Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 16-05-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-5-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 68/2019, da lavra da Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr.Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 229, e com fundamento no artigo 24, inciso XXII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 228, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a assinatura de contrato entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (ENEL Distribuição SP), inscrita no CNPJ 61.695.227/0001-93 visando o fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação regulada para Unidade Consumidora do Grupo a - Unidade de São Miguel Paulista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução Normativa 714/2016, emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, nos termos dos autos do processo 8703/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-5-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 15-05-2019, Ricardo Constante Soares - Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 15-5-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 14 e 16-05-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 15-5-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unida de Jaú, nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, na cidade de Jaú
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017.
Considerando a proximidade do término da vigência das designações para o exercício da atividade;
Considerando o teor do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 10, de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para o preenchimento de 5 (cinco) vagas, para atuação nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, na cidade de Jaú a seguir indicados, durante o período compreendido entre 01-06-2019 a 30-11-2019:
a) atuação semanal às terças-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) – Distrito de Potunduva, situado na Rua São Manoel, 128, bairro Distrito de Potunduva;
b) atuação semanal às segundas-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) - Central, situado na Rua Marechal Bittencourt, 656, bairro Centro;
c) atuação semanal às quartas-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) - Jardim
Pedro Ometto, situado na Avenida José Maria de Almeida Prado, 573, bairro Jardim Pedro Ometto; e
d) atuação semanal às quintas-feiras das 09 às 12 horas, no Centro de Referência de Assistência Social no (CRAS) – Sila de Lúcio Bauab, situado na Rua Plácido Antonio Capelazza, 251, bairro Sila de Lúcio Bauab.
Artigo 2º. A atuação nos referidos CRAS envolverá as atividades que constam no artigo 3º, Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 10, de 22-11-2017, publicado no D.O.de 23-11-2017.
Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias e será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 12 horas, do dia 22-05-2019.
§1º. Na inscrição, o membro da Defensoria Pública interessado, deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o CRAS de sua preferência.
§2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela Secretaria.
Artigo 5º. Para coordenar administrativamente os trabalhos, haverá designação de uma Defensora ou Defensor Público inscrito na atividade, conforme disposto no artigo 8º, Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 10, de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.
Parágrafo único - A escolha será realizada mediante sorteio, a ser realizado no dia 23-05-2019, às 10 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013
Artigo. 6º. O membro da Defensoria Pública sorteado para coordenar a atividade será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.
Parágrafo único. A escala de atuação seguirá critério objetivo a ser definido pela Coordenação, de forma que a realização dos plantões seja equitativamente distribuída.
Artigo 7º. Os membros da Defensoria Pública designados não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto no art. 1º, salvo se houver autorização expressa da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 8º. Os períodos de férias, licenças e outros afastamentos deverão ser comunicados previamente à Coordenação da Atividade.
Artigo 9º. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS abrangidos por este Ato, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 15-5-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas, Jundiaí e São Vicente
Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros de Integração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) de Campinas, Jundiaí e São Vicente, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centro de Integração e Cidadania (CIC), em sistema de plantões, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nos Centros abaixo indicados, nos quais serão disponibilizadas as seguintes vagas:
a) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em Campinas, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Campinas, em razão da localização do Centro, Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, 92 – Bairro Vida Nova, Campinas/SP;
b) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em Campinas, sendo 2 (duas) vagas às quintas-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Campinas, em razão da localização do Centro, Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, 92 – Bairro Vida Nova, Campinas/SP.
c) Centro de Integração e Cidadania (CIC) em São Vicente, sendo 2 (duas) vagas às quintas-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados na Unidade São Vicente, em razão da localização do Centro, Rua José Bonifácio, 404 - 8º andar, Centro, São Vicente/SP; e
d) Centro de Integração e Cidadania (CIC) em Jundiaí, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras, com atuação quinzenal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Jundiaí, em razão da localização do Centro, Rua Alceu de Toledo Pontes, s/n, bairro Cecap, Jundiaí/SP.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros de Integração e Cidadania envolverá as atividades que constam no artigo 4º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
§1º. Para cada plantão serão agendados 08 (oito) atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.
§2º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
§3º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.
Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias e será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único - A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 22-05-2019.
§1º. No ato de inscrição, dever-se-á indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.
§2º. A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria.
Artigo 5º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas "a" a "d", do presente Ato, proceder-se à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado entre os interessados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 23-05-2019, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, assegurando-se o rodízio entre os membros da Defensoria Pública inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§1º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados, observando-se as preferências elencadas nas alíneas "a" a "d" do artigo 1º.
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. Os não sorteados para início da atividade integrarão automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no artigo 5º.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros de Integração e Cidadania, haverá designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos do local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único - A escolha será mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-06-2019 a 30-11-2019.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.
Artigo 10 O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração e Cidadania, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 15-5-2019
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública, Juliana Spuri Bernardi, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-01-2019, publicado no D.O. de 18-01-2019, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiência de custódia, na Sede de Circunscrição Judiciária de Ribeirão Preto, bem como tornando sem efeito à gratificação de que trata o art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-05-2019, Ana Simone Viana Cota Lima - Ribeirão Preto.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0203/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Carolina Zanelli Silva Fava que participou do evento “Curso de aperfeiçoamento em atendimento e peticionamento na assistência jurídica”, nos dias 03 e 10-05-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho:2019NE00238
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0197/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Mauro Claro que participou do evento “Projeto de Extensão/Pesquisa: cartografias sociais e metodologias participativas na construção de uma leitura técnica e comunitária da dinâmica socioespacial de São José dos Campos”, no dia 11-05-2019 das 09h às 13h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho:2019NE00436
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0269/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Mariana Carvalho Pereira que participou do evento “Violência Sexual”, no dia 10-05-2019 das 14h30 às 17h45.
Valor: R$ 975,00
Empenho:2019NE00555
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0268/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Fernanda Guimaraes Rolim Berreta que participou do evento “Violência Sexual”, no dia 10-05-2019 das 13h55 às 17h45.
Valor: R$ 1.150,00
Empenho:2019NE00563
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0266/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Danilo Roberto Rodrigues Biegas que participou do evento “Violência Sexual”, no dia
10-05-2019 das 16h35 às 17h45.
Valor: R$ 350,00
Empenho:2019NE00557
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0213/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Bruno Rotta Almeida que participou do evento “Curso de Extensão em Execução Penal”, no dia 13-05-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00356
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0211/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Nelson Saule Junior que participou do evento “Curso Aplicação da Política Urbana e Fundiária”, no dia 10-05-2019 das 9h às 13h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho:2019NE00236
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 24/2019
Evento: Mesa Redonda: Aborto Legal no Brasil Atual.
Data da Execução: 31-05-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 70
Valor da Contratação: R$ 560,00
Nº Empenho: 2019NE00640
Ordem de Serviço 25/2019
Evento: Defesa do Direito ao Protesto: Experiências Brasil e Argentina.
Data da Execução: 27-05-2019 (às 8h30 e 16h)
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 35 (cada horário)
Valor da Contratação: R$ 560,00
Nº Empenho: 2019NE00641
Ordem de Serviço 26/2019
Evento: Já tenho um Plano! Precisamos falar do PNE.
Data da Execução: 03-06-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 70
Valor da Contratação: R$ 560,00
Nº Empenho: 2019NE00642
Ordem de Serviço 27/2019
Evento: Capacitação dos Conselheiros/as Tutelares de Itaquaquecetuba.
Data da Execução: 31-05-2019
Circunscrição Territorial: Itaquaquecetuba – SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 30
Valor da Contratação: R$ 308,40
Nº Empenho: 2019NE00643
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-5-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Fabio Augusto dos Santos Sobrinho, RG. 628428741, a partir de 13-05-2019
UNIDADE GUARUJA
Odenivaldo dos Santos, RG. 205877710, a partir de 14-05-2019
Isabela Lopes dos Santos, RG. 554621356, a partir de 14-05-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-5-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Alef Porfirio Lopes, RG. 482974473, a partir de 15-05-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Paulo Sampaio Rodrigues Gaia, RG. 508519792, a partir de 15-05-2019
UNIDADE BARRETOS
Adnan Abbara, RG. 507359537, a partir de 15-05-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 15-5-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial/a de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 16-05-2019 a 21-05-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
OUVIDORIA GERAL |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Atendimento aos Usuários; Redação, encaminhamento e processamento de manifestações de Usuários da Defensoria Pública; Encaminhamento e processamento de e-mail recebidos pela caixa de mensagens “Ouvidoria”, bem como o registro no sistema OTRS; Encaminhamento de Usuárias e Usuários da Defensoria Pública à(s) Unidade(s) que atendem à demanda levantada; Encaminhamento e Processamento de manifestações escritas por Usuárias e Usuários que se manifestam através das caixas da Ouvidoria instaladas nas Unidades e Polos; Registro de ligações atendidas; Registro de presenças sem manifestações; Auxilio na parte Administrativa da Ouvidoria-Geral. |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; - preparar o expediente; - auxiliar nos registros sobre frequência e férias dos servidores e estagiários; - prever, requisitar, guardar e distribuir material de consumo; - manter registro do material permanente e comunicar ao setor competente sobre sua movimentação; - autuar, encartar e numerar documentos aos processos; - organizar o arquivo; - realizar atendimento telefônico;- pesquisar e selecionar documentos para Reclamações Trabalhistas; - atualizar certidões no Sistema de Gestão; - desenvolver outras atividades características de apoio administrativo. |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-5-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de efensoria, Especialidade: Psicologia
- NÃO HOUVE INSCRITOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-5-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 09-05-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| RDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO UNIDADE |
| 128º |
Talita Martineli e Chaim Rezeke |
259416289 |
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE |
**** |
| 213º |
Adriano Alves de Figueiredo |
18987241X |
UNIDADE BARRETOS |
UNIDADE ARARAQUARA |
| 300º |
Daniela Silva da Cruz |
481819277 |
UNIDADE SANTANA |
**** |
| 386º |
Leda Christian Libardi Liborio |
10610231X |
UNIDADE RIO CLARO |
**** |
| 387º |
Luana Luzia Neris Santos |
291001543 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 426º |
Renata Muniz de Aguiar |
307717896 |
UNIDADE PRAIA GRANDE |
**** |
| 427º |
Tiago Mariano Ferraz |
336137503 |
UNIDADE RIO CLARO |
**** |
| 467º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
UNIDADE SÃO VICENTE |
**** |
| 509º |
Bruna Carolina Valverde Torres |
430858395 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 527º |
Ana Claudia de Souza Braggiao |
416021827 |
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO |
**** |
Ato do Diretor Técnico, de 15-5-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-05-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Roberta Plaza Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Caroline de Oliveira Vieira - 37.917.116-8
Iara Christine Marcelino Santos - 54.088.084-4
Vinicius dos Anjos Costa - 46.966.264-5
Andre Luiz Barbosa da Silva - 50.601.332-7
Daniela Sales de Paula Oliveira - 39.591.037-7
Brian Louzada Nunes - 35.485.660-1
Maria Isabel Rizzo Araujo - 58.801.702-4
Leonardo Costa Silva - 38.405.206-6
Ato do Diretor Técnico, de 15-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado para no dia 17-05-2019, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pedro Henrique Ferraz Moreira Serafim 54.471.778-8
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo: 3141/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistida na Unidade Santo Amaro, em 10-05-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 3013/2019
Interessado: Departamento de Logística.
Assunto: Aquisição de bebedouros modelo acessível e garrafão.
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e sua competente regulamentação ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00043 conforme abaixo:
Item I – Bebedouro de pressão 127 V
Vencedor: Márcio Anderson Rodrigues Com. E Serv. De
Telecom. Eireli (“Comercial Marctel”)
CNPJ/MF 30.945.249/0001-30
Quantidade: 05 (cinco) unidades
Preço Unitário: R$ 1.266,39.
Preço Total: R$ 6.331,95.
Item II – Bebedouro de pressão 220 V
Vencedor: Maspe Eletrodomésticos Eireli
CNPJ/MF 16.973.809/0001-30
Quantidade: 05 (cinco) unidades
Preço Unitário: R$ 1.394,50.
Preço Total: R$ 6.972,50.
Item III – Bebedouro elétrico de garrafão
Vencedor: Maspe Eletrodomésticos Eireli
CNPJ/MF 16.973.809/0001-30
Quantidade: 05 (cinco) unidades
Preço Unitário: R$ 384,99.
Preço Total: R$ 1.924,95.
Em decorrência da homologação, ficam autorizadas as realizações das respectivas despesas, no valor total de R$ 15.229,40.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
O Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Daniel Palotti Secco, CONVOCA, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 17-05-2019, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 12h.
Bruno Cesar da Silva (Com prejuízo)
Eduardo Fontes da Silva (Com prejuízo)
Fernando Catache Borian (Com prejuízo)
Flavio Américo Frasseto
Guilherme Feccini Gaona
Jonas Zoli Segura (Com prejuízo)
Juliana do Val Ribeiro
Luis Felipe Dias (Com prejuízo)
Mara Renata da Mota Ferreira
Pedro Cavenaghi Neto (Com prejuízo)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Renata Scandiuzzi da Silveira
Soraia Anka (Com prejuízo)
PAUTA
1) Informes e comunicados
2) Discussão de PAs
Número do PA 001/2018
Assunto: Reconhecimento extrajudicial da paternidade, maternidade ou multiparentalidade socioafetivas.
Relator/a: Eduardo Fontes da Silva
Número do PA 031/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido.
Relator/a: Fernando Catache Borian
Número do PA 011/2019
Assunto: Mensuração da atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude
Relatores/as: Juliana do Val Ribeiro, Mara Renata da Mota Ferreira e Renata Scandiuzzi da Silveira
Número do PA 012/2019
Assunto: Atendimento de crianças e adolescentes na Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relatores: Flávio Américo Frasseto e Soraia Anka
Número do PA 013/2019
Assunto: Criação de banco de peças e jurisprudências na área da infância e juventude
Relatores/as: Fernando Catache Borian, Jonas Zoli Segura e Pedro Cavenaghi Neto
Número do PA 020/2019
Assunto: Atuação Universal no interior da Fundação CASA
Relatores: Coordenação-Auxiliar
Número do PA 030/2019
Assunto: Recusa de escola a matricular adolescente que cumpriu internação na Fundação CASA
Relatores/as: Coordenação-Auxiliar
EDITAIS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação definitiva dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 14-04-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
Para acessar o resultado geral, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 15-05-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 13-5-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 03-05-2019, a servidora CAROL ANA DE PAULA FERREIRA RIBEIRO, RG 54.610.034-X, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública de LUIZA CYBIS MAGAJEWSKI, RG 5342910, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 01-05-2019.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, KARINE TRESSLER, RG 37.102.015-3, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de LAURA SCHAER DAHROUJ, RG 40703687-8.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO NÍVEL I, THIAGO DE MENDONÇA NASCIMENTO, RG 32.140.943-7, em Jornada Integral, no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do Artigo 240 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, em vaga decorrente da aposentadoria de ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA, RG 11.726.725-9.
Ato do Defensor Público-Geral, de 14-5-2019
Cessando a designação do Defensor Público Vitor Jose Tozzi Cavina para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Rafaela Comunale Aleixo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Araçatuba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-5-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Juliana Maria Callegari Davansso para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 13-05-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Marcia Rossi Coraini para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 13-05-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-5-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 16-05-2019, das 9h às 12h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200. Centro - São Paulo.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva (com prejuízo das atribuições)
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade – estagiária de psicologia do CAM da unidade Santo André
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-5-2019
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 393/19, do Defensor Público Lucas Soares e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 13-5-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-5-2019
Acolho na integralidade o Parecer AJ 178/2019, da lavra da Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 146, e com fundamento no artigo 25, inciso II c.c artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 144, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para contratação do Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”, inscrito no CNPJ 01.269.167/0001-15, visando à aquisição de 03 (três) vagas para participação de Defensores/as Públicos/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no 24º Congresso Nacional de Direito Ambiental, que será realizado no período de 25 a 29-05-2019, nas dependências da Fundação Mokiti Okada, em São Paulo/SP, nos termos dos autos do processo 2712/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-5-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos das Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, nos Centros de Integração da Cidadania – CIC Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto 22 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros de Integração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Integração e Cidadania – CIC – da Capital e sua Região Metropolitana, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Centros abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:
a) CIC LESTE, localizado na Rua Padre Virgílio Campello, 150, Encosta Norte, Itaim Paulista, São Paulo, sendo 2 (duas) vagas às quartas-feiras;
b) CIC OESTE “José Soares da Silva”, localizado na Estrada de Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá, São Paulo, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vaga às quintas-feiras;
c) CIC SUL, localizado na Rua José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luís, São Paulo, sendo 02 (duas) vagas às terças-feiras, 2 (duas) vagas às quartas-feiras e 1 (uma) vaga às quintas-feiras;
d) CIC FEITIÇO DA VILA, localizado na Estrada de Itapecerica, 8887, Valo Velho, São Paulo, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras;
e) CIC NORTE, localizado na Rua Ari da Rocha Miranda, 36, Jova Rural, Jaçanã, São Paulo, sendo 2 (duas) vagas às segundas-feiras, 1 (uma) vaga às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quartas-feiras;
f) CIC FRANCISCO MORATO, localizado na Avenida Tabatinguera, 45, Centro, Francisco Morato, sendo 2 (duas) vagas às segundas-feiras e 2 (duas) vagas às quartas-feiras;
g) CIC GUARULHOS – localizado na Estrada do Capão Bonito, 53, Jardim Maria de Lourdes, Guarulhos, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
h) CASA DA CIDADANIA – Rodovia dos Imigrantes, km 11,5, casa 19, Vila Guarani, Jabaquara, São Paulo, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras;
i) CIC – GRAJAÚ – Rua Pinheiros Chagas, s/n, Grajaú, São Paulo, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras;
j) CIC – IMIGRANTES – Rua Barra Funda, 1020, Barra Funda, São Paulo, sendo 02 (duas) vagas às terças-feiras.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017.
§1º. A atuação no CIC Francisco Morato envolverá ainda a realização de audiências relativas à fixação de alimentos e de divórcio consensual, nos termos do artigo 4º, § 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
§2º. Para cada plantão serão agendados 08 (oito) atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.
§3º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
§4º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 23-05-2019, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. No ato de inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro, o interessado deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria.
§4º. Em razão da especialidade do atendimento realizado no CIC Imigrantes, será dada preferência aos integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 24-05-2018, às 15 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros de Integração da Cidadania, haverá designação de membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único. A escolha será mediante sorteio, realizada na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-06-2019 a 30-11-2019.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração da Cidadania – CIC, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 14-5-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 14-05-2019 a 31-07-2019, Fiorela Liria Vanzella - Caraguatatuba.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 9-5-2019
No Ato do Presidente do Conselho Superior de 08-05-2019 que autoriza o afastamento do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Danilo Martins Ortega, fazendo constar onde se lê: dia 21 e 22-05-2019, leia-se: nos dias 03 e 04 de junho 2019.
