Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 22-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-6-2017
Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 130ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pela improcedência das imputações em face de D.A.A, RG 26.182.396-6, CPF 385.328.911-87, constantes do PAD Sumário CPP 004/16.
Advogada: Dra. Mariana Cristina Capovilla, OAB/SP 300.450
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-6-2017
Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 131ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pela improcedência das imputações em face de A.R.B, RG 43.539.594-4, CPF 226.989.998-96, constantes do PAD Sumário CPP 003/16.
Advogadas: Dra. Rita Lúcia Nassif Arena, OAB/SP 175.474 e
Dra. Juliana Nassif Arena Dartora, OAB/SP 269.109
Ato Normativo 15, de 28-05-2009
(consolidado)
Define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Considerando a necessidade de definir os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado, conforme previsão contida no art. 106 da Lei Complementar 988/06;
Considerando a existência atual de 719 cargos de Defensores Públicos do Estado de São Paulo;
O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, RESOLVE:
Artigo 1º - Os padrões de lotação dos locais de atuação da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo ficam assim definidos:
I - Defensoria Pública Regional Central da Capital:
a) Unidade Cível: 9 vagas;
b) Unidade Família: 9 vagas;
c) Unidade Fazenda Pública: 7 vagas;
d) Polo de Atendimento Especializado Central – 7 vagas;
e) Unidade Jabaquara: 6 vagas;
II - Defensoria Pública Regional Sul da Capital:
a) Unidade Ipiranga: 3 vagas;
b) Unidade Santo Amaro: 31 vagas (3 vagas no Polo de Atendimento Especializado Família);
III - Defensoria Pública Regional Norte-Oeste da Capital:
a) Unidade Pinheiros: 3 vagas;
b) Unidade Lapa: 8 vagas (3 vagas no Polo de Atendimento Especializado);
d) Unidade Nossa Senhora do Ó: 6 vagas;
e) Unidade Santana: 14 vagas (2 vagas no Polo de Atendimento Especializado);
g) Unidade Butantã: 3 vagas.
IV - Defensoria Pública Regional Leste da Capital:
a) Unidade Itaquera: 18 vagas;
b) Unidade Penha: 5 vagas;
c) Unidade São Miguel Paulista: 16 vagas;
d) Unidade Tatuapé: 3 vagas;
e) Unidade Vila Prudente: 4 vagas.
V - Defensoria Pública Regional Criminal da Capital:
a) Unidade Júri: 18 vagas;
b) Unidade JECRIM / DIPO: 8 vagas;
c) Unidade Execução Criminal: 17 vagas;
d) Unidade Varas Singulares: 63 vagas;
VI - Regional do Grande ABCD:
a) Unidade São Bernardo do Campo: 13 vagas;
b) Unidade Diadema: 10 vagas;
c) Unidade Santo André: 10 vagas;
d) Unidade Mauá: 8 vagas.
VII - Defensoria Pública Regional de Osasco:
a) Unidade Osasco: 13 vagas;
b) Unidade Carapicuíba: 9 vagas.
VIII - Defensoria Pública Regional de Mogi das Cruzes:
a) Unidade Mogi das Cruzes: 11 vagas;
b) Unidade Itaquaquecetuba: 7 vagas;
c) Unidade Ferraz de Vasconcelos: 3 vagas.
IX - Defensoria Pública Regional de Guarulhos:
a) Unidade Guarulhos: 23 vagas;
b) Unidade Franco da Rocha: 5 vagas.
X - Defensoria Pública Regional de Santos:
a) Unidade Santos: 12 vagas;
b) Unidade São Vicente: 8 vagas;
c) Unidade Guarujá: 7 vagas;
d) Unidade Praia Grande: 8 vagas.
XI - Defensoria Pública Regional de Taubaté:
a) Unidade Taubaté: 12 vagas.
XII - Defensoria Pública Regional de Sorocaba:
a) Unidade Sorocaba: 15 vagas;
b) Unidade Avaré: 5 vagas;
c) Unidade Itapetininga: 7 vagas.
XIII - Defensoria Pública Regional de Campinas:
a) Unidade Campinas: 23 vagas;
b) Unidade Vila Mimosa: 5 vagas;
c) Unidade Piracicaba: 9 vagas;
d) Unidade Limeira: 7 vagas.
XIV - Defensoria Pública Regional de Jundiaí:
a) Unidade Jundiaí: 9 vagas;
b) Unidade Bragança Paulista: 2 vagas.
XV - Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto:
a) Unidade Ribeirão Preto: 19 vagas;
b) Unidade Franca: 9 vagas;
c) Unidade Barretos: 6 vagas.
XVI - Defensoria Pública Regional de Bauru:
a) Unidade Bauru: 13 vagas;
b) Unidade Jaú: 4 vagas.
XVII - Defensoria Pública Regional de São José do Rio Preto:
a) Unidade São José do Rio Preto: 11 vagas.
XVIII - Defensoria Pública Regional de Araçatuba:
a) Unidade Araçatuba: 12 vagas.
XIX - Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente:
a) Unidade Presidente Prudente: 11 vagas.
XX - Defensoria Pública Regional de Marília:
a) Unidade Marília: 9 vagas;
b) Unidade Tupã: 3 vagas.
XXI - Defensoria Pública Regional de São Carlos:
a) Unidade São Carlos: 8 vagas;
b) Unidade Araraquara: 8 vagas;
c) Unidade Rio Claro: 4 vagas.
XXII - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos:
a) Unidade São José dos Campos: 14 vagas;
b) Unidade Caraguatatuba: 2 vagas;
c) Unidade Jacareí: 6 vagas;
d) Unidade São Sebastião: 2 vagas;
XXIII - Defensoria Pública Regional do Vale do Ribeira
a) Unidade Registro: 4 vagas.
XXIV - Defensoria Pública Regional da Infância e Juventude:
a) Unidade Infância e Juventude: 15 vagas
XXV- Defensores Públicos de Macrorregião:
a) Macrorregião 1 (Regionais da Capital): 45 vagas;
b) Macrorregião 2 (Regionais Guarulhos e Mogi das Cruzes): 7 vagas;
c) Macrorregião 3 (Regionais Osasco e ABCD): 3 vagas;
d) Macrorregião 4 (Regionais Taubaté e São José dos Campos): 1 vagas;
e) Macrorregião 5 (Regionais Vale do Ribeira e Santos): 0;
f) Macrorregião 6 (Regionais Campinas, Jundiaí e Sorocaba): 2 vagas;
g) Macrorregião 7 (Regionais Bauru, Ribeirão Preto e São Carlos): 2 vagas;
h) Macrorregião 8 (Regionais Araçatuba e São José do Rio Preto): 0;
i) Macrorregião 9 (Regionais Marília e Presidente Prudente): 0.
Artigo 2º - Os locais de atuação previstos no artigo anterior serão denominados “Defensorias Públicas” e numerados ordinalmente, até o número de vagas correspondente, em cada Defensoria Pública Regional e no âmbito de cada Unidade.
Art. 3º - As vagas originalmente previstas como itinerantes passam a ser incluídas no âmbito das respectivas Regionais da Defensoria Pública, sem definição da Unidade de atuação.
Art. 4º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.
§ 1º. Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões substituirão, preferencialmente, Defensores Públicos afastados para o exercício de cargo ou função junto à Administração Superior, aos Núcleos Especializados e nas hipóteses previstas no artigo 150, I, II, III, IV, V e VII, da Lei Complementar Estadual 988/06, assim entendidos como afastamentos perenes, sendo que suas atribuições serão as mesmas dos Defensores Públicos afastados.
§ 2º. Na ausência de afastamento perene a ser substituído, poderá o Defensor Público classificado na Macrorregião ser designado para substituir afastamentos não eventuais, assim entendidos aqueles decorrentes de licenças, excetuada a licença-prêmio.
§ 3º. Não havendo hipótese de designação na forma dos §§ 1º e 2º, poderá o Defensor Público classificado na Macrorregião ser designado para substituição de afastamentos eventuais, nestes incluídos aqueles decorrentes de férias e licença-prêmio.
§ 4º. O deslocamento temporário de Defensor Público classificado em Macrorregião para Macrorregião diversa dependerá de sua expressa concordância, para o atendimento de situação específica e mediante ato devidamente fundamentado.
§ 5º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
§ 6º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na Macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.
Artigo 5º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Artigo renumerado com redação dada pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Art. 6º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. (Artigo acrescentado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Disposições Transitórias
Artigo 1º - Três das vagas da Unidade JECRIM/DIPO, da Regional Criminal da Capital, ficam destinadas, até a criação da Unidade JVD, para atuação na Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Capital, sendo uma das vagas com atribuição em favor da vítima, nos termos do art. 28 da Lei 11.340/06, e as outras duas em prol do acusado.
Ato Normativo 16, de 25-5-2009
(consolidado)
Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação.
Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto nas Deliberações CSDP 04, de 09-06-2006, 21, de 22-09-2006, e 103, de 21-11-2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as respectivas Regionais e Unidades;
Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual 988/06;
Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;
O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, RESOLVE:
Artigo 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e IV do presente Ato Normativo.
§ 1º – A classificação observará numeração ordinal, conforme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC 988/06.
§ 2º - O Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.
§ 3º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.
Artigo 2º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões, conforme anexo IV, deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.
§ 1º. A designação a que se refere o caput deverá observar o rol de preferências definido pelo artigo 4º e seus parágrafos do Ato Normativo DPG 15/2009.
§ 2º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
§ 3º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.
Artigo 3º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Acrescentado pelo
Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Artigo 4º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Artigo renumerado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º - Os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional, conforme anexo II, poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
§ 1º – Até que sobrevenham os atos referidos no caput, os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional ficam alocados para atuar na forma do Anexo III deste Ato Normativo.
§ 2º - Os cargos de que trata o caput do presente artigo, por ocasião da vacância, serão transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os na
Macrorregião correspondente.
Artigo 2º - Os cargos de Defensor Público de Defensoria Pública-Geral ficam transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os nas respectivas macrorregiões nas quais seus titulares estão designados para atuar.
Parágrafo único - Os cargos a que se refere o caput serão numerados, ordinalmente, conforme a Macrorregião de sua classificação.
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Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-6-2017
Indicando, com fundamento o artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 c/c artigo 80 da Lei Complementar 7.210/84, a Defensora Pública Liane Silveira Moreira, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, compor o Conselho da Comunidade da Comarca de Itapetininga, a partir de 01-07-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, 21-6-2017
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de cinco dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger, a partir de 17-06-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-6-2017
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3842/2013, a Defensora Pública Amanda Pimentel Chinellato, Coordenadora Auxiliar da Unidade Santo Amaro – Regional Sul da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no período de 17-07-2017 a 01-08-2017
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-6-2017
Designando com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os(as) Agentes de Defensoria Pública abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas, atuar no Anexo Judiciário das Varas de Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude da Capital, instalado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD, localizado na Rua Prates, 165, São Paulo, Capital, das 09 às 13 horas:
04/07/2017
Virgínia Regina de Oliveira Central
05/07/2017
Elisabete Freire Magalhães NUDDIR
06/07/2017
Andrea Saraiva de Barros Criminal
11/07/2017
Priscila de Souza Trindade Garcia Criminal
12/07/2017
Andrea Saraiva de Barros Criminal
13/07/2017
Isabel Cristina Gonçalves Bernardes Central
18/07/2017
Elisabete Freire Magalhães NUDDIR
19/07/2017
Daniely Maria Vaiano Glens Central / Jabaquara-Ipiranga
20/07/2017
Mathias Vaiano Glens Núcleo de Direitos Humanos
25/07/2017
Priscila de Souza Trindade Garcia Criminal
26/07/2017
Elisabete Gaidei Arabage NUDDIR
27/07/2017
Virgínia Regina de Oliveira Central
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-6-2017
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Lilian Rodrigues Mano a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 19-06-2017.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, o Defensor Público Danilo Martins Ortega, Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 19-06-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-6-2017
Cessando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Paula Hungria Aagaard para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-07-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-6-2017
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 22-06-2017.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, e, atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 4º, inciso II, c.c. art. 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 22-06-2017.
Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, à Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 5% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, II, c/c artigo 3º, I, da Del. CSDP 286/13, a partir de 22-06-2017.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O.de 15-02-2014, a designação da Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, na Capital, e fazendo cessar a gratificação fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c. art. 8º, “b” ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 22-06-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-6-2017
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Isadora Brandão Araújo da Silva para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso II, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-06-2017.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Isadora Brandão Araújo da Silva para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais, para atendimento de presos condenados ou internados em razão de medida de segurança, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso II, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-06-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-6-2017
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, a Defensora Pública Isabela Halley Hatty para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento de presos condenados e de assistidos internados em razão de medida de segurança, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso II, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-06-2017.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Isabela Halley Hatty para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-06-2017.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Isabela Halley Hatty para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 16-06-2017 a 31-07-2017.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos da Corregedoria-Geral, de 21-6-2017
Expediente CGDP 002/2017
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: Adriana de Britto
“Diante do exposto, a Defensora Pública Adriana de Britto fica autorizada a participar do Curso de Introdução à Justiça Restaurativa, a ser ministrado na modalidade à distância, pela Escola Paulista da Magistratura, às terças e sextas-feiras, entre 04 de julho e 04-08-2017, das 09 às 12 horas, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola Da Defensoria Pública Do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviços de hospedagem, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2016, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2016
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: AE! Eventos Corporativos LTDA- ME
CNPJ: 10.463.845/0001-77
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 440/2016
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
| 09/2017 |
30-05-2017 |
R$ 100,00 |
AE! Eventos Corporativos LTDA -ME |
1
|
TOTAL: R$ 100,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 21-6-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Clodoaldo Saguini Junior, RG. 226076076, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-06-2012 a 03-06-2017
Mara Lucia Guimaraes, RG. 230201830, Oficial de Defensoria
Pública, período aquisitivo de 23-06-2012 a 21-06-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Clodoaldo Saguini Junior, RG. 226076076, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 09-06-2012 a 07-06-2017
Mara Lucia Guimaraes, RG. 230201830, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-06-2012 a 21-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 21-6-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Douglas Giovanelli Mendonca, RG. 446001880, a partir de 01-07-2017
Gabriele Ribeiro de Faria, RG. 367684421, a partir de 01-07-2017
Larissa Ribeiro de Camargo, RG. 421049030, a partir de 01-07-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Jessica Maria do Nascimento, RG. 480057011, a partir de 22-06-2017
UNIDADE ITAQUERA
Rafaela Moreira Pessotte, RG. 393029475, a partir de 21-06-2017
UNIDADE JABAQUARA
Juliana Midori Kitamura, RG. 36003634X, a partir de 21-06-2017
UNIDADE SANTANA
Diego Andrade Pereira Polesi, RG. 309719598, a partir de 22-06-2017
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Leticia Harumi Hashimoto, RG. 416202159, a partir de 21-06-2017
UNIDADE TAUBATÉ
Marcel Zimermann Araujo, RG. 406362804, a partir de 21-06-2017
UNIDADE MARÍLIA
Felipe Garcia do Nascimento Nechar, RG. 485147804, a partir de 21-06-2017
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Nielze Souza Lima, RG. 326486471, a partir de 20-06-2017
UNIDADE JACAREI
Luana Serra Guedes, RG. 404057937, a partir de 15-06-2017
Karina de Souza Marques, RG. 469737694, a partir de 21-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 21-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Bianca Kitadani Soares de Oliviera, RG. 424384668, a partir de 03-07-2017
Luccas Gianini Cartocci, RG. 361582808, a partir de 12-07-2017
Cesar Bartolomeu Miranda, RG. 593299978, a partir de 03-07-2017
UNIDADE SANTOS
Davi Araujo de Nicola, RG. 445571044, a partir de 21-06-2017
UNIDADE JECRIM/DIPO
Caroline Louise Dias, RG. 554230422, a partir de 26-06-2017
UNIDADE VILA MIMOSA
Rafael Henrique Silva de Mello, RG. 346482434, a partir de 19-06-2017
Felipe Fernandes Rodrigues, RG. 47138267X, a partir de 19-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 20-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Davi Marques da Silva, RG. 416363271, a partir de 19-06-2017.
Republicado por conter incorreções.
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Sarah Bruna Lopes Ferreira, RG. 46.918.088-2, a partir de 12-06-2017
Republicado por ter saído com incorreções
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor-Técnico, de 21-6-2017
Ratificando, a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 11/2017, para fins de aposentadoria, em nome de Flavia D'Urso, RG 15.792.110-4, Defensora Pública do Estado Nível V, nos termos dos artigos 2º e 3°, I, II e III da EC 47/2005, conforme processo DRH 6391-1/2017.
Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2017
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - no dia 27-06-2017 às 10H00 para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Renan Vinicius Travaglioni RG: 40.874.000-0.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA até o dia 28-06-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Bruno Bugarin Guerra – à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CEP 11.665-160 - CARAGUATATUBA/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Natasha Goulart do Amaral, RG 47.781.835-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 26-06-2017 às 10h, procurar Daniel Lopes – Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Alane Tamires Lima Naziezena, RG:57.539.056-6;
Edson Fantini, RG:13.956.678-8;
Roberto Carlos de Oliveira, RG:19.819.417-1;
Marli Soares de Oliveira, RG:8.764.852-0;
Zuleika Rios Santana, RG:17.722.963-9;
Rogerio Antonio de Oliveira, RG:25.071.102-3;
Maria Aparecida Farias Oliveira, RG:30.666.681-9;
Natália Ponciano de Carvalho, RG:43.489.819-3;
Tiago Alessandro Salgado, RG:40.618.714-9;
Selma da Silva Bastos, RG:50.958.092-0;
Reynaldo Villa Verde Junior, RG:42.663.196-1;
Rayane Caroline Silva Sanches, RG:34.753.595-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ no dia 28-06-2017 às 10h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Gabriel Murilo Kakoi, RG:45.273.455-1;
Danila Pauletto, RG:47.105.509-8;
Marina de Oliveira, RG:43.345.073-3;
Matheus Floret Vicari, RG:44.407.561-6;
Amanda Luiza Peghin, RG:41.443.535-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 21-6-2017
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 – no dia 26/06/17 às 13h, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Daniel Cherem Ferreira Rosa, RG 40.516.405-1.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ no dia 28-06-2017 às 14H30, procurar Karla Rocha Azevedo – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Cibelle Rodrigues Gonçalves, RG:50.674.701-3;
Edgar De Almeida Pinho, RG:37.060.270-5;
Luana Porto Pereira, RG:41.717.140-7;
Sabrina Amancio Costa, RG:49.106.238-2;
Juliana Marques Dionizio, RG:54.010.653-7;
Jefta Araújo Da Silva Lopes, RG:52.710.849-2;
Raquel Araújo Dias Monteiro, RG:43.916.275-0;
Daiane Santos Da Silva, RG:47.411.443-0;
Leibniz Félix Santos, RG:44.958.444-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 04-07-2017 às 12h30, procurar Katia Aparecida Oliveira de Souza ou Ruthe Miyuki Narita – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Jennifer Melo Oliveira, RG:48.305.735-6;
Angélica Cristina dos Santos, RG:49.346.431-1;
Brunno Ferla Filippini, RG:46.216.720-3;
Joyce Souza da Silva, RG:39.455.022-5;
Joyce de Jesus dos Reis, RG:48.740.416-6;
Micaella de Lima, RG:49.782.418-8;
Vinícius Henrique da Silva Souza, RG:39851480X
Daniela Braga dos Reis, RG:49.224.154-5;
Edgleison Emanuel Ximenes, RG:05.427.089-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 21-6-2017
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 27-06-2017 às 15H00, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Jamison de Oliveira Nascimento, RG: 148.4160.398-8.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2017
Tornando sem efeito o ato do Diretor Técnico de 14-06-2017, publicado no D.O. em 15-06-2017 que CONVOCOU a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, Rua XV de novembro, 395, Centro – CEP 16030-010 – no dia 30-06-2017 às 10h, para entrega dos documentos.
Catarina Cipriano Novais Nogueira - RG 41.977.861-5.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 7854/2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada em produção e impressão de capas de processo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 26-06-2017. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 522.
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 7859/2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de cadeiras giratórias. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 26-06-2017. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 522.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
Extrato da Ata da LXXIX Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor Data da reunião: sete de abril de 2017, das 10h30 às 13h.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 150.
Defensor Público Coordenador: Dr. Rodrigo Serra Pereira Participantes: Drs. (as) Ana Paula Ambrogi Dotto, Renata Oliva Monteiro Matos, Alex Gomes Seixas, Felipe Augusto Peres Penteado, Francisco Carlos Marques Matarezio, José Moacyr Doretto Nascimento, Paulo André Costa Carvalho Matos e Rodrigo Emiliano Ferreira.
Ausentes justificadamente: Drs. (as) Adriana Vinhas Bueno, Andrea da Silva Lima, Alvimar Virgílio de Almeida, Horácio Xavier Franco Neto e Luiz Fernando Baby Miranda.
Ausentes injustificadamente: Dra. Valéria Correa Silva Ferreira Expediente: I- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior:
Aprovada a ata por unanimidade.
II - Comunicações da Coordenação: 1) Dia do Consumidor, com o lançamento da cartilha “Serviços Essenciais: Transporte Público Coletivo”. 2) Andamento de procedimentos em curso no Nudecon. 3) Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com a finalidade de homenagear o Dia do Consumidor. 4) Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor da Região Sudeste. 5) 3º Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública de São Paulo. 6) 32º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 7) Curso "Conflitos complexos para Mediadores". III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Foram feitas observações durante as comunicações da Coordenação e da ordem do dia. Ordem do dia: PA NUDECON 16/2016. Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. Assunto: Serviços prestados pela empresa ZipOnline. Relator: Valéria Correa Silva Ferreira. Retirado de pauta pela ausência da relatora. PA NUDECON 17/2016. Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. Assunto: Serviços prestados pela empresa Sistemas TH. Relator: Valéria Correa Silva Ferreira. Retirado de pauta pela ausência da relatora. PA NUDECON 12/2016. Interessado: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Assunto: Irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executada pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia no Estado de São Paulo. Relator: Paulo André Costa Carvalho Matos. A Plenária acompanhou de forma unanime o voto do relator. Extra pauta: PP NUDECON 6/2016. Interessado: Sr. Marcelo Sousa. Assunto: Serviços prestados pela empresa Translitoral Transportes Turismo e Participações Ltda. Relator: Francisco Carlos Marques Matarezio. A Plenária acompanhou de forma unanime o voto do relator.
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Comunicado
Extrato da Ata da LXXX Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Data da reunião: cinco de maio de 2017, das 10h às 12h30.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 150.
Defensor Público Coordenador: Dr. Rodrigo Serra Pereira
Participantes: Drs. (as) Adriana Vinhas Bueno, Felipe Augusto Peres Penteado, Francisco Carlos Marques Matarezio e José Moacyr Doretto Nascimento
Ausentes justificadamente: Drs. (as) Ana Paula Ambrogi Dotto, Andrea da Silva Lima, Renata Oliva Monteiro Matos, Alvimar Virgílio de Almeida, Luiz Fernando Baby Miranda, Horácio Xavier Franco Neto e Paulo André Costa Carvalho Matos
Ausentes injustificadamente: Drs. Alex Gomes Seixas e Rodrigo Emiliano Ferreira
Expediente: I- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Em decorrência da ausência de quórum regimental, a ata será encaminhada aos membros por e-mail para aprovação. II - Comunicações da Coordenação: 1) VI Ciclo de Conferências. 2) III Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública de São Paulo. 3) 32º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 4) Reunião com a Associação Viver Bem, visando parceria para um projeto de tratamento do superendividamento. III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Foram feitas observações durante as comunicações da Coordenação. Ordem do dia: PP NUDECON 8/2016. Interessado: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Assunto: Abusividade de cláusulas contratuais firmados com a Imobiliária e Construtora Continental. Relator: Alvimar Virgílio de Almeida. Retirado de pauta por ausência de quórum regimental, com prazo prorrogado para a próxima reunião.
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
EDITAIS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 21-6-2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE MARÍLIA, aplicada no dia 11-06-2017, e abre prazo para recursos.
Os recursos e títulos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XI, do edital publicado no D.O. em 28-01-2017.
Os recursos e Títulos devem ser protocolados até o dia 26-06-2017, das 9h às 16h, no endereço: na sede da Unidade Marília, situada na Avenida Sampaio Vidal, 132, CEP 17501-441 - Marília/SP.
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 21-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-6-2017
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
Otavio Augusto Ferreira Mandu Manara, RG 479743514
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2017
Cessando a designação da Defensora Pública Roberta Alves Pachota Chaves da Silva para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-07-2017.
Designando a Defensora Pública Amanda Pimentel Chinellato para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar na DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-07-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-6-2017
Cessando a designação da Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2017.
Designando a Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE – Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-6-2017
Tornando sem efeito as seguintes designações para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, publicadas no D.O. de 27-05-2017 (Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 26-05-2017):
06/06/2017
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
12/06/2017
Alessandro Valério Follador
Ato do Defensor Público-Geral de 20-6-2017
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, o Defensor Público, abaixo nomeado para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, na respectiva data:
06/06/2017
Felipe Balduíno Romariz
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-6-2017
Designando, com fundamento no Ato Normativo 15, de 18-05-2009, a Defensora Pública Isadora Brandão Araújo da Silva na 08ª Defensoria Pública da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal, a partir de 16-06-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-6-2017
Classificando, com fundamento no art. 19, VII, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger - 07ª Defensoria Pública da Macrorregião 2 – Defensoria Geral, a partir de 17-06-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-6-2017
Designando, com fundamento no Ato Normativo 15, de 18-05-2009, a Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger na 06ª Defensoria Pública da Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 22-06-2017
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b” e “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, o Defensor Público Luiz Otavio Contim Ferratto para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar nos processos criminais elencados no PA 2º Sub 7946/2017, e atribuindo a gratificação, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, a Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-07-2017 a 30-09-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-6-2017
Cessando, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, a autorização da Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Sul da Capital, a partir de 01-07-2017.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3842/2013, a Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos, Coordenadora da Regional Sul da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01-07-2017
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Defensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-5-2017
Cessando, com base no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Vanessa Morais Kiss para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2017.
(Republicado por haver incorreções)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 518ª Sessão Ordinária
Data da realização: 23-06-2017 às 09h.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
103, 7º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 494/17
Interessados: Filipe Dias Rodrigues, Alessandro Valério Follador e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 28 e 30-06-2017.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0352/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº
|
DATA DE EXECUÇÃO
|
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO
|
| 03/2017 |
05-08-2017 |
254,40 |
MELHOR SABOR |
30 |
A
|
TOTAL R$ 254,40
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 20-6-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG. 268005540, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-06-2012 a 19-06-2017
Rodrigo de Paula e Silva, RG. 256479422, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-06-2012 a 15-06-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG. 268005540, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-06-2012 a 19-06-2017
Rodrigo de Paula e Silva, RG. 256479422, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-06-2012 a 15-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 20-6-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Aline Fernanda Duarte, RG. 469994459, a partir de 10-06-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Gabriele Castilho Ramos, RG. 412506890, a partir de 01-07-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Dinah Saldanha Salles, RG. 131449187, a partir de 10-06-2017
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Rafael Marciano Anatolio dos Santos, RG. 425348271, a partir de 20-06-2017
UNIDADE BUTANTÃ
Daiane Edite de Jesus, RG. 404692692, a partir de 20-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 20-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Adriana Santos Rodrigues da Silva, RG. 341692876, a partir de 19-06-2017
UNIDADE SANTO AMARO
Marcelo Soares de Amorim, RG. 7384379, a partir de 19-06-2017
UNIDADE SANTANA
Leila Moja Dias, RG. 446832789, a partir de 19-06-2017
Marilda Castroviejo Fonseca, RG. 402953046, a partir de 19-06-2017
UNIDADE JURI
Eduardo Macul Ferreira de Barros, RG. 381386120, a partir de 19-06-2017
UNIDADE VARAS SINGULARES
Erica Castellao Mussa, RG. 394053138, a partir de 19-06-2017
Davi Marques da Silva, RG. 416363271, a partir de 11-04-2016
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Mayumi Baiao Ito, RG. 502903910, a partir de 10-07-2017
UNIDADE SÃO CARLOS
Alexandre Pastre Goncalves, RG. 11237171, a partir de 19-06-2017
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Aline dos Santos Moises, RG. 452939823, a partir de 20-06-2017
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lorena Nayara de Carvalho, RG. 411153298, a partir de 19-06-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO, RACISMO E PRECONCEITO
Isabelle Thas Costa Silva, RG. 574740867, a partir de 12-06-2017
UNIDADE JECRIM/DIPO
Jessica Paula Ribeiro, RG. 478487101, a partir de 19-06-2017
Caio Natividade Goncalves, RG. 363555390, a partir de 19-06-2017
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Jessica Vitorio do Nascimento, RG. 43703107X, a partir de 20-06-2017
UNIDADE PRAIA GRANDE
Osires Florindo, RG. 351478450, a partir de 19-06-2017
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Cristiane de Souza Schuh, RG. 304081383, a partir de 22-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 14-6-2017
UNIDADE PIRACICABA
Larissa Barbara Souza Lopes, RG. 590001115, a partir de 03-07-2017
Andre Leonardo Quilles, RG. 47098739X, a partir de 03-07-2017
Republicado por ter saído com incorreções.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 19-6-2017
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Carla Battistetti Medeiros Basoli, RG 55252840-7, Defensor Público do Estado, pelo período de 16-07-2017 a 28-07-2017.
Ato do Diretor Técnico 20-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade CARAPICUÍBA no dia 26-06-2017 às 09H00, procurar Ricardo Gomes da Silva ou Edivan Moreira de Melo – Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Anderson Alexandre Candido, RG: 21.709.002-3;
Islowenia Kyevênis Urtiga do Nascimento, RG: 60.996.972-9;
Amanda Pavaneli, RG: 36.130.172-8;
Lucia Maria da Silva Barbosa, RG: 34.420.549-6;
Claudio Jose dos Santos, RG: 20.714.299-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 20-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, procurar por Dayane Medeiros Raimundo, no dia 27-06-2017 nos horários abaixo descritos – Rua Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gloria Maria Moreira, Rg:35.222.892-1, Às 14H30;
Barbara Passos Domingues de Oliveira, Rg:34.183.260-1, Às 14H50;
Isadora da Costa Martins, Rg:36.257.697-X, Às 10H30;
Guilherme de Mello Vieira Valera, Rg:01.331.437-6, Às 10H45;
Luis Felipe Haddad e Silva Bortolli, RG:37.376.582-4, às 11h.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 20-6-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 26-06-2017 às 15H00, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Larissa Gomes Gonçalves, RG: 40.554.518-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 20-6-2017
Tornando sem efeito o ato do Diretor Técnico de 19-06-2017, publicada no D.O. de 20-06-2017, convocando para entrega dos documentos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 26-06-2017 às 09H00, procurar LAÍS Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP.
Anderson Alexandre Candido, RG: 21.709.002-3;
Islowenia Kyevênis Urtiga do Nascimento, RG: 60.996.972-9;
Amanda Pavaneli, RG: 36.130.172-8;
Lucia Maria da Silva Barbosa, RG: 34.420.549-6;
Claudio Jose dos Santos, RG: 20.714.299-3.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 20-6-2017
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para ASSESSORIA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 479º |
Juliana Mello Cremonese |
6006531 |
UNIDADE MAUÁ |
***** |
| 523º |
Luis Paulo Barros Pinheiro |
179531120014 |
UNIDADE SANTANA |
ASSESSORIA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBL |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 20-6-2017
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 20-6-2017
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES:21/06/2017
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 23-06-2017
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 26-06-2017 às 11h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| REGIONAL NORTE-OESTE |
UNIDADE SANTANA |
1 |
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-06-2017
Concurso Público para Estagiário de Direito
Inscrições: até o dia 22-06-2017
Data de Aplicação da Prova: 02-07-2017
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Diário Oficial do Estado - 20-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2017
Classificando, com fundamento no art. 19, VII, da Lei Complementar 988/06, e nos termos do Processo CSDP 480/17, as Defensoras Públicas abaixo listadas, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 19-06-2017:
Adele Aparecida Fernandes Morais – 6ª Defensoria Pública da Unidade Campinas – Regional Campinas;
Fabiana Dematte de Arruda lemos – 4ª Defensoria Pública da Unidade Vila Mimosa – Regional Campinas.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2017
Cessando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e processo CSDP 420/16 a designação do Defensor Público Leandro de Marzo Barreto para atuação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, como membro do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 02-06-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2017
Cessando a designação da Defensora Pública Lilian Rodrigues Mano para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 19-06-2017.
Designando o Defensor Público Danilo Martins Ortega para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 19-06-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-6-2017
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 08-07-2017, no Município de Juquitiba – São Paulo
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no projeto “Jornada da Cidadania”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento para orientação jurídica à população de Juquitiba, bem como aos imigrantes que comparecerão ao evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação da Defensoria Pública no Projeto “Jornada da Cidadania”, que se realizará no dia 08-07-2017, no período das 10 às 14 horas, no Ginásio de Esporte Elexandre Bambi, situado na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, Juquitiba – São Paulo.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 29-06-2017, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Regional de Osasco, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 03-07-2017, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral > Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-6-2017
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar nos expedientes abrangidos no procedimento administrativo 4015/2016, bem como tornando sem efeito a gratificação, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, no período de 01 a 15-06-2017, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-06-2017, publicado no D.O. de 13-06-2017.
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar nos expedientes abrangidos no procedimento administrativo 4015/2016, bem como tornando sem efeito a gratificação, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, no período de 01 a 15-06-2017, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-06-2017, publicado no D.O. de 13-06-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Fabio Jacyntho Sorge para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-07-2017 a 30-09-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Tatiane Bottan para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 13-06-2017.
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Tatiane Bottan para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, bem como estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 79/2013, c.c artigo 4º, inciso II, e artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 13-06-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Thiago de Luna Cury para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 10-06-2017.
Cessando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Thiago de Luna Cury para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Praia Grande e, fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso II, c/c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 10-06-2017.
Cessando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Erica Leoni Ebeling para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, bem como estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 79/2013, c.c artigo 4º, inciso II, e artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 10-06-2017.
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Erica Leoni Ebeling para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Praia Grande, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 79/2013, c.c artigo 4º, inciso II, e artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 10-06-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-6-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública de Itapetininga.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público, Wlamyr Gusmao Junior para atuar no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada na Avenida Dr. Cyro de Albuquerque, 4750, Taboãozinho, Itapetininga/SP, no período das 9h30 às 12h, no dia 25-06-2017.
Artigo 2º. O Defensor Público que atuar no concurso emergencial fará jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 14-6-2017
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017 c/c artigo 25º e artigo 100, §1º, ambos da Lei Complementar Estadual 988/06, o pedido de trânsito deduzido pela Defensora Pública Erica Leoni Ebeling, a partir de 10-06-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2017
Regulamenta a participação da Defensoria Pública no evento "Ação Cidadã", a se realizar em Jaú - SP, no dia 24-06-2017
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento "Ação Cidadã";
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para participação da Defensoria Pública no evento "Ação Cidadã", que se realizará no dia 24-06-2017, a partir das 08 horas, no Residencial Frei Galvão, na cidade de Jaú/SP, sendo disponibilizadas:
I - 2 (duas) vagas destinadas aos (às) Defensores (as) Públicos (as);
II - 1 (uma) vaga destinada ao (à) Servidor (a) da Defensoria Pública.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 22-06-2017, às 18 horas.
§1º. As inscrições serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência aos (as) Defensores (as) Públicos (as) e Servidores (as) lotados na Unidade de Jaú, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de existirem mais interessados do que o número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio entre os inscritos, no dia 23-06-2017, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 10h.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os (as) Defensores (as) Públicos (as) e Servidor (a) não sorteados (as) para atuar no evento, integrarão automaticamente a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento os (as) Defensores (as) Públicos (as) designados (as) terão direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O (a) Servidor (a) da Defensoria Pública que atuar no evento, poderá requerer à anotação de compensação pela atividade desenvolvida, nos termos do artigo 4º da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação.
§2º. O gozo da compensação dependerá de autorização do Coordenador da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.
Artigo 5º. Os (as) Defensores (as) Públicos (as) participantes deverão encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \\> institucional \\> Órgãos \\>3ª Subdefensoria Pública-Geral \\> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§2º. A atividade desenvolvida pelo Servidor da Defensoria Pública deverá ser certificada pelos (as) Defensores (as) Públicos (as) designados para atuarem no evento.
Artigo 6º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Ricardo Augusto Paganucci Lodi para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01 a 31-07-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Julio Camargo de Azevedo para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-07-2017 a 30-09-2017.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Cgdp 07 de 14-6-2017
Cessando a partir de 14-06-2017, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP 50/2007, a designação do Defensor Público Luiz Rascovski, para atuar como membro da Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório de Defensores Públicos.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Autos n. - 0366/2017
Interessado: - MARCELO PIMENTA DE SOUZA
Curso: - PÓS GRADUAÇÃO EM CYBER SECURITY (SEGURANÇA DE REDES)
Instituição: - DRYUS
Data: - 13-06-2017
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0352/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
| 01/2017 |
13-06-2017 |
254,40 |
MELHOR SABOR |
30 |
A
|
| 01/2017 |
13-06-2017 |
254,40 |
MELHOR SABOR |
30 |
A
|
| 01/2017 |
30-06-2017 |
254,40 |
MELHOR SABOR |
30 |
A
|
| 01/2017 |
30-06-2017 |
254,40 |
MELHOR SABOR |
30 |
A
|
TOTAL R$ 1.017,60
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 07/2017
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0352/2017
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
| 02/2017 |
17-06-2017 |
339,20 |
MELHOR SABOR |
40 |
A |
| 02/2017 |
01-07-2017 |
339,20 |
MELHOR SABOR |
40 |
A |
TOTAL R$ 678,40
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0303/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Marília Anselmo Viana que ministrará palestra no evento “Seminário: violência contra o idoso em instituição de longa permanência”, no dia 12/06/17 das 9h às 12h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00230
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0323/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Rafael Calmon que ministrará palestra no evento “Seminário direito das Famílias das Defensorias Públicas”, no dia 27/06/17 das 9h às 12h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00234
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0318/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Rolf Madaleno que ministrará palestra no evento “Seminário direito das Famílias das Defensorias Públicas”, no dia 21/06/17 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00232
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-6-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Marco Antonio Santos, RG. 279684782, a partir de 20-06-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Isabella Calamia Rinaldi, RG. 417972714, a partir de 17-06-2017
DESCREDENCIANDO com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Ligia Tadeu Amigo, RG. 256634348, a partir de 13-06-2017
UNIDADE LAPA
Heitor Carvalho Chaves, RG. 380957383, a partir de 15-06-2017
UNIDADE FAMÍLIA
Beatriz Batoccio Pinto Flausino, RG. 435568346, a partir de 20-06-2017
Giovanna Soncin Oliveira, RG. 382065256, a partir de 15-06-2017
Paola Lazarte Davini, RG. 502377823, a partir de 20-06-2017
UNIDADE VARAS SINGULARES
Francisco Antonio Primo Gandolfi de Tulio, RG. 365500008, a partir de 15-06-2017
Mariana Bertolini Buzzo, RG. 379689832, a partir de 15-06-2017
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Victorio Azzalin Neto, RG. 447121376, a partir de 20-06-2017
UNIDADE PIRACICABA
Rafaela Meneghetti Peristrello, RG. 379750314, a partir de 20-06-2017
UNIDADE MAUA
Rafael de Lima Galli, RG. 397831717, a partir de 15-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 19-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Sarah Bruna Lopes Ferreira, RG. 469180882, a partir de 21-06-2017
Fernando Oesterwind Bitar, RG. 273205328, a partir de 19-06-2017
UNIDADE ITAQUERA
Reginaldo Marchal Moraes, RG. 194128350, a partir de 19-06-2017
Jessica Silva Nogueira, RG. 433841564, a partir de 19-06-2017
Andreia Dias da Silva Sousa, RG. 352870023, a partir de 19-06-2017
UNIDADE JURI
Demetrio Firmino Aliotti Santos, RG. 490027179, a partir de 19-06-2017
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Beatriz de Oliveira Moraes, RG. 454194262, a partir de 19-06-2017
UNIDADE CAMPINAS
Nelson Luis Lima de Souza, RG. 368557996, a partir de 19-06-2017
Victoria Olivia Reis Leite, RG. 424326425, a partir de 19-06-2017
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Daiene Aparecida Nascimento de Carvalho, RG. 429343978, a partir de 19-06-2017
Jessica Vernier Miguel, RG. 437563194, a partir de 20-06-2017
UNIDADE PRAIA GRANDE
Tainara Gomes de Jesus, RG. 442887760, a partir de 19-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Sarah Bruna Lopes Ferreira, RG. 469180882, a partir de 21-06-2017
Republicado por ter saído com incorreções
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19-6-2017
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 20-06-2017 a 22-06-2017, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA DA QUALIDADE |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
Atividades relacionadas à secretaria (recebimento, tramitação, abertura e entrega de processos, atendimento telefônico, solicitação e controle de materiais); Mapeamento e elaboração de procedimentos; Visitas às unidades da DPESP; Abertura de grades de atendimento; Acompanhamento de Indicadores através de planilhas e treinamentos. |
Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA no dia 27-06-2017 às 09H00, procurar por Nair Alves – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Walace Neri Da Silva, RG:1912513 Df;
Marina Araujo Rubio, RG:52.395.107-3;
Daniel Henrique Dias, RG:22.370.054-X;
Alexandre Alves Da Silva, RG:26.457.773-5;
Luiz Fernando R. De Oliveira, RG:36.377.687-4;
Armando Bento Lamas, RG:7.925.675-2;
Roseli Da Silva Sanches Fontana, RG:25.206.395-8;
Cintia Barnete Da Silva, RG:27.685.428-7;
Karine Paola Silva Dos Santos, RG:49.292.523-9;
Elisandra Pereira De Sousa, RG:43.857.978-1;
Bianca Ferreira Próspero De Santana, RG:50.091.247-6;
Felipe Conrado Da Silva, RG:49.147.860-4;
Elizabeth Alves De Melo, RG:32.888.444-3;
Karina Costa Nunes Margarida, RG:43.609.991-3;
Andreia De Oliveira Souza, RG:29.075.657-1;
Oédi Araújo Dos Santos, RG:43.126.212-3;
Felipe Alves Miranda Placidino, RG:49.488.017-X.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - no dia 26-06-2017 às 10H00 para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Murilo Gomes Grecco, RG:40.766.048-3;
Thais Dos Santos Galhardi, RG:39.838.088-0;
Bianca Cotrim, RG:41.054.063-8;
Érica Zambanini, RG:45.222.786-0;
Talita De Souza, RG:40.164.564-2;
Alessandra dos Santos Lima, RG:45.327.805-x;
JESSICA XAVIER DE LIMA, RG:47.470.132-3;
Amanda Daniela Ferreira da Silva, RG:35.923.528-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-4-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade MAUÁ, no dia 22-06-2017 às 15h, procurar Veronica Hitomi Shimabukuro no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Stefany de Menezes, RG: 53.075.124-0-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - UNIDADE GUARULHOS no dia 21-06-2017 às 15H00, RUA SETE DE SETEMBRO, 30, CENTRO, GUARULHOS, procurar Fernanda Carolina S. G. Tenedini, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Roger Alves de Figueiredo Azevedo, RG:49.260.722.9;
Thatiana Karolina Mazepa, RG:47.870.645-5;
Tayná Dias Carvalho, RG:34.701.675-3;
Júlio Cesar Lourenço, RG:45.156.805-9;
Sergio Luiz da Silva, RG:20.485.467-2;
Matheus Augusto Cardoso, RG:42.045.557-7;
Mariana Prado de Barros, RG:47.725.634-X
Márcio José Estevão de Souza, RG:55.996.501-1;
Bruno Mazzarolo dos Reis, RG:41.129.427-1;
Helio Azevedo Magalhaes Junior, RG:58.400.940-9;
Karina Cristina da Silva Lima, RG:38.707.788-1;
Patrícia Silva de Oliveira, RG:456.114.587-6;
Fábio de Oliveira Calsa, RG:44.194.747-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 19-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 26-06-2017 às 09H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Anderson Alexandre Candido, RG: 21.709.002-3;
Islowenia Kyevênis Urtiga do Nascimento, RG: 60.996.972-9;
Amanda Pavaneli, Rg: 36.130.172-8;
Lucia Maria da Silva Barbosa, RG: 34.420.549-6;
Claudio Jose dos Santos, RG: 20.714.299-3.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-6-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA no dia 23-06-2017 às 13H00, procurar FLÁVIA FERRO – Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga – São Paulo/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Ana Carolina Flor Lima, RG: 37.213.463-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 19-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL às 15h nos dias abaixo descritos, procurar MARCOS ROSSI DE Cerqueira Leite e Roberta Plaza Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Ricardo Santos de Sousa, Rg:49.154.609-9, Dia 27-06-2017;
Carolina Bonança Barbosa, Rg:39.573.051-X, Dia 27-06-2017;
Victor Pendl, Rg:37.917.618-X, Dia 27-06-2017;
Caroline Caldeira de Souza, Rg:47.766.648-6, Dia 27-06-2017;
Camilla Cabral de Oliveira, Rg:22.241.689-3, Dia 27-06-2017;
Mauricio Fernando Natal, Rg:09.564.208-0, Dia 27-06-2017;
Carolina Silva Costa, Rg:33.261.737-3, Dia 28-06-2017;
Guilherme Barbato, Rg:364.577.482-5, Dia 28-06-2017;
Nathália Barbosa de Oliveira, Rg:53.685.763-5, Dia 28-06-2017;
Yasmhin Vieira Torres de Souza, Rg:44.904.958-9, Dia 28-06-2017;
Daniela de Paula Santos, Rg:49.197.903-4, Dia 28-06-2017;
Victoria de Menezes Halsman, Rg:42.884.210-0, Dia 28-06-2017;
Elba Vieira Nunes Pimentel, Rg:32.878.281-6, Dia 28-06-2017;
Luciana Barbosa Reis, Rg:47.050.086-4, Dia 28-06-2017;
Roberta Nahas Garcia, RG:631.011.388-2, dia 28-06-2017;
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 7782/2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de itens de materiais de escritório. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 23-06-2017.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 527.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado convoca Reunião Ordinária de seu Conselho Consultivo, a ser realizada no dia 12-07-2017, quarta-feira, às 9h30, no auditório da Rua Boa Vista, 200, informando o agendamento à sociedade civil, às e aos membros e servidores/as da Instituição e a todos os Conselheiros e todas as Conselheiras (biênio 2017-2019), indicados/as nominalmente a seguir:
Camila Marques; Darcy Costa e Silva; Kelly Gonçalves Lima; Luciana Zaffalon Leme Cardoso; Maria Gorete Marques de Jesus; Maria Stela Santos Graciani; Nelson da Cruz Souza; Neivaldo Zovico; Raquel da Cruz Lima; Rute Alonso da Silva; Stacy Natalie Torres da Silva; ?Américo Sampaio; Isabella Henriques; Edílson Mineiro; Flávia Rahal; Conrado Hübner; Bruna Lasevicius Carreira; Flávio Siqueira; Fernando Monteiro Rugitsky; Bruno de Castro Santos Motta; Priscila Bertucci; Sonia Couto
A Reunião terá como pauta: I. Temas de especial interesse do Conselho.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Coordenadora Auxiliar de Administração de 19-6-2017
Concurso Público para Estagiário de Direito Inscrições: até o dia 22-06-2017
Data de Aplicação da Prova: 02-07-2017
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Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 04-06-2017, em ordem de classificação por Regional / Unidade escolhida.
