Direito Penal: STJ reconhece prescrição e solta acusado, após pedido da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/09/2018 às 13h00
STJ confirma decisão e concessionária deverá pagar danos morais coletivos por corte de energia que impediu abastecimento de água, em ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 06/09/2018 às 08h30
Órgão Especial do TJ-SP reconhece “abolitio criminis” de majorante de uso de arma branca no delito de roubo, acolhendo tese da Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/09/2018 às 15h00
Processo Penal: Defensoria obtém decisão do STJ que anula condenação de réu em processo cuja citação não observou legislação vigente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/09/2018 às 08h00
Direito Penal: STJ acolhe tese da Defensoria Pública e aponta que condenação prévia por porte de drogas para uso pessoal não deve gerar efeitos da reincidência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/09/2018 às 12h00
Defensoria Pública inaugura nova sede em Franco da Rocha “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/08/2018 às 14h00
Defensoria Pública realiza 168 atendimentos e agenda 80 exames de DNA em mutirão de paternidade na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/08/2018 às 10h00
Defensoria Pública obtém no STJ liminar que reitera aplicação de regime aberto em caso de tráfico privilegiado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/08/2018 às 12h00