Após atuação da Defensoria Pública de SP, operadora de plano de saúde terá que arcar com todos os custos de tratamento psiquiátrico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 24/10/2017 às 14h30
Exigência de mamografia em concurso público em Itanhaém é retirada após pedido da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 23/10/2017 às 13h00
São José dos Campos: Defensoria encaminha à Secretaria Municipal de Saúde recomendação sobre atenção a pacientes com câncer de mama “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 20/10/2017 às 11h30
Após recurso da Defensoria, STJ decide que confissão – total ou parcial – pode atenuar pena mesmo em caso de reincidência específica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/10/2017 às 14h00
Após recurso da Defensoria, STJ decide que confissão – total ou parcial – pode atenuar pena mesmo em caso de reincidência específica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/10/2017 às 13h30
Defensor Público-Geral recebe Coordenação de Políticas para Mulheres do Município de São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/10/2017 às 13h00
Defensoria Pública obtém decisão que condena emissora de TV a indenizar por danos morais mulher ridicularizada em reportagem “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 17/10/2017 às 11h30
STF concede decisão que garante prisão domiciliar para mulher com filho de 1 ano, após pedido da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/10/2017 às 10h00