Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 03-08-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Ato do Defensor Público-Geral, de 30/07/2021
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19, inciso XII da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, a nomeação para o cargo efetivo de Ofi- cial de Defensoria Pública de ALAINE SILVA DE OLIVEIRA, RG 42.306.082, publicado no D.O.E. de 16/02/2021.
Ato do Defensor Público-Geral, de 2/8/2021
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, e nos termos do artigo 4º, parágrafos 2º e 3º, do Ato Normativo DPG 97, de 30-09-2014, atualizado por meio do Ato Normativo DPG nº 196, de 7 de julho de 2021, os/as servidores/ as abaixo indicados/as das seguintes Unidades que integram a estrutura organizacional da Defensoria Pública, cabendo a estes o recebimento, o processamento e o acompanhamento dos pedidos de informações no âmbito da respectiva Unidade, bem como apoiar no fornecimento das informações solicitadas pela Central do Serviço de Informações ao Cidadão:
Órgãos da Administração Superior Órgão - Servidor/a - Cargo - Titularidade
Assessoria Cível - Beatriz De Santana Prates - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Assessoria Criminal e Infracional - Raquel de Oliveira Renault Cunha - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Assessoria Criminal e Infracional - Wilson Clayton Mas- samoto Goya - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública I - Suplente;
Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação - Gleyce Maria da Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular; Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação - Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues - Oficial/a de Defensoria Pública
- Suplente;
Assessoria de Convênios - Natia Aparecida Biolcati - Agente de Defensoria Pública - Titular;
Assessoria de Convênios - Manuel Alexandre Filipe Montei- ro - Agente de Defensoria Pública - Suplente;
Assessoria Jurídica - Jéssica Maria Cavalheiro Madeira - Assessor/a Técnico/a - Titular;
Assessoria Jurídica - Roberto Zacarias Gomes - Agente de Defensoria Pública - Suplente;
Assessoria Parlamentar - Weberton Rodrigues Mariano - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Casa da Mulher Brasileira - Nathalie Tressino Conde - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Chefia de Gabinete - Rosana Mariano Gerez - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública II - Titular;
Chefia de Gabinete - Karine Fernandes Assalve - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Comunicação Social e Assessoria de Imprensa - Joao Paulo Da Silva Gomes Brito - Assessor/a Técnico/a - Titular;
Comunicação Social e Assessoria de Imprensa - Fábio Neves de Freitas - Agente de Defensoria Pública - Suplente;
Conselho Superior - Sarah Rocha Tininis - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública II - Titular;
Conselho Superior - Paula Hora Santos - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública I - Suplente;
Coordenadoria da Tecnologia da Informação - Paulo Yoshio Maeda - Agente de Defensoria Pública - Titular;
Coordenadoria da Tecnologia da Informação - Ricardo Yamada - Diretor/a Técnico/a - Suplente;
Coordenadoria Geral de Administração - Maria Fernanda Cardoso de Oliveira - Assessor/a Técnico/a - Titular;
Coordenadoria Geral de Administração - Rodrigo Augusto Romeiro - Assessor/a Técnico/a - Suplente;
Corregedoria-Geral - Sudhania Oliveira do Nascimento - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Corregedoria-Geral - Mônica Fraissat Ramalho - Assessor/a Técnico/a - Suplente;
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Cível - Natália koto Alves - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Cível - Ivaniza Ribeiro Rodrigues - Assistente Técnico/a de Defen- soria Pública I - Suplente;
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Cri- minal - Karina Carvalho de Mendonça - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Criminal - Matheus Rodrigues dos Santos Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Escola da Defensoria Pública do Estado - Maria Paula Ferraz Nabhan Nascimento - Assessor/a Técnico/a - Titular;
Escola da Defensoria Pública do Estado - Clarissa Christian- ne Rodrigues Souza - Agente de Defensoria Pública - Suplente;
Núcleo Especializado da Diversidade e Igualdade Racial
- Elisabete Gaidei Arabage - Agente de Defensoria Pública - Titular;
Núcleo Especializado da Diversidade e Igualdade Racial
- Ana Luiza Patriarca Mineo - Agente de Defensoria Pública - Suplente;
Núcleo Especializado de Infância e Juventude - Edilma Sanches dos Santos Carvalho - Oficial/a de Defensoria Pública
- Titular;
Núcleo Especializado de Infância e Juventude - Edson Yuji Honda - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos - Rafael Alves de Moura - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular; Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
- Tatiane Medeiros Cruz - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - Márcio Carvalho Barbisan - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - Bezaliel Reis da Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Daniela Perez Da Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência - Isabel Pereira dos Santos - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo - Edivaldo Batista Oliveira Junior - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular; Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo - Eveline Portela Biriba de Almeida - Oficial/a de Defensoria Pública -
Suplente;
Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher - Fernanda de Mauro - Oficial/a de Defensoria Pública
- Titular;
Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher - Eller Aguiar Souza Araujo - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Silvia Tioko Uemura - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Alexandre Dall Ovo Thurmann - Oficial/a de Defen- soria Pública - Suplente;
Núcleo Especializado de Situação Carcerária - Valdecyr dos Santos Xavier Junior - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Núcleo Especializado de Situação Carcerária - Pacelli Carta- xo Bastos - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Ouvidoria-Geral - Camila Marques Barroso - Assessor/a Técnico/a - Titular;
Ouvidoria-Geral - Adriano Alves Dos Reis Santos - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública I - Suplente;
Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral - Igor Ramalho Abud - Assessor/a Técnico/a - Titular; Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral - Michele Calil Silva - Assistente de Defensoria Pública
- Suplente;
Unidades de Atendimento - Regional/Unidade - Servidor/a
- Cargo - Titularidade
Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba - Gisele Galhardo Sanches - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba - Luis Gustavo Rossato - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Bauru - Unidade Bauru - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Bauru - Unidade Bauru - Gilze Ribeiro Moreno - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Bauru - Unidade Jaú - João Paulo Vaz de Almeida
- Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Bauru - Unidade Jaú - Fabio Ricardo Gotuzo - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Campinas - Unidade Campinas - Marcela Richena Demonte - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Campinas - Unidade Campinas - Marcella Moreira de Almeida - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Campinas - Unidade Limeira - Fabiel Henrique Nascimento - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Campinas - Unidade Limeira - Augusto Cesar Domingues - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Campinas - Unidade Piracicaba - Gleice Maira Limongi Mutte Penteado - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Campinas - Unidade Piracicaba - Ed Ricardo Amate Caparoz - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Campinas - Unidade Vila Mimosa - Geovani Bian- chi Lopes - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Campinas - Unidade Vila Mimosa - Ana Paula Mesquita Flauzino - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Central - Coordenação da Regional Central - Rose- leni Siqueira da Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Central - Polo de Atendimento Especializado Central - Regiane Silva Costa - Oficial/a de Defensoria Pública
- Titular;
Regional Central - Polo de Atendimento Especializado Central - Jaiane White Medeiros Sousa - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Central - Polo de Atendimento Especializado Família - Édson Souza de Moura - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Central - Polo de Atendimento Especializado Famí- lia - David Kalil Abud - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente; Regional Central - Unidade Cível - Jarbas Correia Leite -
Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Central - Unidade Cível - Érica Meireles de Oliveira
- Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Central - Unidade Família - Dayse Luana Bicalho Tussi - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Central - Unidade Família - Carolina Gelatti Carva- lho Arruda - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Central - Unidade Fazenda Pública - Barbara Lopes Luna - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Central - Unidade Fazenda Pública - Caroline Perei- ra Da Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Central - Unidade Jabaquara - Luciano de Souza Cordeiro - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Central - Unidade Jabaquara - Adriano Henrique Marques - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Criminal - Unidade Júri - Sonia Regina Da Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Criminal - Unidade Júri - Andre Luis Coelho Medi- na - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Criminal - Unidade Plantão e JECRIM/DIPO - Rafa- el de Mello Danezzi - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Criminal - Unidade Plantão e JECRIM/DIPO - Grei- ce de Oliveira - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Criminal - Unidade Vara de Execução Criminal
- Andressa Rodrigues Santos - Oficial/a de Defensoria Pública
- Titular;
Regional Criminal - Unidade Vara de Execução Criminal - Lais Matias Santos - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Criminal - Unidade Varas Singulares - Katia Aparecida Coelho De Freitas Oliveira - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública II - Titular;
Regional Criminal - Unidade Varas Singulares - Márcia Soriano Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Grande ABCD - Unidade Diadema - Lais Sampaio Cesar - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Grande ABCD - Unidade Diadema - Saul Lazaro Gonçalves Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Grande ABCD - Unidade Mauá - Regina Célia Batelli Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Grande ABCD - Unidade Mauá - Angelica Appa- recida de Oliveira - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Grande ABCD - Unidade Santo André - Debora Maria de Oliveira Dalborgo - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Grande ABCD - Unidade Santo André - Wagner Ramos Vieira Júnior - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente; Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo - Márcia Haidee Silva Molina - Assistente Técnico/a de Defensoria
Pública II - Titular;
Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo
- Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha - Priscila Gomes de Sales - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha - Leonardo Azevedo de Mendonça - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Guarulhos - Unidade Guarulhos - Cláudio Vieira Marques - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Guarulhos - Unidade Guarulhos - Rafael Camargo Soares Figueiredo - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Infância e Juventude - Unidade Infância e Juven- tude - Raquel Aparecida de Faria - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Infância e Juventude - Unidade Infância e Juventu- de - Julio Cesar Dias - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente; Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista - Anderson
Teruyuki Shiroto - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular; Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista - Noemi
Simões da Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente; Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí - Rafael Carlos de Aveiro
- Assistente Técnico/a de Defensoria Pública II - Titular; Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí - Nicolas Ricardo Sassi -
Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Leste - Unidade Itaquera - Roberto dos Santos Fausto - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Leste - Unidade Itaquera - Murilo Fidencio Canta- gallo - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Leste - Unidade Penha - Akira Marcos Uehara - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Leste - Unidade Penha - Eduardo Marcílio da Silva
- Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Leste - Unidade São Miguel Paulista - Fátima Alves Correia - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Leste - Unidade São Miguel Paulista - Claudete Aparecida Marques de Carvalho - Oficial/a de Defensoria Públi- ca - Suplente;
Regional Leste - Unidade Tatuapé - Valter Luiz de Souza - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Leste - Unidade Tatuapé - Edson Luiz Gomes Car- valheiro - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Leste - Unidade Vila Prudente - Jaime Leitão da Silva Filho - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Leste - Unidade Vila Prudente - Paulo Roberto Spe- randio Cott - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Marília - Unidade Marília - Mariana May Batista - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Marília - Unidade Marília - Melissa Nava Oliveira
- Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Marília - Unidade Tupã - Jean Michel da Silva Fermino - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Marília - Unidade Tupã - Alex Leoni Lourenço - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Mogi das Cruzes - Unidade Ferraz de Vasconce- los - Fernando Rafael Aguiar Marques - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Mogi das Cruzes - Unidade Ferraz de Vasconcelos
- Marcelo de Forggi Souza - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba - Alexandre Tadeu dos Santos - Oficial/a de Defensoria Pública
- Titular;
Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba - Davi de Andrade Alves - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes - Fer- nando Bonini - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes - Cris- tiane de Paula Neves - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente; Regional Norte-Oeste - Unidade Butantã - Artur Calderon
Pereira - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Norte-Oeste - Unidade Butantã - Cristiane Rensi - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Norte-Oeste - Unidade Lapa - Carlos Alexandre Lemos Oliveira - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Norte-Oeste - Unidade Lapa - Priscila Melo dos Santos - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Norte-Oeste - Unidade Nossa Senhora do Ó - Diego Lopes Cristino - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Norte-Oeste - Unidade Nossa Senhora do Ó - Patrick Gonçalves de Lima - Oficial/a de Defensoria Pública
Suplente;
Regional Norte-Oeste - Unidade Pinheiros - André Pereira da Silva Cruz - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Norte-Oeste - Unidade Santana - Jonathan Su Lam
Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Norte-Oeste - Unidade Santana - Ileni Quaglio De Oliveira - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Osasco - Unidade Carapicuíba - Leonardo Guilher- me da Costa - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Osasco - Unidade Carapicuíba - Marina Ribeiro Dias e Sá - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Osasco - Unidade Osasco - Edvan Mota Santos - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Osasco - Unidade Osasco - Gláucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Pru- dente - Robynson André Toledo - Oficial/a de Defensoria Pública
Titular;
Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Pru- dente - Marcia Faccioli Gabriel - Oficial/a de Defensoria Pública
Suplente;
Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos - Vinicius Parrei- ra de Sousa - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos - Suelen Narri- man Paulo Moraes - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca - Lidiane Cintra Lonardi - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto - Hadabe- te Ferreira de Carvalho - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular; Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto - Simone Aparecida Gonçalves Yamada - Assistente Técnico/a de Defenso-
ria Pública II - Suplente;
Regional Santos - Unidade Guarujá - Cleide Helena Santos Cardoso Aggio - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Santos - Unidade Guarujá - Jéssica Pinheiro de Jesus - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Santos - Unidade Praia Grande - Beatriz de Lima Santos - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Santos - Unidade Praia Grande - Diogo Medeiros de França - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Santos - Unidade Santos - Hidelberto Moblicci Júnior - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Santos - Unidade Santos - Marcos Giangiulio Faus- tino - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública II - Suplente;
Regional Santos - Unidade São Vicente - Aparício Alves de França - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Santos - Unidade São Vicente - Maria Cristina de Vasconcelos Bruno - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional São Carlos - Rio Claro - Leda Christian Libardi Libório - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional São Carlos - Rio Claro - Raquel Vieira Simião - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional São Carlos - Unidade Araraquara - Raphael Vieira Coelho - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional São Carlos - Unidade Araraquara - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional São Carlos - Unidade São Carlos - Mariana de Moraes Letício - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional São Carlos - Unidade São Carlos - Fabrícia Morais Tozetti Contri - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto - Marcela Aparecida Teixeira Alecio - Oficial/a de Defenso- ria Pública - Titular;
Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto - Silvia Cavasana de Paula e Silva - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública II - Suplente;
Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba - Bruno Bugarin Guerra - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional São José dos Campos - Unidade Jacareí - Patrícia da Costa Rodrigues - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos - Silvia Helena dos Santos Claro - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos - Graziela de Sousa - Oficial/a de Defensoria Pública
Suplente;
Regional São José dos Campos - Unidade São Sebastião - Fiorela Liria Vanzella - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Sorocaba - Unidade Avaré - Rafael Caramaschi Pansanato - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Sorocaba - Unidade Avaré - Amanda Elizabeth do Prado Albino - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga - Tatiane Alves da Silva - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga - Marcos Felipe Rochel - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba - Jane Garcia da Silva Cruz - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública II - Titular; Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba - Ângela Vieira Peres
- Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Sul - Unidade Ipiranga - Flávia Ferro Fanelli - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Sul - Unidade Ipiranga - Roberto Souza Santos - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Sul - Unidade Santo Amaro - Cláudia Correia Lima de Freitas - Oficial/a de Defensoria Pública - Titular;
Regional Sul - Unidade Santo Amaro - Sérgio Santos Wendt
- Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Taubaté - Unidade Taubaté - Daniel Altair Cursino - Assistente Técnico/a de Defensoria Pública II - Titular;
Regional Taubaté - Unidade Taubaté - Claudia Veloso de Oliveira Vale - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro - Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza - Assistente de Defensoria Pública - Titular;
Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro - Sandra Souza Chagas - Oficial/a de Defensoria Pública - Suplente;
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2/8/2021 Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subde- fensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defen- soria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de janeiro de 2020, os Defensores abaixo nomeados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, participar de reunião recursal virtual da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser
realizada na data inframencionada: 19-08-2021, das 10h às 12h:
Bruno Batista Gomes Amartielo Médola Bruno Girade Parise
Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos Ricardo de Sant'Anna Valenti
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 02-08-2021.
Abre prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Araçatuba, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente.
Considerando a Deliberação CSDP nº 297, de 08 de maio de 2014, que organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado;
Considerando o Ato Normativo DPG nº 86, de 30 de junho de 2014, que criou a Divisão de Apoio ao Atendimento da Pessoa Presa (DAP) para organização dessa política;
Considerando o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Defensoria Pública do Estado, em 21 de janeiro de 2020;
Considerando que os dados obtidos pela DAP, em relação ao Interior do Estado, indicam a necessidade de atuação de 21membros da carreira para atendimentos a 14 Centros de Detenção Provisória;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, dando continuidade ao atendimento às pessoas presas provisoriamente, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publica- do no DOE de 18-1-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defen- soras e Defensores Públicos classificados nas Unidades de Ara- çatuba, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jaú, Jundiaí, Piraci- caba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente e Taubaté, com atribuição na área criminal, interessados em participar do atendimento às pessoas presas provisoriamente, nos termos dos artigos 5º e 6º da Deliberação CSDP nº 297/14, no período compreendido entre 1º de setembro de 2021 e 28 de fevereiro de 2022, sendo inicialmente abertos os seguintes números de vagas por CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA de Araraquara: 01 vaga;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Bauru: 01 vaga;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Campinas: 02 vagas;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Jundiaí: 01 vaga;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Lavínia: 01 vaga;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Nova Independên- cia: 01 vaga;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Piracicaba: 01 vaga;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Pontal: 01 vaga;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Ribeirão Preto: 04 vagas;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São José dos Cam- pos: 03 vagas;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São José do Rio Preto: 01 vaga;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA São Vicente: 02 vagas;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA Taubaté: 02 vagas.
§ 1º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados nas Unidade de São Carlos poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Araraquara.
§ 2º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Jaú poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Bauru.
§ 3º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Franca poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Pontal.
§ 4º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Araçatuba poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Lavínia.
§ 5º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Presidente Prudente poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência.
§ 6º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados nas Unidades de Piracicaba e Rio Claro poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de Piracicaba.
§ 7º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados na Unidade de Jacareí e São José dos Campos poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.
§ 8º. As Defensoras ou Defensores Públicos classificados nas Unidades de Guarujá, Santos e São Vicente poderão inscrever-se para realizar a atividade no Centro de Detenção Provisória de São Vicente.
§ 9º. Nos demais casos, as Defensoras e Defensores públicos poderão inscrever-se para realizar a atividade nos Centros de Detenção Provisória localizados nas respectivas Unidades de classificação.
Artigo 2º. A quantidade de Defensoras e Defensores Públi- cos por CDPs, indicada no parágrafo anterior, poderá ser revista a qualquer tempo, conforme necessidade do serviço, em especial a variação de inclusão de pessoas presas e eventual interdição de estabelecimento ou impossibilidade ou dificuldade de aten- dimento remoto.
Parágrafo único. Os atendimentos independem da fase processual em que se encontram os autos, e podem não estar relacionados a processos que tramitam no município em que o designado atua, sendo que nestes casos, o membro deverá realizar o atendimento, esclarecer dúvidas jurídicas e prestar as informações que forem disponibilizadas.
Artigo 3º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, o atendimento ocorrerá remotamente e a atividade será prestada ordinariamente com periodicidade quinzenal, por cada Defensora ou Defensor Público designado, das 8h às 12h, devendo cada Defensora e Defensor Público fazer até 12 (doze) atendimentos quinzenais.
§1º. Superadas as limitações referidas no caput, cada Defensora e Defensor Público realizará o atendimento às pesso- as presas provisoriamente nos Centros estabelecidos nas alíneas "a" a "m", do artigo 1º.
§2º. No caso de impossibilidade ou dificuldade de atendi- mento remoto, em razão de sua inviabilidade técnica, estrutural ou administrativa no CDP para o qual o membro esteja desig- nado, interdição ou blitz, ou ainda de acordo com as inclusões semanais, conforme listas encaminhadas por cada Direção, o atendimento poderá ser deslocado para unidade prisional diversa da originária, garantindo-se a continuidade do serviço.
Artigo 4º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública nos CDPs, conforme organi- zação e Coordenação da DAP, nos termos dos procedimentos previstos na Deliberação CSDP nº 297/14.
Artigo 5º. A DAP ficará responsável pelo agendamento da visita junto ao estabelecimento prisional e pelo envio da lista de pessoas que serão atendidas.
§ 1º. Os designados elaborarão e enviarão à DAP, em até 05 dias anteriores à visita, a lista prevista no caput, que abran- gerá pessoas cujas ações penais sejam de sua atribuição e, se necessário, dos demais membros classificados em sua Unidade.
§ 2º. A DAP complementará a lista prevista no parágrafo anterior, caso ela não alcance o número médio previsto no artigo 3º.
§ 3º. Em caso de interdição do estabelecimento prisional ou outra ação que leve à impossibilidade de realização das visitas, a designação do membro será imediatamente cessada nesse local, sem prejuízo da eventual redesignação em razão da necessidade do serviço público.
Artigo 6º. A Defensora ou Defensor Público designado deve comunicar à DAP e à direção do estabelecimento prisional, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, sempre que possível, todos os casos em que, por motivo excepcional e justificado, não puder realizar o atendimento para o qual estava previamente escalado, indicando novo dia para sua realização à Divisão, garantindo, assim, a eficiência e continuidade do serviço público.
§1º. Caso o designado escalado não realize a visita agen- dada, e não tenha sido possível o aviso prévio disposto no parágrafo anterior, deverá comunicar sua ausência à DAP em até 48 horas após a data agendada para visita, indicando nova data para reposição.
§2º. Inexistirá necessidade de reposição, caso a falta ocorra pelos seguintes motivos:
férias;
licença-prêmio;
licença nojo;
licença gala;
licença paternidade;
licença saúde, comprovada com laudo médico, indicando o CID.
§ 3º. No caso das alíneas "a", "b" e "f" do parágrafo ante- rior, quando o afastamento não for superior a 15 (quinze) dias, as visitas serão proporcionais aos dias de afastamento.
§4º. Caso a Defensora ou Defensor Público compareça ao CDP, ou esteja apto para o atendimento remoto na data e hora agendadas, mas não possa realizar o atendimento por motivo a que não tenha dado causa, como interdição, revista ou ausência de resposta à conexão virtual, ficará dispensado da reposição.