Pauta da 599ª Sessão Ordinária
Data da realização: 17-05-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior) Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 387/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 392/19
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 400/19
Interessado/a: Douglas Tadashi Magami e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XVII ENAPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional", a ser realizado no período de 27 a 31-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 402/19
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de liminar para alteração das atribuições da 06ª DP e 13ª DP da Unidade Campinas
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 407/19
Interessado/a: Defensoras Públicas da Unidade Pinheiros
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09, no que tange a atribuição geral da 03ª DP da Unidade Pinheiros
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 409/19
Interessado/a: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões
CSDP 414/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Aborto legal no Brasil atual", a ser realizado no dia 31-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 415/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Pessoa idosa e pessoa com deficiência: Autonomia, capacidade jurídica e medidas jurídicas de apoio", a ser realizado no dia 31-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 416/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental", a ser realizado no período de 25 a 29-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 417/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário e audiência pública: Cooperativas de catadores e política de resíduos sólidos", a ser realizado no dia 30-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 418/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Defesa do direito ao protesto: Experiências Brasil e Argentina", a ser realizado no dia 27-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 002/16
Interessado/a: Daniela Batalha Trettel
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 14-5-2019
Expediente CGDP 002/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: CATARINE ANDREA SANTOS
“Diante do exposto, defiro a autorização para que a Agente de Defensoria Pública CATARINE ANDREA SANTOS possa se ausentar de suas atividades a fim de participar das atividades do curso de pós graduação stricto sensu denominado Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, às terças-feiras entre 14h e 18h, nos meses de maio e junho de 2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 32/2019
Origem: Curitiba
Destino: São Paulo
Data ida: 31-05-2019
Origem: São Paulo
Destino: Curitiba
Data volta: 31-05-2019
Localizador: CPP6JH
Valor da Contratação: R$ 807,71
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 33/2019
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo
Data ida: 24-05-2019
Origem: São Paulo
Destino: Porto Alegre
Data volta: 24-05-2019
Localizador: DBWPHI
Valor da Contratação: R$ 1.273,84
Nº Empenho: 2019NE00009
Ordem de Serviço 34/2019
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo
Data ida: 23-05-2019
Origem: São Paulo
Destino: Porto Alegre
Data volta: 24-05-2019
Localizador: IJQNJM
Valor da Contratação: R$ 1.253,84
Nº Empenho: 2019NE00009
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-5-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Ivany Maria dos Santos, RG. 270726664, a partir de 13-05-2019
UNIDADE ITAQUERA
Thaires Gomes da Silva, RG. 382111679, a partir de 13-05-2019
Nadia Aveline Pereira, RG. 322199864, a partir de 13-05-2019
Luana Santana Silva, RG. 480754780, a partir de 13-05-2019
Amanda de Almeida, RG. 362061543, a partir de 13-05-2019
Rafael Silverio dos Santos, RG. 476031710, a partir de 13-05-2019
Samuel Cardoso de Campos, RG. 441580245, a partir de 14-05-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Juliana Morilhas Silvani, RG. 352531629, a partir de 13-05-2019
Maria Fernanda Sousa Gracia, RG. 362180155, a partir de 13-05-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Eloisa de Souza Silva, RG. 377453195, a partir de 10-05-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Rafael de Almeida Jacinto Junior, RG. 384041462, a partir de 08-05-2019
Nathalia Lopes Santos, RG. 385814392, a partir de 08-05-2019
UNIDADE BAURU
Emilyn Cristina Forte, RG. 489042399, a partir de 13-05-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Hagatha Julia Oliveira Souza de Araujo, RG. 41009111X, a partir de 14-05-2019
Tatiana Nagima Henn, RG. 539788661, a partir de 13-05-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Thiago Henrique Trentini Penna, RG. 495201571, a partir de 15-05-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Carolina de Oliveira Machado de Campos, RG. 351638702, a partir de 14-05-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Carla Juliana Viana, RG. 475594125, a partir de 13-05-2019
Clara de Novais Goncalves Machado, RG. 509418065, a partir de 09-05-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Antonio Maria Andrade Coelho Junior, RG. 12860379, a partir de 08-05-2019
UNIDADE FRANCA
Jessica Xavier Pereira, RG. 401459500, a partir de 08-05-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Rafaelle Pontes, RG. 55727980X, a partir de 09-05-2019
Mariana Xavier Felix de Souza, RG. 540083835, a partir de 02-05-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Rogerio de Jesus, RG. 23182855X, a partir de 10-05-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Erica Carolina Rodrigues da Silva, RG. 325201158, a partir de 15-05-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-5-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Lorraine Caroline de Andrade Oliveira, RG. 574073085, a partir de 15-05-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Natalia Silva Milan, RG. 412514485, a partir de 15-05-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Thais Batista de Macedo Viana, RG. 414725992, a partir de 07-05-2019
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Andrea Cordeiro Marcel, RG. 297523697, a partir de 11-05-2019
UNIDADE OSASCO
Elenice Altina dos Santos, RG. 174634675, a partir de 11-05-2019
UNIDADE JABAQUARA
Thaina Covos Monteiro, RG. 391814527, a partir de 11-05-2019
UNIDADE PINHEIROS
Eliana Freitas Castenharo, RG. 603566947, a partir de 14-05-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Daniela Libertini, RG. 377504427, a partir de 11-05-2019
Carla Ripoli Bedone, RG. 358148145, a partir de 14-05-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Priscila da Silva Rodrigues, RG. 623872663, a partir de 15-05-2019
UNIDADE CAMPINAS
Isabela Guarino Tancredo, RG. 393292526, a partir de 11-05-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Karla Almeida Barbosa, RG. 46584909X, a partir de 14-05-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Lidiane Targa Lourenco, RG. 446013110, a partir de 11-05-2019
Ana Lucia Vieira Barbosa, RG. 405695937, a partir de 07-05-2019
Juliana Papa Zoubaref, RG. 306429366, a partir de 07-05-2019
Rene Ferreira da Silva Junior, RG. 40401124X, a partir de 14-05-2019
UNIDADE BAURU
Ana Clara Blagitz Ferraz Enz, RG. 461840674, a partir de 11-05-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Mariane Goncalves Trevisan, RG. 45918152X, a partir de 11-05-2019
Julia Santos de Abreu, RG. 525218178, a partir de 14-05-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Fernanda Silva Rezende Bassi, RG. 420251364, a partir de 11-05-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Juliana Rodrigues Goncalves, RG. 380156799, a partir de 11-05-2019
UNIDADE FRANCA
Matheus Kroll Balduino Nascimento, RG. 435876302, a partir de 11-05-2019
UNIDADE MAUA
Pedro Rosa do Nascimento, RG. 154072023, a partir de 14-05-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Diane Aguiar Ribeiro, RG. 42492139X, a partir de 11-05-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Tarcisa Alexandra da Silva Ribeiro, RG. 241788274, a partir de 13-05-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 14-5-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Alberto Zorigian Goncalves de Souza, RG. 439723425, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Alexandre de Padua Medeiros Abreu, RG. 441096839, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-05-2014 a 04-05-2019
Aline Munhoz Seixas Valese, RG. 453990381, Defensora
Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Aline Prado Silva de Conti, RG. 435708909, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Amanda Grazielli Cassiano Diaz, RG. 477442316, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, RG. 205249006, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 13-05-2014 a 11-05-2019
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, RG. 221961949, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Aparecida Maria Carneiro de Souza, RG. 149137485, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-05-2014 a 07-05-2019
Artur Rega Lauandos, RG. 276378246, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, RG. 460212850, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Carlos Eduardo Saltini Filho, RG. 435001735, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Carolina Costa Fiaes Bicalho, RG. 213458680, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Caroline Ferreira da Cunha, RG. 217043363, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Claudete Conceicao da Silva, RG. 140086158, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Cristiane Leao do Amaral, RG. 258984478, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini, RG. 428402665, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-05-2014 a 04-05-2019
Cynthia Pinto de Mendonca, RG. 202646857, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Daniel Durvault Lemes Roitberg, RG. 202453643, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Daniela Franco Lara, RG. 286422748, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Debora Machado Cavalcante, RG. 2003002100709, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Diego de Souza Pessoa, RG. 449432683, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-05-2014 a 02-05-2019
Douglas Schauerhuber Nunes, RG. 446094250, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Eduardo de Souza Kotake, RG. 307058530, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, RG. 353662501, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Erika Doria dos Santos, RG. 459871857, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Fabiana Henriques Martins Correa, RG. 320632180, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Fabianne Carvalho Neves Xavier, RG. 382803863, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 03-05-2014 a 01-05-2019
Fernanda Simoni, RG. 2062777004, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Fernando Soares Tolomei, RG. 445031918, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Giancarlo Silkunas Vay, RG. 435381933, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem, RG.327043726, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-05-2014 a 06-05-2019
Gustavo Goldzveig, RG. 338479296, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Gustavo Samuel da Silva Santos, RG. 4849146, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Gustavo Siqueira Marques, RG. 217957513, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Helena de Lacerda Rodrigues Lage, RG. 80813694, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Helena Lahtermaher Oliveira, RG. 223027830, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 14-05-2014 a 12-05-2019
Jessica Maria Benedetti, RG. 460460742, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Joao Finkler Filho, RG. 450088285, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Joao Luiz Palma Beolchi, RG. 343700001, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 09-05-2014 a 07-05-2019
Joao Paulo Bonatelli, RG. 450599528, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Jose Victor Ramos Nogueira, RG. 459590960, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Josy Goncalves Rosa Sousa, RG. 302479661, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-05-2014 a 05-05-2019
Karina Martinez Cidre Joaquim, RG. 370092326, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-05-2014 a 11-05-2019
Laura Sarti Cortes, RG. 43486481X, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Leonardo Dias Yamaguchi, RG. 98010352067, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Leticia de Mattos Brito Sales, RG. 2007009030377, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Leticia Marquez de Avelar, RG. 22558346X, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Liane Silveira Moreira, RG. 30657440, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Ligia Mafei Guidi, RG. 347809510, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Liliane Mageste Barbosa, RG. 13622917, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Lina Galli, RG. 279436774, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-05-2014 a 13-05-2019
Luan Campos Boldrini, RG. 237665559, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Luana Trino de Medeiros, RG. 222493132, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Luanda Lucia dos Santos, RG. 332837063, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Luis Felipe Dias, RG. 303590397, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Maria Auxiliadora Santos Essado, RG. 446177234, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Maria Fernanda Cardoso de Oliveira, RG. 450280226, Assessora Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-05-2014 a 06-05-2019
Mariana Carvalho Nogueira, RG. 14070539, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Mariana Ferreira Cavalcante, RG. 3922043, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Marina Paredes de Castro Azevedo, RG. 535115301, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Nayara Rocha Rincon, RG. 205570138, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Patrick Goncalves de Lima, RG. 258436025, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Priscila Aparecida Lamana Diniz, RG. 44781722X, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Priscila Morgado Cury, RG. 435383395, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Rafael Barcelos Tristao, RG. 20089738, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Rafael de Paula Eduardo Faber, RG. 466236311, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Rafael Gomes Bedin, RG. 253933936, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Rafaela Comunale Aleixo, RG. 439525500, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Raul Carvalho Nin Ferreira, RG. 340955375, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Regina Celia Batelli, RG. 215494490, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-05-2014 a 07-05-2019
Renata Moura Goncalves, RG. 442474593, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, RG.309825830, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Ruanie Camile Lopes, RG. 417891933, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Sabrina Cristina Tressino Conde, RG. 423309110, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Sandra de Souza Chagas, RG. 226834827, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-05-2014 a 12-05-2019
Sergio Luiz Galvao, RG. 161692667, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-05-2014 a 05-05-2019
Simone Aparecida Goncalves Yamada, RG. 239448637, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-05-2014 a 03-05-2019
Stefania Heren Romano da Rocha Chocair, RG. 306166550, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-05-2014 a 05-05-2019
Tadeu Jose Migoto Filho, RG. 86765152, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Tales Pataias Ramos, RG. 442204267, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Tamara de Padua Capuano, RG. 439244596, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 13-05-2014 a 11-05-2019
Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG. 417346207, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-02-2014 a 24-02-2019
Thiago Monteiro Pereira, RG. 264075845, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Valter Luiz de Souza, RG. 233775390, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Victor Luiz Oliveira da Paz, RG. 1135644900, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Vinicius Conceicao Silva Silva, RG. 858083426, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Vitor Jose Tozzi Cavina, RG. 407675280, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Wild Afonso Ogawa Filho, RG. 4828477, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
William Eduardo Leandro, RG. 33641142X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-05-2014 a 07-05-2019
Willian Fernandes, RG. 272322428, Ouvidor Geral, período aquisitivo de 23-05-2005 a 06-06-2006 e de 07-06-2006 a 21-05-2010
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, RG. 344843932, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Alberto Zorigian Goncalves de Souza, RG. 439723425, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Alexandre de Padua Medeiros Abreu, RG. 441096839, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-05-2014 a 04-05-2019
Aline Munhoz Seixas Valese, RG. 453990381, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Aline Prado Silva de Conti, RG. 435708909, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Amanda Grazielli Cassiano Diaz, RG. 477442316, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra, RG. 205249006, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 13-05-2014 a 11-05-2019
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, RG. 221961949, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Aparecida Maria Carneiro de Souza, RG. 149137485, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-05-2014 a 07-05-2019
Artur Rega Lauandos, RG. 276378246, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, RG. 460212850, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Carlos Eduardo Saltini Filho, RG. 435001735, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Carolina Costa Fiaes Bicalho, RG. 213458680, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Caroline Ferreira da Cunha, RG. 217043363, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Claudete Conceicao da Silva, RG. 140086158, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Cristiane Leao do Amaral, RG. 258984478, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini, RG. 428402665, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-05-2014 a 04-05-2019
Cynthia Pinto de Mendonca, RG. 202646857, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Daniel Durvault Lemes Roitberg, RG. 202453643, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Daniela Franco Lara, RG. 286422748, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Debora Machado Cavalcante, RG. 2003002100709, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Diego de Souza Pessoa, RG. 449432683, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-05-2014 a 02-05-2019
Douglas Schauerhuber Nunes, RG. 446094250, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Eduardo de Souza Kotake, RG. 307058530, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, RG. 353662501, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Erika Doria dos Santos, RG. 459871857, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Fabiana Henriques Martins Correa, RG. 320632180, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Fabianne Carvalho Neves Xavier, RG. 382803863, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 03-05-2014 a 01-05-2019
Fernanda Simoni, RG. 2062777004, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Fernando Soares Tolomei, RG. 445031918, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Giancarlo Silkunas Vay, RG. 435381933, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem, RG.327043726, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-05-2014 a 06-05-2019
Gustavo Goldzveig, RG. 338479296, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Gustavo Samuel da Silva Santos, RG. 4849146, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Gustavo Siqueira Marques, RG. 217957513, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Helena de Lacerda Rodrigues Lage, RG. 80813694, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Helena Lahtermaher Oliveira, RG. 223027830, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 14-05-2014 a 12-05-2019
Jessica Maria Benedetti, RG. 460460742, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Joao Finkler Filho, RG. 450088285, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Joao Luiz Palma Beolchi, RG. 343700001, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 09-05-2014 a 07-05-2019
Joao Paulo Bonatelli, RG. 450599528, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Jose Victor Ramos Nogueira, RG. 459590960, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Josy Goncalves Rosa Sousa, RG. 302479661, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-05-2014 a 05-05-2019
Karina Martinez Cidre Joaquim, RG. 370092326, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 13-05-2014 a 11-05-2019
Laura Sarti Cortes, RG. 43486481X, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Leonardo Dias Yamaguchi, RG. 98010352067, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Leticia de Mattos Brito Sales, RG. 2007009030377, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Leticia Marquez de Avelar, RG. 22558346X, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Liane Silveira Moreira, RG. 30657440, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Ligia Mafei Guidi, RG. 347809510, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Liliane Mageste Barbosa, RG. 13622917, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Lina Galli, RG. 279436774, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-05-2014 a 13-05-2019
Luan Campos Boldrini, RG. 237665559, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Luana Trino de Medeiros, RG. 222493132, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Luanda Lucia dos Santos, RG. 332837063, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Luis Felipe Dias, RG. 303590397, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Maria Auxiliadora Santos Essado, RG. 446177234, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Maria Fernanda Cardoso de Oliveira, RG. 450280226, Assessora Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-05-2014 a 06-05-2019
Mariana Carvalho Nogueira, RG. 14070539, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Mariana Ferreira Cavalcante, RG. 3922043, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Marina Paredes de Castro Azevedo, RG. 535115301, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Nayara Rocha Rincon, RG. 205570138, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Patrick Goncalves de Lima, RG. 258436025, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Priscila Aparecida Lamana Diniz, RG. 44781722X, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Priscila Morgado Cury, RG. 435383395, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Rafael Barcelos Tristao, RG. 20089738, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Rafael de Paula Eduardo Faber, RG. 466236311, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Rafael Gomes Bedin, RG. 253933936, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Rafaela Comunale Aleixo, RG. 439525500, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Raul Carvalho Nin Ferreira, RG. 340955375, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Regina Celia Batelli, RG. 215494490, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-05-2014 a 07-05-2019
Renata Moura Goncalves, RG. 442474593, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, RG.309825830, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Ruanie Camile Lopes, RG. 417891933, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Sabrina Cristina Tressino Conde, RG. 423309110, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 12-05-2014 a 10-05-2019
Sandra de Souza Chagas, RG. 226834827, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-05-2014 a 12-05-2019
Sergio Luiz Galvao, RG. 161692667, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-05-2014 a 05-05-2019
Simone Aparecida Goncalves Yamada, RG. 239448637, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-05-2014 a 03-05-2019
Stefania Heren Romano da Rocha Chocair, RG. 306166550, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-05-2014 a 05-05-2019
Tadeu Jose Migoto Filho, RG. 86765152, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Tales Pataias Ramos, RG. 442204267, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Tamara de Padua Capuano, RG. 439244596, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 13-05-2014 a 11-05-2019
Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG. 417346207, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 26-02-2014 a 24-02-2019
Thiago Monteiro Pereira, RG. 264075845, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Valter Luiz de Souza, RG. 233775390, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-05-2014 a 08-05-2019
Victor Luiz Oliveira da Paz, RG. 1135644900, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Vinicius Conceicao Silva Silva, RG. 858083426, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Vitor Jose Tozzi Cavina, RG. 407675280, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Wild Afonso Ogawa Filho, RG. 4828477, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
William Eduardo Leandro, RG. 33641142X, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-05-2014 a 07-05-2019
Willian Fernandes, RG. 272322428, Ouvidor Geral, período aquisitivo de 23-05-2005 a 06-06-2006 e de 07-06-2006 a 21-05-2010
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, RG. 344843932, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-05-2014 a 09-05-2019
Ato da Presidência da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 14-5-2019
Tornando públicos os índices do Segundo Trimestre de Avaliação de Resultados 2019, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA IADM/IGES - FINAL
REGIONAL CENTRAL - 1,199
REGIONAL NORTE OESTE - 1,189
REGIONAL SUL - 1,179
REGIONAL LESTE - 1,185
REGIONAL CRIMINAL - 1,178
REGIONAL GUARULHOS - 1,196
REGIONAL ABCD - 1,194
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,200
REGIONAL BAURU - 1,192
REGIONAL CAMPINAS - 1,192
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,199
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,200
REGIONAL MARÍLIA - 1,193
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,183
REGIONAL OSASCO - 1,197
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,172
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,193
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,193
REGIONAL SANTOS - 1,196
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,200
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,182
REGIONAL SOROCABA - 1,188
REGIONAL TAUBATÉ - 1,192
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,196
REGIONAL OUVIDORIA - 1,188
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,190
EDEPE - 1,193
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,200
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 14-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-05-2019 às 14H, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MAUÁ, sito à Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP – responsáveis: Alexandra Correa e Barbara Leite, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thais Caroline Francisco - 34.491.338-7
Ato do Diretor Técnico, de 14-5-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-05-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitoria Pereira Donderi - 42.433.963-8
Mirelle Rodrigues Alves Coelho - 52.697.744-9
Ato do Diretor Técnico, de 30-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 20-05-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Cleide de Souza Lima, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Beatriz Simoes Pandolpho - 52.349.590-0
Julia Cristina Ramos Pereira - 53.987.854-6
Matheus Maiorino Faria - 36.630.00-3
Thiago Aparecido da Silva - 46.553.605-0
Ato do Diretor Técnico, de 14-5-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 20-05-2019 às 9H, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nathalia Alves de Oliveira -50.336.154-9
Carlos Eduardo Godoy - 50.458.949-0
Ato do Diretor Técnico. de 14-5-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados para no dia 20-05-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Felipe Rayman Rigby - 44.666.542-3
Gabriel Silva Flato - 37.944.366-1
Ato do Diretor Técnico, de 13-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-05-2019, às 14h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Julia Braga Nogueira - 54.124.153-9
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 14-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 20-05-2019 às 09h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável:
Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Edmilson de Almeida Costa 36.849.902-9
Ato do Diretor Técnico, de 14-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 20-05-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Cristian Uill Rocha Barbosa - 00.036.168-1
Ato do Diretor Técnico, de 14-5-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para até o dia 21-05-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaracao de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriela Guilhem Caldeira - 45.830.217-7
Ricardo Domingues Aguiar Duarte - 05.720.465-9
Marilia de Castro Sturaro - 41.042.214-9
Natavia Boigues Corbalan Tebar - 45.092.580-8
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho Ferreira, convoca, nos termos do art.18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 17-05-2019, das 9hs às 17hs, na Av. Liberdade, 32, 3º andar. Centro, São Paulo/SP. Período matutino (das 09 às 13 horas)
1. COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO
1.1. Reunião ITESP – análise da possibilidade de firmamento de termo de cooperação e de seu conteúdo;
1.2. Evento – “Seminário: Criminalização dos Movimentos Sociais”;
1.3. Encaminhamentos Vila Soma e Vila Operária Flaskô;
1.4. Criação de mecanismos de monitoramento preventivo de intimações pessoais de comarcas que não contam com Unidade da Defensoria Pública;
1.5. Redução do Convênio mantido com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;
1.6. Reunião sobre PPP de Habitação Municipal;
1.7. Reforma do Prédio da Liberdade e Mudança do NE--HABURB para o terceiro andar da Libero Badaró;
1.8. Reunião com a Defensoria de São Bernardo e rede sobre os decretos do sistema de recuperação territorial da cidade;
1.9. Definição dos colaboradores e colaboradoras nas pré-conferências.
2. DISCUSSÃO SOBRE PLANEJAMENTO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019
Debate com a plenária sobre o planejamento do NEHABURB para o segundo semestre de 2.019, termas importantes e papeis dos defensores e defensoras membros/as e colaboradores/as.
3. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (9h-10h)
PA 24/2012 - RELATOR/A: COORDENAÇÃO
PA 23/201/ - RELATOR/A: 15ª DEFENSORIA (RICARDO AUGUSTO LODI)
PA 93/2008 - RELATOR/A: COORDENAÇÃO
PA 107/2008 - RELATOR/A: COORDENAÇÃO
PA 03/2011 - RELATOR/A: COORDENAÇÃO
PA 90/2018 - RELATOR/A: COORDENAÇÃO
PA 02/2010 - RELATOR/A: 13ª DEFENSORIA (JAIRO SALVADOR DE SOUZA)
PA 08/2018 RELATOR/A: 6ª DEFENSORIA (LUIZA LINS VELOSO)
PA 115/200/ - RELATOR/A: COORDENAÇÃO
PA 19/2019 - RELATOR/A: NECDH
PA 13/2019 - RELATOR/A: 6ª DEFENSORIA (LUIZA LINS VELOSO)
PA 40/2017 - 12ª DEFENSORIA (TAISSA NUNES PINHEIRO) Almoço: 13 horas Período vespertino (das 14 às 17 horas)
4. DISCUSSÃO SOBRE REGIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO E URBANISMO E EXPANSÃO DA TUTELA COLETIVA– PROCESSO CSDP 355/2013
5. DISCUSSÃO SOBRE CASOS CONCRETOS DOS MEMBROS INTEGRANTES
EDITAIS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos/as convocados/as para realização do Concurso Emergencial para credenciamento de estagiários/as de Direito para a Defensoria Publica do Estado de São Paulo 05/2019.
