Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Exonerando, a partir de 01-04-2019, a servidora MICHELLE SANCHES BARBOSA JECKEL, RG 27509300-1, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 (quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.

Exonerando, a partir de 01-04-2019, a servidora ROSANA MARIANO GEREZ, RG 24471217-7, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, a partir de 01-04-2019, ROSANA MARIANO GEREZ, RG 24471217-7, para ocupar em Jornada Integral o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga decorrente da exoneração de MICHELLE SANCHES BARBOSA JECKEL, RG 27509300-1, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72(quatro inteiros e setenta e dois décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.

Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, a partir de 01-04-2019, MICHELLE SANCHES BARBOSA JECKEL, RG 27509300-1, para ocupar em Jornada Integral o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, em vaga decorrente da exoneração de ROSANA MARIANO GEREZ, RG 24471217-7, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública--Geral, de 29-3-2019

Classificando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 390/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 30-03-2019:

Jamal Chokr - 10ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul;

Maira Coraci Diniz - 11ª Defensoria Pública da Unidade Juri, Regional Criminal;

Felipe Hotz de Macedo Cunha - 2ª Defensoria Pública da Unidade Osasco, Regional Osasco;

Thiago de Luna Cury - 10ª Defensoria Pública da Unidade Diadema, Regional Grande ABCD;

Sergio Andre Weise Chinez - 27ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;

Laura Naves Filisbino - 2ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal;

Paulo Siciliano - 23ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral;

Fernando Nicolas Penco Juve - 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 2, Defensoria Pública-Geral;

Fernanda Costa Hueso - 49ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal; Tales Pataias Ramos - 6ª Defensoria Pública da Unidade Mauá, Regional Grande ABCD;

Erica Leoni Ebeling - 3ª Defensoria Pública da Macrorregião 3, Defensoria Pública-Geral;

Fabianne Carvalho Neves Xavier - 4ª Defensoria Pública da Unidade Praia Grande, Regional Santos;

Rosilene Cristina Otaviano - 5ª Defensoria Pública da Unidade Praia Grande, Regional Santos;

Mateus Oliveira Moro - 8ª Defensoria Pública da Unidade Juri, Regional Criminal;

Ilka Saito Millan - 9ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal;

Fernanda Maria de Lucena Bussinger - 6ª Defensoria Pública da Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes;

Filovalter Moreira dos Santos Junior - 3ª Defensoria Pública da Unidade Itaquaquecetuba, Regional Mogi das Cruzes;

Luan Campos Boldrini - 4ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos;

Mariana Chaib - 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral;

Davi Quintanilha Failde de Azevedo - 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, Regional São Carlos;

Luana Barbosa Oliveira - 8ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude;

Caio Haruo Uehara Izumi - 22ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral;

Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 3ª Defensoria Pública da Macrorregião 2, Defensoria Pública-Geral;

Denise Nakano Veronezi - 15ª Defensoria Pública da Unidade Juri, Regional Criminal;

Ricardo Cesar Franco - 1ª Defensoria Pública da TJM, Regional Criminal.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-3-2019

Classificando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as, em virtude de escolha de vagas realizada na 593ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 29-03-2019, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 30-03-2019.

Mariela Moni Marins - 4ª Defensoria Pública da Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira;

Danilo Vicente de Araujo Silva – 01ª Defensoria Pública da Macrorregião 7, Defensoria Pública-Geral;

Pedro Naves Magalhães – 02ª Defensoria Pública da Macrorregião 7, Defensoria Pública-Geral;

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda, para Coordenar a Secretaria dos Núcleos da Defensoria Pública, a partir de 19/2/2019

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-3-2019

Retificando:

O Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-03-2019, publicado em 29-3-2019, designando as/os Defensoras/es Públicas/os, para participarem de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, fazendo constar onde se lê: o Defensor Dione Ribeiro Basílio, leia-se: A Defensora Pública Dione Ribeiro Basílio

Retificando:

O Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-03-2019, publicado em 29-3-2019, designando as/os Defensoras/es Públicas/os, para participarem de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, fazendo constar onde se lê: o Defensor Ana Carolina Minutti Nori, leia-se: A Defensora Pública Ana Carolina Minutti Nori.

Retificando:

O Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-03-2019, publicado em 29-3-2019, designando as/os Defensoras/es Públicas/os, para participarem de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, fazendo constar onde se lê: o Defensor Paula Manzella Roman, leia-se: A Defensora Pública Paula Manzella Roman.

Retificando:

O Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-03-2019, publicado em 29-3-2019, designando as/os Defensoras/es Públicas/os, para participarem de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, fazendo constar onde se lê: o Defensor Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, leia-se: A Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan.

Retificando:

O Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-03-2019, publicado em 29-3-2019, designando as/os Defensoras/es Públicas/os, para participarem de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, fazendo constar onde se lê: o Defensor Manuela Beatriz Gomes Battaglia, leia-se: A Defensora Pública Manuela Beatriz Gomes Battaglia.

Retificando:

O Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-03-2019, publicado em 29-3-2019, designando as/os Defensoras/es Públicas/os, para participarem de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, fazendo constar onde se lê: o Defensor Júlia Aparecida Romão da Silva, leia-se: A Defensora Pública Júlia Aparecida Romão da Silva.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Dione Ribeiro Basílio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 025/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Rafael Morais Português de Souza, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 026/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Ana Carolina Minutti Nori, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 027/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB- -SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 028/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Rafael Galati Sábio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 17-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 029/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Douglas Ribeiro Basilio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 17-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 030/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Paula Manzella Roman, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 031/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 032/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Patrick Lemos Cacicedo, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 29-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 034/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 29-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 033/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Manuela Beatriz Gomes Battaglia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 24-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 035/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, a Defensora Pública Júlia Aparecida Romão da Silva, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 24-04-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 036/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-3-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:

01/04/2019, Alexandre Tadeu dos Santos -

01/04/2019, Edvan Mota dos Santos -

01/04/2019, Fernando Hideo Tiba -

01/04/2019, Flavia Ferro Fanelli -

01/04/2019, Lais Matias dos Santos -

01/04/2019, Leonardo Dainez Lauand -

01/04/2019, Priscila Melo dos Santos -

01/04/2019, Sergio Luiz Galvao -

05/04/2019, Bruno Dessotti Inoue.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:

01/04/2019, Krishna Gomes da Silva -

01/04/2019, Marisa Francisca dos Santos -

01/04/2019, Renan Correa Prandini -

01/04/2019, Renata Rodrigues Feliciano -

01/04/2019, Tamar Agra Silva -

01/04/2019, Vanderlei Silva Junior -

05/04/2019, Larissa Layla Nagai.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Regiane da Silva Costa - Polo de Atendimento Especializado Central Cível

David Kalil Abud - Polo de Atendimento Especializado Central Família

Daniel Ferreira Lopes - Unidade Cível

Carolina Gelatti Carvalho Arruda - Unidade Família

Akira Matsuzaki - Unidade Fazenda Pública

Luciano de Souza Cordeiro - Unidade Jabaquara

Fábio Yuji Ogata - Regional Central

Márcia Terumi Miyadi Akamine - Regional Central

Rosilene Siqueira da Silva - Regional Central

José Dias de Almeida Filho - Regional Central

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Emerson da Silva Barreto - UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Simone Aparecida Spadare - UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, Resolve:

Art. 1.º Fica designa a Oficiala de Defensoria abaixo relacionada para responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 4º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Jefferson Canuto Ribeiro - UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Julio Alberto Soares Catao - UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Ana Luiza Lima Kobayashi - UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Juliano Mitio Takimoto - UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Valdir Rodrigues Maruco Junior - UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Fernando Hideo Tiba - UNIDADE JECRIM/DIPO

Lezia Franca da Silva - UNIDADE JECRIM/DIPO

Victor Teixeira Resca - UNIDADE JECRIM/DIPO

Daniel Goncalves Machado - UNIDADE JURI

Marina Oliveira dos Santos - UNIDADE JURI

Sergio Mitsuyoshi Uieti - UNIDADE JURI

Sonia Regina da Silva - UNIDADE JURI

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3-2019

Tornando sem efeito a designação do Oficial de Defensoria abaixo relacionado, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-03-2019, publicado no DO de 29-03-2019, para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, Emerson Martins dos Santos - Unidade São Bernardo do Campo.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3- 2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Sergio Luiz Galvao - UNIDADE DIADEMA

Roberto Genesio Ribeiro - UNIDADE DIADEMA

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3- 2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019, RESOLVE:

Art. 1º. Fica designado o Oficial de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 05-04-2019:

OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Bruno Dessotti Inoue - Unidade Santo André

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3- 2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019, RESOLVE:

Art. 1º - Fica designo o Oficial de Defensoria abaixo relacionado para responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 4º da Lei Complementar estadual n. 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Marcelio Brito Santos - UNIDADE GUARULHOS

Art. 2º. O servidor designado por este Ato deveá observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados a Oficiala e o Oficial de Defensoria abaixo relacionados para responderem prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 4º da Lei Complementar estadual n. 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Pamela Alves Correia - UNIDADE MAUA

Remi Batista Magalhaes - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 29-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designadas as Oficialas de Defensoria abaixo relacionadas para responderem prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 4º da Lei Complementar estadual n. 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Ana Paula Weffort - Unidade Carapicuiba

Eliana dos Santos Malaquias - Unidade Osasco

Art. 2º. As servidoras designadas por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º - Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-3-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:

01/04/2019, Assis Jose Ferreira -

01/04/2019, Carla Cristina Orosa Moreschi -

01/04/2019, Cleide de Souza Lima -

01/04/2019, Fernando Bertozo de Godoy -

01/04/2019, Fiorela Liria Vanzella -

01/04/2019, Geovani Bianchi Lopes -

01/04/2019, Graziela de Sousa Hermes -

01/04/2019, Joao Paulo Vaz de Almeida

01/04/2019, Josy Goncalves Rosa Sousa -

01/04/2019, Lidiane Cintra Lonardi -

01/04/2019, Marta Maria do Nascimento -

01/04/2019, Paulo Marcelo Pereira -

01/04/2019, Raphael Vieira Coelho -

01/04/2019, Simone Aparecida Goncalves Yamada -

01/04/2019, Talita Martineli e Chaim Rezeke -

01/04/2019, Tatiane Alves da Silva.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:

01/04/2019, Aline Cristina Serrano -

01/04/2019, Ana Elvira Ribeiro de Freitas -

01/04/2019, Andre Willian de Oliveira Pereira -

01/04/2019, Bruna Cunha Machado -

01/04/2019, Gilze Ribeiro Moreno -

01/04/2019, Lina Galli -

01/04/2019, Noemi Simoes da Silva -

01/04/2019, Richard Andrey Toth Renz -

01/04/2019, Talita Marques Aimola -

01/04/2019, Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz -

12/04/2019, Ana Paula Mesquita Flauzino.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 593ª Sessão Ordinária

Data da realização: 29-03-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 390/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de remoção a pedido.

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do certame online, de acordo com a tabela publicada a seguir. Impedida a Conselheira Fernanda Maria de Lucena Bussinger

ANTIGUIDADE	DEFENSOR REMOVIDO	ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	CONTEMPLAÇÃO POR CÔNJUGE
106	Jamal Chokr	10ª Defensoria da UNIDADE SANTO AMARO	Não
202	Maira Coraci Diniz	11ª Defensoria da UNIDADE JURI	Não
462	Felipe Hotz de Macedo Cunha	2ª Defensoria da UNIDADE OSASCO	Não
457	Thiago de Luna Cury	10ª Defensoria da UNIDADE DIADEMA	Não
458	Sergio Andre Weise Chinez	27ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES	Não
558	Laura Naves Filisbino	2ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES	Não
728	Paulo Siciliano	23ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 10	Não
730	Fernando Nicolas Penco Juve	1ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 2	Não
212	Fernanda Costa Hueso	49ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES	Não
653	Tales Pataias Ramos	6ª Defensoria da UNIDADE MAUA	Não
699	Erica Leoni Ebeling	3ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 3	Não
702	Fabianne Carvalho Neves Xavier	4ª Defensoria da UNIDADE PRAIA GRANDE	Não
708	Rosilene Cristina Otaviano	5ª Defensoria da UNIDADE PRAIA GRANDE	Não
256	Mateus Oliveira Moro	8ª Defensoria da UNIDADE JURI	Não
378	Ilka Saito Millan	9ª Defensoria da UNIDADE JECRIM/DIPO	Não
598	Fernanda Maria de Lucena Bussinger	6ª Defensoria da UNIDADE MOGI DAS CRUZES	Não
241	Filovalter Moreira dos Santos Junior	3ª Defensoria da UNIDADE ITAQUAQUECETUBA	Não
675	Luan Campos Boldrini	4ª Defensoria da UNIDADE CARAGUATATUBA	Não
733	Mariana Chaib	1ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 10	Não
612	Davi Quintanilha Failde de Azevedo	1ª Defensoria da UNIDADE RIO CLARO	Não
574	Luana Barbosa Oliveira	8ª Defensoria da UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE	Não
726	Caio Haruo Uehara Izumi	22ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 10	Não
742	Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire	3ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 2	Não
40	Denise Nakano Veronezi	15ª Defensoria da UNIDADE JURI	Não
324	Ricardo Cesar Franco	1ª Defensoria da TJM	Não

CSDP 394/19 (Excetuado a pauta)

Interessada: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Pedido de indicação da Comissão Organizadora Estadual do VII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado, nos termos do artigo 18 da Deliberação CSDP 036/07.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indicar a Conselheira Carolina Rangel Nogueira para compor a Comissão Organizadora o VII Ciclo de Conferências.

CSDP 396/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Temas de saúde: erro médico e plano de saúde", a ser realizado no dia 12-04-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Fabiana Ferraz Luz Mihich, Marina Neves de Campos Mello, Priscila Simara Novaes, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Fabrício Keidy Arakaki, Luiz Carlos Fávero Junior, Ricardo Augusto Wiziack Zago, José Victor Ramos Nogueira e Ana Paula Romani Lima Milanezi, no dia 12-04-2019.

CSDP 389/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudo a lide e o conteúdo do processo penal: requém para a teoria geral do processo", a ser realizado no período de 18 a 20-03-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, retificar o afastamento da Defensora Pública Iuscia Dutra Barboza, apenas no dia 18-03-2019.

CSDP 397/19 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa e Gustavo Siqueira Marques

Assunto: Pedido de liminar para conferir e assentar a interpretação sistemática referente à Deliberação CSDP 206/11 (que trata da regulamentação do concurso de remoção)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, indeferir a liminar dos/as interessados/as. Vencidos os Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres, que votavam pelo deferimento da liminar. DELIBEROU ainda, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão, mantendo-se, por ora, a aplicação realizada pela Subdefensoria.

