Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 17-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-6-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Elizângela Oliveira dos Santos para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Cessando a designação da Defensora Pública Fernanda Seara Contente para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Vanessa Boiati para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-6-2020
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, d, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2665/2020, o pedido de autorização da Defensora Pública Ruanie Camile Lopes para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho – CDP PIRACICABA
01/06/2020, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro – CDP ARARAQUARA
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública, Flavia Stringari Machado, conforme Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, bem como tornando sem efeito à gratificação de que trata o nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Adriano Lino Mendonca
01/06/2020, Joao Finkler Filho
Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho – CDP LIMEIRA
01/06/2020, Flavia Stringari Machado - CDP LIMEIRA
01/06/2020, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro – CDP ARARAQUARA
01/06/2020, Adriano Lino Mendonca - CDP ARARAQUARA
01/06/2020, Joao Finkler Filho - CDP – ARARAQUARA
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 650ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 19-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 103/20
Interessado/a: Tadeu Jose Migoto Filho
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 05 de março a 30-07-2020
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CSDP 374/20
Interessado/a: Thiago Monteiro Pereira e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP e 13ª DP da Unidade Osasco)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 379/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Relator/a: Conselheiro/a Juliano Basseto Ribeiro
CSDP 380/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 381/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes
CSDP 382/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 383/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
CSDP 384/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
CSDP 385/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 386/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
CSDP 387/20
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo Amaro
Lucimara da Rocha, RG. 436980447, a partir de 17-06-2020
Unidade Sorocaba
Gledie Camargo Garcia, RG. 470751034, a partir de 17-06-2020
Elizangela da Silva Chaves, RG. 418129927, a partir de 17-06-2020
Unidade São Carlos
Sabrina dos Santos, RG. 42912370X, a partir de 17-06-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Santo André
Andressa Gonsalves de Souza, RG. 48449403X, a partir de 15-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Olga Maria Kahil Nazarethe RG: 9.586.151-6;
Monica Sales da Silva RG: 34.210.679-x;
Micael Michael Santos Bisouto RG: 38.626.132-5;
Raphaela Santiago Sinoti RG: 37.126.802-3;
Aline de Jesus dos Santos RG: 45.875.335-X;
Suzane Keity Silva Santana Vitorino RG: 4.944.646-5;
Brena de Jesus Barbosa RG: 50.604.710- 6.
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Rafaella Godoy Martins RG: 3.691.106-5;
Paulo Cesar da Silveira Reverso RG: 35.360.118-4;
Gabriela Gutierrez Godoy RG: 36.832.557-X;
Luan Pegas RG: 38.870.164-X;
Amanda de Campos Mendonca RG: 50.571.956-3;
Matheus de Araujo Santiago Tavares RG: 49.713.210-2;
Vanessa Helena da Veiga RG: 50.849.267-1;
Jessica Lopes Soares Costa RG: 49.690.434-6.
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Wendel da Cruz RG: 4.368.147-1;
Larissa Cristina Zavarelli RG: 48.095.497-5.
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tatuapé, através do endereço eletrônico hnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Stephanie Barbato Crispim Costa RG: 53.961.297-2;
Catherine de Paula Mayer Mauricio RG: 58.265.441-5;
Anselmo de Jesus Nunes RG: 29.793.107-6;
Beatriz Hernandes Zambelli RG: 36.948.870-2.
Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do endereço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Claudio Borges Ponciano RG: 20.224.416-7;
Amanda Lazzarini RG: 45.325.080-4;
Juliana Vigarani Beluzzo RG: 39.596.149-X;
Marluce Jacira Santana Alves de Oliveira RG: 53.744.034-3.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Aos órgãos públicos sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2673/2020
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de materiais de higiene pessoal Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços),
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para aquisição de materiais de higiene pessoal. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 22-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 19-06-2020, das 10h30 às 12h, por videoconferência.
Alvimar Virgílio de Almeida, Ana Paula Ambrogi Dotto, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Estela Waksberg Guerrini, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Renato Campolino Borges e Thomaz Fiterman Tedesco.
Ordem do dia:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião ocorrida no dia 15-05-2020;
II - Comunicações da Coordenação;
III - Estratégia de atuação durante a pandemia;
IV - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos.
Diário Oficial do Estado - 16-06-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-06-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 31-08-2020, Luciana de Oliveira Marcaioli - Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 30-11-2020, Fernanda Maria de Lucena Bussinger.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-6-2020
Ato de descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Varas Singulares
Flavio Cerdeira Villela, RG. 382853611, a partir de 12-06-2020
Unidade Santos
Juliana Guimaraes de Souza, RG. 484582379, a partir de 13-06-2020
Unidade São Vicente
Sabrina Douetts Nascimento de Souza, RG. 347439834, a partir de 14-06-2020
Unidade Jundiaí
Ivana Thais Santana Santos, RG. 55585579X, a partir de 13-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-06-2020
Deferindo o pedido de ALESSANDRA COMINATO MELO, RG: 27760696-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-09-1991 a 02-01-1993 e de 22-08-1995 a 01-04-2013, totalizando 6.912 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1367/1-2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico smcgrava@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Vinicius de Morais Carvalho Saracini RG: 54.585.706-5;
Mayara Alves Arinos Vasco RG: 40.644.499-7;
Isabella Lopes Pita RG: 54.584.922.5;
Beatriz Souza Palomares RG: 39.714.140-3;
Juliana Fernandes Maia RG: 145.572-2;
Fernanda Pires Sinatura RG: 49.809.948-9;
Ana Carolina Carreto Malagoli RG: 45.624.528-5;
Ligia Melges RG: 41.275.109-4;
Rogerio Alves Teixeira RG: 33.043.162-6;
Gisele Barboza Labegalini RG: 45.124.921-5;
Gabriel Augusto dos Santos Aiello RG: 49.738.668-9;
Pedro Curiati Tamassia RG: 48.461.706-0;
Leticia Aparecida dos Santos RG: 38.487.888-X;
Elda Ribeiro de Souza RG: 1.819.972-3;
Julia de Carvalho Goncalves Quiroga Contador RG: 36.809.031-0;
Luisa de Oliveira Meira Castro Roncada RG: 50.352.959-X;
Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang RG: 44.436.591-6.
Ato do Diretor Técnico, de 15-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 22-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico smcgrava@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Laura Secfem Rodrigues RG: 39.838.155-0;
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda Dutra Pinchiaro, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se através de videoconferência, no dia 19-06-2020, das 09h às 12h.
Aline Prado Silva de Conti; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza;
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Julio Camargo de Azevedo; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Roberto Henrique Moreira Junior; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
I - Informes e comunicados.
II - Discussão de Procedimentos Administrativos: PA 05/2017; PA 05/2019; PA 79/2017; PA 19/2019 e PA 02/2019.
Diário Oficial do Estado - 13-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-06-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Aline Rodrigues Penha para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-06-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Valle Vernaschi para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-06-2020.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-06-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 649ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 12-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 367/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração de atribuição da Deliberação CSDP 143/09, relativo à Unidade Jaú, da Regional de Bauru
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 384, de 12-06-2020, a ser publicada oportunamente.
CSDP 388/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado (biênio 2020/2022)
Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Considerando o termo final do mandato da atual Corregedora-Geral da Defensoria Pública, que ocorrerá em 30 de julho do corrente ano, ficam abertas as inscrições para a formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral, com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Federal 80/1994, pela Lei Complementar Estadual 988/2006, bem como pela Deliberação CSDP 02, de 25-05-2006.
Nos termos do art. 2º, §1º da referida Deliberação, as inscrições devem ser feitas por petição digital dirigida à Presidência do Conselho Superior e protocolizadas por via eletrônica ao e-mail da Secretaria do Conselho (conselho@defensoria.sp.def.br), no período compreendido entre 15 a 29-06-2020, até as 23h59.
O processo de escolha do/a Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 03-07-2020.
CSDP 377/20 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Amanda Ruiz Babadopulos e Renato Isnard Khair
Assunto: Remoção por permuta (56ª DP da Unidade Varas Singulares e 04ª DP da Unidade Jecrim/Dipo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado, a seguir publicado.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 377/20, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Amanda Ruiz Babadopulos, classificada na 56ª DP da Unidade Varas Singulares e Renato Isnard Khair, classificado na 04ª DP da Unidade Jecrim/Dipo, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 19-06-2020, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 26-06-2020.
CSDP 135/11 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, acolher o calendário apresentado para início das discussões e votações, conforme cronograma a seguir publicado. Vencido o Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, que votava pelo início das discussões com a retomada das atividades presenciais.
| Temas |
Sessão ordinária de introdução e início do debate |
Duas sessões extraordinárias de debates (quinta-feira) |
Sessão ordinária caso não tenha sido possível concluir a votação na segunda sessão extraordinária |
| Disposições gerais (arts. 1 a 10 e 20) |
31/07 |
06/08 e 13/08 |
14/08 |
| Provisionamento de demandas (arts. 21 a 23 e anexo IV) |
21/08 |
27/08 e 03/9 |
04/09 |
| Atribuições gerais: criminal (art. 11), júri (art. 12) e execução criminal (art. 13) |
11/09 |
17/09 e 24/09 |
25/09 |
| Atribuições gerais: infância e juventude (art. 14), cível (art. 15) e família e sucessões (art. 16) |
02/10 |
08/10 e 15/10 |
16/10 |
| Atribuições gerais: fazenda pública (art. 17), violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 18) |
23/10 |
29/10 e 05/11 |
06/11 |
| Atribuições gerais: cargos de regularização fundiária, habitação, urbanismo e questões agrárias (art. 19) |
13/11 |
19/11 e 26/11 |
27/11 |
| Introdução à discussão das atribuições específicas e apresentação de novo cronograma para debate de tal tema |
04/12 |
|
|
CSDP 375/20
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Recurso contra a r. decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral em face do trabalho elaborado pela 5ª Defensoria Pública da Unidade Jacareí
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, não conhecer o pedido do interessado, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral para apreciação do recurso apresentado pelo proponente. Vencidos os Conselheiros Pedro Pereira dos Santos Peres, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Juliano Bassetto Ribeiro e Cecilia Cardoso Soares.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP - 09, de 12-6-2020
Considerando a situação de pandemia relacionada ao novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde;
Considerando o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo, reconhecido pelo Decreto n. 64.879, de 20-03-2020;
Considerando a quarentena decretada no Estado de São Paulo pelo Decreto n. 64.881, de 24-03-2020, prorrogada pelo Decreto 59.473, de 29-05-2020;
Considerando a necessidade de regulamentar o trâmite dos processos de estágio probatório durante o período de restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública, determinada pelo Ato Normativo DPG 175 de 22-03-2020;
Considerando que o Conselho Superior tomou conhecimento das disposições do presente Ato e autorizou, na data de hoje, a Corregedoria-Geral a regulamentar, de forma emergencial, o trâmite dos mencionados processos nos termos propostos;
A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, Resolve:
Artigo 1º - Durante a restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública o trâmite dos relatórios de atividades previsto na Deliberação CSDP 369 de 06-09-2019 e na Deliberação CSDP 50, de 11-10-2007, deverá obedecer às disposições do presente Ato.
Artigo 2º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório encaminharão, por mensageria institucional, vias digitalizadas do relatório de atividades à Corregedoria-Geral e às Coordenações Auxiliares das Unidades, conforme previsto no inciso II do Artigo 2º da Deliberação CSDP 369/2019, bem como procederão ao upload das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas e dos trabalhos jurídicos, relativos ao período em análise.
§ 1º A Corregedoria-Geral encaminhará aos/às estagiandos/as, através da mensageria institucional, os links para a realização do upload mencionado no caput.
§ 2º - Fica dispensado, por ora, o protocolo da via física do relatório instruído com CD-ROM ou pen drive.
Artigo 3º - A Coordenação Auxiliar da Unidade encaminhará à Corregedoria Geral, através da mensageria institucional, a manifestação prevista no Anexo II da Deliberação CSDP 369/2019, acompanhada, se necessário, de elementos de instrução.
Artigo 4º - A Corregedoria-Geral encaminhará aos relatores da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório, através da mensageria institucional, os links para acesso aos relatórios de cada Defensor/a estagiando/a, bem como às respectivas peças jurídicas.
Parágrafo único - Os membros da CAEP deverão acessar os relatórios e encaminhar a sua análise, prevista na Deliberação CSDP 50/ 2007, à Corregedoria-Geral, através da mensageria institucional.
Artigo 5º - A Corregedoria-Geral encaminhará ao Conselho Superior, através da mensageria institucional, os relatórios de cada Defensor/a Público/a em estágio probatório, acompanhados da manifestação do Coordenador, da análise do relator da CAEP, do parecer emitido pelo órgão e das peças jurídicas analisadas.
Parágrafo único: Na hipótese de qualquer Conselheiro entender pela necessidade de encaminhamento de outro documento relativo ao expediente, poderá solicitar à Corregedoria-Geral.
Artigo 6º - Ficam mantidas as demais disposições das Deliberações CSDP 369/2019 e 50/2007, inclusive quanto aos prazos estabelecidos.
Atrigo 7º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá em vigência até a retomada das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2644/2020
Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de máscaras de tecido
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a aquisição de máscaras de tecido. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
Comunicado
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2643/2020
Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de máscaras descartáveis
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a aquisição de máscaras descartáveis. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se virtualmente no dia 16-06-2020, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”. A reunião terá como pauta: (I) Diálogo com os Núcleos Especializados sobre as atuações no contexto da pandemia e (II) Análise e aprovação das inscrições para Subouvidorias.
Conselheiros/as titulares Conselheiros/as suplentes
Albertina Costa Rogério Sottili
Américo Sampaio Laís de Figueiredo Lopes
Carla Mauch Renan Quinalha
Glauter Del Nero Márcia Lellis de Souza Amaral
Isabella Henriques Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento
José Vicente Anderson Lopes Miranda
Kenarik Boujikian Lucio França
Marcos Fuchs Rodnei Jericó
Oriana Jara Benedito Roberto Barbosa
Padre Valdir João Silveira Lucila Pizzani
Sonia Couto Luciano Santoro
Membros de notório saber
Camila Marques
Luciana Gross Cunha
Maria Teresa Sadek
Rafael Valim
Silvio Almeida
Extrato da Ata da Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral
Data da reunião: 02-06-2020, das 9h30 às 12h, realizada virtualmente.
Conselheiros/as Participantes: Sonia Couto; Rodnei Jericó, Marcos Fuchs, Kenarik Boujikian, Oriana Jara, Isabella Henriques, Luciano Santoro, Rogerio Sotilli, Maria Tereza Sadek, Lais de Figueiredo Lopes, Lucila Pizani, Anderson Lopes, Renan Quinalha e Carla Mauch. Além destes, também estiveram presentes Willian Fernandes (Ouvidor-Geral) e Camila Marques (Secretária Executiva do Conselho Consultivo) e na primeira parte da reunião, esteve presente o Defensor Público Geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
Expediente:
Pauta:
1. Diálogo com o novo Defensor Público Geral;
2. Ajustes no planejamento estratégico anual e no seu cronograma;
3. Prêmio Justiça para Todos e Todas - Josephina Bacariça.
A reunião foi presidida pelo Ouvidor-Geral Willian Fernandes.
Na pauta 1, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, cumprimentou e agradeceu a presença e disponibilidade do Defensor Público Geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior, em participar da reunião com o Conselho Consultivo da Ouvidoria e iniciou uma rodada de apresentação entre todos/as presentes.
Após as apresentações, passou a palavra ao Defensor Público Geral que cumprimentou todos os presentes e agradeceu a oportunidade deste encontro com o Conselho Consultivo. Enalteceu a composição plural e qualificada dos seus integrantes e reforçou que o Conselho é reconhecido por ter um perfil muito construtivo e colaborativo e que disto decorre os bons frutos alcançados. Expôs, então, que iniciou o seu mandato no dia 12 de maio e apresentou a sua trajetória.
O Defensor Público Geral afirmou que a conexão com a sociedade civil sempre gera bons resultados e acredita que o diálogo é essencial para a solução de problemas e dificuldades.
Pontuou que a tônica e missão da sua gestão girará em torno da consolidação de ferramentas que garantam e viabilizem o acesso à justiça no novo contexto social que se impõe frente à pandemia. E por fim, colocou a Defensoria Pública Geral à disposição do Conselho Consultivo. Ainda neste tópico, o Conselho Consultivo e o Defensor Público Geral dialogaram sobre: (I) rescisão dos Termos de Compromisso de Estágio firmados com os estagiários administrativos e também das áreas de psicologia e serviço social e (II) utilização de ferramentas digitais para o atendimento remoto.
Na pauta 2, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, e com relação a sua reeleição à Ouvidoria-Geral, expressou os seus agradecimentos ao Conselho Consultivo, a vice-presidente, conselheira Sonia Couto, e a Camila Marques, secretária executiva do Conselho. Mencionou que mais de 230 entidades o apoiaram em um manifesto público e entende que o processo, como um todo, foi extremamente salutar, reforçando, ao final, o seu compromisso com a sociedade civil organizada.
Sobre a composição do Conselho Consultivo, indicou que há pelo menos a previsão de mais um ano com a composição atual e que esta gestão, como prática, não difere os conselheiros titulares dos suplentes. Sobre a periodicidade das reuniões, apontou que a previsão regimental é que ocorram bimestralmente, e assim haveriam 5 reuniões por ano, mas que este Conselho, por deliberação interna, optou por se reunir mensalmente. Assim, serão 10 reuniões mensais até o final do primeiro ano do mandato. A partir disso, Willian Fernandes, relembrou que enviou ao Conselho uma lista de temas a serem discutidos no Conselho e que há alguns assuntos urgentes que precisarão ser debatidos:
(I) aprimoramento das regras de funcionamento do Conselho Consultivo da Ouvidoria, (II) plano de atuação da Defensoria Pública e (III) trabalho voluntário objeto de um procedimento no Conselho Superior.
Na pauta 3, em razão do contexto de isolamento social decorrente da pandemia, o conselheiro Luciano Santoro, relator da matéria, sugeriu que a edição deste ano do Prêmio Justiça para Todos e Todas seja realizado no final do ano, traduzindo-se em um evento de encerramento do ano e recebeu a concordância dos/as demais conselheiros/as. Discutiu-se, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar as 50 inscrições recebidas.
Dessa forma, Luciano Santoro irá encaminhar as inscrições e propor um cronograma para as discussões entre os/as integrantes do GT (Kenarik Boujikian, Maria Tereza Sadek, Renan Quinalha, Rodnei Jericó e Sonia Couto).
No final da reunião, propôs-se a criação de um espaço de intercambio permanente de informação sobre as iniciativas da Defensoria no enfrentamento da pandemia. Nesse sentido, encaminhou-se reuniões periódicas com os Núcleos Especializados, a primeira será na segunda quinzena de junho, no dia 16/06, às 9h30.
Vencidos todos os pontos da pauta, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, convocou todos/as os/ as conselheiros/as para a próxima reunião, no dia 16/06, às 9h30, e encerrou os trabalhos.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-6-2020
Tornando público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, aplicada no dia 12-06-2020, e abrindo prazo para recursos e apresentação de títulos.
Os recursos e títulos devem ser encaminhados, entre os dias 15-06-2020 a 16-06-2019, até às 12h, ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
GABARITO PRELIMINAR
Diário Oficial do Estado - 12-06-2020
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-6-2020
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Mariana Chaib, conforme Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 04-06-2020, publicado no D.O. de 05-06-2020, para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, partir de 30-05-2020.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Mariana Chaib para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, no período de 30-05-2020 a 07-07-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-6-2020
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Sun Yue, para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, partir de 26-05-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de Consulta Pública a respeito da proposta de alteração da Deliberação CSDP 356/18, que trata da definição das Macrorregiões e regulamenta a designação de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos com atribuição para nelas atuarem, no âmbito do Processo CSDP 364/20.