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 15-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral de 14-6-2017
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, e nos termos do artigo 4º, parágrafos 2º e 3º, do Ato Normativo DPG 97, de 30-09-2014, os servidores abaixo indicados das seguintes Unidades que integram a estrutura organizacional da Defensoria Pública, cabendo a estes o recebimento, o processamento e o acompanhamento dos pedidos de informações no âmbito da respectiva Unidade, bem como apoiar no fornecimento das informações solicitadas pela Central do Serviço de Informações ao Cidadão. Em caso de dúvidas, poderá ser encaminhada para mensagem eletrônica para o e-mail sic@defensoria.sp.def.br:?
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Defensor Público-Geral de 14-6-2017
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, da LC 988/06 e art. 19, parágrafo único, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Bruno Amabile Bracco para, com prejuízo de suas atribuições, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, em razão do exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 7º, VI, c.c. art. 8º, “b”, da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 22-06-2017.
Ato do Defensor Público-Geral de 14-6-2017
Cessando a designação da Defensora Pública Flávia D’Urso para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-06-2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a realização de reunião pública de trabalho entre os Conselheiros no dia 29-06-2017, às 14 horas, para debate referente ao processo CSDP 004/16, que trata da alteração da normativa que disciplina o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
A atividade, que não terá o formato de sessão do colegiado, ocorrerá na Sala de Reuniões do Edifício Sede, situada na Rua Boa Vista, 200 – 1º andar.
Conselho Superior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 14-6-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Andrea Franca Marques Frutuoso, RG. 478926376, a partir de 14-06-2017
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Maira Ristic Boyaciyan Furtado, RG. 333133031, a partir de 14-06-2017
UNIDADE TAUBATÉ
Bruna Caroline Suzigan Burdulis Lanzilotti, RG. 459951816, a partir de 14-06-2017
UNIDADE ARARAQUARA
Leonardo Jose Benigno Martins, RG. 271540916, a partir de 17-06-2017
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Silvia Elaine Paredes, RG. 168207084, a partir de 14-06-2017
UNIDADE PRAIA GRANDE
Maximiliano de Lucas Marchesi, RG. 496217021, a partir de 14-06-2017
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Ewerton Vitorio Puerta, RG. 376615424, a partir de 14-06-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Davi Marques da Silva, RG. 416363271, a partir de 14-06-2017
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Felipe Conrado da Silva, RG. 491478604, a partir de 15-06-2017
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Jussara Maria de Oliveira dos Santos, RG. 363669619, a partir de 07-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 14-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Danielli de Araujo Jovino, RG. 365757652, a partir de 13-06-2017
UNIDADE SANTO AMARO
Fabiana Teixeira de Souza, RG. 271889032, a partir de 10-07-2014
UNIDADE CÍVEL
Maria Eilene Teofilo Ferreira, RG. 340579705, a partir de 14-06-2017
Joao Paulo Cinquetti Possibon, RG. 454494919, a partir de 13-06-2017
Gilmar Florencio de Souza, RG. 292770480, a partir de 13-06-2017
UNIDADE TAUBATÉ
Mayara Pereira Floriano, RG. 345019106, a partir de 14-06-2017
UNIDADE ARARAQUARA
Priscila Marta de Jesus Santos, RG. 549756334, a partir de 19-06-2017
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Murilo Heitor Rezende Pereira, RG. 35000058, a partir de 13-06-2017
UNIDADE JUNDIAÍ
Aldrey Agnes de Oliveira, RG. 417312933, a partir de 19-06-2017
UNIDADE PIRACICABA
Larissa Barbara Souza Lopes, RG. 590001115, a partir de 05-09-2016
Andre Leonardo Quilles, RG. 47098739X, a partir de 24-11-2014
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Lea Cristina Diniz Cavalcanti da Silva, RG. 444658610, a partir de 19-06-2017
UNIDADE AVARÉ
Bianca Ines Calderan, RG. 531513956, a partir de 12-06-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 14-6-2017
Convocando a comparecer à sede da Regional Campinas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, situada na Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1.219, Parque Taquaral, Campinas – SP, para orientação funcional: Marcela Cristina Arashi Riato, RG 26.637.397-5, no dia 22-06-2017 às 11h.
Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, procurar William Eduardo Leandro –, Rua XV de novembro, 395, Centro – CEP 16030-010 - no dia 30-06-2017 às 10h, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Thiago Silva Garcia Queiroz - RG 49.226.616-5;
Thaís Caroline Macedo - RG 46.100.033-7;
Lenon de Andrade Dias - RG 42.005.744-4;
Caroline do Carmo Vergilio - RG 36.216.031-4;
Luana Pessoa Zagato - RG 46.053.842-1;
Vinícius Sonoda Pereira e Silva - RG 49.763.085-0;
Carolina Ambrosio Dias - RG 47.619.939-6;
Jessica Ayumi Campana Narumiya - RG 45.444.654-8;
Mariana Cristina Olimpio Moreira - RG 54.429.479-8;
Jonathan de Souza - RG 40.574.552-7;
Keyla Barbosa Pires Alves - RG 48.829.180-X;
Maria Paula Cava Santiago - RG 37.862.794-6;
Gabriel de Oliveira Neves - RG 40.464.436-3;
Mônica de Oliveira Gomes - RG 44.225.686-3;
Stéphanie de Paiva Parrilha - RG 46.972.290-3;
Nathalia Benhossi Hirose - RG 42.316.309-7;
Viviane Cervantes Lima - RG 44.052.390-4;
Jéssica Mayumi da Silva Inoue - RG 40.999.711-0;
Isabela Barros de Rossi - RG 43.995.706-0;
Monique Meloni - RG 41.673.706-7;
Hellen Rayanara P Santos - RG 49.974.306-4;
Daniel dos Santos - RG 43.151.623-3;
Amanda Ferreira Marini - RG 41.566.995-9;
Nataly de Souza Carrasco Valverde - RG 35.074.211-2;
Vinícius Favareto Tavares - RG 48.547.057-3;
Agnes Monik Nunes Ferreira - RG 44.025.875-3;
Natan de Oliveira Pimentel - RG 36.499.633-X;
Mariane Ratti dos Santos - RG 42.296.690-3;
Caio Alexandro Barreto - RG 48.868.091-8;
Madelene de Souza Gomes - RG 35.498.703-3;
Bruna Aparecida Artico Barboza - RG 52.696.672-5;
Patrícia Fegadolli Cini - RG 42.042.079-4;
Anderson Correia dos Santos - RG 36.714.073-1;
Thaís de Oliveira Fernandes - RG 45.565.939-4;
Fernanda Lucinda Simoes de Sousa - RG 48.198.697-2;
Daniel Abrantkoski Balbino - RG 36.925.190-8;
Eliane Ferreira Peixinho Azarias - RG 27.167.636-X
Catarina Cipriano Novais Nogueira - RG 41.977.861-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 21-06-2017 a partir das 10H00, procurar Débora Dalborgo – Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Debora De Fatima Ribeiro Rangel, RG:28.464.546-1;
Jamile Rocha Cunha, RG:60.333.042-3;
Letícia Costa Soares, RG:50.485.554-2;
Caique Souza Bomfim, RG:35.190.032-9;
Thais de Souza Piceli, RG:47.696.774-0
Monica Moraes Camargo, RG: 42.803.767-7
Fabiana Cristina Martinez, RG:43.283.745-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL - UNIDADE POLO ESPECIALIZADO CÍVEL no dia 21-06-2017 às 14H00, procurar Jaiane White M. de Sousa – Avenida Liberdade, 32, 3º Andar, Sala 05 – Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Agenor Felix de Lima, RG:8.658.769-9;
Vania Regina de Paula Riggenmann, RG:13.889.028-6;
Amanda Mariano Oshika, RG:42.104.401-9;
Raquel Ramos da Silva, RG:38.777.252-2;
Karen Kezia Moura da Silva, RG:57.769.768-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade MAUÁ, no dia 22-06-2017, nos horários abaixo descritos, procurar Veronica Hitomi Shimabukuro no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina
- Mauá/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Adriana Ayumi Tuha, RG: 4.907.377-5, Às 14H;
Fabio Ricardo Alexandre, RG:23.609.889-5, Às 14H;
Rafael Torres Hummel, RG: 46.694.182.768, Às 14H30;
Monique de Campos Pontes, RG:43.971.875-2, Às 10H
Caroline Rios Silva, RG:47.782.451-1, ÀS 14H30.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Itaquaquecetuba no dia 26-06-2017 abaixo indicados às 10h30, procurar por Tamar Agra Silva ou José Vilson Miranda Junior – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Mirtez Paloma G.de Sousa, RG:41.001.144-7;
Leila Cristina Alves de Melo, RG:55.099.326-5;
Débora Sales Cavalcanti Rodrigues;
Angelica Tobias Zechel, RG:49.596.126-7;
Gabriela Moraes Gregorio Moreira, RG:43.365.993-2;
Lucas de Moraes, RG:43.558.634-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - Unidade Franco da Rocha no dia 23-06-2017 às 15H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - AV. LIBERDADE, 115, CENTRO, FRANCO DA ROCHA - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Fernanda Rabelo Leandro, RG: 46.590.526-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 14-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 28-06-2017 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
José Vailton Pereira Barbosa, RG:23.919.997-2;
Rosemeire Ayora de Almeida, RG:33.230.738-4;
Viviane silva santos, RG:45.029.286-1;
Giovanna Andressa Salerno, RG:48.473.610-3;
Leila Cristina de Souza Rasquinho da Silva, RG:25.652.025-2;
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2017
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, no dia 22-06-2017 às 14h40 – Rua Barão de Tatuí, 231 – Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Lázaro Henrique Lucas Ramos de Oliveira, RG 40.637.710-8;.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 14-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO nos dias e horários abaixo descritos, procurar Cláudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Vanessa Santana Lima, RG:44.185.523-4, Dia 27-06-2017 Às 9H;
Rafaela Martins Franca Santos, RG:50.172.481-3, Dia 23-06-2017 Às 9H;
Aline Souza da Silva, RG:37.750.272-8, Dia 23-06-2017 Às 9H;
Letícia do Nascimento Delgado, RG:48.218.525-9, Dia 27-06-2017 Às 9H;
Thais Bandeira de Melo, RG:3.724.982, Dia 27-06-2017 Às 9H;
Luzia Madrona Batista Lima, RG:35.205.933-3, Dia 27-06-2017 Às 9H;
Adriana Ferreira Nascimento Sousa, RG:45.178.134-X
Andre Ventura Bucchino, RG:35.857.338-5, Dia 27-06-2017 Às 9H;
Stephanye Furlanetto Faria, RG:03.691.983-6, Dia 27-06-2017 Às 9H;
Bruno Aparecido Matos, RG:43970474-1, Dia 27-06-2017 Às 9H;
Cintya Barbosa Melo, RG:48.378.530-1, Dia 27-06-2017 Às 9H;
Leonardo Jose da Silva, RG:36.497.630-5, dia 27-06-2017 às 9h.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO às 14H30 dos dias abaixo descritos, procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Carolina Ferraz Moura, RG 40.656.971-X, dia 23-06-2017;
Ana Luísa Marcondes Esteves, RG 52.507.218-4, dia 23-06-2017,
Poliana Chinamerem Moreira Kamalu; RG 341.508.226, dia 23-06-2017;
José Roberto Gomes de Paula Júnior, RG 28.499.525-3, dia 23-06-2017;
Mariana Cristina Olimpio Moreira, RG: 54.429.479-8, dia 26-06-2017.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-6-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA no dia 23-06-2017 às 13H00, procurar FLÁVIA FERRO – Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga – São Paulo/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Tatiana Gabriel Santana, RG 22.947.317-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico de 14-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL às 15h dias abaixo descritos, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite e Roberta Plaza– Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Isabela Falcoski Loureiro, RG:38.216.453-2, Dia 23-06-2017;
Filipe Ferraz Duran, RG:41.703.977-3, Dia 23-06-2017;
Raquel Gomes Verde, RG:39.023.978-1, Dia 23-06-2017;
Raul dos Santos Passos, RG:48.274.067-X, Dia 23-06-2017;
Riley Mateus dos Santos, RG:35.652.675-6, Dia 23-06-2017;
Vítor Augusto Momma Portioli, RG:40.041.136-2, Dia 23-06-2017;
Bruno Navarro Silva, RG:49.140.889-4, Dia 23-06-2017;
Júlio César Silvério dos Santos, RG:44.993.987-X, Dia 23-06-2017;
Carolina Rodrigues Alves da Silveira, RG:39.357.370-9, Dia 23-06-2017;
Robson Gil Farias Oliveira, RG:49.469.292-3, Dia 26-06-2017;
Marinalva Rosa de Oliveira, RG:62.400.470-3, Dia 26-06-2017;
Severino Ramos Felix, RG:12.462.795-X, Dia 26-06-2017;
Gustavo Henrique Silva, RG:46.017.006-5, Dia 26-06-2017;
Jussara Junia Caires Fernandes Nagatomy, RG:02.903.510-0, Dia 26-06-2017;
Beatriz da Silva, RG:37.944.887-7, Dia 26-06-2017;
Silvana de Sousa Alves, RG:56.033.961-6, Dia 26-06-2017;
Stephanie Ribeiro de Miranda, RG:3.545.816-5, dia 26-06-2017;
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico de 14-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, às 15H00 dos dias abaixo descritos, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Miguel Henrique Novaes Seguim, RG:39.418.046-x, no dia 20-06-2017;
Ana Gouvêa Monetti, RG:52.808.020-9, no dia 20-06-2017;
Cindy Massesine Pimentel, RG:52.148.822-9, no dia 20-06-2017;
Carolina Martinez Aleixo, RG:41.601.787-3, no dia 20-06-2017;
Caroline Carminhoto de Oliveira, RG:52.247.177-8, no dia 20-06-2017;
Larissa Oliveira da Rocha, RG:42.201.387-0, no dia 20-06-2017;
Marina Marcellino Leite, RG:40.886.686-x, no dia 21-06-2017;
Aline Barbosa Bonatti, RG:48.913.341-1, no dia 21-06-
2017.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-6-2017
Exonerando, a pedido, a partir de 12-06-2017, a partir de 12-06-2017, a servidora Melissa Imai Ficht, RG 63.282.253-3, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-6-2017
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
Karina Vieira, RG 273763763
Aline Alice Martins, RG 331266453
Matheus Marostica Bressanin, RG 390005575
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 7990/2016
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de dispenser para papel higiênico de 600M
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012017OC00048 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ/MF 20.853.918/0001-90
Valor Unitário: R$ 17,24
Quantidade: 50 unidades
Valor Total: R$ 862,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 862,00.
Comunicado
Processo: 2907/2017
Dispensa de Licitação 023/2017
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 172/2017, de 25-05-2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: L3 Informática LTDA - EPP
CNPJ/MF: 21.270.587/0001-29
Objeto: Aquisição de licenças de uso de Software Corel
Draw Graphics Suite, plataforma Windows
Quantidade de Licenças: 02
Valor unitário: R$ 2.100,00
Valor total: R$ 4.200,00
Natureza da Despesa:33.90.39-12
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE01930
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 14-6-2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE BARRETOS, aplicada no dia 21-05-2017, findo o prazo para interposição de recursos
PARA ACESSAR A TABELA, CLIQUE AQUI (CORTAR TAELA DO D.O.E DE 15/06 PAGINA 113)
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 14-6-2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE SÃO CARLOS, aplicada no dia 03-06-2017, findo o prazo para interposição de recursos.
PARA ACESSAR A TABELA, CLIQUE AQUI CONTAR PÁGINA 113 DO DIA 15
Diário Oficial do Estado - 14-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-6-2017
Classificando, com fundamento no art. 19, VII, da Lei Complementar 988/06, e nos termos do Processo CSDP 488/17, os Defensores Públicos abaixo listadas, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 01-07-2017:
Leandro Silvestre Rodrigues – 3ª Defensoria Pública da Unidade Limeira – Regional Campinas;
Leonardo dos Santos Gonzales – 3ª Defensoria Pública da Unidade Franco da Rocha – Regional Guarulhos.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-6-2017
Classificando, com fundamento no art. 19, VII, da Lei Complementar 988/06, e nos termos do Processo CSDP 481/17, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 10-06-2017:
Thiago de Luna Cury – 8ª Defensoria Pública da Unidade Praia Grande – Regional Santos;
Erica Leoni Ebeling – 5ª Defensoria Pública da Unidade Praia Grande – Regional Santos.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-6-2017
Classificando, com fundamento no artigo 19, VII, da Lei Complementar 988/06, conforme escolha de vaga realizada na 517ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, dia 09-06-2017, a Defensora Pública Tatiane Bottan na 2ª Defensoria Pública da Unidade São Sebastião, Regional de São José dos Campos, a partir de 13-06-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-6-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-06-2017, publicado no DO de 08-06-2017, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Feira Cultural LGBT”, a se realizar no dia 15-06-2017, na Unidade Móvel da Defensoria Pública, que estará estacionada no local durante o período do evento, no Vale do Anhangabaú- Centro, São Paulo - SP;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Vinicius Conceição Silva Silva para atuar no evento, no período das 12 às 16 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrarão a escala de suplente, na ordem sorteada, os Defensores Públicos: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva e Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressani.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 03-06-2017.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais, para atendimento de presos condenados ou internados em razão de medida de segurança, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso II, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 03-06-2017.
Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, à Defensora Pública Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 5% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, II, c/c artigo 3º, I, da Del. CSDP 286/13, a partir de 03-06-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 03-06-2017.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, a Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento de presos condenados e de assistidos internados em razão de medida de segurança, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso II, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 03-06-2017.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a gratificação atribuída à Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo, referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 5% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, II, c/c artigo 3º, I, da Del. CSDP 286/13, a partir de 03-06-2017.
Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, à Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 03-06-2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato
Extrato de ata da 132ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08-06-2016 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 004/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 157/10 (que disciplina o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, rejeitar a questão preliminar de natureza procedimental aduzida pela Ouvidoria Geral, e cujo debate foi encampado pelo Conselheiro Pedro Antônio de Avellar, nos termos do voto deste Conselheiro.
DELIBEROU ainda, por unanimidade, agendar reunião de trabalho, a ser realizada no dia 29-06-2017, às 14h, a fim de dar continuidade aos trabalhos. Por fim, DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, entender pela impossibilidade de convivência da lei estadual com a lei federal. Vencidos os Conselheiros Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Julio Cesar Tanone, Fabiana Botelho Zapata e Davi Eduardo Depiné Filho, que votavam nos termos do voto vista quanto a este ponto, defendendo ser possível a compatibilização entre as normativas federal e estadual. Declarou voto antecipado o Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto, no sentido de acompanhar o relator.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP 25, de 13-6-2017
A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado, considerando o disposto no artigo 83, inciso III, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, RESOLVE revogar o Ato Normativo CGDP 15, de 10-02-2010, que passa a vigora com a seguinte redação:
Artigo 1º - Os estagiários de Direito da Defensoria Pública devem apresentar relatório trimestral de suas atividades, até as datas seguintes:
I. 1º Trimestre: 31 de março;
II. 2º Trimestre: 30 de junho;
III. 3º Trimestre: 30 de setembro; e
IV. 4º Trimestre: 15 de dezembro.
§ 1º - O relatório deverá observar o modelo anexo a este Ato Normativo, que ficará disponível na página da Corregedoria-Geral, no site Defensoria Pública do Estado na Internet.
§ 2º - O relatório, devidamente preenchido e assinado pelo/a estagiário/a de Direito, deverá ser encaminhado ao Defensor/a Público/a a quem o/a estagiário/a estiver diretamente subordinado, no prazo de cinco dias contados das datas supra.
§ 3º - O/A Defensor/a Público/a orientador/a deverá preencher o campo “6. OBSERVAÇÕES DO/A DEFENSOR/A PÚBLICO/A ORIENTADOR/A DO ESTÁGIO”, datar, assinar e remeter o Relatório à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, no prazo de dez dias, a contar das datas referidas no caput deste artigo.
§ 4º - A Corregedoria-Geral fará a conferência do relatório e o encaminhará ao Departamento de Recursos Humanos.
§ 5º - Caso a Corregedoria-Geral, após conferência, verifique irregularidades no preenchimento, o relatório será imediatamente devolvido à Unidade e/ou Regional de origem, aos cuidados dos respectivos Diretores Regionais ou Oficiais responsáveis, para, no prazo improrrogável de cinco dias, a contar do recebimento dos relatórios nas Unidades, serem sanadas as falhas apontadas.
Artigo 2º - Incumbe ao Defensor/a Público/a orientador/a a fiscalização dos/as estagiários/as a si diretamente subordinados, quanto ao cumprimento dos deveres legais e ao correto desempenho no exercício das atividades.
Parágrafo único - É de responsabilidade do/a Defensor/a Público/a, a quem for designado/a o/a estagiário/a de Direito, informar a Corregedoria sobre a eventual violação dos deveres ou das vedações legalmente previstos, para os fins do artigo 78, inciso III, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006.
Artigo 3º - Incumbe aos/às Defensores/as Públicos/as Coordenadores/as Auxiliares informar os/as estagiários/as de Direito da respectiva Unidade, sobre os deveres aludidos no presente ato normativo.
§ 1º - No caso de férias e de licenças provas que coincidam com o término do trimestre, o/a estagiário/a de Direito deverá entregar seu relatório no último dia útil que anteceder seu afastamento.
§ 2º - Na ocorrência de outros afastamentos, o respectivo relatório deverá ser entregue no primeiro dia útil de retorno ao estágio.
§ 3º - O/A estagiário/a que for transferido/a de Unidade durante o trimestre, deverá apresentar dois relatórios, especificando o período e o/a Defensor/a Público/a que foi o/a responsável pelo seu acompanhamento, sendo que cada relatório deverá ser assinado pelo/a Defensor/a Público/a responsável na época.
§ 4º - Em caso de descredenciamento, o/a estagiário/a de Direito, deverá entregar seu relatório ao Defensor/a Público/a orientador/a até o último dia que anteceder sua saída do estágio.
Artigo 4º - Os relatórios deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral via malote, sendo que em cada relação de remessa enviada, deverão constar os nomes de cada um dos estagiários, conforme os procedimentos de protocolo e arquivo estabelecidos pelo Ato Normativo DPG 112/2016.
Artigo 5º - Fica revogado o Ato Normativo CGDP 15, de 10-02-2010.
Artigo 6º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO
RELATÓRIO REFERENTE AO ____º TRIMESTRE DE 20___.
1 – DADOS PESSOAIS DO/A ESTAGIÁRIO/A:
Nome:_______________________________________________________
Nome do/a Defensor/a Público/a Orientador/a do estágio:
____________________________________________________________
Unidade: __________________________
Área de atuação: ______________________________________________
Horário do estágio: Das _____ às ________.
2- ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS:
Atendimento ( ) Peticionamento ( )
Análise de autos judiciais ( )
Outros: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2.1. Qual é o tempo médio de atendimento para cada assistido: _______
2.2. Atende em quais dias da semana?
___________________________
2.3. Número médio de atendimento diário:
________________________
2.4. Os usuários costumam fazer algum tipo de reclamação ou elogio sobre a Defensoria Pública durante ou após o atendimento?
________________________________________________________________________________________________________________________
2.5. Você recomendaria aos seus colegas de faculdade a participação no concurso de Estagiário de Direito da Defensoria Pública? __________________________________
Por que? ______________________________________________________________
______________________________________________________________________
3 – CONDIÇÕES DE TRABALHO E INFRAESTRUTURA:
3.1. Instalações físicas:
Ruim ( ) Regular (....) Bom (....) Ótimo (....)
3.2. Equipamentos de informática:
Ruim ( ) Regular (....) Bom (....) Ótimo (....)
3.3. Organização do público para o seu atendimento:
Ruim ( ) Regular (....) Bom (....) Ótimo (....)
Quem organiza: Servidores () Estagiários administrativos ()
3.4. Aproveitamento do estágio para sua formação acadêmica:
Ruim ( ) Regular (....) Bom (....) Ótimo (....)
3.5. Houve treinamento ou alguma capacitação no início do estágio?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, quem coordenou o curso:________________________________
4. SUGESTÕES E OBSERVAÇÕES PARA APRIMORAMENTO
DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO PELA UNIDADE:
_____________________________________________________________________________________________________, ____ de ______________ de 20__.
____________________________
Assinatura do Estagiário/a
6. OBSERVAÇÕES DO DEFENSOR/A PÚBLICO/A
ORIENTADOR/A DO ESTÁGIO:
______________________________________________________________________, ____ de ______________ de 20__.
__________________________________
DEFENSOR/A PÚBLICO/A
(nome e assinatura)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 13-6-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Jennifer Fernanda de Campos Melo, RG. 416388048, a partir de 28-06-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTOS
Fatima Taynara Dias Borges, RG. 383235121, a partir de 01-07-2017
Rebeca Neves da Luz, RG. 483733209, a partir de 01-07-2017
Guilherme Ochsendorf de Freitas, RG. 486773553, a partir de 01-07-2017
UNIDADE PIRACICABA
Guilherme dos Santos Kohari, RG. 330822378, a partir de 01-07-2017
Gabriela de Mattos Fraceto, RG. 428892188, a partir de 01-07-2017
Vitor Rafael Dias, RG. 422239148, a partir de 01-07-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Gabriela Pereira Cardoso, RG. 411348231, a partir de 07-06-2017
Jozivan da Cruz Vieira, RG. 494794392, a partir de 08-06-2017
UNIDADE CÍVEL
Erynna Stefanne Alves de Sousa, RG. 499106015, a partir de 10-06-2017
UNIDADE SANTOS
Rafael Arnaud de Medeiros Soares, RG. 484588874, a partir de 06-07-2017
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Jocimara de Lourdes Costa Higashi, RG. 192546582, a partir de 02-06-2017
Thaynara Andrade de Araujo, RG. 423494880, a partir de 13-06-2017
Jhonattan Bryan Coelho, RG. 571482247, a partir de 10-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 13-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Luccas Portillo dos Santos, RG. 383690559, a partir de 03-07-2017
Cristiano Sant'Ana Abril, RG. 488361916, a partir de 03-07-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 13-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 27/06/17 às 14h15, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Bruno Ladeia Mendes, RG 1.502.164.248;
Letícia Ramos Ayala, RG 42.436.316-1;
Jose do Socorro Teixeira Gomes, RG 30.554.253;
Yago Menegon Marcon, RG 37.673.436-X;
Vitor Vaccari Nunes, RG 52.908.646-3;
Valdevino Gomes Pereira, RG 28.546.407-3;
Victória Gongra Mathias de Oliveira, RG 50.260.716-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA no dia 21-06-2017 às 11H00, procurar Anderson Teruyuki Shiroto – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América - Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Leticia Silva Teixeira, RG 40.995.082-8;
Raissa Lima Stephan, RG 38.820.312-2;
Danniel Correia Poppi, RG 46.075.534-1;
Mariane Mistestanha Mariano, RG 46.801.332-5;
Kennedy Pereira Cesar, RG 18.197.201.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 9-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA no dia 22-06-2017 às 09H00, procurar Paulo Flor de Luna, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Bruna Silva Comparini, RG 48.680.589-X;
Isabella Garcia De Macedo, RG 54.015.702-8;
Eduardo Matheus Ferreira Lopes, RG 45.665.305-3;
Sérgio Gonçalves Pereira, RG 45.900.461-X;
Isabella Carvalho Oliveira, RG 44.538.802-X;
Gustavo Lelles De Menezes, RG 43.580.443-1;
Emmanuelle Nasser Dias E Silva, RG 18.289.573;
Nicole Breda Rodrigues, RG 40.993.395-8;
Laís Angerami Machado, RG 43.488.056-5;
Leonardo Cesar Gomes Garcia, RG 41.972.241-5;
Cairo Faleiros De Figueiredo, RG 44.325.130-7;
Jean Carlos Pimenta Silva, RG 42.990.740-0;
Ana Laura Marcheti Carrijo, RG 45.771.944-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-6-2017
Convocando os candidatos aprovados no IV Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 19-06-2017 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Otavio Augusto Ferreira Mandu Manara, RG 479743514
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações para o agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 13-6-2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - Unidades de São Bernando do Campo, Diadema, Santo André e Mauá, aplicada no dia 28-05-2017, findo o prazo para interposição de recursos.
Para acessar a lista de aprovados da Unidade São Bernardo do Campo, Unidade Santo André, Unidade Diadema e Unidade Mauá, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 13-6-2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados preliminar da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO - UNIDADE REGISTRO, aplicada no dia 11-06-2017, e abre prazo para recursos.
Os recursos e títulos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XI, do edital publicado no D.O. em 28-01-2017.
Os recursos e Títulos devem ser protocolados até o dia 20-06-2017, das 9h às 16h, no endereço: Unidade Registro, situada na Rua Gerson Nápoli, 04, Centro, Registro/SP
Para acessar a tabela, clique aqui
Comunicado
Avaliação Teórica de Competências
Edital de Abertura 06/2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da Avaliação Teórica de Competências, requisito para promoção da referência 1 para a referência 2 da escala de vencimentos dos cargos de Agente de Defensoria e Oficial de Defensoria e para progressão entre os graus de vencimentos, nos termos do da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, regulamentada pela Deliberação 111, de 09-01-2009, nos termos do seguinte edital.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O presente edital destina-se à regulamentação da Avaliação Teórica de Competências, que consiste em um dos requisitos para fins de promoção e progressão, nos termos do da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, regulamentada pela Deliberação 111, de 09-01-2009.
2. A aprovação na Avaliação Teórica de Competências conferirá ao candidato um certificado, o qual comprova a aptidão teórica para fins de promoção da referência 1 para a referência 2 na carreira e para progressão entre os graus de vencimentos, por um prazo de 3 anos.
3. O cronograma de atividades relativo à aplicação da Avaliação Teórica de Competências encontra-se discriminado no Anexo I do presente Edital.
CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS
1. São requisitos para inscrição no certame:
1.1. Ser titular de um dos seguintes cargos:
a) Oficial de Defensoria;
b) Agente de Defensoria.
1.2. Possuir, no mínimo, 2 (dois) anos de efetivo exercício no cargo, completos até 31-12-2017.
CAPÍTULO III - INSCRIÇÕES
2. O candidato deverá efetuar a sua inscrição através do formulário eletrônico disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmRVXDdeHkRG25rqJcNbtl4R01dg539bkcDlfW2-Pwa8DxXg/viewform, no período das 9:00hs do dia 03-07-2017 às 18h do dia 17-07-2017 (horário de Brasília).
3. O candidato deverá optar, obrigatoriamente, no momento de sua inscrição, por uma das seguintes áreas de interesse:
Atendimento ao Público ou Administrativo.
4. Na data provável de 20-07-2017 será publicada a relação provisória dos candidatos inscritos, relacionando apenas os que cumprem os requisitos previstos no Capítulo II do presente Edital, acompanhada do respectivo local de realização da prova, conforme a classificação do candidato.
5. Os recursos em face do indeferimento da inscrição ou pedidos de correção do local de realização da prova deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no prazo de 5 (cinco) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item anterior.
6. Após o julgamento dos recursos, será publicada lista definitiva de inscritos, na data provável de 04-08-2017.
CAPÍTULO IV – AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
1. Para fins de Avaliação Teórica, entende-se por competências o conjunto de conhecimentos e habilidades que o servidor possui e utiliza para a consecução das atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho.
2. A Avaliação Teórica de Competências será composta de 30 questões.
2.1. A avaliação Teórica de Competências referente à área de “Atendimento ao Público” abrangerá 30 questões, sendo 20 questões sobre atendimento ao público, 5 questões sobre tecnologia da informação e 5 questões sobre recursos humanos.
2.2. A Avaliação Teórica de Competências referente à área “Administrativo” abrangerá 30 questões, sendo 5 questões sobre recursos humanos, 5 questões sobre tecnologia da informação, 5 questões sobre licitação e contratos, 5 questões sobre logística, 5 questões sobre orçamento e finanças e 5 questões sobre grupo técnico.
3. Cada questão conterá 4 (quatro) alternativas, das quais apenas uma estará correta.
3.1. Apenas a alternativa correta deverá ser assinalada no cartão de resposta do candidato, único documento válido para fins de correção e obtenção do resultado final.
3.2. Não será computada resposta com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
3.3. Todas as questões terão peso 1 (um) na contagem dos pontos para fins de correção.
4. O conteúdo programático referente a cada área específica encontra-se especificado no Anexo II do presente edital.
CAPITULO V – APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO
1. A Avaliação Teórica de Competências será aplicada na Capital do estado, pelo Departamento de Recursos Humanos e realizada na data provável de 21-09-2017, com início às 9:00hs (horário de Brasília).
2. Todos os candidatos classificados na Capital deverão se apresentar no local indicado para a prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documento de identificação oficial com foto, lápis preto 2 e caneta de tinta preta ou azul.
3. Os candidatos classificados em Unidades da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital e do Interior do Estado realizarão a prova na sede da respectiva Unidade, que será aplicada pela Coordenação local, com a observância do horário e procedimento previstos nos itens 1 e 2.
4. A prova terá duração de 2 (duas) horas, com duração das 09h às 11h.
5. Não será permitida consulta a qualquer tipo de material.
6. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, seja em virtude de afastamento do candidato da sala de prova, seja por conta do preenchimento do cartão de resposta do candidato.
7. Em nenhuma hipótese será realizada prova fora dos locais, data e horário determinados.
8. Para cada área de Interesse será aplicado um modelo de prova, nos termos dos itens 2.1 e 2.2 do capítulo anterior.
9. Os gabaritos serão divulgados na data provável de 26-09-2017.
10. O resultado provisório dos candidatos considerados aptos para fins de promoção e progressão será publicado na data provável de 06-10-2017.
11. Os recursos em face do conteúdo das questões objetivas deverão ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no prazo de 5 (cinco) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item anterior.
12. Julgados os recursos impetrados em face do conteúdo das questões da prova objetiva, será publicado o resultado final, contendo a lista dos candidatos considerados aptos para fins de promoção e progressão, na data provável de 24-10-2017.
CAPÍTULO VI - DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
1. Após a realização da Avaliação Teórica de Competências, o candidato será classificado entre aqueles que optaram pela mesma área para realização da prova.
2. Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Competências o candidato que acertar, no mínimo, 70% das questões da prova.
CAPÍTULO VII – DOS RECURSOS EM FACE DO RESULTADO FINAL
Os recursos em face do resultado final deverão ser impetrados exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, no prazo de 5 (cinco) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação da lista provisória.
CAPÍTULO VIII – DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A homologação do resultado final será publicada no Diário Oficial do Estado pelo Departamento de Recursos Humanos, na data provável de 10-11-2017.
CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as publicações, editais, avisos e comunicados referentes à Avaliação Teórica de Competências, além de atos e normas regulamentares, quando expedidos.
2. Eventuais dúvidas relativas à Avaliação Teórica de Competências deverão ser dirimidas exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br.
3. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste Edital e demais atos e normas regulamentares, importando a expressa aceitação das normas e condições.
4. Todas as situações não previstas pelo presente Edital serão resolvidas pela Coordenação Geral de Administração.
AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
Nº 06/2017
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Evento
Data Provável
Publicação do Edital
14/06/2017
Inscrições
03/07/2017 a 17-07-2017
Lista Provisória de Inscritos
20/07/2017
Recursos em Face do Indeferimento da Inscrição
5 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação da lista provisória de inscritos
Lista Definitiva de Inscritos
04/08/2017
Prova
21/09/2017 às 9:00hs
Divulgação dos Gabaritos
26/09/2017
Resultado Provisório
06/10/2017
Recursos em Face das Questões da Prova Objetiva
5 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado provisório
Resultado Final
24/10/2017
Recursos em Face do Resultado Final
5 dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do resultado final
Homologação do Resultado Final
10/11/2017
AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
EDITAL DE ABERTURA 06/2017
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ATENDIMENTO
1. Atendimento ao Público
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha Saúde Mental.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/cartilhas/Saude%20Mental.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Cartilha Vulnerabilidade Social.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/Vulnerabilidade%20Social.pdf
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deliberação CSDP 195, de 17-09-2010.
Disponível em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=30051&idModulo=5010
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deliberação CSDP 249, de 12-04-2012.
Disponível em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=39349&idModulo=5010
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deliberação CSDP 187, de 12-08-2010 (Consolidada).
Disponível em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=29665&idModulo=5010
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Deliberação CSDP 291, de 14-02-2014.
Disponível em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=49534&idModulo=5010
2. Tecnologia da Informação
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 55, de 20-10-2011.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=36469&idModulo=5037
3. Recursos Humanos
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato
Normativo DPG 23, de 06-10-2009 e alterações.
Disponível em:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57906&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 81, de 21-01-2014.
Disponível em:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual de Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, atualizado em 13-05-2016.
Disponível em:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/DEPARTAMENTODE%20RECURSOS%20HUMANOS-Bellizia.pdf
ADMINISTRATIVO
1. Tecnologia da Informação
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 55, de 20-10-2011.