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 243/18

Interessado/a: Tiago Fensterseifer

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 512/18

Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger

Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 001/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 009/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

PROCESSO	INTERESSADO/A	PROCESSO	INTERESSADO/A
010/19	Leonardo Biagioni de Lima	107/19	Aline Munhoz Seixas Valese
012/19	Marilia da Silva Macedo	108/19	Isabela Halley Hatty
015/19	Eduardo Queiroz Carboni	109/19	Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
016/19	Fernanda Maria de Lucena Bussinger	114/19	Carlos Eduardo Saltini Filho
017/19	Carlos Roberto Isa	115/19	Tadeu Jose Migoto Filho
019/19	Natalia Nissia Nogueira Seco	123/19	Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
021/19	Felipe de Castro Busnello	124/19	Renata Moura Gonçalves
022/19	Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas	129/19	Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
023/19	Alberto Zorigian Gonçalves de Souza	130/19	Ana Carolina Oliveira Golvim Shwan
025/19	Adriana Vinhas Bueno	133/19	Daniela Batalha Trettel
028/19	Carla Battistetti Medeiros Basoli	135/19	Aline Prado Silva de Conti
029/19	Andre Luiz da Silva Araujo	136/19	Debora Machado Cavalcante
030/19	Helena de Lacerda Rodrigues Lage	144/19	Caroline Ferreira da Cunha
031/19	Carolina Romani Brancalion	145/19	Priscila Aparecida Lamana Diniz
032/19	Juliana Toyoshima Bueno	146/19	Liane Silveira Moreira
033/19	Cynthia Pinto de Mendonça	147/19	João Paulo Bonatelli
034/19	João Finkler Filho	148/19	Ruanie Camile Lopes
038/19	Davi Quintanilha Failde de Azevedo	149/19	Liliane Mageste Barbosa
045/19	Rafaela Soares Mourão Sousa	150/19	Leonardo Dias Yamaguchi
056/19	Rafael Bresciani Marracini	151/19	Fernanda Simon
063/19	Ana Carolina Cintra Franco	152/19	Mariana Carvalho Nogueira
064/19	Priscila Morgado Cury	153/19	Tatiane Bottan
068/19	Felipe Pereira Magalhães	154/19	Jessica Maria Benedetti
070/19	Diego Rezende Polachini	155/19	Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
072/19	Rafael Gomes Bedin	188/19	Artur Rega Lauandos
075/19	Camila Galvão Tourinho	192/19	Eduardo de Souza Kotake
077/19	Paula Manzella Romano	202/19	Thiago Monteiro Pereira
079/19	Ricardo de Sant'Anna Valenti	208/19	Douglas Schauerhuber Nunes
085/19	Gustavo Siqueira Marques	214/19	Nayara Rocha Rincon
087/19	Wild Afonso Ogawa Filho	217/19	Victor Luiz Oliveira da Paz
089/19	Gustavo Goldzveig	225/19	Vitor Jose Tozzi Cavina
090/19	Sun Yue	227/19	Rafael de Paula Eduardo Faber
091/19	Luana Trino de Medeiros	229/19	Vinicius Conceição Silva Silva
092/19	Helena Lahtermaher Oliveira	234/19	Felipe Augusto Peres Penteado
095/19	Giancarlo Silkunas Vay	235/19	Carolina Costa Fiaes Bicalho
100/19	Leticia Marquez de Avelar	236/19	Ligia Mafei Guidi
102/19	Daniela Sanchez Ita Ferreira	288/19	Luan Campos Boldrini
105/19	Gustavo Samuel da Silva Santos	289/19	Mariana Ferreira Cavalcante
106/19	Rafaela Comunale Aleixo

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 066/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 004/17

Interessado/a: Bruno Boni Del Preti

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 007/16

Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-3-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Isabelle Luiza Dias Martinez, RG. 445541179, a partir de 28-03-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Giovani Nascimento Calado, RG. 487873774, a partir de 28-03-2019

Adenalva Talitta Brito de Souza, RG. 585935312, a partir de 28-03-2019

Adriana Sanches, RG. 27889947X, a partir de 28-03-2019

Jessica Alves de Araujo, RG. 47575556X, a partir de 28-03-2019

Ana Beatriz Batista Silva, RG. 398407101, a partir de 28-03-2019

Keila do Carmo de Carvalho, RG. 508240773, a partir de 28-03-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Paula Beatriz Rodrigues Dantas de Oliveira, RG. 395987374, a partir de 28-03-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Marcelo Marques da Silva, RG. 547672627, a partir de 02-04-2019

UNIDADE REGISTRO

Geysha Veiga Pardim, RG. 531408097, a partir de 27-03-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Luiza Nery Matos Teixeira de Castilho, RG. 550259053, a partir de 01-04-2019

UNIDADE PIRACICABA

Taina Ingrid Meloni Rodrigues, RG. 432206796, a partir de 12-04-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-3-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Clayton Aparecido Amador Santos, RG. 288796664, a partir de 28-03-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA

Vera Lucia dos Santos, RG. 329113082, a partir de 29-03-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Lilian de Albuquerque Soares Silva, RG. 414363097, a partir de 30-03-2019

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 29-03-2019

UNIDADE SANTOS

Wesley Roque dos Santos, RG. 414137863, a partir de 30-03-2019

UNIDADE MARÍLIA

Andre Luis Moura Castilho, RG. 479391865, a partir de 02-04-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Flavia Perez Rino, RG. 409431898, a partir de 28-03-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Valeria Mendes Rodrigues, RG. 1579876714, a partir de 30-03-2019

UNIDADE LIMEIRA

Lucas Benedito Pinto, RG. 473752724, a partir de 30-03- 2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2019

Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado, RENATO CAMPOLINO BORGES, RG: 42920231-3, a decisão judicial proferida no processo 1006667- 42.2018.8.26.0361 – Vara da Fazenda Pública do Foro de Mogi das Cruzes/SP.

Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 05-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, localizada na Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme – São Paulo/SP, responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Thalia Gomes Ferreira - 53.969.268-2

Emanuel Rodrigues de Oliveira Bonito - 03.925.181-9

Andre Cruz Lappas - 39.106.423-X

Rafael Andreoni Reis Lyra - 59.960.281-7

Tiago Kauan da Silva - 03.909.519-0

Taina Alves da Silva Oliveira - 32.320.274-3

Karoline de Oliveira Dourado Karol - 00.572.360-0

Dalila Passos da Silva - 149.997.264-4

Sarah Braga Muller Kermessi - 35.524.739-2

Thamirys Calandro Neves - 39.307.365-8

Jhonay Tadeu Ferreira da Silva - 48.025.355-9

Tassia Cristina Francisco Lima - 45.987.599-1

Isadora Nunes de Carvalho - 00.376.625-2

Jaqueline Maia Nogueira - 38.298.718-4

Silvana Valu Leones Taborda Ribas - 15.389.892-6

Rogerio da Veiga Garcia - 14987851-5

Israel Rodrigues de Oliveira - 48021492-X

Jesse Vinicius Costa de Paula - 02.501.108-1

Amanda Cavalcante Santos - 40.646.757-2

Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2019

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 04-04-2019, às 14H00, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco – SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);

Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Luiz Flavio de Oliveira Bortoloto - 36.840.647-7

Estevam Gomes dos Santos Filho - 53.366.758-6

Rafael Goncalves de Melo Carvalho - 38.840.518-1

Ato do Diretor Técnico, de 29-3-2019

Convocando as candidatas aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 04-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Rosirene Enedina da Silva - 48.733.553-3

Caroline de Souza Batista - 04.826.445-8

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-3-2019

Torna público o resultado da Consulta Pública, de 11-03- 2019 para o cargo de Oficial de Defensoria, para ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

ORDEM	NOME	DOCUMENTO	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO
246º	Marcio Moro	166319727	DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS	****
323º	Claudete Conceicao da Silva	140086158	UNIDADE GUARULHOS	****
528º	Matheus Rodrigues dos Santos Silva	385250368	DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL	****

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-3-2019

Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para DEPARTAMENTO DE LOGISTICA

OORDEM	NOME	DOCUMENTO	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO
154º	Wilson Sadaitsi Akamine	122739243	DEPARTAMENTO DE CONTRATOS	****
183º	Eduardo Shinhei Uehara	166551296	UNIDADE CÍVEL CENTRAL	****

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 29-3-2019

Convocando a candidata aprovada no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionada a comparecer no dia 03-04-2019 às 8:30h, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).

BRUNA DO NASCIMENTO XAVIER, RG 415273742

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE

Cópias autenticadas dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;

Certidão de nascimento ou casamento (se houver);

Título de eleitor bem como comprovante de última votação;

CPF;

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;

Certificado de reservista (no caso de homens);

Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);

2 fotos 3X4;

Atestado de Antecedentes Criminais;

Comprovante de inscrição junto à OAB;

Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;

Comprovante de residência;

Declaração de não acumulação de cargo público

Declaração para servidor público

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo 2915/2017

Dispensa de Licitação 027/2018

Contrato 006/2019

Nota de Empenho 2019NE00948

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo

CNPJ: 62.577.929/0001-35

Objeto: Contratação de serviços relativos ao Sistema de Pagamento de Advogados - SPA, Sistema de Pagamento de Peritos - SPP e Sistema de Gestão de Flagrantes - SGF

Parecer jurídico: AJ 445/2018, de 13-12-2018

Valor Total: R$ 8.752.201,71.

Data da Assinatura: 18-03-2019

Vigência: O presente contrato vigorará por 30 meses contados da data de sua assinatura

Natureza da Despesa: 33.90.40-90

Fonte de Recursos: 002.001.055

Gestoras do Contrato: Defensora Pública Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação

Editais

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do Concurso Público Emergencial para Credenciamento de Estagiários/As de Direito, realizado em 24-03-2019, em ordem de classificação, UNIDADE PIRACICABA .

Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.

Os recursos devem ser protocolados nos dias 01-04-2019 e 02-04-2019, até às 12h, no endereço constante na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.

PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS

Para ver a lista, clique aqui 

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Convocando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, MARIELA MONI MARINS TOZETTO, RG 46.901.179-8, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensora Pública do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 593ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 29-03-2019, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Cessando a designação da Defensora Pública Veronica dos Santos Sionti para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Infância e Juventude da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento art. 12, §2ª c.c. art. 19, XXII, art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Ligia Cintra de Lima Trindade para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Dione Ribeiro Basílio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 013/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Rafael Morais Português de Souza, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 014/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Ana Carolina Minutti Nori, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 015/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 19-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 016/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Rafael Galati Sábio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 017/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Douglas Ribeiro Basilio, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 018/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Paula Manzella Roman, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 019/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 020/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Patrick Lemos Cacicedo, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 022/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Luiz Felipe Vanzella Rufino, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 021/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Manuela Beatriz Gomes Battaglia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 023/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, nos termos do artigo 7º, do Ato da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 11-01-2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 12-01-2019, o Defensor Júlia Aparecida Romão da Silva, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-03-2019, das 10h30 às 12h30, bem como para leitura e relatório de até 30 procedimentos constantes da relação de remessa 024/2019, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª, c.c. o art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem da atividade de inspeção, realizada no dia 22-03-2019, nos seguintes estabelecimentos prisionais:

- Penitenciária de Guareí I, das 8h às 20h.

Vitor José Tozzi Cavina (Com prejuízo das atribuições) Rafael Gomes Bedin (Com Prejuízo das Atribuições) Erica Leoni Ebeling (Com prejuízo das atribuições)

- Penitenciária de Serra Azul II, das 10h às 17h.

Leonardo Biagioni de Lima Mateus de Oliveira Moro Vanessa Morais Kiss (Com Prejuízo das Atribuições)

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª c.c. o art. 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, as/os Servidoras/es de Defensoria Pública, abaixo nominados/as, para atuarem em sistema de plantão para atendimento de vítimas e familiares do fato ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, realizado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano, Av. Mogi das Cruzes, 175, Parque Suzano, Suzano/SP. Dia 15-03-2019, das 10h às 17h:

Wagner Paz Machado

Regina Modesta Di Gennaro

Dia 16-03-2019, das 10h às 17h:

Maurício Duarte Batista Martins

Dia 17-03-2019, das 10h às 17h:

Maurício Duarte Batista Martins

Dia 18-03-2019, das 10h às 17h:

Ana Luiza Patriarca Mineo

Mayara Kuntz Martino

Wagner Paz Machado

Dia 19-03-2019, das 10h às 17h:

Sabrina Lima Lopes Silva

Vanessa Martins Ramos Celeguini

Dia 20-03-2019, das 10h às 17h:

Simone Kelly Svitek

Priscila Souza Trindade Garcia

Dia 21-03-2019, das 10h às 17h:

Anna Carolina Lanas Soares Cabral

Simone Kelly Svitek

Dia 22-03-2019, das 10h às 17h:

Bruna Paschoalini

Andrea Saraiva de Barros

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª c.c. o art. 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público, Anderson Almeida da Silva, para com prejuízo das atribuições, participar de atividades decorrentes do atendimento da Defensoria Pública em relação aos eventos ocorridos na EE Professor Raul Brasil, na Rua Otávio Miguel da Silva, n. 52, cidade de Suzano/SP, no dia 19-03-2019, das 10h às 17h.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no art. 12, §2ª c.c. o art. 19, I e II, da LC 988/06, as/os Defensoras/es Públicas/os, abaixo nomeadas/os, para com prejuízo das atribuições, prestarem atendimento a vítimas e familiares do ocorrido na EE Professor Raul Brasil, na diretoria de Ensino de Suzano, situada à Avenida Mogi das Cruzes, 175, cidade de Suzano/SP, das 10h às 17h:

Dia 16-03-2019

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Daniel Palotti Secco

Edgar Pierini Neto

Dia 17-03-2019

Edgar Pierini Neto

Juliana Garcia Belloque

Maíra Coraci Diniz

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2019

Designando, nos termos do artigo 12, §2º c.c. artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones:

3107-5237/3107-5272, no mês de abril, nas respectivas datas:

01/04/2019 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo

02/04/2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo

03/04/2019 Lorena Pereira Santin – com prejuízo

04/04/2019 Adriano Elias Oliveira – com prejuízo

05/04/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo

08/04/2019 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo

09/04/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo

10/04/2019 Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo

11/04/2019 Alessandro Valerio Follador – com prejuízo

12/04/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo

15/04/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo

16/04/2019 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo

17/04/2019 Vivian Monsef de Castro - com prejuízo

22/04/2019 Gabriel Kenji Wasano Misaki - com prejuízo

23/04/2019 Carolina Brambila Bega – com prejuízo

24/04/2019 Carolina Brambila Bega – com prejuízo

25/04/2019 Maira Ferreira Tasso – com prejuízo

26/04/2019 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo

29/04/2019 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo

30/04/2019 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-03-2019, publicado no DO de 15-03-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 30-03-2019, na Associação de Moradores Conjunto Habitacional Vereador Antônio Sampaio e Adjacências, situado na Avenida Hungria 800, Parque Europa/Guarapiranga, São Paulo/SP;

Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vaga disponível;

Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.

Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará, automaticamente, a escala de suplente a Defensora Pública Hellen Cristina do Lago Ramos.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde

07/04/2019 Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Tiago Correa; Vanessa Brito de Jesus

13/04/2019 Artur Calderon Pereira; Cassia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz

14/04/2019 Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro

18/04/2019 Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli; Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo

19/04/2019 Romulo de Freitas Beltran; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Tiago Correa

20/04/2019 Andreia Oliveira Silva; Antonio Matosinho de Paula; Artur Calderon Pereira

21/04/2019 Cintia Bovo Diniz; Claudenir Alvarenga Almeida; David Kalil Abud

27/04/2019 Luciano de Souza Cordeiro; Marcia Terumi Miyadi Akamine; Maria Aparecida Gonçalves

28/04/2019 Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde; Renato Cristiam Domingos Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 Renato Cristiam Domingos Junior

07/04/2019 Anderson Clayton Rodrigues Barbosa

13/04/2019 Claudenir Alvarenga Almeida

14/04/2019 Marcia Terumi Miyadi Akamine

18/04/2019 Nathalie Tressino Conde

19/04/2019 Vanessa Brito de Jesus

20/04/2019 Carlos Alexandre Lemos de Oliveira

21/04/2019 Leonardo Barroso Vieira

27/04/2019 Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli

28/04/2019 Romulo de Freitas Beltran

Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro – São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas: 06/04/2019

Das 11 às 15 horas - Romulo de Freitas Beltran

07/04/2019

Das 10 às 14 Horas - Andreia Oliveira Silva

13/04/2019

Das 11 às 15 horas - David Kalil Abud

14/04/2019

Das 10 às 14 Horas - Maria Aparecida Gonçalves

18/04/2019

Das 11 às 15 horas - Renato Cristiam Domingos Junior

19/04/2019

Das 10 às 14 Horas - Anderson Clayton Rodrigues Barbosa

20/04/2019

Das 11 às 15 horas - Cassia Regina Guerra Soares

21/04/2019

Das 10 às 14 Horas - Luanda Lucia dos Santos

27/04/2019

Das 11 às 15 horas - Marina Oliveira dos Santos

28/04/2019

Das 10 às 14 Horas - Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-3-2019

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 22-03-2019, Claudete Aparecida Marques de Carvalho.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 28-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Marli Ferreira dos Santos Silva - Unidade Franco da Rocha

Claudete Conceicao da Silva - Unidade Guarulhos

Claudia Cristina Pitta - Unidade Guarulhos

Priscila Assuncao Ramos Marques - Unidade Guarulhos

Thiago Barros Beira - Unidade Guarulhos

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 28-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Ana Paula Weffort - UNIDADE CARAPICUIBA

Ricardo Gomes da Silva - UNIDADE CARAPICUIBA

Edvan Mota dos Santos - UNIDADE OSASCO

Eliana dos Santos Malaquias - UNIDADE OSASCO

Glaucia Laionartte Nobrega Pereira Rozalem - UNIDADE OSASCO

Viviane Maria Gomes da Silva - UNIDADE OSASCO

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 28-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Alexandra da Conceicao Correa - UNIDADE MAUA

Barbara Romilda Zanolla Leite - UNIDADE MAUA

Debora Maria de Oliveira Dalborgo - UNIDADE SANTO ANDRÉ

Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Emerson Martins dos Santos - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Rafael Jose Goncalves - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Sandra Regina Tabossi Freire - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 28-3-2019

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Claudia Silva Fernandes Ribeiro - Unidade São José dos Campos

Adenisia Maria Machado - Unidade São José dos Campos

Marcio Matias - Unidade São José dos Campos

Diego Gonçalves de Oliveira - Unidade Santos

Ana Claudia de Souza Braggiao - Unidade Ribeirão Preto

Sandro Figueiredo Assunção - Unidade Ribeirão Preto

Shirley Correa de Paiva - Unidade Ribeirão Preto

Catarina Marchiori - Unidade Ribeirão Preto

Angelica Sarkissian Fernandes Lara - Unidade Ribeirão Preto

Rosa Maria Pontes - Unidade Ribeirão Preto

Paulo Flor de Luna - Unidade Franca

Rodrigo Nascimento Maciel - Unidade Franca

Marcella Moreira de Almeida - Unidade Campinas

Marcela Rihena Demonte - Unidade Campinas

Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini - Unidade Campinas

Andreson Teruyuki Shiroto - Unidade Bragança

Mariana de Moraes Letício - Unidade São Carlos

Raphael Vieira Coelho - Unidade Araraquara

Bruno Bugarin Guerra - Unidade Caraguatatuba

Sandra de Souza Chagas - Unidade Registro

Fernando Bertozo de Godoy - Unidade Bauru

Luis Carlos Biroli Trevizan - Unidade Bauru

Fiorela Liria Vanzela - Unidade Bauru

Tiago Januário de Morais - Unidade Taubaté

Raquel Miada Cervigni - Unidade Tupã

Monica Costa Silva Andrade Machado - Unidade Praia Grande

Renata Muniz de Aguiar - Unidade Praia Grande

Cleide Helena Santos Cardoso Aggio - Unidade Guarujá

Debora Simone Lins Dornellas - Unidade Guarujá

Assis Jose Ferreira - Unidade Jacareí

Carla Cristina Orosa Moreschi - Unidade São Vicente

Marta Maria do Nascimento - Unidade São Sebastião

Geovani Bianchi Lopes - Unidade Vila Mimosa

Marcela Cristina Arashi Riato - Unidade Vila Mimosa

Vinícius Parreira Sousa - Unidade Barretos

Adriana Cristina Rodrigues Vidigal - Unidade Sorocaba

Dayane de Medeiros Raimundo - Unidade Sorocaba

Vanda Claudia de Faria - Unidade Limeira

Susane Angelica Cassoli Marques - Unidade Marília

Marcela Aparecida Teixeira Alécio - Unidade São José do Rio Preto

Marcos Felipe Rochel - Unidade Itapetininga

Fabiana Raquel Ramos - Unidade Itapetininga

Renata Rodrigues Alessi de Souza - Unidade Presidente Prudente

Lourenção Pereira -

Leandro Pereira Castilho - Unidade Presidente Prudente

Raimundo José Borba - Unidade Araçatuba

William Eduardo Leandro - Unidade Araçatuba

João Paulo Vaz de Almeida-  Unidade Jaú

Laís Tajariolli Fontanetti Alves da Silva - Unidade Jaú

Luciana Aparecida da Silveira Oliveira - Unidade Jundiaí

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02- 2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Pauta da 593ª Sessão Ordinária

Retificação do D.O. de 27-03-2019

Onde se lê:

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Leia-se:

Hora do Expediente:

I. Posse Administrativa de Defensor/a Público/a nomeado em 09-03-2019

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto

VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL

PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018

EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.

CNPJ: 09.247.422/0001-30

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7976/2018

PROCESSO EDEPE 0495/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

Ordem de serviço 07/2019

Evento: Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares de Jaú.

Data da execução: 13-04-2019

Circunscrição Territorial: Jaú-SP

Serviço Tipo: B

Quantidade: 50

Valor da Contratação: 2.600,00

Nº Empenho: 2019NE00176

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-3-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE VARAS SINGULARES

Pedro Castrucci Caviglia, RG. 520499785, a partir de 25-03-2019

UNIDADE SOROCABA

Bruno Emygdio, RG. 460521287, a partir de 20-03-2019

UNIDADE SANTOS

Adriana Gisele Lessa de Oliveira, RG. 438617022, a partir de 27-03-2019

UNIDADE REGISTRO

Sabrina Aparecida Bueno Coleta, RG. 301311389, a partir de 27-03-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Zenaide Maria da Silva, RG. 508454098, a partir de 28-03-2019

Rodrigo Anacleto dos Santos, RG. 348513197, a partir de 28-03-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-3-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ARAÇATUBA

Jorge de Souza, RG. 44679014X, a partir de 27-03-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Sabrina Aparecida de Oliveira, RG. 526018240, a partir de 23-03-2019

UNIDADE JURI

Joao Sebastianelli Pinto Ferraz, RG. 506569433, a partir de 27-03-2019

UNIDADE SANTOS

Vinicius Rodrigues Fonseca, RG. 473550349, a partir de 26-03-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP), para orientação funcional:

Leonardo Barroso Vieira, RG 44.395.562-1, no dia 29-03- 2019 às 10h.

(republicado por conter incorreções)

Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 28-3-2018

Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.

Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.

As inscrições deverão ser feitas no período de 29-03-2018 a 02-04-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br

A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.

ÓRGÃO	SETOR	CARGO	VAGAS	ATRIBUIÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA	DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES	OFICIAL DE DEFENSORIA	1	Art. 46 - § 1º, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014

Ato do Diretor Técnico, de 28-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03-04-2019, às 08h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Leticia Brianez Leonaldo - 45.695.061-8

Ato do Diretor Técnico, de 28-3-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04-04-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Carolina Santiago Souza - 43.597.671-0

Larissa Silva Lima - 206.685.475-1

Ato do Diretor Técnico, de 28-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-04-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Raissa Araujo Rodrigues - 518.886

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-04-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Maria Clara Giassetti - 36.902.878-8

Giullia Fernanda Matavelo Leal - 40.934.103-4

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-04-2019 nos horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORÁRIO

Barbara Luiza Furtado de Assis - 37.891.510-1 - 10H

Giulia Musicacchio - 38.126.091-4 - 10h10

Ato do Diretor Técnico, de 28-3-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 03-04-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andar- CENTRO - SP – responsáveis: Tâmara Nobrega de Nardi e Maria Regina, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Julia Ponsone - 45.783.523-0

Maide Lins de Santana - 5.698.888

Juliana Maria de Medeiros - 37.552.504-X

Victoria Bicudo Ferreira - 39.735.552-X

Izabela Oliveira da Silva - 32.952.517-7

Joyce Mackay Meneghello Marques - 27.102.270-x

Luciana Aparecida Toneli Ribeiro - 38.328.536-7

Ato do Diretor Técnico, 28-3-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-04-2019 das 09h às 12h ou das 13h30 às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro, São Carlos - SP – responsável: Paulo Rogério Francé, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Andreza Brandao dos Reis - 49.944.425-5

Lidya Beatriz dos Santos - 59.228.575-3

Ato do Diretor Técnico, de 28-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02-04-2019, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Laissa de Marco e Silva - 53.813.105-6

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 05-04-2019, das 9h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar. Centro, São Paulo/SP.

Adriana do Carmo Rios dos santos Carlos Weis; Bruno Boni Del Preti; Daniela Batalha Trettel; Danielle Gaiotto Junqueira; Davi Quintanilha Failde Azevedo; Fabricio Pereira Quintanilha; Iuscia Dutra Barboza; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II; Mariana Leite Figueiredo; Rafael Alvarez Moreno; Rafael de Souza Borelli; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Tatiana Belons Vieira; Tatiane Bottan

Expediente

I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II – Comunicações da Coordenação;

III– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

Ordem do dia

TEMA: discussão sobre indicação de suplente para o Comitê Estadual Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

PA NCDH 081/2013

Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Desinternações Manicômio de Sorocaba

Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel

OBS.: Transferido em 26-02-2019 para NEDIPED

PA NCDH 055/2011

Interessado: John Reis Lima (Réu Carlos dias Malheiro)

Assunto: Violência Policial e Homicídio

Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

PA NCDH 001/2019

Interessado: Núcleo de Direitos Humanos

Assunto: Representação à PGR sobre Decreto de Armas

Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

PA NCDH 025/2017

Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (PROAM)

Assunto: MEIO AMBIENTE - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

PA NCDH 049/2012

Interessado: Graciele Cristina Próspero de Souza

Assunto: Resistência seguida de morte - vitima – Adilson Batista Lima

Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

PA NCDH 009/2017

Interessado: Movimento Popular de Saúde Zona Leste

Assunto: MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE ZONA LESTE

Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel

PA NCDH 050/2011

Interessado: Nucleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Internação forçada de pessoas

Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel

PA NCDH 047/2011

Interessado: Cláudio Marins de Freitas e Simone Nosula Beato de Freitas

Assunto: Violência Policial

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde Azevedo

PA NCDH 024/2017

Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (PROAM)

Assunto: TERMO DE REFERÊNCIA - ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde Azevedo

PA NCDH 026/2016

Interessado: ELUIDE COSTA SANTOS E VITOR HUGO DOS SANTOS DE FREITAR

Assunto: LETALIDADE POLICIAL - VÍTIMA: MATHEUS SANTOS DE FREITAS

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde Azevedo

PA NCDH 013/2017

Interessado: Heitor Mira de Oliveira Fonseca

Assunto: Violência Policial

Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel

PA NCDH 048/2015 Anexo XIII

Interessado: Chirly Maria Bezerra

Assunto: Casos Individuais de Letalidade Policial

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde Azevedo

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina O. Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 29-03-2019, das 9h às 12h, na rua Boa Vista, 103, 7º andar.

Bruno Cesar da Silva (Com prejuízo)

Daniel Palotti Secco

Eduardo Fontes da Silva (Com prejuízo)

Fernando Catache Borian (Com prejuízo)

Flavio Américo Frasseto

Guilherme Feccini Gaona

Jonas Zoli Segura (Com prejuízo)

Juliana do Val Ribeiro

Mara Renata da Mota Ferreira

Marcelo Dayrell Vivas (Com prejuízo)

Pedro Cavenaghi Neto (Com prejuízo)

Peter Gabriel Molinari Schweikert

Soraia Anka

1) Informes e comunicados

2) Discussão de PAs

Número do PA: 041/2014

Assunto: Prática social “Educação em direitos destinada aos profissionais que atuam junto a crianças e adolescentes portadores de deficiência e doenças crônicas que se encontram em abrigos. Repensando a adoção a partir da Lei 12955, de 2014.

Relator/a: com a Coordenação

Número do PA: 015/2015

Assunto: Condições de trabalho dos Defensores da Infância

Relator/a: Com a Coordenação para deliberação na Plenária

Número do PA: 006/2018 - (apenso ao PA 014/2015 – Depoimento sem dano/escuta especial de crianças e adolescentes)

Assunto: Criação de Delegacias Especializadas para o acolhimento e apuração de situações de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e nas cidades que não comportem a delegacia especializada, em virtude do número de habitantes, cobrança de estruturação das Delegacias existentes para o atendimento especializado, por profissionais habilitados para tanto, de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

Relator/a: Mara Renata da Mota Ferreira

Número do PA 017/2018

Assunto: Habeas Corpus coletivo impetrado, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, em favor de todas as mulheres gestantes e mães de crianças presas

Relator/a: PA com a Coordenação.

Número do PA 065/2018

Assunto: Abordagem de adolescentes (Ilhabela/São Sebastião/Caraguatatuba), informado pelos representantes do CMDCA

Relator: PA com a Coordenação. Encaminhado para o integrante Eduardo para análise das sugestões. Colocado em pauta para as ponderações dele.