As manifestações de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as deverão ser feitas até às 18h de 10-07-2020 (trinta dias), pelo formulário disponível no endereço:
https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfXsRkWQclkxBqe0Y0YVwpbdUODFJRzVTS1c0WEM1QUFPNERRQjM4TzU1Ny4u (acessível inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública, mediante autenticação por login e senha).
As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública Manifestações de pessoas externas à Instituição poderão ser enviadas, no mesmo prazo, ao e-mail conselho@defensoria.sp.def.br.
O Conselho Superior somente deliberará a respeito da proposta após a compilação do resultado da consulta pública.
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-6-2020
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO CARLOS
Evandro de Oliveira Sousa, RG. 496335133, a partir de 11-06-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Larissa Nunes Vieira, RG. 376187128, a partir de 11-06-2020
UNIDADE ITAPETININGA
Vitoria Garzella Camargo, RG. 454388251, a partir de 11-06-2020
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Edison Ribeiro da Silva, RG. 529833359, a partir de 09-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-6-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Marcele Cristina de Assis, RG. 38890320X, a partir de 10-06-2020
Marlon Cardoso Goncalves, RG. 381426361, a partir de 09-06-2020
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Ketlyn Anne Basso, RG. 368822886, a partir de 11-06-2020
Fernanda Volpin Kroth, RG. 526002980, a partir de 11-06-2020
Angelica Aparecida Souza das Neves, RG. 347283007, a partir de 15-06-2020
UNIDADE TUPÃ
Cleber Rogerio da Silva Moura, RG. 471477114, a partir de 15-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-6-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 17-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico limaclf@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Aline Cristina Silva RG 37.282.455-9;
Janaina Oliveira Mendes da Silva RG 52.588.453-1;
Laryssa Silva Vieira RG 38.723.413-5;
Amanda de Sa Leite RG 39.184.952-9.
Ato do Diretor Técnico, de 10-6-2020
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado FILIPE DIAS RODRIGUES, RG: 20222988-6, a decisão judicial proferida no processo 1004754-77.2020.8.26.0224 - 1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE GUARULHOS/SP
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 11-6-2020
Convocando, os/as candidatos/as, abaixo relacionados/as, para aplicação da Prova Online no dia 12-06-2020, das 13hs às 17h (horário de Brasília) do Concurso Público Emergencial para a reposição de vagas já existentes e composição de cadastro de reserva, decorrentes de impossibilidade de prorrogação de contratos vigentes do quadro de Estagiários/as de Direito, nos termos do ato publicado no D.O. de 30-05-2020.
Endereço de acesso à prova: https://docs.google.com/forms/d/1rntWb-kovHjh0PSJ-hjgAwO2_VUkfHGU89-Owh4cSQE/closedform
Para acessar a lista de candidatos/as, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 11-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-6-2020
Nos termos da decisão proferida nos autos n. 4136/2014 e com fundamento no precedente firmado pelo parecer AJ n.49/2020, comunica-se o cancelamento da Súmula AJ-DPG n. 2, publicada no D.O. de 3/9/2014, que possui o seguinte enunciado:
“a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/93, acarreta ao punido a impôs sibilidade de participar de licitações e celebrar contratos não só com o órgão sancionador, mas também com a Administração Pública Direta e Indireta de todos os entes da Federação”.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-6-2020
Acolhendo na integralidade e por seus próprios fundamentos, o Parecer AJ 104/2020, da lavra da Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Dra. Bruna Simões, e com fundamento no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, Ratifico a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, visando à contratação da Imprensa Oficial do Estado S.A. – IMESP, inscrita no CNPJ 48.066.047/0001-84, para renovação de certificados digitais e-CPF A3, bem como aquisição de certificados digitais e-CPF A3, e-CNPJ A3 e e-CNPJ A1 ou e-PJ A1, para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme previsto no Termo de Referência anexado aos autos 12546/2019.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Juliana Gonçalves Miele para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 30-05-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Thiago Goes Cavalcanti de Araujo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Osasco, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 30-05-2020.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Rafael Pitanga Guedes para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.
Designando, com base no artigo 1º,, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Rodrigues Minatel para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.
Designando, com base no artigo 1º,, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Rodrigues Minatel para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c.artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020
Cessando, com fundamento no artigo 12 §2 da lei Complementar 988/06 e com base no artigo 1º, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
01/06/2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Osasco
01/06/2020, Amanda Grazielli Cassiano Diaz - São Carlos
01/06/2020, Amanda Palmieri Fracao - Taubaté
01/06/2020, Anderson Almeida da Silva - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao - Guarulhos
01/06/2020, Bruno Amabile Bracco - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Bruno Boni Del Preti - Avaré
01/06/2020, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Rio Claro
01/06/2020, Camila Galvao Tourinho - Capital
01/06/2020, Danilo Vicente de Araujo Silva - Barretos
01/06/2020, Eduardo Fontes da Silva - Caraguatatuba
01/06/2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Itanhaém
01/06/2020, Felipe de Castro Busnello - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Felipe do Amaral Matos - Rio Claro
01/06/2020, Fernanda Costa Hueso - Capital
01/06/2020, Fernanda Maria de Lucena Bussinger – Mogi das Cruzes
01/06/2020, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Mogi das Cruzes
01/06/2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Santo André
01/06/2020, Gustavo Siqueira Marques - Capital
01/06/2020, Iuscia Dutra Barboza - Capital
01/06/2020, Jamal Chokr - Capital
01/06/2020, Juliana Goncalves Miele - Osasco
01/06/2020, Ligia Stroesser Figueiroa - Itapetininga
01/06/2020, Liliane Mageste Barbosa - Piracicaba
01/06/2020, Luiz Eduardo Kawano Dias - Capital
01/06/2020, Marcelo Dayrell Vivas - Registro
01/06/2020, Mariela Moni Marins Tozetto - Registro
01/06/2020, Paula Fernanda Archina Guedes - Santo André
01/06/2020, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Taubaté
01/06/2020, Paulo Schwartz de Simone - Limeira
01/06/2020, Pedro Naves Magalhaes - Bauru
01/06/2020, Rafael Alvarez Moreno - Osasco
01/06/2020, Rafael de Souza Borelli - Santo André
01/06/2020, Raul Carvalho Nin Ferreira - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire – Mogi das Cruzes
01/06/2020, Ricardo de Paula Mioto - Jaú
01/06/2020, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Caraguatatuba
01/06/2020, Soraia Anka - Mogi das Cruzes
01/06/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Capital
01/06/2020, Thiago Monteiro Pereira - Capital
01/06/2020, Vanessa Morais Kiss - Limeira
01/06/2020, Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Piracicaba
Designando, com base no artigo 1º, I, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
01/06/2020 a 19-12-2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Rio Claro
01/06/2020 a 31-07-2020, Amanda Palmieri Fracao - Caraguatatuba
01/06/2020 a 19-12-2020, Anderson Almeida da Silva - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Andreia Rezende Tinano - Registro
01/06/2020 a 31-07-2020, Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao - Taubaté
01/06/2020 a 19-12-2020, Beatriz dos Santos Mattos - Capital
01/06/2020 a 19-12-2020, Bruna da Cunha Ferreira – Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 31-07-2020, Bruno Amabile Bracco - Rio Claro
01/06/2020 a 31-07-2020, Bruno Boni Del Preti - Jaú
01/06/2020 a 19-12-2020, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Camila Galvao Tourinho - Caraguatatuba
01/06/2020 a 31-07-2020, Camila Gervasoni Pellin - Limeira
01/06/2020 a 31-07-2020, Danielle Castanheira de Oliveira - Avaré
01/06/2020 a 19-12-2020, Danilo Vicente de Araujo Silva - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Eduardo Fontes da Silva - Capital
01/06/2020 a 19-12-2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - Guarulhos
01/06/2020 a 19-12-2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Capital
01/06/2020 a 19-12-2020, Felipe de Castro Busnello - Guarulhos
01/06/2020 a 19-12-2020, Felipe do Amaral Matos – Santo André
01/06/2020 a 19-12-2020, Fernanda Costa Hueso – Santo André
01/06/2020 a 31-07-2020, Filovalter Moreira dos Santos Junior - Caraguatatuba
01/06/2020 a 31-07-2020, Flavia Stringari Machado - Limeira
01/06/2020 a 19-12-2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 31-07-2020, Gabriela Mosciaro Padua – Rio Claro
01/06/2020 a 19-12-2020, Gustavo Siqueira Marques - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Iuscia Dutra Barboza – Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Jamal Chokr - Santo André 01/06/2020 a 31-07-2020, Joao Otavio Santiago Martelleto - Barretos
01/06/2020 a 19-12-2020, Juliana Goncalves Miele - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Ligia Stroesser Figueiroa - Sorocaba
01/06/2020 a 19-12-2020, Liliane Mageste Barbosa – Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 31-07-2020, Luiz Eduardo Kawano Dias – São José do Rio Preto
01/06/2020 a 19-12-2020, Marcelo Dayrell Vivas - Guarulhos
01/06/2020 a 19-12-2020, Mariana Dalberto - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral - Bauru
01/06/2020 a 31-07-2020, Mariela Moni Marins Tozetto - Itapetininga
01/06/2020 a 19-12-2020, Mario Thiago Moreira - Osasco
01/06/2020 a 31-07-2020, Patricia Maria Liz de Oliveira - Caraguatatuba
01/06/2020 a 19-12-2020, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Pedro Naves Magalhaes – são Carlos
01/06/2020 a 19-12-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Santo André
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael Alvarez Moreno - Piracicaba
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael da Silva Melo Glatzl - Itanhaem
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael de Souza Borelli - Taubaté
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael Rodrigues Veloso - Araraquara
01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael Zambon de Moraes - Avaré
01/06/2020 a 19-12-2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira - Capital
01/06/2020 a 19-12-2020, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Ricardo de Paula Mioto - Tupã
01/06/2020 a 19-12-2020, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - Mogi das Cruzes
01/06/2020 a 19-12-2020, Soraia Anka - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Thais Guerra Leandro - Jaú
01/06/2020 a 31-07-2020, Thais Mota Lima Valle - Registro
01/06/2020 a 19-12-2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Osasco
01/06/2020 a 19-12-2020, Thiago Monteiro Pereira - Osasco
01/06/2020 a 19-12-2020, Vanessa Morais Kiss - Capital
01/06/2020 a 31-07-2020, Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Rio Claro
01/06/2020 a 19-12-2020, Vitor Ortiz Amando de Barros - Osasco
01/06/2020 a 19-12-2020, Yago de Menezes Oliveira - Capital
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Anderson Almeida da Silva - Unidade Itaquaquecetuba
01/06/2020, Carolina Gurgel Lobo - POPRua Itaquera
01/06/2020, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Unidade Itaquaquecetuba
01/06/2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Unidade Maua
01/06/2020, Gabriele Estabile Bezerra - POPRua Itaquera
01/06/2020, Gustavo Siqueira Marques - POPRUA Central_capital
01/06/2020, Joao Henrique Azevedo Tassinari – POPRua Santo Amaro
01/06/2020, Jordana de Matos Nunes Rolim – POPRua Itaquera
01/06/2020, Leonardo Scofano Damasceno Peixoto - POPRua São Miguel Paulista
01/06/2020, Leticia de Mattos Brito Sales - POPRua Itaquera
01/06/2020, Leticia Lopes Soares de Souza - POPRua São Miguel Paulista
01/06/2020, Lorena Pereira Santin - POPRua Itaquera
01/06/2020, Pedro Pereira dos Santos Peres - POPRua São Miguel Paulista
01/06/2020, Priscila Morgado Cury - POPRua Itaquera
01/06/2020, Rafael de Souza Borelli - Unidade Maua
01/06/2020, Rafael Soares da Silva Vieira - POPRua São Miguel Paulista
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/06/2020 a 30-06-2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Anderson Almeida da Silva - PopRua São Miguel Paulista
01/06/2020 a 30-06-2020, Arianne Kwon Ieiri – PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Carolina Nunes Pannain Gioia - PopRua Santo Amaro
01/06/2020 a 30-06-2020, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - PopRua Mauá
01/06/2020 a 30-06-2020, Felipe do Amaral Matos – PopRua Mauá
01/06/2020 a 30-06-2020, Gustavo Siqueira Marques - PopRua Itaquaquecetuba
01/06/2020 a 30-06-2020, Leticia Lopes Soares de Souza - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Liliane Mageste Barbosa - PopRua Itaquaquecetuba
01/06/2020 a 30-06-2020, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - PopRua São Miguel Paulista
01/06/2020 a 30-06-2020, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Paula Fernanda Archina Guedes - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Paulo Sergio Guardia Filho - PopRua Itaquera
01/06/2020 a 30-06-2020, Soraia Anka - PopRua São Miguel Paulista
01/06/2020 a 30-06-2020, Tamara de Padua Capuano - PopRua São Miguel Paulista
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola - Capital
01/06/2020, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira – Capital
01/06/2020, Gisela Camillo Casotti Teixeira - Capital
01/06/2020, Jamal Chokr - Capital
01/06/2020, Jordana de Matos Nunes Rolim - Capital
01/06/2020, Laura Sarti Cortes - Capital
01/06/2020, Lorena Pereira Santin - Capital
01/06/2020, Mariana Chaib - Capital
01/06/2020, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - Capital
01/06/2020, Priscila Morgado Cury - Capital
01/06/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Capital
01/06/2020, Vinicius Conceicao Silva Silva - Capital
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Alessandra Regina Januario Cintra
01/06/2020, Andreia Rezende Tinano
01/06/2020, Beatriz dos Santos Mattos
01/06/2020, Bruna da Cunha Ferreira
01/06/2020, Camila Gervasoni Pellin
01/06/2020, Danielle Castanheira de Oliveira
01/06/2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
01/06/2020, Gabriela Mosciaro Padua
01/06/2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
01/06/2020, Joao Otavio Santiago Martelleto
01/06/2020, Mariana Dalberto
01/06/2020, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
01/06/2020, Mario Thiago Moreira
01/06/2020, Patricia Maria Liz de Oliveira
01/06/2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
01/06/2020, Rafael da Silva Melo Glatzl
01/06/2020, Rafael Rodrigues Veloso
01/06/2020, Rafael Zambon de Moraes
01/06/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira
01/06/2020, Renata Groetaers dos Santos
01/06/2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
01/06/2020, Surrailly Fernandes Youssef
01/06/2020, Thais Guerra Leandro
01/06/2020, Thais Mota Lima Valle
01/06/2020, Vitor Ortiz Amando de Barros
01/06/2020, Yago de Menezes Oliveira
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/06/2020 a 30-11-2020 Adele Aparecida Fernandes Morais
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana do Carmo Rios dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana Mas Rosa
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana Mayer dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana Vinhas Bueno
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriano Elias Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Adriano Pinheiro Machado Buosi
01/06/2020 a 30-11-2020 Akira Koza Palmieri 01/06/2020 a
30-11-2020 Alberto Zorigian Goncalves de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Alessandra Pereira de Melo
01/06/2020 a 30-11-2020 Alessandra Regina Januario Cintra
01/06/2020 a 30-11-2020 Alex Gomes Seixas
01/06/2020 a 30-11-2020 Alexandro Pereira Soares
01/06/2020 a 30-11-2020 Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline do Couto Celestino
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Maria Fernandes Morais
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Prado Silva de Conti
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Rodrigues Penha
01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Tarrazo Fehlow
01/06/2020 a 30-11-2020 Allan Ramalho Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Alline Delbem
01/06/2020 a 30-11-2020 Alvimar Virgilio de Almeida
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Cavalcante Fervenca
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Palmieri Fracao
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Pimentel Chinellato
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Polastro Schaefer
01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Pontes de Siqueira Taterka
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Braga Nobre Correia
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Cintra Franco
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Minutti Nori
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Souza Reis Braga
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Helena Aiba Aguemi
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Livia Mottola
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula Ambrogi Dotto
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula de Souza Campos
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula Romani Lima Milanezi
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Rita Souza Prata
01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Simone Viana Cotta Lima
01/06/2020 a 30-11-2020 Anai Arantes Rodrigues
01/06/2020 a 30-11-2020 Anderson Almeida da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Cadurin Castro
01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Luiz da Silva Araujo
01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Spilari Bernardi
01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Vicentini Gazal
01/06/2020 a 30-11-2020 Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
01/06/2020 a 30-11-2020 Andrea da Silva Lima
01/06/2020 a 30-11-2020 Andrea de Almeida Brunhari Bullara
01/06/2020 a 30-11-2020 Andrew Toshio Hayama
01/06/2020 a 30-11-2020 Angela de Lima Pieroni Detoni
01/06/2020 a 30-11-2020 Antonio Machado Neto
01/06/2020 a 30-11-2020 Arianne Kwon Ieiri
01/06/2020 a 30-11-2020 Augusto Gallego Pereira
01/06/2020 a 30-11-2020 Beatriz Ramos Vico
01/06/2020 a 30-11-2020 Beatriz Sutti Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Betania Devechi Ferraz Bonfa
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna da Cunha Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna de Cassia Teixeira Werneck
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna Molina Hernandes da Costa
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna Simoes
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Amabile Bracco
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Boni Del Preti
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Cesar da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Neves Ferreira Pacheco
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Ricardo Miragaia Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Zogaibe Batistela
01/06/2020 a 30-11-2020 Caio Jesus Granduque Jose
01/06/2020 a 30-11-2020 Camila Galvao Tourinho
01/06/2020 a 30-11-2020 Camila Ungar Joao
01/06/2020 a 30-11-2020 Carla Ferreira Zapparoli
01/06/2020 a 30-11-2020 Carla Pinheiro Martins
01/06/2020 a 30-11-2020 Carlos Eduardo Saltini Filho
01/06/2020 a 30-11-2020 Carlos Henrique Aciron Loureiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Carlos Roberto Isa
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Brambila Bega
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Dalla Valle Bedicks
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina de Melo Teubl Gagliato
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Guimaraes Rezende
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Gurgel Lobo
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Lot da Silva Nunes
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Nunes Pannain Gioia
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Rangel Nogueira
01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Romani Brancalion
01/06/2020 a 30-11-2020 Caroline Ferreira da Cunha
01/06/2020 a 30-11-2020 Catia Maria Brolazo
01/06/2020 a 30-11-2020 Cecilia Cardoso Soares
01/06/2020 a 30-11-2020 Cecilia Fonseca Bandeira de Melo
01/06/2020 a 30-11-2020 Cecilia Nascimento Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Celso Leo Yamashita
01/06/2020 a 30-11-2020 Claudia Aoun Tannuri
01/06/2020 a 30-11-2020 Claudia Manning
01/06/2020 a 30-11-2020 Clint Rodrigues Correia
01/06/2020 a 30-11-2020 Cristiane Penhalver Jensen
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniel Oliveira de Alcantara
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniela Franco Lara
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniela Thomaz Cristante
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
01/06/2020 a 30-11-2020 Daniella Bonilha de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Danielle Castanheira de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Danielle Gaiotto Junqueira
01/06/2020 a 30-11-2020 Danielle Mitie Kita
01/06/2020 a 30-11-2020 Danilo Martins Ortega
01/06/2020 a 30-11-2020 Danilo Mendes Silva de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 David Jose Vicente Martins
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Cristina Pezzuto
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora de Vito Oriolo
