Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 30-4-2014

Cessando a designação do Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Taubaté, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2014.

Cessando a designação do Defensor Público Ricardo Gabriel Gomes Pedreira para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Taubaté, Regional Taubaté, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2014.

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Ricardo Gabriel Gomes Pedreira para exercer a função de Coordenador Regional na DPE – Regional Taubaté, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2014.

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Taubaté, Regional Taubaté, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2014.

Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 30-4-2014

Cessando, a designação do Defensor Público Bruno Haddad Galvão para a função de Coordenador Regional na DPE - Regional São José do Rio Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2014.

Cessando, a designação do Defensor Público José Henrique Jacob Golin Matos para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade São José do Rio Preto, Regional São José do Rio Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2014.

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público José Henrique Jacob Golin Matos para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional São José do Rio Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2014.

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Sidnei Francisco Neves para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade São José do Rio Preto, Regional São José do Rio Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2014.

Ato da Defensora Pública-Geral, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Alana Chrispan preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1079/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Alana Chrispan da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Alessandra Richter preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1000/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Alessandra Richter da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Ana Paula Shimabuco preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1001/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Ana Paula Shimabuco da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1002/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Pública Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Ariane Goim Rios Palaro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1003/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Ariane Goim Rios Palaro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Bruno Paula de Rosa preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1004/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Bruno Paula de Rosa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Cinira Conceição Longo Cardoso preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1006/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Cinira Conceição Longo Cardoso da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Claudia Regina Recke preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1009/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Claudia Regina Recke da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1005/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Claudete Aparecida Marques de Carvalho preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1007/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Claudete Aparecida Marques de Carvalho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Cláudia Silva Fernandes Ribeiro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1081/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Cláudia Silva Fernandes Ribeiro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Daniela Perez da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1011/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Daniela Perez da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Daiane Santos Rennó preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1164/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Daiane Santos Rennó da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Davi Almeida Alves preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1012/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Davi Almeida Alves da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Daniel Okayama preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1010/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Daniel Okayama da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Elisabete Gaidei Arabage preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1017/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Elisabete Gaidei Arabage da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Fernanda de Mauro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1020/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Fernanda de Mauro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Francisco Gomes de Almeida Garzon preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1281/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Francisco Gomes de Almeida Garzon da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabiano Alves Henriques preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1019/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Fabiano Alves Henriques da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fernando Bertozo de Godoy preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1021/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Fernando Bertozo de Godoy da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gilson Fernando Laforga preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1022/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Gilson Fernando Laforga da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Janaina Corazza Barreto Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1023/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Janaina Corazza Barreto Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Laura Schaer Dahrouj preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1025/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Laura Schaer Dahrouj da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Henata Mariana de Oliveira Mazzoni preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1083/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Henata Mariana de Oliveira Mazzoni da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública João Roberto Rodrigues preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1024/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria João Roberto Rodrigues da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Leonice Fazola de Quadros preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1026/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Leonice Fazola de Quadros da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Luciana Arbeli Bernardes preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1028/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Luciana Arbeli Bernardes da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1029/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala demanifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1027/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Lorena Laiza Santana Veiga Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Luciana Beirigo Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1085/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Luciana Beirigo Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Luiza Aparecida de Barros preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1031/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Pública Luiza Aparecida de Barros da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcelo Hoçoya preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1166/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Marcelo Hoçoya da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Manuel Alexandre Filipe Monteiro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1032/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Manuel Alexandre Filipe Monteiro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Marcelo Perruchio Noia preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1036/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Marcelo Perruchio Noia da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcelo Emídio de França Nazaré preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1035/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Marcelo Emídio de França Nazaré da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Marcia Anderlini Joyce preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1053/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Marcia Anderlini Joyce da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Marcos Rodrigues Gonçalves da Costa preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1043/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Marcos Rodrigues Gonçalves da Costa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcus Emanuel Pereira de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1045/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Marcus Emanuel Pereira de Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Marco Antonio de Oliveira Branco preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1040/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Marco Antonio de Oliveira Branco da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcos Rossi de Cerqueira Leite preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1480/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Marcos Rossi de Cerqueira Leite da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Maria José de Souza preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1047/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Maria José de Souza da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Marília Marra de Almeida preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1048/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Marília Marra de Almeida da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Mauro Junji Araki preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1051/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Mauro Junji Araki da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Maria Regina Pereira Lopes preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1086/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Maria Regina Pereira Lopes da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Marina Wanderley Vilar de Carvalho preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1049/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Marina Wanderley Vilar de Carvalho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Melina Machado Miranda preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1053/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Melina Machado Miranda da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Michelle Merillyn Machado Miranda preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1056/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do RH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Michelle Merillyn Machado Miranda da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1067/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Melissa Nava Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1088/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Melissa Nava Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Pacelli Cartaxo Bastos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1066/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Pacelli Cartaxo Bastos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Paula Rosana Cavalcante preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1167/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Paula Rosana Cavalcante da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Renata Eri Suguimoto preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1089/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Renata Eri Suguimoto da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Renata Romanholi Eik preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1004/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Renata Romanholi Eik da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Paulo Keishi Ichimura Kohara preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1070/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Paulo Keishi Ichimura Kohara da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1090/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Safira Bonilha de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1092/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Safira Bonilha de Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Sônia Regina da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1093/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Sônia Regina da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana Zamoner Geraldo preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1076/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Tatiana Zamoner Geraldo da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Vanessa de Souza Inácio preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1078/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Vanessa de Souza Inácio da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Silmeyre Garcia Zanati de Moraes preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1074/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Silmeyre Garcia Zanati de Moraes da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana de Cardoso e Mendes Castro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1075/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Tatiana de Cardoso e Mendes Castro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Valdir Rodrigues Maruco Junior preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1423/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Valdir Rodrigues Maruco Junior da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

(REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES)

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 30-4-2014

Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, os abaixo relacionados para a cerimônia de posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se em 9 de maio de 2014, às 17 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo São Francisco, 95, São Paulo – SP:

Nome - Documento de Identificação

Jessica Maria Benedetti - 0000000460460742

Leticia Marquez de Avelar - 000000022558346X

Giancarlo Silkunas Vay - 0000000435381933

Priscila Aparecida Lamana Diniz - 000000044781722X

Yasmin Oliveira Mercadante Pestana - 0000000344843932

Amanda Grazielli Cassiano Diaz - 0000000477442316

Rafael de Paula Eduardo Faber - 0000000466236311

Peter Gabriel Molinari Schweikert - 0000000342624696

Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva - 0000000309825830

Douglas Schauerhuber Nunes - 0000000446094250

Fernanda Simoni - 0000002062777004

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - 0000000353662501

Renata Moura Goncalves - 0000000442474593

Maria Auxiliadora Santos Essado - 0000000446177234

Aline Prado Silva - 0000000435708909

Davi Quintanilha Failde de Azevedo - 0000000418981024

Aline Munhoz Seixas - 0000000453990381

Nayara Rocha Rincon - 0000000205570138

Alberto Zorigian Goncalves de Souza - 0000000439723425

Rafael Gomes Bedin - 0000000253933936

Gustavo Goldzveig - 0000000338479296

Paula Manzella Romano - 0000000323976657

Leonardo Biagioni de Lima - 0000000014733924

Wild Afonso Ogawa Filho - 0000000004828477

Sun Yue - 0000000554774719

Debora Machado Cavalcante - 0002003002100709

Fernando Soares Tolomei - 0000000445031918

Vitor Jose Tozzi Cavina - 0000000407675280

Leticia de Souza Branquinho - 0000000125374082

Liliane Mageste Barbosa - 000000Mg13622917

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - 0000000460212850

Mariana Ferreira Cavalcante - 0000000003922043

Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro - 0000000341857087

Helena Lahtermaher Oliveira - 0000000223027830

Luan Campos Boldrini - 0000000237665559

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan - 0000000221961949

Diego Rezende Polachini - 0000000435842389

Laura Joaquim Taveira - 0000000434674370

Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos - 0002005009004310

Natalia Nissia Nogueira Seco - 0000000303732441

Luana Trino de Medeiros - 0000000222493132

Camila Galvao Tourinho - 0000000437183580

Carlos Roberto Isa - 0000000021308692

Carolina Costa Fiaes Bicalho - 0000000213458680

Priscila Morgado Cury - 0000000435383395

Daniel Durvault Roitberg - 0000000000168348

Artur Rega Lauandos - 0000000276378246

Julio Camargo de Azevedo - 0000000431467961

Cynthia Pinto de Mendonca - 0000000202646857

Raul Carvalho Nin Ferreira - 0000000340955375

Isabela Halley Hatty - 0000000273528981

Bruno Amartielo Medola - 0000000353662276

Erika Doria dos Santos - 0000000459871857

Mariana Carvalho Nogueira - 0000000014070539

Gustavo Samuel da Silva Santos - 0000000004849146

Carlos Eduardo Saltini Filho - 0000000435001735

Ruanie Camile Lopes - 0000000417891933

Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra - 0000000205249006

Joao Finkler Filho - 0000000450088285

Ricardo de Sant Anna Valenti - 0000000357747446

Victor Luiz Oliveira da Paz - 0000001135644900

Mariana Teixeira Zequini - 0000000434635832

Jose Victor Ramos Nogueira - 0000000459590960

Hamilton Neto Funchal - 000000Mg12293504

Carla Battistetti Medeiros Basoli - 0000000552528407

Renata Manzoni Bernardi - 0000002081716553

Laura Sarti Cortes - 000000043486481X

Ligia Mafei Guidi - 0000000347809510

Leonardo Dias Yamaguchi - 0000098010352067

Vinicius Conceicao Silva Silva - 0000000858083426

Liane Silveira Moreira - 0000000030657440

Eduardo de Souza Kotake - 0000000307058530

Juliana Toyoshima Bueno - 000000Mg12111048

Tales Pataias Ramos - 0000000442204267

Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas - 0000000267722126

Fernanda Dutra Pinchiaro - 000000044047842X

Leticia de Mattos Brito Sales - 0002007009030377

Guilherme Feccini Gaona - 0000000406227226

Caroline Ferreira da Cunha - 0000000217043363

Fernanda Maria de Lucena Bussinger - 0000000268964063

Danilo Pereira Leite - 0000000334969530

Ana Carolina Cintra Franco - 0000000276648080

Thiago Monteiro Pereira - 0000000264075845

Andrea Castilho Nami Haddad Barreto - 0000000236013300

Rafaela Comunale Aleixo - 0000000439525500

Gustavo Siqueira Marques - 0000000217957513

Aline do Couto Celestino - 0000000451839511

Arianne Kwon Ieiri - 0000000336961157

Helena de Lacerda Rodrigues Lage - 0000000000098662

Wlamyr Gusmao Junior - 0000000451897171

Rafaela Soares Mourao Sousa - 0000000002094978

Akira Koza Palmieri - 0000000344740067

Rafael Bresciani Marracini - 000000041586706X

Adriana Vinhas Bueno - 000000Mg14972320

Tadeu Jose Migoto Filho - 0000000086765152

Joao Paulo Bonatelli - 450599528

Rafael Barcelos Tristao - 213337298

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 30-4- 2014

Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, os abaixo indicados para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 8-5-2014, às 9h30, no prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP:

Nome - Documento de Identificação

Daniela Franco Lara - 286422748

Elizangela Oliveira dos Santos - 42169130X

Leonardo dos Santos Gonzales - 327500396

Joemar Rodrigo Freitas - 309722044

Luis Felipe Dias - 303590397

Joyce Santos de Oliveira Palma Resende - 301219813

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Portarias da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-4-2014

Concedendo, aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea "e", ambos da Deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

Alexandre Augusto Ferreira Dutra, nos dias: 19-07-2013, 29-10-2013, 30-10-2013

Fernanda Silva Guido, nos dias: 30-10-2013, 01-11-2013, 29-11-2013

Hendrinne Fontana Noorduin, nos dias: 07-06-2013, 05-07-2013, 27-09-2013, 25-10-2013, 27-11-2013, 29-11-2013

Marina Costa Craveiro Peixoto, nos dias: 10-09-2012, 30-07-2013, 31-07-2013

Mike Luiz Sella da Costa, nos dias: 06-07-2012, 30-10-2013, 31-10-2013, 01-11-2013, 04-11-2013, 05-11-2013, 06-11-2013, 07-11-2013, 08-11-2013, 11-11-2013, 12-11-2013, 13-11-2013

Concedendo Aos Defensores Públicos Abaixo, a Gratificação de Serviço em Condições de Especial Dificuldade, Nos Termos do Artigo 4º, Inciso V E Artigo 6º, Ambos da Deliberação Csdp 286, de 29-11-2013, Equivalente a 10% Sobre o Valor da Referência do Cargo de Defensor Público Nível I, da Tabela III Do Sqcd, Escala de Vencimentos - Efetivo, do Subanexo 2, Ref. 2.:

Adriano Elias Oliveira, nos dias: 29-01-2014, 14-02-2014, 17-02-2014, 18-02-2014, 24-02-2014, 25-02-2014, 26-02-2014, 05-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 20-03-2014, 24-03-2014, 25-03-2014, 28-03-2014

Aline Tarrazo Fehlow, nos dias: 24-02-2014, 25-02-2014, 26-02-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014

Aline Toyama Shiraki, nos dias: 01-11-2013, 07-11-2013, 07-02-2014, 21-02-2014, 06-03-2014

Amanda Cavalcante Fervença, nos dias: 05-12-2013, 06-12- 2013, 13-12-2013, 07-02-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014

Amanda Pimentel Chinellato, nos dias: 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014

Ana Braga Nobre Correia, nos dias: 10-02-2014, 11-02-2014, 12-02-2014, 18-03-2014, 19-03-2014

Andre Luiz da Silva Araujo, nos dias: 13-12-2013, 16-12-2013, 17-12-2013, 18-12-2013, 05-03-2014

Carolina Lot da Silva Nunes, nos dias: 13-02-2014, 14-02-2014, 17-02-2014, 18-02-2014, 19-02-2014

Carolina Rangel Nogueira, nos dias: 02-10-2013, 28-11-2013, 07-02-2014, 19-02-2014, 21-02-2014

Cecilia Fonseca Bandeira de Melo, nos dias: 23-01-2014, 07-02-2014, 10-02-2014, 19-02-2014, 27-03-2014

Clarissa Portas Baptista da Luz, nos dias: 29-11-2013, 19-12-2013, 31-01-2014, 03-02-2014, 04-02-2014

Claudia Aoun Tannuri, nos dias: 19-02-2014, 20-02-2014, 21-02-2014, 27-02-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014

Clint Rodrigues Correia, nos dias: 18-11-2013, 19-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 24-03-2014, 25-03-2014, 26-03-2014, 27-03-2014, 28-03-2014, 31-03-2014

Daniel Oliveira de Alcantara, nos dias: 24-02-2014, 26-02-2014, 10-03-2014, 13-03-2014, 31-03-2014

Danielle Rinaldi Barbosa, nos dias: 05-02-2014, 06-02-2014, 07-02-2014, 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 24-03-2014

Debora Rezende Dantas Motta, nos dias: 24-03-2014, 25-03-2014, 26-03-2014, 27-03-2014, 28-03-2014

Douglas Tadashi Magami, nos dias: 27-11-2013, 28-11-2013, 16-01-2014, 10-02-2014, 11-02-2014, 12-02-2014, 20-02-2014, 06-03-2014, 17-03-2014, 28-03-2014

Eduardo Belmudes, nos dias: 04-02-2014, 07-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014

Eduardo Jacomo Teixeira, nos dias: 14-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 24-03-2014, 25-03-2014, 26-03-2014, 27-03-2014, 28-03-2014

Eduardo Joao Ra, nos dias: 06-12-2013, 21-01-2014, 22-01-2014, 23-01-2014, 24-01-2014

Felipe Amorim Principessa, nos dias: 02-12-2013, 03-12-2013, 14-02-2014, 27-02-2014, 14-03-2014

Fernanda Capitanio Macagnani, nos dias: 17-10-2013, 21-10-2013, 13-12-2013, 07-03-2014, 10-03-2014

Fernanda Costa Hueso, nos dias: 18-02-2014, 19-02-2014, 20-02-2014, 21-02-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 17-03-2014

Fernanda Penteado Balera, nos dias: 29-11-2013, 02-12-2013, 03-12-2013, 17-01-2014, 28-03-2014

Fernanda Seara Contente, nos dias: 22-11-2013, 25-11-2013, 21-02-2014, 24-03-2014, 27-03-2014

Gabriel Machado Maglio, nos dias: 25-10-2013, 21-02-2014, 28-02-2014, 21-03-2014, 25-03-2014

Gisele Souto Durante, nos dias: 24-02-2014, 25-02-2014, 26-02-2014, 27-02-2014, 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014

Helena Pires de Oliveira, nos dias: 18-02-2014, 19-02-2014, 20-02-2014, 21-02-2014, 05-03-2014

Ilka Saito Millan, nos dias: 06-02-2014, 07-02-2014, 10-02-2014, 28-03-2014, 31-03-2014

Janayna Lombisani, nos dias: 22-11-2013, 16-12-2013, 17-03-2014, 18-03-2014, 31-03-2014

Joana Maria de Castro Goncalves Ono, nos dias: 21-11-2013, 10-12-2013, 13-12-2013, 14-01-2014, 22-01-2014, 28-01-2014, 03-02-2014, 07-02-2014, 13-02-2014, 18-02-2014

Jose Eduardo Mendes, nos dias: 10-02-2014, 18-02-2014, 19-02-2014, 20-02-2014, 21-03-2014

Juliana do Val Ribeiro, nos dias: 14-01-2014, 16-01-2014, 07-03-2014, 14-03-2014, 18-03-2014

Juliana Garcia Popic, nos dias: 27-02-2014, 05-03-2014, 07-03-2014, 11-03-2014, 14-03-2014

Juliana Martins de Carvalho Monnerat, nos dias: 20-02-2014, 21-02-2014, 07-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014

Juliana Pavanelli, nos dias: 21-11-2013, 14-01-2014, 15-01-2014, 16-01-2014, 07-02-2014

Karina Santos Salvador, nos dias: 02-12-2013, 04-12-2013, 05-12-2013, 24-03-2014, 25-03-2014

Laura Barbosa Ravagnani, nos dias: 20-02-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 26-03-2014

Ligia Cintra de Lima Trindade, nos dias: 10-03-2014, 18-03-2014, 25-03-2014, 28-03-2014, 31-03-2014

Lorena Pereira Santin, nos dias: 22-11-2013, 25-11-2013, 13-01-2014, 21-01-2014, 27-01-2014, 31-01-2014, 06-02-2014, 12-02-2014, 14-02-2014, 17-02-2014

Luciana Angelo Almeida Santos, nos dias: 12-02-2014, 19-02-2014, 21-02-2014, 27-02-2014, 05-03-2014

Luciana de Oliveira Marcaioli, nos dias: 16-01-2014, 17-01-2014, 20-01-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014

Lucio Mota do Nascimento, nos dias: 03-02-2014, 04-02-2014, 05-02-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 24-03-2014, 25-03-2014, 26-03-2014, 27-03-2014, 28-03-2014

Maiara Cangucu Marfinati, nos dias: 09-01-2014, 30-01-2014, 06-02-2014, 13-03-2014, 31-03-2014

Marcelo Dayrell Vivas, nos dias: 08-08-2013, 09-08-2013, 10-02-2014, 21-02-2014, 05-03-2014, 06-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014

Marcus Vinicius Ribeiro, nos dias: 13-11-2013, 14-11-2013, 21-02-2014, 28-02-2014, 25-03-2014

Maria Beatriz Gomes Machado Portos, nos dias: 30-08-2013, 05-03-2014, 06-03-2014, 10-03-2014, 18-03-2014

Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio, nos dias: 12-12-2013, 17-12-2013, 08-01-2014, 28-02-2014, 11-03-2014

Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, nos dias: 19-12-2013, 07-01-2014, 08-01-2014, 09-01-2014, 12-03-2014

Mario Henrique Ditticio, nos dias: 08-01-2014, 31-01-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014, 17-03-2014

Monica de Toledo Thomazella, nos dias: 05-12-2013, 06-12-2013, 03-02-2014, 06-03-2014, 12-03-2014

Paulo Ricardo de Divitiis Filho, nos dias: 07-02-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014

Rafael Gandara D' Amico, nos dias: 06-12-2013, 12-12-2013, 19-12-2013, 17-01-2014, 20-03-2014

Regina Bauab Merlo, nos dias: 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 17-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 31-03-2014

Renata Lawant Miranda, nos dias: 25-10-2013, 29-11-2013, 19-12-2013, 15-01-2014, 04-02-2014

Ricardo Fagundes Gouvea, nos dias: 07-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014

Rodrigo Serra Pereira, nos dias: 13-02-2014, 19-02-2014, 20-02-2014, 21-02-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 26-03-2014, 27-03-2014, 28-03-2014

Sergio Andre Weise Chinez, nos dias: 07-03-2014, 14-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 31-03-2014

Taissa Nunes Vieira Pinheiro, nos dias: 12-12-2013, 13-01-2014, 14-01-2014, 24-01-2014, 04-02-2014

Tamara de Padua Capuano, nos dias: 04-11-2013, 18-11-2013, 17-02-2014, 18-02-2014, 20-02-2014, 25-02-2014, 10-03-2014, 14-03-2014, 17-03-2014, 31-03-2014

Thalita Veronica Goncalves e Silva, nos dias: 24-01-2014, 19-03-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 26-03-2014

Vanessa Boiati, nos dias: 03-12-2013, 05-12-2013, 09-12- 2013, 12-12-2013, 26-03-2014

William Roberto Casimiro Braga, nos dias: 27-02-2014, 28-02-2014, 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-4-2014

Designando, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os Defensores Públicos Ricardo Fagundes Gouvea e Mario Henrique Ditticio para, com prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem na sessão plenária, da 5ª Vara do Júri da Capital, no plenário 2, referente o processo nº. 001629920.2003.8.26.0011 – controle 776/03, no dia 08-05-2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-4-2014

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Maria Beatriz de Alcantara Sá para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de audiências concentradas, para avaliação da situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional, do Foro Regional Santana, nos dias 29-04-2014, 08 e 20-05-2014.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Portarias da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-4-2014

Concedendo:

aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea "e", ambos da Deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

Marilia da Silva Macedo, nos dias: 15-07-2013, 19-07-2013, 08-11-2013

aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso V e artigo 6º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

Alexandro Pereira Soares, nos dias: 28-01-2014, 17-02-2014, 18-02-2014, 19-02-2014, 21-02-2014

Ana Carolina Minutti, nos dias: 31-10-2013, 17-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014

Ana Paula de Souza Campos, nos dias: 17-02-2014, 11-03-2014, 17-03-2014, 20-03-2014, 24-03-2014

Arthur Soares Pinto Moser, nos dias: 17-01-2014, 24-02-2014, 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014

Bruno Martinelli Scrignoli, nos dias: 30-01-2014, 03-02-2014, 10-02-2014, 11-02-2014, 07-03-2014

Cesar Augusto Luiz Leonardo, nos dias: 03-02-2014, 07-02-2014, 20-03-2014, 21-03-2014, 27-03-2014

Daniel Guimaraes Zveibil, nos dias: 04-02-2014, 06-02-2014, 10-02-2014, 12-02-2014, 14-02-2014

Daniel Mobley Grillo, nos dias: 03-02-2014, 07-02-2014, 27-02-2014, 14-03-2014, 27-03-2014

Danilo Kazuo Machado Miyazaki, nos dias: 25-10-2013, 22-11-2013, 14-02-2014, 17-02-2014, 27-02-2014

Deise Gomes da Cunha Tureta, nos dias: 01-11-2013, 03-02-2014, 04-02-2014, 05-02-2014, 06-02-2014, 07-02-2014, 10-02-2014, 11-02-2014, 12-02-2014, 24-02-2014

Fabiana Julia Oliveira Resende, nos dias: 14-02-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 06-03-2014, 10-03-2014

Fernando Rodolfo Merces Moris, nos dias: 04-02-2014, 05-02-2014, 07-02-2014, 10-02-2014, 11-02-2014, 12-02-2014, 13-02-2014, 14-02-2014, 17-02-2014, 18-02-2014, 19-02-2014, 20-02-2014, 21-02-2014, 24-02-2014, 25-02-2014

Flavio de Oliveira Frias, nos dias: 28-11-2013, 03-12-2013, 03-02-2014, 07-02-2014, 10-02-2014, 13-02-2014, 14-02-2014, 17-02-2014, 19-02-2014, 20-02-2014, 21-02-2014, 24-02-2014, 25-02-2014, 26-02-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 05-03-2014, 10-03-2014, 13-03-2014, 18-03-2014

Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza, nos dias: 13-12-2013, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014

Genival Torres Dantas Junior, nos dias: 29-11-2013, 03-02-2014, 06-02-2014, 07-02-2014, 12-02-2014

Juliana Maria Callegari Davansso, nos dias: 14-02-2014, 10-03-2014, 18-03-2014, 26-03-2014, 31-03-2014

Juliana Spuri Bernardi, nos dias: 07-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014, 20-03-2014

Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira, nos dias: 28-02-2014, 25-03-2014, 26-03-2014, 27-03-2014, 28-03-2014

Leandro de Castro Gomes, nos dias: 18-11-2013, 19-11-2013, 03-02-2014, 04-02-2014, 05-02-2014

Leandro de Col Loss, nos dias: 17-12-2013, 18-12-2013, 19-12-2013, 05-03-2014, 07-03-2014

Lia Ruiz Lourenco, nos dias: 14-02-2014, 17-02-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 14-03-2014

Luciano Castrequini Bufulin, nos dias: 18-02-2014, 19-02-2014, 25-02-2014, 26-02-2014, 11-03-2014

Marcelo Bonilha Campos, nos dias: 22-11-2013, 04-12-2013, 13-12-2013, 20-02-2014, 17-03-2014

Marcelo Martiniano de Oliveira, nos dias: 17-02-2014, 18-02-2014, 06-03-2014, 11-03-2014, 13-03-2014

Marcia Rossi Coraini, nos dias: 14-01-2014, 15-01-2014, 03-02-2014, 05-02-2014, 07-02-2014

Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, nos dias: 16-01-2014, 17-01-2014, 20-01-2014, 21-01-2014, 22-01-2014, 23-01-2014, 27-01-2014, 28-01-2014, 29-01-2014, 30-01-2014

Mariana Pagano Gil, nos dias: 18-02-2014, 21-02-2014, 14-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014

Octavio Augustus Cordeiro, nos dias: 04-02-2014, 14-02-2014, 26-03-2014, 28-03-2014, 31-03-2014

Phenelope Carvalho de Almeida, nos dias: 13-03-2014, 14-03-2014, 17-03-2014, 18-03-2014, 19-03-2014

Rafael Rocha Paiva Cruz, nos dias: 16-12-2013, 18-12-2013, 19-12-2013, 04-02-2014, 07-02-2014, 11-02-2014, 06-03-2014, 11-03-2014, 14-03-2014, 28-03-2014

Ricardo Augusto Wiziack Zago, nos dias: 05-02-2014, 06-02-2014, 12-02-2014, 07-03-2014, 12-03-2014

Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, nos dias: 20-09-2013, 07-11-2013, 12-02-2014, 13-02-2014, 14-02-2014

Rosely Galvao Mota, nos dias: 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014

Tatiana Aparecida Bordao da Silva, nos dias: 13-02-2014, 14-02-2014, 28-02-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014, 14-03-2014, 25-03-2014, 31-03-2014

Thais de Campos, nos dias: 30-01-2014, 31-01-2014, 03-02-2014, 07-02-2014, 31-03-2014

Vanessa Douradinho da Rocha Volpato, nos dias: 23-01-2014, 24-01-2014, 27-01-2014, 20-02-2014, 21-02-2014

Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas, nos dias: 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 25-03-2014, 26-03-2014

Vinicius Camargo Henne, nos dias: 05-03-2014, 06-03-2014, 07-03-2014, 10-03-2014, 31-03-2014

Viviane Modesto Gramulha, nos dias: 13-02-2014, 26-02-2014, 27-02-2014, 28-02-2014, 17-03-2014

Yanko Oliveira Carvalho Bruno, nos dias: 05-03-2014, 10-03-2014, 11-03-2014, 12-03-2014, 13-03-2014

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a realização de reunião administrativa de trabalho entre os Conselheiros no dia 05-05-2014, às 18hs, para inicio das discussões referente ao processo que trata da proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para os novos cargos de Defensores Públicos.

A reunião ocorrerá na Sala de Reuniões do Edifício Sede, situada na Rua Boa Vista, 200 – 1º andar, sendo aberta aos Defensores Públicos e ao público em geral.

Comunicado

Pauta da 61ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 06/05/2014 – 09h30min

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, nº 200, 1º andar

Hora do Expediente:

Processo CSDP nº /2014

Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Proposta de fixação do padrão de lotação e atribuições para os novos cargos de Defensores Públicos.

CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato CGDP, De 30-4-2014

Designando, o Defensor Público ALUÍSIO IUNES MONTI RUGGERI RÉ e os Servidores TU MOON MING, RG 9.079.832-6 e SUDHANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RG 16.132.685-7, para integrarem Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública Estado, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 01-05-2014, em razão do término do mandato da Comissão anteriormente designada em 30-04-2014, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, a ser presidida pelo primeiro designado, procedendo-se as devidas anotações e intimações.

Designando a Defensora Pública CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO e as Servidoras CARLA MONTEIRO GASBARRO, RG 28.754.489-8 e JESSICA MARIA CAVALHEIRO MADEIRA, RG 29.110.946-9, para integrarem Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública Estado, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 01-05-2014, em razão do término do mandato da Comissão anteriormente designada em 30-04-2014, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, a ser presidida pela primeira designada, procedendo-se as devidas anotações e intimações.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no "Programa de Capacitação de Servidores Públicos" (Ato da Direção da EDEPE 12/09), nos seguintes termos:

Autos nº - 0032/2014

Interessado: - ANDERSON PAZ DE SOUZA

Curso: - MBA EM ARQUITETURA E GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI

Instituição: - FIAP

Data: - 04-04-2014.

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”

Autos nº - 0034/2014

Interessado: - ARIANE GOIM RIOS

Curso: - DROGAS, USOS E CONTEXTOS

Instituição: - CENTRO DE CONVIVÊNCIA É DE LEI

Data: - 04-04-2014.

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”

Autos nº - 0035/2014

Interessado: - RENATO DE SEIXAS PEREIRA JR

Curso: - MBA EM GESTÃO E ENGENHARIA DA QUALIDADE

Instituição: - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA USP

Data: - 04-04-2014.

