Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 13-04-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 09-01-2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o Oficial de Defensoria Pública Rafael Rozalen para desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10,00%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 02-04-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-4-2019
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 381/19, as/os Defensoras/es Públicas/os Ligia Mafei Guide, Gustavo Siqueira Marques e Marcelo Dayrell Vivas para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 13-4-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-4-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 27-03-2019, das 9h às 12h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200. Centro - São Paulo.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva (com prejuízo das atribuições)
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa - Oficiala
Interior: Soraya Mattar Gonçalves - Agente
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade - estagiária de psicologia do CAM da unidade Santo André
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC988/06, a servidora Thandara Santos para participar da oficina de “Capacitação em arquivamento de denúncias de violação de direitos humanos”, na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30/4/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 11-4-2019
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 74/2019, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 217, e com fundamento no artigo 25, inciso I e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, Ratifico a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 215, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para contratação do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, inscrito no CNPJ 02.571.616/0001-48, visando à aquisição de 105 assinaturas do periódico “Revista Informativa IBDFAM”, a serem utilizadas pelos Defensores/as Públicos/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 190/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-4-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Adriana Mas Rosa, RG:287098503, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2019 a 15-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 06-11-2013.
Amanda Ruiz Babadopulos, RG:250779791, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-04-2019 a 17-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
Fernanda Fernandes Gomes Rozo, RG:435575557, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 09-04-2019 a 08-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 09-09-2012 a 08-09-2017.
Juliana Alves de Almeida Lima, RG:345570509, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-04-2019 a 16-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 26-11-2009 a 25-11-2014.
Luisa Hamud Morato de Andrade, RG:194560065, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-04-2019 a 17-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 12-08-2008 a 10-08-2013.
Patrick Lemos Cacicedo, RG:200212868, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2019 a 06-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 17-09-2009 a 16-09-2014.
Renata Klimke, RG:27119294X, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-04-2019 a 17-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 30-06-2011 a 28-06-2016.
Vanessa Boiati, RG:324710677, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-04- 2019 a 17-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-4-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), em plantões semanais e quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 15-04-2019 a 31-05-2019, Mariana de Gouvea Guarda - CIC OESTE, às quintas-feiras.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
11/02/2019, Danielle Gaiotto Junqueira - 31ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital
25/03/2019, Ana Carolina Cintra Franco - 7ª Defensoria Pública, Unidade Cível, Regional Central da Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-4-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Paula Ambrogi Dotto, RG:228770968, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-04-2019 a 17-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Danielle Rinaldi Barbosa, RG:434775149, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2019 a 06-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 12-03-2012 a 11-03-2017.
Filovalter Moreira dos Santos Junior, RG:271246522, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-03-2019 a 08-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.
Mariana Teixeira Zequini, RG:434635832, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-04-2019 a 30-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-03-2013 a 14-03-2018.
Marina de Aguiar Michelman, RG:184546734, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-04-2019 a 29-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 31-12-2000 a 29-12-2005.
Matheus Bortoletto Raddi, RG:12979720, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-04-2019 a 17-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-3-2019
Abre inscrição para a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, classificados na Unidade Sorocaba, no evento “Atendimento Itinerante - CIC Móvel - Sorocaba”, a se realizar no dia 27-04- 2019, em Sorocaba
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no evento “Atendimento Itinerante – CIC Móvel - Sorocaba”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública, classificado na Unidade Sorocaba, no evento “Atendimento Itinerante – CIC Móvel - Sorocaba”, que se realizará no dia 27-04-2019, no período das 10 às 14 horas, na Escola Estadual Bairro do Éden, situada na Rua Salvador Leite Marques, 1251, Bairro Éden, Sorocaba, São Paulo
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 22-04-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 23-04-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 5º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 595ª Sessão Ordinária
Data da realização: 12/04/2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, nº 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ad hoc do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, homologar o resultado do concurso emergencial da Unidade Guarujá e da Unidade Piracicaba, a ser publicada oportunamente.
CSDP nº 432/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17 de maio de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral apresentado.
CSDP nº 399/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Priscila Domiciano da Silva e Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
Assunto: Remoção por permuta (08ª DP e 14ª DP da Unidade Bauru)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado a seguir publicado. Impedido o Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior.
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, nos autos do Processo CSDP nº 399/19, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Priscila Domiciano da Silva, classificado na 08ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, classificado na 14ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 22 de abril de 2019, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 26 de abril de 2019.
CSDP nº 401/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário Criminalização dos Movimentos Sociais", a ser realizado no dia 25 de abril de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento Bruna de Cassia Teixeira Werneck, Renato Campolino Borges, Rita de Cássia Gandolpho, Lucas Pampana Basoli, Laura Joaquim Taveira, e dos/as servidores/as: Janete Aparecida da Silva, Adriana Cristina Guimarães, Tatiana Cardoso e Mendes Castro.
CSDP nº 395/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Giuliano D’Andrea
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Justiça Restaurativa: teoria e prática", a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Giuliano D’Andrea, no período de 15 a 17 de abril de 2019.
CSDP nº 398/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Ilka Saito Millan e Renata Moura Gonçalves
Assunto: Remoção por permuta (09ª DP da Unidade Jecrim/ Dipo e 03ª DP da Unidade Diadema)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado a seguir publicado.
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP nº 189, de 20 de agosto de 2010, nos autos do Processo CSDP nº 399/19, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Ilka Saito Milan, classificado na 09ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Renata Moura Gonçalves, classificado na 03ª Defensoria Pública da Unidade Diadema, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 22 de abril de 2019, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 26 de abril de 2019.
CSDP nº 381/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar os/as Defensores/as Públicos/ as Ligia Mafei Guide, Gustavo Siqueira Marques, Marcelo Dayrell Vivas como integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, arquivando-se os autos.
CSDP nº 509/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após a diligência cumprida, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
CSDP nº 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de colher manifestações da Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
CSDP nº 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
Retificação do Extrato da 594ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de abril de 2019
CSDP nº 397/19
Interessado/a: Iuscia Dutra Barboza e Gustavo Siqueira Marques
Assunto: Pedido de liminar para conferir e assentar a interpretação sistemática referente à Deliberação CSDP nº 206/11 (que trata da regulamentação do concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Onde se lê:
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, definir ser caso de interpretação normativa, sendo possível declarar a aplicação da norma prevista no §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 356/18, também em caso de remoção, com edição de enunciado. Vencidos os/ as Conselheiros/as Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, que votavam pela necessidade de alteração das Deliberações CSDP nº 356/18 e CSDP nº 331/16, por segurança jurídica. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, aplicar o entendimento acima ao resultado de qualquer modalidade de remoção. Vencido o Conselheiro Danilo Martins Ortega, que votava pela aplicação do entendimento acima exposto, apenas nos casos de remoção a pedido, excluindo-se a remoção por permuta. DELIBEROU também, por unanimidade, nos termos do voto do relator, estender a consulta por antiguidade a todos os afastamentos previstos no §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 356/18, em caso de alteração no curso do afastamento ou mandato. Abstiveram-se os/as Conselheiros/as Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior.
Por fim, DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, que incorporou a sugestão de redação do enunciado apresentada pela Conselheira Carolina Rangel Nogueira, deferir o pedido e editar enunciado. Abstiveram-se os/as Conselheiros/as Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
Leia-se:
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, definir ser caso de interpretação normativa, sendo possível declarar a aplicação da norma prevista no §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 356/18, também em caso de remoção, com edição de enunciado. Vencidos os/ as Conselheiros/as Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, que votavam pela necessidade de alteração das Deliberações CSDP nº 356/18 e CSDP nº 331/16, por segurança jurídica. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, aplicar o entendimento acima ao resultado de qualquer modalidade de remoção. Vencido o Conselheiro Danilo Martins Ortega, que votava pela aplicação do entendimento acima exposto, apenas nos casos de remoção a pedido, excluindo-se a remoção por permuta. DELIBEROU também, por unanimidade, nos termos do voto do relator, estender a consulta por antiguidade a todos os afastamentos previstos no §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 356/18, em caso de alteração no curso do afastamento ou mandato. Abstiveram-se os/as Conselheiros/as Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves, Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior e Danilo Martins Ortega.
Por fim, DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, que incorporou a sugestão de redação do enunciado apresentada pela Conselheira Carolina Rangel Nogueira, deferir o pedido e editar enunciado. Abstiveram-se os/as Conselheiros/ as Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves, Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior e Danilo Martins Ortega.
CSDP nº 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a sessão ordinária, a ser realizada no dia 10 de maio de 2019.
CSDP nº 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 248/13
Interessado/a: Carlos Weis Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional nº 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral nº 029, de 14 de julho de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP nº 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar nº 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto De Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP nº 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14 de novembro de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12 de junho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto nº 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto De Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06 de outubro de 2017 a 13 de setembro de 2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 009/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 010/19 |
Leonardo Biagioni de Lima |
107/19 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
| 012/19 |
Marilia da Silva Macedo |
108/19 |
Isabela Halley Hatty |
| 015/19 |
Eduardo Queiroz Carboni |
109/19 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 016/19 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
114/19 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
| 017/19 |
Carlos Roberto Isa |
115/19 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
| 019/19 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
123/19 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 021/19 |
Felipe de Castro Busnello |
124/19 |
Renata Moura Gonçalves |
| 022/19 |
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas |
129/19 |
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra |
| 023/19 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
130/19 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Shwan |
| 025/19 |
Adriana Vinhas Bueno |
133/19 |
Daniela Batalha Trette |
| 028/19 |
Carla Battistetti Medeiros Basoli |
135/19 |
Aline Prado Silva de Conti |
| 029/19 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
136/19 |
Debora Machado Cavalcante |
| 030/19 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
144/19 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 031/19 |
Carolina Romani Brancalion |
145/19 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 032/19 |
Juliana Toyoshima Bueno |
146/19 |
Liane Silveira Moreira |
| 033/19 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
147/19 |
João Paulo Bonatelli |
| 034/19 |
João Finkler Filho |
148/19 |
Ruanie Camile Lopes |
| 038/19 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
149/19 |
Liliane Mageste Barbosa |
| 045/19 |
Rafaela Soares Mourão Sousa |
150/19 |
Leonardo Dias Yamaguchi |
| 056/19 |
Rafael Bresciani Marracini |
151/19 |
Fernanda Simon |
| 063/19 |
Ana Carolina Cintra Franco |
152/19 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 064/19 |
Priscila Morgado Cury |
153/19 |
Tatiane Bottan |
| 068/19 |
Felipe Pereira Magalhães |
154/19 |
Jessica Maria Benedetti |
| 070/19 |
Diego Rezende Polachini |
155/19 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 072/19 |
Rafael Gomes Bedin |
188/19 |
Artur Rega Lauandos |
| 075/19 |
Camila Galvão Tourinho |
192/19 |
Eduardo de Souza Kotake |
| 077/19 |
Paula Manzella Romano |
202/19 |
Thiago Monteiro Pereira |
| 079/19 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
208/19 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
| 085/19 |
Gustavo Siqueira Marques |
214/19 |
Nayara Rocha Rincon |
| 087/19 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
217/19 |
Victor Luiz Oliveira da Paz |
| 089/19 |
Gustavo Goldzveig |
225/19 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 090/19 |
Sun Yue |
227/19 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 091/19 |
Luana Trino de Medeiros |
229/19 |
Vinicius Conceição Silva Silva |
| 092/19 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
234/19 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
| 095/19 |
Giancarlo Silkunas Vay |
235/19 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
| 100/19 |
Leticia Marquez de Avelar |
236/19 |
Ligia Mafei Guidi |
| 102/19 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
288/19 |
Luan Campos Boldrini |
| 105/19 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
289/19 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
| 106/19 |
Rafaela Comunale Aleixo |
|
|
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 387/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP nº 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP nº 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP nº 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 99ª Sessão Virtual
Data da realização: 09-04-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 001/16
Interessado/a: Carolina Gurgel Lobo
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 4-4-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: RAUL CARVALHO NIN FERREIRA
“Diante do exposto, opino pelo indeferimento do pedido do Defensor Público RAUL CARVALHO NIN FERREIRA no que tange às aulas ministradas às segundas-feiras, das 14 às 18 horas, mantendo o deferimento parcial para que o Defensor Público possa se ausentar de suas atividades apenas às terças-feiras, no período de 12 de março a 24-06-2019, das 09h às 12h30, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado de 14-03-2019, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Despacho da Corregedoria-Geral, de 8-4-2019
Expediente CGDP 002/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: ANA CAROLINA RAMOS
“Diante do exposto, opino pelo deferimento da alteração pleiteada pela Agente de Defensoria Pública ANA CAROLINA RAMOS para autorizá-la a frequentar as aulas do curso de pós graduação Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, pela Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP, Campus Limeira, às quartas e quintas-feiras, entre 8 e 12 horas, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Despacho da Corregedoria-Geral, de 11-4-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: BRUNO CÉSAR DA SILVA
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público BRUNO CÉSAR DA SILVA possa se ausentar de suas atividades às quartas, entre 8h e 9h40, e às quintas-feiras, entre 8h e 11h35, de 4 de fevereiro a 22-06- 2019, a fim de exercer atividade docente, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 12-4-2019
Processo EDEPE 0300/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos Defensores de Referência
Tendo em vista o § 7º, do art. 6º, do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, reconheço a condição de atividade institucional extraordinária para o Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert.
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 26/2019
Origem: Curitiba
Destino: São Paulo
Data ida: 24-04-2019
Origem: São Paulo
Destino: Curitiba
Data volta: 25-04-2019
Localizador: XZKFCX
Valor da Contratação: 747,71
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 27/2019
Origem: Vitória
Destino: São Paulo
Data ida: 25-04-2019
Origem: São Paulo
Destino: Belo Horizonte
Data volta: 26-04-2019
Localizador: EFMRXY
Valor da Contratação: 709,65
Nº Empenho: 2019NE00008
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS - EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 16/2019
Evento: Criminalização dos Movimentos Sociais
Data da Execução: 25-04-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 70
Valor da Contratação: R$ 560,00
Nº Empenho: 2019NE00248
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 001/2018, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: MD EVENTOS, VIAGENS E TURISMO - EIRELI - EPP
CNPJ: 22.969.353/0001-37
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0200/2018
Ordem de Serviço 09/2019
Data da Execução: 24-04-2019 - 25-04-2019
Data da Execução: 25-04-2019 - 26-04-2019
Total: R$ 509,24
Quantidade total de diárias: 02
Nº Empenho: 2019NE00251
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 12-4-2019
UNIDADE FRANCA
Luiz Augusto Mendonca Honorio, RG. 14909236, a partir de 12-04-2019
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 12-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Sandra da Silva Rodrigues Millare, RG. 352336249, a partir de 11-04-2019
UNIDADE ITAQUERA
Fernanda Raissa Oliveira de Azevedo, RG. 37682573X, a partir de 11-04-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Jussilaine Domingues dos Santos Heleodoro, RG. 417969211, a partir de 09-04-2019
Tathiana Neves de Paula, RG. 347128403, a partir de 09-04-2019
UNIDADE SANTANA
Tiago Kauan da Silva, RG. 390951900, a partir de 08-04-2019
Rafael Andreoni Reis Lyra, RG. 529602817, a partir de 08-04-2019
UNIDADE CÍVEL
Gustavo Calixto Silva, RG. 501926379, a partir de 09-04-2019
Pedro Felipe de Carvalho Fermanian, RG. 508638914, a partir de 09-04-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Wilson de Carvalho Bunes, RG. 262616063, a partir de 10-04-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Gabrieli Martins Ferreira, RG. 358274564, a partir de 10-04-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Wesley Morais Silva, RG. 477939636, a partir de 08-04-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Luiz Felipe Machado Muraca, RG. 50317032X, a partir de 08-04-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Giullia Fernanda Matavelo Leal, RG. 409341034, a partir de 03-04-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Luci Cristina da Silva Alcaiaba, RG. 249725198, a partir de 08-04-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Jenifer Aparecida do Amaral Tomaz, RG. 485888439, a partir de 09-04-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Ericelmo de Sousa Cabral, RG. 554226832, a partir de 22-04-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 12-4-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Ligia Stroesser Figueiroa, RG: 43433669-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 12-05-2019 a 24-05-2019.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 12-4-2019
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira, RG. 28393743-9, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, pelo período de 180 dias a partir 26-03-2019.
Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 12-4-2019
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Augusto Roxo Beltran, RG:435395944, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2019 a 06-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 27-02-2014 a 26-02-2019.
Edilma Sanches dos Santos Carvalho, RG:205978010, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2019 a 06-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Everaldo Borges dos Santos, RG:566441858, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2019 a 06-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 17-03-2013 a 16-03-2018.
Luciana Arbeli Bernardes, RG:409729978, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2019 a 06-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz, RG:217350958, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-04-2019 a 17-04-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-01-2014 a 20-01-2019.
Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz, RG:217350958, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-04-2019 a 06-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 21-01-2014 a 20-01-2019.
Valdir Rodrigues Maruco Junior, RG:326879912, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-04-2019 a 02-05-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-11-2010 a 13-11-2015.
Ato do Diretor Técnico, de 11-4-2019
Convocando, a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 22-04-2019 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar - Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Denise Cristiane da Silva Fernandes - 39.664.331-0
Ato do Diretor Técnico, de 11-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 17-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marilia Sarmento - 22.673.000-1
Christian Tomas Pacheli Correa - 48.810.959-0
Almelino Manoel Ferreira - 60.657.689-7
Stefani Pereira da Silva Almeida - 47.852.157-1
Thiago Silva Furigo - 40.481.419-0
Marcos Rogerio DE CARVALHO - 26.122.188-7
Marcela Bardini Hoffmeier - 36.576.298-2
Melissa D'annuncio Gigante - 39.336.887-7
Priscila de Matos Maciel - 30.064.139-4
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 22-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP- responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jessica Fernandes Ferrari - 36.344.702-7
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 17-04-2019 às 11h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Caio Martinelli Silva, RG 436890409
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes docu- mentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo; Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 12-4-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 12-04-2019 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO - UNIDADE |
| 58º |
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
326879912 |
UNIDADE VEC |
**** |
| 353º |
Valdir Martins Reis |
15990254X |
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA |
UNIDADE SANTOS |
| 360º |
Graziele Alessandra Lourenco Colla |
290441821 |
UNIDADE ARARAQUARA |
**** |
| 384º |
Lais Sampaio Cesar |
350968718 |
UNIDADE DIADEMA |
**** |
| 403º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 427º |
Renata Muniz de Aguiar |
307717896 |
UNIDADE PRAIA GRANDE |
**** |
| 432º |
Beatriz de Lima Santos |
29731659X |
UNIDADE PRAIA GRANDE |
**** |
| 468º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
UNIDADE SÃO VICENTE |
**** |
| 488º |
Leila Cristina Alarcon Ismail |
174255627 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 510º |
Bruna Carolina Valverde Torres |
430858395 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 529º |
Ana Claudia de Souza Braggiao |
416021827 |
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO |
**** |
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 16-04-2019, às 10H00, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP - responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Antonio Carlos das Neves - 65.058.90-2
Ato do Diretor Técnico, de 12-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 16-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP - responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Laís Barreiros Vieira de Souza - 35.603.452-5
Editais
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 022/2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o resultado final da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO - UNIDADE GUARUJÁ, aplicada no dia 16-03-2019, nos termos do capítulo XIII do Edital publicado no D.O. de 09-02-2018.
UNIDADE GUARUJÁ
PROVA DISCURSIVA - APROVADOS/AS
Para ver a lista clique aqui
Comunicado
Processo CSDP 022/2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o resultado final da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO - UNIDADE PIRACICABA, aplicada no dia 24-03-2019, nos termos do capítulo XIII do Edital publicado no D.O. de 09-02-2018.
UNIDADE PIRACICABA
PROVA DISCURSIVA - APROVADOS/AS
Para ver a lista clique aqui
Diário Oficial do Estado - 12-04-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-4-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de RICARDO DE FARIA OLIVEIRA, RG 14454491X, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 27-03-2019.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, MARCELINO SPOLIAR JUNIOR, RG 296733258, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de RONALDO ELOI DE JESUS, RG 58201318-5.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-4-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
Aline Cristine Bueno, RG 473438501
Lidiane da Fonseca Luiz, RG 308780000
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-3-2019
Abre inscrição para a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, classificados na Unidade Limeira, no evento “III Ação de Cidadania”, a se realizar no dia 27-04-2019, em Limeira
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Centro de Promoção Social Municipal, da Prefeitura Municipal de Limeira, para participação do evento “III Ação de Cidadania”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública, classificados na Unidade Limeira, no evento “III Ação de Cidadania”, que se realizará no dia 27-04-2019, no período das 09 às 12 horas, na EMEIF Professora Maria Aparecida de Luca More, situada na Rua Jorge Antônio, s/n, Parque Residencial Aeroporto, Limeira, São Paulo.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrô- nico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 17-04-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 22-04-2019, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 5º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 11-4-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-05-2019 a 30-06-2019, Mariela Moni Marins Tozetto.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 19-3-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Fernando Hideo Tiba, RG. 236849219, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Regiane da Silva Costa, RG. 426239738, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Valeria Silva do Nascimento, RG. 157538825, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 20-03-2014 a 19-03-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Fernando Hideo Tiba, RG. 236849219, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Regiane da Silva Costa, RG. 426239738, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-03-2014 a 19-03-2019
Valeria Silva do Nascimento, RG. 157538825, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 20-03-2014 a 19-03-2019
(retificado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 11-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Rafael Goncalves de Melo Carvalho, RG. 388405181, a partir de 08-04-2019
UNIDADE ITAQUERA
Vivian Sa Roque, RG. 257645366, a partir de 10-04-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Amanda Hikari Sato, RG. 364292209, a partir de 08-04-2019
UNIDADE SANTANA
Thiago Jesus Alves Ananias, RG. 392845647, a partir de 08-04-2019
Israel Rodrigues de Oliveira, RG. 48021492X, a partir de 08-04-2019
Silvana Valu Leones Taborda Ribas, RG. 153898926, a partir de 08-04-2019
Jesse Vinicius Costa de Paula, RG. 25011081, a partir de 08-04-2019
Taina Alves da Silva Oliveira, RG. 323202743, a partir de 08-04-2019
Andre Cruz Lappas, RG. 39106423X, a partir de 08-04-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Rogerio da Veiga Garcia, RG. 149878515, a partir de 08-04-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Sarah Braga Muller Kermessi, RG. 355247392, a partir de 10-04-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Adao Domingos de Carvalho Neto, RG. 488531664, a partir de 08-04-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Caue Barreto de Souza, RG. 375394503, a partir de 08-04-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Caroline Sanches de Souza Dompieri, RG. 450923150, a partir de 09-04-2019
UNIDADE REGISTRO
Ariene Nazil Azevedo Sipriano de Morais, RG. 459440214, a partir de 27-03-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Alba Cavalcanti de Sa, RG. 456119188, a partir de 08-04- 2019
Ricardo Felix Nunes, RG. 346181690, a partir de 10-04-2019
UNIDADE FRANCA
Camila Vita Nardino, RG. 463894236, a partir de 05-04- 2019
UNIDADE ITAPETININGA
Bruna Maria dos Santos Takagui, RG. 430697508, a partir de 08-04-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Ulli Nogueira Bonfim de Souza, RG. 502686133, a partir de 09-04-2019
Camila Rodrigues de Carvalho Magalhaes, RG. 524248849, a partir de 09-04-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Ana Claudia de Medeiros de Moura, RG. 647212699, a partir de 10-04-2019
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 11-4-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Amanda Angela de Oliveira Silva, RG. 495258519, a partir de 12-04-2019
UNIDADE OSASCO
Katia de Moraes Nunes, RG. 19528589X, a partir de 11-04- 2019
UNIDADE SANTANA
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega, RG. 502055789, a partir de 11-04-2019
UNIDADE CÍVEL
Victor Luiz de Oliveira Gomes, RG. 370882714, a partir de 12-04-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Fagner Souza Viana, RG. 588114960, a partir de 11-04-2019
UNIDADE REGISTRO
Natallie de Pontes Raimundo, RG. 495927910, a partir de 30-03-2019
DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiário/a de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Cleria de Melo Silva Nunes, RG. 505381114, a partir de 26-03-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato Diretor Técnico, de 8-4-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 11/04/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alessandro Junior de Almeida - 96684797
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 8-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 15-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Julio Cesar da Silva - 32.162.638-2
Ana Paula Ribeiro de Oliveira - 26.765.292-6
Ato do Diretor Técnico, de 11-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Eduarda Costa Pereira - 38.798.133-0
Ato Diretor Técnico, de 11-4-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 15/04/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gustavo Antonio Tostes dos Santos - 41.085.597-2
Bruna Torrecilla Girotto - 40.266.728-1
Ato do Diretor Técnico de 11-4-2019
Convocando os/as candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 22-04-2019 às 14h, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco – SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Karina de Oliveira Lima - 33.266.238-X
Fernanda Faria Silva - 49.195.129-2
Augusto Dantas Alves - 52.771.513-x
Ato do Diretor Técnico, de 11-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-04-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Saulo Alemar Ramos - 56.196.065-3
Iris Antonio Saraiva Mello - 46.050.248-7
Heitor Rodrigues de Godoi - 59.972.058-6
Talita de Jesus Nascimento 55.387.247-3
Kathleen Pereira Albino - 39.510.345-9
Julia Riverete Souza e Silva - 44.139.993-9
Bruna Aguiar Coutinho - 37.974.003-5
VANESSA CHRISTINE DE TOLEDO - 56.789.710-2
Ato do Diretor Técnico, de 11-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 17-04-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Luana Macedo dos Santos, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Christiane Freitas dos Reis - 37.002.457-6
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Comunicado
A Assessoria de convênios da Defensoria Pública do Estado, em atenção ao item “16.1” do Edital para inscrição de advogados para prestação de assistência judiciária suplementar – convênio Defensoria Pública/OAB-SP, publicado na Imprensa Oficial em 01-12-2018, faz saber que a lista das inscrições homologada se encontra disponível para consulta no portal da Defensoria Pública na internet, no seguinte endereço eletrônico: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Conv%C3%AAnios/Homologados%20Conv%C3%AAnio%202019.pdf
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12-04-2019, das 9h às 17h na sala de reuniões da Rua Boa Vista, 150:
Pauta:
1. Discussão dos Procedimentos Administrativos (9h-10h) PA 24/2012 – Relator: Coordenação Allan Ramalho Ferreira
– Proposta: Arquivamento
PA 23/2017 – Relator: 15ª Defensoria Dr. Ricardo Augusto Lodi
– Proposta: Arquivamento
PA 93/2008 – Relator: Coordenação Allan Ramalho Ferreira
– Proposta: Arquivamento
PA 107/2008 – Relator: Coordenação Allan Ramalho Ferreira
– Proposta: Rearquivamento
PA 03_2011 – Relator: Coordenação Allan Ramalho Ferreira
– Proposta: Arquivamento
PA 25_2017 – Relator: 8ª Defensoria Dr. Bruno Miragaia –
Proposta: Deliberação
2. Comunicações da Coordenação
2.1. Eventos anteriores do Núcleo
2.2 Próximos eventos do Núcleo
2.3. II Reunião Ordinária da Comissão de Moradia do Condege
2.4. Encaminhamento da reunião com o grupo de estudos de processo civil da Edepe
2.5 Reuniões com a Corregedoria do TJSP
3. Discussão Sobre Planejamento de 2019 Debate com a plenária sobre o planejamento do Nehaburn para o ano.
4. Discussão Sobre Regionalização do Núcleo de Habitação e Urbanismo e Expansão da Tutela Coletiva – Processo CSDP 355/2013
5. Discussão Sobre a Manifestação da Defensoria Pública Como Amicus Curiae Nas Adins Sobre a Lei 13.465/2017
6. Discussão Sobre Casos Concretos dos Membros Integrantes
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12-04-2019, das 10h às 12h30 na Rua Boa Vista, 103 7ºAndar:
Luiz Fernando Baby Miranda
Estela Waksberg Guerrini
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Felipe Pereira Magalhães
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
Horácio Xavier Franco Neto (com prejuízo)
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Juliana Spuri Bernardi (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Liliane Mageste Barbosa (com prejuízo)
Michel Allan Mofsovich (com prejuízo)
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Rodrigo Serra Pereira
Pauta:
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. .
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PP 008/2016
Interessado: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Abusividade de cláusulas contratuais firmados com a Imobiliária e Construtora Continental
Relator: Alvimar Virgilio de Almeida
EXP 013/2018
Interessado: Hannah Werlang Becker Bortowski
Assunto: Eventual armazenamento de dados negativos dos consumidores de eventos ocorridos há mais de 5 anos.
Relator: Coordenação
PA 004/2018
Interessado: Instituto Alana
Assunto: Supostas estratégias abusivas de comunicação mercadológicas dirigidas às crianças desenvolvidas pela empresa BIC por meio do Projeto Escola de Colorir.
Relator: Betânia Devechi Ferraz Bonfa
PA 08/2017
Interessado: Instituto Alana, UNEafro Brasil e Coletivo de Oyá
Assunto: Supostas estratégias abusivas de comunicação mercadológicas dirigidas às crianças desenvolvidas pela empresa Sestini Mercantil LTDA
Relator: Alvimar Virgilio de Almeida
Diário Oficial do Estado - 11-04-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-4-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Suzana Ribeiro Gama Barbuglio, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 14-04-2016 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 12-04-2019;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Suzana Ribeiro Gama Barbuglio.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-4-2019
Tornando sem efeito, o Ato do Defensor Público-Geral de 9/4/2019, publicado no D.O. de 10/4/2019, que Cessou, a designação da Servidora Pública ANA ELVIRA RIBEIRO DE FREITAS para desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10,00% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 22/3/2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-4-2019
Tornando sem efeito, o Ato do Defensor Público-Geral de 1/4/2019, publicado no D.O. de 2/4/2019, que Designou, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, a Oficiala de Defensoria Pública Ana Elvira Ribeiro de Freitas para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuiu a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10,00%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-04-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-4-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-04-2019, publicado no DO de 03-04-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação de Cidadania aos Moradores Imigrantes da Ocupação Voluntários da Pátria”, a se realizar no dia 13-04-2019, na EMEF Vereador Antônio Sampaio, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 733, Parque Anhembi, Capital, São Paulo;
Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora e o Defensor Público abaixo nomeados para atuarem no evento, nos períodos indicados:
Período das 10 às 14 horas:
Taissa Nunes Vieira Pinheiro
Período das 13 às 17 horas:
Rafael Soares da Silva Vieira
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-4-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
30/03/2019, Felipe Pereira Magalhães, 8ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital;
30/03/2019, Leonardo Nascimento de Paula, 27ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
06/04/2019, Bruno Neves Ferreira Pacheco - 9ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
06/04/2019, Bruno Neves Ferreira Pacheco - 3ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD.
30/03/2019, Felipe Pereira Magalhaes - 7ª Defensoria Pública, Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital.
30/03/2019, Leonardo Nascimento de Paula - 23ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período 06-04-2019 a 31-05-2019, Bruno Neves Ferreira Pacheco - POPRua Mauá
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período 06-04-2019 a 31-05-2019, Bruno Neves Ferreira Pacheco - Unidade Mauá
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período 06-04-2019 a 31-05-2019, Bruno Neves Ferreira Pacheco.
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Bruno Neves Ferreira Pacheco, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-03-2019, publicado no D.O. de 15-03-2019, para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e a atribuição da gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Felipe Pereira Magalhaes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Felipe Pereira Magalhaes.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 06-04-2019, Bruno Neves Ferreira Pacheco - CDP - BELÉM I.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-4-2019
Tornando sem efeito a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-03-2019, publicado no D.O. de 02-04-2019, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, e a atribuição da gratificação equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018: Marcela Richena Demonte - Unidade Campinas. (Republicado por haver incorreção)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Coordenadora Regional de São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, duas vezes por semana, no período compreendido entre 22 de abril a 22-05-2019. (Republicado por haver alteração)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2019
Considerando decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, II, alínea "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas de Defensoria Graziela de Souza Hermes e Silvia Helena dos Santos Claro, para atuarem no referido mutirão, no período compreendido entre os dias 22 de abril a 22-05-2019, aos sábados, das 09h às 13h.
Artigo 2º. A participação no mutirão gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver alteração)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 10-4-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Samuel Friedman, no dia 11-04-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0171/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Daiana de Moura Bernardes Coelho que participou do evento “Feminismo Negro, Ativismo e Protagonismo: Lugares de Fala da Mulher Negra”, no dia 05-04-2019 das 19h30 às 21h45.
Valor: R$ 675,00
Empenho:2019NE00154
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0170/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Renata Rocha Ferraz que participou do evento “Feminismo Negro, Ativismo e Protagonismo: Lugares de Fala da Mulher Negra”, no dia 05-04-2019 das
19h30 às 21h45.
Valor: R$ 675,00
Empenho:2019NE00215
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0190/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Bianca Cruz Magdalena que participou do evento “Plano de Parto: Aspectos Práticos e Jurídicos", no dia 05-04-2019 das 09h30 às 11h.
Valor: R$ 450,00
Empenho:2019NE00183
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0191/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Ana Lea Martins Lobo que participou do evento “Plano de Parto: Aspectos Práticos e Jurídicos", no dia 05-04-2019 das 11h30 às 13h.
Valor: R$ 450,00
Empenho:2019NE00205
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0172/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Haroldo Caetano da Silva que participou do evento “Curso de Extensão em Execução Penal", no dia 08-04-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00207
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Rayane da Silva Sette, RG. 460495276, a partir de 16-04-2019
UNIDADE GUARULHOS
Ingrid Oliveira Santos Felipe, RG. 523213402, a partir de 08-04-2019
UNIDADE PINHEIROS
Tassia Cristina Francisco Lima, RG. 459875991, a partir de08-04-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Vitor Lucato Antonio, RG. 509071594, a partir de 03-04-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Thamires Katharine Araujo Ferreira, RG. 492936523, a partir de 08-04-2019
Everson Rodrigues de Sousa, RG. 428520959, a partir de 08-04-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-4-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA MIMOSA
Dennys Fernandes Costa, RG. 39972980X, a partir de 10-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Mariana da Silva Teixeira, RG. 382691325, a partir de 11-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Debora Nogueira da Paz, RG. 491820045, a partir de 06-04-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Alessandra Pangoni Balbino Santos, RG. 378276487, a partir de 14-04-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Glaucia Nascimento de Oliveira, RG. 434658418, a partir de 12-04-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Ena Licia Esteves Varjao, RG. 320134982, a partir de 11-04-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 10-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 15-04-2019 às 11h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Ricardo Veneroni Ribeiro, RG 320860127
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 15-04-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Diovana Pereira de Lima - 24.221.710-6
Emanuel Arantes de Lima Mg-15962905
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-04-2019 as 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 – Chácara Belém - Franco da Rocha/SP– responsável:: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jhoni de Oliveira Landim - 44.769.610-5
Brenda Donha Goncalves - 37.655.552-2
Julia Bueno Pinheiro - 38.754.483-5
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Itaquaquecetuba, sito à – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene ou Tamar, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Natalia Araujo da Silva - 50.472.488-5
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 16-04-2019, às 11H00, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lais Thamara Lopes de Lima - 9.714.337-4
Paloma Moraes Cabral - 52.236.566-8
Luisa Gabrielle Oliveira Brandão - 53.897.515-5
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 15-04-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE, localizado no Fórum Santana, situado na Av. Engenheiro Caetano Alvares, 594 – Sl. 267 - Limão – São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Danielle Dlouise Carvalho Torres - 53.362.141-0
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 15-04-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Antonio Felismino dos Santos - 20.349.927-7
Luana de Souza Silva - 49.799.479-3
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-04-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Julio Cesar da Silva - 32.162.638-2
Ana Paula Ribeiro de Oliveira - 26.765.292-6
Ato do Diretor Técnico de 10-4-2019
Convocando, o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 17-04-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fabio Macedo Silva - 35.884.203-7
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Anderson Antonio de Souza 50.715.566-6
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando as candidatas aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 16-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luciane dos Santos Ferreira - 63.065.061-5
Priscila Dias da Silva - 43.327.165-6
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 17-04-2019 às 09H30, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP – responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Helen Goncalves de Almeida - 49.965.666-0
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 16-04-2019 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo - SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Guilherme Gomes Ramos - 38.216.326-6
Andrea Oroza Delgadillo - 35.545.056-2
Ato do Diretor Técnico, de 10-4-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 15-04-2019, às 9H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Marcela Lopes Santin Ferreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Guilherme Longo Licioni - 48.508.119-2
Bruno Pelegrini - 44.411.057-4
Kimberly Rodrigues Pereira - 02.894.108-0
Gean Lucas Teixeira Sousa - 43.430.962-8
EDITAIS
Comunicado
O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/ Defensoria Pública do Estado de São Paulo, torna pública a lista de candidatos/as convocados/as para realização do Concurso 04/2019 para credenciamento de estagiários/as de Direito para a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, de acordo com o Anexo II citado em Edital de Seleção.
