TJSP acolhe pedido da Defensoria Pública e declara inconstitucionalidade da pena prevista no Código Penal para venda de remédios e cosméticos sem registro “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 29/06/2017 às 12h00
STJ mantém abertura de ação civil pública da Defensoria em favor de famílias retiradas do Pinheirinho, em São José dos Campos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 28/06/2017 às 15h00
Após pedido da Defensoria Pública, Justiça veda cobrança de coparticipação em plano de saúde para continuidade de tratamento psiquiátrico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 27/06/2017 às 12h00
Defensoria Pública obtém soltura de dois réus presos por mais de dois anos sem julgamento “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 26/06/2017 às 13h00
Após recurso da Defensoria, TJSP acolhe pedido de transexual para alterar nome e gênero em documentos de identidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 22/06/2017 às 13h30
Após recurso da Defensoria, TJSP acolhe pedido de transexual para alterar nome e gênero em documentos de identidade “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 22/06/2017 às 11h00
Jovem mantido em hospital psiquiátrico por 8 meses depois de receber alta médica obtém liberdade, após habeas corpus da Defensoria Pública ao STJ “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/06/2017 às 14h00
Jovem mantido em hospital psiquiátrico por 8 meses depois de receber alta médica obtém liberdade, após habeas corpus da Defensoria Pública ao STJ “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos” 21/06/2017 às 13h00