Defensoria Pública no Diário Oficial

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DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 07-01-2013

Designando o Defensor Público ALEXANDRE GRABERT para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE Unidade Campinas, Regional Campinas, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-01-2013.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despachos do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 26-12-2012

Autorizando aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, RG. 5785364, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2013 a 21-01-2013, correspondentes ao período aquisitivo de 10-03-1997 a 08-02-1998 e de 13-09-2007 a 10-10-2011.

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA, RG. 29396000 - 8, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 28-01-2013 a 11-02-2013, correspondentes ao período aquisitivo de 15-07-2002 a 10-01-2005 e

de 13-09-2007 a 14-03-2010.

FRANCISCO ROMANO, RG. 50940700 - 6, Defensor Público do Estado Nível IV, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2013 a 21-01-2013, correspondentes ao período aquisitivo de 17-05-2007 a 15-05-2012.

KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI, RG. 26757112 - 4, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-01-2013 a 05-02-2013, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.

LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO, RG. 93002196867, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2013 a 21-01-2013, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.

MARIANA MELO BIANCO, RG. 11177980 - 7, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2013 a 21-01-2013, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.

MARIO HENRIQUE DITTICIO, RG. 29933249 - 4, Defensor Público do Estado Nível I, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-01-2013 a 31-01-2013, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.

NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR, RG 17002170, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2013 a 21-01-2013, correspondente ao período aquisitivo de 09-07-2001 a 07-07-2006.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Despachos da Terceira Subdefensora Pública-Geral, de 02-01-2013

Autorizando aos Defensores Públicos abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:

LEANDRO DE MARZO BARRETO, RG 23389479 - 2, Defensor Público do Estado Nível II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 28-01-2013 a 11-02-2013, correspondente ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 11-09-2012.

MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 26626941 - 2, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-01-2013 a 29-01-2013, correspondentes ao período aquisitivo de 25-07-2004 a 23-07-2009.

RAFAEL BRAGA VINHAS, RG 207237420 - 6, Defensor Público do Estado Nível III, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-01-2013 a 06-02-2013, correspondente ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 12-05-2012.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Pauta da 311ª Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 11-01-2013, 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede da Defensoria Pública – Rua Boa Vista 200 – 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 163/12

Interessado: Daniel Guimarães Zveibil

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade, no concurso de remoção de Defensor Público.

Relator: Conselheiro Vitore André Zilio Maximiano

CSDP 293/12

Interessado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho

Assunto: Proposta de Deliberação para disciplinar a sistemática

dos sorteios no âmbito da instituição.

Relator: Conselheiro José Moacyr Doretto Nascimento

CSDP 295/12

Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta

CSDP 296/12

Interessado: Alexandro Pereira Soares

Assunto: Pedido de sugestão à Defensora Pública Geral para expedição de recomendação ao Departamento Pessoal da instituição, visando o cumprimento das Deliberações CSDP 109/08 e CSDP 253/12.

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 302/12

Interessada: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (Regimento Interno do Conselho Superior)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 303/12

Interessada: Coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (janeiro a julho de 2012)

Relatora: Conselheira Franciane de Fátima Marques

CSDP 305/12

Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (março a julho de 2012)

Relatora: Conselheira Juliana Saad

CSDP 319/12

Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2012).

Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi

CSDP 336/12

Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (julho a dezembro de 2010).

Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta

CSDP 345/12

Interessado: Coordenador do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2012).

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 335/12

Interessada: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 21/2006 (Cria as Defensorias Públicas Regionais da Capital e de sua Região Metropolitana).

Relatora: Conselheira Juliana Saad

CSDP 300/12

Interessado: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Pedido de abertura de inscrição para duas vagas de membro e/ou colaborador para o Núcleo Especializado.

Relator: Conselheiro Vitore André Zilio Maximiano

CSDP 353/12

Interessada: Corregedoria Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 050/07 (que cria e regulamenta a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório).

Relator: Conselheiro Vitore André Zilio Maximiano

CSDP 355/12

Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos).

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 356/12

Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 e Atos Normativos DPG nºs 15 e 16, visando a distribuição de 100 (cem) novos cargos na carreira.

Relatora: Conselheira Juliana Saad

CSDP 307/12

Interessada: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível III para o nível IV, relativo ao ano de 2012.

Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta

CSDP 308/12

Interessado: Alexandre Orsi Netto

CSDP 309/12

Interessada: Valéria Silva do Nascimento

CSDP 313/12

Interessado: Leandro de Castro Silva

CSDP 314/12

Interessado: Sidnei Francisco Neves

CSDP 315/12

Interessado: Ricardo Luiz Mantovani

CSDP 316/12

Interessado: Marcelo Carneiro Novaes

CSDP 317/12

Interessada: Maria Victoria de Barros Campos

CSDP 318/12

Interessado: Renato Isnard Khair

CSDP 321/12

Interessado: Tiago Fensterseifer

CSDP 322/12

Interessada: Carolina Brambila Bega

CSDP 323/12

Interessada: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

CSDP 324/12

Interessado: Ricardo Constante Soares

CSDP 325/12

Interessado: Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 326/12

Interessada: Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes

CSDP 327/12

Interessada: Gislaine Calixto dos Santos

CSDP 328/12

Interessado: Jose Henrique Jacob Golin Matos

CSDP 329/12

Interessada: Patricia Biagini Lopes

CSDP 330/12

Interessado: Luis Cesar Rossi Francisco

CSDP 332/12

Interessada: Fabiana Ferraz Luz Mihich

CSDP 333/12

Interessada: Adriana de Britto

CSDP 334/12

Interessada: Renata Flores Tibyriça

CSDP 337/12

Interessado: Mateus Oliveira Moro

CSDP 338/12

Interessado: Samir Nicolau Nassralla

CSDP 340/12

Interessado: Rafael Rocha Paiva Cruz

CSDP 341/12

Interessada: Juliana Garcia Belloque

CSDP 342/12

Interessada: Patricia Luciola Dias de Morais

CSDP 343/12

Interessada: Patricia Simeonato

CSDP 344/12

Interessada: Sandra Maria Shiguehara Tibano

CSDP 346/12

Interessado: Menesio Pinto Cunha Junior

CSDP 347/12

Interessada: Bruna Molina Hernandes da Costa

CSDP 348/12

Interessada: Luisa Hamud Morato de Andrade

CSDP 349/12

Interessada: Eleonora Nanni Lucenti

CSDP 357/12

Interessado: Associação dos Servidores da Defensoria Pública

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta

CSDP 246/12

Interessada: Defensoria Pública Geral do Estado

Assunto: Abertura de inscrições para membros e colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator: Conselheiro Luciano Alencar Negrão Caserta

CSDP 360/12

Interessada: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 187/10 (disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi

CSDP 363/12

Interessada: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da lei Complementar 988/06, que dispõe sobre o vencimento mensal dos membros da Defensoria Pública e dá outras providências.

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CGDP CAEP 059/11

Interessado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto

Assunto: Defensor Público em estágio probatório

Relator: Conselheiro Rafael Valle Vernaschi

CGDP CAEP 001/11

Interessado: Adriano Lino Mendonça

Assunto: Defensor Público em estágio probatório

Relatora: Conselheira Juliana Saad

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 08-01-2013

Convocando Angela Canetta, RG 14208296-X, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos (Rua Boa Vista, 103 – 6º andar – Centro) no dia 14-01-2013, às 10h, para orientações funcionais.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Convocação

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 11-01-2013, às 10h na sala de reuniões na Avenida Liberdade, 32 - 7º andar em São Paulo/SP

Alvimar Virgilio de Almeida

Betania Devechi Ferraz Bonfá

Bruna Simões

Gesanne Fonseca Gomes

Júlio César Tanone

Julio Grostein

Márcia Harumi Kobuti

Maria Claudia Gonçalves Solano Pereira

Octavio Ginez de Almeida Bueno

Ricardo Augusto Wiziack Zago

Roberta Prestes Abissamra

Rodrigo Emiliano Ferreira

Rodrigo Serra Pereira

Silvia Caniver Drago

Expediente:

I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior

II - Comunicações da Coordenação

III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 07-01-2013

Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2013 e dá outras providências

Considerando a necessidade de regulamentar o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2013;

Considerando o Provimento 2.023/2012 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013;

O Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral e no uso de suas atribuições legais, edita o seguinte Ato:

Artigo 1º. Não haverá expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado nos seguintes dias do exercício de 2013:

11 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;

12 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;

28 de março – quinta-feira – Endoenças;

29 de março – sexta-feira – Paixão;

1º de maio – quarta-feira – Dia do Trabalho;

30 de maio – quinta-feira – Corpus Christi;

09 de julho – terça-feira – data magna do Estado de São Paulo;

28 de outubro – segunda-feira – Dia do Funcionário Público;

15 de novembro – sexta-feira – Proclamação da República.

Artigo 2º. Não haverá expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado nos dias 31 de maio e 08-07-2013.

Parágrafo único. As horas não trabalhadas nos dias indicados no caput do presente artigo deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos Defensores Públicos Coordenadores, devendo ser mencionado no Atestado de Frequência apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.

Artigo 3º. No dia 13-02-2013 (quarta-feira de Cinzas), a jornada de trabalho terá início às 12 horas.

Artigo 4º. Não haverá expediente na Administração Superior e nas Regionais da Defensoria Pública situadas na Capital no dia 25-01-2013, data da Fundação da Cidade de São Paulo, feriado municipal de acordo com a Lei 7.008, de 06-04-1967, e no dia 20-11-2013, Dia da Consciência Negra, feriado pela Lei Municipal 13.707, de 07-01-2004.

