Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 31-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado 30/8/2021
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Fabricio dos Santos Oliveira, que iniciou o exercício em 31 de agosto de 2018 na Defensoria Pública do Estado, com- pleta três anos de efetivo exercício em 30 de agosto de 2021;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006; O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o
Defensor Público Fabricio dos Santos Oliveira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado 30/8/2021 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do
Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em está- gio probatório Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin, que iniciou o exercício em 31 de agosto de 2018 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 30 de agosto de 2021;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006; O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado 30/8/2021 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do
Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Mariana Borgheresi Duarte, que iniciou o exercício em 31 de agosto de 2018 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 30 de agosto de 2021;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006; O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a
Defensora Pública Mariana Borgheresi Duarte.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado 30/8/2021 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do
Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Cecilia Nascimento Ferreira, que iniciou o exercício em 31 de agosto de 2018 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 30 de agosto de 2021;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006; O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira a
Defensora Pública Cecilia Nascimento Ferreira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado 30/8/2021 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do
Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Rafael Alvarez Moreno, que iniciou o exercício em 31 de agosto de 2018 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 30 de agosto de 2021;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006; O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o
Defensor Público Rafael Alvarez Moreno.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30 de agosto de 2021.
Promovendo, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo SEI CSDP 2021/0002008, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível III, a partir de 2/2/2021, por Merecimento, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Renato Campolino Borges Anderson Almeida da Silva Marcelo Dayrell Vivas Daniel Palotti Secco
Isadora Brandao Araujo da Silva Alline Delbem
Felipe Hotz de Macedo Cunha Estela Waksberg Guerrini Felipe Balduino Romariz Maíra Ferreira Tasso
Lucas Akira Pascoto Nishikawa Dione Ribeiro Basilio Vidal Soraia Anka
Ligia Cintra de Lima Trindade
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva Andrea de Almeida Brunhari Bullara Fernanda Penteado Balera
Luiz Otavio Contim Ferratto Fernanda Silva Guido Carlos Hideki Nakagomi Celso Leo Yamashita
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30 de agosto de 2021.
Promovendo, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, bem como nos termos do processo SEI CSDP 2021/0002008, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível III, a partir de 2/2/2021, por Antiguidade, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz Luciana de Oliveira Marcaioli Douglas Ribeiro Basilio
Alex Gomes Seixas
Luiz Felipe Vanzella Rufino Alessandra Pinho da Silva Juliana Alves de Almeida Lima Ricardo Lobo da Luz
Fabio Henrique Esposto Lizandra Rabelo Duarte Cecilia Cardoso Soares Fernando Pinheiro Gamito Leonardo Arantes Vicentini Laura Barbosa Ravagnani Guilherme Diniz Barbosa Thiago de Luna Cury Sergio Andre Weise Chinez
Cecilia Fonseca Bandeira de Melo Gabriela Galetti Pimenta Hendrinne Fontana Noorduin
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-8- 2021
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas abaixo indicadas, inte- grantes do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, para, sem prejuízo das atribuições, substituírem a Coordenadora Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, que se encontra em regular afastamento, nas seguintes datas:
Dione Ribeiro Basilio Vidal, nos dias 30 e 31 de agosto de 2021;
Juliana Alves de Almeida Lima, nos dias 1 e 2 de setembro de 2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-08- 2021
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC
n. 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/ as, para participarem da atividade de inspeção, realizadas nos seguintes estabelecimentos prisionais:
Penitenciária de Araraquara, no dia 27/08/2021, das 09h30 às 14h30.
Com prejuízo das atribuições: Maria Auxiliadora dos Santos Essado; e
Sem prejuízo das atribuições: Douglas Schauernhuber Nunes e Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas.
Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, no dia 27/08/2021, das 09h30 às 15h45.
Com prejuízo das atribuições: Fernando Nicolas Penco Juve e Maria Camilo Azevedo Barros; e Sem prejuízo das atribuições: Mateus Oliveira Moro.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30 de agosto de 2021.
Cessando a designação, de Kenarik Boujikian (RG n. 8695273), como membro suplente do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, a partir de 30/8/2021.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
O Primeiro Subdefensor Público-Geral, Dr. Rafael Pitanga Guedes, CONVOCA, nos termos do Ato do Defensor Público-
-Geral do Estado, de 20-4-2021, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, da capacitação sobre atuação em Delegacias, no contexto de manifestações populares e grandes eventos a realizar-se no dia 02/09/2021, das 09h às 12h, por videoconferência.
Adriana Rios dos Santos; Alessandra Januario Cintra; Ales- sandro Valerio Follador; Bruna Teixeira Werneck; Camila Ger- vasoni Pellin; Cecilia Nascimento Ferreira; Daniel Palotti Secco; Daniela Sanchez Ita Ferreira; Daniela Skromov de Albuquer- que; Danilo Silvestre Torres; Davi Failde de Azevedo; Douglas Schauerhuber Nunes; Eduardo Fontes da Silva; Felipe Balduino Romariz; Fernanda Dutra Pinchiaro; Fernanda Penteado Balera; Fernando Rodolfo Merces Moris.; Gisela Casotti Teixeira; Gusta- vo Cabral Narciso Gianette, Helena de Lacerda Rodrigues Lage; Marcelo Carneiro Novaes; Marcelo Dayrell Vivas; Pedro Agustoni Feilke; Pedro Naves Magalhães; Rafael Alvarez Moreno; Raphael Camarão Trevizan; Surrailly Fernandes Youssef; Vitor Amando de Barros e Yago Menezes Oliveira.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 3071/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Álvaro Luís dos Santos Pereira que participou do evento "Ciclo de reflexões sobre os vinte anos do estatuto da cidade",no dia 19/08/2021 das 17h10 às 18h10.
Valor: R$ 300,00 Empenho:2021NE00536
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 3113/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Paula Freire Santoro que participou do evento "Ciclo de reflexões sobre os vinte anos do estatuto da cidade", no dia 19/08/2021 das 17h10 às 18h10.
Valor: R$ 300,00 Empenho:2021NE00538
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 3139/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino que participou do evento "Ciclo de reflexões sobre os vinte anos do estatuto da cidade", no dia 19/08/2021 das 17h10 às 18h10.
Valor: R$ 300,00 Empenho:2021NE00540
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 3292/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Winnie de Campo Bueno que participou do evento "15 anos da Lei Maria da Penha - da teoria à prática", no dia 20/08/2021 das 18h às 19h30.
Valor: R$ 450,00 Empenho:2021NE00542
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 30/08/2021
HOMOLOGANDO,
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Ana Lucia Pinto Gouveia, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021, pelo/a Servidor/a Ana Carolina Conde Silva;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Elaine Simões de Oliveira, no período de 19/05/2021 a 02/06/2021, pelo/a Servidor/a Beatriz Ligia do Carmo;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Maria Carolina Domingues Franco, no período de 17/05/2021 a 01/06/2021, pelo/a Servidor/a Beatriz Mie Morikawa; nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto
de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Rafael Rodrigues Pereira, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Carlos Carfaro dos Santos;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Rafael Rodrigues Pereira, no período de 01/07/2021 a 15/07/2021, pelo/a Servidor/a Carlos Carfaro dos Santos;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da fun- ção de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública João Vitor Vitorelli Santiago Viana, no período de 23/07/2021 a 06/08/2021, pelo/a Servidor/a Daniela Almeida Da Silveira;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Hidelberto Moblicci Junior, no período de 15/07/2021 a 29/07/2021, pelo/a Servidor/a Diego Goncalves De Oliveira;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021, pelo/a Servidor/a Ed Ricardo Amate Caparoz;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Antonio Carlos de Camargo, no período de 05/07/2021 a 24/07/2021, pelo/a Servidor/a Eduardo Cesar Pigioni Da Cruz; nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Claudio Marques dos Santos, no período de 12/07/2021
a 26/07/2021, pelo/a Servidor/a Fernando Espinha;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Elaine Cristina Verdelli Fernandes, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021, pelo/a Servidor/a Graziela De Sousa;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocu- pado pelo/a Servidor/a Michel Alesander Da Costa, no período de 19/07/2021 a 02/08/2021, pelo/a Servidor/a Mara Lucia Guimarães; nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto
de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Kiyomi Aparecida Inoue, no período de 05/07/2021 a 19/07/2021, pelo/a Servidor/a Merlim Koba;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocu- pado pelo/a Servidor/a Marcia Haidee Silva Molina, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021, pelo/a Servidor/a Nathalia Netto Di Renzo; nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto
de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da fun- ção de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Simone Aparecida Goncalves Yamada, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021, pelo/a Servidor/a Rachel Maria Borges Souto;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Denis Carlos De Paula Arteaga, no período de 13/07/2021 27/07/2021, pelo/a Servidor/a Sandra De Souza Chagas; nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto
de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da fun- ção de Supervisão ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Marina Yamanaka, no período de 19/05/2021 a 02/06/2021, pelo/a Servidor/a Sergio Toshiro Morimoto Takiuti;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da fun- ção de Supervisão ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Marina Yamanaka, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Sergio Toshiro Morimoto Takiuti;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Geraldo Alexandre Lourencetti, no período de 12/07/2021 a 26/07/2021, pelo/a Servidor/a Susane Angelica Cassoli Marques;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da fun- ção de Diretor Técnico de Departamento da Defensoria Pública Ricardo Amorim Leite, no período de 30/03/2021 a 23/04/2021, pelo/a Servidor/a Tiago de Jesus;
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 10/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do endereço eletrô- nico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Natália Fátima da Silva Custodio.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do endereço ele- trônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS
Camila Cristina Rodrigues Carbone.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/08/2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas/os, para até o dia 08/09/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba, através do endereço eletrônico mhsmolina@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
RENAN LACERDA DA SILVA - 433.487.568-80 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/08/2021
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 31/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br , em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ÁLICK HENRIQUE SOUZA EDUARDO; SAMUEL ISAAC DE LIMA.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/08/2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionadas/os, para até o dia 08/09/2021, encaminharem à Defen- soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba, através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
MARCELA ALVES RODRIGUES DOS ANJOS - 310.521.468-21
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26/08/2021
CONVOCAMOS o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia 08/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digi- tal único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.
MARCELO SILVA GONCALVES DE SA, RG 34.118.117-1
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Uma foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen- tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti- vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse) ;
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http:// www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2. ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/08/2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 08/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcas- tilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/08/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 02/09/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
FLAVIA SANTOS DE BESSA;
Elda Elizama Pinto.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09/09/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico koliveira@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Gustavo Soares Formenti Dennis Romano Martins
Fernanda Valenti Tavares de Lima Maria Eduarda Veloso Campos Angelina Silva Basso
Gustavo Bruzadin Gratieri Vitor de Godoi Pereira Fernanda Tourinho Moretto Nicole de Araujo Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 30/08/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para até o dia 13/09/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
MARIA LUIZA MAIA DE LESSA;
Gabriela Evangelista Machado.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
COMUNICADO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SOBRE INTEN- ÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)
PROCESSO Nº 2021/0003861
ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para serviços de manutenção predial para as Unidades do Litoral e Interior do Estado de São Paulo
Nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setem- bro de 2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para serviços de manutenção predial corretiva a serem realizados nas Unidades do Litoral e Interior do Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a docu- mentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 02 de setembro de 2021.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
COMUNICADO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SOBRE INTEN- ÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)
PROCESSO Nº 2021/0003859
ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para serviços de manutenção predial para as Unidades da Capital e Grande São Paulo
Nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setem- bro de 2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para serviços de manutenção predial corretiva a serem realizados nas Unidades da Capital e Grande São Paulo, pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a docu- mentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 02 de setembro de 2021.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 28-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27/8/2021 Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Comple- mentar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públi- cos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no
mês de setembro, nas respectivas datas: 01/09/2021
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - com prejuízo das atribuições
02/09/2021
Bruno Bortolucci Baghim - com prejuízo das atribuições Ricardo Lobo Da Luz – com prejuízo das atribuições 03/09/2021
João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo das atribuições
08/09/2021
Glauco Mazetto Tavares Moreira - sem prejuízo das atri- buições
09/09/2021
Alessandro Valerio Follador - sem prejuízo das atribuições Glauco Mazetto Tavares Moreira - sem prejuízo das atribuições
10/09/2021
Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho - sem prejuízo das atribuições
13/09/2021
Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições 14/09/2021
Felipe Balduino Romariz - com prejuízo das atribuições Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições Bruno Bortolucci Baghim - com prejuízo das atribuições Lorena Pereira Santin - com prejuízo das atribuições 15/09/2021
Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo das atribuições 16/09/2021
Camila de Sousa M. Torres Watanabe – sem prejuízo das atribuições
17/09/2021
João Felippe Belem de Gouvêa Reis - sem prejuízo das atribuições
20/09/2021
Adriano Elias Oliveira - com prejuízo das atribuições 21/09/2021
Rebeca de Holanda B. R. Freire– com prejuízo das atribuições
22/09/2021
Rebeca de Holanda B. R. Freire– com prejuízo das atribuições
23/09/2021
Rebeca de Holanda B. R. Freire– com prejuízo das atribuições
24/09/2021
Luciana Jordão da Motta A. de Carvalho - sem prejuízo das atribuições
27/09/2021
Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo das atribuições 28/09/2021
Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições 29/09/2021
Camila de Sousa M. Torres Watanabe – sem prejuízo das atribuições
30/09/2021
Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições
Bruno Vinícius Stoppa Carvalho – sem prejuízo das atri- buições
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
28/08/2021 - Karina Gonçalves de Almeida Sekine 29/08/2021 - Karina Gonçalves de Almeida Sekine
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
28/08/2021 - Tiago Augusto Bressan Buosi 29/08/2021 - Maíra Ferreira Tasso
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no artigo art. 19, I e II, o servidor Leonardo Duarte Braga de Azevedo Santos para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Logística no dia 28 de agosto de 2021, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores Gildo Manzi da Silva e Mauro Freitas Santana, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no dia 29/8/2021, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Esta- do, 27-08-2021
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de setembro de 2021, nas respectivas datas:
04/09/2021- Paula Albernaz Rodrigues Da Cruz (Organiza- dora/Apoio Criminal e TJM), Paula Manzella Romano Valenti, Paulo Arthur Araújo De Lima Ramos, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Paulo Sérgio Guardia Filho, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira De Sá Menezes, Rafael Morais Português De Souza, Rafael Pitanga Guedes
05/09/2021- Renato Campos Pinto De Vitto (Organizador/ Apoio Criminal e TJM), Ricardo Cesar Franco, Ricardo De Sant Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo Da Luz, Rita De Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Sergio André Weise Chinez, Silvia Caniver Drago
06/09/2021- Vanessa Morais Kiss (Organizadora/Apoio Cri- minal e TJM), Vinicius Conceição Silva Silva, Vitor Ortiz Amando De Barros, Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Mantic Correia Gonzalez, Vivian Maria Lopes, Yago De Menezes Oliveira, Adria- na Do Carmo Rios Dos Santos, Adriana Kalil Issa Peres
07/09/2021- Ana Carolina Cintra Franco (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Ana Rita Souza Prata, Antonio Jose Maffezoli Leite, Beatriz Dos Santos Mattos, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Bruna De Cassia Teixeira Werneck, Bruna Gon- çalves Da Silva Loureiro, Bruna Simões, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola
11/09/2021- Carlos Eduardo Saltini Filho (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Caroline Ferreira Da Cunha, Cecilia Nascimento Ferreira, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniela Skromov De Albuquerque, Daniela Thomaz Cristante, Danielly Salviano Pereira Silva, Davi Quintanilha Failde de Azevedo
12/09/2021- Douglas Ribeiro Basílio (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Edgar Pierini Neto, Eduardo Fontes Da Silva, Eleonora Nanni Lucenti, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria Dos San- tos, Erika Ramos Da Silva Miranda De Oliveira, Fabiana Camargo Miranda Guerra, Fabianne Carvalho Neves Xavier
18/09/2021- Fernanda Seara Contente (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão De Vasconcelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane De Fátima Marques, Gabriele Estabile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Glauber Callegari
19/09/2021- João Henrique Azevedo Tassinari (Organizador/ Apoio Criminal e TJM), João Henrique Imperia Martini, Júlia Aparecida Romão Da Silva, Juliana Do Val Ribeiro, Juliana Garcia Belloque, Juliana Gonçalves Miele, Juliana Pascutti Ferreira De Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino
25/09/2021- Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli (Orga- nizadora/Apoio Criminal e TJM), Luana Barbosa Oliveira, Lucio Mota Do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Ras- covski, Maira Coraci Diniz, Maira Ferreira Tasso
26/09/2021- Mariana De Gouvea Guarda (Organizador/ Apoio Criminal e TJM), Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Mateus Oliveira Moro, Moni- ca De Melo, Nalida Coelho Monte, Paula Albernaz Rodrigues Da Cruz, Paulo Arthur Araújo De Lima Ramos
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da Infância e Juventude, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de setembro de 2021, nas respectivas datas:
04/09/2021- Rafael Soares Da Silva Vieira 05/09/2021- Soraia Anka
06/09/2021- Adriana Vinhas Bueno 07/09/2021- Bruno Amabile Bracco 11/09/2021- Danilo Martins Ortega 12/09/2021- Fabio Mantovan Dos Santos
18/09/2021- Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina 19/09/2021- Leandro Silvestre Rodrigues Silva
25/09/2021- Marcelo Bonilha Campos 26/09/2021- Paula Manzella Romano Valenti
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários Cível, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de setembro de 2021, nas respectivas datas:
04/09/2021- Raquel Peralva Martins De Oliveira 05/09/2021- Tatiana Campos Bias Fortes 06/09/2021- Alessandra Pereira De Melo 07/09/2021- Ana Carolina Minutti Nori 11/09/2021- Carolina Lot Da Silva Nunes 12/09/2021- Fabricio Bueno Viana
18/09/2021- Gustavo Dias Cintra Mac Craken 19/09/2021- Leila Rocha Sponton
25/09/2021- Marco Christiano Chibebe Waller 26/09/2021- Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª Instância, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de setembro de 2021, nas respectivas datas:
04/09/2021- Rebeca De Holanda Braga Rocha Freire (Orga- nizadora), Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves
05/09/2021- Thalita Veronica Gonçalves E Silva (Organiza- dora), Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira
06/09/2021- Alessandra Regina Januário Cintra (Organiza- dora), Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio De Almeida, Amanda Polastro Schaefer
07/09/2021- Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (Organizador), Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Ueno, Camila Ungar João
11/09/2021- David José Vicente Martins (Organizador), Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Dione Ribeiro Basílio Vidal
12/09/2021- Fabrício Dos Santos Oliveira (Organizadora), Felipe Balduino Romariz, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Correa Da Costa Benjamim
18/09/2021- Hellen Cristina Do Lago Ramos Comparini (Organizadora), Isabella Benitez Galves, Isadora Brandão Araújo Da Silva, Jessica Maria Benedetti
19/09/2021- Leonardo Gonçalves Furtado Lima (Organi- zador), Leonel Lucas Lucariello Filho, Letícia Lopes Soares De Souza, Lorena Pereira Santin
25/09/2021- Marcus Vinicius Ribeiro (Organizador), Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana Dal- berto
26/09/2021- Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (Organiza- dor), Paulo Sérgio Guardia Filho, Peter Gabriel Molinari Schwei- kert, Priscila Simara Novaes
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
(republicado por haver correção)
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, 27-08-2021
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de
18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo SEI nº 3890/2021, a Defensora Pública Natasha Teixeira Gon- çalves De Souza Dias, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, um dia por semana, no período de 08/09/2021 a 22/09/2021, sem prejuízo dos afastamentos semanais autorizados.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 169ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24/08/2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria. sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP nº 002/20
Interessado/a: Andreia Rezende Tinano
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos ter- mos do voto da relatoria, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP nº 001/20
Interessado/a: Alessandra Regina Januário Cintra Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos ter- mos do voto da relatoria, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP nº 015/20
Interessado/a: Mario Thiago Moreira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos ter- mos do voto da relatoria, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP nº 001/21
Interessado/a: Erick de Figueiredo Maia
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos ter- mos do voto da relatoria, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 707ª Sessão Ordinária do Conselho Supe- rior da Defensoria Pública
Data da realização: 27/08/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0003509 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran- tes de Núcleo Especializado (NUDECON)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos ter- mos do voto da relatoria, abrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam abertas, entre os dias 30/08 a 03/09/2021, as inscri- ções para preenchimento de 02 (duas) vagas para integrante do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022. Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
CGDP CAEP nº 001/19
Interessado/a: Pedro Naves Magalhães
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, aprovar o 5º relatório e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do/a interessado/a na carreira de Defensor/a Público/a do Estado.
