Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 31/05/2014
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Cessando:
a designação do Defensor Público Alexandre Orsi Netto para a função de Coordenador Regional da DPE, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 02-06-2014.
a designação do Defensor Público Luciano Pereira de Andrade para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Designando:
com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luciano Pereira de Andrade para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Regional da DPE, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso V c/c art. 8º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público João Paulo da Silva Santana para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Cessando a designação do Defensor Público Douglas Ribeiro Basilio para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Polo de Atendimento Especializado Santana, Regional Norte-Oeste da Capital, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 22-5-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Cessando:
a designação do Defensor Público Bruno Diaz Napolitano para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
a designação do Defensor Público Bruno Diaz Napolitano para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
a gratificação atribuída ao Defensor Público Bruno Diaz Napolitano, referente à localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 17-05-2014. a designação do Defensor Público Bruno Diaz Napolitano para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, atribuída nos termos do art. 19, I, “d”, das Disposições Transitórias, da LC 988/06, a partir de 17-05-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Guilherme Augusto Campos Bedin para, com prejuízo de suas atribuições, exercer as atividades administrativas atinentes à função de Coordenador Regional da DPE, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso V, c.c. art. 8º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, e nos termos do art. 1º da Deliberação CSDP 163/10, os Servidores abaixo indicados, para desempenhar atividade relativa ao Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública, no dia 31-5-2014, no edifício sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo–SP: Adriana Cristina Guimarães; Adriana de Sousa; Andresa Alves de Carvalho; Cinira Conceição Longo Cardoso; Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomão; Cristiane Maria de Lima; Cristina Pereira de Oliveira; Daiane Santos Rennó; Daniela Cristina Augusto Campos; Daniely Maria Vaiano; Elisabete Gaidei Arabage; Elizabete Saiki; Gilmar Pereira Rodrigues; Janete Aparecida Silva; Karla Caroline de Melo Garbelotto; Lara Caroline Hordones Faria; Leonice Fazola de Quadros; Leonildo Aparecido Reis Machado; Lidiane Almeida Dias; Lorena Laiza Santana Veiga Silva; Luiza Aparecida de Barros; Márcio Vianna; Marly de Queiróz e Silva Barros; Maurilene Zilda de Sousa; Mayra Cardoso Pereira; Melina Machado Miranda; Micheli Fabiana Salina; Patricia Shimabukuro; Paula Fernandes Pirinete; Rejane Rodrigues Callejon; Renata Carvalho da Silva; Renata Romanholi Eik; Sabrina Santos Viana Castellani; Simone dos Santos; Vanessa Martins Ramos Celeguini; Virginia Regina de Oliveira.
Ato do Defensor Público-Geral, de 30-05-2014
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Mathias Glens preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, lançada nos autos 2602/2014;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Mathias Glens da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos Maíra Coraci Diniz e Thiago Pedro Pagliuca Santos para, com prejuízo de suas atribuições, realizarem visita de inspeção nas Penitenciárias de Pacaembu e de Martinópolis, nos dias 28 e 29-5-2014, respectivamente.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Cessando:
a designação do Defensor Público Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadoria especial, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
a designação do Defensor Público Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
a designação do Defensor Público Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva para atuar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I nos termos do art. 7º, inciso X, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, a partir de 17-05-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo nomeados para, em continuidade ao Curso de Preparação de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado, comparecerem na Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, às 12 horas, nos dias 2 a 5 de junho de 2014:
Adriana Vinhas Bueno, Akira Koza Palmieri, Alberto Zorigian Goncalves de Souza, Aline do Couto Celestino, Aline Munhoz Seixas, Aline Prado Silva, Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, Ana Carolina Cintra Franco, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, André Paulo Francisco Fasolino de Menezes, Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Arianne Kwon Ieiri, Artur Rega Lauandos, Bruno Amartielo Medola, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Galvão Tourinho, Carla Battistetti Medeiros Basoli, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carlos Roberto Isa, Carolina Costa Fiaes Bicalho, Caroline Ferreira da Cunha, Cynthia Pinto de Mendonça, Daniel Durvault Roitberg, Daniela Franco Lara, Danilo Pereira Leite, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Débora Machado Cavalcante, Diego Rezende Polachini, Douglas Schauerhuber Nunes, Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Eduardo de Souza Kotake, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, Elizangela Oliveira dos Santos, Erika Doria dos Santos, Felipe Augusto Peres Penteado, Felipe de Castro Busnello, Felipe Pereira Magalhaes, Fernanda Dutra Pinchiaro, Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Fernanda Simoni, Fernando Soares Tolomei, Giancarlo Silkunas Vay, Guilherme Faccini Gaona, Gustavo Goldzveig, Gustavo Samuel da Silva Santos, Gustavo Siqueira Marques, Hamilton Neto Funchal, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Helena Lahtermaher Oliveira, Isabela Halley Hatty, Jessica Maria Benedetti.
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo nomeados para, em continuidade ao Curso de Preparação de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado, comparecerem nas Unidades abaixo indicadas, às 10 horas, nos dias 2 a 5 de junho de 2014:
Cível Central:
João Finkler Filho
João Paulo Bonatelli
Joemar Rodrigo Freitas
Jose Victor Ramos Nogueira
Família Central:
Joyce Santos de Oliveira Palma Resende
Juliana Toyoshima Bueno
Júlio Camargo de Azevedo
Laura Joaquim Taveira
Santo Amaro:
Laura Sarti Cortes
Leonardo Biagioni de Lima
Leonardo Dias Yamaguchi
Leonardo dos Santos Gonzales
Letícia de Mattos Brito Sales
Letícia de Souza Branquinho
Letícia Marquez de Avelar
Liane Silveira Moreira
Jabaquara:
Ligia Mafei Guidi
Liliane Mageste Barbosa
Luan Campos Boldrini
Luana Trino de Medeiros
Santana:
Luis Felipe Dias
Maria Auxiliadora Santos Essado
Mariana Carvalho Nogueira
Mariana Ferreira Cavalcante
Mariana Teixeira Zequini
Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro
Natalia Nissia Nogueira Seco
Nayara Rocha Rincon
Lapa:
Paula Manzella Romano
Pedro Cavenaghi Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Priscila Aparecida Lamana Diniz
Itaquera:
Priscila Morgado Cury
Rafael Barcelos Tristão
Rafael Bresciani Marracini
Rafael de Paula Eduardo Faber
Rafael Gomes Bedin
Rafaela Comunale Aleixo
Rafaela Soares Mourão Sousa
Raul Carvalho Nin Ferreira
Renata Manzoni Bernardi
Renata Moura Gonçalves
São Miguel:
Ricardo de Sant Anna Valenti
Rita de Cassia Gandolpho
Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Ruanie Camile Lopes
Sun Yue
Tadeu Jose Migoto Filho
Tales Pataias Ramos
Thiago Monteiro Pereira
Victor Luiz Oliveira da Paz
Penha:
Vinicius Conceição Silva Silva
Vitor Jose Tozzi Cavina
Wild Afonso Ogawa Filho
Wlamyr Gusmão Junior
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo nomeados para, em continuidade ao Curso de Preparação de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado, comparecerem na Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, às 12 horas, nos dias 6 a 10-06-2014: João Finkler Filho, João Paulo Bonatelli, Joemar Rodrigo Freitas, Jose Victor Ramos Nogueira, Joyce Santos de Oliveira Palma Resende, Juliana Toyoshima Bueno, Júlio Camargo de Azevedo, Laura Joaquim Taveira, Laura Sarti Cortes, Leonardo Biagioni de Lima, Leonardo Dias Yamaguchi, Leonardo dos Santos Gonzales, Letícia de Mattos Brito Sales, Letícia de Souza Branquinho, Letícia Marquez de Avelar, Liane Silveira Moreira, Ligia Mafei Guidi, Liliane Mageste Barbosa, Luan Campos Boldrini, Luana Trino de Medeiros, Luis Felipe Dias, Maria Auxiliadora Santos Essado, Mariana Carvalho Nogueira, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Teixeira Zequini, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Natalia Nissia Nogueira Seco, Nayara Rocha Rincon, Paula Manzella Romano, Pedro Cavenaghi Neto, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Aparecida Lamana Diniz, Priscila Morgado Cury, Rafael Barcelos Tristão, Rafael Bresciani Marracini, Rafael de Paula Eduardo Faber, Rafael Gomes Bedin, Rafaela Comunale Aleixo, Rafaela Soares Mourão Sousa, Raul Carvalho Nin Ferreira, Renata Manzoni Bernardi, Renata Moura Gonçalves, Ricardo de Sant Anna Valenti, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Ruanie Camile Lopes, Sun Yue, Tadeu Jose Migoto Filho, Tales Pataias Ramos, Thiago Monteiro Pereira, Victor Luiz Oliveira da Paz, Vinicius Conceição Silva Silva, Vitor Jose Tozzi Cavina, Wild Afonso Ogawa Filho, Wlamyr Gusmão Junior, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo nomeados para, em continuidade ao Curso de Preparação de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado, comparecerem nas Unidades abaixo indicadas, às 10 horas, nos dias 6 a 10-06-2014:
Cível Central:
Adriana Vinhas Bueno
Akira Koza Palmieri
Alberto Zorigian Goncalves de Souza
Aline do Couto Celestino
Família Central:
Aline Munhoz Seixas
Aline Prado Silva
Amanda Grazielli Cassiano Diaz
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
Santo Amaro:
Ana Carolina Cintra Franco
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
André Paulo Francisco Fasolino de Menezes
Andrea Castilho Nami Haddad Barreto
Arianne Kwon Ieiri
Artur Rega Lauandos
Bruno Amartielo Medola
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Jabaquara:
Camila Galvão Tourinho
Carla Battistetti Medeiros Basoli
Carlos Eduardo Saltini Filho
Carlos Roberto Isa
Santana:
Carolina Costa Fiaes Bicalho
Caroline Ferreira da Cunha
Cynthia Pinto de Mendonça
Daniel Durvault Roitberg
Daniela Franco Lara
Danilo Pereira Leite
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Débora Machado Cavalcante
Lapa:
Diego Rezende Polachini
Douglas Schauerhuber Nunes
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
Eduardo de Souza Kotake
Itaquera:
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
Elizangela Oliveira dos Santos
Erika Doria dos Santos
Felipe Augusto Peres Penteado
Felipe de Castro Busnello
Felipe Pereira Magalhaes
Fernanda Dutra Pinchiaro
Fernanda Maria de Lucena Bussinger
São Miguel Paulista:
Fernanda Simoni
Fernando Soares Tolomei
Giancarlo Silkunas Vay
Guilherme Faccini Gaona
Gustavo Goldzveig
Gustavo Samuel da Silva Santos
Gustavo Siqueira Marques
Hamilton Neto Funchal
Penha:
Helena de Lacerda Rodrigues Lage
Helena Lahtermaher Oliveira
Isabela Halley Hatty
Jessica Maria Benedetti
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despacho do Primeiro Subdefensor Público-Geral, de 30-05-2014
Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
KATHYA BEJA ROMERO, RG. 11795269 -, Defensora Pública do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2014 a 22-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 28-02-2009 a 27-02-2014.
Despacho do primeiro Subdefensor Pública-Geral, de 30-05-2014
Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 19-03-2014 autorizado à Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
KATHYA BEJA ROMERO, RG. 11795269 -, Defensora Pública do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-05-2014 a 18-06-2014, correspondente ao período aquisitivo de 02-04-2004 a 31-03-2009.
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Cessando:
a designação do Defensor Público Rafael Valle Vernaschi para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em curadoria especial, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-5-2014.
a designação do Defensor Público Rafael Valle Vernaschi para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-5-2014.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública MAIRA FERREIRA DIAS TASSO para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, a Defensora Pública MAIRA FERREIRA DIAS TASSO a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o art. 2º, I c/c art. 3º, II da Del. CSDP 286/13, a partir de 02-06-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público LUIZ RASCOVSKI para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública CRISTINA VICTOR GARCIA para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 26-05-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público ERIK SADDI ARNESEN para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 09-06-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público LUIZ ANTONIO SILVA BRESSANE para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público RODRIGO VIDAL NITRINI para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02- 2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público RODRIGO VIDAL NITRINI para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública ADRIANA MAS ROSA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, à Defensora Pública ADRIANA MAS ROSA a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 5% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o art. 2º, II c/c art. 3º, I da Del. CSDP 286/13, a partir de 02-06-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 28-05-2014.
Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, o Defensor Público GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 5% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o art. 2º, II c/c art. 3º, I da Del. CSDP 286/13, a partir de 28-05-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Designando com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO para exercerem atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 4º, inciso II, c.c artigo 5º, caput, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público RAFAEL MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público RAFAEL MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 31-05-2014.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública LUCIA THOME REINERT para, com prejuízo das atribuições da 9ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, atuar junto ao Polo de Atendimento Especializado Santana, na 12ª Defensoria Pública, Unidade Santana, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 22-05-2014.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, a gratificação atribuída à Defensora Pública LUCIA THOME REINERT, referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 22-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014, a designação da Defensora Pública LUCIA THOME REINERT para atuar no Centro de Integração e Cidadania – CIC Leste, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 22-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública LEILA ROCHA SPONTON para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 31-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública JULIA APARECIDA ROMAO DA SILVA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 23-05-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública JULIA APARECIDA ROMAO DA SILVA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 23-05-2014.
Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014, à Defensora Pública JULIA APARECIDA ROMAO DA SILVA a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 23-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público FABRICIO BUENO VIANA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 31-05-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público CLINT RODRIGUES CORREIA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 21-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público JULIANO BASSETTO RIBEIRO para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 31-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público JULIANO BASSETTO RIBEIRO para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LC 988/2006, a Defensora Pública NATASHA TEIXEIRA GONCALVES DE SOUZA para, com prejuízo das atribuições da 57ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, atuar junto a 1ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulistas, Regional Leste da Capital, a partir de 23-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública NATASHA TEIXEIRA GONCALVES DE SOUZA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 23-05-2014.
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública NATASHA TEIXEIRA GONCALVES DE SOUZA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 23-05-2014.
Atribuindo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014, à Defensora Pública NATASHA TEIXEIRA GONCALVES DE SOUZA a gratificação referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 23-05-2014.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, a gratificação atribuída ao Defensor Público FELIX RICARDO NONATO DOS SANTOS, referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 17-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público FELIX RICARDO NONATO DOS SANTOS para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público FELIX RICARDO NONATO DOS SANTOS para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 31-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do 4º, inciso IV, c.c artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-07-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, a gratificação atribuída ao Defensor Público PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES, referente à atividade em condições de especial dificuldade decorrente da localização, equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, a que se refere o artigo 2º, I, c/c artigo 3º, II, da Del. CSDP 286/13, a partir de 17-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público ALESSANDRO IZZO CORIA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública BRUNA GONÇALVES LOUREIRO DE ANDRADE BARROS para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 31-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público EDUARDO BELMUDES para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 31-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público EDUARDO BELMUDES para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública MÔNICA DE TOLEDO THOMAZELLA para, com prejuízo das atribuições da 5ª Defensoria Pública da Unidade Polo de Atendimento Especializado Central, atuar junto à 5ª Defensoria Pública da Unidade Cível Central, Regional Central da Capital, a partir de 21-05-2014.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Cessando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público ANTONIO MACHADO NETO para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público ANTONIO MACHADO NETO para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Franca, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 17-05-2014
Cessando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público ANTONIO MACHADO NETO para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-05-2014.
Cessando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 21-05-2014
Cessando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 21-05-2014.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2014
Designando:
com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a Defensora Pública NATÁLIA DA COSTA NORA BÜGNER para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a Defensora Pública NATÁLIA DA COSTA NORA BÜGNER para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 02-06-2014.
com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 16-06-2014.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de ata da 375ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 30-05-2014, 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 220/14 (Excetuado a pauta)
Interessado: Thiago Santos de Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação do curso "Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres com Deficiência, no dia 11-06-2014.
Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o pedido de afastamento do interessado.
CSDP 222/14 (Excetuado a pauta)
Interessado: Mario Augusto de Figueiredo
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 24-05-2014.
Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir recurso do interessado.
CSDP 218/14 (Excetuado a pauta)
Interessado: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir a abertura de prazo de inscrições para o Cargo de Corregedor Geral, nos termos do comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 205/14
Interessado: Coordenador Regional de Campinas
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Regionalizado para Unidade Vila Mimosa
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir a abertura de prazo para inscrições da Banca Examinadora, remetendo-se os autos à Coordenadoria Geral de Administração.
CSDP 217/14
Interessada: Tania Biazioli de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para cursar a disciplina "Educação e Mundo Moderno no Pensamento Político de Hannah Arendt", no curso de mestrado, no período de 14 de março a 05-06-2014.
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada.
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a 65ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 02-06-2014.
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 127/14
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 183/14
Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (outubro a março de 2014).
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 198/14
Interessado: CONDEPE
Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 002/13
Interessado: Adriano Pinheiro Machado Buosi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 043/13
Interessada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 065/13
Interessada: Ligia Stroesser Figueiroa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 073/13
Interessado: Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basílio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 100/13
Interessada: Stefanie Kornreich
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
Extrato de ata da 64ª Sessão Extraordinária do Conselho
Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 29-05-2014 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Ordem do dia
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Hora do Expediente:
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a 375ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30-05-2014.
(Republicado por haver incorreções)
Pauta da 65ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 02-06-2014 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Ordem do dia
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Hora do Expediente:
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP nº 17, de 30-5-2014
Nos termos da Deliberação CSDP 50/2007, com as alterações estabelecidas pelas Deliberações CSDP 158/2010, 244/2012 e 276/2013, que criou a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório, e dando cumprimento ao que determina o artigo 34, inciso IV, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo COMUNICA a abertura de inscrições para o preenchimento das 12 (doze) vagas de relatores e 6 (seis) vagas de suplentes responsáveis pela análise dos relatórios semestrais apresentados pelos Defensores Públicos em estágio probatório.
As inscrições têm início na data de 02 de junho e se estendem até o dia 13-06-2014 e devem ser feitas na sede da Corregedoria-Geral, sita a Rua Boa Vista, 200, 4º andar – Centro, São Paulo, das 10 às 18 horas, ou pelo e-mail: cmgasbarro@defensoria.sp.def.br, mediante a apresentação de currículo.
Somente poderão integrar a Comissão Defensores Públicos que sejam estáveis na Carreira e não tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos cinco anos, contados retroativamente da data em que ocorrer a abertura de inscrições, ou seja, 02-06-2014.
A seleção dos candidatos se dará nos termos da Deliberação CSDP 50/2007 (Consolidada).
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail corregedoria@defensoria.sp.def.br ou pelo telefone (11) 3105-9040, ramal 403.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo EDEPE 021/2014
Pregão Eletrônico EDEPE 03/2014
Ata de Registro de Preços EDEPE 02/2014
Órgão Gerenciador: Escola da Defensoria Pública do Estado
Órgão Participante: Coordenadoria Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado (CGA).
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos (folders) para a Escola da Defensoria Pública do Estado
Empresa Classificada em 1º lugar (detentora): TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 54.842.406/0001-40, com endereço na Avenida Joaquim M. Figueiredo, 1-121, Distrito Industrial, Bauru/SP, CEP 17.034-290.
Para visualizar a tabela completa, clique aqui
Data da assinatura da ata: 22-05-2014
Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura.
28-05-2014.
Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios
Defensora Pública Assistente da Escola da Defensoria Pública do Estado, respondendo pelo expediente da Direção.
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 01/2014, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (REVISTAS E LIVRETOS)
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2014
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 320/14
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GRÁFICA SONORA LTDA-EPP CNPJ 60.886.579/0001-63
MATERIAL: REVISTA EDEPE
EMPENHO 2014NE00202
ORDEM DE SERVIÇO 06/2014
QUANTIDADE: 1.500 UNIDADES
VALOR R$ 11.025,00
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: SMARTBRASIL EVENTOS EIRELLIEPP-CNPJ 13.177.208/0001-22
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 313/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL – EMPRESA – QUANTIDADE - TIPO
53/2014 - 02-06-2014 - R$ 1.759,50 - Smartbrasil Eventos Eirelli-EPP - 150 - C
TOTAL: R$ 1.759,50
Extratos de Contratos
PROCESSO 0323/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Maria Lúcia Martinelli
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Evento Comemorativo ao Dia da (o) Assistente Social – Defensoria Pública do Estado de São Paulo”.
Valor: R$1.680,00
Empenho 2014NE00207
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0324/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Josiane Moraes
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Evento Comemorativo ao Dia da (o) Assistente Social – Defensoria Pública do Estado de São Paulo”.
Valor: R$920,00
Empenho 2014NE00208
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0328/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: André Luís Cantelli (Nome social: Andréia Laís Cantelli)
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no evento “Direitos das Profissionais do Sexo – Conquistas e Desafios”.
Valor: R$185,00
Empenho 2014NE00209
Programa de Trabalho:03092420060230000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0329/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Sérgio Alves Siqueira (Nome social: Indianara S. Alves Siqueira)
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no evento “Direitos das Profissionais do Sexo – Conquistas e Desafios”.
Valor: R$185,00
Empenho 2014NE00210
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza de Despesa: 33903611
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-05-2014
Credenciando:
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RENER GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA R.G:46.360.134-8; AMANDA BATISTA DOS SANTOS R.G:47956677; CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA R.G:479102041; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00,
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Bauru – Unidade Bauru, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JÚLIO CÉSAR DEVIGILLI DE OLIVEIRA R.G:87789764-PR; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Bauru – Unidade Jaú, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JÉSSICA BURGO BASILIO R.G:471087439-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: WALESKA MIGUEL BATISTA R.G:492548158; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Piracicaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LÚCIO JOSÉ COSTA BARBOSA R.G:815603-MS; Ingrid Osti Silva R.G:47.651.108-2; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Central da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CAIO JÁCOME GUERRERO R.G:354367341; DAVID AUTER TAVARES R.G:53630659X; MILENA GARCIA BERTOLOTTI FERREIRA R.G:487260235; BRUNO HENRIQUE RODRIGUES R.G:345334723; VICTOR GABRIEL TOZETTO R.G:466523178; DAVID MAGNO DA SILVA R.G:442292247; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Criminal da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FELIPE FERNANDES RODRIGUES R.G:295836994; RAQUEL ARAUJO SANTIAGO R.G:16.412.267; DEISE SOARES DE LIMA R.G:44402265x; LUCIA REGINA ANTUNES R.G:44502379x; BRUNO CESAR DE CAIRES R.G:479544268; THAÍSA COSTA RODRIGUES R.G:49.537.752-1; LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI R.G:35.788.677-X; ANDRÉ CORREIA VENTURA HYPPOLITO R.G:36070684-8; MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA R.G:524778620; FLÁVIA FERREIRA DE SOUZA R.G:15302646; BIANCA DE PAIVA SILVA R.G:44956244x; ELIAKIN TATSUO YOKOSAWA PIRES DOS SANTOS R.G:55166440; GUILHERME BIDOIA DONADE R.G:463722565; CLARISSE DE ALMEIDA CORDEIRO NOGUEIRA R.G:38.645.866-2; SUSANA ALMEIDA DA SILVA R.G:192314464; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD – Unidade Santo André, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: IGOR RAFAEL FLORENCIO R.G:41108210-3-SP; ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS R.G:219325753-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Jundiaí, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NATHALIA PACHECO CARDOSO DE BRITO R.G:490098873; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Marília – Unidade de Tupã, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO R.G:479517435-SP; ADRIANO AGOSTINHO R.G:488753752-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Mogi das Cruzes – Unidade Itaquaquecetuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ADRIELE DOS SANTOS R.G:494026315; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Núcleo Especializado Segunda Instância e Tribunais Superiores Distrito Federal, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DIOGO RENAN D SOUZA GALENO R.G:2923309; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Núcleos Especializados, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: SURRAILLY FERNANDES YOUSSEF R.G:86765128; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Presidente Prudente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Arielli Caroline Nakata de Souza R.G:47.971.184-7; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade de Franca, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GISLAINE MENEZES BATISTA R.G:40.438.496-1-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GABRIEL MEDEIROS CAIRES R.G:35715532-7-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NIDIA STEINBERG AMADO R.G:237700542-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos – Unidade São Vicente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMÕES PIRES R.G:486366741-SP; ADRIANO DE SOUZA SILVA R.G:284484349-SP; DANIELA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA R.G:34449763x-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose do Rio Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: PAULA FERNANDA BARGUENA R.G:47.911.174-1; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RAUL HARDT ANDRADE R.G:435372415; MILA SARTÓRIO R.G:291654435; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos – Unidade Caraguatatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: PAULA APARECIDA MUNIZ R.G:479578370-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba – Unidade Avaré, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Daniela Junkes Garcia R.G:81152977; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JÉSSICA FERREIRA DE PAULA R.G:487223706; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Administração Superior, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANA CRISTINA DA SILVA R.G:247554741; FLÁVIA MANZZI BENATTI R.G:351020706; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
Portarias da Coordenadora Geral de Administração, de 30-05-2014
Concedendo:
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
DENISE NAKANO VERONEZI, RG. 22015757-1, Defensor Público do Estado Nível V, período aquisitivo de 28-05-2009 a 27-05-2014
EMERSON DA SILVA BARRETO, RG. 18653361-5, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU A, período aquisitivo de 23-05-2009 a 22-05-2014
EMERSON DA SILVA BARRETO, RG. 18653361-5, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU A, período aquisitivo de 24-05-2009 a 23-05-2014
FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE, RG. 35229204-0, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 30-05-2009 a 29-05-2014
JULIANA GARCIA BELLOQUE, RG. 25120100-4, Defensor Público do Estado Nível III, período aquisitivo de 30-05-2009 a 29-05-2014
KARINA SANTOS SALVADOR, RG. 24985566-5, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 21-05-2009 a 20-05-2014
PATRICIA NASCIMENTO SANTOS, RG. 33343146-7, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, período aquisitivo de 31-05-2009 a 30-05-2014
SANDRA REGINA TABOSSI FREIRE, RG. 14473163-0, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-05-2009 a 20-05-2014
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
DENISE NAKANO VERONEZI, RG. 22015757-1, Defensor Público do Estado Nível V, período aquisitivo de 01-06-1994 a 27-05-2014
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
DENISE NAKANO VERONEZI, RG. 22015757-1, Defensor Público do Estado Nível V, período aquisitivo de 28-05-2009 a 27-05-2014
EMERSON DA SILVA BARRETO, RG. 18653361-5, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU A, período aquisitivo de 23-05-2009 a 22-05-2014
EMERSON DA SILVA BARRETO, RG. 18653361-5, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU A, período aquisitivo de 24-05-2009 a 23-05-2014
FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE, RG. 35229204-0, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 30-05-2009 a 29-05-2014
JULIANA GARCIA BELLOQUE, RG. 25120100-4, Defensor Público do Estado Nível III, período aquisitivo de 30-05-2009 a 29-05-2014
KARINA SANTOS SALVADOR, RG. 24985566-5, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 21-05-2009 a 20-05-2014
PATRICIA NASCIMENTO SANTOS, RG. 33343146-7, Oficial
de Defensoria - REF.01 - GRAU B, período aquisitivo de 31-05-2009 a 30-05-2014
SANDRA REGINA TABOSSI FREIRE, RG. 14473163-0, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-05-2009 a 20-05-2014
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 29-05-2014
Deferindo:
o pedido de CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA, RG: 29396000 - 8, de averbação do tempo de contribuição referente ao serviço público federal prestado junto ao Ministério Público Federal, pelo período de 11-01-2005 a 12-09-2007, totalizando, 975 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1943/1-2007.
o pedido de ANGELICA IRACEMA BOMFIM, RG: 14023829 -3, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, pelo período de 23-06-2008 a 18-03-2014, totalizando 2095 dias para fins de aposentadoria, dos quais 2094 (dois mil, e noventa e quatro) dias para todos os fins de direito, nos termos do processo DRH 2753/1-2014.
o pedido de DANIELA CRISTINA AUGUSTO CAMPOS, RG: 29611978 - 7, de averbação do tempo de serviço público municipal prestado junto à Prefeitura do Município de Osasco, no período de 22-07-2009 a 29-01-2010; totalizando 189 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1117/1-2014.
o pedido de DANIELA CRISTINA AUGUSTO CAMPOS, RG: 29611978 - 7, de averbação do tempo de serviço público municipal prestado junto à Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 02-02-2010 a 19-01-2014; totalizando 1448 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1117/1-2014.
Indeferindo o pedido de ALBERTO ZORIGIAN GONCALVES DE SOUZA, RG: 43972342 - 5, de averbação do tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de São Paulo, no período de 23-08-2010 a 15-11-2011, nos termos do processo DRH 2850/1-2014.
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 30-05-2014
Deferindo:
o pedido de ISABELA HALLEY HATTY, RG: 27352898 - 1, de averbação do tempo de estágio de Direito prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 25-08-2011 a 30-12-2011, totalizando, 128 dias para todos os fins de direito, exceto aposentadoria, nos termos do processo DRH 2889/1-2014.
o pedido de NATALIA NISSIA NOGUEIRA SECO, RG: 30373244 - 1, de averbação do tempo de estágio de Direito prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 02-07-2007 a 30-03-2010, totalizando, 1003 dias para todos os fins de direito, exceto aposentadoria, nos termos do processo DRH 2891/1-2014.
o pedido de MAURILENE ZILDA DE SOUSA, RG: 965887, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, pelo período de 23-06-2008 a 04-12-2013, totalizando, 1991 dias para todos os fins de direito, nos termos do processo DRH 1154/1-2014.
o pedido de MAURILENE ZILDA DE SOUSA, RG: 965887, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 05-12-2013 a 19-01-2014, totalizando, 46 dias para todos os fins de direito, nos termos do processo DRH 1154/1-2014.
Indeferindo o pedido de ALINE PRADO SILVA, RG: 43570890 - 9, de averbação do tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de São Paulo, no período de 19-02-2008 a 18-07-2008, nos termos do processo DRH 2897/1-2014.
Diário Oficial do Estado - 30/05/2014
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-05-2014
Exonerando:
a pedido, a partir de 20-05-2014, o servidor ANDRE LUIZ ENCIMAS, RG 23.033.721-1, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.
a pedido, a partir de 26-05-2014, a servidora MARIANA RIBEIRO CARDOSO, RG 34.906.491-1, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-05-2014
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixo indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
FIORELA LIRIA VANZELLA, RG 262335487
Ato do Defensor Público-Geral, de 29-05-2014
Cessando:
a designação do Defensor Público Gustavo Augusto Soares dos Reis para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 28-5-2014.
a designação do Defensor Público Alvimar Virgilio de Almeida para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 2-6-2014.
a designação da Defensora Pública Cristina Victor Garcia para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 26-5-2014.
a designação do Defensor Público Erik Saddi Arnesen para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 9-6-2014.
a designação do Defensor Público Erik Saddi Arnesen para atuar como membro da Comissão para Fiscalização de Convênio celebrado para prestação de assistência jurídica, e fazendo cessar a gratificação mensal de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I de que trata o art. 8º, “b”, da Deliberação CSDP 286/13, a partir 9-6-2014.
a designação do Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 2-6-2014.
a designação da Defensora Pública Maíra Ferreira Dias para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 2-6-2014.
a designação da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 2-6-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-05-2014
Cessando a designação do Defensor Público Daniel Palotti Secco para, com prejuízo de suas atribuições, atuar na Central de Gerenciamento de Prisões Provisórias - CGP, junto ao Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 24-5-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Nomeando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Felix Ricardo Nonato dos Santos para o cargo de Defensor Público Assessor, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Designando:
com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Felix Ricardo Nonato dos Santos para exercer a função de Coordenador Geral de Administração, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 15% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-5-2014.
o Defensor Público Felix Ricardo Nonato dos Santos para o exercício da função de Coordenador-Auxiliar do Grupo de Planejamento Setorial, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, de que trata o art. 19, II, das Disposições Transitórias, da LC 988/06, a partir de 17-5-2014.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Daniel Palotti Secco para, com prejuízo de suas atribuições, proferir palestra no Curso de Preparação à Carreira, promovido pela EDEPE, no dia 30-5-2014, às 14h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Cessando:
a designação do Defensor Público Samir Nicolau Nassralla para exercer a função de Coordenador Regional da DPE, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 02-06-2014.
a designação da Defensora Pública Ana Simone Viana Cota Lima para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 02-06-2014.
a designação do Defensor Público Mario Eduardo Bernardes Spexoto para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, a partir de 01-06-2014.
Designando:
com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Simone Viana Cota Lima para exercer a função de Coordenadora Regional da DPE, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 02-06-2014.
com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Genival Torres Dantas Junior para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 02-06-2014.
o Defensor Público André Cadurin Castro para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, a partir de 01-06-2014.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Portarias do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-05-2014
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea "e", ambos da deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
JULIANO PAPPALARDO GIANNI, nos dias: 13-09-2013, 27-09-2013, 04-10-2013, 25-10-2013, 04-11-2013, 29-11-2013
MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SA, nos dias: 06-06-2013, 25-11-2013, 29-11-2013
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso V e artigo 6º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ADRIANA GOULART PENTEADO KALIL ISSA, nos dias: 09-12-2013, 10-12-2013, 11-12-2013, 21-02-2014, 30-04-2014
ADRIANA TESTI TIRELLI, nos dias: 31-01-2014, 06-02-2014, 07-02-2014, 07-03-2014, 23-04-2014
ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR, nos dias: 21-01-2014, 22-01-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 22-04-2014
ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO, nos dias: 17-09-2013, 06-03-2014, 13-03-2014, 10-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014,
16-04-2014, 22-04-2014, 23-04-2014, 24-04-2014
ANA HELENA AIBA AGUEMI, nos dias: 19-12-2013, 13-01-2014, 14-01-2014, 05-03-2014, 15-04-2014
CAMILA UENO, nos dias: 06-03-2014, 02-04-2014, 08-04-2014, 14-04-2014, 22-04-2014
CAROLINA GUIMARAES REZENDE, nos dias: 14-03-2014, 19-03-2014, 21-03-2014, 26-03-2014, 23-04-2014
CAROLINA RANGEL NOGUEIRA, nos dias: 27-03-2014, 31-03-2014, 01-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014
CECILIA FONSECA BANDEIRA DE MELO, nos dias: 03-02-2014, 27-02-2014, 10-03-2014, 31-03-2014, 01-04-2014, 07-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 22-04-2014, 25-04-2014
CLAUDIA AOUN TANNURI, nos dias: 05-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014, 11-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 24-04-2014, 28-04-2014, 30-04-2014
CLINT RODRIGUES CORREIA, nos dias: 01-04-2014, 02-04-2014, 22-04-2014, 23-04-2014, 24-04-2014
DANIEL BIDOIA DONADE, nos dias: 16-01-2014, 28-03-2014, 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014
DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA, nos dias: 21-01-2014, 11-04-2014, 22-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014
DANILO MARTINS ORTEGA, nos dias: 21-10-2013, 03-02-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 18-03-2014, 28-03-2014, 23-04-2014, 24-04-2014, 25-04-2014, 28-04-2014
DANILO TADEU SZIGMOND FRANCO, nos dias: 07-03-2014, 03-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014
DEBORA LOPES DE CARVALHO, nos dias: 14-02-2014, 17-02-2014, 24-02-2014, 28-02-2014, 10-03-2014
DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA, nos dias: 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014
DIANA MELO NUNES, nos dias: 24-01-2014, 31-01-2014, 03-02-2014, 04-02-2014, 16-04-2014
EDUARDO JACOMO TEIXEIRA, nos dias: 07-01-2014, 08-01-2014, 09-01-2014, 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014
EDUARDO TERRACAO, nos dias: 20-09-2013, 04-10-2013, 13-12-2013, 17-01-2014, 28-03-2014
FABIANA DEMATTE DE ARRUDA LEMOS, nos dias: 07-11-2013, 13-11-2013, 09-12-2013, 21-03-2014, 03-04-2014
FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA, nos dias: 14-02-2014, 17-02-2014, 18-02-2014, 19-02-2014, 20-02-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 22-04-2014, 23-04-2014, 25-04-2014
FELIPE AMORIM PRINCIPESSA, nos dias: 02-04-2014, 03-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014
FELIPE CAPRA DA CUNHA LOPES, nos dias: 29-11-2013, 24-02-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 23-04-2014
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA, nos dias: 06-02-2014, 07-02-2014, 07-03-2014, 10-03-2014, 22-04-2014
FLAVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO, nos dias: 13-01-2014, 24-01-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 30-04-2014
GABRIELA GALETTI PIMENTA, nos dias: 23-08-2013, 27-02-2014, 26-03-2014, 09-04-2014, 14-04-2014
GESANNE FONSECA GOMES, nos dias: 30-01-2014, 31-01-2014, 13-02-2014, 21-02-2014, 24-02-2014, 25-02-2014, 26-02-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 18-03-2014
GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN, nos dias: 06-03-2014, 07-03-2014, 14-03-2014, 04-04-2014, 11-04-2014
ILKA SAITO MILLAN, nos dias: 11-02-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014
IVAN SILVEIRA LAINO, nos dias: 17-01-2014, 20-01-2014, 21-01-2014, 23-04-2014, 24-04-2014
JOAO RICARDO MEIRA AMARAL, nos dias: 11-02-2014, 12-02-2014, 13-02-2014, 14-02-2014, 09-04-2014
JULIA APARECIDA ROMAO DA SILVA, nos dias: 13-02-2014, 20-02-2014, 21-02-2014, 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014
JULIANA DO VAL RIBEIRO, nos dias: 11-03-2014, 13-03-2014, 24-03-2014, 02-04-2014, 22-04-2014
JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT, nos dias: 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014
KARINA SANTOS SALVADOR, nos dias: 26-03-2014, 27-03-014, 28-03-2014, 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014
LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE, nos dias: 19-03-2014, 20-03-2014, 08-04-2014, 10-04-2014, 16-04-2014
LIGIA STROESSER FIGUEIROA, nos dias: 30-10-2013, 09-12-2013, 06-02-2014, 20-02-2014, 06-03-2014
LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS, nos dias: 06-03-2014, 07-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 22-04-2014
LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM, nos dias: 09-12-2013, 04-04-2014, 07-04-2014, 11-04-2014, 28-04-2014
LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, nos dias: 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014
MAIARA CANGUCU MARFINATI, nos dias: 17-02-2014, 18-02-2014, 24-03-2014, 03-04-2014, 09-04-2014
MANUELA BEATRIZ GOMES, nos dias: 24-01-2014, 14-02-2014, 17-02-2014, 21-02-2014, 16-04-2014
MARIA BEATRIZ GOMES MACHADO PORTOS, nos dias: 07-03-2014, 13-03-2014, 04-04-2014, 28-04-2014, 30-04-2014
MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO, nos dias: 18-03-2014, 20-03-2014, 25-03-2014, 28-03-2014, 31-03-2014, 02-04-2014, 07-04-2014, 11-04-2014, 16-04-2014, 28-04-2014
MARIANA DE GOUVEA GUARDA, nos dias: 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014
MARIANA SALOMAO CARRARA, nos dias: 07-10-2013, 09-01-2014, 14-03-2014, 20-03-2014, 09-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014
MARIANE VINCHE ZAMPAR, nos dias: 11-10-2013, 02-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014
MARINA DIANA EGYDIO TEDESCHI, nos dias: 14-02-2014, 28-02-2014, 05-03-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 22-04-2014
MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO, nos dias: 07-03-2014, 02-04-2014, 04-04-2014, 09-04-2014, 22-04-2014
MARIO HENRIQUE DITTICIO, nos dias: 18-03-2014, 19-03-2014, 28-03-2014, 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 22-04-2014
MONICA DE TOLEDO THOMAZELLA, nos dias: 17-03-2014, 20-03-2014, 25-03-2014, 28-03-2014, 22-04-2014
PAULA HUNGRIA AAGAARD, nos dias: 21-01-2014, 07-02-2014, 21-02-2014, 04-04-2014, 22-04-2014
PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO, nos dias: 19-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 11-04-2014, 28-04-2014
RAFAEL GANDARA D' AMICO, nos dias: 13-02-2014, 14-02-2014, 21-02-2014, 04-04-2014, 10-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 22-04-2014, 24-04-2014, 25-04-2014
REGINA BAUAB MERLO, nos dias: 01-04-2014, 02-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014, 30-04-2014
RENAN OLIVEIRA ZANETTI, nos dias: 19-02-2014, 26-02-2014, 05-03-2014, 06-03-2014, 11-03-2014
RICARDO CESAR FRANCO, nos dias: 12-12-2013, 13-12-2013, 01-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO, nos dias: 08-11-2013, 06-12-2013, 20-02-2014, 21-02-2014, 27-02-2014
SILVIA CANIVER DRAGO, nos dias: 07-01-2014, 21-01-2014, 27-01-2014, 30-01-2014, 01-04-2014
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO, nos dias: 24-03-2014, 31-03-2014, 03-04-2014, 09-04-2014, 16-04-2014
THALITA VERONICA GONCALVES E SILVA, nos dias: 18-03-2014, 27-03-2014, 28-03-2014, 31-03-2014, 09-04-2014
THALUANE FONSECA, nos dias: 21-11-2013, 04-12-2013, 05-12-2013, 09-12-2013, 05-03-2014
THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS, nos dias: 20-02-2014, 19-03-2014, 20-03-2014, 07-04-2014, 10-04-2014
URBANO FINGER NETO, nos dias: 30-01-2014, 14-02-2014, 24-02-2014, 07-04-2014, 08-04-2014
VANESSA BOIATI, nos dias: 05-03-2014, 13-03-2014, 19-03-2014, 21-03-2014, 30-04-2014
VIVIAN MARIA LOPES, nos dias: 09-10-2013, 10-10-2013, 28-03-2014, 31-03-2014, 01-04-2014
VIVIAN MONSEF DE CASTRO, nos dias: 27-03-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014
VIVIANE REMONDES CARUSO, nos dias: 19-08-2013, 21-08-2013, 21-02-2014, 07-03-2014, 04-04-2014
Despacho do Segundo Subdefensor Pública-Geral, de 29-05-2014
Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 28-05-2014 autorizado à Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO, RG. 6976677 - 3, Defensora Pública do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-06-2014 a 16-06-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Marco André de Freitas
07/06/2014 – Mariana Silva Galo Bertolami
08/06/2014 – Paulo Sergio Guardia Filho
12/06/2014 – Rafael de Souza Miranda
14/06/2014 – Renato Campolino Borges
15/06/2014 – Roberta Marques Benazzi Villaverde
19/06/2014 – Rafael de Souza Miranda
20/06/2014 – Adriana Mayer dos Santos
21/06/2014 – Ana Paula Gaudencio de Figueiredo
22/06/2014 – Anderson Almeida da Silva
28/06/2014 – Celso Leo Yamashita
29/06/2014 – Claudia Manning
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Osasco – Unidade Osasco, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Cristina Son
07/06/2014 – Fernando Artacho Carvalho
08/06/2014 – Fernando Artacho Carvalho
12/06/2014 – Adriana de Britto
13/06/2014 – Gustavo Henrique D’Auria Monzani
14/06/2014 – Gustavo Henrique D’Auria Monzani
15/06/2014 – Gustavo Henrique D’Auria Monzani
19/06/2014 – Luiz Otavio Contim Ferratto
20/06/2014 – Luiz Otavio Contim Ferratto
21/06/2014 – João Paulo dos Santos
22/06/2014 – João Paulo dos Santos
28/06/2014 – Maíra Coraci Diniz
29/06/2014 – Maíra Coraci Diniz
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Grande ABCD – Unidade Santo André, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Ana Braga Nobre Correia
07/06/2014 – Viviane Remondes Caruso
08/06/2014 – Danielle Rinaldi Barbosa
12/06/2014 – Ana Braga Nobre Correia
14/06/2014 – Fabiano Brandão Majorana
15/06/2014 – Fabiano Brandão Majorana
19/06/2014 – Erica Marcilli Petroni
20/06/2014 – Erica Marcilli Petroni
21/06/2014 – Erica Marcilli Petroni
22/06/2014 – Erica Marcilli Petroni
28/06/2014 – Fernanda Capitanio Macagnani Soldi
29/06/2014 – Fernanda Capitanio Macagnani Soldi
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Grande ABCD – Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Fernanda Capitanio Macagnani Soldi
07/06/2014 – Gustavo Augusto Soares dos Reis
08/06/2014 – Ilka Saito Millan
12/06/2014 – Luciano Alencar Negrão Caserta
14/06/2014 – Maiara Canguçu Marfinati
15/06/2014 – Marcelo Dayrell Vivas
19/06/2014 – Mariana Costa de Paiva Bazo
20/06/2014 – Patrícia Meneguel Alves
21/06/2014 – Rafael Gandara D’Amico
22/06/2014 – Ricardo Luiz Mantovani
28/06/2014 – Sérgio André Weise Chinez
29/06/2014 – Viviane Remondes Caruso
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala 515, Barra Funda – São Paulo, das 9h às 13h (1° Plantão), das 12 às 16 horas (2° Plantão), no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014-
1º Plantão
Douglas Ribeiro Basílio
Elthon Siecola Kersul
2º Plantão
Erik Saddi Arnesen
Fabiana Botelho Zapata
07/06/2014-
1° Plantão
Fernanda Correa da Costa Benjamim
Fernanda Costa Hueso
2º Plantão
Fernanda Cukier dos Santos
Flávia Quintaes Louvain Coelho
08/06/2014-
1° Plantão
Glauco Mazetto Tavares Moreira
Guilherme Augusto Campos Bedin
2º Plantão
Hellen Cristina do Lago Ramos
Jamal Chokr
12/06/2014-
1° Plantão
João Ricardo Meira Amaral
Jordana de Matos Nunes Rolim
2º Plantão
Julia Aparecida Romão da Silva
Juliana do Val Ribeiro
14/06/2014-
1° Plantão
Ligia Stroesser Figueiroa
Lorena Pereira Santin
2º Plantão
Lucas Akira Poscoto Nishikawa
Lúcia Thomé Reinert
15/06/2014-
1° Plantão
Luiz Eduardo Kawano Dias
Luiz Rascovski
2º Plantão
Maira Ferreira Dias
Marco Christiano Chibebe Waller
19/06/2014-
1° Plantão
Mariana Leite Figueiredo
Mariana Melo Bianco
2º Plantão
Mariana Salomão Carrara
Mariane Vinche Zampar
20/06/2014-
1° Plantão
Natasha Teixeira Gonçalves de Souza
Paula Barbosa Cardoso
2º Plantão
Paula Hungria Aagaard
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
21/06/2014-
1° Plantão
Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
Rafael Morais Português de Souza
2º Plantão
Rafael Negreiros Dantas de Lima
Rafael Soares da Silva Vieira
22/06/2014-
1° Plantão
Ricardo Fagundes Gouvêa
Rodrigo Tadeu Bedoni
2º Plantão
Vanessa Alves Vieira
Vanessa Boiati
28/06/2014-
1° Plantão
Alessandro Valerio Follador
Aline Rodrigues Penha
2º Plantão
Aline Toyama Shiraki
Alvimar Virgílio de Almeida
29/06/2014-
1° Plantão
Amanda Polastro Schaefer
Amanda Ruiz Babadopulos
2º Plantão
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (plantão Infância e Juventude), das 9h às 13h, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014- Fabricio Bueno Viana
07/06/2014- Geraldo Sanches Carvalho
08/06/2014- Joana Maria de Castro Gonçalves
12/06/2014- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
14/06/2014- Luciana Angelo Almeida Santos
15/06/2014- Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
19/06/2014- Mario Augusto Carvalho Figueiredo
20/06/2014- Paulo Ricardo de Devitiis Filho
21/06/2014- Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira
22/06/2014- Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto
28/06/2014- Amanda Cavalcante Fervença
29/06/2014- Bruno Girade Parise
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Artigo 1º. Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª Instância a serem realizados na Av. Liberdade, 32, 1º andar, sala 3, das 11 às 15 horas, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014- Felipe Balduino Romariz
07/06/2014- Gislaine Calixto dos Santos
08/06/2014- João Henrique Imperia Martini
12/06/2014- Laura Naves Filisbino
14/06/2014- Lúcio Mota do Nascimento
15/06/2014- Maria Victória de Barros Campos
19/06/2014- Nalida Coelho Monte
20/06/2014- Priscila Simara Novaes
21/06/2014- Ricardo César Franco
22/06/2014- Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
28/06/2014- Amanda Pimentel Chinellato
29/06/2014- Carlos Eduardo de Moraes Domingos
Parágrafo Único – Em sábados, feriados que antecederem sábados, e domingos que antecederem feriados, a atividade será desenvolvida entre às 12 e 16 horas. Aos domingos e feriados que se seguirem a domingos, a atividade será desenvolvida entre às 11 às 15 horas, conforme § 2º, artigo 5º, da Del. CSDP 152/2010.
