TJ-SP reconhece possibilidade de suspensão de CNH de devedor de pensão alimentícia, após pedido da Defensoria Pública “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 06/07/2017 às 09h00
Após intervenção da Defensoria, comunidade caiçara do Vale do Ribeira obtém autorização para instalação de energia elétrica “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 05/07/2017 às 09h30
Justiça reconhece modalidade de usucapião familiar a mulher cujo marido saiu de casa há mais de 3 anos, após pedido da Defensoria “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/07/2017 às 14h00
Após habeas corpus da Defensoria, STJ reafirma que acusado não pode ficar preso apenas porque não tem dinheiro para pagar fiança “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 04/07/2017 às 13h00
Itaquaquecetuba: após ação da Defensoria, Justiça limita desconto em folha por empréstimo, que consumia salário integral de correntista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/07/2017 às 13h30
Itaquaquecetuba: após ação da Defensoria, Justiça limita desconto em folha por empréstimo, que consumia salário integral de correntista “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 03/07/2017 às 13h00
Defensoria de SP e Defensoria do Ceará inauguram escritório conjunto em Brasília “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/06/2017 às 13h00
TJSP acolhe pedido da Defensoria Pública e declara inconstitucionalidade da pena prevista no Código Penal para venda de remédios e cosméticos sem registro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/06/2017 às 12h30