Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado -06-04-2021
Defensoria Pública do Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo também pelo expediente da Ter- ceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 5-4-2021
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na sede das Circunscrições Judiciárias de Americana, Andradina, Botucatu, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itanhaém, Itapeva, Itu e Mogi Mirim, no período compreendido entre 01-05- 2021 a 28-02-2022, incluindo o recesso forense
Considerando a necessidade de atuação da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circuns- crições Judiciárias de Americana, Andradina, Botucatu, Guaratin- guetá, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itu e Mogi Mirim, aos finais de semana e feriados;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando que a partir de 31 de julho será cessada a atual designação dos Defensores e das Defensoras para atuar na Circunscrição Judiciária de Itanhaém;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado res- pondendo também pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 1º, I e II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judi- ciários realizados aos finais de semana e feriados, na sede das seguintes Circunscrições Judiciárias:
- Americana, no Fórum localizado na Avenida Brasil Sul, 2669, Parque Residencial Nardini;
- Andradina, no Fórum localizado na Rua Paes Leme, 2052, Stella Maris;
- Botucatu, no Fórum localizado na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº, Jardim Riviera;
- Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel;
- Itu, no Fórum localizado na Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Jardim Novo Itu;
- Guaratinguetá, no Fórum localizado na Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 280, Alberto Byington;
- Mogi-Mirim, no Fórum localizado na Rua Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Saúde.
- Itapeva, no Fórum localizado na Avenida Dona Paulina de Morais, 444, Vila Ophélia.
- Itanhaém, no Fórum localizado na Avenida Rui Barbosa, 867, Centro.
Artigo 2º. O plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§ 1º. Se, ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152/10.
§2º. É obrigatório o registro das demandas atendidas duran-
te o plantão judiciário no sistema Defensoria Online Módulo Plantão pelo membro designado.
Artigo 3º. Será convocado 01 membro da Defensoria Pública para cada dia de plantão judiciário, em cada sede de Circunscri- ção Judiciária.
Parágrafo único. A Segunda e a Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais poderão rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade ou interrompê-la.
Artigo 4º. As atribuições das Defensoras e Defensores
Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152/10.
Artigo 5º. As inscrições serão recebidas até 15-04-2021, às 20h, mediante preenchimento do formulário cujo link segue abaixo: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage. aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0Rt- ZhUMUk5QlRSUlFDT082TVNXTkpYREI5SjQ1Ri4u
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, Regional, Unidade e Defen- soria em que está classificado, seu número de telefone celular e as circunscrições judiciárias nas quais pretende atuar.
§2º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas res- postas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.
§ 3º. Não serão aceitas inscrições de Defensoras e Defen- sores Públicos que não estiverem designados para atuarem em plantões judiciários no âmbito de suas Regionais.
§ 4º. Na hipótese de o número de inscritos ser insuficiente à elaboração das escalas, as inscrições serão desconsideradas.
§ 5º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre 01-05-2021 e 28-02-2022, incluído o período de recesso forense.
§ 6º. Com relação à Circunscrição Judiciária de Itanhaém, a designação para a atividade valerá a partir de 01-08-2021 até 28-02-2022.
§ 7º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Segunda ou Terceira Subdefen- soria Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 6º. A Coordenação da Regional do local onde se encontra inserida a comarca da realização do plantão será res- ponsável pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação dos membros da Defensoria Pública seguirá critério objetivo, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, a partir da última letra utilizada nas escalas das Circunscrições Judiciárias previstas do ato anterior.
Para a Circunscrição Judiciária de Itapeva, a partir da letra A;
Para a Circunscrição Judiciária de Itanhaém, a partir de 01-08-2021, a partir da letra A.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público deverá observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional responsável pela elaboração das escalas sobre férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, a fim de que eventual designação coinciden- te com o período de afastamento seja postergada para quando do retorno às atividades.
§4º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Públi- ca-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro da Defensoria Pública designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§ 6º. A Coordenação da Regional respectiva encaminhará à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado eventuais ausências de membros convocados para o plantão judiciário, ao final de cada mês.
Artigo 7º. É vedado o repasse ou troca de plantões entre os membros da Defensoria Pública designados para a atividade.
§1º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional responsável pela organiza- ção da escala, solicitando a busca de interessados, desde que com o mínimo de 03 dias úteis de antecedência da data de seu plantão judiciário.
§ 2º. Em caso de colidência de designações nas escalas das Circunscrições Judiciárias que integram o presente Ato, bem como o Ato dos Blocos das Circunscrições Judiciárias de 05-04- 2021, publicado no DO de 06-04-2021, será, excepcionalmente, admitida a troca entre as Defensoras e os Defensores plantonis- tas designados, a qual deverá ser previamente autorizada pelas Subdefensoria Pública-Geral respectiva.
§ 3º. Na hipótese do parágrafo 1º, os demais designados deverão ser consultados acerca do interesse em participar do plantão cujo membro inicialmente convocado não puder comparecer e, havendo mais de um interessado, proceder-se-á a sorteio.
§ 4º. Não sendo observado o prazo previsto no parágrafo 1º, ou não havendo interessados após a realização da consulta prevista no parágrafo 3º, o plantão será de responsabilidade da Defensora ou do Defensor Público inicialmente convocado.
§ 5º. Excepcionalmente, havendo emergência que impeça o comparecimento no plantão judiciário, bem como o aviso previs- to neste artigo, a ausência deverá ser comunicada à Subdefenso- ria Pública-Geral respectiva, devendo o convocado informar qual dos designados da Circunscrição Judiciária realizou a atividade em seu lugar, hipótese em que o membro que realizou o plantão será desconsiderado na escala em sua próxima convocação.
Artigo 8º. Não será admitida a atuação em feriados munici- pais, hipótese na qual a Subdefensoria Pública-Geral respectiva deverá ser comunicada previamente para adoção das medidas administrativas pertinentes.
Artigo 9º. Os membros da Defensoria Pública que integra- rem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334/17.
Artigo 10. Os designados para os plantões judiciários poderão ser convocados para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo também pelo expediente da Ter- ceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 5-4-2021
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nos Blocos de Sedes das Circunscrições Judiciárias elencadas abaixo no período de 01-05- 2021 a 28-02-2022, incluindo o recesso forense
Considerando a necessidade de atuação da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Cir- cunscrições Judiciárias de Amparo, Assis, Batatais, Casa Branca, Catanduva, Dracena, Fernandópolis, Ituverava, Jaboticabal, Jales, Lins, Ourinhos, Pirassununga, Presidente Venceslau, São João da Boa Vista, Votuporanga, aos finais de semana e feriados;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, que regulamenta vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública; Considerando a necessidade de aprimorar o atendimento integral às demandas urgentes, inclusive cíveis, em dias não
úteis;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado res- pondendo também pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 1º, I e II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defen- sores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados, nos blocos de sede das seguintes Circunscrições Judiciárias:
I - Bloco 01 - Amparo e São João da Boa Vista; II - Bloco 02 - Fernandópolis e Votuporanga;
- Bloco 03 - Assis e Ourinhos;
- Bloco 04 - Batatais, Ituverava e Jaboticabal;
- Bloco 05 - Presidente Venceslau, Dracena e Lins; VI - Bloco 06 - Pirassununga e Casa Branca;
VII - Bloco 07 - Jales e Catanduva.
Artigo 2º. O plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h, no período do recesso judiciário, inclusive.
§ 1º. Se, ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
§2º. É obrigatório o registro das demandas atendidas duran- te o plantão judiciário no sistema Defensoria Online Módulo Plantão pelo membro designado.
Artigo 3º. Será designado 01 membro da Defensoria Pública para cada dia de plantão judiciário, para cada Bloco.
Parágrafo único. A Segunda e a Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais poderão rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade ou interrompê-la, caso haja retorno das atividades presenciais durante os plantões judiciários ou audiências de custódias virtuais.
Artigo 4º. As atribuições das Defensoras e Defensores Públi- cos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 5º. As inscrições serão recebidas até 15-04-2021, às 20h, mediante preenchimento do formulário cujo link segue abaixo: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0Rt- ZhUQTBOR0daVTZVUTJDM1I3MEdQS0tTRUlHMi4u
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, Regional, Unidade e Defen- soria em que está classificado, seu número de telefone celular e os blocos de circunscrições judiciárias nos quais pretende atuar.
§2º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas res- postas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.
§ 3º. Não serão aceitas inscrições de Defensoras e Defen- sores Públicos que não estiverem designados para atuarem em plantões judiciários no âmbito de suas Regionais.
§ 4º. Na hipótese de o número de inscritos ser insuficiente à elaboração das escalas, as inscrições serão desconsideradas.
§ 5º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período de 01-05-2021 a 28-02-2022, incluído o período de recesso forense.
§ 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Segunda ou Terceira Subdefen- soria Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 6º. A Coordenação da Regional do local onde se encontram inseridas as comarcas da realização do plantão será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. Com relação ao bloco 05, será considerada a respon- sável pela elaboração da escala de plantonistas a Coordenação Regional de Presidente Prudente.
§ 2º. A convocação dos membros da Defensoria Pública seguirá critério objetivo, em ordem alfabética, iniciando-se pelas seguintes letras: Bloco 01 (letra B); Bloco 02 (letra C); Bloco 03 (letra D); Bloco 04 (letra E); Bloco 05 (letra F); Bloco 06 (letra G); Bloco 07 (Letra H).
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. A Defensora ou Defensor Público deverá observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional responsável pela elaboração das escalas sobre férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, a fim de que eventual designação coinciden- te com o período de afastamento seja postergada para quando do retorno às atividades.
§5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Públi- ca-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§ 6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro da Defensoria Pública designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua participação.
§ 7º. A Coordenação da Regional respectiva encaminhará à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado eventuais ausências de membros convocados para o plantão judiciário, ao final de cada mês.
Artigo 7º. É vedado o repasse ou troca de plantões entre os membros da Defensoria Pública designados para a atividade.
§1º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional responsável pela organiza- ção da escala, solicitando a busca de interessados, desde que com o mínimo de 03 dias úteis de antecedência da data de seu plantão judiciário.
§ 2º. Em caso de colidência de designações nas escalas dos blocos das Circunscrições Judiciárias que integram o presente Ato, bem como o Ato das Circunscrições Judiciárias de 05-04- 2021, publicado no DO de 06-04-2021, será, excepcionalmente, admitida a troca entre as Defensoras e os Defensores plantonis- tas designados, a qual deverá ser previamente autorizada pelas Subdefensoria Pública-Geral respectiva.
§ 3º. Na hipótese do parágrafo 1º, os demais designados deverão ser consultados acerca do interesse em participar do plantão cujo membro inicialmente convocado não puder comparecer e, havendo mais de um interessado, proceder-se-á a sorteio.
§ 4º. Não sendo observado o prazo previsto no parágrafo 1º, ou não havendo interessados após a realização da consulta prevista no parágrafo 3º, o plantão será de responsabilidade da Defensora ou do Defensor Público inicialmente convocado.
§ 5º. Excepcionalmente, havendo emergência que impeça a participação no plantão judiciário, bem como o aviso previsto neste artigo, a ausência deverá ser comunicada à Subdefensoria Pública-Geral respectiva, devendo o convocado informar qual dos designados do bloco da Circunscrição Judiciária realizou a atividade em seu lugar, hipótese em que o membro que reali- zou o plantão será desconsiderado na escala em sua próxima convocação.
Artigo 8º. Não será admitida a atuação em feriados munici- pais, hipótese na qual a Subdefensoria Pública-Geral respectiva deverá ser comunicada previamente para adoção das medidas administrativas pertinentes.
Artigo 9º. Os membros da Defensoria Pública que integra- rem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334/17.
Artigo 10. Os designados para os plantões judiciários poderão ser convocados para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-3-2021
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabrício Pereira Quinta- nilha para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, oficiar nos autos dos processos 1009488-21.2016.8.26.0577, 0012270-
13.2019.8.26.0577, 1020384-26.2016.8.26.0577, todos em trâ-
mite perante a 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos/SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-4-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Ivani Floriano Paz, RG. 176571097, a partir de 05-04-2021 UNIDADE CAMPINAS
Natalia de Almeida dos Santos, RG. 384012814, a partir de 05-04-2021
UNIDADE REGISTRO
Natan Tavares de Lima Ramos, RG. 581307707, a partir de 07-04-2021
UNIDADE FRANCA
Guilherme Ferreira Figueiredo, RG. 42277800X, a partir de 05-04-2021
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-4-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Evelin Katlen Bomfim da Silva, RG. 534683277, a partir de 05-04-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PRAIA GRANDE
Camila Soares da Silva, RG. 344493209, a partir de 01-04- 2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s): POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL
Natanael Almeida Amorim, RG. 533655596, a partir de 02-04-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Vanessa dos Santos, RG. 354547768, a partir de 03-04-2021 UNIDADE SANTANA
Cleciane da Silva Severo, RG. 608080767, a partir de 31-03-2021
UNIDADE CAMPINAS
Giovana Lisa Pace, RG. 475369841, a partir de 01-04-2021 UNIDADE SOROCABA
Igor Alexandre Costa Foltram, RG. 468586209, a partir de 01-04-2021
UNIDADE TAUBATÉ
Beatriz Nogueira de Souza, RG. 543793503, a partir de 01-04-2021
Elaine Ribeiro Barbosa, RG. 271283804, a partir de 01-04- 2021
UNIDADE BAURU
Aline Campos Padovini, RG. 473902333, a partir de 01-04- 2021
UNIDADE JUNDIAÍ
Beatriz de Camargo Dominicali, RG. 375342096, a partir de 01-04-2021
Andressa Santos, RG. 406886350, a partir de 30-03-2021 UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Ana Carolina de Oliveira, RG. 387480882, a partir de 01-04-2021
UNIDADE BUTANTÃ
Mariana Araujo Evangelista, RG. 385694477, a partir de 06-04-2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico respondendo pelo expe- diente, de 5-4-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 07-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Natália Juliana Pontes Machado 40578298813
Elvira Maria Ferreira 36213120807
Matheus Borges Honorato Felipe 37638841816
Ato do Assistente Técnico respondendo pelo expe- diente, de 5-4-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 12-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço ele- trônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Stefanny de Campos Leme 44352216836
Ato do Assistente Técnico respondendo pelo expe- diente, de 5-4-2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 12-04-2021, encaminhar à Defenso- ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vivian Haraguchi 36761331889
Ato do Assistente Técnico respondendo pelo expe- diente, de 5-4-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concur- so de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo rela- cionados/as, para até o dia 06-04-2021, encaminhar à Defenso- ria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, através do endereço eletrônico mrcleite@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Anna Thereza Gonçalves Santos 23053227800
Ato do Assistente Técnico respondendo pelo expe- diente, de 5-4-2021
Convocando os/as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para no dia 06-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Alana Stephani Malheiro Gonçalves 22061811850
Luis Fernando Santos da Silva 46343304827
Ato do Assistente Técnico respondendo pelo expe- diente, de 5-4-2021
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nados, para até o dia 05-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, atra- vés do endereço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Nicolas Bortolatto Garcia Costa 43300992842
Gilberto Lindolpho Junior 45096753808
Ato do Assistente Técnico respondendo pelo expe- diente, de 5-4-2021
Convocando as/os candidatas /os aprovadas em Concur- so de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 12-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico scsilva@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinícius Augusto Lima da Silva 44819797808
Douglas Francisco de Paula
Fernanda Aparecida Leoncini da Silva 45631976825
Diego Vidalli dos Santos Faquim 48493256889
Thamyres de Carvalho Batista 44922347801
Beatriz Barcellos Dutra 5346807128
Amanda Ferraz Marquez 46343080880
Maria Gabriela Gonçalves Coquelet 45144840833
Kamille Rezende Daud 47772958854
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº: 3451/2020
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de levantamento e instalação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços e documentação
RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA OBJETIVO
O presente relatório tem por objetivo apresentar o resultado da análise técnica dos catálogos e da proposta comercial enca- minhados, via link, pela empresa Sistek - Instalação e Manuten- ção de Redes Elétricas e de Telecomunicação Ltda., referentes ao processo 3451/202, edital de pregão eletrônico 006/2021.
ANÁLISE DA LISTA DE MATERIAIS DO ITEM 14.3 DO PRO- JETO BÁSICO
Os 187 tipos de materiais solicitados no Projeto Básico, no item 14.3 - Materiais previstos, constam nos catálogos encami- nhados, o que permitiu que se fizesse uma análise apurada sobre as especificações de cada um.
A seguir, seguem os apontamentos relativos à cada tipo de material da lista completa constante no Projeto Básico.
Obs. A tabela anexada com a descrição de fornecimento dos materiais encontra-se disponibilizada no site institucional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para consulta os interessados devem acessar o sítio eletrônico, www.defensoria. sp.def.br , no link “Licitações”.
OBSERVAÇÕES RELEVANTES
Abaixo, como complemento da análise individual de cada item acima, seguem algumas observações relevantes sobre alguns dos itens apresentados nos catálogos, que atendem às especificações do Projeto Básico e ao padrão já utilizado por esta Defensoria Pública em suas instalações.
- Os cabos de telecom da categoria 5e (Cat-5e) são de 24 AWG e LSZH, e os da categoria 6 (Cat-6) são de 23 AWG e LSZH;
- Os conectores de telecom da categoria 5e (Cat-5e) e da categoria 6 (Cat-6) possuem tampa para proteção de poeira (dust cover) e contemplam a possibilidade de fixação de ícones de identificação;
- Os cabos elétricos de todas as bitolas são do tipo ATOX, possuem dupla camada de isolação e são do tipo não haloge- nados;
- As tomadas elétricas oferecem a possibilidade de serem instaladas em duplas em um único condulete.
ANÁLISE DA PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA
Com relação à proposta comercial encaminhada, observou-
-se que ela contempla os 92 itens de serviços e os 187 itens de materiais previstos no Projeto Básico, nos itens 14.2 - Serviços previstos e 14.3 - Materiais previstos, com os respectivos valores unitários e totais, bem como as demais informações necessárias. Com relação ao item 14.3.121 - Cooler individual, 12X12 cm
110-240V estrutura de alumínio, com rosca para fixação; mate- rial para reparo/troca de coolers individuais em kits diversos, foi informado na proposta comercial como empresa fornecedora a Ultrar / Adda, e como uma das referências o código DF12038H- BL2 (antigo), da empresa Ultrar. O catálogo enviado no arquivo
14.3.121 - Cooler AA12038 CF-141021.cdr., contudo, é somente da empresa Adda. Sem prejuízo dessas informações que foram enviadas a mais na proposta comercial, as outras duas referên- cias citadas, AA1281HB-AT(CF) e AA1282HB-AT(CF), atendem ao requisitado neste item.
CONCLUSÃO
Após a análise técnica dos catálogos e da proposta comer- cial encaminhados, via link, pela empresa Sistek - Instalação e Manutenção de Redes Elétricas e de Telecomunicação Ltda., referentes ao processo 3451/202, edital de pregão eletrônico 006/2021, conclui-se que a documentação atende às especi- ficações do Projeto Básico e ao padrão já utilizado por esta Defensoria Pública em suas instalações, dentro das normas técnicas vigentes e com interoperabilidade entre todos os itens das variadas empresas fabricantes e marcas apresentadas.
Dessa forma, entende-se que a empresa atende aos requi- sitos técnicos exigidos, motivo pelo qual resta habilitada, com todos os materiais e serviços devendo ser fornecidos de acordo com as especificações do Projeto Básico e com os preços apre- sentados na proposta comercial encaminhada.
São Paulo, 25 de março de 2021.
Renato de Seixas Pereira Junior Engenheiro Eletricista / Telecomunicações Departamento de Engenharia e Arquitetura Coordenadoria Geral de Administração Ciente:
Francisco Mendes de Souza Filho Diretor Técnico
Departamento de Engenharia e Arquitetura Coordenadoria Geral de Administração
Diário Oficial do Estado -05-04-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-3-2021 Exonerando:
a partir de 02-04-2021, o servidor Alexandre Casado Alves Dias, RG 29.563.449-2, do cargo de Assistente Técnico de Defen- soria Pública II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de
24-06-2008, e cessa a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP 123, de 13-04-2009, 5,85 (cinco intei- ros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor. a partir de 05-04-2021, a servidora Flávia Agostini, RG 27.681.922-6, do cargo de Assistente Técnica de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12- 2011, e cessa a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP 123, de 13-04-2009, 4,72 (quatro inteiros e
setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-3-2021 Nomeando:
com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Comple- mentar 988 de 09-01-2006, a partir de 05-04-2021, Aline Vieira Andrade, RG 46.710.626-5, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de Assistente Técnica de Defensoria Pública I, em vaga decorrente da exoneração de Flávia Agostini, RG 27.681.922-6, e concede a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei 10261/68 combinado com a Deliberação 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 (quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor- UVB de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, salientando que não haverá impacto orçamentário, nos termos do art. 8º, IV, da Lei Complementar 173/2020.
com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Com- plementar 988 de 09-01-2006, a partir de 05-04-2021, Flávia Agostini, RG 27.681.922-6, para ocupar em Jornada Integral o cargo de Assistente Técnica de Defensoria Pública II, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Casado Alves Dias, RG 29.563.449-2, e concede a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04- 2009, no coeficiente 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor- UVB de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, salientando que não haverá impacto orçamentário, nos termos do art. 8º, IV, da Lei Complementar 173/2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-3-2021
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, André Carreira, RG 36.141.398-1, para ocupar em Jornada Integral o cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública II, em vaga decorrente da exoneração de Danilo José Pinto RG 8.873.721-4, e concede a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei 10261/68 combinado com a Delibe- ração 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor- UVB de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, salien- tando que não haverá impacto orçamentário, nos termos do art. 8º, IV, da Lei Complementar 173/2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-3-2021
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, Cristiana Pinheiro Pinhatar, RG 26.683.197-7, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de Assistente Técnica de Defensoria Pública II, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa Marques Da Silva, RG 35.006.091-5, e concede a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor- UVB de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, salientando que não haverá impacto orçamentário, nos termos do art. 8º, IV, da Lei Complementar 173/2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-3-2021
Nomeando:
com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Comple- mentar 988 de 09-01-2006, Emilio Noboru Higa, RG 25.180.815- 4, para ocupar o cargo de Oficial de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente do falecimento de Daniel Henrique da Cruz Flori, RG 29.452.965-2, salientando que não haverá impacto orçamentário, nos termos do art. 8º, IV, da Lei Complementar 173/2020.
