Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 09-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Danilo José Pinto, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 04-01-2019, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Thiago Batista de Oliveira, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Logística no dia 20-12-2018, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Laura Barbosa Ravagnani para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Samanta Romano Tresinari Grangeiro para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período de 07-01-2019 a 30-06-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Carolina Minutti para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Polo de Atendimento Especializado Santana, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 07-01-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Afastando, com fundamento no artigo 31, VII e artigo 150, § 1º, da LC 988/06, e nos termos do processo CSDP 538/2018, a Agente de Defensoria Melina Machado Miranda para exercer a função de Supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília- DF, a partir de 07-1-2019, pelo período de um ano, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
(Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018, publicado no DO de 13-12-2018, que abre inscrição para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante;
Considerando que, pelo número de inscrições, foi realizado sorteio, nos termos do artigo 5º, do referido Ato;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nos termos do artigo 1º, I e II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, nas referidas Comarcas, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:
Capital:
Amanda Polastro Schaefer Bruno Batista Gomes Amartielo Medola Douglas Ribeiro Basilio Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos Maria Teresa Bastia Vichi Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos Rafael Morais Portugues de Souza Rafael Pitanga Guedes Rodrigo Tadeu Bedoni Vinicius Conceicao Silva Silva
Santos:
Fernanda Cukier dos Santos Victor Luiz Oliveira da Paz Campinas: Leandro Silvestre Rodrigues e Silva Lucia Thome Reinert Artigo 2º. Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 5º, do referido Ato, integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados: Leticia de Mattos Brito Sales; Thalita Veronica Goncalves e Silva; Volney Santos Teixeira; Fabricio Bueno Viana; André Vicentini Gazal; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Mariana Ferreira Cavalcante; Hellen Cristina do Lago Ramos; Marcelo Bonilha Campos; Diego Rezende Polachini; Rafael Soares da Silva Vieira; Felipe Balduino Romariz; Urbano Finger Neto; Alessandro Valerio Follador; Alberto Zorigian Goncalves de Souza; Tiago Augusto Bressan Buosi; Filipe Dias Rodrigues; Rafael Galati Sabio; Dione Ribeiro Basilio; Maira Ferreira Tasso; Rafael Rocha Paiva Cruz e Danilo Caetano Silvestre Torres.
Artigo 3º. A atuação dos designados deverá observar o Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018, publicado no D.O. de 06-02-2018.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e concedendo a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019: Ana Paula Weffort - Osasco.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Bruno Amabile Bracco / Rafael de Souza Miranda / Rafaela Gasperazzo Barbosa
13/01/2019 Rafael de Souza Miranda / Renato Campolino Borges / Ruanie Camile Lopes
19/01/2019 Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra / Francisco Romano / Soraia Anka
20/01/2019 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo / Bruno Amabile Bracco / Renato Campolino Borges
26/01/2019 Carlos Roberto Isa / Fernanda Maria de Lucena Bussinger / Ruanie Camile Lopes
27/01/2019 Francisco Romano / Horácio Xavier Franco Neto / Ilka Saito Millan
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Maira Coraci Diniz/Rafael Alvarez Moreno/Tatiana Semensatto de Lima Costa
13/01/2019 Maira Coraci Diniz/Rafael Alvarez Moreno/Tatiana Semensatto de Lima Costa
19/01/2019 Maira Coraci Diniz/Aline do Couto Celestino/Wladimyr Alves Bitencourt
20/01/2019 Maira Coraci Diniz/Aline do Couto Celestino/Wladimyr Alves Bitencourt
26/01/2019 Juliana Gonçalves Miele/ Allan Ramalho Ferreira / Adriana de Britto
27/01/2019 Juliana Gonçalves Miele/ Allan Ramalho Ferreira / Adriana de Britto
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg, Danilo Caetano Silvestre Torres e Débora Machado Cavalcante
13/01/2019 Diogo de Almeida Lopes, Rafael Galati Sábio e Fernanda Costa Hueso
19/01/2019 Rafael Galati Sábio, Giancarlo Silkunas Vay e João Felippe Belém de Gouvea Reis
20/01/2019 Marcelo Carneiro Novaes, Rafael de Souza Borelli e Erica Marcilli Petroni
26/01/2019 Daniel Durvault Lemes Roitberg, Danilo Caetano Silvestre Torres e Débora Machado Cavalcante
27/01/2019 Diogo de Almeida Lopes, Erica Marcilli Petroni e Fernanda Costa Hueso
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Luciano Alencar Negrao Caserta, Clarissa Portas Baptista da Luz e Rafael Gandara D' Amico
13/01/2019 Marcelo Dayrell Vivas, Ricardo Luiz Mantovani e Urbano Finger Neto
19/01/2019 Vanessa Medrado de Souza, Adriana Testi Tirelli e Camila Paronetti Silva
20/01/2019 Renata Moura Gonçalves, Daniel Bidoia Donade e Felipe Capra da Cunha Lopes
26/01/2019 Fernando Artacho Carvalho Martins, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Marcelo Dayrell Vivas
27/01/2019 Rafael Gandara D' Amico, Renata Moura Gonçalves e Urbano Finger Neto
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de JANEIRO de 2019, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
12/01/2019 Carolina Costa Fiães Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi, Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
13/01/2019 Carolina Costa Fies Bicalho; Carlos Hideki Nakagomi; Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão.
19/01/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva; Rafaela Soares Mourão Sousa.
20/01/2019 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva; Rafaela Soares Mourão Sousa.
26/01/2019 Rafael Cardoso Freitas; Natasha Teixeira Gonçalves de Sousa Dias; Filipe Dias Rodrigues.
27/01/2019 Rafael Cardoso Freitas; Natasha Teixeira Gonçalves de Sousa Dias; Filipe Dias Rodrigues.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público João Henrique Azevedo Tassinari para atuar, em substituição, na 13ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, no período de 07 a 24-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-1-2019.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Erica Marcilli Petroni para atuar nos plantões judiciários do recesso, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, no período das 09 às 13 horas, no dia 21-12-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, de 01-02-2019 a 30-06-2019, Renata Simoes Stabile Bucceroni.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-04-2018 a 31-01-2019, Adele Aparecida Fernandes Morais – Campinas.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no dia 24-12-2018, Guilherme Paulo Marques - Franca.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:
Bruno Bortolucci Baghim
Ricardo de Paula Mioto
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-1-2019
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-12-2018 a 31-01-2019, Ana Paula Romani Lima Milanezi - Jundiaí.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 583ª Sessão Ordinária
Data da realização: 11-01-2019 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP
206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 504/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 525/18
Interessado/a: Laura Naves Filisbino
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 526/18
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Macrorregião 10 / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 527/18
Interessado/a: Jamal Chokr
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Júri / Para: Unidade Santo André ou Unidade Mauá)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 529/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 539/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich e Filovalter Moreira dos Santos Junior
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Caraguatatuba e 02ª DP da Unidade Itaquaquecetuba)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Cooperação 15/2018
Processo: 12529/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Marília.
Objeto: a conjugação de esforços visando a atuação da Defensoria Pública no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP Marília.
Data de assinatura: 18-12-2018.
Data de vigência: 60 meses a partir de sua assinatura.
Parecer Jurídico 08/2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 18-01-2019, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 200, auditório. Centro. São Paulo/SP.
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes Ana Rita Souza Prata; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Anderson Almeida da Silva; Claudia Aoun Tannuri; Eleonora Nanni Lucenti; Fernanda Costa Hueso; Nalida Coelho Monte; Monica de Melo; Priscila Domiciano da Silva; Rita de Cássia Gandolpho; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Viviane Modesto Gramulha
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação,
II) votação dos PA´s/Exp’s em andamento:
PA´s: 05/09, 11/09, 16/09, 17/09, 39/09, 48/09, 141/11, 178/13, 180/13, 208/14, 223/15, 230/15, 235/15, 236/15, 238/15, 240/15, 241/15, 247/16, 249/16, 250/16, 254/16, 257/16, 259/16, 264/16, 267/16, 269/17, 273/17, 274/17, 275/17, 276/17, 277/17, 278/17, 279/17, 280/17, 282/18, 283/18, 285/18, 286/18, 287/18, 288/18, 289/18, 290/18, 291/18.
Exp´s: 164/18, 166/18, 167/18, 169/18, 171/18, 177/18, 178/18, 181/18, 182/18.
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 10h às 17h, nos dias 18 de janeiro, 22 de fevereiro, 29 de março, 26 de abril, 24 de maio, 28 de junho, 26 de julho, 23 de agosto, 27 de setembro, 25 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro.
(Republicada por necessidade de correção)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 11-01-2019, das 10h às 18h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar.
Aline Prado Silva de Conti; Andrea da Silva Lima; Daniela Skromov de Albuquerque; Débora Machado Cavalcante; Elaine Moraes Ruas Souza; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Horacio Xavier Franco Neto; Lúcia Thomé Reinert; Raphael Camarão Trevisan; Renata Flores Tibyriçá; Rodrigo Gruppi Carlos Costa; Thais de Campos; Thiago Santos de Souza Ordem do dia:
PA20/2018 - Pessoa com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) Escolas credenciadas. Novo Edital de Credenciamento. Estado de São Paulo
Protocolo 87/2018 – Agressão de vizinhos
Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio.
PA12/2018 - Pessoa com Deficiência. Transporte. Entidade conveniada com Município. Associação Cultural e Desportiva Bandeirantes. Município de São Paulo.
PA151/2016 - Transtornos de Aprendizagem. Dislexia e Discalculia. Necessidade Educacional Especial. Apoios em todos os níveis de Ensino.
PA34/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) TULIPAS MOOCA.
PA17/2017 - Acompanhamento da execução do TAC entre o MPSP e o Governo do Estado de São Paulo.
PA 18/2017 ao PA 47/2017 e PA 50/2017 ao PA 62/2017 - Pessoa com deficiência. Apoios nas Escolas Regulares Públicas para garantia da Inclusão dos alunos com deficiência - Todos os municípios que têm unidades da Defensoria
PA 16/2018 - Idoso. Fiscalização de ILPI. Instituição Assistencial Nosso Lar. Município de Santa André/SP
PA 37/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) CANINDÉ (Razão Social: Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana-CROPH) Municipio de São Paulo.
PA 77/2017 - Pessoa com Deficiência. Falta de Cuidadores em Centro de Acolhida. Município de São Paulo.
PA 01/2015 - Pessoas com Deficiência Visual. Obtenção de cão-guia.
PA 83/2017 - Pessoa com Deficiência Privada de Liberdade. Política Pública de Atendimento à Saúde. Falta de Medicamentos, Insumos e Tratamento Adequado.
PA 04/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs). Lar São Vicente de Paulo. Município de Itapetininga
PA 05/2018 - Pessoas com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Instituição de Longa Permanência de Pessoas com deficiência. Casa de David. Convênio com Estado de São Paulo
PA 55/2016 - Idoso. Atendimento bancário. Acesso direito aos Serviços convencionais. Direito à opção pelo guiche de Caixa em detrimento do Autoatendimento.
PA 103/2016 - Pessoa com Deficiência. Internacional. Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Observações Conclusivas ao Brasil. Acompanhamento do Cumprimento.
PP 06/2011 - Instauração de possível falta de reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na unidade da Defensoria Pública, nos termos da legislação vigente.
PA 63/2017 - Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Restrição de Locomoção. Transporte para tratamento médico. Situações não abrangidas pelo ATENDE e/ou Bilhete Único Especial. Transporte Sanitário ou Ambulância Social. Município de São Paulo. (PA´s 06/2017 + 07/2017 + 08/2017 + 63/2017)
(Republicada por necessidade de correção)
Diário Oficial do Estado - 08-01-2019
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-12-2018
Cessando, a designação do Defensor Público Leandro de Castro Silva para, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São José do Rio Preto, e cessando a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Mario Lucio Pereira Machado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional São José do Rio Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral de 7-1-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
26, 27 e 28/12 - Gustavo Lima de Carvalho
02, 03 e 04-01-2019 - Tatiana Lourenco da Costa Antunes
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral de 7 de janeiro de 2019.
Tornando sem efeito a designação da servidora Sabrina Conde, nos termos do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018, publicado no D.O. de 20-12-2018 para nos dias 20 e 21/12, exercer suas atribuições ordinárias, junto a Assessoria de Convênios, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato do Defensor Público-Geral de 7-1-2019
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora Marina de Fátima da Silva Teixeira, para nos dias 21 e 28-12-2018, exercer suas atribuições ordinárias, junto à Chefia de Gabinete, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 10-01-2019 às 9h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200- Centro - São Paulo.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva
(com prejuízo das atribuições)
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente (com prejuízo das atribuições)
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade – estagiária de psicologia do
CAM da unidade Santo André
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem das atividades de inspecionar Hospitais Psiquiátricos conveniados ao SUS, junto com o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, nas respectivas datas:
04/12 - diligência em Lins – Defensora Alline Delbem –Tupã - com prejuízo das atribuições. (Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2019, nas respectivas datas:
12/01/2019- Júlia Aparecida Romão da Silva (Organizador), Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Letícia de Mattos Brito Sales, Lorena Pereira Santin, Luan Campos Boldrini e Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli (Apoio Criminal e TJM).
13/01/2019- Luiz Antônio Silva Bressane (Organizador), Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Ferreira Tasso, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Borgheresi Duarte e Mariana Ferreira Cavalcante (Apoio Criminal e TJM).
19/01/2019- Paula Manzella Romano (Organizador), Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Sérgio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira e Ricardo César Franco (Apoio Criminal e TJM).
20/01/2019- Ricardo Lobo da Luz (Organizador), Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rosimery Francisco Alves, Sérgio André Weise Chinez, Silvia Caniver Drago, Sun Yue, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiane Bottan e Thaís Helena de Oliveira Costa Nader (Apoio Criminal e TJM).
25/01/2019- Tiago Augusto Bressan Buosi (Organizador), Vanessa Alves Vieira, Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Mantic Correia, Vivian Maria Lopes, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida e Amanda Polastro Schaefer (Apoio Criminal e TJM).
26/01/2019- Bruna Simões França (Organizador), Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise, Camila Galvão Tourinho, Camila Ueno, Camila Ungar João, Carlos Eduardo Saltini Filho, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Gurgel Lobo e Carolina Leite Lopez de Léon (Apoio Criminal e TJM).
27/01/2019- Daniele Cristina Barbato (Organizador), Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Débora Lopes de Carvalho, Débora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos e Fabio Mantovan dos Santos (Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2019, nas respectivas datas:
12/01/2019- Luana Barbosa Oliveira
13/01/2019- Mariana de Gouvea Guarda
19/01/2019- Regina Bauab Merlo
20/01/2019- Thalita Veronica Gonçalves e Silva
25/01/2019- Ana Carolina Minutti Nori
26/01/2019- Carolina Lot da Silva Nunes
27/01/2019- Fabiana Botelho Zapata
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de JANEIRO de 2019, nas respectivas datas:
12/01/2019- Leonel Lucas Lucariello Filho
13/01/2019- Luiz Felipe Azevedo Fagundes
19/01/2019- Nalida Coelho Monte
20/01/2019- Thiago Góes Cavalcanti de Araújo
25/01/2019- Ana Rita Souza Prata
26/01/2019- Clint Rodrigues Correia
27/01/2019- Daniela Batalha Trettel
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-1-2019
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de JANEIRO de 2019, nas respectivas datas:
12/01/2019- Lúcio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela
13/01/2019- Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho
19/01/2019- Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa
20/01/2019- Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco
25/01/2019- Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
26/01/2019- Cristina Victor Garcia, Daniel Mobley Grillo
27/01/2019- Fabricio Bueno Viana, Fabrício dos Santos Oliveira
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado do Processo CSDP 427/18
O Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, nos termos do art. 1º, da Deliberação CSDP 36, de 02-03-2007, c.c. artigo 7°, §3º da Lei Complementar 988/2006, torna pública, por meio do portal da instituição, a redação final do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o exercício 2018/2019, após consolidação advinda da 580ª Sessão Ordinária do Conselho Superior em 30-11-2018.
Para acessar a integra do Plano Anual de Atuação, acesse: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=6246
Ato do Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 7-1-2019
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: D.K.M.M, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como os/as advogado/as legalmente constituídos/as: Ricardo Innocenti (OAB/SP: 36.381; Marco Antonio Innocenti (OAB/SP: 130.329); Caroline Caires Galvez (OAB/SP: 335.922); Daniela Barreiro Barbosa (OAB/SP: 187.101); Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB/SP: 284.785); Geny Gomes Lisboa Costa (OAB/SP: 155.050); Jose Jerônimo Nogueira de Lima (OAB/SP: 272.302); Julia Maria Ramos Bossolane (OAB/SP: 309.826); Líbia Alvarenga de Oliveira (OAB/SP: 267.195); Lourenço Grieco Neto (OAB/SP: 390.928); Priscila Sanches de Lima Gomes Halablian (OAB/SP: 262.283); Ricardo da Silva Martinez (OAB/SP: 222.985; Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz (OAB/SP: 283.957); Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB/SP: 359.988); Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB/SP: 252.505); Wesley Ferraz (OAB/SP: 358.624); Bruno Neris Crivelaro (OAB/SP: 221.380E); Camila Carvalho da Silva (OAB/SP: 226.026E); Erick Tozatti Andrade (OAB/SP: 216.997E); Helen da Silva Santana (OAB/SP: 208.775E); Thabata Almeida da Silva (OAB/SP: 222.902E), que ocorrerá no dia 10-01-2019, às 14h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Recurso do Processo Administrativo Disciplinar 003/2016.
