Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Defensoria Pública do Estado

 

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 9-6-2014

 

Concedendo ao Defensor Público Erik Saddi Arnesen a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 9-6-2014.

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Cessando a designação do Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para atuar como Subouvidor da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 5% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, instituída nos termos do artigo 7º, XI c.c. art. 8º, “c”, ambos da Deliberação CSDP nº 286/2013, a partir de 30-6-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Luisa Hamud Morato de Andrade para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 30-06-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Joana Maria de Castro Gonçalves Ono para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP nº 286/2013, a partir de 01-08-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público Otoniel Katumi Kikuti para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP nº 286/2013, a partir de 01-07-2014.

 

Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2014

 

Cessando a designação do Defensor Público Rodrigo Tadeu Bedoni para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, a partir de 14-06-2014.

 

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DOE de 15-02-2014 c.c. artigo 5ª, do Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-08-2013, publicado no DOE de 14-08-2013, a Defensora Pública Daniele Cristina Barbato para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração da Cidadania – CIC Sul, a partir de 14-06-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público Giancarlo Silkunas Vay para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, e, atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 4º, inciso II, c/c art. 5º, ambos da Deliberação CSDP nº 286/2013, a partir de 14-06-2014.

 

Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2014

 

Designando: com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Clodoaldo Saguini Junior

06/07/2014 – Roberta Marques Benazzi Villaverde

09/07/2014 – Filovalter Moreira dos Santos Junior

12/07/2014 – Gediel Claudino de Araújo Junior

13/07/2014 – Ilka Saito Millan

19/07/2014 – Marco André de Freitas

20/07/2014 – Rafael de Souza Miranda

26/07/2014 – Renato Campolino Borges

27/07/2014 – Fernanda Maria de Lucena Bussinger

 

Com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Osasco - Unidade Osasco, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Maria Clara Paletta Lomar

06/07/2014 – Maria Clara Paletta Lomar

09/07/2014 – Maria Teresa Bastia Vichi

12/07/2014 – Maricy Rehder Coelho Câmara

13/07/2014 – Maricy Rehder Coelho Câmara

19/07/2014 – Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra

20/07/2014 – Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra

26/07/2014 – Adriana Más Rosa

27/07/2014 – Adriana Más Rosa

 

Com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Giancarlo Silkunas Vay

06/07/2014 – Giancarlo Silkunas Vay

09/07/2014 – Fabiano Brandão Majorana

12/07/2014 – Marcelo Carneiro Novaes

13/07/2014 – Marcelo Carneiro Novaes

19/07/2014 – Marta Morena Maluly Cardoso

20/07/2014 – Marta Morena Maluly Cardoso

26/07/2014 – Patrícia Meneguel Alves

27/07/2014 – Patrícia Meneguel Alves

Com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Adriana Testi Tirelli

06/07/2014 – Camila Paronetti Silva

09/07/2014 – Cecília Fonseca Bandeira de Melo

12/07/2014 – Clarissa Portas Baptista da Luz

13/07/2014 – Cláudio Lúcio de Lima

19/07/2014 – Daniel Bidoia Donade

20/07/2014 – Fernanda Capitanio Macagnani Soldi

26/07/2014 – Gustavo Augusto Soares dos Reis

27/07/2014 – Maiara Canguçu Marfinati

 

Atos do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-7-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Leticia Marquez de Avelar para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 30-06-2014.

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Leticia Marquez de Avelar para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, e, atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 4º, inciso II, c/c art. 5º, ambos da Deliberação CSDP nº 286/2013, a partir de 30-06-2014.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-7-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Rodolfo Marques da Silva

06/07/2014 – Rodolfo Marques da Silva

09/07/2014 – Orivaldo de Sousa Ginel Junior

12/07/2014 – Tadeu José Migoto Filho

13/07/2014 – Tadeu José Migoto Filho

19/07/2014 – Carla Battistetti Medeiros Basoli

20/07/2014 – Carla Battistetti Medeiros Basoli

26/07/2014 – Danilo Pereira Leite

27/07/2014 – Danilo Pereira Leite

 

(Republicado por haver incorreções)

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 2-7- 2014

 

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14/02/2014, publicado no DOE de 15/02/2014 c/c artigo 25º e artigo 100, §1º, ambos da Lei Complementar Estadual 988/06, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria nº 3214/2014, o pedido de trânsito deduzido pelo Defensor Público TIAGO FENSTERSEIFER, a partir de 06/07/2014.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 2-7-2014

 

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14/02/2014, publicado no DOE de 15/02/2014 c/c artigo 25º e artigo 100, §1º, ambos da Lei Complementar Estadual 988/06, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria nº 3212/2014, o pedido de trânsito deduzido pela Defensora Pública ROSELEINE APARECIDA DA SILVA, a partir de 19/06/2014.

 

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

 

Comunicado

 

A Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE torna público a publicação do edital do PREGÃO PRESENCIAL EDEPE Nº 001/2014, do tipo MENOR PREÇO, de que trata o processo EDEPE nº 251/2014, visando à contratação para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA PARA O “VII PRÉ-ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO”.

 

A sessão pública de processamento do Pregão Presencial fica designada para o dia 05 de agosto de 2014, às 10 horas, nas dependências da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizada na Rua Boa Vista, 103, 12º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP 01014-000.

As empresas poderão efetuar o download do instrumento convocatório pela Internet no site www.e-negociospublicos.com.br , no site da Escola da Defensoria Pública do Estado - www.defensoria.sp.gov.br ou retirá-lo na sede da EDEPE, situada na Rua Boa Vista, 103, 13º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP 01014-000.

Os autos do processo administrativo estarão disponíveis para consulta na sede da EDEPE, no endereço acima descrito. As futuras publicações sobre a licitação poderão ser consultadas no site www.e-negociospublicos.com.br, bem como no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

 

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Portarias da Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-7-2014

 

Credenciando: com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos – Unidade Guarujá, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DIEGO SOARES SOUZA, RG 440054230-SP; RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS, RG 493224944-SP; ROGÉ- RIO DE GÓES RAMOS MARTINEZ, RG 102497965-SP; ELAINE IGLEZIA SANTOS, RG 22681077-SP; ANNE CAROLINE MONTE ALEGRE, RG 501049186-SP; ANA CLARA SILVEIRA VENEZIANO, RG 482039042-SP; VALDEMIR AMORIM DO NASCIMENTO, RG 18995465-SP; ELIANE SOARES CHALEGRE, RG 279261159-SP; TAINARA GOMES PENEDO, RG 338771347-SP; MAYARA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA, RG 485832549-SP; AMANDA ANDRADE DA SILVA, RG 47.267.933-8-SP; CARLOS ALBERTO VIEIRA COSTA JUNIOR, RG 322077412-SP; JOSEFA VALMIRA DUARTE COSTA, RG 279930938-SP; KAROLINA NICOLE CAMARGO, RG 49100823-5; JENIFFER DIAS DE OLIVEIRA, RG 44531753; EDINILDA ANA DE SOUSA SANATANA SANTOS, RG 274858113; VERÔNICA ASCOLI DE SOUSA, RG 450376485; DÉBORA JENSEN, RG 494645167; LUIZ PAAULO DE JESUS GOMES, RG 465503342; LUANA DA SILVA MORAES, RG 3,67E+11; MAYARA SALITURI LEAL, RG 494647668; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais);

 

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba – Unidade de Itapetininga, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GUILHERME DE MELLO THIBES, RG 322953418-SP; PAULO CÉSAR SÁ FREIRE JÚNIOR, RG 473112875-SP; WESLLEY ALMEIDA CIRINEU, RG 480282134-SP; RAUL VIEIRA DA SILVA NETO, RG 410206969 SP-SP; VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS, RG 479855456-SP; GUILHERME DANIEL SOUSA MUNIZ, RG 47870779-SP; PALOMA THEODORO E LIMA RG489140051- SP; DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA, RG 29864437x- SP; RENAN OLIVEIRA ESPOLAOR, RG 447697973-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais);

 

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade de Franca, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LAIS TREVILATO ARITA R.G:478774035-SP; JOSÉ VINICIUS CABRIOLI R.G:482091824-SP; BRUNA NORI MANIGLIA R.G:462865579-SP; LAÍS FIDÉLIS CARDOSO R.G:38908727-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Ato da Coordenadoria Geral da Administração, de 2-7-2014

 

Interessado: Mult Funcional Mão de Obra Ltda.

Autos nº 2903/2014

Por este instrumento, convoco a empresa Mult Funcional

Mão de Obra Ltda., na pessoa de seu representante legal, para comparecer a esta Instituição, no prazo de 15 dias, contados da data desta publicação, para providências relacionadas ao processo em epígrafe.

O comparecimento deverá ser realizado na Rua Boa Vista, 103, São Paulo/ SP, 5º Andar – Coordenadoria Geral de Administração.

 

Ato da Coordenadoria Geral da Administração, de 2-7-2014

 

Interessado: Mult Funcional Mão de Obra Ltda.

Autos nº 3049/2014

Por este instrumento, convoco a empresa Mult Funcional Mão de Obra Ltda., na pessoa de seu representante legal, para comparecer a esta Instituição, no prazo de 15 dias, contados da data desta publicação, para providências relacionadas ao processo em epígrafe. O comparecimento deverá ser realizado na Rua Boa Vista, 103, São Paulo/ SP, 5º Andar – Coordenadoria Geral de Administração.

 

Ato da Coordenadoria Geral de Administração, de 2-7-2014

 

Interessado: Nova Brasil Serviços Ltda. ME

Autos nº 3171/2014

Por este instrumento, convoco a empresa Nova Brasil

Serviços Ltda. ME, na pessoa de seu representante legal, para comparecer a esta Instituição, no prazo de 15 dias, contados da data desta publicação, para providências relacionadas ao processo em epígrafe.

O comparecimento deverá ser realizado na Rua Boa Vista, 103, São Paulo/ SP, 5º Andar – Coordenadoria Geral de Administração.

 

Ato da Coordenadoria Geral da Administração, de 2-7-2014

 

Interessado: Nova Brasil Serviços Ltda. ME

Autos nº 2913/2014

Por este instrumento, convoco a empresa Nova Brasil

Serviços Ltda. ME, na pessoa de seu representante legal, para comparecer a esta Instituição, no prazo de 15 dias, contados da data desta publicação, para providências relacionadas ao processo em epígrafe.

O comparecimento deverá ser realizado na Rua Boa Vista, 103, São Paulo/ SP, 5º Andar – Coordenadoria Geral de Administração”. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 1º-7-2014

 

Convocando Glaucia Regina Sudano, RG nº 24.339.282-5, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 06º andar – Centro/SP) no dia 17/07/2014 às 15h00, para orientação referente ao estágio probatório. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

 

Comunicado

 

Ata de Registro de Preços

Processo nº 0424/2014

ARP nº 28/2014

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Constitui objeto desta, a contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa para aquisição de material de imobilização para o transporte de vítimas.

Detentora: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Valor registrado: R$ 24.357,00.

Vigência: A ARP terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.

Data da assinatura: 25/06/2014.

Gestor da Ata: Nomeio como gestor da Ata o servidor e Diretor do Departamento de Logística, Wilson Barcelos Junior.

 

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

 

Comunicado

 

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo comunica que ficam convocados, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária A realizar-se no dia 11 de julho de 2014 das 09 às 17h, na Rua Boa Vista, 103, 7ª andar.

 

Alexandra Pinheiro de Castro

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes

Anaí Arantes Rodrigues

Angela de Lima Pieroni

Allan Ramalho Ferreira

Carolina Nunes Pannain

Fabiana Julia Oliveira Resende

Felipe Amorim Principessa

Felipe Capra da Cunha Lopes

Felipe Hotz de Macedo Cunha

Fernando Catache Borian

Lucas Akira Pascoto Nishikawa

Luiza Lins Veloso

Marina Costa Craveiro Silva

Marina Neves da Campos Mello

Pedro Pereira dos Santos Peres

Rafael Negreiros Dantas Lima

Sabrina Nasser de Carvalho

 

Pauta:

 

I – COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO

II – DISCUSSÃO DE TEMAS DIVERSOS

III – DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

(Republicado por haver incorreções)

Defensoria Pública do Estado

 

Ato do Defensor Público-Geral, de 1-7-2014

 

Exonerando, a pedido, a partir de 18-06-2014, o servidor Carlos Henrique Lourenço Martins, RG 34.662.396-0, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-6-2014

 

Cessando, a designação da Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Carapicuíba, Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 14-6-2014. (Republicado por haver incorreções)

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-6-2014

 

Cessando, a designação do Defensor Público Rodrigo Serra Pereira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador-Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e fazendo cessar a a gratificação equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, prevista no art. 19, II das Disposições Transitórias da Lei Complementar 988/06, a partir de 16-06-2014.

 

Ato do Defensor Público-Geral, de 1-7-2014

 

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Akira Matsuzaki, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 05-07-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 03-07-2014;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Akira Matsuzaki.

 

Despacho do Primeiro Subdefensor Público-Geral, de 1-7-2014

 

Indeferindo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, RG. 44322246 - 0, Defensor Público do Estado Corregedor-Assistente, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

 

Portarias do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea "e", ambos da Deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

 

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA, nos dias: 31-10-2013, 01-11-2013, 04-11-2013

 

SORAIA ANKA, nos dias: 02-10-2013, 03-10-2013, 04-10-2013, 07-10-2013, 08-10-2013, 09-10-2013

 

Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso V e artigo 6º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

 

ADRIANO ELIAS OLIVEIRA, nos dias: 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 23-04-2014, 24-04-2014

 

ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, nos dias: 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 10-04-2014

 

ALINE RODRIGUES PENHA, nos dias: 17-01-2014, 21-01-2014, 30-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 09-05- 2014, 13-05-2014, 15-05-2014, 19-05-2014

 

ALINE TOYAMA SHIRAKI, nos dias: 22-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014, 15-05-2014, 16-05-2014

 

ANA BRAGA NOBRE CORREIA, nos dias: 20-03-2014, 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 14-04-2014

 

ANA HELENA AIBA AGUEMI, nos dias: 04-04-2014, 16-04-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014

 

BERNARDO FAEDA E SILVA, nos dias: 29-11-2013, 21-03-2014, 31-03-2014, 07-04-2014, 09-04-2014

 

BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA, nos dias: 05-03-2014, 14-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014, 01-04-2014

 

CAMILA PARONETTI SILVA, nos dias: 14-03-2014, 19-03-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014

 

CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS, nos dias: 16-05-2013, 27-09-2013, 21-02-2014, 12-05-2014, 13-05-2014

 

CAROLINA GUIMARAES REZENDE, nos dias: 04-04-2014, 09-04-2014, 30-04-2014, 06-05-2014, 12-05-2014, 15-05-2014, 16-05-2014, 23-05-2014, 27-05-2014, 30/05/2014

 

CLAUDIA ABRAMO ARIANO, nos dias: 19-05-2014, 20-05-2014, 21-05-2014, 22-05-2014, 23-05-2014, 26-05-2014, 27-05-2014, 28-05-2014, 29-05-2014, 30/05/2014

 

CLINT RODRIGUES CORREIA, nos dias: 25-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014, 30-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 22-05-2014, 23-05-2014

 

DANIEL BIDOIA DONADE, nos dias: 11-04-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 15-05-2014

 

DANIEL GUIMARAES ZVEIBIL, nos dias: 06-03-2014, 11-03-2014, 13-03-2014, 18-03-2014, 07-05-2014

 

DANIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA, nos dias: 28-11-2013, 29-11-2013, 18-03-2014, 21-03-2014, 26-03-2014

 

DANIELA SINGER CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, nos dias: 17-09-2013, 12-05-2014, 16-05-2014, 21-05-2014, 22-05-2014

 

DANIELA THOMAZ CRISTANTE, nos dias: 02-12-2013, 27-02-2014, 28-02-2014, 13-03-2014, 14-03-2014

 

DANIELLE CRISTINA UEMURA, nos dias: 14-10-2013, 22-11-2013, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014

 

DANIELLE GAIOTTO, nos dias: 23-10-2013, 30-10-2013, 04-12-2013, 05-12-2013, 08-05-2014

 

DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA, nos dias: 30-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014, 15-05-2014

 

DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES, nos dias: 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014

 

DANILO MARTINS ORTEGA, nos dias: 21-10-2013, 03-02-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 18-03-2014, 28-03-2014, 22-04-2014, 23-04-2014, 24-04-2014, 25-04-2014

 

DEBORA LOPES DE CARVALHO, nos dias: 29-10-2013, 05-03-2014, 06-03-2014, 11-03-2014, 13-03-2014

 

DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA, nos dias: 08-04-2014, 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014, 07-05-2014

 

DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI, nos dias: 20-01-2014, 23-01-2014, 06-05-2014, 12-05-2014, 15-05-2014

 

ELISA MARIA RUDGE RAMOS DA SILVA TELLES, nos dias: 22-01-2014, 02-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 09-04-2014

 

FABIO MANTOVAN DOS SANTOS, nos dias: 09-01-2014, 31-01-2014, 07-03-2014, 12-03-2014, 05-05-2014

 

FELIPE BALDUINO ROMARIZ, nos dias: 22-01-2014, 21-03-2014, 24-03-2014, 25-03-2014, 08-05-2014

 

FELIPE HOTZ DE MACEDO CUNHA, nos dias: 19-03-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 27-05-2014, 28-05-2014

 

FERNANDA CAPITANIO MACAGNANI, nos dias: 28-04-2014, 29-04-2014, 30-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014

 

