Processo Penal: após atuação da Defensoria, STJ admite habeas corpus para sustar execução provisória de condenação em segunda instância, até julgamento de recurso especial “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/09/2017 às 10h00
Defensoria Pública de SP obtém decisão que garante desconto de 65% na conta de energia elétrica a família de adolescente com deficiência “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/09/2017 às 09h00
Direito Penal: Após pedido da Defensoria Pública de SP, STJ aponta que não pode haver execução provisória de penas restritivas de direitos ou sursis, após condenações em segundo grau “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 20/09/2017 às 13h30
Defensoria Pública e Mais Diferenças fazem consulta pública sobre acessibilidade em SACs a pessoas com deficiência auditiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 20/09/2017 às 07h30
Defensoria Pública e Mais Diferenças fazem consulta pública sobre acessibilidade em SACs a pessoas com deficiência auditiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 20/09/2017 às 07h00
Pré-Conferência da Defensoria no Vale do Ribeira contou com cerca de 200 pessoas e grande comparecimento de comunidades tradicionais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/09/2017 às 16h30
Defensoria vai até STJ para garantir liberdade a réu pobre que vive na rua, preso porque não tinha endereço fixo para cumprir pena em regime aberto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/09/2017 às 11h30
Defensoria vai até STJ para garantir liberdade a réu pobre que vive na rua, preso porque não tinha endereço fixo para cumprir pena em regime aberto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 19/09/2017 às 10h30