Defensoria, MP e entidades do terceiro setor firmam acordo no TJSP com Prefeitura da Capital para criação de 85 mil vagas em creches “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/09/2017 às 12h00
Defensoria Pública de SP ajuíza ação para implementação de educação diferenciada na comunidade quilombola de Bombas, no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/09/2017 às 17h00
Defensoria Pública de SP ajuíza ação para implementação de educação diferenciada na comunidade quilombola de Bombas, no Vale do Ribeira “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/09/2017 às 16h00
Após revisão criminal da Defensoria Pública, TJ-SP reconhece falta de provas e determina absolvição de homem anteriormente condenado a 20 anos de prisão “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 13/09/2017 às 15h30
Ribeirão Preto: Defensoria Pública abre edital a graduados em Direito para trabalho voluntário na área da infância e juventude; inscrições vão até o dia 20 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 12/09/2017 às 15h30
Decisão do STJ reitera que antecipação de provas em processo criminal deve ser motivada no caso concreto, após recurso da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 12/09/2017 às 15h00
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP permite que penas restritivas de direitos sejam cumpridas sucessivamente em regime aberto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/09/2017 às 07h30
Osasco: Defensoria garante atendimento a jovem surda que era mantida em pronto socorro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 06/09/2017 às 14h00