Artigo 5º. Nos dias em que não houver expediente, os Defensores Públicos trabalharão em regime de plantão, seguindo os parâmetros estabelecidos para o plantão judiciário organizado pelo Tribunal de Justiça, observada a prévia designação da Defensoria Pública-Geral e as respectivas Deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato do Primeiro Subdefensor Público-Geral, respondendo pelo expediente da Defensora Pública-Geral, de 07-01-2013

Tornando sem efeito a convocação da Agente de Defensoria Pública Janaína Corazza Barreto, conforme Ato da Defensora Pública-Geral de 28-11-2012, publicado no D.O. de 29-11-2012, para realização de atendimento multidisciplinar no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em 04-01-2013.

Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º da LC 988/06, o Agente de Defensoria Pública Mauro Junji Araki, da Regional Sul, para realização de atendimento multidisciplinar no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, situado na Avenida Abraão Ribeiro, 313 - Barra Funda – São Paulo, no dia 04-01-2013.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Portarias do Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-01-2013

Concedendo aos Defensores Públicos abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea “e”, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

ADRIANO ELIAS OLIVEIRA, nos dias, 05-10-2012, 26-10-2012, 09-11-2012, 22-11-2012, 26-11-2012, 28-11-2012

ALESSANDRA PEREIRA DE MELO, nos dias, 29-10-2012, 30-10-2012, 08-11-2012, 24-10-2012, 25-10-2012, 26-10-2012

ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF, nos dias, 01-10-2012, 02-10-2012, 03-10-2012, 04-10-2012, 05-10-2012, 08-10-2012

ALINE RODRIGUES PENHA, nos dias, 31-10-2012, 01-11-2012, 06-11-2012, 01-10-2012, 02-10-2012, 03-10-2012, 04-10-2012, 05-10-2012, 08-10-2012, 09-10-2012, 10-10-2012, 11-10-2012, 08-11-2012, 09-11-2012, 12-11-2012, 15-10-2012, 16-10-2012, 17-10-2012, 26-10-2012, 29-10-2012, 30-10-2012, 18-10-2012, 19-10-2012, 22-10-2012, 23-10-2012, 24-10-2012, 25-10-2012

ALINE TARRAZO FEHLOW, nos dias, 08-11-2012, 09-11-2012, 23-11-2012, 15-10-2012, 29-10-2012, 30-10-2012, 01-11-2012, 06-11-2012, 07-11-2012

AMANDA POLASTRO SCHAEFER, nos dias, 07-11-2012, 08-11-2012, 09-11-2012, 24-10-2012, 25-10-2012, 01-11-2012

ANA CAROLINA FRANZIN BIZZARRO, nos dias, 05-10-2012, 23-10-2012, 30-10-2012

ANA RITA SOUZA PRATA, nos dias, 23-10-2012, 29-10-2012, 30-11-2012, 17-10-2012, 18-10-2012, 19-10-2012

ANISIO VIEIRA CAIXETA JUNIOR, nos dias, 05-11-2012, 06-11-2012, 19-11-2012, 20-11-2012, 21-11-2012, 23-11-2012

ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA, nos dias, 26-10-2012, 29-10-2012, 13-11-2012

ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL, nos dias, 31-10-2012, 09-11-2012, 29-11-2012

BENNO BUCHMAN, nos dias, 29-10-2012, 01-11-2012, 05-11-2012, 09-11-2012, 23-11-2012, 30-11-2012

BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES, nos dias, 14-11-2012, 22-11-2012, 28-11-2012

BRUNO DIAZ NAPOLITANO, nos dias, 03-10-2012, 01-11-

2012, 05-11-2012, 14-11-2012, 16-11-2012, 19-11-2012, 06-11-2012, 07-11-2012, 08-11-2012

BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA, nos dias, 03-10-2012, 27-11-2012, 28-11-2012

CAMILA UENO, nos dias, 01-10-2012, 04-10-2012, 09-10-2012

CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA, nos dias, 22-11-2012, 23-11-2012, 26-11-2012

CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO, nos dias, 08-10-2012, 09-10-2012, 10-10-2012

CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS, nos dias, 29-10-2012, 30-10-2012, 27-11-2012

CAROLINA LOT DA SILVA NUNES, nos dias, 12-11-2012, 13-11-2012, 14-11-2012, 16-11-2012, 19-11-2012, 21-11-2012

DANIELA THOMAZ CRISTANTE, nos dias, 08-10-2012, 09-10-2012, 19-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012

DEBORA DE VITO ORIOLO, nos dias, 19-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-10-2012, 05-11-2012, 14-11-2012, 23-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012

DEBORA LOPES DE CARVALHO, nos dias, 26-09-2012, 28-09-2012, 04-10-2012

FABIANA BOTELHO ZAPATA, nos dias, 15-10-2012, 24-10-2012, 27-11-2012, 09-10-2012, 10-10-2012, 26-11-2012

FABIO MANTOVAN DOS SANTOS, nos dias, 16-11-2012, 19-11-2012, 22-11-2012, 23-10-2012, 13-11-2012, 14-11-2012

