Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-6-2020

Cessando a designação da Defensora Pública Elizângela Oliveira dos Santos para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.

Cessando a designação da Defensora Pública Fernanda Seara Contente para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Vanessa Boiati para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-6-2020

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, d, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2665/2020, o pedido de autorização da Defensora Pública Ruanie Camile Lopes para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-6-2020

Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho – CDP PIRACICABA

01/06/2020, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro – CDP ARARAQUARA

Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública, Flavia Stringari Machado, conforme Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020, publicado no D.O. de 11-06-2020, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, bem como tornando sem efeito à gratificação de que trata o nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.

Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Adriano Lino Mendonca

01/06/2020, Joao Finkler Filho

Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho – CDP LIMEIRA

01/06/2020, Flavia Stringari Machado - CDP LIMEIRA

01/06/2020, Frederico Teubner de Almeida e Monteiro – CDP ARARAQUARA

01/06/2020, Adriano Lino Mendonca - CDP ARARAQUARA

01/06/2020, Joao Finkler Filho - CDP – ARARAQUARA

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Pauta da 650ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 19-06-2020 às 09h30.

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto por vídeo

V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 432/18

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 103/20

Interessado/a: Tadeu Jose Migoto Filho

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 05 de março a 30-07-2020

Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes

CSDP 374/20

Interessado/a: Thiago Monteiro Pereira e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Assunto: Remoção por permuta (03ª DP e 13ª DP da Unidade Osasco)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 379/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Relator/a: Conselheiro/a Juliano Basseto Ribeiro

CSDP 380/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 381/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Relator/a: Conselheiro/a Luiz Felipe Azevedo Fagundes

CSDP 382/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 383/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea

CSDP 384/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Relator/a: Conselheiro/a Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

CSDP 385/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 386/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas

CSDP 387/20

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para seleção de membros/as e Coordenadores/as do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres

Relator/a: Conselheiro/a Cecilia Cardoso Soares

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-6-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade Santo Amaro

Lucimara da Rocha, RG. 436980447, a partir de 17-06-2020

Unidade Sorocaba

Gledie Camargo Garcia, RG. 470751034, a partir de 17-06-2020

Elizangela da Silva Chaves, RG. 418129927, a partir de 17-06-2020

Unidade São Carlos

Sabrina dos Santos, RG. 42912370X, a partir de 17-06-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade Santo André

Andressa Gonsalves de Souza, RG. 48449403X, a partir de 15-06-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itaquera, através do endereço eletrônico rfausto@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Olga Maria Kahil Nazarethe RG: 9.586.151-6;

Monica Sales da Silva RG: 34.210.679-x;

Micael Michael Santos Bisouto RG: 38.626.132-5;

Raphaela Santiago Sinoti RG: 37.126.802-3;

Aline de Jesus dos Santos RG: 45.875.335-X;

Suzane Keity Silva Santana Vitorino RG: 4.944.646-5;

Brena de Jesus Barbosa RG: 50.604.710- 6.

Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço eletrônico mff_velozo@defensoria.sp.gov.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Rafaella Godoy Martins RG: 3.691.106-5;

Paulo Cesar da Silveira Reverso RG: 35.360.118-4;

Gabriela Gutierrez Godoy RG: 36.832.557-X;

Luan Pegas RG: 38.870.164-X;

Amanda de Campos Mendonca RG: 50.571.956-3;

Matheus de Araujo Santiago Tavares RG: 49.713.210-2;

Vanessa Helena da Veiga RG: 50.849.267-1;

Jessica Lopes Soares Costa RG: 49.690.434-6.

Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 23-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Wendel da Cruz RG: 4.368.147-1;

Larissa Cristina Zavarelli RG: 48.095.497-5.

Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tatuapé, através do endereço eletrônico hnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Stephanie Barbato Crispim Costa RG: 53.961.297-2;

Catherine de Paula Mayer Mauricio RG: 58.265.441-5;

Anselmo de Jesus Nunes RG: 29.793.107-6;

Beatriz Hernandes Zambelli RG: 36.948.870-2.

Ato do Diretor Técnico, de 16-6-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 23-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através do endereço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Claudio Borges Ponciano RG: 20.224.416-7;

Amanda Lazzarini RG: 45.325.080-4;

Juliana Vigarani Beluzzo RG: 39.596.149-X;

Marluce Jacira Santana Alves de Oliveira RG: 53.744.034-3.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Aos órgãos públicos sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)

Processo 2673/2020

Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de materiais de higiene pessoal Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços),

a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para aquisição de materiais de higiene pessoal. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 22-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Dr. Luiz Fernando Baby Miranda, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 19-06-2020, das 10h30 às 12h, por videoconferência.

Alvimar Virgílio de Almeida, Ana Paula Ambrogi Dotto, Betânia Devechi Ferraz Bonfá, Estela Waksberg Guerrini, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, Horácio Xavier Franco Neto, José Moacyr Doretto Nascimento, Juliana Spuri Bernardi, Leandro de Marzo Barreto, Liliane Mageste Barbosa, Lucas Akira Pascoto Nishikawa, Renato Campolino Borges e Thomaz Fiterman Tedesco.

Ordem do dia:

I - Leitura e aprovação da ata da reunião ocorrida no dia 15-05-2020;

II - Comunicações da Coordenação;

III - Estratégia de atuação durante a pandemia;

IV - Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-06-2020

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 31-08-2020, Luciana de Oliveira Marcaioli - Capital.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 30-11-2020, Fernanda Maria de Lucena Bussinger.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-6-2020

Ato de descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade Varas Singulares

Flavio Cerdeira Villela, RG. 382853611, a partir de 12-06-2020

Unidade Santos

Juliana Guimaraes de Souza, RG. 484582379, a partir de 13-06-2020

Unidade São Vicente

Sabrina Douetts Nascimento de Souza, RG. 347439834, a partir de 14-06-2020

Unidade Jundiaí

Ivana Thais Santana Santos, RG. 55585579X, a partir de 13-06-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-06-2020

Deferindo o pedido de ALESSANDRA COMINATO MELO, RG: 27760696-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-09-1991 a 02-01-1993 e de 22-08-1995 a 01-04-2013, totalizando 6.912 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1367/1-2014.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 15-06-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico smcgrava@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Vinicius de Morais Carvalho Saracini RG: 54.585.706-5;

Mayara Alves Arinos Vasco RG: 40.644.499-7;

Isabella Lopes Pita RG: 54.584.922.5;

Beatriz Souza Palomares RG: 39.714.140-3;

Juliana Fernandes Maia RG: 145.572-2;

Fernanda Pires Sinatura RG: 49.809.948-9;

Ana Carolina Carreto Malagoli RG: 45.624.528-5;

Ligia Melges RG: 41.275.109-4;

Rogerio Alves Teixeira RG: 33.043.162-6;

Gisele Barboza Labegalini RG: 45.124.921-5;

Gabriel Augusto dos Santos Aiello RG: 49.738.668-9;

Pedro Curiati Tamassia RG: 48.461.706-0;

Leticia Aparecida dos Santos RG: 38.487.888-X;

Elda Ribeiro de Souza RG: 1.819.972-3;

Julia de Carvalho Goncalves Quiroga Contador RG: 36.809.031-0;

Luisa de Oliveira Meira Castro Roncada RG: 50.352.959-X;

Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang RG: 44.436.591-6.

Ato do Diretor Técnico, de 15-6-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 22-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Bauru, através do endereço eletrônico smcgrava@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Laura Secfem Rodrigues RG: 39.838.155-0;

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Dra. Fernanda Dutra Pinchiaro, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores e Defensoras Públicas do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominadas, para sem prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se através de videoconferência, no dia 19-06-2020, das 09h às 12h.

Aline Prado Silva de Conti; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza;

Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Julio Camargo de Azevedo; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Roberto Henrique Moreira Junior; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos e Thiago Santos de Souza.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados.

II - Discussão de Procedimentos Administrativos: PA 05/2017; PA 05/2019; PA 79/2017; PA 19/2019 e PA 02/2019.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-06-2020

Cessando a designação da Defensora Pública Aline Rodrigues Penha para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-06-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Valle Vernaschi para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-06-2020.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-06-2020

Cessando a designação da Defensora Pública Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-07-2020.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 649ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 12-06-2020 às 09h30.

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto por vídeo

V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 367/20 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração de atribuição da Deliberação CSDP 143/09, relativo à Unidade Jaú, da Regional de Bauru

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 384, de 12-06-2020, a ser publicada oportunamente.

CSDP 388/20 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado (biênio 2020/2022)

Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues Minatel O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a seguir publicado.

Comunicado

Considerando o termo final do mandato da atual Corregedora-Geral da Defensoria Pública, que ocorrerá em 30 de julho do corrente ano, ficam abertas as inscrições para a formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor/a-Geral, com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Federal 80/1994, pela Lei Complementar Estadual 988/2006, bem como pela Deliberação CSDP 02, de 25-05-2006.

Nos termos do art. 2º, §1º da referida Deliberação, as inscrições devem ser feitas por petição digital dirigida à Presidência do Conselho Superior e protocolizadas por via eletrônica ao e-mail da Secretaria do Conselho (conselho@defensoria.sp.def.br), no período compreendido entre 15 a 29-06-2020, até as 23h59.

O processo de escolha do/a Corregedor/a-Geral da Defensoria Pública dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 03-07-2020.

CSDP 377/20 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Amanda Ruiz Babadopulos e Renato Isnard Khair

Assunto: Remoção por permuta (56ª DP da Unidade Varas Singulares e 04ª DP da Unidade Jecrim/Dipo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado, a seguir publicado.

Comunicado

Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 377/20, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Amanda Ruiz Babadopulos, classificada na 56ª DP da Unidade Varas Singulares e Renato Isnard Khair, classificado na 04ª DP da Unidade Jecrim/Dipo, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.

Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 19-06-2020, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.

A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.

O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 26-06-2020.

CSDP 135/11 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Ricardo Fagundes Gouvea

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, acolher o calendário apresentado para início das discussões e votações, conforme cronograma a seguir publicado. Vencido o Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, que votava pelo início das discussões com a retomada das atividades presenciais.

Temas	Sessão ordinária de introdução e início do debate	Duas sessões extraordinárias de debates (quinta-feira)	Sessão ordinária caso não tenha sido possível concluir a votação na segunda sessão extraordinária
Disposições gerais (arts. 1 a 10 e 20)	31/07	06/08 e 13/08	14/08
Provisionamento de demandas (arts. 21 a 23 e anexo IV)	21/08	27/08 e 03/9	04/09
Atribuições gerais: criminal (art. 11), júri (art. 12) e execução criminal (art. 13)	11/09	17/09 e 24/09	25/09
Atribuições gerais: infância e juventude (art. 14), cível (art. 15) e família e sucessões (art. 16)	02/10	08/10 e 15/10	16/10
Atribuições gerais: fazenda pública (art. 17), violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 18)	23/10	29/10 e 05/11	06/11
Atribuições gerais: cargos de regularização fundiária, habitação, urbanismo e questões agrárias (art. 19)	13/11	19/11 e 26/11	27/11
Introdução à discussão das atribuições específicas e apresentação de novo cronograma para debate de tal tema	04/12

CSDP 375/20

Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Recurso contra a r. decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral em face do trabalho elaborado pela 5ª Defensoria Pública da Unidade Jacareí

Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, não conhecer o pedido do interessado, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral para apreciação do recurso apresentado pelo proponente. Vencidos os Conselheiros Pedro Pereira dos Santos Peres, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Juliano Bassetto Ribeiro e Cecilia Cardoso Soares.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato CGDP - 09, de 12-6-2020

Considerando a situação de pandemia relacionada ao novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde;

Considerando o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo, reconhecido pelo Decreto n. 64.879, de 20-03-2020;

Considerando a quarentena decretada no Estado de São Paulo pelo Decreto n. 64.881, de 24-03-2020, prorrogada pelo Decreto 59.473, de 29-05-2020;

Considerando a necessidade de regulamentar o trâmite dos processos de estágio probatório durante o período de restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública, determinada pelo Ato Normativo DPG 175 de 22-03-2020;

Considerando que o Conselho Superior tomou conhecimento das disposições do presente Ato e autorizou, na data de hoje, a Corregedoria-Geral a regulamentar, de forma emergencial, o trâmite dos mencionados processos nos termos propostos;

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, Resolve:

Artigo 1º - Durante a restrição das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública o trâmite dos relatórios de atividades previsto na Deliberação CSDP 369 de 06-09-2019 e na Deliberação CSDP 50, de 11-10-2007, deverá obedecer às disposições do presente Ato.

Artigo 2º - As Defensoras e os Defensores Públicos em estágio probatório encaminharão, por mensageria institucional, vias digitalizadas do relatório de atividades à Corregedoria-Geral e às Coordenações Auxiliares das Unidades, conforme previsto no inciso II do Artigo 2º da Deliberação CSDP 369/2019, bem como procederão ao upload das peças judiciais, extrajudiciais e administrativas e dos trabalhos jurídicos, relativos ao período em análise.

§ 1º A Corregedoria-Geral encaminhará aos/às estagiandos/as, através da mensageria institucional, os links para a realização do upload mencionado no caput.

§ 2º - Fica dispensado, por ora, o protocolo da via física do relatório instruído com CD-ROM ou pen drive.

Artigo 3º - A Coordenação Auxiliar da Unidade encaminhará à Corregedoria Geral, através da mensageria institucional, a manifestação prevista no Anexo II da Deliberação CSDP 369/2019, acompanhada, se necessário, de elementos de instrução.

Artigo 4º - A Corregedoria-Geral encaminhará aos relatores da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório, através da mensageria institucional, os links para acesso aos relatórios de cada Defensor/a estagiando/a, bem como às respectivas peças jurídicas.

Parágrafo único - Os membros da CAEP deverão acessar os relatórios e encaminhar a sua análise, prevista na Deliberação CSDP 50/ 2007, à Corregedoria-Geral, através da mensageria institucional.

Artigo 5º - A Corregedoria-Geral encaminhará ao Conselho Superior, através da mensageria institucional, os relatórios de cada Defensor/a Público/a em estágio probatório, acompanhados da manifestação do Coordenador, da análise do relator da CAEP, do parecer emitido pelo órgão e das peças jurídicas analisadas.

Parágrafo único: Na hipótese de qualquer Conselheiro entender pela necessidade de encaminhamento de outro documento relativo ao expediente, poderá solicitar à Corregedoria-Geral.

Artigo 6º - Ficam mantidas as demais disposições das Deliberações CSDP 369/2019 e 50/2007, inclusive quanto aos prazos estabelecidos.

Atrigo 7º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá em vigência até a retomada das atividades presenciais nas Unidades da Defensoria Pública.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)

Processo 2644/2020

Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de máscaras de tecido

Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a aquisição de máscaras de tecido. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.

Comunicado

Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)

Processo 2643/2020

Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de máscaras descartáveis

Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a aquisição de máscaras descartáveis. A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços. Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-06-2020. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br.

OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Convocação

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convoca os membros do seu Conselho Consultivo (abaixo listados) para reunião a realizar-se virtualmente no dia 16-06-2020, às 9h30, pela plataforma digital “Teams”. A reunião terá como pauta: (I) Diálogo com os Núcleos Especializados sobre as atuações no contexto da pandemia e (II) Análise e aprovação das inscrições para Subouvidorias.

Conselheiros/as titulares Conselheiros/as suplentes

Albertina Costa Rogério Sottili

Américo Sampaio Laís de Figueiredo Lopes

Carla Mauch Renan Quinalha

Glauter Del Nero Márcia Lellis de Souza Amaral

Isabella Henriques Antonia Lindinalva Ferreira do Nascimento

José Vicente Anderson Lopes Miranda

Kenarik Boujikian Lucio França

Marcos Fuchs Rodnei Jericó

Oriana Jara Benedito Roberto Barbosa

Padre Valdir João Silveira Lucila Pizzani

Sonia Couto Luciano Santoro

Membros de notório saber

Camila Marques

Luciana Gross Cunha

Maria Teresa Sadek

Rafael Valim

Silvio Almeida

Extrato da Ata da Reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral

Data da reunião: 02-06-2020, das 9h30 às 12h, realizada virtualmente.

Conselheiros/as Participantes: Sonia Couto; Rodnei Jericó, Marcos Fuchs, Kenarik Boujikian, Oriana Jara, Isabella Henriques, Luciano Santoro, Rogerio Sotilli, Maria Tereza Sadek, Lais de Figueiredo Lopes, Lucila Pizani, Anderson Lopes, Renan Quinalha e Carla Mauch. Além destes, também estiveram presentes Willian Fernandes (Ouvidor-Geral) e Camila Marques (Secretária Executiva do Conselho Consultivo) e na primeira parte da reunião, esteve presente o Defensor Público Geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior.

Expediente:

Pauta:

1. Diálogo com o novo Defensor Público Geral;

2. Ajustes no planejamento estratégico anual e no seu cronograma;

3. Prêmio Justiça para Todos e Todas - Josephina Bacariça.

A reunião foi presidida pelo Ouvidor-Geral Willian Fernandes.

Na pauta 1, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, cumprimentou e agradeceu a presença e disponibilidade do Defensor Público Geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior, em participar da reunião com o Conselho Consultivo da Ouvidoria e iniciou uma rodada de apresentação entre todos/as presentes.

Após as apresentações, passou a palavra ao Defensor Público Geral que cumprimentou todos os presentes e agradeceu a oportunidade deste encontro com o Conselho Consultivo. Enalteceu a composição plural e qualificada dos seus integrantes e reforçou que o Conselho é reconhecido por ter um perfil muito construtivo e colaborativo e que disto decorre os bons frutos alcançados. Expôs, então, que iniciou o seu mandato no dia 12 de maio e apresentou a sua trajetória.

O Defensor Público Geral afirmou que a conexão com a sociedade civil sempre gera bons resultados e acredita que o diálogo é essencial para a solução de problemas e dificuldades.

Pontuou que a tônica e missão da sua gestão girará em torno da consolidação de ferramentas que garantam e viabilizem o acesso à justiça no novo contexto social que se impõe frente à pandemia. E por fim, colocou a Defensoria Pública Geral à disposição do Conselho Consultivo. Ainda neste tópico, o Conselho Consultivo e o Defensor Público Geral dialogaram sobre: (I) rescisão dos Termos de Compromisso de Estágio firmados com os estagiários administrativos e também das áreas de psicologia e serviço social e (II) utilização de ferramentas digitais para o atendimento remoto.

Na pauta 2, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, e com relação a sua reeleição à Ouvidoria-Geral, expressou os seus agradecimentos ao Conselho Consultivo, a vice-presidente, conselheira Sonia Couto, e a Camila Marques, secretária executiva do Conselho. Mencionou que mais de 230 entidades o apoiaram em um manifesto público e entende que o processo, como um todo, foi extremamente salutar, reforçando, ao final, o seu compromisso com a sociedade civil organizada.

Sobre a composição do Conselho Consultivo, indicou que há pelo menos a previsão de mais um ano com a composição atual e que esta gestão, como prática, não difere os conselheiros titulares dos suplentes. Sobre a periodicidade das reuniões, apontou que a previsão regimental é que ocorram bimestralmente, e assim haveriam 5 reuniões por ano, mas que este Conselho, por deliberação interna, optou por se reunir mensalmente. Assim, serão 10 reuniões mensais até o final do primeiro ano do mandato. A partir disso, Willian Fernandes, relembrou que enviou ao Conselho uma lista de temas a serem discutidos no Conselho e que há alguns assuntos urgentes que precisarão ser debatidos:

(I) aprimoramento das regras de funcionamento do Conselho Consultivo da Ouvidoria, (II) plano de atuação da Defensoria Pública e (III) trabalho voluntário objeto de um procedimento no Conselho Superior.

Na pauta 3, em razão do contexto de isolamento social decorrente da pandemia, o conselheiro Luciano Santoro, relator da matéria, sugeriu que a edição deste ano do Prêmio Justiça para Todos e Todas seja realizado no final do ano, traduzindo-se em um evento de encerramento do ano e recebeu a concordância dos/as demais conselheiros/as. Discutiu-se, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar as 50 inscrições recebidas.

Dessa forma, Luciano Santoro irá encaminhar as inscrições e propor um cronograma para as discussões entre os/as integrantes do GT (Kenarik Boujikian, Maria Tereza Sadek, Renan Quinalha, Rodnei Jericó e Sonia Couto).

No final da reunião, propôs-se a criação de um espaço de intercambio permanente de informação sobre as iniciativas da Defensoria no enfrentamento da pandemia. Nesse sentido, encaminhou-se reuniões periódicas com os Núcleos Especializados, a primeira será na segunda quinzena de junho, no dia 16/06, às 9h30.

Vencidos todos os pontos da pauta, o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, convocou todos/as os/ as conselheiros/as para a próxima reunião, no dia 16/06, às 9h30, e encerrou os trabalhos.

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-6-2020

Tornando público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, aplicada no dia 12-06-2020, e abrindo prazo para recursos e apresentação de títulos.

Os recursos e títulos devem ser encaminhados, entre os dias 15-06-2020 a 16-06-2019, até às 12h, ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br

GABARITO PRELIMINAR

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-6-2020

Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Mariana Chaib, conforme Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 04-06-2020, publicado no D.O. de 05-06-2020, para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, partir de 30-05-2020.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Mariana Chaib para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, no período de 30-05-2020 a 07-07-2020.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-6-2020

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-6-2020

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Sun Yue, para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, partir de 26-05-2020.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de Consulta Pública a respeito da proposta de alteração da Deliberação CSDP 356/18, que trata da definição das Macrorregiões e regulamenta a designação de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos com atribuição para nelas atuarem, no âmbito do Processo CSDP 364/20.

