Defensoria Pública obtém liminar que suspende multa a cooperativa de recicladores em Praia Grande

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

02/08/2018 às 12h30

Após evitar despejo de casal, Defensoria obtém sentença que declara usucapião de imóvel ocupado há mais de 20 anos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

31/07/2018 às 11h30

Defensoria garante acordo em favor de famílias que tiveram casas destruídas sem ordem judicial, durante reintegração de posse na zona sul da Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

30/07/2018 às 07h30

Defensoria garante acordo em favor de famílias que tiveram casas destruídas sem ordem judicial, durante reintegração de posse na zona sul da Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

27/07/2018 às 08h30

Direito Penal: Justiça reconhece ilicitude de provas obtidas por policiais que invadiram residência sem mandado judicial, após pedido da Defensoria Pública

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

26/07/2018 às 15h30

Jacareí: Defensoria Pública obtém liminar que suspende leilão de lotes públicos destinados à habitação para população carente

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

25/07/2018 às 15h30

Defensoria Pública obtém liminar que suspende corte de fornecimento de água a comunidade de Salesópolis

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

24/07/2018 às 08h00

Parceria com Prefeitura da Capital irá implementar sistema de mediação em Libras para atendimento a pessoas surdas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

23/07/2018 às 15h30
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