Disponível: em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=36469&idModulo=5037
2. Recursos Humanos
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato
Normativo DPG 23, de 06-10-2009 e alterações.
Disponível em:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57906&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato
Normativo DPG 81, de 21-01-2014.
Disponível em:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual de Departamento de Recursos Humanos da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, atualizado em 13-05-2016.
Disponível em:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/DEPARTAMENTODE%20RECURSOS%20HUMANOS-Bellizia.pdf
3. Licitações e Contratos
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato
Normativo DPG 45, de 21-03-2011.
Disponível em:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=32579&idModulo=5037
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato
Normativo DPG 100, de 23-10-2014.
Disponível em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57842&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato
Normativo DPG 80, de 21-01-2014.
Disponível em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=49442&idModulo=5037
4. Logística
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual do Departamento de Logística.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/DLo%20-%20Manual%20de%20
Procedimentos.pdf;
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual de Prestação de Serviços de Abastecimento (cartão combustível).
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Qualidade/Manuais/Manual%20Cart%C3%A3o%20Combust%C3%ADvel%20(V1).pdf;
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 119, de 02-01-2017.
Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=71018&idModulo=9788
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato
Normativo DPG 112, de 05-05-2016.
Disponível em: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=67571&idModulo=9788.
5. Orçamento e Finanças
SÃO PAULO. Decreto Estadual 53.980, de 29-01-2009.
Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-53980-29.01.2009.html
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Manual do Departamento de Orçamento e Finanças.
Disponível em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/DOF%20-%20Manual%20de%20Procedimentos.pdf
6. Grupo Técnico
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014.
Disponível em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=49442&idModulo=5037
SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014.
Disponível em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57842&idModulo=9788
Diário Oficial do Estado - 13-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 12-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Beatriz Mie Morikawa, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 16-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 14-06-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficial de Defensoria Pública Beatriz Mie Morikawa.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-6-2017
Cessando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e processo CSDP 420/16 a designação do Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para atuação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, como colaborador do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 13-06-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b” e “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar nos expedientes abrangidos no procedimento administrativo 4015/2016, e atribuindo a gratificação, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, no período de 01 a 30-04-2017.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b” e “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar nos expedientes abrangidos no procedimento administrativo 4015/2016, e atribuindo a gratificação, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, no período de 01 a 15-06-2017.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b” e “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar nos expedientes abrangidos no procedimento administrativo 4015/2016, e atribuindo a gratificação, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, no período de 01 a 15-07-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-6-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, as Agentes de Defensoria Pública a seguir indicadas para auxiliarem nos atendimentos do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Carapicuíba, nos respectivos dias:
07/07/2017 Luiza Aparecida de Barros
14/07/2017 Alessandra Cominato Melo
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-5-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum (telefone para contato: 14-3222-4594), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Fernando Pinheiro Gamito
04/06/2017 - Luis Guilherme Pereira Delledono
10/06/2017 - Marcia Rossi Coraini
11/06/2017 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
15/06/2017 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
16/06/2017 - Rodrigo Tadeu Bedoni
17/06/2017 - Roseleine Aparecida da Silva
18/06/2017 - Alandeson de Jesus Vidal
24/06/2017 - Fernando Pinheiro Gamito
25/06/2017 - Juliana Maria Callegari Davansso
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-4-2017, publicado no D.O. de 13-4-2017, a Defensora Pública Natália da Costa Nora Bügner para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, e, atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 4º, inciso II, c/c art. 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 1-6-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-6-2017
Autorizando, nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1249/2015, o Defensor Público Wlamyr Gusmao Junior, Coordenador Auxiliar DPE, Unidade Itapetininga, Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-07-2017.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-6-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Fernanda Mizuhira Gobbo, RG. 436758921, a partir de 01-07-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Debora Silveira Mendes, RG. 421701705, a partir de 14-06-2017
UNIDADE VARAS SINGULARES
Gabriela Aparecida da Fonseca, RG. 483255439, a partir de 10-06-2017
UNIDADE SANTOS
Fernanda Pinheiro Azevedo, RG. 2932937, a partir de 13-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Sarah Bruna Lopes Ferreira, RG. 469180882, a partir de 12-06-2017
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Ana de Menistenia Gomes Pinheiro, RG. 184636875, a partir de 12-06-2017
UNIDADE FAMÍLIA
Jhoyce Povoa Timoteo, RG. 301213689, a partir de 13-06-2017
UNIDADE SANTOS
Iury Schimith Miranda da Silva, RG. 501063572, a partir de 12-06-2017
Raphaela Regina Bueno Teixeira, RG. 548553075, a partir de 12-06-2017
UNIDADE BAURU
Bianca Goncalves Silverio Ferreira, RG. 44016574X, a partir de 19-06-2017
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Guilherme Gaspar Torres de Aguiar, RG. 489202160, a partir de 12-06-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Renata Azevedo Ferreira Dias, RG. 448930729, a partir de 23-05-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Amanda Carolina Paparella Avelino, RG. 371277760, a partir de 15-05-2017
UNIDADE JECRIM/DIPO
Ana Maria Fagundes Garcia, RG. 48663761X, a partir de 05-06-2017
UNIDADE PIRACICABA
Sophia Lafratta Carraro, RG. 457959368, a partir de 28-06-2017
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Kaique Santos, RG. 336515212, a partir de 12-06-2017
Tabata Ribeiro, RG. 427228542, a partir de 09-06-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Jessica Duquini dos Santos, RG. 388218216, a partir de 22-05-2017
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Maria Helena Xavier Guedes, RG. 229368670, a partir de 12-06-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 9-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã até o dia 26/06/17 nos horários abaixo descritos, procurar Raquel Miada – Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Otavio Tulim Thomazelli, RG 47.477.269-x, às 11h30;
Lucas Augusto Félix da Silva, RG 45.937.265-8, às 14h.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 19-06-2017 nos horários abaixo indicados, procurar Cíntia Pimentel
Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Gisele Gomides de Souza, RG 28.166.137-6, às 10h30;
Jose Carlos Dos Santos, RG 8.885.270-2, às 11h.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-6-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba no dias abaixo indicados às 10h, procurar por Tamar Agra Silva ou José Vilson Miranda Junior – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba- São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Daiene Aparecida Nascimento de Carvalho, RG 42.934.397-8, 14-06-2017;
Jessica Vernier Miguel, RG 43.756.319.4, 19-06-2017;
Jessica Vitorio do Nascimento, RG 43.703.107-X, 19-06-2017;
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - REGIONAL GUARULHOS - Unidade Franco da Rocha no dia 21-06-2017 às 15H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - AV. LIBERDADE, 115, CENTRO, FRANCO DA ROCHA - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Ana Cláudia da Silva Melo do Nascimento, RG 52.455.494-8;
Cristiane de Souza Schuh, RG 30.408.138-3;
Matheus Ribeiro de Oliveira, RG 45.890.145-3;
Josielly Almeida dos Santos, RG 41.635.928-0;
Tainá Silva de Oliveira, RG 50.521.982-7;
Gilberto Rodrigues Penha, RG 41.267.122-0;
Beatriz de Oliveira Moraes, RG 45.419.426-2;
Juliane Fernandes Teixeira, RG 40.904.217-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-6-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - UNIDADE TAUBATÉ no dia 19-06-2017 às 11h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Maria Cecilia de Oliveira Moraes, RG 38.025.569-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - UNIDADE SOROCABA, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, no dia 19-06-2017 nos horários abaixo descritos – Rua Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Felipe Costa de Almeida Juiz, RG 48.701.028-0, Às 14H;
Daniel Alcântara Ribeiro de Almeida, RG 41.919.069-7, Às 14H20;
Gabriela Betti Bonadia, RG 41.250.587-3, Às 9H;
Gabriela Dias Antunes, RG 48.274.581-2, Às 14H40;
Elisangela Nantes Christo, RG 38.345.765-8, Às 15H;
Marisa Egidia de Almeida, RG 26.208.234-2, Às 9H15;
Daniela Guerra da Cruz Oliveira, RG 36.982.155-5, Às 15H15,
Wellington Bruno M De Sousa, RG 48.904.668-X, Às 15H30,
Fernanda Ulbrich, RG 33.661.339-8, Às 15H45;
Janiffer Marina Barros Nogueira, RG 41.169.912-X, Às 9H45;
Camila Caroline Monteiro, RG 48.544.174-3, Às 16H;
Renato Diego Cordeiro, RG 48.821.055-0, Às 9H30;
Brenda Ribeiro Alves, RG 48.976.480-0, às 16h15.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS até o dia 28/06/17 às 15h, procurar Diego Gonçalves Oliveira – Av. São Francisco, 261, Centro, Santos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Cesar Augusto da Fonseca, RG 48.725.201-9;
Priscila Carvalho Dimas Ribeiro, RG 38.556.268-8;
Letícia dos Santos Valentini, RG 38.557.049-1;
Michelle Iraídes Rosa Furquim, RG 32.346.823-8;
Leticia Almeida de Assis, RG 37.026.342-x;
Davi Araújo de Nicola, RG 44.557.104-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 12-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO no dia 22-06-2017 às 14H30, procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Karen Yumi Saito, RG 40.600.799-8;
Eloraine Rodrigues Luchesi, RG 45.405.526-2;
Mateus da Cunha Silva, RG 45.814.819-2;
Marilia dos Santos Lidio Martins, RG 48.999.945-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 9-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Mogi das Cruzes no dia 20-06-2017 às 16H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes – SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Eugenia Maria Pereira da Silva, RG 53.734.822-0;
Bruna Roberta Gomes da Silva, RG 35.977.130-0;
Felipe Conrado da Silva, RG 49.147.860-4;
Weslley Henrique Santos, RG 45.574.145-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 20-06-2017 às 14H00, procurar MONICA COSTA SILVA ANDRADE MACHADO – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Jackson Cristiano De Paula, RG 30.440.383-0;
Odayza Prudencio Teixeira, RG 44.556.716-8;
kassia de Jesus Ferreira. RG 47.383.195-8;
Barbara Aparecida Guimarães Motta Correia Gomes, RG 25.164.037-1;
Bárbara Amanda Lopes, RG 52.278.196-2;
Tainara Gomes de Deus, RG 44.288.776-0;
Rafaele Mariane Martins Cordeiro, RG 47.898.159-4;
Jorge Marcos da Silva, RG 28.320.476;
Franklin Bitencourt Oliveira Barros, RG 48.607.054-2;
Diane Aguiar Ribeiro, RG 42.492.139-X;
Nívia Neide da Silva, RG 35.910.995-0;
Stephanie Christie de Moraes, RG 36.611.630-7;
Juliete Lopes de Almeida, RG 42.654.434-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Reajuste de Contrato
Processo 3260/2017 - Considerando a necessidade de se avançar na implementação da política de contingenciamento de gastos no exercício de 2017, expressa no Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral de 12-01-2017, em 10-03-2017 foi realizada reunião entre a Defensoria Pública e a empresa SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, visando a não aplicação do reajuste, em atenção ao disposto no artigo 3º do ato supramencionado.
A empresa afirmou não ser possível atender a proposta de renúncia total ao reajuste, devido ao fato do valor do dissídio da categoria é superior ao índice de reajuste. Contudo, afirmou ser possível a concessão de 1% no índice de reajuste de 5,44%, passando a ser de 4,44% o percentual de reajuste contratual.
Em razão do exposto e fundamento na cláusula quarta do Contrato 24/2016, firmado em 10-11-2016 e com vigência a partir de 15-12-2016, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2017 a 31-12-2017, em favor da empresa SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Extrato de Reajuste de Contrato
Processo 4251/2014 - Considerando a necessidade de se avançar na implementação da política de contingenciamento de gastos no exercício de 2017, expressa no Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral de 12-01-2017, em 10-03-2017 foi realizada reunião entre a Defensoria Pública e a empresa JOTABÊ Serviços Técnicos Especializados Ltda, visando a não aplicação do reajuste, em atenção ao disposto no artigo 3º do ato supramencionado.
A empresa afirmou não ser possível atender a proposta de renúncia ao reajuste. Alegou que o valor do dissídio da categoria é superior ao índice de reajuste contratual, o que somado com a supressão contratual de 27,64% realizada em setembro de 2016, inviabilizaria a concessão de renúncia ou qualquer desconto no índice de reajuste.
Em razão do exposto e fundamento na cláusula terceira do Contrato 016/2015, firmado em 23-04-2013 com vigência a partir de 01-06-2015, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2017 a 31-12-2017, em favor da empresa JOTABÊ Serviços Técnicos Especializados Ltda, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
Processo 3666/2017
Termo de Colaboração 009/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e GADA – Grupo de Amparo ao Doente de Aids.
Objeto: Prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente na Comarca de São José do Rio Preto.
Vigência: 15 (quinze) meses a partir desta publicação.
Parecer jurídico 134/2017
Valor total: R$ 286.425,00.
Classificação dos Recursos:
Programa de Trabalho – 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa Elemento item – 33.50.39-77
Unidade Gestora de Fundo – 420030
Data da Assinatura do Termo: 12-06-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
Ata Junho/2017 – Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Aos 02-06-2017, às 9 horas, na sala de reuniões dos Núcleos, localizada na Avenida Liberdade, 32, 4º andar, São Paulo/SP, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os Coordenadores Luiza Lins Veloso e Rafael de Paula Eduardo Faber, bem como os integrantes: Alberto Zorigian Gonçalves Souza, Arianne Kwon Ieiri, Bruna de Cassia Teixeira, Carolina Dalla Valle Bedicks, Felipe Amorim Principessa, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Renato Campolino Borges, Sabrina Nasser de Carvalho e Vanessa Chalegre de Andrade Franca. Ausentes justificadamente: Allan Ramalho Ferreira, Fabiana Júlia de Oliveira Resende, Gustavo Siqueira Marques, João Paulo Bonatelli, Marina Costa Craveiro Peixoto, Nayara Rocha Rincon e Ricardo Augusto Paganucci Lodi. I. COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO: Medida Provisória 759/2016 – a coordenação deu informe sobre a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal da Medida Provisória 759 que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Destacou-se, ainda, a existência de alterações no texto encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. Audiência pública “O fornecimento de água e energia elétrica nos assentamentos informais” – a coordenação deu informe sobre a Audiência Pública que será realizada no dia 14 de junho, das 14 horas às 17 horas, em atuação conjunta com o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. Recomendação – Concessão de Parques Municipais – a coordenação informou que a Secretaria de Desestatização e Parcerias do Município de São Paulo lançou um edital para estudo sobre a concessão dos parques municipais para a iniciativa privada. Por tal razão, o Núcleo encaminhou uma recomendação que sugere a promoção da participação popular no processo decisório com a realização de audiências e consultas públicas, dentre outras medidas. II. DISCUSSÃO DE TEMAS DIVERSOS: Nota técnica à Proposta de Emenda Constitucional 292/2016 – a plenária discutiu e aprovou o texto da Nota Técnica, bem como o encaminhamento do Poder Legislativo Federal. VI Ciclo de Conferências – A Primeira Subdefensoria Pública Geral apresentou o regimento do VI Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado, em especial, as regras atinentes aos moderadores e as alterações relativas ao V Ciclo de Conferências. Pelos integrantes do Núcleo Especializado foram feitas sugestões relativas ao aprimoramento do relato realizado. Cracolândia – a coordenação informou sobre a ação da Prefeitura na região conhecida como Cracolândia, no centro de São Paulo, que resultou na interdição de imóveis (comerciais e residenciais), demolição de prédios e no deslocamento de um grande número de pessoas em situação de rua. Face à ausência de justificativa legal para a ação, foi realizada uma atuação conjunta com os demais Núcleos Especializados e integrantes da Administração Superior. Relatou-se, ainda, a atuação processual que envolve o caso. Auxílio Aluguel – A coordenação relatou as dificuldades decorrente da permanência da suspensão de novas concessões do atendimento habitacional conhecido como auxílio aluguel no Município de São Paulo, bem como a tentativa de resolução extrajudicial da demanda apresentada. III. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 02/2010 (13ª DP) – deliberou-se, por unanimidade, pelo rearquivamento do procedimento administrativo; 2) PA 29/2010 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, pelo rearquivamento do procedimento administrativo; 3) PA 31/2010 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, pelo rearquivamento do procedimento administrativo; 4) PA 36/2010 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, pelo rearquivamento do procedimento administrativo; 5) PA 43/2016 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, por aprovar e encaminhar a nota técnica elaborada; 6) PA 22/2012 (2ª DP) deliberou-se, por unanimidade, por homologar o encaminhamento do procedimento administrativo para o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e pelo arquivamento; 7) PA 37/2016 (8ª DP) – deliberou-se, por unanimidade, pelo arquivamento do procedimento administrativo; 8) PA 10/2007 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, pelo arquivamento do procedimento administrativo; 9) PA 139/2008 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, pelo arquivamento do procedimento administrativo; 10) PA 30/2010 (10ª DP) – deliberou-se, por unanimidade, por entrar em contato com os interessados; 11) PA 32/2014 (8ª DP) – deliberou-se, por unanimidade, por homologar o encaminhamento do procedimento administrativo ao Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e pelo arquivamento. 12) PA 50/2012 (1ª DP) – apresentada pela relatora minuta de recomendação; 14) PA 04/2017 (8ª DP) – O procedimento administrativo será devolvido por malote com pedido de diligências. A reunião encerrou-se às 13 horas.
Diário Oficial do Estado - 10-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 9-6-2017
Designando:
com fundamento no Ato Normativo 15, de 18-05-2009, a Defensora Pública Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra na 2ª Defensoria Pública da Unidade Osasco, Regional Osasco, a partir de 03-06-2017.
com fundamento no Ato Normativo 15, de 18-05-2009, a Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo na 3ª Defensoria Pública da Unidade Itaquera, Regional Leste, a partir de 03-06-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-6-2017
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a gratificação atribuída ao Defensor Público Peter Gabriel Molinari Shweikert, referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 01-06-2017.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-6-2017
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Eduardo João Ra para atuar no Centro de Integração e Cidadania – CIC Sul, às quartas-feiras, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 12-06-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-02-2017, publicado no D.O. de 09-02-2017, a Defensora Pública Liliane Mageste Barbosa para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania – CIC Sul, às quartas-feiras, em plantões quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c.art. 8º, “b” ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 12-06-2017 a 31-08-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-6-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2017, publicado no D.O. em 01-06-2017, que regulamentou a participação da Defensoria Pública no evento "Ação Cidadania", a se realizar no dia 10-06-2017, na Rua Oito, 240, Creche Comunitária Tio José, Bairro Vila Margarida, na cidade de São Vicente/SP.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alíneas "c" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos Paula Manzella Romano e Ricardo de Sant Anna Valenti para atuarem no evento "Ação Cidadania", que se realizará no dia 10-06-2017, no período das 9:00h às 13h.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-6-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público Emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública de Registro.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos II, alíneas "c" e "g", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Servidores da Defensoria Pública Denis Carlos de Paula Arteaga e Oliver Eduardo Ribeiro Silva para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Defensoria Pública - Unidade de Registro, Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, no período das 08h30 às 12h30, no dia 11-06-2017.
Artigo 2º. Os Servidores da Defensoria Pública que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 517ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-06-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor Público nomeado no D.O. de 20/05/17
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 481/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso de remoção online, a seguir publicada.
| Antiguidade |
Defensor Removido |
Órgão de tuação |
Contemplação por Cônjuge |
| 474º |
Thiago de Luna Cury |
8ª Defensoria da Unidade Praia Grande |
Não |
| 719º |
Erica Leoni Ebeling |
5ª Defensoria da Unidade Praia Grande |
Não |
CSDP 489/17 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado nos dias 28 e 30-06-2017.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 28 e 30-06-2017.
CSDP 488/17 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Leandro Silvestre Rodrigues e Silva e Leonardo dos Santos Gonzales
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Franco da Rocha e 03ª DP da Unidade Limeira).
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, diante da manifestação da totalidade dos Defensores Públicos das Unidades envolvidas, aprovar a permuta entre os Defensores Públicos: Leandro Silvestre Rodrigues e Silva e Leonardo dos Santos Gonzales, a partir de 01-07-2017.
CSDP 423/16
Interessado/a: Daniely Maria Vaiano Glens
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de 30-08-2016 a 03-03-2017.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o cumprimento da diligência, ratificar o afastamento da interessada, nos termos da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 480/17
Interessado/a: Adele Aparecida Fernandes Morais e Fabiana Dematte de Arruda Lemos
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Vila Mimosa e 06ª DP da Unidade Campinas)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a permuta entre as Defensoras Públicas: Adele Aparecida Fernandes Morais e Fabiana Dematte de Arruda Lemos
CSDP 484/17
Interessado/a: Melissa Imai Ficht
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 anos.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
Vista concedida ao Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
CSDP 491/17 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário de direito das famílias das Defensorias Públicas", a ser realizado no período de 20 a 22 e 27 a 29-06-2017
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, não conhecer o pedido de afastamento dos Defensores/as Públicos/as: Diogo de Almeida Lopes e Tatiana Semensatto de Lima Costa. deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Nelise Christiano de Castro Santos Ogawa, Flavio de Oliveria Frias, Jose Henrique Jacob Golin Matos, Rafael Rocha Paiva Cruz, e dos/as seguintes Servidoras/as: Marisa Sandra Luccas, Maurilene Zilda de Sousa, Cinira Conceição Longo Cardoso, Talita Tinello Mendonça, Micheli Fabiana Salina, no período de 20 a 22 e 27 a 29-06-2017. Impedido o Conselheiro Leandro de Col Loss.
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 404/16
Interessado/a: Corregedora-Geral e Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 415/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito negativo de atribuições em face do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 460/16
Interessado/a: Juliana Saad e Marcia Regina Garutti
Assunto: Remoção por permuta (57ª DP da Unidade Varas Singulares e 03ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 007/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação 163/10 (que dispõe sobre compensação pela atuação dos Servidores da Defensoria Pública em atividades profissionais aos sábados, domingos e feriados.)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 014/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2017.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
Revisor: Conselheiro Julio Cesar Tanone
| CSDP Nº |
INTERESSADO |
| 015/17 |
William Roberto Casimiro Braga |
| 229/17 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
| 021/17 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
| 230/17 |
Elthon Siecola Kersul |
| 043/17 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
| 231/17 |
Gustavo Cabral Narciso Gianette |
| 044/17 |
Leandro de Col Loss |
| 234/17 |
Renata Okano Gimenes Sella |
| 048/17 |
Celso Leo Yamashita |
| 235/17 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 049/17 |
Diogo de Almeida Lopes |
| 237/17 |
Luiz Carlos Favero Junior |
| 051/17 |
Carlos Hideki Nakagomi |
| 240/17 |
Ricardo Augusto Paganucci Lodi |
| 053/17 |
Clint Rodrigues Correia |
| 241/17 |
Ana Carolina Minutti |
| 057/17 |
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva |
| 244/17 |
Mariana de Gouvea Guarda |
| 063/17 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
| 246/17 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 064/17 |
Felipe de Castro Busnello |
| 251/17 |
Tatiana Campos Bias Fortes |
| 067/17 |
Claudia Manning |
| 258/17 |
Allan Ramalho Ferreira |
| 073/17 |
Marcel Benetti Boer |
| 262/17 |
Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
| 075/17 |
Edgar Pierini Neto |
| 276/17 |
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva |
| 076/17 |
Alline Delbem |
| 277/17 |
Rafael Negreiros Dantas de Lima |
| 082/17 |
Otavio Augustus Cordeiro |
| 295/17 |
Paula Manzella Romano |
| 085/17 |
Adriano Pinheiro Machado Buosi |
| 300/17 |
Stefanie Kornreich |
| 086/17 |
Samuel Friedman |
| 307/17 |
Ricardo de Sant´Anna Valenti |
| 087/17 |
Daniel Palotti Secco |
| 308/17 |
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo |
| 088/17 |
Clodoaldo Saguini Junior |
| 316/17 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 091/17 |
Bruno Amabile Bracco |
| 323/17 |
Michelle Boaventura Cordeiro |
| 104/17 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 330/17 |
Urbano Finger Neto |
| 106/17 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 332/17 |
Joemar Rodrigo Freitas |
| 112/17 |
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes |
| 334/17 |
Priscila Domiciano da Silva |
| 115/17 |
Hellen Ceristina do Lago Ramos |
| 335/17 |
Leticia Marquez de Avelar |
| 121/17 |
Julio Camargo de Azevedo |
| 383/17 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
| 127/17 |
Gustavo Goldzveig |
| 388/17 |
Amanda Pimentel Chinellato |
| 128/17 |
Danielle Rinaldi Barbosa |
| 390/17 |
Juliano Pappalardo Gianni |
| 129/17 |
Rafael Barcelos Tristão |
| 392/17 |
Paula Sant´Anna Machado de Souza |
| 130/17 |
Manuela Beatriz Gomes Battaglia |
| 398/17 |
Laura Joaquim Taveira |
| 131/17 |
Monica de Toledo Thomazella |
| 400/17 |
Nayara Rocha Rincon |
| 132/17 |
Danilo Tadeu Szigmond Franco |
| 401/17 |
Claudia Abramo Ariano |
| 133/17 |
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto |
| 408/17 |
Eduardo Terraco |
| 135/17 |
Julio Cesar Valese |
| 411/17 |
Daniel Bidoia Donade |
| 136/17 |
Aline Toyama Shiraki |
| 413/17 |
Laura Naves Filisbino |
| 138/17 |
Fernanda Fernandes Gomes Rozo |
| 414/17 |
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira |
| 139/17 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
| 415/17 |
Isadora Brandão Araujo da Silva |
| 155/17 |
Julia Aparecida Romão da Silva |
| 417/17 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
| 156/17 |
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza |
| 420/17 |
Rafael Cardoso Freitas |
| 157/17 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
| 425/17 |
Filipe Silva Santos Murinelli |
| 158/17 |
João Ricardo Meira Amaral |
| 427/17 |
Mariana Leite Figueiredo |
| 159/17 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 428/17 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 160/17 |
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos |
| 429/17 |
Hamilton Neto Funchal |
| 161/17 |
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante |
| 430/17 |
Joyce Santos de Oliveira |
| 188/17 |
Rafael Pitanga Guedes |
| 432/17 |
Gustavo Picchi |
| 189/17 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
| 433/17 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 195/17 |
Isabela Halley Hatty |
| 434/17 |
Lorena Pereira Santin |
| 211/17 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 437/17 |
Carlos Roberto Isa |
| 216/17 |
Angelo de Camargo Dalben |
| 441/17 |
Jordana de Matos Nunes Rolim |
| 218/17 |
Vinicius Camargo Henne |
| 446/17 |
Ruanie Camile Lopes |
| 226/17 |
Soraia Anka |
| 447/17 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
| 228/17 |
Marilia da Silva Macedo |
| 449/17 |
Wesley Sanches Pinho |
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 020/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a janeiro de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 389/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 456/17
Interessado/a: Ariane Goim Rios
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Diretora da Proteção Especial na Prefeitura do Município de Jundiaí
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 478/17
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2016 a março de 2017).
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 480/17
Interessado/a: Adele Aparecida Fernandes Morais e Fabiana Dematte de Arruda Lemos
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Vila Mimosa e 06ª DP da Unidade Campinas)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 487/17
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar pós-graduação, no período de agosto a novembro de 2017.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 114/14
Interessado/a: Cristiane Penhalver Jensen
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Ato do Presidente, de 9-6-2017
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimados os/as advogados/as legalmente constituídos/as: Mariana Cristina Capovila (OAB/SP: 300.450), Tiago Luis Saura (OAB/SP: 287.925), Amanda Marcatti Siqueira (OAB/SP: 351.781), bem como o indiciado E.C, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 22-06-2017, às 10h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 005/2015.
Conselho Superior da Defensoria Pública
Pauta da 133ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 22-06-2017 – 10h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 005/2015
Indiciado: E.C.
Advogados/as: Mariana Cristina Capovila (OAB/SP: 300.450), Tiago Luis Saura (OAB/SP: 287.925), Amanda Marcatti Siqueira (OAB/SP: 351.781),
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Autos 0322/2017
Interessado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva
Curso: Mestrado em Serviço Social
Instituição: PUC
Data: 30-05-2017
Teor: "Defiro o ingresso no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se oportunamente eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Autos n. 0257/2017
Interessado: Eliana Neves
Curso: Pós-Graduação em Direito Processual Penal
Instituição: Damásio
Data: 25-05-2017
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”
Autos n. 0204/2017
Interessado: Livia Carla do Couto
Curso: Pós Graduação em Direito Processual Penal
Instituição: Damásio
Data: 25-05-2017
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”
Autos n. 0319/2017
Interessado: Luciani Malyi Hosokawa
Curso: Graduação em Direito
Instituição: Unip
Data: 30-05-2017
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 50% e pagamento mensal, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 52/2016, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Ideias Turismo Ltda EPP
Processo Gestão de Contratos Edepe 709/2016
Requisição de Passagem Aérea 28/2017
Origem: Porto Alegre - POA
Destino: São Paulo (CGH)
Data: 21-06-2017
Origem: São Paulo (CGH)
Destino: Porto Alegre - POA
Data: 22-06-2017
Localizadores: CCWBTL
Valor total: R$ 922,60
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0302/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Andrea Lopes que ministrará palestra no evento “Seminário: Violência Contra o Idoso em Instituição de Longa Permanência”, no dia 12-06-2017 das 09h30 às 10h30.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2017NE00224
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com as contratações de serviços de hospedagem, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2016, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 002/2016
Elemento de Despesa: 33.90.39-99
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: AE! Eventos Corporativos Ltda- ME
CNPJ: 10.463.845/0001-77
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 440/2016
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
| 07/2017 |
25-05-2017 |
R$ 200,00 |
AE! Eventos Corporativos Ltda -ME |
2 |
| 08/2017 |
30-05-2017 |
R$ 100,00 |
AE! Eventos Corporativos Ltda -ME |
1 |
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP nº . 51/2016, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Internacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Marfly Viagens e Turismo Ltda -Me
Processo Gestão de Contratos Edepe 710/2016
Requisição de Passagem Aérea 04/2017
Origem: Bogotá
Destino: São Paulo
Data: 06-06-2017
Localizador: MMR7MO
Origem: São Paulo
Destino: Bogotá
Data: 10-06-2017
Localizador: MMR7MO
Valor total: R$ 5.495,37
Requisição de Passagem Aérea 05/2017
Origem: Nova York
Destino: São Paulo
Data: 04-06-2017
Localizador: KFUAHJ
Origem: São Paulo
Destino: Nova York
Data: 10-06-2017
Localizador: KFUAHJ
Valor total: R$ 2.902,46
Requisição de Passagem Aérea 06/2017
Origem: Tijuana
Destino: São Paulo
Data: 05-06-2017
Localizador: NXMQOK
Origem: São Paulo
Destino: Tijuana
Data: 09-06-2017
Localizador: NXMQOK
Valor total: R$ 6.673,30
Requisição de Passagem Aérea 07/2017
Origem: México
Destino: São Paulo
Data: 05-06-2017
Localizador: MVVLRB
Origem: São Paulo
Destino: México
Data: 10-06-2017
Localizador: MVVLRB
Valor total: R$ 5.641,07
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 9-6-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santos
Leandro da Silva Gouvea Monteiro, RG. 486805256, a partir de 09-06-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Infância e Juventude
Alexandre Rodrigues Nascimento Müller, RG. 186920064, a partir de 09-06-2017
Unidade Cível
Patricia Maria Caboclo Cappellini, RG. 173329652, a partir de 10-06-2017
Unidade Varas Singulares
Luciana Barbosa Ricciardi, RG. 439912921, a partir de 09-06-2017
Unidade Mogi das Cruzes
Barbara Fatima Cardoso, RG. 494719278, a partir de 09-06-2017
Unidade Santos
Karla Ingrid Santana Vieira, RG. 407526584, a partir de 12-06-2017
Unidade Presidente Prudente
Renan Luis da Silva Pereira, RG. 422060422, a partir de 09-06-2017
Luan Gustavo da Silva, RG. 489253520, a partir de 10-06-2017
Unidade Franco da Rocha
Luana Avelina da Silva, RG. 495166698, a partir de 08-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 9-6-2017
Credenciando:
com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São José Dos Campos
Georges Ayoub Krayem Filho, RG. 506606867, a partir de 08-06-2017
Unidade Jaú
Ynessa Graciano Martins de Oliveira, RG. 442796912, a partir de 12-06-2017
Unidade Presidente Prudente
Felipe Andre Marquezani, RG. 36518004X, a partir de 09-06-2017
Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Isabela Correia de Aquino Honorario, RG. 201257944, a partir de 07-06-2017
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Hildilene do Nascimento Oliviera, RG. 357072339, a partir de 09-06-2017
Ricardo Alves Carneiro, RG. 268046311, a partir de 01-06-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 9-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Franca no dia 20-06-2017 às 09H00, procurar Paulo Flor de Luna, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Maria Nasciutti Otoni - RG: MG 18.227.368;
- Cristiane Souto – RG: 55.999.660.3;
- Thais Benvenutti Mondine – RG: 45.538.794-1;
- Alessandro Euripedes Ribeiro Rodrigues – RG: 48.928.342-1;
- Barbara de Freitas do Amaral - RG: 49709138-0;
- Thales David Ferreira – RG: 39.629.863-1;
- Victor Hugo Zinhani de Carvalho – RG: 48.473.940-2;
- Natália de Abreu Souza – RG: 48.172.549-8;
- Daiane Cristina Barcellos – RG: 46.766.208-3;
- Ana Claudia Gutierrez Kitamura – RG: 48.595.456-4;
- Lorena Andrade Gonçalves – RG: 1.641.100-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Leste - Unidade Tatuapé no dia 14-06-2017 às 13H00, procurar por Nair/Claudete – Rua São Jorge, 201 – Tatuapé – Pq São Jorge- São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bruna Martinha Ladeira Pereira, RG 35.673.188-1;
- Jose Luis Quispe Quispe, Identidade V-4618377;
- Matheus Caetano, RG 50.970.111-5;
- Youssef Gabriel Pedroza Bezerra, RG 36.071.011-6;
- Maria Lúcia da Silva Souza, RG 18.254.874-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3X4.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 4256/2012
2º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato: 02/2013
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Luo Xiao Ling
Parecer Jurídico: Parecer AJ 133/2017 de 26-04-2017.
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato de locação 02/2013 por mais 60 meses, com início em 04-06-2017.
Valor: R$ 1.224.402,60
Recursos Orçamentários: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.36-91.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 04-06-2017 a 03-06-2022.
Data de Assinatura: 02-06-2017.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 4254/2012
1º Termo – 1ª Prorrogação do Contrato: 08/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Iloc Locadora de Bens Móveis e Imóveis Ltda - EPP
Parecer Jurídico: Parecer AJ 28/2017 de 02-02-2017
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a revogação da obrigação de averbar e a prorrogação do contrato de locação 08/2014 por 60 meses, com início em 04-08-2017.
Valor Total: R$ 1.500.000,00
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055; Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-91
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Do dia 04-08-2017 ao dia 03-08-2022.
Data de Assinatura: 28-04-2017.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado convoca Reunião Extraordinária de seu Conselho Consultivo, a ser realizada no dia 12-06-2017, segunda-feira, às 17h, na sala de Reuniões da Regional Central, sito à Avenida da Liberdade, 32 - 2° andar, informando o agendamento à sociedade civil e aos membros e servidores/as da Instituição e a todos os Conselheiros e todas as Conselheiras (biênio 2017-2019), indicados/as nominalmente a seguir:
Camila Marques
Darcy Costa e Silva
Kelly Gonçalves Lima
Luciana Zaffalon Leme Cardoso
Maria Gorete Marques de Jesus
Maria Stela Santos Graciani
Nelson da Cruz Souza
Neivaldo Zovico
Raquel da Cruz Lima
Rute Alonso da Silva
Stacy Natalie Torres da Silva
Américo Sampaio
Isabella Henriques
Edílson Mineiro
Flávia Rahal
Conrado Hübner
Bruna Lasevicius Carreira
Flávio Siqueira
Fernando Monteiro Rugitsky
Bruno de Castro Santos Motta
Priscila Bertucci
Sonia Couto
A Reunião terá como pauta: I. Temas de especial interesse do Conselho.
Diário Oficial do Estado - 09-06-2017
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 5-6-2017
Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, a Servidora abaixo:
LIDIANE ALMEIDA DIAS, a incorporação de 2/10 (dois décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 312 (trezentos e doze) dias para futuras incorporações, totalizando 02/10 (dois décimos).
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-6-2017
Aposentando, voluntariamente, a partir de 09-06-2017, CARMEN SILVIA DE MORAES BARROS, R.G. 7.828.040-0, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD-III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-6-2017
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Defensor Público do Estado Nível I, Eduardo Fontes da Silva, RG MG 15055963, em Jornada Integral no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Silvia de Moraes Barros, RG 7828040-0.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-6-2017
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, nos dias 22 e 23-06-2017 na cidade de Cuiabá/MT.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-6-2017
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Isadora Brandao Araujo da Silva, classificada na 03ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 02ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, nos dias 01 e 02-06-2017.
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Isadora Brandao Araujo da Silva, classificada na 03ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 26ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, no período de 03 a 15-06-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-6-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública de Marília.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o (à) Defensor (a) Público (a), Andrea da Silva Lima e Fernando Rodolfo Mercês Moris e o (à) Servidor (a) da Defensoria Pública, Geraldo Alexandre Lourencetti e Melissa Nava Oliveira para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita” – UNESP, localizado à Rua Hygino Muzzy Filho, 737, Mirante, Marília/SP, no período das 09h às 12h, no dia 11-06-2017:
Artigo 2º. O (à) Defensor (a) Público (a) e o (à) Servidor (a) da Defensoria Pública que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 8-6-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Sorocaba
Aline Karen Ines Herculano, RG. 406070180, a partir de 09-06-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santo André
Eric Rodrigues Arroyo, RG. 344566183, a partir de 09-06-2017
Unidade Mauá
Marcia Regina Ayres, RG. 198845947, a partir de 09-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 8-6-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Mogi das Cruzes
Priscila Emi Honna Guerra, RG. 346814121, a partir de 07-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 8-6-2017
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C.988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Caio Marcelo Dias da Silva, RG. 201453344, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 09-06-2012 a 07-06-2017
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Caio Marcelo Dias da Silva, RG. 201453344, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 09-06-2012 a 07-06-2017.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocando:
a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Líbero Badaró, 616 – 06º andar – Centro/SP), para orientação funcional:
Sonia Maria Bovo Soares, RG 5986687-1, no dia 14-06-2017 às 16h.
a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Líbero Badaró, 616 – 06º andar – Centro/SP), para orientação funcional:
James Herminio Porto Silva, RG 49223941-1, no dia 14-06-2017 às 15h.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados no IV Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 19-06-2017 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Karina Vieira, RG 273763763
Aline Alice Martins, RG 331266453
Matheus Marostica Bressanin, RG 390005575
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações para o agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 19-06-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Natal Eugênio Gonçalves dos Santos, RG 10.361.650-0.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 14-06-2017 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Fernando Osterwind Bitar, RG 27.320.532-8.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Taubaté no dia 12-06-2017 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Vanessa Modinez de Araújo Virote, RG 46.892.081-x;
- Matheus de Alencar Estefano Saldanha, RG 38.790.755-5;
- Marcos Vinicius Fazenda dos Santos, RG 36.798.585-8;
- André Luiz Corrêa Vilela, RG 41.652.400-x;
- Bharbara Ribeiro Mantuane, RG 39.129.979;
- Paulo Guimarães Diana, RG 54.891.231-2;
- Mariana Augusta Pina dos Santos, RG 34.585.768-9;
- Carla Cristina Teixeira Souza Franco, RG 50.697.058-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto no dia 20-06-2017 às 14H30, procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 – Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Patricia Lima Medico, RG 35.327.321-1;
- Cassia Batista Santana, RG 58.419.480-8;
- Vitória Boscolo, RG 41.974.266-9;
- Joyce de Oliveira Vasco Ruiz, RG 46.348.888-x;
- Roberta Maiara Souza Pereira, RG 46.981.928-5;
- Isabela de Siqueira Barbosa, RG 9.802.784-0;
- Kimberly Stefani Antunes da Silva, RG 45.933.388-4;
- Camila Menah de Assunção, RG 43.197.717-3;
- Ana Luiza Ferreira Martins Silva, RG 62.024.171-8;
- Mario Guarin Neto, RG 47.940.825-7;
- André Luís Sampaio Baroni, RG 36.252.046-X;
- Marcos Paulo de Souza, RG 43.661.814-x;
- Marina Gimenes Sonoda, RG 42.237.357-6.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Praia Grande no dia 20-06-2017 às 14H00, procurar Monica Costa Silva Andrade Machado – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jackson Cristiano de Paula, RG 30.440.383-0;
- Odayza Prudencio Teixeira, RG 44.556.716-8;
- Kassia de Jesus Ferreira. RG 47.383.195-8;
- Barbara Aparecida Guimarães Motta Correia Gomes, RG 25.164.037-1;
- Bárbara Amanda Lopes, RG 52.278.196-2;
- Tainara Gomes de Deus, RG 44.288.776-0;
- Rafaele Mariane Martins Cordeiro, RG 47.898.159-4;
- Jorge Marcos da Silva, RG 28.320.476;
- Franklin Bitencourt Oliveira Barros, RG 48.607.054-2;
- Diane Aguiar Ribeiro, RG 42.492.139-X;
- Nívia Neide da Silva, RG 35.910.995-0;
- Stephanie Christie de Moraes, RG 36.611.630-7;
- Juliete Lopes de Almeida, RG 42.654.434-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Leste - Unidade Tatuapé no dia 14-06-2017 às 10H00, procurar por Nair/Claudete – Rua São Jorge, 201 – Tatuapé – Pq São Jorge- São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bruna Martinha Ladeira Pereira, RG 35.673.188-1;
- Jose Luis Quispe Quispe, Identidade V-4618377;
- Matheus Caetano, RG 50.970.111-5;
- Youssef Gabriel Pedroza Bezerra, RG 36.071.011-6;
- Maria Lúcia da Silva Souza, RG 18.254.874-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal no dia 19-06-2017 às 12h30, procurar Katia Aparecida Oliveira de Souza ou Ruthe Miyuki Narita – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Caio Natividade Gonçalves, RG 36.355.539-0;
- Erica Castellão Mussa, RG 39.405.313-8;
- Guilherme Ribeiro Rossi, RG 40.164.418-2;
- Bruna Vitoria Vieira de Oliveira, RG 60.579.952-0;
- Jessica Paula Ribeiro, RG 47.848.710-1;
- Mariana Ferraz de Almeida Rodrigues, RG 47.044.962-7;
- Demétrio Firmino Aliotti Santos, RG 49.002.717-9;
- Mayumi Baião Ito, RG 50.290.391-0;
- Graciele dos Santos Souza, RG 47.541.644-2;
- Eduardo Macul Ferreira de Barros, RG 38.138.612-0;
- Monise Desiree Fontes de Oliveira, RG 47.075.490-4;
- Thais Montelero Antunes, RG 3.991.561.818;
- Davi Marques da Silva, RG 41.636.327-1;
- Beatriz de Oliveira Moraes, RG 45.419.426-2;
- Luccas Gianini Cartocci, RG 36.158.280-8;
- Caroline Louise Dias, RG 55.423.042-2;
- Bianca Kitadani Soares de Oliveira, RG 42.438.366-8
- Daniel Damasceno Santana, RG 29.576.010-2;
- Cesar Bartolomeu Miranda, RG 59.329.997-8;
- Fernando Ji Hoon Yu, RG 44.786.225-X.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Avaré, no dia 12-06-2017 às 14H00, procurar por Rafael Carasmaschi Pansanato ou Luciano Martins da Costa – Rua Piauí 1581 – Centro - Avaré - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bianca Ines Calderan, RG 53.151.395-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-6-2017
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 08-06-2017 a 12-06-2017, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| Defensoria Pública |
2ª Subdefensoria |
Oficial de Defensoria |
1 |
Secretariado das Subdefensorias (recepção e orientação de servidores que se dirijam às Subdefensorias, organização da agenda, atendimento telefônico, organização e encaminhamento de demandas da equipe). Consolidação de informações referentes às Subdefensorias, recebimento de informações das unidades, diálogo com as unidades e tramitação de processos, controle das atividades relacionadas ao peticionamento integrado - CONDEGE e, quando necessário, atendimento a usuários que buscarem a Subdefensorias. Sem prejuizo das atividades previstas no art 63 do Ato 80/2013. |
Ato do Diretor Técnico, de 8-6-2017
Convocamos o candidato aprovado no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionado para comparecer no dia 13-06-2017 às 10h30, para entrega de documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar, Terreo- Centro - São Paulo – SP).