As manifestações de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as deverão ser feitas até às 18h de 10-07-2020 (trinta dias), pelo formulário disponível no endereço:

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfXsRkWQclkxBqe0Y0YVwpbdUODFJRzVTS1c0WEM1QUFPNERRQjM4TzU1Ny4u (acessível inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública, mediante autenticação por login e senha).

As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública Manifestações de pessoas externas à Instituição poderão ser enviadas, no mesmo prazo, ao e-mail conselho@defensoria.sp.def.br.

O Conselho Superior somente deliberará a respeito da proposta após a compilação do resultado da consulta pública.

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-6-2020

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO CARLOS

Evandro de Oliveira Sousa, RG. 496335133, a partir de 11-06-2020

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Larissa Nunes Vieira, RG. 376187128, a partir de 11-06-2020

UNIDADE ITAPETININGA

Vitoria Garzella Camargo, RG. 454388251, a partir de 11-06-2020

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE JUNDIAÍ

Edison Ribeiro da Silva, RG. 529833359, a partir de 09-06-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-6-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Marcele Cristina de Assis, RG. 38890320X, a partir de 10-06-2020

Marlon Cardoso Goncalves, RG. 381426361, a partir de 09-06-2020

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Ketlyn Anne Basso, RG. 368822886, a partir de 11-06-2020

Fernanda Volpin Kroth, RG. 526002980, a partir de 11-06-2020

Angelica Aparecida Souza das Neves, RG. 347283007, a partir de 15-06-2020

UNIDADE TUPÃ

Cleber Rogerio da Silva Moura, RG. 471477114, a partir de 15-06-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 11-6-2020

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 17-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico limaclf@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME DOCUMENTO

Aline Cristina Silva RG 37.282.455-9;

Janaina Oliveira Mendes da Silva RG 52.588.453-1;

Laryssa Silva Vieira RG 38.723.413-5;

Amanda de Sa Leite RG 39.184.952-9.

Ato do Diretor Técnico, de 10-6-2020

Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado FILIPE DIAS RODRIGUES, RG: 20222988-6, a decisão judicial proferida no processo 1004754-77.2020.8.26.0224 - 1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE GUARULHOS/SP

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 11-6-2020

Convocando, os/as candidatos/as, abaixo relacionados/as, para aplicação da Prova Online no dia 12-06-2020, das 13hs às 17h (horário de Brasília) do Concurso Público Emergencial para a reposição de vagas já existentes e composição de cadastro de reserva, decorrentes de impossibilidade de prorrogação de contratos vigentes do quadro de Estagiários/as de Direito, nos termos do ato publicado no D.O. de 30-05-2020.

Endereço de acesso à prova: https://docs.google.com/forms/d/1rntWb-kovHjh0PSJ-hjgAwO2_VUkfHGU89-Owh4cSQE/closedform

Para acessar a lista de candidatos/as, clique aqui

  

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 8-6-2020

Nos termos da decisão proferida nos autos n. 4136/2014 e com fundamento no precedente firmado pelo parecer AJ n.49/2020, comunica-se o cancelamento da Súmula AJ-DPG n. 2, publicada no D.O. de 3/9/2014, que possui o seguinte enunciado:

“a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/93, acarreta ao punido a impôs sibilidade de participar de licitações e celebrar contratos não só com o órgão sancionador, mas também com a Administração Pública Direta e Indireta de todos os entes da Federação”.

Ato do Defensor Público-Geral, de 10-6-2020

Acolhendo na integralidade e por seus próprios fundamentos, o Parecer AJ 104/2020, da lavra da Defensora Pública Coordenadora da Assessoria Jurídica, Dra. Bruna Simões, e com fundamento no artigo 24, inciso XVI e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, Ratifico a dispensa de licitação declarada pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, visando à contratação da Imprensa Oficial do Estado S.A. – IMESP, inscrita no CNPJ 48.066.047/0001-84, para renovação de certificados digitais e-CPF A3, bem como aquisição de certificados digitais e-CPF A3, e-CNPJ A3 e e-CNPJ A1 ou e-PJ A1, para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme previsto no Termo de Referência anexado aos autos 12546/2019.

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020

Cessando a designação da Defensora Pública Juliana Gonçalves Miele para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 30-05-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Thiago Goes Cavalcanti de Araujo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Osasco, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 30-05-2020.

Ato do Defensor Público-Geral, de 10-6-2020

Cessando, com base no artigo 1º, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Defensor Público Rafael Pitanga Guedes para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.

Designando, com base no artigo 1º,, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Rodrigues Minatel para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.

Designando, com base no artigo 1º,, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Rodrigues Minatel para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c.artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.

PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020

Cessando, com fundamento no artigo 12 §2 da lei Complementar 988/06 e com base no artigo 1º, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020

Cessando, com base no artigo 1º, I, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:

01/06/2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Osasco

01/06/2020, Amanda Grazielli Cassiano Diaz - São Carlos

01/06/2020, Amanda Palmieri Fracao - Taubaté

01/06/2020, Anderson Almeida da Silva - Mogi das Cruzes

01/06/2020, Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao - Guarulhos

01/06/2020, Bruno Amabile Bracco - Mogi das Cruzes

01/06/2020, Bruno Boni Del Preti - Avaré

01/06/2020, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Rio Claro

01/06/2020, Camila Galvao Tourinho - Capital

01/06/2020, Danilo Vicente de Araujo Silva - Barretos

01/06/2020, Eduardo Fontes da Silva - Caraguatatuba

01/06/2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Itanhaém

01/06/2020, Felipe de Castro Busnello - Mogi das Cruzes

01/06/2020, Felipe do Amaral Matos - Rio Claro

01/06/2020, Fernanda Costa Hueso - Capital

01/06/2020, Fernanda Maria de Lucena Bussinger – Mogi das Cruzes

01/06/2020, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Mogi das Cruzes

01/06/2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Santo André

01/06/2020, Gustavo Siqueira Marques - Capital

01/06/2020, Iuscia Dutra Barboza - Capital

01/06/2020, Jamal Chokr - Capital

01/06/2020, Juliana Goncalves Miele - Osasco

01/06/2020, Ligia Stroesser Figueiroa - Itapetininga

01/06/2020, Liliane Mageste Barbosa - Piracicaba

01/06/2020, Luiz Eduardo Kawano Dias - Capital

01/06/2020, Marcelo Dayrell Vivas - Registro

01/06/2020, Mariela Moni Marins Tozetto - Registro

01/06/2020, Paula Fernanda Archina Guedes - Santo André

01/06/2020, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Taubaté

01/06/2020, Paulo Schwartz de Simone - Limeira

01/06/2020, Pedro Naves Magalhaes - Bauru

01/06/2020, Rafael Alvarez Moreno - Osasco

01/06/2020, Rafael de Souza Borelli - Santo André

01/06/2020, Raul Carvalho Nin Ferreira - Mogi das Cruzes

01/06/2020, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire – Mogi das Cruzes

01/06/2020, Ricardo de Paula Mioto - Jaú

01/06/2020, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Caraguatatuba

01/06/2020, Soraia Anka - Mogi das Cruzes

01/06/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Capital

01/06/2020, Thiago Monteiro Pereira - Capital

01/06/2020, Vanessa Morais Kiss - Limeira

01/06/2020, Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Piracicaba

Designando, com base no artigo 1º, I, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:

01/06/2020 a 19-12-2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Capital

01/06/2020 a 31-07-2020, Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Rio Claro

01/06/2020 a 31-07-2020, Amanda Palmieri Fracao - Caraguatatuba

01/06/2020 a 19-12-2020, Anderson Almeida da Silva - Capital

01/06/2020 a 31-07-2020, Andreia Rezende Tinano - Registro

01/06/2020 a 31-07-2020, Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao - Taubaté

01/06/2020 a 19-12-2020, Beatriz dos Santos Mattos - Capital

01/06/2020 a 19-12-2020, Bruna da Cunha Ferreira – Mogi das Cruzes

01/06/2020 a 31-07-2020, Bruno Amabile Bracco - Rio Claro

01/06/2020 a 31-07-2020, Bruno Boni Del Preti - Jaú

01/06/2020 a 19-12-2020, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Capital

01/06/2020 a 31-07-2020, Camila Galvao Tourinho - Caraguatatuba

01/06/2020 a 31-07-2020, Camila Gervasoni Pellin - Limeira

01/06/2020 a 31-07-2020, Danielle Castanheira de Oliveira - Avaré

01/06/2020 a 19-12-2020, Danilo Vicente de Araujo Silva - Mogi das Cruzes

01/06/2020 a 19-12-2020, Eduardo Fontes da Silva - Capital

01/06/2020 a 19-12-2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - Guarulhos

01/06/2020 a 19-12-2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Capital

01/06/2020 a 19-12-2020, Felipe de Castro Busnello - Guarulhos

01/06/2020 a 19-12-2020, Felipe do Amaral Matos – Santo André

01/06/2020 a 19-12-2020, Fernanda Costa Hueso – Santo André

01/06/2020 a 31-07-2020, Filovalter Moreira dos Santos Junior - Caraguatatuba

01/06/2020 a 31-07-2020, Flavia Stringari Machado - Limeira

01/06/2020 a 19-12-2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Mogi das Cruzes

01/06/2020 a 31-07-2020, Gabriela Mosciaro Padua – Rio Claro

01/06/2020 a 19-12-2020, Gustavo Siqueira Marques - Mogi das Cruzes

01/06/2020 a 19-12-2020, Iuscia Dutra Barboza – Mogi das Cruzes

01/06/2020 a 19-12-2020, Jamal Chokr - Santo André 01/06/2020 a 31-07-2020, Joao Otavio Santiago Martelleto - Barretos

01/06/2020 a 19-12-2020, Juliana Goncalves Miele - Capital

01/06/2020 a 31-07-2020, Ligia Stroesser Figueiroa - Sorocaba

01/06/2020 a 19-12-2020, Liliane Mageste Barbosa – Mogi das Cruzes

01/06/2020 a 31-07-2020, Luiz Eduardo Kawano Dias – São José do Rio Preto

01/06/2020 a 19-12-2020, Marcelo Dayrell Vivas - Guarulhos

01/06/2020 a 19-12-2020, Mariana Dalberto - Capital

01/06/2020 a 31-07-2020, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral - Bauru

01/06/2020 a 31-07-2020, Mariela Moni Marins Tozetto - Itapetininga

01/06/2020 a 19-12-2020, Mario Thiago Moreira - Osasco

01/06/2020 a 31-07-2020, Patricia Maria Liz de Oliveira - Caraguatatuba

01/06/2020 a 19-12-2020, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues - Capital

01/06/2020 a 31-07-2020, Pedro Naves Magalhaes – são Carlos

01/06/2020 a 19-12-2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - Santo André

01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael Alvarez Moreno - Piracicaba

01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael da Silva Melo Glatzl - Itanhaem

01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael de Souza Borelli - Taubaté

01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael Rodrigues Veloso - Araraquara

01/06/2020 a 31-07-2020, Rafael Zambon de Moraes - Avaré

01/06/2020 a 19-12-2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira - Capital

01/06/2020 a 19-12-2020, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Capital

01/06/2020 a 31-07-2020, Ricardo de Paula Mioto - Tupã

01/06/2020 a 19-12-2020, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Mogi das Cruzes

01/06/2020 a 19-12-2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - Mogi das Cruzes

01/06/2020 a 19-12-2020, Soraia Anka - Capital

01/06/2020 a 31-07-2020, Thais Guerra Leandro - Jaú

01/06/2020 a 31-07-2020, Thais Mota Lima Valle - Registro

01/06/2020 a 19-12-2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Osasco

01/06/2020 a 19-12-2020, Thiago Monteiro Pereira - Osasco

01/06/2020 a 19-12-2020, Vanessa Morais Kiss - Capital

01/06/2020 a 31-07-2020, Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Rio Claro

01/06/2020 a 19-12-2020, Vitor Ortiz Amando de Barros - Osasco

01/06/2020 a 19-12-2020, Yago de Menezes Oliveira - Capital

Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Anderson Almeida da Silva - Unidade Itaquaquecetuba

01/06/2020, Carolina Gurgel Lobo - POPRua Itaquera

01/06/2020, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Unidade Itaquaquecetuba

01/06/2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Unidade Maua

01/06/2020, Gabriele Estabile Bezerra - POPRua Itaquera

01/06/2020, Gustavo Siqueira Marques - POPRUA Central_capital

01/06/2020, Joao Henrique Azevedo Tassinari – POPRua Santo Amaro

01/06/2020, Jordana de Matos Nunes Rolim – POPRua Itaquera

01/06/2020, Leonardo Scofano Damasceno Peixoto - POPRua São Miguel Paulista

01/06/2020, Leticia de Mattos Brito Sales - POPRua Itaquera

01/06/2020, Leticia Lopes Soares de Souza - POPRua São Miguel Paulista

01/06/2020, Lorena Pereira Santin - POPRua Itaquera

01/06/2020, Pedro Pereira dos Santos Peres - POPRua São Miguel Paulista

01/06/2020, Priscila Morgado Cury - POPRua Itaquera

01/06/2020, Rafael de Souza Borelli - Unidade Maua

01/06/2020, Rafael Soares da Silva Vieira - POPRua São Miguel Paulista

Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/06/2020 a 30-06-2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - PopRua Itaquera

01/06/2020 a 30-06-2020, Anderson Almeida da Silva - PopRua São Miguel Paulista

01/06/2020 a 30-06-2020, Arianne Kwon Ieiri – PopRua Itaquera

01/06/2020 a 30-06-2020, Carolina Nunes Pannain Gioia - PopRua Santo Amaro

01/06/2020 a 30-06-2020, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - PopRua Mauá

01/06/2020 a 30-06-2020, Felipe do Amaral Matos – PopRua Mauá

01/06/2020 a 30-06-2020, Gustavo Siqueira Marques - PopRua Itaquaquecetuba

01/06/2020 a 30-06-2020, Leticia Lopes Soares de Souza - PopRua Itaquera

01/06/2020 a 30-06-2020, Liliane Mageste Barbosa - PopRua Itaquaquecetuba

01/06/2020 a 30-06-2020, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - PopRua São Miguel Paulista

01/06/2020 a 30-06-2020, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro - PopRua Itaquera

01/06/2020 a 30-06-2020, Paula Fernanda Archina Guedes - PopRua Itaquera

01/06/2020 a 30-06-2020, Paulo Sergio Guardia Filho - PopRua Itaquera

01/06/2020 a 30-06-2020, Soraia Anka - PopRua São Miguel Paulista

01/06/2020 a 30-06-2020, Tamara de Padua Capuano - PopRua São Miguel Paulista

Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Bruno Batista Gomes Amartielo Medola - Capital

01/06/2020, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira – Capital

01/06/2020, Gisela Camillo Casotti Teixeira - Capital

01/06/2020, Jamal Chokr - Capital

01/06/2020, Jordana de Matos Nunes Rolim - Capital

01/06/2020, Laura Sarti Cortes - Capital

01/06/2020, Lorena Pereira Santin - Capital

01/06/2020, Mariana Chaib - Capital

01/06/2020, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - Capital

01/06/2020, Priscila Morgado Cury - Capital

01/06/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Capital

01/06/2020, Vinicius Conceicao Silva Silva - Capital

Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Alessandra Regina Januario Cintra

01/06/2020, Andreia Rezende Tinano

01/06/2020, Beatriz dos Santos Mattos

01/06/2020, Bruna da Cunha Ferreira

01/06/2020, Camila Gervasoni Pellin

01/06/2020, Danielle Castanheira de Oliveira

01/06/2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

01/06/2020, Gabriela Mosciaro Padua

01/06/2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

01/06/2020, Joao Otavio Santiago Martelleto

01/06/2020, Mariana Dalberto

01/06/2020, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral

01/06/2020, Mario Thiago Moreira

01/06/2020, Patricia Maria Liz de Oliveira

01/06/2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

01/06/2020, Rafael da Silva Melo Glatzl

01/06/2020, Rafael Rodrigues Veloso

01/06/2020, Rafael Zambon de Moraes

01/06/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira

01/06/2020, Renata Groetaers dos Santos

01/06/2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos

01/06/2020, Surrailly Fernandes Youssef

01/06/2020, Thais Guerra Leandro

01/06/2020, Thais Mota Lima Valle

01/06/2020, Vitor Ortiz Amando de Barros

01/06/2020, Yago de Menezes Oliveira

Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/06/2020 a 30-11-2020 Adele Aparecida Fernandes Morais

01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana do Carmo Rios dos Santos

01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana Mas Rosa

01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana Mayer dos Santos

01/06/2020 a 30-11-2020 Adriana Vinhas Bueno

01/06/2020 a 30-11-2020 Adriano Elias Oliveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Adriano Pinheiro Machado Buosi

01/06/2020 a 30-11-2020 Akira Koza Palmieri 01/06/2020 a

30-11-2020 Alberto Zorigian Goncalves de Souza

01/06/2020 a 30-11-2020 Alessandra Pereira de Melo

01/06/2020 a 30-11-2020 Alessandra Regina Januario Cintra

01/06/2020 a 30-11-2020 Alex Gomes Seixas

01/06/2020 a 30-11-2020 Alexandro Pereira Soares

01/06/2020 a 30-11-2020 Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff

01/06/2020 a 30-11-2020 Aline do Couto Celestino

01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Maria Fernandes Morais

01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Prado Silva de Conti

01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Rodrigues Penha

01/06/2020 a 30-11-2020 Aline Tarrazo Fehlow

01/06/2020 a 30-11-2020 Allan Ramalho Ferreira

01/06/2020 a 30-11-2020 Alline Delbem

01/06/2020 a 30-11-2020 Alvimar Virgilio de Almeida

01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Cavalcante Fervenca

01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Palmieri Fracao

01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Pimentel Chinellato

01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Polastro Schaefer

01/06/2020 a 30-11-2020 Amanda Pontes de Siqueira Taterka

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Braga Nobre Correia

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Cintra Franco

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Minutti Nori

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carolina Souza Reis Braga

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Helena Aiba Aguemi

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Livia Mottola

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula Ambrogi Dotto

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula de Souza Campos

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Paula Romani Lima Milanezi

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Rita Souza Prata

01/06/2020 a 30-11-2020 Ana Simone Viana Cotta Lima

01/06/2020 a 30-11-2020 Anai Arantes Rodrigues

01/06/2020 a 30-11-2020 Anderson Almeida da Silva

01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Cadurin Castro

01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Luiz da Silva Araujo

01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Spilari Bernardi

01/06/2020 a 30-11-2020 Andre Vicentini Gazal

01/06/2020 a 30-11-2020 Andrea Castilho Nami Haddad Barreto

01/06/2020 a 30-11-2020 Andrea da Silva Lima

01/06/2020 a 30-11-2020 Andrea de Almeida Brunhari Bullara

01/06/2020 a 30-11-2020 Andrew Toshio Hayama

01/06/2020 a 30-11-2020 Angela de Lima Pieroni Detoni

01/06/2020 a 30-11-2020 Antonio Machado Neto

01/06/2020 a 30-11-2020 Arianne Kwon Ieiri

01/06/2020 a 30-11-2020 Augusto Gallego Pereira

01/06/2020 a 30-11-2020 Beatriz Ramos Vico

01/06/2020 a 30-11-2020 Beatriz Sutti Ferreira

01/06/2020 a 30-11-2020 Betania Devechi Ferraz Bonfa

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna da Cunha Ferreira

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna de Cassia Teixeira Werneck

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna Molina Hernandes da Costa

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruna Simoes

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Amabile Bracco

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Boni Del Preti

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Cesar da Silva

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Neves Ferreira Pacheco

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Ricardo Miragaia Souza

01/06/2020 a 30-11-2020 Bruno Zogaibe Batistela

01/06/2020 a 30-11-2020 Caio Jesus Granduque Jose

01/06/2020 a 30-11-2020 Camila Galvao Tourinho

01/06/2020 a 30-11-2020 Camila Ungar Joao

01/06/2020 a 30-11-2020 Carla Ferreira Zapparoli

01/06/2020 a 30-11-2020 Carla Pinheiro Martins

01/06/2020 a 30-11-2020 Carlos Eduardo Saltini Filho

01/06/2020 a 30-11-2020 Carlos Henrique Aciron Loureiro

01/06/2020 a 30-11-2020 Carlos Roberto Isa

01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Brambila Bega

01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Dalla Valle Bedicks

01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina de Melo Teubl Gagliato

01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Guimaraes Rezende

01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Gurgel Lobo

01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Lot da Silva Nunes

01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Nunes Pannain Gioia

01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Rangel Nogueira

01/06/2020 a 30-11-2020 Carolina Romani Brancalion

01/06/2020 a 30-11-2020 Caroline Ferreira da Cunha

01/06/2020 a 30-11-2020 Catia Maria Brolazo

01/06/2020 a 30-11-2020 Cecilia Cardoso Soares

01/06/2020 a 30-11-2020 Cecilia Fonseca Bandeira de Melo

01/06/2020 a 30-11-2020 Cecilia Nascimento Ferreira

01/06/2020 a 30-11-2020 Celso Leo Yamashita

01/06/2020 a 30-11-2020 Claudia Aoun Tannuri

01/06/2020 a 30-11-2020 Claudia Manning

01/06/2020 a 30-11-2020 Clint Rodrigues Correia

01/06/2020 a 30-11-2020 Cristiane Penhalver Jensen

01/06/2020 a 30-11-2020 Daniel Oliveira de Alcantara

01/06/2020 a 30-11-2020 Daniela Franco Lara

01/06/2020 a 30-11-2020 Daniela Thomaz Cristante

01/06/2020 a 30-11-2020 Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin

01/06/2020 a 30-11-2020 Daniella Bonilha de Carvalho

01/06/2020 a 30-11-2020 Danielle Castanheira de Oliveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Danielle Gaiotto Junqueira

