Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 28-02-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-2- 2019
Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, os/as Defensores/as Públicos/ as abaixo nominados, para atuarem, em sistema de plantão, nos termos do ato do Defensor Público Geral do Estado, de 12-02- 2019, que regulamenta a participação da Defensoria Pública em grandes eventos ou manifestações populares no Estado de São Paulo, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020.
Capital e Região Metropolitana: Alessandro Valerio Follador, Bruna de Cassia Teixeira Werneck, Carolina Guimarães Rezende, Carolina Gurgel Lobo, Daniela Batalha Trettel, Daniella Bonilha de Carvalho, Danielly Salviano Pereira Silva, Danilo Caetano Silvestre Torres, Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Felipe Balduino Romariz, Gabriele Estábile Bezerra, Gustavo Siqueira Marques, Iuscia Dutra Barboza, Marcelo Carneiro Novaes, Paula Sant’Anna Machado de Souza, Rafael Alvarez Moreno, Rafael Gomes Bedin e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes. Macrorregião 04 (Regionais Taubaté e São José dos Campos): Helena de Lacerda Rodrigues Lage.
Macrorregião 05 (Regionais Vale do Ribeira e Santos): Andrew Toshio Hayama.
Macrorregião 06 (Regionais Campinas, Jundiaí e Sorocaba): Lucia Thome Reinert e Douglas Schauerhuber Nunes.
Macrorregião 08 (Regionais Araçatuba e São José do Rio Preto): Vitor Jose Tozzi Cavina.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-2- 2019
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 040/19, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 22-03-2019:
Beatriz Ramos Vico - 10ª Defensoria Pública da Unidade São Bernardo do Campo, Regional Grande ABCD;
Marcelo Dayrell Vivas – 02ª Defensoria Pública da Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-2- 2019
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Thomaz Fiterman Tedesco para, com prejuízo de suas atribuições, prestar serviços na Defensoria Pública-Geral, e atribuindo a gratificação mensal a título de representação, prevista no art. 135, III, da Lei 10.261/68, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 33,54 (trinta e três inteiros e cinquenta e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor –UBV, de que trata o art. 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 27.02.19.
Ato do Defensor Público-Geral, de 27-2-2019
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107- 5272, no mês de março, nas respectivas datas:
01/03/2019 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo de suas atribuições;
04/03/2019 - FERIADO
05/03/2019 - FERIADO
06/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
07/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuízo de suas atribuições;
08/03/2019 - João Felippe Belem de Gouvêa Reis – sem prejuízo de suas atribuições;
11/03/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo de suas atribuições;
12/03/2019 - Fábio Jacyntho Sorge – com prejuízo de suas atribuições;
13/03/2019 - Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições;
14/03/2019 - Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições;
15/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
18/03/2019 - Lorena Pereira Santin – com prejuízo de suas atribuições;
19/03/2019 - Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo de suas atribuições;
20/03/2019 - Carolina Brambila Bega – com prejuízo de suas atribuições;
21/03/2019 - REUNIÃO
22/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições;
25/03/2019 - Gabriel Kenji Wasano Misaki – com prejuízo de suas atribuições;
26/03/2019 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo de suas atribuições;
27/03/2019 - Vivian Monsef de Castro - com prejuízo de suas atribuições;
28/03/2019 - Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo de suas atribuições;
29/03/2019 - Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo de suas atribuições.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-2-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 19-02-2019, publicado no D.O. de 20-02-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º - Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercerem as atividades referentes à atuação no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba e, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixadas em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período compreendido entre 01-03-2019 e 31-08-2019:
Fabricio Keidy Arakaki segundas-feiras
Wild Afonso Ogawa Filho segundas-feiras
Artigo 2º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-02-2018, publicado no D.O. de 27-02-2018.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 25-02-2019, Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Sorocaba.
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017:
Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Itu
Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Itapecerica da Serra
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 25-02-2019, Denise de Souza Silva Caetano de Mello - UNIDADE SOROCABA .
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-2-2019
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, a Defensora Pública Tatiana Mendes Soares Bachega, Coordenadora Auxiliar da Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 07, 14, 20 e 27-02-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, 27-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/ SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Alessandro Valerio Follador
03/03/2019 - Aline do Couto Celestino
04/03/2019 - Amanda Polastro Schaefer
05/03/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
09/03/2019 - Andre Luiz da Silva Araujo
10/03/2019 - Andre Spilari Bernardi
16/03/2019 - Andre Vicentini Gazal
17/03/2019 - Benno Buchman
23/03/2019 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
24/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
30/03/2019 - Carlos Eduardo Saltini Filho
31/03/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
03/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
04/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
05/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
09/03/2019 - Diogo César Perino
10/03/2019 - Diogo César Perino
16/03/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
17/03/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
23/03/2019 - Félix Roberto Damas Junior
24/03/2019 - Félix Roberto Damas Junior
30/03/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
31/03/2019 - Fernando Rodolfo Merces Moris
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112- 7171, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Akira Koza Palmieri
03/03/2019 - Alexandre Orsi Netto
04/03/2019 - Aline do Couto Celestino
05/03/2019 - Amanda Polastro Schaefer
09/03/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
10/03/2019 - André Spilari Bernardi
16/03/2019 - Bruno Boni Del Preti
17/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
23/03/2019 - Cynthia Pinto de Mendonça
24/03/2019 - Danilo Caetano Silvestre Torres
30/03/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
31/03/2019 - Douglas Ribeiro Basilio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
02/03/2019 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira
03/03/2019 - Leandro de Castro Gomes
04/03/2019 - Leonel Lucas Lucariello Filho
05/03/2019 - Lívia Correia Tinoco
09/03/2019 - Luan Campos Boldrini
10/03/2019 - Luana Pereira do Amaral
16/03/2019 - Lúcia Thome Reinert
17/03/2019 - Luciano Alencar Negrão Caserta
23/03/2019 - Lúcio Mota do Nascimento
24/03/2019 - Marcelo Carneiro Novaes
30/03/2019 - Mariana de Gouvea Guarda
31/03/2019 - Mário Fagundes Filho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Rafael Barcelos Tristao
03/03/2019 - Rafael de Souza Borelli
04/03/2019 - Rafael Galati Sabio
05/03/2019 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
09/03/2019 - Rafael Morais Portugues de Souza
10/03/2019 - Rafael Pitanga Guedes
16/03/2019 - Ricardo Cesar Franco
17/03/2019 - Ricardo de Paula Mioto
23/03/2019 - Ricardo de Sant Anna Valenti
24/03/2019 - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
30/03/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
31/03/2019 - Tatiana Semensatto de Lima Costa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Victor Luiz Oliveira da Paz
03/03/2019 - Wladimyr Alves Bitencourt
04/03/2019 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
05/03/2019 - Alessandro Valerio Follador
09/03/2019 - Alexandre Orsi Netto
10/03/2019 - Aline do Couto Celestino
16/03/2019 - Amanda Polastro Schaefer
17/03/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
23/03/2019 - Andre Luiz da Silva Araujo
24/03/2019 - Bruno Batista Gomes Amartielo Medola
30/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
31/03/2019 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-2-2019
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público abaixo relacionado, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017:
Fabio Jacyntho Sorge - Americana
Fabio Jacyntho Sorge - Itu
Fabio Jacyntho Sorge - Mogi-Mirim
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 18-2-2019
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos “Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público LUIZ RASCOVSKI possa se ausentar de suas atividades às segundas-feiras, das 11h às 15h, entre 11 de março e 17-06-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Doutorado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Kaue Cacciolli Arantes, RG. 37560036X, a partir de 25-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
David Antonio Elias, RG. 327973043, a partir de 22-02-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Pamela da Silva da Cunha Guimaraes, RG. 421995099, a partir de 22-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gisele Fernanda Chumen da Silva, RG. 268664778, a partir de 25-02-2019
UNIDADE JACAREI
Larissa Amaral, RG. 470407864, a partir de 19-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Rogerio Lucas de Lacerda, RG. 177473733, a partir de 25-02-2019
Sara dos Santos da Silva, RG. 493321238, a partir de 25-02-2019
UNIDADE GUARULHOS
Renata Joana Rosa da Cruz Silva, RG. 330217422, a partir de 25-02-2019
Max Macedo Oliveira, RG. 33898611X, a partir de 25-02-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Barbara Rebeca Alves Magarian, RG. 457812898, a partir de 25-02-2019
Daniel Antipa Ward, RG. 537822823, a partir de 25-02-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Camila Atahide dos Santos, RG. 442978650, a partir de 22-01-2019
UNIDADE SOROCABA
Lilian Mitsue Takahasshi Pinto, RG. 324625042, a partir de 27-02-2019
UNIDADE SANTOS
Rafael Barros Almeida, RG. 427653198, a partir de 20-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gabrielle Silva Echenique, RG. 49826077X, a partir de 25-02-2019
Vinicius Wiezel Vital, RG. 373479980, a partir de 25-02-2019
Evelyn Michaelle de Barros Chaves, RG. 493236673, a partir de 25-02-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Antonio Leite da Veiga Junior, RG. 22801499, a partir de 26-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Marcella Sassettoli, RG. 375647181, a partir de 27-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Roberta Martins Domingos, RG. 366285919, a partir de 26-02-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Jose Joao de Souza, RG. 95051600, a partir de 22-02-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Jatima Lopes Prado de Mello, RG. 386062766, a partir de 25-02-2019
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Daniel de Santana Nunes, RG. 448801127, a partir de 26-02-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Victor Hugo Della Monica Carvalho Braga, RG. 381499509, a partir de 27-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Sandra Regina Garcia Cohen, RG. 7483390X, a partir de 27-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-2-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Fabricio Botelho Felicio, RG. 527249956, a partir de 23-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTOS
Bruna de Fatima Martins, RG. 400200752, a partir de 06-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Caroline Barbosa de Souza, RG. 398591052, a partir de 30-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Heloisa Barci, RG. 525090769, a partir de 26-02-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Felipe Freire Vieira, RG. 503465835, a partir de 11-01-2019
UNIDADE PENHA
Edianne da Cruz, RG. 471834051, a partir de 23-02-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Elisandra Pereira de Sousa, RG. 438579781, a partir de 28-02-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Juciara Maria de Araujo, RG. 395185142, a partir de 09-02-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Jaqueline dos Santos Silva, RG. 531811207, a partir de 26-02-2019
UNIDADE PINHEIROS
Amanda Aparecida de Souza Araujo, RG. 490745945, a partir de 27-02-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Isabella Gazarini Cristofalo, RG. 379288060, a partir de 19-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Andreia Alves Magalhaes, RG. 378767860, a partir de 21-02-2019
Caio Dias Palumbo Silva, RG. 396068029, a partir de 23-02-2019
Ana Paula Martins de Oliveira, RG. 434125167, a partir de 13-02-2019
Luciana Rosa Santos, RG. 394542964, a partir de 15-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Andressa de Barros Costa, RG. 449544503, a partir de 08-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Barbara Morselli Cavallo, RG. 429428728, a partir de 27-02-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Lais Souza Santos, RG. 37138073X, a partir de 26-02-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Barbara Bertacini Parise, RG. 34667802X, a partir de 26-02-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Jose Diego Rodrigues Silva, RG. 480684339, a partir de 26-02-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Guilherme Vinicius Cotting de Souza, RG. 480892714, a partir de 27-02-2019
UNIDADE BARRETOS
Leonardo Estephanini de Britto, RG. 496421797, a partir de 27-02-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Fernanda Monalise Amparo Water Oliveira, RG. 468835970, a partir de 23-02-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Emillie Kryshnna Rodrigues da Silva, RG. 532869564, a partir de 19-02-2019
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2019
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO SUBSTITUÍDO |
SUBSTITUTO/A 1 |
SUBSTITUTO/A 2 |
| Andrea Silva Britto |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Nadia Cristina de Eca Rajab |
- |
| Jane Garcia da Silva Cruz |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Angela Vieira Peres |
- |
| Paula Ferreira Telles |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Fabiano Alves Henriques Daniel Naitzki Facina |
Daniel Naitzki Facina |
| Stephanie Asquini |
Assistente Técnico de Defensoria Pública II |
Caroline Bastos Fialho |
- |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-2-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação. 06-03-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
| Defensoria Pública |
Divisão de Atendimento Inicial Criminal |
Oficial de Defensoria |
1 |
ATRIBUIÇÃO: Atender ao público (cadastro de usuários/as no DOL e triagem) e realizar entrevistas com usuários e demais pessoas designadas, preenchendo formulários e documentos determinados, inclusive em meio eletrônico; - Informar ao público sobre o andamento de processos judiciais, processos administrativos, documentos e outros assuntos de interesse do usuário, verificando o assunto e a possibilidade de atendimento ou encaminhamento a outra área de atuação; - Pesquisar informações necessárias ao cumprimento da atividade judicial e extrajudicial dos Defensores Públicos, preparando os expedientes de sua competência; - Assegurar a exatidão e o fluxo normal de ofícios, certidões, laudos, documentos, atestados, informações, circulares, processos judiciais e outros textos oficiais de interesse da Instituição; - Prestar informações sobre processos judiciais em que oficie órgão de execução da Defensoria Pública do Estado e sobre expedientes relacionados com a rotina de trabalho; - Redigir textos oficiais, tais como certidões e atestados, de acordo com modelos previamente definidos; - Manter arquivo organizado de documentos e processos administrativos ligados ao atendimento, de acordo com o critério de padronização; - Manter cadastro atualizado com endereços, telefones, horários de funcionamento das Unidades da Defensoria Pública e de terceirizados, bem como de órgãos que prestam serviços complementares; - Auxiliar na vigilância, orientação de utilização, controle do patrimônio, manutenção das instalações, equipamentos e materiais ligados ao atendimento; - Auxiliar nas tarefas administrativas, na ausência ou impedimento de servidores classificados na área respectiva.
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira, RG: 56267150-X, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Cassia Regina Guerra Soares, RG: 21806879-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Elaine Cristina Verdelli Fernandes, RG: 26308926-5, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Claudia Silva Fernandes Ribeiro, RG: 50660141-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Murilo Zuanassi Milani, RG: 33842109-9, no período de 07-01-2019 a 29-01-2019, pela Servidora Gisele Galhardo Sanches, RG: 45508143-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Paulo Rogerio France, RG: 17885340-9, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Mariana de Moraes Leticio, RG: 35262002-X;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Kiyomi Aparecida Inoue, RG: 11098050-5, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Merlim Koba, RG: 15946554-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Renato Garbo, RG: 20280753-8, no período de 07-01-2019 a 21-02- 2019, pela Servidora Natia Aparecida Biolcati, RG: 8683610-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Jorge Henrique Menneh, RG: 11194465-X, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Paula Fernandez Haddad Kavabata, RG: 25348743-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Renato Vatri, RG: 16256312-7, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pela Servidora Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourencao Pereira, RG: 23772630-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Edivan Moreira de Melo, RG: 21825175-0, no período de 07-01-2019 a 05-02-2019, pelo Servidor Ricardo Gomes da Silva, RG: 15328996-X;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Nair Alves Nascimento, RG: 18685010-4, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pelo Servidor Romulo de Freitas Beltran, RG: 34686794-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Marcia Haidee Silva Molina, RG: 25347613-6, no período de 04-12-2018 a 19-12-2018, pela Servidora Sandra Regina Tabossi Freire, RG: 14473163-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 06-12-2018 a 20-12-2018, pelo Servidor Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Ricardo Amorim Leite, RG: 20412946-1, no período de 07-01-2019 a 21-01-2019, pelo Servidor Tiago de Jesus, RG: 45273464-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, pela Servidora Vanessa de Souza Inacio, RG: 43693676-8;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fabiana Chirelli Araujo, RG: 23936391-7, no período de 14-01-2019 a 28-01-2019, pela Servidora Viviane Maria Gomes da Silva, RG: 45058043-X.
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas, para no dia 08-03-2019 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar - São Saulo – responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Stella Capassi Scarton - 38.109.226-4
Regina Amaral - 37.942.575-0
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lidiane Cristina da Silva Cardoso - 49.063.745-0
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-03-2019 às 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP – responsável: Patrícia Costa, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thiago de Macedo Sousa - 33.857.438-4
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 07-03-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsáveis: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Luis Otavio de Almeda Bueno - 49.816.889-X
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-03-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Cynthia Haka - 43.248.900-9
Ato do Diretor Técnico, de 27-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-03-2019, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tereza Raquel Domingos Batista - 59.075.582-1
Diário Oficial do Estado - 27-02-2019
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Paulo Siciliano para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, no período de 02 a 05-03-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Paulo Siciliano para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Mogi das Cruzes, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 06-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 06-03-2019 - Unidade Ferraz de Vasconcelos.
Cessando, com base no artigo 1º, \<inciso\>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 06-03-2019, Paulo Siciliano.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 06-03-2019 a 30-06-2019, Paulo Siciliano.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 06-03-2019 a 31-05-2019, Paulo Siciliano - Mogi das Cruzes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Naves Filisbino para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 11-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, <inciso>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/201, a partir de 11-03-2019, Laura Naves Filisbino - São Bernardo do Campo.
Cessando, com base no artigo 1º, <inciso>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 11-03-2019, Laura Naves Filisbino
Designando, com base no artigo 1º, <inciso>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 11-03-2019, Laura Naves Filisbino.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 2ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 25-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), em plantões semanais e quinzenais, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2019 a 31-05-2019:
Aline do Couto Celestino - CIC - Feitiço da Vila - às terças-feiras;
Thais Helena de Oliveira Costa Nader - CIC - Leste – às quartas-feiras.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c.c. artigo 6º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-02-2019, publicado no D.O. de 13-02-2019, a Defensora Pública Aline do Couto Celestino para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração e Cidadania - CIC Feitiço da Vila, no período de 01-03-2019 a 31-05-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para atuar, em substituição, na 49ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 13-03-2019.
Cessando, com base no artigo 1º, <inciso>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 13-03-2019, Danilo Vicente de Araujo Silva.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de MARÇO de 2019:
01/03/2019 – 6ª Feira
Vanessa Chalegre de Andrade Franca – Nhaburb (C)
Mike Luiz Sella da Costa – Penha (C)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (F)
Danilo Vicente de Araujo Silva (F)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (A)
Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (F)
07/03/2019 – 5ª Feira
Tatiana Belons Vieira – Fazenda Pública (C)
Rodrigo Serra Pereira – Cível Central (C)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (C)
Priscilla Batista Bastos – Vila Prudente (F)
Sun Yue – Pinheiros (A)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Daniela Skromov de Albuquerque – Nediped (C)
08/03/2019 – 6ª Feira
Paula Manzella Romano – Vila Prudente (C)
Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)
Aline Maria Fernandes Morais – Família Central (A)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva – Santo Amaro (F)
Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)
Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)
11/03/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani – Tatuapé (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich – Cível Central (C)
Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
Silvia Caniver Drago – Santo Amaro (C)
Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (F)
Eduardo Belmudes – Família Central (F)
Marcia Harumi Kobuti – Penha (F)
12/03/2019 – 3ª Feira
Gisele Souto Durante – Administração (F)
Bruna Simões – Nsó (A)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes – Pinheiros (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima – Nhaburb (C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes – Necdh (F)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos – Família Central (F)
Nalida Coelho Monte – Nudem (F)
13/03/2019 – 4ª Feira
Debora de Vito – Nsó (C)
Priscila Simara Novaes – Jabaquara (C)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (A)
Allan Ramalho Ferreira – Nhaburb (C)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (F)
Paula Fernanda Archina Guedes (C)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (F)
14/03/2019 – 5ª Feira
Alessandra Pereira de Melo – Santo Amaro (F)
Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)
Erika Doria dos Santos – Administração (C)
Renata Klimke – Fazenda Pública (C)
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (F)
Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)
15/03/2019 – 6ª Feira
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos – Santo Amaro (F)
Eduardo Joao Ra – Butantã (C)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
Leonardo Biagioni de Lima - Nesc (C)
Samanta Romano Tresinari Grangeiro – Santo Amaro (F)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (F)
18/03/2019 – 2ª Feira
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff – Santo Amaro (F)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (C)
Aline Tarrazo Fehlow – Tatuapé (F)
Alvimar Virgilio de Almeida – Ipiranga (C)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (A)
Gisela Camillo Casotti Teixeira – Nsó (C)
Edgar Pierini Neto – Administração (C)
19/03/2019 – 3ª Feira
Mara Renata da Mota Ferreira – Administração (A)
Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (F)
Bruna Simões – Nsó (C)
Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan – Neij (F)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca (C)
Danilo Vicente de Araujo Silva (F)
20/03/2019 – 4ª Feira
Luiz Felipe Azevedo Fagundes – Nsó (C)
Priscilla Batista Bastos – Vila Prudente (F)
Nalida Coelho Monte – Nudem (F)
Thaluane Fonseca – Vila Prudente (F)
Tatiana Belons Vieira – Fazenda Pública (C)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
Sun Yue – Pinheiros (A)
21/03/2019 – 5ª Feira
Paula Manzella Romano – Vila Prudente (C)
Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)
Ana Helena Aiba Aguemi – Santo Amaro (F)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Rodrigo Serra Pereira – Cível Central (A)
Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)
Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho (C)
22/03/2019 – 6ª Feira
Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)
Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (C)
Aline Maria Fernandes Morais – Família Central (F)
Bruno Batista Gomes Amartiello Medola – Lapa (C)
Eduardo Joao Ra – Butantã (C)
Daniela Skromov de Albuquerque – Nediped (C)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (F)
25/03/2019 – 2ª Feira
Janayna Lombisani – Tatuapé (F)
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
Aline Tarrazo Fehlow – Tatuapé (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich – Cível Central (C)
Eduardo Belmudes – Família Central (F)
Gisela Camillo Casotti Teixeira – Nsó (C)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (F)
26/03/2019 – 3ª Feira
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes – Pinheiros (C)
Celso Leo Yamashita – Santo Amaro (A)
Rafael Negreiros Dantas de Lima – Nhaburb (C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes – Necdh (C)
Maria Beatriz Gomes Machado Portos – Família Central (F)
Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (C)
Marcia Harumi Kobuti – Penha (F)
27/03/2019 – 4ª Feira
Debora de Vito – Nsó (C)
Lizandra Rabelo Duarte – Santo Amaro (F)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (F)
Gisele Souto Durante – Administração (A)
Priscila Simara Novaes – Jabaquara (C)
Allan Ramalho Ferreira – Nhaburb (C)
Luiz Felipe Azevedo Fagundes – Nsó (F)
28/03/2019 – 5ª Feira
Erika Doria dos Santos – Administração (C)
Juliana Pavanelli – Santo Amaro (F)
Mario Fagundes Filho – Vila Prudente (C)
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (F)
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (A)
Thaluane Fonseca – Vila Prudente (F)
29/03/2019 – 6ª Feira
Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (F)
Flavia Laet Ribeiro de Almeida – Santo Amaro (F)
Paula Fernanda Archina Guedes (C)
Renata Klimke – Fazenda Pública (C)
Leonardo Biagioni de Lima – Nesc (F)
Edgar Pierini Neto – Administração (A)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de março de 2019:
07/03/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
11/03/2019 Renata Lawant Miranda
12/03/2019 Davi Quintanilha Failde de Azevedo
13/03/2019 Paula Manzella Romano
14/03/2019 Thaluane Fonseca
18/03/2019 Daniela Skromov de Albuquerque
19/03/2019 Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
20/03/2019 Priscila Simara Novaes
21/03/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
25/03/2019 Cecilia Nascimento Ferreira
26/03/2019 Amanda Polastro Schaefer
27/03/2019 Rafael Soares da Silva Vieira
28/03/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019-Raimundo José Borba
03/03/2019-William Eduardo Leandro
04/03/2019- Gisele Galhardo Sanches
05/03/2019 -Luis Gustavo Rossato
09/03/2019- Vinícius de Moura Ribeiro
10/03/2019- Vinicius de Moura Ribeiro
16/03/2019- William Eduardo Leandro
17/03/2019 - Gisele Galhardo Sanches
23/03/2019 - Luis Gustavo Rossato
24/03/2019 - Raimundo José Borba
30/03/2019 - Vinicius de Moura Ribeiro
31/03/2019 - William Eduardo Leandro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
03/03/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
04/03/2019 - Aline Cristina Serrano
05/03/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
09/03/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
10/03/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
16/03/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
17/03/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
23/03/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
24/03/2019 - Michelle Santo Beraldo Pessoni
30/03/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
31/03/2019 - Aline Cristina Serrano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Marcela Richena Demonte
03/03/2019 - Marcella Moreira de Almeida
04/03/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
05/03/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
09/03/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
10/03/2019 - Marcela Richena Demonte
16/03/2019 - Marcella Moreira de Almeida
17/03/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
23/03/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
24/03/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
30/03/2019 - Marcela Richena Demonte
31/03/2019 - Marcella Moreira de Almeida
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
02/03/2019-Leandro Anselmo Sassi
03/03/2019-Nicolas Ricardo Sassi
04/03/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
05/03/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