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Helena Daher Montes Forlin
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Lopes de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Machado Cavalcante
01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Rezende Dantas Motta
01/06/2020 a 30-11-2020 Deise Gomes da Cunha Tureta
01/06/2020 a 30-11-2020 Denise de Souza Silva Caetano de Mello
01/06/2020 a 30-11-2020 Denise Melo Salazar
01/06/2020 a 30-11-2020 Diana Melo Nunes
01/06/2020 a 30-11-2020 Diego Vale de Medeiros
01/06/2020 a 30-11-2020 Diogo de Almeida Lopes
01/06/2020 a 30-11-2020 Dione Ribeiro Basilio Vidal
01/06/2020 a 30-11-2020 Douglas Ribeiro Basilio
01/06/2020 a 30-11-2020 Douglas Tadashi Magami
01/06/2020 a 30-11-2020 Edgar Pierini Neto
01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo Belmudes
01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo de Souza Kotake
01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo Joao Ra
01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo Terracao
01/06/2020 a 30-11-2020 Elaine Moraes Ruas Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Elisa Maria Rudge Ramos
01/06/2020 a 30-11-2020 Eloisa Maximiano Goto
01/06/2020 a 30-11-2020 Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Erica Leoni Ebeling
01/06/2020 a 30-11-2020 Erica Marcilli Petroni
01/06/2020 a 30-11-2020 Erika Doria dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabiana Dematte de Arruda Lemos
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabiana Ferraz Luz Mihich
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabianne Carvalho Neves Xavier
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabiano Brandao Majorana
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabio Henrique Esposto
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Bueno Viana
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Feres Furlan
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Keidy Arakaki
01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Pereira Quintanilha
01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Balduino Romariz
01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Capra da Cunha Lopes
01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Pereira Magalhaes
01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Pires Pereira
01/06/2020 a 30-11-2020 Felix Ricardo Nonato dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Felix Roberto Damas Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Capitanio Macagnani
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Chammas Agostinho Gomes
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Fernandes Gomes Rozo
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Silva Guido
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Simoni
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernando Artacho Carvalho Martins
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernando Catache Borian
01/06/2020 a 30-11-2020 Fernando Pinheiro Gamito
01/06/2020 a 30-11-2020 Filipe Silva Santos Murinelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Filovalter Moreira dos Santos Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Flavia Laet Ribeiro de Almeida
01/06/2020 a 30-11-2020 Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
01/06/2020 a 30-11-2020 Flavio Americo Frasseto
01/06/2020 a 30-11-2020 Flavio de Oliveira Frias
01/06/2020 a 30-11-2020 Francisco Carlos Marques Matarezio
01/06/2020 a 30-11-2020 Francisco Romano
01/06/2020 a 30-11-2020 Gabriele Estabile Bezerra
01/06/2020 a 30-11-2020 Gesanne Fonseca Gomes
01/06/2020 a 30-11-2020 Giancarlo Silkunas Vay
01/06/2020 a 30-11-2020 Giovana Devito dos Santos Rota
01/06/2020 a 30-11-2020 Gisele Souto Durante
01/06/2020 a 30-11-2020 Gisele Ximenes Vieira dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Gislaine Calixto
01/06/2020 a 30-11-2020 Giuliano D Andrea
01/06/2020 a 30-11-2020 Glauber Callegari
01/06/2020 a 30-11-2020 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
01/06/2020 a 30-11-2020 Guilherme Paulo Marques
01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Goldzveig
01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Henrique D'Auria Monzani
01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Samuel da Silva Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Siqueira Marques
01/06/2020 a 30-11-2020 Helena Lahtermaher Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Helena Pires de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini
01/06/2020 a 30-11-2020 Hendrinne Fontana Noorduin
01/06/2020 a 30-11-2020 Horacio Xavier Franco Neto
01/06/2020 a 30-11-2020 Ilka Saito Millan
01/06/2020 a 30-11-2020 Isabela Halley Hatty
01/06/2020 a 30-11-2020 Isabella Benitez Galves
01/06/2020 a 30-11-2020 Jairo Salvador de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Jamal Chokr
01/06/2020 a 30-11-2020 Janayna Lombisani
01/06/2020 a 30-11-2020 Jessica Maria Benedetti
01/06/2020 a 30-11-2020 Joana Maria de Castro Goncalves Ono
01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Henrique Azevedo Tassinari
01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Paulo Bonatelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Paulo da Silva Santana
01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Paulo dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Jonas Zoli Segura
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Henrique Jacob Golin Matos
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Luiz de Almeida Simao
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Moacyr Doretto Nascimento
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Rodolfo Stutz Cunha
01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Victor Ramos Nogueira
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Alves de Almeida Lima
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Garcia Popic
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Maria Callegari Davansso
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Pavanelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Spuri Bernardi
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Toyoshima Bueno
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliano Bassetto Ribeiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Juliano Pappalardo Gianni
01/06/2020 a 30-11-2020 Julio Camargo de Azevedo
01/06/2020 a 30-11-2020 Julio Cesar Tanone
01/06/2020 a 30-11-2020 Kamilla Renata Teixeira
01/06/2020 a 30-11-2020 Katia Cilene Oliveira Giraldi
01/06/2020 a 30-11-2020 Lais Rabello Zaros
01/06/2020 a 30-11-2020 Laura Barbosa Ravagnani
01/06/2020 a 30-11-2020 Laura Joaquim Taveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Leandro de Marzo Barreto
01/06/2020 a 30-11-2020 Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Leila Rocha Sponton
01/06/2020 a 30-11-2020 Leonardo Dias Yamaguchi
01/06/2020 a 30-11-2020 Leonardo dos Santos Gonzales
01/06/2020 a 30-11-2020 Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
01/06/2020 a 30-11-2020 Leonel Lucas Lucariello Filho
01/06/2020 a 30-11-2020 Leticia de Mattos Brito Sales
01/06/2020 a 30-11-2020 Leticia Lopes Soares de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Lia Ruiz Lourenco
01/06/2020 a 30-11-2020 Ligia Stroesser Figueiroa
01/06/2020 a 30-11-2020 Lilian Rodrigues Mano
01/06/2020 a 30-11-2020 Liliane Mageste Barbosa
01/06/2020 a 30-11-2020 Lizandra Rabelo Duarte
01/06/2020 a 30-11-2020 Luan Campos Boldrini
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana de Oliveira Marcaioli
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Maschietto Talli Sandoval
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciano Castrequini Bufulin
01/06/2020 a 30-11-2020 Luciano Dal Sasso Masson
01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Felipe Dias
01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Gustavo Cordeiro Sturion
01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Marcelo Mendonca Bernardes
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Carlos Favero Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Fernando Baby Miranda
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Rascovski
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiza Ferreira Coelho
01/06/2020 a 30-11-2020 Luiza Lins Veloso
01/06/2020 a 30-11-2020 Maiara Cangucu Marfinati
01/06/2020 a 30-11-2020 Maira Ferreira Tasso
01/06/2020 a 30-11-2020 Manuela Beatriz Gomes Battaglia
01/06/2020 a 30-11-2020 Mara Renata da Mota Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcel Benetti Boer
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcelli Penedo Delgado Gomes
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcelo Bonilha Campos
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcia Harumi Rezende Kobuti
01/06/2020 a 30-11-2020 Marco Andre de Freitas
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcos Henrique Caetano do Nascimento
01/06/2020 a 30-11-2020 Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Beatriz de Alcantara Sa
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Beatriz Gomes Machado Portos
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Carolina Pereira Magalhaes
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Clara Paletta Lomar
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Isabel Toledo Del Rio
01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Teresa Bastia Vichi
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Carvalho Nogueira
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Costa de Paiva
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana de Gouvea Guarda
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana de Souza Lima Lauand
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Leite Figueiredo
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Salomao Carrara
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Silva Galo Bertolami
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Teixeira Zequini
01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro
01/06/2020 a 30-11-2020 Marilia da Silva Macedo
01/06/2020 a 30-11-2020 Marina Costa Craveiro Peixoto
01/06/2020 a 30-11-2020 Marina Neves de Campos Mello
01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Eduardo Bernardes Spexoto
01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Fagundes Filho
01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Thiago Moreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Marta Morena Maluly Cardoso
01/06/2020 a 30-11-2020 Matheus Assad Joao
01/06/2020 a 30-11-2020 Matheus Bortoletto Raddi
01/06/2020 a 30-11-2020 Mayara Rossales Machado
01/06/2020 a 30-11-2020 Michel Allan Mofsovich
01/06/2020 a 30-11-2020 Michelle Boaventura Cordeiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Mike Luiz Sella da Costa
01/06/2020 a 30-11-2020 Monica de Toledo Thomazella
01/06/2020 a 30-11-2020 Nalida Coelho Monte
01/06/2020 a 30-11-2020 Natalia da Costa Nora Bugner
01/06/2020 a 30-11-2020 Natalia Nissia Nogueira Seco
01/06/2020 a 30-11-2020 Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias
01/06/2020 a 30-11-2020 Nayara Rocha Rincon
01/06/2020 a 30-11-2020 Nelise Christino de Castro Santos Ogawa
01/06/2020 a 30-11-2020 Octavio Augustus Cordeiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Orivaldo de Sousa Ginel Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Otoniel Katumi Kikuti
01/06/2020 a 30-11-2020 Patricia Biagini Lopes
01/06/2020 a 30-11-2020 Patricia Meneguel Alves
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Fernanda Archina Guedes
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Longo Sanches Petto
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Manzella Romano Valenti
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Sant Anna Machado de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Vieira Salles
01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Andre Costa Carvalho Matos
01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Fernando de Andrade Giostri
01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II
01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Sergio Guardia Filho
01/06/2020 a 30-11-2020 Pedro Cavenaghi Neto
01/06/2020 a 30-11-2020 Pedro Pereira dos Santos Peres
01/06/2020 a 30-11-2020 Peter Gabriel Molinari Schweikert
01/06/2020 a 30-11-2020 Phenelope Carvalho de Almeida
01/06/2020 a 30-11-2020 Priscila Aparecida Lamana Diniz
01/06/2020 a 30-11-2020 Priscila Simara Novaes
01/06/2020 a 30-11-2020 Priscilla Batista Bastos
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Cardoso Freitas
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael de Paula Eduardo Faber
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Gandara D' Amico
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Negreiros Dantas de Lima
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Rocha Paiva Cruz
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Soares da Silva Vieira
01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Zambon de Moraes
01/06/2020 a 30-11-2020 Raphael Camarao Trevizan
01/06/2020 a 30-11-2020 Raquel Peralva Martins de Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata de Mello
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Groetaers dos Santos
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Klimke
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Lawant Miranda
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Okano Gimenes Sella
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Oliva Monteiro Matos
01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Scandiuzzi da Silveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Renato Campolino Borges
01/06/2020 a 30-11-2020 Rene Robson Falcao de Morais
01/06/2020 a 30-11-2020 Ricardo Augusto Wiziack Zago
01/06/2020 a 30-11-2020 Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Ricardo Jorge Kruta Barros
01/06/2020 a 30-11-2020 Rita de Cassia Gandolpho
01/06/2020 a 30-11-2020 Roberta Alves Pachota Chaves da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Roberta Marques Benazzi Villaverde
01/06/2020 a 30-11-2020 Roberta Prestes Abissamra
01/06/2020 a 30-11-2020 Roberto Henrique Moreira Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo de Almeida Castro
01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo Emiliano Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo Serra Pereira
01/06/2020 a 30-11-2020 Rosimery Francisco Alves
01/06/2020 a 30-11-2020 Ruanie Camile Lopes
01/06/2020 a 30-11-2020 Sabrina Nasser de Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos
01/06/2020 a 30-11-2020 Samanta Romano Tresinari Grangeiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Samir Nicolau Nassralla
01/06/2020 a 30-11-2020 Sergio Wagner Locatelli
01/06/2020 a 30-11-2020 Silvia Caniver Drago
01/06/2020 a 30-11-2020 Silvia Pontes Figueiredo
01/06/2020 a 30-11-2020 Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara
01/06/2020 a 30-11-2020 Soraia Anka
01/06/2020 a 30-11-2020 Stefanie Kornreich
01/06/2020 a 30-11-2020 Sun Yue
01/06/2020 a 30-11-2020 Surrailly Fernandes Youssef
01/06/2020 a 30-11-2020 Taissa Nunes Vieira Pinheiro
01/06/2020 a 30-11-2020 Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
01/06/2020 a 30-11-2020 Tamara de Padua Capuano
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Aparecida Bordao da Silva
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Belons Vieira
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Campos Bias Fortes
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana de Souza Kotake
01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Semensatto de Lima Costa
01/06/2020 a 30-11-2020 Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello
01/06/2020 a 30-11-2020 Thais de Campos
01/06/2020 a 30-11-2020 Thais Helena de Oliveira Costa Nader
01/06/2020 a 30-11-2020 Thais Mota Lima Valle
01/06/2020 a 30-11-2020 Thaluane Fonseca
01/06/2020 a 30-11-2020 Thiago Monteiro Pereira
01/06/2020 a 30-11-2020 Thiago Santos de Souza
01/06/2020 a 30-11-2020 Tiago Augusto Bressan Buosi
01/06/2020 a 30-11-2020 Tiago Fensterseifer
01/06/2020 a 30-11-2020 Valeria Correa Silva Ferreira
01/06/2020 a 30-11-2020 Vanessa Chalegre de Andrade Franca
01/06/2020 a 30-11-2020 Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
01/06/2020 a 30-11-2020 Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto
01/06/2020 a 30-11-2020 Victor Hugo Albernaz Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Vinicius Camargo Henne
01/06/2020 a 30-11-2020 Vitor Ortiz Amando de Barros
01/06/2020 a 30-11-2020 Vivian Mantic Correia Gonzalez
01/06/2020 a 30-11-2020 Vivian Monsef de Castro
01/06/2020 a 30-11-2020 Viviane Modesto Gramulha
01/06/2020 a 30-11-2020 Viviane Oliveira Lourenco
01/06/2020 a 30-11-2020 Viviane Remondes Caruso
01/06/2020 a 30-11-2020 Wagner Giron de La Torre
01/06/2020 a 30-11-2020 Wladimyr Alves Bitencourt
01/06/2020 a 30-11-2020 Wlamyr Gusmao Junior
01/06/2020 a 30-11-2020 Yago de Menezes Oliveira
01/06/2020 a 30-11-2020 Yanko Oliveira Carvalho Bruno
01/06/2020 a 30-11-2020 Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Camila Ungar Joao
01/06/2020, Debora Rezende Dantas Motta
01/06/2020, Erica Leoni Ebeling
01/06/2020, Gustavo Siqueira Marques
01/06/2020, Isabella Benitez Galves
01/06/2020, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
01/06/2020, Leila Rocha Sponton
01/06/2020, Leonardo Dias Yamaguchi
01/06/2020, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
01/06/2020, Maira Ferreira Tasso
01/06/2020, Paulo Sergio Guardia Filho
01/06/2020, Rita de Cassia Gandolpho
01/06/2020, Ruanie Camile Lopes
01/06/2020, Soraia Anka
01/06/2020, Thiago Monteiro Pereira
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/06/2020 a 30-06-2020 Beatriz dos Santos Mattos
01/06/2020 a 30-06-2020 Eduardo Fontes da Silva
01/06/2020 a 30-06-2020 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
01/06/2020 a 30-06-2020 Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
01/06/2020 a 30-06-2020 Jordana de Matos Nunes Rolim
01/06/2020 a 30-06-2020 Juliana Goncalves Miele
01/06/2020 a 30-06-2020 Lorena Pereira Santin
01/06/2020 a 30-06-2020 Mariana Dalberto
01/06/2020 a 30-06-2020 Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
01/06/2020 a 30-06-2020 Priscila Morgado Cury
01/06/2020 a 30-06-2020 Rafael Rodrigues Veloso
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Alessandra Regina Januario Cintra
01/06/2020, Andreia Rezende Tinano
01/06/2020, Beatriz dos Santos Mattos
01/06/2020, Bruna da Cunha Ferreira
01/06/2020, Camila Gervasoni Pellin
01/06/2020, Danielle Castanheira de Oliveira
01/06/2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
01/06/2020, Gabriela Mosciaro Padua
01/06/2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
01/06/2020, Joao Otavio Santiago Martelleto
01/06/2020, Mariana Dalberto
01/06/2020, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
01/06/2020, Mario Thiago Moreira
01/06/2020, Patricia Maria Liz de Oliveira
01/06/2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
01/06/2020, Rafael da Silva Melo Glatzl
01/06/2020, Rafael Rodrigues Veloso
01/06/2020, Rafael Zambon de Moraes
01/06/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira
01/06/2020, Renata Groetaers dos Santos
01/06/2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
01/06/2020, Surrailly Fernandes Youssef
01/06/2020, Thais Guerra Leandro
01/06/2020, Thais Mota Lima Valle
01/06/2020, Vitor Ortiz Amando de Barros
01/06/2020, Yago de Menezes Oliveira
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Camila Galvao Tourinho
01/06/2020, Felipe do Amaral Matos
01/06/2020, Juliana Goncalves Miele
01/06/2020, Monica de Melo
01/06/2020, Rita de Cassia Gandolpho
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Gabriela Mosciaro Padua
01/06/2020, Marcelo Dayrell Vivas
01/06/2020, Rafael Rodrigues Veloso
01/06/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Bruno Amabile Bracco
01/06/2020, Bruno Boni Del Preti
01/06/2020, Felipe Pereira Magalhaes
01/06/2020, Luana Barbosa Oliveira
01/06/2020, Paulo Sergio Guardia Filho
01/06/2020, Rafael de Souza Borelli
01/06/2020, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
01/06/2020, Soraia Anka
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Amanda Palmieri Fracao
01/06/2020, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
01/06/2020, Leonardo Dias Yamaguchi
01/06/2020, Luana Trino de Medeiros
01/06/2020, Mariana Chaib
01/06/2020, Rafael Zambon de Moraes
01/06/2020, Ruanie Camile Lopes
01/06/2020, Thiago Monteiro Pereira
Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020, Eduardo Fontes da Silva - CDP - Caraguatatuba.
Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e nos centros de detenção provisórios, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Patricia Maria Liz de Oliveira - CDP - Caraguatatuba
Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Ana Carolina Souza Reis Braga - CDP - Taubaté
01/06/2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - CDP – Praia Grande
01/06/2020, Mayara Rossales Machado - CDP - São Vicente
01/06/2020, Paulo Schwartz de Simone - Limeira
01/06/2020, Ricardo de Paula Mioto - CDP - Bauru
Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Camila Gervasoni Pellin - CDP - Limeira
01/06/2020, Rafael da Silva Melo Glatzl - CDP – Praia Grande
Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/06/2020 a 31-08-2020, Rafael de Souza Borelli – CDP - TAUBATÉ
01/06/2020 a 31-08-2020, Thais Guerra Leandro - CDP - BAURU
Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - CDP Mauá
01/06/2020, Vanessa Morais Kiss - CDP - Piracicaba
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/06/2020, Felipe do Amaral Matos - CDP Mauá
01/06/2020, Flavia Stringari Machado - CDP - Limeira
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, na respectiva data:
12/06/2020 Wladimyr Alves Bitencourt, Gustavo Henrique d’Auria Monzani.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Oficial de Defensoria Pública, a seguir relacionado, para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, na respectiva data:
12/06/2020 Valter Hugo Bargmann.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020.
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades do Oficial de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 25 vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§1º. O plantão judiciário realizado no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, contará com 03 Oficiais de Defensoria, no período das 09h às 13h.