Artigo 2º. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083);
Artigo 3º. O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal;
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Av. Liberdade, 32, São Paulo-SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de JUNHO de 2014
02/06/14: Betânia Devechi Ferraz Bonfá - Cível Central
03/06/14: Sabrina Nasser de Carvalho - Nhurb
04/06/14: Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles - Nudem
05/06/14: Maria Beatriz Gomes Machado - Família Central
06/06/14: Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Itaquera
09/06/14: Priscila Simara Novaes - Jabaquara
10/06/14: Fernanda Caccavali Macedo - Lapa
11/06/14: Luciana de Oliveira Marçaioli - Família Central
13/06/14: Fabiana Demate de Arruda Lemos - Lapa
16/06/14: Ana Rita Souza Prata - Nudem
17/06/14: Paula Longo Sanches Petto - Família Central
18/06/14: Mario Fagundes Filho - Vila Prudente
23/06/14: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa - Infracional
24/06/14: Lorena Pereira Santin - Jabaquara
25/06/14: Rodrigo Serra Pereira - Cível Central
26/06/14: Marcia Harumi Kobuti - Penha
27/06/14: Samuel Friedman - Infracional
30/06/14: Rosimery Francisco Alves – Infracional
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado,
de 29-05-2014
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à RUA BOA VISTA, 150, São Paulo-SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de JUNHO de 2014
02/06/14
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Nhurb
Patrick Lemos Cacicedo - Nsc
Felipe Balduino Romariz - Santana
Debora Cristina Pezzuto - Itaquera
David José Vicente Martins - São Miguel
Alex Gomes Seixas - Santo Amaro - Civ
Camila Ueno - Vec
Renata Lawant - Jabaquara
Lucio Mota do Nascimento - Juri (It)
Luciana Angelo Almeida Santos - Varas Singulares
03/06/14
Paula Longo Sanches Petto - Família Central
Felipe Hotz de Macedo Cunha - Fazenda Pública
Taissa Nunes Vieira Pinheiro - Santana
Laura Naves Filisbino - Itaquera
Jordana de Matos Nunes Rolim - São Miguel
Ana Carolina de Paula Machado - Santo Amaro - Fam
Douglas Ribeiro Basílio - Associação
Clint Rodrigues Correia - Fazenda Pública
Carolina Guimaraes Rezende - Vec
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - Varas Singulares
João Ricardo Meira Amaral - Varas Singulares
Juliana Martins de Carvalho Monnerat - Varas Singulares
04/06/14
Nalida Coelho Monte - Pinheiros
Luiz Felipe Vanzella Rufino - Itaquera
Carlos Eduardo Targino - São Miguel
Lilian Rodrigues Mano - São Miguel
Ana Helena Aiba Aguemi - Santo Amaro - Fam
Marcos Henrique Caetano do Nascimento - Transição
Sandra Maria Shiguehara Tibano - Vec
Bernardo Faeda e Silva - Jvd - Pelo Réu
Giovanna Blanco Magdalena - Varas Singulares
Claudia Abramo Ariano - Varas Singulares
Amanda Ruiz Babadopolus - Varas Singulares
Paulo Ricardo de Divitiis Filho - Varas Singulares
05/06/14
Janayna Lombisani - Tatuapé
Amanda Polastro Schaefer - Santana
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente
Mariana Leite Figueiredo - Itaquera
Luiz Fernando Baby Miranda - São Miguel
Rafael Soares da Silva Vieira - São Miguel
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos - Santo Amaro - Fam
Luiz Antonio Silva Bressane - Júri
Fabio Mantovan dos Santos - Varas Singulares
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos - Varas Singulares
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Varas Singulares
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - Vec
06/06/14
Maria Carolina Pereira Guimarães - Tatuapé
Rebeca Barbosa Leite da F Estevão - Infracional
Benno Buchmam - São Miguel
Paulo Fernando de Alvarenga II - Santo Amaro - Civ
Flavia Laet Ribeiro de Almeida - Santo Amaro - Fam
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara
Ricardo Cesar Franco - Juri
João Henrique Imperia Martini - Varas Singulares
Karina Santos Salvador - Varas Singulares
Marcus Vinicius Ribeiro - Varas Singulares
Cristina Victor Garcia - Varas Singulares
09/06/14
Carolina Lot da Silva Nunes - Tatuapé
Carla Ferreira Zapparoli - Penha
Paulo Andre Costa Carvalho Matos - Santana
Renata Oliva Monteiro - Santana
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente
Rodrigo de Almeida Castro - Lapa
Leonel Lucas Lucariello Filho - Ipiranga
Adriana Goulart Penteado Kalil Issa - Infracional
Vivian Mantic Correia - São Miguel
Julia Aparecida Romão da Silva - São Miguel
Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa - Varas Singulares
Alexandra Pinheiro de Castro - Varas Singulares
Carlos Eduardo de Moraes Domingos - Varas Singulares
10/06/14
Fausto Dalmaschio Ferreira - Família Central
Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Fazenda Pública
Marcia Harumi Kobuti - Penha
Maria Beatriz de Alcântara Sá - Santana
Thaluane Fonseca - Vila Prudente
Mariana Salomão Carrara - Infracional
Samuel Friedman - Infracional
Gabriela Galetti Pimenta - Dipo
Danilo Caetano Silvestre Torres - Varas Singulares
Aline Toyama Shiraki - Varas Singulares
André Luiz Silva Araújo - Varas Singulares
Larissa Grimm Bakri - Varas Singulares
Carolina Leite Lopes de Leon - Varas Singulares
11/06/14
Rodrigo Serra Pereira - Cível Central
Diana Melo Nunes - Butantã
Daniela Skromov de Albuquerque - Ncdh
Mara Renata da Mota Ferreira - Pinheiros
Katia Cilene Giraldi - Santana
Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública
Danielle Gaiotto - Infracional
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Dipo
Jamal Chokr - Júri
Mario Henrique Ditício - Juri (It)
Amanda Cavalcante Fervença - Varas Singulares
Fernanda Cukier dos Santos - Varas Singulares
Guilherme Diniz Barbosa - Varas Singulares
13/06/14
Amanda Pontes de Siqueira - Nsits
Gislaine Calixto dos Santos - Santana
Tamara de Padua Capuano - Santana
Bruna Simões França - N.Sra. Do Ó
Danilo Martins Ortega - Infracional
Thais Helena Costa Nader - Vila Prudente
Silvia Pontes Figueiredo - Penha
Amanda Pimentel Chinellato - Ipiranga
Yolanda de Salles Freire Cesar - Dipo
Alessandro Valerio Follador - Juri
Fernanda Costa Hueso - Varas Singulares
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Varas Singulares
Maria Victoria de Barros Campos - Varas Singulares
16/06/14
Betânia Devechi Ferraz Bonfá - Cível Central
Maria Beatriz Gomes Machado - Família Central
Anai Arantes Rodrigues - Nhurb
Amanda Polastro Schaefer - Santana
Rafael Negreiros Dantas de Lima - Itaquera
Tatiana de Souza Kotake - Santo Amaro - Civ
Douglas Ribeiro Basílio - Associação
Ligia Cintra de Lima Trindade - Vec
Vivian Maria Lopes - Varas Singulares
Fabio Mantovan dos Santos - Varas Singulares
Luciana Angelo Almeida Santos - Varas Singulares
Amanda Ruiz Babadopolus - Varas Singulares
17/06/14
Felipe Hotz de Macedo Cunha - Fazenda Pública
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Nhurb
Janayna Lombisani - Tatuapé
Patrick Lemos Cacicedo - Nsc
Taissa Nunes Vieira Pinheiro - Santana
Paula Sant’anna Machado de Souza - Infracional
Eduardo João Ra - Santo Amaro - Fam
Clint Rodrigues Correia - Fazenda Pública
Camila Ueno - Vec
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - Varas Singulares
Claudia Abramo Ariano - Varas Singulares
William Roberto Casimiro Braga - Varas Singulares
18/06/14
Manuela Beatriz Gomes - Família Central
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles - Nudem
Maria Carolina Pereira Guimarães - Tatuapé
Sabrina Nasser de Carvalho - Nhurb
Nalida Coelho Monte - Pinheiros
Rebeca Barbosa Leite da F Estevão - Infracional
Filipe Silva Santos - Santo Amaro - Fam
Sandra Maria Shiguehara Tibano - Vec
Bernardo Faeda e Silva - Jvd - Pelo Réu
Lucio Mota do Nascimento - Juri (It)
Giovanna Blanco Magdalena - Varas Singulares
Daniele Cristina Barbato - Varas Singulares
Guilherme Augusto Campos Bedin - Varas Singulares
23/06/14
Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Fazenda Pública
Carla Ferreira Zapparoli - Penha
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente
Fabiana Demate de Arruda Lemos - Lapa
Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes - Itaquera
Pietro da Silva Estabile - São Miguel
Hendrinne Fontana Noorduin - Santo Amaro - Fam
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara
Leonel Lucas Lucariello Filho - Ipiranga
Maira Ferreira Dias - Itaquera
Silvia Pontes Figueiredo - Penha
Danilo Caetano Silvestre Torres - Varas Singulares
24/06/14
Vanessa Alves Vieira - Ncdrp
Mike Luiz Sella da Costa - Penha
Paulo Andre Costa Carvalho Matos - Santana
Renata Oliva Monteiro - Santana
Thaluane Fonseca - Vila Prudente
Carolina Rangel Nogueira - Infracional
Diogo Almeida Lopes - Itaquera
Isabela Veloso Monreal - Santo Amaro - Fam
Ricardo Fagundes Gouvea - Juri
Flavia Quintaes Louvain Coelho - Varas Singulares
Aline Toyama Shiraki - Varas Singulares
Carolina Leite Lopes de Leon - Varas Singulares
25/06/14
Diana Melo Nunes - Butantã
Tamara de Padua Capuano - Santana
Danielle Gaiotto - Infracional
Renata Scandiuzzi da Silveira - Itaquera
Juliana Pavanelli - Santo Amaro - Fam
Renata Lawant - Jabaquara
Alvimar Virgílio de Almeida - Ipiranga
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Dipo
Jamal Chokr - Júri
Mario Henrique Ditício - Juri (It)
Amanda Cavalcante Fervença - Varas Singulares
João Ricardo Meira Amaral - Varas Singulares
Fernanda Cukier dos Santos - Varas Singulares
26/06/14
Adriano Elias Oliveira - Cível Central
Rodrigo de Almeida Castro - Lapa
Danilo Martins Ortega - Infracional
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva - Itaquera
Lizandra Rabelo Duarte - Santo Amaro - Fam
Priscila Simara Novaes - Jabaquara
Thais Helena Costa Nader - Vila Prudente
Natasha Teixeira Gonçalves Souza - São Miguel
Yolanda de Salles Freire Cesar - Dipo
Danielly Salviano Pereira Silva - Varas Singulares
Regina Bauab Merlo - Varas Singulares
Alexandra Pinheiro de Castro - Varas Singulares
27/06/14
Fausto Dalmaschio Ferreira - Família Central
Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública
Amanda Pontes de Siqueira - Nsits
Maria Beatriz de Alcântara Sá - Santana
Bruna Simões França - N.Sra. Do Ó
Mariana Salomão Carrara - Infracional
Vanessa Chalegre Andrade Franca - Itaquera
Alessandro Valerio Follador - Juri
João Henrique Imperia Martini - Varas Singulares
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos - Varas Singulares
Daniele Cristina Barbato - Varas Singulares
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Varas Singulares
Marcus Vinicius Ribeiro - Varas Singulares
30/06/14
Ana Rita Souza Prata - Nudem
Anai Arantes Rodrigues - Nhurb
Gislaine Calixto dos Santos - Santana
Debora Lopes de Carvalho - Lapa
Paula Sant’anna Machado de Souza - Infracional
Amanda Pimentel Chinellato - Ipiranga
Ligia Cintra de Lima Trindade - Vec
Cristina Emy Yokaichiya - Júri
Rodrigo Tadeu Bedoni - Júri
Fabiana Camargo Miranda Guerra - Varas Singulares
Vivian Monsef de Castro - Varas Singulares
Debora Rezende Dantas Mota - Varas Singulares
Rodrigo Vidal Nitrini - Varas Singulares
COORDENADORES DE ESTAGIÁRIOS
02/06/2014 - Felipe Balduino Romariz - Santana
- David José Vicente Martins - São Miguel
03/06/2014 - Paula Longo Sanches Petto - Família Central
- Jordana de Matos Nunes Rolim - São Miguel
04/06/2014 - Carlos Eduardo Targino - São Miguel
- Lilian Rodrigues Mano - São Miguel
05/06/2014 - Janayna Lombisani - Tatuapé
- Mario Fagundes Filho - Vila Prudente
06/06/2014 - Paulo Fernando de Alvarenga II - Santo Amaro - Civ
- Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara
09/06/2014 - Carolina Lot da Silva Nunes - Tatuapé
- Rodrigo de Almeida Castro - Lapa
10/06/2014 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Fazenda Pública
- Marcia Harumi Kobuti - Penha
11/06/2014 - Rodrigo Serra Pereira - Cível Central
- Katia Cilene Giraldi - Santana
13/06/2014 - Tamara de Padua Capuano - Santana
- Gislaine Calixto dos Santos - Santana
16/06/2014 - Betânia Devechi Ferraz Bonfá - Cível Central
- Rafael Negreiros Dantas de Lima - Itaquera
17/06/2014 - Janayna Lombisani - Tatuapé
- Eduardo João Ra - Santo Amaro - Fam
18/06/2014 - Maria Carolina Pereira Guimarães - Tatuapé
- Filipe Silva Santos - Santo Amaro - Fam
23/06/2014 - Pietro da Silva Estabile - São Miguel
- Leonel Lucas Lucariello Filho - Ipiranga
24/06/2014 - Mike Luiz Sella da Costa – Penha
- Isabela Veloso Monreal - Santo Amaro - Fam
25/06/2014 - Diana Melo Nunes - Butantã
- Jamal Chokr - Júri
26/06/2014 - Adriano Elias Oliveira - Cível Central
- Rodrigo de Almeida Castro - Lapa
27/06/2014 - Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública
- Amanda Pontes de Siqueira - Nsits
30/06/2014 - Gislaine Calixto dos Santos - Santana
- Debora Lopes de Carvalho - Lapa
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer na rua Barra Funda, 930, 2º andar (CEJUSC BARRA FUNDA), São Paulo-SP, das 10h às 12h30, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de JUNHO de 2014
02/06/2014 - Danielly Salviano Pereira Silva - Varas Singulares
03/06/2014 - Vivian Maria Lopes - Varas Singulares
09/06/2014 - Gabriel Machado Maglio - Varas Singulares
10/06/2014 - Regina Bauab Merlo - Varas Singulares
16/06/2014 - Cristina Emy Yokaichiya - Júri
24/06/2014 - Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa – Varas Singulares
30/06/2014 - Fernanda Costa Hueso - Varas Singulares
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Vergueiro, 831 (CEJUSC VERGUEIRO), São Paulo-SP, das 10h às 12h30, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de JUNHO de 2014
04/06/2014 - Manuela Beatriz Gomes - Família Central
05/06/2014 - Flavia Quintaes Louvain Coelho – Varas Singulares
06/06/2014 - Andrea de Almeida Brunhari - Itaquera
11/06/2014 - Mike Luiz Sella da Costa - Penha
13/06/2014 - Helena Pires de Oliveira - Família Central
25/06/2014 - Luciana de Oliveira Marçaioli - Família Central
26/06/2014 - Carolina Lot da Silva Nunes - Tatuapé
27/06/2014 - Samanta Romano Tresinari Grangeiro – Santo Amaro - Fam
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Gislaine Calixto dos Santos para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 4º, inciso III, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 06-01-2014.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Erica Marcilli Petroni para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visitas periódicas aos estabelecimentos prisionais, para atendimento de presos condenados ou internados em razão de medida de segurança, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso II, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-03-2014.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Silvia Caniver Drago para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de audiências concentradas, para avaliação da situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional, do Foro Regional Santana, no dia 29-05-2014.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Portarias do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-05-2014
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea "e", ambos da Deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM, nos dias: 20-11-2013, 26-11-2013, 28-11-2013
LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR, nos dias: 26-09-2013, 18-11-2013, 20-11-2013
SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA, nos dias: 13-11-2013, 14-11-2013, 20-11-2013
Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso V e artigo 6º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ALEXANDRO PEREIRA SOARES, nos dias: 20-02-2014, 24-03-2014, 28-03-2014, 31-03-2014, 03-04-2014
ALLINE DELBEM, nos dias: 18-12-2013, 19-12-2013, 07-01-2014, 31-03-2014, 01-04-2014
ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS, nos dias: 18-03-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 15-04-2014, 25-04-2014
ANDRE CADURIN CASTRO, nos dias: 25-02-2014, 05-03-2014, 07-03-2014, 22-04-2014, 29-04-2014
ANDRE EUGENIO MARCONDES, nos dias: 25-02-2014, 26-02-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 28-04-2014
BRUNO CESAR DA SILVA, nos dias: 20-02-2014, 25-02-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 10-04-2014
BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, nos dias: 09-01-2014, 10-01-2014, 13-01-2014, 14-01-2014, 22-04-2014
CAIO JESUS GRANDUQUE JOSE, nos dias: 10-02-2014, 20-02-2014, 27-02-2014, 07-03-2014, 26-03-2014
DANIEL MOBLEY GRILLO, nos dias: 10-03-2014, 13-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 04-04-2014
FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA, nos dias: 21-10-2013, 22-10-2013, 28-04-2014, 29-04-2014, 30-04-2014
FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA, nos dias: 05-03-2014, 06-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 25-04-2014
FERNANDO PINHEIRO GAMITO, nos dias: 20-11-2013, 13-12-2013, 16-12-2013, 18-12-2013, 19-12-2013
FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS, nos dias: 26-02-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014, 21-03-2014, 24-03-2014, 03-04-2014, 15-04-2014, 24-04-2014, 25-04-2014
FLAVIO DE OLIVEIRA FRIAS, nos dias: 21-03-2014, 26-03-2014, 27-03-2014, 31-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014
GUSTAVO PICCHI, nos dias: 01-04-2014, 04-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014
JAIRO SALVADOR DE SOUZA, nos dias: 29-11-2013, 03-12-2013, 04-12-2013, 05-12-2013, 01-04-2014
JULIANA SPURI BERNARDI, nos dias: 21-03-2014, 24-03- 2014, 26-03-2014, 22-04-2014, 29-04-2014
JULIANE TAGAMI, nos dias: 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 22-04-2014
LEANDRO DE COL LOSS, nos dias: 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014
LIA RUIZ LOURENCO, nos dias: 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 09-04-2014
LUCAS PAMPANA BASOLI, nos dias: 13-11-2013, 07-04-2014, 08-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014
LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, nos dias: 12-03-2014, 18-03-2014, 25-03-2014, 26-03-2014, 01-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 15-04-2014, 29-04-2014, 30-04-2014
LUCIANO DAL SASSO MASSON, nos dias: 13-11-2013, 14-11-2013, 01-04-2014, 08-04-2014, 14-04-2014
LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR, nos dias: 13-02-2014, 14-03-2014, 04-04-2014, 08-04-2014, 10-04-2014
MARCEL BENETTI BOER, nos dias: 14-11-2013, 06-03-2014, 07-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014
MARCIA ROSSI CORAINI, nos dias: 11-02-2014, 13-02-2014, 17-02-2014, 18-02-2014, 14-03-2014, 17-03-2014, 19-03-2014, 21-03-2014, 24-03-2014, 01-04-2014
MARIANA PAGANO GIL, nos dias: 21-03-2014, 25-03-2014, 02-04-2014, 11-04-2014, 24-04-2014
MARINA DE AGUIAR MICHELMAN, nos dias: 04-10-2013, 11-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014
MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO, nos dias: 18-02-2014, 20-02-2014, 06-03-2014, 27-03-2014, 02-04-2014
MATHEUS BORTOLETTO RADDI, nos dias: 13-11-2013, 03-02-2014, 10-02-2014, 11-02-2014, 03-04-2014
MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR, nos dias: 27-09-2013, 29-11-2013, 02-12-2013, 14-02-2014, 18-03-2014, 20-03-2014, 24-03-2014, 26-03-2014, 28-03-2014, 03-04-2014
OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO, nos dias: 03-04-2014, 09-04-2014, 11-04-2014, 16-04-2014, 25-04-2014
PHENELOPE CARVALHO DE ALMEIDA, nos dias: 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014
RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ, nos dias: 19-03-2014, 24-03-2014, 27-03-2014, 23-04-2014, 28-04-2014
RAFAEL THOMAS SCHINNER, nos dias: 16-12-2013, 17-12-2013, 18-12-2013, 19-12-2013, 23-04-2014
RENATA OKANO GIMENES, nos dias: 20-11-2013, 22-01-2014, 05-02-2014, 07-02-2014, 10-02-2014
RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO, nos dias: 17-03-2014, 20-03-2014, 25-03-2014, 28-03-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014, 24-04-2014, 25-04-2014, 28-04-2014, 29-04-2014
RODRIGO EMILIANO FERREIRA, nos dias: 25-11-2013, 16-12-2013, 15-01-2014, 16-01-2014, 21-03-2014
SAMIR NICOLAU NASSRALLA, nos dias: 25-11-2013, 29-11-2013, 02-12-2013, 28-03-2014, 25-04-2014
SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA, nos dias: 06-12-2013, 07-01-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 09-04-2014, 10-04-2014, 11-04-2014
TATIANA APARECIDA BORDAO DA SILVA, nos dias: 26-03-2014, 27-03-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014, 07-04-2014, 08-04-2014, 14-04-2014, 15-04-2014, 16-04-2014
THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARAES AIELLO, nos dias: 17-02-2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014, 04-04-2014
THAIS DE CAMPOS, nos dias: 25-03-2014, 26-03-2014, 27-03-2014, 28-03-2014, 28-04-2014
VINICIUS CAMARGO HENNE, nos dias: 11-03-2014, 12-03- 2014, 01-04-2014, 02-04-2014, 03-04-2014
VIVIANE MODESTO GRAMULHA, nos dias: 20-03-2014, 27-03-2014, 28-03-2014, 31-03-2014, 08-04-2014
WESLEY SANCHES PINHO, nos dias: 14-02-2014, 21-02-2014, 28-02-2014, 02-04-2014, 25-04-2014
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-05-2014
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Araçatuba – Unidade Araçatuba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Angelo de Camargo Dalben
07/06/2014 – Diogo César Perino
08/06/2014 – Diogo César Perino
12/06/2014 – Félix Roberto Damas Júnior
14/06/2014 – Júlio César Valese
15/06/2014 – Júlio César Valese
19/06/2014 – Angelo de Camargo Dalben
20/06/2014 – Angelo de Camargo Dalben
21/06/2014 – Diogo César Perino
22/06/2014 – Diogo César Perino
28/06/2014 – Fabrício Keidy Arakaki
29/06/2014 – Fabrício Keidy Arakaki
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Bruno César da Silva
07/06/2014 – Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior
08/06/2014 – Luís Guilherme Pereira Delledono
12/06/2014 – Márcia Rossi Coraini
14/06/2014 – Maria Cecília Remoli de Souza Lopes
15/06/2014 – Renata Okano Gimenes
19/06/2014 – Maria Cecília Remoli de Souza Lopes
20/06/2014 – Maria Cecília Remoli de Souza Lopes
21/06/2014 – Renata Okano Gimenes
22/06/2014 – Renata Okano Gimenes
28/06/2014 – Ricardo Lourenço Dias Ferro
29/06/2014 – Talitha D’Aquino Tavano Carvalho
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega
07/06/2014 – André Spilari Bernardi
08/06/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega
12/06/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega
14/06/2014 – André Spilari Bernardi
15/06/2014 – André Spilari Bernardi
19/06/2014 – Fernando Catache Borian
20/06/2014 – Fernando Catache Borian
21/06/2014 – Fernando Catache Borian
22/06/2014 – André Spilari Bernardi
28/06/2014 – Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
29/06/2014 – Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Campinas – Unidade Piracicaba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Andrea de Almeida Rossler
07/06/2014 – Daniel Mobley Grillo
08/06/2014 – Daniel Mobley Grillo
12/06/2014 – Mariana Pagano Gil
13/06/2014 – Ana Paula de Souza Campos
14/06/2014 – Ana Paula de Souza Campos
15/06/2014 – Carolina Romani Brancalion
19/06/2014 – Carolina Romani Brancalion
20/06/2014 – Carolina Romani Brancalion
21/06/2014 – Octávio Augustus Cordeiro
22/06/2014 – Octávio Augustus Cordeiro
28/06/2014 – Andrea de Almeida Rossler
29/06/2014 – Mariana Pagano Gil
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, baixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Fábio Jacyntho Sorge
07/06/2014 – Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
08/06/2014 – Nádia Taffarello Soares
12/06/2014 – Patrícia Malite Imperato
14/06/2014 – Rodrigo César Jeronymo
15/06/2014 – Rosely Galvão Mota
19/06/2014 – Viviane Oliveira Lourenço
20/06/2014 – Ana Paula Romani Lima Milanezi
21/06/2014 – Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
22/06/2014 – Nádia Taffarello Soares
28/06/2014 – Patrícia Malite Imperato
29/06/2014 – Rodrigo César Jeronymo
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Marília – Unidade Marília, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Fernando Rodolfo Mercês Moris
07/06/2014 – Flávio de Almeida Pontinha
08/06/2014 – Flávio de Almeida Pontinha
12/06/2014 – Bruno Bortolucci Baghim
14/06/2014 – Lucas Pampana Basoli
15/06/2014 – Lucas Pampana Basoli
19/06/2014 – Ricardo Jorge Kruta Barros
20/06/2014 – Ricardo Jorge Kruta Barros
21/06/2014 – Bruno Bortolucci Baghim
22/06/2014 – Bruno Bortolucci Baghim
28/06/2014 – Cássia Zanguetin Michelão
29/06/2014 – Cássia Zanguetin Michelão
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Cássia Zanguetin Michelão
07/06/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi
08/06/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi
12/06/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi
14/06/2014 – Alline Delbem
15/06/2014 – Alline Delbem
19/06/2014 – César Augusto Luiz Leonardo
20/06/2014 – César Augusto Luiz Leonardo
21/06/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi
22/06/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi
28/06/2014 – Alline Delbem
29/06/2014 – Alline Delbem
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Presidente Prudente -.Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Rodolfo Marques da Silva
07/06/2014 – Giovana Devito dos Santos
08/06/2014 – Giovana Devito dos Santos
12/06/2014 – Orivaldo de Sousa Ginel Junior
14/06/2014 – Gustavo Picchi
15/06/2014 – Gustavo Picchi
19/06/2014 – Orivaldo de Sousa Ginel Junior
20/06/2014 – Orivaldo de Sousa Ginel Junior
21/06/2014 – Leandro de Col Loss
22/06/2014 – Leandro de Col Loss
28/06/2014 – Matheus Assad João
29/06/2014 – Matheus Assad João
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Victor Hugo Albernaz Júnior
07/06/2014 – Wagner Ribeiro de Oliveira
08/06/2014 – Wesley Sanches Pinho
12/06/2014 – Ana Simone Viana Cota Lima
14/06/2014 – Ariane Carolino de Padua Paschoal
15/06/2014 – Danilo Kazuo Machado Miyazaki
19/06/2014 – Genival Torres Dantas Junior
20/06/2014 – José Gladston Viana Correia
21/06/2014 – Juliana Araújo Lemos da Silva Machado
22/06/2014 – Juliana Spuri Bernardi
28/06/2014 – Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga
29/06/2014 – Patrícia Biagini Lopes
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Ribeirão Preto – Unidade Franca, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Caio Jesus Granduque José
07/06/2014 – Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
08/06/2014 – Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
12/06/2014 – Luciano Dal Sasso Masson
14/06/2014 – Luciano Dal Sasso Masson
15/06/2014 – Luciano Dal Sasso Masson
19/06/2014 – Mário Eduardo Bernardes Spexoto
20/06/2014 – Mário Eduardo Bernardes Spexoto
21/06/2014 – André Cadurin Castro
22/06/2014 – André Cadurin Castro
28/06/2014 – Caio Jesus Granduque José
29/06/2014 – Caio Jesus Granduque José
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Ribeirão Preto – Unidade Barretos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Wesley Sanches Pinho
07/06/2014 – Fábio Henrique Esposto
08/06/2014 – Fábio Henrique Esposto
12/06/2014 – Valéria Correa Silva Ferreira
14/06/2014 – Valéria Correa Silva Ferreira
15/06/2014 – Valéria Correa Silva Ferreira
19/06/2014 – Fábio Henrique Esposto
20/06/2014 – Fábio Henrique Esposto
21/06/2014 – Fábio Henrique Esposto
22/06/2014 – Fábio Henrique Esposto
28/06/2014 – Wagner Ribeiro de Oliveira
29/06/2014 – Wagner Ribeiro de Oliveira
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Rafael Rocha Paiva Cruz
07/06/2014 – Ricardo Augusto Wiziack Zago
08/06/2014 – Simone Lavelle Godoy de Oliveira
12/06/2014 – Tânia Cristina Oliveira dos Santos
14/06/2014 – Thiago de Luna Cury
15/06/2014 – Thiago Santos de Souza
19/06/2014 – Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
20/06/2014 – Volney Santos Teixeira
21/06/2014 – André Vicentini Gazal
22/06/2014 – Antônio José Maffezoli Leite
28/06/2014 – Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
29/06/2014 – Denise Melo Salazar
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São Carlos – Unidade São Carlos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Rodrigo Emiliano Ferreira
07/06/2014 – Danilo Mendes Silva de Oliveira
08/06/2014 – Danilo Mendes Silva de Oliveira
12/06/2014 – Rodrigo Emiliano Ferreira
14/06/2014 – Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
15/06/2014 – Maria Alice Packness Oliveira de Macedo
19/06/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro
20/06/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro
21/06/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro
22/06/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro
28/06/2014 – Kamilla Renata Teixeira
29/06/2014 – Kamilla Renata Teixeira
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São Carlos – Unidade Araraquara, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Leonardo Arantes Vicentini
07/06/2014 – Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
08/06/2014 – Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
12/06/2014 – Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
14/06/2014 – Leonardo Arantes Vicentini
15/06/2014 – Matheus Bortoletto Raddi
19/06/2014 – Adriano Lino Mendonça
20/06/2014 – Adriano Lino Mendonça
21/06/2014 – Adriano Lino Mendonça
22/06/2014 – Adriano Lino Mendonça
28/06/2014 – Matheus Bortoletto Raddi
29/06/2014 – Matheus Bortoletto Raddi
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São Carlos – Unidade Rio Claro, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Vinícius da Paz Leite
07/06/2014 – Jonas Zoli Segura
08/06/2014 – Jonas Zoli Segura
12/06/2014 – Vinícius da Paz Leite
14/06/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro
15/06/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro
19/06/2014 – Vinícius da Paz Leite
20/06/2014 – Vinícius da Paz Leite
21/06/2014 – Vinícius da Paz Leite
22/06/2014 – Vinícius da Paz Leite
24/06/2014 – Vinícius da Paz Leite
28/06/2014 – Danilo Mendes Silva de Oliveira
29/06/2014 – Danilo Mendes Silva de Oliveira
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da
Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São José dos Campos -Unidade São José dos Campos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Yanko Oliveira Carvalho Bruno
07/06/2014 – Rodrigo Figueiredo de Oliveira
08/06/2014 – Rodrigo Figueiredo de Oliveira
12/06/2014 – Deise Gomes da Cunha Tureta
14/06/2014 – Deise Gomes da Cunha Tureta
15/06/2014 – Deise Gomes da Cunha Tureta
19/06/2014 – Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante
20/06/2014 – Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante
21/06/2014 – Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante
22/06/2014 – Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante
28/06/2014 – Marília da Silva Macedo
29/06/2014 – Marília da Silva Macedo
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Lívia Correia Tinoco
07/06/2014 – Luana Pereira do Amaral
08/06/2014 – Luana Pereira do Amaral
12/06/2014 – Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante
14/06/2014 – Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante
15/06/2014 – Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante
19/06/2014 – Yanko Oliveira Carvalho Bruno
20/06/2014 – Yanko Oliveira Carvalho Bruno
21/06/2014 – Yanko Oliveira Carvalho Bruno
22/06/2014 – Yanko Oliveira Carvalho Bruno
28/06/2014 – Alessandra Pinho da Silva
29/06/2014 – Alessandra Pinho da Silva
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Júlio César Tanone
07/06/2014 – Leandro de Castro Silva
08/06/2014 – Leandro de Castro Silva
12/06/2014 – Júlio César Tanone
14/06/2014 – Marcelo Martiniano de Oliveira
15/06/2014 – Marcelo Martiniano de Oliveira
19/06/2014 – Sidnei Francisco Neves
20/06/2014 – Sidnei Francisco Neves
21/06/2014 – Viviane Modesto Gramulha
22/06/2014 – Viviane Modesto Gramulha
28/06/2014 – Bruno Haddad Galvão
29/06/2014 – Bruno Haddad Galvão
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Sorocaba – Unidade Sorocaba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Luciano Pereira de Andrade
07/06/2014 – Marco Antonio Corrêa Monteiro
08/06/2014 – Valéria Silva do Nascimento
12/06/2014 – Alexandre Orsi Netto
14/06/2014 – Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
15/06/2014 – Leila Badra Freitas e Silva Guitti
19/06/2014 – Valéria Silva do Nascimento
20/06/2014 – Valéria Silva do Nascimento
21/06/2014 – Alexandre Orsi Netto
22/06/2014 – Alexandre Orsi Netto
28/06/2014 – Luciano Pereira de Andrade
29/06/2014 – Marco Antonio Corrêa Monteiro
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Sorocaba – Unidade Avaré, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Luana Barbosa Oliveira
07/06/2014 – Luana Barbosa Oliveira
08/06/2014 – Gustavo Rodrigues Minatel
12/06/2014 – Gustavo Rodrigues Minatel
14/06/2014 – Gustavo Rodrigues Minatel
15/06/2014 – Gustavo Rodrigues Minatel
19/06/2014 – Luana Barbosa Oliveira
20/06/2014 – Luana Barbosa Oliveira
21/06/2014 – Luana Barbosa Oliveira
22/06/2014 – Luana Barbosa Oliveira
28/06/2014 – Luana Barbosa Oliveira
29/06/2014 – Luana Barbosa Oliveira
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Taubaté – Unidade Taubaté, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Paulo Eduardo Pereira Rodrigues
07/06/2014 – Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
08/06/2014 – Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
12/06/2014 – Saulo Dutra de Oliveira
14/06/2014 – Thaís de Assis Figueiredo Guimarães
15/06/2014 – Thaís de Assis Figueiredo Guimarães
19/06/2014 – Ana Carolina Souza Reis Braga
20/06/2014 – Ana Carolina Souza Reis Braga
21/06/2014 – Ana Carolina Souza Reis Braga
22/06/2014 – Ana Carolina Souza Reis Braga
28/06/2014 – Caio Marcelo Dias da Silva
29/06/2014 – Caio Marcelo Dias da Silva
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Vale do Ribeira – Unidade Registro, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Menesio Pinto Cunha Junior
07/06/2014 – Menesio Pinto Cunha Junior
08/06/2014 – Menesio Pinto Cunha Junior
12/06/2014 – Luiz Carlos Favero Junior
14/06/2014 – Andrew Toshio Hayama
15/06/2014 – Andrew Toshio Hayama
19/06/2014 – Menesio Pinto Cunha Junior
20/06/2014 – Menesio Pinto Cunha Junior
21/06/2014 – Menesio Pinto Cunha Junior
22/06/2014 – Menesio Pinto Cunha Junior
28/06/2014 – Andrew Toshio Hayama
29/06/2014 – Andrew Toshio Hayama
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Campinas - UnidadeCampinas e Vila Mimosa, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de junho, nas respectivas datas:
01/06/2014 – Fernanda Bravo Fernandes Ventura
07/06/2014 – Francisco Carlos Marques Matarezio
08/06/2014 – Giuliano D’Andrea
12/06/2014 – José Moacyr Doretto Nascimento
14/06/2014 – Leandro de Marzo Barreto
15/06/2014 – Luis Carlos Rocha Guimarães
19/06/2014 – Maria Dolores Maçano
20/06/2014 – Maria Isabel Toledo Del Rio
21/06/2014 – Mariana Zakia Cavalcanti
22/06/2014 – Marina de Aguiar Michelman
28/06/2014 – Marlise Costa Girardelli
29/06/2014 – Mônica Godano Schlodtmann
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato de ata da 64ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 29-05-2014 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Ordem do dia
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Hora do Expediente:
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a 375ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30-05-2014.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 0327/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Geraldo Prado
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$1.680,00
Empenho 2014NE00201
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no
uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com
serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio
de Ata de Registro de Preços 01/2014, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS (REVISTAS E LIVRETOS)
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2014
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 320/14PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITOS)
EMPRESA CONTRATADA: GRAFICA SONORA LTDA-EPP CNPJ 60.886.579/0001-63
MATERIAL: LIVRETO LOMBADA QUADRADA
EMPENHO 2014NE00194
ORDEM DE SERVIÇO 05/2014
QUANTIDADE: 10.000 UNIDADES
VALOR R$ 17.500,00
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de Ata de
Registro de Preços 01/2013, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PREGÃO: 001/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: JET STREAM TURISMO LTDA – CNPJ 54.289.491/0001-61
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 174/2013
Requisição de Passagem Aérea 34/2014
Origem: Vitória/ES
Destino: Campinas/SP
Data: 02-06-2014
Origem: Campinas/SP
Destino: Vitória /ES
Data: 03-06-2014
E - Ticket: S7SVKP (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS/SA)
Valor total: R$ 1.085,20
Requisição de Passagem Aérea 35/2014
Origem: Rio de Janeiro/RJ
Destino: Campinas/SP
Data: 02-06-2014
Origem: Campinas/SP
Destino: Rio de Janeiro /RJ
Data: 03-06-2014
E - Ticket: B55PYV (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS/SA)
Valor total: R$ 992,82
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 29-04-2014
Tornando sem Efeito:
O ato de credenciamento de 15-05-2014, publicado, no D.O. de 16-05-2014, dos seguintes estagiários de direito: GISLAINE MENEZES BATISTA, R.G: 40.438.496-1-SP; em virtude de credenciamento indevido.
O ato de credenciamento de 26-05-2014, publicado, no D.O. de 27-05-2014, dos seguintes estagiários de direito: MURILO MACHADO DE SOUZA, R.G: 482624760-SP; em virtude de credenciamento indevido.
Portarias do Coordenador Auxiliar, de 28-05-2014Concedendo a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso I e artigo 5º, alínea "a", ambos da Deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 15% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
BERNARDO FAEDA E SILVA, nos dias: 06-04-2013, 06-10-2013
CRISTINA VICTOR GARCIA, nos dias: 08-12-2012, 18-05-2013
JOSE HENRIQUE JACOB GOLIN MATOS, nos dias: 27-10-
2012, 02-06-2013
LEANDRO DE MARZO BARRETO, nos dias: 07-04-2012, 03-11-2013
VIVIANE OLIVEIRA LOURENCO, nos dias: 29-09-2013, 02-11-2013
Concedendo a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nostermos do artigo 7º, inciso XIV da Deliberação CSDP 286/2013, equivalente a 5% sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
ADRIANO LINO MENDONCA, nos dias: 05-04-2014, 06-04-2014
ADRIANO PINHEIRO MACHADO BUOSI, nos dias: 08-03-2014, 17-04-2014, 18-04-2014, 19-04-2014, 01-05-2014, 02-05-2014, 03-05-2014
ALANDESON DE JESUS VIDAL, nos dias: 30-03-2014, 20-04-2014, 03-05-2014
ALEXANDRO PEREIRA SOARES, no dia 02-05-2014
ALINE RODRIGUES PENHA, nos dias: 26-12-2013, 03-03-2014 ALLINE DELBEM, nos dias: 01-05-2014, 02-05-2014, 03-05-2014, 04-05-2014
ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS, nos dias: 23-02-2014, 29-03-2014, 19-04-2014
ANA SIMONE VIANA COT A LIMA, no dia 13-04-2014
ANDRE CADURIN CASTRO, nos dias: 19-04-2014, 20-04- 2014, 21-04-2014
ANDRE EUGENIO MARCONDES, nos dias: 26-04-2014, 27-04-2014
ANDRE SPILARI BERNARDI, no dia 21-04-2014
ANDRE VICENTINI GAZAL, nos dias: 17-04-2014, 04-05-2014 )
ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER, nos dias: 23-03-2014, 26-04-2014, 27-04-2014, 03-05-2014, 04-05-2014
ANGELO DE CAMARGO DALBEN, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014
ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA, nos dias: 01-05-2014, 02-05-2014
ANTONIO MACHADO NETO, no dia 27-04-2014
BRUNO CESAR DA SILVA, no dia 13-04-2014
BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI, nos dias: 10-05-2014, 11-05-2014
CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES, no dia 03-05-2014
DANIEL BIDOIA DONADE, no dia 27-04-2014
DANIEL MOBLEY GRILLO, no dia 10-05-2014
DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA, nos dias: 17-04-2014, 19-04-2014, 20-04-2014
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI, nos dias: 28-12-2013, 19-01-2014, 03-05-2014
DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA, no dia 21-04-2014
DEISE GOMES DA CUNHA TURETA, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014, 19-04-2014, 20-04-2014
DENISE MELO SALAZAR, no dia 15-03-2014
DIOGO CESAR PERINO, no dia 21-04-2014
ELOISA MAXIMIANO GOTO, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014
FABIO HENRIQUE ESPOSTO, nos dias: 05-04-2014, 06-04-2014, 10-05-2014, 11-05-2014
FELIPE BALDUINO ROMARIZ, nos dias: 18-04-2014, 19-04-2014, 26-04-2014
FERNANDA SILVA GUIDO, nos dias: 16-11-2013, 22-03-2014
FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS, nos dias: 19-04-2014, 20-04-2014, 26-04-2014, 27-04-2014
FLAVIO DE OLIVEIRA FRIAS, no dia 25-01-2014FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR, no dia 26-04-2014
GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS, nos dias: 03-03-2014, 17-04-2014
GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE, nos dias: 01-05-2014, 02-05-2014
GUSTAVO RODRIGUES MINATEL, no dia 01-05-2014
JAIRO SALVADOR DE SOUZA, nos dias: 12-04-2014, 13-04-2014
JOAO PAULO DA SILVA SANTANA, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014
JULIA APARECIDA ROMAO DA SILVA, no dia 02-05-2014
JULIANA SPURI BERNARDI, nos dias: 02-05-2014, 11-05-2014
JULIO CESAR TANONE, nos dias: 12-04-2014, 13-04-2014
LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA, nos dias: 03-05-2014, 04-05-2014
LEONARDO ARANTES VICENTINI, nos dias: 12-04-2014, 27-04-2014
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, no dia 01-01-2014
LIVIA CORREIA TINOCO, no dia 21-04-2014
LUANA BARBOSA OLIVEIRA, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014
LUCAS PAMPANA BASOLI, nos dias: 01-05-2014, 02-05-2014
LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, no dia 17-04-2014
LUCIANO DAL SASSO MASSON, nos dias: 26-04-2014, 10-05-2014, 11-05-2014
LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE, no dia 10-05-2014
LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, nos dias: 27-04-2014, 02-05-2014
LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR, nos dias: 12-04-2014, 13-04-2014, 17-04-2014, 18-04-2014, 19-04-2014, 20-04-2014, 21-04-2014, 10-05-2014, 11-05-2014
LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, no dia 12-04-2014
LUIZA LINS VELOSO, nos dias: 02-01-2014, 03-01-2014
MARCEL BENETTI BOER, nos dias: 07-12-2013, 08-12-2013, 22-03-2014, 23-03-2014, 17-04-2014, 18-04-2014
MARCELLI PENEDO DELGADO GOMES, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014
MARCELO BONILHA CAMPOS, nos dias: 26-04-2014, 27-04-2014
MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA, no dia 19-04-2014
MARCIA ROSSI CORAINI, nos dias: 19-04-2014, 21-04-2014
MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, nos dias: 19-04-2014, 20-04-2014, 11-05-2014
MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER, no dia 29-03-2014
MARIA ANGELICA ABUD CHINAGLIA BEMPENSANTE, nos
dias: 15-03-2014, 16-03-2014, 05-04-2014, 06-04-2014, 26-04-2014, 27-04-2014
MARIANA LEITE FIGUEIREDO, nos dias: 09-02-2014, 30-03-2014
MARIANA ZAKIA CAVALCANTI, no dia 20-04-2014
MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO, no dia 01-05-2014
MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014
MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, no dia 18-04-2014
MATEUS OLIVEIRA MORO, no dia 18-05-2014
MATHEUS BORTOLETTO RADDI, nos dias: 13-04-2014, 26-04-2014
MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR, nos dias: 26-04-2014, 27-04-2014
OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO, no dia 03-05-2014
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014, 21-04-2014, 01-05-2014, 02-05-2014, 11-05-2014
PAULO RICARDO DE DIVITIIS FILHO, no dia 27-04-2014
RAFAEL THOMAS SCHINNER, nos dias: 01-05-2014, 02-05-2014, 03-05-2014, 04-05-2014
RAPHAELL BRUNO ARAGAO PEREIRA DE OLIVEIRA, no dia 06-04-2014
RENATA OKANO GIMENES, no dia 12-04-2014
RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014
RICARDO LOURENCO DIAS FERRO, no dia 22-02-2014
RODOLFO MARQUES DA SILVA, no dia 10-05-2014
RODRIGO CESAR JERONYMO, nos dias: 12-04-2014, 27-04-2014, 01-05-2014
RODRIGO EMILIANO FERREIRA, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014, 19-04-2014, 20-04-2014, 21-04-2014
ROSELY GALVAO MOTA, nos dias: 17-04-2014, 26-04-2014
ROSIMERY FRANCISCO ALVES, nos dias: 12-04-2014, 17-04-
2014, 18-04-2014, 03-05-2014, 04-05-2014
SAULO DUTRA DE OLIVEIRA, no dia 13-04-2014
SERGIO ANDRE WEISE CHINEZ, no dia 23-03-2014
TALITHA D'AQUINO TAVANO CARVALHO, no dia 06-04-2014
TATIANA ELISA MARAO BERAQUET, no dia 04-05-2014
TATIANA MENDES SIMOES SOARES, nos dias: 01-05-2014, 02-05-2014
THIAGO DE LUNA CURY, no dia 21-04-2014
THIAGO SANTOS DE SOUZA, no dia 26-04-2014
VALERIA CORREA SILVA FERREIRA, nos dias: 26-04-2014, 27-04-2014
VANESSA ALVES VIEIRA, nos dias: 23-02-2014, 13-04-2014
VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, nos dias: 29-03-2014, 30-03-2014
WESLEY SANCHES PINHO, no dia 06-04-2014
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO, nos dias: 17-04-2014, 18-04-2014
Concedendo a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 7º, inciso XVI da Deliberação CSDP 286/2013, equivalente a 5%sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:
FELIPE BALDUINO ROMARIZ, no dia 05-12-2013
VANESSA ALVES VIEIRA, no dia 30-03-2014
Despachos da Coordenadora Geral de Administração, de 29-05-2014
Deferindo:
o pedido de MARIANA MAY BATISTA, RG. 40754434 - 3, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pelo período de 28-10-2009 a 06-05-2014, totalizando 1652 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 1651 dias para todos os fins de direito, nos termos do processo DRH 2900/1-2014.
o pedido de DANIELA FALLEIROS NUNZIATA, RG. 25992952 - 9, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto a Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação CASA – SP sob o regime da CLT, pelo período de 12-04-2012 a 22-04-2014, totalizando 740 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processoDRH 2767/1-2014.
o pedido de MARCIO VIANNA, RG. 39445716 - X, de averbação do tempo de serviço público municipal prestado junto à Prefeitura do Município de São Paulo, pelo período de 01-12-2008 a 06-03-2014, totalizando 1920 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2849/1-2014.
o pedido de MARCIO VIANNA, RG. 39445716 - X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestado junto a atividade privada, pelo período de 01-01-1993 a 31-12-2007, totalizando 5475 dias para fins de aposentadoria, nos termos do processo DRH 2849/1-2014.