Data da prova Discursiva: 19-05-2019 (Domingo)
Hora da prova: 09h
Lista de candidatos convocados/as:
REGIONAL LESTE
Local: CIEE/Centro - Endereço: Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista - CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Câmara Municipal de São Paulo
RG NOME
49.617.119-7 Abner Garcia Silvestre de Almeida
52.607.554-5 Abrahão Lycoln Leopoldo de Carvalho e Silva
38.256.515-0 Adriana Gomes da Silva
26.549.315-8 Adriano Alves
45.921.773-1 Adson Ramiro Preti
38.238.704-1 Alana Bordonalli
39.058.232-3 Alcimaria Alves de Oliveira
60.062.220-4 Alcione dos Santos Alves
53.089.802-0 Aleksandro Michel Blumer Messias
41.853.033-6 Alessandro Santiago Nossa
42.707.593-2 Alex Bezerra Espindola
38.903.212-8 Alex da Silva Sousa
29.609.321-X Alexandre Souza de Azevedo
39.477.739-6 Alexandro de Souza
38.951.019-1 Alice Leite da Silva
32.440.236-3 Aline da Silva Frutuoso
36.519.693-9 Aline Darran Camilo
38.968.656-6 Allan Simão Paiva Ferreira
20109577-76 Amanda Araújo dos Santos
54.416.443-X Amanda Gonzales dos Santos
57.874.108-8 Amanda Thallita de Queiroz Canuto
55.199.355-8 Ana Beatriz Lares Camargos
96002117406 Ana Carolina de Gois Medeiros Pigato
52.975.969-X Ana Carolina Guiname Santos
39.915.717-7 Ana Carolina Senna Borges
42.648.783-7 Ana Caroline de Sousa Martins
62.079.120-2 Ana Letícia Rodrigues Brandão
50.434.018-9 Ana Lúcia Estêvão da Costa Oliveira
58.948.005-4 Ana Maria Veloso da Silva
38.151.376-2 Ana Paula Almeida dos Santos
47.869225-0 Ana Valeria Pereira de Brito
42.547.774-5 Anderson Mendes Duarte
43.483.926-7 Andréia Natashira Karang Fugntes Rueles
43.263.807-6 Andressa Cristina Caldeira Sales
43.226.791-8 Andressa Fernanda Nogueira Mendonça
32.843.771-2 Andressa Kalausis Magalhães
49.099.731-4 Andreza dos Santos Silva
50.183.628-7 Annie Caroline Silva Lopes
35.537.260-5 Aparecida Jennifer da Silva
44.539.744-5 Arthur das Chagas Dourado Alves
55.354.166-3 Barbara Cristina Machado Zaninetti
35.537.779-2 Barbara de Souza Simão
17.478.579-3 Barbara Lombardo dos Santos
50.618.329-4 Bianca Matias
38.566.581-7 Brenda Zuim Lamberte
50.254.487-9 Brenner Abades Moreira
43.355.634-1 Breno Roque Lopes da Silva
49.279.244-6 Bruna Carolina Barros Victorino
35.568.364-7 Bruna Evelin dos Santos Ramos
44.559.150-X Brunno Naves de Oliviera
34.704.831-6 Bruno Andrade Peirão
49.458.481-6 Camila Braga Alves
34.732.327-3 Camila Gobetti
44.241.422-5 Camila Gonsalez
33.971.582-0 Camilla Pereira da Silva
44.455.761-1 Carla Rangel de Souza
21.277.394-X Carmen Lúcia da Silva Moura Figueiredo
39.249.987-3 Carolina Baptista
25.542.080-8 Carolina Garcia de Camargo Brito
50.453.269-8 Caroline Ferreira dos Santos
50.703.161-1 Caroline Souza da Cruz
21.833.318-3 Catia Cristina Gomes Lopez
36.457.950-X Cauê Reis Simões
59.668.048-X Centemar Ferreira de Mattos Júnior
42.373.595-0 Cilmara dos Reis Conceição
20.910.432-6 Claudinei Souza Ciccone
34.064.984-7 Cleber Cesário
44.152.638-X Cleyton Rones de Lima
5281190 Cristiano Luiz da Costa Guedes
42.119.476-5 Dalila de Souza Viana
36.037.938-2 Daniel Emílio de Andrade Pozzo
35.611.316-4 Daniela Queiroz Augusto
24.477.980-6 Denise Aparecida da Silva
36.335.935-7 Denise Cristina da Silva
47.221.420-2 Diego Fernandes Dias de Moraes
36.984.200-5 Diego Vinicius Oliveira
20.366.790-6 Dina Nunes de Brito Silva
24.333.984-7 Diogo Marcos de Almeida
10.065.863-69 Disnei Ferreira Melo
37.308.164-9 Douglas Vieira
32.132.835-8 Edcarlos Rodrigues dos Santos
10.23802-7 Edvaldo Alves Neves de Macedo
3829429 Elaine Cristina Alves da Silva
22.773.553-5 Elisangela de Souza Oliveira
45.896.596-0 Emanuel Silva Barbosa dos Santos
33.394.865-4 Emerson Silva Costa
35.689.936-6 Emilee Nunes Cardoso
38.212.711-0 Emilly Maria
38.212.711-0 Emilly Maria Hernandes da Cunha
27.827.881-4 Érica Souza Martins
43.946.013-X Estelita Franco de Araujo Pinto
49.321.224-3 Ester da Silva Massaroto
28.018.330-6 Eva Bezerra de Sousa
37.585.515-4 Evelyn Ferreira da Silva
26.756.145-3 Fabricio de Padua Sousa
43.725.093-3 Felipe Augusto Abou Asli Alves
50.729.428-2 Flavio Vinicius S. F. Santos
53.187.580-5 Francisca Queurilane Lima Silva
35.692.530-4 Francisco Lins Cavalcanti Neto
V458521-X Fredy Antenor Durand Panduro
43.558.591-5 Gabriel Costa dos Santos
50.566.504-9 Gabriel Cunha da Silva
38.588.390-0 Gabriel Kelvin Lucio Salvador
45.573.093-3 Gabriela Kemp de Oliveira
53.960.549-9 Gabriella Christina Bento da Silva
50.334.972-0 Giovanna Marcondes Sanches de Oliveira
41.750.201-1 Gleice Luci Araujo Alipio
20.313.132-0 Hilda Maria Silva Lima
38.826.412-3 Idalia Ferreira da Silva
24.809.146-3 Idamar Santos Silva
39.394.090-1 Isabel da Silva Cardoso
41.704.502-5 Isabelli Cristina Lins Jacinto
38.394.623-2 Isadora Fernandes Menezes
29.374.566-3 Jaime Francisco dos Santos
44.254.886-2 Janaina Aparecida Alvares dos Reis
42.766.548-6 Janaina Isabel Silva de Fraga
33.726.805-8 Jaqueline Costa de Jesus
16.275.239-8 Jaqueline da Silva
34.956.097-3 Jefferson Francisco Fortunato
49.117.533-4 Jenifer Paloco Silva Mariano
43.743.177-0 Jeniffer Domeneque Barreto
39.841.809-3 Jeniffer Ingrid da Silva Santos
38.675.624-7 Jéssica Laís Lima Araujo
35.707.710-6 Jéssica Oliveira Ferreira da Silva
49.318.055-2 Joana Silva de Araújo
50.443.106-7 João Alfredo Ribeiro Pereira
50.443.106-7 João Alfredo Ribeiro Pereira
29.920.671-3 Joao Paulo Miranda Montiel
49.345.044-0 João Pedro da Gama Alves
54.685.468-0 Joice de Araujo Silva
45.209.398-3 Jorge Ferreira da Silva Junior
19.193.438-0 José Acácio Rodrigues dos Anjos
15.898.603-9 José Carlos Feliciano
38.238.806-9 José Rodrigues de Lima Silva
60.319.875-2 José Sabino de Almeida Filho
41.058.647-X José Santiago de Lima
33.581.343-4 Julia Karen Barreto Gonçalves
55.906.641-7 Julia Taily Ribeiro
47.216.479-X Juliana de Oliveira da Silva
44.785.193-7 Juliana Mari Yonamine
44.630.565-0 Juliana Mendonça da Silva
44.018.510-5 Juliana Regina da Silva
52.030.563-2 Kaique Henrique da Silva Félix dos Santos
38951411 Karen Sales Mosconi
60.014.181-0 Keithy Anny Santos Lopes
27.012.517-6 Kelly Cristina da Silva Mora
38.728.553-2 Kelly Cristina Vieira dos Santos
55.655.777-3 Ketlin Felix de Oliveira
39.788.18-4 Kleber Ferreira Nascimento dos Santos
33.033.803-1 Laercio Santos Oliveira
52.307.455-4 Laísa Oliveira Dias
57.316.844-1 Larissa Pereira de Sousa Costa
28.169.284-1 Laurencio Amancio de Siqueira Filho
33.264.582-4 Lennon Barbosa Ferreira
37.464.560-7 Leticia Neres da Silva
43.145.335-2 Lilian Santos Melo
52.713.984-1 Lilian Vital de Souza
38.573.780-4 Lucas Marangoni Gualdani
37.411.522-9 Lucas Nascimento dos Anjos
38.823.928-1 Lucas Pereira Godinho da Silva
44.969.153-6 Luccas Cardozo Galdi
32.273.105-7 Luciana Apda Casari
26.659.513-3 Lucilene da Silva Santos
50.928.884-4 Luiz Henrique Alonso
42.499.986-9 Marcelo Ferreira Silva
52.806.966-4 Marcos Paulo Miranda Souza
36.490.458-6 Maria Gabriela Pereira Quirino
27.061.818-X Maria Rita de Carvalho Beltrame
31.393.360-5 Matheus Silva Souza Teles
49.525.973-1 Mayara Ferreira Ribeiro
56703647 Melissa Ramos Rodrigues de Oliveira
53.369.056-0 Michele Sena Cruz da Silva
16.611.874-6 Miguel Dias de Almeida Filho
44.037.462-5 Miller Pimentel da Costa
20.175.285-2 Milton César da Silva
54.631.062-X Moisés Rodrigues dos Santos
24.728.221-2 Mônica Paranha de Souza
48.649.338-6 Monique Cristina da Silva Ferreira
38.461.856-X Natalia da Silva Mazur
50.358.525-1 Natalia Silva do Nascimento
37.357.574-9 Nathalia de Oliveira Pongachio
45.897.316-6 Nathaly Emanoely Soares de Sousa
43.540.856-2 Nathaly Faria Rezende
52.001.443-1 Nayara Santos Sales
4.652.381-9 Neyva Gomes Santos
38.702.738-5 Nicole Gil de Lima
23.618.782-X Omar Seifeddine Abdouni
49.288.700-7 Osana Brotério Silva Rosa
23.314.267-8 Osvaldo Barcelos Neto
48.766.234-9 Pamela Nogueira Rocha Dias
43.890.611-1 Paola Sabo Santos
39.339.759-2 Pedro Aparecido Firmino da Conceição
35.021.956-4 Rafael da Silva Dantas
32.843.531-4 Rafael Gil Negreiros Rennó
44.058.906-X Rafael Santos Silva
47.603.171-0 Rafael Silvério dos Santos
27.140.222-2 Raquel Canutti Alvares
17272429 Regina Cardoso Romano Ramos
33.098.988-1 Reginaldo Francisco do Nascimento
38.125.588-8 Renan Marques Menezes
49.308.234-7 Renata Cordeiro de Moura
18.126.179-0 Ricardo Falaguasta de Mendonça
50.924.441-5 Rodrigo Gaspar Lourenço
35.357.193-3 Rodrigo Luiz Silva e Souza Tumolo
11.873.980-3 Rogerio Arcuri
23.484.344-5 Romualdo Ferreira dos Santos
18.465.664-3 Ronaldo Natal de Souza
23.517.715-5 Rosana Barbosa Freitas
48.061.882-3 Rosangela Andrade da Silva
49.250.154-3 Ruth Almeida Santos de Oliveira
26.180.005-X Ruth Gomes da Silva Souza
39.622.559-7 Sabrina Oliveira Cunha
44.975.030-9 Samantha Xavier da Silva
25.210.837-1 Sandra Maria Maximo Barbosa
49.332.620-0 Sandra Pereira de Oliveira
04.079.398-22 Sandro Silva de Oliveira Cruz
38.865.216-8 Sara Bezerra Silva Reis
35.235.862-2 Sarah Ferreira Borges Silva
38.255.803-0 Sarah Juliana Aires da Costa
22.835.004-9 Sergio Antonio Camara
15.117.080-3 Shirley Aparecida dos Santos
9.274.734-6 Silvia Nunes
45.673.004-7 Simone Barbosa da Silva
35.719.504-8 Sirlene do Bomfim Pereira
22.282.399-9 Solange Martins da Silva Micaela
22.282.399-9 Solange Martins da Silva Micaela
38.060.172-2 Stephanie de Paiva Pereira
26.831.307-3 Suelbi Maciel da Silva
50.970.830-4 Suzana Alves Rodrigues Valente
54.682.805-X Taina Gonçalves de Abreu
50.319.312-4 Taís Cristina Barbosa de Souza
35.492.101-0 Tânia Aparecida Veloso
28.115.052-2 Tânia Lopes de Souza
24.615.124-9 Tatiana Garcia
39.622.094-0 Tatiane de Assis Correa
47.247.614-2 Taynan Zuliani Kuchta de Almeida
39.867.554-5 Thaine Araujo Mendes
50.731.539-X Thais Alves Milano
50.731.539-X Thaís Alves Miliano
39.017.209-1 Thais dos Santos Carvalho
39.319.617-3 Thais dos Santos Silva
39.319.617-3 Thais dos Santos Silva
39.319.617-3 Thais dos Santos Silva
53.743.616-9 Thais Oliveira dos Santos
39.300.789-3 Thalita dos Santos Passos
52.345.465-X Thiely Amorim Felise
19.744.251-1 Valny Rodrigues da Silva
43.117.753-3 Valquiria da Conceição Vasconcelos
33.313.692-5 Vanessa da Silva
43.835.998-7 Vanessa Figueiredo Cardoso de Araújo
50.925.732-7 Vanessa Ignácio do Nascimento
25.819.480-7 Vera Lucia da Silva Polato
25.819.480-7 Vera Lucia da Silva Polato
36.101.552-5 Victor Freitas de Oliveira
38.970.236-5 Victória Duarte de Albuquerque Lima
56.927.082-0 Victoria Neri Nogueira
25.390.270-8 Vilma de Morais Santiago
54.807.376-4 Vinícius de Salvi Bolsoni
39.571.937-9 Vitor de Souza Nogueira
39.040.153-5 Vitor Henrique Gomes
54.148.047-9 Vitória Aparecida da Silva
39.942.049-6 Vitória Costa Alexandrino dos Santos
52.119.519-6 Vitória Cotrim Oliveira Souza
37.541.637-7 Vitória Souza da Silva
42.533.404-1 Viviane Aniceto Stenzel
37.585.379-0 Viviane Covochich dos Santos
29.007.773-94 Wellington Nunes Santos
54.475.516-9 West Almeida de Oliveira
39.021.558-2 Weverton Xavier dos Santos
56.226.489-9 Yasmim Passos Ribeiro
56.226.489-9 Yasmin Passos Ribeiro
12818066 Mg Yuri Montini Mendes Rabelo
REGIONAL SUL
Local: CIEE/Centro - Endereço: Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista - CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Câmara Municipal de São Paulo
RG NOME
30.432.472-3 Alessandra Sbroglio Mol Pereira
24.610.967-1 Alexsandra Pinto da Silva
38.763.917-2 Ana Carolina Fabricio da Silva
39.853.182-1 Ana Carolina Pereira Prates
41.329.275-7 Ana Lidia Moreira França
28.468.734-0 Anderson Fabiano Caetano Ribeiro
28.468.734-0 Anderson Fabiano Caetano Ribeiro
37.905.486-3 Andre Agostinho de Carvalho
39.982.559-9 Andressa Cristina Gnecco Bernardo
45.996.379-3 Anna Caroline Costa Ernesto
47.171.541-1 Arlan Rilton de Souza Alexandre
54.070.681-4 Arthur Daniel Ferreira Candido
38.764.557-3 Beatrice Ramos Freitas
45.163.481-0 Beatriz Maria da Silva
33.455.151-1 Bianca de Jesus Henrique
50.669.920-1 Bianca Moreira Teixeira
39.411.986-1 Bianca Oliveira Santana
47.819.556-4 Brendon Ferreira Frutuoso
39.668.803-2 Bruno de Arruda Brito
54.061.376-9 Caio Ferreira Fernandes
36.142.072-9 Carolina de Oliveira Raphael
54.301.483-6 Carolina Santos Rocha
50.432.013-0 Celina Maira Freitas de Paiva
11.931.300-5 Claudenice Pereira Calazans
41.686.497 Cristielen da Silva
25.759.834-0 Cristina da Conceição Santos
47.302.735-5 Cristina Xavier Santos
40.147.270-X Daniel Balestro de Araujo
62.738.014-1 Danilo Lima de Oliveira
34.087.247-0 Debora de Oliveira Argemiro Almeida
12.46.439 Debora Eda dos Santos
45.339.827-3 Debora Francisco de Lima
40.899.803-9 Debora Soares Silva
39.283.240-9 Diego Alexandre Alves de Lima
58.512.541-7 Diego Fernandes Barbosa de Souza
32.606.150-2 Diego Parente dos Santos
48.250.411-0 Diogo Vieira Nunes
23.601.628-3 Edson Louzada
48.881.824-0 Edvan Gouveia de Lima
32.381.633-2 Eliane Maria Trindade
56.330.868-0 Enoque Severino dos Santos Neto
27.738.904-5 Fabiana dos Santos Chalet
29.707.022-8 Fabiana Freitas
6.355.565 Fabiana Rocha Nita
42.623.872-2 Fabio Janoario do Nascimento
21.465.885-5 Fatima Regina Patrocinia Goncalves de Almeida Pollonio
39.215.898-X Felipe Moutinho Hilsenrath Garcia
44.666.542-3 Felipe Rayman Rigby
37.481.677-3 Fernanda Beatriz Rocha
39.899.239-3 Fernanda Bechara Ribeiro
29.290.252-9 Francilan da Silva Mauricio
22.867.039-1 Francisco Paulo Pinheiro
37.967-741-6 Gabriel Almeida da Silva
39.515.352-9 Gabriela Aparecida Almeida de Oliveira
43.014.541-X Gabriela de Oliveira
36.631.501-8 Gabriela Padua da Silva
59.939.711-1 Germano de Moura
65.654.463-6 Giovana Ribeiro Petronilho
55.535.907-4 Giovanna Arcine Carolino
39.909.579-2 Giovanna Carolina da Silva
45.066.387-4 Guilherme Vieira Tavares
40.812.374-6 Gutemberg Alves Justino
38.191.110-X Igor Martins da Silva
17.410.728-6 Ilda Santa de Moura
37.229.096-6 Ingrid Oliveira
63.352.202-8 Isabelly Moura Pereira
38.842.269-5 Isaias Alves
17.657.109-7 Ivany Floriano Paz
50.232.525-2 Ivena Gomes da Silva
19.447.291-7 Izilda Maria da Silva
52.576.629-7 Jefferson Pimentel de Miranda
32.109.216-8 Jefferson Ramos Lima
39.384.358-0 Jessica Celina Herculano de Souza
565.683-3 Jhennifer Karoline Carneiro de Carvalho
19.986.979 João Alexandre da Silva
23.083.012-2 José Martins da Silva
47.842.033-7 Joyce Cristina de Lima
50.139.836-3 Joyce Guedes Santos
64.457.339-9 Jozanio de Oliveira Batista
49.904.946-9 Juliana Monteiro Ramos dos Santos
0.688.550-1 Junia Damaris Prudencio Nascimento
29.070.853-9 Juscélia França de Souza
32.197.924-2 Kamilla Kessia Almeida Nascimento
27.197.434-5 Karine C. Monteiro
41.914.469-9 Laís Cerrone de Oliveira
48.506.556-3 Liliane Saraiva Costa
38.520.265-9 Luana Paulo de Brito Lins
28.043.104-1 Luiz Gabriel Factori Nascimento
49.438.755-5 Luiza Cury Ramos Faria e Silva
38.664.930-3 Luiza Vendramini Correa
44.066.987-X Maiara Kiister
28.438.629-7 Marco Aurélio Martins
10.852.011-0 Maria Aparecida Lima Araujo
44.082.038-8 Maria Carolina Silva Fernandes dos Santos
39.149.139-8 Mariana Alves de Carvalho
38.950.018-5 Mariana Nunes Mantovani Ferreira
53.596.710-X Matheus Augusto Dionisio
49.874.762-1 Mayara de Jesus Vieira Azevedo
17.514.015 Mayara Tacila Carvalho Doria
39.686.920-8 Mayda Romaico Rodrigues Ribeiro
45.725.570-5 Mayle Petrone Ferraz
52.473.157-3 Michelle Cristina Ramos da Conceição
37.280.064-6 Milena Maia Gomes Silva
42.487.487-9 Mirelli dos Santos Barbeiro
30.408.927-8 Monica Campanella
43.253.301-1 Naiara Leite da Silva
50.031.749-5 Natália Freitas Albuquerque
48.205.468-2 Nathalia Maria do Nascimento Souza Bandeira
32.548.887-3 Pablo dos Santos Santana
62.913.876-X Pablo Leopoldo Mamedes
38.245.752-3 Paloma Gomes de Oliveira Figueiredo Silva
33.847.658-1 Patricia das Candeias Cocian Chiosea
57.702.562-4 Pedro Hermes Santos Schoola
38.586.099-7 Pedro Vinicius Guimaraes Vieira
30.360.618-6 Rabia Eloisa de Oliveira
49.517.093-8 Rafaela Vilas Boas Teodoro
46.530.733-4 Ramon Diego Rodrigues dos Santos
35.355.419-4 Raphael Henrique Sarris Schmidt Martins
37.637.210-2 Raphael Sales Ramos
38.722.086-0 Rejiane Oliveira de Jesus
38.802.427-6 Roberta de Jesus Leite
48.254.681-5 Roberto Belchior Martins
39.541-665-6 Roberto Teixeira Lima Junior
13.795.445-1 Roger Slemer
56.708.029-8 Ronaldo Silva Pereira
43.593.207-X Sabrina Pinheiro Cavalcante
50.615.63-7 Sarah Rodrigues Silva
46.644.574-X Sérgio Pinheiro Rocha
9.211.503-2 Sidnei Maximo de Matos
29.787.607-7 Silvia dos Santos Branco
33.668.370-4 Simone da Silva Rodrigues Barbosa
24.938.258-1 Simone Rocha Januzzi
22.705.501-9 Solange Soares Toledo de Araujo
55.119.309-8 Stephanie Silva de Lima
05.6.2.200-3 Taisa Assis do Vale
25.487.245-1 Tatiana Fabrini
50.574.469-7 Taynara Silva Oliveira dos Santos
38.999.721-3 Thais Caputo Nagalli
56.028.585-X Thaline de Jesus
50.139.084-4 Thamires Cristina Souza Bezerra
36.532.476-0 Thiago Cavalcante Pinto
35.946.104-9 Vanessa Alves Rodrigues
42.877.689-9 Vanessa de Jesus Faustino
39.232.014-9 Vinicius Benevides Mota
37.896.662-5 Viviane de Oliveira Santos
2.926.692 Wanderson Costa Abreu da Mata
35.792.071-8 Wilson Pedro de Souza
REGIONAL NORTE-OESTE