com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Com-
plementar 988 de 09-01-2006, Fernanda Daniele Alves, RG 32.634.548-6, para ocupar o cargo de Oficiala de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complemen- tar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de Evelyn Jessica Honda Otsu, RG 52.535.371-9, salientando que não haverá impacto orçamentário, nos termos do art. 8º, IV, da Lei Complementar 173/2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-3-
2021
Autorizando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, à vista da requisição do Tribunal Regional Eleitoral-SP, e com fundamento no Parecer AJ n. 05/2021, nas Leis 4.737/1965 e 6.999/1982 e na Resolução TSE 23.523/2017, a prorrogação da cessão do Oficial de Defensoria Pública Claudio Lancellotti, RG 11.413.162-4, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo, prestar serviços junto à 347º Zona Elei- toral – Vila Matilde, de 23-11-2020 a 22-11-2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-3-
2021
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 02-04-2021, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Alexandre Victor Guarizo Cremonese Ricardo Costa de Sousa
Gustavo Lima de Carvalho “
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-3-2021 Tornando sem efeito o Ato de 25-02-2021, publicado no
D.O. de 26-02-2021, que designou os/as Defensores/as Públicos/ as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, nas respectivas datas:
02/03/2021 - Maíra Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições
08/03/2021 - Maíra Ferreira Tasso - sem prejuízo das atribuições
0/03/2021 - Alex Gomes Seixas – com prejuízo das atri- buições
15/03/2021 - Bruno Bortolucci Baghim – com prejuízo das atribuições
16/03/2021 - Bruno Bortolucci Baghim – com prejuízo das atribuições
16/03/2021 - Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições 22/03/2021 - Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições 25/03/2021 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho – com prejuízo
das atribuições
30/03/2021 - Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições 31/03/2021 - Alessandro Valério Follador – com prejuízo
das atribuições
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-3-2021 Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos
da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, 1323/1325, nas respectivas datas
08/03/2021 - Fernando Rodolfo Mercês Moris – com preju- ízo das atribuições
09/03/2021 - Fernando Rodolfo Mercês Moris – com preju- ízo das atribuições
09/03/2021 - Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo das atribuições
10/03/2021 - Alessandro Valério Follador – com prejuízo das atribuições
18/03/2021 - Bruno Bortolucci Baghim – com prejuízo das atribuições
18/03/2021 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo das atribuições
22/03/2021 - Fernando Rodolfo Mercês Moris – com preju- ízo das atribuições
22/03/2021 - Maíra Coraci Diniz – sem prejuízo das atri- buições
25/03/2021 - Ricardo Lobo da Luz – com prejuízo das atribuições
25/03/2021 - Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições
30/03/2021 - Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-3-2021
Deferindo:
o pedido de Alan Franco de Souza, RG: 35906808-X, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
- Iamspe, pelo período de 25-03-2013 a 12-11-2020, totalizando 2790 dias, para fins de aposentadoria e demais fins, nos termos do processo DRH 1291-1/2021.
o pedido de Claudete Aparecida Marques de Carvalho, RG: 18940488-7, de averbação do tempo de contribuição previdenci- ária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 05-07- 1988 a 24-08-1988, 11-10-1989 a 01-04-1990, 01-10-1992 a
01-06-2000 e de 18-02-2002 a 26-06-2002, totalizando 3.151
dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5322-1/2010.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 31-3-2021 Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das
D.Ts. da L.C. 988-2006, ao Servidor Alan Franco de Souza RG 35906808-X o 1º quinquênio de adicional por tempo de serviço no período de 25-03-2013 a 24-03-2018, adquiridos antes dos efeitos da Lei Complementar 173/2020 em virtude de averbação de tempo de serviço público estadual anterior ao vínculo com a Defensoria Pública do Estado, Processo SGPDOC 1291-1/2021.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-3-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Raiane Santos Luiz, RG. 430671209, a partir de 05-04-2021 Ana Carolina Soares Costa, RG. 570713882, a partir de
05-04-2021
Unidade Varas Singulares
Vitoria Lopes Brathwaite, RG. 393349391, a partir de 01-04-2021
Unidade Registro
Camila Alves de Lima, RG. 1102208939, a partir de 30-03- 2021
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-3-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Giovani Nascimento Calado, RG. 487873774, a partir de 31-03-2021
Unidade Registro
Tamires Natali da Silva Ribeiro, RG. 539784187, a partir de 31-03-2021
Unidade Franca
Camila Vita Nardino, RG. 463894236, a partir de 04-04- 2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II resp. pelo exp. do Recursos Humanos, de 31-3-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico bmorikawa@defensoria. sp.def.br em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ana Paula Lemos Fernando 26254100860
Fernanda Yuri Hirayama 40600686833
Bruno Ferreira Vilar 37517184865
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II resp. p/ exp. do Recursos Humanos, de 31-3-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 12-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araçatuba, através do endereço eletrônico gsanches@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Iasmin Fernanda dos Santos Ditadi 46947384885
Tania Redoval Moura 45891341875
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II resp. pelo exp. do Recursos Humanos, de 31-3-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-04-2021, encaminhar à Defen- soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço eletrônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinicius Meyer Duchatsch 45943425829
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, resp. p/ exp. da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 31-3-2021
Convocando o candidato aprovado no Concurso de Ingres- so na Carreira de Oficial/a de Defensoria Pública, para até o dia 14-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Departamento de Recursos Humanos, através do endere- ço eletrônico: drh@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF dos documentos abaixo relacionados.
Joao Vitor Cardoso, RG 438926353
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Uma foto 3x4 recente;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresen- tada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respecti- vo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http:// www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2. ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II resp. pelo exp. do Recursos Humanos, de 31-3-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para no dia 07-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico schagas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Natan Tavares de Lima Ramos 581307707
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II resp. pelo exp. do Recursos Humanos, de 31-3-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Flavia Santos de Bessa 339174572
Raquel Oliveira Ferraz de Barros 546449529
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II resp. p/ exp. do Recursos Humanos, de 31-3-2021
Homologando o resultado final da Avaliação Teórica de Competências 2021, nos termos do Capítulo VII, do Edital de Abertura 01/2021
|
NOME |
CARGO |
UNIDADE/ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
TIPO DE PROVA |
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO |
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO |
|
Aarão Vinícius Dias Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Santana |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Abdiel Luciano Lobo de Oliveira |
Agente de Defensoria |
1ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ademir Teodoro Serafim |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Adriana Cristina Rodrigues Vidigal |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Adriana Zoboli |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Alacides Claudio Landim |
Agente de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Alessandra Aparecida Ferreira |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Alexandra da Conceição Correa |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Mauá |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Alexandre Dall Ovo Thurmann |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Alexandre de Pádua Medeiros Abreu |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Jundiaí |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Alexandre Tadeu dos Santos |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Itaquaquecetuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Aline Arakaki de Souza Rodrigues |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Aline Noriko Luna |
Oficial/a de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Amanda de Alvarenga Caldas |
Agente de Defensoria |
Unidade Registro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Amanda Elizabeth do Prado Albino |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Avaré |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ana Beatriz Teixeira Iumatti
|
Agente de Defensoria |
Unidade Lapa |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a
|
|
Ana Carolina Amelia Bento |
Agente de Defensoria |
Unidade São Vicente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ana Claudia de Souza Braggiao |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Ribeirão Preto |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ana Paula Pacheco Moraes Maturana |
Agente de Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ana Theresa da Silva |
Agente de Defensoria |
Grupo de Apoio 1ª Sub |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Anderson Teruyuki Shiroto |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Bragança Paulista |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
André Willian de Oliveira Pereira |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Araraquara |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Andréa Costa Santos |
Oficial/a de Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Andreia Harumi Nishi |
Oficial/a de Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Angela Vieira Peres |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Angelica Apparecida de Oliveira |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Mauá |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Angelica Iracema Bomfim |
Agente de Defensoria |
Unidade Diadema |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Antonio Carlos da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Nossa Senhora do Ó |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Antonio Matosinho de Paula |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Aquinoa Pereira Alves Shirahata |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Diadema |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Argemiro Di Franco Filho |
Oficial/a de Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Aurélio Fiorillo |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Bezaliel Reis da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor |
Administrativo |
Reprovado/a |
Aprovado/a |
|
Bruna de Jesus Francisco |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Bruno de Paula Rosa |
Agente de Defensoria |
Unidade Araraquara |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Caio Graco Simões Lopes |
Agente de Defensoria |
Unidade Santos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Camila da Silva Barros |
Agente de Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Camila Rocha de Freitas |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira |
Agente de Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Carlos Antonio Petronilho |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Santana |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Carlos Araujo Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Reprovado/a |
Aprovado/a |
|
Carlos Ari Pedroso |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Cicero Dulceni Feitoza da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Cintia Bovo Diniz |
Oficial/a de Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Clarissa Christianne Rodrigues Souza |
Agente de Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Claudete Conceição da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Claudia Cristina Pitta |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Claudio Vieira Marques |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Cristiane Villani Peres |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Cristiano Cabeça Bonfim |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Limeira |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Daniel Gonçalves Machado |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Júri |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Daniel Naitzki Facina |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Contratos |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Daniela Cristina Augusto Campos |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Davi de Andrade Alves |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Itaquaquecetuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Dayane de Medeiros Raimundo |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Débora Neves Marin da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Ferraz de Vasconcelos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Denis Moura dos Santos |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Diego de Souza Pessoa |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Domingos da Silva Ribeiro Neto |
Agente de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Administrativo |
Reprovado/a |
Aprovado/a |
|
Edilma Sanches dos Santos Carvalho |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Edson Souza de Moura |
Oficial/a de Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Família |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Edson Yuji Honda |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Infância e Juventude |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Eduardo Cesar Pigioni da Cruz |
Agente de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Edvan Mota dos Santos |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Eliana dos Santos Malaquias |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Eliane Luriko Shiokawa |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Elias Sousa do Nascimento |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Vila Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Élio Massami Okazaki |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Elisabete Gaidei Arabage |
Agente de Defensoria |
Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Érica Carolina Rodrigues da Silva |
Agente de Defensoria |
Chefia de Gabinete |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Erika Ferreira Santos de Albuquerque |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Eveline Portela Biriba de Almeida |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Fabiana Henriques Martins Corrêa |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Santo Amaro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Fabiel Henrique Nascimento |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Limeira |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Fabio Renato Florencio de Almeida |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Fabio Ricardo Gotuzo |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Fabio Yuji Ogata |
Oficial/a de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Fernando Bertozo de Godoy |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Fiorela Liria Vanzella |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São Sebastião |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Flavia Maria Borges Jacinto |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Santo André |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Gabriel Campos Araujo |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Geane Eleoterio Candeia da Silva |
Agente de Defensoria |
Unidade Pinheiros |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Giovanna Druziani |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Giovanna Kliemann Scarpari |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Giovanna Olivan |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Santo Amaro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Gisele Galhardo Sanches |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Araçatuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Gláucia Laionartte Nóbrega Pereira Rozalem |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Glauco Massaiti Hamanaka |
Agente de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Graziela de Sousa |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Greice de Oliveira |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Jecrim/Dipo |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Guilherme do Nascimento Guiral |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Guilherme Pini Rodrigues Santos |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Gustavo Fortunato Puga |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Gustavo Lima de Carvalho |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Henata Mazzoni |
Agente de Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Henrique Melo Soares |
Agente de Defensoria |
Departamento de Contratos |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Hizzis Aparecida do Nascimento |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Tatuapé |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ícaro de Paula Freitas |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Idemburgo Mussuri de Gouveia |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Licitações |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ileni Quaglio de Oliveira |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Santana |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Ipiranga |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Isabel Cristina Gonçalves Bernardes |
Agente de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Isadora Gonçalves de Oliveira |
Oficial/a de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Jaciara Carvalho dos Santos |
Oficial/a de Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Jaiane White Medeiros de Sousa |
Oficial/a de Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Jarbas Correa Leite |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
João Bosco dos Santos Baring |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
João Paulo Vaz de Almeida |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Joás de Souza |
Oficial/a de Defensoria |
Assessoria Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Jonathan Su Lam |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Santana |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Jorgina Maciel da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Jose Santos Pinho |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Julio Cesar da Silva |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Karen Cristine Delgado Miguez |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Recursos Humanos |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Karina Aparecida Braga de Souza |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Taubaté |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Karina Gonçalves de Almeida Sekine |
Oficial/a de Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Karina Martinez Cidre Joaquim |
Oficial/a de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Kelly Cristina Alves da Silva Martins |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa |
Oficial/a de Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Lais Sampaio Cesar |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Diadema |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Larissa Maria Veloso Costa |
Oficial/a de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Leandro Pereira Castilho |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Lêda Christian Libardi Libório |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Rio Claro |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Leonardo Azevedo de Mendonça |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Leonardo Barroso Vieira |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Santo Amaro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Leonildo Aparecido Reis Machado |
Agente de Defensoria |
Unidade Franca |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Letícia Macedo |
Oficial/a de Defensoria |
Ouvidoria-Geral |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Letizia Fonseca Ferroni Freitas |
Oficial/a de Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Livia Hatsue Akamine Tanaka |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Luana Clementino Chalegre |
Oficial/a de Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Logística |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Lucy Arlete Marchioli |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Luis Paulo Barros Pinheiro |
Oficial/a de Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Magali Soluri |
Oficial/a de Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Manuel Alexandre Filipe Monteiro |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Mara Lucia Guimarães |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marcela Cristina Arashi Riato |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Vila Mimosa |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marcela Richena Demonte |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Campinas |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marcelio Brito Santos |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marcelo Emidio de França Nazaré |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marcia Faccioli Gabriel |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marcia Terumi Miyadi Akamine |
Oficial/a de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marcio Akira Mizobuchi |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Márcio Carvalho Barbisan |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Márcio Moro |
Oficial/a de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marcos de Souza Farias |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marcus Emanuel Pereira de Oliveira |
Oficial/a de Defensoria |
Assessoria da Qualidade do Atendimento |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Margarida Maria Lage |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Varas Singulares |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Maria Helena Soares Lima da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli |
Oficial/a de Defensoria |
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marina Fogato Sobrinho |
Agente de Defensoria |
Departamento de Contratos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marina Kawakami |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Campinas |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Marina Oliveira dos Santos |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Júri |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Matheus Rodrigues dos Santos Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Mauro Freitas Santana |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Mayara Kuntz Martino |
Agente de Defensoria |
Unidade Nossa Senhora do Ó |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Mayra Gonçalves Uchima |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Recursos Humanos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Meiji Yoshinaga |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Melina Machado Miranda |
Agente de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Merlim Koba |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Michel Hibi |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Logística |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Micheli Fabiana Salina Pauro |
Agente de Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Miriam Rute Rais da Silva Uhijima |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Monyse Silva Oliveira de Souza |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Nathalia Netto Di Renzo |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Nathalie Tressino Conde |
Oficial/a de Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Neidy Fernandes Venturini |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Vila Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Noemi Simões da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Bragança Paulista |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Registro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Pacelli Cartaxo Bastos |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Situação Carcerária |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Pami Marino Machado Tomazeli |
Agente de Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Paola Ribeiro Dottori da Silva |
Agente de Defensoria |
Unidade Guarujá |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Paula Rosana Cavalcante |
Agente de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Paulo Flor de Luna |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Franca |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Paulo Marcio Magalhães |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho |
Agente de Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Paulo Roberto Sperandio Cott |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Vila Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Paulo Yoshio Maeda |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Priscila Gomes de Sales |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Rafael José Gonçalves |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Regiane da Silva Costa |
Oficial/a de Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Remí Batista Magalhães |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Renan Meirelles Coelho |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Taubaté |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Renata dos Santos Neves |
Oficial/a de Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Renata Garcia |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Pinheiros |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Renato Carlos Belesk |
Oficial/a de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Renato Garbo |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ricardo Beda da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Rodrigo Garcia Gavioli |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Piracicaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Rodrigo Yukio Ansai |
Oficial/a de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Rogerio de Oliveira Rodrigues |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Itaquera |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Romulo de Freitas Beltran |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Roseleni Siqueira da Silva |
Oficial/a de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Ruthe Miyuki Narita |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Varas Singulares |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Sabrina Lima Lopes Silva |
Agente de Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Samanta Bueno da Silva Salles |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Sandra de Souza Chagas |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Registro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Sergio Gomes Ayala Filho |
Agente de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Sergio Luiz Galvão |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Diadema |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Shirley Corrêa de Paiva |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Ribeirão Preto |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Silmeyre Garcia Zanati de Moraes |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Araraquara |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Silvia Helena dos Santos Claro |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Silvia Tioko Uemura |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Simone dos Santos |
Agente de Defensoria |
Unidade Araçatuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Stefania Heren Romano da Rocha Chocair |
Agente de Defensoria |
Unidade Carapicuíba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Suzana Ribeiro Gama Barbuglio |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Campinas |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Talita Marques Aimola |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Franca |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Talita Martineli e Chaim Rezeke |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Tarciso Rinaldo da Silva |
Agente de Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Tatiane Medeiros Cruz |
Oficial/a de Defensoria |
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Tiago Correa |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Tiago Thomaz Arias |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Vagner Francisco Ramaldes |
Oficial/a de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Execução Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Valter Luiz de Souza |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Tatuapé |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Valter Ramos Rodrigues |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Veronica Hitomi Shimabukuro |
Oficial/a de Defensoria |
Unidade Santo André |
Atendimento ao Público |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
|
Weder de Oliveira Junior |
Oficial/a de Defensoria |
Departamento de Recursos Humanos |
Administrativo |
Aprovado/a |
Aprovado/a |
Diário Oficial do Estado - 31-03-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-3- 2021
Cessando a designação da Defensora Pública Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro para exercer a função de Coorde- nadora Auxiliar da DPE - Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2021.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Andrea Castilho Nami Haddad Barreto para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-3-
2021
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Juliana Garcia Belloque para integrar o Comitê de Monitoramento e Aperfei- çoamento dos fluxos e ferramentas de atendimento digital da Defensoria Pública do Estado, a partir de 1/3/2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-3- 2021
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, nos termos do Ato Normativo DPG 182/2020 e, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 3º de referido Ato, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva para integrar o Comitê de Monitoramento e Aperfeiçoamento dos fluxos e ferramentas de atendimento digital da Defensoria Pública do Estado, a partir de 1/3/2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-3-
2021
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Comple- mentar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públi- cos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no mês de abril, nas respectivas datas:
05/04/2021
Fernando Rodolfo Mercês Moris – com prejuízo das atri- buições;
06/04/2021
Fernando Rodolfo Mercês Moris – com prejuízo das atri- buições;
Juliana Garcia Belloque – sem prejuízo das atribuições; 07/04/2021
Fernando Rodolfo Mercês Moris – com prejuízo das atri- buições;
08/04/2021
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições; Bruno Vinícius Stoppa Carvalho – com prejuízo das atri-
buições;
Camila de Sousa M. Torres Watanabe – sem prejuízo das atribuições;
Maíra Coraci Diniz – sem prejuízo das atribuições; 09/04/2021
João Felippe Belém de Gouvêa Reis - sem prejuízo das atribuições;
12/04/2021
Juliana Garcia Belloque - sem prejuízo das atribuições; Felipe Balduino Romariz - sem prejuízo das atribuições; Lorena Pereira Santin - com prejuízo das atribuições; 13/04/2021
Bruno Bortolucci Baghim – com prejuízo das atribuições; Glauco Mazetto Tavares Moreira – sem prejuízo das atri-
buições;
14/04/2021
Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições; 15/04/2021
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições; 16/04/2021
João Felippe Belém de Gouvêa Reis - sem prejuízo das atribuições;
19/04/2021
Fernando Rodolfo Mercês Moris – com prejuízo das atri- buições;
20/04/2021
Carolina Brambila Bega – sem prejuízo das atribuições; Bruno Bortolucci Baghim – com prejuízo das atribuições; 22/04/2021
Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo das atribuições; Vivian Monsef de Castro – sem prejuízo das atribuições; Bruno Vinícius Stoppa Carvalho – com prejuízo das atri-
buições;
23/04/2021
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem pre- juízo das atribuições;
26/04/2021
Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições; 27/04/2021
Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições; 28/04/2021
Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições;
Leandro de Marzo Barreto – com prejuízo das atribuições; 29/04/2021
Júlio Grostein – sem prejuízo das atribuições;
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo das atribuições; 30/04/2021
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem pre- juízo das atribuições.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-3- 2021
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê de Monitora- mento das ações de enfrentamento à pandemia de COVID-19 da Defensoria Pública do Estado, abaixo nominados/as, para, sem prejuízo de suas atribuições, participarem da reunião do Comitê, a realizar-se no dia 31/3/2021, às 14h, na plataforma Microsoft Teams.
Rafael Pitanga Guedes Sun Yue
Glauco Mazetto Tavares Moreira Betania Devechi Ferraz Bonfa Cecília Cardoso Soares
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-3- 2021
Convidando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/606, o/a integrante do Comitê de Monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia de COVID-19 da Defensoria Pública do Estado, abaixo nominado/a, para participarem da reunião do Comitê, a realizar-se no dia 31/3/2021, às 14h, na plataforma Microsoft Teams.
Cristina Guelfi Gonçalves William Fernandes
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-3- 2021
Cessando a designação do Defensor Público Flavio de Almeida Pontinha para integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, a partir de 30/3/2021.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-3- 2021
Cessando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/04/2021, Mariana de Moraes Leticio
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-
-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/04/2021, Fabricia Morais Tozetti Contri
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 30-3-2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi- cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unida- des da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 23-03-2021, Andre Pereira da Silva Cruz - Unidade Pinheiros.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 30-3-2021
Cessando a autorização da Defensora Pública Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-04-2021.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Coordenadora Auxiliar da Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-04-2021.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-3-2021
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 17-01-2020.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda- mento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados/as na Unidade de Marília, no Centro de Referência Especializado para Popula- ção em Situação de Rua - Centro Pop, localizado na Rua Quatro de Abril, 763 - Centro, sendo disponibilizada 1 vaga para atua- ção quinzenal, às quintas-feiras, das 13h30 às 16h30.
Artigo 2º. A atividade será realizada, necessariamente, de forma presencial, motivo pelo qual não será admitida a inscri- ção de defensor ou defensora enquadrado/a em situação de grupo de risco prevista nos artigos 12 a 14 do Ato Normativo DPG 180/2020. Na realização do atendimento presencial, será imprescindível respeitar as orientações do Ato Normativo DPG 180/2020 e o Manual de Segurança Sanitária da Instituição.
Parágrafo único - Poderá a Terceira Subdefensoria Pública-
-Geral autorizar o atendimento remoto durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo.
Artigo 3º. A atuação no referido Centro observará o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 15, publicado no D.O. de 17-01-2020.
Parágrafo único. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
Artigo 4º. A atuação será gratificada, nos termos do artigo 3º, do Ato 15 da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 16-01-2019 e envolverá as atividades que constam no artigo 2º da mesma norma, aplicáveis, no que couberem, aos plantões remotos de atendimento, se necessário.
Parágrafo único - A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Se no curso da designação sobrevier alguma das situações previstas nos artigos 12, 13 e 14 do Ato Nor- mativo DPG 180, será imediatamente cessada a designação do Defensor/a, sendo chamado suplente seguindo a ordem de sorteio, previsto no artigo 7º.
Parágrafo único - Caberá ao designado informar imediata- mente à Terceira Subdefensoria Pública-Geral que comunicou o DRH, na hipótese do art. 12 do Ato Normativo 180, ou que teve seu pedido deferido pelo Coordenador, nas hipóteses dos artigos 13 e 14 do Ato Normativo 180.
Artigo 6º. A inscrição deverá ser realizada até 13-04-2021, às 20 horas, mediante preenchimento do formulário cujo link segue abaixo:
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage. aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTU9dXVNEDFFggrV6k0Rt- ZhUOFdBSTFaRTZOSklRTjJDN1lGREJMNUdORy4u
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de atuação e o número do telefone celular.