09/03/2019-Nicolas Ricardo Sassi
10/03/2019-Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
16/03/2018-Vivianne Ormond Mutarelli
17/03/2019 - Leandro Anselmo Sassi
23/03/2019 - Vivianne Ormond Mutarelli
24/03/2019 - Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa
30/03/2019 - Vivianne Ormond Mutarelli
31/03/2019 - Kennedy Keidi Oki Watari
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
03/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
04/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
05/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
09/03/2019 - Noemi Simões da Silva
10/03/2019 - Noemi Simões da Silva
16/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
17/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
23/03/2019 - Noemi Simões da Silva
24/03/2019 - Noemi Simões da Silva
30/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
31/03/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Melissa Nava Oliveira
03/03/2019 Melissa Nava Oliveira
04/03/2019 Renata Eri Suguimoto
05/03/2019 Renata Eri Suguimoto
09/03/2019 Renato Alcântara Ribeiro
10/03/2019 Renato Alcântara Ribeiro
16/03/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
17/03/2019 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
23/03/2019 Melissa Nava Oliveira
24/03/2019 Melissa Nava Oliveira
30/03/2019 Mariana May Batista
31/03/2019 Mariana May Batista
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Raquel Miada Cervigni
03/03/2019 Raquel Miada Cervigni
04/03/2019 Alex Leoni Lourenço
05/03/2019 Alex Leoni Lourenço
09/03/2019 Jean Michel da Silva Fermino
10/03/2019 Jean Michel da Silva Fermino
16/03/2019 Raquel Miada Cervigni
17/03/2019 Raquel Miada Cervigni
23/03/2019 Alex Leoni Lourenço
24/03/2019 Alex Leoni Lourenço
30/03/2019 Jean Michel da Silva Fermino
31/03/2019 Jean Michel da Silva Fermino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Richard Andrey Toth Renz
03/03/2019 - Richard Andrey Toth Renz
04/03/2019 - Richard Andrey Toth Renz
05/03/2019 - Robynson André Toledo
09/03/2019 - Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
10/03/2019 - Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira
16/03/2019 - Leandro Pereira Castilho
17/03/2019 - Leandro Pereira Castilho
23/03/2019 - Robynson André Toledo
24/03/2019 - Robynson André Toledo
30/03/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
31/03/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Renata Muniz Aguiar
03/03/2019 - Gisele Gonçalves
04/03/2019 - Karla Rocha de Azevedo Dornelas
05/03/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
09/03/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
10/03/2019 - Renata Muniz Aguiar
16/03/2019 - Gisele Gonçalves
17/03/2019 - Karla Rocha de Azevedo Dornelas
23/03/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
24/03/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
30/03/2019 - Renata Muniz Aguiar
31/03/2019 - Gisele Gonçalves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019- Mariana de Moraes Leticio
03/03/2019- Mariana de Moraes Leticio
04/03/2019- Mariana de Moraes Leticio
05/03/2019- Mariana de Moraes Leticio
09/03/2019-Marco Antonio Jacomini Brandão
10/03/2019-Marco Antonio Jacomini Brandão
16/03/2019- Glaucia Regina Sudano
17/03/2019- Glaucia Regina Sudano
23/03/2019- Fabricia Morais Tozetti Contri
24/03/2019- Fabricia Morais Tozetti Contri
30/03/2019-João Batista Mello Reis
31/03/2019-João Batista Mello Reis
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
03/03/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
04/03/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
05/03/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
09/03/2019 - Raphael Vieira Coelho
10/03/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
16/03/2019 - Raphael Vieira Coelho
17/03/2019 - Raphael Vieira Coelho
23/03/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
24/03/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
30/03/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
31/03/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
03/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
04/03/2019 - Raquel Vieira Simião
05/03/2019 - Raquel Vieira Simião
09/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
10/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
16/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
17/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
23/03/2019 - Raquel Vieira Simião
24/03/2019 - Raquel Vieira Simião
30/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
31/03/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Assis José Ferreira
03/03/2019 - Assis José Ferreira
04/03/2019- Assis José Ferreira
05/03/2019 - Assis José Ferreira
09/03/2019 - Patricia Costa Rodrigues
10/03/2019 - Patricia Costa Rodrigues
16/03/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
17/03/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
19/03/2019 - Graziela de Sousa Hermes
23/03/2019 - Graziela de Sousa Hermes
24/03/2019 - Graziela de Sousa Hermes
30/03/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
31/03/2019 - Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MARÇO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Bruna Cunha Machado
03/03/2019 - Bruna Cunha Machado
04/03/2019 - Bruna Cunha Machado
05/03/2019 - Bruna Cunha Machado
09/03/2019 - Bruno Bugarin Guerra
10/03/2019 - Bruno Bugarin Guerra
16/03/2019 - Marta Maria do Nascimento
17/03/2019 - Marta Maria do Nascimento
23/03/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
24/03/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
30/03/2019 - Bruna Cunha Machado
31/03/2019 - Bruna Cunha Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019- Lina Galli
03/03/2019- Lina Galli
04/03/2019- Rodrigo de Paula e Silva
05/03/2019- Rodrigo de Paula e Silva
09/03/2019- Paulo Marcelo Pereira
10/03/2019- Paulo Marcelo Pereira
16/03/2019- José Antonio Ferreira
17/03/2019- José Antonio Ferreira
23/03/2019- Carlos César Carreta
24/03/2019- Carlos César Carreta
30/03/2019- José Antonio Ferreira
31/03/2019- José Antonio Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Shirley Correa de Paiva
03/03/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
04/03/2019 - Rosa Maria Pontes
05/03/2019 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
09/03/2019 - Sandro Figueiredo Assuncao
10/03/2019 - Sandro Figueiredo Assuncao
16/03/2019 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
17/03/2019 - Simone Ap. Gonçalves Yamada
23/03/2019 - Shirley Correa de Paiva
24/03/2019 - Shirley Correa de Paiva
30/03/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
31/03/2019 - Ana Claudia de Souza Braggião
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Fabiana Reis Alves
03/03/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
04/03/2019 - Paulo Flor de Luna
05/03/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
09/03/2019 - Fabiana Reis Alves
10/03/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
16/03/2019 - Paulo Flor de Luna
17/03/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
23/03/2019 - Fabiana Reis Alves
24/03/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
30/03/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
31/03/2019 - Paulo Flor de Luna
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
03/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
04/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
05/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
09/03/2019 - Adriano Alves Figueiredo
10/03/2019 - Adriano Alves Figueiredo
16/03/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
17/03/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
23/03/2019 - Valéria Pereira Medeiros
24/03/2019 - Valéria Pereira Medeiros
30/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
31/03/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Lucy Arlete Marchioli
03/03/2019 - Lucy Arlete Marchioli
05/03/2019 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva
05/03/2019 - Ana Maria Aparecida Mendes Silva
09/03/2019 - Angela Vieira Peres
10/03/2019 - Angela Vieira Peres
16/03/2019 - Carlos Ari Pedroso
17/03/2019 - Carlos Ari Pedroso
23/03/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
24/03/2019 - Dayane de Medeiros Raimundo
30/03/2019 - Lucy Arlete Marchioli
31/03/2019 - Lucy Arlete Marchioli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
03/03/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
04/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
05/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
09/03/2019 - Tatiane Alves da Silva
10/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
16/03/2019 - Anna Luiza Oliveira Fleury
17/03/2019 - Anna Luiza Oliveira Fleury
23/03/2019 - Fabiana Raquel Ramos
24/03/2019 - Fabiana Raquel Ramos
30/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
31/03/2019 - Marcos Felipe Rochel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
03/02/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
04/03/2019 - Tiago Januário de Morais
05/03/2019 - Tiago Januário de Morais
09/03/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
10/03/2019 - Karina Aparecida Braga de Souza
16/03/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
17/03/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
23/03/2019 - Renan Meirelles Coelho
24/03/2019 - Renan Meirelles Coelho
30/03/2019 - William Santos de Abreu
31/03/2019 - William Santos de Abreu
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
03/03/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
04/03/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
05/03/2019 - Josy Gonçalves Rosa
09/03/2019 - Josy Gonçalves Rosa
10/03/2019 - Josy Gonçalves Rosa
16/03/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
17/03/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
23/03/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
24/03/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
30/03/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
31/03/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Diogo César Perino
03/03/2019 - Diogo César Perino
04/03/2019 - Diogo César Perino
05/03/2019 - Diogo César Perino
09/03/2019 - Thaís de Campos
10/03/2019 - Thaís de Campos
16/03/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
17/03/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
23/03/2019 - Angelo de Camargo Dalben
24/03/2019 - Angelo de Camargo Dalben
30/03/2019 - Diogo César Perino
31/03/2019 - Diogo César Perino
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Ana Paula Ambrogi Dotto
03/03/2019 - Fernando Pinheiro Gamito
04/03/2019 - Juliana Maria Callegari Davansso
05/03/2019 - Luís Guilherme Pereira Delledono
09/03/2019 - Marcia Rossi Coraini
10/03/2019 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
16/03/2019 - Mariana Chaib
17/03/2019 - Priscila Domiciano Silva
23/03/2019 - Renata Okano Gimenes Sella
24/03/2019 - Ricardo Lourenço Dias Ferro
30/03/2019 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
31/03/2019 - Alandeson de Jesus Vidal
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:
02/03/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
03/03/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
04/03/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
05/03/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
09/03/2019 - Fernando Catache Borian
10/03/2019 - Ricardo de Paula Mioto
16/03/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
17/03/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
23/03/2019 - Andre Spilari Bernardi
24/03/2019 - Andre Spilari Bernardi
30/03/2019 - Ricardo de Paula Mioto
31/03/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Tatiana Elisa Marão Beraquet
03/03/2019 - Thiago Soares Piccolotto
04/03/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais
05/03/2019 - Alexandre Grabert
09/03/2019 - Angela de Lima Pieroni Detoni
10/03/2019 - Artur Rega Lauandos
16/03/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli
17/03/2019 - Catia Maria Brolazo
23/03/2019 - Daniela Gabriel Piccolotto
24/03/2019 - Érika de Vasconcelos Lima Pompêo
30/03/2019 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos
31/03/2019 - Filipe Silva Santos Murinelli
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
03/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
04/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
05/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
09/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
10/03/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
16/03/2019 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
17/03/2019 - Marcelli Penedo Delgado Gomes
23/03/2019 - Mariana Leite Figueiredo
24/03/2019 - Mariana Leite Figueiredo
30/03/2019 - Paulo Schwartz de Simone
31/03/2019 - Paulo Schwartz de Simone
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:
02/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
03/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
04/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
05/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
09/03/2019 - Carolina Romani Brancalion
10/03/2019 - Liliane Mageste Barbosa
16/03/2019 - Ana Paula de Souza Campos
17/03/2019 - Octavio Augustus Cordeiro
23/03/2019 - Juliana Toyoshima Bueno
24/03/2019 - Rafael Breciani Marracini
30/03/2019 - Luis Antonio Felipe Franchito
31/03/2019 - Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Pedro Cavenaghi Neto
03/03/2019 - Pedro Cavenaghi Neto
04/03/2019 - Pedro Cavenaghi Neto
05/03/2019 - Pedro Cavenaghi Neto
09/03/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo
10/03/2019 - Rodrigo Cesar Jeronymo
16/03/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves
17/03/2019 - Rosely Galvão Mota Chaves
23/03/2019 - Fábio Jacyntho Sorge
24/03/2019 - Fábio Jacyntho Sorge
30/03/2019 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
31/03/2019 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Benno Buchman
03/03/2019 - Benno Buchman
04/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
05/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
09/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
10/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
16/03/2019 - Bruno Diaz Napolitano
17/03/2019 - Bruno Diaz Napolitano
23/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
24/03/2019 - Pietro da Silva Estabile
30/03/2019 - Bruno Diaz Napolitano
31/03/2019 - Bruno Diaz Napolitano
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
02/03/2019 Bruno Bortolucci Baghim
03/03/2019 Bruno Bortolucci Baghim
04/03/2019 Cássia Zanguetin Michelão
05/03/2019 Cássia Zanguetin Michelão
09/03/2019 César Augusto Luiz Leonardo
10/03/2019 César Augusto Luiz Leonardo
16/03/2019 Eloísa Maximiano Goto
17/03/2019 Eloísa Maximiano Goto
23/03/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
24/03/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
30/03/2019 Flávio de Almeida Pontinha
31/03/2019 Flávio de Almeida Pontinha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
02/03/2019 Bruno Zogaibe Batistela
03/03/2019 Bruno Zogaibe Batistela
04/03/2019 Raphael Camarão Trevizan
05/03/2019 Raphael Camarão Trevizan
09/03/2019 Alline Delbem
10/03/2019 Alline Delbem
16/03/2019 Bruno Zogaibe Batistela
17/03/2019 Bruno Zogaibe Batistela
23/03/2019 Raphael Camarão Trevizan
24/03/2019 Raphael Camarão Trevizan
30/03/2019 Alline Delbem
31/03/2019 Alline Delbem
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18)
3223-3029, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Danilo Pereira Leite
03/03/2019 - Danilo Pereira Leite
04/03/2019 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
05/03/2019 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior
09/03/2019 - Fernando Soares Tolomei
10/03/2019 - Fernando Soares Tolomei
16/03/2019 - Giovana Devito dos Santos Rota
17/03/2019 - Giovana Devito dos Santos Rota
23/03/2019 - Gustavo Picchi
24/03/2019 - Gustavo Picchi
30/03/2019 - Lucas Matheus Molina
31/03/2019 - Lucas Matheus Molina
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon
03/03/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon
04/03/2019 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
05/03/2019 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas
09/03/2019 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
10/03/2019 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
16/03/2019 - Rosilene Cristina Otaviano / Tânia Cristina Oliveira dos Santos
17/03/2019 - Rosilene Cristina Otaviano / Tânia Cristina Oliveira dos Santos
23/03/2019 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
24/03/2019 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato
30/03/2019 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
31/03/2019 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
02/03/2019 - José Victor Ramos Nogueira
03/03/2019 - José Victor Ramos Nogueira
04/03/2019 - José Victor Ramos Nogueira
05/03/2019 José Victor Ramos Nogueira
09/03/2019 - Leandro de Col Loss
10/03/2019 - Leandro de Col Loss
16/03/2019 - Rafael Barcelos Tristão
17/03/2019 - Rafael Barcelos Tristão
23/03/2019 - Leandro de Col Loss
24/03/2019 - Leandro de Col Loss
30/03/2019 - Rafael Barcelos Tristão
31/03/2019 - Rafael Barcelos Tristão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
02/03/2019- Lucas Correa Abrantes Pinheiro
03/03/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
04/03/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
05/03/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
09/03/2019 - Kamilla Renata Teixeira
10/03/2019 - Kamilla Renata Teixeira
16/03/2019 - Joemar Rodrigo Freitas
17/03/2019 - Joemar Rodrigo Freitas
23/03/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
24/03/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
30/03/2019 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
31/03/2019 - Danilo Mendes Silva de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
03/03/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
04/03/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
05/03/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
09/03/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
10/03/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
16/03/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
17/03/2019 - Marcel Benetti Boer
23/03/2019 - Mariana Carvalho Nogueira
24/03/2019 - João Finkler Filho
30/03/2019 - Matheus Bortoletto Raddi
31/03/2019 - Adriano Lino Mendonça
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
03/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
04/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
05/03/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
09/03/2019 - Pedro Naves Magalhães
10/03/2019 - Pedro Naves Magalhães
16/03/2019 - Maria Auxiliadora Santos Essado
17/03/2019 - Maria Auxiliadora Santos Essado
23/03/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
24/03/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
30/03/2019 - Andrea de Almeida Rossler
31/03/2019 - Andrea de Almeida Rossler
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Bruno Lopes de Oliveira
03/03/2019 - Bruno Lopes de Oliveira
04/03/2019 - Bruno Lopes de Oliveira;
05/03/2019 - Bruno Lopes de Oliveira;
09/03/2019 - Kareen Patricia B.Pereira Ferreira;
10/03/2019 - Kareen Patricia B.Pereira Ferreira;
16/03/2019 - Luana Pereira do Amaral
17/03/2019 - Luana Pereira do Amaral
19/03/2019 - Luana Pereira do Amaral
23/03/2019 - Livia Correia Tinoco
24/03/2019 - Livia Correia Tinoco
30/03/2019 - André Eugênio Marcondes
31/03/2019 - André Eugênio Marcondes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
03/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
04/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
05/03/2019 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
09/03/2019 - Alessandra Pinho da Silva
10/03/2019 - Alessandra Pinho da Silva
16/03/2019 - Eduardo Fontes da Silva
17/03/2019 - Eduardo Fontes da Silva
23/03/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
24/03/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
30/03/2019 - Eduardo de Souza Kotake
31/03/2019 - Eduardo de Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
02/03/2019- Bruno Haddad Galvão
03/03/2019- Bruno Haddad Galvão
04/03/2019- Marcelo Martiniano de Oliveira
05/03/2019- Marcelo Martiniano de Oliveira
09/03/2019- Mário Lúcio Pereira Machado
10/03/2019- Mário Lúcio Pereira Machado
16/03/2019- Luciano Castrequini Bufulin
17/03/2019- Luciano Castrequini Bufulin
19/03/2019- Júlio César Tanone
23/03/2019 - Viviane Modesto Gramulha
24/03/2019 - Júlio César Tanone
30/03/2019 - Leandro de Castro Silva
31/03/2019 - Leandro de Castro Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira
03/03/2019 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
04/03/2019 - Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
05/03/2019 - Genival Torres Dantas Junior Juliana Araújo L.Da Silva Machado
09/03/2019 - Juliana Spuri Bernardi Leonardo Arantes Vicentini
10/03/2019 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga Mariana Pagano Gil
16/03/2019 - Natalia da Costa Nora Bügner Patrícia Biagini Lopes
17/03/2019 - Paulo Fernando de Andrade Giotri Rafael Bessa Yamamura
23/03/2019 - Samir Nicolau Nassralla Tatiana Aparecida Bordão da Silva
24/03/2019 - Vanessa Pellegrini Armênio Victor Hugo Albernaz Junior
30/03/2019 - Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
31/03/2019 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Fernanda Simoni
03/03/2019 - Fernanda Simoni
04/03/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
05/03/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
09/03/2019 - Hamilton Neto Funchal
10/03/2019 - Hamilton Neto Funchal
16/03/2019 - Joyce Santos de Oliveira
17/03/2019 - Joyce Santos de Oliveira
23/03/2019 - Luciano Dal Sasso Masson
24/03/2019 - Luciano Dal Sasso Masson
30/03/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
31/03/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
03/03/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
04/03/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
05/03/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
09/03/2019 - Luiz Carlos Fávero Junior
10/03/2019 - Luiz Carlos Fávero Junior
16/03/2019 -Maria Camila Azevedo Barros
17/03/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
23/03/2019 - Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
24/03/2019 - Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
30/03/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
31/03/2019 - Daniela Sanchez Ita Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, Nas Respectivas Datas:
02/03/2019 - Valeria Correa Silva Ferreira
03/03/2019 - Valeria Correa Silva Ferreira
04/03/2019 - Alexandre Orsi Netto
05/03/2019 - Alexandre Orsi Netto
09/03/2019 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
10/03/2019 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza
16/03/2019 - Elaine Moraes Ruas Souza
17/03/2019 - Elaine Moraes Ruas Souza
23/03/2019 - Joao Paulo da Silva Santana
24/03/2019 - Joao Paulo da Silva Santana
30/03/2019 - Luciano Pereira de Andrade
31/03/2019 - Luciano Pereira de Andrade
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, Nas Respectivas Datas:
02/03/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
03/03/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
04/03/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
05/03/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
09/03/2019 - Eduardo Ciaacia Rodrigues Caldas
10/03/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
16/03/2019 - Laura Joaquim Taveira
17/03/2019 - Laura Joaquim Taveira
23/03/2019 - Bruno Boni Del Preti
24/03/2019 - Bruno Boni Del Preti
30/03/2019 - Laura Joaquim Taveira
31/03/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
02/03/2019 - João Paulo Bonatelli
03/03/2019 - João Paulo Bonatelli
09/03/2019 - Patricia Malite Imperato
10/03/2019 - Patricia Malite Imperato
16/03/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior
17/03/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior
23/03/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
24/03/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
30/03/2019 - Liane Silveira Moreira
31/03/2019 - Liane Silveira Moreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
02/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
03/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
04/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
05/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
09/03/2019 - Andrew Toshio Hayama
10/03/2019 - Andrew Toshio Hayama
16/03/2019 - Beatriz Ramos Vico
17/03/2019 - Beatriz Ramos Vico
23/03/2019 - Fernando Nicolas Penco Juve
24/03/2019 - Fernando Nicolas Penco Juve
30/03/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
31/03/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de MARÇO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, Nas Respectivas Datas, Nas Respectivas Datas:
02/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
03/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
04/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
05/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
09/03/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
10/03/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
16/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
17/03/2019 - Wagner Giron de La Torre
23/03/2019 - Janora Rocha Rossetti
24/03/2019 - Janora Rocha Rossetti
30/03/2019 - Leandro de Castro Gomes
31/03/2019 - Leandro de Castro Gomes
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Rogerio Lucas de Lacerda, RG. 177473733, a partir de 25-02-2019
Sara dos Santos da Silva, RG. 493321238, a partir de 25-02-2019
UNIDADE GUARULHOS
Renata Joana Rosa da Cruz Silva, RG. 330217422, a partir de 25-02-2019
Max Macedo Oliveira, RG. 33898611X, a partir de 25-02-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Barbara Rebeca Alves Magarian, RG. 457812898, a partir de 25-02-2019
Daniel Antipa Ward, RG. 537822823, a partir de 20-02-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Camila Atahide dos Santos, RG. 442978650, a partir de 22-02-2019
UNIDADE SOROCABA
Lilian Mitsue Takahasshi Pinto, RG. 324625042, a partir de 27-02-2019
UNIDADE SANTOS
Rafael Barros Almeida, RG. 427653198, a partir de 20-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gabrielle Silva Echenique, RG. 49826077X, a partir de 25-02-2019
Vinicius Wiezel Vital, RG. 373479980, a partir de 25-02-2019
Evelyn Michaelle de Barros Chaves, RG. 493236673, a partir de 25-02-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Antonio Leite da Veiga Junior, RG. 22801499, a partir de 26-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Marcella Sassettoli, RG. 375647181, a partir de 27-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Roberta Martins Domingos, RG. 366285919, a partir de 26-02-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Jose Joao de Souza, RG. 95051600, a partir de 22-02-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Jatima Lopes Prado de Mello, RG. 386062766, a partir de 25-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-2-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Carla Priscila Lima dos Santos, RG. 17291069, a partir de 23-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Ester Silli, RG. 424282057, a partir de 20-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Sheila Pereira da Silva, RG. 437987814, a partir de 15-02-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Michele Yu Wen Tjioe, RG. 364043027, a partir de 15-02-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Karolinne Lucena e Silva, RG. 552235490, a partir de 23-02-2019
UNIDADE SANTANA
Michelle Maria Pagliuca Lais, RG. 550854885, a partir de 16-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Bruna de Oliveira Cespedes, RG. 379025462, a partir de 05-02-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Noemi Oliveira Siqueira, RG. 498553954, a partir de 19-02-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Stephanie dos Santos Druzian, RG. 482050147, a partir de 19-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Rebeka Lima Cavalcante, RG. 422984826, a partir de 23-02-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Michael William Cypriano, RG. 604886639, a partir de 16-02-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Priscila Balo Bruno, RG. 346508812, a partir de 26-02-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Danielle Caterine Laurenti, RG. 478702358, a partir de 23-02-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Elisangela Cristina de Oliveira, RG. 292414778, a partir de 19-02-2019
Mirele Araujo dos Santos, RG. 601559551, a partir de 21-02-2019
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Bruno Martins Santos, RG. 456270541, a partir de 21-02-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Raphael Vieira Antonio, RG. 292597447, a partir de 20-02-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 06-03-2019 as 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mirelle Santos Costa - 50.028.648-6
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso e Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 06-03-2019 as 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Dulcilene da Cruz Oliveira Nascimento - 29.173.682-8
Emily Caroline Goncalves Padavine - 45275067-2
Bruno Emygdio - 46.052.128-7
Alberto Alves de Aguiar Neto - 02.783.892-0
Thatianne Vasques - 47.070.299-0
Lais Aparecida Castanho de Oliveira - 40.344.460-3
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maikon Nascimento - 45.032.415-1
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Ruthe Miyuki Narita, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Luiza Bortoloto Morata - 45.883.062-8
Talita Xavier Mantovani - 45.215.821-7
Raphael Messana - 50.515.197-7
Marina Giovedi Arnoldi(15ªv) - 39.056.217-8
Juliana de Souza Leite Oliveira - 38.840.407-3
Pedro Henrique Mendes Souza - 11836663-4
Tais Batista de Souza - 37.099.895-9
Pedro Castrucci Caviglia - 52.049.978-6
Daniel Damasceno Santana - 29.576.010-2
Aline Games Guaraldo da Silva - 49.563.671-X
Bruna Aguiar Coutinho - 37.974.003-5
Andressa Milouchina Pereira - 43.543.200-X
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 07-03-2019, às 13H, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsáveis: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Elda Elizama Pinto - 40.337.889-8
Ato do Diretor Técnico, de 26-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 08-03-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro – São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Carolina Scura Fares - 34.036.036-7
Beatriz Sulfiato Tarichi - 54.036.663-8
Damaris Appleby Sales Silva - 45.448.707-1
Gleicy Leticia da Silva Santos - 52.483.885-9
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25-2-2019
Torna público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidade de Assistente Social, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.
I. DAS INSCRIÇÕES
Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, da especialidade de Assistente Social.
Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 26-02-2019 a 28-02-2019, através de envio de e-mail ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Art.3º O/A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.
Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.
II. DAS VAGAS
Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:
REGIONAL UNIDADE ESPECIALIDADE VAGAS
CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Grande ABCD Diadema Assistente Social 01
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 01-03-2019, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 06º andar, Centro, São Paulo/SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.
Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no D.O. de 26-02-2019, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
Art.8º A remoção de Agentes de Defensoria- Assistente Social classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio da vaga em aberto, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.
IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art.9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.10 O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.
Art.11 Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 26-2-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para a ASSESSORIA CRIMINAL CARGO : OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDA/O |
| 59º |
Fabiano Alves Henriques |
216716652 |
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS |
**** |
| 204º |
Maria Lindineide De Oliveira Zaccarelli |
213669341 |
COORDENAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL |
**** |
| 236º |
Luana Barbosa Nicodemo |
322398800 |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
ASSESSORIA CRIMINAL |
| 253º |
Edson Luiz Gomes Carvalheiro |
324933460 |
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA |
**** |
| 384º |
Roberto Genesio Ribeiro |
49365290 |
UNIDADE DIADEMA |
**** |
| 392º |
Luana Luzia Neris Santos |
291001543 |
2a. SUBDEFENSORIA |
ASSESSORIA CRIMINAL |
| 407º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
**** |
| 453º |
Maria Helena Soares Lima Da Silva |
141693447 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO |
**** |
| 457º |
Wivian Lucia Oliva |
340179296 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL |
ASSESSORIA CRIMINAL |
| 515º |
Bruna Carolina Valverde Torres |
430858395 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO |
**** |
| 520º |
Naila Guimaraes Dos Santos |
352325549 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL AO PÚBLICO |
ASSESSORIA CRIMINAL |
| 532º |
Matheus Rodrigues Dos Santos Silva |
385250368 |
DIVISÃO ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL |
**** |
Diário Oficial do Estado - 26-02-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-2-2019
Exonerando, a partir de 09-02-2019, a servidora ROSA HELENA BOSCO PEREZ, RG 21948087-4, do cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-2-2019
Exonerando, a pedido, a partir de 19-02-2019, o servidor Arthur Fonseca Ramos, RG 44.120.602-5, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-2-2019
Tornando sem efeito, com fundamento no art. 114 da Lei Complementar No.80/94, a nomeação de Thiago de Mendonça Nascimento, RG 321409437, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO NÍVEL I, em Jornada Integral, no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da aposentadoria de NANCY REGINA COSTA FLOSI, RG 11621933-6.
Ato do Defensor Público-Geral, de 22-2-2019
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, ERICA DE SOUZA, RG MG12577837, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, NATALIA ULMI, RG 478378257, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON RAFAEL MARINHO, RG 42783108-08.
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, SILVIA VIVIANE DE SALES LIMA KIMURA, RG 300889628, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Andresa Alves de Carvalho Poppe preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 17/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Andresa Alves de Carvalho Poppe da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
(Republicado)
Ato do Defensor Público-Geral, de 25-2-2019
Cessando, a designação do Defensor Público Luis Carlos Rocha Guimaraes para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Campinas, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Douglas Schauerhuber Nunes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Campinas, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Paula Fernanda Archina Guedes para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Cível, Regional Central da Capital, no período de 05 a 24-03-2019.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 589ª Sessão Ordinária
Data da realização: 28/02/2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, nº 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP nº 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP nº 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP nº 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP nº 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP nº 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP nº 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP nº 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional nº 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP nº 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP nº 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral nº 029, de 14 de julho de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP nº 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP nº 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP nº 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP nº 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP nº 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP nº 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP nº 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar nº 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP nº 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP nº 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP nº 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto De Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP nº 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP nº 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP nº 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP nº 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP nº 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP nº 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP nº 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP nº 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP nº 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP nº 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP nº 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12 de junho de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto nº 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP nº 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP nº 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP nº 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP nº 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP nº 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP nº 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP nº 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP nº 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP nº 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto De Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06 de outubro de 2017 a 13 de setembro de 2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP nº 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP nº 540/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jaú/Para: Unidade Marília)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP nº 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP nº 014/19
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP nº 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP nº 066/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP nº 143/19
Interessado/a: Carolina Alves Bacaro
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares, a partir de 10 de abril de 2019
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP nº 007/17
Interessado/a: Erica Leoni Ebeling
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
CGDP CAEP nº 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP nº 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 09/2019
Evento: Workshop de recursos e incidentes nos Tribunais
Data da Execução: 21-03-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 30
Valor da Contratação: R$ 240,00
Nº Empenho: 2019NE00059
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS – EPP
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7975/2018
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 07/2019
Evento: Dia Internacional dos Direitos das Mulheres – Histórias de Revoluções, Lutas e Resistências
Data da Execução: 27-02-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 90
Valor da Contratação: R$ 720,00
Nº Empenho: 2019NE00045
Ordem de Serviço 08/2019
Evento: Curso de Defensoras e Defensores Populares - Central
Data da Execução: 09, 23/03, 06, 27/04 e 18-05-2019
Circunscrição Territorial: São Paulo
Serviço tipo: A
Quantidade: 35
Valor da Contratação: R$ 1.400,00
Nº Empenho: 2019NE00046
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-5-2018
Deferindo o pedido de Giliardi Pereira Delli Paoli, RG: 27469108-5, de averbação do tempo de serviço público federal prestado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, pelo período de 20-04-2010 a 22-10-2017, totalizando 2743 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2941/1-2017. (republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Kaue Cacciolli Arantes, RG. 37560036X, a partir de 25-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
David Antonio Elias, RG. 327973043, a partir de 22-02-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Pamela da Silva da Cunha Guimaraes, RG. 421995099, a partir de 22-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gisele Fernanda Chumen da Silva, RG. 268664778, a partir de 25-02-2019
UNIDADE JACAREI
Larissa Amaral, RG. 470407864, a partir de 15-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-2-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CARAPICUIBA
Adrianne Rodrigues Araujo, RG. 476862541, a partir de 16-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Larissa Barros da Silva, RG. 420678682, a partir de 21-02-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Matheus Alves Pessota, RG. 481326777, a partir de 16-02-2019
UNIDADE MAUA
Larissa Almeida de Toledo, RG. 399613237, a partir de 21-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ARAÇATUBA
Anderson Correia dos Santos, RG. 367140731, a partir de 16-02-2019
UNIDADE SOROCABA
Gustavo Ribeiro de Araujo, RG. 474278281, a partir de 21-02-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PENHA
Luciana Medeiros, RG. 250535245, a partir de 21-02-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Juliana Coelho Lima Gac, RG. 52434159X, a partir de 16-02-2019
UNIDADE SANTOS
Matheus Fernando Areal Ladislau, RG. 454569002, a partir de 08-03-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Aline da Silva Goncalves, RG. 454854742, a partir de 16-02-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Fernando Almeida Cardelli, RG. 340080371, a partir de 13-02-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Lucas Gomes de Oliveira, RG. 383687767, a partir de 16-02-2019
UNIDADE DIADEMA
Liliane Martinez Magalhaes, RG. 386147401, a partir de 21-02-2019
UNIDADE IPIRANGA
Jamile Silva dos Santos, RG. 447707310, a partir de 21-02-2019
UNIDADE SOROCABA
Isabela Uzum Alonco, RG. 398338620, a partir de 21-02-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Leandro de Oliveira Alonso, RG. 503835766, a partir de 22-02-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Leonardo Felix Gomes, RG. 465103157, a partir de 22-02-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 22-2-2019
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Jaqueline Garcez Buozi, RG: 43768869-0, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 23-03-2019 a 10-04-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado ARTUR REGA LAUANDOS, RG: 27637824-6, a decisão judicial proferida no processo 1000245-89.2018.8.26.0510 – Vara da Fazenda Pública do Foro de Rio Claro/SP.
Apostilando, nos assentamentos funcionais da Oficiala de Defensoria Pública PAULA NOGUEIRA SALLES SOUZA, RG: 28205777-8, a decisão judicial proferida no processo 1024180-76.2018.8.26.0602 – Vara da Fazenda Pública do Foro de Sorocaba/SP.
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado JULIO CESAR TANONE, RG: 30615989-2, a decisão judicial proferida no processo 1014621-76.2018.8.26.0576 – Vara da Fazenda Pública do Foro de São José do Rio Preto/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-03-2019 as 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Monize Doretto Sarsetta - 39.272.584-8
Ato do Diretor Técnico, de 11-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 15-02-2019 as 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jaca reí- SP – responsável: Patrícia Costa, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Claudia Ribeiro - 46.509.087-4
Emerson Moisés - 25.435.827-5
Camille Rangel Bueno - 39.266.446-X
Larissa Amaral - 47.040.786-4
Luciana Maria Braga - 47.916.591-9
HELENA SORAYA LAMB - 40.516.036-7
MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ENAMOTO - 13.822.867-x
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para nos dias e horários abaixo descritos, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL, sito Avenida LIberdade, 32, 3º andar – São Saulo– responsável: Marcos Rossi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Karen da Rosa Costacurta - 52.317.938-8
Carolina Yuri China - 36.418.801-7
Leticia Carolina Barros Negri - 37.136.509-0
Bruna Nery de Andrade - 20.078.855-2
Emily Jusley Kim - 35.288.133-1
Ana Paula Pereira da Silva - 55.037.476-0
Pedro Rodrigo Chaves de Oliveira - 42.815.481-5
Elisete Moura da Silva - 32520719-7
Stella Capassi Scarton - 38.109.226-4
Mariana dos Santos - 46.699.636-6
Eduardo da Silva Natividade - 22.999.091-5
Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-03-2019 as 8h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/SP – responsáveis: Monica e Renata, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Wladimir Sizenando Moreno - 52.709.788-3
Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 08-03-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas -SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Edison Martins da Silveira - 13.052.146-2
Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para até o dia 08-03-2019 as 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JACAREÍ, sito à Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP – responsável: Patrícia Costa, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos - 49.068.928-0
Larissa Amaral - 04.704.078-6
Oni de Freitas Gomes - 05.968.271-3
Ato do Diretor Técnico, 25-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 28-02-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Luiza de Cinque Furini - 52.189.539-X
Ato do Diretor Técnico, de 25-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 01-03-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rhani Serli Leme Rodrigues - 52.339.951-0
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25-2-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de Agente de Defensoria - Especialidade: Assistente Social, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25-2-2019
Torna público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidade de Psicologia, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.
I. DAS INSCRIÇÕES
Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, da especialidade de Assistente Social.
Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 26-02-2019 a 28-02-2019, através de envio de e-mail ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Art.3º O/A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.
Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.
II. DAS VAGAS
Art.5º - Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:
REGIONAL – UNIDADE – ESPECIALIDADE - VAGAS
CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Grande ABCD – Diadema - Assistente Social - 01
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 01-03-2019, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 06º andar, Centro, São Paulo/SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.
Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no D.O. de 26-02-2019, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
Art.8º A remoção de Agentes de Defensoria- Assistente Social classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio da vaga em aberto, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.
IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art.9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.10 O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.
Art.11 Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25-2-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 25-2-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 26-02-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 28-02-2019
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 01-03-2019 às 11h30
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL – UNIDADE - VAGA
REGIONAL CRIMINAL - UNIDADE JURI - 1
REGIONAL LESTE - UNIDADE ITAQUERA - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 0006/2019
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de sabonete líquido – Grupo 3 – Higiene Pessoal
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação HOMOLOGO o resultado do Convite Eletrônico 420030000012019OC00003 e ADJUDICO seu objeto conforme abaixo:
Licitante vencedora: Muccio & Muccio Ltda.
CNPJ/MF: 74.545.732/0001-01
Item: Sabonete Líquido
Marca: Extra
Quantidade: 1800 refis
Valor Unitário: R$ 3,27
Valor Total do item: R$ 5.886,00.
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 5.886,00
EDITAIS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados e reprovados na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 10-02-2019, em ordem de classificação por regional/unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 27-02-2019 e 28-02-2019, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para acessar a lista de classificação e os gabaritos, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 23-02-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 18-2-2019
Aposentando, voluntariamente, a partir de 18-02-2019, Sonia Maria Bovo Soares, R.G. 5.986.687-1, Agente de Defesnoria Pública, Ref. 1, Grau B, na EV-I no SQCA-III, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição Federal.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 22-2-2019
Retificando, o Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 6-2-2019, que determinou a promoção da Oficiala de Defensoria Giovanna Olivan, R.G. 33738644-4, para que onde se lê: com efeitos a partir de 28-09-2018, leia-se: com efeitos a partir de 28-08-2018.
Ato Normativo DPG 154, de 22-2-2019
Regulamenta as hipóteses de concessão das gratificações aos/às Servidores/as do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública, previstas nos arts. 4º, 5º e 6º, da Lei Complementar n.1.338, de 10-01-2019.
Considerando a promulgação da Lei Complementar n.1.338/2019, especialmente no que concerne às gratificações destinadas aos/às Servidores/as do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública, previstas em seus arts. 4º, 5º e 6º;
Considerando a necessidade de se regulamentar as hipóteses de concessão destas gratificações por Ato do Defensor Público-Geral, nos termos do 7º da Lei Complementar n. 1.338/2019;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e artigo 7º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, RESOLVE:
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º. Este Ato Normativo regulamenta as hipóteses de concessão das gratificações previstas nos artigos 4º, 5º e 6º, da Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019.
Artigo 2º. As gratificações instituídas pela Lei Complementar estadual n. 1.338, de 10-01-2019, e regulamentadas por este Ato Normativo não se incorporarão ao vencimento para nenhum efeito.
Artigo 3º. É vedada a percepção cumulativa da Gratificação de Atendimento ao Público - GAP, prevista no artigo 5º da Lei
Complementar 1.307, de 29-09-2017, com as seguintes gratificações regulamentadas por este Ato:
I – de coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, junto à atividade-fim da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições;
II – de desempenho de atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, mediante processo de seleção pública entre os/as Servidores/as da mesma classe.
Artigo 4º. A concessão das gratificações regulamentadas por este Ato demanda prévia designação por Ato do Defensor Público-Geral, observada a delegação de competência estabelecida no artigo 18 deste Ato Normativo.
Artigo 5º. O desempenho das atividades que ensejam a percepção das gratificações disciplinadas neste Ato não prejudicará o exercício das demais atribuições legais e infralegais, na forma da Deliberação CSDP n. 111, de 09-01-2009.
II – DA GRATIFICAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VIATURA
Artigo 6º. Os/as Servidores/as do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado, que estiverem no exercício das atividades próprias do cargo, porém desenvolvidas em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, consistente na designação por ato do Defensor Público-Geral para responder prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, farão jus a gratificação, calculada mediante aplicação do percentual de 8% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III).
Parágrafo único. Para os fins deste artigo, as necessidades logísticas da Instituição abrangem a distribuição de materiais e a carga de autos e documentos, sem prejuízo de outras atividades correlatas afetas ao regular funcionamento da Instituição.
Artigo 7º. A condução dos veículos da frota da Defensoria Pública constitui atribuição de todos/as os/as Servidores/as do Subquadro de Apoio, nos termos da Deliberação CSDP n. 111, de 09-01-2009, independentemente da percepção da gratificação prevista do art. 6º deste Ato.
Artigo 8º. A designação de que trata o art. 6º deste Ato não recairá sobre o/a Servidor/a que faça uso esporádico da viatura da Regional, Unidade ou órgão da Administração Superior em que estiver lotado.
§1º. Quando a média mensal de utilização da viatura em determinada Unidade não caracterizar a ocorrência de deslocamentos frequentes e de distâncias significativas, a Coordenação poderá, fundamentadamente, deixar de indicar à Subdefensoria Pública-Geral respectiva Servidor/a especificamente responsável pela atividade, hipótese em que não será percebida referida gratificação na Unidade.
§2º. O uso de veículo da frota da Defensoria Pública como ferramenta de apoio à realização de diligência, reunião, ou qualquer outra atividade que não envolva as necessidades logísticas da Instituição, não ensejará a percepção da gratificação prevista no art. 6º deste Ato.
Artigo 9º. Somente se admite a indicação de Servidor/a para os fins da gratificação prevista no art. 6º deste Ato nas Unidades e órgãos administrativos que efetivamente tenham à disposição, de forma perene, veículo da frota da Defensoria Pública.
Parágrafo único. Fica estabelecida a designação de 1 (um/a) Servidor/a para a percepção da gratificação prevista no artigo 6º deste Ato, salvo determinação da Subdefensoria Pública-Geral respectiva, fundamentada na necessidade do serviço.
CAPÍTULO III – DA GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE SECRETARIA OU CARTÓRIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOS E INTIMAÇÕES JUDICIAIS
Artigo 10. Os/as Oficiais/las de Defensoria Pública designados/as por ato do Defensor Público-Geral para a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, junto à atividade-fim da Instituição, sem prejuízo de suas demais atribuições, farão jus a gratificação, calculada mediante aplicação do percentual de 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III).
Parágrafo único. É vedada a percepção cumulativa da gratificação prevista neste artigo com a gratificação de Pró-labore prevista no artigo 13 da Lei Complementar estadual n. 1.050, de 24-06-2008.
Artigo 11. As atividades de secretaria e cartório cujas coordenações ensejam a percepção da gratificação regulamentada no artigo 9º deste Ato são aquelas estabelecidas no Ato Normativo DPG n. 81, de 20-01-2014
Parágrafo único. Nas Unidades da Defensoria Pública que tenham em seu quadro de apoio mais de 3 (três) Oficiais/las, as atividades de cartório e secretaria serão, quando possível, especializadas.
Artigo 12. Mediante decisão fundamentada da respectiva Subdefensoria Pública-Geral, poder-se-á estabelecer mais de uma coordenação para as atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais, a partir de indicadores que justifiquem a medida, tais como:
I – porte da Regional, Unidade ou Núcleo;
II – volume de intimações judiciais e de processos e expedientes instaurados e tramitados;
III – especialização ou concentração de mais de uma área de atuação; ou
IV – existência de mais de um edifício para sediar a Unidade ou Núcleo.
CAPÍTULO IV – DA GRATIFICAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Artigo 13. Os/as Oficiais/las de Defensoria designados/as por ato do Defensor Público-Geral do Estado para desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, mediante processo de seleção pública dentre os/as demais Servidores/as da mesma classe, farão jus a gratificação, calculada mediante aplicação do percentual de 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria (padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III).
Artigo 14. Sobrevindo vaga ou havendo pedido de permuta para exercício junto à Administração Superior, caberá ao Departamento de Recursos Humanos publicar edital de seleção pública, direcionado exclusivamente aos/as Servidores/as da mesma classe.
§ 1º. Se não houver interessados/as na vaga ou se nenhum dos interessados/as for aprovado ao final do processo de consulta pública, será chamado para o preenchimento do posto candidato/a da lista de aprovados no concurso público em vigor.
§ 2º. Na hipótese do parágrafo anterior, o/a Oficial/a nomeado/a, após tomar posse, passará por período de avaliação de 3 (três) meses, ao cabo do qual poderá ser designado/a para a percepção da gratificação tratada no presente capítulo, caso demonstrado que atende aos pressupostos do procedimento de seleção pública.
§3º. A avaliação prevista no parágrafo anterior será conduzida pelo/a Defensor/a Público/a gestor/a da estrutura em que o/a Oficial/a tomar posse, mediante a instauração de expediente próprio a tanto.
Artigo 15. Não fará jus à gratificação prevista no art. 12 deste Ato o/a Oficial/a de Defensoria com atuação temporária na Administração Superior, sem prévia seleção pública.
Artigo 16. A percepção da gratificação prevista no art. 12 deste Ato será cessada, após manifestação fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral competente, dos/as Defensores/as Públicos/as Assessores/as, Coordenadorias, Direção da EDEPE ou Corregedoria-Geral, quando demonstrada a perda dos requisitos que ensejaram a prévia seleção pública.
Parágrafo único. A insuficiência da avaliação anual de desempenho para fins de progressão não constitui, por si só, motivo para a cessação da gratificação.
CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 17. Caberá às Coordenações dos Núcleos Especializados e às Coordenações Regionais, com prévia oitiva das Coordenações Auxiliares, elaborar plano de atuação do quadro de Servidores/as de Defensoria das respectivas Unidades, indicando, fundamentadamente, quais Servidores/as:
I – responderão prioritariamente pela condução de veículo oficial da frota da Defensoria Pública em atendimento às necessidades logísticas da Instituição, e
II – exercerão a coordenação das atividades de secretaria ou de cartório e distribuição de autos e intimações judiciais.
§ 1º. O plano de atuação previsto no caput deverá contemplar a organização e divisão das atividades do Subquadro de Apoio na respectiva Regional ou Unidade, observadas as disposições dos artigos 9º e 12 deste Ato Normativo.
§ 2º. O plano de atuação previsto no caput deverá ser encaminhado à Primeira, Segunda ou Terceira Subdefensoria Pública-Geral, conforme o caso, até o dia 15 de março do corrente ano.
Artigo 18. As designações de que trata o artigo 17 deste Ato Normativo dar-se-ão por Ato da Primeira, Segunda ou Terceira Subdefensoria Pública-Geral, conforme o caso, após a análise dos planos de atuação.
Artigo 19. A designação de Servidores/as do Subquadro de Apoio para as atividades previstas no artigo 17 deste Ato poderá ser alterada, por Ato da Subdefensoria Pública-Geral competente, a qualquer tempo, mediante reorganização do plano de atuação, com divisão de atribuições, apresentada pela respectiva Coordenação da Regional ou Núcleo Especializado, a fim de atender o interesse público na adequada prestação dos serviços, em consideração às peculiaridades locais no tocante à estrutura material, volume de processos, expedientes e intimações judiciais, fluxos de atendimento e dinâmica de trabalho.
Artigo 20. Não haverá designação para o atendimento de suporte emergencial e pontual nas atividades mencionadas neste Ato Normativo, sendo dever de todos/as os/as Oficiais/las de Defensoria Pública prestar este auxílio, quando houver exigência da continuidade do serviço público, conforme as orientações da respectiva Coordenação, observado os artigos 6º, inciso IV e 8º, inciso I, alínea “v”, ambos da Deliberação CSDP n. 111, de 09-01-2009.
Artigo 21. A fim de atender ao interesse público e à continuidade do serviço, as Subdefensorias Públicas-Gerais poderão deferir, excepcional e fundamentadamente, designações em situações não previstas neste Ato.
Artigo 22. Na hipótese de cessação da designação ensejadora de quaisquer gratificações regulamentadas por este Ato, o pagamento do valor devido no mês em que ocorrer a cessação será proporcional ao período de atuação na respectiva atividade.
Artigo 23. Acresce-se ao artigo 10 do Ato Normativo DPG n.136, de 09-01-2018 o parágrafo único, com a seguinte redação:
Parágrafo único – É vedada a percepção cumulativa da gratificação regulamentada neste Ato Normativo com a gratificação de Pró-labore previsto no artigo 13 da Lei Complementar estadual n. 1.050, de 24-06-2008.
Artigo 24. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato Normativo DPG 155, de 22-2-2019
Altera o Ato Normativo DPG n. 78, de 22-11-2013 e o Ato Normativo DPG n. 103, de 4-3-2015
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006 e no artigo 13, § 1º da Lei Complementar estadual n. 1.050, de 10-01-2019, Resolve:
Artigo 1º - O caput do artigo 7º, do Ato Normativo DPG n. 78, de 22-11-2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 7º - A classificação nas vagas da Administração Superior e na Escola da Defensoria Pública – EDEPE se dará a partir de proposta do Departamento de Recursos Humanos, que será antecedida de consulta pública aos servidores informando as características exigidas pelos cargos.
Artigo 2º - Acrescem-se ao artigo 3º do Ato Normativo DPG n. 103, de 04-03-2015, os §§ 5º, 6º e 7º, com a seguinte redação:
“Artigo 3º..................
§5º. Será disponibilizada a atribuição de uma gratificação “Pró-labore” em cada Regional da Defensoria Pública, permitindo-se a atribuição de gratificação adicional às Regionais que possuírem mais de 02 (duas) Unidades ou que possuírem, além da sede, Unidade com 09 (nove) Defensores Públicos ou mais.
§6º. É vedada, em qualquer hipótese, a atribuição de duas gratificações na mesma Unidade.
§7º. Para a atribuição de gratificação “Pró-labore” nas Regionais da Defensoria Pública a Coordenação da Regional deverá indicar à Subdefensoria Pública-Geral respectiva o Oficial para o exercício da função de gerência ou supervisão, observando o disposto nos parágrafos anteriores deste artigo.”
Artigo 3º - Os incisos I e II do artigo 4º do Ato Normativo DPG n. 103, de 04-03-2015 passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ....................
I - Experiência profissional comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos na atividade a ser desempenhada (gerência ou supervisão), salvo justificativa excepcional da Subdefensoria Pública-Geral competente, das Coordenações Regionais, dos Defensores Públicos Assessores, Coordenadorias ou Direção da EDEPE a que estiver imediatamente subordinado o servidor designado;
II - Obtenção de nota igual ou superior a 70 (setenta) na avaliação de desempenho do último ano ou não ter obtido nenhum conceito “está muito abaixo das expectativas” ou “não corresponde às expectativas” na última avaliação semestral de estágio probatório;”
Artigo 4º - O inciso I do artigo 5º do Ato Normativo DPG n. 103, de 04-03-2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º .......................