Ato do Diretor Técnico, de 29-05-2014
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 30-05-2014
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 03-06-2014 AS 16:00H
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 04-06-2014 AS 10:30H
LOCAL: DRH - Rua Boa Vista, 103 - 6o. Andar
OFICIAL DE DEFENSORIA
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OFICIAL DE DEFENSORIA
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Ato do Diretor Técnico, de 29-05-2014
Torna público o resultado do Concurso da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria:
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Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 28-05-2014
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) PAULA FERNANDEZ HADDAD, RG: 25348743-2, no período de 22-04-2014 a 06-05-2014, pelo(a) Servidor(a) MARCELO EMIDIO DE FRANCA NAZARE, RG: 34566269-6;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) ROSANA MARIANO GEREZ, RG: 24471217-7, no período de 06-01-2014 a 20-01-2014, pelo(a) Servidor(a) DAIANA SANTOS RYU, RG: 27379679-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) MARIZA ALESSANDRA MONSALLES AQUOTTI, RG: 24259142-5, no período de 01-02-2014 a 28-02-2014, pelo(a) Servidor(a) VANESSA DE SOUZA INACIO, RG: 43693676-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) SARAH ROCHA TININIS, RG: 32889164-2, no período de 09-04-2014 a 23-04-2014, pelo(a) Servidor(a) MARA LUCIA GUIMARAES, RG: 23020183-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) DANIELLE BEATRIZ SILVA GARCIA CHAVES, RG: 41428376-4, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, pelo(a) Servidor(a) PAULO ROGERIO FRANCE, RG: 17885340;
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CONVITE PARA REGISTRO DE PREÇOS
Processo 2854/2014
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de estantes e armários de aço. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 05-06-014. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3101-0155, ramal 223.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo 4192/2013
ARP 017/2014
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Constitui objeto desta a contratação de empresa especializada em serviços de confecção de carimbos por meio do sistema de registro de preços.
Detentora: CIPLAC COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME.
Valor: R$ 32.900,00
Vigência: A ARP terá vigência de 12 meses, com início em 26-05-2014.
Data da assinatura: 26-05-2014.
Gestor da Ata: Wilson Gonçalves Barcelos Junior.
Diário Oficial do Estado - 29/05/2014
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-05-2014
Designando, com fundamento nos arts. 19, I e II, e 30, IV, ambos da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rafael Negreiros Dantas Lima para participar das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública, abaixo indicadas, em substituição à Ouvidora-Geral, nas seguintes datas:
29/05/2014 – 64ª Sessão Extraordinária
02/06/2014 – 65ª Sessão Extraordinária
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-05-2014.
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas Lima para participar da Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, em substituição à Ouvidora-Geral, no dia 06-06-2014 – 376ª Sessão Ordinária, conforme veiculado no Ato DPG de 14-05-2014, publicado no D.O. de 15-05-2014.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despacho do Segundo Subdefensor Pública-Geral, de 28-05-2014
Autorizando aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA, RG. 33474662 - 0, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 02-06-2014 a 01-07-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.
JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI, RG. 34994530 - 5, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 15-04-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, RG. 19597467 - 0, Defensora Pública do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2014 a 07-07-2014, correspondente ao período aquisitivo de 04-03-2008 a 02-03-2013.
FERNANDA SEARA CONTENTE, RG. 35062023 - 4, Defensora Pública do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-06-2014 a 17-06-2014, correspondente ao período aquisitivo de 06-04-2005 a 13-05-2010.
GABRIEL MACHADO MAGLIO, RG. 32977975 - 8, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-06-2014 a 30-06-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.
FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, RG. 27124652 - 2, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-06-2014 a 08-07-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
RENAN OLIVEIRA ZANETTI, RG. 28219752 - 7, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2014 a 07-07-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO, RG. 6976677 - 3, Defensora Pública do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-06-2014 a 16-06-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.
DAVI EDUARDO DEPINE FILHO, RG. 5104660 -, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 24-03-2014 a 22-04-2014, correspondente ao período aquisitivo de 03-12-2000 a 01-12-2005.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 28-05-2014
Cessando, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, a autorização do Defensor Público PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Leste da Capital, a partir de 17-05-2014.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 28-05-2014
Cessando, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, a autorização da Defensora Pública PAULA BARBOSA CARDOSO a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Criminal da Capital, a partir de 22-05-2014.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-05-2014
Designando, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e do artigo 23 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no Serviço de Apoio a Central de Flagrantes, conforme disciplinado pelo artigo 6º do Ato Normativo DPG 42 de 11-02-2011, publicado no D.O. de 12-01-2011, devendo permanecer na Sede do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunas Superiores, das 09 às 12 horas, nas respectivas datas:
03/06/2014 João Ricardo Meira Amaral
05/06/2014 Natasha Teixeira Gonçalves de Souza
10/06/2014 Regina Bauab Merlo
17/06/2014 André Luiz da Silva Araujo
24/06/2014 João Ricardo Meira Amaral
26/06/2014 Natasha Teixeira Gonçalves de Souza
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Despachos do Terceiro Subdefensor Pública-Geral, de 28-05-2014
Autorizando aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
ANDREW TOSHIO HAYAMA, RG 43557646 - X, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2014 a 16-04-2014, correspondente ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 08-02-2013.
RENE ROBSON FALCAO DE MORAIS, RG 34936813 - 2, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2014 a 07-07-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
MATEUS OLIVEIRA MORO, RG 32996180 - 9, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2014 a 16-04-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.
MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO, RG 33422526 - 7, Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2014 a 07-07-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-05-2014
Dispõe sobre a assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública durante a força-tarefa constituída pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atingindo processos de execução relativos aos presos de Tupã
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando que Tribunal de Justiça instituiu força-tarefa a ser realizada no Fórum de Tupã, visando a análise de direitos previstos na Lei 7.210/84 aos quais façam jus os presos abrigados em estabelecimentos prisionais dessa comarca.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, no exercício de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, define:
Artigo 1°. Fica aberta a inscrição para uma vaga aos Defensores Públicos interessados em atuar nos processos em trâmite na supramencionada força-tarefa, nos dias 09, 10, 11, 16, 17 e 18-06-2014, no Fórum de Tupã.
§ 1º. Havendo a necessidade de prorrogação do prazo previsto no caput, o Defensor inscrito e eventuais suplentes poderão, mediante consulta prévia, permanecer designados.
§2º. Inexistindo inscritos ou, na hipótese do parágrafo antecedente, inexistindo acordo, serão designados Defensores para a atuação, conforme a demanda verificada.
Artigo 2°. Na hipótese de o número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será realizado sorteio entre os interessados, dando-se preferência aos Defensores Públicos em exercício na Regional de Marília.
§1º. O sorteado deverá observar as formalidades necessárias para a substituição de suas atribuições ordinárias em suas respectivas unidades de atuação, contando com o prévio aval do respectivo Coordenador.
§2º. Será sorteada uma vaga de suplente, observados os mesmos critérios previstos no caput, que será designado para atuar no lapso referido no artigo 1º em caso de necessidade para o desempenho da atividade a ser desenvolvida, observada a hipótese de prorrogação disposta no § 1º do mesmo artigo.
Artigo 3°. A prestação de assistência jurídica de que trata o presente Ato será realizada com prejuízo das atribuições ordinárias e compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte em sede de execução penal, notadamente o pedido, em qualquer instância, de progressão de regime, extinção da punibilidade decorrente de indulto, comutação e demais relacionados à obtenção da liberdade, além da prestação de informações aos presos englobados pela força-tarefa e seus familiares.
Artigo 4º. Além das atividades previstas no artigo 2º, são atribuições do Defensor Público inscrito:
I – Utilizar o meio impugnativo adequado contra a decisão desfavorável que tomar ciência;
II - Manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos; pedidos formulados em cada feito; acolhimento ou rejeição do pleito, com a indicação da respectiva instância de atuação; e
III – Enviar a planilha mencionada no inciso anterior à Assessoria Criminal da Defensoria Pública-Geral em até 07 dias após cessada a designação, no e-mail assessoria_criminal@defensoria.sp.def.br.
Artigo 5°. As atividades serão coordenadas pela Assessoria Criminal da Defensoria Pública-Geral.
Artigo 6°. Os Defensores Públicos participantes, desde que classificados e com residência em municípios diversos de Tupã, farão jus a diárias.
Artigo 7°. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados dos interessados (nome, unidade, e-mail e telefone para contato), no endereço assessoria_criminal@defensoria.sp.def.br, entre 17 horas de 02-06-2014 e 17 horas de 04-06-2014.
§1º. A inscrição será considerada válida a partir do recebimento pelo Defensor Público interessado de resposta com a confirmação dos dados encaminhados via mensagem eletrônica.
§2º. Na hipótese de mais de um inscrito, será realizado sorteio entre os interessados no dia 05-06-2014, na Assessoria Criminal da Defensoria Pública-Geral, Rua Boa Vista, 200 – 5º andar, às 17 horas e 30 minutos.
§3º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, e, em seguida, haverá a divulgação do resultado por meio eletrônico.
Artigo 8º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-05-2014
Considerando o termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública e a Prefeitura da Cidade de Bauru, pela Secretaria Municipal de Bem Estar Social - SEBES;
Considerando a proximidade do termo final da designação dos Defensores Públicos para atuação no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS/SEBES) e no Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (CRM) na cidade de Bauru;
Considerando a necessidade de manutenção dos serviços prestados pela Defensoria Pública nos referidos Centros;
A Terceira Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS/SEBES - e no Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência - CRM, nos seguintes termos:
Artigo 1º. A atuação dos Defensores Públicos nos referidos Centros será coordenada pelo NUDEM - Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em razão da afinidade de matérias.
Artigo 2º. A Defensoria Pública do Estado realizará plantões semanais, de 3 (três) horas cada, com um único Defensor Público por plantão, nos centros abaixo indicados, nos quais serão disponibilizadas as seguintes vagas:
a) 2 vagas para a atuação quinzenal às terças-feiras, das 09 às 12 horas, no CRM - Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em situação de violência, situado na Rua Dr. Antônio Xavier de Mendonça, 2-15, Vila Santa Tereza, Bauru, São Paulo;
b) 2 vagas para a atuação quinzenal às quintas-feiras, das 09 às 12 horas, no CREAS/SEBES – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, situado na Avenida Alfredo Maia, quadra 01, s/n, Vila Falcão, Bauru, São Paulo.
Artigo 3º. A atuação dos Defensores Públicos nos referidos Centros envolverá as seguintes atividades:
I - a orientação jurídica e atuação extraprocessual em prol das pessoas em situação de violência;
II - a elaboração de petição inicial de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06, bem como de medidas cautelares necessárias, encaminhando-se os pedidos e a usuária para prosseguimento do processo na Unidade;
III - a elaboração de declarações iniciais de ações na área de direito de família, tais como divórcios, alimentos, guarda, investigação de paternidade, quando envolvam alguma espécie de violência, encaminhando-se a declaração inicial à Unidade para propositura da ação judicial e a usuária à Unidade para prosseguimento do atendimento;
IV- o encaminhamento à Unidade ou aos demais órgãos da Defensoria Pública do Estado, por escrito, no caso de necessidade de acompanhamento ou de propositura de ações judiciais diversas, que não envolvam violência;
V - a participação, sempre que possível, nas instâncias de conciliação e mediação;
VI - a participação e a apresentação de palestras voltadas à educação em direitos, ao menos uma vez por mês, no local e horário do atendimento;
VII - a participação em reuniões ou cursos de capacitação, mediante prévia convocação, em horário e local diverso do atendimento, sem prejuízo das atribuições ordinárias e sem a percepção de gratificação;
VIII - a apresentação, ao NUDEM, de relatório mensal circunstanciado das atividades desenvolvidas;
IX - a substituição dos plantões de atendimento em casos de férias e licenças dos demais Defensores Públicos atuantes no Centro;
X - a participação em atividades extraordinárias aos finais de semana realizadas pelo CREAS ou CRM, mediante o recebimento de gratificação específica, sempre que não houver Defensores Públicos inscritos para as referidas atividades.
XI – visitas aos diversos logradouros públicos existentes na base territorial de cada Centro, a fim de permitir a identificação e o atendimento de demandas coletivas;
XII – adoção de outras providências que o Defensor Público responsável pelo atendimento entenda necessária para resguardar os direitos da população atendida em cada um dos dois Centros.
Artigo 4º Havendo necessidade de retorno da usuária nos centros de atendimento para continuação do atendimento, o agendamento deverá ser realizado preferencialmente com o Defensor plantonista que realizou o primeiro atendimento, salvo nos casos de férias ou urgência.
Artigo 5º O foco do atendimento dos Defensores Plantonistas circunscreve-se à temática da violência de gênero, com possibilidade de flexibilização para atendimento de casos de família, com o viés da vulnerabilidade da mulher, independentemente da lavratura de boletim de ocorrência. Nos casos em que não se vislumbra violência, deve ser evitada a prestação de atendimento privilegiado às usuárias, encaminhando-as, com ofício, para o atendimento inicial especializado (triagem).
Artigo 6º Nos termos da Deliberação CSDP n. 89/2008, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, mesmo nas hipóteses de denegação, à mulher vítima de violência doméstica e familiar será prestada orientação sobre os direitos, adotando-se as medidas de urgência para garantia da incolumidade física.
Artigo 7º O calendário de plantões dos Centros deverá seguir o calendário publicado anualmente pela Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. A atuação dos Defensores Públicos atenderá, ainda, às diretrizes fixadas no Ato da Coordenadoria do NUDEM.
Artigo 8º. A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos Defensores Públicos designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 7º, inciso X, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 9º. Os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever até o dia 29-05-2014, às 15 horas, mediante requerimento endereçado à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, por meio de mensagem eletrônica endereçada à servidora Graciele Rodrigues da Silva Dalto, por email (grsilva@defensoria.sp.def.br).
§ 1º. O Defensor Público deverá indicar, no ato de inscrição, o telefone celular, o dia da semana e um dos Centros de preferência para o plantão.
§2º. A inscrição não será específica para o dia da semana ou período, mas será observada, dentro do possível, a preferência indicada pelo Defensor Público no ato de inscrição.
§ 3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos classificados na Unidade Bauru, em razão da localização da atividade e, dentre estes, àqueles que não tenham participado da atividade até o momento.
§4º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Graciele Rodrigues da Silva Dalto, telefone (11) 3105.9040, ramal 711.
§5º. Na hipótese do número de inscritos ultrapassar o necessário para a elaboração da escala de comparecimento quinzenal dos Defensores Públicos, será realizado sorteio entre os interessados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 30- 5-2014, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 11 horas, observando-se o contido nos parágrafos primeiro e segundo.
Parágrafo único. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 10. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 01-12-2014, quando serão abertas novas inscrições.
Parágrafo único. Os Defensores Públicos sorteados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões.
Artigo 11. As inscrições poderão ser reabertas a qualquer tempo, mediante Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral.
Artigo 12. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 0322/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Bergman de Paula Pereira
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no evento “Capacitação sobre racismo Institucional”.
Valor: R$ 444,00
Empenho 2014NE00199
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
51/2014 - 30-05-2014 - R$ 270,00 - Buffet Bellita - 30 - B
51/2014 - 27-06-2014 - R$ 270,00 - Buffet Bellita - 30 - B
51/2014 - 25-07-2014 - R$ 270,00 - Buffet Bellita - 30 - B
TOTAL: R$ 810,00
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
52/2014 - 31-05-2014 - R$ 900,00 - Buffet Bellita - 100 - B
TOTAL: R$ 900,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 29-05-2014
Deferindo, o pedido de prorrogação de licença maternidade à FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA, RG. 29041588 - 3, Defensora Pública do Estado Nível II, Processo 4868/1-2013, no período de 16-06-2014 a 01-07-2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 28-05-2014
Convocando, LUANA APARECIDA BORGES, RG 53.292.238-4 a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 6º andar - Centro), das 10h às 12hhs ou das 14h às 16hhs no prazo de 2 dias a contar desta publicação, para tomar ciência e manifestar-se acerca do processo CGA/DP 2859/1-2014.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 29-05-2014
Deferindo, o pedido de licença maternidade à LAURA SCHAER DAHROUJ, RG. 40703687 - 8, Agente de Defensoria Pública - REF. 2 - GRAU "A", pelo período de 180 dias a partir de 19-05-2014.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Extrato de Aditamento de Convênio
Processo 779/2011
Partícipes: Cedeca-Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos e Região.
Aditamento: 03
Parecer Jurídico: Parecer AJ 116/2014
Objeto: Prorrogação do Convênio por mais 12 meses à partir de 02-05-2014.
Data de Assinatura: 30-04-2014.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Reajuste de Contrato
Proc. 4543/2012 - Com fundamento na cláusula sexta do Contrato 23/2013, firmado em 18-04-2013 com vigência a partir de 06-06-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Extrato de Reajuste de Contrato
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Processo 4112/2010 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 010/2011 firmado em 24-10-2011, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública Regional Campinas – Unidade Vila Mimosa, em favor do locador Fischer Administração de Bens Ltda, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo 2431/2014
Contrato 053/2014
ARP 15/2013
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto: Aquisição e instalação de PABX – Unidade Praia Grande
Valor: R$ 23.840,88
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 12-05-2014.
Gestor do contrato: Nomeio como gestor o Defensor Público - Coordenador JULIANO BASSETTO RIBEIRO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 3280/2013
ARP 010/2014
Contrato 027/2014
Pregão 031/2013
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Objeto: Fornecimento de 740 computadores do tipo desktop e de 1.080 monitores.
Contratada: TORINO INFORMÁTICA Ltda.
Valor: R$ 2.938.548,20.
Vigência: O contrato terá vigência 120 dias, a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 15-05-2014.
Nomeio como gestor do contrato do Defensor Público responsável pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 3280/2013
ARP 010/2014
Contrato 027/2014
Pregão 031/2013
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Objeto: Fornecimento de 740 computadores do tipo desktop e de 1.080 monitores.
Contratada: TORINO INFORMÁTICA Ltda.
Valor: R$ 2.938.548,20.
Vigência: O contrato terá vigência 120 dias, a contar da data
de sua assinatura.
Data da assinatura: 15-05-2014.
Nomeio como gestor do contrato do Defensor Público responsável pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI).
Comunicado
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo 0268/2014
Contrato 059/2014
Dispensa 33/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: AMEK TRADUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, destinado à Solenidade de Posse do novo Defensor Público-Geral do Estado e Membros do Conselho Superior, referente ao biênio 2014-2016.
Valor: R$ 1.400,00,
Vigência: O contrato vigorará a partir da data de assinatura até o término das obrigações assumidas.
Data da assinatura: 20-05-2014
Gestor do contrato: Nomeio como gestora do presente contrato a servidora Gerusa Fernandes Medeiros.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado do Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se o dia 09 de junho de 2014, das 09h às 17h, sendo que no período da manhã: na Rua Boa vista,200 e no período da tarde na Av. Liberdade,32, 4ª Andar – ao lado da nova sede do Núcleo.
Lucia Thomé Reinert, Ana Livia Mottola, Fernando Artacho Carvalho, Ilka Saito Millan, Viviane Remondes Caruso, Leandro de Marzo Barreto, Luciano Pereira de Andrade, Wladimyr Alves Bitencourt, Arthur Soares Pinto Moser, Bruno Haddad Galvão, Gislaine Calixto, Ana Paula de Souza Campos, Adele Aparecida Fernandes Morais e João Guilherme Ponzoni Marcondes
Ordem do dia:
- comunicados gerais da coordenação;
- aprovação da ata da reunião anterior;
- relato das reuniões dos conselhos estaduais do idoso e da
pessoa com deficiência.
ORDEM DO DIA:
PERIODO DA MANHA:
Evento para divulgação e lançamento do “Guia sobre os direitos das pessoas com deficiências”, na rua Boa vista, 200 - auditório.
PERÍODO DA TARDE:
PA02/2014 - Atuar em relação à acessibilidade em vias públicas ou particulares (piso tátil, iluminação adequada, sinalização sonora e calçamento), inclusive adequação, exigindo a fiscalização do Poder Público, assim como em relação às demais formas de acessibilidade (informatização, comunicação, dentre outras), garantindo-se que os órgãos responsáveis pela aprovação de plantas e expedição do habite-se, somente o faça se estiverem sendo respeitadas as regras de acessibilidade. (reiteração da proposta do III Ciclo) - 12ª Defensoria
PA 47/2009 - Criação de delegacias do Idoso (Projeto de Lei Estadual n. 812/2003) – 14ª Defensoria
PA01/2014 - Atuar junto aos órgãos públicos para disponibilizar Centros de Atendimento Especializado, Centros-Dias,Espaços de Convivência, Pólos de Capacitação, Residências Assistidas, Residências Terapêuticas, Hospitais de Retaguarda e Instituições de longa permanência, inclusive a Idosos, Pessoas com Deficiência e com Transtorno Global de Desenvolvimento, observando-se as características e peculiaridades de cada tipo de deficiência, especialmente a partir dos 35 anos, que ofereçam capacitação e atividades multidisciplinares, tais como sporte, lazer e, que sejam acessíveis a todas as pessoas com deficiência, com a inclusão social e da família, bem como a sugestão de um cadastro junto ao “Programa Federal Viver sem Limites” para a obtenção dos recursos necessários. (reiteração da proposta do II e do III Ciclo com alteração de redação) - 4ª Defensoria
PA39/2010 – Falta de Transporte Público gratuito para mulher mastectomizadas no município de Santo André - 11ª Defensoria
PA14/2011 - Estudos para a criação de comissão processante especial para apuração de atos discriminatórios contra idosos e pessoas com deficiências – 12ª Defensoria
PA 47/2010 - Acessibilidade na Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul - 4ª Defensoria
PA03/2013 - Possível violação de direitos das pessoas com deficiência por hospedagem de video com conteúdo discriminatório por parte do site do "YouTube" - 14ª Defensoria
Diário Oficial do Estado - 28/05/2014
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-05-2014
Autorizando à Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do art. 213 da Lei 10.261/68, como segue: NATALIA DA COSTA NORA BÜGNER, RG. 23.611.801-8, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 4-12-2014 a 18-12-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-5-2007 a 12-5-2012.
(Republicado por haver incorreções)
Tornando sem efeito:
o Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 12-5-2014, publicado no D.O. de 13-5-2014, por meio do qual foi veiculada a autorização para gozo de licença-prêmio da Defensora Pública NATALIA DA COSTA NORA BUGNER, no período de 26-5-2014 a 09-6-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-5-2007 a 12-5-2012.
a concessão do período de trânsito em favor da Defensora Pública NATALIA DA COSTA NORA BUGNER, nos dias 19-5-2014 a 26-5-2014.
Concedendo, em favor da Defensora Pública NATALIA DA COSTA NORA BUGNER, em razão do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-5-2014, publicado no D.O. de 21-5-2014, o gozo de trânsito, no período de 2-6-2014 a 9-6-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-05-2014
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira no Campeonato Mundial de Futebol - 2014 e dá outras providências
Considerando o Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 11-2-2014, publicado no D.O. de 12-2-2014, que regulamentou o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2014;
Considerando que, após a publicação de referido ato, o Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo editou o Provimento CSM 2.168/2014, que trata do expediente forense nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira.
Considerando a consequente necessidade de complementação do Calendário relativo ao exercício de 2014;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, Resolve:
Artigo 1º. Não haverá expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no dia 12-6-2014.
Parágrafo único. Na data referida no caput, os Defensores Públicos trabalharão em regime de plantão, seguindo os parâmetros estabelecidos para o plantão judiciário organizado pelo Tribunal de Justiça, observada a prévia designação da Defensoria Pública-Geral e as respectivas Deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Artigo 2º. As Unidades da Defensoria Pública do Estado funcionarão no período das 8 às 12 horas, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol nos meses de junho e julho de 2014.
§ 1º. Nas datas referidas no caput do presente artigo o atendimento inicial especializado ao público se destinará aos casos urgentes.
§ 2º. As horas não trabalhadas nos dias indicados no caput do presente artigo deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos Defensores Públicos Coordenadores, devendo ser mencionado no Atestado de Frequência apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.
Artigo 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público -Geral do Estado de São Paulo, de 27-05-2014
Designando o Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer atividade em condição de especial dificuldade, referente à Coordenadoria de Execução Penal da Regional Grande ABCD, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre os vencimentos de Defensor Público Nível I, prevista no artigo 7º, VII, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 28-5-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-5-2014
Cessando a designação do Defensor Público Leonel Lucas Lucariello Filho para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Subouvidor da Unidade Ipiranga – Regional Sul da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 5% sobre os vencimentos de Defensor Público Nível I, atribuída em razão do exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do artigo 7º, XI, c.c. 8º, alínea “c”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 17-5-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, as Agentes de Defensoria Pública Marília Marra de Almeida e Lidiane Almeida Dias, integrantes da Assessoria Técnica Psicossocial -ATP, para realizarem atividade junto ao Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade de Franca – Regional Ribeirão Preto, no dia 3-6-2014.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 375ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 30-05-2014 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 127/14
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 183/14
Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (outubro a março de 2014).
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CSDP 198/14
Interessado: CONDEPE
Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CSDP 205/14
Interessado: Coordenador Regional de Campinas
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Regionalizado para Unidade Vila Mimosa
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 217/14
Interessada: Tania Biazioli de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para cursar a disciplina "Educação e Mundo Moderno no Pensamento Político de Hannah Arendt", no curso de mestrado, no período de 14 de março a 05-06-2014
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 002/13
Interessado: Adriano Pinheiro Machado Buosi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CGDP CAEP 043/13
Interessada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CGDP CAEP 065/13
Interessada: Ligia Stroesser Figueiroa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CGDP CAEP 073/13
Interessado: Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basílio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 100/13
Interessada: Stefanie Kornreich
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP nº 02, de 26-05-2014
Cessando, a partir de 23-05-2014, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP 50/2007, a designação do Defensor Público LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, para atuar como membro da Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório de Defensores Públicos, em razão de sua posse como membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Ato CGDP nº 03, de 26-05-2014
Cessando, a partir de 23-05-2014, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP 50/2007, a designação do Defensor Público WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, para atuar como membro da Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório de Defensores Públicos, em razão de sua posse como membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo EDEPE 369/2013
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Coordenação Regional da EDEPE
Considerando o pedido de afastamento do Defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento, da Coordenação da EDEPE, Regional de Campinas, cesso sua designação para exercício da função de Coordenador Regional da EDEPE, a partir de 27-05-2014.
Publique-se.
São Paulo, 26-05-2014.
Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios
Defensora Pública Assistente da EDEPE, Respondendo pelo expediente da Direção
Extrato de Contrato
Processo 0318/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Maria Inês Gândara Graciano
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “I Seminário de Assistentes Sociais na Defensoria Pública – Reflexões sobre a atuação e a articulação com a rede de serviços”.
Valor: R$ 1.120,00
Empenho 2014NE00195
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-05-2014
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, alínea “c” do inciso II, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, a seguinte estagiária de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 05-05-2014: ADRIANA GOMES FERREIRA, RG: 20.900.987-1.
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 27-05-2014
Credenciando:
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Norte Oeste da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JOSÉ ALAIR DE MENDONÇA R.G:18188379-x; GABRIELLE LOMBELLO SALLES R.G:477340532; CAMILA APARECIDA DE SOUZA DANTAS R.G:30088719x; PAULA CRISTINA GONNÇALVES DA COSTA R.G:274827700; RAUL LEITE BARBOSA R.G:467331431; KATIA CACACE R.G:242129444; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Sul da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DANIEL FABIANO DAS CHAGAS R.G:34356709; JOAO FILIPE HARGER FELIX R.G:4631140; LUCIENE DOS SANTOS AMORIM R.G:14118858; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 28-05-2014 às 10h30 – Rua Boa Vista, 103 – 6o. andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.
- FIORELA LIRIA VANZELLA, RG 262335487
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse: - Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade, caso possua o documento.
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil; - Currículo Vitae atualizado.
- Agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica
Processo 1104/2014
Partícipes: Secretaria da Administração Penitenciária - SAP e Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e a operacionalização da política estadual de atendimento jurídico de todos os presos provisórios necessitados, assim entendidos como aqueles que não tenham advogado constituído em autos de inquérito policial ou processo criminal.
Das Disposições Finais: O Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Cláusula Décima - Da Vigência – Este Acordo terá vigência pelo prazo de 15 meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogáveis automaticamente, por iguais e sucessivos períodos, exceto se houver manifestação expressa em contrário, observado o limite de 60 meses – Art. 57, II da Lei 8666/93 e art. 52 da Lei Estadual 6.544/89.
Data da assinatura: 13-05-2014
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, RACISMO E PRECONCEITO
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 30-05-2014, das 9h30m às 12h30m, no prédio da Rua Boa Vista 103 – 7º andar, Centro, São Paulo/SP.
- André Cadurin Castro
- André Vicentini Gazal
- Bruno Bortolucci Baghim
- Carla Ferreira Zapparoli
- Douglas Ribeiro Basilio
- Erik Saddi Arnesen
- Giovanna Blanco Magdalena
- Larissa Grimm Bakri
- Lucas Pampana Basoli
- Maria Teresa Bastia Vichi
- Mario Eduardo Bernardes Spexoto
- Paulo Fernando de Andrade Giostri
- Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
- Roberta Marques Benazzi Villaverde
- Tatiana Mendes Simões Soares
Pauta:
- Questões gerais
- Análise de PAs em andamento
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para o "Curso de Formação Político- Pedagógica sobre o Racismo para Defensores e Servidores da Defensoria Pública no Estado de São Paulo" à realizar-se no dia 30-05-2014, das 14h às 17h, no prédio da Rua Boa Vista 103 – 7º andar, Centro, São Paulo/SP:
- André Cadurin Castro
- André Vicentini Gazal
- Bruno Bortolucci Baghim
- Carla Ferreira Zapparoli
- Douglas Ribeiro Basilio
- Erik Saddi Arnesen
- Giovanna Blanco Magdalena
- Larissa Grimm Bakri
- Lucas Pampana Basoli
- Maria Teresa Bastia Vichi
- Mario Eduardo Bernardes Spexoto
- Paulo Fernando de Andrade Giostri
- Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
- Roberta Marques Benazzi Villaverde
- Tatiana Mendes Simões Soares
Diário Oficial do Estado - 27/05/2014
Ato do Defensor Público-Geral
Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo nomeados(as) para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de junho, nas respectivas datas:
02/06/2014: Rafael Gandara D’Amico
03/06/2014: Cesar Augusto Luiz Leonardo
04/06/2014: Orivaldo de Sousa Ginel Junior
05/06/2014: Stefanie Kornreich
06/06/2014: Amanda Pontes de Siqueira
09/06/2014: Luciano Dal Sasso Masson
10/06/2014: Aline Rodrigues Penha
11/06/2014: Renata Simões Stabile Bucceroni
13/06/2014: Amanda Pontes de Siqueira
16/06/2014: Fábio Jacyntho Sorge
17/06/2014: Amanda Pontes de Siqueira
18/06/2014: Thiago Soares Piccoloto
23/06/2014: Amanda Pontes de Siqueira
24/06/2014: Luiz Rascovski
25/06/2014: Filovalter Moreira dos Santos Junior
26/06/2014: Fernando Rodolfo Mercês Moris
27/06/2014: Amanda Pontes de Siqueira
30/06/2014: Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-05-2014.
Cessando a designação da Defensora Pública PAULA BARBOSA CARDOSO para a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-05-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-05-2014
Cessando a designação do Defensor Público PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PERES para a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-05-2014.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-05-2014
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Lillian Emi Kuroki, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 30-05-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 28-05-2014;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficial de Defensoria Pública Lillian Emi Kuroki.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-05-2014
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06 e no ato DPG de 5-3-2014, publicado no D.O. de 6-3-2014, a Defensora Pública Fabiana Botelho Zapata para, com prejuízo de suas atribuições, realizar atividade referente ao inquérito policial 03/2014 - Deinter 8, no dia 29-5-2014, em Pacaembu - SP.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 24-05-2014
No Extrato de ata da 374ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 210/14
Onde se lê:
Segue abaixo cronograma de trabalhos aprovado na 374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 23-05-2014:
23.05 (sexta-feira) - Apresentação da Proposta da nova Defensoria Pública-Geral e abertura de nova consulta
26.05 (terça-feira) – Término da consulta pública
27.05 (quarta-feira) – 18h - Audiência Pública
29.05 (quinta-feira) – 09h30 - Sessão Extraordinária
30.05 (sexta-feira) – 09h30 - Sessão Ordinária
02.06 (segunda-feira) - 09h30 -Sessão Extraordinária para votação da proposta
06.06 (sexta-feira) – Concurso de Remoção Interna
11.06 (quarta-feira) – Escolha de Vagas pelos novos Defensores Públicos
Leia-se:
Segue abaixo cronograma de trabalhos aprovado na 374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 23-05-2014:
23/05 (sexta-feira): Apresentação da Proposta da nova Defensoria Pública-Geral e abertura de nova consulta
26/05 (segunda-feira): Término da consulta pública
27/05 (terça-feira) - 18h: Audiência Pública
29/05 (quinta-feira) - 9h30: Sessão Extraordinária
30/05 (sexta-feira) - 9h30: Sessão Ordinária
02/06 (segunda-feira) - 9h30: Sessão Extraordinária para votação da proposta
06/06 (sexta-feira): Concurso de Remoção Interna
11/06 (quarta-feira): Escolha de Vagas pelos novos Defensores Públicos
Pauta da 64ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 29-05-2014 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Ordem do dia
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Hora do Expediente:
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo EDEPE 290/2014
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Coordenação Regional da Edepe
Homologo o sorteio realizado e designo, a partir de 26-05-2014, com fundamento no artigo 10, IX, do Ato DPG de 07-11-2006 (Regimento Interno da EDEPE) e da Deliberação 02 do Conselho da EDEPE, os Defensores Públicos abaixo relacionados para o exercício da função de Coordenador Regional da EDEPE, pelo período de um ano:
Silvia Caniver Drago – Norte-Oeste
Adriana Goulart Penteado Kalil Issa - Infância e Juventude
Claudia Aoun Tannuri - Central
Bruno Bortolucci Baghim - Marília
Luiza Lins Veloso - Guarulhos
Jairo Salvador de Souza - São José dos Campos
Matheus Bortoletto Raddi - Araraquara
Anderson Almeida da Silva – Itaquaquecetuba
Publique-se.
São Paulo, 23-05-2014.
Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios
Defensora Pública Assistente da EDEPE, Respondendo pelo expediente da Direção
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-05-2014
Credenciando:
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JAQUELINE ALVES RIBEIRO R.G:473191921; ROSELAINE CORREIA R.G:40016971817; TICIANE DE SOUZA MARTINEZ R.G:340766967; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: SAULO THIBÉRIO ARTESE DA SILVA R.G:481770628; FELIPPE TENÓRIO CALADO R.G:495348703-SP; JANAÍNA OLIVEIRA DE SOUZA R.G:259989484-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD – Unidade Diadema, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: PAULO DE SOUZA NETO R.G:46238210-2; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD – Unidade Santo André, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CRISTINA VON ANCKEN GRANATA R.G:7384012-SP; NIVALDO PASTORELLO R.G:16631715-SP; GISLENE ISABEL MOLINA R.G:206208285-SP; CINTIA OKAMOTO DA COSTA RÉ DA SILVA R.G:177200376-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Grande ABCD - Unidade Mauá, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Valquiria Andrade Negreira Dias R.G: 19.675.553-1; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD- Unidade São Bernardo do Campo, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: SILVIA MARIA PIPELMO CAVALE R.G:79761756-SP; RAILDA BARBOSA DE OLIVEIRA R.G:50118132-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Guarulhos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA R.G:417407786; JOSEFA LINDALVA DOS SANTOS R.G:11913830; PALMIRA HELENA DE SANTANA SOUZA R.G:248218761; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Jundiaí, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: BEATRIZ FERRARI POMILIO R.G:48.999.423-4; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02- 2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Marília, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FABIANA NUNES DA SILVA R.G:262463350-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Mogi das Cruzes – Unidade Itaquaquecetuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: PAULO ROMÃO SENA R.G:200210075; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Mogi das Cruzes – Unidade Mogi das Cruzes, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NATÁLIA SALGADO SILVA R.G:373924707; Camila Aparecida Pessoa de Araújo R.G:48.298.878-2; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Núcleos Especializados, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: PAULA FERREIRA TELLES R.G:320133540; LETÍCIA VIEIRA DE JESUS R.G:47819674x; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Presidente Prudente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JULIANE INARA CARDELIQUIO RICARDS R.G:001323894-MS; Vivian Senteio R.G:474123558; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade de Franca, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANNA LAURA CONSTANTINO FRANZON R.G:461816386-SP; RAPHAEL PEREIRA DOMINGOS R.G:15010676-MG; OLÍVIA FELIPPE FOGAÇA R.G:478310614-SP; MURILO MACHADO DE SOUZA R.G:482624760-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARCIA REGINA DA CONCEIÇÃO VIDEIRA RODRIGO R.G:12862496-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos – Unidade São Vicente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: REBECA FREYESLEBEN COMITRE R.G:27.630.888-8-SP; TALLITA DO NASCIMENTO BATISTA R.G:485910135-SP; RODRIGO DE OLIVEIRA FERNANDES R.G:34157299-SP; RICARDO FERNANDES R.G:20958291-SP; LUCIANO PEDRO FERREIRA DA SILVA R.G:50.891.930-7-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Carlos – Unidade Araraquara, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito MONISE SILVA DOS SANTOS R.G:46456180-2-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose do Rio Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DIEGO HENRIQUE BERTOLI DE CARVALHO R.G:471298888-SP; ELTON IGOR DE SOUZA R.G:47.247.225-2-SP; RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO R.G:299689682; THAMYRIS DE CARVALHO FERREIRA R.G:48688160-x; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DAMARES INOCENCIO DA SILVA R.G:483314067; IVALDO BEZERRA FURTADO R.G:352079770; PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS R.G:47.856.210-X; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARIANA CAROLINE LEÃO SOARES R.G: 48022884-x; RAISSA CRISTINA MARCELLO CASTANHO R.G:353911288; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Taubaté, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: THAIS MECHER GALDINO R.G:506586698-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Vale do Ribeira – Unidade de Registro, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO R.G:409362487; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Administração Superior, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MICHELLI DE NOVAES MELO R.G:341687285; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos – Unidade Jacareí, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ALEXSANDRO MIRANDA DA SILVA R.G:495108583-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
Despacho do Presidente da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de 26-05-2014
Tendo em vista a manifestação do Diretor do DRH, nos autos do Processo de Avaliação de Estágio Probatório 3320/1-2013, Intimo Carlos Henrique Lourenço Martins, RG 34.662.239-60, para no prazo de 10 dias, indicar as provas que pretende produzir e o objeto da prova, nos termos do art. 26 §2º da Deliberação CSDP 111/08 e do art. 14 do Ato Normativo DPG 23/2009.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-05-2014
Tornando público o resultado do Concurso da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria:
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DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
Departamento de Licitações
Processo: 4203/2013
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Confecção e instalação de porta de aço
Aprovo o Parecer ATDP 49/2014.
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO, para a contratação da empresa PORTAS DE AÇO MEGA STAR LTDA – ME, cujo valor é R$ 2.850,00.
C.G.A, 16-05-2014
Luciana J. M. Armiliato de Carvalho
Defensora Pública
Coordenadora Geral de Administração
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, convoca nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no 30-05-2014, das 9h às 13h, na Rua Boa Vista, 103, 12º andar.
Ana Rita Souza Prata
Amanda Polastro Schaefer
Cláudia Aoun Tannuri
Fernanda Chammas Agostinho Gomes
Ana Carolina de Paula Machado
Andrea da Silva Lima
Fabiana Ferraz Luz Mihich
Flávio de Almeida Pontinha
Guilherme Krähenbuhl Silveira Fontes Piccina Kátia Cilene
Oliveira Giraldi Lia Ruiz Lourenço Luiz Eduardo Kawano Dias.
Viviane Modesto Gramulha.
Pauta: Procedimentos Administrativos
P.A. 04/09; P.A. 13/09; P.A. 14/09; P.A. 19/09; P.A. 33/09; P.A. 41/09; P.A. 42/09; P.A. 43/09; P.A. 48/09; P.A. 62/10; P.A. 64/10; P.A. 65/10; P.A. 103/11; P.A. 104/11; P.A. 112/11; P.A. 130/11; P.A. 134/11; P.A. 136/11; P.A. 141/11; P.A. 157/12; P.A. 162/12; P.A. 166/12; P.A. 171/12; P.A. 175/12; P.A. 178/13; P.A. 180/13; P.A. 185/13; P.A. 186/13; P.A. 189/13; P.A. 191/13; P.A. 192/13; P.A. 193/13; P.A. 198/14; P.A. 199/14; P.A. 201/14; P.A. 202/14; P.A. 205/14; P.A. 206/14; P.A. 207/14; P.A. 208/14; P.A. 209/14; P.A. 210/14; P.A. 211/14; P.A. 213/14; P.A. 214/14.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo de 2014
Em 19 de maio de dois mil e catorze, no Largo São Bento, em frente ao Mosteiro São Bento, para a realização do evento em “comemoração ao Dia Municipal do Idoso”, bem como para o lançamento da campanha nacional do dia da defensoria pública, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado, sob a Coordenação da Dra. Aline Maria Fernandes Morais presentes: Adele Aparecida Fernandes Morais, Ana Paula de Souza Campos, Bruno Haddad Galvão, Lucia Thomé Reinert, Viviane Remondes Caruso, Wladimyr Alves Bitencourt, Gislaine Calixto e Ilka Saito Millan Ausências justificadas: João Guilherme Ponzoni Marcondes, Luciano Pereira de Andrade, Ana Livia Mottola, Leandro de Marzo Barreto Ausências Injustificadas: Fernando Artacho Carvalho e Arthur Soares Pinto Moser
ORDEM DO DIA: Controle da distribuição de cartilhas e de números de atendimento realizados pelos defensores
Para visualizar a tabela completa, clique aqui
Assim, encerrados os trabalhos às 17h, Eu, Daniela Perez da Silva, oficial de defensoria, lavrei esta ata, que será objeto de aprovação e publicação no Diário Oficial. São Paulo, aos 19-05-2014.
Diário Oficial do Estado - 26/05/2014
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 23-05-2014
Deferindo, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o pedido de remoção por permuta deduzido nos autos 1358/2014, e classificando a Agente de Defensoria Pública – Assistente Social Soraia Mitie Higuti na Regional Norte-Oeste e a Agente de Defensoria Pública - Assistente Social Janete Aparecida da Silva Peixoto Rodrigues na Regional Criminal da Capital, a partir de 24 -5-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-05-2014
Ratificando, com fundamento no art. 24, inciso IV e art. 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação declarada pelo Coordenador Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração, para contratação da empresa PressSeg Serviços de Segurança EIRELI, inscrita no CNPJ 08.818.229/0001-40, com vistas à prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial nas Unidades da Defensoria Pública sediadas na região metropolitana, pelo prazo máximo de 180 dias, nos termos dos autos 2752/2014.
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 23-05-2014
Rescindindo, unilateralmente, com fundamento nos arts. 55, XIII; 78, I, II, VII e VIII e 79, I, todos da Lei 8.666/93, o contrato 105/2012, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a empresa Gold Alfa Segurança e Vigilância Ltda, inscrita no CNPJ 12.058.738/0001-99, nos termos dos autos 116/2013, a partir de 23 -5-2014.
Ato da Defensor Público-Geral, de 22-05-2014
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, o abaixo indicado, aprovado em concurso público de provas e títulos.
- VINICIUS DE MOURA RIBEIRO, RG 407309299
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-05-2014
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO NÍVEL I, em Jornada Integral, na EV-E, referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1189, de 13-12-2012.
FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO, RG 299440230
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO, RG 326088210
PEDRO CAVENAGHI NETO, RG 45976570X
FELIPE PEREIRA MAGALHAES, RG 1138014087
RITA DE CASSIA GANDOLPHO, RG 22575776X
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-05-2014
Exonerando:
a pedido, a partir de 05-05-2014, o servidor ANDERSON BAPTISTA AMABILE, RG 32.253.013, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
a pedido, a partir de 15-05-2014, o servidor DAVI ALMEIDA ALVES, RG 44.035.402-X, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
a pedido, a partir de 19-05-2014, o servidor JORGE MULLER VEIGA, RG 20.504.216-8, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-05-2014
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva, classificada na 23ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 6ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 23-05-2014.