01/06/2020 a 30-11-2020 Danielle Mitie Kita

01/06/2020 a 30-11-2020 Danilo Martins Ortega

01/06/2020 a 30-11-2020 Danilo Mendes Silva de Oliveira

01/06/2020 a 30-11-2020 David Jose Vicente Martins

01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Cristina Pezzuto

01/06/2020 a 30-11-2020 Debora de Vito Oriolo

01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Helena Daher Montes Forlin

01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Lopes de Carvalho

01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Machado Cavalcante

01/06/2020 a 30-11-2020 Debora Rezende Dantas Motta

01/06/2020 a 30-11-2020 Deise Gomes da Cunha Tureta

01/06/2020 a 30-11-2020 Denise de Souza Silva Caetano de Mello

01/06/2020 a 30-11-2020 Denise Melo Salazar

01/06/2020 a 30-11-2020 Diana Melo Nunes

01/06/2020 a 30-11-2020 Diego Vale de Medeiros

01/06/2020 a 30-11-2020 Diogo de Almeida Lopes

01/06/2020 a 30-11-2020 Dione Ribeiro Basilio Vidal

01/06/2020 a 30-11-2020 Douglas Ribeiro Basilio

01/06/2020 a 30-11-2020 Douglas Tadashi Magami

01/06/2020 a 30-11-2020 Edgar Pierini Neto

01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo Belmudes

01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo de Souza Kotake

01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo Joao Ra

01/06/2020 a 30-11-2020 Eduardo Terracao

01/06/2020 a 30-11-2020 Elaine Moraes Ruas Souza

01/06/2020 a 30-11-2020 Elisa Maria Rudge Ramos

01/06/2020 a 30-11-2020 Eloisa Maximiano Goto

01/06/2020 a 30-11-2020 Eric Guilherme Ferreira de Carvalho

01/06/2020 a 30-11-2020 Erica Leoni Ebeling

01/06/2020 a 30-11-2020 Erica Marcilli Petroni

01/06/2020 a 30-11-2020 Erika Doria dos Santos

01/06/2020 a 30-11-2020 Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Fabiana Dematte de Arruda Lemos

01/06/2020 a 30-11-2020 Fabiana Ferraz Luz Mihich

01/06/2020 a 30-11-2020 Fabianne Carvalho Neves Xavier

01/06/2020 a 30-11-2020 Fabiano Brandao Majorana

01/06/2020 a 30-11-2020 Fabio Henrique Esposto

01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Bueno Viana

01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Feres Furlan

01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Keidy Arakaki

01/06/2020 a 30-11-2020 Fabricio Pereira Quintanilha

01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Balduino Romariz

01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Capra da Cunha Lopes

01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Pereira Magalhaes

01/06/2020 a 30-11-2020 Felipe Pires Pereira

01/06/2020 a 30-11-2020 Felix Ricardo Nonato dos Santos

01/06/2020 a 30-11-2020 Felix Roberto Damas Junior

01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Capitanio Macagnani

01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Chammas Agostinho Gomes

01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Fernandes Gomes Rozo

01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Silva Guido

01/06/2020 a 30-11-2020 Fernanda Simoni

01/06/2020 a 30-11-2020 Fernando Artacho Carvalho Martins

01/06/2020 a 30-11-2020 Fernando Catache Borian

01/06/2020 a 30-11-2020 Fernando Pinheiro Gamito

01/06/2020 a 30-11-2020 Filipe Silva Santos Murinelli

01/06/2020 a 30-11-2020 Filovalter Moreira dos Santos Junior

01/06/2020 a 30-11-2020 Flavia Laet Ribeiro de Almeida

01/06/2020 a 30-11-2020 Flavia Quintaes Louvain Alvarenga

01/06/2020 a 30-11-2020 Flavio Americo Frasseto

01/06/2020 a 30-11-2020 Flavio de Oliveira Frias

01/06/2020 a 30-11-2020 Francisco Carlos Marques Matarezio

01/06/2020 a 30-11-2020 Francisco Romano

01/06/2020 a 30-11-2020 Gabriele Estabile Bezerra

01/06/2020 a 30-11-2020 Gesanne Fonseca Gomes

01/06/2020 a 30-11-2020 Giancarlo Silkunas Vay

01/06/2020 a 30-11-2020 Giovana Devito dos Santos Rota

01/06/2020 a 30-11-2020 Gisele Souto Durante

01/06/2020 a 30-11-2020 Gisele Ximenes Vieira dos Santos

01/06/2020 a 30-11-2020 Gislaine Calixto

01/06/2020 a 30-11-2020 Giuliano D Andrea

01/06/2020 a 30-11-2020 Glauber Callegari

01/06/2020 a 30-11-2020 Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

01/06/2020 a 30-11-2020 Guilherme Paulo Marques

01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Goldzveig

01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Henrique D'Auria Monzani

01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Samuel da Silva Santos

01/06/2020 a 30-11-2020 Gustavo Siqueira Marques

01/06/2020 a 30-11-2020 Helena Lahtermaher Oliveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Helena Pires de Oliveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Hellen Cristina do Lago Ramos Comparini

01/06/2020 a 30-11-2020 Hendrinne Fontana Noorduin

01/06/2020 a 30-11-2020 Horacio Xavier Franco Neto

01/06/2020 a 30-11-2020 Ilka Saito Millan

01/06/2020 a 30-11-2020 Isabela Halley Hatty

01/06/2020 a 30-11-2020 Isabella Benitez Galves

01/06/2020 a 30-11-2020 Jairo Salvador de Souza

01/06/2020 a 30-11-2020 Jamal Chokr

01/06/2020 a 30-11-2020 Janayna Lombisani

01/06/2020 a 30-11-2020 Jessica Maria Benedetti

01/06/2020 a 30-11-2020 Joana Maria de Castro Goncalves Ono

01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Henrique Azevedo Tassinari

01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Paulo Bonatelli

01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Paulo da Silva Santana

01/06/2020 a 30-11-2020 Joao Paulo dos Santos

01/06/2020 a 30-11-2020 Jonas Zoli Segura

01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Henrique Jacob Golin Matos

01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Luiz de Almeida Simao

01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Moacyr Doretto Nascimento

01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Rodolfo Stutz Cunha

01/06/2020 a 30-11-2020 Jose Victor Ramos Nogueira

01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Alves de Almeida Lima

01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Garcia Popic

01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Maria Callegari Davansso

01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Pavanelli

01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Spuri Bernardi

01/06/2020 a 30-11-2020 Juliana Toyoshima Bueno

01/06/2020 a 30-11-2020 Juliano Bassetto Ribeiro

01/06/2020 a 30-11-2020 Juliano Pappalardo Gianni

01/06/2020 a 30-11-2020 Julio Camargo de Azevedo

01/06/2020 a 30-11-2020 Julio Cesar Tanone

01/06/2020 a 30-11-2020 Kamilla Renata Teixeira

01/06/2020 a 30-11-2020 Katia Cilene Oliveira Giraldi

01/06/2020 a 30-11-2020 Lais Rabello Zaros

01/06/2020 a 30-11-2020 Laura Barbosa Ravagnani

01/06/2020 a 30-11-2020 Laura Joaquim Taveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Leandro de Marzo Barreto

01/06/2020 a 30-11-2020 Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

01/06/2020 a 30-11-2020 Leila Rocha Sponton

01/06/2020 a 30-11-2020 Leonardo Dias Yamaguchi

01/06/2020 a 30-11-2020 Leonardo dos Santos Gonzales

01/06/2020 a 30-11-2020 Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

01/06/2020 a 30-11-2020 Leonel Lucas Lucariello Filho

01/06/2020 a 30-11-2020 Leticia de Mattos Brito Sales

01/06/2020 a 30-11-2020 Leticia Lopes Soares de Souza

01/06/2020 a 30-11-2020 Lia Ruiz Lourenco

01/06/2020 a 30-11-2020 Ligia Stroesser Figueiroa

01/06/2020 a 30-11-2020 Lilian Rodrigues Mano

01/06/2020 a 30-11-2020 Liliane Mageste Barbosa

01/06/2020 a 30-11-2020 Lizandra Rabelo Duarte

01/06/2020 a 30-11-2020 Luan Campos Boldrini

01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli

01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana de Oliveira Marcaioli

01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho

01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Maschietto Talli Sandoval

01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz

01/06/2020 a 30-11-2020 Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga

01/06/2020 a 30-11-2020 Luciano Castrequini Bufulin

01/06/2020 a 30-11-2020 Luciano Dal Sasso Masson

01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Felipe Dias

01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Gustavo Cordeiro Sturion

01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

01/06/2020 a 30-11-2020 Luis Marcelo Mendonca Bernardes

01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Carlos Favero Junior

01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Felipe Azevedo Fagundes

01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Fernando Baby Miranda

01/06/2020 a 30-11-2020 Luiz Rascovski

01/06/2020 a 30-11-2020 Luiza Ferreira Coelho

01/06/2020 a 30-11-2020 Luiza Lins Veloso

01/06/2020 a 30-11-2020 Maiara Cangucu Marfinati

01/06/2020 a 30-11-2020 Maira Ferreira Tasso

01/06/2020 a 30-11-2020 Manuela Beatriz Gomes Battaglia

01/06/2020 a 30-11-2020 Mara Renata da Mota Ferreira

01/06/2020 a 30-11-2020 Marcel Benetti Boer

01/06/2020 a 30-11-2020 Marcelli Penedo Delgado Gomes

01/06/2020 a 30-11-2020 Marcelo Bonilha Campos

01/06/2020 a 30-11-2020 Marcia Harumi Rezende Kobuti

01/06/2020 a 30-11-2020 Marco Andre de Freitas

01/06/2020 a 30-11-2020 Marcos Henrique Caetano do Nascimento

01/06/2020 a 30-11-2020 Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes

01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Alice Packness Oliveira de Macedo

01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante

01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Beatriz de Alcantara Sa

01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Beatriz Gomes Machado Portos

01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Carolina Pereira Magalhaes

01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Clara Paletta Lomar

01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Isabel Toledo Del Rio

01/06/2020 a 30-11-2020 Maria Teresa Bastia Vichi

01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Carvalho Nogueira

01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Costa de Paiva

01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana de Gouvea Guarda

01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana de Souza Lima Lauand

01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Leite Figueiredo

01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Salomao Carrara

01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Silva Galo Bertolami

01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Teixeira Zequini

01/06/2020 a 30-11-2020 Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro

01/06/2020 a 30-11-2020 Marilia da Silva Macedo

01/06/2020 a 30-11-2020 Marina Costa Craveiro Peixoto

01/06/2020 a 30-11-2020 Marina Neves de Campos Mello

01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Eduardo Bernardes Spexoto

01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Fagundes Filho

01/06/2020 a 30-11-2020 Mario Thiago Moreira

01/06/2020 a 30-11-2020 Marta Morena Maluly Cardoso

01/06/2020 a 30-11-2020 Matheus Assad Joao

01/06/2020 a 30-11-2020 Matheus Bortoletto Raddi

01/06/2020 a 30-11-2020 Mayara Rossales Machado

01/06/2020 a 30-11-2020 Michel Allan Mofsovich

01/06/2020 a 30-11-2020 Michelle Boaventura Cordeiro

01/06/2020 a 30-11-2020 Mike Luiz Sella da Costa

01/06/2020 a 30-11-2020 Monica de Toledo Thomazella

01/06/2020 a 30-11-2020 Nalida Coelho Monte

01/06/2020 a 30-11-2020 Natalia da Costa Nora Bugner

01/06/2020 a 30-11-2020 Natalia Nissia Nogueira Seco

01/06/2020 a 30-11-2020 Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias

01/06/2020 a 30-11-2020 Nayara Rocha Rincon

01/06/2020 a 30-11-2020 Nelise Christino de Castro Santos Ogawa

01/06/2020 a 30-11-2020 Octavio Augustus Cordeiro

01/06/2020 a 30-11-2020 Orivaldo de Sousa Ginel Junior

01/06/2020 a 30-11-2020 Otoniel Katumi Kikuti

01/06/2020 a 30-11-2020 Patricia Biagini Lopes

01/06/2020 a 30-11-2020 Patricia Meneguel Alves

01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Fernanda Archina Guedes

01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Longo Sanches Petto

01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Manzella Romano Valenti

01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Sant Anna Machado de Souza

01/06/2020 a 30-11-2020 Paula Vieira Salles

01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Andre Costa Carvalho Matos

01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Fernando de Andrade Giostri

01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II

01/06/2020 a 30-11-2020 Paulo Sergio Guardia Filho

01/06/2020 a 30-11-2020 Pedro Cavenaghi Neto

01/06/2020 a 30-11-2020 Pedro Pereira dos Santos Peres

01/06/2020 a 30-11-2020 Peter Gabriel Molinari Schweikert

01/06/2020 a 30-11-2020 Phenelope Carvalho de Almeida

01/06/2020 a 30-11-2020 Priscila Aparecida Lamana Diniz

01/06/2020 a 30-11-2020 Priscila Simara Novaes

01/06/2020 a 30-11-2020 Priscilla Batista Bastos

01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Cardoso Freitas

01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael de Paula Eduardo Faber

01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Gandara D' Amico

01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Negreiros Dantas de Lima

01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Rocha Paiva Cruz

01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Soares da Silva Vieira

01/06/2020 a 30-11-2020 Rafael Zambon de Moraes

01/06/2020 a 30-11-2020 Raphael Camarao Trevizan

01/06/2020 a 30-11-2020 Raquel Peralva Martins de Oliveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Renata de Mello

01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Groetaers dos Santos

01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Klimke

01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Lawant Miranda

01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Okano Gimenes Sella

01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Oliva Monteiro Matos

01/06/2020 a 30-11-2020 Renata Scandiuzzi da Silveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Renato Campolino Borges

01/06/2020 a 30-11-2020 Rene Robson Falcao de Morais

01/06/2020 a 30-11-2020 Ricardo Augusto Wiziack Zago

01/06/2020 a 30-11-2020 Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

01/06/2020 a 30-11-2020 Ricardo Jorge Kruta Barros

01/06/2020 a 30-11-2020 Rita de Cassia Gandolpho

01/06/2020 a 30-11-2020 Roberta Alves Pachota Chaves da Silva

01/06/2020 a 30-11-2020 Roberta Marques Benazzi Villaverde

01/06/2020 a 30-11-2020 Roberta Prestes Abissamra

01/06/2020 a 30-11-2020 Roberto Henrique Moreira Junior

01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo de Almeida Castro

01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo Emiliano Ferreira

01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo Sardinha de Freitas Campos

01/06/2020 a 30-11-2020 Rodrigo Serra Pereira

01/06/2020 a 30-11-2020 Rosimery Francisco Alves

01/06/2020 a 30-11-2020 Ruanie Camile Lopes

01/06/2020 a 30-11-2020 Sabrina Nasser de Carvalho

01/06/2020 a 30-11-2020 Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos

01/06/2020 a 30-11-2020 Samanta Romano Tresinari Grangeiro

01/06/2020 a 30-11-2020 Samir Nicolau Nassralla

01/06/2020 a 30-11-2020 Sergio Wagner Locatelli

01/06/2020 a 30-11-2020 Silvia Caniver Drago

01/06/2020 a 30-11-2020 Silvia Pontes Figueiredo

01/06/2020 a 30-11-2020 Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara

01/06/2020 a 30-11-2020 Soraia Anka

01/06/2020 a 30-11-2020 Stefanie Kornreich

01/06/2020 a 30-11-2020 Sun Yue

01/06/2020 a 30-11-2020 Surrailly Fernandes Youssef

01/06/2020 a 30-11-2020 Taissa Nunes Vieira Pinheiro

01/06/2020 a 30-11-2020 Talitha D'Aquino Tavano Carvalho

01/06/2020 a 30-11-2020 Tamara de Padua Capuano

01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Aparecida Bordao da Silva

01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Belons Vieira

01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Campos Bias Fortes

01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana de Souza Kotake

01/06/2020 a 30-11-2020 Tatiana Semensatto de Lima Costa

01/06/2020 a 30-11-2020 Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello

01/06/2020 a 30-11-2020 Thais de Campos

01/06/2020 a 30-11-2020 Thais Helena de Oliveira Costa Nader

01/06/2020 a 30-11-2020 Thais Mota Lima Valle

01/06/2020 a 30-11-2020 Thaluane Fonseca

01/06/2020 a 30-11-2020 Thiago Monteiro Pereira

01/06/2020 a 30-11-2020 Thiago Santos de Souza

01/06/2020 a 30-11-2020 Tiago Augusto Bressan Buosi

01/06/2020 a 30-11-2020 Tiago Fensterseifer

01/06/2020 a 30-11-2020 Valeria Correa Silva Ferreira

01/06/2020 a 30-11-2020 Vanessa Chalegre de Andrade Franca

01/06/2020 a 30-11-2020 Vanessa Douradinho da Rocha Volpato

01/06/2020 a 30-11-2020 Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto

01/06/2020 a 30-11-2020 Victor Hugo Albernaz Junior

01/06/2020 a 30-11-2020 Vinicius Camargo Henne

01/06/2020 a 30-11-2020 Vitor Ortiz Amando de Barros

01/06/2020 a 30-11-2020 Vivian Mantic Correia Gonzalez

01/06/2020 a 30-11-2020 Vivian Monsef de Castro

01/06/2020 a 30-11-2020 Viviane Modesto Gramulha

01/06/2020 a 30-11-2020 Viviane Oliveira Lourenco

01/06/2020 a 30-11-2020 Viviane Remondes Caruso

01/06/2020 a 30-11-2020 Wagner Giron de La Torre

01/06/2020 a 30-11-2020 Wladimyr Alves Bitencourt

01/06/2020 a 30-11-2020 Wlamyr Gusmao Junior

01/06/2020 a 30-11-2020 Yago de Menezes Oliveira

01/06/2020 a 30-11-2020 Yanko Oliveira Carvalho Bruno

01/06/2020 a 30-11-2020 Yasmin Oliveira Mercadante Pestana

Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Camila Ungar Joao

01/06/2020, Debora Rezende Dantas Motta

01/06/2020, Erica Leoni Ebeling

01/06/2020, Gustavo Siqueira Marques

01/06/2020, Isabella Benitez Galves

01/06/2020, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira

01/06/2020, Leila Rocha Sponton

01/06/2020, Leonardo Dias Yamaguchi

01/06/2020, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli

01/06/2020, Maira Ferreira Tasso

01/06/2020, Paulo Sergio Guardia Filho

01/06/2020, Rita de Cassia Gandolpho

01/06/2020, Ruanie Camile Lopes

01/06/2020, Soraia Anka

01/06/2020, Thiago Monteiro Pereira

Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/06/2020 a 30-06-2020 Beatriz dos Santos Mattos

01/06/2020 a 30-06-2020 Eduardo Fontes da Silva

01/06/2020 a 30-06-2020 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira

01/06/2020 a 30-06-2020 Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

01/06/2020 a 30-06-2020 Jordana de Matos Nunes Rolim

01/06/2020 a 30-06-2020 Juliana Goncalves Miele

01/06/2020 a 30-06-2020 Lorena Pereira Santin

01/06/2020 a 30-06-2020 Mariana Dalberto

01/06/2020 a 30-06-2020 Mariane Cristina Maske de Faria Cabral

01/06/2020 a 30-06-2020 Priscila Morgado Cury

01/06/2020 a 30-06-2020 Rafael Rodrigues Veloso

Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Alessandra Regina Januario Cintra

01/06/2020, Andreia Rezende Tinano

01/06/2020, Beatriz dos Santos Mattos

01/06/2020, Bruna da Cunha Ferreira

01/06/2020, Camila Gervasoni Pellin

01/06/2020, Danielle Castanheira de Oliveira

01/06/2020, Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

01/06/2020, Gabriela Mosciaro Padua

01/06/2020, Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

01/06/2020, Joao Otavio Santiago Martelleto

01/06/2020, Mariana Dalberto

01/06/2020, Mariane Cristina Maske de Faria Cabral

01/06/2020, Mario Thiago Moreira

01/06/2020, Patricia Maria Liz de Oliveira

01/06/2020, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

01/06/2020, Rafael da Silva Melo Glatzl

01/06/2020, Rafael Rodrigues Veloso

01/06/2020, Rafael Zambon de Moraes

01/06/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira

01/06/2020, Renata Groetaers dos Santos

01/06/2020, Rodrigo Sardinha de Freitas Campos

01/06/2020, Surrailly Fernandes Youssef

01/06/2020, Thais Guerra Leandro

01/06/2020, Thais Mota Lima Valle

01/06/2020, Vitor Ortiz Amando de Barros

01/06/2020, Yago de Menezes Oliveira

Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Camila Galvao Tourinho

01/06/2020, Felipe do Amaral Matos

01/06/2020, Juliana Goncalves Miele

01/06/2020, Monica de Melo

01/06/2020, Rita de Cassia Gandolpho

Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Gabriela Mosciaro Padua

01/06/2020, Marcelo Dayrell Vivas

01/06/2020, Rafael Rodrigues Veloso

01/06/2020, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo

Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Bruno Amabile Bracco

01/06/2020, Bruno Boni Del Preti

01/06/2020, Felipe Pereira Magalhaes

01/06/2020, Luana Barbosa Oliveira

01/06/2020, Paulo Sergio Guardia Filho

01/06/2020, Rafael de Souza Borelli

01/06/2020, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

01/06/2020, Soraia Anka

Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Amanda Palmieri Fracao

01/06/2020, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

01/06/2020, Leonardo Dias Yamaguchi

01/06/2020, Luana Trino de Medeiros

01/06/2020, Mariana Chaib

01/06/2020, Rafael Zambon de Moraes

01/06/2020, Ruanie Camile Lopes

01/06/2020, Thiago Monteiro Pereira

Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-06-2020, Eduardo Fontes da Silva - CDP - Caraguatatuba.

Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e nos centros de detenção provisórios, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Patricia Maria Liz de Oliveira - CDP - Caraguatatuba

Cessando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Ana Carolina Souza Reis Braga - CDP - Taubaté

01/06/2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - CDP – Praia Grande

01/06/2020, Mayara Rossales Machado - CDP - São Vicente

01/06/2020, Paulo Schwartz de Simone - Limeira

01/06/2020, Ricardo de Paula Mioto - CDP - Bauru

Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Camila Gervasoni Pellin - CDP - Limeira

01/06/2020, Rafael da Silva Melo Glatzl - CDP – Praia Grande

Designando, com base no artigo 1º, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/06/2020 a 31-08-2020, Rafael de Souza Borelli – CDP - TAUBATÉ

01/06/2020 a 31-08-2020, Thais Guerra Leandro - CDP - BAURU

Cessando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Gabriel Kenji Wasano Misaki - CDP Mauá

01/06/2020, Vanessa Morais Kiss - CDP - Piracicaba

Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/06/2020, Felipe do Amaral Matos - CDP Mauá

01/06/2020, Flavia Stringari Machado - CDP - Limeira

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, na respectiva data:

12/06/2020 Wladimyr Alves Bitencourt, Gustavo Henrique d’Auria Monzani.

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Oficial de Defensoria Pública, a seguir relacionado, para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, na respectiva data:

12/06/2020 Valter Hugo Bargmann.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020

Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-07-2020 a 30-11-2020.

Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;

Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades do Oficial de Defensoria;

Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;

Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;

O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:

Artigo 1º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 25 vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.

§1º. O plantão judiciário realizado no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, contará com 03 Oficiais de Defensoria, no período das 09h às 13h.

§2º. O plantão judiciário realizado no Foro das Varas Especiais da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, contará com 01 Oficial de Defensoria, no período das 9h às 13h.

§3º. Os plantões judiciários realizados no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, sala 325, 3º andar, contarão com 01 Oficial de Defensoria das 11h às 15h aos sábados e, das 10h às 14h, aos domingos, aplicando-se a mesma lógica a feriados prolongados.

§4º.Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, as Oficialas ou Oficiais de Defensoria deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.

§5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores designados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.

§6º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

§7º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 6º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionado nos parágrafos 1º ao 3º, deste artigo.

Artigo 2º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão  judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online – DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.

Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.

Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.

Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 18-06-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .

§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.

§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do parágrafo anterior, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 22-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.

§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria não inscritos e que não foram sorteados no período do ato anterior, de fevereiro a junho de 2020, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.

§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 22-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§6º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

§7º. Os sorteios referidos nos §§ 3º e 5º serão exibidos em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.

§8º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.

Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal da atividade, no período.

§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.

§2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.

§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local, data e o horário em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.

§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, por meio do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.

§5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.

§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão judiciário, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.

§7º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre a Oficiala ou Oficial de Defensoria designado é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.

§8º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.

Artigo 6º. Os servidores designados para o período abrangido por este Ato atuarão nos plantões judiciários realizados a partir de julho de 2020.

Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.

Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.

Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020

Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de julho a 30-11-2020.

Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;

Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;

Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;

Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017;

O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:

Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de 05 vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:

I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua 23 de Maio, 107;

II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;

III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703;

IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;

V - em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Brás Cubas.

§1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.

§2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.

§3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.

§4º. Poderão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Regionais.

§5º. Se ao término do horário do plantão, fixado no §1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.

§6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.

§7º. Durante o período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do Covid-19, a atuação e realização de atividades no plantão judiciário ocorrerá remotamente, seguindo as orientações e comunicados divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

§8º. Superadas as limitações referidas no parágrafo 7º, a atuação nos plantões judiciários ocorrerão nos locais mencionados nos incisos I a V, deste artigo.

Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

Parágrafo único. É obrigatório o preenchimento do sistema Defensoria Online – DOL, registrando-se todas as demandas, audiências e atendimentos realizados nos plantões judiciários pelos membros da carreira.

Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.

Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.

Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 19-06-2020, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br. §1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.

§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

§3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 23-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.

§4º. Na hipótese do parágrafo anterior, em primeiro lugar, participarão do sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não foram sorteados no período do ato anterior, de fevereiro a junho de 2020, e após, se necessário, completar-se-á o número de designados com os demais servidores até o preenchimento de todas as vagas.

§5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 23-06-2020, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§6º. Os sorteios referidos nos §§ 3º e 5º serão exibidos em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme previsto pela Deliberação CSDP 283/13.

§7º. Quaisquer ocorrências relacionadas aos atos de sorteio podem ser encaminhadas ao e-mail Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, hipótese em que serão encaminhadas à Segunda Subdefensoria Pública-Geral para avaliação.

Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.

§1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.

§2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.

§3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.

§4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.

§5º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos do designado, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.

§6º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos membros plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.

§7º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.

§8º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.

Artigo 6º. Os servidores designados para o período abrangido por este Ato atuarão nos plantões judiciários realizados a partir de julho de 2020.

Artigo 7º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.

Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-06-2020

Designa Defensoras e Defensores Públicos para a atividade de participação em audiências de custódia realizadas na sede das Circunscrições Judiciárias da Região Metropolitana da Capital Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;

Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;

O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente na atuação em audiência de custódia, nas sedes de circunscrição judiciária da Região Metropolitana da Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

REGIONAL GRANDE ABCD

Santo André

Bruno Neves Ferreira Pacheco

Daniel Durvault Lemes Roitberg

Danilo Caetano Silvestre Torres

Diogo de Almeida Lopes

Elizangela Oliveira dos Santos

Eric Guilherme Ferreira de Carvalho

Fernanda Costa Hueso

Giancarlo Silkunas Vay

Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

Tales Pataias Ramos

São Bernardo do Campo

Adriana Testi Tirelli

Camila Paronetti Silva

Clarissa Portas Baptista da Luz

Claudio Lucio de Lima

Daniel Bidoia Donade

Gustavo Augusto Soares dos Reis

Urbano Finger Neto

Vanessa Medrado de Souza

REGIONAL GUARULHOS

Guarulhos

Carlos Hideki Nakagomi

Carolina Costa Fiães Bicalho

Felipe Augusto Peres Penteado

Felipe de Castro Busnello

Fernanda Costa Teixeira

Filipe Dias Rodrigues

Luiz Eduardo de Toledo Coelho

Rafaela Soares Mourão Sousa

Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva

REGIONAL MOGI DAS CRUZES

Mogi das Cruzes

Danilo Vicente de Araujo Silva

Fernando Nicolas PencoJuve

Gabriel Kenji Wasano Misaki

Iuscia Dutra Barboza

Liliane Mageste Barbosa

Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante

Rafael de Souza Miranda

Rafaela Gasperazzo Barbosa

Renato Campolino Borges

Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

REGIONAL OSASCO

Osasco

Adriana de Britto

Bruna RigoLeopoldi Ribeiro Nunes

Cynthia Pinto de Mendonca

Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

Gustavo Henrique D'Auria Monzani

Luis Felipe Dias

Luiz Otavio Contim Ferratto

Maricy Rehder Coelho Camara

Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Vitor Ortiz Amando de Barros

§1º. As audiências de custódia serão realizadas nos seguintes locais:

I. Em São Bernardo do Campo, serão realizadas no Fórum de São Bernardo do Campo, localizadona Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo - SP.

II. Em Santo André, serão realizadas no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André - SP.

III. Em Osasco, serão realizadas no Fórum de Osasco, localizado na Avenida das Flores, 703, Osasco - SP.

IV. Em Guarulhos, serão realizadas no Fórum de Guarulhos, localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP.

V. Em Mogi das Cruzes, serão realizadas no Fórum, localizado na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes - SP.

§2º Enquanto perdurar a suspensão das audiências de custódia, em virtude do período de restrições sanitárias derivadas da pandemia do COVID-19, a análise dos autos de prisão em flagrante e a adoção das medidas cabíveis ocorrerão remotamente.

§3º. A designação terá duração de 06 (seis) meses, abrangendo o período de 01-06-2020 a 30-11-2020.

§4º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados necessário à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.

Artigo 2º. O designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §6º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.

Artigo 3º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017.

Artigo 4º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020

Designa Defensoras e Defensores Públicos para participarem da atividade de atendimento inicial especializado ao público, organizada e realizada na Região Metropolitana da Capital

Considerando o teor do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;

Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 37, de 11-02-2020, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;

O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, incisos I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público na Região Metropolitana da Capital, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Regional Grande ABCD

Unidade Diadema

Andrea de Almeida Brunhari Bullara

Cecilia Fonseca Bandeira de Melo

Fernando Artacho Carvalho Martins

Ilka Saito Millan

Maiara Cangucu Marfinati

Rafael Gandara D' Amico

Rafael Kodama

Vanessa Medrado de Souza

Unidade Mauá

Aline Prado Silva de Conti

Bruno Neves Ferreira Pacheco

Daniel Durvault Lemes Roitberg

Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin

Debora Machado Cavalcante

Erica Marcilli Petroni

Felipe do Amaral Matos

Tales Pataias Ramos

Unidade Santo André

Ana Braga Nobre Correia

Danilo Caetano Silvestre Torres

Diogo de Almeida Lopes

Elizangela Oliveira dos Santos

Eric Guilherme Ferreira de Carvalho

Giancarlo SilkunasVay

Jamal Chokr

Marta Morena Maluly Cardoso

Pedro Ribeiro AgustoniFeilke

Rafael Galati Sabio

Unidade São Bernardo do Campo

Beatriz Ramos Vico

Fabiano Brandao Majorana

Felipe Capra da Cunha Lopes

Fernanda Capitanio Macagnani

Fernanda Fernandes Gomes Rozo

Patricia Meneguel Alves

Viviane Remondes Caruso?

REGIONAL GUARULHOS

Unidade Franco da Rocha

Helena Lahtermaher Oliveira

Juliano Pappalardo Gianni

Leonardo dos Santos Gonzales

Marcelo Dayrell Vivas

Paulo Schwartz de Simone

Rafael Cardoso Freitas

Unidade Guarulhos

Ana Livia Mottola

Augusto Gallego Pereira

Carla Pinheiro Martins

Claudia Manning

Eduardo Terracao

Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

Juliana Alves de Almeida Lima

Luiza Lins Veloso

Maria Carolina Pereira Magalhaes

Marina Costa Craveiro Peixoto

Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias

Paula Vieira Salles

Renata de Mello

REGIONAL MOGI DAS CRUZES

Unidade Ferraz de Vasconcelos

Danielle Mitie Kita

Iuscia Dutra Barboza

Leonardo Dias Yamaguchi

Maria AngelicaAbud Chinaglia Bempensante

Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

Unidade de Itaquaquecetuba

Bruno Shimizu

Carlos Roberto Isa

Fernando Nicolas PencoJuve

Gustavo Siqueira Marques

Liliane Mageste Barbosa

Michel Allan Mofsovich

Ruanie Camile Lopes

Unidade Mogi das Cruzes

Adriana Mayer dos Santos

Ana Paula Gaudencio de Figueiredo

Bruna da Cunha Ferreira

Francisco Romano

Gabriel Kenji WasanoMisaki

Horacio Xavier Franco Neto

Marco Andre de Freitas

Renato Campolino Borges

Roberta Marques Benazzi Villaverde

Rodrigo Sardinha de Freitas Campos

REGIONAL OSASCO

Unidade Carapicuíba

Aline do Couto Celestino

Antonio Machado Neto

Cynthia Pinto de Mendonca

Gustavo Henrique D'AuriaMonzani

Luis Felipe Dias

Luiz Otavio ContimFerratto

Mariana Silva Galo Bertolami

Vinicius Camargo Henne

Unidade Osasco

Adriana Mas Rosa

Diego Vale de Medeiros

Joao Paulo dos Santos

Mario Thiago Moreira

Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Sabrina Nasser de Carvalho

Tatiana Semensatto de Lima Costa

Thiago Goes Cavalcanti de Araujo

Thiago Monteiro Pereira

Vitor Ortiz Amando de Barros

Wladimyr Alves Bitencourt

§1º. A atuação dos designados terá duração de 06 (seis) meses, abrangendo o período de 01-06-2020 a 30-11-2020.

§2º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de designados necessário à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.

Artigo 2º. O designado para atuar no atendimento inicial especializado ao público da Região Metropolitana da Capital não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de seis meses indicado no §1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.

Artigo 3º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.

Artigo 4º. A atividade será prestada das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local e supervisão da Assessoria da Qualidade do Atendimento.

§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período.

§2º. Ainda que ocorra a redução mencionada no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.

§3º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo 2º deste artigo.

§4º. A permuta entre designados, sobre as datas de designação para a atividade, é de sua exclusiva responsabilidade, não sendo oponível à Coordenação.

§5º. Em caso de gozo de abonos e compensações para a data escalada, o designado deverá ser indicado para nova data, garantindo-se a continuidade e eficiência do serviço público.

§6º. Os designados deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, sempre que convocados, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020

Designando, com base no artigo 1º, I, II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 31-08-2020:

01/06/2020, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Capital

01/06/2020, Alessandra Regina Januario Cintra - Capital

01/06/2020, Anderson Almeida da Silva - Capital

01/06/2020, Camila Ungar Joao - Capital

01/06/2020, Carolina Rangel Nogueira - Capital

01/06/2020, Debora Helena Daher Montes Forlin - Capital

01/06/2020, Debora Rezende Dantas Motta - Capital

01/06/2020, Eduardo Fontes da Silva - Capital

01/06/2020, Erica Leoni Ebeling - Capital

01/06/2020, Fabianne Carvalho Neves Xavier - Capital

01/06/2020, Felipe Pereira Magalhaes - Capital

01/06/2020, Isabella Benitez Galves - Capital

01/06/2020, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Capital

01/06/2020, Leila Rocha Sponton - Capital

01/06/2020, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli - Capital

01/06/2020, Maira Ferreira Tasso - Capital

01/06/2020, Maria Clara Paletta Lomar - Capital

01/06/2020, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro - Capital

01/06/2020, Paula Fernanda Archina Guedes - Capital

01/06/2020, Paulo Sergio Guardia Filho - Capital

01/06/2020, Pedro Pereira dos Santos Peres - Capital

01/06/2020, Raquel Peralva Martins de Oliveira - Capital

01/06/2020, Renata Groetaers dos Santos - Capital

01/06/2020, Rita de Cassia Gandolpho - Capital

01/06/2020, Soraia Anka - Capital

01/06/2020, Surrailly Fernandes Youssef - Capital

01/06/2020, Yago de Menezes Oliveira - Capital

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020

Deferindo com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo 2670/2020, o pedido de autorização do Defensor Público João Otavio Santiago Martelleto para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020

Designa Defensoras e Defensores Públicos para participarem da atividade de especial dificuldade consistente no atendimento inicial especializado ao público realizado nas unidades do Interior do Estado

Considerando o teor do artigo 3º, inciso I e do artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 27, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento inicial especializado ao público;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos, abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade, consistente no atendimento inicial especializado ao público no Interior do Estado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Adele Aparecida Fernandes Morais - Unidade Campinas

Adriano Lino Mendonca - Unidade Araraquara

Adriano Pinheiro Machado Buosi - Unidade Rio Claro

Akira Koza Palmieri - Unidade Itapetininga

Alberto Zorigian Goncalves de Souza - Unidade Guaruja

Alessandra Pinho da Silva - Unidade Caraguatatuba

Alex Gomes Seixas - Unidade Guaruja

Alexandre Grabert - Unidade Campinas

Alexandro Pereira Soares - Unidade Santos

Alline Delbem - Unidade Tupã

Amanda Cavalcante Fervenca - Unidade São José Dos Campos

Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Unidade Rio Claro

Amanda Palmieri Fracao - Unidade Caraguatatuba

Amanda Pontes de Siqueira Taterka - Unidade São José Dos Campos

Ana Carolina Souza Reis Braga - Unidade Taubaté

Ana Paula Ambrogi Dotto - Unidade Bauru

Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin - Unidade São José Dos Campos