§5º. Restabelecido o atendimento presencial, as Defen- soras Públicas que estiveram gestantes e com laudo médico indicando incompatibilidade entre a gravidez e a atividade ora regulamentada poderão optar por realizar as visitas por meio de videoconferência.
Artigo 7º. A permuta de dias de atendimento entre desig- nados é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Administração, devendo a DAP ser previamente comunicada para controle dos dados e do fluxo de informações.
Artigo 8º. As Defensoras e Defensores Públicos que vierem a ser designados para a atividade do presente Ato poderão perma- necer designados nas demais atividades de especial dificuldade a depender do caso concreto, considerando os parâmetros da Deliberação CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017, e a neces- sidade de distribuição equitativa das atividades de especial dificuldade desempenhadas na esfera criminal.
Artigo 9º. As inscrições deverão ser realizadas até às 18 horas do dia 16-08-2021, mediante preenchimento do formulá- rio, cujo link segue abaixo:
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage. aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0Rt- ZhUMDk0NFNBWFdYMDk1NVAxOE0yOERZN0ZDTS4u
§1º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas respostas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.
§2º. O requerimento deverá conter o nome completo do/a interessado/a, Unidade de lotação, Regional, número da Defen- soria de Atuação, (e sua respectiva Vara Judicial de atuação), o número do telefone celular.
§3º. Havendo mais inscritos do que número de vagas dis- ponibilizadas para determinado Centro de Detenção Provisória, terão preferência aqueles/as que estejam em menor número de atividades de especial dificuldade, dentre aquelas previstas no art. 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP nº. 340/2017.
§4º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 19 de agosto de 2021, às 15 horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/as e aqueles/as e aqueles/as que já exercem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§6º. O sorteio referido no §4º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP nº 283/13.
§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas ao formulário de inscrição e aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
Artigo 10. Definidos os designados, a DAP coordenará a realização da atividade.
Parágrafo único. O designado poderá mencionar o dia da semana que não pode realizar as visitas pelas manhãs, em razão do exercício de outra atividade de especial dificuldade que já realiza ou afastamento autorizado pelo Conselho Superior.
Artigo 11. Os membros da Defensoria Pública que realizam a atividade farão jus à gratificação prevista nos artigos 3º, II e 4º, I, da Deliberação CSDP nº 340/17.
Artigo 12. As Defensoras e Defensores Públicos designados para a atividade descrita no presente ato passarão a integrar as respectivas escalas no período de 01 setembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022.
Artigo 13. Os designados poderão ser convocados para reuniões de trabalho ou cursos de aperfeiçoamento, a serem realizados preferencialmente de maneira remota, no período da manhã, voltados ao aprimoramento das atividades desen- volvidas, cuja presença será computada como dia de atividade, preservando-se o mínimo de uma visita mensal ao CDP.
Parágrafo único. Os cursos de aperfeiçoamento poderão ser gravados e disponibilizados na plataforma da EDEDE.
Artigo 14. Situações não previstas no presente Ato serão resolvidas pelo Assessor Criminal e Infracional da Defensoria Pública-Geral.
Artigo 15. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi- cação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 02-08-2021.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no pro- cesso nº 1225/2017, o Defensor Público Joemar Rodrigo Freitas, Coordenador Auxiliar da Unidade São Carlos - Regional São Carlos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 14, 16, 20 e 22/07/2021.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 02/08/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Thauany Silva Miranda, RG. 391745657, a partir de 31/07/2021
UNIDADE SANTO AMARO
Sergio Muniz De Aguiar, RG. 291473696, a partir de 30/07/2021
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Theodora Regina Dos Santos, RG. 379095257, a partir de 31/07/2021
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Jose Lucas Silva, RG. 471173162, a partir de 31/07/2021 UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Laiane Borges Gomes, RG. 498988144, a partir de 31/07/2021
UNIDADE VILA MIMOSA
Jose Raimundo Sousa Paulo, RG. 355636852, a partir de 03/08/2021
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Eliane Simplicio Da Silva, RG. 47424586X, a partir de 31/07/2021
UNIDADE RIO CLARO
Flavia Santos De Bessa, RG. 339174572, a partir de 31/07/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 02/08/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Bruno Tavares Goncalves, RG. 1528628110, a partir de 03/08/2021
UNIDADE JECRIM/DIPO
William Mesquita Pires, RG. 435076905, a partir de 27/07/2021
UNIDADE MAUÁ
Joice Elen Gomes De Oliveira, RG. 527911707, a partir de 02/08/2021
UNIDADE ITAPETININGA
Artur Benfica Rodrigues, RG. 52870946X, a partir de 02/08/2021
UNIDADE JACAREÍ
Helena Carmelina Mendes Gomes Faria, RG. 506896419, a partir de 03/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 09/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 09/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do ende- reço eletrônico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
João Henrique Reis Zago.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 10/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endere- ço eletrônico gsanches@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Gabriela Caroline Crema;
Cláudia Aline Balduini de Noronha.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 05/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do endereço eletrônico rpontes@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS GUILHERME OLIVEIRA ROCHA; LEONARDO SOUZA DA SILVA; TACIANE RITA ALVIM;
RODRIGO B. ORVIETTI; BÁRBARA LISBOA CASSIANO; FERNANDO FRANKE MORATA; BÁRBARA LISBOA CASSIANO; ISABELA GONÇALVES DAGUER; NATALY AVELINO DE SOUZA; MARCO BORGES PAPP;
João Pedro de Freitas Novato; Rafaela Rigoldi Vidal.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 09/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
PAULO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 05/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber- nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
GABRIELLY VITORIA DA SILVA SANTOS JÚLIA ALVES DE MELO
THALIA ALVES DE ALMEIDA CLEBSON LUIZ DE ARAUJO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 02/08/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 06/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José dos Campos, através do endereço eletrônico csribeiro@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ESTEFÂNIA PAULA TIEPO; ISADORA DATTI VIGILATO; FELIPE MICHELMAN DE SOUSA;
ELIZA REBECA DE MEDEIROS PINHEIRO; GIOVANE RODOLFO DE PAULA;
INGRID BANDONI TEIXEIRA.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
COMUNICADO
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Dra. Isadora Brandão Araujo da Silva, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das atribuições ordinárias, da reunião ordinária a realizar-se no dia 06/08/2021, das 09h00 às 13h00, por video- conferência:
Aline do Couto Celestino, Andrew Toshio Hayama, Camila
Galvão Tourinho, Danilo Martins Ortega, Douglas Ribeiro Basilio, Isadora Brandão Araujo da Silva, Luiz Otávio Contim Ferratto, Marcelo Bonilha Campos, Mario Thiago Moreira, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Rafael de Paula Eduardo Faber, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Vanessa Alves Vieira, Viní- cius Conceição Silva Silva, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Ordem do dia:
I – Comunicações da Coordenação;
II– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
III– Discussão de Procedimento Administrativo nº: PA nº 1847/2021, PA nº 1827/2021, PA nº 1836/2021, PA NCDH nº
01/2017 e Elaboração de parecer sobre implicações cíveis, administrativas e criminais de manifestação, em tese LGBTfóbica de Vereador;
IV- Arquivamento de Procedimento Administrativo nº PA nº 3923/2017, PA nº - 46/2012, PA nº 87/2015 e PA nº 1616/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 PROCESSO Nº 2021/0000106
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012021OC00034
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de
São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a prestação de serviços de publicidade legal referente publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Admi- nistrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual), e o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03/08/2021.
Data e hora da abertura da sessão pública: 16/08/2021, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov. br e http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado -31-07-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 30/7/2021 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006; Considerando que a Agente de Defensoria Pública Stefânia Heren Romano da Rocha Chocair preencheu os requisitos previs- tos no artigo 21 da Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração lançada no processo
SEI nº 2021/0001629;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Pública Stefânia Heren Romano da Rocha Chocair da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Esca- la de Vencimentos Superior da Lei Complementar nº 1.050/2008, com efeitos a partir de 05 de julho de 2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG nº 167/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 30/7/2021 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006; Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Patricia Lima de Oliveira preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Geral de
Administração lançada no processo SEI n. 2021/0001624;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Pública Patricia Lima de Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos Intermediária da Lei Complementar nº 1.050/2008, com efeitos a partir de 05 de julho de 2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG nº 167/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 30/7/2021 DECIDO, em relação aos fatos delimitados nesta decisão, diante do conjunto probatório colhido, bem como da atribuição que me é conferida pelo art. 209 da Lei Complementar estadual
n. 988, de 09 de janeiro de 2006, e conforme deliberado na 200ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, pela condenação da indiciada A.T.D. RG: 54636963-7 à sanção de censura, por infração ao artigo 164, incisos I, VII, XI e XXI, da Lei Complementar Estadual n. 988/2006 (aplicável aos Servidores da Defensoria Pública em razão do que determina o artigo 24 da Lei Complementar Estadual n. 1.050/2008), nos artigos 241, incisos VI, IX, XII e XIV e 242, inciso III, ambos da Lei estadual n. 10.261/1968 e nos artigos 14, inciso IV e XIV e 15, incisos II, XV, XIX e XX, ambos da Deliberação CSDP n. 111/2009, nos termos do PAD Ordinário CPP n.: 001/2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 30 de julho de 2021.
Tornando sem efeito o Ato de 29 de junho de 2021, publi- cado no DOE de 30/6/2021, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superio- res, nas respectivas datas:
06/07/2021 - Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições
15/07/2021 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo das atribuições
16/07/2021 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carva- lho - sem prejuízo das atribuições
22/07/2021 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições
26/07/2021 - Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições
Ato do Defensor Público-Geral, de 30 de julho de 2021. Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da
Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defenso- res/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Supe- riores, nas respectivas datas:
06/07/2021 - Julio Grostein – sem prejuízo das atribuições 28/07/2021 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo das
atribuições
28/07/2021 - Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições
29/07/2021 - Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições
Ato do Defensor Público-Geral, de 29 de junho de 2021. Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei
Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, a Defensora Pública abaixo nomeada para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, nas respectivas datas: 19/07/2021 - Maira Coraci Diniz - com prejuízo das atri-
buições
21/07/2021 - Maira Coraci Diniz - com prejuízo das atri- buições
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30/07/2021
CESSANDO, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo ces- sar a gratificação pro labore de 30% (trinta por cento), calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15., a partir de:
01/08/2021, Priscila Melo Dos Santos 01/08/2021, Roberto Dos Santos Fausto
DESIGNANDO, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-
-lhe a gratificação pro labore de 30% (trinta por cento), cal- culado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15., a partir de:
01/08/2021, Antonio Carlos Da Silva 01/08/2021, Jose Vilson Miranda Junior
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30 de julho de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras abaixo indicadas para exercerem suas atribuições ordinárias no plantão da Central Remota, fazen- do jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
31/07/2021 - Jorgina Maciel da Silva 01/08/2021 - Karina Carvalho de Mendonça
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30 de julho de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora e o Defensor Público abaixo indicada/o para atuarem junto à Central de Atendimento Remo- to, nas seguintes datas:
31/07/2021 - Maíra Ferreira Tasso
01/08/2021 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 30/7/2021
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 31 de julho de 2021, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Anacleto Sadanori Tsutsumi Marcelo Pimenta de Souza Ricardo Costa de Sousa
Alexandre Victor Guarizo Cremonese
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 30-07-2021
Cessando a designação do Defensor Público Juliano Pappa- lardo Gianni para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração e Cidadania (CIC) Francisco Morato, a partir de 01-08-2021.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c.c. artigo 6º, do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado nº 22, de 14-11-2017, a Defensora Pública Debora Lopes de Carvalho para organizar administra- tivamente os trabalhos no Centro de Integração e Cidadania (CIC) Francisco Morato, no período de 01/08/2021 a 30/09/2021.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-06-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomea- das/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JULHO de 2021, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
03/07/2021 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal 04/07/2021 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal 09/07/2021 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Denise
Melo Salazar
10/07/2021 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Denise Melo Salazar
11/07/2021 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Denise Melo Salazar
17/07/2021 - Fabrício Feres Furlan / Felipe Amorim Principessa 18/07/2021 - Fabrício Feres Furlan / Felipe Amorim Principessa 24/07/2021 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias 25/07/2021 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias 31/07/2021 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros (Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-07-2021
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo 2799/2011, a Defen- sora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordi- nárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 07, 13, 22 e 27/07/2021.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 703ª Sessão Ordinária do Conselho Supe- rior da Defensoria Pública
Data da realização: 30/07/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001083
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa
de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado. Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos
termos do voto do Conselheiro Gustavo Rodrigues Minatel, dis- pensar a apresentação de artigo cientifico à Escola da Defenso- ria Pública do Estado para a conclusão do estágio. Vencidos os/ as Conselheiros/as Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Cecilia Cardoso Soares e Samuel Friedman, que votavam nos termos do voto da relatoria. DELIBEROU ainda, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 201ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 05/08/2021 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões Virtual, realizada por videoconferência. Ordem do Dia
CGDP CAEP nº 019/18
Interessado/a: João Henrique Azevedo Tassinari Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Advogados: Dr. José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB/SP 272.305) e Dr. Lourenço Grieco Neto (OAB/SP 390.928)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes 1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 166ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 27/07/2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br) Ordem dos trabalhos:
Terça-feira:Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
Sexta-feira:Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
Terça-feira:Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
Sexta -feira:Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP nº 002/21
Interessado/a: Pedro Henrique Pedretti Lima Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira 1
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP nº 49, de 30 de julho de 2021
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscali- zação da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defen- soria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG nº 166/19;
A Corregedora-Geral, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica inserida a seguinte Defensoria Pública no Anexo I do Ato Normativo CGDP nº 31, de 19 de dezembro de 2019 e no Anexo I do Ato Normativo CGDP nº 33, de 31 de janeiro de 2020:
ANEXO I
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL REGIONAL
UNIDADE DEFENSORIA
Criminal
Tribunal de Justiça Militar
1ª Defensoria da Unidade Tribunal de Justiça Militar
Artigo 2º - O/A Defensor/a Público/a que ocupar a Defen- soria listada neste Ato fica dispensado/a do envio dos relatórios mensais relativos às atividades ordinárias, Curadorias Especiais e Revisões Criminais, previstos no Ato Normativo CGDP nº 26, de 19 de fevereiro de 2018, para os registros produzidos a partir de 01 de agosto de 2021.
Artigo 3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 30/07/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Larissa Patricia Veras Herrera, RG. 501342175, a partir de 30/07/2021
Katia Nascimento De Oliveira Carvalho, RG. 45797932X, a partir de 30/07/2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Larissa Bruna Silva, RG. 582648105, a partir de 03/08/2021 Lane Da Silva Calo Dos Santos, RG. 582101669, a partir de
02/08/2021
UNIDADE CAMPINAS
Lais Gabriele Goncales, RG. 371556053, a partir de 03/08/2021
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Caroline Pavan Fernandes, RG. 386909179, a partir de 02/08/2021
UNIDADE CARAPICUÍBA
Felipe Antonio Paiva Oliveira, RG. 576660905, a partir de 02/08/2021
Wagner Lopes Braga, RG. 23269106X, a partir de 02/08/2021 Renata Araujo Pinto, RG. 171176133, a partir de 02/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionados/as, para até o dia 06/08/2021, encaminharem à Defen- soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria. sp.def.br ou lpcastilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
RENAN PEREIRA RODRIGUES; JOÃO VICTOR KLINKE BONILHA; ESTHER PELIM ROBERTO;
CARLA FERNANDA RAMOS DOS SANTOS; FERNANDA TEIXEIRA DA COSTA;
MILENA BATISTA DA SILVA; SIBÉRIA SABRINA GONÇALVES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendi- mento Especializado através do endereço eletrônico poliveira@ defensoria.sp.def.br, colocar no campo assunto o nome completo
+ data da publicação, encaminhar em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Eliezer Barreto Ramos Gabriela Sousa Silveira
BRANDA OLAVIA SILVA SANTOS
Maria Maglane Torquato Stefanie Nunes da Cunha Caiqui Farias Machado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
HELENO PELLEGRINI CARNEIRO LUANA DE LOURDES SOARES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Ber- nardo do Campo, através do endereço eletrônico cptoliveira@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES LUCIANA APARECIDA GOES BOSCOLO VICTOR BARROS DE LIMA
GIOVANNA PEREIRA SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 06/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço ele- trônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
GABRIEL PIRES BITENCOURT; MATHEUS FERREIRA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 30/07/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para até o dia 06/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
DAYANE LIMA COSTA;
JULIA RODRIGUES NASCIMENTO;
KATIA REGINA DE CAMPOS CARVALHO.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 PROCESSO Nº 2021/0001635
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012021OC00027
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a prestação de serviços de impressão de materiais gráficos, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Admi- nistrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual), e o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/08/2021.
Data e hora da abertura da sessão pública: 12/08/2021, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov. br e http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado -30-07-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29/7/2021 Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Comple- mentar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públi- cos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no
mês de agosto, nas respectivas datas:
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-07-2021
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-07-2021, publicado no DO de 06-07-2021, que abre inscrição para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO E O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, nos
termos do artigo 1º, I e II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordi- nárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01 de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2022:
Capital:
Bruno Vinícius Stoppa Carvalho Douglas Ribeiro Basilio Fabricio Bueno Viana
Felipe Balduino Romariz Maíra Ferreira Tasso Mariana Ferreira Cavalcante Mateus Oliveira Moro
Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes Rafael Soares da Silva Vieira
Tiago Augusto Bressan Buosi Santos:
Andre Vicentini Gazal Rosilene Cristina Otaviano Campinas:
Amanda Polastro Schaefer
Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe
Artigo 2º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado nº 29, de 05-02-2018, publicado no DOE de 06-02-2018.