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”

Extrato de contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de Ata de Registro de Preços nº. 01/2013, nos seguintes termos:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS

PREGÃO: 001/2013

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: JET STREAM TURISMO LTDA – CNPJ 54.289.491/0001-61

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE Nº 174/2013

Requisição de Passagem Aérea nº 19/2014

Origem: São Paulo/SP (Congonhas)

Destino: Brasília/DF

Data: 05/05/2014

E-Ticket: 9572380869977/ TAM LINHAS AÉREAS S/A

Valor: R$ 267,57

Origem: Brasília/DF

Destino: São Paulo/SP (Congonhas)

Data: 05/05/2014

E-Ticket: 2472410358672/ OCEANAIR (AVIANCA) AÉREAS S/A

Valor: R$ 129,55

Valor Total: R$ 397,12

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 30-4-14

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988/06, a pedido, os seguintes estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 02-12-2013: ALINE GOMES SILVA CAMARGO, RG: 47400404-2; ARIANE DE SOUZA BARBOSA, RG: 49246501-0; CAROLINA APARECIDA DA SILVA PIPINO, RG: 44697214-9; DANILO AUGUSTO TERCARIOL DE MELO, RG: 52521499-9; MARCELA INAFUKU, RG: 26592891-6; THIAGO FURUKAWA NATALINO, RG: 46801939-6; VICTOR LUIZ SANTOS, RG: 43297562-7; a partir de 03-12-2013: MARIAH SILVA VIEIRA, RG: 35653728-6; a partir de 04-12-2013: TULIO DE AGUIAR SANTOS, RG: 54630253-1; a partir de 05-12-2013: FERNANDA CRISTINA MACIEL MUNHOZ, RG: 45984337-0; a partir de 09-12-2013: MAISA DEL VALLE DA SILVA, RG: 1482564-3; TALITA RAMOS, RG: 44999479-X; a partir de 10-12-2013: DEMETRIOS KOVELIS, RG: 46684569-8; PATRICIA COUZS DE SOUZA, RG: 47214294-X; a partir de 11-12-2013: RAPHAEL WILLIAM SANTOS, RG: 44193049-9; a partir de 12-12-2013: NATHALIA MENEZES DE OLIVEIRA, RG: 48211191-4; a partir de 16-12-2013: JULIANA MOREIRA FERNANDES DE SOUZA, RG: 49491692-8; LILIAN OLIVEIRA ARAGAKI, RG: 28149716-3; a partir de 17-12-2013: ALBERTO SALAZAR COSTA, RG: 10018175; a partir de 19-12-2013: FELIPE AUGUSTO AMANTEA DE CAMPOS; RG: 49179928-7; a partir de 20-12-2013: REBECA ALMEIDA LINS, RG: 53533603-2; a partir de 23-12-2013: BRUNA GONCALVES PIAZZI, RG: 37299063-0; a partir de 31-12-2013: SHAYLA FLORINDO BERGO, RG: 46191088-3; a partir de 01-01-2014: LUCIENE MULLER BEZERRA DE SANTANA; RG: 37907977-X; a partir de 02-01-2014: GLEIDE MARCIA SEIXAS SANTANA OLIVEIRA, RG:5220211-90; a partir de 03-01-2014: NATACHA GIARDIELLO, RG: 40584048-2; a partir de 06-01-2014: FELIPE MUZEL GOMES, RG: 47266753-1; PAULO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, RG: 32694379-1; PRISCILA NOVAES RIBEIRO, RG: 40340862-3; a partir de 07-01-2014: BARBARA DE FREITAS E SILVA, RG: 46802333- 1; IASMIN DE PAULO RABELO, RG: 13755610; JANAINA DE MENDONCA CAVALCANTI, RG: 41282260-X; JONELITO LACERDA DA PAIXAO, RG: 33728899-9; JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA, RG: 29657947-6; MARCELO AUGUSTO DE FREITAS, RG: 32089215-3; NAJLA AGUERI OLIVEIRA, RG: 47475850-3; SIMONE PIRONATO CAPEL BERNARDES, RG: 32128399-5; SUELI APARECIDA THOME, RG: 7835483-3; TANIA APARECIDA VIEIRA, RG: 12980782-5; THAIS MONTEIRO QUEIROZ, RG: 52000405-X; ZAIRA COUTINHO LIMA AMORIM, RG: 2105076; a partir de 08-01-2014: FERNANDO BENEDITO PROJETTE, RG: 47095746; GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 47984697-2; HENRIQUE DE ANDRADE MOLINARI, RG: 47909130-4; ICARO BATISTA NUNES, RG: 46315234-7; JESSICA LOPES CUNHA DA SILVA, RG: 47875237-4; LUCIENE DE OLIVEIRA BEZERRA FERREIRA, RG: 47853913-7; a partir de 09-01-2014: ARISTERDAM ALVES NORONHA, RG: 28365665-7; JULIO RODRIGUES NETO, RG: 18438096-0; a partir de 10-01-2014: CARLOS ROMMEL A CRUZ DE OLIVEIRA, RG: 35612060-0; LUCAS GONCALVES DUQUE, RG: 46719236-4; a partir de 13-01-2014: MARCIA DE JESUS PEREIRA, RG: 34426089-6; MARINA MARTINS FERNANDES, RG: 10623476-0; RAFAEL VALENTINI, RG: 33804840-0; a partir de 14-01-2014: RENATA MITIKO NISHI, RG: 41928719-X; a partir de 17-01-2014: ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS, RG: 21178859-4; MARIANA DE FARIA AMORIM, RG: 48054178-4; a partir de 19-01-2014: LARISSA CASTRO CHRYSSAFIDIS, RG: 47854263; a partir de 20-01-2014: ALEX GALDINO DOS SANTOS, RG: 42688841-8; FABIA OLIVEIRA SALDANHA, RG: 9283961-42; LIGIA NATAL PINTO DE SOUZA, RG: 3086778-9; SUELI GUERREIRO MORALES, RG: 1886019-1; THAIS ERNESTINA VAHAMONDE SILVA, RG: 47490707-7; a partir de 21-01-2014: ADRIANA NASCIMENTO TAVARES, RG: 29248579-7; ANA PAULA JESUS AMADOR, RG: 34392575-8; MARIANA DE ANTONIO PAULINO, RG: 34974703-9; a partir de 22-01-2014: DEBORAH CHRISTINA MEIRELLES MARCHINI, RG: 36012588-8; a partir de 23-01-2014: LUIZ OTAVIO DE LIMA ROMEIRO, RG: 42838627-1; RODRIGUES DA SILVA, RG: 35617738-5; CAMILA FERNANDA DOS SANTOS, RG: 47393187-4; DANIEL FELIPE CEZARIO, RG: 35172456-4; MARIA FERNANDA ALVES BORIO, RG: 35487781-1; WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, RG: 33102203-5; a partir de 28-01-2014: NATALIA GOUVEA PICOLI, RG: 47601508-X; a partir de 29-01-2014: EDUARDO RAFAEL LIMA SANTOS, RG: 43645911-5; QUIRICO FELIPE RODRIGUES GORI, RG: 7691091; a partir de 31-01-2014: ANDRESSA APARECIDA SOUSA DE OLIVEIRA, RG: 35320822-X; AYRTON MARTINS DA SILVA, RG: 4487540-X; FABIO LUIS DA SILVA, RG: 42518781-0; FLAVIA CAROLINE DE AVILA VIEIRA, RG: 27978190-8; JOSE IVO ALVES DE ALMEIDA, RG: 15737358-7; LAERCIO NOBREGA DE MELO, RG: 35103924-7; NOEMIA DE ALMEIDA CARDOSO, RG: 18361403-3; RAYZA KARY VILELA DOS SANTOS, RG: 45872195-5.

com fundamento no artigo 77, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, Torna sem efeito: O ato de credenciamento de 19-11-2013, publicado no D.O. de 20-11-2013, dos seguintes estagiários de direito: FABIOLA SANTA TERRA BENANTE, RG: 48630551; JOSE SILVA JUNIOR, RG: 456984975; LUCAS FERNANDES DE SA, RG: 47831566; MARIA LUISA PRESSUTO MACIEL, RG: 473211439; PATRICIA LINHARES AREIAS, RG: 335835727; SARA CAMPOS DOS SANTOS, RG: 494369759; SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO, RG: 281005850; STEFANI SILVA FROES, RG: 471501517; STEFANIA FRAGA MENDES, RG: 15767125; VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 1323263101.

O ato de credenciamento de 22-11-2013, publicado no D.O. de 23-11-2013, dos seguintes estagiários de direito: ELISA NEME GAZAL, RG: 476482872; LAIS REIS ARAUJO, RG: 46.799.332-4; LIVIA SOARES GUEDES, RG: 293124929; MICHEL ROMERO PALERMO, RG: 133176046; SUSANA JENIFER LEONE, RG: 36019911-2.

O ato de credenciamento de 27-11-2013, publicado no D.O. de 28-11-2013, dos seguintes estagiários de direito: ANA CAROLINA CALEGARI, RG: 490754740; CARLOS ALEXANDRE BILHER, RG: 548682513; CHIRLEI APARECIDA DE FREITAS, RG: 15217603; JACKELINE NUNES PELLEGRINO, RG: 470950675; LAYS FREIRE DOS SANTOS CAMPOS, RG: 480242896; NILTON CEZAR TRINDADE OLIVEIRA, RG: 346251813; RODRIGO ANDREA DOS SANTOS, RG: 379480098.

O ato de credenciamento de 29-11-2013, publicado no D.O. de 30-11-2013, dos seguintes estagiários de direito: ANDREA ALVES RONSINI, RG: 22.992.325-2; CASSIA MANSO VILLELE KAFTAN, RG: 9544151; RUBENS DE OLIVEIRA COSTA, RG: 278920652; THAMYRIS RODRIGUES GIANI ALVES, RG: 470768903.

O ato de credenciamento de 03-12-2013, publicado no D.O. de 04-12-2013, dos seguintes estagiários de direito: ALUISIO SILVA NOGUEIRA CAMPOS, RG: 25011642-X; BARBARA MENDES DEGANI, RG: 47.109.586-2; EMILLYN DE OLIVEIRA ZANELATO, RG: 44626916-5; EUGENIA THIEMI SACOMOTO KEUSSEYAN, RG: 47.652.128-2; JULIO CESAR MACIEL DA SILVA, RG: 28422670-1; LILIAN ROSA BENEDETTI MALATEAUX, RG: 335181065; LUISA HELENA MARCONDES JACOMINI, RG: 460200781; MARCELA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, RG: 485452595; MARINA ANDRADE PEREZ, RG: 478318121; TATIANE PEREIRA GIORGI DOS SANTOS, RG: 340026807; VANIA ROMANO DE JESUS, RG: 11927975.

O ato de credenciamento de 15-12-2013, publicado no D.O. de 16-12-2013, dos seguintes estagiários de direito: EDEMICIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RG: 47.265.798-7; FABRISE FANTI, RG: 26.394.510-8.

O ato de credenciamento de 16-12-2013, publicado no D.O. de 17-12-2013, dos seguintes estagiários de direito: ADRIANA GOMES FERREIRA, RG: 209009871; ALEXANDER OSTEMBERG DE OLIVEIRA, RG: 2075552209; AMANDA CAROLINA TOLENTINO ALANIS, RG: 473226868; ANA ADELIA GALVAO BERNAL, RG: 337662800; ANA KARINA MOREIRA PASSOS SANTANA, RG: 298049685; ANDREA COSTA SILVA, RG: 226113826; ANDRESSA AKEMI TOMINAGA, RG: 48331724-X; BIANCA FIORENTINO, RG: 24416379-0; BIBIAN DOS REIS, RG: 13122049; BRUNO FORNAZARO GUIZELINI, RG: 47.852.363-4; BRUNO GOMES DA ROCHA PASCOAL, RG: 439894050; CARLOS ALBERTO GOMES BARROS, RG: 5902651; CARLOS SERGIO DIAS ANDRADE JUNIOR, RG: 56.646.937-6; CATIA REGINA SEBRA CONDE, RG: 22.945.830-0; CESAR AUGUSTO MOREIRA, RG: 487286662; CHARLLES DE ARAUJO FORMIGA, RG: 32424127; CHRISTIAN CORREIA SALGADO, RG: 34155085-1; CRISTIANE RANGEL BROCHADO GIUSTI, RG: 323632877; DEBORA DO VALE SOUZA, RG: 409845930; DENIS TERUMASA KUROKI, RG: 493144547; ELIETE DA SILVA SANTOS, RG: 395545353; ELISAMA GOMES DA SILVA, RG: 133894496; ESTELA MALTA SILVA, RG: 4461577776; GEISA OLIVEIRA DARE, RG: 49691547-2; GUILHERME BAMPA TAIAR, RG: 436928139; JESSIKA TSUJIGUCHI, RG: 389991685; JOSE ALFREDO PEREIRA BATISTA, RG: 32.323.645-5; JOSE APARECIDO DA SILVA DUARTE, RG: 493053451; JOYCE SOARES DA SILVA, RG: 492425541; LARISSA MARQUES CARVALHO, RG: 16047056; LEONARDO SANTOS LUZ, RG: 480579623; LINO DE CARVALHO, RG: 47358511-X; LUCAS PIMENTEL DE OLIVEIRA FILHO, RG: 496926056; LUCIANA MOURA DA SILVA, RG: 439966188; MARCIO JOSE DE FREITAS COSTA, RG: 299394700; MARCIO PEREIRA ARAUJO, RG: 16996370-6; MARIA JANAINA TOMAZ, RG: 349165087; MARIANA BARROS DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 45019565; MAYARA CRISTINA CARAVIERI, RG: 478924513; MIRENA BIGARDI, RG: 471133462; NATALIA WANG, RG: 35799596-X; NUBIA LOPES DA SILVA, RG: 344830457; ORLANDO LIMA DOS SANTOS, RG: 50988460; PAMELA AVILA DIAS, RG: 398782039; PRISCILA ALMEIDA JARDIM, RG: 434330450; RODRIGO FERRO SANTAROSA, RG: 464583329; THIAGO DOS SANTOS, RG: 30.657.386.6.

O ato de credenciamento de 20-12-2013, publicado no D.O. de 21-12-2013, dos seguintes estagiários de direito: AGATHA TOMAZ, RG: 1567034-1; ALEXANDRE VIEIRA PAULINO, RG: 265560548; ANDRE ROSOLEM MORETTI, RG: 365156127; ANDREZA DE OLIVEIRA LINS, RG: 441591164; BEATRIZ CARLOS DOS SANTOS, RG: 368417955; BIANCA SQUARISI ROQUE DE OLIVEIRA, RG: 49734886-X; BRENNA ANGY FRANY PEREIRA GARCIA, RG: 13273881; BRUNA SAYEG, RG: 487046912; CARLA PAZ SAMPAIO PEREIRA, RG: 463688818; DAIANE VIEIRA NOVAIS, RG: 48464286-6; ELAINE CRISTINA VENANCIO SILVA, RG: 295849150; GISLENE FERREIRA LIMA BARROS, RG: 440720837; GUILHERME ISAAC SILVEIRA, RG: 52204065; HELOISA VIEIRA BOZELLO, RG: 46.638.382-4; HENRIQUE DE PAULA EDUARDO FABER, RG: 483124679; IVAN DE SOUZA, RG: 27945461-2; JESSICA DOS SANTOS NURE, RG: 490963262; JHONATAN RODRIGUES DA CRUZ ROCHA, RG: 468931223; JONAS COIMBRA DELLA TONIA, RG: 46360751; JORGE ELIAS ZAHRAN NETO, RG: 1528000; LAIS MARSON DA SILVA, RG: 473820729; LEANDRO FARIAS PERGAMO, RG: 439694954; LEANDRO SOUSA DOS ANJOS, RG: 323518758; LEONARDO VALVASSORI, RG: 48030376-9; LILIANE APARECIDA PRUDENTE SILVA, RG: 49141979-X; LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA, RG: 467026579; MARIA VILANEIDE MOREIRA NEVES, RG: 405457194; PAULO SERGIO ANTONIO FERREIRA, RG: 363590857; POLIANA GRACE PEDRO, RG: 40132252; PRISCILA DOS SANTOS LUCAS, RG: 275865769; RAQUEL ABRAHAO, RG: 282639901; ROSANDREA CORREA, RG: 243096343; SUELEN HEDISSA LUCAS SANTOS, RG: 1609176; TATIANA GENDA CABRAL, RG: 360610055; URSULA ANDREA ALMEIDA SOUZA, RG: 39324572-X; VANESSA DE OLIVEIRA FRANZE LIMA, RG: 6117808078; VICTOR MATHEUS LOPES STANKE, RG: 368636185; WAGNER ROBERTO RODRIGUES JUNIOR, RG: 380361565; YONE MITIE INOUE STOCCO, RG: 14422357.

O ato de credenciamento de 10-01-2014, publicado no D.O. de 11-01-2014, dos seguintes estagiários de direito: ADNA EMILIA DE FREITAS SERAFIM, RG: 472104299; ALICE MARIA DE SALES SILVERIO, RG: 14771747; AMANDA POSTUMA, RG: 47.900.192-3; ANDREIA CORREA RIBEIRO, RG: 323597762; ANNA PAULA DE SOUZA PEREIRA CASTILHO, RG: 354914546; SOLANGE MARIA SILVA MAGNE, RG: 11662285; THAIS PEREIRA DA COSTA, RG: 46268418-0; a partir de 27-01-2014: BRUNA ARIANE MAXIMIANO DA SILVA, RG: 466076812; BRUNO DE PAULA PIRES, RG: 445177342; CANDIDA NARA LIMA, RG: 20075413013; CAROLINA MARTINEZ, RG: 491793479; CILENE SANTOS RAMOS, RG: 25.277227-1; CLEBER AUGUSTO DE CAMARGO AREIAS, RG: 42.658.595-1; GIULIANE PAZ DE SANTANA, RG: 460086133; GUSTAVO FAVERO VAUGHN, RG: 497072002; HEVILEN CARLA RODRIGUES SANTOS, RG: 484332727; JESSICA BOAVENTURA SANTOS, RG: 479827837; JESSICA FRANCIELLE DE SOUZA BARROS, RG: 48679104; JIULIANO PESSOA DE OLIVEIRA, RG: 485541282; JOSE ARNALDO GODOY COSTA DE PAULA, RG: 332383490; JULIANA APARECIDA DOS REIS GABRIEL, RG: 447480406; KARINA LOPES DE CARVALHO, RG: 448019619; LARA LAGO NORONHA, RG: 213281420024; LEANDRO MARQUES VIEIRA DA SILVA, RG: 286660751; LUCIO JOSE COSTA BARBOSA, RG: 815603; NATALY SALES ROBELDO, RG: 47.252.311-9; PAMELA ASSUNÇÃO ALVES GALVAO, RG: 475281512; RAFAEL NUNES DOS SANTOS, RG: 336670424; RAPHAEL OLIVEIRA SANTANA, RG: 469112827; RODRIGO DE CASTRO JUNQUEIRA, RG: 279276308; RODRIGO FERNANDES FORTES, RG: 248189591; SANDRA MARQUES, RG: 217648745; SILVANA CRISTINA CRIVELARO, RG: 19103064-8; TAISE DE LOURDES JORGE, RG: 481164789; TAMIRIS DE LIMA KOBOSIGHAWA, RG: 42.225.622-5; TEREZA APARECIDA CASELI, RG: 18553143; TIAGO SALES DE SOUZA, RG: 559103876; VINICIUS DE BASTOS GONCALVES E SILVA, RG: 487192539; VITOR CAVALCANTI, RG: 48493351-6; WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS, RG: 32.491.661-9.

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar 988/06, os seguintes estagiários de direito da Defensoria Pública do Estado, a partir de 06-12-2013: THAUANY SANCHES LEME, RG: 45986440-3; a partir de 20-12-2013: FABIO EDUARDO BASTOS CACOTE, RG: 46760037-5; a partir de 21-12-2013: THEUAN CARVALHO GOMES, RG: 44866112-3; a partir de 31-12-2013: ALESSANDRA DA SILVA SANTOS DE ARAUJO, RG: 28327150-4; ALEXANDRE DE OLIVEIRA, RG: 342212035; ALFREDO MINUCI LUGATO, RG: 346683816; AMANDA DE JESUS SILVA, RG: 413296611; AMANDA TOSTA DELELA, RG: 29986217-3; ANA BEATRIZ AUGUSTO PASCHOA, RG: 347173330; ANA CRISTINA ALVES DA SILVA, RG: 886921830; ANA LUCIA DA SILVA, RG: 184028632; ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG: 340174602; ANGELA CRISTINA SOUZA SANTOS, RG: 14198483-1; ANNA LUIZA SPINELLI, RG: 357599159; BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO, RG: 476430331; CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA, RG: 18232620-2; CARLOS JORDAO MONTEIRO, RG: 46015778-4; CAROLINA MARTINS GONCALVES, RG: 46748312-7; CAROLINE SANTOS ALMEIDA, RG: 33370928-7; CATIA DE FATIMA JONAS DIAS, RG: 17213242-3; DANIEL NAVES GRAVE, RG: 32748976-5; DANIELA POLONI, RG: 30277491-9; DANIELE DOS SANTOS TORATTI, RG: 44558225-2; DEBORA AZZI COLLET E SILVA, RG: 47835513-0; DEISE SANTOS OLIVEIRA AZEVEDO, RG: 3095646; EDENILSON RICARDO DOS SANTOS, RG: 21548147-1; ELIAS MENDES LIPOVSCEK, RG: 470650588; EVA CLAUDIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO, RG: 39499827-3; FABIANA SOUZA SILVA, RG: 478583916; FELIPE BEGUELDO DIZ, RG: 363670919; FERNANDA PEGORER BUENO DA SILVA, RG: 55734849-3; FRANCISCO CUSTODIO DE ALMEIDA, RG: 39329642-8; FREDERICO FERNANDES MEZZACAPA, RG: 32512822; GABRIEL MENDES DE MELO, RG: 477744667; GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, RG: 128679859; GIULIAN SANDRELI CARINHANHA FILGUEIRAS BARBOSA, RG: 39975976-1; IURE NUNES MACHADO, RG: 76049779-6; JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS, RG: 345518871; JANAINA HUMAITA MOSS THOME GONCALVES, RG: 30528534-8; JAQUELINE DRUMSTAS DA SILVA, RG: 45183198-6; JESUS AIRTON VEIGA DA SILVA, RG: 275006050; JOAO CRUZ, RG: 9982225-8; JONATHAN GOMES DE CARVALHO SANTOS, RG: 43967800-6; JUAN DIEGO MALDONADO ROQUE, RG: 460690711; JULIANA FRASSETTO MORENO DE MELLO SARTORI, RG: 47089251-1; LEANDRO GOMES DA SILVA, RG: 437716004X; LEONARDO COSTA REGACO, RG: 35833088-9; LIVIA DOMINIK BOSKA, RG: 423478266; LUANA HANAE MIRANDA KIYOMURA, RG: 475467954; LUANA LUIZ DA SILVA, RG: 32276473-7; LUCIANA SALES AYUSO, RG: 46745226; LUCIANO FELIPE GONCALVES, RG: 44748549-0; MARCELO MARTINEZ MESA CAMPOS, RG: 34717510-7; MARCILEIA EGIDIO SAMPAIO, RG: 42953040-7; MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG: 289188477; MARCO AURELIO SCHMITDT, RG: 10757923; MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS, RG: 403185014; MARIANA BERNUCCI CARNEIRO, RG: 46350389-2; MARIANA DALBERTO, RG: 460206254; MARIANA PALMIERI, RG: 479072887; MARILEIDE LOPES DE MORAES, RG: 27745607-1; MARISA BORGES BRUM, RG: 369598581; MATHEUS DE CAMPOS, RG: 472523454; MAYARA CRUZ TEIXEIRA, RG: 467619025; MONICA SALDANHA OZON, RG: 4584132-7; PAULO GUILHERME AZEVEDO, RG: 44225130-0; PAULO JOSE SAFFIOTI JUNIOR, RG: 449566195; RAFAEL DE ALMEIDA NOBREGA, RG: 47850744-6; RAFAEL WORMSTALL, RG: 908062674-1; RAPHAEL SCATTONE DE ALBUQUERQUE BARROS, RG: 27496542-2; REGINA VIEIRA DO NASCIMENTO, RG: 24744934-9; RENAN HAJ MACEDO, RG: 49488829-5; RODINEI CARLOS VARJAO ALVARENGA, RG: 44545423-4; ROGERIO PEDRAO, RG: 475132105; SAMUEL FERNANDES DANTAS, RG: 34399144-5; SELDIANE EVANGELISTA DE SOUZA, RG: 8476720-00; SERGIO AUGUSTO TOLOMEI TEIXEIRA DE MONTEIRO PALMEIRA, RG: 44250108-0; STELA DE SOUZA GOMES, RG: 43865003-7; STEPHANY AKIE NAKAMORI NOVAES RIBEIRO, RG: 46716623-7; SUELI HENRIQUE GOMES, RG: 27799966-2; THALITA BITTENCOURT SANTOS, RG: 46712443-7; THALITA VILELA, RG: 30488501-0; THELMA REGINA ANDRADE SOARES, RG: 26155881; THIAGO LIMA MARCELINO, RG: 487215229; VANESSA ANDRADE DOS SANTOS NASCIMENTO, RG: 350709000-2; VANESSA FANTINATI, RG: 32256418-9; VILSON GONCALVES VIEIRA, RG: 455045082; VIVIAN DONATO MORAES, RG: 34220496-8; WILZA COSTA BARRETO, RG: 18392581-6; a partir de 02-01-2014: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, RG: 34982467-8; ESTHER DE ANDRADE CONDE, RG: 47773458-3; FRANCISCO BIRINDELLI CARACIK, RG: 33350236-X; GABRIELA INGRA MACIEL CASTEL, RG: 49318222-6; GUSTAVO JUNQUEIRA FERNANDES, RG: 46974697-X; JOAO PAULO DE GODOY, RG: 46431704-6; JOSE SERJIO DA SILVA, RG: 37973828-4; KARINA MIDORI OBINATA, RG: 44239520-6; LARISSA CORDEIRO LESSA, RG: 48496128-7; LUCIANA GIOMETTI DA SILVA, RG: 46550275-1; MARIA GLECIA ARAUJO PEREIRA, RG: 38205018-6; OTAVIO FANTONI CONSTANTINO, RG: 47736627-2; RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO, RG: 47433407-7; TATIANE RODRIGUES DE MELO, RG: 35728364-8; a partir de 22-01-2014: ADRIANA CECILIO MARCO DOS SANTOS, RG: 38327506-4; AMANDA PAULISTA DE SOUZA, RG: 30480940-8; CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ, RG: 47257218-0; FABIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, RG: 43185723-4; FABIO TAKESHI ANZAI, RG: 41071169-X; GABRIELA GUTH, RG: 38345822-5; ISABELLA DE GODOY, RG: 47344719-8; IZAIAS CHAVES DA SILVA, RG: 47526232-3; LILIAN YUKIE OKADA, RG: 47770832-8; SABRINA DE CASSIA LEME, RG: 33953824-7; SAVIO MARTINS CARVALHO, RG: 14391605; a partir de 23-01-2014: AMANDA DE SOUZA CRUZ, RG: 47369477-3; ANDREA SANGIOVANNI BARRETTO, RG: 34715714-2; ANTONIA MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA, RG: 26221701-6; ANTONIO CARLOS SALVAGNINI VALENTE, RG: 23934252-5; CARLOS ALBERTO ALVES DAMACENA, RG: 25911461-3; CAROLINA MAXIMO DE CARVALHO GARBOSA, RG: 47793611-8; DANIEL AKOS, RG: 44082636-6; DEBORA ARAUJO LIMA GONCALVES, RG: 17410470-4; EDUARDO VILLAVERDE HASZLER, RG: 46672810-4; EVELYN SELARI GONCALVES MONTEIRO, RG: 35314225-6; GISELY CAMARGO FAUSTINO, RG: 138890-3; GUILHERME ALVES FELICIANO, RG: 43684049-2; HELENA SERPEJANTE LOPES, RG: 42417100-4; HUGO LECA RIBEIRO, RG: 46677295-6; JESSICA FERNANDA DE MELLO, RG: 47672939-7; MARIA PORTO DE MENEZES, RG: 17472091-9; MATEUS DE ABRANCHES ZANINETTI, RG: 47787537-3; NAYARA SYLVESTRE DE OLIVEIRA, RG: 47885449-2; NICOLY KUSSI, RG: 42415923-5; PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, RG: 44503377-0; RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS, RG: 47197601-5; VLADIMIR CASTRO, RG: 19132565-X; a partir 25-01-2014: BRENO HELBERT DO AMARAL DOS REIS, RG: 41602517-1; LILLIAN GOMES DE CAMARGO, RG: 33496584-6; a partir de 26-01-2014: ANDERSON VIEIRA COUTO, RG: 38249416-7; GABRIELA NUNES FRANCISCO, RG: 47711454-4; JUSSARA RODRIGUES DE NOVAIS OLIVEIRA, RG: 30932501-8; PATRICIA SILVA RAMOS, RG: 2603985; PAULO DE SOUZA SILVEIRA, RG: 47721327-3; SIMARA SANTANA LUZ, RG: 49491459-2; SOFIA FROMER MANZALLI, RG: 37151524-5.

Torna sem efeito, o ato de credenciamento de 19-11-2013, publicado no D.O. de 20-11-2013, dos seguintes estagiários de direito: AIDA ROSADO GALIAZI, RG: 38570858-0; ANA CATIA CRISTOVAO, RG: 231708610; GABRIEL KHOURY DAYOUB, RG: 39880595; RICARDO GONCALVES E SOUSA, RG: 537981056 em virtude de reclassificação.

O ato de credenciamento de 22-11-2013, publicado no D.O. de 23-11-2013, dos seguintes estagiários de direito: ANDRESSA PEREIRA LISBOA, RG: 48868983; ANNA LOURDES DE SÁ E SEGA, RG: 422837064; ELISA DIAS FERREIRA, RG: 18519756; FELIPE LAURETTI SPINARDI, RG: 42457856-6; GUSTAVO ERLO, RG: 489045054; HERIKA CRISTINA RIBEIRO, RG: 324111915; VANUZIA MARIA DE FREITAS, RG: 495804502 em virtude de reclassificação.

O ato de credenciamento de 27-11-2013, publicado no D.O. de 28-11-2013, dos seguintes estagiários de direito: AARÃO VINICIUS DIAS SILVA, RG: 339693939; BRUNA CARLA RIBEIRO OLIVEIRA, RG: 55571361; DENIS MAGALHAES PEIXOTO, RG: 26.639.955-1; ERIKA ERCOLIN KOZYREFF, RG: 486511613; GRAZIELA PRATES VIOL, RG: 497039424; GUSTAVO FAVERO VAUGHN, RG: 497072002; LEDEGELSON COSTA JUNIOR, RG: 3241742859; LILIAN APARECIDA MORENO SILVA, RG: 19736457-3; SANDRA MARQUES, RG: 217648745; SUZANE ROSINI DE QUEIROZ, RG: 352595164; THIAGO MODESTO, RG: 361806152; TIAGO SALES DE SOUZA, RG: 559103876 em virtude de reclassificação.

O ato de credenciamento de 29-11-2013, publicado no D.O. de 30-11-2013, dos seguintes estagiários de direito: NAYARA GOMES PERECIN, RG: 473308836; ROGERIO DOMINGOS SILVA, RG: 328071572; VANUZA SIMOES DE OLIVEIRA, RG: 249734783 em virtude de reclassificação.

O ato de credenciamento de 03-12-2013, publicado no D.O. de 04-12-2013, dos seguintes estagiários de direito: ARIANE MAXIMIANO DA SILVA, RG: 466076812; CRISTIANE CARNEIRO RABELO, RG: 664098614; ERIKA CHAVES LOPES, RG: 531741084 em virtude de reclassificação.

O ato de credenciamento de 16-12-2013, publicado no D.O. de 17-12-2013, dos seguintes estagiários de direito: JESSICA DOS SANTOS GONCALVES SOARES, RG: 494144518; LUIZ AUGUSTO BONONI SPERA, RG: 29.464.501-9 em virtude de reclassificação.

O ato de credenciamento de 20-12-2013, publicado no D.O. de 21-12-2013, dos seguintes estagiários de direito: ANDREA ARMANI ALVES, RG: 252187854; DANIELLA MILLER ORSI CASTELLUCCI, RG: 44.957.505-6; PAULO DE SOUZA NETO, RG: 46.238.210-2 em virtude de reclassificação.

O ato de credenciamento de 10-01-2014, publicado no D.O. de 11-01-2014, da seguinte estagiária de direito: NATHALIA MILANI MORA, RG: 485091057 em virtude de reclassificação.

Portarias da Coordenadora Geral de Administração, de 1-5-2014

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: CLEONICE APARECIDA CONTRATESI, RG. 22191102-9, Servidor Afastado de Outros Poderes/Órgãos, período aquisitivo de 04-04-2009 a 03-04-2014

DIEGO DE SOUZA PESSOA, RG. 44943268-3, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2009 a 30-04-2014

EDNA APARECIDA PEREIRA, RG. 22290598-0, Servidor Afastado de Outros Poderes/Órgãos, período aquisitivo de 04-04-2009 a 03-04-2014

FABRICIO FERES FURLAN, RG. 26156026-8, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 30-04-2009 a 29-04-2014

JESSICA MARIA CAVALHEIRO MADEIRA, RG. 29110946-9, Assessor Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-04-2009 a 04-04-2014

MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG. 17345779-4, Defensor Público do Estado Nível V, período aquisitivo de 24-04-2009 a 23-04-2014

RICARDO CONSTANTE SOARES, RG. 3409123-, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 12-04-2009 a 11-04-2014

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

FABRICIO FERES FURLAN, RG. 26156026-8, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 04-05-1994 a 29-04-2014

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

CLEONICE APARECIDA CONTRATESI, RG. 22191102-9, Servidor Afastado de Outros Poderes/Órgãos, período aquisitivo de 04-04-2009 a 03-04-2014

DIEGO DE SOUZA PESSOA, RG. 44943268-3, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2009 a 30-04-2014

EDNA APARECIDA PEREIRA, RG. 22290598-0, Servidor Afastado de Outros Poderes/Órgãos, período aquisitivo de 04-04-2009 a 03-04-2014

FABRICIO FERES FURLAN, RG. 26156026-8, Defensor Público do Estado Nível I, período aquisitivo de 30-04-2009 a 29-04-2014

JESSICA MARIA CAVALHEIRO MADEIRA, RG. 29110946-9, Assessor Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-04-2009 a 04-04-2014

MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG. 17345779-4, Defensor Público do Estado Nível V, período aquisitivo de 24-04-2009 a 23-04-2014

RICARDO CONSTANTE SOARES, RG. 3409123-, Defensor Público do Estado Nível IV, período aquisitivo de 12-04-2009 a 11-04-2014

Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 29-4-2014

Concedendo, a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso I e artigo 5º, alínea "a", ambos da Deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 15%sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

ADRIANA MAS ROSA, nos dias: 05-10-2013, 06-10-2013

JOSE HENRIQUE JACOB GOLIN MATOS, nos dias: 11-02-2012, 05-05-2013

LUCIA THOME REINERT, nos dias: 28-07-2013, 20-11-2013

Concedendo a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 7º, inciso XIV da Deliberação CSDP 286/2013, equivalente a 5%sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, doSubanexo 2, ref. 2.:

ADRIANA TESTI TIRELLI, no dia 16-03-2014

ADRIANO LINO MENDONCA, nos dias: 08-03-2014, 09-03-2014

ADRIANO PINHEIRO MACHADO BUOSI, nos dias: 15-03-2014, 16-03-2014

ALLINE DELBEM, no dia 13-04-2014

ANA CAROLINA SOUZA REIS BRAGA, nos dias: 05-04-2014, 06-04-2014

ANDRE CADURIN CASTRO, nos dias: 01-03-2014, 02-03-2014, 08-03-2014, 09-03-2014

ANDRE SPILARI BERNARDI, no dia 30-03-2014

ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER, no dia 22-03-2014

ANDREW TOSHIO HAYAMA, nos dias: 29-03-2014, 30-03-2014

ANGELO DE CAMARGO DALBEN, nos dias: 22-03-2014, 23-03-2014

ARMANDO CESAR MARQUES DE CASTRO, nos dias: 16-03-2014, 30-03-2014

BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM, nos dias: 22-03-2014, 23-03-2014

BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, no dia 19-03-2014

BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI, no dia 22-03-2014

CAIO JESUS GRANDUQUE JOSE, nos dias: 29-03-2014, 30-03-2014

CASSIA ZANGUETIN MICHELAO, nos dias: 05-04-2014, 06-04-2014

CECILIA FONSECA BANDEIRA DE MELO, no dia 16-02-2014

CLAUDIA ABRAMO ARIANO, no dia 29-03-2014

CLINT RODRIGUES CORREIA, nos dias: 08-12-2013, 04-03-2014

DANIEL BIDOIA DONADE, no dia 30-03-2014

DANIEL MOBLEY GRILLO, nos dias: 12-04-2014, 13-04-2014

DEISE GOMES DA CUNHA TURETA, nos dias: 15-02-2014, 16-02-2014

DENISE MELO SALAZAR, no dia 23-02-2014

EDGAR PIERINI NETO, nos dias: 25-12-2013, 09-02-2014, 29-03-2014

ELOISA MAXIMIANO GOTO, nos dias: 22-03-2014, 23-03-2014

FABIO HENRIQUE ESPOSTO, nos dias: 08-03-2014, 09-03-2014

FABRICIO KEIDY ARAKAKI, nos dias: 05-04-2014, 06-04-2014

FELIPE BALDUINO ROMARIZ, nos dias: 23-02-2014, 09-03-2014

FELIPE PIRES PEREIRA, no dia 22-03-2014

FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM, no dia 06-04-2014

FERNANDA COSTA HUESO, no dia 02-03-2014

FERNANDO CATACHE BORIAN, nos dias: 08-03-2014, 09-03-2014, 29-03-2014

FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR, no dia 16-03-2014

GIOVANA DEVITO DOS SANTOS ROTA, nos dias: 08-03-2014, 09-03-2014

GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE, nos dias: 05-04-2014, 06-04-2014

GUSTAVO RODRIGUES MINATEL, no dia 05-04-2014

JOAO PAULO DA SILVA SANTANA, no dia 12-04-2014

JOAO RICARDO MEIRA AMARAL, nos dias: 16-03-2014, 22-03-2014

JULIO CESAR VALESE, nos dias: 12-04-2014, 13-04-2014

LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA, nos dias: 05-04-2014, 06-04-2014

LEONARDO ARANTES VICENTINI, nos dias: 22-02-2014, 03-03-2014, 04-03-2014

LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, no dia 09-11-2013

LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, no dia 23-03-2014

LUCIANO DAL SASSO MASSON, nos dias: 12-04-2014, 13-04-2014

LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE, nos dias: 29-03-2014, 21-04-2014

LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, no dia 22-03-2014

LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA, nos dias: 05-04-2014, 06-04-2014

MARCELLI PENEDO DELGADO GOMES, nos dias: 15-03-2014, 16-03-2014

MARCIA ROSSI CORAINI, no dia 23-03-2014

MARIANA PAGANO GIL, no dia 06-04-2014

MARIANA SALOMAO CARRARA, no dia 22-02-2014

MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO, nos dias: 15-03-2014, 16-03-2014

MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, no dia 22-03-2014

MARTA MORENA MALULY CARDOSO, no dia 22-03-2014

MATHEUS ASSAD JOAO, nos dias: 22-03-2014, 23-03-2014

MATHEUS BORTOLETTO RADDI, nos dias: 15-03-2014, 16-03-2014

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR, nos dias: 01-03-2014, 02-03-2014, 03-03-2014, 04-03-2014, 22-03-2014, 23-03-2014, 05-04-2014, 06-04-2014

PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS, nos dias: 12-01-2014, 08-02-2014, 15-03-2014, 05-04-2014

RAFAEL PITANGA GUEDES, nos dias: 22-03-2014, 23-03-2014

RENATA OKANO GIMENES, nos dias: 03-03-2014, 04-03-2014, 08-03-2014

RODRIGO CESAR JERONYMO, no dia 16-03-2014

RODRIGO EMILIANO FERREIRA, nos dias: 29-03-2014, 30-03-2014

RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, nos dias: 08-03-2014, 09-03-2014

ROSELY GALVAO MOTA, no dia 22-03-2014

ROSIMERY FRANCISCO ALVES, nos dias: 21-12-2013, 25-12-2013, 01-01-2014, 02-01-2014, 11-01-2014, 23-02-2014, 08-03-2014, 09-03-2014

TATIANA CAMPOS BIAS FORTES, no dia 08-03-2014

TATIANA ELISA MARAO BERAQUET, no dia 03-03-2014

TATIANA MENDES SIMOES SOARES, nos dias: 03-03-2014, 04-03-2014, 12-04-2014, 13-04-2014

VALERIA CORREA SILVA FERREIRA, no dia 04-03-2014

VINICIUS CAMARGO HENNE, no dia 08-03-2014

VINICIUS DA PAZ LEITE, nos dias: 22-03-2014, 23-03-2014, 29-03-2014

WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, nos dias: 12-04-2014, 13-04-2014

WESLEY SANCHES PINHO, nos dias: 29-03-2014, 30-03-2014

Concedendo a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 7º, inciso XVI da Deliberação CSDP 286/2013, equivalente a 5%sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, no dia 09-03-2014

DANIELLE GAIOTTO, no dia 09-03-2014

Concedendo a (os) Defensor (es) Público (s) abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 7º, inciso XVII da Deliberação CSDP 286/2013, equivalente a 5%sobre o valor da referência do cargo de Defensor Público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR, no dia 02-02-2014

JULIA APARECIDA ROMAO DA SILVA, no dia 27-03-2014

THIAGO SANTOS DE SOUZA, no dia 23-03-2014

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 30-4-2014

Deferindo, o pedido de licença maternidade à Ana Carolina Franzin Bizzarro, RG. 27186014 - 5, Defensora Pública do Estado Nível IV, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 31-03-2014.

Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 30-4-2014

Fica reaberto o prazo para impugnação da Lista de Antiguidade para fins de Remoção da Carreira de Defensor Público do Estado publicada no D.O. de 17-04-2014, as impugnações deverão ser protocoladas na Secretaria do Conselho Superior até as 18hs do dia 06-05-2014.

Para visualizar a lista completa, clique aqui

Ato do Diretor Técnico, de 14-11-2013

Convocando, os candidatos aprovados no VII Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 06-05-2014 às 10:00H. – Rua Rua Comendador João Peretti, 26 – Vila Santa Helena – Presidente Prudente/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.

Jeniffer Thaoane Dalacqua Cavalcante R.G. 477027945

Jéssica Minucci R.G: 478850062

Bruno Ghizzi R.G:47734933

Gabriela de Sousa Navachi R.G:46340054-9

Yasmin Sgrignoli Gonzalez R.G:449079260

-Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor.

Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 29-4-2014

Homologando:

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) KATIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA, RG: 28393743-9, no período de 06-03-2014 a 20-03-2014, pelo(a) Servidor(a) DANIEL OKAYAMA, RG: 24986455-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) MARIZA ALESSANDRA MONSALLES AQUOTTI, RG: 24259142-5, no período de 01-01-2014 a 31-01-2014, pelo(a) Servidor(a) VANESSA DE SOUZA INACIO, RG: 43693676-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) THIAGO CALHEIRO COSTA, RG: 42193033-0, no período de 03-03-2014 a 01-04-2014, pelo(a) Servidor(a) LUCIANA APARECIDA DA SILVEIRA OLIVEIRA, RG: 43436833-7;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) RENATO VATRI, RG: 16256312 - 7, no período de 20-03-2014 a 03-04-2014, pelo(a) Servidor(a) LEANDRO PEREIRA CASTILHO, RG: 32984587-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) ANDERSON PAZ DE SOUZA, RG: 30197828-1, no período de 14-03-2014 a 28-03-2014, pelo(a) Servidor(a) RICARDO COSTA DE SOUSA, RG: 34741717-6;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do(a) Servidor(a) MAURICIO DUARTE BATISTA MARTINS, RG: 11182580, no período de 05-03-2014 a 19-03-2014, pelo(a) Servidor(a) PAULA PANARIELLO PAULENAS, RG: 33670645-5;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) GERALDO ALEXANDRE LOURENCETTI, RG: 11182580, no período de 13-01-2014 a 11-02-2014, pelo(a) Servidor(a) RENATA ERI SUGUIMOTO, RG: 34293777-7;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do(a) Servidor(a) RENATO VATRI, RG: 16256312 - 7, no período de 04-04-2014 a 18-04-2014, pelo(a) Servidor(a) RENATA RODRIGUES ALESSI DE SOUZA LOURENCAO PEREIRA, RG: 23772630 - 0;

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

Comunicado

Departamento de Licitações

Convite Aos Órgãos e Entidades para Participação em Registro de Preços

Processo 1831/2014

Objeto: Aquisição de unidades de DVD-R.

Em respeito às disposições do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na condição de órgão gerenciador, convida os Órgãos e entidades interessados em participar do registro de preços cujo escopo será a aquisição de unidades de DVD-R.

Caso haja interesse nesse sentido, a intenção de participar do presente registro de preços e a documentação necessária para tanto deverão ser enviados até às 17 horas do dia 15-05-2014.

As eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br ou pelo telefone (11) 3101-0155 ramal 296.

Extrato de Ata de Registro de Preços

Processo 4212/2013

ARP 012/2014

Órgão responsável pelo registro: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Confecção de cartões de visita personalizados.

Detentora: NOGUEIRA COPIADORA EXPRESS LTDA - ME.

Valor registrado: R$ 683,00

Vigência: A ARP terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.

Data da assinatura: 16-04-2014

Nomeio como gestor da presente ata de registro de preços o servidor Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Extrato

Extrato da Ata da IV Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos de 2014

Data da Reunião: 11 de abril de dois mil e quatorze, das nove horas às dezesseis e trinta minutos.

Local: Sala de reuniões do 12º andar do prédio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado à Rua Boa Vista, 103, São Paulo-SP.

Defensor Público Coordenador: Carlos Weis.

Presentes os integrantes: Daniela Skromov de Albuquerque, Rafael Galati Sábio, Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos, Antonio José Maffezoli Leite, Pedro Antonio de Avellar, Danilo Mendes Silva de Oliveira, Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa, Tatiana Semensatto de Lima Costa, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Luiz Felipe Vanzella Rufino, e Leandro de Castro Gomes. Presente também o Oficial de Defensoria Rafael Alves de Moura. Ausentes, justificadamente, Estela Waksberg Guerrini, Danilo Martins Ortega, Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Lessa de Sá Menezes, Elaine Moraes Ruas Souza, Tatiana Belons Vieira e Patrícia Biagini Lopes.

Dando início aos trabalhos, foi abordado o ITEM I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: deliberou-se aprovar a ata da reunião anterior. Passando ao ITEM II – Comunicações da Coordenação: O Dr. Rafael Galati fez um breve relato sobre os trabalhos realizados na Ação Civil Pública das manifestações. Informou também que a ANADEP expediu ofício ao CONDEGE apresentando os encaminhamentos dados na audiência pública, promovida pela própria associação, sobre o direito de manifestação. Quanto ao ITEM III – Manifestações dos Integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Não houve manifestações. Quanto ao ITEM VI – Andamentos de PA: Não houve manifestação. Passou-se à ORDEM DO DIA:

PA NCDH 085/2013. Interessado: Defensoria Pública Regional de Jundiaí. Assunto: Atualização da Tabela de medicamentos do SUS (Insulina). Defensor Público Relator: Estela Waksberg Guerrini. Ficou aprovada a orientação à carreira redigida pelo Dr. Rafael Galati Sábio, inserindo-se no portal do núcleo os formulários.

PA NCDH 004/2011. Interessado: Centro Acadêmico XI de Agosto. Assunto: Moção de repúdio à violência policial. Defensor Público Relator: Leandro de Castro Gomes / Rafael Galati Sábio. Após uma ampla explicação sobre os trabalhos realizados pelos Defensores Rafael Galati e Leandro de Castro Gomes, foi aprovada por unanimidade o texto da Ação Civil Pública a ser proposta oportunamente.

PA NCDH 058-A/2008. Interessado: Fábio da Silva Pinheiro. Assunto: Abuso de Autoridade e Violência Policial. Defensor Público Relator: Rafael Galati Sábio. Restou ratifica a inicial elaborada pelo relator.

PA NCDH 034/2011. Interessado: Mães de Maio - (Marcelo Heyd Meris, Felipe Vasti Santos de Oliveira e Murilo de Moraes Ferreira). Assunto: Ação Indenizatória - Crimes de Maio. Defensor Público Relator: Pedro Antonio de Avellar. Diante do iminente desligamento do relator no Núcleo ficou deliberado que autos permanecerão na coordenação com abertura de conclusão em 30 dias.

PA NCDH 006/2014. Interessado: Ivanildo de Oliveira Júnior e outros. Assunto: Situação das Creches do Jardim Colombo. Defensor Público Relator: Leandro de Castro Gomes. Foi acolhido o parecer do relator encaminhando os autos ao NEIJ.

Foram discutidos extra-pauta os seguintes PA’s:

PA NCDH 024/2011. Interessado: Valéria Aparecida de Carvalho. Assunto: Violência Policial - agressão. Defensor Público Relator: Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa. Foi aprovada a inicial. O PA permanece com o relator para acompanhamento do IP.

PA NCDH 041/2010. Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e entidades da Sociedade Civil Organizada (Direitos Humanos). Assunto: Resistência Seguida de Morte – IP 171/2009 - Delegacia de Policia de Monte Mor/SP. Defensor Público Relator: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos. Nos termos do voto do relator, por unanimidade, foi determinado o arquivamento do PA.

PA NCDH 006/2012. Interessado: Eduardo Motta de Freitas Costa. Assunto: Internação Involuntária. Defensor Público Relator: Luiz Felipe Vanzella Rufino. Deliberou-se que o relator irá fazer uma nova inspeção “in loco” na clínica.

PA NCDH 069/2010. Interessado: João Batista Verçosa. Assunto: Crime de Tortura. Defensor Público Relator: Rafael Galati Sábio . Nos termos do voto do relator, por unanimidade, for determinado o arquivamento do PA. Foi concedido prazo 30 dias para apresentação de relatório para os seguintes PA’s:

PA NCDH 067/2013. Interessado: Conselho Regional de Psicologia. Assunto: Clínica Despertar. Defensor Público Relator: Elaine Moraes Ruas Souza. Prazo de 30 dias.  

PA NCDH 028/2010. Interessado: Motoristas concursados do Estado de São Paulo. Assunto: Cessação do Adicional de Insalubridade. Defensor Público Relator: Danilo Mendes Silva de Oliveira. Prazo de 30 dias

PA NCDH 048/2012. Interessado: Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes. Assunto: Padronização dos Procedimentos de perícia médico-legal nos casos de "resistência seguida de morte" ou de tortura. Defensor Público Relator: Pedro Antonio de Avellar.

PA NCDH 002/2012. Interessado: Conceição Aparecida Pires de Moraes Gregorio. Assunto: Violência Policial e Homicídio.

Defensor Público Relator: Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa.

PA NCDH 046/2012. Interessado: Elizabete de Oliveira Xavier. Assunto: Homicídio possivelmente praticado por policiais. Defensor Público Relator: Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa.

Findos os trabalhos, foi designada a próxima reunião para o dia 09-05-2014.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Comunicado

Reunião Ordinária do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

DATA: 25/04/14

LOCAL: RUA BOA VISTA 103, 12 ANDAR, CENTRO – SÃO PAULO

HORÁRIO: 8H30MIN - 11H30MIN

NUMERO DO PA: 014/2014

Assunto: RESOLUÇÃO 163 – CONANDA – DISPÕE SOBRE A ABUSIVIDADE DO DIRECIONAMENTO DE PUBLICIDADE E DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA

RELATOR: FERNANDA CACCAVALI MACEDO

DELIBERAÇÃO: PRORROGADO PARA PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

NUMERO DO PA: 013/2014

Assunto: LEI 12.962, DE 8 DE ABRIL DE 2014, QUE ALTERA A LEI 8.069, DE 13 DE JULHO E 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ASSEGURAR A CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM OS PAIS PRIVADOS DE LIBERDADE

RELATOR: BRUNO CÉSAR DA SILVA

DELIBERAÇÃO: PRORROGADO PARA PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

NUMERO DO PA: 012/2014

Assunto: PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 179, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RELATOR: JONAS ZOLI SEGURA

DELIBERAÇÃO: APÓS DISCUSSÃO, RELATOR RECEBEU AS SUGESTÕES COM INTUITO DE APRESENTAR VOTO NA PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

NUMERO DO PA: 11/2014

Assunto: ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS CONVENIADOS JUNTO À VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PRAIA GRANDE

RELATOR: DENISE MELO SALAZAR

DELIBERAÇÃO: PRORROGADO PARA PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

NUMERO DO PA: 09/2014

Assunto: CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DOS DEFENSORES PÚBLICOS 2014

RELATOR: LEILA ROCHA SPONTON

DELIBERAÇÃO: ORGANIZADA A LOGÍSTICA PARA PARTICIPAÇÃO DAS VISITAS NOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E MSE'S

NUMERO DO PA: 07/2014

Assunto: RECOMENDAÇÃO 13 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA NÚMERO 10/12/13

RELATOR: FERNANDA CACCAVALI MACEDO

DELIBERAÇÃO: APROVADO INTEGRALMENTE CONFORME VOTO DA RELATORA

NUMERO DO PA: 06/2014

Assunto: CURSO DE FORMAÇÃO DO I SEMESTRE DE 2014

RELATOR: LEILA ROCHA SPONTON

DELIBERAÇÃO: EDITADA PROOPOSTA DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA QUE SEJA DESTINADO TEMA AFETO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ATENDIMENTO REGULAMENTADA PELA DELIBERAÇÃO 291 DO CSDP (DATA PREVISTA 02 OU 03-06-2014)

NUMERO DO PA: 03/2014

Assunto: ESTRATÉGIAS ABUSIVAS DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DIRIGIDAS AO PÚBLICO INFANTIL

RELATOR: ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE

DELIBERAÇÃO: PRORROGADO PARA PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

NUMERO DO PA: 02/2014

Assunto: OFÍCIO CGDP 002/2014 - ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA DPESP EM DEFESA DOS ADOLESCENTES INTERNADOS

RELATOR: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA

DELIBERAÇÃO: APÓS DISCUSSÃO, RELATOR RECEBEU AS SUGESTÕES COM INTUITO DE APRESENTAR VOTO NA PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

NUMERO DO PA: 66/2013

Assunto: PROJETO DE LEI 5.921/2001 (REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL)

RELATOR: BRUNA RIGO L. RIBEIRO NUNES

DELIBERAÇÃO: PRORROGADO PARA PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

NUMERO DO PA: 59/2013

Assunto: MATERNIDADES PÚBLICAS DA CAPITAL

RELATOR: DIEGO VALE DE MEDEIROS

DELIBERAÇÃO: APROVADO COM ACRÉSCIMOS E SUGESTÕES DA PLENÁRIA.

NUMERO DO PA: 28/2013

Assunto: ANÁLISE PLS COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

RELATOR: GUSTAVO RODRIGUES MINATEL

DELIBERAÇÃO: PRORROGADO PARA PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

NUMERO DO PA: 27/2013

Assunto: PROCESSO CGDP - CAEP 026/2011

RELATOR: LEILA ROCHA SPONTON

DELIBERAÇÃO: AGUARDANDO EM ARQUIVO EM VIRTUDE DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Ata – Reunião Ordinária do Núcleo de Habitação e Urbanismo

07-03-2014

Aos 7 de Março de 2014 às 9h, na sala de reuniões dos núcleos, localizada na Av. Liberdade 32, 4ª andar, deu-se a reunião ordinária do Núcleo de Habitação e Urbanismo.

Presentes as Coordenadoras Anaí Arantes Rodrigues, Ana C. F. Bueno de Moraes e Sabrina Nasser de Carvalho, bem como os integrantes, Alexandra Pinheiro de Castro, Angela de Lima Pieroni, Cristina Emy Yokaichiya, Fabiana Júlia Oliveira Resende, Fernando Catache Borian, Luiza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Silva, Marina Neves dos Campos Mello e Pedro Pereira dos Santos Peres. Ausentes justificadamente: Carolina Dalla Valla Bedicks, Carolina Nunes Pannain, Dione Ribeiro Basilio, Felipe Amorim Principessa, Felipe Capra da Cunha Lopes, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Lucas Akira Pascoto Nishikawa e Rafael Negreiros Dantas Lima. Iniciada a reunião: I – COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO: 1) Mauá – a coordenação informou que uma reunião foi marcada com o Comando da Polícia Militar para discutir a ação de reintegração de posse; 2) Reunião Condege – coordenação deu informe sobre a reunião da comissão e reuniões com Ministério das Cidades; 3) Certidão de ponto – a coordenação informou que os relatores devem ficar atentos aos prazos de entrega dos relatórios semestrais e realizar o controle do tempo de permanência no Núcleo de Habitação e Urbanismo.

II- DISCUSSÃO DE TEMAS DIVERSOS: 1) Complementação e aprovação da ata da reunião ordinária de fevereiro - a ata foi aprovada; 2) Reunião com a COHAB para fomentar um fluxograma de conciliação para mutuários inadimplentes e adquirentes – Dr. Pedro Peres informou que o departamento jurídico da COHAB se mostrou muito receptivo às demandas da Defensoria. Deliberou-se por abrir PAs específicos sobre o tema; 3) Deliberação sobre Coordenadores da Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias – debateu-se algumas sugestões de alteração feitas pelo relator do processo no CSDP, tendo sido deliberado que o melhor é não atrelar às atribuições da Deliberação 139 e que a prerrogativa de afastar defensores não deve recair sobre o núcleo, embora esse deva ser ouvido; coordenação vai se reunir com relator para discutir essas questões. III – DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 22/2010 (Dra. Cristina Emy) – deliberou-se pelo arquivamento do procedimento administrativo; 2) PA 42/2009 (Dra. Alexandra Pinheiro) - deliberou-se pelo arquivamento do procedimento administrativo; 3) PA 33/2012 (Dra. Carolina Pannain) - deliberou-se pelo arquivamento do procedimento administrativo; 4) PA 26A/2011 (Dra. Angela de Lima Pieroni) - deliberou-se oficiar a CDHU, requisitando um estudo sobre a autogestão condominial; 5) PA 70/2007 (Dra. Dione Ribeiro Basilio) –prorrogado diante da ausência da relatora; 6) PA 50/2013 (Dr. Pedro Pereira) - deliberou-se pelo arquivamento do procedimento administrativo; 7) PA 09/2012 (Dr. Pedro Pereira) – deliberou-se pelo arquivamento do procedimento administrativo; 8) PA 02/2014 (Dra. Fabiana Júlia Oliveira) – deliberou-se pelo arquivamento do procedimento administrativo; 9) PA 60/2009 (Dra. Carolina Bedicks) – prorrogado diante da ausência da relatora; 10) PA 39/2010 (Dr. Felipe Hotz) – deliberou-se pela propositura de Ação Civil Pública para obrigar o fornecimento de energia elétrica e agendar uma reunião com a comunidade para averiguar se existe uma demanda pela regularização do fornecimento de água; 12) PA 04/2013 (Coordenação) – Deliberou-se entrar com uma nova ACP e uma liminar requerendo obras de urgência; 12) PA 151/ 2008 (Dra. Luiza Lins) – deliberou-se oficiar o Instituto Florestal, sobre um possível convenio com a Secretaria de Habitação, e agendar uma visita à comunidade com a participação da Agente de Arquitetura e  Urbanismo do Núcleo; 13) PA 50/2009 (Dr. Felipe Capra da Cunha Lopes) - prorrogado em razão da ausência do relator; 14) PA 51/2007 (Dr. Rafael Negreiros Dantas de Lima) – prorrogado em razão da ausência do relator; 15) PA 20/2010 (Dr. Felipe Amorim Principessa) – prorrogado em razão da ausência do relator; 16) PA 23/2013 (Dra. Dione Ribeiro Basílio) – prorrogado em razão da ausência da relatora; 17) PA 27/2013 (Dra. Dione Ribeiro Basílio) - prorrogado em razão da ausência da relatora; 18) PA 42/2013 (Dra. Carolina Dalla Valle Bedicks) – prorrogado em razão da ausência da relatora; 19) PA 13/2011 (Dra. Marina Neves de Campos Melo) - deliberou-se entrar em contato com a comunidade para informar sobre arquivamento; 20) PA 71/2007 (Dr. Pedro Pereira dos Santos Peres) – deliberou-se oficiar a COHAB; 21) PA 22/2012 (Dra. Ângela de Lima Pieroni) - Deliberou-se encaminhar um novo ofício à Casa Paulista e USP; 22) 36/2012 (Dr. Fernando Catache Borian) - deliberou-se pelo arquivamento do procedimento administrativo. A reunião encerrou-se às 13h.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo de 2014

Em 11 de abril de dois mil e catorze, na sala de reuniões da Av. Liberdade, 32 -4º andar, no horário das 09h às 12h, reuniu-se o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado, sob a Coordenação da Dra. Aline Maria Fernandes Morais presentes: Ana Paula de Souza Campos, Bruno Haddad Galvão, João Guilherme Ponzoni Marcondes, Luciano Pereira de Andrade, Lucia Thomé Reinert, Viviane Remondes Caruso, Wladimyr Alves Bitencourt; Ausências justificadas: Adele Aparecida Fernandes Morais, Ana Livia Mottola, Arthur Soares Pinto Moser, Gislaine Calixto, Ilka Saito Millan, Leandro de Marzo Barreto Ausências Injustificadas: Fernando Artacho Carvalho Comunicados da Coordenação: a Coordenação relatou o andamento e as datas dos eventos do primeiro semestre do Núcleo. Momento Conselho: Idoso: Dr. Bruno informa que no mês de março foi realizada reunião da comissão de legislação e políticas públicas no dia 10, sendo discutidos, dentre outros assuntos, a minuta de deliberação que trata sobre os critérios para a utilização do fundo estadual do idoso, assim como meios de fiscalização, que está sob relatoria da Defensoria Pública. O trabalho foi apresentado, sendo vários artigos aprovados, e ao final apostas algumas observações para inserções e apresentação na próxima reunião. Nesta a minuta será finalizada para posterior encaminhamento à plenária. Informou que o Fundo Estadual do Idoso hoje conta com um saldo de R$ 1.800.000,00, havendo uma tendência de crescimento. O Conselho Estadual do Idoso é gestor legal do Fundo, sendo que a aprovação da deliberação que fixa os critérios é de suma importância PCD: A Reunião se iniciou às 9h45, quando se estabeleceu o quórum. Vale ressaltar que houve grande participação da sociedade civil e de autoridades municipais. Houve inclusive a presença do Prefeito da cidade e também de Vereadores. Após as primeiras falas da presidência do CEAPcD e de autoridades locais, houve leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior. A próxima reunião do Conselho iria ocorrer na cidade de São José do Rio Preto, no dia 24-04-2014, pois todas as reuniões deste ano serão itinerantes, com o fim de impulsionar os Núcleos Regionais do Conselho.Excepcionalmente, não tivemos a reunião das comissões temáticas, pois optou- se por dar espaço para manifestações e oitiva da sociedade Civil de São Carlos.Houve apresentação do trabalho feito pelo Conselho para ser apresentado para a relatora do projeto de lei do estatuto das pessoas com deficiência, Deputada Federal Mara Gabrilli.Houve discussão sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência, que foi regulamentada recentemente pela Presidência da República.Quase ao final da reunião, noticiei aos presentes sobre a obtenção de tutelas antecipadas em processos que eu havia ajuizado recentemente que obrigou a Prefeitura de Osasco a pagar escola particular para uma criança com síndrome de Down. Em outro, consegui tutela antecipada para obrigar o estado a não cobrar IPVA de uma pessoa cega. Em seguida, apresentei minuta do projeto de lei para criação do fundo estadual da Pessoa com Deficiência.

ORDEM DO DIA:

PA 39/2010 – Falta de transporte público gratuito para mulheres mastectomizadas no Município de Santo André – foi adiado o julgamento em virtude da ausência da Relator

PA 14/2011- Estudos para a criação de comissão processante especial para apuração de atos discriminatórios contra idosos e pessoas com deficiências – iniciada a discussão, o Bruno Haddad Galvão pediu vista do referido processo.

PA 19/2012– Possível violação de direitos de pessoas com deficiência por falta de capacitação de funcionários de empresa de ônibus no município de Marília - iniciada a discussão, o Dr. João Guilherme Ponzoni Marcondes pediu vista do referido processo.

Assim, encerrados os trabalhos às 12h, Eu, Daniela Perez da Silva, oficial de defensoria, lavrei esta ata, que será objeto de aprovação e publicação no Diário Oficial. São Paulo, aos 11-04-2014.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-04-2014

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “g”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, os Agentes de Defensoria Pública a seguir indicados para a realização de atendimento multidisciplinar no Atendimento Inicial da Capital, situado na Rua Boa Vista, 150, Centro, São Paulo, a partir das 8h30, nas respectivas datas:

05/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional

Virgínia Regina de Oliveira - Central

06/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Gilmar Pereira Rodrigues - Sul/ Santo Amaro

07/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Leonice Fazola de Quadros - Leste/ São Miguel Paulista

08/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Daniely Maria Vaiano - Sul/ Jabaquara/Ipiranga

09/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Geane Eleoterio Candeia da Silva - Norte-Oeste/ Butantã/Pinheiros

12/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional

Luciano Alves - Criminal

13/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Marcio Vianna - Sul/ Santo Amaro

14/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Renata Carvalho da Silva - Leste/ Itaquera

15/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Lara Caroline Hordones Faria - Leste/ Penha/Tatuapé

16/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Barbara Canela da Silva - Norte-Oeste/ Lapa

19/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional

Virgínia Regina de Oliveira - Central

20/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Gilmar Pereira Rodrigues - Sul/ Santo Amaro

21/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Leonice Fazola de Quadros - Leste/ São Miguel

22/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Daniely Maria Vaiano - Sul/ Jabaquara/Ipiranga

23/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Geane Eleoterio Candeia da Silva - Norte-Oeste/ Butantã/Pinheiros

26/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional

Luciano Alves - Criminal

27/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional

Sonia Maria Bovo Soares - Infância e Juventude

28/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Renata Carvalho da Silva - Leste/ Itaquera

29/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional

Soraia Mitie Higuti - Criminal

30/05/2014

Nome do Agente de Defensoria - Regional/ Unidade

Janete Aparecida da Silva Peixoto Rodrigues - Norte-Oeste/Santana

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-04-2014

Designando:

com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Guarulhos - Unidade Guarulhos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira

02/05/2014 – Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira

03/05/2014 – Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira

04/05/2014 – Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira

10/05/2014 – Filipe Dias Rodrigues

11/05/2014 – Filipe Dias Rodrigues

17/05/2014 – Renata Simões Stabile Bucerroni

18/05/2014 – Renata Simões Stabile Bucerroni

24/05/2014 – Alexandre Augusto Ferreira Dutra

25/05/2014 – Alexandre Augusto Ferreira Dutra

31/05/2014 – Filipe Dias Rodrigues

com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Roberta Marques Benazzi Villaverde

02/05/2014 – Mariana Silva Galo Bertolami

03/05/2014 – Adriana Mayer dos Santos

04/05/2014 – Ana Paula Gaudencio de Figueiredo

10/05/2014 – Anderson Almeida da Silva

11/05/2014 – Celso Leo Yamashita

17/05/2014 – Claudia Manning

18/05/2014 – Clodoaldo Sanguini Junior

24/05/2014 – Filovalter Moreira dos Santos Junior

25/05/2014 – Francisco Romano

31/05/2014 – Gediel Claudino de Araújo Junior

com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Osasco - Unidade Osasco, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Fernanda Silva Guido

02/05/2014 – Fernanda Silva Guido

03/05/2014 – Allan Ramalho Ferreira

04/05/2014 – Allan Ramalho Ferreira

10/05/2014 – Anísio Vieira Caixeta Junior

11/05/2014 – Anísio Vieira Caixeta Junior

17/05/2014 – Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes

18/05/2014 – Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes

24/05/2014 – Carolina Dalla Valle Bedicks

25/05/2014 – Carolina Dalla Valle Bedicks

31/05/2014 – Cristina Son

com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Danielle Rinaldi Barbosa

02/05/2014 – Danielle Rinaldi Barbosa

03/05/2014 – Fabiano Brandão Majorana

04/05/2014 – Danielle Rinaldi Barbosa

10/05/2014 – Laura Barbosa Ravagnani

11/05/2014 – Laura Barbosa Ravagnani

17/05/2014 – Marcelo Carneiro Novaes

18/05/2014 – Marcelo Carneiro Novaes

24/05/2014 – Marta Morena Maluly Cardoso

25/05/2014 – Marta Morena Maluly Cardoso

31/05/2014 – Ana Braga Nobre Correia

com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Ricardo Luiz Mantovani

02/05/2014 – Sérgio André Weise Chinez

03/05/2014 – Urbano Finger Neto

04/05/2014 – Viviane Remondes Caruso

10/05/2014 – Adriana Testi Tirelli

11/05/2014 – Camila Paronetti Silva

17/05/2014 – Clarissa Portas Baptista da Luz

18/05/2014 – Cláudio Lúcio de Lima

24/05/2014 – Daniel Bidoia Donade

25/05/2014 – Douglas Tadashi Magami

31/05/2014 – Felipe Capra da Cunha Lopes

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-04-2014

Designando:

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Félix Roberto Damas Junior

02/05/2014 – Félix Roberto Damas Junior

03/05/2014 – Júlio César Valese

04/05/2014 – Júlio César Valese

10/05/2014 – Angelo de Camargo Dalben

11/05/2014 – Angelo de Camargo Dalben

17/05/2014 – Diogo César Perino

18/05/2014 – Diogo César Perino

24/05/2014 – Fabrício Keidy Arakaki

25/05/2014 – Fabrício Keidy Arakaki

31/05/2014 – Diogo César Perino

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Luís Guilherme Pereira Delledono

02/05/2014 – Luís Guilherme Pereira Delledono

03/05/2014 – Márcia Rossi Coraini

04/05/2014 – Márcia Rossi Coraini

10/05/2014 – Cecília Remoli de Souza Lopes

11/05/2014 – Renata Okano Gimenes

17/05/2014 – Ricardo Lourenço Dias Ferro

18/05/2014 – Talitha D’Aquino Tavano Carvalho

24/05/2014 – Márcia Rossi Coraini

25/05/2014 – Alandeson de Jesus Vidal

31/05/2014 – Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega

02/05/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega

03/05/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega

04/05/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega

10/05/2014 – Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

11/05/2014 – Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

17/05/2014 – Fernando Catache Borian

18/05/2014 – Fernando Catache Borian

24/05/2014 – André Spilari Bernardi

25/05/2014 – André Spilari Bernardi

31/05/2014 – Tatiana Mendes Soares Bachega

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Thiago Soares Piccolotto

02/05/2014 – Adele Aparecida Fernandes Morais

03/05/2014 – Alexandre Grabert

04/05/2014 – Angela de Lima Pieroni Detoni

10/05/2014 – Armando Cesar Marques Castro

11/05/2014 – Bruno Martinelli Scrignoli

17/05/2014 – Cátia Maria Brolazo

18/05/2014 – Daniela Gabriel

24/05/2014 – Edgar Pierini Neto

25/05/2014 – Elpídio Francisco Ferraz Neto

31/05/2014 – Érika de Vasconcelos Lima Pompeo

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Marcelli Penedo Delgado Gomes

02/05/2014 – Marcelli Penedo Delgado Gomes

03/05/2014 – Andrea de Almeida Rossler

04/05/2014 – Andrea de Almeida Rossler

10/05/2014 – Ana Paula de Souza Campos

11/05/2014 – Carolina Romani Brancalion

17/05/2014 – Octávio Augustus Cordeiro

18/05/2014 – Carolina Romani Brancalion

24/05/2014 – Mariana Pagano Gil

25/05/2014 – Ana Paula de Souza Campos

31/05/2014 – Mariana Pagano Gil

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Rodrigo César Jeronymo

02/05/2014 – Nádia Taffarello Soares

03/05/2014 – Viviane Oliveira Lourenço

04/05/2014 – Ana Paula Romani Lima Milanezi

10/05/2014 – Fábio Jacyntho Sorge

11/05/2014 – Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

17/05/2014 – Nádia Taffarello Soares

18/05/2014 – Patrícia Malite Imperato

24/05/2014 – Rodrigo César Jeronymo

25/05/2014 – Viviane Oliveira Lourenço

31/05/2014 – Ana Paula Romani Lima Milanezi

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Lucas Pampana Basoli

02/05/2014 – Lucas Pampana Basoli

03/05/2014 – Ricardo Jorge Kruta Barros

04/05/2014 – Ricardo Jorge Kruta Barros

10/05/2014 – Bruno Bortolucci Baghim

11/05/2014 – Bruno Bortolucci Baghim

17/05/2014 – Cássia Zanguetin Michelão

18/05/2014 – Cássia Zanguetin Michelão

24/05/2014 – César Augusto Luiz Leonardo

25/05/2014 – César Augusto Luiz Leonardo

31/05/2014 – Eloísa Maximiano Goto

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi

02/05/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi

03/05/2014 – Alline Delbem

04/05/2014 – Alline Delbem

10/05/2014 – Cássia Zanguetin Michelão

11/05/2014 – Cássia Zanguetin Michelão

17/05/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi

18/05/2014 – Ricardo Augusto Paganucci Lodi

24/05/2014 – Alline Delbem

25/05/2014 – Alline Delbem

31/05/2014 – Bruno Bortolucci Baghim

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Orivaldo de Sousa Ginel Junior