FELIPE BALDUINO ROMARIZ, nos dias, 29-10-2012, 21-11-2012, 23-11-2012

FELIX RICARDO NONATO DOS SANTOS, nos dias, 25-10-2012, 09-11-2012, 12-11-2012

FERNANDA CACCAVALI MACEDO, nos dias, 25-07-2012, 11-09-2012, 27-09-2012

FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS, nos dias, 19-11-2012, 23-11-2012, 26-11-2012

FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA, nos dias, 09-10-2012, 10-10-2012, 11-10-2012, 22-10-2012, 23-10-2012, 26-11-2012

JOANA MARIA DE CASTRO GONCALVES ONO, nos dias, 24-10-2012, 25-10-2012, 26-10-2012, 28-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012, 23-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 19-11-2012,

21-11-2012, 22-11-2012, 29-10-2012, 09-11-2012, 13-11-2012, 19-10-2012, 22-10-2012, 23-10-2012, 23-11-2011, 30-11-2011, 15-10-2012, 16-10-2012, 17-10-2012, 18-10-2012

JOAO GUILHERME PONZONI MARCONDES, nos dias, 17-09-2012, 23-11-2012, 30-11-2012

JOAO PAULO DOS SANTOS, nos dias, 27-11-2012, 28-11-2012, 29-11-2012

JULIANA DO VAL RIBEIRO, nos dias, 25-10-2012, 26-10-2012, 14-11-2012, 04-10-2012, 05-10-2012, 08-10-2012

JULIANA GARCIA POPIC, nos dias, 23-10-2012, 31-10-2012, 07-11-2012

KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI, nos dias, 14-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012, 09-11-2012, 12-11-2012, 13-11-2012

LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO, nos dias, 26-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS, nos dias, 01-10-2012, 02-10-2012, 03-10-2012, 16-10-2012, 22-10-2012, 26-10-2012

MAIRA CORACI DINIZ, nos dias, 03-09-2012, 14-09-2012, 07-11-2012

MARCIA HARUMI KOBUTI, nos dias, 03-09-2012, 25-09-2012, 26-09-2012, 27-09-2012, 28-09-2012, 01-10-2012, 02-10-2012, 03-10-2012, 04-10-2012, 05-10-2012, 08-10-2012, 09-10-2012

MARIA CLARA PALETTA LOMAR, nos dias, 16-10-2012, 05-11-2012, 06-11-2012

MARIANA DE SOUZA LIMA LAUAND, nos dias, 01-11-2012, 06-11-2012, 14-11-2012

MARICY REHDER COELHO CAMARA, nos dias, 19-10-2012, 20-11-2012, 21-11-2012

MIKE LUIZ SELLA DA COSTA, nos dias, 06-11-2012, 07-11-2012, 08-11-2012, 31-10-2012, 01-11-2012, 05-11-2012, 09-11-2012, 12-11-2012, 13-11-2012

PAULA VIEIRA SALLES, nos dias, 27-09-2012, 28-09-2012, 01-10-2012, 02-10-2012, 03-10-2012, 04-10-2012, 05-10-2012, 08-10-2012, 09-10-2012, 10-10-2012, 11-10-2012, 15-10-2012, 16-10-2012, 17-10-2012, 18-10-2012

PAULO ANDRE COSTA CARVALHO MATOS, nos dias, 30-10-2012, 01-11-2012, 05-11-2012

PIETRO DA SILVA ESTABILE, nos dias, 23-10-2012, 01-11-2012, 08-11-2012

RAFAEL DE SOUZA MIRANDA, nos dias, 30-05-2012, 21-06-2012, 25-06-2012, 27-06-2012, 05-12-2012, 06-12-2012

RAFAEL GANDARA D' AMICO, nos dias, 26-10-2012, 21-11-2012, 22-11-2012

RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA, nos dias, 16-10-2012, 17-10-2012, 26-11-2012

RAFAEL VALLE VERNASCHI, nos dias, 04-09-2012, 15-10-2012, 16-10-2012, 17-10-2012, 22-10-2012, 23-10-2012

REGINA BAUAB MERLO, nos dias, 29-10-2012, 30-10-2012, 31-10-2012, 24-10-2012, 25-10-2012, 26-10-2012, 19-10-2012, 22-10-2012, 23-10-2012, 31-08-2012, 28-09-2012, 15-10-2012, 16-10-2012, 17-10-2012, 18-10-2012

RENAN OLIVEIRA ZANETTI, nos dias, 16-08-2012, 12-09-2012, 28-09-2012, 17-09-2012, 18-09-2012, 21-09-2012

RENATA LAWANT MIRANDA, nos dias, 16-02-2012, 17-02-2012, 14-11-2012, 19-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012

RENATA OLIVA MONTEIRO, nos dias, 17-10-2012, 05-11-2012, 06-11-2012

RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO, nos dias, 19-09-2012, 25-09-2012, 30-10-2012, 23-07-2012, 13-09-2012, 21-09-2012

