Jacareí: Defensoria Pública propõe ação para suspender aumento de tarifa de ônibus e garantir participação popular na discussão sobre reajuste “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/09/2017 às 08h30
Insignificância Penal: acusado de tentativa de furto de salames é absolvido pelo STJ, após habeas corpus da Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/09/2017 às 15h00
Insignificância Penal: acusado de tentativa de furto de salames é absolvido pelo STJ, após habeas corpus da Defensoria Pública de SP “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/09/2017 às 14h30
Defensoria Pública obtém absolvição em revisão criminal, após TJ-SP afastar condenação baseada apenas em relatos de policiais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 25/09/2017 às 12h30
Em habeas corpus da Defensoria, TJSP concede liminar e reconhece ilegalidade de imposição de castração química para desinternação de acusado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 22/09/2017 às 12h30
Lei Maria da Penha: após ação da Defensoria, TJ-SP impõe medidas protetivas em face de ex-companheiro que vive nos EUA, por carta rogatória “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 22/09/2017 às 10h30
Presidente do TJ-SP visita atendimento da Defensoria e realiza palestra sobre novo CPC “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/09/2017 às 13h30
VI Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo sábado (23) sua Pré-Conferência da Regional Sul da Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/09/2017 às 13h00