§2º. O plantão judiciário realizado no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, contará com 01 Oficial de Defensoria, no período das 9h às 13h.
§3º. Os plantões judiciários realizados no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, sala 325, 3º andar, contarão com 01 Oficial de Defensoria das 11h às 15h aos sábados e, das 10h às 14h, aos domingos, aplicando-se a mesma lógica a feriados prolongados.
§4º.Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, as Oficialas ou Oficiais de Defensoria deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores designados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
§6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
§7º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 6º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionado nos parágrafos 1º ao 3º, deste artigo.
Artigo 2º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online – DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 18-06-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do parágrafo anterior, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 22-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria não inscritos e que não foram sorteados no período do ato anterior, de fevereiro a junho de 2020, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 22-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
§7º. Os sorteios referidos nos §§ 3º e 5º serão exibidos em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§8º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal da atividade, no período.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.
§2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local, data e o horário em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, por meio do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão judiciário, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.
§7º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre a Oficiala ou Oficial de Defensoria designado é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§8º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 6º. Os servidores designados para o período abrangido por este Ato atuarão nos plantões judiciários realizados a partir de julho de 2020.
Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de julho a 30-11-2020.
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de 05 vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Brás Cubas.
§1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.
§3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§4º. Poderão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Regionais.
§5º. Se ao término do horário do plantão, fixado no §1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
§7º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
§8º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 7º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionados nos incisos I a V, deste artigo.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online – DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 19-06-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br. §1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 23-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do ato anterior, de fevereiro a junho de 2020, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.
§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 23-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Os sorteios referidos nos §§ 3º e 5º serão exibidos em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.
§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos membros plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§7º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§8º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 6º. Os servidores designados para o período abrangido por este Ato atuarão nos plantões judiciários realizados a partir de julho de 2020.
Artigo 7º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020
Designa Defensoras e Defensores Públicos para a atividade de participação em audiências de custódia realizadas na sede das Circunscrições Judiciárias da Região Metropolitana da Capital Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente na atuação em audiência de custódia, nas sedes de circunscrição judiciária da Região Metropolitana da Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
REGIONAL GRANDE ABCD
Santo André
Bruno Neves Ferreira Pacheco
Daniel Durvault Lemes Roitberg
Danilo Caetano Silvestre Torres
Diogo de Almeida Lopes
Elizangela Oliveira dos Santos
Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
Fernanda Costa Hueso
Giancarlo Silkunas Vay
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Tales Pataias Ramos
São Bernardo do Campo
Adriana Testi Tirelli
Camila Paronetti Silva
Clarissa Portas Baptista da Luz
Claudio Lucio de Lima
Daniel Bidoia Donade
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Urbano Finger Neto
Vanessa Medrado de Souza
REGIONAL GUARULHOS
Guarulhos
Carlos Hideki Nakagomi
Carolina Costa Fiães Bicalho
Felipe Augusto Peres Penteado
Felipe de Castro Busnello
Fernanda Costa Teixeira
Filipe Dias Rodrigues
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Rafaela Soares Mourão Sousa
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva
REGIONAL MOGI DAS CRUZES
Mogi das Cruzes
Danilo Vicente de Araujo Silva
Fernando Nicolas PencoJuve
Gabriel Kenji Wasano Misaki
Iuscia Dutra Barboza
Liliane Mageste Barbosa
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
Rafael de Souza Miranda
Rafaela Gasperazzo Barbosa
Renato Campolino Borges
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
REGIONAL OSASCO
Osasco
Adriana de Britto
Bruna RigoLeopoldi Ribeiro Nunes
Cynthia Pinto de Mendonca
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
Gustavo Henrique D'Auria Monzani
Luis Felipe Dias
Luiz Otavio Contim Ferratto
Maricy Rehder Coelho Camara
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Vitor Ortiz Amando de Barros
§1º. As audiências de custódia serão realizadas nos seguintes locais:
I. Em São Bernardo do Campo, serão realizadas no Fórum de São Bernardo do Campo, localizadona Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo - SP.
II. Em Santo André, serão realizadas no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André - SP.
III. Em Osasco, serão realizadas no Fórum de Osasco, localizado na Avenida das Flores, 703, Osasco - SP.
IV. Em Guarulhos, serão realizadas no Fórum de Guarulhos, localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP.
V. Em Mogi das Cruzes, serão realizadas no Fórum, localizado na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes - SP.
§2º Enquanto perdurar a suspensão das audiências de custódia, em virtude do período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a análise dos autos de prisão em flagrante e a adoção das medidas cabíveis ocorrerão remotamente.
§3º. A designação terá duração de 06 (seis) meses, abrangendo o período de 01-06-2020 a 30-11-2020.
§4º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados necessário à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. O designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §6º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017.
Artigo 4º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Designa Defensoras e Defensores Públicos para participarem da atividade de atendimento inicial especializado ao público, organizada e realizada na Região Metropolitana da Capital
Considerando o teor do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 37, de 11-02-2020, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, incisos I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público na Região Metropolitana da Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Regional Grande ABCD
Unidade Diadema
Andrea de Almeida Brunhari Bullara
Cecilia Fonseca Bandeira de Melo
Fernando Artacho Carvalho Martins
Ilka Saito Millan
Maiara Cangucu Marfinati
Rafael Gandara D' Amico
Rafael Kodama
Vanessa Medrado de Souza
Unidade Mauá
Aline Prado Silva de Conti
Bruno Neves Ferreira Pacheco
Daniel Durvault Lemes Roitberg
Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
Debora Machado Cavalcante
Erica Marcilli Petroni
Felipe do Amaral Matos
Tales Pataias Ramos
Unidade Santo André
Ana Braga Nobre Correia
Danilo Caetano Silvestre Torres
Diogo de Almeida Lopes
Elizangela Oliveira dos Santos
Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
Giancarlo SilkunasVay
Jamal Chokr
Marta Morena Maluly Cardoso
Pedro Ribeiro AgustoniFeilke
Rafael Galati Sabio
Unidade São Bernardo do Campo
Beatriz Ramos Vico
Fabiano Brandao Majorana
Felipe Capra da Cunha Lopes
Fernanda Capitanio Macagnani
Fernanda Fernandes Gomes Rozo
Patricia Meneguel Alves
Viviane Remondes Caruso?
REGIONAL GUARULHOS
Unidade Franco da Rocha
Helena Lahtermaher Oliveira
Juliano Pappalardo Gianni
Leonardo dos Santos Gonzales
Marcelo Dayrell Vivas
Paulo Schwartz de Simone
Rafael Cardoso Freitas
Unidade Guarulhos
Ana Livia Mottola
Augusto Gallego Pereira
Carla Pinheiro Martins
Claudia Manning
Eduardo Terracao
Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
Juliana Alves de Almeida Lima
Luiza Lins Veloso
Maria Carolina Pereira Magalhaes
Marina Costa Craveiro Peixoto
Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias
Paula Vieira Salles
Renata de Mello
REGIONAL MOGI DAS CRUZES
Unidade Ferraz de Vasconcelos
Danielle Mitie Kita
Iuscia Dutra Barboza
Leonardo Dias Yamaguchi
Maria AngelicaAbud Chinaglia Bempensante
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Unidade de Itaquaquecetuba
Bruno Shimizu
Carlos Roberto Isa
Fernando Nicolas PencoJuve
Gustavo Siqueira Marques
Liliane Mageste Barbosa
Michel Allan Mofsovich
Ruanie Camile Lopes
Unidade Mogi das Cruzes
Adriana Mayer dos Santos
Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
Bruna da Cunha Ferreira
Francisco Romano
Gabriel Kenji WasanoMisaki
Horacio Xavier Franco Neto
Marco Andre de Freitas
Renato Campolino Borges
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
REGIONAL OSASCO
Unidade Carapicuíba
Aline do Couto Celestino
Antonio Machado Neto
Cynthia Pinto de Mendonca
Gustavo Henrique D'AuriaMonzani
Luis Felipe Dias
Luiz Otavio ContimFerratto
Mariana Silva Galo Bertolami
Vinicius Camargo Henne
Unidade Osasco
Adriana Mas Rosa
Diego Vale de Medeiros
Joao Paulo dos Santos
Mario Thiago Moreira
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Sabrina Nasser de Carvalho
Tatiana Semensatto de Lima Costa
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Thiago Monteiro Pereira
Vitor Ortiz Amando de Barros
Wladimyr Alves Bitencourt
§1º. A atuação dos designados terá duração de 06 (seis) meses, abrangendo o período de 01-06-2020 a 30-11-2020.
§2º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de designados necessário à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. O designado para atuar no atendimento inicial especializado ao público da Região Metropolitana da Capital não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 4º. A atividade será prestada das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local e supervisão da Assessoria da Qualidade do Atendimento.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período.
§2º. Ainda que ocorra a redução mencionada no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.
§3º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo 2º deste artigo.
§4º. A permuta entre designados, sobre as datas de designação para a atividade, é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Coordenação.
§5º. Em caso de gozo de abonos e compensações para a data escalada, o designado deverá ser indicado para nova data, garantindo-se a continuidade e eficiência do serviço público.
§6º. Os designados deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, sempre que convocados, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 31-08-2020:
01/06/2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Capital
01/06/2020, Alessandra Regina Januario Cintra - Capital
01/06/2020, Anderson Almeida da Silva - Capital
01/06/2020, Camila Ungar Joao - Capital
01/06/2020, Carolina Rangel Nogueira - Capital
01/06/2020, Debora Helena Daher Montes Forlin - Capital
01/06/2020, Debora Rezende Dantas Motta - Capital
01/06/2020, Eduardo Fontes da Silva - Capital
01/06/2020, Erica Leoni Ebeling - Capital
01/06/2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Capital
01/06/2020, Felipe Pereira Magalhaes - Capital
01/06/2020, Isabella Benitez Galves - Capital
01/06/2020, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Capital
01/06/2020, Leila Rocha Sponton - Capital
01/06/2020, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - Capital
01/06/2020, Maira Ferreira Tasso - Capital
01/06/2020, Maria Clara Paletta Lomar - Capital
01/06/2020, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro - Capital
01/06/2020, Paula Fernanda Archina Guedes - Capital
01/06/2020, Paulo Sergio Guardia Filho - Capital
01/06/2020, Pedro Pereira dos Santos Peres - Capital
01/06/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira - Capital
01/06/2020, Renata Groetaers dos Santos - Capital
01/06/2020, Rita de Cassia Gandolpho - Capital
01/06/2020, Soraia Anka - Capital
01/06/2020, Surrailly Fernandes Youssef - Capital
01/06/2020, Yago de Menezes Oliveira - Capital
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Deferindo com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo 2670/2020, o pedido de autorização do Defensor Público João Otavio Santiago Martelleto para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Designa Defensoras e Defensores Públicos para participarem da atividade de especial dificuldade consistente no atendimento inicial especializado ao público realizado nas unidades do Interior do Estado
Considerando o teor do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 27, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público no Interior do Estado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Adele Aparecida Fernandes Morais - Unidade Campinas
Adriano Lino Mendonca - Unidade Araraquara
Adriano Pinheiro Machado Buosi - Unidade Rio Claro
Akira Koza Palmieri - Unidade Itapetininga
Alberto Zorigian Goncalves de Souza - Unidade Guaruja
Alessandra Pinho da Silva - Unidade Caraguatatuba
Alex Gomes Seixas - Unidade Guaruja
Alexandre Grabert - Unidade Campinas
Alexandro Pereira Soares - Unidade Santos
Alline Delbem - Unidade Tupã
Amanda Cavalcante Fervenca - Unidade São José Dos Campos
Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Unidade Rio Claro
Amanda Palmieri Fracao - Unidade Caraguatatuba
Amanda Pontes de Siqueira Taterka - Unidade São José Dos Campos
Ana Carolina Souza Reis Braga - Unidade Taubaté
Ana Paula Ambrogi Dotto - Unidade Bauru
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin - Unidade São José Dos Campos
Ana Paula de Souza Campos - Unidade Piracicaba
Ana Paula Romani Lima Milanezi - Unidade Jundiaí
Ana Simone Viana Cotta Lima - Unidade Ribeirão Preto
Andre Cadurin Castro - Unidade Franca
Andre Luiz da Silva Araujo - Unidade Jacarei
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes – Unidade Itapetininga
Andre Spilari Bernardi - Unidade Jaú
Andre Vicentini Gazal - Unidade São Vicente
Andrea da Silva Lima - Unidade Marília
Andrea de Almeida Rossler - Unidade Rio Claro
Andreia Rezende Tinano - Unidade Registro
Andrew Toshio Hayama - Unidade Registro
Angela de Lima Pieroni Detoni - Unidade Campinas
Angelo de Camargo Dalben - Unidade Araçatuba
Anisio Vieira Caixeta Junior - Unidade Piracicaba
Arthur Soares Pinto Moser - Unidade Sorocaba
Bruna Molina Hernandes da Costa - Unidade São José Do Rio Preto
Bruno Amabile Bracco - Unidade Rio Claro
Bruno Boni Del Preti - Unidade Jaú
Bruno Bortolucci Baghim - Unidade Marília
Bruno Cesar da Silva - Unidade Ribeirão Preto
Bruno Haddad Galvao - Unidade São José Do Rio Preto
Bruno Martinelli Scrignoli - Unidade Campinas
Bruno Ricardo Miragaia Souza - Unidade Jacarei
Bruno Zogaibe Batistela - Unidade Tupã
Caio Jesus Granduque Jose - Unidade Franca
Camila Galvao Tourinho - Unidade Caraguatatuba
Camila Gervasoni Pellin - Unidade Limeira
Carla Battistetti Medeiros Basoli - Unidade Marília
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Unidade Santos
Carolina Brambila Bega - Unidade Piracicaba
Carolina de Melo Teubl Gagliato - Unidade Campinas
Carolina Romani Brancalion - Unidade Piracicaba
Cassia Zanguetin Michelao - Unidade Marília
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho - Unidade Limeira
Catia Maria Brolazo - Unidade Vila Mimosa
Cesar Augusto Luiz Leonardo - Unidade Marília
Cristiane Penhalver Jensen - Unidade Limeira
Daniela Sanchez Ita Ferreira - Unidade Barretos
Danielle Castanheira de Oliveira - Unidade Avaré
Danielle Rinaldi Barbosa - Unidade Praia Grande
Danilo Mendes Silva de Oliveira - Unidade São Carlos
Danilo Pereira Leite - Unidade Presidente Prudente
Deise Gomes da Cunha Tureta - Unidade São José Dos Campos
Denise Melo Salazar - Unidade Guaruja
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Unidade Itapetininga
Diogo Cesar Perino - Unidade Araçatuba
Douglas Schauerhuber Nunes - Unidade Limeira
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas - Unidade Avaré
Eduardo de Souza Kotake - Unidade Caraguatatuba
Elaine Moraes Ruas Souza - Unidade Sorocaba
Eloisa Maximiano Goto - Unidade Marília
Elthon Siecola Kersul - Unidade Jundiaí
Fabiana Dematte de Arruda Lemos - Unidade Vila Mimosa
Fabio Henrique Esposto - Unidade Barretos
Fabricio Feres Furlan - Unidade Santos
Fabricio Keidy Arakaki - Unidade Araçatuba
Fabricio Pereira Quintanilha - Unidade Taubaté
Felipe Amorim Principessa - Unidade Guaruja
Felipe Pires Pereira - Unidade Santos
Felix Roberto Damas Junior - Unidade Araçatuba
Fernanda Chammas Agostinho Gomes - Unidade Taubaté
Fernanda Cukier dos Santos - Unidade São Vicente
Fernanda Simoni - Unidade Franca
Fernando Catache Borian - Unidade Jaú
Fernando Pinheiro Gamito - Unidade Bauru
Fernando Rodolfo Merces Moris - Unidade Marília
Fernando Soares Tolomei - Unidade Presidente Prudente
Filipe Silva Santos Murinelli - Unidade Vila Mimosa
Filovalter Moreira dos Santos Junior - Unidade Caraguatatuba
Flavia Stringari Machado - Unidade Limeira
Flavio de Almeida Pontinha - Unidade Marília
Flavio de Oliveira Frias - Unidade São Vicente
Francisco Carlos Marques Matarezio - Unidade Campinas
Frederico Teubner de Almeida e Monteiro - Unidade Araraquara
Gabriela Galetti Pimenta - Unidade Guaruja
Gabriela Mosciaro Padua - Unidade Rio Claro
Giovana Devito dos Santos Rota - Unidade Presidente Prudente
Giuliano D Andrea - Unidade Campinas
Guilherme Paulo Marques - Unidade Franca
Gustavo Cabral Narciso Gianette - Unidade Jacarei
Gustavo Goldzveig - Unidade Praia Grande
Gustavo Picchi - Unidade Presidente Prudente
Gustavo Samuel da Silva Santos - Unidade Barretos
Hamilton Neto Funchal - Unidade Franca
Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Unidade Jacarei
Hendrinne Fontana Noorduin - Unidade Praia Grande
Jairo Salvador de Souza - Unidade São José Dos Campos
Joao Finkler Filho - Unidade Araraquara
Joao Otavio Santiago Martelleto - Unidade Barretos
Joao Paulo Bonatelli - Unidade Itapetininga
Joao Paulo da Silva Santana - Unidade Sorocaba
Joemar Rodrigo Freitas - Unidade São Carlos
Jonas Zoli Segura - Unidade São Carlos
Jose Henrique Jacob Golin Matos - Unidade São José Do Rio Preto
Jose Luiz de Almeida Simao - Unidade São José Dos Campos
Jose Moacyr Doretto Nascimento - Unidade Campinas
Jose Rodolfo Stutz Cunha - Unidade Jacarei
Jose Victor Ramos Nogueira - Unidade Praia Grande
Joyce Santos de Oliveira - Unidade Franca
Juliana Maria Callegari Davansso - Unidade Bauru
Juliana Spuri Bernardi - Unidade Ribeirão Preto
Juliana Toyoshima Bueno - Unidade Piracicaba
Julio Camargo de Azevedo - Unidade São José Dos Campos
Julio Cesar Tanone - Unidade São José Do Rio Preto
Julio Cesar Valese - Unidade Araçatuba
Kamilla Renata Teixeira - Unidade São Carlos
Lais Rabello Zaros - Unidade Santos
Laura Joaquim Taveira - Unidade Avaré
Leandro de Castro Gomes - Unidade Taubaté
Leandro de Col Loss - Unidade Praia Grande
Leandro de Marzo Barreto - Unidade Campinas
Leandro Silvestre Rodrigues e Silva - Unidade Limeira
Lia Ruiz Lourenco - Unidade São José Do Rio Preto
Liane Silveira Moreira - Unidade Itapetininga
Ligia Stroesser Figueiroa - Unidade Sorocaba
Lisa Mortensen - Unidade Santos
Livia Correia Tinoco - Unidade São José Dos Campos
Luan Campos Boldrini - Unidade Caraguatatuba
Luana Pereira do Amaral - Unidade São José Dos Campos
Lucas Correa Abrantes Pinheiro - Unidade São Carlos
Lucas Matheus Molina - Unidade Presidente Prudente
Lucas Pampana Basoli - Unidade Marília
Lucas Soares e Silva - Unidade Avaré
Lucia Thome Reinert - Unidade Campinas
Luciana Maschietto Talli Sandoval - Unidade Vila Mimosa
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga - Unidade Ribeirão Preto
Luciano Castrequini Bufulin - Unidade São José Do Rio Preto
Luciano Dal Sasso Masson - Unidade Franca
Luciano Pereira de Andrade - Unidade Sorocaba
Luis Cesar Rossi Francisco - Unidade São Vicente
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva - Unidade Jaú
Luis Marcelo Mendonca Bernardes - Unidade Araraquara
Luiz Antonio Felipe Franchito - Unidade Piracicaba
Luiz Carlos Favero Junior - Unidade Barretos
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira – Unidade Jundiaí
Marcel Benetti Boer - Unidade Araraquara
Marcelli Penedo Delgado Gomes - Unidade Limeira
Marcelo Martiniano de Oliveira - Unidade São José Do Rio Preto
Marcia Rossi Coraini - Unidade Bauru
Marcos Henrique Caetano do Nascimento - Unidade Araraquara
Maria Alice Packness Oliveira de Macedo - Unidade São Carlos
Maria Auxiliadora Santos Essado - Unidade Rio Claro
Maria Beatriz de Alcantara Sa - Unidade São Vicente
Maria Camila Azevedo Barros - Unidade Caraguatatuba
Maria Fernanda Ghannage Barbosa - Unidade Itapetininga
Maria Isabel Toledo Del Rio - Unidade Campinas
Mariana Carvalho Nogueira - Unidade Araraquara
Mariana Costa de Paiva - Unidade Jundiaí
Mariana Leite Figueiredo - Unidade Limeira
Mariana Teixeira Zequini - Unidade Barretos
Mariela Moni Marins Tozetto - Unidade Itapetininga
Marilia da Silva Macedo - Unidade Jacarei
Marina de Aguiar Michelman - Unidade Campinas
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - Unidade Bauru
Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Unidade Franca
Matheus Assad Joao - Unidade Presidente Prudente
Matheus Bortoletto Raddi - Unidade Araraquara
Mayara Rossales Machado - Unidade Guarujá
Menesio Pinto Cunha Junior - Unidade Registro
Michelle Boaventura Cordeiro - Unidade Sorocaba
Natalia da Costa Nora Bugner - Unidade Ribeirão Preto
Nayara Rocha Rincon - Unidade Guaruja
Nelise Christino de Castro Santos Ogawa - Unidade Araçatuba
Octavio Augustus Cordeiro - Unidade Piracicaba
Octavio Ginez de Almeida Bueno - Unidade Sorocaba
Orivaldo de Sousa Ginel Junior - Unidade Presidente Prudente
Patricia Biagini Lopes - Unidade Ribeirão Preto
Patricia Maria Liz de Oliveira - Unidade Caraguatatuba
Paulo Fernando de Andrade Giostri - Unidade Ribeirão Preto
Pedro Cavenaghi Neto - Unidade Jundiaí
Pedro Naves Magalhaes - Unidade São Carlos
Phenelope Carvalho de Almeida - Unidade Presidente Prudente
Priscila Aparecida Lamana Diniz - Unidade Vila Mimosa
Rafael Alvarez Moreno - Unidade Piracicaba
Rafael Barcelos Tristao - Unidade Praia Grande
Rafael Braga Vinhas - Unidade Santos
Rafael Bresciani Marracini - Unidade Piracicaba
Rafael da Silva Melo Glatzl - Unidade Praia Grande
Rafael de Souza Borelli - Unidade Taubaté
Rafael Rocha Paiva Cruz - Unidade São Vicente
Rafael Zambon de Moraes - Unidade Avaré
Raphael Camarao Trevizan - Unidade Tupã
Renata Okano Gimenes Sella - Unidade Bauru
Rene Robson Falcao de Morais - Unidade Presidente Prudente
Ricardo Augusto Paganucci Lodi - Unidade Tupã
Ricardo Augusto Wiziack Zago - Unidade São Vicente
Ricardo de Paula Mioto - Unidade Tupã
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira - Unidade Taubaté
Ricardo Jorge Kruta Barros - Unidade Marília
Roberto Henrique Moreira Junior - Unidade Franca
Rodrigo Cesar Jeronymo - Unidade Jundiaí
Rodrigo Emiliano Ferreira - Unidade São Carlos
Rosely Galvao Mota Chaves - Unidade Jundiaí
Rosilene Cristina Otaviano - Unidade Praia Grande
Samir Nicolau Nassralla - Unidade Ribeirão Preto
Saulo Dutra de Oliveira - Unidade Taubaté
Simone Lavelle Godoy de Oliveira - Unidade São Vicente
Tadeu Jose Migoto Filho - Unidade Presidente Prudente
Talitha D'aquino Tavano Carvalho - Unidade Bauru
Tania Cristina Oliveira dos Santos - Unidade Santos
Tatiana Aparecida Bordao da Silva - Unidade Ribeirão Preto
Tatiana Mendes Soares Bachega - Unidade Jaú
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello – Unidade Taubaté
Thais de Campos - Unidade Araçatuba
Thais Guerra Leandro - Unidade Jaú
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Unidade Sorocaba
Thais Mota Lima Valle - Unidade Registro
Tiago Fensterseifer - Unidade Campinas
Valeria Correa Silva Ferreira - Unidade Sorocaba
Vanessa Douradinho da Rocha Volpato - Unidade Santos
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Unidade Rio Claro
Victor Hugo Albernaz Junior - Unidade Ribeirão Preto
Victor Luiz Oliveira da Paz - Unidade Guaruja
Vitor Jose Tozzi Cavina - Unidade Araçatuba
Viviane Modesto Gramulha - Unidade São José Do Rio Preto
Viviane Oliveira Lourenco - Unidade Jundiaí
Volney Santos Teixeira - Unidade Santos
Wagner Giron de La Torre - Unidade Taubaté
Wesley Sanches Pinho - Unidade Franca
Wild Afonso Ogawa Filho - Unidade Araçatuba
Wlamyr Gusmao Junior - Unidade Itapetininga
Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Unidade São José Dos Campos
§1º. A designação terá duração de 06 meses, abrangendo o período compreendido entre 01-06-2020 e 30-11-2020.