FERNANDA COSTA HUESO, nos dias: 18-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 22-05-2014, 23-05-2014, 27-05-2014, 28-05-2014, 29-05-2014, 30-05-2014

 

FERNANDA PENTEADO BALERA, nos dias: 03-04-2014, 22-04-2014, 13-05-2014, 14-05-2014, 29-05-2014

 

FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS, nos dias: 25-10-2013, 12-02-2014, 18-02-2014, 28-02-2014, 14-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014, 30-04-2014, 05/05/2014, 06/05/2014

 

FLAVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO, nos dias: 11-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014, 15-05-2014

 

GISELE SOUTO DURANTE, nos dias: 04-04-2014, 14-04-2014, 22-04-2014, 23-04-2014, 24-04-2014

 

GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN, nos dias: 26-05-2014, 27-05-2014, 28-05-2014, 29-05-2014, 30-05-2014

 

IVAN SILVEIRA LAINO, nos dias: 25-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014, 30-04-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014, 15-05-2014, 16-05-2014, 19-05-2014, 20-05-2014, 21-05-2014, 22-05-2014, 23-05-2014, 26-05-2014

 

JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, nos dias: 15-01-2014, 21-02-2014, 05-05 2014,19/05/2014, 20-05-2014, 21-05-2014, 22-05-2014, 23-05-2014, 26-05-2014, 27/05/2014

 

JOSE EDUARDO MENDES, nos dias: 24-03-2014, 25-03-2014, 28-03-2014, 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 22-04-2014, 23-04 2014, 24-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014

 

JULIA APARECIDA ROMAO DA SILVA, nos dias: 09-04-2014, 10-04-2014, 14-04-2014, 06-05-2014, 07-05-2014

 

JULIANA DO VAL RIBEIRO, nos dias: 21-03-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 11-04-2014, 09-05-2014

 

JULIANA GARCIA POPIC, nos dias: 19-03-2014, 24-03-2014, 27-03-2014, 31-03-2014, 22-05-2014

 

JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT, nos dias: 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014

 

KARINA SANTOS SALVADOR, nos dias: 10-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 30-05-2014

 

LAURA BARBOSA RAVAGNANI, nos dias: 27-03-2014, 28-03-2014,09/04/2014, 10-04-2014, 11-04-2014

 

LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, nos dias: 17-12-2013, 18-12-2013, 19-12-2013, 21-02-2014, 04-04-2014

 

LORENA PEREIRA SANTIN, nos dias: 26-02-2014, 05-03-2014, 10-03-2014, 14-03-2014, 20-03-2014

 

LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS, nos dias: 23-04-2014, 24-04-2014, 25-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014

 

LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM, nos dias: 25-04-2014, 08-05-2014, 13-05-2014, 19-05-2014, 23-05-2014

 

LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, nos dias: 07-04-2014, 08-04-2014, 07-05-2014,19/05/2014, 20-05-2014, 21-05-2014, 22-05-2014, 23-05-2014, 26-05-2014,27/05/2014

 

LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA, nos dias: 22-08-2013, 14-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014, 15-05-2014, 16-05-2014, 19-05-2014, 20-05-2014, 21-05-2014, 30-05-2014

 

LUIZ OTAVIO CONTIM FERRATTO, nos dias: 21-03-2014, 24-03-2014, 28-03-2014, 07-04-2014, 08-04-2014

 

MARCUS VINICIUS RIBEIRO, nos dias: 02-04-2014, 30-04-2014, 26-05-2014, 27-05-2014, 28-05-2014

 

MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS, nos dias: 15-04-2014, 16-04-2014, 05-05-2014, 12-05-2014, 13-05-2014

 

MARIANA DE GOUVEA GUARDA, nos dias: 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014,10/04/2014, 23-05-2014

 

MARIANA DE SOUZA LIMA LAUAND, nos dias: 01-11-2013, 13-12-2013, 13-02-2014, 31-03-2014, 03-04-2014, 08-04-2014, 10-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 22-04-2014, 08-05-2014,

12-05-2014, 14-05-2014, 16-05-2014, 21-05-2014

 

MARIANA MELO BIANCO, nos dias: 18-10-2013, 21-02-2014, 24-03-2014, 27-03-2014, 05-05-2014

 

MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO, nos dias: 23-04-2014, 24-04-2014, 25-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014

 

MARIO HENRIQUE DITTICIO, nos dias: 07-05-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014, 15-05-2014, 16-05-2014, 19-05-2014, 20-05-2014, 21-05-2014,22/05/2014

 

PAULA LONGO SANCHES PETTO, nos dias: 05-03-2014, 17-03-2014, 26-05-2014, 27-05-2014, 28-05-2014

 

PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO, nos dias: 29-04-2014, 30-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014

 

RAFAEL PITANGA GUEDES, nos dias: 30-10-2013, 05-11-2013, 04-12-2013, 05-12-2013, 12-12-2013, 24-04-2014, 25-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014, 30-04-2014

 

REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVAO, nos dias: 11-04-2014, 22-04-2014, 23-04-2014, 24-04-2014, 07-05-2014

 

RENAN OLIVEIRA ZANETTI, nos dias: 07-03-2014, 12-03-2014, 14-03-2014, 17-03-2014, 19-03-2014

 

RENATA LAWANT MIRANDA, nos dias: 23-01-2014, 29-01-2014, 10-02-2014, 06-03-2014, 11-03-2014

 

SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO, nos dias: 08-04-2014, 11-04-2014, 22-04-2014, 29-04-2014, 05-05-2014

 

TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO, nos dias: 04-04-2014, 10-04-2014, 22-04-2014, 25-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 15-05-2014, 19-05-2014

 

TATIANA BELONS VIEIRA, nos dias: 14-02-2014, 17-02-2014, 18-02-2014, 07-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014

 

THALITA VERONICA GONCALVES E SILVA, nos dias: 01-04-2014, 02-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-05-2014

 

THALUANE FONSECA, nos dias: 06-03-2014, 07-03-2014, 22-04-2014, 23-04-2014, 24-04-2014

 

VANESSA BOIATI, nos dias: 06-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 15-05-2014, 20-05-2014

 

VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, nos dias: 28-11-2013, 07-01-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 12-05-2014, 13-05-2014, 14-05-2014

 

VIVIAN MONSEF DE CASTRO, nos dias: 15-04-2014, 16-04-2014, 20-05-2014, 21-05-2014, 22-05-2014

 

VIVIANE REMONDES CARUSO, nos dias: 10-04-2014, 11-04-2014, 14-05-2014, 15-05-2014, 16-05-2014

 

YOLANDA DE SALLES FREIRE CESAR, nos dias: 21-02-2014, 06-03-2014, 04-04-2014, 08-04-2014, 15-04-2014

 

Despacho do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 1-7-2014

 

Indeferindo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

 

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA, RG. 30842870-5, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 03-11-2005 a 01-11-2010.

 

EDUARDO JOAO RA, RG. 16595522 - 3, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 02-06-2014 a 01-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

 

KATHYA BEJA ROMERO, RG. 11795269, Defensora Pública do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2014 a 22-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 21-09-1994 a 27-02-2014.

 

LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG. 26807380 - 6, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 06-05-2014 a 04-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

 

MARIO FAGUNDES FILHO, RG. 4990465 -, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 14-07-2014 a 12-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

 

RAFAEL DE SOUZA MIRANDA, RG. 30473397 - 0, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-05-2014 a 18-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

 

ROQUE JERONIMO ANDRADE, RG. 16455040 - 9, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-10-2014 a 30-10-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 29-11-1988 a 12-11-1996.

 

SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO, RG. 21617644 - X, Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-07-2011.

 

THAIS HELENA COSTA NADER, RG. 30331598 - 2, Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 03-11-2014 a 02-12-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2011.

 

Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Carapicuíba, Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Mariana Silva Galo Bertolami para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Carapicuíba, Regional Osasco, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Cristina Son para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Carapicuíba, Regional

Osasco, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Cynthia Pinto de Mendonca para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Carapicuíba, Regional Osasco, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Ato da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Anisio Vieira Caixeta Junior para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Osasco, Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Aline do Couto Celestino para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Osasco, Regional Osasco, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014, à Defensora Pública Aline do Couto Celestino a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, II, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 23-06-2014.

 

Portarias do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Concedendo, aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea "e", ambos da Deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

 

ALEXANDRE GRABERT, nos dias: 14-10-2013, 15-10-2013, 26-11-2013

 

JULIANE TAGAMI, nos dias: 27-04-2012, 25-01-2013, 22-04-2013

 

Concedendo, aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso V e artigo 6º, ambos da Deliberação

CSDP 286, de 29-11-2013, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

 

ADRIANO LINO MENDONCA, nos dias: 16-12-2013, 17-12-2013, 18-12-2013, 19-12-2013, 10-04-2014

 

ALEXANDRO PEREIRA SOARES, nos dias: 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 05-05-2014

 

ALLINE DELBEM, nos dias: 02-04-2014, 03-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014

 

ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS, nos dias: 04-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 13-05-2014

 

ANDRE CADURIN CASTRO, nos dias: 06-05-2014, 12-05-2014, 16-05-2014, 22-05 2014, 28/05/2014

 

ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER, nos dias: 06-05-2014, 08-05-2014, 12-05-2014, 16-05-2014, 20-05-2014

 

ARMANDO CESAR MARQUES DE CASTRO, nos dias: 07-03-2014, 10-03-2014, 14-03-2014, 28-04-2014, 09-05-2014

 

ARTHUR SOARES PINTO MOSER, nos dias: 20-03-2014, 21-03-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014

 

BRUNO CESAR DA SILVA, nos dias: 07-04-2014, 08-04-2014,09/04/2014, 11-04-2014,14/04/2014

 

BRUNO HADDAD GALVAO, nos dias: 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 05-05-2014

 

ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, nos dias: 17-12-2013, 18-12-2013, 19-12-2013, 01-04-2014, 15-05-2014

 

FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE, nos dias: 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014, 11-04-2014

 

FELIPE AMORIM PRINCIPESSA, nos dias: 06-05-2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 12-05-2014, 19-05-2014

 

FLAVIO DE OLIVEIRA FRIAS, nos dias: 16-04-2014, 22-04-2014, 21-05-2014, 26-05-2014, 29-05-2014

 

GUSTAVO PICCHI, nos dias: 02-04-2014, 03-04-2014, 15-05-2014, 16-05-2014, 22-05-2014, 23-05-2014, 26-05-2014, 27-05-2014, 28-05-2014, 29-05-2014

 

JULIO CESAR TANONE, nos dias: 13-11-2013, 14-11-2013,16-05-2014, 21-05-2014, 22-05-2014

 

KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA, nos dias: 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014

 

LEANDRO DE COL LOSS, nos dias: 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014,08/05/2014, 09-05-2014

 

LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA, nos dias: 31-01-2014, 11-02-2014, 17-02-2014, 28-03-2014, 07-04-2014, 05-05-2014, 07-05-2014, 09/05/2014, 13-05-2014, 15-05-2014, 19-05-2014, 21-05-2014, 23-05-2014, 27-05-2014, 29-05-2014

 

LEONARDO ARANTES VICENTINI, nos dias: 03-02-2014, 04-02-2014, 05-02-2014, 06-02-2014, 07-02-2014, 19-05-2014, 20-05-2014, 21-05-2014, 22-05-2014, 23-05-2014

LIA RUIZ LOURENCO, nos dias: 08-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 08-05-2014

 

LUCIANO DAL SASSO MASSON, nos dias: 15-04-2014, 25-04-2014, 08-05-2014, 14-05-2014, 20-05-2014

 

LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, nos dias: 30-01-2014, 31-01-2014, 05-03-2014, 02-04-2014, 03-04-2014

 

MATHEUS BORTOLETTO RADDI, nos dias: 04-04-2014, 07-04-2014, 11-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014

 

OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO, nos dias: 05-05-2014, 07-05-2014, 09-05-2014, 13-05-2014, 15-05-2014

 

RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO, nos dias: 30-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014, 08-05-2014

 

RICARDO LOURENCO DIAS FERRO, nos dias: 05-05-2014, 12-05-2014, 19-05-2014, 20-05-2014, 21-05-2014

 

RODRIGO EMILIANO FERREIRA, nos dias: 17-01-2014, 24-03-2014, 25-03-2014, 26-03-2014, 19-05-2014

 

ROSELEINE APARECIDA DA SILVA, nos dias: 04-04-2014, 11/04/2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 24-04-2014,25/04/2014, 08-05-2014, 09-05-2014, 29-05- 2014,30/05/2014

 

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA, nos dias: 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 14-05-2014, 15-05-2014, 16-05-2014, 19-05-2014,20/05/2014, 21-05-2014,22/05/2014

 

THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARAES AIELLO, nos dias: 22-01-2014, 23-01-2014, 24-01-2014, 11-04-2014, 12-05-2014

 

THAIS DE CAMPOS, nos dias: 29-04-2014, 30-04-2014, 05-05-2014, 06-05-2014, 07-05-2014

 

VALERIA CORREA SILVA FERREIRA, nos dias: 12-11-2013, 13-12-2013, 23-01-2014, 24-01-2014, 30-05-2014

 

VIVIANE MODESTO GRAMULHA, nos dias: 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014, 15-04-2014, 22-05-2014

 

Despachos do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 1-7-2014

 

Indeferindo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

 

ANA SIMONE VIANA COTA LIMA, RG. 37082937 - 2,  Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-11-2014 a 04-12-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

 

ANGELA DE LIMA PIERONI DETONI, RG. 10993300 -, Defensora Pública do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-07-2014 a 04-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

 

ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG. 5785364 -, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-08-2014 a 18-09-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-10-2011.

 

DENISE MELO SALAZAR, RG. 34025479 - 8, Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-09-2014 a 30-09-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 06-10-2008 a 04-10-2013.

 

ELPIDIO FRANCISCO FERRAZ NETO, RG. 15258500 -, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 28-07-1992 a 31-07-1997.

 

KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA, RG. 50502732 - X, Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-11-2014 a 19-12- 2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

 

LEANDRO DE MARZO BARRETO, RG. 23389479 - 2, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 26-05-2014 a 24-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo 3ª Subdefensoria n. 3064/2014, o Defensor Público ELPIDIO FRANCISCO

 

FERRAZ NETO, classificado na 5ª Defensoria Pública da Unidade Campinas, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, realizar diligências na comarca de Hortolândia, processo 0003665- 31.2014.8.26.0229, em trâmite na 2ª Vara Judicial.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, nos termos da decisão proferida no Processo Administrativo 3ª Subdefensoria n. 3064/2014, a Defensora Pública

 

THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES para, na condição de Defensora Pública lotada na 10ª Defensoria Pública de Taubaté, propor ação de investigação de paternidade c/c alimentos, sem o pagamento de gratificação ou afastamento de suas atribuições ordinárias, a partir de 09-06-2014.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria 3712/2014, o pedido de autorização do Defensor Público JOEMAR RODRIGO FREITAS para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Designando, com fundamento no artigo 1º, II, “g”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, os Agentes de Defensoria Pública abaixo relacionados para participar de reunião do CEI, no dia 27-06-2014, das 09h às 12h, na Unidade de Campinas da Defensoria Pública do Estado, na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas-SP:

 

Marco Antônio de Oliveira Branco

 

Renata Romanholi Eik

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública MARIA ANGÉLICA ABUD CHINAGLIA BEMPENSANTE para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público GUSTAVO SIQUEIRA MARQUES para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, no período de 14-06-2014 a 31-07-2014.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público Mario Eduardo Bernardes Spexoto para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 14-06-2014:

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 1-7-2014

 

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 c/c artigo 25º e artigo 100, §1º, ambos da Lei Complementar Estadual 988/06, o pedido de trânsito deduzido pelo Defensor Público Anisio Vieira Caixeta Junior, a partir de 14-06-2014.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Cessando, a designação do Defensor Público Bruno Cesar da Silva para atuar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú, e fazendo cessar a gratificação disposta no art. 7º, inciso X, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, a partir de 14-06-2014:

 

Designando, a Defensora Pública Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil para atuar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú, e atribuindo a gratificação disposta no art. 7º, inciso X, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, no período de 14-06-2014 a 01-11-2014.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-7-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Araçatuba – Unidade Araçatuba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Fabrício Keidy Arakaki

06/07/2014 – Fabrício Keidy Arakaki

09/07/2014 – Félix Roberto Damas Júnior

12/07/2014 – Júlio César Valese

13/07/2014 – Júlio César Valese

19/07/2014 – Vitor José Tozzi Cavina

20/07/2014 – Vitor José Tozzi Cavina

26/07/2014 – Angelo de Camargo Dalben

27/07/2014 – Angelo de Camargo Dalben

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil

06/07/2014 – Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior

09/07/2014 – Ricardo Lourenço Dias Ferro

12/07/2014 – Luís Guilherme Pereira Delledono

13/07/2014 – Marcia Rossi Coraini

19/07/2014 – Maria Cecília Remoli de Souza Lopes

20/07/2014 – Priscila Domiciano da Silva

26/07/2014 – Renata Okano Gimenes

27/07/2014 – Ricardo Lourenço Dias Ferro

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega

06/07/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega

09/07/2014 – Rodrigo Tadeu Bedoni

12/07/2014 – Fernando Catache Borian

13/07/2014 – Fernando Catache Borian

19/07/2014 – André Spilari Bernardi

20/07/2014 – André Spilari Bernardi

26/07/2014 – Rodrigo Tadeu Bedoni

27/07/2014 – Rodrigo Tadeu Bedoni

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Campinas – Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Tatiana Elisa Marão Beraquet