SEI nº 2021/0003364
Interessado/a: Felipe Amorim Principessa
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promo- ção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, negar provimento ao recurso do interessado, arquivando-se os autos. Impedidos/as os/as Conselheiros/as Alex Gomes Seixas, Cecilia Cardoso Soares e Samuel Friedman.
SEI nº 2021/0003314
Interessado/a: Maira Ferreira Tasso
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promo- ção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, dar provimento a impugnação da interessada, republicando-se a lista final do certame, a seguir publicada. Impedido os/as Conselheiros/as Alex Gomes Seixas, Cecilia Cardoso Soares e Samuel Friedman.
Lista de Defensores/as Públicos/as pelo critério de merecimento:
Defensor/a Público/a Pontuação Colocação na lista de merecimento Renato Campolino Borges 33 1
Anderson Almeida da Silva 28,5 2
Marcelo Dayrell Vivas 28 3
Daniel Palotti Secco 27,6 4
Isadora Brandao Araujo da Silva 26,1 5
Douglas Ribeiro Basilio 20,2 6
Alline Delbem 19 7
Felipe Hotz de Macedo Cunha 18,6 8
Estela Waksberg Guerrini 17,3 9
Felipe Balduino Romariz 13,5 10
Maíra Ferreira Tasso 12,3 11
Lucas Akira Pascoto Nishikawa 12 12
Dione Ribeiro Basilio Vidal 11,3 13
Soraia Anka 11,2 14
Ligia Cintra de Lima Trindade 11 15
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva 6,8 16
Andrea de Almeida Brunhari Bullara 5,9 17
Juliana Alves de Almeida Lima 4,6 18
Fernanda Penteado Balera 4,2 19
Luiz Otavio Contim Ferratto 4,2 20
Luciana de Oliveira Marcaioli 3,7 21
Fabio Henrique Esposto 3,5 22
Fernanda Silva Guido 3,4 23
Thiago de Luna Cury 2,5 24
Carlos Hideki Nakagomi 1,2 25
Fernando Pinheiro Gamito 1 26
Gabriela Galetti Pimenta 0,7 27
Celso Leo Yamashita 0,6 28
Filipe Silva Santos Murinelli 0,2 29
Lista de Defensores/as Públicos/as pelo critério de antiguidade:
Defensor(a) Público(a) Colocação no certame Colocação na lista de antiguidade Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz 1 1
Luciana de Oliveira Marcaioli 2 2
Douglas Ribeiro Basilio 3 3
Alex Gomes Seixas 4 4
Luiz Felipe Vanzella Rufino 5 5
Alessandra Pinho da Silva 6 6
Juliana Alves de Almeida Lima 7 7
Ricardo Lobo da Luz 8 8
Fabio Henrique Esposto 9 9
Lizandra Rabelo Duarte 10 10
Cecilia Cardoso Soares 11 11
Fernando Pinheiro Gamito 12 14
Leonardo Arantes Vicentini 13 15
Laura Barbosa Ravagnani 14 16
Guilherme Diniz Barbosa 15 17
Thiago de Luna Cury 16 19
Sergio Andre Weise Chinez 17 20
Cecilia Fonseca Bandeira de Melo 18 21
Felipe Balduino Romariz 19 22
Fernanda Penteado Balera 20 23
Felipe Hotz de Macedo Cunha 21 24
Estela Waksberg Guerrini 22 25
Dione Ribeiro Basilio Vidal 23 26
Luiz Otavio Contim Ferratto 24 27
Gabriela Galetti Pimenta 25 28
Ligia Cintra de Lima Trindade 26 29
Lucas Akira Pascoto Nishikawa 27 30
Anderson Almeida da Silva 28 31
Hendrinne Fontana Noorduin 29 32
Maira Ferreira Tasso 30 33
Fernanda Silva Guido 31 34
Renato Campolino Borges 32 35
Andrea de Almeida Brunhari Bullara 33 36
Felipe Amorim Principessa 34 37
Marcelo Dayrell Vivas 35 38
Renata Okano Gimenes Sella 36 39
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva 37 40
Clodoaldo Saguini Junior 38 41
William Roberto Casimiro Braga 39 42
Danilo Tadeu Szigmond Franco 40 43
Clint Rodrigues Correia 41 44
Daniel Palotti Secco 42 46
Angelo de Camargo Dalben 43 47
Filipe Silva Santos Murinelli 44 48
Marcel Benetti Boer 45 49
Alline Delbem 46 50
Celso Leo Yamashita 47 51
Amanda Pimentel Chinellato 48 52
Soraia Anka 49 53
Carlos Hideki Nakagomi 50 54
Isadora Brandao Araujo da Silva 51 55
Lista de Defensores/as Públicos/as promovidos/as: Defensor/a Público/a Critério Colocação na lista de promovidos/as Renato Campolino Borges Merecimento 1
Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz Antiguidade 2
Anderson Almeida da Silva Merecimento 3
Luciana de Oliveira Marcaioli Antiguidade 4
Marcelo Dayrell Vivas Merecimento 5
Douglas Ribeiro Basilio Antiguidade 6
Daniel Palotti Secco Merecimento 7
Alex Gomes Seixas Antiguidade 8
Isadora Brandao Araujo da Silva Merecimento 9
Luiz Felipe Vanzella Rufino Antiguidade 10
Alline Delbem Merecimento 11
Alessandra Pinho da Silva Antiguidade 12
Felipe Hotz de Macedo Cunha Merecimento 13
Juliana Alves de Almeida Lima Antiguidade 14
Estela Waksberg Guerrini Merecimento 15
Ricardo Lobo da Luz Antiguidade 16
Felipe Balduino Romariz Merecimento 17
Fabio Henrique Esposto Antiguidade 18
Maíra Ferreira Tasso Merecimento 19
Lizandra Rabelo Duarte Antiguidade 20
Lucas Akira Pascoto Nishikawa Merecimento 21
Cecilia Cardoso Soares Antiguidade 22
Dione Ribeiro Basilio Vidal Merecimento 23
Fernando Pinheiro Gamito Antiguidade 24
Soraia Anka Merecimento 25
Leonardo Arantes Vicentini Antiguidade 26
Ligia Cintra de Lima Trindade Merecimento 27
Laura Barbosa Ravagnani Antiguidade 28
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva Merecimento 29
Guilherme Diniz Barbosa Antiguidade 30
Andrea de Almeida Brunhari Bullara Merecimento 31
Thiago de Luna Cury Antiguidade 32
Fernanda Penteado Balera Merecimento 33
Sergio Andre Weise Chinez Antiguidade 34
Luiz Otavio Contim Ferratto Merecimento 35
Cecilia Fonseca Bandeira de Melo Antiguidade 36
Fernanda Silva Guido Merecimento 37
Gabriela Galetti Pimenta Antiguidade 38
Carlos Hideki Nakagomi Merecimento 39
Hendrinne Fontana Noorduin Antiguidade 40
Celso Leo Yamashita Merecimento 41
SEI nº 2021/0001083
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o progra-
ma de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, aprovar a redação do artigo 6º e seus respectivos incisos I a III e §§ 3º ao 5º do inciso IV, artigo 8º, artigo 9º, artigo 10ª, incisos I ao VIII e §§ 1º e 2º do inciso IX, §§ 1º ao 3º do artigo 11, artigo 12 e seus respectivos incisos I ao VII e seu parágrafo único, artigo 13, artigo 14, artigo 15 e seu parágrafo único e respectivos incisos I ao III, artigo 16 e seus respectivos §§ 1º e 2º, artigo 17, artigo 18 e seu respectivo parágrafo único, artigo 19, artigo 20, artigo 21, artigo 22, artigo
DELIBEROU, ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, não restrigir a atuação de candidato/a aprovado/a em defensoria pública na qual também atue membro/a com mesmo grau de parentesco, conforme nova redação ao artigo 10, em seu inciso VIII. Vencidos/as os/as Conselheiros/as Cris- tina Guelfi Gonçalves, Mara Renata da Mota Ferreira, Gustavo Rodrigues Minatel e Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, que votavam pela restrição de atuação do/a candidato. DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, dispensar a necessidade de correlação temática entre o curso realizado e a atribuição onde o estagio será exercido para a alocação dos
estagiários/as. Vencido o Conselheiro Alex Gomes Seixas que votova por manter a correlação temática. DELIBEROU, por maio- ria de votos, nos termos do voto da Conselheira Mara Renata da Mota Ferreira, no sentido de proceder a nova votação do disposto no caput do artigo 18, a fim de corrigir erro verificado na votação anterior. Vencidos/as os/as Conselheiros/as Cecilia Cardoso Soares, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa e Luiz Felipe Azevedo Fagundes que votavam pela impossibilidade de nova. DELIBEROU, por fim, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, aprovar a proposta de redação ao artigo 18, nos ter- mos da deliberação a ser publicada oportunamente.
SEI nº 2021/0001505
Interessado/a: Alex Gomes Seixas
Assunto: Proposta de criação do Núcleo Especializado em Saúde Pública - NESP
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorro- gar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 170ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 24/08/2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria. sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0003445
Interessado/a: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Acompanhamento de relatório semestral, relativo ao biênio 2020/2022, nos termos do artigo 18-C da Deliberação CSDP nº 038/07 (fevereiro a julho de 2021)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel CGDP CAEP nº 004/20
Interessado/a: Bruna da Cunha Ferreira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes 1
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 27/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Caroline Menegasso, RG. 531802863, a partir de 25/08/2021 NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E
DA IGUALDADE RACIAL
Jose Roberto Lucio Dos Santos, RG. 38500698, a partir de 27/08/2021
UNIDADE PIRACICABA
Gabriel Alves De Souza Santos, RG. 573446635, a partir de 28/08/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 27/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Kelly Akemi Ishikawa, RG. 545520289, a partir de 01/09/2021
Laura Pompei Tafner, RG. 50612373X, a partir de 01/09/2021 UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Albeniza Gomes Fonseca Vivas, RG. 650699877, a partir de 25/08/2021
UNIDADE CAMPINAS
Luana Sara Barbosa Teixeira, RG. 560798337, a partir de 30/08/2021
UNIDADE SOROCABA
Amanda Akemi Coelho Maeda, RG. 498080390, a partir de 01/09/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 31/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mauá, através do endereço eletrônico e-mail mhsmolina@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Matheus da Mata Rodrigues
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 03/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico vzain@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
GIOVANA DE OLIVEIRA SOAVE.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/08/2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 01/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Taynara de Oliveira Guerreiro
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/08/2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06/09/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendi- mento Especializado através do endereço eletrônico poliveira@ defensoria.sp.def.br e Lfeitas@defensoria.sp.def.br, colocar no campo assunto o nome completo + data da publicação, enca- minhar em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO ANDREIA CRISTINA MUNHOZ
GENILSON VIEIRA DE CARVALHO LETICIA COSTA CARDOSO SOARES GIOVANNA PEREZ MAUAD AMANDA OLIVEIRA DE BRITO
ARTHUR HENRIQUE CAMILO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/08/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 03-09-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico kcsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Maria Clara Teixeira Aguiar; Beatriz Bononi Varanelli.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/08/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 09/09/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ipiranga, através do endereço eletrônico unidade.ipiranga@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
NAHILTAMAR COSTA DE SALES ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27/08/2021
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Oficial de Defensoria Pública, Rodrigo Teodoro Lugato, RG:25097325X, a decisão judicial proferida no processo Nº 1016231- 91.2020.8.26.0032 da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba/SP.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/08/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para até o dia 01/09/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
JOANNA D'ARC SOUZA DA SILVA; LAUANY NAARA NEVES. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26/08/2021
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbo- sa, RG:7697171, a decisão judicial proferida no processo Nº 1045995-30.2018.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública do Foro Central/SP.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo SEI Nº: 2021/0000116 PROCESSO ORIGINÁRIO n° 3482/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo CONTRATADA: GRÁFICA KRATOS LTDA
CNPJ: 00.912.984/0001-87
Objeto: Contratação de empresa especializada em produção e impressão de envelopes personalizados
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 118/2021 de 28/05/2021
Fundamentação legal: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) – referen- te a Nota de Empenho: 2021NE02027
Natureza da Despesa: 33.90.39-83 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor da Contratação: Diretor do Departamento de Logística
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2021/0000436 Pregão Eletrônico: nº 017/2021 Contrato nº 014/2021
Contratada: Workware Comercial e Informática Ltda CNPJ:11.185.999/0001-07
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças para solução de Fluxograma Online Lucidchart,
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 126/2021, de 11 de junho de 2021.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da Assinatura: 24/08/2021
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, con- tados a partir da data indicada na Ordem de Serviços.
Natureza da Despesa: 33.90.40-10 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de trabalho: 03.126.4200.5799.0000 Nota de Empenho: 2021NE02563
Gestor do Contrato: Coordenador de Tecnologia da Informação.
Diário Oficial do Estado - 27-08-2021
Defensoria Pública do Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 26-08-2021
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo SEI nº. 3831/2021, a autorização da Defensora Pública Juliana Alves de Almeida Lima a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 01-09-2021
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo SEI nº. 3831/2021, a Defensora Pública Natasha Teixeira Gonçalves De Souza Dias, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tra- tar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-09-2021.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de
18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para atuar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, nos dias da semana indicados, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defen- sor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c/c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, Maria Beatriz Gomes Machado Portos - CCM SANTO AMARO - QUINTA-FEIRA
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25/08/2021
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, o Servidor Público abaixo relacionado para atuar no plantão judiciário, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no dia 08/09/2021, Valdir Martins Reis - Unidade Santos.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 2138/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Clio Nudel Radomysler que participou do evento "Formação em mediação de conflitos e comunicação não-violenta para agentes de zeladoria urbana de Osasco”,no período de 09 a 13/08/2021 das 14h às 16h.
Valor: R$ 3.000,00 Empenho:2021NE00532
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 2506/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Denize Ornelas Pereira Salvador de Oliveira que participou do evento "10 anos do Caso - Alyne Pimentel: mortalidade materna, racismo e violência obstétrica no Brasil”, no dia 13/08/2021 das 19h30 às 19h50 e das 20h10 às 20h30.