Pauta da 172ª Sessão Extraordinária
Data da realização 10-01-2019 – 14h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 003/2016
Indiciado/a: D.K.M.M
Advogados/as: Ricardo Innocenti (OAB/SP: 36.381; Marco Antonio Innocenti (OAB/SP: 130.329); Caroline Caires Galvez (OAB/SP: 335.922); Daniela Barreiro Barbosa (OAB/SP: 187.101); Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB/SP: 284.785); Geny Gomes Lisboa Costa (OAB/SP: 155.050); Jose Jerônimo Nogueira de Lima (OAB/SP: 272.302); Julia Maria Ramos Bossolane (OAB/SP: 309.826); Líbia Alvarenga de Oliveira (OAB/SP: 267.195); Lourenço Grieco Neto (OAB/SP: 390.928); Priscila Sanches de Lima Gomes Halablian (OAB/SP: 262.283); Ricardo da Silva Martinez (OAB/SP: 222.985; Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz (OAB/SP: 283.957); Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB/SP: 359.988); Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB/SP: 252.505); Wesley Ferraz (OAB/SP: 358.624); Bruno Neris Crivelaro (OAB/SP: 221.380E); Camila Carvalho da Silva (OAB/SP: 226.026E); Erick Tozatti Andrade (OAB/SP: 216.997E); Helen da Silva Santana (OAB/SP: 208.775E); Thabata Almeida da Silva (OAB/SP: 222.902E)
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-1-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Bruno Santos Musser da Silva, RG. 23911906X, a partir de 01-01-2019
Viviani Aparecida da Silva Conceicao, RG. 335150676, a partir de 01-01-2019
Jonatas Santos Pereira, RG. 449279182, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Anderson da Silva Santos, RG. 275105556, a partir de 01-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Franciele Daiane da Silva Rigo, RG. 46257281X, a partir de 01-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Rosana Martins, RG. 421335257, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Sonia Maria de Souza Sanches, RG. 147860544, a partir de 01-01-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Mario Sergio de Almeida, RG. 47926387, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Dulce Miranda Laino Gomes de Oliveira, RG. 347780490, a partir de 20-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Fatima Rodrigues Lima, RG. 346213125, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JURI
Dayanne Azevedo, RG. 379172409, a partir de 01-01-2019
Carolina Cozatti Prato, RG. 415443817, a partir de 01-01-2019
Gabriella Caterina Longobardo, RG. 395449753, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Alana Paterno Godoy, RG. 35989463X, a partir de 01-01-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Larisse Palheta Ferreira, RG. 5152128, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Caroline Chelini Kliemann Silva, RG. 363541706, a partir de 09-01-2019
Geraldo Magela Dias dos Santos, RG. 164988464, a partir de 09-01-2019
Evelyn Graziela Sanchez Pontes, RG. 490466564, a partir de 09-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Fabio Guedes Mendes de Lima, RG. 384139899, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Jenaiza Michele Masini, RG. 295438708, a partir de 01-01-2019
UNIDADE REGISTRO
Bruno Jose Di Miranda, RG. 489292525, a partir de 20-12-2018
Gabriel Antonio Silva Faria, RG. 499303829, a partir de 20-12-2018
Willer Muniz de Sousa, RG. 354207672, a partir de 20-12-2018
Jose Fernando Chemite, RG. 262482095, a partir de 20-12-2018
Ariadiny Isabelli de Oliveira Souza, RG. 417333389, a partir de 20-12-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Juliana Gomes da Silva, RG. 5937977, a partir de 01-01-2019
Nathalia Aparecida Mendes Costa, RG. 369402947, a partir de 01-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Natasha Erika Mochizuki Manes, RG. 199999107, a partir de 01-01-2019
Fernando Batista Vieira, RG. 3796961, a partir de 01-01-2019
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Renata Pietra Catella, RG. 303393749, a partir de 28-12-2018
Pamela Lopes de Oliveira, RG. 487534396, a partir de 28-12-2018
Jessica Andrade Evangelista, RG. 492867100, a partir de 28-12-2018
Camila Taian Santos, RG. 447374278, a partir de 28-12-2018
Antonio Carlos Moreira, RG. 224517417, a partir de 28-12-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Helio Ferreira, RG. 19595838X, a partir de 01-01-2019
Gisele Mariana Esteves, RG. 477402173, a partir de 01-01-2019
Jonas Francisco Mariano, RG. 297450797, a partir de 01-01-2019
UNIDADE MAUA
Socorro Mirelly Carvalho Leite Costa, RG. 599290547, a partir de 01-01-2019
Kaik Louzada Ckiodetto, RG. 366664293, a partir de 01-01-2019
Vera Lucia Gomes Meniquete da Silva, RG. 272539399, a partir de 01-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Lucas Camilo da Silva, RG. 501785103, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Itachara Santana de Paula, RG. 481006485, a partir de 01-01-2019
Uillian Fernando Costa, RG. 276381877, a partir de 01-01-2019
Jose Vailton Pereira Barbosa, RG. 239199972, a partir de 01-01-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Juliana Claudia Maia Stiebler, RG. 49915132X, a partir de 01-01-2019
Giovanna Maloni Ortega, RG. 384230003, a partir de 01-01-2019
UNIDADE OSASCO
Thais Ferreira da Silva, RG. 432501174, a partir de 01-01-2019
Rebeca Calheiros Rocha, RG. 366352337, a partir de 01-01-2019
Ester Andrade de Carvalho Leite, RG. 214333693, a partir de 01-01-2019
Sabruna dos Santos Silva, RG. 48661637X, a partir de 01-01-2019
Marcia Regina Vieira dos Santos, RG. 204944296, a partir de 01-01-2019
Anderson Renato de Paula Castro, RG. 448589023, a partir de 01-01-2019
Alessandro Pereira Santos, RG. 1449638929, a partir de 01-01-2019
Kelly Stefany Nunes Bernardo, RG. 40418022X, a partir de 01-01-2019
Regina Policarpo, RG. 111502032, a partir de 01-01-2019
UNIDADE GUARULHOS
Iris Regina Silva Souza, RG. 553321365, a partir de 01-01-2019
Abner Santiago Andrioli, RG. 490537121, a partir de 01-01-2019
UNIDADE ITAQUERA
Sabrina Thais Pereira, RG. 446843489, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PENHA
Patricia Maria Correia, RG. 228831052, a partir de 01-01-2019
UNIDADE TATUAPÉ
Vitoria Cepera Rufino, RG. 371209420, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VILA PRUDENTE
Josenilton Oliveira Vieira, RG. 564588763, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JABAQUARA
Renata Rocha Dolores de Castro, RG. 386757021, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Andre Ventura Bucchino, RG. 358573385, a partir de 01-01-2019
Andressa Domingos de Santana, RG. 420427727, a partir de 01-01-2019
Adriana Aparecida da Silva Lino, RG. 361441307, a partir de 01-01-2019
Hellen Digramont Eilert Evangelista, RG. 477536773, a partir de 01-01-2019
Ivani Coimbra Silva de Araujo, RG. 529864800, a partir de 01-01-2019
Jessica Cristina do Nascimento, RG. 480081980, a partir de 01-01-2019
Michelle Mendes Moreira, RG. 359453703, a partir de 01-01-2019
Marilia Carolina Araujo de Deus, RG. 433125391, a partir de 01-01-2019
Juliana Pereira da Silva, RG. 491592462, a partir de 01-01-2019
Vanessa Santana Lima, RG. 441855234, a partir de 01-01-2019
Grazielle de Oliveira Le, RG. 507851122, a partir de 01-01-2019
Tais Cristina Souza de Oliveira, RG. 363643357, a partir de 01-01-2019
Denise Almeida Nascimento, RG. 344309095, a partir de 01-01-2019
Gisele Saraiva Neres, RG. 324299448, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTANA
Jenifer da Costa Reinaldo Rodrigues, RG. 45840164X, a partir de 01-01-2019
Carlos Augusto Bastos da Silva, RG. 358177455, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PINHEIROS
Claudio dos Santos, RG. 245861695, a partir de 01-01-2019
UNIDADE LAPA
Bruna Marcele Emidio Paina, RG. 495624469, a partir de 01-01-2019
Mariana Vilela Corvello, RG. 394387284, a partir de 01-01-2019
Amarilis Cazzuni Szajubok, RG. 364316123, a partir de 01-01-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Isabela Pessoa de Almeida, RG. 506464398, a partir de 01-01-2019
Wesley de Oliveira Souza, RG. 495275943, a partir de 01-01-2019
Ana Maria Melo Lourenco Giudice, RG. 683051X, a partir de 01-01-2019
Cintia Almeida Ramos, RG. 373321119, a partir de 01-01-2019
Camilla Cabral de Oliveira, RG. 222416893, a partir de 01-01-2019
Isabela Falcoski Loureiro, RG. 382164532, a partir de 01-01-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Mariane Yokomizo Cabrera, RG. 373212550, a partir de 01-01-2019
Mariana Soares dos Santos, RG. 503249178, a partir de 01-01-2019
Ana Laura Peixoto Rey Dominguez, RG. 475189395, a partir de 01-01-2019
Daniel de Faria Ravaglia, RG. 382788114, a partir de 01-01-2019
Ana Beatriz Ribeiro David Valery Mirra, RG. 554359595, a partir de 01-01-2019
Nataly Saveriano Dodi, RG. 384236315, a partir de 01-01-2019
Raquel Bassoi Vicentini, RG. 404062799, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JURI
Guilherme Quintieri Carvalho Ligeiro, RG. 427737333, a partir de 01-01-2019
Pedro Felipe Varelas da Ponte, RG. 534242996, a partir de 01-01-2019
Rodrigo de Toledo Jardim Pamplona da Costa, RG. 385588483, a partir de 01-01-2019
Igor Maciel Neves, RG. 476170680, a partir de 01-01-2019
Elisangela Araujo de Sales Almeida, RG. 545502780, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VARAS SINGULARES
Caroline Louise Dias, RG. 554230422, a partir de 01-01-2019
Queila Barbosa Vicente, RG. 540305595, a partir de 01-01-2019
Anais Santana Nardez, RG. 592596540, a partir de 01-01-2019
Karoliny Rodrigues Queiroz, RG. 493976693, a partir de 01-01-2019
Erica Helena Candido Ricardo, RG. 5706408, a partir de 01-01-2019
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Luiza Vieira Moutela Costa, RG. 417118430, a partir de 01-01-2019
Ellen Caroline Medeiros, RG. 369529510, a partir de 01-01-2019
Alessandra Aparecida de Jesus, RG. 339022942, a partir de 01-01-2019
Priscila Emi Honna Guerra, RG. 346814121, a partir de 01-01-2019
Gisela de Oliveira, RG. 435193934, a partir de 01-01-2019
Stephany Sousa Dias, RG. 367578517, a partir de 01-01-2019
Gabriela de Oliveira, RG. 487472755, a partir de 01-01-2019
Clebia Oliveira Pires, RG. 474851254, a partir de 01-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Yago Menegon Marcon, RG. 37673436X, a partir de 01-01-2019
Alan de Paula Correa, RG. 304344424, a partir de 01-01-2019
Pedro Vinicius de Faveri, RG. 403057000, a partir de 01-01-2019
Marliete Pinheiro de Sousa, RG. 391178891, a partir de 01-01-2019
Joao Felipe Cerqueira Pastor, RG. 1361706090, a partir de 01-01-2019
Caroline Becari Goncalves, RG. 424016187, a partir de 01-01-2019
Noely Fernanda Rodrigues, RG. 407353926, a partir de 01-01-2019
Raquel Souza Viturino, RG. 574096073, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SOROCABA
Camila Caroline Monteiro, RG. 485441743, a partir de 01-01-2019
Leticia Raquel Soares, RG. 469118088, a partir de 01-01-2019
Gabriela Dias Antunes, RG. 482745812, a partir de 01-01-2019
Danielle Barbosa Negrao, RG. 482852914, a partir de 01-01-2019
Janiffer Marina Barros Nogueira, RG. 41169912X, a partir de 01-01-2019
Renan Henrique da Silva Oliveira, RG. 493836202, a partir de 01-01-2019
Karolina Fernanda Gregorio de Queiroz, RG. 429160495, a partir de 01-01-2019
Fernanda Ulbrich, RG. 336613398, a partir de 01-01-2019
UNIDADE TAUBATÉ
Emerson Gonzaga de Souza, RG. 305878852, a partir de 01-01-2019
Wesley Washington Gonzaga, RG. 473512981, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Wellington Daniel da Silva, RG. 553844301, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO VICENTE
Camila de Santana Pereira, RG. 495542684, a partir de 01-01-2019
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Anderson Aparecido da Silva, RG. 441637462, a partir de 01-01-2019
Matheus Fabio Antelo, RG. 25819372, a partir de 01-01-2019
Glauco Zanoni da Costa, RG. 320253685, a partir de 01-01-2019
Tadeu Pavanin Giganti, RG. 479716821, a partir de 01-01-2019
Roberta Maiara Souza Pereira, RG. 469819285, a partir de 01-01-2019
Cassia Batista Santana, RG. 584194808, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BAURU
Mayara de Souza Barbosa Alves, RG. 48100287X, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Taline Fernanda de Moura, RG. 404075605, a partir de 01-01-2019
Adrys Caroline Juliao, RG. 417166321, a partir de 01-01-2019
Matheus Francisco Nicolau, RG. 494114897, a partir de 01-01-2019
Luis Augusto Moralles, RG. 492947673, a partir de 01-01-2019
Dawilson Rodrigues da Silva, RG. 420357506, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Patricia da Cruz Estecio, RG. 427922434, a partir de 01-01-2019
Marcelo Luciano Epifanio, RG. 414919142, a partir de 01-01-2019
Jacqueline Bassi, RG. 501243859, a partir de 01-01-2019
Joao Luiz Ferreira Silva, RG. 15791328, a partir de 01-01-2019
Sara Cristina Gouveia de Oliveira, RG. 405735856, a partir de 01-01-2019
Eloa Mary'Spierre Domingos Silva de Joao, RG. 456868318, a partir de 01-01-2019
Ana Beatriz Goncalves, RG. 21003980, a partir de 01-01-2019
Giovana Nataly Caprio Salvioni, RG. 48839465X, a partir de 01-01-2019
Lorena Nayara de Carvalho, RG. 411153298, a partir de 01-01-2019
Larissa Medina, RG. 540380404, a partir de 01-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Karine Morales de Souza, RG. 438098353, a partir de 01-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Tamiris Fernanda da Silva, RG. 342532066, a partir de 01-01-2019
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Karla Sabrina Ribeiro Moitinho, RG. 964024985, a partir de 01-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Amanda Robles Nicolau, RG. 472738264, a partir de 01-01-2019
Lucienne Alves Baptista, RG. 215828987, a partir de 01-01-2019
Elezenir Souza Rodrigues, RG. 81122159, a partir de 01-01-2019
Valter Mussato Filho, RG. 172692027, a partir de 01-01-2019
Mariana Ferreira Franca, RG. 2064142690, a partir de 01-01-2019
Andreza de Novaes Valle, RG. 48223488X, a partir de 01-01-2019
Marianna de Carvalho Abate, RG. 34478275X, a partir de 01-01-2019
Camila Pardini Negrao Monteiro, RG. 308158167, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Felipe Fernandes Rodrigues, RG. 47138267X, a partir de 01-01-2019
Evandro Henrique Paulino Faria, RG. 429127418, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Felipe Rosada, RG. 454316367, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Rogerio de Freitas Oliveira Parente, RG. 223599530, a partir de 01-01-2019
Raquel de Araujo Pereira, RG. 462501127, a partir de 28-12-2018
Suelhe Lopes Guimaraes, RG. 255373934, a partir de 01-01-2019
Mariana Rubini Cini, RG. 474852064, a partir de 01-01-2019
Daniele de Melo dos Santos, RG. 428887600, a partir de 28-12-2018
Kaique Santos, RG. 336515212, a partir de 01-01-2019
UNIDADE CARAPICUIBA
Julia Melca Souza da Silva Miquelim, RG. 482155814, a partir de 01-01-2019
Jose Wellington Sousa da Silveira Teles, RG. 440116387, a partir de 01-01-2019
Robson Ribeiro Bispo, RG. 229491261, a partir de 01-01-2019
UNIDADE FRANCA
Gabriel Costa Juliao, RG. 457104132, a partir de 01-01-2019
Victor Borges Dijigow, RG. 457122924, a partir de 01-01-2019
Leonardo Lucas Silva Oliveira, RG. 534512021, a partir de 01-01-2019
Thais Benvenutti Mondine, RG. 455387941, a partir de 01-01-2019
Giovani Francisco da Silva Rosa, RG. 486573540, a partir de 01-01-2019
UNIDADE AVARÉ
Tiago Lopes da Rocha, RG. 49958879, a partir de 01-01-2019
Tayna da Silva Cavalcante de Araujo, RG. 405167131, a partir de 01-01-2019
Erika Affonso de Carvalho, RG. 404011214, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BARRETOS
Heloisa Paro Muniz, RG. 456653648, a partir de 01-01-2019
Italo Ramos Diniz, RG. 497349139, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Barbara Mori Pignatari, RG. 449192301, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Marcelo Angelo Palumbo Margarido dos Santos, RG.410826054, a partir de 01-01-2019
UNIDADE LIMEIRA
Oksana Andressa Paitax, RG. 107219412, a partir de 01-01-2019
Matheus Vieira Freire, RG. 590341856, a partir de 28-12-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Gilberto Rodrigues Penha, RG. 412671220, a partir de 01-01-2019
Patricia Maria do Nascimento Maia, RG. 447133731, a partir de 01-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Luzia Albuquerque Alves de Campos, RG. 264166978, a partir de 01-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Renato Fernando Pacheco Monteiro, RG. 325200981, a partir de 01-01-2019
Fabiana Andressa Marques de Oliveira, RG. 480242604, a partir de 01-01-2019
Camila da Silva Domingues, RG. 372499053, a partir de 01-01-2019
UNIDADE TJM
Thais Silva de Oliveira, RG. 378170697, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Leonardo Marchesoni, RG. 397470563, a partir de 02-01-2019
UNIDADE ARAÇATUBA
Susana Goncalves, RG. 281007962, a partir de 01-01-2019
Eliane Ferreira Peixinho, RG. 27167636X, a partir de 01-01-2019
Claudio Lisias da Silva Junior, RG. 50651299X, a partir de 01-01-2019
Aline Duarte dos Santos, RG. 554916599, a partir de 08-01-2019
Amanda Ramalho dos Santos, RG. 509074078, a partir de 01-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Joao Augusto Fernandes Fochesato, RG. 505285654, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Carolina Locatelli Nehring, RG. 390819748, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Marcos Paulo Rodrigues, RG. 14105655, a partir de 01-01-2019
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-1-2019
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Shirley Mendes do Nascimento, RG. 352383343, a partir de 07-01-2019
Tayna da Silva Barroa, RG. 370718860, a partir de 07-01-2019
Mauricio Francelino de Jesus, RG. 431384630, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Carolina Menon Botelho do Amaral, RG. 477708705, a partir de 07-01-2019
Daiane Rodrigues dos Santos, RG. 426770523, a partir de 07-01-2019
Moacir da Silva Junior, RG. 419005869, a partir de 07-01-2019
Jacqueline Andressa Lui, RG. 500283394, a partir de 07-01-2019
Marcella Paolucci do Carmo, RG. 374764153, a partir de 07-01-2019
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gabrielle Ferreira Mancini, RG. 399491053, a partir de 07-01-2019
UNIDADE GUARULHOS
Maria das Neves Lima Ferrazoli, RG. 223334923, a partir de 07-01-2019
UNIDADE ITAQUERA
Leonardo Pereira Franco, RG. 775351032, a partir de 07-01-2019
Renan Monteiro Quio, RG. 429869101, a partir de 07-01-2019
Felipe Silva de Miranda, RG. 341695786, a partir de 07-01-2019
Thiago dos Santos Oliveira, RG. 364011233, a partir de 07-01-2019
Giselle Cordeiro de Souza, RG. 359140701, a partir de 07-01-2019
Alex Francisco Goncalves, RG. 334473342, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Mariana Mendes Fernandes, RG. 487267199, a partir de 07-01-2019
Camila Cardoso Santos, RG. 404338045, a partir de 07-01-2019
Wanderson Santos da Costa, RG. 444141637, a partir de 07-01-2019
Jessica da Silva Venancio, RG. 364899426, a partir de 07-01-2019
Roberta Jecira Buchini Giacomini, RG. 275243813, a partir de 07-01-2019
Emily Estela dos Anjos Jeronimo, RG. 428054171, a partir de 07-01-2019
Igor Gomes da Silva, RG. 382114863, a partir de 07-01-2019
Christian Hadan de Carvalho Santos, RG. 356628747, a partir de 07-01-2019
UNIDADE TATUAPÉ
Debora Nogueira da Paz, RG. 491820045, a partir de 07-01-2019
UNIDADE JABAQUARA
Jose Roberto Silva, RG. 223436690, a partir de 07-01-2019
Marilene Santos de Araujo, RG. 305969031, a partir de 07-01-2019
Bruna Pereira Makassian, RG. 407170406, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Wanderley Pereira de Almeida, RG. 241207496, a partir de 07-01-2019
Andrea Oliveira Sampaio de Lima, RG. 231246122, a partir de 07-01-2019
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Karoline Alves Furtado, RG. 307633585, a partir de 07-01-2019
Victoria Czepurnyj Castro Araujo, RG. 586233738, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FAMÍLIA
Larissa Cury Bevilacqua, RG. 393895610, a partir de 07-01-2019
Rafael Brito de Souza, RG. 46888337X, a partir de 07-01-2019
Caio Victor Rodrigues Sodre, RG. 384251742, a partir de 07-01-2019
Talita Antunes Pereira, RG. 441781214, a partir de 07-01-2019
Brenda Ariele Munhoz, RG. 370209709, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Carlos Roberto Batista Santos, RG. 238103365, a partir de 07-01-2019
Monica Guaraciara Henrique Pires, RG. 281907018, a partir de 07-01-2019
Isabella Torres da Silva, RG. 388772694, a partir de 07-01-2019
Matheus Araujo Mezzacapa, RG. 371406080, a partir de 07-01-2019
Vitor Fernando Lima dos Santos, RG. 522761562, a partir de 07-01-2019
UNIDADE CÍVEL
Raquel Naomi Zukeran, RG. 399241516, a partir de 07-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Debora de Sousa Silva, RG. 577915411, a partir de 07-01-2019
Danielle Salomao Jose, RG. 475513459, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Suellym da Silva Oliveira, RG. 377541722, a partir de 07-01-2019
Yandra Aparecida Siqueira dos Reis Diogo, RG. 265989735, a partir de 09-01-2019
UNIDADE MARÍLIA
Bruno de Santis Rezende, RG. 451093161, a partir de 07-01-2019
UNIDADE BAURU
Rosalva Custodio dos Anjos Moreira, RG. 17805446X, a partir de 07-01-2019
Caroline Rodrigues dos Santos, RG. 498698166, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO CARLOS
Marcela Paulino de Souza, RG. 419268959, a partir de 07-01-2019
Paulo Eduardo Machado Junior, RG. 388590579, a partir de 07-01-2019
Vinicius Eduardo Baldan Negro, RG. 342008882, a partir de 07-01-2019
Lucas Andre Catholico, RG. 459525438, a partir de 07-01-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Gabriel Muniz da Silva, RG. 487590338, a partir de 07-01-2019
Milena Camaforte Aguiar Alves, RG. 29440286X, a partir de 07-01-2019
Gabriela Nepomuceno, RG. 396086780, a partir de 07-01-2019
Matheus Scanes, RG. 426999794, a partir de 07-01-2019
Matheus Eduardo Janone Pereira, RG. 340819248, a partir de 07-01-2019
Ana Carolina Oliveira Gomide, RG. 407532638, a partir de 07-01-2019
Alexsander Diogo Rodrigues, RG. 434231204, a partir de 07-01-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Jobson Souza Silva, RG. 56479417X, a partir de 07-01-2019
Adalton Pecos Ramos de Souza, RG. 414221369, a partir de 07-01-2019
Edison Ribeiro da Silva, RG. 529833359, a partir de 07-01-2019
Alessandra Ribeiro Galvao Terra, RG. 244748640, a partir de 07-01-2019
Vinicius de Souza Rodrigues, RG. 524821574, a partir de 07-01-2019
Lucimar Antunes de Souza Ribeiro Cesar, RG. 5847062977, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Lidiani Micheletti Pacheco, RG. 501242569, a partir de 07-01-2019
Pedro Henrique Vicente Rodrigues, RG. 533201809, a partir de 07-01-2019
Camila Ribeiro, RG. 497866729, a partir de 07-01-2019
Taynara Brenda Martins da Silva, RG. 409835973, a partir de 07-01-2019
Gustavo Henrique dos Santos Otoboni, RG. 552409443, a partir de 07-01-2019
Pamela Cristina Beluzi de Lima, RG. 458628773, a partir de 07-01-2019
Juliana Silva de Faria, RG. 458389729, a partir de 07-01-2019
UNIDADE FRANCA
Stephanie Bortolaso, RG. 499697728, a partir de 07-01-2019
UNIDADE BARRETOS
Andre Luiz Delfino da Silva Filho, RG. 50581125X, a partir de 07-01-2019
UNIDADE TUPÃ
Eduarda de Jesus Almeida, RG. 1606137875, a partir de 07-01-2019
Leiriane Fernanda Tavares Lira, RG. 475936942, a partir de 07-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Viviane Aparecida de Amorim, RG. 326544471, a partir de 07-01-2019
Luiza Campana Amorim, RG. 364349177, a partir de 07-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Elisete Moura da Silva, RG. 325207197, a partir de 07-01-2019
Fabio dos Santos Brito, RG. 267639739, a partir de 07-01-2019
Manoel Joao de Moura Junior, RG. 38871606X, a partir de 07-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-1-2019
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de Agente de Defensoria - Especialidade: Psicologia, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-1-2019
Torna público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidade de Psicologia, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.
I. DAS INSCRIÇÕES
Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, da especialidade de Psicologia.
Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 08-01-2019 a 11-01-2019, através de envio de e-mail ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Art.3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.
Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.
II. DAS VAGAS
Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:
REGIONAL – UNIDADE – ESPECIALIDADE - VAGAS
CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Mogi das Cruzes – Itaquaquecetuba – Psicologia - 01
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 14-01-2019, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 6º andar, Centro, São Paulo/SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.
Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no D.O. de 08-01-2019, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
Art.8º A remoção de Agentes de Defensoria- Psicólogo/a classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio das vagas em aberto, de cada especialidade de Agente, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.
IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art.9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.10º O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.