02/05/2014 – Orivaldo de Sousa Ginel Junior

03/05/2014 – Leandro de Col Loss

04/05/2014 – Leandro de Col Loss

10/05/2014 – Matheus Assad João

11/05/2014 – Matheus Assad João

17/05/2014 – Phenélope Carvalho de Almeida

18/05/2014 – Phenélope Carvalho de Almeida

24/05/2014 – Renê Robson Falcão de Morais

25/05/2014 – Renê Robson Falcão de Morais

31/05/2014 – Rodolfo Marques da Silva

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Wesley Sanches Pinho

02/05/2014 – Ana Simone Viana Cota Lima

03/04/2014 – Danilo Kazuo Machado Miyazaki

04/05/2014 – Genival Torres Dantas Junior

10/05/2014 – Juliana Araújo Lemos da Silva Machado

11/05/2014 – Juliana Spuri Bernardi

17/05/2014 – Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga

18/05/2014 – Patrícia Biagini Lopes

24/05/2014 – Rafael Bessa Yamamura

25/05/2014 – Samir Nicolau Nassralla

31/05/2014 – Tatiana Aparecida Bordão da Silva

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Caio Jesus Granduque José

02/05/2014 – Caio Jesus Granduque José

03/05/2014 – Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

04/05/2014 – Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

10/05/2014 – Luciano Dal Sasso Masson

11/05/2014 – Luciano Dal Sasso Masson

17/05/2014 – Mário Eduardo Bernardes Spexoto

18/05/2014 – Mário Eduardo Bernardes Spexoto

24/05/2014 – André Cadurin Castro

25/05/2014 – André Cadurin Castro

31/05/2014 – Antônio Machado Neto

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Wagner Ribeiro de Oliveira

02/05/2014 – Wagner Ribeiro de Oliveira

03/05/2014 – Wagner Ribeiro de Oliveira

04/05/2014 – Wagner Ribeiro de Oliveira

10/05/2014 – Fábio Henrique Esposto

11/05/2014 – Fábio Henrique Esposto

17/05/2014 – Valéria Correa Silva Ferreira

18/05/2014 – Valéria Correa Silva Ferreira

24/05/2014 – Fábio Henrique Esposto

25/05/2014 – Fábio Henrique Esposto

31/05/2014 – Wesley Sanches Pinho

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Volney Santos Teixeira

02/05/2014 – Alexandro Pereira Soares

03/05/2014 – André Vicentini Gazal

04/05/2014 – Antônio José Maffezoli Leite

10/05/2014 – Denise Melo Salazar

11/05/2014 – Fabrício Feres Furlan

17/05/2014 – Felipe Pires Pereira

18/05/2014 – Lisa Mortensen

24/05/2014 – Luís César Rossi Francisco

25/05/2014 – Mateus Oliveira Moro

31/05/2014 – Mônica de Melo

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Kamilla Renata Teixeira

02/05/2014 – Kamilla Renata Teixeira

03/05/2014 – Kamilla Renata Teixeira

04/05/2014 – Kamilla Renata Teixeira

10/05/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro

11/05/2014 – Lucas Correa Abrantes Pinheiro

17/05/2014 – Jonas Zoli Segura

18/05/2014 – Jonas Zoli Segura

24/05/2014 – Danilo Mendes Silva de Oliveira

25/05/2014 – Danilo Mendes Silva de Oliveira

31/05/2014 – Rodrigo Emiliano Ferreira

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

02/05/2014 – Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

03/05/2014 – Matheus Bortoletto Raddi

04/05/2014 – Matheus Bortoletto Raddi

10/05/2014 – Marcel Benetti Boer

11/05/2014 – Marcel Benetti Boer

17/05/2014 – Leonardo Arantes Vicentini

18/05/2014 – Leonardo Arantes Vicentini

24/05/2014 – Adriano Lino Mendonça

25/05/2014 – Adriano Lino Mendonça

31/05/2014 – Luís Marcelo Mendonça Bernardes

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Adriano Pinheiro Machado Buosi

02/05/2014 – Adriano Pinheiro Machado Buosi

03/05/2014 – Adriano Pinheiro Machado Buosi

04/05/2014 – Adriano Pinheiro Machado Buosi

10/05/2014 – Vinícius da Paz Leite

11/05/2014 – Vinícius da Paz Leite

17/05/2014 – Adriano Pinheiro Machado Buosi

18/05/2014 – Adriano Pinheiro Machado Buosi

24/05/2014 – Vinícius da Paz Leite

25/05/2014 – Vinícius da Paz Leite

31/05/2014 – Vinícius da Paz Leite

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Rafael Thomaz Schinner

02/05/2014 – Rafael Thomaz Schinner

03/05/2014 – Rafael Thomaz Schinner

04/05/2014 – Rafael Thomaz Schinner

10/05/2014 – Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira

11/05/2014 – Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira

17/05/2014 – Luana Pereira do Amaral

18/05/2014 – Luana Pereira do Amaral

24/05/2014 – Lívia Correia Tinoco

25/05/2014 – Lívia Correia Tinoco

31/05/2014 – Yanko Oliveira Carvalho Bruno

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São José dos Campos – Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Gustavo Cabral Narciso Gianette

02/05/2014 – Gustavo Cabral Narciso Gianette

03/05/2014 – Gustavo Cabral Narciso Gianette

04/05/2014 – Gustavo Cabral Narciso Gianette

10/05/2014 – Alessandra Pinho da Silva

11/05/2014 – Alessandra Pinho da Silva

17/05/2014 – José Luiz de Almeida Simão

18/05/2014 – José Luiz de Almeida Simão

24/05/2014 – Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira

25/05/2014 – Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira

31/05/2014 – Lívia Correia Tinoco

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Viviane Modesto Gramulha

02/05/2014 – Viviane Modesto Gramulha

03/05/2014 – Bruno Haddad Galvão

04/05/2014 – Bruno Haddad Galvão

10/05/2014 – Mário Lúcio Pereira Machado

11/05/2014 – Mário Lúcio Pereira Machado

17/05/2014 – Luciano Castrequini Bufulin

18/05/2014 – Luciano Castrequini Bufulin

24/05/2014 – José Henrique Jacob Golin Matos

25/05/2014 – José Henrique Jacob Golin Matos

31/05/2014 – Júlio César Tanone

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Leila Badra Freitas e Silva Guitti

02/05/2014 – Leila Badra Freitas e Silva Guitti

03/05/2014 – Octávio Ginez de Almeida Bueno

04/05/2014 – Octávio Ginez de Almeida Bueno

10/05/2014 – Luciano Pereira de Andrade

11/05/2014 – Marco Antonio Corrêa Monteiro

17/05/2014 – Octávio Ginez de Almeida Bueno

18/05/2014 – Valéria Silva do Nascimento

24/05/2014 – Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza

25/05/2014 – João Paulo da Silva Santana

31/05/2014 – Leila Badra Freitas e Silva Guitti

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Gustavo Rodrigues Minatel

02/05/2014 – Gustavo Rodrigues Minatel

03/05/2014 – Gustavo Rodrigues Minatel

04/05/2014 – Gustavo Rodrigues Minatel

10/05/2014 – Marcelo Bonilha Campos

11/05/2014 – Marcelo Bonilha Campos

17/05/2014 – Luana Barbosa Oliveira

18/05/2014 – Luana Barbosa Oliveira

24/05/2014 – Marcelo Bonilha Campos

25/05/2014 – Marcelo Bonilha Campos

31/05/2014 – Luana Barbosa Oliveira

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Caio Marcelo Dias da Silva

02/05/2014 – Caio Marcelo Dias da Silva

03/05/2014 – Caio Marcelo Dias da Silva

04/05/2014 – Caio Marcelo Dias da Silva

10/05/2014 – Fabrício Pereira Quintanilha

11/05/2014 – Fabrício Pereira Quintanilha

17/05/2014 – Janora Rocha Rossetti

18/05/2014 – Janora Rocha Rossetti

24/05/2014 – Leandro de Castro Gomes

25/05/2014 – Leandro de Castro Gomes

31/05/2014 – Paulo Eduardo Pereira Rodrigues

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014 – Andrew Toshio Hayama

02/05/2014 – Andrew Toshio Hayama

03/05/2014 – Andrew Toshio Hayama

04/05/2014 – Andrew Toshio Hayama

10/05/2014 – Luiz Carlos Favero Junior

11/05/2014 – Luiz Carlos Favero Junior

17/05/2014 – Menesio Pinto Cunha Junior

18/05/2014 – Menesio Pinto Cunha Junior

24/05/2014 – Andrew Toshio Hayama

25/05/2014 – Andrew Toshio Hayama

31/05/2014 – Luiz Carlos Favero Junior

Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-04-2014

Designando:

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a Defensora Pública LUANA BARBOSA OLIVEIRA para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 4º, inciso I, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 14-04-2014.

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a Defensora Pública LUANA BARBOSA OLIVEIRA para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 14-04-2014.

com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, a Defensora Pública LUANA BARBOSA OLIVEIRA para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de visita periódica aos estabelecimentos voltados ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade ou de internação provisória, e, atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 4º, inciso II, c/c art. 5º, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 14-04-2014.

Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-04-2014

Cessando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, a designação do Defensor Público JOSÉ HENRIQUE JACOB GOLIN MATOS para atuar no Centro de Referência da Mulher no (CRM) de São José do Rio Preto, às quintas-feiras, e fazendo CESSAR a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-05-2014.

Designando, com base no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, o Defensor Público BRUNO HADDAD GALVÃO para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Referência da Mulher no (CRM) de São José do Rio Preto, às quintas-feiras, em plantões quinzenais, a quem ATRIBUO à gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 7º, X, c.c. art. 8º, “b” ambos da Deliberação CSDP 286/2013, no período de 01-05-2014 a 30-09-2014.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de Ata de Registro de Preços 01/2013, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS

PREGÃO: 001/2013

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: JET STREAM TURISMO LTDA – CNPJ 54.289.491/0001-61

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 174/2013

Requisição de Passagem Aérea 14/2014

Origem: São Paulo/SP (Congonhas)

Destino: Porto Alegre/RS

Data: 27-04-2014

E-Ticket: 9572380869962/ TAM LINHAS AÉREAS S/A

Valor: R$ 830,37

Origem: Porto Alegre/RS

Destino: São Paulo/SP (Congonhas)

Data: 30-04-2014

Localizador: UKM9NH/ GOL-VRG LINHAS AÉREAS S/A

Valor: R$ 939,47

Valor Total: R$ 1769,84

Requisição de Passagem Aérea 15/2014

Origem: São Paulo/SP (Congonhas)

Destino: Porto Alegre/RS

Data: 27-04-2014

E-Ticket: 9572380869961/ TAM LINHAS AÉREAS S/A

Valor: R$ 830,37

Origem: Porto Alegre/RS

Destino: São Paulo/SP (Congonhas)

Data: 30-04-2014

Localizador: JF44HG/ GOL-VRG LINHAS AÉREAS S/A

Valor: R$ 939,47

Valor Total: R$ 1769,84

Requisição de Passagem Aérea 16/2014

Origem: São Paulo/SP (Congonhas)

Destino: Porto Alegre/RS

Data: 27-04-2014

E-Ticket: 9572380869960/ TAM LINHAS AÉREAS S/A

Valor: R$ 830,37

Origem: Porto Alegre/RS

Destino: São Paulo/SP (Congonhas)

Data: 30-04-2014

Localizador: P9VZVY/ GOL-VRG LINHAS AÉREAS S/A

Valor: R$ 939,47

Valor Total: R$ 1769,84

Requisição de Passagem Aérea 17/2014

Origem: São Paulo/SP (Congonhas)

Destino: Porto Alegre/RS

Data: 27-04-2014

E-Ticket: 9572380869959/ TAM LINHAS AÉREAS S/A

Valor: R$ 830,37

Origem: Porto Alegre/RS

Destino: São Paulo/SP (Congonhas)

Data: 30-04-2014

Localizador: K9BDGY/ GOL-VRG LINHAS AÉREAS S/A

Valor: R$ 939,47

Valor Total: R$ 1769,84

Requisição de Passagem Aérea 18/2014

Origem: São Paulo/SP (Guarulhos)

Destino: Porto Alegre/RS

Data: 27-04-2014

Origem: Porto Alegre/RS

Destino: São Paulo/SP (Guarulhos)

Data: 01-05-2014

E-Ticket: 9572380869963/ TAM LINHAS AÉREAS S/A

Valor Total: R$ 698,74

Extrato de Contrato

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços Nº 02/2013, nos seguintes termos:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: SMARTBRASIL EVENTOS EIRELLIEPP - CNPJ 13.177.208/0001-22

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE Nº 313/13

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO

ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA QUANTIDADE - TIPO

40/2014 - 03/05/2014 - R$ 620,10 - SMARTBRASIL EVENTOS EIRELLI-EPP - 30 - B

TOTAL: R$ 620,10

Extrato do Contrato

Processo EDEPE 123/2014

Protocolo EDEPE 1126/2014

SGPDOC 1492/2014

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado

Objeto: Fornecimento de refeições aos participantes dos encontros do projeto de Educação em Direitos organizado pela Defensoria Pública Regional do Vale do Ribeira – “Defensorando” Contratada: Arroz Feijão & Cia Restaurante Ltda.

CNPJ 11.698.672/0001-39

Valor: R$ 1.600,00

Vigência: de 24-04-2014 a 13-09-2014

Data de assinatura: 24-04-2014

Classificação dos recursos:

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 – PTRES: 420154

Natureza da Despesa: 33.90.39-73

Fonte de Recursos: 002001055

Extrato de Nota de Empenho

Processo EDEPE 342/2013 (SGPDOC 3957/2013)

Protocolo 2954/2013

Contratação por dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso XX, Lei Federal 8.666/93.

Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratado: Associação de Deficientes Visuais e Amigos – ADEVA

CNPJ: 50.599.638/0001-69

Objeto: Confecção de 5000 exemplares da Cartilha sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na versão em áudio e/ou braile destinadas aos deficientes visuais.

Valor: R$ 18.000,00

Data do Empenho: 25-04-2014

Classificação dos recursos:

Programa de Trabalho: 030.924.200.6023.0000

Natureza da Despesa: 33.90.39-58

Fonte de Recursos: 002001055

Nota de Empenho 2014NE00123

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 29-04-2014

Convocando CARLOS HENRIQUE LOURENÇO MARTINS, RG 346623960, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 6º andar – Centro/SP) no dia 09-05-2014 às 11h, para orientações referente ao estágio probatório.

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Extrato de Reajuste de Contrato

Processo 1289/2013 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 008/2013, firmado em 05-02-2013 e vigência a partir de 13-02-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA. ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 3562/2013 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 41/2013, firmado em 17-06-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA. ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 3563/2013 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 53/2013, firmado em 23-07-2013 e vigência a partir de 01-08-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa GV MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 4430/2013 - Com fundamento na cláusula décima do Contrato 82/2013, firmado em 25-09-2013 e vigência a partir de 01-10-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa GV MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 4432/2013 – Com fundamento na cláusula décima do Contrato 83/2013, firmado em 25-09-2013 e vigência a partir de 01-10-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa NEW PEOPLE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 4433/2013 - Com fundamento na cláusula décima do Contrato 84/2013, firmado em 25-09-2013 e vigência a partir de 01-10-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa STELIMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MULTISERVIÇOS LTDA - EPP, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 113/2013 - Com fundamento na cláusula quinta do Contrato 108/2012, firmado em 30-10-2012 com vigência a partir de 01-11-2012, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 115/2013 - Com fundamento na cláusula quinta do Contrato 106/2012, firmado em 30-10-2012 com vigência a partir de 01-11-2012, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa ESC FONSECCAS SEGURANÇA EIRELI, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

Extrato de Contrato

Processo 1667/2014

Contrato 022/2014

DISPENSA 028/2014

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Serviços de interpretação e tradução de língua brasileira de sinais - libras.

Contratada: Amek Traduções e Serviços Ltda - ME. (CNPJ 10.752.144/0001-58)

Valor: R$ 480,00.

Vigência: O contrato vigerá a partir de sua assinatura e terá por termo final o término das obrigações assumidas.

Data da assinatura: 16-04-2014.

Gestor do contrato: Rosier Batista Custódio.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 1664/2014

Contrato 23/2014

ARP 15/2013

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

Objeto: Aquisição e instalação de PABX – Unidade Barretos.

Valor: R$ 14.246,52

Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da assinatura: 10-04-2014.

Gestor do contrato: Nomeio como gestor o Defensor Público - Coordenador Luiz Antônio Silva Bressane

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 1351/2014

Contrato 25/2014

ARP 15/2013

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

Objeto: Aquisição e instalação de PABX – Regional Criminal

Valor: R$ 59.212,77.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da assinatura: 14-04-2014.

Gestor do contrato: Nomeio como gestor o Defensor Público - Coordenador Luiz Antônio Silva Bressane

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 0274/2014

Contrato 20/2014

Dispensa 11/2014

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: ATHENAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP

Objeto: Contratação de serviços de atendimento médico de emergência e remoção para a solenidade de posse dos aprovados no VI Concurso para Defensor Público.

Valor: R$ 2.000,00.

Vigência: O contrato vigorará a partir da data de assinatura até o término das obrigações assumidas.

Data da assinatura: 08-04-2014

Gestor do contrato: Nomeio como gestora do presente contrato a servidora e responsável pela equipe de Cerimonial Gerusa Fernandes Medeiros.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 0974/2014

Contrato 26/2014

ARP 15/2013

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

Objeto: Aquisição e instalação de PABX – Unidade Guarujá.

Valor: R$ 14.246,52

Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da assinatura: 11-04-2014.

Gestor do contrato: Nomeio como gestor o Defensor Público - Coordenador Luiz Antônio Silva Bressane

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 0973/2014

Contrato 24/2014

ARP 15/2013

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

Objeto: Aquisição e instalação de PABX – Unidade Itapetininga

Valor: R$ 14.246,52

Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da assinatura: 11-04-2014.

Gestor do contrato: Nomeio como gestor o Defensor Público - Coordenador Luiz Antônio Silva Bressane

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 1396/2014

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de mudança - Unidade Bauru

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MARIA ISABEL G. G. SILVA TRANSPORTES - ME, cujo valor é R$ 7.500,00.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 266/2014

Contrato 021/2014

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: ATHENAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP.

Objeto: Constitui objeto deste a contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento médico de emergência e remoção (ambulância) durante o período em que será realizada a Solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado e Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2014-2016.

Valor: R$ 2.000,00.

Vigência: O contrato vigorará de sua assinatura ao término das obrigações assumidas.

Data da assinatura: 11-04-2014.

Gestor do contrato: Nomeio como gestor do presente contrato a servidora e responsável pela equipe de Cerimonial Gerusa Fernandes Medeiros

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 22-04-2014

Negando provimento ao recurso interposto pela empresa L.S.K.L. M. Ltda, inscrita no CNPJ 02.605.196/0001-73, e mantendo as penalidades de multa de 20% calculada sobre o valor de cada contrato descumprido, bem como de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 2 anos, nos termos do Procedimento Sancionatório – Autos 4371/2013.

Ato da Defensora Pública-Geral, de 28-04-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabio Ricardo Gotuzo, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 02-05-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 30-04-2014;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;

A Defensora Pública-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Fabio Ricardo Gotuzo.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-04-2014

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Av. Liberdade, 32, São Paulo-SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de MAIO de 2014:

05/05/14

Betânia Devechi Ferraz Bonfá - Cível Central

Amanda Ruiz Babadopolus - Varas Singulares

06/05/14

Maria Beatriz Gomes Machado - Família Central

Carolina Guimaraes Rezende - Vec

07/05/14

Maria Beatriz Gomes Machado - Família Central

Carolina Guimaraes Rezende - Vec

08/05/14

Thaluane Fonseca - Vila Prudente

Mario Henrique Ditício - Juri (It)

09/05/14

Amanda Pimentel Chinellato - Ipiranga

Ligia Cintra de Lima Trindade - Vec

12/05/14

Carolina Lot da Silva Nunes - Tatuapé

Vanessa Alves Vieira - Ncdrp

13/05/14

Helena Pires de Oliveira - Família Central

Alexandra Pinheiro de Castro - Varas Singulares

14/05/14

Rodrigo Serra Pereira - Cível Central

Bruna Gonçalves Loureiro A. Barros - Varas Singulares

15/05/14

Adriano Elias Oliveira - Cível Central

Fernanda Costa Hueso - Varas Singulares

16/05/14

Laura Naves Filisbino - Itaquera

João Ricardo Meira Amaral - Varas Singulares

19/05/14

Debora Lopes de Carvalho - Lapa

Clint Rodrigues Correia - Júri

20/05/14

Taissa Nunes Vieira Pinheiro - Santana

Lucio Mota do Nascimento - Juri (It)

21/05/14

Paula Longo Sanches Petto - Família Central

Marcus Vinicius Ribeiro - Varas Singulares

22/05/14

Filipe Silva Santos - Santo Amaro - Fam

Flavia Quintaes Louvain Coelho - Varas Singulares

23/05/14

Renata Lawant - Jabaquara

Karina Santos Salvador - Varas Singulares

26/05/14

Priscila Simara Novaes - Jabaquara

Maria Victoria de Barros Campos - Varas Singulares

27/05/14

Vanessa Chalegre Andrade Franca - Itaquera

Yolanda de Salles Freire Cesar - Dipo

28/05/14

Hendrinne Fontana Noorduin - Santo Amaro - Fam

Larissa Grimm Bakri - Varas Singulares

29/05/14

Fausto Dalmaschio Ferreira - Família Central

Carlos Eduardo de Moraes Domingos - Varas Singulares

30/05/14

Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente

Regina Bauab Merlo - Varas Singulares

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-04-2014

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo-SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de MAIO de 2014:

05/05/14

Marcos Henrique Caetano do Nascimento - Administração

Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara

Janayna Lombisani - Tatuapé

Patrick Lemos Cacicedo - Nsc

Debora Lopes de Carvalho - Lapa

Felipe Balduino Romariz - Santana

Diogo Almeida Lopes - Itaquera

Flavia Laet Ribeiro de Almeida - Santo Amaro - Fam

Fernanda Penteado Balera - Dipo

06/05/14

Luiz Rascovski - Administração

Felipe Hotz de Macedo Cunha - Fazenda Pública

Rosimery Francisco Alves - Infracional

Thais Helena Costa Nader - Vila Prudente

Debora Cristina Pezzuto - Itaquera

Benno Buchmam - São Miguel

Alex Gomes Seixas - Santo Amaro - Civ

Bernardo Faeda e Silva - Jvd - Pelo Réu

Juliana Martins de Carvalho Monnerat - Varas Singulares

07/05/14

Eduardo Belmudes - Cível Central

Rebeca Barbosa Leite da F Estevão - Infracional

Lorena Pereira Santin - Jabaquara

Maria Carolina Pereira Guimarães - Tatuapé

Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles - Nudem

Taissa Nunes Vieira Pinheiro - Santana

Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes - Itaquera

Ana Carolina de Paula Machado - Santo Amaro - Fam

Lucio Mota do Nascimento - Juri (It)

Sandra Maria Shiguehara Tibano - Vec

Marcus Vinicius Ribeiro - Varas Singulares

08/05/14

Renata Lawant - Jabaquara

Renan Oliveira Zanetti - Lapa

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Nhurb

Bruno Girade Parise - Nsc

Sabrina Nasser de Carvalho - Nhurb

Lucia Thomé Reinert - São Miguel

Luiz Felipe Vanzella Rufino - Itaquera

Guilherme K. Silveira Piccina - Santo Amaro - Civ

Luciana Angelo Almeida Santos - Varas Singulares

09/05/14

Amanda Pontes de Siqueira - Nsits

Amanda Polastro Schaefer - Santana

Mariana Leite Figueiredo - Itaquera

Bruno Diaz Napolitano - São Miguel

Ana Helena Aiba Aguemi - Santo Amaro - Fam

Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos - Santo Amaro - Fam

Ricardo Cesar Franco - Juri

Paulo Ricardo de Divitiis Filho - Varas Singulares

Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Varas Singulares

Debora Rezende Dantas Mota - Varas Singulares

Virgínia Sanches Rodrigues C. Catelan - Varas Singulares

Claudia Abramo Ariano - Varas Singulares

12/05/14

Leonel Lucas Lucariello Filho - Ipiranga

Fabiana Demate de Arruda Lemos - Lapa

Carla Ferreira Zapparoli - Penha

Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente

Rodrigo de Almeida Castro - Lapa

Carlos Eduardo Targino - São Miguel

Rafael Soares da Silva Vieira - São Miguel

Yolanda de Salles Freire Cesar - Dipo

Julia Aparecida Romão da Silva - Varas Singulares

13/05/14

Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública

Adriana Goulart Penteado Kalil Issa - Infracional

Fernanda Caccavali Macedo - Lapa

Mike Luiz Sella da Costa - Penha

Gislaine Calixto dos Santos - Santana

Jordana de Matos Nunes Rolim - São Miguel

Samanta Romano Tresinari Grangeiro - Santo Amaro - Fam

Maria Victoria de Barros Campos - Varas Singulares

14/05/14

Rafael Morais Português de Souza - Associação

Fausto Dalmaschio Ferreira - Família Central

Juliano Basseto Ribeiro - Fazenda Pública

Mariana Salomão Carrara - Infracional

Ana Rita Souza Prata - Nudem

Lilian Rodrigues Mano - São Miguel

Jamal Chokr - Júri

William Roberto Casimiro Braga - Varas Singulares

Larissa Grimm Bakri - Varas Singulares

André Luiz Silva Araújo - Varas Singulares

Amanda Cavalcante Fervença - Varas Singulares

15/05/14

Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Fazenda Pública

Danielle Gaiotto – Infracional

Mario Fagundes Filho - Vila Prudente

Daniela Skromov de Albuquerque - Ncdh

Katia Cilene Giraldi - Santana

Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Itaquera

David José Vicente Martins - São Miguel

Guilherme Diniz Barbosa - Varas Singulares

Gabriel Machado Maglio - Varas Singulares

Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - Varas Singulares

16/05/14

Danilo Martins Ortega - Infracional

Paula Sant’anna Machado de Souza - Infracional

Bruna Simões França - N.Sra. Do Ó

Maria Beatriz de Alcântara Sá - Santana

Tamara de Padua Capuano - Santana

Vivian Mantic Correia - São Miguel

Cristina Emy Yokaichiya - Júri

Aline Toyama Shiraki - Varas Singulares

Fernanda Cukier dos Santos - Varas Singulares

Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Varas Singulares

19/05/14

Betânia Devechi Ferraz Bonfá - Cível Central

Felipe Hotz de Macedo Cunha - Fazenda Pública

Janayna Lombisani - Tatuapé

Patrick Lemos Cacicedo - Nsc

Maria Beatriz Gomes Machado - Família Central

Andrea de Almeida Brunhari - Itaquera

Pietro da Silva Estabile - São Miguel

Fernanda Penteado Balera - Dipo

Fabio Mantovan dos Santos - Varas Singulares

20/05/14

Rebeca Barbosa Leite da F Estevão - Infracional

Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara

Maria Carolina Pereira Guimarães - Tatuapé

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Nhurb

Bruno Girade Parise - Nsc

Felipe Balduino Romariz - Santana

Amanda Ruiz Babadopolus - Varas Singulares

Juliana Martins de Carvalho Monnerat - Varas Singulares

Virgínia Sanches Rodrigues C. Catelan - Varas Singulares

21/05/14

Eduardo Belmudes - Cível Central

Juliano Basseto Ribeiro - Fazenda Pública

Rosimery Francisco Alves - Infracional

Nalida Coelho Monte - Pinheiros

Luiz Fernando Baby Miranda - São Miguel

Lizandra Rabelo Duarte - Santo Amaro - Fam

Carolina Guimaraes Rezende - Vec

Bernardo Faeda e Silva - Jvd - Pelo Réu

Danilo Caetano Silvestre Torres - Varas Singulares

22/05/14

Manuela Beatriz Gomes - Família Central

Carolina Rangel Nogueira - Infracional

Rodrigo de Almeida Castro - Lapa

Thais Helena Costa Nader - Vila Prudente

Amanda Polastro Schaefer - Santana

Rafael Negreiros Dantas de Lima - Itaquera

Mario Henrique Ditício - Juri (It)

Sandra Maria Shiguehara Tibano - Vec

Paulo Ricardo de Divitiis Filho - Varas Singulares

Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira - Varas Singulares

23/05/14

Amanda Pimentel Chinellato - Ipiranga

Renan Oliveira Zanetti - Lapa

Thaluane Fonseca - Vila Prudente

Amanda Pontes de Siqueira - Nsits

Roberta Alves Pachota Chaves da Silva - Itaquera

Paulo Fernando de Alvarenga II - Santo Amaro - Civ

Ricardo Cesar Franco - Juri

Camila Ueno - Vec

Claudia Abramo Ariano - Varas Singulares

Luciana Angelo Almeida Santos - Varas Singulares

26/05/14

Leonel Lucas Lucariello Filho - Ipiranga

Paula Sant’anna Machado de Souza - Infracional

Fernanda Caccavali Macedo - Lapa

Carla Ferreira Zapparoli - Penha

Carolina Lot da Silva Nunes - Tatuapé

Anai Arantes Rodrigues - Nhurb

Tatiana Campos Bias Fortes - Itaquera

Juliana Pavanelli - Santo Amaro - Fam

Alexandra Pinheiro de Castro - Varas Singulares

Fernanda Cukier dos Santos - Varas Singulares

Julia Aparecida Romão da Silva - Varas Singulares

27/05/14

Rafael Morais Português de Souza - Associação

Rodrigo Serra Pereira - Cível Central

Luciana de Oliveira Marçaioli - Família Central

Samuel Friedman - Infracional

Mike Luiz Sella da Costa - Penha

Vanessa Alves Vieira - Ncdrp

Maria Beatriz de Alcântara Sá - Santana

William Roberto Casimiro Braga - Varas Singulares

Gabriel Machado Maglio - Varas Singulares

Aline Toyama Shiraki - Varas Singulares

Daniela Singer Carneiro de Albuquerque - Varas Singulares

28/05/14

Helena Pires de Oliveira - Família Central

Adriana Goulart Penteado Kalil Issa - Infracional

Bruna Simões França - N.Sra. Do Ó

Daniela Skromov de Albuquerque - Ncdh

Paulo Andre Costa Carvalho Matos - Santana

Renata Oliva Monteiro - Santana

Renata Scandiuzzi da Silveira - Itaquera Tatiana de Souza

Kotake - Santo Amaro - Civ

Gabriela Galetti Pimenta - Dipo

Jamal Chokr - Júri

Bruna Gonçalves Loureiro A. Barros - Varas Singulares

Amanda Cavalcante Fervença - Varas Singulares

29/05/14

Maira Ferreira Dias - Administração

Adriano Elias Oliveira - Cível Central

Danielle Gaiotto - Infracional

Marcia Harumi Kobuti - Penha

Mario Fagundes Filho - Vila Prudente

Leila Rocha Sponton - Nij

Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública

Katia Cilene Giraldi - Santana

Cristina Emy Yokaichiya - Júri

Guilherme Augusto Campos Bedin - Varas Singulares

André Luiz Silva Araújo - Varas Singulares

Augusto Guilherme Amorim S. Barbosa - Varas Singulares

30/05/2014

Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Fazenda Pública

Fabiana Demate de Arruda Lemos - Lapa

Silvia Pontes Figueiredo - Penha

Mara Renata da Mota Ferreira - Pinheiros

Gislaine Calixto dos Santos - Santana

Tamara de Padua Capuano - Santana

Isabela Veloso Monreal - Santo Amaro - Fam

Alessandro Valerio Follador - Juri

Guilherme Diniz Barbosa - Varas Singulares

Carolina Leite Lopes de Leon - Varas Singulares

Daniele Cristina Barbato - Varas Singulares

Natasha Teixeira Gonçalves Souza - Varas Singulares

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-04-2014

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer na rua Barra Funda, 930, 2º andar (CEJUSC BARRA FUNDA), São Paulo-SP, das 10h às 12h30, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de MAIO de 2014:

05/05/2014 Ricardo Fagundes Gouvea - Juri

06/05/2014 Clint Rodrigues Correia - Júri

12/05/2014 Rodrigo Tadeu Bedoni - Júri

13/05/2014 Gabriela Galetti Pimenta - Dipo

19/05/2014 Danielly Salviano Pereira Silva - Varas Singulares

20/05/2014 João Henrique Imperia Martini - Varas Singulares

26/05/2014 Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Dipo

27/05/2014 Mariana Salomão Carrara - Infracional

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-04-2014.

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Vergueiro, 831 (CEJUSC VERGUEIRO), São Paulo-SP, das 10h às 12h30, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de MAIO de 2014:

07/05/2014 Paula Longo Sanches Petto - Família Central

08/05/2014 Manuela Beatriz Gomes - Família Central

09/05/2014 Carolina Rangel Nogueira - Infracional

14/05/2014 Mara Renata da Mota Ferreira - Pinheiros

15/05/2014 Luciana de Oliveira Marçaioli - Família Central

16/05/2014 Marcia Harumi Kobuti - Penha

21/05/2014 Ana Paula de Oliveira C. Meirelles - Nudem

22/05/2014 Sabrina Nasser de Carvalho - Nhurb

23/05/2014 Eduardo João Ra - Santo Amaro - Fam

28/05/2014 Ana Rita Souza Prata - Nudem

29/05/2014 Fernanda Costa Hueso - Varas Singulares

30/05/2014 Danilo Martins Ortega - Infracional

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-04-2014

Regulamenta a participação de Defensores Públicos no projeto “Ação da Cidadania”, a se realizar no dia 10-05-2014

Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “Ação da Cidadania”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, Define:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas visando à participação da Defensoria Pública no evento “Ação da Cidadania”, que se realizará no dia 10-05-2014, no período das 10 às 15h30, na Associação de Jovens do Jardim Castro Alves, Rua Domingos Rinaldelli, 1709, Jardim Castro Alves, São Paulo - SP.

Parágrafo único. Serão designados 2 (dois) Defensores, um para atuação no período das 10 às 12h45 e outro para atuação no período das 12h45 às 15h30.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, através do endereço adias@defensoria.sp.def.br, até o dia 07-05-2014.

