Direito Penal: STJ acolhe tese da Defensoria Pública e aponta que condenação prévia por porte de drogas para uso pessoal não deve gerar efeitos da reincidência

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

03/09/2018 às 12h00

Defensoria Pública inaugura nova sede em Franco da Rocha

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

28/08/2018 às 14h00

Defensoria Pública realiza 168 atendimentos e agenda 80 exames de DNA em mutirão de paternidade na Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

28/08/2018 às 10h00

Defensoria Pública obtém no STJ liminar que reitera aplicação de regime aberto em caso de tráfico privilegiado

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

27/08/2018 às 12h00

Defensoria Pública recebe na Capital sistema de mediação em Libras para atendimento a pessoas surdas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

23/08/2018 às 13h00

Decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de SP determina correção dos problemas estruturais em conjunto habitacional da zona sul da Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

22/08/2018 às 09h00

Após pedido de revisão criminal da Defensoria, TJ-SP absolve homem condenado por tráfico com base apenas em relato de PMs

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

21/08/2018 às 14h00

Defensoria Pública obtém sentença que proíbe exigência de exames médicos invasivos a mulheres candidatas em concursos no Estado de SP

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

20/08/2018 às 15h00