§2º. Para garantir a continuidade do serviço público, o Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros da Defensoria Pública necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
§3º. Os membros da Defensoria Pública classificados na Unidade de São Sebastiao realizarão a atividade na sede da Unidade de Caraguatatuba.
Artigo 2º. Os membros da Defensoria Pública designados para atuar no atendimento inicial especializado ao público do Interior do Estado não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período de seis meses indicado no § 1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 4º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública, das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local.
Artigo 5º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período.
§1º. Ainda que ocorra a redução mencionada no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.
§2º. Eventual permuta na escala de atendimento é de inteira responsabilidade do membro da Defensora ou do Defensor Público interessado, não sendo oponível à Coordenação.
§3º. Em caso de gozo de abonos e compensações para a data escalada, o designado deverá ser indicado para nova data, garantindo-se a continuidade e eficiência do serviço público.
§4º. Os designados deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, sempre que convocados, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, Resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade consistente na atuação em audiências de custódias, nas sedes das circunscrições judiciárias de Araçatuba, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Franca, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias:
Adele Aparecida Fernandes Morais - Unidade Campinas
Akira Koza Palmieri - Unidade Itapetininga
Alandeson de Jesus Vidal - Unidade Bauru
Alexandre Orsi Netto - Unidade Sorocaba
Aline Munhoz Seixas Valese - Unidade Araçatuba
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re - Unidade Ribeirão Preto
Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Unidade Rio Claro
Ana Carolina Souza Reis Braga - Unidade Taubaté
Ana Paula de Souza Campos - Unidade Piracicaba
Ana Simone Viana Cotta Lima - Unidade Ribeirão Preto
Andre Cadurin Castro - Unidade Franca
Andre Eugenio Marcondes - Unidade São José Dos Campos
Andre Luiz da Silva Araujo - Unidade São José Dos Campos
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes - Unidade Itapetininga
Andrea de Almeida Rossler - Unidade Rio Claro
Angelo de Camargo Dalben - Unidade Araçatuba
Anisio Vieira Caixeta Junior - Unidade Piracicaba
Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao - Unidade Taubaté
Arthur Soares Pinto Moser - Unidade Sorocaba
Artur Rega Lauandos - Unidade Campinas
Benno Buchman - Unidade Braganca Paulista
Bruno Bortolucci Baghim - Unidade Marília
Bruno Diaz Napolitano - Unidade Braganca Paulista
Bruno Haddad Galvao - Unidade São José Do Rio Preto
Bruno Lopes de Oliveira - Unidade São José Dos Campos
Bruno Martinelli Scrignoli - Unidade Campinas
Caio Jesus Granduque Jose - Unidade Franca
Carla Battistetti Medeiros Basoli - Unidade Marília
Carolina Romani Brancalion - Unidade Piracicaba
Daniela Gabriel Piccolotto - Unidade Campinas
Daniela Sanchez Ita Ferreira - Unidade Barretos
Danilo Kazuo Machado Miyazaki - Unidade Ribeirão Preto
Deise Gomes da Cunha Tureta - Unidade São José Dos Campos
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Unidade Itapetininga
Diogo Cesar Perino - Unidade Araçatuba
Elthon Siecola Kersul - Unidade Jundiaí
Fabiana Julia Oliveira Resende - Unidade Sorocaba
Fabio Henrique Esposto - Unidade Barretos
Fabio Jacyntho Sorge - Unidade Jundiaí
Fabricio de Vecchi Barbieri - Unidade Presidente Prudente
Fabricio Keidy Arakaki - Unidade Araçatuba
Fabricio Pereira Quintanilha - Unidade Taubaté
Felix Roberto Damas Junior - Unidade Araçatuba
Fernanda Chammas Agostinho Gomes - Unidade Taubaté
Fernanda Simoni - Unidade Franca
Fernando Soares Tolomei - Unidade Presidente Prudente
Filipe Silva Santos Murinelli - Unidade Campinas
Francisco Carlos Marques Matarezio - Unidade Campinas
Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza - Unidade Sorocaba
Genival Torres Dantas Junior - Unidade Ribeirão Preto
Guilherme Paulo Marques - Unidade Franca
Gustavo Cabral Narciso Gianette - Unidade São José Dos Campos
Gustavo Samuel da Silva Santos - Unidade Barretos
Hamilton Neto Funchal - Unidade Franca
Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Unidade São José Dos Campos
Joao Otavio Santiago Martelleto - Unidade Barretos
Joao Paulo Bonatelli - Unidade Itapetininga
Joao Paulo da Silva Santana - Unidade Sorocaba
Jose Henrique Jacob Golin Matos - Unidade São José Do Rio Preto
Jose Moacyr Doretto Nascimento - Unidade Campinas
Joyce Santos de Oliveira - Unidade Franca
Juliana Toyoshima Bueno - Unidade Piracicaba
Juliane Tagami - Unidade Araçatuba
Julio Cesar Tanone - Unidade São José Do Rio Preto
Julio Cesar Valese - Unidade Araçatuba
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Unidade São José Dos Campos
Leandro de Castro Gomes - Unidade Taubaté
Leandro de Castro Silva - Unidade São José Do Rio Preto
Leonardo Arantes Vicentini - Unidade Ribeirão Preto
Liane Silveira Moreira - Unidade Itapetininga
Livia Correia Tinoco - Unidade São José Dos Campos
Luana Pereira do Amaral - Unidade São José Dos Campos
Lucas Matheus Molina - Unidade Presidente Prudente
Lucas Pampana Basoli - Unidade Marília
Lucia Thome Reinert - Unidade Campinas
Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga - Unidade Ribeirão Preto
Luciano Castrequini Bufulin - Unidade São José Do Rio Preto
Luciano Dal Sasso Masson - Unidade Franca
Luciano Pereira de Andrade - Unidade Sorocaba
Luis Guilherme Pereira Delledono - Unidade Bauru
Luiz Antonio Felipe Franchito - Unidade Piracicaba
Luiz Carlos Favero Junior - Unidade Barretos
Luiz Eduardo Kawano Dias - Unidade São José Do Rio Preto
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira – Unidade Jundiaí
Marcelo Martiniano de Oliveira - Unidade São José Do Rio Preto
Maria Auxiliadora Santos Essado - Unidade Rio Claro
Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes - Unidade Bauru
Maria Fernanda Ghannage Barbosa - Unidade Itapetininga
Mariana Pagano Gil - Unidade Ribeirão Preto
Mariana Zakia Cavalcanti - Unidade Campinas
Mariane Cristina Maske de Faria Cabral - Unidade Bauru
Mariela Moni Marins Tozetto - Unidade Itapetininga
Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Unidade Franca
Mario Lucio Pereira Machado - Unidade São José Do Rio Preto
Michelle Boaventura Cordeiro - Unidade Sorocaba
Nelise Christino de Castro Santos Ogawa - Unidade Araçatuba
Octavio Augustus Cordeiro - Unidade Piracicaba
Octavio Ginez de Almeida Bueno - Unidade Sorocaba
Patricia Biagini Lopes - Unidade Ribeirão Preto
Pedro Cavenaghi Neto - Unidade Jundiaí
Pietro da Silva Estabile - Unidade Braganca Paulista
Priscila Domiciano da Silva - Unidade Bauru
Rafael Alvarez Moreno - Unidade Piracicaba
Rafael Bessa Yamamura - Unidade Ribeirão Preto
Rafael Bresciani Marracini - Unidade Piracicaba
Rafael de Souza Borelli - Unidade Taubaté
Rene Robson Falcao de Morais - Unidade Presidente Prudente
Ricardo Gabriel Gomes Pedreira - Unidade Taubaté
Ricardo Lourenco Dias Ferro - Unidade Bauru
Roberto Henrique Moreira Junior - Unidade Franca
Rodolfo Marques da Silva - Unidade Presidente Prudente
Rodrigo Cesar Jeronymo - Unidade Jundiaí
Rodrigo Figueiredo de Oliveira - Unidade São José Dos Campos
Roseleine Aparecida da Silva - Unidade Bauru
Rosely Galvao Mota Chaves - Unidade Jundiaí
Saulo Dutra de Oliveira - Unidade Taubaté
Tatiana Elisa Marao Beraquet - Unidade Campinas
Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello – Unidade Taubaté
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Unidade Sorocaba
Thiago Soares Piccolotto - Unidade Campinas
Valeria Correa Silva Ferreira - Unidade Sorocaba
Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas - Unidade Ribeirão Preto
Vitor Jose Tozzi Cavina - Unidade Araçatuba
Viviane Modesto Gramulha - Unidade São José Do Rio Preto
Wesley Sanches Pinho - Unidade Franca
Wild Afonso Ogawa Filho - Unidade Araçatuba
Wlamyr Gusmao Junior - Unidade Itapetininga
§ 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados na Unidade de Jacareí deverão atuar nas audiências de custódia a serem realizadas na sede de sua Regional.
§ 2º. A designação terá duração de 06 meses, abrangendo o período compreendido entre 01-06-2020 e 30-11-2020.
§ 3º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros da Defensoria Pública necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. Os membros da Defensoria Pública designados não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período indicado no § 2º do artigo 1º, independentemente de requerimento, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12- 2017.
Artigo 4º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Sistema de Registro de Preços
Comunicado
Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 2671/2020
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para serviços de publicidade legal.
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a contratação de serviços de publicidade legal, pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-06-2020.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br
Diário Oficial do Estado - 10-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 9-6-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, c.c. os arts. 9 e 10 do Ato DPG, de 12-2-2020, para atuação em plantão, os/as Defensores/as Públicos/as Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Daniel Palotti Secco, Iuscia Dutra Barboza e Marcelo Carneiro Novaes, no dia 7 de junho de 2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 649ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 12-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto por vídeo
V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos
diversos
Ordem do Dia
CSDP 375/20
Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Recurso contra a r. decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral em face do trabalho elaborado pela 5ª Defensoria Pública da Unidade Jacareí
Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Vila Prudente
Marcio Vinicius Costa Carneiro, RG. 388731837, a partir de 07-06-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Nicassio Procopio de Amorim, RG. 149099690, a partir de 01-07-2020
Debora Goncalves Reinaldo, RG. 493191896, a partir de 01-07-2020
Tammiles Agatha da Rocha Venancio, RG. 625622765, a partir de 01-07-2020
Guilherme Bitencourt Menezes dos Santos, RG. 360222213, a partir de 01-07-2020
Ednaldo da Silva Faria, RG. 294407637, a partir de 01-07-2020
Aparecida Ramira Silva Machado Settanni, RG. 64098588, a partir de 01-07-2020
Andre Italo Mauro, RG. 69954069, a partir de 01-07-2020
Jessica Aparecida Germiniasi, RG. 35904729, a partir de 01-07-2020
Ana Rita Martins de Oliveira, RG. 640458464, a partir de 01-07-2020
Raphael Kazuo Muniz Toyota, RG. 328420414, a partir de 01-07-2020
Matheus dos Santos de Paulo, RG. 372537777, a partir de 01-07-2020
Vanessa de Jesus Faustino, RG. 428776899, a partir de 01-07-2020
Giselle Santos Lima, RG. 423284320, a partir de 01-07-2020
Carolaine Santana Lima, RG. 210163178, a partir de 01-07-2020
Amanda Pinheiro Camilo da Silva, RG. 42494618X, a partir de 01-07-2020
Irani Rodrigues da Silva Leite, RG. 421222530, a partir de 01-07-2020
Jose de Deus Pinto Pereira, RG. 589787950, a partir de 01-07-2020
Tais Cristina Barbosa de Souza, RG. 503193124, a partir de 01-07-2020
Rodrigo Melo de Sousa, RG. 325689532, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Heloisa Helena Silva, RG. 356958887, a partir de 09-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico de 09-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
MATHEUS DE ALMEIDA PASCOAL - RG: 35.705.587-1;
RENAN RODRIGUES DOS SANTOS - RG: 33.589.837-3;
ABRAHAO LYNCOLN LEOPOLDO DE CARVALHO E SILVA - RG: 52.607.554-5;
MARCELA ROCHA ZAMARIOLI - RG: 29.058.916-2;
KELLY MARTINS OLIVEIRA - RG: 39.318.361-0;
THAIS DOS SANTOS SILVA - RG: 36.316.617-3;
ALEX JESUS COSTA - RG: 59.854.354-5;
CELIA JUSTO CANEVAZZI OLIVEIRA - RG: 22.15.067-18;
HELEN CRISTINE OLIVEIRA SANTOS - RG: 47.414.994-8;
YURI DE OLIVEIRA CORASINI - RG: 50.467.039-6;
GABRIEL COSTA NUNES - RG: 44.288.413-8;
LARISSA CORDEIRO SOUZA - RG: 3.917.047-2;
MARIANA VITORIO MAZZONE - RG: 39.684.838-2.
LUIZ RODRIGUES ARAUJO NETO - RG: 50.605.379-9;
MARCELA ROCHA ZAMARIOLI - RG: 29.058.916-2;
JESSICA PRADO CARDOSO - RG: 38.438.475-4;
PATRICIA CARINA MUNIZ - RG: 49.123.547-1;
RENATA SILVA FERNANDES - RG: 38.145.609-2;
CARLOS ROBERTO DE AMORIM NERES - RG: 57.729.365-5;
JOYCE DE SANTANA BATISTA - RG: 39.090.705-4;
CAMILA REGINA BRAGA - RG: 49.267.168-0;
LAIS COSTA LESSA - RG: 38.579.987-1;
MARIANA SOUZA SILVEIRA - RG:57.159.269-2;
HANNA PAULA TEIXEIRA - RG: 32.918.138-5;
HAMINE DOS SANTOS ARAUJO - RG: 41.254.268-7;
BRUNA SILVA DE ALMEIDA - RG: 43.708.105-9;
RENATA FERREIRA BARRETO TEODORO - RG: 52.818.192-0;
NIVALDO MERIDA - RG: 13.453.399-9;
ALECIA LINHARES LIMA - RG: 50.605.970-4;
ZINEIDE BARRETO DE MATOS - RG: 20.456.531-5;
FABRICIO YUDI DE AZEVEDO HANZAWA - RG: 34.797.057-6;
GIOVANNA OLIVEIRA LISBOA SILVA - RG: 39.652.082-0.