Data da prova Objetiva e Discursiva: 14-04-2019 (domingo)
Hora da prova: 09h
Local de prova: Deverá ser consultado por cada candidato/a através de seu CPF no link do processo disponibilizado no Portal do CIEE.
Lista de candidatos/as convocados/as:
BAURU
Local: ANGLO BAURU - Endereço: Rua Xingu - Número: 13-70 - Bairro: Alto Higienópolis - CEP: 17013-023 - Cidade: Bauru - Estado: São Paulo - Ponto de referência: Avenida Nações Unidas
RG - NOME
633420712 Alceir Rodrigues Boy
49531300-2 Alessa Lidiane de Oliveira Lima
47.390.233-3 Aline Campos Padovini
468969846 Alison Dameto
48777131 Ana Claudia Ramos Losnak
397139433 Ana Vitoria Morgado de Souza
550530691 Angela Caldas Diniz Taranto
449064633 Beatris Rosa de Andrade
56.339.440-7 Beatriz Julia de Miranda
454235999 Bianca Nogueira Santos
44210800X Bruna dos Santos Araujo Lima
50423481X Bruno Berbert Campos
471746927 Bruno Rossini Varoli
451165196 Carlos Miguel Machuca Belphman
403679849 Cintia Eunice dos Santos Cardoso
275400025 Claudineia de Andrade
45632351X Dandara Gabriele Felipe Vallin
347141055 Denise Lima Teruel
455840763 Emanuelle Ochoa de Lima
477538241 Erika Barbaresco
303870400 Erika Ribeiro Gomes de Oliveira
452745196 Felipe Reginatto Trindade
295325720 Fernanda Vilas Boas Feitosa Rodrigues
356974431 Francisco Jose de Almeida Costa
49966798-0 Gabriel Antonio Constantino Starck Lemos
397140010 Gabriela Cres Vieira
415371016 Gabriela Fernanda de Oliveira
53.194.258-2 Gabriela Soares Alquatti
3742044056 Gabriela Xavier da Silva
45780287-X Gabriele Cristiane Fernandes
45424112-4 Giovanna de Souza Delaghneis
567131853 Giovanna Gabriela de Carvalho Salles
408997023 Gislene Tersi Sales
531945832 Isabela Moreira Esteves
409553384 Isabelle Herrera
468557908 Ivan dos Santos Souza
466545125 Jamile da Silva Ribeiro Goncalves
5475202801 Jaqueline da Silva Luiz Amorim
552668989 Jhonatan Vinicius de Paula Alonso
608272486 Jose Ivan Lopes
341914666 Josiele Langner de Oliveira
504223550 Julia Gomes Betti
45.625.291-5 Julia Goncalves de Moraes
481802216 Juliana Alves Bezerra
498309101 Julio Giatti Bernal
37999019 Fernando Silva (Katharina Silva)
44.476.280-2 Katy Daiana de Andrade Eguea da Rocha
11661976 Kesia Silva de Araujo
444766005 Lara Maria Nascimento Oliveira
389653901 Larissa Bukvich Oliveira
479395561 Larissa Martins Massucato
45992672-X Larissa Tozelli Correa
524008486 Leonardo Barbieri
38487888X Leticia Aparecida dos Santos
552668801 Leticia Maria Loureiro Brito
404870466 Luana de Cassia Bernardino da Silva
552433858 Luccas Rodrigues de Andrade
348207311 Lucilia Povedano
410153382 Luis Carlos Carvalho
365958402 Maicon Douglas Aparecido de Almeida
421039784 Marcela da Silva Sacomani
546988568 Marcela de Arruda Prado Bueno
430989118 Marcella Rossi Ferreira
29284119-X Marcia Forte
442825754 Maria Carolina Dario Felipe
565579897 Maria De
465756657 Mariana Castro Santos Barreto
447440901 Mariane Marcusso Cunha
541231674 Marina de Godoy Sangaletti
498202768 Mateus Canela do Nascimento
420898050 Mayara Mihoko Kodima Cury
455597935 Monica Figueiredo Cardozo
419950783 Murielen
40.106.945-X Pamela Gabrieli Decressenzo
48.940.219-7 Pamela Nunes da Silva Secolo
397141038 Pamela Shuellen Oliveira de Almeida
446669283 Patricia
40436794-X Patricia Piovesan Pereira
479109205 Patricia Simone de Souza Costa
52516117X Paula Martins dos Santos
5549457 Poliana de Souza Santos
15405483 Rafael Pereira Castilho
42.453.762-X Rafael Rocha Gobbi
397138532 Raphael
385758431 Rineo Inforzato Neto
12173835-8 Rita de Cassia do Nascimento Chaves
445847414 Rosa Cristina Magalhaes Mariano
37234398 Steffani Vidal de Souza
479215340 Stephanie Manfio
338100192 Tatiane das Gracas Cosmo
446650961 Thaina Peres Alves
520753653 Thais Amanda Foizer Cano
375948909 Tharsila Sousa Silverio
35.696.876-5 Thiago de Cardoso Lima
45.743.379-6 Tiago da Silva Arielo
456239492 Victoria Garcia Ibanhez
459742802 Victoria Prudente Tragante
577468807 Vitoria Ocon Papoti
487876519 Washington Firmino Gomes
487563478 Yanara Precioso Barbosa
456586726 Yara Manzato
BRAGANÇA PAULISTA
Local: Pólo Anhanguera/LFG - Endereço: Avenida Dom Pedro I, 309 - Sala 10, 1ª andar – Condomínio Vitrine do Lago - Bairro: Taboão - CEP: 12914-481 - Cidade: Bragança Paulista - Estado: SP - Ponto de referência: Em frente ao lago do Taboão.
RG - NOME
46622199x Aline Pereira da Silva
46622199X Aline Pereira da Silva
50668982 Ariane Aparecida Oliveira de Vilas Boas
289228864 Dulcineia Lopes da Silva
570439887 Giovanna Cardoso Valentin
487814290 Glaubia
54321381 Guilherme Henrique Almeida Munhoz
437494469 Icaro Machado Prado
45355584 Kettelyn Everly da Silva
479273029 Laercio Rubim de Toledo Junior
20735289 Lauane Cristina Nunes da Rosa
499598052 Mariana Fontaneta D Errico
40438500-X Michely Zelbo
393726071 Natalia Branco Canela
35112732 Paola Oliveira Martins da Costa
537494455 Patricia Goncalves Antonio
483048367 Paula Ramos Rodrigues
540452592 Rafaely Fernanda Mariano
52535850 Sarah
504139253 Thais de Lima Muniz
526418084 Yasmin
FERRAZ DE VASCONCELOS
Local: Escola Técnica Mogiana - ETM - Endereço: R. Maj. Silvio Miranda, 100 - Bairro: Centro - CEP: 08710-660 - Cidade: Mogi das Cruzes - Estado: SP - Ponto de referência: Rua dos Bancos
RG - NOME
473655111 Alessandra Franca de Souza
494673138 Aline Carla Mendonca
405289108 Andreia Maria de Lima
37.958.902-3 Barbara
55.195.912-5 Beatriz Moraes de Souza Silva
370751474 Bruna Fernanda Daurte
42746027X Bruno Tomaz de Araujo
377887766 Caique Teodoro de Souza
408998039 Debora Soares Silva
464627886 Denis Oliveira de Almeida
194088510 Donizeti Aparecido dos Santos
522732781 Eduarda Bruna de Lima
331876255 Elizama Alencar Rodrigues Santos
38144708X Eugenio Fortunato Benedicto
384056209 Gabriel Rodrigues Carvalho do Nascimento
42656134-X Gabriela Warzee dos Santos
482174043 Guilherme da Cruz Pedro
30606673 Hildeandro Bispo dos Santos
38438741X Igor Rodrigues Ramos
199570747 Jose Valter da Silva Junior
434798198 Karen do Nascimento
411476415 Larissa Lucarevski Soares
44.833.950-X Luiz Fernando Costa
397880753 Matheus da Silva dos Santos
503503629 Mayara Dick de Castro
569014712 Rafaela Lucarefski
439586793 Tassia Miranda Miguel
32622371X Valeria Nogueira dos Santos
381143223 Vanessa dos Santos
431542387 Weslley Pereira da Cruz Souza
FRANCO DA ROCHA
Local: Prefeitura do Município de Caieiras - Endereço: Av. Profº Carvalho Pinto, 207 - Bairro: Centro - CEP: 07700-210 - Cidade: Caieiras - Estado: SP - Ponto de referência: Em frete a Guarda Municipal
RG - NOME
504911612 Aimee Fernanda da Silva Vasconcelos
523065218 Andressa da Silva Alcantara
276514397 Daniele
237229365 Debora Cristina Iambasso Alves
341477539 Everton Teixeira
534665330 Felipe Matos de Lima
408129852 Gleizi Canova
388869380 Graziele de F De o Simoes
37071937 Itamara Rios Constantino
477649531 Janaina Fonseca de Oliveira
387544835 Julia Bueno Pinheiro
53734164-X Julia Pereira de Moraes
Mg 20762050 Keila Alves dos Santos
423003677 Loureine Silvestre da Silva
469371444 Luiza Salgado Savazoni
346493857 Maraiza da Silva Santos
329692008 Natalia Borges Palhari
473725502 Paulo Henrique Monteiro Inacio
417459385 Rafaela dos Santos Costa
410934719 Willian Alex de Arruda Araujo
JAÚ
Local: H&S Cursos - Endereço: R. Quintino Bocaiúva, 1128 - Bairro: Vila Nova - Cep: 17202-120 - Cidade: Jaú - Estado: São Paulo - Ponto de referência: um quarteirão para cima do Serviço de Luto Paulista de Jaú
RG - NOME
566519161 Amanda Amancio Espindola
54057290-1 Ana Carolina Basso
473104337 Anderson Garcia Pereira
417024903 Bruna Priscila Candido
395959676 Diego Ximenes Vieira
410059390 Elico Coura
476539870 Euzienay Eliude de Oliveira Sousa
497672248 Franciele Couto Gambarini
580391140 Gabriel Coelho Carli
45535140-5 Gian Luca Paes dos Santos
460176304 Gracieli Fabri Cornachin
406151994 Guilherme Leonardo Albertin Moraes
438122963 Igor de Moraes Salles Calado
405171286 Isabela Defende Firmino
532103981 Karla Cristine dos Santos
399587925 Kennedy Fernando Espricigo Bergamo Sede
455660670 Leticia Joaqum
43511847 Mariana Sabongi Alves Tomazelli
436789541 Marielena Spilari
173454859 Milton de Oliveira Gomes
404533525 Monise Tainara Rondina
499208845 Pablo Gustavo
49.884.310-5 Rafaela Marreti
545163201 Raphaella Macedo Parietti Milhorine
46154250X Raquel Cristina de Agostini
40081738X Sabrina de Melo
442589244 Suzana Gabriela de Souza
444059775 Tainna Cristhine Mariano
49849844X Thaina Tamires Bueno Borgato
JUNDIAÍ
Local: COLEGIO DIVINO SALVADOR - Endereço: RUA GENERAL CARNEIRO, 105 - Bairro: VILA ARENS II - CEP: 13202-590 - Cidade: JUNDIAI - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Igreja católica do Bairro Vila Arens.
RG - NOME
521727145 Alexandre Guimaraes Lopes
40203717 Alexandre Masseu
54165536X Amanda Cristine Gomes
406748445 Ana Tamires de Assis Oliveira
3060094444 Anderson Ferreira da Silva
445289661 Andre Gustavo Basso Cheleguini
343707743 Angela Santos da Silva
245802599 Ari Ferreira da Silva
531890776 Augusto Boava de Oliveira Neto
506120934 Beatriz Farias Nunes e Silva
529364104 Bianca Siqueira da Costa
440907585 Bianca Stasiak Pedroso
524875108 Bruna de Fatima Mendes de Souza
388121889 Bruno de Abreu
491524444 Carolaine Rodrigues Domingos
4759593X Chrislene de Souza Silva
349939470 Christian Rogerio de Oliveira
455161860 Daiane Aparecida Golfeto da Silva
460073199 Daiany Cristine Bezerra de Oliveira
60749993X Damaris de Jesus Mesquita Batista
537231122 Danielli Cirino Franco
353723022 Debora Aparecida Elesbao da Rocha
49835300X Eduarda Cristina dos Santos Pereira Martins
384412889 Eduarda Domingues Figueiredo
40650753-3 Elaine da Cruz Silva
327343394 Erica Gastaldelli
594969049 Fabio Augusto Tavares
50469733 Felipe Costa do Nascimento
391880561 Felipe Frisoni
568834203 Fernanda Timponi
267235422 Flavia da Silva Rodrigues
450131099 Gabriel Vieira Sabino
536679149 Gabriela Almeida Antunes dos Santos
405601062 Gabriela Carmen Silva
406250613 Gabriela Gusmao Santiago
508440336 Gabriele Demarchi Pastorello
490339268 Gabriele Rodrigues de Assis
53071784 Gabrielle Goreri Soares
546420266 Gabriely de Oliveira Sao Jose
49983401X Giovanna Rocha Simoes
57.070.289-6 Gisele Rodrigues Barbosa de Souza
394679556 Guilherme Valle Maglio
53479139 Hannalla Soares Cardoso
361740135 Helen Cristina Santana
495388129 Isabela Nacarato Cain
37372259X Isabella Godoi Dantas
415094033 Jacira Aline da Silva
445336249 Jade Gabrielle de Souza Ignacio
486160634 Jean Felix de Oliveira
44.355.918-1 Jessica Caroline da Silva
497035884 Jhony Domingos dos Santos
445990065 Joao Vitor Machado
273429735 Jonathas Pinto Arantes
540638997 Julio Henrique Vital da Silva
443272566 Karen Amanda Da
413997121 Kemily Keity dos Santos
533781930 Ketlyn Bonfim Mendes
549029242 Leticia Paula de Moraes Duarte
54595056 Leticia Sampaio dos Santos
546443199 Lucas Prodocimo Sanino Ferreira Rios
473087364 Luci Cleide da Silva Bezerra
594676046 Luciano da Silva Santos
389785945 Ludmila Amado Nonato Santos
505824991 Luiz Filipe Sibinel
374998309 Maria do Socorro Araujo Souza
433750273 Mariana Daniela da Silva Profeta Rodriguez
388629964 Mariana Silva Suannes Pucci
545941362 Marina Bueno Minutti
379710596 Marina Wechesler de Campos
557982820 Mikhael Tsuneyuki Sampaio
54.594.483-1 Misselene Ferreira Bergara
497750107 Nadia Cristina Angelon
520042669 Nathalia Luisa de Almeida Oliveira
566817329 Noemi
399543314 Pablo Ricardo Penaloza Gama
538064882 Paloma Pires de Brito
502600202 Paola de Oliveira Barros Nonato
563267495 Rafaela Geraldi Barros
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545969839 Rafaela Thiberio
445948735 Raquel Elaize de Franca
2176779149 Rebeca de Oliveira Cobra da Cunha
263556037 Rejane Maria Frizzi Luis
496750902 Renan Baraldi Serra
46079551X Ricardo Roger Gomes de Souza
539653111 Richard Michael Soares Ferreira
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309481877 Samia Cristina Siqueira de Oliveira
37205093 Stephany Ono
60951978-5 Tainara Oliveira Soares
47570892 Tamara Cristina de Cerqueira
499620914 Tamires Aparecida Wisenfad
27406778X Tatiana Perini
461746232 Vanessa Ribeiro dos Santos
429532076 Victor Leonardo dos Anjos
46211347-4 Vinicius
435933450 Vitor Torikai Prado
296963707 Viviana Rodrigues Rizzi
403370371 Wesler Goncalves Santos
459305694 Willian Erivan da Silva
559745412 Yasmin de Souza Silva
49963630-2 Yuri
MOGI DAS CRUZES
Local: Escola Técnica Mogiana - ETM - Endereço: R. Maj. Silvio Miranda, 100 - Bairro: Centro - CEP: 08710-660 - Cidade: Mogi das Cruzes - Estado: SP - Ponto de referência: Rua dos Bancos
RG - NOME
301485628 Aguida Vicoso da Silva
49550032-X Alessandra Borges Pombo Pinheiro
541057935 Alessandra Domingos
419146714 Amanda Carolina Vieira da Cunha Freitas
528162056 Ana Karolina Rocha Jorge
352322949 Anderson Bento Correia
173058887 Auda Nunes do Prado
380010136 Bianca de Almeida e Sousa
424458470 Brandon Nogueira Santos Brito
442134149 Brenda Maria da Cruz Brandino
393279091 Brenda Morais Pessoa
430696656 Bruno Henrique Bueno de Godoi Pena
567098163 Camila Goncalves Pascoal
435878827 Camila Nonato de Souza
525059039 Carolina Maria Silva de Campos
532957544 Caroline Costa da Fonseca
42759691-9 Daiane Cristina da Silva
542045059 Daniel Urbano Ribeiro
243654467 David de Souza Maria
501022570 Debora Aparecida de Oliveira Augusto
351112170 Erica Ferreira de Souza
38667226X Fernando Facundez Dutra
521327520 Filipe Santiago
620233606 Flavia Mariane Ferreira Barbosa
435815283 Gabriel Correia da Silva
389181778 Gabriela de Amorim Soares
545652789 Gabriela Prado Garcia de Oliveira
430992403 Gabriella Pereira Santos
257215086 Giana Rodrigues Parreira
529331834' Giovana Castilho Nascimento Saul
397982434 Giullia Marina de Oliveira
437155109 Ingrid Bueno Miranda Malaquias
470592473 Isabela Cristine de Andrade Almeida
413803521 Isabela Moreira Dias
536018455 Isabella Silvaston Boatto
437503069 Jessica Caroliny dos Santos
569879796 Joao Pedro Meneses
397245592 Joyce Souza Passos
506595572 Julia Manfredine Cardoso
37109477X Juliana Aparecida Cursino do Nascimento
424676394 Karina Santiago da Silva
521099614 Karyne Esteves Torelli
456960752 Kenia Rafaella Borges Torres de Alvarenga Gomes
395967922 Lais Ferreira Nakamura
490686400 Larissa Agatha Rodrigues dos Santos
41460295X Larissa Aparecida Silva
499271403 Larissa de Paula e Silva
56.676.553-6 Laysla Mendes Teixeira
454430279 Leia Soares da Silva
536027183 Leticia Albuquerque Rodrigues Xavier
477719351 Leticia Anny da Silva
369730380 Leticia Maria Franco Nunes de Melo
529650848 Leticia Masteghuini Leme
357543488 Luan Hideki de Paula Hayakawa
469565962 Maisa Rodrigues de Sousa
387061460 Marcelo de Carvalho Resende Junior
343610152 Maria Glaucia do Nascimento
19814800 Maria Luiza Silva Bernardes
506221908 Mariana de Souza Martins
551009299 Mariana Rodrigues Machado dos Santos
39984854-X Matheus Carvalho de Miranda
374248321 Mayara Matias Alves
562646796 Milena Barbosa de Almeida
373559422 Milena Miguel Zanvettor
45.132.747-0 Monica Patricia Cardoso Oliveira
22605790 Monica Silva da Mota
536028163 Monique de Faria Leite
416783983 Natalia Paula Fontana
530446376 Palloma Moretti
436287286 Paulo Felipe Telles de Abreu
27784475 7 Paulo Roberto da Silva
46888337X Rafael Brito de Souza
37.475.469-X Raissa Maria Cipriano Guiem
359337727 Rayane Santos de Oliveira
480102508 Renata Silva Oliveira
55.502.388-6 Renata Toledo Bezerra Leite
41746914-7 Rosana dos Santos Dias
487594800 Ruan Luiz Roque Bispo
214620712 Simone Accacio de Freitas
458256791 Suelen Caroline Cardoso
419582721 Tatiane Pereira de Oliveira
50008273X Thaina Goncalves Lopes
53441428 Thais Miranda Goncalves
282138316 Thais Stuart de Oliveira
53915475-1 Thalita de Paula Motta
527006142 Thays Alves de Siqueira
436293973 Thays F Alencar
543789056 Victoria de Carvalho Gama
397238150 Vitoria Cristina da Silva
507225065 Vitoria Leticia Carvalho Dias
525064977 Vitoria Nunes Ramos de Oliveira
472008328 Vivian Orsomazzo
PIRACICABA
Local: CIEE PIRACICABA - Endereço: Rua Cristiano Cleopath, 336, - Bairro: Centro - CEP: 13400-240 - Cidade: Piracicaba - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo do Hotel Beira Rio
RG - NOME
537194630 Adriele Barros da Silva
448865622 Alana de Oliveira Lolico
497416050 Alexandre Lopes da Silva Pedro
46266661-X Alexsander Protasio
322548007 Aline da Silva da Rocha
561344061 Ana Caroline Balduino
456037093 Andre Vitor Pettan
334799727 Andreia Esteves Gomes
41260307 Angelica Fernanda Bias Bontorim
457653772 Beatriz Almeida Costa
540134958 Brenda de Mello
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547092787 Byanca da Silva Sousa
490445044 Camila Aparecida Alves
394981674 Caroline
48.378.543-X-Ssp Cicera Cleilma Cardoso Duarte
447618180 Debora Mendonca Trajano
528345424 Diego Campion Pereira da Silva
380336984 Fabricio da Costa Moreira Filho
546199008 Gabriela Gonzalez Klefenz
408741521 Giuliana Zaidan
416923871 Helen Daiana Grecco
521960538 Hillary Gabriela Guede Dias da Silva
532811021 Igor Rodrigues da Silva Nascimento
410718622 Jessica Caroline Sampaio
525424738 Jessica Ribeiro da Silva Jandozo
49981454X Jessica Souza Moura
568291906 Jose Eduardo Machado de Oliveira
424121736 Leonardo Pinto Dressani
365635637 Luana
436369801 Marcos Vinicius Jacintho da Silva
37375470 Marcus Vinicius Martinelli Barbosa Faria
440197971 Maria Gabriela Martins de Souza
27840764X Moises Dias Madureira
389628086 Rainah Kirei Senatore Enoki
449576280 Renata Fernandes
19525242 Rodrigo dos Santos Rocha
451561119 Thaila Priscila Pereira Lima
505461389 Thomas Boscariol Lima
158461241 Valdenir Jose Bernardo
54400452-8 Valeria Braz Almeida Filha
50.581980-6 Victor Felipe Pinto
SANTOS
Local: EE Marquês de São Vicente - Endereço: Av. Dr. Bernardino de Campos, 569 - Bairro: Gonzaga - CEP: 11065-003 - Cidade: Santos - Estado: SP - Ponto de referência: Canal 2.
RG - NOME
433288954 Ademar Costa de Souza
464516821 Adriany Eizo Marques Lino
12240453 Alessandra Aparecida Duarte Rezende
340259619 Alexandre Jose Ferreira
393564514 Alicia Barbone dos Reis
457283956 Aline de Freitas Reis
389472645 Aline de Oliveira Souza
475011922 Allan Henrique Kageyama
448434994 Amanda Miranda Silva
498204613 Ana Beatriz Laureano Silva
564665290 Ana Beatriz Santos Ferandes
7590662 Ana Carla Modesto Martins Varela
7590662 Ana Carla Modesto Martins Varela
360567666 Ana Carolina Dobos Fernandes
48821923-1 Ana Claudia Modesto Aguiar Barros
489410339 Ana Claudia Sitta Silva
454453942 Ana Paula Souza da Silva
423242878 Ananda dos Santos de Souza
288152937 Andre Luis de Andrade Cardoso
392101762 Andre Vostoupal
523811986 Andressa de Jesus Marques
412952397 Andreza Borges Sardinha
478132165 Anna Paula Cardoso dos Santos
495640463 Anthony Oliveira Silva
36584833 Antonio Gustavo Spinassi de Lara
50.891.879-0 Ariane dos Santos Silva
52711313X Arielly Ferreira Viana
546992420 Arthur de Oliveira e Silva
523791367 Barbara Peres Augusto
542109979 Beatriz Assuncao Zotarelli
37582566-6 Beatriz Fonseca Oliveira Dias
377746307 Beatriz Gomes Farias
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557442485 Beatriz Vieira Calistro
429858267 Bianca Costa da Silva
392261820 Bianca de Oliveira Sciannelli
391161820 Bianca de Oliveira Sciannelli
648600440 Bianca Moura do Vale Gomes
501057584 Brenno Chaves Carvalho Pelegrini
452088422 Bruna Cristina Lima Magalhaes Andrade
39704947X Bruna Garcia Pereira
422637336 Bruno Massoca
426365744 Bruno Wesley Conceicao
393641156 Bruno Yukio Yasumura Belinelo
387748532 Caina Nessin Mendes Pedroso
424875755 Camila dos Reis Oliveira
399203692 Caroline Barsaglini de Almeida Derpich
534038667 Caroline dos Santos Lima
549830856 Caroline Sami Fares
424235845 Cayo Cezar de Oliveira Vello
469874028 Christopher Nicholas Valerio da Silva
534022520 Clara Richter Santana
27558852X Cristiene Mauricio de Oliveira Silva
496581053 Cynthia Soares de Oliveira
509397554 Daniel Almeida Santos
32675012-5 Daniel Goncalves Cavalcanti
357712195 Daniel Leal Ferreira
46876446X Daniela Mello da Silva
351302025 Daniella Jayme Vassao
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291376563 Danielle Lira Leca
392267378 Danilo Conti Araujo
520634630 Diego Mattos Carriao
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502259942 Eduarda Andreassa Sanchez Alvares
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448454464 Erika da Silva Henriques
548565429 Ester Lima de Souza Alves
387290941 Felipe Calixto Fonseca
16557689 Fernanda Bley de Carvalho
502260865 Fernanda Bua dos Santos
436916666 Fernanda Lopes dos Santos
480577286 Fernanda Santos Nascimento
536466117 Fernando Ramos da Silva Junior
44935886-0 Flavia da Silva
532697753 Flavia Fojo Borrelli
554273718 Gabriel Campos da Silva
54740930-8 Gabriela dos Santos Trindade
49706654-3 Gabriela Elias Paniago
499613983 Gabriela Lara Barduco
567485973 Gabriela Neri Orlando
427321967 Gabriela Pereira Fontes
52988638-8 Giovana Lys Nunes
57465944-4 Giovana Ribeiro dos Santos Gabriel
549818715 Giovana Vitucci Varela de Sousa
354871523 Heitor Erico dos Santo Silva
49999621-5 Hellouise Veiga de Barros Cruz
378836778 Henrique Campos Martins
523794770 Icaro Lamas Luiz
525822707 Igor Barboza Gomes
503987633 Isabela Galeni Sanches Teles Luz
458041993 Isabela Henrique Alvares
499669848 Isabela Santos Garcia da Silva
550729586 Isabele Cristine Ferreira Barroso
507194330 Isabella Fernandes Simoes
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37209604-9 Isabelli Moraes Rodrigues
45672872 Israel Efigenio Costa
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185027465 Ivoneide Estanislau da Silva
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526909894 Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira
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44842064 Jhenne Cristina da Silva Beltrao
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44.875.070-3 Joyce Cristina Abbasi
4300533393 Joyce Cristine Bigolado
533425256 Julia Seabra Calmon de Britto Freire
536518488 Julia Velloso Henrique
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382961924 Julio Cesar de Camargos Filho
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536506656 Leticia Viveiros da Silva
45125046-1 Luan Klebson de Oliveira Amaral
565131126 Luana Atik Lopes
382162560 Lucas Daniel Collantoni Martins Vicente
417546737 Lucas Gonzaga Coelho Braga de Oliveira
561767129 Lucas Mendes Leal
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382162031 Luiza Goncalves Pousada dos Santos
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49994324 Marcos Paulo Ferreira Correa
537707992 Marcos Roberto Cacheiro Batista
488943309 Marcus Vinicius Santana da Silva
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430528759 Maria Priscila Martins
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446875302 Mariana Bassedom Antonia do Nascimento
523810283 Mariana Leontina Rezende do Nascimento
376520681 Mario Sergio Cruz Ferreira Salles
542114355 Maryah Alvim Junot de Sa Romano
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593272948 Mirele dos Santos Amaral
386035416 Natalia de Castro Martin
392264420 Natalia dos Santos Filipe
49810655-X Natany Natally Fernandes de Jesus
525286007 Nathalia dos Santos Bonifacio
505581504 Nathalia Milinavicius
531254550 Nathalia Pimenta Ribeiro
392267421 Nathaly Lopes Batista
333726200 Nayane Caroline Queiroz de Lima
502258810 Nazmie Sair Saad
212494892 Neemia Romualdo Couto Araujo
376517190 Nicolas Antonioli Rios
501038309 Oscar de Lira
53650017-4 Palloma Thayane Correia de Oliveira Martyniuk
45324335-6 Paola Lucia dos Anjos
52378739X Pedro Christiano Trimmel
44456632-6 Priscila Fernandes Ribeiro
376169199 Priscilla Palermo Francisco
568300919 Rachel Dias Elias
427653198 Rafael Barros Almeida
427242277 Rafael Manoel da Silva
55.564.074-7 Rafael Ramos Martins dos Santos
49.824.768-5 Rafael Sousa Mendes de Oliveira
49.817.026-3 Rafaela Araujo Matos
43442478X Rafaela de Souza
413609856 Rafaella Americano Arroyo Bonfim
525846840 Ramona Trindade Mera
395593529 Rayssa Reboucas Lima
377754857 Renan Lima Lourenco Gomes
50425196-X Renato Lemos dos Santos
499552246 Robert Requena Jonas
527092733 Roberta Tofolario Goncalves
41154151 Rodrigo Moreira Pereira
292858528 Rosemeire Silva Lima Gouveia
277716251 Rozeli Aparecida dos Santos
52198861-5 Rui Simoes Santo Filho
469287871 Sabrina Lopes Ribeiro
437445264 Samira Rocha Mohssen Ali
128631697 Sandra Helena Coelho
32997037 Silvio Carlos Nascimento Lima
421668702 Stephanie de Mello Costa
49903868X Stephanie Rodrigues de Sena
563739757 Syanne Samanta Siqueira de Sousa
331709296 Tabata Peres de Oliveira
392263282 Tainara Pereira Schaefer Garcia
423201967 Taissa Vieira de Morais
489460902 Talita Merin Ribeiro Teixeira
57833429X Tamyres de Oliveira Fudali
54318013X Tayna Ramos Goncalves de Oliveira
435411457 Taynara Candido de Moraes
490060493 Thaina Andrade Franca Dias
456233301 Thaina Carolina Torreti Ialongo
55185498-4 Thaina Duran
553813626 Thainara de Paula Rodrigues
481223873 Tudo
397067124 Valtenilson de Jesus Santos
623640764 Vanadia Petrucia Herculano dos Santos
386030935 Vanessa Lima Cintra
489688081 Vanessa Norris
124905912 Vera Elizabete Cleto da Costa
536519316 Victor
432476519 Victor Machado Jorge
544126981 Victoria Cristina Passos Fernandes
39505402-3 Victoria Saad Narciso Silva
53.119.407-3 Victoria Silva Constantino de Melo
364657467 Vitoria Silva Barbosa
33553610 Vivian Nelson Dantas Santos
398993889 Viviane Aparecida Guimaraes de Bastos
27559117-7 Viviane Borges Garcia Viegas
409731705 William Leite Nascimento
48498035 Yago Araujo Andrade
531035888 Yasmin Maria Batista de Souza
534379552 Yves Nader Perrone
SÃO CARLOS
Local: Colégio Mack Nove - Endereço: Rua Nove de Julho, 1827 - Bairro: Centro - CEP: 13560-042 - Cidade: São Carlos - Estado: SP - Ponto de referência: Entre as ruas Padre Teixeira e São Sebastião.
RG - NOME
25200387-1 Alberto Aparecido Albino Junior
5212435 Alinne Junges Nunes da Silva
47404039-2 Amanda do Carmo Badaro
421215094 Ana Laura Loayza da Silva
559799974 Ana Paula Pereira da Silva
552016937 Andre Roberto Antoniolli Silva de Mattos
439533041 Angelica Bernardo Zago
58573604 Aroldo Santos Alves
416573174 Bianca Alves Francisco
416573174 Bianca Alves Francisco
555154105 Camila de Oliveira
42438125-4 Camila Silva Bastos
52035135-3 Caroline de Oliveira Machado
419859160 Cynthia Santos de Paula
535077622 Giovanna Goncalves Zapparoli
488354390 Greicy Kelly de Paula
496135661 Juliandro Romario Correia da Silva Galvin
276519310 Kelli Natalina de Barros Lima
448837493 Larissa Andrade
59228575-3 Lidya Beatriz dos Santos
414006215 Ligia Aparecida de Almeida
487728415 Liliane Donizete da Costa Segnini
524433501 Luana Fahl Fernandes
386322843 Luiza Maria dos Santos Pereira
425923393 Marcella Soderi Luchini Rizatto
102763270 Maria Izabel Raspini da Silva
425918907 Marianna Benicio de Almeida da Silva
419884439 Najara Ribeiro de Oliveira
59507535-6 Nathalia Moraes de Oliveira
37005054X Paolla Carvalho da Costa Gomes
26150743-6 Perciliana Ribeiro da Silva
558340222 Rafaela Ramos da Silva
55202949X Raiza de Melo Silva
323913295 Sergio Luiz Ananias Mattos
35137408-5 Sinelandia Maria da Silva
324983438 Talita Riqueto Koster
504088518 Thairine Pama Lopes Francisco
404796679 Thomas Richard Costa
295196695 Tiago Rodrigo
422587527 Ubirajara Goulart Santos
422587527 Ubirajara Goulart Santos
385505401 Wilson Pozzi Neto
459312121 Yuri Raniery Napolitano
SÃO VICENTE
Local: EE Marquês de São Vicente - Endereço: Av. Dr. Bernardino de Campos, 569 - Bairro: Gonzaga - CEP: 11065-003 - Cidade: Santos - Estado: SP - Ponto de referência: Canal 2.