Ana Paula de Souza Campos - Unidade Piracicaba

Ana Paula Romani Lima Milanezi - Unidade Jundiaí

Ana Simone Viana Cotta Lima - Unidade Ribeirão Preto

Andre Cadurin Castro - Unidade Franca

Andre Luiz da Silva Araujo - Unidade Jacarei

Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes – Unidade Itapetininga

Andre Spilari Bernardi - Unidade Jaú

Andre Vicentini Gazal - Unidade São Vicente

Andrea da Silva Lima - Unidade Marília

Andrea de Almeida Rossler - Unidade Rio Claro

Andreia Rezende Tinano - Unidade Registro

Andrew Toshio Hayama - Unidade Registro

Angela de Lima Pieroni Detoni - Unidade Campinas

Angelo de Camargo Dalben - Unidade Araçatuba

Anisio Vieira Caixeta Junior - Unidade Piracicaba

Arthur Soares Pinto Moser - Unidade Sorocaba

Bruna Molina Hernandes da Costa - Unidade São José Do Rio Preto

Bruno Amabile Bracco - Unidade Rio Claro

Bruno Boni Del Preti - Unidade Jaú

Bruno Bortolucci Baghim - Unidade Marília

Bruno Cesar da Silva - Unidade Ribeirão Preto

Bruno Haddad Galvao - Unidade São José Do Rio Preto

Bruno Martinelli Scrignoli - Unidade Campinas

Bruno Ricardo Miragaia Souza - Unidade Jacarei

Bruno Zogaibe Batistela - Unidade Tupã

Caio Jesus Granduque Jose - Unidade Franca

Camila Galvao Tourinho - Unidade Caraguatatuba

Camila Gervasoni Pellin - Unidade Limeira

Carla Battistetti Medeiros Basoli - Unidade Marília

Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Unidade Santos

Carolina Brambila Bega - Unidade Piracicaba

Carolina de Melo Teubl Gagliato - Unidade Campinas

Carolina Romani Brancalion - Unidade Piracicaba

Cassia Zanguetin Michelao - Unidade Marília

Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho - Unidade Limeira

Catia Maria Brolazo - Unidade Vila Mimosa

Cesar Augusto Luiz Leonardo - Unidade Marília

Cristiane Penhalver Jensen - Unidade Limeira

Daniela Sanchez Ita Ferreira - Unidade Barretos

Danielle Castanheira de Oliveira - Unidade Avaré

Danielle Rinaldi Barbosa - Unidade Praia Grande

Danilo Mendes Silva de Oliveira - Unidade São Carlos

Danilo Pereira Leite - Unidade Presidente Prudente

Deise Gomes da Cunha Tureta - Unidade São José Dos Campos

Denise Melo Salazar - Unidade Guaruja

Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Unidade Itapetininga

Diogo Cesar Perino - Unidade Araçatuba

Douglas Schauerhuber Nunes - Unidade Limeira

Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas - Unidade Avaré

Eduardo de Souza Kotake - Unidade Caraguatatuba

Elaine Moraes Ruas Souza - Unidade Sorocaba

Eloisa Maximiano Goto - Unidade Marília

Elthon Siecola Kersul - Unidade Jundiaí

Fabiana Dematte de Arruda Lemos - Unidade Vila Mimosa

Fabio Henrique Esposto - Unidade Barretos

Fabricio Feres Furlan - Unidade Santos

Fabricio Keidy Arakaki - Unidade Araçatuba

Fabricio Pereira Quintanilha - Unidade Taubaté

Felipe Amorim Principessa - Unidade Guaruja

Felipe Pires Pereira - Unidade Santos

Felix Roberto Damas Junior - Unidade Araçatuba

Fernanda Chammas Agostinho Gomes - Unidade Taubaté

Fernanda Cukier dos Santos - Unidade São Vicente

Fernanda Simoni - Unidade Franca

Fernando Catache Borian - Unidade Jaú

Fernando Pinheiro Gamito - Unidade Bauru

Fernando Rodolfo Merces Moris - Unidade Marília

Fernando Soares Tolomei - Unidade Presidente Prudente

Filipe Silva Santos Murinelli - Unidade Vila Mimosa

Filovalter Moreira dos Santos Junior - Unidade Caraguatatuba

Flavia Stringari Machado - Unidade Limeira

Flavio de Almeida Pontinha - Unidade Marília

Flavio de Oliveira Frias - Unidade São Vicente

Francisco Carlos Marques Matarezio - Unidade Campinas

Frederico Teubner de Almeida e Monteiro - Unidade Araraquara

Gabriela Galetti Pimenta - Unidade Guaruja

Gabriela Mosciaro Padua - Unidade Rio Claro

Giovana Devito dos Santos Rota - Unidade Presidente Prudente

Giuliano D Andrea - Unidade Campinas

Guilherme Paulo Marques - Unidade Franca

Gustavo Cabral Narciso Gianette - Unidade Jacarei

Gustavo Goldzveig - Unidade Praia Grande

Gustavo Picchi - Unidade Presidente Prudente

Gustavo Samuel da Silva Santos - Unidade Barretos

Hamilton Neto Funchal - Unidade Franca

Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Unidade Jacarei

Hendrinne Fontana Noorduin - Unidade Praia Grande

Jairo Salvador de Souza - Unidade São José Dos Campos

Joao Finkler Filho - Unidade Araraquara

Joao Otavio Santiago Martelleto - Unidade Barretos

Joao Paulo Bonatelli - Unidade Itapetininga

Joao Paulo da Silva Santana - Unidade Sorocaba

Joemar Rodrigo Freitas - Unidade São Carlos

Jonas Zoli Segura - Unidade São Carlos

Jose Henrique Jacob Golin Matos - Unidade São José Do Rio Preto

Jose Luiz de Almeida Simao - Unidade São José Dos Campos

Jose Moacyr Doretto Nascimento - Unidade Campinas

Jose Rodolfo Stutz Cunha - Unidade Jacarei

Jose Victor Ramos Nogueira - Unidade Praia Grande

Joyce Santos de Oliveira - Unidade Franca

Juliana Maria Callegari Davansso - Unidade Bauru

Juliana Spuri Bernardi - Unidade Ribeirão Preto

Juliana Toyoshima Bueno - Unidade Piracicaba

Julio Camargo de Azevedo - Unidade São José Dos Campos

Julio Cesar Tanone - Unidade São José Do Rio Preto

Julio Cesar Valese - Unidade Araçatuba

Kamilla Renata Teixeira - Unidade São Carlos

Lais Rabello Zaros - Unidade Santos

Laura Joaquim Taveira - Unidade Avaré

Leandro de Castro Gomes - Unidade Taubaté

Leandro de Col Loss - Unidade Praia Grande

Leandro de Marzo Barreto - Unidade Campinas

Leandro Silvestre Rodrigues e Silva - Unidade Limeira

Lia Ruiz Lourenco - Unidade São José Do Rio Preto

Liane Silveira Moreira - Unidade Itapetininga

Ligia Stroesser Figueiroa - Unidade Sorocaba

Lisa Mortensen - Unidade Santos

Livia Correia Tinoco - Unidade São José Dos Campos

Luan Campos Boldrini - Unidade Caraguatatuba

Luana Pereira do Amaral - Unidade São José Dos Campos

Lucas Correa Abrantes Pinheiro - Unidade São Carlos

Lucas Matheus Molina - Unidade Presidente Prudente

Lucas Pampana Basoli - Unidade Marília

Lucas Soares e Silva - Unidade Avaré

Lucia Thome Reinert - Unidade Campinas

Luciana Maschietto Talli Sandoval - Unidade Vila Mimosa

Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga - Unidade Ribeirão Preto

Luciano Castrequini Bufulin - Unidade São José Do Rio Preto

Luciano Dal Sasso Masson - Unidade Franca

Luciano Pereira de Andrade - Unidade Sorocaba

Luis Cesar Rossi Francisco - Unidade São Vicente

Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva - Unidade Jaú

Luis Marcelo Mendonca Bernardes - Unidade Araraquara

Luiz Antonio Felipe Franchito - Unidade Piracicaba

Luiz Carlos Favero Junior - Unidade Barretos

Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira – Unidade Jundiaí

Marcel Benetti Boer - Unidade Araraquara

Marcelli Penedo Delgado Gomes - Unidade Limeira

Marcelo Martiniano de Oliveira - Unidade São José Do Rio Preto

Marcia Rossi Coraini - Unidade Bauru

Marcos Henrique Caetano do Nascimento - Unidade Araraquara

Maria Alice Packness Oliveira de Macedo - Unidade São Carlos

Maria Auxiliadora Santos Essado - Unidade Rio Claro

Maria Beatriz de Alcantara Sa - Unidade São Vicente

Maria Camila Azevedo Barros - Unidade Caraguatatuba

Maria Fernanda Ghannage Barbosa - Unidade Itapetininga

Maria Isabel Toledo Del Rio - Unidade Campinas

Mariana Carvalho Nogueira - Unidade Araraquara

Mariana Costa de Paiva - Unidade Jundiaí

Mariana Leite Figueiredo - Unidade Limeira

Mariana Teixeira Zequini - Unidade Barretos

Mariela Moni Marins Tozetto - Unidade Itapetininga

Marilia da Silva Macedo - Unidade Jacarei

Marina de Aguiar Michelman - Unidade Campinas

Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - Unidade Bauru

Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Unidade Franca

Matheus Assad Joao - Unidade Presidente Prudente

Matheus Bortoletto Raddi - Unidade Araraquara

Mayara Rossales Machado - Unidade Guarujá

Menesio Pinto Cunha Junior - Unidade Registro

Michelle Boaventura Cordeiro - Unidade Sorocaba

Natalia da Costa Nora Bugner - Unidade Ribeirão Preto

Nayara Rocha Rincon - Unidade Guaruja

Nelise Christino de Castro Santos Ogawa - Unidade Araçatuba

Octavio Augustus Cordeiro - Unidade Piracicaba

Octavio Ginez de Almeida Bueno - Unidade Sorocaba

Orivaldo de Sousa Ginel Junior - Unidade Presidente Prudente

Patricia Biagini Lopes - Unidade Ribeirão Preto

Patricia Maria Liz de Oliveira - Unidade Caraguatatuba

Paulo Fernando de Andrade Giostri - Unidade Ribeirão Preto

Pedro Cavenaghi Neto - Unidade Jundiaí

Pedro Naves Magalhaes - Unidade São Carlos

Phenelope Carvalho de Almeida - Unidade Presidente Prudente

Priscila Aparecida Lamana Diniz - Unidade Vila Mimosa

Rafael Alvarez Moreno - Unidade Piracicaba

Rafael Barcelos Tristao - Unidade Praia Grande

Rafael Braga Vinhas - Unidade Santos

Rafael Bresciani Marracini - Unidade Piracicaba

Rafael da Silva Melo Glatzl - Unidade Praia Grande

Rafael de Souza Borelli - Unidade Taubaté

Rafael Rocha Paiva Cruz - Unidade São Vicente

Rafael Zambon de Moraes - Unidade Avaré

Raphael Camarao Trevizan - Unidade Tupã

Renata Okano Gimenes Sella - Unidade Bauru

Rene Robson Falcao de Morais - Unidade Presidente Prudente

Ricardo Augusto Paganucci Lodi - Unidade Tupã

Ricardo Augusto Wiziack Zago - Unidade São Vicente

Ricardo de Paula Mioto - Unidade Tupã

Ricardo Gabriel Gomes Pedreira - Unidade Taubaté

Ricardo Jorge Kruta Barros - Unidade Marília

Roberto Henrique Moreira Junior - Unidade Franca

Rodrigo Cesar Jeronymo - Unidade Jundiaí

Rodrigo Emiliano Ferreira - Unidade São Carlos

Rosely Galvao Mota Chaves - Unidade Jundiaí

Rosilene Cristina Otaviano - Unidade Praia Grande

Samir Nicolau Nassralla - Unidade Ribeirão Preto

Saulo Dutra de Oliveira - Unidade Taubaté

Simone Lavelle Godoy de Oliveira - Unidade São Vicente

Tadeu Jose Migoto Filho - Unidade Presidente Prudente

Talitha D'aquino Tavano Carvalho - Unidade Bauru

Tania Cristina Oliveira dos Santos - Unidade Santos

Tatiana Aparecida Bordao da Silva - Unidade Ribeirão Preto

Tatiana Mendes Soares Bachega - Unidade Jaú

Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello – Unidade Taubaté

Thais de Campos - Unidade Araçatuba

Thais Guerra Leandro - Unidade Jaú

Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Unidade Sorocaba

Thais Mota Lima Valle - Unidade Registro

Tiago Fensterseifer - Unidade Campinas

Valeria Correa Silva Ferreira - Unidade Sorocaba

Vanessa Douradinho da Rocha Volpato - Unidade Santos

Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Unidade Rio Claro

Victor Hugo Albernaz Junior - Unidade Ribeirão Preto

Victor Luiz Oliveira da Paz - Unidade Guaruja

Vitor Jose Tozzi Cavina - Unidade Araçatuba

Viviane Modesto Gramulha - Unidade São José Do Rio Preto

Viviane Oliveira Lourenco - Unidade Jundiaí

Volney Santos Teixeira - Unidade Santos

Wagner Giron de La Torre - Unidade Taubaté

Wesley Sanches Pinho - Unidade Franca

Wild Afonso Ogawa Filho - Unidade Araçatuba

Wlamyr Gusmao Junior - Unidade Itapetininga

Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Unidade São José Dos Campos

§1º. A designação terá duração de 06 meses, abrangendo o período compreendido entre 01-06-2020 e 30-11-2020.

§2º. Para garantir a continuidade do serviço público, o Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros da Defensoria Pública necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.

§3º. Os membros da Defensoria Pública classificados na Unidade de São Sebastiao realizarão a atividade na sede da Unidade de Caraguatatuba.

Artigo 2º. Os membros da Defensoria Pública designados para atuar no atendimento inicial especializado ao público do Interior do Estado não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período de seis meses indicado no § 1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.

Artigo 3º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.

Artigo 4º. A atividade será prestada diretamente pelos membros da Defensoria Pública, das 08 às 12 horas, conforme organização da Coordenação local.

Artigo 5º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 dias, o número de dias de atendimento será proporcional ao referido período.

§1º. Ainda que ocorra a redução mencionada no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público designado deverá constar ao menos uma vez na escala mensal de atendimento inicial especializado ao público, exceto quando em gozo de férias por período de 30 dias no mês.

§2º. Eventual permuta na escala de atendimento é de inteira responsabilidade do membro da Defensora ou do Defensor Público interessado, não sendo oponível à Coordenação.

§3º. Em caso de gozo de abonos e compensações para a data escalada, o designado deverá ser indicado para nova data, garantindo-se a continuidade e eficiência do serviço público.

§4º. Os designados deverão participar de cursos de aperfeiçoamento, sempre que convocados, voltados ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-6-2020

Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, Resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade consistente na atuação em audiências de custódias, nas sedes das circunscrições judiciárias de Araçatuba, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Franca, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias:

Adele Aparecida Fernandes Morais - Unidade Campinas

Akira Koza Palmieri - Unidade Itapetininga

Alandeson de Jesus Vidal - Unidade Bauru

Alexandre Orsi Netto - Unidade Sorocaba

Aline Munhoz Seixas Valese - Unidade Araçatuba

Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re - Unidade Ribeirão Preto

Amanda Grazielli Cassiano Diaz - Unidade Rio Claro

Ana Carolina Souza Reis Braga - Unidade Taubaté

Ana Paula de Souza Campos - Unidade Piracicaba

Ana Simone Viana Cotta Lima - Unidade Ribeirão Preto

Andre Cadurin Castro - Unidade Franca

Andre Eugenio Marcondes - Unidade São José Dos Campos

Andre Luiz da Silva Araujo - Unidade São José Dos Campos

Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes - Unidade Itapetininga

Andrea de Almeida Rossler - Unidade Rio Claro

Angelo de Camargo Dalben - Unidade Araçatuba

Anisio Vieira Caixeta Junior - Unidade Piracicaba

Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao - Unidade Taubaté

Arthur Soares Pinto Moser - Unidade Sorocaba

Artur Rega Lauandos - Unidade Campinas

Benno Buchman - Unidade Braganca Paulista

Bruno Bortolucci Baghim - Unidade Marília

Bruno Diaz Napolitano - Unidade Braganca Paulista

Bruno Haddad Galvao - Unidade São José Do Rio Preto

Bruno Lopes de Oliveira - Unidade São José Dos Campos

Bruno Martinelli Scrignoli - Unidade Campinas

Caio Jesus Granduque Jose - Unidade Franca

Carla Battistetti Medeiros Basoli - Unidade Marília

Carolina Romani Brancalion - Unidade Piracicaba

Daniela Gabriel Piccolotto - Unidade Campinas

Daniela Sanchez Ita Ferreira - Unidade Barretos

Danilo Kazuo Machado Miyazaki - Unidade Ribeirão Preto

Deise Gomes da Cunha Tureta - Unidade São José Dos Campos

Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Unidade Itapetininga

Diogo Cesar Perino - Unidade Araçatuba

Elthon Siecola Kersul - Unidade Jundiaí

Fabiana Julia Oliveira Resende - Unidade Sorocaba

Fabio Henrique Esposto - Unidade Barretos

Fabio Jacyntho Sorge - Unidade Jundiaí

Fabricio de Vecchi Barbieri - Unidade Presidente Prudente

Fabricio Keidy Arakaki - Unidade Araçatuba

Fabricio Pereira Quintanilha - Unidade Taubaté

Felix Roberto Damas Junior - Unidade Araçatuba

Fernanda Chammas Agostinho Gomes - Unidade Taubaté

Fernanda Simoni - Unidade Franca

Fernando Soares Tolomei - Unidade Presidente Prudente

Filipe Silva Santos Murinelli - Unidade Campinas

Francisco Carlos Marques Matarezio - Unidade Campinas

Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza - Unidade Sorocaba

Genival Torres Dantas Junior - Unidade Ribeirão Preto

Guilherme Paulo Marques - Unidade Franca

Gustavo Cabral Narciso Gianette - Unidade São José Dos Campos

Gustavo Samuel da Silva Santos - Unidade Barretos

Hamilton Neto Funchal - Unidade Franca

Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Unidade São José Dos Campos

Joao Otavio Santiago Martelleto - Unidade Barretos

Joao Paulo Bonatelli - Unidade Itapetininga

Joao Paulo da Silva Santana - Unidade Sorocaba

Jose Henrique Jacob Golin Matos - Unidade São José Do Rio Preto

Jose Moacyr Doretto Nascimento - Unidade Campinas

Joyce Santos de Oliveira - Unidade Franca

Juliana Toyoshima Bueno - Unidade Piracicaba

Juliane Tagami - Unidade Araçatuba

Julio Cesar Tanone - Unidade São José Do Rio Preto

Julio Cesar Valese - Unidade Araçatuba

Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Unidade São José Dos Campos

Leandro de Castro Gomes - Unidade Taubaté

Leandro de Castro Silva - Unidade São José Do Rio Preto

Leonardo Arantes Vicentini - Unidade Ribeirão Preto

Liane Silveira Moreira - Unidade Itapetininga

Livia Correia Tinoco - Unidade São José Dos Campos

Luana Pereira do Amaral - Unidade São José Dos Campos

Lucas Matheus Molina - Unidade Presidente Prudente

Lucas Pampana Basoli - Unidade Marília

Lucia Thome Reinert - Unidade Campinas

Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga - Unidade Ribeirão Preto

Luciano Castrequini Bufulin - Unidade São José Do Rio Preto

Luciano Dal Sasso Masson - Unidade Franca

Luciano Pereira de Andrade - Unidade Sorocaba

Luis Guilherme Pereira Delledono - Unidade Bauru

Luiz Antonio Felipe Franchito - Unidade Piracicaba

Luiz Carlos Favero Junior - Unidade Barretos

Luiz Eduardo Kawano Dias - Unidade São José Do Rio Preto

Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira – Unidade Jundiaí

Marcelo Martiniano de Oliveira - Unidade São José Do Rio Preto

Maria Auxiliadora Santos Essado - Unidade Rio Claro

Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes - Unidade Bauru

Maria Fernanda Ghannage Barbosa - Unidade Itapetininga

Mariana Pagano Gil - Unidade Ribeirão Preto

Mariana Zakia Cavalcanti - Unidade Campinas

Mariane Cristina Maske de Faria Cabral - Unidade Bauru

Mariela Moni Marins Tozetto - Unidade Itapetininga

Mario Eduardo Bernardes Spexoto - Unidade Franca

Mario Lucio Pereira Machado - Unidade São José Do Rio Preto

Michelle Boaventura Cordeiro - Unidade Sorocaba

Nelise Christino de Castro Santos Ogawa - Unidade Araçatuba

Octavio Augustus Cordeiro - Unidade Piracicaba

Octavio Ginez de Almeida Bueno - Unidade Sorocaba

Patricia Biagini Lopes - Unidade Ribeirão Preto

Pedro Cavenaghi Neto - Unidade Jundiaí

Pietro da Silva Estabile - Unidade Braganca Paulista

Priscila Domiciano da Silva - Unidade Bauru

Rafael Alvarez Moreno - Unidade Piracicaba

Rafael Bessa Yamamura - Unidade Ribeirão Preto

Rafael Bresciani Marracini - Unidade Piracicaba

Rafael de Souza Borelli - Unidade Taubaté

Rene Robson Falcao de Morais - Unidade Presidente Prudente

Ricardo Gabriel Gomes Pedreira - Unidade Taubaté

Ricardo Lourenco Dias Ferro - Unidade Bauru

Roberto Henrique Moreira Junior - Unidade Franca

Rodolfo Marques da Silva - Unidade Presidente Prudente

Rodrigo Cesar Jeronymo - Unidade Jundiaí

Rodrigo Figueiredo de Oliveira - Unidade São José Dos Campos

Roseleine Aparecida da Silva - Unidade Bauru

Rosely Galvao Mota Chaves - Unidade Jundiaí

Saulo Dutra de Oliveira - Unidade Taubaté

Tatiana Elisa Marao Beraquet - Unidade Campinas

Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello – Unidade Taubaté

Thais Helena de Oliveira Costa Nader - Unidade Sorocaba

Thiago Soares Piccolotto - Unidade Campinas

Valeria Correa Silva Ferreira - Unidade Sorocaba

Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas - Unidade Ribeirão Preto

Vitor Jose Tozzi Cavina - Unidade Araçatuba

Viviane Modesto Gramulha - Unidade São José Do Rio Preto

Wesley Sanches Pinho - Unidade Franca

Wild Afonso Ogawa Filho - Unidade Araçatuba

Wlamyr Gusmao Junior - Unidade Itapetininga

§ 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados na Unidade de Jacareí deverão atuar nas audiências de custódia a serem realizadas na sede de sua Regional.

§ 2º. A designação terá duração de 06 meses, abrangendo o período compreendido entre 01-06-2020 e 30-11-2020.

§ 3º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros da Defensoria Pública necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.

Artigo 2º. Os membros da Defensoria Pública designados não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período indicado no § 2º do artigo 1º, independentemente de requerimento, salvo se houver necessidade de prorrogação.

Artigo 3º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12- 2017.

Artigo 4º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Sistema de Registro de Preços

Comunicado

Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)

Processo 2671/2020

Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para serviços de publicidade legal.

Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a contratação de serviços de publicidade legal, pelo período de 12 meses.

A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.

Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-06-2020.

As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 9-6-2020

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, LCE n. 988/2006, c.c. os arts. 9 e 10 do Ato DPG, de 12-2-2020, para atuação em plantão, os/as Defensores/as Públicos/as Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Daniel Palotti Secco, Iuscia Dutra Barboza e Marcelo Carneiro Novaes, no dia 7 de junho de 2020.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Pauta da 649ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 12-06-2020 às 09h30.

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto por vídeo

V. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos

diversos

Ordem do Dia

CSDP 375/20

Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Recurso contra a r. decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral em face do trabalho elaborado pela 5ª Defensoria Pública da Unidade Jacareí

Relator/a: Conselheiro/a Alex Gomes Seixas

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-6-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Unidade Vila Prudente

Marcio Vinicius Costa Carneiro, RG. 388731837, a partir de 07-06-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público

Nicassio Procopio de Amorim, RG. 149099690, a partir de 01-07-2020

Debora Goncalves Reinaldo, RG. 493191896, a partir de 01-07-2020

Tammiles Agatha da Rocha Venancio, RG. 625622765, a partir de 01-07-2020

Guilherme Bitencourt Menezes dos Santos, RG. 360222213, a partir de 01-07-2020

Ednaldo da Silva Faria, RG. 294407637, a partir de 01-07-2020

Aparecida Ramira Silva Machado Settanni, RG. 64098588, a partir de 01-07-2020

Andre Italo Mauro, RG. 69954069, a partir de 01-07-2020

Jessica Aparecida Germiniasi, RG. 35904729, a partir de 01-07-2020

Ana Rita Martins de Oliveira, RG. 640458464, a partir de 01-07-2020

Raphael Kazuo Muniz Toyota, RG. 328420414, a partir de 01-07-2020

Matheus dos Santos de Paulo, RG. 372537777, a partir de 01-07-2020

Vanessa de Jesus Faustino, RG. 428776899, a partir de 01-07-2020

Giselle Santos Lima, RG. 423284320, a partir de 01-07-2020

Carolaine Santana Lima, RG. 210163178, a partir de 01-07-2020

Amanda Pinheiro Camilo da Silva, RG. 42494618X, a partir de 01-07-2020

Irani Rodrigues da Silva Leite, RG. 421222530, a partir de 01-07-2020

Jose de Deus Pinto Pereira, RG. 589787950, a partir de 01-07-2020

Tais Cristina Barbosa de Souza, RG. 503193124, a partir de 01-07-2020

Rodrigo Melo de Sousa, RG. 325689532, a partir de 01-07-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Heloisa Helena Silva, RG. 356958887, a partir de 09-06-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de 09-06-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

MATHEUS DE ALMEIDA PASCOAL - RG: 35.705.587-1;

RENAN RODRIGUES DOS SANTOS - RG: 33.589.837-3;

ABRAHAO LYNCOLN LEOPOLDO DE CARVALHO E SILVA - RG: 52.607.554-5;

MARCELA ROCHA ZAMARIOLI - RG: 29.058.916-2;

KELLY MARTINS OLIVEIRA - RG: 39.318.361-0;

THAIS DOS SANTOS SILVA - RG: 36.316.617-3;

ALEX JESUS COSTA - RG: 59.854.354-5;

CELIA JUSTO CANEVAZZI OLIVEIRA - RG: 22.15.067-18;

HELEN CRISTINE OLIVEIRA SANTOS - RG: 47.414.994-8;

YURI DE OLIVEIRA CORASINI - RG: 50.467.039-6;

GABRIEL COSTA NUNES - RG: 44.288.413-8;

LARISSA CORDEIRO SOUZA - RG: 3.917.047-2;

MARIANA VITORIO MAZZONE - RG: 39.684.838-2.

LUIZ RODRIGUES ARAUJO NETO - RG: 50.605.379-9;

MARCELA ROCHA ZAMARIOLI - RG: 29.058.916-2;

JESSICA PRADO CARDOSO - RG: 38.438.475-4;

PATRICIA CARINA MUNIZ - RG: 49.123.547-1;

RENATA SILVA FERNANDES - RG: 38.145.609-2;

CARLOS ROBERTO DE AMORIM NERES - RG: 57.729.365-5;

JOYCE DE SANTANA BATISTA - RG: 39.090.705-4;

CAMILA REGINA BRAGA - RG: 49.267.168-0;

LAIS COSTA LESSA - RG: 38.579.987-1;

MARIANA SOUZA SILVEIRA - RG:57.159.269-2;

HANNA PAULA TEIXEIRA - RG: 32.918.138-5;

HAMINE DOS SANTOS ARAUJO - RG: 41.254.268-7;

BRUNA SILVA DE ALMEIDA - RG: 43.708.105-9;

RENATA FERREIRA BARRETO TEODORO - RG: 52.818.192-0;

NIVALDO MERIDA - RG: 13.453.399-9;

ALECIA LINHARES LIMA - RG: 50.605.970-4;

ZINEIDE BARRETO DE MATOS - RG: 20.456.531-5;

FABRICIO YUDI DE AZEVEDO HANZAWA - RG: 34.797.057-6;

GIOVANNA OLIVEIRA LISBOA SILVA - RG: 39.652.082-0.