Art.11º Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-1-2019
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 08-01-2019 às 12h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE Bragança Paulista, sito – responsável: Anderson Teruyuki Shiroto – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América – Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo. apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples: Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
Título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Savia Franco de Morais - Rg 19402484
Fernanda Veronica do Nascimento - RG 508828156
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-1-2019
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 09-01-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP – responsável: Katia Aparecida Oliveira de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
CPF;
título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A DOCUMENTO
Marcelo Henrique Pedroso Mendes - 360765385
Leticia Juliana Vieira Santos - 38.788.704-0
Lucas Saraiva da Silva - 417907436
Luiza Helenna Dias Santos Loureiro - 066966062018-6
Rafaela Machado Rodrigues - 37195258X
Joao Pedro Queiroz Mendes - 36576396
Joao Vitor Teixeira Leite - 64416928X
Bianca de Almeida Costa Silva - 506012888
Marcelo Braz dos Santos - 250277372
Vanessa Graziella Ferreira de Lima - 301389883
Edinalda da Silva Valentim - 376546773
Sergio Augusto Politi - 341825530
Erick Alvares - 477081605
Lucas Matos de Lima - 398278003
Sueli Maria da Silva Cunha Oliveira - 181125997
Silvio Moraes Barros - 338866826
Paulo Roberto de Lima - 194776293
Rodrigo de Brito Fiamoncini - 349142828
Isteviane Lucena Medeiros - 496065208
Jean Carlo Loureiro - 386753568
Vitoria Catanho Barbosa Duarte - 381709814
Livia Maria Domingos Dias - 524014905
Sergio Carvalho dos Santos - 493135819
Ana Paula Moitinho Azevedo - 1643089625
Bruna Regina Avanci - 435045386
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo 6801/2018
Contrato 02/2018
Contratada: Dela Administradora de Bens Próprios Ltda. ME
CNPJ: 23.870.920/0001-66
Objeto: Locação de Imóvel para a instalação da Sede da
Unidade Nossa Senhora do Ó
Parecer jurídico: Parecer AJ 437/2018, de 05-12-2018
Valor Total: R$ 1.620.000,00
Data da Assinatura: 14-12-2018
Vigência: O prazo será de 60 (sessenta) meses contados da data de emissão do Atestado de entrega e recebimento do imóvel
Natureza da Despesa: 33.90.39-91
Fonte de Recursos: 002.001.055
Gestor do Contrato: Diretor Técnico do Departamento de Contrato
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para com prejuízo das atribuições, participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 11-01-2019, das 10h às 18h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar.
Aline Prado Silva de Conti
Daniela Skromov de Albuquerque
Débora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horacio Xavier Franco Neto
Lúcia Thomé Reinert
Renata Flores Tibyriçá
Rodrigo Gruppi Carlos Costa
Thais de Campos
Thiago Santos de Souza
Ordem do dia:
PA20/2018 - Pessoa com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) Escolas credenciadas. Novo Edital de Credenciamento. Estado de São Paulo
Protocolo 87/2018 – Agressão de vizinhos
Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no Sesc 24 de maio.
PA12/2018 - Pessoa com Deficiência. Transporte. Entidade conveniada com Município. Associação Cultural e Desportiva Bandeirantes. Município de São Paulo.
PA151/2016 - Transtornos de Aprendizagem. Dislexia e Discalculia. Necessidade Educacional Especial. Apoios em todos os níveis de Ensino.
PA34/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) Tulipas Mooca.
PA17/2017 - Acompanhamento da execução do TAC entre o MPSP e o Governo do Estado de São Paulo.
PA 18/2017 ao PA 47/2017 e PA 50/2017 ao PA 62/2017 - Pessoa com deficiência. Apoios nas Escolas Regulares Públicas para garantia da Inclusão dos alunos com deficiência - Todos os municípios que têm unidades da Defensoria
PA 16/2018 - Idoso. Fiscalização de ILPI. Instituição Assistencial Nosso Lar. Município de Santa André/SP
PA 37/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) Canindé (Razão Social: Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana-CROPH) Municipio de São Paulo.
PA 77/2017 - Pessoa com Deficiência. Falta de Cuidadores em Centro de Acolhida. Município de São Paulo.
PA 01/2015- Pessoas com Deficiência Visual. Obtenção de cão-guia.
PA 83/2017 - Pessoa com Deficiência Privada de Liberdade. Política Pública de Atendimento à Saúde. Falta de Medicamentos, Insumos e Tratamento Adequado.
PA 04/2018-Pessoas Idosas. Projeto de visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs). Lar São Vicente de Paulo. Município de Itapetininga
PA 05/2018-Pessoas com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Instituição de Longa Permanência de Pessoas com deficiência. Casa de David. Convênio com Estado de São Paulo
PA 55/2016 - Idoso. Atendimento bancário. Acesso direito aos Serviços convencionais. Direito à opção pelo guiche de Caixa em detrimento do Autoatendimento.
PA 103/2016 - Pessoa com Deficiência. Internacional. Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Observações Conclusivas ao Brasil. Acompanhamento do Cumprimento.
PP 06/2011 - Instauração de possível falta de reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na unidade da Defensoria Pública, nos termos da legislação vigente.
PA 63/2017 - Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Restrição de Locomoção. Transporte para tratamento médico. Situações não abrangidas pelo Atende e/ou Bilhete Único Especial. Transporte Sanitário ou Ambulância Social. Município de São Paulo. (PA´s 06/2017 + 07/2017 + 08/2017 + 63/2017)
Diário Oficial do Estado - 27-12-2018
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos/as aprovados/as no CONCURSO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 11-11-2018, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
REGIONAL LESTE
Extrato da 92ª Sessão Virtual
Data da realização: 18-12-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, retificar a lista final da Regional Leste, referente ao mês de novembro de 2018, a ser publicada oportunamente.
Pauta da 92ª Sessão Virtual
Data da realização: 18-12-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos/as Conselheiros/as (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos/as Conselheiros/as (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extratos
Termo de Cooperação 12/2018
Processo: 7464/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Jau, por intermédio de sua Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Objeto: viabilização de atendimento jurídico da população, por Defensores Públicos, nos Centros de Referência de Assistência Social.
Data de assinatura: 17-08-2018
Data de vigência: 60 meses a partir da data de assinatura.
Parecer Jurídico 290/2018.
Termo de Parceria 01/2018
Processo: 8216/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos Objeto: prestação de assistência jurídica nas varas do Tribunal do Júri da Capital e de Osasco.
Data de assinatura: 04-10-2018
Data de vigência: 60 meses a partir da data de assinatura.
Parecer Jurídico 361/2018.
1º Aditamento ao Convênio 01/2017
Processo: 9112/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC
Objeto: prorrogação do convênio com manutenção do objeto original, qual seja, realização de perícias médico-legais, psiquiátricas, de erro médico e de perícias de investigação de vínculo genético por meio de identificação de polimorfismos de DNA “inter vivos”, aos usuários da Defensoria Públicas
Valor global: R$ 871.290,00.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.90.41-13
Data de assinatura: 29-11-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 30-11-2018.
Parecer Jurídico 413/2018.
Diário Oficial do Estado - 21-12-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Orçamento e Finanças, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
26/12/2018
Antonio Carlos de Camargo Eduardo Cesar Pigioni da Cruz
Rubens Ferraresi Meiji Yoshinaga Kiyomi Aparecida Inoue Gilmara
Pinheiro Santos Martins Dias Mara Lucia Guimarães
27/12/2018
Antonio Carlos de Camargo Eduardo Cesar Pigioni da Cruz
Rubens Ferraresi Meiji Yoshinaga Meiry Setsuko Shinzato Loretto
Kiyomi Aparecida Inoue Rafael Cristovan Gonçalves de Souza
Mara Lucia Guimarães
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-12-2018
Exonerando, a partir de 07-01-2019, o servidor RENATO DE SEIXAS PEREIRA JUNIOR, RG 25.756.942-X, do cargo de DIRETOR
TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE DEFENSORIA PÚBLICA, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1.161, de 26 dezembro 2011 e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 23,40 sobre a Unidade Básica de Valor.
Exonerando, a partir de 07-01-2019, o servidor FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO, RG 25896208-2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Exonerando, a partir de 07-01-2019, a servidora RAFAELA AUGUSTA DE ALMEIDA, RG 33815136-9, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Exonerando, a partir de 07-01-2019, o servidor FABIANO ALVES HENRIQUES, RG 21671665-2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Exonerando, a partir de 07-01-2019, a servidora PAULA FERREIRA TELLES, RG 32013354-0, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e CESSA a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-12-2018
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO, RG 25896208-2, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE DEFENSORIA PÚBLICA, em vaga decorrente da exoneração de RENATO DE SEIXAS PEREIRA JUNIOR, RG 25.756.942-X e CONCEDE a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 23,40 sobre a Unidade Básica de Valor.
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RENATO DE SEIXAS PEREIRA JUNIOR, RG 25.756.942-X, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, em vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO, RG 25896208-2 e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, PAULA FERREIRA TELLES, RG 32013354-0, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA II, em vaga decorrente da exoneração de FABIANO ALVES HENRIQUES, RG 21671665-2 e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, VANESSA MARQUES DA SILVA, RG 35.006.091-5, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA II, em vaga decorrente da exoneração de RAFAELA AUGUSTA DE ALMEIDA, RG 33815136-9 e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,85 sobre a Unidade Básica de Valor.
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RAFAELA AUGUSTA DE ALMEIDA, RG 33815136-9, a partir de 07-01-2019, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga decorrente da exoneração de PAULA FERREIRA TELLES, RG 32013354-0, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,72 sobre a Unidade Básica de Valor.
Diário Oficial do Estado - 20-12-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Afastando, com fundamento no artigo 31, VII e artigo 150, § 1º, da LC 988/06, e nos termos do processo CSDP 538/2018, a Agente de Defensoria Melina Machado Miranda para exercer a função de Supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília- DF, a partir de 07-1-2018, pelo período de um ano, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Segunda e Terceira Subdefensorias, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20 e 21-12-2018 – Elaine Simões de Oliveira
26, 27 e 28-12-2018 – Larissa Layla Nagai
02, 03 e 04-01-2019 – Luana Luzia Neris Santos
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, as servidoras, abaixo indicadas, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto à Chefia de Gabinete, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20/12
Rosana Mariano Gerez
Marina de Fátima da Silva Teixeira
Marina Pereira da Silva Carneiro
21/12/2018 - Rosana Mariano Gerez
26, 27 e 28-12-2018 – Alessandra D’Andrea Fasanella
27/12/2018 – Marina de Fátima da Silva Teixeira
01/01/2019
Marina de Fátima da Silva Teixeira
Marina Pereira da Silva Carneiro
2, 3 e 4/01/2019 – Marina Pereira da Silva Carneiro
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Orçamento e Finanças, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20/12/2018
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves
de Souza; Mara Lucia Guimarães; Merlim Koba; Márcio Moro;
Fatima Margarida de Freitas Silva; Karina Amaral Rocha
21/12/2018
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Gilmara Pinheiro Santos
Martins Dias; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves
de Souza; Merlim Koba; Márcio Moro; Fatima Margarida de
Freitas Silva; Karina Amaral Rocha
26/12/2018
27/12/2018
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves de Souza; Mara Lucia Guimarães
28/12/2018
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Kiyomi Aparecida Inoue; Rafael Cristovan Gonçalves de Souza; Mara Lucia Guimarães
02/01/2019
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Márcia Maria Amaral Vieira; Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias
03/01/2019
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Márcia Maria Amaral Vieira; Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias
04/01/2019
Antonio Carlos de Camargo; Eduardo Cesar Pigioni da Cruz;
Rubens Ferraresi; Meiji Yoshinaga; Meiry Setsuko Shinzato
Loretto; Márcia Maria Amaral Vieira; Gilmara Pinheiro Santos
Martins Dias
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, abaixo indicada, para exercer suas atribuições ordinárias, junto a Coordenadoria Geral de Administração, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20 e 21-12-2018
Paula Borges Leite
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Logística, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20/12/2018
André Conti Nogueira; Guilherme Henrique Kollar; Kleber
Garcia da Silva; Marcos de Souza Farias; Wilson Gonçalves Barcelos Júnior
21/12/2018
Wilson Gonçalves Barcelos Júnior; Guilherme Henrique Kollar
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.;
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor, abaixo indicado, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20, 21, 26, 27, 28-12-2018, 02, 03 e 04-01-2019 – Renato de Seixas Pereira Jr
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20 e 21-12-2018
Nelson Takashi Omori; Gustavo Lima de Carvalho; Gildo Manzi da Silva
24, 26, 27 e 28/12 - Simone Dantas de Oliveira
26 e 28/12 - Gustavo Lima de Carvalho
02/01 e 04-01-2019 - Tatiana Lourenco da Costa Antunes
03/01/2019 Gildo Manzi da Silva
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, Eni Luize Gomes Vasques, para exercer suas atribuições ordinárias, junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 26-12-2018 e 03-01-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018.
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as servidores/as, abaixo indicados/as, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Assessoria de Convênios, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20 e 21/12 - Renato Garbo, Manuel Alexandre Filipe Monteiro, Karina Martinez, Sabrina Conde, Lillian Kuroki e Catherine Oliveira de Araújo
26 a 28/12 - Renato Garbo, Karina Martinez.
02 a 04-01-2019 - Manuel Alexandre Filipe Monteiro, Gustavo Cavaleri.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a servidor/a, abaixo indicado/a, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto a Ouvidoria, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
20/12 - Renato Domingos Junior
21/12 - Maria Cristina Salerno
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas atribuições ordinárias, junto ao Núcleo de Segunda instância e Tribunais Superiores, no escritório da Defensoria Pública em Brasília, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nas respectivas datas:
26 e 27-12-2018 - Wellington Elias Pereira
02 e 03-01-2018 - Tiago Medeiros Arrochela Taveira
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 10-01-2019 às 9h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200- Centro - São Paulo.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente, com prejuízo de suas atribuições.
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade – estagiária de psicologia do CAM da unidade Santo Andre
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 489/18, da Defensora Pública, Jordana de Matos Nunes Rolim para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 17-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-12-2018.
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 489/18, a Defensora Pública Tatiana Campos Bias Fortes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 17-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Acolho na integralidade o Parecer AJ 446/2018, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr.Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 226, e com fundamento no artigo 24, inciso XIII e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 224, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, visando à contratação da Fundação Carlos Chagas - FCC, inscrita no CNPJ 60.555.513/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados em planejamento, organização e execução do VIII Concurso para ingresso na carreira de Defensor/a Público/a, nos termos dos autos do processo 7349/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a servidora, Catarine Andrea Santos, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Escola da Defensoria, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, nos dias 20 e 21-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Vicente de Araújo Silva, para atuar na 8ª Defensoria Pública da Unidade Júri, Regional Criminal, a partir de 27-10-2018. (Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Vicente de Araújo Silva, para atuar na 7ª Defensoria Pública da Unidade JÚRI, Regional Criminal, no período de 20 a 26-10-2018. (Republicado por haver incorreções)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018, publicado no D.O. de 13-12-2018, que abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018;
Artigo 1º. Ficam designados, nos termos do artigo 1º, I, II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:
Artigo 2º. Integrarão a escala de suplentes, na ordem sorteada, conforme dispõe o artigo 3º, §1º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Ricardo Augusto Paganucci, Rafael Galati Sabio, Fernando Rodolfo Merces Moris, Paula Barbosa Cardoso, Gustavo Cabral Narciso Gianette, Mario Lucio Pereira Machado, Liane Silveira Moreira, Leandro de Col Loss, Patrick Lemos Cacicedo, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Douglas Ribeiro Basilio, Bruno Lopes de Oliveira, Mariana Ferreira Cavalcante, Alessandro Valerio Follador, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz, Filipe Dias Rodrigues, Fernanda Cukier dos Santos, Lúcia Thome Reinert, Rodrigo Tadeu Bedoni, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Gustavo Rodrigues Minatel, Ricardo Cesar Franco, Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos, André Luiz da Silva Araujo, Paulo Arthur Araujo Lima Ramos, Liliane Mageste Barbosa, Hellen Cristina do Lago Ramos, Bruno Girade Parise.
Artigo 3º. Fica designada como organizadora, nos termos do artigo 5º, §2º, do referido Ato, e do sorteio realizado, a Defensora Pública Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 31-05-2019, Diego Rezende Polachini - CDP - Pinheiros I.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Elisangela Souza da Cruz
Lais Sampaio Cesar
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira
Saul Lázaro Gonçalves Silva
Sergio Luiz Galvão
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no Fórum de Brás Cubas, localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Bruna Cunha Machado
Calixto Toshiro Honda
Cristiane de Paula Neves
Thiago Rogério Silva Soares
Artigo 2º. Designar o Oficial de Defensoria abaixo listado para atuar nos plantões judiciários que ocorrem em Mogi das Cruzes, no Fórum de Brás Cubas, localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Alexandre Tadeu dos Santos
Artigo 3º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas de Defensoria abaixo listadas para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Alexandra da Conceição Correa
Barbara Romilda Zanolla Leite
Debora Maria de Oliveira Dalborgo
Pamela Alves Correia
Regina Celia Batelli
Artigo 2º. A atuação das Oficialas de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Claudete Conceição da Silva
Claudia Cristina Pitta
Marcelio Brito Santos
Ricardo Beda da Silva
Vanessa de Souza Inacio
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública--Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários que ocorrem em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco/SP, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Eliana dos Santos Malaquias
Greice de Oliveira
Ricardo Gomes da Silva
Valter Hugo Bargmann
Artigo 2º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-02-2019.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2018, publicado no D.O. de 13-12-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
A Segunda Subdefensora Pública-Geral e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 30-06-2019:
Adriana Testi Tirelli; Adriano Lino Mendonça; Alandeson de Jesus Vidal; Alexandra Pinheiro de Castro; Alexandre Grabert; Alexandre Orsi Netto; Aline Toyama Shiraki Nishikawa; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Amanda Palmieri Fração; Amanda Ruiz Babadopulos; Andre Eugenio Marcondes; Andrea de Almeida Rossler; Angelo de Camargo Dalben; Anna Cecília Silva Ferreira de Oliveira; Ariane Carolino de Padua Paschoal; Artur Rega Lauandos; Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa; Aurea Maria de Oliveira Manoel; Benno Buchman; Bernardo Faeda e Silva; Bruna Gonçalves da Silva Loureiro; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Bruno Boni Del Preti; Bruno Diaz Napolitano; Bruno Girade Parise; Bruno Haddad Galvao; Bruno Lopes de Oliveira; Bruno Martinelli Scrignoli; Bruno Vinicius Stoppa Carvalho; Bruno Zogaibe Batistela; Camila Galvao Tourinho; Camila Ueno; Camila Ungar João; Carla Battistetti Medeiros Basoli; Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Carolina Costa Fiaes Bicalho; Carolina Leite Lopez de Leon; Cesar Augusto Luiz Leonardo; Cristina Victor Garcia; Cynthia Pinto de Mendonca; Daniel Mobley Grillo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Gabriel Piccolotto; Daniela Sanchez Ita Ferreira; Daniela Singer Carneiro de Albuquerque; Daniele Cristina Barbato; Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin; Danielle Cristina Uemura; Danielly Salviano Pereira Silva; Danilo Caetano Silvestre Torres; Danilo Tadeu Szigmond Franco; Danilo Vicente de Araujo Silva; Debora Rezende Dantas Motta; Diego Rezende Polachini; Diogo Cesar Perino; Douglas Ribeiro Basilio; Douglas Schauerhuber Nunes; Erik Saddi Arnesen; Estela Waksberg Guerrini; Fabiana Camargo Miranda Guerra; Fabio Jacyntho Sorge; Fabio Mantovan dos Santos; Fabricio Bueno Viana; Fabricio dos Santos Oliveira; Felipe Amorim Principessa; Felipe Augusto Peres Penteado; Felipe Hotz de Macedo Cunha; Fernanda Correa da Costa Benjamim; Fernanda Costa Hueso; Fernanda Costa Teixeira; Fernanda Cukier dos Santos; Fernanda Seara Contente; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Fernando Nicolas Penco Juve; Fernando Rodolfo Mercês Moris; Filipe Dias Rodrigues; Flavio de Almeida Pontinha; Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; Frederico Teubner de Almeida e Monteiro; Gabriel Machado Maglio; Genival Torres Dantas Junior; Giovanna Blanco Magdalena; Giuliano D'andrea; Guilherme Augusto Campos Bedin; Guilherme Diniz Barbosa; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Gustavo Siqueira Marques; Hamilton Neto Funchal; Helena de Lacerda Rodrigues Lage; Hendrinne Fontana Noorduin; Isabela Veloso Monreal; Isabella Benitez Galves; Isadora Brandao Araujo da Silva; Iuscia Dutra Barboza; Jamal Chokr; João Felippe Belem de Gouvêa Reis; Joao Finkler Filho; João Henrique Azevedo Tassinari; João Henrique Imperia Martini; João Ricardo Meira Amaral; Joemar Rodrigo Freitas; Julia Aparecida Romão da Silva; Juliana do Val Ribeiro; Juliana Gonçalves Miele; Juliana Martins de Carvalho Monnerat; Juliana Pascutti Fereira de Oliveira; Juliane Tagami; Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira; Karina Santos Salvador; Larissa Grimm Bakri; Laura Naves Filisbino; Leandro de Castro Gomes; Leandro de Castro Silva; Leandro de Col Loss; Leila Rocha Sponton; Leonardo Arantes Vicentini; Leonardo Dias Yamaguchi; Leonardo Nascimento de Paula; Ligia Cintra de Lima Trindade; Ligia Mafei Guidi; Liliane Mageste Barbosa; Livia Correia Tinoco; Luana Barbosa Oliveira; Luana Pereira do Amaral; Lucas Akira Pascoto Nishikawa; Lucas Matheus Molina; Lucas Pampana Basoli; Lucia Thome Reinert; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam; Lucio Mota do Nascimento; Luis Fernando Vilas Boas Bonachela; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Luiz Otavio Contim Ferratto; Maira Coraci Diniz; Maira Ferreira Tasso; Marcelo Martiniano de Oliveira; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Maria Fernanda Ghannage Barbosa; Mariana Borgheresi Duarte; Mariana Ferreira Cavalcante; Mariana Melo Bianco; Mariana Zakia Cavalcanti; Mariane Vinche Zampar; Maricy Rehder Coelho Camara; Mario Lucio Pereira Machado; Michel Allan Mofsovich; Milena Jackeline Reis; Monica Godano Schlodtmann; Octavio Ginez de Almeida Bueno; Patrick Lemos Cacicedo; Paula Barbosa Cardoso; Paula Hungria Aagaard; Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos; Paulo Eduardo Pereira Rodrigues; Paulo Sergio Guardia Filho; Pietro da Silva Estabile; Rafael Alvarez Moreno; Rafael Barcelos Tristao; Rafael Bessa Yamamura; Rafael Braga Vinhas; Rafael de Paula Eduardo Faber; Rafael de Souza Miranda; Rafael Galati Sabio; Rafael Gomes Bedin; Rafael Morais Português de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Raphael Camarão Trevisan; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Regina Bauab Merlo; Ricardo Augusto Paganucci Lodi; Ricardo Cesar Franco; Ricardo de Sant Anna Valenti; Ricardo Fagundes Gouvea; Ricardo Lourenço Dias Ferro; Rita de Cassia Gandolpho; Rodolfo Marques da Silva; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva; Rodrigo Cesar Jeronymo; Rodrigo Gru ppi Carlos da Costa; Rodrigo Tadeu Bedoni; Rosilene Cristina Otaviano; Sergio Andre Weise Chinez; Tatiana Elisa Marão Beraquet; Thalita Veronica Gonçalves e Silva; Thiago Monteiro Pereira; Thiago Soares Piccolotto; Vanessa Alves Vieira; Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas; Victor Luiz Oliveira da Paz; Vinicius da Paz Leite; Vitor Jose Tozzi Cavina; Vivian Maria Lopes; Volney Santos Teixeira; Wagner Ribeiro de Oliveira; Wesley Sanches Pinho; Wild Afonso Ogawa Filho
Parágrafo único. A designação observou os critérios definidos no artigo 1º, do referido Ato que abriu inscrições, e o sorteio realizado, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 2º. Integrará a lista de suplentes, na ordem do sorteio, conforme dispõe o artigo 1º, §6º, do referido Ato, as Defensoras e Defensores Públicos: Akira Koza Palmieri; Mario Eduardo Bernardes Spexoto; Rafael Cardoso Freitas; Carolina Nunes Pannain Gioia; Jose Victor Ramos Nogueira; Filipe Silva Santos Murinelli; Maiara Canguçu Marfinati; Gislaine Calixto dos Santos; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Fernando Artacho Carvalho Martins; Rafael de Souza Borelli; Andre Cadurin Castro; Pedro Cavenaghi Neto; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto; Nelise Christino de Castro Santos Ogawa; Amanda Cavalcante Fervença; Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes; Wlamyr Gusmao Junior; Leonel Lucas Lucariello Filho; Alberto Zorigian Goncalves de Souza; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Alex Gomes Seixas Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Alline Delbem; Ana Livia Mottola; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Luis Felipe Dias; Felipe de Castro Busnello; Eloisa Maximiniano Goto; Rafael Gandara D'amico Andre Vicentini Gazal; José Moacyr Doretto Nascimento; Fernanda Simoni; Mario Augusto Carvalho de Figueiredo; Vivian Monsef de Castro; Gustavo Henrique D Auria Monzani; Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes; Ana Carolina Minutti; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Ana Carolina Cintra Franco; Gabriele Estabile Bezerra; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Vinicius Conceicao Silva Silva; Hellen Cristina do Lago Ramos; Beatriz Ramos Vico; Liane Silveira Moreira; Adele Aparecida Fernandes Morais; Arianne Kwon Ieiri; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Adriana Vinhas Bueno; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Bruna Simões França; Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz; Denise Melo Salazar; Matheus Bortoletto Raddi; André Luiz da Silva Araújo; Fabio Henrique Esposto; Cecília Nascimento Ferreira; Luiz Rascovski; Lucas Soares e Silva; Francisco Carlos Marques Matarezio; Debora Cristina Pezzuto; Douglas Tadashi Magami; Vivian Mantic Correia; Ricardo Jorge Kruta Barros; Michelle Boaventura Cordeiro; Eduardo de Souza Kotake; Danielle Gaiotto Junqueira; Maria Teresa Bastia Vichi; Amanda Polastro Schaefer; Tatiana Campos Bias Fortes; Horacio Xavier Franco Neto; Priscila Morgado Cury; Soraia Anka; Luciano Dal Sasso Masson; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Marcel Benetti Boer; Luciano Pereira de Andrade; Leticia de Mattos Brito Sales; Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante; Caio Jesus Granduque Jose; Gustavo Rodrigues Minatel; Julio Camargo de Azevedo; Bruna de Cassia Teixeira Werneck; Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti; Ricardo Augusto Wiziack Zago; Nayara Rocha Rincon; Edgar Pierini Neto; Giancarlo Silkunas Vay; Maria Carolina Pereira Magalhaes e Natasha Teixeira Goncalves de Souza.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-02-2019 a 19-12-2019, Daniela Franco Lara - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-7-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Sul da Capital, a partir de 01-01-2019.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3842/2013, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Coordenador da Regional Sul da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 01-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, no período de 20 a 26-10-2018.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Considerando a iniciativa da Defensoria Pública – Unidade de Registro, Regional Vale do Ribeira, em organiza o "Mutirão de reconhecimento de Paternidade", a se realizar no dia 08-12-2018, nas dependências da sede da Regional, situada a Rua Gersoni Nápoli, 4, Centro, Registro/SP;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "e" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, a Defensora Pública Beatriz Ramos Vico e os Servidores da Defensoria Sandra de Souza Chagas e Denis Carlos de Paula Arteaga para, atuarem no "Mutirão de reconhecimento de Paternidade".