Artigo 3º. Integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, §3º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Gabriel Kenji Wasano Misaki, Paula Manzella Romano Valenti, Volney Santos Teixeira, Vitor Ortiz Amando de Barros, Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini, Rafael Rocha Paiva Cruz, Glauber Callegari, Maira Coraci Diniz, Mario Thiago Moreira, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, Ricardo de Sant' Anna Valenti, Fernanda Costa Hueso.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de 01 de agosto de 2021.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 29/07/2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do venci- mento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 07/06/2021, Romu- lo De Freitas Beltran - Itaquera
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-
-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº
1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01/08/2021, Jose Vilson Miranda Junior - Unidade Itaquera
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do venci- mento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01/08/2021, Rober- to Dos Santos Fausto - Itaquera
Cessando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, a Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e fazendo cessar a gratificação mensal equivalen- te a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Nor- mativo DPG 154/2019, a partir de 27/07/2021, Marli Ferreira Dos Santos Silva - Unidade Franco da Rocha
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação da Servidora Pública abaixo relacionada para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-
-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 27/07/2021, Marli Ferreira Dos Santos Silva - Unidade Franco da Rocha
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, con- sistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de ven- cimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 27/07/2021, Leonardo Azevedo De Mendonca - Unidade Franco da Rocha
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do venci- mento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de cert27/07/2021, Leonardo Azevedo De Mendonca - Franco da Rocha
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 27/07/2021, Leonardo Azevedo De Mendonca - Franco da Rocha
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 27/07/2021, Simone Mendes Garcia - Franco da Rocha
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-
-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01/08/2021, Antonio Carlos Da Silva - Unidade Nossa Senhora do Ó
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-
-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01/08/2021, Carlos Roberto Pinheiro - Unidade Lapa
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Servidor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01/08/2021, Carlos Roberto Pinheiro - Lapa Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do venci- mento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01/08/2021, Priscila
Melo Dos Santos - Lapa
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-07-2021
Cessando, com base no artigo 1º, II, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes a se afastar de suas atribuições ordinárias dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Bauru, a partir de 11-08-2021.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo nº 2799/2011, o Defensor Público Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, Coordenador da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, três dias por semana, no período compreendido entre 06-09-2021 a 06-10-2021.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo nº 2799/2011, o Defensor Público Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, Coordenador da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 07-10-2021.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração
Ato de 29/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07- 2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen- soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Jose Edgard Regnier Carneiro, RG. 540246979, a partir de 29/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Wladimir Gomes Da Silva, RG. 501811461, a partir de 30/07/2021
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Stella Felix De Oliviera, RG. 504822378, a partir de 24/07/2021
UNIDADE ITAQUERA
Beatriz Salgado Fidelis, RG. 373312945, a partir de 29/07/2021
UNIDADE SOROCABA
Cristian Albert Moreira Barbosa, RG. 405729832, a partir de 29/07/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração
Ato de 29/07/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Edna Aparecida Pinheiro Christe, RG. 25391498X, a partir de 02/08/2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giovana Pigola De Souza, RG. 523390221, a partir de 02/08/2021
Regina Domingues, RG. 245135200, a partir de 02/08/2021 Heloisa Barbieri Da Costa, RG. 398434748, a partir de
02/08/2021
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Rayane Cristina Espindola Da Silva, RG. 5124211, a partir de 02/08/2021
UNIDADE ARARAQUARA
Leticia Miniquelli Devides, RG. 420154401, a partir de 02/08/2021
UNIDADE BARRETOS
Thais De Souza Oliveira Garcia, RG. 548648414, a partir de 02/08/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 29/07/2021 HOMOLOGANDO,
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Luiz Carlos Lopes, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Carolina Almeida Santos;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Edineia Gonsalves, no período de 14/06/2021 a 28/06/2021, pelo/a Servidor/a Diego Gonçalves De Oliveira;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Antonio Carlos de Camargo, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Eduardo Cesar Pigioni Cruz;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da fun- ção de Supervisão ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Clarissa Christiane Rodrigues Souza, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Erica de Souza;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a João Luiz Palma Beolchi, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Gustavo Ferraz Sales Carneiro;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Supervisão ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Merlim Koba, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Lillian Eni Kuroki;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Thiago Barros Beira, no período de 19/05/2021 a 02/06/2021, pelo/a Servidor/a Marcelio Brito Santos;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Luciani Malyi Hosokawa, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Maria Aparecida Goncalves;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Fabricia Morais Tozetti Contri, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Mariana De Moraes Leticio;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Tiago de Jesus, no período de 24/06/2021 a 08/07/2021, pelo/a Servidor/a Mayra Gonçalves Uchima;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Hadabete Ferreira De Carvalho, no período de 14/06/2021 a 28/06/2021, pelo/a Servidor/a Rosa Maria Pontes;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Lais Sampaio Cesar, no período de 17-05-2021 a 15-06-2021, pelo/a Servidor/a Sergio Luiz Galvao;
nos termos dos Atos Normativos DPG nº 65, de 16 de agosto de 2012 e nº 73, de 08 de março de 2013, a substituição da fun- ção de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Caroline Bastos Fialho, no período de 07/06/2021 a 21/06/2021, pelo/a Servidor/a Tatiana Oliveira de Jesus;
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 29/07/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 05/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Victória Régia da Silva dos Santos; Nayara Castanheda de Oliveira. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 29/07/2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 06/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do ende- reço eletrônico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Pedro Andrade de Castro.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 29/07/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 05/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
MATHEUS BUENO TÓFANO
Diário Oficial do Estado -28-07-2021
Defensoria Pública do Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 27/07/2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Servidor Público abaixo relacionado para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do venci- mento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 08/07/2021, Saul Lazaro Goncalves Silva - Diadema
Cessando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relacio- nado, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01/08/2021, Erick De Figueiredo Maia - 6ª Defensoria da UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado, para atuar em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01/08/2021, Erick De Figueiredo Maia - 3ª Defensoria da Unidade Ferraz de Vasconcelos
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relaciona- do para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01/08/2021, Erick De Figueiredo Maia
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/08/2021 a 30/09/2021, Erick De Figueiredo Maia
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no aten- dimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gra- tificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Públi- co Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01/08/2021, Erick De Figueiredo Maia - Unidade Mogi das Cruzes
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especiali- zado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/08/2021 a 30/11/2021, Erick De Figueiredo Maia - Unidade Ferraz de Vasconcelos
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relaciona- do para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos venci- mentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir 01/08/2021, Rodrigo Ferreira Dos Santos Ruiz Calejon
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I,
c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01/08/2021, Juliano Pappalardo Gianni - CIC Francisco Morato
- (segunda-feira)
(republicado por conter incorreção)
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacio- nada para exercer atividade em condições de especial dificulda- de decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01/08/2021, Surrailly Fernandes Youssef
(republicado por conter incorreção)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-07-2021
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-07-2021, publicado no D.O. de 02-07-2021, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defenso- ria classificados nas Unidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Guarujá, Jacareí, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Praia Gran- de, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Taubaté e Vila Mimosa, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 1º de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2022, incluído o recesso forense.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-
-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.E. de 18-11- 2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e os Oficiais de Defensoria abaixo indicados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados no período de 1º de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2022, incluído o recesso forense, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017:
UNIDADE ARAÇATUBA
William Eduardo Leandro UNIDADE BAURU
Jessica Garcez Quirino UNIDADE FRANCA
Fabiana Dos Reis Alves
Ikaro Beraldo Da Silveira Balestrin Rodrigo Nascimento Maciel UNIDADE PIRACICABA
Angela Nunes Bergamin
Ed Ricardo Amate Caparoz Gabriel Andrade Pessoa
Gleice Maira Limongi Mutte Penteado Rodrigo Garcia Gavioli
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Leandro Pereira Castilho Marcia Faccioli Gabriel
Renata Rodrigues Alessi De Souza Lourencao Pereira Robynson Andre De Toledo
Talita Martineli E Chaim Rezeke UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Ana Carolina Dos Santos Pinto Ana Claudia De Souza Braggiao Rachel Maria Borges Souto Sandro Figueiredo Assunção UNIDADE SANTOS
Cleide Helena Santos Cardoso Debora Simone Lins Dornellas Diogo Medeiros De Franca
Monica Costa Silva Andrade Machado Renata Muniz De Aguiar
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Patricia Da Costa Rodrigues
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo indicados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados período de 1º de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2022, incluído o recesso forense, os quais farão jus à compen- sação, conforme disposto na Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017:
UNIDADE ARAÇATUBA
Gisele Galhardo Sanches Luis Gustavo Rossato Rodrigo Teodoro Lugato Vinicius De Moura Ribeiro UNIDADE BAURU
Fernando Bertozo De Godoy Guilherme Pini Rodrigues Santos Michelle Santo Beraldo Pessoni Miriam Rute Rais Da Silva Ushijima UNIDADE CAMPINAS
Carlos Pedro Amorim Cordula Marcela Cristina Arashi Riato Marcela Richena Demonte Marina Kawakami
Suzana Ribeiro Gama Barbuglio UNIDADE FRANCA
Lidiane Cintra Lonardi Talita Marques Aimola UNIDADE JUNDIAÍ
Jefferson Canuto Ribeiro Jessica Lilian Carrera Misko Leandro Anselmo Sassi
Luciana Aparecida Da Silveira Oliveira De Sousa Tiago Mariano Ferraz
UNIDADE MARÍLIA
Daniel Henrique De Jesus Dos Santos Mariana May Batista
Melissa Nava Oliveira Renata Eri Suguimoto Renato De Alcantara Ribeiro UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Catarina Marchiori
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Carlos Cesar Carreta Jose Antonio Ferreira Lina Galli
Paulo Marcelo Pereira Rodrigo De Paula E Silva
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Claudia Silva Fernandes Ribeiro Giovanna Druziani
Graziela De Sousa
Livea Aparecida Gazolla Inacio Da Silva UNIDADE SOROCABA
Adriana Cristina Rodrigues Vidigal Angela Vieira Peres
Carlos Ari Pedroso
Dayane De Medeiros Raimundo Lucy Arlete Marchioli
UNIDADE TAUBATÉ
Claudia Veloso De Oliveira Vale Karina Aparecida Braga De Souza Renan Meirelles Coelho
Rossana Danielle De Fatima Martins William Santos De Abreu
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O.E. de 02-07-2021.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2021.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-07-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscri- ção Judiciária de Amparo e São João da Boa Vista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021-Eduardo Fontes Da Silva 07/08/2021-Fabrício dos Santos Oliveira 08/08/2021-Fabrício Pereira Quintanilha 14/08/2021-Fabricio Bueno Viana 15/08/2021-Felipe Amorim Principessa 21/08/2021-Felipe Do Amaral Matos 22/08/2021-Félix Roberto Damas Junior 28/08/2021-Fernanda Cukier dos Santos 29/08/2021-Fernanda Costa Hueso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abai- xo nomeadas /os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Pirassununga e Casa Branca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021-Gustavo Henrique D Auria Monzani 07/08/2021-Lucas Soares e Silva
08/08/2021-Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli 14/08/2021-Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho 15/08/2021-Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga 21/08/2021-Luciano Alencar Negrão Caserta
22/08/2021-Luciano Dal Sasso Masson 28/08/2021-Luciano Pereira de Andrade 29/08/2021-Lucio Mota do Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abai- xo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Presidente Venceslau, Dracena e Lins, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 -Jamal Chokr 07/08/2021 -Joyce Santos de Oliveira
08/08/2021 -José Henrique Jacob Golin Matos 14/08/2021 -Joemar Rodrigo Freitas 15/08/2021 -Júlia Aparecida Romão da Silva
21/08/2021 -João Felippe Belém de Gouvêa Reis 22/08/2021 -Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira 28/08/2021 -Jonas Zoli Segura
29/08/2021 -Juliane Garcia Belloque
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abai- xo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Assis e Ourinhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Glauber Callegari 07/08/2021 Gregório Giacomo Errico
08/08/2021 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina 14/08/2021 Gustavo Cabral Narciso Gianette
15/08/2021 Gustavo Henrique D' Auria Monzari 21/08/2021 Gustavo Rodrigues Minatel
22/08/2021 Hellen Cristina do Lago Ramos Camparini 28/08/2021 Jamal Chokr
29/08/2021 João Felippe Belem de Gouvêa Reis Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscri- ção Judiciária de Batatais, Ituverava e Jaboticabal, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini 07/08/2021 - Jamal Chokr
08/08/2021 - Joemar Rodrigo Freitas 14/08/2021 - José Henrique Jacob Golin Matos 15/08/2021 - Joyce Santos De Oliveira 21/08/2021 - Juliana Garcia Belloque 22/08/2021 - Jonas Zoli Segura
28/08/2021 - João Felippe Belem De Gouvêa Reis 29/08/2021 - Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abai- xo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Jales e Catanduva, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021- Luciano Dal Sasso Masson 07/08/2021- Luciano Pereira de Andrade 08/08/2021- Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva 14/08/2021- Luiz Eduardo Kawano Dias 15/08/2021- Luiz Felipe Azevedo Fagundes 21/08/2021- Luiz Felipe Vanzella Rufino 22/08/2021- Luiz Rascovski
28/08/2021- Maíra Ferreira Tasso 29/08/2021- Marcel Benetti Boer
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscri- ção Judiciária de Fernandópolis e Votuporanga, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021- Fernanda Silva Guido 07/08/2021- Felipe Balduino Romariz 08/08/2021- Felipe Do Amaral Matos 14/08/2021- Fernanda Seara Contente 15/08/2021- Fernanda Simoni 21/08/2021- Fernando Catache Borian
22/08/2021- Fernando Nicolas Penco Juve 28/08/2021- Fernando Rodolfo Merces Moris 29/08/2021- Filovalter Moreira Dos Santos Junior
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-07-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publi- cado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021- Ricardo de Sant Anna Valenti 07/08/2021- Ricardo Lobo da Luz 08/08/2021- Rita de Cássia Gandolpho 14/08/2021- Rodrigo Gruppi Carlos da Costa 15/08/2021- Rodrigo Tadeu Bedoni 21/08/2021- Silvia Caniver Drago 22/08/2021- Tatiana Campos Bias Fortes
28/08/2021- Tatiana Semensatto De Lima Costa 29/08/2021- Ricardo Fagundes Gouvea
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publi- cado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi- Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021-Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes 07/08/2021-Rafael Barcelos Tristão 08/08/2021-Rafael de Souza Borelli 14/08/2021-Rafael Morais Português de Souza 15/08/2021-Rafael Soares Da Silva Vieira 21/08/2021-Rafaela Soares Mourao Sousa 22/08/2021-Raphael Camarão Trevizan 28/08/2021-Ricardo Augusto Wiziack Zago 29/08/2021-Ricardo Cesar Franco
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publi- cado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judici- ário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Luciano Pereira de Andrade 07/08/2021 - Luciano Alencar Negrão Caserta 08/08/2021 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes 14/08/2021 - Luis Gustavo Fontanetti Alves Da Silva 15/08/2021 - Luís Felipe Dias
21/08/2021 - Luiz Rascovski 22/08/2021 - Maira Ferreira Tasso 28/08/2021 - Marcelo Carneiro Novaes 29/08/2021 - Marcelo Dayrell Vivas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publi- cado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judici- ário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Rafael Galati Sabio 07/08/2021 - Rafael de Souza Borelli
08/08/2021 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes 14/08/2021 - Rafael Soares Da Silva Vieira 15/08/2021 - Rafael Morais Português de Souza 21/08/2021 - Raphael Camarão Trevizan 22/08/2021 - Rafaela Soares Mourao Sousa 28/08/2021 - Renata Okano Gimenes Sella 29/08/2021 - Rene Robson Falcao De Morais
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publi- cado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciá- rio, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira 07/08/2021 - Joemar Rodrigo Freitas
08/08/2021 - José Henrique Jacob Golin
14/08/2021 - José Luiz De Almeida Simão 15/08/2021 - José Rodolfo Stutz Cunha 21/08/2021 - Jonas Zoli Segura
22/08/2021 - João Felippe Belem De Gouvêa Reis 28/08/2021 - José Victor Ramos Nogueira 29/08/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publi- cado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judici- ário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Itapecerica da Serra, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Cecília Nascimento Ferreira 07/08/2021 - Carlos Eduardo Saltini Filho 08/08/2021 - Claudio Lucio de Lima 14/08/2021 - Cynthia Pinto de Mendonça 15/08/2021 - Daniel Bidoia Donade
21/08/2021 - Bruna Gonçalves da Silva Loureiro 22/08/2021 - Daniel Mobley Grillo
28/08/2021 - Daniela Skromov de Albuquerque 29/08/2021 - Daniele Cristina Barbato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judici- ário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Itanhaém, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - André Cadurin Castro 07/08/2021 - Ana Simone Viana Cotta Lima 08/08/2021 - André Luiz da Silva Araujo 14/08/2021 - André Vicentini Gazal 15/08/2021 - Benno Buchman
21/08/2021 - Caio Jesus Granduque José
22/08/2021 - Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe 28/08/2021 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho 29/08/2021 - Daniel Mobley Grillo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publi- cado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciá- rio, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Flavia Stringari Machado 07/08/2021 - Flavio de Almeida Pontinha 08/08/2021 - Gabriel Kenji Wasano MIsaki 14/08/2021 - Gislaine Calixto
15/08/2021 - Glauber Calegari 21/08/2021 - Gregório Giacomo Errico
22/08/2021 - Guilherme Krahenhul Silveira Fontes 28/08/2021 - Gustavo Cabral Narciso Gianette 29/08/2021 - Gustavo Henrique d'Áuria Monzani
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 17- 11- 2017, publi- cado no DO de 18- 11- 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judici- ário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITAPEVA, das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Erika Doria dos Santos 07/08/2021 - Fabio Henrique Esposto 08/08/2021 - Fabrício dos Santos Oliveira 14/08/2021 - Felix Roberto Damas Junior 15/08/2021 - Felipe de Castro Busnello 21/08/2021 - Felipe do Amaral Matos 22/08/2021 - Fabricio Pereira Quintanilha 28/08/2021 - Danilo Caetano Silvestre Torres 29/08/2021 - Douglas Ribeiro Basilio
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 27-07-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Rodrigo Teodoro Lugato 07/08/2021 - Vinícius de Moura Ribeiro 08/08/2021 - William Eduardo Leandro 14/08/2021 - Gisele Galhardo Sanches 15/08/2021 - Luis Gustavo Rossato 21/08/2021 - Rodrigo Teodoro Lugato 22/08/2021 - Vinícius de Moura Ribeiro 28/08/2021 - William Eduardo Leandro 29/08/2021 - Gisele Galhardo Sanches
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Fernando Bertozo de Godoy 07/08/2021 - Guilherme Pini Rodrigues Santos 08/08/2021 - Jessica Garcez Quirino 14/08/2021 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
15/08/2021 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima 21/08/2021 - Fernando Bertozo de Godoy 22/08/2021 - Jessica Garcez Quirino
28/08/2021 - Michelle Santo Beraldo Pessoni 29/08/2021 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atua- rem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Fabio Ricardo Gotuzo
07/08/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves Da Silva 08/08/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves Da Silva 14/08/2021 - Kelly Cristina Alves Da Silva Martins 15/08/2021 - Kelly Cristina Alves Da Silva Martins 21/08/2021 - Fabio Ricardo Gotuzo
22/08/2021 - Fabio Ricardo Gotuzo 28/08/2021 - Joao Paulo Vaz De Almeida 29/08/2021 - Joao Paulo Vaz De Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Carlos Pedro Amorim Córdula 07/08/2021 - Marcela Cristina Arashi Riato 08/08/2021 - Marcela Richena Demonte 14/08/2021 - Marina Kawakami
15/08/2021 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio 21/08/2021 - Marcela Cristina Arashi Riato 22/08/2021 - Marcela Richena Demonte 28/08/2021 - Marina Kawakami
29/08/2021 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da
Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Rodrigo Garcia Gavioli 07/08/2021 - Gabriel Andrade Pessoa 08/08/2021 - Rodrigo Garcia Gavioli 14/08/2021 - Ed Ricardo Amate Caparoz 15/08/2021 - Ed Ricardo Amate Caparoz
21/08/2021 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado 22/08/2021 - Angela Nunes Bergamin
28/08/2021 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado 29/08/2021 - Angela Nunes Bergamin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021- Leandro Anselmo Sassi
07/08/2021- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa 08/08/2021- Tiago Mariano Ferraz
14/08/2021- Jefferson Canuto Ribeiro 15/08/2021- Jéssica Lilian Carrera Misko
21/08/2021- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa 22/08/2021- Tiago Mariano Ferraz
28/08/2021- Jefferson Canuto Ribeiro 29/08/2021- Jéssica Lilian Carrera Misko
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacio- nados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Noemi Simões da Silva 07/08/2021 - Noemi Simões da Silva 08/08/2021 - Noemi Simões da Silva 14/08/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 15/08/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 21/08/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 22/08/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 28/08/2021 - Noemi Simões da Silva 29/08/2021 - Noemi Simões da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Mariana May Batista 07/08/2021 Melissa Nava Oliveira 08/08/2021 Melissa Nava Oliveira 14/08/2021 Renata Eri Suguimoto 15/08/2021 Renata Eri Suguimoto 21/08/2021 Renato de Alcântara Ribeiro 22/08/2021 Renato de Alcântara Ribeiro
28/08/2021 Daniel Henrique de Jesus dos Santos 29/08/2021 Daniel Henrique de Jesus dos Santos Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Alex Leoni Lourenço 07/08/2021 - Jean Michel da Silva Fermino 08/08/2021 - Jean Michel da Silva Fermino 14/08/2021 - Raquel Miada Cervigni 15/08/2021 - Raquel Miada Cervigni 21/08/2021 - Raquel Miada Cervigni 22/08/2021 - Raquel Miada Cervigni 28/08/2021 - Jean Michel da Silva Fermino 29/08/2021 - Jean Michel da Silva Fermino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Leandro Pereira Castilho 07/08/2021 - Márcia Faccioli Gabriel 08/08/2021 - Márcia Faccioli Gabriel 14/08/2021 - Renata R.Alessi de Souza L.Pereira 15/08/2021 - Renata R.Alessi de Souza L.Pereira 21/08/2021 - Robynson André Toledo 22/08/2021 - Robynson André Toledo 28/08/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke 29/08/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir rela- cionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Ana Carolina dos Santos Pinto 07/08/2021 - Ana Claudia de Souza Braggião 08/08/2021 - Catarina Marchiori
14/08/2021 - Rachel Maria Souto 15/08/2021 - Sandro Figueiredo Assunção 21/08/2021 - Ana Carolina dos Santos Pinto 22/08/2021 - Ana Claudia de Souza Braggião 28/08/2021 - Catarina Marchiori
29/08/2021 - Rachel Maria Souto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes 07/08/2021 - Valéria Pereira Medeiros 08/08/2021 - Valéria Pereira Medeiros 14/08/2021 - Vinícius Parreira de Sousa 15/08/2021 - Vinícius Parreira de Sousa 21/08/2021 - Willy Mesquita
22/08/2021 - Willy Mesquita 25/08/2021 - Vinícius Parreira de Sousa
28/08/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes 29/08/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin 07/08/2021 - Talita Marques Aimola 08/08/2021 - Rodrigo Nascimento Maciel 14/08/2021 - Talita Marques Aimola 15/08/2021 - Fabiana dos Reis Alves
21/08/2021 - Lidiane Cintra Lonardi 22/08/2021 - Lidiane Cintra Lonardi 28/08/2021 - Rodrigo Nascimento Maciel 29/08/2021 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Diogo Medeiros de França 07/08/2021 - Monica Costa Silva Andrade Machado 08/08/2021 - Renata Muniz de Aguiar
14/08/2021 - Cleide Helena Santos Cardoso 15/08/2021 - Diogo Medeiros de França 21/08/2021 - Monica Costa Silva Andrade Machado 22/08/2021 - Renata Muniz de Aguiar
28/08/2021 - Cleide Helena Santos Cardoso 29/08/2021 - Débora Simone Lins Dornellas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021- Fabricia Morais Tozetti Contri 07/08/2021- Mariana de Moraes Leticio 08/08/2021- Fabricia Morais Tozetti Contri 14/08/2021- Gláucia Regina Sudano 15/08/2021- Gláucia Regina Sudano 21/08/2021- João Batista Mello Reis 22/08/2021- João Batista Mello Reis 28/08/2021- Marco Antonio Jacomini Brandão 29/08/2021- Marco Antonio Jacomini Brandão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no mode- lo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Raphael Vieira Coelho
07/08/2021 - Graziele Alessandra Lourenço Colla 08/08/2021 - Graziele Alessandra Lourenço Colla 14/08/2021 - André Willian de Oliveira Pereira 15/08/2021 - André Willian de Oliveira Pereira 21/08/2021 - Adriano Alves de Figueiredo 22/08/2021 - Adriano Alves de Figueiredo 28/08/2021 - Raphael Vieira Coelho
29/08/2021 - Raphael Vieira Coelho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Lêda Christian Libardi Libório 07/08/2021 - Lêda Christian Libardi Libório 08/08/2021 - Lêda Christian Libardi Libório 14/08/2021 - Andrea Carla Righetti 15/08/2021 - Andrea Carla Righetti 21/08/2021 - Raquel Vieira Simião 22/08/2021 - Raquel Vieira Simião 28/08/2021 - Marcelino Spoliar Junior 29/08/2021- Marcelino Spoliar Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Patrícia Da Costa Rodrigues 07/08/2021 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro 08/08/2021 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro 14/08/2021 - Graziela De Sousa
15/08/2021 - Graziela De Sousa 21/08/2021 - Giovanna Druziani 22/08/2021 - Giovanna Druziani
28/08/2021 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio Da Silva 29/08/2021 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio Da Silva Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Caraguata- tuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Fiorela Liria Vanzella 07/08/2021 - Marta Maria do Nascimento 08/08/2021 - Marta Maria do Nascimento 14/08/2021 - Bruna Cunha Machado 15/08/2021 - Bruna Cunha Machado 21/08/2021 - Bruno Bugarin Guerra 22/08/2021 - Bruno Bugarin Guerra 28/08/2021 - Fiorela Liria Vanzella 29/08/2021 - Fiorela Liria Vanzella
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Rodrigo De Paula e Silva 07/08/2021 - Lina Galli
08/08/2021 - Rodrigo De Paula e Silva 14/08/2021 - José Antonio Ferreira 15/08/2021 - José Antonio Ferreira 21/08/2021 - Paulo Marcelo Pereira 22/08/2021 - Rodrigo De Paula e Silva 28/08/2021 - Carlos César Carreta 29/08/2021 - Carlos César Carreta
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Lucy Arlete Marchioli 07/08/2021 - Lucy Arlete Marchioli
08/08/2021 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal 14/08/2021 - Angela Vieira Peres
15/08/2021 - Angela Vieira Peres 21/08/2021 - Carlos Ari Pedroso 22/08/2021 - Carlos Ari Pedroso
28/08/2021 - Dayane de Medeiros Raimundo 29/08/2021 - Dayane de Medeiros Raimundo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Ségio Luiz Galvão 07/08/2021 - Anna Luíza Oliveira Fleury 08/08/2021 - Marcos Felipe Rochel 14/08/2021 - Marcos Felipe Rochel 15/08/2021 - Marcos Felipe Rochel 21/08/2021 - Tatiane Alves da Silva 22/08/2021 - Kennedy Keidi Oki Watari 28/08/2021 - Marcos Felipe Rochel 29/08/2021 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Renan Meirelles Coelho 07/08/2021 - Claudia Veloso De Oliveira Vale 08/08/2021 - Claudia Veloso De Oliveira Vale 14/08/2021 - William Santos De Abreu 15/08/2021 - William Santos De Abreu
21/08/2021 - Rossana Danielle De Fátima Martins 22/08/2021 - Rossana Danielle De Fátima Martins 28/08/2021 - Karina Aparecida Braga De Souza 29/08/2021 - Karina Aparecida Braga De Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem rea- lizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Denis Carlos de Paula Arteaga
07/08/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza 08/08/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza 14/08/2021 - Josy Gonçalves Rosa Sousa 15/08/2021 - Josy Gonçalves Rosa Sousa 21/08/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva 22/08/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva 28/08/2021 - Denis Carlos de Paula Arteaga 29/08/2021 - Denis Carlos de Paula Arteaga
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 703ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 30/07/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001083
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o progra-
ma de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva 1
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 1192/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro que participou do evento "Ciclo de reflexões sobre os vinte anos do estatuto da cidade”, no dia 15/07/2021 das 17h10 às 18h10.