§2º. O Defensor Público ou Defensora Pública que integrar um dos grupos de risco previstos no art. 12, I e II do Ato DPG 180/20 deverá indicar tal condição expressamente no ato de inscrição.
§3º. Para recebimento do comprovante de inscrição, com as informações preenchidas, o/a interessado/a deverá selecionar a opção "Enviar-me um e-mail de confirmação de minhas res- postas" ao final do formulário, o qual servirá de comprovante de inscrição.
Artigo 7º. Havendo um número maior de inscritos/as do que o de vagas disponibilizadas, serão designados/as prefe- rencialmente os/as membros/as que tiverem menor número de atividades de especial dificuldade previstas no artigo 3º, incisos I a V, da Deliberação CSDP 340.
§1º. Caso o critério de preferência do parágrafo anterior seja insuficiente, proceder-se-á à escolha daquele/a que realizará a atividade mediante sorteio, que será realizado no dia 16-04-
2021, às 14 horas, assegurando-se o rodízio entre os/as inscritos/ as e aqueles/as que já exercerem a atividade.
§2º. Por rodízio será entendido que aqueles/as que hoje não estão designados/as terão preferência sobre os atualmente designados/as.
§3º. O sorteio referido no §1º será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§4º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defen- soria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Terceira Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
§5º. Aqueles/as que não forem sorteados/as para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §1º, deste artigo.
Artigo 8º. A Coordenação-auxiliar da Unidade de Marília efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 9º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-05-2021 e 31-10-2021.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 10. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições, por decisão funda- mentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendi- mento abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publi- cação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE - 76/2021
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Benedito Roberto Bar- bosa que participou do evento “Vozes na Defensoria: Direito à moradia, Defensoria Pública e Movimentos Sociais: resgate histórico e novas perspectivas e desafios”, no dia 24-03-2021 das 18h às 19h.
Valor: R$ 300,00 Empenho:2021NE00280
Programa de Trabalho: 03092420060230000 Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-3-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Osasco
Fernando Soares da Silva Correa, RG. 429792074, a partir de 05-04-2021
Unidade Penha
Thainara da Silva Lima, RG. 38903048X, a partir de 05-04- 2021
Unidade Varas Singulares
Leonardo Furlan Rodrigues, RG. 555251214, a partir de 26-03-2021
Unidade Execução Criminal
Flavio Diego Araujo Dantas, RG. 537600838, a partir de 01-04-2021
Milena Mirella da Silva Leite, RG. 548887433, a partir de 01-04-2021
Eda Maria Santos Oliveira, RG. 505898949, a partir de 01-04-2021
Unidade Sorocaba
Raissa Ribeiro Quintiliano, RG. 454263363, a partir de 29-03-2021
Unidade Santos
Cibelle Caroline da Silva Vieira, RG. 528409037, a partir de 29-03-2021
Unidade Marília
Bruno Balduino Gallego, RG. 457405739, a partir de 29-03- 2021
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-3-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Ana Beatriz Batista Silva, RG. 398407101, a partir de 27-03-2021
Rodrigo Anacleto dos Santos, RG. 348513197, a partir de 27-03-2021
Unidade Registro
Sabrina Aparecida Bueno Coleta, RG. 301311389, a partir de 26-03-2021
Unidade Avaré
Diago Henrique Neves, RG. 48929733X, a partir de 28-03- 2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Aline Josinete de Souza, RG. 491393775, a partir de 24-03- 2021
Unidade São José do Rio Preto
Isadora de Souza Bergamaschi, RG. 533203235, a partir de 27-03-2021
Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Gabriela Roux Cesar Lobo Franca, RG. 503799804, a partir de 27-03-2021
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-3-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Varas Singulares
Nathalia Airis Cruz, RG. 505937980, a partir de 01-04-2021 Unidade Mogi das Cruzes
Lucas Camargo do Nascimento, RG. 539573036, a partir de 12-04-2021
Unidade Santo André
Beatriz Ribeiro Anderson, RG. 378931143, a partir de 30-03-2021
Unidade Avaré
Lucas Eduardo de Almeida Pimenta, RG. 467427471, a partir de 05-04-2021
Unidade Itapetininga
Samuel Rodrigues Franca, RG. 39114926X, a partir de 30-03-2021
Unidade Jacarei
Mariana Matos Quirino, RG. 506609029, a partir de 26-03- 2021
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-3-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Araraquara
Marcelo Marques da Silva, RG. 547672627, a partir de 01-04-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Vila Mimosa
Thais de Oliveira Goncalves, RG. 500832389, a partir de 30-03-2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- cursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 12-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico dgoliveira@defensoria.sp.gov. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rayane de Souza Santana 48285743870
Ricardo Neto 21808581830
Ato do Diretor Técnico, de 30-3-2021
Convocando as candidatas aprovados/as em Concursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para até o dia 06-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Jundiaí, através do endereço eletrônico raveiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Giovanna Carolina da Fonte Silva 37262492810
Anny Beatriz Gomes 41615308890
Paola Oliveira 38618278831
Larissa de Souza Freitas 67283900225
Ramon Belsunce Sanches 45153964809
Fabiana Correia 29718036865
Yuri Nahan Silva 49400510802
Kethilly Fernanda Mendonça 46502792839
Ana Paula Dantas de Medeiros 32917707810
Solange Satiko Mitsuse 32637818808
Priscila Campione 31938847822
Lais Cosin Menin 45910130811
Magda Gonçalves da Silva 43493801831
Yasmin Silva Roque dos Santos 35529831800
Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 06-04-2021, encaminhar à Defenso- ria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Ahine Lopes de Paula 40609365886
Gabriela Andare Christ 08066082932
Gabriela Ribas Schmidt 51213254876
Maria do Carmo Muniz Roseno 11188560824
Luis Gustavo Ferreira Paulino 31274623871
Natalia de Almeida dos Santos 33544419840
Helen Christina Ferreira 41563880857
João Samuel Rodrigues Pousa 17889728808
Maurício César Martiniano de Oliveira 46829238897
Ato do Diretor Técnico, de 30-3-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06/04/2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Carapicuiba através do endereço eletrônico rgsilva@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Washington Rodrigues Da Silva 48754202850
Fernando Henrique Araújo Pereira 41424701830
Ato do Diretor Técnico, de 30-3-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal, através do endereço eletrônico koliveira@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Luana Aparecida de Abreu Ferraz 40669003808
Maurício Bueno de Camargo Silva 47031937876
Ulianne Arruda Longo 41835951856
Elaine de Oliveira dos Santos 43702644806
Raoni de Melo Guilherme dos Santos 42751262899
Evelin Marim Florencio 46144853839
Carolina Farias Szajman 03201315052
Carlos Henrique Ferreira Santos 48416565880
Evely Oliveira Albuquerque de Lima 42777791821
Victor Valente Oliveira 43118366869
Brenda Xavier Soares de Menezes 47566030841
Denner da Silva Barbosa dos Santos 49979358831
Gabriella Tampanelli 49850226838
Débora Ferreira Lima 48613089844
Luiza Camillo Carioni 07414346951
Miriam Singer Rozenblum Ben Meir 48488582838
Ato do Diretor Técnico, de 30-3-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 06-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Talya Cristina Macedo Facirolli 41213630860
Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 31-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Samuel Rodrigues França 36179481890
Larissa Carolina Gonçalves Vieira 42774082811
Érica Ariane Oliveira de Campos 44842639806
Juliane Molitor Rolim 47004404811
Ato do Diretor Técnico, de 30-3-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 05-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do ende- reço eletrônico mrlopes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Julia Medeiros da Silva 42377400809
Aline Lopes da Silva 40674107861
Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para no dia 31-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico schagas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Camila Alves de Lima 1102208939
Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2021
Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- cursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 05-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Isamara Namie Tanaka 23449597850
Ana Carolina Soares Costa 47452747852
Eduardo Antonio Domingues 15369489858
Gabriela de Oliveira da Rosa 39302030814
Raiane Santos Luiz 41933807857
Ato do Diretor Técnico, de 30-3-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 06-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Ipi- ranga, através do endereço eletrônico unidade.ipiranga@ defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Lyvya Gabriella Costa Vieira 46544868876
Graziela da Silva Rocha 85786661512
Ato do Diretor Técnico, de 30-3-2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-04-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Aten- dimento Especializado através do endereço eletrônico lfreitas@ defensoria.sp.def.br e/ou poliveira@defensoria.sp.def.br emca- minhar em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Leticia Ferreira do Nascimento 48216547846
Márcia do Carmo Borges Cardoso 8012354802
Aureliano Nascimento Macedo 311689540
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Convocação para reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se virtualmente no dia 6 de abril de 2021, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”. A reunião terá como pauta: 1) Teses Institucionais da Defensoria Pública (participação do Diretor da EDEPE); 2) Apresentação do primeiro Relatório de Recomendações; 3) Prêmio justiça para Todos e Todas (criação do GT e definição data / formato); 4) Devolutiva sobre o Processo de Atribuições.
Conselheiros/as titulares Conselheiros/as suplentes 1
Albertina Costa Rogério Sottili 2
Américo Sampaio
Laís de Figueiredo Lopes 3
Carla Mauch Renan Quinalha 4
Glauter Del Nero
Márcia Lellis de Souza Amaral 5
Isabella Henriques
Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento 6
José Vicente
Anderson Lopes Miranda 7
Kenarik Boujikian Lucio França
8
Marcos Fuchs Rodnei Jericó 9
Oriana Jara
Benedito Roberto Barbosa 10
Padre Valdir João Silveira Lucila Pizzani
11
Sonia Couto Luciano Santoro
Membros de notório saber Camila Marques
Luciana Gross Cunha Maria Teresa Sadek Rafael Valim
Silvio Almeida
Diário Oficial do Estado - 30-03-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-3- 2021 Tornando sem efeito o ato que designou a Defensora Pública Juliana Saad, para exercer suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota no dia 28-03-2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-3- 2021
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor e as servidoras, abaixo indica- dos, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Central Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
01/04/2021 - Lidiane da Fonseca Luiz 02/04/2021 - Marcus Emanuel Pereira de Oliveira 03/04/2021 - Karina Carvalho de Mendonca 04/04/2021 - Jorgina Maciel da Silva
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-3- 2021
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo indi- cados/as, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
28/03/2021 - Maira Ferreira Tasso 01/04/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel 02/04/2021 - Betania Devechi Ferraz Bonfa 03/04/2021 - Bruna Simoes
04/04/2021 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 29-3-2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi- cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Públi- ca abaixo descrita, a partir de 30-03-2021, Yago de Menezes Oliveira - 7ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato Normativo CGDP-44, de 29-3-2021
Considerando que compete à Corregedoria-Geral a fiscali- zação da atividade funcional dos membros da instituição, nos termos do artigo 32 da Lei Complementar 988/06;
Considerando que compete ao Defensor Público do Estado Corregedor-Geral estabelecer os meios de coleta de dados que deverão compor o relatório mensal dos Defensores Públicos bem como a forma de preenchimento e encaminhamento, nos termos do artigo 34, VII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é dever do membro da Defensoria Pública do Estado encaminhar relatório de suas atividades, na forma e periodicidade estabelecidas pela Corregedoria-
-Geral, nos termos do artigo 164, XX, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que é obrigatório o uso do Sistema Defen- soria Online – DOL nas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do Ato Normativo DPG 166/19;
A Corregedora-Geral resolve:
Artigo 1º - Ficam inseridas as seguintes Defensorias Públicas no Anexo I do Ato Normativo CGDP 31, de 19-12-2019 e no Anexo I do Ato Normativo CGDP 33, de 31-01-2020:
ANEXO I
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
REGIONAL UNIDADE DEFENSORIAS
Bauru Jaú 1ª Defensoria da Unidade Jaú 2ª Defensoria da Unidade Jaú 3ª Defensoria da Unidade Jaú 4ª Defensoria da Unidade Jaú
Presidente Prudente Presidente Prudente 1ª Defensoria da Unidade Presidente Prudente
2ª Defensoria da Unidade Presidente Prudente 4ª Defensoria da Unidade Presidente Prudente 6ª Defensoria da Unidade Presidente Prudente 7ª Defensoria da Unidade Presidente Prudente
Santos Guarujá 1ª Defensoria da Unidade Guarujá 2ª Defensoria da Unidade Guarujá 3ª Defensoria da Unidade Guarujá 4ª Defensoria da Unidade Guarujá
Artigo 2º - Os/As Defensores/as Públicos/as que ocuparem as Defensorias listadas neste Ato ficam dispensados/as do envio dos relatórios mensais relativos às atividades ordinárias, Curadorias Especiais e Revisões Criminais, previstos no Ato Nor- mativo CGDP 26, de 19-02-2018, para os registros produzidos a partir de 01-04-2021.
Artigo 3º - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 29-3-2021 Deferindo, o pedido de licença maternidade de Iuscia
Dutra Barboza, RG. 9078553345, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 25-03-2021.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05- 2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 09-04- 2021, das 09h às 12h, na plataforma Microsoft Teams.
Adriana do Carmo Rios dos Santos; Caio Jesus Granduque Jose; Cecilia Nascimento Ferreira; Daniela Batalha Trettel; Davi Quintanilha Failde de Azevedo; Fabricio Pereira Quintanilha; Fernanda Penteado Balera; Gustavo Siqueira Marques; Leandro de Castro Gomes; Leticia Marquez de Avelar; Marcelo Dayrell Vivas; Mariana Borgheresi Duarte; Mariela Moni Marins Tozetto; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
Rafael Alvarez Moreno; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Tatiana Belons Vieira; Tatiane Bottan e Vitor Ortiz Amando de Barros
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; II – Comunicações da Coordenação;
– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assun- tos diversos; e
– Análise dos seguintes Procedimentos Administrativos: PA NCDH 009/2020; PA NCDH 010/2020; PA NCDH 013/2019; PA NCDH 001/2014; PA NCDH 007/2016; PA NCDH 006/2021e PA NCDH 023/2019
Diário Oficial do Estado - 27-03-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3- 2021
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, nos termos do Ato Normativo DPG 188/2021 e, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 3º de referido Ato, os seguintes integrantes do Comitê de Monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia de COVID-19 da Defensoria Pública do Estado, a partir de 26-03-2021:
Rafael Pitanga Guedes Sun Yue
Glauco Mazetto Tavares Moreira Betania Devechi Ferraz Bonfa Cristina Guelfi Gonçalves
Cecília Cardoso Soares William Fernandes
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, nos termos do Ato Normativo DPG 188/2021, como suplentes, em conformidade com o artigo 3º, incisos VIII, IX e X e §3º de referido Ato, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as, partir de 26-03-2021:
Daniela Batalha Trettel
João Felippe Belem de Gouvêa Reis Daniel Palotti Secco
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3- 2021
Cessando, com fundamento no art. 40 da LC 988/06, a designação do Defensor Público Flávio de Almeida Pontinha, para atuar como Subouvidor na Unidade Marília - Regional Marília, a partir de 1/4/2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 26-3-2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi- cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de:
01/04/2021 a 20-04-2021, Gustavo Dias Cintra Mac Cra- cken - 51ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regio- nal Criminal da Capital.
22/04/2021 a 07-05-2021, Gustavo Dias Cintra Mac Cra- cken - 1ª Defensoria Pública, Unidade TJM, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi- cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de:
30/03/2021 e 31-03-2021, Laura Sarti Cortes - 56ª Defen- soria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
05/04/2021 a 20-04-2021, Laura Sarti Cortes - 46ª Defen- soria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
22/04/2021 a 30-04-2021, Laura Sarti Cortes - 51ª Defen- soria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unida- des da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de ven- cimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-04-2021, Glaucia Regina Sudano - Unidade São Carlos.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
01/04/2021, Glaucia Regina Sudano - Unidade São Carlos
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publi- cado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimen- to do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-04-2021, Mariana de Moraes Leticio - Unidade São Carlos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2021
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Servidora Pública abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unida- des da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de ven- cimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-04-2021, Angela Vieira Peres - Unidade Sorocaba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 153ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23/03//2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.
br)
Ordem dos trabalhos:
Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia CGDP CAEP 024/20
Interessado/a: Surrailly Fernandes Youssef
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos ter- mos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 022/20
Interessado/a: Renata Groetaers dos Santos Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos ter- mos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 008/20
Interessado/a: Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos ter- mos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 003/19
Interessado/a: Mayara Rossales Machado
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
Silva
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º e o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 027/18
Interessado/a: Paula Fernanda Archina Guedes Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior Deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º e o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 687ª Sessão Ordinária
Data da realização: 26-03-2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia CGDP CAEP 014/18
Interessado/a: Bruno Zogaibe Batistela
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e o 5º relatório, e enca- minhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 028/18
Interessado/a: Paulo Siciliano
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 4º e o 5º relatório, e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 030/18
Interessado/a: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 5º relatório e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CGDP CAEP 013/18
Interessado/a: Bruno Neves Ferreira Pacheco Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e o 5º relatório, e enca- minhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CSDP 500/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após decisão judicial, retificar o resultado final do VIII Concurso Público de Provas e Titulo para Ingresso na Carreira de Defensora e Defensor Público do Estado de São Paulo, a ser publicado oportunamente.
CSDP 382/21
Interessado/a: Davi Quintanilha Failde de Azevedo e Daniel Mobley Grillo
Assunto: Remoção por permuta (01ª DP da Unidade de Rio Claro e 34ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe de Azevedo Fagundes O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos
termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 382/21, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Davi Quintanilha Failde de Azevedo, classificado na 01ª DP da Unida- de de Rio Claro e Daniel Mobley Grillo, classificado na 34ª DP da Unidade Varas Singulares, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifes- tem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 05-04-2021, através do endereço conselho@defensoria. sp.def.br
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
CSDP 514/18 (Excetuado a pauta) Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Vista concedida à Ouvidoria-Geral. CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, em continuidade as discussões, deferir a diligência pelo Conselho Superior, a fim de expedir memorando ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, visando colher a manifestação do referido Núcleo, sobre a sugestão de inclusão de inciso ao §1º do artigo 22, no prazo de 30 dias. deliberou ainda, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, suprimir a redação do artigo 23. Vencidos os/as Conselheiros/as Pedro Pereira dos
Santos Peres, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Juliano Bas- setto Ribeiro, Cecilia Cardoso Soares e Alex Gomes Seixas, que votavam pela manutenção da redação. Declarou a Ouvidoria-
-Geral que se posicionava no sentido de manutenção da redação sugerida ao artigo 23. deliberou por fim, por unanimidade, dar continuidade as discussões do bloco 2, disposições transitórias, para a sessão ordinária, a ser realizada no dia 09-04-2021, às 09h30, nos termos do cronograma já aprovado.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-3-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Camilla Duarte Fernandes Barros, RG. 525534829, a partir de 25-03-2021
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-3-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Beatriz Santos Ribeiro, RG. 370585379, a partir de 29-03- 2021
Unidade Cível
Alessandra Stati do Egito, RG. 399399161, a partir de 29-03-2021
Unidade Varas Singulares
Mikaelly de Araujo Soares Franco, RG. 391464693, a partir de 26-03-2021
Unidade Execução Criminal
Leonardo Gallo Moraes Barros, RG. 500594491, a partir de 01-04-2021
Theodora Regina dos Santos, RG. 379095257, a partir de 01-04-2021
Anderson Batista dos Santos, RG. 294194356, a partir de 01-04-2021
Unidade Limeira
Bianca Souza Freire, RG. 375817591, a partir de 26-03-2021
Extrato de Decisão
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a decisão do Defensor Público Coordenador Geral de Administra- ção que atendendo ao Parecer AJ 08/2021, condenou a empresa DNA Signs Obras e Serviços Eireli, CNPJ 13.838.932/0001-50 à pena de advertência, com fundamento no artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993 por força do disposto no item 17 do Projeto Básico e no artigo 14 do Ato Normativo DPG 90/2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2021
Tornando público o resultado final da Avaliação Teórica de Competências 2021, nos termos do Capítulo VII, do Edital de Abertura 01/2021.