Artigo 2º. A atuação no referido evento envolverá orientação jurídica e outras atividades que promovam a educação em direitos na temática do reconhecimento de paternidade, objetivo do evento.
Artigo 3º. A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 4º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A atividade desenvolvida pelos Servidores da Defensoria Pública deverá ser certificada pela Defensora Pública designada para atuar no evento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1225/2017, o Defensor Público Rodrigo Emiliano Ferreira, Coordenador Auxiliar da Unidade São Carlos - Regional São Carlos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no período de 03 a 19-12-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 19-12-2018
Cessando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Ana Simone Viana Cota Lima a se afastar de suas atribuições ordinárias três dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Ribeirão Preto, a partir de 01-02-2019.
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2486/2012, a Defensora Pública Joyce Santos de Oliveira, Coordenadora da Regional Ribeirão Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 01-02-2019.
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2486/2012, a Defensora Pública Tatiana Aparecida Bordão da Silva, Coordenadora Auxiliar da Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-02-2019
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-01-2019, Michel Allan Mofsovich - CDP - Caraguatatuba.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Gilson Salles Monteiro, RG. 386274678, a partir de 19-12-2018
UNIDADE IPIRANGA
Enivaldo Cabral Garcia, RG. 1805856, a partir de 07-01-2019
UNIDADE SANTANA
Katia Rodrigues Mestre, RG. 243321405, a partir de 19-12-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Samara Rodrigues Fernandes Lujan, RG. 40665038X, a partir de 19-12-2018
Monica de Oliveira Gomes, RG. 442256863, a partir de 19-12-2018
Ana Laura Fagundes de Menezes, RG. 487247462, a partir de 19-12-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Alilya da Silva Pedro Dewes, RG. 43576262X, a partir de 07-01-2019
Joao Victor Mello de Souza, RG. 395270820, a partir de 07-01-2019
Paula Machado, RG. 397726533, a partir de 08-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Rafael Augusto Ivo de Freitas, RG. 528485210, a partir de 26-11-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Gislane Rodrigues de Carvalho, RG. 588560467, a partir de 07-01-2019
Gabriela Rodrigues Machado de Souza, RG. 264241415, a partir de 07-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Carolina Fracaroli Ferreira, RG. 521238602, a partir de 07-01-2019
UNIDADE GUARUJA
Gabriela dos Santos Nepomuceno, RG. 505353659, a partir de 19-12-2018
Marluce Santos de Vitelbo, RG. 412657387, a partir de 19-12-2018
Isabella Ribas de Souza Araujo, RG. 549826853, a partir de 07-01-2019
Karine Suffi Santana, RG. 494190413, a partir de 07-01-2019
Mayara Lisandra Conceicao de Sousa, RG. 485721296, a partir de 19-12-2018
UNIDADE JACAREI
Patricia Cristina Fogaca Truyts, RG. 464569722, a partir de 19-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE IPIRANGA
Luis Alfredo Souza Chiarantano Pavao, RG. 436407851, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Leonardo Antunes da Cruz, RG. 477999177, a partir de 01-01-2019
Anne Caroline Aparecida da Silva, RG. 488864045, a partir de 01-01-2019
Fernanda Assumpcao Baptista, RG. 290661390, a partir de 01-01-2019
Daniel Amaral Ando, RG. 378276104, a partir de 01-01-2019
Ana Paula Scarpanti, RG. 455458662, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JUNDIAÍ
Israel Fermiano Nicolau, RG. 490572868, a partir de 01-01-2019
Jeanne de Souza da Silva, RG. 203337468, a partir de 01-01-2019
Gustavo Henrique Candido, RG. 52622468X, a partir de 01-01-2019
Nayara Fernanda de Paula, RG. 443412893, a partir de 01-01-2019
Naiara Castilho Costa Colasanto, RG. 481820930, a partir de 01-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Anderson Goyanna Moutinho, RG. 636806558, a partir de 01-01-2019
Josiele Souza Santos, RG. 592602266, a partir de 01-01-2019
Paulo Evaristo Videira de Lima, RG. 271992827, a partir de 01-01-2019
UNIDADE MAUA
David Jones da Silva, RG. 472097763, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JECRIM/DIPO
Thaise Carvalho Miranda, RG. 400585200, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Lais Romano da Silva, RG. 526777746, a partir de 15-12-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Renee Lopes de Carvalho, RG. 286425294, a partir de 21-12-2018
Roberto Carlos de Oliveira, RG. 198194171, a partir de 21-12-2018
Maria Ghyslaene Silva Kubo, RG. 233871500, a partir de 21-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Lucimara Ursini, RG. 185288716, a partir de 01-01-2019
Pedro Otavio de Oliveira, RG. 308672136, a partir de 01-01-2019
UNIDADE IPIRANGA
Jose Hugo Maia Barros, RG. 377424808, a partir de 01-01-2019
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Bruna Mayara Zacharias de Souza, RG. 367737061, a partir de 01-01-2019
Luana Mendes de Novaes, RG. 430676724, a partir de 01-01-2019
Adilio Alves Feliciano, RG. 434162760, a partir de 01-01-2019
UNIDADE MAUA
Anaides Moreira Correa, RG. 281017918, a partir de 01-01-2019
Fabiola Ferreira Mendes, RG. 497969208, a partir de 01-01-2019
Ivone da Silva Nunes Cicero, RG. 339117230, a partir de 01-01-2019
UNIDADE ITAPETININGA
Gustavo Roberto de Camargo, RG. 439861147, a partir de 01-01-2019
Joao Luiz de Oliveira, RG. 401223152, a partir de 01-01-2019
UNIDADE JACAREI
Thiago de Lima Alipio, RG. 489795584, a partir de 20-12-2018
Jessica de Siqueira, RG. 48915265X, a partir de 20-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Juliana Aparecida Fernandes, RG. 322578000, a partir de 01-01-2019
Willian Nelson Costa dos Santos, RG. 463101650, a partir de 01-01-2019
Vinicius da Silva Munhoz, RG. 423767215, a partir de 01-01-2019
Caio Vieira dos Anjos, RG. 480081803, a partir de 01-01-2019
Maxine Gabriela da Silva Santos, RG. 399057481, a partir de 01-01-2019
Bruna Carvalho Almeida Calado Moreira, RG. 363304332, a partir de 01-01-2019
Adriana Monteiro do Nascimento, RG. 407018852, a partir de 01-01-2019
Elfrida Silva Ramos Diniz, RG. 238137090, a partir de 01-01-2019
Renan Bezerra de Souza, RG. 336989143, a partir de 01-01-2019
Nicole Cristina Sanches de Souza, RG. 524659953, a partir de 01-01-2019
Elenice Clemente Goncalves, RG. 35285442X, a partir de 01-01-2019
Mirian Goncalves Carvalho, RG. 416271571, a partir de 01-01-2019
Celia Regina Salmin, RG. 286353507, a partir de 01-01-2019
UNIDADE GUARULHOS
Juliana Karoline Leite da Silva Goncalves, RG. 627657114, a partir de 01-01-2019
Raquel Ferreira Salles, RG. 301200531, a partir de 01-01- 2019
UNIDADE ITAQUERA
Cicero Medeiros Junior, RG. 535208790, a partir de 01-01-2019
Larissa de Sousa Condursi, RG. 355077024, a partir de 01-01-2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Gizele Goncalves Bernardes, RG. 349051859, a partir de 02-01-2019
Nadia Sultana Csipai Vaccari, RG. 179833388, a partir de 02-01-2019
UNIDADE CAMPINAS
Larissa Seraphim Vicente, RG. 482819704, a partir de 01-01-2019
Alexandre Castro Guimaraes, RG. 493115286, a partir de 01-01-2019
Juliana da Silva Barbosa, RG. 456397723, a partir de 01-01-2019
Tiago Henrique dos Santos, RG. 376722289, a partir de 01-01-2019
Lucas Edwards Marques, RG. 24737658, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BAURU
Isabelly da Silva, RG. 417660686, a partir de 01-01-2019
Irany Cruz Morales, RG. 252096770, a partir de 01-01-2019
Priscila Rampazo, RG. 395195020, a partir de 01-01-2019
UNIDADE ARARAQUARA
Maria Aparecida Martiniano de Lima, RG. 223173903, a partir de 01-01-2019
Thais dos Santos Galhardi, RG. 398380880, a partir de 01-01-2019
Ariane Caroline Sabadoto, RG. 414831081, a partir de 01-01-2019
Kevislene Cristina Melo Filha, RG. 638994160, a partir de 01-01-2019
Amanda Daniela Ferreira da Silva, RG. 359235281, a partir de 01-01-2019
Priscila Marta de Jesus Santos, RG. 549756334, a partir de 01-01-2019
Aleff Wesley Oliveira Rios, RG. 13782224, a partir de 01-01-2019
Ana Carolina Pastreli, RG. 472064277, a partir de 01-01-2019
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Giulia Novaes Poli, RG. 36253777X, a partir de 01-01-2019
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Vanessa Figueira Correa, RG. 566386410, a partir de 01-01-2019
Andre dos Santos Silva, RG. 241778062, a partir de 01-01-2019
Kleber Pereira do Carmo, RG. 335501199, a partir de 01-01-2019
Clayton Luciano Ferreira de Oliveira, RG. 29658812X, a partir de 01-01-2019
Dayana Lourenco da Silva, RG. 360225305, a partir de 01-01-2019
UNIDADE VILA MIMOSA
Fernanda Ventura Silva de Melo, RG. 432697664, a partir de 01-01-2019
UNIDADE PIRACICABA
Luis Cesar de Araujo Santos, RG. 33839302X, a partir de 01-01-2019
UNIDADE GUARUJA
O'Hara Cunha Bueno Carneiro Rodrigues, RG. 88835364, a partir de 01-01-2019
Viviane Aparecida Ferreira Ribeiro dos Santos, RG. 295000454, a partir de 01-01-2019
UNIDADE BUTANTÃ
Aline Massae Rieg Numakura, RG. 388726350, a partir de 01-01-2019
UNIDADE RIO CLARO
Caio Fernando Thomazella Frollini, RG. 479319467, a partir de 01-01-2019
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Emerson Souza Santos, RG. 470446055, a partir de 01-01-2019
Tathiane Moreira Mendes, RG. 414585483, a partir de 01-01-2019
Jose Amorim Xavier Bezerra, RG. 466750122, a partir de 01-01-2019
Pamela Santos da Mata, RG. 437933441, a partir de 01-01-2019
Willian Anderson Ramos, RG. 434231344, a partir de 01-01-2019
Vanessa Vitor de Souza, RG. 481149703, a partir de 01-01-2019
UNIDADE LIMEIRA
Tainara Catiele Krindges, RG. 609859225, a partir de 01-01-2019
Marcia Cristina Goncalves da Costa, RG. 647483968, a partir de 01-01-2019
Erika Caroline Pupo, RG. 489165710, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Jones Alves de Almeida, RG. 395071653, a partir de 01-01-2019
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2018
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2018
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2019 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
Para acessar a tabela, clique aqui
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CENTRAL no dia 07-01-2019, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo-SP – responsável: MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pedro Henrique Seidel Serra Gallego - 39.027.301-6
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria do Carmo Amaro Paim - 01.274.074-9
Lucas Aidar da Rosa - 44.840.667-6
Mariane Vergara Okumoto - 41.217.767-5
Tiago Ceron Silveira Oliveira - 36.100.757-7
Maria Eugenia Grizoli Elias - 55.562.352-X
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JACAREÍ, sito Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro Jacareí- SP, CEP 12.327.220 – responsável:
Patrícia Costa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mario Maturo dos Santos Neto - 41.525.318-4
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO no dia 07-01-2019 às 14h30, sito à Rua Alice Alem Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570, Ribeirão Preto - SP – responsável: ROSA MARIA PONTES, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel Benedetti Marques Rodrigues - 37.854.338-6
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Lindinez da Silva - 42.831.156-8
Ato do Diretor Técnico, de 19-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE REGISTRO, sito à Rua Gersoni Napoli, 04, Centro, Registro / SP – responsável:: Denis Carlos de Paula Arteaga apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Nalissa Freitas Alves 45.682.509-5
Rodolfo Moreira Suyama 40.169.810-5
Natallie de Pontes Raimundo 495.927.910-0
Natasha Mendes Cardozo 55.581.335-6
Camila Araujo de Souza Assaf 125.921.535-0
Larissa Vanessa Bortone 43.762.841-3
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 09h às 12h, nos dias 18 de janeiro, 12 de fevereiro, 22 de março, 26 de abril, 17 de maio, 14 de junho, 19 de julho, 16 de agosto, 20 de setembro, 18 de outubro, 22 de novembro e 13 de dezembro.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 10h às 17h, nos dias 18 de janeiro, 22 de fevereiro, 29 de março, 26 de abril, 24 de maio, 28 de junho, 26 de julho, 26 de agosto, 27 de setembro, 25 de outubro, 22 de novembro e 12 de dezembro.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 10h às 13h, nos dias 11 de janeiro, 08 de fevereiro, 15 de março, 12 de abril, 10 de maio, 14 de junho, 12 de julho, 09 de agosto, 13 de setembro, 11 de outubro, 08 de novembro e 13 de dezembro.
Diário Oficial do Estado - 19-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-12- 2018
Cessando a designação da Defensora Pública Amanda Pontes de Siqueira Taterka para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Amanda Cavalcante Fervença para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-12- 2018
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Simone Viana Cota Lima para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, a Defensora Pública Joyce Santos de Oliveira para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-12- 2018.
Cessando a designação do Defensor Público Douglas Tadashi Magami para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período de 01 a 21-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-01-2019.