Eduardo Fontes da Silva, RG MG 15055963
Documentos Obrigatórios para a Posse
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 2882/2017
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (Srp) Para Aquisição de Passagens Aéreas.
Convite para Registro de Preços
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 (doravante denominado Regulamento do Sistema de Registro de Preços), convida os órgãos e entidades públicos interessados em participar da constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
A intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas quantidades e especificações desejadas) serão recebidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por e-mail, até às 17 horas do dia 14-06-2017.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 518.
Diário Oficial do Estado - 08-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-6-2017
Tornando sem efeito, o ato do Defensor Público-Geral do Estado de 10-05-2017, publicado no D.O. de 12-05-2017, que convocou, nos termos do artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de Reunião de Coordenadores, que ocorreu no dia 22-05-2017, das 9h30 às 17h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista 200, térreo, São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-5-2017
Cessando, a designação do Defensor Público João Paulo da Silva Santana para exercer as atribuições administrativas referentes à Coordenação do Centro de Atendimento Multidisciplinar na Regional Sorocaba e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, inciso VI c/c artigo 8º, “b”, da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Lais Matias dos Santos, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 11-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 09-06-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficial de Defensoria Pública Lais Matias dos Santos.
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Jennifer Grey Martins Padilha, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 11-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 09-06-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficial de Defensoria Pública Jennifer Grey Martins Padilha.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-6-2017
Cessando, a designação, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 e nos termos da Deliberação do Conselho Superior 297/14, a Defensora Pública Maíra Coraci Diniz como membro indicada pela Defensoria Pública-Geral, para presidir a Comissão de Monitoramento de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 e nos termos da Deliberação do Conselho Superior 297/14, o Defensor Público Luiz Felipe Azevedo Fagundes como membro indicado pela Defensoria Pública-Geral para presidir a Comissão de Monitoramento de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-6-2017
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Sandra Maria Shiguehara Tibano a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-06-2017.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a Defensora Pública Fernanda Seara Contente, Coordenadora Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-06-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-6-2017
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Feira Cultural LGBT”, a se realizar no dia 15-06-2017, na Capital Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, através da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, para participação no evento “Feira Cultural LGBT”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, define:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 vaga visando à participação da Defensoria Pública no evento “Feira Cultural LGBT”, que se realizará no dia 15-06-2017, no período das 12 às 16 horas, no Vale do Anhangabaú- Centro, São Paulo - SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará estacionada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 12-06-2017, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que o inscrito atua e o número do telefone celular.
§3º. Em razão da vinculação das atividades, da peculiaridade do atendimento, e do local de realização da atividade, será dada preferência:
I – à/o Defensor/a Público/a integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
II – à/o Defensor/a Público/a lotado na Capital.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 13-06-2017, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 11 horas.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os/As Defensores/as Públicos/as não sorteados/as como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento o/a Defensor/a Público/a designado/a terá direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O/A Defensor/a Público/a participante deverá encaminhar, no prazo de 10 dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente, de 6-6-2017
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Pedro Antonio De Avellar, nos dias 29 e 31-05-2017.
Ato do Presidente, de 7-6-2017
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado os advogados legalmente constituídos Gustavo Mascarenhas (OAB/SP 363.188) e Dr. Paulo de Carvalho Yamamoto (OAB/SP 329.263), bem como os/as indiciados/as: E.M.O, S.B.O, H.P.F, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 23-06-2017, às 09h30, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 001/2017.
Conselho Superior da Defensoria Pública
Pauta da 135ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 23-06-2017 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 001/2017
Indiciado: E.M.O, S.B.O, H.P.F,
Advogado/a: Gustavo Mascarenhas (OAB/SP 363.188) e Dr.
Paulo de Carvalho Yamamoto (OAB/SP 329.263)
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de São Paulo que se encontra aberto neste Órgão procedimento administrativo para a formalização de Registro de Preços, visando à prestação de serviços de hospedagem de palestrantes, convidados e/ou participantes, para a Escola da Defensoria Pública do Estado.
Nos termos do que dispõe o artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual 47.945/03, serve o presente para convidar os órgãos ou entidades da administração pública a participarem do Sistema de Registro de Preços, na condição de Órgãos Participantes.
Informamos que o termo de referência com a especificação técnica dos serviços poderá ser solicitado pelo e-mail cfialho@defensoria.sp.def.br ou eviana@defensoria.sp.def.br ou pelo telefone (11) 3101-8455, ramal 216 (Setor de Licitações e Contratos).
A intenção de participar do SRP deverá ser procedida exclusivamente mediante protocolo na sede da EDEPE – Rua Boa Vista, 103, 12º Andar, São Paulo/SP, CEP 01014-001, até o dia 12-06-2017, com a especificação do quantitativo total estimado.
Não serão aceitas solicitações recebidas após 12-06-2017.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 7-6-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Vinicius Pereira Ramos, RG. 386562556, a partir de 07-06-2017 com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Bauru
Thiago Alves Pires, RG. 49750036X, a partir de 08-06-2017
Unidade São José Do Rio Preto
Lueji Guirro Viscardi, RG. 389968390, a partir de 07-06-2017
Unidade Maua
Jessica Vitalino, RG. 490167950, a partir de 07-06-2017
Unidade Barretos
Mariana Olivia Justino de Almeida, RG. 402125848, a partir de 07-06-2017;
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
2ª Subdefensoria
Michelle Gleice Paiva Almeida Silva, RG. 335873108, a partir de 06-06-2017
Unidade São Miguel Paulista
Juvencio Tigre Fernandes, RG. 582658512, a partir de 07-06-2017
Unidade Santo Amaro
Solange Maria da Silva, RG. 288412345, a partir de 13-05-2017
Unidade Vila Mimosa
Silvia Elisa Forte Guilhermete, RG. 144364724, a partir de 08-06-2017
Polo de Atendimento Especializado Central
Claudia Gabriele Adail, RG. 444850156, a partir de 07-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 7-6-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Vanessa Isabel do Nascimento Gois, RG. 304694472, a partir de 07-06-2017
Domingos Santoro Neto, RG. 194210108, a partir de 07-06-2017
Unidade Santana
Mariana Sampaio Cambauva, RG. 344539945, a partir de 07-06-2017
Unidade Campinas
Mariana Catroli, RG. 467344413, a partir de 05-06-2017
Unidade São Carlos
Isabela Zimermam Scalli, RG. 400005694, a partir de 06-06-2017
Hiago Almas Turssi, RG. 399377347, a partir de 06-06-2017
Unidade São José Do Rio Preto
Isabella Guiduce Justo de Souza, RG. 463273011, a partir de 07-06-2017
Bruna Dias Delbem Silvestre Issas, RG. 409806729, a partir de 07-06-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-6-2017
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 08-06-2017 a 12-06-2017, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| Defensoria Pública |
2ª Subdefensoria |
Oficial De Defensoria |
1 |
Secretariado das Subdefensorias (recepção e orientação de servidores que se dirijam às Subdefensorias, organização da agenda, atendimento telefônico, organização e encaminhamento de demandas da equipe). Consolidação de informações referentes às Subdefensorias, recebimento de informações das unidades, diálogo com as unidades e tramitação de processos, controle das atividades relacionadas ao peticionamento integrado - CONDEGE e, quando necessário, atendimento a usuários que buscarem a Subdefensorias. Sem prejuizo das atividades previstas no art 63 do Ato 80/2013.
|
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 2907/2017
Interessado: Departamento de Engenharia e Arquitetura
Assunto: Aquisição de licenças de uso de software Corel Draw Graphics Suite, plataforma Microsoft Windows Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa L3 Informática Ltda - EPP, no valor de R$ 4.200,00.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
Processo 9739/2016
Termo de Cooperação Técnica 003/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo.
Objeto: a conjugação de esforços para, de um lado, o compartilhamento da tecnologia usada no gerenciamento de recursos humanos – SRH da Defensoria Pública, visando a cessão de seu uso ao Ministério Público e, de outro, a permissão de uso, à Defensoria Pública, dos pontos de acesso sem fio à rede mundial de computadores contratados pelo Ministério Público.
Vigência: 60 meses a contar da data de assinatura.
Parecer jurídico 090/2017
Data da Assinatura do Termo: 01-06-2017.
Diário Oficial do Estado - 07-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-6-2017
Convocando:
com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, Tatiane Bottan, RG 261622699, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 517ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 09-06-2017, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP.
com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, Tatiane Bottan, RG 261622699, para que compareça à 517ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, a realizar-se no dia 09-06-2017, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP, para escolha de vaga.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-06-2017
Cessando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e processo CSDP 420/16 a designação da Defensora Pública Ana Carolina de Paula Machado para atuação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, como membro do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 05-06-2017.
Designando:
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 420/16, a Defensora Pública Lorena Pereira Santin para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar como colaboradora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 05-06-2017.
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 477/17, a Defensora Pública Iuscia Dutra Barboza para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar como colaboradora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 05-06-2017
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 463/17, o Defensor Público Leandro de Marzo Barreto para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar como membro do Núcleo
Especializado de Defesa do Consumidor, a partir de 05-06-2017
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 06-06-2017
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 e no artigo 15, inciso IV, da Deliberação do Conselho Superior 297/14, Paulo Cesar Malvezzi Filho como representante da sociedade civil indicado pela Ouvidoria, para compor a Comissão de Monitoramento de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 e no artigo 15, inciso IV da Deliberação do Conselho Superior 297/14, Nina Cappello para compor a Comissão de Monitoramento de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nº 21, de 06-06-2017
Regulamenta a atuação de Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo – Unidade Judiciária Itinerante.
Considerando o Provimento 1.838/2010 do Conselho Superior da Magistratura, que criou o Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo;
Considerando o que dispõe o artigo 5º, incisos I; II; III; VI, d; IX e X da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
Considerando o teor do artigo 7º, inciso XVI, da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL E O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I e II, alínea "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolvem:
Artigo 1º. O presente ato regulamenta a atuação da Defensoria Pública no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, nos termos que seguem.
Artigo 2º. A Defensoria Pública do Estado atuará no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, unidade judiciária itinerante, a ser realizado em eventos futebolísticos nas Comarcas da Capital, Santos e Campinas, nos quais serão disponibilizadas as vagas nos Atos de inscrição.
Artigo 3º. A convocação do Defensor Público, a ser realizada pelos respectivos Coordenadores Regionais, seguirá a ordem alfabética entre os designados à medida em que os pedidos de atuação da Defensoria Pública aportarem na Instituição, de acordo com o dia da semana.
Parágrafo único. Os períodos de gozo de férias, licenças e outras formas de afastamento do Defensor Público designado deverão ser informados, com antecedência às Coordenadorias Regionais, visando evitar a convocação do Defensor Público nas respectivas datas.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo – Unidade Judiciária Itinerante englobará aquelas decorrentes da competência do referido órgão, estabelecida no Provimento 2203/2014 do Conselho Superior da Magistratura.
Artigo 5º. O Defensor Público designado para atuar no Juizado não poderá requerer a cessação antes de findar o período estabelecido no Ato de abertura de inscrição, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado ou pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 6º. Após cada sessão do Juizado, o Defensor convocado deverá apresentar relatório da atividade à respectiva Coordenação Regional, através da mensageria institucional, momento em que o Coordenador expedirá a respectiva certidão ou deferirá o pagamento ou compensação pelo sistema "Gestão DRH".
Artigo 7º. A atividade regulamentada pelo presente Ato, se realizada em dia útil, será sem prejuízo das atribuições ordinária do Defensor Público designado, e fará jus à gratificação prevista no artigo 7º, inciso XVI e §4º, c.c artigo 8º, parágrafo único da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I a cada convocação.
Parágrafo único. O Defensor Público designado para atuar no Juizado em dia útil poderá optar entre a gratificação estabelecida neste "caput" ou por compensar um dia de trabalho a cada atuação no Juizado.
Artigo 8º. A atividade regulamentada pelo presente Ato, se realizada nos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública do Estado, dará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 9º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 10. Os Defensores Públicos designados deverão participar de reuniões institucionais realizadas com as Autoridades envolvidas nos eventos futebolísticos, sem a percepção de gratificação ou diárias, assim como de cursos e reuniões, mediante convocação, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 11. As atividades desempenhadas pelos Defensores Públicos serão coordenadas pela Assessoria Criminal da Defensoria Pública-Geral.
Artigo 12. Os Defensores Públicos interessados poderão se inscrever para a atividade em período fixado no respectivo ato de abertura de inscrição, que poderá ser aberta a qualquer tempo, mediante Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado ou do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 13. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 06-06-2017
Abre inscrições para atuação de Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante.
Considerando o teor do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 21, de 06-06-2017.
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, tornam pública a abertura de inscrições para atuação no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensores Públicos atuarem nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, unidade judiciária itinerante, a serem realizados em eventos futebolísticos nas Comarcas da Capital, Santos e Campinas, sendo:
a) 10 (dez) vagas para a Capital;
b) 02 (duas) vagas para Santos; e
c) 02 (duas) vagas para Campinas.
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, unidade judiciária itinerante, envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 21, de 06-06-2017.
Artigo 3º. A atividade será gratificada ou compensada nos termos do artigo 7º e 8º, do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 21, de 06-06-2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 19-06-2017, às 18 horas, mediante requerimento por meio de mensagem eletrônica endereçada à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensoria Público-Geral, pelo e-mail Secretaria2e3subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O Defensor Público deverá indicar, no ato de inscrição, a Unidade em que atua, telefone celular e o local de preferência de atuação, dentre eles, São Paulo, Santos ou Campinas.
§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados nas Regionais da Capital, para os eventos realizados no Município de São Paulo, na Regional de Santos, para aqueles realizados no Município de Santos, e, por fim, na Regional de Campinas, quando ocorrer o evento no Município de Campinas.
Artigo 5º. Na hipótese do número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda e Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 21-06-2017, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados para integrar a escala de titulares integrarão, automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput deste artigo.
§3º Na hipótese de ser necessária a designação dos Defensores Públicos da lista de suplentes, será observada a ordem da lista de suplentes, tendo preferência o Defensor Público suplente lotado na Regional onde se encontra a vaga.
§4º. Caso não haja número suficiente de inscritos, serão convocados Defensores Públicos em quantidade mínima necessária para a realização da atividade.
§5º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral admitirão, posteriormente, o ingresso de Defensores para compor a referida lista de suplentes, independentemente da abertura de novo ato.
§6º. O ingresso na lista referida no parágrafo anterior ocorrerá por critério cronológico de requerimento à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 6º. A escala dos plantões deverá perdurar até 30-06-2018, quando serão abertas novas inscrições.
Artigo 7º. As inscrições poderão ser reabertas a qualquer tempo, mediante Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2017
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de cinco dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo, a partir de 03-06-2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 517ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-06-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse de Defensor Público nomeado no D.O. de 20/05/17
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 404/16
Interessado/a: Corregedora-Geral e Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 415/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito negativo de atribuições em face do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 423/16
Interessado/a: Daniely Maria Vaiano Glens
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de 30-08-2016 a 03-03-2017.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 460/16
Interessado/a: Juliana Saad e Marcia Regina Garutti
Assunto: Remoção por permuta (57ª DP da Unidade Varas Singulares e 03ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 007/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação 163/10 (que dispõe sobre compensação pela atuação dos Servidores da Defensoria Pública em atividades profissionais aos sábados, domingos e feriados.)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 014/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2017.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
Revisor: Conselheiro Julio Cesar Tanone
| CSDP Nº |
INTERESSADO |
| 015/17 |
William Roberto Casimiro Braga |
| 229/17 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
| 021/17 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
| 230/17 |
Elthon Siecola Kersul |
| 043/17 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
| 231/17 |
Gustavo Cabral Narciso Gianette |
| 044/17 |
Leandro de Col Loss |
| 234/17 |
Renata Okano Gimenes Sella |
| 048/17 |
Celso Leo Yamashita |
| 235/17 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 049/17 |
Diogo de Almeida Lopes |
| 237/17 |
Luiz Carlos Favero Junior |
| 051/17 |
Carlos Hideki Nakagomi |
| 240/17 |
Ricardo Augusto Paganucci Lodi |
| 053/17 |
Clint Rodrigues Correia |
| 241/17 |
Ana Carolina Minutti |
| 057/17 |
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva |
| 244/17 |
Mariana de Gouvea Guarda |
| 063/17 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
| 246/17 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 064/17 |
Felipe de Castro Busnello |
| 251/17 |
Tatiana Campos Bias Fortes |
| 067/17 |
Claudia Manning |
| 258/17 |
Allan Ramalho Ferreira |
| 073/17 |
Marcel Benetti Boer |
| 262/17 |
Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
| 075/17 |
Edgar Pierini Neto |
| 276/17 |
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva |
| 076/17 |
Alline Delbem |
| 277/17 |
Rafael Negreiros Dantas de Lima |
| 082/17 |
Otavio Augustus Cordeiro |
| 295/17 |
Paula Manzella Romano |
| 085/17 |
Adriano Pinheiro Machado Buosi |
| 300/17 |
Stefanie Kornreich |
| 086/17 |
Samuel Friedman |
| 307/17 |
Ricardo de Sant´Anna Valenti |
| 087/17 |
Daniel Palotti Secco |
| 308/17 |
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo |
| 088/17 |
Clodoaldo Saguini Junior |
| 316/17 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 091/17 |
Bruno Amabile Bracco |
| 323/17 |
Michelle Boaventura Cordeiro |
| 104/17 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 330/17 |
Urbano Finger Neto |
| 106/17 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 332/17 |
Joemar Rodrigo Freitas |
| 112/17 |
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes |
| 334/17 |
Priscila Domiciano da Silva |
| 115/17 |
Hellen Ceristina do Lago Ramos |
| 335/17 |
Leticia Marquez de Avelar |
| 121/17 |
Julio Camargo de Azevedo |
| 383/17 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
| 127/17 |
Gustavo Goldzveig |
| 388/17 |
Amanda Pimentel Chinellato |
| 128/17 |
Danielle Rinaldi Barbosa |
| 390/17 |
Juliano Pappalardo Gianni |
| 129/17 |
Rafael Barcelos Tristão |
| 392/17 |
Paula Sant´Anna Machado de Souza |
| 130/17 |
Manuela Beatriz Gomes Battaglia |
| 398/17 |
Laura Joaquim Taveira |
| 131/17 |
Monica de Toledo Thomazella |
| 400/17 |
Nayara Rocha Rincon |
| 132/17 |
Danilo Tadeu Szigmond Franco |
| 401/17 |
Claudia Abramo Ariano |
| 133/17 |
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto |
| 408/17 |
Eduardo Terraco |
| 135/17 |
Julio Cesar Valese |
| 411/17 |
Daniel Bidoia Donade |
| 136/17 |
Aline Toyama Shiraki |
| 413/17 |
Laura Naves Filisbino |
| 138/17 |
Fernanda Fernandes Gomes Rozo |
| 414/17 |
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira |
| 139/17 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
| 415/17 |
Isadora Brandão Araujo da Silva |
| 155/17 |
Julia Aparecida Romão da Silva |
| 417/17 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
| 156/17 |
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza |
| 420/17 |
Rafael Cardoso Freitas |
| 157/17 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
| 425/17 |
Filipe Silva Santos Murinelli |
| 158/17 |
João Ricardo Meira Amaral |
| 427/17 |
Mariana Leite Figueiredo |
| 159/17 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 428/17 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 160/17 |
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos |
| 429/17 |
Hamilton Neto Funchal |
| 161/17 |
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante |
| 430/17 |
Joyce Santos de Oliveira |
| 188/17 |
Rafael Pitanga Guedes |
| 432/17 |
Gustavo Picchi |
| 189/17 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
| 433/17 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 195/17 |
Isabela Halley Hatty |
| 434/17 |
Lorena Pereira Santin |
| 211/17 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 437/17 |
Carlos Roberto Isa |
| 216/17 |
Angelo de Camargo Dalben |
| 441/17 |
Jordana de Matos Nunes Rolim |
| 218/17 |
Vinicius Camargo Henne |
| 446/17 |
Ruanie Camile Lopes |
| 226/17 |
Soraia Anka |
| 447/17 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
| 228/17 |
Marilia da Silva Macedo |
| 449/17 |
Wesley Sanches Pinho |
CSDP 020/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a janeiro de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 389/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 454/17
Interessado: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 456/17
Interessado/a: Ariane Goim Rios
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Diretora da Proteção Especial na Prefeitura do Município de Jundiaí
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 478/17
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2016 a março de 2017).
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 480/17
Interessado/a: Adele Aparecida Fernandes Morais e Fabiana Dematte de Arruda Lemos
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Vila Mimosa e 06ª DP da Unidade Campinas)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 481/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 484/17
Interessado/a: Melissa Imai Ficht
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 487/17
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar pós-graduação, no período de agosto a novembro de 2017.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CGDP CAEP 114/14
Interessado/a: Cristiane Penhalver Jensen
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 253/2017 (SGPDOC 5570/2017)
Contratação por inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Parecer AJ 176/2017
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA
VERDE – CNPJ 01.269.167/0001-15.
Objeto: Participação no 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Data de realização do evento: 03 a 07-06-2017, em São Paulo/SP
Data de emissão: 02.6.17
Valor: R$ 7.000,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 031.284200.57970000
Natureza da Despesa: 33.90.39-54
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho 2017NE00223
Gestora da contratação: Ana Theresa da Silva, nomeada a fl.97.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 06-06-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE MARÍLIA
Rodolfo Moraes Bernardo, RG. 482010009, a partir de 07-06-2017
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Camila Malcauskas Gama, RG. 488309001, a partir de 07-06-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Natalia Stefany Moraes Moreira, RG. 369832085, a partir de 01-06-2017
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Domingos Pereira dos Santos, RG. 966746953, a partir de 08-06-2017
Guilherme Robiatti, RG. 385283908, a partir de 06-06-2017
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Lucienne Hygino Silva, RG. 480281, a partir de 06-06-2017
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Jeniffer Nandara Silva dos Santos, RG. 46241128X, a partir de 06-06-2017
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Vera Lucia Verissimo Vieira Iwaasa, RG. 85895258, a partir de 07-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 06-06-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Elenice Clemente Goncalves, RG. 35285442X, a partir de 05-06-2017
UNIDADE SANTO AMARO
Jozivan da Cruz Vieira, RG. 494794392, a partir de 05-06-2017
UNIDADE SANTANA
Juliana Augusto Bernal, RG. 385115143, a partir de 06-06-2017
UNIDADE JURI
Carolina Bianchini Bonini, RG. 482791913, a partir de 26-06-2017
UNIDADE CAMPINAS
Milena de Avila Alamino, RG. 48893851X, a partir de 05-06-2017
Alexandre Nakayama, RG. 485473240, a partir de 05-06-2017
Lucas Guirado Silverio, RG. 451923145, a partir de 05-06-2017
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Antonio Barbosa de Oliveira Neto, RG. 432791462, a partir de 01-06-2017
Mateus Palma de Camargo, RG. 423312960, a partir de 06-06-2017
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Derani Souza da Silva, RG. 328343286, a partir de 05-06-2017
UNIDADE GUARUJA
Viviane Aparecida Ferreira Ribeiro dos Santos, RG.295000454, a partir de 05-06-2017
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Viviane de Oliveira Soares, RG. 97515558, a partir de 07-06-2017
ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL DA CAPITAL
Andreia Alves Magalhaes, RG. 378767860, a partir de 05-06-2017
Ato da Presidente da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 06-06-2017
Tornando públicos os índices definitivos do Segundo Trimestre de Avaliação de Resultados 2017, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamentos dos recursos nos seguintes termos:
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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 06-06-2017
Deferindo, o pedido de licença amamentação a MAIRA FERREIRA TASSO, RG 32408681-7, Defensor Público do Estado, pelo período de 08-07-2017 a 21-07-2017.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 06-06-2017
Deferindo, o pedido de licença amamentação a MARIANA LEITE FIGUEIREDO, RG 30424338-3, Defensor Público do Estadado, pelo período de 05-07-2017 a 19-07-2017.
Despacho do Diretor-Técnico, de 06-06-2017
Ratificando, a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 10/2017, para fins de aposentadoria, em nome de Carmen Silvia de Moraes Barros, RG 7.828.040-0, Defensora Pública do Estado Nível V, nos termos dos artigos 2º e 3°, I, II e III da EC 47/2005, conforme processo DRH 5616-1/2017.
Ato do Diretor Técnico, de 06-06-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, procurar Graziele Alessandra
Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - no dia 12-06-2017 às 10H00 para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Priscila Marta de Jesus Santos RG: 54.975.633-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 06-06-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixos relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA no dia 19-06-2017 às 14H00, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
RAFAEL HENRIQUE SILVA DE MELLO, RG 34.648.243-4;
FELIPE FERNANDES RODRIGUES, RG 47.138.267-x;
PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS, RG 42.873.256-2,
TAINÁ SANTANA MELO, RG 58.569.810-7;
JAQUELINE LEALEAL CACHEDO, RG 1.224.830;
BÁRBARA MONTEIRO NICOLA, RG 36.528.131-1;
ELIZABETE VIEIRA MARQUES, RG 334.897.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 02-06-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 07-06-2017 das 13h às 17h, procurar Alex de Moura – Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
HILDILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG 35.707.233-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 06-06-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO no dia 13-06-2017 às 9h, procurar Cláudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
JOÃO PEDRO VASCONCELOS M. FERNANDES, RG 48.319.169-3;
MARCELO SOARES DE AMORIM, RG 7.384.379;
ADEMIR DIAS DE CARVALHO, RG 19.344.268-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 06-06-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO no dia 20-06-2017 às 14H30, procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
BRUNA BARCELOS DE ALMEIDA, RG 45.558.148-4;
GABRIEL LEVI BORGES DE SOUZA, RG 44.648.183-X;
CARLOS CÉSAR ALVES MENDONÇA, RG 40.770.090-0;
MURILO DE CONTI STUQUE, RG 1.103.956-4;
CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS, RG 43.662.204-X;
ISABELA DOMINGOS CALEGARI, RG 42.381.743-7;
LETICIA DE BARROS SILVA, RG 44.629.361-1;
TAMIRIS FRANCINE CASTRO DE ARAUJO, RG 40.530.177-7;
VICTOR CÉSAR DE PAULA, RG 48.482.686-4,
TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA, RG 42.013.434-7,
ANDERSON APARECIDO DA SILVA, RG 44.163.746-2;
DIEGO DE ALMEIDA MARQUES, RG 47.953.498-6;
MATHEUS FABIO ANTELO, RG 25.819.37-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 06-06-2017
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 14-06-2017 às 14H00, procurar MONICA COSTA SILVA ANDRADE MACHADO – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
ANA CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES, RG 43.494.450-6;
CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 39.273.456-4.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 06-06-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 12-06-2017 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE e ROBERTA PLAZAAvenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo - SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Gilmar Florencio de Souza, RG 29.277.048-0;
Elci de Oliveira, RG 38.804.602-8;
Flávia Maria Fernandez, RG 37.740.402.818;
Raul da Rocha Passos Neto, RG 36.910.567-9;
JHOYCE POVOA TIMOTEO, RG 30.121.368-9;
JOÃO PAULO CINQUETTI POSSIBON, RG 45.449.491-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 06-06-2017
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 07-06-2017 a 09-06-2017, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
Atendimento ao público – organizar, acompanhar e realizar atendimento ao público, anterior à orientação jurídica, especialmente quanto ao papel da Defensoria Pública, público atendido e avaliação econômico-financeira; Atendimentos especializados – organizar, acompanhar e realizar atendimentos especializados ao público, como atendimento à população em situação de rua, pedidos de vagas em creche e investigação de paternidade, em especial separação de documentação, elaboração de ofícios, agendamento de audiências; Providenciar a expedição, digitalização e recepção de documentos e cópias de processos relacionadas a avaliação financeira, recursos de denegação, atendimentos especializados mencionados, assim como o respectivo arquivamento; prestar as informações que lhe forem requisitadas e expedir certidões; organizar o trabalho dos estagiários administrativos e as tarefas administrativas junto aos estagiários de direito e Defensores Públicos. |
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 06-06-2017
Tornando Pública a abertura de inscrições para prestação de Serviço Voluntário, nos moldes da Deliberação CSDP 337, de 10-3-17, e Ato Normativo DPG 125, de 8-5-17.
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| CENTRAL |
JABAQUARA |
15 |
Inscrições: no período de 07-06-2017 até o dia 30-06-2017, das 09h às 16h na Unidade Jabaquara, situada na Avenida Liberdade, 32 – 6º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01502-000.
Os interessados na prestação do serviço voluntário no momento da inscrição deverão entregar os seguintes documentos:
– cópia de documentos de identidade (RG e CPF);
foto 3x4;
– cópia do diploma de graduação em curso de direito emitido por instituição de ensino superior devidamente autorizada e credenciada junto ao Ministério da Educação e à Seccional competente da Ordem dos Advogados do Brasil.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 2772/2017
Dispensa 020/2017
Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: BLACKOUT Comercial EIRELI ME
Objeto: Aquisição direta por Dispensa de Licitação de borracha e clipe 8/0.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 118/2017 de 17-04-2017, Aditamento ao Parecer AJ 118/2017 de 23-05-2017
Valor: R$ 728,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE01777
Dispensa 021/2017
Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: UNIC CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP
Objeto: Aquisição direta por Dispensa de Licitação de borracha e clipe 8/0.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 118/2017 de 17-04-2017, Aditamento ao Parecer AJ 118/2017 de 23-05-2017
Valor: R$ 413,40
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE01778
Diário Oficial do Estado - 06-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Defensor Público após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
Considerando que o Defensor Público em estágio probatório Felipe Augusto Peres Penteado, que iniciou o exercício em 06-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício em 5-6-2017;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Felipe Augusto Peres Penteado.
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Defensor Público após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
Considerando que o Defensor Público em estágio probatório Pedro Cavenaghi Neto, que iniciou o exercício em 06-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício em 5-6-2017;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Pedro Cavenaghi Neto.
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Defensor Público após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
Considerando que o Defensor Público em estágio probatório Felipe de Castro Busnello, que iniciou o exercício em 06-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício em 5-6-2017;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Felipe de Castro Busnello.
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Defensor Público após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
Considerando que a Defensora Pública em estágio probatório Rita de Cássia Gandolpho, que iniciou o exercício em 06-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício em 5-6-2017;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Rita de Cássia Gandolpho.
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Defensor Público após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
Considerando que o Defensor Público em estágio probatório Felipe Pereira Magalhães, que iniciou o exercício em 06-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício em 5-6-2017;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9-1-2006;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o Defensor Público Felipe Pereira Magalhães.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-6-2017
Classificando, com fundamento no art. 19, VII, da Lei Complementar 988/06, e nos termos do Processo CSDP 472/17, as Defensoras Públicas abaixo listadas, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 03-06-2017:
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra - 02ª Defensoria Pública da Macrorregião 3 – Defensoria Geral;
Carolina Gurgel Lobo - 43ª Defensoria Pública da Macrorregião 1 – Defensoria Geral.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-6-2017
Classificando, com fundamento no art. 19, VII, da Lei Complementar 988/06, e nos termos do Processo CSDP 475/17, as Defensoras Públicas abaixo listadas, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 16-06-2017:
Fernanda Maria de Lucena Bussinger - 03ª Defensoria Pública da Macrorregião 1 – Defensoria Geral;
Isabela Halley Hatty- 01ª Defensoria Pública da Unidade Santana, Regional Norte-Oeste;
Isadora Brandão Araújo da Silva - 38ª Defensoria Pública da Macrorregião 1 – Defensoria Geral.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo EDEPE 762/2016
SGPDOC 10558/2016
Contrato EDEPE 003/2017
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: EDSON CARDOSO ROCHA INFORMÁTICA ME
CNPJ 08.834.272/0001-07
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software e serviços correlatos - ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS - ALL APPS - ALL MULTIPLE PLATFORMS MULTI LATIN AMERICAN LANGUAGES LICENSING.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 005/2017
Prazo de vigência: vigerá por 12 meses, da assinatura do instrumento contratual.
Data de assinatura: 29-05-2017.
Valor: R$ 12.780,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-12
Fonte de Recursos: 003001114
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67, da
Lei Federal 8.666/93, a Agente de Defensoria - Administradora,
ANA THERESA DA SILVA (fl. 212).
Nota de Empenho: 2017NE00213.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 5-6-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Daniela Braga dos Reis, RG. 492241545, a partir de 06-06-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Wellington Isidorio Pereira, RG. 241277127, a partir de 01-06-2017
UNIDADE CÍVEL
Silvana Aparecida Benante, RG. 158582913, a partir de 07-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 5-6-2017
Credenciando com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Alexandre Rodrigues Nascimento Müller, RG. 186920064, a partir de 05-06-2017
UNIDADE GUARULHOS
Fabio Aparecido de Lima, RG. 434422514, a partir de 05-06-2017
UNIDADE ITAQUERA
Sidnei Benedito Leopoldino, RG. 494333285, a partir de 05-06-2017
Gabriela Moraes Gregorio Moreira, RG. 433659932, a partir de 05-06-2017
UNIDADE SANTANA
Ademar Ideu da Silva, RG. 401307943, a partir de 02-06-2017
UNIDADE VARAS SINGULARES
Luis Fernando Valim Soares de Mello, RG. 374501002, a partir de 05-06-2017
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Sabrina Tais Verdasca Pereira, RG. 415660117, a partir de 05-06-2017
Fabiola Rodrigues Moreira, RG. 370408093, a partir de 05-06-2017
Aline Araujo dos Santos, RG. 566484833, a partir de 05-06-2017
UNIDADE SANTOS
Icaro Armando da Costa de Moura, RG. 357759588, a partir de 05-06-2017
UNIDADE PRAIA GRANDE
Thais da Silva Medeiros, RG. 495683206, a partir de 05-06-2017
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Micaella de Lima, RG. 497824188, a partir de 05-06-2017
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Matheus Cardoso Reys, RG. 387111165, a partir de 05-06-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-6-2017
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 02-06-2017 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 5-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE no dia 12-06-2017 às 14H00, procurar Gabriel Passerotti ou Emerson Silva – Rua Piratininga, 84/88 - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
PÂMELA SCHIAVUZZO GADANHA, RG 40.401.537-2;
SABRINA TAIS VERDASCA PEREIRA, RG 41.566.011-7;
ANA DE MENISTENIA GOMES PINHEIRO, RG 18.463.687-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-6-2017
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 12-06-2017 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
SOPHIA LAFRATTA CARRARO, RG: 45.795.936-8;
THAÍS ESTHER MOSCON, RG: 53.719.054-5;
VITÓRIA ARRIGHI, RG: 45.772.791-3;
LUCCAS PORTILLO DOS SANTOS, RG: 38.369.055-9;
CRISTIANO SANT ANA ABRIL, RG: 48.836.191-6;
ANDRÉ LEONARDO QUILLES, RG: 47.098.739-X;
LARISSA BÁRBARA SOUZA LOPES, RG: 59.000.111-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 5-6-2017
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ no dia 12/06/17 às 15H00, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
ALDREY AGNES DE OLIVEIRA, RG 41.731.293-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 6712/2016
Dispensa de Licitação 14/2017
Contrato 12/2017
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55
Objeto: Prestação de serviços de administração de bolsas de estágio a serem concedidas pela Defensoria Pública, bem como o desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de Programas de Estágios de Estudantes, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à Instituições de Ensino público ou privado, de ensino superior na área de graduação em Psicologia, Serviço Social e estudantes de nível superior das demais áreas do conhecimento e nível médio
Parecer jurídico: Parecer AJ 86/2017
Valor: R$ 12.635.191,20
Data da Assinatura: 25-05-2017
Vigência: O presente contrato terá vigência de até 30 meses, a contar do dia 25-05-2017.
Natureza da Despesa: 33.90.39-49
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nota de Empenho 2017NE1567 e 2017NE01568
Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Ricardo Amorim Leite
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Rodrigo Serra Pereira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros e Colaboradores/as, abaixo nomeados, para a LXXXI Reunião Ordinária a realizar-se no dia 9-06-2017, das 10h às 12h30m, na Rua Boa Vista 103, 7º andar – Sala de reuniões. São Paulo/SP.
Adriana Vinhas Bueno; Alex Gomes Seixas; Alvimar Virgílio de Almeida; Ana Paula Ambrogi Dotto; Andrea da Silva Lima; Felipe Augusto Peres Penteado; Francisco Carlos Marques Matarezio; Horácio Xavier Franco Neto; José Moacyr Doretto Nascimento; Leandro de Marzo Barreto; Luiz Fernando Baby Miranda; Paulo André Costa Carvalho Matos; Renata Oliva Monteiro Matos; Rodrigo Emiliano Ferreira.
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PP NUDECON 8/2016
Interessado: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Abusividade de cláusulas contratuais firmados com a Imobiliária e Construtora Continental
Relator: Alvimar Virgílio de Almeida
PA NUDECON 6/2014
Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Idec – Reajustes de planos de saúde coletivos de até 30 vidas (RN ANS 309/2012).
Relator: Luiz Fernando Baby Miranda
PA NUDECON 11/2014
Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Apuração de reclamações referentes as operadoras de planos de saúde
Relator: Luiz Fernando Baby Miranda
PP NUDECON 1/2017
Interessado: Sr. Vagner Cavalcante
Assunto: Eventual prática lesiva aos consumidores da empresa Cnova Comércio Eletronico S/A
Relator: Felipe Augusto Peres Penteado
PP NUDECON 2/2017
Interessado: Sr. Walmir Bortolotto Júnior
Assunto: Individualização das medições e cobranças no fornecimento de agua pela concessionária Sabesp aos moradores de Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida em Ibiúna-SP.
Relator: Alex Gomes Seixas
Diário Oficial do Estado - 03-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Stefanie Fabiana Gonçalves, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-06-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficial de Defensoria Pública Stefanie Fabiana Gonçalves.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 2-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Elaine Simões de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8459/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Elaine Simões de Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 29-05-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 2-6-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Pami Marino Machado Tomazeli preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6781/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Pami Marino Machado Tomazeli da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 24-05-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-6-2017
Acolhendo, na integralidade o Parecer AJ 176/2017, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 99, e com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 97, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, inscrito no CNPJ 01.269.167/0001-15, para aquisição de 5 inscrições de Defensores Públicos no 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, a ser realizado no período de 03 a 07-06-2017, em São Paulo/SP, nos termos dos autos do processo 5570/2017.
Ato Normativo - 15, de 28-5-2009 (consolidado)
Define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Considerando a necessidade de definir os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado, conforme previsão contida no art. 106 da Lei Complementar 988/06;
Considerando a existência atual de 719 cargos de Defensores Públicos do Estado de São Paulo;
O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, conforme art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º - Os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ficam assim definidos:
I - Defensoria Pública Regional Central da Capital:
a) Unidade Cível: 9 vagas;
b) Unidade Família: 9 vagas;
c) Unidade Fazenda Pública: 7 vagas;
d) Polo de Atendimento Especializado Central – 7 vagas;
e) Unidade Jabaquara: 6 vagas;
II - Defensoria Pública Regional Sul da Capital:
a) Unidade Ipiranga: 3 vagas;
b) Unidade Santo Amaro: 31 vagas (3 vagas no Polo de Atendimento Especializado Família);
III - Defensoria Pública Regional Norte-Oeste da Capital:
a) Unidade Pinheiros: 3 vagas;
b) Unidade Lapa: 8 vagas (3 vagas no Polo de Atendimento Especializado);
d) Unidade Nossa Senhora do Ó: 6 vagas;
e) Unidade Santana: 14 vagas (2 vagas no Polo de Atendimento Especializado);
g) Unidade Butantã: 3 vagas.
IV - Defensoria Pública Regional Leste da Capital:
a) Unidade Itaquera: 18 vagas;
b) Unidade Penha: 5 vagas;
c) Unidade São Miguel Paulista: 16 vagas;
d) Unidade Tatuapé: 3 vagas;
e) Unidade Vila Prudente: 4 vagas.
