Defensoria obtém decisão que reconhece multiparentalidade de criança em relação a mãe biológica e pais adotivos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/03/2018 às 09h00
Defensoria Pública em Santo André realiza audiência pública sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade – evento será realizado no próximo sábado (24), na Câmara Municipal “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/03/2018 às 09h00
Um mês após determinação do STF, Defensoria obtém liberdade processual para mães e gestantes presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 20/03/2018 às 10h30
Um mês após determinação do STF, Defensoria obtém liberdade processual para mães e gestantes presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 20/03/2018 às 08h30
Após recurso da Defensoria, STJ absolve acusado pela aplicação da insignificância penal em caso de furto de desodorantes avaliados em R$42 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/03/2018 às 08h00
Defensoria promove nesta sexta atendimento no Pátio do Colégio para celebrar Dia Internacional de Consumidores “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 15/03/2018 às 10h00
São José dos Campos: Defensoria obtém liminar que obriga Estado a custear aparelhos a deficientes auditivos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 15/03/2018 às 08h00
Inauguração de espaço de atendimento da Defensoria na Assembleia Legislativa de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/03/2018 às 16h30