Valor: R$ 200,00 Empenho:2021NE00534
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 26/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07- 2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen- soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE LAPA
Lucas Caran Bontempi, RG. 393639769, a partir de 26/08/2021
UNIDADE LIMEIRA
Yasmin Felicio Silva, RG. 7700476, a partir de 25/08/2021 DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I,
da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JÚRI
Fernando Jose Da Silva Santos, RG. 385275213, a partir de 27/08/2021
UNIDADE CAMPINAS
Ana Paula Savedra De Souza, RG. 381818172, a partir de 21/08/2021
UNIDADE SOROCABA
Nicolly Monique Petsch, RG. 625789, a partir de 26/08/2021 Maisa Americo Fernandes Fogaca, RG. 471794934, a partir
de 14/08/2021
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Rafaela Martins Crocetti, RG. 508215584, a partir de 24/08/2021
UNIDADE JUNDIAÍ
Valmir Baialuna, RG. 91734071, a partir de 28/08/2021 Raphaella Marochio Ferreira, RG. 552719092, a partir de
27/08/2021
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Renata Dantas Da Silva, RG. 32627392X, a partir de 25/08/2021
UNIDADE CARAPICUÍBA
Diana Simone Fracaroli, RG. 525401167, a partir de 26/08/2021
UNIDADE FRANCA
Tatiane Elise Lima, RG. 386866752, a partir de 26/08/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 26/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Lucas De Macedo Dos Santos, RG. 373468258, a partir de 01/09/2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Fernando De Oliveira Fernandes, RG. 370028831, a partir de 30/08/2021
Rafaela Braga Jardim, RG. 522160505, a partir de 30/08/2021
Sylvia Carolina Cruxen De Matos, RG. 266950905, a partir de 30/08/2021
Beatriz Garcia De Andrade E Silva, RG. 36663673X, a partir de 26/08/2021
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Ellan Araujo Silva, RG. 390611359, a partir de 31/08/2021 UNIDADE JUNDIAÍ
Ediellen Carvalho De Oliveira, RG. 569905527, a partir de 25/08/2021
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Lucas Nunes Monteiro, RG. 43585043X, a partir de 25/08/2021
UNIDADE MAUÁ
Giovanna Larissa Ramos Monteiro, RG. 384677769, a partir de 26/08/2021
UNIDADE PRAIA GRANDE
Camila Galvao De Queiroz, RG. 472439595, a partir de 25/08/2021
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Francisco Gutierez De Morais Sousa, RG. 372268262, a partir de 01/09/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Coordenadoria Geral da Administração Departamento de Recursos Humanos
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26/08/2021
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Nor- mativo DPG no. 78, de 22/11/2013, o Oficial de Defensoria Omar Hussein Hassan, RG 32.014.370-3, a partir de 31/08/2021 na REGIONAL CENTRAL - Polo de Atendimento Especializado Central - Cível.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Coordenadoria Geral da Administração Departamento de Recursos Humanos
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26/08/2021
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o Oficial de Defen- soria Pública SAMUEL VENTINO CARDOSO, RG 49.159.792-7, na REGIONAL NORTE OESTE - UNIDADE SANTANA, com início de
exercício a partir de 26/08/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 30/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
KLERRIN ROCHANCKI DOUGLAS GENERINO DA SILVA
NICOLY GABRIELLY SANTANA DA COSTA GUILHERME PEREIRA DE ANDRADE LETÍCIA ALVES GODOY DA CRUZ MYLENA BARBOZA OLIVEIRA
MAYARA SARCHIOLO SILVA AMARAL ANA CLAUDIA STRINGHINI SANCHEZ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do endereço eletrô- nico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Berenice santos da luz Souza.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 31/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tatuapé, através do endereço eletrônico hnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
THAINÁ DA COSTA CAVALLO BALDONADO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/08/2021
Convocando os/as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 31/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaque- ra através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def. br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ARIANE OLIVEIRA SANTANA
CINTHIA GABRIELLE DOURADO DE OLIVEIRA ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES
LUZIA CLARINDA MUNES FERNANDES JESSICA GOMIDES DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES DA SILVA LUCIANA BRASILEIRO JORGE
LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR
ALESSANDRA DE SOUSA PRESCILIANO DA SILVA LUIZ FELLIPE BARNETE DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do ende- reço eletrônico scsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
RAQUEL OLIVEIRA GONÇALVES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dias abaixo informados, encaminha- rem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DATA
Larissa Moraes de Oliveira Amaral, 31/08/2021;
Isnara Daniela de Jesus Monteiro, 02/09/2021;
Adriano Rosa; 01/09/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do endereço eletrônico rpontes@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS
Gabriel Silveira Azevedo; Anna Julia Logullo.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 31/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jacareí, através do endereço eletrônico pcrodrigues@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Sara Cristina de Lima Mendes.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 31/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especia- lizados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
LUÍSA ROMAN DE OLIVEIRA TOLEDO HENRIQUE ABDUL NOUR TIOSSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 07/09/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Sidnei Gledson Gregorio Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 22/06/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28/06/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br , em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
WERISON LIRA CHAVES;
ELOÍSA RIVERA DEVÓS DE OLIVEIRA; GABRIELA GUESSO PEREIRA;
JUAN ANTONIO MIRANDA CASTILHO; ISABELLA MARTINS MONTOIA; MARINA RIBEIRO CHRISTENSEN; GABRIEL CHIUSOLI RUSCITO;
THALIA GABRIELE RODRIGUES MARTINS; LEONARDO GARCIA CAVALCANTE DA SILVA; LETÍCIA RODRIGUES SANTANA.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo nº: 0694/2021
Ata de Registro de Preços nº 001/2021
Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Gave Construções EIRELI - EPP. CNPJ: 23.831.160/0001-88
Objeto: Utilização da ARP nº 001/2021 – prestação de ser- viços de manutenção predial corretivo na Unidade Praia Grande Parecer jurídico: Parecer AJ nº 242/2020 de 23 de novembro
de 2020.
Valor: R$ 20.129,46 (vinte mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) – referente a Nota de Empenho: 2021NE00658
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
COMUNICADO
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cida- dania e Direitos Humanos, Dr. Davi Quintanilha Failde de Azevedo,CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das suas atribuições, da reunião ordinária a reali- zar-se no dia 03/09/2021, das 9h às 12h, por videoconferência:
Adriana do Carmo Rios dos Santos; Antonio José Maffezoli Leite; Bruna de Cassia Teixeira Werneck; Caio Jesus Granduque Jose; Cecilia Nascimento Ferreira; Daniela Batalha Trettel; Davi Quintanilha Failde de Azevedo; Fernanda Penteado Balera; Gabriela Mosciaro Padua; Gustavo Siqueira Marques; Leandro de Castro Gomes; Leticia Marquez de Avelar; Marcelo Dayrell Vivas; Mariela Moni Marins Tozetto; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II; Rafael Alvarez Moreno ; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Tatiana Belons Vieira e Vitor Ortiz Amando de Barros.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; II - Comunicações da Coordenação;
- Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assun- tos diversos; e
- Discussão de Procedimento Administrativo: PA nº 01/2014, PA nº 15/2018, PA nº 13/2019, PA Nº 26/2019, PA Nº
66/2019, PA nº 14/2021, PA nº 18/2021 e PA nº 19/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 714/2021 e 2645/2020 Ata de Registro de Preços 08/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Agnus Tour Viagem e Turismo Eireli Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas nacionais.
Valor: R$ 2.339,66
Nota de empenho: 2021NE00789
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: São Paulo/São Luís/São Paulo, data de ida 18/08/2021 e data de volta 25/08/2021
Extrato de Contrato
Processo 714/2021 e 2645/2020 Ata de Registro de Preços 08/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Agnus Tour Viagem e Turismo Eireli Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas nacionais.
Valor: R$ 2.705,23
Nota de empenho: 2021NE00789
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: Brasília/São Luís/Brasília, data de ida 18/08/2021 e data de volta 20/08/2021
Diário Oficial do Estado - 26-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-08- 2021
Cessando, a designação da Defensora Pública Juliana Alves de Almeida Lima para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2021.
Designando, com fundamento no artigo 19, XXII, c/c artigo 89, IX e § 2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Natasha Teixeira Gonçalves De Souza Dias para exercer a função de Coorde- nadora Auxiliar da Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006; Considerando que a Agente de Defensoria Pública Marina
Cilli Berti preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, conforme manifestação do Defensor Público Coordenador Auxiliar de Administração 0031927 lançada no processo SEI nº 2021/0003324;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH 0029934 emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Pública Marina Cilli Berti da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos Supe- rior da Lei Complementar nº 1.050/2008, com efeitos a partir de 21/11/2020, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG nº 167/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no art. 39, §1º, da LC nº 988/2006, e no art. 6º da Deliberação CSDP nº 23/06, como membros de Notório Saber do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, a partir de 26/07/2021, para o mandato de 2 (dois) anos:
Isabella Henriques - (RG n. 23877852-6) José Vicente - (RG n. 15.257.420)
Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral) - (RG n.
9.820.937-1)
Rafael Valim - (RG n. 24.230.358-4) Sonia Couto - (RG n. 5.556.182-2)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 25-08-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO 18-11-2017, e artigo 7º, §7º, do Ato da Segunda Subde- fensora Pública-Geral do Estado, de 05-08-2021, publicado no DO de 06-08-2021, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião no modelo remoto, para aperfeiçoamen- to do atendimento inicial especializado ao público da Capital, no dia 02-09-2021, às 10 horas, na plataforma Microsoft Teams:
Adriano Elias Oliveira
Aline Maria Fernandes Morais Aline Rodrigues Penha
Aline Tarrazo Fehlow Allan Ramalho Ferreira
Alvimar Virgílio De Almeida Ana Carolina Cintra Franco Anaí Arantes Rodrigues
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa Beatriz Sutti Ferreira
Betania Devechi Ferraz Bruna Simões
Camila Ungar João Carla Ferreira Zapparoli Clint Rodrigues Correia
Daniela Skromov De Albuquerque Daniela Thomaz Cristante
Debora Cristina Pezzuto Eduardo Belmudes Eduardo Fontes Da Silva Érica Leoni Ebeling Erika Doria Dos Santos
Fabiana Ferraz Luz Mihich Fernanda Penteado Balera Gesanne Fonseca Gomes Gisele Souto Durante Glauber Callegari
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
Helena Pires De Oliveira
Hellen Cristina Do Lago Ramos Comparini Isadora Brandão Araujo Da Silva
Janayna Lombisani
Joana Maria De Castro Gonçalves Ono João Felippe Belem De Gouvêa Reis Juliano Bassetto Ribeiro
Katia Cilene Oliveira Giraldi Leonel Lucas Lucariello Filho Letícia De Mattos Brito Sales
Luciana Jordão Da Motta Armiliato De Carvalho Luiz Fernando Baby Miranda
Maíra Ferreira Tasso
Mara Renata Da Mota Ferreira
Maria Beatriz Gomes Machado Portos Mario Fagundes Filho
Mike Luiz Sella Da Costa Nalida Coelho Monte Paula Longo Sanches Petto
Paula Manzella Romano Valenti Paula Sant Anna Machado De Souza Peter Gabriel Molinari Schweikert Priscila Simara Novaes
Priscilla Batista Bastos
Rafael Negreiros Dantas De Lima Rafael Soares Da Silva Vieira Rafael Valle Vernaschi
Renata Klimke
Renata Lawant Miranda Rodrigo Gruppi Carlos Da Costa Rodrigo Serra Pereira
Sun Yue
Tatiana Belons Vieira Thaluane Fonseca
Tiago Augusto Bressan Buosi Vanessa Chalegre De Andrade França
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-08-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Amparo e São João da Boa Vista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021-Felipe Balduino Romariz 05/09/2021-Felipe de Castro Busnello 06/09/2021-Fernanda Seara Contente 07/09/2021-Fernanda Silva Guido 11/09/2021-Fernanda Simoni 12/09/2021-Fernando Catache Borian
18/09/2021-Fernando Nicolas Penco Juve 19/09/2021-Filovalter Moreira Dos Santos Junior 25/09/2021-Flávia Stringari Machado 26/09/2021-Flavio De Almeida Pontinha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Cir- cunscrição Judiciária de Pirassununga e Casa Branca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021-Luciano Castrequini Bufulin 05/09/2021-Luís Felipe Dias
06/09/2021-Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva 07/09/2021-Luiz Eduardo Kawano Dias 11/09/2021-Luiz Felipe Azevedo Fagundes 12/09/2021-Luiz Felipe Vanzella Rufino 18/09/2021-Luiz Otavio Contim Ferratto 19/09/2021-Luiz Rascovski
25/09/2021-Maíra Ferreira Tasso
26/09/2021-Marcel Benetti Boer
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abai- xo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscri- ção Judiciária de Presidente Venceslau, Dracena e Lins, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Laura Joaquim Taveira 05/09/2021 - Leandro de Castro Gomes 06/09/2021 - Leandro de Castro Silva 07/09/2021 - Leandro de Col Loss
11/09/2021 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva 12/09/2021 - Leonardo Arantes Vicentini 18/09/2021 - Leonel Lucas Lucariello Filho 19/09/2021 - Eduardo Fontes da Silva 25/09/2021 - Liliane Mageste Barbosa 26/09/2021 - Luana Pereira Do Amaral
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Assis e Ourinhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Fernanda Seara Contente 05/09/2021 - Flávia Stringari Machado 06/09/2021 - Jonas Zoli Segura
07/09/2021 - José Henrique Jacob Golin Matos 11/09/2021 - Joyce Santos de Oliveira 12/09/2021 - Júlia Aparecida Romão da Silva 18/09/2021 - Juliana Garcia Belloque
19/09/2021 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira 25/09/2021 - Laura Joaquim Taveira
26/09/2021 - Leandro de Col Loss
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Batatais, Ituverava e Jaboticabal, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Júlia Aparecida Romão da Silva 05/09/2021 - Laura Joaquim Taveira 06/09/2021 - Leandro de Castro Gomes 07/09/2021 - Leandro de Castro Silva 11/09/2021 - Leandro de Col Loss
12/09/2021 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva 18/09/2021 - Leonardo Arantes Vicentini 19/09/2021 - Leonel Lucas Lucariello Filho 25/09/2021 - Letícia Lopes Soares de Souza 26/09/2021 - Liliane Mageste Barbosa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Jales e Catanduva, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Marcelo Bonilha Campos 05/09/2021 - Marcelo Carneiro Novaes 06/09/2021 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva 07/09/2021 - Marcelo Martiniano de Oliveira 11/09/2021 - Marco André de Freitas 12/09/2021 - Marcus Vinicius Ribeiro 18/09/2021 - Maria Carolina Pereira Magalhaes 19/09/2021 - Maria Teresa Bastia Vichi 25/09/2021 - Mariana Borgheresi Duarte 26/09/2021 - Mariana de Gouvea Guarda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circuns- crição Judiciária de Fernandópolis e Votuporanga, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Flávia Stringari Machado 05/09/2021 - Flavio De Almeida Pontinha 06/09/2021 - Gabriel Kenji Wasano Misaki 07/09/2021 - Gislaine Calixto
11/09/2021 - Gregorio Giacomo Errico
12/09/2021 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina 18/09/2021 - Gustavo Cabral Narciso Gianette
19/09/2021 - Gustavo Henrique D'Auria Monzani 25/09/2021 - Glauber Callegari
26/09/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 24/08/2021
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 13/08/2021 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO : OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
ORDEM NOME CLASSIFICAÇÃO REMOVIDO - UNIDADE
85º Lillian Emi Kuroki Administração Superior ****
218º Sirlene Satie Tokko Unidade Itaquaquecetuba Unidade Infância e Juventude 247º Renata Garcia Administração Superior ****
314º Cleide Helena Santos Cardoso Unidade Guarujá **** 389º Leonardo Barroso Vieira Unidade Santo Amaro **** 442º Aquinoa Pereira Alves Shirahata Unidade Diadema **** 542º Andre Pereira Da Silva Cruz Unidade Pinheiros **** 551º Simone Mendes Garcia Unidade Franco Da Rocha ****
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 31/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ELAINE LUCIA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 25/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02/09/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Helena Bullo Robalinho
Diário Oficial do Estado -25-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon- dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 24-8-2021
Exonerando, a pedido, a partir de 21/08/2021, o servidor ANDERSON PAZ DE SOUSA, RG 30.197.828-1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C
do SQCA-I, Lei Complementar nº 1.050/2008, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/1968, combinado com a Deliberação CSDP nº 123/2009, no coeficiente 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar nº 1080/2008.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon- dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 24-8-2021
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19 combinado com §2º, do artigo 12, ambos da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, FERNANDO DE MORAES PERETTO, RG
30.957.709-3, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga
decorrente da exoneração de ALINE CRISTINA BARROS GHIRAL- DI, RG 28.412.569-6, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13 de abril de 2009, no coeficiente 4,72 (quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor- UVB de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, salientando que não haverá impacto orçamentário, nos termos do art. 8º, IV, da Lei Complementar nº 173/2020.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon- dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 24-8-2021
Cessando a designação do Defensor Público Thiago Santos de Souza para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE
- Unidade Santos, Regional Santos, e fazendo cessar a gratifica- ção de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2021.
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c art. 19, I, II e XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Carlos Eduardo Afonso Rodrigues para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santos, Regional Santos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2021.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon- dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 24-8-2021
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c art. 19, I, II da LC 988/06 e nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de janeiro de 2020, os Defensores e as Defensoras abaixo nomeados/as para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar de reunião virtual da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada nas datas inframencionadas, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa respectiva, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
20-09-2021, das 10h às 12hm
Fernanda Costa Hueso - relação de remessa nº 085/2021 Maíra Coraci Diniz - relação de remessa nº 086/2021
21-09-2021, das 10h às 12h
Bruno Batista Gomes Amartielo Médola - relação de remes- sa nº 087/2021
Adriana Vinhas Bueno - relação de remessa nº 088/2021 22-09-2021, das 10h às 12h
Douglas Ribeiro Basílio - relação de remessa nº 089/2021 Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos - relação de remessa
nº 090/2021
27-09-2021, das 10h às 12h
Daniele Cristina Barbato - relação de remessa nº 093/2021 Rodrigo Tadeu Bedoni - relação de remessa nº 094/2021 29-09-2021, das 10h às 12h
Júlia Aparecida Romão da Silva - relação de remessa nº 095/2021
Dione Ribeiro Basílio Vidal - relação de remessa nº 096/2021 30-09-2021, das 10h às 12h
Bruno Girade Parise - relação de remessa nº 091/2021 Ricardo de Sant'Anna Valenti - relação de remessa nº
092/2021
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon- dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 24-8-2021
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c art. 19, I, II da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção no Centro de Progressão Penitenciária Feminina do Butantã, no dia 19/08/2021, das 09h40 às 15h50.
