Taubaté: após representação da Defensoria Pública de SP e propositura de ação pelo MP, TJ concede liminar e suspende lei que proibia pequenas carroças na cidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/10/2017 às 13h30
Decisão do TJSP aplica precedente do STF e mantém pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública pela Fazenda “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/10/2017 às 13h00
Defensoria vai ao STJ para afastar reincidência inexistente, garantindo direito de liberdade a jovem após erro judiciário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/10/2017 às 10h30
Defensoria vai ao STJ para afastar reincidência inexistente, garantindo direito de liberdade a jovem após erro judiciário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/10/2017 às 10h00
Defensoria Pública de SP obtém no STJ indenização a paciente que teve seu tratamento oncológico complementar negado por plano de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/10/2017 às 11h30
Após ação da Defensoria, TJSP reconhece auxílio aluguel independente de norma municipal em caso de incêndio que afetou 700 famílias na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/10/2017 às 16h00
Após ação da Defensoria, TJSP reconhece auxílio aluguel independente de norma municipal em caso de incêndio que afetou 700 famílias na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/10/2017 às 15h00
Defensoria Pública garante indenização de seguro de vida e quitação de financiamento habitacional a viúva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/10/2017 às 14h30