I - Obtenção de nota igual ou superior a 70 (setenta) na última avaliação de desempenho ou não ter obtido nenhum conceito “está muito abaixo das expectativas” ou “não corresponde às expectativas” na última avaliação semestral de estágio probatório;”
Artigo 5º. O Anexo 3 do Ato Normativo DPG n. 103, de 04-03-2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
Para acessar a integra do Ato Normativo DPG 155, clique aqui
Artigo 6º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições, da Defensora Pública Marina Costa Craveiro Peixoto, integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, para atuação no PA 103/2008 do referido Núcleo, nos dias 12 e 13-03-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-2-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de MARÇO de 2019, 02-03-2019- Daniele Cristina Barbato (Organizadora), Danielly Salviano Pereira Silva, Débora Lopes de Carvalho, Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Douglas Ribeiro Basilio, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos e Fabio Mantovan dos Santos (Apoio Criminal e TJM).
03/03/2019- Felipe Balduino Romariz (organizador), Felipe Hotz de Macedo Cunha, Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Corrêa Costa Benjamim, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Franciane de Fátima Marques, Gabriele Estábile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira (Apoio Criminal e TJM).
04/03/2019- Isabela Halley Hatty (Organizadora), Isabela Benitez Galves, Isadora Brandão Araújo da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Ivan Silveira Laino, Jamal Chokr, João Henrique Imperia Martini, João Ricardo Meira Amaral, Júlia Aparecida Romão da Silva, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (Apoio Criminal e TJM).
05/03/2019- Leila Rocha Sponton (Organizadora), Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Letícia de Mattos Brito Sales, Lorena Pereira Santin, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Eduardo Kawano Dias (Apoio Criminal e TJM).
09/03/2019- Luiz Rascovski (Organizador), Maira Ferreira Tasso, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Nalida Coelho Monte (Apoio Criminal e TJM).
10/03/2019- Paulo Sergio Guardia Filho (Organizador), Peter Gabriel Molinari Schweikert, Priscila Simara Novaes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Portugues de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Ricardo Cesar Franco, Ricardo Fagundes Gouvea
(Apoio Criminal e TJM).
16/03/2019- Rosimery Francisco Alves (Organizadora), Sergio Andre Weise Chinez, Sun Yue, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiane Bottan, Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Vanessa Alves Vieira (Apoio Criminal e TJM).
17/03/2019- Vivian Mantic Correia (Organizadora), Vivian Maria Lopes, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgilio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Ana Rita Souza Prata, Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (Apoio Criminal e TJM).
23/03/2019- Camila Galvao Tourinho (Organizadora), Camila Ungar Joao, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Gurgel Lobo, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniel Mobley Grillo, Daniela Batalha Trettel Daniela Franco Lara (Apoio Criminal e TJM).
24/03/2019- David Jose Vicente Martins (Organizador), Débora Lopes de Carvalho, Debora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos,
Fabricio Bueno Viana (Apoio Criminal e TJM). 30/03/2019- Fernanda Corrêa da Costa Benjamim (Organizadora), Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, Franciane de Fatima Marques, Gabriele Estabile Bezerra, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Gustavo Siqueira Marques (Apoio Criminal e TJM)
31/03/2019- Iuscia Dutra Barboza (Organizadora), Ivan Silveira Laino, Jamal Chokr, Joao Henrique Imperia Martini, Joao Ricardo Meira Amaral, Julia Aparecida Romão da Silva, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Leila Rocha Sponton (Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-2-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de MARÇO de 2019, nas respectivas datas:
02/03/2019- Fabiana Botelho Zapata
03/03/2019- Gislaine Calixto
04/03/2019- Juliana do Val Ribeiro
05/03/2019- Luiz Antonio Silva Bressane
09/03/2019- Mario Fagundes Filho
10/03/2019- Ricardo de Sant Anna Valenti
16/03/2019- Tiago Augusto Bressan Buosi
17/03/2019- Bruna Goncalves da Silva Loureiro
23/03/2019- Daniela Skromov de Albuquerque
24/03/2019- Fabrício dos Santos Oliveira
30/03/2019- Hellen Cristina do Lago Ramos
31/03/2019- Laura Naves Filisbino
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-02-2019.
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de MARÇO de 2019, nas respectivas datas:
02/03/2019- David José Vicente Martins
03/03/2019- Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina
04/03/2019- Jordana de Matos Nunes Rolim
05/03/2019- Leonel Lucas Lucariello Filho
09/03/2019- Marcelo Bonilha Campos
10/03/2019- Pedro Pereira dos Santos Peres
16/03/2019- Silvia Caniver Drago
17/03/2019- Bruna Simoes França
23/03/2019- Daniela Thomaz Cristante
24/03/2019- Felipe Balduino Romariz
30/03/2019- Isabela Halley Hatty
31/03/2019- Jordana de Matos Nunes Rolim
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-2-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de MARÇO de 2019, nas respectivas datas:
02/03/2019- Fabricio Bueno Viana (Organizador) Fabrício dos Santos Oliveira
03/03/2019- Gustavo Siqueira Marques (Organizador) Hellen Cristina do Lago Ramos
04/03/2019- Juliana Saad (Organizadora) Laura Naves Filisbino
05/03/2019- Luiz Felipe Azevedo Fagundes (Organizador) Luiz Felipe Vanzella Rufino
09/03/2019- Paula Manzella Romano (Organizadora) Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
10/03/2019- Rita de Cassia Gandolpho (Organizador) Rodrigo Tadeu Bedoni
16/03/2019- Vinicius Conceição Silva Silva (Organizador) Vitore Andre Zilio Maximiano
17/03/2019- Bruno Batista Gomes Amartielo Medola (Organizador) Bruno Girade Parise
23/03/2019- Daniele Cristina Barbato (Organizadora) Danielly Salviano Pereira Silva
24/03/2019- Felipe Hotz de Macedo Cunha (Organizador) Felix Ricardo Nonato dos Santos
30/03/2019- Isabella Benitez Galves (Organizadora) Isadora Brandão Araujo da Silva
31/03/2019- Leonardo Goncalves Furtado Lima (Organizadora) Leonel Lucas Lucariello Filho
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-2-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Bruno Amabile Bracco
03/03/2019 Carlos Roberto Isa
04/03/2019 Carlos Roberto Isa
05/03/2019 Carlos Roberto Isa
09/03/2019 Fernanda Maria de Lucena Bussinger
10/03/2019 Francisco Romano
16/03/2019 Horácio Xavier Franco Neto
17/03/2019 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
23/03/2019 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
24/03/2019 Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
30/03/2019 Michel Allan Mofsovich
31/03/2019 Carlos Roberto Isa
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Wladimyr Alves Bitencourt
03/03/2019 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Wladimyr Alves Bitencourt
04/03/2019 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Cynthia Pinto Mendonça
05/03/2019 Rodrigo Gruppi Carlos da Costa/Cynthia Pinto Mendonça
09/03/2019 Juliana Gonçalves Miele/Gustavo Henrique d’auria Monzani
10/03/2019 Juliana Gonçalves Miele/Gustavo Henrique d’auria Monzani
16/03/2019 Luis Felipe Dias/Aline do Couto Celestino
17/03/2019 Luis Felipe Dias/Aline do Couto Celestino
23/03/2019 Luiz Otávio Contim Ferratto/Adriana do Carmo Rios dos Santos
24/03/2019 Luiz Otávio Contim Ferratto/Adriana do Carmo Rios dos Santos
30/03/2019 Luiz Otávio Contim Ferratto/Maricy Rehder Coelho Camara
31/03/2019 Luiz Otávio Contim Ferratto/Maricy Rehder Coelho Camara
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres
03/03/2019 Fernanda Costa Hueso
04/03/2019 Fernanda Costa Hueso
05/03/2019 Marcelo Carneiro Novaes
09/03/2019 Rafael de Souza Borelli
10/03/2019 Rafael Galati Sábio
16/03/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg
17/03/2019 Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin
23/03/2019 Diogo de Almeida Lopes
24/03/2019 Débora Machado Cavalcante
30/03/2019 Danilo Caetano Silvestre Torres
31/03/2019 Elizângela Oliveira dos Santos
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Renata Moura Gonçalves
03/03/2019 Ricardo Luiz Mantovani
04/03/2019 Urbano Finger Neto
05/03/2019 Vanessa Medrado de Souza
09/03/2019 Adriana Testi Tirelli
10/03/2019 Camila Paronetti Silva
16/03/2019 Clarissa Portas Baptista da Luz
17/03/2019 Cláudio Lúcio de Lima
23/03/2019 Felipe Capra da Cunha Lopes
24/03/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins
30/03/2019 Gustavo Augusto Soares dos Reis
31/03/2019 Luciano Alencar Negrão Caserta
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de MARÇO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado;
03/03/2019 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado;
04/03/2019 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado;
05/03/2019 Felipe de Castro Busnello; Felipe Augusto Peres Penteado;
09/03/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Carolina Costa Fiães Bicalho;
10/03/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Carolina Costa Fiães Bicalho;
16/03/2019 Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso de Freitas;
17/03/2019 Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso de Freitas;
23/03/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues;
24/03/2019 Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues;
30/03/2019 Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso;
31/03/2019 Maria Carolina Pereira Magalhães; Luiza Lins Veloso.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Saul Lázaro Gonçalves Silva
03/03/2019 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
04/03/2019 Elisangela Souza da Cruz
05/03/2019 Saul Lázaro Gonçalves Silva
09/03/2019 Laís Sampaio César
10/03/2019 Sérgio Luiz Galvão
16/03/2019 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
17/03/2019 Elisangela Souza da Cruz
23/03/2019 Laís Sampaio César
24/03/2019 Saul Lázaro Gonçalves Silva
30/03/2019 Sérgio Luiz Galvão
31/03/2019 Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Pamela Alves Correia
03/03/2019 Regina Célia Batelli
04/03/2019 Alexandra da Conceição Correa
05/03/2019 Bárbara Romilda Zanolla Leite
09/03/2019 Débora Maria de Oliveira Dalborgo
10/03/2019 Pamela Alves Correia
16/03/2019 Regina Célia Batelli
17/03/2019 Alexandra da Conceição Correa
23/03/2019 Débora Maria de Oliveira Dalborgo
24/03/2019 Pamela Alves Correia
30/03/2019 Regina Célia Batelli
31/03/2019 Alexandra da Conceição Correa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Claudete Conceição Silva
03/03/2019 Claudia Cristina Pitta
04/03/2019 Marcelio Brito Santos
05/03/2019 Ricardo Beda da Silva
09/03/2019 Vanessa de Souza Inácio
10/03/2019 Claudete Conceição Silva
16/03/2019 Claudia Cristina Pitta
17/03/2019 Marcelio Brito Santos
23/03/2019 Ricardo Beda da Silva
24/03/2019 Vanessa de Souza Inácio
30/03/2019 Claudete Conceição Silva
31/03/2019 Claudia Cristina Pitta
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Cristiane de Paula Neves
03/03/2019 Davi de Andrade Alves
04/03/2019 Thiago Rogério Silva Soares
05/03/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
09/03/2019 Calixto Toshiro Honda
10/03/2019 Cristiane de Paula Neves
16/03/2019 Davi de Andrade Alves
17/03/2019 Thiago Rogério Silva Soares
23/03/2019 Alexandre Tadeu dos Santos
24/03/2019 Calixto Toshiro Honda
30/03/2019 Cristiane de Paula Neves
31/03/2019 Davi de Andrade Alves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de março de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Eliana dos Santos Malaquias
03/03/2019 Greice de Oliveira
04/03/2019 Ricardo Gomes da Silva
05/03/2019 Valter Hugo Bargmann
09/03/2019 Ana Paula Weffort
10/03/2019 Eliana dos Santos Malaquias
16/03/2019 Greice de Oliveira
17/03/2019 Greice de Oliveira
23/03/2019 Valter Hugo Bargmann
24/03/2019 Ana Paula Weffort
30/03/2019 Eliana dos Santos Malaquias
31/03/2019 Greice de Oliveira
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado publicado no D.O. de 13-02-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e Região Metropolitana, nas vagas remanescentes dos Centros de Integração da Cidadania - CIC;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem nos Centros de Integração e Cidadania da Capital e Região Metropolitana, nos dias da semana indicados, em plantões quinzenais, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c. c. art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2019 a 31-05-2019:
CIC LESTE GUSTAVO SIQUEIRA MARQUES quarta-feira
CIC OESTE LUAN CAMPOS BOLDRINI quinta-feira
CIC FRANCISCO MORATO ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES quarta-feira
CIC GRAJAÚ DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES terça-feira
Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, e do sorteio realizado, o Defensor Público abaixo listado para organizar administrativamente os trabalhos no respectivo Centro de Integração e Cidadania da Capital:
CIC LESTE - Gustavo Siqueira Marques
Artigo 3º. Integrará a escala de suplente, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 5º, § 2º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Gisela Camillo Casotti Teixeira, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Mariana de Gouvea Guarda, Amanda Polastro Schaefer, Maria Teresa Bastia Vichi, Thais Helena de Oliveira Costa Nader, Luís Felipe Dias, Peter Gabriel Molinari Schweikert e Aline do Couto Celestino.
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no DO de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Integração da Cidadania (CIC).
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-2-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-02-2019, publicado no DO de 19-02-2019, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no “Mutirão de Justiça”, a se realizar no dia 23-02-2019, no CIC Oeste, localizado na Estrada de Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá, São Paulo.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2019
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público abaixo relacionado, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-2-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017:
Rodrigo Cesar Jeronymo - Itu
Rodrigo Cesar Jeronymo - Americana
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2019
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública abaixo relacionada, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-02-2019, publicado no DO de 20-02-2019, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, Aline do Couto Celestino - Andradina.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-2-2019
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-03-2019, Aline Cristina Serrano.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-03-2019, Fiorela Liria Vanzella.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 95ª Sessão Virtual
Data da realização: 19-02-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 060/19
Interessado/a: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 18 de fevereiro a 06-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 18 de fevereiro a 06-07-2019, às segundas-feiras, condicionado à apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CGDP CAEP 008/17
Interessado/a: Tatiane Bottan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
Extrato da 588ª Sessão Ordinária
Data da realização: 22-02-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 325/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para inscrições, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
COMUNICADO
Ficam reabertas, entre os dias 25-02-2019 a 01-03-2019, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 15-03-2019.
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
Vista concedida à Conselheira Bruna Simões França
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Vista concedida à Conselheira Carolina Rangel Nogueira
CSDP 040/19
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico e Marcelo Dayrell Vivas
Assunto: Remoção por permuta (02ª DP da Unidade Registro e 10ª DP da Unidade São Bernardo do Campo)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as Beatriz Ramos Vico e Marcelo Dayrell Vivas.
CSDP 006/19
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar em 08-03-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 08 de março a 28-06-2019, às sextas-feiras, condicionado à apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Vista concedida à Conselheira Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão
(agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 540/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jaú/ Para: Unidade Marília)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 014/19
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 429/2019 - Processo EDEPE 0040/2019
Interessado: - GUSTAVO FORTUNATO PUGA
Curso: - INTRODUÇÃO AO MACHINE LEARNING
Instituição: - FGV
Data: - 06-02-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 675/2019 - Processo EDEPE 0068/2019
Interessado: - SORAYA MATTAR GONÇALVES
Curso: - INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA
Instituição: - LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA LTDA.
Data: - 06-02-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 930/2019 - Processo EDEPE 0081/2019
Interessado: - TALITA TINELLO MENDONÇA
Curso: - INGLÊS
Instituição: - WS1 CURSOS DE IDIOMAS
Data: - 08-02-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 1371/2019 - Processo EDEPE 0106/2019
Interessado: - MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA
Curso: - DIREITO
Instituição: - FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO - FACULDADE INTEGRADA RIO BRANCO
Data: - 18-02-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 80% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 1384/2019 - Processo EDEPE 0109/2019
Interessado: - GILMAR PEREIRA RODRIGUES
Curso: - SEMINÁRIO TEÓRICO: COORDENANDO GRUPOS
Instituição: - CENTRO DE ESTUDOS PSICANALÍTICOS
Data: - 18-02-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 932/2019 - Processo EDEPE 0083/2019
Interessado: - LEONARDO BARROSO VIEIRA
Curso: - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL
Instituição: - ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA - EPM
Data: - 06-02-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 6º, I e V, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Processo Administrativo 271/2019 - Processo EDEPE 0018/2019
Interessado: - AMANDA DE ALVARENGA CALDAS
Curso: - DIREITO
Instituição: - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA
Data: - 06-02-2019
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 6º, I e V, da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 931/2019 - Processo EDEPE 0082/2019
Interessado: - RAFAEL BESSA YAMAMURA
Curso: - INGLES
Instituição: - CULTURA INGLESA
Data: - 18-02-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 1545/2019 - Processo EDEPE 0117/2019
Interessado: - THALITA VERONICA GONÇALVES E SILVA
Curso: - INGLÊS JURÍDICO
Instituição: - ANA VIRGINIA K NASCIMENTO
Data: - 18-02-2019
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 251/2019 - Processo EDEPE 0007/2019
Interessado: - BRUNA PASCHOALINI
Evento: - V SIMPOSIO: A CLINICA DAS PSICOSES
Instituição: - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA HCFMUSP
Data: 18-02-2019
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: V SIMPOSIO: A CLINICA DAS PSICOSES, realizado entre os dias 6 a 8 de junho de 2018, no INSTITUTO DE PSIQUIATRIA HCFMUSP, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
Ordem de Serviço 15/2019
Origem: Recife
Destino: Guarulhos
Data ida: 22-02-2019
Origem: Guarulhos
Destino: Recife
Data volta: 24-02-2019
Localizador: QQ4IQX
Valor da Contratação: 2.077,70
Nº Empenho: 2019NE00009
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 22-2-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Gisele Souto Durante, RG. 249001871, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 23-02-2014 a 21-02-2019
Karen Cristine Delgado Miguez, RG. 9906392X, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-02-2014 a 21-02-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Gisele Souto Durante, RG. 249001871, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 23-02-2014 a 21-02-2019
Karen Cristine Delgado Miguez, RG. 9906392X, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-02-2014 a 21-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 22-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA
Iris Rodrigues, RG. 37044324X, a partir de 21-02-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Gabriel Luiz Rizzitiello da Silva, RG. 390229799, a partir de 21-02-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Kerolaine Lima de Almeida Felicio, RG. 425864017, a partir de 12-02-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Eduardo Ramos Laureano, RG. 548974603, a partir de 25-02-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 22-2-2019
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 25-02-2019 a 27-02-2019, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br
| SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
|
| DEFENSORIA PÚBLICA |
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
1 |
Providenciar a abertura, autuação e processamento dos procedimentos administrativos fiscalizatórios em face dos advogados; realizar atendimento a advogados ou aos seus respectivos procuradores relativamente a procedimentos administrativos fiscalizatórios; promover atividades relativas ao andamento dos autos dos procedimentos administrativos fiscalizatórios, inclusive juntada de documentos, autuação de peças, manifestações, controle e cerificação dos prazos, encaminhamento dos autos aos relatores e realização das comunicações necessárias; registrar e controlar a movimentação de autos retirados em carga por advogados fiscalizados ou seus respectivos procuradores; elaborar a pauta de julgamento dos procedimentos administrativos fiscalizatórios, bem como providenciar o necessário à realização das sessões, incluindo a notificação dos advogados fiscalizados e dos membros das Comissões; controlar a substituição dos membros das Comissões; secretariar as sessões de julgamento, elaborando as respectivas atas, e auxiliar os trabalhos dos membros das Comissões; elaborar relatórios gerenciais de suas atividades. |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 21-2-2019
Convocando a candidata aprovada no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionada a comparecer no dia 28-02-2019 às 8:30h, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).
Milenna Marjorie Fonseca da Cunha, RG 2001002140860
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 22-2-2019
Convocando o candidato aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 28-02-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Nilton Vianna de Carvalho Junior, RG 8650920
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,
para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 22-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 27-02-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vinicius Wiezel Vital - 37.347.998-0
Ato do Diretor Técnico, de 22-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 01-03-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E CINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
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Higor Miguel de Freitas Rulli - 37.519.799-0
Guilherme Perini Sandoval - 38.861.488-2
Edson Aparecido Carvalho Junior - 49.811.954-3
Leticia Silva Goncalves - 01.730.147-2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 8300/2016
3º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO 16/2016
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Barus Serviços Terceirizados Eireli - ME
Objeto: 3º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial por mais 15 meses, a partir de 25-02-2019.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 13/2019 de 28-01-2019
VALOR: R$ 326.985,45
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Elemento:
33903796; Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: 25-02-2019 a 24-05-2020
DATA DA ASSINATURA: 22-02-2019
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 5622/2015
4º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 034/2015
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Dunbar Serviços de Segurança Eireli
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 15/2019 de 28-01-2019
Objeto: 4º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 034/2015 por mais 15 meses, a partir de 08-03-2019.
VALOR: R$ 620.514,60
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recurso: 002001055; Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000;
Elemento: 33.90.37-95
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: de 08-03-2019 a 07-06-2020
DATA DE ASSINATURA: 22-02-2019
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 8298/2016
2º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 15/2016
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: LUMIG - Limpeza e Serviços Gerais Eireli - ME
Objeto: 2º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial por mais 15 meses, a partir de 25-02-2019.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 12/2019 de 19-02-2019
VALOR: R$ 91.816,65
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos: 002001055; Elemento:
33903796; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: 25-02-2019 a 24-05-2020
DATA DA ASSINATURA: 22-02-2019
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-2-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para o Polo de Atendimento Especializado Lapa.
Inscrições: 18-02-2019 até o dia 28-02-2019 no Polo de Atendimento Especializado Lapa, situado na Rua George Smith, 171, Lapa, São Paulo/SP - das 11h às 16h, ou por meio do e-mail crpinheiro@defensoria.sp.def.br
Data de Aplicação da Prova: 01-03-2019 dàs 14h30 – no Polo de Atendimento Especializado Lapa, situado na Rua George Smith, 171, Lapa, São Paulo/SP.
A prova será composta por 03 questões (envolvendo direito de família e direito civil), sendo 02 testes e 01 (uma) questão dissertativa.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
NORTE-OESTE - POLO LAPA - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA
(Republicado por conter incorreções)
Diário Oficial do Estado - 22-02-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Alexandre Scandiussi preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10085/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Oficial de Defensoria Alexandre Scandiussi da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Ramos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 16/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Agente de Defensoria Ana Carolina Ramos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Andresa Alves de Carvalho Poppe preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 17/2019;
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Agente de Defensoria Andresa Alves de Carvalho Poppe da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009. Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10092/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Barbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Carolina Almeida Santos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 3981/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Carolina Almeida Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Claudio da Silva Rocha preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10084/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Agente de Defensoria Claudio da Silva Rocha da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art.32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Cristiane Leão do Amaral preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 79/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Cristiane Leão do Amaral da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 10-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Denis Rodrigues Molina preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10089/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Oficial de Defensoria Denis Rodrigues Molina da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Diogo Medeiros de França preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8454/2016;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Oficial de Defensoria Diogo Medeiros de França da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Esdra Germania de Lima preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10091/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Esdra Germania de Lima da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Fabiana dos Reis Alves preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12717/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Fabiana dos Reis Alves da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Fábio Ricardo Gotuzo preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 30/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Oficial de Defensoria Fábio Ricardo Gotuzo da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 29-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública James Hermínio Porto da Silva preencheu os requisitos previstos no art.31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 21/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Oficial de Defensoria James Hermínio Porto da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Karina Pereira Sabedot preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 18/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Agente de Defensoria Karina Pereira Sabedot da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art.32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 54/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 29-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Luis Gustavo Rossato preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10086/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Oficial de Defensoria Luis Gustavo Rossato da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Maria Hilda Martins Damasceno preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 49/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Maria Hilda Martins Damasceno da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Nelson Takashi Omori preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 07/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Agente de Defensoria Nelson Takashi Omori da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art.32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Omar Hussein Hassan preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12718/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Oficial de Defensoria Omar Hussein Hassan da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Raphael Vieira Coelho preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1087/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover o Oficial de Defensoria Raphael Vieira Coelho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Raquel Miada Cervigni preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1279/2014;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Raquel Miada Cervigni da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Rossana Danielle de Fátima Martins preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 62/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Rossana Danielle de Fátima Martins da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenço da Costa Antunes preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 19/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Agente de Defensoria Tatiana Lourenço da Costa Antunes da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Tatiana Oliveira de Jesus preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 4925/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Tatiana Oliveira de Jesus da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Tatiane Carvalho Loiola preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 7787/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Tatiane Carvalho Loiola da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 21-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Wivian Lúcia Oliva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 10090/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado Resolve promover a Oficiala de Defensoria Wivian Lúcia Oliva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-2-2019
Retificando, a publicação do D.O de 2-2-2019, Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1 de fevereiro de 2019, referente ao servidor Eduardo Emerson Carvalho Freire, fazendo constar onde se lê: nos dias 19 e 20-11-2018, e fazendo jus a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, leia-se: no período de 1-11-2018 a 30-11-2018, e fazendo jus a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado, de 21-2-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2019, Camila Ueno - Bloco único - 7ª RAJ (Santos), 9ª RAJ (São José dos Campos), 6ª RAJ (Ribeirão Preto), 8ª RAJ (São José do Rio Preto).
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art.6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2019 a 30-06-2019, Rafael Galati Sabio - Bloco Único - 7ª RAJ (Santos), 9ª RAJ (São José dos Campos), 6ª RAJ (Ribeirão Preto), 8ª RAJ (São José do Rio Preto).