Sem prejuízo das atribuições: Thiago de Luna Cury, Thalita Verônica Gonçalves e Silva e Surrailly Fernandes Youssef
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 24-8-2021
Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c art. 19, I, II da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, no dia 20/08/2021, das 10h às 14h30. Com prejuízo das atribuições: Bruno Girade Parise e Patrick Lemos Cacicedo; e
Sem prejuízo das atribuições: Rafael Gomes Bedin.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respon- dendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 24-8-2021
Acolho na integralidade e por seus próprios fundamentos o Parecer AJ nº 188/2021 (0030133), da lavra da Defensora Pública Assessora, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, aprovado pela Coordenadora da Assessoria Jurídica, Bruna Simões (0031572) e, com fundamento nas Leis nº 4.737/1965 e nº 6.999/1982, e na Resolução TSE nº 23.643/2021, AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora Marcia Silvestre da Silva, RG 24.477.674-X, para prestar serviços junto à 273ª Zona Eleitoral
– Santos, pelo período de 1 (um) ano, a contar do término da última autorização (DRH 0013626), sem prejuízo dos vencimen- tos e vantagens do cargo que ocupa.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-08-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Vitor José Tozzi Cavina 05/09/2021 - Vitor José Tozzi Cavina 06/09/2021 - Vitor José Tozzi Cavina 07/09/2021 - Vitor José Tozzi Cavina 11/09/2021 - Diogo César Perino 12/09/2021 - Diogo César Perino 18/09/2021 - Fabrício Keidy Arakaki 19/09/2021 - Fabrício Keidy Arakaki 25/09/2021 - Thaís de Campos 26/09/2021 - Thaís de Campos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021], a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Roseleine Aparecida da Silva 05/09/2021 - Talitha D’Aquino Tavano Carvalho 06/09/2021 - Alandeson de Jesus Vidal 07/09/2021 - Ana Paula Ambrogi Dotto 11/09/2021 - Juliana Maria Callegari Davansso 12/09/2021 - Luís Guilherme Pereira Delledono 18/09/2021 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
19/09/2021 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo 25/09/2021 - Pedro Henrique Pedretti Lima 26/09/2021 - Renata Okano Gimenes Sella
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Thais Guerra Leandro 05/09/2021 - Thais Guerra Leandro 06/09/2021 - Tatiana Mendes Soares Bachega 07/09/2021 - Tatiana Mendes Soares Bachega
11/09/2021 - Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva 12/09/2021 - Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva 18/09/2021 - Fernando Catache Borian
19/09/2021 - Bruno Boni Del Preti 25/09/2021 - Andre Spilari Bernardi 26/09/2021 - Andre Spilari Bernardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abai- xo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas: 04/09/2021- Mariana Zakia Cavalcanti, Marina de Aguiar
Michelman
05/09/2021- Marlise Costa Girardeli, Monica Godano Schlo- dtmann
06/09/2021- Noadir Marques da Silva Junior, Priscila Apa- recida Lama Diniz
07/09/2021- Tatiana Elisa Marão Beraquet, Thiago Soares Piccolotto
11/09/2021- Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Morais
12/09/2021- Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
18/09/2021- Artur Rega Lauandos, Bruno Martinelli Scrig-
noli
19/09/2021- Carolina de Melo Teub Gagliato, Érika de Vas- concellos Lima Pompêo
25/09/2021- Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
26/09/2021- Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'Andrea
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Douglas Schauerhuber Nunes 05/09/2021 - Douglas Schauerhuber Nunes 06/09/2021 - Douglas Schauerhuber Nunes 07/09/2021 - Douglas Schauerhuber Nunes 11/09/2021 - Mariana Leite Figueiredo 12/09/2021 - Mariana Leite Figueiredo 15/09/2021 - Rafael Zambon De Moraes 18/09/2021 - Rafael Zambon De Moraes
19/09/2021 - Rafael Zambon De Moraes 25/09/2021 - Rafa- el Zambon De Moraes
26/09/2021 - Rafael Zambon De Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Octavio Augustus Cordeiro 05/09/2021 - Amanda Moniz De Abreu 06/09/2021 - Carolina Romani Brancalion 07/09/2021 - Carolina Romani Brancalion 11/09/2021 - Anisio Vieira Caixeta Junior 12/09/2021 - Anisio Vieira Caixeta Junior 18/09/2021 - Luiz Antonio Felipe Franchito 19/09/2021 - Rafael Alvarez Moreno 25/09/2021 - Daniela Batalha Trettel 26/09/2021 - Daniela Batalha Trettel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públi- cos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
05/09/2021 - Fabio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves,
06/09/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
07/09/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
11/09/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
12/09/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
18/09/2021 - Fabio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves,
19/09/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
25/09/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
26/09/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públi- cos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respec- tivas datas:
04/09/2021 - Benno Buchman 05/09/2021 - Benno Buchman 06/09/2021 - Benno Buchman 07/09/2021 - Benno Buchman 11/09/2021 - Pietro da Silva Estabile 12/09/2021 - Pietro da Silva Estabile 18/09/2021 - Pietro da Silva Estabile 19/09/2021 - Bruno Diaz Napolitano 25/09/2021 - Bruno Diaz Napolitano 26/09/2021 - Bruno Diaz Napolitano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 Bruno Bortolucci Baghim 05/09/2021 Bruno Bortolucci Baghim 06/09/2021 Carla Battistetti Medeiros Basoli 07/09/2021 Carla Battistetti Medeiros Basoli 11/09/2021 Cássia Zanchettin Michelon 12/09/2021 Cássia Zanchettin Michelon 18/09/2021 Eloísa Maximiano Goto 19/09/2021 Eloísa Maximiano Goto 25/09/2021 César Augusto Luiz Leonardo 26/09/2021 César Augusto Luiz Leonardo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 Alline Delbem 05/09/2021 Alline Delbem 06/09/2021 Ricardo de Paula Mioto 07/09/2021 Ricardo de Paula Mioto
11/09/2021 Ricardo Augusto Paganucci Lodi 12/09/2021 Ricardo Augusto Paganucci Lodi 18/09/2021 Bruno Zogaibe Batistela 19/09/2021 Bruno Zogaibe Batistela 25/09/2021 Raphael Camarão Trevizan 26/09/2021 Raphael Camarão Trevizan
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Rodolfo Marques Da Silva 05/09/2021 - Rodolfo Marques Da Silva 06/09/2021 - Orivaldo De Sousa Ginel Junior 07/09/2021 - Orivaldo De Sousa Ginel Junior 11/09/2021 - Danilo Pereira Leite 12/09/2021 - Danilo Pereira Leite 14/09/2021 - Orivaldo De Sousa Ginel Junior. 18/09/2021 - Fernando Soares Tolomei 19/09/2021 - Fernando Soares Tolomei 25/09/2021 - Renê Robson Falcão De Morais 26/09/2021 - Renê Robson Falcão De Morais
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem em Ribeirão Preto, Das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar Da Silva
05/09/2021 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior
06/09/2021 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
07/09/2021 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga
11/09/2021 - Mariana Pagano Gil; Natalia Da Costa Nora Bügner
12/09/2021 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando De Andrade Giotri
18/09/2021 - Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nas- sralla
19/09/2021 - Tatiana Aparecida Bordão Da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
25/09/2021 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro De Oliveira
26/09/2021 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira 05/09/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira 06/09/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira 07/09/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira 11/09/2021 - Mariana Teixeira Zequini Massari 12/09/2021 - Mariana Teixeira Zequini Massari 18/09/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira 19/09/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira 25/09/2021 - Danilo Vicente Araújo Silva 26/09/2021 - Danilo Vicente Araújo Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Luciano Dal Sasso Masson 05/09/2021 - Luciano Dal Sasso Masson 06/09/2021 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto 07/09/2021 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto 11/09/2021 - Roberto Henrique Moreira Junior 12/09/2021 - Roberto Henrique Moreira Junior 18/09/2021 - Wesley Sanches Pinho
19/09/2021 - Wesley Sanches Pinho 25/09/2021 - André Cadurin Castro 26/09/2021 - André Cadurin Castro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Rosilene Cristina Otaviano/Simone Lavelle Godoy de Oliveira
05/09/2021 - Rosilene Cristina Otaviano/Simone Lavelle Godoy de Oliveira
06/09/2021 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos/Thiago Santos de Souza
07/09/2021 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos/Thiago Santos de Souza
08/09/2021 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos/Thiago Santos de Souza
11/09/2021 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato/Victor Luiz Oliveira Paz
12/09/2021 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato/Victor Luiz Oliveira Paz
18/09/2021 - Volney Santos Teixeira/Alberto Zorigian Gon- çalves Souza
19/09/2021 - Volney Santos Teixeira/Alberto Zorigian Gon- çalves Souza
25/09/2021 - Alex Gomes Seixas/Alexandro Pereira Soares 26/09/2021 - Alex Gomes Seixas/Alexandro Pereira Soares
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
?04/09/2021- Kamilla Renata Teixeira 05/09/2021- Kamilla Renata Teixeira 06/09/2021- Pedro Naves Magalhães 07/09/2021- Pedro Naves Magalhães 11/09/2021- Danilo Mendes Silva de Oliveira 12/09/2021- Danilo Mendes Silva de Oliveira 18/09/2021- Lucas Corrê Abrantes Pinheiro 19/09/2021- Lucas Corrê Abrantes Pinheiro 25/09/2021- Jonas Zoli Segura
26/09/2021- Jonas Zoli Segura
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Marcel Benetti Boer 05/09/2021 - Marcel Benetti Boer
06/09/2021 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento 07/09/2021 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento 11/09/2021 - Matheus Bortoletto Raddi
12/09/2021 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro 18/09/2021 - Adriano Lino Mendonça
19/09/2021 - Mariana Carvalho Nogueira 25/09/2021 - Rafael Rodrigues Veloso 26/09/2021 - Rafael Rodrigues Veloso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Andrea de Almeida Rossler 05/09/2021 - Andrea de Almeida Rossler 06/09/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi 07/09/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi 11/09/2021 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz 12/09/2021 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz 18/09/2021 - Gabriela Mosciaro Pádua 19/09/2021 - Gabriela Mosciaro Pádua 25/09/2021 - Daniel Mobley Grillo
26/09/2021 - Daniel Mobley Grillo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Cam- pos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno 05/09/2021 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno 06/09/2021 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno 07/09/2021 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno 11/09/2021 - André Luiz Da Silva Araujo 12/09/2021 - André Luiz Da Silva Araujo 18/09/2021 - José Rodolfo Stutz Cunha 19/09/2021 - José Rodolfo Stutz Cunha 25/09/2021 - José Luiz De Almeida Simão 26/09/2021 - José Luiz De Almeida Simão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Caragua- tatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Maria Camila Azevedo Barros 05/09/2021 - Maria Camila Azevedo Barros 06/09/2021 - Luan Campos Boldrini 07/09/2021 - Luan Campos Boldrini 11/09/2021 - Patrícia Maria Liz de Oliveira 12/09/2021 - Patrícia Maria Liz de Oliveira 18/09/2021 - Camila Galvão Tourinho 19/09/2021 - Camila Galvão Tourinho
25/09/2021 - Filovalter Moreira dos Santos Júnior 26/06/2021 - Filovalter Moreira dos Santos Júnior Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Mário Lúcio Pereira Machado 05/09/2021 - Mário Lúcio Pereira Machado 06/09/2021 - Júlio César Tanone 07/09/2021 - Júlio César Tanone
11/09/2021 - José Henrique Jacob Golin Matos 12/09/2021 - José Henrique Jacob Golin Matos 18/09/2021 - Luciano Castrequini Bufulin 19/09/2021 - Luciano Castrequini Bufulin 25/09/2021 - Luiz Eduardo Kawano Dias 26/09/2021 - Luiz Eduardo Kawano Dias
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Luiza Ferreira Coelho 05/09/2021 - Luiza Ferreira Coelho 06/09/2021 - Michelle Boaventura Cordeiro 07/09/2021 - Michelle Boaventura Cordeiro
11/09/2021 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza 12/09/2021 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza 18/09/2021 - Gisele Ximenes Vieira dos Santos 19/09/2021 - Gisele Ximenes Vieira dos Santos 25/09/2021 - João Paulo da Silva Santana 26/09/2021 - João Paulo da Silva Santana
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públi- cos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Gregorio Giacomo Errico 05/09/2021 - Gregório Giacomo Errico 06/09/2021 - Lucas Soares e Silva
07/09/2021 - Lucas Soares e Silva
11/09/2021 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas 12/09/2021 - Laura Joaquim Taveira 15/09/2021 - Laura Joaquim Taveira 18/09/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel 19/09/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel 25/09/2021 - Eduardo Ciaccia Rogues Caldas 26/09/2021 - Laura Joaquim Taveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - João Paulo Bonatelli 05/09/2021 - João Paulo Bonatelli 06/09/2021 - João Paulo Bonatelli 07/09/2021 - João Paulo Bonatelli
11/09/2021 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes 12/09/2021 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes 18/09/2021 - Akira Koza Palmieri
19/09/2021 - Akira Koza Palmieri 25/09/2021 - Mariela Moni Marins Tozetto 26/09/2021 - Mariela Moni Marins Tozetto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo De Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
04/09/2021 - Thaís De Assis Figueiredo Guimarães Aiello 05/09/2021 - Thaís De Assis Figueiredo Guimarães Aiello 06/09/2021 - Thaís De Assis Figueiredo Guimarães Aiello 07/09/2021 - Thaís De Assis Figueiredo Guimarães Aiello 11/09/2021 - Fabrício Pereira Quintanilha Da Silva 12/09/2021 - Fabrício Pereira Quintanilha Da Silva 18/09/2021 - Wagner Giron De La Torre
19/09/2021 - Wagner Giron De La Torre 25/09/2021 - Ana Carolina Souza Reis Braga 26/09/2021 - Ana Carolina Souza Reis Braga
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Andrew Toshio Hayama 05/09/2021 - Andrew Toshio Hayama 06/09/2021 - Andrew Toshio Hayama 07/09/2021 - Andrew Toshio Hayama 11/09/2021 - Andreia Rezende Tinano 12/09/2021 - Andreia Rezende Tinano 18/09/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior 19/09/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior 25/09/2021 - Thaís Mota Lima Valle 26/09/2021 - Thaís Mota Lima Valle
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral
do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-08-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publicado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021- Tatiana Mendes Soares Bachega 05/09/2021- Thais De Campos
06/09/2021- Thais Helena de Oliveira Costa Nader 07/09/2021- Thalita Veronica Goncalves E Silva 11/09/2021- Tiago Augusto Bressan Buosi 12/09/2021- Vanessa Alves Vieira
18/09/2021- Vitor Jose Tozzi Cavina 19/09/2021- Wladimyr Alves Bitencourt 25/09/2021- Urbano Finger Neto 26/09/2021- Wlamyr Gusmão Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publicado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi- Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021- Ricardo Lobo da Luz 05/09/2021- Ricardo de Sant Anna Valenti 06/09/2021- Ricardo Fagundes Gouvea
07/09/2021- Rebeca De Holanda Braga Rocha Freire 11/09/2021- Rita de Cássia Gandolpho
12/09/2021- Rodrigo Gruppi Carlos da Costa 18/09/2021- Rodrigo Tadeu Bedoni 19/09/2021- Silvia Caniver Drago 25/09/2021- Tatiana Campos Bias Fortes 26/09/2021- Tatiana Mendes Soares Bachega
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publicado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciá- rio, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Lucia Thome Reinert 05/09/2021 - Maria Teresa Bastia Vichi 06/09/2021 - Mariana De Gouvea Guarda
07/09/2021 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto 11/09/2021 - Mario Fagundes Filho
12/09/2021 - Paula Albernaz Rodrigues Da Cruz 18/09/2021 - Paula Manzella Romano Valenti 19/09/2021 - Pedro Naves Magalhães 25/09/2021 - Pedro Ribeiro Agustoni Feilke 26/09/2021 - Pietro Da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publicado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciá- rio, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire 05/09/2021 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi 06/09/2021 - Ricardo Augusto Wiziack Zago 07/09/2021 - Ricardo de Sant' Anna Valenti 11/09/2021 - Ricardo Lobo da Luz
12/09/2021 - Rita de Cássia Gandolpho 18/09/2021 - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa 19/09/2021 - Rodrigo Tadeu Bedoni 25/09/2021 - Tatiana Mendes Soares Bachega 26/09/2021 - Thais de Campos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publicado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciá- rio, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Leandro De Castro Gomes 05/09/2021 - Leonel Lucas Lucariello Filho 06/09/2021 - Leandro Silvestre Rodrigues E Silva 07/09/2021 - Julia Aparecida Romao Da Silva 11/09/2021 - Leticia Lopes Soares De Souza 12/09/2021 - Liliane Mageste Barbosa 18/09/2021 - Livia Correia Tinoco
19/09/2021 - Luana Barbosa Oliveira 25/09/2021 - Luana Pereira Do Amaral
26/09/2021 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publicado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciá- rio, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Itapecerica da Serra, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Danilo Caetano Silvestre Torres 05/09/2021 - Danilo Martins Ortega 06/09/2021 - Deise Gomes Cunha Tureta 07/09/2021 - Douglas Ribeiro Basilio 11/09/2021 - Douglas Schauerhuber Nunes 12/09/2021 - Edgar Pierini Neto
18/09/2021 - Eduardo Fontes da Silva 19/09/2021 - Erika Doria dos Santos 25/09/2021 - Fabio Henrique Esposto 26/09/2021 - Fabio Jacynto Sorge
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciá- rio, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Itanhaém, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Alessandra Pereira de Melo 05/09/2021 - André Luiz da Silva Araujo 06/09/2021 - André Vicentini Gazal 07/09/2021 - Benno Buchman
11/09/2021 - Betania Devechi Ferraz Bonfa 12/09/2021 - Bruna Gonçalves da Silva Loureiro 18/09/2021 - Bruna Simões
19/09/2021 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola 25/09/2021 - Bruno Diaz Napolitano
26/09/2021 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publica- do no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públi- cos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel
05/09/2021 - Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini 06/09/2021 - Ilka Saito Milian
07/09/2021 - Jamal Chokr
11/09/2021 - João Felipe Belem de Gouveia Reis 12/09/2021 - João Paulo Bonatelli
