Guarulhos: após atuação da Defensoria, Justiça indefere reintegração de posse em área com centenas de famílias carentes com base na função social da propriedade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/07/2018 às 13h30
Vale do Ribeira: por meio de atuação extrajudicial, Defensoria garante instalação de energia elétrica para comunidade caiçara “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/07/2018 às 11h30
A pedido da Defensoria, TJ determina que EDP Bandeirante aceite qualquer documento apto a comprovar posse ou propriedade para ligar energia elétrica em imóveis de Itaquaquecetuba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/07/2018 às 13h00
Atuação da Defensoria Pública em plantão judicial na cidade de Caraguatatuba garante transferência de criança para UTI pediátrica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/07/2018 às 13h00
Taubaté: Defensoria e SAP realizam formatura do curso de pintura de reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/07/2018 às 16h00
Após recurso da Defensoria Pública, TJ-SP determina disponibilização de cuidador exclusivo para aluno com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/07/2018 às 13h30
Direito Penal: Defensoria Pública obtém decisão do TJ-SP que admite comutação de pena a mulher condenada por tráfico de drogas não privilegiado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/06/2018 às 07h30
Defensoria Pública argumenta atuação como custos vulnerabilis e anula decisão de acolhimento institucional de criança sem oitiva prévia de pai e mãe “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/06/2018 às 13h00