É possível cumprimento provisório de liminar que fixa multa em caso de descumprimento de decisão pela Fazenda Pública, reconhece TJSP a pedido da Defensoria

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

07/06/2018 às 12h00

Defensor Público-Geral reúne-se com Governador do Estado no Palácio dos Bandeirantes

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

05/06/2018 às 15h30

Defensoria Pública obtém decisão que restabelece pagamento de auxílio-moradia a idoso que não havia feito recadastramento na CDHU

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

05/06/2018 às 13h00

Defensoria Pública de SP vai até STJ e garante aplicação do princípio da insignificância em casos de tentativas de furto de barra de chocolate e desodorantes

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

04/06/2018 às 13h00

Defensoria promove atendimento jurídico em unidade móvel na Feira Cultural LGBT, que acontece nesta quinta (31) na Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

30/05/2018 às 11h30

Escola da Defensoria Pública lança Caderno sobre serviço social na instituição

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29/05/2018 às 12h30

Defensoria é admitida como custos vulnerabilis em ação civil pública que impacta famílias carentes ajuizada contra Município de Guarulhos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

29/05/2018 às 07h30

Após ação da Defensoria, Justiça anula acordo que, sob ameaça de cortar água, cobra de condômina dívida de morador antigo

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

28/05/2018 às 12h30
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