§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pelo servidor responsável pelo recebimento, Alexandre Casado Alves Dias, (11) 3105-9040, ramal 710.

§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o período de preferência para a realização da atividade.

§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 2(dois) inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 08-05-2014, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 11 horas.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os Defensores Públicos não sorteados para integrar como titular integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.

Artigo 4º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.

§1º. O Defensor Público designado poderá requerer, se assim optar, a anotação de 01(um) dia de compensação, com fundamento no artigo 4º, da Deliberação CSDP 253/2012, de 06-07-2012.

§2º. A atividade de que trata o presente Ato não poderá ser compensada quando for gratificada.

§3º. O requerimento de gratificação ou de anotação para compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.

§4º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-04-2014

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de 14-04-2014, publicado em 15-04-2014, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no “Mutirão da área de família, no Polo de Atendimento Especializado Lapa, a se realizar nos dias 26 a 30-05-2014, na Avenida Liberdade, 32 – 2º andar – Centro – Capital – São Paulo.

Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no mutirão, no período das 08 às 12 horas, nos dias indicados:

Dia 26-05-2014

Danilo Martins Ortega

Dione Ribeiro Basilio

Fabio Mantovan dos Santos

Luiz Fernando Baby Miranda

Mariana de Souza Lima Lauand

Dia 27-05-2014

Adriana Mas Rosa

Amanda Cavalcante Fervença

Fabio Mantovan dos Santos

Luiz Rascovski

Maíra Ferreira Dias

Dia 28-05-2014

Adriana Mas Rosa

Luciana de Oliveira Marçaioli

Luiz Fernando Baby Miranda

Luiz Rascovski

Mara Renata da Mota Ferreira

Dia 29-05-2014

Amanda Cavalcante Fervença

Dione Ribeiro Basilio

Lucia Thome Reinert

Luciana Angelo Almeida Santos

Mara Renata da Mota Ferreira

Dia 30-05-2014

Danilo Martins Ortega

Kathya Beja Romero

Lucia Thome Reinert

Manuela Beatriz Gomes

Mariana Salomão Carrara

Artigo 2º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de 14-04-2014, publicado no D.O. de 15-04-2014.

Artigo 3º - Informo que os Defensores Públicos participantes deverão elaborar relatório das atividades desenvolvidas no prazo de 10 (dez) dias da realização do evento, encaminhando-o à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado.

Artigo 4º. Informo, nos termos do artigo 5º do referido Ato, que o requerimento de gratificação ou de anotação para compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despachos da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 28-04-2014

Autorizando aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

CAIO MARCELO DIAS DA SILVA, RG 20145334 - 4, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2014 a 16-04-2014, correspondente ao período aquisitivo de 11-06-2002 a 09-06-2007.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extratos de Contratos

PROCESSO 0233/2014

Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)

UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: Flávia Cintra

Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “2º Curso de Acolhimento para Agentes de Defensoria Assistentes Sociais, Psicólogos (as) e Sociólogos (as)”.

Valor: R$ 740,00

Empenho 2014NE00126

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza de Despesa: 33903611

PROCESSO 0235/2014

Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)

UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: Mônica Haydee Galano

Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “2º Curso de Acolhimento para Agentes de Defensoria Assistentes Sociais, Psicólogos (as) e Sociólogos (as)”.

Valor: R$ 2.040,00

Empenho 2014NE00128

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza de Despesa: 33903611

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 28-04-2014

Credenciando:

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Central da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RANIELLE FERREIRA DA COSTA R.G.481464797; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado –  Regional Criminal da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JOSÉ CHAGAS DE ARAÚJO R.G:380884197; TÂNIA FRANCISCA SILVA R.G:297587043; DAMAZIO GOMES DA SILVA R.G:433013576; BEATRIZ ROBALO TESCAROLO R.G:373194559; JULENILDA DA SILVA OLIVEIRA R.G:503437499; THIAGO MARTINS DOS SANTOS R.G:340847955; MARCOS RAMOS FERREIRA R.G:27993825; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD- Unidade São Bernardo do Campo, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RAFAELLA MYRNA GATTÁS DE CAMPOS R.G:36801731x-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Leste da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FLÁVIA DA COSTA ZARANZA SÉRGIO R.G:577236854; JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE R.G:457216384; INGRID MOLINA R.G:411865523; CINTHIA MÁXIMO FERNANDES R.G:483177921; DYEGO BRAGA SANTOS R.G:45570134-9; DANIEL ROCHA DOS SANTOS R.G:494641149; MATHEUS KISKISSIAN R.G:494363678; SONIA REGINA LIMA FERREIRA R.G:21182733; HELIO NUNES DA SILVA R.G:417410098; BEATRIZ MORAES DE PAULA R.G:35826909x; JULIANA DE ONOFRIO MARQUES R.G:394076060; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Mogi das Cruzes – Unidade Itaquaquecetuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JONATHAN FERREIRA SANTANA R.G:440762467; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NIKOLAS TIAGO DE LIMA R.G:471347449; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CARLA GRACIELE BARONI R.G:343373774; RÚBIA MARIS OLIVEIRA ASSAF R.G:407915461; LILIAN REGINA FERNANDES DOS SANTOS R.G:261747198; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ALAN NUNES CABULAO R.G:461785778; DJYESSICKA FERNANDA TANAKA R.G:47.576.734-2; GUILHERME VIANA R.G:479207392; ATHOS MACHADO SQUICATO R.G:491792086; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Bauru – Unidade Jaú, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JACQUELINE ALLANA MONTANARI R.G:484168307-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: EDSON LUIS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR R.G:484525396; BRUNA DOS SANTOS ANOLFI R.G:49513742; RAFAEL EDWIN BELL R.G:495328637; RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA R.G:47400300-0; CRISTIANE JAQUELINE RAMOS CARDOSO BASAN R.G:419803889-SP; CAROLINA OLIVEIRA LIMA R.G:447475824-SP; ALANA BURITI DE OLIVEIRA R.G:0954777646-BA; GABRIELA QUADRA VIEIRA DOS SANTOS R.G:983697-TO; RENATA RIBEIRO DO VAL R.G:40.098.571-8-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Vila Mimosa, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: REGINALDO DE SOUZA BRANDAO R.G:294937031; SHEILA PAULA BORGES R.G:330985383; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD – Unidade Santo André, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NIVALDO PASTORELLO R.G:16631715-SP; ROSINEI APARECIDA FELIPE VITOR R.G:174747408-SP; AMANDA LIBERATI R.G:289992709-SP; FLÁVIO TODERO FILHO R.G:33231011-5-SP; MARIA ATHAMIRIS DINIZ GONÇALVES R.G:3145698-PB; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Guarulhos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LEILA ALVES DE SOUZA FREITAS R.G:29829921-5; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Marília, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FERNANDA MENDES SALES R.G:27682572X-SP; ANA PAULA LEAL DE CAMARGO CESAR R.G:48560450-4; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Mogi das Cruzes – Unidade Mogi das Cruzes, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MICHELLE DE CASTRO PEREIRA R.G:486707428; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Osasco, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JOANA DE SOUZA BASTOS R.G:401124836-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Presidente Prudente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MIGUEL COCA GIMENEZ R.G:47781315-x; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, PA a exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade de Franca, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: TIAGO YUJI REZENDE OBARA R.G:486126055-SP; LUIS MATHEUS GARCIA R.G:481959853-SP; HENRIQUE TATSUO TANAKA R.G:36.051.551-4-SP; CAUÊ RAMOS ANDRADE R.G:377415406; ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO R.G:353761692; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Beatriz Sabio Cantieri R.G:497031723; Graziela Prates Viol R.G:497039424; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANA CAROLINA ROJAS FÍGARO R.G:357444772-SP; CINTHIA MINOLLI RIBEIRO PEREIRA MORIMOTO R.G: 53.648.616-5-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos – Unidade São Vicente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RODRIGO VAZ DEL CID ROXO R.G:443484600-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Carlos – Unidade Araraquara, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FERNANDA SARONE STOCHI R.G:40.164.992-1; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Carlos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: INDYARA SOARES ROCHA R.G:30665280-8; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba – Unidade Avaré, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JOSE INACIO RIPI R.G:476055659; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Taubaté, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04 de julho de 1.994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: SAMANTA APARECIDA FELIPE R.G:489213613-SP; TAMIRES MARTINS BRAGA R.G:475949018-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

Despachos da Coordenadora Geral de Administração, de 08-04-2014

Deferindo:

o pedido de FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA, RG: 2006068, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto à UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pelo período de 26-11-2009 a 21-02-2013, totalizando 1.169 dias apenas para fins de aposentadoria, nos termos do processo DRH 834/1-2013.

o pedido de DIEGO DE SOUZA PESSOA, RG: 44943268-3, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO SÃO PAULO, pelo período de 03-10-2008 a 19-01-2014, totalizando 1.776 dias, ou seja, 04 anos, 10 meses e 12 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 1771 dias, ou seja, 04 anos 10 meses e 7 dias para todos os fins de direito, nos termos do processo

DRH 1236/1-2014.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 28-04-2014

Convocando:

CESAR AYUMU TSUCHIYA, RG 56.444.677-4, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 6º andar – Centro/SP) no dia 05-05-2014 às 16h, para orientações referente ao estágio probatório.

MARIANA ALMEIDA ALVES, RG 44.035.447-X, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 6º andar – Centro/SP) no dia 06-05-2014 às 11h, para orientações funcionais.

Atos do Diretor Técnico, de 28-04-2013

Tornando sem efeito, a convocação para tomar posse do candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, ELIAS CORDEIRO, RG 86930667, publicado no D.O. de 17-04-2014, em razão da convocação do Departamento de Pericias Médicas do Estado publicada no D.O. de 26-04-2014.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-04-2014

Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar em jornada integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, MARIA FERNANDA CARDOSO DE OLIVEIRA, RG 45.028.022-6, em vaga decorrente da exoneração de ANDERSON PAZ DE SOUZA, RG 30.197.828-1.

Ato da Defensora Pública-Geral, de 25-04-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral para editar Ato de confirmação de Defensor Público após decisão do Conselho Superior, nos termos do artigo 19, VIII da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;

Considerando que a Defensora Pública em estágio probatório Carla Pinheiro, que iniciou o exercício em 29-04-2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício em 27-04-2014;

Considerando que o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu pela confirmação de referida Defensora Pública em estágio probatório, nos termos do artigo 31, XIV da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;

A Defensora Pública-Geral RESOLVE confirmar na carreira a Defensora Pública Carla Pinheiro.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 25-04-2014

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles, Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, para participar da Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, nos dias 8 e 9-5-2014, em Campo Grande-MS.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 25-04-2014

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes para participar da Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, no dia 9-5-2014, em Salvador-BA.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-04-2014.

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Av. Liberdade, 32, São Paulo-SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de ABRIL de 2014:

29/04/14

Fausto Dalmaschio Ferreira - Família Central

Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Fazenda Pública

Maria Victoria de Barros Campos - Varas Singulares

30/04/14

Juliano Basseto Ribeiro - Fazenda Pública

Mara Renata da Mota Ferreira - Pinheiros

Guilherme Diniz Barbosa - Varas Singulares

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-04-2014

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer na Rua Boa Vista, 150, São Paulo-SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de ABRIL de 2014:

29/04/14

Vanessa Chalegre Andrade Franca - Itaquera

Fernanda Caccavali Macedo - Lapa

Marcia Harumi Kobuti - Penha

Maria Beatriz de Alcântara Sá - Santana

Hendrinne Fontana Noorduin - Santo Amaro - Fam

Daniela Skromov de Albuquerque - Ncdh

Bernardo Faeda e Silva - Jvd - Pelo Réu

Carolina Leite Lopes de Leon - Varas Singulares

Gabriela Galetti Pimenta - Dipo

Larissa Grimm Bakri - Varas Singulares

Regina Bauab Merlo - Varas Singulares

Giovanna Blanco Magdalena - Varas Singulares

30/04/14

Leonardo Scofano Damasceno - Associação

Diana Melo Nunes - Butantã

Isabela Veloso Monreal - Santo Amaro - Fam

Silvia Pontes Figueiredo - Penha

Katia Cilene Giraldi - Santana

William Roberto Casimiro Braga - Varas Singulares

Yolanda de Salles Freire Cesar - Dipo

Jamal Chokr - Júri

André Luiz Silva Araújo - Varas Singulares

João Henrique Imperia Martini - Varas Singulares

Bruna Gonçalves Loureiro A. Barros - Varas Singulares

Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - Varas Singulares

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-04-2014

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Fernanda Costa Hueso para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, realizar o atendimento inicial especializado da Capital, na Rua Barra Funda, 930, 2º andar (CEJUSC BARRA FUNDA), São Paulo-SP, das 10 horas às 12h30, no dia 29-04-2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-04-2014

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Fabiana Demate de Arruda Lemos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, realizar o atendimento inicial especializado da Capital, na Rua Vergueiro, 831 (CEJUSC VERGUEIRO), São Paulo-SP, das 10 horas às 12h30, no dia 30-04-2014.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 25-04-2014

Cessando, com base no artigo 1º, II, “d”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O de 15-02-2014, a autorização do Defensor Público RAFAEL BRAGA VINHAS a se afastar de suas atribuições ordinárias dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Santos, a partir de 22-04-2014.

Autorizando, com fundamento no artigo 1º, II, “d”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O de 15-02-2014, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 3919/2011, a Defensora Pública MÔNICA DE MELO, Coordenadora da Regional Santos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 22-04-2014.

Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-04-2014

Considerando o termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública e a Prefeitura da Cidade de Jaú, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;

Considerando a necessidade de manutenção dos serviços, que serão prestados pela Defensoria Pública nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), na cidade de Jaú.

A Terceira Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, na cidade de Jaú.

Artigo 1º. A atuação dos Defensores Públicos nos referidos Centros será coordenada pelo NUDEM - Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em razão da afinidade de matérias.

Artigo 2º. A Defensoria Pública do Estado realizará um plantão semanal em cada um dos 4 (quatro) Centros, de 3 (três) horas cada, com um(a) único(a) Defensor(a) Público(a) por plantão, nos dias e horários especificados e distintos para cada um dos Centros abaixo indicados, nos quais serão disponibilizadas as seguintes vagas:

a) 1 (uma) vaga para atuação semanal às terças-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) – Distrito de Potunduva, situado na Rua São Manoel, 128, bairro Distrito de Potunduva;

b) 1 (uma) vaga para atuação semanal às segundas-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) - Central, situado na Rua Marechal Bittencourt, 656, bairro Centro;

c) 1 (uma) vaga para atuação semanal às quartas-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) – Jardim Pedro Ometto, situado na Avenida José Maria de Almeida Prado, 573, bairro Jardim Pedro Ometto; e

d) 1 (uma) vaga para atuação semanal às quintas-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) – Sila de Lúcio Bauab, situado na Rua Plácido Antonio Capelazza, 251, bairro Sila de Lúcio Bauab.

Artigo 3º. A atuação dos Defensores Públicos nos referidos Centros envolverá as seguintes atividades:

I - a orientação jurídica e atuação extraprocessual em prol das pessoas em situação de Vulnerabilidade e/ou em situação de violência;

II - a elaboração de petição inicial de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06, bem como de medidas cautelares necessárias, encaminhando-se os pedidos e a usuária para prosseguimento do processo na Unidade;

III - a elaboração de declarações iniciais de ações na área de direito de família, tais como divórcios, alimentos, guarda, investigação de paternidade, quando envolvam alguma espécie de violência, encaminhando-se a declaração inicial à Unidade para propositura da ação judicial e o(a) usuário(a) à Unidade para prosseguimento do atendimento;

IV- o encaminhamento à Unidade ou aos demais órgãos da Defensoria Pública do Estado, por escrito, no caso de necessidade de acompanhamento ou de propositura de ações judiciais diversas, que não envolvam violência;

V - a participação, sempre que possível, nas instâncias de conciliação e mediação;

VI - a participação e a apresentação de palestras voltadas à educação em direitos, ao menos uma vez por mês, no local e horário do atendimento;

VII - a participação em reuniões ou cursos de capacitação, mediante prévia convocação, em horário e local diverso do atendimento, sem prejuízo das atribuições ordinárias e sem a percepção de gratificação;

VIII - a apresentação, ao NUDEM, de relatório mensal circunstanciado das atividades desenvolvidas;

IX - a substituição dos plantões de atendimento em casos de férias e licenças dos demais Defensores Públicos atuantes no Centro;

X - a participação em atividades extraordinárias aos finais de semana realizadas pelo CREAS ou CRM, mediante o recebimento de gratificação específica, sempre que não houver Defensores Públicos inscritos para as referidas atividades.

XI – visitas aos diversos logradouros públicos existentes na base territorial de cada Centro, a fim de permitir a identificação e o atendimento de demandas coletivas; e

XII – adoção de outras providências que o Defensor Público responsável pelo atendimento entenda necessária para resguardar os direitos da população atendida em cada um dos quatro Centros.

Artigo 4º Havendo necessidade de retorno da usuária nos centros de atendimento para continuação do atendimento, o agendamento deverá ser realizado preferencialmente com o Defensor plantonista que realizou o primeiro atendimento, salvo nos casos de férias ou urgência.

Artigo 5º O foco do atendimento dos Defensores Plantonistas circunscreve-se à temática da violência de gênero, com possibilidade de flexibilização para atendimento de casos de família, com o viés da vulnerabilidade da mulher, independentemente da lavratura de boletim de ocorrência. Nos casos em que não se vislumbra violência, deve ser evitada a prestação de atendimento privilegiado às usuárias, encaminhando-as, com ofício, para o atendimento inicial especializado (triagem).

Artigo 6º Nos termos da Deliberação CSDP n. 89/2008, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, mesmo nas hipóteses de denegação, à mulher vítima de violência doméstica e familiar será prestada orientação sobre os direitos, adotando-se as medidas de urgência para garantia da incolumidade física.

Artigo 7º O calendário de plantões dos Centros deverá seguir o calendário publicado anualmente pela Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo.

Parágrafo único. A atuação dos Defensores Públicos atenderá, ainda, às diretrizes fixadas no Ato da Coordenadoria do NUDEM.

Artigo 8º. A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos Defensores Públicos designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 7º, inciso X, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.

Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 9º. Os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever até o dia 29-04-2014 às 15 horas, mediante requerimento endereçado à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, por meio de mensagem eletrônica endereçada à servidora Graciele Rodrigues da Silva Dalto, por email (grsilva@defensoria.sp.def.br).

§ 1º. O Defensor Público deverá indicar, no ato de inscrição, o telefone celular, o dia da semana e um dos Centros de preferência para o plantão.

§2º. A inscrição não será específica para o dia da semana ou período, mas será observada, dentro do possível, a preferência indicada pelo Defensor Público no ato de inscrição.

§ 3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos classificados na Unidade Jaú, em razão da localização da atividade e, dentre estes, àqueles que não tenham participado da atividade até o momento.

§4º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela servidora responsável pelo recebimento das inscrições, Graciele Rodrigues da Silva Dalto, telefone (11) 3105.9040, ramal 711.

§5º. Na hipótese do número de inscritos ultrapassar o necessário para a elaboração da escala de comparecimento semanal dos Defensores Públicos, será realizado sorteio entre os interessados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 30-04-2014, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 14 horas, observando-se o contido nos parágrafos primeiro e segundo.

Parágrafo único. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

Artigo 10. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 01-11-2014, quando serão abertas novas inscrições.

Parágrafo único. Os Defensores Públicos sorteados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões.

Artigo 11. As inscrições poderão ser reabertas a qualquer tempo, mediante Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral.

Artigo 12. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extratos de Contratos

PROCESSO 0237/2014

Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)

UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: Flávia Schilling

Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “2º Curso de Acolhimento para Agentes de Defensoria Assistentes Sociais, Psicólogos (as) e Sociólogos (as)”.

Valor: R$ 1.200,00

Empenho 2014NE00117

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza de Despesa: 33903611

PROCESSO 0238/2014

Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)

UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: Maria Lúcia da Silva

Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “2º Curso de Acolhimento para Agentes de Defensoria Assistentes Sociais, Psicólogos (as) e Sociólogos (as)”.

Valor: R$ 1.480,00

Empenho 2014NE00120

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza de Despesa: 33903611

Extrato de Contrato

Processo 227/2014

Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)

UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA

Objeto: III Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social

Valor: R$ 2700,00

Empenho 2014NE00124

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza de Despesa: 33903961

Extrato de Contrato

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetiva- da com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.

ORDEM DE SERVIÇO Nº - DATA DE EXECUÇÃO - VALOR TOTAL - EMPRESA - QUANTIDADE - TIPO

39/2014 - 28-04-2014 - R$ 500,00 - Buffet Bellita - 50 A

39/2014 - 28-04-2014 - R$ 450,00 - Buffet Bellita - 50 B

39/2014 - 29-04-2014 - R$ 500,00 - Buffet Bellita - 50 A

39/2014 - 29-04-2014 - R$ 450,00 - Buffet Bellita - 50 B

39/2014 - 30-04-2014 - R$ 500,00 - Buffet Bellita - 50 A

39/2014 - 30-04-2014 - R$ 450,00 - Buffet Bellita - 50 B

TOTAL: R$ 2.850,00

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 23-04-2014

Convocando, DEBORAH DE SOUZA GOMIDE, RG: 47.875.827-3; a comparecer na unidade de Campinas (Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária - Campinas), das 10h às 16h hs no prazo de 2 dias a contar dessa publicação, para tomar ciência e manifestação do processo CGA/ DP 2356/1.

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo: 0090/2014

Contrato: 012/2014

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Call Tecnologia e Serviços Ltda.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 146/2014

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo de 23,11% ao contrato N° 012/2014, a partir de 07-04-2014.

Valor: R$ 829.074,40

Data de Assinatura: 04-04-2014

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

Comunicado

Processo 0704/2014

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de guilhotina manual

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa SUPRACIL COMERCIAL LTDA - ME, cujo valor é R$ 1.980,00.

Comunicado

Processo 0263/2014

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de serviços de sonorização para a Solenidade de Posse do VI Concurso de Ingresso na carreira de Defensor Público

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa AMEK TRADUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo valor é R$ 1.400,00.

Comunicado

Processo 1827/2014

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de maca para a enfermaria da triagem

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, acolho o Parecer ATDP 042/2014, AUTORIZO a compra e DISPENSO A LICITAÇÃO para aquisição de maca para a enfermaria da triagem, localizada na Rua Boa Vista, 150, Centro, de acordo com as especificações previstas no Projeto Básico de fls. 09/10 e Proposta Comercial de fls. 13/16, no valor de R$ 413,00.

C.G.A, aos 22-04-2014.

Luciana J. M. Armiliato de Carvalho

Comunicado

Processo 2040/2012

Interessado: Coordenadoria Geral da Administração

Assunto: Fornecimento e Instalação de Balcão de Atendimento.

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa MARCENARIA TAHAN MOURA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME, cujo valor é R$ 5.100,00.

Extrato de Ata de Registro de Preços

PROCESSO 4691/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2014

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de dispenser para papel higiênico e dispenser para papel toalha.

Detentora: MEGACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.

Valor registrado: R$ 15.130,00

Vigência: A ARP terá vigência de 12 meses, com início na data de sua assinatura.

Data da assinatura: 07-04-2014.

Nomeio como gestor da presente ata de registro de preços o servidor Wilson Gonçalves Barcelos Júnior.

Extrato de Contrato

PROCESSO 4552/2013

DISPENSA 005/2014

CONTRATO 011/2014

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: Imprensa Oficial do Estado S.A. – IMESP

Objeto: Certificados Digitais SSL 128 bits VTN.

Valor: R$ 59.400,00

Vigência: 12 meses, com início na data de sua assinatura.

Data da assinatura: 12-03-2014.

Nomeio como gestor do presente contrato o Coordenador de Tecnologia da Informação, o defensor público Luiz Antônio Silva Bressane.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 24-04-2014

Ratificando, com fundamento no art. 25, inc. I e art. 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, a inexigibilidade de licitação declarada pela Defensora Pública Assistente da EDEPE, respondendo pelo expediente da Direção, para contratação de duas assinaturas anuais da Revista dos Tribunais Online, produzida pela Editora Revista dos Tribunais Ltda, inscrita no CNPJ 60.501.293/0001-12, nos termos dos autos 67/2014.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 22-04-2014

Cessando:

a designação do Defensor Público Rafael Braga Vinhas para a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Santos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-04-2014.

a designação da Defensora Pública Tania Cristina Oliveira dos Santos para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Santos, Regional Santos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-04-2014.

Designando:

com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Mônica de Melo para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Santos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-04-2014.

com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, a Defensora Pública Vanessa Douradinho da Rocha para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Santos, Regional Santos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-04-2014.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 24-04-2014

Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

AMANDA CAVALCANTE FERVENCA, RG. 32504230 - 5, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

AMANDA POLASTRO SCHAEFER, RG. 25626413 - 2, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-10-2014 a 30-10-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

BRUNA SIMOES FRANCA, RG. 34092042 - 7, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 10-10-2014 a 08-11-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA, RG. 29396000 - 8, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 15-07-2002 a 14-03-2010.

CARMEN SILVIA DE MORAES BARROS, RG. 7828040 -, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2014 a 31-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 11-07-1991 a 08-07-1996.

CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ, RG. 30599127 - 9, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-01-2014 a 15-01-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 17-02-2005 a 21-12-2010.

CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ, RG. 30599127 - 9, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2014 a 07-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 17-02-2005 a 21-12-2010.

CLAUDIO LUCIO DE LIMA, RG. 11830283 -, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-07-2014 a 28-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 03-08-1993 a 01-08-1998.

CLAUDIO LUCIO DE LIMA, RG. 11830283 -, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-12-2014 a 18-12-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 03-08-1993 a 01-08-1998.

DAVID JOSE VICENTE MARTINS, RG. 29418364 - 4, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

FABIO MANTOVAN DOS SANTOS, RG. 25755320 - 4, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 23-07-2012.

FERNANDA COSTA HUESO, RG. 18888888 - 3, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS BRESSANE, RG. 33741908 - 5, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2014 a 22-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 06-12-2007 a 07-12-2012.

GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR, RG. 10355309 -, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 06-01-2005 a 20-05-2010.

GISLAINE CALIXTO, RG. 12565787 - 0, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

GLAUBER CALLEGARI, RG. 26136633 - 6, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 14-07-2014 a 12-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 08-09-1998 a 21-12-2006.

JAMAL CHOKR, RG. 25603415 - 1, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

LUCIANO ALENCAR NEGRAO CASERTA, RG. 19933181 -, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 08-05-2014 a 06-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 11-06-2003 a 08-06-2008.

MARIA VICTORIA DE BARROS CAMPOS, RG. 25845995 - 5, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 27-05-2005 a 25-05-2010.

PIETRO DA SILVA ESTABILE, RG. 11479871 - 3, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

RAQUEL FREITAS DE SOUZA, RG. 16747329 -, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 16-02-2000 a 13-02-2005.

REGINA BAUAB MERLO, RG. 30049160 - 8, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

RENATO CAMPOLINO BORGES, RG. 42920231 - 3, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 22-02-2013 a 14-03-2013.

VIVIAN MONSEF DE CASTRO, RG. 11649608 -, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-04-2014

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Camila Paronetti Silva para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar do seminário sobre o acolhimento à criança e adolescente em situação de violência, organizado pelo CREAS de São Bernardo do Campo, no dia 23-04-2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-04-2014

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Fabiana Botelho Zapata para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de atividades atinentes à comissão de atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no dia 28-04-2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-04-2014

Designando:

com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a Defensora Pública Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de audiências concentradas, para avaliação da situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional, do Foro Regional de Itaquera, nos dias 10, 14, 15, 22, 23 e 24-04-2014.

com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público Diogo de Almeida Lopes para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de audiências concentradas, para avaliação da situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional, do Foro Regional de Itaquera, nos dias 10, 11, 14, 15, 22, 23 e 24-04-2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-04-2014

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e do artigo 23 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no Serviço de Apoio a Central de Flagrantes, conforme disciplinado pelo artigo 6º do Ato Normativo DPG 42 de 11-02- 2011, publicado no D.O. de 12-01-2011, devendo permanecer na Sede do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunas Superiores, das 09 às 12 horas, nas respectivas datas:

06/05/2014 Natasha Teixeira Gonçalves de Souza

08/05/2014 André Luiz da Silva Araujo

13/05/2014 João Ricardo Meira Amaral

15/05/2014 André Luiz da Silva Araujo

20/05/2014 João Ricardo Meira Amaral

22/05/2014 Regina Bauab Merlo

27/05/2014 Natasha Teixeira Gonçalves de Souza

29/05/2014 André Luiz da Silva Araujo

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-04-2014

Artigo 1º. Designando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª Instância a serem realizados na Av. Liberdade, 32, 1º andar, sala 3, das 11 às 15 horas, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira

02/05/2014- Lúcio Mota do Nascimento

03/05/2014- Mariana Leite Figueiredo

04/05/2014- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

10/05/2014- Ricardo Fagundes Gouvêa

11/05/2014- Vanessa Boiati

17/05/2014- Amanda Cavalcante Fervença

18/05/2014- Bruno Girade Parise

24/05/2014- Claudia Abramo Ariano

25/05/2014- Daniela Cristina Barbato

31/05/2014- Danilo Tadeu Szigmond Franco

Parágrafo Único – Em sábados, feriados que antecederem sábados, e domingos que antecederem feriados, a atividade será desenvolvida entre às 12 e 16 horas. Aos domingos e feriados que se seguirem a domingos, a atividade será desenvolvida entre às 11 às 15 horas, conforme § 2º, artigo 5º, da Del. CSDP 152/2010.

Artigo 2º. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083);

Artigo 3º. O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal;

Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-04-2014

Designando:

com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, sala 515, Barra Funda – São Paulo, das 9h às 13h (1° Plantão), das 12 às 16 horas (2° Plantão), no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014-

1º Plantão

Jamal Chokr

Joana Maria de Castro Gonçalves

2º Plantão

João Henrique Imperia Martini

Jordana de Matos Nunes Rolim

02/05/2014-

1° Plantão

Leonel Lucas Lucariello Filho

Ligia Stroesser Figueiroa

2º Plantão

Lorena Pereira Santin

Lucas Akira Poscoto Nishikawa

03/05/2014-

1° Plantão

Luís Fernando Vilas Boas Bonachela

Luiz Eduardo Kawano Dias

2º Plantão

Luiz Rascovski

Maira Ferreira Dias

04/05/2014-

1° Plantão

Mariana Melo Bianco

Mariana Salomão Carrara

2º Plantão

Mario Augusto Carvalho Figueiredo

Paulo Ricardo de Devittis Filho

10/05/2014-

1° Plantão

Rafael Morais Português de Souza

Rafael Negreiros Dantas de Lima

2º Plantão

Rafael Soares da Silva Vieira

Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira

11/05/2014-

1° Plantão

Rodrigo Tadeu Bedoni

Rosimery Francisco Alves

2º Plantão

Tatiana Campos Bias Fortes

Thalita Veronica Gonçalves e Silva

17/05/2014-

1° Plantão

Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto

Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan

2º Plantão

Aline Rodrigues Penha

Aline Toyama Shiraki

18/05/2014-

1° Plantão

Amanda Pimentel Chinellato

Amanda Polastro Schaefer

2º Plantão

Amanda Ruiz Babadopulos

Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

24/05/2014-

1° Plantão

Carlos Eduardo de Moraes Domingos

Carlos Henrique Aciron Loureiro

2º Plantão

Carmen Silvia de Moraes Barros

Carolina Lot da Silva Nunes

25/05/2014-

1° Plantão

Clint Rodrigues Correia

Cristina Victor Garcia

2º Plantão

Daniela Singer Carneiro de Albuquerque

Daniela Skromov de Albuquerque

31/05/2014-

1° Plantão

Danielle Cristina Uemura

Danielle Gaiotto

2º Plantão

Danielly Salviano Pereira Silva

Danilo Caetano Silveste Torres

com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, os(as) Defensores(as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (plantão Infância e Juventude), das 9h às 13h, no mês de maio, nas respectivas datas:

01/05/2014- Juliana do Val Ribeiro

02/05/2014- Luciana Angelo Almeida Santos

03/05/2014- Maria Victória de Barros Campos

04/05/2014- Rafael Folador Strano

10/05/2014- Ricardo César Franco

11/05/2014- Vanessa Alves Vieira

17/05/2014- Alvimar Virgílio de Almeida

18/05/2014- Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros

24/05/2014- Carolina Rangel Nogueira

25/05/2014- Daniela Thomaz Cristante

31/05/2014- Danilo Martins Ortega

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despachos da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 24-04-2014

Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

ALANDESON DE JESUS VIDAL, RG. 6637239 -, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 10-10-2014 a 08-11-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

ALEXANDRE ORSI NETTO, RG. 28401585 - 4, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 10-03-2014 a 08-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 29-03-2011.

ALEXANDRO PEREIRA SOARES, RG. 20953451 - 5, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 30-04-2014 a 19-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI, RG. 17966750 - 6, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

ANDRE SPILARI BERNARDI, RG. 32588581 - 3, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 03-06-2014 a 02-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

ANDREA DA SILVA LIMA, RG. 26735398 - 4, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-04-2014 a 21-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 28-01-2011 a 01-11-2012.

ANTONIO JOSE MAFFEZOLI LEITE, RG. 17991128 - 4, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-12-2014 a 30-12-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 02-06-1992 a 05-06-1997.

BRUNO HADDAD GALVAO, RG. 33808829 - 5, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-08-2014 a 30-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 08-08-2008 a 06-08-2013.

CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES, RG. 33252875 - 3, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2014 a 20-12-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

ELOISA MAXIMIANO GOTO, RG. 32718049 - 3, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 14-01-2014 a 12-02-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

FABIO JACYNTHO SORGE, RG. 32954533 - 4, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 17-02-2014 a 18-03-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

FELIPE PIRES PEREIRA, RG. 33170625 - 8, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 16-06-2014 a 15-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

FERNANDO CATACHE BORIAN, RG. 32688891 - 3, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2014 a 01-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 28-09-2009 a 03-02-2013.

FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO JUNIOR, RG. 33219999 - X, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 19-05- 2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

JOSE HENRIQUE JACOB GOLIN MATOS, RG. 25633073 - 6, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-08-2014 a 30-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

JULIO CESAR TANONE, RG. 30615989 - 2, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-10-2014 a 30-10-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

LEANDRO DE CASTRO SILVA, RG. 11532108 -, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-08-2014 a 30-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG. 28111476 - 6, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 19-11-2014 a 18-12-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA, RG. 28038038 - 0, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04- 2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, RG. 34127134 - 2, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-08-2014 a 30-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 08-08-2008 a 06-08-2013.

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO, RG. 26483312 - 0, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-12-2014 a 30-12-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 16-08-2004 a 14-03-2005.

