Decisão do STJ define que prazos para Defensoria Pública e Ministério Público contam a partir do recebimento dos autos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

05/09/2017 às 15h00

Visita do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado à Defensoria Pública

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

05/09/2017 às 13h00

Atuação da Defensoria Pública de SP garante aplicação de decreto de indulto a preso acusado de praticar falta fora de período previsto na normativa

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

05/09/2017 às 08h00

Barretos: Defensoria Pública obtém decisão que suspende aumento da tarifa de água e esgoto

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

04/09/2017 às 09h00

Barretos: Defensoria Pública obtém decisão que suspende aumento da tarifa de água e esgoto

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

04/09/2017 às 08h30

Nota Pública do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

01/09/2017 às 16h30

Jacareí: ação da Defensoria Pública impede despejos de moradores de loteamento

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

01/09/2017 às 12h30

Jacareí: ação da Defensoria Pública impede despejos de moradores de loteamento

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

01/09/2017 às 12h30
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