RG - NOME
478440741 Adriele Cristina dos Santos
445319690 Amanda da Cunha Neves
397066296 Ana Carolina de Almeida Cardozo
454709316 Ana Elza Torres Leite Coelho
25187615-9 Andre Roberto Cardoso Silvano
371686830 Andressa de Oliveira Herrero Boaventura
419763430 Christiane de Oliveira Silva
47700695 Denys Saores Santos
460467050 Desirreh Nyll Pacheco Henrique Oliveira
384317108 Felipe Bastos Etinger
424214441 Felippe da Silva Pereira
398986769 Gabrielle Nascimento da Silva
455509918 Geovan Alves Amorim Junior
499072091 Giulianny Vieira Russo
483385049 Guilherme Aurelio Santos Trindade
374004870 Gustavo Soares da Rocha
498427523 Isabele Malavazi
503738426 Isadora Chyczij Kubagawa
329913098 Ivanice Boni
47728520X Janaina Campos de Almeida
55290561 6 Janiele Santos da Silva
49006923X Jeferson Marcelo dos Santos Filho
497899693 Jhenifer Batista Frutuoso da Silva
64776773 Joao Franklin Almeida Neto
182690106 Jocilene de Pontes Dias Fernandes
397042656 Katia Cristina Andrade Ribeiro
540918908 Larissa Assuncao Costa
597457438 Leticia Correa Jorge Fernandes
34645579878 Lilian Raquel de Jesus Nunes
412014804 Lucas Nascimento dos Santos
57553542 Lucas Santos Santana
217854552 Luis Claudio da Silva
531767747 Mariana Santos Nogueira de Souza
549850806 Mariana Silva Figueiredo
22393700 Nilton Cesar
551709662 Paloma Fernandes Cortez da Silva
458992549 Paloma Silva Irmao
446514639 Paulo Cesar Borgomoni Neto
439940825 Sarah Carolina Zanetti e Viguetti
494829618 Scarlet Baleco de Moraes
488954575 Stefani Pereira da Motta
298640016 Thiago Anderson Telles
261894419 Thiago Maduro dos Santos
45523663X Witorya Araujo Leite
SOROCABA
Local: CIEE Sorocaba - Endereço: Rua Rui Coelho de Oliveira Filho, 119 - Bairro: Jd Faculdade - CEP: 18030-163 - Cidade: Sorocaba - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a praça Kasato Maru/Campolim
RG - NOME
56295899 Adriele Roque da Silva
508531585 Alexandra Cristina Carneiro de Oliveira
185919145 Alexandre
7625833 Amanda Alcantara Sampaio
38690196X Ana Camila Fernandes Neto
46048699 Ana Caroline de Oliveira Matos
261108876 Ana Gloria Douetts Diniz
550285416 Ana Julia Rodrigues de Proenca
382157199 Angelica Maria Tavares
451513137 Ariane Bianca dos Santos
432559243 Arthur Fernando Malta da Costa
362575885 Beatriz Cristina Brancam Peixoto
58044644X Beatriz Santos Flores
153486909 Benedito Roberto Goneli
491383587 Bianca Araci de Figueiredo
495589214 Bianca Brandi Pocay
55722851-7 Brenda Iafelix Maeda
482875331 Bruna Camargo de Sa
497030019 Bruna Lais Silva dos Santos
49009147 Carlos
497789231 Carlos Henrique Cruz
395923530 Carolina de Souza Costa
509807069 Caroline Ferreira Foltram
46443695860 Caroline Loengo de Oliveira
412850400 Catia Alves Gomes
39707881X Chloris Eduarda Greggio do Nascimento
365824598 Daiane da Silva Alves
40370572-1 Diana Lemos de Oliveira
380016011 Eduardo Miguel de Arruda Campos Neto
478538339 Eduardo Ribas dos Santos
17283478 Elaine Mendes Vias Boas
411030206 Elisangela Fonseca Gomes
494826800 Elisson Franson Barros
461768604 Emerson Carlos de Oliveira
41117292X Erica Novaes Silva
427088719 Evelin Renata Kiel
427088719 Evelin Renata Kiel
453519465 Evelyn Karine Alvilino Santos
443590734 Fabio Henrique Lourenco Gomes
379947857 Fabio Marsola Munhoz
473419130 Fabricio Santucci
420064114 Felipe Caua Ribeiro Oliveira
27518701 Flavio Goncalves de Oliveira
46156175X Francielly Araujo Pereira
488726566 Francisco Junior da Silva Leitao
389105399 Gabriel Vieira Ribeiro
454439854 Gabriela Cristina dos Santos
469510213 Gabriela Fortuna Sousa
455472907 Gabriele Salvani
49647056 Gabrielle Andriotti Albergoni
549370766 Giovanna Gondim Cavana
399142265 Gislaine Arruda de Miranda Santos
Y269627x Gubram Mohamed Somaili Arroyo
59064121-9 Guilherme Araujo Toledo
410694782 Guilherme Augusto Ribeiro da Silva
371240517 Gustavo Henrique dos Anjos Gabriel
549154917 Igor Assuncao Lopes
498409648 Ingrid Sthefani Mota da Silva
45008971-X Isabela Bueno
418157121 Isabela Morelli Vieira
354546879 Ivan Freitas Evangelista
416529343 Jhennifer Diniz Abdalla
292648212 Joseilza dos Passos Leite
488850988 Juliana Aparecida Domingues de Jesus
643276956 Juliana Karolina Lyra de Sousa
481777052 Juliana Medeiros Machado
376076756 Lais de Melo Alves
412495673 Larissa Antonio Barbosa dos Santos
503607695 Larissa de Oliveira Araripe
40.914.352-2 Larissa Fernanda Barbosa Feltre
5245121115 Larissa Gabriella Rodrigues de Camargo
493671067 Larissa Karoline da Silva
503351271 Larissa Stefany de Oliveira
3015989-1 Lenilson Takato da Silva
54.202.590-5 Leonardo Henrique de Brito Correia
476072980 Lory Hilda Vendt
39.097.117-0 Lucas Vinicius da Silva
206952399 Luiz Antonio Brito
416319531 Luiz Otavio Nordi
530543801 Lygia Grazioli Borges Pereira
224041368 Maria de Fatima Carvalho Moreira Fatima
385994217 Maria Fernanda Alves Rosa
392577410 Maria Julia Cacace Trucharte
436779249 Maria Luisa Bueno Trettel da Costa
56.693.248-9 Maria Luiza de Oliveira Spada Bonfim
501689254 Mariana Cardeal Santoro
42057458X Mariana de Souza Stelluto
52.008.249-7 Mariana Maestini Tezoli
522264396 Mariana Miaki Bezerra
454492649 Marina Souza Barros
555499066 Matheus Flores Canateli
489288686 Mauro Henrique Schullz
466420432 Michel Diego Otavio
534808104 Mikaele Jeniffer Dantas da Silva
456256945 Mirian Cristina Vieira
444138067 Monica Varga Emilio
33619383X Nayara
4989910706 Paloma Santos Xavier
426928775 Patricia Ferreira Sales da Silva
195364934 Paulo de Lima Torres
499004322 Priscila Araujo dos Santos
474145037 Priscila de Miranda Nascimento
382011703 Rafael Pereira de Oliveira Melo
46.588.641-3 Rafael Valerio Gabriel
435778651 Raissa Helena Franca de Souza Rodrigues
552044544 Ralf Jader Rodrigues Silverio
453549718 Raquel Bastos de Oliveira
448307856 Renata Aparecida Tenorio Neves
490484128 Robles Matheus Soares Vaz
410948676 Samanta Spoladore
42079728 Taciana Amrtins Basilio Silva
369358685 Talissa Gabriely dos Santos
412373737 Taynara Cardoso Bellezzi
444649566 Thaina de Paula Siqueira
438108309 Thais Cristina Primo da Rocha
335567782 Thais Karoline de Barros
53.184.232-0 Thayna Silva Rocha Machado
559056138 Victor dos Santos Vargas
40897219-1 Victor Hugo Martins Andrade
52.805.736-4 Vitor Hebert Ribeiro
TAUBATÉ
Local: Faculdade de Tecnologia de Taubaté - FATEC - Endereço: Av. Tomé Portes Del Rei, 525 - Bairro: Vila São José - CEP: 12070-100 - Cidade: Taubaté - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo à Divisão de Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico.
RG - NOME
431146822 Adriana Oliveira Villela
498857311 Alison Willian de Aquino Rosas
398530774 Alisson Rocha
560757931 Amanda Rocha de Souza
504118213 Ana Beatriz Marques
45956839 Ana Beatriz Nunes De
558688081 Ana Luiza Silva da Encarnacao
453179976 Ana Paula Santiago Santos
334494904 Andreia Aparecida da Silva
5319070 Angelines Lopez Hernandez Rodrigues Contreiras
527404548 Beatriz de Mendonca Mendes
642341245 Brenda Cristina de Jesus Amante
41508791-0 Bruna Correa Barbosa
391302437 Camila Barros Alaion
41137266X Camila Mara Rocha Luiz
16544280 Camila Vilela Passos
538002256 Caroline Soares Sanches
344997364 Cristiane Moreira Tacio
486522696 Dafne Alexia Pereira Matias
479447081 Daiara Almeida Amaral
434877153 Daniele Rodrigues de Moura Palha
507675836 Dayane Ohana Naldi do Carmo
49771209X Deiane Pereira da Silva
271283804 Elaine Ribeiro Barbosa
525212723 Fabiana Campos Monteiro de Oliveira
479436034 Felipe Jose Vieira Silva
218343747 Fernanda Capeleti de Matos Castro
483494574 Francine Canedo Bassetti Toledo
543803284 Gabriel Salomao Bevilacqua Piccolo
491887541 Gabriela da Silva Andrade
418767464 Gabriela Ramos Chaves de Almeida
540014795 Gabrielle Maria Fonseca Meireles Rocha
646076061 Giovanna Cunha Chamma
380258328 Giovanna Heloisa Cipriano
509732975 Guilherme Oliveira Ferreira dos Santos
550221748 Hyad Barakat
507922992 Isabela de Almeida Pacca
538018057 Itamar
399357038 Jade da Silva Freitas
488964076 Jady Kelly Cristina Alves Marcelino
397711207 Jeniffer da Cunha Moraes
378659170 Jose Adriano Barone Gasparini Giamellaro
563354811 Julia Marques de Andrade Costa
36768479 Juliana Amadei de Olieira
303441616 Julio Cesar Vilas Boas
505832446 Larissa Reis Silva
377531492 Leticia Rossi Ramiro Bueno
387918188 Lucas Monteiro Lopes
560857913 Lucca de Moura
440008438 Luciana Marcon Russi
556875576 Luiz Felipe de Jesus
501587182 Maieli Luana Rodrigues
523586127 Maria Clara Santos Pedrosa
380262241 Maria Karine Juvenal de Arruda Silva
538906935 Maria Teresa Bastos Fernandes Vaz
3977068503 Mariana Cristina Alves
389869120 Marylia de Almeida Lossio Correa
331984623 Michele de Carvalho
509368797 Mikaella Apparecido Padovani Pereira da Silva
385228594 Milene Minario
525550847 Pedro Henrique Silva Barbosa
558833275 Priscila Sena Araujo Dutra
270456171 Rayani dos Santos Lara
437339129 Rebeca Giovanka Valenzuela de Magalhaes
587588615 Regiane Camargo dos Santos
38.133.286-X Samara Ramos Baydoun
18567856 Sandro Aparecido Pereira Junior
59 463 844 6 Sarah Talitha Rodrigues dos Santos
386733156 Taina Espindola Rodrigues Simoes
564338977 Tatiane de Oliveira Carmona
391305748 Thais Ribeiro de Carvalho
55.286.260-5 Victor Ferraz de Oliveira
38793024-3 Vitor Abitante de Barros
566978558 Weuller Martins Cruz
643715927 Wilsianne Carneiro Rabelo
VILA MIMOSA
Local: CIEE Campinas - Endereço: Rua Tiradentes, 195 - Bairro: Vila Itapura - CEP: 13023-190 - Cidade: Campinas - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Clube Fonte São Paulo.
RG - NOME
447644920 Amanda Carolina Almeida Faber
435947734 Ana Caroline de Sousa Santos
451494751 Ana Paula de Castro Freitas
367445268 Andrea Avelar Pereira Lima
496204257 Antonia Marcia Santos Moreira
496204257 Antonia Marcia Santos Moreira
134072881 Ariene Kler de Almeida
435754890 Bianca Ellen Ceschi Silva
53.121.145-9 Bianca Nunes dos Santos
374689209 Bruno de Camargos Barreiro
425081801 Carlos Vinicius Morais Salgado Alves
414624245 Cristhiano Augusto Barbosa
440591314 Danilo de Godoi Moreira
419801364 Dayane Lima Costa
256611476 Edinei Melo
532283867 Franciane Cristina Rolla Balbino
30320850 Gisleide Lidiane da Costa
475887943 Guilherme de Carvalho Correa
375547812 Gustavo Glaser Missio
386709245 Gustavo Henrique Alves da Cunha
489772420 Jaqueline Angelica Ferreira de Sousa
523488968 Jennifer Cristiane Ferreira
297746509 Jocerlei do Nascimento Fernandes
399725507 Julhy Ribeiro Carlos
367134317 Julia Pietra da Conceicao
482729569 Juliana Peixoto Liborio
42.981.468-9 Lucas Fiorini
5539831103 Lucas Rodrigues Siqueira
600203888 Luis dos Santos Galvao
387052112 Luiza Lintz Leite Medeiros Nogueira
1352412438 Magno Leite Santos Silva
647121256 Marcela Reis Vilela Silva Sampaio
495297811 Mariama Fayola Fonseca Vitale
495156127 Marina Lagedo Alves
581929263 Michele Silva de Oliveira
52.486.135-3 Murylllo Rondon Souza
551917313 Naomi Cristina de Oliveira
37333221X Naria Lucia Ribeiro de Sousa Franca
501542991 Natalia Pereira dos Santos
441688421 Patricia Fernandes Calil
496888948 Rhanna Domingos da Silva
405407725 Rosemeire da Purificacao Alves
522879184 Tais Ribeiro de Castro
534005457 Vinicius Pameira
62.937.606-2 Viviana Paulista Fonseca
371795291 Yan Elias
ARAÇATUBA
Local: Centro Universitário Toledo - Endereço: Rua Jardim Sumaré, 595 - Bairro: Jardim Sumaré - CEP: 16015-270 - Cidade: Araçatuba - Estado: SP - Ponto de referência: Em frente a livraria Claudilivros
RG - NOME
251991210 Adriana Nellis Vieira
50.907.407-8 Amanda Ramalho dos Santos
555044452 Amanda Tedesco Mendonca
372447478 Ana Clara Castanhar de Moraes
530240075 Ana Paula de Oliveira Santos
453780933 Angela Cintra Limede
489018853 Angelica da Silva Florencio
500802543 Anna Kathlen de Souza e Silva
386983689 Ariel Christovam de Nadai
499677456 Beatriz Cavallari Rodrigues
521219826 Beatriz Concolatto Moraes
423855207 Beatriz Luana Gonzalez Zaide
460090665 Beatriz Magalhaes de Almeida
499624695 Beatriz Pivotto Peres
499796998 Bianca Akemi Miyata Torres
498838079 Bianca Pereira Teixeira
462744863 Brenno dos Santos Vignoli
36.587.065-1 Bruno Messias Ribeiro dos Santos
324707915 Camilla Souza Kojima
457884435 Carla Shizue Marques
443676847 Caroline Ernica Rodrigues
398570176 Caue Shinzato
546041085 Cecilia Nevack de Britto
11674083 Chriscila Andressa Barbera
55633758-X Daniela Bertechini Stabile
440548895 Daniela Henrique do Valle
64501762 Dayse de Araujo Martins
56215405X Douglas Alexandrine Barbosa
386981000 Edson Aparecido Ramalho da Costa
467517435 Eduarda Fernandes Olsen
62.769.345-3 Erika da Silva Pereira
43649453X Everton Henrique dos Santos Silva
398569691 Felipe Mateus de Andrade Oliveira
452431797 Fernanda Cristina Ribeiro Pompeia
481986972 Fernanda Lucinda Simoes de Sousa
456454433 Gabriel Alves de Paula
50632039X Gabriel Fernando Silva Ferreira
583486587 Gabriel Hidetoshi Ogasawara
52120597-9 Gabriel Maia Rigueti
398580558 Gabriela Mitie de Camargo Murakami
415190186 Geovana Rebeca de Freitas Leal
489378924 Giovani Zaide Rocha
458127498 Graziele dos Santos Ribeiro
42410006X Guilherme Bregalante Conde
497820596 Guilherme de Brites Pereira
45562958 Guilherme Oyama Saita
430919591 Gustavo Sato de Paula
498703460 Gustavo Viscovini Libert da Silva
534192324 Heloisa Roberto de Poli
52038894 Hingryd Rocha dos Santos
521205840 Iasmin Fernanda dos Santos Ditadi
455317550 Igor Aparecido Caetano
49975050-0 Isabela Marques Lourenco
559184303 Jennifer Marinho da Silva
503392972 Jessica Brazolotto Ferreira
47018615X Jessica Caroline Leite Pereira
53.024.045-2 Joao Bruno Rodrigues Paludetto
301897670 Joao Vitor Rodrigues dos Santos
851021 Jovania Aparecida da Silva
549400746 Julia Oliveira de Paula Lima
392761208 Juliana Menques Serafim
460852255 Karen Tiemi Inoue
56936846-7 Karolina Fernanda Colombo
323807051 Larissa Fernanda
500821847 Larissa Pereira Dias da Silva
417079187 Laura Marcos Mazzer
454576602 Laura Trindade Nogueira
55.605.456-8 Leandro Pinto de Oliveira
53418707-9 Leonardo Aparecido Vieira
455666295 Leticia Avanco Cardoso
473622634 Leticia Coelho Martins
529834236 Liziany Suemi Maki Bruno
49.711.314-4 Luani Meireles da Silva
499761522 Lucas Gabriel Augusto Hernando
489189040 Lucas Henrique Gonzales
421351743 Lucas Motizuki Sabane
557368145 Lucas Santos Souza
404974041 Ludiane Rossi Inacio de Azevedo
54.400.654-4 Marcio Hajoul Nunes Fontoura
499892495 Maria Eduarda S Moura
499886215 Matheus de Sa Simon
467508835 Matheus Goncalves Pacce Bernardi
646845494 Matias Ferreira Carvalho
39780541X Milena Eloy da Cruz
458906980 Milton Brito Neves Neto
499968116 Nathalia Cristina da Silva Pereira
391885571 Nathalia Pinheiro Guilhem
544297593 Nathelli Alves Magaine
419154644 Osvaldo Domingos de Oliveira Lourenco
544290380 Paloma Goncalves Fernandes
3756605010 Paola Faeza Aparecida Oliveira Rodrigues
47.627.680-9 Pedro Henrique Vieira Martins
46001979X Quezia Pereira Machado
538702205 Rafael Giacomelli Holland
54283499 Rafael Goncalves Alves
52324503 Rafaela Silva Amancio
554508576 Rafaela Talarico
418641602 Renato Santos Souza
304329952 Ricardo Silva Teixeira
48087315X Rodrigo de Jesus Pego
304060938 Sergio Benante Junior
45674971 Susan Tatyane Sanches de Oliveira
526100850 Tatiane Neves Benites
49.969.928-2 Thais de Souza Redoval Moura
49905409-X Thales Natal Tieni Pereira
340060281 Tiago da Silva Pereira
396603257 Vinicius Araujo Carli
45531810 Vinicius Barioni de Oliveira
42177523 Vitor Felipe Ariceu de Souza Carvalho
49.831.156-9 Vitor Hugo Magalhaes de Oliveira
390335903 Vitor Romito Pelissoni
AVARÉ
Local: E. E Matilde Vieira - Endereço: Praça Edmundo Trench, 104 - Bairro: Centro - CEP: 18700-140 - Cidade: Avaré - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo à Secretaria da Saúde - CAPS II
RG - NOME
406225813 Alessandra Aparecida dos Santos
302709137 Camilo Henrique Gomes
522425707 Dandara
487868559 Edson Zacarias Alves
497799327 Everton Rodrigues Vitor
408675639 Gabriel Francisco Marvullo Rossini
495521176 Jessica Roldao de Lima
399938795 Karina Lopes
463717685 Larissa Suelen dos Santos
56.386.940-9 Luciano Antunes Agapito
458945560 Maria Tereza Lopes Benedeti
498503288 Michelle Kelize Ricardo
569085573 Naara Francisco Machado
42.646.861-2 Nelson Antonio de Castilho Neto
401114223 Pamella de Fatima Antunes Alves
484471168 Rafaele Antonieta Ferreira
37032464X Rhebeca Miliane Gomes Algarte de Carvalho
28559347 Ridrya Carolin de Souza Queiroz
44.386.953-4 Robson Aparecido Silva Rodrigues
45144667 Thalita Pedra Fequettia
473655482 Wellington Juvencio da Silva
410862435 Yanka Souza de Lima
BARRETOS
Local: UNIFEB - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - Endereço: Avenida Professor Roberto Frade Monte, 389 - Bairro: Marieta - CEP: 14.783-226 - Cidade: Barretos - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao North Shopping Barretos
RG - NOME
596821748 Adrielly dos Santos Rodrigues
300945966 Ainira Cardoso Agibert
3645643 Ana Paula Sousa Monteiro
455184732 Andressa Ferreira Borges
42.833.720-X Barbara Fernandes dos Reis
389944348 Beatriz Barbosa Galletti
18017543 Bruna Sales Viera
207515736 Celso Ferreira da Silva
192673191 Claudia Regina da Silva Teles
270098355 Cleber Sander Ferreira
555418911 Eduarda Aparecida Candido dos Santos
453866025 Eduarda Lemes da Silva Fonseca
522592228 Fabiana Aparecida da Silva
40249092-07 Fernanda Carla Rosa Baptista
534515204 Fernanda Luz Mustafe
592426646 Giovanna Atie Paiva
388614882 Guilherme Perini Sandoval
398598241 Hosaini Bianca Sa do Couto
528321250 Isabella de Araujo Steola
498981034 Jackson Ribeiro Lima
492464819 Jaqueline Morais de Moura
417413518 Jean Kleib Mavrogenis
560069650 Jessica Ribeiro dos Santos
452589460 Jessica Sania Pereira Viana
487205352 Joao Pedro Inacio Nazario
497059307 Jose Lucas Silva
497931370 Julia de Oliveira
578611971 Juliana Herrera Sarti
365070683 Karol Custodio Silva
391295573 Larissa Teixeira Bachelli
50410073-7 Leonardo Alves Pierre
54.999.725-8 Leonardo Amendola Sanches
52043846 Leonardo Vares da Silva
444090289 Leticia Gomes
55.340.783-1 Lucas Santana de Oliveira Ferreira
53.861.769-X Ludmila Tayne Batista
479131156 Maicon William Malpeli
14017898-3 Marcos Luiz Barbosa dos Santos
5185245 Maria
569119807 Maria Eduarda Malaman Neif Rama Donini
499000857 Maria Julia Araujo Matos
34438438X Marina Alves dos Santos Gidrao
496228663 Mateus Cardoso Borges
424928565 Melissa Karen Barbosa
470536512 Monique Rafaela Alves Baltazar
564135264 Natalia Cristina Dorati
19126497 Natalia Cruvinel Lima
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298742603 Silvia Regina da Silva Ferreira Carbonez
546278917 Stephany Elisabeth Aleixo de Moraes
398427768 Talita Fontes de Avila Dias
471477783 Thais Pereira Aires
402429771 Thais Vieira Borges
455870366 Valeria Teixeira da Silva
5031718760 Victor Hugo Figueiredo da Costa
52.514.137-6 Vitor Ventura Santos
459459934 Zahir Marra Jorge
CARAGUATATUBA
Local: EMEF Luiz Ribeiro Muniz - Endereço: R. Analândia, 355 - Bairro: Martim de Sá - CEP: 11662-100 - Cidade: Caraguatatuba - Estado: SP - Ponto de referência: Atrás do Laticínios Litoral Norte
RG - NOME
387631562 Bruna Lippel Rodrigues Ferrara
524248849 Camila Rodrigues de Carvalho Magalhaes
536625074 Danieli Carvalho Silva
3757785 Debora Pereira de Oliveira
29147410 X Elenita Fernandes Rigoli
550331384 Gabriela Fernanda Morais Toledo Goncalves
556424797 Giselle Rebecca Martins Gomes Beltrao
402231016 Ingrid Maximo de Carvalho
635528903 Isaquiel Oliveira dos Santos
4036622232 Joyce Caroline da Silva
498007212 Joyce Mayara da Fonseca
404011731 Leonardo Pereira Guedes
402310585 Matheus Mendes de Matos
533045988 Milena Lobo Sa Teles da Silva
495649740 Tabata Abdalla Cabral
402353146 Talita Marcondes Januario
CARAPICUÍBA
Local: EE JOSE RIBEIRO DE SOUZA - Endereço: R SERGIO CARDOSO, 120 - Bairro: JD.BUSSOCABA - CEP: 06056-420 - Cidade: OSASCO - Estado: SP - Ponto de referência: Supermercado da Gente
RG - NOME
228369241 Adalcimar Fernandes de Oliveira
456119188 Alba Cavalcanti de Sa
394795607 Anne Karoline Santos Caldeira
206028799 Antonio
520422600 Caio Franca Iseri
26387263 Daniel Batista Cavalcante
268379981 Ednei Francisco Fernandes
506225604 Egley Maria de Araujo da Silva
424314721 Fernanda Pereira dos Santos
55294824X Flavio Henrique Correia Coutinho Lima
262074199 Francine Nitsche Prestes de Oliveira
343574482 Gleice Cristina Procopio de Lima
499174641 Grazyelen Jesus de Carvalho
39429002-1 Helena Almeida Braga
5804808509 Isabela Vitoria Gomes Rodrigues
551285114 Jessica Costa de Souza
370540554 Jonathan Tomaz Ribeiro
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477912059 Khayam Jesus de Oliveira
395106886 Kyuanne Garcia Nunes
38.668.256-2 Larissa Santos Silva
4051641 Leticia Maria Dias de Sousa
458635947 Lisandra de Souza Camara
558015189 Lorena Fernanda Lima da Silva
595702272 Luana Araujo Silva
59818353 Lucas Caique dos Santos Melo
538975155 Luisa Gabrielle Oliveira Brandao
320790435 Luiz Pompeu de Oliveira
538984156 Maria Rita Cechinel
2,29208E+11 Mercia Carine Pereira Vila
397304043 Mirian de Sousa Chagas
52891947-7 Morgana Fernanda da Silva Cunha
389806249 Natali Emanuelle Pereira Martins
49192164-0 Rayani Moura de Lima
243348381 Roseli Bispo dos Santos
484198336 Sabrina Feitoza Soares Beserra
329751396 Sandro Augusto dos Reis
257345371 Silvania Simiao Pereira da Silva
382071153 Suelen Pinheiro Antonio
396101550 Taina Pereira dos Santos
DIADEMA
Local: Instituto Polígono de Ensino - Endereço: Rua General Glicério, 596 - Bairro: Centro - CEP: 09015-190 - Cidade: Santo André - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Rua Cel. Oliveira Lima.
RG - NOME
20978512-3 Alexandre Tadeu Soares Pereira
439022757 Aline da Silva Costa
426028260 Aline Maria da Silva Alves de Lima
539691240 Ana Paula Rodrigues Lopes
285579605 Andre Ricardo Geralda
22205542 Andrea Magnani
22585940-3 Andrea Rossi
364447011 Andressa Alvim Siqueira
376375231 Athiley Mendes Silva
549101299 Barbara Felipe do Espirito Santo
39010773 Beatriz Lopes Pereira
382811033 Beatriz Pinheiro Ferreira
501122734 Berenice Salviano da Cruz
522194813 Brendha Ribeiro Santos
360338951 Cassio Ferreira da Silva
27244912X Cintia Barros Silva
641088619 Cleiton Ferreira Barborza
428561743 Cleverson Pimentel do Espirito Santo
448983308 Cristian Deivison Melo da Silva
402986283 Daiane Regina Oliveira Correa Goncalves
40516570-5 Daniele Franca de Oliveira
417555337 Daniele Gomes da Silva
358043451 Danubia Afonso de Melo Oliveira Rocha
23462491_7 Ednilse de Souza Mariano
22288377 Eduardo Luiz de Franca
26476142 Eliana Almeida Albuquerque
543120478 Eliane Sebastiana da Silva dos Santos
445185673 Erika Rodrigues da Silva
494238550 Erivelton da Silva Santos
437614220 Evelyn Scatena do Prado
25603294 Felipe Pereira de Souza
387122801 Fernanda da Silva Barbosa
468786879 Gabriela Aparecida Vejalao
393266394 Geovana Evangelista dos Santos
470005002 Gisele da Silva Fernandes
469991124 Janaina Fanti de Almeida
54870438-7 Jessica Aparecida Silva de Souza
39061998 Jose de Assis Morais
502449299 Jussara Alves de Aquino
361800198 Karoline Almeida Rocha
20079883960 Kelly Cristina Bezerra Feitosa
52257845-7 Lucas Alex Goncalves da Silva
379263270 Lucas Brandao Costa
488353324 Ludmila Francine Silva
472527265 Luis Carlos Cataneo
55195725 Maklania Aparecida Santana Leao
373185418 Manuela de Almeida Stocovick
394848615 Marcella Nogueira Fernandes
52260013-X Maria Pereira dos Santos
39029194-8 Maria Victoria de Almeida Agripino
18378859-X Mario Eduardo da Silva
609393509 Mauricio Roberto Sousa Carneiro
526942228 Mayara de Souza Silva
268436526 Mike Martins dos Santos
424877879 Mirelli dos Santos Barbeiro
485762249 Murillo Pereira Salles
549388369 Naiara Henrique de Oliveira
460330718 Natalia Caroline da Silva
505598279 Nathan Ferreira Santiago
480404586 Nayara de Rezende Lima
371666776 Patricia Gomes de Lima
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435795284 Rodrigo Schmitz dos Santos
423503972 Sabrina Julia Santos da Silva
222886304 Sirley Pereira Silva
10243107-3 Solange Aparecida Silva Cotta
302961859 Suzana Agnes Ferreira
39990063-9 Taina Peixoto Capuano
50559383X Thais Nunes Borges
374074883 Thayna Nogueira da Silva
545225759 Victor Paulo Cruz dos Santos
3644289 Yarah Lys Rodrigues da Silva Sousa
FRANCA
Local: CIEE Franca - Endereço: Rua Thomaz Gonzaga, 1627 - Bairro: Centro - CEP: 14400-540 - Cidade: Franca - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Tower Hotel.
RG - NOME
380111147 Adriana Nogueira Mahalem
544081341 Alan Seixas Campanha
328548066 Alexandre Aziz
446039329 Aline Juliane Lotti Scotti
548100573 Ana Carolina Gimenes Mouro
50242669X Ana Flavia Rocha Ribeiro
530642098 Ana Paula Mittelmann Germer
Mg16809151 Arthur Resende
44.925.926-2 Camila Barbosa Nogueira Faria
502282228 Carlos Vinicius da Silva
414121855 Carolina Souza Lima
394919038 Cibele Lasinskas Machado
380520412 Daniel Soares Amorim
489270906 Debora Cristina Mouro Oliveira
409550541 Deiviane da Silva Santos Pereira
455058453 Diego Roberto da Cruz
453562747 Eloisa Rivera Devos de Oliveira
411947096 Felipe Amaral de Carvalho
523198437 Fernanda de Rezende
50228517 Gabriel Luiz Costa
45.973.506-8 Gabriela Guesso Pereira
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58.812.471-0 Gustavo Henrique Costa Mendonca
426932845 Hiderson Desatlei Souza Carvalho
540150277 Higor Pedigoni Cintra
551255171 Isabela Campos Lopes
625005132 Isaque Luciano
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527196332 Jessica Mateus Martins
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551254221 Karoline Andrade Silva
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45.999.133-4 Larissa de Resende Fiori
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555814713 Lauane
55538083-X Laura Gleice Faria
36.460.460-8 Leticia Garozi Fiuzo
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521840879 Livia Armentano Sargi
47773229X Lucas Ponce de Castro
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470090133 Ludmilla Bonfante
456289513 Luis Felipe Borges Taveira
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19418923 Matheus Vital Freire dos Santos
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521600169 Paulo Henrique Soares de Lacerda
521600169 Paulo Henrique Soares de Lacerda
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Mg18077752 Taiz Andressa Ferreira de Melo
563674301 Talita de Melo Feitoza
546209749 Thaciana Rezende Ferreira
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439798929 Wagner Galdino dos Santos
584735868 Willian de Jesus Alencar Coelho
457693253 Winnie Leticia Ferreira Batista
GUARUJÁ
Local: UNAERP - Guarujá - Endereço: Av. Dom Pedro I, 3300 - Bairro: Balneario Cidade Atlantica - CEP: 11440-003 - Cidade: Guarujá - Estado: SP
RG - NOME
438089443 Aline dos Santos da Silva
360558197 Aline Kelly Ribeiro Nascimento
495102179 Amanda Fontes Passos
388139389 Ana Carolina dos Santos
480212363 Andre Francisco dos Santos
545094537 Andressa Bueno da Silva
52318331-8 Andressa Ramiro dos Santos
216827956 Ben Hur Perdigao
486071170 Caio Alves Cordeiro
188096760 Carlos Alberto Ferreira Fernandez
5495712 Cristyanne Soares Godinho
35455578 Daniela Vieira Santos
478369207 Danielle Vieira da Silva
228403091 Denise Alecsandra Andrade Fernandez
548553002 Douglas Henriques Barros Santos
361946909 Eliana dos Santos Neris
522057421 Elis Rebelo Souza
494109774 Felipe Fonseca Silva de Oliveira
554904391 Gabrielle Duarte Oliveira da Silva
552896342 Giovana Ricardo do Nascimento
486625539 Grazielle Souza Silva de Macedo
490887260 Greice dos Santos Salgado
549826336 Iara Cristina dos Santos
540032393 Janaina Maria dos Santos
4295896 Jefferson Goncalo do Nacimento
491036243 Kaynara Oliveira Pina
536490090 Larissa da Silva Gomes Queiroz Goncalves
46946642 Leonardo Antonio de Oliveira Muniz
490892942 Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto
535313597 Luiza Raquel da Paz Sousa
42030121-5 Priscila Souza Maciel
387659687 Rafael Baiao Martins
542093820 Rosana Candido dos Santos
Mg8744076 Sabrina Alcantara Brandao Guimaraes
466957129 Thatiane Bustillo Freitas
56294526X Thayna dos Santos Silva
485779511 Veronica Sabrina Souza Daniel
565249642 Viviane Pereira Rosa
392256629 Yasmin de Souza Santos
GUARULHOS
Local: CIEE Guarulhos - Endereço: Rua João Gonçalves, 525 - Bairro: Centro - CEP: 07010-010 - Cidade: Guarulhos - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Câmara Municipal de Guarulhos.