Prazo de impugnação do resultado definitivo de 2 dias.
|
NOME |
CARGO |
UNIDADE/ ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
TIPO DE PROVA |
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO |
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO |
|
Aarão Vinícius Dias Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santana |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Abdiel Luciano Lobo de Oliveira |
Agente de Defensoria |
1ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ademir Teodoro Serafim |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Adriana Cristina Rodrigues Vidigal |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Adriana Zoboli |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alacides Claudio Landim |
Agente de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alessandra Aparecida Ferreira |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alexandra da Conceição Correa |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Mauá |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alexandre Dall Ovo Thurmann |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alexandre de Pádua Medeiros Abreu |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jundiaí |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alexandre Tadeu dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Itaquaquecetuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Aline Arakaki de Souza Rodrigues |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Aline Noriko Luna |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Amanda de Alvarenga Caldas |
Agente de Defensoria |
Unidade Registro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Amanda Elizabeth do Prado Albino |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Avaré |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Beatriz Teixeira Iumatti |
Agente de Defensoria |
Unidade Lapa |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Carolina Amelia Bento |
Agente de Defensoria |
Unidade São Vicente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Claudia de Souza Braggiao |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Ribeirão Preto |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Paula Pacheco Moraes Maturana |
Agente de Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Theresa da Silva |
Agente de Defensoria |
Grupo de Apoio 1ª Sub |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Anderson Teruyuki Shiroto |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bragança Paulista |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
André Willian de Oliveira Pereira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Araraquara |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Andréa Costa Santos |
Oficial/A De Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Andreia Harumi Nishi |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Angela Vieira Peres |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Angelica Apparecida de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Mauá |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Angelica Iracema Bomfim |
Agente de Defensoria |
Unidade Diadema |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Antonio Carlos da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Nossa Senhora do Ó |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Antonio Matosinho de Paula |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Aquinoa Pereira Alves Shirahata |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Diadema |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Argemiro Di Franco Filho |
Oficial/A De Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Aurélio Fiorillo |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Bezaliel Reis da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor |
Administrativo |
Reprovado/A |
Aprovado/A |
|
Bruna de Jesus Francisco |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Bruno de Paula Rosa |
Agente de Defensoria |
Unidade Araraquara |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Caio Graco Simões Lopes |
Agente de Defensoria |
Unidade Santos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Camila da Silva Barros |
Agente de Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Camila Rocha de Freitas |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira |
Agente de Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Carlos Antonio Petronilho |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santana |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Carlos Araujo Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Reprovado/A |
Aprovado/A |
|
Carlos Ari Pedroso |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Cicero Dulceni Feitoza da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Cintia Bovo Diniz |
Oficial/A De Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Clarissa Christianne Rodrigues Souza |
Agente de Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Claudete Conceição da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Claudia Cristina Pitta |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Claudio Vieira Marques |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Cristiane Villani Peres |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Cristiano Cabeça Bonfim |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Limeira |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Daniel Gonçalves Machado |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Júri |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Daniel Naitzki Facina |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Contratos |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Daniela Cristina Augusto Campos |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Davi de Andrade Alves |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Itaquaquecetuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Dayane de Medeiros Raimundo |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Débora Neves Marin da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Ferraz de Vasconcelos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Denis Moura dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Diego de Souza Pessoa |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Domingos da Silva Ribeiro Neto |
Agente de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Administrativo |
Reprovado/A |
Aprovado/A |
|
Edilma Sanches dos Santos Carvalho |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Edson Souza de Moura |
Oficial/A De Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Família |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Edson Yuji Honda |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Infância e Juventude |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Eduardo Cesar Pigioni da Cruz |
Agente de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Edvan Mota dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Eliana dos Santos Malaquias |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Eliane Luriko Shiokawa |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Elias Sousa do Nascimento |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Vila Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Élio Massami Okazaki |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Elisabete Gaidei Arabage |
Agente de Defensoria |
Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Érica Carolina Rodrigues da Silva |
Agente de Defensoria |
Chefia de Gabinete |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Erika Ferreira Santos de Albuquerque |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Eveline Portela Biriba de Almeida |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabiana Henriques Martins Corrêa |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo Amaro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabiel Henrique Nascimento |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Limeira |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabio Renato Florencio de Almeida |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabio Ricardo Gotuzo |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabio Yuji Ogata |
Oficial/A De Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fernando Bertozo de Godoy |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fiorela Liria Vanzella |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Sebastião |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Flavia Maria Borges Jacinto |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo André |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gabriel Campos Araujo |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Geane Eleoterio Candeia da Silva |
Agente de Defensoria |
Unidade Pinheiros |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Giovanna Druziani |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Giovanna Kliemann Scarpari |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Giovanna Olivan |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo Amaro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gisele Galhardo Sanches |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Araçatuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gláucia Laionartte Nóbrega Pereira Rozalem |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Glauco Massaiti Hamanaka |
Agente de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Graziela de Sousa |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Greice de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jecrim/Dipo |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Guilherme do Nascimento Guiral |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Guilherme Pini Rodrigues Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gustavo Fortunato Puga |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gustavo Lima de Carvalho |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Henata Mazzoni |
Agente de Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Henrique Melo Soares |
Agente de Defensoria |
Departamento de Contratos |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Hizzis Aparecida do Nascimento |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Tatuapé |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ícaro de Paula Freitas |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Idemburgo Mussuri de Gouveia |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ileni Quaglio de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santana |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Ipiranga |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Isabel Cristina Gonçalves Bernardes |
Agente de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Isadora Gonçalves de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jaciara Carvalho dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jaiane White Medeiros de Sousa |
Oficial/A De Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jarbas Correa Leite |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
João Bosco dos Santos Baring |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
João Paulo Vaz de Almeida |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Joás de Souza |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jonathan Su Lam |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santana |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jorgina Maciel da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jose Santos Pinho |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Julio Cesar da Silva |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Karen Cristine Delgado Miguez |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Recursos Humanos |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Karina Aparecida Braga de Souza |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Taubaté |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Karina Gonçalves de Almeida Sekine |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Karina Martinez Cidre Joaquim |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Kelly Cristina Alves da Silva Martins |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa |
Oficial/A De Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Lais Sampaio Cesar |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Diadema |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Larissa Maria Veloso Costa |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Leandro Pereira Castilho |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Lêda Christian Libardi Libório |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Rio Claro |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Leonardo Azevedo de Mendonça |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Leonardo Barroso Vieira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo Amaro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Leonildo Aparecido Reis Machado |
Agente de Defensoria |
Unidade Franca |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Letícia Macedo |
Oficial/A De Defensoria |
Ouvidoria-Geral |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Letizia Fonseca Ferroni Freitas |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Livia Hatsue Akamine Tanaka |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Luana Clementino Chalegre |
Oficial/A De Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Lucy Arlete Marchioli |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Luis Paulo Barros Pinheiro |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Magali Soluri |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Manuel Alexandre Filipe Monteiro |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Mara Lucia Guimarães |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcela Cristina Arashi Riato |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Vila Mimosa |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcela Richena Demonte |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Campinas |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcelio Brito Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcelo Emidio de França Nazaré |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcia Faccioli Gabriel |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcia Terumi Miyadi Akamine |
Oficial/A De Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcio Akira Mizobuchi |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Márcio Carvalho Barbisan |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Márcio Moro |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcos de Souza Farias |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcus Emanuel Pereira de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria da Qualidade do Atendimento |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Margarida Maria Lage |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Varas Singulares |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Maria Helena Soares Lima da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli |
Oficial/A De Defensoria |
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marina Fogato Sobrinho |
Agente de Defensoria |
Departamento de Contratos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marina Kawakami |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Campinas |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marina Oliveira dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Júri |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Matheus Rodrigues dos Santos Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Mauro Freitas Santana |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Mayara Kuntz Martino |
Agente de Defensoria |
Unidade Nossa Senhora do Ó |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Mayra Gonçalves Uchima |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Recursos Humanos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Meiji Yoshinaga |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Melina Machado Miranda |
Agente de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Merlim Koba |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Michel Hibi |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Micheli Fabiana Salina Pauro |
Agente de Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Miriam Rute Rais da Silva Uhijima |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Monyse Silva Oliveira de Souza |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Nathalia Netto Di Renzo |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Nathalie Tressino Conde |
Oficial/A De Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Neidy Fernandes Venturini |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Vila Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Noemi Simões da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bragança Paulista |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Registro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Pacelli Cartaxo Bastos |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Situação Carcerária |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Pami Marino Machado Tomazeli |
Agente de Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paola Ribeiro Dottori da Silva |
Agente de Defensoria |
Unidade Guarujá |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paula Rosana Cavalcante |
Agente de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Flor de Luna |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franca |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Marcio Magalhães |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho |
Agente de Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Roberto Sperandio Cott |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Vila Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Yoshio Maeda |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Priscila Gomes de Sales |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Rafael José Gonçalves |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Regiane da Silva Costa |
Oficial/A De Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Remí Batista Magalhães |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renan Meirelles Coelho |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Taubaté |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renata dos Santos Neves |
Oficial/A De Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renata Garcia |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Pinheiros |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renato Carlos Belesk |
Oficial/A De Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renato Garbo |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ricardo Beda da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Rodrigo Garcia Gavioli |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Piracicaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Rodrigo Yukio Ansai |
Oficial/A De Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Rogerio de Oliveira Rodrigues |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Itaquera |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Romulo de Freitas Beltran |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Roseleni Siqueira da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ruthe Miyuki Narita |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Varas Singulares |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Sabrina Lima Lopes Silva |
Agente de Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Samanta Bueno da Silva Salles |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Sandra de Souza Chagas |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Registro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Sergio Gomes Ayala Filho |
Agente de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Sergio Luiz Galvão |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Diadema |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Shirley Corrêa de Paiva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Ribeirão Preto |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Silmeyre Garcia Zanati de Moraes |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Araraquara |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Silvia Helena dos Santos Claro |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Silvia Tioko Uemura |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Simone dos Santos |
Agente de Defensoria |
Unidade Araçatuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Stefania Heren Romano da Rocha Chocair |
Agente de Defensoria |
Unidade Carapicuíba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Suzana Ribeiro Gama Barbuglio |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Campinas |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Talita Marques Aimola |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franca |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Talita Martineli e Chaim Rezeke |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tarciso Rinaldo da Silva |
Agente de Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tatiane Medeiros Cruz |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tiago Correa |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tiago Thomaz Arias |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Vagner Francisco Ramaldes |
Oficial/A De Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Execução Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Valter Luiz de Souza |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Tatuapé |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Valter Ramos Rodrigues |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Veronica Hitomi Shimabukuro |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo André |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Weder de Oliveira Junior |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Recursos Humanos |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 31-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço ele- trônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
NOME DOCUMENTO
Gabriel Henrique Borges 43790748897
Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 06-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
..................Quebra de Coluna..................
Administrativo
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
|
C |
B |
C |
B |
C |
D |
C |
A |
B |
C |
|
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
|
B |
D |
C |
A |
C |
B |
C |
A |
D |
C |
|
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
|
C |
B |
C |
A |
A |
A |
C |
B |
D |
C |
Resultado dos Recursos Interpostos
|
Recorrente |
Questão |
Resultado |
|
Marcela Richena Demonte |
30 |
Deferido |
|
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa |
2 |
Indeferido |
|
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa |
27 |
Deferido |
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Ins- tância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Delibera- ção 38/2007, a Defensora Pública, membra do Núcleo, Camila de Sousa Medeiros Watanabe, para participar, sem prejuízo de suas atribuições, da Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 5/4/2021, das 9h30 às 12h30, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams.
Pauta
Comunicações da Coordenação;
Assuntos Gerais;
Apresentação do Cronograma de Atividades 2021.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PROCESSO Nº 3189/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
OFERTA DE COMPRA: 420030000012021OC00004
OBJETO: Constituição de sistema de registro para forneci- mento e instalação com serviços de montagem e desmontagem de painéis divisórios, portas para divisórias e biombos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os licitantes que será retomada etapa do Pregão Eletrôni- co em epígrafe, visto o deferimento do recurso interposto para os lotes 01 e 02.
Como consequência, será reaberta a Sessão Pública no dia 08/04/2021, às 10h00, na Bolsa Eletrônica de Compras do Esta- do de São Paulo – BEC, oportunidade em que será retomada a fase de habilitação para os lotes 01 e 02.
São Paulo, 26 de março de 2021. Denis Seppi Macedo
Oficial de Defensoria Pública Departamento de Licitações Extrato de Empenho Processo: 4020/2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Flash Comércio de Produtos de Higiene Eireli
- EPP
CNPJ: 19.827.002/0001-87
Objeto: Aquisição de papel interfolhas
Modalidade: Pregão Nº 018/2020 – ARP Nº 021/2020 Nota de Empenho: 2020NE04772
Prazo de vigência: 10 (dez) dias corridos Data de emissão: 18/12/2020
Valor: R$ 13.300,00
Programa de Trabalho: 03092420057980000 Natureza da Despesa: 33.90.30.15
Fonte de Recursos: 002001055 Extrato de Empenho
Processo: 1209/2021
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Jonisan Indústria e Comércio de Metais Ltda CNPJ: 85.086.197/0001-86
Objeto: Prestação de serviços de confecção de placas de patrimônio
Modalidade: Pregão Nº 019/2020 – ARP Nº 018/2020 Nota de Empenho: 2021NE00923
Prazo de vigência: 15 (quinze) dias corridos Data de emissão: 19/03/2021
Valor: R$ 1.252,30
Programa de Trabalho: 03092420057980000 Natureza da Despesa: 33.90.39.83
Fonte de Recursos: 002001055
Diário Oficial do Estado - 26-03-2021
Defensoria Pública do Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 25-3-2021
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Urbano Finger Neto para, com prejuízo das atribuições ordinárias, atuar em audiências homo- logatórias de acordo de não persecução penal, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12-03-2021.
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Vanessa Medrado de Souza para, com prejuízo das atribuições ordinárias, atuar em audi- ências homologatórias de acordo de não persecução penal, nos dias 01, 02, 03, 04, 05, 15, 16, 17, 18 e 19-03-2021.
com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Kodama para, com prejuízo das atribuições ordinárias, atuar em audiências homo- logatórias de acordo de não persecução penal, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26-03-2021
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 194ª Sessão Extraordinária
Data da realização: 25-03-2021 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Ordem do Dia
CSDP 003/21
Interessado/a: Thiago Rogerio Silva Soares
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefei- tura do Município de Mogi das Cruzes
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos ter- mos do voto do relator, após retorno da diligência, indeferir o afastamento do interessado.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após consulta pública do bloco 2, nos termos do voto da relatora com acréscimos advindo das discussões, aprovar a redação dos inci- sos VII, IX, X, XI, XII e XIII do §1º do artigo 22. Deliberou ainda, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, aprovar a redação do §2º do artigo 22. Vencidos os/as Conselheiros/as Alex Gomes Seixas, Pedro Pereira dos Santos Peres, Luis Gustavo Fon- tanetti Alves da Silva, Juliano Bassetto Ribeiro e Cecilia Cardoso Soares, que votavam em redação diversa. Deliberou por fim, dar continuidade à discussão e a deliberação do bloco 2, a partir do artigo 23 na sessão ordinária, a ser realizada no dia 26-03-2021, nos termos do cronograma já aprovado.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 25-3-2021
Expediente CGDP 001/2021 Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Autorização para atividade docente/discente de Defensor/a Público/a
“Ante o exposto, ausente a vinculação a curso de pós-gra- duação, não se pode considerar presente o requisito exigido pela norma, pelo que o pedido de autorização para atividade discente formulado pelo Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas encontra vedação no artigo 2º, §8º, da Deliberação CSDP 321/2015, razão pela qual indefiro.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 25-3-2021 Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupa- da pelo/a Oficial de Defensoria Pública Regina Celia Batelli, RG: 21549449-0, no período de 29-01-2021 a 12-02-2021, pelo/a Servidor/a Angelica Apparecida de Oliveira, RG: 48090224-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Claudia Regina Recke, RG: 18809848-3, no período de 29-01-2021 a 12-02- 2021, pelo/a Servidor/a Aparicio Alves de Franca Neto, RG: 43452457-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupa- da pelo/a Oficial de Defensoria Pública Marcia Soriano Silva, RG: 33725198-8, no período de 10-02-2021 a 24-02-2021, pelo/a Servidor/a Carlos Alberto Gomes Barros, RG: 5902651;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupa- da pelo/a Oficial de Defensoria Pública Sergio Santos Wendt, RG: 35558911-4, no período de 01-01-2021 a 15-01-2021, pelo/a Servidor/a Carolina Almeida Santos, RG: 48468347-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupa- da pelo/a Oficial de Defensoria Pública Sergio Santos Wendt, RG: 35558911-4, no período de 11-02-2021 a 25-02-2021, pelo/a Servidor/a Claudia Correia Lima de Freitas, RG: 30054297-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Julio Cesar dos Santos Correa, RG: 23964149-8, no período de 28-01-2021 a 11-02-2021, pelo/a Servidor/a Cleide de Souza Lima, RG: 44332387-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial/a de Defensoria Pública Hidelberto Moblicci Junior, RG: 34349154-0, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Diego Goncalves de Oliveira, RG: 43520911-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Raquel de Oliveira Renault Cunha, RG: 18436249-0, no período de 07-01-2021 a 22-01-2021, pelo/a Servidor/a Joas de Souza, RG: 38660564-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Flavio Felix Bobadilha, RG:
28682289-1, no período de 22-01-2021 a 20-02-2021,
pelo/a Servidor/a Luana Clementino Chalegre, RG: 42490289-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Ana Lucia Pinto Gouveia, RG: 11718457-3, no período de 18-02-2021 a 04-03- 2021, pelo/a Servidor/a Maria Jose de Souza, RG: 17780655-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Maria Cristina Ferreira Salerno, RG: 19184641-7, no período de 07-01-2021 a 21-01-2021, pelo/a Servidor/a Renata da Silva Castelli, RG: 28298094-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupada pelo/a Oficial de Defensoria Pública Edivan Moreira de Melo, RG: 21825175-0, no período de 07-01-2021 a 05-02-2021,
pelo/a Servidor/a Ricardo Gomes da Silva, RG: 15328996-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo vago em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II na Regional Guaru- lhos, no período de 01-01-2021 a 28-02-2021, pelo/a Servidor/a Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 PROCESSO Nº 0463/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012021OC00014
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, cujo escopo será o Regis- tro de Preços para aquisição de copos para água, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licita- ções”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o sistema de registro de preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26/03/2021.
Data e hora da abertura da sessão pública: 14/04/2021, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov. br e http://www.defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 25-03-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo DPG-188, de 22-3-2021
Institui o Comitê de monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 da Defensoria Pública do Estado
Considerando o agravamento da pandemia do novo coro- navírus (Covid-19) e a dificuldade das redes pública e privada para pleno atendimento às demandas de saúde da população do Estado;
Considerando que as restrições sanitárias são essenciais para diminuição da proliferação do coronavírus, e que estas medidas devem prestigiar a máxima observância de direitos e garantias fundamentais, devendo, ainda, estar aliadas a ações para impedir ou ao menos mitigar o aumento da vulnerabilidade social e da pobreza;
Considerando os impactos da pandemia e a necessidade de garantir atendimento eficiente e de qualidade em todo o Estado, mediante atuação institucional articulada, coordenada, estratégica e técnica;
Considerando que são objetivos institucionais da Defen- soria Pública a prevalência e efetividade dos direitos humanos, a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais, e que a pandemia tem se mostrado com potencial de vitimização em maior escala as pessoas de maior vulnerabilidade social, demandando firme atuação institucional;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I, II e IV do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º. Fica instituído o Comitê de monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 da Defensoria Pública do Estado, a fim de promover a atuação articulada da instituição frente à pandemia de Coronavírus (Covid-19).
Artigo 2º. A instituição do Comitê previsto neste Ato obser- va as seguintes diretrizes:
– monitoramento das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com ênfase na preservação da saúde, da vida e dos direitos e garantias individuais e sociais;
– coleta de informações adequadas para a tomada de decisões, com planejamento e sustentabilidade das estruturas e métodos adotados;
– integração entre dados produzidos pela Defensoria Pública e aqueles obtidos das demais instituições públicas e privadas;
– garantia dos direitos dos/as usuários/as dos serviços, em especial o direito à informação e à qualidade e eficiência do atendimento, bem como à proteção no tratamento de seus dados;
– transparência e ampla participação dos membros/as e servidores/as da Instituição.
Artigo 3º. O Comitê terá natureza permanente, com a seguinte composição:
I – Primeiro/a Subdefensor/a Público-Geral do Estado; II – Assessor/a Cível;
– Assessor/a Criminal e Infracional;
– Coordenador/a da Divisão de Atendimento Especiali- zado ao Público;
- Corregedor/a-Geral;
– Representante do Conselho Superior; VII – Ouvidor/a-Geral;
– Coordenador/a do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos;
– Coordenador/a do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores;
- Coordenador/a do Núcleo Especializado da Infância e Juventude;
§1º. Os/as integrantes serão designados/as pelo/a Defensor/a Público/a-Geral.
§2º. A Primeira Subdefensoria Pública-Geral e as Assesso- rias Cível e Criminal indicarão servidores/as de suas equipes para participação no Comitê.
§3°. Os integrantes previstos nos incisos I, V, VII, VIII, IX e X poderão indicar suplentes para participação em reuniões nas quais não possam comparecer.
§4º. Fica facultado ao Comitê solicitar a participação em reuniões ou estudos específicos de membros/as e servidores/as, representantes de outros órgãos ou de especialistas na temática.
Artigo 4º. O Comitê terá por atribuições:
– Acompanhar o funcionamento do sistema único de saúde, com ênfase na disponibilidade de leitos para internação, na existência de insumos para viabilizar o atendimento de saúde e a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19;
– Identificar necessidades de aperfeiçoamento no fluxo de informações dos órgãos que compõem o Sistema Único de Saúde e as instituições do Sistema de Justiça, podendo sugerir aprimoramentos à Defensoria Pública-Geral;
– Acompanhar as estatísticas relativas aos pedidos, extrajudiciais ou judiciais, de internação em unidades de terapia intensiva, dentre outras matérias relevantes da perspectiva do direito à saúde;
– Analisar as medidas de restrições sanitárias e dis- tanciamento social editadas pelas autoridades públicas locais, inclusive mediante provocação de membros/as da instituição;
- Sugerir temas e modelos de capacitação, visando quali- ficar a atuação institucional;
– Expedir, quando necessário, comunicados internos para subsidiar a atuação dos órgãos de execução sobre os temas discutidos pelo Comitê.
§1º. O Comitê se reunirá mediante convocação da Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que coordenará os trabalhos.
§2º. No exercício de suas atribuições, o Comitê poderá eleger temas específicos para análise.
Artigo 5º. Os membros/as do comitê de monitoramento não farão jus à remuneração ou acréscimo financeiro pelo exercício da função.
Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publi- cação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 24-3-2021
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-
-Geral do Estado, de 15-03-2021, publicado no D.O. de 16-03- 2020, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e de sua Região Metropolitana, no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI da Capital.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centros de Referência e Apoio à Vítima da Capital, das 14 às 17 horas, nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, alínea “a”, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04- 2021 a 30-09-2021:
Dione Ribeiro Basilio Vidal segunda-feira
Fernanda Silva Guido segunda-feira
Manuela Beatriz Gomes Battaglia quarta-feira
Peter Gabriel Molinari Schweikert quarta-feira
Julia Aparecida Romão da Silva sexta-feira
Luiz Rascovski sexta-feira
Artigo 2º. Integrará a escala de suplente, na ordem sortea- da, conforme dispõe o artigo 7º, §2º, do referido Ato, as Defenso- ras e Defensores Públicos: Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Marcelo Dayrell Vivas, Ana Carolina Minutti Nori, Douglas Ribeiro Basilio, Fabricio Bueno Viana, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Paula Manzella Romano Valenti, Fabio Manto- van dos Santos, Yago de Menezes Oliveira, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
Artigo 3º. Designo, mediante o sorteio realizado nos termos do artigo 8º, do referido Ato, a Defensora Pública Manuela Beatriz Gomes Battaglia para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI, da Capital.
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11- 2017, publicado no D.O. de 22-11-2017, que regulamenta a atuação de membros nos Centros de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI).
