A pedido da Defensoria, STJ anula provas obtidas mediante invasão policial de domicílio e absolve réu “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/09/2021 às 15h00
Defensoria de SP atua em processo no STF para garantir que travestis e mulheres trans presas possam optar por presídio feminino “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/09/2021 às 15h00
Defensoria Pública vai até STF e obtém decisão para trancamento de ação penal em caso de furto de um alicate avaliado em menos de R$ 20 “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/09/2021 às 13h00
Nova composição do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral toma posse “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/08/2021 às 16h00
Marília: mulher agredida no rosto por PM enquanto fazia doação de roupas a comunidade carente será indenizada por danos morais “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/08/2021 às 14h30
Ribeirão Preto: Em ação da Defensoria Pública, Justiça garante a paciente com HIV transporte gratuito para realização de tratamento médico “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 31/08/2021 às 12h30
Após ação da Defensoria Pública, Justiça determina pagamento de indenização a usuária que teve interrompido fornecimento de energia elétrica de forma abusiva “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 27/08/2021 às 09h00
Defensoria de SP obtém sentença que reconhece direito de permanência de população tradicional no Parque Estadual do Jurupará “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 26/08/2021 às 15h00