Ato do Diretor Técnico, de 08-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
CLARA PAREDES DOS SANTOS - RG: 52.144.666-1;
LETICIA ALVARES ROCHA - RG: 49.753.053-3;
ANDREZA MARIA CARULA RAMOS DE SOUZA - RG: 45.136.061-8;
BRUNA LETICIA CORREA BARDINI - RG: 44.892.720-2;
MATHEUS VALERIANO AMORIM - RG: 45.882.018-02;
MARCOS PAULO NUNES DE ANDRADE - RG: 49.835.734-X;
JANAINE DIAS LACERDA - RG: 7602957;
BEATRIZ LIMA NEUENHAUS HOSTINS - RG: 53.088.907-9;
PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS - RG: 49.718.000-5;
CAROLINE DINIZ - RG: 46.068.094-8;
JULIANA IAMANAKA PONTES - RG: 45.120.358-6;
IGOR AUGUSTO FARIA - RG: 50.872.280-9;
AMANDA BENERDES COELHO - RG: 39.513.415-8;
GIOVANNA CALCETE CAMPAGNOLI - RG: 45.610.857-9;
TATIANE FERNANDES DENIZ - RG: 37.362.103-6.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 9-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Beatriz Conduta Basso - RG 43.334.561-5.
Despacho do Diretor Técnico, de 09-06-2020
Deferindo o pedido de licença maternidade de Alexandra Pinheiro de Castro, RG. 33190572-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 02-06-2020.
Diário Oficial do Estado - 09-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-6-2020
Cessando a designação da Defensora Pública Aline Munhoz Seixas Valese para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Vitor Jose Tozzi Cavina para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Araçatuba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020?
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-6-2020
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06 a designação da Defensora Pública Juliana Saad para integrar, como titular, o Comitê de Acessibilidade.
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, e de acordo com os critérios estabelecidos no art. 4º, inciso IV, do ato normativo DPG 172/2020, o Defensor Público Erik Saadi Arnesen para integrar, como titular, o Comitê de Acessibilidade
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 -Cleide de Souza Lima
07/06/2020 -Marcela Cristina Arashi Riato
13/06/2020 -Carlos Pedro Amorim Córdula
14/06/2020 -Cleide de Souza Lima
20/06/2020 -Marcela Cristina Arashi Riato
21/06/2020 -Carlos Pedro Amorim Córdula
27/06/2020 -Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
28/06/2020 -Cleide de Souza Lima
(Republicado por haver alterações)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 08-06-2020
Tornando públicos os índices definitivos do Segundo Trimestre de Avaliação de Resultados 2020, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento dos recursos nos seguintes termos:
UNIDADE ADMINISTRATIVA – RECORRENTE - DECISÃO
Regional - Infância e Juventude - Deferido pela Comissão, por unanimidade.
Regional – Campinas - Deferido pela Comissão, por unanimidade.
Unidade Adminsitrativa - Avaliada Iadm/Iges - Final
Regional Central - 1,194
Regional Norte Oeste - 1,200
Regional Sul - 1,197
Regional Leste - 1,195
Regional Criminal - 1,200
Regional Guarulhos - 1,200
Regional Abcd - 1,198
Regional Araçatuba - 1,192
Regional Bauru - 1,200
Regional Campinas - 1,196
Regional Infancia e Juventude - 1,200
Regional Jundiaí - 1,200
Regional Marília - 1,200
Regional Mogi das Cruzes - 1,181
Regional Osasco - 1,200
Regional Presidente Prudente - 1,200
Regional Ribeirão Preto - 1,194
Regional São José Do Rio Preto - 1,200
Regional Santos - 1,196
Regional São Carlos - 1,198
Regional São José Dos Campos - 1,198
Regional Sorocaba - 1,193
Regional Taubaté - 1,200
Regional Vale do Ribeira - 1,198
Regional Ouvidoria - 1,200
Corregedoria- Geral - 1,200
Nucleos Especializados - 1,200
Edepe - 1,200
Administração Superior - 1,200
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 80602020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
Unidade São Miguel Paulista
Keli de Souza Moura, RG. 584048282, a partir de 08-06-2020
Unidade Tatuapé
Daiane Paula dos Santos, RG. 386948288, a partir de 08-06-2020
Unidade Santo Amaro
Rafaela Alves Bandeira de Lima Saab, RG. 604602157, a partir de 08-06-2020
Ricardo Bastos Pierre Santos, RG. 478461835, a partir de 08-06-2020
Anna Caroline Costa Ernesto, RG. 459663793, a partir de 08-06-2020
Tauane Ribeiro de Almeida, RG. 427677981, a partir de 08-06-2020
Sirlei Batista, RG. 94835755, a partir de 08-06-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 8-6-2020
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Alline Delbem, RG: 33307747-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 04-07-2020 a 20-07-2020.
Ato do Diretor Técnico de 08-06-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Clara Paredes dos Santos - RG: 52.144.666-1;
Leticia Alvares Rocha - RG: 49.753.053-3;
Andreza Maria Carula Ramos de Souza - RG: 45.136.061-8;
Bruna Leticia Correa Bardini - RG: 44.892.720-2;
Matheus Valeriano Amorim - RG: 45.882.018-02;
Marcos Paulo Nunes de Andrade - RG: 49.835.734-X;
Janaine Dias Lacerda - RG: 7602957;
Beatriz Lima Neuenhaus Hostins - RG: 53.088.907-9;
Pedro Henrique Brito Freitas - RG: 49.718.000-5;
Caroline Diniz - RG: 46.068.094-8;
Juliana Iamanaka Pontes - RG: 45.120.358-6;
Igor Augusto Faria - RG: 50.872.280-9;
Amanda Benerdes Coelho - RG: 39.513.415-8;
Giovanna Calcete Campagnoli - RG: 45.610.857-9;
Tatiane Fernandes Deniz - RG: 37.362.103-6.
Ato do Diretor Técnico, de 08-06-2020
Prorrogando, conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, prorroga por 30 dias a contar de 08-06-2020 a posse do candidato ao cargo de Agente de Defensoria Pública Guilherme Ferreira Coelho - RG 36.773.348-1.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 8300/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Barus Serviços Terceirizados - Eireli
CNPJ: 02.074.374/0001-87
Objeto: 4º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 16/2016, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, por mais 15 meses, com início em 25-05-2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico 27/2016
Prazo de vigência: de 25-05-2020 a 24-08-2021
Base Mensal: R$ 22.475,48
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-96
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 02-05-2020
Extrato de Aditamento
Processo: 038/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Latorre Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ: 08.202.524/0001-77
Objeto: 11º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 008/2007, que abriga a Defensoria
Pública Regional de Sorocaba, por mais 24 meses, com início em 21-05-2020.
Prazo de vigência: de 21-05-2020 a 20-05-2022
Base Mensal: R$ 26.237,48
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 20-05-2020
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 2581/2020
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de álcool em gel – galão 5L
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação Homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012020OC00029 e Adjudico seu objeto conforme abaixo:
Vencedora: JR COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI
CNPJ/MF: 30.850.750/0001-13
Item: Higienizador em gel – galão 5 L
Marca: ProAX
Quantidade: 1.000 unidades
Valor Unitário: R$ 18,98
Valor Total: R$ 18.980,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 18.980,00.
Diário Oficial do Estado - 06-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-6-2020
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Tatiane Bottan, que iniciou o exercício em 09-06-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 07-06-2020;
Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira a Defensora Pública Tatiane Bottan.
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-6-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:
30/05 - Betania Devechi Ferraz Bonfa
31/05 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-6-2020
Cessando a designação do Defensor Público Felipe do Amaral Matos para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São Carlos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Gabriela Mosciaro Padua para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional São Carlos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.
Cessando a designação do Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Thais Mota Lima Valle para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.
Cessando a designação do Defensor Público Pedro Naves Magalhaes para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Mario Augusto Carvalho de Figueiredo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.
Cessando a designação da Defensora Pública Mariela Moni Marins Tozetto para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Andreia Rezende Tinano para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-6-2020
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira, conforme Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 03-06-2020, publicado no D.O. de 04-06-2020, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios - CDP Osasco II, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Maira Coraci Diniz para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, CDP Pinheiros I, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 30-11-2020.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 648ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 05-06-2020 às 09h30.
Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.
Hora do Expediente:
I. Posse Administrativa do Ouvidor-Geral, nomeado no D.O.de 12-05-2020.
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto por vídeo
VI. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 374/20
Interessado/a: Thiago Monteiro Pereira e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP e 13ª DP da Unidade Osasco)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 374/20, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos: Thiago Monteiro Pereira, classificado na 3ª Defensoria Pública da Unidade Osasco e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, classificado na 13ª Defensoria Pública da Unidade Osasco, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 12-06-2020, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 19-06-2020.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Retirado de pauta para retorno dos autos à relatoria do biênio 2020-2022.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista triplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Retirado de pauta para retorno dos autos à relatoria do biênio 2020-2022.
CSDP 002/20
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
Retirado de pauta para redistribuição ao biênio 2020-2022.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato da Direção - 64, de 5-6-2020
Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 19, de 20-09-2010, a fim de possibilitar o apoio a eventos realizados por plataformas de ensino a distância
Considerando a necessidade de aprimorar o envio de solicitações voltadas à realização de eventos no âmbito das atribuições da Escola da Defensoria Pública do Estado, bem como os procedimentos internos da Subárea de Eventos e Comunicação Audiovisual da EDEPE;
Considerando a necessidade de implementar medidas tendentes à realização de eventos de capacitação e/ou educação em direitos por plataformas de ensino a distância;
Considerando a competência prevista no artigo 11, inciso III, do Regimento Interno da EDEPE, Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017;
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado delibera:
Art. 1º O § 1º do artigo 2º do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 19/10 passa a vigorar com a redação que segue:
§1º Os pedidos de realização ou apoio a eventos por parte da EDEPE seguirão os modelos que integram o presente Ato como Anexo I e respectivos documentos. Os demais pedidos seguirão o modelo que integra o presente Ato como Anexo II.
Art. 2º Os modelos que integram o Anexo I (e respectivos documentos) deste Ato substituem o Anexo I do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 19/10.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 4-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 09-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Fernanda Volpin Kroth RG: 52.600.298-0.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 4-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 08-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tatuapé, através do endereço eletrônico hnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Daiane Paula dos Santos RG: 38.694.828-8.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 4-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Juliana Borim do Nascimento RG: 50.811.708-2.
Atos do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-6-2020
Prorrogando as inscrições até 10-06-2020, às 17h (horário de Brasília) para participação no Concurso Público Emergencial para a reposição de vagas já existentes e composição de cadastro de reserva, decorrentes de impossibilidade de prorrogação de contratos vigentes do quadro de Estagiários/as de Direito, nos termos do ato publicado no D.O. de 30-05-2020.
Alterando a data e horário da aplicação da prova para o dia 12-06-2020, das 13h às 17h.
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Tania Aparecida Veloso, RG. 354921010, a partir de 04-06-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Walter da Cunha Santos Junior, RG. 21912551X, a partir de 06-06-2020
UNIDADE CAMPINAS
Isabelle Costa de Oliveira, RG. 556089352, a partir de 05-06-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Jordan Abreu Fernandes Costa, RG. 382050332, a partir de 01-07-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Mauricio Dias dos Santos, RG. 609279725, a partir de 05-06-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Luiz Roberto Rocha Sousa, RG. 44554689X, a partir de 05-06-2020
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Thalita Ferreira Dias, RG. 438689136, a partir de 05-06-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-6-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Larissa de Matos Cruz, RG. 381073865, a partir de 08-06-2020
Camila Nascimento Campos, RG. 250247203, a partir de 08-06-2020
Maria Gabriela Farah Nassif de Moraes, RG. 508606469, a partir de 08-06-2020
Diário Oficial do Estado - 05-06-2020
Ato Normativo DPG - 178, de 4-6-2020
Altera o Ato Normativo DPG 15, de 28-05-2009, que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Considerando a necessidade de definir os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado, conforme previsão contida no art. 106 da Lei Complementar 988/06, a Defensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no art. 106 da Lei Complementar 988/06, resolve:
Art. 1º - Altere-se a redação da alínea b, do inciso III, do art. 1º do Ato Normativo 15, de 28-05-2009, para nela constar:
“Art. 1º (...)
III – (...):
b) Unidade Lapa: 7 vagas (3 vagas no Polo de Atendimento Especializado);”
Art. 2º - Altere-se a redação da alínea j, do inciso XXV, do art. 1º do Ato Normativo 15, de 28-05-2009, para nela constar:
“Art. 1º (...)
XXV – (...):
a) Macrorregião 1: 20 vagas;
j) Macrorregião 10: 38 vagas.”
Art. 13 - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato Normativo DPG -16, de 25-05-2009
(Consolidado junho/2020)
Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto nas Deliberações CSDP 04, de 09-06-2006, 21, de 22-09-2006, e 103, de 21-11-2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as respectivas Regionais e Unidades;
Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual 988/06;
Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;
O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e IV do presente Ato Normativo.
§ 1º – A classificação observará numeração ordinal, conforme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC 988/06.
§ 2º - O Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.
§ 3º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.
Artigo 2º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões, conforme anexo IV, deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.
§ 1º. A designação a que se refere o caput deverá observar o rol de preferências definido pelo artigo 4º e seus parágrafos do Ato Normativo DPG 15/2009.
§ 2º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
§ 3º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.
Artigo 3º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Acrescentado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Artigo 4º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Artigo renumerado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Disposições Transitórias
Artigo 1º - Os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional, conforme anexo II, poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
§ 1º – Até que sobrevenham os atos referidos no caput, os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional ficam alocados para atuar na forma do Anexo III deste Ato Normativo.
§ 2º - Os cargos de que trata o caput do presente artigo, por ocasião da vacância, serão transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os na Macrorregião correspondente.
Artigo 2º - Os cargos de Defensor Público de Defensoria Pública-Geral ficam transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os nas respectivas macrorregiões nas quais seus titulares estão designados para atuar.
Parágrafo único - Os cargos a que se refere o caput serão numerados, ordinalmente, conforme a Macrorregião de sua classificação.
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Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 4-6-2020
Cessando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/07/2020, Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/07/2020, Lais Matias dos Santos
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Filipe Dias Rodrigues; Maria Carolina Pereira Magalhães.
07/06/2020 Filipe Dias Rodrigues; Maria Carolina Pereira Magalhães.
11/06/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
12/06/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
13/06/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
14/06/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
20/06/2020 Luiza Lins Veloso; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
21/06/2020 Luiza Lins Veloso; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
27/06/2020 Fernanda Costa Teixeira; Felipe de Castro Busnello.
28/06/2020 Fernanda Costa Teixeira; Felipe de Castro Busnello.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Leonardo Dias Yamaguchi, Renato Campolino Borges
07/06/2020 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, RuanieCamile Lopes
13/06/2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, Gabriel KenjiWasanoMisaki
14/06/2020 Bruna da Cunha Ferreira, Iuscia Dutra Barbosa
20/06/2020 Carlos Roberto Isa, Danielle MitieKita
21/06/2020 Danilo Vicente de Araujo Silva, Francisco Romano
27/06/2020 Gabriel KenjiWasanoMisaki, Gustavo Siqueira Marques
28/06/2020 Iuscia Dutra Barbosa, Rafaela Gasperazzo Barbosa
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Maricy Rehder Coelho Camara
07/06/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Maricy Rehder Coelho Camara
11/06/2020 Adriana Más Rosa, Mario Thiago Moreira
13/06/2020 Aline do Couto Celestino, Wladimyr Alves Bittencourt
14/06/2020 Adriana Más Rosa, Wladimyr Alves Bittencourt
20/06/2020 Aline do Couto Celestino, Felipe Hotz de Macedo Cunha
21/06/2020 Aline do Couto Celestino, Luís Felipe Dias
27/06/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Vitor Ortiz Amando de Barros
28/06/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Thiago Goes Cavalcanti de Araújo
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Debora Machado Cavalcante
07/06/2020 Diogo de Almeida Lopes
13/06/2020 Erica Marcilli Petroni
14/06/2020 Fernanda Costa Hueso
20/06/2020 Felipe do Amaral Matos
21/06/2020 Jamal Chokr
27/06/2020 João Felippe Belem de Gouvea Reis
28/06/2020 Marcelo Carneiro Novaes
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Camila Paronetti Silva
07/06/2020 Claudio Lucio de Lima
13/06/2020 Luciano Alencar Negrão Caserta
14/06/2020 Fernando Artacho Carvalho Martins
20/06/2020 Gustavo Augusto Soares dos Reis
21/06/2020 Ilka Saito Millan
27/06/2020 Clarissa Portas Baptista da Luz
28/06/2020 Rafael Gandara D' Amico
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Claudete Conceição da Silva
07/06/2020 Cláudia Cristina Pitta
11/06/2020 Marcelio Brito Santos
12/06/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
13/06/2020 Ricardo Beda da Silva
14/06/2020 Claudete Conceição da Silva
20/06/2020 Cláudia Cristina Pitta
21/06/2020 Marcelio Brito Santos
27/06/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo
28/06/2020 Ricardo Beda da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judi ciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Débora Neves Marin da Silva
07/06/2020 Marcelo de Forggi Souza
13/06/2020 Tamar Agra Silva
14/06/2020 Alexandre Tadeu dos Santos
20/06/2020 Davi de Andrade Alves
21/06/2020 Débora Neves Marin da Silva
27/06/2020 Marcelo de Forggi Souza
28/06/2020 Tamar Agra Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Gláucia Laionartte Nóbrega Pereira Rozalem
07/06/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
11/06/2020 Valter Hugo Bargmann
13/06/2020 Edvan Mota dos Santos
14/06/2020 Eliana dos Santos Malaquias
20/06/2020 Gláucia Laionartte Nóbrega Pereira Rozalem
21/06/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá
27/06/2020 Valter Hugo Bargmann
28/06/2020 Edvan Mota dos Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Elisangela Souza da Cruz
07/06/2020 Nathália Netto di Renzo
13/06/2020 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
14/06/2020 Elisangela Souza da Cruz
20/06/2020 Nathália Netto di Renzo
21/06/2020 Rafael José Gonçalves
27/06/2020 Sérgio Luiz Galvão
28/06/2020 Rafael José Gonçalves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Bruno Dessotti Inoue
07/06/2020 Pamela Alves Correia
13/06/2020 Alexandra da Conceição Correa
14/06/2020 Bruno Dessotti Inoue
20/06/2020 Pamela Alves Correia
21/06/2020 Regina Célia Batelli
27/06/2020 Wagner Ramos Vieira Junior
28/06/2020 Bruno Dessotti Inoue
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-07-2020, Lais Matias dos Santos - Unidade Execução Criminal.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-07-2020, Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho - Unidade Execução Criminal.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-6-2020
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Mariana Chaib para auxiliar a 6ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal, a partir de 30-05-2020.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-6-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Surrailly Fernandes Youssef para, em razão da extinção do polo de atendimento especializado Lapa, auxiliar na força tarefa de absorção da demandas das unidades Pinheiros, Butantã, Lapa e Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste, a partir de 30-05-2020.