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público Clint Rodrigues Correia, classificado na 30ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 7ª Defensoria Pública da Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, a partir de 21-05-2014.
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público Paulo Ricardo de Divitiis Filho, classificado na 24ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 54ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 26-05-2014.
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Aline Toyama Shiraki, classificada na 5ª Defensoria Pública, Macrorregião 1, para atuar na 45ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 26-05-2014.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-05-2014
Designando com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014, os Agentes de Defensoria abaixo relacionados para, nas datas indicadas, atuar no Anexo Judiciário das Varas de Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude da Capital, instalado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD, localizado na rua Prates, 165, São Paulo, Capital:
Andrea Saraiva de Barros, nos dias 03, 06, 16 e 18-06-2014;
Mathias Glens, nos dias 09 e 11-06-2014;
Luciano Alves, no dia 02-06-2014;
Daniely Maria Vaiano, nos dias 4, 5 e 10-06-2014;
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas, nos dias 13, 17 e 26-06-2014;
Elisabete Gaidei Arabage - nos dias 23, 24 e 25-06-2014;
Elisabete Freire Magalhães, no dia 27-06-2014.
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-05-2014
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de 14-04-2014, publicado em 15-04-2014, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no “Mutirão da área de família, no Polo de Atendimento Especializado Lapa, a se realizar nos dias 26 a 30-05-2014, na Avenida Liberdade, 32 – 2º andar – Centro – Capital – São Paulo.
Artigo 1º - Designo, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no mutirão, no período das 08 às 12 horas, nos dias indicados:
Dia 26-05-2014
Danilo Martins Ortega
Dione Ribeiro Basilio
Fabio Mantovan dos Santos
Luiz Fernando Baby Miranda
Mariana de Souza Lima Lauand
Dia 27-05-2014
Adriana Mas Rosa
Amanda Cavalcante Fervença
Fabio Mantovan dos Santos
Luiz Rascovski
Maíra Ferreira Dias
Dia 28-05-2014
Erik Saddi Arnesen
Luciana de Oliveira Marçaioli
Luiz Fernando Baby Miranda
Luiz Rascovski
Mara Renata da Mota Ferreira
Dia 29-05-2014
Amanda Cavalcante Fervença
Dione Ribeiro Basilio
Luiz Rascovski
Luciana Angelo Almeida Santos
Mara Renata da Mota Ferreira
Dia 30-05-2014
Danilo Martins Ortega
Adriana Mas Rosa
Maíra Ferreira Dias
Manuela Beatriz Gomes
Mariana Salomão Carrara
Artigo 2º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de 14-04-2014, publicado no D.O. de 15-04-2014.
Artigo 3º - Informo que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatório das atividades desenvolvidas no prazo de 10 dias da realização do evento, encaminhando-o à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 4º - Informo, nos termos do artigo 5º do referido Ato, que o requerimento de gratificação ou de anotação para compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver incorreções)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
LISTA DE ANTIGUIDADE PARA EFEITO DE REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO
Nos termos do artigo 109, Parágrafo único da LC 988/2006.
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Extrato de ata da 374ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-05-2014, 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
I. Posse administrativa dos Conselheiros Eleitos em 24-04-2014 - Biênio 2014/2016
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de consulta pública nos termos do comunicado a seguir publicado.
COMUNICADO
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de NOVA CONSULTA PÚBLICA para manifestação de interessados acerca da proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos, nos autos do processo CSDP 210/14, tendo em vista o parecer apresentado pela atual Defensoria Pública-Geral, conforme anexo.
As sugestões deverão ser enviadas até 26-05-2014, para o endereço eletrônico conselho@defensoria.sp.def.br ou protocolizadas na própria secretaria do Colegiado. Sem prejuízo das manifestações individuais, os coordenadores de regionais/unidades poderão elaborar material único, apresentando os respectivos pleitos.
Todas as manifestações enviadas em consultas anteriores não precisam ser novamente encaminhadas, uma vez que já farão parte do material a ser compilado para a apresentação e apreciação do Conselho Superior.
Informa, ainda, que será realizada audiência pública sobre a matéria em 27-05-2014, às 18h, na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Segue abaixo cronograma de trabalhos aprovado na 374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 23-05-2014:
23.05 (sexta-feira) - Apresentação da Proposta da nova Defensoria Pública-Geral e abertura de nova consulta
26.05 (terça-feira) – Término da consulta pública
27.05 (quarta-feira) – 18h - Audiência Pública
29.05 (quinta-feira) – 09h30 - Sessão Extraordinária
30.05 (sexta-feira) – 09h30 - Sessão Ordinária
02.06 (segunda-feira) - 09h30 -Sessão Extraordinária para votação da proposta
06.06 (sexta-feira) – Concurso de Remoção Interna
11.06 (quarta-feira) – Escolha de Vagas pelos novos Defensores Públicos
CSDP 204/14 (Excetuado a pauta)
Interessada: Leticia de Mattos Brito Sales
Assunto: Requerimento de, uma vez empossada, ter lotação por união de cônjuges.
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o pedido de remoção por união de cônjuges.
CSDP 215/14 (Excetuado a pauta)
Interessada: Carla Battistetti Medeiros Basoli
Assunto: Remoção por união de cônjuges (para Município de Marilia)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o pedido de remoção por união de cônjuges.
CSDP 361/13
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2014.
Relator: Conselhei1ro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a lista final de aprovados.
CSDP 198/14
Interessado: CONDEPE
Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
Vista concedida à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 213/14
Interessado: Fausto Dalmaschio Ferreira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos temos do voto da relatora, dar provimento ao recurso, determinando-se a publicação de nova lista de antiguidade corrigida.
CSDP 117/14
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Pedido de abertura do concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, julgar prejudicado o feito em razão da perda do objeto.
CSDP 1129/09
Interessado: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06.
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 179/12
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 355/12
Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 357/12
Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 112/13
Interessado: Fabiano Brandão Majorana
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 234/13
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 260/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 351/13
Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado: Alan Franceschini
Relator: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 359/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 364/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 002/14
Interessado: Coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 003/14
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 011/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que
tange os processos acima listados, prorrogar a discussão e a
votação para a próxima sessão.
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 043/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 113/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 116/14
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 127/14
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 161/14
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril de 2013 a outubro de 2013).
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 183/14
Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (outubro a março de 2014).
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 185/14
Interessado: Corregedoria Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 209/14
Interessado: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de regulamentação da Bonificação de Resultados, nos termos da Lei Complementar Estadual 1.219/2013.
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 214/14
Interessado: Conectas Direitos Humanos
Assunto: de Providências sobre violações de Direitos Humanos durante a Copa do Mundo 2014 na cidade de São Paulo
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
Retirado de pauta para redistribuição.
CSDP 217/14
Interessada: Tania Biazioli de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para cursar a disciplina "Educação e Mundo Moderno no Pensamento Político de Hannah Arendt", no curso de mestrado, no período de 14 de março a 05-06-2014
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 002/13
Interessado: Adriano Pinheiro Machado Buosi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 043/13
Interessada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 065/13
Interessada: Ligia Stroesser Figueiroa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 073/13
Interessado: Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 017/13
Interessado: Carlos Hideki Nakagomi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
Retirado de pauta para redistribuição.
CGDP CAEP 034/13
Interessado: Edgar Pierini Neto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Retirado de pauta para redistribuição.
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basílio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 100/13
Interessada: Stefanie Kornreich
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 005/12
Interessada: Fernanda Penteado Balera
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
Retirado de pauta para redistribuição.
CGDP CAEP 010/12
Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
Retirado de pauta para redistribuição.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 23-05-2014
Convocando, os candidatos aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionados a comparecerem no dia 02-06-2014 às 7:00h para perícia médica no DPME - DEPARTAMENTO DE PERICIAS MÉDICAS DO ESTADO - Av. Prefeito Passos, s/no. - Glicerio - São Paulo - SP, e a comparecerem às 11h para entrega de documentos abaixo e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200, 6o. andar - CEP 01014-001 - Centro - São Paulo – SP):
FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO, RG 299440230
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO, RG 326088210
PEDRO CAVENAGHI NETO, RG 45976570X
FELIPE PEREIRA MAGALHAES, RG 1138014087
RITA DE CASSIA GANDOLPHO, RG 22575776X
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópia autenticada, dos seguintes documentos:
1. Cédula de identidade;
2. Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
3. Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
4. CPF;
5. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
6. Certificado de reservista (no caso de homens);
7. Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
8. 2 fotos 3X4;
9. Atestado de Antecedentes Criminais;
10. Comprovante de inscrição junto à OAB;
11. Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
12. Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
13. Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone);
14. Declaração de não acumulação de cargo público;
15. Declaração para servidor público;
16. Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
Departamento de Licitações
Processo 1429/2014
Contrato 052/2014
ARP 15/2013
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto: Aquisição e instalação de PABX – Unidade Bauru
Valor: R$ 23.840,88
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 09-05-2014.
Gestor do contrato: Nomeio como gestor o Defensor Público - Coordenador JULIANO BASSETTO RIBEIRO
Diário Oficial do Estado - 23/05/2014
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, os Defensores Públicos Alexandre Orsi Netto, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, Horácio Xavier Franco Neto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Pedro Antônio de Avellar e Wagner Ribeiro de Oliveira para, com prejuízo de suas atribuições, acompanharem a 374ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 23-5-2014, às 9h30, na sede da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Aplicando, com fundamento no artigo 63, inc. VII, da Lei 10.177/98, em face da entidade conveniada IEE.S.P, inscrita no CNPJ 63.083.869/0001-67, mantenedora da FAPEPE, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 anos, nos termos do Procedimento Sancionatório – Autos 2968/2013.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Edilma Sanches dos Santos Carvalho preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1013/2014;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Edilma Sanches dos Santos Carvalho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Eveline Portela Biriba de Almeida preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1018/2014;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Eveline Portela Biriba de Almeida da Referência para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Camila Paronetti Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como colaboradora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, nos termos dos autos CSDP 227/13.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-05-2014
Cessando, nos termos do processo CSDP 227/2013, a designação do Defensor Público Pedro Antônio de Avellar para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como membro do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-5-2014
Cessando, a pedido, a designação do Defensor Público
Rafael Galati Sabio para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, prestar serviços junto ao Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 17-5-2014.
Ato do Defensor Público- Geral do Estado, de 22-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rafael Galati Sabio para proferir palestra no “Seminário sobre a atuação da Defensoria Pública na Copa do Mundo”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, no dia 30-5-2014, em Belo Horizonte-MG, sem ônus para a Defensoria Pública de São Paulo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Cessando, a pedido, a designação do Defensor Público ALESSANDRO IZZO CORIA para exercer a função de Coordenador- Auxiliar da Unidade Família – Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação mensal de 8% sobre os vencimentos de Defensor Público Nível I, de que trata o art. 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-5-2014.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a seguinte decisão, prolatada nos autos do Processo EDEPE 0243/2013
Interessada: Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Formação de registro de preços para fornecimento de serviços de hospedagem
“Fl. 230. Acolho a manifestação da Assistente Técnica da EDEPE, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 004/2014, Processo EDEPE 243/2013, realizado em 09-05-2014, cujo objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para fornecimento de serviços de hospedagem de palestrantes e/ou servidores para eventos promovidos ou apoiados pela Escola da Defensoria Pública do Estado, tendo em vista o regular desenvolvimento da sessão pública de julgamento e a ausência de interposição de recurso, a empresa TITA EVENTOS EIRELI-EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04 que sagrou-se vencedora, para os efeitos do disposto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93.
Convoque-se a empresa TITA EVENTOS EIRELI-EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, a contar da publicação da presente convocação no Diário Oficial do Estado, conforme subitem 6.8. do instrumento convocatório.
Encaminhem-se os autos ao Setor de Orçamento e Finanças para fins de EMPENHO, no valor de R$ 18.120,00, em favor da empresa TITA EVENTOS EIRELI-EPP, CNPJ 17.467.753/0001-04.
Publique-se, observadas as cautelas de praxe.
EDEPE, 22-05-2014.
Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios
Defensora Pública Assistente, respondendo pelo expediente da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado”
Extrato de Contrato
Processo 0269/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Áurea Satomi Fuziwara
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no evento “O Serviço Social na Defesa do Atendimento Integral às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual”.
Valor: R$ 307,00
Empenho 2014NE00182
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza de Despesa: 33903611
Processo 0314/2014
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Maurides de Melo Ribeiro
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no evento “Entre a Teoria e a Prática: Os Direitos dos Cidadãos com Transtorno Mental”.
Valor: R$ 1.530,00
Empenho 2014NE00181
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza de Despesa: 33903611
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços Nº 02/2013, nos seguintes termos:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: MARRAFAO E RODRIGUES LTDA-ME - CNPJ 66.011.669/0001-97
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE Nº 321/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: PRESIDENTE PRUDENTE.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
50/2014 - 23/05/2014 - R$ 900,00 - BUFFET BELLITA - 60 - C
50/2014 - 23/05/2014 - R$ 900,00 - BUFFET BELLITA - 60 - C
TOTAL: R$ 1.800,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo 0107/2014
ARP 14/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Constitui objeto desta a contratação de empresa especializada, para aquisição de recipientes para lixo.
Detentora: SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI - ME.
Valor registrado: R$ 16.350,00.
Vigência: A ARP terá vigência de 12 meses, com início em 23-05-2014 (data de sua publicação).
Data da assinatura: 14-05-2014.
Gestor da Ata: Nomeio como gestor da Ata o servidor e Diretor do Departamento de Logística, Wilson Barcelos Junior.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Cessão 02/2014
Processo: 894/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC.
Objeto: O Termo de Cooperação tem por objeto a cessão de direitos e uso, visando à utilização pelo Núcleo Especializado no Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, de cópias de arquivos digitais referentes ao mapeamento topográfico da Estação Ecológica Jureia-Itatins.
Data de assinatura do Termo de Aditamento: 16-05-2014.
Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cessão será de 05 anos, contados a partir da assinatura.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 89/2014.
Diário Oficial do Estado - 22/05/2014
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-5-2014
Cessando:
a pedido, a designação da Defensora Pública Adriana Mas Rosa para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 2-6-2014.
a gratificação mensal atribuída à Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, em razão da Coordenação-Auxiliar do Grupo de Planejamento Setorial, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, de que trata o art. 19, II, das Disposições Transitórias, a partir de 17-5-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Cessando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o afastamento do Defensor Público Rafael Morais Português de Souza para exercer mandato na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 17-5-2014.
Nomeando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Morais Português de Souza, portador do RG 36.346.633-2, para o cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Morais Português de Souza para atuar como Coordenador do Grupo de Planejamento Setorial, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, prevista no artigo 19, I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-5-2014.
Cessando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, o afastamento da Defensora Pública Fernanda Corrêa da Costa Benjamim para exercer mandato na Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP, a partir de 17-5-2014.
Nomeando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Fernanda Corrêa da Costa Benjamim, portadora do RG 708.121, para o cargo de Defensora Pública Chefe de Gabinete, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Nomeando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Diaz Napolitano, portador do RG 32.268.763-9, para o cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Nomeando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, portador do RG 26.553.535-9, para o cargo de Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Cessando, a pedido, a designação do Defensor Público Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva para exercer a função de Coordenador-Auxiliar da Unidade Jaú – Regional Bauru da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal de 8% sobre os vencimentos do Defensor Público Nível I, de que trata o art. 19, II, da LC 988/06, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Alessandro Izzo Coria para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Alessandro Izzo Coria para exercer a função de Coordenador-Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, II, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 988/06, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Eduardo Belmudes para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e atribuindo a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Eduardo Belmudes para exercer a função de Coordenador-Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, II, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 988/06, a partir de 17-5-2014.
Nomeando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Juliano Bassetto Ribeiro para o cargo de Defensor Público do Estado Assessor, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Juliano Bassetto Ribeiro para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 10% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, I, “c”, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 988/06, a partir de 17-5-2014.
Nomeando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana para o cargo de Defensor Público do Estado Assessor, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana para exercer a função de Coordenador de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 10% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, I, “c”, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 988/06, a partir de 17-5-2014.
Nomeando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Pedro Pereira dos Santos Peres para o cargo de Defensor Público do Estado Assessor, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Pedro Pereira dos Santos Peres para responder pela Coordenação da Assessoria Jurídica, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Galati Sabio para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Segunda Subdefensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinqüenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Leila Rocha Sponton para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria da Qualidade do Atendimento, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Cessando, a pedido, a designação da Defensora Pública Leila Rocha Sponton para exercer a função de Coordenadora-Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, e fazendo cessar a gratificação mensal de 8% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, de que trata o art. 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Jurídica, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 20-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Girade Parise para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Criminal, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Antonio Machado Neto para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Cível, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Nomeando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Paula Barbosa Cardoso para o cargo de Defensor Público do Estado Assessor, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 22-5-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Paula Barbosa Cardoso para prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria de Convênios, a partir de 22-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luis Marcelo Mendonça Bernardes para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, junto à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor–UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 21-5-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-5-2014
Cessando a designação da Defensora Pública Cristina Victor Garcia para atuar como Presidente da Banca Examinadora do Concurso de Estagiários, conforme autos CSDP 361/2013, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Coordenador-Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração Alessandro Izzo Coria para atuar como Presidente da Banca Examinadora do Concurso de Estagiários, conforme autos CSDP 361/2013, a partir de 17-5-2014.
Cessando a designação da Defensora Pública Cristina Victor Garcia para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Valorização dos Servidores, a partir de 17-05-2014.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Coordenador-Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração Alessandro Izzo Coria para atuar como Presidente da Comissão Permanente de Valorização dos Servidores, a partir de 17-5-2014.
Cessando a designação da Defensora Pública Cristina Victor Garcia para atuar como Presidente da Comissão de Estágio Probatório dos Servidores, a partir de 17-05-2014.
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Coordenador-Auxiliar da Coordenadoria Geral de Administração Alessandro Izzo Coria para atuar como Presidente da Comissão de Estágio Probatório dos Servidores, a partir de 17-5-2014.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-05-2014
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-05-2014, publicado em 13-05-2014, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Jornada da Cidadania”, que se realizará no dia 24-05-2014, no período das 11 às 17 horas, na EE Professora Salime Mudeh, localizado na Rua Sagres, 136 – Jardim São João – Guarulhos / SP.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, o Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior para atuar no evento, no período das 11 às 14 horas.
Artigo 2º. Informo que o Defensor Público participante deverá elaborar relatório das atividades desenvolvidas no prazo de 10 dias da realização do evento, encaminhando-o à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 3º. Informo, nos termos do artigo 4º do referido Ato, que o requerimento de gratificação ou de anotação para compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 374ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-05-2014 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse administrativa dos Conselheiros Eleitos em 24-04-2014 - Biênio 2014/2016
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo 31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 135/11
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 179/12
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/12
Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 357/12
Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 112/13
Interessado: Fabiano Brandão Majorana
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 234/13
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 260/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 351/13
Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado,
Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CSDP 357/13
Interessado: Alan Franceschini
Relator: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 359/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 361/13
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2014.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 364/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 002/14
Interessado: Coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CSDP 003/14
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 011/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CSDP 043/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 113/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 116/14
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 117/14
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Pedido de abertura do concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 127/14
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 161/14
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril de 2013 a outubro de 2013).
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 183/14
Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (outubro a março de 2014).
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CSDP 185/14
Interessado: Corregedoria Geral
Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 198/14
Interessado: CONDEPE
Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CSDP 209/14
Interessado: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de regulamentação da Bonificação de Resultados, nos termos da Lei Complementar Estadual 1.219/2013.
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 213/14
Interessado: Fausto Dalmaschio Ferreira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 214/14
Interessado: Conectas Direitos Humanos
Assunto: de Providências sobre violações de Direitos Humanos durante a Copa do Mundo 2014 na cidade de São Paulo
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 217/14
Interessada: Tania Biazioli de Oliveira
Assunto: Pedido de afastamento para cursar a disciplina "Educação e Mundo Moderno no Pensamento Político de Hannah Arendt", no curso de mestrado, no período de 14 de março a 05-06-2014
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 002/13
Interessado: Adriano Pinheiro Machado Buosi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CGDP CAEP 043/13
Interessada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CGDP CAEP 065/13
Interessada: Ligia Stroesser Figueiroa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CGDP CAEP 073/13
Interessado: Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano
CGDP CAEP 017/13
Interessado: Carlos Hideki Nakagomi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CGDP CAEP 034/13
Interessado: Edgar Pierini Neto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basílio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 100/13
Interessada: Stefanie Kornreich
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 005/12
Interessada: Fernanda Penteado Balera
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CGDP CAEP 010/12
Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 0305/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Alvino Augusto de Sá
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 600,00
Empenho 2014NE00178
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
43/2014 - 23-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
TOTAL: R$990,00
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL – EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
48/2014 - 23-05-2014 - R$ 2.700,00 - Buffet Bellita - 300 - B
Total: R$ 2.700,00
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: SMARTBRASIL EVENTOS EIRELLIEPP-CNPJ 13.177.208/0001-22
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 313/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA – QUANTIDADE - TIPO
47/2014 - 23-05-2014 - R$ 1.759,50 - Smartbrasil Eventos Eirelli-EPP - 150 - C
TOTAL: R$ 1.759,50
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: SMARTBRASIL EVENTOS EIRELLIEPP-CNPJ 13.177.208/0001-22
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 313/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
49/2014 - 28-05-2014 - R$ 1.563,00 - SMARTBRASIL EVENTOS EIRELLI-EPP - 100 - C
TOTAL: R$ 1.563,00
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de Ata de Registro de Preços 01/2013, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PREGÃO: 001/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: JET STREAM TURISMO LTDA – CNPJ 54.289.491/0001-61
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 174/2013
Requisição de Passagem Aérea 33/2014
Origem: Brasília/DF
Destino: Campinas/SP
Data: 21-05-2014
E-Ticket: 9572381193841 (TAM LINHAS AÉREAS/SA)
Valor: R$ 195,02
Origem: Campinas/SP
Destino: Brasília /DF
Data: 25-05-2014
Localizador: VCVFRQ (AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS/
SA)
Valor: R$ 605,44
Valor total: R$800,46
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 21-05-2014
Deferindo, o pedido de licença maternidade à DANIELLE BEATRIZ SILVA GARCIA CHAVES, RG. 41428376 - 4, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, pelo período de 180 dias a partir de 05-05-2014.
Ato do Diretor Técnico, de 21-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 27-05-2014 às 10h30 – Rua Boa Vista, 103 – 6o. andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.
VINICIUS DE MOURA RIBEIRO, RG 407309299
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade, caso possua o documento.
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil; - Currículo Vitae atualizado.
- Agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
Processo 3623/2013
Contrato 028/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE CONTRATO
Contratada: ESISEG- SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
Valor: R$ 2.123.792,32
Data da Assinatura: 08-05-2014
Vigência: O contrato terá vigência de 15 meses contados da emissão da ordem de serviço.
Gestores do contrato: Regional São Carlos – Paulo Rogério France; Regional Ribeirão Preto – Hadabete Ferreira de Carvalho; Unidade Limeira – Gleice Maria Limongi Mutte Penteado; Unidade Barretos – Fernando Ricardo Garson Cianci; Unidade Araraquara – Marcia Leidinger; Regional Franca – Lidiane Cintra Lonardi.
Comunicado
Processo 2428/2014
Contrato 041/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE CONTRATO
Contratada: PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial em caráter emergencial
Valor: R$ 2.899.026,14
Data da Assinatura: 08-05-2014
Vigência: O contrato terá vigência de 180 dias contados da emissão da ordem de serviço.
Gestores do contrato: Unidade Santo Amaro – Luiz Carlos Lopes; Unidade Tatuapé – Priscila Marques; Unidade Santana – Luciani Malyi Hosokawa; Unidade Nossa Senhora do Ó – Antônio Carlos da Silva; Unidade Penha de França – Eduardo Marcílio da Silva; Defensoria Pública-Geral – Wilson Gonçalves Barcelos Júnior; Unidade Itaquera – Maurício Lima; Unidade Mauá – Fernando Andreazze; Unidade São Miguel Paulista – Juliana Valle Moralis; Unidade Vila Prudente – Jaime Leitão da Silva Filho; Coordenadoria Geral de Administração – Wilson Gonçalves Barcelos Júnior; Unidade Liberdade – Marcos Rossi de Cerqueira Leite; Unidade Barra Funda – Katia Aparecida Oliveira de Souza; Galpão da Defensoria Pública – Wilson Gonçalves Barcelos Júnior; Unidade Osasco – Henrique Sasdelli Vannucci.
Comunicado
Processo 3623/2013
Contrato 030/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE CONTRATO
Contratada: Essencial Sistema de Segurança Eireli
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
Valor: R$ 2.010.570,40
Data da Assinatura: 23-04-2014
Vigência: O contrato terá vigência de 15 meses contados da emissão da ordem de serviço.
Gestores do contrato: Regional Avaré – Luciano Martins Costa; Regional Marília – Geraldo Alexandre Lourencetti; Regional Bauru – Silvia Maria Crocce Grava; Unidade Jau – Guilherme Pini Rodrigues Santos;
Comunicado
Processo 3623/2013
Contrato 029/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE CONTRATO
Contratada: WORKS CORPORATION SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA EPP
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial
Valor: R$ 2.657.832,80
Data da Assinatura: 23-04-2014
Vigência: O contrato terá vigência de 15 meses contados da emissão da ordem de serviço.
Gestores do contrato: Unidade Santos – Diego Gonçalves de Oliveira; Unidade São Vicente – Edinéia Gonsalves Catelan; Unidade Guarujá - Edinéia Gonsalves Catelan; Unidade Praia Grande – Edinéia Gonsalves Catelan; Unidade Taubaté – Augusto Rodrigues Munhoz; Unidade São José dos Campos – Ana Cláudia Araújo Madrid; Unidade Jacareí – Claudia Silva Fernandes Ribeiro
Comunicado
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, licitação na modalidade CONVITE (Presencial), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de projetos básicos, legais e executivos para a restauração das fachadas frontal, lateral e de fundos do Edifício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado na Praça Nossa Senhora da Penha, 54 – Penha – São Paulo/SP, conforme Termo de Referência, parte integrante do Edital, que será regida em conformidade com os preceitos da Lei 8.666, de 21.06.93, com as alterações subsequentes, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A sessão será realizada no dia 09-06-2014, às 10h, na Rua Boa Vista, 103 - 2º andar - Centro/Sé - São Paulo – CEP 01014-001.
Comunicado
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2014
PROCESSO 3428/2013
OFERTA DE COMPRA 420030000012014OC00017
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os licitantes que será retomada etapa do pregão eletrônico em epígrafe em razão da não aprovação da amostra do produto apresentado pela empresa S. S. Schitini Cardoso Limpeza – ME, referente ao item IV.
Como consequência, será reaberta a Sessão Pública no dia 30-05-2014, às 10h na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo – BEC, oportunidade em que será realizada negociação com o segundo colocado e analisado seus documentos de habilitação.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Extrato da Ata da V Reunião Ordinária
Data da Reunião: 09 de maio de dois mil e quatorze, das nove horas às dezesseis e trinta minutos.
Local: Sala de reuniões do 12º andar do prédio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado à Rua Boa Vista, 103, São Paulo-SP.
Defensor Público Coordenador: Carlos Weis.
Presentes os integrantes: Daniela Skromov de Albuquerque, Rafael Galati Sábio, Antonio José Maffezoli Leite, Pedro Antonio de Avellar, Danilo Mendes Silva de Oliveira, Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa, Tatiana Semensatto de Lima Costa (período matutino), Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Danilo Martins Ortega, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes e Leandro de Castro Gomes. Presente também a Oficial de Defensoria Damiene de Carvalho Silva. Ausentes, justificadamente Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Estela Waksberg Guerrini, Marcelo Dayrell Vivas, Elaine Moraes Ruas Souza, Tatiana Semensatto de Lima Costa (período vespertino), Tatiana Belons Vieira e Patrícia Biagini Lopes.
Dando início aos trabalhos, foi abordado o ITEM I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: deliberou-se aprovar a ata da reunião anterior. Passando ao ITEM II – Comunicações da Coordenação: Após explanação da Defensora Pública Coordenadora Auxiliar, no que tange aos casos de letalidade policial, deliberaram que os diversos autos de investigação permanecerão aos cuidados do NCDH para aprofundamento e estudo de viabilidade de ingresso de uma eventual medida coletiva. Quanto ao ITEM III – Manifestações dos Integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: A plenária do NECDH manifestou a necessidade do afastamento de mais dois integrantes da carreira para meio ambiente e saúde, devendo a Coordenação enviar ofício ao Conselho Superior e à Defensoria Geral. Ademais, os colaboradores sugeriram que fosse feita a inserção de temáticas afetas ao núcleo nos programas de formação continuada, bem como abordar esses temas junto às Regionais. Quanto ao ITEM VI – Andamentos de PA: Não houve manifestação.
Passou-se à ORDEM DO DIA:
PA NCDH 004/2013. Interessado: Dayane de Oliveira Magalhães.
Assunto: Violência Policial. Defensor Público Relator: Rafael Galati Sabio. Deliberou a plenária pela propositura da ação indenizatória individual, não obstante a tramitação da Ação Civil Pública sobre o direito de reunião. Paralelamente, informarão o juízo da ACP sobre a distribuição da ação individual da interessada. O relator apresentará a inicial até a próxima reunião ordinária.
PA NCDH 041/2013. Interessado: Elias Isac dos Santos.
Assunto: Resistência seguida de Morte - Vítima - Leandro Isac dos Santos e Rodrigo dos Santos. Defensor Público Relator: Rafael Galati Sabio. Aprovado o voto do relator no sentido de propor a Ação Indenizatória após o trânsito em julgado dos processos-crime que apuram a morte do filho do interessado.
PA NCDH 070/2013. Interessado: Isabel de Souza e Marcos de Souza Bezerra. Assunto: Morte com suspeita de envolvimento de policiais. Defensor Público Relator: Rafael Galati Sabio. Após discussões, aprovou a plenária a prorrogação do prazo, conforme solicitado pelo relator.
PA NCDH 048/2012. Interessado: Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes
Assunto: Padronização dos Procedimentos de Perícia Médico-Legal nos casos de “Resistência Seguida de Morte” ou de Tortura. Defensor Público Relator: Pedro Antonio Avellar. Conforme deliberado na XI Reunião Ordinária, os autos deverão ser apensados ao P.A. 56/2012. Deste modo, diante da cessação da designação do relator para atuar neste Núcleo, o procedimento administrativo deverá ser redistribuído à Dra. Elaine Moraes Ruas Souza em razão da tramitação conjunta.
PA NCDH 028/2010. Interessado: Motoristas Concursados do Estado de São Paulo. Assunto: Cessação do Adicional de Insalubridade. Defensor Público Relator: Danilo Mendes Silva de Oliveira. Deliberaram pelo arquivamento em conformidade ao voto do relator.
PA NCDH 068/2010. Interessado: Associação dos Moradores do Jardim Helian. Assunto: Construção de Unidade Básica de Saúde na Região de Itaquera (Decreto 42.430/2002). Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes. A plenária ratificou a contraminuta apresentada pelo relator.
PA NCDH 020/2013. Interessado: Francisca Martins Ribeiro. Assunto: Resistência seguida de morte – Vítima: Roger Vieira Ribeiro. Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes. Ficou aprovado o arquivamento nos termos do voto do relator.
PA NCDH 061/2013. Interessado: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Assunto: Irregularidades na conduta de policiais civis e militares. Defensor Público Relator: Antônio José Maffezoli Leite. Decidiram que o P.A. voltará à Coordenação para fins de instrução, inclusive com o intuito de se manter o contato com o Núcleo de Habitação e Urbanismo para atuação conjunta ou para que aquele núcleo assuma a causa.
PA NCDH 034/2011. Interessado: Mães de Maio - (Marcelo Heyd Meris, Felipe Vasti Santos de Oliveira e Murilo de Moraes Ferreira). Assunto: Ação Indenizatória - Crimes de Maio. Defensor Público Relator: Pedro Antônio de Avellar. Diante da cessação da designação do relator, a Coordenação irá avaliar sobre eventual redistribuição.
Foram discutidos extra-pauta os seguintes PA’s:
PA NCDH 046/2012. Interessado: Elizabete de Oliveira Xavier. Assunto: Homicídio possivelmente praticado por policiais. Defensor Público Relator: Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa. Deliberaram pelo encaminhamento de um Ofício ao DHPP, a fim de solicitar investigação. Ao final, concederam dilação de prazo ao relator.
Foi concedido prazo 30 dias para apresentação de relatório para os seguintes PA’s:
PA NCDH 045/2012. Interessado: Artesãos da “feirinha” da Theodoro Sampaio. Assunto: Violação de Direitos Humanos – Cerceamento do Direito ao Trabalho e Cultura. Defensor Público Relator: Leandro de Castro Gomes.
PA NCDH 012/2014. Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos. Assunto: Tradução juramentada em caráter gratuito para imigrantes. Defensor Público Relator: Danilo Mendes da Silva de Oliveira.
PA NCDH 027/2012. Interessado: Elias Ribeiro. Assunto: Violação de direitos de pessoa internada voluntariamente em clínica de reabilitação. Defensor Público Relator: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II.
PA NCDH 002/2012. Interessado: Conceição Aparecida Pires de Moraes Gregorio. Assunto: Violência Policial e Homicídio. Defensor Público Relator: Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa.
PA NCDH 057/2010. Interessado: Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde da Vila Prel. Assunto: Descumprimento da Lei 13.325/02. Defensor Público Relator: Danilo Martins Ortega.
PA NCDH 071/2008. Interessado: Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde da Vila Prel. Assunto: Eventual violação do direito à saúde. Defensor Público Relator: Danilo Martins Ortega.
PA NCDH 023/2013. Interessado: Movimento de Defesa e Cidadania das pessoas acometidas pela Hanseníse. Assunto: Atendimento ás pessoas atingidas pela Hanseníse. Defensor Público Relator: Danilo Martins Ortega.
Findos os trabalhos, foi designada a próxima reunião para o dia 06-06-2014.
Diário Oficial do Estado - 21/05/2014
Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-5-2014
Atribuindo, com fundamento no artigo 12, § 2º, e 19, I e II, da LC 988/06, ao Defensor Público-Geral do Estado Rafael Valle Vernaschi, a gratificação mensal, a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-05-2014
Cessando:
a designação da Defensora Pública Natália da Costa Nora Bügner para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 2-6-2014.
a designação do Defensor Público Rodrigo Vidal Nitrini para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 2-6-2014.
a designação do Defensor Público Luiz Rascovski para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 2-6-2014.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a seguinte decisão, prolatada nos autos do Processo EDEPE 021/2014
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos (folders) para a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
“Fls. 318/320. Acolho o parecer da Pregoeira da EDEPE, adotando-o como razão de decidir e conheço da intenção recursal interposta pela empresa INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI EPP, por ser tempestiva e preencher os requisitos, para no mérito, negar-lhe provimento por não lhe assistir razão, ratificando nos termos do artigo 109, parágrafo 4º da Lei 8.666/93 a decisão da pregoeira.
Ato contínuo, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 003/2014, Processo EDEPE 021/2014, realizado em 06-05-2014, cujo objeto da presente licitação é a constituição de sistema de registro de preços para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos (folders), em que a empresa TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 54.842.406/0001-40 sagrou-se vencedora, tendo em vista o regular desenvolvimento da sessão pública de julgamento, para os efeitos do disposto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93.
Convoque-se a empresa TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 54.842.406/0001-40, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, a contar da publicação da presente convocação no Diário Oficial do Estado, conforme subitem 6.8. do instrumento convocatório.
Encaminhem-se os autos ao Setor de Orçamento e Finanças para fins de EMPENHO, nos valores de R$ 30.000,00 para o Lote 01 e R$ R$ 30.000,00, em favor da empresa TILIFORM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 54.842.406/0001-40.
Publique-se, observadas as cautelas de praxe.
EDEPE, 19-05-2015.
Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios
Defensora Pública Assistente, respondendo pelo expediente da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado”
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no "Programa de Capacitação de Servidores Públicos" (Ato da Direção da EDEPE 12/09), nos seguintes termos:
Autos 0037/2014
Interessado: MARCELO RONZE TARGA
Curso: PROGRAMA SMACNA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM TRATAMENTO DE AR 2014
Instituição: ABRAVA
Data: 29-04-2014.
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”
Autos 0038/2014
Interessado: MARCELO RONZE TARGA
Curso: MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO
Instituição: ABRAVA
Data: 29-04-2014.
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”
Autos 0040/2014
Interessado: MARCOS ANTONIO BARBIERI GONÇALVES
Curso: IDIOMA FRANCÊS
Instituição: WIZARD
Data: 14-05-2014.
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, limitado a 20 UFESP ao mês, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”
Extrato de Contrato
Processo EDEPE 301/14
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Henrique Soares Carneiro – CPF 022.824.198-71
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no evento: Curso Preparatório para Defensores em Estágio Probatório no dia 21-05-2014.
Valor: R$ 807,50
Nota de Empenho: 2014NE00177
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza de Despesa: 33.90.36-11
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 15-05-2014
Deferindo o pedido de EMERSON DA SILVA BARRETO, RG: 18653361 - 5 de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo período de 01-06-2000 a 21-04-2014, totalizando 4.331 dias para todos os fins, nos termos do processo DRH 2695/1-2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 20-05-2014
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais de Defensoria Pública para atuação nas vagas da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 21-05-2014 a 23-05-2014, até às 16hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
ÓRGÃO - SETOR - CARGO - ESPECIALIDADE - VAGAS - ATRIBUIÇÃO
OUVIDORIA-GERAL - OUVIDORIA-GERAL - OFICIAL DEDEFENSORIA - ADMINISTRATIVO – 1 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
Processo: 128/1-2013
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Locação de Imóvel – Ferraz de Vasconcelos
A Comissão Julgadora reuniu-se às 15h do dia 15-04-2014 na sala de reuniões da Coordenadoria Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizada na Rua Boa Vista, 103, 5º andar.
Estiveram presentes os seguintes membros da Comissão: Thais Uiara Ramos Froes, Arquiteta do Grupo Técnico da Coordenadoria Geral de Administração; Jorge Henrique Menneh, Assessor Técnico da Coordenadoria Geral de Administração; Neide Aparecida dos Santos, Assistente Técnica da Assessoria da Qualidade do Atendimento, Danilo José Pinto da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e a Coordenadora Geral de Administração, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.
A empresa JOVI Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. apresentou proposta para locação do imóvel localizado na Rua Carlos Gomes 220, Romanópolis, consignando o prazo para a execução das adaptações em 90 (noventa) dias, com proposta de aluguel no valor mensal de R$ 35.000,00.
A empresa GR Passos Construtora Ltda. apresentou proposta para locação do imóvel localizado na Rua Santa Catarina s/nº, Romanópolis, consignando o prazo para a construção do imóvel para a Defensoria Pública em 240 (duzentos e quarenta) dias, com proposta de aluguel no valor mensal de R$ 43.800,00.
A empresa DM Empreendimentos Imobiliários Ltda. apresentou proposta para locação do imóvel localizado na Rua Carlos Gomes 215/225, Romanópolis, consignando o prazo para a construção do imóvel para a Defensoria Pública em 08 (oito) meses, com proposta de aluguel no valor mensal de R$ 40.000,00, incluindo IPTU.
Analisando-se as propostas apresentadas, temos o seguinte:
Proponente: JOVI Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.:
Endereço do imóvel: Rua Carlos Gomes 220, Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos - SP
Metragem: 539,00 m² Valor do Aluguel: R$ 35.000,00
Prazo de entrega: 90 dias
Proponente: GR Passos Construtora Ltda.
Endereço do imóvel: Rua Santa Catarina s/nº (próximo ao SAMU), Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos - SP
Metragem: 1.169 m² Valor do Aluguel: R$ 43.800,00
Prazo de entrega: 240 dias
Proponente: DM Emp. Imobiliários Ltda.:
Endereço do imóvel: Rua Carlos Gomes 215/225, Romanópolis, Ferraz de Vasconcelos - SP
Metragem: 1.454,20 m² Valor do Aluguel: R$ 40.000,00
Prazo de entrega: 8 meses
Primeiramente quanto à proposta da empresa JOVI Emp. Imob. e Part. Ltda. entendemos que o imóvel é totalmente inadequado para instalar uma Unidade da Defensoria Pública, em razão da metragem quadrada existente ser insuficiente para abrigar uma Unidade do porte de Ferraz de Vasconcelos. O próprio Edital de Chamamento prevê uma área útil de aproximadamente 1.000 m² para o imóvel a ser locado, e a metragem do imóvel oferecido ficou muito aquém da necessidade (539,00 m²). Quanto aos demais imóveis propostos, vemos que ambos serão construídos pelos proponentes no mesmo tempo de execução, razão pela qual a Comissão Julgadora analisou a metragem, a localização dos imóveis na cidade em relação ao acesso dos usuários SAN da Defensoria Pública, bem como em relação a distância do Fórum local e o valor do aluguel mensal, sendo que, por unanimidade, entendeu como o imóvel mais adequado para a locação na Cidade de Ferraz de Vasconcelos-SP o imóvel localizado na Rua Carlos Gomes 215/225, Romanópolis, de acordo com a proposta da empresa DM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Antes de promover a publicação do resultado, encaminhem-se os autos à Chefia de Gabinete, com a sugestão de encaminhamento à Assessoria Jurídica, para verificação dos documentos apresentados. Após, retornem-se os autos para publicação.
C.G.A, 15-04-2014
Luciana J. M. Armiliato de Carvalho
Defensora Pública
Coordenadora Geral de Administração
Thais Uiara Ramos Froes
Arquiteta do Grupo Técnico da Coordenadoria Geral de Administração
Jorge Henrique Menneh
Assessor Técnico da Coordenadoria Geral de Administração
Neide Aparecida dos Santos
Assistente Técnica da Assessoria da Qualidade do Atendimento
Danilo José Pinto
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Comunicado
Departamento de Licitações
Processo 4400/2013
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de programas para edição gráfica
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa Brasoftware Informática Ltda, cujo valor é R$ 7.775,39
Diário Oficial do Estado - 20/05/2014
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Cessando a gratificação mensal, a título de representação, concedida à Defensora Pública Daniela Sollberger, no coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Natália da Costa Nora Bügner do cargo de Defensora Pública Chefe de Gabinete, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Natália da Costa Nora Bügner para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, a partir de 17-5-2014.
Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Vidal Nitrini do cargo de Defensor Público do Estado Assessor, a partir de 17-5-2014.
Cessando a designação do Defensor Público Rodrigo Vidal Nitrini para atuar como Coordenador de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 10% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, I, “c”, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 988/06, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rodrigo Vidal Nitrini para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, a partir de 17-5-2014.
Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Alvimar Virgilio de Almeida do cargo de Defensor Público do Estado Assessor, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Alvimar Virgilio de Almeida para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, a partir de 17-5-2014.
Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Rascovski do cargo de Defensor Público do Estado Assessor, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Luiz Rascovski para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, a partir de 17-5-2014.
Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho do cargo de Defensora Pública Assessora, a partir de 17-5-2014.
Cessando a designação da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho para atuar como Coordenadora Geral de Administração, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 15% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-5-2014.
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, a partir de 17-5-2014.
Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Antônio Silva Bressane do cargo de Defensor Público Assessor, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Cessando a designação do Defensor Público Luiz Antonio Silva Bressane para atuar como Coordenador de Tecnologia da Informação, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 10% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, I, “c”, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 988/06, a partir de 17-5-2014.
Cessando a designação da Defensora Pública Cristina Victor Garcia para atuar como Coordenadora Auxiliar da Coordenadoria Geral da Administração, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, II, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 988/06, a partir de 17-5-2014.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 19-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira para, com prejuízo de suas atribuições, proferir palestra no Curso de Preparação à Carreira, promovido pela EDEPE, no dia 22-5-2014, das 14h às 16h30, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo/SP.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-05-2014
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, os Agentes de Defensoria Pública a seguir indicados para participarem de reunião com a Assessoria Técnica Psicossocial, no dia 23-05-2014, às 14 horas, na Rua Boa Vista, 103, 7º andar – Centro - São Paulo-SP:
Alessandra Aparecida Ferreira; Alessandra Cominato Melo; Aline Mazutti; Ana Beatriz Teixeira Iumatti; Ana Carolina Schmidt; Ana Luiza Patriarca Mineo; Ana Paula Segolin; Andrea Saraiva de Barros; Angelica Iracema Bomfim; Barbara Canela da Silva; Bruna Paschoalini; Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomão; Cristina Pereira de Oliveira; Daniela Cristina Augusto Campos; Daniely Maria Vaiano; Fernanda Passoni de Oliveira; Francisco Gomes Almeida Garzon; Geane Eleoterio Candeia da Silva; Gilmar Pereira Rodrigues; Gisella Werneck Lorenzi; Giselle Cristine Muniz; Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida; Iara Aparecida Silva Oliveira; Isabel Cristina Gonçalves Bernardes; Janaína Corazza Barreto Silva; Janete Aparecida da Silva Peixoto Rodrigues; Joao Bosco dos Santos Baring; Katia Yukari Matsumoto; Lara Caroline Hordones Faria; Leonice Fazola de Quadros; Luciana Arbeli Bernardes; Luciano Alves; Luiza Aparecida de Barros; Luiza Monteiro Ferreira Esmeraldo de Oliveira; Mariana Louzada de Toledo; Marcio Vianna; Marly de Queiroz e Silva Barros; Mauro Junji Araki; Mayra Cardoso Pereira; Michelle Merillyn Machado Miranda; Mônica Godinho Ribas; Priscila de Souza Trindade Garcia; Renata Carvalho da Silva; Renata Mattos Dourado Bezerra de Lima; Renata Plaza Teixeira; Safira Bonilha de Oliveira; Simone Kelly Svitek; Sonia Maria Bovo Soares; Soraia Mitie Higuti; Stefania Heren Romano da Rocha; Tânia Biazioli de Oliveira; Vanessa Martins Ramos; Virgínia Regina de Oliveira; William Katayama; Yamoni Pereira do Lago.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contratos
PROCESSO 0296/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Maria Lúcia da Silva
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 555,00
Empenho 2014NE00168
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0297/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Sílvio Luiz de Almeida
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 560,00
Empenho 2014NE00166
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
Extrato de Contratos
PROCESSO 0302/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Heloísa Buarque de Almeida
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 1.027,00
Empenho 2014NE00170
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0303/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Flávia Piovesan
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 765,00
Empenho 2014NE00172
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
Extrato de Contratos
PROCESSO 0300/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Edson Rodrigues de Lima (Nome social: Janaína Lima)
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 370,00
Empenho 2014NE00176
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0299/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Isabela Farias Pessoa Tenório (Nome social: Leonardo Tenório)
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 370,00
Empenho 2014NE00175
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0298/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Ana Ferri
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 630,00
Empenho 2014NE00174
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 15-05-2014
Deferindo o pedido de MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO, RG: 34185708 - 7 de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo período de 02-06-2005 a 19-12-2006, totalizando, 565 dias, para todos os fins exceto aposentadoria, nos termos do processo DRH 2670/1-2014.
