Concurso público

Defensoria Pública abre concursos para cargos de defensores e defensoras, oficiais e oficialas

Aumento da diversidade nos quadros da Defensoria Pública é objetivo das alterações previstas nos editais dos concursos abertos pela instituição, que incluem cotas para pessoas trans e incremento dos percentuais para pessoas negras e indígenas.

14/12/2022 às 10h51
Habitação

Defensoria encaminha nota técnica contra plano habitacional que prevê remoção de comunidade da zona norte da Capital

Defensoria Pública e outras entidades apontam riscos de violações de direitos de moradores da comunidade Futuro Melhor, em projeto de PPP habitacional

07/12/2022 às 13h12
Reconhecimento facial

Defensoria Pública apresenta impugnação a edital que prevê contratação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, na Capital

Instituição apontou a falta de participação popular, além de problemas relacionados ao risco de discriminação de pessoas. Após esta manifestação e de outras entidades, a Prefeitura de São Paulo suspendeu a realização do pregão.

06/12/2022 às 11h44
Paraisópolis

Relatório da Defensoria aponta inconsistência na versão da PM sobre ação que causou 9 mortes

Relatório se dedica a reconstituir a dinâmica dos fatos ocorridos durante a ação do 16º Batalhão da Polícia Militar no Baile da DZ7, em dezembro de 2019.

01/12/2022 às 17h35
Povos tradicionais

Vale do Ribeira: após mobilização com apoio da Defensoria, atividades turísticas ficarão sob responsabilidade de comunidades caiçaras

Fundação Florestal inicialmente planejava ceder potencial turístico de núcleo ambiental à iniciativa privada

30/11/2022 às 18h10
Defensoria Entrevista

“Os esforços feitos durante a pandemia estão conduzindo a Defensoria Pública de SP para a próxima geração de governo digital”, aponta Bill Finnerty

Especialista em governo digital, Finnerty fala sobre o processo de digitalização de setores públicos ao redor do mundo, dos desafios ainda colocados às instituições e do desempenho da Defensoria Pública de SP no atendimento digital ao cidadão durante a pandemia

23/11/2022 às 16h46
Infância

A pedido da Defensoria, Prefeitura de Bauru assina termo se comprometendo a manter atendimento assistencial em escolas infantis durante férias

Termo de Ajustamento de Conduta anterior permaneceu suspenso durante o período em que as escolas estiveram fechadas por causa da pandemia

22/11/2022 às 15h51
Direitos das Mulheres

Após recomendações da Defensoria, mulheres em situação de violência doméstica receberão atendimento habitacional prioritário em programa da Prefeitura de São Paulo

Além de serem inseridas com prioridade no programa, mulheres também poderão ser contempladas independentemente da registro de boletim de ocorrência ou de estarem amparadas oficialmente por medida protetiva

18/11/2022 às 11h43
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