18/09/2021 - Joemar Rodrigo Freitas 19/09/2021 - Jonas Zoli Segura
25/09/2021 - José Henrique Jacob Golin Matos 26/09/2021 - José Rodolfo Stchuz Cunha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I e II, e, do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publicado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciá- rio, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITAPEVA, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Fabricio Bueno Viana 05/09/2021 - Fernanda Costa Hueso 06/09/2021 - Fernanda Cukier dos Santos 07/09/2021 - Fernanda Seara Contente
11/09/2021 - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos 12/09/2021 - Fernando Catache Borian
18/09/2021 - Filovalter Moreira dos Santos 19/09/2021 - Flavia Stringari Machado 25/09/2021 - Flavio de Almeida Pontinha 26/09/2021 - Felipe Balduino Romariz
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-08-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Luis Gustavo Rossato 05/09/2021 - Rodrigo Teodoro Lugato 06/09/2021 - Vinícius de Moura Ribeiro 07/09/2021 - William Eduardo Leandro 11/09/2021 - Luis Gustavo Rossato 12/09/2021 - Rodrigo Teodoro Lugato 18/09/2021 - Vinícius de Moura Ribeiro 19/09/2021 - William Eduardo Leandro 25/09/2021 - Gisele Galhardo Sanches 26/09/2021 - Luis Gustavo Rossato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Fernando Bertozo de Godoy 05/09/2021 - Guilherme Pini Rodrigues Santos 06/09/2021 - Jessica Garcez Quirino 07/09/2021 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
11/09/2021 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima 12/09/2021 - Fernando Bertozo de Godoy 18/09/2021 - Guilherme Pini Rodrigues Santos 19/09/2021 - Jessica Garcez Quirino
25/09/2021 - Michelle Santo Beraldo Pessoni 26/09/2021 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves Da Silva 05/09/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves Da Silva 06/09/2021 - Fabio Ricardo Gotuzo
07/09/2021 - Fabio Ricardo Gotuzo
11/09/2021 - Kelly Cristina Alves Da Silva Martins 12/09/2021 - Kelly Cristina Alves Da Silva Martins
18/09/2021 - Joao Paulo Vaz De Almeida 19/09/2021 - Joao Paulo Vaz De Almeida 25/09/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves Da Silva 26/09/2021 - Joao Paulo Vaz De Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Carlos Pedro Amorim Cordula 05/09/2021 - Marcela Cristina Arashi Riato 06/09/2021 - Marcela Richena Demonte 07/09/2021 - Marina Kawakami
11/09/2021 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio 12/09/2021 - Carlos Pedro Amorim Cordula 18/09/2021 - Marcela Cristina Arashi Riato 19/09/2021 - Marcela Richena Demonte 25/09/2021 - Marina Kawakami
26/09/2021 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Gabriel Andrade Pessoa 05/09/2021 - Rodrigo Garcia Gavioli
06/09/2021 - Gleice Maíra Limongimutte Penteado 07/09/2021 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado 11/09/2021 - Rodrigo Garcia Gavioli
12/09/2021 - Angela Nunes Bergamin 18/09/2021 - Ed Ricardo Amate Caparoz 19/09/2021 - Angela Nunes Bergamin 25/09/2021 - Gabriel Andrade Pessoa 26/09/2021 - Ed Ricardo Amate Caparoz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021- Leandro Anselmo Sassi
05/09/2021- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa 06/09/2021- Tiago Mariano Ferraz
07/09/2021- Jefferson Canuto Ribeiro 11/09/2021- Jéssica Lilian Carrera Misko 12/09/2021- Leandro Anselmo Sassi
18/09/2021- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa 19/09/2021- Tiago Mariano Ferraz
25/09/2021- Jefferson Canuto Ribeiro 26/09/2021- Jéssica Lilian Carrera Misko
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relaciona- dos para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 05/09/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 06/09/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 07/09/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 11/09/2021 - Noemi Simões da Silva 12/09/2021 - Noemi Simões da Silva 18/09/2021 - Noemi Simões da Silva 19/09/2021 - Noemi Simões da Silva 25/09/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 26/09/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 Mariana May Batista 05/09/2021 Mariana May Batista 06/09/2021 Melissa Nava Oliveira 07/09/2021 Melissa Nava Oliveira 11/09/2021 Renata Eri Suguimoto 12/09/2021 Renata Eri Suguimoto 18/09/2021 Renato de Alcântara Ribeiro 19/09/2021 Renato de Alcântara Ribeiro
25/09/2021 Daniel Henrique de Jesus dos Santos 26/09/2021 Daniel Henrique de Jesus dos Santos Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 Alex Leoni Lourenço 05/09/2021 Alex Leoni Lourenço 06/09/2021 Jean Michel da Silva Fermino 07/09/2021 Jean Michel da Silva Fermino 11/09/2021 Raquel Miada Cervigni 12/09/2021 Raquel Miada Cervigni 18/09/2021 Alex Leoni Lourenço 19/09/2021 Alex Leoni Lourenço 25/09/2021 Jean Michel da Silva Fermino 26/09/2021 Jean Michel da Silva Fermino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Leandro Pereira Castilho 05/09/2021 - Leandro Pereira Castilho 06/09/2021 - Márcia Faccioli Gabril 07/09/2021 - Márcia Faccioli Gabriel
11/09/2021 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira 12/09/2021 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira 14/09/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
18/09/2021 - Robynson André Toledo 19/09/2021 - Robynson André Toledo 25/09/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke 26/09/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEM- BRO de 2021, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Sandro Figueiredo Assunção 05/09/2021 - Ana Carolina dos Santos Pinto 06/09/2021 - Ana Claudia de Souza Braggião 07/09/2021 - Catarina Marchiori
11/09/2021 - Rachel Maria Souto 12/09/2021 - Sandro Figueiredo Assunção 18/09/2021 - Rachel Maria Souto 19/09/2021 - Sandro Figueiredo Assunção 25/09/2021 - Ana Carolina dos Santos Pinto 26/09/2021 - Catarina Marchiori
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Willy Mesquita 05/09/2021 - Willy Mesquita 06/09/2021 - Willy Mesquita 07/09/2021 - Willy Mesquita
11/09/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes 12/09/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes 18/09/2021 - Vinícius Parreira de Sousa 19/09/2021 - Vinícius Parreira de Sousa 25/09/2021 - Valéria Pereira Medeiros 26/09/2021 - Valéria Pereira Medeiros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Lidiane Cintra Lonardi 05/09/2021 - Lidiane Cintra Lonardi 06/09/2021 - Fabiana dos Reis Alves 07/09/2021 - Fabiana dos Reis Alves 11/09/2021 - Fabiana dos Reis Alves 12/09/2021 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin 18/09/2021 - Lidiane Cintra Lonardi 19/09/2021 - Lidiane Cintra Lonardi 25/09/2021 - Rodrigo Nascimento Maciel 26/09/2021 - Fabiana dos Reis Alves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Diogo Medeiros de França 05/09/2021 - Monica Costa Silva Andrade Machado 06/09/2021 - Cleide Helena Santos Cardoso 07/09/2021 - Débora Simone Lins Dornellas 11/09/2021 - Diogo Medeiros de França 12/09/2021 - Monica Costa Silva Andrade Machado 18/09/2021 - Cleide Helena Santos Cardoso 19/09/2021 - Débora Simone Lins Dornellas 25/09/2021 - Diogo Medeiros de França 26/09/2021 - Monica Costa Silva Andrade Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021- Fabricia Morais Tozetti Contri 05/09/2021- Fabricia Morais Tozetti Contri 06/09/2021- Fabricia Morais Tozetti Contri 07/09/2021- Fabricia Morais Tozetti Contri 11/09/2021- Gláucia Regina Sudano 12/09/2021- Gláucia Regina Sudano 18/09/2021- Mariana de Moraes Leticio 19/09/2021- Mariana de Moraes Leticio 25/09/2021- Marco Antonio Jacomini Brandão 26/09/2021- Marco Antonio Jacomini Brandão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - André Willian de Oliveira Pereira 05/09/2021 - André Willian de Oliveira Pereira 06/09/2021 - Raphael Vieira Coelho 07/09/2021 - Raphael Vieira Coelho 11/09/2021 - Adriano Alves de Figueiredo 12/09/2021 - Adriano Alves de Figueiredo
18/09/2021 - Graziele Alessandra Lourenço Colla 19/09/2021 - Graziele Alessandra Lourenço Colla 25/09/2021 - Adriano Alves de Figueiredo 26/09/2021 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021- Lêda Christian Libardi Libório 05/09/2021- Lêda Christian Libardi Libório 06/09/2021- Lêda Christian Libardi Libório 07/09/2021- Lêda Christian Libardi Libório 11/09/2021- Raquel Vieira Simião 12/09/2021- Raquel Vieira Simião 18/09/2021- Andrea Carla Righetti 19/09/2021- Andrea Carla Righetti 25/09/2021- Marcelino Spoliar Junior 26/09/2021- Marcelino Spoliar Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro 05/09/2021 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro 06/09/2021 - Patrícia Da Costa Rodrigues 07/09/2021 - Patrícia Da Costa Rodrigues 11/09/2021 - Graziela De Sousa
12/09/2021 - Graziela De Sousa
18/09/2021 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio Da Silva 19/09/2021 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio Da Silva 25/09/2021 - Giovanna Druziani
26/09/2021 - Giovanna Druziani
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Caraguata- tuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Bruna Cunha Machado 05/09/2021 - Bruno Bugarin Guerra 06/09/2021 - Bruno Bugarin Guerra 07/09/2021 - Bruno Bugarin Guerra 11/09/2021 - Marta Maria do Nascimento 12/09/2021 - Marta Maria do Nascimento 18/09/2021 - Fiorela Liria Vanzella 19/09/2021 - Fiorela Liria Vanzella 25/09/2021 - Marta Maria do Nascimento 26/09/2021 - Marta Maria do Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - José Antonio Ferreira 05/09/2021 - José Antonio Ferreira 06/09/2021 - Paulo Marcelo Pereira 07/09/2021 - Lina Galli
11/09/2021 - Carlos César Carreta 12/09/2021 - Carlos César Carreta 18/09/2021 - José Antonio Ferreira 19/09/2021 - José Antonio Ferreira 25/09/2021 - Rodrigo de Paula e Silva 26/09/2021 - Rodrigo de Paula e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Lucy Arlete Marchioli 05/09/2021 - Lucy Arlete Marchioli
06/09/2021 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal 07/09/2021 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal 11/09/2021 - Carlos Ari Pedroso
12/09/2021 - Carlos Ari Pedroso
18/09/2021 - Dayane de Medeiros Raimundo 19/09/2021 - Dayane de Medeiros Raimundo 25/09/2021 - Lucy Arlete Marchioli 26/09/2021 - Lucy Arlete Marchioli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Marcos Felipe Rochel 05/09/2021 - Marcos Felipe Rochel 06/09/2021 - Marcos Felipe Rochel 07/09/2021 - Marcos Felipe Rochel 11/09/2021 - Sergio Luiz Galvão 12/09/2021 - Anna Luiza Oliveira Fleury 18/09/2021 - Kennedy Keidi Wasano Misaki 19/09/2021 - Tatiane Alves da Silva 25/09/2021 - Marcos Felipe Rochel 26/09/2021 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
04/09/2021 - Renan Meirelles Coelho 05/09/2021 - Renan Meirelles Coelho 06/09/2021 - Renan Meirelles Coelho 07/09/2021 - Renan Meirelles Coelho 11/09/2021 - Claudia Veloso De Oliveira Vale 12/09/2021 - Claudia Veloso De Oliveira Vale
18/09/2021 - Rossana Danielle De Fátima Martins 19/09/2021 - Rossana Danielle De Fátima Martins 25/09/2021 - Karina Aparecida Braga De Souza 26/09/2021 - Karina Aparecida Braga De Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO de 2021, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de traba- lho remoto, nas respectivas datas:
04/09/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza 05/09/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza 06/09/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza 07/09/2021 - Josy Gonçalves Rosa Sousa 11/09/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva 12/09/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva 18/09/2021 - Josy Gonçalves Rosa Sousa 19/09/2021 - Josy Gonçalves Rosa Sousa 25/09/2021 - Denis Carlos de Paula Arteaga 26/09/2021 - Denis Carlos de Paula Arteaga
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 707ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 27/08/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001083
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o progra-
ma de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
SEI nº 2021/0001505
Interessado/a: Alex Gomes Seixas
Assunto: Proposta de criação do Núcleo Especializado em Saúde Pública - NESP
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
SEI nº 2021/0003314
Interessado/a: Maira Ferreira Tasso
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promo- ção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro SEI nº 2021/0003364
Interessado/a: Felipe Amorim Principessa
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promo- ção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2021
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro CGDP CAEP nº 001/19
Interessado/a: Pedro Naves Magalhães
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes 1
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 24/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07- 2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen- soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRAIA GRANDE
Joao Luciano Mota Nascimento, RG. 269004841, a partir de 24/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Catarina De Almeida Francisco, RG. 376914877, a partir de 25/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Roberta Barroso Vigorito Da Silva, RG. 427232752, a partir de 25/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Jaqueline Larissa Dos Santos, RG. 395894335, a partir de 24/08/2021
UNIDADE SANTO AMARO
Taina Lopes Da Silva, RG. 2059049636, a partir de 25/08/2021
UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL
Natalia Cristina Chagas Da Silva, RG. 295180456, a partir de 25/08/2021
UNIDADE CÍVEL
Ana Carolina Oliveira Lima Zillo, RG. 429971941, a partir de 24/08/2021
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Cristina Gomes Marques Duarte De Lucena, RG. 376581153, a partir de 24/08/2021
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Ellen Caroline Pacito Dos Santos, RG. 377972198, a partir de 21/08/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 24/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Davi Franco Scavassa, RG. 351371370, a partir de 23/08/2021
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Luciano Rodrigues De Oliveira, RG. 35775430X, a partir de 24/08/2021
UNIDADE SANTANA
Tarcisio Linhares Filgueiras, RG. 407959518, a partir de 25/08/2021
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Nara Da Silva Rufino, RG. 326319074, a partir de 27/08/2021 UNIDADE AVARÉ
Vitor Hugo Ribeiro De Oliveira, RG. 572159407, a partir de 24/08/2021
UNIDADE LIMEIRA
Juliana De Alencar Bezerra, RG. 29117186, a partir de 26/08/2021
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Petra Sofia Haluch Pinto, RG. 2861581, a partir de 24/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
SUELEN DOS SANTOS GONÇALVES AIDIL A. MACHADO DO PRADO
GIOVANNA DE ABREU CASTELLO BRANCO LUCAS ANDREI DE OLIVEIRA
DANIELI APARECIDA GUEDES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/08/2021
Convocando o/a candidato/a aprovado/ em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo/a relacionado/a, para até o dia 06/09/2021, encaminhar à Defen- soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franco da Rocha, através do endereço eletrônico lmendonca@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Antônia Anierveli Pereira Lourenço
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/08/2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06/09/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendi- mento Especializado através do endereço eletrônico poliveira@ defensoria.sp.def.br e Lfeitas@defensoria.sp.def.br, colocar no campo assunto o nome completo + data da publicação, enca- minhar em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
MARTA FERNANDES SANTOS RIBEIRO SALES
Leticia Aparecida da Mata Barbosa dos Santos Isabelle Aparecida Fraga
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 26/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
JOSÉ SAMUEL DE SOUZA
VICTÓRIA ALBINO PEREIRA DA SILVA JONES MARTINS DOS ANJOS
THAIS SANTANA DE FREITAS
FRANCISCO GUTIEREZ DE MORAIS SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 27/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
AMANDA AKEMI COELHO MAEDA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 30/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
MONICA MORETE DA SILVA GIULIA MILEV DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 24/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionada, para no dia 31/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Luccas Nepomuceno do Nascimento Lucas de Macedo dos Santos
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 57/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU CNPJ: 47.865.597/0001-09
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorroga- ção do prazo de execução e de acréscimo de 24,92% ao valor do Contrato nº 013/2019, de gerenciamento da execução de obra de reforma e restauro do edifício sede da Defensoria Pública de São Paulo, situado na Av. Liberdade, 32, Centro, São Paulo/SP, em mais 222 (duzentos e vinte e dois) dias, a partir de 08/09/2021.
Valor do acréscimo: R$ 132.460,53
Prazo de vigência: de 08/09/2021 a 17/04/2022 Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-0000 Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055 Data de assinatura: 16/08/2021 DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: SEI nº 2021/0000873 (nº 7378/2017) Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.
CNPJ: 60.633.674/0001-55
Objeto: 5º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 024/2017 de prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção contínuos de software da Plataforma de Sistemas Defensoria Online (DOL), por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2021.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 029/2017 Data da vigência: de 26/09/2021 a 25/09/2022 Valor do Termo Aditivo: R$ 1.193.176,56 Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-0000 Natureza da Despesa: 33.90.35-09
Fonte de Recursos: 002.001.055 Data de assinatura: 13/08/2021
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 2021/0001423
Convite Eletrônico n° 420030000012021OC00039 Contratada: Wesley Dione Granja - ME
CNPJ: 31.301.174/0001-18
Objeto: Aquisição de copos descartáveis Quantidade: 100 (cem) caixas com 2.500 unidades
Valor Unitário: R$ 100,76 (cem reais e setenta e seis centavos)
Valor Total: R$ 10.076,00 (dez mil, setenta e seis reais) Vigência: A presente contratação terá vigência do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2021NE02549
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Natureza da Despesa: 33.90.30-13
Fonte de Recursos: 002.001.055
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia 27/08/2021, das 09h30 às 12h30, por videoconferência.
Aline Rodrigues Penha; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Bruna Rigo Leopoldi; Claudia Aoun Tannuri; Daniela Sanches Ita Ferreira; Fernanda Costa Hueso; Joyce Santos de Oliveira; Maria Carolina Pereira Magalhães; Maria- na Melo Bianco; Monica de Melo; Nalida Coelho Monte; Paula Sant'Anna Machado de Souza; Rita de Cássia Gandolpho; Tatiana Campos Bias Fortes; e Tatiana Semensatto de Lima Costa.
