Santos: após ação da Defensoria Pública, Justiça concede isenção de tarifa de transporte a menina que necessita de tratamento médico

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

28/06/2018 às 12h30

Defensoria Pública de SP ajuíza ação por atuação de equipe médica na Penitenciária de Taquarituba

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

28/06/2018 às 12h00

STJ reafirma prerrogativa de acesso da Defensoria Pública a processos de apuração de irregularidades e agressões em medidas socioeducativas de adolescentes

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

26/06/2018 às 12h30

Defensoria Pública em Franco da Rocha passa a realizar atendimentos em nova sede

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

26/06/2018 às 07h00

Guarulhos: a pedido da Defensoria, Justiça obriga internação de idosa em UTI após negativa de plano de saúde

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

25/06/2018 às 12h00

Direito Penal: revisões criminais da Defensoria garantem decisões do TJ-SP pela desclassificação de condenações por tráfico para porte de drogas para uso pessoal

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22/06/2018 às 13h30

TJ-SP reconhece legitimidade da Defensoria para atuar em defesa de direitos individuais homogêneos, em caso de explosão de pedreira ocorrido na zona leste da Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

21/06/2018 às 11h00

Rio Claro: Defensoria Pública obtém liminar que obriga Estado a contratar professores para atender alunos com deficiência auditiva

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

20/06/2018 às 10h30
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