Execução penal: Em habeas corpus da Defensoria Pública de SP, STF determina que crime de "associação para o tráfico" não seja óbice à progressão especial de regime “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/12/2021 às 13h30
Defensoria Pública obtém decisão que absolve acusado de tráfico de drogas após violação de sigilo das telecomunicações e flagrante preparado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 15/12/2021 às 15h30
“Direitos das Mulheres” e “Cidadania, Meio Ambiente e Direitos Humanos” são temas das últimas Pré-Conferências do 8º Ciclo; Propostas seguem em votação até domingo (19) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2021 às 17h00
Pescadores do Rio e de SP farão curso de educação em direitos, em parceria entre Defensorias de SP e do RJ e a Petrobras “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2021 às 16h00
A pedido da Defensoria Pública de SP, TJ-SP tranca inquérito policial e concede liberdade a acusado de furtar alimentos “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 13/12/2021 às 15h30
Defensoria Pública de SP inaugura nova sede de São Sebastião “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 10/12/2021 às 14h00
Nova publicação com tradução de comentários de comitê da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência será lançada em evento nesta sexta (10/12) “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2021 às 15h00
Em ação da Defensoria, TJSP determina que homem preste auxílio financeiro à ex-esposa para cuidados com animais de estimação “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 09/12/2021 às 15h00