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-2-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2019, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira - Unidade Taubaté Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2019, Wagner Giron de La Torre - Unidade Taubaté.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0088/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Damares Pereira Vicente que participou do evento “Defensores e Defensoras Populares:
População em Situação de Rua e Seus Direitos”, no dia 15-02-2019 das 9h às 12h.
Valor: R$ 900,00
Empenho:2019NE00055
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0078/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Raquel Ludermir Bernardino que participou do evento “Cine-Debate “Quem mora lá”, no dia 19-02-2019 das 19h às 21h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00057
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA – ME.
CNPJ: 09.247.422/0001-30
PROCESSO ADMINISTRATIVO 7976/2018
PROCESSO EDEPE 0495/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de serviço 02/2019
Evento: Conflitos fundiários rurais: Estratégias de Defesa e Atuação em Rede.
Data da execução: 22-02-2019
Circunscrição Territorial: Araraquara
Serviço Tipo: B
Quantidade: 60
Valor da Contratação: 2.700,00
Nº Empenho: 2019NE00054
Comunicado
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com serviço de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73.
PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0495/2018.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000 (Formação Continuada).
EMPRESA CONTRATADA: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções LTDA.
CNPJ: 09.247.422/0001-30.
SERVIÇO: Fornecimento de alimentação do tipo “coffee break”, coquetel e kit lanche em eventos.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE00036.
ORDEM DE SERVIÇO 01/2019.
DESCRIÇÃO: Serviço Tipo B.
Data: 22-02-2019.
QUANTIDADE: 30.
HORA: 17h15.
VALOR TOTAL: R$ 1.350,00.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-2-2019
Deferindo o pedido de MARCELO CARNEIRO NOVAES, RG: 10360471-6, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 17-11-1980 a 08-02-1982, 12-12-1983 a 09-02-1985, 05-06-1985 a 06-12-1985, 19-08-1986 a 09-10-1986 e de 21-09-1994 a 21-09-1994, totalizando 1.113 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 4666/1-2011.
Deferindo o pedido de RENATO GARBO, RG: 20280753-8, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 09-04-1987 a 20-02-1995, 10-02-1998 a 17-03-2000, 22-03-2000 a 23-03-2005, 01-12-2005 a 15-12-2006, 16-12-2006 a 06-12-2007, 07-12-2007 a 22-05-2008, 23-05-2008 a 28-11-2008, 01-12-2008 a 12-02-2009 e de 06-05-2013 a 01-07-2013, totalizando 5.811 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1162/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE FAMÍLIA
Cristiane Barbosa dos Santos Ferreira, RG. 330817346, a partir de 20-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Carolina Duartis Monteiro, RG. 35195787X, a partir de 21-02-2019
UNIDADE JECRIM/DIPO
Fernanda Monique de Jesus, RG. 494881136, a partir de 20-02-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Julia Lataro Rodrigues, RG. 53989171X, a partir de 21-02-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Beatriz Soares Alves, RG. 458498348, a partir de 19-02-2019
UNIDADE TUPÃ
Rafaela Bonomo da Silva, RG. 521452508, a partir de 22-02-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Bruna Souza Simon Ribeiro, RG. 372425653, a partir de 12-02-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 21-2-2019
Apostilando, nos assentamentos funcionais da Assistente Técnica de Defensoria Carla Monteiro Gasbarro, RG: 28754489-8, a decisão judicial proferida no processo 1050379-36.2018.8.26.0053 – Vara da Fazenda Pública do Foro Central/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 21-2-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para no dia 27-02-2019 às 10h15, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rafael Ribeiro de Melo - 36.921.350-6
Manuela Taranto - 48.426.615-9
Ato do Diretor Técnico, de 21-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 28-02-2019 as 10h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PENHA, sito à Praça Nossa Senhora da Penha, 54 - Penha – São Paulo - SP – responsável:: Moniki Flávia Ferreira Velozo Silva, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Flavio Morais do Nascimento - 48.272.270-8
Caroline Reis - 39.170.467
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 21-2-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria, Especialidade: Psicologia
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO |
| 193º |
Sabrina Lima Lopes Silva |
527881272 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Substituição GAI |
**** |
| 196º |
Mayara Kuntz Martino |
326212693 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - Substituição DRH |
**** |
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 21-2-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO UNIDADE |
| 129º |
Talita Martineli e Chaim Rezeke |
259416289 |
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE |
**** |
| 284º |
Renata dos Santos Neves |
352359067 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 362º |
Graziele Alessandra Lourenco Colla |
290441821 |
UNIDADE ARARAQUARA |
**** |
| 376º |
Carla Cristina Orosa Moreschi |
52200278X |
UNIDADE SÃO VICENTE |
**** |
| 444º |
Livia Carla do Couto |
422234473 |
UNIDADE DIPO/JECRIM |
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó |
Diário Oficial do Estado - 21-02-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-02-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 27-02-2019, das 10h às 17h, na Secretaria do Conselho Superior, situada na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.
Fabrício Pereira Quintanilha, com prejuízo de suas atribuições; Leandro de Marzo Barreto, com prejuízo de suas atribuições; Fernando Rodolfo Merces Moris, com prejuízo de suas atribuições;
Francisco Carlos Marques Matarezio, com prejuízo de suas atribuições;
Mara Renata da Mota Ferreira.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-2-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-04-2019, Ivan Silveira Laino - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Erik Saddi Arnesen para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 2ª Defensoria Pública, da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal da Capital, no dia 22-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-2-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2019 a 31-05-2019: Clint Rodrigues Correia.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-02-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra - SP, nas respectivas datas:
02-03-2019 Maira Coraci Diniz
03-03-2019 Maira Ferreira Tasso
04-03-2019 Marcelo Carneiro Novaes
05-03-2019 Marco Christiano Chibebe Waller
09-03-2019 Marcus Vinicius Ribeiro
10-03-2019 Maria Carolina Pereira Magalhaes
16-03-2019 Maria Teresa Bastia Vichi
17-03-2019 Mariana de Gouvea Guarda
23-03-2019 Mariana Ferreira Cavalcante
24-03-2019 Paula Manzella Romano
30-03-2019 Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
31-03-2019 Paulo Sergio Guardia Filho
06-04-2019 Peter Gabriel Molinari Schweikert
07-04-2019 Rafael Alvarez Moreno
13-04-2019 Rafael Barcelos Tristao
14-04-2019 Rafael de Souza Borelli
18-04-2019 Rafael Galati Sabio
19-04-2019 Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
20-04-2019 Rafael Morais Portugues de Souza
21-04-2019 Rafael Pitanga Guedes
27-04-2019 Ricardo Augusto Wiziack Zago
28-04-2019 Ricardo Cesar Franco
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-02-2019
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 012-02-2019, publicado em 13-02-2019, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, em atividade realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, “a”, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-03-2019 a 31-08-2019:
Amanda Polastro Schaefer
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
Cecília Nascimento Ferreira
Daniela Skromov de Albuquerque
Davi Quintanilha Failde de Azevedo
Maria Teresa Bastia Vichi
Paula Manzella Romano
Priscila Simara Novaes
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes
Rafael Soares da Silva Vieira
Renata Lawant Miranda
Thaluane Fonseca
Artigo 2º. Nos termos do artigo 4º, do referido Ato, integrará a escala de suplente, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensores Públicos: Iuscia Dutra Barboza, Luan Campos Boldrini, Fabricio Bueno Viana, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Rafael Pitanga Guedes, Alessandro Valerio Follador, Danilo Caetano Silvestre Torres, Gustavo Siqueira Marques e Rafael Galati Sabio Artigo 3º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital, situado à Rua Boa Vista 150, Centro, Capital, São Paulo.
Artigo 4º. A escala de atuação será divulgada, posteriormente, pela Coordenação da Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital.
Artigo 5º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, na Capital e sua Região Metropolitana.
Artigo 6º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-2-2019
Abre inscrição para a participação de Defensoras e Defensores Públicos, Agentes, Oficiais e Oficialas da Defensoria Pública, classificados na Unidade de Araçatuba, no evento "Dia Internacional da Mulher", a se realizar no dia 09-03-2019, em Araçatuba
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento "Dia Internacional da Mulher"; O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017,
DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para participação de Defensoras e Defensores Púbicos, Agentes, Oficiais e Oficialas da Defensoria Pública, classificados na Unidade de Araçatuba, no evento "Dia Internacional da Mulher", que se realizará no dia 09-03-2019, no período das 15 às 20 horas, no Centro Comunitário Porto Real, em Araçatuba/SP, sendo disponibilizadas:
- 1 (uma) vaga destinada a Defensoras e Defensores Públicos;
- 1 (uma) vaga destinada aos Agentes, Oficiais e Oficialas de Defensoria Pública.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 28-02-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
Artigo 3º. Na hipótese de existirem mais interessados do que o número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio entre os inscritos, no dia 07-03-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 11h.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 5º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A atividade desenvolvida pelo servidor da Defensoria Pública deverá ser certificada pela Defensora ou Defensor Público designado para atuar no evento.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos da Corregedoria-Geral, de 18-02-2019
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Defensora Pública CRISTINA VICTOR GARCIA possa se ausentar de suas atividades às quartas-feiras, das 08h às 12h, entre 18 de fevereiro e 06-07-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado em Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, opino pelo deferimento da alteração pleiteada pela Defensora Pública LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS SIBINELLI para autorizá-la a frequentar as aulas do curso de idioma (língua espanhola) na instituição Now idiomas - EPP (Wizard), às segundas-feiras, entre 9 e 11 horas, entre fevereiro e maio de 2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER possa se ausentar de suas atividades às sextas-feiras, das 08h às 12h, entre 18 de fevereiro e 06-07-2019, a fim de exercer atividade discente em nível de Mestrado Acadêmico em Direitos Difusos e Coletivos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Expediente CGDP 002/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores Públicos
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que a Oficiala de Defensoria Pública LETÍCIA MACEDO possa se ausentar de suas atividades durante três horas e quarenta e cinco minutos semanais e nos termos requeridos, a fim de participar das atividades do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Escola Paulista de Direito, às quartas-feiras, das 08h às 13h45, entre 20 de fevereiro e 10-07-2019, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Despacho da Corregedoria-Geral de 18-02-2019:
Expediente CGDP 001/2019
Interessada: Corregedoria-Geral
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização para que o Defensor Público GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA possa se ausentar de suas atividades nos dias 26 de fevereiro, 11, 13, 22 e 25 de março, 1º, 08, 16, 22 e 30 de abril e 06-05-2019, entre 8h30 e 10h30, a fim de exercer atividade docente, Direito Constitucional, em Curso Preparatório para o Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0033/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Daniela Pavan Terada que participou do evento “Curso Teórico e Prático de Capacitação em Atendimento às pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Econômica ou Jurídica”, no dia 05-02-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00019
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0079/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Eliane Maria dos Santos Silva que participou do evento “Cine-Debate “Quem mora lá”, no dia 19-02-2019 das 19h às 21h. Valor: R$ 600,00
Empenho:2019NE00047
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0034/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento da palestrante Cléa da Cruz Lima que participou do evento “Curso Teórico e Prático de Capacitação em Atendimento às pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Econômica ou Jurídica”, no dia 06-02-2019 das 13h às 17h.
Valor: R$ 600,00
Empenho: 2019NE00021
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0036/2019
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Pagamento do palestrante Moacir Venancio da Silva Junior que participou do evento “Curso Teórico e Prático de Capacitação em Atendimento às pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Econômica ou Jurídica”, nos dias 01-02-2019, 08-02-2019 e 15-02-2019, das 13h às 17h.
Valor: R$ 1.800,00
Empenho: 2019NE00024
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-2-2019
Deferindo o pedido de CAROLINE BASTOS FIALHO, RG: 1833501-2, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, pelo período de 12-07-2010 a 21-12-2011, totalizando 528 (quinhentos e vinte e oito) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3907/1-2017.
Deferindo o pedido de CAROLINE BASTOS FIALHO, RG: 1833501-2, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 13-10-1999 a 13-03-2000, 15-03-2000 a 11-04-2005, 04-01-2010 a 08-01-2010 e de 17-01-2012 a 01-09-2014, totalizando 2.965 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3907/1-2017.
Deferindo o pedido de EDUARDO FONTES DA SILVA, RG: 15055963, de averbação de tempo de serviço público federal prestado junto ao Ministério da Educação – Universidade Federal de Juiz de Fora, pelo período de 26-06-2014 a 10-07-2014, totalizando 15 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 10733/1-2017.
Deferindo o pedido de MARIANA CHAIB, RG: 43761902-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 20-06-2016 a 04-10-2018, totalizando 837 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 834 (oitocentos e trinta e quatro) dias para os demais fins nos termos do processo DRH 172/1-2019.
Deferindo o pedido de MAYARA KUNTZ MARTINO, RG: 32621269-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria de Estado da Saúde, pelo período de 15-07-2015 a 25-11-2018, totalizando 1.230 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 1505/1-2019.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 20-2-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Adriana de Sousa, RG. 289895066, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-02-2014 a 16-02-2019
Alessandra Aparecida Ferreira, RG. 225083371, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-02-2014 a 18-02-2019
Cassia Regina Guerra Soares, RG. 218068797, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-02-2014 a 17-02- 2019
Clarissa Christianne Rodrigues Souza, RG. 443920424, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-02-2014 a 17-02-2019
Geane Eleoterio Candeia da Silva, RG. 415656862, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 16-02-2014 a 14-02-2019
Marco Antonio Serrano Mussolini, RG. 292569774, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-02-2014 a 20-02-2019
Renato de Seixas Pereira Junior, RG. 25756942X, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 20-02-2014 a 18-02-2019
Ricardo Costa de Sousa, RG. 347417176, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-02-2014 a 19-02-2019
Talita Marques Aimola, RG. 422022913, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-02-2014 a 17-02-2019
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Adriana de Sousa, RG. 289895066, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-02-2014 a 16-02-2019
Alessandra Aparecida Ferreira, RG. 225083371, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 20-02-2014 a 18-02-2019
Cassia Regina Guerra Soares, RG. 218068797, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-02-2014 a 17-02-2019
Clarissa Christianne Rodrigues Souza, RG. 443920424, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-02-2014 a 17-02-2019
Geane Eleoterio Candeia da Silva, RG. 415656862, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 16-02-2014 a 14-02-2019
Marco Antonio Serrano Mussolini, RG. 292569774, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 22-02-2014 a 20-02-2019
Renato de Seixas Pereira Junior, RG. 25756942X, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 20-02-2014 a 18-02-2019
Ricardo Costa de Sousa, RG. 347417176, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-02-2014 a 19-02-2019
Talita Marques Aimola, RG. 422022913, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 19-02-2014 a 17-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Elisangela Pereira da Silva Santos, RG. 526597082, a partir de 18-02-2019
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Milena de Lima Ribeiro, RG. 572769350, a partir de 18-02-2019
UNIDADE OSASCO
Julio Ferreira Iafelix, RG. 52374013X, a partir de 13-02-2019
UNIDADE ITAQUERA
Guilherme Augusto Pereira, RG. 496061410, a partir de 15-02-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Mayara Lima Matteucci, RG. 392471401, a partir de 19-02-2019
Isabella Valerie Silva Luz dos Santos, RG. 414152839, a partir de 19-02-2019
UNIDADE CÍVEL
Fabrielly de Lima Figueiredo, RG. 27399311, a partir de 18-02-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Dayane da Silva Ferreira, RG. 435473153, a partir de 15-02-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Yohana Araujo Rocha da Silva, RG. 357997797, a partir de 13-02-2019
Leticia Queiroz de Jesus, RG. 393032899, a partir de 18-02-2019
Aline Cristina de Oliveira Marcelino, RG. 336678885, a partir de 13-02-2019
Bianca Matos Mota, RG. 419903343, a partir de 13-02-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Marcela Machado Saddi Cruvinel, RG. 5705646, a partir de 12-02-2019
Carolina Pavanelli, RG. 343905759, a partir de 20-02-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Isabela Nascimento Brasil, RG. 375069926, a partir de 18-02-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Roger Wilson de Souza, RG. 490160244, a partir de 20-02-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Arthur Yuji Katano, RG. 507020406, a partir de 19-02-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Karen Policastro Galheta Drysdale, RG. 248246446, a partir de 14-02-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Esdras dos Santos, RG. 476000452, a partir de 18-02-2019
Vanessa Ladeia, RG. 300370441, a partir de 18-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Ligia Kissajikian Cancio, RG. 434789495, a partir de 19-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Alvaro Luiz Janzkovski Lopes, RG. 163432624, a partir de 11-02-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Leticia de Andrade Morgado Rosa, RG. 520831809, a partir de 19-02-2019
Edinaldo da Silva Faria, RG. 294407637, a partir de 19-02-2019
Veronica Bockmann Galvao Silva, RG. 422245367, a partir de 19-02-2019
Gabriela Aidee Vargas Arias, RG. 372119281, a partir de 01-02-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Tornando sem efeito a Convocação das/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os para comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 18-02-2019, para apresentação de documentos.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ailton Pereira da Silva - 44.409.597-4
Priscilla Queiroz Sirino - 46.969.516-6
Vanessa de Jesus - 45.545.988 -5
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para até o dia 25-02-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaracao de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitoria Parizzi Nogueira - 50.340.381-7
Antonio Leite da Veiga Junior - 02.280.149-9
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-02-2019 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Unidade Ribeirão Preto – sito à Rua Alice Alem Saad, 1256- Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, responsável: Rosa Maria Pontes, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matrícula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Evelyn Michaelle de Barros Chaves - 49.323.667-3
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 27-02-2019 às 10H00, sito à Praça Coronel Vitoriano, 113 – Centro - CEP: 12020-020, Taubaté - SP – responsável: Tiago Januário de Morais, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Milka Alves de Lima - 45.914.812-6
Larissa Severiano Rodrigues da Silva - 50.314.814-3
Julia Moreira Dias da Silveira - 41.236.564-9
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 27-02-2019 as 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIO CLARO, sito à Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação, Rio Claro/SP – responsável:: Raquel Vieira Simião, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isabella Caroline Souza - 54.645.077-5
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-02-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável:
Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nivaldo Frutuoso - 00.668.748-7
Priscila Ellen Ramos Alves - 44.902.742-9
Fernanda Martins Abreu - 01.796.038-8
Lucas Pedra Luciano - 03.857.021-0
Bruno Gerbelli Matias do Nascimento - 04.858.397-2
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada para no dia 27-02-2019 às 10H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARULHOS, sito à Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos/SP, responsável: Vanessa Marques da Silva, apresentar os seguintes documentos originais Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Cardial Vaz - 38.571.312-5
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 26-02-2019, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsáveis: Vanda Claudia de Faria e Fabiel, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Robson Felix - 29.807.328-6
Ato do Diretor Técnico, de 20-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 22-02-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável:
Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Robson Roberto dos Santos - 45.544.720-2
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-2-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Divisão de Atendimento Inical Especializado ao Público.
Inscrições: 19-02-2019 até o dia 08-03-2019 na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, localizada à Rua Boa Vista, 150, no horário das 9h às 16h. Das 9h às 12h falar com Andréa Pachec e das 14h às 16h falar com Ioshizo Matzuda. Data, horário e Local de Aplicação da Prova: 16-03-2019 às 9h - CIEE Centro - Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01319-000 - Próximo ao metrô Anhangabaú/Terminal de ônibus Bandeira.
UNIDADE – VAGAS - MANHÃ - TARDE
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA
ESP. AO PÚBLICO
Diário Oficial do Estado - 20-02-2019
Ato Normativo DPG - 153, de 19-2-2019
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar estadual n. 988, de 9-1-2006, resolve:
Artigo 1º - Acresce-se ao artigo 11, do Ato Normativo DPG n. 81, de 20-1-2014 o parágrafo único, com a seguinte redação:
Artigo 11 – (...)
Parágrafo único - Mediante manifestação fundamentada da respectiva Coordenação e autorização da Subdefensoria Pública-Geral competente, as Unidades poderão contar com secretarias e cartórios especializados, caso presentes elementos que justifiquem a medida, tais como:
I – porte da Regional, Unidade ou Núcleo;
II – volume de intimações judiciais e de processos e expedientes instaurados e tramitados;
III – especialização ou concentração de mais de uma área de atuação; ou
IV – existência de mais de um edifício para sediar a Regional, Unidade ou Núcleo.
Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-2-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020, incluindo o recesso forense;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020:
Adriana de Britto; Alessandra Pereira de Melo; Alessandro Valerio Follador; Aline do Couto Celestino; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Andre Vicentini Gazal; Bruna Goncalves da Silva Loureiro; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Bruno Girade Parise; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Carlos Eduardo Saltini Filho; Carolina Gurgel Lobo; Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima; Cynthia Pinto de Mendonca; Daniela Thomaz Cristante; Daniele Cristina Barbato; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Denise Nakano Veronezi; Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti; Douglas Ribeiro Basilio; Erik Saddi Arnesen; Erika Doria dos Santos; Fabricio Bueno Viana; Fabricio dos Santos Oliveira; Fabricio Pereira Quintanilha; Felipe Balduino Romariz; Felipe de Castro Busnello; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Cukier dos Santos; Fernanda Silva Guido; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Gabriele Estabile Bezerra; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Gustavo Siqueira Marques; Helena de Lacerda Rodrigues Lage; Hellen Cristina do Lago Ramos; Isabela Halley Hatty; Jamal Chokr; Jose Moacyr Doretto Nascimento; Juliana do Val Ribeiro; Leandro de Col Loss; Leticia de Mattos Brito Sales; Liliane Mageste Barbosa; Luan Campos Boldrini; Luana Barbosa Oliveira; Lucia Thome Reinert; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luciano Alencar Negrao Caserta; Lucio Mota do Nascimento; Luis Felipe Dias; Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Otavio Contim Ferratto; Luiz Rascovski; Maira Coraci Diniz; Maira Ferreira Tasso; Marcelo Carneiro Novaes; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Carolina Pereira Magalhaes; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana de Gouvea Guarda; Mariana Ferreira Cavalcante; Mario Fagundes Filho; Paula Manzella Romano; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paulo Sergio Guardia Filho; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Barcelos Tristao; Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Ricardo Augusto Wiziack Zago; Ricardo Cesar Franco; Ricardo de Sant Anna Valenti; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Rodrigo Tadeu Bedoni; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Tiago Augusto Bressan Buosi; Vanessa Medrado de Souza; Wladimyr Alves Bitencourt; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 30 e 31-01-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 01, 07, 11, 12 e 13-02-2019.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Vania Pereira Agnelli Sabin Casal para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 1ª Defensoria Pública, da Unidade Cível, Regional Central da Capital, nos dias 08, 14, 19, 21, 26 e 28-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-2-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Bueno Viana para acumular a 3ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 18-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-2-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e Região Metropolitana, no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”
Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura do Município de São Paulo;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas” e a necessidade de continuidade do serviço prestado de orientação jurídica e promoção dos direitos humanos relacionados à população LGBT;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, Consolação, São Paulo - SP, em plantões semanais, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um único membro da Defensoria Pública por plantão, sendo 02 (duas) vagas, às quartas-feiras.
Artigo 2º. A atuação da Defensora ou Defensor Público no Centro da Cidadania LGBT envolverá as seguintes atividades, sem prejuízo de outras medidas necessárias para promoção e garantia de direitos:
I - orientação jurídica à população LGBT discriminada em decorrência da orientação sexual e diversidade de gênero, nos termos da Lei Estadual 10.948/2001;
II – orientação jurídica sobre o direito à documentação pessoal, incluindo-se expedição de ofícios aos cartórios para requalificação civil extrajudicial dos transgêneros;
III – elaboração de petições iniciais de retificação de assento dos transgêneros nas hipóteses em que não for possível a utilização da via administrativa;
IV - elaboração de petições iniciais nas áreas cível e família, de baixa complexidade, que envolvam discriminação em decorrência da orientação sexual e diversidade de gênero;
V - participação em evento de educação em direitos, organizado pelo Centro, realizado no próprio equipamento ou locais próximos ao serviço;
VI - participação em reuniões ou cursos de capacitação, mediante prévia convocação, em horário e local diverso do atendimento;
VII – a substituição dos plantões de atendimento dos demais Defensoras e Defensores Públicos atuantes no Centro, em casos de férias e licenças, desde que não ultrapassem 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos;
VIII – a participação em atividades extraordinárias aos finais de semana realizadas pelo serviço, mediante designação, quando não houver membros inscritos para a referida atividade.
§1º. Nos casos em que houver necessidade de encaminhamento do usuário a outros órgãos da Defensoria Pública ou a outros serviços, este deverá ser feito por escrito, mediante ofício assinado, datado e retirado no próprio Centro.
§2º. As petições iniciais distribuídas deverão imediatamente ser encaminhadas por mensageria institucional, com o protocolo eletrônico ao setor administrativo da respectiva Unidade, para controle e providências locais, relacionadas ao acompanhamento da demanda.
§3º. As declarações iniciais deverão ser encaminhadas pelo designado à Unidade responsável, a fim de que seja providenciado seu ajuizamento e a continuidade do atendimento.
§4º. A pessoa atendida deverá ser orientada, por escrito, a comparecer diretamente na Unidade que acompanhará a demanda, após o prazo de 30 (trinta) dias, contados do atendimento final pela Defensora ou Defensor Público, excetuando-se os casos de ajuizamento de medidas cautelares.
§5º. Para cada plantão serão agendados 03 (três) atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.
§6º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
§7º. O Centro de Cidadania poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 09 às 12 horas, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.