Cessando a designação da Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, de 18-12-2018
Designando, o Defensor Público Rafael Ramia Muneratti, para atuar no recesso judiciário, em regime de plantão do Núcleo de Segunda instância e Tribunais Superiores, no escritório da Defensoria Pública em Brasília, localizado no Setor Comercial Sul, quadra 8, edifício Venâncio 2000, bloco B60, 3º andar, Brasília-DF, nos dias 20, 21 e 28-12-2018 e 04-01-2019, das 12h às 16h, fazendo jus à compensação prevista no artigo 134, X, da Lei Complementar estadual n. 988, de 09-01-2006.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-12-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de JANEIRO de 2019:
07/01/2019 – 2ª feira
PAULA FERNANDA ARCHINA GUEDES (F)
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES - NSÓ (F)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS – EDEPE (C)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO – IPIRANGA (A)
ADRIANA VINHAS BUENO (C)
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA – NHABURB (C)
08/01/2019 – 3ª feira
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO – JABAQUARA (A)
LIZANDRA RABELO DUARTE – SANTO AMARO (F)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES (C)
EDUARDO BELMUDES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIA TERESA BASTIA VICHI – LAPA (C)
PAULA MANZELLA ROMANO – VILA PRUDENTE (C)
09/01/2019 – 4ª feira
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA – IPIRANGA (A/C)
ALINE TARRAZO FEHLOW – TATUAPÉ (F)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO – FAZENDA PÚBLICA (C)
RODRIGO SERRA PEREIRA - CÍVEL CENTRAL (C)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – NSÓ (F)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
10/01/2019 – 5ª feira
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI (C)
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA (C)
ERIKA DORIA DOS SANTOS – ADMINISTRAÇÃO (A/C)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA – FAMÍLIA CENTRAL (A)
JOAO HENRIQUE AZEVEDO TASSINARI – JABAQUARA (F)
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA (F)
11/01/2019 – 6ª feira
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA (C)
EDUARDO JOAO RA – BUTANTÃ (C)
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO – PENHA (A)
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN (F)
ROBERTA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA – SANTO AMARO (F)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (A/C)
14/01/2019 – 2ª feira
DEBORA CRISTINA PEZZUTO - APADEP (F)
RENATA KLIMKE – FAZENDA PÚBLICA (C)
ADRIANA VINHAS BUENO (C)
NALIDA COELHO MONTE (F)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO – IPIRANGA (A)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA – ADMINISTRAÇÃO (A/C)
15/01/2019 – 3ª feira
SUN YUE – PINHEIROS (A/C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO – LAPA (A)
RAFAEL VALLE VERNASCHI – FAZENDA PÚBLICA (C)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES (C)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA – TATUAPÉ (F)
MARIA TERESA BASTIA VICHI – LAPA (F)
16/01/2019 – 4ª feira
DEBORA DE VITO – NSÓ (F)
MARCIA HARUMI KOBUTI – PENHA (A)
TATIANA BELONS VIEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
JANAYNA LOMBISANI – TATUAPÉ (C)
PAULA FERNANDA ARCHINA GUEDES (F)
LEONARDO BIAGIONI DE LIMA – NESC (C)
17/01/2019 – 5ª feira
MARIO FAGUNDES FILHO – VILA PRUDENTE (F)
BRUNO AMARTIELLO MEDOLA – LAPA (C)
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA - NHABURB (C)
PAULA LONGO SANCHES PETTO – FAMÍLIA CENTRAL (A)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA – FAMÍLIA CENTRAL (F)
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA (C)
18/01/2019 – 6ª feira
JULIANA PAVANELLI – SANTO AMARO (F)
EDUARDO JOAO RA – BUTANTÃ (F)
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA – CÍVEL CENTRAL (C)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – NSÓ (C)
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI – LAPA (C)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO – JABAQUARA (A)
21/01/2019 – 2ª feira
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA (F)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS – EDEPE (C)
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN (F)
RODRIGO SERRA PEREIRA - CÍVEL CENTRAL (C)
JOAO HENRIQUE AZEVEDO TASSINARI (A)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (A/C)
22/01/2019 – 3ª feira
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA (C)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI – FAMÍLIA CENTRAL (F)
ALINE RODRIGUES PENHA – FAZENDA PÚBLICA (A)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO – FAZENDA PÚBLICA (C)
NALIDA COELHO MONTE (F)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA – ADMINISTRAÇÃO (A/C)
23/01/2019 – 4ª feira
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA (C)
EDUARDO BELMUDES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
DEBORA DE VITO – NSÓ (F)
SUN YUE – PINHEIROS (A)
TATIANA BELONS VIEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA – IPIRANGA (A/C)
24/01/2019 – 5ª feira
RAFAEL VALLE VERNASCHI – FAZENDA PÚBLICA (C)
MARCIA HARUMI KOBUTI – PENHA (F)
GESANNE FONSECA GOMES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO – PENHA (A)
BRUNO AMARTIELLO MEDOLA – LAPA (C)
ERIKA DORIA DOS SANTOS – ADMINISTRAÇÃO A/C)
28/01/2019 – 2ª feira
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA - NHABURB (C)
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI – PENHA (F)
RENATA LAWANT MIRANDA – JABAQUARA (A)
THALUANE FONSECA – VILA PRUDENTE (F)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH – CÍVEL CENTRAL (C)
ALINE TARRAZO FEHLOW – TATUAPÉ (C)
29/01/2019 – 3ª feira
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES – PINHEIROS (C)
LEONARDO BIAGIONI DE LIMA – NESC (C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO – LAPA (F)
GISELE SOUTO DURANTE – ADMINISTRAÇÃO (A)
BRUNA SIMÕES – NSÓ (C)
ANA HELENA AIBA AGUEMI – SANTO AMARO (F)
30/01/2019 – 4ª feira
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA – NUDECON (C)
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO – SANTO AMARO (F)
DEBORA CRISTINA PEZZUTO - APADEP (F)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO – NSITS (C)
PRISCILLA BATISTA BASTOS – VILA PRUDENTE (C)
31/01/2019 – 5ª feira
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA – CÍVEL CENTRAL (C)
GESANNE FONSECA GOMES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIO FAGUNDES FILHO – VILA PRUDENTE (F)
DANIELA THOMAZ CRISTANTE – IPIRANGA (C)
RENATA KLIMKE – FAZENDA PÚBLICA (C)
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF – SANTO AMARO (A)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-12-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 3131/2010, o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza, Coordenador Auxiliar da Unidade Jacareí - Regional São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 11 e 18-01-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
22/12/2018 a 06-01-2019, Angela Nunes Bergamin - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Claudio Aparecido Urze - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Ed Ricardo Amate Caparoz - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Gabriel Andrade Pessoa - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Gleice Maira Limongi Mutte Penteado - Piracicaba
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/ SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas
22/12/2018 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
23/12/2018 - Gabriel Andrade Pessoa
24/12/2018 - Gabriel Andrade Pessoa
25/12/2018 - Claudio Aparecido Urze
29/12/2018 - Angela Nunes Bergamin
30/12/2018 - Angela Nunes Bergamin
31/12/2018 - Ed Ricardo Amate Caparoz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas
01/01/2019 - Claudio Aparecido Urze
05/01/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
06/01/2019 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, nos dias 05 a 06-01-2019, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Piracicaba
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão de 18-12-2018
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FESDEP, inscrita no CNPJ sob o 03.127.659/0001-00, para a realização de Curso de Capacitação para Defensores/as Públicos/as sobre Técnicas de Defesa para o Processo do Tribunal do Júri, por meio de ensino à distância – EAD, no valor de R$ 10.000 (dez mil reais);
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Assistente Técnica de Defensoria II, STEPHANIE ASQUINI, como gestora da contratação.
Decisão de 18-12-2018
Processo EDEPE 0639/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos/as Coordenadores/as Regionais da EDEPE
Tendo em vista o término do mandato dos/as Coordenadores/as Regionais da EDEPE nomeados/as em 25-11-2017, foi realizada a avaliação dos relatórios individuais (Processos EDEPE nºs: 0093/17, 0705/17, 0706/17, 0707/17, 0708/17, 0709/17, 0710/17 e 0711/17) e reconhecida a condição de atividade institucional extraordinária, nos termos do artigo 9º, da Deliberação CSDP 244/12, para os/as seguintes Defensores/as Públicos/as
Giovana Devito dos Santos, João Finkler Filho, Bruno Martinelli Scrignoli, Patrick Lemos Cacicedo, Diego Vale de Medeiros, João Paulo da Silva Santana, Saulo Dutra de Oliveira e Andrew Toshio Hayama.
Publique-se.
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 6961/2018
Processo EDEPE 0397/2018
Parecer AJ 427/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
CNPJ 03.127.659/0001-00
Objeto: Contratação de curso de capacitação para Defensores/as Públicos/as sobre técnicas de defesa criminal para o processo do Tribunal do Júri.
Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 25, II e artigo 26, da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência durante 06 meses, a contar da publicação da contratação do serviço no Diário Oficial do Estado.
Formalização da contratação: Ordem de Execução de Serviços.
Valor: R$ 10.000,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00641
Data da Emissão: 09/11/18
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da
Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Assistente Técnico – Stephanie Asquini (fl. 153).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a despesa com a prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, contratada por meio de ARP 016/2018, nos seguintes termos:
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP.
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ORDEM DE SERVIÇO 15/2018
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00559
ORDEM DE DATA DO VALOR EMPRESA QUANTIDADE TIPO
SERVIÇO Nº EVENTO TOTAL
15/2018 14-11-2018 720,00 MARCELO FRANCISCO 90 A
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com a prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, contratada por meio de ARP 016/2018, nos seguintes termos:
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP.
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ORDEM DE SERVIÇO 10/2018
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00485
ORDEM DE DATA DO VALOR EMPRESA QUANTIDADE TIPO
SERVIÇO Nº EVENTO TOTAL
10/2018 20-10-2018 320,00 MARCELO FRANCISCO 40 A
10/2018 17-11-2018 320,00 MARCELO FRANCISCO 40 A
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 10318/2018 - Processo EDEPE 0716/2018
Interessado: - ALLAN RAMALHO FERREIRA
Curso: - DOUTORADO EM DIREITO DO ESTADO
Instituição: - PUC/SP
Data: - 12-12-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplica- ção no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 9547/2018 - Processo EDEPE 0633/2018
Interessado: - LARA CAROLINE HORDONES FARIA
Curso: - A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DA PAZ
Instituição: - LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA
Data: - 12-12-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Ione Saiuri Sato, RG. 641334746, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Antonio Carlos Formaggio, RG. 121404894, a partir de 01-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Natalia Koto Alves, RG: 35226664-8, no período de 30-10-2018 a 13-11-2018, pela Servidora Bruna Carolina Valverde Torres, RG: 43085839-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Daniel Altair Cursino, RG: 29999597-5, no período de 15-10-2018 a 13-11-2018, pela Servidora Claudia Veloso de Oliveira Vale, RG: 27620001-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Rosana Mariano Gerez, RG: 24471217-7, no período de 05-11-2018 a 19-11-2018, pela Servidora Daiana Santos Ryu, RG: 27379679-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Ileni Quaglio de Oliveira, RG: 12564237-4, no período de 05-11- 2018 a 19-11-2018, pela Servidora Daniela Silva da Cruz, RG: 48181927-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Marcelo Perruchio Noia, RG: 32445436-3, no período de 30-10-2018 a 13-11-2018, pela Servidora Elisabete Kimie Hattori, RG: 14582389-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Henrique Melo Soares, RG: 6121182-5, no período de 26-10-2018 a 09-11-2018, pelo Servidor Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Wilson Goncalves Barcelos Junior, RG: 21835246-3, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018 e de 18-10-2018 a 01-11-2018, pelo Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7, no período de 27-09-2018 a 11-10-2018, pelo Servidor Kleber Garcia da Silva, RG: 30659004-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Jundiaí, no período de 01-11-2018 a 30-11-2018, pelo Servidor Leandro Anselmo Sassi, RG: 20389310-4;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, RG: 4660603-8, no período de 09-04-2018 a 08-05-2018, pela Servidora Marcia Keiko Sato, RG: 20213533-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Rafaela Augusta de Almeida, RG: 33815136-9, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, pela Servidora Monyse Silva Oliveira de Souza, RG: 128948370-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Denis Carlos de Paula Arteaga, RG: 34813142-2, no período de 16-10-2018 a 30-10-2018, pelo Servidor Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza, RG: 34131022-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Maria Cristina Ferreira Salerno, RG: 19184641-7, no período de 16-10- 2018 a 30-10-2018, pela Servidora Renata da Silva Castelli, RG: 28298094-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Marcos Rossi de Cerqueira Leite, RG: 30409410-9, no período de 03-09-2018 a 02-10-2018, pela Servidora Roseleni Siqueira da Silva, RG: 6245388-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Marilia Ibitinga Ferreira, RG: 8279970-2, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018 e de 10-09-2018 a 24-09-2018, pelo Servidor Wellington Elias Pereira, RG: 1533387.
Ato do Diretor Técnico, de 18-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Raquel Sousa de Oliveira - 462977377
Sara Graciana de Paula Leite - 333806645
Talita Monique Soares de Oliveira - 49128757
Lauryen Monique Frazao Zeller - 387799746
Edivaldo Florencio Torquato - 124430077
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes– SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thiago Henrique Barbosa - 486331982
Bianca Matos Mota - 419903343
Yuri Iacovissi Zanon - 383200362
John Hantharlly Nascimento Reis - 498837518
Gustavo Orosco Messias - 52505246X
Bianca Matos Mota - 419903343
Sandra Terezinha Neves Paulino - 196618915
Guilherme Augusto Carapinheiro do Prado - 413795792
Fernanda Tome de Moraes - 527630135
Edson Martins da Silva - 549433028
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MAUÁ, sito à, – Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/ SP – responsável: Alexandra ou Barbara, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pabola Santos - 448356132
Viviane Maria Santos Lima - 385688477
Leandro Roberto Fernandez de Camargo - 256010274
Eriana Carlos Pereira - 443587814
Andressa Cristina da Silva Campos - 468037998
Leila Cristina Monteiro da Silva - 469753481
Eloa Nayra Sanches Falcao - 399654720
Bruno Fernando Barbosa Gomes - 8403765
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Lucia de Jesus Quaresma - 632099355
Camila Paiva Rodrigues Cesario - 489396549
Paulo Cezar dos Santos - 417576237
Tiara Cardoso dos Anjos - 449048962
Daniele Figueredo Oliveira - 448559730
Gileno Rocha de Almeida - 45.764.921-5
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 11-01-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Adriana do Carmo Rios dos santos; Carlos Weis; Daniela Batalha Trettel; Danielle Gaiotto Junqueira; Davi Quintanilha Failde Azevedo; Fabricio Pereira Quintanilha; Gustavo Samuel da Silva Santos; Iuscia Dutra Barboza; Mariana Leite Figueiredo; Rafael de Souza Borelli; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Tatiana Belons Vieira; Tatiane Bottan
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 085/2013
Interessado: Defensoria Pública Regional de Jundiaí
Assunto: Atualização da Tabela de medicamentos do Sus
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 031/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Regulação de vagas em UTI e acesso a procedimentos cirúrgicos e exames no SUS no Estado de São Paulo
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 020/2018
Interessado: Núcleo de Direitos Humanos
Assunto: Pesquisa sobre as Politicas Pulbicas de Atendimento aos usuarios de alcool e outras drogas da Região da Cracolandia com a Universidade de São Paulo e com Conselho Regional de Psicologia
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 009/2017
Interessado: MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE ZONA LESTE
Assunto: SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ZONA LESTE
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 015/2017
Interessado: POPULAÇÃO USUÁRIA DE DROGAS DA REGIÃO DA "CRACOLÂNDIA"
Assunto: POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO DA "CRACOLÂNDIA"
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 075/2014
Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Inspeção de Comunidades Terapêuticas no Estado de São Paulo
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 047/2015 – apenso 085/2013
Interessado: NEDIPED
Assunto: POSSIVEL INEFICIENCIA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 10h às 18h, nos seguintes dias: 11 de janeiro, 1º de fevereiro, 15 de março, 5 de abril, 3 de maio, 5 de junho, 7 de julho, 2 de agosto, 6 de setembro, 4 de outubro, 1º de novembro e 6 de dezembro.
Diário Oficial do Estado - 18-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-12- 2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 538/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 28-01-2019: Celso Leo Yamashita - 08ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul;
Julio Grostein - 01ª Defensoria Pública da Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste;
Tiago Augusto Bressan Buosi - 03ª Defensoria Pública da Unidade Santo André, Regional Grande ABCD.
Ato do Defensor Público-Geral de 17-12-2018
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107- 5272, no mês de JANEIRO, nas respectivas datas:
07/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
08/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
09/01/2019 Alessandro Valerio Follador – com prejuízo
10/01/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
11/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
14/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
15/01/2019 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo
16/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
17/01/2019 Maira Ferreira Tasso – com prejuízo
18/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
21/01/2019 Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
22/01/2019 Lorena Pereira Santin – com prejuízo
23/01/2019 Vivian Monsef de Castro - com prejuízo
24/01/2019 Carolina Brambila Bega – com prejuízo
28/01/2019 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
29/01/2019 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo
30/01/2019 Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo
31/01/2019 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, a autorização do Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos a se afastar de suas atribuições ordinárias, 03 (três) dias por semana, para exercer a Coordenação da Regional Norte-Oeste, a partir de 01-12-2018.
Autorizando, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, o Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos, Coordenador da Regional Norte-Oeste, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação Regional, no período de 01 a 31-12-2018.
Autorizando, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, o Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos, Coordenador da Regional Norte-Oeste, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação Regional, 04 (quatro) dias por semana, a partir de 01-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de janeiro de 2019:
07/01/2019 Daniela Skromov de Albuquerque
08/01/2019 Erika Doria dos Santos
09/01/2019 Fernanda Penteado Balera
10/01/2019 Gustavo Siqueira Marques
14/01/2019 Clint Rodrigues Correia
15/01/2019 Davi Quintanilha Failde de Azevedo
16/01/2019 Camila Ungar João
17/01/2019 Fernanda Dutra
21/01/2019 Paula Manzella Romano
22/01/2019 Erika Doria dos Santos
23/01/2019 Fernanda Penteado Balera
24/01/2019 Gustavo Siqueira Marques
28/01/2019 Paula Manzella Romano
29/01/2019 Maria Carolina Pereira Magalhaes
30/01/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
31/01/2019 Fernanda Dutra
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-02- 2019, Luciano de Souza Cordeiro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-02-2019, Adriano Henrique Marques.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 10320/2018, o pedido de autorização da Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-12-2018, publicado no D.O. de 08-12- 2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-02-2019 a 30-06-2019;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §5º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Anderson Clayton Rodrigues Barbosa; Andreia Oliveira Silva; Antonio Matosinho de Paula; Artur Calderon Pereira; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Cassia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; David Kalil Abud; Luciano de Souza Cordeiro; Marcia Terumi Miyadi Akamine; Maria Aparecida Gonçalves; Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli; Romulo de Freitas Beltran; Tiago Correa; Vanessa Brito de Jesus
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Claudenir Alvarenga Almeida; Julio Alberto Soares Catão; Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos; Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde; Norma Silvério de Freitas; Renato Cristiam Domingos Junior; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
Artigo 3º. Nos termos do artigo 4º, 6º, do referido Ato, integrará a lista de suplentes, na ordem do sorteio, a Oficiala e Oficial de Defensoria:
Tatiane Carvalho Loiola e Jefferson Canuto Ribeiro.
Artigo 4º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 08-12-2018.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor a partir de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 31-05-2019:
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante - Mogi das Cruzes
Soraia Anka - Mogi das Cruzes
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP 22
Considerando que compete à Corregedoria-Geral receber e analisar os relatórios mensais, bem como organizar o serviço de estatística da Defensoria Pública do Estado;
Considerando que compete à Corregedoria-Geral fazer publicar, integral ou resumidamente, os dados estatísticos das atividades da Defensoria Pública;
Considerando que os relatórios relativos aos atos funcionais praticados pelos/as Defensores/as Públicos/as são indispensáveis para o planejamento funcional;
Considerando a necessidade de confecção, pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, do Plano Plurianual da Defensoria Pública, e a importância de que não haja distorções entre os dados respectivos apresentados nos anos anteriores;
Considerando, por fim, que a Corregedoria-Geral está em fase de definir as Unidades e/ou defensorias públicas que passarão por correições ordinárias no primeiro semestre do ano de 2019;
A Corregedoria-Geral solicita aos/às Defensores/as Públicos/as que encaminhem todos os relatórios mensais ainda pendentes referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018 até o dia 15-01-2019, impreterivelmente, informando que adotará como critério de seleção das defensorias públicas ou Unidades a serem correicionadas em 2019, prioritariamente, o da existência de relatórios mensais pendentes, como forma de obtenção “in loco” dos dados estatísticos.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-11-2018
Deferindo o pedido de Leonardo Gonçalves Furtado Lima, RG: 30988186-9, de averbação do tempo serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 07-06-2017 a 04-10-2018, totalizando 485 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 9474/1-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Elaine Santana Passos Ribeiro, RG. 247184810, a partir de 14-12-2018
Karina Seleghini Calabro, RG. 389489141, a partir de 17-12-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jaqueline Silva Araujo, RG. 50348491X, a partir de 17-12- 2018
GRUPO DE APOIO DA 1ª SUB
Paloma de Fatima Moreira, RG. 370894546, a partir de 03-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Antonio Maricelio da Silva, RG. 236201578, a partir de 18-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Andre Augusto Zeferino, RG. 262125742, a partir de 01-01- 2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Flavio Julio da Silva, RG. 295548836, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Danielle Alexandre Lopes Galdino, RG. 454623057, a partir de 01-01-2019
Juliana Zanzere Marques, RG. 472369623, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO CARLOS
Isabela Zimermam Scalli, RG. 400005694, a partir de 01-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-12-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Bruna Molina Hernandes da Costa, RG 21448929-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 05-02-2019 a 18-02-2019.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-12-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues, RG 43236953-3, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 21-01-2019 a 04-02-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria Amanda de Alvarenga Caldas, na REGIONAL VALE DO RIBEIRA – UNIDADE REGISTRO, com início de exercício a partir de 12-12-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARAÇATUBA, sito à, Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Melissa Cassiano Zuchini - 49.897.541-1
Pollyana Muniz - 40.713.894-8
Monica de Oliveira Gomes - 44.225.686-3
Nathalia Reale Dusso - 56.090.498-8
Jessica Daniele Assumpcao Mazuchi Valentim - 49.840.072-4
Ana Laura Fagundes de Menezes - 48.724.746-2
Renan de Paula Rodrigues - 39.857.265-3
Silvana Aparecida Cantano - 47.798.904-4
Samara Rodrigues F Lujan - 40.665.038-x
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene ou Tamar, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Julio Cesar Barbosa Vigario - 33.115.516-3
Pamela Sousa Rios dos Santos - 49.910.648-9
Tais de Souza Rodrigues - 38.119.133-3
Sandra Terezinha Neves Paulino - 19.661.891-5
Ana Caroline Cristina Barreto da Silva - 45.153.014-6
Suelen Thamiris Rosa de Lima Estevao - 47.336.226-0
Caroline Barbosa de Freitas - 44.340.722-8
Matheus Marinho Alves Pereira - 44.340.976-6
Olivia da Silva Couto - 42.892.943-6
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, sito à Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP – responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pamela Oliveira Ferreira - 42.750.559-8
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega - 50.205.578-9
Victoria Czepurnyj Castro Araujo - 58.623.373-8
Aparecida Ramira Silva Machado Settanni - 06.409.858-8
Katia Rodrigues Mestre - 24.332.140-5
Vinicius Nascimento Silveira da Silva - 54045575-1
Francisco Garcia Guisard - 37976216X
Poliana Chinamerem Moreira Kamalu - 34.150.822-6
Karoline Alves Furtado - 30.763.358-5
Kyara Leandro Cunha - 43.426.049-6
Ana Paula dos Santos Oliveira - 01.882.310-4
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 19-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marilene Rodrigues Martins - 439071483
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Sergio S. Wendt, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento
equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rodrigo Chaves dos Santos - 50.598.035-6
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 das 9h às 12hou das 13h30 às 17hh, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP – responsável: PAULO ROGÉRIO FRANCE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marcela Paulino de Souza - 41.926.895-9
Paulo Eduardo Machado Junior - 38.859.057-9
Franciela Rodrigues de Macedo - 38.121.153-8
Mariane Fernandes - 42.356.947-8
Jhenifer Roberta Bertini - 45.620.424-6
Vinicius Eduardo Baldan Negro - 34.200.888-2
Camilla Theresa Ambrozio Alves - 42.179.976-6
Ademaro Moreira Alves - 02.583.446-0
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 07-01-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE Diadema, sito à Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema – SP – responsável: LAÍS SAMPAIO CESAR, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mauricio Francelino de Jesus - 43.138.463-0
Michele Pires dos Santos - 57.834.444-0
Nadia Oliveira de Sousa - 26.839.800-8
Shirley Mendes do Nascimento - 35.238.334-3
Rafael Cesar Pinheiro Medina - 36.050.251-9
Larissa Pavan - 47.534.560-5
Tayna da Silva Barros - 37.071.886-0
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-01-2019 às 9h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP – responsável:: João Paulo Vaz de Almeida apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alessandra Rocha da Silva - 40.784.273-1
Suzana Ramos Michelon - 45.487.731-6
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rodrigo Soares de Almeida - 39.558.111-4
Gabriella Cassola Pereira - 37.108.133-6
Vanessa Marcal Matias - 59.742.623-5
Maikon Douglas Rocha Ribeiro - 45.780.553-5
Marianna Esteves Cardoso - 00.762.756-4
Mayara da Silva Neves - 43.553.321-6
Edson Ricardo Gurres Prieto - 43.013.448-4
emilin stephanie miguel - 46.747.810-7
Daiane Santos Camargo - 42.005.026-7
Ana Carolina de Barros Savioli - 435.661.460-2
Maria Cristina pereira - 41.945.144-4
Vinicius Martins Ribeiro - 41.933.745-3
Laura Veiga Sao Leandro - 52.226.294-6
Eliel Santos Silva - 40.596.622-2
Michel Giulian Oliveira Santos - 35.551.102-2
Gabriela Cristina dos Santos - 45.443.985-4
Carlos Alberto Goncalves Junior - 05.260.922-1
Andre Yukio Takaki - 40.612.531-4
Julia Fabozo Fusco - 49.962.883-4
Eliseu Samuel dos Santos Prestes - 46.851.485-5
Marcelo Cesar Gottlieb Rodrigues - 20.588.188-9
Fabricio Santucci - 47.341.913-0
Daniel Feitosa Barbosa - 60.865.635-5
Jane Barros Bento - 04.079.182-8
Welington Rodrigo Pereira dos Santos - 43.807.083-5
Matheus Ribeiro Neto - 42.013.510-8
Alexandre Mariano - 46.146.809-8
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 19-12-2018 das 9h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 – Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP – responsável: PAULO ROGÉRIO FRANCE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lucas Andre Catholico - 45.952.543-8
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Diante da nomeação de mais um engenheiro mecânico para o Departamento de Engenharia e Arquitetura e a fim de compatibilizar as demandas entre os servidores do setor, nomeio o Engenheiro Mecânico Rogerio Caparroz novo gestor dos seguintes contratos:
1. - Contrato 078/2014 – Processo 3052/2013 – Empresa
Contratada: IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. – ME
– Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
2. - Contrato 008/2018 – Processo 6098/2018 – Empresa
Contratada: MIHL MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – ME -
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
3. - Contrato 007/2018 – Processo 5393/2018 - Empresa
Contratada: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA – EPP -
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
4. - Contrato 006/2018 – Processo 5391/2018 - Empresa
Contratada: A. L. GAIGHER - ELEVADORES – EPP –
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
5. - Contrato 034/2014 - Processo 4179/2018 - Empresa
Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA –
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
6. - Contrato 020/2018 - Processo 4825/2017 - Empresa
Contratada: ARGUS INDUSTRIAL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP - Objeto: MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.