06/07/2014 – Thiago Soares Picolotto

09/07/2014 – Adele Aparecida Fernandes Morais

12/07/2014 – Alexandre Grabert

13/07/2014 – Angela de Lima Pieroni Detoni

19/07/2014 – Armando César Marques Castro

20/07/2014 – Bruno Martinelli Scrignoli

26/07/2014 – Catia Maria Brolazo

27/07/2014 – Daniela Gabriel

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Campinas – Unidade Limeira, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – José Gladston Viana Correia

06/07/2014 – José Gladston Viana Correia

09/07/2014 – Amanda Grazielli Cassiano Diaz

12/07/2014 – Leonardo Biagioni de Lima

13/07/2014 – Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

19/07/2014 – Leonardo dos Santos Gonzales

20/07/2014 – Douglas Schauerhuber Nunes

26/07/2014 – Amanda Grazielli Cassiano Diaz

27/07/2014 – Amanda Grazielli Cassiano Diaz

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Campinas – Unidade Piracicaba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Ana Paula de Souza Campos

06/07/2014 – Anísio Vieira Caixeta Júnior

09/07/2014 – Daniel Mobley Grillo

12/07/2014 – Andrea de Almeida Rossler

13/07/2014 – Andrea de Almeida Rossler

19/07/2014 – Juliana Toyoshima Bueno

20/07/2014 – Mariana Pagano Gil

26/07/2014 – Octavio Augustus Cordeiro

27/07/2014 – Carolina Romani Brancalion

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Rosely Galvão Mota

06/07/2014 – Viviane Oliveira Lourenço

09/07/2014 – Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

12/07/2014 – Nádia Taffarello Soares

13/07/2014 – Patrícia Malite Imperato

19/07/2014 – Rodrigo César Jeronymo

20/07/2014 – Rosely Galvão Mota

26/07/2014 – Viviane Oliveira Lourenço

27/07/2014 – Fábio Jacyntho Sorge

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Marília – Unidade Marília, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – César Augusto Luiz Leonardo

06/07/2014 – César Augusto Luiz Leonardo

09/07/2014 – Bruno Bortolucci Baghim

11/07/2014 – Cássia Zanguetin Michelão

12/07/2014 – Eloísa Maximiano Goto

13/07/2014 – Eloísa Maximiano Goto

19/07/2014 – Fernando Rodolfo Mercês Moris

20/07/2014 – Fernando Rodolfo Mercês Moris

26/07/2014 – Flávio de Almeida Pontinha

27/07/2014 – Flávio de Almeida Pontinha

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Eloísa Maximiano Goto

06/07/2014 – Eloísa Maximiano Goto

09/07/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi

12/07/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi

13/07/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi

19/07/2014 – Alline Delbem

20/07/2014 – Alline Delbem

26/07/2014 – Fernando Rodolfo Mercês Moris

27/07/2014 – Fernando Rodolfo Mercês Moris

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Rodolfo Marques da Silva

06/07/2014 – Rodolfo Marques da Silva

09/07/2014 – Orivaldo de Sousa Ginel Junior

12/07/2014 – Giovana Devito dos Santos

13/07/2014 – Giovana Devito dos Santos

19/07/2014 – Gustavo Picchi

20/07/2014 – Gustavo Picchi

26/07/2014 – Matheus Assad João

27/07/2014 – Matheus Assad João

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Paulo Fernando de Andrade Giostri

06/07/2014 – Pedro Cavenaghi Neto

09/07/2014 – Rafael Bessa Yamamura

12/07/2014 – Samir Nicolau Nassralla

13/07/2014 – Tatiana Aparecida Bordão da Silva

19/07/2014 – Victor Hugo Albernaz Júnior

20/07/2014 – Wagner Ribeiro de Oliveira

26/07/2014 – Ana Simone Viana Cota Lima

27/07/2014 – Ariane Carolino de Padua Paschoal

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Ribeirão Preto – Unidade Franca, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Hamilton Neto Funchal

06/07/2014 – Hamilton Neto Funchal

09/07/2014 – Luciano Dal Sasso Masson

12/07/2014 – Luciano Dal Sasso Masson

13/07/2014 – Luciano Dal Sasso Masson

19/07/2014 – Mariana Carvalho Nogueira

20/07/2014 – Mariana Carvalho Nogueira

26/07/2014 – Mario Eduardo Bernardes Spexoto

27/07/2014 – Mario Eduardo Bernardes Spexoto

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Ribeirão Preto – Unidade Barretos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Mariana Teixeira Zequini

06/07/2014 – Mariana Teixeira Zequini

09/07/2014 – Mariana Teixeira Zequini

12/07/2014 – Rafaela Comunale Aleixo

13/07/2014 – Rafaela Comunale Aleixo

19/07/2014 – Fabio Henrique Esposto

20/07/2014 – Fabio Henrique Esposto

26/07/2014 – Valeria Correa Silva Ferreira

27/07/2014 – Valeria Correa Silva Ferreira

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Fabrício Feres Furlan

06/07/2014 – Felipe Amorim Principessa

09/07/2014 – Felipe Pires Pereira

12/07/2014 – Flávio de Oliveira Frias

13/07/2014 – Gustavo Goldzveig

19/07/2014 – João Finkler Filho

20/07/2014 – José Victor Ramos Nogueira

26/07/2014 – Laís Rabello Zaros

27/07/2014 – Luís César Rossi Francisco

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São Carlos – Unidade São Carlos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Jonas Zoli Segura

06/07/2014 – Jonas Zoli Segura

09/07/2014 – Jonas Zoli Segura

12/07/2014 – Kamilla Renata Teixeira

13/07/2014 – Kamilla Renata Teixeira

19/07/2014 – Joemar Rodrigo Freitas

20/07/2014 – Joemar Rodrigo Freitas

26/07/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro

27/07/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São Carlos – Unidade Araraquara, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Adriano Lino Mendonça

06/07/2014 – Adriano Lino Mendonça

09/07/2014 – Marcos Henrique Caetano do Nascimento

12/07/2014 – Matheus Bortoletto Raddi

13/07/2014 – Matheus Bortoletto Raddi

19/07/2014 – Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

20/07/2014 – Luiz Carlos Favero Júnior

26/07/2014 – Leonardo Arantes Vicentini

27/07/2014 – Marcel Benetti Boer

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São Carlos – Unidade Rio Claro, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Artur Rega Lauandos

06/07/2014 – Artur Rega Lauandos

09/07/2014 – Vinícius da Paz Leite

12/07/2014 – Vinícius da Paz Leite

13/07/2014 – Vinícius da Paz Leite

19/07/2014 – Adriano Pinheiro Machado Buosi

20/07/2014 – Adriano Pinheiro Machado Buosi

26/07/2014 – Maria Auxiliadora Santos Essado

27/07/2014 – Maria Auxiliadora Santos Essado

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Elthon Siecola Kersul

06/07/2014 – Elthon Siecola Kersul

09/07/2014 – Elthon Siecola Kersul

12/07/2014 – Bruno Lopes de Oliveira

13/07/2014 – Bruno Lopes de Oliveira

19/07/2014 – Deise Gomes da Cunha Tureta

20/07/2014 – Deise Gomes da Cunha Tureta

26/07/2014 – Helena de Lacerda Rodrigues Lage

27/07/2014 – Helena de Lacerda Rodrigues Lage

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Alessandra Pinho da Silva

06/07/2014 – Alessandra Pinho da Silva

09/07/2014 – Gustavo Siqueira Marques

12/07/2014 – Gustavo Siqueira Marques

13/07/2014 – Gustavo Siqueira Marques

19/07/2014 – Gustavo Cabral Narciso Gianetti

20/07/2014 – Gustavo Cabral Narciso Gianetti

26/07/2014 – Amanda Cavalcante Fervença

27/07/2014 – Amanda Cavalcante Fervença

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Mário Lúcio Pereira Machado

06/07/2014 – Mário Lúcio Pereira Machado

09/07/2014 – Mário Lúcio Pereira Machado

12/07/2014 – Luciano Castrequini Bufulin

13/07/2014 – Luciano Castrequini Bufulin

19/07/2014 – José Henrique Jacob Golin Matos

20/07/2014 – José Henrique Jacob Golin Matos

26/07/2014 – Júlio César Tanone

27/07/2014 – Júlio César Tanone

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Sorocaba – Unidade Sorocaba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Octávio Ginez de Almeida Bueno

06/07/2014 – Valéria Silva do Nascimento

09/07/2014 – Alexandre Orsi Netto

12/07/2014 – Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza

13/07/2014 – João Paulo da Silva Santana

19/07/2014 – Luciano Pereira de Andrade

20/07/2014 – Marco Antonio Correa Monteiro

26/07/2014 – Octávio Ginez de Almeida Bueno

27/07/2014 – Valéria Silva do Nascimento

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Sorocaba – Unidade Avaré, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Laura Joaquim Taveira

06/07/2014 – Laura Joaquim Taveira

09/07/2014 – Luana Barbosa Oliveira

12/07/2014 – Thiago Monteiro Pereira

13/07/2014 – Thiago Monteiro Pereira

19/07/2014 – Luana Barbosa Oliveira

20/07/2014 – Gustavo Rodrigues Minatel

26/07/2014 – Thiago Monteiro Pereira

27/07/2014 – Thiago Monteiro Pereira

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Taubaté – Unidade Taubaté, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Fabrício Pereira Quintanilha

06/07/2014 – Fabrício Pereira Quintanilha

09/07/2014 – Janora Rocha Rossetti

12/07/2014 – Leandro de Castro Gomes

13/07/2014 – Leandro de Castro Gomes

19/07/2014 – Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

20/07/2014 – Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

26/07/2014 – Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

27/07/2014 – Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Vale do Ribeira – Unidade Registro, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014 – Felipe Pereira Magalhães

06/07/2014 – Felipe Pereira Magalhães

09/07/2014 – Felipe Pereira Magalhães

12/07/2014 – Andrew Toshio Hayama

13/07/2014 – Andrew Toshio Hayama

19/07/2014 – Menesio Pinto Cunha Júnior

20/07/2014 – Menesio Pinto Cunha Júnior

26/07/2014 – Rita de Cássia Gandolpho

27/07/2014 – Rita de Cássia Gandolpho

 

Portaria da Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-7-2014

 

Credenciando: com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de

09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Central da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: BRUNO SALES FERNANDES RG:440908486 ; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Bauru – Unidade Bauru, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LÍVIA NAKAMURA TERUYA RG:36.167.016-3-SP; LAUANA CRISTINA DA CRUZ DIAS RG:45.783.307-5-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Vila Mimosa, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANA LUÍSA VILCHES UGOLINI PIMENTEL MOREIRA RG:48199137-2; JOÃO PAULO SOUZA DE VASCONCELOS RG:2002002145925-CE; SERGIO RICARDO ANIZAU RG:279511152 ; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006,como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade Barretos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ALHINE KALILE COSTA SILVA RG:496941392; NATHÁLIA AP. MARIANO DA SILVA RG:495107190-SP; RODRIGO ARANTES DE SOUZA RG:47599233-SP; ALAN JÚNIOR DE CASTRO RG:47923288-X-SP; CARLOS EDUARDO DA SILVA - RG:429748188-SP; JULIANA QUEIROZ SHIMOYAMA RG:48.604.819-6-SP; LAURA DA SILVA JULIAM RG:407035977- SP; ELAINE APARECIDA COELHO RG:49743735-1-SP; ALHANA KARINE COSTA SILVA RG:486332688-SP; ISABEL SILVA SANTOS RG:434250363-SP; ELIAS PAULO FERREIRA - RG:40908111-5- SP; FABIANO DE CAMARGO - RG:471604732-SP; NATHALIA MOREIRA PIRES RG:496351850-SP; GICELI PEREIRA DE LUNA BRANDT - RG:25.040.863-MT; ANA CLAUDIA FERREIRA DE

OLIVEIRA RG:342321559-SP; ANA LÍDIA FERNANDES INÁCIO RG:MG 16.119.926-MG; EDSON LUIS TOMODA RG:283680581- SP; HARYADNNE MAGALHÃES INOCÊNCIO FIGUEIREDO - RG:487588411-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose do Rio Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI RG:48.387.122-9-SP; JANAÍNA DA SILVA CAETANO - RG:484168708-SP; MARCELLUS OTÁVIO FANTINI DE MORAES - RG:230091258-SP; MARINA ZINGARI CMARGO RG:32580364x-SP; BIANCA NOELI DA SILVA RG: 487198591-SP; VANESSA PAVANIN DE OLIVEIRA RG:487682737-SP; ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA RG:202155596-SP; MARA RÚBIA SANTOS RG:43455275-6-SP ; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Carlos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: TATIANE CARVALHO LOIOLA - RG:365605578; ELIZA MAIRA BERGAMASCO AVILA - RG:45818343; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006,como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade de Franca, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: BRUNA ANDRADE SANTOS RG:48.208.278-1-SP; LAURA SORIANO INFANTE FRANÇA RG:38326472-8-SP; VINICIUS LUIZ DOMINGOS BERTANTE RG:4679703885-SP; BARBARA FREITAS CHAGAS - RG:33062702-8-SP; MARCO AURELIO SACCOMANI PALMA SPINELLI - RG:48.679.836-7-SP; LUCIANO CROTTI PEIXOTO RG:478091667-SP; ANA CARLA PESSIN DE SOUZA - RG:49703167x-SP ; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NÍCOLAS RIBEIRO FRANÇA QUADRA FERNANDES RG:360296117; TIFANY NOVELLO ARAUJO - RG:484836961; LETICIA REGONHA RG:47855679-2; HELENA VELLOSO DE CAMARGO ANDRADE - RG:502591456; KARLA MELLO RODRIGUES LEITE RG:478814884 PEDRO VITOR DIAS TRINDADE RG:4371191; KARINA DINIZ SUCCI RG:489538526; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP n.º 243, de 10 de fevereiro de 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Portaria da Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-7-2014

 

Tornando sem efeito, com fundamento no artigo 77, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, O ato de credenciamento de 27/06/2014, publicado no DOE de 28/06/2014, dos seguintes estagiários de direito: MATEUS JORDAO MONTEIRO RG:28318548x-SP; JÉSSICA CRISTINA SOARES LOPES RG:487769594-SP .

 

Extrato de Contrato

Processo 2403/2012

Contrato de Locação 05/2014

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Sede da Unidade Campinas – Regional Campinas

Contratada: Barbacena Administração de Bens Ltda.

Valor: R$ 95.000,00 mensais

Vigência: O CONTRATO terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar do atestado de entrega e recebimento do imóvel.

Data da assinatura: 18-06-2014

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

Despacho do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 1-7-2014

 

Indeferindo, o gozo de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08, como segue: AUGUSTO CESAR DOMINGUES, RG. 24422010-4, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 06-01-1993 a 04-01-1998. (republicado por conter incorreções)

 

Despacho do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 1-7-2014

 

Indeferindo, o gozo de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08, como segue:

 

MARILIA IBITINGA FERREIRA, RG. 8279970 - 2, Assistente Técnico de Defensoria Pública II - E, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 02-07-2014 a 31-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 23-10-2007 a 31-10-2007.

 

NAIR ALVES NASCIMENTO, RG. 18685010 - 4, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença prêmio, no período de 13-10-2014 a 11-11-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 07-05-2008 a 05-05-2013.

 

PATRICIA NASCIMENTO SANTOS, RG. 33343146 - 7, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, o GOZO de 30 dias de licença prêmio, no período de 01-08-2014 a 30-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 01-06-2009 a 30-05-2014.

 

ROBERTA PLAZA FERNANDES, RG. 33794715 - 6, Assistente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 21-03-2007 a 18-03-2012.

 

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Departamento de Contratos

 

Extrato de Aditamento de Contrato

 

Processo: 117/2013

Contrato: 104/2012

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: ESISEG Segurança Privada EIRELI.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 252/2014

Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a alteração da razão social, o reequilíbrio econômico-financeiro e a rescisão antecipada do contrato 104/2012. Valor: R$ 114.092,85 (cento e quatorze mil, noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), Data de Assinatura: 30-05-2014.

 

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

 

Extrato de Reajuste de Contrato

 

Processo nº 3884/2009 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 01/2010 firmado em 01 de abril de 2010, § 8º do artigo 65 da Lei Federal n.º 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual n.º 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública Regional Vale do Ribeira / Unidade Registro, em favor da locadora Okianos Empreendimentos Ltda., conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

 

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

 

Comunicado

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

Aprovo o Parecer

 

ATDP N° 74/2014.

 

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar n° 988, de 09/01/2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa PRISMA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – EPP, cujo valor é R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

 

Coordenadoria Geral de Administração

 

Departamento de Licitações

 

Convite para Registro de Preços

 

Processo 3707/2014

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de materiais de escritório. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 09-07-2014. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3101-0155, ramal 259.

 

Extrato de Ata de Registro de Preços

 

Processo 0591/2014

ARP 27/2014

Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Constitui objeto desta, a contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada para aquisição de flanelas.

Detentora: OBER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Valor registrado: R$ 1.440,00.

Vigência: A ARP terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.

Data da assinatura: 18-06-2014.

Gestor da Ata: Nomeio como gestor da Ata o servidor e Diretor do Departamento de Logística, Wilson Barcelos Junior.