SABRINA NASSER DE CARVALHO, nos dias, 03-10-2012, 08-10-2012, 11-10-2012, 14-09-2012, 20-09-2012, 26-10-2012

SAMANTA ROMANO TRESINARI GRANGEIRO, nos dias, 15-10-2012, 16-10-2012, 17-10-2012, 18-10-2012, 19-10-2012, 30-11-2012

SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO, nos dias, 10-10-2012, 22-10-2012, 25-10-2012

SILVIA CANIVER DRAGO, nos dias, 01-11-2012, 12-11-2012, 19-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012, 26-11-2012

SIMONE DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA ALCANTARA, nos dias, 26-10-2012, 29-10-2012, 30-11-2012

SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA, nos dias, 31-10-2012, 05-11-2012, 06-11-2012

TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO, nos dias, 21-11-2012, 22-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012, 29-11-2012, 29-10-2012, 31-10-2012, 19-11-2012

TATIANA BELONS VIEIRA, nos dias, 25-10-2012, 26-10-2012, 30-10-2012, 18-10-2012, 19-10-2012, 24-10-2012

TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA, nos dias, 19-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 10-10-2012, 11-10-2012, 14-11-2012

VIVIAN MANTIC CORREIA, nos dias, 23-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012

WLADIMYR ALVES BITENCOURT, nos dias, 08-11-2012, 09-11-2012, 12-11-2012.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Portarias da Terceira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-01-2013

Concedendo ao Defensor Público abaixo, a gratificação de serviço em condições de especial dificuldade, nos termos do artigo 4º, inciso VII e artigo 5º, alínea “e”, ambos da Deliberação CSDP 109, de 19-12-2008, equivalente a 10% sobre o valor da referência do cargo de defensor público nível I, da Tabela III do SQCD, escala de vencimentos - efetivo, do Subanexo 2, ref. 2.:

ALANDESON DE JESUS VIDAL, nos dias, 01-10-2012, 03-10-2012, 26-11-2012, 09-11-2012, 14-11-2012, 29-11-2012, 05-10-2012, 09-10-2012, 10-10-2012

ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS, nos dias, 08-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012

ANGELA DE LIMA PIERONI DETONI, nos dias, 01-11-2012, 19-11-2012, 20-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012ARTHUR SOARES PINTO MOSER, nos dias, 31-10-2012, 01-11-2012, 05-11-2012, 06-11-2012, 07-11-2012, 08-11-2012, 09-11-2012, 12-11-2012, 13-11-2012, 14-11-2012, 19-11-2012, 20-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012

BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM, nos dias, 25-09-2012, 31-10-2012, 19-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012

BRUNO LOPES DE OLIVEIRA, nos dias, 10-07-2012, 06-11-2012, 20-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 27-11-2012

CATIA MARIA BROLAZO, nos dias, 01-11-2012, 19-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012, 27-11-2012

CRISTINA SON, nos dias, 19-10-2012, 19-10-2012, 01-11-2012

DANIELA GABRIEL, nos dias, 22-08-2012, 15-10-2012, 23-10-2012

ELPIDIO FRANCISCO FERRAZ NETO, nos dias, 26-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012

FABIO JACYNTHO SORGE, nos dias, 09-10-2012, 10-10-2012, 11-10-2012, 04-10-2012, 05-10-2012, 08-10-2012, 01-10-2012, 02-10-2012, 03-10-2012

FELIX ROBERTO DAMAS JUNIOR, nos dias, 19-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 28-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012, 23-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012

FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO, nos dias, 09-11-2012, 12-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012, 29-11-2012

GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVAO DE SOUZA, nos dias, 18-10-2012, 19-10-2012, 19-11-2012, 20-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012

GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO, nos dias, 01-11-2012, 06-11-2012, 08-11-2012

GIULIANO D ANDREA, nos dias, 22-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012

GUSTAVO RODRIGUES MINATEL, nos dias, 29-10-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012

JOSE HENRIQUE JACOB GOLIN MATOS, nos dias, 08-11-2012, 26-11-2012, 30-11-2012

LEANDRO DE CASTRO SILVA, nos dias, 14-11-2012, 19-11-2012, 20-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 28-11-2012

LUANA PEREIRA DO AMARAL, nos dias, 16-11-2012, 19-11-2012, 26-11-2012, 12-11-2012, 13-11-2012, 14-11-2012, 26-10-2012, 29-10-2012, 30-10-2012, 23-10-2012, 24-10-2012, 25-10-2012, 05-11-2012, 07-11-2012, 09-11-2012

LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN, nos dias, 01-11-2012, 08-11-2012, 09-11-2012

LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE, nos dias, 28-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012, 14-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 01-11-2012, 12-11-2012, 13-11-2012

LUIZA FERREIRA COELHO, nos dias, 06-11-2012, 07-11-2012, 08-11-2012, 31-10-2012, 01-11-2012, 05-11-2012

MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, nos dias, 29-10-2012, 30-10-2012, 31-10-2012, 17-10-2012, 24-10-2012, 26-10-2012