RG - NOME
41473161x Adriana Meira Santiago
53105634X Aline Selau dos Santos
381209672 Alisson Pinheiro Santana
41405409X Alyne Soares Ueda de Moraes
385388159 Amanda Alves de Azevedo
456751178 Amanda de Oliveira
499159135 Amanda dos Santos Lima
494194455 Amanda Menezes Cavalcanti
522797982 Ana Paula Gomes Borges
47470118-9 Anderson Gomes de Paula
426131186 Anderson Pereira dos Santos
233837285 Angel Rabello
450095654 Angelica Maria da Silva
371382634 Barbara Cristina Braga dos Santos
536905873 Beatriz Ismael de Morais
381973657 Beatriz Lacerda de Mendonca
573164733 Brenda Araujo Brandao
546762967 Bruna Alencar Brito
408925802 Bruna Caroline de Lima Batitsta
579251962 Bruna Rodrigues Lima
631244554 Carlos Henrique Pires Neto
419956207 Caroline Maia da Silva Giacomini
38239883X Cassia Ellen Giovanna dos Santos Monteiro
531620566 Cheyla Goncalves da Silva
361757918 Christian Ferreira do Carmo
551329993 Cleyton Tiago Martins da Silva
420898852 Daiane Carvalho do Prado
419046434 Daisy Penedo Silva
400544416 Dalete Batista Sousa Oliveira
1354549481 Daniela da Silva Bessa Bastos
562501009 Davi Alves da Costa
308942486 David Cesar Willames Vieira Ferreira
404396094 Deidiane Gonzaga de Souza Prates
358052800 Deisiane Alves de Souza
450270932 Denise Alves Pazini Sarmento
284764267 Diego Felipe Fernandes Couto
551139547 Douglas Felipe da Silva Pereira
233871135 Eduardo Daniel da Silva
52749608X Eduardo Nery de Oliveira Junior
639381637 Erica da Silva Gomes
50194542 Escaliti Angelica de Oliveira
484479672 Ester Sara Nunes Alves
423487085 Fabiana Pereira dos Santos
42581313-7 Felippe Soares dos Santos
427628982 Fernanda Cristina Xavier de Oliveira
345217585 Flavia Santos Ferreira Moura
45.901.082-7 Gabriel Cunha Lima
381214965 Gabriel Martins
380502033 Gabriel Otoniel Oliveira
438378817 Gabriela Moreira de Souza Garcia
527031008 Gabriela Vieira Conceicao da Silva
38975190X Gabriele Calixto de Brito
347308193 Gabriella Albino Adorno
381169509 Gabrielle Firmino Ferreira
556632724 Giovana Maria Bernardo Silva
407992753 Giseli Cintia Oliveira Cirilo de Freitas
44471405-4 Graciele Karine Barbosa Chia
535462712 Graziela Oliveira Pereira
496979267 Guilherme Siqueira Santos
498166144 Gustavo Fernandes Ferreira
383068149 Gustavo Santos Souto
538860431 Ingrid Ferreira da Silva
30959947-7 Iza Maria da Silva Mendes
509817439 Izabela Paulino da Silva
524118565 Jonathas Filipe de Oliveira Cruz
101201126 Jose Carnauba de Amorim
535469779 Jose Edilson Junior
400273597 Juliana Miranda Ferreira Silva
494665336 Karen Juliane Correa da Silva
59.328.487-2 Kaua de Oliveira
553382656 Larissa Caroline da Silva Rodrigues
59856275-8 Larissa Danielle Dias de Paula
391715239 Larissa dos Santos Militao
393967001 Larissa Lopes Azevedo
467514185 Larissa Sena de Andrade
381169625 Larissa Silveira Santos
450113140 Leidiane Silva Santos
361414493 Leticia Batista dos Santos Costa
381628462 Leticia Giacomo Perdiz
397264616 Leticia Pinto Bezerra
520553718 Ligia Maria Silva Pimenta Goncalves
354331000 Lucia Vergilia Barros Ferreira
389756076 Marco Antonio de Alcantara Caldas
575716526 Marco Antonio Monteiro Leite
552114613 Maria Eduarda de Oliveira Chagas
372595650 Maria Luiza Souza da Silva
36.390.734-8 Mateus Freire Gomes de Oliveira
482993236 Maynan Dias de Oliveira
39707113-1 Miria Soares Paraizo
527030983 Mirian Salin Barbosa
424163160 Monique Hemylin dos Santos Delgado
45670601X Nailton Ramos dos Santos
389208231 Natalia Vieira da Silva
366240389 Nataliagoncalomartini
39637007X Nathalia Leite de Brito
38173471 Nathaly Nunes Figueiredo
622453634 Neidson Carlos de Jesus Reis
37454140 Paloma dos Anjos Marques
373474520 Patricia Andressa Rios
579047465 Patricia Ferreira Matos
483014813 Pedro Alves Ferreira
405821190 Priscila Siqueira Leal
50271442-6 Raquel Freitas Copeiro
387100921 Regiane Aires de Sousa
284761370 Regiane de Amorim Soares
381175984 Romulo Nigami da Silva
55714081 Roseny Maria de Souza
623440714 Suellem Rayssa Costa Monteiro
258969842 Tatiane Lucilene da Silva Miranda
49028909-5 Thais Aguiar Ribeiro
541082772 Thais Cristina da Silva Clemente
449844900 Thais Larissa Azevedo Luzetti
628765514 Thais Pedreira Rodrigues Brito
543522106 Thiago Goes de Oliveira
468960399 Tiago Silva Ribeiro
2121356517 Trajano Defensor Sant Ana Neto
191507258 Valeria Kemp Galdino
179064319 Vanda Maria Ortega Ornelas
414377680 Vanessa Araujo de Souza
448605545 Viviane Rosa Padilha Cordeiro
383706610 Yasmin Aparecida Sousa Silva
ITAPETININGA
Local: CIEE Itapetininga - Endereço: Quintino Bocaiúva, 957 - Bairro: Centro - CEP: 18200-014 - Cidade: Itapetininga - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Pão de Mel Express, ao lado do restaurante Vila Rosa
RG - NOME
55293881-6 Ana Beatriz
525249606 Ana Flavia Freitas Carvalho
330074635 Aparecida Leme Carriel Bailoni
451420317 Bianca Caroline da Silva Farias
57.839.305-0 Bruna da Silva Ubaldo de Almeida
49819811X Bruna Fernanda de Morais
55373283 Caiubi Oliveira Serafim dos Santos
531799207 Caroline Rodrigues Andrade
44927801 Debora Cristina Leme de Oliveira Teles
473080394 Eduardo Silveira
456257809 Fabiola Andreza Correa
487922943 Gabriela Nagamati
498476376 Gustavo Siqueira Barbosa
507500830 Henrique Alexander Leme da Silva
545103198 Ianca Sabrina de Lima Gomes
498032346 Isabelle Franciane de Oliveira Fiuza Ferreira
555136577 Joana Clara Jacinto da Silva
565158351 Karina Santana Lourenco da Silva
485939289 Larissa Leite Bagalho Pigini
411456428 Laryssa dos Santos Michelin 455855067 Laura Rozados Brea Arruda
411468807 Leonardo Franco da Silva
45627013-9 Lucas Alves de Moraes
403310751 Lucas Augusto Proenca Rodrigues
37564599 Lucas de Oliveira Figueiredo
555296453 Luiz Fernando Martins Nanini
44347302 Mariana Marques de Souza
430747123 Marinalva Aparecida Silva de Lara
56942054-4 Mayckol Brian Alves de Godoi
37.529.686-4 Moises de Lara Sarubo
445894301 Monica Natalia Cardoso
455738579 Nandhara Benedita de Queiroz Gomes
486890788 Natalia Rodrigues Ribeiro
53482721-4 Nicolas Paques Meira de Lima
157493428 Nivea Paula
9282417 Ramon Henrique Ferreira Costa
370301195 Tayane Pigini de Jesus Bagalho
470680751 Tayna Sara de Almeida
366757994 Victor Augusto Tardelli
526303475 Vinicius Jose Oliveira Almeida
ITAQUAQUECETUBA
Local: DPE - Itaquaquecetuba - Endereço: Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317 - Bairro: Vula Virgínia - CEP: 08573-040 - Cidade: Itaquaquecetuba - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
RG - NOME
529775013 Alexia Custodio Mercio
46.843.416-1 Ana Claudia Goncalves Alves
396862160 Ariane de Oliveira Goncalves
451682099 Bruna Prospero Goncalves de Oliveira
409173691 Daniel Pereira Gomes Junior
365253145 Felipe da Cruz Costa
324098078 Fernando Araujo dos Reis
40111401 Giovana de Sousa Parente
301481623 Glauco Galdino de Freitas
39542737X Haissa Oliveira Santos
499482256 Henrique Kohji Ito de Camargo
384052885 Igor Caetano Santos da Silva
591501053 Jessica Maria do Nascimento Melo
556865479 Joao Victor Barbosa
489366338 Joao Victor Uchoa de Oliveira
532985084 Laura de Oliveira Ferreira
530680439 Lorena Dias de Araujo
341118084 Luciana Silva Araujo
426718501 Magdiel Morais Pedro
33.546.544-4 Marcel Honorato Barbosa Silva
424619659 Murilo Barbosa de Aquino
567961692 Pedro Bueno de Freitas
403649109 Ricardo Moacir de Oliveira Lemes
480334183 Rita de Cassia Amorim Martins da Silva
445280086 Rodrigo Moreira de Sousa
364235548 Sabrina Silem Furtado Reis
477016285 Sheila Soares Felisberto
41.772.376-3 Sidnei dos Santos
479984141 Tamires Assis Brito
473382726 Thamires Souza dos Santos
3850332058 Thays Jennifer Feres
3222000839 Theofilo Santiago de Lima
581737316 Vitor Adilson Lima Santos
2900773904 Wellington Nunes Santos
JACAREÍ
Local: CIEE São José dos Campos - Endereço: Rua Coronel João Cursino, 53 - Bairro: Vila Adyana - CEP: 12243-680 - Cidade: São José dos Campos - Estado: SP - Ponto de Referencia: Próximo ao Laboratório Vale Clin.
RG - NOME
50501648-5 Alvaro Nata Vidal de Sousa
548925173 Beatriz Rodrigues dos Santos Landim
364762317 Bruna Rafaela Pereira
458176886 Camila Evelyn de Matos
437387446 Diego Lacerda Toste
30896725 Edgar Pereira Pinto
488796660 Elton Adriano da Silva Costa
375647880 Felipe Cruz Vergueiro e Silva
421963815 Franciele Souza Gualberto
2994461 Fransley Pereira da Silva
392658987 Graziela Campos de Souza
372761367 Heitor Martins Macharelli
38615445-4 Henrique Mariano Barbosa
500621226 Isabelle Cristina da Silva Macia Martins
364469675 Jamille Gomes da Silva
343752256 Jeferson Augusto Da
553859663 Jessica Carolina Siqueira Melo
402591653 Julia Caroline de Siqueira Moura
481186529 Kamila Prates
487874535 Luana Alves Francisco Teixeira
38672741-7 Maria Julia Bateli Estevam
37.667.692-9 Micaela Lima da Silva
527420232 Nicoly Cristini dos Santos
575843470 Stephannie Pereira dos Santos
371489222 Taina Karine Silva
23803902-X Weliton Luis dos Santo
370808526 Yasmin Musso Maia
LIMEIRA
Local: FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA - Endereço: Rua Clarino Peixoto de Oliveira, 280 - Bairro: Maria Buchi Modeneis - CEP: 13482-231 - Cidade: Limeira - Estado: SP - Ponto de referência: Atrás do Supermercado Wallmart
RG - NOME
3164683 Alice Beatriz Panfilo da Veiga
448370827 Aline Valadares
480879758 Ana Caroline Melo
550755664 Ana Julia de Lima Oliveira
550755664 Ana Julia de Lima Oliveira
1374597422 Ana Mairene Alves dos Santos
437710178 Andreza Degan Falcao
5924995 Angela Maria Martins Dos
6340258 Antonio Messias Costa Neves
449192301 Barbara
376039000 Barbara Goncalves
534970382 Beatriz da Silva Bento
520803620 Beatriz Stefany da Silva Santana
566575589 Bianca Goncalves Franca
557900463 Brenda Garcia Kuhl
545027202 Bruna Camila de Salles
403175653 Bruna Hellen Sousa Barreto
540613769 Caio Ferreira Fernandes
4828133 Camila Sousa Branco
443622723 Carla Cerne Cortilho
544975790 Carolina de Faria Ribeiro
419796988 Chen Pin Hung
403100811 Claudinei Rocha Amorim
1310699 Daniele Gomes Badra
503542143 Daniele Rodrigues Leite
4535071605 Debora Regina Schimidt Baptista
124176263 Denyse Fagundes da Silva
294212243 Edna da Silva Oliveira
23688805-5 Fernando Aparecido Poco
39961882X Francieli Aparecida dos Santos Cardoso
54497458X Gabriela Gallicchio Marques da Silva
497970740 Gabriela Maia Feres
482486934 Gabriela Simoni Fernandes
418261635 Gedielson Elias de Jesus Pinto
496406425 Giovana Helena Barcelos
20911262 Guilherme Henrique Leite Assis
508992965 Guilherme Marcato de Andrade
54211705-8 Hayana Odara Felicio de Oliveira
31118593 Italo Rogy Pereira Coelho
20074129893 Jamille Raphaele Barbosa de Almeida
550979736 Jennifer Caroline Oliveira de Brito Gomes
444674494 Jessica Costa
45.942.385-X Jessica Gomes Teixeira
478809112 Jessica Luana Batista Xavier da Silva
559855424 Jhuan Pablo Ferrazzi
326953449 Joao Paulo Vensel
9004697 Jose Claudino de Sobral Neto
1401369 Juciane Ximenes Roqus
536813462 Kaline Gomes dos Santos
531462894 Karen da Silva Carmo
2419501 Karina Araujo Silva
7616377 Karoline Santil Portela
30558450 Katherine Souza Pereira
538397470 Kaue Filet Montanha
12154423 Keila Nayara Bento de Jesus
499594861 Kelvin Mario Mosna
540763597 Keyla Fortunato da Silva
39799332010 Larissa
497908359 Larissa de Santana Pereira
394684229 Larissa Ribeiro da Silva
497900749 Leonardo Dourado Arruda
455529188 Leonardo Moraes Boldrini
6475758 Leticia de Lima Ferras
264990079 Lianderson Sales Crispim
59858223X Lorena Correia Santos das Merces
1274543061 Luis Ricardo Alves de Pinho
228128821 Manoel Ferreira Neves
55239723-4 Marcos Antonio Catarina Leite
2592502 Mariana Fernandes Aguiar
4002223 Marilza Ferreira Lima
380772486 Melissa Maria de Sousa
1176863363 Micael Fernandes Gomes
6003412 Nathalia
3,64426E+11 Paulo Jansen dos Santos Carneiro
427212923 Priscila Raquel Silva Augusto
28318340 Raissa do Nascimento
410624846 Ramon de Lima Oliveira
503314705 Renan Pelizari da Silva
34347465 Roberta Alves Rudolf
226620098 Rogerio Fernandes Claro do Prado
360191654 Rosane Duzzioni
484079530 Sabrina da Silva Oliveira Matos
2118316385 Sabrina Raquel Rodrigues Silveira
7491132 Sara Caroline Coelho da Silva
13709328-7 Shirley Rakauskas Zacharias
294212279 Silvio Antonio Torres
38336338-X Sofia Sanches Barhun
458675799 Stefany Vitoria Duarte Augusto
382261100 Steven Su Hau Chow
440179427 Suelen Ceara dos Santos
412517139 Taina Prates
10.816.717-3 Tania Pereira
432837863 Thaysla Natalye de Souza Buthner Barbosa
568374241 Vanilda Vera Dias Marcato
50898817 Victoria Maria Berti
508993532 Wellen Chris da Silva Marquezi
350582105 Willian Donizetti Zanchetta
468178995 Yanca Aparecida Silva
MARÍLIA
Local: Universidade Brasil-Faculdade de Marília (Uniesp) - Endereço: Rua 24 de Dezembro, 1251 - Bairro: Centro - CEP: 17504-010 - Cidade: Marília - Estado: SP - Ponto de referência: Antiga Rodoviária. Em frente ao Alves Hotel.
RG - NOME
551393233 Amanda Ribeiro de Almeida
3683797605 Ana Caroline Anunciato Carvalho
29640388X Antonieta Medici Salem Dal Fabbro Antoniazzi
394243924 Antonio Roberto Zago Mendes
411109674 Beatriz Guilherme Rocha
410749230 Bruna Tavares de Freitas
596629448 Bruno Oliveira Veiga Silva
423650476 Damaris Raquel Guedes Magalhaes
43790572X Dayane Higino Cruz
48655532 Douglas Alves Dos
360639252 Elida Aparecida Alves Netto
376863766 Fabiana Custodio Sales
404583726 Fernanda de Oliveira Alves
405855825 Fernando Yasutaka Koga
408772335 Gabriela Licate dos Santos
39260553 Gabrielly Mengato Pires
442275997 Giovana Romagnolo
499245416 Giovanna Ap Silva Cruz
44118843-6 Giovanna Viel Frizzarini
432774269 Igor Pereira Miranda
452607164 Isabela Goncalves Soares
448933305 Jaine da Silva Batista
607831005 Jaqueline da Silva Alexandre
54099378-5 Jessica Alexandra Silva Alves
437566377 Jessica Deanin Magalhaes
432704437 Jessica Fulgencio da Silva
381223607 Joao Vitor Ventura de Oliveira
579390858 Jose Carlos de Campos Sobrinho
456750551 Joyce Cristina de Oliveira Paulino
451203586 Juliana Iamanaka Pontes
432082530 Kayo Ferreira de Alencar
454928658 Lais Dama Correa
458484623 Lara Cristina Pereira de Souza
467503783 Larissa Aguiar de Araujo
456807767 Lorena Keppler Gimenez
43707297 Luana Queiroz Dal Evedove
441281655 Luanna Bertholdo Minardi
449502727 Maria Juliana Mendes Zonetti
460892575 Mario Junio Goncalves dos Santos
63157687-3 Maynne Souza Ferraz Galego
499731979 Naila Fabricia de Souza de Moraes
45622303 Nathalia Cordeiro de Rossi
450897588 Ozeias Ramos Messias Pinto
453187432 Rafael Navas
454699803 Rafaela Lima Freitas
544914752 Sabrina Burhoff
24973510-6 Tania Regina Santorsula
5075565495 Thais Scaglione Piedade
46.728.934-7 Vanessa Batista de Oliveira
503540092 Victor Ferreira Press
456471827 Vitoria Ribeiro da Silva
42904801 Yasmin Canales
34623284-3 Yuri Buim Martins Machado
MAUÁ
Local: Instituto Polígono de Ensino - Endereço: Rua General Glicério, 596 - Bairro: Centro - CEP: 09015-190 - Cidade: Santo André - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Rua Cel. Oliveira Lima.
RG - NOME
30.967.389-6 Adriano Marcos Lessa Antunes
647766140 Agatha Fernanda de Almeida Araujo
532947502 Aleff Barros Vianney
430169784 Bruna da Silva Araujo
480461405 Caio Vinicius da Silva Santos
480429200 Cristiane Aparecida Parolin
334663787 Cristiano Anacleto do Nascimento Ramo
383458092 Daniel Prado Santos
546614395 Daniele Nascimento e Souza
533033706 Danielle Serpa Bezerra
428691079 Diego Santos Prior
554338695 Erisvelton Santos Trindade
46544832X Espedito de Souza Neto
452308343 Fernanda Pereira de Andrade
443225783 Gabrielle Furini da Silva Viegas
47041652X Graciele Fernandes da Silva
521651669 Jaqueline Gabriele da Silva
496526704 Juliara Ligia da Silva
306922034 Karine de Souza Severo
598926112 Kevin Vieira Borges dos Santos
394082850 Kimberly Milene de Jesus Valentim Barboza
373021264 Lais Silva de Santana
522737559 Larissa da Fonseca Ezsias
371205190 Laryssa Marques Rahal
397277878 Leticia Maria Domingues Malange
376002700 Lucas de Almeida Silva
375452989 Lucas Pinheiro Domingues
470524881 Lucas Soares Del Bianco
257575453 Marcia Antonia Ambrosio Marcia
470334344 Maria Helena da Silva
548083186 Mateus Henrique da Silva Caroni
473775256 Mayara Souza Pires Inno Delicato Santos
464533843 Michela Aparecida Santos Rissetto
390482146 Michele Aparecida de Sousa Carneiro
383262562 Nathalia Oliveira Costa
609660081 Nayara Keisy Oliveira dos Santos
480619670 Patricia Fernandes dos Santos
373227887 Ryan Mendes Guerino
597169703 Sarah Rayane Brito Lucena
390075851 Tauane da Silva Mendes
OSASCO
Local: EE JOSE RIBEIRO DE SOUZA - Endereço: R SERGIO CARDOSO, 120 - Bairro: JD.BUSSOCABA - CEP: 06056-420 - Cidade: OSASCO - Estado: SP - Ponto de referência: Supermercado da Gente
RG - NOME
469827476 Adriana Monteiro Goes
388922278 Alan Victor Aires de Souza
433692339 Alessandra Felix de Oliveira
53369551X Alessandra Silva Pereira de Sa
49194307-3 Alex Sandro Argemiro dos Santos
437802127 Aline Aparecida Felix dos Santos
528571011 Aline Silva dos Santos
624667868 Amanda Rocha dos Santos
396751106 Ana Paula Goncalves de Almeida
501078423 Ariane Felix Alves
381717094 Auiny Aparecida Domingos
45772957-0 Barbara Alves Oliveira
39849449-6 Barbara Saran Godoy Jesuino
345422144 Beatriz de Oliveira Benedete Cardoso
508378904 Beatriz dos Santos Paulino
532719451 Bianca Engelmeier
521262434 Bruno Henrique Marques de Souza
279126171 Caio Marcos Vieira da Igreja
397803205 Camila Caroline Santos
57446942 Carla de Aguiar Lopes
475489962 Carlos Henrique Lopes Pineda
559090031 Carolina Fernandes dos Santos Silva
392723505 Claudenice da Silva Reis
302877836 Claudia Lelis Silva
322229777 Cleia Valdecia Henrique de Souza da Silva Nunes
466679555 Cristiane Souza Teixeira
41930950 Cynthia Noce
39773580 Daniel Almeida de Oliveira
555973700 Daniella Aguiar da Cruz
329731695 Diego Pereira da Silva
38566719-X Eduardo Yuji Aoki
529698134 Elisabete Lima dos Santos
384992493 Elizandra Santos Oliveira
396808724 Elizete Muniz Carneiro Elizete
399654720 Eloa Nayra Sanches Falcao
397691919 Estefany Fernandes Pedroso
428520959 Everson Rodrigues de Sousa
285653969 Felipe de Assis Batista
395001936 Felipe Oliveira
308757646 Fernanda Fernandes dos Santos
35035974X Filype Franca Theodoro dos Santos
52469235X Gabriela Goncalves Nagatoshi
396821182 Geovana Lopes Otoni
344404195 Giselia Teixeira Ferreira Balbino
386993877 Gleicy de Oliveira Sobral
373225532 Guilherme Moreira Miranda
383134390 Gustavo de Sousa Silva
522678580 Gustavo Jaime Stuart
390134284 Hellen Cristina Ferreira Campos
364285916 Hingreed Minelle Diniz da Silva Lopes
482138579 Hortencia Souza de Oliveira
649048532 Ingred Stefany de Souza
18177407 Isaias Teles de Oliveira
395894335 Jaqueline Larissa dos Santos
432964873 Jaqueline Marques
397751126 Jenifer Lopes Aguido dos Santos
47575556X Jessica Araujo
390205412 Jessica Soares dos Santos
337405724 Joselandia Ferreira S Dos Anjos
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265195548 Wania Queiroz De
PRAIA GRANDE
Local: EE Marquês de São Vicente - Endereço: Av. Dr. Bernardino de Campos, 569 - Bairro: Gonzaga - CEP: 11065-003 - Cidade: Santos - Estado: SP - Ponto de referência: Canal 2.
RG - NOME
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PRESIDENTE PRUDENTE
Local: UNIESP - Endereço: Av. Cel. José Soares Marcondes, 6093 - Bairro: Jd Aeroporto - CEP: 19053-210 - Cidade: Pres. Prudente - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao condomínio Golden Village
RG - NOME
497886637 Adrieli Monize de Souza
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REGISTRO
Local: Polo de Capacitação de Registro - Endereço: Av.Prefeito Jonas Banks Leite, 456 sala 207 - Bairro: Centro - CEP: 11900-000 - Cidade: Registro - Estado: SP - Ponto de referência: Shopping Magário
RG - NOME
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RIBEIRÃO PRETO
Local: CIEE Ribeirão Preto SP - Endereço: R Capitão Adélmio Norberto da Silva, 705 - Bairro: Alto da Boa Vista - CEP: 14025-670 - Cidade: Ribeirão Preto - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo ao Ribeirão Shopping
RG - NOME
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503162516 Leticia de Souza Bavaresco
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522235293 Leticia Julita de Farias Dantas
53.487.113-6 Leticia Triveloni Vieira
52.084.172-4 Luan Chaves Casanova
53301647-2 Manuela Fava Pinheiro Vaz
346496019 Marcos Aurelio Martins da Silva
43418688-0 Marina Aparecida Alexandre Ferreira
53.328.476-4 Matheus Carpi Peduto Leme
381882743 Mayara Penhalber Brumatti
29345164-3 Monique Thome
395766473 Natalia Alencar da Silva
146171366 Natalino Pereira
204851853 Neide Teodoro Marcolino dos Santos
441058851 Rafael Ribeiro dos Santos
376664721 Rebeca Rocha Ferreira
50506683-X Samantha Filgueiras de Oliveira
53.920.872-3 Thais Fernanda Firmino Silva
389985788 Valdir de Freitas Mota Lima
523627877 Vinicius Silva Pereira
495399437 Wendel Ramos da Silva
391953023 Winicius Davi Pereira
SÃO BERNARDO
Local: Instituto Polígono de Ensino - Endereço: Rua General Glicério, 596 - Bairro: Centro - CEP: 09015-190 - Cidade: Santo André - Estado: SP - Ponto de referência: Próximo a Rua Cel. Oliveira Lima.
RG - NOME
49796322 Abel Novais de Lima
48098508-X Alex Lima Soares da Silva
323403037 Alex Sandro Fonseca de Lima
491764686 Aline Teles Cavalcante
384248378 Amanda Evelyn Sacaloski
131106892 Ana Alves Cristino
329441929 Ana Cristina Bernardo da Silva
342740350 Andre Massao Kabuki
394840847 Andreza Cordeiro Lazzarin Augusto
399967989 Anthony Roberto Johnson
348398359 Antonia Lucia da Silva
432830042 Aurianne Bezerra da Costa
375214653 Barbara Dutra Silva
470840122 Beatriz Paiva Nobre
422040022 Bianca Karine Pires
35811732X Camila Amaral
420876479 Camila Bianco dos Santos
506919821 Carina Aparecida da Silva Silverio
375203588 Caue Ramalho Silva
50748344 Cleber Alves Santos da Silva
50748344 Cleber Alves Santos da Silva
424055788 Daniel Pessoa dos Santos
356834293 Debora Nunes Mattos
238929243 Divanira de Araujo Fernandes
410560509 Dorival de Jesus Cavalcanti
231680946 Edson Jose da Silva
438206733 Estefani Struck Pinheiro
441092524 Flavia Nunes Moura
376945862 Francineide da Conceicao Sousa
383629792 Gabriel Barros dos Santos
48760538X Gabriela Neri de Jesus
376956161 Gabriele Marinho de Freitas
9003802 Geralda Aparecida Ferreira
392137896 Gianllucca Grazziani Lage Penasso
381260914 Giulia Musicacchio
371248450 Guilherme Bento da Silva
36715063-3 Hodara Allana Pelisson de Carvalho
3,4125E+11 Ingrid Franco Keller
554895262 Isabel Moura
525054182 Isabella Alves Aljona
507108449 Jailza Anunciacao dos Reis dos Santos
495707521 Jennifer Cristina Albuquerque Cavalcanti
470762330 Jessica Albano Dias
388338672 Jessica Rayane Pereira da Silva
44946872-3 Jessika Jeninffan Pereira Almeida
502426986 Jiulia Milan
384989494 Julia Nunes Rodrigues Ribeiro
55.173008-0 Larissa de Albuquerque Gabriel
520831809 Leticia de Andrade Morgado Rosa
386552058 Leticia Sassati Vieira
43933777X Leticia Vilares Leite
484958379 Ligia de Souza Silva
50119213X Lucas Bezerra do Nascimento
268114833 Luzia Maria dos Santos Cerqueira
444102280 Maira Vieira da Silva
224850283 Marco Antonio de Oliveira
57.031.312-0 Maria Luiza Claudino Ricardo
567039006 Mattheus
437761356 Mayara Cristina Jose
39082934-1 Michael Johnny de Almeida Borges
453299659 Michelle Mendes da Paz
502634972 Mirella Litza Mestre
325136981 Natalia de Souza Ferreira
262219864 Raquel Morales Rodrigues
487859649 Rebeca Santos Pereira
12915608-9 Roberto Jose dos Santos
335398212 Samira Paula Delfino de Oliveira
482591055 Simone da Silva Diogenes
429437249 Tadeu Leite Vitoriano
37926173X Thais Dias Leite
349067983 Valquiria Alves de Moraes Freitas
490582412 Vanice Leite de Almeida
372879469 Victoria Fernandes Martins
35233875 Vinicius Henrique Batista de Oliveira
543836101 Vinicius Nascimento Vieira
470165790 Willene Nascimento Alvarenga
471962375 William Frezze de Paula
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNORP - ENDEREÇO: RUA IPIRANGA, 3460 - BAIRRO: JARDIM ALTO RIO PRETO - CEP: 15020-040 - CIDADE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ESTADO: SP - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO AEROPORTO
RG - NOME
444458074 Abel Mateus Natalin Garcon
374069967 Aline Anisia de Melo Zoccal
458208255 Aline Neves Sposito
452386809 Aline Santiago da Silva
398485495 Allef Henrique Gomes Guimaraes
46255912-9 Alline Christine da Silva Santos Bonafe
45609978X Ana Carolina Correa Kanso
509999402 Ana Caroline Pessoa
3335532 Ana Karla Siqueira Lima
451419303 Beatriz Gomes Longo
53317524 Beatriz Naves Goncalves
498211952 Bruna Aguiar de Carvalho
386976818 Bruna Brites Fernandes da Silva
52004745-X Bruna Rafaela Rodrigues Marques
553406693 Bruna Rodrigues Resende
544851304 Bruno Luis Bortoletto Nunes
605949979 Camila
545765493 Camila Franco Lino
446614932 Carla Tayna da Silva
408783187 Carlos Augusto Costa Lemos Miranda
351638702 Carolina de Oliveira Machado de Campos
498721759 Charles Luis Justino Fernandes
532141970 Christofer Alves Mazzoni
55859946 Cleber Braff Cardoso
361681 Cristian Uill Rocha Barbosa
360324836 Cristiane Pereira dos Santos
360324836 Cristiane Pereira Santos
45402793X Daiani Godoi de Jesus
533168703 Daniel Luiz dos Santos
526301259 Debora dos Santos
46179925X Deise Gomes Cunha
472120852 Diogo Silva dos Santos
564366466 Eduarda Gabrieli de Oliveira Munhoz
448125808 Eduardo Oliveira Ribeiro dos Santos
334577251 Eduardo Olivieri Pereira
498234939 Elisangela de Jesus Franca de Paulo
471349744 Erica Luana Silva Lima
49819999X Fabiano Gareti Junior
437045432 Fabio Henrique Fortes
49734600X Gabriela de Paula Gutierrez
19570837 Genilso Ferreira de Morais
39.739.081-6 Giovana Caroline Brito
526962409 Giulia Fuentes Medeiros
300384634 Grasielle Melissa Hegueduch Guioto
49828935-7 Guilherme Zaparoli Gomes
533178277 Gustavo de Lima Affini
490985853 Heloisa Alves Floresto
533215135 Hiago Carlos de Araujo
425101939 Higor Araujo Alves
44055133X Iara Rossini Pereira
397414961 Igor Lopes Ferraz de Andrade
45254430-0 Isabella Alves Martins de Moraes
526953238 Isabella Perreira Baione
559210632 Isabella Ribeiro
596895033 Isadora Pessoa Dias
426085590 Jennifer Picolotto Rodrigues Neves
453237630 Jessica Luiza Primo de Souza Batista
48967253-X Jhenny
504072729 Joao Riva Pan D Arco Serpa
40272966-3 Jose Carlos Ferreira Macedo Junior
415905229 Jose Rafael Fernandes
49.799.132-9 Julia Zampieri
576085595 Juliana Rodrigues Filipe
608953702 Larissa Carolina Santos Rodovalho
462550102 Larissa do Nascimento Zanin
498487763 Larissa Vendrami de Oliveira
404002134 Laura Gea Pivoto
405814185 Laura Martins dos Santos
54797453X Layana Kathleen Pierre Domingos Silva de Joao
509999335 Layla Casseb El Hassan
405504019 Luan Henrique Garcia Leite
469187219 Luana dos Anjos Amigo
538137691 Lucas Franco Francisco
502066404 Lucas Pitelli de Andrade
494780587 Maria Eduarda Mariano
54576497X Maria Vitoria Faria de Figueiredo Ferraz
487118339 Marina da Fonseca Canonice
390851760 Marina Vilches Poloni
561286917 Matheus Henrique Ustulin
330979553 Nadia Foresto Porto da Costa
445485796 Natalia Pereira Costa da Cruz
450696637 Nathiely Cristina Magistaro da Silva
1569049 Paola Luzia Faria Leal
462784216 Patricia Goncalves de Souza
42811270-5 Paula Tatiana de Morais
392153555 Pedro Henrique Moretti Beggiora
557099183 Queren Soares Rodrigues
47006383X Rafael Golgatto Godoy
442046765 Rafael Valesi Leite
503057290 Roberto Henrique da Silva Barros
397131847 Selma Fernandes Nunes
537775092 Sinteque Bonfim Rodrigues de Souza
136916594 Sueli Rodrigues Gomes Pereira
2135768 Thamiris de Arruda Reis
405967391 Thiago Fernando Valentim de Paula
499171846 Valeria Regina da Silva
499171846 Valeria Regina da Silva
464474489 Vanessa Horacio Ribeiro
497884690 Vania Graziele de Lima
549444634 Vannessa Carvalho Alves
39472611-X Vitoria Marques de Oliveira Cardoso
533178794 Vivian Akemi Takahashi Miyagawa
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Local: CIEE São José dos Campos - Endereço: Rua Coronel João Cursino, 53 - Bairro: Vila Adyana - CEP: 12243-680 - Cidade:
São José dos Campos - Estado: SP - Ponto de Referencia: Próximo ao Laboratório Vale Clin.
RG - NOME
488531664 Adao Domingos de Carvalho Neto
404382848 Ana Carolina Barbosa Mira
371601794 Ana Carolina Inacio Soares
366691119 Ana Julia Mota Oliveira Ataide
421512581 Ana Lia Ferreira Mendes de Carvalho
491943842 Antonio da Hora Alves
13923463 Aurelia Alice Rodrigues Trivedi
457255353 Bianca Aparecida Alvarenga de Souza
405434509 Bianca de Assis e Silva Leite
392292087 Bianca Gama Crespo
3564200 Bianca Maselli Gomes Cavalcanti
42319365X Brenda de Paula Brizola dos Santos
390914587 Caio Cesar Ciavdar da Silva
376214119 Carolina Sales
37222572X Caroline Beatriz Almeida Silva
638054813 Caroline de Fatima Domiciano Pires
422311601 Caroline Mayumi Sasaki
38615033 Claudia Maria Oliveira de Souza
479474436 Cynthia Amaral Lima
586472848 Daniel Eric Martos
509732458 Danielle Oliveira Couto
9508437 Diogo Ribeiro Rangel
449684131 Edgar Euclides Fernandes de Oliveira Giglio
368499029 Edmilson de Almeida Costa
263090681 Eduardo Cristian Nogueira
442949716 Gabriel Henrique da Silva
442949716 Gabriel Henrique da Silva
45.931.976-9 Gabriela Lopes Beserra
363552303 Gabriela Maia da Silva
503834774 Gabriela Sero de Souza
63.426.499-0 Giovanni Thales Pereira
359353484 Giulia Auricchio Silva
377153667 Gustavo Henrique Ramos Pereira
622972789 Helton Karuso Moreira
565526716 Ilson de Almeida Carvalho Junior
443382992 Isis de Vitta Grangeiro Rodrigues
399207752 Janine Lucia de Freitas
503295206 Jediel da Costa Silva
360747759 Joao Vitor Rodrigues Lazaro
38.220.721-X Joao Vitor Siqueira Franco Vergilio
436475807 Karina Pacheco de Santana
285839275 Kelli Marinalva Prado Godoi
383913925 Larissa Abrahao Pereira
12784276 Larissa Couto e Coura
456607493 Larissa da Silva Oliveira
543420310 Larissa Leticia da Silva
414199224 Larissa Menezes Strutz
414199224 Larissa Menezes Strutz
432447921 Larissa Priante Silva
268765930 Laura Lourenco Siles Rivello Telles
454714142 Leticia Maria Costa Silva
387911388 Lucas Simoes Ribeiro
221019728 Luci Meirelles de Camargo
560458289 Manuela Antonelli de Oliveira Souza
16693234-6 Marcos Roberto
399328816 Maressa Gomes dos Santos
370780425 Maria Clara Diniz Barros
499384969 Maria Eduarda Alves de Lima
155254455 Maria Luisa Romay Lopez
490671640 Mariana Daniele Massaioli
453713816 Mariana Mucoucah Porto
364170566 Marina Arantes de Souza
44338232-3 Mario Paulo de Oliveira Neto
369282486 Marisol Gadioli Araujo
565718058 Murillo Joseph Piazza
49755446X Naara Maria Silva de Sousa
505548513 Naiara Juliana Valerio da Silva
399337118 Natalia Galvao Chira
366388563 Nathalia Graciano da Silva Ferreira
444128864 Nicole Rodrigues Medeiros Dias
534284061 Paloma Testi Bussolo
430746271 Priscilla Silva Albino
430437936 Rafael Martineli
398542028 Rafaela Viegas Bessas
415703797 Raphael Allan de Oliveira Soares
339991653 Romulo Fabricio de Sousa Patrocinio
48571467X Rosangela de Fatima da Silva
19739599 Rosangela Maria de Oliveira
525213983 San Diego Silva Queiroz
485179118 Stephanie Lopes Ferreira
47835955X Talita Nascimento dos Santos
506596321 Thales Felipe Russo Dias
478779653 Thiago Donizetti Fortunato
538005488 Thiago Henrique Marques Cruz
435255150 Thiago Souza Alves
479481374 Vanessa Madureira Morais
481815752 Vanessa Moraes Silva
378162342 Victor dos Santos Cid
385811329 Victoria de Souza Morais da Silva
379544556 Vitor Minas Fernandes Santos
384045996 Vitoria Aparecida Duarte da Silva
528958562 Wanessa Sobral Resende
47135712-1 Wendell da Costa Santos
40019532 William de Oliveira
SÃO SEBASTIÃO
Local: EMEF Luiz Ribeiro Muniz - Endereço: R. Analândia, 355 - Bairro: Martim de Sá - CEP: 11662-100 - Cidade: Caraguatatuba - Estado: SP - Ponto de referência: Atrás do Laticínios Litoral Norte
RG - NOME
573194816 Adriana Aparecida Gaia Xavier
644418138 Adriano Tome de Oliveira
443310294 Bruna Pereira Leite Roque
41539977-4 Doris Tavares Puertas
488177479 Lamarc Santana Santos
490209282 Marcela Alves da Silva
423718241 Victor Damasceno Lanzilote
225064302 Victor Fernandes Trentino
TUPÃ
Local: FADAP - Endereço: Rua Mandaguaris, 1010 - Bairro: Centro - CEP: 17600-050 - Cidade: Tupã - Estado: SP - Ponto de referência: Unica Faculdade de Direito
RG - NOME
3909727X Allison Andrade Silva
21373388 Amanda Manzano
536994833 Amanda Sabino Masson
48928813 Anielle Fernandes de Oliveira
550158728 Anna Beatriz Pereira Marcioto
382031489 Claudia Victoria Mion Cunha Joca
545173838 Debora Beatriz Alves de Lima Pinheiro
521451991 Flavia Marques dos Santos
521471606 Gabriela Dias dos Santos
500835238 Gabriela Nascimento Araujo
45.881.775-2 Isabela Geris de Alcantara Baptista
50.083.471-4 Isabele Fantacussi Ruiz
521472350 Isabella Gasparoto Fernandes
56577752X Jessica Fernanda Gomes de Oliveira
521475703 Joao Vitor Alves dos Reis
325922366 Juliana Maria Basso
555109008 Lucas Barbosa de Lima
382309479 Matheus Machado Yamamura
502955119 Monisa Ribeiro dos Santos
536995369 Nilton Carlos Lopes Junior
38519000-1 Rafaela Silva Pardo Soares
55305221 Talia de Almeida Mendonca
590486688 Thaina da Silva Macedo
521540470 Thalita de Oliveira
542883752 Thiago Ruiz De
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Local: CIEE BACELAR - Endereço: Rua Dr. Bacelar - Número: 1.066 – Bairro: Vila Clementino - Cep: 04026-002 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Esquina com a Rua Luís Góis.