Valor: R$ 300,00 Empenho:2021NE00519
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 1204/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Vanêsca Buzelato Prestes que participou do evento "Ciclo de reflexões sobre os vinte anos do estatuto da cidade”, no dia 15/07/2021 das 17h10 às 18h10.
Valor: R$ 300,00 Empenho:2021NE00521
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 1246/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Caio Santo Amore de Carvalho que participou do evento "Ciclo de reflexões sobre os vinte anos do estatuto da cidade”, no dia 15/07/2021 das 17h10 às 18h10.
Valor: R$ 300,00 Empenho:2021NE00523
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
EXTRATO DE EMPENHO
Processo EDEPE n° 1257/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Rosane de Almeida Tierno que participou do evento "Ciclo de reflexões sobre os vinte anos do estatuto da cidade”, no dia 15/07/2021 das 18h10 às 19h.
Valor: R$ 250,00 Empenho:2021NE00525
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/072021
Convocando os/as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para no dia 30/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
LUCAS DO NASCIMENTO SOARES STHEFANY DUARTE AYRES DENISE BATISTA ANGELO
LETICIA DOS SANTOS
VICTOR NUNES SOUZA FERREIRA
GIOVANNA MARCONDES SANCHES DE OLIVEIRA MELISSA CEREJO CORRÊA
JULIANA MENDONÇA DA SILVA FELIPE GUIMARÃES DA SILVA
ANA PAULA DE CAMARGO NUNES
LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE CASTRO BIZERRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 27/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 03/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico vmsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ANA BEATRIZ RUBINT CAMPOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0785/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 CONTRATO Nº 013/2021
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo CONTRATADA: MALBORK SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA EIRELI
CNPJ/MF: 32.649.381/0001-20
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pres- tação de serviços terceirizados de vigilância e segurança patri- monial com recursos de vigilância eletrônica (botão de pânico móvel e ronda com bastão eletrônico em sistema monitorado)
VALOR TOTAL: R$ 3.137.976,00 (três milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 111/2021, de 26 de maio de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de início prevista na Ordem de Serviços.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37-95 FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
Classificação funcional programática: 03.092.4200.5798.0000
GESTOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Contratos.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0785/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 CONTRATO Nº 012/2021
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo CONTRATADA: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA
CNPJ/MF: 67.668.194/0001-79
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pres- tação de serviços terceirizados de vigilância e segurança patri- monial com recursos de vigilância eletrônica (botão de pânico móvel e ronda com bastão eletrônico em sistema monitorado)
VALOR TOTAL: R$ 3.509.826,90 (três milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 111/2021, de 26 de maio de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de início prevista na Ordem de Serviços.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37-95 FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
Classificação funcional programática: 03.092.4200.5798.0000
GESTOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Contratos.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0785/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 CONTRATO Nº 011/2021
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo CONTRATADA: Lions Segurança e Vigilância Patrimonial
EIRELI
CNPJ/MF: 30.044.178/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pres- tação de serviços terceirizados de vigilância e segurança patri- monial com recursos de vigilância eletrônica (botão de pânico móvel e ronda com bastão eletrônico em sistema monitorado)
VALOR TOTAL: R$ 9.124.263,90 (nove milhões, cento e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 111/2021, de 26 de maio de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2021
VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de início prevista na Ordem de Serviços.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37-95 FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
Classificação funcional programática: 03.092.4200.5798.0000
GESTOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Contratos.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI nº 2021/1266 (SGPDOC nº 3858/2020 / EDEPE n° 0306/2020)
Pregão Eletrônico nº 005/2019 Contrato nº 003/2021
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE
Contratada: JMV Technology EIRELI CNPJ n° 05.487.918/0001-20
Objeto: prestação de serviços de fornecimento e implantação de software na internet para disponibilização de solução de Stre- aming e EAD pela Internet, para transmissão de sinais de áudio e vídeo gerados pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo.
Valor: R$ 441.000,00
Parecer Jurídico: Parecer AJ nº 70/2021
Fundamentação legal: Artigo 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 12, inciso I, do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014.
Data de assinatura: 22/07/2021
Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 32 (trinta e dois) meses, contados a partir da sua assinatura.
Formalização da contratação: instrumento contratual Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000 Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho para o exercício de 2021: 2021NE00517 Data da Emissão: 07/07/2021
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Assistente Técnica de Defensoria, Lilian Diniz Gonçalves Silva.
Diário Oficial do Estado -27-07-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26 de julho de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira para acompanhar a manifestação do dia 24/7/2021, junto ao centro de controle do estado.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 26/07/2021.
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
01/08/2021- Maira Coraci Diniz (Organizadora/Apoio Crimi- nal e TJM), Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Maria- na Borgheresi Duarte, Mariana Dalberto, Mariana De Gouvea Guarda, Mariana Melo Bianco
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da Infância e Juventude, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
01/08/2021- Mariana Ferreira Cavalcante
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários Cível, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
01/08/2021- Maira Ferreira Tasso
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª Instância, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
01/08/2021- Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro (Organi- zadora), Mario Fagundes Filho, Monica De Melo, Nalida Coelho Monte
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 26/07/2021
Cessando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacio- nada, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 01/08/2021, Tatiane Bottan - 1ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita a partir de 01/08/2021, Surrailly Fernandes Youssef - 1ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacio- nada para exercer atividade em condições de especial dificulda- de decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 31/07/2021, Surrailly Fernandes Youssef
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exer- cer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01/08/2021, Surrailly Fernandes Youssef
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor
Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para exer- cer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/08/2021 a 30/09/2021, Surrailly Fernandes Youssef
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 26/07/2021
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação do Defensor Público abaixo relacionado para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I,
c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 31/07/2021, Juliano Pappalardo Gianni - CIC Francisco Morato
- (segunda-feira)
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Inte- gração e Cidadania (CIC), em plantões semanais e quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/08/2021 a 30/09/2021, Luiz Otavio Contim Ferratto - CIC Francisco Morato - (segunda-feira)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-07-2021
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Araçatuba, no Centro de Referência da Mulher (CRM), na cidade de Araçatuba.
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado nº 14, publicado no DOE de 27-02-2018.
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade no Centro de Referência da Mulher (CRM), na cidade de Araçatuba e a necessidade de continuidade dos serviços prestados;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda- mento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Araçatuba, no Centro de Referência da Mulher Josymary Aparecida Carranza (CRM) de Araçatuba, situado na Rua Pro- fessora Chiquita Fernandes, nº 615, Vila Bandeirantes, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas para atuação quinzenal, às segundas-feiras, das 8h às 11h.
Artigo 2º. Durante o período de restrições sanitárias deriva- das da pandemia do COVID-19, a atividade será desempenhada, prioritariamente, de maneira remota, devendo a escala ser orga- nizada pelo Coordenador Administrativo do Centro.
Parágrafo único. Havendo necessidade de agendamento para atendimento de forma presencial, deverão ser respeitadas as orientações do Ato Normativo DPG nº 180/2020 e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição.
Artigo 3º. Superadas as limitações referidas no artigo 2º, a atuação ocorrerá presencialmente no local mencionado no artigo 1º.
Artigo 4º. O atendimento, quando remoto, será realizado via videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
§ 1º - No dia do atendimento, o membro responsável pelo plantão irá enviar um link de reunião ao equipamento, e-mail crm@aracatuba.sp.gov.br para realização de videoconferência.
§ 2º - Haverá um responsável no equipamento que auxiliará com acesso ao e-mail, que permanecerá disponível ao longo da atividade.
§ 3º - Havendo necessidade de envio de documentos, o membro plantonista orientará a/o usuária/o que envie os docu- mentos para o doc.equipamentos@defensoria.sp.def.br.
Artigo 5º. Na hipótese do art. 3º, realizarão a atividade na forma exclusivamente remota os/as integrantes do grupo de risco previsto no art. 12 do Ato DPG 180/20, competindo àquele/a que se enquadrar no inciso III do dispositivo em ques- tão formular as comunicações competentes ao membro organi- zador da atividade, nos termos do §2º da norma, e informar à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 6º. Ressalvado o quanto acima disposto, a atuação no referido Centro observará o Ato nº 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no DOE de 27-02-2018.
Artigo 7º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, "a", da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 8º. As inscrições deverão ser realizadas mediante preenchimento de formulário cujo link segue abaixo, até às 18 horas, do dia 13-08-2021.
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage. aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0Rt- ZhURFpFMjNRM05WVDU2UkwyR00ySVYzVllCQi4u
§ 1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. O Defensor Público ou Defensora Pública que integrar um dos grupos dos artigos 12 a 14 do Ato DPG 180/20 deverá indicar tal condição expressamente no ato de inscrição.
§3º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas res- postas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.
§4º. Considerando a necessidade de conciliar o atendimento remoto com o presencial, ficam reservadas 01 (uma) vaga para Defensores e Defensoras Públicas que não se enquadrem em um dos artigos art. 12 a 14 do Ato DPG 180/20.
Art. 9º Havendo um número maior de inscritos/as do que o de vagas disponibilizadas, serão designados/as preferencialmen- te os/as membros/as que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP nº 340, observado o disposto no art. 8º, § 4º, deste ato.
§1º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 18-08- 2021, às 14 horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/ as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§2º. Por rodízio será entendido que aqueles/as que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados/as.
§3º. O sorteio referido no §1º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP nº 283/13.
§4º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defen- soria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§5º. Aqueles/as que não forem sorteados/as para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §1º, deste artigo.
Artigo 10º. A Coordenação Regional de Araçatuba efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 11º. A designação para a atividade abrangerá o período de 23-08-2021 a 30-11-2021.
Artigo 12º. Os designados não poderão requerer sua exclu- são até o término do período previsto para duração da designa- ção, salvo se previamente autorizado pela Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 13. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 dias, a quem organiza administrativamente os trabalhos no Centro.
Artigo 14º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão funda- mentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendi- mento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 15. Este ato entra em vigor na data de sua publi- cação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-07-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Fabrício Keidy Arakaki 07/08/2021 - Félix Roberto Damas Junior 08/08/2021 - Félix Roberto Damas Junior 14/08/2021 - Thaís de Campos 15/08/2021 - Thaís de Campos 21/08/2021 - Vitor José Tozzi Cavina 22/08/2021 - Vitor José Tozzi Cavina 28/08/2021 - Angelo de Camargo Dalben 29/08/2021 - Angelo de Camargo Dalben
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Juliana Maria Callegari Davansso 07/08/2021 - Luís Guilherme Pereira Delledono 08/08/2021 - Marcia Rossi Coraini
14/08/2021 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes 15/08/2021 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo 21/08/2021 - Pedro Henrique Pedretti Lima 22/08/2021 - Priscila Domiciano Silva
28/08/2021 - Renata Okano Gimenes Sella 29/08/2021 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Fernando Catache Borian 07/08/2021 - Fernando Catache Borian 08/08/2021 - Thais Guerra Leandro 14/08/2021 - Tatiana Mendes Soares Bachega 15/08/2021 - André Spilari Bernardi 21/08/2021 - André Spilari Bernardi
22/08/2021 - Luís Gustavo Fontanetti Alves Da Silva 28/08/2021 - Bruno Boni Del Preti
29/08/2021 - Bruno Boni Del Preti
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
07/08/2021 - Artur Rega Lauandos, Bruno Martinelli Scrig-
noli
08/08/2021 - Carolina de Melo Teub Gagliato, Cátia Maria Brolazo
14/08/2021 - Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vascon- cellos Lima Pompêo
15/08/2021 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
21/08/2021 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'Andrea
22/08/2021 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto
28/08/2021 - Lucia Thomé Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandoval
29/08/2021 - Luis Carlos Rocha Guimarães, Maria Isabel Toledo Del Rio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Rafael Zambon De Moraes 07/08/2021 - Cassiano Fernandes Pinto De Carvalho 08/08/2021 - Cassiano Fernandes Pinto De Carvalho 14/08/2021 - Douglas Schauerhuber Nunes 15/08/2021 - Douglas Schauerhuber Nunes 21/08/2021 - Flávia Stringari Machado
22/08/2021 - Flávia Stringari Machado 28/08/2021 - Marcelli Penedo Delgado Gomes 29/08/2021 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Rafael Alvarez Moreno 07/08/2021 - Anisio Vieira Caixeta Junior 08/08/2021 - Carolina Romani Bracalion 14/08/2021 - Amanda Moniz De Abreu 15/08/2021 - Amanda Moniz De Abreu 21/08/2021 - Octavio Augustus Cordeiro 22/08/2021 - Daniela Batalha Trettel 28/08/2021 - Rafael Bresciani Marracini 29/08/2021 - Luiz Antonio Felipe Franchito
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomea- das/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
07/08/2021 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
08/08/2021 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge
14/08/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
15/08/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge
21/08/2021 - Rodrigo Cesar Zangirolami, Pedro Cavenaghi Neto
22/08/2021 - Rodrigo Cesar Zangirolami, Pedro Cavenaghi Neto
28/08/2021 - Rodrigo Cesar Zangirolami, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
29/08/2021 - Rodrigo Cesar Zangirolami, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Pietro da Silva Estabile 07/08/2021 - Benno Buchman 08/08/2021 - Bruno Diaz Napolitano 14/08/2021 - Bruno Diaz Napolitano 15/08/2021 - Bruno Diaz Napolitano 21/08/2021 - Benno Buchman 22/08/2021 - Benno Buchman 28/08/2021 - Pietro da Silva Estabile 29/08/2021 - Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomea- das/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Flávio de Almeida Pontinha 07/08/2021 Fernando Rodolfo Mercês Moris 08/08/2021 Fernando Rodolfo Mercês Moris 14/08/2021 Lucas Pampana Basoli
15/08/2021 Lucas Pampana Basoli 21/08/2021 Ricardo Jorge Kruta Barros 22/08/2021 Ricardo Jorge Kruta Barros 28/08/2021 Andrea da Silva Lima 29/08/2021 Andrea da Silva Lima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no mode- lo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Raphael Camarão Trevizan 07/08/2021 Ricardo de Paula Mioto 08/08/2021 Ricardo de Paula Mioto 14/08/2021 Alline Delbem
15/08/2021 Alline Delbem 21/08/2021 Bruno Zogaibe Batistela 22/08/2021 Bruno Zogaibe Batistela
28/08/2021 Raphael Camarão Trevizan 29/08/2021 Raphael Camarão Trevizan
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judi- ciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Rodolfo Marques Da Silva 07/08/2021 - Danilo Pereira Leite 08/08/2021 - Danilo Pereira Leite 14/08/2021 - Lucas Matheus Molina 15/08/2021 - Lucas Matheus Molina 21/08/2021 - Fernando Soares Tolomei 22/08/2021 - Fernando Soares Tolomei 28/08/2021 - Renê Robson Falcão De Morais 29/08/2021 - Renê Robson Falcão De Morais
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem em Ribeirão Preto, Das 09 Às 13 Horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas: 01/08/2021 - Bruno Cesar Da Silva; Danilo Kazuo Machado
Miyazaki
07/08/2021 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo
L. Da Silva Machado
08/08/2021 - Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini
14/08/2021 - Luciana R. B. Veloni Alvareng; Mariana Pagano
Gil
15/08/2021 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando De Andrade Giotri
21/08/2021 - Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nas- sralla
22/08/2021 - Tatiana Aparecida Bordão Da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
28/08/2021 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro De Oliveira
29/08/2021 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Luiz Carlos Fávero Júnior 07/08/2021 - Mariana Teixeira Zequini Massari 08/08/2021 - Mariana Teixeira Zequini Massari 14/08/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira 15/08/2021 - Daniela Sanchez Ita Ferreira 21/08/2021 - Fábio Henrique Esposto 22/08/2021 - Fábio Henrique Esposto 25/08/2021 - Mariana Teixeira Zequini Massari 28/08/2021 - Gustavo Samuel da Silva Santos 29/08/2021 - Gustavo Samuel da Silva Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Caio Jesus Granduque José 07/08/2021 - Fernanda Simoni 08/08/2021 - Fernanda Simoni 14/08/2021 - Guilherme Paulo Marques 15/08/2021 - Guilherme Paulo Marques 21/08/2021 - Hamilton Neto Funchal 22/08/2021 - Hamilton Neto Funchal 28/08/2021 - Joyce Santos de Oliveira 29/08/2021 - Joyce Santos de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomea- das/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros 07/08/2021 - Leandro de Col Loss / Luís Cesar Rossi
Francisco
08/08/2021 - Leandro de Col Loss / Luís Cesar Rossi Francisco
14/08/2021 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon
15/08/2021 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon
21/08/2021 - Rafael Barcelos Tristão / Rafael Braga Vinhas 22/08/2021 - Rafael Barcelos Tristão / Rafael Braga Vinhas 28/08/2021 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto
Wiziack Zago
29/08/2021 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
?01/08/2021- Pedro Naves Magalhães 07/08/2021- Danilo Mendes Silva de Oliveira 08/08/2021- Danilo Mendes Silva de Oliveira 14/08/2021- Pedro Naves Magalhães 15/08/2021- Pedro Naves Magalhães 21/08/2021- Lucas Corrê Abrantes Pinheiro 22/08/2021- Lucas Corrê Abrantes Pinheiro 28/08/2021- Kamilla Renata Teixeira 29/08/2021- Kamilla Renata Teixeira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de
AGOSTO de 2021, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Adriano Lino Mendonça
07/08/2021 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento 08/08/2021 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento 14/08/2021 - Matheus Bortolleto Raddi
15/08/2021 - Rafael Rodrigues Veloso 21/08/2021 - Mariana Carvalho Nogueira 22/08/2021 - João Finkler Filho 28/08/2021 - Marcel Benetti Boer
29/08/2021 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Andrea de Almeida Rossler 07/08/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi 08/08/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi 14/08/2021 - Daniel Mobley Grillo
15/08/2021 - Daniel Mobley Grillo 21/08/2021 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz 22/08/2021 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz 28/08/2021 - Andrea de Almeida Rossler 29/08/2021 - Andrea de Almeida Rossler
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - André Eugênio Marcondes 07/08/2021 - Kareen Patricia B. Pereira Ferreira 08/08/2021 - Kareen Patricia B. Pereira Ferreira 14/08/2021 - Luana Pereira Do Amaral 15/08/2021 - Luana Pereira Do Amaral 21/08/2021 - Rodrigo Figueiredo De Oliveira 22/08/2021 - Rodrigo Figueiredo De Oliveira 28/08/2021 - José Luiz De Almeida Simão 29/08/2021 - José Luiz De Almeida Simão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Camila Galvão Tourinho 07/08/2021 - Maria Camila Azevedo Barros 08/08/2021 - Maria Camila Azevedo Barros 14/08/2021 - Luan Campos Boldrini 15/08/2021 - Luan Campos Boldrini
21/08/2021 - Filovalter Moreira dos Santos Junior 22/08/2021 - Camila Galvão Tourinho 28/08/2021 - Alessandra Pinho da Silva 29/08/2021 - Alessandra Pinho da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Mário Lúcio Pereira Machado 07/08/2021 - Viviane Modesto Gramulha 08/08/2021 - Viviane Modesto Gramulha 14/08/2021 - Marcelo Martiniano de Oliveira 15/08/2021 - Marcelo Martiniano de Oliveira 21/08/2021 - Luiz Eduardo Kawano Dias 22/08/2021 - Luiz Eduardo Kawano Dias 28/08/2021 - Leandro de Castro Silva 29/08/2021 - Leandro de Castro Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Valéria Corrêa Silva Ferreira 07/08/2021 - Alexandre Orsi Netto 08/08/2021 - Alexandre Orsi Netto 14/08/2021 - Arthur Soares Pinto Moser 15/08/2021 - Arthur Soares Pinto Moser 21/08/2021 - Elaine Moraes Ruas Souza 22/08/2021 - Elaine Moraes Ruas Souza 28/08/2021 - Fabiana Julia Oliveira Resende 29/08/2021 - Fabiana Julia Oliveira Resende
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomea- das/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Gregorio Giacomo Errico
07/08/2021 - Camila de Souza Medeiros Torres Watanabe 08/08/2021 - Laura Joaquim Taveira
14/08/2021 - Laura Joaquim Taveira 15/08/2021 - Laura Joaquim Taveira 21/08/2021 - Lucas Soares e Silva 22/08/2021 - Lucas Soares e Silva
28/08/2021 - Camila de Souza Medeiros Torres Watanabe 29/08/2021 - Camila de Souza Medeiros Torres Watanabe Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Mariela Moni Marins Tozetto 07/08/2021 - João Paulo Bonatelli 08/08/2021 - João Paulo Bonatelli 14/08/2021 - Wlamyr Gusmão Júnior 15/08/2021 - Wlamyr Gusmão Júnior
21/08/2021 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti 22/08/2021 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti 28/08/2021 - Liane Silveira Moreira
29/08/2021 - Liane Silveira Moreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nome- adas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo De Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
01/08/2021 - Anna Cecília Silva Ferreira De Oliveira Brechani 07/08/2021 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes 08/08/2021 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes 14/08/2021 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
15/08/2021 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira 21/08/2021 - Thaís De Assis Figueiredo Guimarães Aiello
22/08/2021 - Thaís De Assis Figueiredo Guimarães Aiello 28/08/2021 - Fabrício Pereira Quintanilha Da Silva 29/08/2021 - Fabrício Pereira Quintanilha Da Silva Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato
do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 - Thaís Mota Lima Valle 07/08/2021 - Andreia Rezende Tinano 08/08/2021 - Andreia Rezende Tinano 14/08/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior 15/08/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior 21/08/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior 22/08/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior 28/08/2021 - Andreia Rezende Tinano 29/08/2021 - Andreia Rezende Tinano
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração
Ato de 26/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07- 2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen- soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Caroline Nascimento Maier, RG. 389700149, a partir de 26/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Aline Cristina Silva, RG. 372824559, a partir de 24/07/2021 UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Marcus Vinicius Silva Rodrigues Dos Santos, RG. 368455245, a partir de 24/07/2021
UNIDADE CAMPINAS
Samuel Francisco Jacundina, RG. 355964028, a partir de 24/07/2021
UNIDADE MAUÁ
Lucas Souza Reis, RG. 538926958, a partir de 23/07/2021 POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Luciana Da Silva Bruno, RG. 353810770, a partir de 23/07/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração
Ato de 26/07/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Barbara Barrilari De Paula, RG. 359433443, a partir de 29/07/2021
UNIDADE SANTO AMARO
Lucimara Lopes Da Silva, RG. 389412302, a partir de 28/07/2021
UNIDADE JÚRI
Luis Felipe Furtado Iannone, RG. 374748020, a partir de 26/07/2021
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ludmilla Nascimento De Jesus, RG. 533737163, a partir de 27/07/2021
Douglas Mariano Faustino, RG. 442700970, a partir de 27/07/2021
Daiane Do Nascimento Magalhaes, RG. 447992855, a partir de 27/07/2021
Leticia Lima Santos, RG. 396310837, a partir de 27/07/2021 Leydiane Suelen Mota De Castro, RG. 503266061, a partir
de 27/07/2021
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Celso Ricardo Santana Leite, RG. 354507989, a partir de 23/07/2021
Weleton Aparecido De Souza Gomes, RG. 377326331, a partir de 26/07/2021
Catarina De Almeida Francisco, RG. 376914877, a partir de 26/07/2021
Cristiane De Souza Laurindo, RG. 355269697, a partir de 26/07/2021
UNIDADE CAMPINAS
Natasha Silva Assis, RG. 537225365, a partir de 02/08/2021 Jean Matheus Andreotti Cavalcante, RG. 502176519, a
partir de 02/08/2021 UNIDADE TAUBATÉ
Erika Da Silva Rosa, RG. 307532239, a partir de 27/07/2021 NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Vitor De Godoi Pereira, RG. 379515933, a partir de 02/08/2021
UNIDADE JECRIM/DIPO
Kalita Oliveira Araujo, RG. 35620036X, a partir de 27/07/2021
UNIDADE GUARUJÁ
Fabiane Da Silva Aragao, RG. 34351672X, a partir de 23/07/2021
Wesley Pereira Dos Santos, RG. 550592945, a partir de 23/07/2021
Denise Silva Machado De Oliveira, RG. 41409508X, a partir de 23/07/2021
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Denise Machado Pires, RG. 207828015, a partir de 28/07/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2021
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da Avaliação Teórica de Competências, requisito para promoção da referência 1 (um) para a referência 2 (dois) da escala de vencimentos dos cargos de Agente de Defensoria e Oficial/as de Defensoria e para progressão entre os graus de vencimentos, nos termos do da Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, regulamentada pelo Ato Normativo DPG nº 167, de 27 de setembro de 2019, nos termos do seguinte edital.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O presente edital destina-se à regulamentação da Avalia- ção Teórica de Competências, que consiste em um dos requisitos para fins de promoção e progressão, nos termos do da Lei Com- plementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, regulamentada pela Ato Normativo DPG nº 167, de 27 de setembro de 2019, a ser aplicada no mês de agosto de 2021.