 

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

Comunicado

 

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 11 de julho de 2014, das 09h às 12h, na Av. Liberdade, 32, 4ª Andar – ao lado da nova sede do Núcleo. Lucia Thomé Reinert, Ana Livia Mottola, Fernando Artacho Carvalho, Ilka Saito Millan, Viviane Remondes Caruso, Leandro de Marzo Barreto, Luciano Pereira de Andrade, Wladimyr Alves Bitencourt, Arthur Soares Pinto Moser, Bruno Haddad Galvão, Gislaine Calixto, Ana Paula de Souza Campos, Adele Aparecida Fernandes Morais e João Guilherme Ponzoni Marcondes Pauta:

 

- comunicados gerais da coordenação;

 

- aprovação da ata da reunião anterior;

 

- relato das reuniões dos conselhos estaduais do idoso e da pessoa com deficiência.

 

ORDEM DO DIA:

 

PA52/2009 – Acompanhantes em Unidades de Atendimento -12ª defensoria

 

PA 47/2009 - Criação de delegacias do Idoso (Projeto de Lei Estadual n. 812/2003) – 14ª defensoria

 

PA03/2013 - Possível violação de direitos das pessoas com deficiência por hospedagem de vídeo com Conteúdo discriminatório por parte do site do "youtube" -14ª defensoria

 

PA21/2011 - Necessidade de criação de cargos de agente de inclusão nas escolas estaduais e municipais para atendimento de alunos com deficiência que necessitam de cuidados específicos. (conversão do PP n. 05/2011) -5ª defensoria

 

PA NUDECON 009/2012 – Falta de acessibilidade em Transportes Aéreo

Defensoria Pública do Estado

 

Ato do Defensor Público-Geral, de 27-6-2014

 

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24/06/2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25/06/2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:

 

CATHERINE OLIVEIRA DE ARAUJO, RG 339448751

SUELEN NARRIMAN PAULO MORAES, RG 436382908

JULIANA DO NASCIMENTO GITAHY, RG 285185871

DAVI DE ANDRADE ALVES, RG 285741731

REMI BATISTA MAGALHAES, RG 297211560

ELIANE MIQUELOTO ALVARES DE ARRUDA, RG 230952732

RAFAEL FANHANI VERARDO, RG 440540434

LUCIANA DE PAIVA MEIRA, RG 292577990

ANDRE HENRIQUE DE NADAI SOARES, RG 436163342

LOREINE ROBERTA MUNIZ MARTINS, RG 467207446

LARISSA STAEL PALUMBO GARCIA BIANCHI, RG 193760514

DEBORA SIMONE LINS DORNELLAS, RG 223915798

YAN CHIACCHIO BERNARDINO, RG 478792839

RAQUEL VIEIRA SIMIAO, RG 338027385

LUANA SILVERIO ALVES PASSOS, RG 330110457

FABIANA RAQUEL RAMOS, RG 435263948

 

Ato do Defensor Público-Geral, de 30-6-2014

 

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual nº 1.050, de 28 de junho de 2008;

 

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Dário Augusto Arantes, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 04 de julho de 2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 02 de julho de 2014;

 

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;

 

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Agente de Defensoria Pública Dário Augusto Arantes.

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Cessando a designação do Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Regional da DPE – Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, V, c.c. art. 8º, “a”, ambos da Deliberação CSDP nº 286/ 2013, a partir de 10-07-2014.

 

Cessando a designação do Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC nº 988/06, a partir de 10-07-2014.

 

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC nº 988/06, o Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal para exercer a função de Coordenador Regional da DPE – Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, I, “a”, das Disposições Transitórias da LC nº 988/06, a partir de 10-07-2014.

 

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC nº 988/06, o Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP nº 286/ 2013, a partir de 10-07-2014.

 

Ato Normativo DPG nº 86, de 30-6-2014

 

Cria a Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório - DAP, órgão administrativo vinculado à Assessoria Criminal, altera o Ato Normativo DPG nº 80, de 21 de janeiro de 2014 e dá outras providências

 

Considerando a Deliberação CSDP nº 297, de 08 de maio de 2014, a qual organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado;

 

Considerando a necessidade de criação da Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório, conforme determina o artigo 2º, § 1º, da Deliberação CSDP nº 297;

 

Considerando a necessidade de alterar a estrutura e atribuições da Assessoria Criminal; O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, inciso I, da LC nº 988/06, RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica criada a Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório - DAP, órgão administrativo vinculado à Assessoria Criminal, coordenada por Defensor Público, que desempenhará atividades voltadas à implementação da política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado.

 

Art. 2º. Caberá à DAP:

I – organização das visitas, mantendo contato com os diretores das respectivas unidades prisionais e com os Defensores Públicos que desempenharão tal atividade, de acordo com o art. 6º da Deliberação CSDP nº 297;

II – preparação da documentação necessária e das respectivas escalas para a visita;

III – organização e execução dos fluxos de comunicação e encaminhamento dos casos;

IV – recebimento, armazenamento e sistematização das informações relacionadas às atividades desenvolvidas e dos dados obtidos através delas, conforme os procedimentos estabelecidos na Deliberação CSDP nº 297.

 

Art. 3º. Fica acrescentado ao art. 28 do Ato Normativo DPG nº 80, de 21 de janeiro de 2014, o inciso XIII, com a seguinte redação:

XIII - organizar as visitas relacionadas à implementação da política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado, bem como armazenar e sistematizar as informações e os dados obtidos com as visitas.

 

Art. 4º. Ficam acrescentados ao Ato Normativo DPG nº 80, de 21 de janeiro de 2014, os artigos 28-A, 28-B, 28-C, com a seguinte redação:

 

Art. 28-A. A Assessoria Criminal e Infracional tem a seguinte estrutura:

I – Setor de Revisão Criminal;

II – Grupo de Apoio;

III – Secretaria;

IV – Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório – DAP.

 

Art. 28-B. O Setor de Revisão Criminal tem por atribuição:

I – receber os expedientes preparatórios de revisão criminal, com os autos principais, encaminhados pelo Tribunal de Justiça e distribuí-los entre os Defensores responsáveis pelo desempenho dessa atividade;

II – controlar o processamento e o fluxo internos dos processos e devolvê-los ao Tribunal de Justiça assim que apresentados pelos Defensores responsáveis pela atividade.

III – receber e encaminhar eventuais intimações relacionadas ao trâmite natural das revisões criminais.

 

Art. 28-C. A Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório - DAP tem por atribuição:

I – organizar as visitas da Defensoria Pública aos presos provisórios, mantendo contato com os diretores das respectivas unidades prisionais e com os Defensores que desempenharão tal atividade;

II – preparar a documentação necessária e as respectivas escalas para a realização das visitas;

III – organizar e executar os fluxos de comunicação e encaminhar os casos aos Defensores naturais;

IV – receber, armazenar e sistematizar as informações relacionadas às atividades desenvolvidas e os dados obtidos através delas.

 

Art. 5º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público Ricardo Luiz Mantovani para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% (dez por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-06-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP nº 286/2013, a partir de 14-06-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE nº. 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG nº. 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral nº. 3710/2014, o pedido de autorização do Defensor Público FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-06-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas De Lima para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP nº 286/2013, a partir de 01-07-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014, a designação do Defensor Público Rafael Morais Português de Souza para atuar no Centro de Cidadania da Mulher de Santo Amaro, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-06-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala 515, Barra Funda – São Paulo, das 9h às 13h (1° Plantão), das 12 às 16 horas (2° Plantão), no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014-

1º Plantão

Carlos Henrique Aciron Loureiro

Carmen Silvia de Moraes Barros

 

2º Plantão

Carolina Lot da Silva Nunes

Carolina Rangel Nogueira

 

06/07/2014-

1° Plantão

Daniela Singer Carneiro de Albuquerque

Daniele Cristina Barbato

 

2º Plantão

Danielle Cristina Uemura

Danielle Gaiotto

 

09/07/2014-

1° Plantão

Debora Rezende Dantas Motta

Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

 

2º Plantão

Douglas Ribeiro Basílio

Eduardo de Souza Kotake

 

12/07/2014-

1° Plantão

Fabrício Bueno Viana

Felipe Balduino Romariz

 

2º Plantão

Fernanda Costa Hueso

Fernanda Cukier dos Santos

 

13/07/2014-

1° Plantão

Gislaine Calixto dos Santos

Glauco Mazetto Tavares Moreira

2º Plantão

Guilherme Augusto Campos Bedin

Guilherme Feccini Gaona

 

19/07/2014-

1° Plantão

Joana Maria de Castro Gonçalves

João Henrique Imperia Martini

2º Plantão

João Ricardo Meira Amaral

Jordana de Matos Nunes Rolim

 

20/07/2014-

1° Plantão

Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira

Laura Naves Filisbino

2º Plantão

Leonel Lucas Lucariello Filho

Leticia de Matos Brito Sales

 

26/07/2014-

1° Plantão

Lorena Pereira Santin

Luan Campos Boldrini

2º Plantão

Lucas Akira Pascoto Nishikawa

Lúcia Thomé Reinert

 

27/07/2014-

1° Plantão

Luiz Eduardo Kawano Dias

Luiz Rascovski

2º Plantão

Maira Ferreira Dias Tasso

Marcelo Bonilha Campos

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (plantão Infância e Juventude), das 9h às 13h, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014- Claudia Abramo Ariano

06/07/2014- Danilo Caetano Silvestre Torres

09/07/2014- Erik Saddi Arnesen

12/07/2014- Flávia Quintaes Louvain Coelho

13/07/2014- Hellen Cristina do Lago Ramos

19/07/2014- Julia Aparecida Romão da Silva

20/07/2014- Ligia Mafei Guidi

26/07/2014- Luciana Angelo Almeida Santos

27/07/2014- Marco Christiano Chibebe Waller

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Artigo 1º. Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª Instância a serem realizados na Av. Liberdade, 32, 1º andar, sala 3, no mês de julho, nas respectivas datas:

 

05/07/2014- Clint Rodrigues Correia

06/07/2014- Danilo Martins Ortega

09/07/2014- Fabiana Botelho Zapata

12/07/2014- Geraldo Sanches Carvalho

13/07/2014- Jamal Chokr

19/07/2014- Juliana do Val Ribeiro

20/07/2014- Liliane Mageste Barbosa

26/07/2014- Lúcio Mota do Nascimento

27/07/2014- Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes

 

Parágrafo Único – Em sábados, feriados que antecederem sábados, e domingos que antecederem feriados, a atividade será desenvolvida entre às 12 e 16 horas. Aos domingos e feriados que se seguirem a domingos, a atividade será desenvolvida entre às 11 às 15 horas, conforme § 2º,

Artigo 5º, da Del. CSDP 152/2010. Artigo 2º. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101- 8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083);

Artigo 3º. O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal;

Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014, a designação do Defensor Público Celso Leo Yamashita para atuar no Centro de Integração e Cidadania – CIC Ferraz de Vasconcelos, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 30-06-2014.

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania – CIC Ferraz de Vasconcelos, às quintas-feiras, em plantões quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c. art. 8º, “b” ambos da Deliberação CSDP nº 286/2013, no período de 30-06-2014 a 31-08-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Mariana de Gouvea Guarda para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% (dez por cento) dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-07-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-6-2014

 

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Mariana de Gouvea Guarda para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo-SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, nos dias 16 e 30-07-2014

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

 

Pauta da 379ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública

 

Data da realização: 03/07/2014 às 09h30min.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, nº 200, 1º andar

 

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos Ordem do Dia

 

CSDP nº 1172/09

Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral

Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

 

CSDP nº 280/11

Interessada: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

 

CSDP nº 355/12

Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

 

CSDP nº 357/12

Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

 

CSDP nº 112/13

Interessado: Fabiano Brandão Majorana

Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

 

CSDP nº 260/13

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

 

CSDP nº 351/13

Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP nº 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

 

CSDP nº 356/13

Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins

Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CSDP nº 357/13

Interessado: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CSDP nº 359/13

Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

 

CSDP nº 002/14

Interessados: Coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CSDP nº 003/14

Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar nº 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

 

CSDP nº 012/14

Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisor: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

 

Processo nº	Interessado (a)
014/14	Benno Buchman
015/14	Luiza Ferreira Coelho
016/14	Saulo Dutra de Oliveira
017/14	Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14	Juliano Bassetto Ribeiro
019/14	Rodrigo de Almeida Castro
020/14	Fabricio Keidy Arakaki
021/14	Felix Roberto Damas Junior
022/14	Diogo Cesar Perino
023/14	Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14	Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14	Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14	Amanda Ruiz Babadopulos
027/14	Mariana Melo Bianco
028/14	Debora Lopes de Carvalho
029/14	Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14	Mariana Zakia Cavalcanti
032/14	Rosely Galvao Mota
033/14	Leonardo Scofano Damasceno
035/14	Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14	Mario Henrique Ditticio
037/14	Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14	Fernanda Caccvali Macedo
039/14	Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14	Andre Spilari Bernardi
041/14	João Paulo dos Santos
042/14	Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14	Monica Godano Schlodtmann
045/14	Bruno Cesar da Silva
046/14	Rafael Folador Strano
047/14	Cristina Son
048/14	Carla Pinheiro Martins
049/14	Andrea da Silva Lima
050/14	Renata de Mello
051/14	Paula Vieira Salles
052/14	Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14	Priscilla Batista Bastos
054/14	Eduardo Jacomo Teixeira
055/14	Danielle Cristina Uemura
056/14	Thaluane Fonseca
057/14	Bruno Girade Parise
058/14	Ana Livia Mottola
059/14	Douglas Tadashi Magami
060/14	Carolina Leite Lopez de Leon
061/14	Gustavo Rodrigues Minatel
062/14	Luiza Lins Veloso
063/14	Matheus Bortoletto Raddi
064/14	Adriano Lino Mendonça
065/14	Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14	Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14	Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14	Danilo Martins Ortega
069/14	Mariana Salomão Carrara
070/14	Marta Morena Maluly Cardoso
071/14	Bernardo Faeda e Silva
072/14	Luciana Angelo Almeida Santos
073/14	Larissa Grimm Bakri
074/14	Douglas Ribeiro Basilio
075/14	Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14	Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14	Erik Saddi Arnesen
078/14	Maria Clara Paletta Lomar
079/14	Beatriz Sutti Ferreira
080/14	Rafael Soares da Silva Vieira
081/14	Milena Jackeline Reis
082/14	Roseleine Aparecida da Silva
083/14	Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14	Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14	Cristina Emy Yokaichiya
086/14	Adriana Mas Rosa
087/14	Veronica dos Santos Sionti
088/14	Vanessa Alves Vieira
089/14	Flavio de Oliveira Frias
090/14	Mariana Pagano Gil
091/14	Ana Paula de Souza Campos
092/14	Daniel Mobley Grillo
093/14	Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14	Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14	Renata Oliva Monteiro
096/14	Silvia Caniver Drago
097/14	Ana Braga Nobre Correia
098/14	Camila Paronetti Silva
099/14	Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14	Andre Cadurin Castro
101/14	Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14	Arthur Soares Pinto Moser
103/14	Luciano Pereira de Andrade
104/14	Jonas Zoli Segura
105/14	Karina Santos Salvador
106/14	Maria Teresa Bastia Vichi
109/14	Juliana Alves de Almeida
110/14	Fabio Henrique Esposto

 

CSDP nº 043/14

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

 

CSDP nº 113/14

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

 

CSDP nº 114/14

Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti

 

CSDP nº 118/14

Interessada: Cristina Emy Yokaichiya

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CSDP nº 124/14

Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

 

CSDP nº 126/14

Interessado: Alessandro Izzo Coria

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no DOE de 15 de março de 2014

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

 

CSDP nº 127/14

Interessada: Fabiana Botelho Zapata

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no DOE de 15 de março de 2014

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

 

CSDP nº 129/14

Interessada: Patricia Simeonato

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no DOE de 15 de março de 2014

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

 

CSDP nº 131/14

Interessado: Felipe Pires Pereira

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no DOE de 15 de março de 2014

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

 

CSDP nº 151/14

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

 

CSDP nº 183/14

Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (outubro a março de 2014).

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CSDP nº 185/14

Interessada: Corregedoria Geral

Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CSDP nº 198/14

Interessado: CONDEPE

Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques

 

CSDP nº 209/14

Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de regulamentação da Bonificação de Resultados, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.219/2013.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

 

CSDP nº 214/14

Interessado: Conectas Direitos Humanos

Assunto: Pedido de Providências sobre violações de Direitos Humanos durante a Copa do Mundo 2014 na cidade de São Paulo

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

 

CSDP nº 219/14

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

 

CSDP nº 221/14

Interessados: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do atigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

 

CSDP nº 224/14

Interessada: Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 242/12 (que disciplina o processo de eleição do Defensor Público-Geral e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado).

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

 

CSDP nº 229/14

Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Apresentação de modelo de formulários de atendimento, nos termos da Deliberação CSDP nº 297/14 (que organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

 

CSDP nº 234/14

Interessada: Daniely Maria Vaiano

Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto de 2014 a dezembro de 2016.

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

 

CSDP nº 236/14

Interessado: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de doutorado, no período de agosto a dezembro de 2014.