V - Defensoria Pública Regional Criminal da Capital:
a) Unidade Júri: 18 vagas;
b) Unidade JECRIM / DIPO: 8 vagas;
c) Unidade Execução Criminal: 17 vagas;
d) Unidade Varas Singulares: 63 vagas;
VI - Regional do Grande ABCD:
a) Unidade São Bernardo do Campo: 13 vagas;
b) Unidade Diadema: 10 vagas;
c) Unidade Santo André: 10 vagas;
d) Unidade Mauá: 8 vagas.
VII - Defensoria Pública Regional de Osasco:
a) Unidade Osasco: 13 vagas;
b) Unidade Carapicuíba: 9 vagas.
VIII - Defensoria Pública Regional de Mogi das Cruzes:
a) Unidade Mogi das Cruzes: 11 vagas;
b) Unidade Itaquaquecetuba: 7 vagas;
c) Unidade Ferraz de Vasconcelos: 3 vagas.
IX - Defensoria Pública Regional de Guarulhos:
a) Unidade Guarulhos: 23 vagas;
b) Unidade Franco da Rocha: 5 vagas.
X - Defensoria Pública Regional de Santos:
a) Unidade Santos: 12 vagas;
b) Unidade São Vicente: 8 vagas;
c) Unidade Guarujá: 7 vagas;
d) Unidade Praia Grande: 8 vagas.
XI - Defensoria Pública Regional de Taubaté:
a) Unidade Taubaté: 12 vagas.
XII - Defensoria Pública Regional de Sorocaba:
a) Unidade Sorocaba: 15 vagas;
b) Unidade Avaré: 5 vagas;
c) Unidade Itapetininga: 7 vagas.
XIII - Defensoria Pública Regional de Campinas:
a) Unidade Campinas: 23 vagas;
b) Unidade Vila Mimosa: 5 vagas;
c) Unidade Piracicaba: 9 vagas;
d) Unidade Limeira: 7 vagas.
XIV - Defensoria Pública Regional de Jundiaí:
a) Unidade Jundiaí: 9 vagas;
b) Unidade Bragança Paulista: 2 vagas.
XV - Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto:
a) Unidade Ribeirão Preto: 19 vagas;
b) Unidade Franca: 9 vagas;
c) Unidade Barretos: 6 vagas.
XVI - Defensoria Pública Regional de Bauru:
a) Unidade Bauru: 13 vagas;
b) Unidade Jaú: 4 vagas.
XVII - Defensoria Pública Regional de São José do Rio Preto:
a) Unidade São José do Rio Preto: 11 vagas.
XVIII - Defensoria Pública Regional de Araçatuba:
a) Unidade Araçatuba: 12 vagas.
XIX - Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente:
a) Unidade Presidente Prudente: 11 vagas.
XX - Defensoria Pública Regional de Marília:
a) Unidade Marília: 9 vagas;
b) Unidade Tupã: 3 vagas.
XXI - Defensoria Pública Regional de São Carlos:
a) Unidade São Carlos: 8 vagas;
b) Unidade Araraquara: 8 vagas;
c) Unidade Rio Claro: 4 vagas.
XXII - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos:
a) Unidade São José dos Campos: 14 vagas;
b) Unidade Caraguatatuba: 2 vagas;
c) Unidade Jacareí: 6 vagas;
d) Unidade São Sebastião: 2 vagas;
XXIII - Defensoria Pública Regional do Vale do Ribeira
a) Unidade Registro: 4 vagas.
XXIV - Defensoria Pública Regional da Infância e Juventude:
a) Unidade Infância e Juventude: 15 vagas
XXV- Defensores Públicos de Macrorregião:
a) Macrorregião 1 (Regionais da Capital): 46 vagas;
b) Macrorregião 2 (Regionais Guarulhos e Mogi das Cruzes): 6 vagas;
c) Macrorregião 3 (Regionais Osasco e ABCD): 3 vagas;
d) Macrorregião 4 (Regionais Taubaté e São José dos Campos): 1 vagas;
e) Macrorregião 5 (Regionais Vale do Ribeira e Santos): 0
f) Macrorregião 6 (Regionais Campinas, Jundiaí e Sorocaba): 2 vagas;
g) Macrorregião 7 (Regionais Bauru, Ribeirão Preto e São Carlos): 2 vagas;
h) Macrorregião 8 (Regionais Araçatuba e São José do Rio Preto): 0;
i) Macrorregião 9 (Regionais Marília e Presidente Prudente): 0.
Artigo 2º - Os locais de atuação previstos no artigo anterior serão denominados “Defensorias Públicas” e numerados ordinalmente, até o número de vagas correspondente, em cada Defensoria Pública Regional e no âmbito de cada Unidade.
Art. 3º - As vagas originalmente previstas como itinerantes passam a ser incluídas no âmbito das respectivas Regionais da Defensoria Pública, sem definição da Unidade de atuação.
Art. 4º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.
§ 1º. Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões substituirão, preferencialmente, Defensores Públicos afastados para o exercício de cargo ou função junto à Administração Superior, aos Núcleos Especializados e nas hipóteses previstas no artigo 150, I, II, III, IV, V e VII, da Lei Complementar Estadual 988/06, assim entendidos como afastamentos perenes, sendo que suas atribuições serão as mesmas dos Defensores Públicos afastados.
§ 2º. Na ausência de afastamento perene a ser substituído, poderá o Defensor Público classificado na Macrorregião ser designado para substituir afastamentos não eventuais, assim entendidos aqueles decorrentes de licenças, excetuada a licença-prêmio.
§ 3º. Não havendo hipótese de designação na forma dos §§ 1º e 2º, poderá o Defensor Público classificado na Macrorregião ser designado para substituição de afastamentos eventuais, nestes incluídos aqueles decorrentes de férias e licença-prêmio.
§ 4º. O deslocamento temporário de Defensor Público classificado em Macrorregião para Macrorregião diversa dependerá de sua expressa concordância, para o atendimento de situação específica e mediante ato devidamente fundamentado.
§ 5º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
§ 6º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na Macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.
Artigo 5º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Artigo renumerado com redação dada pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Art. 6º - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. (Artigo acrescentado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Disposições Transitórias
Artigo 1º - Três das vagas da Unidade JECRIM/DIPO, da Regional Criminal da Capital, ficam destinadas, até a criação da Unidade JVD, para atuação na Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central da Comarca da Capital, sendo uma das vagas com atribuição em favor da vítima, nos termos do art. 28 da Lei 11.340/06, e as outras duas em prol do acusado.
Ato Normativo - 16, de 25-5-2009 (consolidado)
Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação
Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto nas Deliberações CSDP 04, de 09-06-2006, 21, de 22-09-2006, e 103, de 21-11-2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as respectivas Regionais e Unidades;
Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual 988/06;
Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;
O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, conforme o art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e IV do presente Ato Normativo.
§ 1º – A classificação observará numeração ordinal, conforme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC 988/06.
§ 2º - O Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.
§ 3º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.
Artigo 2º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões, conforme anexo IV, deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.
§ 1º. A designação a que se refere o caput deverá observar o rol de preferências definido pelo artigo 4º e seus parágrafos do Ato Normativo DPG 15/2009.
§ 2º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
§ 3º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.
Artigo 3º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Acrescentado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Artigo 4º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Artigo renumerado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º - Os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional, conforme anexo II, poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
§ 1º – Até que sobrevenham os atos referidos no caput, os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional ficam alocados para atuar na forma do Anexo III deste Ato Normativo.
§ 2º - Os cargos de que trata o caput do presente artigo, por ocasião da vacância, serão transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os na Macrorregião correspondente.
Artigo 2º - Os cargos de Defensor Público de Defensoria Pública-Geral ficam transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os nas respectivas macrorregiões nas quais seus titulares estão designados para atuar.
Parágrafo único - Os cargos a que se refere o caput serão numerados, ordinalmente, conforme a Macrorregião de sua classificação.
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SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-5-2017
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 6605/2017, o pedido de autorização do Defensor Público Gustavo Siqueira Marques para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado De 16-5-2017
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Isadora Brandao Araujo da Silva, classificada na 03ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 01ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, nos dias 17 a 21 e 26 a 28-05-2017.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Isadora Brandao Araujo da Silva, classificada na 03ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 03ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, nos dias 22 a 25-05-2017.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
De 26-5-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Isadora Brandao Araujo da Silva, classificada na 03ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 07ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 29, 30 e 31-05-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-6-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, o Defensor Público Rafael de Souza Miranda para, com prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na 1ª e 2ª Varas Especiais da Infância e Juventude da Capital, junto à pauta de audiências não realizada por seus Juízes Titulares, nos dias 05, 12, 19 e 26-06-2017.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-6-2017
Cessando com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Mariana Ferreira Cavalcante, classificada na 12ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-06-2017.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública Mariana Ferreira Cavalcante para atuar na Unidade Varas Singulares, Regional Criminal, junto ao Juiz (a) Titular da 32ª Vara Criminal, do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, Capital-São Paulo, a partir de 01-06-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-6-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, o Defensor Público Luis Marcelo Mendonça Bernardes para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, atuar na Ação Civil Pública 0001225-57.2008.8.26.0040, que tramita na 1ª Vara Judicial de Américo Brasiliense, nos dias 05, 06 e 07-06-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-6-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 23-05-2017, publicado no D.O. de 24-05-2017, que abriu inscrições para atuação de Defensores Públicos no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar em Marília.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, II, alíneas "b" e "f", do Ato da Defensora Pública-Geral, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS's de Marília, nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art.7º, X, c/c art. 8º, "b", ambos da Deliberação CSDP 286/13, no período de 01-06-2017 a 30-11-2017:
a) CRAS "Leonel Brizola"
Andrea da Silva Lima terças-feiras
b) CRAS "Vila Coimbra"
Fernando Rodolfo Mercês Moris terças-feiras
c) CRAS "Santa Antonieta"
Ricardo Jorge Kruta Barros quintas-feiras
d) CRAS "Teotônio Vilela"
Bruno Bortolucci Baghim quintas-feiras
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 5º, do referido Ato, e do artigo 8º do Ato 3 do Terceiro Subdefensor Público-Geral, publicado no D.O. de 02-04-2015, o Defensor Público Bruno Bortolucci Baghim para organizar administrativamente os trabalhos nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS's de Marília.
Artigo 3º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato 3 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 01-04-2015, publicado no D.O. de 02-04-2015, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, de Marília.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, e nos termos do art. 7º, §§ 1º e 2º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 16, de 06-06-2016, o Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior para atuar no plantão do Juizado Especial de Defesa do Torcedor - Unidade Judiciária Itinerante, a se realizar no Estádio Moisés
Lucarreli, em Campinas/SP, no dia 04-06-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-6-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública de São Carlos.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público, Jonas Zoli Segura e o Servidor da Defensoria Pública, João Batista Mello Reis para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Unidade de São Carlos da Defensoria Pública do Estado, localizado na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, no período das 13h30 às 17h30, no dia 03-06-2017:
Artigo 2º. O Defensor Público e o Servidor da Defensoria Pública que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 516ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 02-06-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 004/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 157/10 (que disciplina o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
Vista concedida ao Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior e o Conselheiro Pedro Antônio de Avellar, prorrogando as discussões e a votação para a sessão extraordinária, a ser realizada no dia 08-06-2017.
CSDP 486/17 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Vinicius Conceição Silva Silva e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "1º Seminário internacional juventudes e vulnerabilidades: Homicídios, encarceramento e preconceitos", a ser realizado no período de 07 a 09-06-2017
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Vinicius Conceição Silva Silva, Bruno Haddad Galvao, Danilo Caetano Silvestre Torres, Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Isadora Brandao Araujo Silva, Leticia Marquez de Avelar e Rafael Galati Sabio, e dos/as Servidores/as: Cristina Pereira de Oliveira, Marco Antonio de Oliveira Branco, Ana Carolina Ramos Licursi, Renata Carvalho da Silva e na Clara Vieira Gabriel, no período de 07 a 09-06-2017.
CSDP 472/17
Interessado/a: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra e Carolina Gurgel Lobo
Assunto: Remoção por permuta (43ª DP da Macrorregião 1 e 02ª DP da Macrorregião 3)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, afastar a questão preliminar. Vencidos os Conselheiros Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Fabiana Botelho Zapata e Ana Paula Kayamori de Oliveira, que votavam pelo não conhecimento do pedido. Deliberou ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, após a manifestação dos Defensores lotados nas Unidades locais, aprovar a permuta entre as Defensoras Públicas Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra e Carolina Gurgel Lobo. Vencidos os Conselheiros Octavio Ginez de Almeida Bueno, Horácio Xavier Franco Netto, Ana Paula Kayamori de Oliveira, Julio Cesar Tanone e Leandro de Col Loss, que votavam por dar publicidade à permuta ora formulada, nos termos do §3º do artigo 1º da Deliberação CSDP 189/10.
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado final do concurso emergencial, relativo das Unidades Jacareí, São Sebastião, Ribeirão Preto, Polo Cível Central e Família Central, todas as listas relativas ao mês de maio de 2017.
CSDP 419/17
Interessado/a: Adriana Mayer dos Santos
Assunto: Remoção por união de cônjuges (De: Unidade Itaquaquecetuba / Para: Unidade Mogi das Cruzes)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a remoção por união de cônjuges, condicionado a abertura de futuro certame e a efetiva existência de vaga.
CSDP 463/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o seguinte Defensor Público Leandro de Marzo Barreto para compor o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e como suplentes os Defensores Públicos: 1) Thais de Campos e 2) Felipe Pereira Magalhães.
CSDP 475/17
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Isabella Halley Hatty e Isadora Brandão Araujo da Silva
Assunto: Remoção por permuta (01ª DP da Unidade Santana, 38ª DP da Macrorregião 1 e 03ª DP da Macrorregião 1)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre as Defensoras Públicas: Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Isabella Halley Hatty e Isadora Brandão Araujo da Silva.
CSDP 477/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar a Defensora Pública Iuscia Dutra Barboza para compor o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
CSDP 482/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Formação sobre princípios políticos-pedagógico de Paulo Freire", a ser realizado nos dias 13 e 30-06-2017.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos seguintes servidores/as: Cristina Pereira de Oliveira, Melina Machado Miranda, Simone Kelly Svitek, William Katayama, Mariana Louzada de Toledo, Yamoni Pereira do Lago, Lidiane Almeida Dias, Janete Aparecida da Silva Peixoto Rodrigues, Talita Tinello Mendonça, Sabrina Santos Viana Castellani, Adriana Cristina Guimaraes, Gustavo Sckadt Domingos, Adriana de Souza, Soraya Mattar Gonçalves, Daniela Barbom Sorpilli, Marco Antonio de Oliveira Branco, e deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Vanessa Chalegre de Andrade Franca, Allan Ramalho Rocha, Danilo Caetano Silvestre Torres, Leticia Marquez de Avelar, Anderson Almeida da Silva, Mike Luiz Sella da Costa, Rafaela Soares Mourao Sousa, Fabio Henrique Esposto, Adriano Pinheiro Machado Buosi, Thiago de Luna Cury, Marcos Henrique Caetano Nascimento, Fernando Catache Borian, nos dias 13 e 30-06-2017. deliberou ainda, nos termos do enunciado CSDP 04, indeferir o afastamento do Defensor Público Gustavo Siqueira Marques. Vencido o Conselheiro Pedro Antonio de Avellar e Horácio Xavier Franco Netto, que votavam pelo indeferimento dos afastamentos, em razão da impertinência do tema.
CSDP 483/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental", a ser realizado no período de 05 a 07-06-2017.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Alberto Zorigian Gonçalves de Souza, Marcelo Martiniano de Oliveira, Nayara Rocha Rincon, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II e Fernando Rodolfo Merces Moris, no período de 05 a 07-06-2017.
CSDP 484/17
Interessado/a: Melissa Imai Ficht
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
Vista concedida à Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 115/14
Interessado/a: Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo 31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 404/16
Interessado/a: Corregedora-Geral e Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 415/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito negativo de atribuições em face do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 423/16
Interessado/a: Daniely Maria Vaiano Glens
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de 30-08-2016 a 03-03-2017.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 460/16
Interessado/a: Juliana Saad e Marcia Regina Garutti
Assunto: Remoção por permuta (57ª DP da Unidade Varas Singulares e 03ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 007/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação 163/10 (que dispõe sobre compensação pela atuação dos Servidores da Defensoria Pública em atividades profissionais aos sábados, domingos e feriados.)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 014/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2017.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
Revisor: Conselheiro Julio Cesar Tanone
| CSDP Nº |
INTERESSADO |
| 015/17 |
William Roberto Casimiro Braga |
| 229/17 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
| 021/17 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
| 230/17 |
Elthon Siecola Kersul |
| 043/17 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
| 231/17 |
Gustavo Cabral Narciso Gianette |
| 044/17 |
Leandro de Col Loss |
| 234/17 |
Renata Okano Gimenes Sella |
| 048/17 |
Celso Leo Yamashita |
| 235/17 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 049/17 |
Diogo de Almeida Lopes |
| 237/17 |
Luiz Carlos Favero Junior |
| 051/17 |
Carlos Hideki Nakagomi |
| 240/17 |
Ricardo Augusto Paganucci Lodi |
| 053/17 |
Clint Rodrigues Correia |
| 241/17 |
Ana Carolina Minutti |
| 057/17 |
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva |
| 244/17 |
Mariana de Gouvea Guarda |
| 063/17 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
| 246/17 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 064/17 |
Felipe de Castro Busnello |
| 251/17 |
Tatiana Campos Bias Fortes |
| 067/17 |
Claudia Manning |
| 258/17 |
Allan Ramalho Ferreira |
| 073/17 |
Marcel Benetti Boer |
| 262/17 |
Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
| 075/17 |
Edgar Pierini Neto |
| 276/17 |
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva |
| 076/17 |
Alline Delbem |
| 277/17 |
Rafael Negreiros Dantas de Lima |
| 082/17 |
Otavio Augustus Cordeiro |
| 295/17 |
Paula Manzella Romano |
| 085/17 |
Adriano Pinheiro Machado Buosi |
| 300/17 |
Stefanie Kornreich |
| 086/17 |
Samuel Friedman |
| 307/17 |
Ricardo de Sant´Anna Valenti |
| 087/17 |
Daniel Palotti Secco |
| 308/17 |
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo |
| 088/17 |
Clodoaldo Saguini Junior |
| 316/17 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 091/17 |
Bruno Amabile Bracco |
| 323/17 |
Michelle Boaventura Cordeiro |
| 104/17 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 330/17 |
Urbano Finger Neto |
| 106/17 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 332/17 |
Joemar Rodrigo Freitas |
| 112/17 |
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes |
| 334/17 |
Priscila Domiciano da Silva |
| 115/17 |
Hellen Ceristina do Lago Ramos |
| 335/17 |
Leticia Marquez de Avelar |
| 121/17 |
Julio Camargo de Azevedo |
| 383/17 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
| 127/17 |
Gustavo Goldzveig |
| 388/17 |
Amanda Pimentel Chinellato |
| 128/17 |
Danielle Rinaldi Barbosa |
| 390/17 |
Juliano Pappalardo Gianni |
| 129/17 |
Rafael Barcelos Tristão |
| 392/17 |
Paula Sant´Anna Machado de Souza |
| 130/17 |
Manuela Beatriz Gomes Battaglia |
| 398/17 |
Laura Joaquim Taveira |
| 131/17 |
Monica de Toledo Thomazella |
| 400/17 |
Nayara Rocha Rincon |
| 132/17 |
Danilo Tadeu Szigmond Franco |
| 401/17 |
Claudia Abramo Ariano |
| 133/17 |
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto |
| 408/17 |
Eduardo Terraco |
| 135/17 |
Julio Cesar Valese |
| 411/17 |
Daniel Bidoia Donade |
| 136/17 |
Aline Toyama Shiraki |
| 413/17 |
Laura Naves Filisbino |
| 138/17 |
Fernanda Fernandes Gomes Rozo |
| 414/17 |
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira |
| 139/17 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
| 415/17 |
Isadora Brandão Araujo da Silva |
| 155/17 |
Julia Aparecida Romão da Silva |
| 417/17 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
| 156/17 |
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza |
| 420/17 |
Rafael Cardoso Freitas |
| 157/17 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
| 425/17 |
Filipe Silva Santos Murinelli |
| 158/17 |
João Ricardo Meira Amaral |
| 427/17 |
Mariana Leite Figueiredo |
| 159/17 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 428/17 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 160/17 |
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos |
| 429/17 |
Hamilton Neto Funchal |
| 161/17 |
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante |
| 430/17 |
Joyce Santos de Oliveira |
| 188/17 |
Rafael Pitanga Guedes |
| 432/17 |
Gustavo Picchi |
| 189/17 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
| 433/17 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 195/17 |
Isabela Halley Hatty |
| 434/17 |
Lorena Pereira Santin |
| 211/17 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 437/17 |
Carlos Roberto Isa |
| 216/17 |
Angelo de Camargo Dalben |
| 441/17 |
Jordana de Matos Nunes Rolim |
| 218/17 |
Vinicius Camargo Henne |
| 446/17 |
Ruanie Camile Lopes |
| 226/17 |
Soraia Anka |
| 447/17 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
| 228/17 |
Marilia da Silva Macedo |
| 449/17 |
Wesley Sanches Pinho |
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 020/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a janeiro de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 389/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 456/17
Interessado/a: Ariane Goim Rios
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Diretora da Proteção Especial na Prefeitura do Município de Jundiaí
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 114/14
Interessado/a: Cristiane Penhalver Jensen
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Ato do Presidente, de 2-6-2017
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o Defensor Público Alvimar Virgilio de Almeida, bem como o indiciado E.C, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 22-06-2017, às 10h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 005/2015.
Conselho Superior da Defensoria Pública
Pauta da 133ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 22-06-2017 – 10h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 005/2015
Indiciado: E.C.
Defensor: Alvimar Virgilio de Almeida
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
Ato do Presidente, de 2-6-2017
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimada a advogada legalmente constituída Mariana Cristina Capovila, OAB/SP: 300.450, bem como o indiciado E.C, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 22-06-2017, às 14h30, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 001/2016.
Conselho Superior da Defensoria Pública
Pauta da 134ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 22-06-2017 – 14h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 001/2016
Indiciado: E.C.
Advogada: Mariana Cristina Capovila (OAB/SP: 300.450)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 2-6-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
David Harzer, RG. 192227737, a partir de 03-06-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Infância e Juventude
Conrado Jose Jeronymo Mazaro, RG. 386227457, a partir de 03-06-2017
Unidade Varas Singulares
Juliana Almeida Damasceno, RG. 2004009198540, a partir de 01-06-2017
Unidade Execução Criminal
Paulo Guilherme Serodio Amaral, RG. 481007696, a partir de 03-06-2017
Unidade Campinas
Leticia Raphael Anela, RG. 457401886, a partir de 02-06-2017
Unidade Presidente Prudente
Yngrid Sgrignoli Gonzalez, RG. 444687415, a partir de 03-06-2017
Unidade Jecrim/Dipo
Gabriella de Martino Iungano, RG. 375537685, a partir de 08-06-2017
Atendimento Inicial Criminal da Capital
Felipe de Carvalho Cossa, RG. 491221411, a partir de 01-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 2-6-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Igor Pacheco de Sousa, RG. 377646581, a partir de 05-06-2017
Unidade Santo Amaro
Marilia Carolina Araujo de Deus, RG. 433125391, a partir de 01-06-2017
Alexandre Zorante dos Santos, RG. 481542826, a partir de 01-06-2017
Unidade Itaquaquecetuba
Sueli de Oliveira Reisinger, RG. 298054590, a partir de 05-06-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 2-6-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional São José Do Rio Preto até o dia 08-06-2017, procurar Silvia Cavasana de Paula e Silva – Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Sara Cristina Gouveia de Oliveira, RG 40.573.585-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Presidente Prudente nos dias e horários abaixo descritos, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Felipe Andre Marquezani - RG 36.518.004-X, até o dia 09/06/17, das 08h às 11h;
- Murilo Heitor Rezende Pereira - RG 35.000.058, até o dia 13/06/17, das 08h às 11h;
- Caroline Giovana Delli Colli Neves - RG 42.204.589-5, até o dia 13/06/17, das 08h às 11h;
- Renan Hideki Arakaki - RG 47.050.649-X, até o dia 13/06/17, das 08h às 11h;
- Rafael Alves de Castro - RG 40.608.001-X, até o dia 13/06/17, das 08h às 11h;
- Renata Carvalho de Araujo - RG 41.429.554-7, até o dia13/06/17, das 08h às 11h;
- Julia Santos de Abreu - RG 52.521.817-8, até o dia 13/06/17, das 08h às 11h;
- Leticia Vieira de Lima - RG 52.398.292-6, até o dia 13/06/17, das 08h às 11h;
- Vivianne Cavalcante de Senna - RG 38.235.225-7, até o dia 13/06/17, das 08h às 11h;
- Leonardo Antunes da Cruz - RG 47.799.917-7, até o dia 13/06/17, das 08h às 11h;
- Bruna Caroline Milhorança - RG 45.196.364-7, até o dia 13/06/17, das 08h às 11h;
- Camila Fernanda Oliveira da Silva - RG 45.679.285-5, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h;
- Guilherme Gaspar Torres Aguiar - RG 48.920.216-0, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h;
- Vanessa Cristina de Souza Gonçalves - RG 40.523.486-7, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h;
- Bruno Henrique da Rocha de Fares - RG 48.920.330-9, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h;
- Rodolfo Gução Castanha - RG 40.961.167-0, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h;
- Beatriz Dias Feba - RG 40.570.144-5, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h;
- Fabyola da Silva Lima - RG 42.723.469-4, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h;
- Aline dos Santos Moises - RG 45.293.982, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h;
- Elisangela dos Reis Fernandes - RG 33.060.449-1, até o dia13/06/17, das 13h às 16h;
- João Roberto Alves de Lima - RG 42.432.945, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h;
- Guilherme Mesquita Campos - RG 43.517.986-X, até o dia13/06/17, das 13h às 16h;
- Sara Hellen Trevisan Bosso - RG 44.571.293-4, até o dia 13/06/17, das 13h às 16h.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-6-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 05-06-2017 das 13h às 17h, procurar Alex de Moura – Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Derani Souza da Silva, RG 32.834.328-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-6-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jundiaí no dia 09/06/17 às 15H00, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, CentroJundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Gouvêa Monetti, RG 52.808.020-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 1422/2013
3º Termo – 3ª Prorrogação do Contrato: 092/2013
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Boxnet Serviços de Informações Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 95/2017 de 03-04-2017
Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do Contrato de serviços de clipping eletrônico.
Valor: R$ 404.116,05
Recursos Orçamentários: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5795-0000; Elemento:33.90.39-43
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 02-07-2017 a 01-10-2018
Data de Assinatura: 26-05-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Dra. Flavia D´Urso, convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP n. 38, de 4-5-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23-06-2017, das 10h às 12h30, na Av. Liberdade, n.32 – 4º andar – Sala de Reuniões do Prédio da Regional Central.
– Rafael Folador Strano
– Patrick Lemos Cacicedo
– Mario Eduardo Bernardes Spexoto
– André Cadurin Castro
– Carolina Gurgel Lobo
– Thiago de Luna Cury
– Thomaz Fiterman Tedesco
– Vinicius da Paz Leite
– Flavio de Almeida Pontinha
– Danilo Caetano Silvestre Torres
– Cristina Victor Garcia
– Ariane Carolino de Pádua Paschoal
– Alandeson de Jesus Vidal
– Mário Lúcio Pereira Machado
– Fernanda da Costa Teixeira
– Rafael Gomes Bedin
– Priscila Domiciano Silva
– Carlos Roberto Isa
– Fernanda Fernandes Gomes Rozo
– Daniela Sanchez Ita
– Diego Rezende Polachini
– Bruno Amabile Bracco
Diário Oficial do Estado - 02-06-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-6-2017
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno César da Silva, membro do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, participar da reunião da Comissão da Infância e Juventude da ANADEP, no dia 02-06-2017 as 10h, na sede da APADEP – Praça Pe. Manuel da Nóbrega 16, 6º andar – São Paulo/SP.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-5-2017
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Paula Gaudencio de Figueiredo para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2017.
Designando a Defensora Pública Roberta Marques Benazzi Villaverde para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-6-2017
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a autorização da Defensora Pública Ana Paula Gaudencio de Figueiredo a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 01-06-2017.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5657/2014, a Defensora Pública Roberta Marques Benazzi Villaverde, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-06-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-03-2017 a 30-04-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Sergio Andre Weise Chinez para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Elizangela Oliveira dos Santos para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-6-2017
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-05-2017, publicado no DO de 20-05-2017, a Defensora Pública Hellen Cristina do Lago Ramos para, com prejuízo das suas atribuições, atuar nas audiências de custódia, a serem realizadas na Capital, no período de 01-06-2017 a 31-07-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-6-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, o Defensor Público Carlos Hideki Nakagomi para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-06-2017 a 30-09-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-5-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-05-2017, publicado no D.O. de 27-05-2017, que dispõe sobre a atuação de Defensores Públicos nas audiências de custódia, a serem realizadas nas Comarcas de Marília e Franca.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas b e f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os Defensores Públicos abaixo indicados para, atuarem nas audiências de custódia, a serem realizadas nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-06-2017 a 31-07-2017:
Bruno Bortolucci Baghim
Flavio de Almeida Pontinha
Lucas Pampana Basoli
Cesar Augusto Luiz Leonardo
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-05-2017, publicado no D.O. de 27-05-2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-5-2017
Cessando:
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Luana Pereira do Amaral para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Caio Marcelo Dias da Silva para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Luis Guilherme Pereira Delledono para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º,ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Ricardo Lourenço Dias Ferro para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
Designando:
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inácio para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Andre Eugenio Marcondes para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Ana Carolina Souza Reis Braga para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, de 1º-6-2017
Autorizando, com fundamento no artigo 1º, II, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 12-04-2017, publicado no D.O de 13-04-2017 e nos termos da decisão proferida no processo administrativo 1640/2011 da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, o Defensor Público João Paulo da Silva Santana, Coordenador da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação Regional, dois dias por semana, a partir de 23-05-2017.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-5-2017
Cessando, a designação do Defensor Público Leandro de Castro Silva para atuar no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), na cidade de São José do Rio Preto, e fazendo cessar a gratificação disposta no art. 7º, X, c/c art. 8º, "b", ambos da Deliberação CSDP 286/13, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a partir de 01-06-2017.
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Lia Ruiz Lourenço para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, às quintas-feiras, a quem atribuo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, X, c/c art. 8º, "b", ambos da Deliberação CSDP 286/13, no período de 01-06-2017 a 31-07-2017.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 4-4-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Vila Mimosa
Paulo Henrique Nunes dos Santos, RG. 428732562, a partir de 01-04-2017
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Cível
Soraia Isabela Mayer, RG. 379028438, a partir de 05-04-2017
Unidade Varas Singulares
Kelly Cavalcante Jacyzin, RG. 362633101, a partir de 03-04-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das
Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Tatuapé
Thiago Osterman da Motta, RG. 346541177, a partir de 01-04-2017
Unidade Jabaquara
Lais Fernanda Farina Lopes, RG. 380879384, a partir de 11-05-2017
Unidade Campinas
Maria Gabriela Marquezini, RG. 439398241, a partir de 01-04-2017
Unidade Bauru
Matheus Sena dos Santos, RG. 465866463, a partir de
01-04-2017
Unidade São José Do Rio Preto
Sergio Henrique de Sousa, RG. 487917108, a partir de 04-04-2017
Atendimento Inicial Cível da Capital
Daiane Lemos Rodrigues Dias, RG. 376541416, a partir de 05-04-2017
Unidade Santo André
Pedro Paulo Saturnino, RG. 228072384, a partir de 04-04-2017
Unidade Franca
Fernanda Cristina Barros Marcondes, RG. 421296628, a partir de 04-04-2017
Unidade Bauru
Stephanie Santos, RG. 408984260, a partir de 01-04-2017
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 1º-6-2017
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Juri
Erich Hang, RG. 424698572, a partir de 01-06-2017
Unidade Varas Singulares
Flavia Schenk Bertoli, RG. 388421861, a partir de 01-06-2017
Unidade Jaú
Isabelle Maria Bincoletto, RG. 406322727, a partir de 01-06-2017
Unidade Jundiaí
Helen Lua Iasmin Carneiro Pereira, RG. 324040420068, a partir de 02-06-2017
Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro
Jhody Mike Possidonio da Silva, RG. 467568790, a partir de 01-06-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 1º-6-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Ipiranga
Severino Ramos Felix, RG. 12462795X, a partir de 01-06-2017
Unidade Nossa Senhora do Ó
Heide Graziela Antunes dos Santos, RG. 354856479, a partir de 31-05-2017
Unidade Execução Criminal
Maira Alves Valerio, RG. 506441386, a partir de 01-06-2017
Unidade Mogi das Cruzes
Karina Caroline de Oliveira, RG. 364439610, a partir de 31-05-2017
Unidade Campinas
Salvador Scarpelli Neto, RG. 390014801, a partir de 31-05-2017
Unidade Ribeirão Preto
Camila Moura de Lira, RG. 39527512X, a partir de 30-05-2017
Gabriela Yumi de Melo Nishimoto, RG. 461630370, a partir de 29-05-2017
Unidade Jundiaí
Leticia Gobbi Tarallo, RG. 536301499, a partir de 07-06-2017
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Erivaldo Oliveira de Jesus, RG. 13567945X, a partir de 31-05-2017
Priscila de Jesus Morelato, RG. 399322279, a partir de 31-05-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 1º-6-2017
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Antonio Jose Maffezoli Leite, RG. 179911284, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03-06-2012 a 01-06-2017 Flavia Agostini, RG. 276819226, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 03-06-2012 a 01-06-2017
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Antonio Jose Maffezoli Leite, RG. 179911284, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 03-06-2012 a 01-06-2017 Flavia Agostini, RG. 276819226, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 03-06-2012 a 01-06-2017.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 1º-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 08-06-2017 a partir das 11H00, procurar Flavia M. Borges Jacinto - Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ronaldo Dantas Reis, RG 18.091.205-7;
- Kaique Santos, RG: 33.651.521-2;
- Tabata Ribeiro, RG: 42.722.854-2
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-3-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - Unidade Tatuapé no dia 09-06-2017 às 10H00, procurar por Hizzis Aparecida do Nascimento – Rua São Jorge, 201 – Tatuapé – Pq São Jorge- São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Adriana Santos Rodrigues da Silva, RG: 34.169.287-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-6-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú no dia 09-06-2017 às 10h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Elcio Leonardo Martins, RG 49.026.054-8;
- Ynessa Graciano Martins de Oliveira, RG 44.279.691-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Diário Oficial do Estado - 01-06-2017
Atos do Defensor Público-Geral, de 31-5-2017
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, a designação do Oficial de Defensoria Marcos de Souza Farias, RG. 442096781, para o exercício da função de gerência no Departamento de Logística, e fazendo cessar a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30% a partir de 01-06-2017, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
Designando, com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, para o exercício da função de gerência na Terceira Subdefensoria Pública-Geral a servidora Elaine Simões de Oliveira, RG. 174090067, Agente de Defensoria, concedendo-lhe, a partir de 05-05-2017, a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30%, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-5-2017
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão Central de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 29-06-2017, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, com prejuízo de suas atribuições;
Simone Lavelle Godoy de Oliveira, com prejuízo de suas atribuições;
Maira Coraci Diniz.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-5-2017
Designando, com fundamento no artigo 40 da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Andrew Toshio Hayama para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Subouvidor na Unidade Registro da Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 5% sobre os vencimentos de Defensor Público Nível I, em razão do exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do artigo 7º, XI, c.c. artigo 8º, alínea “c”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 24-05-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-5-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Pedro Pereira dos Santos Peres para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-06-2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-5-2017
Regulamenta a participação da Defensoria Pública no evento “Ação Cidadania”, a se realizar em São Vicente – SP, no dia 10-06-2017
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação no evento “Ação Cidadania”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, define:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para participação da Defensoria Pública no evento “Ação Cidadania”, que se realizará no dia 10-06-2017, das 9:00h às 13h, na Rua Oito, 240, Creche Comunitária Tio José, Bairro Vila Margarida, na cidade de são Vicente/SP, sendo disponibilizadas:
2 vagas destinadas aos (às) Defensores (as) Públicos (as).
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 08-06-2017, às 15 horas.
§1º. As inscrições somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência aos (às) Defensores (as) Públicos (as) lotados (as) na Unidade de São Vicente, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de existirem mais interessados do que o número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio entre os inscritos, no dia 09-06-2017, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10hm.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os (às) Defensores (as) Públicos (as) não sorteados (as) para participar da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. Pela participação no evento os (as) Defensores (as) Públicos (as) designados (as) terão direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização do Coordenador da Unidade competente, observado o interesse público.
Artigo 5º. Os (as) Defensores (as) Públicos (as) participantes deverão encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \\>institucional \\> Órgãos \\>3ª Subdefensoria Pública-Geral \\>Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 6º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 24-5-2017
Pauta da 131ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Onde se lê: Processo Administrativo Disciplinar 004/2016
Leia-se: Processo Administrativo Disciplinar 003/2016
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicados
Processo: EDEPE 0162/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Pré-Encontro 2017 – Proposta de Teses Institucionais
A Diretoria da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as súmulas das propostas de teses institucionais aprovadas nos Pré-Encontros 2017 das áreas Cível, Infância e Juventude, Criminal e Execução Criminal, como determina o artigo 10 da Deliberação CSDP 120, de 20-03-2009.
Propostas de teses relativas à área Cível:
1. Autor: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina Súmula: É indevido o corte de energia elétrica, ainda que decorrente de dívida atual, quando a ausência de seu fornecimento acarretar ofensa aos direitos fundamentais à vida e à saúde do usuário.
2. Autores: Anderson Almeida da Silva e Daniela Batalha Trettel Súmula: A violência doméstica sistemática contra a mulher pode causar dano existencial passível de reparação específica.
3. Autores: Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher, Núcleo de Cidadania e de Direitos Humanos Carlos Weis, Claudia Aoun Tannuri, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Fernanda Dutra Pinchiaro, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane, Gisele Souto Durante, Lucia Thomé Reinert, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Renata Flores Tibyriçá, Rodrigo Tadeu Bedoni
Súmula: O parágrafo 3º, parte final, e o parágrafo 6º, do artigo 10 da Lei Federal 9.263/96 (‘Lei do Planejamento Familiar’) são incompatíveis com o bloco de constitucionalidade e não autorizam a esterilização sem o consentimento prévio, plenamente esclarecido e livre da pessoa com deficiência, inclusive daquela submetida a curatela e/ou com deficiência mental ou intelectual.
Propostas de teses relativas à área de Infância e Juventude:
1. Autores: Peter Gabriel Molinari Schweikert e Tatiana Campos Bias Fortes
Súmula: A Lei 13.257/16 (marco legal da primeira infância), ao suprimir a locução ‘em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de entorpecentes’ da redação original do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, criou uma proibição jurídica prima facie para o acolhimento institucional e/ou destituição do poder familiar exclusivamente em razão do uso de drogas pelos genitores.
2. Autor: Peter Gabriel Molinari Schweikert
Súmula: Violam o requisito negativo da tutela de urgência (art. 300, §3º, do Código de Processo Civil) a decretação da suspensão liminar do poder familiar e a determinação para colocação de crianças e adolescentes em família substituta mediante acionamento do Cadastro de Pretendentes à Adoção antes da conclusão da ação de destituição do poder familiar.
Propostas de teses relativas à área Criminal:
1. Autora: Cristina Emy Yokaichiya
Súmula: A qualificadora do feminicídio, prevista no art. 121, §2º, VI do Código Penal, possui caráter subjetivo e não pode ser cumulada com outra qualificadora de motivo, ficando prejudicada, inclusive, no caso de reconhecimento do homicídio privilegiado.
2. Autores: Daniela Sanchez Ita Ferreira e Hamilton Neto Funchal Súmula: A prisão domiciliar cautelar prevista no artigo 318 do CPP não impede o exercício do direito ao trabalho externo.
Propostas de teses relativas à área de Execução Criminal:
1. Autor: Patrick Lemos Cacicedo
Súmula: O lapso temporal para a segunda progressão de regime inicia-se na data em que os requisitos da primeira foram atingidos, pois a decisão judicial sobre progressão de regime tem natureza declaratória.
2. Autora: Yasmin O. M. Pestana
Súmula: É direito da sentenciada, nos termos dos artigos 41, II, e 126, §1º e 4º da Lei de Execuções Penais, que o período em que a mulher presa estiver afastada do trabalho e/ou do estudo, em razão da gravidez e dos cuidados com a criança, como amamentação, seja reconhecido para fins de remição.
3. Autores: Bruno César da Silva e Rafael Bessa Yamamura
Súmula: É cabível a aplicação do regime da prisão albergue domiciliar, mesmo nas hipóteses de mulheres condenadas, nos termos do artigo 318, IV e V do CPP c/c art. 117, inc. III e IV, da LEP.
