A pedido da Defensoria, Justiça suspende remoção de moradores de imóveis na área conhecida como Cracolândia, em São Paulo “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 08/03/2021 às 11h30
Defensoria pede medida da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para evitar remoção de moradores da área conhecida como Cracolândia “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/03/2021 às 14h30
Defensoria de SP obtém liminar que suspende necessidade de recadastramento das pessoas com deficiência que mantiveram isenção de IPVA “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/03/2021 às 14h00
Princípio da insignificância: Defensoria de SP vai até o STF para absolver mulher condenada por tentativa de furto de 6 garrafas de suco de laranja “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 05/03/2021 às 13h00
Após ação da Defensoria, Município de Jacareí é condenado a indenizar homem em situação de rua que teve seus pertences retirados e jogados fora “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 04/03/2021 às 08h30
A pedido da Defensoria de SP, STJ determina que policiais devem gravar em áudio e vídeo autorização para entrar em residência sem mandado “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 03/03/2021 às 09h00
Defensoria obtém na Justiça condenação do Município de São Paulo em sucessivas violações dos direitos da população em situação de rua “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 02/03/2021 às 16h30
Defensoria se coloca à disposição de mulheres trans que sofreram complicações após cirurgia em clínica onde paciente morreu na capital “Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”. 01/03/2021 às 14h30