Local: CIEE/Centro - Endereço: Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista - CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Câmara Municipal de São Paulo
RG NOME
22886959-6 Airom Carcio Gonçalbes de Andrade
24.477.943-0 Alexandre Mendes
52599449-X Alícia Pereira Fargnolli
29970751-9 Amanda Claudio Farias
64443126-6 Ana Carolina Cavalcente Cardoso
59.565.190-2 Ana Carolina Vieira Silva
39.599.203-5 Ana Lima Uchôa
27.747.786-4 Anderson Silva Hynabia
52726656-5 Any Carolina Leal
38677509-6 Ariane Vermuti Paraiso Araujo
50.306.052-5 Beatriz Leme Ferreira
46.692.874-9 Camila de Fatima Araujo Moraes
41.561.417-X Camila Guirado Petrellio
45.929.032-0 Carlos Eduardo dos Santos Alcantara
15.514.493-5 Carlos Vicente Zibordi
38.358.959-9 Carolina Stephane do Lago Nunes
43350882-6 Caroline Moreira Silva
46860804-7 Cássia Meleciona da Silva Souza
16752094-5 Cely Ramos Amaral
40.820.239-7 Cintia Ferreira de Souza
52.396.014-1 Cristiana dos Santos Batista
43.230.153-7 Daiane Oliveira Araujo Costa
40972110-4 Daniele Serverino de Souza
6.940.069-8 Danielle M. C. Barbosa
43781763-5 Dario Tiago Luz Vicenssoto
48.265.790-X Denis Thiago dos Santos Magalhães
43.634.732-5 Denise Silva de Campos
56.295.016-3 Diego de Brito Santos
29723057-8 Diego Montoya Alves Batista
15141649 Dufinéa Soouza Couto
49.592.401-5 Elcio Nunes Macedo
23.734.979-6 Eliane Claudia Rabelo
34.944.842-5 Elizangela Pereira dos Santos Silva
36913841-7 Ellen Nayzo Stonner de Oliveira
22.010.209-0 Fabiano Gustavo Falappo
43.484.804-9 Fabio Vilaça Costa Junior
42534866-0 Fagner Oliveira da Silva
48.270.539-5 Felipe Sabino Z. Santos
50.685.919-8 Fernanda Cristina de Souza
38.360.205-1 Gabriele Romero da Silva
37.797.686-6 Gildo José Felipe
48.508.739-X Gislaine Souza de Oliveira
39.153.063-X Grasiela Faria de Souza
47.771.779-2 Gustavo Santos da Cruz
32.170.844-1 Hilton Cesar de Oliveira Ribeiro
38191062-3 Igor Moraes da Silva
30.419.548-0 Ione Paz Floriano Aguilar
17053895-3 Isabel de Lourdes da Cunha
43595881-1 Israel Donizete da Silva
32.634.109-7 Itamara da Silva Araujo
30.177.095-5 Janaina de Maio Campos
49.375.642-5 Jefferson Laranjeira da Silva
20.822.991-7 João Nogueira de Lima
52.312.791-1 Jose Dionisio da Silva Junior
41462590-0 Kátia Cristina da Silva
39.252.286-X Kelly Caetano dos Santos
38.849.517-0 Larissa Raissa Laurindo da Silva
39.402.115-0 Leonardo Aparecido Bueno de Oliveira
62.307.866-1 Leonardo Cosme da Silva Rodrigues
41612132-9 Leonardo Magoga da Silva
52.430.825-1 Luanda Alves de Moraes
23.142.654-9 Luciana da Silva Navarro
20414865-0 Mara Marciano Rodrigues
21815224-3 Marcelo Roberto da Silva Guimarães
26.860.233.-5 Marcia da Costa Lopes
38268539-8 Marco Antonio Garcia
39760941-X Marcos Vinicius Araujo Soares
43.598.767-7 Marcus Vinicius Camargo
53.090.810-4 Maria Gleici dos Santos Evangelista
47.485.895-9 Mayara Natacha da Silva Araújo
50835752-4 Mirella Sapucahy de Castro
24288002-2 Miriam Maria dos Santos
52.903.769-5 Monica dos Santos Xavier
50.016.772-2 Naiamy Pires Baltasar Pereira
37.836.709-02 Natam Oliveira Lago
44.176.315-7 Nathalia dos Santos Soares
23.144.423-0 Paulo Alexandre Girardi
44063339-4 Pedro Henrique Reis dos Santos
53793926-X Poliana Pereira da Silva
50309273-3 Rafael Pinheiro Meira
52455982-X Rafaela Martins Sampaio Pereira
49832872-7 Raissa Reis dos Santos
36172163-X Raphael Martins Apolinpário
28.558.310-4 Renato Marcelino de Melo
53.284.750-7 Roberta Silva Bonfim
43331716-4 Sarah Lopes Lima
3559455 Simone Ramos de Mello
38.411.418-0 Stephanie da Hora dos Santos
2139362-1 Suélita Ribeiro Batista
24859206-3 Thais Cristina Rodrigues
39.632.341-8 Thamires Sousa Freitas
34394382-7 Thiago Macena Ferreira
29357112-0 Thiago Silva D'angelo Beat
63696241-6 Tiago Disnei Barbosa Cardoso
13347491-4 Ursula Hummer
25707809-5 Vanda Maria da Costa
25652599-7 Vanessa Cristina Ferreira Leite
43933174-2 Vanessa Felipe Maia Sergio
22964465-X Vanessa Fuono de Carvalho
39.846.254-9 Victoria Caroline Ribeiro de Oliveira
43.609.039-9 Vitor Euricio Rubro Ferreira
43108002-4 Yvy Caroline Couto Silveira
REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
Local: CIEE/Centro - Endereço: Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista - CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Câmara Municipal de São Paulo
RG NOME
34.066.490-3 Adriano Justino dos Santos
50.008.434-8 Amanda Cristynna Aguiar
45.400.448-5 Ana Claudia Ramos
29.249.135-9 Ana Paula da Silva Cazarini
52.822.556-X Andressa Araujo dos Santos
39.982-559-9 Andressa Cristina Gnecco Bernardo
10.701.782-9 Antonio Cardoso Filho
35.231.851-X Barbara Alessandra Carvalho Rodrigues
38.510.439-X Beatriz Ferreira Alves
36.629.714-4 Beatriz Izilda Dias Aragão
46.880.991-0 Bruno Araújo de Oliveira
49.146.095-8 Bruno Dias do Nascimento
41.248.587-4 Camila de Andrade Madjarov
42.631.063-9 Camila Karen Monteiro Soares
34.344.120-2 Camila Silva Bossi
33.543.287-6 Carla Moraes dos Santos
21976055 Carlos Wagner Tadeu da Silva Ribeiro
52.553.575-5 Catarina Eugenia Otero Fernandes
26.160.905-1 Celio Roberto Matos Dourado
50.941.806-5 Clara de Novais Gonçalves Machado
50.922.759-4 Cristiane de Almeida Ribeiro
1776572 Cristiano Rosalino Brauce Pinto
28.966.181-X Cristina de Mello Salaibb
43.230.153-7 Daiane Oliveira Araújo Costa
34.168.197-0 Daniel de Almeida
36.416.166-8 Debora de Oliveira Assis
56.458.582-8 Debora Prates Gonçalves
27.685.663-6 Eliana Ferreira da Silva
23.734.979-6 Eliane Claudia Rabelo
35.111.217-0 Erica Ferreira de Souza
2159374 Fátima da Silva Vendittis
45.688.108-6 Felipe Coutinho da Rocha
42.996.386-5 Felipe Guimarães Cunha
43.558.591-5 Gabriel Costa dos Santos
49.975.399-9 Gabriela Gonsalves dos Santos
47.226.444-8 Gilberto Menezes Cunha Oliveira
59.462.820-9 Gleberson Dantas Lima
54.268.011-7 Graciele Dias Macêdo
36.022.221-3 Guilherme Bittencourt Menezes dos Santos
52.815.639-1 Heverson Cirino de Castro Pereira
50.222.982-2 Ingred de Souza R. Da Silva
37.229.096-6 Ingrid Oliveira
4913921 Iolanda José De Oliveira
47.544.159-X Iranildo de Sousa Lins
38.024.513-9 Isabela Oliveira Campos
37.918.939-2 Ismael do Espirito Santo
32.624.109-7 Itamara da Silva Araújo
39.638.906-5 Jady Atayde Rodrigues
16.275.239-8 Jaqueline da Silva
43.750.306-9 Jéssica Caroliny dos Santos
50.638.848-7 Jéssica Sant'ana Garcia Romera
41.283.741-9 João Pedro Piotto da Silveira Guimerães
59.866.979-6 Josileia Moraes da Silva
36.739.568-X Juliana Schneider Luiz
V402251m Karen Sara Franco Gudiel
30.692.203-4 Karine de Souza Severo
38.377.713-6 Katherine Ribeiro Diógenes
41.452.066-X Laura Pepinglli Dirani
028.591.442.005-5 Layla Nazaré Borges Milen
53.996.423-2 Leonardo Gauginski Marquetti
37.102.227-7 Leticia Medeiros da Silva
41.191.331-1 Lucas Antero Boaventura de Almeida
59.818.383-X Lucas Caique dos Santos Melo
41.164.242-8 Lucas Quintela Paulino de Souza
22.477.835-3 Luciane Lima de Araujo
34.664.208-5 Luisa Mozetic Plastino
34.699.847-5 Marcela Elvira Matumoto Cosentino
42.682.262-6 Marcos Rafael Pazos Peixoto
17.721.837-X Maria da Silva Morais
3.244.293-9 Maria Silva Menezes
49.327.771-7 Mariana Oliveira de Alvarenga
52.714.758-8 Mateus Ferreira do Nascimento
53.596.710-X Matheus Augusto Dionisio
39.686.920-8 Mayda Romaica Rodrigues Ribeiro
52.473.157-3 Michelle Cristina Ramos da Conceição
44.783.758-8 Milena Martins Pedro
43875283 Miriam Souza Santos
44.886.202-5 Monique Andrade Souza
39.980.346-4 Nathalia Carvalho Dutra
38.783.919-7 Nathalia Florentino de Oliveira
37.585.757-6 Nicolly Soares Mendes
56.818.757-X Pedro Henrique Lopes Neto
45063777 Priscila Soares de Lima
38.582.364-2 Raíssa Gomes de Lima
37.666.541-5 Raissa Pasqualini Mendes
37.637.210-2 Raphael Sales Ramos
39.094.993-0 Rayane Nunes dos Santos
25.107.597-7 Ricardo Batista dos Santos
3.878.926-6 Rodrigo de Souza Vieira
25.288.271-4 Rogério Lopez
21.322.655-8 Rosangela de Oliveira Santos
22.140.695-5 Silvana Cristiane de Oliveira
16.784.498-2 Solange Marcondes Ribas
29.007.431-9 Sonia Alexandra Santos
43.221.171-8 Tadeu Santos Monteiro
50.147.125-X Tawane Oliveira da Silva
43.334.512-3 Tereza Ferro Carvalho Rodrigues
39.867.554-5 Thaine Araujo Mendes
49.405.358-6 Thiago Silva de Melo
41.956.446-9 Valdomiro dos Reis
25.457.087-2 Veridiana Regina Dourado Matteucci
52.507.044-8 Victor Otávio Credidio
54.378.905-6 Victoria de Carvalho Gama
37.896.662-5 Viviane de Oliveira Santos
39.021.558-2 Weverton Xavier dos Santos
UNIDADE SÃO CARLOS
Local: ETEC PAULINO BOTELHO - Endereço: R. Marechal Deodoro, 3183 - Bairro: Centro - CEP: 13560-201 - Cidade: São Carlos - Estado: SP - Ponto de referência: Em frente a Praça Brasil.
RG NOME
25.200.387-1 Alberto Aparecido Albino Junior
25.200.387-1 Alberto Aparecido Albino Únior
49.781.561-8 Ana Carolina Bogni
46.532.830-1 Ana Catarina Gianoti
42.121.509-4 Ana Laura Loayza da Silva
6294254 André De Lima Ribeiro
45.409.645-8 Anna Flávia Guaraty
58573604 Aroldo Santos Alves
41.988.362-4 Beatriz F. Werneck
55.515.410-5 Camila de Oliveira
52.035.125-3 Caroline de Oliveira Machado
41.985.916-0 Cynthia Santos de Paula
54.211.488-4 Daniete Silva Rodrigues
41.762.056-1 Eliana Cristina de Pinsipe
48.248.038-25 Greicy Kelly de Paula
34.042.642-1 Josiel Aparecida Carvalho
42.397.763-5 Karen Cristina Machado Costa
27.651.931-0 Kelli N De Barros Lima
59.228.575-3 Lidya Beatriz dos Santos
48.772.841-5 Liliane Donizete da Costa Segnini
46.071.757-1 Luana Petris
38.632.284-3 Luiza Maria dos Santos Pereira
39.310.250-6 Maria Angela Migliato
41.988.443-9 Najara Ribeiro de Oliveira
32.699.224-8 Patricia Terezan
41.946.999-0 Paulo Vitor Gonçalves Soares
26.150.743-6 Perciliana Ribeiro da Silva
55.202.949-X Raiza de Melo Silva
35.137.408-5 Sinelândia Maria da Silva
32.498.343-8 Talita Riqueto Koster
48.808.001-0 Thais Lamay da Silva
46.618.715-4 Thalia Alominio Duarte
46.063.254-1 Wellingtan Cristina R Dos Santos
45.931.212-1 Yuru Raniery Napolitano dos Santos
UNIDADE RIO CLARO
Local: FACULDADE UNINTER - Endereço: Av. Sete, 540 - Centro - Bairro: Centro - CEP: 13500-370 - Cidade: Rio Claro - Estado: SP - Ponto de referência: Entre Ruas 6 e 7.
RG NOME
443219877 Alessandra Paes Cromes Campion
39748180 Ana Paula da Silva de Camargo
36425404X Bruna Helena Magri
403175653 Bruna Hellen Sousa Barreto
642726176 Carolini Sampaio Ribeiro
602369411 Cinthie Carolina de Souza
230161650 Cristiane Defmte Irmmine
244550888 Estelina de Almeida
35494700X Giulia Cristina Guadiz
38279283 Guilherme Dresadori Chervi
462978977 Leticia Cerri
39993683X Luiza Perin B Garcia
552599748 Raíssa Annanda Godoy
458675799 Stefany Vitoria Duarte Augusto
UNIDADE GUARUJÁ
Local: Faculdade UNAERP - Endereço: Avenida Dom Pedro I, 3.300. - Bairro: Balneário Cidade Atlântica - CEP: 11440-003 - Cidade: Guarujá - Estado: SP.
RG NOME
32.997.877-9 Alexsandra Ramos da Silva
43.808.944-3 Aline dos Santos da Silva
38.813.938-9 Ana Carolina dos Santos
48.021.236-3 André Francisco dos Santos
45.527.284-0 Ariane Luna Losta Xavier
39.356.952-4 Bruna Nyitrai Garcia
46.457.574-47 Cleber Dias dos Santos
29.137.656-3 Danielle Lira Leça
29.705.328-0 Elder da Costa Oliveira
24.544.179-7 Flávio Lima Lisbôa
57.639.792-1 Gabrielli Abreu Sanches
39.004.534-6 Guilherme Oliveira de Freitos
53.197.973-8 Israel Bernardino de Lima
54.754.565-4 Juliana Miranda dos Santos
58.885.232-6 Laís de Souza Barreto Brandão
53.647.431-7 Larissa Cruz de Oliveira
39.420.108-5 Laryssa Araújo de Souza
53.878.133-7 Lucas Maia dos Santos
20908221 Luis Alberto Henrique Cardoso
49.089.294-2 Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto
43.541.160-3 Murilo Médici Batista Andrade
41.957.440-2 Ramiro Corsi
26.365.129-0 Robson Moraes de Oliveira
46.928.787-1 Sabrina Lopes Ribeiro
32.562.679-0 Sandra Regina dos Santos Silva
48.613.384-9 Tiago Tavares dos Santos
52.595.335-8 Victória Maria I. Dos Anjos
52.997.515-4 Yuri Araujo Pedro
UNIDADE PRAIA GRANDE
Local: Fatec Praia Grande - Endereço: Praça 19 de Janeiro, 144. - Bairro: Boqueirão - CEP: 11700-100 - Cidade: Praia Grande - Estado: SP
RG NOME
35.771.256-0 Adriano José Da Silva
46.914.254-6 Adryane dos Santos Paulino
50.979.320-4 Aline Camila B. Gomes
42.904.228-0 Aline de Santana Ribeiro
44.984.904-1 André Da Rocha
37.168.683-0 Andressa de Oliveira Herrero Boaventura
26.753.926-5 Arlan Pereira da Silva
52.584.951-X Bárbara Gomes de Almeida
52.380.194-4 Bianca Cristina Gremonesi Santos
43.169.402-3 Byanca Barreira dos Santos
20.130.079-65/Ba Camila Galvão de Queiroz
43.492.200-6 Camilla Santos de Oliveira
23.319.572-5 Cristiane Fornaziei
32.675.012-5 Daniel Gonçalves Cavalcanti
28.977.231-X Daniela Jacinto Araújo
48.411.210-7 Daniele Maciel Vicenzotti
41.564.030-1 Denise da Silva Alves Cavalcante
46.046.705-0 Desivieli Nyle Pacheco Henrique Oliveira
52.063.643-0 Diego Mattos Carrião
36.393.177-6 Erick do Carmo Soares
33.927.313-6 Fernanda de Cassia Moura
21.248.690-1 Geovane Marques dos Santos
53.530.151-0 Giovana Andrade de Medeiros
57.465.944-4 Giovana Ribeiro dos Santos Gabriel
50.324.351-6 Greyce Cardoso Leite
57.094.941-5 Isadora da Costa Cardoso
37.080.225-1 Ivaldo de Jesus Santana Junior
37.508.569-5 Jennifer Antonio Borges dos Santos
49.557.172-6 Jennifer Palasson de França
49.354.950-X Jessica Mayra Barberata
38.603.303-1 Jessica Puga Pereira
47.190.191-X Jessica Souza dos Santos
49.789.969-3 Jhenifer Batista Fruluoso da Silva
170692920001-7 João Batista Brito dos Santos
64.776.773-9 João Franklin Almeida Neto
43.230.313-3 Joice Guimarães
41.190.140-0 Jonathan Cordeiro Monteiro
52.998.246-8 Karolyne Andrade de Almeida
42.868.338-1 Laís Szaz Goncaves
48.586.505-1 Leticia Albuquerque Chapeta
41.754.673-7 Lucas Gonzaga Coelho Braga de Oliveira
41.201.480-4 Lucas Nascimento dos Santos
57.553.542-8 Lucas Santos Santana
34.872.659-4 Marco Aurélio Mendes Sabbag
49.994.324-7 Marcon Paulo Ferreira Correa
35.957.718-0 Maria do Carmo Peres Gonçalves
52.999.258-9 Nadia Rayssa Silva
23.607.018-1 Natalia Luisa Gonçalves de Almeida e Silva
56.848.383-2 Nathalia Batista Rosa
18.830.329-7 Nelio Ferreira Anastácio
55.170.966-2 Paloma Fernandes Cortez da Silva
41.402.690-1 Renata Guimarães Pinheiro de Almeida
50.739.021-0 Rubens Gonçalves de Lima
27.706.407-7 Sandra Regina Santos da Cruz
38.427.678-7 Tamiris Souza Secco
30.497.415-8 Telma Pião Teles
49.006.049-3 Thainá Andrade França Dias
40.812.210-9 Thais Isabel Nardes Guedes
58.080.657-1 Thais Thatiane Beccaro
55.496.821-6 Thayná Da Silva Andrade
37.155.172-9 Vinicius Carvalho Santos
53.197.108-8 Vitor Hugo Cabral Santos Claurelio
54.091.525-X Vitor Jordão Alves Quirino
26.794..840-2 Wendy Cardoso de Oliveira
48.956.026-X Zeno Rigotto Neto
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Local: CIEE São José dos Campos - Endereço: Rua: Coronel João Cursino, 53 - Bairro: Vila Adyana - CEP: 12243-680 - Cidade: São José dos Campos - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao restaurante Gogó da Ema.
RG NOME
41.272.047-4 Adriana Oliveira Santos
48.193.469-8 Alan Roberto de Souza
23.201.124-2 Alessandra Castro de Souza
29.457.019-6 Alex Sandro Machado
36.417.479-1 Ane Caroline Lopes Hormann
40.543.450-9 Bianca de Assis e Silva Leite
39.091.458-7 Caio Cesar C. Da Silva
45.817.612-6 Caroline Rodrigues do Nascimento
52.132.590-0 Debora Isis Silvestre
24.870.011-X Erisson Aparecido Dutra
37.668.379-X Fernanda Beatriz Barbosa
19.391.711-7 Francisco Dario de Souza Barros
50.552.287-1 Gabriel Martins Neri de Oliveira
44.397.509.-7 Gabriela de Souza Nascimento
36.850.866-3 Gabriela Florence Ramos de Carvalho Araujo
48.542.215-3 Gabriela Loureiro Silva
36.355.230-3 Gabriela Maia da Silva
42.274.014-7 Gabriela Melissa Moreira Gouveia
50.383.477-4 Gabriela Sero de Souza
45.959.061-3 Giulia Canteras Pousa
55.218.682-X Isabella Rodrigues de Moura
38.220.721-X Joao Vitor Siqueira Franco Vergilio
45.588.968-5 Joyce Espanhol Goes Machado
43.647.580-7 Karina Pacheco de Santana
38.391.392-5 Larissa Abrahão Pereira
41.419.922-4 Larissa Menezes Strutz
53.016.906-X Leticia Maria de Mariada Benta
54.972.948-3 Lincoln Valentin
52.520.153-1 Maiane Maria da Silva
35.583.290-X Mariana Messias da Fonseca
36.417.056-6 Marina Arantes de Souza
30.171.653-5 Mauricio Gongora Guerini
38.581.779-4 Mikaela Cassanrda Pereira da Silva
56.571.805-1 Murillo Joseph Piazza
50.554.851-3 Naiara Juliana Valerio da Silva
36.638.856-3 Nathalia Graciano da Silva Ferreira
29.196.850-1 Nicole de Oliveira Penha
45.544.720-2 Robson Roberto dos Santos
San Diego Silva Queiroz
54.172.100-8 Sarah Regina Cruz Ferreira
14.099.485-87 Taiane Paranogua Sa Barreto
40.938.122-6 Talita Marinho Cruz
58.052.474-7 Thayra Azevedo Peters Valente
35.207.798-0 Thiago Alberto de Castro Campos
43.525.515-0 Thiago Souza Alves
48.181.575-2 Vanessa Moraes Silva
43.208.052-1 Willians Martins da Silva Rego
UNIDADE JACAREÍ
Local: CIEE São José dos Campos - Endereço: Rua: Coronel João Cursino, 53 - Bairro: Vila Adyana - CEP: 12243-680 - Cidade: São José dos Campos - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao restaurante Gogó da Ema.