RG - NOME
55553096-6 Adelson Cruz Castro
29951187X Ailton Jose Antunes
20657726-6 Alexsandra Silveira de Castro do Nascimento
414041768 Amanda Caroline Evangelista da Silva
17351452_2 Andre Gilberto dos Santos
39029570X Andre Luiz Tibaes Vicente
36.629.714-4 Beatriz Izilda Dias de Aragao
411389397 Caio Augusto Angelicola de Carvalho
527547827 Erica Pereira da Silva
387159344 Ester Almeida de Souza
131291027 Esther Fernanda Dias Ferreira
53416660-X Fernanda Beatriz da Silvas Santos
505541737 Francine Cristina Sales Rosa
524375975 Francisca Caroline da Silva Peres
372766596 Gabriel Mendes Lima
554703439 Giovanna de Paula Guglielmetti
49.804.902-4 Giovanna Garcia de Alcantara Macedo
38744211X Gustavo Calil Costa
525355777 Heloisa Maria Ferretti Scarabelin
449675701 Isabela de Goes Guazelli
522971684 Jessica da Silva Pereira
529462643 Karina de Sousa Ferreira de Lima
2,85914E+11 Layla Nazare Borges Milen
645719146 Layres Alves Mendes
521929222 Letycia Andrade dos Santos
1635247691 Lilian da Conceicao Silva
54.099.641-5 Lorraine Arcifa Marinho da Silva
360765385 Marcelo Henrique Pedroso Mendes
275037861 Margarete dos Santos
275745727 Maria Aparecida Ferreira de Almeida
380728813 Maria Gleiciane Barroso de Oliveira
40906922X Mariana Lopes de Azevedo Hetzl
246496678 Melissa Damarias das Neves Benedicto
566014658 Paloma da Silva Santos
577025624 Pedro Hermes Santos Schoola
268026221 Priscila Vanessa dos Santos Souza
5276356 Rafaela de Souza Machado
28474654 Regiane Pedro
5353018 Renata Antonio Domingues
480177429 Renata Pereira Santiago
234843445 Romualdo Ferreira dos Santos
456345528 Ronaldo de Araujo Furtuoso
37401948-4 Sandra Suely Magalhaes Oyadomari
505204903 Stephanie Neves Rodrigues
505204903 Stephanie Neves Rodrigues
400907707 Suzana Hellen Ribeiro da Silva
547395127 Thainara Costa dos Santos
484671777 Thainara Moreira Silva
335664271 Vanessa Breves Seriacopi
49852387-5 Victor de Paula
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Local: CIEE BACELAR - Endereço: Rua Dr. Bacelar - Número: 1.066 – Bairro: Vila Clementino - Cep: 04026-002 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Esquina com a Rua Luís Góis.
RG - NOME
44887212810 Aline Zapparolli Cruz
39.106.423-X Andre Cruz Lappas
1,28849E+11 Antoniel Lopes Rimualdo
377125933 Bianca Felippelli da Silva
491460958 Bruno Dias do Nascimento
329215152 Claudia Moura
212126696 Cristiane Usuginu Felix
56767356 X Deiverson de Sousa Rocha
499851158 Eduarda Carolina Venancio de Almeida
592522830 Eduardo da Silva Saady
38631846-3 Eduardo Vicente Bassani Filho
35713133-2 Eloa Vidal Graziano
580947257 Elton Bernardino de Lima
16647532-4 Francisco Ranieri Junior
377586614 Gabriela da Silva Gomes
37.682.896-1 Gabriela Fernandes Rodrigues
455036585 Gabrielle Cristina da Costa
172531123 Gilson Nascimento da Conceicao
388147106 Guilherme Politori Rodrigues
492083058 Heloisa Tavares de Lima
34364895-7 Iaria
389919718 Isabella Almeida Santana
53235278-6 Isabella Marques Ribeiro
52003081-3 Kevin Campos Fiorentino
1291375880 Lais dos Santos Batista Andrade
547799597 Lara Marinho da Silva
500151672 Larissa Costa Albuquerque
286831132 Luciana Novaes de Barros Nascimento
158776835 Maria Senhora de Souza da Silva
357195206 Marina Silva Duarte
44407482X Neia Rocha Cerqueira Silva
338476581 Patricia das Candeias Cocian Chiosea
38946327-9 Raphael Novoa Barsottini
460108657 Sabrine Martins de Souza
990004074 Thainara de Moura Macedo
39915019 Theotonio Ceccacci Rodrigues
221486379 Wilson de Oliveira Souza
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
RG - NOME
370510744 Agatha Cecilia Barbosa de Moura
53.136.055-6 Alexandre Ferreira de Almeida
42494618X Amanda Pinheiro Camilo da Silva
249374614 Anna Paola Lorusso Martino
13382568 Antonio Jefferson Ferreira de Oliveira
372425574 Gilvania Francelino da Silva
30415376X Henrique Colombo
485921091 Ingrid Aparecida dos Reis Rogeri
295246674 Janaina Helena Neves do Nascimento
42882308-7 Julio Tadeu Silva Marques
571859197 Luiz Antonio Fernandes Bucioli
387839197 Nathalia Florentino de Oliveira
52.143.722-2 Pablo de Oliveira Ramos
396173883 Paloma Alves de Oliveira
271992827 Paulo Evaristo Videira de Lima
494030963 Pedro Gomes da Silva Junior
540808787 Pedro Paulo de Campos Santos
Mg18670067 Reydrick Marcos Goes Lourenco
46.059.806-5 Ronivaldo Lopes Soares
181909534 Sonia Marly Lauton Ignacio
392815096 Stefani Melo
504684498 Vitor Paulino dos Santos Filho
CENTRAL
Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
RG - NOME
114939263 Alaide Clementino da Costa
624743330 Alaissa Nascimento Galvao
278293712 Alarico Silveira Belo Mendes Junior
270120087 Aleksandra Horacio Matsubara
15523433-X Alexandre Pedrosa de Vasconcelos
206165169 Aline da Cunha Santos
203496146 Aline Luceny Ferreira da Silva Soares
598667763 Aline Nunes Fernandes Abrantes
50385640X Aline Ziller Martins
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357199121 Allan Moura Almeida Cruz
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371396256 Ana Carolina Porcionato de Paula
426487837 Ana Caroline de Sousa Martins
445273173 Ana Claudia Berto
7577173 Ana Claudia Diel
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598481217 Ana Paula Rodrigues da Silva
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13754036 Anaberg Langley Tullio Bunduki
28410616-1 Anderson Cecilio Andre
42903157 9 Anderson da Silva Alves
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387475527 Bruna Antunes Teixeira
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251075977 Ricardo Batista dos Santos
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CRIMINAL
Local: CIEE BACELAR - Endereço: Rua Dr. Bacelar - Número: 1.066 – Bairro: Vila Clementino - Cep: 04026-002 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Esquina com a Rua Luís Góis.
RG - NOME
507800242 Abner Andrade Santos
52051531 Adailton Santos Rodrigues
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24355543 Adriana Silva Mendes
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295165467 Jefferson Goulart Dias
3100918469 Jenifer Feibe Machado Wolff
48.219.312-X Jessica Fernanda Rocha Raimundo Malmir
373459099 Jessica Iracema Teles de Sousa
449608220 Jessica Trindade da Silva
267799871 Joao Araujo Almeida
37390914-7 Joao Kaue Freitas Siqueira
208229917 Joao Nogueira de Lima
39678174 Joao Victor Barbosa Gloria
64416928X Joao Vitor Teixeira Leite
39086874 Joice Vieira da Silva
384238002 Jonathan de Souza Tonha
43125526X Jonathan Dias Paula Ferreira
396213571 Jonathan Junio da Silva Riva
580427055 Jose Lucas Estrela Batista
15.706.253-3 Jose Roberto de Jesus
468670786 Jose Vitor Marques Dias
577534853 Joshua Haram Kim
17104326 Joyce Batista Rodrigues
43645388-5 Joyce Cristina de Jesus
392851398 Juan dos Santos Sales
391374953 Julia Baldin de Souza
50230852-7 Julia de Barros Junqueira
47553650-2 Julia Mendes dos Santos
335813732 Juliana Carla dos Santos
503942571 Juliana de Almeida Valiengo
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408220053 Juliana Lais Goes Mendonca
399774646 Juliana Pires Amancio
144631830 Juliene
395563276 Julio Cesar Monteiro
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461697981 Karina Bezerra do Nascimento
39736801X Karine Alve Pereira
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37799019 Katharina Silva Fernando Silva
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376580653 Katia Cardoso Ferreira
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489102517 Kauane Braga Salgado dos Santos
373278184 Kauane Vitoria da Silva
520718367 Kellen Cristina Jeremias
39252286 Kelly Caetano dos Santos
1960194 Kenia dos Santos Pereira Sant Ana
33.389.216.1 Kesia Faria da Silva
499201528 Kessiane Laine de Faria dos Santos
523820409 Kevin Gabriel Aoki Kobayashi
503051159 Larissa Cardoso Martinez Camarinha
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49894239-9 Larissa Costa Souza
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468151606 Lays Gardim de Abreu
623078661 Leonardo Cosme da Silva Rodrigues
539964232 Leonardo Gauginski Marquetti
458363972 Leticia Cristina de Oliveira Emygdio
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52822513-3 Leticia Lopes dos Santos
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377587990 Ligia Albuquerque Franco
331112152 Lilian Barbosa Alves
506808816 Lilian Leao
213226650 Lilyan Marcelino Aureliano
40399301 Lorena Fornaziero Couto Aguado
42187093X Luana Cristina Medina Santos
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309641548 Luciene
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18500763-6 Manoel Alves Moreira Neto
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221691431 Marcio Neves Gomes
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0 Miriam de Souza Santos
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544784571 Willian Giovannetti
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INFÂNCIA E JUVENTUDE
Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
RG - NOME
50794110x Beatriz Campos de Oliveira
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LESTE
Local: CIEE BACELAR - Endereço: Rua Dr. Bacelar - Número: 1.066 – Bairro: Vila Clementino - Cep: 04026-002 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Esquina com a Rua Luís Góis.
RG - NOME
526075545 Abrahao Lyncoln Leopoldo de Carvalho e Silva
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340649847 Cleber Cesario
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195513629 Jose Milton Gomes de Almeida
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276263005 Katia Regina de Ameida
439289750 Kelly Aparecida Vieira Batista
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38728553-2 Kelly Cristina Vieira dos Santos
543682304 Kelly Heloise da Silva
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505681808 Leticia Aparecida Brito de Oliveira
505681808 Leticia Aparecida Brito de Oliveira
21684755808 Leticia Cristina da Silva
543692851 Leticia de Souza Guimaraes
4155985843 Lidia Cristina Seixas Conceicao
402511098 Lister William Gomieri Gomes
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396795882 Lucas Bazo Sakalauskas
524362014 Lucas de Jesus Eca Vidal
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37759872-0 Mateus Campos Ribeiro de Brito
38.062.061-3 Matheus do Nascimento Pereira
397569828 Matheus Henrique de Brito
8640158 Matheus Henrique Silva
372491431 Matheus Mendes Cordeiro
439190459 Mauro Antenore Junior
567036479 Melissa Ramos Rodrigues de Oliveira
533690560 Michele Sena Cruz da Silva
52471243I Milena Alves Teixeira
364769397 Millena Lopes Costa
201752852 Milton Cesar da Silva
258187967 Mirian Clementino da Silva
30372424 Monicaregina Servidone dos Santos
435464565 Murilo Batista Mendes
396821558 Nathalia
36816632-6 Nathalia
373575749 Nathalia de Oliveira Pongachio
441763157 Nathalia dos Santos Soares
50417156-2 Nathalia Lemos de Queiroz
535235033 Nathalia Rodrigues de Sousa
493554518 Nayra Nicolau Ferreira
164815405 Nelito Pereira do Nascimento
538144567 Nemer Daniel Awada
397916322 Nicoly da Silva Lira
134533999 Nivaldo Merida
89048349 Olegario de Moura Leite
492887007 Osana Broterio Silva Rosa
560755703 Pablo Rafael da Silva
487662349 Pamela Nogueira Rocha Dias
218381499 Patricia de Souza Brasil
39.630.090-X Paulo Matheus Martines de Queiroz Jaen
257834990 Pedro Geraldo Testi Junior
379304004 Pedro Henrique Mastrocola Pelicer Gomes da Ponte
328435314 Rafael Gil Negreiros Renno
372591541 Rafaela Barros de Lima Santos
56136980X Rafaela Lorrane Santos
397553006 Rafaella das Neves Rodrigues
226210212 Raimunda Borges de Oliveira Franca
470191879 Raphael Henrique Carvalho Soares
57309651X Raphaela Eduarda Silva Xavier
38952895 Raquel Alves Monteiro
379883107 Raquel de Franca
55197820X Rebecca Gabrielle do Nascimento Ferreira
17272429 Regina Cardoso Romano
35662453 Renan Arthur Barros Silva
375423369 Renata Tretel Santanna
431424597 Ricardo Daniel Escaramussa Rodrigues
19114041-7 Ricardo Judice Silva
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476276639 Rodrigo Cardinot Novaes Pinto
476276639 Rodrigo Cardinot Novaes Pinto
18.465.664-3 Ronaldo Natal de Souza
162354344 Rosana Guimaraes de Morais
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228350049 Sergio Antonio Camara
151110803 Shirley Aparecida dos Santos
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50.433.179-6 Sophia Kisslley Andrade Araujo
508502809 Stephanie Alves de Souza
539612972 Stephanie Barbato Crispim Costa
380601722 Stephanie de Paiva Pereira
541990470 Sue Ellen Montezano da Silva
268315073 Suelbi Maciel da Silva
484902751 Taiara Rodrigues Andrade
39507679-1 Taina Silva Fernandes
501854332 Talita Aguilera dos Santos
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281150527 Tania Lopes de Souza
42.226.518-4 Tatiane dos Santos Nogueira
444874392 Thaine Cristina Silva Campos
50731539X Thais Alves Miliano
52641651-8 Thais da Silva Martins
363166173 Thais dos Santos Silva
507730343 Thais Lourenco Silva
396505569 Thais Senne Lima
37540563X Thayna Dias Farias
379103588 Thifane Caroline Evangelista da Silva
452734642 Tiago
39090837 Tiago Souza de Deus
197442511 Valny Rodrigues da Silva
509257227 Vanessa Ignacio do Nascimento
560450084 Vicenca Almeida dos Santos Silva
361015525 Victor Freitas de Oliveira
379124270 Victoria dos Santos de Jesus Souza
389702365 Victoria Duarte de Albuquerque Lima
506004429 Victoria Jenifer Dasilva Pimenta
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55302744X Vinicius Malta Crivellari
52067513 Virginia Santos Mendes de Pinho
532838658 Vitor Ferreira da Silva
541480479 Vitoria Aparecida da Silva
38110922 Vitoria Caroline Candido Viana
195506728 Vitoria Correa de Carvalho
141824840 Vivian Baptista Sant Anna Alves
49379120-6 Wellington de Oliveira da Silva
390515759 Yuri de Souza Cordeiro Alcantara
NORTE
Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
RG - NOME
302260249 Adriana Silva Bueno
52599449 Alicia Pereira Fargnolli
36621925X Aline Monteiro Oliveira
476596117 Ana Beatriz de Paula Santos
502122432 Ana Carolina Vercosa Cruz de Oliveira
282460494 Ana Maria Tenorio dos Santos
57144183X Ana Paula Rodrigues Bezerra
372602721 Ana Rubia Carvalho Silva
201808754 Antonio Marcos Alves
527266565 Any Carolina Leal
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399777672 Beatriz Oliveira
529238160 Bruna Thiely Garcia Alves
533623923 Bruno Cesar de Almeida Calixto
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228777860 Claudio
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437817635 Dario Tiago Cruz Vicensote
52313098-3 Deborah Lisboa de Oliveira
268687109 Edivaldo Jose de Oliveira Mota
327802406 Eliane da Silva Barbosa
324896803 Elton Neves de Oliveira
39251819 Emanuel Rodrigues de Oliveira Bonito
384235955 Felipe Gales Lourenco
482705395 Felipe Salvino Zachhuber Santos
390280471 Gabriel Oliveira de Gois Pereira
548172420 Gabriel Peres Caresia
371365132 Gabriela Batista Souza
50.418.233-7 Gabrielle Cristina dos Santos
391852607 Gabrielly de Paula Simoes Glina
472264448 Gilberto Menezes Cunha Oliveira
481697159 Gustavo Neto do Carmo
597267236 Heronia de Oliveira Santos
387856316 Igor Robert Versatti
523213402 Ingrid Oliveira Santos Felipe
34.299.751-8 Iracema de Lima Sobral
441467039 Jessica Aparecida da Silva
34058886X Jessica Novais
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212546703 Joao Alves de Lima Lopes
558273841 Jordana de Luiz Vieira Souza
221539293 Jose Arnaldo de Almeida
221477111 Jose Expedito Camilo do Nascimento
37175431-8 Juliana Alves do Nascimento
50.305.437-9 Julio Cesar Franco Diogo
43407854-2 Karina Catelan
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507205480 Lorenna dos Santos Machado
53044697-2 Lucas de Assis Santos
192218712 Luciana de Oliveira Macedo Macedoi
639857383 Luiz Claudio Silva Freire
45913684-7 Maicon Corbellini Goicoa
38588580-5 Maria Clara Fernandes de Souza
523974310 Mariane de Oliveira Di Giaimo
539713752 Matheus Schmidt Martins
277019515 Mauricio Novais de Aguiar Pio
501597396 Mayara Holanda de Aguiar
524637192 Michelle Menezes Marinho
34672974 Michelle Patricia Cesar Tosta
339249870 Monica Dias Vieira
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280211843 Nilva Daniele Prado Ferraz
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293166870 Pedro Miguel Massayuki Batista Takaesu
53793926-X Poliana Pereira da Silva
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17796594-0 Reginaldo da Silva Goncalves
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520509389 Tainara Kethely de Holanda
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404814190 Thiago Silva Furigo
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488465023 Walter
22153273 Washington Reis Guerra de Souza
NÚCLEO ESPECIALIZADO
Local: CIEE BACELAR - Endereço: Rua Dr. Bacelar - Número: 1.066 – Bairro: Vila Clementino - Cep: 04026-002 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Esquina com a Rua Luís Góis.
RG - NOME
7163290 Abel Joao Marchi
49821834-X Abner Gustavo Nunes Bonifacio da Silva
439431311 Alfredo da Silva Benedito
373773596 Amanda Caroline Gonzaga
492366457 Amanda Gabriela Pereira
96002117406 Ana Carolina de Gois Medeiros Pigato
379171168 Ana Caroline de Oliveira Vieira
525793434 Ana Luiza Gregorio Vidotti
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485304545 Andressa Almeida dos Santos
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107017829 Antonio Cardoso Filho
50720752X Barbara Cristina Silva Santos
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257598340 Cristina
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390910053 Fernanda de Paula Miranda
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529119109 Juliana Silva Inacio
V402251m Karen Sara Franco Gudiel
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39631083-7 Leticia Lima Santos
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145121872 Luciene Torres da Silva
385803217 Luiz Felipe Saraiva Mendonca
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477409891 Luiza Ferreira de Carvalho Coutinho Gordo
5698888 Maide Lins de Santana
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16822101 Natalia Felix Bernardes
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363672783 Nayara dos Santos Barra
62913876X Pablo Leopoldo Mamedes
355972542 Patrik Matos Goncalves
280692742 Paulo Nascimento de Souza
38.668.917-9 Rafael Carlos de Lima Abreu
389491962 Rafaella Teles da Cunha
382880110 Renata da Rosa Howat Rodrigues
325174088 Ricardo Bianchini de Assuncao
383036902 Ricardo de Souza Meira
508411968 Rickson Garcia Casal
11873980-3 Rogerio Arcuri
74408100 Roseli Bomfim do Rosario
6500527810 Sandoval da Silva Ferreira
502372114 Sara Miyasaka
381191333 Tais de Souza Rodrigues
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4423341 Urania Regia Gomes da Silva
383710054 Vanessa Serafim dos Santos
441327655 Veronica
39735552-X Victoria Bicudo Ferreira
367214982 Victoria Rocha Castro
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386250923 Yasmin Duque Lima
592414097 Yuri Guss Costa Braga
OESTE
Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
RG - NOME
631446667 Adriana de Almeida Santos
38822227X Adriana Lourdes Costa
603959799 Aleandro Bezerra da Mota
496656673 Aline Halesy Lima de Paula
491393775 Aline Josinete de Souza
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431067454 Andressa Patricia da Silva Zamora Bravo
396378705 Anselmo Araujo Figueredo
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498931742 Ariane Bertachini Camargo
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1465011285 Cleiverson Rufino Sales
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19959928-2 Fabricio de Almeida
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38441090X Higor Aparecido Barbosa de Souza
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508470420 Pedro
53537785X Pedro Ricardo Godinho Camata
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505722951 Wesley Calazans Santos
SUL
Local: CIEE CENTRO/GENEBRA - Endereço: RUA DONA MARIA PAULA, 212 - BAIRRO: BELA VISTA, CEP: 01319-000 - Cidade: São Paulo - Estado: SP - Ponto de Referência: Próximo ao Metrô Anhangabaú e Terminal de Ônibus Bandeira.
RG - NOME
246115257 Adriana Siqueira Pontes
336421096 Agatha Cristina Duarte Souza Quinto
505718121 Alessandra Pereira Costa
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439704741 Bruno Aparecido Matos
361438515 Calogenia Niedia da Costa Monteiro
501991529 Camila Souza Goncalves
395237816 Carila Neves Santos
376994551 Caroline Goldenberg Darc de Pelegrin
17549919 Celia Maria Braz
29740961-X Christiano Antonio do Vale
369412965 Cibele Alves e Silva
320636446 Claudinei Reis Ferreira
393494809 Cristiany Teixeira de Souza
478836065 Daniel Silva Boa
375015966 Daniela Souza Dias
337405542 Daniele de Jesus Maia
540276376 Daniele Marinho da Silva
415688644 Daniele Ramos Silva
33487109 Danilo Aparecido da Silva
447313460 David Antonio Machado
59.770.820-4 Dayane Beatriz de Souza Nascimento
373863433 Dayane Kerolin da Silva Santana
437417943 Debora Aparecida dos Santos
34087247-0 Debora de Oliveira Argemiro Almeida
484782824 Deivid Gabriel Vilas Boas
32703284-4 Denise
392832409 Diego Alexandre Alves de Lima
40812344 Diego de Araujo Ueda
425287671 Diogo de Souza Silva
531926928 Eduardo Macedo Nascimento
458818240 Edvan Gouveia de Lima
840764375 Eliana Carneiro Fiaes Pinto
35155418X Eliane Oliveira Teixeira Santos
443347815 Elisangela Aparecida Gomes
396808724 Elizete Muniz Carneiro
370025398 Erick Duque de Santana
528546363 Erika Maria de Sousa Lima
478500762 Evando Eloi Costa
271180730 Fabiana Brunorio
376509491 Fabiana Luciano de Santana
297070228 Fabiana Melo Lins de Freitas
434580739 Fabio da Rocha Batista
39215898X Felipe Moutinho Hilsenrath Garcia
426450991 Felipe Rodrigues
398992393 Fernanda Bechara Ribeiro
398992393 Fernanda Bechara Ribeiro
467491203 Flavia da Silva Chagas
363562527 Gabriel Teixeira Melo
380171508 Gabriela Pereira Batista
3799585008 Gabriele Janaina de Assis
53525788-0 Gabriella Maragno de Oliveira
598161855 Gean de Araujo Mota Batista
418742029 Giannis Catsiorchis
255745096 Gilmara
363868756 Gilvan dos Santos Lopes Figueiredo
377625292 Giovani Carrilho Santana
3636872 Gislayne Crisley Henriques Soares
1620379376 Graziela Oliveira Lima
370030679 Guadalupe Nascimento Barbosa dos Santos
57.392.458-2 Gustavo Oliveira Moncao
390980985 Helena de Oliveira Augusto
508473792 Henrique Alexandre da Silva
60650163 Iatihara Barbosa Freitas Pereira
441872505 Icaro Leandro Mendes de Souza
380451530 Ilvia Braga Martins
637001254 Iolanda Ferreira de Souza
504514301 Isabela Camara Franco
383764324 Isabella Ferreira Barbosa
388422695 Isaias da Silva Alves
47081491-3 Izolda Aparecida Matos de Andrade Santos
182091612 Jacqueline Vieira Geenen
382670061 Jaqueline Borges Ferreira
598645779 Jaqueline Costa Rego
393843580 Jessica Celina Herculano de Souza
360341299 Jessica Esteves Borges
49323678-8 Jessica Iferreira Malta
374517381 Jessica Marques de Araujo
490381777 Jhessica Vicentini Cardoso
226961576 Jorge De
169035297 Jose Carlos Beserra
2308301222 Jose Martins da Silva
36908733 Juarez Botao Silva
376287925 Julia de Paula Pinero Labrana Ocallaghan
388395722 Juliana da Silva Virginio
505411520 Juliana Lima de Oliveira
466827143 Juliana Roberta Hukuda
274772462 Juliana Zago
290708539 Juscelia Franca de Souza
567606594 Kailon Santos da Silva
50114447X Karen dos Santos Sousa
404836318 Karin Andrea de Oliveira
35339614 Karla Michele Vieira Souza
378785540 Karoeny Abreu Silva
631114671 Karoline de Lima Monteiro
467330785 Kathariny Barros Jacinto
368206993 Kaury Vitoria Silva Araujo
37418429-X Lais Andrade Oliveira Silva
349417180 Laurianne Ferreira da Costa Aluiso
638394892 Lavinia Fernanda Moreira Marques
42051918X Lidiane Ferreira da Silv
13133562 Ligia Maria de Sousa
45662964 Loidesine Mendes de Carvalho Junior
397517725 Luana de Oliveira Andrade
608005174 Lucas
405698732 Lucas Lino de Barros
386826523 Lucas Vieira Pimentel da Rocha Pita
371761839 Luciana Caputo
34695406X Lucivania Gomes Pereira
55858228 Luiz Henrique Silva Santos
18367958 Magna Angelo
2,00001E+12 Manuela Neres Camara Lima
38890320X Marcele Cristina de Assis
528863976 Marcos Willian Fernandes Oliveira
540475701 Maria da Conceicao Claudino de Souza
522010301 Maria Luiza de Faria
39309442X Mariana Debora Figueiredo Nemesio
12961479 Marina Marques Ferraz
546100612 Marina Oliveira
371122958 Mayara Debora Alves de Sousa
556363152 Mayara Ferreira Goncalves
17514015 Mayara Tacila Carvalho Doria
350360686 Milena Caldeira
411621439 Miriam Nascimento Souza
587795074 Monica Conceicao dos Santos
381887716 Naira Martinez Barroso
500317495 Natalia Freitas Albuquerque
380066014 Natasha Santos Oliveira
432689254 Nattany Cristiny Gomieri da Silva
521567440 Nicoli Pegoraro Ciriaco da Silva
33727417-4 Nilza Sousa de Carvalho Dias
493274480 Orion Calmon Mitsiotis
421677375 Pamella Carolina Viana de Souza
55 999 971 9 Pedro Christofoletti Ackermann
56.371.717-8 Pedro Henrique de Oliveira Miranda
49517093-8 Rafaela Vilas Boas Teodoro
39956228X Raquel de Aguiar Soares
573367826 Rebeca Nascimento Santos
404438787 Renata Garcia da Silva
453400425 Renata Pereira de Oliveira
34853197 Rodrigo Anacleto dos Santos
366871444 Rozirlan Fernandes Peixoto
382650256 Sabrina Monteiro Alicinio
43593207X Sabrina Pinheiro Cavalcante
388782821 Sabrina Violante Quadros
266561780 Samuel Marcos Conte
582767532 Sara Kethlyn Souza de Jesus
378813493 Sheilla do Nascimento Ramos
14239493 Silvia Amelia Pereira Fernandes Sun
9483575-5 Sirlei Batista
379046039 Steffane Rodrigues Damasceno
551193098 Stephanie Silva de Lima
271023740 Suelane Pereira da Silva
50740421X Talita Matias dos Anjos
483898247 Thamires Fernandes de Oliveira
33.830.195-1 Thayla Souza Teixeira
335038815 Vania de Lima
509102566 Victor Bemfeito Machado
29601148-4 Vilma Bomfim do Espirito Santo
387861919 Vinicius Kenzo Naka Assano
559267733 Vitoria Carolina Silva de Carvalho
29070276-8 Viviane de Morais Correa
4,19259E+11 Wanderson Silva Barros
508454098 Zenaide Maria da Silva
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público os endereços de locais de prova das Regionais/Unidades comtempladas conforme Anexo ll (Quadro de Vagas) do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENDIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO 04/2019; As inscrições foram de 31-01-2019 até 03-04-2019 e a prova será aplicada no dia 14-04-2019 nos seguintes endereços:
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Diário Oficial do Estado - 10-04-2019
Atos do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Angelica Iracema Bomfim preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2507/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Angelica Iracema Bomfim da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 15-02-2019, nos termos do parágrafo único do art.32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Bruno Silva Rogano preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1271/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Bruno Silva Rogano da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 28-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Cristina Fumi Sugano Nagai preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1265/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Cristina Fumi Sugano Nagai da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 15-01-2019, nos termos do parágrafo único do art.32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Erick Bruno Santos Galvão preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 13150/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Erick Bruno Santos Galvão da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 22-01-2019, nos termos do parágrafo único do art.32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Sergio Gomes Ayala Filho preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 268/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Sergio Gomes Ayala Filho da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 11-01-2019, conforme Lei Complementar 1338/2019, publicada no D.O. de 11-01-2019.
Atos do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Amanda dos Santos Silva preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1269/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Amanda dos Santos Silva da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 21-01-2019, conforme Lei Complementar 1338/2019, publicada no D.O. de 21-01-2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ana Paula Ferreira Costa preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 106/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Ana Paula Ferreira Costa da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 11-01-2019, conforme Lei Complementar 1338/2019, publicada no D.O. de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Angelica Apparecida de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art.31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1268/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Angelica Apparecida de Oliveira da Silva da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 14-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Artur Calderon Pereira preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1272/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Artur Calderon Pereira da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 07-02-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Augusto Cesar Domingues preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1276/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Augusto Cesar Domingues da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 24-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Bruna de Jesus Francisco preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1266/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Bruna de Jesus Francisco da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 17-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Claudete Conceição da Silva preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 80/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Claudete Conceição da Silva da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 11-01-2019, conforme Lei Complementar 1338/2019, publicada no D.O. de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Eliana dos Santos Malaquias preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1270/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Eliana dos Santos Malaquias da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 21-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabiel Henrique Nascimento preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2940/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Fabiel Henrique Nascimento da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 11-01-2019, conforme Lei Complementar 1338/2019, publicada no D.O. de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Karina Aparecida Braga de Souza preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2506/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Karina Aparecida Braga de Souza da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 18-02-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Leondas Oliveira Miranda preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1273/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Leondas Oliveira Miranda da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 16-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Luiz Henrique Cardoso Franco preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 52/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Luiz Henrique Cardoso Franco da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 11-01-2019, conforme Lei Complementar 1338/2019, publicada no D.O. de 11-01-2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Maria Helena Soares Lima da Silva preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1267/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Maria Helena Soares Lima da Silva da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 15-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Mauricio de Lima preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 13138/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Mauricio de Lima da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 17-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Ricardo Gomes da Silva preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1275/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Ricardo Gomes da Silva da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 24-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Robynson Andre de Toledo preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1280/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Robynson Andre de Toledo da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 15-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Tiago Januario de Morais preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1274/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Tiago Januario de Morais da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 17-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 04-04-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Vera Lucia Alves Lopes preencheu os requisitos previstos no artigo 21, da Lei Complementar 1050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/1019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2504/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública - Ref. 01 - Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Vera Lucia Alves Lopes da Referência 1 para a Referência 2 - Grau “A” da Escala de Vencimentos - Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 11-03-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 08-04-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, à vista da requisição do Tribunal Regional Eleitoral-SP, e com fundamento no Parecer AJ 107/2019, nas Leis 4.737/1965 e 6.999/1982 e na Resolução TSE 23.523/2017, a cessão da Oficiala de Defensoria Pública Márcia Silvestre da Silva, RG 24.477.674-X, classificada na Unidade Santos, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo, prestar serviços junto à 273º Zona Eleitoral - Santos, de 1/1/2019 a 31-12-2019.