Número do PA 006/2019

Assunto: Dificuldades para obtenção de leitos para internação pediátrica e realização de procedimentos cirúrgicos de urgência ou emergência

Relator/a:

Número do PA 010/2019

Assunto: Atribuição do Defensor Público da Infância e Juventude e estrutura necessária para exercê-las

Relatores/as: Bruno César Silva, Eduardo Fontes da Silva, Guilherme Feccini Gaona e Peter Gabriel Molinari Schweikert

Número do PA 011/2019

Assunto: Mensuração da atuação dos Defensores Públicos da Infância e Juventude

Relatores/as: Juliana do Val Ribeiro, Mara Renata da Mota Ferreira e Marcelo Dayrell Vivas

Número do PA 012/2019

Assunto: Atendimento de crianças e adolescentes na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relatores: Flávio Américo Frasseto e Soraia Anka

Número do PA 013/2019

Assunto: Criação de banco de peças e jurisprudências na área da infância e juventude

Relatores/as: Fernando Catache Borian, Jonas Zoli Segura e Pedro Cavenaghi Neto

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 21-3-2019

Aposentando, voluntariamente, a partir de 20-03-2019, Valeria Silva do Nascimento, R.G. 15.753.882-5, Defensora Pública do Estado Nível V, ref. 5, Tabela I, do SQCD-III-QDPE, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, c.c. Emenda Constitucional 47/2005.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Ana Paula Shimabuco preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10494/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Ana Paula Shimabuco do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Anderson Teruyuki Shiroto preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 894/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Anderson Teruyuki Shiroto do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Andre William Oliveira Pereira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 901/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Andre William Oliveira Pereira do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1016/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Andrea Pinheiros dos Santos Jasper Boer do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Augusto Roxo Beltran preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 903/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Augusto Roxo Beltran do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Bruno Henrique dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 898/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Bruno Henrique dos Santos do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Carlos Ari Pedroso preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 905/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Carlos Ari Pedroso do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Claudia Regina Recke preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10510/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Claudia Regina Recke do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Daniela Perez da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10530/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Daniela Perez da Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública David Kalil Abud preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 906/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria David Kalil Abud do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Dayane de Medeiros Raimundo preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1019/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Dayane de Medeiros Raimundo do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Edilma Sanches dos Santos Carvalho preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei

Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10516/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Edilma Sanches dos Santos Carvalho do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Eduardo Shinhei Uehara preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 907/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Eduardo Shinhei Uehara do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Eveline Portela Biriba de Almeida preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10528/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Eveline Portela Biriba de Almeida do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabiano Alves Henrique preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2276/2014;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Fabiano Alves Henrique do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fernando Bertozo de Godoy preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10527/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Fernando Bertozo de Godoy do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Greice de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1944/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Greice de Oliveira do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Hidelberto Moblicci Junior preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 892/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Hidelberto Moblicci Junior do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Jessica Garcez Quirino preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1017/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Jessica Garcez Quirino do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Juliana Valle Coca Moralis preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8403/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Juliana Valle Coca Moralis do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Leandro Anselmo Sassi preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 909/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Leandro Anselmo Sassi do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Luiza Aparecida de Barros preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10543/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Luiza Aparecida de Barros do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Mara Lucia Guimarães preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1020/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Mara Lucia Guimarães do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcelo Emidio de França Nazaré preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10540/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Marcelo Emidio de França Nazaré do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcio Matias preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 891/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Marcio Matias do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Marcus Emanuel Pereira de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10491/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Marcus Emanuel Pereira de Oliveira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Marina Yamanaka preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8511/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Marina Yamanaka do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Melina Machado Miranda preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10502/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Melina Machado Miranda do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Moniki Flavia Ferreira Velozo Silva preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8519/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Moniki Flavia Ferreira Velozo Silva do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Murilo Fidencio Cantagallo preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 889/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Murilo Fidencio Cantagallo do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Nathalia Netto Di Renzo preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1023/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Natlhalia Netto Di Renzo do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Pacelli Cartaxo Bastos preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 900/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Pacelli Cartaxo Bastos do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Paulo Flor de Luna preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 910/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Paulo Flor de Luna do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Paulo Roberto Sperandio Cott preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 911/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Paulo Roberto Sperandio Cott do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Renato Cristiam Domingos Junior preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 895/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Renato Cristiam Domingos Junior do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Ricardo Beda da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8520/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Ricardo Beda da Silva do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Sandra Regina Tabossi Freire preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1024/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Sandra Regina Tabossi Freire do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Alexandre Dall Ovo Thurmann preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 880/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Alexandre Dall Ovo Thurmann do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública a partir de 01-01-2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019.

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 639/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Ana Carolina Conde Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Angela Canetta preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 868/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Angela Canetta do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Antonio Matosinho de Paula preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 641/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Antonio Matosinho de Paula do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Brunno Gozzi Candido de Oliveira, preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 642/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Brunno Gozzi Candido de Oliveira do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Cesar Ayumi Tsuchya preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 883/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Cesar Ayumi Tsuchya do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Cristiane Rensi preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 702/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Cristiane Rensi do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 11-11-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Edivan Moreira de Melo preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 646/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Edivan Moreira de Melo do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 09-12-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Erica Meireles de Oliveira, os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 913/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Erica Meireles de Oliveira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fabio Renato Florencio de Almeida, preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 884/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Fabio Renato Florencio de Almeida do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Gabriel Pinto Nunes preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 886/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Gabriel Pinto Nunes do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Gleyce Maria da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 7207/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Gleyce Maria da Silva do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 11-11-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Idemburgo Mussuri de Gouveia preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 11555/2017;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Idemburgo Mussuri de Gouveia do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcia Haidee Silva Molina preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 966/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Marcia Haidee Silva Molina do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marina Ribeiro e Sá preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1750/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Marina Ribeiro e Sá do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Vilmar Douglas de Souza Pimenta preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 636/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Vilmar Douglas de Souza Pimenta do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, Respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2019.

Retificando:

O Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-03-2019, publicado em 27-3-2019, resolvendo pela progressão da Oficiala de Defensoria Nadia Cristina de Eca Rajab, fazendo constar onde se lê: a Agente de Defensoria Nadia Cristina de Eca Rajab do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019, leia-se: a Oficiala de Defensoria Nadia Cristina de Eca Rajab do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-3-2019

Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho, abaixo relacionados/as, para, participarem da reunião administrativa ao processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, a ser realizada no dia 28-03-2019, na rua Boa Vista, 200, 7º andar, às 14h.

Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Marina Hamud Morato de Andrade

Danilo Martins Ortega

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 27-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Cileide das Gracas Lima Case - Unidade Butantã

Marcelo Hocoya - Unidade Lapa

Alexandre Scandiussi - Unidade Nossa Senhora do Ó

Antonio Carlos da Silva - Unidade Nossa Senhora do Ó

Caroline Pereira da Silva - Unidade Pinheiros

Cicero Dulceni Feitoza da Silva - Unidade Santana

Daniela Almeida da Silveira - Unidade Santana

Daniela Silva da Cruz - Unidade Santana

Maria Aparecida Goncalves - Unidade Santana

Omar Hussein Hassan - Unidade Santana

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral de 27-3-2019

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 18 do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo relacionados para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, sem prejuízo de suas demais atribuições, nos termos do art. 5º da Lei Complementar Estadual 1.338/2019, a partir de 01-04-2019:

OFICIALA E OFICIAL DE DEFENSORIA - ÓRGÃO DE CLASSIFICAÇÃO

Everaldo Borges dos Santos - Unidade Itaquera

Jose Vilson Miranda Junior - Unidade Itaquera

Mauricio de Lima - Unidade Itaquera

Rogerio de Oliveira Rodrigues - Unidade Itaquera

Caio Vinicius Martins da Silveira - Unidade Penha

Moniki Flavia Ferreira Velozo Silva - Unidade Penha

Aline Arakaki de Souza Rodrigues - Unidade São Miguel Paulista

Denis Moura dos Santos - Unidade São Miguel Paulista

Romulo de Freitas Beltran - Unidade São Miguel Paulista

Hizzis Aparecida do Nascimento - Unidade Tatuapé

Jaime Leitão da Silva Filho - Unidade Vila Prudente

Neidy Fernandes Venturini - Unidade Vila Prudente

Art. 2º. Os servidores designados por este Ato deverão observar as disposições do Ato Normativo DPG 154, de 22-02-2019 e da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor em 01-04-2019.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-03-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Claudio Lucio de Lima

07/04/2019 - Cynthia Pinto de Mendonca

13/04/2019 - Daniele Cristina Barbato

14/04/2019 - Danielly Salviano Pereira Silva

18/04/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

19/04/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

20/04/2019 - Douglas Ribeiro Basilio

21/04/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes

27/04/2019 - Erika Doria dos Santos

28/04/2019 - Fabricio dos Santos Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Cynthia Pinto de Mendonca

07/04/2019 - Daniele Cristina Barbato

13/04/2019 - Danielly Salviano Pereira Silva

14/04/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

18/04/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

19/04/2019 - Douglas Ribeiro Basilio

20/04/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes

21/04/2019 - Erika de Vasconcellos Lima Pompeo

27/04/2019 - Fabricio dos Santos Oliveira

28/04/2019 - Erika Doria dos Santos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Flávio de Almeida Pontinha

07/04/2019 - Flávio de Almeida Pontinha

13/04/2019 - Gustavo Siqueira Marques

14/04/2019 - Gustavo Siqueira Marques

18/04/2019 - Rene Robson Falcao de Morais

19/04/2019 - Rene Robson Falcao de Morais

20/04/2019 - Rene Robson Falcao de Morais

21/04/2019 - Rene Robson Falcao de Morais

27/04/2019 - Rodolfo Marques da Silva

28/04/2019 - Rodolfo Marques da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

07/04/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha

13/04/2019 - Fernando Catache Borian

14/04/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega

18/04/2019 - Fernando Catache Borian

19/04/2019 - Fernando Pinheiro Gamito

20/04/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris

21/04/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

27/04/2019 - Flavio de Almeida Pontinha

28/04/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:

06/04/2019 - Paulo Sérgio Guardia Filho

07/04/2019 - Rafael de Souza Borelli

13/04/2019 - Rafael Galati Sabio

14/04/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

18/04/2019 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

19/04/2019 - Thaís Helena de Oliveira Costa Nader

20/04/2019 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

21/04/2019 - Aline do Couto Celestino

27/04/2019 - Amanda Polastro Schefer

28/04/2019 - Ana Carolina Minutti Nori

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Thais Helena de Oliveira Costa Nader

07/04/2019 - Tiago Augusto Bressan Buosi

13/04/2019 - Victor Luiz Oliveira da Paz

14/04/2019 - Wladimyr Alves Bitencourt

18/04/2019 - Wlamyr Gusmão Junior

19/04/2019 - Amanda Polastro Schaefer

20/04/2019 - Akira Kosa Palmieri

21/04/2019 - Alessandro Valerio Follador

27/04/2019 - Alexandre Orsi Netto

28/04/2019 - Amanda Polastro Schaefer

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-03-2019

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 07, 13, 20 e 26-03-2019.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0154/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Rafael Godoi que participou do evento “Curso de Extensão em Execução Penal”, no dia

25-03-2019 das 19h às 22h.

Valor: R$ 900,00

Empenho:2019NE00135

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0157/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da

Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Verônica Cristina de

Souza Arrieta que participou do evento “Políticas Públicas e

Violência contra a Mulher: do enfrentamento ao cuidado”, no dia 26-03-2019 das 9h às 11h.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE00148

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0158/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da

Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Rute Alonso da Silva que participou do evento “Políticas Públicas e Violência contra a Mulher: do enfrentamento ao cuidado”, no dia 26-03-2019 das 11h às 13h.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE00150

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0156/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento da palestrante Clarice Lopes Araújo que participou do evento “Políticas Públicas e Violência contra a Mulher: do enfrentamento ao cuidado”, no dia 26-03-2019 das 09h às 11h.

Valor: R$ 600,00

Empenho:2019NE00161

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018

EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA

CNPJ: 03.715.727/0001-43

PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018

PROCESSO EDEPE 0627/2018

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

Ordem de Serviço 25/2019

Origem: Pelotas

Destino: São Paulo

Data ida: 12-05-2019

Origem: São Paulo

Destino: Pelotas

Data volta: 14-05-2019

Localizador: AK4JGE

Valor da Contratação: 874,64

Nº Empenho: 2019NE00008

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-3-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Jefferson Xavier Gomes Pereira, RG. 499402649, a partir de 27-03-2019

UNIDADE CÍVEL

Camilla Duarte Fernandes Barros, RG. 525534829, a partir de 26-03-2019

UNIDADE CAMPINAS

Lorena Vicchini Morales, RG. 533543009, a partir de 26-03-2019

UNIDADE ARARAQUARA

Claudio Moura Pereira, RG. 652994702, a partir de 27-03-2019

Julia Jellmayer, RG. 552014436, a partir de 03-10-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-3-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Josiel Souza Santos Junior, RG. 583968363, a partir de 27-03-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 26-03-2019

Deferindo:

o pedido de licença amamentação a Kelly Cristina Alves da Silva Martins, RG: 42689598-8, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 21-05-2019 a 03-06-2019.

o pedido de licença amamentação a Micheli Fabiana Salina Pauro, RG: 26796167-4, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 28-04-2019 a 16-05-2019.

Despacho do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP), para orientação funcional: Leonardo Barroso Vieira, RG 44.395.562-1, no dia 29-10-2018 às 10h.

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Tornando sem efeito a convocação da candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-03-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO, para apresentar documentos originais.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

THALYTA ASSIS COELHO SILVA - 37.364.543-0

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-04-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MAUÁ, sito à Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP – responsáveis: Alexandra e Barbara, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Fernanda Patricia da Silva - 43.135.642-7

Gabriela Colombo da Silva - 53.216.695-4

Givaldo Soares dos Santos Junior - 50.531.741-2

Rafael Novais dos Reis - 47.064.578-7

Lucas Pereira de Moura - 50.069.718-8

Lidia Caroline de Matos Sousa - 50.935.705-2

Matheus Melec Michelon dos Reis - 37.679.649-2

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 04-04-2019 às 9:00hs, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Cláudia de Freitas, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Amanda Hikari Sato - 36.429.220-9

Suelen Lopes da Cruz - 28.731.525-3

Caio Amaral Gabriel - 39.207.800-4

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 03-04-2019, às 08h comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Joao Victor Ribeiro Soares Medola - 45.625.479-1

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 03-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Rosana Maria - 44.734.047-5

Ato Diretor Técnico de 27-3-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 03/04/19 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Leticia Hiromi Moriama da Costa - 05.367.767-4

Danubia Ramos Nunes - 48.232.457-0

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-04-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARAÇATUBA, sito à Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Lorraine Correa de Melo - 49.993.240-7

Naylla Sarauza Ferraz de Miranda - 44.174.907-0

Igor Aparecido Caetano - 45.531.755-0

Gabrieli Martins Ferreira - 03.582.745-6

Vitor Lucato Antonio - 50.907.159-4

Ato do Diretor Técnico de 27-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02-07-2019 das 9h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CARAGUATATUBA/SP – responsável: BRUNO GUERRA, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Ulli Nogueira Bonfim de Souza - 05.026.861-3

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 03-04-2019 as 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE

FRANCO DA ROCHA, sito à Rua João Rais, 63 – Chácara Belém - Franco da Rocha/SP– responsável:: Marli Ferreira dos Santos Silva, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Douglas Mata de Jesus - 47.549.704-1

Nathalia Freitas Santos - 47.050.214-9

Graziella Costa Sousa - 48.258.454-3

Sandra Cristina Pedro Ferreira - 11.796.598-4

Juraci Bezerra da Silva - 22.923.167-6

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE OSASCO, dia 02-04-2019, às 11H00, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR - Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);

Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Rayane da Silva Sette  -46.049.527-6

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 03-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: Alex Leoni Lourenço, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Gabriel Vinicius Theodoro - 40.513.221-9

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-04-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Rafael Carlos de Aveiro, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Giullia Fernanda Matavelo Leal - 40.934.103-4

Eduarda Cristina dos Santos Pereira Martins - 49.835.300-X

Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 02-04-2019 às 10H00, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Daisy Penedo Silva - 419046434

Fabiano de Souza - 1097177669

Leticia Marino Silva - 349592044

Tatiane Gomes Derrico Alves dos Santos - 350350565

Ato Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-3-2019

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria Pública BEATRIZ LIGIA DO CARMO, RG 46.680.558-5 na 2ª. SUBDEFENSORIA, com início de exercício a partir de 27-03-2019.

Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, de 26-3-2019

Declarando, no título de BRUNA DE CASSIA TEIXEIRA, RG 36906708-3, que a interessada passou a assinar BRUNA DE CASSIA TEIXEIRA WERNECK, em virtude de ter contraído matrimônio.

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-3-2019

Convocando a candidata aprovada no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionada a comparecer no dia 02-04-2019 às 8:30h, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).