Despachos da Coordenadora Geral de Administração, de 15-05-2014
Deferindo o pedido de ELPÍDIO FRANCISCO FERRAZ NETO, RG. 15258500 de averbação do tempo de estágio prestado junto ao MInistério Público do Estado de São Paulo, pelos períodos de 02-05-1990 a 02-01-1991; 07-01-1991 a 22-01-1991; 02-02-1991 a 27-03-1991 e de 02-04-1991 a 02-11-1991, totalizando 531 dias, para todos os fins, nos termos do processo CGA 4814/1-2011.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 19-05-2014
Convocando Talita Martineli Rezeke Lincoln de Godoy, RG 25.941.628-9, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 06º andar – Centro/SP) no dia 22-05-2014 às 14h30, para orientação referente ao estágio probatório.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
PROCESSO 4312/2013
Interessada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
DA DECISÃO.
RECEBO o Recurso Administrativo interposto pela empresa IS Seviços Integrados Ltda - ME por ser tempestivo e preencher os requisitos objetivos e subjetivos, e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL, para desclassificar a licitante TEG Serviços de Apoio, Conservação e Limpeza Ltda no LOTE I e a empresa TJ Comércio e Serviços Ltda no LOTE III.
Isto posto, classifico como vencedora para o LOTE I a empresa PRISMA Serviços Terceirizados LTDA - EPP e para o LOTE III a empresa TEG Serviços de Apoio, Conservação e Limpeza Ltda.
Publique-se, devendo ser reaberta a sessão pública para análise dos documentos de habilitação no dia 23-05-2014, |às 10h na Rua Boa Vista, 103, 5º Andar.
Comunicado
Departamento de Licitações
Processo 1292/2013
Contrato 033/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO
Objeto: Prestação de serviços de realização de instalações elétricas de baixa tensão na Unidade Vila Mimosa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Valor: R$ 40.722,09
Data da Assinatura: 28-04-2014
Vigência: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, até o término da execução das obrigações nele assumidas pela CONTRATADA.
Gestor do Contrato: Servidor e Engenheiro Elétrico Domingos Silva Ribeiro Neto.
Extrato de Aditamento de Contrato
Departamento de Licitações
Processo 5164/2012
Contrato 033/2013
Carta-Convite 008/2013
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Objeto: Constitui objeto do aditamento ao CONTRATO a alteração do quantitativo do Termo Contratual.
Contratada: PROJEPE ENGENHARIA LTDA. – EPP (antiga R. PEREIRA DOS SANTOS PROJETOS-EPP), inscrita no CNPJ sob o 65.008.401/0001-33.
Valor: O valor equivalente ao acréscimo dos serviços é de R$ 14.557,17.
Data da assinatura: 07-05-2014.
Comunicado
Departamento de Licitações
Processo 4553/2013
Ata de Registro de Preços 13/2014
Órgão responsável pelo registro: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Empresa Detentora da Ata: Indústria Gráfica Brasileira Ltda.
Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de capas de processo
Valor registrado: R$ 127.800,00
Vigência: A Ata terá vigência de 12 meses dias, a partir da assinatura.
Data da assinatura: 08-05-2014
Gestor da Ata de Registro de Preços: Wilson Gonçalves Barcelos Júnior
Comunicado
Departamento de Licitações
Processo 2040/2012
Contrato 50/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: MARCENARIA TAHAN MOURA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME.
Objeto: Constitui objeto do Contrato a prestação de serviços de marcenaria, visando à confecção e instalação de um balcão de atendimento no núcleo de segunda instância, localizado no 13º andar, sala 1303/1305, do fórum João Mendes Júnior – Praça João Mendes Júnior, s/n – Centro, São Paulo/SP, incluindo o fornecimento de insumos e de mão-de-obra.
Valor: R$ 5.100,00.
Vigência: O contrato vigorará a partir de sua assinatura, até o término das obrigações assumidas pela Contratada.
Data da assinatura: 07-05-2014.
Gestor do contrato: Nomeio como gestora do presente contrato a servidora e arquiteta Eni Luize Gomes Vasques.
Comunicado
Departamento de Licitações
Processo 1396/2014
Contrato 047/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: MARIA ISABEL G.G. SILVA TRANSPORTES - ME.
Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em serviço de transporte de cargas, destinado à transferência de ativos, bens de consumo e arquivos diversos para o novo endereço da Unidade de Bauru, bem como dos resíduos do antigo endereço da referida Unidade para o almoxarifado central.
Valor: R$ 7.500,00.
Vigência: O Contrato vigerá a partir de sua assinatura e terá por termo final (“dies ad quem”) o término das obrigações assumidas.
Data da assinatura: 30-04-2014
Diário Oficial do Estado - 17/05/2014
Ato da Defensora Pública-Geral, de 15-05-2014
Exonerando:
a pedido, a partir de 29-04-2014, a servidora RENY PRATA SILVA, RG 25.050.591-5, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
a pedido, a partir de 05-05-2014, a servidora SARA ALMEIDA MORITA, RG 9106625321, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
a pedido, a partir de 09-05-2014, o servidor TEO WEINGRILL ARAUJO, RG 25845327-8, do cargo de Agente de Defensoria Pública.
Ato da Defensora Pública-Geral, de 15-05-2014
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
Jose Cicero Lopes da Silva, RG 96021731
Neidy Fernandes Venturini, RG 465513888
Sergio Pereira Cardim, RG 30755790
Beatriz de Santana Prates, RG 454199016
Jonathan Su Lam, RG 466637019
Eduardo Sebastiao da Costa, RG 171668534
Tatiane Medeiros Cruz, RG 270895668
Ana Paula Ferreira Costa, RG 307339403
Tamara Iwtchenko Alves de Lima, RG 227467929
Luana Luzia Neris, RG 291001543
Erika Ferreira Santos de Albuquerque, RG 2102153
Argemiro Di Franco Filho, RG 90694879
Roberto Genesio Ribeiro, RG 4936529
Valdir Martins dos Reis, RG 15990254X
Fernando Teixeira, RG 148274882
Alexandre Rebello Figueiredo Abreu, RG 252423690
Camila Ribeiro Goncalves, RG 53445298X
Glauber Henrique de Araujo Prestes, RG 35473412X
Erica Satie Kitakami, RG 411471429
Adriane Salles Caiado Montanhari, RG 266750138
Aarao Vinicius Dias Silva, RG 339693939
Bruna Martins de Camargo, RG 362943345
Margarida Maria Lage, RG 215753756
Krishna Gomes da Silva, RG 443636059
Paulo Miranda Gomes, RG 458048203
Alexandre Scandiussi, RG 220291627
Victor Teixeira Resca, RG 498317912
Simone Aparecida Spadare, RG 21716173X
Leonardo Mendonca de Oliveira, RG 344539246
Meire Trujillo de Carvalho, RG 202569913
Sergio Santos Wendt, RG 355589114
Julio Alberto Soares Catao, RG 205650260
Natalia Koto Alves, RG 352266648
Lais Sampaio Cesar, RG 350968718
Evandro Leonel de Camargo, RG 300995453
Victor Aranha Magalhaes Alcoba, RG 441962294
Filippo Raimondi, RG 33845097
Claudio Vieira Marques, RG 376805456
Fabio Leandro de Oliveira, RG 19811636
Gabriela Nunes Francisco, RG 477114544
Aline Cristina Serrano, RG 347139279
Lais Tajariolli, RG 430323645
Gilze Ribeiro Moreno, RG 264284458
Yolande Neme da Silva, RG 191969667
Bruno Luiz Alves, RG 297746327
Nadia Spaulonci Rett, RG 434603119
Eneide Maria Bonaldo, RG 17720378
Jose Alberto Orozco, RG 271898537
Rafael Caramaschi Pansanato, RG 339145948
Daniel Henrique de Jesus dos Santos, RG 48819748X
Robynson Andre de Toledo, RG 33690634
Marisa Milhoranca, RG 271465554
Fabiana Esber Elias, RG 434540018
Munique Faria Ferri, RG 468493980
Vinicio Hideki Ito, RG 479514586
Rachel Maria Borges Souto, RG 445027435
Ingrid Martins da Silva, RG 440754306
Diego Goncalves de Oliveira, RG 435209115
Carla Cristina Orosa Moreschi, RG 52200278X
Diogo Medeiros de Franca, RG 444510916
Jessica Pinheiro de Jesus, RG 475031544
Luciano Thadeu Cyrillo Sellera, RG 287441301
Fabio Rodrigo Alves, RG 261265210
Graziele Alessandra Lourenco Colla, RG 290441821
Raphael Vieira Coelho, RG 439665590
Leda Christian Libardi Liborio, RG 10610231
Fabiel Henrique Nascimento, RG 436030482
Aline Cardoso de Souza, RG 282551049
Adriana Cristina Rodrigues Vidigal, RG 337894231
Marcos Felipe Rochel, RG 264487503
Weena Ethel Katayose Almeida, RG 1884816
Fernanda Reis de Pinho Tavares Almeida, RG Mg11882278
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-05-2014
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Marcelo Bonilha Campos para participar, com prejuízo de suas atribuições, de atividade relativa ao Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado, promovida pela Escola da Defensoria Pública, no período de 16 a 22-05-2014, das 9 às 18 horas, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo-SP.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-05-2014
Exonerando, a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Renato Campos Pinto de Vitto do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Cessando a designação do Defensor Público Renato Campos Pinto de Vitto para atuar como Coordenador do Grupo de Planejamento Setorial, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 12% sobre o valor de referência do Defensor Público do Estado Nível I, prevista no art. 19, I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-5-2014.
Exonerando:
a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Juliana Saad do cargo de Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
a pedido, com fundamento no disposto no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Denise Nakano Veronezi do cargo de Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, e fazendo cessar a gratificação mensal, atribuída a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 17-5-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-05-2014
Ratificando, com fundamento no art. 24, inciso X e art. 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação declarada pela Defensora Pública Coordenadora Geral de Administração, objetivando a locação do imóvel situado na Avenida Alagoas, 390, Indaiá, Caraguatatuba, com vistas à instalação da sede da Unidade Caraguatatuba da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos 4264/2012.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 16-05-2014
Cessando a designação do Defensor Público Davi Eduardo Depine Filho para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, a partir de 17-5-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral, de 15-05-2014
Exonerando, em decorrência do término do mandato, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, do cargo de Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a partir de 6-6-2014.
(Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-05-2014
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-05-2014, publicado em 06-05-2014, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no evento “Sabadania”, a se realizar no dia 17-05-2014, no CIC Francisco Morato, localizado na Avenida Tagatinguera, 45 – Centro de Francisco Morato – São Paulo.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuar no evento, no período indicado:
Período da manhã – das 10 às 13 horas
Pedro Losa Loureiro Valim
Período da tarde – das 13 às 16 horas
Danilo Caetano Silvestre Torres
Artigo 2º. Informo que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatório das atividades desenvolvidas no prazo de 10 (dez) dias da realização do evento, encaminhando-o à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 3º. Informo, nos termos do artigo 4º do referido Ato, que o requerimento de gratificação ou de anotação para compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 16-05-2014
Autorizando, com base no artigo 1º, II, “d”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE, Coordenador Auxiliar da Unidade Sorocaba – Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, dois dias por semana, no período de 05 a 19-05-2014.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP-296, de 04-04-2014
Consolida a metodologia institucional de inspeções de monitoramento das condições materiais de aprisionamento nos estabelecimentos destinados à privação da liberdade, e estabelece outras providências
Considerando que a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984) estabelece a obrigação de cada Estado Parte (consequentemente, de suas instituições e órgãos) de tomar medidas legislativas, administrativas, judiciais ou de outra natureza com o intuito de impedir atos de tortura no território sob a sua jurisdição’’, assim como de manter “sob exame sistemático as regras, instruções, métodos e práticas de interrogatório, bem como disposições sobre detenção e tratamento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção ou prisão, em qualquer território sob a sua jurisdição, com o escopo de evitar qualquer caso de tortura’’;
Considerando que a ‘’Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal’’ (Art. 1º, da Lei Complementar 80/94);
Considerando que são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, ‘’promover a mais ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, abrangendo seus direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, sendo admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela’’, e “atuar nos estabelecimentos policiais, penitenciários e de internação de adolescentes, visando a assegurar às pessoas, sob quaisquer circunstâncias, o exercício pleno de seus direitos e garantias fundamentais’’ (Art. 4º, incisos X e XVII, da Lei Complementar 80/94);
Considerando que é atribuição dos Defensores Públicos Estaduais, dentre outras, “atuar nos estabelecimentos prisionais, policiais, de internação e naqueles reservados a adolescentes, visando ao atendimento jurídico permanente dos presos provisórios, sentenciados, internados e adolescentes, competindo à administração estadual reservar instalações seguras e adequadas aos seus trabalhos, franquear acesso a todas as dependências do estabelecimento independentemente de prévio agendamento, fornecer apoio administrativo, prestar todas as informações solicitadas e assegurar o acesso à documentação dos assistidos, aos quais não poderá, sob fundamento algum, negar o direito de entrevista com os membros da Defensoria Pública do Estado’’ (Art. 108, Parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar 80/94);
Considerando que é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado, dentre outras, “comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos ou detidos, mesmo incomunicáveis, tendo livre ingresso em estabelecimentos policiais, prisionais e de internação coletiva, independentemente de prévio agendamento’’ (Art. 128, inciso VI, da lei Complementar 80/94);
Considerando que a Defensoria Pública é órgão da execução penal, incumbindo a seus membros “visitar os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento, e requerer, quando for o caso, a apuração de responsabilidade’’, ‘’requerer à autoridade competente a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal’’ e visitar ‘’periodicamente os estabelecimentos penais, registrando a sua presença em livro próprio’’ (Art. 81-B, incisos VI, V e parágrafo único, da Lei 7.210/84);
Considerando que o artigo 4º, das Disposições Transitórias, da Deliberação 246, de 23-03-2012, do Conselho Superior da Defensoria Pública, estabeleceu a necessidade de constituição de “grupo de trabalho no âmbito da Defensoria Pública Geral do Estado para o fim de, no prazo máximo de noventa dias, desenvolver a documentação e a metodologia de atuação para a realização das visitas de verificação das condições materiais de privação de liberdade de assistidos da Defensoria Pública’’;
Considerando que o Grupo de Trabalho foi constituído por representantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, do Conselho Superior da Defensoria Pública, da Escola da Defensoria Pública, da Ouvidoria-Geral, da Regional Criminal da Capital, da Regional do Interior, da Região Metropolitana e da Defensoria Pública-Geral;
Considerando que o Grupo de Trabalho, após a realização de reuniões, de inspeções experimentais no curso dos trabalhos e da análise da experiência acumulada dos órgãos da Defensoria Pública e de outras instituições, apresentou relatório conclusivo das atividades à Defensoria Pública-Geral, contendo sugestão de metodologia institucional de inspeções de monitoramento das condições materiais dos estabelecimentos de privação da liberdade;
Considerando que a Defensoria Pública-Geral, após análise do relatório conclusivo, declarou a conveniência e a oportunidade de adoção da metodologia de inspeções de monitoramento;
Considerando que é atribuição da Defensoria Pública-Geral “zelar pelo cumprimento dos princípios institucionais da Defensoria Pública do Estado’’ e “zelar pelo respeito aos direitos dos necessitados’’ (Artigo 19, incisos III e IV, da Lei Complementar Estadual 988/06);
Considerando, por fim, o poder normativo do Conselho Superior da Defensoria Pública (Art. 31, da Lei Complementar Estadual 988/06);
Delibera:
I – DAS INSPEÇÕES DE MONITORAMENTO
Artigo 1º - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizará periodicamente as inspeções de monitoramento nos estabelecimentos prisionais existentes no estado.
§1º. Entende-se por inspeção de monitoramento a incursão aos estabelecimentos prisionais, nos moldes desta Deliberação, com a finalidade de verificar as condições materiais de aprisionamento, adotando-se as providências cabíveis.
§2º. As inspeções de monitoramento da Defensoria Pública serão coordenadas pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária, que anualmente organizará ao menos uma visita de inspeção em cada estabelecimento prisional administrativo pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, sem prejuízo da realização de inspeções em estabelecimentos de custódia de pessoas administrados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, aplicando-se, no que couber, os termos desta Deliberação.
§3º. O Núcleo Especializado de Situação Carcerária reunirá e organizará todas as informações coletadas no curso das inspeções, mantendo um banco de dados do sistema prisional.
§4º. As inspeções de monitoramento previstas nesta Deliberação não excluem a atribuição do Defensor Público de, sempre que necessário, dirigir-se ao estabelecimento prisional para a averiguação de irregularidades pontuais ou outras questões pertinentes, bem como não se confundem com a atribuição dos Defensores Públicos atuantes na área criminal de visitarem os estabelecimentos penais para a realização de atendimentos individuais acerca de questões jurídico-processuais.
Artigo 2º - Cada inspeção de monitoramento será realizada por, no mínimo, três Defensores Públicos, devidamente identificados, eventualmente acompanhados de integrantes do quadro funcional de apoio, também identificados, observando-se as seguintes diretrizes gerais:
I – As inspeções serão realizadas sem prévia comunicação à direção do estabelecimento prisional, utilizando-se os Defensores Públicos dos veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
II – As inspeções de monitoramento de que trata esta Deliberação serão realizadas pelos membros e colaboradores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, bem como pelos Coordenadores de Execução Penal, nos termos da atribuição que lhes é imposta pelo artigo 8º, inciso III, da Deliberação CSDP n. 104, de 21-11-2008.
III – As equipes de inspeções de monitoramento serão integradas, preferencialmente, pelo Defensor Público Coordenador de Execução Penal da Regional na qual se situe o estabelecimento e por dois Defensores Públicos membros ou colaboradores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
IV – Quando necessário, em razão do elevado número de estabelecimentos prisionais ou de presos na Regional, na impossibilidade de participação do Defensor Público Coordenador de Execução Penal, as inspeções de monitoramento poderão ser realizadas por equipes compostas apenas por membros e colaboradores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária ou, ainda, com o auxilio de outros Defensores Públicos da respectiva Regional.
V – Os Defensores Públicos responsáveis pelas inspeções de monitoramento participarão de curso a ser organizado anualmente pela Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e pela Escola da Defensoria Pública, ocasião em que, além de treinamento, receberão o “guia de atuação’’ mencionado no art. 4º, §3º, alínea c, das Disposições Transitórias, da Deliberação CSDP 246/12.
IV – Antes das inspeções, a Coordenação do Núcleo Especialização de Situação Carcerária reunirá as informações disponíveis e relevantes sobre as unidades prisionais a serem inspecionadas, proporcionando a adequada preparação da incursão.
V – Os Defensores Públicos, no curso das inspeções, portarão câmera com funções fotográfica e filmadora, sendo que, na hipótese de qualquer embaraço no ingresso no estabelecimento prisional oposto por seus servidores, os Defensores Públicos certificarão o incidente, solicitarão da direção documento formalizando a negativa e, em seguida, acionarão o Núcleo Especializado de Situação Carcerária para as providências cabíveis, remetendo a este órgão os documentos mencionados.
Parágrafo único. Caberá ao NESC, na coordenação das atividades, indicar antecipadamente às Subdefensorias competentes a necessidade de afastamento dos Defensores Públicos membros e colaboradores escalados para a realização das visitas.
Artigo 3º - A execução das inspeções de monitoramento seguirá as seguintes etapas:
I – Os membros da Defensoria Pública deverão estar em posse do questionário constante do ANEXO I da presente Deliberação, elaborado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária, que será preenchido a partir de três fontes distintas, assim classificadas:
a. Informação prestada pelo funcionário do estabelecimento (FE);
b. Oitiva dos presos (OP);
c. Observação direta dos Defensores Públicos (OD).
II – Ao ingressarem no estabelecimento prisional, primeiramente, os Defensores Públicos se apresentarão à direção do estabelecimento prisional, informarão sobre a realização da inspeção e requisitarão a lista de pessoas presas, certificando-se, posteriormente, o horário de chagada ao local, o horário do efetivo ingresso no estabelecimento e o horário em que foram atendidos pessoalmente.
III – No curso da primeira parte da inspeção, a equipe, que poderá dividir-se a fim de otimizar os trabalhos, colherá as informações referidas no questionário da direção da unidade ou do servidor responsável indicado e entrevistará, no mínimo, quatro pessoas presas, oriundas preferencialmente de locais da unidade diversos, selecionadas aleatoriamente a partir da lista requisitada.
IV – No curso da segunda parte da inspeção, a equipe completa, a partir dos dados apurados na primeira parte, passará a inspecionar diretamente os setores de detenção mencionados no questionário constante do ANEXO I e demais estruturas do estabelecimento que reputarem pertinentes, registrando-se todas as informações e imagens que julgarem necessárias.
V – Encerradas as diligências, no prazo de 05 dias úteis, os Defensores Públicos componentes da equipe emitirão relatório circunstanciado conclusivo das atividades, instruído com todas as informações do questionário e imagens captadas, enviando-o para a Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
VI – As demandas individuais que eventualmente surgirem no curso da inspeção de monitoramento e exigirem a atuação da Defensoria Pública serão encaminhadas ao Defensor Público natural.
VII – As demandas coletivas que aflorarem a partir da inspeção de monitoramento serão, nos termos do artigo 8º, inciso VII, da Deliberação CSDP n. 104, de 21-11-2008, de atribuição dos Defensores Públicos Coordenadores de Execução Penal, bem como do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, nos termos de seu regimento interno (artigo 6º, inciso I, da Deliberação CSDP n.66, de 31-03-2008).
II – OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Artigo 4º - O artigo 8º, inciso III, da Deliberação CSDP n. 104, de 21-11-2008, passa a viger com a seguinte redação: “A realização das inspeções de monitoramento organizadas pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária, bem com outras incursões que julgar necessárias para a averiguação de irregularidades ou outras questões pontuais’’.
Artigo 5º - O artigo 13 da Deliberação CSDP n. 104, de 21-11-2008, passa a viger com a seguinte redação:
“Caberá ao Núcleo de Situação Carcerária, juntamente com a 1ª Subdefensoria Pública-Geral, planejar e organizar as inspeções de monitoramento aos estabelecimentos prisionais”.
Artigo 6º - Acresce-se o inciso IX ao artigo 7º da Deliberação CSDP n. 66, de 31-03-2008, com a seguinte redação:
“Planejar e organizar as inspeções de monitoramento dos locais de detenção, bem como participar das incursões, por meio de seus membros e colaboradores, juntamente com os Coordenadores de Execução Penal”.
Artigo 7º - Acresce-se o inciso V ao artigo 13 da Deliberação CSDP n. 66, de 31-03-2008, com a seguinte redação:
“Participar das inspeções de monitoramento dos locais de detenção organizadas pela Coordenação do Núcleo”
Artigo 8º - O artigo 3º da Deliberação CSDP n. 84, de 30-06-2008, passa a viger com a seguinte redação:
“Artigo 3º - Os Núcleos Especializados, entre membros e colaboradores, deverão contar, no máximo:
(Nova redação dada pela Deliberação CSDP 231, de 27-05-2011)
a) com 20 integrantes, no caso do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, do Núcleo de Habitação e Urbanismo e do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito;
b) com 25 integrantes, no caso do Núcleo Especializado de Situação Carcerária;
c) com 16 integrantes, no caso do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores; (Nova redação dada pela Deliberação CSDP 231, de 27-05-2011);
d) com 15 integrantes, no caso dos demais Núcleos Especializados”.
Artigo 9º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Extrato de ata da 373ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-05-2014, 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
09h30: Sessão Ordinária
12h45: Encerramento da Ordem do Dia
12h45: Posse administrativa do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo - Biênio 2014/2016.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06.
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
Vista concedida à Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 135/11
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
Vista concedida à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 138/14
Interessados: Conselheiros Eleitos
Assunto: Providências pertinentes.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, arquivar os autos em razão da perda de objeto.
CSDP 206/14
Interessado: Wagner Giron de La Torre
Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento comemorativo do "Dia do Defensor Público no Estado do Paraná", no dia 19-05-2014.
Relatora Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, com observações à Escola da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 158/14
Interessado: Rodrigo Tadeu Bedoni
Assunto: Remoção por união de cônjuges
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir a remoção por união de cônjuges.
CSDP 009/14
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação que estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, arquivar os autos em razão da perda de objeto.
CSDP 202/14
Interessado: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para palestrar na “VI Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo”, a ser realizado no dia 07-05-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado.
CSDP 203/14
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos temos do voto da relatora, dar provimento ao recurso, determinando-se a publicação de nova lista de antiguidade corrigida.
CSDP 211/14
Interessado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos temos do voto da relatora, dar provimento ao recurso, determinando-se a publicação de nova lista de antiguidade corrigida.
CSDP 212/14
Interessada: Lilian Rodrigues Mano
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
temos do voto da relatora, dar provimento ao recurso, determinando-se a publicação de nova lista de antiguidade corrigida.
CSDP 213/14
Interessado: Fausto Dalmaschio Ferreira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
Vista concedida à Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 002/13
Interessado: Adriano Pinheiro Machado Buosi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 014/13
Interessado: Bruno Amabile Bracco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 028/13
Interessada: Danielle Rinaldi Barbosa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 069/13
Interessada: Manuela Beatriz Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 030/13
Interessado: Danilo Tadeu Szigmond Franco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 064/13
Interessado: Leandro Silvestre Rodrigues Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 034/13
Interessado: Edgar Pierini Neto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basilio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 100/13
Interessada: Stefanie Kornreich
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 005/12
Interessada: Fernanda Penteado Balera
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/12
Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 179/12
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/12
Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 357/12
Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 112/13
Interessado: Fabiano Brandão Majorana
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 234/13
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 260/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 351/13
Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado: Alan Franceschini
Relator: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 359/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 364/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 003/14
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 011/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 043/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 116/14
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 117/14
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Pedido de abertura do concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 127/14
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 161/14
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril de 2013 a outubro de 2013).
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 183/14
Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (outubro a março de 2014).
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Contratos
PROCESSO 0295/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Flávia Schilling
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 1.500,00
Empenho 2014NE00163
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 253/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, VIII da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Fundação do Desenvolvimento Administrativo
Objeto: Contratação do Curso de Formação de Preços.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho 2014NE00165
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903999
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias da Coordenadora Geral de Administração, de 16-05-2014
Concedendo:
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
ALEXANDRE DE PADUA MEDEIROS ABREU, RG. 44109683-9, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, período aquisitivo de 04-05-2009 a 03-05-2014
CLEBER TEIXEIRA PINTO, RG. 35805937-9, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, período aquisitivo de 06-05-2009 a 05-05-2014
SERGIO LUIZ GALVAO, RG. 16169266-, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, período aquisitivo de 04-05-2009 a 03-05-2014
SIMONE APARECIDA GONCALVES YAMADA, RG. 23944863-7, Oficial de Defensoria - REF.02 - GRAU A, período aquisitivo de 03-05-2009 a 02-05-2014
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
ALEXANDRE DE PADUA MEDEIROS ABREU, RG. 44109683-9, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, período aquisitivo de 04-05-2009 a 03-05-2014
CLEBER TEIXEIRA PINTO, RG. 35805937-9, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, período aquisitivo de 06-05-2009 a 05-05-2014
SERGIO LUIZ GALVAO, RG. 16169266-, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, período aquisitivo de 04-05-2009 a 03-05-2014
SIMONE APARECIDA GONCALVES YAMADA, RG. 23944863-7, Oficial de Defensoria - REF.02 - GRAU A, período aquisitivo de 03-05-2009 a 02-05-2014
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 16/05/14
Descredenciando, com fundamento no artigo 77, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, Torna sem efeito:
O ato de credenciamento de 16-01-2014, publicado no D.O. de 17-01-2014, dos seguintes estagiários de direito: ANA CATIA CRISTOVAO, RG: 231708610; ANA CRISTINA DE MORAIS, RG: 481912794; ANA PAULA NII, RG: 445033368; ANDREA ARMANI ALVES, RG: 252187854; ANDRESSA GONÇALVES SANTANA, RG: 485674713; ARTHUR MOTTA MILANEZI, RG: 36527186; CAROLINA SALAB PEREIRA, RG: 440161058; DANIELLE CRISTINA DA SILVA, RG: 30811503; ELBER MATEUS DE ARAUJO, RG: 249773533; FELIPE LAURETTI SPINARDI, RG: 42457856-6; GUILHERME PULLIG BORGES, RG: 496263353; ISABELLA MENDES GLÓRIA, RG: 4787923877; JAIR DONIZETE AMANDO FILHO, RG: 460668936; JESSICA RODRIGUES, RG: 48.291.827-5; JHONNIS SOARES DA SILVA, RG: 471279882; JOÉSER PIRES PRATAVIERA, RG: 473223582; LAURA VITA DE ALMEIDA, RG: 546318873; LEANDRO MATEUS FERRAZ, RG: 487128011; LEDEGELSON COSTA JUNIOR, RG: 3241742859; LETÍCIA AYUMI INUI, RG: 49468913-4; LILIAN APARECIDA MORENO SILVA, RG: 19736457-3; LUCAS ANGELO ROCHA FERNANDES, RG: 17262032; LUISA LAZARINI RUBIO, RG: 336333705; MARCIA DA SILVA LEITE, RG: 272206544; MARIA ALEXSANDRA ALVES MONTEIRO, RG: 54840707-1; PAULA CRISTINA DE AZEVEDO MAIA, RG: 461510224; PAULO CÉSAR DE SOUSA FIGUEIREDO, RG: 19.850.598-9; PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, RG: 5559826; REGINALDO DE SOUZA BRANDÃO, RG: 29.493.703-1; RENATA RODRIGUES SOARES, RG: 402454753; RICARDO GONÇALVES E SOUSA, RG: 537981056; TACIANE CAROLINA CUSTÓDIO, RG: 47.652.536-6; TALITA DE PAULA FACIOLI, RG: 479266335; TELINE ALENCAR DORES, RG: 461654611; THIAGO MODESTO, RG: 361806152; VINÍCIUS GRANGNANI LOPES, RG: 39002918-X.
O ato de credenciamento de 22-01-2014, publicado no D.O. de 23-01-2014, das seguintes estagiárias de direito: BEATRIZ FERNANDES FREITAS, RG: 487011879; ERIKA CHAVES LOPES, RG: 531741084.
O ato de credenciamento de 30-01-2014, publicado no D.O. de 31-01-2014, dos seguintes estagiários de direito: ADRIANA DOS ANJOS GERALDO, RG: 48.142.028-9; AIDA ROSADO GALIAZI, RG: 38570858-0; ANA LÚCIA PALÓPOLI CARVALHO TAVARES, RG: 491335246; BEATRIZ GOMES, RG: 40592846; BEATRIZ GONÇALVES BARBOSA, RG: 3090877935; CHRISTIAN CORREIA SALGADO, RG: 34155085-1; CLÁUDIA ESPÓSITO PASSONI SLOMPO, RG: 265124171; DANIELE YURI OTANI AWAJI, RG: 304212862; DEBORA LOZANO LOPES, RG: 381092914; EMMANUELA MACHADO BRANDÃO, RG: 17649228; GUSTAVO ALVES FERNANDES, RG: 47.904.316-4; ISABELLA HELENA DE OLIVEIRA CLARO E SILVA, RG: 47452040-7; JÚLIA BESSA SANZI, RG: 36256596-X; KAREN DUARTE FERREIRA DE LIMA, RG: 306252429; MARCELO CESAR PERES, RG: 36.891.496-3; MARIA CLAUDIA DAVATZ MADRID, RG: 46538839-5; MONIQUE RODRIGUES VIEIRA, RG: 14582540; TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO, RG: 42.292.512-3.
O ato de credenciamento de 07-02-2014, publicado no D.O. de 08-02-2014, dos seguintes estagiários de direito: ADRIANA DE MELLO SANTOS SILVA, RG: 23.041.521-0; ALEX DO VALE, RG: 32035992-X; ALINE OLMEDIJA DE CAMILLO, RG: 46.176.480-5; AMANDA BRITO DA SILVA, RG: 360086548; ANDRESSA KELLY DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 494855290; BEATRIZ ROCHA DA SILVA, RG: 349711689; CARLOS ALEXANDRE BILHER, RG: 548682513; CAROLINA PAREDES PIMENTA DE OLIVEIRA, RG: 32.075.320-7; DANIEL. D. NOGUEIRA, RG: 48157484-0; DEBORA BRUNA FEREEIRA DOS SANTOS, RG: 368238830; ERIKA CHAVES LOPES, RG: 531741084; FABIO TARSSIO ROSA, RG: 46387460-2; HAILA BATISTA, RG: 48.053.265-5; HENRIQUE MURAD FABIAN, RG: 466049663; ISABELLE MENDES PEREIRA FORNARI, RG: 383234451; IVANEIDE DA COSTA AMARAL, RG: 565551279; JÉSSICA GUONDE DA COSTA, RG: 30.839.736-8; KARLA VERÔNICA FERNANDES MENDES, RG: 459492573; LARITA CRISTINA BIAZZI, RG: 47620981-X; LAUANY BARBOSA, RG: 48.155.643-6; MARIA LUIZA DE MIRANDA GERALDI, RG: 365269438; MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS, RG: 44.980.523-2; ORLANDO LOPES FABIÃO, RG: 2998313-7; RAQUEL FREITAS AGASI, RG: 477700081; TALES NOVAES FRANCIS DICLER, RG: 463688600; THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ, RG: 491017595; VANESSA RAMIREZ BOLDRIN, RG: 35.675.973-8; VANESSA RIBEIRO SOUZA, RG: 488612068; VANUZIA MARIA DE FREITAS, RG: 495804502; VITOR CAVALCANTI, RG: 48493351-6; VITÓRIA SAGGIORO, RG: 331933792; WILIAN JOSE DA ROSA, RG: 484874548.
O ato de credenciamento de 13-02-2014, publicado no D.O. de 14-02-2014, dos seguintes estagiários de direito: BERENILDA BANDEIRA DE MELO, RG: 333940076; DANIELLE CAROLINE MARTINI, RG: 33.629.530-3; ELIAS TOMASZEWK JUNIOR, RG: 341093932; EVAIR RODRIGUES, RG: 244531067; FERNANDA AMARAL RODRIGUES, RG: 486808154; JANSEN LITIERI RODRIGUES, RG: 225862566; LIGIA VIANA RODRIGUES, RG: 21480835-X; LUCAS DANTAS, RG: 327172964; LUCAS PEPE DA SILVA, RG: 483979077; MARCELA FREITAS OLIVEIRA, RG: 47603608-2; NATHÁLIA MERLI, RG: 364255559; ROBERTO DOS SANTOS BENTO, RG: 192342575.
O ato de credenciamento de 21-02-2014, publicado no D.O. de 22-02-2014, dos seguintes estagiários de direito: ANA TAISSA VICENTE LIMA, RG: 464527818; ANGELA ROSSI MARZILLI GALLETTA, RG: 261306698; CAROLINE SANCHEZ VILLEGA, RG: 488814182; FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES, RG: 307326937; MARÍLIA BOSCHEZI, RG: 493519725; PASQUALINE DA COSTA TORRAGA, RG: 47.742.463-6; PAULO CELSO FONTANA JUNIOR, RG: 48.687.105-8.
O ato de credenciamento de 26-02-2014, publicado no D.O. de 27-02-2014, dos seguintes estagiários de direito: ALINE DA GRAÇA GUEDES, RG: 466106142; BÁRBARA ALENCAR RODRIGUES, RG: 417377666; BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA, RG: 35827395; CAMILA CRISTINA VICENTE, RG: 485082883; CAROLINA PAREDES PIMENTA DE OLIVEIRA, RG: 32.075.320-7; CAROLINA SALAB PEREIRA, RG: 440161058; FERNANDO AUGUSTO DEIMAR, RG: 13.636.580-2; INGRID ALINE DE MELO, RG: 478373569; JESSYKA CRISTINA PEREIRA SANTOS, RG: 44.818.574-X; JULIANA MASTELARO FONTES SEROQUE, RG: 464726207; LECTÍCIA GRANJA KATTWINKEL, RG: 48402906-X; LUCAS TAVARES ZANON, RG: 488076638; MARINA TRINCA, RG: 48192964-2; NATHÁLIA RODRIGUES BRITTO DE OLIVEIRA ANDRADE, RG: 486756956; SELMA DA SILVA NUNES, RG: 0403259-4; THIAGO RODRIGO LIMA KENES, RG: 473619866; VITOR DE ALMEIDA LOPES, RG: 48.725.688-8; YURI LESSA FERREIRA DA SILVA, RG: 46.621.025-5.
O ato de credenciamento de 28-02-2014, publicado no D.O. de 01-03-2014, dos seguintes estagiários de direito: EDUARDO MARQUES FREITAS, RG: 8.387.807; KATLIN FERNANDA DELLA PACCE DE MOURA, RG: 447042890.
O ato de credenciamento de 07-03-2014, publicado no D.O. de 08-03-2014, dos seguintes estagiários de direito: CAMILA TAISE ALVARENGA FERREIRA, RG: 489576850; GUILHERME OTÁVIO DE SOUZA BRUNIERA, RG: 48474975-4; LUANA PEREIRA LACERDA, RG: 1271268051; MARCUS VINICIUS SANCHES LIMA, RG: 471255294; NATHAN DAVID GOMES, RG: 47.198.947-2; VINICIO HIDEKI ITO, RG: 479514586; VINICIUS ZULIANI MARQUES MAURICIO, RG: 34545999-4.
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar 988/06, os seguintes estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 01-02-2014: KARLA CAPELLI GREGORIO, RG: 47888212-9; RENATA DE LIMA ROCHA CETULINO, RG: 34174689-7; a partir de 07-02-2014: ALMIR BATISTA DUARTE, RG: 39089779-5; ANA CAROLINA MUNIZ PAULINO, RG: 43897833-X; ANDRE VIGARANI DE CAMARGO, RG: 47885628-3; ANGELA AMELIA SILVA, RG: 28135289-6; CAROLINE PICIN OIOLI, RG: 43729976-4; CILENE CAMILA DE OLIVEIRA MOURA, RG: 96002634478; LAMARTINE HENRIQUE GOMES DA SILVA, RG: 38490692-8; LILIAN GOMES DA ROCHA, RG: 35235448-3; NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA, RG: 38329936-6; RAPHAEL BARBOSA DE ALMEIDA, RG: 46746807-2; SANKEY TEIXEIRA MONTEVECHIO, RG: 34015750-1; VANESSA RODRIGUES, RG: 45691671-4; a partir de 09-02-2014: DAYANE NASCIMENTO DO VALE, RG: 39194848-9; VINICIUS REIS DE BARROS, RG: 44238631-X; a partir de 13-02-2014: CASSIO JOSE POGGIO, RG: 27251305-2; CELESTE DONATO DELGADO DAMAZIO, RG: 19845153-2; ERIC LOPES LEONARDO, RG: 12839802-1; JESSICA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG: 46269440-9; MARIA FERNANDA DIAS SANTANA, RG: 29748881-8; RENILDA SOARES DOS SANTOS, RG: 19209526-2; a partir de 14-02-2014: ANA PAULA FUJIMORI DA COSTA, RG: 44169405-6; ANA PAULA MUNHOZ DA CRUZ, RG: 39195037-X; THAIS RAYLLA FERNANDES, RG: 47410381-X; TIAGO DE PAULA DIAS, RG: 43506541-5; a partir de 15-02-2014: DEBORA RENATA CORREIA ALVES, RG: 46719701-5; GABRIEL SIQUEIRA LOPES, RG: 33903247-9; a partir de 16-02-2014: TIAGO LEANDRO E SILVA, RG: 44407452-1; a partir de 21-02-2014: ANA PAULA CECILIO, RG: 45720311-0; JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES, RG: 46754634-4; MARIANA CECHINI DA SILVA, RG: 47812944-0; VANDERSON IVO BERALDO ROSA, RG: 24638136-X; a partir de 22-02-2014: DAIANA INAIA LIMA SCHUETT, RG: 40359223-9; LUIZ GONZAGA TAVARES NETO, RG: 36978175-2; a partir de 28-02-2014: CAMILA DOMINGUES DO AMARAL, RG: 35200643-2; ERIMEIRE SANTOS FERREIRA, RG: 38232984-3; EVELYN DA ROCHA SILVA, RG: 29346846-1; LUIS HENRIQUE FERNANDES VICENTE, RG: 35849500-3; REBEKA DYONEE SILVA MACIEL, RG: 47520958-8; a partir de 05-03-2014: CAMILA MARIA BUZAID MANOEL, RG: 46075624-2; a partir de 06-03-2014: JOAO PAULO CLEMENTE JUNIOR, RG: 47092536-X; a partir de 08-03-2014: ABROM REIS SIMIONATO, RG: 46824859-6; EDUARDO NICHI, RG: 29292648-0; MAUREEN GARCIA, RG: 46215524-9; a partir de 11-03-2014: NATHALIA DE CASTRO PEREIRA, RG: 47768265-0; a partir de 13-03-2014: ADRIANO JESUS DE SOUZA VIANA, RG: 28968568-0; MICHELE OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG: 35718299-6; a partir de 20-03-2014: ANTONIO SIMOES VICTORIO NETO, RG: 41470269-4; PAULO HENRIQUE MALAGUTTI, RG: 47156378; a partir de 25-03-2014: ANDIARA GRACIANO SILVA, RG: 36029975-1; CRISLAINE SIQUEIRA DE ARAUJO, RG: 4941320869; FABIANA SANTOS DA SILVA, RG: 46289529-4; MARCOS VINICIUS DA ROSA, RG: 28368708; a partir de 28-03-2014: ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 47647516-8; PAULO HENRIQUE SPILARI GOES, RG: 46360664-4; RAFAELA BIANCHI LIMA, RG: 42774004-6.
com fundamento no artigo 75, § 4º, da Lei Complementar 988/06, o seguinte estagiário de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 10-02-2014: CLEITON SANTIAGO VIEIRA, RG: 44158077-4.
Tornando sem efeito:
o ato de credenciamento de 22-01-2014, publicado no D.O.
de 23-01-2014, dos seguintes estagiários de direito: FERNANDA
PEREIRA DE FREITAS, RG: 473703634; GISELE DE CAMARGO
SALES, RG: 496475447 em virtude de reclassificação.
O ato de credenciamento de 30-01-2014, publicado no D.O.
de 31-01-2014, dos seguintes estagiários de direito: ESTER GOUVEA
MARTINS, RG: 478819961; JOSÉ VINICIUS CABRIOLI, RG:
482091824; PAULA FERNANDA BARGUENA, RG: 47.911.174-1
em virtude de reclassificação.
O ato de credenciamento de 07-02-2014, publicado no D.O.
de 08-02-2014, dos seguintes estagiários de direito: TATIANE GOMES DA SILVA, RG: 56806978-X; THAIS DIAS MACHADO, RG: 555465482; VANESSA ESCAGION MICARELLI, RG:331591376 em virtude de reclassificação.
O ato de credenciamento de 13-02-2014, publicado no D.O. de 14-02-2014, da seguinte estagiária de direito: JÚLIA PASSARO BERTAZZOLI, RG: 40.649.801-5 em virtude de reclassificação.
O ato de credenciamento de 21-02-2014, publicado no D.O. de 22-02-2014, da seguinte estagiária de direito: DEBORA KYOMI NAKAMURA, RG: 36376821-X em virtude de reclassificação.
O ato de credenciamento de 26-02-2014, publicado no D.O. de 27-02-2014, da seguinte estagiária de direito: RAFAELA DIANA XAVIER, RG: 48.209.661-5 em virtude de reclassificação.
O ato de credenciamento de 28-02-2014, publicado no D.O. de 01-03-2014, das seguintes estagiárias de direito: FERNANDA SARONE STOCHI, RG: 40.164.992-1; GEISA OLIVEIRA DARÉ, RG: 496915472 em virtude de reclassificação.
O ato de credenciamento de 07-03-2014, publicado no D.O. de 08-03-2014, da seguinte estagiária de direito: BRUNA NORI MANIGLIA, RG: 462865579 em virtude de reclassificação.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-05-2014
Tornando sem Efeito a convocação do candidato DAVI DE ANDRADE ALVES, RG 285741731, para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 28-05-2014 às 10h30. – Rua Boa Vista, 103 6º andar Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos e orientações relativas à posse.
Ato do Diretor Técnico, de 15-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 27-05-2014 às 10h30 – Rua Boa Vista, 103 – 6o. andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.
Fabio Leandro de Oliveira, RG 19811636
Gabriela Nunes Francisco, RG 477114544
Aline Cristina Serrano, RG 347139279
Lais Tajariolli, RG 430323645
Gilze Ribeiro Moreno, RG 264284458
Yolande Neme da Silva, RG 191969667
Bruno Luiz Alves, RG 297746327
Nadia Spaulonci Rett, RG 434603119
Eneide Maria Bonaldo, RG 17720378
Jose Alberto Orozco, RG 271898537
Rafael Caramaschi Pansanato, RG 339145948
Daniel Henrique de Jesus dos Santos, RG 48819748X
Robynson Andre de Toledo, RG 33690634
Marisa Milhoranca, RG 271465554
Fabiana Esber Elias, RG 434540018
Munique Faria Ferri, RG 468493980
Vinicio Hideki Ito, RG 479514586
Rachel Maria Borges Souto, RG 445027435
Ingrid Martins da Silva, RG 440754306
Diego Goncalves de Oliveira, RG 435209115
Carla Cristina Orosa Moreschi, RG 52200278X
Diogo Medeiros de Franca, RG 444510916
Jessica Pinheiro de Jesus, RG 475031544
Luciano Thadeu Cyrillo Sellera, RG 287441301
Fabio Rodrigo Alves, RG 261265210
Graziele Alessandra Lourenco Colla, RG 290441821
Raphael Vieira Coelho, RG 439665590
Leda Christian Libardi Liborio, RG 10610231
Fabiel Henrique Nascimento, RG 436030482
Aline Cardoso de Souza, RG 282551049
Adriana Cristina Rodrigues Vidigal, RG 337894231
Marcos Felipe Rochel, RG 264487503
Weena Ethel Katayose Almeida, RG 1884816
Fernanda Reis de Pinho Tavares Almeida, RG MG11882278
Marisa Milhoranca, RG 271465554
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade, caso possua o documento.
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil; - Currículo Vitae atualizado.
- Agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 15-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 28-05-2014 às 10h30 – Rua Boa Vista, 103 – 6o. andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.
