Defensoria Pública de SP realiza II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/11/2017 às 15h00
Defensoria vai até STJ para garantir reconhecimento de insignificância a tentativa de furto de lenços umedecidos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/11/2017 às 13h00
Sorocaba: Defensoria realiza na próxima quinta (30) mutirão para mudança de nome e gênero em documentos de transexuais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/11/2017 às 07h00
Processo Penal: após revisão criminal da Defensoria, TJ-SP absolve acusado após nulidade de condenação por fato não descrito na denúncia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/11/2017 às 08h00
Processo Penal: após revisão criminal da Defensoria, TJSP absolve acusado por nulidade de condenação por fato não descrito na denúncia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/11/2017 às 08h00
Em novos casos levados pela Defensoria ao STJ, Corte reitera que réus não podem permanecer presos por falta de dinheiro para pagar fiança “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/11/2017 às 12h00
TJ-SP garante fornecimento de equipamentos hospitalares a adolescente com problemas de saúde, após ação da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/11/2017 às 12h30
Barretos: Defensoria Pública obtém decisão que determina restabelecimento de horário de atendimento de UBS até 23h “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/11/2017 às 12h30