Após recurso da Defensoria, TJ-SP reforma sentença e mantém registro de paternidade por vínculo afetivo para gêmeos de 23 anos de idade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

28/03/2018 às 12h00

Defensoria Pública de São Paulo recebe reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

27/03/2018 às 13h30

Decisão obtida pela Defensoria determina atendimento habitacional a antigos moradores de cortiço no Centro da Capital

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

27/03/2018 às 11h00

Direito Penal: a pedido da Defensoria, STJ restaura absolvição pelo Júri baseada em quesito obrigatório, decidindo que anulação por contrariedade de provas depende de fundamentação concreta

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

26/03/2018 às 12h00

Jacareí: Defensoria consegue derrubar liminar que autorizava reintegração de posse em área ocupada por 300 famílias

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

23/03/2018 às 15h00

Ação da Defensoria Pública tira do ar loja virtual que não entregava produtos aos clientes

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

23/03/2018 às 12h30

Defensoria realiza na próxima terça (27) Cine Debate sobre documentário "É o que eu penso e é o que eu vejo", que aborda direito à moradia

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

23/03/2018 às 09h00

Após atuação da Defensoria, TJ reverte condenação criminal e concede perdão judicial a homem acusado de realizar "adoção à brasileira"

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

22/03/2018 às 10h00
Não existem itens a serem exibidos