A aprovação na Avaliação Teórica de Competências conferirá ao/à candidato/a um certificado, o qual comprovará a aptidão teórica para fins de promoção da referência 1 para a referência 2 na carreira e para progressão entre os graus de vencimentos, por um prazo de 3 anos, observados os respectivos critérios para cada processo de evolução funcional.
3. O cronograma de atividades relativo à aplicação da Avaliação Teórica de Competências encontra-se discriminado no Anexo I, do presente Edital.
CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS
São requisitos para inscrição no certame:
Ser titular dos seguintes cargos:
Oficial/a de Defensoria;
Agente de Defensoria.
Possuir, no mínimo, 1 (um) ano de efetivo exercício no cargo.
CAPÍTULO III - INSCRIÇÕES
O/A candidato/a deverá efetuar a sua inscrição através do formulário eletrônico disponível, no período de 27/07/2021 a 02/08/2021, através do Sistema “MeuRH”, no campo “Ava- liações”\> “Avaliação Teórica de Competências” \> “Inscrição”.
O/A candidato/a deverá optar, obrigatoriamente, no momento de sua inscrição, por uma das seguintes áreas de interesse: Atendimento ao Público ou Administrativo.
O/A candidato/a poderá optar, no momento de sua inscrição, pela utilização do curso online “Curso de Capacitação do DOL para Servidores/as” para fins de pontuação na nota da ATC 2021, conforme item 4, do Capítulo VI deste Edital, juntando o respectivo certificado de conclusão do curso.
A lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as será publicada na data de 04/08/2021, relacionando apenas os que cumprirem os requisitos previstos no Capítulo II do presente Edital.
Os recursos em face do indeferimento da inscrição deverão ser encaminhados eletronicamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Secretaria do Departamento de Recursos Humanos (SECT DRH), no prazo de 2 (dois) dias, a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item anterior.
Após o julgamento dos recursos, será publicada lista definitiva de inscritos/as na data de 10/08/2021.
CAPÍTULO IV – AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
Para fins de Avaliação Teórica, entende-se por compe- tências o conjunto de conhecimentos e habilidades que o/a servidor/a possui e utiliza para a consecução das atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho.
A Avaliação Teórica de Competências será composta de 30 questões.
A Avaliação Teórica de Competências referente à área de “Atendimento ao Público” abrangerá 30 questões, sendo 20 questões sobre atendimento ao público, 5 questões sobre tecnologia da informação e 5 questões sobre recursos humanos.
A Avaliação Teórica de Competências referente à área “Administrativo” abrangerá 30 questões, sendo 5 questões sobre recursos humanos, 5 questões sobre tecnologia da infor- mação, 5 questões sobre contratos, 5 questões sobre logística, 5 questões sobre orçamento e finanças e 5 questões sobre engenharia e arquitetura.
Cada questão conterá 4 (quatro) alternativas, das quais apenas uma estará correta.
Deverá ser assinalada uma única alternativa em cada pergunta.
Todas as questões terão peso 1 (um) na contagem dos pontos para fins de correção.
O conteúdo programático comum às duas áreas, bem como o conteúdo específico de cada uma encontra-se discrimi- nado no Anexo II do presente edital.
CAPITULO V – APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO
A Avaliação Teórica de Competências será disponibilizada pelo Departamento de Recursos Humanos eletronicamente, através da plataforma Microsoft Forms.
1.1 Os links de acesso serão disponibilizados através do e-mail institucional aos escritos/as, de acordo com a opção feita no momento da inscrição quanto à área de interesse, nos termos do subitem 1.1, do Capítulo III, deste Edital.
A prova ocorrerá na data de 13/08/2021.
A prova terá duração máxima de 2 (duas) horas ininter- ruptas e o sistema será disponibilizado das 08:00 horas às 17:00 horas (horário de Brasília), independentemente do horário de início da realização da prova pelo/a servidor/a.
O/a servidor/a que ultrapassar o prazo de que trata este item terá sua prova integralmente anulada.
Será permitida consulta a qualquer tipo de material.
Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto.
Para cada área de interesse será aplicado um modelo de prova, nos termos dos itens 2.1 e 2.2 do Capítulo IV.
Após o preenchimento das respostas o/a servidor/a deverá se certificar que estas foram registradas no sistema, acionando a função “Enviar”;
Uma vez confirmado o envio não será possível, em hipótese alguma, qualquer alteração das respostas.
Os gabaritos serão publicados no Diário Oficial do Estado do dia seguinte ao da aplicação da prova.
O resultado provisório dos/as candidatos/as conside- rados/as aptos/as para fins de promoção e progressão será publicado na data de 14/08/2020.
Os recursos em face do conteúdo das questões objetivas deverão ser encaminhados eletronicamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Secretaria do Departamento de Recursos Humanos (SECT DRH), no prazo de 2 (dois) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de que trata o item anterior.
Julgados os recursos interpostos em face do conteúdo das questões da prova objetiva, será publicado o resultado final, contendo a lista dos/as candidatos/as considerados/as aptos/as para fins de promoção e progressão.
CAPÍTULO VI - DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
Após a realização da Avaliação Teórica de Competências, o/a candidato/a será classificado/a entre aqueles/as que opta- ram pela mesma área para realização da prova.
Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Competências, para fins promoção na carreira, o/a candidato/a que acertar, no mínimo, 70% (setenta por cento) das questões da prova.
Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Competências, para fins progressão na carreira, o/a candidato/a que acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das questões da prova.
A realização do curso online “Curso de Capacitação do DOL para Servidores/as”, promovido no âmbito do Programa de Capacitação Continuada, pela Escola da Defensoria Pública do Estado- EDEPE, garantirá ao/à servidor/a uma pontuação de 20% na nota da Avaliação Teórica de Competências.
A realização deste curso é facultada ao/à servidor/a e a opção por utilizá-lo para os fins de que trata este item deverá ser manifestada no ato de inscrição da ATC, nos termos do item 1, do capítulo III, deste Edital.
Para obter a pontuação, será necessário ter acesso a, ao menos, 75% do curso, bem como 70% de aprovação na ava- liação correspondente, até o ato de inscrição na ATC, conforme item 1, do capítulo III, deste Edital.
A verificação do atendimento dos critérios previstos no subitem acima será realizado de ofício pelo DRH através da Plataforma EDEPE.
CAPÍTULO VII – DOS RECURSOS EM FACE DO RESULTADO FINAL
1. Os recursos em face do resultado final deverão ser encaminhados eletronicamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Secretaria do Departamento de Recursos Humanos (SECT DRH), no prazo de 2 (dois) dias a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação da lista provisória.
CAPÍTULO VIII – DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1. A homologação do resultado final será publicada no Diá- rio Oficial do Estado pelo Departamento de Recursos Humanos, na data de 27/08/2021.
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
É de exclusiva responsabilidade do/a candidato/a o acom- panhamento de todas as publicações, editais, avisos e comuni- cados referentes à Avaliação Teórica de Competências, além de atos e normas regulamentares, quando expedidos.
Eventuais dúvidas relativas à Avaliação Teórica de Com- petências deverão ser dirimidas exclusivamente por meio do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br.
O ato de inscrição do/a candidato/a presume o inteiro conhecimento das regras contidas neste Edital e demais atos e normas regulamentares, importando a expressa aceitação das normas e condições.
Os incidentes, não previstos pelo presente Edital, que vierem a ocorrer durante o processo de avaliação serão resol- vidos pela Coordenadoria Geral de Administração, não cabendo recurso da decisão.
AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS Nº 02/2021
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES- Avaliação do mês de AGOSTO
Evento Data
Inscrições 27/07/2021 a 02/08/2021
Lista Provisória de Inscritos/as 04/08/2021 Recursos em Face do Indeferimento da Inscrição 05 a 06/08/2021 Lista Definitiva de Inscritos/as 10/08/2021
Prova 13/08/2021
Divulgação do gabarito e Resultado provisório 14/08/2021 Recursos em Face das Questões da Prova Objetiva 16 a 17/08/2021 Resultado Final 21/08/2021
Recursos em Face do Resultado Final 23 a 24/08/2021
Homologação do Resultado Final 27/08/2021 ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conteúdos comuns – ATENDIMENTO e ADMINISTRATIVO:
Ato Normativo DPG nº 055, de 20 de outubro de 2011: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=57859&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 080, de 21 de janeiro de 2014: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=57825&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 081, de 21 de janeiro de 2014: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 146, de 08 de outubro de 2018: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=81776&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 147, de 31 de outubro de 2018: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=82083&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 159, de 25 de abril de 2019: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=84376&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 167, de 27 de setembro de 2019: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=86212&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 180, de 22 de julho de 2020: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=90338&idModulo=9788
Manual de Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repo- sitorio/0/Documentos/Manual%20DRH%20-%20 atualiza%C3%A7%C3%A3o%2020022018.pdf
Portaria CGA nº 01, de 1º de fevereiro de 2019 (conso- lidada):
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/ Documentos/Portaria%20CGA-01-2019_consolidada.pdf
Portaria CGA nº 01, de 23 de março de 2021:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/ Documentos/Portaria%20CGA%2001.2021_Ferias_definic- cao%20e%20alteracao%20de%20escala.pdf
Portaria CGA nº 02, de 14 de fevereiro de 2019:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/ Documentos/Portaria%20CGA-02-2019.pdf
Conteúdos Específicos - ATENDIMENTO:
Ato nº 02, do Segundo Subdefensor Público- Geral, de 01/06/2015:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate- ria/MateriaMostra.aspx?idItem=60198&idModulo=9838
Ato Normativo DPG nº 122, de 08 de março de 2017: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=71819&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 166, de 19 de setembro de 2019: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=86102&idModulo=9788
Cartilha “Atuação na Esfera Criminal”: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/docu-
mentos/cam/Atua%C3%A7%C3%A3o%20na%20Esfera%20 Criminal.pdf
Cartilha “Coleção Diversidades”- Pessoa com Deficiência: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/
documentos/cartilhas/PESSOA_DEFICIENCIA.PDF
Cartilha “Direitos da Mulher”:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/ CARTILHA%20MULHER_LEITURA.pdf
Cartilha “Direitos da Pessoa com Autismo”:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/ figuras/DireitosPessoasAutismo_Leitura.pdf
Cartilha “Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa”:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/40/ documentos/cartilhas/guia%20pr%C3%A1tico%20de%20direi- tos%20da%20pessoa%20idosa-%20atualizado%2017.06.pdf
Cartilha “Violência(s)”: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/docu-
mentos/cam/Violencia.pdf
Cartilha de Direito à Documentação Pessoal:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/ documentos/cartilhas/ANADEP2018.pdf
Cartilha Saúde Mental: https://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/docu-
mentos/cam/cartilhas/Saude%20Mental.pdf
Comunicado conjunto Corregedoria-Geral, 2ª e 3ª Subde- fensorias e Assessoria da Qualidade - ferramentas remotas de atendimento e assistente virtual:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate- ria/MateriaMostra.aspx?idItem=91497&idModulo=9932
Deliberação CSDP n° 195, de 17 de setembro de 2010: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Materia/
MateriaMostra.aspx?idItem=30051&idModulo=5010
Deliberação CSDP nº 138, de 23 de outubro de 2009: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=6182&idModulo=5010
Deliberação CSDP nº 249, de 12 de abril de 2012: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=39349&idModulo=5010
Deliberação CSDP nº 291, de 14 de fevereiro de 2014: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=49534&idModulo=5010
Folder “Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua na Cidade de São Paulo”:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/ documentos/cartilhas/folder_pop%20rua.pdf
Folder “Combate à Discriminação Racial”:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/34/ documentos/cartilhas/FOLDER_discriminacao_racial_2015_ visualizacao.pdf
Manual de Segurança Sanitária da Defensoria Pública:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/ Manual%20Externo05102020.pdf
Conteúdos Específicos - ADMINISTRATIVO:
Ato Normativo DPG nº 021, de 24 de agosto de 2009: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=57836&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 045, de 21 de março de 2011: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=32579&idModulo=5037
Ato Normativo DPG nº 066, de 04 de setembro de 2012: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=57876&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 088, de 23 de julho de 2014: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=57853&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=57842&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 112, de 05 de maio de 2016: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=67571&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 119, de 02 de janeiro de 2017: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=71018&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 154, de 22 de fevereiro de 2019: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=83595&idModulo=9788
Ato Normativo DPG nº 186, de 07 de janeiro de 2021: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Mate-
ria/MateriaMostra.aspx?idItem=92097&idModulo=9788
Decreto Estadual nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009:
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decre- to/2009/decreto-53980-29.01.2009.html
Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/ ANEXO%20II%20Manual%20%20Procedimentos%20de%20 Protocolo%20e%20Arquivo.pdf
Manual de Produção de Atos Administrativos:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/ ANEXO%20III%20MPAA_V2_Aprovado_CCGD%20(003).pdf
Manual do Departamento de Logística:
https://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/0/ Documentos/DLo%20-%20Manual%20de%20Procedimentos. pdf
Manual de Solicitação de Serviços de Manutenção Predial: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/
Documentos/Manual.pdf
Manual do Departamento de Orçamento e Finanças:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/ Documentos/DOF%20-%20Manual%20de%20Procedimentos. pdf
Portaria CGA nº 02, de 25 de abril de 2018:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Reposito- rio/0/Documentos/Portaria_apura%C3%A7%C3%A3o_ ve%C3%ADculos_publica%C3%A7%C3%A3o_final.pdf
Portaria CGA nº 07, de 13 de setembro de 2018:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/ Documentos/Portaria%20CGA%2007.2018.pdf
Portaria CGA nº 08, de 13 de setembro de 2018:
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/ Documentos/Portaria%20CGA%2008.2018.pdf
Portaria CGA nº 11, de 23 de novembro de 2018 (con- solidada):
https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/ Documentos/Portaria%20CGA%2011.%202018_consolidadaa. pdf
Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/docu-
mentos/gest%C3%A3o%20documental/PCTTAD_2018.pdf DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 28/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
AMANDA DOS SANTOS FERREIRA;
MARIA RITA APARECIDA COSTA BARBOSA; LEONARDO AUGUSTO BEDIM ROSA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/07/2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 30/07/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Felipe Antonio Paiva Oliveira.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/07/2021
Convocando o candidato aprovado em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 05/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franco da Rocha, através do endereço eletrônico lmendonca@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Vinicius Farias da Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/07/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 02/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do ende- reço eletrônico jcscorre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
LAÍS GABRIELE GONÇALES;
ANA FLÁVIA PAES DE CARVALHO.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Coordenadoria Geral da Administração Departamento de Recursos Humanos
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26/07/2021
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Nor- mativo DPG no. 78, de 22/11/2013, a Oficiala de Defensoria Marli Ferreira Dos Santos Silva, RG 24.255.193-2, a partir de 27/07/2021 na REGIONAL NORTE-OESTE - UNIDADE PINHEIROS.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Norma- tivo DPG no. 78, de 22/11/2013, a Oficiala de Defensoria Vanete Fernandes Zain, RG 17.817.776-3 a partir de 26/07/2021 na REGIONAL SOROCABA - UNIDADE SOROCABA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 26/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especia- lizados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
CAROLINA ROSMANINHO BERALDO BARRETO MONALIZA OLIVEIRA CERQUEIRA
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
COMUNICADO
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Car- cerária, Dr. Leonardo Biagioni de Lima, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, da reunião ordinária a realizar-se no dia 30/07/2021, das 09h00 às 13h00, por videoconferência:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Bruno Girade Parise,
Camila Gervasoni Pellin, Cristina Emy Yokaichiya, Daniel Mobley Grillo, Danilo Caetano Silvestre Torre, Douglas Schauerhuber Nunes, Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Fernando Nicolas Penco Juve, Gabriele Estabile Bezerra, Juliana Gonçalves Miele, Luana Barbosa Oliveira, Maria Auxiliadora dos Santos Essado, Maria Camila Azevedo Barros, Mateus Oliveira Moro, Mayara Rossales Machado, Patrick Lemos Cacicedo, Rafael Gomes Bedin, Surrailly Fernandes Youssef, Thiago de Luna Cury, Thais Guerra Leandro, Vitor Jose Tozzi Cavina e Wild Afonso Ogawa Filho.
Ordem do dia:
- Informes;
- Diálogo sobre a atividade de inspeção, e
III. Atualização dos GT's.
Diário Oficial do Estado -24-07-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23 de julho de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora e o servidor, abaixo indicada/o, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
24/07/2021 - Karina Carvalho de Mendonça 25/07/2021 - Júlio Alberto Soares Catão
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23 de julho de 2021.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Bruna Simões, para atuar junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas 24 e 25/07/2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23/07/2021
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10 de janeiro de 2019, , o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10% (dez por cento), ao mês sobre o valor do padrão inicial do venci- mento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
26/07/2021, Vanete Fernandes Zain -
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 23-07-2021.