Ordem do dia:
- Comunicações da Coordenação, dos/as integrantes e discussão de casos individuais;
- Discussão dos Procedimentos/Expedientes Administra- tivos nºs: PA 223/15, PA 303/21, PA 307/21, Exp 338/21, Exp. 341/21, Exp. 342/21 e Exp 343/21; e
- Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação durante a reunião.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2021/0003507
Ata de Registro de Preços nº 002/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Marcelo de Jesus Ferreira Construções CNPJ: 08.334.563/0001-28
Objeto: Utilização da ARP nº 002/2021 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Vila Mimosa
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 242/2020, de 23/11/2020.
Valor: R$ 17.850,97 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Nº da Nota de Empenho: 2021NE02545
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3543/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 CONTRATO Nº 001/2021
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo CONTRATADA: TRULY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 10.682.187/0001-04
OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de licenças do software Rocket.Chat, licenciamento Gold, na modalidade SaaS, com implantação, capacitação de usuários e banco de horas para consultoria.
VALOR TOTAL: R$ 1.452.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil reais)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 261/2020, de 16 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2021
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40-90 FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.126.4200.5799.0000 NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE00801
GESTOR DO CONTRATO: Defensor Público Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação
(Republicado por conter incorreções)
Diário Oficial do Estado - 24-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no art. 39, §1º, da LC nº 988/2006, e no art. 6º da Deliberação CSDP nº 23/06, como membros titulares do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, a partir de 26/07/2021, para o mandato de 2 (dois) anos:
Anderson Lopes Miranda (RG n. 28263131-8);
Antônia Lindinalva Ferreira do Nascimento (RG n.
30.674.028-X);
Laís de Figueiredo Lopes (RG n. 30477152-1); Luciana Gross Cunha (RG n. 21.516.301-1); Luciano Santoro (RG n. 22.537.559-X);
Lucila Pizzani (RG n. 11.462.363- 6); Lucio França (RG n. 7.904.901);
Maria Teresa Sadek (RG n. 3679139-8); Renan Quinalha (RG n. 22.588.138-X); Rodnei Jericó (RG n. 18.697.044-4); Rogério Sottili (RG n. 365345696).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no art. 39, §1º da LC nº 988/06, e art. 7º da Deliberação CSDP nº 23/06, como membros suplentes do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, a partir de 26/07/2021, para o mandato de 2 (dois) anos:
Carla Mauch (RG n. 704.030.667-7); Carolina Ricardo (RG n. 27.444.676-5); Glauter Del Nero (RG n. 48.725,163-5);
Kátia Valérya dos Santos Souza (RG n. 29.980.131-7); Kenarik Boujikian (RG n. 8695273);
Luis Eduardo Regules (RG n. 9.203.166-3); Marcos Fuchs (RG n. 13.863.971-1);
Paula Ligia Martins (RG n. 25.551.249-1); Paulo Illes (RG n. 50.571.420-6);
Rosana Pierucetti (RG n. 12.291.371-5); Valdir João Silveira (RG n. 38.966.784-5).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16/8/2021 Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos termos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP nº 400/21, o Defensor Público Antonio Jose Maffezoli Leite para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de
Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 14/8/2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Logística no dia 14 de agosto de 2021, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
André Conti Nogueira; Kleber Garcia da Silva.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, 16/08/2021
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público, Luciano Alencar Negrão Caserta, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, para atuar no plantão judiciário, a ser realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto no dia 20/08/2021.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Oficiala de Defensoria Pública Camila Rocha de Freitas, para atuar no plantão judiciário, a ser realizado em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, no dia 20/08/2021.
Tornando sem efeito, a convocação do Defensor Público, Ricardo Luiz Mantovani, conforme Atos da Segunda Subdefen- sora Pública-Geral do Estado, de 23-07-2021, publicado no DO de 24-07-2021, para atuar no plantão judiciário, a ser realizado em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto no dia 31/08/2021.
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público, Ricardo Luiz Mantovani, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, para atuar no plantão judiciário, a ser realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto no dia 29/08/2021.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-08-2021
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fernando Catache Borian para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, oficiar no processo nº 1500073-34.2021.8.26.0333, em trâmite perante a Vara Única do Foro de Macatuba.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-08-2021
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-07-2021, publicado no D.O. de 27-07-2021, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Araçatuba, no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda- mento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos Diogo Cesar Perino e Fabricio Keidy Arakaki para, sem prejuízo de suas atri- buições ordinárias, atuarem no Centro de Referência da Mulher Josymary Aparecida Carranza (CRM) de Araçatuba, no período compreendido entre 23 de agosto de 2021 a 30 de novembro de 2021, mediante a realização de plantões quinzenais, às segundas-feiras.
Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato do Terceiro Sub- defensor Público-Geral do Estado 14, publicado no D.O. de 27-02-2018 e do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-07-2021, publicado no D.O. de 27-07-2021.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi- cação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-08-2021
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefenso- ria Pública-Geral nº 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 25 e 26/08/2021.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ATO CGDP Nº 07, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
DESIGNANDO, a partir da presente data, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP nº 50/2007, os Defensores Públicos LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA e MARCELO DAYRELL VIVAS, para integrarem a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório – CAEP, conforme Comunicado CGDP nº 11/2019.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 16/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE AVARÉ
Maria Tereza Lopes Benedeti, RG. 458945560, a partir de 14/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Alexsander De Paula Campos, RG. 385708452, a partir de 13/08/2021
UNIDADE ITAQUERA
Cristina Da Silva, RG. 369743337, a partir de 14/08/2021 UNIDADE VILA MIMOSA
Vera Lucia Silva De Sousa, RG. 16129103X, a partir de 14/08/2021
UNIDADE MAUÁ
Leticia Petruco, RG. 505591522, a partir de 13/08/2021 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 16/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Clebson Luiz De Araujo, RG. 27769890X, a partir de 12/08/2021
UNIDADE ITAQUERA
Melissa Cerejo Correa, RG. 250734242, a partir de 12/08/2021
UNIDADE VILA PRUDENTE
Carolina Fernanda Teixeira Reis, RG. 376453400, a partir de 12/08/2021
UNIDADE SANTANA
Leticia Comissario De Souza, RG. 548687481, a partir de 18/08/2021
Davi Severino Da Silva Junior, RG. 524085134, a partir de 18/08/2021
UNIDADE CAMPINAS
Barbara Do Vale Costa, RG. 529917452, a partir de 16/08/2021
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Carolina Rosmaninho Beraldo Barreto, RG. 383509749, a partir de 13/08/2021
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Ana Cinthya Domingues De Oliveira, RG. 507333998, a partir de 16/08/2021
UNIDADE GUARUJÁ
Eduarda Sales De Lima, RG. 54411856X, a partir de 16/08/2021
UNIDADE AVARÉ
Mariana Ribeiro Benedito, RG. 432776497, a partir de 16/08/2021
UNIDADE RIO CLARO
Gabriel Sales Ansanelo Da Silva, RG. 453321859, a partir de 13/08/2021
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Vitoria De Oliveira Rocha, RG. 535495304, a partir de 13/08/2021
UNIDADE LIMEIRA
Helena Rocha Cuzzuol, RG. 3838532, a partir de 17/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 16/08/2021.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Carolina Guimaraes Rezende, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10/08/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 16/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20/08/2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br , em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
HELENO PELLEGRINI CARNEIRO
Flavia da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 13/08/2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendi- mento Especializado através do endereço eletrônico poliveira@ defensoria.sp.def.br, colocar no campo assunto o nome completo
+ data da publicação, encaminhar em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO CONSULTIVO DA OUVIDORIA-GERAL
Comunicado
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião de posse, a realizar-se virtualmente no dia 31 de agosto de 2021, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”.
Titulares - Suplentes
Anderson Lopes Miranda - Carla Mauch
Antônia Lindinalva Ferreira do Nascimento - Carolina Ricardo
Laís de Figueiredo Lopes - Glauter Del Nero
Luciana Gross Cunha - Kátia Valérya dos Santos Souza Luciano Santoro - Kenarik Boujikian
Lucila Pizzani - Luis Eduardo Regules Lucio França - Marcos Fuchs
Maria Teresa Sadek - Paula Ligia Martins Renan Quinalha - Paulo Illes
Rodnei Jericó - Rosana Pierucetti Rogério Sottili - Valdir João Silveira Notório Saber
Isabella Henriques José Vicente
Márcia Lellis de Souza Amaral (Tata Amaral) Rafael Valim
Sonia Couto
Diário Oficial do Estado - 21-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Defensor Público-Geral
De 20/08/2021
Exonerando, a pedido, a partir de 17/08/2021, o servidor LUIZ CARLOS LOPES, RG 14.208.361-6, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública II, da EV-C do SQCA-I, Lei Com- plementar 1203, de 25/06/2013, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13 de abril de 2009, 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Defensor Público-Geral
De 20/08/2021
Exonerando, a pedido, a partir de 12/08/2021, a servidora ALINE CRISTINA BARROS GHIRALDI, RG 28.412.569-6, do
cargo de Assistente Técnica de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar nº. 1161, de 26 de dezembro de 2011, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13 de abril de 2009, 4,72 (quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 20 de agosto de 2021
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 1.050, de 28 de junho de 2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Letizia Fonseca Ferroni Freitas, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 23 de agosto de 2018 na Defensoria Pública, completará três anos de efetivo exercício no dia 22 de agosto de 2021;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Letizia Fonseca Ferroni Freitas.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
21/08/2021 - Jorgina Maciel da Silva 22/08/2021 - Lidiane da Fonseca Luiz
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20 de agosto de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
21/08/2021 - Betania Devechi Ferraz Bonfa 22/08/2021 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
Ato Normativo DPG nº 16, de 25 de maio de 2009 – agosto 2021
Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação.
Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto nas Deliberações CSDP nº 04, de 09 de junho de 2006, nº 21, de 22 de setembro de 2006, e nº 103, de 21 de novembro de 2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as res- pectivas Regionais e Unidades;
Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual nº 988/06;
Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;
O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 106 da Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006, RESOLVE:
Artigo 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e IV do presente Ato Normativo.
§ 1º – A classificação observará numeração ordinal, con- forme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC nº 988/06.
§ 2º - O Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.
§ 3º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.
Artigo 2º - Os Defensores Públicos classificados nas Macror- regiões, conforme anexo IV, deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defen- soria Pública do Estado.
§ 1º. A designação a que se refere o caput deverá observar o rol de preferências definido pelo artigo 4º e seus parágrafos do Ato Normativo DPG nº 15/2009.
§ 2º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
§ 3º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.
Artigo 3º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Acrescentado pelo Ato Normativo DPG nº 91, de 08 de agosto de 2014).
Artigo 4º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Artigo renu- merado pelo Ato Normativo DPG nº 91, de 08 de agosto de 2014).
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º - Os Defensores Públicos classificados em Defen- soria Pública Regional, conforme anexo II, poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
§ 1º – Até que sobrevenham os atos referidos no caput, os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional ficam alocados para atuar na forma do Anexo III deste Ato Normativo.
§ 2º - Os cargos de que trata o caput do presente artigo, por ocasião da vacância, serão transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os na Macrorregião correspondente.
Artigo 2º - Os cargos de Defensor Público de Defensoria Pública-Geral ficam transformados em cargos de Defensor Públi- co de Macrorregião, classificando-se-os nas respectivas macror- regiões nas quais seus titulares estão designados para atuar.
Parágrafo único - Os cargos a que se refere o caput serão numerados, ordinalmente, conforme a Macrorregião de sua classificação.
(Anexos disponível no Diário Oficial do Estado, nas páginas 151, 152 e 153, publicado no dia 21 de agosto de 2021, acessóvel pelo link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=30871&e=20210817&p=1)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 20-08-2021
Considerando Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado de, 06-05-2020, publicado no DO de 19-05-2021, que abriu prazo de inscrições para o preenchimento de vagas para atuação de Defensoras e Defensores Públicos oficiantes nas Varas Criminais Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado, Juizados Especiais Criminais e no DIPO, da Regional Criminal da Capital, no atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente e estipulou sua vigência no artigo 8º, com possibilidade de prorrogação;
Considerando a importância e a necessidade de continuida- de do serviço público;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fun- damento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Prorrogar a designação de Defensoras e Defensores Públicos que atualmente exercem a atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos respectivos Centros de Detenção Provisória (Belém I, Belém II, Franco da Rocha, Guarulhos II, Osasco II, Pinheiros I, Pinheiros II, Pinheiros III, Pinheiros IV e Vila Independência), que continuarão fazendo jus à gratificação nos termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP nº 340/17, no período de 01-09-2021 a 30-11-2021.
Parágrafo único. No período de prorrogação as atividades continuarão sendo realizadas conforme organização e Coorde- nação da DAP.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi- cação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 20-08-2021
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado, de 05-08-2021, publicado no DO 06-08-2021, que abriu inscrição para Defensoras e Defensores Públicos da Capital interessados em participar do atendimento inicial espe- cializado ao público, em sistema de rodízio;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, no exer- cício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, con- sistente no atendimento inicial especializado ao público na Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 01-09-2021 a 28-02-2022:
Adriana Do Carmo Rios Dos Santos Adriana Vinhas Bueno
Adriano Elias Oliveira Alessandra Pereira De Melo
Alessandra Regina Januario Cintra Alexei Hermann De Carvalho Kirchhoff Aline Maria Fernandes Morais
Aline Rodrigues Penha Aline Tarrazo Fehlow Allan Ramalho Ferreira
Alvimar Virgílio De Almeida Amanda Pimentel Chinellato Amanda Polastro Schaefer Ana Carolina Cintra Franco Ana Carolina Minutti Nori
Ana Carvalho Ferreira Bueno De Moraes Ana Helena Aiba Aguemi
Ana Rita Souza Prata Anaí Arantes Rodrigues
Anderson Almeida Da Silva
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto Antonio Machado Neto
Arianne Kwon Ieiri
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa Beatriz Dos Santos Mattos
Beatriz Sutti Ferreira Betania Devechi Ferraz
Bruna De Cassia Teixeira Werneck Bruna Simões
Bruno Amabile Bracco Camila Ungar João Carla Ferreira Zapparoli
Carlos Eduardo Saltini Filho Carolina Dalla Valle Bedicks Carolina Guimaraes Rezende Carolina Gurgel Lobo Carolina Lot Da Silva Nunes Carolina Nunes Pannain Gioia Carolina Rangel Nogueira Caroline Ferreira Da Cunha Cecilia Cardoso Soares Cecilia Nascimento Ferreira Celso Leo Yamashita
Clint Rodrigues Correia
Daniel Oliveira De Alcantara Daniela Franco Lara
Daniela Skromov De Albuquerque Daniela Thomaz Cristante Danielle Gaiotto Junqueira Danilo Martins Ortega
David Jose Vicente Martins Debora Cristina Pezzuto Debora De Vito Oriolo
Debora Helena Daher Montes Forlin Debora Lopes De Carvalho
Debora Rezende Dantas Motta Diana Melo Nunes
Dione Ribeiro Basilio Vidal Douglas Ribeiro Basilio Douglas Tadashi Magami Edgar Pierini Neto Eduardo Belmudes Eduardo Fontes Da Silva Eduardo Joao Ra
Elisa Maria Rudge Ramos Érica Leoni Ebeling
Erika Doria Dos Santos Fabiana Ferraz Luz Mihich
Fabianne Carvalho Neves Xavier Fabricio Bueno Viana
Felipe Balduino Romariz
Felix Ricardo Nonato Dos Santos Fernanda Penteado Balera Fernanda Silva Guido
Flavia Laet Ribeiro De Almeida Flavia Quintaes Louvain Alvarenga Gesanne Fonseca Gomes
Gisele Souto Durante Gislaine Calixto Glauber Callegari
Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
Helena Pires De Oliveira
Hellen Cristina Do Lago Ramos Comparini Isabela Halley Hatty
Isadora Brandão Araujo Da Silva Janayna Lombisani
Jessica Maria Benedetti
Joana Maria De Castro Gonçalves Ono João Felippe Belem De Gouvêa Reis Joao Henrique Azevedo Tassinari Juliana Garcia Popic
Juliana Pascutti Ferreira De Oliveira Juliana Pavanelli
Juliano Bassetto Ribeiro Julio Grostein
Katia Cilene Oliveira Giraldi Laura Barbosa Ravagnani
Leandro Silvestre Rodrigues E Silva Leila Rocha Sponton
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto Leonel Lucas Lucariello Filho
Letícia De Mattos Brito Sales Leticia Lopes Soares De Souza Lilian Rodrigues Mano Lizandra Rabelo Duarte
Luana Trino De Medeiros Luciana De Oliveira Marcaioli
Luciana Jordão Da Motta Armiliato De Carvalho Luciana Pinheiro Da Fonseca Ferraz
Luis Gustavo Cordeiro Sturion Luiz Felipe Azevedo Fagundes Luiz Fernando Baby Miranda Luiz Rascovski
Maíra Ferreira Tasso
Manuela Beatriz Gomes Battaglia Mara Renata Da Mota Ferreira Marcelo Bonilha Campos
Marcia Harumi Rezende Kobuti Marco Christiano Chibebe Waller Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes Maria Beatriz Gomes Machado Portos Maria Clara Paletta Lomar
Maria Teresa Bastia Vichi Mariana Dalberto
Mariana De Gouvea Guarda Mariana De Souza Lima Lauand Mariana Melo Bianco
Mariana Salomao Carrara
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro Marina Neves De Campos Mello Mario Fagundes Filho
Mike Luiz Sella Da Costa Monica De Toledo Thomazella Nalida Coelho Monte
Natalia Nissia Nogueira Seco Paula Fernanda Archina Guedes Paula Longo Sanches Petto Paula Manzella Romano Valenti
Paula Sant Anna Machado De Souza Paulo Andre Costa Carvalho Matos Paulo Fernando Esteves De Alvarenga II Peter Gabriel Molinari Schweikert Priscila Simara Novaes
Priscilla Batista Bastos
Rafael De Paula Eduardo Faber Rafael Lessa Vieira De Sa Menezes Rafael Negreiros Dantas De Lima Rafael Soares Da Silva Vieira Rafael Valle Vernaschi
Raquel Peralva Martins De Oliveira Renata Klimke
Renata Lawant Miranda Renata Oliva Monteiro Matos Renata Scandiuzzi Da Silveira Rita De Cassia Gandolpho
Roberta Alves Pachota Chaves Da Silva Rodrigo De Almeida Castro
Rodrigo Gruppi Carlos Da Costa Rodrigo Serra Pereira
Rosimery Francisco Alves
Samanta Cristina Lopez De Souza Ramos Samanta Romano Tresinari Grangeiro Silvia Caniver Drago
Simone De Oliveira Domingues Ladeira Alcantara Soraia Anka
Stefanie Kornreich Sun Yue
Taissa Nunes Vieira Pinheiro Tamara De Padua Capuano Tatiana Belons Vieira Tatiana Campos Bias Fortes Tatiana De Souza Kotake Thaluane Fonseca
Tiago Augusto Bressan Buosi Vanessa Chalegre De Andrade França Vania Pereira Agnelli
Vitor Ortiz Amando De Barros Vivian Mantic Correia Gonzalez Vivian Monsef De Castro
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Artigo 2º. Integrarão a escala de suplente, conforme dispõe o artigo 1º, §5º, do referido Ato, as Defensoras e os Defensores Públicos: Júlia Aparecida Romão da Silva, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Luciana Angelo Almeida Santos, Ricardo de Sant' Anna Valenti, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Bruno Vinícius Stoppa Carvalho, Yago de Menezes Oliveira, Vinicius Conceicao Silva Silva.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor na data de 01 de setem- bro de 2021.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 20/08/2021
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exer- cer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/09/2021 a 30/11/2021, Julia Aparecida Romao Da Silva - CDP - BELEM I
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publica- do no DO de 18/11/2017, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, NO PERÍODO DE 01/09/2021 A 28/02/2022
Camila Paronetti Silva - CDP - SÃO BERNARDO DO CAMPO Daniel Bidoia Donade - CDP - SÃO BERNARDO DO CAMPO Gustavo Augusto Soares Dos Reis - CDP - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
Urbano Finger Neto - CDP - DIADEMA Vanessa Medrado De Souza - CDP - DIADEMA
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 168ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17/08/2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br) Ordem dos trabalhos:
Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B); Ordem do Dia
CGDP CAEP nº 013/20
Interessado/a: Mariana Dalberto
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos ter- mos do voto da relatoria, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 706ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20/08/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001084
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran- tes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, indicar a Defensora Pública Mariana Borgheresi Duarte como integrante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, reabrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
Ficam reabertas, entre os dias 23 a 27/08/2021, as inscri- ções para preenchimento de 01 (uma) vaga para integrante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requeri- mentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indi- cados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
SEI nº 2021/0001308
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Pedido de providências sobre a nota técnica, visando estudar o fortalecimento da atuação do Núcleo Especia- lizado, criação de grupos de trabalho, e a edição de deliberação que verse sobre a inclusão do quesito raça/cor e de campo para identidade de gênero, nome social e orientação sexual em todos os formulários, no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da relatoria, apensar o presente expediente nos autos do processo SEI nº 2021/0001505 em relação ao item 1, e expedir ofício à Primeira Subdefensoria Pública-Geral, a fim de encaminhar cópia dos autos sobre a necessidade de apre- sentação de proposta para divisão dos cargos em perspectiva. DELIBEROU também, maioria de votos, nos termos do voto da relatoria, com relação ao item 2, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Primeira Subdefensoria Pública-Geral para estudo de impacto da inserção dos quesitos, bem como à Corregedoria-Geral, para análise da eventual obrigatoriedade do preenchimento. Vencidos/as os/as Conselheiros/as Cecilia Cardoso Soares, Juliano Bassetto Ribeiro e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, que votavam pela rea- lização de diligências na forma proposto no voto do Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti. DELIBEROU por fim, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, com complemento de funda- mentação no voto do Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti, com relação aos itens 3 e 4, arquivar o feito.