LUIS GUILHERME PEREIRA DELLEDONO, RG. 22011079 - 7, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2014 a 16-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA, RG. 26553535 - 9, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 29-09-2014 a 28-10-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRGUES DE OLIVEIRA, RG. 26626941 - 2, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-07-2014 a 30-07- 2014, correspondentes ao período aquisitivo de 25-07-2004 a 23-07-2009.

MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA, RG. 27589099 - 5, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-08-2014 a 30-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

MARCIA ROSSI CORAINI, RG. 32542972 - 8, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-01-2014 a 18-02-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO, RG. 26627144 - 3, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2014 a 21-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES, RG. 17345779 - 4, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 30 dia de licença-prêmio, no período de 28-07-2014 a 26-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-1994 a 12-05-1999.

MONICA DE MELO, RG. 18856976 -, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 16-06-2014 a 15-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 02-04-1990 a 31-03-1995.

NADIA TAFFARELLO SOARES, RG. 16768309 -, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 03-04-2014 a 02-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 11-07-1991 a 09-07-2012.

OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO, RG. 27920421 - 8, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

PEDRO ANTONIO DE AVELLAR, RG. 6399234 -, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 18-02-2014 a 19-03-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 03-03-2005 a 01-03-2010.

RAFAEL BESSA YAMAMURA, RG. 28500162 - 0, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

RAFAEL BRAGA VINHAS, RG. 2072374206 -, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 28-04-2014 a 27-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

RICARDO LOURENCO DIAS FERRO, RG. 32179434 - 5, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 06-12-2007 a 03-12-2012.

SAMIR NICOLAU NASSRALLA, RG. 25067276 - 5, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2014 a 08-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 30-06-2005 a 31-07-2010.

SIDNEI FRANCISCO NEVES, RG. 22072332 -, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-05-2014 a 30-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 23-09-2005 a 21-09-2010.

TALITHA D'AQUINO TAVANO CARVALHO, RG. 26768820 - 9, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2014 a 16-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

TALITHA D'AQUINO TAVANO CARVALHO, RG. 26768820 - 9, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

THIAGO SANTOS DE SOUZA, RG. 25338891 - 0, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 16-07-2014 a 14-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 24-10-2007 a 21-10-2012.

VANESSA PELLEGRINI ARMENIO DE FREITAS, RG. 28015751 - 4, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

VIVIANE MODESTO GRAMULHA, RG. 34279156 - 4, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-08-2014 a 30-08-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

VOLNEY SANTOS TEIXEIRA, RG. 27771302 - X, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 14-03-2014 a 12-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-04-2014

Designando, com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 25 da LCE 988/2006, o Defensor Público Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de atividades atinentes à comissão de atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no dia 28-04-2014.

Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-04-2014

Considerando o termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública e a Prefeitura da Cidade de Bauru, pela Secretaria Municipal de Bem Estar Social - SEBES;

Considerando a proximidade do termo final da designação dos Defensores Públicos para atuação no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS/SEBES) e no Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (CRM) na cidade de Bauru;

Considerando a necessidade de manutenção dos serviços prestados pela Defensoria Pública nos referidos Centros;

A Terceira Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS/SEBES - e no Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência - CRM, nos seguintes termos:

Artigo 1º. A atuação dos Defensores Públicos nos referidos Centros será coordenada pelo NUDEM - Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, em razão da afinidade de matérias.

Artigo 2º. A Defensoria Pública do Estado realizará plantões semanais, de 3 (três) horas cada, com um único Defensor Público por plantão, nos centros abaixo indicados, nos quais serão disponibilizadas as seguintes vagas:

a) 2 vagas para a atuação quinzenal às terças-feiras, das 09 às 12 horas, no CRM - Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em situação de violência, situado na Rua Dr. Antônio Xavier de Mendonça, 2-15, Vila Santa Tereza, Bauru, São Paulo;

b) 2 vagas para a atuação quinzenal às quintas-feiras, das 09 às 12 horas, no CREAS/SEBES – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, situado na Avenida Alfredo Maia, quadra 01, s/n, Vila Falcão, Bauru, São Paulo.

Artigo 3º. A atuação dos Defensores Públicos nos referidos Centros envolverá as seguintes atividades:

I - a orientação jurídica e atuação extraprocessual em prol das pessoas em situação de violência;

II - a elaboração de petição inicial de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06, bem como de medidas cautelares necessárias, encaminhando-se os pedidos e a usuária para prosseguimento do processo na Unidade;

III - a elaboração de declarações iniciais de ações na área de direito de família, tais como divórcios, alimentos, guarda, investigação de paternidade, quando envolvam alguma espécie de violência, encaminhando-se a declaração inicial à Unidade para propositura da ação judicial e a usuária à Unidade para prosseguimento do atendimento;

IV- o encaminhamento à Unidade ou aos demais órgãos da Defensoria Pública do Estado, por escrito, no caso de necessidade de acompanhamento ou de propositura de ações judiciais diversas, que não envolvam violência;

V - a participação, sempre que possível, nas instâncias de conciliação e mediação;

VI - a participação e a apresentação de palestras voltadas à educação em direitos, ao menos uma vez por mês, no local e horário do atendimento;

VII - a participação em reuniões ou cursos de capacitação, mediante prévia convocação, em horário e local diverso do atendimento, sem prejuízo das atribuições ordinárias e sem a percepção de gratificação;

VIII - a apresentação, ao NUDEM, de relatório mensal circunstanciado das atividades desenvolvidas;

IX - a substituição dos plantões de atendimento em casos de férias e licenças dos demais Defensores Públicos atuantes no Centro;

X - a participação em atividades extraordinárias aos finais de semana realizadas pelo CREAS ou CRM, mediante o recebimento de gratificação específica, sempre que não houver Defensores Públicos inscritos para as referidas atividades.

XI – visitas aos diversos logradouros públicos existentes na base territorial de cada Centro, a fim de permitir a identificação e o atendimento de demandas coletivas;

XII – adoção de outras providências que o Defensor Público responsável pelo atendimento entenda necessária para resguardar os direitos da população atendida em cada um dos dois Centros.

Artigo 4º Havendo necessidade de retorno da usuária nos centros de atendimento para continuação do atendimento, o agendamento deverá ser realizado preferencialmente com o Defensor plantonista que realizou o primeiro atendimento, salvo nos casos de férias ou urgência.

Artigo 5º O foco do atendimento dos Defensores Plantonistas circunscreve-se à temática da violência de gênero, com possibilidade de flexibilização para atendimento de casos de família, com o viés da vulnerabilidade da mulher, independentemente da lavratura de boletim de ocorrência. Nos casos em que não se vislumbra violência, deve ser evitada a prestação de atendimento privilegiado às usuárias, encaminhando-as, com ofício, para o atendimento inicial especializado (triagem).

Artigo 6º Nos termos da Deliberação CSDP n. 89/2008, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, mesmo nas hipóteses de denegação, à mulher vítima de violência doméstica e familiar será prestada orientação sobre os direitos, adotando-se as medidas de urgência para garantia da incolumidade física.

Artigo 7º O calendário de plantões dos Centros deverá seguir o calendário publicado anualmente pela Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo.

Parágrafo único. A atuação dos Defensores Públicos atenderá, ainda, às diretrizes fixadas no Ato da Coordenadoria do NUDEM.

Artigo 8º. A atividade regulamentada pelo presente Ato será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias dos Defensores Públicos designados, que farão jus à gratificação prevista no art. 7º, inciso X, c.c. art. 8º, “b”, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.

Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 9º. Os Defensores Públicos interessados deverão se inscrever até o dia 29-04-2014, às 15 horas, mediante requerimento endereçado à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, por meio de mensagem eletrônica endereçada à servidora Graciele Rodrigues da Silva Dalto, por email (grsilva@defensoria.sp.def.br).

§ 1º. O Defensor Público deverá indicar, no ato de inscrição, o telefone celular, o dia da semana e um dos Centros de preferência para o plantão.

§2º. A inscrição não será específica para o dia da semana ou período, mas será observada, dentro do possível, a preferência indicada pelo Defensor Público no ato de inscrição.

§ 3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos classificados na Unidade Bauru, em razão da localização da atividade e, dentre estes, àqueles que não tenham participado da atividade até o momento.

§4º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Graciele Rodrigues da Silva Dalto, telefone (11) 3105.9040, ramal 711.

§5º. Na hipótese do número de inscritos ultrapassar o necessário para a elaboração da escala de comparecimento quinzenal dos Defensores Públicos, será realizado sorteio entre os interessados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 30-04-2014, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 11 horas, observando-se o contido nos parágrafos primeiro e segundo.

Parágrafo único. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

Artigo 10. A escala dos plantões de atendimento deverá perdurar até o dia 01-11-2014, quando serão abertas novas inscrições.

Parágrafo único. Os Defensores Públicos sorteados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões.

Artigo 11. As inscrições poderão ser reabertas a qualquer tempo, mediante Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral.

Artigo 12. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 24-04-2014

Indeferindo o gozo de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08, como segue:

AUGUSTO CESAR DOMINGUES, RG. 24422010-4, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 03-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 04-01-2003 a 02-01-2008.

CARLOS CESAR CARRETA, RG. 22871791 - 7, Oficial de Defensoria - REF.02 - GRAU A, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 17-03-2014 a 15-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 02-02-2009 a 09-07-2012.

CRISTIANO DE SOUZA, RG. 28165707 - 5, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-03-2014 a 03-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 15-09-2006 a 13-09-2011.

DANIEL ALTAIR CURSINO, RG. 29999597 - 5, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-05-2014 a 19-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 10-01-2007 a 08-01-2012.

DANIEL ALTAIR CURSINO, RG. 29999597 - 5, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-07-2014 a 24-07-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 10-01-2007 a 08-01-2012.

EDINEIA GONSALVES CATELAN, RG. 18738747 -, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 03-11-2014 a 02-12-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 30-01-2007 a 28-01-2012.

MARCELA APARECIDA TEIXEIRA ALECIO, RG. 45452796 - 2, Oficial de Defensoria - REF.02 - GRAU A, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 19-05-2014 a 17-06-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 15-01-2009 a 01-12-2013.

PAMELA FERNANDES, RG. 29608780 - 4, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 30-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 10-07-2008 a 08-07-2013.

RODRIGO DE PAULA E SILVA, RG. 25647942 - 2, Oficial de Defensoria - REF.02 - GRAU A, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 06-03-2014 a 04-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 15-01-2009 a 15-06-2012.

SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, RG. 8969032 - 1, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 07-04-2014 a 06-05- 2014, correspondentes ao período aquisitivo de 10-01-2007 a 08-01-2012.

THIAGO CALHEIRO COSTA, RG. 42193033 - 0, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-01-2014 a 30-01-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 04-01-2008 a 01-01-2013.

Despacho do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 24-04-2014

Autorizando o (a) servidor(a) abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08, como segue:

RENATO VATRI, RG. 16256312 - 7, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-03-2014 a 03-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 03-07-2007 a 30-06-2012.

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo: 4384/2011

Contrato: 090/2012

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Aceco TI S.A.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 115/2014

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do contrato 090/2012 por mais 17 meses, com início em 01-04-2014.

Data de Assinatura: 31-03-2014

OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Ouvidoria-Geral e seu Conselho Consultivo comunicam o resultado da VI Edição do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça, cujo evento solene de entrega será realizado no dia 08-05-2012, às 18h, na sede da Cia. Pessoal do Faroeste, na rua do Triunfo, 301, Luz, em São Paulo, SP.

Categoria Defensor/a Público/a

Premiado: Marcelo Carneiro Novaes

Menção Honrosa: Saulo Dutra de Oliveira

Categoria Servidor/a

Premiada: Michele Rosa da Silva

Menção Honrosa: Ana Paula Segolin e Daiane Santos Rennó

Categoria Órgão da Defensoria

Premiado: Unidade Franca

Menção Honrosa: Unidade DIPO/Jecrim

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Defensora Pública-Geral

Designando, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, os(as) Defensores(as) Públicos(as), abaixo nomeados(as) para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de Maio, nas respectivas datas:

05/05/2014: Rafael Gandara D’Amico

06/05/2014: Luciano Dal Sasso Masson

07/05/2014: Orivaldo de Sousa Ginel Junior

08/05/2014: João Henrique Impéria Martini

09/05/2014: Amanda Pontes de Siqueira

12/05/2014: Rafael Gandara D’Amico

13/05/2014: Aline Rosa Rodrigues Penha

14/05/2014: Fábio Jacyntho Sorje

15/05/2014: Fernando Rodolfo Mercês Moris

16/05/2014: Amanda Pontes de Siqueira

19/05/2014: Rafael Gandara D’Amico

20/05/2014: César Augusto Luiz Leonardo

21/05/2014: Renata Simões Stabile Bucceroni

22/05/2014: Filovalter Moreira dos Santos Junior

23/05/2014: Amanda Pontes de Siqueira

26/05/2014: Rafael Gandara D’Amico

27/05/2014: Luiz Eduardo de Toledo Coelho

28/05/2014: Thiago Soares Piccolotto

29/05/2014: Stéfanie Kornreich

30/05/2014: Amanda Pontes de Siqueira

Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 22-04-

2014

Cessando a designação da Defensora Pública Ana Paula Ambrogi Dotto Zveibil para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-04-2014.

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Daniel Guimarães Zveibil para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-04-2014.

Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 23-4-2014

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, o Defensor Público Wagner Giron de La Torre para, com prejuízo de suas atribuições, proferir palestra no Curso de Acolhimentos dos Servidores, promovido pela EDEPE, no dia 29-4-2014, das 15h30 às 18 horas, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, São Paulo–SP.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-4-2014

Designando, nos termos do artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DOE de 15-02-2014, o Defensor Público Gustavo Henrique D`Auria Monzani para atuar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos autos do processo 0002436-60.2014.8.26.0609, da Vara Criminal do Foro de Taboão da Serra, no dia 25-04-2014.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 23-04-2014

Tornando sem efeito a convocação da Defensora Pública ALESSANDRA PINHO DA SILVA para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar da reunião referente ao atendimento inicial especializado, no dia 14-04-2014, nos termos do Ato da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 11-04-2014, publicado no D.O. de 12-04-2014.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado 10 da Comissão Eleitoral, de 15-4-2014

A Comissão Eleitoral vem, por meio deste, designar os Presidentes e os Secretários Executivos para o processo eleitoral de 2014, com eleições no dia 24 de abril, e início às 10h e término às 17h.

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CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho do Corregedor Assistente, de 22-04-2014

PA CGDP 01/2014. Indiciada: T.M.D.. Vistos, nos termos do artigo 6º do Anexo da Deliberação CSDP 26/2006: 1-Recebo a defesa prévia, apresentada sem documentos, e defiro a oitiva das duas testemunhas arroladas e do Representante. 2-Observo que houve a juntada do prontuário da Representada, com abertura de vistas ao Advogado de defesa. 3-Designo audiência de instrução para o dia 30-04-2014, a partir das 09h, que será realizada na sede da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.

Intime-se a Representada nos termos do artigo 5º, parágrafos 4º e 5º do Anexo da Deliberação CSDP 26/2006, bem como o Advogado Dr. Leandro dos Santos Macario, inscrito na OAB/SP 271.773, via mensageria eletrônica.

Recomendação CGDP-24, de 23-04-2014

Considerando que a igualdade entre os administrados e o devido processo legal tem por pressuposto, dentre outros requisitos, a decisão motivada, nos termos do Artigo 4º da Constituição do Estado de São Paulo;

Considerando o direito à informação previsto no art. 6º da Lei Complementar estadual 988/2006, garantido às pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública, o qual se consubstancia na obtenção de informações precisas sobre as decisões proferidas e a respectiva motivação, nos termos do inciso V do § 1º do referido dispositivo legal;

Considerando que “são direitos dos assistidos da Defensoria Pública, além daqueles previstos na legislação estadual ou em atos normativos internos (...) o direito de ter sua pretensão revista no caso de recusa de atuação pelo Defensor Público” (art. 4-A, III, da Lei Complementar federal 80/94, incluído pela Lei Complementar federal 132, de 2009);

Considerando o dever imposto a todos os Defensores Públicos de desempenhar com zelo e presteza, dentro dos prazos, os serviços a seu cargo, previsto no art. 164, inciso IV, da Lei Complementar estadual 988/2006;

Considerando o disposto no art. 14 da Deliberação CSDP 89/2008, o qual prevê a possibilidade de interposição de recurso contra ato denegatório de atendimento;

Considerando o disposto no parágrafo único do art. 17 da referida Deliberação (redação acrescentada pela Deliberação CSDP 137/2009, o qual estabelece a obrigatoriedade do preenchimento fundamentado do termo de denegação, bem como o arquivamento de cópia dos documentos previstos no art. 6º, II, e no art. 8º, §2º, nos autos que instruem o recurso;

A Corregedoria-Geral RECOMENDA aos Defensores Públicos que denegarem atendimento com fundamento na impossibilidade jurídica do pedido, quebra de confiança ou por situação financeira – neste caso quando em desconformidade com o que determina a Deliberação CSDP 89/2008 – que fundamentem e motivem suas decisões de modo a dar conhecimento das razões de decidir ao interessado e ao órgão recursal competente para o conhecimento e julgamento da impugnação.

A Corregedoria-Geral salienta que a fundamentação deve ser detalhada, possibilitando a compreensão da situação verificada apenas a partir da leitura da decisão. Como exemplo, observa que não é suficiente para motivar a denegação afirmações como “ocorreu prescrição” ou “não há amparo legal”, sendo necessário explicitar a situação com os elementos suficientes à compreensão da hipótese.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2013, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2013

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: BUFFET BELLITA LTDA-ME- CNPJ 05.939.377/0001-24

PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 312/13

CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: SÃO PAULO E REGIÃO DO GRANDE ABC.

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TOTAL: R$ 16.720,00

Extratos de Contratos

PROCESSO 0232/2014

Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)

UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratado: Antônio Sérgio Gonçalves

Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “2º Curso de Acolhimento para Agentes de Defensoria Assistentes Sociais, Psicólogos (as) e Sociólogos (as)”.

Valor: R$ 690,00

Empenho 2014NE00110

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza de Despesa: 33903611

PROCESSO 0247/2014

Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)

UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: Rosana Cathya Ragazzoni Mangini

Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “2º Curso de Acolhimento para Agentes de Defensoria Assistentes Sociais, Psicólogos (as) e Sociólogos (as)”.

Valor: R$ 690,00

Empenho 2014NE00112

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza de Despesa: 33903611

PROCESSO 0248/2014

Dispensa de Licitação (Art. 24, II da Lei 8666/93)

UGE: 420105 – Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: Elisabete Borgianni

Objeto: Pagamento de palestra a ser ministrada no “2º Curso de Acolhimento para Agentes de Defensoria Assistentes Sociais, Psicólogos (as) e Sociólogos (as)”.

Valor: R$ 1.020,00

Empenho 2014NE00114

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza de Despesa: 33903611

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração, de 23-04-2014

Tornando sem Efeito o ato de credenciamento de 03-04-2014, publicado, no D.O. de 04-04-2014, dos seguintes estagiários de direito: JOANA DE SOUZA BASTOS, R.G: 401124836-SP; em virtude de credenciamento indevido.

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo: 3563/2013

Contrato: 53/2013

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: GV Mão de Obra Especializada Ltda.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 90/2014

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo de 16,98% ao contrato 53/2013, com início em 24-02-2014.

Valor: R$ 18.115,63

Data de Assinatura: 21-02-2014.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO, RACISMO E PRECONCEITO

Comunicado

A Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 25-04-2014, das 9h30 às 12h, no prédio da Rua Boa Vista 103 – 12º andar, Centro, São Paulo/SP.

André Cadurin Castro, André Vicentini Gazal, Bruno Bortolucci Baghim, Carla Ferreira Zapparoli, Douglas Ribeiro Basilio, Erik Saddi Arnesen, Giovanna Blanco Magdalena, Larissa Grimm Bakri, Lucas Pampana Basoli, Maria Teresa Bastia Vichi, Mario Eduardo Bernardes Spexoto, Paulo Fernando de Andrade Giostri, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, Roberta Marques Benazzi Villaverde, Tatiana Mendes Simões Soares, Vanessa Alves Vieira.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Extrato de Reajuste de Contrato

Processo 112/2011 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 02/2011 firmado em 01-03-2011, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública Unidade Carapicuíba, em favor do locador D & D Participações Ltda, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Processo 2403/2007 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 005/2009 firmado em 01-03-2009 e vigência a partir de 01-03-2009, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública Unidade de Itaquera, em favor do locador Mapedi – Administração de Bens Imóveis Ltda, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Processo 158/2008 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 004/2008 firmado em 01-03-2008 e vigência a partir de 01-03-2008, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores em Brasília, em favor do locador Luiz Carlos Pietschimann, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Processo 273/2011 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 001/2012 firmado em 08-03-2012 e vigência a partir de 09-03-2012, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste da base mensal da locação do imóvel destinado a abrigar as instalações da Defensoria Pública, Unidade Lapa, em favor do locador Parreira Administração e Participações Ltda, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Extrato de Reajuste de Contrato

Processo 2012/2012 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 029/2012, firmado em 01-03-2014, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa MULT FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 102/2014- Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 059/2013, firmado em 01-08-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS - ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 2976/2012 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 064/2012, firmado em 13-07-2012, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa NEW PEOPLE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Processo 1291/2013 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 007/2013, firmado em 04-02-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01/01 a 31-12-2014, em favor da empresa New People prestação de Serviços Ltda-ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Processo 1436/2009 - Com fundamento na cláusula quarta do Contrato 040/2009, firmado em 24-06-2009, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01/02 a 23/06s2014, em favor da empresa MULT FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Processo 101/2014 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 058/2013, firmado em 01-08-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa BEE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 5162/2011 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 140/2011, firmado em 24-11-2011, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDAEPP, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Extrato de Reajuste de Contrato

Processo 1290/2013 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 006/2013, firmado em 01-02-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa TEG SERVIÇOS DE APOIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - EPP, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 1437/2009 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 37/2009, firmado em 23-06-2009, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-02-2014 a 23-06-2014, em favor da empresa IS SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA-ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 3447/2010- Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 046/2010, firmado em 12-11-2010, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa STELIMS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MULTI-SERVIÇOS LTDA. EPP, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 3564/2013 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 054/2013, firmado em 23-07-2013, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa RCS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 5356/2011 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 135/2011, firmado em 03-11-2011, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, em favor da empresa SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo.

Processo 1435/2009 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 39/2009, firmado em 24-06-2009, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-02-2014 a 23-06-2014, em favor da empresa MULT FUNCIONAL MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Processo 2010/2012 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 021/2012, firmado em 24-01-2012, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01/01 a 31-12-2014, em favor da empresa New People Prestação de Serviços Ltda.-ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Processo 2011/2012 - Com fundamento na cláusula terceira do Contrato 028/2012, firmado em 15-02-2012, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações e de acordo com a competência a mim delegada, AUTORIZO o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01/01 a 31-12-2014, em favor da empresa New People Prestação de Serviços Ltda.-ME, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

Comunicado

Departamento de Licitações

Convite para Registro de Preços

Processo 1560/2014

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto Estadual 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços objetivando a aquisição de dispenser para sabão líquido e dispenser para papel higiênico, para as Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 29-04-2014. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou pelo telefone (11) 3101-0155, ramal 134.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Defensora Pública-Geral, de 11-4-2014

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09/01/2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-S no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24/06/2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25/06/2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:

ALEXANDRE DE SOUZA AMARO, RG 219473699

Ato da Defensora Pública-Geral, de 11-4-2014

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:

Leandro Niwa Higuti, Rg 481448810

Marcio Matias, Rg 229796965

Leticia Raimundo Ferreira, Rg Mg10831273

Bruna Cunha Machado, Rg 25881000

Sandro Moretti, Rg 19425200

Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-4-2014

Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar em jornada integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, Wilson Clayton Massamoto Goya, RG 17.173.331-9, em vaga decorrente da exoneração de Maria Carolina Domingues Franco, RG 44038774-7.

Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-4-2014

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO NÍVEL I, em Jornada Integral, na EV-E, referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1189, de 13-12-2012.

Daniela Franco Lara, Rg 286422748

Elizangela Oliveira dos Santos, Rg 42169130X

Leonardo dos Santos Gonzales, Rg 327500396

Joemar Rodrigo Freitas, Rg 309722044

Luis Felipe Dias, Rg 303590397

Isabella Miranda da Silva, Rg 202807988

Laura Fernandes de Lima Lira,, Rg 2399223

Joyce Santos de Oliveira Palma Resende, Rg 301219813

Jessica Maria Benedetti, Rg 460460742

Leticia Marquez de Avelar, Rg 22558346X

Giancarlo Silkunas Vay, Rg 435381933

Priscila Aparecida Lamana Diniz, Rg 44781722X

Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Rg 344843932

Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Rg 477442316

Rafael de Paula Eduardo Faber, Rg 466236311

Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rg 342624696

Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Rg 309825830

Douglas Schauerhuber Nunes, Rg 446094250

Fernanda Simoni, Rg 2062777004

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, Rg 353662501

Renata Moura Goncalves, Rg 442474593

Maria Auxiliadora Santos Essado, Rg 446177234

Aline Prado Silva, Rg 435708909

Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Rg 418981024

Aline Munhoz Seixas, Rg 453990381

Nayara Rocha Rincon, Rg 205570138

Alberto Zorigian Goncalves de Souza, Rg 439723425

Rafael Gomes Bedin, Rg 253933936

Gustavo Goldzveig, Rg 338479296

Paula Manzella Romano, Rg 323976657

Leonardo Biagioni de Lima, Rg 14733924

Wild Afonso Ogawa Filho, Rg 4828477

Sun Yue, Rg 554774719

Debora Machado Cavalcante, Rg 2003002100709

Fernando Soares Tolomei, Rg 445031918

Vitor Jose Tozzi Cavina, Rg 407675280

Leticia de Souza Branquinho, Rg 125374082

Liliane Mageste Barbosa, Rg Mg13622917

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Rg 460212850

Mariana Ferreira Cavalcante, Rg 3922043

Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Rg 341857087

Helena Lahtermaher Oliveira, Rg 223027830

Luan Campos Boldrini, Rg 237665559

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Rg 221961949

Diego Rezende Polachini, Rg 435842389

Laura Joaquim Taveira, Rg 434674370

Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos, Rg 2005009004310

Natalia Nissia Nogueira Seco, Rg 303732441

Luana Trino de Medeiros, Rg 222493132

Camila Galvao Tourinho, Rg 437183580

Carlos Roberto Isa, Rg 21308692

Carolina Costa Fiaes Bicalho, Rg 213458680

Priscila Morgado Cury, Rg 435383395

Daniel Durvault Roitberg, Rg 202453643

Artur Rega Lauandos, Rg 276378246

Julio Camargo de Azevedo, Rg 431467961

Cynthia Pinto de Mendonca, Rg 202646857

Raul Carvalho Nin Ferreira, Rg 340955375

Isabela Halley Hatty, Rg 273528981

Bruno Amartielo Medola, Rg 353662276

Erika Doria dos Santos, Rg 459871857

Mariana Carvalho Nogueira, Rg 14070539

Gustavo Samuel da Silva Santos, Rg 4849146

Carlos Eduardo Saltini Filho, Rg 435001735

Ruanie Camile Lopes, Rg 417891933

Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, Rg 205249006

Joao Finkler Filho, Rg 450088285

Ricardo de Sant Anna Valenti, Rg 357747446

Victor Luiz Oliveira da Paz, Rg 1135644900

Mariana Teixeira Zequini, Rg 434635832

Jose Victor Ramos Nogueira, Rg 459590960

Hamilton Neto Funchal, Rg Mg12293504

Carla Battistetti Medeiros Basoli, Rg 552528407

Renata Manzoni Bernardi, Rg 2081716553

Laura Sarti Cortes, Rg 43486481X

Ligia Mafei Guidi, Rg 347809510

Leonardo Dias Yamaguchi, Rg 98010352067

Vinicius Conceicao Silva Silva, Rg 858083426

Liane Silveira Moreira, Rg 30657440

Eduardo de Souza Kotake, Rg 307058530

Juliana Toyoshima Bueno, Rg Mg12111048

Tales Pataias Ramos, Rg 442204267

Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Rg 267722126

Fernanda Dutra Pinchiaro, Rg 44047842X

Leticia de Mattos Brito Sales, Rg 2007009030377

Guilherme Feccini Gaona, Rg 406227226

Caroline Ferreira da Cunha, Rg 217043363

Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Rg 268964063

Danilo Pereira Leite, Rg 334969530

Ana Carolina Cintra Franco, Rg 276648080

Thiago Monteiro Pereira, Rg 264075845

Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Rg 236013300

Rafaela Comunale Aleixo, Rg 439525500

Gustavo Siqueira Marques, Rg 217957513

Aline do Couto Celestino, Rg 451839511

Arianne Kwon Ieiri, Rg 336961157

Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Rg 80813694

Wlamyr Gusmao Junior, Rg 451897171

Rafaela Soares Mourao Sousa, Rg 2094978

Akira Koza Palmieri, Rg 344740067

Rafael Bresciani Marracini, Rg 41586706X

Adriana Vinhas Bueno, Rg Mg14972320

Tadeu Jose Migoto Filho, Rg 86765152

Joao Paulo Bonatelli, Rg 450599528

Rafael Barcelos Tristao, Rg 213337298

Ato da Defensora Pública Geral do Estado, de 7-4-2014

Cessando, a designação da Defensora Pública Maria Dolores Maçano para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Campinas, Regional Campinas, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-04-2014.

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Maria Isabel Toledo Del Rio para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Campinas, Regional Campinas, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-04-2014.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Ratificando, com fundamento no art. 24, inciso XX e art. 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, a dispensa de licitação declarada pela Defensora Pública Assistente da EDEPE, respondendo pelo expediente da Direção, para contratação da Associação de Deficientes Visuais e Amigos – ADEVA, inscrita no CNPJ 50.599.638/0001-69, objetivando a confecção de 5.000 (cinco mil) exemplares da Cartilha sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nos termos dos autos 342/2013.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabiano Alves Henriques preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1019/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Fabiano Alves Henriques da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcelo Hoçoya preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1166/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Marcelo Hoçoya da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Henata Mariana de Oliveira Mazzoni preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1083/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Henata Mariana de Oliveira Mazzoni da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Mauro Junji Araki preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1051/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Mauro Junji Araki da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcus Emanuel Pereira de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1045/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Marcus Emanuel Pereira de Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Ariane Goim Rios Palaro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1003/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Ariane Goim Rios Palaro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública João Roberto Rodrigues preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1024/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria João Roberto Rodrigues da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Daiane Santos Rennó preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1164/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Daiane Santos Rennó da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Valdir Rodrigues Maruco Junior preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1423/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Valdir Rodrigues Maruco Junior da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Paula Rosana Cavalcante preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1167/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Paula Rosana Cavalcante da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Laura Schaer Dahrouj preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1025/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Laura Schaer Dahrouj da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Cláudia Silva Fernandes Ribeiro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1081/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Cláudia Silva Fernandes Ribeiro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1029/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Renata Eri Suguimoto preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1089/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Renata Eri Suguimoto da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Alana Chrispan preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1079/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Alana Chrispan da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Safira Bonilha de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1092/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Safira Bonilha de Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Luciana Beirigo Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1085/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Luciana Beirigo Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1090/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Cinira Conceição Longo Cardoso preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1006/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Cinira Conceição Longo Cardoso da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Janaina Corazza Barreto Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1023/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Janaina Corazza Barreto Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Francisco Gomes de Almeida Garzon preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1281/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Francisco Gomes de Almeida Garzon da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fernando Bertozo de Godoy preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1021/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Fernando Bertozo de Godoy da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Bruno Paula de Rosa preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1004/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Bruno Paula de Rosa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Luiza Aparecida de Barros preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1031/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Pública Luiza Aparecida de Barros da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1005/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Claudia Regina Recke preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1009/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Claudia Regina Recke da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediáriade que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Lorena Laiza Santana Veiga Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1027/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Lorena Laiza Santana Veiga Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Marco Antonio de Oliveira Branco preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1040/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Marco Antonio de Oliveira Branco da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Vanessa de Souza Inácio preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administraçã  lançada nos autos 1078/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Vanessa de Souza Inácio da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Renata Romanholi Eik preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1004/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Renata Romanholi Eik da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Ana Paula Shimabuco preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1001/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Ana Paula Shimabuco da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana de Cardoso e Mendes Castro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1075/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Tatiana de Cardoso e Mendes Castro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Leonice Fazola de Quadros preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1026/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Leonice Fazola de Quadros da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-

2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral

prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Elisabete Gaidei Arabage preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1017/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Elisabete Gaidei Arabage da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Manuel Alexandre Filipe Monteiro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1032/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Manuel Alexandre Filipe Monteiro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Alessandra Richter preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1000/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Alessandra Richter da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Marina Wanderley Vilar de Carvalho preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1049/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Marina Wanderley Vilar de Carvalho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Fernanda de Mauro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1020/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Fernanda de Mauro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Melissa Nava Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1088/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Melissa Nava Oliveira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1002/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Pública Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Marília Marra de Almeida preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1048/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Marília Marra de Almeida da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Sônia Regina da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1093/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Sônia Regina da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Marcos Rodrigues Gonçalves da Costa preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1043/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Marcos Rodrigues Gonçalves da Costa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1067/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcelo Emídio de França Nazaré preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1035/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Marcelo Emídio de França Nazaré da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gilson Fernando Laforga preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1022/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Gilson Fernando Laforga da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Pacelli Cartaxo Bastos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1066/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Pacelli Cartaxo Bastos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Davi Almeida Alves preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1012/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Davi Almeida Alves da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Claudete Aparecida Marques de Carvalho preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1007/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Claudete Aparecida Marques de Carvalho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Marcelo Perruchio Noia preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1036/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Marcelo Perruchio Noia da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Luciana Arbeli Bernardes preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1028/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Luciana Arbeli Bernardes da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana Zamoner Geraldo preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1076/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Tatiana Zamoner Geraldo da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Paulo Keishi Ichimura Kohara preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1070/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Paulo Keishi Ichimura Kohara da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Maria Regina Pereira Lopes preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1086/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Maria Regina Pereira Lopes da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009. Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Daniel Okayama preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1010/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Daniel Okayama da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Maria José de Souza preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1047/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Maria José de Souza da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Melina Machado Miranda preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1053/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Melina Machado Miranda da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcos Rossi de Cerqueira Leite preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1480/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Marcos Rossi de Cerqueira Leite da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Marcia Anderlini Joyce preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1053/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Marcia Anderlini Joyce da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Silmeyre Garcia Zanati de Moraes preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1074/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Silmeyre Garcia Zanati de Moraes da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficial de Defensoria Pública Daniela Perez da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1011/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficial de Defensoria Daniela Perez da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Michelle Merillyn Machado Miranda preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar Geral de Administração, lançada nos autos 1056/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Defensora Pública-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Michelle Merillyn Machado Miranda da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, com efeito a partir de 01-01-2014, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Convocando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, a Agente de Defensoria Pública Marisa Sandra Luccas para participar da 2ª Edição do Curso de Acolhimento para os novos Agentes de Defensoria, que se realizará no período de 22 a 30-4-2014, a partir das 8h30, no Auditório da CPOS - Rua Boa Vista, 170, São Paulo/SP (dia 22/04); no Auditório da UNINOVE - Rua Vergueiro, 235/249, São Paulo/SP (dia 23/04), e no Auditório da Defensoria Pública- Rua Boa Vista, 200, São Paulo, SP (dias 24 a 30/04).