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 4-6-2020
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora e Defensor Público abaixo relacionados, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 30-05-2020:
Adriana do Carmo Rios dos Santos - 7ª Defensoria da Unidade Osasco
Amanda Palmieri Fracao- 5ª Defensoria da Unidade Taubaté
Arianne Kwon Ieiri - 2ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola - 4ª Defensoria da Unidade Lapa
Caio Haruo Uehara Izumi - 11ª Defensoria da Unidade Juri
Camila Galvao Tourinho - 7ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
Camila Ungar Joao - 37ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Carolina Gurgel Lobo - 2ª Defensoria da Unidade Itaquera
Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - 9ª Defensoria da Unidade Santo André
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 1ª Defensoria da Unidade Jabaquara
Erica Leoni Ebeling - 14ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Fabricio dos Santos Oliveira - 5ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Felipe de Castro Busnello - 1ª Defensoria da Unidade Mogi das Cruzes
Felipe do Amaral Matos - 1ª Defensoria da Unidade Rio Claro
Felipe Pereira Magalhaes - 18ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Gabriel Kenji Wasano Misaki - 1ª Defensoria da Unidade Maua
Gabriele Estabile Bezerra - 15ª Defensoria da Unidade Itaquera
Gisela Camillo Casotti Teixeira - 1ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Gustavo Siqueira Marques - 36ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Isabella Benitez Galves - 19ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Iuscia Dutra Barboza - 14ª Defensoria da Unidade Juri
Joao Henrique Azevedo Tassinari - 3ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Juliana Goncalves Miele - 2ª Defensoria da Unidade Osasco
Laura Sarti Cortes - 2ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
Leonardo Nascimento de Paula - 3ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Leticia de Mattos Brito Sales - 7ª Defensoria da Unidade Itaquera
Leticia Lopes Soares de Souza - 12ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
Luiz Antonio Felipe Franchito - 9ª Defensoria da Unidade Piracicaba
Mariana Borgheresi Duarte - 4ª Defensoria da Unidade Jecrim/Dipo
Mayara Rossales Machado - 6ª Defensoria da Unidade Guaruja
Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - 10ª Defensoria da Unidade Santana
Paula Fernanda Archina Guedes - 3ª Defensoria da Unidade Santo André
Pedro Naves Magalhaes - 8ª Defensoria da Unidade Bauru
Priscila Morgado Cury - 9ª Defensoria da Unidade Itaquera
Rafael Alvarez Moreno - 12ª Defensoria da Unidade Osasco
Rafael de Souza Borelli - 8ª Defensoria da Unidade Maua
Rafael Gomes Bedin - 6ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Rafael Morais Portugues de Souza - 2ª Defensoria da Unidade Juri
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 5ª Defensoria da Unidade Ferraz de Vasconcelos
Rita de Cassia Gandolpho - 5ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - 14ª Defensoria da Unidade Santana
Thiago Monteiro Pereira - 1ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 4-6-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, Incisos I, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora e Defensor Público abaixo relacionados, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 30-05-2020:
Adriana do Carmo Rios dos Santos - 2ª Defensoria da Unidade Itaquera
Alessandra Regina Januario Cintra - 12ª Defensoria da Unidade Santana
Amanda Palmieri Fracao - 1ª Defensoria da Unidade Caraguatatuba
Beatriz dos Santos Mattos - 16ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Bruna da Cunha Ferreira - 6ª Defensoria da Unidade Mogi das Cruzes
Caio Haruo Uehara Izumi - 9ª Defensoria da Unidade Juri
Camila Gervasoni Pellin - 5ª Defensoria da Unidade Limeira
Camila Ungar Joao - 5ª Defensoria da Unidade Penha
Carolina Gurgel Lobo - 7ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - 8ª Defensoria da Unidade Maua
Daniella Bonilha de Carvalho - 12ª Defensoria da Unidade Osasco
Danielle Castanheira de Oliveira - 4ª Defensoria da Unidade Avaré
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 7ª Defensoria da Unidade Execução Criminal
Erica Leoni Ebeling - 10ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista
Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - 16ª Defensoria da Unidade Guarulhos
Fabianne Carvalho Neves Xavier - 4ª Defensoria da Unidade Lapa
Fabricio dos Santos Oliveira - 62ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Felipe do Amaral Matos - 1ª Defensoria da Unidade Maua
Felipe Pereira Magalhaes - 32ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Gabriela Mosciaro Padua - 1ª Defensoria da Unidade Rio Claro
Gabriele Estabile Bezerra - 4ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Gisela Camillo Casotti Teixeira - 36ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 12ª Defensoria da Unidade Osasco
Isabella Benitez Galves - 1ª Defensoria da Unidade Jabaquara
Joao Henrique Azevedo Tassinari - 1ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó
Juliana Goncalves Miele - 65ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Laura Sarti Cortes - 14ª Defensoria da Unidade Juri
Leonardo Nascimento de Paula 17ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Leticia de Mattos Brito Sales - 1ª Defensoria da Unidade Cível
Leticia Lopes Soares de Souza - 9ª Defensoria da Unidade Itaquera
Mariana Borgheresi Duarte - 4ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Mariana Chaib - 2ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude
Mariana Dalberto - 10ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Mariane Cristina Maske de Faria Cabral - 8ª Defensoria da Unidade Bauru
Mario Thiago Moreira - 1ª Defensoria da Unidade Osasco
Mayara Rossales Machado - 3ª Defensoria da Unidade Guaruja
Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - 5ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Paula Fernanda Archina Guedes - 7ª Defensoria da Unidade Itaquera
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 9ª Defensoria da Unidade Santo André
Rafael Gomes Bedin - 2ª Defensoria da Unidade Juri
Raquel Peralva Martins de Oliveira - 30ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 19ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Renata Groetaers dos Santos - 2ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública
Rita de Cassia Gandolpho - 2ª Defensoria da Unidade Pinheiros
Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - 1ª Defensoria da Unidade Mogi das Cruzes
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - 2ª Defensoria da Unidade Osasco
Vanessa Morais Kiss - 61ª Defensoria da Unidade Varas Singulares
Vitor Ortiz Amando de Barros - 7ª Defensoria da Unidade Osasco
Yago de Menezes Oliveira - 15ª Defensoria da Unidade Santo Amaro
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-6-2020
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos para acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Campinas, Regional Campinas, nos dias 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 28 e 29-05-2020.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Diogo César Perino
07/06/2020 - Diogo César Perino
11/06/2020 - Angelo de Camargo Dalben
12/06/2020 - Angelo de Camargo Dalben
13/06/2020 - Angelo de Camargo Dalben
14/06/2020 - Angelo de Camargo Dalben
20/06/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
21/06/2020 - Fabrício Keidy Arakaki
27/06/2020 - Félix Roberto Damas Junior
28/06/2020 - Félix Roberto Damas Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Ana Paula Ambrogi Dotto
07/06/2020 - Fernando Pinheiro Gamito
11/06/2020 - Juliana Maria Callegari Davansso
12/06/2020 - Luís Guilherme Pereira Delledono
13/06/2020 - Marcia Rossi Coraini
14/06/2020 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
20/06/2020 - Renata Okano Gimenes Sella
21/06/2020 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
27/06/2020 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
28/06/2020 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega
07/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega
11/06/2020 - André Spilari Bernardi
12/06/2020 - André Spilari Bernardi
13/06/2020 - Fernando Catache Borian
14/06/2020 - Fernando Catache Borian
20/06/2020 - Thais Guerra Leandro
21/06/2020 - Bruno Boni Del Pretti
27/06/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
28/06/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardelli
07/06/2020 - Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Júnior
13/06/2020 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Alexandre Grabert
14/06/2020 - Angela de Lima Pieroni Detoni, Artur Rega Lauandos
20/06/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli, Carolina de Melo Teulb Gagliato
21/06/2020 - Cátia Maria Brolazo, Érika de Vasconcelos Lima Pompêo
27/06/2020 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
28/06/2020 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'Andrea
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
07/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
11/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
12/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
13/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
14/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
20/06/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes
21/06/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes
27/06/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
28/06/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Luiz Antonio Felipe Franchito
07/06/2020 - Luiz Antonio Felipe Franchito
11/06/2020 - Ana Paula de Souza Campos
12/06/2020 - Carolina Romani Brancalion
13/06/2020 - Octavio Augustus Cordeiro
14/06/2020 - Octavio Augustus Cordeiro
20/06/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior
21/06/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior
27/06/2020 - Rafael Bresciani Marracini
28/06/2020 - Juliana Toyoshima Bueno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo
07/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo
11/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues
12/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues
13/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues
14/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues
20/06/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
21/06/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
27/06/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
28/06/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Pietro da Silva Estabile
07/06/2020 - Pietro da Silva Estabile
11/06/2020 - Bruno Diaz Napolitano
12/06/2020 - Bruno Diaz Napolitano
13/06/2020 - Bruno Diaz Napolitano
14/06/2020 - Bruno Diaz Napolitano
20/06/2020 - Benno Buchman
21/06/2020 - Benno Buchman
27/06/2020 - Benno Buchman
28/06/2020 - Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris
07/06/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris
11/06/2020 - Flávio de Almeida Pontinha
12/06/2020 - Flávio de Almeida Pontinha
13/06/2020 - Lucas Pampana Basoli
14/06/2020 - Lucas Pampana Basoli
20/06/2020 - Ricardo Jorge Kruta Barros
21/06/2020 - Ricardo Jorge Kruta Barros
27/06/2020 - Andrea da Silva Lima
28/06/2020 - Andrea da Silva Lima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan
07/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan
11/06/2020 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
12/06/2020 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi
13/06/2020 - Ricardo de Paula Mioto
14/06/2020 - Ricardo de Paula Mioto
20/06/2020 - Bruno Zogaibe Batistela
21/06/2020 - Bruno Zogaibe Batistela
27/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan
28/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan
29/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Renê Robson Falcão de Morais
07/06/2020 - Renê Robson Falcão de Morais
11/06/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
12/06/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
13/06/2020 - Danilo Pereira Leite
14/06/2020 - Danilo Pereira Leite
20/06/2020 - Fernando Soares Tolomei
21/06/2020 - Fernando Soares Tolomei
27/06/2020 - Tadeu José Migoto Filho
28/06/2020 - Tadeu José Migoto Filho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan
07/06/2020 - Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan
11/06/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira
12/06/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira
13/06/2020 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias
14/06/2020 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias
20/06/2020 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros
21/06/2020 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros
27/06/2020 - Lisa Mortensen / Luis César Rossi Francisco
28/06/2020 - Lisa Mortensen / Luis César Rossi Francisco
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Praia Grande, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Hendrinne Fontata Noorduin
07/06/2020 - Hendrinne Fontata Noorduin
11/06/2020 - José Victor Ramos Nogueira
12/06/2020 - José Victor Ramos Nogueira
13/06/2020 - José Victor Ramos Nogueira
14/06/2020 - José Victor Ramos Nogueira
20/06/2020 - Gustavo Goldzveig
21/06/2020 - Gustavo Goldzveig
27/06/2020 - Rafael Barcelos Tristão
28/06/2020 - Rafael Barcelos Tristão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Kamilla Renata Teixeira
07/06/2020 - Kamilla Renata Teixeira
11/06/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
12/06/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
13/06/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
14/06/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
20/06/2020 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
21/06/2020 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
27/06/2020 - Jonas Zoli Segura
28/06/2020 - Jonas Zoli Segura
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Mariana Carvalho Nogueira
07/06/2020 - Matheus Bortoletto Raddi
11/06/2020 - Marcel Benetti Boer
12/06/2020 - Marcel Benetti Boer
13/06/2020 - João Finkler Filho
14/06/2020 - João Finkler Filho
20/06/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
21/06/2020 - Adriano Lino Mendonça
27/06/2020 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
28/06/2020 - Rafael Rodrigues Veloso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Andrea de Almeida Rossler
07/06/2020 - Andrea de Almeida Rossler
11/06/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
12/06/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
13/06/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
14/06/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
20/06/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
21/06/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
24/06/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado
27/06/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado
28/06/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - José Luiz de Almeida Simão
07/06/2020 - José Luiz de Almeida Simão
11/06/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
12/06/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
13/06/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
14/06/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
20/06/2020 - José Rodolfo Stutz Cunha
21/06/2020 - José Rodolfo Stutz Cunha
27/06/2020 - André Luiz da Silva Araujo
28/06/2020 - André Luiz da Silva Araujo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva
07/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva
11/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva
12/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva
13/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva
14/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva
20/06/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira
21/06/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira
27/06/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
28/06/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Mário Lúcio Pereira Machado
07/06/2020 - Mário Lúcio Pereira Machado
11/06/2020 - Viviane Modesto Gramulha
12/06/2020 - Viviane Modesto Gramulha
13/06/2020 - Sidnei Francisco Neves
14/06/2020 - Sidnei Francisco Neves
20/06/2020 - José Henrique Jacob Golin Matos
21/06/2020 - José Henrique Jacob Golin Matos
27/06/2020 - Júlio César Tanone
28/06/2020 - Júlio César Tanone
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
07/06/2020 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B.Veloni Alvarenga
11/06/2020 - Mariana Pagano Gil; Natalia da Costa Nora Bügner
12/06/2020 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri
13/06/2020 - Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla
14/06/2020 - Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
19/06/2020 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira
20/06/2020 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
21/06/2020 - Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
27/06/2020 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Spuri Bernardi
28/06/2020 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B.Veloni Alvarenga
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Joyce Santos de Oliveira
07/06/2020 - Joyce Santos de Oliveira
11/06/2020 - Luciano Dal Sasso Masson
12/06/2020 - Luciano Dal Sasso Masson
13/06/2020 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
14/06/2020 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
20/06/2020 - Wesley Sanches Pinho
21/06/2020 - Wesley Sanches Pinho
27/06/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
28/06/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
07/06/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos
11/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini
12/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini
13/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini
14/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini
20/06/2020 - Luiz Carlos Fávero Júnior
21/06/2020 - Luiz Carlos Fávero Júnior
27/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini
28/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader
07/06/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader
11/06/2020 - Luciano Pereira de Andrade
12/06/2020 - Luciano Pereira de Andrade
13/06/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro
14/06/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro
20/06/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira
21/06/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira
27/06/2020 - Alexandre Orsi Netto
28/06/2020 - Alexandre Orsi Netto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
07/06/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel
11/06/2020 - Lucas Soares e Silva
12/06/2020 - Lucas Soares e Silva
13/06/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
14/06/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
20/06/2020 - Rafael Zambon de Moraes
21/06/2020 - Rafael Zambon de Moraes
27/06/2020 - Lucas Soares e Silva
28/06/2020 - Lucas Soares e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - André Paulo Francisco Fazolino de Menezes
07/06/2020 - André Paulo Francisco Fazolino de Menezes
11/06/2020 - Liane Silveira Moreira
12/06/2020 - Liane Silveira Moreira
13/06/2020 - Liane Silveira Moreira
14/06/2020 - Liane Silveira Moreira
20/06/2020 - Akira Koza Palmieri
21/06/2020 - Akira Koza Palmieri
27/06/2020 - Mariela Moni Marins Tozetto
28/06/2020 - Mariela Moni Marins Tozetto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Andreia Rezende Tinano
07/06/2020 - Andreia Rezende Tinano
11/06/2020 - Thais Mota Lima Valle
12/06/2020 - Thais Mota Lima Valle
13/06/2020 - Thais Mota Lima Valle
14/06/2020 - Thais Mota Lima Valle
20/06/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
21/06/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior
27/06/2020 - Andrew Toshio Hayama
28/06/2020 - Andrew Toshio Hayama
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
07/06/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
11/06/2020 - Saulo Dutra de Oliveira
12/06/2020 - Saulo Dutra de Oliveira
13/06/2020 - Saulo Dutra de Oliveira
14/06/2020 - Saulo Dutra de Oliveira
20/06/2020 - Ana Carolina Souza Reis Braga
21/06/2020 - Ana Carolina Souza Reis Braga
27/06/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
28/06/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados em Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Andre Vicentini Gazal
07/06/2020 - Benno Buchman
11/06/2020 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
12/06/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
13/06/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
14/06/2020 - Claudio Lucio de Lima
20/06/2020 - Cynthia Pinto de Mendonca
21/06/2020 - Daniel Mobley Grillo
27/06/2020 - Daniela Batalha Trettel
28/06/2020 - Daniele Cristina Barbato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados em Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Amanda Polastro Schaefer
07/06/2020 - Andre Luiz da Silva Araujo
11/06/2020 - Andre Vicentini Gazal
12/06/2020 - Benno Buchman
13/06/2020 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
14/06/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
20/06/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
21/06/2020 - Cynthia Pinto de Mendonca
27/06/2020 - Daniele Cristina Barbato
28/06/2020 - Daniel Mobley Grillo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, a serem realizados em Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega
07/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega
11/06/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
12/06/2020 - Vitor José Tozzi Cavina
13/06/2020 - Andrea da Silva Lima
14/06/2020 - Andrea da Silva Lima
20/06/2020 - Bruno Zogaibe Batistela
21/06/2020 - Bruno Zogaibe Batistela
27/06/2020 - Danilo Caetano Silvestre Torres
28/06/2020 - Danilo Caetano Silvestre Torres
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, a serem realizados em Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Marcelo Dayrell Vivas
07/06/2020 - Mariana Borgheresi Duarte
11/06/2020 - Mariana de Gouvea Guarda
12/06/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro
13/06/2020 - Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
14/06/2020 - Pedro Naves Magalhaes
20/06/2020 - Rafael Galati Sabio
21/06/2020 - Renata Okano Gimenes Sella
27/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega
28/06/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, a serem realizados em Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Fernanda Costa Hueso
07/06/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Júnior
11/06/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
12/06/2020 -Gisela Camilo Casotti Teixeira
13/06/2020 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
14/06/2020 - Gustavo Henrique Soares dos Reis
20/06/2020 - Gustavo Henrique D'auria Monzani
21/06/2020 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage
27/06/2020 - Jamal Chokr
28/06/2020 - José Luiz de Almeida Simão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados em Itu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro
07/06/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
11/06/2020 - Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
12/06/2020 - Paula Manzella Romano
13/06/2020 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
14/06/2020 - Paulo Sergio Guardia Filho
20/06/2020 - Pedro Naves Magalhães
21/06/2020 - Pietro da Silva Estabile
27/06/2020 - Priscila Simara Novaes
28/06/2020 - Rafael Alvarez Moreno
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Gisele Galhardo Sanches
07/06/2020 - Luis Gustavo Rossato
11/06/2020 - Raimundo José Borba
12/06/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
13/06/2020 - William Eduardo Leandro
14/06/2020 - Gisele Galhardo Sanches
20/06/2020 - Raimundo José Borba
21/06/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato
27/06/2020 - William Eduardo Leandro
28/06/2020 - Gisele Galhardo Sanches
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem ealizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
07/06/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
11/06/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
12/06/2020 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
13/06/2020 - Fernando Bertozo de Godoy
14/06/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
20/06/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
21/06/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
27/06/2020 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
28/06/2020 - Gilze Ribeiro Moreno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo
07/06/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo
11/06/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo
12/06/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
13/06/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
14/06/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
20/06/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins
21/06/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins
27/06/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida
28/06/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Cleide de Souza Lima
07/06/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato
11/06/2020 - Marcela Richena Demonte
12/06/2020 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
13/06/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula
14/06/2020 - Cleide de Souza Lima
20/06/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato
21/06/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula
27/06/2020 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio
28/06/2020 - Cleide de Souza Lima
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz
07/06/2020 - Gabriel Andrade Pessoa
11/06/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
12/06/2020 - Rodrigo Garcia Gavioli
13/06/2020 - Rodrigo Garcia Gavioli
14/06/2020 - Claudio Aparecido Urze
20/06/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
21/06/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz
27/06/2020 - Claudio Aparecido Urze
28/06/2020 - Gabriel Andrade Pessoa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Tiago Mariano Ferraz
07/06/2020 - Jéssica Lilian Carrera Misko
11/06/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
12/06/2020 - Nicolas Ricardo Sassi
13/06/2020 - Tiago Mariano Ferraz
14/06/2020 - Jéssica Lilian Carrera Misko
20/06/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
21/06/2020 - Nicolas Ricardo Sassi
27/06/2020 - Tiago Mariano Ferraz
28/06/2020 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Noemi Simões da Silva
07/06/2020 - Noemi Simões da Silva
11/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
12/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
13/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
14/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
20/06/2020 - Noemi Simões da Silva
21/06/2020 - Noemi Simões da Silva
27/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
28/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Renata Eri Suguimoto
07/06/2020 Renata Eri Suguimoto
11/06/2020 Daniel Henrique de Jesus Santos
12/06/2020 Daniel Henrique de Jesus Santos
13/06/2020 Susane Angélica Cassoli Marques
14/06/2020 Susane Angélica Cassoli Marques
20/06/2020 Daniel Henrique de Jesus Santos
21/06/2020 Daniel Henrique de Jesus Santos
27/06/2020 Melissa Nava Oliveira
28/06/2020 Melissa Nava Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 Raquel Miada Cervigni
07/06/2020 Raquel Miada Cervigni
11/06/2020 Alex Leoni Lourenço
12/06/2020 Alex Leoni Lourenço
13/06/2020 Jean Michel da Silva Fermino
14/06/2020 Jean Michel da Silva Fermino
20/06/2020 Raquel Miada Cervigni
21/06/2020 Raquel Miada Cervigni
27/06/2020 Alex Leoni Lourenço
28/06/2020 Alex Leoni Lourenço
29/06/2020 Alex Leoni Lourenço
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Leandro Pereira Castilho
07/06/2020 - Leandro Pereira Castilho
11/06/2020 - Márcia Faccioli Gabriel
12/06/2020 - Márcia Faccioli Gabriel
13/06/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
14/06/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira
20/06/2020 - Robynson André Toledo
21/06/2020 - Robynson André Toledo
27/06/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke.
