Inauguração de espaço de atendimento da Defensoria na Assembleia Legislativa de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/03/2018 às 16h00
Araraquara: TJ-SP suspende reintegração de posse por ausência de intimação pessoal de família representada pela Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/03/2018 às 09h30
Direito Penal: Defensoria obtém decisão que reconhece ilegalidade de provas obtidas por incursão policial a domicílio sem prévia e fundada suspeita “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/03/2018 às 09h30
A pedido da Defensoria, TJ reconhece ilicitude de provas obtidas a partir de quebra de sigilo médico e tranca ação penal contra mulher acusada de praticar aborto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/03/2018 às 07h30
Após revisão criminal pela Defensoria, TJ-SP reconhece falta de provas e reverte condenação por abuso sexual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/03/2018 às 07h30
Ação para demolição de casas e desalojamento de centenas de famílias em Carapicuíba é extinta após intervenção da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/03/2018 às 07h30
Em caso que levou a afastamento de funcionários da Fundação Casa, TJ-SP decide que Defensoria pode ajuizar ação coletiva em vara da infância e juventude contra agressões a adolescentes internados “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 08/03/2018 às 13h00
Em caso que levou a afastamento de funcionários da Fundação Casa, TJ-SP decide que Defensoria pode ajuizar ação coletiva em vara da infância e juventude contra agressões a adolescentes internados “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 08/03/2018 às 13h00