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
07/08/2021- Rafael Morais Português De Souza (Organiza- dor/Apoio Criminal e TJM), Rafael Soares Da Silva Vieira, Raquel Peralva Martins De Oliveira, Rebeca De Holanda Braga Rocha Freire, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Renato Campos Pinto De Vitto, Ricardo De Sant Anna Valenti
08/08/2021- Sergio André Weise Chinez (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Tatiana Campos Bias Fortes, Thalita Veronica Gonçalves E Silva, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vanessa Morais Kiss, Vini- cius Conceição Silva Silva, Vitore André Zilio Maximiano
14/08/2021- Adriana Kalil Issa Peres (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Alessandra Pereira De Melo, Alessandra Regina Januário Cintra, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio De Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Cintra Franco, Ana Carolina Minutti Nori, Antonio Jose Maffezoli Leite
15/08/2021- Bruno Amabile Bracco (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Ueno, Carlos Eduardo Saltini Filho, Caroline Ferreira Da Cunha, Cecilia Nascimento Ferreira, Cristina Victor Garcia
21/08/2021- Danilo Martins Ortega (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Dione Ribeiro Basílio Vidal, Douglas Ribeiro Basílio, Edgar Pierini Neto, Eduar- do Fontes Da Silva, Erik Saddi Arnesen
22/08/2021- Fabricio Bueno Viana (Organizador/Apoio Cri- minal e TJM), Fabrício Dos Santos Oliveira, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Correa Da Costa Benjamim, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão De Vas- concelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Gabriele Estabile Bezerra
28/08/2021- Gustavo Dias Cintra Mac Craken (Organizador/ Apoio Criminal e TJM), Isabella Benitez Galves, Isadora Brandão Araújo Da Silva, Jessica Maria Benedetti, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Júlia Aparecida Romão Da Silva, Juliana Garcia Belloque 29/08/2021- Leandro Silvestre Rodrigues e Silva (Organiza- dor/Apoio Criminal e TJM); Leonardo Biagioni de Lima; Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Leonel Lucas Lucariello Filho, Letícia Lopes Soares De Souza, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota
Do Nascimento
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da Infância e Juventude, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
07/08/2021- Ricardo Cesar Franco
08/08/2021- Vitor Ortiz Amando De Barros 14/08/2021- Ana Rita Souza Prata 15/08/2021- Clint Rodrigues Correia 21/08/2021- Eleonora Nanni Lucenti 22/08/2021- Franciane De Fátima Marques 28/08/2021- Juliana Do Val Ribeiro
29/08/2021- Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários Cível, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
07/08/2021- Rafael Pitanga Guedes
08/08/2021- Silvia Caniver Drago 14/08/2021- Adriana Vinhas Bueno 15/08/2021- Camila Ungar João 21/08/2021- David José Vicente Martins 22/08/2021- Felipe Balduino Romariz
28/08/2021- Hellen Cristina Do Lago Ramos Comparini 29/08/2021- Leila Rocha Sponton
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª Instância, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
07/08/2021- Ricardo Fagundes Gouvêa (Organizador),
Ricardo Lobo Da Luz, Rita De Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni
08/08/2021- Vivian Mantic Correia Gonzalez (Organizado- ra), Vivian Maria Lopes, Yago De Menezes Oliveira, Adriana Do Carmo Rios Dos Santos
14/08/2021- Beatriz Dos Santos Mattos (Organizadora), Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Bruna De Cassia Teixeira Werneck, Bruna Simões
15/08/2021- Daniela Skromov De Albuquerque (Organi- zadora), Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato, Danielly Salviano Pereira Silva
21/08/2021- Erika Doria Dos Santos (Organizadora), Fabia- na Camargo Miranda Guerra,
Fabianne Carvalho Neves Xavier, Fabio Mantovan Dos Santos
22/08/2021- Gisela Camillo Casotti Teixeira (Organizadora), Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Krahenbuhl Sil- veira Fontes Piccina
28/08/2021- Juliana Gonçalves Miele (Organizadiora), Julia- na Pascutti Ferreira De Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino
29/08/2021- Luís Fernando Vilas Boas Bonachela (Organiza- dor), Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Esta- do, de 23-07-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Rafael Camargo Soares Figueiredo 07/08/2021 Claudete Conceição da Silva 08/08/2021 Cláudia Cristina Pitta
14/08/2021 Marcelio Brito Santos
15/08/2021 Rafael Camargo Soares Figueiredo 21/08/2021 Ricardo Beda da Silva
22/08/2021 Claudete Conceição da Silva 28/08/2021 Cláudia Cristina Pitta 29/08/2021 Marcelio Brito Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública,
a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Maria Cecília Franco da Costa 07/08/2021 Thiago Rogério Silva Soares 08/08/2021 Davi de Andrade Alves 14/08/2021 Fernando Bonini
15/08/2021 Thiago Rogério Silva Soares 21/08/2021 Cristiane de Paula Neves 22/08/2021 Davi de Andrade Alves 28/08/2021 Fernando Bonini
29/08/2021 Maria Cecília Franco da Costa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Edvan Mota dos Santos 07/08/2021 Eliana dos Santos Malaquias 08/08/2021 Marina Ribeiro Dias e Sá 14/08/2021 Amanda dos Santos Silva 15/08/2021 Eliana dos Santos Malaquias 21/08/2021 Marina Ribeiro Dias e Sá 22/08/2021 Valter Hugo Bargmann 28/08/2021 Amanda dos Santos Silva 29/08/2021 Eliana dos Santos Malaquias
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Angélica Apparecida de Oliveira 07/08/2021 Pamela Alves Correia 08/08/2021 Regina Celia Batelli
14/08/2021 Veronica Hitomi Shimabukuro 15/08/2021 Wagner Ramos Vieira Junior 21/08/2021 Angelica Apparecida de Oliveira 22/08/2021 Pamela Alves Correia 28/08/2021 Veronica Hitomi Shimabukuro 29/08/2021 Wagner Ramos Vieira Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Camila Rocha de Freitas 07/08/2021 Lais Sampaio Cesarr 08/08/2021 Nathalia Netto Di Renzo 14/08/2021 Remi Batista Magalhaes 15/08/2021 Aquinoa Pereira Alves Shirahata 21/08/2021 Lais Sampaio Cesar
22/08/2021 Nathalia Netto Di Renzo 28/08/2021 Remi Batista Magalhaes 29/09/2021 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 23-07-2021
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Felipe de Castro Busnello; Alexandre Augusto Ferreira Dutra
07/08/2021 Carlos Hideki Nakagomi; Eduardo Terração 08/08/2021 Carlos Hideki Nakagomi; Eduardo Terração 14/08/2021 Marcelo Dayrell Vivas; Rodrigo Augusto Tadeu
Martins Leal Silva
15/08/2021 Marcelo Dayrell Vivas; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva
21/08/2021 Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas
22/08/2021 Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas
28/08/2021 Natasha Teixeira Gonçalves Dias; Filipe Dias Rodrigues
29/08/2021 Natasha Teixeira Gonçalves Dias; Filipe Dias Rodrigues
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regio- nal Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante, Roberta Marques Benazzi Villaverde
07/08/2021 Leonardo Dias Yamaguchi, Marco André de Freitas
08/08/2021 Michel Allan Mofsovich, Rafael de Souza Miranda
14/08/2021 Rafaela Gasperazzo Barbosa, Renato Campo- lino Borges
15/08/2021 Liliane Mageste Barbosa, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
21/08/2021 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos, Ruanie Camile Lopes
22/08/2021 Adriana Mayer dos Santos, Ana Paula Gauden- cio de Figueiredo
28/08/2021 Bruna da Cunha Ferreira, Fernando Nicolás Penco Juvé
29/08/2021 Carlos Roberto Isa, Danielle Mitie Kita Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Maricy Rehder Coelho Camara e Mario Thiago Moreira
07/08/2021 Pedro Ribeiro Agustoni Feilke e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
08/08/2021 Pedro Ribeiro Agustoni Feilke e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
14/08/2021 Tatiana Semensatto de Lima Costa e Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
15/08/2021 Tatiana Semensatto de Lima Costa e Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
21/08/2021 Tiago Monteiro Pereira e Wladimyr Alves Biten- court
22/08/2021 Tiago Monteiro Pereira e Wladimyr Alves Biten- court
28/08/2021 Felipe Hotz de Macedo Cunha e Adriana Mas Rosa
29/08/2021 Estela Waksberg Guerrini e Adriana Mas Rosa Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Giancarlo Silkunas Vay 07/08/2021 Rafael Galati Sabio
08/08/2021 Daniel Durvault Lemes Roitberg 14/08/2021 Fernanda Costa Hueso 15/08/2021 Debora Machado Cavalcante 21/08/2021 Diogo De Almeida Lopes 22/08/2021 Erica Marcilli Petroni 28/08/2021 Felipe Do Amaral Matos 29/08/2021 Fernanda Costa Hueso
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2021, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/08/2021 Claudio Lucio De Lima
07/08/2021 Daniel Bidoia Donade
08/08/2021 Erika Ramos da Silva Mirande de Oliveira 14/08/2021 Felipe Capra da Cunha Lopes
15/08/2021 Fernando Artacho Carvalho Martins 21/08/2021 Ilka Saito Millan
22/08/2021 Gustavo Augusto Soares dos Reis 28/08/2021 Rafael Gandara D' Amico 31/08/2021 Ricardo Luiz Mantovani
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 165ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 20/07/2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.
br)
Ordem dos trabalhos:
Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B); Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001309
Interessado/a: Talita Tinello Mendonca
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 30 (trinta) meses, a iniciar em 01 de março 2021.
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, aprovar o relatório trimestral enca- minhado, ratificando-se o afastamento da interessada.
CGDP CAEP nº 004/20
Interessado/a: Bruna da Cunha Ferreira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos ter- mos do voto da relatoria, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 702ª Sessão Ordinária do Conselho Supe- rior da Defensoria Pública
Data da realização: 23/07/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0001626 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2021.
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ad hoc do Conselheiro Gustavo Rodrigues Minatel, homologar o resultado do concurso emergencial das Unidades São Vicente e Avaré, relativo ao mês de julho 2021, a ser publicado oportunamente.
SEI nº 2021/0001712 (Excetuado a pauta) Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, após decisão judicial, retificar o resultado final do VIII Concurso Público de Provas e Titulo para Ingresso na Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado de São Paulo, a ser publicado oportunamente.
SEI nº 2021/0000944
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício
de 2022
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da relatoria, aprovar a proposta orçamentária anual para o exercício de 2022, conforme proposta original apresentada, encaminhando-se cópia dos autos a Defensoria Pública-Geral. Vencidos os/as Conselheiros/as Luis Gustavo Fon- tanetti Alves da Silva, Juliano Bassetto Ribeiro e Cecilia Cardoso Soares, que votavam pela aprovação da proposta orçamentária anual, mas com remanejamento de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões) da despesa prevista para convênio de assistência judiciária suplementar direcionando-a para despesa de folha de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
SEI nº 2021/0001083
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o progra-
ma de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, converter o julgamento do processo em diligência, com expedição de ofício à Edepe, a fim de solicitar esclarecimentos sobre a possibilidade de o órgão estabelecer atividade atinente a coordenação administrativa para a exigên- cia de artigo acadêmico antes do termino do período do estágio. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do artigo 2º, §2º da Deliberação CSDP 01/06, restringir de forma total o exercício de advocacia privada de forma simultânea ao estágio de pós graduação. Vencidos os/as Conselheiros/as Luis Gusta- vo Fontanetti Alves da Silva, Cecilia Cardoso Soares, Samuel Friedman e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votavam pela restrição parcial ao exercício da advocacia privada. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Rodrigues Minatel, pela desnecessidade de apresenta- ção de relatório trimestral pelo estagiando à Corregedoria-Geral. Vencidos os/as Conselheiros/as Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Cecilia Cardoso Soares, que votavam pela necessidade de apresentação do relatório. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do artigo 2º, §2º da Deliberação CSDP 01/06, atribuir a fixação e distribuição dos estagiários nas unidades por ato administrativo da Defensoria Pública-Geral. Vencidos os/as Conselheiros/as Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Cecilia Cardoso Soares, Samuel Friedman e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, que votavam pela fixação e distribuição pelo Conselho Superior. DELIBEROU, ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Rodrigues Minatel, atribuir a fixação do valor da bolsa dos estagiários nas unidades por ato administrativo da Defensoria Pública-Geral. Vencidos os/as Conselheiros/as Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Cecilia Cardoso Soares e Samuel Friedman, que votavam pela fixação e distribuição pelo Conselho Superior. DELIBEROU por fim, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão ordinária.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral de 21-07-2021:
Expediente CGDP nº 001/2021 Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Autorização para atividade docente/discente de Defensor/a Público/a
“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que o Defensor Público Vinicius Camargo Henne possa se ausen- tar de suas atividades às quartas-feiras das 09h30 às 12h30, para frequentar a aula da disciplina “Pierre Bourdieu: A Nature- za Simbólica da Dominação”, no período entre 04 de agosto e 22 de setembro de 2021, tratando-se de atividade discente em nível de Mestrado em Ciências Sociais, pela Pontifícia Universi- dade Católica, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço”.
Despacho da Corregedoria-Geral, de 23-07-2021:
Expediente CGDP nº 002/2021
Assunto: Autorização para atividade docente/discente de Servidor/a Público/a
Interessada: Corregedoria-Geral
“Diante do exposto, defiro o pedido de autorização para que a Agente de Defensoria Pública Mayara Kuntz Martino possa se ausentar de suas atividades para frequentar a aula da disci- plina “Teoria Crítica e Violência: A formação para a Barbárie no Mundo Administrado" às quintas-feiras, das 10h às 12h, no perí- odo entre 19 de agosto e 11 de novembro de 2021, tratando-se de atividade discente em nível de Doutorado, pelo Instituto de Psicologia da USP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CON- SELHO DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE 2021
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado comu- nica que será realizada, por videoconferência, reunião ordinária do Conselho da EDEPE no dia 28 de julho de 2021, às 10h.
Pauta:
– Comunicações
– Manifestação dos Conselheiros sobre assuntos diversos III – Ordem do dia:
Proposta de alteração das Deliberações do Conselho da EDEPE nº 04 e 05/14, que disciplinam o Programa de Ajuda Financeira para capacitação de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública;
Regulamentação das atividades de produção de conteú- do (conteudista) e tutoria.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração
Ato de 23/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP nº 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07- 2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defen- soria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARUJÁ
Cristiane Santina De Sena, RG. 297384260, a partir de 23/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Fabiana Batista Nesta, RG. 578516603, a partir de 24/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MAUÁ
Lucas Pereira De Moura, RG. 500697188, a partir de 23/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Vinicius Meyer Duchatsch, RG. 358644689, a partir de 24/07/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 22/07/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Paula Teixeira De Lima Frederighi, RG. 127851975, a partir de 26/07/2021
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Giovanna Carvalho Araujo, RG. 380102262, a partir de 23/07/2021
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Arigina De Brito Moraes, RG. 50006037X, a partir de 26/07/2021
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Alessandra Almeida De Souza, RG. 54041646, a partir de 20/07/2021
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Carlos Cesar Alves Leite Junior, RG. 551702618, a partir de 27/07/2021
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Melissa Guedes Barcelos Silveira, RG. 358318439, a partir de 02/08/2021
UNIDADE MARÍLIA
Rafael Aparecido Santino, RG. 444171411, a partir de 22/07/2021
UNIDADE CARAPICUÍBA
Sara Raiane De Souza Alves Barbosa, RG. 397305709, a partir de 22/07/2021
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Bianca Cristina Ferreira, RG. 495402849, a partir de 26/07/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23/07/2021.
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Beatriz de Lima Santos, Oficiala de Defensoria Pública do Estado, pelo período de 20/08/2021 a 02/09/2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 23/07/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 26/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ROBERTA GOMES DOS SANTOS; NATALIA PIRES ARAUJO; DENISE MACHADO PIRES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 23/07/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 02/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Presidente Prudente, através do endereço eletrônico rrpereira@defensoria.sp.def.br ou lpcas- tilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
GEOVANA PEREIRA BRAGHIN. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23/07/2021
CONVOCAMOS a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia 06/08/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endereço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digi- tal único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.
BRUNA SIMPLICIO SANTOS, RG 421369887
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Uma foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen- tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti- vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse) ;
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http:// www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2. ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 23/07/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para até o dia 05/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franco da Rocha, atra- vés do endereço eletrônico lmendonca@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Juliana da Cruz Nascimento Gonçalves; Marcia Aparecida Fraiz.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 23/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06/08/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico bmorikawa@defensoria. sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
CAMILA LOTITO PALMEIRA; LUANA LOURENÇO SANTANA; KELLY SOUZA DA SILVA;
STEPHANIE MUNHOZ FELIPIN MELO; WELLINGTON RODRIGUES MARTINS; ALESSANDRA CARDOSO TELES SILVA; JULIO HENRIQUE FERNANDES DA COSTA.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2021/0000646 DISPENSA Nº 004/2021 CONTRATO Nº 010/2021
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP CNPJ/MF: 62.577.929/0001-35
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços de disponibilização de hardwares (DaaS) com solução garantia e Help Desk.
VALOR TOTAL: R$ R$ 10.818.043,36 (dez milhões, oitocen- tos e dezoito mil, quarenta e três reais e trinta e seis centavos)
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ nº 147/2021, de 01 de julho de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2021
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40-14 FONTE DE RECURSOS: 002.001.055
Classificação funcional programática: 03.126.4200.5799.0000
GESTORES DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Logística para emissão do recibo previsto na primeira etapa de pagamento (recebimento dos hardwares).
Coordenador de Tecnologia da Informação para acompa- nhamento dos serviços e emissão dos atestados de prestação de serviços mensais (garantia e help desk)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR
COMUNICADO DO PROCESSO SEI 2021/0001626
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizada em 09/07/2021, em ordem de classificação para Unidade de São Vicente e Avaré.
PROVA DISCURSIVA – LISTA APROVADOS/AS
Classificação Nome Completo Data de Nascimento Período Nota final SITUAÇÃO Unidade
Beatriz Soares Nébias dos Santos 02/02/1999 Qualquer período 7,5 APROVADO Unidade São Vicente
Vitória Rodrigues Rego 02/06/1999 Qualquer período 7,5 APROVADO Unidade São Vicente
Gleisiane Jacintho Moura 18/09/1999 Qualquer período 7,5 APROVADO Unidade São Vicente
David Mandelbaum 11/01/1999 Qualquer período 7,25 APROVADO Unidade São Vicente
Julia Fernandes Marques 24/01/1999 Matutino 7,25 APROVADO Unidade São Vicente
Edmilson de Oliveira Ribeiro 31/03/1981 Qualquer período 6,75 APROVADO Unidade São Vicente
Isabelli Cabral Fazzini 12/11/1998 Qualquer período 6,75 APROVADO Unidade São Vicente
Emerson Gonçalves da Silva 22/06/1989 Matutino 6,5 APROVADO Unidade São Vicente
Loirena da Silva Farias 09/03/1998 Qualquer período 6,5 APROVADO Unidade São Vicente
Mariana da Silva Diniz 26/09/1998 Qualquer período 6,5 APROVADO Unidade São Vicente
Tássia Knobbe Cardoso Alves 24/05/1994 Verpertino 6,25 APROVADO Unidade São Vicente
Kamilla Andrade de Santana 14/02/1996 Qualquer período 6,25 APROVADO Unidade São Vicente
Natasha Shannon Santa Kussano 16/04/1990 Matutino 6 APROVADO Unidade São Vicente
Gabrielly Almeida Couto Santos 10/04/1998 Verpertino 6 APROVADO Unidade São Vicente
Sara Carolina dos Santos Neri 17/02/1999 Qualquer período 6 APROVADO Unidade São Vicente
Danielle Fiori Silva 22/09/2000 Verpertino 5,75 APROVADO Unidade São Vicente
Paloma Aparecida Silva de Brito Trindade 10/03/1986 Qualquer período 5,5 APROVADO Unidade São Vicente
Sidney Marques Siqueira Brito 07/05/1993 Verpertino 5,5 APROVADO Unidade São Vicente
Juliana Rodrigues Pereira de Sá 07/12/1984 Qualquer período 5,25 APROVADO Unidade São Vicente
Isis Vitoria Silvestre 29/10/1991 Matutino 5,25 APROVADO Unidade São Vicente
marcella maziero dos santos 25/05/1992 Qualquer período 5,25 APROVADO Unidade São Vicente
Renan Siqueira Scarabotto Farias 19/02/1999 Qualquer período 5,25 APROVADO Unidade São Vicente
ULISSES PASSOS FILHO 02/10/1999 Matutino 5,25 APROVADO Unidade São Vicente
Ana Beatriz Silva Barreto Guerra 23/05/2000 Matutino 5,25 APROVADO Unidade São Vicente
Elizabeth Ribeiro da Silva 29/07/1972 Qualquer período 5 APROVADO Unidade São Vicente
Marcus Vinícius Peixoto Barazal Teixeira 24/07/1984 Verpertino 5 APROVADO Unidade São Vicente
Isabela Brito Melo 17/06/1998 Qualquer período 5 APROVADO Unidade São Vicente
MARIANE CAROLINE RUAS COELHO GALOTTI 08/02/2000 Verpertino 5 APROVADO Unidade São Vicente
Giovanna Gimenes de Oliveira 19/04/2000 Matutino 5 APROVADO Unidade São Vicente
PROVA OBJETIVA – LISTA REPROVADOS/AS
Nome Completo Data de Nascimento Nota final SITUAÇÃO Unidade
CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 07/10/1990 4,5 REPROVADO Unidade São Vicente
Mayara Carolina Calacio Neves 14/12/1991 4,5 REPROVADO Unidade São Vicente João Pedro Rodrigues do Nascimento Bastos 21/10/1997 4,5 REPROVADO Unidade São Vicente Lucas Alves Gama Santos 19/03/1999 4,5 REPROVADO Unidade São Vicente Tatiane de Oliveira Raia Pereira Santos 25/08/1984 4,25 REPROVADO Unidade São Vicente CAROLINE DA SILVA FRANCISCO 20/01/1992 4,25 REPROVADO Unidade São Vicente
Rafael Viveiros de Lima 03/04/1995 4,25 REPROVADO Unidade São Vicente
Sthéfane Souza Tavares 05/02/1997 4,25 REPROVADO Unidade São Vicente
Giovana Sakamoto Ribeiro 03/03/2001 3,75 REPROVADO Unidade São Vicente
Karina Miranda de Oliveira 27/10/1999 3,5 REPROVADO Unidade São Vicente
Mariana Borges de Freitas Nunes 04/06/2000 3,5 REPROVADO Unidade São Vicente
Amanda Keiko Barbosa Matsuda 28/12/2000 3,5 REPROVADO Unidade São Vicente
Eliandro Carneiro da Silva 07/02/1993 3,25 REPROVADO Unidade São Vicente
Vanessa Santana Costa Leite 22/09/1998 3,25 REPROVADO Unidade São Vicente
RENAN LIMA LOURENÇO GOMES 16/10/2000 3,25 REPROVADO Unidade São Vicente
Fernanda Gonzaga Moreira 15/05/1990 3 REPROVADO Unidade São Vicente MAYARA FRAGA MENDONÇA NUNES 21/07/1994 2,75 REPROVADO Unidade São Vicente
Dayana Rauchstadt Paes 31/08/1998 2,75 REPROVADO Unidade São Vicente
Barbara Dantas Benicio 20/04/1999 2,75 REPROVADO Unidade São Vicente
Larissa Alves Mothio 05/07/2021 2,75 REPROVADO Unidade São Vicente
Marcela Teixeira Bitencourt 01/10/1981 2,5 REPROVADO Unidade São Vicente
Tamires pereira carvalho 26/08/1994 2,5 REPROVADO Unidade São Vicente
Eliamara Calacio 10/08/1971 2,25 REPROVADO Unidade São Vicente
Carolina Aparecida Menezes 29/03/1988 2 REPROVADO Unidade São Vicente
Inara Mendes Carvalho 04/05/1999 1,5 REPROVADO Unidade São Vicente
Gabriel Silva dos Santos 28/08/2000 1 REPROVADO Unidade São Vicente
Ivani Conti Veselic Oliveira 14/07/1966 0,75 REPROVADO Unidade São Vicente
Danilo Brito Sorati 6/25/1985 4 Reprovado Unidade Avaré
Maria Virgínia de Lima Burger 2/28/2000 3 Reprovada Unidade Avaré
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR
COMUNICADO DO PROCESSO SEI 2021/0001712
VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL 028/2021
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado de São Paulo, tendo em vista o disposto no Edital de Abertura de Inscrições e Ins- truções Especiais, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificações posteriores, resolve tornar pública a relação final de candidatos/as aprovados/as no Concurso, em ordem de classificação, tendo em vista a necessidade de retificação ao Edital 027/2020, em observância às decisões judiciais proferidas nos processos MS nºs 1059080-49.2019.8.26.0053, 1053713- 44.2019.8.26.0053, 1053710-89.2019.8.26.0053 e 1054767-45.2019.8.26.0053, por meio do Anexo Único do presente Edital.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEFENSOR PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
Legenda:
(N/A) NÃO APRESENTOU.
