Defensoria Pública obtém sentença que proíbe exigência de exames médicos invasivos a mulheres candidatas em concursos no Estado de SP

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

20/08/2018 às 15h00

STJ decide pela desnecessidade de inscrição de Defensores Públicos paulistas nos quadros da OAB

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

20/08/2018 às 12h00

Direito Penal: Justiça reconhece prescrição em caso de réu revel, cuja sentença condenatória foi proferida quase 20 anos após recebimento da denúncia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

20/08/2018 às 04h00

Ouvidoria-Geral realiza audiência pública na quarta (22/8) sobre critérios econômicos de atendimento pela Defensoria

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

17/08/2018 às 09h00

Santos: Após pedido da Defensoria, Justiça garante a estudante com leucemia professor e cuidador para atendimento educacional especial

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

16/08/2018 às 11h30

Escola da Defensoria lança nova publicação sobre defesa de consumidores

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16/08/2018 às 08h30

Defensoria Pública obtém liberdade no STJ a preso por mais de um ano por furto de 7 barras de chocolate

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

14/08/2018 às 08h00

Defensoria Pública promove na Alesp mutirão para reconhecimento de paternidade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

13/08/2018 às 10h00
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