Atos do Defensor Público Geral do Estado, de 09-04-2019
Designando:
com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, as/os Servidoras/es de Defensoria Pública, abaixo nominados/as, para atuarem em sistema de plantão para atendimento de vítimas e familiares do fato ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, realizado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano, Av. Mogi das Cruzes, 175, Parque Suzano, Suzano/SP, no dia 06-04-2019, das 13h às 18h:
Cristina Fumi Sugano Nagai; Patricia Shimabukuro.
com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, as/os Defensoras/es Públicas/os, abaixo nomeadas/os, para com prejuízo das atribuições, prestarem atendimento a vítimas e familiares do ocorrido na EE Professor Raul Brasil, na diretoria de Ensino de Suzano, situada à Avenida Mogi das Cruzes, 175, cidade de Suzano/SP, no dia 06-04-2019, das 13h às 18h:
Daniel Palotti Secco; Edgar Pierini Netto; Juliana Garcia Belloque; Julio Grostein; Mara Renata da Mota Ferreira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 09-04-2019
Cessando a designação da Servidora Pública ANA ELVIRA RIBEIRO DE FREITAS para desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10,00% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 22/3/2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-4-2019
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3168/19, o pedido de autorização da Defensora Pública Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 595ª Sessão Ordinária
Data da realização: 12-04-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em
Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 009/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
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| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 010/19 |
Leonardo Biagioni de Lima |
107/19 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
| 012/19 |
Marilia da Silva Macedo |
108/19 |
Isabela Halley Hatty |
| 015/19 |
Eduardo Queiroz Carboni |
109/19 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 016/19 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
114/19 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
| 017/19 |
Carlos Roberto Isa |
115/19 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
| 019/19 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
123/19 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 021/19 |
Felipe de Castro Busnello |
124/19 |
Renata Moura Gonçalves |
| 022/19 |
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas |
129/19 |
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra |
| 023/19 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
130/19 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Shwan |
| 025/19 |
Adriana Vinhas Bueno |
133/19 |
Daniela Batalha Trettel |
| 028/19 |
Carla Battistetti Medeiros Basoli |
135/19 |
Aline Prado Silva de Conti |
| 029/19 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
136/19 |
Debora Machado Cavalcante |
| 030/19 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
144/19 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 031/19 |
Carolina Romani Brancalion |
145/19 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 032/19 |
Juliana Toyoshima Bueno |
146/19 |
Liane Silveira Moreira |
| 033/19 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
147/19 |
João Paulo Bonatelli |
| 034/19 |
João Finkler Filho |
148/19 |
Ruanie Camile Lopes |
| 038/19 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
149/19 |
Liliane Mageste Barbosa |
| 045/19 |
Rafaela Soares Mourão Sousa |
150/19 |
Leonardo Dias Yamaguchi |
| 056/19 |
Rafael Bresciani Marracini |
151/19 |
Fernanda Simon |
| 063/19 |
Ana Carolina Cintra Franco |
152/19 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 064/19 |
Priscila Morgado Cury |
153/19 |
Tatiane Bottan |
| 068/19 |
Felipe Pereira Magalhães |
154/19 |
Jessica Maria Benedetti |
| 070/19 |
Diego Rezende Polachini |
155/19 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 072/19 |
Rafael Gomes Bedin |
188/19 |
Artur Rega Lauandos |
| 075/19 |
Camila Galvão Tourinho |
192/19 |
Eduardo de Souza Kotake |
| 077/19 |
Paula Manzella Romano |
202/19 |
Thiago Monteiro Pereira |
| 079/19 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
208/19 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
| 085/19 |
Gustavo Siqueira Marques |
214/19 |
Nayara Rocha Rincon |
| 087/19 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
217/19 |
Victor Luiz Oliveira da Paz |
| 089/19 |
Gustavo Goldzveig |
225/19 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 090/19 |
Sun Yue |
227/19 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 091/19 |
Luana Trino de Medeiros |
229/19 |
Vinicius Conceição Silva Silva |
| 092/19 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
234/19 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
| 095/19 |
Giancarlo Silkunas Vay |
235/19 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
| 100/19 |
Leticia Marquez de Avelar |
236/19 |
Ligia Mafei Guidi |
| 102/19 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
288/19 |
Luan Campos Boldrini |
| 105/19 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
289/19 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
| 106/19 |
Rafaela Comunale Aleixo |
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CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 381/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 387/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral, de 9-4-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Davi Quintanilha Failde de Azevedo, RG. 418981024, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 09-04-2014 a 07-04-2019
Ivone Neves de Freitas Scapin, RG. 201094034, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-04-2014 a 08-04-2019
James Herminio Porto da Silva, RG. 492239411, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-04-2014 a 08-04-2019
Jessica Maria Cavalheiro Madeira, RG. 291109469, Assessora Técnica de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-04-2014 a 04-04-2019
Marcelo Ronze Targa, RG. 437139037, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 06-04-2014 a 04-04-2019
Noemi Simoes da Silva, RG. 192285907, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-04-2014 a 02-04-2019
Silvia Tioko Uemura, RG. 114884596, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-04-2014 a 08-04-2019 Vanessa Martins Ramos Celeguini, RG. 33209361X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-04-2014 a 02-04-2019
Zoraide Caobianco Modenutte, RG. 19688410X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-04-2014 a 02-04-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Davi Quintanilha Failde de Azevedo, RG. 418981024, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 09-04-2014 a 07-04-2019
Ivone Neves de Freitas Scapin, RG. 201094034, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-04-2014 a 08-04-2019
Jessica Maria Cavalheiro Madeira, RG. 291109469, Assessora Técnica de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-04-2014 a 04-04-2019
Marcelo Ronze Targa, RG. 437139037, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 06-04-2014 a 04-04-2019
Noemi Simoes da Silva, RG. 192285907, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-04-2014 a 02-04-2019
Silvia Tioko Uemura, RG. 114884596, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 10-04-2014 a 08-04-2019
Vanessa Martins Ramos Celeguini, RG. 33209361X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-04-2014 a 02-04-2019
Zoraide Caobianco Modenutte, RG. 19688410X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 04-04-2014 a 02-04-2019
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 9-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Debora da Silva Ferreira Cavalcanti, RG. 296766392, a partir de 08-04-2019
UNIDADE GUARULHOS
Wesley Francisco Oliveira, RG. 450269437, a partir de 08-04-2019
Rosiane da Silva Xavier, RG. 425499856, a partir de 08-04-2019
Maristela de Jesus Pires Dias, RG. 241005826, a partir de 08-04-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Carolina Santiago Souza, RG. 435976710, a partir de 08-04-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Pamella Braga da Silva, RG. 394321649, a partir de 08-04-2019
Jaqueline Maia Nogueira, RG. 382987184, a partir de 08-04-2019
Thamirys Calandro Neves, RG. 393073658, a partir de 08-04-2019
Isadora Nunes de Carvalho, RG. 37662520, a partir de 08-04-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Nicolas de Paulo Mine, RG. 529154031, a partir de 10-04-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Caroliny Chang Rodrigues, RG. 520273618, a partir de 08-04-2019
Geisa Evelyn Machado e Silva, RG. 601301626, a partir de 08-04-2019
UNIDADE CAMPINAS
Samuel Gomes Megda, RG. 520402728, a partir de 08-04-2019
UNIDADE JAÚ
Mariana Sabongi Alves Tomazelli, RG. 43511847X, a partir de 08-04-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Vitoria Rafaela Prampero Arroyo, RG. 407155454, a partir de 10-04-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Amanda Ribeiro Valle Mendes Pereira, RG. 39948601X, a partir de 19-09-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Adriana Soraia Costa Miguel, RG. 234576686, a partir de 09-04-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Carlos Eduardo da Silva Santana, RG. 427693895, a partir de 08-04-2019
Simone Queiroz dos Santos Luchi, RG. 35592481X, a partir de 08-04-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Douglas Mata de Jesus, RG. 475497041, a partir de 09-04-2019
Nathalia Freitas Santos, RG. 470502149, a partir de 09-04-2019
Sandra Cristina Pedro Ferreira, RG. 117965984, a partir de 09-04-2019
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 9-4-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Fernando Araujo dos Reis, RG. 324098078, a partir de 08-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO VICENTE
Caio Cesar Lopes Polvora, RG. 458132883, a partir de 09-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Cecilia Lopes, RG. 413176381, a partir de 06-04-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Amanda do Nascimento Gomes, RG. 357449952, a partir de 03-04-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Barbara Rebeca Alves Magarian, RG. 457812898, a partir de 07-04-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Matheus Araujo Mezzacapa, RG. 371406080, a partir de 26-03-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Caroline Garcia Fattore, RG. 537865354, a partir de 06-04-2019
UNIDADE CAMPINAS
Lucas de Aguiar Marinho, RG. 495247406, a partir de 06-04-2019
Ricardo Aparecido Lemos, RG. 458182126, a partir de 06-04-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Francine Larissa Faustino Ito, RG. 433485127, a partir de 06-04-2019
Gabriela Nepomuceno, RG. 396086780, a partir de 09-04-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Vinicius Torres Betete, RG. 376588354, a partir de 06-04-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Paula Maria Iwanczuk Thaczuk, RG. 305997610, a partir de 03-04-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Nivia Neide da Silva, RG. 359109950, a partir de 09-04-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 9-4-2019
Convocando o candidato aprovado no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionado a comparecer no dia 12-04-2019 às 8:30h, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).
Alexandre Ismail Miguel, RG 437434904
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 9-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 15-04-2019 às 11h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Rosemille Christine dos Santos Nazari, RG 79071064
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 9-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 15-04-2019 às 11h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Julio Cesar da Silva, RG 132518382
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Diário Oficial do Estado - 09-04-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e membra da Comissão de Infância do CONDEGE, para participar de Reunião na sede do Conselho Nacional de Justiça, no dia 12/4/2019, em Brasília/DF
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-4-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2019 a 31-05-2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior - POPRua Itaquaquecetuba.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 05-04-2019, Wagner Ramos Vieira Junior – Unidade Santo André.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-4-2019
Tornando sem Efeito a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-03-2019, publicado no D.O. de 02-04-2019, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, e a atribuição da gratificação equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018: Marcela Richena Demonte - Unidade Campinas.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, partir de 01-04-2019, Ana Elvira Ribeiro de Freitas - Unidade Campinas.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
Processo EDEPE 0109/2016 - SGPDOC 1246/2016
1º Termo de Aditamento ao Contrato 06/2016
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: JMV Technology EIRELI-ME
CNPJ 05.487.918/0001-20
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, implantação e disponibilização de software na internet para transmissão de sinais de áudio e vídeos (Webinar) entre a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a empresa JMV Technology EIRELI-ME.
Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Prazo de vigência: O contrato terá sua vigência prorrogada por mais 18 (dezoito) meses, com início em 22-03-2019 e término em 21-09-2020.
Valor da Prorrogação: R$ 425.419,92.
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.40-90
Fonte de Recursos 2019: 003001114
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO (fl. 1.173).
Notas de Empenho: 2019NE00229 e 2019NE00230
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 5-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Hanna Paula Teixeira, RG. 329181385, a partir de 04-04-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Suelen Lopes da Cruz, RG. 287315253, a partir de 08-04-2019
UNIDADE IPIRANGA
Edione Braga Gomes, RG. 365568922, a partir de 01-04-2019
UNIDADE CÍVEL
Isabella Santoro Mesquita, RG. 539082764, a partir de 26-03-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Luis Henrique Glingani Silveira Bueno, RG. 386484429, a partir de 01-04-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Mayara Aparecida Assumpcao, RG. 457760709, a partir de 04-04-2019
UNIDADE REGISTRO
Tamires Natali da Silva Ribeiro, RG. 539784187, a partir de 01-04-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Maide Lins de Santana, RG. 5698888, a partir de 03-04-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Luciana Aparecida Toneli Ribeiro, RG. 383285367, a partir de 08-04-2019
Joyce Mackay Meneghello Marques, RG. 27102270X, a partir de 05-04-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Luiza Lintz Leite Medeiros Nogueira, RG. 387052112, a partir de 03-04-2019
(republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 5-4-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jefferson Laranjeira da Silva, RG. 493756425, a partir de 06-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Caroline de Moura de Lima, RG. 383801795, a partir de 05-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Andreia Aranan de Franca, RG. 438937302, a partir de 02-04-2019
UNIDADE IPIRANGA
Julia Conceicao Inacio, RG. 528871663, a partir de 03-04-2019
UNIDADE FRANCA
Aline Silva de Andrade, RG. 481716221, a partir de 05-04-2019
(republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 8-4-2019
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 10º andar – Centro/SP), para orientação funcional:
Luis Paulo Barros Pinheiro, RG 17953112001-4, no dia 11-04-2019 às 14h.
Ato Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 03/04/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Leticia Hiromi Moriama da Costa - 05.367.767-4
Danubia Ramos Nunes - 48.232.457-0
Ato do Diretor Técnico, de 8-4-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para até o dia 10-04-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto ou Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thiago Fonseca dos Santos - 32257163-7
Rogerio de Jesus - 23182855-7
Ato do Diretor Técnico, de 8-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 12-04-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaracao de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Carolina Barbosa Ruffino - 394372682
Amanda Soares Colnago - 55174130-2
Endril Coutinho Ramos - 55.175.615-9
Igor Ronchi Tinos - 406053510
Ato do Diretor Técnico, de 8-4-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 12-04-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thiago Fortunato Santana - 443314512
Paulo Cicero de Freitas Augusto Pereira - 369265245
Ato do Diretor Técnico, de 8-4-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 12-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PENHA, sito à Praça Nossa Senhora da Penha, 54 - Penha - São Paulo - SP – responsável:: Moniki Flávia Ferreira Velozo Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daniela Santos da Silva - 293704387
Islaine Cristina Lemos da Silveira Oliveira - 308995247
Ato do Diretor Técnico, de 8-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 11-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isabela Ferreira de Souza dos Santos - 502425040
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-4-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-4-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 09-04-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 11-04-2019
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 12-04-2019 às 11h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
| REGIONAL SANTOS |
UNIDADE SANTOS |
1 |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-4-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 09-04-2019 a 11-04-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br
| SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
|
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA PARLAMENTAR |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Secretaria, organização de documentos, autuar procedimentos, agenda de compromissos e entrevistas reservadas com os usuários. Eventualmente, pode ser necessário o deslocamento a outros postos (Assembleia Legislativa, p.ex.) para auxílio no atendimento dos usuários. |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-4-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 503º |
Fatima Margarida de Freitas Silva |
273294301 |
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL |
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 8-4-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
OFICIAL DE DEFENSORIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 92º |
Flavia Vilar Bassalobre Pires |
245780531 |
DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES |
| 399º |
Carlos Takita Mizukai |
255457649 |
1a. SUBDEFENSORIA |
**** |
| 440º |
Vanda Claudia de Faria |
184699861 |
UNIDADE LIMEIRA |
****
|
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Empenho
Processo: 2732/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do
Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistido na Unidade Itaquaquecetuba, em 21-03-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Extrato de Empenho
Processo: 2817/2019
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do
Idioma de Libras Ltda. - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de
Assistido na Unidade Santo Amaro, em 03-04-2019.
Modalidade: Pregão 034/2018 - ARP 028/2018
Nota de Empenho: 2019NE00001
Prazo de vigência: 12 meses
Data de emissão: 16-01-2019
Valor: R$ 183,99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Cooperação 01/2019
Processo: 3921/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Serasa S.A.
Objeto: a mútua cooperação entre as partícipes com vistas em possibilitar a consulta das informações constantes nos cadastros de inadimplentes.
Data de assinatura: 22-01-2019.
Data de vigência: 2 anos a partir de sua assinatura.
Parecer Jurídico 95/2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ato da Coordenadora, de 8-4-2019
Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nomeados, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 12-04-2019, das 9hàs 17h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, os/as Defensores/as Públicos/as: Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos; Thiago Santos de Souza;.
Ordem do dia:
PA159/2016 - Pessoa Idosa. Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Movimento pela ratificação. Monitoramento
PA08/2017 - Pessoa com Deficiência. Transporte Especializado. Atende. Município de São Paulo (PA´s 06/2017 + 07/2017 + 08/2017 + 63/2017)
PA09/2017 - Pessoa com Deficiência. Gratuidade no Transporte Intermunicipal. Ausência de Lei. Acompanhamento legislativo. Estado de São Paulo
PA66/2017 - Pessoa com Deficiência. Acessibilidade. Intérprete de Linguagem de Sinais. Ausência de Serviço de Apoio Especializado de Tradutor Intérprete de Libras - TILS. Curso de Graduação da Universidade Estadual Paulista (UNESP).
PA67/2017 - Pessoa com Deficiência. Acessibilidade. Intérprete de Linguagem de Sinais. Ausência de Serviço de Apoio Especializado de Tradutor Intérprete de Libras - TILS. Cursinho Alternativo da UNESP de Marília.
PA28/2018 - Pessoa com deficiência. Acessibilidade para pessoas Surdas e com Deficiência Auditiva. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Empresas de Transporte Aéreo e Aeroportos.
PA 37/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) CANINDÉ (Razão Social: Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana-CROPH) Município de São Paulo
EDITAIS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 16-03-2019, em ordem de classificação, Unidade Guarujá
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/das candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 24-03-2019, em ordem de classificação, UNIDADE PIRACICABA.
Para acessar o resultado da prova do dia 16/03/2019 e 24/03/2019, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 06-04-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 4-4-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 28-03-2019, a servidora PRISCILA REIS ALMEIDA CUNHA, RG 44023833-X, do cargo de Oficiala de Defensoria Pública.
Exonerando, a pedido, a partir de 05-04-2019, o servidor GUILHERME RIBEIRO VIEIRA, RG 35149682-8, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral, de 4-4-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, VICTOR AUGUSTO VASCONCELOS DE FARIAS, RG 477759361, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
Ato do Defensor Público-Geral, de 4-4-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:
EMILIO NOBORU HIGA, RG 251808154
RAFAEL DE MELLO DANEZZI, RG 439922756
Ato do Defensor Público-Geral, de 4-4-2019
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública de ROBERTO DA COSTA MEDEIROS, RG 3070934, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 07-02-2019.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-3-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Servidores/as abaixo:
Alexandre Casado Alves Alves Dias, a incorporação de 01/10
(um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 10/10 (dez décimos).
Graciele Rodrigues da Silva Dalto, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 10/10 (dez décimos).
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Hanna Paula Teixeira, RG. 329181385, a partir de 04-04-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Suelen Lopes da Cruz, RG. 287315253, a partir de 08-04-2019
UNIDADE IPIRANGA
Edione Braga Gomes, RG. 365568922, a partir de 01-04-2019
UNIDADE CÍVEL
Isabella Santoro Mesquita, RG. 539082764, a partir de 26-03-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Luis Henrique Glingani Silveira Bueno, RG. 386484429, a partir de 01-04-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Mayara Aparecida Assumpcao, RG. 457760709, a partir de 04-04-2019
UNIDADE REGISTRO
Tamires Natali da Silva Ribeiro, RG. 539784187, a partir de 01-04-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Maide Lins de Santana, RG. 5698888, a partir de 03-04-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Luciana Aparecida Toneli Ribeiro, RG. 383285367, a partir de 08-04-2019
Joyce Mackay Meneghello Marques, RG. 27102270X, a partir de 05-04-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Luiza Lintz Leite Medeiros Nogueira, RG. 387052112, a partir de 03-04-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-4-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exerc er a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jefferson Laranjeira da Silva, RG. 493756425, a partir de 06-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Caroline de Moura de Lima, RG. 383801795, a partir de 05-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Andreia Aranan de Franca, RG. 438937302, a partir de 02-04-2019
UNIDADE IPIRANGA
Julia Conceicao Inacio, RG. 528871663, a partir de 03-04-2019
UNIDADE FRANCA
Aline Silva de Andrade, RG. 481716221, a partir de 05-04-2019
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 18-3-2019
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Servidores/as abaixo:
PAULA BORGES LEITE, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
CARLA GASBARRO MONTEIRO, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos);
MICHELLE SANCHES BARBOSA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 10/10 (dez décimos);
Ato Normativo DPG N. 156, de 19-3-2019
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso I, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, Resolve:
Artigo 1º. Revoga-se o Ato Normativo DPG 92, de 15-02-2014.
Artigo 2º. Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-4-2019
Classificando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública abaixo listada, em virtude de escolha de vagas realizada na 594ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 5 de abril de 2019, no Órgão de Execução e Unidade referida, a partir de 06-04-2019.
Mayara Rossales Machado – 01ª Defensoria Pública da Macrorregião 5, Defensoria Pública-Geral;
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Mayara Rossales Machado para atuar na 3ª Defensoria Pública da Unidade Guarujá, Regional Santos, a partir de 06-04-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-4-2019
Autorizando, o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, do Defensor Público Andrew Toshio Hayama, integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião entre representantes de diversos povos e comunidades tradicionais do Vale do Ribeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo às 10h no dia 15-04-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-4-2019
Cessando, a designação das Servidoras Públicas abaixo relacionadas, para desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública e fazendo cessar a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10,00% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
03/04/2019 Priscila Gomes de Sales
05/04/2019 - Larissa Layla Nagai
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-4-2019
Cessando, a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Marcelo Dayrell Vivas para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 3-4-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-4-2019
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, a Defensora Pública Renata Scandiuzzi da Silveira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 5-4-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-4-2019
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 369/19, as/os Defensoras/es Públicas/os Bruno Zogaibe Batistela, Daniella Bonilha de Carvalho e Pedro Naves Magalhães para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, a partir de 6-4-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-4-2019
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 393/19, a Defensora Pública Gabriela Galetti Pimenta para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 6-4-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-2-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 03-04-2019 a 31-05-2019, Paula Fernanda Archina Guedes - POPRua Carapicuíba.
Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-04-2019
Cessando, com base no artigo 1º, I e II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 30-03-2019:
Laura Naves Filisbino, 7ª Defensoria Pública, Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital; Paulo Siciliano, 11ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes; Tales Pataias Ramos, 3ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD; Rosilene Cristina Otaviano, 3ª Defensoria Pública, Unidade São Vicente, Regional Santos; Luan Campos Boldrini, 1ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital; Mariana Chaib, 14ª Defensoria Pública, Unidade Bauru, Regional Bauru; Luana Barbosa Oliveira, 23ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, 6ª Defensoria Pública, Unidade Barretos, Regional Ribeirão Preto; Danilo Vicente de Araujo Silva, 49ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital; Pedro Naves Magalhães, 1ª Defensoria Pública, Unidade Rio Claro, Regional São Carlos. Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-04-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
01/04/2019, Erica Leoni Ebeling - Itanhaém
01/04/2019, Fernando Nicolas Penco Juve - Registro
01/04/2019, Luan Campos Boldrini - Capital
01/04/2019, Mariana Chaib - Bauru
01/04/2019, Pedro Naves Magalhaes - Rio Claro
01/04/2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Unidade Barretos
01/04/2019, Rosilene Cristina Otaviano - Santos
01/04/2019, Fernanda Costa Hueso - Santo André
01/04/2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior - Caraguatatuba
01/04/2019, Ilka Saito Millan - Mogi das Cruzes
06/04/2019, Caio Haruo Uehara Izumi - Mogi das Cruzes
01/04/2019, Maira Coraci Diniz - Osasco
01/04/2019, Felipe Hotz de Macedo Cunha - Capital
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
01/04/2019 a 31-07-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Rio Claro
01/04/2019 a 19-12-2019, Fernando Nicolas Penco Juve - Mogi das Cruzes
01/04/2019 a 31-07-2019, Mariela Moni Marins Tozetto - Registro
01/04/2019 a 31-07-2019, Pedro Naves Magalhaes - Bauru
01/04/2019 a 19-12-2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Mogi das Cruzes
01/04/2019 a 31-07-2019, Rosilene Cristina Otaviano - Itanhaém
01/04/2019 a 19-12-2019, Fernanda Costa Hueso - Capital
01/04/2019 a 19-12-2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior - Mogi das Cruzes
01/04/2019 a 19-12-2019, Ilka Saito Millan - Capital
01/04/2019 a 19-12-2019, Maira Coraci Diniz - Capital
01/04/2019 a 19-12-2019, Felipe Hotz de Macedo Cunha - Osasco
01/04/2019 a 31-07-2019, Luan Campos Boldrini - Caraguatatuba
06/04/2019 a 19-12-2019, Caio Haruo Uehara Izumi - Capital
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Luan Campos Boldrini - CIC - Oeste.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/04/2019, Fernanda Costa Hueso, POPRua Mauá
01/04/2019, Fernanda Maria de Lucena Bussinger, PopRua - Itaquaquecetuba
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/04/2019, Erica Leoni Ebeling - Unidade Praia Grande
01/04/2019, Fernando Nicolas Penco Juve – Unidade Registro
01/04/2019, Pedro Naves Magalhaes - Rio Claro
01/04/2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Unidade Barretos
01/04/2019, Rosilene Cristina Otaviano - Unidade São Vicente
01/04/2019, Fernanda Costa Hueso - Unidade Mauá
01/04/2019, Fernanda Maria de Lucena Bussinger – Unidade de Itaquaquecetuba
01/04/2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior – Unidade Caraguatatuba
01/04/2019, Ilka Saito Millan - Unidade Mogi das Cruzes
06/04/2019, Caio Haruo Uehara Izumi - Unidade Ferraz de Vasconcelos
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/04/2019 a 31-05-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - Unidade Rio Claro
01/04/2019 a 31-05-2019, Fernando Nicolas Penco Juve - Unidade Ferraz de Vasconcelos
01/04/2019 a 31-05-2019, Luan Campos Boldrini – Unidade Caraguatatuba
01/04/2019 a 31-05-2019, Mariela Moni Marins Tozetto - Unidade Registro
01/04/2019 a 31-05-2019, Pedro Naves Magalhaes - Unidade Bauru
01/04/2019 a 31-05-2019, Rosilene Cristina Otaviano - Unidade Praia Grande
01/04/2019 a 31-05-2019, Fernanda Maria de Lucena Bussinger - Unidade Mogi das Cruzes
01/04/2019 a 31-05-2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior - Unidade Itaquaquecetuba
01/04/2019 a 31-07-2019, Jamal Chokr - Capital
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/04/2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
01/04/2019, Ilka Saito Millan
01/04/2019, Tales Pataias Ramos
06/04/2019, Caio Haruo Uehara Izumi
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/04/2019 a 31-05-2019, Fernando Nicolas Penco Juve
01/04/2019 a 31-05-2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior
01/04/2019 a 31-05-2019, Jamal Chokr
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/04/2019 a 30-06-2019, Erica Leoni Ebeling
01/04/2019 a 30-06-2019, Ilka Saito Millan
01/04/2019 a 30-06-2019, Caio Haruo Uehara Izumi
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/04/2019, Mariana Chaib - Bauru
01/04/2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Unidade Barretos
01/04/2019, Fernanda Costa Hueso - Santo André
06/04/2019, Paulo Siciliano - Mogi das Cruzes
Designando, nos termos do artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/04/2019 a 31-05-2019, Pedro Naves Magalhaes - Unidade Bauru
01/04/2019 a 31-05-2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Mogi das Cruzes
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Laura Naves Filisbino.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 01-04-2019, Mariana Chaib.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Pedro Naves Magalhaes.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2019, Luana Barbosa Oliveira.
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/04/2019, Danilo Vicente de Araujo Silva - CDP - GUARULHOS II
01/04/2019, Erica Leoni Ebeling - CDP - Praia Grande
01/04/2019, Luan Campos Boldrini - CDP - PINHEIROS III
01/04/2019, Filovalter Moreira dos Santos Junior - CDP - CARAGUATATUBA
01/04/2019, Jamal Chokr - CDP - VILA INDEPENDÊNCIA
01/04/2019, Luana Barbosa Oliveira - CDP - BELÉM I
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/04/2019, Luan Campos Boldrini - CDP Caraguatatuba
01/04/2019, Rosilene Cristina Otaviano - CDP – Praia Grande
01/04/2019 a 31-05-2019, Laura Naves Filisbino - CDP Vila Independência
01/04/2019 a 31-05-2019, Fernanda Costa Hueso – CDP Guarulhos II
01/04/2019 a 31-05-2019, Erica Leoni Ebeling - CDP Belém I
01/04/2019 a 31-05-2019, Caio Haruo Uehara Izumi – CDP Belém II
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de:
30/03/2019 a 05-04-2019, Paulo Siciliano - 11ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes;
06/04/2019, Paulo Siciliano, 11ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital
21/04/2019, Fernando Nicolas Penco Juve, 4ª Defensoria Púbica, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes;
30/03/2019 a 20-04-2019, Fernando Nicolas Penco Juve - 2ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes
30/03/2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 7ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes
30/03/2019, Erica Leoni Ebeling - 8ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital;
06/04/2019, Caio Haruo Uehara Izumi - 1ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 5-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do art. 5º, da Lei Complementar Estadual 1.338/2019 c/c artigo 10º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 03-04-2019, Priscila Gomes de Sales.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 594ª Sessão Ordinária
Data da realização: 05-04-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ad hoc do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, homologar o resultado do concurso emergencial da Regional Sul, Regional Norte-Oeste, Divisão de Atendimento Inicial, Unidade Diadema, Unidade Mauá, Unidade Osasco e Unidade Itaquaquecetuba, relativo ao mês de março de 2019, a ser publicada oportunamente.
CSDP 143/19
Interessado/a: Carolina Alves Bacaro
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, a partir de 10-04-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após retorno da diligência, homologar a desistência da interessada.
CSDP 369/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as Defensores/as Públicos/as Bruno Zogaibe Batistela, Daniella Bonilha de Carvalho e Pedro Naves Magalhães como integrantes do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, arquivando-se os autos CSDP 393/19 (Excetuado a pauta) Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar a Defensora Pública Gabriela Galetti Pimenta como integrante do Núcleo Especializado de
Situação Carcerária, arquivando-se os autos
CSDP 395/19
Interessado/a: Ana Carolina Amelia Bento
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Justiça Restaurativa: teoria e prática", a ser realizado no período de 15 a 17-04-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada, no período de 15 a 17-04-2019.
CSDP 397/19
Interessado/a: Iuscia Dutra Barboza e Gustavo Siqueira Marques
Assunto: Pedido de liminar para conferir e assentar a interpretação sistemática referente à Deliberação CSDP 206/11 (que trata da regulamentação do concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, definir ser caso de interpretação normativa, sendo possível declarar a aplicação da norma prevista no §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP 356/18, também em caso de remoção, com edição de enunciado.
Vencidos os/as Conselheiros/as Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, que votavam pela necessidade de alteração das Deliberações CSDP 356/18 e CSDP 331/16, por segurança jurídica. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, aplicar o entendimento acima ao resultado de qualquer modalidade de remoção. Vencido o Conselheiro Danilo Martins Ortega, que votava pela aplicação do entendimento acima exposto, apenas nos casos de remoção a pedido, excluindo-se a remoção por permuta. DELIBEROU também, por unanimidade, nos termos do voto do relator, estender a consulta por antiguidade a todos os afastamentos previstos no §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP 356/18, em caso de alteração no curso do afastamento ou mandato.
Abstiveram-se os/as Conselheiros/as Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior. Por fim, DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, que incorporou a sugestão de redação do enunciado apresentada pela Conselheira Carolina Rangel Nogueira, deferir o pedido e editar enunciado. Abstiveram-se os/as Conselheiros/as Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves e Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior.
Enunciado CSDP 09, de 05-04-2019
Aplica-se o disposto §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP 356/18, com redação dada pela Deliberação CSDP 361/18, para todas as alterações de designações relacionadas às funções nele enumeradas, inclusive as decorrentes de remoção.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de
alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 009/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
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| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 010/19 |
Leonardo Biagioni de Lima |
107/19 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
| 012/19 |
Marilia da Silva Macedo |
108/19 |
Isabela Halley Hatty |
| 015/19 |
Eduardo Queiroz Carboni |
109/19 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 016/19 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
114/19 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
| 017/19 |
Carlos Roberto Isa |
115/19 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
| 019/19 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
123/19 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 021/19 |
Felipe de Castro Busnello |
124/19 |
Renata Moura Gonçalves |
| 022/19 |
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas |
129/19 |
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra |
| 023/19 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
130/19 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Shwan |
| 025/19 |
Adriana Vinhas Bueno |
133/19 |
Daniela Batalha Trettel |
| 028/19 |
Carla Battistetti Medeiros Basoli |
135/19 |
Aline Prado Silva de Conti |
| 029/19 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
136/19 |
Debora Machado Cavalcante |
| 030/19 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
144/19 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 031/19 |
Carolina Romani Brancalion |
145/19 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 032/19 |
Juliana Toyoshima Bueno |
146/19 |
Liane Silveira Moreira |
| 033/19 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
147/19 |
João Paulo Bonatelli |
| 034/19 |
João Finkler Filho |
148/19 |
Ruanie Camile Lopes |
| 038/19 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
149/19 |
Liliane Mageste Barbosa |
| 045/19 |
Rafaela Soares Mourão Sousa |
150/19 |
Leonardo Dias Yamaguchi |
| 056/19 |
Rafael Bresciani Marracini |
151/19 |
Fernanda Simon |
| 063/19 |
Ana Carolina Cintra Franco |
152/19 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 064/19 |
Priscila Morgado Cury |
153/19 |
Tatiane Bottan |
| 068/19 |
Felipe Pereira Magalhães |
154/19 |
Jessica Maria Benedetti |
| 070/19 |
Diego Rezende Polachini |
155/19 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 072/19 |
Rafael Gomes Bedin |
188/19 |
Artur Rega Lauandos |
| 075/19 |
Camila Galvão Tourinho |
192/19 |
Eduardo de Souza Kotake |
| 077/19 |
Paula Manzella Romano |
202/19 |
Thiago Monteiro Pereira |
| 079/19 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
208/19 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
| 085/19 |
Gustavo Siqueira Marques |
214/19 |
Nayara Rocha Rincon |
| 087/19 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
217/19 |
Victor Luiz Oliveira da Paz |
| 089/19 |
Gustavo Goldzveig |
225/19 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 090/19 |
Sun Yue |
227/19 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 091/19 |
Luana Trino de Medeiros |
229/19 |
Vinicius Conceição Silva Silva |
| 092/19 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
234/19 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
| 095/19 |
Giancarlo Silkunas Vay |
235/19 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
| 100/19 |
Leticia Marquez de Avelar |
236/19 |
Ligia Mafei Guidi |
| 102/19 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
288/19 |
Luan Campos Boldrini |
| 105/19 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
289/19 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
| 106/19 |
Rafaela Comunale Aleixo |
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O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 381/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 4-4-2019
Expediente CGDP 001/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: FERNANDA SIMONI
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Defensora Pública FERNANDA SIMONI possa se ausentar de suas atividades às quartas-feiras, entre 14h e 17h30, e às quintas-feiras, entre 8h30 às 12h30, no período de 20 de fevereiro a 26-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria CGA 03, de 5-4-2019
O Coordenador Geral de Administração, resolve:
Art. 1º Instituir Portaria que regula os procedimentos para a emissão de bilhetes de passagens aéreas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Art. 2º A solicitação de emissão de passagem aérea deve ser realizada à Chefia de Gabinete com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data prevista de partida, devendo constar as seguintes informações, conforme Anexo I:
I – motivo e justificativa da viagem;
II - cargo e função do/a solicitante;
III - descrição das atividades a serem realizadas, com indicação do horário de início e término;
IV - trechos e datas de ida e volta;
V - informação sobre a necessidade de despacho de bagagem;
VI - justificativa para embarque ou desembarque em trechos distintos, quando houver;
VII - justificativa para solicitação apresentada fora do prazo, quando o caso; e
VIII - autorização da autoridade à qual o/a solicitante responde administrativamente. Parágrafo único. Em caráter excepcional, a autoridade à qual o/a solicitante responde administrativamente poderá autorizar a emissão da passagem aérea em prazo inferior ao estabelecido no caput, desde que devidamente formalizada a justificativa comprobatória da inviabilidade de seu efetivo cumprimento.
Art. 3º A Chefia de Gabinete, após aprovar a emissão, encaminhará o pedido de aquisição de passagem por mensageria eletrônica ao Departamento de Orçamento e Finanças com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência da data prevista de partida.
Parágrafo único. O pedido de aquisição de passagem aérea poderá ser encaminhado em prazo inferior ao disposto no caput, desde que devidamente justificado pela autoridade à qual o/a solicitante responde administrativamente.
