Defensoria Pública obtém decisão que mantém atendimento educacional a estudantes com autismo em escolas especializadas

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

19/02/2018 às 13h30

TJSP aplica precedente do STF e condena Fazenda ao pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria paulista

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

16/02/2018 às 09h00

Escola da Defensoria Pública lança Caderno com tema "Igualdade de gênero na educação e liberdade de expressão"

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

16/02/2018 às 07h30

Direito Penal: STF reconhece crime impossível em caso de tentativa de furto em ambiente monitorado, após recurso da Defensoria

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

15/02/2018 às 15h30

Após atuação da Defensoria Pública de SP, idoso mantido internado sem decisão judicial é colocado em liberdade

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

14/02/2018 às 12h00

Defensoria Pública de SP obtém soltura de jovem preso acusado de furtar duas barras de chocolate e que não tinha dinheiro para pagar fiança

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

09/02/2018 às 14h00

Defensoria Pública de SP obtém soltura de jovem preso acusado de furtar duas barras de chocolate e que não tinha dinheiro para pagar fiança

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

09/02/2018 às 13h30

Vale do Ribeira: Defensoria Pública de SP obtém decisão que impede fechamento de escola em comunidade quilombola

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

08/02/2018 às 08h30
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