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0282/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Jacson Zilio, que participou do debate “Criminólogos em série: a crítica é pop””, no dia 30-05-2017 das 09h às 12h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00214
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0275/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Thiago Araujo, que participou do debate “Criminólogos em série: a crítica é pop””, no dia 29-05-2017 das 09h às 12h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00216
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 31-5-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santana
Jin San Sampaio, RG. 490772559, a partir de 30-05-2017
Unidade Sorocaba
Joelma Dias da Silva, RG. 235574077, a partir de 01-06-2017
Unidade Vila Mimosa
Evandro Henrique Paulino Faria, RG. 429127418, a partir de 29-05-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 31-5-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Campinas
Fabio Martinez Azevedo, RG. 153456796, a partir de
31-05-2017
Unidade Sorocaba
Gabriela Mota de Oliveira, RG. 415485551, a partir de
08-06-2017
Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro
Poliana Borges dos Santos, RG. 428526962, a partir de 31-05-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Campinas
Ana Paula Mattos de Avila, RG. 432085737, a partir de 31-05-2017
Unidade Maua
Joelson Pereira de Carvalho, RG. 234742033, a partir de 25-05-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 31-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Praia Grande no dia 05-06-2017 às 08H00, procurar Monica Costa Silva Andrade Machado – Avenida Ubirajara Keutenedjian, 51 – Vila Mirim - Próx. Prefeitura de Praia Grande, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thais da Silva Medeiros, RG 49.568.320-6;
- Osires Florindo, RG 35.147.845-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santo Amaro nos dias 09-06-2017 às 9h, procurar Cláudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Fabiana Teixeira, RG: 27.188.903-2;
- Maria Helena Xavier Guedes, RG: 22.936.867-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-5-2017
Convocamos as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba nos dias indicados às 10h, procurar por Tamar Agra Silva ou José Vilson Miranda Junior – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba- São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Adriana Teodoro Lopes, RG: 42.330.264-4, no dia 05/06/17;
- Lea Cristina Diniz Cavalcanti da Silva, RG: 44.465.861-0, no dia 14/06/17.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-5-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 19-06-2017 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Sarah Cerqueira Furtado, RG: 42.341.189-5;
- Rodrigo Ramos Martins, RG: 42.139.672-6;
- Lucas Franco Silva, RG: 41.319.384-6;
- Carolina Souza Rezende, RG: 52.329.909-6;
- Carolina Linhares Milen, RG: 48.717.938-9;
- Gabriel de Oliveira Santos Mariano, RG: 45.528.761-2;
- Maria Isabel de Paula, RG: 53210171;
- Matheus Henrique Pereira, RG: 37.069.238-x;
- Igor Tressoldi Weis, RG: 36.929.011-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-5-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 05-06-2017 às 09H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Mateus Palma de Camargo, RG 42.331.296-0.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-5-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Infância e Juventude no dia 05-06-2017 às 14H00, procurar Gabriel Passerotti ou Emerson Silva – Rua Piratininga, 84/88 - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Alexandre Rodrigues Nascimento Muller, RG 18.692.006-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Primeiro Termo de Retificação ao Convênio
Nº 000.004/2014/CV
Processo: 2794/2013
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Objeto: Retificação do parágrafo 1º, da Cláusula Primeira, do termo original para modificar as formas de repasse pela Defensoria Pública no que tange ao ressarcimento dos custos com o serviço terceirizados nos prédios forenses onde há salas destinadas à Defensoria, mantendo-se as demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas.
Data de assinatura do Termo de Retificação: 01-03-2017.
Parecer jurídico: Parecer AJ 145/2017.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, João Henrique Imperia Martini, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, o Defensor Público, membro do Núcleo, abaixo nomeado, para participar da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02-06-2017, das 9h às 12h30, no Fórum João Mendes, Praça João Mendes, s/n, 13º andar, salas 1323/1325.
- Felipe Balduino Romariz
Pauta:
1) Comunicações da Coordenação;
2) Acolhimento dos Novos Membros / Colaboradores;
3) Discussões Práticas;
4) Fluxos de Trabalho do Núcleo.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem do Seminário “Transporte para as pessoas idosas e portadoras de deficiência: Gratuidade e Especialidades”, a realizar-se no dia 09-06-2017, das 08h30 às 17h30, no Auditório da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200
– Centro, São Paulo/SP.
- Carlos Eduardo Saltini Filho
- Débora Machado Cavalcante
- Elaine Moraes Ruas Souza
- Fernanda Dutra Pinchiaro
- Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
- Isabela Halley Hatty
- Gisele Souto Durante
- Leandro de Marzo Barreto
- Lúcia Thomé Reinert
- Rodrigo Gruppi Carlos Costa
- Rodrigo Tadeu Bedoni
- Wladimyr Alves Bitencourt
Programação:
8h30 – Boas Vindas
9h – Abertura
9h30 – Gratuidade no transporte Municipal, Intermunicipal e Interestadual
(Representantes da SPTRANS, ARTEST e ANTT)
11h20 – Transportes especializados: LIGADO, ATENDE e TEG
(Representantes da EMTU, SPTRANS e Secretarias de Educação)
12h30 – Almoço
14h – Grupos de trabalho e debates
(GT1 – Gratuidade no transporte municipal – bilhete único especial)
(GT2 – Gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual)
(GT3- Transportes especializados: LIGADO, ATENDE e TEG)
15h30 – Intervalo
16h – Encaminhamentos
Diário Oficial do Estado - 31-05-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-10-2016
Designando a Defensora Pública Ana Paula Gaudencio de Figueiredo para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 24-10-2016.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-5-2017
Cessando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e processo CSDP 374/17 a designação do Defensor Público Leandro de Castro Silva para atuação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, como membro do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 31-05-2017.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 374/17, o Defensor Público Felipe Balduino Romariz para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar como membro do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 31-05-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-5-2017
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Mariana de Souza Lima Lauand, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-05-2017, publicado no DO de 26-05-2017, para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI, da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c. c. artigo 8º, do Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 09, de 12-08-2015, o Defensor Público Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI, da Capital, no período de 01-06-2017 a 30-11-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-5-2017
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, a Defensora Pública Mara Renata da Mota Ferreira para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, auxiliar o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, em reunião junto à Comissão da Infância e Juventude da ANADEP, a se realizar no dia 02-06-2017, às 10 horas, na Sede da APADEP, localizada na Praça Padre Manuel da Nóbrega, 16, 6º andar, São Paulo/SP.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-5-2017
Designando, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas b e f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-01-2017, publicado no D.O. de 28-01-2017, o Defensor Público Yanko Oliveira Carvalho Bruno para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no fórum de São José dos Campos, localizado na Avenida Salmão, 678, no período de 01-06-2017 a 31-07-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-5-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 04-05-2017, publicado no D.O. de 06-05-2017, que abriu inscrições para atuação de Defensores Públicos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, alíneas "b" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, reali zarem atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú, nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, X, c/c art. 8º, "b", ambos da Deliberação CSDP 286/13, no período de 01-06-2017 a 30-11-2017:
a) (CRAS) - Centro de Referência de Assistência Social - Centro;
Tatiana Mendes Soares Bachega segundas-feiras
b) (CRAS) - Centro de Referência de Assistência Social - Distrito de Potunduva;
Fernando Catache Borian terças-feiras
c) (CRAS) - Centro de Referência de Assistência Social – Jardim Pedro Ometto; e
Andre Spilari Bernardi quartas-feiras
d) (CRAS) - Centro de Referência de Assistência Social – Cila de Lúcio Bauab.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva quintas-feiras
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 3º, do referido Ato, e do artigo 10, do Ato 4 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 06-05-2015, o Defensor Público Fernando Catache Borian para organizar administrativamente os trabalhos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Jaú.
Artigo 3º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato 4 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 06-05-2015, publicado no D.O. de 08-05-2015, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, na cidade de Jaú.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 27-5-2017
Extrato da 515ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 480/17
Onde se lê:
Comunicado:
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 480/17, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Adele Aparecida Fernandes Morais, classificada na 04ª DP da Unidade Vila Mimosa e Fabiana Dematte de Arruda Lemos, classificada na 06ª DP da Unidade Campinas, visando possibilitar que outros Defensores/as classificados/as na macrorregião 1 e nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 02-06-2017, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
Leia-se:
Comunicado:
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 480/17, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Adele Aparecida Fernandes Morais, classificada na 04ª DP da Unidade Vila Mimosa e Fabiana Dematte de Arruda Lemos, classificada na 06ª DP da Unidade Campinas, visando possibilitar que outros Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 02-06-2017, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
Comunicado
Pauta da 516ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 02-06-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 004/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 157/10 (que disciplina o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 404/16
Interessado/a: Corregedora-Geral e Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior CSDP 415/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito negativo de atribuições em face do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 423/16
Interessado/a: Daniely Maria Vaiano Glens
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de 30-08-2016 a 03-03-2017.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 460/16
Interessado/a: Juliana Saad e Marcia Regina Garutti
Assunto: Remoção por permuta (57ª DP da Unidade Varas Singulares e 03ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 007/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação 163/10 (que dispõe sobre compensação pela atuação dos Servidores da Defensoria Pública em atividades profissionais aos sábados, domingos e feriados.)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 014/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2017.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
Revisor: Conselheiro Julio Cesar Tanone
| CSDP nº |
Interessado |
| 015/17 |
William Roberto Casimiro Braga |
| 229/17 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
| 021/17 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
| 230/17 |
Elthon Siecola Kersul |
| 043/17 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
| 231/17 |
Gustavo Cabral Narciso Gianette |
| 044/17 |
Leandro de Col Loss |
| 234/17 |
Renata Okano Gimenes Sella |
| 048/17 |
Celso Leo Yamashita |
| 235/17 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 049/17 |
Diogo de Almeida Lopes |
| 237/17 |
Luiz Carlos Favero Junior |
| 051/17 |
Carlos Hideki Nakagomi |
| 240/17 |
Ricardo Augusto Paganucci Lodi |
| 053/17 |
Clint Rodrigues Correia |
| 241/17 |
Ana Carolina Minutti |
| 057/17 |
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva |
| 244/17 |
Mariana de Gouvea Guarda |
| 063/17 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
| 246/17 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 064/17 |
Felipe de Castro Busnello |
| 251/17 |
Tatiana Campos Bias Fortes |
| 067/17 |
Claudia Manning |
| 258/17 |
Allan Ramalho Ferreira |
| 073/17 |
Marcel Benetti Boer |
| 262/17 |
Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
| 075/17 |
Edgar Pierini Neto |
| 276/17 |
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva |
| 076/17 |
Alline Delbem |
| 277/17 |
Rafael Negreiros Dantas de Lima |
| 082/17 |
Otavio Augustus Cordeiro |
| 295/17 |
Paula Manzella Romano |
| 085/17 |
Adriano Pinheiro Machado Buosi |
| 300/17 |
Stefanie Kornreich |
| 086/17 |
Samuel Friedman |
| 307/17 |
Ricardo de Sant´Anna Valenti |
| 087/17 |
Daniel Palotti Secco |
| 308/17 |
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo |
| 088/17 |
Clodoaldo Saguini Junior |
| 316/17 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 091/17 |
Bruno Amabile Bracco |
| 323/17 |
Michelle Boaventura Cordeiro |
| 104/17 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 330/17 |
Urbano Finger Neto |
| 106/17 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 332/17 |
Joemar Rodrigo Freitas |
| 112/17 |
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes |
| 334/17 |
Priscila Domiciano da Silva |
| 115/17 |
Hellen Ceristina do Lago Ramos |
| 335/17 |
Leticia Marquez de Avelar |
| 121/17 |
Julio Camargo de Azevedo |
| 383/17 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
| 127/17 |
Gustavo Goldzveig |
| 388/17 |
Amanda Pimentel Chinellato |
| 128/17 |
Danielle Rinaldi Barbosa |
| 390/17 |
Juliano Pappalardo Gianni |
| 129/17 |
Rafael Barcelos Tristão |
| 392/17 |
Paula Sant´Anna Machado de Souza |
| 130/17 |
Manuela Beatriz Gomes Battaglia |
| 398/17 |
Laura Joaquim Taveira |
| 131/17 |
Monica de Toledo Thomazella |
| 400/17 |
Nayara Rocha Rincon |
| 132/17 |
Danilo Tadeu Szigmond Franco |
| 401/17 |
Claudia Abramo Ariano |
| 133/17 |
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto |
| 408/17 |
Eduardo Terracao |
| 135/17 |
Julio Cesar Valese |
| 411/17 |
Daniel Bidoia Donade |
| 136/17 |
Aline Toyama Shiraki |
| 413/17 |
Laura Naves Filisbino |
| 138/17 |
Fernanda Fernandes Gomes Rozo |
| 414/17 |
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira |
| 139/17 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
| 415/17 |
Isadora Brandão Araujo da Silva |
| 155/17 |
Julia Aparecida Romão da Silva |
| 417/17 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
| 156/17 |
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza |
| 420/17 |
Rafael Cardoso Freitas |
| 157/17 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
| 425/17 |
Filipe Silva Santos Murinelli |
| 158/17 |
João Ricardo Meira Amaral |
| 427/17 |
Mariana Leite Figueiredo |
| 159/17 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 428/17 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 160/17 |
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos |
| 429/17 |
Hamilton Neto Funchal |
| 161/17 |
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante |
| 430/17 |
Joyce Santos de Oliveira |
| 188/17 |
Rafael Pitanga Guedes |
| 432/17 |
Gustavo Picchi |
| 189/17 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
| 433/17 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 195/17 |
Isabela Halley Hatty |
| 434/17 |
Lorena Pereira Santin |
| 211/17 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 437/17 |
Carlos Roberto Isa |
| 216/17 |
Angelo de Camargo Dalben |
| 441/17 |
Jordana de Matos Nunes Rolim |
| 218/17 |
Vinicius Camargo Henne |
| 446/17 |
Ruanie Camile Lopes |
| 226/17 |
Soraia Anka |
| 447/17 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
| 228/17 |
Marilia da Silva Macedo |
| 449/17 |
Wesley Sanches Pinho |
CSDP 020/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a janeiro de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 389/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 419/17
Interessado/a: Adriana Mayer dos Santos
Assunto: Remoção por união de cônjuges (De: Unidade Itaquaquecetuba / Para: Unidade Mogi das Cruzes)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 456/17
Interessado/a: Ariane Goim Rios
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Diretora da Proteção Especial na Prefeitura do Município de Jundiaí
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 463/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 472/17
Interessado/a: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra e Carolina Gurgel Lobo
Assunto: Remoção por permuta (43ª DP da Macrorregião 1 e 02ª DP da Macrorregião 3)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/17
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Isabella Halley Hatty e Isadora Brandão Araujo da Silva
Assunto: Remoção por permuta (01ª DP da Unidade Santana, 38ª DP da Macrorregião 1 e 03ª DP da Macrorregião 1)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 477/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 482/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Formação sobre princípios políticos-pedagógico de Paulo Freire", a ser realizado nos dias 13 e 30-06-2017.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 483/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental", a ser realizado no período de 05 a 07-06-2017.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 484/17
Interessado/a: Melissa Imai Ficht
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 anos.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CGDP CAEP 115/14
Interessado/a: Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP 114/14
Interessado/a: Cristiane Penhalver Jensen
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0288/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Sergio Augusto Garcia Junior, que participou do evento “Encontro regional do Dia Nacional da Luta Antimanicomial”, no dia 25-05-2017 das 14h às 15h.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2017NE00205
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0299/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Christiane Serra Ferreira, que participou do evento “III Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública”, no dia 25-05-2017 das 14h30 às 17h.
Valor: R$ 750,00
Empenho:2017NE00207
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0307/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Silmara Juny de Abreu, que participou do evento “III Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública”, no dia 26-05-2017 das 9h30 às 12h30.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00208
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0277/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Maurício Stegemann que participará do Evento: “Criminólogos em série: a crítica é pop”, no dia 29-05-2017 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00202
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 30-5-2017
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Campinas
Livia Fornaciari Marcos, RG. 384028767, a partir de 19-05-2017
Unidade Taubaté
Amanda Cristina Gomes Pereira, RG. 341462056, a partir de 30-05-2017
Escola Da Defensoria Pública Do Estado
Andressa Almeida dos Santos, RG. 485304545, a partir de 23-05-2017
Unidade Itaquaquecetuba
Ana Paula Gomes dos Santos, RG. 376252261, a partir de 11-05-2017
Giovana Milanez, RG. 437364781, a partir de 22-05-2017
Lohanne Magalhaes, RG. 434166157, a partir de 27-05-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 30-5-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Nelson Aparecido de Lima, RG. 125621619, a partir de 29-05-2017
Unidade Santo Amaro
Monique Sousa Vieira, RG. 327112001, a partir de 29-05-2017
Radha Dantas Santos, RG. 413849727, a partir de 29-05-2017
Cristina Acioli Rocha, RG. 249715922, a partir de 29-05-2017
Unidade Lapa
Bruna Alves de Souza, RG. 43554827X, a partir de 26-05-2017
Unidade Varas Singulares
Jessica Thais Gomes Caverzan, RG. 491819845, a partir de 29-05-2017
Unidade Taubaté
Wesley Washington Gonzaga, RG. 473512981, a partir de 01-06-2017
Unidade Bauru
Joao Paulo Munerato Zoega Marotti, RG. 42402519X, a partir de 30-05-2017
Gustavo Massami Takeda, RG. 400963504, a partir de 30-05-2017
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Leonardo Galdino de Souza, RG. 360667697, a partir de 29-05-2017
Unidade Itaquaquecetuba
Marcia Carvalho da Silva, RG. 433019530, a partir de 31-05-2017
Unidade Guaruja
Ivan Rodrigues Mendes Vieira, RG. 359105774, a partir de 29-05-2017
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 30-5-2017
Deferindo:
o pedido de Elisangela Souza da Cruz, RG: 27119859-X, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pelo período de 09-02-2015 a 01-05-2017, totalizando 813 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 791 dias para os demais fins, nos termos do processo DRH 6085/1-2017.
o pedido de Ricardo Gomes da Silva, RG: 15328996-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 05-05-1982 a 20-12-1984, de 06-05-1986 a 19-08-1987, de 21-03-1988 a 13-04-1988 e de 01-07-1988 a 26-01-1990, totalizando 2024 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2678/1-2014.
o pedido de Yanko Oliveira Carvalho Bruno, RG: 21543415-8, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-04-2003 a 30-04-2003, de 01-06-2003 a 30-06-2003, de 01-09-2003 a 31-05-2005, de 01-08-2005 a 31-08-2005 e de 01-10-2005 a 31-10-2005, totalizando 760 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2512/1-2010.
| SERVIDOR SUBSTITUÍDO |
CARGO DO SERVIDOR SUBSTITUÍDO |
SUBSTITUTO 1 |
SUBSTITUTO 2 |
SUBSTITUTO 3 |
| Katia Aparecida Oliveira de Souza |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Marcia Soriano Silva |
Ruthe Miyuki Narita |
- |
| Marcia Haidee Silva Molina |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Sandra Regina Tabossi Freire |
Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira |
Emerson Martins dos Santos |
| Thiago Calheiro Costa |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa |
Leandro Anselmo Sassi |
|
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 30-5-2017
Declarando, no título de Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira, RG 28133235-6, que a interessada passou a assinar Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Margazão, em virtude de ter contraído matrimônio.
Ato do Diretor Técnico, de 30-5-2017
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Oficial de Defensoria Pública Marcelo Emidio de Franca Nazare, RG: 34566269-6, no período de 08-05-2017 a 22-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Adriana Zoboli, RG: 25900373-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Oficial de Defensoria Pública Eduardo Sebastiao da Costa, RG: 17166853-4, no período de 02-05-2017 a 16-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Adriane Salles Caiado, RG: 26675013-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a)
Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 04-04-2017 a 25-04-2017, pelo(a) Servidor(a) Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira, RG: 41803868-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Antonio Carlos de Camargo, RG: 17439651-X, no período de 02-05-2017 a 16-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Eduardo Cesar Pigioni da Cruz, RG: 18916300-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do(a) Servidor(a) Henrique Melo Soares, RG: 6121182-5, no período de 17-04-2017 a 01-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Joao Luiz Palma Beolchi, RG: 34370000-1, no período de 10-05-2017 a 24-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Kelly Karoline da Cruz
Miguel Valverde Costa, RG: 1597851;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do(a) Servidor(a) Meiry Setsuko Shinzato Loretto, RG: 11330836-X, no período de 02-05-2017 a 16-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Thiago Calheiro Costa, RG: 42193033-0, no período de 01-05-2017 a 15-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa, RG: 43436833-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Sarah Rocha Tininis, RG: 32889164-2, no período de 06-03-2017 a 20-03-2017, pelo(a) Servidor(a) Paula Hora Santos, RG:28165172-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 13-03-2017 a 03-04-2017 e de 26-04-2017 a 17-05-2017, pelo(a) Servidor(a)
Sandra Regina Tabossi Freire, RG: 14473163-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo(a) Agente de Defensoria Pública Marilia Marra de Almeida, RG: 11050535, no período de 24-04-2017 a 08-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Simone Kelly Svitek, RG: 21465481-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Geraldo Alexandre Lourencetti, RG: 20093177-5, no período de 08-05-2017 a 22-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Susane Angelica Cassoli Marques, RG: 40942788-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Erika dos Santos Viana, RG: 25906071-9, no período de 01-04-2017 a 09-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Tatiana Oliveira de Jesus, RG: 44019939-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) Paula Panariello Paulenas, RG: 33670645-5, no período de 02-05-2017 a 16-05-2017, pelo(a) Servidor(a) Wagner Paz Machado, RG: 8078513382.
Ato do Diretor Técnico, de 30-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleos Especializados no dia 05-06-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Isabela Correia De Aquino, RG 20.125.794-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte-Oeste - Unidade Santana no dia 02-06-2017 a partir das 13H00, procurar Daniela Cruz – Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Juliana Augusto Bernal, RG 38.511.514-3;
- Marcos Antonio Balan, RG 39.599.161-4;
- Mariana Sampaio Cambauva, RG 34.453.994-5;
- Matheus Cardoso Reys, RG 38.711.116-5;
- Marilda Castroviefo Fonseca, RG 40.295.304-6;
- Maristela Albessu da Silva, RG 10.497.630-5;
- Ademar Ideu da Silva, RG 40.130.794-3;
- Leyla Moja Dias, RG 44.683.278-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Guarujá no dia 02/006/2017 às 15H00, procurar Karla Rocha Azevedo – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Viviane Aparecida Ferreira Ribeiro dos Santos, RG 29.500.045-4..
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 07-06-2017 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Sarah Bruna Lopes Ferreira, RG 46.918.088-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Unidade Santos até o dia 16/06/17 às 15h, procurar Diego Gonçalves Oliveira – Av. São Francisco, 261, Centro, Santos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Carla Leticia Pinto Ferreira, RG 38.814.154-2;
- Bruno Fernando Rodrigues de Melo, RG 44.005.818-1;
- Mariana Plastino Andrade, RG 44.924.662-0;
- Mariana Lemos Pinto, RG 42.495.014-5;
- Taynara Sousa Gomes, RG 41.788.455-2;
- Bruna Ferreira Lousada Paulo, RG 52.279.725-4;
- Artur Marques Neto, RG 50.105.493-5;
- Iury Schimith Miranda da Silva, RG 50.106.357-2;
- Talita Maciel de Melo, RG 35.867.248-x;
- Raphaela Regina Bueno Teixeira, RG 54.855.307-5;
- Amanda Cavalcante Laranjeira, RG 38.766.058-6;
- Rafael Barros Almeida, RG 42.765.319-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Marília no dia 14-06-2017 a partir das 15H00, procurar Geraldo Alexandre Lourencetti – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Marco Aurélio Ferreira Freire Filho, RG 35.367.540-4;
- Ana Carolina de Carvalho Anunciação, RG 41.138.023-0;
- Ellen Balbo de Lima, RG 40.748.490-5;
- Caroline Navarro Zapaterra, RG 40.960.810-5;
- Luciana de Andrade Tajero, RG 40.727.702-x;
- Carla Daniele Silva, RG 40.139.782-8;
- Pedro Henrique Dias de Araujo, RG 40.505.375-7;
- Arthur Dobon Pardini, RG 45.840.346-5;
- Brenda Baumagarten Dias, RG 41.601.511-6;
- Fernando Luís da Silva Gomes, RG 40.152.885-6;
- Victória Teruel Lima, RG 40.403.708-2;
- Ingrid Silva Teixeira, RG 36.627.663-3;
- Ariadne Fabiane Velosa, RG 41.012.574-x;
- Carla Regiane Prado, RG 49.791.734-8;
- Iago Gonçalves Ferreira, RG 45.598.158-9.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3x4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 2772/2017. Interessado: Departamento de Logística.
Assunto: Aquisição direta por Dispensa de Licitação de borracha e clipe 8/0. Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Blackout Comercial Eireli - ME, no valor de R$ 728,00 para o item clipe de aço 8/0, bem como para a contratação da empresa Unic Central Distribuidora de Materiais Ltda EPP, no valor de R$ 413,40 para o item borracha.
Extrato de Contrato
Processo: 1348/2014
Dispensa 013/2017
Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: ACX Engenharia e Construção Ltda - EPP.
Objeto: Instalação de sistema de proteção para caixas d'água do edificio sede.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 65/2017 de 13-03-2017.
Valor: R$ 6.614,57
Natureza da Despesa: 33.90.39-80
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE01254
Diário Oficial do Estado - 30-05-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-5-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Denis Seppi Macedo, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 02-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 29-05-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Denis Seppi Macedo.
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-5-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Catarina Marchiori, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 02-06-2014 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 29-05-2017;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficial de Defensoria Pública Catarina Marchiori.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-5-2017
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de junho de 2017:
01/06/2017 – 5ª feira
- Amanda Polastro Schaefer – Santana (A)
- Betania Devechi Ferraz Bonfa - Cível Central (C)
- Leonardo Dias Yamaguchi - São Miguel (F)
- Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - N. Sra. Do Ó (A)
- Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (C)
- Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos - Santo Amaro - Fam. (F)
02/06/2017 – 6ª feira
- Ana Carolina de Paula Machado - Santo Amaro - Fam. (F)
- Diana Melo Nunes – Butantã (C)
- Luiz Fernando Baby Miranda - São Miguel (C)
- Paulo André Costa Carvalho Matos – Santana (A)
- Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)
- Renata Oliva Monteiro – Santana (A)
05/06/2017 – 2ª feira
- Fernanda Maria de Lucena Bussinger – Santana (C)
- Janayna Lombisani – Tatuapé (F)
- Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
- Lizandra Rabelo Duarte - Santo Amaro - Fam. (F)
- Luiza Lins Veloso – Nhaburb (C)
- Thaluane Fonseca - Vila Prudente (A)
06/06/2017 – 3ª feira
- Aline Maria Fernandes Morais - Família Central (A)
- Gislaine Calixto – Santana (C)
- Maria Beatriz Gomes Machado Portos - Família Central (A)
- Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (F)
- Mike Luiz Sella da Costa – Penha (C)
- Thomaz Fiterman Tedesco - Santo Amaro - Fam. (F)
07/06/2017 – 4ª feira
- Carolina Dalla Valle Bedicks - Cível Central (C)
- Claudia Manning – Administração (A)
- Juliana Pavanelli - Santo Amaro - Fam. (F)
- Marco Christiano Chibebe Waller – Apadep (C)
- Maria Beatriz de Alcantara Sá - Vila Prudente (F)
- Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)
08/06/2017 – 5ª feira
- Helena Pires de Oliveira - Família Central (F)
- Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (A)
- Maria Carolina Pereira Magalhaes - Cível Central (F)
- Paula Longo Sanches Petto - Família Central (A)
- Pedro Pereira dos Santos Peres - São Miguel (C)
- Rafael de Paula Eduardo Faber – Nhaburb (C)
09/06/2017 – 6ª feira
- Adriano Elias Oliveira - Cível Central (C)
- Ana Helena Aiba Aguemi - Santo Amaro - Fam. (A)
- Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (C)
- Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (A)
- Otoniel Katumi Kikuti – Butantã (F)
- Yasmin Oliveira Mercadante Pestana – Nudem (F)
12/06/2017 – 2ª feira
- Aline Tarrazo Fehlow – Tatuapé (C)
- Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (A)
- Eduardo Belmudes - Família Central (F)
- Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central (C)
- Lucia Thome Reinert – Ipiranga (F)
- Pietro da Silva Estabile - São Miguel (A)
13/06/2017 – 3ª feira
- Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes – Pinheiros (F)
- Daniela Skromov de Albuquerque - Fazenda Pública (C)
- David José Vicente Martins - São Miguel (A)
- Débora Lopes de Carvalho – Lapa (A)
- Liliane Mageste Barbosa – Jabaquara (F)
- Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)
14/06/2017 – 4ª feira
- Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)
- Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - N. Sra. Do Ó (A)
- Priscila Simara Novaes – Jabaquara (C)
- Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes – Necdh (F)
- Tiago Augusto Bressan Buosi – Administração (A)
- Vanessa Chalegre de Andrade Franca – Itaquera (F)
19/06/2017 – 2ª feira
- Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
- Fernanda Maria de Lucena Bussinger – Santana (C)
- Gabriele Estabile Bezerra – Itaquera (F)
- Janayna Lombisani – Tatuapé (C)
- Thaluane Fonseca - Vila Prudente (A)
- Yasmin Oliveira Mercadante Pestana – Nudem (F)
20/06/2017 – 3ª feira
- Anaí Arantes Rodrigues - Fazenda Pública
- Gislaine Calixto - Santana
- Mike Luiz Sella da Costa - Penha
- Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente
- Rodrigo Serra Pereira - Nudecon
- Rosimery Francisco Alves - São Miguel
21/06/2017 – 4ª feira
- Carolina Dalla Valle Bedicks - Cível Central (C)
- Claudia Manning – Administração (A)
- Marco Christiano Chibebe Waller – Apadep (A)
- Maria Beatriz de Alcantara Sá - Vila Prudente (F)
- Rafael de Paula Eduardo Faber – Nhaburb (C)
- Tamara de Pádua Capuano - São Miguel (F)
22/06/2017 – 5ª feira
- Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)
- Betania Devechi Ferraz Bonfa - Cível Central (C)
- Fernanda Caccavali Macedo – Lapa (F)
- Mara Renata da Mota Ferreira – Pinheiros (F)
- Mariana de Gouvea Guarda – Santana (A)
- Renata Lawant Miranda – Jabaquara (A)
23/06/2017 – 6ª feira
- Adriano Elias Oliveira - Cível Central (A)
- Ana Rita Souza Prata – Nudem (F)
- Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (C)
- Flavia Laet Ribeiro de Almeida - Santo Amaro - Fam. (A)
- Otoniel Katumi Kikuti – Butantã (F)
- Renata Klimke - Fazenda Pública (C)
26/06/2017 – 2ª feira
- Aline Tarrazo Fehlow – Tatuapé (F)
- Cristina Son - N. Sra. Do Ó (A)
- Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (C)
- Paulo André Costa Carvalho Matos – Santana (F)
- Renata Oliva Monteiro – Santana (A)
- Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)
27/06/2017 – 3ª feira
- Aline Maria Fernandes Morais - Família Central (F)
- Bruna Simões França - N. Sra. Do Ó (A)
- Carolina Rangel Nogueira – Pinheiros (F)
- Luis Fernando Vilas Boas Bonachela – Lapa (C)
- Maria Beatriz Gomes Machado Portos - Família Central (A)
- Marina Costa Craveiro Silva – Nhaburb (C)
28/06/2017 – 4ª feira
- Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (A)
- Carolina Lot da Silva Nunes - N. Sra. Do Ó (F)
- Danilo Martins Ortega - São Miguel (F)
- Peter Gabriel Molinari Schweikert – Neij (C)
- Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (C)
- Tiago Augusto Bressan Buosi – Administração (A)
29/06/2017 – 5ª feira
- Carolina Guimaraes Rezende – Itaquera (F)
- Daniela Skromov de Albuquerque - Fazenda Pública (C)
- Fernanda Fernandes Gomes Rozo – Santana (A)
- Helena Pires de Oliveira - Família Central (A)
- Maria Carolina Pereira Magalhaes - Cível Central (C)
- Paula Longo Sanches Petto - Família Central (F)
30/06/2017 – 6ª feira
- Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
- Diana Melo Nunes – Butantã (F)
- Eduardo Belmudes - Família Central (F)
- Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)
- Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho – Nsits (C)
- Roberta Alves Pachota Chaves da Silva - Santo Amaro - Fam. (A)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-5-2017
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, e artigo 7º, § 8º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 09-01-2017, publicado no DO de 10-01-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião de trabalho para aperfeiçoamento do atendimento inicial especializado da capital, que se realizará no auditório da Rua Boa Vista, 200, no dia 05-06-2017, das 08h30 às 11h30:
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Ana Rita Souza Prata
Bruna Simões França
Carla Ferreira Zapparoli
Carolina Rangel Nogueira
Jessica Maria Benedetti
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono
Jordana de Matos Nunes Rolim
Katia Cilene Oliveira Giraldi
Laura Barbosa Ravagnani
Leticia de Mattos Brito Sales
Lilian Rodrigues Mano
Liliane Mageste Barbosa
Lorena Pereira Santin
Lucia Thome Reinert
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Bonilha Campos
Marcia Harumi Kobuti
Marina Neves de Campos Mello
Natalia Nissia Nogueira Seco
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Priscila Simara Novaes
Priscilla Batista Bastos
Rafael Soares da Silva Vieira
Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
Renata Scandiuzzi da Silveira
Rodrigo de Almeida Castro
Rodrigo Serra Pereira
Sun Yue
Vinicius Conceicao Silva Silva
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-5-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito à Unidade da Defensoria Pública de Osasco;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I, “c” e “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Servidores abaixo relacionados para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Escola Estadual Professor José Liberatti, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, 250, Centro, Osasco- SP, no período das 12 às 17 horas, no dia 21-05-2017:
Eliana Santos Malaquias;
Fabiana Chirelli Araujo;
Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem.
Artigo 2º. Os servidores que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 29-5-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Diadema
Marlene Rodrigues de Oliveira, RG. 400804918, a partir de 19-05-2017
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Campinas
Tainah Maria Goulart, RG. 588358071, a partir de 31-05-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Mogi das Cruzes
Tayla Candeia Aguiar Maia Galvao, RG. 585940423, a partir de 30-05-2017
Unidade Bauru
Wesley da Silva Milani, RG. 365959728, a partir de 27-05-2017
Gabriel Ranzani Veronez, RG. 454374148, a partir de 30-05-2017
Unidade Maua
Abner dos Santos Lima, RG. 464714631, a partir de 20-05-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 29-5-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santana
Rosely de Sa Regis da Costa, RG. 127664622, a partir de
26-05-2017
Unidade Araçatuba
Juliane Yamamoto da Silva, RG. 48942983X, a partir de 29-05-2017
Unidade Campinas
Natalia Zacchi Taiar, RG. 380955210, a partir de 29-05-2017
Unidade Santos
Juliana de Castro Pereira, RG. 371543642, a partir de 29-05-2017
Unidade Jaú
Bianca Rossi Roque, RG. 40521876X, a partir de 29-05-2017
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Luiza Massaro Magyar de Souza, RG. 379369369, a partir de 08-05-2017
Núcleo Especializado de Situação Carcerária Vitoria das Gracas Santos Vilarino, RG. 356882135, a partir de 10-05-2017
Unidade Carapicuiba
Edson Gomes Barbosa Junior, RG. 473928000, a partir de 29-05-2017
Assessoria Criminal e Infracional
Vera Lucia Verissimo Vieira Iwaasa, RG. 85895258, a partir de 30-05-2017
Unidade Ferraz de Vasconcelos
Celso Ferreira, RG. 447145265, a partir de 29-05-2017
Polo de Atendimento Especializado Central
Jorge Washington Santos Souto da Luz, RG. 491176223, a partir de 29-05-2017
Luis Antonio de Queiroz Filho, RG. 439333544, a partir de 29-05-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 02-06-2017 a partir das 11H00, procurar Flavia M. Borges Jacinto - Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Tainah Vinha, RG 36.746.106-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleos Especializados no dia 05-06-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Isabelle Thais Costa Silva, RG 57.474.086-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha no dia 01-06-2017 às 11H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - Av. Liberdade, 115, Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Viviane de Oliveira Soares, RG 9.751.555-8.
A candidato acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 31-05-2017 às 10h, procurar Alex de Moura – Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Priscila de Jesus Morelato, RG ?39.932.227-9;
- Erivaldo Oliveira de Jesus, RG ?13.567.945-X;
- Ricardo Alves Carneiro, RG ?26.804.631-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 19/06/17 às 09H00, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lucas Orse Felipe, RG 47.086.176-9;
- Gildo Almeida Caetano, RG 1.498.076.270;
- Guilherme Arruda Vieira, RG 54.119.759-9;
- Tatiana Concon Alves Correa, RG 36.186.274-x;
- Francisco Carvalho de Oliveira Fonseca, RG 49.523.478-3;
- Ewerton Ferreira de Sousa, RG 60.334.584-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 29-5-2017
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
Data Inicio Inscrições:30/05/2017
Data Término das Inscrições: 01-06-2017
Data Realização do Concurso Remoção: 02-06-2017 às 11:00H
Local: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| Nucleos Especializados |
Núcleo 2A. Instância e Tribunais uperiores |
1 |
| Regional Abcd |
Unidade Santo André |
1 |
| Regional Campinas |
Unidade Limeira |
1 |
| Regional Marília |
Unidade Marília |
1 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Para acessar a tabela, clique aqui
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 37/2006
7º Termo – 5ª Prorrogação do Contrato: 004/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: ZMM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 06/2017 de 19-01-2017
Objeto: 7º Termo de Aditamento para revogação da obrigação de averbar, a prorrogação por mais 60 meses, com início em 01-04-2017 e a alteração da base mensal do contrato de locação 004/2007.
Valor Total: R$ 2.022.000,00
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055; Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-91
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Do dia 01-04-2017 ao dia 31-03-2022.
Data de Assinatura: 31-03-2017.
Diário Oficial do Estado - 27-05-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-5-2017
Tornando sem efeito:
o ato do Defensor Público-Geral do Estado de 25-05-2017 publicado no D.O. de 26-05-2017 que resolve progredir do grau “B” para o grau “C” Referência I, da escala de vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33, da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, a Oficial de Defensoria Pública Silvia Maria Mantovani Puccinelli, a partir de 14-05-2017.
o ato do Defensor Público-Geral do Estado de 25-05-2017 publicado no D.O. de 26-05-2017 que resolve progredir do grau “B” para o grau “C” Referência I, da escala de vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33, da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, a Oficial de Defensoria Pública Lillian Emi Kuroki, a partir de 28-05-2017.
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-5-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabio Ricardo Gotuzo preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6517/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve progredir o Oficial de Defensoria Fabio Ricardo Gotuzo do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 30-04-2017.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-5-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Luis Carlos Biroli Trevizan preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6518/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve progredir o Oficial de Defensoria Luis Carlos Biroli Trevizan do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-05-2017.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-5-2017
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de Junho, nas respectivas datas:
01/06/2017 - João Henrique Imperia Martini
02/06/2016 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
05/06/2017 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
06/06/2017 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
07/06/2017 - Fabio Jacyntho Sorge
08/06/2017 - Fernando Rodolfo Mercês Moris
09/06/2017 - João Henrique Imperia Martini
12/06/2017 - Alessandro Valerio Follador
13/06/2017 - Luiz Rascovski
14/06/2017 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
15/06/2017 - Feriado
16/06/2017 - Feriado
19/06/2017 - João Henrique Imperia Martini
20/06/2017 - Stéfanie Kornreich
21/06/2017 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
22/06/2017 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
23/06/2017 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
26/06/2017 - Bruna Simões França
27/06/2017 - Carolina Brambila Bega
28/06/2017 - Debora Cristina Pezzuto
29/06/2017 - João Felippe Belém de Gouvea Reis
30/06/2017 - João Henrique Imperia Martini
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-5-2017
Considerando a necessidade de realização de Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito à Regional do Grande ABCD da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I, “c” e “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os(as) Servidores(as) abaixo relacionados(as) para atuarem no Concurso Público emergencial de Estagiário de Direito, que se realizará na Unidade da Defensoria Pública de Santo André, Rua Senador Fláquer, 922, Centro, Santo André - SP, das 07h30 às 12h30, no dia 28-05-2017:
Barbara Romilda Zanolla Leite
Bruno Dessotti Inoue
Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira
Emerson Martins dos Santos
Flavia Maria Borges Jacinto
Lais Sampaio Cesar
Sandra Regina Tabossi Freire
Saul Lazaro Goncalves Silva
Wagner Ramos Vieira Junior
Artigo 2º. Os(As) Servidores(as) que atuarem no concurso emergencial farão jus à compensação, nos termos da Deliberação do CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. O gozo da compensação dependerá de autorização da Coordenação da Unidade competente, observado o atendimento ao interesse público
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-5-2017
Dispõe sobre a atuação de Defensores Públicos nas audiências de custódia, a serem realizadas nas Comarcas de Marília e Franca, e abre vagas para atuação de Defensores Públicos
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando o que dispõe artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas, e o artigo 7º, item 5, da Convenção Interamericana de Direitos Civis e Políticos, da Organização dos Estados Americanos;
Considerando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 06-02-2015;
Considerando que segundo o cronograma estipulado pela Res. 740/2016 do Órgão Especial do TJSP, no dia 01-05-2017, foram iniciadas, dentre outras, as audiências de custódia nas Sedes das Circunscrições Judiciárias de Marília e Franca;
Considerando que nestas Circunscrições as audiências de custódia vêm sendo realizadas por juiz diverso daquele tido como o natural para a apreciação dos autos de prisão em flagrante, em caráter de plantão;
Considerando tratar-se de atividade de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual 988/2006, e o artigo 7º, inciso XVI da Deliberação CSDP 286/2013;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alíneas b e f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1°. Ficam abertas inscrições aos Defensores Públicos interessados em atuar nas audiências de custódia, a serem realizadas:
§1º. A atuação dar-se-á sem prejuízo das atribuições ordinárias, com início às 09h, diariamente na Comarca de Franca, no fórum localizado na Av. Presidente Vargas, 2.650 - Jardim Dr.
Antônio Petraglia, Franca/SP.
§2º A atuação dar-se-á sem prejuízo das atribuições ordinárias, com início às 13h, às quintas e sextas-feiras, na Comarca de Marília, no fórum localizado Rua Lourival Freire, 120 - Fragata, Marília/SP;
§3º. Em razão de eventuais compromissos institucionais vespertinos inadiáveis, tais como as audiências criminais, nos termos do Parecer da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública 07, poderá o Defensor Público encerrar a atuação às 13h, horário de término previsto pelo Tribunal de Justiça.
Artigo 2º. As designações terão validade pelo período compreendido entre 01 de junho a 31-07-2017.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 12 horas, do dia 30-05-2017.
§1º. No ato da inscrição deverá ser informado nome, unidade em que atua, o número do telefone celular e a indicação do local, relacionado no artigo 1º, que pretende realizar as audiências.
§2º. A inscrição pressupõe a atuação em um bloco de dois dias por mês, podendo o interessado se inscrever para outros blocos da mesma Circunscrição Judiciária, indicando a quantidade de blocos no ato da inscrição.