SEI nº 2021/0001505
Interessado/a: Alex Gomes Seixas
Assunto: Proposta de criação do Núcleo Especializado em Saúde Pública - NESP
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorro-
gar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
SEI nº 2021/0001083
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o progra-
ma de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, aprovar a redação dos §§§ 4º ao 7º do artigo 4º, artigo 5º e seu parágra- fo único, artigo 6º e seu parágrafo único, e artigo 7º. DELIBEROU, ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que a heteroidentificação considere declaração e vídeo encaminhados pelo/a candidato/a e, nos casos de dúvida, poderá a Subcomissão Especial realizar entrevista presencial ou, a pedido justificado do/a candidato/a, mediante plataforma digital. Vencidos/as os/as Conselheiros/as Alex Gomes Seixas e Juliano Bassetto Ribeiro, que votavam pela possibilidade de envio de declaração e vídeo, seguido, nos casos de dúvida, de entrevista por plataforma digital e, persistindo a dúvida, por entrevista presencial; e a/os Conselheira/os Cecilia Cardoso Soares, Luis Gustavo Fonanetti Alves da Silva, Luiz Felipe Azevedo e Samuel Friedman que votavam pelo encami- nhamento de declaração e vídeo, seguida, nos casos de dúvida, de entrevista presencial pela Subcomissão Especial. DELIBEROU, por fim, prorrogar a discussão e retomar a redação da minuta de deliberação para a próxima sessão ordinária.
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 169ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17/08/2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br) Ordem dos trabalhos:
Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP nº 002/20
Interessado/a: Andreia Rezende Tinano
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel CGDP CAEP nº 001/20
Interessado/a: Alessandra Regina Januário Cintra Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro CGDP CAEP nº 015/20
Interessado/a: Mario Thiago Moreira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira CGDP CAEP nº 001/21
Interessado/a: Erick de Figueiredo Maia
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa 1
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
ATO CGDP Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
DESIGNANDO, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP nº 50/2007, o Defensor Público JOÃO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS para integrar a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório – CAEP, conforme Comunicado CGDP nº 11/2019, a partir de 20/8/2021.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 2165/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Tereza Helena Gabrielli Barreto Campello que participou do evento "Direito à Alimen- tação e Conexão Solidária”, no dia 05/08/2021 das 10h às 12h.
Valor: R$ 600,00 Empenho:2021NE00530
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 20/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ARARAQUARA
Talitha Passos De Lima Wormhoudt, RG. 439667252, a partir de 21/08/2021
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Ana Paula Rafael Alves, RG. 489398169, a partir de 21/08/2021
UNIDADE RIO CLARO
Thais Baptistella Cerri, RG. 400335748, a partir de 21/08/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 20/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Eliza Cristina Grana Batista, RG. 378468443, a partir de 23/08/2021
Kathia Janine Nunes De Lima, RG. 604679105, a partir de 23/08/2021
UNIDADE GUARULHOS
Deisse Da Costa Fadim Granieri, RG. 226056405, a partir de 23/08/2021
Elisa Maria Da Camara Correia, RG. 52411531X, a partir de 23/08/2021
Lucas Nascimento Souza, RG. 45576881X, a partir de 23/08/2021
Priscila De Cassia Da Silva, RG. 494367891, a partir de 23/08/2021
UNIDADE ITAQUERA
Ana Paula De Camargo Nunes, RG. 241823948, a partir de 16/08/2021
UNIDADE SOROCABA
Pamela Soares Ramos, RG. 480055270, a partir de 23/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 30/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
VITÓRIA PAZ SPIGOLON CARDOSA MARCELO MORENO PERROTTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nados/as, para até o dia 27/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
YOLANDA TAVANIELLO DE JULIO; OCTAVIO PIOVEZANNI LORDELO.
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0098/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, cons- tituindo-se 05 (cinco) infração(ões) - Pistas Norte/Sul, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 032.572/2019 - Pro-
tocolo 432.840/19).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.1342/18, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, cons- tituindo-se 04 (quatro) infração(ões) - Pistas Norte/Sul, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 030.651/2018 - Pro-
tocolo 417.389/18).
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ACESSO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº117/2021
UNIDADE – BRAGANÇA PAULISTA
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora- lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23, de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti- ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 20-08-2021
Tornando público o resultado definitivo da Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulos V do Edital de Abertura 02/2021. NOME NM_UNIDADE PROMOÇÃO PROGRES- SÃO
Ailton Joji Fucamizu DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO APROVADO/A APROVADO/A Alana Chrispan UNIDADE SANTO ANDRÉ APROVADO/A APROVADO/A
Alessandra Pavan Dos Santos UNIDADE VARAS SINGULARES APROVADO/A APROVADO/A
Alessandra Silva Dos Santos DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS APROVADO/A APROVADO/A
Alexandre Victor Guarizo Cremonese COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APROVADO/A APROVADO/A
Ana Lucia Pinto Gouveia DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS APROVADO/A APROVADO/A Ana Luiza Patriarca Mineo NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL APROVADO/A APROVADO/A Ana Paula Shimabuco UNIDADE SANTO AMARO APROVADO/A APROVADO/A
Ana Paula Weffort UNIDADE CARAPICUÍBA APROVADO/A APROVADO/A
Andrea Costa Santos 2ª SUBDEFENSORIA APROVADO/A APROVADO/A
Bezaliel Reis Da Silva NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APROVADO/A APROVADO/A
Bruna Cunha Machado UNIDADE SÃO SEBASTIÃO APROVADO/A APROVADO/A
Bruno Silva Rogano COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APROVADO/A APROVADO/A
Carlos Takita Mizukai UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO APROVADO/A APROVADO/A
Carolina Oliveira Da Rocha ASSESSORIA DE CONVÊNIOS APROVADO/A APROVADO/A
Cassia Regina Guerra Soares ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APROVADO/A APROVADO/A
Catarine Andrea Santos DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS APROVADO/A APROVADO/A
Catherine Oliveira De Araujo ASSESSORIA DE CONVÊNIOS APROVADO/A APROVADO/A
Cicero Dulceni Feitoza Da Silva UNIDADE GUARULHOS APROVADO/A APROVADO/A Corina Lima Chiarini NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL APROVADO/A APROVADO/A
Daniela De Melo E Silva Dias De Abreu 2ª SUBDEFENSORIA APROVADO/A APROVADO/A
Daniela Silva Da Cruz UNIDADE SANTANA APROVADO/A APROVADO/A
Dayse Luana Bicalho Tussi UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL APROVADO/A APROVADO/A
Diogo Medeiros De Franca UNIDADE PRAIA GRANDE APROVADO/A APROVADO/A
Elaine Simoes De Oliveira 3ª SUBDEFENSORIA APROVADO/A APROVADO/A
Elisangela Mendes ASSESSORIA DE CONVÊNIOS APROVADO/A APROVADO/A
Eric Santiago Vieira UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó APROVADO/A APROVADO/A
Erica De Souza ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APROVADO/A APROVADO/A
Fabiel Henrique Nascimento UNIDADE LIMEIRA APROVADO/A APROVADO/A
Fatima Margarida De Freitas Correa DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS APROVADO/A APROVADO/A
Flavia Agostini 2ª SUBDEFENSORIA APROVADO/A APROVADO/A
Giovani Molina Mota ASSESSORIA DE CONVÊNIOS APROVADO/A APROVADO/A
Giovanna Druziani UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVADO/A APROVADO/A
Gisele Regina Alves UNIDADE OSASCO APROVADO/A APROVADO/A
Gleyce Maria Da Silva ASSESSORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO APROVADO/A APROVADO/A
Greice De Oliveira UNIDADE JECRIM/DIPO APROVADO/A APROVADO/A
Helio Gilson Ribeiro Da Silva DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL REPROVADO APROVADO/A
Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda UNIDADE IPIRANGA APROVADO/A APROVADO/A Ivone Neves De Freitas Scapin COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA APROVADO/A APROVADO/A
James Herminio Porto Da Silva UNIDADE VARAS SINGULARES APROVADO/A APROVADO/A
Jaqueline Garcez Buozi UNIDADE ITAQUERA APROVADO/A APROVADO/A
Jessica Lilian Carrera Misko UNIDADE JUNDIAÍ APROVADO/A APROVADO/A
Jose Dias De Almeida Filho REGIONAL CENTRAL APROVADO/A APROVADO/A
Josy Goncalves Rosa Sousa UNIDADE REGISTRO APROVADO/A APROVADO/A Julio Alberto Soares Catao DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO APROVADO/A APROVADO/A
Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues ASSESSORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO APROVADO/A APROVADO/A
Leandro Anselmo Sassi UNIDADE JUNDIAÍ APROVADO/A APROVADO/A
Leonardo Cavalcanti Monta UNIDADE SANTANA APROVADO/A APROVADO/A Letizia Fonseca Ferroni Freitas DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO APROVADO/A APROVADO/A Lilian Akamine Cezar ASSESSORIA DE CONVÊNIOS APROVADO/A APROVADO/A
Loreine Roberta Muniz Martins REGIONAL CRIMINAL APROVADO/A APROVADO/A
Luana Barbosa Nicodemo ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL APROVADO/A APROVADO/A
Luana Luzia Neris Santos ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL APROVADO/A APROVADO/A
Luis Carlos Biroli Trevizan UNIDADE BAURU APROVADO/A APROVADO/A
Marcia Anderlini Joyce COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO APROVADO/A APROVADO/A
Marcia Haidee Silva Molina REGIONAL GRANDE ABCD APROVADO/A APROVADO/A
Maria Aparecida Goncalves UNIDADE SANTANA APROVADO/A APROVADO/A
Maria Jose De Souza DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS APROVADO/A APROVADO/A
Marilene Alberini NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO APROVADO/A APROVADO/A
Marilisa De Oliveira Jubilato DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS APROVADO/A APROVADO/A
Marina Claudia Nascimento Silva UNIDADE ITAQUAQUECETUBA APROVADO/A APROVADO/A
Marina Ribeiro Dias E Sa UNIDADE CARAPICUÍBA APROVADO/A APROVADO/A
Marisa Yumiko Uno CONSELHO SUPERIOR APROVADO/A APROVADO/A
Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento UNIDADE RIBEIRÃO PRETO APROVADO/A APROVADO/A
Rafael De Mello Danezzi UNIDADE JECRIM/DIPO APROVADO/A APROVADO/A
Raquel Aparecida De Faria UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE APROVADO/A APROVADO/A
Raquel De Oliveira Renault Cunha ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL APROVADO/A APROVADO/A
Renan Correa Prandini UNIDADE DIADEMA APROVADO/A APROVADO/A
Renata Romanholi Eik Cremonez UNIDADE RIBEIRÃO PRETO APROVADO/A APROVADO/A
Roberta Alves Ferreira DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS APROVADO/A APROVADO/A
Roberto Zacarias Gomes ASSESSORIA JURÍDICA APROVADO/A APROVADO/A
Rogerio Caparroz DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA APROVADO/A APROVADO/A
Rosa Das Neves Goncalves Pires COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO APROVADO/A APROVADO/A
Rossana Danielle De Fatima Martins UNIDADE TAUBATÉ APROVADO/A APROVADO/A
Rubens Ferraresi DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS APROVADO/A APROVADO/A
Safira Bonilha De Oliveira UNIDADE SANTO ANDRÉ APROVADO/A APROVADO/A
Saul Lazaro Goncalves Silva UNIDADE DIADEMA APROVADO/A APROVADO/A
Shirley Felix De Sousa Rodrigues UNIDADE DIADEMA APROVADO/A APROVADO/A
Simone Aparecida Spadare UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE APROVADO/A APROVADO/A
Simone Dos Santos UNIDADE ARAÇATUBA APROVADO/A APROVADO/A
Sueleide Alves Ferreira UNIDADE SANTANA APROVADO/A APROVADO/A
Tamara Iwtchenko Alves De Lima COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APROVADO/A APROVADO/A
Tatiana Lourenco Da Costa Antunes COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APROVADO/A APROVADO/A
Tatiane Carvalho Loiola UNIDADE SANTO AMARO APROVADO/A APROVADO/A
Thatyana Vianna Tome UNIDADE PRAIA GRANDE APROVADO/A APROVADO/A
Valdecyr Dos Santos Xavier Junior NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA APROVADO/A APROVADO/A Vanessa Brito De Jesus NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL APROVADO/A APROVADO/A
Wagner Ramos Vieira Junior UNIDADE SANTO ANDRÉ APROVADO/A APROVADO/A
Weberton Rodrigues Mariano ASSESSORIA PARLAMENTAR APROVADO/A APROVADO/A
Willians Rocha Monteiro ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL APROVADO/A APROVADO/A
Willy Mesquita UNIDADE BARRETOS APROVADO/A APROVADO/A
Wilson Sadaitsi Akamine DEPARTAMENTO DE CONTRATOS APROVADO/A APROVADO/A
Yamoni Pereira Do Lago UNIDADE SANTANA APROVADO/A APROVADO/A
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E FINANCEIRO
Comunicamos à R.C. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0627/17, relativo ao descumprimento de contrato refe- rente a não reparar, repor e/ou substituir vedos, alambrados ou telamentos, constituindo-se 06 (seis) infração(ões) - Pistas Leste/ Oeste, SP215, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessio- nária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 024.752/2017 - Pro-
tocolo 366.310/17).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0146/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, cons- tituindo-se 04 (quatro) infração(ões) - Pistas Norte/Sul, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 032.570/2019 - Pro-
tocolo 432.838/19).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0191/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, constituindo-se 02 (duas) infração(ões) - Pista Sul, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 032.914/2019 - Pro-
tocolo 434.584/19).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0409/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, constituindo-se 01 (uma) infração(ões) - Pista Sul, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 033.869/2019 - Pro-
tocolo 439.859/19).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0418/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, constituindo-se 01 (uma) infração(ões) - Pista Norte, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 033.871/2019 - Pro-
tocolo 439.855/19).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0465/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, constituindo-se 01 (uma) infração(ões) - Pista Norte, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 033.868/2019 - Pro-
tocolo 439.858/19).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0613/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, constituindo-se 02 (duas) infração(ões) - Pistas Norte/Sul, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 035.875/2019 - Pro-
tocolo 451.460/19).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0655/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, constituindo-se 01 (uma) infração(ões) - Pista Sul, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 035.877/2019 - Pro-
tocolo 451.462/19).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.0771/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, cons- tituindo-se 05 (cinco) infração(ões) - Pistas Norte/Sul, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá fazer vistas, retirar cópias e apresentar novas alegações em até 7 (sete) dias das vistas.