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-3-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados em Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021- Marcelli Penedo Delgado Gomes 02/04/2021- Luis Felipe Dias
03/04/2021- Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva 04/04/2021- Luiz Eduardo Kawano Dias 10/04/2021- Luiz Felipe Azevedo Fagundes 11/04/2021- Luiz Rascovski
17/04/2021- Maira Ferreira Tasso 18/04/2021- Luis Carlos Rocha Guimarães 21/04/2021- Marcelo Carneiro Novaes 24/04/2021- Marcelo Dayrell Vivas 25/04/2021- Mariana Borgheresi Duarte
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados em Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas res- pectivas datas:
01/04/2021- Jose Rodolfo Stutz Cunha 02/04/2021- Julia Aparecida Romao da Silva 03/04/2021- Leandro de Marzo Barreto 04/04/2021- Leandro Silvestre Rodrigues e Silva 10/04/2021- Leonel Lucas Lucariello Filho 11/04/2021- Liliane Mageste Barbosa 17/04/2021- Luana Barbosa Oliveira
18/04/2021- Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli 21/04/2021- Lucio Mota do Nascimento
24/04/2021- Luis Carlos Rocha Guimaraes 25/04/2021- Luis Felipe Dias
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição
Judiciária de Andradina, a serem realizados em Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Danilo Caetano Silvestre Torres 02/04/2021 - Danilo Caetano Silvestre Torres 03/04/2021 - Diogo César Perino 04/04/2021 - Diogo César Perino 10/04/2021 - Douglas Ribeiro Basilio 11/04/2021 - Douglas Ribeiro Basilio 17/04/2021 - Fabrício Keidy Arakaki 18/04/2021 - Fabrício Keidy Arakaki 21/04/2021 - Fabricio Pereira Quintanilha 24/04/2021 - Félix Roberto Damas Junior 25/04/2021 - Félix Roberto Damas Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, a serem realizados em Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021- Fernando Rodolfo Merces Moris 02/04/2021- Filovalter Moreira dos Santos Junior 03/04/2021- Flavio de Almeida Pontinha 04/04/2021- Gabriel Kenji Wasano Misaki
10/04/2021- Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina 11/04/2021- Gustavo Henrique D'auria Monzani 17/04/2021- Julia Aparecida Romao da Silva
18/04/2021- Leandro Silvestre Rodrigues e Silva 21/04/2021- Leonel Lucas Lucariello Filho 24/04/2021- Liliane Mageste Barbosa 25/04/2021- Lucas Soares e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, a serem realizados em Guaratin- guetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021- Amanda Cavalcante Fervenca
02/04/2021- Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin 03/04/2021- Andre Eugenio Marcondes
04/04/2021- Andre Luiz da Silva Araujo 10/04/2021- Andre Vicentini Gazal 11/04/2021- Benno Buchman
17/04/2021- Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes 18/04/2021- Bruno Batista Gomes Amartiello Medola 21/04/2021 - Bruno Lopes de Oliveira
24/04/2021- Bruno Vinicius Stoppa Carvalho 25/04/2021- Daniel Mobley Grillo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados em Itu, das 09 Às 13 Horas, no Modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
01/04/2021 - Andre Luiz da Silva Araújo 02/04/2021 - Andre Vicentini Gazal 03/04/2021 - Benno Buchman
04/04/2021 - Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes 10/04/2021 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola 11/04/2021 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho 17/04/2021 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho 18/04/2021 - Claudio Lucio de Lima
21/04/2021 - Cynthia Pinto de Mendonça 24/04/2021 - Daniel Mobley Grillo 25/04/2021 - Daniela Batalha Trettel
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-3-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Fabrício Keidy Arakaki 02/04/2021 - Fabrício Keidy Arakaki 03/04/2021 - Fabrício Keidy Arakaki 04/04/2021 - Fabrício Keidy Arakaki 10/04/2021 - Vitor José Tozzi Cavina 11/04/2021 - Vitor José Tozzi Cavina 17/04/2021 - Angelo de Camargo Dalben 18/04/2021 - Angelo de Camargo Dalben 21/04/2021 - Félix Roberto Damas Junior 24/04/2021 - Diogo César Perino 25/04/2021 - Diogo César Perino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Fernando Pinheiro Gamito 02/04/2021 - Juliana Maria Callegari Davansso 03/04/2021 - Luís Guilherme Pereira Delledono 04/04/2021 - Marcia Rossi Coraini
10/04/2021 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes 11/04/2021 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo 17/04/2021 - Pedro Henrique Pedretti Lima 18/04/2021 - Priscila Domiciano Silva
21/04/2021 - Renata Okano Gimenes Sella 24/04/2021 - Ricardo Lourenço Dias Ferro 25/04/2021 - Roseleine Aparecida da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva 02/04/2021 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva 03/04/2021 - Bruno Boni Del Preti
04/04/2021 - Bruno Boni Del Preti 10/04/2021 - Fernando Catache Borian 11/04/2021 - Fernando Catache Borian 17/04/2021 - Andre Spilari Bernardi 18/04/2021 - Andre Spilari Bernardi 21/04/2021 - Thais Guerra Leandro 24/04/2021 - Tatiana Mendes Soares Bachega 25/04/2021 - Thais Guerra Leandro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Noadir Marques da Silva Junior, Priscila Apa- recida Lamana Diniz
02/04/2021 - Tatiana Elisa Marão Beraquet, Thiago Soares Piccolotto
03/04/2021 - Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Morais
04/04/2021 - Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
10/04/2021 - Artur Rega Lauandos, Bruno Martinelli Scrig-
noli
11/04/2021 - Carolina de Melo Teubl Gagliato, Cátia Maria Brolazo
17/04/2021 - Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vascon- celos Lima Pompêo
18/04/2021 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
21/04/2021 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'Andrea
24/04/2021 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto
25/04/2021 - Luciana Maschietto Talli Sandoval, Luis Carlos Rocha Guimarães
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho 02/04/2021 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho 03/04/2021 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho 04/04/2021 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho 10/04/2021 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva 11/04/2021 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva 17/04/2021 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho 18/04/2021 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho 21/04/2021 - Marcelli Penedo Delgado Gomes 24/04/2021 - Marcelli Penedo Delgado Gomes 25/04/2021 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Daniela Batalha Trettel 02/04/2021 - Daniela Batalha Trettel 03/04/2021 - Octavio Augustus Cordeiro 04/04/2021 - Octavio Augustus Cordeiro 10/04/2021 - Anisio Vieira Caixeta Junior 11/04/2021 - Amanda Moniz de Abreu 17/04/2021 - Luiz Antonio Felipe Franchito 18/04/2021 - Luiz Antonio Felipe Franchito 21/04/2021 - Carolina Romani Brancalion 24/04/2021 - Rafael Alvarez Moreno 25/04/2021 - Rafael Alvarez Moreno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nome- adas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto 02/04/2021 - Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto 03/04/2021 - Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto 04/04/2021 - Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto 10/04/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de
Oliveira, Rodrigo Cesar Zangirolami
11/04/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Zangirolami
17/04/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Zangirolami
18/04/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Zangirolami
21/04/2021 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
24/04/2021 - Pedro Cavenaghi Neto, Rosely Galvão Mota Chaves
25/04/2021 - Pedro Cavenaghi Neto, Rosely Galvão Mota Chaves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Bragança Pau- lista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Pietro da Silva Estabile 02/04/2021 - Pietro da Silva Estabile 03/04/2021 - Pietro da Silva Estabile 04/04/2021 - Pietro da Silva Estabile 10/04/2021 - Benno Buchman 11/04/2021 - Bruno Diaz Napolitano 17/04/2021 - Benno Buchman 18/04/2021 - Benno Buchman 21/04/2021 - Benno Buchman 24/04/2021 - Bruno Diaz Napolitano 25/04/2021 - Bruno Diaz Napolitano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nome- adas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Flávio de Almeida Pontinha 02/04/2021 Flávio de Almeida Pontinha 03/04/2021 Lucas Pampana Basoli 04/04/2021 Lucas Pampana Basoli 10/04/2021 Ricardo Jorge Kruta Barros 11/04/2021 Ricardo Jorge Kruta Barros 17/04/2021 Andrea da Silva Lima 18/04/2021 Andrea da Silva Lima 21/04/2021 Ricardo Jorge Kruta Barros 24/04/2021 Bruno Bortolucci Baghim 25/04/2021 Bruno Bortolucci Baghim
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no mode- lo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Ricardo de Paula Mioto 02/04/2021 - Ricardo de Paula Mioto 03/04/2021 - Alline Delbem 04/04/2021 - Alline Delbem 10/04/2021 - Bruno Zogaibe Batistela 11/04/2021 - Bruno Zogaibe Batistela
17/04/2021 - Raphael Camarão Trevizan 18/04/2021 - Raphael Camarão Trevizan 21/04/2021 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi 24/04/2021 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi 25/04/2021 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judici-
ário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior 02/04/2021 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior 03/04/2021 - Lucas Matheus Molina 04/04/2021 - Lucas Matheus Molina 10/04/2021 - Renê Robson Falcão de Morais 11/04/2021 - Renê Robson Falcão de Morais 17/04/2021 - Rodolfo Marques da Silva 18/04/2021 - Rodolfo Marques da Silva 21/04/2021 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior 24/04/2021 - Danilo Pereira Leite 25/04/2021 - Danilo Pereira Leite
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nome- adas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
02/04/2021 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
03/04/2021 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira 04/04/2021 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira 10/04/2021 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex
Gomes Seixas
11/04/2021 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas
17/04/2021 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal
18/04/2021 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal
21/04/2021 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Denise Melo Salazar
24/04/2021 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Denise Melo Salazar
25/04/2021 - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Denise Melo Salazar
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Praia Grande, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Hendrinne Fontana Noorduin 02/04/2021 - Hendrinne Fontana Noorduin 03/04/2021 - Hendrinne Fontana Noorduin 04/04/2021 - Hendrinne Fontana Noorduin 10/04/2021 - José Victor Ramos Nogueira 11/04/2021 - José Victor Ramos Nogueira 17/04/2021 - Leandro de Col Loss 18/04/2021 - Leandro de Col Loss 21/04/2021 - Leandro de Col Loss 24/04/2021 - Rafael Barcelos Tristão 25/04/2021 - Rafael Barcelos Tristão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
?01/04/2021 - Kamilla Renata Teixeira Jonas Zoli Segura 02/04/2021 - Kamilla Renata Teixeira Jonas Zoli Segura 03/04/2021 - Pedro Naves Magalhães
04/04/2021 - Pedro Naves Magalhães 10/04/2021 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro 11/04/2021 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro 17/04/2021 - Joemar Rodrigo Freitas 18/04/2021 - Joemar Rodrigo Freitas 21/04/2021 - Pedro Naves Magalhães 24/04/2021 - Danilo Mendes Silva de Oliveira 25/04/2021 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Marcel Benetti Boer 02/04/2021 - Marcel Benetti Boer 03/04/2021 - Rafael Rodrigues Veloso 04/04/2021 - Rafael Rodrigues Veloso
10/04/2021 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento 11/04/2021 - João Finkler Filho
17/04/2021 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro 18/04/2021 - Mariana Carvalho Nogueira
21/04/2021 - Matheus Bortoletto Raddi 24/04/2021 - Marcel Benetti Boer 25/04/2021 - Adriano Lino Mendonça
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Andrea de Almeida Rossler 02/04/2021 - Andrea de Almeida Rossler 03/04/2021 - Andrea de Almeida Rossler 04/04/2021 - Andrea de Almeida Rossler 10/04/2021 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz 11/04/2021 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz 17/04/2021 - Gabriela Mosciaro Pádua 18/04/2021 - Gabriela Mosciaro Pádua 21/04/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi 24/04/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi 25/04/2021 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Luana Pereira do Amaral 02/04/2021 - Luana Pereira do Amaral 03/04/2021 - Luana Pereira do Amaral 04/04/2021 - Luana Pereira do Amaral 10/04/2021 - Livia Correia Tinoco 11/04/2021 - Livia Correia Tinoco 17/04/2021 - Amanda Cavalcante Fervença 18/04/2021 - Amanda Cavalcante Fervença 21/04/2021 - André Eugênio Marcondes 24/04/2021 - André Eugênio Marcondes 25/04/2021 - André Eugênio Marcondes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em
Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Maria Camila Azevedo Barros 02/04/2021 - Patricia Maria Liz de Oliveira 03/04/2021 - Camila Tourinho Galvão 04/04/2021 - Filovalter Moreira Junior 10/04/2021 - Filovalter Moreira Junior 11/04/2021 - Filovalter Moreira Junior 17/04/2021 - Luan Campos Boldrini 18/04/2021 - Patricia Maria Liz de Oliveira 21/04/2021 - Alessandra Pinho da Silva 24/04/2021 - Eduardo de Souza Kotake 25/04/2021 - Eduardo de Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Sidnei Francisco Neves 02/04/2021 - Sidnei Francisco Neves 03/04/2021 - Leandro de Castro Silva 04/04/2021 - Leandro de Castro Silva 10/04/2021 - Mário Lúcio Pereira Machado 11/04/2021 - Mário Lúcio Pereira Machado 17/04/2021 - Marcelo Martiniano de Oliveira 18/04/2021 - Marcelo Martiniano de Oliveira 21/04/2021 - Luiz Eduardo Kawano Dias 24/04/2021 - Luiz Eduardo Kawano Dias 25/04/2021 - Luiz Eduardo Kawano Dias
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem em Ribeirão Preto, das 09 Às 13 Horas, no Modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
01/04/2021 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga
02/04/2021 - Mariana Pagano Gil; Natalia da Costa Nora Bügner
03/04/2021 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri
04/04/2021 - Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nas- sralla
10/04/2021 - Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Victor Hugo Albernaz Junior
11/04/2021 - Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
17/04/2021 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva
18/04/2021 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior
21/04/2021 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
24/04/2021 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga
25/04/2021 - Mariana Pagano Gil; Natalia da Costa Nora Bügner
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Caio Jesus Granduque José 02/04/2021 - Caio Jesus Granduque José 03/04/2021 - Fernanda Simoni 04/04/2021 - Fernanda Simoni 10/04/2021 - Guilherme Paulo Marques 11/04/2021 - Guilherme Paulo Marques 17/04/2021 - Joyce Santos de Oliveira 18/04/2021 - Joyce Santos de Oliveira 21/04/2021 - Joyce Santos de Oliveira 24/04/2021 - Luciano Dal Sasso Masson 25/04/2021 - Luciano Dal Sasso Masson
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Danilo Vicente Araújo Silva 02/04/2021 - Danilo Vicente Araújo Silva 03/04/2021 - Danilo Vicente Araújo Silva 04/04/2021 - Danilo Vicente Araújo Silva 10/04/2021 - Fábio Henrique Esposto 11/04/2021 - Fábio Henrique Esposto 17/04/2021 - Gustavo Samuel da Silva Santos 18/04/2021 - Gustavo Samuel da Silva Santos 21/04/2021- Daniela Sanchez Ita Ferreira 24/04/2021 - Luiz Carlos Fávero Júnior 25/04/2021 - Luiz Carlos Fávero Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defenso- res Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Luciano Pereira de Andrade 02/04/2021 - Michelle Boaventura Cordeiro 03/04/2021 - Octávio Ginez de Almeida Bueno 04/04/2021 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader 10/04/2021 - Octávio Ginez de Almeida Bueno 11/04/2021 - Octávio Ginez de Almeida Bueno 17/04/2021 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader 18/04/2021 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader 21/04/2021 - Valéria Corrêa Silva Ferreira 24/04/2021 - Alexandre Orsi Netto
25/04/2021 - Alexandre Orsi Netto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Camila de Souza Medeiros Torres Watanabe 02/04/2021 - Camila de Souza Medeiros Torres Watanabe 03/04/2021 - Camila de Souza Medeiros Torres Watanabe 04/04/2021 - Camila de Souza Medeiros Torres Watanabe 10/04/2021 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas 11/04/2021 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas 17/04/2021 - Gregorio Giacomo Errico
18/04/2021 - Gregoario Giacomo Errico 21/04/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel 24/04/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel 25/04/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de
ABRIL de 2021, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes 02/04/2021 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes 03/04/2021 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes 04/04/2021 - André Paulo Francisco Fasolino de Menezes 10/04/2021 - Mariela Moni Marins Tozetto
11/04/2021 - Mariela Moni Marins Tozetto 17/04/2021 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa 18/04/2021 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa 21/04/2021 - Mariela Moni Marins Tozetto 24/04/2021 - João Paulo Bonatelli
25/04/2021 - João Paulo Bonatelli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publi- cado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Andreia Rezende Tinano 02/04/2021 - Andreia Rezende Tinano 03/04/2021 - Andreia Rezende Tinano 04/04/2021 - Andreia Rezende Tinano 10/04/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior 11/04/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior 17/04/2021 - Andreia Rezende Tinano 18/04/2021 - Andreia Rezende Tinano 21/04/2021 - Menesio Pinto Cunha Junior 24/04/2021 - Thaís Mota Lima Valle 25/04/2021 - Thaís Mota Lima Valle
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público - Geral do Estado, de 17 - 11 - 2017, publicado no DO de 18 - 11 - 2017, as Defensoras e os Defen- sores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de Trabalho Remoto, Nas Respectivas Datas:
01/04/2021 - Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira Brechani 02/04/2021 - Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira Brechani 03/04/2021 - Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira Brechani 04/04/2021 - Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira Brechani 05/04/2021 - Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira Brechani 10/04/2021 - Saulo Dutra de Oliveira
11/04/2021 - Saulo Dutra de Oliveira 17/04/2021 - Rafael de Souza Borelli 18/04/2021 - Rafael de Souza Borelli
21/04/2021 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes 24/04/2021 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira 25/04/2021 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-3-2021
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 08-03-2021, publicado no D.O. de 12-03-2021, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos/ as, classificados/as na Unidade de Avaré, visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua do município.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com funda- mento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Defensora Pública Laura Joaquim Taveira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na cidade de Avaré/SP, no período compreendido entre 1º-04-2021 e 30-09-2021, mediante a realização de plantões quinzenais, às sextas-feiras.
Artigo 2º. A atuação da Defensora Pública designada deverá observar a regulamentação definida no Ato 18, do Terceiro Sub- defensor Público-Geral do Estado, de 18-09-2019, publicado no
D.O. de 19-09-2019 e o Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 08-03-2021, publicado no D.O. de 12-03-2021.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publi- cação.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-3-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Gisele Galhardo Sanches 02/04/2021 - Luis Gustavo Rossato 03/04/2021 - Raimundo José Borba 04/04/2021 - Rodrigo Teodoro Lugato 10/04/2021 - Gisele Galhardo Sanches 11/04/2021 - Luis Gustavo Rossato 17/04/2021 - Raimundo José Borba 18/04/2021 - Rodrigo Teodoro Lugato 21/04/2021 - William Eduardo Leandro 24/04/2021 - Gisele Galhardo Sanches 25/04/2021 - Luis Gustavo Rossato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atu- arem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Aline Cristina Serrano
02/04/2021 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda 03/04/2021 - Gilze Ribeiro Moreno
04/04/2021 - Michelle Santo Beraldo Pessoni 10/04/2021 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima 11/04/2021 - Aline Cristina Serrano
17/04/2021 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda 18/04/2021 - Gilze Ribeiro Moreno
21/04/2021 - Michelle Santo Beraldo Pessoni 24/04/2021 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima 25/04/2021 - Aline Cristina Serrano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atu- arem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva 02/04/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva 03/04/2021 - Fabio Ricardo Gotuzo
04/04/2021 - Fabio Ricardo Gotuzo
10/04/2021 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins 11/04/2021 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins 17/04/2021 - Joao Paulo Vaz de Almeida 18/04/2021 - Joao Paulo Vaz de Almeida 21/04/2021 - Joao Paulo Vaz de Almeida 24/04/2021 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins 25/04/2021 - Lais Tajariolli Fontanetti Alvesda Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Cleide de Souza Lima 02/04/2021 - Marcela Cristina Arashi Riato
03/04/2021 - Marcella Moreira de Almeida 04/04/2021 - Carlos Pedro Amorim Córdula 10/04/2021 - Cleide de Souza Lima 11/04/2021 - Marcela Cristina Arashi Riato 17/04/2021 - Marcella Moreira de Almeida 18/04/2021 - Carlos Pedro Amorim Córdula 21/04/2021 - Cleide de Souza Lima 24/04/2021 - Marcela Cristina Arashi Riato 25/04/2021 - Marcella Moreira de Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado 02/04/2021 - Rodrigo Garcia Gavioli
03/04/2021 - Rodrigo Garcia Gavioli 04/04/2021 - Rodrigo Garcia Gavioli
10/04/2021 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado 11/04/2021 - Gabriel Andrade Pessoa
17/04/2021 - Gabriel Andrade Pessoa 18/04/2021 - Ed Ricardo Amate Caparoz 21/04/2021 - Angela Nunes Bergamin 24/04/2021 - Ed Ricardo Amate Caparoz 25/04/2021 - Angela Nunes Bergamin
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021- Jéssica Lilian Carrera Misko 02/04/2021- Nicolas Ricardo Sassi 03/04/2021- Tiago Mariano Ferraz
04/04/2021- Vivianne Ferreira de Arruda Ormond 10/04/2021- Jéssica Lilian Carrera Misko 11/04/2021- Nicolas Ricardo Sassi
17/04/2021- Tiago Mariano Ferraz
18/04/2021- Vivianne Ferreira de Arruda Ormond 21/04/2021- Jéssica Lilian Carrera Misko
24/04/2021- Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa 25/04/2021- Nicolas Ricardo Sassi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir rela- cionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Noemi Simões da Silva 02/04/2021 - Noemi Simões da Silva 03/04/2021 - Noemi Simões da Silva 04/04/2021 - Noemi Simões da Silva 10/04/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 11/04/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 17/04/2021 - Noemi Simões da Silva 18/04/2021 - Noemi Simões da Silva 21/04/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 24/04/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto 25/04/2021 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Renata Eri Suguimoto 02/04/2021 Renata Eri Suguimoto 03/04/2021 Mariana May Batista 04/04/2021 Mariana May Batista
10/04/2021 Daniel Henrique de Jesus dos Santos 11/04/2021 Daniel Henrique de Jesus dos Santos 17/04/2021 Renato de Alcântara Ribeiro 18/04/2021 Renato de Alcântara Ribeiro 21/04/2021 Renato de Alcântara Ribeiro 24/04/2021 Melissa Nava Oliveira
25/04/2021 Melissa Nava Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atu- arem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021- Jean Michel da Silva Fermino 02/04/2021-Jean Michel da Silva Fermino 03/04/2021-Alex Leoni Lourenço 04/04/2021-Alex Leoni Lourenço 10/04/2021-Raquel Miada Cervigni 11/04/2021-Raquel Miada Cervigni 17/04/2021-Jean Michel da Silva Fermino 18/04/2021-Jean Michel da Silva Fermino 21/04/2021-Jean Michel da Silva Fermino 24/04/2021-Raquel Miada Cervigni 25/04/2021-Raquel Miada Cervigni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Presidente Pru- dente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Leandro Pereira Castilho 02/04/2021 - Leandro Pereira Castilho 03/04/2021 - Márcia Faccioli Gabriel 04/04/2021 - Márcia Faccioli Gabriel
10/04/2021 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira 11/04/2021 - Renata R. Alessi de Souza Lourenção Pereira 17/04/2021 - Robynson André Toledo
18/04/2021 - Robynson André Toledo 21/04/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke 24/04/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke 25/04/2021 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Diogo Medeiros de França 02/04/2021 - Monica Costa Silva Andrade Machado 03/04/2021 - Renata Muniz de Aguiar
04/04/2021 - Cleide Helena Santos Cardoso 10/04/2021 - Debora Simone Lins Dornellas 11/04/2021 - Diogo Medeiros de França 17/04/2021 - Monica Costa Silva Andrade Machado 18/04/2021 - Cleide Helena Santos Cardoso 21/04/2021 - Debora Simone Lins Dornellas 24/04/2021 - Diogo Medeiros de França 25/04/2021 - Monica Costa Silva Andrade Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria
da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Rosa Maria Pontes 02/04/2021 - Sandro Figueiredo Assunção 03/04/2021 - Shirley Correa de Paiva
04/04/2021 - Ana Claudia de Souza Braggião 10/04/2021 - Carolina Alves Bacaro 11/04/2021 - Rosa Maria Pontes
17/04/2021 - Sandro Figueiredo Assunção 18/04/2021 - Shirley Correa de Paiva 21/04/2021 - Ana Claudia de Souza Braggião 24/04/2021 - Carolina Alves Bacaro 25/04/2021 - Rosa Maria Pontes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Willy Mesquita 02/04/2021 - Willy Mesquita 03/04/2021 - Willy Mesquita 04/04/2021 - Willy Mesquita