RG NOME
55.218.712-4 Alisson Vinhas Maio
45.470.712-5 Bruna Barbosa Diniz
41.226.593-X Carolina Gnatkowski Pilodan
41.343.270-1 Eder Guilherme da Silva Ibrahim
30896725 Edgar Pereira Pinto
48.879.666-0 Elton Adriano da Silva Costa
50.658.894-4 Gabriela Lima Nascimento
33.450.872-1 Gabriela Manzatto
50.383.477-4 Gabriela Sero de Souza
39.265.898-7 Graziela Campos de Souza
50.062.122-6 Isabelle Cristina da Silva Macia Martins
36.446.967-5 Jamille Gomes da Silva
52.541.411-3 Matheus Henrique da Costa Souza
21.829.118-8 Michele A. S. Bispo dos Santos
37.952.824-1 Rodrigo de Moraes Avarenga
26.194.396-0 Rodrigo Machado Pelodan
37.148.922-2 Tainá Karine Silva
33.999.726-6 Vanessa Santos Delpasso Vieira
37.247.768-9 Vinicius A. Correa
46.689.103-8 Vitória de Sousa Espíndola
23.803.902-X Weliton Luis dos Santos
37.080.852-6 Yasmin Musso Maia
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Local: Instituto Polígono de Ensino - Endereço: Rua General Glicério, 596 - Bairro: Centro - CEP: 09015-190 - Cidade: Santo André - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Rua Cel. Oliveira Lima.
RG NOME
52.232.738-2 Adolfo Fernandes Molino
38.435.305-8 Alice Chaves Ribeiro
47.548.787-4 Aline Alves Chaves
41.198.829-3 Amanda Piperno Gomes
11.200.407-52 Ana Clara Abreu Viana
42.498.593-7 Ana Clara Carvalho Mendes da Silva
29.440.376-0 Ana Debora Maretto Daví
48.972.629-X Ananda Ferreira de Oliveira Sousa
34990553 Arthur Fornazari Rampazo
36.233.695-7 Barbara Almeida da França Silva
55.420.798-9 Benício Jose do Nascimento
42.204.002-2 Bianca Karine Pires
54.022.469-8 Bianca Rocha Monteiro
39.374.899-6 Bruna Moreira dos Santos
47.273.217-1 Bruna Pereira Xavier
40.460.593-X Carlos Eduardo de Almeida Jorge
37.560.252-5 Carolina da Silva Gomes
23.607.613-9 Cristina Glicerio Rodrigues
50.683.168-1 Daniel Marcato da Silva
35683429 Débora Nunes Matros
47.705.149-2 Eliziomar Carvalho do Nascimento
36.354.582-7 Evelyn Beatriz do N.s. Fabiano
44.055.317-9 Fabiola Dias de Sousa
39.164.231-5 Fernado Rodrigues da Silva
45.230.834-3 Fernanda Pereira de Andrade
27.029.415-6 Flávio Rodrigues dos Santos
37.694.586-2 Francineide da Conceição Sousa
38.301.747-6 Gabriel Alves Silva
90.038.02 Geralda Aparecida Ferreira
42.462.586-6 Gilberto Evangelista Junior
17.460239-X Giovanny Aparecida Santos Ribeiro
37.618.486-3 Grasiela Cardoso Fonseca
32.928.338-8 Iber Faria de Camargo
3,4125E+11 Ingrid Franco Keller
55.489.526-2 Isabel Cristina de Moura
23.118.772-5 Isabel de Almeida Cruz
38.931.344-0 João Victor Meina Locatela
34.560.988-8 Jorge de Melo Vilas
19.494.742-7 Jose Alves de Moura
25.709.534-2 Juliana Almeida Prado Couto
45.202.086-4 Juliana da Silva Gonçalves
32.116.518-4 Julio Cesar Jesus de Hoors
41.257.867-0 Jyly Batista Beltrome
21.468.018-6 Katia Simone da Silva Santos
38.282.513-5 Kayne Lara Santos de Aquino
44.172.170-9 Lais Julliane Stanguini Sammarone
19.454.486-4 Lucia Helena Ferreira
12.679.164-8 Lucileni Gonçalves
41.275.876-3 Mariana Cesarino
20.440.910-X Marisa Torres de Rezende de Caruso
43.776.135-6 Mayara Cristina José
46.453.384-3 Michela Aparecida Santos Rissetto
50.263.497-2 Mirella Litza Mestre
60.094.633-2 Mônica Gicele Soares da Silva
40.223.036-X Priscila Souza Santos Gonçalves
37.663.946-5 Sara Suelem de Sousa
32128617 Saulo Marcos Lopes
24.180.177-1 Shirley Machado Ferreira
63.390.900-2 Silvestre Ferreira Fernandes
41.872.465-9 Stephany Barbosa Ferreira
16.782.367-X Tania Rodrigues Kurashima
34.664.662-5 Thais do Carmo Alves da Silva
49.786.953-6 Valeria de Sousa Silva
45.410.860-6 Wilker Alves da Silva
UNIDADE ARAÇATUBA
Local: Centro Universitário Toledo - 2º Portão (Entrado do prédio III) - Endereço: Rua Jardim Sumaré, 595 - 2º Portão (Entrado do prédio III) - Bairro: Jardim Sumaré - CEP: 16015-270 - Cidade: Araçatuba - Estado: SP - Ponto de referência: Entrada do prédio III (cruzamento com a Rua Sumaré e Rio de Janeiro)
RG NOME
45.594.148-8 Abner de Souza
509074078 Amanda Ramalho dos Santos
391889692 Ana Carolina Lopes Jardim
421769233 Ana Carolina Trindade Jacob
506324394 Ana Flávia Vicentine Zanardo
49.880.191-3 Andresa Souza dos Santos
489018853 Angélica da Silva Florêncio
447537945 Anieli Cristina Brandão Svaiger
45.531.221.7 Beatriz Pedroso Rodrigues
52708489X Caio Lucas Agostinho dos Santos e Santos
500814855 Camila Cavalcante Tomaz
482331136 Camila de Maria dos Santos
546041085 Cecília Nevack de Britto
11674083 Chriscila Andressa Barberá
45.812932-X Daimon Cesar Barbosa Silva
440548895 Daniela Henrique do Valle
521047536 Daniele dos Santos Silva
56.825.871-X Dhiessica Mayara Cicuto
246083682 Diana Aparecida Fiuza Pedreira
3,65468E+11 Elinalda Souza Pinheiro
46.861.487-4 Fabiana Tiburcio
452431797 Fernanda Cristina Ribeiro Pompéia
403446545 Francisco Souza Vicente
498594397 Gabriela Fonseca de Freitas
523248714 Gabriela Marins de Lima
428549627 Gean Gonçalves da Silva
489378924 Giovani Zaide Rocha
453675244 Giovanna Jussiani Storti
631403346 Grace Steffanie Costa de Castro Vicente
500803584 Gustavo Dantas
430919591 Gustavo Sato de Paula
499770729 Iago Piva dos Santos
365872453 Isabella dos Santos Oliveira
503392972 Jessica Brazolotto Ferreira
47018615X Jéssica Caroline Leite Pereira
53.024.045-2 João Bruno Rodrigues Paludetto
438707679 João Pedro Moreira dos Santos
414421516 Keli Teodora da Silva
50.470.659.7 Kelly Moreira
50079571-X Larissa Godoi Almeida
473244718 Larissa Rodrigues Sapatera
432421439 Larissa Sales Barbosa
395108500 Laura Brito da Silva
417079187 Laura Marcos
469675216 Leticia da Silva Santos
397806413 Maria Luísa Caldas Fernandes
460101286 Matheus Cortez de Souza
50.632.713-9 Matheus Pinha Ianez
472104846 Milena Mangia de Souza Carvalho
560017595 Natália Andrelice dos Santos
50.652.102-3 Nayara Castanheda de Oliveira
45944380X Nicole Vieira Sanga
255091266 Nilson Alves de Oliveira
25.509.126-6 Nilson Alves de Oliveira
476276809 Pedro Henrique Vieira Martins
401696984 Pérsio de Almeida Benetti
454066582 Poliana Magri da Silva
296877566 Reinaldo Pereira Santos
42203249-9 Sílvio Lucas Prates Miguel Junior
569138097 Tainá Fernanda Paulino da Silva
456578353 Tais Barbosa de Jesus
489706204 Thaís Batista de Souza
460439856 Thales Luis Patrizzi Moura
403137111 Thayna Caroline Salgado Custodio
340060281 Tiago da Silva Pereira
522957080 Vinicius da Silva Santos
49.831.156-9 Vitor Hugo Magalhães de Oliveira
453833780 Viviane do Nascimento Lousado
489142758 Willian Fratta de Oliveira
UNIDADE MARÍLIA
Local: Universidade Brasil-Faculdade de Marília (Uniesp) - Endereço: Rua 24 de Dezembro, 1251 - Bairro: Centro - CEP: 17504-010 - Cidade: Marília - Estado: SP - Ponto de referência: Antiga Rodoviária. Em frente ao Alves Hotel.
RG NOME
56.831.833-X Alessandra Thalia Manthey
30.324.062-3 Alvaro Constantino Neto
39.513.415-8 Amanda Benevides Coelho
47.135.257-3 Amanda Elisa Camargo
11376430 Amanda Karolainy e Lima Prado
55.139.323-3 Amanda Ribeiro de Almeida
45.120.109-7 Ana Carolina Marcandelli
36.827.976-5 Ana Caroline Anunciato Carvalho
40.538.019-7 Ana Cláudia Varga Ferreira
38.385.520-2 Ana Karoline Gasparin
50.083.669-3 Ana Letícia Chekerdemian Chiaramonte
35.367.503-9 Anderson Luís Gomes da Silva
29.640.388-X Antonieta Médici Salem Dal Fabbro Antoniazzi
39.424.392-4 Antonio Roberto Zago Mendes
43.698.557-3 Beatriz Guedes Zanelato
49.830.763-3 Bianca Rodrigues Raspante
45.461.066-X Bianca Zanoni Bianchi
48.651.954-5 Bruna Beneli Spinardi
45.676.983-3 Bruna Piccolo Serafim
39.781.832-4 Camila Asha Champam de Lacerda
48.286.758-9 Camila Bernardes
40.508.834-6 Camila Caroline de Lima Gaudencio da Silva
45.808.926-6 Camila de Vasconcelos Flaminio
44.594.878-4 Caroline Oliveira Cauneto
44.783.460-5 Cauê Felipe Cruz
45.850.944-9 Danubia de Oliveira Silva
43.790.572-X Dayane Higino Cruz
50.082.846-5 Denner Souza Martins
40.527.975-9 Dennis Anderson Barbosa
44.123.769-1 Edio de Marchi Sandalo
54.842.776-8 Fabiana Alcântara Souza
44.650.488-9 Felipe Oliveira de Almeida
33.472.847-4 Fernanda Ervolino
39.498.098-0 Fernanda Regina da Silva
42.857.347-2 Filipe Felix da Silva Santos
49.734.144-X Gabriela Cristina da Mata Garcia
49.924.541-6 Giovanna Aparecida Silva Cruz
45.240.717-5 Giovanna Brito Queiroz
41.119.352-1 Guilherme Augusto Batista Torres
50.872.280-9 Igor Augusto Faria
45.678.765-3 Ingrid Gomes da Silva
45.260.716-4 Isabela Gonçalves Soares
45.857.213-5 Jaqueline Fernanda dos Santos
43.756.637-7 Jessica Deanin Magalhães
43.270.443-7 Jéssica Fulgencio da Silva
47.057.990-0 Jonas Nathan Schena
57.939.085-8 José Carlos de Campos Sobrinho
45.675.055-1 Joyce Cristina de Oliveira Paulino
45.641.219-0 Julia Baroni Teixeira
45.711.860-X Julia Caroline Pontolio da Silva
45.120.358-6 Juliana Iamanaka Pontes
39.073.628-4 Katiane Darla da Cruz Ramos
49.968.951-3 Lara Auana Gonçalves da Silva
46.750.378-3 Larissa Aguiar de Araújo
49.753.053-3 Leticia Alvares Rocha
46036591 Luana Cristina Carneiro de Almeida
44.128.165-5 Luanna Bertholdo Minardi
40.640.002-7 Marcela Bertolini Sposito
35.505.915-0 Marcela Candido Gomes
13.137.265-8 Marcos Rodrigues
45.677.796-9 Maria Elisa Moura Antonio
44.950.272-7 Maria Juliana Mendes Zonetti
63.157.687-3 Maynne Souza Ferraz Galego
45.219.592-5 Miguel Angelo Guilen Lopes Filho
56.046.391-1 Milena Cristina de Oliveira Ferreira
49.688.476-1 Milena Monteiro Gabriel
49.816.526-7 Mirella Bianca Bosa dos Santos
41.711.909-4 Miriã Mantovaneli Moreira
45622303 Nathália Cordeiro de Rosai
44.173.771-7 Paula Medina Prieto
49.718.000-5 Pedro Henrique Brito Freitas
49.849.478-0 Rafael Feliciano Yamaguchi
45.318.743-2 Rafael Navas
49.941.220-5 Rafael Zanchettin
45.681.245-3 Rafaella Fernanda Ferreira Ruiz
52.360.650-3 Raphael Palmieri Valdi
48.898.378-2 Rebeca Mayumi Vitório
37.477.096-7 Roberta Rodrigues Augusto
44.456.417-2 Roberta Simoes Campos
54.491.475-2 Sabrina Burhoff
56.307.621-4 Taiane Rodrigues da Silva
54.517.306-1 Tayná Barros de Souza
50.372.540-7 Taynara Cristina da Silva Wandeur
41.087.206-4 Thaisa Bellotti Silva
34.739.005-5 Verônica Cristina Domingos Cirino
40.743.659-5 Vinicius Calle de Souza Melo
40.338.353-5 Yves Doreto de Moraes Romero
UNIDADE TUPÃ
Local: Universidade Brasil-Faculdade de Marília (Uniesp) - Endereço: Rua 24 de Dezembro, 1251 - Bairro: Centro - CEP: 17504-010 - Cidade: Marília - Estado: SP - Ponto de referência: Antiga Rodoviária. Em frente ao Alves Hotel.
RG NOME
38340405 Felipe de Souza Santos
32.592.236-6 Juliana Maria Basso
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público os endereços de locais de provas das Regionais/Unidades contempladas no CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO 05/2019. A prova será aplicada no dia 19-05-2019, às 9h, nos seguintes endereços:
REGIONAL LOCAIS DE PROVA
REGIONAL NORTE-OESTE Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
REGIONAL LESTE Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
REGIONAL SUL Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
UNIDADE LOCAIS DE PROVA
SÃO BERNARDO DO CAMPO Local: Instituto Polígono de Ensino - Endereço: Rua General Glicério, 596 - Bairro: Centro - CEP: 09015-190 - Cidade: Santo André - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Rua Cel. Oliveira Lima.
MARÍLIA Local: Universidade Brasil-Faculdade de Marília (Uniesp) - Endereço: Rua 24 de Dezembro, 1251 - Bairro: Centro - CEP: 17504-010 - Cidade: Marília - Estado: SP - Ponto de referência: Antiga Rodoviária. Em frente ao Alves Hotel.
TUPÃ Local: Universidade Brasil-Faculdade de Marília (Uniesp) - Endereço: Rua 24 de Dezembro, 1251 - Bairro: Centro - CEP: 17504-010 - Cidade: Marília - Estado: SP - Ponto de referência: Antiga Rodoviária. Em frente ao Alves Hotel.
SÃO CARLOS Local: ETEC PAULINO BOTELHO - Endereço: R. Marechal Deodoro, 3183 - Bairro: Centro - CEP: 13560-201 - Cidade: São Carlos - Estado: SP - Ponto de referência: Em frente a Praça Brasil.
RIO CLARO Local: FACULDADE UNINTER - Endereço: Av. Sete, 540 - Centro - Bairro: Centro - CEP: 13500-370 - Cidade: Rio Claro - Estado: SP - Ponto de referência: Entre Ruas 6 e 7.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Local: CIEE São José dos Campos - Endereço: Rua: Coronel João Cursino, 53 - Bairro: Vila Adyana - CEP: 12243-680 - Cidade: São José dos Campos - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao restaurante Gogó da Ema.
JACAREÍ Local: CIEE São José dos Campos - Endereço: Rua: Coronel João Cursino, 53 - Bairro: Vila Adyana - CEP: 12243-680 - Cidade: São José dos Campos - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao restaurante Gogó da Ema.
GUARUJÁ Local: Faculdade UNAERP - Endereço: Avenida Dom Pedro I, 3.300. - Bairro: Balneário Cidade Atlântica - CEP: 11440-003 - Cidade: Guarujá - Estado: SP.
PRAIA GRANDE Local: Fatec Praia Grande - Endereço: Praça 19 de Janeiro, 144. - Bairro: Boqueirão - CEP: 11700-100 - Cidade: Praia Grande - Estado: SP
ARAÇATUBA Local: Centro Universitário Toledo - 2º Portão (Entrado do prédio III) - Endereço: Rua Jardim Sumaré, 595 - 2º Portão (Entrado do prédio III) - Bairro: Jardim Sumaré - CEP: 16015-270 - Cidade: Araçatuba - Estado: SP - Ponto de referência: Entrada do prédio III (cruzamento com a Rua Sumaré e Rio de Janeiro)
Diário Oficial do Estado - 14-05-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-5-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Aline do Couto Celestino para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Carapicuíba, Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Luis Felipe Dias para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Carapicuíba, Regional Osasco, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-06-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-5-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Glauber Callegari, para com prejuízo das suas atribuições ordinárias, participar do mutirão sobre direito de família na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 15-05-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 13-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral na 598ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 10/5/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-5-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Joao Paulo da Silva Santana, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, para participar de evento e receber homenagem e Prêmio Fábio Belloni de Luta Antimanicomial, Drogas e Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 17-05-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 13-5-2019
Tornando sem efeito o Ato de 8-5-2019, publicado no D.O. de 9/5/2019, que convocou, o Defensor Público Pedro Naves Magalhaes para com prejuízo de suas atribuições, cursar o eixo 2 do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma on line nos dias 15 e 16/05.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo indicadas/os, para participarem de reunião com a Fundação Carlos Chagas, das 9h às 12h nos dias:
14/5/2019
Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré, com prejuízo das atribuições.
Fabiana Botelho Zapata, sem prejuízo das atribuições;
Ricardo Cesar Franco, sem prejuízo das atribuições;
Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, sem prejuízo das atribuições;
Fabio Jacynto Sorge, com prejuízo das atribuições;
Flavio Américo Frasseto, sem prejuízo das atribuições;
Vitore Andre Zilio Maximiano, sem prejuízo das atribuições;
Cesar Augusto Luiz Leonardo, com prejuízo das atribuições.
21/5/2019
Mônica de Melo, sem prejuízo das atribuições;
Felipe Hotz de Macedo Cunha, sem prejuízo das atribuições;
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-5-2019
Designando, nos termos do artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Ricardo de Paula Mioto para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, realizar visita ao CDP de Bauru, para entrevista relativa ao processo 0000581-55.2018.8.26.0302, que tramita pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, no dia 10-05-2019.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-5-2019
Deferindo o pedido de FABRICIA MORAIS TOZETTI CONTRI, RG: 27518490-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 02-01-2002 a 09-02-2004, 27-07-2009 a 01-12-2013, 01-04-1997 a 31-03-1998, 01-08-1998 a 31-07-1998 e de 01-09-2000 a 30-06-2001, totalizando 3.113 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1115/1-2014.
Deferindo o pedido de MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, RG: 18275871-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelo período de 03-04-1989 a 07-07-1989, totalizando 95 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2516/1-2010.
Deferindo o pedido de MARIANA DE MORAES LETICIO, RG: 35262002-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 02-10-2008 a 08-07-2009 e de 30-08-2010 a 24-04-2014, totalizando 1.612 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3488/1-2014.
Deferindo o pedido de RODRIGO EMILIANO FERREIRA, RG: 7249533-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-03-1999 a 14-05-1999 e de 01-10-2005 a 31-10-2005, totalizando 104 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 79/1-2013.
Deferindo o pedido de TATIANA LOURENCO DA COSTA ANTUNES, RG: 41734620-7, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria de Estado da Educação, pelo período de 28-11-2001 a 01-04-2009, totalizando 384 dias, para fins de direito nos termos do processo DRH 1714/1-2015.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 13-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 20-05-2019, às 14h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Juarez Colares dos Santos - 18.476.756-8
Ato do Diretor Técnico, de 13-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 21-05-2019 das 09H00 ao 12h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsável:
IOSHIZO MATZUDA ou ANDREA PACHECO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Patrik Matos Gonçalves - 35.597.254-2
Ato do Diretor Técnico, de 13-5-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-05-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Roberta Plaza Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Valdir de Almeida Rodrigues - 16.705.916-6
Fernanda Sayuri Brischigliari Takuno - 52.265.965-2
Paula Mello Pandini Acipreste - 00.577.512-0
Ato do Diretor Técnico, de 13-5-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 20-05-2019 às 08h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/SP – responsáveis: Monica e Renata, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ederson Severino Pereira - 49.219.350-2
Felipe Souza Silva - 05.590.747-3
Ato do Diretor Técnico, de 13-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 27-05-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alexandre jose Ferreira - 34.025.961-9
Ato do Diretor Técnico, de 13-5-2019
Convocando os/as candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 20-05-2019 às 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco – SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Augusto Dantas Alves - 52.771.513-X
Cristiane de Souza Teixeira - 46.667.955-5
Ato do Diretor Técnico, de 13-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 20-05-2019 às 9H, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável:
GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Beatriz Rabesco - 50.435.106-0
Ato do Diretor Técnico, de 13-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-05-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daiana Cristina Moreira da Costa 41.862.327-2
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contratação
Processo: 2797/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00038
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de crachás sem impressão e presilhas com cordão
Item 1: Crachá sem impressão
Contratada: DMP Comércio e Serviços Técnicos Eireli
CNPJ/MF: 27.490.346/0001-71
Quantidade: 80 centos
Valor Unitário: R$ 28,00
Valor Total: R$ 2.240,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE01658
Item 2: Presilha, cordão e acessórios para crachá
Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli
CNPJ/MF: 24.564.257/0001-34
Quantidade: 70 centos
Valor Unitário: R$ 70,00
Valor Total: R$ 4.900,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.40
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE01657
Republicado por conter incorreções.
