Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP permite que penas em regime aberto e restritiva de direitos sejam cumpridas simultaneamente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 15/08/2017 às 12h30
Defensoria pede ao STF suspensão de processos por porte de drogas até julgamento pela corte de recurso pela inconstitucionalidade do crime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 14/08/2017 às 07h00
Recurso da Defensoria garante indenização a idosa que teve procedimento negado por plano de saúde “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 11/08/2017 às 15h00
VI Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana Pré-Conferências no Grande ABCD e nas cidades de Marília e Bauru “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/08/2017 às 09h30
Ministro do STJ reafirma entendimento pela impossibilidade de prisão antes do esgotamento de recursos em segunda instância, a pedido da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 10/08/2017 às 09h30
Em reclamação constitucional da Defensoria, STF reitera que realização de exame criminológico é excepcional e realização deve ser fundamentada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/08/2017 às 14h00
Carapicuíba: recurso da Defensoria Pública obtém suspensão de reintegração de posse de área ocupada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/08/2017 às 13h30
Em reclamação constitucional da Defensoria, STF reitera que realização de exame criminológico é excepcional e realização deve ser fundamentada “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 09/08/2017 às 13h30