Extrato de aditamento
Processo: 142009/2009
5º TERMO DE ADITAMENTO PARA MUDANÇA DO LOCADOR
NO CONTRATO Nº 004/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Martins Administração de Imóveis Próprios Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 389/2018 de 29-10-2018
Objeto: 5º Termo de Aditamento, objetivando a mudança do locador no contrato de locação 004/2009, a partir de 01-01- 2019.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Natureza da despesa:
33.90.39-91; Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: a partir de 01-01-2019
Data de assinatura: 17-12-2018
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 9867/2018
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO 034/2018
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: M.W. Microware Comércio de Informática Ltda - EPP
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 25% ao contrato.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 433/2018 de 08-11- 2018 VALOR: R$ 221.144,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Natureza da Despesa: 44.90.88.65; Categoria Funcional
Programática: 03.126.4200.5799.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: a partir de 17-12-2018
DATA DA ASSINATURA: 17-12-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
PROCESSO 9868/2018
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO 035/2018
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Positivo Tecnologia S.A.
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 25% ao contrato.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 432/2018 de 08-11-2018
VALOR: R$ 546.840,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Natureza da Despesa: 44.90.88.65; Categoria Funcional
Programática: 03.126.4200.5799.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei Estadual nº 6.544/89
VIGÊNCIA: a partir de 17-12-2018
DATA DA ASSINATURA: 17-12-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 13/2017
Processo: 5019/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Escola de Educação Superior São José mantenedora do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade
Objeto:: conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São Paulo/SP.
Valor global: R$ 65.903,55.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 07-11-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-12-2018.
Parecer Jurídico 354/2018.
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 10/2017
Processo: 4249/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Casa de Isabel – Centro de apoio a Mulher, a Criança e ao Adolescente vítimas de violência doméstica e situação de risco.
Objeto:: conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São Paulo/SP.
Valor global: R$ 762.681,15.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 26-09-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 27-09-2018.
Parecer Jurídico 341/2018.
Diário Oficial do Estado - 15-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo do Defensor Público Geral 148, de 14-12-2018
Considerando que compete ao Defensor Público-Geral do Estado a prática dos atos próprios de gestão, a direção das atividades institucionais e supervisão de sua atuação e a prática de atos relativos à Administração da Defensoria Pública do Estado nos termos do art. 19, incisos I, II e XII, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de definição dos critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos para fins de pagamento da Bonificação por Resultados criada pela Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013;
O Defensor Público-Geral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013, RESOLVE:
Capítulo I- DOS INDICADORES GLOBAIS
Art. 1º - Fica definido como indicador global da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013, para o exercício de 2019, o desempenho de apoio administrativo, nos termos dos Atos Normativos DPG, Atos da Direção da EDEPE, Atos da Corregedoria Geral, Deliberações do Conselho Superior e Deliberações do Conselho da EDEPE que regulamentam as atividades de que trata o Anexo I.
Parágrafo único - O indicador global a que se refere o “caput” deste artigo será avaliado e apurado trimestralmente, nos seguintes períodos: 01-11-2018 a 31-01-2019; 01-02-2019 a 30-04-2019; 01-05-2019 a 31-07-2019; 01-08-2019 a 31-10- 2019.
Art. 2º - O Índice de Cumprimento de Metas Globais (ICG) será calculado através da média aritmética dos Índices de Cumprimento de Metas Específicos (ICE), referentes ao desempenho de cada Unidade Administrativa.
Parágrafo único - Para efeito da ponderação de que trata o "caput" deste artigo, o valor do Índice de Cumprimento de Metas Globais - ICG, será:
I – inferior a 1 (um), quando as metas não forem cumpridas integralmente;
II – 1 (um), quando as metas forem cumpridas integralmente;
III – superior a 1 (um) até 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), quando as metas forem superadas.
Art. 3º - O Índice Agregado de Cumprimento de Metas global (ICA global) será calculado através da média aritmética entre os Índices de Cumprimento de Metas Global (ICG) obtidos em cada período de que trata o art. 1º, parágrafo único, deste Ato, nos termos da seguinte fórmula:
ICA global = ICG 1º trimestre + ICG 2º trimestre + ICG 3º trimestre + ICG 4º trimestre
_______________________________________________________________
4
Capítulo II- DOS INDICADORES ESPECÍFICOS
Art. 4º - Ficam definidos os seguintes indicadores específicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR), nos termos da Lei Complementar 1.219 de 21-11-2013:
I – índice de eficiência administrativa da Defensoria Pública (Iadm);
II – índice de eficiência da gestão administrativa da Defensoria Pública (Iges).
Parágrafo único - Os indicadores específicos a que se referem este artigo serão avaliados e apurados trimestralmente, nos seguintes períodos 01-11-2018 a 31-01-2019; 01-02-2019 a 30-04-2019; 01-05-2019 a 31-07-2019; 01-08-2019 a 31-10- 2019.
Art. 5º - O Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) será calculado pela razão entre a somatória de quesitos avaliados positivamente no indicador (Iadm-EF) e a meta estipulada para os quesitos avaliados na Unidade Administrativa (Iadm-META), na seguinte fórmula: Iadm = Iadm-EF / Iadm- META
§1º - O Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) corresponderá ao Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE) do desempenho das Regionais;
§2º - Para fins de pagamento do valor da Bonificação por Resultados-BR, o resultado da avaliação e apuração do indicador Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) deverá estar acompanhado dos roteiros de quesitos devidamente preenchidos pelos órgãos competentes, conforme estabelecido no Anexo I deste Ato.
Art. 6º - O Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) será calculado pela razão entre a somatória de quesitos avaliados positivamente no indicador (Iges-EF) e meta estipulada para os quesitos avaliados na Unidade Administrativa (Iges-META), na seguinte fórmula: Iges = Iges-EF / Iges-META
§1º O Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) corresponderá ao Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE) do desempenho da Administração Superior, dos Núcleos Especializados, da Escola da Defensoria Pública, da Ouvidoria-Geral e da Corregedoria-Geral.
§ 2º - Para fins de pagamento do valor da Bonificação por Resultados (BR), o resultado da avaliação e apuração do indicador Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) deverá estar acompanhado dos roteiros de quesitos devidamente preenchidos pelos órgãos competentes, conforme estabelecido no Anexo I deste Ato.
Art. 7º - Para efeito da ponderação de que tratam os artigos 5º e 6º deste Ato, o valor de cada Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE), será:
I – inferior a 1 (um), quando as metas não forem cumpridas integralmente;
II – 1 (um), quando as metas forem cumpridas integralmente;
III – superior a 1 (um) até 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), quando as metas forem superadas.
Art. 8º - O Índice Agregado de Cumprimento de Metas específico (ICA específico) será calculado através da média aritmética entre os Índices de Cumprimento de Metas Específico (ICE) obtidos em cada período de que trata o art. 1º, parágrafo único, deste Ato, por cada Unidade Administrativa, nos termos da seguinte fórmula: ICA específico = ICE 1º trimestre + ICE 2º trimestre + ICE 3º trimestre + ICE 4º trimestre 4
Capítulo III- DO VALOR DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS- BR
Art. 9º- Para fins de composição do valor da Bonificação por Resultados (BR), de que trata o art. 12 do Ato Normativo DPG 98 de 06-10-2014, ficam estabelecidas as seguintes referências:
I - Meta para o índice global: 1376,389 pontos;
II - Meta para os índices específicos para:
a) Regional Araçatuba = 61,67 pontos;
b) Regional Bauru = 61,67 pontos;
c) Regional Campinas = 63,33 pontos;
d) Regional Central = 61,67 pontos;
e) Regional Criminal = 57,50 pontos;
f) Regional Grande ABCD = 63,33 pontos;
g) Regional Guarulhos = 63,33 pontos;
h) Regional Infância e Juventude = 60,83 pontos;
i) Regional Jundiaí = 61,67 pontos;
j) Regional Leste = 63,33 pontos;
k) Regional Marília = 61,67 pontos;
l) Regional Mogi das Cruzes = 61,67 pontos;
m) Regional Norte-Oeste = 61,67 pontos;
n) Regional Osasco = 63,33 pontos;
o) Regional Presidente Prudente = 61,67 pontos;
p) Regional Ribeirão Preto = 61,67 pontos;
q) Regional São Carlos = 61,67 pontos;
r) Regional de São José do Rio Preto = 61,67 pontos;
s) Regional de São José dos Campos = 63,33 pontos;
t) Regional Santos = 61,67 pontos;
u) Regional Sorocaba = 61,67 pontos;
v) Regional Sul = 63,33 pontos;
w) Regional Taubaté = 60 pontos;
x) Regional Vale do Ribeira = 61,67 pontos;
y) Núcleos Especializados = 38,33 pontos;
z) Escola da Defensoria Pública = 35,83 pontos;
aa) Ouvidoria- Geral = 30 pontos;
ab) Corregedoria- Geral = 38,33 pontos;
ac) Administração Superior = 24,17 pontos.
III - Percentual: 20%.
Art. 10 - As questões elencadas no Anexo I deverão ser respondidas pelo/a Avaliador/a competente através do Sistema BR a cada trimestre, no prazo previsto no cronograma, conforme Anexo II, deste Ato.
§1º - Serão responsáveis pela realização da avaliação no Sistema BR:
I - Em cada Regional da Defensoria Pública: o/a Diretor/a Administrativo/a Regional;
II - Na EDEPE: o Defensor Público Diretor da EDEPE, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pela EDEPE; e o/a Servidor/a designado/a pelo Diretor, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pelos demais órgãos;
III - Na Corregedoria-Geral: a Corregedora-Geral, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pela Corregedoria-Geral; e o/a Servidor/a designado/a pela Corregedora-Geral, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pelos demais órgãos;
IV - Na Administração Superior: os/as Diretores/as de Departamento e, nos demais órgãos, os/as Servidores/as designados/ as pelo/a Defensor/a Público/a Coordenador/a.
§2º - No caso de o quesito não ser aplicado à Unidade Administrativa, os/as responsáveis de que trata o § 1º deste artigo deverão apresentar justificativa fundamentada, que será analisada pela Comissão Técnica de Avaliação de Resultado para fins do cálculo do índice específico da Unidade avaliada.
Art. 11 - As metas fixadas para os indicadores globais e específicos neste Ato são vigentes para o período de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01-11-2018 a 31-10-2019.
Parágrafo único. Na ocorrência de fatores que afetem a consecução das metas e independam da vontade dos/as servidores/ as, as metas poderão ser revisadas pela Comissão Técnica de Avaliação de Resultado.
Art. 12 - Cabe à Comissão Técnica de Avaliação de Resultado a apuração dos índices de cumprimento das metas dos indicadores globais e específicos, de acordo com os critérios estabelecidos neste ato.
Parágrafo único. Na hipótese de discordância em relação aos índices apurados, os/as servidores/as das Unidades Administrativas poderão apresentar recurso administrativo perante a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado, nos termos do art. 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014.
Art. 13 - O pagamento dos valores referentes à Bonificação por Resultados do exercício de 2019 será realizado trimestralmente, nos meses de abril, julho, outubro e janeiro.
Art. 14 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-11-2018.
Para ver o anexo 1 clique aqui
Para ver o anexo 2 clique aqui
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-12-2018
Considerando o disposto no Ato da a Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-10-2018;
Considerando o artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as para compor a Banca Examinadora da Prova Discursiva aplicada em 11-11-2018, para as unidades infra relacionadas, concernente ao Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado;
REGIONAL/UNIDADE DEFENSOR/A
Regional Infância e Juventude Tatiane Bottan
Regional Norte-Oeste Clint Rodrigues Correa
Regional Vale do Ribeira Andrew Toshio Hayama
Unidade Araçatuba Angelo de Camargo Dalben
Unidade Barretos Gustavo Samuel da Silva Santos
Unidade Carapicuíba Cynthia Pinto de Mendonça
Unidade Diadema Giancarlo Silkunas Vay
Unidade Franca Joyce Santos de Oliveira
Unidade Guarujá Victor Luiz Oliveira da Paz
Unidade Itaquaquecetuba Filovalter Moreira dos Santos
Unidade Jacareí Helena de Lacerda Rodrigues Lage
Unidade Marília Lucas Pampana Basoli
Unidade Mauá Erica Marcilli Petroni
Unidade Praia Grande Gustavo Goldzveig
Unidade Ribeirão Preto Ana Simone Viana Cota Lima
Unidade Santo André Ana Braga Nobre Correia
Unidade São Bernardo do Campo Felipe Capra da Cunha Lopes
Unidade São José do Rio Preto José Henrique Jacob Golin Matos
Unidade São José dos Campos Ana Paula de Oliveira C. M. Lewin
Unidade São Sebastião Eduardo Fontes da Silva
Artigo 2º. Atribuir aos/as Defensores/as Públicos/as acima designados/as a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos do disposto no art. 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2018
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018, publicado no DO de 13-12-2018, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 07-01-2019 a 19-12- 2019, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - Santo André.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 582ª Sessão Ordinária
Data da realização: 14-12-2018 às 10h.
Local: Unidade Araraquara, situada na Rua São Bento, 1.725
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 539/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich e Filovalter Moreira dos Santos Junior
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Caraguatatuba e 02ª DP da Unidade Itaquaquecetuba)
Relator/a: Conselheira Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado a seguir publicado.
COMUNICADO:
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 539/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos: Michel Allan Mofsovich, classificado na 04ª DP da Unidade Caraguatatuba e Filovalter Moreira dos Santos Junior, classificado na 02ª DP da Unidade Itaquaquecetuba, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 21-12-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 11-01-2019.
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ad hoc da Conselheira Fabiana Botelho Zapata, aprovar a lista final do certame, relativo ao mês de novembro de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 532/18
Interessado/a: Celso Leo Yamashita, Julio Grostein e Tiago Augusto Bressan Buosi
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Santo André, 08ª DP da Unidade Santo Amaro, 01ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, bem como após o retorno da diligência, aprovar a remoção por permuta entre os Defensores Públicos Celso Leo Yamashita, Julio Grostein e Tiago Augusto Bressan Buosi.
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 538/18
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relator: Conselheiro Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 10097/2018 - Processo EDEPE 0704/2018
Interessado: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS SIBINELLI
Curso: ESPANHOL
Instituição: WIZARD
Data: 10-12-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com a contratação de serviço de hospedagem, contratada por meio de ARP 001/2018, nos seguintes termos:
Pregão Eletrônico 003/2018
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem de Palestrantes,
Convidados e/ou Participantes.
Elemento de Despesa: 33.90.39.56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: MD EVENTOS, VIAGENSE TURISMO
EIRELI – EPP.
Cnpj: 22.969.353/0001-37
Processo Administrativo 4106/2018
Ordem de Serviço 06/2018
Data de Execução: 14-12-2018 – 15-12-2018
Quantidade de Diárias: 01
Valor: R$ 254,62
Nota de Empenho: 20182018NE00631
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JACAREI
Izamara Queirino dos Santos, RG. 421758028, a partir de 15-12-2018
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Matheus Scanes - 42.699.979-4
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 das 9h às 12hou das 13h30 às 17hh, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida daInstituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marcela Paulino de Souza - 41.926.895-9
Paulo Eduardo Machado Junior - 38.859.057-9
Franciela Rodrigues de Macedo - 38.121.153-8
Mariane Fernandes - 42.356.947-8
Jhenifer Roberta Bertini - 45.620.424-6
Vinicius Eduardo Baldan Negro - 34.200.888-2
Camilla Theresa Ambrozio Alves - 42.179.976-6
Ademaro Moreira Alves - 02.583.446-0
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixa relacionadas, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/ SP – responsável: Sérgio Wendt, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Beatriz Rocha - 37.481.677-3
Maria Lucia Alves de Oliveira - 01.277.493-8
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 07-01-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E VINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Larissa Lino da Silva - 52.830.716-2
Andre Luiz Delfino da Silva Filho - 50.581.125-X
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 18-12- 2018, às 9H00, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tais Andreotta Toniolo - 50.466.005-6
Renato Garcia Santos - 35.768.038-8
Caroline Martins - 39.498.167-4
Mariana Chris Ferraz Alves - 54.711.535-0
Carolina Fracaroli Ferreira - 52.123.860-2
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 nos horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Karina Medici Barella - 26.453.676-9 - 10H30
Maiara Pimentel Silva - 47.409.676-2 - 10H40
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE TUPÃ, sito à – – Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: Alex Leoni Lourenço, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daniele Bezerra de Menezes Stefanelli - 47.975.298-9
Eduarda de Jesus Almeida - 160.613.787-5
Guilherme Henrique Santos - 04.977.761-1
Leiriane Fernanda Tavares Lira - 47.593.694-2
Dantielli Andresa Grassi Secco - 49.833.687-6
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE – Departamento de Recursos Humanos sito Rua Libero Badaró, 616, 6º andar, Centro/SP, para orientação funcional, Domingos da Silva Ribeiro Neto, RG 10.324.264-8, no dia 17-12-2018 às 17h30.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 12500/2017
1º Termo de Aditamento de Prorrogação e Supressão do Contrato Nº 033/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência e a supressão de 34,93869% do valor do contrato 033/2017 de prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, por mais 12 (doze) meses.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 436/2018 de 03-12-2018
Valor: R$ 823.732,39
Recurso Orçamentário: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.88- 04; Categoria Funcional Programática:
03.126.4200.5799.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Do dia 11-12-2018 ao dia 10-12-2019.
Data de Assinatura: 10-12-2018.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 5716/2016
1º Termo de Aditamento de Prorrogação do Contrato 018/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Marcelo de Jesus Ferreira Construções - EPP
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato 018/2017 de prestação de serviços de limpeza e higienização do sistema de coleta e condução de águas pluviais a serem executados na Unidade de Penha de França da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por mais 15 meses, com início em 02-01-2019.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 390/2018 de 26-10-2018
Valor: R$ 22.713,15
Recurso Orçamentário: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.39-79; Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Do dia 02-01-2019 ao dia 01-04-2020.