ANA FLAVIA JORDAO RAMOS, RG 1401041

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE

Cópias autenticadas dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;

Certidão de nascimento ou casamento (se houver);

Título de eleitor bem como comprovante de última votação;

CPF;

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;

Certificado de reservista (no caso de homens);

Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);

2 fotos 3X4;

Atestado de Antecedentes Criminais;

Comprovante de inscrição junto à OAB;

Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;

Comprovante de residência;

Declaração de não acumulação de cargo público Declaração para servidor público

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato da Contratação

Processo: 281/2019

Convite BEC 420030000012019OC00013

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Aparecida Candida de Souza Berrio

CNPJ: 22.235.616/0001-84

Objeto: Aquisição direta de agenda permanente – Grupo

2 - Escritório

Valor: R$ 4.556,00

Natureza da Despesa: 33903041

Fonte de Recursos: 002001055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2019NE00936

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 29-03-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 150. Centro. São Paulo/SP.

Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Ana Rita Souza Prata; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Anderson Almeida da Silva; Claudia Aoun Tannuri; Eleonora Nanni Lucenti; Fernanda Costa Hueso; Nalida Coelho Monte; Monica de Melo; Priscila Domiciano da Silva; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana Campos Bias Fortes; Viviane Modesto Gramulha

Pauta:

I) Comunicações da Coordenação,

II) votação dos PA´s/Exp’s em andamento.

Procedimentos Administrativos:

P.A. 05/09 – Assunto: Realização de laqueadura em hospitais da rede pública de São Paulo/SP – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri

P.A. 11/09 – Assunto: Abrigos públicos e privados para mulheres vítimas de violência doméstica – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 16/09 – Assunto: Estudo sobre a inconstitucionalidade do parágrafo 5º do art. 10, da Lei 9.263/96 – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri

P.A. 17/09 – Assunto: Projeto de lei que obriga as penitenciárias femininas a terem creche para gestantes e parturientes – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 39/09 – Assunto: Proposta Dezessete do Segundo Ciclo de Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: “Promover educação em direitos especialmente voltados para mulheres egressas do sistema prisional. ” – Relatoria: Dra.Priscila Domiciano da Silva

P.A. 41/09 (Apenso ao PA 05/09) – Assunto: Proposta Dezenove do Segundo Ciclo de Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: “Garantir, judicial e extrajudicialmente, os direitos sexuais e reprodutivos. ” – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri

P.A. 48/09 – Assunto: Estudo voltado à implementação da Lei estadual 13.813/09 e acompanhamento em conjunto da Lei 12.845/13, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 130/11 (em conjunto com PA 17/09) - Assunto: Acompanhar mulheres encarceradas grávidas, na realização de pré-natal - Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 141/11 – Assunto: Lei 12.015/09 – Alteração do tipo da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 178/13 (apensado ao PA 225/15) – Assunto: Estudo acerca do fim da separação judicial – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri

P.A. 180/13 – Assunto: Laqueadura de pessoas com deficiência mental – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri

P.A. 208/14 – Assunto: Proposta 85 da IV Conferência Estadual da DPE: “Garantir o acolhimento de mães em situação de rua com seu filho recém-nascido em instituição adequada tendo em vista que a situação socioeconômica, por si só, não exclui o exercício do poder familiar e da guarda”. – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 223/15 – Assunto: ADI 5220 – Licença Maternidade no Estágio Probatório – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 225/15 (apenso ao P.A. 178/13) – Assunto: Estudo sobre as inovações do CPC e seus reflexos para a mulher – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri

P.A. 230/15 – Assunto: Fiscalização de Equipamentos Municipais da Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica Contra Mulher – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 234/15 (apenso ao P.A. 180/13) – Assunto: PL 992/15 - Violação aos direitos sexuais de mulheres em situação de vulnerabilidade – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri

P.A. 235/15 – Assunto: Tratar das recomendações feitas na CPMI da Violência contra a Mulher – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

P.A. 236/15 – Assunto: Questão de gênero e diversidade sexual nas escolas – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata

P.A. 238/15 – Assunto: Consulta acerca da alienação parental – Relatoria: Dra. Eleonora Nanni Lucenti

P.A. 241/15 – Assunto: Irregularidades no serviço de abortamento legal na cidade de São Paulo – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata

P.A 244/16 (andamento conjunto com o PA 05/09) – Assunto: Proposta 84 da V Conferência Estadual da DPE: "Pautar o tema do planejamento familiar, com especial atenção às mulheres em situação de vulnerabilidade social, como em situação de rua e uso abusivo de drogas” – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri

P.A. 247/16 – Assunto: Proposta 87 da V Conferência Estadual da DPE: "Atuar para que as medidas protetivas sejam concedidas e mantidas independente do boletim de ocorrência ou processo criminal, defendendo o seu caráter autônomo, bem como estimular que o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ocorra em espaços não policiais e humanizados, como os Centros de Defesa da Mulher e a Defensoria Pública." – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

P.A. 249/16 – Assunto: Pautar o tema do planejamento familiar, com atenção especial na mulher em situação de risco e vulnerabilidade social, como mulheres com deficiência, especialmente com relação à guarda de seus filhos e na garantia do acolhimento conjunto e permanente de ambos – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 250/16 – Assunto: Proposta 84 da V Conferência Estadual da DPE: Intensificar ações para garantia de direitos das mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social, como mulheres em situação de rua e com uso problemático de drogas, especialmente com relação à guarda de seus/suas filhos/as e na garantia do acolhimento conjunto e permanente de ambos – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 254/16 – Assunto: Tomada de providências para criação órgão interno na USP para apuração de denúncias de discriminações de gênero e outras violências – Relatoria: Dra. Rita de Cássia Gandolpho

P.A. 257/16 – Assunto: Análise da Portaria 158, de 04-02-2016 que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, em substituição à Portaria 2.712, de 12-11-2013, ambas do Ministério da Saúde – Relatoria: Dra. Viviane Modesto Gramulha

P.A. 259/16 – Assunto: Acompanhamento em conjunto NCDRP-NUDEM da inclusão das novas tecnologias de profilaxia pré-exposição (PrEP) na política pública para HIV/AIDS – direito à PrEP – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 264/16 – Assunto: Acompanhar e estudar a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, prevê, em seu artigo 9º, §2º, II, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

P.A. 267/16– Assunto: Estudo sobre criação de um fluxo de atendimento às mulheres em situação de violência na Defensoria Pública – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

P.A. 269/17 – Assunto: Denúncias de prática de violências obstétricas pelas unidades hospitalares na cidade de São José do Rio Preto/SP – Relatoria: Dra. Viviane Modesto Gramulha

P.A 273/17 – Assunto: Possibilidade de se criar ou manter cadastro off-line na rede pública de saúde – Relatoria: Dra. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin

P.A. 274/17 – Assunto: Questionamentos sobre a obrigatoriedade de apresentação de exames ligados à mulher nos concursos públicos do TJ/SP e da Câmara de Itanhaém– Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 275/17 – Assunto: Denúncia de estupros - Aplicativo de encontros – Relatoria: Dra. Monica de Melo

P.A. 277/17 – Assunto: Criação de mecanismos para coibir abusos e violência sexual por motoristas de aplicativos – Relatoria: Dra. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin

P.A. 278/17 – Assunto: Primeira proposta relativa ao NUDEM aprovada na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública: “Levantamento pela Defensoria Pública de dados e mapeamento da rede assistencial de atendimento à mulher em situação de violência doméstica em todo o Estado e, se o caso, ajuizamento de Ação Civil Pública para pleitear a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento global da mulher em situação de violência doméstica, incluindo a criação de casas de passagem e abrigos” – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 279/17 – Assunto: Segunda proposta relativa ao NUDEM aprovada na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública: “Que a Defensoria Pública crie cargos específicos para atuação com defesa das mulheres em situação violência doméstica, em todas as suas unidades, direcionando assim todos os atendimentos para esta banca, que deverá atender a mulher em todo o período de funcionamento da Defensoria Pública com progressiva titularidade para defensoras públicas mulheres, assegurando ainda, via concurso público, a instalação de equipe multidisciplinar composta por mulheres” – Relatoria: Dr. Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

P.A. 280/17 – Assunto: Terceira proposta relativa ao NUDEM aprovada na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública: “A Defensoria deve adotar medidas a fim de que a mulher vítima de violência doméstica receba atendimento prioritário, individualizado e humanizado em Delegacias Especializadas, com funcionamento durante 24 horas, e, em sua falta, em Delegacias comuns e Hospitais quando está em situação de violência” – Relatoria: Dr. Dr. Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

P.A. 282/18 – Assunto: Denúncia de violência obstétrica contra a Associação Portuguesa de Beficiência - Hospital Santo Antonio – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

P.A. 283/18 – Assunto: Averiguação de denúncia de irregularidades na DDM de Jundiaí – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

PA 285/18 – Assunto: Denúncia de esterilização involuntária da usuária Janaína Aparecida Quirino – Relatoria: Dra. Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

PA 286/18 – Assunto: Elaboração de estudo acerca da responsabilização da mulher por danos morais nos casos de procedência de ação negatória de paternidade ou em outros casos em que a criança foi registrada por erro – Relatoria: Dra.Tatiana Campos Bias Fortes

P.A. 287/18 – Assunto: Abusos sexuais no metrô de São Paulo – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

P.A. 288/18 – Assunto: Estudo casos de alimentos gravídicos e a análise de liminares após a contestação – Relatoria: Dr.Anderson Almeida da Silva

P.A. 289/18 – Assunto: Analisar a viabilidade de instalação de curso de formação em gênero e masculinidade na cidade de São Paulo – Relatoria: Dr. Anderson Almeida da Silva

P.A. 290/18 – Assunto: Utilização do método “constelação familiar” para resolução de conflitos nos casos em que há violência doméstica e familiar pelos Tribunais de Justiça – Relatoria: Dr. Anderson Almeida da Silva

P.A. 292/18 – Assunto: CRUSP – Relatoria: Dra. Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes

P.A. 293/18 – Assunto: Análise da ADIN 5941 contra o art. 139, inciso IV, do novo CPC, alegando que a apreensão de passaportes ou da carteira nacional de habilitação como atos executivos atípicos enseja violação de liberdade de locomoção e à dignidade da pessoa humana – Relatoria: Dra. Claudia Aoun Tannuri

Expedientes Administrativos:

Exp. 136/16 – Assunto: Acompanhamento da rede de enfrentamento à violência doméstica de Praia Grande – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

Exp. 146/17 – Assunto: Acompanhamento do programa Redenção da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

Exp. 164/18 – Assunto: Negativa pelo SUS em fornecer tratamento para reprodução assistida para mulheres acima dos 35 anos – Relatoria: Dra. Fernanda Costa Hueso

Exp. 166/18 – Assunto: Implementação da linguagem inclusiva dentro da Defensoria Pública de SP – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

Exp. 169/18 – Assunto: Atualização do livreto "Legislação Mulheres" – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

Exp. 171/18 – Assunto: Atualização de Cartilha "Lei Maria da Penha" – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza

Exp. 177/18 – Assunto: Adesão da Defensoria ao Programa Mãe Nutriz – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

Exp. 178/18 – Assunto: Elaboração de cartilha sobre prevenção e erradicação do assédio sexual na Defensoria Pública de SP – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

Exp. 181/18 – Assunto: Divulgação de conteúdo discriminatório de cunho misógino por parte da Associação da Condição e Consciência Humana – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

Exp. 182/18 – Assunto: Acompanhamento do PL do Senado 406/2018, que objetiva revogar alguns requisitos legais- exigidos na Lei Federal 9.263/96- para realização da esterilização cirúrgica como método contraceptivo - Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri

Exp. 185/19 – Assunto: Acompanhamento do PL da Assembleia Legislativa 641/18, que institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências – Relatoria: Dra. Fernanda Costa Hueso

Exp. 186/19 – Assunto: Altera a Lei 9.263, de 12-01-1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias – Relatoria: Dra. Claudia Aoun Tannuri

Exp. 187/19 – Assunto: Atualização da cartilha “Direitos das Pessoas Profissionais do Sexo” – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

Exp. 188/19 – Assunto: Atualização da cartilha “Direito da Mulher Negra à Saúde” – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte

Exp. 189/19 – Assunto: Acompanhamento do PL 738/2018, que torna obrigatória a afixação, em hospitais, clínicas e laboratórios do Estado, de cartazes informativos sobre o dever legal de comunicação de casos de estupro e assédio sexual às autoridades competentes – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata

Exp. 190/19 – Assunto: Acompanhamento do PL 703/2018, que institui a "Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica" – Relatoria: Dra. Tatiana Campos Bias Fortes

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 25-3-2019

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, CIBELE ARAUJO CABRAL, RG 13473879, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de MARIANA LOUZADA DE TOLEDO, RG 29314270-1.

Ato do Defensor Público-Geral, de 25-3-2019

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RICARDO DE FARIA OLIVEIRA, RG 14454491X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de RONALDO ELOI DE JESUS, RG 58201318-5.

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, PEDRO LUIZ BLAITE DELLABARBA, RG 347327175, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de GUILHERME PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS, RG 44984335-X.

Ato do Defensor Público-Geral, de 25-3-2019

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL/A DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:

Daniel Guilherme Afonso, RG475227414

Jéssica Milaré, RG35.057.777-8

Alessandro Roberto de Souza, RG436426110

Weberton Rodrigues Mariano, RG44178267X

Juliane de Paula Yamakawa, RG470179375

Ato do Defensor Público-Geral, de 25-3-2019

Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública de NILTON VIANNA DE CARVALHO JUNIOR, RG 8650920, nomeado por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 09-03-2019.

Tornando sem efeito, n com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, por não ter tomado posse dentro do prazo legal, a nomeação para o cargo efetivo de Oficial/a de Defensoria Pública de SERGIO ROSA DE FRANCA, RG 414099795, LUCAS VALE DA SILVA, RG 434830070 e TATIANE CRISTINE DA SILVA MONGE, RG 352172575 nomeados/as por

Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 07-02-2019.

Tornando sem efeito, com fundamento no art. 19, Inciso XII, da Lei Complementar 988/2006, em razão de pedido de desistência, a nomeação para o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública de VANESSA FERREIRA DA SILVA, RG 32.117.137-8, nomeada por Ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado no D.O. de 07-02-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019

Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, os Defensores Públicos abaixo indicados, para que compareçam à 593ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, a realizar-se no dia 29-03-2019, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP, para escolha de vagas.

Danilo Vicente de Araujo Silva

Pedro Naves Magalhaes

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019

Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Gustavo Samuel da Silva Santos para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 21-3-2019.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da I Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE, no dia 29/3/2019, em Campo Grande/MS.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira, Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão do Direito à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE e do IV Seminário Nacional de Moradia, nos dias 04 e 05/4/2019, em Campo Grande/MS.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2019

Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nominados, para participarem de reunião do Grupo de atuação da Defensoria Pública em grandes eventos ou manifestações populares no Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 01-04-2019, das 9h às 12h, na rua Boa Vista, 200, Auditório. Centro, São Paulo/SP.