10/04/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes 11/04/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes 17/04/2021 - Vinícius Parreira de Sousa 18/04/2021 - Vinícius Parreira de Sousa 21/04/2021 - Suélen Narriman Paulo Moraes 24/04/2021 - Valéria Pereira Medeiros 25/04/2021 - Valéria Pereira Medeiros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Fabiana dos Reis Alves 02/04/2021 - Fabiana dos Reis Alves 03/04/2021 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin 04/04/2021 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin 10/04/2021 - Rodrigo Nascimento Maciel 11/04/2021 - Talita Marques Aimola 17/04/2021 - Fabiana dos Reis Alves 18/04/2021 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin 21/04/2021 - Paulo Flor de Luna
24/04/2021 - Rodrigo Nascimento Maciel 25/04/2021 - Talita Marques Aimola
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Marco Antonio Jacomini Brandão 02/04/2021 - Marco Antonio Jacomini Brandão 03/04/2021 - Marco Antonio Jacomini Brandão 04/04/2021 - Marco Antonio Jacomini Brandão 10/04/2021 - João Batista Mello Reis 11/04/2021- João Batista Mello Reis 17/04/2021 - Fabricia Morais Tozetti Contri 18/04/2021 - Fabricia Morais Tozetti Contri 21/04/2021 - Glaucia Regina Sudano 24/04/2021 - Marco Antonio Jacomini Brandão 25/04/2021 - Marco Antonio Jacomini Brandão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes 02/04/2021 - Silmeyre Garcia Zanati de Moraes 03/04/2021 - Adriano Alves de Figueiredo 04/04/2021 - Adriano Alves de Figueiredo 10/04/2021 - André Willian de Oliveira Pereira 11/04/2021 - André Willian de Oliveira Pereira 17/04/2021 - Graziele Alessandra Lourenço Colla 18/04/2021 - Graziele Alessandra Lourenço Colla 21/04/2021 - Raphael Vieira Coelho
24/04/2021 - Raphael Vieira Coelho 25/04/2021 - Raphael Vieira Coelho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Lêda Christian Libardi Libório 02/04/2021 - Lêda Christian Libardi Libório 03/04/2021 - Lêda Christian Libardi Libório 04/04/2021 - Lêda Christian Libardi Libório 10/04/2021 - Raquel Vieira Simião 11/04/2021 - Raquel Vieira Simião 17/04/2021 - Lêda Christian Libardi Libório 18/04/2021 - Lêda Christian Libardi Libório 21/04/2021 - Raquel Vieira Simião 24/04/2021 - Marcelino Spoliar Junior 25/04/2021 - Marcelino Spoliar Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro 02/04/2021 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro 03/04/2021 - Assis José Ferreira
04/04/2021 - Assis José Ferreira 10/04/2021 - Giovanna Druziani 11/04/2021 - Giovanna Druziani 17/04/2021 - Graziela de Sousa 18/04/2021 - Graziela de Sousa 21/04/2021 - Graziela de Sousa
24/04/2021 - Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva 25/04/2021 - Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Marta Maria do Nascimento 02/04/2021 - Marta Maria do Nascimento. 03/04/2021 - Marta Maria do Nascimento. 04/04/2021 - Marta Maria do Nascimento. 10/04/2021 - Bruno Bugarin Guerra 11/04/2021 - Bruno Bugarin Guerra 17/04/2021 - Fiorela Liria Vanzella 18/04/2021 - Fiorela Liria Vanzella
21/04/2021 - Marta Maria do Nascimento 24/04/2021 - Bruna Cunha Machado 25/04/2021 - Bruna Cunha Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021- Rodrigo de Paula e Silva 02/04/2021- Rodrigo de Paula e Silva 03/04/2021- Carlos César Carreta 04/04/2021- Carlos César Carreta 10/04/2021- José Antonio Ferreira 11/04/2021- José Antonio Ferreira 17/04/2021- Paulo Marcelo Pereira 18/04/2021- Paulo Marcelo Pereira 21/04/2021- Lina Galli
25/04/2021- José Antonio Ferreira 25/04/2021- José Antonio Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Angela Vieira Peres 02/04/2021 - Angela Vieira Peres 03/04/2021 - Carlos Ari Pedroso 04/04/2021 - Carlos Ari Pedroso
10/04/2021 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva 11/04/2021 - Dayane de Medeiros Raimundo 17/04/2021 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva 18/04/2021 - Dayane de Medeiros Raimundo 21/04/2021 - Angela Vieira Peres
24/04/2021 - Carlos Ari Pedroso 25/04/2021 - Carlos Ari Pedroso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Marcos Felipe Rochel 02/04/2021 - Marcos Felipe Rochel 03/04/2021 - Marcos Felipe Rochel 04/04/2021 - Marcos Felipe Rochel 10/04/2021 - Anna Luísa Oliveira Fleury 11/04/2021 - Fabiana Raquel Ramos 17/04/2021 - Tatiane Alves da Silva 18/04/2021 - Kennedy Keidi Oki Watari 21/04/2021 - Marcos Felipe Rochel 24/04/2021 - Marcos Felipe Rochel 25/04/2021 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - William Santos de Abreu 02/04/2021 - William Santos de Abreu 03/04/2021 - William Santos de Abreu 04/04/2021 - William Santos de Abreu 05/04/2021 - William Santos de Abreu 10/04/2021 - Karina Aparecida Braga de Souza 11/04/2021 - Karina Aparecida Braga de Souza 17/04/2021 - Tiago Januário de Morais 18/04/2021 - Tiago Januário de Morais 21/04/2021 - Rossana Danielle de Fátima Martins 24/04/2021 - Claudia Veloso de Oliveira Vale 25/04/2021 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem reali- zados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 - Denis Carlos de Paula Arteaga 02/04/2021 - Denis Carlos de Paula Arteaga 03/04/2021 - Josy Gonçalves Rosa Sousa 04/04/2021 - Josy Gonçalves Rosa Sousa 10/04/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva 11/04/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva 17/04/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza 18/04/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza 21/04/2021 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza 24/04/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva 25/04/2021 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-3-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA
Jeniffer da Silva Santos, RG. 385307895, a partir de 24-03-2021 UNIDADE VARAS SINGULARES
Nathalia Bueno Soares Mariano da Silva, RG. 395878779, a partir de 24-03-2021
UNIDADE CAMPINAS
Maiane Veiga Cotia, RG. 552141707, a partir de 24-03-2021 UNIDADE BAURU
Carolina Chaves Godoy, RG. 381082805, a partir de 25-03- 2021
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-3-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Renan Rodrigues Martins Ramos, RG. 379669171, a partir de 24-03-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAPICUIBA
Kariny Brecht Palos Larocca, RG. 306593038, a partir de 23-03-2021
UNIDADE AVARÉ
Marina Gabriela Barbosa Dognani, RG. 474013807, a partir de 24-03-2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24-3-2021
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 28-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, através do endereço eletrônico mrochel@defensoria.sp.def.br, em arqui- vo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Samuel Rodrigues França 36179481890
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Car- cerária, Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nominados/as, para partici- parem, sem prejuízo de suas atribuições, de Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 26-03-2021, das 9h às 13h, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz; Beatriz dos Santos Mattos; Bruno Girade Parise; Camila Gervasoni Pellin; Cristina Emy Yokai- chiya; Daniel Mobley Grillo; Danilo Caetano Silvestre Torre; Douglas Schauerhuber Nunes; Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas; Fernando Nicolas Penco Juve; Gabriele Estabile Bezerra; Juliana Gonçalves Miele; Luana Barbosa Oliveira; Maria Auxiliadora dos Santos Essa- do; Maria Camila Azevedo Barros; Mateus Oliveira Moro; Mayara Rossales Machado; Patrick Lemos Cacicedo; Rafael Gomes Bedin; Surrailly Fernandes Youssef; Thiago de Luna Cury; Thais Guerra Leandro; Vitor Jose Tozzi Cavina; e Wild Afonso Ogawa Filho.
Expediente:
- Informes da Coordenação; e
- Atualização das propostas dos GT´s.
Diário Oficial do Estado - 24-03-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 23-3-2021
Dispõe sobre o expediente da Defensoria Pública do Estado nos dias 26, 29, 30 e 31-03-2021, na capital do Estado
Considerando a adoção, pela Defensoria Pública, de modelo de trabalho e de atendimento exclusivamente remotos durante a fase vermelha do Plano São Paulo;
Considerando a decisão do Poder Executivo Estadual acerca da antecipação de feriados tratada no Decreto no 60131, de 18-03-2021, do Prefeito de São Paulo;
Considerando a edição do Provimento CSM n. 2603/2021;
O Defensor Público Geral do Estado, com fundamento no art. 19, incisos I, II, da Lei Complementar estadual 988/06, resolve:
Artigo 1º. Manter expediente regular na Administração Superior e nas unidades da Defensoria Pública situadas na Capital nos dias 26, 29, 30 e 31-03-2021.
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publi- cação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-3- 2021
Cessando a designação do Defensor Público Fabricio Perei- ra Quintanilha para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Taubaté, Regional Taubaté, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2021.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Ricardo Gabriel Gomes Pedreira para, sem prejuízo de suas atribuições ordiná- rias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Taubaté, Regional Taubaté, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2021.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 23-3-2021
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2021, nas respectivas datas:
01/04/2021- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (Organiza- dora/Apoio Criminal e TJM), Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Leonel Lucas Lucariello Filho, Leticia de Mattos Brito Sales, Leticia Lopes Soares de Souza, Ligia Cintra de Lima Trindade, Luana Barbosa Oliveira
02/04/2021- Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Organizador/ Apoio Criminal e TJM), Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rasco- vski, Maira Coraci Diniz, Maira Ferreira Tasso, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi
03/04/2021- Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro (Organiza- dora/Apoio Criminal e TJM), Mario Fagundes Filho, Mateus Oli- veira Moro, Monica de Melo, Nalida Coelho Monte, Paula Alber- naz Rodrigues da Cruz, Paula Manzella Romano Valenti, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues 04/04/2021- Rafael Pitanga Guedes (Organizador/Apoio Criminal e TJM), Raquel Peralva Martins de Oliveira, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, Regina Bauab Merlo, Renata Lawant Miranda, Renata Moura Gonçalves, Renato Campos
Pinto de Vitto, Ricardo Cesar Franco, Ricardo Fagundes Gouvêa 10/04/2021- Sergio André Weise Chinez (Organizadora/
Apoio Criminal e TJM), Rosimery Francisco Alves, Tatiana Cam- pos Bias Fortes, Tatiane Bottan, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vinicius Conceição Silva Silva
11/04/2021- Yago de Menezes Oliveira (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Vivian Maria Lopes, Adriana do Carmo Rios dos Santos, Adriana Kalil Issa Peres, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer
17/04/2021- Bruna de Cassia Teixeira Werneck (Organizado- ra/Apoio Criminal e TJM), Bruna Simões, Bruno Amabile Bracco, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Caio Haruo Uehara Izumi, Camila Ueno, Camila Ungar João, Carlos Eduardo Saltini Filho
18/04/2021- Cristina Victor Garcia (Organizadora/Apoio Criminal e TJM), Daniel Mobley Grillo, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barba- to, Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi
21/04/2021- Erik Saddi Arnesen (Organizador/Apoio Crimi- nal e TJM), Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira, Fabianne Carvalho Neves Xavier, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio
Bueno Viana, Fabricio dos Santos Oliveira, Felipe Balduino Romariz, Fernanda Caccavali Macedo, Fernanda Seara Contente 24/04/2021- Franciane de Fátima Marques (Organizadora/ Apoio Criminal e TJM), Gabriele Estabile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Glauber Callegari, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago
Ramos Comparini, Isabela Halley Hatty, Isabella Benitez Galves 25/04/2021- Juliana do Val Ribeiro (Organizadora/Apoio
Criminal e TJM), Júlia Aparecida Romão da Silva, Juliana Garcia Belloque, Juliana Gonçalves Miele, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Spon- ton, Leonardo Biagioni de Lima
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 23-3-2021
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2021, nas respectivas datas:
01/04/2021- Lorena Pereira Santin 02/04/2021- Mariana Borgheresi Duarte 03/04/2021- Paulo Sérgio Guardia Filho 04/04/2021- Ricardo de Sant’Anna Valenti 10/04/2021- Vanessa Morais Kiss 11/04/2021- Ana Carolina Cintra Franco 17/04/2021- Carolina Gurgel Lobo 18/04/2021- Dione Ribeiro Basílio Vidal
21/04/2021- Fernanda Correa da Costa Benjamim 24/04/2021- Isadora Brandão Araújo da Silva 25/04/2021- Leonardo Gonçalves Furtado Lima
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 23-3-2021
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CÍVEL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2021, nas respectivas datas:
01/04/2021- Leila Rocha Sponton 02/04/2021- Mariana Dalberto
03/04/2021- Peter Gabriel Molinari Schweikert 04/04/2021- Rafael Soares da Silva Vieira 10/04/2021- Silvia Caniver Drago
11/04/2021- Ana Carolina Minutti Nori 17/04/2021- Carolina Lot da Silva Nunes 18/04/2021- Douglas Ribeiro Basílio 21/04/2021- Erika Doria dos Santos 24/04/2021- Jessica Maria Benedetti 25/04/2021- Leonel Lucas Lucariello Filho
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 23-3-2021
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, no mês de ABRIL de 2021, nas respectivas datas:
01/04/2021- Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli (Orga- nizadora), Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela
02/04/2021- Mariana de Gouvea Guarda (Organizadora), Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco
03/04/2021- Priscila Simara Novaes (Organizadora), Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza
04/04/2021- Ricardo Lobo da Luz (Organizador), Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni
10/04/2021- Vitor Ortiz Amando de Barros (Organizador), Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Mantic Correia Gonzalez
11/04/2021- Antonio Jose Maffezoli Leite (Organizador), Beatriz dos Santos Mattos, Betânia Devechi Ferraz Bonfá
17/04/2021- Caroline Ferreira da Cunha (Organizadora), Cecilia Nascimento Ferreira, Clint Rodrigues Correia
18/04/2021- Edgar Pierini Neto (Organizador), Eduardo Fontes da Silva, Eleonora Nanni Lucenti
21/04/2021- Fernanda Silva Guido (Organizadora), Fer- nanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga
24/04/2021- João Henrique Azevedo Tassinari (Organiza- dor), João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral 25/04/2021- Leticia de Mattos Brito Sales (Organizadora),
Leticia Lopes Soares de Souza, Ligia Cintra de Lima Trindade
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-3-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CRI- MINAL, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2021, nas respectivas datas: 01/04/2021 Flavia Vilar Bassalobre, Hizzis Aparecida do
Nascimento
02/04/2021 Karina Goncalves de Almeida Sekine, Leonardo Barroso Vieira
03/04/2021 Raquel Aparecida de Faria, Tatiane Carvalho Loiola
04/04/2021 Andre Luis Coelho Medina, Andreia Oliveira Silva
10/04/2021 Beatriz Ligia do Carmo, Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
11/04/2021 Flavia Vilar Bassalobre, Hizzis Aparecida do Nascimento
17/04/2021 Luciano de Souza Cordeiro, Marina Oliveira dos Santos
18/04/2021 Tiago Correa, Valdir Rodrigues Maruco Junior 21/04/2021 Antonio Carlos da Silva, Antonio Matosinho
de Paula
24/04/2021 Cassia Regina Guerra Soares, Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu
25/04/2021 James Herminio Porto da Silva, Jefferson Canuto Ribeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários da INFÂNCIA E JUVENTUDE, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2021, nas respectivas datas:
01/04/2021 James Herminio Porto da Silva 02/04/2021 Luciano de Souza Cordeiro 03/04/2021 Tiago Correa
04/04/2021 Antonio Carlos da Silva 10/04/2021 Cassia Regina Guerra Soares 11/04/2021 Jefferson Canuto Ribeiro 17/04/2021 Priscila Melo dos Santos 18/04/2021 Alessandra Pavan dos Santos 21/04/2021 Artur Calderon Pereira
24/04/2021 Fatima Margarida de Freitas Correa 25/04/2021 Julio Alberto Soares Catao
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de
trabalho remoto, das 09 às 13, no mês de ABRIL de 2021, nas respectivas datas:
01/04/2021 Jefferson Canuto Ribeiro 02/04/2021 Marina Oliveira dos Santos 03/04/2021 Valdir Rodrigues Maruco Junior 04/04/2021 Antonio Matosinho de Paula
10/04/2021 Daniela de Melo e Silva Dias de Abreu 11/04/2021 Karina Goncalves de Almeida Sekine 17/04/2021 Raquel Aparecida de Faria
18/04/2021 Andre Luis Coelho Medina 21/04/2021 Beatriz Ligia do Carmo 24/04/2021 Flavia Vilar Bassalobre
25/04/2021 Karina Goncalves de Almeida Sekine
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários CÍVEL e de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados no modelo de trabalho remoto, das 12 às 16, no mês de ABRIL de 2021, nas respectivas datas:
01/04/2021 Julio Alberto Soares Catao 02/04/2021 Priscila Melo dos Santos 03/04/2021 Alessandra Pavan dos Santos 04/04/2021 Artur Calderon Pereira
10/04/2021 Fatima Margarida de Freitas Correa 11/04/2021 Leonardo Barroso Vieira 17/04/2021 Tatiane Carvalho Loiola
18/04/2021 Andreia Oliveira Silva
21/04/2021 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira 24/04/2021 Hizzis Aparecida do Nascimento 25/04/2021 Leonardo Barroso Vieira
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-3-2021
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.
02/04/2021 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.
03/04/2021 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.
04/04/2021 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado.
10/04/2021 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi.
11/04/2021 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi.
17/04/2021 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Eduardo Terração.
18/04/2021 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Eduardo Terração.
21/04/2021 Marcelo Dayrell Vivas; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.
24/04/2021 Rafaela Soares Mourão Sousa; Surrailly Fer- nandes Youssef.
25/04/2021 Rafaela Soares Mourão Sousa; Surrailly Fer- nandes Youssef.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Rafael de Souza Miranda, Rafaela Gasperazzo Barbosa
02/04/2021 Renato Campolino Borges, Roberta Marques Benazzi Villaverde
03/04/2021 Gustavo Siqueira Marques, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
04/04/2021 Ruanie Camile Lopes, Adriana Mayer dos Santos 10/04/2021 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, Leonardo
Dias Yamaguchi
11/04/2021 Carlos Roberto Isa, Danielle Mitie Kita 17/04/2021 Erick de Figueiredo Maia, Francisco Romano 18/04/2021 Gabriel Kenji Wasano Misaki, Liliane Mageste
Barbosa
21/04/2021 Horácio Xavier Franco Neto, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
24/04/2021 Gustavo Siqueira Marques, Marco André de Freitas
25/04/2021 Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, Michel Allan Mofsovich
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Tatiana Semen- satto de Lima Costa
02/04/2021 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Tatiana Semen- satto de Lima Costa
03/04/2021 Thiago Goes Cavalcanti de Araújo, Thiago Monteiro Pereira
04/04/2021 Thiago Goes Cavalcanti de Araújo, Thiago Monteiro Pereira
10/04/2021 Daniella Bonilha de Carvalho, Estela Wakberg Guerrini
11/04/2021 Daniella Bonilha de Carvalho, Estela Wakberg Guerrini
17/04/2021 Felipe Hotz de Macedo Cunha, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
18/04/2021 Felipe Hotz de Macedo Cunha, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
21/04/2021 Wladimyr Alves Bitencourt, Adriana de Britto 24/04/2021 Luis Felipe Dias, Luiz Otavio Contim Ferrato 25/04/2021 Luis Felipe Dias, Luiz Otavio Contim Ferrato Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do
Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Rafael Galati Sabio
02/04/2021 Daniel Durvault Lemes Roitberg 03/04/2021 Danilo Caetano Silvestre Torres 04/04/2021 Debora Machado Cavalcante 10/04/2021 Erica Marcilli Petroni 11/04/2021 Giancarlo Silkunas Vay
17/04/2021 Joao Felippe Belem de Gouvea Reis 18/04/2021 Marcelo Carneiro Novaes 21/04/2021 Rafael Galati Sabio
24/04/2021 Danilo Caetano Silvestre Torres 25/04/2021 Diogo de Almeida Lopes
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD – Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2021, a serem realizados em São Bernardo do
Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Ilka Saito Millan
02/04/2021 Luciano Alencar Negrao Caserta 03/04/2021 Rafael Gandara D' Amico 04/04/2021 Ricardo Luiz Mantovani 10/04/2021 Claudio Lucio de Lima 11/04/2021 Vanessa Medrado de Souza 17/04/2021 Adriana Testi Tirelli
18/04/2021 Camila Paronetti Silva 21/04/2021 Clarissa Portas Baptista da Luz 24/04/2021 Urbano Finger Neto 25/04/2021 Daniel Bidoia Donade
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Esta- do, de 23-3-2021
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defen- sor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realiza- dos em Itapecerica da Serra, no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/04/2021 Ricardo Augusto Wiziack Zago 02/04/2021 Ricardo de Sant Anna Valenti 03/04/2021 Rodrigo Tadeu Bedoni 04/04/2021 Tatiana Campos Bias Fortes
10/04/2021 Tatiana Semensatto de Lima Costa 11/04/2021 Tatiane Bottan
17/04/2021 Thais Helena de Oliveira Costa Nader 18/04/2021 Thiago Augusto Bressan Buosi 21/04/2021 Vanessa Alves Vieira
24/04/2021 Vanessa Medrado de Souza 25/04/2021 Wladimyr Alves Bitencourt
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-3-2021
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2021, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Rafael Camargo Soares Figueiredo 02/04/2021 Ricardo Beda da Silva
03/04/2021 Claudete Conceição da Silva 04/04/2021 Cláudia Cristina Pitta 10/04/2021 Marcelio Brito Santos
11/04/2021 Rafael Camargo Soares Figueiredo 17/04/2021 Ricardo Beda da Silva
18/04/2021 Claudete Conceição da Silva 21/04/2021 Cláudia Cristina Pitta 24/04/2021 Marcelio Brito Santos
25/04/2021 Rafael Camargo Soares Figueiredo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judici- ários, no mês de abril de 2021, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Fernando Bonini
02/04/2021 Maria Cecília Franco da Costa 03/04/2021 Tamar Agra Silva
04/04/2021 Thiago Rogério Silva Soares 10/04/2021 Davi de Andrade Alves 11/04/2021 Fernando Bonini
17/04/2021 Maria Cecília Franco da Costa 18/04/2021 Tamar Agra Silva
21/04/2021 Thiago Rogério Silva Soares 24/04/2021 Davi de Andrade Alves 25/04/2021 Fernando Bonini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2021, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Eliana dos Santos Malaquias 02/04/2021 Gisele Regina Alves 03/04/2021 Marina Ribeiro Dias e Sá 04/04/2021 Amanda dos Santos Silva 10/04/2021 Edvan Mota dos Santos 11/04/2021 Eliana dos Santos Malaquias 17/04/2021 Marina Ribeiro Dias e Sá 18/04/2021 Amanda dos Santos Silva 21/04/2021 Edvan Mota dos Santos 24/04/2021 Eliana dos Santos Malaquias 25/04/2021 Gisele Regina Alves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Públi- ca, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2021, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Nathália Netto di Renzo 02/04/2021 Rafael José Gonçalves
03/04/2021 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira 04/04/2021 Nathália Netto di Renzo 10/04/2021 Rafael José Gonçalves
11/04/2021 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira 17/04/2021 Elisangela Souza da Cruz 18/04/2021 Nathália Netto di Renzo 21/04/2021 Rafael José Gonçalves
24/04/2021 Roberto Genésio Ribeiro 25/04/2021 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judi- ciários, no mês de abril de 2021, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
01/04/2021 Pamela Alves Correia 02/04/2021 Regina Célia Batelli 03/04/2021 Wagner Ramos Vieira Junior 04/04/2021 Pamela Alves Correia 10/04/2021 Regina Célia Batelli 11/04/2021 Wagner Ramos Vieira Junior
17/04/2021 Débora Maria de Oliveira Dalborgo 18/04/2021 Pamela Alves Correia
21/04/2021 Regina Célia Batelli 24/04/2021 Flávia Maria Borges Jacinto 25/04/2021 Wagner Ramos Vieira Junior
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 687ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-03-2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira CSDP 500/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel CSDP 382/21
Interessado/a: Davi Quintanilha Failde de Azevedo e Daniel Mobley Grillo
Assunto: Remoção por permuta (01ª DP da Unidade de Rio Claro e 34ª DP da Unidade Varas Singulares)
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe de Azevedo Fagundes CGDP CAEP 014/18
Interessado/a: Bruno Zogaibe Batistela
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel CGDP CAEP 028/18
Interessado/a: Paulo Siciliano
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira CGDP CAEP 030/18
Interessado/a: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira CGDP CAEP 013/18
Interessado/a: Bruno Neves Ferreira Pacheco Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-3-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JECRIM/DIPO
Roberta Amaral Juliao, RG. 384783144, a partir de 22-03- 2021
UNIDADE PRAIA GRANDE
Nickyellen Pereira Dias Cruz, RG. 538780174, a partir de 22-03-2021
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Isabella Arruda Pereira de Souza, RG. 554860272, a partir de 23-03-2021
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-3-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Bruna Bendzius Folego, RG. 501812623, a partir de 20-03- 2021
Portaria CGA-1, de 23-3-2021
Regulamenta os procedimentos de definição e alteração de Escala Anual de Férias e dá outras providências
O Coordenador Geral de Administração, conforme o art. 33, do Ato Normativo DPG 80/2014 combinado com o art. 4º, IV, do Ato Normativo DPG 81/2014 e art. 2º, do Ato Normativo DPG 147/2018, expede a seguinte portaria:
Art. 1º. A escala anual de férias, de que trata o Ato Normati- vo DPG 147/2018, deverá ser registrada nos sistemas “MeuRH” e “GestaoRH”, do Departamento de Recursos Humanos, nos termos da presente Portaria.
Art. 2º. O/a membro/a e servidor/a da Defensoria Pública deverá requerer as férias do exercício subsequente, no sistema “MeuRH”, no período de 01 a 30 de novembro de cada ano, conforme escala elaborada na respectiva Unidade ou Núcleo Especializado.
§1º. A Coordenação da Unidade da Defensoria Pública e do Núcleo Especializado deverá se manifestar sobre a conveniência e oportunidade do pedido, através do sistema “GestaoRH”, até o 5º dia útil do mês de dezembro de cada ano.
§2º. Na hipótese de aquisição do direito a férias após o prazo de que trata o caput, o/a membro/a e servidor/a deverá acionar o Departamento de Recursos Humanos através do email drh@defensoria.sp.def.br .
Art. 3º. Os pedidos de alteração da escala a que se referem os artigos 1º e 2º deverão ser submetidos à análise da Subdefen- soria Pública-Geral competente e contar com a manifestação da respectiva Coordenação, até o 5º dia útil do mês que antecede o início do afastamento.
§1º. A alteração de período já registrado no sistema deverá ser solicitada por comunicação eletrônica à respectiva Subde- fensoria Pública-Geral, instruído com anuência da Coordenação.
§2º. Em caso de pedido já homologado, o DRH fará a alte- ração diretamente no sistema.
Art. 4º. Excepcionalmente, eventuais pedidos de férias não inseridos na escala a que se referem os arts. 1º e 2º deverão ser incluídos no sistema “MeuRH” pelo interessado e, após mani- festação da Coordenação, serão automaticamente submetidos à análise da Subdefensoria Pública Geral competente.
Art. 5º. Não serão admitidos pedidos de alteração após o seu processamento e consequente pagamento do terço consti- tucional, salvo por motivo relevante a ser submetido à análise da respectiva Subdefensoria Pública- Geral competente, que deverá contar, ainda, com manifestação da respectiva Coordenação.
Art. 6º. O indeferimento de pedido de férias de que trata o artigo 7º do Ato Normativo DPG 147/2018 deverá ser lançado no sistema “GestaoRH”, acompanhado da devida motivação.
Art. 7º. Esta Portaria se aplica, no que couber, aos órgãos da Defensoria Pública-Geral, à Corregedoria-Geral, à Ouvidoria- Geral e à Escola da Defensoria Pública do Estado.
Art. 8º. Fica revogada a Portaria CGA 10/2018.
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi- cação.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-3-2021
Descredenciando em virtude de falecimento: UNIDADE VILA MIMOSA
Ana Carolina Abreu Rosa, RG. 496278861, a partir de 18-03-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BARRETOS
Leticia Silva Goncalves, RG. 17301472, a partir de 17-03- 2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JECRIM/DIPO
Ana Paula da Silva Nogueira, RG. 282785516, a partir de 18-03-2021
UNIDADE LIMEIRA
Samyla Dayane Dantas de Oliveira, RG. 3348211, a partir de 17-03-2021
(Republicado por ter saído com incorreções.)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor, de 23-3-2020
Declarando, no título de Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho, RG 1244132, que a interessada passou a assinar Barbara Muniz Vieira Borges Nunes, em virtude de averbação de divórcio.
Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para até o dia 29-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Hellen Christina Amaral Soler 36493321832
Leticia Santos Matos 50035374845
Elaine Lima Gomes 44608163850
Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio- nadas, para até o dia 26-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço eletrônico jcruz@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Raíssa Ribeiro Quintiliano 45071690896
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Ato da Coordenadora, de 23-3-2021
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Dra. Paula Sant´Anna Macha- do de Souza, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Delibera- ção nº 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado inte- grantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuízo de suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia 26/03/2021, das 09h30 às 12h30, por videoconferência.
Aline Rodrigues Penha; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Bruna Rigo Leopoldi; Claudia Aoun Tannuri; Daniela Sanches Ita Ferreira, Fernanda Costa Hueso; Flávio de Almeida Pontinha; Maria Carolina Pereira Magalhães; Monica de Melo; Nalida Coelho Monte; Paula Sant'Anna Machado de Souza; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana Campos Bias Fortes; e Tatiana Semensatto de Lima Costa.
Ordem do dia:
- Comunicações da Coordenação, dos/as integrantes e discussão de casos individuais; e
- Discussão dos Procedimentos Administrativos nºs: PA 11/09; PA 275/17; Exp 201/19, Exp 325/21 e Exp 326/21.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 PROCESSO Nº 3091/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012021OC00009
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução de empreitada por preço UNITÁRIO, cujo escopo será a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em elevador elétrico do tipo plataforma elevatória inclinada - com curva 90º - para pessoas com mobilidade reduzida, com fornecimento total de peças, componentes, materiais, lubrificantes e mão de obra, instalado em Unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licita- ções”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”). Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº 49.722, de
24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico). Data do início do prazo para envio da proposta ele- trônica: 24/03/2021. Data e hora da abertura da sessão pública: 09/04/2021, às 10h00. O Edital estará disponível nos sites http:// www.bec.sp.gov.br e http://www.defensoria.sp.def.br.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 PROCESSO Nº 0064/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012021OC00013
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a prestação de servi- ços de transporte rodoviário de cargas, incluindo coleta e entre- ga, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de computadores e acessórios, nos trechos designados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licita- ções”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Esta- dual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 24 de março de 2021.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 12 de abril de 2021, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www. defensoria.sp.def.br.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 PROCESSO Nº 0365/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012021OC00016
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – POR LOTE, cujo escopo será a pres- tação de serviços de planejamento e instalação de desktops nas localidades da Defensoria Pública de São Paulo, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licita- ções”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Regulamentam o certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, o qual regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual, o Decreto Esta- dual nº 49.722, de 24 de junho de 2005, o qual regulamenta a utilização do pregão eletrônico.
As propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica a partir do dia 24 de março de 2021.
A sessão pública do certame será iniciada no dia 13 de abril de 2021, às 10h00.
O Edital estará disponível no site institucional http://www. defensoria.sp.def.br.
Diário Oficial do Estado - 23-03-2021
Defensoria Pública do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-3-2021 Tornando Vago, o cargo de Oficial de Defensoria Pública
ocupado por Mauricio de Lima, RG 6.383.733-X, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 23-02-2021.
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 22-3- 2021
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Adriana Cristina Guimarães preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Comple- mentar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 724/2021;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Pública Adriana Cristina Guimarães da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Venci- mentos Superior, de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 11-02-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 22-3- 2021
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Adriane Salles Caiado preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 471/2021;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Pública Adriane Salles Caiado da Referên- cia 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos Intermediária, de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 30-01-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 22-3- 2021
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Alex Leoni Lourenço preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 723/2021;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Pública Alex Leoni Lourenço da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos Intermediária, de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 11-02-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 22-3- 2021
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Carlos Roberto Pinheiro preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complemen- tar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 595/2021;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover o Ofi- cial de Defensoria Pública Carlos Roberto Pinheiro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos Intermediária, de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 09-02-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 22-3- 2021
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública William Eduardo Leandro preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complemen- tar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração lançada nos autos 690/2021;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Pública William Eduardo Leandro da Refe- rência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimen- tos Intermediária, de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 18-02-2021, com fundamento no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 22-3- 2021
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral pre- vista no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Wilson Gonçalves Barcelos Júnior preencheu os requisitos previstos no artigo 21 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coorde- nador Auxiliar de Administração lançada nos autos 691/2021;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado resolve promover o Agente de Defensoria Pública Wilson Gonçalves Barcelos Junior da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos Superior, de que trata a Lei Complementar 1.050/2008, com efeitos a partir de 16-02-2021, com fundamen- to no artigo 34 do Ato Normativo DPG 167/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-3- 2021
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 17-01-2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18-01-2020, os Defensores e as Defensoras abaixo nomeados/as para, sem prejuízo das atribui- ções ordinárias, participar de reunião virtual da Comissão Paritá- ria de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada nas datas inframencionadas, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa respectiva, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
14-04-2021, das 10h às 12h
Douglas Ribeiro Basílio - relação de remessa 029/2021 Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos - relação de remessa
030/2021
19-04-2021, das 10h às 12hm
Fernanda Costa Hueso - relação de remessa 025/2021 Maíra Coraci Diniz - relação de remessa 026/2021
20-04-2021, das 10h às 12h
Bruno Batista Gomes Amartielo Médola - relação de remes- sa 027/2021
Adriana Vinhas Bueno - relação de remessa 028/2021 26-04-2021, das 10h às 12h
Daniele Cristina Barbato - relação de remessa 033/2021 Rodrigo Tadeu Bedoni - relação de remessa 034/2021 28-04-2021, das 10h às 12h
Júlia Aparecida Romão da Silva - relação de remessa 035/2021
Dione Ribeiro Basílio Vidal - relação de remessa 036/2021 29-04-2021, das 10h às 12h
Bruno Girade Parise - relação de remessa 031/2021 Ricardo de Sant'Anna Valenti - relação de remessa 032/2021 Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-3-
2021
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II e nos ter- mos do artigo 55, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 020/21, a Defensora Pública Daniela Sanchez Ita Ferreira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Promo- ção e Defesa dos Direitos das Mulheres, a partir de 20-3-2021.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-3- 2021
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor e as servidoras, abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, no plantão da Cen- tral Remota, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas seguintes datas:
20/03/2021 - Matheus Rodrigues dos Santos Silva 21/03/2021 - Lidiane da Fonseca Luiz
27/03/2021 - Karina Carvalho de Mendonca 28/03/2021 - Karina Carvalho de Mendonca
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-3- 2021
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo indi- cados/as, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
20/03/2021 - Gustavo Rodrigues Minatel 21/03/2021 - Tiago Augusto Bressan Buosi 27/03/2021 - Bruna Simões
28/03/2021 - Juliana Saad
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-3-2021
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Sub- defensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coor- denação, nos dias 25 e 26-03-2021.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 135/11
A Secretaria do Conselho Superior informa a todos/as que, no próximo dia 31/03/21, se encerrará o prazo para mani- festações nos autos do processo CSDP 135/11, que discute a Deliberação CSDP 143/09, para fixar e/ou alterar as atribuições de Defensores/as Públicos/as. A consulta se dirige ao 4º bloco, que trata dos artigos 14, 15 e 16 da proposta.
Lembramos que os formulários relativos à consulta estão disponíveis no endereço https://defensoriasp.sharepoint.com/ sites/atribuicoes (acessível mediante o uso de senha pessoal, inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública).
O material também está disponível na página do Conselho Superior no portal da Defensoria Pública – https://www.defen- soria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=2877, no ícone “discussão do processo de atribuições”.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP - 3, de 22-3-2021
Designando a Defensora Pública Clarissa Portas Baptista da Luz para integrar e presidir Comissão Processante Permanen- te da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 1 ano, a partir de 24-03-2021, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fulcro no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo Administrativo 0594/2021 Processo Edepe 0044/2021 Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado Contratada: IPMEC - Cursos de Capacitação e Mediação Ltda CNPJ 23.861.112/0001-32
Objeto: aquisição de 11 inscrições, sendo uma cortesia, voltadas à participação de Defensores/as e Servidores/as no curso “Capacitação para Mediadores e Conciliadores Privados com Ênfase na Mediação Familiar e na Mediação Online”, a ser realizado no período de 22-03-2021 a 17-05-2021, pela internet.
Valor: R$ 18.000,00
Parecer Jurídico: Parecer AJ 34/2021
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: A partir do envio da cópia da Nota de Empenho, via correio eletrônico, à Contratada, perdurando até o término das obrigações da Contratada, limitado ao dia 31-12-2021, momento em que se resolverá de pleno direito.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000 Natureza da Despesa: 33.90.39-61
Fonte de Recursos: 003001114 Nota de Empenho: 2021NE00279 Data da Emissão: 19-03-2021
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, Assistente Técnica de Defensoria I, Lilian Diniz Gonçalves Silva.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-3-2021
Deferindo:
o pedido de Ana Paula Pacheco Moraes Maturana, RG: 33893244-6, de averbação de tempo de contribuição previdenci- ária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-04- 2011 a 18-10-2011, 24-10-2011 a 07-04-2013, 01-02-2012 a
02-12-2016, 05-03-2018 a 28-11-2018, 01-12-2012 a 31-12-
2012, 01-08-2018 a 30-09-2018, 01-03-2019 a 31-03-2019,
01-07-2019 a 31-07-2019 e de 01-10-2019 a 30-11-2019, tota-
lizando 2.061 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1236-1/2021;
o pedido de Ana Paula Pacheco Moraes Maturana, RG: 33893244-6, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto a Universidade Estadual Paulista – Unesp, pelo período de 05-03-2018 a 27-11-2018, totalizando 267 dias, para fins de aposentadoria e demais fins,, nos termos do processo DRH 1236-1/2021.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-3-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Camilla de Souza Cardoso Silva, RG. 429748851, a partir de 22-03-2021
UNIDADE CÍVEL
Beatriz Martines Leite, RG. 540737811, a partir de 22-03- 2021
Jequison Cruz Silva, RG. 587421253, a partir de 22-03-2021 UNIDADE JURI
Scarlett Munhoz, RG. 539718944, a partir de 22-03-2021 UNIDADE VARAS SINGULARES
Nayra Moura Batista, RG. 52448885X, a partir de 22-03- 2021
Maiara Goveia de Souza, RG. 39677717X, a partir de 22-03-2021
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Maria do Socorro Santos Pinheiro Fideles, RG. 202787035, a partir de 19-03-2021
Erom da Silva Rufino, RG. 507769132, a partir de 19-03- 2021
UNIDADE SOROCABA
Beatriz Santos Alves, RG. 389505808, a partir de 22-03- 2021
Gabriela Cavallante de Souza, RG. 401741394, a partir de 22-03-2021
UNIDADE REGISTRO
Katiery Bitencourt, RG. 580161523, a partir de 22-03-2021 UNIDADE JECRIM/DIPO
Laura Santana Alves, RG. 387035850, a partir de 19-03- 2021
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Karina Fleming Lopes, RG. 19967003, a partir de 22-03- 2021
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Lucas Alves da Silva, RG. 523287045, a partir de 15-03-2021 UNIDADE PRAIA GRANDE
Luana Bueno Caldas, RG. 434873251, a partir de 18-03- 2021
UNIDADE RIO CLARO
Brunna Elisa Carvalho Franco, RG. 7387811, a partir de 19-03-2021
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Larissa Goncalves dos Santos, RG. 397465166, a partir de 22-03-2021
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-3-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAPETININGA
Bruno Luiz Theodoro, RG. 423736723, a partir de 11-03- 2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ARARAQUARA
Caroline Aparecida da Silva, RG. 568004693, a partir de 20-03-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Lucas Augusto Ferreira Pires, RG. 395322790, a partir de 20-03-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Alessandra Nogueira Cardoso, RG. 580003358, a partir de 20-03-2021
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Debora Dina Otonio Carvalho, RG. 385540863, a partir de 23-03-2021
UNIDADE SANTO AMARO
Fernanda Fagundes Guimaraes Ferreira, RG. 148684075, a partir de 11-03-2021
UNIDADE CAMPINAS
Francielly Gabrielly Lopes da Silva, RG. 456845033, a partir de 20-03-2021
UNIDADE SOROCABA
Raissa Pires Magalhaes, RG. 414939852, a partir de 13-03- 2021
UNIDADE ITAPETININGA
Gabriel Oliveira Costa, RG. 454359779, a partir de 23-03- 2021
UNIDADE PRAIA GRANDE
Joao Batista Brito dos Santos, RG. 170692920017, a partir de 18-03-2021
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Erondina Catarina Cesario da Silva, RG. 191738335, a partir de 18-03-2021
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-3-2021
Descredenciando, em virtude de falecimento: UNIDADE VILA MIMOSA
Ana Carolina Abreu Rosa, RG. 496278861, a partir de 18-03-2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe- ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BARRETOS
Leticia Silva Goncalves, RG. 17301472, a partir de 17-03- 2021
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JECRIM/DIPO
Ana Paula da Silva Nogueira, RG. 282785516, a partir de 18-03-2021
UNIDADE LIMEIRA
Samyla Dayane Dantas de Oliveira, RG. 3348211, a partir de 17-03-2021
(Republicado por ter saído com incorreções.)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 22-3-2021 Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Marina Pereira da Silva Carneiro, RG: 26682043-8, no período de 23-11-2020 a 07-12-2020, pelo/a Servidor/a Alessan- dra D Andrea Fasanella, RG: 44344455-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Maria Carolina Domingues Franco, RG: 44038774- 7, no período de 19-11-2020 a 03-12-2020, pelo/a Servidor/a Beatriz Mie Morikawa, RG: 41638445-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Daniel Altair Cursino, RG: 29999597-5, no período de 16-11-2020 a 15-12-2020, pelo/a Servidor/a Claudia Veloso de Oliveira Vale, RG: 27620001-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupa- da pelo/a servidor/a Ileni Quaglio de Oliveira, RG: 12564237-4, no período de 04-12-2020 a 18-12-2020, pelo/a Servidor/a Daniela Silva da Cruz, RG: 48181927-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Silvia Maria Crocce Grava, RG: 17345794-0, no período de 03-12-2020 a 18-12-2020, pelo/a Servidor/a Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, RG: 23095273-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Paula Panariello Paulenas, RG: 33670645-5, no perío- do de 20-11-2020 a 04-12-2020, pelo/a Servidor/a Fabio Neves de Freitas, RG: 43715366-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Michelle Sanches Barbosa Jeckel, RG: 27509300-1, no período de 04-12-2020 a 18-12-2020, pelo/a Servidor/a Karine Fernandes Assalve, RG: 32798021-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupa- da pelo/a servidor/a Ana Lucia Pinto Gouveia, RG: 11718457-3, no período de 03-11-2020 a 17-11-2020, pelo/a Servidor/a Maria Jose de Souza, RG: 17780655-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Michel Alesander da Costa, RG: 27855859-8, no período de 04-12-2020 a 18-12-2020, pelo/a Servidor/a Merlim Koba, RG: 15946554-0;
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2021
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Andrea Silva Britto, RG: 27316417-X, no período de 23-11-2020 a 07-12-2020, pelo/a Servidor/a Nadia Cristina de Eca Rajab, RG: 22386530-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Oficial de Defensoria Pública ocupado pelo/a Servidor/a Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 04-12-2020 a 18-12-2020, pelo/a Servidor/a Nathalia Netto Di Renzo, RG: 46678016-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Marina Franciane de Souza Zanelato Costa, RG: 42161075-X, no período de 04-12-2020 a 18-12-2020, pelo/a Servidor/a Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira, RG: 23772630-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupa- da pelo/a servidor/a Simone Aparecida Goncalves Yamada, RG: 23944863-7, no período de 03-12-2020 a 18-12-2020, pelo/a Servidor/a Rachel Maria Borges Souto, RG: 44502743-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública ocu- pado pelo/a Servidor/a Francisco Mendes de Souza Filho, RG: 25896208-2, no período de 04-12-2020 a 18-12-2020, pelo/a Servidor/a Renato de Seixas Pereira Junior, RG: 25756942-X;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição da função de Gerência ocupa- da pelo/a servidor/a Marina Barrera Simionato, RG: 41829154-8, no período de 20-11-2020 a 04-12-2020, pelo/a Servidor/a Sudhania Oliveira do Nascimento, RG: 16132685-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a cargo vago - Regional Guarulhos, no período de 25-11-2020 a 31-12- 2020, pelo/a Servidor/a Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65, de 16-08-2012 e 73, de 08-03-2013, a substituição do cargo em comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II ocupado pelo/a Servidor/a Paula Panariello Paulenas, RG: 33670645-5, no perío- do de 08-09-2020 a 22-09-2020, pelo/a Servidor/a Wagner Paz Machado, RG: 8078513382-0.