Data de Assinatura: 14-12-2018.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Prova Discursiva – Aprovados
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos/as aprovados/as no Concurso Público para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, realizado em 11-11-2018, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
Para acessar o resultado, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 14-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 13-12-2018
Exonerando, a pedido, a partir de 07-12-2018, a servidora Mariana Louzada de Toledo, RG 29314270-1, do cargo de Agente de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral, de 12-12-2018
Determinando, com fundamento no artigo 19, XV da LC 988/06 e no artigo 4º, § 2º do Anexo à Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, o afastamento temporário do estagiário de direito A.M.S, portador da Cédula de Identidade RG 2.360.157-8, inscrito no CPF/MF sob o 141.897.488-97, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme PAD Estagiário CGDP 008/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-12-2018
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018, publicado no DO de 13-12-2018, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 07-01-2019 a 19-12-2019, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan – Santo André.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-11-2018 a 19-12- 2018, Fernanda Costa Hueso - Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 07-01-2019 a 19-12- 2019, Fernanda Costa Hueso - Santo André.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:
01/01/2019, Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
01/01/2019, Fiorela Liria Vanzella
01/01/2019, Gilze Ribeiro Moreno
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:
01/01/2019, Fernando Bertozo de Godoy
01/01/2019, Guilherme Pini Rodrigues Santos
01/01/2019, Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
02/01/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
03/01/2019 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino
04/01/2019 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino
05/01/2019 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
06/01/2019 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
12/01/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
13/01/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
19/01/2019 - Diogo César Perino / Fabrício Keidy Arakaki
20/01/2019 - Diogo César Perino / Fabrício Keidy Arakaki
26/01/2019 - Félix Roberto Damas Junior / Thaís de Campos
27/01/2019 - Félix Roberto Damas Junior / Thaís de Campos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/ SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Marcia Rossi Coraini / Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
02/01/2019 - Mariana Chaib / Mario Augusto de Carvalho Figueiredo
03/01/2019 - Priscila Domiciano Silva / Renata Okano Gimenes Sella
04/01/2019 - Ricardo Lourenço Dias Ferro / Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
05/01/2019 - Alandeson de Jesus Vidal / Ana Paula Ambrogi Dotto
06/01/2019 - Fernando Pinheiro Gamito / Juliana Maria Callegari Davansso
12/01/2019 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho / Priscila Domiciano Silva
13/01/2019 - Alandeson de Jesus Vidal / Mariana Chaib
19/01/2019 - Ana Paula Ambrogi Dotto / Marcia Rossi Coraini
20/01/2019 - Fernando Pinheiro Gamito / Luís Guilherme Pereira Delledono
26/01/2019 - Juliana Maria Callegari Davansso / Fernando Pinheiro Gamito
27/01/2019 - Luís Guilherme Pereira Delledono / Ana Paula Ambrogi Dotto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/ SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:
01/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
02/01/2019 - André Spilari Bernardi/Ricardo de Paula Mioto
03/01/2019 - Andre Spilari Bernardi/Fernando Catache Borian
04/01/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva/Fernando Catache Borian
05/01/2018 - Andre Spilari Bernardi/Fernando Catache Borian
06/01/2019 - Andre Spilari Bernardi/Fernando Catache Borian
12/01/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
13/01/2019 - Fernando Catache Borian
19/01/2019 - Ricardo de Paula Mioto
20/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
26/01/2019 - Andre Spilari Bernardi
27/01/2019 - Andre Spilari Bernardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Lucia Thome Reinert, Adele Aparecida Fernandes Morais
02/01/2019 - Lucia Thome Reinert, Adele Aparecida Fernandes Morais
03/01/2019 - Lucia Thome Reinert, José Moacyr Doretto Nascimento, Francisco Carlos Marques Matarezio
04/01/2019 - Lucia Thome Reinert, Francisco Carlos Marques Matarezio, José Moacyr Doretto Nascimento
05/01/2019- Adele Aparecida Fernandes Morais, Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio
06/01/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Filipe Silva Santos Murinelli, Lucia Thome Reinert
12/01/2019 - Angela de Lima Pieroni Detoni, Artur Rega Lauandos
13/01/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli, Cátia Maria Brolazo
19/01/2019 - Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vasconcellos Lima Pompeo
20/01/2019 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
26/01/2019 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'Andrea
27/01/2019 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441- 8722, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Marcelli Penedo Delgado Gomes / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
02/01/2019 - Vanessa Morais Kiss /Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
03/01/2019 - Vanessa Morais Kiss /Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
04/01/2018 - Vanessa Morais Kiss /Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
05/01/2019 - Vanessa Morais Kiss /Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
06/01/2019 - Vanessa Morais Kiss / Marcelli Penedo Delgado Gomes
12/01/2019 - Cristiane / Marcelli Penedo Delgado Gomes
13/01/2019 - Cristiane / Marcelli Penedo Delgado Gomes
19/01/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
20/01/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
26/01/2019 - Paulo Schwartz de Simone/ Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
27/01/2019 - Paulo Schwartz de Simone/ Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:
01/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa e Anisio Vieira Caixeta Junior
02/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
03/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
04/01/2019 - Liliane Magesto Barbosa e Ana Paula de Souza Campos
05/01/2019 - Liliane Magesto Barbosa e Ana Paula de Souza Campos
06/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa e Ana Paula de Souza Campos
12/01/2019 - Luiz Antonio Felipe Franchito
13/01/2019 - Luiz Antonio Felipe Franchito
19/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa
20/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa
26/01/2019 - Octavio Augustus Cordeiro
27/01/2019 - Octavio Augustus Cordeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/ SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
01/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
02/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
03/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
04/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
05/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
06/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
12/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
13/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
19/01/2019-Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
20/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
26/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
27/01/2019-Mailane R. dos Santos R. de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Benno Buchman, Pietro da Silva Estabile
02/01/2019 - Benno Buchman, Pietro da Silva Estabile
03/01/2019 - Benno Buchman, Pietro da Silva Estabile
04/01/2019 - Benno Buchman, Pietro da Silva Estabile
05/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Pietro da Silva Estabile
06/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Pietro da Silva Estabile
12/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Benno Buchman
13/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Benno Buchman
19/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Benno Buchman
20/01/2019 - Pietro da Silva Estabile, Benno Buchman
26/01/2019 - Pietro da Silva Estabile, Bruno Diaz Napolitano
27/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/ SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
01/01/2019 Lucas Pampana Basoli, Ricardo Jorge Kruta Barros
02/01/2019 Lucas Pampana Basoli, Ricardo Jorge Kruta Barros
03/01/2019 Andrea da Silva Lima, Bruno Bortolucci Baghim
04/01/2019 Andrea da Silva Lima, Bruno Bortolucci Baghim
05/01/2019 Carla Battisteli Medeiros Basoli, Cássia Zanguetin Michelão
06/01/2019 Carla Battisteli Medeiros Basoli, Cássia Zanguetin Michelão
12/01/2019 César Augusto Luiz Leonardo
13/01/2019 César Augusto Luiz Leonardo
19/01/2019 Eloísa Maximiano Goto
20/01/2019 Eloísa Maximiano Goto
26/01/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
27/01/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/ SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
01/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
02/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
03/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
04/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
05/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
06/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
12/01/2019 Alline Delbem
13/01/2019 Alline Delbem
19/01/2019 Bruno Zogaibe Batistela
20/01/2019 Bruno Zogaibe Batistela
26/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
27/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Orivaldo de S. Ginel Júnior e Fernando Soares Tolomei
02/01/2019 - Orivaldo de S. Ginel Junior e Renê Robson Falcão de Morais
03/01/2019 - Orivaldo de S. Ginel Junior e Renê Robson Falcão de Morais
04/01/2019 - Danilo Pereira Leite e Fernando Soares Tolomei
05/01/2019 - Danilo Pereira Leite e Fernando Soares Tolomei
06/01/2019 - Danilo Pereira Leite e Fernando Soares Tolomei
12/01/2019 - Tadeu José Migoto Filho
13/01/2019 - Tadeu José Migoto Filho
19/01/2019 - Giovana Devito dos Santos Rota
20/01/2019 - Giovana Devito dos Santos Rota
26/01/2019 - Gustavo Picchi
27/01/2019 - Gustavo Picchi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta
02/01/2019 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta
03/01/2019 - Laís Rabello Zaros / Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco
04/01/2019 - Laís Rabello Zaros / Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco
05/01/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
06/01/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
12/01/2019 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
13/01/2019 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
19/01/2019 - Rosilene Cristina Otaviano / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
20/01/2019 - Rosilene Cristina Otaviano / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
26/01/2019 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
27/01/2019 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
01/01/2019 - José Victor Ramos Nogueira, Leandro de Col Loss
02/01/2019 - José Victor Ramos Nogueira, Leandro de Col Loss
03/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão, Leandro de Col Loss
04/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão, Gustavo Goldzveig
05/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão, Gustavo Goldzveig
06/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão, Gustavo Goldzveig
12/01/2019 - Leandro Col Loss
13/01/2019 - Leandro Col Loss
19/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão
20/01/2019 Rafael Barcelos Tristão
26/01/2019 - Gustavo Goldzveig
27/01/2019 - Gustavo Goldzveig
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
02/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
03/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
04/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
05/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
06/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
12/01/2019 - Jonas Zoli Segura
13/01/2019 - Jonas Zoli Segura
19/01/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
20/01/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
26/01/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
27/01/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Matheus Bortoletto Raddi
02/01/2019 - Adriano Lino Mendonça
02/01/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
03/01/2019 - Adriano Lino Mendonça
03/01/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
04/01/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
04/01/2019 - Mariana Carvalho Nogueira
05/01/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
06/01/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
12/01/2019 - Mariana Carvalho Nogueira
13/01/2019 - João Finkler Filho
19/01/2019 - Marcel Benetti Boer
20/01/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
26/01/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
27/01/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/ SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
02/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
03/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
04/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
05/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
06/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
12/01/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
13/01/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
19/01/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
20/01/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
26/01/2019 - Andrea de Almeida Rossler
27/01/2019 - Andrea de Almeida Rossler
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno; André Luiz da Silva Araújo; Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
02/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Bruno Lopes de Oliveira
03/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Bruno Lopes de Oliveira
04/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
05/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
06/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
12/01/2019 -Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Livia Correia Tinoco
13/01/2019 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Livia Correia Tinoco
19/01/2019 - André Eugênio Marcondes; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
20/01/2019 - André Eugênio Marcondes; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
26/01/2019 - André Luiz da Silva Araujo; José Rodolfo Stutz Cunha
27/01/2019 - André Luiz da Silva Araujo; José Rodolfo Stutz Cunha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
02/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
03/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
04/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
05/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
06/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
12/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva
13/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva
19/01/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
20/01/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
26/01/2019 - Eduardo de Souza Kotake
27/01/2019 - Eduardo de Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
01/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Júlio César Tanone/ José Henrique Jacob Golin Matos
02/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Júlio César Tanone/ Mário Lúcio Pereira Machado
03/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Júlio César Tanone/Leandro de Castro Silva
04/01/2019- Bruno Haddad Galvão / Leandro de Castro Silva/ Viviane Modesto Gramulha
05/01/2019- Bruno Haddad Galvão / Leandro de Castro Silva/ Viviane Modesto Gramulha
06/01/2019- Bruno Haddad Galvão / Leandro de Castro Silva/ Viviane Modesto Gramulha
12/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Marcelo Martiniano de Oliveira
13/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Marcelo Martiniano de Oliveira
19/01/2019- Mário Lúcio Pereira Machado/ Sidnei Francisco Neves
20/01/2019- Mário Lúcio Pereira Machado/ Sidnei Francisco Neves
26/01/2019- Viviane Modesto Gramulha/ Bruno Haddad Galvão
27/01/2019- Viviane Modesto Gramulha/ Bruno Haddad Galvão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura
02/01/2019 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
03/01/2019 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
04/01/2019 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
05/01/2019 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
06/01/2019 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil
12/01/2019 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura
13/01/2019 - Tatiana Ap. Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior
19/01/2019 - Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
20/01/2019 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini
26/01/2019 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil; Patrícia Biagini Lopes
27/01/2019 - Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/ SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Guilherme Paulo Marques; Hamilton Neto Funchal
02/01/2019 - Guilherme Paulo Marques; Hamilton Neto Funchal
03/01/2019 - Fernanda Simoni; André Cadurin Castro
04/01/2019 - Fernanda Simoni; André Cadurin Castro
05/01/2019 - Fernanda Simoni; André Cadurin Castro
06/01/2019 - Fernanda Simoni; André Cadurin Castro
12/01/2019 - Luciano Dal Sasso Masson
13/01/2019 - Luciano Dal Sasso Masson
19/01/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
20/01/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
26/01/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
27/01/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Gustavo Samuel da Silva Santos
02/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros; Gustavo Samuel da Silva Santos
03/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros; Gustavo Samuel da Silva Santos
04/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros; Gustavo Samuel da Silva Santos
05/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
06/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
12/01/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
13/01/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
19/01/2019 - Luiz Carlos Fávero Junior
20/01/2019 - Luiz Carlos Fávero Junior
26/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
27/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, Nas Respectivas Datas:
01/01/2019 - Luciano Pereira de Andrade/Luiza Ferreira Coelho/Elaine Moraes Ruas Souza
02/01/2019 - Luciano Pereira de Andrade/Luiza Ferreira Coelho/Elaine Moraes Ruas Souza
03/01/2019 - Elaine Moraes Ruas Souza/Fabiana Julia Oliveira Resende/Alexandre Orsi Netto
04/01/2019 - Elaine Moraes Ruas Souza/ Fabiana Julia Oliveira Resende/Alexandre Orsi Netto
05/01/2019 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza/ Michelle Boaventura Cordeiro/Fabiana Julia Oliveira Resende
06/01/2019 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza/ Octávio Ginez de Almeida Bueno/Fabiana Julia Oliveira Resende
12/01/2019 - João Paulo da Silva Santana/Luciano Pereira de Andrade
13/01/2019 - João Paulo da Silva Santana/Luciano Pereira de Andrade
19/01/2019 - Luiza Ferreira Coelho/Michelle Boaventura Cordeiro
20/01/2019 - Luiza Ferreira Coelho/Michelle Boaventura Cordeiro
26/01/2019 - Octavio Ginez de Almeida Bueno/Valeria Correa Silva Ferreira
27/01/2019 - Octavio Ginez de Almeida Bueno/Valeria Correa Silva Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, Nas Respectivas Datas:
01/01/2019 - Lucas Soares e Silva
02/01/2019 - Lucas Soares e Silva
03/01/2019 - Lucas Soares e Silva
04/01/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
05/01/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
06/01/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
12/01/2019 - Lucas Soares e Silva
13/01/2019 - Lucas Soares e Silva
19/01/2019 - Bruno Boni Del Preti
20/01/2019 - Bruno Boni Del Preti
26/01/2019 - Laura Joaquim Taveira
27/01/2019 - Laura Joaquim Taveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Akira Koza Palmieri
02/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes
03/01/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
04/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Wlamyr Gusmão Júnior
05/01/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
06/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Wlamyr Gusmão Júnior
12/01/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti / Liane Silveira Moreira
13/01/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti / Liane Silveira Moreira
19/01/2019 - Liane Silveira Moreira / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
20/01/2019 - Liane Silveira Moreira / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
26/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Akira Koza Palmieri
27/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Akira Koza Palmieri
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
02/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
03/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
04/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
05/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
06/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
12/01/2019 - Andrew Toshio Hayama
13/01/2019 - Andrew Toshio Hayama
19/01/2019 - Beatriz Ramos Vico
20/01/2019 - Beatriz Ramos Vico
26/01/2019 - Fernando Nicolas Penco Juve
27/01/2019 - Fernando Nicolas Penco Juve
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, Nas Respectivas Datas, Nas Respectivas Datas:
01/01/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
02/01/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha/Leandro de Castro Gomes
03/01/2019 - Leandro de Castro Gomes/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
04/01/2019 - Janora Rocha Rossetti/Leandro de Castro Gomes
05/01/2019 -Janora Rocha Rossetti/ Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
06/01/2019 -Janora Rocha Rossetti/ Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
12/01/2019 - Amanda Palmieri Fração e Fabrício Pereira Quintanilha
13/01/2019 - Amanda Palmieri Fração e Fabrício Pereira Quintanilha
19/01/2019 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes e Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
20/01/2019 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes e Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
26/01/2019 - Amanda Palmieri Fração e Leandro de Castro Gomes
27/01/2019 - Amanda Palmieri Fração e Leandro de Castro Gomes
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, 12-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/ SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Rafael Soares da Silva Vieira, Ricardo Cesar Franco
02/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega, Yanko Oliveira Carvalho Bruno
03/01/2019 - Alessandro Valerio Follador, Amanda Polastro Schaefer
04/01/2019 - Ana Carolina Minutti Nori, André Spilari Bernardi
05/01/2019- Bruno Vinícius Stoppa Carvalho, Clarissa Portas Baptista da Luz
06/01/2019 - Danilo Caetano Silvestre torres, Douglas Schauerhuber Nunes
12/01/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha, Felipe Balduino Romariz
13/01/2019 - Fernanda Costa Hueso, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
19/01/2019 - Fernando Catache Borian, Filipe Silva Santos Murinelli
20/01/2019 - Gislaine Calixto, Hellen Cristina do Lago Ramos
26/01/2019 - Jamal Chokr, José Moacyr Doretto Nascimento
27/01/2019 - Leandro de Marzo Barreto, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
02/01/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
03/01/2019 - Félix Roberto Damas Junior
04/01/2019 - Félix Roberto Damas Junior
05/01/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
06/01/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
12/01/2019 - Rodolfo Marques da Silva
13/01/2019 - Rodolfo Marques da Silva
19/01/2019 - Thaís de Campos
20/01/2019 - Thaís de Campos
26/01/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
27/01/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112- 7171, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
02/01/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
03/01/2019 - Michelle Boaventura Cordeiro
04/01/2019 - Michelle Boaventura Cordeiro
05/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
06/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
12/01/2019 - Bruno Boni Del Preti
13/01/2019 - Bruno Boni Del Preti
19/01/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
20/01/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
26/01/2019 - Laura Joaquim Taveira
27/01/2019 - Laura Joaquim Taveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
01/01/2019 - Lívia Correia Tinoco
02/01/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
03/01/2019 - José Luiz de Almeida Simão
04/01/2019 - José Luiz de Almeida Simão
05/01/2019 -Leandro de Castro Gomes
06/01/2019 -Leandro de Castro Gomes
12/01/2019 - Leandro de Castro Gomes
13/01/2019 - Leandro de Castro Gomes
19/01/2019 - Lívia Correia Tinoco
20/01/2019 - Lívia Correia Tinoco
26/01/2019 - Luana Pereira do Amaral
27/01/2019 - Luana Pereira do Amaral
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Fabiana Julia Oliveira Resende
02/01/2019 - Fabiana Julia Oliveira Resende
03/01/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha
04/01/2019 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
05/01/2019 - Leandro de Marzo Barreto
06/01/2019 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
12/01/2019 - Akira Koza Palmieri
13/01/2019 - Wlamyr Gusmão Junior
19/01/2019 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
20/01/2019 - Fabiana Julia Oliveira Resende
26/01/2019 - Fabio Jacynto Sorge
27/01/2019 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Alessandro Valerio Follador
02/01/2019 - Amanda Polastro Schaefer
03/01/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
04/01/2019 - Bruno Vinicius Carvalho
05/01/2019- Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
06/01/2019 - Danilo Caetano Silvestre torres
12/01/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
13/01/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha
19/01/2019 - Felipe Balduino Romariz
20/01/2019 - Fernanda Costa Hueso
26/01/2019 - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
27/01/2019 - Filipe Silva Santos Murinelli
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/ SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Henata Mariana de Oliveira Mazzoni
21/12/2018 - Henata Mariana de Oliveira Mazzoni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Daiane Santos Renno
21/12/2018 - Daiane Santos Renno
22/12/2018 - Daiane Santos Renno
24/12/2018 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
27/12/2018- Andresa Alves de Carvalho Poppe
31/12/2018 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Lorena Laiza Santana Veiga Silva
21/12/2018 - Lorena Laiza Santana Veiga Silva
22/12/2018 - Lorena Laiza Santana Veiga Silva
26/12/2018 - Mariana Portugal Bonaldo
27/12/2018 - Mariana Portugal Bonaldo
28/12/2018 - Mariana Portugal Bonaldo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 Marisa Sandra Luccas
21/12/2018 Marisa Sandra Luccas
22/12/2018 Marisa Sandra Luccas
24/12/2018 Paula Fernandes Pirinete
27/12/2018 Paula Fernandes Pirinete
31/12/2018 Paula Fernandes Pirinete
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Ana Carolina Amélia Bento
21/12/2018 - Ana Carolina Amélia Bento
22/12/2018 - Ana Carolina Amélia Bento
24/12/2018 - Caio Graco Simões Lopes
27/12/2018 - Caio Graco Simões Lopes
31/12/2018 - Caio Graco Simões Lopes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Soraya Mattar Gonçalves
21/12/2018 - Soraya Mattar Gonçalves
22/12/2018 - Soraya Mattar Gonçalves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Maurilene Zilda de Sousa
21/12/2018 - Maurilene Zilda de Sousa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 -Sabrina Santos Viana Castellani
21/12/2018 -Ana Clara Vieira Gabriel
22/12/2018- Ana Clara Vieira Gabriel
27/12/2018- Sabrina Santos Viana Castellani
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
21/12/2018 - Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 -Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
21/12/2018 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
24/12/2018 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
27/12/2018 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
31/12/2018 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
03/01/2019 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
04/01/2019 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 Paula Fernandes Pirinete
03/01/2019 Paula Fernandes Pirinete
04/01/2019 Paula Fernandes Pirinete
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 - Talita Tinello Mendonça
03/01/2019 - Talita Tinello Mendonça
04/01/2019 - Talita Tinello Mendonça
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 - Raquel Hosana de Souza
03/01/2019 - Raquel Hosana de Souza
04/01/2019 - Raquel Hosana de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/01/2019 - Bruno de Paula Rosa
04/01/2019 - Bruno de Paula Rosa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/01/2019 - Ana Clara Vieira Gabriel
04/01/2019 - Sabrina Santos Viana Castellani
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/01/2019 - Renata Romanholi Eik Cremonez
04/01/2019 - Renata Romanholi Eik Cremonez
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/01/2019 - Leonildo Aparecido Reis Machado
04/01/2019 - Leonildo Aparecido Reis Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
03/01/2019 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
04/01/2019 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Luis Gustavo Rossato
02/01/2019 - Raimundo Jose Borba
03/01/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
04/01/2019 - William Eduardo Leandro
05/01/2019 - Gisele Galhardo Sanches
06/01/2019 - Luis Gustavo Rossato
12/01/2019 - Raimundo José Borba
13/01/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
19/01/2019 - William Eduardo Leandro
20/01/2019 - Gisele Galhardo Sanches
26/01/2019 - Luis Gustavo Rossato
27/01/2019 - Raimundo José Borba
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
02/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
03/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
04/01/2019 - Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
05/01/2019 - Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
06/01/2019 - Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
12/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
13/01/2019 - Aline Cristina Serrano
19/01/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
20/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
26/01/2019 - Aline Cristina Serrano
