Após habeas corpus da Defensoria, STF coloca em liberdade réu preso há 1 ano, sem andamento processual, acusado de tráfico por posse de 0,26g de crack “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 18/12/2017 às 07h00
Vítima de violência doméstica obtém indenização por danos materiais e morais, após ação da Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 15/12/2017 às 13h00
Defensoria propõe ação contra exigência de exames médicos invasivos para mulheres candidatas em concursos públicos do Estado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/12/2017 às 11h00
Pinheirinho: STJ mantém competência das Varas de Fazenda Pública de São José dos Campos para julgar ações indenizatórias, a pedido da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/12/2017 às 16h30
Após ação da Defensoria, TJSP determina concessão de moradia e suspende reintegração de posse em comunidade na zona sul da capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 12/12/2017 às 15h00
Após ação da Defensoria, TJSP determina concessão de moradia e suspende reintegração de posse em comunidade na zona sul da capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 12/12/2017 às 15h00
Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP determina equipe médica e fornecimento de remédios em centro de detenção em Piracicaba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/12/2017 às 12h00
Em ação da Defensoria Pública, TJ-SP determina equipe médica e fornecimento de remédios em centro de detenção em Piracicaba “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/12/2017 às 11h30