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 30-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico bmorikawa@defensoria. sp.def.br e mcdfranco@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
-
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
-
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
-
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
-
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
-
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
-
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
-
CPF;
-
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Natália Jovedi Santos 44857869861
Matheus Alvim de Sousa 46262462813
Marcella Miletti de Carli 45056357839
Igor de Araujo 46491400808
Silas Mota Tobias da Silva 41271626861
Letícia de Moraes 40377945862
Lucas Camargo do Nascimento 48355868838
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 30-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico mdemonte@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
-
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
-
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
-
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
-
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
-
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
-
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
-
CPF;
-
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Nathália Auad de Andrade 12313301630
Octavio Piovezanni Lordelo 45177798828
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 29-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca, através do endereço eletrônico pfluna@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:-
-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
-
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
-
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
-
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
-
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
-
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
-
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
-
CPF;
-
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Guilherme Ferreira Figueiredo 42319175822
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 30-03-2021, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Osasco, através do endereço eletrônico gpnunes@defensoria.sp.def. br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
-
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
-
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
-
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
-
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
-
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
-
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
-
CPF;
-
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vitor Henrique Novello de Abreu 45532429820
Fernando Soares da Silva Correa 35490190841
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2021
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Con- cursos de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 05-04-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria. sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
-
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
-
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
-
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
-
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
-
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
-
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
-
CPF;
-
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Santos Ribeiro 47149522858
Maria Luiza Ferreira Zilio 24964454827
Pamella Ferreira 48450699894
Lígia Moura Leite da Silva 31424692814
Thais de Paulo Oliveira 46564641800
Edilson Fred Assunção de Andrade 38908921320
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 29-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do ende- reço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
-
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
-
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
-
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
-
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
-
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
-
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
-
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
-
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
-
CPF;
-
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Beatriz Ribeiro Anderson 42832246850
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2021
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013. (Acessar via portal da Imprensa Oficial, nas páginas 51 a 55: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4 )
Ato do Diretor Técnico, de 22-3-2021
Tornando pública a abertura do Concurso de Remoção de Oficial/la de Defensoria:
Data Início Inscrições: 23-03-2021
Data Término das Inscrições: 26-03-2021 até às 17hs, atra- vés do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
Data Realização do Concurso Remoção: 29-03-2021 às 11h30
Local: DRH - Via remoto
REGIONAL UNIDADE VAGAS
Regional Leste Unidade Itaquera 1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Segundo Termo de Aditamento
Extrato de Aditamento Processo: 311/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Edipal Construtora e Imóveis Papai Ltda. - EPP CNPJ: 60.437.514/0001-30
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 31,27% do valor
Contrato 044/2019 de prestação de serviço de execução de adaptações,
reformas e recuperação do Edifício Santa Margarida, loca- lizado na Av.
Liberdade, 32 – São Paulo, incluindo obra de restauro das fachadas externas,
com execução de laudos técnicos de estrutura, esquadrias e de instalações
hidráulicas do prédio.
Modalidade: Concorrência 001/2019 Valor da supressão: R$ 1.477.748,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000 Natureza da Despesa: 33.90.39-81
Fonte de Recursos: 002.001.055 Data de assinatura: 05-03-2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 289/2021
Ata de Registro de Preços nº 008/2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Somave Construtora Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 008/2020 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade São Bernardo do Campo.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 382/2019, 06/09/2019.
Valor: R$ 3.080,62 (três mil e oitenta reais e sessenta e dois centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Nº da Nota de Empenho: 2021NE00293
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 290/2021
Ata de Registro de Preços nº 008/2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Somave Construtora Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 008/2020 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Mauá.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 382/2019, 06/09/2019.
Valor: R$ 7.097,84 (sete mil, noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Nº da Nota de Empenho: 2021NE00294
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 291/2021
Ata de Registro de Preços nº 008/2020
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Somave Construtora Eireli - EPP
CNPJ: 11.161.828/0001-48
Objeto: Utilização da ARP nº 008/2020 – para a prestação de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Santo André.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 382/2019, 06/09/2019.
Valor: R$ 14.907,27 (catorze mil, novecentos e sete reais e vinte e sete centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-79 Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Nº da Nota de Empenho: 2021NE00292 PROCESSO Nº: 3189/2020
INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Arquitetura ASSUNTO: Ata de Registro de Preços para fornecimento
e instalação com serviços de montagem e desmontagem de painéis divisórios, portas para divisória e biombos.
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, combinado com o artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2021 conforme abaixo, sem adjudicá-lo, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
Lote 03
Empresa vencedora: Clodoaldo Cleverson Goetz CNPJ: 15.388.720/0001-43
Valor Total: R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.
Em tempo, deixo de homologar o resultado do certame para os Lotes 01 e 02, em razão do acolhimento do recurso interposto pela empresa Jefferson Coelho Alves. Dessa forma, o procedimento deverá ser retomado para tais lotes.
Diário Oficial do Estado - 20-03-2021
Defensoria Pública do Estado
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-3-2021
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-03-2020, que designou Defensoras e Defen- sores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Americana, Andradina, Botucatu, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itu e Mogi-Mirim;
Considerando a necessidade de continuidade do serviço público e de organização pelas Regionais para adequação de escalas;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Tercei- ro Subdefensor Público-Geral do Estado, com base no artigo 1º, incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defen- sores Públicos para atuarem nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Americana, Andradina, Botucatu, Guaratinguetá, Itapecerica da Serra, Itu e Mogi-Mirim, no período de 01 a 30-04-2021.
Artigo 2º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-02- 2020, publicado no D.O. de 19-02-2020.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor a partir de 01-04-2021.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 686ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 19-03-2021 às 09h30
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Hora do Expediente:
Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
Comunicações da Presidência
Comunicações da Secretaria
Momento aberto por vídeo
Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia CGDP CAEP 005/18
Interessado/a: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório e encaminhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 009/18
Interessado/a: Fabricio dos Santos Oliveira
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e o 5º relatório, e enca- minhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 022/18
Interessado/a: Lucas Matheus Molina
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º e o 4° relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 034/18
Interessado/a: Thiago Goes Cavalcanti de Araujo Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e o 5º relatório, e enca- minhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CGDP CAEP 010/18
Interessado/a: Rafael Alvarez Moreno
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º e o 5º relatório, e enca- minhar os autos à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação do interessado na carreira de Defensor Público do Estado.
CSDP 020/21
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran- tes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar a Defensora Pública Daniela Sanchez Ita Ferreira como integrante do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, arquivando-
-se os autos.
CSDP 379/21
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integran- tes de Núcleo Especializado
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir o prazo de inscrições, conforme comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Ficam abertas, entre os dias 22 a 26-03-2021, as ins- crições para preenchimento de 01 vaga para integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2020/2022.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requeri- mentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def. br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, após consulta pública do bloco 2, em continuidade as discussões, nos termos do voto da relatora com acréscimos advindos das manifestações, aprovar a redação do artigo 22 caput e incisos I, III e IV. Deliberou, ainda, por maioria de votos, aprovar a redação proposta pela relatora ao inciso II do art. 22. Vencidos os/as Conselheiros/as Pedro Pereira dos Santos Peres, Luis Gus- tavo Fontanetti Alves da Silva, Juliano Bassetto Ribeiro, Cecilia Cardoso Soares e Alex Gomes Seixas, que votavam por redação diversa. Deliberou, ainda, por maioria de votos, nos termos da sugestão do Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres, aprovar a supressão da expressão “despejos” constante da alínea h do parágrafo único do artigo 22, vencidos os/as Conselheiros/as Mara Renata da Mota Ferreira, Gustavo Rodrigues Minatel e Cristina Guelfi Gonçalves, que votavam pela manutenção da expressão. Deliberou, ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar as propostas de redação dos incisos os incisos I, II, IV e VIII, do parágrafo único do artigo 22. Deli- berou, ainda, por maioria de votos, nos termos da proposta da relatora, suprimir parte da redação original do inciso III, do parágrafo único, do artigo 22. Vencidos os/as Conselheiros/as Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Samuel Friedman e Luiz Felipe de Azevedo Fagundes, que votavam pela manutenção da redação. Deliberou, ainda, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, suprimir parte da redação original do inciso V, do parágrafo único, do artigo 22. Vencidos os/as Conselheiros/as Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Samuel Friedman, que votavam pela manutenção da redação. Deliberou, ainda, por maioria de votos, alterar a redação original do inciso VI, do pará- grafo único, do artigo 22. Vencidos os/as Conselheiros/as Cecilia Cardoso Soares, Alex Gomes Seixas, Samuel Friedman, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa e Luiz Felipe de Azevedo Fagundes, que votavam pela manutenção da redação deste inciso. Deliberou, ainda, por unanimidade, conferir nova redação ao inciso VI, do parágrafo único, do artigo 22. Deliberou, por fim, dar continui- dade à discussão e a deliberação, a partir do artigo 22, inciso VII, para a sessão extraordinária, a ser realizada no dia 25-03-2021, às 09h30, nos termos do cronograma já aprovado.
Pauta da 153ª Sessão Virtual
Data da realização: 16/03//2021
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.
br)
Ordem dos trabalhos:
Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A);
Terça-feira: E nvio do extrato prévio aos/as Conselheiros/ as (artigo 18-B);
Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia CGDP CAEP 024/20
Interessado/a: Surrailly Fernandes Youssef
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel CGDP CAEP 022/20
Interessado/a: Renata Groetaers dos Santos Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Juliano Bassetto Ribeiro CGDP CAEP 008/20
Interessado/a: Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
Silva
CGDP CAEP 003/19
Interessado/a: Mayara Rossales Machado
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da
Silva
CGDP CAEP 027/18
Interessado/a: Paula Fernanda Archina Guedes
Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres Comunicado
Pauta da 194ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 25-03-2021 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio. Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Mara Renata da Mota Ferreira CSDP 003/21
Interessado/a: Thiago Rogerio Silva Soares
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria de Assuntos Juridicos da Prefei- tura do Municipio de Mogi das Cruzes
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Defensor Público Diretor da Edepe, de 18-3- 2021
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diplo- ma legal, autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação do IPMEC - Cursos de Capa- citacao e Mediacao Ltda, inscrito no CNPJ 23.861.112/0001-32, para aquisição de 11 inscrições voltadas à participação de Defensores/as e Servidores/as no curso “Capacitação para Mediadores e Conciliadores Privados com Ênfase na Mediação Familiar e na Mediação Online”, a ser realizado no período de 22-03-2021 a 17-05-2021, pela internet, no valor de R$ 18.000,00, nos termos dos autos do Processo Administrativo 0594/2021 (Edepe 0044/2021);
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Assistente Técnica de Defensoria I, Lilian Diniz Gonçalves Silva, como gestora da contratação.
Retificação do D.O. de 19-3-2021
No Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado nº 71, de 18 de março de 2021. Onde se lê: Art. 9º Fica alterado o inciso II do art. 3º, com a seguinte redação, revogando o § 1º: Leia-se: Art. 9º Fica alterado o inciso II do art. 3º, com a seguinte redação, revogando o § 1º e renumerando os §§ 2º e 3º para, respectivamente, §§ 1º e 2º:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-3-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con- curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-03-2021, encaminhar à Defen- soria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru através do endereço eletrônico unidade.bauru@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
João Pedro de Lira Ribeiro CPF: 008.817.552-90;
Franciely Melo da Silva CPF: 404.204.068-32;
Francielle Vaz de Lima CPF: 064.370.079-07;
Karina Carloni Rotondaro CPF: 477.182.748-90;
Carolina Chaves Godoy CPF: 445.924.358-00.
Ato do Diretor Técnico, de 19-3-2021
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Esta- giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 26-03-2021, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Bruno Balduíno Gallego CPF: 444.060.438-29.
Ato do Diretor Técnico, de 19-3-2021
Tornando público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo V, item 10.1 do Edital de Abertura 01/2021.
Prazo de impugnação do gabarito de 2 dias. Atendimento
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Administrativo
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A |
A |
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B |
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Ato do Diretor Técnico, de 19-3-2021
Tornando público o resultado provisório da Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulos V do Edital de Abertura 01/20241. Prazo de impugnação do resultado provisório de 2 dias.
|
NOME |
CARGO |
UNIDADE/ ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
TIPO DE PROVA |
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO |
CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO |
|
Aarão Vinícius Dias Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santana |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Abdiel Luciano Lobo de Oliveira |
Agente de Defensoria |
1ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ademir Teodoro Serafim |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Adriana Cristina Rodrigues Vidigal |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Adriana Zoboli |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alacides Claudio Landim |
Agente de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alessandra Aparecida Ferreira |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alexandra da Conceição Correa |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Mauá |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alexandre Dall Ovo Thurmann |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alexandre de Pádua Medeiros Abreu |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jundiaí |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Alexandre Tadeu dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Itaquaquecetuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Aline Arakaki de Souza Rodrigues |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Aline Noriko Luna |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Amanda de Alvarenga Caldas |
Agente de Defensoria |
Unidade Registro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Amanda Elizabeth do Prado Albino |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Avaré |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Beatriz Teixeira Iumatti |
Agente de Defensoria |
Unidade Lapa |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Carolina Amelia Bento |
Agente de Defensoria |
Unidade São Vicente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Claudia de Souza Braggiao |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Ribeirão Preto |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Paula Pacheco Moraes Maturana |
Agente de Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ana Theresa da Silva |
Agente de Defensoria |
Grupo de Apoio 1ª Sub |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Anderson Teruyuki Shiroto |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bragança Paulista |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
André Willian de Oliveira Pereira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Araraquara |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Andréa Costa Santos |
Oficial/A De Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Andreia Harumi Nishi |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Angela Vieira Peres |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Angelica Apparecida de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Mauá |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Angelica Iracema Bomfim |
Agente de Defensoria |
Unidade Diadema |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Antonio Carlos da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Nossa Senhora do Ó |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Antonio Matosinho de Paula |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Aquinoa Pereira Alves Shirahata |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Diadema |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Argemiro Di Franco Filho |
Oficial/A De Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Aurélio Fiorillo |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Bezaliel Reis da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor |
Administrativo |
Reprovado/A |
Aprovado/A |
|
Bruna de Jesus Francisco |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Bruno de Paula Rosa |
Agente de Defensoria |
Unidade Araraquara |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Caio Graco Simões Lopes |
Agente de Defensoria |
Unidade Santos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Camila da Silva Barros |
Agente de Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Camila Rocha de Freitas |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira |
Agente de Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Carlos Antonio Petronilho |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santana |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Carlos Araujo Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Reprovado/A |
Aprovado/A |
|
Carlos Ari Pedroso |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Cicero Dulceni Feitoza da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Cintia Bovo Diniz |
Oficial/A De Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Clarissa Christianne Rodrigues Souza |
Agente de Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Claudete Conceição da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Claudia Cristina Pitta |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Claudio Vieira Marques |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Cristiane Villani Peres |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Cristiano Cabeça Bonfim |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Limeira |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Daniel Gonçalves Machado |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Júri |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Daniel Naitzki Facina |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Contratos |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Daniela Cristina Augusto Campos |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Davi de Andrade Alves |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Itaquaquecetuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Dayane de Medeiros Raimundo |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Débora Neves Marin da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Ferraz de Vasconcelos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Denis Moura dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Diego de Souza Pessoa |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Domingos da Silva Ribeiro Neto |
Agente de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Administrativo |
Reprovado/A |
Aprovado/A |
|
Edilma Sanches dos Santos Carvalho |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Edson Souza de Moura |
Oficial/A De Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Família |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Edson Yuji Honda |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Infância e Juventude |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Eduardo Cesar Pigioni da Cruz |
Agente de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Edvan Mota dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Eliana dos Santos Malaquias |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Eliane Luriko Shiokawa |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Elias Sousa do Nascimento |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Vila Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Élio Massami Okazaki |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Elisabete Gaidei Arabage |
Agente de Defensoria |
Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Érica Carolina Rodrigues da Silva |
Agente de Defensoria |
Chefia de Gabinete |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Erika Ferreira Santos de Albuquerque |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Eveline Portela Biriba de Almeida |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabiana Henriques Martins Corrêa |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo Amaro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabiel Henrique Nascimento |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Limeira |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabio Renato Florencio de Almeida |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabio Ricardo Gotuzo |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fabio Yuji Ogata |
Oficial/A De Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fernando Bertozo de Godoy |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Fiorela Liria Vanzella |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Sebastião |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Flavia Maria Borges Jacinto |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo André |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gabriel Campos Araujo |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Geane Eleoterio Candeia da Silva |
Agente de Defensoria |
Unidade Pinheiros |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Giovanna Druziani |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Giovanna Kliemann Scarpari |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Giovanna Olivan |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo Amaro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gisele Galhardo Sanches |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Araçatuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gláucia Laionartte Nóbrega Pereira Rozalem |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Osasco |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Glauco Massaiti Hamanaka |
Agente de Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Graziela de Sousa |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Greice de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jecrim/Dipo |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Guilherme do Nascimento Guiral |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Guilherme Pini Rodrigues Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gustavo Fortunato Puga |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Gustavo Lima de Carvalho |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Henata Mazzoni |
Agente de Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Henrique Melo Soares |
Agente de Defensoria |
Departamento de Contratos |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Hizzis Aparecida do Nascimento |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Tatuapé |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ícaro de Paula Freitas |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Reprovado/A |
Aprovado/A |
|
Idemburgo Mussuri de Gouveia |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ileni Quaglio de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santana |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Ipiranga |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Isabel Cristina Gonçalves Bernardes |
Agente de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Isadora Gonçalves de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jaciara Carvalho dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jaiane White Medeiros de Sousa |
Oficial/A De Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jarbas Correa Leite |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
João Bosco dos Santos Baring |
Agente de Defensoria |
Unidade Infância e Juventude |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
João Paulo Vaz de Almeida |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Joás de Souza |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jonathan Su Lam |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santana |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jorgina Maciel da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Jose Santos Pinho |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Julio Cesar da Silva |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Karen Cristine Delgado Miguez |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Recursos Humanos |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Karina Aparecida Braga de Souza |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Taubaté |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Karina Gonçalves de Almeida Sekine |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Karina Martinez Cidre Joaquim |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Kelly Cristina Alves da Silva Martins |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa |
Oficial/A De Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Lais Sampaio Cesar |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Diadema |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Jaú |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Larissa Maria Veloso Costa |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Leandro Pereira Castilho |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Lêda Christian Libardi Libório |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Rio Claro |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Leonardo Azevedo de Mendonça |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Leonardo Barroso Vieira |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo Amaro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Leonildo Aparecido Reis Machado |
Agente de Defensoria |
Unidade Franca |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Letícia Macedo |
Oficial/A De Defensoria |
Ouvidoria-Geral |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Letizia Fonseca Ferroni Freitas |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Livia Hatsue Akamine Tanaka |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Luana Clementino Chalegre |
Oficial/A De Defensoria |
Escola da Defensoria Pública do Estado |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Lucy Arlete Marchioli |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Sorocaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Luis Paulo Barros Pinheiro |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Magali Soluri |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Manuel Alexandre Filipe Monteiro |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Mara Lucia Guimarães |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcela Cristina Arashi Riato |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Vila Mimosa |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcela Richena Demonte |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Campinas |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcelio Brito Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcelo Emidio de França Nazaré |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcia Faccioli Gabriel |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcia Terumi Miyadi Akamine |
Oficial/A De Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcio Akira Mizobuchi |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Márcio Carvalho Barbisan |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Márcio Moro |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcos de Souza Farias |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marcus Emanuel Pereira de Oliveira |
Oficial/A De Defensoria |
Assessoria da Qualidade do Atendimento |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Margarida Maria Lage |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Varas Singulares |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Maria Helena Soares Lima da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli |
Oficial/A De Defensoria |
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marina Fogato Sobrinho |
Agente de Defensoria |
Departamento de Contratos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marina Kawakami |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Campinas |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Marina Oliveira dos Santos |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Júri |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Matheus Rodrigues dos Santos Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Divisão de Atendimento Inicial Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Mauro Freitas Santana |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Mayara Kuntz Martino |
Agente de Defensoria |
Unidade Nossa Senhora do Ó |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Mayra Gonçalves Uchima |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Recursos Humanos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Meiji Yoshinaga |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Melina Machado Miranda |
Agente de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Merlim Koba |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Orçamento e Finanças |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Michel Hibi |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Micheli Fabiana Salina Pauro |
Agente de Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Miriam Rute Rais da Silva Uhijima |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bauru |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Monyse Silva Oliveira de Souza |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Nathalia Netto Di Renzo |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Nathalie Tressino Conde |
Oficial/A De Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Neidy Fernandes Venturini |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Vila Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Noemi Simões da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Bragança Paulista |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Registro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Pacelli Cartaxo Bastos |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Situação Carcerária |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Pami Marino Machado Tomazeli |
Agente de Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paola Ribeiro Dottori da Silva |
Agente de Defensoria |
Unidade Guarujá |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paula Rosana Cavalcante |
Agente de Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Flor de Luna |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franca |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Marcio Magalhães |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Roberto Silveira Bueno Filho |
Agente de Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Roberto Sperandio Cott |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Vila Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Paulo Yoshio Maeda |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Priscila Gomes de Sales |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franco da Rocha |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Rafael José Gonçalves |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Regiane da Silva Costa |
Oficial/A De Defensoria |
Polo de Atendimento Especializado Cível |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Remí Batista Magalhães |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Bernardo do Campo |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renan Meirelles Coelho |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Taubaté |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renata dos Santos Neves |
Oficial/A De Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renata Garcia |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Pinheiros |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renato Carlos Belesk |
Oficial/A De Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Renato Garbo |
Agente de Defensoria |
Assessoria de Convênios |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ricardo Beda da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Guarulhos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Rodrigo Garcia Gavioli |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Piracicaba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Rodrigo Yukio Ansai |
Oficial/A De Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Rogerio de Oliveira Rodrigues |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Itaquera |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Romulo de Freitas Beltran |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São Miguel Paulista |
Atendimento ao Público |
Reprovado/A |
Aprovado/A
|
|
Roseleni Siqueira da Silva |
Oficial/A De Defensoria |
Regional Central |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Ruthe Miyuki Narita |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Varas Singulares |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Sabrina Lima Lopes Silva |
Agente de Defensoria |
2ª Subdefensoria |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Samanta Bueno da Silva Salles |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Sandra de Souza Chagas |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Registro |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Sergio Gomes Ayala Filho |
Agente de Defensoria |
Departamento de Engenharia e Arquitetura |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Sergio Luiz Galvão |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Diadema |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Shirley Corrêa de Paiva |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Ribeirão Preto |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Silmeyre Garcia Zanati de Moraes |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Araraquara |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Silvia Helena dos Santos Claro |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Silvia Tioko Uemura |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Simone dos Santos |
Agente de Defensoria |
Unidade Araçatuba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Stefania Heren Romano da Rocha Chocair |
Agente de Defensoria |
Unidade Carapicuíba |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Suzana Ribeiro Gama Barbuglio |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Campinas |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Talita Marques Aimola |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Franca |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Talita Martineli e Chaim Rezeke |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tarciso Rinaldo da Silva |
Agente de Defensoria |
Unidade Presidente Prudente |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tatiane Medeiros Cruz |
Oficial/A De Defensoria |
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade São José Dos Campos |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tiago Correa |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Licitações |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Tiago Thomaz Arias |
Agente de Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Vagner Francisco Ramaldes |
Oficial/A De Defensoria |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Execução Criminal |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Valter Luiz de Souza |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Tatuapé |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Valter Ramos Rodrigues |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Logística |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Veronica Hitomi Shimabukuro |
Oficial/A De Defensoria |
Unidade Santo André |
Atendimento ao Público |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
|
Weder de Oliveira Junior |
Oficial/A De Defensoria |
Departamento de Recursos Humanos |
Administrativo |
Aprovado/A |
Aprovado/A |
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 PROCESSO Nº 3562/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012021OC00017
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de
São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em ele- vadores elétricos do tipo passageiros e do tipo plataforma eleva- tória, com fornecimento total de peças, componentes, materiais, lubrificantes e mão de obra, para a Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, situada na Rua Boa Vista, nº 200 - São Paulo - SP, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licita- ções”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual), o Decreto Estadual nº 47.945, de 16 de julho de 2003 (regulamenta o sistema de regis- tro de preços) e o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta a utilização do pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22/03/2021.
Data e hora da abertura da sessão pública: 05/04/2021, às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov. br e http://www.defensoria.sp.def.br.