28/06/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Shirley Correa de Paiva
07/06/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião
11/06/2020 - Carolina Alves Bacaro
12/06/2020 - Rosa Maria Pontes
13/06/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
14/06/2020 - Shirley Correa de Paiva
19/06/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião
20/06/2020 - Shirley Correa de Paiva
21/06/2020 - Rosa Maria Pontes
27/06/2020 - Sandro Figueiredo Assunção
28/06/2020 - Shirley Correa de Paiva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes
07/06/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes
11/06/2020 - Willy Mesquita
12/06/2020 - Willy Mesquita
13/06/2020 - Willy Mesquita
14/06/2020 - Willy Mesquita
20/06/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
21/06/2020 - Vinícius Parreira de Sousa
27/06/2020 - Valéria Pereira Medeiros
28/06/2020 - Valéria Pereira Medeiros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Talita Marques Aimola
07/06/2020 - Fabiana Reis Alves
11/06/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
12/06/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
13/06/2020 - Fabiana Reis Alves
14/06/2020 - Fabiana Reis Alves
20/06/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
21/06/2020 - Lidiane Cintra Lonardi
27/06/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel
28/06/2020 - Talita Marques Aimola
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
07/06/2020 - Diogo Medeiros de França
11/06/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado
12/06/2020 - Renata Muniz Aguiar
13/06/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
14/06/2020 - Debora Simone Lins Dornellas
20/06/2020 - Diogo Medeiros de França
21/06/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado
27/06/2020 - Renata Muniz Aguiar
28/06/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Mariana de Moraes Leticio
07/06/2020 - Mariana de Moraes Leticio
11/06/2020- João Batista Mello Reis
12/06/2020- João Batista Mello Reis
13/06/2020- João Batista Mello Reis
14/06/2020- João Batista Mello Reis
20/06/2020- Fabricia Morais Tozetti Contri
21/06/2020- Fabricia Morais Tozetti Contri
27/06/2020- Glaucia Regina Sudano
28/06/2020- Glaucia Regina Sudano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Raphael Vieira Coelho
07/06/2020 - Raphael Vieira Coelho
11/06/2020 - Raphael Vieira Coelho
12/06/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
13/06/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
14/06/2020 - Adriano Alves de Figueiredo
20/06/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
21/06/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
27/06/2020 - André Willian de Oliveira Pereira
28/06/2020 - Andre Willian de Oliveira Pereira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Raquel Vieira Simião
07/06/2020 - Raquel Vieira Simião
11/06/2020 - Raquel Vieira Simião
12/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
13/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
14/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
20/06/2020 - Marcelino Spoliar Junior
21/06/2020 - Marcelino Spoliar Junior
24/06/2020 - Raquel Vieira Simião
27/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
28/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Graziela de Sousa
07/06/2020 - Graziela de Sousa
11/06/2020 - Assis José Ferreira
12/06/2020 - Assis José Ferreira
13/06/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
14/06/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz
20/06/2020 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
21/06/2020 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
27/06/2020 - Patricia da Costa Rodrigues
28/06/2020 - Patricia da Costa Rodrigues
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Bruno Bugarin Guerra
07/06/2020 - Bruno Bugarin Guerra
11/06/2020 - Marta Maria do Nascimento
12/06/2020 - Marta Maria do Nascimento
13/06/2020 - Marta Maria do Nascimento
14/06/2020 - Marta Maria do Nascimento
20/06/2020 - Fiorela Liria Vanzella
21/06/2020 - Fiorela Liria Vanzella
27/06/2020 - Bruno Bugarin Guerra
28/06/2020 - Bruno Bugarin Guerra
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020-Carlos César Carreta
07/06/2020-Carlos César Carreta
11/06/2020-Marcela Aparecida Teixeira Alécio
12/06/2020-Marcela Aparecida Teixeira Alécio
13/06/2020-Rodrigo de Paula e Silva
14/06/2020-Rodrigo de Paula e Silva
20/06/2020-Carlos César Carreta
21/06/2020-Carlos César Carreta
27/06/2020-Lina Galli
28/06/2020-Lina Galli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Evelyn Jessica Honda Otsu
07/06/2020 - Evelyn Jessica Honda Otsu
11/06/2020 - Lucy Arlete Marchioli
12/06/2020 - Lucy Arlete Marchioli
13/06/2020 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva
14/06/2020 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva
20/06/2020 - Carlos Ari Pedroso
21/06/2020 - Carlos Ari Pedroso
27/06/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
28/06/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Fabiana Raquel Ramos
07/06/2020 - Fabiana Raquel Ramos
11/06/2020 - Marcos Felipe Rochel
12/06/2020 - Marcos Felipe Rochel
13/06/2020 - Marcos Felipe Rochel
14/06/2020 - Marcos Felipe Rochel
20/06/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury
21/06/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury
27/06/2020 - Kennedy keidi Oky Watary
28/06/2020 - Tatiane Alves da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Tiago Januário de Morais
07/06/2020 - Tiago Januário de Morais
11/06/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins
12/06/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins
13/06/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins
14/06/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins
20/06/2020 - William Santos de Abreu
21/06/2020 - William Santos de Abreu
27/06/2020 - Renan Meirelles Coelho
28/06/2020 - Renan Meirelles Coelho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:
06/06/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
07/06/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa
11/06/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
12/06/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
13/06/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
14/06/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
20/06/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
21/06/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga
27/06/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
28/06/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 905529/2006
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba
CNPJ: 43.763.093/0001-19
Objeto: 9º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 007/2007, que abriga a Defensoria Pública Regional de Araçatuba, por mais 24 meses, com início em 15-05-2020.
Prazo de vigência: de 15-05-2020 a 14-05-2022
Base Mensal: R$ 10.424,13
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 12-05-2020
Extrato de Aditamento
Processo: 7848/2016
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55
Objeto: 3º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 11/2017, de prestação de serviços para seleção através de concurso público de provas e títulos, administração, acompanhamento supervisionado, gerenciamento e cobertura securitária, para preenchimento de vagas de estagiários de Direito, por mais 24 meses, com início em 19-05-2020.
Modalidade: Dispensa de Licitação 05/2017
Prazo de vigência: de 19-05-2020 a 18-05-2022
Base Mensal: estimado em R$ 65.539,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 14-05-2020
Extrato de Aditamento
Processo: 7378/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.
CNPJ: 60.633.674/0001-55
Objeto: 3º Termo de Aditamento, Objetivando a Supressão de 13,80%.
Modalidade: Dispensa de Licitação 029/2017
Prazo de vigência: de 26-09-2019 a 25-09-2020
Valor da supressão: R$ 275.328,00
Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-000
Natureza da Despesa: 33.90.35-01
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 26-05-2020
Diário Oficial do Estado - 04-06-2020
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-6-2020
Cessando a designação, para integrarem o Comitê Gestor da Política de Governança da Integração entre o sistema Defensoria Online – DOL e o SAJ, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Defensores/as Públicos/as:
Juliana Saad;
Luiz Eduardo Kawano;
Edgar Pierini Neto.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-6-2020
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 3º do ato normativo DPG 170/2020, para integrarem o Comitê Gestor da Política de Governança da Integração entre o sistema Defensoria Online – DOL e o SAJ, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Defensores/as Públicos/as:
Erik Saadi Arnesen
Mara Renata da Mota Ferreira
Sun Yue
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-6-2020
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Público/as abaixo nomeados/as para, com prejuízo de suas atribuições, cursar o eixo 2 do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma remota, no período de 26 a 29/5.
Flavia Stringari Machado
Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe
Patricia Maria Liz de Oliveira
Vitor Ortiz Amando de Barros
Rafael Rodrigues Veloso
Beatriz dos Santos Mattos
Surrailly Fernandes Youssef
Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira
Alessandra Regina Januario Cintra
Rafael da Silva Melo Glatzl
Mariana Dalberto
Renata Groetaers dos Santos
Yago de Menezes Oliveira
Pedro Ribeiro Agustoni Feilke
Mario Thiago Moreira
Raquel Peralva Martins de Oliveira
Gustavo Dias Cintra Mac Cracken
Rodrigo Sardinha de Freitas Campos
Bruna da Cunha Ferreira
Danielle Castanheira de Oliveira
Thais Guerra Leandro
Gabriela Mosciaro Padua
Rafael Zambon de Moraes
Joao Otavio Santiago Martelleto
Mariane Cristina Maske de Faria Cabral
Camila Gervasoni Pellin
Thais Mota Lima Valle
Andreia Rezende Tinano
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-6-2020
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Segunda e Terceira Subdefensorias, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias:
20, 21, 22 e 25/5
Alexandre Casado Alves
Graciele Rodrigues Dalto
21, 22 e 25/5
Flávia Agostini
20, 21 e 22?/5
Elaine Simões de Oliveira
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Chefia de Gabinete, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias:
20 e 21/5
Alessandra D'Andrea Fasanella
Marina de Fátima da Silva Teixeira
20, 21 e 22/5
Marina Pereira da Silva Carneiro
Michelle Sanchez Barbosa
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-5-2020
Estabelece o pagamento do 13º em parcela única ao final do exercício para os aniversariantes que especifica
Considerando a necessidade de adequação de fluxo de caixa da Defensoria Pública em razão da expressiva queda de receita identificada nos meses de abril/2020 e maio/2020;
O Defensor Público Geral do Estado, com fundamento no art. 19, incisos I, II, V e XII, da Lei Complementar estadual 988/06, resolve:
Art. 1º. O pagamento do 13º salário será realizado em parcela única ao final do exercício de 2020, para os membros e servidores que fazem aniversário a partir do mês de junho deste ano.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor da data da sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-6-2020
Considerando o Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-05-2020, publicado no D.O. de 27-05-2020, que abriu prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos oficiantes nas Varas Criminais Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado, Juizados Especiais Criminais e no DIPO, da Regional Criminal da Capital, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente.
Considerando o sorteio realizado, conforme art. 4º do referido Ato e a Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, para definição dos Centros de Detenção Provisória a serem visitados;
Considerando o rodízio realizado, mediante escala estabelecida pela Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório (DAP), nos termos do artigo 2º, §1º, do referido Ato;
O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso I, “a” do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo indicados para exercerem atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos respectivos Centros de Detenção Provisória, e atribuir a gratificação nos termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-06-2020 a 30-11-2020:
BELEM I
Mariane Vinche Zampar
Fabricio dos Santos Oliveira
William Roberto Casimiro Braga
Rafael Folador Strano
Ricardo Fagundes Gouvea
Leonardo Nascimento de Paula
Julia Aparecida Romao da Silva
João Ricardo Meira Amaral
BELÉM II
Ricardo Lobo da Luz
Thomaz Fiterman Tedesco
Rodrigo Tadeu Bedoni
Sergio Andre Weise Chinez
Laura Naves Filisbino
Paula Hungria Aagaard
Caio Haruo Uehara Izumi
Paulo Siciliano
Beatriz dos Santos Mattos
FRANCO DA ROCHA
Marco Christiano Chibebe Waller
Lucio Mota do Nascimento
Rafael Galati Sabio
Marcus Vinicius Ribeiro
Clarissa Portas Baptista da Luz
Paula Albernaz Rodrigues da Cruz
Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
Rafael Morais Portugues de Souza
GUARULHOS II
Mariana Ferreira Cavalcante
Leonardo Goncalves Furtado Lima
Joao Henrique Imperia Martini
Fernanda Caccavali Macedo
Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
Lorena Pereira Santin
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Gisela Camillo Casotti Teixeira
Danielle Cristina Uemura
OSASCO II
Larissa Grimm Bakri
Leonardo Biagioni de Lima
Isadora Brandao Araujo da Silva
Rafael Gomes Bedin
Ricardo de Sant Anna Valenti
Mateus Oliveira Moro
Aurea Maria de Oliveira Manoel
Raul Carvalho Nin Ferreira
Carolina Leite Lopez de Leon
Vinicius Conceicao Silva Silva
Vivian Maria Lopes
Glauco Mazetto Tavares Moreira
Luís Fernando Vilas Boas Bonachela
PINHEIROS I
Juliana do Val Ribeiro
Priscila Morgado Cury
Daniel Mobley Grillo
Estela Waksberg Guerrini
Renata Moura Goncalves
Paulo Ricardo de Divitiis Filho
Giovanna Blanco Magdalena
Fernanda Correa da Costa Benjamim
PINHEIROS II
Gabriel Machado Maglio
Milena Jackeline Reis
Ariane Carolino de Padua Paschoal
Isabela Veloso Monreal
Daniele Cristina Barbato
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
Daniel Guimaraes Zveibil
Bruno Girade Parise
PINHEIROS III
Jordana de Matos Nunes Rolim
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
Guilherme Diniz Barbosa
Erik Saddi Arnesen
Luiz Felipe Vanzella Rufino
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
Fabiana Camargo Miranda Guerra
Guilherme Augusto Campos Bedin
Luana Barbosa Oliveira
PINHEIROS IV
Patrick Lemos Cacicedo
VILA INDEPENDÊNCIA
Joao Felippe Belem de Gouvea Reis
Regina Bauab Merlo
Daniela Batalha Trettel
Aline Toyama Shiraki Nishikawa
Lucas Akira Pascoto Nishikawa
Karina Santos Salvador
Bernardo Faeda e Silva
Bruna Goncalves da Silva Loureiro
Juliana Martins de Carvalho Monnerat
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Vanessa Alves Vieira
Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-6-2020
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/06/2020 Luana Barbosa Oliveira
07/06/2020 Luciano Pereira de Andrade
11/06/2020 Lucio Mota do Nascimento
12/06/2020 Luis Felipe Dias
13/06/2020 Luiz Felipe Azevedo Fagundes
14/06/2020 Luiz Otávio Contim Ferratto
20/06/2020 Luiz Rascovski
21/06/2020 Maíra Coraci Diniz
27/06/2020 Maíra Ferreira Tasso
28/06/2020 Marcelo Bonilha Campos
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-6-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Beatriz Fernanda da Silva Pereira, RG. 387597220, a partir de 03-06-2020
UNIDADE ITAQUERA
Marcelo Alves Oliveira, RG. 272908198, a partir de 04-06-2020
UNIDADE PENHA
Mike Rubio de Souza, RG. 381515680, a partir de 03-06-2020
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Izabele Navarro Lago, RG. 573755711, a partir de 03-06-2020
UNIDADE BARRETOS
Beatriz Martins de Assis, RG. 525148917, a partir de 03-06-2020
Ana Carolina Chicale Borges, RG. 509922545, a partir de 03-06-2020
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Vitoria de Jesus Carvalho Nunes, RG. 509977856, a partir de 30-05-2020
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Rafaela Regina Nascimento de Albuquerque, RG. 491404761, a partir de 30-05-2020
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-6-2020
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Thyago Augusto dos Reis Anacleto da Silva, RG. 374418640, a partir de 01-06-2020
Nadia Nayef Geha, RG. 303393919, a partir de 01-06-2020
UNIDADE JABAQUARA
Thomas Camillo Soria, RG. 374775242, a partir de 01-06-2020
UNIDADE SANTANA
Lais Dias Alves de Jesus, RG. 481284680, a partir de 16-03-2020
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte/Oeste, através do endereço eletrônico lhosokawa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Antoniel Lopes Rimualdo RG: 28848719990(MA)
Denise Correa Marques RG: 50.835.624-6;
Jackson Vinicius Lins da Paixao RG: 53.576.115-6;
Edson Ribeiro de Sousa RG: 20.520.489-2;
Alexandre Domingues RG: 43.631.467-8.
Ato do Diretor Técnico, de 2-6-2020
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 08-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Bruna Rodrigues Baldan Lopes RG: 37.037.241-4
Ketlyn Anne Basso RG: 36.882.288-6
Angelica Aparecida Souza das Neves RG: 34.728.300-7
Ato do Diretor Técnico, de 1º-6-2020
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 02-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Keli de Souza Moura RG: 5.840.482-8.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 05-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Fernando Pinto de Oliveira RG: 32.607.431-4
Marcele Cristina de Assis RG: 38.890.320-x
Monica Fernandes de Albuquerque RG: 2.264.099-6
Ricardo Bastos Pierre Santos RG: 47.846.183-5
Rafaela Alves Bandeira de Lima Saab RG: 60.460.215-7
Tauane Ribeiro de Almeida RG: 42.76.7798-1
Lucas Lino de Barros RG: 40.569.873-2
Marcos Cesar Guedes Rodrigues RG: 14.059.011-0
Rosangela de Brito RG: 24.744.524-1
Anna Caroline Costa Ernesto RG: 45.966.379-3
Ato do Diretor Técnico, de 3-6-2020
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME - DOCUMENTO
Cleber Rogerio da Silva Moura RG: 47.147.711-4
Barbara Manzano Machado RG: 55.713.497-3
Nilton Carlos Lopes Junior RG: 53.699.536-9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Nota de Empenho
Processo 2582/2020
Convite Eletrônico 420030000012020Oc00028
Contratada: WPB Comercio, Serviços e Assessoria Eireli – ME
CNPJ/MF: 28.610.644/0001-10
Objeto: Aquisição de máscaras do tipo "face shield".
Valor Total: R$ 29.200,00
Data de Emissão da Nota de Empenho: 03-06-2020
Vigência: até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2020NE02019
Natureza da Despesa: 33.90.30.66
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor: Departamento de Logística.