Jose Cicero Lopes da Silva, RG 96021731
Neidy Fernandes Venturini, RG 465513888
Sergio Pereira Cardim, RG 30755790
Beatriz de Santana Prates, RG 454199016
Jonathan Su Lam, RG 466637019
Eduardo Sebastiao da Costa, RG 171668534
Tatiane Medeiros Cruz, RG 270895668
Ana Paula Ferreira Costa, RG 307339403
Tamara Iwtchenko Alves de Lima, RG 227467929
Luana Luzia Neris, RG 291001543
Erika Ferreira Santos de Albuquerque, RG 2102153
Argemiro Di Franco Filho, RG 90694879
Roberto Genesio Ribeiro, RG 4936529
Valdir Martins dos Reis, RG 15990254X
Fernando Teixeira, RG 148274882
Alexandre Rebello Figueiredo Abreu, RG 252423690
Camila Ribeiro Goncalves, RG 53445298X
Glauber Henrique de Araujo Prestes, RG 35473412X
Erica Satie Kitakami, RG 411471429
Adriane Salles Caiado Montanhari, RG 266750138
Aarao Vinicius Dias Silva, RG 339693939
Bruna Martins de Camargo, RG 362943345
Margarida Maria Lage, RG 215753756
Krishna Gomes da Silva, RG 443636059
Paulo Miranda Gomes, RG 458048203
Alexandre Scandiussi, RG 220291627
Victor Teixeira Resca, RG 498317912
Simone Aparecida Spadare, RG 21716173X
Leonardo Mendonca de Oliveira, RG 344539246
Meire Trujillo de Carvalho, RG 202569913
Sergio Santos Wendt, RG 355589114
Julio Alberto Soares Catao, RG 205650260
Natalia Koto Alves, RG 352266648
Lais Sampaio Cesar, RG 350968718
Evandro Leonel de Camargo, RG 300995453
Victor Aranha Magalhaes Alcoba, RG 441962294
Filippo Raimondi, RG 33845097
Claudio Vieira Marques, RG 376805456
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade, caso possua o documento.
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil; - Currículo Vitae atualizado.
- Agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 15-05-2014
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção para o cargo de Oficial de Defensoria:
Para visualizar a lista completa, clique aqui
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Extrato de Reajuste de Contrato
Processo 835/2010 - Com fundamento na cláusula oitava do Contrato 38/2010, firmado em 03-12-2010, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados em favor da empresa Consórcio Argeplan – MHA - Kruchin, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
Processo 834/2010 - Com fundamento na cláusula oitava do Contrato 39/2010, firmado em 03-12-2010, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados em favor da empresa Consórcio Argeplan – MHA - Kruchin, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 18846-905229/2006
Contrato: 07/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba
Parecer Jurídico: Parecer AJ 150/2014
Objeto: 6º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do contrato 07/2007 por mais 24 meses, com início em 15-05-2014.
Valor: R$ 182.773,20
Data de Assinatura: 05-05-2014.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 5570/2011
Contrato: 138/2011
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Stelims Prestação de Serviços de Limpeza e Multi-Serviços LTDA-EPP
Parecer Jurídico: Parecer AJ 167/2014
Objeto: 2º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação e a supressão de 8,93% do contrato 138/2011, com início em 09-05-2014.
Valor: R$ 41.496,30
Data de Assinatura: 09-05-2014.
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 18985-865103/2006
Contrato: 005/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Yvete Naime
Parecer Jurídico: Parecer AJ 65/2014
Objeto: 6º Termo de Aditamento, objetivando a mudança de locador do contrato 005/2007 a partir de 14-03-2014.
Data de Assinatura: 14-03-2014.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 0972/2014
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de câmeras fotográficas
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa Optisom Comercial e Tecnica Cine Foto LTDA-ME cujo valor é R$ R$ 5.300,00.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 2400/2014
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de placa para a fachada do prédio BV 150
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, Lei Complementar 988, de 09-01-2009, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, acolho o Parecer ATDP 051/2014, AUTORIZO a aquisição e DISPENSO A LICITAÇÃO para fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual, destinado a sinalização externa do prédio da Defensoria Pública localizado na Rua Boa Vista, 150, Centro, Capital, de acordo com as especificações previstas no Memorial Descritivo de fls. 06/09 e Proposta Comercial de fls. 11, no valor de R$ 5.616,44.
Encaminhem-se os autos ao Departamento de Licitações para prosseguimento.
C.G.A. aos 13-05-2014
Luciana J. M. Armiliato de Carvalho
Defensora Pública
Coordenadora Geral de Administração
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 0650/2014
Contrato 036/2014
Pregão 007/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Renovação e aquisição de licenças Microsoft na modalidade Enterprise Agreement (EA).
Contratada: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. (CNPJ 00.710.799/0001-00)
Valor: R$ 3.600.000,00.
Vigência: O contrato terá vigência de 03 anos, cujo termo inicial será a data de sua assinatura.
Data da assinatura: 30-04-2014.
Gestor do contrato: defensor público responsável pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), Luiz Antônio Silva Bressane.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 11-04-2014, às 10h, Local: sala de reuniões na Rua Boa Vista 103 - 7º andar em São Paulo/SP
Participantes:
Alvimar Virgilio de Almeida, Betania Devechi Ferraz Bonfá, Gesanne Fonseca Gomes, Glauco Mazetto Tavares Moreira, José Moacyr Doretto Nascimento, Júlio César Tanone, Julio Grostein, Luiz Fernando Baby Miranda, Márcia Harumi Kobuti, Octavio Ginez de Almeida Bueno, Roberta Prestes Abissamra, Rodrigo Emiliano Ferreira, Rodrigo Serra Pereira, Silvia Caniver Drago.
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Diário Oficial do Estado - 16/05/2014
Ato da Defensora Pública-Geral, de 15-05-2014
Nomeando:
nos termos do art. 105-B, §2º, da Lei Complementar 988/06 e conforme indicação do Conselho Superior da Defensoria Pública nos autos do processo CSDP 198/2014, Alderon Pereira da Costa, portador de cédula de identidade RG 18.191.076-7, para exercer o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em jornada integral e pelo mandato de dois anos, a partir de 6-6-2014, em vaga decorrente do encerramento do mandato anterior. em decorrência do término do mandato, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, do cargo de Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a partir de 6-6-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 12-05-2014
Negando provimento ao recurso interposto pela empresa R.C.E. Ltda, inscrita no CNPJ 05.487.775/0001-57, e mantendo as penalidades de multa de 30% calculada sobre o valor atualizado do contrato descumprido, bem como de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do Procedimento Sancionatório – Autos 3797/2013.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 15-05-2014.
Julgando procedente a imputação constante dos autos PA CGDP 012/2013, determinando o descredenciamento de E.G.L, RG 33.615.766-6, do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 12-05-2014
Cessando a designação do Defensor Público Sidnei Francisco Neves para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade São José do Rio Preto, Regional São José do Rio Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-05-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Marcelo Martiniano de Oliveira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade São José do Rio Preto, Regional São José do Rio Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 12-05-2014.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-05-2014
Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público Diogo de Almeida Lopes para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2014.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-05-2014
Cessando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação do Defensor Público JOÃO PAULO DA SILVA SANTANA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Sorocaba, Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 01-06-2014.
Designando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a Defensora Pública LUANA BARBOSA OLIVEIRA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrante de Sorocaba, Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 01-06-2014 a 31-07-2014.
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-05-2014
Tornando sem efeito, a designação do Defensor Público ANDRÉ CADURIN CASTRO, veiculada por meio de Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 07-05-2014, publicado no Diário Oficial de 05-05-2014, para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, a audiência do processo administrativo AJDC 434/2013, no dia 16-05-2014, na cidade de Guaíra/SP.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de ata da 62ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-05-2014 – 17hs
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco, 95 – São Paulo/SP
Ordem do dia
I. Posse de Defensores Públicos aprovados no VI Concurso, nomeados em 14-04-2014
Extrato de ata da 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 15-05-2014 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Ordem do dia
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Hora do Expediente:
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a 373ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 16-05-2014.
CSDP 216/14
Interessada: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento “Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas Corpus nos Tribunais Superiores”, a ser realizado no dia 16-05-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as Defensores/as Públicos/as: Pedro Antonio de Avellar, Valéria Corrêa Silva Ferreira, Yanko Oliveira Carvalho Bruno, Livia Correia Tinoco e Saulo Dutra de Oliveira.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Contratos
PROCESSO 0279/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Anderson Kazuo Nakano
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 460,00
Empenho 2014NE00149
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 263/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Premier Treinamentos e Comércio Varejista de Equipamentos
Objeto: Contratação do Curso de Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública.
Valor: R$ 4.550,00
Empenho 2014NE00151
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903961
PROCESSO 0268/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Elisabete Borgianni
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no evento “O Serviço Social na Defesa do Atendimento Integral às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual”.
Valor: R$ 340,00
Empenho 2014NE00152
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 258/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública
Objeto: Contratação do Curso “A Elaboração de Projeto Básico, Memorial Descritivo e termo de Referência”.
Valor: R$ 650,00
Empenho 2014NE00154
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903961
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0067/2014 (SGPDOC 0944/2014)
Protocolo 0700/2014
Contratação por inexibilidade de licitação com base no artigo 25, inciso I, e artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93.
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Editora Revista dos Tribunais LTDA - CNPJ: 60.501.293/0001-12
Objeto: Contratação de assinatura da Revista dos Tribunais Online.
Prazo de vigência: 12 meses.
Valor: R$ 15.480,00
Classificação dos recursos:
Programa de trabalho: 03.128.4200.5797.0000 (PTRES 420151)
Natureza de Despesa: 33.90.39-43
Fonte de Recursos: 002001055
Nota de Empenho 2014NE00144
Extrato de Contrato
Processo EDEPE 060/2014
Protocolo EDEPE 616/2014
SGPDOC 787/2014
Contratação por dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Wilson José de Souza Transportes - EPP – CNPJ 02.744.033/0001-71
Objeto: Prestação de serviços de fretamento eventual de microônibus para transporte de passageiros durante o evento denominado “Curso de Formação de Defensores Públicos” em 2014.
Prazo de vigência: 30 dias a contar da assinatura do termo, ou até o término do cumprimento das obrigações pela Contratada, o que ocorrer primeiro, respeitado o exercício financeiro.
Data de assinatura: 09.5.2014
Valor: R$ 7.980,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.33-43
Fonte de Recursos: 002001055
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO - Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
45/2014 - 16-05-2014 - R$1.500,00 - Buffet Bellita - 150 - A
TOTAL: R$ 1.500,00
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
41/2014 - 08-05-2014 - R$ 675,00 - Buffet Bellita - 90 - C
TOTAL: R$ 675,00
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna sem efeito, a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA QUANTIDADE - TIPO
42/2014 - 16-05-2014 - R$ 1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
TOTAL: R$ 1.100,00
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
46/2014 - 28-05-2014 - R$ 1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
46/2014 - 28-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
46/2014 - 29-05-2014 - R$ 1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
46/2014 - 29-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
46/2014 - 30-05-2014 - R$ 1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
46/2014 - 30-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
Total: R$ 6.270,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 15-05-2014
Credenciando:
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito:
GISLAINE MENEZES BATISTA R.G:40.438.496-1-SP; RAYSA MASSON BENATTI R.G:47888232-4-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Vila Mimosa, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: THACIA BORGES PORTUGAL DE MORAES R.G:478311928; ANA PAULA DE OLIVEIRA MACHADO R.G:32821632x; CAMILA JOSEANE DA SILVA SANTOS R.G:401330680; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Leste da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: VANUZA SIMOES DE OLIVEIRA R.G:249734783; MAILSON ROBERTO DOS SANTOS R.G:33668559-2; GIOVANNA ALDRIGHI BUTI R.G:337568947; WALLACE NUNES DA SILVA R.G:384056428; FLAVIANE CARDOSO FLUD R.G:48687156-3; ELIANE FERNANDES DO NASCIMENTO R.G:231067252; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 15-05-2014
Convocando, ADRIANA GOMES FERREIRA, RG: 20.900.987-1; a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 6º andar - Centro), das 10h às 12hhs e das 14h às 16hhs no prazo de 2 dias a contar dessa publicação, para tomar ciência e manifestação do processo CGA/DP 2550/1.
Ato do Diretor Técnico, de 15-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 27-05-2014 às 10h30 – Rua Boa Vista, 103 – 6o. andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.
Fabio Leandro de Oliveira, RG 19811636, Gabriela Nunes Francisco, RG 477114544, Aline Cristina Serrano, RG 347139279, Lais Tajariolli, RG 430323645, Gilze Ribeiro Moreno, RG 264284458, Yolande Neme da Silva, RG 191969667, Bruno Luiz Alves, RG 297746327, Nadia Spaulonci Rett, RG 434603119, Eneide Maria Bonaldo, RG 17720378, Jose Alberto Orozco, RG 271898537, Rafael Caramaschi Pansanato, RG 339145948, Daniel Henrique de Jesus dos Santos, RG 48819748X, Robynson Andre de Toledo, RG 33690634, Marisa Milhoranca, RG 271465554, Fabiana Esber Elias, RG 434540018, Munique Faria Ferri, RG 468493980, Vinicio Hideki Ito, RG 479514586, Rachel Maria Borges Souto, RG 445027435, Ingrid Martins da Silva, RG 440754306, Diego Goncalves de Oliveira, RG 435209115, Carla Cristina Orosa Moreschi, RG 52200278X, Diogo Medeiros de Franca, RG 444510916, Jessica Pinheiro de Jesus, RG 475031544, Luciano Thadeu Cyrillo Sellera, RG 287441301, Fabio Rodrigo Alves, RG 261265210, Graziele Alessandra Lourenco Colla, RG 290441821, Raphael Vieira Coelho, RG 439665590, Leda Christian Libardi Liborio, RG 10610231, Fabiel Henrique Nascimento, RG 436030482, Aline Cardoso de Souza, RG 282551049, Adriana Cristina Rodrigues Vidigal, RG 337894231, Marcos Felipe Rochel, RG 264487503, Weena Ethel Katayose Almeida, RG 1884816, Fernanda Reis de Pinho Tavares Almeida, RG MG11882278.
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade, caso possua o documento.
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil; - Currículo Vitae atualizado.
- Agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 15-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 28-05-2014 às 10h30 – Rua Boa Vista, 103 – 6o. andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.
Jose Cicero Lopes da Silva, RG 96021731, Neidy Fernandes Venturini, RG 465513888, Sergio Pereira Cardim, RG 30755790, Beatriz de Santana Prates, RG 454199016, Jonathan Su Lam, RG 466637019, Eduardo Sebastiao da Costa, RG 171668534, Tatiane Medeiros Cruz, RG 270895668, Ana Paula Ferreira Costa, RG 307339403, Tamara Iwtchenko Alves de Lima, RG 227467929, Luana Luzia Neris, RG 291001543, Erika Ferreira Santos de Albuquerque, RG 2102153, Argemiro Di Franco Filho, RG 90694879, Roberto Genesio Ribeiro, RG 4936529, Valdir Martins dos Reis, RG 15990254X, Fernando Teixeira, RG 148274882, Alexandre Rebello Figueiredo Abreu, RG 252423690, Camila Ribeiro Goncalves, RG 53445298X, Glauber Henrique de Araujo Prestes, RG 35473412X, Erica Satie Kitakami, RG 411471429, Adriane Salles Caiado Montanhari, RG 266750138, Aarao Vinicius Dias Silva, RG 339693939, Bruna Martins de Camargo, RG 362943345, Margarida Maria Lage, RG 215753756, Krishna Gomes da Silva, RG 443636059, Paulo Miranda Gomes, RG 458048203, Alexandre Scandiussi, RG 220291627, Victor Teixeira Resca, RG 498317912, Simone Aparecida Spadare, RG 21716173X, Leonardo Mendonca de Oliveira, RG 344539246, Meire Trujillo de Carvalho, RG 202569913, Sergio Santos Wendt, RG 355589114, Julio Alberto Soares Catao, RG 205650260, Natalia Koto Alves, RG 352266648, Lais Sampaio Cesar, RG 350968718, Evandro Leonel de Camargo, RG 300995453, Victor Aranha Magalhaes Alcoba, RG 441962294, Davi de Andrade Alves, RG 285741731, Filippo Raimondi, RG 33845097, Claudio Vieira Marques, RG 376805456.
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade, caso possua o documento.
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil; - Currículo Vitae atualizado.
- Agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 15-05-2014
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO : OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
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Ato do Diretor Técnico, de 15-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 27-05-2014 às 10h30 – Rua Boa Vista, 103 – 6o. andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.
Fabio Leandro de Oliveira, RG 19811636, Gabriela Nunes Francisco, RG 477114544, Aline Cristina Serrano, RG 347139279, Lais Tajariolli, RG 430323645, Gilze Ribeiro Moreno, RG 264284458, Yolande Neme da Silva, RG 191969667, Bruno Luiz Alves, RG 297746327, Nadia Spaulonci Rett, RG 434603119, Eneide Maria Bonaldo, RG 17720378, Jose Alberto Orozco, RG 271898537, Rafael Caramaschi Pansanato, RG 339145948, Daniel Henrique de Jesus dos Santos, RG 48819748X, Robynson Andre de Toledo, RG 33690634, Marisa Milhoranca, RG 271465554, Fabiana Esber Elias, RG 434540018, Munique Faria Ferri, RG 468493980, Vinicio Hideki Ito, RG 479514586, Rachel Maria Borges Souto, RG 445027435, Ingrid Martins da Silva, RG 440754306, Diego Goncalves de Oliveira, RG 435209115, Carla Cristina Orosa Moreschi, RG 52200278X, Diogo Medeiros de Franca, RG 444510916, Jessica Pinheiro de Jesus, RG 475031544, Luciano Thadeu Cyrillo Sellera, RG 287441301, Fabio Rodrigo Alves, RG 261265210, Graziele Alessandra Lourenco Colla, RG 290441821, Raphael Vieira Coelho, RG 439665590, Leda Christian Libardi Liborio, RG 10610231, Fabiel Henrique Nascimento, RG 436030482, Aline Cardoso de Souza, RG 282551049, Adriana Cristina Rodrigues Vidigal, RG 337894231, Marcos Felipe Rochel, RG 264487503, Weena Ethel Katayose Almeida, RG 1884816, Fernanda Reis de Pinho Tavares Almeida, RG Mg11882278, os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade, caso possua o documento.
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil; - Currículo Vitae atualizado.
- Agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 15-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 28-05-2014 às 10h30 – Rua Boa Vista, 103 – 6o. andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.
Jose Cicero Lopes da Silva, RG 96021731, Neidy Fernandes Venturini, RG 465513888, Sergio Pereira Cardim, RG 30755790, Beatriz de Santana Prates, RG 454199016, Jonathan Su Lam, RG 466637019, Eduardo Sebastiao da Costa, RG 171668534, Tatiane Medeiros Cruz, RG 270895668, Ana Paula Ferreira Costa, RG 307339403, Tamara Iwtchenko Alves de Lima, RG 227467929, Luana Luzia Neris, RG 291001543, Erika Ferreira Santos de Albuquerque, RG 2102153, Argemiro Di Franco Filho, RG 90694879, Roberto Genesio Ribeiro, RG 4936529, Valdir Martins dos Reis, RG 15990254X, Fernando Teixeira, RG 148274882, Alexandre Rebello Figueiredo Abreu, RG 252423690, Camila Ribeiro Goncalves, RG 53445298X, Glauber Henrique de Araujo Prestes, RG 35473412X, Erica Satie Kitakami, RG 411471429, Adriane Salles Caiado Montanhari, RG 266750138, Aarao Vinicius Dias Silva, RG 339693939, Bruna Martins de Camargo, RG 362943345, Margarida Maria Lage, RG 215753756, Krishna Gomes da Silva, RG 443636059, Paulo Miranda Gomes, RG 458048203, Alexandre Scandiussi, RG 220291627, Victor Teixeira Resca, RG 498317912, Simone Aparecida Spadare, RG 21716173X, Leonardo Mendonca de Oliveira, RG 344539246, Meire Trujillo de Carvalho, RG 202569913, Sergio Santos Wendt, RG 355589114, Julio Alberto Soares Catao, RG 205650260, Natalia Koto Alves, RG 352266648, Lais Sampaio Cesar, RG 350968718, Evandro Leonel de Camargo, RG 300995453, Victor Aranha Magalhaes Alcoba, RG 441962294, Davi de Andrade Alves, RG 285741731, Filippo Raimondi, RG 33845097, Claudio Vieira Marques, RG 376805456.
Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Três fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade, caso possua o documento.
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil; - Currículo Vitae atualizado.
- Agendamento Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 271/2014
Contrato 038/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: JTRILHAS TURISMO E EVENTOS LTDA. - ME.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada em serviço de decoração e iluminação para a solenidade de posse do Defensor Público-Geral e Membros do Conselho Superior.
Valor: R$ 34.362,00.
Vigência: O contrato vigorará a partir de sua assinatura, até o término das obrigações assumidas pela Contratada.
Data da assinatura: 22-04-2014.
Gestor do contrato: Nomeio como gestora do presente contrato a servidora Gerusa Fernandes Medeiros.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua Comunicado 20, de 15-05-2014.
O Coordenador Geral do Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua, nos termos do artigo 2º, inciso VII, do ato do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-08-2013, vem convocar os/as Defensores/as Públicos/as em atuação no Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua para reunião de avaliação e planejamento, marcada para o dia 23-05-2014, das 9 às 12 horas, na Rua Boa Vista 103, 12º andar, Centro, São Paulo – SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 26-05-2014, das 08h30 às 17h30, na Rua Boa Vista, 103, 12º andar.
Mara Renata da Mota Ferreira, Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, Thiago Santos de Souza, Rafael de Souza Miranda, Denise Melo Salazar, Rafael Soares da Silva Vieira, Gustavo Rodrigues Minatel, Bruno Cesar da Silva, Jonas Zoli Segura, Fernanda Caccavali Macedo, Edgar Pierini Neto, Milena Jackeline Reis
REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA: 26/05/14
LOCAL: RUA BOA VISTA 103, 12 ANDAR, CENTRO – SÃO PAULO
HORÁRIO: 8H30MIN - 17H30MIN
PAUTA
NUMERO DO PA: 09/2014
Assunto: CURSO DE PREPARAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS APROVADOS NO VI CONCURSO.
RELATOR: LEILA ROCHA SPONTON
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Extrato da Ata da XLII Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Data da reunião: quatorze de março de 2014, das 10h20 às 12h10.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 103, 7º andar.
Defensor Público Coordenador: Dr. Horácio Xavier Franco Neto
Participantes: Drs. (as) Betania Devechi Ferraz Bonfá, Gesanne Fonseca Gomes, Glauco Mazetto Tavares Moreira, Julio Grostein, Júlio César Tanone, Luiz Fernando Baby Miranda, Márcia Harumi Kobuti, Roberta Prestes Abissamra, Rodrigo Emiliano Ferreira, Rodrigo Serra Pereira e Silvia Caniver Drago.
Ausentes justificadamente: Drs. (as) Alvimar Virgilio de Almeida, José Moacyr Doretto Nascimento e Octavio Ginez de Almeida Bueno.
Expediente: I- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: A ata foi aprovada por unanimidade. II - Comunicações da Coordenação: Comunicou que esta era uma semana especial devido ao dia internacional do consumidor a ser comemorado no dia 15-03-2014. Transmitiu que na tarde daquele mesmo dia irá se reunir por videoconferência com os Defensores Públicos de Avaré para auxiliar na compreensão sobre juros abusivos. Lembrou, também, que já ministrou palestra em Mogi das Cruzes sobre “Análise e identificação de juros abusivos”. Comentou sobre o fluxo de trabalho referente à parceria da Defensoria Pública com o PROCON, explicando seu funcionamento. Comunicou que as interessadas do PA da Comunidade de São Mateus demonstraram interesse em continuar com o procedimento. III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: O Dr. Julio Tanone comentou sobre o cronograma de implantação da parceria da Defensoria Pública com o PROCON, ressaltando a questão política relacionada à mudança dos dirigentes da Fundação.
Ordem do dia:
PA NUDECON 009/2012. Interessado: Ouvidoria-Geral. Assunto: Falta de acessibilidade no Transporte Aéreo. A Dra. Silvia disse que o tema também seria pertinente ao Núcleo Especializado do Idoso e da Pessoa com Deficiência e votou em oficiar este Núcleo novamente. Também, votou em oficiar os Conselhos Estaduais da Pessoa com Deficiência e do Consumidor e agendar uma reunião com os representantes dos Conselhos para verificar o que pode ser feito. Votou, inclusive, pela expedição de ofício às principais empresas de transporte aéreo na tentativa de realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A Dra. Betania votou divergente da Dra. Silvia sugerindo enviar ofício ao Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência alegando que a matéria preponderante é de atribuição do referido Núcleo, sendo necessário que este seja avocado. Disse que se não for avocado irá votar de acordo com a Dra. Silvia. Cinco (05) Defensores Públicos votaram com a Dra. Silvia, sendo eles: Silvia, Rodrigo Emiliano, Julio Grostein, Gesanne e Horácio, e sete (07) Defensores Públicos votaram com a Dra. Betania, sendo eles: Betania, Marcia, Roberta, Julio Tanone, Glauco, Rodrigo Serra e Luiz Fernando. Resultado. Será oficiado o NEIPD consultando-o do interesse em avocar os autos.
Extra pauta: PA NUDECON 004/2012. Interessado: Idalina Rodrigues Salles e outros. Assunto: Grupo Educacional UNIESP – União das Instituições do Estado de São Paulo. A Dra. Betania apresentou uma proposta de Ofício a ser encaminhada a UNIESP. A Plenária por unanimidade pediu a alteração dos termos do TAC proposto quantos aos itens b e c, no que tange a não solicitação de término do programa novo FIES e ao seu cumprimento imediato. Deste modo, a Plenária aprova o Ofício retificado a ser encaminhado por e-mail.
Diário Oficial do Estado - 15/05/2014
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-05-2014
Convocando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante para participar, com prejuízo de suas atribuições, de atividade relativa ao Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado, promovida pela Escola da Defensoria Pública, no período de 14 a 22-05-2014, das 9 às 18 horas, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo-SP.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-05-2014.
Convocando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo indicados para participarem do Curso de Preparação à Carreira, no período de 28 a 30-5-2014, das 9 às 18 horas, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo-SP:
Daniela Franco Lara, Elizangela Oliveira dos Santos, Leonardo dos Santos Gonzales, Joemar Rodrigo Freitas, Luis Felipe Dias, Joyce Santos de Oliveira Palma Resende, Jessica Maria Benedetti, Letícia Marquez de Avelar, Giancarlo Silkunas Vay, Priscila Aparecida Lamana Diniz, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Rafael de Paula Eduardo Faber, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Douglas Schauerhuber Nunes, Fernanda Simoni, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, Renata Moura Gonçalves, Maria Auxiliadora Santos Essado, Aline Prado Silva, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Aline Munhoz Seixas, Nayara Rocha Rincon, Alberto Zorigian Goncalves de Souza, Rafael Gomes Bedin, Gustavo Goldzveig, Paula Manzella Romano, Leonardo Biagioni de Lima, Wild Afonso Ogawa Filho, Sun Yue, Débora Machado Cavalcante, Fernando Soares Tolomei, Vitor Jose Tozzi Cavina, Letícia de Souza Branquinho, Liliane Mageste Barbosa, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Helena Lahtermaher Oliveira, Luan Campos Boldrini, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Diego Rezende Polachini, Laura Joaquim Taveira, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos, Natalia Nissia Nogueira Seco, Luana Trino de Medeiros, Camila Galvão Tourinho, Carlos Roberto Isa, Carolina Costa Fiaes Bicalho, Priscila Morgado Cury, Daniel Durvault Roitberg, Artur Rega Lauandos, Júlio Camargo de Azevedo, Cynthia Pinto de Mendonça, Raul Carvalho Nin Ferreira, Isabela Halley Hatty, Bruno Amartielo Medola, Erika Doria dos Santos, Mariana Carvalho Nogueira, Gustavo Samuel da Silva Santos, Carlos Eduardo Saltini Filho, Ruanie Camile Lopes, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, João Finkler Filho, Ricardo de Sant Anna Valenti, Victor Luiz Oliveira da Paz, Mariana Teixeira Zequini, Jose Victor Ramos Nogueira, Hamilton Neto Funchal, Carla Battistetti Medeiros Basoli, Renata Manzoni Bernardi, Laura Sarti Cortes, Ligia Mafei Guidi, Leonardo Dias Yamaguchi, Vinicius Conceição Silva Silva, Liane Silveira Moreira, Eduardo de Souza Kotake, Juliana Toyoshima Bueno, Tales Pataias Ramos, Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Fernanda Dutra Pinchiaro, Letícia de Mattos Brito Sales, Guilherme Feccini Gaona, Caroline Ferreira da Cunha, Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Danilo Pereira Leite, Ana Carolina Cintra Franco, Thiago Monteiro Pereira, Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Rafaela Comunale Aleixo, Gustavo Siqueira Marques, Aline do Couto Celestino, Arianne Kwon Ieiri, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Wlamyr Gusmão Junior, Rafaela Soares Mourão Sousa, Akira Koza Palmieri, Rafael Bresciani Marracini, Adriana Vinhas Bueno, Tadeu Jose Migoto Filho, João Paulo Bonatelli, Rafael Barcelos Tristão, André Paulo Francisco Fasolino de Menezes.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-05-2014
Convocando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo indicados para participarem do Curso de Preparação à Carreira, nos dias 26 e 27-5-2014, das 9 às 18 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, situado na Rua Abraão Ribeiro, 313, São Paulo - SP:
Daniela Franco Lara, Elizangela Oliveira dos Santos, Leonardo dos Santos Gonzales, Joemar Rodrigo Freitas, Luis Felipe Dias, Joyce Santos de Oliveira Palma Resende, Jessica Maria Benedetti, Letícia Marquez de Avelar, Giancarlo Silkunas Vay, Priscila Aparecida Lamana Diniz, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Rafael de Paula Eduardo Faber, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Douglas Schauerhuber Nunes, Fernanda Simoni, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, Renata Moura Gonçalves, Maria Auxiliadora Santos Essado, Aline Prado Silva, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Aline Munhoz Seixas, Nayara Rocha Rincon, Alberto Zorigian Goncalves de Souza, Rafael Gomes Bedin, Gustavo Goldzveig, Paula Manzella Romano, Leonardo Biagioni de Lima, Wild Afonso Ogawa Filho, Sun Yue, Débora Machado Cavalcante, Fernando Soares Tolomei, Vitor Jose Tozzi Cavina, Letícia de Souza Branquinho, Liliane Mageste Barbosa, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Helena Lahtermaher Oliveira, Luan Campos Boldrini, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Diego Rezende Polachini, Laura Joaquim Taveira, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos, Natalia Nissia Nogueira Seco, Luana Trino de Medeiros, Camila Galvão Tourinho, Carlos Roberto Isa, Carolina Costa Fiaes Bicalho, Priscila Morgado Cury, Daniel Durvault Roitberg, Artur Rega Lauandos, Júlio Camargo de Azevedo, Cynthia Pinto de Mendonça, Raul Carvalho Nin Ferreira, Isabela Halley Hatty, Bruno Amartielo Medola, Erika Doria dos Santos, Mariana Carvalho Nogueira, Gustavo Samuel da Silva Santos, Carlos Eduardo Saltini Filho, Ruanie Camile Lopes, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, João Finkler Filho, Ricardo de Sant Anna Valenti, Victor Luiz Oliveira da Paz, Mariana Teixeira Zequini, Jose Victor Ramos Nogueira, Hamilton Neto Funchal, Carla Battistetti Medeiros Basoli, Renata Manzoni Bernardi, Laura Sarti Cortes, Ligia Mafei Guidi, Leonardo Dias Yamaguchi, Vinicius Conceição Silva Silva, Liane Silveira Moreira, Eduardo de Souza Kotake, Juliana Toyoshima Bueno, Tales Pataias Ramos, Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Fernanda Dutra Pinchiaro, Letícia de Mattos Brito Sales, Guilherme Feccini Gaona, Caroline Ferreira da Cunha, Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Danilo Pereira Leite, Ana Carolina Cintra Franco, Thiago Monteiro Pereira, Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Rafaela Comunale Aleixo, Gustavo Siqueira Marques, Aline do Couto Celestino, Arianne Kwon Ieiri, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Wlamyr Gusmão Junior, Rafaela Soares Mourão Sousa, Akira Koza Palmieri, Rafael Bresciani Marracini, Adriana Vinhas Bueno, Tadeu Jose Migoto Filho, João Paulo Bonatelli, Rafael Barcelos Tristão, André Paulo Francisco Fasolino de Menezes.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-05-2014
Cessando, nos termos do processo CSDP 300/2012, a designação da Defensora Pública Cristina Emy Yokaichiya para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar como colaboradora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-05-2014
Cessando, nos termos do processo CSDP 232/2013, a designação do Defensor Público Eduardo João Ra para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar como membro do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 14-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Aline Fernandes Morais, Coordenadora do Núcleo Especializado do Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência, para proferir palestra no I Encontro de Defensores Públicos do Amazonas, no dia 16-5-2014, às 15 horas, em Manaus, sem qualquer ônus para a Defensoria Pública de São Paulo.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-05-2014
Designando, com fundamento nos arts. 19, I e II, e 30, IV, ambos da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rafael Negreiros Dantas Lima para participar das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública, abaixo indicadas, em substituição à Ouvidora-Geral, nas seguintes datas:
15/05 – 63ª Sessão Extraordinária
16/06 – 373ª Sessão Ordinária
23/05 – 374ª Sessão Ordinária
30/05 – 375ª Sessão Ordinária
06/06 – 376ª Sessão Ordinária
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-05-2014
Ratificando, com fundamento no art. 24, inciso VIII e art. 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação declarada pela Defensora Pública Assistente da EDEPE, respondendo pelo expediente da Direção, para participação de 01 (uma) servidora pública no curso “Formação de Preços”, promovido pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP, inscrita no CNPJ 47.903.570/0001-55, nos dias 20 e 21-05-2014, nos termos dos autos EDEPE 253/2014.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 373ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-05-2014
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
09h30: Sessão Ordinária
12h45: Encerramento da Ordem do Dia
12h45: Posse administrativa do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo - Biênio 2014/2016.
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 135/11
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 179/12
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/12
Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 357/12
Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 112/13
Interessado: Fabiano Brandão Majorana
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 234/13
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 260/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 351/13
Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 357/13
Interessado: Alan Franceschini
Relator: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 359/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 364/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 003/14
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 009/14
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação que estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 011/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 043/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 113/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 116/14
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 117/14
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Pedido de abertura do concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 127/14 (
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 138/14
Interessados: Conselheiros Eleitos
Assunto: Providências pertinentes.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 158/14
Interessado: Rodrigo Tadeu Bedoni
Assunto: Remoção por união de cônjuges
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 161/14
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril de 2013 a outubro de 2013).
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 183/14
Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (outubro a março de 2014).
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 202/14
Interessado: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para palestrar na “VI Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo”, a ser realizado no dia 07-05-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 203/14
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 206/14
Interessado: Wagner Giron de La Torre
Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento comemorativo do "Dia do Defensor Público no Estado do Paraná", no dia 19-05-2014
Relatora Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 211/14
Interessado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 212/14
Interessada: Lilian Rodrigues Mano
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 213/14
Interessado: Fausto Dalmaschio Ferreira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CGDP CAEP 002/13
Interessado: Adriano Pinheiro Machado Buosi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CGDP CAEP 014/13
Interessado: Bruno Amabile Bracco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 028/13
Interessada: Danielle Rinaldi Barbosa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CGDP CAEP 069/13
Interessada: Manuela Beatriz Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CGDP CAEP 030/13
Interessado: Danilo Tadeu Szigmond Franco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CGDP CAEP 064/13
Interessado: Leandro Silvestre Rodrigues Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CGDP CAEP 034/13
Interessado: Edgar Pierini Neto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basilio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 100/13
Interessada: Stefanie Kornreich
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 005/12
Interessada: Fernanda Penteado Balera
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CGDP CAEP 010/12
Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
(Republicado por haver incorreções)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contratos
PROCESSO 0291/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado Contratado: Leandro de Lajonquière
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 1.500,00
Empenho 2014NE00148
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0309/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Rosely Sayão
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 925,00
Empenho 2014NE00147
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de Ata de Registro de Preços 01/2013, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PREGÃO: 001/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: LINEX TRAVEL VIAGENS E TURISMO
LTDA – CNPJ 04.880.436/0001-73
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 175/2013
Requisição de Passagem Aérea 32/2014
Origem: Ribeirão Preto/SP
Destino: São Paulo/SP
Data: 15-05-2014
E-Ticket: 9572489421957 (TAM LINHAS AÉREAS/SA)
Valor: R$ 520,75
Origem: São Paulo/SP
Destino: Ribeirão Preto/SP
Data: 15-05-2014
Localizador: 5131005730585 (PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA)
Valor: R$ 229,45
Valor total: R$ 750,20
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 09-05-2014
Deferindo o pedido de ALINE NORIKO LUNA, RG: 21410777 - 2 de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no período de 15-07-2013 a 19-01-2014, totalizando 188 dias, ou seja, 06 meses e 07 dias para todos os fins de direito, nos termos do processo DRH 1200/1-2014.
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 13-05-2014
Deferindo o pedido de AMANDA PONTES DE SIQUEIRA, RG: 11872782 - 5 de averbação de tempo de serviço público prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 09-07-2003 a 13-05-2007; totalizando 1.405 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1608/1-2012.
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 13-05-2014
Indeferindo o pedido de THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS, RG: 44291876 - 8 de averbação do tempo de estágio prestado junto a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo período de 04-05-2012 a 21-02-2013 para todos os fins, nos termos do processo DRH 1014/1-2013.
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 06-05-2014
Deferindo o pedido de ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS, RG. 21178859 - 4, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestado junto a atividade privada, pelos períodos de 11-12-1997 a 04-08-1998 e 08-02-2000 a 20-07-2011, totalizando 4417 dias, para fins de aposentadoria, nos termos do processo DRH 1150/1-2014.
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 13-05-2014
Deferindo o pedido de MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, RG: 43518658 - 9 de averbação do tempo de serviço público federal prestado junto ao Ministério da Defesa, pelo período de 01-03-2005 a 06-01-2006, totalizando 305 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 959/1-2013.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Extrato de Contrato
Processo 1292/2013
Contrato 033/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO
Objeto: Prestação de serviços de realização de instalações elétricas de baixa tensão na Unidade Vila Mimosa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Valor: R$ 40.722,09
Data da Assinatura: 28-04-2014
Vigência: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, até o término da execução das obrigações nele assumidas pela CONTRATADA.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 23-05-2014, das 10h às 12h, na Av. Liberdade, 32 - 4º andar - na Sala de Reuniões.
Mailane Ramos dos Santos Rodrigues, Bruno Lopes de Oliveira, Marcelo Martiniano de Oliveira, Alexandre Orsi Netto, Leandro de Castro Silva, Lucas Correa Abrantes Pinheiro, Genival Torres Dantas Junior, Luana Pereira do Amaral, Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Marcelo Carneiro Novaes, Bruno Shimizu, Lívia Correia Tinoco, Maricy Rehder Coelho Camara, Verônica dos Santos Sionti.
Diário Oficial do Estado - 14/05/2014
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 13-5-2014
Autorizando à Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
NATALIA DA COSTA NORA BUGNER, RG. 23611801 - 8, Defensora Pública do Estado Chefe de Gabinete, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 08/10/2014 a 22/10/2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14/05/2007 a 12/05/2012.
Ato da Defensora Pública-Geral, de 13-05-2014
Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Raquel Hosana de Souza, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 17-05-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 15-05-2014;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Defensora Pública-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Agente de Defensoria Pública Raquel Hosana de Souza.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 13-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Andrew Toshio Hayama para, com prejuízo de suas atribuições, proferir palestra no Curso de Preparação à Carreira, promovido pela EDEPE, no dia 14-5-2014, das 14h às 18h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo/SP.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 13-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Wagner Giron de la Torre para, com prejuízo de suas atribuições, proferir palestra no Curso de Preparação à Carreira, promovido pela EDEPE, no dia 14-5-2014, das 14h às 18h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo/SP.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 13-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, os Defensores Públicos abaixo indicados para, com prejuízo de suas atribuições, prestarem serviços junto à Defensoria Pública-Geral, no período de 13 a 16-5-2014:
Rafael Valle Vernaschi
Bruno Diaz Napolitano
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 13-05-2014
Ratificando, com fundamento no art. 24, inciso VIII e art. 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação declarada pela Defensora Pública Assistente da EDEPE, respondendo pelo expediente da Direção, para participação de 01 (uma) servidora pública no curso “Formação de Pregoeiro em Pregão Presencial”, promovido pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP, inscrita no CNPJ 47.903.570/0001-55, nos dias 22 e 23-05-2014, nos termos dos autos EDEPE 254/2014.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 13-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Rafael Souza Miranda para, com prejuízo de suas atribuições, proferir palestra no Curso de Preparação à Carreira, promovido pela EDEPE, no dia 19-5-2014, às 9h45, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo/SP.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 13-05-2014
Afastando, com fundamento no art. 150, inciso II, da Lei Complementar 988/06, e nos termos do processo CSDP 207/2014, o Defensor Público Renato Campos Pinto de Vitto para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça, em Brasília- DF, a partir de 19-5-2014, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 13-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, os Defensores Públicos Alexandre Orsi Netto, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa, Horácio Xavier Franco Neto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Pedro Antônio de Avellar e Wagner Ribeiro de Oliveira para, com prejuízo de suas atribuições, acompanharem a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 15-5-2014, às 9h30, na sede da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 13-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Carmen Silvia de Moraes Barros para, com prejuízo de suas atribuições, participar da Reunião Ordinária da Comissão de Defesa em Execução Penal do CONDEGE, no dia 30-5-2014, a partir das 9 horas, em São Luis - MA.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despacho do Primeiro Subdefensor Público-Geral, de 13-4-2014
Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO, RG. 6976677 - 3, Defensora Pública do Estado Assessor, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14/05/2007 a 11/05/2012.
LUIZ RASCOVSKI, RG. 23333625 - 4 , Defensor Público do Estado Assessor, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13/09/2007 a 10/09/2012.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 13-05-2014
Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
ADENOR FERREIRA DA SILVA, RG. 11487706, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998.
DANIELA THOMAZ CRISTANTE, RG. 27681671 - 7, Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 24-03-2014 a 22-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despachos da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 13-05-2014
Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
LEILA BADRA FREITAS E SILVA, RG. 18198000 -, Defensora Pública do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-06-2014 a 30-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 26-03-1991 a 27-06-1993.
THAIS DE CAMPOS, RG. 34461666 - 6, Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 28-09-2007 a 25-09-2012.
WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG. 22316666 - 2, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 19-06-2014 a 18-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 05-01-2000 a 03-01-2005.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP-297, de 08-05-2014
Organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
Considerando as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar 988/06;
Considerando que a Constituição Federal garante a todas as pessoas o direito de acesso à Justiça e à ampla defesa e assegura às pessoas presas o respeito à integridade física e moral;
Considerando que a Lei Complementar 80/94, reconheceu a Defensoria Pública como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, a quem incumbe a promoção dos direitos humanos e a atuação nos estabelecimentos policiais e penitenciários, visando a assegurar às pessoas, sob quaisquer circunstâncias, o exercício pleno de seus direitos e garantias fundamentais;
Considerando que a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984) estabelece a obrigação de cada Estado Parte (consequentemente, de suas instituições e órgãos) de tomar “medidas legislativas, administrativas, judiciais ou de outra natureza com o intuito de impedir atos de tortura no território sob a sua jurisdição”, assim como de manter “sob exame sistemático as regras, instruções, métodos e práticas de interrogatório, bem como disposições sobre detenção e tratamento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção ou prisão, em qualquer território sob a sua jurisdição, com o escopo de evitar qualquer caso de tortura”;
Considerando que a Lei de Execução Penal incumbiu a Defensoria Pública de “visitar os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento, e requerer, quando for o caso, a apuração de responsabilidade” (artigo 81-B, inciso V); e
Considerando que, para o efetivo desempenho do múnus público referido no item anterior, a Lei Complementar 80/94, na redação dada pela Lei Complementar 132/09, e a Lei Complementar 988/06 estabelecem a prerrogativa dos Defensores Públicos de “comunicar-se, pessoal e reservadamente, com seus assistidos, ainda quando estes se acharem presos ou detidos, mesmo incomunicáveis, tendo livre ingresso em estabelecimentos policiais, prisionais e de internação coletiva, independentemente de prévio agendamento” (artigo 128, inciso VI, e artigo 162, incisos X e XI); Delibera:
Seção I - Dos objetivos da política de atendimento às pessoas presas provisoriamente Artigo 1º – A política institucional de que trata a presente Deliberação compreende o atendimento jurídico pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo às pessoas presas provisoriamente que informem não ter constituído advogado para sua defesa, tendo em vista a garantia dos direitos de acesso à Justiça, à ampla defesa e à integridade física e moral, e terá por objetivos:
I - a provisão de informações preliminares sobre os motivos da prisão, sobre a acusação e seus desdobramentos no caso específico, sobre a possibilidade de soltura e os trâmites procedimentais previstos, bem como sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado;
II – a obtenção e registro de meios de contato com familiares ou pessoas próximas;
III - a obtenção de elementos que possam auxiliar o acolhimento do pedido de liberdade ou de prisão domiciliar a ser formulado perante o Poder Judiciário;
IV – a colheita de elementos que possam subsidiar os demais aspectos da defesa técnica;
V – a fiscalização das condições de aprisionamento e identificação de violações a direitos das pessoas presas;
VI – o estabelecimento de contato contínuo com a pessoa presa, a partir da provisão de informações posteriores ao atendimento inicial; e
VII – a identificação e encaminhamento de casos que demandem atuação em favor da manutenção do poder familiar, se assim desejado pela pessoa atendida.
Seção II - Das regras gerais
Artigo 2º– O atendimento jurídico às pessoas presas provisoriamente será feito, prioritariamente, por meio de entrevista pessoal no estabelecimento prisional em que estiverem detidas, na forma estabelecida nesta deliberação, sem prejuízo de outros meios que se afigurem adequados e pertinentes à concretização da ampla defesa no caso concreto.
§1º - A Defensoria Pública-Geral deverá criar a Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório - DAP, órgão administrativo vinculado à Assessoria Criminal que desempenhará atividades voltadas à organização das visitas, preparação das respectivas escalas e a documentação necessária, organização e execução dos fluxos de comunicação e encaminhamento dos casos, bem como de armazenamento e sistematização das informações relacionadas às atividades desenvolvidas e dos dados obtidos através delas.
§2º. - A entrevista com a pessoa presa abrangerá o preenchimento e encaminhamento à DAP, em 05 (cinco) dias contados da visita, do formulário de atendimento e de eventuais documentos colhidos, exceto quando for feita pelo Defensor Natural.
Art. 3º - O modelo de formulário de atendimento deverá ser elaborado e reformulado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária e homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, que poderá alterá-lo, observado os objetivos previstos no art. 1°.
Parágrafo único. O modelo de formulário de atendimento elaborado ou reformulado pelo NESC será aplicado enquanto não ocorrer a homologação referida no caput.
Art. 4º – O Defensor durante o atendimento deverá indagar à pessoa presa sobre a existência de eventual ameaça, violência física ou psicológica desde o momento da prisão, e situação de gestação, lactância ou existência de filhos sob exclusiva responsabilidade da pessoa entrevistada, em instituição de acolhimento ou local desconhecido
Parágrafo único - Quando o Defensor verificar a existência de qualquer das situações previstas no artigo 11 da Deliberação 291/14 do Conselho Superior da Defensoria Pública, encaminhará os respectivos informes, em 05 dias contados da visita, à DAP que, no mesmo prazo, os remeterá ao CONVIVE.
