Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 28-02-2019	28/02/2019
Diário Oficial do Estado - 27-02-2019	27/02/2019
Diário Oficial do Estado - 26-02-2019	26/02/2019
Diário Oficial do Estado - 23-02-2019	23/02/2019
Diário Oficial do Estado - 22-02-2019	22/02/2019
Diário Oficial do Estado - 21-02-2019	21/02/2019
Diário Oficial do Estado - 20-02-2019	20/02/2019
Diário Oficial do Estado - 19-02-2019	19/02/2019
Diário Oficial do Estado - 16-02-2019	16/02/2019
Diário Oficial do Estado - 15-02-2019	15/02/2019

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Diário Oficial do Estado - 28-02-2019

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-2- 2019

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, os/as Defensores/as Públicos/ as abaixo nominados, para atuarem, em sistema de plantão, nos termos do ato do Defensor Público Geral do Estado, de 12-02- 2019, que regulamenta a participação da Defensoria Pública em grandes eventos ou manifestações populares no Estado de São Paulo, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020.

Capital e Região Metropolitana: Alessandro Valerio Follador, Bruna de Cassia Teixeira Werneck, Carolina Guimarães Rezende, Carolina Gurgel Lobo, Daniela Batalha Trettel, Daniella Bonilha de Carvalho, Danielly Salviano Pereira Silva, Danilo Caetano Silvestre Torres, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Felipe Balduino Romariz, Gabriele Estábile Bezerra, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Marcelo Carneiro Novaes, Paula Sant’Anna Machado de Souza, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Gomes Bedin e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes. Macrorregião 04 (Regionais Taubaté e São José dos Campos): Helena de Lacerda Rodrigues Lage.

Macrorregião 05 (Regionais Vale do Ribeira e Santos): Andrew Toshio Hayama.

Macrorregião 06 (Regionais Campinas, Jundiaí e Sorocaba): Lucia Thome Reinert e Douglas Schauerhuber Nunes.

Macrorregião 08 (Regionais Araçatuba e São José do Rio Preto): Vitor Jose Tozzi Cavina.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-2- 2019

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 040/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 22-03-2019:

Beatriz Ramos Vico - 10ª Defensoria Pública da Unidade São Bernardo do Campo, Regional Grande ABCD;

Marcelo Dayrell Vivas – 02ª Defensoria Pública da Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-2- 2019

Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Thomaz Fiterman Tedesco para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 27.02.19.

Ato do Defensor Público-Geral, de 27-2-2019

Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107- 5272, no mês de março, nas respectivas datas:

01/03/2019 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo de suas atribuições;

04/03/2019 - FERIADO

05/03/2019 - FERIADO

06/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;

07/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;

08/03/2019 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo de suas atribuições;

11/03/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;

12/03/2019 - Fábio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;

13/03/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições;

14/03/2019 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;

15/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;

18/03/2019 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo de suas atribuições;

19/03/2019 - Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;

20/03/2019 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo de suas atribuições;

21/03/2019 - REUNIÃO

22/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;

25/03/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki – com prejuízo de suas atribuições;

26/03/2019 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições;

27/03/2019 - Vivian Monsef de Castro - com prejuízo de suas atribuições;

28/03/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo de suas atribuições;

29/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-2-2019

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 19-02-2019, publicado no D.O. de 20-02-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º - Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercerem as atividades referentes à atuação no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba e, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixadas em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período compreendido entre 01-03-2019 e 31-08-2019:

Fabricio Keidy Arakaki segundas-feiras

Wild Afonso Ogawa Filho segundas-feiras

Artigo 2º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-02-2018, publicado no D.O. de 27-02-2018.

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 25-02-2019, Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Sorocaba.

Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017:

Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Itu

Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Itapecerica da Serra

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-2-2019

Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 07, 14, 20 e 27-02-2019.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, 27-2-2019

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/ SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:

02/03/2019 - Alessandro Valerio Follador

03/03/2019 - Aline do Couto Celestino

04/03/2019 - Amanda Polastro Schaefer

05/03/2019 - Ana Carolina Minutti Nori

09/03/2019 - Andre Luiz da Silva Araujo

10/03/2019 - Andre Spilari Bernardi

16/03/2019 - Andre Vicentini Gazal

17/03/2019 - Benno Buchman

23/03/2019 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

24/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

30/03/2019 - Carlos Eduardo Saltini Filho

31/03/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:

02/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

03/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

04/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

05/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

09/03/2019 - Diogo César Perino

10/03/2019 - Diogo César Perino

16/03/2019 - Fabrício Keidy Arakaki

17/03/2019 - Fabrício Keidy Arakaki

23/03/2019 - Félix Roberto Damas Junior

24/03/2019 - Félix Roberto Damas Junior

30/03/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris

31/03/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112- 7171, nas respectivas datas:

02/03/2019 - Akira Koza Palmieri

03/03/2019 - Alexandre Orsi Netto

04/03/2019 - Aline do Couto Celestino

05/03/2019 - Amanda Polastro Schaefer

09/03/2019 - Ana Carolina Minutti Nori

10/03/2019 - André Spilari Bernardi

16/03/2019 - Bruno Boni Del Preti

17/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

23/03/2019 - Cynthia Pinto de Mendonça

24/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres

30/03/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti

31/03/2019 - Douglas Ribeiro Basilio

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:

02/03/2019 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira

03/03/2019 - Leandro de Castro Gomes

04/03/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho

05/03/2019 - Lívia Correia Tinoco

09/03/2019 - Luan Campos Boldrini

10/03/2019 - Luana Pereira do Amaral

16/03/2019 - Lúcia Thome Reinert

17/03/2019 - Luciano Alencar Negrão Caserta

23/03/2019 - Lúcio Mota do Nascimento

24/03/2019 - Marcelo Carneiro Novaes

30/03/2019 - Mariana de Gouvea Guarda

31/03/2019 - Mário Fagundes Filho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:

02/03/2019 - Rafael Barcelos Tristao

03/03/2019 - Rafael de Souza Borelli

04/03/2019 - Rafael Galati Sabio

05/03/2019 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

09/03/2019 - Rafael Morais Portugues de Souza

10/03/2019 - Rafael Pitanga Guedes

16/03/2019 - Ricardo Cesar Franco

17/03/2019 - Ricardo de Paula Mioto

23/03/2019 - Ricardo de Sant Anna Valenti

24/03/2019 - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

30/03/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega

31/03/2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:

02/03/2019 - Victor Luiz Oliveira da Paz

03/03/2019 - Wladimyr Alves Bitencourt

04/03/2019 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

05/03/2019 - Alessandro Valerio Follador

09/03/2019 - Alexandre Orsi Netto

10/03/2019 - Aline do Couto Celestino

16/03/2019 - Amanda Polastro Schaefer

17/03/2019 - Ana Carolina Minutti Nori

23/03/2019 - Andre Luiz da Silva Araujo

24/03/2019 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola

30/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

31/03/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-2-2019

Tornando sem efeito a designação do Defensor Público abaixo relacionado, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017:

Fabio Jacyntho Sorge - Americana

Fabio Jacyntho Sorge - Itu

Fabio Jacyntho Sorge - Mogi-Mirim

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral, de 18-2-2019

Expediente CGDP 001/2019

Interessada: Corregedoria-Geral

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público LUIZ RASCOVSKI possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, das 11h às 15h, entre 11 de março e 17-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Doutorado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Kaue Cacciolli Arantes, RG. 37560036X, a partir de 25-02-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

David Antonio Elias, RG. 327973043, a partir de 22-02-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Pamela da Silva da Cunha Guimaraes, RG. 421995099, a partir de 22-02-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Gisele Fernanda Chumen da Silva, RG. 268664778, a partir de 25-02-2019

UNIDADE JACAREI

Larissa Amaral, RG. 470407864, a partir de 19-02-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-2-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Rogerio Lucas de Lacerda, RG. 177473733, a partir de 25-02-2019