Art. 4º O Departamento de Orçamento e Finanças providenciará a emissão de bilhetes de passagens aéreas, observando:
I - a existência de recursos financeiros;
II – a verificação da compatibilidade de preços com os praticados no mercado;
III – o horário de início e término da atividade; e
VI – o menor preço dentre os oferecidos, inclusive aqueles decorrentes da aplicação de tarifas promocionais ou reduzidas para horários compatíveis com a programação da viagem.
§1º Será adquirido o voo de menor tarifa, independentemente da companhia aérea.
§2º A escolha dos voos deve recair prioritariamente em percursos de menor duração, evitando-se, sempre que possível, trechos com escalas e conexões.
§3º Os horários dos voos devem estar compreendidos no período entre 7h (sete horas) e 21h (vinte e uma horas), salvo a inexistência de voos que atendam a esses horários.
§4º Deve-se priorizar uma antecedência de, no mínimo, 2 (duas) horas entre o horário de chegada e o início previsto da atividade nas viagens nacionais.
§5º Fica facultada a emissão de passagem no dia imediatamente anterior na hipótese da atividade se iniciar até às 10h (dez horas), observados os critérios do art. 4º e a jornada de trabalho do/a solicitante.
§6º O embarque ocorrerá prioritariamente com um dia de antecedência em viagens internacionais, quando a soma dos trechos da origem até o destino ultrapassar 8 (oito) horas.
§7º Priorizar-se-á a emissão de bilhetes no período noturno, na hipótese do §6º.
§8º Priorizar-se-á a emissão de bilhetes com um intervalo de, no mínimo, 3 (três) horas entre o término da atividade e o horário de partida do voo nas viagens nacionais.
§9º Após a emissão do bilhete pela agência de viagem contratada, o voucher será enviado por meio eletrônico ao/à solicitante.
Art. 5º. As solicitações de alteração de percurso, data ou horário do deslocamento aéreo somente ocorrerão no interesse da Administração Pública e desde que autorizadas pela autoridade à qual o/a solicitante responde administrativamente.
§ 1º. Autorizada a alteração de que trata o caput, a autoridade informará diretamente ao Departamento de Orçamento e Finanças para que haja a alteração, de acordo com os parâmetros desta Portaria.
§ 2º. Caso a solicitação de alteração não se enquadre na hipótese do caput, o pedido poderá ser processado diretamente pelo/a solicitante junto à companhia aérea, correndo por sua conta as despesas decorrentes da alteração.
Art. 6º. A prestação de contas deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico do Departamento de Orçamento e Finanças (dof@defensoria.sp.def.br), no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados do retorno da viagem, mediante a apresentação dos bilhetes originais, segunda via dos cartões de embarque (físico ou eletrônico) ou declaração fornecida pela empresa de transporte e relatório de atividade.
Parágrafo único. A emissão de nova solicitação de passagem aérea fica condicionada à prestação de contas a que se refere o caput.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
REQUERIMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA
1 – DESLOCAMENTO - ORIGEM: - DESTINO:
2 - Data da atividade - / /
3 - Há necessidade de despachar bagagem? - () sim - () não
4 - Horário da atividade - Início: - Término:
5 - Descrição das atividades
6 - Motivo/justificativa
7 - Há necessidade de embarque ou desembarque - () Sim. Justificativa: - em trechos distintos do anterior? Justifique () Não
7.1 Trecho - Origem: - Destino:
7.2 Data - Partida: - Chegada:
8 Observações complementares
9 Justificativa para envio fora do prazo previsto no art. 2º da
Portaria CGA nº Local, e data.
_________________________
Solicitante
Cargo e Função De acordo, autorizo a solicitação.
_____________________________
Autoridade administrativa superior Cargo e função
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 5-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 11-04-2019 às 11h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Lidiane da Fonseca Luiz, RG 308780000
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2019
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1, no período de 07-01-2019 a 19-01-2019 e de 24/01/19 a 25-01-2019, pela Servidora Adriana Zoboli, RG: 25900373-6.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, de 2-4-2019
Declarando, no título de Cleide Helena Santos Cardoso Aggio, RG 37.835.560-0, que a interessada passou a assinar Cleide Helena Santos Cardoso, em virtude de averbação de divórcio.
Declarando, no título de Andressa Rodrigues dos Santos, RG 49.335.235-1, que a interessada passou a assinar Andressa Rodrigues de Oliveira, em virtude de ter contraído matrimônio.
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 11-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo–responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gisele Silva Higino - 50.587.839-2
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2019
Convocando, as candidatas aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 11-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Flavia Mª Borges Jacinto e Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tatiane Teixeira Gavazzi - 30.157.529-0
Marileide Sousa Silva Luna - 18.516.358
Cibele Soares Evstratov - 33679995-0
Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 09-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alba Cavalcanti de Sa 45.611.918-8
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 3102/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do §3º do artigo 4º do Decreto 63.722/18, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 12-04-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br
Extrato de Contratação
Processo: 1796/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de caneta esferográfica azul e caneta marca texto
Item 1: Caneta esferográfica azul
Contratada: Davile Materiais para Escritório Ltda
CNPJ/MF: 31.983.081/0001-10
Quantidade: 200 caixas com 50 unidades
Valor Unitário: R$ 20,00
Valor Total: R$ 4.000,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE01071
Item 2: Caneta Marca Texto
Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli
CNPJ/MF: 24.564.257/0001-34
Quantidade: 220 caixas com 12 unidades
Valor Unitário: R$ 7,05
Valor Total: R$ 1.551,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE01070
Republicado por conter incorreções
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Prêmio Justiça para Todas e Todos 2019
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do Edital que instituiu o Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2019, informa que, no período de 01 a 31-03-2019, foram recebidas 45 (quarenta e cinco) inscrições para o Prêmio, sendo: 15 (quinze) indicações para a categoria Defensor/a; 23 (vinte e três) indicações para a categoria Órgão/Unidade; e 7 (sete) indicações para a categoria Servidor/a. A Ouvidoria informa também que a seleção dos/as três contemplados/as, um/a em cada categoria, será realizada pelo Conselho Consultivo do órgão, que se reunirá no dia 10/4, às 9h30, com esta finalidade. Para esta ocasião, fica definida a conselheira Camila Marques como relatora do processo de seleção. O resultado será divulgado no dia 15 de abril do corrente ano. A título de publicidade e ciência, segue abaixo o quadro de indicados ao Prêmio.
EDITAIS
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 500/18
VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora Ou Defensor Público do Estado de São Paulo Edital 04/2019 – Convocação para a Primeira Prova Escrita - Objetiva
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16-02-2019, e retificação posterior, resolve:
1. TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos que obtiveram deferimento da inscrição preliminar, após análise dos recursos:
NOME - DOCUMENTO
Grazielle Vaz dos Reis - 0000000010281334
Iracilda Carvalho Moreira - 0000000000760076
Tomas Marques de Rezende - 0000000241530611
2. Convocar os candidatos que obtiveram a inscrição preliminar deferida para prestarem a Primeira Prova Escrita - Objetiva, de acordo com as seguintes orientações:
2.1 DATA, HORÁRIO E DURAÇÃO DA PROVA
Data: 14-04-2019 (Domingo) – Período da Manhã
Horário de Apresentação: 8h30
Horário de Fechamento dos Portões: 9h
Primeira Prova Escrita - Objetiva
Duração total das Provas: 4h30
Nº de itens: 88
Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea “e” do item
7.13, do Capítulo 7, do Edital de Abertura de Inscrições.
2.2 LOCAL DA PROVA
2.2.1 A Primeira Prova Escrita - Objetiva será realizada na Univ. São Judas –Unidade Mooca, na Rua Taquari, 546, São Paulo/SP.
2.2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.
2.2.3 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova.
2.2.3.1 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.
2.2.3.2 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato.
2.2.4 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do disposto no item 7.8 do Edital de Abertura de Inscrições.
2.2.5 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público e, zelando pelo interesse público e, em especial, dos próprios candidatos, quando da aplicação das provas, será conferida a identificação dos candidatos mediante a apresentação de documento de identidade e a cópia manuscrita de frase que consta das instruções da capa do Caderno Prova, para posterior exame grafotécnico.
2.2.6 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova.
2.2.7 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais, especialmente as dispostas no Capítulo 7 (Da Prestação das Provas), e neste Edital de Convocação.
São Paulo/SP, 04-04-2019.
Comunicado
Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos/as aprovados/as no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O. de 09-02-2018.
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 05-04-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado DPG de 4-4-2019
O Defensor Público-Geral comunica a composição da Comissão Organizadora Estadual do VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Davi Eduardo Depine Filho, Defensor Público-Geral.
Juliana Garcia Belloque, Primeira Subdefensora Pública-Geral.
Fabiana Botelho Zapata, Segunda Subdefensora Pública-Geral.
Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Terceiro Subdefensor Público-Geral.
Rafael Folador Strano, Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado.
Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Isadora Brandão Araujo da Silva, Coordenadora do Núcleo Especializado de Diversidade e Igualdade Racial.
Luiz Fernando Baby Miranda, Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Fernanda Dutra Pinchiaro, Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Allan Ramalho Ferreira, Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude.
Paula Sant'Anna Machado de Souza, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Thiago de Luna Cury, Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
Wilian Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado.
Carolina Rangel Nogueira, representante do Conselho Superior.
Carla Simone da Silveira Mauch, representante da sociedade civil indicada pela Ouvidoria-Geral
Benedito Roberto Barbosa, representante da sociedade civil indicado pela Ouvidoria-Geral.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-4-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, MARINA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, RG 191405632, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de MARIANA LOUZADA DE TOLEDO, RG 29314270-1.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-4-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, GIOVANNA DRUZIANI, RG 44813536X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON RAFAEL MARINHO, RG 42783108-08.
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-4-2019
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação para o cargo efetivo de Oficiala de Defensoria Pública de NATALIA ULMI, RG 478378257, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 26-02-2019.
Tornando sem efeito, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, a nomeação para o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública de CIBELE ARAUJO CABRAL, RG 13473879, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 27-03-2019.
Ato do Defensor Público Geral, de 2-4-2019
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso I, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, resolve ANULAR o Ato do Defensor Público-Geral, de 12-07-2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 19-07-2017, seção 1, p. 82.
Ato do Defensor Público Geral, de 2-4-2019
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso XV, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, APOSENTA, voluntariamente, a Oficiala de Defensoria Pública Silvia Maria Mantovani Puccinelli, RG 12.500.640-08, Ref. 2, Grau A, na EV – I no SQCA – III, a partir de 10-07-2017, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-4-2019
Cessando a designação do Defensor Público Fernando Nicolas Penco Juve para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 30-03-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, a Defensora Pública Mariela Moni Marins Tozetto para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 30-03-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 4-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Fernanda Dutra Pinchiaro, Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da 2ª Formação Continuada-Unidade de Tupã-Regional Marília, no dia 5/4/2019, em Tupã/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 4-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Servidora Elizabete Saiki, do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da 2ª Formação Continuada-Unidade de Tupã-Regional Marília, no dia 5/4/2019, em Tupã/SP.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Rosilene Cristina Otaviano para oficiar emergencialmente junto à 4ª Defensoria Pública e a 5ª Defensoria Pública, ambas da Unidade Praia Grande, Regional Santos, no período compreendido entre 25 a 29-03-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 4-4-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membra do Conselho Superior da Defensoria Pública, Carolina Rangel Nogueira, no dia 21-02-2019.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Samira Paula Delfino de Oliveira, RG. 335398212, a partir de 03-04-2019
Barbara Luiza Furtado de Assis, RG. 378915101, a partir de 03-04-2019
UNIDADE GUARULHOS
Daisy Penedo Silva, RG. 419046434, a partir de 01-04-2019
Leticia Marino Silva, RG. 349592044, a partir de 02-04-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Susana Batista da Silva, RG. 370483595, a partir de 03-04-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Igor Aparecido Caetano, RG. 455317550, a partir de 04-04-2019
UNIDADE MAUA
Rafael Novais dos Reis, RG. 470645787, a partir de 02-04-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Gesse Oliveira dos Santos, RG. 391206394, a partir de 19-03-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-4-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO Caroline de Almeida, RG. 30630367X, a partir de 02-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Larissa Nascimento Araujo, RG. 367590268, a partir de 04-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Fabio Aparecido de Lima, RG. 434422514, a partir de 04-04-2019
UNIDADE SANTANA
Poliana Chinamerem Moreira Kamalu, RG. 341508226, a partir de 28-03-2019
UNIDADE REGISTRO
Natallie de Pontes Raimundo, RG. 495927910, a partir de 30-03-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Wilson Simoes Costa, RG. 394573869, a partir de 30-03- 2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 11-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Juliana Pereira Carlos - 47.848.386-7
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 10-04-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitor Daniel Facioli - 53.548.815-6
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 11-04-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: Raquel Miada Cervigni, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Monisa Ribeiro dos Santos - 50.295.511-9
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-04-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Leticia do Nascimento Pereira - 37.700.447-9
Susy Ellen Barbosa - 17.155.755-4
Lucas Alves Calado - 42.807.005-X
Alexandre Pacheco de Carvalho - 37.310.849-7
Valeria Marcondes Ferreira de Paula Pereira - 20.740.420-3
Saulo Alemar Ramos - 56.196.065-3
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 10-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, procurar por DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Samela do Nascimento Morais - 64.758.978-3
Marcelo Gomes Machado - 49.081.309-4
Luis Felipe dos Santos - 36.231.221-7
Matheus Queiroz Lessa - 38.471.422-5
Ahmad Merhy Daychoum - 04.294.250-3
Nelson de Carvalho Junior - 09.973.143-5
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 10-04-2019 às 10h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo – SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Miguel Angelo Nunes Gomes - 03.338.240-9
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 10-04-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí- -SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Eduarda Cristina dos Santos Pereira Martins - 49.835.300-X
Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 08-04-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Caroline Sanches de Souza Dompieri - 45.092.315-0
Pedro Henrique Vicente Rodrigues - 53.320.180-9
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 4-4-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria LARISSA LAYLA NAGAI, RG 26811462-6, a partir de 05-04-2019 na REGIONAL GRANDE ABCD – UNIDADE SANTO ANDRÉ.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contratação
Processo: 1796/2019
Convite Eletrônico 420030000012019OC00023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de caneta esferográfica azul e caneta marca texto
Item 1: Caneta esferográfica azul
Contratada: Davile Materiais para Escritório Ltda
CNPJ/MF: 31.983.081/0001-10
Quantidade: 200 caixas com 50 unidades
Valor Unitário: R$ 20,00
Valor Total: R$ 40,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE01071
Item 2: Caneta Marca Texto
Contratada: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli
CNPJ/MF: 24.564.257/0001-34
Quantidade: 220 caixas com 12 unidades
Valor Unitário: R$ 7,05
Valor Total: R$ 1.551,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.41
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2019NE01070
OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Convocação
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado convoca Reunião Extraordinária de seu Conselho Consultivo, a ser realizada no dia 10 de abril, quarta-feira, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria, Rua Boa Vista, 200, 1º andar. Informa o agendamento à sociedade civil, aos membros/as e servidores/as da Instituição, aos convidados(as), público geral e a todos/as os/as Conselheiros/as, indicados/as nominalmente a seguir: Sonia Couto, Conrado Hubner Mendes, Bruna Lasevicius Carreira, Flavia Rahal, Bruno de Castro Santos Motta, Edilson Mineiro, Isabella Henriques, Américo Sampaio, Flavio Siqueira Júnior, Fernando Rugitsky, Priscila Bertucci, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Raquel da Cruz Lima, Stacy Natalie Torres da Silva, Darcy da Silva Costa, Camila Marques, Rute Alonso da Silva, Kelly Gonçalves Lima, Maria Gorete Lima, Maria Stela Santos Graciani, Neivaldo Augusto Zovico, Nelson da Cruz Souza.
A reunião terá como pauta:
1. Seleção das iniciativas contempladas no Prêmio Justiça para Todas e Todos 2019
2. Informes gerais
3. Debates gerais com os conselheiros e conselheiras
Diário Oficial do Estado - 04-04-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Vicente de Araújo Silva, para atuar na 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, Regional São Carlos, a partir de 01-04-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Pedro Naves Magalhaes, para atuar na 14ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Regional Bauru, a partir de 01-04-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 29-03-2019, nos seguintes estabelecimentos prisionais:
- Penitenciária de Reginópolis II, das 10h – às 14h30.
Flavio de Almeida Pontinha (Com Prejuízo das Atribuições)
Maria Camila Azevedo Barros (Com Prejuízo das Atribuições)
Tatiana Mendes Soares Bachega (Com Prejuízo das Atribuições)
Penitenciária de Parelheiros, das 10h40s às 17h.
Patrick Lemos Cacicedo (Com Prejuízo das Atribuições)
Carolina Gurgel Lobo (Com Prejuízo das Atribuições)
Fernando Nicolas Penco Juvé (Com Prejuízo das Atribuições)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do Oficial de Defensoria abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, na respectiva Unidade da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-04-2019, Rafael Rozalen.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-04-2019, Barbara Lopes Luna.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-8-2018
Tornando sem efeito a designação do Servidor Público abaixo relacionado, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-03-2019, publicado no DOE de 30-03-2019, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, na respectiva Unidade da Defensoria Pública, e a atribuição da gratificação equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018: Vanderlei Silva Junior.
Tornando sem efeito a cessação do Servidor Público abaixo relacionado, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-03-2019, publicado no DOE de 30-03-2019, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, na respectiva Unidade da Defensoria Pública, e a cessação da gratificação equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018: Fernando Hideo Tiba.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, o Oficial de Defensoria abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, na respectiva Unidade da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir 09/11/2018, Vanderlei Silva Junior.
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17/11/2017, publicado no DOE de 18/11/2017, a designação do Oficial de Defensoria abaixo relacionado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, na respectiva Unidade da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir 09/11/2018, Fernando Hideo Tiba.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados para participarem, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, de Reunião com o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado no dia 29-03-2019, às 14 horas, na Rua Boa Vista, 200, 7º andar, São Paulo/SP:
Alberto Zorigian Goncalves de Souza
Thiago Santos de Souza
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage, Coordenadora Regional de São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, duas vezes por semana, no período compreendido entre 03 de abril e 03-05-2019
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2019
Considerando decisão proferida nos autos do expediente administrativo 3057-2019, que determinou a realização de mutirão para regularização dos procedimentos constantes do Sistema de Pagamento de Peritos, vinculados à Regional de São José dos Campos.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, II, alínea "f", do
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas de Defensoria Graziela de Souza Hermes e Silvia Helena dos Santos Claro, para atuarem no referido mutirão, no período compreendido entre os dias 03 de abril e 03-05-2019, aos sábados, das 09h às 13h.
Artigo 2º. A participação no mutirão gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 594ª Sessão Ordinária
Retificação do D.O. de 03-04-2019
Onde se lê:
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Leia-se:
Hora do Expediente:
I. Posse Administrativa de Defensor/a Público/a nomeado em 15-03-2019
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 3-4-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membra do Conselho Superior da Defensoria Pública, Carolina Rangel Nogueira, no dia 11-04-2019.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 2-4-2019
Expediente CGDP 002/2019
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
Interessada: BARBARA CANELA MARQUES
“Considerando as razões acima elencadas, indefiro o pedido de autorização para que a Agente de Defensoria Pública BARBARA CANELA MARQUES participe, durante a jornada de trabalho, das atividades do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NCA) do Programa de Estudos Pós--Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, entre 29-03-2019 e 14-06-2019.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 2728/2019 - Processo EDEPE 0182/2019
Interessado: LIZANDRA RABELO DUARTE
Curso: INGLÊS
Instituição: YAZIGI
Data: 26-03-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2727/2019 - Processo EDEPE 0181/2019
Interessado: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI
Curso: INGLÊS
Instituição: ORSATTI & CORDEIRO ESCOLA DE IDIOMAS
JUNDIAÍ - INFLUX JUNDIAÍ
Data: 21-03-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2511/2019 - Processo EDEPE 0164/2019
Interessado: GUILHERME PAULO MARQUES
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Instituição: FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
Data: 20-03-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da
EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 674/2019 - Processo EDEPE 0067/2019
Interessado: ALINE ARAKAKI DE SOUZA RODRIGUES
Curso: TECNOLOGO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Instituição: UNICSUL
Data: 27-03-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2502/2019 - Processo EDEPE 0161/2019
Interessado: DANIELA BARBOM SORPILLI
Curso: SAÚDE MENTAL PARA EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
Instituição: UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
Data: 21-03-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 2426/2019 - Processo EDEPE 0146/2019
Interessado: MARISA SANDRA LUCCAS
Curso: INSTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA I
Instituição: ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Data: 21-03-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 034/18
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9788/2018
PROCESSO EDEPE 0661/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 08/2019
Evento: Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência
Data da Execução: 05-04-2019
Quantidade de horas; 5h
Valor da Contratação: R$ 919,95
Número do Empenho: 2019NE00212
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.
CNPJ: 09.247.422/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7976/2018
PROCESSO EDEPE 0495/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de serviço 08/2019
Evento: Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência: Autonomia, capacidade jurídica e medidas jurídicas de apoio.
Data da execução: 05-04-2019
Circunscrição Territorial: Tupã-SP
Serviço Tipo: B
Quantidade: 55
Valor da Contratação: 2.090,00
Nº Empenho: 2019NE00209
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Fabiano de Souza, RG. 1097177669, a partir de 02-04-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Rute dos Reis Santos, RG. 382439028, a partir de 03-04-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Maria Julia Tomazini, RG. 436169022, a partir de 01-04-2019
UNIDADE BAURU
Isabella Nunes Pereira, RG. 504263559, a partir de 03-04-2019
Joao Victor Ribeiro Soares Medola, RG. 456254791, a partir de 01-04-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Terezi Martins de Lima, RG. 521711666, a partir de 25-03-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Natanael Almeida Amorim, RG. 533655596, a partir de 03-04-2019
Fabricia Alencar Pereira, RG. 59753522X, a partir de 08-04-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-4-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Marco Antonio Almeida Silva, RG. 34185010X, a partir de 03-04-2019
UNIDADE GUARULHOS
Henrique Dias dos Santos, RG. 456502579, a partir de 03-04-2019
Marcos Ediel Ribeiro de Souza, RG. 456674275, a partir de 03-04-2019
Victor dos Santos Queiroz, RG. 383058399, a partir de 03-04-2019
UNIDADE BAURU
Jose Miguel Carneiro Domingos dos Santos, RG. 384933282, a partir de 03-04-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Ana Flavia Ferreira Barreto, RG. 405501870, a partir de 03-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Otilia Gomes de Almeida Neto, RG. 10425250, a partir de 03-04-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Claudia de Medeiros de Moura - 64.721.269-9
Ericelmo de Sousa Cabral - 55.422.683-2
Ato do Diretor Técnico, de 3-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-04-2019 às 9h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP – responsável: João Paulo Vaz de Almeida, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mariana Sabongi Feminino Tomazelli - 04.351.184-7
Ato do Diretor Técnico, de 3-4-2019
Convocando os/as candidatos/a aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-04-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Samuel Gomes Megda - 52.040.272-8
Alexandra Rosman Scaramel - 53.966.242-2
Ato do Diretor Técnico, de 3-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-04-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruna Maria dos Santos Takagui - 43.069.750-8
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 08-04-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Luana Macedo dos Santos, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jussilaine Domingues dos Santos Heleodoro - 41.796.921-1
Ato do Diretor Técnico, de 3-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 09-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsáveis: Débora Maria de Oliveira Dalborgo e Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Brithielly Pereira Ribeiro de Araujo 4.022.156
Ato do Diretor Técnico, de 3-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 10-04-2019 às 09H30, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP – responsável: Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos Atestado de Antecedentes Criminais
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Fotografia 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Paola Bonassi Yalenti 33.875.297-3
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-04-2019 das 9h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CARAGUATATUBA/SP – responsável: BRUNO GUERRA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ulli Nogueira Bonfim de Souza - 05.026.861-3
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 3-4-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 04-04-2019 a 08-04-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
CTI - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
"Art. 63, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 |
Normativo DPG 80, de 21-01-2014 "
receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; - preparar o expediente; - manter registros sobre freqüência e férias dos servidores e estagiários; - prever, requisitar, guardar e distribuir material de consumo; - manter registro do material permanente e comunicar ao setor competente sobre sua movimentação; - receber, controlar e movimentar verba de adiantamento; – organizar o arquivo; – realizar atendimento telefônico e ao público; – Controle de emissões e renovações de certificados digitais - desenvolver outras atividades características de apoio administrativo.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 3-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 05-04-2019 às 11h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Marcelino Spoliar Junior, RG 296733258
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima“B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-3-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO/ UNIDADE |
| 58º |
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
326879912 |
UNIDADE VEC |
**** |
| 82º |
Fabio Ricardo Gotuzo |
278497986 |
UNIDADE CAMPINAS |
UNIDADE JAÚ |
| 89º |
Priscila Assuncao Ramos Marques |
325973556 |
UNIDADE GUARULHOS |
UNIDADE TATUAPÉ |
| 92º |
Flavia Vilar Bassalobre Pires |
245780531 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 203º |
Jose Santos Pinho |
258687058 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 361º |
Graziele Alessandra Lourenco Colla |
290441821 |
UNIDADE ARARAQUARA |
**** |
| 373º |
Neidy Fernandes Venturini |
465513888 |
UNIADE VILA PRUDENTE |
**** |
| 469º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
UNIDADE SÃO VICENTE |
**** |
| 472º |
Renata da Silva Castelli |
282980945 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 489º |
Leila Cristina Alarcon Ismail |
174255627 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 493º |
Elisangela Mendes |
262417893 |
UNIDADE PINHEIROS |
**** |
| 533º |
Cicero Dulceni Feitoza da Silva |
336240107 |
UNIDADE SANTANA |
UNIDADE GUARULHOS |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 4719/2013
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Renecapa Empreendimentos Ltda - EPP
CNPJ: 05.630.084/0001-60
Objeto: 2º Termo Aditivo objetivando a alteração da razão social da Locadora e a prorrogação da vigência do contrato 06/2014 por mais 24 meses.
Modalidade: Dispensa
Parecer Jurídico: Parecer AJ 21/2019 de 28-01-2019
Prazo de vigência: 24 meses
Período da vigência: de 01-04-2019 a 31-03-2021
Valor: R$ 541.818,72 (quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos)
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 29-03-2019
Extrato de Aditamento
Processo: 2176/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Dunbar Serviços de Segurança - EIRELI
CNPJ: 13.649.411/0001-54
Objeto: 9º Termo Aditivo objetivando o acréscimo de 8,02% e a prorrogação da vigência do contrato 058/2015 por mais 15 meses.
Modalidade: Pregão 045/2015
Notas de Empenho: 2019NE01044, 2019NE01045, 2019NE01046, 2019NE01047, 2019NE01048, 2019NE01049, 2019NE01050, 2019NE01051 e 2019NE01052 Prazo de vigência: acréscimo a partir de 01-04-2019 e prorrogação a partir de 08-05-2019 por mais 15 meses Valor: R$ 3.119.886,47
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798-000
Natureza da Despesa: 33.90.37-95
Fonte de Recursos: 002.001.055
Data de assinatura: 29-03-2019
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 3051/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a aquisição de estante de aço, prateleira e armário vestiário. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 08-04-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 521.
Diário Oficial do Estado - 03-04-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Retificando, o Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-03-2019, publicado em 30-3-2019, Classificando com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, fazendo constar onde se lê: Erica Leoni Ebeling - 3ª Defensoria Pública da Macrorregião 3, Defensoria Pública-Geral, leia-se: Erica Leoni Ebeling - 25ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 29-03-2019, nos seguintes estabelecimentos prisionais:
- Penitenciária de Capela do Alto, das 08h30 às 18h30.
Camila Ungar João (Com prejuízo das atribuições)
Douglas Schauerhuber Nunes (Com Prejuízo das Atribuições)
Gabriele Estabile Bezerra (com prejuízo das atribuições)
- Penitenciária de Guareí II, das 10h30 às 16h30.
Thiago de Luna Cury
Luana Barbosa de Oliveira (Com Prejuízo das Atribuições)
Fabianne Carvalho Neves Xavier (Com Prejuízo das Atribuições)
Ato do Defensor Público-Geral, de 2-4-2019
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral, de 1 de março de 2019, publicado no D.O. de 2/3/2019 que designou, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
07/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
19/03/2019 - Thiago Góes Cavalcanti de Araújo
25/03/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, o/a Defensor/a Público/a, abaixo nomeado/a para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, no dia 27-03-2019:
Felipe Balduino Romariz– com prejuízo de suas atribuições
Vivian Monsef de Castro– com prejuízo de suas atribuições
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, MAYARA ROSSALES MACHADO RG: 3088267004, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensora Pública do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 594ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 5-4-2019, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, do Defensor Público Fabricio Pereira Quintanilha, Presidente da Comissão de Prerrogativas para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, tratar exclusivamente de assuntos afetos à Comissão excepcionalmente na terça-feira, dia 02-04-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho, abaixo relacionados/as, para, participarem da reunião administrativa ao processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, a ser realizada no dia 11-04-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, às 14h.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Marina Hamud Morato de Andrade
Danilo Martins Ortega
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Cessando, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de: 01/04/2019 - Renato Cristiam Domingos Junior
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo nomeadas/os, para participarem de reunião com a Fundação Carlos Chagas, nos dias:
26/03/2019
Fabiana Botelho Zapata, sem prejuízo das atribuições;
Mônica de Melo, sem prejuízo das atribuições;
Ricardo Cesar Franco, sem prejuízo das atribuições;
Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, sem prejuízo das atribuições;
Fabio Jacynto Sorge, com prejuízo das atribuições;
Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré, com prejuízo das atribuições;
Flavio Américo Frasseto, sem prejuízo das atribuições;
Felipe Hotz de Macedo Cunha, sem prejuízo das atribuições;
Vitore Andre Zilio Maximiano, sem prejuízo das atribuições.
27/03/2019
Fabiana Botelho Zapata, sem prejuízo das atribuições;
Bruna Simões França, sem prejuízo das atribuições;
Cesar Augusto Luiz Leonardo, com prejuízo das atribuições.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, no período de 21 a 31-03-2019, Fatima Margarida de Freitas Silva.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-4-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, a partir de 30-03-2019, Caio Haruo Uehara Izumi - 2ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a, para atuar, em substituição, na Defensoria Pública abaixo descrita, no período de 30-03-2019 a 05-04-2019, Caio Haruo Uehara Izumi - 2ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-4-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de quatro dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Filovalter Moreira Dos Santos Junior, a partir de 09-04-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-4-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, a partir de 30-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-4-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Erica Leoni Ebeling, a partir de 30-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-4-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Fernando Nicolas Penco Juve, a partir de 30-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-4-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Ilka Saito Millan, a partir de 30-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-4-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação de Cidadania aos Moradores Imigrantes da Ocupação Voluntários da Pátria”, a se realizar no dia 13-04-2019, na Capital.
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente para participação do evento “Ação de Cidadania aos Moradores Imigrantes da Ocupação Voluntários da Pátria;
Considerando a importância da participação da Defensoria Pública no referido evento, que envolverá orientação jurídica à população e a realização de roda de conversa;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 2 (duas) vagas visando à participação da Defensoria Pública no evento “Ação de Cidadania aos Moradores Imigrantes da Ocupação Voluntários da Pátria”, que se realizará no dia 13-04-2019, no período das 10 às 17 horas, na EMEF Vereador Antônio Sampaio, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 733, Parque Anhembi, Capital, São Paulo (CEP: 02031-000).
§1º. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local durante o período do evento.
§2º. Haverá roda de conversa que será realizada em sala da referida Escola, disponibilizada pelos organizadores do evento.
§3º. Serão designados 2 (dois) Defensores Públicos, um para atuação no período das 10 às 14h horas e outro para atuação no período das 13h às 17 horas.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 09-04-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 2 (dois) inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 10-04-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria
Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
Artigo 5º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 594ª Sessão Ordinária
Data da realização: 05-04-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 373/18
Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 009/19
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
| PROCESSO |
INTERESSADO/A |
PROCESSO |
INTERESSADO/A |
| 010/19 |
Leonardo Biagioni de Lima |
107/19 |
Aline Munhoz Seixas Valese |
| 012/19 |
Marilia da Silva Macedo |
108/19 |
Isabela Halley Hatty |
| 015/19 |
Eduardo Queiroz Carboni |
109/19 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
| 016/19 |
Fernanda Maria de Lucena Bussinger |
114/19 |
Carlos Eduardo Saltini Filho |
| 017/19 |
Carlos Roberto Isa |
115/19 |
Tadeu Jose Migoto Filho |
| 019/19 |
Natalia Nissia Nogueira Seco |
123/19 |
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes |
| 021/19 |
Felipe de Castro Busnello |
124/19 |
Renata Moura Gonçalves |
| 022/19 |
Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas |
129/19 |
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra |
| 023/19 |
Alberto Zorigian Gonçalves de Souza |
130/19 |
Ana Carolina Oliveira Golvim Shwan |
| 025/19 |
Adriana Vinhas Bueno |
133/19 |
Daniela Batalha Trettel |
| 028/19 |
Carla Battistetti Medeiros Basoli |
135/19 |
Aline Prado Silva de Conti |
| 029/19 |
Andre Luiz da Silva Araujo |
136/19 |
Debora Machado Cavalcante |
| 030/19 |
Helena de Lacerda Rodrigues Lage |
144/19 |
Caroline Ferreira da Cunha |
| 031/19 |
Carolina Romani Brancalion |
145/19 |
Priscila Aparecida Lamana Diniz |
| 032/19 |
Juliana Toyoshima Bueno |
146/19 |
Liane Silveira Moreira |
| 033/19 |
Cynthia Pinto de Mendonça |
147/19 |
João Paulo Bonatelli |
| 034/19 |
João Finkler Filho |
148/19 |
Ruanie Camile Lopes |
| 038/19 |
Davi Quintanilha Failde de Azevedo |
149/19 |
Liliane Mageste Barbosa |
| 045/19 |
Rafaela Soares Mourão Sousa |
150/19 |
Leonardo Dias Yamaguchi |
| 056/19 |
Rafael Bresciani Marracini |
151/19 |
Fernanda Simon |
| 063/19 |
Ana Carolina Cintra Franco |
152/19 |
Mariana Carvalho Nogueira |
| 064/19 |
Priscila Morgado Cury |
153/19 |
Tatiane Bottan |
| 068/19 |
Felipe Pereira Magalhães |
154/19 |
Jessica Maria Benedetti |
| 070/19 |
Diego Rezende Polachini |
155/19 |
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana |
| 072/19 |
Rafael Gomes Bedin |
188/19 |
Artur Rega Lauandos |
| 075/19 |
Camila Galvão Tourinho |
192/19 |
Eduardo de Souza Kotake |
| 077/19 |
Paula Manzella Romano |
202/19 |
Thiago Monteiro Pereira |
| 079/19 |
Ricardo de Sant'Anna Valenti |
208/19 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
| 085/19 |
Gustavo Siqueira Marques |
214/19 |
Nayara Rocha Rincon |
| 087/19 |
Wild Afonso Ogawa Filho |
217/19 |
Victor Luiz Oliveira da Paz |
| 089/19 |
Gustavo Goldzveig |
225/19 |
Vitor Jose Tozzi Cavina |
| 090/19 |
Sun Yue |
227/19 |
Rafael de Paula Eduardo Faber |
| 091/19 |
Luana Trino de Medeiros |
229/19 |
Vinicius Conceição Silva Silva |
| 092/19 |
Helena Lahtermaher Oliveira |
234/19 |
Felipe Augusto Peres Penteado |
| 095/19 |
Giancarlo Silkunas Vay |
235/19 |
Carolina Costa Fiaes Bicalho |
| 100/19 |
Leticia Marquez de Avelar |
236/19 |
Ligia Mafei Guidi |
| 102/19 |
Daniela Sanchez Ita Ferreira |
288/19 |
Luan Campos Boldrini |
| 105/19 |
Gustavo Samuel da Silva Santos |
289/19 |
Mariana Ferreira Cavalcante |
| 106/19 |
Rafaela Comunale Aleixo |
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 143/19
Interessado/a: Carolina Alves Bacaro
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, a partir de 10-04-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 328/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 369/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 381/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 382/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 386/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 387/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Infância e Juventude
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 388/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 395/19
Interessado/a: Ana Carolina Amelia Bento
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Justiça Restaurativa: teoria e prática", a ser realizado no período de 15 a 17-04-2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 397/19
Interessado/a: Iuscia Dutra Barboza e Gustavo Siqueira Marques
Assunto: Pedido de liminar para conferir e assentar a interpretação sistemática referente à Deliberação CSDP 206/11 (que trata da regulamentação do concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 007/16
Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0193/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Rodrigo Duque Estrada
Roig Soares que participou do evento “Curso de Extensão em
Execução Penal”, no dia 01-04-2019 das 19h às 22h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00181
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0159/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Alexandre Peixe dos Santos Júnior que participou do evento “II Seminário Direitos da População LGBTQIA + Famílias LGBTQIA + Direitos e Garantias"no dia 29-03-2019 das 09h50 às 12h.