§8º. O Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial dará suporte e orientação às Defensoras e aos Defensores Públicos com atuação no Centro.
Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias do membro da Defensoria Pública designado, que fará jus à gratificação prevista no artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 26-02-2019, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§3º. Em razão da especialidade do atendimento realizado no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, será dada preferência aos integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial que não estiverem designados para atuação nos Centros de Integração da Cidadania – CIC, Centros e Casas de Atendimento à Mulher e no atendimento à população em situação de rua.
§4º. No caso de não haver inscritos em número suficiente na condição do parágrafo anterior, será da preferência aos integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, ainda que estejam designados para outras atividades.
§5º. Caso não haja inscrição de integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, será dada preferência aos membros da Defensoria Pública que não estiverem designados para atuação nos Centros de Integração da Cidadania – CIC, Centros e Casas de Atendimento à Mulher e no atendimento à população em situação de rua.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 27-02-2019, às 14h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio, respeitando-se as preferências.
Artigo 6º. Haverá designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, visando a não interrupção dos serviços prestados.
Parágrafo único. A escolha será mediante sorteio, realizada na mesma oportunidade prevista no artigo anterior, dando preferência aos integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial designados para a atividade.
Artigo 7º. Em caso de afastamento de um dos designados, caberá ao outro a absorção de sua atuação.
§ 1º. No caso de afastamento superior a 30 (trinta) dias ininterruptos ou 45 (quarenta e cinco) dias não sequenciais no período de designação, a Defensora ou Defensor Público terá cessada sua designação para o exercício da atividade, hipótese em que a Segunda Subdefensoria Pública-Geral designará outro membro constante da escala de suplentes.
§ 2º. O designado que se afastar durante o período do Ato deverá informar ao membro organizador os períodos de afastamento com antecedência de, no mínimo, 40 (quarenta) dias.
Artigo 8º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-03-2019 a 31-08-2019.
Artigo 9º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Cidadania, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-2-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020, incluindo o recesso forense;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Americana, no Fórum localizado na Avenida Brasil Sul, 2669 - Parque Residencial Nardini, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020:
Alessandro Valerio Follador; Aline do Couto Celestino; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Andre Luiz da Silva Araujo; Andre Spilari Bernardi; Andre Vicentini Gazal; Benno Buchman; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Carlos Eduardo Saltini Filho; Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho; Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima; Cynthia Pinto de Mendonca; Daniele Cristina Barbato; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti; Douglas Ribeiro Basilio; Douglas Schauerhuber Nunes; Erika Doria dos Santos; Fabio Jacyntho Sorge; Fabricio dos Santos Oliveira; Fabricio Pereira Quintanilha; Felipe Balduino Romariz; Felipe de Castro Busnello; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Cukier dos Santos; Fernanda Silva Guido; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Fernando Catache Borian; Filipe Silva Santos Murinelli; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Flavio de Almeida Pontinha; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Gustavo Siqueira Marques; Helena de Lacerda Rodrigues Lage; Hellen Cristina do Lago Ramos; Isabela Halley Hatty; Jamal Chokr; Jose Moacyr Doretto Nascimento; Julia Aparecida Romao da Silva; Leandro de Marzo Barreto; Leonel Lucas Lucariello Filho; Liliane Mageste Barbosa; Luan Campos Boldrini; Luana Barbosa Oliveira; Lucia Thome Reinert; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luciano Alencar Negrao Caserta; Lucio Mota do Nascimento; Luis Carlos Rocha Guimaraes; Luis Felipe Dias; Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Rascovski; Maira Ferreira Tasso; Marcelli Penedo Delgado Gomes; Marcelo Carneiro Novaes; Maria Carolina Pereira Magalhaes; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana de Gouvea Guarda; Mariana Ferreira Cavalcante; Mariana Leite Figueiredo; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paulo Schwartz de Simone; Paulo Sergio Guardia Filho; Pedro Cavenaghi Neto; Rafael Alvarez Moreno; Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio; Rafael Lessa Vieira de As Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Ricardo Augusto Wiziack Zago; Ricardo Cesar Franco; Ricardo de Paula Mioto; Rodrigo Cesar Jeronymo; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiana Mendes Soares Bachega; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Tiago Augusto Bressan Buosi; Victor Luiz Oliveira da Paz; Wladimyr Alves Bitencourt; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-2-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020, incluindo o recesso forense;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Andradina, no Fórum localizado na Rua Paes Leme, 2052, Stella Maris, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020:
Aline do Couto Celestino; Andrea da Silva Lima; Angelo de Camargo Dalben; Bruno Zogaibe Batistela; Danilo Caetano Silvestre Torres; Diogo Cesar Perino; Fabricio Keidy Arakaki; Felix Roberto Damas Junior; Fernando Rodolfo Merces Moris; Flavio de Almeida Pontinha; Gustavo Siqueira Marques; Rene Robson Falcao de Morais; Rodolfo Marques da Silva; Vitor Jose Tozzi Cavina
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-2-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020, incluindo o recesso forense;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Botucatu, no Fórum localizado na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº, Jardim Riviera, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020:
Akira Koza Palmieri; Alexandre Orsi Netto; Aline do Couto Celestino; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Andre Spilari Bernardi; Bruno Boni Del Preti; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Cynthia Pinto de Mendonca; Danilo Caetano Silvestre Torres; Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti; Douglas Ribeiro Basilio; Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas; Fabricio Pereira Quintanilha; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Fernando Catache Borian; Fernando Pinheiro Gamito; Fernando Rodolfo Merces Moris; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Flavio de Almeida Pontinha; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Gustavo Rodrigues Minatel; Gustavo Siqueira Marques; Jamal Chokr; Julia Aparecida Romao da Silva; Laura Joaquim Taveira; Leonel Lucas Lucariello Filho; Liliane Mageste Barbosa; Lucas Soares e Silva; Lucia Thome Reinert; Lucio Mota do Nascimento; Luis Guilherme Pereira Delledono; Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Mariana de Gouvea Guarda; Michelle Boaventura Cordeiro; Rafael Galati Sabio; Ricardo de Paula Mioto; Tatiana Mendes Soares Bachega; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Wlamyr Gusmao Junior
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-2-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020, incluindo o recesso forense;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Mogi-Mirim, no Fórum localizado na Rua Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Saúde, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020:
Alessandro Valerio Follador; Alexandre Orsi Netto; Aline do Couto Celestino; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Andre Luiz da Silva Araujo; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho; Clarissa Portas Baptista da Luz; Cynthia Pinto de Mendonca; Daniele Cristina Barbato; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti; Douglas Ribeiro Basilio; Douglas Schauerhuber Nunes; Erika de Vasconcellos Lima Pompeo; Erika Doria dos Santos; Fabio Jacyntho Sorge; Fabricio dos Santos Oliveira; Fabricio Pereira Quintanilha; Felipe Balduino Romariz; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Cukier dos Santos; Fernanda Silva Guido; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Filipe Silva Santos Murinelli; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Flavio de Almeida Pontinha; Francisco Carlos Marques Matarezio; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Gustavo Siqueira Marques; Helena de Lacerda Rodrigues Lage; Hellen Cristina do Lago Ramos; Isabela Halley Hatty; Jamal Chokr; Jose Moacyr Doretto Nascimento; Julia Aparecida Romao da Silva; Leandro de Marzo Barreto; Leonel Lucas Lucariello Filho; Liliane Mageste Barbosa; Luan Campos Boldrini; Lucia Thome Reinert; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luciano Alencar Negrao Caserta; Lucio Mota do Nascimento; Luis Carlos Rocha Guimaraes; Luis Felipe Dias; Luiz Otavio Contim Ferratto; Luiz Rascovski; Maira Ferreira Tasso; Marcelli Penedo Delgado Gomes; Marcelo Carneiro Novaes; Maria Carolina Pereira Magalhaes; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana de Gouvea Guarda; Mariana Ferreira Cavalcante; Mariana Leite Figueiredo; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paulo Schwartz de Simone; Paulo Sergio Guardia Filho; Pedro Cavenaghi Neto; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Barcelos Tristao; Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Ricardo Augusto Wiziack Zago; Ricardo Cesar Franco; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Victor Luiz Oliveira da Paz; Wladimyr Alves Bitencourt; Yanko Oliveira Carvalho Bruno Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-2-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020, incluindo o recesso forense;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Resolve:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Guaratinguetá, no Fórum localizado na Av. Dr.Ariberto Pereira da Cunha, 280, Alberto Byington, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020:
Aline do Couto Celestino; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Andre Luiz da Silva Araujo; Bruno Lopes de Oliveira; Cynthia Pinto de Mendonca; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Douglas Ribeiro Basilio; Erik Saddi Arnesen; Fabricio Pereira Quintanilha; Fernanda Chammas Agostinho Gomes; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Gustavo Siqueira Marques; Helena de Lacerda Rodrigues Lage; Jamal Chokr; Jose Luiz de Almeida Simao; Julia Aparecida Romao da Silva; Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira; Leandro de Castro Gomes; Leonel Lucas Lucariello Filho; Livia Correia Tinoco; Luan Campos Boldrini; Luana Pereira do Amaral; Lucia Thome Reinert; Luciano Alencar Negrao Caserta; Lucio Mota do Nascimento; Marcelo Carneiro Novaes; Mariana de Gouvea Guarda; Mario Fagundes Filho; Paulo Sergio Guardia Filho; Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio; Ricardo Gabriel Gomes Pedreira; Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Yanko Oliveira Carvalho Bruno Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-2-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020, incluindo o recesso forense;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral, com base no artigo 1º, II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Itu, no Fórum localizado na Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Jardim Novo Itu, no período de 01-03-2019 a 29-02-2020:
Akira Koza Palmieri; Alessandro Valerio Follador; Alexandre Orsi Netto; Aline do Couto Celestino; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes; Andre Spilari Bernardi; Andre Vicentini Gazal; Benno Buchman; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Carlos Eduardo Saltini Filho; Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho; Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima; Cynthia Pinto de Mendonca; Daniela Batalha Trettel; Daniele Cristina Barbato; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti; Douglas Ribeiro Basilio; Douglas Schauerhuber Nunes; Fabiana Julia Oliveira Resende; Fabio Jacyntho Sorge; Fabricio Bueno Viana; Fabricio dos Santos Oliveira; Fabricio Pereira Quintanilha; Felipe Balduino Romariz; Felipe de Castro Busnello; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Fernando Catache Borian; Filipe Silva Santos Murinelli; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Gustavo Rodrigues Minatel; Gustavo Siqueira Marques; Hellen Cristina do Lago Ramos; Isabela Halley Hatty; Jamal Chokr; Joao Paulo da Silva Santana; Jose Moacyr Doretto Nascimento; Julia Aparecida Romao da Silva; Leandro de Col Loss; Leandro de Marzo Barreto; Leonel Lucas Lucariello Filho; Liane Silveira Moreira; Ligia Stroesser Figueiroa; Liliane Mageste Barbosa; Luan Campos Boldrini; Lucia Thome Reinert; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luciano Alencar Negrao Caserta; Luciano Pereira de Andrade; Lucio Mota do Nascimento; Luis Felipe Dias; Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Otavio Contim Ferratto; Luiz Rascovski; Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira; Maira Ferreira Tasso; Marcelo Carneiro Novaes; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Carolina Pereira Magalhaes; Maria Fernanda Ghannage Barbosa; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana de Gouvea Guarda; Mariana Ferreira Cavalcante; Michelle Boaventura Cordeiro; Octavio Ginez de Almeida Bueno; Paula Manzella Romano; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paulo Schwartz de Simone; Paulo Sergio Guardia Filho; Pedro Cavenaghi Neto; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Barcelos Tristao; Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Ricardo Cesar Franco; Ricardo de Paula Mioto; Ricardo de Sant Anna Valenti; Rodrigo Cesar Jeronymo; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Rodrigo Tadeu Bedoni; Tatiana Mendes Soares Bachega; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Tiago Augusto Bressan Buosi; Victor Luiz Oliveira da Paz; Wladimyr Alves Bitencourt; Wlamyr Gusmao Junior; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda e do Terceiro Subdefensores Públicos-Gerais do Estado, de 07-02-2019, publicado no D.O. de 08-02-2019.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-2-2019
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Araçatuba, no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba.
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 14, publicado no D.O. de 27-02-2018.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados na Unidade de Araçatuba, no Centro de Referência da Mulher Josymary Aparecida Carranza (CRM) de Araçatuba, situado na Rua Professora Chiquita Fernandes, 615, Vila Bandeirantes, sendo disponibilizadas 2 (duas) vagas para atuação quinzenal, às segundas-feiras, das 8h às 11h.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro deverá observar o disposto no Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 27-02-2018.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-02-2019.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de classificação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição será considerada recebida a partir do envio da confirmação pela secretaria.
§3º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado, no dia 27-02-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 10 horas, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§4º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§5º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§6º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 5º. A Coordenação Regional de Araçatuba efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 6º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-03-2019 e 31-08-2019.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 7º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-2-2019
Deferindo com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1550/2019, o pedido de autorização da Defensora Pública Fernanda Simoni para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-2-2019
Abre inscrição para a participação de Defensoras e Defensores Púbicos, Agentes, Oficiais e Oficialas da Defensoria Pública, classificados na Unidade de Jaú, no evento Mulher em Ação, a se realizar no dia 09-03-2019, em Jaú
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento MULHER EM AÇÃO;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017,
DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para participação de Defensoras e Defensores Púbicos, Agentes, Oficiais e Oficialas da Defensoria Pública, classificados na Unidade de Jaú, no evento MULHER EM AÇÃO, que se realizará no dia 09-03-2019, no período das 09 às 12 horas, na Praça da República (Jardim de Baixo), em Jaú/SP, sendo disponibilizadas:
- 1 (uma) vaga destinada a Defensoras e Defensores Públicos;
- 1 (uma) vaga destinada aos Agentes, Oficiais e Oficialas de Defensoria Pública.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 28-02-2019, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
Artigo 3º. Na hipótese de existirem mais interessados do que o número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio entre os inscritos, no dia 07-03-2019, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, às 10h.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 5º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A atividade desenvolvida pelo servidor da Defensoria Pública deverá ser certificada pela Defensora ou Defensor Público designado para atuar no evento.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 19-2-2019
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensora Pública Membra do Conselho Superior da Defensoria Pública, Fernanda Maria Lucena Bussinger, no dia 21-02-2019.
Pauta da 588ª Sessão Ordinária
Data da realização: 22-02-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da
Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em carater liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 540/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jaú/Para: Unidade Marília)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 006/19
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar em 08-03-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 007/19
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Jundiaí
Assunto: Proposta de deliberação para instituir o programa de residência jurídica no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 014/19
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Pedido de ratificação da alteração de designação com alteração de sede.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 040/19
Interessado/a: Beatriz Ramos Vico e Marcelo Dayrell Vivas
Assunto: Remoção por permuta (02ª DP da Unidade Registro e 10ª DP da Unidade São Bernardo do Campo)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
PREGÃO ELETRÔNICO 021/2018
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
CNPJ: 03.715.727/0001-43
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
PROCESSO EDEPE 0627/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 11/2019
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data ida: 21-03-2019
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data volta: 21-03-2019
Localizador: MIDAKK
Valor da Contratação: 270,25
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 12/2019
Origem: Campinas
Destino: Campo Grande
Data ida: 20-02-2019
Origem: Campo Grande
Destino: Campinas
Data volta: 23-02-2019
Localizador: CHVK3X
Valor da Contratação: 1.673,00
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 13/2019
Origem: São Paulo
Destino: Campo Grande
Data ida: 19-02-2019
Origem: Campo Grande
Destino: São Paulo
Data volta: 23-02-2019
Localizador: PCVSNN
Valor da Contratação: 2.247,15
Nº Empenho: 2019NE00008
Ordem de Serviço 14/2019
Origem: São Paulo
Destino: Campo Grande
Data ida: 20-02-2019
Localizador: AJJHWP
Origem: Campo Grande
Destino: Guarulhos
Data volta: 22-02-2019
Localizador: WEKCXB
Valor da Contratação: 2.665,66
Nº Empenho: 2019NE00008
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 18-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 25-02-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE TATUAPÉ, sito à Rua São Jorge, 201 – Tatuapé – Pq São JorgeSão Paulo - SP – responsável:: Hizzis Aparecida do Nascimento, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
David Bruno Francisco dos Santos da Silva - 39.459.562-2
Gabriel Catonho Dalla Pria - 04.824.554-5
Leticia Mitter de Oliveira - 39.940.035-7
Francisco Gabriel Sales - 3.634.507
Edvaldo Santos Santana - 48.081.976-2
Ato do Diretor Técnico, 18-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-02-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Amanda Alves Batista - 01.800.598-3
Ato do Diretor Técnico, de 18-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 22-02-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jatima Lopes Prado de Mello - 38.606.276-6
Ato do Diretor Técnico de 18-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 20-02-2019 às 14h, a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável:
Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mariana Mucoucah Porto - 45.371.381-6
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionadas/os a comparecerem no dia 26-02-2019 às 10h30, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - São Paulo – SP).
Mariela Moni Marins, RG 469011798
Felipe do Amaral Matos, RG 14035148
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público
Declaração para servidor público
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 19-2-2019
Convocando as candidatas aprovadas no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 27-02-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Sbarbara Lopes Luna, RG 47056703X
Beatriz Ligia do Carmo, RG 466805585
As concursadas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 18-2-2019
Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 13-02-2019 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO/ UNIDADE |
| 58º |
Valdir Rodrigues Maruco Junior |
326879912 |
UNIDADE VEC |
**** |
| 129º |
Talita Martineli e Chaim Rezeke |
259416289 |
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE |
**** |
| 213º |
Adriano Alves de Figueiredo |
18987241X |
UNIDADE BARRETOS |
**** |
| 405º |
Leonardo Barroso Vieira |
443955621 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
**** |
| 461º |
Aquinoa Pereira Alves Shirahata |
379283414 |
UNIDADE DIADEMA |
**** |
| 480º |
Jessica Lilian Carrera Misko |
329459673 |
UNIDADE JUNDIAÍ |
**** |
| 362º |
Graziele Alessandra Lourenco Colla |
290441821 |
UNIDADE ARARAQUARA |
**** |
| 376º |
Carla Cristina Orosa Moreschi |
52200278X |
UNIDADE SÃO VICENTE |
**** |
| 409º |
Leonardo Azevedo de Mendonca |
483797868 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
UNIDADE FRANCO DA ROCHA |
| 471º |
Gisele Goncalves |
437743329 |
UNIDADE SÃO VICENTE |
**** |
| 534º |
Renata Rodrigues Feliciano |
389303124 |
UNIDADE IPIRANGA |
**** |
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 18-02-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade Diadema.
Inscrições: 19-02-2019 até o dia 08-03-2019 na sedes da Unidade de Diadema, situada na Rua das Turmalinas, 77, Jardim Donini, CEP09920-500 - Diadema/SP - das 9hh às 16h.
Data e Horário de Aplicação da Prova: 16-03-2019 às 9h.
Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 14-03-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
ABCD – Diadema - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 18-02-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de Itaquaquecetuba.
Inscrições: 19-02-2019 até o dia 08-03-2019 na sede da
Unidade de Itaquaquecetuba, situada à Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 317, Vila Virginia, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08573-040 (próximo a Prefeitura e ao lado da Câmara Municipal), das 10h às 15h.
Data e aplicação de Aplicação da Prova: 16-03-2019 às 9h.
Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 14-03-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
Mogi das Cruzes – Itaquaquecetuba - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 18-02-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de Mauá.
Inscrições: 19-02-2019 até o dia 08-03-2019 na sede da Unidade de Mauá, situada na Rua General Osório, 412, Vila Bocaina, CEP 09310-050 - Mauá/SP - das 9hh às 16h.
Data e aplicação de Aplicação da Prova: 16-03-2019 às 9h.
Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 14-03-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
ABCD – Mauá - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva
Comunicado
Ato da Coordenadora Auxiliar de Administração de 18-02-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade de Osasco.
Inscrições: 19-02-2019 até o dia 08-03-2019 na sede da Unidade de Osasco, localizada na Avenida dos Autonomistas, 3094, Centro, Osasco/SP, das 8h às 17h.
Data e horário de Aplicação da Prova: 16-03-2019 às 9h.
Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 14-03-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
REGIONAL - UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
Osasco – Osasco - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva
Comunicado
Ato do Coordenador Geral de Administração de 18-02-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Regional Sul.
Inscrições: 19-02-2019 até o dia 08-03-2019 na sede da Unidade de Santo Amaro, situada na Rua Américo Brasiliense, 2139, Santo Amaro - São Paulo/SP, das 9h às 16h, ou pelo endereço eletrônico calmeida@defensoria.sp.gov.br
Data, horário e Local de Aplicação da Prova: 16-03-2019 às 9h - CIEE Centro - Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01319-000 - Próximo ao Metrô Anhangabaú e Câmara Municipal de São Paulo.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
Sul Santo Amaro - Polo de Atendimento - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva
Esp. Santo Amaro e Ipiranga
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 18-02-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Divisão de Atendimento Inical Especializado ao Público.
Inscrições: 19-02-2019 até o dia 08-03-2019 na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, localizada à Rua Boa Vista, 150, no horário das 9h às 16h. Das 9h às 12h falar com Andréa Pachec e das 14h às 16h falar com Ioshizo Matzuda.
Data, horário e Local de Aplicação da Prova: 16-03-2019 às 9h - CIEE Centro - Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01319-000 - Próximo ao metrô Anhangabaú/Terminal de ônibus Bandeira.
UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
Divisão de Atendimento - Cadastro Reserva - Cadastro Reserva
Inicial Esp. Ao Público
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-2-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Regional Norte-Oeste (Unidades Santana, Nossa Senhora do Ó, Pinheiros, Butantã e Lapa)
Inscrições: 20-02-2019 até o dia 08-03-2019 nas Unidades Nossa Senhora do Ó, localiza à Rua Tomás Ramos Jordão, 101, 4º andar, Sala 402 - Pq. Monteiro Soares - São Paulo/SP, das 10h às 17h, procurar porAntonio Carlos da Silva ou Alexandre Scandiussi e na Unidade de Santana, localizada à Rua Maria Candida, 1350, Vila Guilherme – São Paulo - SP, das 10h às 17h - Procurar por Carlos Antonio Petronilho ou Leonardo Cavalcanti Monta.
Data, horário e Local de Aplicação da Prova: 16-03-2019 às 9h - CIEE Centro - Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01319-000 - Próximo ao metrô Anhangabaú/Terminal de ônibus Bandeira.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS - MANHÃ - TARDE
NORTE-OESTE – SANTANA - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA
NORTE-OESTE - NOSSA SENHORA DO Ó - CADASTRO RESERVA – CADASTRO RESERVA
NORTE-OESTE – PINHEIROS - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA
NORTE-OESTE – BUTANTÃ - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA
NORTE-OESTE - LAPA CADASTRO – RESERVA - CADASTRO RESERVA
Ato do Coordenador Geral de Administração, de 19-2-2019
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade do Guarujá.
Inscrições: 20-02-2019 até o dia 08-03-2019, de 2ª a 6ª das 09h às 12h - 14h às 17h, na sede da Unidade do Guarujá, situada na Avenida Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa – CEP 11430-003, Guarujá/SP.
Data e horário de Aplicação da Prova: 16-03-2019 às 9h.
Local da Prova: A ser divulgado no Diário Oficial do Estado – D.O. - de 14-03-2019; no site do CIEE e no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
SANTOS – GUARUJÁ - CADASTRO RESERVA - CADASTRO RESERVA
Diário Oficial do Estado - 19-02-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 18-02-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Amanda dos Santos Silva, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 22-02-2016 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 20-02-2019;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Amanda dos Santos Silva.
Ato do Defensor Público-Geral, de 18-02-2019
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 529/18, o Defensor Público Gabriel Kenji Wasano Misaki para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 16-02-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-2-2019
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no “Mutirão da Justiça”, a se realizar no dia 23-02-2019
Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no “Mutirão da Justiça”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no “Mutirão da Justiça”, que se realizará no dia 23-02-2019, no período das 10 às 14 horas, no CIC OESTE, localizado na Estrada de Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá, São Paulo.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 21-02-2018, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do recebimento de mensagem de confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§2º. No ato da inscrição, o inscrito deverá informar a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 22-02-2019, às 11 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 931/2008
6º Termo – 5ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: 019/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: MAM Administração e Participação Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 07/2019 de 17-01-2019
Objeto: 6º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação do contrato de locação 019/2009 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02-03-2019.
VALOR TOTAL: R$ 781.444,80
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-91
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: Do dia 02-03-2019 ao dia 01-03-2021.
Data de Assinatura: 14-02-2019.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 8331/2015
4º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO 059/2015
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: E.A.P. PINGO REFRIGERAÇÃO ME
PARECER JURÍDCO: Parecer AJ 02/2019 de 18-01-2019.
Objeto: 4º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 059/2015 de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos de ar condicionado e ventilação mecânica por mais 12 (doze) meses, com início em 07-02-2019.
VALOR: R$ 27.820,80
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de Recursos:
002001055; Elemento: 33.90.39-80; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: de 07-02-2019 a 06-02-2020
DATA DE ASSINATURA: 06-02-2019
Extrato de Contrato
Processo 4452/2018
Ata de Registro de Preços 028/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda. - EPP
Objeto: Contratação de serviços de intérprete de LIBRAS para atendimento de Assistida na Unidade Santo Amaro, em 13-02-2019.
