A pedido da Defensoria, TJ-SP tranca ação penal por aborto porque provas que a embasaram foram obtidas mediante quebra de sigilo profissional “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/05/2021 às 07h00
Defensoria Pública de SP obtém absolvição de homem negro preso, há mais de dois anos, após reconhecimento falho “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/05/2021 às 13h30
Limeira: a pedido da Defensoria, Justiça garante direito de gestantes a acompanhante durante o parto “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 24/05/2021 às 15h30
Defensoria recomenda que Município suspenda revisão do Plano Diretor até haver condições de participação presencial da sociedade nas decisões “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 20/05/2021 às 08h30
TJ-SP absolve réu condenado por tráfico de drogas, após Defensoria Pública apontar violência policial no momento da prisão “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 18/05/2021 às 08h00
Após pedido da Defensoria, homem é solto após 11 meses preso indevidamente por erro burocrático “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 17/05/2021 às 08h30
Nota de pesar - Falecimento do Prefeito Bruno Covas “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 16/05/2021 às 09h00
Ribeirão Preto: Defensoria Pública obtém decisão que revoga reintegração de posse em área ocupada por mais de 50 famílias “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 14/05/2021 às 08h00