Ato do Diretor Técnico, de 08-06-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Marília, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

CLARA PAREDES DOS SANTOS - RG: 52.144.666-1;

LETICIA ALVARES ROCHA - RG: 49.753.053-3;

ANDREZA MARIA CARULA RAMOS DE SOUZA - RG: 45.136.061-8;

BRUNA LETICIA CORREA BARDINI - RG: 44.892.720-2;

MATHEUS VALERIANO AMORIM - RG: 45.882.018-02;

MARCOS PAULO NUNES DE ANDRADE - RG: 49.835.734-X;

JANAINE DIAS LACERDA - RG: 7602957;

BEATRIZ LIMA NEUENHAUS HOSTINS - RG: 53.088.907-9;

PEDRO HENRIQUE BRITO FREITAS - RG: 49.718.000-5;

CAROLINE DINIZ - RG: 46.068.094-8;

JULIANA IAMANAKA PONTES - RG: 45.120.358-6;

IGOR AUGUSTO FARIA - RG: 50.872.280-9;

AMANDA BENERDES COELHO - RG: 39.513.415-8;

GIOVANNA CALCETE CAMPAGNOLI - RG: 45.610.857-9;

TATIANE FERNANDES DENIZ - RG: 37.362.103-6.

(Republicado por conter incorreções)

Ato do Diretor Técnico, de 9-6-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Rio Claro, através do endereço eletrônico unidade.rioclaro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Beatriz Conduta Basso - RG 43.334.561-5.

Despacho do Diretor Técnico, de 09-06-2020

Deferindo o pedido de licença maternidade de Alexandra Pinheiro de Castro, RG. 33190572-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir de 02-06-2020.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-6-2020

Cessando a designação da Defensora Pública Aline Munhoz Seixas Valese para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Vitor Jose Tozzi Cavina para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Araçatuba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020?

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-6-2020

Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06 a designação da Defensora Pública Juliana Saad para integrar, como titular, o Comitê de Acessibilidade.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, e de acordo com os critérios estabelecidos no art. 4º, inciso IV, do ato normativo DPG 172/2020, o Defensor Público Erik Saadi Arnesen para integrar, como titular, o Comitê de Acessibilidade

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 -Cleide de Souza Lima

07/06/2020 -Marcela Cristina Arashi Riato

13/06/2020 -Carlos Pedro Amorim Córdula

14/06/2020 -Cleide de Souza Lima

20/06/2020 -Marcela Cristina Arashi Riato

21/06/2020 -Carlos Pedro Amorim Córdula

27/06/2020 -Suzana Ribeiro Gama Barbuglio

28/06/2020 -Cleide de Souza Lima

(Republicado por haver alterações)

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 08-06-2020

Tornando públicos os índices definitivos do Segundo Trimestre de Avaliação de Resultados 2020, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento dos recursos nos seguintes termos:

UNIDADE ADMINISTRATIVA – RECORRENTE - DECISÃO

Regional - Infância e Juventude - Deferido pela Comissão, por unanimidade.

Regional – Campinas - Deferido pela Comissão, por unanimidade.

Unidade Adminsitrativa - Avaliada Iadm/Iges - Final

Regional Central - 1,194

Regional Norte Oeste - 1,200

Regional Sul - 1,197

Regional Leste - 1,195

Regional Criminal - 1,200

Regional Guarulhos - 1,200

Regional Abcd - 1,198

Regional Araçatuba - 1,192

Regional Bauru - 1,200

Regional Campinas - 1,196

Regional Infancia e Juventude - 1,200

Regional Jundiaí - 1,200

Regional Marília - 1,200

Regional Mogi das Cruzes - 1,181

Regional Osasco - 1,200

Regional Presidente Prudente - 1,200

Regional Ribeirão Preto - 1,194

Regional São José Do Rio Preto - 1,200

Regional Santos - 1,196

Regional São Carlos - 1,198

Regional São José Dos Campos - 1,198

Regional Sorocaba - 1,193

Regional Taubaté - 1,200

Regional Vale do Ribeira - 1,198

Regional Ouvidoria - 1,200

Corregedoria- Geral - 1,200

Nucleos Especializados - 1,200

Edepe - 1,200

Administração Superior - 1,200

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 80602020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

Unidade São Miguel Paulista

Keli de Souza Moura, RG. 584048282, a partir de 08-06-2020

Unidade Tatuapé

Daiane Paula dos Santos, RG. 386948288, a partir de 08-06-2020

Unidade Santo Amaro

Rafaela Alves Bandeira de Lima Saab, RG. 604602157, a partir de 08-06-2020

Ricardo Bastos Pierre Santos, RG. 478461835, a partir de 08-06-2020

Anna Caroline Costa Ernesto, RG. 459663793, a partir de 08-06-2020

Tauane Ribeiro de Almeida, RG. 427677981, a partir de 08-06-2020

Sirlei Batista, RG. 94835755, a partir de 08-06-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 8-6-2020

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Alline Delbem, RG: 33307747-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 04-07-2020 a 20-07-2020.

Ato do Diretor Técnico de 08-06-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico unidade.marilia@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Clara Paredes dos Santos - RG: 52.144.666-1;

Leticia Alvares Rocha - RG: 49.753.053-3;

Andreza Maria Carula Ramos de Souza - RG: 45.136.061-8;

Bruna Leticia Correa Bardini - RG: 44.892.720-2;

Matheus Valeriano Amorim - RG: 45.882.018-02;

Marcos Paulo Nunes de Andrade - RG: 49.835.734-X;

Janaine Dias Lacerda - RG: 7602957;

Beatriz Lima Neuenhaus Hostins - RG: 53.088.907-9;

Pedro Henrique Brito Freitas - RG: 49.718.000-5;

Caroline Diniz - RG: 46.068.094-8;

Juliana Iamanaka Pontes - RG: 45.120.358-6;

Igor Augusto Faria - RG: 50.872.280-9;

Amanda Benerdes Coelho - RG: 39.513.415-8;

Giovanna Calcete Campagnoli - RG: 45.610.857-9;

Tatiane Fernandes Deniz - RG: 37.362.103-6.

Ato do Diretor Técnico, de 08-06-2020

Prorrogando, conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, prorroga por 30 dias a contar de 08-06-2020 a posse do candidato ao cargo de Agente de Defensoria Pública Guilherme Ferreira Coelho - RG 36.773.348-1.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 8300/2016

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Barus Serviços Terceirizados - Eireli

CNPJ: 02.074.374/0001-87

Objeto: 4º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 16/2016, de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, por mais 15 meses, com início em 25-05-2020.

Modalidade: Pregão Eletrônico 27/2016

Prazo de vigência: de 25-05-2020 a 24-08-2021

Base Mensal: R$ 22.475,48

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.37-96

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 02-05-2020

Extrato de Aditamento

Processo: 038/2007

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Latorre Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ: 08.202.524/0001-77

Objeto: 11º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 008/2007, que abriga a Defensoria

Pública Regional de Sorocaba, por mais 24 meses, com início em 21-05-2020.

Prazo de vigência: de 21-05-2020 a 20-05-2022

Base Mensal: R$ 26.237,48

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.39-91

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 20-05-2020

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Processo 2581/2020

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de álcool em gel – galão 5L

Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação Homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012020OC00029 e Adjudico seu objeto conforme abaixo:

Vencedora: JR COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI

CNPJ/MF: 30.850.750/0001-13

Item: Higienizador em gel – galão 5 L

Marca: ProAX

Quantidade: 1.000 unidades

Valor Unitário: R$ 18,98

Valor Total: R$ 18.980,00

Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 18.980,00.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 5-6-2020

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral do Estado para editar Ato de confirmação de Defensor Público do Estado, após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

Considerando que a Defensora Pública do Estado em estágio probatório Tatiane Bottan, que iniciou o exercício em 09-06-2017 na Defensoria Pública do Estado, completa três anos de efetivo exercício em 07-06-2020;

Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública do Estado em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;

O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira a Defensora Pública Tatiane Bottan.

Ato do Defensor Público-Geral, de 5-6-2020

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a, abaixo indicado/a, para atuarem junto à Central de Atendimento Remoto, nas seguintes datas:

30/05 - Betania Devechi Ferraz Bonfa

31/05 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-6-2020

Cessando a designação do Defensor Público Felipe do Amaral Matos para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São Carlos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Gabriela Mosciaro Padua para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional São Carlos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.

Cessando a designação do Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Thais Mota Lima Valle para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.

Cessando a designação do Defensor Público Pedro Naves Magalhaes para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Mario Augusto Carvalho de Figueiredo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.

Cessando a designação da Defensora Pública Mariela Moni Marins Tozetto para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Andreia Rezende Tinano para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2020.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-6-2020

Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira, conforme Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 03-06-2020, publicado no D.O. de 04-06-2020, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios - CDP Osasco II, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Maira Coraci Diniz para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, CDP Pinheiros I, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-06-2020 a 30-11-2020.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 648ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 05-06-2020 às 09h30.

Local: Videoconferência, com divulgação em canal próprio.

Hora do Expediente:

I. Posse Administrativa do Ouvidor-Geral, nomeado no D.O.de 12-05-2020.

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto por vídeo

VI. Manifestações dos/as Conselheiros/as sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 374/20

Interessado/a: Thiago Monteiro Pereira e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Assunto: Remoção por permuta (03ª DP e 13ª DP da Unidade Osasco)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Rodrigo Gruppi Carlos da Costa.

Comunicado

Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 374/20, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos: Thiago Monteiro Pereira, classificado na 3ª Defensoria Pública da Unidade Osasco e Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, classificado na 13ª Defensoria Pública da Unidade Osasco, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.

Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até às 17h do dia 12-06-2020, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.

A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.

O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 19-06-2020.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

Retirado de pauta para retorno dos autos à relatoria do biênio 2020-2022.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista triplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Retirado de pauta para retorno dos autos à relatoria do biênio 2020-2022.

CSDP 002/20

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

Retirado de pauta para redistribuição ao biênio 2020-2022.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato da Direção - 64, de 5-6-2020

Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 19, de 20-09-2010, a fim de possibilitar o apoio a eventos realizados por plataformas de ensino a distância

Considerando a necessidade de aprimorar o envio de solicitações voltadas à realização de eventos no âmbito das atribuições da Escola da Defensoria Pública do Estado, bem como os procedimentos internos da Subárea de Eventos e Comunicação Audiovisual da EDEPE;

Considerando a necessidade de implementar medidas tendentes à realização de eventos de capacitação e/ou educação em direitos por plataformas de ensino a distância;

Considerando a competência prevista no artigo 11, inciso III, do Regimento Interno da EDEPE, Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017;

O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado delibera:

Art. 1º O § 1º do artigo 2º do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 19/10 passa a vigorar com a redação que segue:

§1º Os pedidos de realização ou apoio a eventos por parte da EDEPE seguirão os modelos que integram o presente Ato como Anexo I e respectivos documentos. Os demais pedidos seguirão o modelo que integra o presente Ato como Anexo II.

Art. 2º Os modelos que integram o Anexo I (e respectivos documentos) deste Ato substituem o Anexo I do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 19/10.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 4-6-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 09-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Fernanda Volpin Kroth RG: 52.600.298-0.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 4-6-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 08-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tatuapé, através do endereço eletrônico hnascimento@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Daiane Paula dos Santos RG: 38.694.828-8.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 4-6-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Juliana Borim do Nascimento RG: 50.811.708-2.

Atos do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-6-2020

Prorrogando as inscrições até 10-06-2020, às 17h (horário de Brasília) para participação no Concurso Público Emergencial para a reposição de vagas já existentes e composição de cadastro de reserva, decorrentes de impossibilidade de prorrogação de contratos vigentes do quadro de Estagiários/as de Direito, nos termos do ato publicado no D.O. de 30-05-2020.

Alterando a data e horário da aplicação da prova para o dia 12-06-2020, das 13h às 17h.

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-6-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Tania Aparecida Veloso, RG. 354921010, a partir de 04-06-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Walter da Cunha Santos Junior, RG. 21912551X, a partir de 06-06-2020

UNIDADE CAMPINAS

Isabelle Costa de Oliveira, RG. 556089352, a partir de 05-06-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Jordan Abreu Fernandes Costa, RG. 382050332, a partir de 01-07-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Mauricio Dias dos Santos, RG. 609279725, a partir de 05-06-2020

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Luiz Roberto Rocha Sousa, RG. 44554689X, a partir de 05-06-2020

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL

Thalita Ferreira Dias, RG. 438689136, a partir de 05-06-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-6-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE CÍVEL

Larissa de Matos Cruz, RG. 381073865, a partir de 08-06-2020

Camila Nascimento Campos, RG. 250247203, a partir de 08-06-2020

Maria Gabriela Farah Nassif de Moraes, RG. 508606469, a partir de 08-06-2020

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato Normativo DPG - 178, de 4-6-2020

Altera o Ato Normativo DPG 15, de 28-05-2009, que define os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Considerando a necessidade de definir os padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado, conforme previsão contida no art. 106 da Lei Complementar 988/06, a Defensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no art. 106 da Lei Complementar 988/06, resolve:

Art. 1º - Altere-se a redação da alínea b, do inciso III, do art. 1º do Ato Normativo 15, de 28-05-2009, para nela constar:

“Art. 1º (...)

III – (...):

b) Unidade Lapa: 7 vagas (3 vagas no Polo de Atendimento Especializado);”

Art. 2º - Altere-se a redação da alínea j, do inciso XXV, do art. 1º do Ato Normativo 15, de 28-05-2009, para nela constar:

“Art. 1º (...)

XXV – (...):

a) Macrorregião 1: 20 vagas;

j) Macrorregião 10: 38 vagas.”

Art. 13 - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato Normativo DPG -16, de 25-05-2009

(Consolidado junho/2020)

Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;

Considerando o disposto nas Deliberações CSDP 04, de 09-06-2006, 21, de 22-09-2006, e 103, de 21-11-2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as respectivas Regionais e Unidades;

Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual 988/06;

Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;

O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, resolve:

Artigo 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e IV do presente Ato Normativo.

§ 1º – A classificação observará numeração ordinal, conforme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC 988/06.

§ 2º - O Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.

§ 3º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.

Artigo 2º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões, conforme anexo IV, deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.

§ 1º. A designação a que se refere o caput deverá observar o rol de preferências definido pelo artigo 4º e seus parágrafos do Ato Normativo DPG 15/2009.

§ 2º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

§ 3º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.

Artigo 3º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Acrescentado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).

Artigo 4º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Artigo renumerado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).

Disposições Transitórias

Artigo 1º - Os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional, conforme anexo II, poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado.

§ 1º – Até que sobrevenham os atos referidos no caput, os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional ficam alocados para atuar na forma do Anexo III deste Ato Normativo.

§ 2º - Os cargos de que trata o caput do presente artigo, por ocasião da vacância, serão transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os na Macrorregião correspondente.

Artigo 2º - Os cargos de Defensor Público de Defensoria Pública-Geral ficam transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os nas respectivas macrorregiões nas quais seus titulares estão designados para atuar.

Parágrafo único - Os cargos a que se refere o caput serão numerados, ordinalmente, conforme a Macrorregião de sua classificação.

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Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 4-6-2020

Cessando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, e fazendo cessar a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:

01/07/2020, Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho

Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:

01/07/2020, Lais Matias dos Santos

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-6-2020

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Filipe Dias Rodrigues; Maria Carolina Pereira Magalhães.

07/06/2020 Filipe Dias Rodrigues; Maria Carolina Pereira Magalhães.

11/06/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

12/06/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

13/06/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

14/06/2020 Carlos Hideki Nakagomi; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

20/06/2020 Luiza Lins Veloso; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

21/06/2020 Luiza Lins Veloso; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

27/06/2020 Fernanda Costa Teixeira; Felipe de Castro Busnello.

28/06/2020 Fernanda Costa Teixeira; Felipe de Castro Busnello.

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Leonardo Dias Yamaguchi, Renato Campolino Borges

07/06/2020 Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, RuanieCamile Lopes

13/06/2020 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo, Gabriel KenjiWasanoMisaki

14/06/2020 Bruna da Cunha Ferreira, Iuscia Dutra Barbosa

20/06/2020 Carlos Roberto Isa, Danielle MitieKita

21/06/2020 Danilo Vicente de Araujo Silva, Francisco Romano

27/06/2020 Gabriel KenjiWasanoMisaki, Gustavo Siqueira Marques

28/06/2020 Iuscia Dutra Barbosa, Rafaela Gasperazzo Barbosa

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Maricy Rehder Coelho Camara

07/06/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Maricy Rehder Coelho Camara

11/06/2020 Adriana Más Rosa, Mario Thiago Moreira

13/06/2020 Aline do Couto Celestino, Wladimyr Alves Bittencourt

14/06/2020 Adriana Más Rosa, Wladimyr Alves Bittencourt

20/06/2020 Aline do Couto Celestino, Felipe Hotz de Macedo Cunha

21/06/2020 Aline do Couto Celestino, Luís Felipe Dias

27/06/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Vitor Ortiz Amando de Barros

28/06/2020 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Thiago Goes Cavalcanti de Araújo

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD, Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Debora Machado Cavalcante

07/06/2020 Diogo de Almeida Lopes

13/06/2020 Erica Marcilli Petroni

14/06/2020 Fernanda Costa Hueso

20/06/2020 Felipe do Amaral Matos

21/06/2020 Jamal Chokr

27/06/2020 João Felippe Belem de Gouvea Reis

28/06/2020 Marcelo Carneiro Novaes

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Camila Paronetti Silva

07/06/2020 Claudio Lucio de Lima

13/06/2020 Luciano Alencar Negrão Caserta

14/06/2020 Fernando Artacho Carvalho Martins

20/06/2020 Gustavo Augusto Soares dos Reis

21/06/2020 Ilka Saito Millan

27/06/2020 Clarissa Portas Baptista da Luz

28/06/2020 Rafael Gandara D' Amico

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em Guarulhos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Claudete Conceição da Silva

07/06/2020 Cláudia Cristina Pitta

11/06/2020 Marcelio Brito Santos

12/06/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo

13/06/2020 Ricardo Beda da Silva

14/06/2020 Claudete Conceição da Silva

20/06/2020 Cláudia Cristina Pitta

21/06/2020 Marcelio Brito Santos

27/06/2020 Rafael Camargo Soares Figueiredo

28/06/2020 Ricardo Beda da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judi ciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Débora Neves Marin da Silva

07/06/2020 Marcelo de Forggi Souza

13/06/2020 Tamar Agra Silva

14/06/2020 Alexandre Tadeu dos Santos

20/06/2020 Davi de Andrade Alves

21/06/2020 Débora Neves Marin da Silva

27/06/2020 Marcelo de Forggi Souza

28/06/2020 Tamar Agra Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em Osasco, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Gláucia Laionartte Nóbrega Pereira Rozalem

07/06/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá

11/06/2020 Valter Hugo Bargmann

13/06/2020 Edvan Mota dos Santos

14/06/2020 Eliana dos Santos Malaquias

20/06/2020 Gláucia Laionartte Nóbrega Pereira Rozalem

21/06/2020 Marina Ribeiro Dias e Sá

27/06/2020 Valter Hugo Bargmann

28/06/2020 Edvan Mota dos Santos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em São Bernardo do Campo, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Elisangela Souza da Cruz

07/06/2020 Nathália Netto di Renzo

13/06/2020 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira

14/06/2020 Elisangela Souza da Cruz

20/06/2020 Nathália Netto di Renzo

21/06/2020 Rafael José Gonçalves

27/06/2020 Sérgio Luiz Galvão

28/06/2020 Rafael José Gonçalves

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de junho de 2020, a serem realizados em Santo André, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Bruno Dessotti Inoue

07/06/2020 Pamela Alves Correia

13/06/2020 Alexandra da Conceição Correa

14/06/2020 Bruno Dessotti Inoue

20/06/2020 Pamela Alves Correia

21/06/2020 Regina Célia Batelli

27/06/2020 Wagner Ramos Vieira Junior

28/06/2020 Bruno Dessotti Inoue

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-07-2020, Lais Matias dos Santos - Unidade Execução Criminal.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-07-2020, Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho - Unidade Execução Criminal.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-6-2020

Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Mariana Chaib para auxiliar a 6ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal, a partir de 30-05-2020.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-6-2020

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Surrailly Fernandes Youssef para, em razão da extinção do polo de atendimento especializado Lapa, auxiliar na força tarefa de absorção da demandas das unidades Pinheiros, Butantã, Lapa e Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste, a partir de 30-05-2020.

Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 4-6-2020

Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora e Defensor Público abaixo relacionados, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 30-05-2020:

Adriana do Carmo Rios dos Santos - 7ª Defensoria da Unidade Osasco

Amanda Palmieri Fracao-  5ª Defensoria da Unidade Taubaté

Arianne Kwon Ieiri - 2ª Defensoria da Unidade Santo Amaro

Bruno Batista Gomes Amartielo Medola - 4ª Defensoria da Unidade Lapa

Caio Haruo Uehara Izumi - 11ª Defensoria da Unidade Juri

Camila Galvao Tourinho - 7ª Defensoria da Unidade Execução Criminal

Camila Ungar Joao - 37ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Carolina Gurgel Lobo - 2ª Defensoria da Unidade Itaquera

Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - 9ª Defensoria da Unidade Santo André

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 1ª Defensoria da Unidade Jabaquara

Erica Leoni Ebeling - 14ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Fabricio dos Santos Oliveira - 5ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Felipe de Castro Busnello - 1ª Defensoria da Unidade Mogi das Cruzes

Felipe do Amaral Matos - 1ª Defensoria da Unidade Rio Claro

Felipe Pereira Magalhaes - 18ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude

Gabriel Kenji Wasano Misaki - 1ª Defensoria da Unidade Maua

Gabriele Estabile Bezerra - 15ª Defensoria da Unidade Itaquera

Gisela Camillo Casotti Teixeira - 1ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó

Gustavo Siqueira Marques - 36ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Isabella Benitez Galves - 19ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Iuscia Dutra Barboza - 14ª Defensoria da Unidade Juri

Joao Henrique Azevedo Tassinari - 3ª Defensoria da Unidade Santo Amaro

Juliana Goncalves Miele - 2ª Defensoria da Unidade Osasco

Laura Sarti Cortes - 2ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública

Leonardo Nascimento de Paula - 3ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Leticia de Mattos Brito Sales - 7ª Defensoria da Unidade Itaquera

Leticia Lopes Soares de Souza - 12ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista

Luiz Antonio Felipe Franchito - 9ª Defensoria da Unidade Piracicaba

Mariana Borgheresi Duarte - 4ª Defensoria da Unidade Jecrim/Dipo

Mayara Rossales Machado - 6ª Defensoria da Unidade Guaruja

Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - 10ª Defensoria da Unidade Santana

Paula Fernanda Archina Guedes - 3ª Defensoria da Unidade Santo André

Pedro Naves Magalhaes - 8ª Defensoria da Unidade Bauru

Priscila Morgado Cury - 9ª Defensoria da Unidade Itaquera

Rafael Alvarez Moreno - 12ª Defensoria da Unidade Osasco

Rafael de Souza Borelli - 8ª Defensoria da Unidade Maua

Rafael Gomes Bedin - 6ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Rafael Morais Portugues de Souza - 2ª Defensoria da Unidade Juri

Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 5ª Defensoria da Unidade Ferraz de Vasconcelos

Rita de Cassia Gandolpho - 5ª Defensoria da Unidade Execução Criminal

Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - 14ª Defensoria da Unidade Santana

Thiago Monteiro Pereira - 1ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Ato Conjunto do Segundo Subdefensor Público-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 4-6-2020

Designando, com fundamento no artigo 1º, Incisos I, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora e Defensor Público abaixo relacionados, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 30-05-2020:

Adriana do Carmo Rios dos Santos - 2ª Defensoria da Unidade Itaquera

Alessandra Regina Januario Cintra - 12ª Defensoria da Unidade Santana

Amanda Palmieri Fracao - 1ª Defensoria da Unidade Caraguatatuba

Beatriz dos Santos Mattos - 16ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Bruna da Cunha Ferreira - 6ª Defensoria da Unidade Mogi das Cruzes

Caio Haruo Uehara Izumi - 9ª Defensoria da Unidade Juri

Camila Gervasoni Pellin - 5ª Defensoria da Unidade Limeira

Camila Ungar Joao - 5ª Defensoria da Unidade Penha

Carolina Gurgel Lobo - 7ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó

Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - 8ª Defensoria da Unidade Maua

Daniella Bonilha de Carvalho - 12ª Defensoria da Unidade Osasco

Danielle Castanheira de Oliveira - 4ª Defensoria da Unidade Avaré

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 7ª Defensoria da Unidade Execução Criminal

Erica Leoni Ebeling - 10ª Defensoria da Unidade São Miguel Paulista

Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira - 16ª Defensoria da Unidade Guarulhos

Fabianne Carvalho Neves Xavier - 4ª Defensoria da Unidade Lapa

Fabricio dos Santos Oliveira - 62ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Felipe do Amaral Matos - 1ª Defensoria da Unidade Maua

Felipe Pereira Magalhaes - 32ª Defensoria da Unidade Santo Amaro

Gabriela Mosciaro Padua - 1ª Defensoria da Unidade Rio Claro

Gabriele Estabile Bezerra - 4ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó

Gisela Camillo Casotti Teixeira - 36ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Gustavo Dias Cintra Mac Cracken - 12ª Defensoria da Unidade Osasco

Isabella Benitez Galves - 1ª Defensoria da Unidade Jabaquara

Joao Henrique Azevedo Tassinari - 1ª Defensoria da Unidade Nossa Senhora do Ó

Juliana Goncalves Miele - 65ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Laura Sarti Cortes - 14ª Defensoria da Unidade Juri

Leonardo Nascimento de Paula 17ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Leticia de Mattos Brito Sales - 1ª Defensoria da Unidade Cível

Leticia Lopes Soares de Souza - 9ª Defensoria da Unidade Itaquera

Mariana Borgheresi Duarte - 4ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Mariana Chaib - 2ª Defensoria da Unidade Infância e Juventude

Mariana Dalberto - 10ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Mariane Cristina Maske de Faria Cabral - 8ª Defensoria da Unidade Bauru

Mario Thiago Moreira - 1ª Defensoria da Unidade Osasco

Mayara Rossales Machado - 3ª Defensoria da Unidade Guaruja

Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - 5ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Paula Fernanda Archina Guedes - 7ª Defensoria da Unidade Itaquera

Pedro Ribeiro Agustoni Feilke - 9ª Defensoria da Unidade Santo André

Rafael Gomes Bedin - 2ª Defensoria da Unidade Juri

Raquel Peralva Martins de Oliveira - 30ª Defensoria da Unidade Santo Amaro

Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 19ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Renata Groetaers dos Santos - 2ª Defensoria da Unidade Fazenda Pública

Rita de Cassia Gandolpho - 2ª Defensoria da Unidade Pinheiros

Rodrigo Sardinha de Freitas Campos - 1ª Defensoria da Unidade Mogi das Cruzes

Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - 2ª Defensoria da Unidade Osasco

Vanessa Morais Kiss - 61ª Defensoria da Unidade Varas Singulares

Vitor Ortiz Amando de Barros - 7ª Defensoria da Unidade Osasco

Yago de Menezes Oliveira - 15ª Defensoria da Unidade Santo Amaro

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-6-2020

Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe do Amaral Matos para acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade Campinas, Regional Campinas, nos dias 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 28 e 29-05-2020.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Diogo César Perino

07/06/2020 - Diogo César Perino

11/06/2020 - Angelo de Camargo Dalben

12/06/2020 - Angelo de Camargo Dalben

13/06/2020 - Angelo de Camargo Dalben

14/06/2020 - Angelo de Camargo Dalben

20/06/2020 - Fabrício Keidy Arakaki

21/06/2020 - Fabrício Keidy Arakaki

27/06/2020 - Félix Roberto Damas Junior

28/06/2020 - Félix Roberto Damas Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Ana Paula Ambrogi Dotto

07/06/2020 - Fernando Pinheiro Gamito

11/06/2020 - Juliana Maria Callegari Davansso

12/06/2020 - Luís Guilherme Pereira Delledono

13/06/2020 - Marcia Rossi Coraini

14/06/2020 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes

20/06/2020 - Renata Okano Gimenes Sella

21/06/2020 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

27/06/2020 - Ricardo Lourenço Dias Ferro

28/06/2020 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega

07/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega

11/06/2020 - André Spilari Bernardi

12/06/2020 - André Spilari Bernardi

13/06/2020 - Fernando Catache Borian

14/06/2020 - Fernando Catache Borian

20/06/2020 - Thais Guerra Leandro

21/06/2020 - Bruno Boni Del Pretti

27/06/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

28/06/2020 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardelli

07/06/2020 - Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Júnior

13/06/2020 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Alexandre Grabert

14/06/2020 - Angela de Lima Pieroni Detoni, Artur Rega Lauandos

20/06/2020 - Bruno Martinelli Scrignoli, Carolina de Melo Teulb Gagliato

21/06/2020 - Cátia Maria Brolazo, Érika de Vasconcelos Lima Pompêo

27/06/2020 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli

28/06/2020 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'Andrea

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Limeira, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

07/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

11/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

12/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

13/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

14/06/2020 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

20/06/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes

21/06/2020 - Douglas Schauerhuber Nunes

27/06/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

28/06/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Luiz Antonio Felipe Franchito

07/06/2020 - Luiz Antonio Felipe Franchito

11/06/2020 - Ana Paula de Souza Campos

12/06/2020 - Carolina Romani Brancalion

13/06/2020 - Octavio Augustus Cordeiro

14/06/2020 - Octavio Augustus Cordeiro

20/06/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior

21/06/2020 - Anisio Vieira Caixeta Junior

27/06/2020 - Rafael Bresciani Marracini

28/06/2020 - Juliana Toyoshima Bueno

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo

07/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo

11/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues

12/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues

13/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues

14/06/2020 - Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues

20/06/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo

21/06/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo

27/06/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto

28/06/2020 - Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Pietro da Silva Estabile

07/06/2020 - Pietro da Silva Estabile

11/06/2020 - Bruno Diaz Napolitano

12/06/2020 - Bruno Diaz Napolitano

13/06/2020 - Bruno Diaz Napolitano

14/06/2020 - Bruno Diaz Napolitano

20/06/2020 - Benno Buchman

21/06/2020 - Benno Buchman

27/06/2020 - Benno Buchman

28/06/2020 - Pietro da Silva Estabile

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris

07/06/2020 - Fernando Rodolfo Mercês Moris

11/06/2020 - Flávio de Almeida Pontinha

12/06/2020 - Flávio de Almeida Pontinha

13/06/2020 - Lucas Pampana Basoli

14/06/2020 - Lucas Pampana Basoli

20/06/2020 - Ricardo Jorge Kruta Barros

21/06/2020 - Ricardo Jorge Kruta Barros

27/06/2020 - Andrea da Silva Lima

28/06/2020 - Andrea da Silva Lima

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan

07/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan

11/06/2020 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi

12/06/2020 - Ricardo Augusto Paganucci Lodi

13/06/2020 - Ricardo de Paula Mioto

14/06/2020 - Ricardo de Paula Mioto

20/06/2020 - Bruno Zogaibe Batistela

21/06/2020 - Bruno Zogaibe Batistela

27/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan

28/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan

29/06/2020 - Raphael Camarão Trevizan

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Renê Robson Falcão de Morais

07/06/2020 - Renê Robson Falcão de Morais

11/06/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior

12/06/2020 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior

13/06/2020 - Danilo Pereira Leite

14/06/2020 - Danilo Pereira Leite

20/06/2020 - Fernando Soares Tolomei

21/06/2020 - Fernando Soares Tolomei

27/06/2020 - Tadeu José Migoto Filho

28/06/2020 - Tadeu José Migoto Filho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan

07/06/2020 - Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan

11/06/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira

12/06/2020 - Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira

13/06/2020 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias

14/06/2020 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias

20/06/2020 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros

21/06/2020 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros

27/06/2020 - Lisa Mortensen / Luis César Rossi Francisco

28/06/2020 - Lisa Mortensen / Luis César Rossi Francisco

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Praia Grande, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Hendrinne Fontata Noorduin

07/06/2020 - Hendrinne Fontata Noorduin

11/06/2020 - José Victor Ramos Nogueira

12/06/2020 - José Victor Ramos Nogueira

13/06/2020 - José Victor Ramos Nogueira

14/06/2020 - José Victor Ramos Nogueira

20/06/2020 - Gustavo Goldzveig

21/06/2020 - Gustavo Goldzveig

27/06/2020 - Rafael Barcelos Tristão

28/06/2020 - Rafael Barcelos Tristão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Kamilla Renata Teixeira

07/06/2020 - Kamilla Renata Teixeira

11/06/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

12/06/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

13/06/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

14/06/2020 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

20/06/2020 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro

21/06/2020 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro

27/06/2020 - Jonas Zoli Segura

28/06/2020 - Jonas Zoli Segura

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Mariana Carvalho Nogueira

07/06/2020 - Matheus Bortoletto Raddi

11/06/2020 - Marcel Benetti Boer

12/06/2020 - Marcel Benetti Boer

13/06/2020 - João Finkler Filho

14/06/2020 - João Finkler Filho

20/06/2020 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

21/06/2020 - Adriano Lino Mendonça

27/06/2020 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento

28/06/2020 - Rafael Rodrigues Veloso

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Andrea de Almeida Rossler

07/06/2020 - Andrea de Almeida Rossler

11/06/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

12/06/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

13/06/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

14/06/2020 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

20/06/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

21/06/2020 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

24/06/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado

27/06/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado

28/06/2020 - Maria Auxiliadora Santos Essado

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - José Luiz de Almeida Simão

07/06/2020 - José Luiz de Almeida Simão

11/06/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

12/06/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

13/06/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

14/06/2020 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

20/06/2020 - José Rodolfo Stutz Cunha

21/06/2020 - José Rodolfo Stutz Cunha

27/06/2020 - André Luiz da Silva Araujo

28/06/2020 - André Luiz da Silva Araujo

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva

07/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva

11/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva

12/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva

13/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva

14/06/2020 - Alessandra Pinho da Silva

20/06/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira

21/06/2020 - Patricia Maria Liz de Oliveira

27/06/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

28/06/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Mário Lúcio Pereira Machado

07/06/2020 - Mário Lúcio Pereira Machado

11/06/2020 - Viviane Modesto Gramulha

12/06/2020 - Viviane Modesto Gramulha

13/06/2020 - Sidnei Francisco Neves

14/06/2020 - Sidnei Francisco Neves

20/06/2020 - José Henrique Jacob Golin Matos

21/06/2020 - José Henrique Jacob Golin Matos

27/06/2020 - Júlio César Tanone

28/06/2020 - Júlio César Tanone

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi

07/06/2020 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B.Veloni Alvarenga

11/06/2020 - Mariana Pagano Gil; Natalia da Costa Nora Bügner

12/06/2020 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri

13/06/2020 - Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla

14/06/2020 - Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio

19/06/2020 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira

20/06/2020 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima

21/06/2020 - Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki

27/06/2020 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Spuri Bernardi

28/06/2020 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B.Veloni Alvarenga

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Joyce Santos de Oliveira

07/06/2020 - Joyce Santos de Oliveira

11/06/2020 - Luciano Dal Sasso Masson

12/06/2020 - Luciano Dal Sasso Masson

13/06/2020 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto

14/06/2020 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto

20/06/2020 - Wesley Sanches Pinho

21/06/2020 - Wesley Sanches Pinho

27/06/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior

28/06/2020 - Roberto Henrique Moreira Júnior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos

07/06/2020 - Gustavo Samuel da Silva Santos

11/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini

12/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini

13/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini

14/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini

20/06/2020 - Luiz Carlos Fávero Júnior

21/06/2020 - Luiz Carlos Fávero Júnior

27/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini

28/06/2020 - Mariana Teixeira Zequini

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader

07/06/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader

11/06/2020 - Luciano Pereira de Andrade

12/06/2020 - Luciano Pereira de Andrade

13/06/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro

14/06/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro

20/06/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira

21/06/2020 - Valéria Corrêa Silva Ferreira

27/06/2020 - Alexandre Orsi Netto

28/06/2020 - Alexandre Orsi Netto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Avaré, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel

07/06/2020 - Gustavo Rodrigues Minatel

11/06/2020 - Lucas Soares e Silva

12/06/2020 - Lucas Soares e Silva

13/06/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

14/06/2020 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

20/06/2020 - Rafael Zambon de Moraes

21/06/2020 - Rafael Zambon de Moraes

27/06/2020 - Lucas Soares e Silva

28/06/2020 - Lucas Soares e Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - André Paulo Francisco Fazolino de Menezes

07/06/2020 - André Paulo Francisco Fazolino de Menezes

11/06/2020 - Liane Silveira Moreira

12/06/2020 - Liane Silveira Moreira

13/06/2020 - Liane Silveira Moreira

14/06/2020 - Liane Silveira Moreira

20/06/2020 - Akira Koza Palmieri

21/06/2020 - Akira Koza Palmieri

27/06/2020 - Mariela Moni Marins Tozetto

28/06/2020 - Mariela Moni Marins Tozetto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Andreia Rezende Tinano

07/06/2020 - Andreia Rezende Tinano

11/06/2020 - Thais Mota Lima Valle

12/06/2020 - Thais Mota Lima Valle

13/06/2020 - Thais Mota Lima Valle

14/06/2020 - Thais Mota Lima Valle

20/06/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior

21/06/2020 - Menesio Pinto Cunha Junior

27/06/2020 - Andrew Toshio Hayama

28/06/2020 - Andrew Toshio Hayama

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

07/06/2020 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

11/06/2020 - Saulo Dutra de Oliveira

12/06/2020 - Saulo Dutra de Oliveira

13/06/2020 - Saulo Dutra de Oliveira

14/06/2020 - Saulo Dutra de Oliveira

20/06/2020 - Ana Carolina Souza Reis Braga

21/06/2020 - Ana Carolina Souza Reis Braga

27/06/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes

28/06/2020 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados em Americana, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Andre Vicentini Gazal

07/06/2020 - Benno Buchman

11/06/2020 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

12/06/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

13/06/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

14/06/2020 - Claudio Lucio de Lima

20/06/2020 - Cynthia Pinto de Mendonca

21/06/2020 - Daniel Mobley Grillo

27/06/2020 - Daniela Batalha Trettel

28/06/2020 - Daniele Cristina Barbato

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas /os, para atuar no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados em Mogi-Mirim, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Amanda Polastro Schaefer

07/06/2020 - Andre Luiz da Silva Araujo

11/06/2020 - Andre Vicentini Gazal

12/06/2020 - Benno Buchman

13/06/2020 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

14/06/2020 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

20/06/2020 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

21/06/2020 - Cynthia Pinto de Mendonca

27/06/2020 - Daniele Cristina Barbato

28/06/2020 - Daniel Mobley Grillo

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, a serem realizados em Andradina, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega

07/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega

11/06/2020 - Vitor José Tozzi Cavina

12/06/2020 - Vitor José Tozzi Cavina

13/06/2020 - Andrea da Silva Lima

14/06/2020 - Andrea da Silva Lima

20/06/2020 - Bruno Zogaibe Batistela

21/06/2020 - Bruno Zogaibe Batistela

27/06/2020 - Danilo Caetano Silvestre Torres

28/06/2020 - Danilo Caetano Silvestre Torres

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, a serem realizados em Botucatu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Marcelo Dayrell Vivas

07/06/2020 - Mariana Borgheresi Duarte

11/06/2020 - Mariana de Gouvea Guarda

12/06/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro

13/06/2020 - Paula Albernaz Rodrigues da Cruz

14/06/2020 - Pedro Naves Magalhaes

20/06/2020 - Rafael Galati Sabio

21/06/2020 - Renata Okano Gimenes Sella

27/06/2020 - Tatiana Mendes Soares Bachega

28/06/2020 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, a serem realizados em Guaratinguetá, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Fernanda Costa Hueso

07/06/2020 - Filovalter Moreira dos Santos Júnior

11/06/2020 - Gabriel Kenji Wasano Misaki

12/06/2020 -Gisela Camilo Casotti Teixeira

13/06/2020 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

14/06/2020 - Gustavo Henrique Soares dos Reis

20/06/2020 - Gustavo Henrique D'auria Monzani

21/06/2020 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage

27/06/2020 - Jamal Chokr

28/06/2020 - José Luiz de Almeida Simão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados em Itu, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Michelle Boaventura Cordeiro

07/06/2020 - Octávio Ginez de Almeida Bueno

11/06/2020 - Paula Albernaz Rodrigues da Cruz

12/06/2020 - Paula Manzella Romano

13/06/2020 - Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos

14/06/2020 - Paulo Sergio Guardia Filho

20/06/2020 - Pedro Naves Magalhães

21/06/2020 - Pietro da Silva Estabile

27/06/2020 - Priscila Simara Novaes

28/06/2020 - Rafael Alvarez Moreno

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-06-2020

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Araçatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Gisele Galhardo Sanches

07/06/2020 - Luis Gustavo Rossato

11/06/2020 - Raimundo José Borba

12/06/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato

13/06/2020 - William Eduardo Leandro

14/06/2020 - Gisele Galhardo Sanches

20/06/2020 - Raimundo José Borba

21/06/2020 - Rodrigo Teodoro Lugato

27/06/2020 - William Eduardo Leandro

28/06/2020 - Gisele Galhardo Sanches

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem ealizados em Bauru, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Gilze Ribeiro Moreno

07/06/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

11/06/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

12/06/2020 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

13/06/2020 - Fernando Bertozo de Godoy

14/06/2020 - Gilze Ribeiro Moreno

20/06/2020 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

21/06/2020 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

27/06/2020 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

28/06/2020 - Gilze Ribeiro Moreno

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Jaú a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2020, a serem realizados em Jaú, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo

07/06/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo

11/06/2020 - Fabio Ricardo Gotuzo

12/06/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva

13/06/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva

14/06/2020 - Lais Tajariolli Fontanetti Alves da Silva

20/06/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins

21/06/2020 - Kelly Cristina Alves da Silva Martins

27/06/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida

28/06/2020 - Joao Paulo Vaz de Almeida

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Campinas, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Cleide de Souza Lima

07/06/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato

11/06/2020 - Marcela Richena Demonte

12/06/2020 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio

13/06/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula

14/06/2020 - Cleide de Souza Lima

20/06/2020 - Marcela Cristina Arashi Riato

21/06/2020 - Carlos Pedro Amorim Córdula

27/06/2020 - Suzana Ribeiro Gama Barbuglio

28/06/2020 - Cleide de Souza Lima

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Piracicaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz

07/06/2020 - Gabriel Andrade Pessoa

11/06/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado

12/06/2020 - Rodrigo Garcia Gavioli

13/06/2020 - Rodrigo Garcia Gavioli

14/06/2020 - Claudio Aparecido Urze

20/06/2020 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado

21/06/2020 - Ed Ricardo Amate Caparoz

27/06/2020 - Claudio Aparecido Urze

28/06/2020 - Gabriel Andrade Pessoa

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Jundiaí, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Tiago Mariano Ferraz

07/06/2020 - Jéssica Lilian Carrera Misko

11/06/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa

12/06/2020 - Nicolas Ricardo Sassi

13/06/2020 - Tiago Mariano Ferraz

14/06/2020 - Jéssica Lilian Carrera Misko

20/06/2020 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa

21/06/2020 - Nicolas Ricardo Sassi

27/06/2020 - Tiago Mariano Ferraz

28/06/2020 - Vivianne Ferreira de Arruda Ormond

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Bragança Paulista, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Noemi Simões da Silva

07/06/2020 - Noemi Simões da Silva

11/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

12/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

13/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

14/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

20/06/2020 - Noemi Simões da Silva

21/06/2020 - Noemi Simões da Silva

27/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

28/06/2020 - Anderson Teruyuki Shiroto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Marília, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Renata Eri Suguimoto

07/06/2020 Renata Eri Suguimoto

11/06/2020 Daniel Henrique de Jesus Santos

12/06/2020 Daniel Henrique de Jesus Santos

13/06/2020 Susane Angélica Cassoli Marques

14/06/2020 Susane Angélica Cassoli Marques

20/06/2020 Daniel Henrique de Jesus Santos

21/06/2020 Daniel Henrique de Jesus Santos

27/06/2020 Melissa Nava Oliveira

28/06/2020 Melissa Nava Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Tupã, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 Raquel Miada Cervigni

07/06/2020 Raquel Miada Cervigni

11/06/2020 Alex Leoni Lourenço

12/06/2020 Alex Leoni Lourenço

13/06/2020 Jean Michel da Silva Fermino

14/06/2020 Jean Michel da Silva Fermino

20/06/2020 Raquel Miada Cervigni

21/06/2020 Raquel Miada Cervigni

27/06/2020 Alex Leoni Lourenço

28/06/2020 Alex Leoni Lourenço

29/06/2020 Alex Leoni Lourenço

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Presidente Prudente, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Leandro Pereira Castilho

07/06/2020 - Leandro Pereira Castilho

11/06/2020 - Márcia Faccioli Gabriel

12/06/2020 - Márcia Faccioli Gabriel

13/06/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira

14/06/2020 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira

20/06/2020 - Robynson André Toledo

21/06/2020 - Robynson André Toledo

27/06/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke.