Artigo 5º - O atendimento jurídico às pessoas presas provisoriamente será efetuado pelos Defensores oficiantes em Varas Criminais, Singulares ou do Júri, Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher quando a atuação compreenda a defesa do acusado, Juizados Especiais Criminais e Unidade DIPO da Regional Criminal da Capital.
Artigo 6º – Nos termos do § 3º do artigo 4º da Deliberação CSDP 286/13, compete as Segunda e Terceira Subdefensorias Pública-Geral a edição de atos que definirão quais Defensores desempenharão a atividade na Capital, Grande São Paulo e Interior, o número médio de atendimentos e de visitas mensais e os estabelecimentos prisionais que deverão ser objeto da visitação, observadas as diretrizes estabelecidas na presente Deliberação.
§ 1º - Os atos descritos no caput levarão em conta:
I - A necessidade de manutenção de um número mínimo de Defensores para estruturação do atendimento inicial cível;
II – Atendimento do maior número possível de presos provisórios incluídos no sistema prisional do Estado de São Paulo que informem não ter constituído advogado para sua defesa, considerando o número de Defensores que serão destinados para realização da atividade regulamentada nesta Deliberação; e
III - A equalização do número mensal de visitas a serem realizadas na Capital, Região Metropolitana de São Paulo e Interior do Estado, bem como a preservação do comparecimento dos Defensores em audiências, consultados previamente e semestralmente os Defensores envolvidos e observadas as peculiaridades de cada local.
§ 2º – Os atos a que se referem o caput deverão ser renovados semestralmente após oitiva do Núcleo de Situação Carcerária e dos coordenadores das Regionais atingidas pela atividade.
§ 3º - Havendo modificação relevante no destino das inclusões por estabelecimento, deverão ser revistas as listas de visitação previstas no caput.
Artigo 7º - O Defensor que atender pessoa presa cujo processo de conhecimento tramite em juízo no qual não haja atuação direta da Defensoria Pública deve enviar o respectivo formulário à DAP, que o encaminhará ao advogado conveniado ou, quando inexistir nomeação, ao Defensor integrante da Central de Flagrantes responsável pelo caso.
Artigo 8º – O Defensor natural deve encaminhar à DAP, em 30 (trinta) dias após obtidos os dados da pessoa presa, informes sobre as providências adotadas em sua defesa.
§1º – A DAP encaminhará a resposta à pessoa presa em 05 (cinco) dias após seu recebimento.
§2º - O disposto neste artigo não se aplica quando houver previsão de encontro entre a pessoa presa e o Defensor em tempo menor ou igual do que o previsto no caput, ou quando ela for solta nesse período.
Seção III - Das visitas para atendimento das pessoas presas provisoriamente na Capital
Art. 9º - As visitas abrangerão todos os Centros de Detenção Provisória situados na Capital, e buscarão atender todos os presos provisórios recém incluídos que informem não ter constituído advogado para sua defesa, ainda que submetidos ao regime de observação e mesmo que transferidos de outro estabelecimento.
Artigo 10 - As visitas, sempre que possível, devem ser realizadas pelos Defensores no mesmo local pelo período de 6 (seis) meses, após o qual deve haver rodízio entre eles.
Art. 11 – Os Defensores Públicos inscritos nesta atividade poderão ser designados para atendimento em estabelecimentos situados fora da comarca da Capital que recebam inclusões de presos cujo processo de conhecimento tramita ou tramitará na Capital, observadas as premissas estabelecidas pelo §1°, do art. 6° da presente Deliberação.
Parágrafo único. A designação prevista no caput observará preferencialmente lista de Defensores interessados, em forma de rodízio, com possibilidade de afastamento.
Art. 12. - A Divisão de Apoio ao Atendimento do Preso Provisório – DAP efetuará o registro e encaminhará as informações referidas no §2º do artigo 2º, em 05 (cinco) dias, ao defensor natural para adoção das providências pertinentes.
Seção IV - Das visitas para atendimento dos presos provisórios da Grande São Paulo e do Interior
Artigo 13 – As visitas voltadas ao atendimento dos presos provisórios que respondam ao processo de conhecimento em comarcas distintas da Capital se darão nos estabelecimentos definidos pela 2ª e da 3ª Subdefensorias, observado o disposto nos artigos 5º e 6º, além dos seguintes critérios:
I - proximidade entre estabelecimento prisional e unidade da Defensoria na qual atue o Defensor visitante;
II - número de pessoas presas no estabelecimento prisional; e
III - taxas de superpopulação carcerária e outros padrões de ilegalidades observados.
Art. 14 - Os Defensores visitarão os presos cujas ações penais façam parte de sua atribuição, durante prazo da resposta à acusação ou defesa preliminar.
§1º – Sendo necessário, considerando o número médio referido no artigo 6º, caput, o Defensor solicitará à DAP complemento à lista de atendimento, que incluirá preferencialmente as seguintes situações:
I - prisões decorrentes exclusivamente do não cumprimento da medida cautelar de fiança;
II - prisões com maior duração, sem sentença;
III - casos complexos em que o contato com a pessoa presa revela-se especialmente importante para a instrução probatória; e
IV – casos em que o contato com a pessoa presa, em razão de situação específica de vulnerabilidade, revele-se especialmente importante para a salvaguarda de direitos, como nos casos de pessoa com deficiência, de lactantes e gestantes, de pessoas vítimas de discriminação em razão de identidade de gênero.
§2º – O complemento previsto no parágrafo anterior não substitui a escolha de situações para atendimento conforme o convencimento do Defensor natural.
Seção V - Das disposições gerais, transitórias e finais
Art. 15 - Para análise do cumprimento, da efetividade e das condições materiais para plena operacionalização da presente Deliberação fica instituída comissão de monitoramento composta por:
I - Um representante indicado pela Defensoria Pública-Geral, que a presidirá;
II - Um representante do Conselho Superior;
III - Um representante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária;
IV - Um representante da sociedade civil indicado pela Ouvidoria.
Parágrafo único. A indicação dos representantes da Comissão prevista no caput deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação da presente deliberação.
Art. 16- A comissão deverá encaminhar ao Conselho Superior relatórios semestrais e um relatório final, após dois anos, com sugestões de aperfeiçoamento da sistemática prevista na presente Deliberação.
Parágrafo único. Os relatórios da Comissão de monitoramento deverão ser divulgados no portal da Defensoria Pública.
Art. 17 - A política de atendimento prevista na presente Deliberação deverá ser iniciada na Capital no prazo de trinta dias e na Região metropolitana e Interior no prazo de noventa dias.
Art. 18 - A presente deliberação vigora a partir da data de sua publicação, revogando-se a Deliberação CSDP no. 246/12 e demais disposições em contrário.
Pauta da 373ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-05-2014, 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo 31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 135/11
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 179/12
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/12
Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 357/12
Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 112/13
Interessado: Fabiano Brandão Majorana
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 234/13
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 260/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 351/13
Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 357/13
Interessado: Alan Franceschini
Relator: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 359/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 364/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 003/14
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 009/14
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação que estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 011/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 043/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 113/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 116/14
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 117/14
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Pedido de abertura do concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 127/14
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 138/14
Interessados: Conselheiros Eleitos
Assunto: Providências pertinentes.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 158/14
Interessado: Rodrigo Tadeu Bedoni
Assunto: Remoção por união de cônjuges
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 161/14
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril de 2013 a outubro de 2013).
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 183/14
Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (outubro a março de 2014).
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 202/14
Interessado: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para palestrar na “VI Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo”, a ser realizado no dia 07-05-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 203/14
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 206/14
Interessado: Wagner Giron de La Torre
Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento comemorativo do "Dia do Defensor Público no Estado do Paraná", no dia 19-05-2014
Relatora Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores
Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 211/14
Interessado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 212/14
Interessada: Lilian Rodrigues Mano
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 213/14
Interessado: Fausto Dalmaschio Ferreira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CGDP CAEP 002/13
Interessado: Adriano Pinheiro Machado Buosi
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CGDP CAEP 014/13
Interessado: Bruno Amabile Bracco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 028/13
Interessada: Danielle Rinaldi Barbosa
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CGDP CAEP 069/13
Interessada: Manuela Beatriz Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CGDP CAEP 030/13
Interessado: Danilo Tadeu Szigmond Franco
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CGDP CAEP 064/13
Interessado: Leandro Silvestre Rodrigues Silva
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CGDP CAEP 034/13
Interessado: Edgar Pierini Neto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basilio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 100/13
Interessada: Stefanie Kornreich
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 005/12
Interessada: Fernanda Penteado Balera
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CGDP CAEP 010/12
Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
Pauta da 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 15-05-2014 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Ordem do dia
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Hora do Expediente
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 216/14
Interessada: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento “Panaceia universal ou remédio constitucional, Habeas Corpus nos Tribunais Superiores”, a ser realizado no dia 16-05-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
(Republicado por haver incorreções)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Contratos
PROCESSO 0271/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Padre Valdir Silveira
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 630,00
Empenho 2014NE00141
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0271/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Maria Tereza Sadek
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 840,00
Empenho 2014NE00142
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0274/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Maria Sueli Berlanga
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 462,50
Empenho 2014NE00143
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
PROCESSO 0276/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Milton Pastor da Silva
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”.
Valor: R$ 462,50
Empenho 2014NE00140
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903611
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
44/2014 - 15-05-2014 - R$ 450,00 - Buffet Bellita - 60 - C
TOTAL: R$450,00
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 03/2013, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (CARTILHAS E BANNERS)
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 133/13
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000 (FORMAÇÃO CONTINUADA)
EMPRESA CONTRATADA: FAST PRINT DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME - CNPJ 16.876.264/0001-43
MATERIAL: BANNER MODELO ÚNICO
EMPENHO 2014NE00137
ORDEM DE SERVIÇO 04/2014
QUANTIDADE: 1 UNIDADE
VALOR R$ 48,60
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 13-05-2014
Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08, como segue:
ALEXANDRE CASADO ALVES DIAS, RG. 29563449 - 2, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 14-04-2014 a 28-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 01-08-2008 a 30-07-2013.
GRACIELE RODRIGUES DA SILVA DALTO, RG. 29107642 - 7, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 15-04-2014 a 29-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 18-11-2008 a 16-11-2013.
HADABETE FERREIRA DE CARVALHO, RG. 37076825 - 5, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2014 a 31-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 21-03-2007 a 18-03-2012.
KLEBER GARCIA DA SILVA, RG. 30659004 - 9, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2014 a 21-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 15-09-2006 a 13-09-2011.
LUCIANI MALYI HOSOKAWA, RG. 29881340 - 3, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-10-2006 a 11-10-2011.
ROBERTO ZACARIAS GOMES, RG. 25658012 - 1, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 21-01-2014 a 19-02-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-02-2012 a 23-06-2013.
ROSANA MARIANO GEREZ, RG. 24471217 - 7, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 14-04-2014 a 13-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 11-05-2007 a 08-05-2012.
ROSIER BATISTA CUSTODIO, RG. 26593980 - X, Assessor Técnico de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-05-2014 a 18-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 15-03-2011 a 30-03-2014.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo nº 2500/2014
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de notebooks. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 16/05/2014. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacoes@defensoria.sp.gov. brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo, ou do telefone (11) 3101-0155, ramal 223.
Comunicado
Departamento de Licitações
Convite para Registro de Preços
Processo 2157/2014
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de Intérprete de Libras. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 20-05-2014. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3101-0155, ramal 276.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA 01/2014
Para visualizar o Edital completo, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 13/05/2014
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 12-05-2014
Autorizando à Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
NATALIA DA COSTA NORA BÜGNER, RG. 23611801 - 8, Defensora Pública do Estado Chefe de Gabinete, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 26-05-2014 a 09-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 12-05-2014
Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO, RG. 20027663 - 3, Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 24-07-2000 a 22-07-2005.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 12-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas, colaborador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos para, com prejuízo de suas atribuições, realizar atividade relativa ao PA 21/2013, no dia 30-5-2014, às 11 horas, em Bertioga –SP.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 12-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Tiago Augusto Bressan Buosi para, com prejuízo de suas atribuições, proferir palestra no Curso de Preparação à Carreira, promovido pela EDEPE, no dia 15-5-2014, das 14h às 16h30, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo/SP.
Ato da Defensora Pública-Geral, de 12-05-2014
Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Silvia Maria Mantovani Puccinelli, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 16-05-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 14-05-2014;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Defensora Pública-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficial de Defensoria Pública Silvia Maria Mantovani Puccinelli.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 12-05-2014
Tornando sem efeito a convocação da Defensora Pública Gisele Souto Durante, veiculada por meio de Ato da Defensora Pública Geral de 5-5-2014, publicado no D.O. de 6-5-2014, para participar, com prejuízo de suas atribuições, de atividade relativa ao Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado, promovida pela Escola da Defensoria Pública, no período de 14 a 22-05-2014.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despacho do Primeiro Subdefensor Público-Geral, de 12-05-2014
Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
CRISTINA GUELFI GONCALVES, RG. 20461591 -, Defensora Pública do Estado Diretor de Escola, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 17-08-2002 a 15-08-2007.
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES, RG. 22691007 - 6, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
RODRIGO VIDAL NITRINI, RG. 34484170 - 4, Defensor Público do Estado Assessor, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 18-03-2014 a 16-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 12-05-2014
Autorizando aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
PAULA HUNGRIA AAGAARD, RG. 26574891 - 4, Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.
LUISA HAMUD MORATO DE ANDRADE, RG. 19456006 - 5, Defensora Pública do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-08-2003 a 11-08-2008.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-05-2014
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 24-05-2014
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no Projeto “Jornada da Cidadania”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014,
Define:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas visando à participação da Defensoria Pública na “Jornada da Cidadania”, que se realizará no dia 24-05-2014, no período das 11 às 17 horas, na EE Professora Salime Mudeh, localizado na Rua Sagres, 136 – Jardim São João – Guarulhos / SP.
Parágrafo único. Serão designados 2 (dois) Defensores, um para atuação no período das 11 às 14 horas e outro para atuação no período das 14 às 17 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do endereço adias@defensoria.sp.def.br, até o dia 19-05-2014.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pelo servidor responsável pelo recebimento, Alexandre Casado Alves Dias, (11) 3105-9040, ramal 710.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o período de preferência para a realização da atividade.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 2(dois) inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 20-05-2014, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10h30.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados para integrar como titular integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
§1º. O Defensor Público designado poderá requerer, se assim optar, a anotação de 01(um) dia de compensação, com fundamento no artigo 4º, da Deliberação CSDP 253/2012, de 06-07-2012.
§2º. A atividade de que trata o presente Ato não poderá ser compensada quando for gratificada.
§3º. O requerimento de gratificação ou de anotação para compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§4º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 15-05-2014 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Ordem do dia
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Hora do Expediente:
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de Ata de Registro de Preços 01/2013, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PREGÃO: 001/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: JET STREAM TURISMO LTDA – CNPJ 54.289.491/0001-61
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 174/2013
Requisição de Passagem Aérea 25/2014
Origem: Brasília/DF
Destino: São Paulo/SP
Data: 14-05-2014
E-Ticket: 9572381193805 (TAM LINHAS AÉREAS/SA)
Valor: R$ 539,19
Origem: São Paulo/SP
Destino: Rio de Janeiro/RJ
Data: 14-05-2014
Localizador: UCKPJC (VRG LINHAS AÉREAS)
Valor: R$ 354,57
Valor total: R$ 893,76
Requisição de Passagem Aérea 26/2014
Origem: Rio de Janeiro/RJ
Destino: São Paulo/SP
Data: 14-05-2014
E-Ticket: 95723808869996 (TAM LINHAS AÉREAS/SA)
Valor: R$ 543,82
Origem: São Paulo/SP
Destino: Rio de Janeiro/RJ
Data: 14-05-2014
Localizador: UISH6K (VRG LINHAS AÉREAS)
Valor: R$ 557,47
Valor total: R$ 1.101,29
Requisição de Passagem Aérea 27/2014
Origem: Teresina/PI
Destino: São Paulo/SP
Data: 15-05-2014
Localizador: FG8SPD (VRG LINHAS AÉREAS)
Valor: R$ 584,85
Origem: São Paulo/SP
Destino: Teresina/PI
Data: 16-05-2014
E-Ticket: 9572380869997 (TAM LINHAS AÉREAS/SA)
Valor: R$ 494,31
Valor total: R$ 1.079,16
Requisição de Passagem Aérea 28/2014
Origem: Brasília/DF
Destino: São Paulo/SP
Data: 15-05-2014
Origem: São Paulo/SP
Destino: Brasília/DF
Data: 18-05-2014
Localizador: XHK8FQ (VRG LINHAS AÉREAS)
Valor total: R$ 681,92
Requisição de Passagem Aérea 29/2014
Origem: Salvador/BA
Destino: São Paulo/SP
Data: 22-05-2014
Origem: São Paulo/SP
Destino: Salvador/BA
Data: 22-05-2014
E-Ticket: 9572380869999 (TAM LINHAS AÉREAS/SA)
Valor total: R$ 708,50
Requisição de Passagem Aérea 30/2014
Origem: Fortaleza/CE
Destino: São Paulo/SP
Data: 13-05-2014
E-Ticket: 2472410409174 (OCEANAIR LINHAS AÉREAS/SA)
Valor total: R$ 465,57
Requisição de Passagem Aérea 31/2014
Origem: Belo Horizonte/MG
Destino: São Paulo/SP
Data: 20-05-2014
Origem: São Paulo/SP
Destino: Belo Horizonte/MG
Data: 20-05-2014
E-Ticket: 9572381193810 (TAM LINHAS AÉREAS/SA)
Valor total: R$ 642,50
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 12-05-2014
Deferindo:
o pedido de prorrogação de licença maternidade à LUCIANA PINHEIRO DA FONSECA FERRAZ, RG. 34258857 - 6, Defensora Pública do Estado Nível I, Processo 2408/1-2010, no período de 28-05-2014 a 10-06-2014.
o pedido de prorrogação de licença maternidade à IARA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, RG. 28824248 - 8, Agente de Defensoria - REF.1 GRAU A, Processo 361/1-2014, no período de 24-04-2014 a 08-05-2014.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 09-05-2014
Convocando CARLOS HENRIQUE LOURENÇO MARTINS, RG 346623960, a omparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 6º andar – Centro/SP) no dia 14-05-2014 às 11h, para orientações referente ao estágio probatório.
Ato do Diretor Técnico, de 09-05-2014
Tornando público a lista de Antiguidade para fins de Remoção de Oficial de Defensoria:
OFICIAL DE DEFENSORIA
Para ver a lista completa, clique aqui
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 038/2007
Contrato: 08/2007
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Latorre Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 170/2014
Objeto: 7º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do contrato 08/2007 por mais 24 meses, com início em 21-05-2014.
Valor: R$ 531.784,56
Data de Assinatura: 09-05-2014.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 0264/2014
Contrato 48/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE CONTRATO
Contratada: AE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de decoração e iluminação para a solenidade de posse dos aprovados no VI concurso de provas e títulos para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.
Valor: R$ 20.790,00
Data da Assinatura: 08-05-2014
Vigência: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura, até o término da execução das obrigações nele assumidas pela CONTRATADA.
Gestora do contrato: Gerusa Fernandes Medeiros
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 1345/2014
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de cola instantânea
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa ADT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, cujo valor é R$ 637,00.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 1264/2014
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Línguas Brasileira de Sinais – Libras (Solenidade de posse dos aprovados no VI Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público)
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa AMEK TRADUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, a qual ofertou o menor preço, sendo este de R$ 960,00.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 0268/2014
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de serviços de sonorização para a Solenidade de Posse do Defensor Público-Geral e Membros do Conselho Superior.
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa AMEK TRADUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo valor é R$ 1.400,00.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Cooperação 01/2014
Processo: 4496/2012
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Objeto: O Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as instituições celebrantes com vistas à instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na unidade da Defensoria de Osasco.
Data de assinatura do Termo de Aditamento: 13-03-2014.
Vigência: O presente Termo vigorará, a partir da data de sua assinatura, por prazo indeterminado, podendo, a qualquer tempo, ser denunciado por qualquer das partes mediante notificação com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 93/2014.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 19-05-2014, das 09h às 17h, no Largo São Bento, em frente ao Mosteiro São Bento.
Lucia Thomé Reinert, Ana Livia Mottola, Fernando Artacho Carvalho, Ilka Saito Millan, Viviane Remondes Caruso, Leandro de Marzo Barreto, Luciano Pereira de Andrade, Wladimyr Alves Bitencourt, Arthur Soares Pinto Moser, Bruno Haddad Galvão, Gislaine Calixto, Ana Paula de Souza Campos, Adele Aparecida Fernandes Morais e João Guilherme Ponzoni Marcondes
Ordem do dia: para a realização do evento em “comemoração ao Dia Municipal do Idoso”, bem como para o lançamento da campanha nacional do dia da defensoria pública– os defensores realizarão atendimento especializado à população idosa.
Diário Oficial do Estado - 10/05/2014
Ato da Defensora Pública-Geral, de 09-05-2014
Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Luis Carlos Biroli Trevizan, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-05-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-05-2014;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Defensora Pública-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Luis Carlos Biroli Trevisan.
Ato da Defensora Pública-Geral, de 09-05-2014
Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Valter Hugo Bargmann, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-05-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-05-2014;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Defensora Pública-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Valter Hugo Bargmann.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 09-04-2014
Convocando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo indicados para participarem do Curso de Preparação à Carreira, no período de 12 a 23-5-2014, das 9 às 18 horas, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo - SP:
Daniela Franco Lara, Elizangela Oliveira dos Santos, Leonardo dos Santos Gonzales, Joemar Rodrigo Freitas, Luis Felipe Dias, Joyce Santos de Oliveira Palma Resende, Jessica Maria Benedetti, Letícia Marquez de Avelar, Giancarlo Silkunas Vay, Priscila Aparecida Lamana Diniz, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Rafael de Paula Eduardo Faber, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Douglas Schauerhuber Nunes, Fernanda Simoni, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, Renata Moura Gonçalves, Maria Auxiliadora Santos Essado, Aline Prado Silva, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Aline Munhoz Seixas, Nayara Rocha Rincon, Alberto Zorigian Goncalves de Souza, Rafael Gomes Bedin, Gustavo Goldzveig, Paula Manzella Romano, Leonardo Biagioni de Lima, Wild Afonso Ogawa Filho, Sun Yue, Débora Machado Cavalcante, Fernando Soares Tolomei, Vitor Jose Tozzi Cavina, Letícia de Souza Branquinho, Liliane Mageste Barbosa, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Helena Lahtermaher Oliveira, Luan Campos Boldrini, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Diego Rezende Polachini, Laura Joaquim Taveira, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos, Natalia Nissia Nogueira Seco, Luana Trino de Medeiros, Camila Galvão Tourinho, Carlos Roberto Isa, Carolina Costa Fiaes Bicalho, Priscila Morgado Cury, Daniel Durvault Roitberg, Artur Rega Lauandos, Júlio Camargo de Azevedo, Cynthia Pinto de Mendonça, Raul Carvalho Nin Ferreira, Isabela Halley Hatty, Bruno Amartielo Medola, Erika Doria dos Santos, Mariana Carvalho Nogueira, Gustavo Samuel da Silva Santos, Carlos Eduardo Saltini Filho, Ruanie Camile Lopes, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, João Finkler Filho, Ricardo de Sant Anna Valenti, Victor Luiz Oliveira da Paz, Mariana Teixeira Zequini, Jose Victor Ramos Nogueira, Hamilton Neto Funchal, Carla Battistetti Medeiros Basoli, Renata Manzoni Bernardi, Laura Sarti Cortes, Ligia Mafei Guidi, Leonardo Dias Yamaguchi, Vinicius Conceição Silva Silva, Liane Silveira Moreira, Eduardo de Souza Kotake, Juliana Toyoshima Bueno, Tales Pataias Ramos, Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Fernanda Dutra Pinchiaro, Letícia de Mattos Brito Sales, Guilherme Feccini Gaona, Caroline Ferreira da Cunha, Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Danilo Pereira Leite, Ana Carolina Cintra Franco, Thiago Monteiro Pereira, Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Rafaela Comunale Aleixo, Gustavo Siqueira Marques, Aline do Couto Celestino, Arianne Kwon Ieiri, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Wlamyr Gusmão Junior, Rafaela Soares Mourão Sousa, Akira Koza Palmieri, Rafael Bresciani Marracini, Adriana Vinhas Bueno, Tadeu Jose Migoto Filho, João Paulo Bonatelli, Rafael Barcelos Tristão, André Paulo Francisco Fasolino de Menezes.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 07-04-2014
Rescindindo unilateralmente, com fundamento nos arts. 55, XIII; 78, I, II, VII e VIII e 79, I, todos da Lei 8.666/93, o contrato 103/2012, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a empresa Atlântico Sul Segurança e Vigilância Eireili, inscrita no CNPJ 05.164.958/0001-31, nos termos dos autos 288/2013, a partir de 7-5-2014.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-5-2014
Designando, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público Danilo Caetano Silvestre Torres para atuar no plantão do Juizado Especial de Defesa do Torcedor, a se realizar no Estádio Arena Barueri, em Barueri – São Paulo, no dia 11-05-2014.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de ata da 372ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-05-2014, 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 198/14
Interessado: CONDEPE
Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos temos do voto da relatora, indicar Alderon Pereira da Costa para o cargo de Ouvidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com abstenção de votos os Conselheiros José Moacyr Doretto Nascimento e Marcia Regina Garutti.
CSDP 207/14
Interessado: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado.
CSDP 208/14
Interessada: EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento para participação no "XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor", no período de 12 a 15-05-2014.
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos Defensores Públicos: Arthur Soares Pinto Moser, Bruna Simões França, Roberta Marques Benazzi Villaverde, Dione Ribeiro Basilio e Gesanne Fonseca Gomes.
CSDP 201/14
Interessada: EDEPE
Assunto: Pedido de Afastamento de Defensores Públicos e Servidor para participação no "3º Congresso Internacional de Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social, nos dias 28 e 30-04-2014.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos Defensores Públicos: Jairo Salvador de Souza, Viviane Remondes Caruso, Marina Neves de Campos Mello, Sabrina Nasser de Carvalho, e da servidora Tatiana Zamoner. Deliberou ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência da Defensora Pública Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes.
CSDP 199/14
Interessada: Carolina Gomes Duarte e João Bosco Santos Baring
Assunto: Pedido de afastamento para participação do Fórum "Além da guerra às drogas: o desafio de novas políticas públicas para os usos de substâncias psicoativas", a ser realizado no dia 30/04/14.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do servidor João Bosco Santos Baring.
CSDP 1129/09
Interessado: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06.
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 135/11
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 179/12
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/12
Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 357/12
Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 112/13
Interessado: Fabiano Brandão Majorana
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 234/13
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 260/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 351/13
Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado: Alan Franceschini
Relator: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 359/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 364/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito.
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 003/14
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 009/14
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação que estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 011/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito.
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 043/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 113/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 116/14
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 117/14
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Pedido de abertura do concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 127/14
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 138/14
Interessados: Conselheiros Eleitos
Assunto: Providências pertinentes.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 158/14
Interessado: Rodrigo Tadeu Bedoni
Assunto: Remoção por união de cônjuges
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 202/14
Interessado: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para palestrar na “VI Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo”, a ser realizado no dia 07-05-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 203/14
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 206/14
Interessado: Wagner Giron de La Torre
Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento comemorativo do "Dia do Defensor Público no Estado do Paraná", no dia 19-05-2014
Relatora Conselheira Denise Nakano Veronezi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a 63ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 15-05-2014.
CSDP 211/14
Interessado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 212/14
Interessada: Lilian Rodrigues Mano
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 213/14
Interessado: Fausto Dalmaschio Ferreira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 069/13
Interessada: Manuela Beatriz Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basilio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 005/12
Interessada: Fernanda Penteado Balera
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/12
Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
42/2014 - 12-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
42/2014 - 12-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
42/2014 - 13-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
42/2014 - 13-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
42/2014 - 14-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
42/2014 - 14-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
42/2014 - 15-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
42/2014 - 15-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
42/2014 - 16-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
42/2014 - 16-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
TOTAL: R$10.450,00
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
43/2014 - 19-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
43/2014 - 19-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
43/2014 - 20-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
43/2014 - 20-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
43/2014 - 21-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
43/2014 - 21-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
43/2014 - 22-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
43/2014 - 22-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
43/2014 - 23-05-2014 - R$1.100,00 - Buffet Bellita - 110 - A
43/2014 - 23-05-2014 - R$ 990,00 - Buffet Bellita - 110 - B
TOTAL: R$10.450,00
Extrato de Contrato
Processo 0245/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Ladislau Dowbor
Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “Curso de Defensores Populares ”em Taubaté.
Valor: R$ 1.530,00
Empenho 2014NE00135
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza de Despesa: 33903611
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de Ata de Registro de Preços 01/2013, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PREGÃO: 001/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: JET STREAM TURISMO LTDA – CNPJ 54.289.491/0001-61
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 174/2013
Requisição de Passagem Aérea 20/2014
Origem: São Paulo/SP (Congonhas)
Destino: Porto Alegre
Data: 12-05-2014
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo/SP (Congonhas)
Data: 15-05-2014
E-Ticket: NBYKQF
Valor total: R$ 1.304,94
Requisição de Passagem Aérea 21/2014
Origem: São Paulo/SP (Guarulhos)
Destino: Porto Alegre
Data: 11-05-2014
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo/SP (Guarulhos)
Data: 17-05-2014
E-Ticket: 9572380869992
Valor total: R$ 556,26
Requisição de Passagem Aérea 22/2014
Origem: Campinas /SP (Viracopos)
Destino: Porto Alegre
Data: 11-05-2014
Origem: Porto Alegre
Destino: Campinas /SP (Viracopos)
Data: 16-05-2014
E-Ticket: DFRK8B
Valor total: R$ 628,90
Requisição de Passagem Aérea 23/2014
Origem: São Paulo/SP (Guarulhos)
Destino: Porto Alegre
Data: 12-05-2014
E-Ticket: C37E8Y
Valor: R$ 372,44
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo/SP (Guarulhos)
Data: 15-05-2014
E-Ticket: 2472410409165
Valor: R$ 324,77
Valor total: R$ 697,21
Requisição de Passagem Aérea 24/2014
Origem: São Paulo/SP (Guarulhos)
Destino: Porto Alegre
Data: 12-05-2014
E-Ticket: A51Z8S
Valor: R$ 372,44
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo/SP (Guarulhos)
Data: 15-05-2014
E-Ticket: 2472410409164
Valor: R$ 324,77
Valor total: R$ 697,21
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 08/05/14
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988/06, a pedido, os seguintes estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 01-02-2014: ANA LETICIA SILVA, RG: 36178590-2; FABIO COLASSO, RG: 29836338-0; MARCELA RIBEIRO RODELLA SOARES, RG: 15884766-0; a partir de 03-02-2014: DRIELLE DE LIMA SALGADO PRADO, RG: 44664395-6; IRANY APARECIDA DOS SANTOS, RG: 16169153-5; LAURENE PARREIRA TIRADENTES DE OLIVEIRA, RG: 12985229; PRISCILA CAMARGO SUZUKI, RG: 28205900-3; RUAN CARLOS DE MEIA, RG: 36123977-4; STELLA COAN GIACOMASSI, RG: 44085119-1; a partir de 05-02-2014: MARCELA GIOLO BARREIRO, RG: 47583801-4; a partir de 06-02-2014: ISIS HELENA ADAMI DE FREITAS, RG: 38957834-4; LEANDRO LUIZ DE CASTRO, RG: 30839839-7; SERGIO LOPES DE CARVALHO, RG: 44120445-4; SUSANA ALMEIDA DA SILVA, RG: 19231446-4; a partir de 07-02-2014: ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO, RG: 40618310-7; JOSE MARTINS BARBOSA FILHO, RG: 24210292-0; RAFAELA NUNES TALARICO, RG: 38401838-5; a partir de 08-02-2014: BRUNO TAUIL PIVATTO, RG: 47886781-5; a partir de 10-02-2014: BRUNA FERNANDA FERNANDES RICCIARELLI, RG: 36643974-1; a partir de 11-02-2014: HUGO TAMARIBUCHI TOMITA, RG: 43727764-1; a partir de 12-02-2014: GABRIELA SANTOS MARTINS DA SILVA, RG: 47433347-4; MARIANA GISOLDI, RG: 36486109-5; NELSON JOSE MODESTO, RG: 15991231-3; a partir de 13-02-2014: KARINA BEATRIZ PASTRO RODRIGUES, RG: 46524684-9; MARTA DE SOUSA MARCENA, RG: 23545362-6; a partir de 14-02-2014: AMANDA MONIZ DE ABREU, RG: 34922230-7; BEATRIZ DE PAULA PEREIRA, RG: 29966415-6; JULIANA MESSIAS DOS SANTOS, RG: 47222113-9; LUIZA SARDINHA DEMETRIO, RG: 47737041-X; a partir de 17-02-2014: GULART DE MOURA SOUZA, RG: 44746549-1; JESSIKA FRAGA SANTOS, RG: 48726770-9; KELLY DA SILVA, RG: 48106876-4; a partir de 18-02-2014: SILVANA CRISTINA CRIVELARO, RG: 19103064; a partir de 19-02-2014: JESSICA YUMI DA SILVA SATO, RG: 48736241-X; OSCAR RIBEIRO FILHO, RG: 8545538-6; ROBERTO APARECIDO DE LIMA, RG: 28336750-7; a partir de 20-02-2014: ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA, RG: 35365278; PATRICIA DOS SANTOS, RG: 41830904-8; THIAGO ANSELMO VIEIRA BARBOSA, RG: 29507928-9; a partir de 21-02-2014: ARTHUR SABINO DE FREITAS ABDALA, RG: 10337949; LINCOLN GERALDO DE CARVALHO, RG: 36172873-6; VALMIR APARECIDO TREVISOLI, RG: 17357985; a partir de 24-02-2014: CARLA BUENO MARIA, RG: 43870220-7; ISABELLA FAVARETTO, RG: 48523085-9; ROGERIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG: 42117182-0; a partir de 26-02-2014: EDUARDO FERNANDO RAMOS JUNIOR, RG: 47350863-1; a partir de 28-02-2014: AMANDA CARVALHO DINIZ, RG: 36797489-7; ANDREA DANTAS LEVY, RG: 48512363-0; DANIEL SOBRAL DA SILVA, RG: 42194036-0; RENATO SALVADOR JUNIOR, RG: 29198770-9; TANARA FLORES MARTINS MANO, RG: 608339314-7; a partir de 01-03-2014: ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL, RG: 47773901-5; a partir de 05-03-2014: AELSON DE AQUINO, RG: 24545114-6; BRUNA MOREIRA RODRIGUES, RG: 46302245-2; CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA, RG: 47712874-9; JULIANE NOGUEIRA BARBOSA, RG: 35471014-X; a partir de 06-03-2014: LAURA MAURICIA PROENCA ZACARIAS, RG: 47269471-6; MAYARA DONATO DOS SANTOS, RG: 46295889-9; ROGINER HELTOM DA SILVA, RG: 49230086-0; a partir de 07-03-2014: ANA CAROLINA CORDEIRO, RG: 55214007-7; HUMBERTO CORREA DOS SANTOS, RG: 46610101-6; JULIANA DA LUZ, RG: 26669568-1; MAURO HASU DO NASCIMENTO, RG: 46999363-7; UBIRAJARA FERREIRA DA ROCHA, RG: 7049371-3; a partir de 10-03-2014: ADILSON SILVA DE SOUZA, RG: 25764217-1; ADRIANA PINHEIRO ROMUALDO, RG: 41961549-0; ANA THALITA PEREIRA DA SILVA, RG: 35247323-X; ANTONIO MARCIO CORREIA PEREIRA, RG: 1442013486; ELAINE ZAGO DE CAMARGO, RG: 43792338-1; JAQUELINE DOS SANTOS, RG: 44442727-2; JOSE HUMBERTO MORAIS FERREIRA, RG: 54211343-0; REINALDO TAKEO AONO JUNIOR, RG: 30066888-0; a partir de 11-03-2014: ALINE APARECIDA DE ANDRADE QUEIROZ, RG: 40347920-4; ARIOVALDO CEZARIO JUNIOR, RG: 2597899-4; SOLANGE FERREIRA ROCHA SOLGATE, RG: 12448218-1; a partir de 12-03-2014: RITA DE CASSIA MEDEIROS FONSECA, RG: 24972585-X; a partir de 14-03-2014: KAIQUE RIBEIRO CALIXTO, RG: 49158530-5; a partir de 17-03-2014: ANDREIA DE SOUZA MOREIRA, RG: 12135987-53; ELIZA QUIRINO SILVA, RG: 44918781-0; FERNANDA BRANDAO FONSECA DE OLIVEIRA, RG: 47661421-1; NAIARE QUINTAL PEREIRA, RG: 17702757-X; a partir de 18-03-2014: ELIETE CALIXTO PEREIRA DA SILVA, RG: 28265215-2; PRISCILA GOMES SILVA, RG: 44623573-8; a partir de 19-03-2014: RONALDO RINALDINI, RG: 42409615-8; THIAGO NASCIMENTO EVANGELISTA, RG: 47127392-2; a partir de 20-03-2014: ANDREIA GOULART MIRANDA 28846233-6; KELY BISPO DA SILVA MOTA, RG: 45908724-1; a partir de 21-03-2014: EDSON SILVA MALTEZ, RG: 21429909-7; a partir de 24-03-2014: ALEXANDRE VANDERLEI PEREIRA, RG: 26585227-4; BRUNA AFFONSO ORTIZ, RG: 48508171-4; JENIFER LOARA LAURINDO, RG: 40623973-3; KAREN FRATIC BACIC, RG: 45968879-0; LEANDRO JOVES DA SILVA, RG: 35560532-6; MONICA DE NORONHA FIGUEIREDO, RG: 22851515-4; PAULA CRISTINA BUENO BATISTA, RG: 37516843-6; VANUZA SIMOES DE OLIVEIRA, RG: 24973478-3; WESLLEY THIERS DOS SANTOS RIZERIO DE AMORIM, RG: 55594371-9; a partir de 25-03-2014: LILIAN LARA GIL FERREIRA CHIOTTO, RG: 20680370-9; a partir de 28-03-2014: DEBORA APARECIDA DIAS COSTA, RG: 35768100-9; INGRID JENSEN MILLER ANDREOLI, RG: 35313851-4; LEONARDO CERAVOLO DE FRANCA AGUIAR, RG: 47594844-0; RENATA DA SILVA LUZ, RG: 25764415-5; a partir de 31-03-2014: LUCAS DA SILVA CORNELIO, RG: 46845149-3; TATIANA JACOB GOLIN MATOS, RG: 24359250-4.
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 06-05-2014
Deferindo:
o pedido de TAMARA DE PADUA CAPUANO, RG: 43924459 - 6 de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo período de 15-05-2006 A 10-06-2008, totalizando, 736 (setecentos e trinta e seis) dias, ou seja, 02 (dois) anos e 06 (seis) dias para todos os fins exceto aposentadoria, nos termos do processo DRH 792/1-2011.
o pedido de JOSE SANTOS PINHO, RG: 25868705 - 8 de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo período de 05-03-2013 a 19-01-2014, totalizando 321 (trezentos e vinte e um) dias, ou seja, 10 (dez) meses e 17 (dezessete) dias para todos os fins de direito, nos termos do processo DRH 1229/1-2014.
o pedido de MARCIA MARIA DE CASTRO GOMES, RG: 16977078-3 de averbação do contribuição previdenciária na atividade privada, nos períodos: 16-07-1982 a 02-01-1990; 03-01-1990 a 02-01-1996; 09-01-1996 a 30-08-1996; 01-06-1997 a 30-06-1997; 01-07-1997 a 31-12-1998; 01-03-2005 a 31-08-2007; totalizando 6.639 (seis mil, seiscentos e trinta e nove) dias, ou seja, 18 (dezoito) anos, 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do processo DRH 3603/1-2012.
o pedido de RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA, RG: 33541697-4 de averbação do contribuição previdenciária na atividade privada, no período de 03-07-2009 a 31-10-2009; totalizando 118 (cento e dezoito) dias, ou seja, 03(três) meses e 28 (vinte e oito) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do processo DRH 78/1-2010.
o pedido de TALITA TINELLO MENDONCA, RG: 1278241 de averbação do contribuição previdenciária na atividade privada, nos períodos: 02-03-2009 a 01-09-2009; 09-05-2011 a 02-05-2012; 01-07-2010 a 31-10-2010 e 01-08-2012 a 31-08-2012; totalizando 689 (seiscentos e oitenta e nove) dias, ou seja, 01(um) anos, 10(dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do processo DRH 1217/1-2014.
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 06-05-2014
Deferindo o pedido de JOÃO PAULO VAZ DE ALMEIDA, RG: 27167478-7 de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto ao Departamento Estadual de Transito na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, pelo período de 28-10-2009 a 15-05-2012, totalizando 931 (novecentos e trinta e um) dias, ou seja, 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias para todos os fins de direito, nos termos do processo DRH 2375/1-2012.
Despacho da Coordenadora Geral de Administração, de 06-05-2014
Deferindo o pedido de TALITA TINELLO MENDONCA, RG: 1278241 de averbação de tempo de serviço público municipal prestado junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHO, nos períodos: 07-05-2012 A 23-01-2014; totalizando 621(seiscentos e vinte e um) dias, ou seja, 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1217/1-2014.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
Departamento de Licitações
Processo 3254/2012
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Campinas
Assunto: Elaboração de layout e mobiliário especial
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, cujo valor é R$ 7.406,00.
Nomeio como gestor o Diretor do Departamento de Logística, Sr. Wilson Gonçalves Barcelos Júnior
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 09-05-2014, das 9h às 12h, no auditório da Rua Boa Vista 103 – 2º andar, Centro, São Paulo/SP.
Alexandra Pinheiro de Castro
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes
Angela de Lima Pieroni
Carolina Nunes Pannain
Cristina Emy Yokaichiya
Fabiana Julia Oliveira Resende
Felipe Amorim Principessa
Felipe Capra da Cunha Lopes
Felipe Hotz de Macedo Cunha
Fernando Catache Borian
LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA
Luiza Lins Veloso
Marina Costa Craveiro Silva
Marina Neves da Campos Mello
Pedro Pereira dos Santos Peres
Rafael Negreiros Dantas Lima
Sabrina Nasser de Carvalho
Pauta:
I – COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO
II – DISCUSSÃO DE TEMAS DIVERSOS
III – DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Extrato da Ata da XLI Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Data da reunião: quatorze de fevereiro de 2014, das 10h15 às 12h.
Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 103, 7º andar.
Defensor Público Coordenador: Dr. Horácio Xavier Franco Neto
Participantes: Drs. (as) Alvimar Virgilio de Almeida, Betania Devechi Ferraz Bonfá, Gesanne Fonseca Gomes, Júlio César Tanone, Márcia Harumi Kobuti, Octavio Ginez de Almeida Bueno, Rodrigo Emiliano Ferreira, Rodrigo Serra Pereira e Silvia Caniver Drago.
Ausentes justificadamente: Drs. (as) Glauco Mazetto Tavares Moreira, José Moacyr Doretto Nascimento, Julio Grostein e Roberta Prestes Abissamra.
Ausente injustificadamente: Dr. Luiz Fernando Baby Miranda.
Expediente: I- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Aprovada por unanimidade. II - Comunicações da Coordenação: Informou que na reunião dos Coordenadores dos Núcleos com a 1ª Subdefensoria Pública-Geral onde se discutiu sobre a política de afastamento para cursos e eventos, bem como trouxe questões de interesse do Núcleo. III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Não ocorreram.
Ordem do dia:
PA NUDECON 033/2011. Interessado: Comunidade do Conjunto Habitacional São Mateus. Assunto: Providência para garantia de moradia digna. Como questão prejudicial, a Plenária decidiu pela tratativa de convocação de novos representantes do Condomínio, uma vez que a declarante afirma que sua gestão se encerraria em fevereiro deste ano, de modo a ratificar ou não o interesse no ajuizamento da ação conforme proposto pelo Exmo. Dr. Octavio. Vencido o Coordenador. Por esta razão todos os síndicos serão oficiados para comparecerem ao Núcleo e após os autos serão remetidos ao relator para análise devido à alteração fática. Fica, desde já, observada que após a manifestação do relator que deverá ser enviada antes da análise da reunião a todos os membros aqueles que discordarem de seu conteúdo deverão apresentar na própria reunião voto vista ou pedir vista dos autos.
Extra pauta: PA NUDECON 004/2012.
Interessado: Idalina Rodrigues Salles e outros. Assunto: Grupo Educacional UNIESP – União das Instituições do Estado de São Paulo. Por unanimidade a Plenária decidiu pelo envio prévio de Ofício a UNIESP para formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – com a DPESP no sentido de não cobrar taxa de transferência de matrícula, bem como com isenção da cobrança do financiamento realizado junto ao FIES pelo prejudicado. Tal Ofício será elaborado pela relatora do voto vista e encaminhado aos componentes do Núcleo por e-mail.
Diário Oficial do Estado - 09/05/2014
DO ESTADO
Ato da Defensora Pública-Geral, de 06-05-2014
Exonerando:
a pedido, a partir de 08-04-2014, a servidora EDNA SOARES SANTANA, RG 13051352-0, do cargo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA.
a pedido, a partir de 29-04-2014, a servidora RENATA LEIRE IRINEU, RG 30278828-1, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.
a pedido, a partir de 05-05-2014, o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA, RG 44289666-9, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.
a pedido, a partir de 05-05-2014, a servidora ELIS TABORDA, RG 5809911-2, do cargo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA.
a pedido, a partir de 06-05-2014, a servidora ADRIANA GONÇALVES GUERRA, RG 43840856-1, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 08-05-2014
Cessando a designação do Defensor Público Alex Gomes Seixas para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, a partir de 01-05-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Luciana Maschietto Talli Sandoval para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir 01-05-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 08-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, os Defensores Públicos abaixo indicados para atuarem junto ao Atendimento Inicial da Capital, nos dias 8 e 9 de maio de 2014:
Daniela Franco Lara
Elizangela Oliveira dos Santos
Leonardo dos Santos Gonzales
Joemar Rodrigo Freitas
Luis Felipe Dias
Joyce Santos de Oliveira Palma Resende
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 08-05-2014
Ratificando, com fundamento no art. 24, inciso IV e art. 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação declarada pela Coordenadora Geral de Administração, para contratação da empresa PressSeg Serviços de Segurança EIRELI, inscrita no CNPJ 08.818.229/0001-40, com vistas à prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial nas Unidades da Defensoria Pública sediadas na Capital e região metropolitana, pelo prazo máximo de 180 dias, nos termos dos autos 2428/2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 8-5-2014
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, André Paulo Francisco Fasolino Menezes RG: 441711509 para a cerimônia de posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se em 9 de maio de 2014, às 17 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco, 95, São Paulo – SP.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-05-2014
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LC 988/2006, o Defensor Público Felipe Balduino Romariz para, com prejuízo das atribuições da 2ª Defensoria Pública da Unidade Santana, atuar junto à 2ª Defensoria Pública da Unidade Butantã, Regional Norte-Oeste da Capital, nos dias 13, 15, 22, 27 e 29-05-2014, 03 e 05-06-2014. (republicado por haver incorreções)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato de ata da 61ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08-05-2014 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Hora do Expediente:
CSDP 207/14
Interessado: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a 372ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09-05-2014.