Cargo: DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
NÚMERO NOME Média Títulos Pontuação Final CLASS
0002628b FLAVIA STRINGARI MACHADO 6,818 1,000 7,818 1
0005487c CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES WATANABE 6,780 1,000 7,780 2
0002122c VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS 7,501 0,200 7,701 3
0004435a RAFAEL RODRIGUES VELOSO 6,255 1,000 7,255 4
0006722c BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS 7,160 0,075 7,235 5
0000573d SURRAILLY FERNANDES YOUSSEF 6,814 0,370 7,184 6
0001823f ERIKA RAMOS DA SILVA MIRANDA DE OLIVEIRA 6,369 0,800 7,169 7
0008862g ALESSANDRA REGINA JANUARIO CINTRA 7,059 0,100 7,159 8
0000950h RAFAEL DA SILVA MELO GLATZL 6,451 0,700 7,151 9
0007877d MARIANA DALBERTO 6,896 0,250 7,146 10
0006351e RENATA GROETAERS DOS SANTOS 6,849 0,200 7,049 11
0006874d YAGO DE MENEZES OLIVEIRA 6,964 0,050 7,014 12
0005067c PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE 6,636 0,300 6,936 13
0005061b MARIO THIAGO MOREIRA 6,319 0,525 6,844 14
0001337h RAQUEL PERALVA MARTINS DE OLIVEIRA 6,333 0,500 6,833 15
0003606h GUSTAVO DIAS CINTRA MAC CRACKEN 6,724 0,000 6,724 16
0005208f RODRIGO SARDINHA DE FREITAS CAMPOS 6,392 0,250 6,642 17
0001033j BRUNA DA CUNHA FERREIRA 6,136 0,475 6,611 18
0003139c DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA 6,339 0,250 6,589 19
0001409g THAIS GUERRA LEANDRO 6,481 0,050 6,531 20
0002499f GABRIELA MOSCIARO PADUA 5,818 0,700 6,518 21
0008666g ALVARO VERAS CASTRO MELO 6,504 0,000 6,504 22
0009041e RAFAEL ZAMBON DE MORAES 5,961 0,530 6,491 23
0008762c JOAO OTAVIO SANTIAGO MARTELLETO 6,433 N/A 6,433 24
0005328e MARIANE CRISTINA MASKE DE FARIA CABRAL 6,025 0,400 6,425 25
0006819g CAMILA GERVASONI PELLIN 6,223 0,200 6,423 26
0002532k THAIS MOTA LIMA VALLE 6,020 0,390 6,410 27
0000966a ANDREIA REZENDE TINANO 6,157 0,250 6,407 28
0007501c ERICK DE FIGUEIREDO MAIA 6,397 N/A 6,397 29
0003072h CLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS 6,364 N/A 6,364 30
0001529f PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMA 6,312 N/A 6,312 31
0005155k AMANDA MONIZ DE ABREU 6,231 0,075 6,306 32
0002435b GREGORIO GIACOMO ERRICO 6,105 0,200 6,305 33
0002673g AMANDA PILON BARSOUMIAN 5,953 0,350 6,303 34
0007216d FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS 6,103 0,200 6,303 35
0009258h BRUNA DUQUE ESTRADA SANTOS(SUB JUDICE) 5,989 0,305 6,294 36
0004946d TAINAH DA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 6,084 0,200 6,284 37
0001467j PAULA PEDROSO MENDONCA 5,994 0,275 6,269 38
0001891a JESSICA RAYLLANE ALENCAR GUIMARAES 6,256 N/A 6,256 39
0000524b ANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA 6,236 N/A 6,236 40
0003336e BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA 6,011 0,215 6,226 41
0001874a ANDRE LUIZ GARDINAL SILVA 5,973 0,250 6,223 42
0000538b DIEGO MIGUEL FERREIRA CARDOSO 6,218 N/A 6,218 43
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 714/2021 e 2645/2020 Ata de Registro de Preços 08/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Agnus Tour Viagem e Turismo Eireli Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para forne-
cimento de passagens aéreas nacionais.
Valor: R$ 1.494,24
Nota de empenho: 2021NE00789
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajetos: São Paulo/Fortaleza/São Paulo, data de ida 09/08/2021 e data de volta 12/08/2021.
Diário Oficial do Estado -23-07-2021
Defensoria Pública do Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 22/07/2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada, para atuar em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita no período de: 01/08/2021 a 16/08/2021, Beatriz Dos Santos Mattos - 24ª
Defensoria da Unidade Santo Amaro
17/08/2021 a 31/08/2021, Beatriz Dos Santos Mattos - 23ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-07-2021
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Joemar Rodrigo Freitas para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no plenário do Júri, processo nº 1502805-02.2020.8.26.0566, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos, no dia 21-07-2021.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 22/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ARAÇATUBA
Francisco Ferreira De Carvalho, RG. 5400429, a partir de 21/07/2021
UNIDADE MARÍLIA
Maria Luiza Viana Barboza, RG. 530887952, a partir de 22/07/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 22/07/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Paula Teixeira De Lima Frederighi, RG. 127851975, a partir de 26/07/2021
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Giovanna Carvalho Araujo, RG. 380102262, a partir de 23/07/2021
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Arigina De Brito Moraes, RG. 50006037X, a partir de 26/07/2021
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Alessandra Almeida De Souza, RG. 54041646, a partir de 20/07/2021
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 30-07-2021, encaminhar à Defen- soria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior, através do endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
THAYNA CAROLINE SILVA BRUDER HEVERSON CIRINO DE CASTRO PEREIRA FERNANDA SOARES ARAUJO
THIAGO TUTINO FERNANDES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 22/07/2021
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29/07/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do ende- reço eletrônico lsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
MARTA ALVES DE SOUZA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 22/07/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 28/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araquara, através do endereço eletrônico afigueiredo@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME DAT
JENNIFER DIANE RAMALHO DA SILVA; ALANA DELBONE IANELLI;
AMANDA SILVA BORTOLOTTI; LETÍCIA MINIQUELLI DEVIDES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 26/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especia- lizados, através do endereço eletrônico mrlopes@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO LUIZA MARTINS SANTOS LAURA GONÇALVES
NATÁLIA XIMENEZ CAMPANILE
GABRIEL FERREIRA P. DA COSTA FERNANDES ANDRÉ CAIXETA DA SILVA MENDES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO – UNIDADE REGISTRO, realizado em 16/07/2021,
em ordem de classificação.
Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 6, do capitulo XI e 1 a 12, do capítulo XIII, do edital publicado em 2021.
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados nos dias 23/07/2021 a 26/07/2021, até às 17h00, através do e-mail drh@ defensoria.sp.def.br telefone (16) 33154746 ou e-mail posgrad@fearp.usp.br.
DAS VAGAS OFERECIDAS
As vagas disponíveis de orientação serão divulga- das no site http://www.fearp.usp.br/pt-br/ppgao/processos-de-
-selecao/492-mestrado.html.
É permitido ao candidato estabelecer contato com o docente pelo qual tenha interesse em receber uma possível orientação no curso de Mestrado do PPGAO.
DA ARGUIÇÃO E AVALIAÇÃO DA PLANILHA DE PONTUA- ÇÃO CURRICULAR E DO PROJETO DE PESQUISA
A Arguição e Avaliação da Planilha de Pontuação Curri- cular e do Projeto de Pesquisa será realizada por uma comissão formada por docentes do PPGAO, indicados pela CCP.
A Arguição e Avaliação da Planilha de Pontuação Curricular e do Projeto de Pesquisa será realizada entre 29 de novembro e 3 de dezembro de 2021. A prioridade será para que aconteça em um único dia. A data e o horário específicos, bem como os demais procedimentos pertinentes serão divulgados até, no mínimo, 5 (cinco) dias antes da sua realização, no site http://www.fearp.usp.br/pt-br/ppgao/processos-de-selecao/492-
-mestrado.html.
Diploma ou certificado de conclusão de curso de gradua- ção reconhecido pelo MEC, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia de pré-matrícula online.
i. Em caso de título outorgado por instituição de ensino superior estrangeira, este deverá ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e aceito pela Comissão de Pós-Graduação da FEA-RP após a inscrição no processo seletivo;
Histórico escolar de graduação ou documento equivalen- te (não é necessário que seja o original);
Documento de identidade válido com foto, preferencial- mente o RG (ou passaporte, no caso de estrangeiro);
CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF obtido no site da Receita Federal (dispensado se constar no documento de identidade com foto);
Certidão de nascimento ou, se for o caso, de casamento, em frente e verso em caso de averbação;
Para candidato do sexo masculino, documento de quita- ção junto ao Serviço Militar (reservista ou outros);
CLASS. NOME DATA DE NASCIMENTO PERÍODO QUESTÃO 01 QUESTÃO 02 QUESTÃO 03 QUESTÃO 04 NOTA DA PROVA MÉDIA NOTA FINAL
1º DANYELLEN CIRQUEIRA FREITAS 07/10/2000 Qualquer período 10,00 8,50 10,00 10,00 38,50 9,63 9,63
2º Luiz Augusto Moaes Alves 30/09/2000 Matutino 9,00 9,00 10,00 10,00 38,00 9,50 9,50
3º Isabelly Henchi Roditis 23/09/1999 Qualquer período 10,00 8,50 10,00 9,00 37,50 9,38 9,38
4º Andrieli Beatriz Bom 23/10/1999 Vespertino 10,00 8,50 8,00 10,00 36,50 9,13 9,13
5º Rafael Wach Tucunduva 16/03/2001 Vespertino 10,00 7,00 10,00 9,00 36,00 9,00 9,00
6º Regina Maria F. do Amaral Rodrigues 22/08/1982 Vespertino 8,50 7,00 10,00 10,00 35,50 8,88 8,88
7º Emilly Moura de Farias 26/07/2000 Qualquer período 8,50 9,00 8,00 10,00 35,50 8,88 8,88
8º LAURA REGINA VIEIRA DOS SANTOS 14/05/1984 Qualquer período 8,50 5,00 10,00 9,00 32,50 8,13 8,13
9º Mariel Hortis de Deus Vasconcelos 03/02/1999 Qualquer período 7,00 8,50 7,00 10,00 32,50 8,13 8,13
10º NIVEA AUGUSTO DE OLIVEIRA 10/07/1976 Vespertino 10,00 5,00 10,00 6,00 31,00 7,75 7,75
11º Jaqueline Cassiano de Moura 24/02/2000 Qualquer período 10,00 5,00 8,00 8,00 31,00 7,75 7,75
12º Vitória Akabane 22/02/1999 Qualquer período 6,50 6,50 7,00 9,00 29,00 7,25 7,25
13º Yohanna Laura Cuentas Shimoda 25/06/2000 Vespertino 7,00 7,50 5,50 9,00 29,00 7,25 7,25
14º LETICIA APAZ DE SOUZA 07/11/2000 Qualquer período 4,00 7,00 9,00 9,00 29,00 7,25 7,25
15º Mariana Ramos Jacinto 10/12/2001 Vespertino 8,50 8,00 8,00 4,00 28,50 7,13 7,13
16º Thainá da silva pereira 01/04/1999 Qualquer período 8,00 4,00 5,50 10,00 27,50 6,88 6,88
17º Mayara Mendonça Dos Santos 24/05/1999 Vespertino 10,00 5,50 5,00 4,00 24,50 6,13 6,13
18º João Vitor Cherubini 19/09/1999 Qualquer período 5,00 5,50 5,50 7,00 23,00 5,75 5,75
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS
DESTACADAS EM AMARELO, MOTIVO PELO QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME PREVISTO EM EDITAL:
‘’ X – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.”
|
NOME |
DATA DE NASCIMENTO |
PERÍODO |
QUESTÃO 01 |
QUESTÃO 02 |
QUESTÃO 03 |
QUESTÃO 04 |
NOTA DA PROVA |
MÉDIA |
NOTA FINAL |
|
Erika de Andrade Pinheiro |
09/10/1981 |
Matutino |
6 |
5,5 |
6 |
1 |
18,5 |
4,63 |
4,63 |
|
Kemillyn Lohana Soares do Prado |
19/12/1998 |
Vespertino |
8 |
6,5 |
3 |
1 |
18,5 |
4,63 |
4,63 |
|
GABRIEL EVERTON LEAL DA SILVA |
21/03/2000 |
Vespertino |
7 |
5,5 |
4,5 |
2 |
19 |
4,75 |
4,75 |
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e repro- vados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO
– UNIDADE JAÚ, realizado em 16/07/2021, em ordem de classificação.
Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 6, do capitulo XI e 1 a 12, do capítulo XIII, do edital publicado em 2021.
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados nos dias 23/07/2021 a 26/07/2021, até às 17h00, através do e-mail drh@ defensoria.sp.def.br
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
|
CLASS. |
NOME |
DATA DE NASCIMENTO |
PERÍODO |
QUESTÃO 01 |
QUESTÃO 02 |
QUESTÃO 03 |
NOTA DA PROVA |
MÉDIA |
NOTA FINAL |
|
1º |
Maria Clara Teixeira Aguiar |
07/05/1998 |
Qualquer período |
|
|
|
|
|
|
|
|
9,00 |
10,00 |
9,00 |
28,00 |
9,33 |
9,33 |
|
|
|
|
2º |
Beatriz Bononi Varanelli |
06/01/1999 |
Qualquer período |
|
|
|
|
|
|
|
|
9,00 |
9,00 |
9,00 |
27,00 |
9,00 |
9,00 |
|
|
|
|
3º |
WILLIAN ALBUQUERQUE DA SILVA |
15/05/1998 |
Matutino |
|
|
|
|
|
|
|
|
8,50 |
7,00 |
10,00 |
25,50 |
8,50 |
8,50 |
|
|
|
|
4º |
Anna Clara Darezzo Zanni |
15/12/1997 |
Qualquer período |
8,00 |
7,00 |
5,00 |
20,00 |
6,67 |
6,67 |
|
5º |
Gabriela Sylvestre Bonfante |
13/05/1996 |
Matutino |
7,00 |
6,00 |
6,00 |
19,00 |
6,33 |
6,33 |
|
6º |
Giovanna Medeiros Mariotto |
09/07/1997 |
Qualquer período |
7,00 |
5,00 |
7,00 |
19,00 |
6,33 |
6,33 |
|
7º |
Renan Mendes de Moraes |
24/04/1999 |
Matutino |
6,00 |
7,00 |
6,00 |
19,00 |
6,33 |
6,33 |
|
8º |
Rebeca Masiero de Arruda Falcão |
10/07/2000 |
Qualquer período |
7,00 |
6,00 |
4,00 |
17,00 |
5,67 |
5,67 |
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS
DESTACADAS EM AMARELO, MOTIVO PELO QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME PREVISTO EM EDITAL:
‘’ X – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.”
|
NOME |
DATA DE NASCIMENTO |
PERÍODO |
QUESTÃO 01 |
QUESTÃO 02 |
QUESTÃO 03 |
NOTA DA PROVA |
MÉDIA |
NOTA FINAL |
|
Tays Fernanda Pessuto |
14/07/1998 |
Matutino |
5,00 |
4,00 |
3,00 |
12,00 |
4,00 |
4,00 |
|
Victoria Cristina Catto |
22/07/2001 |
Matutino |
2,00 |
3,00 |
2,00 |
7,00 |
2,33 |
2,33 |
|
Fabiana Roberta Forqueto Alves de Campos |
31/10/1990 |
Vespertino |
4,00 |
5,00 |
4,00 |
13,00 |
4,33 |
4,33 |
|
Natália Fernanda Munhoz |
17/06/1996 |
Qualquer período |
5,00 |
5,00 |
3,00 |
13,00 |
4,33 |
4,33 |
|
Nathalia Fernanda Barbosa |
29/09/1997 |
Vespetino |
6,00 |
3,00 |
4,00 |
13,00 |
4,33 |
4,33 |
Diário Oficial do Estado -22-07-2021
Defensoria Pública do Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 21/07/2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, o Defensor Público abaixo relacionado, para atuar em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita no período de 02/08/2021 a 31/08/2021, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 1ª Defensoria da Unidade Cível
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 21-07-2021.
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários Criminal, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
07/08/2021- Rafael Morais Português De Souza (Organiza- dor/Apoio Criminal e TJM), Rafael Soares Da Silva Vieira, Raquel Peralva Martins De Oliveira, Rebeca De Holanda Braga Rocha Freire, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Renato Campos Pinto De Vitto, Ricardo De Sant Anna Valenti
08/08/2021- Sergio André Weise Chinez (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Tatiana Campos Bias Fortes, Thalita Veronica Gonçalves E Silva, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vanessa Morais Kiss, Vini- cius Conceição Silva Silva, Vitore André Zilio Maximiano
14/08/2021- Adriana Kalil Issa Peres (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Alessandra Pereira De Melo, Alessandra Regina Januário Cintra, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio De Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Cintra Franco, Ana Carolina Minutti Nori, Antonio Jose Maffezoli Leite
15/08/2021- Bruno Amabile Bracco (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Ueno, Carlos Eduardo Saltini Filho, Caroline Ferreira Da Cunha, Cecilia Nascimento Ferreira, Cristina Victor Garcia
21/08/2021- Danilo Martins Ortega (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Dione Ribeiro Basílio Vidal, Douglas Ribeiro Basílio, Edgar Pierini Neto, Eduar- do Fontes Da Silva, Erik Saddi Arnesen
22/08/2021- Fabricio Bueno Viana (Organizador/Apoio Cri- minal e TJM), Fabrício Dos Santos Oliveira, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Correa Da Costa Benjamim, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão De Vas- concelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Gabriele Estabile Bezerra
28/08/2021- Gustavo Dias Cintra Mac Craken (Organizador/ Apoio Criminal e TJM), Isabella Benitez Galves, Isadora Brandão Araújo Da Silva, Jessica Maria Benedetti, João Henrique Azevedo Tassinari, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Júlia Aparecida Romão Da Silva, Juliana Garcia Belloque 29/08/2021- Leila Rocha Sponton (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Leonel Lucas Lucariello Filho, Letícia Lopes Soares De Souza, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Luís
Fernando Vilas Boas Bonachela
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-07-2021.
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da Infância e Juventude, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
07/08/2021- Ricardo Cesar Franco 08/08/2021- Vitor Ortiz Amando De Barros 14/08/2021- Ana Rita Souza Prata 15/08/2021- Clint Rodrigues Correia 21/08/2021- Eleonora Nanni Lucenti 22/08/2021- Franciane De Fátima Marques 28/08/2021- Juliana Do Val Ribeiro 29/08/2021- Lucio Mota Do Nascimento
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-07-2021.
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários Cível, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
07/08/2021- Rafael Pitanga Guedes 08/08/2021- Silvia Caniver Drago 14/08/2021- Adriana Vinhas Bueno 15/08/2021- Camila Ungar João 21/08/2021- David José Vicente Martins 22/08/2021- Felipe Balduino Romariz
28/08/2021- Hellen Cristina Do Lago Ramos Comparini 29/08/2021- Leonardo Biagioni De Lima
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-07-2021.