Comunicado
Sistema de Registro de Preços (Srp)
Comunicado Aos Órgãos Públicos Sobre Intenção de Registro de Preços (IRP)
Processo 3313/2019
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para serviços de manutenção predial para as Unidades do Litoral e do Interior do Estado.
Nos termos do Decreto Estadual 63.722, de 21-09-2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Asssitência Judiciária), comunica aos órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses, para serviços de manutenção predial a serem realizados nas Unidades situadas no Litoral e no Interior do Estado.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 17-05-2019.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 529.
Comunicado
Processo CGA.DP. 2796/2019
Interessado: Departamento de Logística.
Assunto: Aquisição de cartucho Ribbon para impressora térmica de crachás.
Vieram os autos para homologação do resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00037 para a aquisição de cartucho Ribbon para impressora térmica de crachás.
Primeiramente, insta mencionar a lição de Marçal Justen Filho (1998:406), "concluindo pela validade dos atos integrantes do procedimento licitatório, a autoridade superior efetivará juízo de conveniência acerca da licitação (...) A homologação possui eficácia declaratória enquanto confirma a validade de todos os atos praticadas no curso da licitação. Possui eficácia constitutiva enquanto proclama a conveniência da licitação e exaure a competência discricionária sobre esse tema". A homologação é o ato que encerra a licitação, abrindo espaço para a contratação.
Sendo assim, a homologação do processo de licitação representa a aceitação da proposta. A aceitação, como doutrina Sílvio Rodrigues (1979:69), consiste na formulação da vontade concordante e envolve adesão integral à proposta recebida.
O processo de licitação deve ser homologado quando não tiver ocorrido qualquer vício, em qualquer de suas fases, e quando a aceitação da proposta formulada pelo adjudicatório for oportuna e conveniente.
Entende-se, portanto, que a homologação é ato discricionário da Administração Pública e não vinculado, devendo-se analisar os pontos levantados pela doutrina.
Ao ponderar as informações trazidas nos autos percebemos que não há qualquer vício sobre a legalidade do ato, porém, a homologação do certame, nestes termos, não se mostra conveniente à Instituição e ao interesse público.
Durante a sessão do convite eletrônico foram classificadas 03 propostas sendo o menor preço apresentado peça empresa EZIO MORRESI. Não houve recurso e os documentos da empresa encontravam-se regulares.
Porém, ao diligenciar eventuais óbices para a contratação o Departamento de Licitações percebeu que a vencedora não tinha conta corrente de sua titularidade junto ao Banco do Brasil, condição sine qua non para a realização de pagamentos feitos pela Administração Estadual de acordo com o Decreto Estadual 62.867/2017.
Em razão disso, o Departamento notificou a empresa vencedora para a regularização, oportunidade em que, ela manifestou sua recusa informando que no seu entendimento o pagamento poderia ser feito por boleto ou por crédito à outra Instituição Financeira.
Sendo assim, em razão da disposição do Decreto Estadual mencionado e da recusa da empresa para abertura da conta inviabilizando assim o pagamento dos serviços prestados, entendo que a presente contratação não pode ser tida como conveniente, o que seria atentar contra o interesse público, pois já é sabido que a contratação não poderá ser regularmente finalizada gerando transtornos para a Administração e contrariando os princípios da celeridade e da economicidade.
Como demonstrado anteriormente, a homologação não se restringe à análise de legalidade, mas vai além, dá discricionariedade para que o Administrador, motivadamente, analise a conveniência do ato administrativo.
Sendo assim, deixo de homologar a presente licitação por entendê-la inconveniente ao interesse público diante da impossibilidade de atendimento das regras de pagamento estabelecidas pela legislação vigente.
Diário Oficial do Estado - 11-05-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-5-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RODRIGO GARCIA GAVIOLI, RG 435421360, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA--III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-5-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Marcelo Bonilha Campos, RG:263234563, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2019 a 16-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 20-12-2012 a 19-12-2017.
Marina Hamud Morato de Andrade, RG:194560053, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 31-05-2019 a 14-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 28-07-2003 a 25-07-2008.
Renata Klimke, RG:27119294X, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2019 a 16-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-06-2011 a 28-06-2016.
Renata Scandiuzzi da Silveira, RG:372481875, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-05-2019 a 06-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 23-02-2013 a 22-02-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-5-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Mutirão da Família”, a se realizar no dia 18-05-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado para participação no evento “Mutirão da Família”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, já que as atividades estão relacionadas à sua missão institucional;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Mutirão da Família”, que se realizará no dia 18-05-2019, no período das 10 às 14 horas, nos respectivos Centros de Integração da Cidadania (CIC) abaixo relacionados e com as seguintes vagas:
I) 04 (quatro) vagas, no CIC SUL, localizado na Rua José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luís, São Paulo;
II) 07 (sete) vagas, no CIC NORTE, localizado na Rua Ari da
Rocha Miranda, 36, Jova Rural, Jaçanã, São Paulo;
III) 05 (cinco) vagas, no CIC OESTE, localizado na Estrada de
Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá, São Paulo.
Artigo 2º. A atuação no referido evento envolverá o atendimento dos usuários agendados e elaboração da inicial com sua distribuição no foro competente.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 16-05-2019, às 18 horas.
§1º. No ato de inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o CIC no qual deseja realizar o atendimento.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um CIC, o interessado deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria da 2ª e 3ª Subdefensorias.
§4º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 4º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 17-05-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os não sorteados para as vagas integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. Os protocolos das iniciais propostas deverão acompanhar o relatório das atividades desenvolvidas no evento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-5-2019
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4056/19, o pedido de autorização da Defensora Pública Danielle Mitie Kita para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondento pelo Expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-5-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Paula de Souza Campos, RG:307949710, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2019 a 16-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
Carolina de Melo Teubl Gagliato, RG:443234127, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 21-05-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Leila Badra Freitas e Silva, RG:181980009, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 21-05-2019 a 19-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 28-06-1993 a 26-06-1998.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-5-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-06-2019 a 31-07-2019, Hendrinne Fontana Noorduin - Itanhaém.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 02-05-2019, Fiorela Liria Vanzella - Unidade São Sebastião
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 598ª Sessão Ordinária
Data da realização: 10-05-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, acolher a preliminar arguida, sugerindo que em caso de vacância de cargo, o Conselho Superior analise as atribuições, podendo opinar sobre novo padrão de lotação à Defensoria Pública-Geral.
Vencidos os/as Conselheiros/as Cristina Guelfi Gonçalves, Marina Hamud Morato de Andrade, Fabiana Botelho Zapata, Pedro Pereira dos Santos Peres e Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, que votavam por não acolher a preliminar. DELIBEROU, ainda, prorrogar a discussão e votação da redação da Deliberação na próxima sessão.
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barboza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 413/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento “Debate sobre a criminalização da LGBTfobia pelo STF”, a ser realizado no dia 24-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento da servidora Adriana Cristina Guimaraes. Vencidos os/as Conselheiros/as:
Carolina Rangel Nogueira, Cristina Guelfi Gonçalves, Samuel Friedman e Marina Hamud Morato de Andrade, que votavam pelo deferimento do afastamento da servidora. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Andre Luiz da Silva Araujo, Maira Ferreira Tasso, Tatiana Semensatto de Lima Costa, Vanessa Alves Vieira, e da servidora Marina Barrera Simionato, no dia 24-05-2019.
CGDP CAEP 003/16
Interessado/a: Gabriele Estabile Bezerra
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 5º relatório semestral, e encaminhar à Defensoria Pública-Geral para expedição do ato homologatório de confirmação da interessada na carreira de Defensora Pública do Estado.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CSDP 408/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento “Escuta especializada e depoimento especial: problematização normativa e a autuação da Defensoria Pública”, a ser realizado no dia 07-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência da servidora Amanda de Alvarenga Caldas, e deferir o afastamento da servidora Livia Valim Nicolino, no dia 07-05-2019. DELIBEROU, ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o afastamento da servidora Ana Clara Vieira Gabriel também para o dia 06-05-2019.
CSDP 410/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Sabrina Lima Lopes Silva
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento “Seminário Internacional: No melhor interesse de quem?
- Infâncias, crianças e a política internacional de proteção”, a ser realizado no período de 20 a 22-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, no período de 20 a 22-05-2019.
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
CSDP 411/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento “Contratos de crédito e endividamento: teoria e prática”, a ser realizado nos dias 21 e 22-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento do Defensor Danilo Caetano Silvestre Torres, de acordo com o §6º do artigo 1º da Deliberação CSDP 27/07, e deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Mariana Salomao Carrara, Marina Neves de Campos Mello, Renato Campolino Borges, Juliana Spuri Bernardi, Liliane Mageste Barbosa, Thais de Campos, Viviane Modesto Gramulha, Mariana Leite Figueiredo, e dos seguintes servidores/as: Virginia Regina de Oliveira e Renata Romanholi Eik Cremonez, no período de 21 e 22-05-2019.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso “Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia”, a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento “Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres”, a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 002/16
Interessado/a: Daniela Batalha Trettel
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Retirado de pauta.
Extrato da 102ª Sessão Virtual
Data da realização: 07/05/2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/
as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP nº 004/18
Interessado/a: Luiz Antonio Felipe Franchito
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Pauta da 103ª Sessão Virtual
Data da realização: 07/05/2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP nº 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
Pregão Eletrônico: 003/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: MD EVENTOS, VIAGENS E TURISMO – EIRELI - EPP
CNPJ: 22.969.353/0001-37
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0200/2018
Ordem de Serviço 11/2019
Data da Execução: 21-05-2019 - 22-05-2019
Total: R$ 254,62
Quantidade total de diárias: 01
Nº Empenho: 2019NE00544
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
Pregão Eletrônico: 034/18
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 9788/2018
Processo EDEPE 0661/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 09/2019
Evento: Luta Antimanicomial: Saúde e Atuação da Rede: Quais caminhos possíveis
Data da Execução: 28-05-2019
Quantidade de horas: 4h
Valor da Contratação: R$ 735,96
Número do Empenho: 2019NE00545
Extrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
Pregão Eletrônico: 034/18
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 9788/2018
Processo EDEPE 0661/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 10/2019
Evento: Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência: autonomia, capacidade jurídica e medidas jurídicas de apoio.
Data da Execução: 31-05-2019
Quantidade de horas: 4h
Valor da Contratação: R$ 735,96
Número do Empenho: 2019NE00546
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-5-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Lethicia Aparecida Alencar Durval, RG. 384223539, a partir de 09-05-2019
UNIDADE CAMPINAS
Rafael Ferreira de Abreu, RG. 325121333, a partir de 06-05-2019
Natalya Ewellen Silva Oliveira, RG. 650998431, a partir de 08-05-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Julia Mazzei Marto, RG. 541953631, a partir de 06-05-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Bruno Rodrigues Fontes de Santana, RG. 386210081, a partir de 09-05-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Joao Cosme Ferreira Junior, RG. 39320120X, a partir de 02-05-2019
UNIDADE GUARUJA
Carolina de Oliveira Suplino, RG. 301354452, a partir de 06-05-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-5-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Ana Luisa Caratim Saliba, RG. 368917150, a partir de 11-05-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Tainah Stanzioni Toloni Bueno dos Santos, RG. 434870110, a partir de 09-05-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Ana Beatriz da Silva Mancz, RG. 526702680, a partir de 09-05-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 10-5-2019
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, RG. 33926959-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 02-05-2019.
Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 10-5-2019
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Alexandra da Conceicao Correa, RG:292268658, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-05-2019 a 20-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 20-05-2013 a 19-05-2018.
Denis Carlos de Paula Arteaga, RG:348131422, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-05-2019 a 05-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-08-2011 a 13-08-2016.
Glauco Massaiti Hamanaka, RG:226047726, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de l icença-prêmio, no período de 20-05-2019 a 03-06-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 07-07-2008 a 05-07-2013.
Joao Bosco dos Santos Baring, RG:225674956, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-05-2019 a 21-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-01-2014 a 20-01-2019.
Mayra Goncalves Uchima, RG:454002749, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-04-2019 a 09-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-05-2010 a 23-05-2015.
Renato Garbo, RG:202807538, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-05-2019 a 16-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 23-01-2014 a 22-01-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 10-5-2019
Tornando Pública a lista de candidatos/as para compor a Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, com fundamento no Art. 4º da Portaria do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos publicada no D.O. de 01-05-2019. O prazo para recursos é de 13 a 14-05-2019, nos termos da referida Portaria.
AGENTE DE DEFENSORIA
SERVIDOR/A – UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANA CAROLINA AMELIA BENTO - Unidade São Vicente
OFICIAL/LA DE DEFENSORIA
SERVIDOR/A - UNIDADE ADMINISTRATIVA
BRUNA CUNHA MACHADO - Unidade São Sebastião
GABRIEL FERNANDO A. PASSEROTTI - Unidade Infância e Juventude
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 10-5-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 16-05-2019 às 9:00h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Frederico da Cruz Vieira de Souza, RG 8538821
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 10-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 16-05-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP – responsáveis: Karina Mendonça e Eduardo, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mario Yoshio Nakamura - 48.002.443-1
Ato do Diretor Técnico, de 10-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-05-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP – responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Andre Gilberto dos Santos - 17.351.452-2
Ato do Diretor Técnico de 10-5-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-05-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Camila Meise Marinho Schiavinato 56.873.623-0
Andrey Oliveira de Almeida 7.375.077
Leonardo Victor do Nascimento 43.661.318-9
Ato do Diretor Técnico, de 10-5-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-05-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriela da Silva Brito - 37.179.038-4
Gustavo dos Santos Carlos Souza - 38.431.301-2
Felipe Gardelino Savino - 49.707.064-9
Joao Augusto Cataldo de Toledo - 36.400.002-8
Daniel Buarque de Almeida Ferreira Leite - 52.553.533-0
Beatriz dos Santos Cruz - 39.453.688-5
Brenno Martins Cardozo dos Anjos - 50.854.366-6
Victor Tsuneo Parente Silva - 35.126.978-2
Maria Orsi Cembranelli - 39.403.275-5
Ato do Diretor Técnico, de 10-5-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o para no dia 17-05-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Kleyzi Feliciana Sepulvida - 37.217.447-4
Mariana Yaemi Nishi Kimoto - 37.279.062-8
Lucas Vinicius Ferreira Guedes - 50.465.379-9
Diário Oficial do Estado - 10-05-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 9-5-2019
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 381/19, do Defensor Público, Rafael de Souza Borelli para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 7-5-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-5-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 08-05-2019 a 19-12- 2019, Daniel Guimaraes Zveibil - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-5-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-05-2019, publicado no DO de 03-05-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação Comunitária”, a se realizar no dia 11-05-2019, no CIC Guarulhos, localizado na Estrada do Campão Bonito, 53, Jardim Maria de Lourdes, Guarulhos - São Paulo;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Eduardo João Ra para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato, do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 4ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 26-04-2019. (Republicado por haver alteração)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0241/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Ricardo Santoro que participou do evento “Roda de conversa sobre a Rede de Atenção Psicossocial e os direitos de seus/ suas usuários/as”, no dia 03-05-2019 das 14h às 16h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE00440
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0212/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Christiane Russomano Freire que participou do evento “Curso de Extensão em Execução Penal”, no dia 06-05-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho: 2019NE00428
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0261/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Elisabete Borgianni que participou do evento “Escuta especializada e depoimento especial: problematização normativa e atuação da Defensoria Pública”, no dia 07-05-2019 das 10h 30 minutos às 12h.
Valor: R$ 450,00
Empenho: 2019NE00541
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 19/2019
Evento: Efeitos psicossociais do extermínio da juventude negra
Data da Execução: 21-05-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 60
Valor da Contratação: R$ 480,00
Nº Empenho: 2019NE00547
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 20/2019
Evento: Mesa Redonda: Debate sobre a Criminalização da LGBTfobia pelo STF
Data da Execução: 24-05-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 50
Valor da Contratação: R$ 400,00
Nº Empenho: 2019NE00548
Ordem de Serviço 21/2019
Evento: Luta Antimanicomial, saúde mental e atuação de rede: Quais caminhos possíveis?
Data da Execução: 28-05-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 70
Valor da Contratação: R$ 560,00
Nº Empenho: 2019NE00551
Ordem de Serviço 22/2019
Evento: Cooperativas de Catadores e Políticas de Resíduos sólidos – Seminário e Audiência Pública
Data da Execução: 30-05-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 50
Valor da Contratação: R$ 400,00
Nº Empenho: 2019NE00550
Ordem de Serviço 23/2019
Evento: Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência: Autonomia, capacidade jurídica e medidas jurídicas de apoio
Data da Execução: 31-05-2019
Circunscrição Territorial: Sorocaba - SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 55
Valor da Contratação: R$ 1.037,30
Nº Empenho: 2019NE00549
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-5-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA PRUDENTE
Bruna de Souza Martins Sona, RG. 493037901, a partir de 09-05-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Jessica Priscila Pratis, RG. 451204384, a partir de 04-05-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Raciele de Franca Garcia Mesquita, RG. 420846463, a partir de 22-05-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-5-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Yassiny Julia Zorrilha Sales, RG. 1889216, a partir de 29-04-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Thalyta Assis Coelho Silva, RG. 373645430, a partir de 09-05-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Giovanna Heloisa Cipriano, RG. 380258328, a partir de 08-05-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Maria Fernanda Gualda Frederico, RG. 398540810, a partir de 08-05-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Luiz Henrique Macedo Silva, RG. 400825296, a partir de 13-05-2019
UNIDADE FRANCA
Isabela Ferreira Sastre, RG. 376711371, a partir de 07-05-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 9-5-2019
Convocando o candidato aprovado no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionado a comparecer no dia 13-05-2019 às 10h30, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).
Thiago de Mendonca Nascimento, RG 321409437
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
Ato do Diretor Técnico, de 9-5-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARUJÁ, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Débora Simone L. Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - DATA - HORARIO
Luiza Fernandes Oliveira - 50.752.438-8 - 14-05-2019 - 16H
Odenivaldo dos Santos - 20.587.771-0 - 13-05-2019 - 15H
Felipe Fonseca Silva de Oliveira - 49.410.977-4 - 13-05-2019 - 15H
Isabela Lopes dos Santos - 55.462.135-6 - 14-05-2019 - 12h30
Ato do Diretor Técnico, de 8-4-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 10-05-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto ou Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rogerio de Jesus - 23.182.855-7
Ato do Diretor Técnico, de 9-5-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 16-05-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Amanda Barbieri Estancioni - 46.033.643-5
Leticia Solia - 01.780.442-7
Ato do Diretor Técnico, de 9-5-2019
Tornando sem efeito, a convocação do candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para até o dia 10-04-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, apresentar documentos:
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
ROGERIO DE JESUS - 23.182.855-7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contratação
Processo: 2797/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00030
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de crachás sem impressão e presilhas com cordão
Item 1: Crachá sem impressão
Contratada: DMP Comércio e Serviços Técnicos Eireli
CNPJ/MF: 27.490.346/0001-71
Quantidade: 80 centos
Valor Unitário: R$ 28,00
Valor Total: R$ 2.240,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE01658
Item 2: Presilha, cordão e acessórios para crachá
Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli
CNPJ/MF: 24.564.257/0001-34
Quantidade: 70 centos
Valor Unitário: R$ 70,00
Valor Total: R$ 4.900,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE01657
Comunicado
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
COMUNICADO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SOBRE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)
PROCESSO Nº 10052/2018
ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de cadeiras fixas, cadeiras giratórias e longarinas de 02 e 03 assentos.
Nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo de Asssitência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para a aquisição de cadeiras fixas, cadeiras giratórias e longarinas de 02 e 03 lugares, pelo período de 12 meses.
A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas especificações e quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às 17 horas do dia 15 de maio de 2019.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 529.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da CL Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10-05-2019, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 7º andar. São Paulo/SP.
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhães
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
Horácio Xavier Franco Neto (com prejuízo)
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Juliana Spuri Bernardi (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Liliane Mageste Barbosa (com prejuízo)
Michel Allan Mofsovich (com prejuízo)
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Rodrigo Serra Pereira
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PA 16/2016
Interessado: Instituto Alana
Assunto: Serviços prestados pela empresa ZipOnline
Relator: Ana Paula Ambrogi Dotto
PP 05/2017
Interessado: Unidade Nossa Senhora do Ó
Assunto: Cobrança abusiva praticada por empresa de recuperação de crédito.
Relator: Leandro de Marzo Barreto
EXP 022/2019
Interessado: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Criação de comissões temáticas no Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Relator: Coordenação
Diário Oficial do Estado - 09-05-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-5-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Pedro Naves Magalhaes para com prejuízo de suas atribuições, cursar o eixo 2 do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma on line nos dias 15 e 16/05.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-5-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e de sua Região Metropolitana, no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI da Capital Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, situado no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, na Rua Abraão Ribeiro, 313, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, no período das 14 às 17 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:
I) 02 (duas) vagas às segundas-feiras;
II) 02 (duas) vagas às quartas-feiras;
III) 02 (duas) vagas às sextas-feiras.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro de Referência e Apoio à Vítima envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 23, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 16-05-2019.
§1º. Na inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o dia de semana no qual deseja atuar.
§2º. Havendo a indicação de mais de um dia da semana, terá que indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação da Secretaria, enviada por mensagem eletrônica.
§4º. Em razão do horário da realização da atividade no CRAVI da Capital, será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos classificados nos Polos de Atendimento Especializado.
§5º. O membro da Defensoria Pública que estiver designado para atuar em Centros e Casas de Atendimento à Mulher, Centros de Integração da Cidadania (CIC) e no atendimento jurídico à população em situação de rua, somente será admitido na atividade de forma subsidiária.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 20-05-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.
Artigo 6º. Haverá a designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O.de 22-11-2017.