MARCELO MARTINIANO DE OLIVEIRA, nos dias, 26-11-2012, 27-11-2012, 30-11-2012, 06-11-2012, 12-11-2012, 13-11-2012, 29-10-2012, 31-10-2012, 05-11-2012

MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO, nos dias, 19-11-2012, 20-11-2012, 21-11-2012

MARIANA ZAKIA CAVALCANTI, nos dias, 13-11-2012, 14-11-2012, 19-11-2012

MARIO LUCIO PEREIRA MACHADO, nos dias, 02-10-2012, 04-10-2012, 08-10-2012

MATHEUS BORTOLETTO RADDI, nos dias, 26-09-2012, 26-10-2012, 29-10-2012

NADIA TAFFARELLO SOARES, nos dias, 22-10-2012, 23-10-2012, 25-10-2012, 16-10-2012, 18-10-2012, 19-10-2012

OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO, nos dias, 15-10-2012, 23-10-2012, 06-11-2012

PAULO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES, nos dias, 01-11-2012, 05-11-2012, 06-11-2012, 07-11-2012, 08-11-2012, 09-11-2012, 12-11-2012, 13-11-2012, 14-11-2012, 16-11-2012, 19-11-2012, 20-11-2012

RAFAEL BESSA YAMAMURA, nos dias, 25-10-2012, 07-11-2012, 12-11-2012

RAFAEL THOMAS SCHINNER, nos dias, 31-10-2012, 01-11-2012, 08-11-2012

SIDNEI FRANCISCO NEVES, nos dias, 08-11-2012, 12-11-2012, 21-11-2012

TATIANA ELISA MARAO BERAQUET, nos dias, 27-11-2012, 28-11-2012, 29-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012, 09-10-2012, 10-10-2012, 18-10-2012

VIVIANE MODESTO GRAMULHA, nos dias, 01-11-2012, 07-11-2012, 09-11-2012

WAGNER GIRON DE LA TORRE, nos dias, 12-11-2012, 13-11-2012, 14-11-2012, 01-11-2012, 05-11-2012, 06-11-2012, 07-11-2012, 08-11-2012, 09-11-2012, 29-11-2012, 30-11-2012, 03-12-2012, 16-11-2012, 19-11-2012, 20-11-2012, 21-11-2012, 22-11-2012, 23-11-2012, 26-11-2012, 27-11-2012, 28-11-2012.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA

E DIREITOS HUMANOS

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, convoca os membros e colaboradores para a próxima Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 11-01-2013, das 09h30 às 17h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar

Daniela Skromov de Albuquerque

Tatiana Belons Vieira

Pedro Antonio de Avellar

Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa

Leandro de Castro Gomes

Tatiana Semensatto de Lima Costa

Paulo Fernando Esteves Alvarenga II

Vivian Monsef de Castro

Patrícia Biagini Lopes

Danilo Mendes Silva de Oliveira

Luiz Felipe Vanzella Rufino

Rafael Galati Sábio

Samanta Romano Tresinari Grangeiro

Alessandra Pinho da Silva

Danilo Martins Ortega

Renata Klimke

Elaine Moares Ruas Souza

Antonio José Maffezoli Leite

José Rodolfo Stutz Cunha

Expediente

I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II – Comunicações da Coordenação:

III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

IV – Andamento de P.A’S:

Ordem do dia

PA NCDH 093/2009

Interessado: Reginaldo Tomaz moura

Assunto: Ilegalidade na Prisão e agressão por Policiais

Defensor Público Relator: Coordenação.

PA NCDH 012/2008

Interessado: Diogo Arantes de Almeida

Assunto: Violência Policial

Defensor Público Relator: Coordenação

PA’s trazidos pelos integrantes

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Convocação

O Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os Defensores Públicos do Estado membros e colaboradores do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária à realizar-se no dia 11-01-2013, a partir das 9:30 hs às 14h, na Rua Boa Vista, 103 - 11ª Andar – ao lado da secretaria dos Núcleos

Luciano Castrequini Bufulin

Maria Alice Packness Oliveira Macedo

Renata Flores Tibyriçá

Ana Livia Mottola

Fernando Artacho Carvalho

Ilka Saito Millan

Viviane Remondes Caruso

Leandro de Marzo Barreto

Luciano Pereira de Andrade

Arthur Soares Pinto Moser

Ana Braga Nobre Correia

BRUNO HADDAD GALVAO

Gislaine Calixto dos Santos

Ana Paula de Souza Campos

Ordem do dia:

PA23/2011 – Apuração de Possível violação de diretios por parte da empresa EMTU, relativa ao não fornecimento de passagem de transporte gratuito para pessoas com deficiência – 9ª defensoria