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CGDP CAEP nº 021/13

Interessada: Claudia Abramo Ariano

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

 

CGDP CAEP nº 036/13

Interessado: Elthon Siecola Kersul

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

 

CGDP CAEP nº 003/13

Interessada: Aline Toyama Shiraki

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

 

CGDP CAEP nº 091/13

Interessado: Rafael Negreiros Dantas Lima

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CGDP CAEP nº 013/13

Interessado: Armando Cesar Marques de Castro

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CGDP CAEP nº 018/13

Interessada: Carolina Guimaraes Rezende

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

 

CGDP CAEP nº 023/13

Interessado: Clint Rodrigues Correia

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CGDP CAEP nº 096/13

Interessado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CGDP CAEP nº 074/13

Interessada: Maria Carolina Pereira Magalhães

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CGDP CAEP nº 097/13

Interessada: Roberta Alves Pachota Chaves da Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CGDP CAEP nº 015/13

Interessado: Bruno Martinelli Scrignoli

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

 

CGDP CAEP nº 007/13

Interessado: Anderson Almeida da Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

 

CGDP CAEP nº 029/13

Interessada: Danielly Salviano Pereira Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

 

CGDP CAEP nº 044/13

Interessada: Fernanda Silva Guido

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

 

CGDP CAEP nº 108/13

Interessado: Wesley Sanches Pinho

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

 

CGDP CAEP nº 004/13

Interessado: Allan Ramalho Ferreira

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

 

CGDP CAEP nº 109/13

Interessado: William Roberto Casimiro Braga

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

 

CGDP CAEP nº 086/13

Interessado: Paulo Sergio Guardia Filho

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

 

CGDP CAEP nº 106/13

Interessada: Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

 

CGDP CAEP nº 005/12

Interessada: Fernanda Penteado Balera

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

 

CGDP CAEP nº 010/12

Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

 

CGDP CAEP nº 082/13

Interessado: Natasha Teixeira Gonçalves Souza

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

 

CGDP CAEP nº 072/13

Interessado: Marco Christiano Chibebe Waller

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

 

CGDP CAEP nº 017/13

Interessado: Carlos Hideki Nakagomi

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CGDP CAEP nº 112/13

Interessada: Mariana Silva Galo Bertolami

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CGDP CAEP nº 019/13

Interessada: Carolina Romani Brancalion

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CGDP CAEP nº 076/13

Interessada: Mariana Leite Figueiredo

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CGDP CAEP nº 084/13

Interessada: Paula Sant'anna Machado de Souza

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CGDP CAEP nº 008/13

Interessado: Andre Luiz da Silva Araujo

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CGDP CAEP nº 116/13

Interessado: Marcelo Bonilha Campos

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

 

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

 

Despacho da Corregedoria-Geral, de 30-6-2014

 

Expediente CGDP nº 001/2014

 

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensor (a) Público (a)

Interessada: Pedro Losa Loureiro Valim “Diante do exposto, o Defensor Público PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, fica autorizado a frequentar as aulas nos termos pleiteados, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver necessidade do serviço”.

 

Comunicado CGDP Nº 18, de 26-6-2014

 

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Marcia Regina Garutti, na condição de Presidente da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório, COMUNICA que:

 

Ficam deferidos os pedidos de inscrições para a composição da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório, apresentados pelos Defensores Públicos a seguir indicados, vez que tempestivos e de acordo com os parâmetros fixados pela Deliberação CSDP nº 50/2007: 1. Marcus Vinicius Ribeiro, 2. Arthur Soares Pinto Moser, 3. Gustavo Rodrigues Minatel, 4. Alessandro Valeiro Follador, 5. Douglas Ribeiro Basilio, 6. Félix Roberto Damas Júnior, 7. Guilherme Diniz Barbosa, 8. Simone Lavelle Godoy de Oliveira, 9. Alex Gomes Seixas, 10. Fabiana Ferraz Luz Mihich, 11. Bernardo Faêda e Silva e 12. Vanessa Alves Vieira.

 

Todos os Defensores Públicos inscritos apresentam condições profissionais e formação acadêmica que lhes autorizam o pleno exercício da função de relator da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório – CAEP.

 

Portanto, ficam designados para comporem a CAEP os seguintes Defensores Públicos: 1) Marcus Vinicius Ribeiro; 2) Arthur Soares Pinto Moser; 3) Gustavo Rodrigues Minatel; 4) Alessandro Valeiro Follador; 5) Douglas Ribeiro Basilio; 6) Félix Roberto Damas Júnior; 7) Guilherme Diniz Barbosa; 8) Simone Lavelle Godoy de Oliveira; 9) Alex Gomes Seixas; 10) Bernardo Faêda e Silva; e 11) Vanessa Alves Vieira.

 

A Defensora Pública Fabiana Ferraz Luz Mihich será designada oportunamente, por ocasião da cessação de seu afastamento.

 

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Portarias da Coordenadora Geral de Administração, de 27-6-2014

 

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

 

AKIRA MARCOS UEHARA, RG. 22452829-4, Oficial de

Defensoria - REF.02 - GRAU A, período aquisitivo de 22/06/2009 a 21/06/2014

 

ANGELICA IRACEMA BOMFIM, RG. 14023829-3, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23/06/2008 a 22/06/2013

 

ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 42169130-X, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 01/05/2005 a 30/04/2010

 

FABIANO ALVES HENRIQUES, RG. 21671665-2, Assistente Técnico de Defensoria Pública I - E, período aquisitivo de 05/06/2009 a 04/06/2014

 

MARCIO MATIAS, RG. 22979696-5, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19/06/2009 a 18/06/2014

 

MAURICIO DUARTE BATISTA MARTINS, RG. 11182580-, Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23/06/2009 a 22/06/2014

 

MAURILENE ZILDA DE SOUSA, RG. 965887-, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23/06/2008 a 22/06/2013

 

RAFAEL RAMIA MUNERATTI, RG. 21312144-, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 01/06/2009 a 31/05/2014

 

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

 

RAFAEL RAMIA MUNERATTI, RG. 21312144-, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 05/06/1994 a 31/05/2014

 

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

 

AKIRA MARCOS UEHARA, RG. 22452829-4, Oficial de Defensoria - REF.02 - GRAU A, período aquisitivo de 22/06/2009 a 21/06/2014

 

ANGELICA IRACEMA BOMFIM, RG. 14023829-3, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23/06/2008 a 22/06/2013

 

ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 42169130-X, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 01/05/2005 a 30/04/2010

 

FABIANO ALVES HENRIQUES, RG. 21671665-2, Assistente Técnico de Defensoria Pública I - E, período aquisitivo de 05/06/2009 a 04/06/2014

 

MARCIO MATIAS, RG. 22979696-5, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19/06/2009 a 18/06/2014

 

MAURICIO DUARTE BATISTA MARTINS, RG. 11182580-, Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23/06/2009 a 22/06/2014

 

MAURILENE ZILDA DE SOUSA, RG. 965887-, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23/06/2008 a 22/06/2013

 

RAFAEL RAMIA MUNERATTI, RG. 21312144-, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 01/06/2009 a 31/05/2014

 

Portarias do Coordenador Auxiliar, de 27-6-2014

 

Concedendo a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso I e artigo 5º, alínea "a", ambos da Deliberação CSDP nº 109, de 19/12/2008, equivalente a 15% (quinze por cento)sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

 

JOSE HENRIQUE JACOB GOLIN MATOS, nos dias: 28/10/2012, 27/07/2013

 

Concedendo a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 7º, inciso XIV da Deliberação CSDP nº 286/2013, equivalente a 5% (CINCO por cento)sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, doSubanexo 2, ref. 2.:

 

ADRIANO LINO MENDONCA, nos dias: 24/05/2014, 25/05/2014

 

AMANDA CAVALCANTE FERVENCA, no dia 17/05/2014

 

ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS, no dia 25/05/2014

 

ANDRE CADURIN CASTRO, nos dias: 24/05/2014, 25/05/2014

 

ANDRE VICENTINI GAZAL, no dia 07/06/2014

 

ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER, no dia 07/06/2014

 

ANDREW TOSHIO HAYAMA, nos dias: 01/05/2014, 02/05/2014, 03/05/2014, 04/05/2014, 24/05/2014, 25/05/2014

 

ANGELO DE CAMARGO DALBEN, nos dias: 26/04/2014, 27/04/2014, 03/05/2014, 04/05/2014, 10/05/2014, 11/05/2014

 

ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA, nos dias: 03/05/2014, 07/06/2014, 08/06/2014

 

BRUNO CESAR DA SILVA, nos dias: 25/05/2014, 31/05/2014, 01/06/2014

 

CAIO JESUS GRANDUQUE JOSE, nos dias: 14/06/2014, 15/06/2014

 

CASSIA ZANGUETIN MICHELAO, nos dias: 17/05/2014, 18/05/2014

 

 

CRISTINA SON, nos dias: 20/04/2014, 01/06/2014

 

DANIEL BIDOIA DONADE, no dia 24/05/2014

 

DANIEL MOBLEY GRILLO, nos dias: 01/06/2014, 08/06/2014

 

DANIELLE CRISTINA UEMURA, no dia 08/12/2013

 

DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI, nos dias: 05/04/2014, 31/05/2014, 15/06/2014

 

DENISE MELO SALAZAR, no dia 10/05/2014

 

DIOGO CESAR PERINO, no dia 12/06/2014

 

EDGAR PIERINI NETO, no dia 15/06/2014

 

ERIK SADDI ARNESEN, no dia 26/04/2014

 

ERIKA DE VASCONCELLOS LIMA POMPEO, no dia31/05/2014

 

FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA, nos dias: 26/04/2014, 27/04/2014, 07/06/2014, 08/06/2014

 

FELIPE AMORIM PRINCIPESSA, nos dias: 01/03/2014, 06/04/2014

 

FELIPE BALDUINO ROMARIZ, no dia 01/06/2014

 

FERNANDA SILVA GUIDO, no dia 01/05/2014

 

FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS, nos dias: 10/05/2014, 11/05/2014, 31/05/2014, 01/06/2014

 

FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR, no dia 01/05/2014

 

GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVAO DE SOUZA, nos dias: 13/04/2014, 17/05/2014, 25/05/2014, 31/05/2014

 

GUSTAVO PICCHI, nos dias: 15/03/2014, 16/03/2014

 

GUSTAVO RODRIGUES MINATEL, no dia 08/06/2014

 

JOAO PAULO DA SILVA SANTANA, no dia 24/05/2014

 

LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA, nos dias: 07/06/2014, 08/06/2014

 

LEONARDO ARANTES VICENTINI, nos dias: 17/05/2014, 18/05/2014, 01/06/2014

 

LUANA BARBOSA OLIVEIRA, nos dias: 10/05/2014, 11/05/2014, 24/05/2014, 25/05/2014

 

LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, nos dias: 31/05/2014, 01/06/2014

 

LUCIANO DAL SASSO MASSON, nos dias: 01/06/2014, 12/06/2014

 

LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE, no dia 01/06/2014

 

LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, no dia 07/06/2014

 

LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR, nos dias: 17/05/2014, 18/05/2014

 

LUIZ RASCOVSKI, no dia 15/06/2014

 

MARCEL BENETTI BOER, nos dias: 10/05/2014, 11/05/2014

 

MARCELLI PENEDO DELGADO GOMES, nos dias:

01/05/2014, 02/05/2014

 

MARCELO BONILHA CAMPOS, nos dias: 17/05/2014,

18/05/2014, 01/06/2014

 

MARCELO DAYRELL VIVAS, nos dias: 18/04/2014,

26/04/2014

 

MARCIA ROSSI CORAINI, no dia 24/05/2014

 

MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, no dia 07/06/2014

 

MARIANA COSTA DE PAIVA BAZO, no dia 01/05/2014

 

MARIANA PAGANO GIL, no dia 24/05/2014

 

MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, no dia 24/05/2014

 

MARTA MORENA MALULY CARDOSO, nos dias: 24/05/2014, 25/05/2014

 

MATEUS OLIVEIRA MORO, no dia 01/06/2014

 

MATHEUS ASSAD JOAO, no dia 31/05/2014

 

MATHEUS BORTOLETTO RADDI, nos dias: 03/05/2014, 04/05/2014

 

OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO, no dia 20/04/2014

 

RAFAEL PITANGA GUEDES, nos dias: 17/05/2014, 18/05/2014

 

RENE ROBSON FALCAO DE MORAIS, nos dias: 24/05/2014, 25/05/2014, 07/06/2014, 08/06/2014

 

RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI, nos dias: 24/05/2014, 25/05/2014, 07/06/2014, 08/06/2014

 

RICARDO LOURENCO DIAS FERRO, no dia 05/04/2014

 

RODOLFO MARQUES DA SILVA, no dia 01/06/2014

 

RODRIGO CESAR JERONYMO, no dia 24/05/2014

 

RODRIGO EMILIANO FERREIRA, nos dias: 31/05/2014, 01/06/2014

 

ROSIMERY FRANCISCO ALVES, nos dias: 18/05/2014, 01/06/2014

 

TALITHA D'AQUINO TAVANO CARVALHO, no dia 18/05/2014

 

TATIANA CAMPOS BIAS FORTES, no dia 11/05/2014

 

TATIANA MENDES SIMOES SOARES, nos dias: 31/05/2014, 01/06/2014, 08/06/2014, 12/06/2014

 

VALERIA CORREA SILVA FERREIRA, nos dias: 17/05/2014, 18/05/2014, 12/06/2014, 14/06/2014, 15/06/2014

 

VANESSA ALVES VIEIRA, no dia 11/05/2014

 

VINICIUS DA PAZ LEITE, nos dias: 10/05/2014, 11/05/2014, 24/05/2014, 25/05/2014, 01/06/2014

 

YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO, nos dias: 31/05/2014, 01/06/2014

 

Concedendo a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 7º, inciso XVI da Deliberação CSDP nº 286/2013, equivalente a 5% (cinco por cento)sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

 

ADRIANA MAS ROSA, nos dias: 27/05/2014, 30/05/2014

 

AMANDA CAVALCANTE FERVENCA, nos dias: 27/05/2014, 29/05/2014

 

LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES, no dia 05/12/2013

 

MAIRA FERREIRA TASSO, nos dias: 27/05/2014, 30/05/2014

 

PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, no dia 17/05/2014

 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

Ato do Diretor Técnico, de 27-6-2014

 

Tornando público a lista de Antiguidade para fins de Remoção de Oficial de Defensoria:

OFICIAL DE DEFENSORIA

 

(Clique aqui para ver a tabela)

 

Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 30-6-2014

 

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) DANIELLE BEATRIZ SILVA GARCIA CHAVES, RG: 41428376-4, no período de 20-05-2014 a 18-06-2014, pelo(a) Servidor(a) PAULO ROGERIO FRANCE, RG: 17885340;

 

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) HENRIQUE SASDELLI VANNUCCI, RG: 43704435-X, no período de 13-05-2014 a 27-05-2014, pelo(a) Servidor(a) GABRIEL PINTO NUNES, RG: 32533598-9;

 

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) DANILO JOSE PINTO, RG: 8873721-4, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, pelo(a) Servidor(a) ANGELA CANETTA, RG: 14208296-X;

 

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, RG:30409410-9, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, pelo(a) Servidor(a) ROBERTO EGUCHI, RG: 6422292-5;

 

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) MARIA CAROLINA DOMINGUES FRANCO, RG: 44038774-7, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, pelo(a) Servidor(a) CALIXTO TOSHIRO HONDA, RG: 40392230-6;

 

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) EDINEIA GONSALVES CATELAN, RG: 18738747, no período de 06-06-2014 a 17 06-2014, pelo(a) Servidor(a) ALEXANDRE DE PADUA MEDEIROS ABREU, RG: 44109683-9;

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

 

Termo de Contrato

Processo nº 2994/2014

Contrato nº 64/2014

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE CONTRATO

Contratada: SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial em caráter emergencial

Valor: R$ 59.238,36 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).

Data da Assinatura: 25/06/2014

Vigência: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados da emissão da ordem de serviço.

Gestores do contrato: Regional Guarulhos - Ricardo Beda da Silva; Unidade Diadema - Ikaro B.S. Balestrian; Regional Franca - Sergio Luiz Galvão.

 

Comunicado

 

Edital de Pregão Eletrônico 28/2014

Processo 1341/2014

Oferta de Compra 420030000012014Oc00048

Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 01-07-2014

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 15-07-2014, às 10h

 

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – objetivando a constituição de Sistema de Registro de Preços destinado à contratação de empresa especializada em confecção de capas de processos, conforme especificações do Anexo I (Projeto Básico), que será regida pela Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, Lei Federal 11.488, de 15-06-2007, Decreto Estadual 47.297, de 06-11-2002, Decreto Estadual 49.722, de 24-06-2005, Decreto Estadual 47.297, de 06-11-2002, Decreto Estadual 47.945, pelos Atos Normativos DPG 1, de 09-05-2007 e DPG 14, de 04-05-2009, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, da Lei Estadual 6.544, de 22-11-1989, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital estará disponível no site www.defensoria.sp.gov.br

Defensoria Pública do Estado

 

Ato do Defensor Público-Geral, de 27-06-2014

 

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

 

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Flavia Vilar Bassalobre Pires, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 01-07-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 29-06-2014; Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;

 

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficial de Defensoria Pública Flavia Vilar Bassalobre Pires.

 

Ato do Defensor Público-Geral, de 27-06-2014

 

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral paraeditar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

 

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Edson Souza de Moura, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 01-07-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 29-06-2014;

 

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;

 

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Edson Souza de Moura.

 

Ato do Defensor Público-Geral, de 27-06-2014

 

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

 

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Márcia Terumi Miyadi Akamine, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 01-07-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 29-06-2014;

 

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;

 

O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficial de Defensoria Pública Márcia Terumi Miyadi Akamine.

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2014

 

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, prestar serviços junto ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 30-06-2014.

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-06-2014

 

Cessando a designação da Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Carapicuíba, Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-6-2014.

 

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Otavio Contim Ferratto para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Carapicuíba, Regional Osasco, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-6-2014.