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Convocando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionados, para proferirem palestra no Curso de Acolhimento para os novos Agentes de Defensoria, no Auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo, SP, nos dias a seguir indicados:

Dia 24-4-2014:

Marília Marra de Almeida; Melina Machado Miranda; Paula Rosana Cavalcante; Mathias Glens; Paula Rosana Cavalcante.

Dia 25-4-2014:

Daiane Santos Rennó; Marcos Antônio Barbieri Gonçalves; Andrea Saraiva de Barros; Henrique de Paula Finoti; Luciano Alves.

Dia 28-4-2014

Elisabete Gaidei Arabage Cirilo; Michele M. Machado Miranda; Carolina Gomes Duarte; Vilmar Douglas Pimenta

Dia 29-4-2014

Luiza Aparecida de Barros; Marilene Alberini; Wilherson Carlos Luiz; Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas; Lidiane Almeida Dias; Tatiana Zamoner

Dia 30-4-2014

Lorena Laiza Santana Veiga Silva; Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento; Marília Marra de Almeida; Melina Machado Miranda; Paula Rosana Cavalcante

Ato da Defensora Pública-Geral, de 16-4-2014

Considerando a atribuição da Defensora Pública-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Roberto Jovita, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 25-04- 2011 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 23-04-2014;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;

A Defensora Pública-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Pública Roberto Jovita.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público Gustavo Henrique D Auria Monzani para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, realizar o atendimento inicial especializado ao público na Unidade Carapicuíba – Regional Osasco, no dia 22-04-2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, o Defensor Público Wladimyr Alves Bitencourt para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, realizar o atendimento inicial especializado ao público na Unidade Carapicuíba – Regional Osasco, no dia 29-04-2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no DO de 15-02-2014 e artigo 23 da LC 988/2006, o Defensor Público Felipe Balduino Romariz para, com prejuízo das atribuições da 2ª Defensoria Pública da Unidade Santana, atuar junto à 1ª Defensoria Pública da Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste da Capital, no período de 22 a 24-04-2014 e 28 de abril a 6 de maio de 2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-4-2014

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Renata Flores Tibyriça para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-05-2014.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Lista de Antiguidade para Efeito de Remoção de Defensor Público do Estado nos termos do parágrafo único do Artigo 109 da Lei Complementar 988/2006 Informando que o prazo de impugnação de 22 a 24-04-2014

Para visualizar a lista completa, clique aqui

Comunicado

Comunicado da Comissão Eleitoral n.º 09 de 15 de abril de 2014 (aos Presidentes e Secretários Executivos dos trabalhos eleitorais)

Informamos que o material de eleição, já enviado, é composto pelos seguintes itens: a. uma lista de presença de eleitores para o cargo de DPG; b. uma lista de presença de eleitores para os cargos eletivos do CSDP; c. um termo de responsabilidade para o transporte das urnas e materiais; d. dois lacres; e. dois sacos plásticos; f. quatro adesivos brancos; g. uma cabine eleitoral; h. um cartaz de identificação de cabine eleitoral; i. duas urnas; j. cédulas em número idêntico ao de eleitores de cada local de votação, k. quatro cédulas extras, sendo duas para DPG e duas para os cargos eletivos do CSDP.

Foram encaminhadas quatro cédulas extras. É vedada a substituição da cédula caso o eleitor alegue que tenha errado seu voto.

O Presidente é responsável pela inviolabilidade de todos os materiais eleitorais desde o recebimento até o envio ao edifício sede ao final da votação.

De modo a facilitar o entendimento para manuseio das urnas, bem como para o acondicionamento e a aposição do lacre após as eleições, elaborou-se sequência de fotos para esta finalidade (conforme os passos descritos nas instruções publicadas no D.O.E.).

Início:

Foto 1: Mostrar a urna vazia aos presentes

Fotos 2 e 3: Colocar a tampa metálica

Fotos 4 e 5: Lacrar com adesivo branco

Foto 6: Desobstruir a abertura para a colocação dos votos

Após o término da votação:

Fotos 7 e 8: Após o término da votação, assinar o adesivo e colar no orifício, de modo a lacrá-lo

Foto 9: Fechar a urna

Fotos 10 a 15: Colocar cada urna em um dos invólucros plásticos e lacrá-los conforme demonstrado nas fotos 10 a 15.

Ao final da eleição, o transporte das urnas deverá ser feito pelo Presidente ou por um dos Secretários Executivos, entretanto, não haverá afastamento.

Comunicado

Comunicado da Comissão Eleitoral 11 De 15-04-2014

A Comissão Eleitoral vem, por meio deste, em razão de ato DPG publicado no Diário Oficial do Estado de 12-04-2014, publicar o local de votação da seguinte Defensora Pública:

LOCAIS DE VOTAÇÃO - LISTA DE ELEITORES - LOTAÇÃO

22- Avaré (Unidade) – Rua Piauí,1581, Centro, Avaré LUANA BARBOSA OLIVEIRA AVARÉ

Eventuais dúvidas devem ser enviadas ao endereço eletrônico da Comissão Eleitoral (comissaoeleitoral@defensoria.sp.def.br).

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral

Comunicado

Comunicado da Comissão Eleitoral 12 De 16-04-2014

A Comissão Eleitoral vem, por meio deste, em razão de ato da 2ª Subdefensora Pública-Geral publicado no Diário Oficial do Estado de 12-04-2014, publicar a alteração do local de votação da seguinte Defensora Pública:

LOCAIS DE VOTAÇÃO - LISTA DE ELEITORES - LOTAÇÃO

28- Regional Leste (REGIONAL) – Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976 - Vila Carolina, São Miguel Paulista, São Paulo/SP

MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAES MACRORREGIÃO 1 - TATUAPÉ

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral

Comunicado

Comunicado 08 da Comissão Eleitoral de 15-04-2014

A Comissão Eleitoral divulga as instruções das Eleições para Formação de Lista para Escolha de Defensor Público-Geral e Composição do Conselho Superior da Defensoria Pública, recomendando atenta leitura do presente Comunicado e da Deliberação CSDP 242/2012:

1) Cada local de votação contará com um Presidente e dois Secretários Executivos.

2) O Presidente será o Coordenador Regional ou Auxiliar, neste último caso na hipótese de a votação ocorrer em sede de Unidade ou se houver impedimento do Coordenador Regional, nos termos da Deliberação 242 de 2012. Os Secretários Executivos serão os designados pela Comissão Eleitoral, conforme publicação.

3) Os Presidentes e Secretários-Executivos deverão comparecer aos locais de votação às 9h30 do dia 24-04-2014 para os trabalhos preliminares.

4) O horário de votação será das 10h (dez horas) às 17h (dezessete horas). O Presidente e pelo menos um dos Secretários Executivos deverão permanecer no local da votação durante todo o período mencionado ou até que se esgotem os votos do respectivo colégio eleitoral.

5) O material de votação deverá ser conferido pelo Presidente, o qual deverá zelar pela preservação e inviolabilidade das urnas e cédulas.

6) O Presidente deverá providenciar, dentro da sede da Regional, um espaço físico adequado para o processo eleitoral.

7) No dia da eleição, o Presidente deverá, no local já previamente escolhido, organizar a mesa de votação com a cabine eleitoral que será encaminhada a fim de garantir que o voto seja secreto.

8) As urnas deverão ser instaladas em locais que permitam ao Presidente e aos Secretários Executivos a conferência do depósito do voto na urna correspondente.

9) Antes de iniciar a votação, o Presidente deverá exibir as urnas vazias às pessoas presentes, fechá-las e, após, lacrar as suas aberturas com o ADESIVO fornecido (branco), cortando-o apenas na parte da abertura para inserção da cédula. A aposição do adesivo deverá garantir o fechamento da tampa metálica

10) O voto é pessoal, direto e obrigatório, sendo proibido exercê-lo por procurador, portador ou via postal.

11) Inicialmente, o eleitor deverá se identificar ao Presidente ou ao Secretário Executivo, através de documento com foto.

12) Após, deverá assinar a Folha de Registro de Votação para formação de lista para escolha de DPG na linha correspondente ao seu nome. O Presidente ou Secretário Executivo deverá entregar ao eleitor a cédula correspondente.

13) O eleitor deverá se dirigir à cabine de votação, podendo assinalar até dois candidatos para o cargo de DPG. Posteriormente, o eleitor deverá depositar a cédula, devidamente dobrada, na urna respectiva.

14) Em seguida, o eleitor retornará à mesa de votação, assinará a Folha de Registro de Votação para escolha dos membros do CSDP e receberá a respectiva cédula.

15) O eleitor deverá se dirigir à cabine de votação, podendo assinalar uma opção para cada vaga, no caso de eleição ao CSDP. Posteriormente, o eleitor deverá depositar a cédula, devidamente dobrada, na urna correspondente.

16) As cédulas que contiverem quaisquer anotações, riscos, marcas ou sinais fora do local indicado para o registro do voto serão anuladas integralmente.

17) A votação estará encerrada às 17h (dezessete horas) ou quando forem esgotados os votos do respectivo colégio eleitoral. Havendo Defensores em férias ou qualquer outro afastamento o Presidente apenas poderá encerrar a votação após as 17h ou se todos votarem.

18) Encerrada a votação, o Presidente deverá, em seguida, assinar o adesivo (branco) de segurança e colá-lo sobre o vão de entrada para os votos das urnas, garantindo a inviolabilidade.

Cada urna deverá ser colocada no invólucro plástico fornecido, que deverá ser lacrado com o lacre numerado também fornecido.

19) Deverá ser elaborada pelo Presidente uma ata de votação, conforme modelo constante do anexo I, a qual deverá ser, ao final, assinada pelo Presidente e pelos Secretários.

20) As cédulas não utilizadas deverão ser inutilizadas com a aposição da palavra “anulada” e rubricadas pelo Presidente e pelos Secretários Executivos. Estas deverão ser colocadas em envelope que será grampeado e anexado à ata da votação.

21) Encerrados os trabalhos na Defensoria Regional/Unidade, o Presidente ou um dos Secretários Executivos deverá, pessoalmente, transportar todo o material eleitoral recebido do local de votação para o edifício sede da Defensoria Pública Geral, na Rua Boa Vista, 200, 4º andar. No caso de votação em Unidades, fica facultado o transporte até a Regional, para que esta providencie o transporte ao local da apuração, ficando o Secretário Executivo da Unidade dispensado de acompanhar as urnas, que ficarão sob a responsabilidade do Secretário Executivo da Regional.

22) O Presidente ou o Secretário Executivo que transportar as urnas deverá assinar termo de responsabilidade, o qual deverá ser remetido juntamente com os demais materiais a serem trazidos ao edifício sede.

23) Todo o material das eleições deverá ser entregue no local mencionado no item 21, até às 21h do dia 24-04-2014.

Para as Regionais e Unidades distantes da Capital (mais de 200 km), será admitida, excepcionalmente, referida entrega entre 8h e 10h do dia 25-04-2014.

24) As cabines de votação também deverão ser devolvidas juntamente com as urnas e com todos os outros materiais.

25) Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral (CAROLINA DE MELO TEUBL GAGLIATO, REGINA BAUAB MERLO, ALESSANDRO IZZO CORIA, HELENA PIRES DE OLIVEIRA, CAROLINA RANGEL NOGUEIRA).

26) Os contatos com os integrantes da Comissão Eleitoral poderão ser feitos através do telefone nº (11) 3105-9040, ramais 402, 404 e 415 ou pelo e-mail comissãoeleitoral@defensoria.sp.def.br

ANEXO I - MODELO DE ATA DE VOTAÇÃO

Aos 24-04-2014, na sede de Defensoria Pública Regional de ________, às ___ horas, foram abertos os trabalhos eleitorais, conduzidos pelo Presidente (nome) e secretariados pelos Defensor/Servidor (nomes).

Os trabalhos eleitorais seguiram as Instruções publicadas no D.O. do dia ___ de abril de 2014, pela Comissão Eleitoral.

Dos (nº) de Defensores Públicos votantes nesta Regional/ Unidade, compareceram para votar (nº), restando ausentes (nº), conforme Folhas de Registro de Votação.

Das (nº) cédulas recebidas, todas estavam devidamente rubricadas por integrante da Comissão Eleitoral. Foram depositadas nas urnas (nº) cédulas, restando (nº) cédulas sem uso, as quais são neste ato inutilizadas por este Presidente, apondo-se a palavra “anulada”, e devolvidas, em envelope lacrado, à Comissão Eleitoral, seguindo anexas à presente ata.

Os trabalhos eleitorais transcorreram (sem/com) incidentes. (Havendo incidentes, esclarecer).

As votações foram encerradas às ___ horas.

Encerrada a votação, os adesivos de segurança assinados pelo Presidente foram colados sobre os vãos de entrada das urnas, as quais foram embaladas e lacradas, com os lacres n.º ___ e n.º ___.

Após este ato, as urnas seguem para transporte, tendo como portador (nome – Presidente ou Secretário Executivo).

CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral, de 15-4-2014

Expediente CGDP 001/2014

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensor (a) Público (a)

Interessada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos

“Diante do exposto, a Defensora Pública TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, fica autorizada a participar do curso mencionado, frisando-se que não está isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas aqui autorizadas, se houver necessidade do serviço”.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no "Programa de Capacitação de Servidores Públicos" (Ato da Direção da EDEPE 12/09), nos seguintes termos:

Autos nº - 0033/2014

Interessado: - SERGIO GOMES AYALA FILHO

Curso: - AUTOCAD 2013 BÁSICO

Instituição: - SENAC

Data: - 15-04-2014.

Teor: - "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”

A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública a decisão tomada no “Programa de Capacitação de Defensores Públicos” (Ato da Direção da EDEPE 09/08), nos seguintes termos:

Autos nº - 0036/2014

Interessado: - ROSELY GALVÃO MOTA

Curso: - DROGAS: USOS E CONTEXTOS

Instituição: - Centro de Convivência É de Lei

Data: - 10-04-2014

Teor: - "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, nos termos da manifestação do servidor responsável, observando-se oportunamente eventual aplicação do disposto no artigo 5º, §1º, do regulamento.”

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portarias da Coordenadora Geral de Administração, de 9-4-2014

Concedendo:

com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: DAMIENE DE CARVALHO SILVA, RG: 30.197.871-2, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, no período aquisitivo 23/03/2009 a 21/03/2014.

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo um qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

DAMIENE DE CARVALHO SILVA, RG: 30.197.871-2, Oficial de Defensoria - REF.01 - GRAU B, a partir de 21/03/2014, 01 (um) quinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço.

Portarias da Coordenadora Geral de Administração, de 9-4-2014

Concedendo:

com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

KARINA PEREIRA SABEDOT, RG: 106.116.956-9, Agente de Defensoria Pública - REF.01 - GRAU A, no período aquisitivo 05/04/2009 a 03/04/2014.

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo um qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

KARINA PEREIRA SABEDOT, RG: 106.116.956-9, Agente de Defensoria Pública - REF.01 - GRAU A, a partir de 03/04/2014, 01 (um) quinqüênio de Adicional por Tempo de Serviço.

Portarias da Coordenadora Geral de Administração, de 9-4-2014

Concedendo:

com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

ROSIER BATISTA CUSTODIO, RG: 26.593.980-X, Assessor Técnico de Defensoria Pública, no período aquisitivo 01-04-2009 a 30-03-2014.

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988/2006, aos servidores abaixo um quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

ROSIER BATISTA CUSTODIO, RG: 26.593.980-X, Assessor Técnico de Defensoria Pública, a partir de 30-03-2014, 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço.

Portaria da Coordenadora Geral de Administração, de 15-4-2014

Tornando sem efeito, O ato de credenciamento de 26-03-2014, publicado, no D.O. de 27-03-2014, dos seguintes estagiários de direito: RANIELLE FERREIRA DA COSTA, R.G: 481464797; JAQUELINE PERES ALEXANDRE, R.G:446979934; em virtude de credenciamento indevido.

Despachos da Coordenadora Geral de Administração, de 3-4-2014

Deferindo:

o pedido de ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA, RG: 44038798 - X de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 15-05-2006 a 24-06-2008, totalizando 760 (setecentos e sessenta) dias para todos os fins exceto aposentadoria, nos termos do processo DRH 747/1-2013.

(Republicado por conter incorreções)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 16-4-2014

Cancelando, a convocação de CESAR AYUMU TSUCHIYA, RG 56.444.677-4, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 14º andar – Centro/SP) no dia 22-04-2014 às 17h, para orientações funcionais, para data a ser oportunamente designada.

Ato do Diretor Técnico, de 16-3-2014

Convocamos o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 23-04-2014 às 9:00h, na Rua Boa Vista, 103 6º andar Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.

-ALEXANDRE DE SOUZA AMARO, RG 219473699

Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, emcópias autenticadas, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui. Duas fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia

elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio (ANEXO), nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

Currículo Vitae atualizado.

Agendamento Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2014

Convocamos os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 29-04-2014 às 10h – Rua Boa Vista, 103 – 6o. andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse.

LEANDRO NIWA HIGUTI, RG 481448810

MARCIO MATIAS, RG 229796965

LETICIA RAIMUNDO FERREIRA, RG MG10831273

BRUNA CUNHA MACHADO, RG 25881000

SANDRO MORETTI, RG 19425200

Os concursados acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos,  m cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver

entregar a declaração que não possui.

Três fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia

elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada

à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo

recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações

ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de

declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos

da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU

(colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o

envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de

exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue

somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da

Posse);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade, caso possua o documento.

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil; - Currículo Vitae atualizado.

Agendamento Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 16-04-2014

Convocando os candidatos aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionados para comparecerem no dia 22-04-2014 às 9:00h para entrega de documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200, Terreo - CEP 01014-001 - Centro - São Paulo – SP):

Daniela Franco Lara, Rg 286422748

Elizangela Oliveira dos Santos, Rg 42169130X

Leonardo dos Santos Gonzales, Rg 327500396

Joemar Rodrigo Freitas, Rg 309722044

Luis Felipe Dias, Rg 303590397

Isabella Miranda da Silva, Rg 202807988

Laura Fernandes de Lima Lira,, Rg 2399223

Joyce Santos de Oliveira Palma Resende, Rg 301219813

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE

Cópia simples acompanhado dos originais, dos seguintes documentos:

1. Cédula de identidade;

2. Certidão de nascimento ou casamento (se houver);

3. Título de eleitor bem como comprovante de última votação;

4. CPF;

5. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;

6. Certificado de reservista (no caso de homens);

7. Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);

8. 2 fotos 3X4;

9. Atestado de Antecedentes Criminais;

10. Comprovante de inscrição junto à OAB;

11. Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.

12. Comprovante de abertura de conta corrente no Banco

do Brasil;

13. Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone);

14. Declaração de não acumulação de cargo público;

15. Declaração para servidor público;

16. Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;

17. Agendamento Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 16-4-2014

Convocando, os candidatos aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionados para comparecerem no dia 22-04-2014 às 10h30 para entrega de documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200, terreo - CEP 01014-001 - Centro - São Paulo – SP):

Jessica Maria Benedetti, Rg 460460742

Leticia Marquez de Avelar, Rg 22558346X

Giancarlo Silkunas Vay, Rg 435381933

Priscila Aparecida Lamana Diniz, Rg 44781722X

Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Rg 344843932

Amanda Grazielli Cassiano Diaz, Rg 477442316

Rafael de Paula Eduardo Faber, Rg 466236311

Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rg 342624696

Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Rg 309825830

Douglas Schauerhuber Nunes, Rg 446094250

Fernanda Simoni, Rg 2062777004

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, Rg 353662501

Renata Moura Goncalves, Rg 442474593

Maria Auxiliadora Santos Essado, Rg 446177234

Aline Prado Silva, Rg 435708909

Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Rg 418981024

Aline Munhoz Seixas, Rg 453990381

Nayara Rocha Rincon, Rg 205570138

Alberto Zorigian Goncalves de Souza, Rg 439723425

Rafael Gomes Bedin, Rg 253933936

Gustavo Goldzveig, Rg 338479296

Paula Manzella Romano, Rg 323976657

Leonardo Biagioni de Lima, Rg 14733924

Wild Afonso Ogawa Filho, Rg 4828477

Sun Yue, Rg 554774719

Debora Machado Cavalcante, Rg 2003002100709

Fernando Soares Tolomei, Rg 445031918

Vitor Jose Tozzi Cavina, Rg 407675280

Leticia de Souza Branquinho, Rg 125374082

Liliane Mageste Barbosa, Rg Mg13622917

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Rg 460212850

Mariana Ferreira Cavalcante, Rg 3922043

Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Rg 341857087

Helena Lahtermaher Oliveira, Rg 223027830

Luan Campos Boldrini, Rg 237665559

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Rg 221961949

Diego Rezende Polachini, Rg 435842389

Laura Joaquim Taveira, Rg 434674370

Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos, Rg 2005009004310

Natalia Nissia Nogueira Seco, Rg 303732441

Luana Trino de Medeiros, Rg 222493132

Camila Galvao Tourinho, Rg 437183580

Carlos Roberto Isa, Rg 21308692

Carolina Costa Fiaes Bicalho, Rg 213458680

Priscila Morgado Cury, Rg 435383395

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE

Cópia simples acompanhado dos originais, dos seguintes documentos:

1. Cédula de identidade;

2. Certidão de nascimento ou casamento (se houver);

3. Título de eleitor bem como comprovante de última votação;

4. CPF;

5. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;

6. Certificado de reservista (no caso de homens);

7. Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);

8. 2 fotos 3X4;

9. Atestado de Antecedentes Criminais;

10. Comprovante de inscrição junto à OAB;

11. Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.

12. Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;

13. Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone);

14. Declaração de não acumulação de cargo público;

15. Declaração para servidor público;

16. Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;

17. Agendamento Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 16-4-2014

Convocando, os candidatos aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionados para comparecerem no dia 23-04-2014 as 9:00h para entrega de documentos discriminados abaixo e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200, Terreo - CEP 01014-001 - Centro - São Paulo – SP):

Daniel Durvault Roitberg, Rg 202453643

Artur Rega Lauandos, Rg 276378246

Julio Camargo de Azevedo, Rg 431467961

Cynthia Pinto de Mendonca, Rg 202646857

Raul Carvalho Nin Ferreira, Rg 340955375

Isabela Halley Hatty, Rg 273528981

Bruno Amartielo Medola, Rg 353662276

Erika Doria dos Santos, Rg 459871857

Mariana Carvalho Nogueira, Rg 14070539

Gustavo Samuel da Silva Santos, Rg 4849146

Carlos Eduardo Saltini Filho, Rg 435001735

Ruanie Camile Lopes, Rg 417891933

Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, Rg 205249006

Joao Finkler Filho, Rg 450088285

Ricardo de Sant Anna Valenti, Rg 357747446

Victor Luiz Oliveira da Paz, Rg 1135644900

Mariana Teixeira Zequini, Rg 434635832

Jose Victor Ramos Nogueira, Rg 459590960

Hamilton Neto Funchal, Rg Mg12293504

Carla Battistetti Medeiros Basoli, Rg 552528407

Renata Manzoni Bernardi, Rg 2081716553

Laura Sarti Cortes, Rg 43486481X

Ligia Mafei Guidi, Rg 347809510

Leonardo Dias Yamaguchi, Rg 98010352067

Vinicius Conceicao Silva Silva, Rg 858083426

Liane Silveira Moreira, Rg 30657440

Eduardo de Souza Kotake, Rg 307058530

Juliana Toyoshima Bueno, Rg Mg12111048

Tales Pataias Ramos, Rg 442204267

Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas, Rg 267722126

Fernanda Dutra Pinchiaro, Rg 44047842X

Leticia de Mattos Brito Sales, Rg 2007009030377

Guilherme Feccini Gaona, Rg 406227226

Caroline Ferreira da Cunha, Rg 217043363

Fernanda Maria de Lucena Bussinger, Rg 268964063

Danilo Pereira Leite, Rg 334969530

Ana Carolina Cintra Franco, Rg 276648080

Thiago Monteiro Pereira, Rg 264075845

Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Rg 236013300

Rafaela Comunale Aleixo, Rg 439525500

Gustavo Siqueira Marques, Rg 217957513

Aline do Couto Celestino, Rg 451839511

Arianne Kwon Ieiri, Rg 336961157

Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Rg 80813694

Wlamyr Gusmao Junior, Rg 451897171

Rafaela Soares Mourao Sousa, Rg 2094978

Akira Koza Palmieri, Rg 344740067

Rafael Bresciani Marracini, Rg 41586706X

Adriana Vinhas Bueno, Rg Mg14972320

Tadeu Jose Migoto Filho, Rg 86765152

Joao Paulo Bonatelli, Rg 450599528

Rafael Barcelos Tristao, Rg 213337298

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE

Cópia simples acompanhado dos originais, dos seguintes documentos:

1. Cédula de identidade;

2. Certidão de nascimento ou casamento (se houver);

3. Título de eleitor bem como comprovante de última votação;

4. CPF;

5. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;

6. Certificado de reservista (no caso de homens);

7. Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);

8. 2 fotos 3X4;

9. Atestado de Antecedentes Criminais;

10. Comprovante de inscrição junto à OAB;

11. Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.

12. Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;

13. Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone);

14. Declaração de não acumulação de cargo público;

15. Declaração para servidor público;

16. Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;

17. Agendamento Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato

Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2014

Convocando, os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes e Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem para posse e início do Curso de Acolhimento no dia 22-04-2014 às 8:30 horas, no Auditório da CPOS – Rua Boa Vista, 170, São Paulo/SP. O curso de acolhimento dos servidores abaixo relacionados acontecerá no período de 22-04-2014 a 25-04-2014.

Gabriel Andrade Pessoa, Rg463735717

Hizzis Aparecida do Nascimento, Rg283753523

Renata dos Santos Neves, Rg352359067

Josy Goncalves Rosa, Rg302479661

Rodrigo Nascimento Maciel, Rg280385377

William Eduardo Leandro, Rg33641142

Fernando Rafael Aguiar Marques, Rg417902323

Flavio Bonini Campos, Rg447815386

Jaiane White Medeiros de Sousa, Rg277398010

Jose Vilson Miranda Junior, Rg362643258

Vanderlei Silva Junior, Rg381983018

Cassio Ono, Rg459522115

Elias Cordeiro, Rg86930667

Emerson da Silva Barreto, Rg186533615

Magali Soluri Emico, Rg119476368

Renato Carlos Belesk, Rg114135460

Reny Prata Silva, Rg250505915

Ricardo Gomes da Silva, Rg15328996x

Thiago Barros Beira, Rg487285669

Bruno Dessotti Inoue, Rg41803560x

Cristiane Radeschi Figueiredo, Rg428402665

Daniela Falleiros Nunziata, Rg259929529

Denis Moura dos Santos, Rg401916170

Jorgina Maciel da Silva, Rg7932185

Julio Cesar Dias, Rg429097888

Leondas Oliveira Miranda, Rg495960081

Silvia Helena Gozzi Rodrigues, Rg109497521

Alex de Moura Pereira, Rg492532801

Dayse Luana Bicalho Tussi, Rg440334251

Denis Seppi Macedo, Rg449071133

Larissa Gomes Gualberto, Rg362932773

Marcia Tiemi Kawamoto, Rg421326682

Renata Leite Irineu, Rg302788281

Romi Dimitrov, Rg235176060

Aline Arakaki de Souza Rodrigues, Rg26741741x

Andreia Harumi Nishi, Rg284457711

Carlos Alberto Gomes Barros, Rg5902651

Emerson Martins dos Santos, Rg429643160

Karina Carvalho de Mendonca, Rg360875117

Marcia Soriano Silva, Rg337251988

Claudete Maria Nunes Sanches, Rg79059983

Edvan Mota dos Santos, Rg339733081

Stefanie Fabiana Goncalves, Rg490265613

Veronica Hitomi Shimabukuro, Rg343230707

Carlos Antonio Petronilho, Rg283756317

Joao Batista Mello Reis, Rg307348313

Marco Antonio Jacomini Brandao, Rg338683136

Daniel Gomes de Araujo Pereira, Rg 428013879

Elaine Simoes de Oliveira, Rg 174090067

Elisabete Kimie Hattori, Rg 145823891

Rogerio de Maio Ferreira, Rg 257526900

Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2014

Convocando, os candidatos aprovados no Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes e Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem para posse e início do Curso de Acolhimento no dia 22-04-2014 às 8:30 horas, no Auditório da CPOS – Rua Boa Vista, 170, São Paulo/SP.

O curso de acolhimento dos servidores abaixo relacionados acontecerá no período de 22-04-2014 a 30-04-2014.

Ana Carolina Ramos, Rg349757410

Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao, Rg529124762

Fernanda Passoni de Oliveira, Rg351018554

Giovanna Kliemann Scarpari, Rg88243528

Janaina Rizzo Labadessa, Rg255220753

Maria Augusta Carolino de Padua, Rg273382251

Mariana Portugal Bonaldo, Rg434827897

Monica Godinho Ribas, Rg372252783

Paola Ribeiro Dottori da Silva, Rg254380499

Simone Kelly Svitek, Rg21465481

Stefania Heren Romano da Rocha, Rg306166550

Tania Biazioli de Oliveira, Rg24922737X

Ato do Diretor Técnico, de 16-4-2014

Convocando, os servidores abaixo relacionados, a comparecerem para participarem do Curso de Acolhimento aos novos servidores, que se realizará no período de 22-04-2014 a 25-04-2014, a partir das 8h30, no Auditório da CPOS – Rua Boa Vista, 170, São Paulo/SP.

Anderson Baptista Amabile, Rg 32253013-1

Arthur Fonseca Ramos, Rg 44120602-5

Carlos Alberto do Rosario Luiz, Rg 36322678-3

Carlos Carfaro dos Santos, Rg 22995599-X

Daniel Goncalves Machado, Rg 29563255-0

Daniel Naitzki Facina, Rg 36120378-0

Edson Luiz Gomes Carvalheiro, Rg 32493346-0

Eduardo Cesar Pigioni da Cruz, Rg 18916300-8

Fernando Hideo Tiba, Rg 23684921-9

Flavia Maria Borges Jacinto, Rg 27543390-0

Ivone Neves de Freitas Scapin, Rg 20109403-4

James Herminio Porto da Silva, Rg 49223941-1

Karen Cristine Delgado Miguez, Rg 9906392-X

Larissa Layla Nagai, Rg 26811462-6

Marcio Moro, Rg 16631972-7

Marina Fogato, Rg 18624311-X

Marisa Francisca dos Santos, Rg 8105694-1

Noemi Simoes da Silva, Rg 19228590-7

Patrick Seixas Lupinacci, Rg 32384570-8

Priscila Melo dos Santos, Rg 48481581-7

Regiane da Silva Costa, Rg 42623973-8

Renata Garcia, Rg 47446067-8

Ricardo Costa de Sousa, Rg 34741717-6

Rogerio de Oliveira Rodrigues, Rg 42117182-0

Romulo de Freitas Beltran, Rg 34686794-0

Samanta Bueno da Silva, Rg 33992840-2

Sergio Gomes Ayala Filho, Rg 38193750-1

Silvia Tioko Uemura, Rg 11488459-6

Soraia Mitie Higuti, Rg 26724564-6

Talita Marques Aimola, Rg 42202291-3

Thiago Rogerio Silva Soares, Rg 34263961-4

Vagner Francisco Ramaldes, Rg 25551063-9

Vera Lucia Alves Sierpinski, Rg 39624416-6

Viviane Costa de Souza Guizze, Rg 12243394-4

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

Comunicado

Departamento de Licitações

Convite para Registro de Preços

Processo 1341/2014

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.945/03, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços objetivando a aquisição de capas coloridas para autuação de processos administrativos instaurados perante os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado e São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 25-04-2014. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou pelo telefone (11) 3101-0155, ramal 134.

Extrato de Contrato

Processo 373/2014

Contrato 15/2014

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em informática com o objetivo de efetuar a manutenção adaptativa, evolutiva, legal e suporte de novas funcionalidades no Sistema de Gestão de Flagrantes – SGF

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP (CNPJ 62.577.929/0001-35)

Valor: R$ 604.693,44

Vigência: O contrato vigerá período de vigência de 12 (doze) meses, cujo termo inicial será a data de sua assinatura e o mesmo poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite legalmente previsto.

Data da assinatura: 17-03-2014

Gestor do contrato: defensor público coordenador de tecnologia

da informação Luiz Antônio da Silva Bressane.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Convocação

O Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 25-04-2014, das 08h30 às 11h30, na Rua Boa Vista, 103, 12º andar.