Sara dos Santos da Silva, RG. 493321238, a partir de 25-02-2019

UNIDADE GUARULHOS

Renata Joana Rosa da Cruz Silva, RG. 330217422, a partir de 25-02-2019

Max Macedo Oliveira, RG. 33898611X, a partir de 25-02-2019

UNIDADE FAMÍLIA

Barbara Rebeca Alves Magarian, RG. 457812898, a partir de 25-02-2019

Daniel Antipa Ward, RG. 537822823, a partir de 25-02-2019

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Camila Atahide dos Santos, RG. 442978650, a partir de 22-01-2019

UNIDADE SOROCABA

Lilian Mitsue Takahasshi Pinto, RG. 324625042, a partir de 27-02-2019

UNIDADE SANTOS

Rafael Barros Almeida, RG. 427653198, a partir de 20-02-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Gabrielle Silva Echenique, RG. 49826077X, a partir de 25-02-2019

Vinicius Wiezel Vital, RG. 373479980, a partir de 25-02-2019

Evelyn Michaelle de Barros Chaves, RG. 493236673, a partir de 25-02-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Antonio Leite da Veiga Junior, RG. 22801499, a partir de 26-02-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Marcella Sassettoli, RG. 375647181, a partir de 27-02-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Roberta Martins Domingos, RG. 366285919, a partir de 26-02-2019

UNIDADE JECRIM/DIPO

Jose Joao de Souza, RG. 95051600, a partir de 22-02-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Jatima Lopes Prado de Mello, RG. 386062766, a partir de 25-02-2019

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-2-2019

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Daniel de Santana Nunes, RG. 448801127, a partir de 26-02-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Victor Hugo Della Monica Carvalho Braga, RG. 381499509, a partir de 27-02-2019

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Sandra Regina Garcia Cohen, RG. 7483390X, a partir de 27-02-2019

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-2-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Fabricio Botelho Felicio, RG. 527249956, a partir de 23-02-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTOS

Bruna de Fatima Martins, RG. 400200752, a partir de 06-02-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Caroline Barbosa de Souza, RG. 398591052, a partir de 30-01-2019

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Heloisa Barci, RG. 525090769, a partir de 26-02-2019

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Felipe Freire Vieira, RG. 503465835, a partir de 11-01-2019

UNIDADE PENHA

Edianne da Cruz, RG. 471834051, a partir de 23-02-2019

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Elisandra Pereira de Sousa, RG. 438579781, a partir de 28-02-2019

UNIDADE SANTO AMARO

Juciara Maria de Araujo, RG. 395185142, a partir de 09-02-2019

UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó

Jaqueline dos Santos Silva, RG. 531811207, a partir de 26-02-2019

UNIDADE PINHEIROS

Amanda Aparecida de Souza Araujo, RG. 490745945, a partir de 27-02-2019

UNIDADE FAMÍLIA

Isabella Gazarini Cristofalo, RG. 379288060, a partir de 19-02-2019

UNIDADE VARAS SINGULARES

Andreia Alves Magalhaes, RG. 378767860, a partir de 21-02-2019

Caio Dias Palumbo Silva, RG. 396068029, a partir de 23-02-2019

Ana Paula Martins de Oliveira, RG. 434125167, a partir de 13-02-2019

Luciana Rosa Santos, RG. 394542964, a partir de 15-01-2019

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Andressa de Barros Costa, RG. 449544503, a partir de 08-01-2019

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Barbara Morselli Cavallo, RG. 429428728, a partir de 27-02-2019

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Lais Souza Santos, RG. 37138073X, a partir de 26-02-2019

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Barbara Bertacini Parise, RG. 34667802X, a partir de 26-02-2019

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Jose Diego Rodrigues Silva, RG. 480684339, a partir de 26-02-2019

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Guilherme Vinicius Cotting de Souza, RG. 480892714, a partir de 27-02-2019

UNIDADE BARRETOS

Leonardo Estephanini de Britto, RG. 496421797, a partir de 27-02-2019

UNIDADE CARAGUATATUBA

Fernanda Monalise Amparo Water Oliveira, RG. 468835970, a partir de 23-02-2019

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL

Emillie Kryshnna Rodrigues da Silva, RG. 532869564, a partir de 19-02-2019

Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2019

Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:

SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A	CARGO SUBSTITUÍDO	SUBSTITUTO/A 1	SUBSTITUTO/A 2
Andrea Silva Britto	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Nadia Cristina de Eca Rajab	-
Jane Garcia da Silva Cruz	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Angela Vieira Peres	-
Paula Ferreira Telles	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Fabiano Alves Henriques Daniel Naitzki Facina	Daniel Naitzki Facina
Stephanie Asquini	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Caroline Bastos Fialho	-

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-2-2019

Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.

Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação. 06-03-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br

A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.

ÓRGÃO	SETOR	CARGO	VAGAS
Defensoria Pública	Divisão de Atendimento Inicial Criminal	Oficial de Defensoria	1

ATRIBUIÇÃO: Atender ao público (cadastro de usuários/as no DOL e triagem) e realizar entrevistas com usuários e demais pessoas designadas, preenchendo formulários e documentos determinados, inclusive em meio eletrônico; - Informar ao público sobre o andamento de processos judiciais, processos administrativos, documentos e outros assuntos de interesse do usuário, verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação; - Pesquisar informações necessárias ao cumprimento da atividade judicial e extrajudicial dos Defensores Públicos, preparando os expedientes de sua competência; - Assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais de interesse da Instituição; - Prestar informações sobre processos judiciais em que oficie órgão de execução da Defensoria Pública do Estado e sobre expedientes relacionados com a rotina de trabalho; - Redigir textos oficiais, tais como certidões e atestados, de acordo com modelos previamente definidos; - Manter arquivo organizado de documentos e processos administrativos ligados ao atendimento, de acordo com o critério de padronização; - Manter cadastro atualizado com endereços, telefones, horários de funcionamento das Unidades da Defensoria Pública e de terceirizados, bem como de órgãos que prestam serviços complementares; - Auxiliar na vigilância, orientação de utilização, controle do patrimônio, manutenção das instalações, equipamentos e materiais ligados ao atendimento; - Auxiliar nas tarefas administrativas, na ausência ou impedimento de servidores classificados na área respectiva.

Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG: 56267150-X, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Cassia Regina Guerra Soares, RG: 21806879-7;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Elaine Cristina Verdelli Fernandes, RG: 26308926-5, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Claudia Silva Fernandes Ribeiro, RG: 50660141-9;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Murilo Zuanassi Milani, RG: 33842109-9, no período de 07-01-2019 a 29-01-2019, pela Servidora Gisele Galhardo Sanches, RG: 45508143-8;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Paulo Rogerio France, RG: 17885340-9, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Mariana de Moraes Leticio, RG: 35262002-X;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Merlim Koba, RG: 15946554-0;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 20280753-8, no período de 07-01-2019 a 21-02- 2019, pela Servidora Natia Aparecida Biolcati, RG: 8683610-9;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Jorge Henrique Menneh, RG: 11194465-X, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Paula Fernandez Haddad Kavabata, RG: 25348743-2;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Renato Vatri, RG: 16256312-7, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira, RG: 23772630-0;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Edivan Moreira de Melo, RG: 21825175-0, no período de 07-01-2019 a 05-02-2019, pelo Servidor Ricardo Gomes da Silva, RG: 15328996-X;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Nair Alves Nascimento, RG: 18685010-4, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pelo Servidor Romulo de Freitas Beltran, RG: 34686794-0;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 04-12-2018 a 19-12-2018, pela Servidora Sandra Regina Tabossi Freire, RG: 14473163-0;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 06-12-2018 a 20-12-2018, pelo Servidor Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Ricardo Amorim Leite, RG: 20412946-1, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pelo Servidor Tiago de Jesus, RG: 45273464-2;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, pela Servidora Vanessa de Souza Inacio, RG: 43693676-8;

Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fabiana Chirelli Araujo, RG: 23936391-7, no período de 14-01-2019 a 28-01-2019, pela Servidora Viviane Maria Gomes da Silva, RG: 45058043-X.

Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 08-03-2019 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo – responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

CPF;

1 foto 3x4.

NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO

Stella Capassi Scarton - 38.109.226-4

Regina Amaral - 37.942.575-0

Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:

Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;