 

Cessando a designação do Defensor Público Gustavo Henrique D`Auria Monzani para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Osasco, Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-6-2014.

 

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Osasco, Regional Osasco, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-6-2014.

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-06-2014

 

Cessando a designação do Defensor Público Luiz Carlos Favero Junior para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 14-06-2014.

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-06-2014

 

Cessando a designação da Defensora Pública Alessandra Pinho da Silva para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/ 2013, a partir de 18-06-2014.

 

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Alessandra Pinho da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade São Sebastião, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 18-06-2014.

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-06-2014

 

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Felipe de Castro Busnello para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 18-06-2014.

 

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-06-2014

 

Cessando a designação do Defensor Público Elthon Siecola Kersul para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 14-06-2014.

 

Designando a Defensora Pública Dione Ribeiro Basilio para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Polo de Atendimento Especializado Lapa, Regional Norte-Oeste da Capital, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, VI, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 14-06-2014.

 

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2014

 

Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Guarulhos – Unidade Guarulhos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:

 

01/06/2014 – André Luiz da Silva Cunha

07/06/2014 – Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira

08/06/2014 – Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira

12/06/2014 – Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira

14/06/2014 – Áurea Maria de Oliveira Manoel

15/06/2014 – Áurea Maria de Oliveira Manoel

19/06/2014 – Áurea Maria de Oliveira Manoel

20/06/2014 – Áurea Maria de Oliveira Manoel

21/06/2014 – Áurea Maria de Oliveira Manoel

22/06/2014 – Áurea Maria de Oliveira Manoel

28/06/2014 – Carolina Costa Fiaes Bicalho

29/06/2014 – Carolina Costa Fiaes Bicalho

(republicando por haver incorreções)

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2014

 

Cessando a designação do Defensor Público Pedro Pereira dos Santos Peres para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração da Cidadania – CIC Leste, a partir de 25-06-2014.

 

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 c.c. artigo 5ª, do Ato do Segundo Subdefensor Público Geral do Estado, de 12-08-2013, publicado no D.O. de 14-08-2013, o Defensor Público Paulo Sergio Guardia Filho para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração da Cidadania – CIC Leste, a partir de 25-06-2014.

 

Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2014.

 

Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2014

 

Designando, o Defensor Público RODRIGO TADEU BEDONI para atuar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú, e atribuindo a gratificação disposta no art. 7º, inciso X, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, no período de 14-06-2014 a 01-11-2014.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 27-06-2014

 

Designando, nos termos do artigo 1º, II, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, e artigo 25 da LCE n. 988/06, o Defensor Público Matheus Assad João para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião com o Secretario de Saúde do Estado, na cidade de São Paulo, no dia 25-06-2014, às 11 horas.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública ANA CAROLINA MINUTTI para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Araçatuba, Regional Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público WILD AFONSO OGAWA FILHO para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Araçatuba, Regional Araçatuba, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, no período de 14-06-2014 a 31-07-2014.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2014

 

Cessando: Com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública- Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02- 2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público LEANDRO DE COL LOSS para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública- Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02- 2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública ROSELEINE APARECIDA DA SILVA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Designando: com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública- Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02- 2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público TADEU JOSE MIGOTO FILHO para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, no período de 14-06-2014 a 31-07-2014.

 

Com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública- Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02- 2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público DANILO PEREIRA LEITE para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, no período de 14-06-2014 a 31-07-2014.

 

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2014

 

Cessando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público MARCELO BONILHA CAMPOS para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Avaré, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 14-06-2014.

 

Designando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público THIAGO MONTEIRO PEREIRA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Avaré, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, no período de 14-06-2014 a 31-07-2014.

 

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

 

Deliberação CSDP-299, de 27-06-2014

 

Altera a Deliberação CSDP 30, de 30-01-2007, que fixa o número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Públicas Regionais do Interior, da Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do Estado

 

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a autonomia administrativa prevista no art. 134, § 2°, da Constituição Federal, e art. 7º da Lei Complementar 988/06;

Considerando o disposto no art. 31, inciso XXII, da Lei Complementar 988/06;

Considerando o aumento do numero de cargos de Defensor Público do Estado, decorrente da criação pela Lei Complementar 1.189 de 13-12-2012, corroborado com a instalação de novas unidades;

Considerando a necessidade de redistribuição do número de estagiários em razão das mudanças dos padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado; DELIBERA:

 

Art. 1° - Dê-se nova redação ao caput do art. 1°, bem como aos incisos abaixo indicados, da Deliberação CSDP 30, de 30-01-2007:

 

Artigo 1° - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo contará com 2.490 (dois mil quatrocentos e noventa) estagiários de direito assim distribuídos: (NR)

 

(...)

I- Defensoria Pública Regional Central da Capital: 177;

A – Unidade da Fazenda Pública: 21;

B – Unidade Família: 29;

C – Unidade Cível: 30;

D– Unidade Plantão Cível: 25;

E – Unidade Plantão Família: 15;

F – Triagem: 57

 

II - Defensoria Pública Regional Leste da Capital: 172;

A – Unidade Itaquera: 72;

B – Unidade São Miguel: 64;

C – Unidade Tatuapé: 9;

D – Unidade Penha: 15;

E – Unidade Vila Prudente: 12.

 

III - Defensoria Pública Regional Sul da Capital: 144;

A - Unidade Santo Amaro: 117;

B – Unidade Ipiranga: 9;

C – Unidade Jabaquara: 18.

 

IV - Defensoria Pública Regional Norte-Oeste da Capital: 114;

A- Unidade Santana: 46;

B - Unidade Lapa: 30;

C – Unidade Nossa Senhora do Ó: 20;

D – Unidade Pinheiros: 9.

E - Unidade Butantã: 9.

V - Defensoria Pública Regional Criminal da Capital: 321

A – Unidade Varas Singulares: 214;

B – Unidade JECRIM/DIPO: 20;

C – Unidade Juri: 36;

D - Unidade VEC: 51.

 

VI - Defensoria Pública Regional Infância e Juventude da Capital: 31;

A - Unidade Infância e Juventude Infracional: 31.

 

VII – Defensoria Pública Regional do Grande ABCD: 160;

A – Unidade de São Bernardo do Campo: 45;

B – Unidade de Diadema: 39;

C – Unidade de Santo André: 40;

D – Unidade de Mauá: 36.

 

VIII – Defensoria Pública Regional de Guarulhos: 103;

A – Unidade de Guarulhos: 78;

B – Unidade Franco da Rocha: 25.

 

IX – Defensoria Pública Regional Mogi das Cruzes: 88;

A – Unidade Itaquaquecetuba: 31;

B – Unidade Mogi das Cruzes: 46;

C – Unidade de Ferraz de Vasconcelos: 11.

 

X – Defensoria Pública Regional de Osasco: 91;

A – Unidade de Carapicuíba: 40;

B – Unidade de Osasco: 51.

 

XI – Defensoria Pública Regional de Araçatuba: 48;

A – Unidade de Araçatuba: 48.

 

XII – Defensoria Pública Regional de Bauru: 66;

A – Unidade de Bauru: 46;

B – Unidade de Jaú: 20.

 

XIII – Defensoria Pública Regional de Campinas: 169;

A – Unidade de Campinas: 76;

B – Unidade de Piracicaba: 36;

C – Unidade Vila Mimosa: 26;

D – Unidade de Limeira: 31.

 

XIV – Defensoria Pública Regional de Jundiaí: 39;

A – Unidade de Jundiaí: 35.

B – Bragança Paulista: 4

 

XV – Defensoria Pública Regional Marília: 50;

A – Unidade de Marília: 35;

B – Unidade de Tupã: 15.

 

XVI – Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente: 41;

A – Unidade de Presidente Prudente: 41.

 

XVII – Defensoria Pública Regional de Vale do Ribeira: 17;

A – Unidade Registro: 17.

 

XVIII – Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto: 126;

A – Unidade de Franca: 35;

B – Unidade de Ribeirão Preto: 65;

C – Unidade de Barretos: 26.

 

XIX – Defensoria Pública Regional de Santos:140;

A – Unidade de Santos: 42;

B – Unidade de São Vicente: 31;

C – Unidade de Praia Grande: 36;

D – Unidade de Guarujá: 31.

 

XX – Defensoria Pública Regional de São Carlos: 74;

A – Unidade de Araraquara: 33;

B – Unidade de São Carlos: 31;

C – Unidade de Rio Claro: 10.

 

XXI – Defensoria Pública Regional de São José dos Campos: 76;

A – Unidade de São José dos Campos: 49;

B – Unidade de Caraguatatuba: 6;

C – Unidade de Jacareí: 17.

D – Unidade de São Sebastião: 4

 

XXII – Defensoria Pública Regional de São José do Rio Preto: 45;

A – Unidade de são José do Rio Preto: 45.

 

XXIII – Defensoria Pública Regional de Sorocaba: 109;

A – Unidade de Avaré: 21;

B – Unidade de Sorocaba: 57;

C – Unidade de Itapetininga: 31.

 

XXIV – Defensoria Pública Regional de Taubaté: 43;

A – Unidade de Taubaté: 43.

(...)

 

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA

 

Art. 1° - A fim de possibilitar a adequação do número de estagiários à quantidade de atendimentos especializados ao público a ser realizados nas Unidades de Barretos, Guarujá, Itapetininga, Limeira, Praia Grande, Mauá, Ferraz de Vasconcelos e  Franco da Rocha, que iniciarão tal atendimento como decorrência do Processo CSDP 210/2014 (Assunto: Proposta de Fixação do Padrão de Lotação e Atribuições para Distribuição dos Novos Cargos de Defensores Públicos), os Coordenadores Regionais e Auxiliares das respectivas Unidades deverão encaminhar mensalmente relatório contendo o número de atendimentos realizados à Segunda e Terceira Subdefensoria Pública-Geral.

 

Art. 2° - Findo o prazo de 6 (seis) meses contados da data do início da atividade nas Unidades em questão, a Segunda e Terceira Subdefensoria Pública-Geral deverão apresentar proposta de ampliação ou redução do quadro de estagiários destas Unidades, em conformidade com a demanda aferida mensalmente.

 

Art. 3° - Dos 08 (oito) estagiários destinados à Unidade Nossa Senhora do Ó, 03 (três) ficarão fisicamente na respectiva Unidade e 05 (cinco) ficarão fisicamente na Unidade Lapa juntamente com o Defensor Público, até que sobrevenha sede própria naquela Unidade.

 

Art. 4º - Os 03 (três) estagiários da Unidade de Pinheiros, ficarão fisicamente na Unidade de Butantã juntamente com o Defensor Público, até que sobrevenha sede própria naquela Unidade.

 

Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Rua Boa Vista, 200 – 7º andar – São Paulo/SP – CEP: 01014- 000 – Tel: (11) 3101-8173

 

Extrato de ata da 378ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública

 

Data da realização: 27-06-2014, 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.

Hora do Expediente:

 

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior.

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos Ordem do Dia

 

CSDP 237/14 (Excetuado a pauta)

Interessado: Primeira Subdefensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar abertura das inscrições, nos termos do comunicado publicado a seguir:

 

COMUNICADO

 

Considerando o termo final dos atuais mandatos dos membros e colaboradores dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado e conforme disposições das Deliberações

 

CSDP 38, de 4 de maio de 2007, e 84, de 30-06-2008, ficam abertas as inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar como membros ou colaboradores dos seguintes Núcleos Especializados:

 

a) Cidadania e Direitos Humanos;

b) Infância e Juventude;

c) Situação Carcerária;

d) Segunda Instância e Tribunais Superiores;

e) Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito;

f) Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher;

g) Direitos do Idoso;

h) Defesa do Consumidor;

i) Habitação e Urbanismo.

 

Os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever junto ao Conselho Superior, mediante requerimento escrito ou por meio eletrônico através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br, no período de 30 de junho até as 18 horas do dia 10-07-2014, devendo constar do respectivo pedido a indicação do Núcleo desejado e o currículo do interessado.

 

A inscrição por meio eletrônico somente será considerada válida mediante o recebimento pelo interessado da mensagem de confirmação enviada pela Secretaria do Conselho Superior.

 

Caso o interessado se inscreva para mais de um Núcleo Especializado, deverá indicar a ordem de preferência.

 

Somente será admitido o exercício em um único Núcleo Especializado, quer como integrante, quer como colaborador.

 

No ato de inscrição, o candidato a membro que pretender concorrer à Coordenação do respectivo Núcleo deverá apresentar formal requerimento, nos termos do artigo 16 da Deliberação CSDP 38/07, anexando suas propostas de atuação e outros documentos que entenda relevantes para o desempenho da função almejada.

 

Os integrantes e colaboradores dos Núcleos Especializados serão designados, após processo de seleção realizado pelo Conselho Superior, por Ato do Defensor Público Geral do Estado, para um período de 2 (dois) anos.

 

Os Núcleos Especializados, entre integrantes e colaboradores, deverão contar, no máximo:

 

a) com 20 (vinte) integrantes, no caso do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, do Núcleo de Habitação e Urbanismo e do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito;

 

b) com 25 (vinte) integrantes, no caso do Núcleo Especializado de Situação Carcerária;

 

c) com 16 (vinte) integrantes, no caso do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores;

 

d) com 15 (quinze) integrantes, no caso dos demais Núcleos Especializados.

Caso o número de inscritos supere o previsto para os Núcleos Especializados, serão selecionados, pela ordem:

 

a) aqueles que se inscreverem como membros;

 

b) os Defensores Públicos que, no exercício de suas atribuições, atuarem com o tema afeto à área de especialização do respectivo Núcleo;

 

c) os Defensores Públicos que possuírem melhor currículo e formação na área de atuação do Núcleo Especializado;

 

d) aqueles que integrarem Unidade que ainda não conte com representante no respectivo Núcleo.

Adotados os critérios acima mencionados e persistindo o número superior ao de inscritos, deverá ser observado, para o desempate, o disposto no artigo 109, parágrafo único, da Lei Complementar 988/06.

 

Os Defensores Públicos inscritos que não integrarem o respectivo Núcleo deverão figurar como suplentes, consoante a ordem acima estabelecida.

 

Os suplentes somente serão designados em caso de cessação

da designação dos titulares.

 

Após a seleção dos membros, o Conselho Superior irá analisar os requerimentos daqueles que se inscreveram para a função de coordenação, indicando o escolhido para cada Núcleo Especializado ao Defensor Público-Geral do Estado.

 

A escolha do coordenador deverá levar em conta, inclusive para fins de desempate, a experiência do candidato com o tema afeto ao Núcleo Especializado e com a defesa dos direitos humanos.

 

Os coordenadores serão designados por Ato do Defensor Público-Geral do Estado para um mandato de 2 (dois) anos, permitida recondução por igual prazo.

 

Os coordenadores indicarão seus coordenadores auxiliares dentre os demais integrantes dos Núcleos Especializados.

 

A participação nos Núcleos Especializados, na condição de membro ou colaborador, será considerada para fins de promoção por merecimento, nos termos da Deliberação CSDP 244, de 24-02-2012.

 

Os coordenadores e os coordenadores auxiliares dos Núcleos Especializados farão jus à gratificação de função a que se refere o artigo 19 das Disposições Transitórias da Lei Complementar Estadual 988/06.

 

CSDP 238/14 (Excetuado a pauta)

 

Interessado: Primeira Subdefensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

 

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a abertura das inscrições, nos termos do comunicado a seguir publicado.

 

COMUNICADO

 

Ficam abertas as inscrições para o cargo de Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, no período de 30 de junho a 10 de julho do corrente ano, nos termos dos artigos 2º e 3º da Deliberação CSDP 250/12.

 

Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos até as 18h do último dia de prazo na Secretaria do Conselho Superior ou por meio eletrônico através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br

 

O Defensor Público que se inscrever para o cargo, em consonância com o disposto no artigo 3º, §1º, da citada Deliberação, deverá apresentar ao Conselho Superior seu projeto de atuação como Diretor da Escola, currículo profissional e acadêmico e outros documentos que o candidato entender pertinentes.

 

O processo de escolha do Diretor da Escola da Defensoria Pública dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 25 de julho p.f.

 

CSDP 361/13 (Excetuado a pauta)

 

Interessados: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas Gerais

Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2014.

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a lista final de aprovados, nos termos do comunicado a ser publicado oportunamente.

 

CSDP 240/14 (Excetuado a pauta)

 

Interessado: Primeira Subdefensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 30/07 (que fixa o número de Estagiários de Direito no âmbito da Instituição)

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 299, de 27-06-2014, a ser publicado oportunamente.

 

CSDP 241/14 (Excetuado a pauta)

 

Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração do ato DPG 15/09, que reclassifica os Defensores Públicos das Macrorregiões.

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de alteração do ato normativo DPG 15/09, a ser publicado oportunamente.

 

CSDP 235/14

 

Interessada: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso “Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres com Deficiência”, a ser realizado no dia 24-06-2014.

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Viviane Remondes Caruso, Adele Aparecida Fernandes Morais, Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Tele, Thais Helena Costa Nader, e dos seguintes servidores/as: Michelle Merillyn Machado Miranda, Clauzeane de Guisolfi Lopes Salmão, Andrea Saraiva de Barros e Yamoni Pereira do Lago.

 

CSDP 124/14

 

Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

Vista concedida à Segunda Subdefensoria Pública-Geral.

 

CSDP 161/14

 

Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril de 2013 a outubro de 2013).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral da Comissão de Prerrogativas.

 

CSDP 234/13

 

Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.

 

CSDP 260/13

 

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

Vista concedida ao Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto.