PA 1938/2012 – Conselho Municipal do Idoso – Coordenação do NEDIPED

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 04-01-2013

Convocando os candidatos aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionados para comparecerem no dia 14-01-2013 às 7h, ao Departamento de Perícias Médicas do Estado situado na Av. Pref. Passos s/n esq. com Rua Leopoldo Miguez – Várzea do Glicério – São Paulo-SP, para o exame de sanidade e capacidade física, nos termos do artigo 97, inciso II da LC 988/2006, munidos do RG, 2 Fotos 3x4, óculos/Lentes corretivas (caso o nomeado faça uso dos mesmos), exames Ginecológicos - datados de no máximo 12 meses da data desse exame (Papanicolau e Colposcopia (para todas as mulheres); Mamografia (para mulheres acima de 35 anos), exames laboratoriais: hemograma completo, glicemia de jejum, TGO-TGP-Gama GT, uréia e creatinina, ácido úrico e urina tipo I, ECG (eletrocardiograma), Raio X de tórax.

Stefanie Kornreich, RG 213166481

Marcelo Dayrell Vivas, RG 255694040

Octavio Augustus Cordeiro, RG 283197389

Julio Cesar Valese, RG 431030054

Adriano Pinheiro Machado Buosi, RG 347765294

Bruno Amabile Bracco, RG 439909107

Fernanda Bravo Fernandes Ventura, RG 202929253

Allan Ramalho Ferreira, RG 23921710X

Clint Rodrigues Correia, RG 436935260

Daniel Palotti Secco, RG 323846191

Mariana Leite Figueiredo, RG 304243383

Edgar Pierini Neto, RG 460240766

Carolina Guimaraes Rezende, RG 369950070

Dennis Gerson Cama, Rgo Ramos Salgretti, RG 307492060

Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, RG 442918768

Angelo de Cama, Rgo Dalben, RG 42557619X

Vinicius Cama, Rgo Henne, RG 43910483X

Samuel Friedman, RG 299065005

Ariella Toyama Shiraki, Rg436635938

Andre Luiz da Silva da Cunha, RG 44038798X

Manuela Beatriz Gomes, RG 443456549

Jose Gladston Viana Correia, RG 53147429X

Julia Aparecida Romao da Silva, RG 440971743

Joao Paulo da Silva Santana, RG 30416809

Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes, RG 114237167

Felipe Amorim Principessa, RG 441093358

Raphaell Bruno Aragao Pereira de Oliveira, RG 2577980

Renato Campolino Bo, Rges, RG 429202313

Tatiana Campos Bias Fortes, RG 13045739

Yolanda de Salles Freire Cesar, RG 305711726

Debora Cristina Pezzuto, RG 348165870

Daniel Bidoia Donade, RG 442198048

Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto, RG 435176791

Lorena Pereira Santin, RG 43839673

Danielly Salviano Pereira Silva, RG 439850678

Danielle Gaiotto, RG 442238484

Isabella Miranda da Silva, RG 202807988

Eduardo Terracao, RG 321754773

Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, RG 309178939

Amanda Pimentel Chinellato, RG 33810544X

Renata Scandiuzzi da Silveira, RG 372481875

Fernanda Capitanio Macagnani, RG 443520999

Hellen Cristina do Lago Ramos, RG 410246840

Fausto Dalmaschio Ferreira, RG 2006068ES

Paulo Ricardo de Divitiis Filho, RG 442473096

Aline Toyama Shiraki, RG 449551556

Valeria Correa Silva Ferreira, RG 14171162

Bruno Martinelli Scrignoli, RG 341623088

Mariana de Gouvea Guarda, RG 449418285

Marilia da Silva Macedo, RG Mg13451611

Ato do Diretor Técnico, de 04-01-2013

Convocando os candidatos aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionados para comparecerem no dia 15-01-2013 às 7h, ao Departamento de Perícias Médicas do Estado situado na Av. Pref. Passos s/n esq. com Rua Leopoldo Miguez – Várzea do Glicério – São Paulo-SP, para o exame de sanidade e capacidade física, nos termos do artigo 97, inciso II da LC 988/2006, munidos do RG, 2 Fotos 3x4, óculos/Lentes corretivas (caso o nomeado faça uso dos mesmos), exames Ginecológicos - datados de no máximo 12 meses da data desse exame (Papanicolau e Colposcopia (para todas as mulheres); Mamografia (para mulheres acima de 35 anos), exames laboratoriais: hemograma completo, glicemia de jejum, TGO-TGP-Gama GT, uréia e creatinina, ácido úrico e urina tipo I, ECG (eletrocardiograma), Raio X de tórax.