28/06/2020 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Ribeirão Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Shirley Correa de Paiva

07/06/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião

11/06/2020 - Carolina Alves Bacaro

12/06/2020 - Rosa Maria Pontes

13/06/2020 - Sandro Figueiredo Assunção

14/06/2020 - Shirley Correa de Paiva

19/06/2020 - Ana Claudia de Souza Braggião

20/06/2020 - Shirley Correa de Paiva

21/06/2020 - Rosa Maria Pontes

27/06/2020 - Sandro Figueiredo Assunção

28/06/2020 - Shirley Correa de Paiva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Barretos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes

07/06/2020 - Suélen Narriman Paulo Moraes

11/06/2020 - Willy Mesquita

12/06/2020 - Willy Mesquita

13/06/2020 - Willy Mesquita

14/06/2020 - Willy Mesquita

20/06/2020 - Vinícius Parreira de Sousa

21/06/2020 - Vinícius Parreira de Sousa

27/06/2020 - Valéria Pereira Medeiros

28/06/2020 - Valéria Pereira Medeiros

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Franca, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Talita Marques Aimola

07/06/2020 - Fabiana Reis Alves

11/06/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel

12/06/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel

13/06/2020 - Fabiana Reis Alves

14/06/2020 - Fabiana Reis Alves

20/06/2020 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

21/06/2020 - Lidiane Cintra Lonardi

27/06/2020 - Rodrigo Nascimento Maciel

28/06/2020 - Talita Marques Aimola

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Santos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Debora Simone Lins Dornellas

07/06/2020 - Diogo Medeiros de França

11/06/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado

12/06/2020 - Renata Muniz Aguiar

13/06/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso

14/06/2020 - Debora Simone Lins Dornellas

20/06/2020 - Diogo Medeiros de França

21/06/2020 - Monica Costa Silva Andrade Machado

27/06/2020 - Renata Muniz Aguiar

28/06/2020 - Cleide Helena Santos Cardoso

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São Carlos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Mariana de Moraes Leticio

07/06/2020 - Mariana de Moraes Leticio

11/06/2020- João Batista Mello Reis

12/06/2020- João Batista Mello Reis

13/06/2020- João Batista Mello Reis

14/06/2020- João Batista Mello Reis

20/06/2020- Fabricia Morais Tozetti Contri

21/06/2020- Fabricia Morais Tozetti Contri

27/06/2020- Glaucia Regina Sudano

28/06/2020- Glaucia Regina Sudano

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Araraquara, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Raphael Vieira Coelho

07/06/2020 - Raphael Vieira Coelho

11/06/2020 - Raphael Vieira Coelho

12/06/2020 - Adriano Alves de Figueiredo

13/06/2020 - Adriano Alves de Figueiredo

14/06/2020 - Adriano Alves de Figueiredo

20/06/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

21/06/2020 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

27/06/2020 - André Willian de Oliveira Pereira

28/06/2020 - Andre Willian de Oliveira Pereira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Rio Claro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Raquel Vieira Simião

07/06/2020 - Raquel Vieira Simião

11/06/2020 - Raquel Vieira Simião

12/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

13/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

14/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

20/06/2020 - Marcelino Spoliar Junior

21/06/2020 - Marcelino Spoliar Junior

24/06/2020 - Raquel Vieira Simião

27/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

28/06/2020 - Lêda Christian Libardi Libório

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São José dos Campos, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Graziela de Sousa

07/06/2020 - Graziela de Sousa

11/06/2020 - Assis José Ferreira

12/06/2020 - Assis José Ferreira

13/06/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz

14/06/2020 - Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz

20/06/2020 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

21/06/2020 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

27/06/2020 - Patricia da Costa Rodrigues

28/06/2020 - Patricia da Costa Rodrigues

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Caraguatatuba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Bruno Bugarin Guerra

07/06/2020 - Bruno Bugarin Guerra

11/06/2020 - Marta Maria do Nascimento

12/06/2020 - Marta Maria do Nascimento

13/06/2020 - Marta Maria do Nascimento

14/06/2020 - Marta Maria do Nascimento

20/06/2020 - Fiorela Liria Vanzella

21/06/2020 - Fiorela Liria Vanzella

27/06/2020 - Bruno Bugarin Guerra

28/06/2020 - Bruno Bugarin Guerra

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em São José do Rio Preto, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020-Carlos César Carreta

07/06/2020-Carlos César Carreta

11/06/2020-Marcela Aparecida Teixeira Alécio

12/06/2020-Marcela Aparecida Teixeira Alécio

13/06/2020-Rodrigo de Paula e Silva

14/06/2020-Rodrigo de Paula e Silva

20/06/2020-Carlos César Carreta

21/06/2020-Carlos César Carreta

27/06/2020-Lina Galli

28/06/2020-Lina Galli

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Sorocaba, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Evelyn Jessica Honda Otsu

07/06/2020 - Evelyn Jessica Honda Otsu

11/06/2020 - Lucy Arlete Marchioli

12/06/2020 - Lucy Arlete Marchioli

13/06/2020 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva

14/06/2020 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva

20/06/2020 - Carlos Ari Pedroso

21/06/2020 - Carlos Ari Pedroso

27/06/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo

28/06/2020 - Dayane de Medeiros Raimundo

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Itapetininga, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Fabiana Raquel Ramos

07/06/2020 - Fabiana Raquel Ramos

11/06/2020 - Marcos Felipe Rochel

12/06/2020 - Marcos Felipe Rochel

13/06/2020 - Marcos Felipe Rochel

14/06/2020 - Marcos Felipe Rochel

20/06/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury

21/06/2020 - Anna Luiza Oliveira Fleury

27/06/2020 - Kennedy keidi Oky Watary

28/06/2020 - Tatiane Alves da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Taubaté, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Tiago Januário de Morais

07/06/2020 - Tiago Januário de Morais

11/06/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins

12/06/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins

13/06/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins

14/06/2020 - Rossana Danielle Fátima Martins

20/06/2020 - William Santos de Abreu

21/06/2020 - William Santos de Abreu

27/06/2020 - Renan Meirelles Coelho

28/06/2020 - Renan Meirelles Coelho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as/os servidoras/es da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de Junho de 2020, a serem realizados em Registro, das 09 às 13 horas, no modelo de trabalho remoto, nas respectivas datas:

06/06/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa

07/06/2020 - Josy Gonçalves Rosa Sousa

11/06/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

12/06/2020 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

13/06/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

14/06/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga

20/06/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga

21/06/2020 - Denis Carlos de Paula Arteaga

27/06/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

28/06/2020 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 905529/2006

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba

CNPJ: 43.763.093/0001-19

Objeto: 9º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 007/2007, que abriga a Defensoria Pública Regional de Araçatuba, por mais 24 meses, com início em 15-05-2020.

Prazo de vigência: de 15-05-2020 a 14-05-2022

Base Mensal: R$ 10.424,13

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.39-91

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 12-05-2020

Extrato de Aditamento

Processo: 7848/2016

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55

Objeto: 3º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 11/2017, de prestação de serviços para seleção através de concurso público de provas e títulos, administração, acompanhamento supervisionado, gerenciamento e cobertura securitária, para preenchimento de vagas de estagiários de Direito, por mais 24 meses, com início em 19-05-2020.

Modalidade: Dispensa de Licitação 05/2017

Prazo de vigência: de 19-05-2020 a 18-05-2022

Base Mensal: estimado em R$ 65.539,98

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 14-05-2020

Extrato de Aditamento

Processo: 7378/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.

CNPJ: 60.633.674/0001-55

Objeto: 3º Termo de Aditamento, Objetivando a Supressão de 13,80%.

Modalidade: Dispensa de Licitação 029/2017

Prazo de vigência: de 26-09-2019 a 25-09-2020

Valor da supressão: R$ 275.328,00

Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799-000

Natureza da Despesa: 33.90.35-01

Fonte de Recursos: 002.001.055

Data de assinatura: 26-05-2020

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 3-6-2020

Cessando a designação, para integrarem o Comitê Gestor da Política de Governança da Integração entre o sistema Defensoria Online – DOL e o SAJ, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:

Defensores/as Públicos/as:

Juliana Saad;

Luiz Eduardo Kawano;

Edgar Pierini Neto.

Ato do Defensor Público-Geral, de 3-6-2020

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 3º do ato normativo DPG 170/2020, para integrarem o Comitê Gestor da Política de Governança da Integração entre o sistema Defensoria Online – DOL e o SAJ, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:

Defensores/as Públicos/as:

Erik Saadi Arnesen

Mara Renata da Mota Ferreira

Sun Yue

Ato do Defensor Público-Geral, de 3-6-2020

Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Público/as abaixo nomeados/as para, com prejuízo de suas atribuições, cursar o eixo 2 do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma remota, no período de 26 a 29/5.

Flavia Stringari Machado

Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe

Patricia Maria Liz de Oliveira

Vitor Ortiz Amando de Barros

Rafael Rodrigues Veloso

Beatriz dos Santos Mattos

Surrailly Fernandes Youssef

Erika Ramos da Silva Miranda de Oliveira

Alessandra Regina Januario Cintra

Rafael da Silva Melo Glatzl

Mariana Dalberto

Renata Groetaers dos Santos

Yago de Menezes Oliveira

Pedro Ribeiro Agustoni Feilke

Mario Thiago Moreira

Raquel Peralva Martins de Oliveira

Gustavo Dias Cintra Mac Cracken

Rodrigo Sardinha de Freitas Campos

Bruna da Cunha Ferreira

Danielle Castanheira de Oliveira

Thais Guerra Leandro

Gabriela Mosciaro Padua

Rafael Zambon de Moraes

Joao Otavio Santiago Martelleto

Mariane Cristina Maske de Faria Cabral

Camila Gervasoni Pellin

Thais Mota Lima Valle

Andreia Rezende Tinano

Ato do Defensor Público-Geral, de 3-6-2020

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Segunda e Terceira Subdefensorias, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias:

20, 21, 22 e 25/5

Alexandre Casado Alves

Graciele Rodrigues Dalto

21, 22 e 25/5

Flávia Agostini

20, 21 e 22?/5

Elaine Simões de Oliveira

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Chefia de Gabinete, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias:

20 e 21/5

Alessandra D'Andrea Fasanella

Marina de Fátima da Silva Teixeira

20, 21 e 22/5

Marina Pereira da Silva Carneiro

Michelle Sanchez Barbosa

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-5-2020

Estabelece o pagamento do 13º em parcela única ao final do exercício para os aniversariantes que especifica

Considerando a necessidade de adequação de fluxo de caixa da Defensoria Pública em razão da expressiva queda de receita identificada nos meses de abril/2020 e maio/2020;

O Defensor Público Geral do Estado, com fundamento no art. 19, incisos I, II, V e XII, da Lei Complementar estadual 988/06, resolve:

Art. 1º. O pagamento do 13º salário será realizado em parcela única ao final do exercício de 2020, para os membros e servidores que fazem aniversário a partir do mês de junho deste ano.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor da data da sua publicação.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-6-2020

Considerando o Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-05-2020, publicado no D.O. de 27-05-2020, que abriu prazo de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos oficiantes nas Varas Criminais Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado, Juizados Especiais Criminais e no DIPO, da Regional Criminal da Capital, interessados em participar do atendimento especializado às pessoas presas provisoriamente.

Considerando o sorteio realizado, conforme art. 4º do referido Ato e a Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, para definição dos Centros de Detenção Provisória a serem visitados;

Considerando o rodízio realizado, mediante escala estabelecida pela Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório (DAP), nos termos do artigo 2º, §1º, do referido Ato;

O Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso I, “a” do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo indicados para exercerem atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos respectivos Centros de Detenção Provisória, e atribuir a gratificação nos termos do artigo 3º, inciso II, c.c artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/17, no período de 01-06-2020 a 30-11-2020:

BELEM I

Mariane Vinche Zampar

Fabricio dos Santos Oliveira

William Roberto Casimiro Braga

Rafael Folador Strano

Ricardo Fagundes Gouvea

Leonardo Nascimento de Paula

Julia Aparecida Romao da Silva

João Ricardo Meira Amaral

BELÉM II

Ricardo Lobo da Luz

Thomaz Fiterman Tedesco

Rodrigo Tadeu Bedoni

Sergio Andre Weise Chinez

Laura Naves Filisbino

Paula Hungria Aagaard

Caio Haruo Uehara Izumi

Paulo Siciliano

Beatriz dos Santos Mattos

FRANCO DA ROCHA

Marco Christiano Chibebe Waller

Lucio Mota do Nascimento

Rafael Galati Sabio

Marcus Vinicius Ribeiro

Clarissa Portas Baptista da Luz

Paula Albernaz Rodrigues da Cruz

Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

Rafael Morais Portugues de Souza

GUARULHOS II

Mariana Ferreira Cavalcante

Leonardo Goncalves Furtado Lima

Joao Henrique Imperia Martini

Fernanda Caccavali Macedo

Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos

Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire

Lorena Pereira Santin

Felipe Hotz de Macedo Cunha

Gisela Camillo Casotti Teixeira

Danielle Cristina Uemura

OSASCO II

Larissa Grimm Bakri

Leonardo Biagioni de Lima

Isadora Brandao Araujo da Silva

Rafael Gomes Bedin

Ricardo de Sant Anna Valenti

Mateus Oliveira Moro

Aurea Maria de Oliveira Manoel

Raul Carvalho Nin Ferreira

Carolina Leite Lopez de Leon

Vinicius Conceicao Silva Silva

Vivian Maria Lopes

Glauco Mazetto Tavares Moreira

Luís Fernando Vilas Boas Bonachela

PINHEIROS I

Juliana do Val Ribeiro

Priscila Morgado Cury

Daniel Mobley Grillo

Estela Waksberg Guerrini

Renata Moura Goncalves

Paulo Ricardo de Divitiis Filho

Giovanna Blanco Magdalena

Fernanda Correa da Costa Benjamim

PINHEIROS II

Gabriel Machado Maglio

Milena Jackeline Reis

Ariane Carolino de Padua Paschoal

Isabela Veloso Monreal

Daniele Cristina Barbato

Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos

Daniel Guimaraes Zveibil

Bruno Girade Parise

PINHEIROS III

Jordana de Matos Nunes Rolim

Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

Guilherme Diniz Barbosa

Erik Saddi Arnesen

Luiz Felipe Vanzella Rufino

Daniela Singer Carneiro de Albuquerque

Fabiana Camargo Miranda Guerra

Guilherme Augusto Campos Bedin

Luana Barbosa Oliveira

PINHEIROS IV

Patrick Lemos Cacicedo

VILA INDEPENDÊNCIA

Joao Felippe Belem de Gouvea Reis

Regina Bauab Merlo

Daniela Batalha Trettel

Aline Toyama Shiraki Nishikawa

Lucas Akira Pascoto Nishikawa

Karina Santos Salvador

Bernardo Faeda e Silva

Bruna Goncalves da Silva Loureiro

Juliana Martins de Carvalho Monnerat

Davi Quintanilha Failde de Azevedo

Vanessa Alves Vieira

Artigo 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-6-2020

Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no modelo de trabalho remoto, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/06/2020 Luana Barbosa Oliveira

07/06/2020 Luciano Pereira de Andrade

11/06/2020 Lucio Mota do Nascimento

12/06/2020 Luis Felipe Dias

13/06/2020 Luiz Felipe Azevedo Fagundes

14/06/2020 Luiz Otávio Contim Ferratto

20/06/2020 Luiz Rascovski

21/06/2020 Maíra Coraci Diniz

27/06/2020 Maíra Ferreira Tasso

28/06/2020 Marcelo Bonilha Campos

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portarias do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-6-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Beatriz Fernanda da Silva Pereira, RG. 387597220, a partir de 03-06-2020

UNIDADE ITAQUERA

Marcelo Alves Oliveira, RG. 272908198, a partir de 04-06-2020

UNIDADE PENHA

Mike Rubio de Souza, RG. 381515680, a partir de 03-06-2020

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Izabele Navarro Lago, RG. 573755711, a partir de 03-06-2020

UNIDADE BARRETOS

Beatriz Martins de Assis, RG. 525148917, a partir de 03-06-2020

Ana Carolina Chicale Borges, RG. 509922545, a partir de 03-06-2020

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Vitoria de Jesus Carvalho Nunes, RG. 509977856, a partir de 30-05-2020

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Rafaela Regina Nascimento de Albuquerque, RG. 491404761, a partir de 30-05-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-6-2020

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE TATUAPÉ

Thyago Augusto dos Reis Anacleto da Silva, RG. 374418640, a partir de 01-06-2020

Nadia Nayef Geha, RG. 303393919, a partir de 01-06-2020

UNIDADE JABAQUARA

Thomas Camillo Soria, RG. 374775242, a partir de 01-06-2020

UNIDADE SANTANA

Lais Dias Alves de Jesus, RG. 481284680, a partir de 16-03-2020

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 3-6-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Norte/Oeste, através do endereço eletrônico lhosokawa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Antoniel Lopes Rimualdo RG: 28848719990(MA)

Denise Correa Marques RG: 50.835.624-6;

Jackson Vinicius Lins da Paixao RG: 53.576.115-6;

Edson Ribeiro de Sousa RG: 20.520.489-2;

Alexandre Domingues RG: 43.631.467-8.

Ato do Diretor Técnico, de 2-6-2020

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 08-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do endereço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Bruna Rodrigues Baldan Lopes RG: 37.037.241-4

Ketlyn Anne Basso RG: 36.882.288-6

Angelica Aparecida Souza das Neves RG: 34.728.300-7

Ato do Diretor Técnico, de 1º-6-2020

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 02-06-2020, encaminhar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Keli de Souza Moura RG: 5.840.482-8.

Ato do Diretor Técnico, de 1º-6-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 05-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Fernando Pinto de Oliveira RG: 32.607.431-4

Marcele Cristina de Assis RG: 38.890.320-x

Monica Fernandes de Albuquerque RG: 2.264.099-6

Ricardo Bastos Pierre Santos RG: 47.846.183-5

Rafaela Alves Bandeira de Lima Saab RG: 60.460.215-7

Tauane Ribeiro de Almeida RG: 42.76.7798-1

Lucas Lino de Barros RG: 40.569.873-2

Marcos Cesar Guedes Rodrigues RG: 14.059.011-0

Rosangela de Brito RG: 24.744.524-1

Anna Caroline Costa Ernesto RG: 45.966.379-3

Ato do Diretor Técnico, de 3-6-2020

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10-06-2020, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Tupã, através do endereço eletrônico unidade.tupa@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- CPF;

- 1 foto 3x4.

NOME - DOCUMENTO

Cleber Rogerio da Silva Moura RG: 47.147.711-4

Barbara Manzano Machado RG: 55.713.497-3

Nilton Carlos Lopes Junior RG: 53.699.536-9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Nota de Empenho

Processo 2582/2020

Convite Eletrônico 420030000012020Oc00028

Contratada: WPB Comercio, Serviços e Assessoria Eireli – ME

CNPJ/MF: 28.610.644/0001-10

Objeto: Aquisição de máscaras do tipo "face shield".

Valor Total: R$ 29.200,00

Data de Emissão da Nota de Empenho: 03-06-2020

Vigência: até o término das obrigações assumidas.

Nota de Empenho: 2020NE02019

Natureza da Despesa: 33.90.30.66

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestor: Departamento de Logística.