 

CGDP CAEP 011/13

 

Interessado: Angelo de Camargo Dalben

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 016/13

 

Interessado: Carlos Eduardo Moraes Domingos

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 040/13

 

Interessado: Felipe Amorim Principessa

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 049/13

 

Interessado: Gustavo Henrique D'Auria Monzani

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 050/13

 

Interessado: Gustavo Picchi

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 027/13

 

Interessada: Danielle Gaiotto

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 055/13

 

Interessado: João Paulo da Silva Santana

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 054/13

 

Interessado: Ivan Gomes Medrado

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 056/13

 

Interessado: Joao Ricardo Meira Amaral

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 034/13

 

Interessado: Edgar Pierini Neto

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 062/13

Interessada: Laura Naves Filisbino

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 067/13

Interessado: Luiz Carlos Favero Junior

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 090/13

 

Interessado: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 075/13

 

Interessada: Mariana de Gouvea Guarda

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 045/13

 

Interessado: Filipe Dias Rodrigues

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 057/13

 

Interessada: Jordana Matos Nunes Rolim

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 002/13

 

Interessado: Adriano Pinheiro Machado Buosi

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 043/13

 

Interessada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira.

 

CGDP CAEP 044/13

 

Interessada: Fernanda Silva Guido

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

Vista concedida ao Conselheiro Pedro Antonio de Avellar.

 

CGDP CAEP 098/13

 

Interessado: Samuel Friedman

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 083/13

 

Interessado: Octavio Augustus Cordeiro

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 104/13

 

Interessada: Valeria Correa Silva Ferreira

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

 

CGDP CAEP 042/13

 

Interessada: Fernanda Capitanio Macagnani

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 088/13

 

Interessada: Priscila Domiciano da Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 081/13

 

Interessada: Nalida Coelho Monte

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 080/13

 

Interessada: Monica de Toledo Thomazella

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 033/13

 

Interessado: Diogo Almeida Lopes

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 041/13

 

Interessada: Fernanda Bravo Fernandes Ventura

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 051/13

 

Interessada: Hellen Cristina Lago Ramos

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 048/13

 

Interessado: Gustavo Cabral Narciso Gianette

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 105/13

 

Interessada: Vanessa Chalegre de Andrade França

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 077/13

 

Interessada: Marilia da Silva Macedo

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 052/13

 

Interessada: Hendrinne Fontana Noorduin

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 085/13

 

Interessado: Paulo Ricardo Divitiis Filho

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

 

CGDP CAEP 061/13

 

Interessado: Julio Cesar Valese

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 078/13

 

Interessado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 009/13

 

Interessado: Andre Luiz da Silva da Cunha

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 068/13

 

Interessado: Maira Ferreira Tasso

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 001/13

 

Interessada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 037/13

 

Interessada: Erica Marcilli Petroni

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 059/13

 

Interessada: Julia Aparecida Romao Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

 

CGDP CAEP 114/13

 

Interessada: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 066/13

 

Interessada: Lorena Pereira Santin

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 094/13

 

Interessada: Renata Scandiuzzi da Silveira

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 032/13

Interessado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

 

CGDP CAEP 091/13

 

Interessado: Rafael Negreiros Dantas Lima

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 013/13

 

Interessado: Armando Cesar Marques de Castro

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 018/13

 

Interessada: Carolina Guimaraes Rezende

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 023/13

 

Interessado: Clint Rodrigues Correia

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 096/13

 

Interessado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 074/13

 

Interessada: Maria Carolina Pereira Magalhães

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 007/13

 

Interessado: Anderson Almeida da Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 029/13

 

Interessada: Danielly Salviano Pereira Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 108/13

 

Interessado: Wesley Sanches Pinho

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 004/13

 

Interessado: Allan Ramalho Ferreira

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 017/13

 

Interessado: Carlos Hideki Nakagomi

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 112/13

 

Interessada: Mariana Silva Galo Bertolami

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 019/13

 

Interessada: Carolina Romani Brancalion

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 076/13

 

Interessada: Mariana Leite Figueiredo

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 084/13

 

Interessada: Paula Sant'anna Machado de Souza

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CGDP CAEP 008/13

 

Interessado: Andre Luiz da Silva Araujo

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 1172/09

 

Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral

Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 280/11

 

Interessada: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 355/12

 

Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 357/12

 

Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 112/13

 

Interessado: Fabiano Brandão Majorana

Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 351/13

 

Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama

 

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 356/13

 

Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins

Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 357/13

 

Interessado: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 359/13

 

Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 002/14

 

Interessados: Coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 003/14

 

Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 012/14

 

Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisor: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

 

Processo nº Interessado (a)

 

014/14 Benno Buchman

015/14 Luiza Ferreira Coelho

016/14 Saulo Dutra de Oliveira

017/14 Luis Fernando Vilas Boas Bonachela

018/14 Juliano Bassetto Ribeiro

019/14 Rodrigo de Almeida Castro

020/14 Fabricio Keidy Arakaki

021/14 Felix Roberto Damas Junior

022/14 Diogo Cesar Perino

023/14 Guilherme Augusto Campos Bedin

024/14 Juliana Martins de Carvalho Monnerat

025/14 Flavia Quintaes Louvain Coelho

026/14 Amanda Ruiz Babadopulos

027/14 Mariana Melo Bianco

028/14 Debora Lopes de Carvalho

029/14 Ricardo Jorge Kruta Barros

030/14 Mariana Zakia Cavalcanti

032/14 Rosely Galvao Mota

033/14 Leonardo Scofano Damasceno

035/14 Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão

036/14 Mario Henrique Ditticio

037/14 Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles

038/14 Fernanda Caccvali Macedo

039/14 Fabiana Julia Oliveira Resende

040/14 Andre Spilari Bernardi

041/14 João Paulo dos Santos

042/14 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

044/14 Monica Godano Schlodtmann

045/14 Bruno Cesar da Silva

046/14 Rafael Folador Strano

047/14 Cristina Son

048/14 Carla Pinheiro Martins

049/14 Andrea da Silva Lima

050/14 Renata de Mello

051/14 Paula Vieira Salles

052/14 Jose Rodolfo Stutz Cunha

053/14 Priscilla Batista Bastos

054/14 Eduardo Jacomo Teixeira

055/14 Danielle Cristina Uemura

056/14 Thaluane Fonseca

057/14 Bruno Girade Parise

058/14 Ana Livia Mottola

059/14 Douglas Tadashi Magami

060/14 Carolina Leite Lopez de Leon

061/14 Gustavo Rodrigues Minatel

062/14 Luiza Lins Veloso

063/14 Matheus Bortoletto Raddi

064/14 Adriano Lino Mendonça

065/14 Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan

066/14 Felipe Capra da Cunha Lopes

067/14 Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

068/14 Danilo Martins Ortega

069/14 Mariana Salomão Carrara

070/14 Marta Morena Maluly Cardoso

071/14 Bernardo Faeda e Silva

072/14 Luciana Angelo Almeida Santos

073/14 Larissa Grimm Bakri

074/14 Douglas Ribeiro Basilio

075/14 Simone Lavelle Godoy de Oliveira

076/14 Ricardo Lourenço Dias Ferro

077/14 Erik Saddi Arnesen

078/14 Maria Clara Paletta Lomar

079/14 Beatriz Sutti Ferreira

080/14 Rafael Soares da Silva Vieira

081/14 Milena Jackeline Reis

082/14 Roseleine Aparecida da Silva

083/14 Aurea Maria de Oliveira Manoel

084/14 Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros

085/14 Cristina Emy Yokaichiya

086/14 Adriana Mas Rosa

087/14 Veronica dos Santos Sionti

088/14 Vanessa Alves Vieira

089/14 Flavio de Oliveira Frias

090/14 Mariana Pagano Gil

091/14 Ana Paula de Souza Campos

092/14 Daniel Mobley Grillo

093/14 Orivaldo de Sousa Ginel Junior

094/14 Paulo Andre Costa Carvalho Matos

095/14 Renata Oliva Monteiro

096/14 Silvia Caniver Drago

097/14 Ana Braga Nobre Correia

098/14 Camila Paronetti Silva

099/14 Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira

100/14 Andre Cadurin Castro

101/14 Mario Eduardo Bernardes Spexoto

102/14 Arthur Soares Pinto Moser

103/14 Luciano Pereira de Andrade

104/14 Jonas Zoli Segura

105/14 Karina Santos Salvador

107/14 Maria Teresa Bastia Vichi

109/14 Juliana Alves de Almeida

110/14 Fabio Henrique Esposto

 

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 043/14

 

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 113/14

 

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 114/14

 

Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 118/14

 

Interessada: Cristina Emy Yokaichiya

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 126/14

 

Interessado: Alessandro Izzo Coria

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014.

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 127/14

 

Interessada: Fabiana Botelho Zapata

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014.

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 129/14

 

Interessada: Patricia Simeonato

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 131/14

 

Interessado: Felipe Pires Pereira

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 151/14

 

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 183/14

 

Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (outubro a março de 2014).

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 185/14

 

Interessada: Corregedoria Geral

Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Relator: Conselheiro Wagner Ribeiro de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 198/14

 

Interessado: CONDEPE

Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 209/14

 

Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de regulamentação da Bonificação de Resultados, nos termos da Lei Complementar Estadual 1.219/2013.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 214/14

 

Interessado: Conectas Direitos Humanos

Assunto: Pedido de Providências sobre violações de Direitos

Humanos durante a Copa do Mundo 2014 na cidade de São Paulo

Relator: Conselheiro Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 219/14

 

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 221/14

 

Interessados: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do atigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

CSDP 229/14

 

Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Apresentação de modelo de formulários de atendimento, nos termos da Deliberação CSDP 297/14 (que organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

 

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

 

Comunicado

 

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 02/2014, nos seguintes termos:

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (FOLDERS)

PREGÃO ELETRONICO: 003/2014

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 355/14

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITO)

EMPRESA CONTRATADA: TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA

CNPJ 54.842.406/0001-40

MATERIAL: FOLDER MODELO 01

EMPENHO 2014NE00240

ORDEM DE SERVIÇO 07/2014

QUANTIDADE: 10.000 UNIDADES

VALOR R$ 700,00

 

Extrato de Contrato

 

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.

 

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
67/2014	30-06-2014	R$ 360,00	Buffet Bellita	40	B

 

 

TOTAL: R$ 360,00

 

Extrato de Contrato

 

Processo 0359/2014

Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)

UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratado: Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Regularização Fundiária – Gestão Urbanística, Jurídica e Social”.

 

Valor: R$ 1.110,00

 

Empenho 2014NE00250

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza de Despesa: 33903611

 

Extrato de Contrato

 

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, parcialmente, a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.

 

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
61/2014	23-06-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B
61/2014	30-06-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B
61/2014	07-06-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B
61/2014	14-06-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B
61/2014	21-06-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B

 

 

Total: R$ 4.050,00

 

Extrato de Contrato

 

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.

 

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
68/2014	01-07-2014	R$ 819,00	Buffet Bellita	91	B
68/2014	01-07-2014	R$ 819,00	Buffet Bellita	91	B
68/2014	02-07-2014	R$ 819,00	Buffet Bellita	91	B
68/2014	02-07-2014	R$ 819,00	Buffet Bellita	91	B
68/2014	03-07-2014	R$ 819,00	Buffet Bellita	91	B
68/2014	03-07-2014	R$ 819,00	Buffet Bellita	91	B

 

TOTAL: R$ 4.914,00

 

Extrato de Contrato

 

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.

 

ORDEM DE SERVIÇO N°	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
69/2014	30-06-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B
69/2014	07-07-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B
69/2014	14-07-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B
69/2014	21-04-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B
69/2014	28-07-2014	R$ 810,00	Buffet Bellita	90	B

 

Comunicado

 

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 01/2014, nos seguintes termos:

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (REVISTAS E LIVRETOS)

PREGÃO ELETRONICO: 001/2014

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 320/14

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)

EMPRESA CONTRATADA: GRAFICA SONORA LTDA-EPP - CNPJ 60.886.579/0001-63

MATERIAL: LIVRETO NORMATIVA DE DEFESA INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (VOLUMES 1 E 2)

EMPENHO 2014NE00252

ORDEM DE SERVIÇO 08/2014

QUANTIDADE: 10.000 UNIDADES

 

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

Portarias da Coordenadora Geral de Administração, de 26-06-2014

 

Tornando sem Efeito: a concessão, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, à servidora abaixo, 60 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado, e publicado no D.O. em 06-06-2014: SANDRA REGINA TABOSSI FREIRE, RG. 14473163-0, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-05-2009 a 20-05-2014.

 

A concessão, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, à servidora abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado, e publicado no D.O. em 31-05-2014:

SANDRA REGINA TABOSSI FREIRE, RG. 14473163-0, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-05-2009 a 20-05-2014.

 

A concessão, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, à servidora abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, publicado no D.O. em 31-05-2014:

SANDRA REGINA TABOSSI FREIRE, RG. 14473163-0, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-05-2009 a 20-05-2014

 

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-06-2014

 

Credenciando: com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Central da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ADRIANO ALLAN SANTOS DAMASCENO RG:49470020; UBIRACI SILVA DE SOUZA RG:50909875-7; FABIA ALENCAR RG:220022513; AMARÍLIS REGINA COSTA DA SILVA RG:360862494; VLADIMIR DA SILVA ROSA RG:143494661; MAHE MOREIRA MAIA RG:467652016; MAYARA CRISTINA MARTINS SILVA RG:411333574; MARIA DO CARMO DA SILVA BACK RG:22347213X; JULIANA PEREIRA BITENCOURT RG:380597305; DANIELA PROCÓ-PIO RG:549389118; JULIANA APARECIDA CAMPOS ORRU RG:482429926; FERNANDO SOARES MARTINS RG:264176911; CICERA MARIA ALFFERES AMORIM RG:2447191; HELEN KELLY FRANCO DE GODOI RG:256585076; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Infância e Juventude, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JÉSSICA MONTEIRO DE SOUZA RG:362896847; MARIA DA PENHA JUSTINIANO RG:20165213; KELLY GOMES LU RG:37946692-2; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02- 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Leste da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JANAINA MANGUEIRA COUTO DO CARMO MATOS RG:49353182; HUANDERSON RODRIGUES GUZ RG:34563732-x; FERNANDO MATOS DOS SANTOS RG:35170324x; CLEBER EDUARDO LIMA VOGLER RG:243551058; THALITA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA RG:477416445; JÉSSICA MOREIRA FIAIS RG:482521077; WESLLEY THIERS DOS SANTOS RIZÉRIO DE AMORIM RG:555943719; DANIEL RAMOS RG:405632897; SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS RG:15.504.309-2; KATIA CRISTINA ASSUNCAO DA SILVA RG:2993400166; RENATO LEANDRO DE SOUZA RG:405891428; ANDRÉ DOS SANTOS LEITE RG:58607643-8; THAIS RODRIGUES ALVES SILVA RG:49003519x; FELIPE ALLAN TEIXEIRA DA SILVA 386086734; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Sul da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: PATRICK PALLAZINI UBIDA RG:487244035; JOELMA SANTOS DE OLIVEIRA RG:6295410-8 ITALO RAMOS DOS SANTOS RG:52.343.030-9; DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA RG:491938901; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Norte Oeste da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANDRÉA ARMANI ALVES RG:252187854; MARIENE LOURENÇO DA SILVA RG:281489488; IRANI DOS SANTOS OLIVEIRA RG:446951420; EDSON LIMA GOMES RG:386218705; ANTONIO ADEILDO DA SILVA RG:281998929; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Criminal da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LUÍS JOSÉ DA SILVA PINTO RG:76108326; NICOLE GONDIM PORCARO RG: MG12345000; LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY RG:362909003; FELIPE PESSOA FONTANA RG:487267345; NATHALIE ANCHIETA ALBA FERRER RG:377246797; OLIVIA ALMGREN AMADOR PEREIRA RG:44359420-x; ANA MARIA DE SOUZA CRUZ RG:229447831; GUSTAVO NASCIMENTO GOMES RG:29947587-6; ANA CAROLINA PIRES ALBERICI RG:377216203; ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA RG: 300820938; GABRIELA FELIPE PENTEADO XAVIER RG:387852980; DEBORA EMI ONICI RG:504966625; ROBERTA ORTIZ BERTOLINO RG:119269521;  VALMIRA DE FÁTIMA BERNARDINO RG:5038213-3; LUIZ OTAVIO DE LIMA ROMEIRO RG:428386271; MARCELLA PORCELLI RG:477925431; GUILHERME VIEIRA DE CAMARGO RG:38.377.182-1; MICHELA APARECIDA MORGADO RG:347319841; TARIK ARGENTIM RG:36484524-7; ANA LUÍZA DO COUTO MONTENEGRO RG:38762096; ITAMAR REIS DUARTE RG:390773785; ANTENOR PEREIRA DE BARROS FILHO RG:134516394; DAVID MAYER RG:102411244; ELISA CERENA CARVALHO RG:447817528; RODRIGO SOUZA SANTOS RG:449432981; TAINÃ GOIS RG:459775200; LUIZ FELIPE BUSALAF PIERONI RG:375768294; ROSANGELA MARIA FERNANDES GIACON RG:10840996-x; MARCOS YOSHINO RG:18202324-2; DARIO FISCHER MORAES RG:464608223; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Mogi das Cruzes – Unidade Mogi das Cruzes, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Tatiana Miye Sato RG:35.231.583-0; PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU RG:356276107-SP; LARISSA DE PAULA XAVIER DE FIGUEIREDO RG:359768155-SP; FERNANDA FERREIRA CALESCO RG:436927366-SP; RENAN ANTONIO BUENO RG:479973106; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00. Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Mogi das Cruzes Unidade Itaquaquecetuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DANIELA DE MELO PEREIRA RG:497139790; TAISE DE MARILAQUE RAMOS CAVARZERE RG:27.855.187-7; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Guarulhos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARCOS RAMOS DE MELO RG:403239175; LUIZ FIRMINO SAMPAIO NETO RG:8424063; RAQUEL HANNIE CAMPOS RIBOLDI RG:486094091; ROSIANE VIANA DOS REIS RG:267245907; RENATA FREITAS FERREIRA RG:487426320; RISONETO CARLOS VIEIRA RG:55778967; AGEU AVELINO RODRIGUES JUNIOR RG:46.712.779-7; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02- 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD- Unidade São Bernardo do Campo, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANDRÉA RAQUEL SOUZA DA COSTA RG:484107811; CAROLINA DE LIMA RG:481977788; ANDRESSA SÁ RODRIGUES CINTRA RG:369137164; FRANCIELE DE REZENDE LIMA RG:344905627; CARLOS ROBERTO BOTON RG:11680936x-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD – Unidade Santo André, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: TALITA DE SOUZA FERRARI RG:440847187-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Grande ABCD - Unidade Mauá, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Francielle Stampini de Carvalho RG:47.781.487-6; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD – Unidade Diadema, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MAURO MACHI RG:193277657; MICHELE MOREIRA SILVESTRE RG:473264201; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12- 2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LUCAS HENRIQUE DE SOUZA RG:46175086-SP; ÉLITA TEIXEIRA