Evelyn Moura Virginio Martins, RG 361287963

Filipe Silva Santos, RG 349050053

Gustavo Cabral Narciso Gianette, RG 235227311

Danielle Rinaldi Barbosa, RG 434775149

Andrea de Almeida Brunhari, RG 442409564

Roberta Alves Pachota Chaves da Silva, RG 193472739

Carlos Hideki Nakagomi, RG 349324633

Paulo Sergio Guardia Filho, RG 334853540

Diogo de Almeida Lopes, RG 33636128

Monica de Toledo Thomazella, RG 431719548

Paula Sant Anna Machado de Souza, RG 447836973

Michelle Boaventura Cordeiro, RG 418021168

Vanessa Chalegre de Andrade Franca, RG 7206209

William Roberto Casimiro Braga, RG 306222905

Marcel Benetti Boer, RG 40417095X

Nalida Coelho Monte, RG 2359749

Jordana de Matos Nunes Rolim, RG 99010282911

Gustavo Henrique D Auria Monzani, RG 361420869

Rafael Negreiros Dantas de Lima, RG 5896324

Laura Naves Filisbino, RG 342321006

Maira Ferreira Dias, RG 324086817

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, RG 837396883

Carolina Romani Brancalion, RG 338412918

Fernanda Silva Guido, RG 281743459

Pedro Losa Loureiro Valim, RG 246923866

Carlos Eduardo de Moraes Domingos, RG 45997547X

Anderson Almeida da Silva, RG 231050689

Wesley Sanches Pinho, RG 10809965

Adriana Goulart Penteado Kalil Issa, RG 440840703

Danilo Tadeu Szigmond Franco, RG 295563230

Armando Cesar Marques de Castro, RG 11735283

Elthon Siecola Kersul, RG 10542544

Clodoaldo Saguini Junior, RG 226076076

Priscila Domiciano da Silva, RG 284796542

Claudia Manning, RG 460557488

Erica Marcilli Petroni, RG 308076692

Fernanda Fernandes Gomes Rozo, RG 435575557

Maria Carolina Pereira Magalhaes, RG 5687098

Urbano Finger Neto, RG 2000002407125

Isadora Brandao Araujo da Silva, RG 500575009

Joao Ricardo Meira Amaral, RG 346254851

Natasha Teixeira Goncalves de Souza, RG Mg8932499

Claudia Abramo Ariano, RG 290160480

Ricardo Augusto Paganucci Lodi, RG 350523599

Marco Christiano Chibebe Waller, RG 307802000

Andre Luiz da Silva Araujo, RG 132083163

Leandro de Colloss, RG 97323500

Gabriella Naves Barbosa, RG 369066790

Luiz Carlos Favero Junior, RG 440972383

Soraia Anka, RG 346881808

Celso Leo Yamashita, RG 264663585

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Extrato de Aditamento de Convênio

Processo 5547/2011

Convênio 11/2011

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil

Objeto: Prestação de assistência judiciária à população carente no Estado de São Paulo, de forma suplementar as atribuições institucionais da Defensoria.

Alteração: 02

Parecer Jurídico: Parecer ADPG 404/2012.

Valor Total: R$ 216.000.000,00

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 09 meses a partir de 19-12-2012.

Data de Assinatura: 14-12-2012.

Termo de Aditamento de Contrato

Processo: Nº 5570/2011

Contrato: Nº 138/2011

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Stelims Prestação de Serviços de Limpeza e Multi-Serviços Ltda-EPP.

Parecer Jurídico: Parecer ADPG nº 380/2012.

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do contrato N° 138/2011, com início em 09 de fevereiro de 2013.

Valor: R$ 41.621,70.

Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2012.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Ato da Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, de 04-01-2013

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 104, de 21-11-2008, que dispõe sobre a função de coordenador de execução penal no âmbito das regionais da Defensoria Pública do Estado;

Considerando a necessidade de preenchimento da função de coordenador de execução penal para o próximo mandato do Núcleo Especializado de Situação Carcerária na Regional de Presidente Prudente;

A Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária estabelece:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para a função de Coordenador de Execução Penal na Regional de Presidente Prudente da Defensoria, no período de 07 a 11-01-2013.

§ 1º. As inscrições devem ser feitas através de mensagem eletrônica direcionada ao endereço do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (nucleo.carceraria@defensoria.sp.def.br) e apenas serão consideradas válidas mediante a emissão de aviso de recebimento pelo Núcleo.

§2º. As inscrições devem vir acompanhadas de plano de trabalho e outros documentos que demonstrem a experiência do candidato com atividades afetas à função, nos termos do artigo 5º da Deliberação CSDP 104/08. §3º. Consoante dispõe o artigo 6º, § 2º, da referida Deliberação, terão preferência os candidatos que tenham atribuições funcionais relacionadas à área de execução penal e, subsidiariamente, aqueles que atuem na fase do conhecimento do processo penal.

Artigo 2º. A relação dos inscritos será apreciada pela Plenária do Núcleo Especializado de Situação Carcerária na primeira reunião ordinária ou extraordinária após o término das inscrições.

Parágrafo único. Após a seleção feita pela plenária do Núcleo, o nome do Defensor Público selecionado será encaminhada à Defensora Pública-Geral, para designação.

Artigo 3º. O atual Coordenador de Execução Penal pode se candidatar novamente para a função.

Artigo 4º. O mandato do novo Coordenador de Execução Penal coincidirá com o mandato dos atuais membros e colaboradores do Núcleo.

Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação