Atuação da Defensoria Pública em plantão judicial na cidade de Caraguatatuba garante transferência de criança para UTI pediátrica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/07/2018 às 13h00
Taubaté: Defensoria e SAP realizam formatura do curso de pintura de reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/07/2018 às 16h00
Após recurso da Defensoria Pública, TJ-SP determina disponibilização de cuidador exclusivo para aluno com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/07/2018 às 13h30
Direito Penal: Defensoria Pública obtém decisão do TJ-SP que admite comutação de pena a mulher condenada por tráfico de drogas não privilegiado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/06/2018 às 07h30
Defensoria Pública argumenta atuação como custos vulnerabilis e anula decisão de acolhimento institucional de criança sem oitiva prévia de pai e mãe “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/06/2018 às 13h00
Santos: após ação da Defensoria Pública, Justiça concede isenção de tarifa de transporte a menina que necessita de tratamento médico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/06/2018 às 12h30
Defensoria Pública de SP ajuíza ação por atuação de equipe médica na Penitenciária de Taquarituba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/06/2018 às 12h00
STJ reafirma prerrogativa de acesso da Defensoria Pública a processos de apuração de irregularidades e agressões em medidas socioeducativas de adolescentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/06/2018 às 12h30