Alessandro Valerio Follador; Andrew Toshio Hayama (Com prejuízo); Bruna de Cassia Teixeira Werneck; Carolina Guimarães Rezende; Carolina Gurgel Lobo; Daniel Palotti Secco; Daniela Batalha Trettel; Daniella Bonilha de Carvalho; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Davi Quintanilha Failde de Azevedo; Douglas Schauerhuber Nunes (Com prejuízo); Felipe Balduino Romariz; Gabriele Estabile Bezerra; Gustavo Siqueira Marques; Helena de Lacerda Rodrigues Lage (Com prejuízo); Iuscia Dutra Barboza; Lucia Thome Reinert (Com prejuízo); Marcelo Carneiro Novaes; Paula Sant’Anna Machado de Souza; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Gomes Bedin; Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes; Vitor Jose Tozzi Cavina (Com prejuízo)

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 22-3-2019

Retificando:

O Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-03-2019, publicado em 21-3-2019, resolvendo pela progressão do Oficial de Defensoria Sérgio Henrique Barros de Menezes, fazendo constar onde se lê: O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Sérgio Henrique Barros de Menezes do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019, leia-se: O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Sérgio Henrique Barros de Menezes do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 11-11-2018.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Akira Marcos Uehara preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1753/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Akira Marcos Uehara do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Alana Chrispan preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10499/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Alana Chrispan do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Ana Beatriz Teixeira Iumatti preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 851/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Ana Beatriz Teixeira Iumatti do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Ana Lucia Pinto Gouveia preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 874/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Ana Lucia Pinto Gouveia do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Antonio Carlos da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 881/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Antonio Carlos da Silva do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Artur Calderon Pereira preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 645/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Artur Calderon Pereira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 03-12-2018.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Calixto Toshiro Honda preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 882/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Calixto Toshiro Honda do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Carlos Cesar Carreta preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1716/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Carlos Cesar Carreta do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Carolina Gelatti Carvalho Arruda preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 120/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Carolina Gelatti Carvalho Arruda do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Carolina Gomes Duarte preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 853/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Carolina Gomes Duarte do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Cileide das Graças Lima Case preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 869/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Cileide das Graças Lima Case do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Cinira Conceição Longo Cardoso preencheu os requisitos previstos art.16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10529/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Cinira Conceição Longo Cardoso do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 870/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Claudia Veloso de Oliveira Vale preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 871/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Claudia Veloso de Oliveira Vale, do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Corina Lima Chiarini preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 872/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Corina Lima Chiarini, do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Cristiane Villani Peres preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 876/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Cristiane Villani Peres do Grau “B” para o Grau “C” Referência 1, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Daiane Santos Renno preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10498/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Daiane Santos Renno do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Debora Neves Marin da Silva preencheu os requisitos previstos no art.16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8517/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Debora Neves Marin da Silva do Grau “C” para o Grau “D” Referência 1, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Denise de Carvalho Fortilli preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 122/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Denise de Carvalho Fortilli, do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Eliane Luriko Shiokawa preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 877/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Eliane Luriko Shiokawa do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Elisabete Gaidei Arabage preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10517/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Elisabete Gaidei Arabage do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fernando Bonini preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 885/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Fernando Bonini do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Flavia Ferro Fanelli preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1749/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Flavia Ferro Fanelli do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Geovani Bianchi Lopes preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 887/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Geovani Bianchi Lopes do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Gleice Maria Limongi Mutte Penteado preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 840/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Gleice Maria Limongi Mutte Penteado, do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Henata Mariana de Oliveira Mazzoni preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10525/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Henata Mariana de Oliveira Mazzoni do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Isabel Cristina Gonçalves Bernardes preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1951/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Isabel Cristina Gonçalves Bernardes do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Isabel Pereira dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 841/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Isabel Pereira dos Santos do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública João Paulo Vaz de Almeida preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 888/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria João Paulo Vaz de Almeida do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Karla Rocha de Azevedo Dornelas preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 961/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Karla Rocha de Azevedo Dornelas do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 873/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Laura Schaer Dahrouj preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10537/2016

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Laura Schaer Dahrouj do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Leticia Macedo preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10489/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Leticia Macedo do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Lillian Emi Kuroki preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 969/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Lillian Emi Kuroki do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art.33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcela Aparecida Teixeira Alecio preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2907/2010;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Marcela Aparecida Teixeira Alecio do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Marcella Moreira de Almeida preencheu os requisitos previstos no art.34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 963/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Marcella Moreira de Almeida do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Marcos Antonio Barbieri Gonçalves preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 843/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Marcos Antonio Barbieri Gonçalves do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Michelle Merillyn Machado Miranda preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10501/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Michelle Merillyn Machado Miranda do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Michelle Santo Beraldo Pessoni preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 967/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Michelle Santo Beraldo Pessoni do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Monica Massena de Souza preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 914/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Monica Massena de Souza do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Nadia Cristina de Eca Rajab preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2050/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Nadia Cristina de Eca Rajab do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Ohm Paul Hammel preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 844/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Ohm Paul Hammel do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10523/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Paula Rosana Cavalcante preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10505/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Paula Rosana Cavalcante do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Raquel de Oliveira Renault Cunha preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 915/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Raquel de Oliveira Renault Cunha do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10508/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Renata Romanholi Eik Cremonez preencheu os requisitos previstos art.16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10522/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Renata Romanholi Eik Cremonez do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Rodrigo de Paula e Silva preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 134/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria Rodrigo de Paula e Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Sergio Toshiro Morimoto Takiuti preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 842/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Agente de Defensoria Sergio Toshiro Morimoto Takiuti do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Sonia Regina da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10495/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Sonia Regina da Silva do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana de Cardoso e Mendes Castro preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10503/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Tatiana de Cardoso e Mendes Castro do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana Zamoner Geraldo preencheu os requisitos previstos art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10526/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Tatiana Zamoner Geraldo do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos –Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 26-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Vanessa de Souza Inacio preencheu os requisitos previstos no art. 16 da Lei Complementar 1.050/2008, alterada pela Lei Complementar 1.338/2019, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10486/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Oficiala de Defensoria Vanessa de Souza Inacio do Grau “B” para o Grau “C” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, alterada pela Lei Complementar 1.338/19, a partir de 11-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Pública Virginia Regina de Oliveira preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 854/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir a Agente de Defensoria Virginia Regina de Oliveira do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-3-2019

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública William Santos de Abreu preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 890/2019;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE progredir o Oficial de Defensoria William Santos de Abreu do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 01-01-2019.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2019

Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Marcelo Dayrell Vivas a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por mês, em razão da cessação de sua designação para exercer a coordenação da Regional do Grande ABCD, a partir de 22-03-2019.

Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3491/2011, o Defensor Público Claudio Lucio de Lima, Coordenador da Regional Grande ABCD, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, uma vez por semana, a partir de 22-03-2019.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2019

Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de ABRIL de 2019:

01/04/2018 – 2ª feira

 Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho Nsits (A)

 Carla Ferreira Zapparoli - Penha (F)

 Joana Maria de Castro Gonçalves Ono-Jabaquara (F)

 Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (C)

 Rodrigo Serra Pereira - Cível Central (C)

 Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)

02/04/2018 – 3ª Feira

 Sun Yue - Pinheiros (A)

 Bruna Simões - N. Sra. Do Ó (C)

 Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (F)

 Bruno Batista Gomes Amartiello Medola - Lapa (C)

 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh (C)

 Maria Beatriz Gomes Machado Portos – Família Central (F)

03/04/2018 – 4ª Feira

Tiago Augusto Bressan Buosi – Administração (A)

 Debora de Vito - N. Sra. Do Ó (C)

 Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (F)

 Paula Sant Anna Machado de Souza - Nudem (F)

 Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública (C)

 Rodrigo de Almeida Castro - Lapa (C)

04/04/2018 – 5ª Feira

 Alvimar Virgilio de Almeida – Ipiranga (A)

 Helena Pires de Oliveira - Família Central (F)

 Maria Teresa Bastia Vichi - Lapa (C)

 Thaluane Fonseca - Vila Prudente (C)

 Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)

 Paula Longo Sanches Petto - Família Central (F)

05/04/2018 – 6ª Feira

 Luciana de Oliveira Marcaioli - Lapa (A)

 Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos - Santo Amaro (F)

 Eduardo Joao Ra - Butantã (F)

 Mike Luiz Sella da Costa - Penha (C)

 Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)

 Adriano Elias Oliveira - Cível Central (C)

08/04/2018 – 2ª Feira

 Daniela Thomaz Cristante - Ipiranga (A)

 Renata Lawant Miranda - Jabaquara (F)

 Janayna Lombisani - Tatuapé (F)

 Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan -Neij (F)

 Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central (C)

 Debora Cristina Pezzuto - Apadep (C)

09/04/2018 – 3ª Feira

 Mara Renata da Mota Ferreira - Administração (A)

 Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública (F)

 Eduardo Belmudes - Família Central (F)

 Allan Ramalho Ferreira - Nhaburb (C)

 Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Pinheiros (C)

 Daniela Skromov de Albuquerque - Nediped (C)

10/04/2018 – 4ª Feira

 Débora Lopes de Carvalho - Lapa (A)

 Silvia Caniver Drago - Santo Amaro - Fam. (F)

 Nalida Coelho Monte - Nudem (F)

 Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)

 Luiz Fernando Baby Miranda - Nudecon (C)

 Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (C)

11/04/2018 – 5ª Feira

 Edgar Pierini Neto - Administração (A)

 Helena Pires de Oliveira - Família Central (F)

 Paula Longo Sanches Petto - Família Central (F)

 Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)

 Rodrigo Serra Pereira - Cível Central (C)

 Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)

12/04/2018 – 6ª Feira

 Tiago Augusto Bressan Buosi – Administração (A)

 Samanta Romano T. Grangeiro - Santo Amaro - Fam. (F)

 Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)

 Gesanne Fonseca Gomes - Família Central (F)

 Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)

 Marcia Harumi Kobuti - Penha (C)

15/04/2018 – 2ª Feira

 Gisele Souto Durante - Administração (A)

 Celso Leo Yamashita - Santo Amaro - Fam. (F)

 Carla Ferreira Zapparoli - Penha (F)

 Aline Tarrazo Fehlow - Tatuapé (C)

 Juliano Bassetto Ribeiro - Fazenda Pública (C)

 Alvimar Virgilio de Almeida – Ipiranga (C)

16/04/2018 – 3ª Feira

 Carolina Dalla Valle Bedicks - Edepe (A)

 Maria Beatriz Gomes Machado Portos - Família Central (F)

 Katia Cilene Oliveira Giraldi - Família Central (F)

 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - Necdh (C)

 Bruna Simões - N. Sra. Do Ó (C)

 Maria Teresa Bastia Vichi - Lapa (C)

17/04/2018 – 4ª Feira

 Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (A)

 Ana Helena Aiba Aguemi - Santo Amaro - Fam. (F)

 Debora Cristina Pezzuto – Apadep (F)

 Thaluane Fonseca - Vila Prudente (C)

 Luiz Felipe Azevedo Fagundes - Nsó (C)

 Bruno Batista Gomes Amartiello Medola - Lapa (C)

22/04/2018 – 2ª Feira

 Erika Doria dos Santos - Administração (A)

 Lizandra Rabelo Duarte - Santo Amaro - Fam. (F)

 Janayna Lombisani - Tatuapé (F)

 Fabiana Ferraz Luz Mihich - Cível Central (C)

 Rafael Valle Vernaschi - Fazenda Pública (C)

 Luciana de Oliveira Marcaioli - Lapa (C)

23/04/2018 – 3ª Feira

 Mara Renata da Mota Ferreira - Administração (A)

 Flavia Laet Ribeiro de Almeida - Santo Amaro - Fam. (F)

 Aline Rodrigues Penha - Fazenda Pública (F)

 Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Pinheiros (C)

 Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho Nsits (C)

 Daniela Skromov de Albuquerque - Nediped (C)

24/04/2018 – 4ª Feira

 Paula Manzella Romano - Vila Prudente (A)

 Juliana Pavanelli - Santo Amaro - Fam. (F)

 Renata Klimke – Fazenda Pública (C)

 Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (F)

 Priscila Simara Novaes - Jabaquara (C)

 Débora Lopes de Carvalho - Lapa (C)

25/04/2018 – 5ª Feira

 Gisele Souto Durante - Administração (A)

 Mike Luiz Sella da Costa - Penha (F)

 Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)

 Tatiana Belons Vieira - Fazenda Pública (C)

 Sun Yue - Pinheiros (C)

 Gisela Camillo Casotti Teixeira N. Sra. Do Ó (C)

26/04/2018 – 6ª Feira

 Aline Maria Fernandes Morais - Família Central (A)

 Beatriz Sutti Ferreira - Tatuapé (F)

 Eduardo Joao Ra - Butantã (F)

 Adriano Elias Oliveira - Cível Central (C)

 Nalida Coelho Monte - Nudem (F)

 Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)

29/04/2018 – 2ª Feira

 Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)

 Paula Sant Anna Machado de Souza - Nudem (F)

 Aline Tarrazo Fehlow - Tatuapé (F)

Vanessa Chalegre de Andrade Franca - Nhaburb (C)

 Luiz Felipe Azevedo Fagundes - Nsó (C)

 Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan -Neij (C)

30/04/2018 – 3ª Feira

 Edgar Pierini Neto - Administração (A)

 Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (F)

 Marcia Harumi Kobuti - Penha (F)

 Anaí Arantes Rodrigues – Fazenda Pública (C)

 Betania Devechi Ferraz Bonfa - Cível Central (C)

 Luiz Fernando Baby Miranda - Nudecon (C)

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 22-03-2019, Ana Elvira Ribeiro de Freitas.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2019

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-02-2019, Renan Antonio Bueno.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-02-2019, Jennifer Grey Martins Padilha.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-3-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019-Gisele Galhardo Sanches

07/04/2019-Luis Gustavo Rossato

13/04/2019- Raimundo José Borba

14/04/2019 -Vinícius de Moura Ribeiro

18/04/2019- William Eduardo Leandro

19/04/2019- Gisele Galhardo Sanches

20/04/2019- Luis Gustavo Rossato

21/04/2019 - Raimundo José Borba

27/04/2019 - Vinicius de Moura Ribeiro

28/04/2019 - William Eduardo Leandro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Fernando Bertozo de Godoy

07/04/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

13/04/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

14/04/2019 - Aline Cristina Serrano

18/04/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

19/04/2019 - Fernando Bertozo de Godoy

20/04/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni

21/04/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

27/04/2019 - Aline Cristina Serrano

28/04/2019 - Eliane Miqueloto Alvares de Arruda

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula

07/04/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo

13/04/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato

14/04/2019 - Marcela Richena Demonte

18/04/2019 - Marcella Moreira de Almeida

19/04/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula

20/04/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo

21/04/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato

27/04/2019 - Marcela Richena Demonte

28/04/2019 - Marcella Moreira de Almeida

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:

06/04/2019-Leandro Anselmo Sassi

07/04/2019-Nicolas Ricardo Sassi

13/04/2019-Vivianne Ormond Mutarelli

14/04/2019-Kennedy Keidi Oki Watari

18/04/2019-Leandro Anselmo Sassi

19/04/2019-Nicolas Ricardo Sassi

20/04/2018-Vivianne Ormond Mutarelli

21/04/2019 - Kennedy Keidi Oki Watari

27/04/2019 - Leandro Anselmo Sassi

28/04/2019 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Noemi Simões da Silva

07/04/2019 - Noemi Simões da Silva

13/04/2019 - Noemi Simões da Silva

14/04/2019 - Noemi Simões da Silva

18/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

19/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

20/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

21/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

27/04/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto

28/04/2019 - Noemi Simões da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos

06/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos

07/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos

13/04/2019 Renata Eri Suguimoto

14/04/2019 Renata Eri Suguimoto

18/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos

19/04/2019 Daniel Henrique de Jesus dos santos

20/04/2019 Mariana May Batista

21/04/2019 Mariana May Batista

27/04/2019 Melissa Nava Oliveira

28/04/2019 Melissa Nava Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 Raquel Miada Cervigni

07/04/2019 Raquel Miada Cervigni

13/04/2019 Alex Leoni Lourenço

14/04/2019 Alex Leoni Lourenço

18/04/2019 Jean Michel da Silva Fermino

19/04/2019 Jean Michel da Silva Fermino

20/04/2019 Raquel Miada Cervigni

21/04/2019 Raquel Miada Cervigni

27/04/2019 Alex Leoni Lourenço

28/04/2019 Alex Leoni Lourenço

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Leandro Pereira Castilho

07/04/2019 - Leandro Pereira Castilho

13/04/2019 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira

14/04/2019 - Renata R. Alessi de Souza L. Pereira

18/04/2019 - Márcia Faccioli Gabriel

19/04/2019 - Márcia Faccioli Gabriel

20/04/2019 - Robynson André Toledo

21/04/2019 - Robynson André Toledo

27/04/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

28/04/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Karla Rocha de Azevedo Dornelas

07/04/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno

13/04/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno

14/04/2019 - Renata Muniz Aguiar

18/04/2019 - Gisele Gonçalves

19/04/2019 - Karla Rocha de Azevedo Dornelas

20/04/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno

21/04/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno

27/04/2019 - Renata Muniz Aguiar

28/04/2019 - Gisele Gonçalves

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019- Glaucia Regina Sudano

07/04/2019- Glaucia Regina Sudano

13/04/2019- Fabricia Morais Tozetti Contri

14/04/2019- Fabricia Morais Tozetti Contri

18/04/2019- Marco Antonio Jacomini Brandão

19/04/2019- Marco Antonio Jacomini Brandão

20/04/2019- Marco Antonio Jacomini Brandão

21/04/2019- Marco Antonio Jacomini Brandão

27/04/2019- João Batista Mello Reis

28/04/2019- João Batista Mello Reis

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

07/04/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

13/04/2019 - Raphael Vieira Coelho

14/04/2019 - Raphael Vieira Coelho

18/04/2019 - Raphael Vieira Coelho

19/04/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes

20/04/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes

21/04/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes

27/04/2019 - André Willian de Oliveira Pereira

28/04/2019 - André Willian de Oliveira Pereira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Raquel Vieira Simião

07/04/2019 - Raquel Vieira Simião

13/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

14/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

18/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

19/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

20/04/2019 - Raquel Vieira Simião

21/04/2019 - Raquel Vieira Simião

27/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

28/04/2019 - Leda Christian Libardi Liborio

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 -Patricia Costa Rodrigues

07/04/2019 - Patricia Costa Rodrigues

13/04/2019- Assis José Ferreira

14/04/2019 - Assis José Ferreira

18/04/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro

19/04/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro

20/04/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro

21/04/2019 - Cláudia Silva Fernandes Ribeiro

27/04/2019 - Graziela Sousa Hermes

28/04/2019 - Graziela Sousa Hermes

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Bruna Cunha Machado

07/04/2019 - Bruna Cunha Machado

13/04/2019 - Bruno Bugarin Guerra

14/04/2019 - Bruno Bugarin Guerra

18/04/2019 - Marta Maria do Nascimento

19/04/2019 - Marta Maria do Nascimento

20/04/2019 - Marta Maria do Nascimento

21/04/2019 - Marta Maria do Nascimento

27/04/2019 - Bruna Cunha Machado

28/04/2019 - Bruna Cunha Machado

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019- Rodrigo de Paula e Silva

07/04/2019- Rodrigo de Paula e Silva

13/04/2019- Lina Galli

14/04/2019- Lina Galli

18/04/2019- José Antonio Ferreira

19/04/2019- José Antonio Ferreira

20/04/2019- Paulo Marcelo Pereira

21/04/2019- Paulo Marcelo Pereira

27/04/2019- Carlos César Carreta

28/04/2019- Carlos César Carreta

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 Rosa Maria Pontes

07/04/2019 Ana Claudia de Souza Braggião

13/04/2019 Rosa Maria Pontes

14/04/2019 Simone Ap. Gonçalves Yamada

18/04/2019 Sandro Figueiredo Assuncao

19/04/2019 Simone Ap. Gonçalves Yamada

20/04/2019 Ana Claudia de Souza Braggião

21/04/2019 Shirley Correa de Paiva

27/04/2019 Shirley Correa de Paiva

28/04/2019 Sandro Figueiredo Assuncao

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel

07/04/2019 - Fabiana Reis Alves

13/04/2019 - Lidiane Cintra Lonardi

14/04/2019 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

18/04/2019 - Paulo Flor de Luna

19/04/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel

20/04/2019 - Lidiane Cintra Lonardi

21/04/2019 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

27/04/2019 - Fabiana Reis Alves

28/04/2019 - Paulo Flor de Luna

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Vinícius Parreira de Sousa

07/04/2019 - Vinícius Parreira de Sousa

13/04/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes

14/04/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes

18/04/2019 - Adriano Alves de Figueiredo

19/04/2019 - Adriano Alves de Figueiredo

20/04/2019 - Adriano Alves de Figueiredo

21/04/2019 - Adriano Alves de Figueiredo

27/04/2019 - Valéria Pereira Medeiros

28/04/2019 - Valéria Pereira Medeiros

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva

08/04/2019 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva

13/04/2019 - Angela Vieira Peres

14/04/2019 - Angela Vieira Peres

18/04/2019 - Carlos Ari Pedroso

19/04/2019 - Carlos Ari Pedroso

20/04/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo

21/04/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo

27/04/2019 - Lucy Arlete Marchioli

28/04/2019 - Lucy Arlete Marchioli

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Paula Nogueira Sales Souza

07/04/2019 - Paula Nogueira Sales Souza

13/04/2019 - Tatiane Alves da Silva

14/04/2019 - Marcos Felipe Rochel

18/04/2019 - Marcos Felipe Rochel

19/04/2019 - Marcos Felipe Rochel

20/04/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury

21/04/2019 - Anna Luíza Oliveira Fleury

27/04/2019 - Fabiana Raquel Ramos

28/04/2019 - Fabiana Raquel Ramos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Tiago Januário de Morais

07/04/2019 - Tiago Januário de Morais

13/04/2019 - William Santos de Abreu

14/04/2019 - William Santos de Abreu

18/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

19/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

20/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

21/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

22/04/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

27/04/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza

28/04/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

06/04/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

07/04/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

13/04/2019 - Josy Gonçalves Rosa

14/04/2019 - Josy Gonçalves Rosa

18/04/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

19/04/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

20/04/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

21/04/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

27/04/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga

28/04/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-3-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:

06/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki

07/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki

13/04/2019 Félix Roberto Damas Junior

14/04/2019 Félix Roberto Damas Junior

18/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki

19/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki

20/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki

21/04/2019 Fabrício Keidy Arakaki

27/04/2019 Thaís de Campos

28/04/2019 Thaís de Campos

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:

06/04/2019 Fernando Pinheiro Gamito

07/04/2019 Juliana Maria Callegari Davansso

13/04/2019 Luís Guilherme Pereira Delledono

14/04/2019 Marcia Rossi Coraini

18/04/2019 Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes

19/04/2019 Mariana Chaib

20/04/2019 Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

21/04/2019 Priscila Domiciano Silva

27/04/2019 Renata Okano Gimenes Sella

28/04/2019 Ricardo Lourenço Dias Ferro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro – Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:

06/04/2019 Ricardo de Paula Mioto

07/04/2019 Tatiana Mendes Soares Bachega

13/04/2019 Ricardo de Paula Mioto

14/04/2019 Fernando Catache Borian

18/04/2019 Ricardo de Paula Mioto

19/04/2019 Ricardo de Paula Mioto

20/04/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

21/04/2019 Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

27/04/2019 Andre Spilari Bernardi

28/04/2019 Andre Spilari Bernardi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:

06/04/2019 Luis Carlos Rocha Guimarães, Mariana Zakia Cavalcanti

07/04/2019 Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardeli

13/04/2019 Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Junior

14/04/2019 Priscila Aparecida Lamana Diniz, Tatiana Elisa Marão Beraquet

18/04/2019 Thiago Soares Piccolotto, Adele Aparecida Fernandes Morais

19/04/2019 Alexandre Grabert, Artur Rega Lauandos

20/04/2019 Bruno Martinelli Scrignoli, Cátia Maria Brolazo

21/04/2019 Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vasconcellos Lima Pompêo

27/04/2019 Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli

28/04/2019 Francisco carlos Marques Matarezio, Giuliano D’Andrea

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:

06/04/2019 Paulo Schwartz de Simone

07/04/2019 Paulo Schwartz de Simone

13/04/2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes

14/04/2019 Marcelli Penedo Delgado Gomes

18/04/2019 Cassiano Fernandes Pinto Carvalho

19/04/2019 Cassiano Fernandes Pinto Carvalho

20/04/2019 Cassiano Fernandes Pinto Carvalho

21/04/2019 Cassiano Fernandes Pinto Carvalho

27/04/2019 Leandro Silvestre Rodrigues Silva

28/04/2019 Leandro Silvestre Rodrigues Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:

06/04/2019 Liliane Mageste Barbosa

07/04/2019 Liliane Mageste Barbosa

13/04/2019 Anísio Vieira Caixeta Junior

14/04/2019 Anisio Vieira Caixeta Junior

18/04/2019 Ana Paula de Souza Campos

19/04/2019 Ana Paula de Souza Campos

20/04/2019 Ana Paula de Souza Campos

21/04/2019 Ana Paula de Souza Campos

27/04/2019 Octavio Augustus Cordeiro

28/04/2019 Octavio Augustus Cordeiro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro – Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:

06/04/2019 Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

07/04/2019 Fábio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

13/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto

14/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto

18/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Fábio Jacyntho Sorge

19/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Fábio Jacyntho Sorge

20/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Fábio Jacyntho Sorge

21/04/2019 Rodrigo Cesar Jeronymo, Fábio Jacyntho Sorge

27/04/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fábio Jacyntho Sorge

28/04/2019 Rosely Galvão Mota Chaves, Fábio Jacyntho Sorge

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:

06/04/2019 Benno Buchman

07/04/2019 Benno Buchman

13/04/2019 Pietro da Silva Estabile

14/04/2019 Pietro da Silva Estabile

18/04/2019 Bruno Diaz Napolitano

19/04/2019 Bruno Diaz Napolitano

20/04/2019 Bruno Diaz Napolitano

21/04/2019 Bruno Diaz Napolitano

27/04/2019 Benno Buchman

28/04/2019 Benno Buchman

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata – Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:

04/04/2019 Flávio de Almeida Pontinha

06/04/2019 Lucas Pampana Basoli

07/04/2019 Lucas Pampana Basoli

13/04/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros

14/04/2019 Ricardo Jorge Kruta Barros

18/04/2019 Andrea da Silva Lima

19/04/2019 Andrea da Silva Lima

20/04/2019 Bruno Bortolucci Baghim

21/04/2019 Bruno Bortolucci Baghim

27/04/2019 Cássia Zanguetin Michelão

28/04/2019 Cássia Zanguetin Michelão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América – Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:

06/04/2019 Bruno Zogaibe Batistela

07/04/2019 Bruno Zogaibe Batistela

13/04/2019 Raphael Camarão Trevizan

14/04/2019 Raphael Camarão Trevizan

18/04/2019 Alline Delbem

19/04/2019 Alline Delbem

20/04/2019 Bruno Zogaibe Batistela

21/04/2019 Bruno Zogaibe Batistela

27/04/2019 Raphael Camarão Trevizan

28/04/2019 Raphael Camarão Trevizan

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:

06/04/2019 Renê Robson Falcão de Morais

07/04/2019 Renê Robson Falcão de Morais

13/04/2019 Rodolfo Marques da Silva

14/04/2019 Rodolfo Marques da Silva

18/04/2019 Orivaldo de Sousa Ginel Junior

19/04/2019 Orivaldo de Sousa Ginel Junior

20/04/2019 Tadeu José Migoto Filho

21/04/2019 Tadeu José Migoto Filho

27/04/2019 Fernando Soares Tolomei

28/04/2019 Fernando Soares Tolomei

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:

06/04/2019 Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares

07/04/2019 Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares

13/04/2019 André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues

14/04/2019 André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues

18/04/2019 Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan

19/04/2019 Denise Melo Salazar / Fabrício Feres Furlan

20/04/2019 Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira

21/04/2019 Felipe Amorim Principessa / Felipe Pires Pereira

27/04/2019 Fernanda Cukier dos Santos / Flávio de Oliveira Frias

28/04/2019 Fernanda Cukier dos Santos / Flávio de Oliveira Frias

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 – sala s/nº Fórum de Itanhaém – Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:

06/04/2019 José Victor Ramos Nogueira

07/04/2019 José Victor Ramos Nogueira

13/04/2019 José Victor Ramos Nogueira

14/04/2019 José Victor Ramos Nogueira

18/04/2019 Leandro de Col Loss

19/04/2019 Leandro de Col Loss

20/04/2019 Leandro de Col Loss

21/04/2019 Leandro de Col Loss

27/04/2019 Gustavo Goldzveig

28/04/2019 Gustavo Goldzveig

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:

06/04/2019 Amanda Grazielli Cassiano Diaz

07/04/2019 Amanda Grazielli Cassiano Diaz

13/04/2019 Lucas Correa Abrantes Pinheiro

14/04/2019 Lucas Correa Abrantes Pinheiro

18/04/2019 Jonas Zoli Segura

19/04/2019 Jonas Zoli Segura

20/04/2019 Jonas Zoli Segura

21/04/2019 Jonas Zoli Segura

27/04/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira

28/04/2019 Danilo Mendes Silva de Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:

06/04/2019 Marcel Benetti Boer

07/04/2019 Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

13/04/2019 Luís Marcelo Mendonça Bernardes

14/04/2019 João Finkler Filho

18/04/2019 Adriano Lino Mendonça

19/04/2019 Adriano Lino Mendonça

20/04/2019 Mariana Carvalho Nogueira

21/04/2019 Mariana Carvalho Nogueira

27/04/2019 Matheus Bortoletto Raddi

28/04/2019 Matheus Bortoletto Raddi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:

06/04/2019 Andrea de Almeida Rossler

07/04/2019 Andrea de Almeida Rossler

13/04/2019 Maria Auxiliadora Santos Essado

14/04/2019 Maria Auxiliadora Santos Essado

18/04/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi

19/04/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi

20/04/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi

21/04/2019 Adriano Pinheiro Machado Buosi

27/04/2019 Maria Auxiliadora Santos Essado

28/04/2019 Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12)

3942-1972, nas respectivas datas:

06/04/2019 Rodrigo Figueiredo de Oliveira

07/04/2019 Rodrigo Figueiredo de Oliveira

13/04/2019 Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira

14/04/2019 Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira

18/04/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno

19/04/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno

20/04/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno

21/04/2019 Yanko Oliveira Carvalho Bruno

27/04/2019 André Luiz da Silva Araújo

28/04/2019 André Luiz da Silva Araújo

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:

06/04/2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior

07/04/2019 Filovalter Moreira dos Santos Junior

13/04/2019 Alessandra Pinho da Silva

14/04/2019 Alessandra Pinho da Silva

18/04/2019 Alessandra Pinho da Silva

19/04/2019 Alessandra Pinho da Silva

20/04/2019 Alessandra Pinho da Silva

21/04/2019 Alessandra Pinho da Silva

27/04/2019 Eduardo Fontes da Silva

28/04/2019 Eduardo Fontes da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:

06/04/2019 Viviane Modesto Gramulha

07/04/2019 Viviane Modesto Gramulha

13/04/2019 Marcelo Martiniano de Oliveira

14/04/2019 Marcelo Martiniano de Oliveira

18/04/2019 Sidnei Francisco Neves

19/04/2019 Sidnei Francisco Neves

20/04/2019 Sidnei Francisco Neves

21/04/2019 Sidnei Francisco Neves

27/04/2019 Júlio César Tanone

28/04/2019 Júlio César Tanone

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:

06/04/2019 Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior

07/04/2019 Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi

13/04/2019 Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga

14/04/2019 Natalia da Costa Nora Bügner; Patrícia Biagini Lopes

18/04/2019 Paulo Fernando de Andrade Giotri; Samir Nicolau Nassralla

19/04/2019 Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio

20/04/2019 Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira

21/04/2019 Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima

27/04/2019 Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki

28/04/2019 Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L.Da Silva Machado

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:

06/04/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior

07/04/2019 Roberto Henrique Moreira Júnior

13/04/2019 Wesley Sanches Pinho

14/04/2019 Wesley Sanches Pinho

18/04/2019 André Cadurin Castro

19/04/2019 André Cadurin Castro

20/04/2019 Caio Jesus Granduque José

21/04/2019 Caio Jesus Granduque José

27/04/2019 Fernanda Simoni

28/04/2019 Fernanda Simoni

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:

06/04/2019 Maria Camila Azevedo Barros

07/04/2019 Maria Camila Azevedo Barros

13/04/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos

14/04/2019 Gustavo Samuel da Silva Santos

18/04/2019 Fábio Henrique Esposto

19/04/2019 Fábio Henrique Esposto

20/04/2019 Fábio Henrique Esposto

21/04/2019 Fábio Henrique Esposto

27/04/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior

28/04/2019 Luiz Carlos Fávero Júnior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo – Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, Nas Respectivas Datas:

06/04/2019 Luciano Pereira de Andrade

07/04/2019 Luciano Pereira de Andrade

13/04/2019 Octávio Ginez de Almeida Bueno

14/04/2019 Octávio Ginez de Almeida Bueno

18/04/2019 Luciano Pereira de Andrade

19/04/2019 Luciano Pereira de Andrade

20/04/2019 Elaine Moraes Ruas Souza

21/04/2019 Elaine Moraes Ruas Souza

27/04/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira

28/04/2019 Valéria Corrêa Silva Ferreira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, Nas Respectivas Datas:

06/04/2019 Lucas Soares Silva

07/04/2019 Lucas Soares Silva

13/04/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

14/04/2019 Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

18/04/2019 Laura Joaquim Taveira

19/04/2019 Laura Joaquim Taveira

20/04/2019 Laura Joaquim Taveira

21/04/2019 Laura Joaquim Taveira

27/04/2019 Lucas Soares Silva

28/04/2019 Bruno Boni Del Preti

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:

06/04/2019 Akira Koza Palmieri

07/04/2019 Akira Koza Palmieri

13/04/2019 Wlamyr Gusmão Júnior

14/04/2019 Wlamyr Gusmão Júnior

18/04/2019 Patricia Malite Imperato

19/04/2019 Patricia Malite Imperato

20/04/2019 Patricia Malite Imperato

21/04/2019 Patricia Malite Imperato

27/04/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

28/04/2019 Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:

06/04/2019 Andrew Toshio Hayama

07/04/2019 Andrew Toshio Hayama

13/04/2019 Menesio Pinto Cunha Junior

14/04/2019 Menesio Pinto Cunha Junior

18/04/2019 Marcelo Dayrell Vivas

19/04/2019 Marcelo Dayrell Vivas

20/04/2019 Marcelo Dayrell Vivas

21/04/2019 Marcelo Dayrell Vivas

27/04/2019 Fernando Nicolas Penco Juve

28/04/2019 Fernando Nicolas Penco Juve

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, Nas Respectivas Datas, Nas Respectivas Datas:

06/04/2019 Amanda Palmieiri Fração

07/04/2019 Amanda Palmieiri Fração

13/04/2019 Saulo Dutra de Oliveira

14/04/2019 Saulo Dutra de Oliveira

18/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga

19/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga

20/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga

21/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga

22/04/2019 Ana Carolina Souza Reis Braga

27/04/2019 Fernanda Chammas Agostinho Gomes

28/04/2019 Fernanda Chammas Agostinho Gomes

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato do Presidente do Conselho Superior, de 26-3-2019

Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, dos Defensores Públicos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, Samuel Friedman e Carolina Rangel Nogueira, no dia 28-03-2019.

Ato do Presidente do Conselho Superior, de 26-3-2019

Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, da Defensora Pública Membra do Conselho Superior da Defensoria Pública, Fernanda Maria Lucena Bussinger, no dia 21-03-2019.

Pauta da 593ª Sessão Ordinária

Data da realização: 29-03-2019 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em

Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 243/18

Interessado/a: Tiago Fensterseifer

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 477/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 512/18

Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger

Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 513/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 514/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 530/18

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 533/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 001/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 007/19

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 009/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2019.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

Revisor/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

Processo Interessado/a Processo Interessado/a

Para acessar a tabela, clique aqui

CSDP 018/19

Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 066/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 328/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 382/19

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 389/19

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudo a lide e o conteúdo do processo penal: requém para a teoria geral do processo", a ser realizado no período de 18 a 20-03-2019

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 390/19

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de remoção a pedido.

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CGDP CAEP 004/17

Interessado/a: Bruno Boni Del Preti

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CGDP CAEP 007/16

Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral, de 20-3-2019

Expediente CGDP 001/2019

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público PAULO FERNANDO ESTEVES ALVARENGA II possa se ausentar de suas atividades às segundas--feiras, das 14h às 18h, entre 18 de fevereiro e 17-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado em Direito – Programa Efetividade do Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0150/2019

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Pagamento do palestrante Jacinto Nelson de Miranda Coutinho que participou do evento “A Lide e Conteúdo do Processo Penal: réquiem para a teoria geral do processo”, nos dias 18, 19 e 20-03-2019 das 14h30 às 18h30 e das 19h30 às 22h.

Valor: R$ 5.850,00

Empenho:2019NE00124

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Ato do Diretor da Escola da Defensoria Pública do

Estado de São Paulo, de 12-3-2019

Processo Administrativo 1246/2016 – EDEPE 0109/2016

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE

Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de webinar.

Com fundamento no artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Contrato 06/2016, entre a ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa JMV TECHNOLOGY EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.487.918/0001-20, objetivando a prorrogação do prazo contratual pelo período de 18 (dezoito) meses COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-3-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Gilson Farias Sobrinho, RG. 191231289, a partir de 25-03-2019

UNIDADE VILA PRUDENTE

Meire Laudelino Mauricio dos Reis, RG. 178476638, a partir de 20-03-2019

UNIDADE FAMÍLIA

Leticia Fernandes de Oliveira, RG. 527804708, a partir de 25-03-2019

UNIDADE CÍVEL

Aline Oliveira Morais, RG. 393595432, a partir de 25-03-2019

UNIDADE JURI

Daniel Tavares Freitas, RG. 501219274, a partir de 21-03-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Gabriela Martins Fontes, RG. 528004803, a partir de 25-03-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Vitoria de Melo Pereira, RG. 522718097, a partir de 25-03-2019

Lucas Augusto Ferreira Pires, RG. 395322790, a partir de 21-03-2019

Beatriz Eufrasio de Paula, RG. 501879791, a partir de 21-03-2019

UNIDADE CAMPINAS

Patricia Fernandes Calil, RG. 441688421, a partir de 25-03-2019

Luiz Felipe Martins Carvalho, RG. 39601639X, a partir de 25-03-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Cynthia Haka, RG. 432489009, a partir de 21-03-2019

UNIDADE SANTOS

Fernanda de Lima Ambrosio Nascimento, RG. 391440937, a partir de 25-03-2019

Daniel Leal Ferreira, RG. 357712195, a partir de 25-03-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Natalia Fernanda Cabral Augusto, RG. 444496324, a partir de 25-03-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Everton Vieira da Silva, RG. 30735510X, a partir de 20-03-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Daniel Barbosa de Carvalho, RG. 621364939, a partir de 25-03-2019

UNIDADE ITAPETININGA

Ana Lidia Prestes Valenca, RG. 449927787, a partir de 15-03-2019

UNIDADE JACAREI

Julia Caroline de Siqueira Moura, RG. 402591653, a partir de 18-03-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-3-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE JURI

Daniel Tavares Freitas, RG. 501219274, a partir de 21-03-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Lucas Augusto Ferreira Pires, RG. 395322790, a partir de 21-03-2019

Beatriz Eufrasio de Paula, RG. 501879791, a partir de 21-03-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Cynthia Haka, RG. 432489009, a partir de 21-03-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Everton Vieira da Silva, RG. 30735510X, a partir de 20-03-2019

UNIDADE ITAPETININGA

Ana Lidia Prestes Valenca, RG. 449927787, a partir de 15-03-2019

UNIDADE JACAREI

Julia Caroline de Siqueira Moura, RG. 402591653, a partir de 18-03-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-3-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Cleonice da Costa Bizari, RG. 232594223, a partir de 26-03-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Jonas Flora Salviano, RG. 289636863, a partir de 22-03-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA

Laisa Ariane Lira Rodrigues, RG. 43322339X, a partir de 26-03-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Louane de Souza Marques Ribeiro, RG. 353813618, a partir de 30-03-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Rafaela Oliveira Silva, RG. 399632578, a partir de 26-03-2019

UNIDADE PINHEIROS

Juliana Luiza Parente Candido, RG. 300129713, a partir de 23-03-2019

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Matheus Araujo Mezzacapa, RG. 371406080, a partir de 26-03-2019

UNIDADE CÍVEL

Ana Claudia Martins Ferreira, RG. 478518274, a partir de 23-03-2019

Viviane Ferraz do Amaral, RG. 503587886, a partir de 27-03-2019

Melina Roso Cordas, RG. 264264812, a partir de 23-03-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Bruna Vitoria Vieira de Oliveira, RG. 605799520, a partir de 26-03-2019

UNIDADE SANTOS

Dartanhan Gil Viana, RG. 487633064, a partir de 26-03-2019

Andrea de Bari Ferreira da Rosa, RG. 151288641, a partir de 14-03-2019

Claudia Guenkka Duarte, RG. 583404352, a partir de 26-03-2019

UNIDADE MARÍLIA

Pedro Henrique Dias de Araujo, RG. 405053757, a partir de 26-03-2019

UNIDADE JUNDIAÍ

Caroline Janaina Zanetta, RG. 407683082, a partir de 23-03-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Roberta Narcizo de Oliveira Claro, RG. 297848847, a partir de 22-03-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Lucas Vasconcelos de Lima, RG. 524760901, a partir de 23-03-2019

UNIDADE CARAPICUIBA

Paulo Cezar dos Santos, RG. 417576237, a partir de 23-03-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Marco Cesar Passos Curcelli, RG. 52605105X, a partir de 21-03-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA

Fernanda Capone Buzatto, RG. 467034953, a partir de 26-03-2019

Descredenciando de exercer a função de estagiário/a de Psicologia, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Bruna Santin Kalil, RG. 501636055, a partir de 01-01-2020

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-3-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Jonas Flora Salviano, RG. 289636863, a partir de 22-03-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Louane de Souza Marques Ribeiro, RG. 353813618, a partir de 30-03-2019

UNIDADE MARÍLIA

Pedro Henrique Dias de Araujo, RG. 405053757, a partir de 26-03-2019

UNIDADE JUNDIAÍ

Caroline Janaina Zanetta, RG. 407683082, a partir de 23-03-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Roberta Narcizo de Oliveira Claro, RG. 297848847, a partir de 22-03-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Marco Cesar Passos Curcelli, RG. 52605105X, a partir de 21-03-2019

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 25-3-2019

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 08-04-2019 das 09H00 ao 12h, sito à Rua Boa Vista, 150 - Centro - CEP: 01014-000, São Paulo/SP – responsáveis: Ioshizo Tamie Fernandes Matzuda e Andrea Pires Pacheco, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Karina Catelan - 43.407.854-2

Adriana Soraia Costa Miguel - 23.457.668-6

Carlos Alberto de Lima - 24.733.086-3

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 01-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A  - DOCUMENTO

Enivaldo Cabral Garcia - 1.805.856

Ana Carolina Rahal Augusto - 39.809.330-4

Flavio Eduardo Uzum Di Monaco - 49.776.104-X

Carolina Yuri China-  36.418.801-7

Vanessa de Jesus - 45.545.988-5

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 02-04-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Debora Cristina Medeiros Gomes - 52.028.199-8

Lucas de Santana Modolo - 39.743.069-3

Eduardo da Silva Natividade  -22.999.091-5

Natanael Almeida Amorim - 53.365.559-6

Rute dos Reis Santos - 38.243.902-8

Fabricia Alencar Pereira - 59.753.522-X

Gilmar Lopes Rezende - 16.578.078-2

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 29-03-2019, das 9h às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA, sito à Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP – responsáveis: Carlos Roberto ou Diego Lopes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Pamela Oliveira Ferreira - 42.750.559-8

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-04-2019 das 09h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Pedro Jose Morais Venancio - 53.395.993-7

Luiz Felipe Machado Muraca - 50.317.032-X

Luis Henrique Glingani Silveira Bueno - 38.648.442-

Barbara Eli Silva Terra - 45.508.832-9

Ana Flavia Bentlin  - 51.190.369-5

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA, no dia 01-04-2019 às 9H, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NNOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Taina Ingrid Meloni Rodrigues  -43220679-6

Victor Felipe Pinto - 50.581980-6

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de

Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 03-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - Unidade SÃO MIGUEL PAULISTA, procurar por DENIS MOURA DOS SANTOS - Avenida Afonso Lopes de Baião, 1976, Vila Carolina - São Paulo/SP, para entrega dos documentos originais discriminados abaixo:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Thauany dos Santos Bezerra - 53.357.158-5

Hanna Paula Teixeira - 32.918.138-5

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-04-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE REGISTRO, sito à Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro /SP – responsável:

Sandra de Souza Chagas, apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Tamires Natali da Silva Ribeiro - 53.978.418-7

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 01-04-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Vitoria Del Bel - 42.467.938-3

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-04-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora Maria de Oliveira Dalborgo, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Margarete dos Santos - 27.503.786-1

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2019

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 01-04-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Eriseliton Sebastiao Almeida Mendes - 63.303.001-5

Samira Paula Delfino de Oliveira - 33.539.821-2

Larissa Mitsue Yoshida - 39.332.481-3

Everson Ferreira da Silva - 02.647.584-1

Ato do Diretor Técnico, de 26-3-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 02-04-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Mariana Bianchi Goncalves - 47.467.288-8

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-3-2019

Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior.

Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.

As inscrições deverão ser feitas no período de 27-03-2019 a 29-03-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br

A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.

Para acessar a tabela, clique aqui

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-3-2019

Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA  DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 04-04-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

Giovanna Druziani, RG 44813536X

A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

Três fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

Currículo Vitae atualizado.

Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica

Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Convite para Registro de Preços

Processo 2479/2019

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 63.722, de 21-09-2018, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, objetivando a prestação de serviços de fornecimento de CAFÉ - TIPO A, CAFÉ TIPO B e COQUETEL. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 29-03-2019. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 519.

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Extrato

Extrato do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 17/2014

Processo: 5728/2017

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC.

Objeto: a prorrogação do ajuste para continuidade da prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da comarca de Presidente Prudente..

Valor global: R$ 191.003,85.

Unidade Gestora 420030.

Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.

Classificação de Despesa 33.50.39-77

Data de assinatura: 31-01-2019.

Data de vigência: 15 meses a partir de 01-02-2019.

Parecer Jurídico 10/2019.