Parágrafo único. A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-06-2019 a 30-11-2019.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos do CRAVI.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, inclusive cessar a atuação se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-5-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana
Considerando o disposto nos artigos 6º, I e 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na capital e em sua Região Metropolitana e a necessidade de continuidade dos serviços prestados;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher da Capital e de sua Região Metropolitana, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria por plantão, nas seguintes vagas:
a) 4 (quatro) vagas para plantões na CASA ELIANE DE GRAMMONT, situada na Rua Doutor Bacelar, 20, Vila Clemetino, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
b) 4 (quatro) vagas para plantões na CASA BRASILÂNDIA, situada na Rua Sílvio Bueno Peruche, 538, Vila Brasilândia, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
c) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PERUS, situado na Rua Joaquim Antonio Arruda, 74, Perus, São Paulo - SP, às terças-feiras;
d) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PARELHEIROS, situado na Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo-SP, às segundas-feiras;
e) 2 (duas) vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO, situado na Praça Salim Farah Maluf, s/n, Santo Amaro, São Paulo-SP, às quintas-feiras;
f) 4 (quatro) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, situado na Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar, São Paulo-SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras;
g) 4 (quatro) vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER de OSASCO, situado na Rua da Saudade, 180, Osasco- SP, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras e 2 (duas) vagas às quintas-feiras.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros e Casas envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 17-05-2019.
§1º. A inscrição deverá indicar a Unidade em que o membro atua, o número de seu telefone celular, o local e dia de semana de seu interesse.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro ou Casa, o membro deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Em razão da especialidade do atendimento realizado nos serviços, será dada preferência ao membro da Defensoria:
I – classificado em cargo da Capital, não designado para a atuação nos Centros de Integração da Cidadania, atendimento à população de rua e Centro de Referência e Apoio à Vítima, para os atendimentos realizados em equipamentos da Capital;
II – classificado em cargo da Unidade Osasco, não designado para a atuação nos Centros de Integração da Cidadania, para o equipamento deste Município.
III – integrante do NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, desde que observados os incisos anteriores.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de interessados ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, em cada Centro ou Casa, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 21-05-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar.
§ 1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, haverá designação de membro da Defensoria para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 9º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único. A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A designação para a atividade abrangerá o período de 01-06-2019 a 30-11-2019.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da designação, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, inclusive cessar a atuação, se o caso.
Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-5-2019
Tornando sem efeito a convocação do oficial de Defensoria Anderson Teruyuki Shiroto, da Regional Jundiaí – Unidade Bragança Paulista, nos termos do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-04-2019, publicado no diário oficial de 30-04-2019, para atuar no plantão judiciário, nos dias 25 e 26-05-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-4-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MAIO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
01/05/2019 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros
04/05/2019 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros
05/05/2019 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros
11/05/2019 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco
12/05/2019 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco
18/05/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon
19/05/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon
25/05/2019 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
26/05/2019 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
(Republicado por haver alterações)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-5-2019
Abre Inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados nas Unidades que integram a Defensoria Pública Regional de Santos, nas audiências de custódia realizadas na sede da Circunscrição Judiciária de Santos
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, Resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos, classificados nas Unidades que integram a Defensoria Pública Regional de Santos, para atuação nas audiências de custódia realizadas em dias úteis na sede da circunscrição judiciária de Santos, no Fórum localizado na Praça José Bonifácio s/nº, sendo disponibilizadas 10 (dez) vagas, para atuação no período compreendido entre 01-06-2018 a 31-11-2019.
Parágrafo único. Para garantir a continuidade do serviço público, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de designados necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 24-05-2019.
Parágrafo único. Será dada preferência às Defensoras e Defensores Públicos com atribuição na área criminal e dentre estes, àqueles que não estejam designados para o atendimento à pessoas privadas de liberdade.
Artigo 3º. Caso haja número maior de membros da carreira inscritos do que o número de vagas disponibilizadas no presente Ato, será realizado sorteio no dia 27-05-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, assegurando-se o rodízio entre os membros da Defensoria Pública inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§1º. Por rodízio será entendido que, observado o disposto no artigo 2º, parágrafo único, as Defensoras e Defensores Públicos que hoje não estão designados terão preferência sobre aqueles que atualmente exercem a atividade.
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. As Defensoras e os Defensores Públicos não designados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes, cuja ordem será determinada também por sorteio, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput.
Artigo 4º. Os membros da Defensoria Pública designados não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período indicado no § 1º do artigo 1º, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 5º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-5-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento "13ª Sabadania", em Campinas;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Resolve:
Artigo 1º. Designar o Defensor Público Filipe Silva Santos Murinelli para participar do evento "13ª Sabadania", que se realizará no dia 18-05-2019, das 09 às 14 horas, sito a Rua Odete Therezinha Santucci Octaviano, 92, Vila Nova, na Cidade de Campinas/SP.
Artigo 2º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
Parágrafo único. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.
Artigo 4º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 02-05-2019, Marta Maria do Nascimento.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 02-05-2019, Marta Maria do Nascimento - Unidade São Sebastião.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 8-5-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Danilo Martins Ortega, nos dias 21 e 22-05-2019.
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 8-5-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membra do Conselho Superior da Defensoria Pública, Fernanda Maria Lucena Bussinger, no dia 09-05-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 14/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Phoenix Cozinha Industrial Ltda-ME
CNPJ: 22.739.305/0001-52
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7977/2018
PROCESSO EDEPE 0496/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 02/2019
Evento: Aplicação da política urbana e fundiária no Município de Jacareí.
Data da Execução: 10, 24-05-2019 e 08-06-2019
Circunscrição Territorial: Jacareí-SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 40 em cada dia
Valor da Contratação: R$ 1.200,00
Nº Empenho: 2019NE00553
Ordem de Serviço 03/2019
Evento: Audiência Pública sobre as políticas públicas à população em situação de rua.
Data da Execução: 10-05-2019
Circunscrição Territorial: São Jose dos Campos-SP
Serviço tipo: B
Quantidade: 55
Valor da Contratação: R$ 550,00
Nº Empenho: 2019NE00552
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-5-2019
Tornando sem efeito o ato de 06-05-2019 que credenciou, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Thayna Pereira Dias, RG. 493388485
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-5-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Fabio Macedo Silva, RG. 358842037, a partir de 22-04-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Daniel Avilla Vega Garcia, RG. 361023030, a partir de 26-06-2018
Julia Riverete Souza e Silva, RG. 441399939, a partir de 02-05-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Larissa Michelle Mendonca Cunha, RG. 466160938, a partir de 07-05-2019
UNIDADE BAURU
Beatriz Lima Barboza, RG. 358649511, a partir de 08-05-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Diogo Henrique Lucas, RG. 425562190, a partir de 22-05-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Samuel Davi Serafim de Camargo, RG. 336609851, a partir de 08-05-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-5-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Marcio Jose Carniel Junior, RG. 375380838, a partir de 19-04-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Wesley Raimundo da Silva, RG. 475729651, a partir de 08-05-2019
Nicolas Magalhaes da Silva, RG. 415051952, a partir de 08-05-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Lalessa Aparecida de Paiva, RG. 384666632, a partir de 08-05-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Brayner Silva Ribeiro, RG. 400001688, a partir de 07-05-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ana Carolina de Souza Bernardes, RG. 427323666, a partir de 08-05-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Mariana Penharvel Martins, RG. 395257426, a partir de 07-05-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Mariana Garcia Pena, RG. 4000035, a partir de 06-05-2019
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-5-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial/a de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 09-05-2019 a 14-05-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção das/os interessadas/os será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do
Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA JURÍDICA |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
1- Saída dos Processos: - Alimentar planilha “Controle AJ” e tramitar o processo no “SGPDOC” ao destinatário apontado no parecer ou na manifestação; - Elaborar “Certidão de Recebimento e Distribuição”; - Encartar a manifestação ou o parecer ao processo. - Digitalizar o Parecer. 2. Autuar processos administrativos relativos a ações judiciais trabalhistas, MP e TCE; 3. Acompanhar semanalmente os processos judiciais elencados pelo Coordenador; 4. Liberação da folha de pagamento dos estagiários; 5. Contato com autoridades para marcação de visitas dos Defensores para tratar de processos judiciais; 6. Controle dos estagiários e anotação dos afastamentos dos servidores; 7. Gerar número de documento no SGPDOC aos Defensores; 8. Enviar ao Departamento de Logística solicitação mensal de material; 9. Lançamento de eventuais afastamentos no “Gestão RH”; 10. Atualizar página da AJ; 11. Solicitar reparos técnicos à Divisão de Serviços e Suportes; 12. Manter atualizada planilha de telefones e ramais; 13. Solicitar processos de outros setores; 14. Organização da Planilha “AJ”.
|
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-5-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Agente de Defensoria Pública - Especialidade: Psicologia, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 09-05-2019 a 14-05-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DRH |
AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA – ESPECIALIDADE PSICOLOGIA |
1 |
SUBSTITUIÇÃO - GAI (DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO) |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-5-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-5-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 09-05-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES:14/05/2019 até às 17hs, através do e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 15-05-2019 às 10h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL – UNIDADE - VAGAS
REGIONAL SÃO CARLOS - UNIDADE ARARAQUARA - 1
Ato do Diretor Técnico, de 8-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 14-05-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP – responsáveis: Karina Mendonça e Eduardo, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Erica Carolina Rodrigues da Silva - 32.520.115-8
Ato do Diretor Técnico, de 8-5-2018
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 13-05-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARUJÁ, sito à Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Cleide, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel Costa Manoel - 52.287.027-2
Lavinia Panta Fernandez - 55.921.791-2
Ato Diretor Técnico, de 8-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 15/05/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Julia Caroline Pontolio da Silva 45.711.860-0
Ato do Diretor Técnico, de 8-5-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para até o dia 14-05-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaracao de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mayara Aparecida Assumpcao - Ribeiro 45.776.070-9
Fernanda Maria Lacerda Oliveira - 47.039.658-1
Maria Figueiredo Franco - 48.981.648-4
Mariane Goncalves de Oliveira - 45.601.155-9
Hagatha Julia Oliveira Souza - 41.009.111-1
Ato do Diretor Técnico, de 8-5-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - DATA - HORARIO
Victor Henrique Fernandes - 45.583.341-2 - 13-05-2019 - 14H30
Veruciane Barbara Vital - 48.839.680-3 - 15-05-2019 - 14h30
Ato do Diretor Técnico, de 8-5-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para nos dias e horário abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO – DATA - HORARIO
Aline Paola Inacio Prereira - 41.145.179-0 - 13-05-2019 - 10H15
Ana Peretti - 37.940.190-3 - 15-05-2019 - 10H15
Belsazar Rodrigues de Souza - 40.530.857-7 - 15-05-2019 - 10h15
Ato do Diretor Técnico, de 8-5-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-05-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ronaldo Correa Drysdale - 07.516.656-2
Laura Pessoa Franco - 37.238.473-0
Thiago Henrique Trentini Penna - 49.520.157-1
Ato do Diretor Técnico, de 8-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 13-05-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Natalia Gimenes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tatiana Silverio Kapor dos Santos - 34.328.672-5
Ato do Diretor Técnico, de 8-5-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-05-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Natalia Lopes Veras - 38.853.748-6
Giovanna Ferraro Simionato - 37.832.614-4
Leticia Camargo Bartalotti Chammas Cassar - 49.785.659-1
Aline Alves Rodrigues - 36.852.523-5
Olivia Haddad Levy - 50.695.945-4
Cintia Martininghi - 60.367.329-6
Luca Zuccari Boskovitz - 50.734.736-5
Ato do Diretor Técnico, de 8-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 13-05-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Carolina de Oliveira Machado de Campos - 35.163.870-2
Diário Oficial do Estado - 08-05-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Fernando de Andrade Giostri, integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para com prejuízo das atribuições, participar da Reunião Ordinária Trimestral do Fórum Inter Religioso por uma cultura de paz e liberdade de crença, realizada no dia 17-04-2019, das 9h às 13h, na sede da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio, 148 / 184 – Centro, São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Fernando de Andrade Giostri, integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para com prejuízo das atribuições, participar de oitiva do denunciado no Processo Administrativo NUDDIR (09/2014) referente ao SJDC 384/13, SPDOC 877093/2017, realizada no dia 02-05-2019 às 11h, na Penitenciária de Itirapina-SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ligia Mafei Guidi, integrante do Núcleo Especializado de Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para com prejuízo das atribuições, participar da reunião do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, a realizar-se no dia 29-05-2019, 14 às 19hs, no Auditório Dr. Coriolano Góes da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 - Bela Vista. São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-5-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a, abaixo nomeado/a para com prejuízo de suas atribuições, cursar as horas faltantes do curso de formação continuada, promovido pela Escola da Defensoria Pública, de forma on line nos dias:
15 e 16/05 - Tatiane Bottan
16 e 17/5 - Erica Leoni Ebeling
17 e 31/5 - Leonardo Nascimento de Paula
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-5-2019
Cessando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-05-2019, Paulo Marcelo Pereira - Unidade São José do Rio Preto.
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-05-2019, Carlos Cesar Carreta - Unidade São José do Rio Preto.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para a coordenação de atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10%, sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-05-2019, Carlos Cesar Carreta - Unidade São José do Rio Preto.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-5-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-05-2019, Carlos Cesar Carreta.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-05-2019, Paulo Marcelo Pereira.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-5-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 02-05-2019, Mayara Rossales Machado - Unidade Guarujá.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 02-05-2019 a 31-05-2019, Mayara Rossales Machado – Unidade Praia Grande.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 02-05-2019, Mayara Rossales Machado.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 02-05-2019, Mayara Rossales Machado - CDP - Praia Grande.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 598ª Sessão Ordinária
Data da realização: 10-05-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 257/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 387/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 408/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Escuta especializada e depoimento especial: problematização normativa e a autuação da Defensoria Pública", a ser realizado no dia 07-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barboza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 002/16
Interessado/a: Daniela Batalha Trettel
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 003/16
Interessado/a: Gabriele Estabile Bezerra
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo EDEPE 0003/2019 - SGPDOC 0190/2019
Contrato 002/2019
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
CNPJ 02.571.616/0001-48
Objeto: Aquisição de 105 assinaturas do periódico “Revista IBDFAM”, publicado com exclusividade pelo contratado.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
Prazo de vigência: A contratação terá prazo de vigência de 12 meses, a contar da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial.
Valor: R$ 3.906,00.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-43
Fonte de Recursos: 003001114
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67, da Lei Federal 8.666/93, a Agente de Defensoria - Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO (fls. 222).
Nota de Empenho: 2019NE00362 e 2019NE00363.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-5-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Thais Barreto Ceglio, RG. 542997496, a partir de 06-05-2019
UNIDADE CAMPINAS
Leticia Batista Rosa, RG. 410325089, a partir de 06-05-2019
UNIDADE SOROCABA
Maria Carolina Pontes Marcello, RG. 45768608X, a partir de 02-05-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Felippe da Silva Pereira, RG. 424214441, a partir de 25-04-2019
UNIDADE MARÍLIA
Pedro Henrique Bertacini Ferrarezi, RG. 456785279, a partir de 06-05-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Marcia dos Santos Ferreira Pereira, RG. 271160822, a partir de 06-05-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Thairany Ribeiro Ribas, RG. 643030487, a partir de 06-05-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Fernando Aparecido Ferrari, RG. 424018597, a partir de 02-05-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Thayna Pereira Dias, RG. 493388485, a partir de 06-05-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-5-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARUJA
Daniel Sousa da Silva, RG. 540091923, a partir de 07-05-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Ranieri Pisaneschi Filho, RG. 487468028, a partir de 04-05-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Vitor Fernando Lima dos Santos, RG. 522761562, a partir de 03-05-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Karina Fecchio Marin, RG. 499448224, a partir de 04-05-2019
Juliana Giacovone Filgueiras, RG. 469571603, a partir de 03-05-2019
Thais Sayuri Cruz Oizumi, RG. 523538169, a partir de 04-05-2019
UNIDADE BAURU
Maria Helena Silveira Arrabal Barros, RG. 98286729, a partir de 08-05-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Joao Roberto Alves de Lima, RG. 424329451, a partir de 07-05-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Nicolas Pereira de Castro, RG. 392711187, a partir de 04-05-2019
UNIDADE FRANCA
Nicole Breda Rodrigues, RG. 409933958, a partir de 04-05-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Thais da Silva Medeiros, RG. 495683206, a partir de 01-05-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 10-05-2019, às 08h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Emilyn Cristina Forte - 48.904.239-9
Ato do Diretor Técnico de 6-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-05-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CARAGUATATUBA/SP – responsáveis: BRUNO GUERRA e MARTA NASCIMENTO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Filipe Fioratti Marciano 46.515.313-6
Ato do Diretor Técnico, de 6-5-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 09-05-2019 às 7h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Josinaldo Aparecido de Oliveira - 45.092.636-9
Lucas de Oliveira Figueiredo - 03.756.459-9
Samuel Davi Serafim de Camargo - 33.660.985-1
Ato do Diretor Técnico, de 6-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 10-05-2019, às 10H00, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ivany Maria dos Santos - 27.072.666-4
Ato do Diretor Técnico, de 6-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 10-05-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jessica Xavier Pereira - 40.145.950-0
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 7-5-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para ASSESSORIA PARLAMENTAR CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 127º |
Marcos de Souza Farias |
442096781 |
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA |
***** |
| 191º |
Karine Fernandes Assalve |
327980217 |
ASSESSORIA JURÍDICA |
ASSESSORIA PARLAMENTAR |
| 240º |
Cassia Regina Guerra Soares |
218068797 |
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
***** |
| 402º |
Catherine Oliveira de Araujo |
339448751 |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
***** |
| 493º |
Andrea Costa Santos |
226113826 |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
***** |
| 510º |
Bruna Carolina Valverde Torres |
430858395 |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL |
***** |
| 520º |
Anderson Clayton Rodrigues Barbosa |
342169403 |
2a. SUBDEFENSORIA |
***** |
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados PCD na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 14-04-2019, em ordem de classificação por regional/unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 08-05-2019 e 09-05-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 14-04-2019, em ordem de classificação por regional/unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2019.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 08-05-2019 e 09-05-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para acessar a tabela com a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva, a ordem de classificação por regional/unidade escolhida e os locais para protocolo de recurso, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 07-05-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-5-2019
Cessando a designação do Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 02-05-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Eduardo de Souza Kotake para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 02-05-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-5-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, o Defensor Público Joao Paulo da Silva Santana para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-05-2019.
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-5-2019
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São Carlos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 13-05-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-5-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 31-07-2019, Mariana Melo Bianco - Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-5-2019
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, a Defensora Pública Michelle Boaventura Cordeiro, Coordenadora Auxiliar da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, 02 dias por semana, no período de 27-05-2019 a 19-06-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-5-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 02-05-2019, Mayara Rossales Machado - 3ª Defensoria Pública, Unidade Guarujá, Regional Santos.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de: 02-05-2019, Mayara Rossales Machado - 5ª Defensoria Pública, Unidade Praia Grande, Regional Santos.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 2-5-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Samuel Friedman, no dia 09-05-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratada por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 30/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 22-05-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 24-05-2019
Localizador: QPQEMK
Valor da Contratação: R$ 1.001,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 31/2019
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 21-05-2019
Origem: São Paulo
Destino: Rio de Janeiro
Data volta: 22-05-2019
Localizador: ARE1NR
Valor da Contratação: R$ 723,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 2042/2019 - Processo EDEPE 0127/2019
Interessado: FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES
Curso: INGLES
Instituição: PEDRO JUNQUEIRA DE FIGUEIREDO
Data: 04-04-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 3191/2019 - Processo EDEPE 0237/2019
Interessado: LUANA PEREIRA DO AMARAL
Curso: INGLÊS
Instituição: CENTRO DE CULTURA HISPANO-AMERICANA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Data: 22-04-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 3188/2019 - Processo EDEPE 0235/2019
Interessado: HIDELBERTO MOBLICCI JUNIOR
Curso: GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E NOTARIAIS
Instituição: UNINTER
Data: 22-04-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 3190/2019 - Processo EDEPE 0236/2019
Interessado: ADRIANA CRISTINA GUIMARÃES
Curso: ESCIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTALIDADE EM SERVIÇO SOCIAL
Instituição: PUC/CAMP
Data: 22-04-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 3295/2019 - Processo EDEPE 0249/2019
Interessado: GIOVANNA KLIEMANN SCARPARI
Curso: CURSO TEÓRICO-VIVENCIAL PSICOLOGIA E RELAÇÕES RACIAIS
Instituição: AMMA PSIQUE NEGRITUDE
Data: 22-04-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 3294/2019 - Processo EDEPE 0250/2019
Interessado: DANIEL TORELLI GRENCI
Curso: TECNOLOGIA EM MARKETING DIGITAL
Instituição: UNINTER
Data: 22-04-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 3433/2019 - Processo EDEPE 0260/2019
Interessado: MARISA SANDRA LUCCAS
Curso: ÉTICA E DIREITO
Instituição: ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Data: 29-04-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 3709/2019 - Processo EDEPE 0273/2019
Interessado: LARISSA GOMES GUALBERTO
Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Instituição: MACKENZIE
Data: 30-04-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 6º, I e V, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.” Processo Administrativo 3038/2019 - Processo EDEPE
0207/2019
Interessado: RENAN ANTONIO BUENO
Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Instituição: ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA-EPM
Data: 17-04-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 6º, I e V, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 2995/2019 - Processo EDEPE 0198/2019
Interessado: ANA CAROLINA AMELIA BENTO
Evento: JUSTIÇA RESTAURATIVA: TEORIA E PRÁTICA
Instituição: APAMAGIS
Data: 10-04-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: JUSTIÇA RESTAURATIVA: TEORIA E PRÁTICA, realizado entre os dias 15 e 16-04-2019, na instituição APAMAGIS, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 3228/2019 - Processo EDEPE 0240/2019
Interessado: BRUNA PASCHOALINI
Evento: REPENSANDO A PSICANÁLISE: MARIE-CLAUDE THOMAS EM SÃO PAULO
Instituição: INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE
Data: 22-04-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: REPENSANDO A PSICANÁLISE: MARIE-CLAUDE THOMAS EM SÃO PAULO, realizado entre os dias 5 a 8 de junho de 2019, no INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 6-5-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, RG: 25553886-8, Defensora Pública do Estado, pelo período 26-05-2019 a 07-06-2019.
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Flavia Quintaes Louvain Alvarenga, RG: 52820282-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 06-06-2019 a 19-06-2019.
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Marta Morena Maluly Cardoso, RG: 32502564-2, Defensora Pública do Estado, pelo período 14-05-2019 a 27-05-2019.
Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, de 6-5-2019
Declarando, no título de Bruna Simões França, RG, 34092042-7 que a interessada passou a assinar Bruna Simões, em virtude de averbação de divórcio.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato
Processo: 7311/2015
Interessado: W. de Morais Ribeiro Construção Civil - ME
CNPJ: 26.399.376/0001-04
Referência: Cancelamento da ARP nº 001/2019
Decisão do Coordenador Geral de Administração de 02 de maio de 2019: Com fundamento nos artigos 18 e 19 do Decreto nº 47.945/2003 e conforme previsão na Cláusula Nona da Ata de
Registro de Preços nº 001/2019, constante dos autos do Procedimento Administrativo 7311/2015 fica CANCELADA a partir de 02 de maio de 2019, a referida ata que trata da contratação de empresa para a manutenção predial nas Unidades do Litoral e Interior de São Paulo originada do Pregão Eletrônico nº 045/2018 celebrada entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a empresa W. DE MORAIS RIBEIRO CONSTRUÇÕES CIVIL - ME.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 3754/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisições de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 09-05-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 522.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do 5º Aditamento do Convênio Dpe - Oab/Sp
Convênio 003/2016
Processo 9257/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo
Objeto: a prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir de 01-05-2019, e a inclusão de alterações ao Termo de Convênio original, nos limites das regras constantes do instrumento e do plano de trabalho.
Parecer jurídico AJ 172/2019
Data da assinatura: 30-04-2019
Valor estimado: R$ 230.000.000,00
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.90.36
Fonte de Recursos: 002.001.055 e Tesouro do Estado
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das suas atribuições ordinárias, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 10-05-2019, das 9h30 às 17h30, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar.
Aline Prado Silva de Conti;
Andrea da Silva Lima;
Daniela Skromov de Albuquerque;
Débora Machado Cavalcante;
Elaine Moraes Ruas Souza;
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos;
Lúcia Thomé Reinert;
Raphael Camarão Trevisan;
Renata Flores Tibyriçá;
Rodrigo Gruppi Carlos Costa;
Thais de Campos;
Thiago Santos de Souza.
Ordem do dia:
PA 33/2009 Implementação de rede de proteção aos idosos contra filhos drogaditos
PA 03/2013 - Possível violação de direitos das pessoas com deficiência por hospedagem de vídeo com conteúdo discriminatório por parte do site do "youtube". (Google) Processo: 1017340-38.2017.8.26.0100.
PA 07/2015 - Pessoas com Deficiência. Ausência de Residência Inclusiva no Município de Rio Claro/SP - Processo: 1004875-96.2015.8.26.0510.
PA 10/2014 - Direito do idoso e da Pessoa com Deficiênciapossível violação Termo de Permissão de uso Ambulante- Feira da Madrugada- redução de vagas e restrição dos critérios para concessão em normativa posterior pela municipalidade
PA 101/2016 - Pessoa com Deficiência. Capacidade Jurídica. Inexigibilidade de Curatela para acesso a direitos sociais. tutela coletiva e modo de atuação individual. (INSS) (Processo - 5009576-89.2017.4.03.6183.)
PA 11/2018 - Pessoa com Deficiência. Taxi Acessível. Pontos de Embarque e Desembarque. Terminal Rodoviário e Aeroporto. Município de São Paulo
PA 12/2018 - Pessoa com Deficiência. Transporte. Entidade conveniada com Município. Associação Cultural e Desportiva Bandeirantes. Município de São Paulo
PA 16/2018 - Idoso. Fiscalização de ILPI.
PA 30/2018 - Pessoa com Deficiência. Violência Policial. Estratégia de Capacitação e Tutela Coletiva. Atuação conjunta com o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
PA 32/2018 - UES - autuação subsidiaria do NEIJ e do NECDH
PA 37/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. Município de São Paulo.
PA 52/2018 - Sigiloso - Ação Nacional de Inspeções em Hospitais Psiquiátricos- Hospital Psiquiátrico Instituto Bezerra de Menezes – (Processo - 1002970-71.2018.8.26.0180).
PA 11/2019 - Pessoa com Deficiência. Pessoas Idosas. Benefício Assistencial de Prestação Continuada(BPC). Cadúnico. Ação Civil Pública 5031291-14.2018.4.03.6100
Diário Oficial do Estado - 04-05-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-5-2019
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2019
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 392/2019), o Defensor Público-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 19 Lei Complementar 988/06, RESOLVE:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 02-06-2019, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I – REGIONAL ARAÇATUBA;
II – UNIDADE AVARÉ
III – UNIDADE CARAPICUÍBA;
IV – UNIDADE CARAGUATATUBA;
V – UNIDADE DIADEMA;
VI – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO;
VII – UNIDADE FRANCO DA ROCHA;
VIII – UNIDADE GUARUJÁ;
IX – UNIDADE GUARULHOS;
X – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE;
XI – UNIDADE JACAREÍ;
XII – UNIDADE LIMEIRA;
XIII – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;
XIV – UNIDADE MAUÁ;
XV – UNIDADE MARÍLIA;
XVI – UNIDADE OSASCO;
XVII – REGIONAL NORTE-OESTE;
XVIII – UNIDADE PRAIA GRANDE;
XIX – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;
XX – UNIDADE RIO CLARO;
XXI – UNIDADE SANTO ANDRÉ;
XXII – UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
XXIII- REGIONAL SUL;
XXIV – REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
XXV – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
XXVI– UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;
XXVII – UNIDADE TUPÃ.
Artigo 2º – A atuação como membro/a da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2019, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus à gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Regional/Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a Regional/Unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (18) 3621-2803, ramal 715.
Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos/as ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na Unidade interessada;
2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da Unidade interessada;
3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas Unidades territorialmente mais próximas da Unidade interessada;
4 – Sorteio entre os/as interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 13-05-2019, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.
Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE PERÍODO
Período de inscrição para Banca Examinadora 06-05-2019 a 10-05-2019
Sorteio de vagas (Art. 5º) 13-05-2019
Período de envio das questões dissertativas 15-05-2019 a 20-05-2019
Recebimento das provas dissertativas para correção 03-06-2019
Entrega das provas dissertativas corrigidas 10-06-2019
Julgamento dos Recursos 18-06-2019 a 19-06-2019
ANEXO II
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)_________________________________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:___________________________ (artigo
1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos.
_______________________________
(local e data).
________________________________
(assinatura).
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-5-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de DANIEL GUILHERME AFONSO, RG 475227414, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 27-03-2019.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, MASSUMI KAMIMURA MASHIMO, RG 298331287, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, DENISE DOS SANTOS COUTINHO, RG 482181916, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, TARCISO RINALDO DA SILVA, RG 233347306, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 03-05-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 16/04/2019, Flavia Vilar Bassalobre Pires.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 03-05-2019
Designando, com fundamento no inciso I e II do art.19 da Lei Complementar 988, 2006, para integrar a Central de Informações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previsto no art. 4º do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, os/as seguintes representantes:
I - Abdiel Luciano Lobo de Oliveira;
II - Alexandre Cremonese;
III - Gilson Fernando Laforga, que a coordenará;
IV - Thandara Santos; e
V - Gustavo Lima de Carvalho.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 03-05-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho abaixo relacionados/as para participarem da reunião administrativa no processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, a ser realizada no dia 9 de maio de 2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, às 14h.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Marina Hamud
Morato de Andrade; Danilo Martins Ortega.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 03-05-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho, abaixo relacionados/as, para participarem da reunião administrativa referente proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim, processo CSDP 598/17, que trata da fixação de atribuições, a ser realizada no dia 9 de maio de 2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, às 17h30.
Samuel Friedman; Fernanda Maria Lucena Bussinger; Danilo Martins Ortega; Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep).
Ato do Defensor Público-Geral, de 03-05-2019
Tornando sem efeito o Ato de 28-03-2019, publicado no D.O. de 29/3/2019, que designou os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
02-04-2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
16-04-2019 - Fabio Jacyntho Sorge
17-04-2019 - Vivian Monsef de Castro
22-04-2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3 de maio de 2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272:
23-04-2019
Fernando Rodolfo Merces Moris, com prejuízo de suas
atribuições; Carolina Brambila Bega, com prejuízo de suas atribuições.
30-04-2019
Fabio Jacyntho Sorge, com prejuízo de suas atribuições;
Ricardo Fagundes Gouvea, sem prejuízo de suas atribuições.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-5-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-05-2019 a 31-05-2019, Rafael Galati Sabio – Unidade Santo André.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 22-04-2019, Raquel Aparecida de Faria.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-5-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-05-2019 a 31-05-2019, Paulo Siciliano - CDP Pinheiros II.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-4-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MAIO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/05/2019 Felipe Capra da Cunha Lopes
04/05/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins
05/05/2019 Adriana Testi Tirelli
11/05/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
12/05/2019 Rafael Gandara D' Amico
18/05/2019 Ilka Saito Millan
19/05/2019 Ricardo Luiz Mantovani
25/05/2019 Urbano Finger Neto
26/05/2019 Vanessa Medrado de Souza
(Republicado por haver alteração)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c. artigo 5º, §2º, da Deliberação do CSDP 139, de 06-11-2009, a Defensora Pública Taissa Nunes Vieira Pinheiro para, com prejuízo das demais atribuições ordinárias, atuar na ação civil pública, processo 1057964-42.2018.8.26.0053, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos dias 03, 06 e 07-05-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-4-2019
Abre inscrição para a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, classificados na Unidade São Vicente, no evento “mutirão da Família”, a ser realizado no dia 18-05-2019, em São Vicente
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “mutirão da Família”, em São Vicente;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido mutirão;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017,
DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas, visando à participação de membros da Defensoria Pública, classificados na Unidade São Vicente, no evento “mutirão da Família”, que se realizará no dia 18-05-2019, no período das 08 às 13 horas, na Unidade do CIC de São Vicente, situada na Avenida Presidente Wilson, 1126, São Vicente/SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 15-05-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Unidade São Vicente, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de o números de inscritos superar o de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 16-05-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados para atuar na atividade, integrarão automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01
(um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 5º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 101ª Sessão Virtual
Data da realização: 30-04-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 403/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatoria, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
CGDP CAEP 009/17
Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 408/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Escuta especializada e depoimento especial: problematização normativa e a autuação da Defensoria Pública", a ser realizado no dia 07-05-2019
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto relator, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Danilo Caetano Silvestre Torres, Maricy Rehder Coelho Camara, Juliana Alves de Almeida Lima, Rodrigo Cesar Jeronymo, Denise Melo Salazar, Livia Correia Tinoco, Fernanda Cukier dos Santos, Luana Pereira do Amaral, Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira, e dos seguintes servidores/as:
Michelle Merillyn Machado Miranda, Marina Cilli Berti, Mayara Kuntz Martino, Ana Clara Vieira Gabriel, Amanda de Alvarenga Caldas, Ana Carolina Ramos, no dia 07-05-2019.
Extrato da 597ª Sessão Ordinária
Data da realização: 03-05-2019 às 10 horas.
Local: Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP), situado na Avenida Paulista, 1.578
Expediente:
I. Momento aberto à sociedade civil
II. Manifestação dos/as Conselheiros/as
Pauta da 102ª Sessão Virtual
Data da realização: 30-04-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 004/18
Interessado/a: Luiz Antonio Felipe Franchito
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0035/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Bruna Nogueira Machado Morato de Andrade que participou do evento “Curso de Aperfeiçoamento em Atendimento e Peticionamento na Assistência Jurídica”, nos dias 12 e 26-04-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 1.200,00
Empenho:2019NE00219
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Citação
Fornecedora: EDITORA NDJ LTDA. CNPJ: 54.102.785/0001-32. Fica a fornecedora notificada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Procedimento Sancionatório autuado sob o 03299/2019 (Processo EDEPE 0251/2019), para apurar sua responsabilidade pelo possível descumprimento do fornecimento referente ao Contrato 002/2016, cujos autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede da Escola da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, São Paulo. Com efeito, oportuniza-se a apresentação dos argumentos de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, consoante determinam a Lei estadual 10.177/98, artigo 63, inciso III, e o Ato Normativo DPG 90/14, artigo 5º, § 1º.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 3-5-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Adilson Silva Lobato, RG. 218421370, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-04-2014 a 27-04-2019
Aparicio Alves de Franca Neto, RG. 434524578, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-04-2014 a 27-04-2019
Emerson Martins dos Santos, RG. 429643160, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Fabricio Feres Furlan, RG. 261560268, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Fernanda Passoni de Oliveira, RG. 351018554, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019
Fiorela Liria Vanzella, RG. 262335487, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019 Isadora Goncalves de Oliveira, RG. 430020855, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Jorgina Maciel da Silva, RG. 79321859, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019
Karina Carvalho de Mendonca, RG. 360875117, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Paola Ribeiro Dottori da Silva, RG. 254380499, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Paula Manzella Romano, RG. 323976657, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019
Pedro Naves Magalhaes, RG. 309931411, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-04-2012 a 22-04-2017
Weder de Oliveira Junior, RG. 305344353, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-04-2014 a 27-04-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Adilson Silva Lobato, RG. 218421370, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-04-2014 a 27-04-2019
Aparicio Alves de Franca Neto, RG. 434524578, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-04-2014 a 27-04-2019
Emerson Martins dos Santos, RG. 429643160, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Fabricio Feres Furlan, RG. 261560268, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Fernanda Passoni de Oliveira, RG. 351018554, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019
Fiorela Liria Vanzella, RG. 262335487, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019
Isadora Goncalves de Oliveira, RG. 430020855, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Jorgina Maciel da Silva, RG. 79321859, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019
Karina Carvalho de Mendonca, RG. 360875117, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Paola Ribeiro Dottori da Silva, RG. 254380499, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 01-05-2014 a 29-04-2019
Paula Manzella Romano, RG. 323976657, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 30-04-2014 a 28-04-2019
Pedro Naves Magalhaes, RG. 309931411, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 24-04-2012 a 22-04-2017
Weder de Oliveira Junior, RG. 305344353, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 29-04-2014 a 27-04-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 13-05-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaracao de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tatiana Nagima Henn - 53.978.866-1
Ato do Diretor Técnico, de 3-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 09-05-2019 às 09h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera - São Paulo – SP – responsáveis: Beatriz e Junior, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rafael Silverio dos Santos - 47.603.171-0
Ato do Diretor Técnico, de 3-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 09-05-2019 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo – SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lethicia Aparecida Alencar Durval - 38.422.353-9
Ato do Diretor Técnico, de 3-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 09-05-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rafael Alves Rodrigues - 05.232.563-4
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 3-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 09-04-2019 às 8:30h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Rodrigo Garcia Gavioli, RG 435421360
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 3-5-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 09-05-2019 às 8:30h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Karine Tressler, RG 371020153
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo: 3244/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de Assistido na Unidade Lapa, em 22-04-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 459,97
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Empenho
Processo: 3307/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do
Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistida na Unidade Guarulhos II, em 02-05-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 367,98
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
Termo de Convênio 01/2019
Processo: 3010/2019
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” e a Secretaria do Estado da Administração Penitenciária.
Objeto: a prestação de serviço de assistência jurídica integral suplementar gratuita às pessoas privadas de liberdade recolhidas aos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo.
Valor global R$ 25.945.228,35.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.90.41-13.
Data de assinatura: 30-04-2019
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-05-2019
Parecer Jurídico 165/2019
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-5-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito Inscrições: até o dia 22-05-2019
Data de Aplicação da Prova: 02-06-2019
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 03-05-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-5-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Patricia Valentim Villela Carvalho, com prejuízo das atribuições, para cursar as horas faltantes de seu curso de formação de forma on line nos dias 08 e 10-05-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-5-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação Comunitária”, a se realizar no dia 11-05-2019, em Guarulhos – SP.
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e pela Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Guarulhos de São Paulo para participação do evento “Ação Comunitária”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Ação Comunitária”, que se realizará no dia 11-05-2019, no período das 10 às 14 horas, no CIC Guarulhos, localizado na Estrada do Campão Bonito, 53 – Jardim Maria de Lourdes, Guarulhos - São Paulo.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 08-05-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados em cargos da Unidade Guarulhos, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 09-05-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Ana Carolina Cintra Franco para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria da Unidade Cível, Regional Central da Capital, a partir de 25-03-2019. (Republicado por haver incorreção)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-5-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 10ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 10-04-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 3ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 22-04-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 6ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 26-04-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 5ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 30-04-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 3ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 03-05-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 24-4-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública abaixo relacionada para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-05-2019, Renata Moura Goncalves. (Republicado por haver incorreção)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.
CNPJ: 09.247.422/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7976/2018
PROCESSO EDEPE 0495/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de serviço 10/2019
Evento: 1º Fórum Municipal de Combate à LGBTfobia.
Data da execução: 25-05-2019
Circunscrição Territorial: São Carlos-SP
Serviço Tipo: B
Quantidade: 66
Valor da Contratação: 2.970,00
Nº Empenho: 2019NE00464
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-5-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Bruno Muniz dos Santos, RG. 412588122, a partir de 26-04-2019
UNIDADE TATUAPÉ
Ahmad Merhy Daychoum, RG. 42942503X, a partir de 15-04-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Mauricio Dias dos Santos, RG. 609279725, a partir de 08-04-2019
Christiane Freires dos Reis, RG. 370024576, a partir de 22-04-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Bruna Sikinger Padilha, RG. 383508289, a partir de 06-05-2019
UNIDADE CÍVEL
Vivian Aparecida Pereira do Nascimento, RG. 359865197, a partir de 13-05-2019
UNIDADE JAÚ
Guilherme Matheus Rogerio, RG. 531952113, a partir de 03-05-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Natiele Silva Pedrao, RG. 40497448X, a partir de 02-05-2019
UNIDADE PIRACICABA
Caroline Silveira Torelli, RG. 465962026, a partir de 08-05-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Priscila Dias da Silva, RG. 433271656, a partir de 22-04-2019
UNIDADE TUPÃ
Isabele Fantacussi Ruiz, RG. 500834714, a partir de 29-04-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-5-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Pamela de Oliveira Meneses, RG. 501463835, a partir de 02-05-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Ana Laura Della Rovere Zaffani, RG. 441733268, a partir de 03-05-2019
UNIDADE MAUA
Eddy Klaus Garcia, RG. 551062381, a partir de 03-05-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Ghabriela Rocco Rodrigues Trindade, RG. 459171288, a partir de 02-05-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Guilherme Pimentel de Avellar Pires, RG. 520297878, a partir de 01-05-2019
UNIDADE MARÍLIA
Fernando Luis da Silva Gomes, RG. 401528856, a partir de 03-05-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Camila Remoto de Souza, RG. 469396404, a partir de 01-05-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Bruna Dias Delbem Silvestre Issas, RG. 409806729, a partir de 01-05-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Leticia Ribeiro, RG. 495395298, a partir de 03-05-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Bruna Macedo Marconi Torres, RG. 407743029, a partir de 01-05-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Amilton Aprigio Santos Oliveira, RG. 428705212, a partir de 02-05-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 2-5-2019
Convocando, o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-05-2019, às 08h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Beatriz Lima Barboza - 35.864.951-1
Ato Diretor Técnico, de 2-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08/05/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Phelipe Ribeiro da Silva - 43.910.636-9
Ato do Diretor Técnico, de 2-5-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 06-05-2019 às 7h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thairany Ribeiro Ribas - 64.303.048-7
Lucas de Oliveira Figueiredo - 03.756.459-9
Ato do Diretor Técnico, de 2-5-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 09-05-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Eloisa de Souza Silva - 37.745.319-5
Ruan Luiz Roque Bispo - 48.759.480-0
Ato do Diretor Técnico, de 2-5-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 07-05-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Robson da Costa Oliveira - 35.193.530-7
Ato do Diretor Técnico, de 2-5-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 07-05-2019, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Selma Fernandes Nunes 39.713.184-7
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-5-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 25-04-2019 para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidades:
Assistente Social e Psicologia.
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA
ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL
| CLASS |
NOME |
RG |
ESPECIALIDADE |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDOS |
| 53º |
Lorena Laiza Santana Veiga Silva |
11265884 |
ASSISTENTE SOCIAL |
UNIDADE JUNDIAÍ |
**** |
| 111º |
Andresa Alves de Carvalho Poppe |
422064038 |
ASSISTENTE SOCIAL |
UNIDADE VILA MIMOSA |
**** |
| 127º |
Alessandra Aparecida Ferreira |
225083371 |
ASSISTENTE SOCIAL |
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
**** |
| 150º |
Angela Renate Pesch Martinez |
54289488 |
ASSISTENTE SOCIAL |
UNIDADE PRAIA GRANDE |
**** |
| 190º |
Camila Cristina dos Santos |
241236289 |
ASSISTENTE SOCIAL |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 196º |
Amanda de Alvarenga Caldas |
217559830 |
ASSISTENTE SOCIAL |
UNIDADE REGISTRO |
**** |
| ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA |
|||||
| 20º |
Talita Tinello Mendonca |
1278241 |
PSICOLOGIA |
UNIDADE PRAIA GRANDE |
UNIDADE AVARÉ |
| 160º |
Mariana Portugal Bonaldo |
434827897 PSICOLOGIA |
UNIDADE JUNDIAÍ |
**** |
|
| 181º |
Marina Cilli Berti |
336845571 |
PSICOLOGIA |
UNIDADE ITAQUERA |
**** |
| 195º |
Ana Paula Pacheco Moraes Maturana |
338932446 |
PSICOLOGIA |
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
**** |
| 199º |
Carla Fernandes de Andrade |
415955361 |
PSICOLOGIA |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
UNIDADE CARAPICUÍBA |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-5-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 25-04-2019 para o cargo de Oficial/a de Defensoria.
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO UNIDADE |
| 59º |
Fabiano Alves Henriques |
216716652 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
UNIDADE IPIRANGA |
| 213º |
Adriano Alves de Figueiredo |
18987241X |
UNIDADE BARRETOS |
**** |
| 360º |
Graziele Alessandra Lourenco Colla |
290441821 |
UNIDADE ARARAQUARA |
**** |
| 386º |
Simone Aparecida Spadare |
21716173X |
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
**** |
| 400º |
Aline Renata Limongi |
412067742 |
UNIDADE PRAIA GRANDE |
**** |
| 403º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 427º |
Renata Muniz de Aguiar |
307717896 |
UNIDADE PRAIA GRANDE |
**** |
| 468º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
UNIDADE SÃO VICENTE |
**** |