(Processo Administrativo Sancionatório 036.001/2019 - Pro-
tocolo 452.341/19).
Comunicamos à C.R.Ta. S/A, que o processo de notificação NOT.DIN.1314/19, relativo ao descumprimento de contrato referente a não conservar rotina do revestimento vegetal, constituindo-se 01 (uma) infração(ões) - Pista Sul, SP099, estará disponível para vistas por um período de 7 (sete) dias a contar da publicação deste excerto. A Concessionária querendo, poderá
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita- ção inicial de condutor
Data-Limite: 2015
Quantidade: 49(quarenta e nove) Caixas Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2015
Quantidade: 147(cento e quarenta e sete) Caixas Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicita- ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data-Limite: 2015 Quantidade: 30(trinta) Caixas Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei- ra Nacional de Habilitação - CNH.
Série documental: 023.02.02.001 - Expediente de transfe- rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no Estado de São Paulo.
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015 Quantidade: 132(cento e trinta e duas) Caixas Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.005 - Processo de suspensão do direito de dirigir por pontuação
Data-Limite: 2015
Quantidade: 63(sessenta e três) Caixas Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 - Processo de bloqueio, desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média ou grande monta.
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015 Quantidade: 15(quinze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007 - Expediente de comuni- cação de venda de veículo
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015 Quantidade: 15(quinze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e licenciamento de veículos
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015 Quantidade: 211(duzentas e onze) Caixas Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 - Processo de alteração das características do veículo
Data-Limite: 2010 Quantidade: 07(sete) Caixas Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe- rência de propriedade de veiculo
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015 Quantidade: 549(quinhentas e quarenta e nove) Caixas Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 - Processo para emissão de 2ª via de documento de transferência
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015 Quantidade: 176(cento e setenta e seis) Caixas Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.006 - Processo de bloqueio de veículo por falta de transferência de propriedade.
Data-Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015 Quantidade: 15(quinze) Caixas
Diário Oficial do Estado - 20-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19/8/2021 Cessando a designação da Defensora Pública Liliane Mageste Barbosa para integrar o Núcleo Especializado de Defe-
sa do Consumidor, a partir de 19/8/2021.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 19-08-2021
Convocando, com fundamento no artigo 8º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-08-2021, publicado no DO em 06-08-2021, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atri- buições ordinárias, participarem de reunião de capacitação, no modelo remoto, sobre a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no dia 27-08-2021, às 09 horas, na plataforma Microsoft Teams:
Alessandra Regina Januário Cintra Betania Devechi Ferraz
Carlos Eduardo Saltini Filho Cecilia Nascimento Ferreira
Davi Quintanilha Failde de Azevedo Jamal Chokr
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva Luciana Angelo Almeida Santos Luis Gustavo Cordeiro Sturion Mario Thiago Moreira
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Rebeca De Holanda Braga Rocha Freire
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19/08/2021
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação da Oficiala de Defensoria abaixo indicada para atuar nos plantões judiciários, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017, e fazendo cessar a percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, a partir de 18/08/2021, Rachel Maria Borges Souto -Unidade Ribeirão Preto.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a oficiala de Defensoria Pública abaixo relacionada para atuar em plantões judiciários, no período com- preendido entre 18 de agosto de 2021 e 31 de janeiro de 2022, incluído o recesso forense, a qual fará jus à Compensação, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, Rachel Maria Borges Souto
- Unidade Ribeirão Preto.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-08-2021
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Delibera- ção CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado nº 26, de 01 de dezembro de 2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG nº 132, de 17 de novembro de 2017, publicado no DOE de 18 de novembro de 2017;
Considerando o §1º do artigo 1º, do Ato do Terceiro Sub- defensor Público-Geral do Estado, de 27-04-2021, publicado no D.O. de 28-04-2021, que abriu Inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados nas Unidades que integram a Defensoria Pública Regional de Santos, nas audi- ências de custódia realizadas na sede da Circunscrição Judiciária de Santos, com possibilidade de prorrogação;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fun- damento no artigo 1º, inciso II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Prorrogar a designação de Defensoras e Defenso- res Públicos, que atualmente exercem a atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em audiências de custódia, realizadas em dias úteis na sede da circunscrição judiciária de Santos, que continuarão fazendo jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP nº 340/2017, independentemente de requerimento, no período de 01 de setembro de 2021 e 30 de novembro de 2021.
Artigo 2º. O Membro designado para atuar nas audiências de custódia poderá requerer a sua exclusão, caso não queira permanecer na atividade durante o período de prorrogação.
Artigo 3º. A Defensora e o Defensor Público designado deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado nº 26, de 01 de dezembro de 2017, e o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-04-2021, publicado no D.O. de 28-04-2021.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01 de setem- bro de 2021.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 19/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Glauce Cristina Eugenio, RG. 285896283, a partir de 19/08/2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Mariana Guerra Castro, RG. 395510065, a partir de 24/08/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 19/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Manuelly Vidigal De Oliveira Batista, RG. 374751778, a partir de 19/08/2021
Gabrielly Vitoria Da Silva Santos, RG. 390660917, a partir de 19/08/2021
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Bruna Marques Da Silva, RG. 398127050, a partir de 20/08/2021
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Stephanie Munhoz Felipin Melo, RG. 507764134, a partir de 23/08/2021
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Sonia Maria Polatto Paulin, RG. 480929075, a partir de 23/08/2021
Coordenadoria Geral de Administração
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados
De 12/08/2021
Tornando públicos os índices do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2021, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014:
Unidade Administrativa Avaliada Iadm/Iges - Final
REGIONAL CENTRAL 1,198
REGIONAL NORTE OESTE 1,196
REGIONAL SUL 1,193
REGIONAL LESTE 1,193
REGIONAL CRIMINAL 1,195
REGIONAL GUARULHOS 1,184
REGIONAL ABCD 1,195
REGIONAL ARAÇATUBA 1,187
REGIONAL BAURU 1,197
REGIONAL CAMPINAS 1,200
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE 1,200
REGIONAL JUNDIAÍ 1,197
REGIONAL MARÍLIA 1,196
REGIONAL MOGI DAS CRUZES 1,198
REGIONAL OSASCO 1,200
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 1,200
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1,200
REGIONAL SANTOS 1,192
REGIONAL SÃO CARLOS 1,200
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1,197
REGIONAL SOROCABA 1,190
REGIONAL TAUBATÉ 1,200
REGIONAL VALE DO RIBEIRA 1,187
OUVIDORIA- GERAL 1,200
CORREGEDORIA- GERAL 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS 1,186
EDEPE 1,200
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1,200
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber- nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
VICTOR MATHEUS ESTREMEIRA OLIVEIRA AMANDA FUENTES DA SILVA
ISABEL CRISTINA DE MOURA VANDA AGUIAR SIMAO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 19/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mauá, através do endereço eletrônico pcorreia@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Thayna Pereira Costa Jade Kaira Pires
Débora Ingrid dos santos Giovanna Larissa Ramos Monteiro Lais de Oliveira Santos Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19/08/2021
CONVOCAMOS a candidata aprovada no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, para até o dia 27/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digi- tal único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.
MARINA CALAIS DE FREITAS MOURA, RG 132400144
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respecti- vas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
01 foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen- tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti- vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio (anexo), nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
Declaração de servidor/não servidor (anexo) assinada (caso seja servidor público, a exoneração do atual cargo deverá ser entregue no dia do início de exercício, com data de exonera- ção igual ao de exercício) ;
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http:// www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2. ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PROCESSO: 2021/0001423
INTERESSADO: Departamento de Logística ASSUNTO: Aquisição de copos descartáveis
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regula- mentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico n° 420030000012021OC00039 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Vencedora: WESLEY DIONE GRANJA ME CNPJ/MF: 31.301.174/0001-18
Item: Aquisição de copos descartáveis Quantidade: 100 (cem) unidades
Valor Unitário: R$ 100,76 (cem reais e setenta e seis centavos)
Valor Total: R$ 10.076,00 (dez mil e setenta e seis reais) Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, no valor total de R$ 10.076,00 (dez mil e setenta e seis reais).
CONVITE PARA REGISTRO DE PREÇOS
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo: 2021/0003319
Assunto: Sistema de Registro de Preços para contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21.09.2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Pre- ços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 – FED. CGA/ Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicas sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) destinado a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a docu- mentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 24.08.2021.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 2021/0000106
INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para a contratação de
serviços de publicidade legal.
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2021, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Licitante vencedora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda EPP
CNPJ/MF: 00.662.315/0001-02
Valor Total: R$ 6.896,00 (seis mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Extrato de Contrato Processo SEI 2021/0002675
Ata de Registro de Preços nº 019/2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Alberto Antônio Alves de Oliveira Granato
– EPP -
CNPJ: 08.202.383/0001-92
Objeto: Utilização da ARP nº 019/2020 para o atendimento de assistida na Unidade de
Mogi das Cruzes, realizado no dia 12/08/2021
Valor: R$ 283,98 (duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos)
Nota de empenho: 2021NE00273
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; pro- grama de trabalho
03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Diário Oficial do Estado - 19-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG nº 198, de 18 de agosto de 2021.
Altera o Ato Normativo DPG n° 180, de 22 de julho de 2020 e dá outras providências.
CONSIDERANDO a progressiva retomada das atividades presenciais no Estado de São Paulo;
CONSIDERANDO o calendário de vacinação estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo;
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, com fundamen-
to no art. 19, incisos I, II, V e XII, da Lei Complementar estadual nº 988/06, RESOLVE:
Art. 1º. Acrescentem-se os §4º e §5º ao artigo 12 do Ato Normativo DPG n°180 de 22 de julho de 2020, com a seguinte redação:
§4º As pessoas que se enquadram no inciso II deste artigo retornarão à escala presencial em razão da vacinação do resi- dente que justificou o afastamento.
§ 5º Considera-se completo o ciclo de vacinação o período posterior a 15 dias da segunda dose das vacinas em que são necessárias duas doses e 15 dias após a vacinação daquelas de dose única.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 18-08-2021
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado, de 05-08-2021, publicado no DO em 06-08- 2021, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defen- sores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para prestação de assistên- cia jurídica à população em situação de rua, em atividade reali- zada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital; A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fun- damento no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve: Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP nº
340/2017, no período de 01-09-2021 a 30-11-2021:
Alessandra Regina Januário Cintra Betania Devechi Ferraz
Carlos Eduardo Saltini Filho Cecilia Nascimento Ferreira
Davi Quintanilha Failde de Azevedo Jamal Chokr
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva Luciana Angelo Almeida Santos Luis Gustavo Cordeiro Sturion Mario Thiago Moreira
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Rebeca De Holanda Braga Rocha Freire
Artigo 2º. Nos termos do artigo 7º, caput, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, na ordem sorteada, os Defensores Públicos: Yago de Menezes Oliveira, Bruno Vinícius Stoppa Carvalho.
Artigo 3º. A escala de atuação será divulgada, posterior- mente, pela Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 203ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 18/08/2021 às 10h.
Local: Sala de Reuniões Virtual, realizada por videoconfe- rência.
Ordem do Dia
CGDP CAEP nº 019/18
Interessado/a: João Henrique Azevedo Tassinari Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Advogados: Dr. José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB/SP 272.305) e Dr. Lourenço Grieco Neto (OAB/SP 390.928)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do/a interessado/a na carreira de Defensor/a Público/a do Estado. Vencidos os/as Conselheiros/ as Mara Renata da Mota Ferreira, Samuel Friedman, Gustavo Rodrigues Minatel, Cristina Guelfi Gonçalves e Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, que votavam pela não confirmação do Defensor Público interessado.
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COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato de 18/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Sineia Muniz Andrade, RG. 43660064X, a partir de 17/08/2021
UNIDADE SANTO AMARO
Lucimara Lopes Da Silva, RG. 389412302, a partir de 18/08/2021
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA
Carla Aparecida Ruiz Gomes, RG. 352404759, a partir de 18/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Lucas Matheus Dos Santos Finholdt, RG. 495257771, a partir de 18/08/2021
Ivan Borges Xavier, RG. 124713968, a partir de 14/08/2021 POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Vanessa Matos Silva, RG. 527659484, a partir de 17/08/2021 UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Khisy Borges Da Silva, RG. 661038816, a partir de 18/08/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 18/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Lidiane Gomes Vanderlei, RG. 414727393, a partir de 18/08/2021
UNIDADE TATUAPÉ
Wesley Cortes Dos Santos, RG. 378346295, a partir de 18/08/2021
UNIDADE SANTO AMARO
Taina Lopes Da Silva, RG. 2059049636, a partir de 18/08/2021
UNIDADE CÍVEL
Camila Silva Geronazio, RG. 536278404, a partir de 19/08/2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ana Paula Gonzaga De Almeida Lima, RG. 29197465X, a partir de 09/08/2021
UNIDADE ARARAQUARA
Cassia Daiane De Paiva Brito, RG. 53724590X, a partir de 23/08/2021
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Diego Espindula Dos Santos De Sa, RG. 480297630, a partir de 23/08/2021
Ivanira Damasceno Silva, RG. 291548027, a partir de 23/08/2021
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Emilyn Aparecida Manoel Rodrigues, RG. 509828954, a partir de 18/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 25-08-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Praia Grande, através do endereço eletrônico mcmachado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
CAMILA GALVÃO DE QUEIROZ.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relaciona- dos/as, para no dia 30/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico bmorikawa@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
LINDSAY MOREIRA FERREIRA MARCELLA MILETTI DE CARLI THAIS APARECIDA DA SILVA KEDMAM MARINHO DOS SANTOS MARIANA FRANCISCO DOS SANTOS
CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO CARLOS CESAR ALVES LEITE JÚNIOR CARLOS EDUARDO SANTOS
ANA BEATRIZ MARTINS DE SOUSA RENATA GOMES DA SILVA AMANDA PERNELLA LEME
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 25/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
LUANA SARA BARBOSA TEIXEIRA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 25/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Jundiaí, através do endereço eletrônico raveiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Ediellen Carvalho de Oliveira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico koliveira@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Levi florencio da silva Albeniza Gomes Fonseca Vivas Kelly Akemi Isikawa
Shirley de Almeida Nascimento Giulia Telles Jafelice
Beatriz Garcia de Andrade e Silva Caio Vitorio Casagrande
FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES
Claudia Di Tomasso Genofre Martins Fabio Wyner Portela Petri
Ana Carolina Fávero de Oliveira Laura Pompei Tafner
Beatriz Pedro Pereira Pedro Guizzo Ayache
Sylvia Carolina Cruxen de Matos Rafaela Braga Jardim
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 18/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 24/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Lucas Lino de Barros
Silvania Bezerra dos Santos Silva Rosileide Souza da Silva
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
O Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Dr. Daniel Palotti Secco, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04/05/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das suas atribuições, da reunião ordinária, a realizarse através de no dia 20/08/2021, das 9h30 às 12h, por videoconferência:
Beatriz Ramos Vico, Bruno Cesar da Silva, Cassia Zanguetin
Michelão, Dione Ribeiro Basilio Vidal, Fernando Catache Borian, Flávio Américo Frasseto, Guilherme Feccini Gaona, Gustavo Samuel da Silva Santos, Jonas Zoli Segura, Juliana Alves de Almeida Lima, Ligia Mafei Guidi, Luis Felipe Dias e Renata Scandiuzzi da Silveira.
Ordem do dia: I - Informes e comunicado; e II - Discussão dos seguintes: PA nº 023/2017, PA nº 063/2017, PA nº 011/2018, PA nº 015/2018, PA nº 073/2018, PA nº 013/2019, PA nº 018/2019, PA nº 020/2019, PA nº 030/2019, PA nº 039/2019, PA nº 040/2019, PA nº 047/2019, PA nº 010/2020, PA nº 047/2020, PA nº 057/2020, PA nº 058/2020, PA nº 059/2020 e PA nº 020/2021.
Diário Oficial do Estado - 18-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/8/2021
Cessando a designação da Defensora Pública Amanda Grazielli Cassiano Diaz para integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 16/8/2021.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 17/08/2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita no período de 01/09/2021 a 15/09/2021, Beatriz Dos Santos Mattos - 23ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita no período de 16/09/2021 a 30/09/2021, Beatriz Dos Santos Mattos
- 24ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado, para atuar em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita no período de 01/09/2021 a 31/12/2021, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 6ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 706ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20/08/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001083
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o progra-
ma de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
SEI nº 2021/0001084
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran- tes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa SEI nº 2021/0001308
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Pedido de providências sobre a nota técnica, visando estudar o fortalecimento da atuação do Núcleo Especia- lizado, criação de grupos de trabalho, e a edição de deliberação que verse sobre a inclusão do quesito raça/cor e de campo para identidade de gênero, nome social e orientação sexual em todos os formulários, no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes SEI nº 2021/0001505
Interessado/a: Alex Gomes Seixas
Assunto: Proposta de criação do Núcleo Especializado em Saúde Pública - NESP
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
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COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 17/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Julio Henrique Fernandes Da Costa, RG. 540267752, a partir de 19/08/2021
UNIDADE ARARAQUARA
Juliana Castilho Dos Santos Oliveira, RG. 447879327, a partir de 19/08/2021
UNIDADE AVARÉ
Helder Luiz De Oliveira, RG. 499174094, a partir de 18/08/2021
UNIDADE RIO CLARO
Michelly Guerra Pinheiro, RG. 628747470, a partir de 19/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 17/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araquara, através do endereço eletrônico gacolla@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Tainá de Paula Dias de Camargo.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 17/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 23/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Esta- do de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico gpenteado@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Ananda de Camargo Andrade Gimenes.