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a 63ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 15-05-2014.
CSDP 178/14
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de Deliberação que busca estabelecer a política de atendimento das pessoas provisoriamente presas, atendidas pela Defensoria.
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta, nos termos da Deliberação CSDP 297, de 08-05-2014, a ser publicada oportunamente.
Comunicado
Pauta da 372ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-05-2014, 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 135/11
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 179/12
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/12
Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 357/12
Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 112/13
Interessado: Fabiano Brandão Majorana
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 234/13
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 260/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 351/13
Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 357/13
Interessado: Alan Franceschini
Relator: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 359/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 364/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 003/14
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 009/14
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação que estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 011/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 043/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 113/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 116/14
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 117/14
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Pedido de abertura do concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 127/14
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 138/14
Interessados: Conselheiros Eleitos
Assunto: Providências pertinentes.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 158/14
Interessado: Rodrigo Tadeu Bedoni
Assunto: Remoção por união de cônjuges
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 198/14
Interessado: CONDEPE
Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CSDP 199/14
Interessada: Carolina Gomes Duarte e João Bosco Santos Baring
Assunto: Pedido de afastamento para participação do Fórum "Além da guerra às drogas: o desafio de novas políticas públicas para os usos de substâncias psicoativas", a ser realizado no dia 30/04/14.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 201/14
Interessada: EDEPE
Assunto: Pedido de Afastamento de Defensores Públicos e Servidor para participação no "3º Congresso Internacional de Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social, nos dias 28 e 30-04-2014.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 202/14
Interessado: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para palestrar na “VI Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo”, a ser realizado no dia 07-05-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 203/14
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 206/14
Interessado: Wagner Giron de La Torre
Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento comemorativo do "Dia do Defensor Público no Estado do Paraná", no dia 19-05-2014
Relatora Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 207/14
Interessado: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 208/14
Interessada: EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento para participação no "XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor", no período de 12 a 15-05-2014.
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 211/14
Interessado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 212/14
Interessada: Lilian Rodrigues Mano
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 213/14
Interessado: Fausto Dalmaschio Ferreira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CGDP CAEP 069/13
Interessada: Manuela Beatriz Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basilio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 005/12
Interessada: Fernanda Penteado Balera
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CGDP CAEP 010/12
Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
(Republicado por haver incorreções)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo 263/2014
Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)
UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratado: Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON
Objeto: Contratação do XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
Valor: R$ 1.500,00
Empenho 2014NE00134
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza de Despesa: 33903999
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 08-05-2014
Credenciando:
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NATHALIA DRIELLI PASSARELA CAVALHEIRO R.G.48.42.619-8; CARLOS PEREIRA RODRIGUES RG 8020157; EDILENE MOMESSO PINHEIRO RG 93411789; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Bauru – Unidade Bauru, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FERNANDA CARVALHO FERREIRA RG 467621597-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JULIANA IZABEL ASSIS MENDES LESSA DE ABREU RG 3279556; EDNA LÚCIA BARBOSA PEDRETTI RG 9.195.481-2-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Piracicaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO RG 42292512-3-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Central da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JAQUELINE PERES ALEXANDRE RG 446979934; BEATRIZ MARTINS CAMÕES RG 505422980; NÍCOLAS PINTERICH SAHYOUN RG 48.552.333-4; ANA CAROLINA CINOCA PIOVAN R.G.:477308466; JARDEL GOMES ALMEIDA RG 530689108; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Criminal da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: BÁRBARA FENDER FAUSTINONI RG 346958787; JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO RG 443649960; MARIA CRISTINA MARTINS PERALTA RG 7650273; ARETUSA NAUFAL FUJIHARA RG 365759594; DANIEL FERREIRA DE GODOY RG 40537263; RAPHAEL DE OLIVEIRA MARINHO RG 471862046; ÉRICA BEZERRA DOS SANTOS RODRIGUES RG 27404724-x; DANIEL BERTOCHE DE SOUZA RG 390604355; MARCOS PATRINHANI RG 9990172-9; ARLETE CAVALCANTE BRASIL CAMILLO RG 16758657; PAULO PEREIRA DOS SANTOS RG 564265895; CAMILA DE ARAÚJO SOUZA BARBOSA RG 375863278; SABRINA NOVAES DOS SANTOS RG 492854154; GABRIEL BORGES DE CARVALHO RG 417709705; ELAINE RICARDO DA SILVA RG 29.192.200-4; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD – Unidade Santo André, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO RG 138375264-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Grande ABCD - Unidade Mauá, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Maria Aparecida de Oliveira Silva RG 20.922.910-X; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD- Unidade São Bernardo do Campo, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: AGVÂNIA GONÇALVES DE MORAIS RG 429983931-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Guarulhos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: AURORA APARECIDA DO CARMO RG 25.159.594-8; RICARDO PEREIRA SOARES RG 36061095-X; PAMELA ASSUNÇÃO ALVES GALVÃO RG 475281512; THAYLON MARQUES MORES SILVA RG 471797972; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Jundiaí, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: SALVADOR FERREIRA DE SOUSA JUNIOR RG 48970134-6; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Leste da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ARISTERDAM ALVES NORONHA RG 283656657; FELIPE WASHINGTON DA SILVA RG 487040661; JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA RG 25080640X; INGRID EMANUELA SILVA E SILVA RG 542496239; LUKAS KELVIN DE PAULA CARMONA RG 486696005; ANDREA DA SILVA RG 56276935-3; CRISLAINE CASSAVARA RG 1866527-6; HELOISE ARIADNE FRANÇA DE ANDRADE RG 494637250; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Marília – Unidade de Tupã, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GRAZIELE DA SILVA RG 479099248-SP; TAINARA MILENE DOARTE RG 479754378-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Núcleos Especializados, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JOSIANE BENADUCCI RG 464575539; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Núcleo Especializado Segunda Instância e Tribunais Superiores Distrito Federal, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: SÁVIO COSTA MORAES RG 2569681; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Osasco – Unidade Carapicuíba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JAQUELINE MUNHOZ DA SILVA RG 418514628; KARINA DA SILVA MACHADO ALVES RG 41.263.329-2; fazendo jus, mensalmente,nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Presidente Prudente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO RG 273102-AC; MARIELEN OLIVEIRA BAGLI RG 48719925X; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANDRÉ LUIZ GARDINAL SILVA RG 471070828; Debora Kyomi Nakamura RG 36376821x; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CATIANE SALES RAMOS RG 296453511-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos – Unidade São Vicente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MONIELLE DA SILVA FREITAS RG 334959974-SP; JOSICLEIDE DAS NEVES CHAGAS SILVA RG 38767146-8-SP; LUCAS MACEDO DOS SANTOS RG 199911332-SP; ALINE AGUIAR DE SOUZA RG 323468512-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos – Unidade Praia Grande, atividades compatíveiscom os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANNA LOURDES DE SÁ E SEGA RG 422837064; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Carlos – Unidade Araraquara, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal daOrdem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CYMARA VITÓRIA SILVA CORRÊA RG 48.680.704-6; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Carlos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NAIRA ALAMO GABRINE VICTOR DA SILVA RG 476408453; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose do Rio Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: SOLANGE JORGE RG 171429023-SP; NESTOR LARANJA NETO RG 33.308.611-9; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei: 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DHIEILA MARIA SOUSA SAMPAIO RG 370209734; NAIRA ROBERTA DOS SANTOS MARIA RG 308741638; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos – Unidade Caraguatatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FABIO MORAES LOPES RG 27.258.812-X-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ELIANE APARECIDA DE MORAES RG 341885393; LUCIANA VICENTE DE OLIVEIRA SIEDLER RG 432738745; PAULA MARTINA TERRA LEME RG 72920007; RÚBIA MARIS OLIVEIRA ASSAF RG 407915461;JULIANA ZAGO DE OLIVEIRA CAMPOS RG 355525562; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, d a Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Sul da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ROSENEIDE LOPES VILLAS BÔAS RG 187594636; BRUNO VASSARI RG 361813910; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Administração Superior, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: EFRAIM FARINHA CORDEIRO DA SILVA RG 488065409; WASHINGTON MARQUES SANTANA RG 42260285-1; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 07-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no X Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 12-05-2014 às 10:00H. – Rua Rua Comendador João Peretti, 26 – Vila Santa Helena – Presidente Prudente/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Marielen Oliveira Bagli - 48719925X
Vivian Senteio - 474123558
Arielli Caroline Nakata de Souza - 47.971.184-7
Luiz Gustavo Fabris Ferreira - 491867967
Felipe Monteiro Carnellós - 486896328
Guilherme Lélis Picinini - 49.694.109-4
Ana Carolina Marques de Goes - 47.952.239-X
- Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 2473/2009
Contrato: 02/2010
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: São Francisco Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer ADPG 138/2014
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do contrato 02/2010 por mais 12 meses, com início em 05-04-2014.
Valor: R$ 336.714,72
Data de Assinatura: 04 de abril 2014.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 2243/2010
Contrato: 09/2011
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratado: Sebastião Cardoso Pereira
Parecer Jurídico: Parecer AJ 142/2014
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do contrato 09/2011 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 25-04-2014.
Valor: R$ 1.089.699,12
Data de Assinatura: 24 de abril 2014.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo 0292/2014
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de no-break
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa Infolayor Comercio e Prestação de Serviços LTDA-ME cujo valor é R$ 3.711,95.
Comunicado
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo 275/2014
Contrato 032/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: TWISTED PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME.
Objeto: Constitui objeto do Contrato a prestação de serviços de gerenciamento administrativo de eventos para credenciamento e receptivo destinados à Solenidade de Posse do Defensor Público-Geral do Estado e Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, referente ao biênio 2014-2016.
Valor: R$ 3.453,50.
Vigência: O termo inicial (“dies a quo”) do presente Contrato será a sua respectiva assinatura, com término após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo exarado pela Contratante, prorrogáveis nos termos da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 15-04-2014.
Gestor do contrato: Nomeio como gestora do presente contrato a servidora e responsável pela equipe de Cerimonial Gerusa Fernandes Medeiros.
Comunicado
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo 262/2014
Contrato 031/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: TWISTED PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME.
Objeto: Constitui objeto do Contrato a prestação de serviços de gerenciamento administrativo de eventos em credenciamento e receptivo destinados à Solenidade de Posse dos aprovados no VI Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado.
Valor: R$ 3.453,50.
Vigência: O termo inicial (“dies a quo”) do presente Contrato será a sua respectiva assinatura, com término após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo exarado pela Contratante, prorrogáveis nos termos da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e alterações posteriores.
Data da assinatura: 15-04-2014.
Gestor do contrato: Nomeio como gestora do presente contrato a servidora e responsável pela equipe de Cerimonial Gerusa Fernandes Medeiros.
Diário Oficial do Estado - 08/05/2014
Ato da Defensora Pública-Geral, de 06-05-2014
Exonerando:
a pedido, a partir de 08-04-2014, a servidora EDNA SOARES SANTANA, RG 13051352-0, do cargo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA.
a pedido, a partir de 29-04-2014, a servidora RENATA LEIRE IRINEU, RG 30278828-1, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.
a pedido, a partir de 05-05-2014, o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA, RG 44289666-9, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.
a pedido, a partir de 05-05-2014, a servidora ELIS TABORDA, RG 5809911-2, do cargo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA.
a pedido, a partir de 06-05-2014, a servidora ADRIANA GONÇALVES GUERRA, RG 43840856-1, do cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 7-5-2014
Designando,
com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Agente de Defensoria Pública Lidiane Almeida Dias para prestar serviços à Defensoria Pública-Geral, junto à Assessoria Técnica Psicossocial, a partir de 12-05-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 7-5-2014
Cessando, a designação do Defensor Público Filipe Silva Santos para exercer as atribuições administrativas atinentes à função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, inciso VI, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 06-05-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e III, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-05-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014
Indicando, com fundamento o art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 80 da Lei Complementar 7.210/84, o Defensor Público Angelo de Camargo Dalben, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, compor o Conselho da Comunidade da Comarca de Buritama, a partir de 16-04-2014.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-05-2014
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/06, a Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para prestar serviços junto à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, nos dias 07, 08 e 11-04-2014.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-05-2014
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LC 988/2006, o Defensor Público Felipe Balduino Romariz para, com prejuízo das atribuições da 2ª Defensoria Pública da Unidade Santana, atuar junto à 2ª Defensoria Pública da Unidade Butantã, Regional Norte-Oeste da Capital, nos dias 13, 15, 22, 27 e 29-04-2014, 03 e 05-06-2014.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-05-2014
Designando, nos termos do artigo 1º, II, “g”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, a Agente de Defensoria Pública DAIANE SANTOS RENNÓ para participar de reunião na Unidade Experimental de Saúde, no dia 29-04-2014, na Rua Juvenal Gomes Coimbra, 10, Trevo do Viaduto Vila Maria, Belém, São Paulo/SP.
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-05-2014
Designando, nos termos do artigo 1º, II, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, o Defensor Público ANDRE CADURIN CASTRO para acompanhar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, a audiência do processo administrativo AJDC 434/2013, que se realizará no dia 16-05-2014, na cidade de Guaíra/SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 07-05-2014
Convocando os candidatos aprovados no X Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 12-05-2014 às 10h. – Rua Rua Comendador João Peretti, 26 – Vila Santa Helena – Presidente Prudente/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
Marielen Oliveira Bagli - 48719925X
Vivian Senteio - 474123558
Arielli Caroline Nakata de Souza - 47.971.184-7
Luiz Gustavo Fabris Ferreira - 491867967
Felipe Monteiro Carnellós - 486896328
Guilherme Lélis Picinini - 49.694.109-4
Ana Carolina Marques de Goes - 47.952.239-X
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência de BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Extrato de Convênio
Processo 620/2012
Convênio nº. s/nº
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Caixa Econômica Federal.
Objeto: Operacionalização da concessão de empréstimos, ao pessoal em atividade da Defensoria com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.
Vigência: 60 meses contados a partir da assinatura
Parecer AJ n0. 215/2013
Data de Assinatura: 16-04-2014.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
Processo 99/2014
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de equipamento – suporte de piso para projetor
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa SP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, cujo valor é de R$ 4.200,00.
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 2348/2014
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de ventiladores do tipo parede, mesa e coluna, todos destinados ao uso das unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17h do dia 09.05.14 As dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo, ou do telefone (11) 3101-0155, ramal 131.
Extrato de Contrato
Processo 512/2014
Contrato 018/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: ARABERA TRADUÇÕES TÉCNICAS S/S LTDA EPP.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica habilitada para a prestação de serviço especializado de tradução e intérprete – serviço de linguística destinado à VI Edição do Prêmio Justiça para Todos, anualmente realizado em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público.
Valor: R$ 400,00.
Vigência: O contrato vigorará de sua assinatura ao término das obrigações assumidas.
Data da assinatura: 25-04-2014.
Gestor do contrato: Nomeio como gestora do presente contrato a servidora Gerusa Fernandes Medeiros.
Extrato de Contrato
Processo 0262/2013
Contrato 013/2014
Dispensa 008/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em informática com o objetivo de efetuar a manutenção adaptativa, evolutiva, legal, suporte e execução do processo de pagamento das certidões do Sistema de Pagamento de Advogados (SPA).
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP (CNPJ 62.577.929/0001-35)
Valor: R$ 1.963.285,48
Vigência: O contrato vigerá período de vigência de 12 meses, cujo termo inicial será a data de sua assinatura.
Data da assinatura: 17-03-2014
Gestor do contrato: defensor público coordenador de tecnologia da informação Luiz Antônio Silva Bressane.
Extrato de Contrato
Processo 0263/2014
Contrato 37/2014
Dispensa 30/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: AMEK TRADUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de serviços de sonorização para a Solenidade de Posse do VI Concurso de Ingresso na carreira de Defensor Público.
Valor: R$ 1.400,00,
Vigência: O contrato vigorará a partir da data de assinatura até o término das obrigações assumidas.
Data da assinatura: 30-04-2014
Gestor do contrato: Nomeio como gestora do presente contrato a servidora e responsável pela equipe de Cerimonial Gerusa Fernandes Medeiros.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Convocação
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária 09-05-2014, das 10h às 12h. Local: sala de reuniões na Rua Boa Vista 103 - 7º andar em São Paulo/SP
Alvimar Virgilio de Almeida
Betania Devechi Ferraz Bonfá
Gesanne Fonseca Gomes
Glauco Mazetto Tavares Moreira
José Moacyr Doretto Nascimento
Júlio César Tanone
Julio Grostein
Luiz Fernando Baby Miranda
Márcia Harumi Kobuti
Octavio Ginez de Almeida Bueno
Roberta Prestes Abissamra
Rodrigo Emiliano Ferreira
Rodrigo Serra Pereira
Silvia Caniver Drago
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Extra pauta:
PA NUDECON 033/2011
Interessado: Comunidade do Conjunto Habitacional São Mateus
Assunto: Providência para garantia de moradia digna
Relator: Coordenação
EXP NUDECON 005/2013
Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Medida que visa conferir maior efetividade e eficácia às decisões das autoridades administrativas de defesa do consumidor, em especial dos PROCONS.
Relator: Coordenação
EXP NUDECON 019/2011
Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Projeto de Educação em Direitos – Direito do Consumidor na Escola
Relator: Coordenação
EXP NUDECON 006/2013
Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Notificação feita pelo IDEC às operadoras de planos de saúde Golden Cross e Unimed-Rio.
Relator: Alvimar Virgilio de Almeida
PP NUDECON 007/2012
Interessado: Guilherme Moraes da Silva
Assunto: Restrição à circulação de ciclistas em rodovia
Relatora: Roberta Prestes Abissamra
Diário Oficial do Estado - 07/05/2014
Ato da Defensora Pública-Geral, de 06-05-2014
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar em jornada integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, JOÃO LUIZ PALMA BEOLCHI, RG 34.370.000-1.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 06-05-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Assessora, Coordenadora da Assessoria Jurídica DPG, Kathya Beja Romero, para participar de audiência de mediação, referente aos autos MED 001674.2014.02.000/0, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, no dia 7-5-2014, às 13 horas.
Ato Normativo DPG-85, de 6 de maio de 2014
Fixa a distribuição dos cargos do subquadro de apoio da Defensoria Pública, relativo aos órgãos da Administração Central,
Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 80, de 20-01-2014, que definiu a estrutura e atribuições de órgãos e institui o Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo, estabelecendo, em seu artigo 65, a necessidade de publicação do subquadro de apoio da Defensoria Pública, relativo aos órgãos da Administração Central, Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
A Defensora Pública-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão contida no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar estadual 988/06, Resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida a distribuição dos cargos de servidores do subquadro de apoio da Defensoria Pública, relativo aos órgãos da Administração Central, Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em conformidade com a tabela constante do Anexo I.
Artigo 2º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
Tabela de distribuição dos cargos do subquadro de apoio da Defensoria Pública relativo aos órgãos disciplinados no Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo, bem como dos cargos da Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral, Escola da Defensoria Pública – EDEPE – e Núcleos Especializados.
Para visualizar a lista completa, clique aqui
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-05-2014
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014, os Agentes de Defensoria abaixo relacionados para, nas datas indicadas, atuar no Anexo Judiciário das Varas de Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude da Capital, instalado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD, localizado na rua Prates, 165, São Paulo, Capital:
Andrea Saraiva de Barros, nos dias 05, 06, 08, 27 e 30-05-2014;
Yamoni Pereira Lago, nos dias 14 e 28-05-2014;
Mathias Glens, nos dias 09, 19, 21 e 23-05-2014;
Luciano Alves, nos dias 20, 22, 26 e 28-05-2014;
Daniely Maria Vaiano, no período de 12 a 16-05-2014;
Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas, nos dias 07 e 29-05-2014.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-05-2014
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 2489/2014, o pedido de autorização da Defensora Pública CRISTINA SON para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a realização de reunião administrativa de trabalho entre os Conselheiros no dia 07-05-2014, às 17hs, para discussão referente ao processo CSDP 210/14, que trata da proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
A reunião ocorrerá na Sala de Reuniões do Edifício Sede, situada na Rua Boa Vista, 200 – 1º andar, sendo aberta aos Defensores Públicos e ao público em geral.
Comunicado da Comissão Eleitoral, nº 15, de 06-05-2014
A Comissão Eleitoral informa que o resultado detalhado da apuração dos votos pode ser consultado na área restrita do portal da Defensoria Pública e permanecerá disponível para visualização até o dia 02-06-2014.
Comunicado
Tornando sem efeito o Comunicado relativo à Pauta da 61ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorreria no dia 06-05-2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 1º-05-2014.
Comunicado
Pauta da 61ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 08-05-2014 – 09h30
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Ordem do dia
I. Posse de Defensores Públicos aprovados no V Concurso, nomeados em 14-04-2014
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Hora do Expediente:
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 207/14
Interessado: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 178/14
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública Geral
Assunto: Proposta de Deliberação que busca estabelecer a política de atendimento das pessoas provisoriamente presas, atendidas pela Defensoria.
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
Comunicado
Pauta da 62ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-05-2014 – 17hs
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco, 95 – São Paulo/SP
Ordem do dia
I. Posse de Defensores Públicos aprovados no VI Concurso, nomeados em 14-04-2014
Comunicado
Pauta da 372ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-05-2014, 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 1129/09
Interessado: Corregedor-Geral
Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 1172/09
Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral
Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 135/11
Interessados: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 179/12
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (Institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 355/12
Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 357/12
Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 112/13
Interessado: Fabiano Brandão Majorana
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 234/13
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 260/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 351/13
Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 353/13
Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CSDP 355/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 356/13
Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins
Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 357/13
Interessado: Alan Franceschini
Relator: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 359/13
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 364/13
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013)
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 003/14
Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza
Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CSDP 009/14
Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação que estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 011/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 012/14
Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Processo nº - Interessado (a)
014/14 - Benno Buchman
015/14 - Luiza Ferreira Coelho
016/14 - Saulo Dutra de Oliveira
017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela
018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro
019/14 - Rodrigo de Almeida Castro
020/14 - Fabricio Keidy Arakaki
021/14 - Felix Roberto Damas Junior
022/14 - Diogo Cesar Perino
023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin
024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat
025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho
026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos
027/14 - Mariana Melo Bianco
028/14 - Debora Lopes de Carvalho
029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros
030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti
032/14 - Rosely Galvao Mota
033/14 - Leonardo Scofano Damasceno
035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão
036/14 - Mario Henrique Ditticio
037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
038/14 - Fernanda Caccvali Macedo
039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende
040/14 - Andre Spilari Bernardi
041/14 - João Paulo dos Santos
042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
044/14 - Monica Godano Schlodtmann
045/14 - Bruno Cesar da Silva
046/14 - Rafael Folador Strano
047/14 - Cristina Son
048/14 - Carla Pinheiro Martins
049/14 - Andrea da Silva Lima
050/14 - Renata de Mello
051/14 - Paula Vieira Salles
052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha
053/14 - Priscilla Batista Bastos
054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira
055/14 - Danielle Cristina Uemura
056/14 - Thaluane Fonseca
057/14 - Bruno Girade Parise
058/14 - Ana Livia Mottola
059/14 - Douglas Tadashi Magami
060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon
061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel
062/14 - Luiza Lins Veloso
063/14 - Matheus Bortoletto Raddi
064/14 - Adriano Lino Mendonça
065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes
067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
068/14 - Danilo Martins Ortega
069/14 - Mariana Salomão Carrara
070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso
071/14 - Bernardo Faeda e Silva
072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos
073/14 - Larissa Grimm Bakri
074/14 - Douglas Ribeiro Basilio
075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira
076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
077/14 - Erik Saddi Arnesen
078/14 - Maria Clara Paletta Lomar
079/14 - Beatriz Sutti Ferreira
080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira
081/14 - Milena Jackeline Reis
082/14 - Roseleine Aparecida da Silva
083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel
084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
085/14 - Cristina Emy Yokaichiya
086/14 - Adriana Mas Rosa
087/14 - Veronica dos Santos Sionti
088/14 - Vanessa Alves Vieira
089/14 - Flavio de Oliveira Frias
090/14 - Mariana Pagano Gil
091/14 - Ana Paula de Souza Campos
092/14 - Daniel Mobley Grillo
093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos
095/14 - Renata Oliva Monteiro
096/14 - Silvia Caniver Drago
097/14 - Ana Braga Nobre Correia
098/14 - Camila Paronetti Silva
099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira
100/14 - Andre Cadurin Castro
101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto
102/14 - Arthur Soares Pinto Moser
103/14 - Luciano Pereira de Andrade
104/14 - Jonas Zoli Segura
105/14 - Karina Santos Salvador
107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi
109/14 - Juliana Alves de Almeida
110/14 - Fabio Henrique Esposto
CSDP 034/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 043/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 113/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 114/14
Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 116/14
Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CSDP 117/14
Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
Assunto: Pedido de abertura do concurso de remoção a pedido
Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza
CSDP 118/14
Interessada: Cristina Emy Yokaichiya
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 126/14
Interessado: Alessandro Izzo Coria
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 127/14
Interessada: Fabiana Botelho Zapata
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 129/14
Interessada: Patricia Simeonato
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 131/14
Interessado: Felipe Pires Pereira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 138/14
Interessados: Conselheiros Eleitos
Assunto: Providências pertinentes.
Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata
CSDP 151/14
Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2013)
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 158/14
Interessado: Rodrigo Tadeu Bedoni
Assunto: Remoção por união de cônjuges
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 198/14
Interessado: CONDEPE
Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CSDP 199/14
Interessada: Carolina Gomes Duarte e João Bosco Santos Baring
Assunto: Pedido de afastamento para participação do Fórum "Além da guerra às drogas: o desafio de novas políticas públicas para os usos de substâncias psicoativas", a ser realizado no dia 30/04/14.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 201/14
Interessada: EDEPE
Assunto: Pedido de Afastamento de Defensores Públicos e Servidor para participação no "3º Congresso Internacional de Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social, nos dias 28 e 30-04-2014.
Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta
CSDP 202/14
Interessado: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para palestrar na “VI Reunião Trimestral do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do Ministério Público do Estado de São Paulo”, a ser realizado no dia 07-05-2014.
Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 203/14
Interessado: Leonel Lucas Lucariello Filho
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 206/14
Interessado: Wagner Giron de La Torre
Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento comemorativo do "Dia do Defensor Público no Estado do Paraná", no dia 19-05-2014
Relatora Conselheira Denise Nakano Veronezi
CSDP 208/14
Interessada: EDEPE
Assunto: Pedido de afastamento para participação no "XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor", no período de 12 a 15-05-2014.
Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques
CSDP 210/14
Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado
Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para a distribuição dos novos cargos de Defensores Públicos.
Relatora: Conselheira Juliana Saad
CSDP 211/14
Interessado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 212/14
Interessada: Lilian Rodrigues Mano
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CSDP 213/14
Interessado: Fausto Dalmaschio Ferreira
Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 17-04-2014.
Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti
CGDP CAEP 069/13
Interessada: Manuela Beatriz Gomes
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento
CGDP CAEP 002/12
Interessado: Dione Ribeiro Basilio
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura
CGDP CAEP 005/12
Interessada: Fernanda Penteado Balera
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
CGDP CAEP 010/12
Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto
Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório
Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública de São Paulo comunica que será realizada reunião ordinária do Conselho da EDEPE no dia 08-05-2014, às 10 horas, na sala de reuniões da rua Boa Vista, 103, 12 º andar.
Pauta:
I – Comunicações
II – Manifestação dos Conselheiros sobre assuntos diversos
III – Ordem do dia:
Processo EDEPE 278/2014
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de Alteração da Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública 3, de 12-07-2012, que disciplina o Programa Pró-Livro no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Processo EDEPE 227/2014
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de Deliberação do Conselho da Escola da Defensoria Pública visando à regulamentação do Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 03/2013, nos seguintes termos:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (CARTILHAS E BANNERS)
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 133/13
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000 (FORMAÇÃO CONTINUADA)
EMPRESA CONTRATADA: FAST PRINT DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME
CNPJ 16.876.264/0001-43
MATERIAL: BANNER MODELO ÚNICO
EMPENHO 2013NE00131
ORDEM DE SERVIÇO 03/2014
QUANTIDADE: 1 UNIDADE
VALOR R$ 48,60
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.
ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO
41/2014 - 08-05-2014 - R$ 675,00 - Buffet Bellita - 90 - C
41/2014 - 08-05-2014 - R$ 675,00 - Buffet Bellita - 90 - C
Total: R$ 1.350,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 06-05-2014
Deferindo:
o pedido de licença maternidade à ALINE TARRAZO FEHLOW, RG. 29756648 - 9, Defensora Pública do Estado Nível II, pelo período de 180 dias a partir de 22-04-2014.
o pedido de licença maternidade à ESTELA WAKSBERG GUERRINI, RG. 34485469 - 3, Defensora Pública do Estado Nível I, pelo período de 180 dias a partir de 22-04-2014.
o pedido de licença maternidade à DEBORA DE VITO ORIOLO, RG. 11296756 -, Defensora Pública do Estado Nível III, pelo período de 180 dias a partir de 23-03-2014.
o pedido de licença maternidade à PAMI MARINO MACHADO TOMAZELI, RG. 33861197 - 6, Agente de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B, pelo período de 180 dias a partir de 09-04-2014.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 06-05-2014
Convocando o candidato aprovado no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionado para comparecer no dia 08-05-2014 às 7h, ao Departamento de Perícias Médicas do Estado situado na Av. Pref. Passos s/n esq. com Rua Leopoldo Miguez – Várzea do Glicério – São Paulo-SP, para o exame de sanidade e capacidade física, munidos do RG, 2 Fotos 3x4, óculos/Lentes corretivas (caso o nomeado faça uso dos mesmos), exames laboratoriais:
Hemograma completo, Velocidade de hemossedimentação, Glicemia de jejum, Ureia e creatinina, TGO –TGP – Gama GT, Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPA), Urina tipo I e urocultura se necessária, Raio ‘X’ de tórax com laudo, Eletrocardiograma (ECG) com laudo, PSA – para homens acima de 40 anos
CONVOCA ainda para comparecer no dia 08-05-2014 às 11h para entrega de documentos relacionados abaixo e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200, Térreo - CEP 01014-001 - Centro – São Paulo – SP):
- ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO MENEZES, RG 441711509
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópia autenticado, dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
Ato do Diretor Técnico, de 06-05-2014
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 07-05-2014
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 12-05-2014
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 13-05-2014 AS 10:00H
LOCAL: DRH - Rua Boa Vista, 103 - 6o. Andar
OFICIAL DE DEFENSORIA
Para visualizar a lista completa, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 06-05-2014
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficiais de Defensoria Pública para atuação nas vagas da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 07-05-2014 a 12-05-2014, até às 16hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
Para visualizar a lista completa, clique aqui
INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Comunicado
Processo: 1264/2014
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Assunto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (Solenidade de posse dos aprovados no VI Concurso para ingresso na carreira de Defensor Pública).
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa AMEK TRADUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, a qual ofertou o menor preço, sendo este de R$ 960,00.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 0263/2013
Contrato 016/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Prestação de serviços técnicos relaativos ao Sistema de Pagamento de Peritos Judiciais (SPP).
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP (CNPJ 62.577.929/0001-35)
Valor: R$ 622.809,70.
Vigência: O contrato vigerá período de vigência de 12 meses, cujo termo inicial será a data de sua assinatura.
Data da assinatura: 17-03-2014.
Gestor do contrato: defensor público Luiz Antônio Silva Bressane.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Rescisão Contratual
Processo 1094/2013
Contrato 065/2013
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Prestação de serviços atinentes à operação e gestão de central de atendimento telefônico receptivo e ativo.
Contratada: Telco do Brasil Call Center Ltda (CNPJ 03.855.323/0001-55)
Da rescisão: A rescisão contratual operará todos seus efeitos a partir do dia 05-04-2014.
Data da assinatura da rescisão: 31-03-2014.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 09-05-2014, das 09h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Daniela Skromov de Albuquerque
Tatiana Belons Vieira
Pedro Antonio de Avellar
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
Leandro de Castro Gomes
Tatiana Semensatto de Lima Costa
Paulo Fernando Esteves Alvarenga II
Patrícia Biagini Lopes
Danilo Mendes Silva de Oliveira
Luiz Felipe Vanzella Rufino
Rafael Galati Sábio
Danilo Martins Ortega
Elaine Moares Ruas Souza
Antonio José Maffezoli Leite
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Estela Waksberg Guerrini
Marcelo Dayrell Vivas
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação:
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
IV – Andamento de P.A’S:
Ordem do dia
PA NCDH 004/2013
Interessado: Dayane de Oliveira Magalhães
Assunto: Violência Policial.
Defensor Público Relator: Rafael Galati Sabio.
PA NCDH 041/2013
Interessado: Elias Isac dos Santos
Assunto: Resistência seguida de Morte - Vítima - Leandro
Isac dos Santos e Rodrigo dos Santos.
Defensor Público Relator: Rafael Galati Sabio.
PA NCDH 070/2013
Interessado: Isabel de Souza e Marcos de Souza Bezerra
Assunto: Morte com suspeita de envolvimento de policiais.
Defensor Público Relator: Rafael Galati Sabio.
PA NCDH 048/2012
Interessado: Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes
Assunto: Padronização dos Procedimentos de Perícia Médico-Legal nos casos de “Resistência Seguida de Morte” ou de Tortura.
Defensor Público Relator: Pedro Antonio Avellar.
PA NCDH 028/2010
Interessado: Motoristas Concursados do Estado de São Paulo
Assunto: Cessação do Adicional de Insalubridade.
Defensor Público Relator: Danilo Mendes Silva de Oliveira.
PA NCDH 068/2010
Interessado: Associação dos Moradores do Jardim Helian.
Assunto: Construção de Unidade Básica de Saúde na Região de Itaquera (Decreto 42.430/2002).
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes.
PA NCDH 020/2013
Interessado: Francisca Martins Ribeiro.
Assunto: Resistência seguida de morte – Vítima: Roger Vieira Ribeiro.
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes.
PA NCDH 061/2013
Interessado: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Assunto: Irregularidades na conduta de policiais civis e militares.
Defensor Público Relator: Antônio José Maffezoli Leite.
PA NCDH 034/2011
Interessado: Mães de Maio - (Marcelo Heyd Meris, Felipe Vasti Santos de Oliveira e Murilo de Moraes Ferreira).
Assunto: Ação Indenizatória - Crimes de Maio.
Defensor Público Relator: Pedro Antônio de Avellar.
PA NCDH 048/2012
Interessado: Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes.
Assunto: Padronização dos Procedimentos de perícia médico-legal nos casos de "resistência seguida de morte" ou de tortura.
Defensor Público Relator: Pedro Antônio de Avellar.
Diário Oficial do Estado - 06/05/2014
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Defensora Pública-Geral, de 15-4-2014
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO NÍVEL I, em Jornada Integral, na EV-E, referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1189, de 13-12-2012.
André Paulo Francisco Fasolino Menezes, RG 441711509
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 29-4-2014
Cessando, a designação da Defensora Pública Daniela Thomaz Cristante para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 29-04-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Leonel Lucas Lucariello Filho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Ipiranga, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 29-04-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Cessando, a designação da Defensora Pública Fernanda Seara Contente para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 05-05-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Patricia Simeonato para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 05-05-2014.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 5-5-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Davi Eduardo Depiné Filho para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral, a partir de 5-5-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral, de 5-5-2014
Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual nº 1.050, de 28 de junho de 2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Claudio Aparecido Urze, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 09 de maio de 2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 07 de maio de 2014;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
A Defensora Pública-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Claudio Aparecido Urze.
Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 5-5-2014
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, para participar do VII Congresso Internacional de Estudos sobre Diversidade Sexual e de Gênero promovido pela ABEH, no período de 7 a 9-5-2014, em Rio Grande-RS.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Cessando, a designação da Defensora Pública Juliana Garcia Belloque para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 05-05-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Ricardo Fagundes Gouvea para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 05-05-2014.
Ato Normativo DPG 84, de 5-5-2014
Prorrogando, o prazo para início da vigência do Ato Normativo 81, de 21-01-2014.
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 81, de 20-01-2014, que disciplina o funcionamento dos Centros Regionais de Administração – CERAD;
Considerando que o art. 20 do referido Ato estabeleceu “vacatio legis” de 90 (noventa) dias após sua publicação, sendo que tal prazo mostrou-se insuficiente para dar cumprimento às disposições da norma, sobretudo diante do calendário de provimento de cargos de Oficiais de Defensoria, ainda em curso;
Considerando a necessidade de que as Defensorias Públicas Regionais e as Unidades a elas vinculadas tenham maior prazo para a adequada implantação e correto funcionamento dos Centros Regionais de Administração;
A Defensora Pública-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão contida no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar estadual 988/06, RESOLVE:
Artigo 1º- O artigo 20 do Ato Normativo DPG 81, de 20-01-2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 20. Este ato entra em vigor cento e oitenta dias após a sua publicação.”
Artigo 2° - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20-04-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Cessando, a designação da Defensora Pública Gislaine Calixto dos Santos para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Santana, Regional Norte-Oeste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-05-2014.
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Maria Beatriz de Alcantara Sá para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Santana, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-05-2014.
Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo nomeados para participar, com prejuízo de suas atribuições, de atividade relativa ao Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado, promovida pela Escola da Defensoria Pública, no período de 14 a 22-05-2014, das 9 às 18 horas, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo-SP:
Tiago de Luna Cury
Mariana Silva Galo Bertolami
Gisele Souto
Fernanda Costa Teixeira
Luana Barbosa Oliveira
Ana Carolina Minutti
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despacho do Primeiro Subdefensor Público-Geral, de 5-5-2014
Indeferindo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, RG. 19133664 -, Defensora Pública do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 17-07-2002 a 15-07-2007.
Cristina Victor Garcia, RG. 27448226 - 5, Defensora Pública do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Denise Nakano Veronezi, RG. 22015757 - 1, Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 10-04-2014 a 09-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 20-09-1999 a 17-09-2004.
Juliana Saad, RG. 24835556 - 9, Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 18-03-2014 a 16-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
Luiz Antonio Silva Bressane, RG. 30052466 - 3, Defensor Público do Estado Assessor, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 15-04-2014 a 14-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Despacho do Primeiro Subdefensor Público-Geral, de 5-5-2014
Autorizando, aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
Rafael Ramia Muneratti, RG. 21312144, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2014 a 06-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 06-06-2004 a 04-06-2009.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 5-5-2014
Autorizando, aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto, RG. 93002196867, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.
Eleonora Nanni Lucenti, RG. 22156300 -, Defensora Pública do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 12-05-2014 a 26-05-2014, correspondente ao período aquisitivo de 16-09-2004 a 14-09-2009.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no “Mutirão da Cidadania – Rua Cidadã”, a se realizar no dia 14-05-2014.
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para participação do “Mutirão da Cidadania – Rua Cidadã” em São Paulo;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para 2 (duas) vagas visando à participação da Defensoria Pública no “Mutirão da Cidadania – Rua Cidadã”, que se realizará no dia 14-05-2014, no período das 11 às 15 horas, na Rua Santa Efigênia – Centro – São Paulo – SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço adias@defensoria.sp.def.br, até o dia 12-05-2014, às 13 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pelo funcionário responsável pelo recebimento, Alexandre Casado Alves Dias, (11) 3105-9040, ramal 710
§ 2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§ 3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 2 (dois) inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 12-05-2014, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 15 horas.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados para integrar como titular integrarão, automaticamente a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. A participação do Defensor Público no evento será realizada com prejuízo das atribuições ordinárias.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Regulamenta a participação de Defensores Públicos no projeto “Sabadania”, a se realizar no dia 17-05-2014.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no Projeto “Sabadania”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas visando à participação da Defensoria Pública no Projeto “Sabadania”, que se realizará no dia 17-05-2014, no período das 10 às 16 horas, no CIC Francisco Morato, localizado na Avenida Tagatinguera – Centro de Francisco Morato – São Paulo.
Parágrafo único. Serão designados 2 (dois) Defensores, um para atuação no período das 10 às 13 horas e outro para atuação no período das 13 às 16 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do endereço adias@defensoria.sp.def.br, até o dia 12-05-2014.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pelo servidor responsável pelo recebimento, Alexandre Casado Alves Dias, (11) 3105-9040, ramal 710.
§ 2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o período de preferência para a realização da atividade.
§3º. A inscrição não será específica para o período de atuação, mas, dentro do possível, será observada a preferência do Defensor Público.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 2(dois) inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 13-05-2014, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10h30.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os Defensores Públicos não sorteados para integrar como titular integrarão, automaticamente a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.
§1º. O Defensor Público designado poderá requerer se assim optar, a anotação de 01(um) dia de compensação, com fundamento no artigo 4º, da Deliberação CSDP 253/2012, de 06-07-2012.
§2º. A atividade de que trata o presente Ato não poderá ser compensada quando for gratificada.
§3º. O requerimento de gratificação ou de anotação para compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
§4º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
Despachos da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 5-5-2014
Autorizando, aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
Rosely Galvao Mota, RG 50960333 - 6, Defensora Pública do Estado Nível I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 12-05-2014 a 26-05-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.
Viviane Oliveira Lourenco, RG 29249314 - 9, Defensora Pública do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.
Flavio de Oliveira Frias, RG 22547948 - 5, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, correspondente ao período aquisitivo de 06-12-2007 a 03-12-2012.
Bruno Lopes de Oliveira, RG 11924372 - 3, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Tiago Fensterseifer, RG 70473997 - 25, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 60 dias de licença-prêmio, no período de 07-04-2014 a 05-06-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Considerando o Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 25-04-2014, publicado no D.O. de 26-04-2014, que abriu inscrições e regulamentou a participação de Defensores Públicos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na cidade de Jaú;
A Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25º da LCE 988/2006, resolve:
Artigo 1º - Designo os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinária, exercerem, em RECONDUÇÃO, as atividades referentes à atuação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na cidade de Jaú, MANTENDO a gratificação disposta no art. 7º, inciso X, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, no período de 01-05-2014 a 01-11-2014:
a) (CRAS) - Centro de Referência de Assistência Social – Distrito de Potunduva;
Fernando Catache Borian - terças-feiras
b) (CRAS) - Centro de Referência de Assistência Social – Central;
Tatiana Mendes Simões Soares - segundas-feiras
c) (CRAS) - Centro de Referência de Assistência Social – Jardim Pedro Ometto;
e Andre Spilari Bernardi - quartas-feiras
d) (CRAS) - Centro de Referência de Assistência Social – Sila de Lúcio Bauab.
Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva - quintas-feiras
Artigo 2º - Ficam desde já convocados os Defensores Públicos para atuação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Jaú, no período 01-05-2014 a 01-11-2014.
Artigo 3º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, de 25-04-2014, publicado no D.O. de 26-04-2014, que abriu inscrição e regulamentou a atuação de Defensores nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Jaú.
Artigo 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Considerando o Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 24-04-2014, publicado no D.O. de 25-04-2014, que abriu inscrições e regulamentou a participação de Defensores Públicos para atuação no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS/SEBES) e no Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (CRM) na cidade de Bauru;
A Terceira Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25º da LCE 988/2006, resolve:
Artigo 1º - Fica prorrogada a designação dos Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS/SEBES) e no Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (CRM) na cidade de Bauru, até o dia 31-05-2014.
a) Centro de Referência de atendimento a mulheres em situação de violência - (CRM)
Renata Okano Gimenes - terças-feiras
Fernando Pinheiro Gamito - terças-feiras
b) Centro de Referência Especializado da Assistência Social - (CREAS/SEBES)
Alandeson de Jesus Vidal - quintas-feiras
Ricardo Lourenço Dias Ferro - quintas-feiras
Artigo 2º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 24-10-2013, publicado no D.O. de 25-10-2013.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os Defensores Públicos abaixo relacionados para exercerem atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-06-2014.
Ariane Carolino de Padua Paschoal
José Gladston Viana Correia
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Victor Hugo Albernaz Junior
Ato da Terceria Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Cessando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrantes de Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 12-05-2014.
Designando, com base no artigo 1º, II, “c”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público Paulo Fernando de Andrade Giostri para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação na Central de Flagrante de Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, inciso X, c/c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/13, a partir de 12-05-2014 a 31-07-2014.
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 5-5-2014
Cessando, com base no artigo 1º, II, “d”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O de 15-02-2014, a autorização do Defensor Público Bruno Haddad Galvão a se afastar de suas atribuições ordinárias dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional São José do Rio Preto, a partir de 01-05-2014.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, “d”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O de 15-02-2014, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 4441/2011, o Defensor Público José Henrique Jacob Golin Matos, Coordenador da Regional São José do Rio Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-05-2014.
Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-5-2014
Designando, com base no artigo 1º, II, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 c.c artigo 25 da LCE n. 988/2006 e decisão proferida no processo administrativo 3ª Sub. n. 3536/2013, a Defensora Pública Valeria Silva do Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar em favor da vítima perante o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Sorocaba, concedendo-lhe a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, XVI, c/c parágrafo único do art. 8º da Del. CSDP 286/2013, pelo prazo de 30 dias, a contar a partir de 01-05-2014.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação realizada na data de 30-04-2014, referente à despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 002/2013
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Smartbrasil Eventos Eirelli-Epp- Cnpj 13.177.208/0001-22
Processo de Gestão de Contratos Edepe 313/13
Circunscrição Territorial: São Paulo
Ordem de Serviço Nº - Data de Execução - Valor Total - Empresa - Quantidade - Tipo
40/2014 - 03-05-2014 - R$ 620,10 - Smartbrasil Eventos Eirelli-Epp - 30 - B
Total: R$ 620,10
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo 4212/2013
ARP 012/2014
Órgão responsável pelo registro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Confecção de cartões de visita personalizados.
Detentora: NOGUEIRA COPIADORA EXPRESS LTDA - ME.
Valor registrado: R$ 683,00
Vigência: A ARP terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.
Data da assinatura: 16-04-2014
Para todos os efeitos, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a alteração na gestão da presente ARP.
Doravante, o gestor designado passa a ser o servidor da Coordenadoria da Comunicação Social e Assessoria de Imprensa, Maurício Duarte Batista Martins.
Comunicado
Processo nº 4179/2012
Contrato nº 034/2014
Pregão nº 04/2014
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do contrato a prestação de serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores para as Unidades da Defensoria Pública do Estado.
Valor: R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais).
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da emissão da ordem de serviço.
Data da assinatura: 28/04/2014.
Gestor do contrato: Nomeio como gestor do presente contrato o engenheiro mecânico, servidor desta instituição, Sr. Marcelo Ronze Targa.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo 4691/2013
ARP 011/2014
Órgão responsável pelo registro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de dispenseres.
Detentora: MEGACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Valor registrado: R$ 15.130,00
Vigência: A ARP terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.
Data da assinatura: 07-04-2014
Nomeio como gestor da presente ata de registro de preços o servidor Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.