Valor: R$ 367,98
Nota de empenho: 2019NE0001
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Cooperação
1º Aditamento ao Termo de Cooperação 02/2018
Processo: 5726/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Araçatuba
Objeto: atuação de Defensores e Defensoras Públicas, em favor das mulheres em situação de violência doméstica, no Centro de Referência da Mulher - CRM
Data de assinatura: 29-01-2019
Data de vigência: 12 (doze) meses, a partir de 29 janeiro de 2019.
Parecer Jurídico 441/2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 22-02-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 150, auditório. Centro. São Paulo/SP.
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Ana Rita Souza Prata; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Anderson Almeida da Silva; Claudia Aoun Tannuri; Eleonora Nanni Lucenti; Fernanda Costa Hueso; Nalida Coelho Monte; Monica de Melo; Priscila Domiciano da Silva; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana Campos Bias Fortes; Viviane Modesto Gramulha
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação,
II) votação dos PA´s/Exp’s em andamento:
P.A. 05/09 – Assunto: Realização de laqueadura em hospitais da rede pública de São Paulo/SP – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 11/09 – Assunto: Abrigos públicos e privados para mulheres vítimas de violência doméstica – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 16/09 – Assunto: Estudo sobre a inconstitucionalidade do parágrafo 5º do art. 10, da Lei 9.263/96 – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 17/09 – Assunto: Projeto de lei que obriga as penitenciárias femininas a terem creche para gestantes e parturientes – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 39/09 – Assunto: Proposta Dezessete do Segundo Ciclo de Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: “Promover educação em direitos especialmente voltados para mulheres egressas do sistema prisional. ” – Relatoria: Dra. Priscila Domiciano da Silva
P.A. 48/09 – Assunto: Estudo voltado à implementação da Lei estadual 13.813/09 e acompanhamento em conjunto da Lei 12.845/13, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 141/11 – Assunto: Lei 12.015/09 – Alteração do tipo da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 178/13 (apensado ao PA 225/15) – Assunto: Estudo acerca do fim da separação judicial – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 180/13 – Assunto: Laqueadura de pessoas com deficiência mental – Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
P.A. 208/14 – Assunto: Proposta 85 da IV Conferência Estadual da DPE: “Garantir o acolhimento de mães em situação de rua com seu filho recém-nascido em instituição adequada tendo em vista que a situação socioeconômica, por si só, não exclui o exercício do poder familiar e da guarda”. – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 223/15 – Assunto: ADI 5220 – Licença Maternidade no Estágio Probatório – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 230/15 – Assunto: Fiscalização de Equipamentos Municipais da Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica Contra Mulher – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 235/15 – Assunto: Tratar das recomendações feitas na CPMI da Violência contra a Mulher – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 236/15 – Assunto: Questão de gênero e diversidade sexual nas escolas – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata
P.A. 238/15 – Assunto: Consulta acerca da alienação parental – Relatoria: Dra. Eleonora Nanni Lucenti
P.A. 240/15 – Assunto: Denúncia de irregularidades no abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata
P.A. 241/15 – Assunto: Irregularidades no serviço de abortamento legal na cidade de São Paulo – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata
P.A. 247/16 – Assunto: Proposta 87 da V Conferência Estadual da DPE: "Atuar para que as medidas protetivas sejam concedidas e mantidas independente do boletim de ocorrência ou processo criminal, defendendo o seu caráter autônomo, bem como estimular que o atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ocorra em espaços não policiais e humanizados, como os Centros de Defesa da Mulher e a Defensoria Pública." – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 249/16 – Assunto: Pautar o tema do planejamento familiar, com atenção especial na mulher em situação de risco e vulnerabilidade social, como mulheres com deficiência, especialmente com relação à guarda de seus filhos e na garantia do acolhimento conjunto e permanente de ambos – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 250/16 – Assunto: Proposta 84 da V Conferência Estadual da DPE: Intensificar ações para garantia de direitos das mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social, como mulheres em situação de rua e com uso problemático de drogas, especialmente com relação à guarda de seus/suas filhos/as e na garantia do acolhimento conjunto e permanente de ambos – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 254/16 – Assunto: Tomada de providências para criação órgão interno na USP para apuração de denúncias de discriminações de gênero e outras violências – Relatoria: Dra. Rita de Cássia Gandolpho
P.A. 257/16 – Assunto: Análise da Portaria 158, de 04-02-2016 que redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, em substituição à Portaria 2.712, de 12-11-2013, ambas do Ministério da Saúde – Relatoria: Dra. Viviane Modesto Gramulha
P.A. 259/16 – Assunto: Acompanhamento em conjunto NCDRP-NUDEM da inclusão das novas tecnologias de profilaxia pré-exposição (PrEP) na política pública para HIV/AIDS – direito à PrEP – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 264/16 – Assunto: Acompanhar e estudar a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, prevê, em seu artigo 9º, §2º, II, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 267/16 – Assunto: Estudo sobre criação de um fluxo de atendimento às mulheres em situação de violência na Defensoria Pública – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 269/17 – Assunto: Denúncias de prática de violências obstétricas pelas unidades hospitalares na cidade de São José do Rio Preto/SP – Relatoria: Dra. Viviane Modesto Gramulha
P.A 273/17 – Assunto: Possibilidade de se criar ou manter cadastro off-line na rede pública de saúde – Relatoria: Dra. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
P.A. 274/17 – Assunto: Questionamentos sobre a obrigatoriedade de apresentação de exames ligados à mulher nos concursos públicos do TJ/SP e da Câmara de Itanhaém – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 275/17 – Assunto: Denúncia de estupros - Aplicativo de encontros – Relatoria: Dra. Monica de Melo
P.A. 276/17 – Assunto: Denuncia de abusos da Guarda Municipal de Botucatu contra travestis e profissionais do sexo da região – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 277/17 – Assunto: Criação de mecanismos para coibir abusos e violência sexual por motoristas de aplicativos – Relatoria: Dra. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin
P.A. 278/17 – Assunto: Primeira proposta relativa ao NUDEM aprovada na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública: “Levantamento pela Defensoria Pública de dados e mapeamento da rede assistencial de atendimento à mulher em situação de violência doméstica em todo o Estado e, se o caso, ajuizamento de Ação Civil Pública para pleitear a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento global da mulher em situação de violência doméstica, incluindo a criação de casas de passagem e abrigos” – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 279/17 – Assunto: Segunda proposta relativa ao NUDEM aprovada na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública: “Que a Defensoria Pública crie cargos específicos para atuação com defesa das mulheres em situação violência doméstica, em todas as suas unidades, direcionando assim todos os atendimentos para esta banca, que deverá atender a mulher em todo o período de funcionamento da Defensoria Pública com progressiva titularidade para defensoras públicas mulheres, assegurando ainda, via concurso público, a instalação de equipe multidisciplinar composta por mulheres” – Relatoria: Dr. Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
P.A. 280/17 – Assunto: Terceira proposta relativa ao NUDEM aprovada na VI Conferência Estadual da Defensoria Pública: “A Defensoria deve adotar medidas a fim de que a mulher vítima de violência doméstica receba atendimento prioritário, individualizado e humanizado em Delegacias Especializadas, com funcionamento durante 24 horas, e, em sua falta, em Delegacias comuns e Hospitais quando está em situação de violência” – Relatoria: Dr. Dr. Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
P.A. 282/18 – Assunto: Denúncia de violência obstétrica contra a Associação Portuguesa de Beneficência - Hospital Santo Antonio – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
P.A. 283/18 – Assunto: Averiguação de denúncia de irregularidades na DDM de Jundiaí – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
PA 285/18 – Assunto: Denúncia de esterilização involuntária da usuária Janaína Aparecida Quirino – Relatoria: Dra. Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
PA 286/18 – Assunto: Elaboração de estudo acerca da responsabilização da mulher por danos morais nos casos de procedência de ação negatória de paternidade ou em outros casos em que a criança foi registrada por erro – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata
P.A. 287/18 – Assunto: Abusos sexuais no metrô de São Paulo – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
P.A. 288/18 – Assunto: Estudo casos de alimentos gravídicos e a análise de liminares após a contestação – Relatoria: Dr.Anderson Almeida da Silva
P.A. 289/18 – Assunto: Analisar a viabilidade de instalação de curso de formação em gênero e masculinidade na cidade de São Paulo – Relatoria: Dr. Anderson Almeida da Silva
P.A. 290/18 – Assunto: Utilização do método “constelação familiar” para resolução de conflitos nos casos em que há violência doméstica e familiar pelos Tribunais de Justiça – Relatoria: Dr. Anderson Almeida da Silva
P.A. 292/18 – Assunto: CRUSP – Relatoria: Dra. Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes: diante da recente distribuição, aprovada a prorrogação por 30 dias para apresentação de parecer.
Exp. 164/18 – Assunto: Negativa pelo SUS em fornecer tratamento para reprodução assistida para mulheres acima dos 35 anos – Relatoria: Dra. Ana Rita Souza Prata
Exp. 166/18 – Assunto: Implementação da linguagem inclusiva dentro da Defensoria Pública de SP – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
Exp. 167/18 – Assunto: Acompanhamento do Projeto de Lei da Câmara Municipal de São Paulo 67/2018, que dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo e dá outras providências – Relatoria: Dra. Helena Lahtermaher Oliveira
Exp. 169/18 – Assunto: Atualização do livreto "Legislação Mulheres" – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza Exp. 171/18 – Assunto: Atualização de Cartilha "Lei Maria da Penha" – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
Exp. 177/18 – Assunto: Adesão da Defensoria ao Programa Mãe Nutriz – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 178/18 – Assunto: Elaboração de cartilha sobre prevenção e erradicação do assédio sexual na Defensoria Pública de SP – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 181/18 – Assunto: Divulgação de conteúdo discriminatório de cunho misógino por parte da Associação da Condição e Consciência Humana – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 182/18 – Assunto: Acompanhamento do PL do Senado 406/2018, que objetiva revogar alguns requisitos legais- exigidos na Lei Federal 9.263/96- para realização da esterilização cirúrgica como método contraceptivo - Relatoria: Dra. Cláudia Aoun Tannuri
Exp. 185/19 – Assunto: Acompanhamento do PL da Assembleia Legislativa 641/18, que institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências – Relatoria: Dra. Fernanda Costa Hueso
Exp. 186/19 – Assunto: Altera a Lei 9.263, de 12-01-1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias – Relatoria: Dra. Claudia Aoun Tannuri:
Exp. 187/19 – Assunto: Atualização da cartilha “Direitos das Pessoas Profissionais do Sexo” – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte
Exp. 188/19 – Assunto: Atualização da cartilha “Direito da Mulher Negra à Saúde” – Relatoria: Dra. Nalida Coelho Monte:
Exp. 191/19 – Assunto: Acompanhamento do PL 261/2019, que dispõe sobre a proibição do comércio, propaganda, distribuição e implantação pela Rede Pública de Saúde de Micro Abortivos e dá outras providências – Relatoria: Dra. Paula Sant´Anna Machado de Souza
Diário Oficial do Estado - 16-02-2019
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-2-2019
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Erika Ferreira Santos de Albuquerque preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 192/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Erika Ferreira Santos de Albuquerque da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 09-01-2019, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Graziele Alessandra Lourenço Colla preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2336/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Graziele Alessandra Lourenço Colla da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Gustavo Lima de Carvalho preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 15/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Gustavo Lima de Carvalho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública José Santos Pinho preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 7498/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria José Santos Pinho da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 27-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Livia Hatsue Akamine Tanaka preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 63/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Livia Hatsue Akamine Tanaka da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 07-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Agente de Defensoria Pública Maysa Ayako Odam preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 20/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Agente de Defensoria Maysa Ayako Odam da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 03-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Monyse Silva Oliveira de Souza preencheu os requisitos previstos no art.31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 51/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Monyse Silva Oliveira de Souza da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 27-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Oliver Eduardo Ribeiro da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 27/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Oliver Eduardo Ribeiro da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Paulo Marcelo Pereira preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12771/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Paulo Marcelo Pereira da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Rachel Maria Borges Souto preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 12715/2017;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Rachel Maria Borges Souto da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 04-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Agente de Defensoria Pública Rafael Cristovam Gonçalves de Souza preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 14/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Rafael Cristovam Gonçalves de Souza da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08,
com efeitos a partir de 23-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Renan Antonio Bueno preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 33/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Renan Antonio Bueno da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 29-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Renata da Silva Castelli preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 59/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Renata da Silva Castelli da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 29-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Richard Andrey Toth Renz preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 43/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Richard Andrey Toth Renz da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 17-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Rosa Maria Pontes preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 61/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Rosa Maria Pontes da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 04-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Sandro Figueiredo Assunção preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 35/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Sandro Figueiredo Assunção da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 03-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Vinicius de Moura Ribeiro preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 55/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Vinicius de Moura Ribeiro da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 13-12-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Carlos Araújo Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 29/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Carlos Araújo Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 27-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Claudenir Alvarenga Almeida preencheu os requisitos previstos no art.31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 8221/2018;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover a Oficiala de Defensoria Claudenir Alvarenga Almeida da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 11-02-2019.
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Claudio Vieira Marques preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 25/2019;
Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;
O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Oficial de Defensoria Claudio Vieira Marques da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 26-11-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.
Ato do Defensor Público-Geral, de 15-2-2019
Tornando sem efeito o Ato, de 5 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 6/2/2019 que convocou, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as, para participarem da Reunião de Coordenadores, no dia 11-02-2019:
Carlos Roberto Isa; Felipe Amorim Principessa; Francisco Carlos Marques Matrerezio; Geraldo Sanches Carvalho; Juliana Maria Callegari Davansso; Leandro de Marzo Barreto; Lucas Pampana Basoli; Luis Fernando Vilas Boas Bonachela; Marcelo Martiniano de Oliveira; Rafael Cardoso Freitas; Thiago Santos de Souza
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15-2-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Gildo Manzi da Silva, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 17-02-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 15-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Marcelo Bonilha Campos, Presidente da Comissão Especial de aferição da condição de negro ou indígena nos concursos de ingresso na Carreira de Defensor Público, Agente de Defensoria e Oficial de Defensoria, para com prejuízo das atribuições, participar da reunião da Comissão Especial que se realizou no dia 15-02-2019, das 13h às 15h, na Rua Boa Vista, 103. 7º andar - Centro - São Paulo.
Ato Normativo DPG - 152, de 16-2-2019
Altera o Ato Normativo Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 e cria a Coordenação de Pesquisas no âmbito da Defensoria Pública-Geral
Considerando a importância de dados e estudos qualificados para a identificação das principais demandas, o aprimora mento dos serviços prestados, a atuação estratégica da Defensoria Pública e o apoio à atuação dos/as integrantes da Instituição;
Considerando a necessária contribuição de estudos e aportes de outros campos de conhecimento que venham a enriquecer análises do campo jurídico;
Considerando a relevância da Defensoria Pública, enquanto órgão componente do sistema de Justiça, para a produção de informações e análises sobre o acesso da população mais vulnerável à Justiça, contribuindo, assim, para a formulação e avaliação de políticas públicas voltadas aos hipossuficientes;
Considerando a necessidade de democratização do acesso à informação, mediante a disponibilização de informações fidedignas e tempestivas de forma ampla e transparente, como forma de fortalecer o diálogo constante entre organizações públicas e sociedade civil;
Considerando a importância de produzir e analisar informações sobre a atuação da Defensoria Pública para torná-la protagonista no debate público a respeito da garantia de direitos de todos/as os/as cidadãos/ãs.
Considerando, por fim, o caráter fundamental das formas de participação social previstas no artigo 6°, inciso III, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos incisos I e II do art. 19 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, RESOLVE:
Art. 1º Os artigos 2º, 4º e 23 do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ....................................IX– Coordenação de Pesquisas; (Incluído pelo Ato Normativo DPG nº XX, de XX de janeiro de 2019).”
“Art. 4º....................................................................................
IV - coordenar o processo de organização dos Ciclos de Conferências, e respectivos monitoramentos, auxiliando o Conselho Superior nas tarefas logísticas e de acompanhamento desses eventos; (Redação dada pelo Ato Normativo DPG 152, de 15-02-2019). ................................................
VI – coordenar as atividades da Central de Informações, do Serviço de Informações ao Cidadão, do Grupo de Planejamento Setorial e da Coordenação de Pesquisas; (Redação dada pelo Ato Normativo DPG 152, de 15-02-2019)”
“Art. 23. ...........................................................
XVII - notificar a Coordenação de Pesquisas acerca da celebração de parcerias com entes públicos ou privados que tenham como finalidade a produção de informações ou análises de dados acerca da Defensoria Pública. (Incluído pelo Ato Normativo DPG 152, de 15-02-2019)”
Art. 2º. Fica incluída a Seção VIII do Capítulo I e o artigo 19-A no Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, com a seguinte redação:
Seção VIII – Coordenação de Pesquisas (Incluído pelo Ato Normativo DPG 152, de 15-02-2019)
“Art. 19-A. A Coordenação de Pesquisas é órgão com composição multidisciplinar responsável pela articulação, fomento e execução de pesquisas sobre temas afetos ao acesso à justiça e à atuação da Defensoria Pública, tendo por atribuição:
I - compilar dados sobre a atuação processual, extraprocessual e sobre os atendimentos da Defensoria Pública, bem como sobre o conteúdo de decisões judiciais e outros elementos que sejam relevantes aos princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública;
II - produzir informações que possam subsidiar a tomada de decisão das políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
III - formular diagnósticos e pesquisas empíricas sobre a Defensoria Pública e o acesso à justiça, bem como sobre a garantia de direitos dos necessitados;
IV – fomentar e desenvolver pesquisas sobre temas que interessam à atuação da Defensoria Pública em prol dos necessitados;
V - responder a solicitações de dados estatísticos sobre o funcionamento da Defensoria Pública;
VI - auxiliar a Escola da Defensoria Pública na formulação e execução de encontros, palestras e seminários sobre acesso à justiça, pesquisa aplicada ao Direito e outros temas relacionados a sua atribuição;
VII – auxiliar outros órgãos da instituição na sistematização e apresentação de dados para audiências públicas, contribuindo para a qualificação dessas formas de participação social e interlocução com a sociedade civil;
VIII - estabelecer parcerias e dialogar com outros entes governamentais, acadêmicos e da sociedade civil que desenvolvam atividades de pesquisa ou atuem em áreas de interesse da Defensoria Pública;
IX - desenvolver estudos e pesquisas em parceria com outros órgãos, instituições ou organizações não governamentais a partir de dados da Defensoria Pública, sempre que os objetivos destes estejam alinhados com sua missão institucional;
X - articular com a Escola da Defensoria Pública a coordenação e a promoção e difusão do conhecimento produzido nas iniciativas de capacitação de integrantes da Instituição e nas atividades de educação em direitos; e
XI – articular com a Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa e com a Escola da Defensoria Pública a difusão dos resultados das pesquisas aos veículos pertinentes e à população em geral, produzindo em conjunto o material de compilação das pesquisas desenvolvidas.
§1º. As pesquisas a serem realizadas serão definidas pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, ouvidas a Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa e a Escola da Defensoria Pública, bem como os Núcleos Especializados, nas matérias afetas a estes, e outros órgãos de administração ou de atuação interessados.
§2º. Todas as pesquisas que tenham por objeto a análise de produtividade e a formação de dados estatísticos sobre a atuação dos órgãos de execução da Defensoria Pública contarão com a prévia comunicação e a participação da Corregedoria-Geral.
§3º. A Coordenação de Pesquisas deverá apresentar relatório semestral à Primeira Subdefensoria Pública-Geral sobre as atividades realizadas, ao qual será dada publicidade.
§4º. A Defensoria Pública se compromete a observar, em todas as pesquisas, o respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas envolvidas, realizando o devido tratamento sobre as informações pessoais.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Ato Normativo DPG-152, de 15-2-2019
Altera o Ato Normativo Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 e cria a Coordenação de Pesquisas no âmbito da Defensoria Pública-Geral
Considerando a importância de dados e estudos qualificados para a identificação das principais demandas, o aprimoramento dos serviços prestados, a atuação estratégica da Defensoria Pública e o apoio à atuação dos/as integrantes da Instituição;
Considerando a necessária contribuição de estudos e aportes de outros campos de conhecimento que venham a enriquecer análises do campo jurídico;
Considerando a relevância da Defensoria Pública, enquanto órgão componente do sistema de Justiça, para a produção de informações e análises sobre o acesso da população mais vulnerável à Justiça, contribuindo, assim, para a formulação e avaliação de políticas públicas voltadas aos hipossuficientes;
Considerando a necessidade de democratização do acesso à informação, mediante a disponibilização de informações fidedignas e tempestivas de forma ampla e transparente, como forma de fortalecer o diálogo constante entre organizações públicas e sociedade civil;
Considerando a importância de produzir e analisar informações sobre a atuação da Defensoria Pública para torná-la prota gonista no debate público a respeito da garantia de direitos de todos/as os/as cidadãos/ãs.
Considerando, por fim, o caráter fundamental das formas de participação social previstas no artigo 6°, inciso III, da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos incisos I e II do art. 19 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, RESOLVE:
Art. 1º Os artigos 2º, 4º e 23 do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ....................................
IX– Coordenação de Pesquisas; (Incluído pelo Ato Normativo DPG nº XX, de XX de janeiro de 2019).”
“Art. 4º....................................................................................
IV - coordenar o processo de organização dos Ciclos de Conferências, e respectivos monitoramentos, auxiliando o Conselho Superior nas tarefas logísticas e de acompanhamento desses eventos; (Redação dada pelo Ato Normativo DPG 152, de 15-02-2019).................................................
VI – coordenar as atividades da Central de Informações, do Serviço de Informações ao Cidadão, do Grupo de Planejamento Setorial e da Coordenação de Pesquisas; (Redação dada pelo Ato Normativo DPG 152, de 15-02-2019)”
“Art. 23. ...........................................................
XVII - notificar a Coordenação de Pesquisas acerca da celebração de parcerias com entes públicos ou privados que tenham como finalidade a produção de informações ou análises de dados acerca da Defensoria Pública. (Incluído pelo Ato Normativo DPG 152, de 15-02-2019)”
Art. 2º. Fica incluída a Seção VIII do Capítulo I e o artigo 19-A no Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, com a seguinte redação:
Seção VIII – Coordenação de Pesquisas (Incluído pelo Ato Normativo DPG 152, de 15-02-2019)
“Art. 19-A. A Coordenação de Pesquisas é órgão com composição multidisciplinar responsável pela articulação, fomento e execução de pesquisas sobre temas afetos ao acesso à justiça e à atuação da Defensoria Pública, tendo por atribuição:
I - compilar dados sobre a atuação processual, extraprocessual e sobre os atendimentos da Defensoria Pública, bem como sobre o conteúdo de decisões judiciais e outros elementos que sejam relevantes aos princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública;
II - produzir informações que possam subsidiar a tomada de decisão das políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
III - formular diagnósticos e pesquisas empíricas sobre a Defensoria Pública e o acesso à justiça, bem como sobre a garantia de direitos dos necessitados;
IV – fomentar e desenvolver pesquisas sobre temas que interessam à atuação da Defensoria Pública em prol dos necessitados;
V - responder a solicitações de dados estatísticos sobre o funcionamento da Defensoria Pública;
VI - auxiliar a Escola da Defensoria Pública na formulação e execução de encontros, palestras e seminários sobre acesso à justiça, pesquisa aplicada ao Direito e outros temas relacionados a sua atribuição;
VII – auxiliar outros órgãos da instituição na sistematização e apresentação de dados para audiências públicas, contribuindo para a qualificação dessas formas de participação social e interlocução com a sociedade civil;
VIII - estabelecer parcerias e dialogar com outros entes governamentais, acadêmicos e da sociedade civil que desenvolvam atividades de pesquisa ou atuem em áreas de interesse da Defensoria Pública;
IX - desenvolver estudos e pesquisas em parceria com outros órgãos, instituições ou organizações não governamentais a partir de dados da Defensoria Pública, sempre que os objetivos destes estejam alinhados com sua missão institucional;
X - articular com a Escola da Defensoria Pública a coordenação e a promoção e difusão do conhecimento produzido nas iniciativas de capacitação de integrantes da Instituição e nas atividades de educação em direitos; e
XI – articular com a Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa e com a Escola da Defensoria Pública a difusão dos resultados das pesquisas aos veículos pertinentes e à população em geral, produzindo em conjunto o material de compilação das pesquisas desenvolvidas.
§1º. As pesquisas a serem realizadas serão definidas pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, ouvidas a Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa e a Escola da Defensoria Pública, bem como os Núcleos Especializados, nas matérias afetas a estes, e outros órgãos de administração ou de atuação interessados.
§2º. Todas as pesquisas que tenham por objeto a análise de produtividade e a formação de dados estatísticos sobre a atuação dos órgãos de execução da Defensoria Pública contarão com a prévia comunicação e a participação da Corregedoria-Geral.
§3º. A Coordenação de Pesquisas deverá apresentar relatório semestral à Primeira Subdefensoria Pública-Geral sobre as atividades realizadas, ao qual será dada publicidade.
§4º. A Defensoria Pública se compromete a observar, em todas as pesquisas, o respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas envolvidas, realizando o devido tratamento sobre as informações pessoais.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 15-2-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Diego Vale de Medeiros, RG:1742429, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-02-2019 a 18-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 19-09-2012 a 18-09-2017.
Ligia Cintra de Lima Trindade, RG:292674880, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-02-2019 a 01-03-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.