DOMINGOS RG:322615124-SP; ROBSON DE OLIVEIRA BARBOSA RG:325198275-SP; ERIKA CRISTINA OLIVEIRA COELHO RG:479106101-SP; SELMA REGINA BISPO RG:405689366-SP; LARISSE THAIS BRAGA RG:40.346.218-6-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Bauru – Unidade Bauru, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MATEUS JORDAO MONTEIRO RG:28318548x-SP; JÉSSICA CRISTINA SOARES LOPES RG:487769594-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Bauru – Unidade Jaú, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LUCAS MORAIS COSTA SANTOS RG: 489025456; CAROLINE TOALDO PISTORI CORREA VASQUES RG:46246860-4; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DARCIO ANTONIO BARBOSA RG: M8581308; WALESKA MIGUEL BATISTA RG:492548158; LUIS FELIPE PRADO CASSAR RG:399803221; FRANCIELLE DE ASSIS RG:17819922; CAMILA SOARES MALERBI RG:372669700; GABRIELA QUADRA VIEIRA DOS SANTOS RG:983697; JOÃO VICTOR MINGORANCE DA SILVA RG:411743594; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Piracicaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RAUL SPIGOLON FERREIRA RG:27825374X-SP; MICHELE DE SOUZA CALIS RG:470970169-SP; TACIANE CAROLINA CUSTÓ-DIO RG:476525366-SP; JULIANA MURADIAN RODRIGUES RG: 47.055.152-5-SP; INGRID OSTI SILVA RG:476511082-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00. com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Vila Mimosa, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DIEGO FRANCISCO CONCEIÇAO RG:47099748-5; MARIA ALVES DOS SANTOS RG:15784845-0; LICIA RODRIGUES DA SILVA RG:17121971; MARILENE DA SILVA MALTA RG:1796363; BRUNA RIBEIRO DE FREITAS RG:434974584; THACIA BORGES PORTUGAL DE MORAES RG:478311928; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00. com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Marília – Unidade de Tupã, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ALANA MASSON RG:473981361-SP; CRISTIANO HENRIQUE DOS SANTOS MODENA RG:453930001-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Presidente Prudente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARIA EDUARDA SOUZA BRANCO RG:487264071-SP; CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA RG:48738205-5; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Vale do Ribeira – Unidade de Registro, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CINTIA DOS SANTOS DUARTE RG:417317797; EMANUELA COSTA RG:492369070; LARISSA PEREIRA DOS SANTOS RG:494172034; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MATEUS DE FARIAS PENTEADO RG:46.261.504-2-SP; NATASHA ASSIS MONTEIRO RG:36204188-x-SP; CRISTIANE COLCHESQUI COUTO AMBROSIO RG:342832578-SP; ISABELA PATERLINI RG:486823155-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade Barretos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: THAMIRYS DE JESUS BARBOSA RG:46254699-8-SP; JOYCE KATLEEN RODRIGUES RG:481392191-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Carlos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANA CAROLINA DALÓ RG:419883599; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00. Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba – Unidade Avaré, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARIA EDUARDA QUEIROZ PERA RG:489353617-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: WILLIAM LEITE DA SILVA RG:488983034; FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA RG:486728006; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02- 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba – Unidade de Itapetininga, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JULIANA MARIA LEITE RG:43.983.248-2-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CATIA SOUSA BARBOSA RG:46579383-6; LUIS LIMA DOS SANTOS RG:344028926; JULIO CEZAR MIRANDA GUIMARÃES ARAUJO RG:485253690; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos– Unidade Caraguatatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CAIO DIAS GOMES RG:43.486.664-7; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

 

Portarias da Coordenadora Geral de Administração, de 27-06-2014

 

Concedendo: com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

AKIRA MARCOS UEHARA, RG. 22452829-4, Oficial de Defensoria - REF.02 - GRAU A, período aquisitivo de 22-06-2009 a 21-06-2014

ANGELICA IRACEMA BOMFIM, RG. 14023829-3, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-06-2008 a 22-06-2013

ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 42169130-X, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 01-05-

2005 a 30-04-2010

FABIANO ALVES HENRIQUES, RG. 21671665-2, Assistente Técnico de Defensoria Pública I - E, período aquisitivo de 05-06- 2009 a 04-06-2014

MARCIO MATIAS, RG. 22979696-5, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-06-2009 a 18-06-2014

MAURICIO DUARTE BATISTA MARTINS, RG. 11182580-, Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-06-2009 a 22-06-2014

MAURILENE ZILDA DE SOUSA, RG. 965887-, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-06-2008 a 22-06-2013

RAFAEL RAMIA MUNERATTI, RG. 21312144-, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 01-06-2009 a 31-05-2014 com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988- 2006, ao servidor abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

RAFAEL RAMIA MUNERATTI, RG. 21312144-, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 05-06-1994 a 31-05-2014 com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

AKIRA MARCOS UEHARA, RG. 22452829-4, Oficial de Defensoria - REF.02 - GRAU A, período aquisitivo de 22-06-2009 a 21-06-2014

ANGELICA IRACEMA BOMFIM, RG. 14023829-3, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-06-2008 a 22-06-2013

ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 42169130-X, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 01-05-2005 a 30-04-2010

FABIANO ALVES HENRIQUES, RG. 21671665-2, Assistente Técnico de Defensoria Pública I - E, período aquisitivo de 05-06-2009 a 04-06-2014

MARCIO MATIAS, RG. 22979696-5, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-06-2009 a 18-06-2014

MAURICIO DUARTE BATISTA MARTINS, RG. 11182580-, Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-06-2009 a 22-06-2014

MAURILENE ZILDA DE SOUSA, RG. 965887-, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-06-2008 a 22-06-2013

RAFAEL RAMIA MUNERATTI, RG. 21312144-, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 01-06-2009 a 31-05-2014

 

Despachos da Coordenadora Geral de Administração, de 26-06-2014

 

Deferindo: o pedido de SUN YUE, RG: 55477471 - 9, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 09-12-2013 a 08-05-2014, totalizando, 151 dias para todos os fins, nos termos do processo DRH 3413/1-2014.

O pedido de LEONARDO DOS SANTOS GONZALES, RG: 32750039 - 6, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 11-03-2008 a 07-05-2014, totalizando, 2249 dias, e desses, 2237 dias para todos os fins de direito, nos termos do processo DRH 3629/1-2014.

O pedido de LEONARDO DOS SANTOS GONZALES, RG: 32750039 - 6, de averbação do tempo de estágio de Direito prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 18-05-2006 a 29-07-2007, totalizando, 437 dias para todos os fins de direito, exceto aposentadoria, nos termos do processo DRH 3629/1-2014.

O pedido de LUCIANA APARECIDA DA SILVEIRA OLIVEIRA, RG: 43436833 - 7, de averbação de serviço público prestado junto à Prefeitura do Município de Jundiaí, pelo período de 19-04-2010 a 09-05-2011, totalizando, 385 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3663/1-2011.

 

Despachos da Coordenadora Geral de Administração, de 13-05-2014

 

Indeferindo o pedido de THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS, RG: 44291876 - 8 de averbação do tempo de estágio prestado junto a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo período de 04-01-2010 a 03-01-2012 para todos os fins, nos termos do processo DRH 1014/1-2013. (republicado por conter incorreções)

 

Deferindo o pedido de THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS

SANTOS, RG: 44291876 - 8 de averbação do tempo de serviço público prestado junto a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pelo período de 04-05-2012 a 21-02-2013, totalizando 294 dias para fins aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1014/1-2013.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

Ato do Diretor Técnico, de 26-06-2014

 

Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem para posse e início do Curso de Acolhimento no dia 01-07-2014 às 8:30 horas, no Auditório da Sede da Defensoria Pública – Rua Boa Vista, 200 - Terreo - São Paulo/SP.

O curso de acolhimento dos servidores abaixo relacionados acontecerá no período de 01-07-2014 a 03-07-2014.

 

Aarao Vinicius Dias Silva, RG 339693939

Adriana Cristina Rodrigues Vidigal, RG 337894231

Adriane Salles Caiado Montanhari, RG 266750138

Alexandre Scandiussi, RG 220291627

Aline Cardoso de Souza, RG 282551049

Aline Cristina Serrano, RG 347139279

Ana Paula Ferreira Costa, RG 307339403

Argemiro Di Franco Filho, RG 90694879

Beatriz de Santana Prates, RG 454199016

Carla Cristina Orosa Moreschi, RG 52200278X

Claudio Vieira Marques, RG 376805456

Daniel Henrique de Jesus dos Santos, RG 48819748X

Diogo Medeiros de Franca, RG 444510916

Eduardo Sebastiao da Costa, RG 171668534

Erika Ferreira Santos de Albuquerque, RG 2102153

Fabiana Esber Elias, RG 434540018

Fabiel Henrique Nascimento, RG 436030482

Filippo Raimondi, RG 33845097

Fiorela Liria Vanzella, RG 262335487

Gilze Ribeiro Moreno, RG 264284458

Glauber Henrique de Araujo Prestes, RG 35473412X

Graziele Alessandra Lourenco Colla, RG 290441821

Jessica Pinheiro de Jesus, RG 475031544

Jonathan Su Lam, RG 466637019

Julio Alberto Soares Catao, RG 205650260

Krishna Gomes da Silva, RG 443636059

Lais Tajariolli, RG 430323645

Leonardo Mendonca de Oliveira, RG 344539246

Marcos Felipe Rochel, RG 264487503

Margarida Maria Lage, RG 215753756

Marisa Milhoranca, RG 271465554

Munique Faria Ferri, RG 468493980

Natalia Koto Alves, RG 352266648

Neidy Fernandes Venturini, RG 465513888

Rachel Maria Borges Souto, RG 445027435

Rafael Caramaschi Pansanato, RG 339145948

Raphael Vieira Coelho, RG 439665590

Roberto Genesio Ribeiro, RG 4936529

Robynson Andre de Toledo, RG 33690634

Sergio Pereira Cardim, RG 30755790

Sergio Santos Wendt, RG 355589114

Simone Aparecida Spadare, RG 21716173X

Tamara Iwtchenko Alves de Lima, RG 227467929

Tatiane Medeiros Cruz, RG 270895668

Valdir Martins dos Reis, RG 15990254X

Victor Teixeira Resca Resca, RG 498317912

Weena Ethel Katayose Almeida, RG 1884816

 

Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 27-6-2014

 

Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais de Defensoria Pública para atuação nas vagas da Administração Superior.

Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.

As inscrições deverão ser feitas no período de 28-06-2014 a 01-07-2014, até às 18hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br

A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.

 

ÓRGÃO	SETOR	CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS	ATRIBUIÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA	COORDENADORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	OFICIAL DE DEFENSORIA	ADMINISTRATIVO	1	DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Conforme Art. 58, Parágrafo único, Inciso I, do ATO DPG No. 80, de 21/01/2014)
DEFENSORIA PÚBLICA	COORDENADORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	OFICIAL DE DEFENSORIA	ADMINISTRATIVO	2	DIVISÃO DE SUPORTE (Conforme Art. 58, Parágrafo único, Inciso II, do ATO DPG No. 80, de 21/01/2014)
DEFENSORIA PÚBLICA	COORDENADORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	OFICIAL DE DEFENSORIA	ADMINISTRATIVO	1	SECRETARIA (Conforme Art. 58, Inciso III, do ATO DPG No. 80, de 21/01/2014)

 

Ato do Diretor Técnico, de 27-6-2014

 

Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria: Data Inicio Inscrições: 28-06-2014

Data Término das Inscrições: 01-07-2014

Data Realização do Concurso Remoção: 02-07-2014 AS 15:00H

LOCAL: DRH - Rua Boa Vista, 103 - 7o. Andar

Oficial de Defensoria

 

REGIONAL	UNIDADE	ATRIBUIÇÃO	VAGAS
REGIONAL CENTRAL	REGIONAL CENTRAL	ADMINISTRATIVO	1
REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE	UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE	ATENDIMENTO	1
REGIONAL ABCD	UNIDADE MAUA	ATENDIMENTO	1
REGIONAL ABCD	UNIDADE MAUA	ADMINISTRATIVO	1
REGIONAL ABCD	UNIDADE SANTO ANDRÉ	ATENDIMENTO	1
REGIONAL GUARULHOS	UNIDADE GUARULHOS	ATENDIMENTO	1
REGIONAL ARAÇATUBA	UNIDADE ARAÇATUBA	ATENDIMENTO	1
REGIONAL CAMPINAS	UNIDADE CAMPINAS	ATENDIMENTO	1
REGIONAL CAMPINAS	UNIDADE CAMPINAS	ATENDIMENTO	1
REGIONAL CAMPINAS	UNIDADE LIMEIRA	ATENDIMENTO	2
REGIONAL JUNDIAÍ	UNIDADE JUNDIAÍ	ATENDIMENTO	1
REGIONAL JUNDIAÍ	UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA	ADMINISTRATIVO	1
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE	UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE	ATENDIMENTO	1
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO	UNIDADE RIBEIRÃO PRETO	ATENDIMENTO	1
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO	UNIDADE BARRETOS	ATENDIMENTO	1
REGIONAL SANTOS	UNIDADE GUARUJÁ	ATENDIMENTO	1
REGIONAL SANTOS	UNIDADE GUARUJÁ	ADMINISTRATIVO	1
REGIONAL SANTOS	UNIDADE PRAIA GRANDE	ATENDIMENTO	2
REGIONAL SANTOS	UNIDADE PRAIA GRANDE	ADMINISTRATIVO	1
REGIONAL SOROCABA	UNIDADE ITAPETININGA	ATENDIMENTO	1
REGIONAL SOROCABA	UNIDADE ITAPETININGA	ADMINISTRATIVO	1
REGIONAL TAUBATÉ	UNIDADE TAUBATÉ	ATENDIMENTO	1
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	ADMINISTRATIVO	1
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	UNIDADE SÃO SEBASTIÃO	ADMINISTRATIVO	1

 

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

Departamento de Contratos

 

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo: 4433/2013

Contrato: 84/2013

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Stelims Prestação de Serviços de Limpeza e Multi-Serviços Ltda-EPP

Parecer Jurídico: Parecer AJ 231/2014

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de

2,74% ao valor do contrato 84/2013, com início em 01-06-2014.

Data de Assinatura: 28-05-2014.

Departamento de Contratos

 

Extrato de Aditamento de Contrato

 

Processo: 3564/2013

Contrato: 54/2013

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: RCS Terceirização Ltda.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 229/2014

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 2,06% ao valor do contrato 54/2013, com início em 01-06-2014.

Data de Assinatura: 28-05-2014.

Departamento de Orçamento e Finanças

 

Extrato de Aditamento de Contrato

 

Processo: 1290/2013

Contrato: 006/2013

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: TEG Serviços de apoio, conservação e limpeza Ltda-EPP

Parecer Jurídico: Parecer AJ 176/2014

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação e supressão de 55,39% ao contrato 006/2013, com início em 05-05-2014.

Valor: R$ 2.097,56

Data de Assinatura: 30-04-2014.

 

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

 

Comunicado

 

Processo 2520/2014

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de impressoras não fiscal para gerenciador de filas

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa SP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, cujo valor é de R$ 1.780,00.

 

Comunicado

 

Processo 1567/2014

Interessado: Departamento de Recursos Humanos

Assunto: Aquisição de livros de posse

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01- 2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa NOGUEIRA COPIADORA EXPRESS LTDA - ME, cujo valor é R$ 255,00.

 

Comunicado

 

Processo 753/2014

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de persianas

Com fundamento no disposto no artigo 12 do Ato Normativo DPG 14, de 04-05-2009, combinado com a Lei Federal 10.520/2002 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 022/2014, o qual restou vencedora a seguinte empresa:

JOSÉ ANTÔNICO DA SILVA PERSIANAS ME, inscrita no CNPJ sob o 11.440.115/0001-13. Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de

R$ 491.059,62.