Defensoria Pública de SP dá posse a 18 novos Defensores e Defensoras e retoma expansão institucional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2022 às 12h30
Ribeirão Preto: a pedido da Defensoria, Justiça determina que Estado e Município custeiem consumo de energia de aparelho de oxigênio para idosa “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/02/2022 às 07h30
Defensoria atua no TJSP para garantir constitucionalidade de progressão de regime benéfica a gestantes e mães presas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2022 às 12h30
Jaú: após ação da Defensoria, Justiça determina que Prefeitura se manifeste sobre concessão de auxílio a famílias desabrigadas por enchente “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2022 às 09h30
Defensoria Pública obtém decisão do STJ que absolve acusado de dano ao patrimônio público por ausência de dolo específico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/02/2022 às 07h30
Defensoria Pública de SP atua no Tribunal de Justiça para garantir constitucionalidade de progressão de regime benéfica a mulheres presas gestantes e mães “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/02/2022 às 16h00
Jaú: Defensoria Pública ajuíza ação para obrigar Prefeitura a criar programas habitacionais às famílias vítimas de calamidades e enchentes “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/02/2022 às 10h00
Araraquara: a pedido da Defensoria, TJ-SP determina aplicação de medidas protetivas em favor de idosos vítimas de violência por parte do filho “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/02/2022 às 09h30