Após ação da Defensoria, Justiça proíbe aumento abusivo em plano de saúde de idosa e limita percentual de reajuste “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 31/10/2017 às 13h30
Decisão obtida pela Defensoria determina saída de homem de imóvel após relatos de violência doméstica contra a ex-companheira em Taubaté “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 30/10/2017 às 12h00
Ação da Defensoria garante limpeza de córrego e construção de muro em comunidade atingida por enchente na Capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 30/10/2017 às 12h00
Taubaté: após representação da Defensoria Pública de SP e propositura de ação pelo MP, TJ concede liminar e suspende lei que proibia pequenas carroças na cidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/10/2017 às 16h00
Taubaté: após representação da Defensoria Pública de SP e propositura de ação pelo MP, TJ concede liminar e suspende lei que proibia pequenas carroças na cidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/10/2017 às 13h30
Decisão do TJSP aplica precedente do STF e mantém pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública pela Fazenda “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/10/2017 às 13h00
Defensoria vai ao STJ para afastar reincidência inexistente, garantindo direito de liberdade a jovem após erro judiciário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/10/2017 às 10h30
Defensoria vai ao STJ para afastar reincidência inexistente, garantindo direito de liberdade a jovem após erro judiciário “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/10/2017 às 10h00