Valor: R$ 650,00
Empenho:2019NE00177
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0160/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Gisele Alessandra Shimidt e Silva que participou do evento “II Seminário Direitos da População LGBTQIA + Famílias LGBTQIA + Direitos e Garantias"no dia 29-03-2019 das 14h30 às 17h30.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00163
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de Hospedagem, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 001/2018, nos seguintes termos:
Objeto: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-56
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: MD EVENTOS, VIAGENS E TURISMO – EIRELI - EPP
CNPJ: 22.969.353/0001-37
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0200/2018
Ordem de Serviço 08/2019
Datas da Execução: 12-05-2019 – 14-05-2019
Total: R$ 509,24
Quantidade: 02
Nº Empenho: 2019NE00174
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Paulo Rogerio Cotrin de Jesus, RG. 253184800, a partir de 01-04-2019
Renata Antonio Domingues, RG. 535530018, a partir de 01-04-2019
Elaine Oliveira Silva, RG. 376494281, a partir de 01-04-2019
Eduardo Laurindo, RG. 533103460, a partir de 01-04-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Ana Carolina Rahal Augusto, RG. 398033304, a partir de 02-04-2019
Vanessa de Jesus, RG. 455459885, a partir de 02-04-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Giulia Delle Donne Cruz, RG. 73471471, a partir de 01-04-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Vitoria Del Bel, RG. 424679383, a partir de 03-04-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Izabela Oliveira da Silva, RG. 329525177, a partir de 02-04-2019
UNIDADE MAUA
Fernanda Patricia da Silva, RG. 431356427, a partir de 02-04-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Tatiane Sousa da Silva, RG. 399506718, a partir de 01-04-2019
UNIDADE BARRETOS
Mariana Bianchi Goncalves, RG. 474672888, a partir de 02-04-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-4-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Scarlet Cristina de Lima Fernandes, RG. 414863938, a partir de 30-03-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Mariana Silva Figueiredo, RG. 549850806, a partir de 01-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Douglas Matraia, RG. 547113365, a partir de 31-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Joao Pedro Bichara Magalhaes, RG. 525472009, a partir de 30-03-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Gustavo Ribeiro dos Santos Barbosa, RG. 366898085, a partir de 02-04-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Camila Atahide dos Santos, RG. 442978650, a partir de 03-04-2019
UNIDADE CÍVEL
Marcia Ledier, RG. 178415467, a partir de 02-04-2019
UNIDADE JAÚ
Pedro Luis da Silva Souza, RG. 547671672, a partir de 27-03-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Claudia Regina Lima de Jesus Campos, RG. 194462444, a partir de 01-04-2019
UNIDADE BARRETOS
Gabriel Antonio Rosa Ribeiro, RG. 528704758, a partir de 02-04-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Giullia Fernanda Matavelo Leal, RG. 409341034, a partir de 03-10-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Carolina Simplicio, RG. 261376755, a partir de 01-04-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 2-4-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação Paula Albernaz Rodrigues da Cruz, RG: 60006594-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 04-05-2019 a 17-05-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Kassia Roberta Chagas de Moraes - 38.209.723-3
Divino Jose de Camargo - 1.404.680
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gustavo Calixto Silva - 50.192.637-9
Pedro Felipe de Carvalho Fermanian - 50.863.891-4
Ueilon Teixeira de Souza Chaves - 62.136.771-0
Nicolas de Paulo Mine - 52.915.403-1
Sabrina dos Santos Dias - 43.447.235-9
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-04-2019 comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/SP – responsáveis: Monica e Renata, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriella Mayumi Rosa Ono - 43.366.642-0
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para até o dia 04-04-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto ou Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Amando Almeida da Silva - 38.200.097-3
Rodrigo Mesquita de Alencar - 39.843.812-2
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-04-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Caue Barreto de Souza - 37.539.450-3
Nathalia Abdul Ghani Santana - 43.458.312-1
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 16-04-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Felipe Santos Ribeiro - 38.603.517-9
Gabrielle Nunes de Oliveira - 53.648.765-0
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-04-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nataly Rodrigues de Sousa - 46.751.696-0
Ato do Diretor Técnico de 2-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 11-04-2019 das 9h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CARAGUATATUBA/SP – responsáveis: BRUNO GUERRA e MARTA NASCIMENTO, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Joyce Caroline da Silva - 403.662.223-2
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 10-04-2019 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sandra da Silva Rodrigues Millare - 3523362409867
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-04-2019 as 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Beatriz Pereira Ramos - 53.332.476-2
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-04-2019 às 09h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova - Franca - SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gustavo Garcia Rossi - 44.858.873-0
Camila Vita Nardino - 46.389.423-6
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 08-04-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Luana Macedo dos Santos, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tathiana Neves de Paula - 34.712.840-3
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-04-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitoria Rafaela Prampero Arroyo - 04.071.554-5
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando, os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 05-04-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ingrid Oliveira Santos Felipe - 05.232.134-0
Maristela de Jesus Pires Dias - 24.100.582-6
Wesley Francisco Oliveira - 45.026.943-7
Rosiane da Silva Xavier - 42.549.985-6
Hevelen Quetlen Olindina Soares - 52.964.493-9
Ato do Diretor Técnico de 2-4-2019
Convocando, os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, para no dia 09-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Wilson de Carvalho Bunes - 26.261.606-3
Lucas Kazuo Nishiharu - 46.959.244-8
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando, a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 09-04-2019 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, sito à Rua Piratininga, 84 -Brás- São Paulo – SP – responsáveis: Gabriel Passerotti, Emerson Barreto e Simone Spadare, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Adila Prudente de Senna Matos - 55.863.821-1
Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 15-04-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável:
Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Edmilson de Almeida Costa - 36.849.902-9
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-4-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 03-04-2018 a 05-04-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Art. 40, do Ato Normativo DPG nº 80, de 21/01/2014: |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-4-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA
ORDEM - NOME - DOCUMENTO - CLASSIFICAÇÃO - REMOVIDO
168º - Rafael Rozalen - 334524295 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
180º - David Kalil Abud - 336075066 - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMILIA - *****
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-4-2019
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria PRISCILA GOMES DE SALES, RG 33566010-1, a partir de 03-04-2019 na REGIONAL GUARULHOS – UNIDADE FRANCO DA ROCHA.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
2º Aditamento ao Termo de Colaboração 06/2016
Processo: 10120/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Objeto: a prorrogação do ajuste para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca da Capital.
Valor global R$ 1.492.630,20.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77
Data de assinatura: 02-04-2019.
Data de vigência: de 03-04-2019 a 02-10-2020.
Parecer Jurídico 91/2019.
EDITAIS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados e reprovados na
prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em
16-03-2019, em ordem de classificação, Unidade Guarujá.
Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo
XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 04-04-2019 e 05-04-2019, até às 12h
Para visualizar o resultado geral e os locais de recursos, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 02-04-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, porém desenvolvida em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente em responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 8% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 6º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
01/04/2019, Denis Rodrigues Molina
01/04/2019, Eduardo Emerson Carvalho Freire
01/04/2019, Fellippe Laurentino da Silva
01/04/2019, Marcelo Ronze Targa
01/04/2019, Rodrigo Augusto Romeiro
01/04/2019, Sergio Ricardo Amaro
01/04/2019, Thiago Batista de Oliveira
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10,00%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de:
01/04/2019, Aarao Vinicius Dias Silva
01/04/2019, Ademir Teodoro Serafim
01/04/2019, Adilson Silva Lobato
01/04/2019, Adriana Zoboli
01/04/2019, Adriane Salles Caiado
01/04/2019, Alex de Moura Pereira
01/04/2019, Alexandre Rebello Figueiredo Abreu
01/04/2019, Aline Noriko Luna
01/04/2019, Ana Elvira Ribeiro de Freitas
01/04/2019, Anderson Clayton Rodrigues Barbosa
01/04/2019, Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer
01/04/2019, Andrea Pires Pacheco
01/04/2019, Andreia Harumi Nishi
01/04/2019, Andreia Oliveira Silva
01/04/2019, Augusto Roxo Beltran
01/04/2019, Beatriz de Santana Prates
01/04/2019, Bruna Carolina Valverde Torres
01/04/2019, Carlos Alberto do Rosario Luiz
01/04/2019, Carlos Araujo Silva
01/04/2019, Carlos Carfaro dos Santos
01/04/2019, Carlos Takita Mizukai
01/04/2019, Cassio Nunes da Rocha
01/04/2019, Catherine Oliveira de Araujo
01/04/2019, Cesar Ayumu Tsuchiya
01/04/2019, Constanza Polo Cardoso Trivelato
01/04/2019, Daiana Santos Ryu
01/04/2019, Daniel Naitzki Facina
01/04/2019, Daniel Okayama
01/04/2019, Daniela Falleiros Nunziata
01/04/2019, Daniele Leite Carneiro de Libero
01/04/2019, Danilo Mendes Caldas
01/04/2019, Dante Costa Santos
01/04/2019, Denis Rodrigues Molina
01/04/2019, Denis Seppi Macedo
01/04/2019, Diego de Souza Pessoa
01/04/2019, Edson Luiz Gomes Carvalheiro
01/04/2019, Erika Ferreira Santos de Albuquerque
01/04/2019, Fabiano Alves Henriques
01/04/2019, Fatima Margarida de Freitas Silva
01/04/2019, Fernando Espinha
01/04/2019, Gleyce Maria da Silva
01/04/2019, Guilherme Ribeiro Vieira
01/04/2019, Helio Gilson Ribeiro da Silva
01/04/2019, Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda
01/04/2019, Isadora Goncalves de Oliveira
01/04/2019, Ivone Neves de Freitas Scapin
01/04/2019, Jackson Hideki Matsumoto
01/04/2019, Joas de Souza
01/04/2019, Jorgina Maciel da Silva
01/04/2019, Jose Antonio Ferraz
01/04/2019, Jose Cicero Lopes da Silva
01/04/2019, Jose Santos Pinho
01/04/2019, Juliana do Nascimento Gitahy Baldan
01/04/2019, Karen Cristine Delgado Miguez
01/04/2019, Karina Carvalho de Mendonca
01/04/2019, Karina Martinez Cidre Joaquim
01/04/2019, Karine Fernandes Assalve
01/04/2019, Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues
01/04/2019, Larissa Layla Nagai
01/04/2019, Larissa Maria Veloso Costa Granato
01/04/2019, Leila Cristina Alarcon Ismail
01/04/2019, Leonardo Azevedo de Mendonca
01/04/2019, Leonardo Barroso Vieira
01/04/2019, Leticia Macedo
01/04/2019, Letizia Fonseca Ferroni Freitas
01/04/2019, Lillian Emi Kuroki
01/04/2019, Livia Hatsue Akamine Tanaka
01/04/2019, Luana Barbosa Nicodemo
01/04/2019, Luana Luzia Neris Santos
01/04/2019, Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas
01/04/2019, Luis Paulo Barros Pinheiro
01/04/2019, Magali Soluri
01/04/2019, Mara Lucia Guimaraes
01/04/2019, Marcelo Emidio de Franca Nazare
01/04/2019, Marcia Anderlini Joyce
01/04/2019, Marcia Keiko Sato
01/04/2019, Marcio Akira Mizobuchi
01/04/2019, Marcio Moro
01/04/2019, Marcos de Souza Farias
01/04/2019, Marcus Emanuel Pereira de Oliveira
01/04/2019, Maria Helena Soares Lima da Silva
01/04/2019, Maria Jose de Souza
01/04/2019, Maria Lindineide de Oliveira Zaccarelli
01/04/2019, Maria Regina Pereira Lopes
01/04/2019, Matheus Rodrigues dos Santos Silva
01/04/2019, Mayra Goncalves Uchima
01/04/2019, Meiji Yoshinaga
01/04/2019, Merlim Koba
01/04/2019, Michel Hibi
01/04/2019, Monica Massena de Souza
01/04/2019, Monyse Silva Oliveira de Souza
01/04/2019, Naila Guimaraes dos Santos
01/04/2019, Natalia Koto Alves
01/04/2019, Nathalie Tressino Conde
01/04/2019, Patricia Lima de Oliveira
01/04/2019, Priscila Gomes de Sales
01/04/2019, Quelita Isaias de Oliveira
01/04/2019, Rafael Rodrigues Pereira
01/04/2019, Raquel de Oliveira Martins
01/04/2019, Raquel de Oliveira Renault Cunha
01/04/2019, Regina Modesta Di Gennaro
01/04/2019, Renan Gomes Cruz
01/04/2019, Renata dos Santos Neves
01/04/2019, Renata Garcia
01/04/2019, Renato Carlos Belesk
01/04/2019, Rodrigo Yukio Ansai
01/04/2019, Rosa das Neves Goncalves Pires
01/04/2019, Sabrina Cristina Tressino Conde
01/04/2019, Silvana Andreazze
01/04/2019, Tamara Iwtchenko Alves de Lima
01/04/2019, Tiago Correa
01/04/2019, Vagner Francisco Ramaldes
01/04/2019, Valter Ramos Rodrigues
01/04/2019, Vanete Fernandes Zain
01/04/2019, Vera Lucia Alves Lopes
01/04/2019, Viviane Leme Bovolon
01/04/2019, Willians Rocha Monteiro
01/04/2019, Wilson Sadaitsi Akamine
01/04/2019, Wivian Lucia Oliva
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício da função de Gerência, o/a servidor/a abaixo relacionado/a, concedendo-lhe a gratificação Pró-labore de 30,00%, calculado sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de que é titular, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15, a partir de:
01/04/2019, Alexandre Dall Ovo Thurmann
01/04/2019, Alexandre de Padua Medeiros Abreu
01/04/2019, Alexandre Tadeu dos Santos
01/04/2019, Claudia Regina Recke
01/04/2019, Claudia Veloso de Oliveira Vale
01/04/2019, Cleide de Souza Lima
01/04/2019, Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
01/04/2019, Fabricia Morais Tozetti Contri
01/04/2019, Fatima Alves Correia
01/04/2019, Flavia Maria Borges Jacinto
01/04/2019, Gabriel Pinto Nunes
01/04/2019, Gisele Galhardo Sanches
01/04/2019, Graziela de Sousa Hermes
01/04/2019, Graziele Alessandra Lourenco Colla
01/04/2019, Josy Goncalves Rosa Sousa
01/04/2019, Lais Matias dos Santos
01/04/2019, Leandro Anselmo Sassi
01/04/2019, Leonardo Dainez Lauand
01/04/2019, Luciano Martins da Costa
01/04/2019, Marcia Soriano Silva
01/04/2019, Patricia da Costa Rodrigues
01/04/2019, Priscila Melo dos Santos
01/04/2019, Renata Eri Suguimoto
01/04/2019, Rodrigo de Paula e Silva
01/04/2019, Sergio Santos Wendt
01/04/2019, Simone Aparecida Goncalves Yamada
01/04/2019, Talita Martineli e Chaim Rezeke
01/04/2019, Tatiane Alves da Silva
01/04/2019, Vanessa de Souza Inacio
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-4-2019
Cessando a designação do Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Jacareí, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Marilia da Silva Macedo para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Jacareí, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-4-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 17-04-2019, das 9h às 12h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200. Centro - São Paulo.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva (com prejuízo das atribuições)
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade – estagiária de psicologia do CAM da unidade Santo André
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1-4-2019
Retificando:
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-03-2019, publicado em 30-3-2019, Classificando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, fazendo constar onde se lê: Erica Leoni Ebeling - 3ª Defensoria Pública da Macrorregião 3, Defensoria Pública-Geral, leia-se:
Erica Leoni Ebeling - 3ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-4-2019
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019,, o/a Oficial/a de Defensoria Pública abaixo relacionado/a para, desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente ao percentual de 10,00%, ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III), nos termos do artigo 13º, do Ato Normativo DPG 154/2019, a partir de 01-04-2019:
Carol Ana de Paula Ferreira Ribeiro, Cassia Regina Guerra Soares, Cintia Bovo Diniz, Eduardo Sebastiao da Costa, Esdra Germania de Lima, Flavia Machion Leon, Joao Vitor Vitorelli Santiago Viana, Luana Clementino Chalegre, Maria Cristina Ferreira Salerno, Marina Barrera Simionato, Marli Junko Komatsu Abe, Nadia Cristina de Eca Rajab, Renata da Silva Castelli, Renato Cristiam Domingos Junior, Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, Sudhania Oliveira do Nascimento, Tatiana Oliveira de Jesus.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-4-2019
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 28-03-2019, no seguinte estabelecimento prisional: - Centro de Ressocialização de Atibaia, das 08h às 14h.
Danilo Caetano Silvestre Torres (Com prejuízo das atribuições)
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (Com prejuízo das atribuições)
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, de 1-4-2019
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG n. 154, de 22-02-2019, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados Os/as Oficiais/las de Defensoria Pública abaixo relacionados/as para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, junto à atividade-fim da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar estadual n. 1.338/2019:
Rafael Alves de Moura - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Tatiane Medeiros Cruz - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Corina Lima Chiarini - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Vanessa Brito de Jesus - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Marcio Carvalho Barbisan - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Daniela Perez da Silva - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Isabel Pereira dos Santos - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Edivaldo Batista de Oliveira Junior - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Eveline Portela Biriba de Almeida - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Edilma Sanches dos Santos Carvalho - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Edson Yuji Honda - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fernanda de Mauro - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Idemburgo Mussuri de Gouveia - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Fabio Renato Florencio de Almeida - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Silvia Tioko Uemura - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Tu Moon Ming - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Pacelli Cartaxo Bastos - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Valdecyr dos Santos Xavier Junior - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Art. 2º. Os/as servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 1-4-2019
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:
Oficiala e Oficial de Defensoria - Órgão de classificação
Marcelo de Forggi Souza - Unidade Ferraz de Vasconcelos
Leondas Oliveira Miranda - Unidade Ferraz de Vasconcelos
Sirlene Satie Tokko - Unidade Itaquaquecetuba
Aparecida Maria Carneiro de Souza - Unidade Mogi das Cruzes
Calixto Toshiro Honda - Unidade Mogi das Cruzes
Eliana Nieves - Unidade Mogi das Cruzes
Renan Antonio Bueno - Unidade Mogi das Cruzes
Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 1-4-2019
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para responderem prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 4º da Lei Complementar estadual n. 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:
Oficiala e Oficial de Defensoria - Órgão de classificação
Leondas Oliveira Miranda - Unidade Ferraz de Vasconcelos
Calixto Toshiro Honda - Unidade Mogi das Cruzes
Tamar Agra Silva - Unidade Itaquaquecetuba
Art. 2º. As servidoras designadas por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 1-4-2019
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:
Oficiala e Oficial de Defensoria - Órgão de classificação
Carlos Alberto Gomes Barros - Regional Criminal
Loreine Roberta Muniz Martins - Regional Criminal
Ana Thaisse Dias - Unidade Varas Singulares
Cassio Ono - Unidade Varas Singulares
James Herminio Porto da Silva - Unidade Varas Singulares
Margarida Maria Lage - Unidade Varas Singulares
Ruthe Miyuki Narita - Unidade Varas Singulares
Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 1-4-2019
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designadas as Oficialas de Defensoria abaixo relacionadas para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:
Oficiala e Oficial de Defensoria - Órgão de classificação
Luana Macedo Santos - Regional Sul
Flavia Ferro Fanelli - Unidade Ipiranga
Luanda Lucia dos Santos - Unidade Santo Amaro
Claudia Correia Lima de Freitas - Unidade Santo Amaro
Carolina Almeida Santos - Unidade Santo Amaro
Ana Paula Shimabuco - Unidade Santo Amaro
Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 1-4-2019
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada a Oficiala de Defensoria abaixo relacionada para responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 4º da Lei Complementar estadual n. 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:
Oficiala e Oficial de Defensoria - Órgão de classificação
Carolina Almeida Santos - Unidade Santo Amaro
Art. 2º. A servidora designada por este Ato deverá observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1-4-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:
01/04/2019, Andreia Harumi Nishi -
01/04/2019, Bruna Carolina Valverde Torres -
01/04/2019, Helio Gilson Ribeiro da Silva -
01/04/2019, Jorgina Maciel da Silva -
01/04/2019, Karina Carvalho de Mendonca -
01/04/2019, Leila Cristina Alarcon Ismail -
01/04/2019, Luana Macedo Santos -
01/04/2019, Luis Paulo Barros Pinheiro -
01/04/2019, Magali Soluri -
01/04/2019, Marcelo de Forggi Souza -
01/04/2019, Maria Helena Soares Lima da Silva -
01/04/2019, Matheus Rodrigues dos Santos Silva -
01/04/2019, Naila Guimaraes dos Santos -
01/04/2019, Renan Gomes Cruz -
01/04/2019, Renata dos Santos Neves -
01/04/2019, Wivian Lucia Oliva -
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:
01/04/2019, Debora Neves Marin da Silva -
01/04/2019, Marcio Rafael Goncalves Nepomuceno -
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-3-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-02-2019 a 31-07-2019, Danielle Gaiotto Junqueira - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-3-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe de Castro Busnello para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, no período de 25-03-2019 a 20-04-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe de Castro Busnello para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 21-04-2019 a 09-07-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 25-03-2019, Felipe de Castro Busnello – Guarulhos.
Designando, nos termos do artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 21-04-2019 a 31-05-2019, Felipe de Castro Busnello - Guarulhos.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 25-03-2019 a 20-04-2019, Felipe de Castro Busnello – Ferraz de Vasconcelos.
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 25-03-2019 a 20-04-2019, Felipe de Castro Busnello.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 28-3-2019
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, Resolve:
Art. 1º - Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para responderem prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 4º da Lei Complementar estadual n. 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:
OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO
Marcio Matias - Unidade São José dos Campos
Hidelberto Moblicci Junior - Unidade Santos
Sandro Figueiredo Assunção - Unidade Ribeirão Preto
Paulo Flor de Luna - Unidade Franca
Marcela Rihena Demonte - Unidade Campinas
Andreson Teruyuki Shiroto - Unidade Bragança
Marco Antonio Jacomini Brandão - Unidade São Carlos
Bruno Bugarin Guerra - Unidade Caraguatatuba
Oliver Eduardo Ribeiro da Silva - Unidade Registro
Fiorela Liria Vanzela - Unidade Bauru
Tiago Januário de Morais - Unidade Taubaté
Jean Michel da Silva Fermino - Unidade Tupã
Diogo Medeiro de França - Unidade Praia Grande
Jessica Pinheiro de Jesus - Unidade Guarujá
Aparício Alves de França - Unidade São Vicente
Geovani Bianchi Lopes - Unidade Vila Mimosa
Adriano Alves de Figueiredo - Unidade Barretos
Carlos Ari Pedroso - Unidade Sorocaba
Vanda Claudia de Faria - Unidade Limeira
Susane Angelica Cassoli Marques Unidade Marília
Paulo Marcelo Pereira - Unidade São José do Rio Preto
Fabiana Raquel Ramos Unidade Itapetininga
Richard Andrey Toth Renz - Unidade Presidente Prudente
Marcia Faccioli Gabriel - Unidade Presidente Prudente
Raimundo José Borba - Unidade Araçatuba
William Eduardo Leandro - Unidade Araçatuba
Rafael Caramaschi Parsanato - Unidade Avaré
João Paulo Vaz de Almeida - Unidade Jaú Laís Tajariolli Fontanetti Alves da Silva
Unidade Jaú Kennedy Keidi Oki Watari Unidade Jundiaí
Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-4-2019
Deferindo, com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público
Luan Campos Boldrini, a partir de 30-03-2019.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras
PREGÃO ELETRÔNICO: 034/18
EMPRESA CONTRATADA: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9788/2018
PROCESSO EDEPE 0661/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 06/2019
Evento: II Seminário LGBTQIA: Famílias Homoafetivas, direitos e garantias.
Data da Execução: 29-03-2019
Quantidade de horas: 9h30.
Valor da Contratação: R$ 1.747,90
Número do Empenho: 2019NE00137
Ordem de Serviço 07/2019
Evento: Feminismo Negro, ativismo e protagonismo: lugares de fala da mulher
Data da Execução: 05-04-2019
Quantidade de horas: 3h.
Valor da Contratação: R$ 551,97
Número do Empenho: 2019NE00138
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0038/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Marcelo Truzzi Otero que participou do evento “Curso teórico e prático de capacitação em atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica ou jurídica por meio da assistência jurídica gratuita”, nos dias 14,21 e 28-03-2019 das 08h às 12h.
Valor: R$ 1.800,00
Empenho:2019NE00101
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0194/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Diego Luiz Dorgam Aguilera que participou do evento “Curso teórico e prático para construção de chatbot”, nos dias 26,27 e 28-03-2019 das 10h às 17h.
Valor: R$ 3.150,00
Empenho:2019NE00156
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 60, de 29-3-2019
Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 47, de 24-10-2016, que cria a publicação seriada Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Considerando a necessidade de corrigir o rol de temáticas que integram a publicação, a fim de contemplar a área do Direito Civil de forma ampla;
Considerando a competência prevista no artigo 11, inciso III, do Regimento Interno da EDEPE, Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017;
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições legais,
Delibera:
Art. 1º Fica alterado o item 4 do artigo 2º do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 47/16, com a seguinte redação:
Art. 2º...
4. Direito Civil.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-4-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Ana Carolina Barbosa Mira, RG. 404382848, a partir de 30-03-2019
Joao Vitor Rodrigues Lazaro, RG. 360747759, a partir de 30-03-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Isabella Godoi Dantas, RG. 37372259X, a partir de 30-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Caique Martin Neves, RG. 429510214, a partir de 30-03-2019
Bruna Dias da Silva, RG. 489650752, a partir de 30-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAPICUIBA
Tania Prospero Bernardo, RG. 329739554, a partir de 30-03-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Dylan Guilherme Teixeira Freire, RG. 504695228, a partir de 30-03-2019
UNIDADE LAPA
Luana Gomes, RG. 344177671, a partir de 04-04-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA PRUDENTE
Alessandra de Oliveira Linhares, RG. 238606648, a partir de 29-03-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Cristiane Barbosa dos Santos Ferreira, RG. 330817346, a partir de 03-04-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Beatriz dos Santos Caraiba, RG. 477194412, a partir de 02-04-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Julia Lescova Inojosa, RG. 382056024, a partir de 30-03-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Natan de Oliveira Pimentel, RG. 36499633X, a partir de 01-04-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Gabriel de Oliveira Santos Mariano, RG. 455287612, a partir de 30-03-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Victor Gabriel Rico Sadano, RG. 533368352, a partir de 30-03-2019
UNIDADE BAURU
Beatriz Alem Romao, RG. 460021321, a partir de 29-03-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Alexandre Pastre Goncalves, RG. 11237171, a partir de 01-04-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Milena Camaforte Aguiar Alves, RG. 29440286X, a partir de 02-04-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Marina Teixeira Felicio, RG. 506413706, a partir de 30-03-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Diego dos Santos Souza, RG. 462884880, a partir de 30-03-2019
UNIDADE PIRACICABA
Carine Metler Cancilieri, RG. 428260068, a partir de 01-04-2019
Caroline Lopes Ananias, RG. 457952349, a partir de 01-04-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Mariana Neves Paz, RG. 395017403, a partir de 02-04-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1-4-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Jessica Renata Barboza de Oliveira, RG. 432824418, a partir de 01-04-2019
UNIDADE CAMPINAS
Fernanda do Amaral Sampaio Pompeia Navarro, RG.378628987, a partir de 01-04-2019
Isabel Cristina Braga Prataviera, RG. 118074374, a partir de 01-04-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Marcos Roberto Pereira, RG. 166932346, a partir de 01-04-2019
Klayrton Barros Vieira, RG. 547189205, a partir de 25-03-2019
Rosangela da Fatima da Silva, RG. 48571467X, a partir de 01-04-2019
UNIDADE SANTOS
Alexandre Carvalho Martins, RG. 262274942, a partir de 01-04-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Lidya Beatriz dos Santos, RG. 592285753, a partir de 01-04-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Claudio Diogenes Luiz, RG. 440310040, a partir de 01-04-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Taciana Zonzini Vicente Veiga, RG. 523982938, a partir de 01-04-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Maria Clara Giassetti Medeiros, RG. 369028788, a partir de 03-04-2019
Vanessa da Conceicao Carvalho, RG. 460438520125, a partir de 27-03-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Julia Ponsone, RG. 457835230, a partir de 02-04-2019
UNIDADE AVARÉ
Diago Henrique Neves, RG. 48929733X, a partir de 29-03-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Graciane da Silva Medeiros, RG. 473627711, a partir de 01-04-2019
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-3-2019
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A - CARGO SUBSTITUÍDO SUBSTITUTO/A - 1
Flavio Felix Bobadilha - Assistente Técnico de Defensoria Pública II
- Luana Clementino Chalegre
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 29-3-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Carolina de Melo Teubl Gagliato, RG: 44323412-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 28-04-2019 a 13-05-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2019
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1, no período de 07-01-2019 a 25-01-2019, pela Servidora Adriana Zoboli, RG: 25900373-6;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Paula Fernandez Haddad Kavabata, RG: 25348743-2, no período de 15-02-2019 a 01-03-2019, pela Servidora Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Jane Garcia da Silva Cruz, RG: 17889754-1, no período de 14-01-2019 a 28-01-2019, pela Servidora Angela Vieira Peres, RG: 48567368-X;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Rosana Mariano Gerez, RG: 24471217-7, no período de 28-01-2019 a 11-02-2019, pela Servidora Daiana Santos Ryu, RG:27379679-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG: 29080165-5, no período de 28-01-2019 a 11-02-2019, pelo Servidor Daniel Naitzki Facina, RG: 36120378-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG: 26800554-0, no período de 15-02-2019 a 01-03-2019, pelo Servidor Ed Ricardo Amate Caparoz, RG: 15778725-4;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7, no período de 10-01-2019 a 24-01-2019, pelo Servidor Kleber Garcia da Silva, RG: 30659004-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Flavio Felix Bobadilha, RG: 28682289-1, no período de 31-01-2019 a 01-03-2019, pela Servidora Luana Clementino Chalegre, RG: 42490289-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Andre Conti Nogueira, RG: 30677566-9, no período de 14-01-2019 a 28-01-2019, pela Servidora Marcia Keiko Sato, RG: 20213533-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Geraldo Alexandre Lourencetti, RG: 20093177-5, no período de 28-01-2019 a 11-02-2019, pela Servidora Renata Eri Suguimoto, RG: 34293777-7;
Ato do Diretor Técnico, de 1-4-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES, RG: 44171150-9, a decisão judicial proferida no processo 1011159-94.2019.8.26.0053- 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central/SP.
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado CLAUDIO LUCIO DE LIMA, RG: 11830283-8, a decisão judicial proferida no processo 1008110-31.2018.8.26.0554- 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santo André/SP.
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Agente de Defensoria Pública MARCO ANTONIO SERRANO MUSSOLINI, RG: 29256977-4, a decisão judicial proferida no processo 1009205-24.2019.8.26.0114- 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas/SP.
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado RAFAEL BESSA YAMAMURA, RG: 28500162-0, a decisão judicial proferida no processo 1007911-22.2019.8.26.0506- Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Ribeirão Preto/SP.
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado SAMIR NICOLAU NASSRALLA, RG: 25067276-5, a decisão judicial proferida no processo 1007903-45.2019.8.26.0506- Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de Ribeirão Preto/SP.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 1-4-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
ORDEM – NOME – DOCUMENTO – CLASSIFICAÇÃO - REMOVIDO
246º - Marcio Moro – 166319727 - DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ASSESSORIA CONVENIOS
Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 1-4-2019
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria BARBARA LOPES LUNA, RG 47056703-X na REGIONAL CENTRAL – UNIDADE FAZENDA PÚBLICA, com início de exercício a partir de 01-04-2019.
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria ERICA DE SOUZA, RG MG 12577837 na EDEPE – ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, com início de exercício a partir de 01-04-2019.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria RAFAEL ROZALEN, RG 33452429-5, a partir de 02-04-2019 na COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 1-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 05-04-2019 às 11h – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Emilio Noboru Higa, RG 251808154
Rafael de Mello Danezzi, RG 439922756
Aline Cristina Bueno, RG 473438501
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver
entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 1-4-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 05-04-2019 às 11h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Marina Claudia Nascimento Silva, RG 191405632
Victor Augusto Vasconcelos de Farias, RG 477759361
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo, conforme Edital
Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato Diretor Técnico, de 1-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 05/04/19 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A -DOCUMENTO
Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho - 44.896.942-7
Ato do Diretor Técnico, de 1-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 05-04-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaracao de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mayara Aparecida Assumpcao Ribeiro - 45.776.070-9
Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 02-04-2019 das 9h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CARAGUATATUBA/SP – responsável: Elaine C. Verdelli Fernandes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Camila Rodrigues de Carvalho Magalhaes - 52.424.884-9
Ivan Santiago Santos de Oliveira - 47.322.892-0
Jenifer Aparecida do Amaral Tomaz - 48.588.843-9
Ato do Diretor Técnico, de 1-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 08-04-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Douglas Silva Nunes - 39.865.277-6
Geisa Evelyn Machado e Silva - 60.130.162-6
Sarah Braga Muller Kermessi - 35.524.739-2
Ravenna Moraes Gomes Ferreira - 52.474.895-0
Caroliny Chang Rodrigues - 52.027.361-8
Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 04-03-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luiza Lintz Leite Medeiros Nogueira - 38.705.211-2
Danilo de Godoi Moreira - 44.059.131-4
Ato do Diretor Técnico, de 1-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 05-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos
Atestado de Antecedentes Criminais
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Uma fotografia 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Simone Queiroz dos Santos Luchi - 03.559.248-1
Ricardo Felix Nunes - 34.619.169-0
Thamires Katharine Araujo Ferreira - 49.293.652-3
Carlos Eduardo da Silva Santana - 42.769.389-5
Everson de Sousa - 42.852.095-9
Luci Cristina da Silva Alcaiaba - 24.972.519-8
Ato do Diretor Técnico, de 1-4-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 08-04-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsáveis: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Giuliana Madu de Paula - 05.494.197-1
Ato do Diretor Técnico, de 1-4-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04-04-2019 às 14h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Wesley Morais Silva - 47.793.963-6
Adao Domingos de Carvalho Neto - 48.853.166-4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 1796/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição direta de caneta esferográfica azul e caneta marca texto.
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato
Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00023 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Item 1 – Caneta Esferográfica Azul
Licitante vencedora: Davile Materiais para Escritório Ltda.
CNPJ/MF: 31.983.081/0001-10
Item: Caneta Esferográfica Azul
Marca: BIC
Quantidade: 200 caixas com 50 unidades
Valor Unitário item: R$ 20,00.
Valor Total do item: R$ 4.000,00.
Item 2 – Caneta Marca Texto
Licitante vencedora: Nova Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli
CNPJ/MF: 24.564.257/0001-34
Item: Caneta Marca Texto
Marca: Lyke
Quantidade: 220 caixas com 12 unidades
Valor Unitário item: R$ 7,05.
Valor Total do item: R$ 1.551,00.
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 5.551,00.
EDITAIS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação definitiva dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 16-03-2019, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
Para acessar a tabela, clique aqui