§3º. A inscrição em mais de um local é condicionada à inscrição prévia para atuação em ao menos um bloco dentro da Circunscrição Judiciária que coincide com a sua Regional de lotação.
§4º. Será dada preferência aos Defensores lotados na Unidades de Marília e Franca, e que atuem na área: i) criminal e/ou júri; ii) execução criminal; e iii) demais áreas.
§5º. As escalas de atuação deverão ser elaboradas pela Coordenação Regional, por ordem alfabética ou outro critério que atenda aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade.
§6º. A responsabilidade por eventuais trocas é do Defensor designado, devendo serem comunicadas à Coordenação Regional.
§7º. O número de Defensores Públicos necessários para a atividade será reavaliado pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral a qualquer tempo, de acordo com as estatísticas levantadas acerca do número de audiências realizadas e quantidade de Juízes designados, podendo, mediante decisão fundamentada e comunicação prévia, haver alterações nas designações já efetuadas.
Artigo 4º. Durante o período em que estiverem designados para a atividade, os Defensores Públicos que realizam visitas aos presos provisórios, estarão autorizados a fazer uma vis ita mensal para atendimento dos presos cujos processos sejam de sua responsabilidade.
Artigo 5º. Caso haja necessidade, será realizado sorteio no dia 31-05-2017, às 11 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 6°. A prestação de assistência jurídica compreenderá, sem prejuízo de outras que se mostrarem necessárias:
i) o contato prévio com o custodiado para prestar e colher as informações necessárias;
ii) o acompanhamento das audiências de custódia;
iii) a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte, notadamente pedidos de liberdade provisória, relaxamento da prisão e de apuração acerca de eventual caso de ofensa à integridade física e psíquica do preso;
iv) impetração de Habeas Corpus, recursos ou qualquer outro meio impugnativo, bem como eventuais contrarrazões, em favor dos presos que representou na audiência de custódia;
v) a prestação de informação aos familiares do custodiado.
§1º. O Defensor deverá manter planilha simplificada de controle, que será disponibilizada pela Assessoria Criminal, a qual deverá ser encaminhada à respectiva Coordenação Regional que organiza a atividade, assim que a designação se encerrar.
§2º. Após o encaminhamento da referida planilha, a Coordenação Regional providenciará a expedição de certidão da atividade para pagamento da gratificação ou anotação para compensação, e encaminhará as planilhas para a Assessoria Criminal para tabulação de dados.
Artigo 7º. A participação será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, sendo que o Defensor designado fará jus, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, à gratificação de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I para cada dois dias úteis de trabalho.
§1º. O Defensor Público designado poderá optar entre a gratificação estabelecida neste Ato ou por compensar com um dia de trabalho a cada 02 dias úteis de atuação na referida atividade.
§2º. Haverá pagamento de diárias quando houver deslocamento para a realização da atividade.
Artigo 8º. O material de apoio da atuação nas audiências de custódia está disponível no portal da Defensoria Pública (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Tutoriais e documentos-base \> Atuação nas audiências de custódia \> roteiro de apoio).
Artigo 9º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-5-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479, Nas Respectivas Datas:
03/06/2017 - Lucas Pampana Basoli
04/06/2017 - Lucas Pampana Basoli
10/06/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
11/06/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
15/06/2017 - Alline Delbem
16/06/2017 - Alline Delbem
17/06/2017 - César Augusto Luiz Leonardo
18/06/2017 - César Augusto Luiz Leonardo
24/06/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
25/06/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
29/06/2017 - Alline Delbem
(Republicado por ter saído com incorreções.)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicados
Extrato da 515ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-05-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 485/17 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Dialogando sobre o direito de ter/ser mãe: mulheres em situação de rua e/ou abusivo de álcool e outras drogas e seus/suas bebês, a ser realizado no período no dia 30-05-2017.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento das Defensoras Públicas: Rafaela Soares Mourão Sousa, Tatiana Semensatto de Lima Costa e Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan e das Servidoras: Michelle Machado Miranda, Cristina Pereira de Oliveira, Alessandra Ferreira, a ser realizado no dia 30-05-2017.
CSDP 466/17 (Excetuado a pauta)
Interessada: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "1ª ano do novo CPC", a ser realizado nos dias 11 e 12-05-2017.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência da Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio.
CSDP 420/16
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores, membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, reconhecer a perda de objeto ao pedido feito pelos Defensores Peter Gabriel Molinari Schweikert e Tatiana Campos Bias Fortes.
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado final do certame, e homologar o resultado do concurso emergencial, relativo das Unidades Praia Grande e a Unidade Santana, todas as listas relativas ao mês de maio de 2017.
CSDP 473/17
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Encontro nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 28 a 30-06-2017.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 28 a 30-06-2017.
CSDP 480/17
Interessados/as: Adele Aparecida Fernandes Morais e Fabiana Dematte de Arruda Lemos
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Vila Mimosa e 06ª DP da Unidade Campinas)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado a seguir publicado.
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 480/17, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Adele Aparecida Fernandes Morais, classificada na 04ª DP da Unidade Vila Mimosa e Fabiana Dematte de Arruda Lemos, classificada na 06ª DP da Unidade Campinas, visando possibilitar que outros Defensores/as classificados/as na macrorregião 1 e nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 02-06-2017, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
CSDP 458/17
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, arquivar os autos, em razão da ausência de interessados, sem prejuízo de novo requerimento por parte do Núcleo Especializado.
CSDP 419/17
Interessado/a: Adriana Mayer dos Santos
Assunto: Remoção por união de cônjuges (De: Unidade Itaquaquecetuba / Para: Unidade Mogi das Cruzes)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
Vista concedida ao Conselheiro Pedro Antônio de Avellar.
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda
Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 004/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 157/10 (que disciplina o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 404/16
Interessado/a: Corregedora-Geral e Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 415/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito negativo de atribuições em face do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 423/16
Interessado/a: Daniely Maria Vaiano Glens
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de 30-08-2016 a 03-03-2017.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 460/16
Interessado/a: Juliana Saad e Marcia Regina Garutti
Assunto: Remoção por permuta (57ª DP da Unidade Varas Singulares e 03ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 007/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação 163/10 (que dispõe sobre compensação pela atuação dos Servidores da Defensoria Pública em atividades profissionais aos sábados, domingos e feriados.)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de
Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 014/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2017.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
Revisor: Conselheiro Julio Cesar Tanone
| CSDP Nº |
INTERESSADO |
| 015/17 |
William Roberto Casimiro Braga |
| 229/17 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
| 021/17 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
| 230/17 |
Elthon Siecola Kersul |
| 043/17 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
| 231/17 |
Gustavo Cabral Narciso Gianette |
| 044/17 |
Leandro de Col Loss |
| 234/17 |
Renata Okano Gimenes Sella |
| 048/17 |
Celso Leo Yamashita |
| 235/17 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 049/17 |
Diogo de Almeida Lopes |
| 237/17 |
Luiz Carlos Favero Junior |
| 051/17 |
Carlos Hideki Nakagomi |
| 240/17 |
Ricardo Augusto Paganucci Lodi |
| 053/17 |
Clint Rodrigues Correia |
| 241/17 |
Ana Carolina Minutti |
| 057/17 |
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva |
| 244/17 |
Mariana de Gouvea Guarda |
| 063/17 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
| 246/17 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 064/17 |
Felipe de Castro Busnello |
| 251/17 |
Tatiana Campos Bias Fortes |
| 067/17 |
Claudia Manning |
| 258/17 |
Allan Ramalho Ferreira |
| 073/17 |
Marcel Benetti Boer |
| 262/17 |
Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
| 075/17 |
Edgar Pierini Neto |
| 276/17 |
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva |
| 076/17 |
Alline Delbem |
| 277/17 |
Rafael Negreiros Dantas de Lima |
| 082/17 |
Otavio Augustus Cordeiro |
| 295/17 |
Paula Manzella Romano |
| 085/17 |
Adriano Pinheiro Machado Buosi |
| 300/17 |
Stefanie Kornreich |
| 086/17 |
Samuel Friedman |
| 307/17 |
Ricardo de Sant´Anna Valenti |
| 087/17 |
Daniel Palotti Secco |
| 308/17 |
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo |
| 088/17 |
Clodoaldo Saguini Junior |
| 316/17 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 091/17 |
Bruno Amabile Bracco |
| 323/17 |
Michelle Boaventura Cordeiro |
| 104/17 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 330/17 |
Urbano Finger Neto |
| 106/17 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 332/17 |
Joemar Rodrigo Freitas |
| 112/17 |
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes |
| 334/17 |
Priscila Domiciano da Silva |
| 115/17 |
Hellen Ceristina do Lago Ramos |
| 335/17 |
Leticia Marquez de Avelar |
| 121/17 |
Julio Camargo de Azevedo |
| 383/17 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
| 127/17 |
Gustavo Goldzveig |
| 388/17 |
Amanda Pimentel Chinellato |
| 128/17 |
Danielle Rinaldi Barbosa |
| 390/17 |
Juliano Pappalardo Gianni |
| 129/17 |
Rafael Barcelos Tristão |
| 392/17 |
Paula Sant´Anna Machado de Souza |
| 130/17 |
Manuela Beatriz Gomes Battaglia |
| 398/17 |
Laura Joaquim Taveira |
| 131/17 |
Monica de Toledo Thomazella |
| 400/17 |
Nayara Rocha Rincon |
| 132/17 |
Danilo Tadeu Szigmond Franco |
| 401/17 |
Claudia Abramo Ariano |
| 133/17 |
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto |
| 408/17 |
Eduardo Terraco |
| 135/17 |
Julio Cesar Valese |
| 411/17 |
Daniel Bidoia Donade |
| 136/17 |
Aline Toyama Shiraki |
| 413/17 |
Laura Naves Filisbino |
| 138/17 |
Fernanda Fernandes Gomes Rozo |
| 414/17 |
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira |
| 139/17 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
| 415/17 |
Isadora Brandão Araujo da Silva |
| 155/17 |
Julia Aparecida Romão da Silva |
| 417/17 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
| 156/17 |
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza |
| 420/17 |
Rafael Cardoso Freitas |
| 157/17 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
| 425/17 |
Filipe Silva Santos Murinelli |
| 158/17 |
João Ricardo Meira Amaral |
| 427/17 |
Mariana Leite Figueiredo |
| 159/17 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 428/17 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 160/17 |
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos |
| 429/17 |
Hamilton Neto Funchal |
| 161/17 |
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante |
| 430/17 |
Joyce Santos de Oliveira |
| 188/17 |
Rafael Pitanga Guedes |
| 432/17 |
Gustavo Picchi |
| 189/17 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
| 433/17 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 195/17 |
Isabela Halley Hatty |
| 434/17 |
Lorena Pereira Santin |
| 211/17 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 437/17 |
Carlos Roberto Isa |
| 216/17 |
Angelo de Camargo Dalben |
| 441/17 |
Jordana de Matos Nunes Rolim |
| 218/17 |
Vinicius Camargo Henne |
| 446/17 |
Ruanie Camile Lopes |
| 226/17 |
Soraia Anka |
| 447/17 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
| 228/17 |
Marilia da Silva Macedo |
| 449/17 |
Wesley Sanches Pinho |
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 020/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a janeiro de 2017)
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 389/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 456/17
Interessado/a: Ariane Goim Rios
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Diretora da Proteção Especial na Prefeitura do Município de Jundiaí
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 115/14
Interessado/a: Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 114/14
Interessado/a: Cristiane Penhalver Jensen
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Comunicado
Extrato da 59ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17/05//2017
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Quarta-feira: Envio de pauta aos Conselheiros
II. Quinta-feira: Publicação da Pauta Virtual (02 dias de manifestação)
III. Quarta-feira: Julgamento Virtual (24/05/2017)
IV. Sexta-feira: Publicação do Extrato Virtual (26/05/2017)
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/15
Interessado/a: Daniela Sanchez Ita Ferreira
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 004/16
Interessado/a: Thomaz Fiterman Tedesco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 002/16
Interessado/a: Daniela Batalha Trettel
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 113/14
Interessado/a: Rafaela Gasperazzo Barbosa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
Retificação do D.O. de 6-5-2017
Extrato da 512ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 465/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudos a criminologia realista: a transformação do sistema de justiça criminal", a ser realizada no período de 08 a 12-05-2017.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
Onde se lê:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Alessandro Valério Follador, Daniel Palotti Secco, Renata Simões Stabile Bucceroni, Samuel Friedman, Livia Correia Tinoco, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Alandeson de Jesus Vidal e Rodrigo Tadeu Bedoni, Iuscia Dutra Barboza, no período de 08 a 12-05-2017.
Leia-se:
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência do Defensor Alandeson de Jesus Vidal, e deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Alessandro Valério Follador, Daniel Palotti Secco, Renata Simões Stabile Bucceroni, Samuel Friedman, Livia Correia Tinoco, Helena de Lacerda Rodrigues Lage e Rodrigo Tadeu Bedoni, Iuscia Dutra Barboza, no período de 08 a 12-05-2017.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0277/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Maurício Stegemann que participará do Evento: “Criminólogos em série: a crítica é pop”, no dia 29-05-2017 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00202
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0288/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Sergio Augusto Garcia Junior, que participou do evento “Encontro regional do Dia Nacional da Luta Antimanicomial”, no dia 25-05-2017 das 14h às 15h.
Valor: R$ 300,00
Empenho:2017NE00205
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0299/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Christiane Serra Ferreira, que participou do evento “III Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública”, no dia 25-05-2017 das 14h30 às 17h.
Valor: R$ 750,00
Empenho:2017NE00207
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0307/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Silmara Juny de Abreu, que participou do evento “III Seminário de Direito do Consumidor da Defensoria Pública”, no dia 26-05-2017 das 9h30 às 12h30.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00208
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 26-5-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Talita Rodrigues de Sousa, RG. 391133147, a partir de 24-05-2017
Unidade Itaquera
Carina Aparecida Lopes, RG. 41557562X, a partir de 26-05-2017
Unidade Ipiranga
Julia Conceicao Inacio, RG. 528871663, a partir de 26-05-2017
Unidade Fazenda Pública
Elisangela Nascimento da Mata de Souza, RG. 307990503, a partir de 29-05-2017
Ana Laura Peixoto Rey Dominguez, RG. 475189395, a partir de 29-05-2017
Polo de Atendimento Especializado Família
Caique Souza Bonfim, RG. 351900329, a partir de 01-06-2017
Unidade Execução Criminal
Walter Jose Zumbano, RG. 485803859, a partir de 25-05-2017
Guilherme Robiatti, RG. 385283908, a partir de 25-05-2017
Unidade Sorocaba
Bruna Oliveira Garbiatti, RG. 398931628, a partir de 30-05-2017
Stefanie de Oliveira, RG. 417929675, a partir de 01-06-2017
Unidade São Carlos
Aline Tavares de Farias, RG. 341993840, a partir de 29-05-2017
Unidade Rio Claro
Flavia Domingos da Silva, RG. 470973948, a partir de 01-06-2017
Unidade Franco da Rocha
Joyce Adriano Carvalho da Silva, RG. 547562056, a partir de 31-05-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 26-5-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Guarulhos
Fernanda de Souza Santa Cruz, RG. 363906976, a partir de 26-05-2017
Unidade Santo Amaro
Talita Oliveira da Silva, RG. 604339021, a partir de 23-05-2017
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Vila Mimosa
Caue Becker Fontolan, RG. 437274238, a partir de 26-05-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Mogi das Cruzes
Rosemeire Aparecida da Cruz Lemos Vaz, RG. 453502003, a partir de 27-05-2017
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Bruna Kizelevicius Samaan, RG. 38443888X, a partir de 27-05-2017
Unidade Franco da Rocha
Maria Luiza Custodia da Silva, RG. 237218331, a partir de 26-05-2017
Defensoria Pública-Geral
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Estágio Probatório, de 25-5-2017
Intimando para comparecer à sede administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, situada na Rua Líbero Badaró, 616 - 04º andar - Centro - São Paulo/SP, no dia 02-06-2017, às 14h30 (horário de Brasília), para audiência administrativa referente ao seu processo de estágio probatório.
Glauber Henrique de Araújo Prestes, Oficial de Defensoria Pública, RG 35473412-X.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-5-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ipiranga no dia 31-05-2017 às 13H00, procurar Flávia Ferro – Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Severino Ramos Felix, RG 12.462.795-X.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-5-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 31-05-2017 às 09H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Georges Ayoub Krayem Filho, RG 50.660.686-7.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 19/05/17 às 09H00, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lucas Orse Felipe, RG 47.086.176-9;
- Gildo Almeida Caetano, RG 1.498.076.270;
- Guilherme Arruda Vieira, RG 54.119.759-9;
- Tatiana Concon Alves Correa, RG 36.186.274-x;
- Francisco Carvalho de Oliveira Fonseca, RG 49.523.478-3;
- Ewerton Ferreira de Sousa, RG 60.334.584-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal no dia 05-06-2017 às 12h30, procurar Katia Aparecida Oliveira de Souza Ou Ruthe Miyuki Narita – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Luis Fernando Valim Soares de Mello, RG 37.450.100-2;
- Lays Santos Rabelo, RG 35.619.107-2;
- Fabíola Azevedo Moreira, RG 37.040.809-3;
- Andreia Alves Magalhães, RG 37.876.786-0;
- Aline Araújo dos Santos, RG 56.648.483-3;
- Ana Maria Fagundes Garcia, RG 48.663.761-x;
- Jessica Esther Hosana do Nascimento, RG 34.068.324-7;
- Sabrina Tais Verdasca Pereira, RG 41.566.011-7;
- Nayara Valentini Barranco, RG 52.094.520-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.
BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo: 3772/2017
Dispensa 022/2017
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Brecel Editora e Gráfica Ltda-ME
Objeto: Aquisição de material gráfico (crachás e bloco de notas) para realização do VI Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 155/2017 de 16-05-2017
Valor: R$ 3.570,00
Natureza da Despesa: 33.90.39-83
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.2240.0000
Nº da Nota de Empenho: 2017NE01691 no valor de R$
3.060,00; e 2017NE01691 no valor de R$ 510,00.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
A Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Dr. Carlos Weis, convoca os membros e colaboradores para a próxima Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 02-06-2017, das 09h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Participantes:
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Dione Ribeiro Basilio
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Victor Luiz Oliveira Paz
Fernanda Penteado Balera
Fernanda Maria Lucena Bussinger
Gustavo Samuel Silva Santos
Fabricio Pereira Quintanilha
Tatiana Belons Vieira
Thalita Veronica Gonçalves e Silva
Daniela Batalha Trettel
Maria Beatriz de Alcantara Sá
Carlos Weis
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Rafael Galati Sabio
José Victor Ramos Nogueira
Leandro de Castro Gomes
Bruno Boni Del Petri
Expediente
I - Capacitação da Comissão Organizadora do VI Ciclo de Conferências;
II - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
III – Comunicações da Coordenação;
IV – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
V – Andamento de P.A’S:
Ordem do dia
PA NCDH 48/2015
Interessado: Familiares de Vítimas de Letalidade Policial
Assunto: Casos individuais de Letalidade Policial. Anexo XXII – Solange de Oliveira Antônio.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 36/2011
Interessado: Cristovão de Oliveira
Assunto: Violência Policial
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 91/2009
Interessado: Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC
Assunto: Sítio São Miguel
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 91/2014
Interessado: População de Rua
Assunto: Segurança Privada para Remoção de Pessoas em
Situação de Rua na Região do Bairro de Santa Cecília.
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 015/2015
Interessado: Edimar Fernando Barboza dos Santos, Ivan
Gomes Medrado (Defensor Público – Unidade Tupã)
Assunto: Violência Policial. Vítima Edimar Fernando Barboza dos Santos
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 58/2011
Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 57/2013
Interessado: Alderon Costa e Outros
Assunto: Morte de Pessoas em Situação de Rua Devido à
Baixas Temperaturas em São Paulo/2013
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 47/2012
Interessado: Jucelina Mattos Furtado
Assunto: Resistência Seguida de Morte - Vítima: William
Mattos Furtado. Guarujá
Defensor Público Relator: Rafael Galati
(Republicado por ter saído com incorreções.)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Luiza Lins Veloso, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros e Colaboradores/as abaixo nomeados, para a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02-06-2017, das 9h às 12h30, na Avenida Liberdade, 32 - 4º andar, sala de reuniões.
Alberto Zorigian Gonçalves Souza
Allan Ramalho Ferreira
Arianne Kwon Ieiri
Bruna de Cassia Teixeira
Carolina Dalla Valle Bedicks
Fabiana Julia Oliveira Resende
Felipe Amorim Principessa
Gustavo Siqueira Marques
João Paulo Bonatelli
Marina Costa Craveiro Peixoto
Nayara Rocha Rincon
Rafael Negreiros Dantas Lima
Rafael Paula Eduardo Faber
Renato Campolino Borges
Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Sabrina Nasser de Carvalho
Vanessa Chalegre de Andrade Franca
Pauta:
I. Comunicações da Coordenação.
II. Discussão de temas diversos.
III. Discussão dos procedimentos administrativos.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, João Henrique Imperia Martini, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos, membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02-06-2017, das 9h às 12h30, no Fórum João Mendes, Praça João Mendes, s/n, 13º andar, salas 1323/1325.
Alessandro Valério Follador
Aluísio Iunes Monti Ruggeri Re
Bruna Simões
Carolina Brambila Bega
Danilo Mendes Silva de Oliveira
Débora Cristina Pezzuto
Fábio Jacyntho Sorge
Fernando Rodolfo Mercês Moris
Filovalter Moreira dos Santos Júnior
João Felipe Belem Gouvea Reis
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Luiz Rascovski
Rafael Ramia Muneratti
Stéfanie Kornreich
Diário Oficial do Estado - 26-05-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-5-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabio Ricardo Gotuzo preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6517/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve progredir o Oficial de Defensoria Fabio Ricardo Gotuzo do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 30-04-2017.
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-5-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Luis Carlos Biroli Trevizan preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6518/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve progredir o Oficial de Defensoria Luis Carlos Biroli Trevizan do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-05-2017.
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-5-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Silvia Maria Mantovani Puccinelli preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6531/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve progredir a Oficial de Defensoria Silvia Maria Mantovani Puccinelli do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 14-05-2017.
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-5-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Lillian Emi Kuroki preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6519/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve progredir a Oficial de Defensoria Lillian Emi Kuroki do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 28-05-2017.
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-5-2017
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Paulo Rogerio France preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 6520/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve progredir o Oficial de Defensoria Paulo Rogerio France do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 02-01-2016.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-5-2017
Tornando sem efeito as seguintes designações para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, publicadas no D.O. de 03-05-2017 (Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 27-04-2017):
30/05/2017
Fabio Jacyntho Sorge
31/05/2017
João Henrique Imperia Martini
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-5-2017
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
30/05/2017
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
31/05/2017
Fabio Jacyntho Sorge
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-5-2017
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, c/c artigo 30, II da Lei Complementar 988/06, e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 129ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 26-05-2017, a partir das 14h.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-5-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-05-2017, publicado no D.O. de 13-05-2017, que abriu inscrições para atuação de Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI da Capital.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centros de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI da Capital, no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, Rua Abraão Ribeiro, 313, São Paulo – SP, das 14 às 17 horas e nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c.art. 8º, “b” ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-06-2017 a 30-11-2017:
Mariana de Souza Lima Lauand segunda-feira
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes segunda-feira
Douglas Ribeiro Basilio quarta-feira
Luiz Rascovski quarta-feira
Parágrafo único. A designação dos Defensores Públicos observou os critérios definido no artigo 4º, §2º e §3º, e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no DO de 13-05-2017.
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, e conforme sorteio realizado, a Defensora Pública Mariana de Souza Lima Lauand para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI, da Capital.
Artigo 3º. Integrará a escala de suplente, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, § 2º, do referido Ato, os Defensores Públicos: Fernanda Silva Guido, Ana Carolina Minutti, Hellen Cristina do Lago Ramos, Alessandro Valerio Follador e Natasha Teixeira Gonçalves Souza.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 09, de 12-08-2015 (Consolidado), que regulamenta a atuação de Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-5-2017
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, c/c artigo 2º, do Ato Normativo DPG nº 75, de 09-05-2013, a Agente de Defensoria Pública Janete Aparecida da Silva Peixoto Rodrigues para atuar na Unidade Guarulhos, nos dias 01, 02, 06 e 07 de junho de 2017.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-5-2017
Tornando sem efeito, a designação da Defensora Pública Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar do evento "Workshop Feminicídio: o papel da imprensa na cobertura dos assassinatos de mulheres no Brasil", conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-05-2017, publicado no D.O. de 25-05-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-5-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-05-2017, publicado no D.O. em 18-05-2017, que regulamentou a participação da Defensoria Pública no evento "Ação Cidadã", a se realizar no dia 27-05-2017, no Residencial Frei Galvão, na cidade de Jaú/SP.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "c", "f" e "g", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos Fernando Catache Borian e Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva e a Servidora da Defensoria Pública Cinira Conceição Longo Cardoso para, atuarem no evento "Ação Cidadã", que se realizará no dia 27-05-2017, a partir das 08 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-5-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-05-2017, publicado no D.O. em 18-05-2017, que regulamentou a participação da Defensoria Pública no evento "Ação Cidadania", a se realizar no dia 27-05-2017, na Praça Élio Micheloni, Centro de Adamantina/SP.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral Do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "c", "f" e "g", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Angelo de Camargo Dalben e o Servidor da Defensoria Pública Vinicius de Moura Ribeiro para, atuarem no evento "Ação Cidadania", que se realizará no dia 27-05-2017, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão do Diretor, de 25-5-2017
Processo Edepe 762/2016 (SGPDOC 10558/2016)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de aquisição/atualização de uso de software.
Vistos.
Fls. 193/198. De acordo.
Atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica (fls.191/192) adjudico a totalidade do objeto a empresa Edson Cardoso Rocha Informática ME, CNPJ 08.834.272/0001-07 e autorizo a assinatura do instrumento contratual.
Convoco a vencedora do certame para, no prazo de 5 dias consecutivos, nos termos do item 12.3 do instrumento convocatório, contados da data da convocação publicada no Diário Oficial do Estado, a comparecer à sede da Escola da Defensoria Pública do Estado, situado na rua Boa Vista, 103, 13º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-001, para assinatura do instrumento contratual.
Publique-se com as cautelas de praxe.
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0255/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Sabrina Mazo, que participará do debate “IV Seminário Assistentes Sociais na Defensoria Pública:
Violência Contra a Mulher e Formas de Enfrentamento”, no dia 22-05-2017 das 09 às 13h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho:2017NE00200
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Despacho do Diretor, de 25-5-2017
Processo EDEPE 0263/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Coordenação Regional da EDEPE
Homologo o sorteio realizado e designo, a partir de 28-05-2017, com fundamento no Regimento Interno da EDEPE (Ato da Defensora Pública-Geral de 7/11/2006), artigo 10, inciso IX, e na Deliberação 02 do Conselho da EDEPE, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para o exercício da função de Coordenador/a Regional da EDEPE, pelo período de um ano:
Regional Defensor/A Público/A Contemplado/A
Araçatuba Vitor José Tozzi Cavina
Bauru Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Central Claudia Aoun Tannuri
Guarulhos Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
Infância e Juventude Daniel Palotti Secco
Marília Bruno Bortolucci Baghim
Mogi das Cruzes Renato Campolino Borges
Osasco Allan Ramalho Ferreira
Ribeirão Preto Victor Hugo Albernaz Júnior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 25-5-2017
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Campinas
Frankilmara da Silva Gomes, RG. 52656233X, a partir de 25-05-2017
Unidade São José Dos Campos
Fabio William Guedes Silva, RG. 464338748, a partir de 25-05-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 25-5-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Vila Prudente
Raphaela Bruno Duarte, RG. 354637435, a partir de 24-05-2017
Unidade Lapa
Mariana Vilela Corvello, RG. 394387284, a partir de 22-05-2017
Unidade Varas Singulares
Fernanda Dadalto Oliveira, RG. 380024603, a partir de 25-05-2017
Unidade Execução Criminal
Amanda Sanches Flores Gallardo, RG. 504290137, a partir de 25-05-2017
Joseane Maria dos Santos Alves, RG. 53046407X, a partir de 25-05-2017
Felipe Conrado da Silva, RG. 491478604, a partir de 25-05-2017
Unidade Campinas
Angelica Patricia Vieira dos Santos, RG. 486582589, a partir de 25-05-2017
Unidade Jundiaí
Samuel dos Santos Figueiredo, RG. 374393709, a partir de 25-05-2017
Unidade Santo André
Franciele Menezes dos Santos, RG. 428771658, a partir de 24-05-2017
Unidade Itapetininga
Laura Araujo Motta, RG. 407892254, a partir de 25-05-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 25-5-2017
Deferindo, o pedido de licença maternidade a Daiane Santos Renno, RG. 43135550-2, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 19-05-2017.
Ato do Diretor Técnico, de 25-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Carlos no dia 06-06-2017 das 09H00 às 12H00 ou das 13h30 às 17h, procurar Paulo Rogério France – Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Hiago Almas Turssi, RG 39.937.734-7;
- Isabela Zimermam Scalli, RG 40.000.569-4;
- Alexandre Pastre Gonçalves, RG MG11237171
- Francine E. M. Ribeiro, RG 36.653.004-5.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 25-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - Itaquera - no dia 01-06-2017 ÀS 10H00, procurar Beatriz Mie Morikawa – Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jessica Silva Nogueira, RG 43.384.156-4;
- Danielli de Araujo Jovino, RG 36.575.765-2;
- Andressa da Silva Vieira, RG 40.544.350-x;
- Reginaldo Marchal Moraes, RG 19.412.835-0;
- Fabio Martin Santana, RG 39.457.614-7;
- Andreia Dias da S. Sousa, RG 35.287.002-3;
- Domingos Santoro Neto, RG 19.421.010-8;
- Vanessa Isabel do Nascimento Góis, RG 30.469.447-2;
- Sidnei Benedito Lopo Edino, RG 49.433.328-5;
- Gabriela Moraes Gregório Moreira, RG 43.365.993-2.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
Ato do Diretor Técnico, de 25-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santo Amaro nos dias 31-05-2017 às 9h, procurar Cláudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jozivan da Cruz Vieira, RG: 49.479.439-2;
- Marilia Carolina Araujo de Jesus, RG: 43.312.539-1.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 25-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jundiaí no dia 31/05/17 às 15H00, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, CentroJundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Letícia Gobbi Tarallo, RG 53.630.149-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extratos de Convênios
Processo 3833/2017
Termo de Colaboração 007/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Associação Educacional Toledo.
Objeto: Prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Presidente Prudente.
Vigência: 15 meses a partir desta publicação.
Parecer jurídico 125/2017
Valor total: R$ R$ 734.520,00.
Classificação dos Recursos:
Programa de Trabalho – 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa Elemento item – 33.50.39-77
Unidade Gestora de Fundo – 420030
Data da Assinatura do Termo: 25-05-2017
Processo 2766/2017
Termo de Colaboração 008/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e União de Núcleos, Associações de Moradores de Heliópolis e Região – UNAS.
Objeto: Prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente do Foro Regional do Ipiranga da Comarca de São Paulo.
Vigência: 15 meses a partir desta publicação.
Parecer jurídico 110/2017
Valor total: R$ 294.660,00.
Classificação dos Recursos:
Programa de Trabalho – 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa Elemento item – 33.50.39-77
Unidade Gestora de Fundo – 420030
Data da Assinatura do Termo: 25-05-2017
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
A Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Dr. Carlos Weis, convoca os membros e colaboradores para a próxima Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 02-06-2017, das 09h às 12h30, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Participantes:
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Dione Ribeiro Basilio
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Victor Luiz Oliveira Paz
Fernanda Penteado Balera
Fernanda Maria Lucena Bussinger
Gustavo Samuel Silva Santos
Fabricio Pereira Quintanilha
Tatiana Belons Vieira
Thalita Veronica Gonçalves e Silva
Daniela Batalha Trettel
Maria Beatriz de Alcantara Sá
Carlos Weis
Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Rafael Galati Sabio
José Victor Ramos Nogueira
Leandro de Castro Gomes
Bruno Boni Del Petri
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Andamento de P.A’S:
Ordem do dia
PA NCDH 48/2015
Interessado: Familiares de Vítimas de Letalidade Policial Assunto: Casos individuais de Letalidade Policial. Anexo XXII – Solange de Oliveira Antônio.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 36/2011
Interessado: Cristovão de Oliveira
Assunto: Violência Policial
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 91/2009
Interessado: Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC
Assunto: Sítio São Miguel
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 91/2014
Interessado: População de Rua
Assunto: Segurança Privada para Remoção de Pessoas em Situação de Rua na Região do Bairro de Santa Cecília.
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 015/2015
Interessado: Edimar Fernando Barboza dos Santos, Ivan
Gomes Medrado (Defensor Público – Unidade Tupã)
Assunto: Violência Policial. Vítima Edimar Fernando Barboza dos Santos
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 58/2011
Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 57/2013
Interessado: Alderon Costa e Outros
Assunto: Morte de Pessoas em Situação de Rua Devido à Baixas Temperaturas em São Paulo/2013
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
PA NCDH 47/2012
Interessado: Jucelina Mattos Furtado
Assunto: Resistência Seguida de Morte - Vítima: William
Mattos Furtado. Guarujá
Defensor Público Relator: Rafael Galati
Diário Oficial do Estado - 25-05-2017
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-5-2017
Cessando, a designação da Defensora Pública Fabiana Julia Oliveira Resende para a função de Coordenadora Regional na DPE de Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 23-05-2017.
Designando, o Defensor Público João Paulo da Silva Santana para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Regional na DPE, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso V c/c art. 8º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, a partir de 23-05-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-5-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, a Defensora Pública Rita de Cássia Gandolpho para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-05-2017 a 30-09-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-5-2017
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-05-2017, publicado no DO de 20-05-2017, a Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo para atuar nas audiências de custódia, a serem realizadas nos locais relacionados no artigo 1º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-02-2017, publicado no D.O. de 15-02-2017, no período de 01-06-2017 a 31-07-2017.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-5-2017
Designando:
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários criminal a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas (1° Plantão), das 12 às 16 horas (2° Plantão), no mês de junho de 2017, nas respectivas datas:
1º Plantão
03/06/2017- Nalida Coelho Monte e Paula Hungria Aagaard
04/06/2017- Rafael Morais Português de Souza e Rafael Soares da Silva Vieira
10/06/2017- Tamara de Pádua Capuano e Tatiana Campos Bias Fortes
11/06/2017- Adriana Vinhas Bueno e Alessandra Pereira de Melo
15/06/2017- Ana Carolina Minutti e Ana Rita Souza Prata
16/06/2017- Carlos Roberto Isa e Clarissa Portas Baptista da Luz
17/06/2017- Danielly Salviano Pereira Silva e Fabiana Botelho Zapata
18/06/2017- Fabricio Bueno Viana e Felipe Balduino Romariz
24/06/2017- Hellen Cristina do Lago Ramos e Jamal Chokr
25/06/2017- Letícia de Mattos Brito Sales e Liliane Mageste Barbosa
2º Plantão
03/06/2017- Patricia Valentim Villela Carvalho e Paulo
Arthur Araújo de Lima Ramos
04/06/2017- Ricardo César Franco e Ricardo Lobo da Luz
10/06/2017- Thaís Helena de Oliveira Costa Nader e Thalita Veronica Gonçalves e Silva
11/06/2017- Alessandro Valerio Follador e Aline Rodrigues Penha
15/06/2017- Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros e Bruno Girade Parise
16/06/2017- Claudia Abramo Ariano e Cristina Victor Garcia
17/06/2017- Edgar Pierini Neto e Erik Saddi Arnesen
18/06/2017- Fernanda Costa Hueso e Fernanda Silva Guido
24/06/2017- João Henrique Imperia Martini e Juliana Saad
25/06/2017- Lúcia Thomé Reinert e Luciana Angelo Almeida Santos
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de junho de 2017, nas respectivas datas:
03/06/2017- Pietro da Silva Estabile
04/06/2017- Rita de Cassia Gandolpho
10/06/2017- Thiago Monteiro Pereira
11/06/2017- Alvimar Virgílio de Almeida
15/06/2017- Bruno Batista Gomes Amartielo Médola
16/06/2017- Daniela Skromov de Albuquerque
17/06/2017- Erika Doria dos Santos
18/06/2017- Flávia D’Urso
24/06/2017- Juliana do Val Ribeiro
25/06/2017- Luiz Eduardo Kawano Dias
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (Cível) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3ºandar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de junho de 2017, nas respectivas datas:
03/06/2017- Priscila Simara Novaes
04/06/2017- Rosimery Francisco Alves
10/06/2017- Thomaz Fiterman Tedesco
11/06/2017- Amanda Polastro Schaefer
15/06/2017- Bruna Simões França
16/06/2017- Daniela Thomaz Cristante
17/06/2017- Dione Ribeiro Basílio
18/06/2017- Gislaine Calixto
24/06/2017- Jordana de Matos Nunes Rolim
25/06/2017- Luís Fernando Vilas Boas Bonachela
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-5-2017
Artigo 1º. Designando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários de 2ª Instância a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de junho de 2017, nas respectivas datas:
03/06/2017- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
04/06/2017- Sun Yue
10/06/2017- Vanessa Alves Vieira
11/06/2017- Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
15/06/2017- Camila Galvão Tourinho
16/06/2017- Daniele Cristina Barbato
17/06/2017- Fabio Mantovan dos Santos
18/06/2017- Flávia Quintaes Louvain Alvarenga
24/06/2017- Leila Rocha Sponton
25/06/2017- Luiz Felipe Vanzella Rufino
Parágrafo Único – Em sábados, feriados que antecederem sábados, e domingos que antecederem feriados, a atividade será desenvolvida entre às 12 e 16 horas. Aos domingos e feriados que se seguirem a domingos, a atividade será desenvolvida entre às 10 às 14 horas, conforme § 2º, artigo 5º, da Del. CSDP 152/2010 (Consolidada) / (Redação dada pela Deliberação CSDP 323, de 13-11-2015).