Mariana Salomao Carrara, RG:439913585, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-02-2019 a 01-03-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
Patrick Lemos Cacicedo, RG:200212868, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-02-2019 a 28-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 17-09-2009 a 16-09-2014.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despachos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-2-2019
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza, RG:280653591, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-02-2019 a 18-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.
Hendrinne Fontana Noorduin, RG:268407794, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-02-2019 a 19-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 22-02-2013 a 17-03-2013.
Rodrigo Figueiredo de Oliveira, RG:128378809, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-02-2019 a 20-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 15-05-2012 a 14-05-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-2-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 09-02-2019 a 31-07-2019, Pedro Naves Magalhaes - Rio Claro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 09-02-2019 a 31-05-2019, Pedro Naves Magalhaes - Rio Claro.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação Csdp 364, de 8-2-2019
Altera a Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011, que regulamenta o concurso de remoção a pedido no âmbito da Defensoria Pública do Estado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
CONSIDERANDO a necessidade de dar contornos mais específicos à remoção por união de cônjuges, garantindo que seja utilizada como corolário da proteção constitucional à família;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor compatibilizar a remoção por união de cônjuges com a regra da antiguidade;
DELIBERA:
Artigo 1º. O artigo 4º da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 4º. A remoção de que trata o artigo 112 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, deverá ser requerida para o município onde resida o cônjuge ou companheiro do interessado, desde que haja Unidade da Defensoria Pública instalada neste local.
§1º. Não havendo Unidade instalada no município onde resida o cônjuge ou companheiro, o interessado apenas poderá pleitear a remoção para o município da Unidade mais próxima.
§2º. Não serão admitidos pedidos alternativos ou subsidiários.
§3º. A remoção por união de cônjuges solicitada por interessado que ocupe cargo lotado em Macrorregião apenas poderá ser solicitada para cargo na Macrorregião que abranja o local de residência do cônjuge ou companheiro.
§4º. A remoção poderá ser requerida antes da criação da vaga, iniciando-se o prazo de que trata o parágrafo único do artigo 112 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, na data da efetiva remoção.
§5º. Não será deferida remoção por união de cônjuges que já tiverem a mesma residência.
§6º. Não será deferida a remoção a que se refere o caput nas seguintes hipóteses:
I – o município de residência do cônjuge ou companheiro, para o qual pretende se remover o interessado, estar a menos de 50 (cinquenta) quilômetros de distância daquele onde atualmente exerce sua função ou onde a exerceu como titular de cargo nos cinco anos anteriores;
II – a remoção pretendida for para cargo na mesma região metropolitana do cargo de origem.
§7º. Para fins de cumprimento do parágrafo anterior, serão utilizadas como referência as distâncias obtidas por meio de consulta ao sítio eletrônico do DER - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo.
§8º. Não será deferida a remoção a que se refere o caput nos casos em que o término da residência conjunta se deu por remoção voluntária de um dos cônjuges nos cinco anos anteriores ao pedido.
§9°. O prazo limite para apresentação do pedido será o segundo dia útil seguinte à publicação na imprensa oficial da lista de antiguidade para fins de remoção.
§10º. Os pedidos apresentados fora do prazo previsto no parágrafo anterior valerão para a remoção seguinte.
§11º. A superveniência de divórcio ou da dissolução da união estável torna sem efeito o deferimento da remoção por união de cônjuges ainda não efetivada.
§12º. O requerimento de remoção por união de cônjuges será instruído com os seguintes documentos:
I - certidão de casamento ou escritura pública de declaração de união estável;
II - comprovante de residência dos três últimos meses de ambos os cônjuges ou conviventes;
III - declaração do respectivo Departamento de Recursos Humanos informando o histórico dos cargos ocupados, com locais de lotação, e das remoções havidas nos últimos cinco anos, de ambos os cônjuges ou conviventes.
§13. Os documentos referidos no parágrafo anterior deverão ser atualizados pelo interessado a cada ano após o deferimento do pedido, caso não efetivada a remoção.
§14. Na hipótese de concorrência entre pedidos, deferidos ou não, para a mesma localidade, serão observadas as seguintes regras:
I - em caso de menor número de vagas, a escolha seguirá a ordem dos incisos I a V do artigo 5º desta Deliberação.
II – em caso de tramitação simultânea, reunir-se-ão os pedidos, ficando prevento o Conselheiro Relator que recebeu o primeiro deles no ato da distribuição.
§15. Somente será concedida nova remoção, por união de cônjuges ou companheiros, o Defensor Público que tenha sido removido a pedido para outro Município, após transcorridos 5 (cinco) anos do ato.
§16. O prazo do parágrafo anterior também incidirá para novo pedido de remoção por união de cônjuges, quando o interessado desistir de pedido anteriormente formulado e deferido para o mesmo local, tendo como termo inicial a data do protocolo do requerimento de desistência.
Artigo 2º. Acrescente-se o §3º ao artigo 5º da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011, com a seguinte redação:
“§3º. Na hipótese de remoção por união de cônjuge ou companheiro deferida, alcançada a vaga pretendida, o concurso de remoção seguirá em relação àqueles candidatos que possam oferecer vaga no mesmo município de interesse e sejam mais antigos que o Defensor Público contemplado pela remoção anteriormente deferida.”
Artigo 3º. A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos pedidos de remoção por união de cônjuges em andamento, ainda não decididos.
Parágrafo Único. Os pedidos já deferidos e não efetivados quando da vigência desta deliberação deverão observar os requisitos previstos no parágrafo 12 do artigo 4º e estarão sujeitos ao disposto parágrafo 13 do mesmo artigo.
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º. Os interessados com pedidos de remoção por união de cônjuges em tramitação no Conselho Superior terão o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da publicação desta Deliberação, para a devida adequação.
Artigo 2º. Os interessados com pedidos já deferidos deverão observar o mesmo prazo do artigo anterior em relação à anualidade da documentação, consideradas, para a análise desta documentação, as regras da Deliberação vigente quando do deferimento.
(Republicado por haver incorreções)
Extrato da 94ª Sessão Virtual
Data da realização: 12-02-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 011/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Encontro Nacional de Defensores/as da Saúde Pública", a ser realizado no período de 21 e 22-02-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Daniela Batalha Trettel, Marcelo Dayrell Vivas, nos dias 21 e 22-02-2019, e do Defensor Joao Paulo da Silva Santana, no período de 20 a 23-02-2019.
CSDP 061/19
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Conflitos fundiários rurais: estratégias de atuação", a ser realizado no dia 22-02-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Caio Jesus Granduque Jose e Andre Cadurin Castro, no dia 22-02-2019.
CGDP CAEP 017/17
Interessado/a: Paulo Schwartz de Simone
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 020/17
Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 005/17
Interessado/a: Camila Ungar João
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 587ª Sessão Ordinária
Data da realização: 15-02-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 556/17 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, retificar, por erro material, a numeração de parágrafo de artigo, da Deliberação CSDP 364, de 08-02-2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o retorno da diligência, indeferir o pedido de afastamento da interessada.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CGDP CAEP 001/18
Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Coordenação da Regional Infância e Juventude e à Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva.
CSDP 529/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de inscrições, indicar o Defensor Público Gabriel Kenji Wasano Misaki, como integrante do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e arquivar os autos em razão da ausência de demais interessados/as.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, arquivar o feito por prejudicialidade.
Impedido o Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto da relatora indeferir a proposta apresentada.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Vista concedida à Ouvidoria-Geral.
CSDP 500/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos no voto do relator aprovar a abertura do certame e seu edital, a ser publicado oportunamente.
CSDP 120/19 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2018 a janeiro de 2019)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em
Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 512/18
Interessado/a: Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, da colocação do cargo da 8ª DP da Unidade Júri
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 540/18
Interessado/a: Ricardo de Paula Mioto
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Jaú/Para: Unidade Marília)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 001/19
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (fevereiro a junho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 006/19
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar em 08-03-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 018/19
Interessado/a: Carolina Rangel Nogueira
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 060/19
Interessado/a: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 18 de fevereiro a 06-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
Retirado de pauta, nos termos do Artigo 18-A do Regimento Interno.
CGDP CAEP 004/17
Interessado/a: Bruno Boni Del Preti
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Pauta da 95ª Sessão Virtual
Data da realização: 12-02-2019
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: - Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: - Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: - Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: - Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 060/19
Interessado/a: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 18 de fevereiro a 06-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 008/17
Interessado/a: Tatiane Bottan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Ana Paula Alves de Oliveira, RG. 196080782, a partir de 18-02-2019
Rodrigo Bastos Alves, RG. 584269973, a partir de 18-02-2019
Ana Rita Martins de Oliveira, RG. 640458464, a partir de 18-02-2019
Jose Diego Rodrigues Silva, RG. 480684339, a partir de 18-02-2019
Jessica Aparecida Germiniasi, RG. 35904729, a partir de 18-02-2019
Elisabete Firmo Morais, RG. 333098699, a partir de 18-02-2019
Portaria CGA 02, de 15-2-2019
Regulamenta o fluxo previsto no art. 6º, §4º, do
Ato Normativo DPG 146/2018, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Considerando a necessidade de regulamentação e publicidade do fluxo das demandas a serem encaminhadas ao Centro de Apoio e Desenvolvimento Institucional (CADI) relacionadas à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação instituída pelo Ato Normativo DPG 146/2018;
Considerando a vinculação do CADI à estrutura do Departamento de Recursos Humanos, que integra a Coordenadoria Geral de Administração, à luz do Ato Normativo DPG 80/2014;
O Coordenador Geral de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. O acesso ao Centro de Apoio e Desenvolvimento Institucional (CADI) para a comunicação de casos relacionados à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação da Defensoria Pública poderá se dar através dos canais indicados no portal da Defensoria Pública.
§1º. A comunicação poderá se realizar de forma anônima ou identificada.
§ 2º. A denúncia anônima não dará azo a quaisquer das práticas restaurativas previstas no art. 3º da presente Portaria e será registrada apenas para o fim de produção de dados estatísticos.
§ 3º. Compete à pessoa interessada indicar o canal pelo qual o CADI deve estabelecer contato (telefônico ou através de e-mail), evitando-se quaisquer tipos de constrangimentos.
§ 4º. É assegurado à/ao interessada/o e a todos/as os/as demais envolvidos/as nas ações a serem adotadas o sigilo de todas as informações prestadas ao CADI.
Art. 2º. O CADI prestará o primeiro atendimento à pessoa para acolhimento e orientações quanto às providências cabíveis no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de entrada da demanda, o qual será feito pelo canal indicado nos termos do art. 1º, § 2º.
Art. 3º. São encaminhamentos possíveis a serem dados em cada caso, em caráter cumulativo ou não:
I - realização de mediação, círculo restaurativo e/ou outras práticas compositivas com a pessoa interessada e pessoas direta e indiretamente envolvidas, condicionada sempre à concordância voluntária de todos/as;
II - orientação sobre formas de acesso às vias administrativas, penais e cíveis responsáveis pela apuração da conduta, conforme o caso;
III - continuidade do acompanhamento junto ao CADI;
IV - comunicação para fim exclusivo de registro e geração de estatística.
Art. 4º. O procedimento a ser instaurado junto ao CADI terá duração de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período se a complexidade do caso assim o exigir.
§1º. Ao final do procedimento, o CADI elaborará relatório de encerramento, contendo apenas informações objetivas sobre as medidas adotadas no caso concreto, sem emissão de parecer técnico.
§2º. Quando o caso for encaminhado ao CADI pela Corregedoria- Geral da Defensoria Pública, este órgão deverá ser informado sobre o encerramento do procedimento, qualquer que tenha sido o resultado, assegurando-se sempre aos/às envolvidos/as que as informações tratadas são sigilosas e não serão repassadas à Corregedoria.
§3º. No prazo de sessenta dias, contados do término do procedimento, o CADI realizará monitoramento da situação junto às pessoas envolvidas a fim de avaliar os impactos desta Política no caso concreto e no clima organizacional do local de origem da demanda.
Art. 5º. A atuação do CADI observará todos os princípios e diretrizes estabelecidos pelo Ato Normativo DPG 146/2018.
Art. 6°. Compete ao CADI enviar ao Comitê Gestor, trimestralmente, relatório de atividades, podendo propor, à luz dos dados colhidos, ações preventivas e de conscientização nas Unidades ou Regionais mais afetadas, tais como rodas de conversa, grupos de estudo, entre outras, preservados os dados pessoais e/ou identificadores de casos concretos.
Art. 7°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-2-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Fernanda Fernandes Gomes Rozo, RG:43557555-7, Defensora Pública do Estado, pelo período de 25-03-2019 a 05-04-2019.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-2-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Renata Oliva Monteiro Matos, RG:44195636-1, Defensora Pública do Estado, pelo período de 26-03-2019 a 08-04-2019.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-2-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Samanta Bueno da Silva Salles, RG: 33992840-2, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 09-03-2019 a 22-03-2019.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 15-2-2018
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Lidiane Almeida Dias, RG. 1112313-1, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 dias a partir 15-01-2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Mariana Silva Galo Bertolami, RG. 30648357-9, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 18-01-2019.
Deferindo, o pedido de licença maternidade de Fernanda Costa Teixeira, RG. 44074107-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 dias a partir 20-01-2019.
Despachos do Diretor Técnico de Departamento, de 15-2-2019
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ana Theresa da Silva, RG:279162030, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-02-2019 a 15-02-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 13-03-2012 a 12-03-2017.
Sergio Luiz Galvao, RG:161692667, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-02-2019 a 01-03-2019, correspondentes ao período aquisitivo de 05-05-2009 a 03-05-2014.
Ato do Diretor Técnico, de 15-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 18-02-2019 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ailton Pereira da Silva - 44.409.597-4
Leticia de Andrade Morgado Rosa - 52.083.180-9
Priscilla Queiroz Sirino - 46.969.516-6
Vanessa de Jesus - 45545988 -5
Veronica Bockmann Galvao Silva - 42.224.536-7
Ato do Diretor Técnico, de 15-2-2019
Convocando o candidato aprovado em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para até o dia 07-03-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTOS, sito à Av. São Francisco, 261, Centro -Santos/SP– responsável:: Diego Gonçalves de Oliveira, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rafael Barros Almeida - 42.765.319-8
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-2-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de oficiais de defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-2-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para o DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CARGO: OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
ORDEM – NOME – DOCUMENTO – CLASSIFICAÇÃO - REMOVIDO
253º - Edson Luiz Gomes Carvalheiro – 324933460 - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA - ****
287º - Weder de Oliveira Junior – 305344353 – UNIDADE – NOSSA SENHORA DO Ó - DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
478º - Esdra Germania de Lima – 475012975 - ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA - ****
Ato do Diretor Técnico, de 15-2-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria ANA LUIZA PATRIARCA MINEO, RG 55734946-1, a partir de 18-02-2019 no NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSISDADE E DA IGUALDADE RACIAL.
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria CORINA LIMA CHIARINI, RG 29205571-7, a partir de 18-02-2019 no NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSISDADE E DA IGUALDADE RACIAL.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 18-2-2019
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção de Oficial de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 18-02-2019
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 20/02/02/2019
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 21-02-2019 às 11h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
REGIONAL – UNIDADE - VAGAS
REGIONAL - NORTE-OESTE - UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - 1
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
2º Aditamento ao Acordo de Cooperação 03/2016
Processo: 6554/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto Sou da Paz
Objeto: inclusão de fornecimento de dados relacionados aos números processuais, visando aperfeiçoamento do banco de dados sobre presos provisórios, de forma a comparara o gasto público em encarceramento com outros gastos públicos nas microrregiões que mais originam presos.
Data de assinatura: 23-10-2018.
Data de vigência: não altera vigência do termo anterior
Parecer Jurídico 310/2018.
Republicado por haver incorreções.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo
Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto na Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006, com suas alterações posteriores, e na Deliberação CSDP 10, de 30-06-2006, em sua redação consolidada, considerada parte integrante deste Edital, torna público, para ciência dos interessados, que se acham abertas as inscrições para o VIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Defensora ou Defensor Público do Estado de São Paulo, que será regido de acordo com as Instruções Especiais contidas neste Edital.
Para acessar a integra do edital, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 15-02-2019
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-2- 2019
Cessando a designação da Defensora Pública Fernanda Simoni para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Wesley Sanches Pinho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-03-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-2- 2019
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Grupo de Trabalho, abaixo relacionados/ as, para, participarem da reunião administrativa ao processo CSDP 135/11, que trata da fixação de atribuições, a ser realizada no dia 21-02-2019, na Rua Boa Vista, 200, 7º andar, às 14h.
Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Marina Hamud Morato de Andrade; Danilo Martins Ortega
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MARÇO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde
03/03/2019 Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Tiago Correa; Vanessa Brito de Jesus
04/03/2019 Antonio Matosinho de Paula; Artur Calderon Pereira; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
05/03/2019 Julio Alberto Soares Catão; Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos
09/03/2019 Maria Aparecida Gonçalves; Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli; Marina Paredes de Castro Azevedo
10/03/2019 Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira; Tiago Correa; Vanessa Brito de Jesus
16/03/2019 Antonio Matosinho de Paula; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Claudenir Alvarenga Almeida
17/03/2019 Luciano de Souza Cordeiro; Marcia Terumi Miyadi Akamine; Maria Aparecida Gonçalves
23/03/2019 Nathalie Tressino Conde; Norma Silvério de Freitas; Renato Cristiam Domingos Junior
24/03/2019 Vanessa Brito de Jesus; Anderson Clayton Rodrigues Barbosa; Andreia Oliveira Silva
30/03/2019 Cassia Regina Guerra Soares; Claudenir Alvarenga Almeida; David Kalil Abud
31/03/2019 Luanda Lucia dos Santos; Luciano de Souza Cordeiro; Marcia Terumi Miyadi Akamine
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MARÇO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/03/2019 Renato Cristiam Domingos Junior
03/03/2019 Anderson Clayton Rodrigues Barbosa
04/03/2019 Claudenir Alvarenga Almeida
05/03/2019 Luciano de Souza Cordeiro
09/03/2019 Nathalie Tressino Conde
10/03/2019 Anderson Clayton Rodrigues Barbosa
16/03/2019 Julio Alberto Soares Catão
17/03/2019 Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli
23/03/2019 Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
24/03/2019 Antonio Matosinho de Paula
30/03/2019 Julio Alberto Soares Catão
31/03/2019 Maria Aparecida Gonçalves
Convocando com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de MARÇO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/ nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:
02/03/2019 - Das 11 às 15 - Romulo de Freitas Beltran
03/03/2019 - Das 10 às 14 Horas - Andreia Oliveira Silva
04/03/2019 - Das 11 às 15 - David Kalil Abud
05/03/2019 - Das 10 às 14 Horas - Marcia Terumi Miyadi Akamine
09/03/2019 - Das 11 às 15 - Renato Cristiam Domingos Junior
10/03/2019 - Das 10 às 14 Horas - Andreia Oliveira Silva
16/03/2019 - Das 11 às 15 - Luanda Lucia dos Santos
17/03/2019 - Das 10 às 14 Horas - Marina Paredes de Castro Azevedo
23/03/2019 - Das 11 às 15 - Tiago Correa
24/03/2019 - Das 10 às 14 Horas - Carlos Alexandre Lemos de Oliveira
30/03/2019 - Das 11 às 15 - Leonardo Barroso Vieira
31/03/2019 - Das 10 às 14 Horas - Maria Lindineide deOliveira Zaccareli
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-2-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-03-2019 a 19-12- 2019, Douglas Ribeiro Basilio - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-2-2019
Tornando sem efeito a designação da Oficial de Defensoria Pública abaixo relacionada, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018, publicado no DO de 20-12-2018, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, Bruna Cunha Machado - Mogi das Cruzes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-2-2019
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 964/19, o pedido de autorização do Defensor Público Daniel Durvault Lemes Roitberg para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-2-2019
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de FEVEREIRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
16/02/2019 - Marlise Costa Girardelli
17/02/2019 - Monica Godano Schlodtmann
23/02/2019 - Noadir Marques da Silva Junior
24/02/2019 - Priscila Aparecida Lamana Diniz
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-2-2019
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-03-2019, Mariana Costa de Paiva - CIC – Jundiaí (terças-feiras).
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-02-2019
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 06-11-2018, publicado no Diário Oficial de 14-11- 2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania - CIC – do Interior do Estado de São Paulo.
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no Ato do Defensor Pública-Geral do Estado de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, em seu artigo 1º, II, "a", resolve:
Artigo 1º - Designar a Defensora Pública Ana Paula Romani Lima Milanezi para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), em Jundiaí, às terças-feiras, em plantões quinzenais, no período compreendido entre 01-03-2019 e 31-05-2019.
Artigo 2º - A atuação da Defensora Pública designada deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017, que regulamenta a atuação de Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania (CIC).
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-2-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-05-2019, Mariana Teixeira Zequini - Barretos.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, contratada por meio de ARP 28/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 034/18
EMPRESA CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9788/2018
PROCESSO EDEPE 0661/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
Ordem de Serviço 03/2019
Evento: Pessoas idosas e pessoas com deficiência: Capacidade jurídica e medidas jurídicas de apoio.
Data da Execução: 15-02-2019
Quantidade de horas: 5h
Valor da Contratação: R$ 919,95
Número do Empenho: 2019NE00049
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-2-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Jeferson Alves da Silva, RG. 562865615, a partir de 11-02-2019
Cristiane Emanuele Madeira, RG. 271577538, a partir de 13-02-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Vitoria Yoko Martins, RG. 390814647, a partir de 14-02-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Suellen Rayer Leite, RG. 343574032, a partir de 13-02-2019
UNIDADE PRAIA GRANDE
Leandro Ramos Jannuzzi, RG. 419159575, a partir de 11-02-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Bianca Firmiano Bizacha, RG. 521085664, a partir de 13-02-2019
Maikon de Souza Alves, RG. 442109908, a partir de 13-02-2019
UNIDADE CARAGUATATUBA
Tatiane Carvalho da Silva, RG. 414357966, a partir de 11-02-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-2-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Paula Marcondes de Godoy, RG. 445538879, a partir de 15-02-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Jessica Gabriela Cavichioli Marques, RG. 468339498, a partir de 14-02-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-2-2019
Convocando, /as os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-02-2019 das 10h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Boa Vista, 103, 6º andar- CENTRO - SP – responsável: Tâmara Nobrega de Nardi, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tammiles Agatha da Rocha Venancio - 62.562.276-5
Gisele Fernanda Chumen da Silva - 26.866.477-8
Manuela Leal Santullo - 63.492.160-5
Marcella Sassettoli - 37.564.718-1
Sandra Regina Garcia Cohen - 07.483.390-0
Roberta Martins Domingos - 36.628.591-9
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 14-2-2019
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 15-02-2019 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jessica Aparecida Germiniasi - 35.960.472-9
Ednaldo da Silva Faria - 29.440.763-7
Ana Rita Martins de Oliveira - 64.045.846-4
Jose Diego Rodrigues Silva - 48.068.433-9
Elisabete Firmo Morais - 33.309.869-9
Rodrigo Bastos Alves - 58.426.997-3
Ana Paula Alves de Oliveira - 19.608.078-2
Ato do Diretor Técnico, de 14-2-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-02-2019 as 9h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE, sito à Rua Apolonio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande/SP – responsáveis:: Monica e Renata, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Willian Diego Araujo de Melo - 44.741.362-4
Beatriz Soares Alves - 45.849.834-8
Ato do Diretor Técnico, de 14-2-2019
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadoss, para até o dia 20-02-2019 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua Comendador João Pereti, 26, Pres. Prudente/SP – responsáveis:: Renata R. Alessi de Souza L. Pereira e Leandro Pereira Castilho, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaracao de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituicao de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos politicos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justicas Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justica Estadual das Comarcas e Sessoes Judiciarias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTAO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residencia em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residencia em nome do estagiario ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cedula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão portugues residente no Brasil;
Certidao de casamento, com as respectivas averbacoes, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitacao com o servico militar;
CPF;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Arthur Yuji Katano - 50.702.040-6
Guilherme Amaral Garrido - 52.741.574-1
Ato do Diretor Técnico 14-2-2019
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a, para nos dias e horários abaixo, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marcela Richena Demonte, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - DATA - HORARIO
Thais Cristina de Souza Rafaeli - 54.654.966-4 - 19-02-2019 - 10h15
Neil de Souza 03.079.131-7 - 21-02-2019 - 10h15
Ato do Diretor Técnico, de 14-2-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-02-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ, sito à Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/ SP – responsável: Alex Leoni Lourenço, apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rafaela Bonomo da Silva - 52.145.250-8
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 14-2-2019
Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial de Defensoria, para a 2a. SUBDEFENSORIA ORDEM NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO REMOVIDO
236º Luana Barbosa Nicodemo 322398800 ASSESSORIA DE CONVÊNIOS ****
253º Edson Luiz Gomes Carvalheiro 324933460 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA ****
287º Weder de Oliveira Junior 305344353 UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó ****
Ato do Diretor Técnico, de 14-2-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, o Agente de Defensoria Paulo Marcio Magalhães, RG 22883026-6 na ASSESSORIA DE CONVÊNIOS, com início de exercício a partir de 15-01-2019.
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria Tatiane Eigenmann Justo, RG 25973780-X na REGIONAL GRANDE ABCD – UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, com início de exercício a partir de 14-02-2019.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 14-2-2019
Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 21-02-2019 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Silvia Viviane de Sales Lima Kimura, RG 300889628
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Três fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.