Mara Renata da Mota Ferreira

Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re

Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes

Thiago Santos de Souza

Rafael de Souza Miranda

Denise Melo Salazar

Rafael Soares da Silva Vieira

Gustavo Rodrigues Minatel

Bruno Cesar da Silva

Jonas Zoli Segura

Fernanda Caccavali Macedo

Edgar Pierini Neto

Milena Jackeline Reis

PAUTA

NUMERO DO PA: 014/2014

Assunto: RESOLUÇÃO 163 – CONANDA – DISPÕE SOBRE A ABUSIVIDADE DO DIRECIONAMENTO DE PUBLICIDADE E DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA

RELATOR: FERNANDA CACCAVALI MACEDO

NUMERO DO PA: 013/2014

Assunto: LEI 12.962, DE 8 DE ABRIL DE 2014, QUE ALTERA A LEI 8.069, DE 13 DE JULHO E 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ASSEGURAR A CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM OS PAIS PRIVADOS DE LIBERDADE

RELATOR: BRUNO CÉSAR DA SILVA

NUMERO DO PA: 012/2014

Assunto: PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 179, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RELATOR: JONAS ZOLI SEGURA

NUMERO DO PA: 11/2014

Assunto: ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS CONVENIADOS

JUNTO À VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PRAIA GRANDE

RELATOR: DENISE MELO SALAZAR

NUMERO DO PA: 09/2014

Assunto: CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DOS DEFENSORES PÚBLICOS 2014

RELATOR: LEILA ROCHA SPONTON

NUMERO DO PA: 07/2014

Assunto: RECOMENDAÇÃO 13 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA NÚMERO 10/12/13

RELATOR: FERNANDA CACCAVALI MACEDO

NUMERO DO PA: 06/2014

Assunto: CURSO DE FORMAÇÃO DO I SEMESTRE DE 2014

RELATOR: LEILA ROCHA SPONTON

NUMERO DO PA: 03/2014

Assunto: ESTRATÉGIAS ABUSIVAS DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DIRIGIDAS AO PÚBLICO INFANTIL

RELATOR: ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE

NUMERO DO PA: 02/2014

Assunto: OFÍCIO CGDP 002/2014 - ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA DPESP EM DEFESA DOS ADOLESCENTES INTERNADOS

RELATOR: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA

NUMERO DO PA: 66/2013

Assunto: PROJETO DE LEI 5.921/2001 (REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL)

RELATOR: BRUNA RIGO L. RIBEIRO NUNES

NUMERO DO PA: 59/2013

Assunto: MATERNIDADES PÚBLICAS DA CAPITAL

RELATOR: DIEGO VALE DE MEDEIROS

NUMERO DO PA: 28/2013

Assunto: ANÁLISE PLS COMISSÃO ESPECIAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

RELATOR: GUSTAVO RODRIGUES MINATEL

NUMERO DO PA: 27/2013

Assunto: PROCESSO CGDP - CAEP 026/2011

RELATOR: LEILA ROCHA SPONTON

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Convocação

O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no 25 de Abril de 2014 , das 10h às 12h, na Av. Liberdade, nº 32 - 4º andar - na Sala de Reuniões.

Segue abaixo os nomes dos membros e colaboradores:

Mailane Ramos dos Santos Rodrigues

Bruno Lopes de Oliveira

Marcelo Martiniano de Oliveira

Alexandre Orsi Netto

Leandro de Castro Silva

Lucas Correa Abrantes Pinheiro

Genival Torres Dantas Junior

Luana Pereira do Amaral

Danilo Kazuo Machado Miyazaki

Marcelo Carneiro Novaes

Bruno Shimizu

Lívia Correia Tinoco

Maricy Rehder Coelho Camara

Verônica dos Santos Sionti

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Convocação

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação nº 38, de 04/05/2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 25 de abril de 2014, das 9h às 17h, na Rua Boa Vista, 103, 12º andar.

Pauta: PA´s em andamento

Ana Rita Souza Prata

Amanda Polastro Schaefer

Cláudia Aoun Tannuri

Fernanda Chammas Agostinho Gomes

Ana Carolina de Paula Machado

Andrea da Silva Lima

Eduardo João Rá

Fabiana Ferraz Luz Mihich

Flávio de Almeida Pontinha

Guilherme Krähenbuhl Silveira Fontes Piccina

Kátia Cilene Oliveira Giraldi

Lia Ruiz Lourenço

Luiz Eduardo Kawano Dias.

Viviane Modesto Gramulha.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 15-04-2014

Convocando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da LC 988/06, os Agentes de Defensoria Pública, graduados em Psicologia, Serviço Social e Ciências Sociais, abaixo relacionados, para participarem da 2ª Edição do Curso de Acolhimento para os novos Agentes de Defensoria, que se realizará no período de 22 a 30-4-2014, a partir das 8h30, no Auditório da CPOS – Rua Boa Vista, 170, São Paulo/SP (dia 22/04); no Auditório da UNINOVE - Rua Vergueiro, 235/249, São Paulo/SP (dia 23/04), e no Auditório da Defensoria Pública- Rua Boa Vista, 200, São Paulo, SP (dias 24 a 30/04): Adriana Cristina Guimaraes, Adriana de Sousa, Alessandra Cominato Melo, Aline Mazutti, Angela Renate Pesch Martinez, Angelica Iracema Bomfim, Barbara Canela da Silva, Bruna Paschoalini, Edna Soares Santana, Clarissa Christianne Rodrigues Souza, Geane Eleoterio Candeia da Silva, Gilmar Pereira Rodrigues, Glaucia Pereira Campos Mendes de Almeida, Karina Marinho dos Santos, Lara Caroline Hordones Faria, Marcio Vianna, Patricia Shimabukuro, Priscila dos Santos Rodrigues, Regiane Lucas de Souza, Renata Mattos Dourado, Renata Plaza Teixeira, Soraia Mitie Higuti, Teo Weingrill Araujo, Vanessa Martins Ramos, William Katayama, Zoraide Caobianco Modenutte.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 03/2013, nos seguintes termos:

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS (CARTILHAS E BANNERS)

PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2013

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-83

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 133/13

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000 (EDUCAÇÃO EM DIREITO)

EMPRESA CONTRATADA: GRÁFICA SONORA LTDA-EPP - CNPJ 60.886.579/0001-63

MATERIAL: CARTILHA MODELO 03

EMPENHO 2014NE00109

ORDEM DE SERVIÇO 02/2014

QUANTIDADE: 10.000 UNIDADES

VALOR R$ 5.800,00

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

Comunicado

Processo 1667/2014

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Contratação de intérprete de libras – IV Ciclo de Conferências

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa AMEK TRADUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a qual ofertou o menor preço, sendo este de R$ 480,00.

Comunicado

Processo: 814/2014

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de sabonete líquido

Convite Eletrônico 5700/2014

Com fundamento no disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8666/93, e artigo 12 do Ato Normativo DPG 14, de 04-05-2009 HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 5700/2014 e ADJUDICO o seu objeto à empresa EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIs e SANEANTES LTDA-EPP, CNPJ: 02.039.120/0001-28.

Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 3.000,00.

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato da Defensora Pública-Geral, de 11-04-2014

Exonerando, a pedido, a partir de 09-04-2014, o servidor Daniel do Amaral, RG 43.417.824-X, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.

Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-04-2014

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos Marina Neves de Campo Mello e Leandro de Castro Silva para, com prejuízo de suas atribuições, participarem da força-tarefa instituída pelo Tribunal de Justiça, cujo objeto são processos de execução relativos aos presos de Franco da Rocha, nos dias 14 e 15-4-2014, no Fórum Criminal de São Paulo, Capital, Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães.

PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despacho do Primeiro Subdefensor Público-Geral, de 14-04-2014

Autorizando aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue: ANA RITA SOUZA PRATA, RG. 1024105, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2014 a 06-05-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

HELENA ROSA RODRIGUES COSTA, RG. 9928164 -, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2014 a 16-04-2014, correspondentes aos períodos aquisitivo de 02-05-1985 a 01-02-1987, de 20-07-1987 a 18-05-1988 e de 05-10-1988 a 05-12-1990.

GUSTAVO AUGUSTO SOARES DOS REIS, RG. 29796463 - X, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2014 a 16-04-2014, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 14-04-2014

Autorizando aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue: TATIANA BELONS VIEIRA, RG. 16777545 - 5, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 15-04-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.

MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SA, RG. 11328914 - 4, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2014 a 15-04-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-04-2014

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Alessandra Pereira de Melo para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-05-2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-04-2014

Cessando, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, a designação da Defensora Pública Renata Lawant Miranda para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em plantões judiciários aos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, c.c artigo 8º, “d”, ambos da Deliberação CSDP 286/2013, a partir de 01-05-2014.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-04-2014

Regulamenta a participação de Defensores Públicos no Mutirão da área de Família, no Polo de Atendimento Especializado Lapa, a se realizar entre os dias 26-05 a 30-05-2014

Considerando o baixo número atual de estagiários de direito no Polo de Atendimento Especializado Lapa, e a consequente necessidade de diminuição do espaço temporal da agenda de retornos, em especial para o fim de promover ações na área de família;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, no exercício de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato da Defensora Pública-Geral, de 14-02-2014, publicado no D.O. de 15-02-2014 e artigo 23 da LCE 988/2006, DEFINE:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para 25 vagas visando à participação no Mutirão na área de Família, que se realizará entre os dias 26-05 a 30-05-2014, no período das 08h às 12 horas, na Avenida Liberdade, 32, 2º andar, Centro.

Artigo 2º. O mutirão consiste na confecção de iniciais de ação de divórcio, guarda, regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, revisional e exoneração de alimentos. Cada Defensor Público ficará responsável pela elaboração de 06 (seis) iniciais.

Artigo 3º. Serão formadas equipes de 05 (cinco) Defensores Públicos por dia.

Artigo 4º As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço adias@defensoria.sp.def.br, até o dia 22 de abril de 2.014.

§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pelo funcionário responsável pelo recebimento Alexandre Casado Alves Dias (11) 3105-9040, ramal 710.

§2º No ato da inscrição deverá ser informado o número do telefone celular e a data de preferência, se houver.

§3º. Na hipótese de mais de 25 inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 24-04-2014, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10h30.

§4º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§5º. Os Defensores Públicos não sorteados para integrar como titular integrarão, automaticamente a escala de suplentes, na ordem sorteada.

§6º. Será dada preferência aos Defensores lotados na área de família da Capital, em razão da temática e do local do evento.

Artigo 5º. A participação no evento será considerada atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço e os participantes, pela atuação no período designado, serão gratificados nos termos do artigo 7º, inciso XVI, c/c parágrafo único, do artigo 8º, ambos da Deliberação CSDP 286, de 29-11-2013, na proporção de 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I.

§1º. O Defensor Público designado poderá requerer, se assim optar, a anotação de 01(um) dia de compensação por dia trabalhado, com fundamento no artigo 4º, da Deliberação CSDP 253/2012, de 06-07-2012.

§2º. A atividade de que trata o presente Ato não poderá ser compensada quando for gratificada.

§3º. O requerimento de gratificação ou de anotação para compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.

§4º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despachos da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 14-04-2014

Autorizando aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ, RG 28743834 - X, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2014 a 16-04-2014, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO, RG 29232925 - 8, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-04-2014 a 17-04-2014, correspondente ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de ata da 371ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 11-04-2014, 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Posse de Luana Barbosa Oliveira no cargo de Defensora Pública

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto

VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 198/14

Interessado: CONDEPE

Assunto: Apresentação da lista tríplice para preenchimento do cargo de Ouvidor - Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a sessão que se realizará no dia 25-04-2014.

CSDP 210/2013 (excetuado a pauta)

Interessada: Defensoria Pública-Geral

Assunto: VI Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado final do VI Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado.

CSDP 361/13 (excetuado à pauta)

Interessada: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de Abertura de Concurso Estadual de Estagiários de Direito para o exercício de 2014.

Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado final do certame.

CSDP 182/14

Interessada: Elisabete Freire Magalhães

Assunto: Pedido de Afastamento para Participação no Curso de Capacitação para Atendimento, no dia 25-04-2014.

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência do pedido pela interessada.

CSDP 111/14

Interessada: Lívia Correia Tinoco

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Oratória Rogéria Guida", no período de 31 de março a 04-04-2014.

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência do pedido pela interessada.

CSDP 199/2014

Interessado: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para participação do Fórum "Além da guerra às drogas: o desafio de novas políticas públicas para os usos de substâncias psicoativas", a ser realizado no dia 30/04/14.

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada.

CGDP CAEP 004/12

Interessado: Felipe Hotz de Macedo Cunha

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 024/13

Interessado: Clodoaldo Saguini Junior

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 079/13

Interessada: Michelle Boaventura Cordeiro

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 063/13

Interessado: Leandro de Col Loss

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 099/13

Interessada: Soraia Anka

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 073/11

Interessado: Sergio Andre Weise Chinez

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Franciane de Fatima Marques

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 009/12

Interessada: Lucia Thomé Reinert

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 060/13

Interessado: Juliano Pappalardo Gianni

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Franciane de Fatima Marques

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 069/13

Interessada: Manuela Beatriz Gomes

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Jose Moacyr Doretto Nascimento

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 022/13

Interessada: Claudia Manning

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 092/13

Interessado: Rafael Pitanga Guedes

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 083/11

Interessado: Felipe Balduino Romariz

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 102/13

Interessado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 006/12

Interessada: Gabriela Galetti Pimenta

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 002/12

Interessado: Dione Ribeiro Basilio

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 005/12

Interessada: Fernanda Penteado Balera

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 010/12

Interessado: Luis Otavio Contim Ferratto

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 353/13

Interessado: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2012 a abril de 2013).

Relator: Conselheiro Rafael Bessa Yamamura

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 351/13

Interessados: Ouvidoria Geral da Defensoria do Estado, Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e o Instituto Luiza Gama

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 1129/09

Interessado: Corregedor-Geral

Assunto: Proposta de rotina à carreira, nos termos do artigo31, inciso XX, da Lei Complementar Estadual 988/06

Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 1172/09

Interessado: Segundo Subdefensor Público-Geral

Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 135/11

Interessados: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 355/12

Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 357/12

Interessada: Associação dos Servidores da Defensoria Pública

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 112/13

Interessado: Fabiano Brandão Majorana

Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o limite de afastamento em funções e cargos de confiança.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 234/13

Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (outubro de 2007 a junho de 2008)

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 260/13

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (abril a setembro de 2013)

Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 355/13

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e Questões Agrárias e fixam suas rotinas administrativas.

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 356/13

Interessados: Tatiana Semensatto de Lima Costa e Fernando Artacho Carvalho Martins

Assunto: Proposta de alteração das atribuições na Regional de Osasco - Unidade Carapicuíba (1ª e 3ª Defensoria Pública da Unidade Carapicuíba)

Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 357/13

Interessado: Alan Franceschini

Relator: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 359/13

Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 364/13

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013)

Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 003/14

Interessado: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Proposta de deliberação que regulamenta o artigo 151 da Lei Complementar 988/06. (que trata do afastamento de Defensores Públicos para frequentar curso de pós-graduação ou empreender pesquisa, bem como estabelece a política de retribuição institucional pelo investimento)

Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 009/14

Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação que estabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral doEstado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 011/14

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores do Núcleo Especializado.

Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 012/14

Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2014.

Relatora: Conselheira Juliana Saad

Revisor: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

Processo nº - Interessado (a)

014/14 - Benno Buchman

015/14 - Luiza Ferreira Coelho

016/14 - Saulo Dutra de Oliveira

017/14 - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela

018/14 - Juliano Bassetto Ribeiro

019/14 - Rodrigo de Almeida Castro

020/14 - Fabricio Keidy Arakaki

021/14 - Felix Roberto Damas Junior

022/14 - Diogo Cesar Perino

023/14 - Guilherme Augusto Campos Bedin

024/14 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat

025/14 - Flavia Quintaes Louvain Coelho

026/14 - Amanda Ruiz Babadopulos

027/14 - Mariana Melo Bianco

028/14 - Debora Lopes de Carvalho

029/14 - Ricardo Jorge Kruta Barros

030/14 - Mariana Zakia Cavalcanti

032/14 - Rosely Galvao Mota

033/14 - Leonardo Scofano Damasceno

035/14 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão

036/14 - Mario Henrique Ditticio

037/14 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles

038/14 - Fernanda Caccvali Macedo

039/14 - Fabiana Julia Oliveira Resende

040/14 - Andre Spilari Bernardi

041/14 - João Paulo dos Santos

042/14 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

044/14 - Monica Godano Schlodtmann

045/14 - Bruno Cesar da Silva

046/14 - Rafael Folador Strano

047/14 - Cristina Son

048/14 - Carla Pinheiro Martins

049/14 - Andrea da Silva Lima

050/14 - Renata de Mello

051/14 - Paula Vieira Salles

052/14 - Jose Rodolfo Stutz Cunha

053/14 - Priscilla Batista Bastos

054/14 - Eduardo Jacomo Teixeira

055/14 - Danielle Cristina Uemura

056/14 - Thaluane Fonseca

057/14 - Bruno Girade Parise

058/14 - Ana Livia Mottola

059/14 - Douglas Tadashi Magami

060/14 - Carolina Leite Lopez de Leon

061/14 - Gustavo Rodrigues Minatel

062/14 - Luiza Lins Veloso

063/14 - Matheus Bortoletto Raddi

064/14 - Adriano Lino Mendonça

065/14 - Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan

066/14 - Felipe Capra da Cunha Lopes

067/14 - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

068/14 - Danilo Martins Ortega

069/14 - Mariana Salomão Carrara

070/14 - Marta Morena Maluly Cardoso

071/14 - Bernardo Faeda e Silva

072/14 - Luciana Angelo Almeida Santos

073/14 - Larissa Grimm Bakri

074/14 - Douglas Ribeiro Basilio

075/14 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira

076/14 - Ricardo Lourenço Dias Ferro

077/14 - Erik Saddi Arnesen

078/14 - Maria Clara Paletta Lomar

079/14 - Beatriz Sutti Ferreira

080/14 - Rafael Soares da Silva Vieira

081/14 - Milena Jackeline Reis

082/14 - Roseleine Aparecida da Silva

083/14 - Aurea Maria de Oliveira Manoel

084/14 - Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros

085/14 - Cristina Emy Yokaichiya

086/14 - Adriana Mas Rosa

087/14 - Veronica dos Santos Sionti

088/14 - Vanessa Alves Vieira

089/14 - Flavio de Oliveira Frias

090/14 - Mariana Pagano Gil

091/14 - Ana Paula de Souza Campos

092/14 - Daniel Mobley Grillo

093/14 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior

094/14 - Paulo Andre Costa Carvalho Matos

095/14 - Renata Oliva Monteiro

096/14 - Silvia Caniver Drago

097/14 - Ana Braga Nobre Correia

098/14 - Camila Paronetti Silva

099/14 - Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira

100/14 - Andre Cadurin Castro

101/14 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto

102/14 - Arthur Soares Pinto Moser

103/14 - Luciano Pereira de Andrade

104/14 - Jonas Zoli Segura

105/14 - Karina Santos Salvador

107/14 - Maria Teresa Bastia Vichi

109/14 - Juliana Alves de Almeida

110/14 - Fabio Henrique Esposto

CSDP 034/14

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).

Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 043/14

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2013 a janeiro de 2014).

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 113/14

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de Deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 114/14

Interessado: Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de Deliberação que concede afastamento, verba de representação e possibilita a nomeação de Defensor Público Assessor aos Conselheiros eleitos no âmbito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

Relatora: Conselheira Marcia Regina Garutti

CSDP 116/14

Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2013).

Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 117/14

Interessado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki

Assunto: Pedido de abertura do concurso de remoção a pedido

Relator: Conselheiro Bruno Ricardo Miragaia Souza

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 118/14

Interessada: Cristina Emy Yokaichiya

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relatora: Conselheira Denise Nakano Veronezi

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 124/14

Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, retirar o

processo de pauta.

CSDP 126/14

Interessado: Alessandro Izzo Coria

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 127/14

Interessada: Fabiana Botelho Zapata

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 129/14

Interessada: Patricia Simeonato

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 131/14

Interessado: Felipe Pires Pereira

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de promoção, publicada no D.O. de 15-03-2014

Relatora: Conselheira Juliana Saad

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 138/14

Interessados: Conselheiros Eleitos

Assunto: Providências pertinentes.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

(Republicado por haver incorreções)

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 14-04-2014

Credenciando:

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Araçatuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NATHIELY PALOMO GALVAO RG 479701027; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Bauru – Unidade Bauru, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JULIANA FERNANDES RG 295972269-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Bauru – Unidade Jaú, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANNA CARLOTA LEONELLI PIRES DE CAMPOS RG 48288011-9; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Campinas, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LUCIANA GONÇALVES ORSATTE RG 326167055-SP; MARCOS FERREIRA DOS SANTOS RG 1115929682-BA; SILVIA HELENA CALLEGARI RG 421753857-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Campinas – Unidade Vila Mimosa, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ROSEANE PROVENZANO PAPA RG 194149031; JOAO CARLOS DOS SANTOS RG 189483428; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Central da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: RODRIGO DE ALMEIDA LIMA RG 49.224.788-2; ANDRE TADEU PITEL RG 325610836; BEATRIZ MARTINS CAMÕES RG 505422980; THIAGO DOS SANTOS RG 30.657.386-6; FELIPE PAIVA ARCOVERDE CAVALCANTI RG 449385231; NELSON JOSE ROBALINO GARCIA RG 352157161; THIAGO HENRIQUE BRITO CASTRO RG 33.541.807-7; SARAH BITTENCOURT DE FARIA CÂNDIDO DE PAULA RG 459689873; BRUNA GONÇALVES SANTOS RG 493211561; IGOR DENISARD DANTAS MELO RG 3076362-2; GUILHERME RODRIGUES ALVES AZEVEDO RG 13938079; FERNANDA BONASORTE ALVES RG 49.456.940-2; IDAIANA SOUSA COSTA RG 4261614593; ANDREA DA COSTA RORIZ RG 25.422692-9; LUCAS PAVANELLO HABERLI RG 47745215; SERGIO ANTONIO RUSSO RG 82313878; RANIELLE FERREIRA DA COSTA RG 481464797; JAQUELINE PERES ALEXANDRE RG 446979934; FERNANDA TATO RIBEIRO RG 38.558.962-1; MARINA PIRAJÁ SOARES WIENSKOSKI RG 520241460; MARCELLA DE PAULA GARCIA RG 459628641; LIVIA GUIMARÃES GALVÃO CESAR RG 32491391-6; GUILHERME ROBERTO GUERRA RG 506976786; STÉPHANY NOGUEIRA BRITO RG 368632830; GUILHERME FERREIRA ROSSETTO RG 483965157; LETÍCIA MAYUMI HOKAMA FOGAÇA RG 477991440; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Criminal da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARIO LINCOLN DE OLIVEIRA GOMES RG 44289241x; PABLO GALLETI VIEIRA RG 395013203; MICHELLE WELTMAN RG 44.084.154-9; ARTHUR MARTINS ANDRADE CARDOSO RG 463194135; SUELEY BARBOSA SILVA RG 482310285; LUIS JOSÉ DA SILVA PINTO RG 76108326; ADRIANA BETINI SULEIMAN RG 33.783.727-2; LEONARDO SCHUBSKY RG 355462291; GABRIEL DOMINGUES RG 359982128; FERNANDO AKIO HIGA RG 47.885.567-9; CATHERINE FANIZZI RG 509419380; CLARA YURI FURUKAWA RG 294113514; ISABELLA DE SOUZA CIASCA RG 52859316-X; IGOR ROCHA DA SILVA RG 053594414-4; CELIO CELLI NETO RG 445989166; TIAGO DE SOUSA RODRIGUES RG 580940238; LAIS MARSON DA SILVA RG 473820729; CLAUDIA JOÃO FELICIO RG 205112884; ROGER SOGAYAR ELIAS RG 439788420; GABRIELLE FRANCO ARAUJO RG 47.427.925-x; MARIANA COIMBRA DE CARVALHO RG 37.12.588-5; LUZIENE SANTOS SEPÚLVEDA RG 48147690-8; DAIANE VIEIRA NOVAIS RG 484642856; GUILHERME ISAAC SILVEIRA RG 52204065; JEFFERSON GONÇALVES RIBEIRO RG 4444790111; MARIANA ANTONELLI SILVA RG 36473536; BARBARA MARQUES FERREIRA RG 573485033; LUIZA GUEDES RG 368603854; CAROLINA VITORIA RABELLO RG 42553733; SEVERINA MARIA DA SILVA GOMES RG 7917004; PRISCILA OLÍVIA VILLARES RG 39008628-9; MANASSÉS PEREIRA COSTA RG 448256265; NARA DE ABREU CESAR RG 478822078; BRUNO CESAR DE CAIRES RG 479544268; SHIRLEY DAISY DE MELO KELLER RG 20666502; VANDERSON SILVA BARROSO RG 421351494; CARLOS ROGERIO DE ALMEIDA NASCIMENTO RG 493691698; JULIA AOKI CHAO RG 380178278; RAFAEL PARISI ABDOUCH RG 362162797; THAÍSA COSTA RODRIGUES RG 49.537.752-1; PAULA PAGLIARI DE BRAUD RG 38247110-6; KEREN KLAYANNE SOUZA PINHO DA SILVA RG 474299983; JUIA NOGUEIRA ENGEL RG 460752388; EDMILSON APARECIDO DE SOUZA CRUZ RG 159620776; MARCONY ARAUJO DE LIMA VIEIRA RG 308022087; FABIANA APARECIDA DA SILVA RG 467039070; GUILHERME HENRIQUE MOURÃO COELHO RG 477899778; LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA RG 421484809; BRUNA TOLONI MORENO RG 482415873; MAYRA GABRIELA BARRANCO DE SOUSA COELHO RG 341286941; PALOMA CRISTINA PORTO BORELLI RG 504332144; SIMONE COLAZIOL PATRESSI RG 228287467; LEONARDO CARVALHO RG 437828025; DEISE SOARES DE LIMA RG 44402265x; TAIANA CARIAS DA SILVA RG 473664215; ANA CLAUDIA MACHADO RIBAS RG 361475822; DEBORA MANTOVAN FREIRES RG 392530715; ELAINE CRISTINA SERVINO CRUZ DOS SANTOS RG 227903973; DANIELA APARECIDA ALMEIDA PINTO RG 265078180; PEDRO OTÁVIO SATTO VILELA COUTINHO RG 450224636; ELIENE CRUZ CORDEIRO RG 2973854; STEFANI MARCELA FUKUSIG RG 41607361x; DIOGO NOGUEIRA SANTOS RG 34625565x; STEFANI SOUZA MORAIS RG 368583727; GABRIEL AGUIAR RANGEL RG 363285702; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD – Unidade Diadema, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: OMARA TEREZA PRADO DE GODOY RG 234366953; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD – Unidade Santo André, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARIA MADALENA ALEIXO COELHO RG 466641680-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Grande ABCD - Unidade Mauá, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Cristiane I Fernandes Chagas RG 32.514.904-5; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do ABCD- Unidade São Bernardo do Campo, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ELISANGELA RIBEIRO DE CASTRO RG 250716720-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Guarulhos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ROSELI BIAZON FERNANDES RG 165036497; ALDERINA LOPES LETIERI RG 230403797; RENAN DE FREITAS LIMA RG 329680626; CICERO DULCENI FEITOZA DA SILVA RG 33624010-7; ISABELA RAISA SANTOS SAMPAIO RG 490862998; CAROLINE MAEKAWA RG 365096829; LUIZ CARLOS BEZERRA DE LIMA RG 23822515; JOSE SCHARLLYS OLIVEIRA MOREIRA RG 1341711285; DANIELA LEITAO ROMA RG 41110908x; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no a rtigo 72, da Lei Complementar 988de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Infância e Juventude, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: REBECCA ALONSO  NASCIMENTO RG 541590959; FLAVIA BORGES DE CARVALHO SILVA RG 479094676; LETICIA ZANETTI ALVES RG 48.393.729-0; DANIELE DOS SANTOS FERNANDES RG 490167858; BRUNA LUIZA GOMES MACULAN RG 497473100; GISLENE ISABEL MOLINA RG 206208285; BARTON ANTONIO GARCIA RG 256908618; DANIELA FERREIRA MATOS RG MG 16397102; ROSANGELA DOS SANTOS MARÇLA RG 132016394; LUCIANA MOTA DA ROCHA RG 272620154; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Jundiaí, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANDRESSA PEREIRA LISBOA RG 48868983-SP; CARLOS ALBERTO PINHEIRO RG 17172529; HENRIQUE JOSÉ BRASCI RG 46362539; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Leste da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: JOÃO LUIZ VIEGAS RODRIGUES DA SILVA RG 425764795; RAFAEL FAGUNDES BICO RG 36174090; WESLLEY THIERS DOS SANTOS RIZÉRIO DE AMORIM RG 555943719; SIMONE DA CRUZ SILVA RG 330900195; EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS RG 472519608; AERTON FRANCISCO DOS SANTOS RG 31671853-3; TÂNIA AIKO ARAGUTE RG 321509729; BRUNA ALMEIDA MEIRA PONSONI RG 487225752; MAYTÊ COELHO SUGUIMOTO RG 379111238; LUCIANA DE CÁSSIA SANTOS LOPES RG 285598326; OTAVIO BORGES NUNES PEREIRA RG 483169687; CAROLINA MIIKI MUTA RG 49.565.568-5; ELAINE CELESTINO DA SILVA RG 324429575; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado –  Regional do Mogi das Cruzes – Unidade Itaquaquecetuba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: DOUGLAS SILVA SOARES RG 496787937; DANIELA DE MELOPEREIRA RG 497139790; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Mogi das Cruzes – Unidade Mogi das Cruzes, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ELTONIZ RODRIGUES MARTINS RG 403919460; ESTER DA SILVA SANTOS RG 278892267; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Norte Oeste da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ANDRÉA ARMANI ALVES RG 252187854; LIGIA CAMARGO RIBEIRO RG 302718278; ANA GABRIELA GONÇALVES RG 19311575x; NEILA EDUILA BELLA DE ANDRADE RG 192675412; JOEL PAULINO TEIXEIRA RG 226960407; STELLAMARYS DE SANTANA TERRA RG 32.164.092-5; LEONARDO RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA RG 561367796; ALESSANDRO RENATO LOMBARDI RG 283645350; VANDA DE LIMA DIAS BENITTI RG 195931087; LAÍS VIANNA DE MELLO CARNEIRO RG 381020174; CUSTÓDIA MELO SILVEIRA RG 384766109; VICENZA DE SOUSA SANTOS RG 474004405; ROSANA GALDINO TORRES RG 49586011-6; EGYSDRA DA SILVA MORAES SANTIAGO RG 2002010127604; RAÍSSA SOARES DOS REIS RG 359072628; VERÔNICA CHRISTIANINI REBOUÇA RG 461993235; CASSIANO DE OLIVEIRA TRINDADE RG 2317933; CAROLINE DE CAMPOS MARIANO RG 463213841; FABIANA FERNANDES GOMES RG 292408845; WILSON DA SILVA RG 14389677; MARIANA DE OLIVEIRA PEDRO VAZ RG 32873985-6; RUAN NILTON RODRIGUES RG 258916965; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Núcleos Especializados, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FELIPE MOREIRA MAIA RG 354916130; ANA THERESA MORAES RODRIGUES RG 50542113-6; GABRIELA NUNES MACHADO RG 487391445; CAMILA FONSECA RECOUSO RG 357323002; RAFAEL ANTONIO MELO DE FREITAS RG 494540710; BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA RG 482212615; BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA RG 482212615; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Núcleo Especializado Segunda Instância e Tribunais Superiores Distrito Federal, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARCEL MARTINS REGO RG 3005716; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Osasco – Unidade Carapicuíba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: ALLAN FERNANDES SILVA RG 463554553; EDEANGELOS JOSÉ DA SILVA RG 43211021-5; MARCELO AIRTON RODRIGUES RG 472306091; EDSON PINHEIRO DA SILVA RG 18.003.301-3; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional do Osasco, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MAYARA DA SILVA GAMA RG 350482627-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Presidente Prudente, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR RG 48284453x-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Ribeirão Preto – Unidade Ribeirão Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: Laís Fidélis Cardoso RG 389087270; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Santos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: CLÁUDIA CARVALHO FRANÇA MATOS RG 53768809-SP; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Carlos – Unidade Araraquara, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: WESLEY LIMA DO NASCIMENTO RG 46.064.357-5; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Carlos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: GISLAINE RODRIGUES GONCALVES RG 41424235x; CAMILA DANIELLE MARCIANO RIBEIRO RG 475797899; MARINÉIA CRISTINA DE ATAÍDE RG 427962092; CAMILA CRISTINA LOPES RG 487732388; JOANA CLARA GONZALEZ RG 43729982X; ALESSANDRA COELHO GIACOMINI RG 266344239; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose do Rio Preto, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA RG 479660104; LETICIA DE FREITAS SANTOS RG 487294348; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de São Jose dos Campos, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FERNANDO VALÉRIO ALVES RG 36.353.255-9; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Sorocaba, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA RG 486728006; ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO RG MG-12.656.337; RAQUEL FREITAS AGASI RG 477700081; TALITA APARECIDA VIEIRA BENEDETTI RG 477220794; VINICIUS GODOI DE CASTRO RG 41.312.158-6; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Sul da Capital, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: LUIZ CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS RG 14824777-69; MARIANA GONÇALVES DOS SANTOS RG 566883363; PATRICK PALLAZINI UBIDA RG 487244035; FABIANO REATEGUI PINTO RG 296308134; ANDRÉ AGUIAR DA SILVA RG 378451236; PAULA SILVANA AZEVEDO RAMOS RG 560746106; ALEXANDRE ROSA MATIAS DE SOUSA RG 33920888; GABRIELA PRIMO COSTA NOGUEIRA MOLLO RG 385120771; ALEXANDRE DANTAS NEVES RG 261003689; ANA CAROLINA AUN AL MAKUL RG 34336000-7; MARCELIANO JOÃO RODRIGUES RG 105650961; MICHELLE MOREIRA DOS SANTOS RG 43804781; SIDNEY CINTRA RAIMUNDO RG 292605286; ALESSANDRA CRISTINA VILLELA DE FIGUEIREDO E SILVA RG 286680178; LUIS VINICIUS ANASTACIO FERNANDES RG 491691178; RENATA PANANGEIRO ALBUQUERQUE RG 25580538x; MARIA CELSA SANTOS DA CONCEICAO RG 57.720.305-8; FERNANDA ALARCON RG 49190370; MARIA PATRICIA DA SILVA PEREIRA RG 480375902; THIAGO OLIVEIRA LIRA RG 405315715; IRACEMA MARTINS PEREIRA RG 222070419; MARCELO RODRIGUES GHIOTTO RG 296572895; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional de Vale do Ribeira – Unidade de Registro, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE RG 481481229; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

com fundamento no artigo 72, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, como estagiário, para exercer, na Defensoria Pública do Estado – Regional Administração Superior, atividades compatíveis com os seus conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o(s) estudante(s) de direito: MIRELLE THEREZA FERREIRA DA SILVA RG 371367335; GEOVANA SANTOS DE ARAUJO RG 342745852; MARIANE BORGES RG 309860623; MATHEUS DE OLIVEIRA RG 333711919; ALZIZA MARTINS JOSEPH RG 11.151.357-1; fazendo jus, mensalmente, nos termos da Deliberação CSDP 243, de 10-02-2012, à bolsa auxílio no valor correspondente a R$750,00.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 11-04-2014

Convocando CESAR AYUMU TSUCHIYA, RG 56.444.677-4, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 6º andar – Centro/SP) no dia 22-04-2014 às 17h, para orientações funcionais.

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-04-2014

Deferindo, o pedido de licença maternidade à CRISTINA GUELFI GONCALVES, RG. 20461591, Defensor Público do Estado Diretor de Escola, pelo período de 180 dias a partir de 23-03-2014.

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-04-2014

Convocando LUCIANE BORTOLAZZI CASSIANO DAS CHAGAS, RG 23.029.743-2, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 6º andar – Centro/SP) no dia 22-04-2014 às 10h, para orientações funcionais.