Convocando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª Instância, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de agosto de 2021, nas respectivas datas:
07/08/2021- Ricardo Fagundes Gouvêa (Organizador), Ricardo Lobo Da Luz, Rita De Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni
08/08/2021- Vivian Mantic Correia Gonzalez (Organizado- ra), Vivian Maria Lopes, Yago De Menezes Oliveira, Adriana Do Carmo Rios Dos Santos
14/08/2021- Beatriz Dos Santos Mattos (Organizadora), Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Bruna De Cassia Teixeira Werneck, Bruna Simões
15/08/2021- Daniela Skromov De Albuquerque (Organi- zadora), Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato, Danielly Salviano Pereira Silva
21/08/2021- Erika Doria Dos Santos (Organizadora), Fabia- na Camargo Miranda Guerra,
Fabianne Carvalho Neves Xavier, Fabio Mantovan Dos Santos
22/08/2021- Gisela Camillo Casotti Teixeira (Organizadora), Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Krahenbuhl Sil- veira Fontes Piccina
28/08/2021- Juliana Gonçalves Miele (Organizadora), Julia- na Pascutti Ferreira De Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino
29/08/2021- Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Organizador), Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Coraci Diniz
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 21/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Hanna Gomes De Araujo, RG. 506657334, a partir de 21/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 com- binado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Daniele Cordeiro Dos Santos, RG. 419189865, a partir de 17/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Beatriz Yumi Kasi Genovez, RG. 371561589, a partir de 21/07/2021
UNIDADE MARÍLIA
Rebeca Dos Santos Teixeira De Lima, RG. 409703242, a partir de 22/07/2021
UNIDADE CARAPICUÍBA
Michele Da Silva Ferreira, RG. 426503557, a partir de 21/07/2021
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Vandeilson Barbosa Da Silva, RG. 526988253, a partir de 21/07/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 21/07/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Amanda Figueiredo Da Silva, RG. 546113837, a partir de 20/07/2021
UNIDADE SANTANA
Alaine Keury Dos Santos Diniz, RG. 504957211, a partir de 23/07/2021
Fabio Cirne De Albuquerque, RG. 244814168, a partir de 23/07/2021
Karen Sayuri Franca Nojiri, RG. 460280466, a partir de 23/07/2021
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Larissa Gomes Nardotto Porto, RG. 508345029, a partir de 22/07/2021
UNIDADE SOROCABA
Nicolly Monique Petsch, RG. 625789, a partir de 22/07/2021 Maisa Americo Fernandes Fogaca, RG. 471794934, a partir
de 22/07/2021
UNIDADE MARÍLIA
Ana Laura Zilio Zambom, RG. 389025057, a partir de 21/07/2021
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Damiao Avelino Da Silva, RG. 665757980, a partir de 21/07/2021
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Marcia Aparecida Guarnieri Mainine, RG. 11955527X, a partir de 23/07/2021
Gabriela Cristina Barradas De Souza, RG. 386840222, a partir de 23/07/2021
Jason Almeida Barbosa, RG. 36513398X, a partir de 23/07/2021
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Marlei Correia Da Silva Nakamura, RG. 226278128, a partir de 21/07/2021
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Giovanna Santos Oliveira, RG. 375428318, a partir de 22/07/2021
Erica Regina Lourenco, RG. 435188604, a partir de 22/07/2021
Daniela Teixeira Bellini, RG. 482757152, a partir de 22/07/2021
UNIDADE MAUÁ
Simeia Lourenco De Lima, RG. 470444745, a partir de 21/07/2021
UNIDADE LIMEIRA
Andreza Galles Livinhale, RG. 418121618, a partir de 26/07/2021
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiário/a de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Clarice Kelly Silva De Oliveira, RG. 378051209, a partir de 21/07/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28/07/2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do endereço eletrônico rpontes@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS VICTÓRIA CASSIANO DE PAULA E SILVA; FLÁVIA ANDRADE GOMES ALVES;
FERNANDO LUÍS BARROSO DA SILVA FILHO; ANA CRISTINA FERNANDES PEREIRA; CAROLINE PAVAN FERNANDES;
Bruna Gaioso Rafael.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30/07/2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Diadema, através do endereço eletrônico lcesar@defensoria.sp.def.br , em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Katia Isaura Da Silva; RONILSON SOUZA SANTOS.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 27/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
IRANI APARECIDA FERNANDES; BRENO EMANUEL SILVA OLIVEIRA; GABRIEL SALES ANSANELO DA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionados/as, para no dia 27/07/2021, encaminharem à Defen- soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
JULIANA RIBEIRO ROSSINI;
Carolina Lopes Fajin Pardo; Wagner Lopes Braga
JOSEANE de souza Pereira da Paz.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, 21/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 23/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS JOÃO PAULO MIRANDA MONTIEL; LARISSA PATRICIA VERAS HERRERA; JULIANA CLEMENTINO MENDONÇA;
JESSICA RAFAELE DOS SANTOS BATISTA; MATEUS NUNES MARTINS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 21/07/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23/07/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
AIIP DATA DA LAVRATURA INFRATOR
..................Quebra de Coluna..................Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
KÁTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARVALHO.
Diário Oficial do Estado -21-07-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 20/7/2021 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006; Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Renan Meirelles Coelho preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar nº 1.050/2008, alterada pela Lei Comple- mentar nº 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador
Auxiliar de Administração lançada no processo n. 13293/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado, à época do protocolo do pedido, ocupava o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau A, sob regime estatutário;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE, com funda- mento nos artigos 34 e 35 do Ato Normativo DPG nº 167/2019, promover o Oficial de Defensoria Pública Renan Meirelles Coe- lho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” – da Escala de Vencimentos Intermediária de que trata a Lei Complementar nº 1.050/2008, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2019, devendo as progressões realizadas após esta data observarem a presente decisão.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-07-2021
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 30-06-2021, publicado no D.O. de 01-07-2021, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda- mento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e o Defensor Público abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições ordiná- rias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, no período compreendido entre 26-07-2021 a 31-01-2022, mediante a realização de plan- tões quinzenais, na forma abaixo apontada:
Bruna Molina Hernandes da Costa terças-feiras Lia Ruiz Lourenço terças-feiras
José Henrique Jacob Golin Matos quintas-feiras Viviane Modesto Gramulha quintas-feiras
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 10º, do Ato de Inscrição, a Defensora Pública Lia Ruiz Lourenço para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência acima referido.
Artigo 3º. A atuação de Defensoras e Defensores Públicos designadas/os deverá observar a regulamentação definida no Ato nº 9 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado em 24-11-2017 e no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, publicado no D.O. de 01-07-2021.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi- cação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 702ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23/07/2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
SEI nº 2021/0000944
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta orçamentária anual para o exercício de 2022
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas SEI nº 2021/0001083
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 20/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso III, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE LIMEIRA
Mirielle Vieira Dos Santos, RG. 394982289, a partir de 20/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Julia Fernandes Pereira Longo, RG. 552220425, a partir de 20/07/2021
UNIDADE TAUBATÉ
Gabriella Abrao Venturini Salomao, RG. 399201786, a partir de 20/07/2021
UNIDADE ARARAQUARA
Joelma Marilia Fernandes, RG. 428491169, a partir de 21/07/2021
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Julio Claudio Sartori, RG. 370812220, a partir de 20/07/2021 UNIDADE JACAREÍ
Ana Paula Ferreira Pontes, RG. 398786872, a partir de 20/07/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 20/07/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Leticia Di Mambro Zaparolli, RG. 377367357, a partir de 21/07/2021
UNIDADE SANTO AMARO
Charles Samuel Porto, RG. 500157832, a partir de 21/07/2021
UNIDADE FAMÍLIA CENTRAL
Viviane Sousa Santos, RG. 419821788, a partir de 22/07/2021
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Daniela Assis Rocha, RG. 492370102, a partir de 22/07/2021 UNIDADE VARAS SINGULARES
Luana Diniz Rodrigues, RG. 418849298, a partir de 20/07/2021
Julia Aparecida Marletta Borgiotti, RG. 54030847X, a partir de 26/07/2021
Thaisa Torre Almeida Lima, RG. 298150712, a partir de 26/07/2021
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Vinicius Vieira Gusmao, RG. 530213977, a partir de 21/07/2021
UNIDADE LIMEIRA
Gabriela Gomes Dantas Da Silva, RG. 590878761, a partir de 21/07/2021
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Stefanie Pereira Ortiz, RG. 425252759, a partir de 19/07/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 20/07/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para no dia 27/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico lsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
ANGÉLICA LEAL DE OLIVEIRA; LUCIMARA LOPES DA SILVA;
DENISE CAVALCANTE MARQUES MACHADO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 20/07/2021
Apostilando, nos assentamentos funcionais da Defensora Pública do Estado DEBORA CRISTINA PEZZUTO, RG: 34816587-
0, a decisão judicial proferida no processo Nº 1046057- 70.2018.8.26.0053 da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
COMUNICADO
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araújo da Silva, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo das atribuições ordinárias, da reunião ordinária a realizar-se no dia 23/07/2021, das 9h30 às 13h, por videocon- ferência:
Aline do Couto Celestino, Andrew Toshio Hayama, Camila Galvão Tourinho, Danilo Martins Ortega, Douglas Ribeiro Basilio, Isadora Brandão Araujo da Silva, Luiz Otávio Contim Ferratto, Marcelo Bonilha Campos, Mario Thiago Moreira, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Rafael de Paula Eduardo Faber, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Vanessa Alves Vieira, Viní- cius Conceição Silva Silva, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Ordem do dia:
I – Comunicações da Coordenação;
II– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
III– Discussão de Procedimentos Administrativos: PA nº 1/2012, PA nº 7784/2018, PA nº 673/2019, PA nº 2600/2020, PA nº 2601/2020, PA nº 3415/2020, PA nº 9141/2019 e PA nº 002/2018;
IV- Procedimentos Administrativos para arquivamento: PA nº 8716/2017, PA nº 80/2014, PA nº 70/2016, PA nº 1148/2019, PA nº 39/2014, PA nº 16/2015, PA nº 55/2015 e PA nº 23/2014.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2021/0001287
Ata de Registro de Preços nº 004/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: M.F. Engenharia Civil Ltda - ME
CNPJ: 18.409.431/0001-71
Objeto: Utilização da ARP nº 004/2021 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Osasco (Criminal).
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 243/2020, 23/11/2020.
Valor: R$ 9.279,99 (nove mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Nº da Nota de Empenho: 2021NE02178
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2021/0001293
Ata de Registro de Preços nº 004/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: M.F. Engenharia Civil Ltda - ME
CNPJ: 18.409.431/0001-71
Objeto: Utilização da ARP nº 004/2021 – para a presta- ção de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Carapicuíba.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 243/2020, 23/11/2020. Valor: R$ 23.447,45 (vinte e três mil, quatrocentos e quaren-
ta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Nº da Nota de Empenho: 2021NE02175
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2021/0001265
Ata de Registro de Preços nº 004/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: M.F. Engenharia Civil Ltda - ME
CNPJ: 18.409.431/0001-71
Objeto: Utilização da ARP nº 004/2021 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Osasco (Regional).
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 243/2020, 23/11/2020.
Valor: R$ 9.553,89 (nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Nº da Nota de Empenho: 2021NE02177 PROCESSO: 2021/0000436
INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação ASSUNTO: Aquisição do software LucidChart
Despacho SECT CGA nº125
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado com a Lei Federal nº 8.666/93 e sua competente regulamentação ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 17/2021, conforme abaixo:
Empresa: WORKWARE COMERCIAL E INFORMÁTICA EIRE- LI - EPP
CNPJ/MF 11.185.999/0001-07
Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza- ção da respectiva despesa, no valor indicado acima.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Processo SEI 2021/0001266 (SGPDOC nº 3858/2020 / EDEPE n° 0306/2020)
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE
Assunto: Contratação de empresa especializada na presta- ção de serviço de streaming e ensino à distância
Nos termos do artigo 14 do Ato normativo DPG-100/2014, e considerando as manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO a formalização do Contrato nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021.
CONVOCO a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2021 para assinatura do Contrato nº 003/2021 junto à Subárea de Contratos e Licitações da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação:
- JMV TECHNOLOGY EIRELI, CNPJ nº 05.487.918/0001-20
Diário Oficial do Estado -20-07-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 19/7/2021 Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de
janeiro de 2006;
Considerando que o Defensor Público do Estado em estágio probatório Raphael Camarão Trevisan, que iniciou o exercício em 20 de julho de 2018 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 19 de julho de 2021;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referido Defensor Público do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006; O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira o
Defensor Público Raphael Camarão Trevisan.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 19/7/2021
Julgando parcialmente procedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP nº 003/2021, determinando o descredenciamento de M.V.S. do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 19/07/2021
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacio- nada para atuar nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 20/07/2021, Gesanne Fonseca Gomes - CRM LÍBERO BADARÓ - terça-feira
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para atuar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, nos dias da semana indicados, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defen- sor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c/c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 21/07/2021 a 30/09/2021, Mariana Melo Bianco - CRM LÍBERO BADARÓ - terça-feira
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DO de 18/11/2017, a Defensora Pública abaixo relacionada para atuar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, nos dias da semana indicados, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defen- sor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c/c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01/08/2021 a 30/09/2021, Manuela Beatriz Gomes Battaglia - CCM CASA BRASILÂNDIA - terça-feira
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 19-07-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2021, nas respectivas datas:
01/08/2021 Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida 07/08/2021 James Hermínio Porto da Silva; Karina Gonçal-
ves de Almeida Sekine
08/08/2021 Raquel Aparecida de Faria; Romulo de Freitas Beltran
14/08/2021 Valdir Rodrigues Maruco Junior; Vanderlei Silva Junior
15/08/2021 Artur Calderon Pereira; Beatriz Ligia do Carmo 21/08/2021 Fátima Margarida de Freitas Correa; Hizzis
Aparecida do Nascimento
22/08/2021 Leonardo Barroso Vieira; Marina Oliveira Dos Santos
28/08/2021 Tatiane Carvalho Loiola; Vanderlei Silva Junior 29/08/2021 Antonio Matosinho de Paula; Beatriz Ligia do
Carmo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de tra-
balho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de AGOSTO de 2021, nas respectivas datas:
01/08/2021 Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu 07/08/2021 Larissa Maria Veloso Costa 08/08/2021 Sabrina Cristina Tressino Conde 14/08/2021 Andréia Oliveira Silva
15/08/2021 Cintia Bovo Diniz
21/08/2021 James Hermínio Porto da Silva 22/08/2021 Romulo de Freitas Beltran 28/08/2021 Andréia Oliveira Silva
29/08/2021 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13, no mês de AGOSTO de 2021, nas respectivas datas:
01/08/2021 Fátima Margarida de Freitas Correa 07/08/2021 Leonardo Barroso Vieira 08/08/2021 Sergio Santos Wendt
14/08/2021 Andressa Rodrigues de Oliveira 15/08/2021 Claudenir Alvarenga Almeida 21/08/2021 Karina Gonçalves de Almeida sekine 22/08/2021 Sabrina Cristina Tressino Conde 28/08/2021 Andressa Rodrigues de Oliveira 29/08/2021 Cassia Regina Guerra Soares
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 12 às 16, no mês de AGOSTO de 2021, nas respectivas datas:
01/08/2021 Hizzis Aparecida do Nascimento 07/08/2021 Marina Oliveira Dos Santos 08/08/2021 Tatiane Carvalho Loiola 14/08/2021 Antonio Matosinho de Paula
15/08/2021 Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu 21/08/2021 Larissa Maria Veloso Costa 22/08/2021 Sergio Santos Wendt
28/08/2021 Antonio Carlos da Silva 29/08/2021 Cintia Bovo Diniz
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19/07/2021
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação da Servidora Pública abai- xo relacionada para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-
-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 08/07/2021, Dayane De Medeiros Raimundo - Unidade Sorocaba.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publi- cado no DOE de 18/11/2017, a Servidora Pública abaixo relacio- nada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos interme- diária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 08/07/2021, Dayane De Medeiros Raimundo - Unidade Sorocaba.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% (dez por cento), sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos ter- mos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual nº 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 08/07/2021, Fabiana Raquel Ramos - Unidade Sorocaba.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 19-07-2021
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no expediente nº 1640/2011, o Defensor Público Alexandre Orsi Netto, Coordenador Auxiliar da Unidade Sorocaba - Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 03 e 06 de agosto de 2021.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no
D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no expe- diente nº 1640/2011, o Defensor Público Alexandre Orsi Netto, Coordenador Auxiliar da Unidade Sorocaba - Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusiva- mente de assuntos afetos à Coordenação Regional, (dois) dias por semana, no período de 10 a 24 de setembro de 2021.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 19-07-2021
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-07-2021, publicado no D.O. de 02-07-2021, que dispõe sobre a participação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Araraquara, Barretos, Bragança Paulista, Caraguatatuba, Itapetininga, Jaú, Registro, Rio Claro, São Carlos, São Sebastião e Tupã nos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, no período de 1º de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2022, incluído o recesso forense;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base
no artigo 1º, inciso II, "b" e "f", do Ato do Defensor Público-
-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.E. de 18-11- 2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 1º de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2022, incluído o recesso forense, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG nº 128, de 11-10-2017:
UNIDADE BARRETOS
Suelen Narriman Paulo Moraes Valeria Pereira Medeiros Vinicius Parreira De Sousa Willy Mesquita
UNIDADE ITAPETININGA
Anna Luiza Oliveira Fleury Sergio Luiz Galvao Kennedy Keidi Oki Watari Tatiane Alves Da Silva
Artigo 2º. Designar os Oficiais e Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período compreendido entre 1º de agosto de 2021 a 31 de janeiro de 2022, incluído o recesso forense, os quais farão jus à compensação, à compensação, conforme disposto na Delibera- ção CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017:
UNIDADE ARARAQUARA
Adriano Alves De Figueiredo Andre Willian De Oliveira Pereira
Graziele Alessandra Lourenco Colla Raphael Vieira Coelho
Silmeyre Garcia Zanati De Moraes UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Anderson Teruyuki Shiroto Noemi Simoes Da Silva UNIDADE CARAGUATATUBA
Bruna Cunha Machado Bruno Bugarin Guerra Fiorela Liria Vanzella
Marta Maria Do Nascimento UNIDADE ITAPETININGA
Marcos Felipe Rochel UNIDADE JAÚ
Fabio Ricardo Gotuzo
Joao Paulo Vaz De Almeida
Kelly Cristina Alves Da Silva Martins Lais Tajariolli Fontanetti Alves Da Silva UNIDADE REGISTRO
Josy Goncalves Rosa Sousa Oliver Eduardo Ribeiro Da Silva
Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza UNIDADE RIO CLARO
Andrea Carla Righetti
Leda Christian Libardi Liborio Marcelino Spoliar Junior Raquel Vieira Simiao UNIDADE SÃO CARLOS
Fabricia Morais Tozetti Contri Glaucia Regina Sudano
Joao Batista Mello Reis
Marco Antonio Jacomini Brandao Mariana De Moraes Leticio UNIDADE TUPÃ
Alex Leoni Lourenco
Jean Michel Da Silva Fermino Raquel Miada Cervigni
Artigo 3º. A atuação dos Oficiais e Oficialas de Defensoria designados deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 02-07-2021.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2021.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-07-2021
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 30-06-2021, publicado no D.O. de 01-07-2021, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos (CRAM).
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda- mento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos, às quintas-feiras, no período compreendido entre 26-07-2021 a 31-01-2022:
Fabio Henrique Esposto Luiz Carlos Favero Junior
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 10º, do Ato de Inscrição, o Defensor Público Fabio Henrique Esposto para orga- nizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência acima referido.
Artigo 3º. A atuação dos membros da Defensoria Pública designados deverá observar a regulamentação definida no Ato nº 8 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 22-11-2017, publi- cado no D.O. de 23-11-2017 e no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, publicado no D.O. de 01-07-2021.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi- cação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-07-2021
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 30-06-2021, publicado no D.O. de 01-07-2021, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) de Bauru.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda- mento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DOE de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º - Designar as Defensoras Públicas abaixo indica- das para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) de Bauru, mediante a realização de plantões quinzenais, nos dias a seguir indicados, no período compreendido entre 26-07-2021 a 31-01-2022:
Talitha D'Aquino Tavano Carvalho - às terças-feiras Juliana Maria Callegari Davansso - às quintas-feiras
Artigo 2º. Integrará a escala de suplentes, conforme dispõe o artigo 9º, §5º, do referido Ato, o Defensor Público Mario Augusto Carvalho de Figueiredo.
Artigo 3º A atuação das Defensoras Públicas designadas deverá observar a regulamentação definida no Ato nº 16, do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-01-2019, publicado no D.O. de 19-01-2019 e no Ato do Terceiro Subdefen- sor Público-Geral, publicado no D.O. de 01-07-2021.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publi- cação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 19/07/2021
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Lucivaldo Lima Paixao, RG. 338687051, a partir de 20/07/2021
UNIDADE SANTANA
Emanuel Rodrigues De Oliveira Bonito, RG. 392518193, a partir de 17/07/2021
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Larissa Herrera Belucio Pereira, RG. 390804277, a partir de 17/07/2021
UNIDADE SÃO CARLOS
Renata Ramos Aleixo, RG. 341997407, a partir de 17/07/2021
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Wellington Sousa Cruz, RG. 543329008, a partir de 18/01/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 19/07/2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP nº 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Andreza Iane Farias Cavalcante, RG. 398258508, a partir de 19/07/2021
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Claudia Pereira Da Silva, RG. 302843504, a partir de 16/07/2021
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Cristina Gomes Marques Duarte De Lucena, RG. 376581153, a partir de 21/07/2021
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Fernando Coutinho Ribeiro, RG. 241043463, a partir de 20/07/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 19/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionados/as, para no dia 26-07-2021, encaminharem à Defenso- ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Taubaté, através do endereço eletrônico tmorais@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
LARISSA ANDRADE CUNHA DA SILVA; MELISSA CAMARGO MOREIRA MARSON; DAIARA ALMEIDA AMARAL;
AIDAN LUIZ FRANHAN; LÍVIA VICTOR MACRI;
BRUNA SOARES DE CARVALHO; MARIA JULIA RONCONI DOS SANTOS; DEBORAH EPPI MORAES;
ERIKA DA SILVA ROSA;
MARIA TERESA BASTOS FERNANDES VAZ; MARCELLA RAIANY CAFALLONI MAIA MARCILIO; VINICIUS OLIVEIRA CAPELETO;
JULIANA GONCALVES BARBOSA SILVA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 19/07/2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-07-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Ana Laura Zilio Zambom; Rafael Aparecido Santino.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 19/07/2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 26/07/2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do ende- reço eletrônico jcscorre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
NATASHA SILVA ASSIS; ALINE MOREIRA SOUSA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 19/07/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 28/07/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Mimosa, através do endereço eletrô- nico gblopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Gisele dos Reis.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 19/07/2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiá- rios/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 26/07/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarujá através do endereço eletrônico unidadeguaruja@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4. NOME
Gabriela Elias de Oliveira Lazaro.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Coordenadoria Geral da Administração Departamento de Recursos Humanos
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19/07/2021
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, a Oficiala de Defensoria Pública Simone Mendes Garcia, RG 20.137.644-1, na REGIONAL GUARULHOS - UNIDADE FRANCO DA ROCHA, com início de exercício a partir de 19/07/2021.