Artigo 2º. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083);
Artigo 3º. O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal;
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-5-2017
Designando:
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho a serem realizados na Rua Francisco Martins, 30, Jardim Armênia – Unidade Defensoria (telefone para contato: 11-4799-5089), nas respectivas datas:
03/06/2017 – Paulo Sergio Guardia Filho
04/06/2017 – Rafael de Souza Miranda
10/06/2017 – Rafaela Gasperazzo Barbosa
11/06/2017 – Rafaela Soares Mourão Sousa
15/06/2017 – Raul Carvalho Nin Ferreira
16/06/2017 – Renato Campolino Borges
17/06/2017 – Roberta Marques Benazzi Villaverde
18/06/2017 – Ruanie Camile Lopes
24/06/2017 – Soraia Anka
25/06/2017 – Adriana Mayer dos Santos
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Osasco - Unidade Osasco, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho a serem realizados na Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco (telefone para contato Fórum Osasco: 11-3681-9922. Telefone para contato Fórum Barueri: 11-4198-4844, nas respectivas datas:
03/06/2017 – Tatiana Semensatto de Lima Costa
04/06/2017 – Tatiana Semensatto de Lima Costa
10/06/2017 – Aline Couto Celestino
11/06/2017 – Aline Couto Celestino
13/06/2017 – Tatiana Semensatto de Lima Costa
15/06/2017 – Aline Couto Celestino
16/06/2017 – Aline Couto Celestino
17/06/2017 – Adriana de Britto
18/06/2017 – Adriana de Britto
24/06/2017 – Gustavo Henrique d'auria Monzani
25/06/2017 – Gustavo Henrique d'auria Monzani
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho a serem realizados na Praça IV Centenário, 03, Centro - Fórum de Santo André (telefone para contato: 11-4435-6800), nas respectivas datas:
03/06/2017 – Marta Morena Maluly Cardoso
04/06/2017 – Patricia Meneguel Alves
10/06/2017 – Rafael Galati Sábio
11/06/2017 – Renata Moura Gonçalves
15/06/2017 – Urbano Finger Neto
16/06/2017 – Viviane Remondes Caruso
17/06/2017 – Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
18/06/2017 – Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
24/06/2017 – Celso Leo Yamashita
25/06/2017 – Diogo de Almeida Lopes
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Guarulhos - Unidade Guarulhos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho a serem realizados na Rua José Maurício, 103 – Centro Guarulhos (telefone para contato: (11) 2440-0745), nas respectivas datas:
03/06/2017 – Carlos Hideki Nakagomi
04/06/2017 – Carlos Hideki Nakagomi
10/06/2017 – Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira
11/06/2017 – Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira
15/06/2017 – Luiz Eduardo de Toledo Coelho
16/06/2017 – Luiz Eduardo de Toledo Coelho
17/06/2017 – Luiz Eduardo de Toledo Coelho
18/06/2017 – Luiz Eduardo de Toledo Coelho
24/06/2017 – Fernanda Tatari Frasão de Vasconcelos Bressane
25/06/2017 – Fernanda Tatari Frasão de Vasconcelos Bressane
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho a serem realizados na Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo – telefone para contato: (11) 4122-4026 nas respectivas datas:
03/06/2017 – Daniel Bidoia Donade
04/06/2017 – Sérgio André Weise Chinez
10/06/2017 – Urbano Finger Neto
11/06/2017 – Bruno Vinícius Stoppa Carvalho
15/06/2017 – Luciano Alencar Negrão Caserta
16/06/2017 – Celso Leo Yamashita
17/06/2017 – Cláudio Lúcio de Lima
18/06/2017 – Luciano Alencar Negrão Caserta
24/06/2017 – Danilo Caetano Silvestre Torres
25/06/2017 – Felipe Capra da Cunha Lopes
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-5-2017
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "f", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar do evento "Workshop Feminicídio: o papel da imprensa na cobertura dos assassinatos de mulheres no Brasil", a se realizar no dia 29-05-2017, nas dependências do Hotel Dan Inn Planalto - Av. Cásper Líbero, 115 - Santa Ifigênia, Centro - São Paulo.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-5-2017
Designando:
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) defensores (as) públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum (telefone para contato: 18-3622-2129), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Vitor José Tozzi Cavina
04/06/2017 - Vitor José Tozzi Cavina
10/06/2017 - Angelo de Camargo Dalben
11/06/2017 - Angelo de Camargo Dalben
15/06/2017 - Diogo César Perino
16/06/2017 - Diogo César Perino
17/06/2017 - Fabrício Keidy Arakaki
18/06/2017 - Fabrício Keidy Arakaki
24/06/2017 - Félix Roberto Damas Junior
25/06/2017 - Félix Roberto Damas Junior
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum (telefone para contato: 14-3222-4594), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Fernando Pinheiro Gamito
04/06/2017 - Luis Guilherme Pereira Delledono
10/06/2017 - Marcia Rossi Coraini
11/06/2017 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
15/06/2017 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
16/06/2017 - Rodrigo Tadeu Bedoni
17/06/2017 - Roseleine Aparecida da Silva
18/06/2017 - Talitha D'aquino Tavano Carvalho
24/06/2017 - Alandeson de Jesus Vidal
25/06/2017 - Fernando Pinheiro Gamito
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 14-3622-2299), nas respectivas datas:
03/06/2027 - Fernando Catache Borian
04/06/2027 - Fernando Catache Borian
10/06/2027 - Andre Spilari Bernardi
11/06/2027 - Andre Spilari Bernardi
15/06/2027 - Andre Spilari Bernardi
16/06/2027 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
17/06/2027 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
18/06/2027 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
24/06/2027 - Tatiana Mendes Soares Bachega
25/06/2027 - Tatiana Mendes Soares Bachega
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: 19-3256-1821), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Marina de Aguiar Michelman
04/06/2017 - Marlise Costa Girardeli
10/06/2017 - Monica Godano Schlodtmann
11/06/2017 - Noadir Marques da Silva Junior
15/06/2017 - Priscila Aparecida Lamana Diniz
16/06/2017 - Tatiana Elisa Marão Beraquet
17/06/2017 - Thiago Soares Piccolotto
18/06/2017 - Tiago Fensterseifer
24/06/2017 - Adele Aparecida Fernandes Morais
25/06/2017 - Alexandre Grabert
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro (telefone para contato: 19-3443-3498), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
04/06/2017 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
10/06/2017 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
11/06/2017 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
15/06/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes
16/06/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes
17/06/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes
18/06/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes
24/06/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes
25/06/2017 - Douglas Schauerhuber Nunes
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, 2º andar, sala 259 (telefone para contato: 19 3432-1679), respectivas datas:
03/06/2017 - Anisio Vieira Caixeta Junior
04/06/2017 - Anisio Vieira Caixeta Junior
10/06/2017 - Daniel Mobley Grillo
11/06/2017 - Daniel Mobley Grillo
15/06/2017 - Andréa de Almeida Rossler
16/06/2017 - Andréa de Almeida Rossler
17/06/2017 - Andréa de Almeida Rossler
18/06/2017 - Andréa de Almeida Rossler
24/06/2017 - Octavio Augustus Cordeiro
25/06/2017 - Octavio Augustus Cordeiro
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 11- 4586-7979), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Rodrigo César Jeronymo
04/06/2017 - Fabio Jacyntho Sorge
10/06/2017 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
11/06/2017 - Pedro Cavenaghi Neto
15/06/2017 - Rodrigo César Jeronymo
16/06/2017 - Rosely Galvão Mota Chaves
17/06/2017 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
18/06/2017 - Pedro Cavenaghi Neto
24/06/2017 - Rodrigo César Jeronymo
25/06/2017 - Rosely Galvão Mota Chaves
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América (telefone para contato: 11-4032-0345), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Bruno Diaz Napolitano
04/06/2017 - Bruno Diaz Napolitano
10/06/2017 - Benno Buchman
11/06/2017 - Benno Buchman
15/06/2017 - Benno Buchman
16/06/2017 - Benno Buchman
17/06/2017 - Benno Buchman
18/06/2017 - Benno Buchman
24/06/2017 - Benno Buchman
25/06/2017 - Benno Buchman
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Flávio de Almeida Pontinha
04/06/2017 - Flávio de Almeida Pontinha
10/06/2017 - Lucas Pampana Basoli
11/06/2017 - Lucas Pampana Basoli
15/06/2017 - Ricardo Jorge Kruta Barros
16/06/2017 - Ricardo Jorge Kruta Barros
17/06/2017 - Andrea da Silva Lima
18/06/2017 - Andrea da Silva Lima
24/06/2017 - Bruno Bortolucci Baghim
25/06/2017 - Bruno Bortolucci Baghim
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum (Telefone para Contato:
14 3491-2479, Nas Respectivas Datas:
03/06/2017 - Lucas Pampana Basoli
04/06/2017 - Lucas Pampana Basoli
10/06/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
11/06/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
15/06/2017 - Alline Delbem
16/06/2017 - Alline Delbem
17/06/2017 - César Augusto Luiz Leonardo
18/06/2017 - César Augusto Luiz Leonardo
24/06/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
25/06/2017 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides - Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Fabrício de Vecchi Barbieri
04/06/2017 - Fabrício de Vecchi Barbieri
10/06/2017 - Fernando Soares Tolomei
11/06/2017 - Fernando Soares Tolomei
15/06/2017 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
16/06/2017 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
17/06/2017 - Giovana Devito dos Santos Rota
18/06/2017 - Giovana Devito dos Santos Rota
24/06/2017 - Gustavo Picchi
25/06/2017 - Gustavo Picchi
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 16-3722-5812), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
04/06/2017 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
10/06/2017 - Vanessa Morais Kiss
11/06/2017 - Vanessa Morais Kiss
15/06/2017 - Wesley Sanches Pinho
16/06/2017 - Wesley Sanches Pinho
17/06/2017 - André Cadurin Castro
18/06/2017 - André Cadurin Castro
24/06/2017 - Caio Jesus Granduque José
25/06/2017 - Caio Jesus Granduque José
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Avenida São Francisco 261 (telefone para contato: (13)3221-5611), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Alex Gomes Seixas
04/06/2017 - Alexandro Pereira Soares
10/06/2017 - Luís César Rossi Francisco
11/06/2017 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
15/06/2017 - Denise Melo Salazar
16/06/2017 - Fabrício Feres Furlan
17/06/2017 - Felipe Amorim Principessa
18/06/2017 - Felipe Pires Pereira
24/06/2017 - Flávio Oliveira Frias
25/06/2017 - Laís Rabello Zaros
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Lucas Correa Abrantes Pinherio
04/06/2017 - Lucas Correa Abrantes Pinherio
10/06/2017 - Joemar Rodrigo Freitas
11/06/2017 - Joemar Rodrigo Freitas
15/06/2017 - Jonas Zoli Segura
16/06/2017 - Jonas Zoli Segura
17/06/2017 - Jonas Zoli Segura
18/06/2017 - Jonas Zoli Segura
24/06/2017 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
25/06/2017 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua São Bento, 1725, Centro (telefone para contato: 16 - 3322-2300), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
04/06/2017 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
10/06/2017 - Marcel Benetti Boer
11/06/2017 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
15/06/2017 - Mariana Carvalho Nogueira
16/06/2017 - Mariana Carvalho Nogueira
17/06/2017 - Adriano Lino Mendonça
18/06/2017 - Adriano Lino Mendonça
24/06/2017 - Matheus Bortoletto Raddi
25/06/2017 - Leonardo Arantes Vicentini
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Sete, 830, Centro (telefone para contato: 19-3523-5954), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
04/06/2017 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
10/06/2017 - Vinicius da Paz Leite
11/06/2017 - Vinicius da Paz Leite
15/06/2017 - Artur Rega Lauandos
16/06/2017 - Artur Rega Lauandos
17/06/2017 - Artur Rega Lauandos
18/06/2017 - Artur Rega Lauandos
24/06/2017 - Vinicius da Paz Leite
25/06/2017 - Vinicius da Paz Leite
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius - Fórum (telefone para contato: 12-39421972), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira
04/06/2017 - Rodrigo Figueiredo de Oliveira
10/06/2017 - José Luiz de Almeida Simão
11/06/2017 - José Luiz de Almeida Simão
15/06/2017 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
16/06/2017 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
17/06/2017 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
18/06/2017 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
24/06/2017 - André Luiz da Silva Araújo
25/06/2017 - André Luiz da Silva Araújo
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum (telefone para contato: 12-3883-5086), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Amanda Cavalcante Fervença
04/06/2017 - Amanda Cavalcante Fervença
10/06/2017 - André Luiz da Silva Araújo
11/06/2017 - André Luiz da Silva Araújo
15/06/2017 - Bruna de Cássia Teixeira
16/06/2017 - Bruna de Cássia Teixeira
17/06/2017 - Bruna de Cássia Teixeira
18/06/2017 - Bruna de Cássia Teixeira
24/06/2017 - Deise Gomes da Cunha Tureta
25/06/2017 - Deise Gomes da Cunha Tureta
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Bruno Haddad Galvão
04/06/2017 - Bruno Haddad Galvão
10/06/2017 - José Henrique Jacob Golin Matos
11/06/2017 - José Henrique Jacob Golin Matos
15/06/2017 - Bruno Haddad Galvão
16/06/2017 - Bruno Haddad Galvão
17/06/2017 - Viviane Modesto Gramulha
18/06/2017 - Viviane Modesto Gramulha
24/06/2017 - Júlio César Tanone
25/06/2017 - Júlio César Tanone
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki
04/06/2017 - Genival Torres Dantas Junior
10/06/2017 - Juliana Spuri Bernardi
11/06/2017 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga
15/06/2017 - Natalia da Cota Nora Bugner
16/06/2017 - Patricia Biagini Lopes
17/06/2017 - Rafael Bessa Yamamura
18/06/2017 - Samir Nicolau Nassralla
19/06/2017 - Vanessa Pellegrini Armenio
24/06/2017 - Aluisio Iunes Rugerri Re
25/06/2017 - Ana Simone Viana Cota Lima
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo - Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Denise Souza Silva Caetano de Mello
04/06/2017 - Elaine Moraes Ruas Souza
10/06/2017 - Fabiana Julia Oliveira Resende
11/06/2017 - Luciano Pereira de Andrade
15/06/2017 - Luciano Pereira de Andrade
16/06/2017 - Luciano Pereira de Andrade
17/06/2017 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
18/06/2017 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
24/06/2017 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
25/06/2017 - João Paulo da Silva Santana
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Piauí, 1581, Centro (telefone para contato: 14-3732-7376), nas respectivas datas:
03/06/2017-Gustavo Rodrigues Minatel
04/06/2017 -Laura Joaquim Taveira
10/06/2017 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
11/06/2017- Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
15/06/2017 - Rafaela Comunale Aleixo
16/06/2017 - Rafaela Comunale Aleixo
17/06/2017 - Rafaela Comunale Aleixo
18/06/2017- Rafaela Comunale Aleixo
24/06/2017 - Luana Barbosa Oliveira
25/06/2017 - Luana Barbosa Oliveira
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro - Fórum Criminal telefone para contato: (15) 3373-2568 nas respectivas datas:
03/06/2017 - Liane Silveira Moreira
04/06/2017 - Liane Silveira Moreira
10/06/2017 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes
11/06/2017 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes
15/06/2017 - Lígia Stroesser Figueirôa
16/06/2017 - Lígia Stroesser Figueirôa
17/06/2017 - Akira Koza Palmieri
18/06/2017 - Akira Koza Palmieri
24/06/2017 - Iuscia Dutra Barboza
25/06/2017 - Iuscia Dutra Barboza
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/nº, Jardim Maria Augusta (telefone para contato: 12-3631-5345), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Ana Carolina Souza Reis Braga
04/06/2017 - Ana Carolina Souza Reis Braga
10/06/2017 - Caio Marcelo Dias da Silva
11/06/2017 - Caio Marcelo Dias da Silva
15/06/2017 - Fabrício Pereira Quintanilha
16/06/2017 - Fabrício Pereira Quintanilha
17/06/2017 - Fabrício Pereira Quintanilha
18/06/2017 - Fabrício Pereira Quintanilha
24/06/2017 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
25/06/2017 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Lucas Soares Silva
04/06/2017 - Lucas Soares Silva
10/06/2017 - Camila Ungar João
11/06/2017 - Camila Ungar João
15/06/2017 - Andrew Toshio Hayama
16/06/2017 - Andrew Toshio Hayama
17/06/2017 - Andrew Toshio Hayama
18/06/2017 - Lucas Soares Silva
24/06/2017 - Menesio Pinto Cunha Junior
25/06/2017 - Menesio Pinto Cunha Junior
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém Horário de atendimento - Das 09h às 13h - Telefone para contato - (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
03/06/2017 - Leandro de Col Loss
04/06/2017 - Leandro de Col Loss
10/06/2017 - Danielle Rinaldi Barbosa
11/06/2017 - Danielle Rinaldi Barbosa
15/06/2017 - Rafael Barcelo Tristão
16/06/2017 - Rafael Barcelo Tristão
17/06/2017 - Rafael Barcelo Tristão
18/06/2017 - Rafael Barcelo Tristão
24/06/2017 - João Finkler Filho
25/06/2017 - João Finkler Filho
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de JUNHO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), nas respectivas datas:
03/06/2017 - Gustavo Samuel da Silva Santos
04/06/2017 - Gustavo Samuel da Silva Santos
10/06/2017 - Hamilton Neto Funchal
11/06/2017 - Hamilton Neto Funchal
15/06/2017 - Luiz Carlos Favero Junior
16/06/2017 - Luiz Carlos Favero Junior
17/06/2017 - Luiz Carlos Favero Junior
18/06/2017 - Luiz Carlos Favero Junior
24/06/2017 - Luiz Carlos Favero Junior
25/06/2017 - Luiz Carlos Favero Junior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 24-5-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Renata Dias Batista, RG. 494937324, a partir de 24-05-2017
Unidade Vila Prudente
Kaique Madeira Augusto Finatti, RG. 482222931, a partir de 24-05-2017
Unidade Fazenda Pública
Leonardo Borges Martins, RG. 40351891X, a partir de 24-05-2017
Unidade Juri
Cristina de Almeida, RG. 262543710, a partir de 24-05-2017
Unidade Varas Singulares
Sarah de Figueiredo Bandeira de Melo, RG. 383298015, a partir de 24-05-2017
Unidade Santo André
Eduardo de Assis, RG. 234683971, a partir de 24-05-2017
Unidade Guaruja
Taynara Rodrigues Noronha Passos, RG. 411172220, a partir de 24-05-2017
Unidade Limeira
Ana Paula Ramos, RG. 5215126, a partir de 24-05-2017
Polo de Atendimento Especializado Santana
Andiara Bastos de Carvalho, RG. 491624542, a partir de 24-05-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Edinaldo Nascimento Goncalves, RG. 218383150, a partir de 19-05-2017
Unidade Ipiranga
Franciuda Irene da Silva, RG. 584993602, a partir de 23-05-2017
Unidade Varas Singulares
Karoline da Silva Pendloski Martins, RG. 40453174X, a partir de 24-05-2017
Unidade Execução Criminal
Caio Crusco de Tomim, RG. 388641538, a partir de 20-05-2017
Unidade São José Dos Campos
Silvio Rodrigues Gomes de Souza, RG. 330110810, a partir de 25-05-2017
Unidade Franca
Priscila Teles Ferreira, RG. 467979595, a partir de 22-05-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 24-5-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Juri
Pamela Oliveira Ferreira, RG. 427505598, a partir de 23-05-2017
Unidade Varas Singulares
Marina Roriz de Oliveira, RG. 376669299, a partir de 23-05-2017
Dinah Saldanha Salles, RG. 131449187, a partir de 23-05-2017
Laura de Castro Silva Mendes, RG. 15474356, a partir de 23-05-2017
Unidade Execução Criminal
Nicolas Erico Gristelli, RG. 14187515X, a partir de 23-05-2017
Unidade Taubaté
Marcelo Garcia Fragoso, RG. 330464000, a partir de 24-05-2017
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Andre dos Santos Silva, RG. 241778062, a partir de 24-05-2017
Nielze Souza Lima, RG. 326486471, a partir de 24-05-2017
Unidade Franca
Matheus Franca Naldi, RG. 109046981, a partir de 24-05-2017
Unidade Limeira
Ariane Costa Vieira Uchoa, RG. 407121110, a partir de 24-05-2017
Polo de Atendimento Especializado Lapa
Luzia Albuquerque Alves de Campos, RG. 264166978, a partir de 22-05-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 24-5-2017
Deferindo:
o pedido de licença maternidade a Michelle Boaventura Cordeiro, RG. 41802116-8, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 15-05-2017.
o pedido de licença maternidade a Cassia Zanguetin Michelao, RG. 32450940-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 16-05-2017.
Ato do Diretor Técnico, de 24-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Limeira no dia 09-06-2017 às 15H00, procurar Aline Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga - Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Claudio Pereira, RG 41.921.305-3;
- Ana Paula de Lacerda e Souza, RG 45.333.529-9;
- Eduardo Hiroshi Matsuura Gomes, RG 5.466.805-2;
- Lucas Andrade de Lima, RG 8.385.675-0;
- Enock Silva Torres, RG 52.226.393-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: Estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 24-5-2017
Convocamos as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 29-05-2017 a partir das 11H00, procurar Flavia M. Borges Jacinto - Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Paula de Freitas Bin, RG 39.945.105-5;
- Alexandra de Souza Lima, RG 34.987.966-7.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; - Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 24-5-2017
Convocamos as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes no dia 30-05-2017 às 16H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Karina Caroline de Oliveira, RG 36.443.961-0;
- Priscila Emi Honna Guerra, RG 34.681.412-1.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 24-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Guarulhos - Unidade Guarulhos no dia 29-05-2017 às 15H00, Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos, procurar Fernanda Carolina S. G. Tenedini, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lilian Galvão Barbosa, RG 30.478.722-X;
- Igor Pacheco de Sousa, RG 37.764.658-1;
- Fabio Aparecido de Lima, RG 43.442.251-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 26-05-2017 às 10h, procurar Alex de Moura – Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thais Nicole do Nascimento, RG 39.388.593-8;
- Maria Jesdamiane da Silva Barbalho, RG ?52.826.903-3;
- Leonardo Galdino de Souza, RG 36.066.769-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 24-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, no dia 30-05-2017 às 15h30 – Rua Barão de Tatuí, 231 – Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Joelma Dias da Silva, RG 23.557.407-7;
- Paulo Roberto Squarsoni, RG 41.278.265-0.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: Estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 24-5-2017
Convocamos as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Carlos no dia 25-05-2017 das 09H00 às 12H00, procurar Paulo Rogério France – Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Aline Tavares de Farias, RG 34.199.384-0;
- Victoria Martins Remaili, RG 36.462.314-7.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 24-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ferraz de Vasconcelos no dia 02-06-2017 às 11H00, procurar Leondas Oliveira Miranda – Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Micaella de Lima, RG 49.782.418-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3x4
Ato do Diretor Técnico, de 24-5-2017
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Informando que o prazo de impugnação é de 2 dias.
Para acessar a tabela, clique aqui
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 6057/2017
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de itens de papelaria - apontador, borracha, caneta esferográfica azul, caneta marca texto, lápis e pincel atômico azul. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 31-05-2017. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 521.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de acordo de cooperação
Extrato do Acordo de Cooperação 02/2017
Processo: 10380/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a
Associação Educacional Nove de Julho
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suple mentar, integral e gratuita à população da Capital do Município de São Paulo
Data de assinatura do Termo: 24-05-2017.
Vigência: O presente acordo vigorará por 12 meses.
Parecer jurídico: Parecer AJ 04/2017.
Comunicado
Processo 1756/2017
Assunto: Edital de Chamamento 09/2017
Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02-08-2016, selecionou a seguinte organização para apresentação dos documentos: Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Padre Ezequiel Ramin.
A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no sitio eletrônico da Defensoria Pública do Estado, através do seguinte endereço: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/documentos/conv%C3%AAnios/parcerias%20institucionais/comunicados/EC%2009-7%20Comiss%C3%A3o%20de%20Sele%C3%A7%C3%A3o%20Inf%C3%A2ncia.pdf
Conforme parágrafo único do item 12.1 do Edital, o prazo para interposição de recurso tem início na data desta publicação.
Data: 18-05-2017.
Diário Oficial do Estado - 24-05-2017
Ato do Defensor Público-Geral, de 23-5-2017
Exonerando, a pedido, a partir de 12-05-2017, a servidora LUCIANA BEIRIGO OLIVEIRA, RG 43.463.598-4, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-5-2017
Cessando, a designação do Defensor Público Gustavo Siqueira Marques para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Unidade de Caraguatatuba, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, a partir de 13-05-2017.
Designando, o Defensor Público João Paulo Bonatelli para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Unidade de Caraguatatuba, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, a partir de 13-05-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Defensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-5-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Erica Leoni Ebeling para atuar em plantões judiciários, nos termos da Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 20-05-2017.
Cessando, com base no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Erica Leoni Ebeling para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Suzano e, fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso II, c/c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 20-05-2017.
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Erica Leoni Ebeling para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, bem como estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 79/2013, c.c artigo 4º, inciso II, e artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 20-05-2017.
Cessando, com base no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a gratificação atribuída a Defensora Pública Erica Leoni Ebeling, referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, II, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 20-05-2017.
Designando:
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Bruna de Cassia Teixeira para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 13-05-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Bruna de Cassia Teixeira para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 79/2013, c.c artigo 4º, inciso II, e artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 13-05-2017.
Cessando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Bruna de Cassia Teixeira para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, bem como estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 79/2013, c.c artigo 4º, inciso II, e artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 13-05-2017.
Designando:
com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Vanessa Morais Kiss para atuar em plantões judiciários, nos termos da Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 17-05-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Vanessa Morais Kiss para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Vanessa Morais Kiss para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Vanessa Morais Kiss para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, e, atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 4º, inciso II, c/c art. 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2017.
Cessando:
com base no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Vanessa Morais Kiss para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência e, fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso II, c/c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2017.
com base no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação da Defensora Pública Vanessa Morais Kiss para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Bruno Boni Del Preti para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Bruno Boni Del Preti para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2017.
com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Bruno Boni Del Preti para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou internação provisória, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 4º, inciso II, c.c. art. 5º, da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2017.
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Bruno Boni Del Preti para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais para atendimento aos presos provisórios, no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 79/2013, c.c artigo 4º, inciso II, e artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-5-2017
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-05-2017, publicado no DO de 16-05-2017, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no projeto “Sabadania”, a se realizar no dia 27-05-2017, no CIC Norte, localizado Rua Ari da Rocha Miranda, 36, Jova Rural /Jaçanã, São Paulo – SP;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Felipe Augusto Peres Penteado para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplente a Defensora Pública Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-5-2017
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-06-2017 a 30-09-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-5-2017
Tornando sem efeito, a designação do Defensor Público Gustavo Siqueira Marque, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-05-2017, publicado no DO de 20-05-2017, para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e a atribuição da gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-5-2017
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-05-2017, publicado no D.O. em 19-05-2017, que regulamentou a participação da Defensoria Pública no evento "6º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã", a se realizar no dia 20-05-2017.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública abaixo relacionados para, atuarem no evento "6º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã", que se realizará no dia 20-05-2017, nos períodos indicados.
Período das 09 às 12h30
Flavio de Almeida Pontinha
Paula Fernandes Pirinete
Período das 12h30 às 16 horas
Andreia da Silva Lima
Marisa Sandra Luccas
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-5-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, o Defensor Público Luciano Dal Sasso Masson para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-06-2017 a 30-09-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-5-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Alline Delbem para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01 a 30-06-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-5-2017
Designando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, a Defensora Pública Cristiane Penhalver Jensen para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-05-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-5-2017
Abre inscrições para atuação de Defensores Públicos no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar em Marília
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para o exercício da atividade;
Considerando a inauguração do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rosa dos Santos Modelli;
Considerando o ato n. 3 do Terceiro Subdefensor Público-Geral, publicado no D.O. de 02-04-2015.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, na cidade de Marília - SP.
Artigo 1º. A Defensoria Pública do Estado realizará plantões semanais, de 3 horas cada, com um único Defensor Público por plantão, nos centros abaixo indicados, nos quais serão disponibilizadas as seguintes vagas:
a) 1 vaga para atendimento semanal, as terças-feiras, das 09 às 12 horas, no CRAS "Leonel Brizola", situado na Rua Urias Avelino de Moraes, s/n, bairro Leonel Brizola;
b) 1 vaga para atendimento semanal, as terças-feiras, das 09 às 12 horas, no CRAS "Vila Coimbra", situado na Rua Amador Bueno, 855, bairro Vila Coimbra;
c) 1 vaga para atendimento semanal, as quintas-feiras, das 09 às 12 horas, no CRAS "Santa Antonieta", situado na Rua Joaquim Francisco Belomo, 1564, bairro Santa Antonieta; e
d) 1 vaga para atendimento semanal, as quintas-feiras, das 09 às 12 horas, no CRAS "Teotônio Vilela", situado na Rua Sebastião Mazalli, s/nº, em frente a Emei Sementinha, no bairro Teotônio Vilela;
e) 1 vaga para atendimento semanal, as quartas-feiras, das 09 às 12 horas, no CRAS "Rosa dos Santos Modelli", situado na Rua Ioneu Carvalho Domingos, 586, em ao Lado do Residencial São Bento, no bairro Paulo Correia de Lara.
Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos nos referidos Centros envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato 03, do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 01-04-2015, publicado no D.O. de 02-04-2015.
Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias e será gratificada nos termos do artigo 7º, do Ato 3 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 02-04-2015.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. Os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever até o dia 30-05-2017, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. No ato de inscrição, o Defensor Público deverá indicar a Unidade onde está classificado, o número do telefone celular, e o CRAS de sua preferência.
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Unidade de Marília, em razão da localização da atividade, e, dentre estes, para aqueles que atuarem no NUDEM – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em razão da natureza do atendimento.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Na hipótese de existirem mais interessados do que o número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio entre os inscritos pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 31-05-2017, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 10 horas.
§5º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Os Defensores Públicos não sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes.
A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º.
Artigo 5º. Será designado 01 Defensor Público para organizar administrativamente os trabalhos do local, nos termos do artigo 8º, do Ato Conjunto 3 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 02-04-2015.
Parágrafo único - A designação referida no caput se dará preferencialmente àqueles que atuarem no NUDEM – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e, havendo necessidade, será definida mediante sorteio, a ser realizado no dia 31-05-2017, às 10 horas.
Artigo 6º. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 30-11-2017.
Parágrafo único. Os Defensores Públicos (as) designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 7º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, nos termos do artigo 9º, do Ato Conjunto 3 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 02-04-2015, e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de Defensores e os dias de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, de Marília.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-5-2017
Cessando, com base no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-04-2017, publicado no DO de 13-04-2017, a designação do Defensor Público Volney Santos Teixeira para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação nas audiências de custódia de Santos, nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente, de 23-5-2017
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado/a o/a advogado/a legalmente constituído/a Dra. Rita Lúcia Nassif Arena (OAB/SP: 175.474) e Dra. Juliana Nassif Arena Dartora (OAB/SP: 269.109), bem como o indiciado A.R.B, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 01-06-2017, às 11h30, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 004/2016.
Conselho Superior da Defensoria Pública
Pauta da 131ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 01-06-2017 – 11h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 004/2016
Indiciado: A.R.B
Advogadas: Dra. Rita Lúcia Nassif Arena (OAB/SP: 175.474) e Dra. Juliana Nassif Arena Dartora (OAB/SP: 269.109)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
Ato do Presidente, de 23-5-2017
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado/a o/a advogado/a legalmente constituído/a Dra. Mariana Cristina Capovila, OAB/SP: 300.450, bem como o indiciado D.A.A, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 01-06-2017, às 09h30, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 004/2016.
Conselho Superior da Defensoria Pública
Pauta da 130ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 01-06-2017 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 004/2016
Indiciado: D.A.A.
Advogada: Dra. Mariana Cristina Capovila (OAB/SP: 300.450)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Comunicado
Pauta da 515ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-05-2017 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado/a: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 1172/09
Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias, fixando suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 113/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 185/14
Interessado/a: Corregedoria-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 275/14
Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador
Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 313/14
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 214/15
Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 518/15
Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 004/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 157/10 (que disciplina o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
CSDP 242/16
Interessado/a: Carolina Gomes Duarte
Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 263/16
Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 404/16
Interessado/a: Corregedora-Geral e Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 415/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito negativo de atribuições em face do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss
CSDP 420/16
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores, membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 423/16
Interessado/a: Daniely Maria Vaiano Glens
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado no exterior, no período de 30-08-2016 a 03-03-2017.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 445/16
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 460/16
Interessado/a: Juliana Saad e Marcia Regina Garutti
Assunto: Remoção por permuta (57ª DP da Unidade Varas Singulares e 03ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 468/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator: Conselheiro Pedro Antônio de Avellar
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone
CSDP 007/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação 163/10 (que dispõe sobre compensação pela atuação dos Servidores da Defensoria Pública em atividades profissionais aos sábados, domingos e feriados.)
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CSDP 012/17
Interessado/a: Mario Henrique Ditticio
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira
CSDP 014/17
Interessado/a: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2017.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
Revisor: Conselheiro Julio Cesar Tanone
| CSDP Nº |
INTERESSADO |
| 015/17 |
William Roberto Casimiro Braga |
| 229/17 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
| 021/17 |
Paulo Sergio Guardia Filho |
| 230/17 |
Elthon Siecola Kersul |
| 043/17 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
| 231/17 |
Gustavo Cabral Narciso Gianette |
| 044/17 |
Leandro de Col Loss |
| 234/17 |
Renata Okano Gimenes Sella |
| 048/17 |
Celso Leo Yamashita |
| 235/17 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 049/17 |
Diogo de Almeida Lopes |
| 237/17 |
Luiz Carlos Favero Junior |
| 051/17 |
Carlos Hideki Nakagomi |
| 240/17 |
Ricardo Augusto Paganucci Lodi |
| 053/17 |
Clint Rodrigues Correia |
| 241/17 |
Ana Carolina Minutti |
| 057/17 |
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva |
| 244/17 |
Mariana de Gouvea Guarda |
| 063/17 |
Rafaela Gasperazzo Barbosa |
| 246/17 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 064/17 |
Felipe de Castro Busnello |
| 251/17 |
Tatiana Campos Bias Fortes |
| 067/17 |
Claudia Manning |
| 258/17 |
Allan Ramalho Ferreira |
| 073/17 |
Marcel Benetti Boer |
| 262/17 |
Fernanda Capitanio Macagnani Soldi |
| 075/17 |
Edgar Pierini Neto |
| 276/17 |
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva |
| 076/17 |
Alline Delbem |
| 277/17 |
Rafael Negreiros Dantas de Lima |
| 082/17 |
Otavio Augustus Cordeiro |
| 295/17 |
Paula Manzella Romano |
| 085/17 |
Adriano Pinheiro Machado Buosi |
| 300/17 |
Stefanie Kornreich |
| 086/17 |
Samuel Friedman |
| 307/17 |
Ricardo de Sant´Anna Valenti |
| 087/17 |
Daniel Palotti Secco |
| 308/17 |
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo |
| 088/17 |
Clodoaldo Saguini Junior |
| 316/17 |
Valeria Correa Silva Ferreira |
| 091/17 |
Bruno Amabile Bracco |
| 323/17 |
Michelle Boaventura Cordeiro |
| 104/17 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 330/17 |
Urbano Finger Neto |
| 106/17 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 332/17 |
Joemar Rodrigo Freitas |
| 112/17 |
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes |
| 334/17 |
Priscila Domiciano da Silva |
| 115/17 |
Hellen Ceristina do Lago Ramos |
| 335/17 |
Leticia Marquez de Avelar |
| 121/17 |
Julio Camargo de Azevedo |
| 383/17 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
| 127/17 |
Gustavo Goldzveig |
| 388/17 |
Amanda Pimentel Chinellato |
| 128/17 |
Danielle Rinaldi Barbosa |
| 390/17 |
Juliano Pappalardo Gianni |
| 129/17 |
Rafael Barcelos Tristão |
| 392/17 |
Paula Sant´Anna Machado de Souza |
| 130/17 |
Manuela Beatriz Gomes Battaglia |
| 398/17 |
Laura Joaquim Taveira |
| 131/17 |
Monica de Toledo Thomazella |
| 400/17 |
Nayara Rocha Rincon |
| 132/17 |
Danilo Tadeu Szigmond Franco |
| 401/17 |
Claudia Abramo Ariano |
| 133/17 |
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto |
| 408/17 |
Eduardo Terraco |
| 135/17 |
Julio Cesar Valese |
| 411/17 |
Daniel Bidoia Donade |
| 136/17 |
Aline Toyama Shiraki |
| 413/17 |
Laura Naves Filisbino |
| 138/17 |
Fernanda Fernandes Gomes Rozo |
| 414/17 |
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira |
| 139/17 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
| 415/17 |
Isadora Brandão Araujo da Silva |
| 155/17 |
Julia Aparecida Romão da Silva |
| 417/17 |
Danielle Gaiotto Junqueira |
| 156/17 |
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza |
| 420/17 |
Rafael Cardoso Freitas |
| 157/17 |
Paulo Ricardo de Divitiis Filho |
| 425/17 |
Filipe Silva Santos Murinelli |
| 158/17 |
João Ricardo Meira Amaral |
| 427/17 |
Mariana Leite Figueiredo |
| 159/17 |
Danielly Salviano Pereira Silva |
| 428/17 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 160/17 |
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos |
| 429/17 |
Hamilton Neto Funchal |
| 161/17 |
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante |
| 430/17 |
Joyce Santos de Oliveira |
| 188/17 |
Rafael Pitanga Guedes |
| 432/17 |
Gustavo Picchi |
| 189/17 |
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro |
| 433/17 |
Ana Carolina Cintra Franco |
| 195/17 |
Isabela Halley Hatty |
| 434/17 |
Lorena Pereira Santin |
| 211/17 |
Fernanda Costa Teixeira |
| 437/17 |
Carlos Roberto Isa |
| 216/17 |
Angelo de Camargo Dalben |
| 441/17 |
Jordana de Matos Nunes Rolim |
| 218/17 |
Vinicius Camargo Henne |
| 446/17 |
Ruanie Camile Lopes |
| 226/17 |
Soraia Anka |
| 447/17 |
Renata Scandiuzzi da Silveira |
| 228/17 |
Marilia da Silva Macedo |
| 449/17 |
Wesley Sanches Pinho |
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 458/17
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar
CSDP 466/17
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "1ª ano do novo CPC", a ser realizado nos dias 11 e 12-05-2017.
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CSDP 473/17
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Encontro nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 28 a 30-06-2017.
Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto
CSDP 480/17
Interessadas: Adele Aparecida Fernandes Morais e Fabiana Dematte de Arruda Lemos
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Vila Mimosa e 06ª DP da Unidade Campinas)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
CGDP CAEP 115/14
Interessado/a: Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento
CGDP CAEP 114/14
Interessado/a: Cristiane Penhalver Jensen
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator: Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Comunicado
Pauta da 132ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08-06-2016 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 004/16
Interessado/a: Pedro Antônio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 157/10 (que disciplina o processo de elaboração da lista tríplice de candidatos ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ordem de Execução de Serviços 01/2017 – Processo Edepe 0347/2016, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Gráficos (Bloco de Anotações, e Pasta com Bolsos para Materiais)
Pregão Eletronico: 003/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Gestão de Contratos Edepe 0347/16
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: Grafica e Editora Triunfal Ltda-Epp
CNPJ 03.002.566/0001- 40
Material: Bloco de Anotações – Moldelo 1
Quantidade: 10.000,00 Unidades
Valor Total R$ 9.500,00
Material: Bloco de Anotações – Moldelo 2
Quantidade: 10.000,00 Unidades
Valor Total R$ 14.500,00
Material: Pasta com Bolso para Materiais
Quantidade: 10.000,00 Unidades
Valor Total R$ 12.000,00
Ordem de Serviço 01/2017
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 52/2016, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Ideias Turismo Ltda Epp
Processo Gestão de Contratos Edepe 709/2016
Requisição de Passagem Aérea 18/2017
Origem: São Paulo - GRU
Destino: Belém
Data: 01-06-2017
Origem: Belém
Destino: São Paulo - GRU
Data: 04-06-2017
Localizadores: GEH63S
Valor total: R$ 1.494,34
Requisição de Passagem Aérea 19/2017
Origem: Recife
Destino: São Paulo-GRU
Data: 27-05-2017
Localizadores: CGUBHM
Valor total: R$ 353,81
Origem: São Paulo-GRU
Destino: Recife
Data: 31-05-2017
Localizadores: MLRN44
Valor total: R$ 437,64
Requisição de Passagem Aérea 25/2017
Origem: -
Destino: -
Data: -
Origem: São Paulo (Campinas)
Destino: Rio de Janeiro
Data: 26-05-2017
Localizadores: BP2TVR
Valor total: R$ 751,81
Requisição de Passagem Aérea 26/2017
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data: 25-05-2017
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data: 26-05-2017
Localizadores: UPVZUE
Valor total: R$ 1.859,50
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0273/2017
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Cristiano Maronna, que participará do debate “Criminólogos em série: a crítica é pop”, no dia 30-05-2017 das 09 às 12h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2017NE00198
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33.90.36-25
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 52/2016, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Ideias Turismo Ltda Epp
Processo Gestão de Contratos Edepe 709/2016
Requisição de Passagem Aérea 20/2017
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo (Campinas)
Data: 30-05-2017
Origem: São Paulo (Campinas)
Destino: Rio de Janeiro
Data: 31-05-2017
Localizadores: MCF8QJ
Valor total: R$ 717,38
Requisição de Passagem Aérea 21/2017
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo (Campinas)
Data: 30-05-2017
Origem: São Paulo (Campinas)
Destino: Rio de Janeiro
Data: 31-05-2017
Localizadores: CDDK3Q
Valor total: R$ 717,38
Requisição de Passagem Aérea 22/2017
Origem: Curitiba
Destino: São Paulo (Campinas)
Data: 29-05-2017
Origem: São Paulo (Campinas)
Destino: Curitiba
Data: 30-05-2017
Localizadores: CED4GA
Valor total: R$ 1.157,38
Requisição de Passagem Aérea 23/2017
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo (Campinas)
Data: 30-05-2017
Origem: São Paulo (Campinas)
Destino: Rio de Janeiro
Data: 30-05-2017
Localizadores: ICKTQW
Valor total: R$ 717,38
Requisição de Passagem Aérea 24/2017
Origem: Curitiba
Destino: São Paulo (Campinas)
Data: 30-05-2017
Origem: São Paulo (Campinas)
Destino: Curitiba
Data: 30-05-2017
Localizadores: GEPS9N
Valor total: R$ 1.201,38
Despacho do Defensor Público, de 23-5-2017
Processo EDEPE 762/2016 (SGPDOC 10558/16)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de aquisição/atualização de uso de software.
Vistos.
Acolho a manifestação da Assistente Técnica da EDEPE, fl.185, homologo o resultado do Pregão Eletrônico 005/2017, Processo EDEPE 762/2016, realizado em 18 de maio 2017, tendo em vista o regular desenvolvimento da sessão pública de julgamento e a ausência de interposição de recurso e, declaro vencedora do certame a empresa Edson Cardoso Rocha Informática ME, CNPJ 08.834.272/0001-07, para os efeitos do disposto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93.
Aprovo a minuta contratual encartada às fls. 186/189.
Encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para análise e eventual parecer.
Publique-se com as cautelas de praxe.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 23-5-2017
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Itaquera
Darci Donizeti Estevao, RG. 191012397, a partir de 24-05-2017
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Jose Alves Bezerra, RG. 347115585, a partir de 23-05-2017
Unidade Família
Ana Amelia Pereira Matos, RG. 289802179, a partir de 25-05-2017
Unidade São José Dos Campos
Diane Garcia da Silva, RG. 490458440, a partir de 20-05-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 23-5-2017
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):
Unidade Campinas
Beatriz Ferruzzi Sacchetin, RG. 441183748, a partir de 22-05-2017
Livia Batista Sales Carneiro, RG. 526759689, a partir de 22-05-2017
Unidade São José Dos Campos
Caroline Monteiro Maciel, RG. 342639778, a partir de 24-05-2017
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Paula Goncalez de Oliveira, RG. 387437575, a partir de 08-05-2017
Unidade Limeira
Gabriel Lima da Silva, RG. 5883385, a partir de 22-05-2017
Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro
Leticia Rodrigues de Freitas, RG. 43079812X, a partir de 23-05-2017
Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 23-5-2017
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C.988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Marina Pereira da Silva Carneiro, RG. 266820438, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 23-05-2012 a 21-05-2017
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Marina Pereira da Silva Carneiro, RG. 266820438, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 23-05-2012 a 21-05-2017
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 23-5-2017
Convocamos o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 26-05-2017 às 10h30, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Robert Willams de Lima Parente, RG 33.550.369-X.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 30-05-2017 das 9H00 às 16H00, procurar Shirley ou Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Stefany Gabriela de Souza Santos Farias, RG 45.905.898-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-5-2017
Convocamos os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Taubaté no dia 26-05-2017 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Stefani Cisneros Salles Alzaga, RG 40.453.516-1;
- Bruno José Moraes Silva, RG 72.610.097-8.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-5-2017
Convocamos a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Ribeirão Preto no dia 02-06-2017 às 14H30, procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Camila Moura de Lira, RG 39.527.512-X.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 22-5-2017
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria Elisangela Souza da Cruz, RG 27.119.859-X, a partir de 22-05-2017, na Regional ABCD – Unidade Diadema.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, Luis Paulo Barros Pinheiro, RG 17.953.112.001-4, a partir de 22-05-2017, na Regional Norte-Oeste – Unidade Santana.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 226/2007
Contrato 006/2007
7º Termo – Prorrogação do Contrato 006/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Alberto Gonçalves da Silva e Elisabete Gomes da Silva
Parecer Jurídico: Parecer AJ 108/2017 de 05-04-2017
Objeto: 7º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação do contrato de locação 006/2017 por 24 meses, com início em 10-05-2017.
Valor Total: R$ 837.082,80
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055; Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.36-91
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Do dia 10-05-2017 ao dia 09-05-2019
Data de Assinatura: 09-05-2017.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 3772/2017
Interessado: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Aquisição de material gráfico (crachás e bloco de notas) para a realização do VI Ciclo de Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, c.c. artigo 20, do Ato
Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a empresa Brecel Editora e Gráfica Ltda. - ME, no valor de R$ 3.570,00.