Após ação da Defensoria, Justiça concede direito de alteração de registro civil de transexual sem necessidade de perícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/11/2017 às 14h30
Após ação da Defensoria, Justiça concede direito de alteração de registro civil de transexual sem necessidade de perícia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/11/2017 às 14h30
Atuação da Defensoria Pública em revisão criminal garante absolvição a homem condenado à revelia por latrocínio por conta de apelido, em crime de 1987 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/11/2017 às 14h00
Defensoria Pública em Ribeirão Preto promove Curso de Formação de Defensoras Populares em penitenciária feminina “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/11/2017 às 10h00
Defensoria Pública em Ribeirão Preto promove Curso de Formação de Defensoras Populares em penitenciária feminina “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 16/11/2017 às 10h00
Após recurso da Defensoria, STJ reitera aplicação da insignificância penal em caso de furto de desodorantes avaliados em R$51,95 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/11/2017 às 08h00
Defensoria Pública de SP realiza sua VI Conferência Estadual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/11/2017 às 11h30
Defensoria Pública de SP realiza sua VI Conferência Estadual “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/11/2017 às 11h30