27/01/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
02/01/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
03/01/2019 - Marina Kawakami
04/01/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
05/01/2019 - Cleide de Souza Lima
06/01/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
12/01/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
13/01/2019 - Marina Kawakami
19/01/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
20/01/2019 - Cleide de Souza Lima
26/01/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
27/01/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/ SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Luciana Ap. da S. Olivieira de Sousa
02/01/2019 - Luciana Ap. da S. Olivieira de Sousa
03/01/2019 - Luciana Ap. da S. Olivieira de Sousa
04/01/2019 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
05/01/2019 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
06/01/2019 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032- 0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Noemi Simões da Silva
02/01/2019 - Amanda Oliveira klink Cintra
03/01/2019 - Amanda Oliveira Klink Cintra
04/01/2019 - Amanda Oliveira Klink Cintra
05/01/2019 - Noemi Simões da Silva
06/01/2019 - Noemi Simões da Silva
12/01/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
13/01/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
19/01/2019 - Noemi Simões da Silva
20/01/2019 - Noemi Simões da Silva
26/01/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
27/01/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Renato Alcântara Ribeiro
02/01/2019 - Renato Alcântara Ribeiro
03/01/2019 - Renata Eri Suguimoto
04/01/2019 - Renata Eri Suguimoto
05/01/2019 - Renata Eri Suguimoto
06/01/2019 - Renata Eri Suguimoto
12/01/2019 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos
13/01/2019 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos
19/01/2019 - Mariana May Batista
20/01/2019 - Mariana May Batista
26/01/2019 - Melissa Nava Oliveira
27/01/2019 - Melissa Nava Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
02/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
03/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
04/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
05/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
06/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
12/01/2019 - Alex Leoni Lourenço
13/01/2019 - Alex Leoni Lourenço
19/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
20/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
26/01/2019 - Raquel Miada Cervigni
27/01/2019 - Raquel Miada Cervigni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Márcia Faccioli Gabriel
02/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
03/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
04/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
05/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
06/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
12/01/2019 - Robynson André Toledo
13/01/2019 - Robynson André Toledo
19/01/2019 - Leandro Pereira Castilho
20/01/2019 - Leandro Pereira Castilho
26/01/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
27/01/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
02/01/2019 - Claudia Regina Recke
03/01/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
04/01/2019 - Diogo Medeiros de França
05/01/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
06/01/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
12/01/2019 - Cláudia Regina Recke
13/01/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
19/01/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
20/01/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
26/01/2019 - Cláudia Regina Recke
27/01/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - João Batista Mello Reis
02/01/2019 - João Batista Mello Reis
03/01/2019 - Mariana de Moraes Leticio
04/01/2019 - Mariana de Moraes Leticio
05/01/2019 - Mariana de Moraes Leticio
06/01/2019 - Mariana de Moraes Leticio
12/01/2019 - Glaucia Regina Sudano
13/01/2019 - Glaucia Regina Sudano
19/01/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
20/01/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
26/01/2019 - João Batista Mello Reis
27/01/2019 - João Batista Mello Reis
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
02/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
03/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
04/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
05/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
06/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
12/01/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
13/01/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
19/01/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
20/01/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
26/01/2019 - Raphael Vieira Coelho
27/01/2019 - Raphael Vieira Coelho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
02/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
03/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
04/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
05/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
06/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
12/01/2019 - Raquel Vieira Simião
13/01/2019 - Raquel Vieira Simião
19/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
20/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
26/01/2019 - Raquel Vieira Simião
27/01/2019 - Raquel Vieira Simião
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942- 1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
02/01/2019 - Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva
03/01/2019 - Patricia Costa Rodrigues
04/01/2019 - Patricia Costa Rodrigues
05/01/2019 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
06/01/2019 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
12/01/2019 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
13/01/2019 - Graziela Sousa Hermes
19/01/2019 - Graziela Sousa Hermes
20/01/2019 - Graziela Sousa Hermes
26/01/2019 - Assis Jose Ferreira
27/01/2019 - Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
02/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
03/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
04/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
05/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
06/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
12/01/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
13/01/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
19/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
20/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
26/01/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
27/01/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
02/01/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
03/01/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
04/01/2019 - José Antonio Ferreira
05/01/2019 - José Antonio Ferreira
06/01/2019 - José Antonio Ferreira
12/01/2019 - Carlos César Carreta
13/01/2019 - Carlos César Carreta
19/01/2019 - Paulo Marcelo Pereira
20/01/2019 - Paulo Marcelo Pereira
26/01/2019 - Paulo Marcelo Pereira
27/01/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965- 4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Sandro Figueiredo Assunção
02/01/2019 - Rachel Maria Souto
03/01/2019 - Rosa Maria Pontes
04/01/2019 - Rosa Maria Pontes
05/01/2019 - Carolina Alves Bacaro
06/01/2019 - Shirley Correa de Paiva
12/01/2019 - Sandro Figueiredo Assunção
13/01/2019 - Carolina Alves Bacaro
19/01/2019 - Catarina Marchiori
20/01/2019 - Rachel Maria Souto
26/01/2019 - Rosa Maria Pontes
27/01/2019 - Sandro Figueiredo Assunção
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
02/01/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
03/01/2019 - Fabiana Reis Alves
04/01/2019 - Fabiana Reis Alves
05/01/2019 - Fabiana Reis Alves
06/01/2019 - Fabiana Reis Alves
12/01/2019 - Fabiana Reis Alves
13/01/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
19/01/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
20/01/2019 - Paulo Flor de Luna
26/01/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
27/01/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324- 2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Valéria Pereira Medeiros
02/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
03/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
04/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
05/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
06/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
12/01/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
13/01/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
19/01/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
20/01/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
26/01/2019 - Valéria Pereira Medeiros
27/01/2019 - Valéria Pereira Medeiros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Lucy Arlete Marchioli
02/01/2019 - Lucy Arlete Marchioli
03/01/2019 - Lucy Arlete Marchioli
04/01/2019 - Lucy Arlete Marchioli
05/01/2019 - Carlos Ari Pedroso
06/01/2019 - Angela Vieira Peres
12/01/2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
13/01/2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
19/01/2019 - Aline Cardoso de Souza
20/01/2019 - Aline Cardoso de Souza
26/01/2019 - Angela Vieira Peres
27/01/2019 - Angela Vieira Peres
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-1989 / 3373-2568 / 3273-2059, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
02/01/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
03/01/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
04/01/2019 - Tatiane Alves da Silva
05/01/2019 - Tatiane Alves da Silva
06/01/2019 - Tatiane Alves da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Tiago Januário de Morais
02/01/2019 - Tiago Januário de Morais
03/01/2019 - William Santos de Abreu
04/01/2019 - William Santos de Abreu
05/01/2019 - -William Santos de Abreu
06/01/2019 - -William Santos de Abreu
12/01/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
13/01/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
19/01/2019 - Renan Meireles Coelho
20/01/2019 - Renan Meireles Coelho
26/01/2019 - Wellington Rafael Marinho
27/01/2019 - Wellington Rafael Marinho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
02/01/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
03/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
04/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
05/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
06/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
12/01/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
13/01/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
19/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
20/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
26/01/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
27/01/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Mauro Orlando Baptista, RG. 245041229, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Claudia Aparecida Belino Passos, RG. 289953261, a partir de 01-01-2019
Keila Bruna Almeida Raimundo, RG. 449971132, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Priscila Keila Souza de Oliveira, RG. 364854996, a partir de 13-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Elisabete Amaral da Silva, RG. 464582416, a partir de 13-12-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Sidnei Benedito Leopoldino, RG. 494333285, a partir de 15-12-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Claudia Maria Pedro Ruiz Hespanha, RG. 132777691, a partir de 01-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Roberto Fernando Carvalheiro Pereira - 42.381.416-3
Ebenezer Oliveira Vilela Junior - 01.786.645-8
Ana Luiza Cruz Abramovicius - 42.414.058-5
Tiago Paes Barbosa Borges - 52.452.187-6
Júlia Pelizaro Maura - 45.303.543-7
Ana Carolina Barbosa Piffer - 37.406.096-4
Fernando Machado Garcia - 42.082.319-0
Ana Julia Pozzi Arruda - 50.821.965-6
Luiza Vidigal de Freitas - 01.486.030-1
Anay Faria Faleiros - 40.632.912-6
Karoline Fernanda Azevedo Leão - 04.539.423-4
Sândia Lourenço Richieri - 52.957.229-1
Republicado por Conter Incorreções
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CENTRAL no dia 18-12- 2018, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar – sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP – responsável: Marcos Rossi de Cerqueira Leite, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fabio dos Santos Brito - 02.676.397-3
Marilene Santos de Araujo - 30.596.903-1
Monica Guaraciara Henrique Pires - 28.190.701-8
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dias e horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A -DOCUMENTO - HORARIO -DATA
Luiz Henrique Garbellini Filho -52.442.950-6 -14h -17-12-2018
Maria Júlia dos Santos Noronha -50.228.239-3 -14h -17-12-2018
Carlos Eduardo Silva Junior -01.573.334-9 -14h -17-12-2018
Stephanie Bortolaso -49.969.772-8 -14h -17-12-2018
Marcos Peraro Gomes -05.338.779-6 -14h -17-12-2018
Isadora Berigo Ferreira -52.957.357-7 -14h -17-12-2018
Ingrid Lorrana Chagas -54.395.801-2 -14h -17-12-2018
Heloise Moraes Souza -45.940.913-3 -14h -17-12-2018
Pedro Avalos Hallak -50.896.668-1 -9H -18-12-2018
Leticia Cruz Alves de Sousa -52.441.724-6 -9H -18-12-2018
Victor Lugan Rizzon Chen -53.583.539-5 -9H -18-12-2018
Gabriela Losnak Benedicto -40.500.749-8 -9h -18-12-2018
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz Mie e Junior para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mariana Mendes Fernandes - 48.726.719-9
Roberta Jecira Buchini Giacomini - 27.524.381-3
Alex Francisco Goncalves - 33.447.334-2
Evanildo Santana dos Santos - 42.553.131-4
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - SÃO MIGUEL PAULISTA no dia 19-12-2018, às 14H00, sito à Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 - Vila Carolina - CEP: 08040-115, São Miguel Paulista - SP – responsável: Denis Moura dos Santos, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Debora Nogueira da Paz - 49.182.004-5
Gilson Salles Monteiro - 38.627.467-8
Patrick Wender Rodrigues Malta - 00.384.728-9
Wanderson Santos da Costa - 44.414.163-7
Camila Cardoso Santos - 40.433.804-5
Douglas de Morais Silva - 41.391.204-8
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 19-12-2018 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E VINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento
equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Guilherme Perini Sandoval - 38.861.488-2
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-12-2018 às 9h45, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marina Kawakami, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daniela Vieira - 07.188.823-1
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 nos horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Jacqueline Lui - 50.028.339-4 - 10H
Bruno Prado Alves - 37.927.281-7 - 10h10
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-12-2018 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriela Nepomuceno - 39.608.678-0
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 18-12-2018, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480- 181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Felipe Rissotti Balthazar - 41.048.386-2
Lucas Benedito Pinto 47.375.272-4
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 9411/2018
Ata de Registro de Preços 016/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Marcelo Francisco Cayres Eventos-EPP
Objeto: contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break tipo B para o encontro trimestral da Ouvidoria com Delegados/as da Capital da Conferência da Defensoria Pública
Valor: R$ 400,00
Nota de empenho: 2018NE03716
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 29-11-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/ as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 14-12-2018, das 09h às 13h, na Rua Líbero Badaró, 616, 4ª andar – espaço de reuniões da EDEPE, Centro. São Paulo/SP.
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra – Com Prejuízo das Atribuições
Camila Galvão Tourinho
Danilo Caetano Silvestre Torres – Com Prejuízo das Atribuições
Gabriele Estábile Bezerra – Com Prejuízo das Atribuições
Patrick Lemos Cacicedo – Com Prejuízo das Atribuições
Diego Rezende Polachini
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho – Com Prejuízo das Atribuições
Vitor José Tozzi Cavina – Com Prejuízo das Atribuições
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
Leonardo Biagioni de Lima
Rafael Gomes Bedin
Erica Leoni Ebeling – Com Prejuízo das Atribuições
Pauta da Reunião:
a) Informes de atividades recentes
b) Definição da sistemática para convocação de reuniões e inspeções
c) Discussão sobre sistemática de inspeções
d) Apresentação de cronograma das próximas inspeções e reuniões
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ato da Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, de 13-12- 2018
Tornando sem efeito as convocações dos/as Defensores/ as Públicos/as integrantes do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária do Núcleo, publicadas no D.O. de 08-12-2018 e 13-12-2018
Andrea da Silva Lima
Aline Prado Silva de Conti
Daniela Skromov de Albuquerque
Débora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horácio Xavier Franco Neto
Lúcia Thomé Reinert
Raphael Camarao Trevizan
Renata Flores Tibyriçá
Rodrigo Gruppi Carlos Costa
Thais de Campos
Thiago Santos de Souza
Diário Oficial do Estado - 13-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Matheus Bortoletto Raddi para participar de audiência no Supremo Tribunal Federal referente aos embargos de declaração na Reclamação 32.080 a ocorrer no dia 10/12/18, às 14h, Brasília-DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Acolho na integralidade o Parecer AJ 427/2018, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 148, e com fundamento no artigo 25, inciso II, bem como no artigo 26, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 146, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ 03.127.659/0001-00, objetivando a contratação de Curso de Capacitação para Defensores/as Públicos/as sobre Técnicas de Defesa para o Processo do Tribunal do Júri, por meio de ensino à distância – EAD, nos termos dos autos do processo 6961/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Acolho na integralidade o Parecer AJ 437/2018, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 90, e com fundamento no artigo 24, inciso X e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 88, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a locação do imóvel situado na Rua Mateus de Leão, 46, Freguesia do Ó, São Paulo/SP, CEP 02731-050, destinado à instalação da sede da Unidade Nossa Senhora do Ó da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 6801/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2019 e dá outras providências.
Considerando a necessidade de regulamentar o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2019;
Considerando o Provimento nº 2491/2018, do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2019;
O Defensor Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, edita o seguinte Ato:
Artigo 1º. Não haverá expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado nos seguintes dias do exercício de 2019:
4 de março - segunda-feira - Carnaval;
5 de março - terça-feira - Carnaval;
18 de abril - quinta-feira – Endoenças;
19 de abril - sexta-feira – Paixão;
21 de abril - domingo - Tiradentes;
1º de maio - quarta-feira – Dia do Trabalho;
20 de junho - quinta-feira - Corpus Christi;
09 de julho - terça-feira – data magna do Estado de São Paulo;
07 de setembro - sábado – Independência do Brasil;
12 de outubro - sábado – consagrado a Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro - segunda-feira - Dia do Funcionário Público;
02 de novembro - sábado – Finados;
15 de novembro - sexta-feira – Proclamação da República;
Artigo 2º. Não haverá expediente nos dias 21 de junho e 08 de julho.
Parágrafo único. As horas não trabalhadas nos dias indicados no caput do presente artigo deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos Defensores Públicos Coordenadores, devendo ser mencionada no Atestado de Frequência apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.
Artigo 3º. No dia 6 de março (quarta-feira de Cinzas) a jornada de trabalho terá início às 12 horas.
Artigo 4º. Não haverá expediente na Administração Superior e nas Unidades da Defensoria Pública situadas na Capital nos dias:
I - 25 de janeiro, data da Fundação da Cidade de São Paulo, feriado municipal de acordo com a Lei nº 7.008, de 06 de abril de 1967;
II - 20 de novembro, feriado previsto na Lei Municipal nº 13.707, de 07 de janeiro de 2004.
Parágrafo único. O disposto no caput, inciso II, do presente artigo aplica-se às Unidades da Defensoria Pública situadas em Municípios que tenham tal feriado instituído por lei municipal.
Artigo 5º. Nos dias de feriado municipal instituído por Lei, não haverá expediente nas respectivas Unidades da Defensoria Pública.
Artigo 6º. Nos dias em que não houver expediente, os Defensores Públicos trabalharão em regime de plantão, seguindo os parâmetros estabelecidos para o plantão judiciário organizado pelo Tribunal de Justiça, observada a prévia designação da Defensoria Pública-Geral e das Subdefensorias-Gerais, bem como as Deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública correspondentes.
Artigo 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018
Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 134, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 7º, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual 1.208, de 23-07-2013 e nas Resoluções do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo que regulamentam os Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs) instalados nas Regiões Administrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Considerando que a Defensoria Pública não possui ainda Defensoras e Defensores Públicos em número suficiente, por região, para atuar em todos os processos de execução penal do Estado;
Considerando a sistemática de peticionamento eletrônico nos feitos que tramitam perante os DEECRIMs; Considerando a necessidade de equalização na distribuição do volume de trabalho da atuação complementar, objeto deste ato;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea a, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs não abrangidos pela atuação ordinária dos membros da Defensoria Pública ou onde esta atuação é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018.
§ 1º. A atividade perdurará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01-01-2018, prorrogáveis pelo mesmo período.
§ 2º. As inscrições deverão se dar até o dia 18-12-2018, às 18 horas, mediante requerimento feito às Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 3º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação, Defensoria em que está classificado e número do telefone celular.
§ 4º. A inscrição pela via eletrônica apenas será considerada recebida, após confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 2º. A Defensora ou Defensor Público que se inscrever para a atividade ora proposta não poderá requerer a sua exclusão dentro do período a que alude o parágrafo 1º do artigo 1º do presente Ato e terá cessada sua designação após esse prazo, ressalvada, neste último caso, a hipótese de prorrogação.
Artigo 3º. Havendo número maior de inscritos do que o número de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade, mediante sorteio, que será realizado às 11 horas do dia 19-12-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/13, dando-se preferência para membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal.
§1º. As Defensoras e Defensores Públicos que não forem sorteados para assumirem as vagas disponíveis na abertura do ato de inscrição, integrarão a escala de suplentes, a qual será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado na mesma data.
§2º. Na hipótese de ser necessária a designação de membros da Defensoria Pública constantes da lista de suplentes, devido à abertura de novas vagas para o exercício da atividade ou à cessação de designação anterior, será observada a ordem por essa estabelecida.
§ 3º. Na hipótese de não haver número suficiente de inscritos para a realização da atividade, caberá à Segunda Subdefensora Pública-Geral e ao Terceiro Subdefensor Público-Geral designar Defensoras e Defensores Públicos em quantidade mínima necessária para a realização do serviço.
Artigo 4º. Os designados para atuarem na atividade regulamentada pelo presente Ato farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, III, c.c. o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 5º. Em caso de afastamento do designado, caberá aos demais designados a absorção de sua atuação.
§ 1º. No caso de afastamento superior a 30 (trinta) dias ininterruptos ou 45 (quarenta e cinco) dias não sequenciais no período de designação, a Defensora ou Defensor Público terá cessada sua designação para o exercício da atividade, hipótese em que a respectiva Subdefensoria Pública-Geral designará outro membro constante da escala de suplentes.
§ 2º. Haverá sorteio para definição de membro organizador para elaboração da escala de afastamentos e absorção da demanda.
§ 3º. Os designados que se afastarem durante o período do Ato deverão informar ao membro organizador os períodos de afastamento com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
BLOCO
DEECRIM
VAGAS
Único
7ª Região Administrativa Judiciária (Santos)
10
9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos)
6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto)
8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto)
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, no período de 01 de janeiro a 30-06- 2019
Considerando o teor do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, em dias de eventos futebolísticos nas Comarcas da Capital, Santos e Campinas, no período de 01 de janeiro a 30-06-2019, com as seguintes vagas:
I - 10 (dez) vagas para a Capital;
II - 02 (duas) vagas para Santos;
III - 02 (duas) vagas para Campinas.
Artigo 2º. A atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Artigo 3º. A atividade fará jus à gratificação ou à compensação, previstas nos artigos 7º e 8º, do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas do dia 19-12-2018.
§1º. A inscrição deverá indicar a Unidade em que o membro atua, o número de seu telefone celular, o local de preferência de atuação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio da confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§3º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados nas Regionais da Capital, para os eventos realizados no Município de São Paulo, na Regional de Santos, para aqueles realizados no Município de Santos, e, por fim, na Regional de Campinas, quando ocorrer o evento no Município de Campinas.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, no dia 08-01-2019, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Integrará automaticamente a lista de suplentes os inscritos e não designados, também por ordem de sorteio.
§3º Na hipótese de ser necessária a designação de membro da Defensoria Pública da lista de suplentes, será observada sua ordem, tendo preferência a Defensora e o Defensor Público suplente lotado na Regional onde se encontra a vaga.
§4º. Caso não haja número suficiente de inscritos, serão convocados os membros da Defensoria Pública em quantidade mínima necessária para a realização da atividade.
§5º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral admitirão, posteriormente, o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos para compor a referida lista de suplentes, independentemente da abertura de novo ato.
§6º. O ingresso na lista referida no parágrafo anterior ocorrerá por critério cronológico de requerimento à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término de sua designação, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 7º. As designações poderão ser prorrogadas por igual período, caso necessário.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2018
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de representar no âmbito criminal os necessitados em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato Conjunto 31 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-06-2018;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos em autos de revisões criminais, nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340/2017.
§1º. Serão disponibilizadas 200 (duzentas) vagas para exercício da atividade, dando-se preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional.
§ 2º. Não se aplica o disposto no parágrafo anterior nos casos em que os inscritos, em razão das peculiaridades de sua Unidade de classificação, já realizem três ou mais atividades de especial dificuldade previstas no art. 3º, incisos I, II, III e V da Deliberação CSDP 340/17.
§3º. Caso o número de inscritos que contam com preferência não seja suficiente para o preenchimento das vagas, serão admitidos membros da Defensoria Pública com atribuição diversa daquelas, bem como aqueles que estejam na situação do parágrafo anterior.
§4º. Na hipótese de o número de inscritos ainda ser insuficiente para a realização da atividade, poderão ser designados Defensoras e Defensores Públicos, dando-se preferência àqueles que tenham atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional.
§5º. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas divulgadas ou disponibilizadas até a data da designação para a atividade, haverá sorteio entre os interessados no dia 18-12-2018, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§6º. Os membros não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a lista de suplentes, por ordem de sorteio.
§7º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais admitirão, posteriormente, o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos para atuarem na atividade, independentemente da abertura de novo Ato e da quantidade de vagas estabelecida no §1º do caput, valendo-se, em princípio, da lista de espera.
§8º. O número de designados poderá ser revisto, a qualquer momento, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até às 18 horas, do dia 17-12-2018, mediante requerimento encaminhado, por meio eletrônico, ao endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público interessado, Regional, Unidade, Defensoria em que está classificado, área de atuação e o número de seu telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 3º. A designação dos membros terá vigência pelo período compreendido entre 01 de janeiro a 30-06-2019.
Artigo 4º. A Defensora ou Defensor Público que for designado para atuar em revisões criminais não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período indicado no artigo 3º, independentemente de pedido.
Artigo 5º. O membro da Defensoria Pública designado para a atividade fará jus à gratificação de que trata o art. 4º, inciso II da Deliberação CSDP 340/2017.
Artigo 6º. A Defensora ou Defensor Público atualmente designado para a atividade deverá requerer nova inscrição.
Artigo 7º. O Setor de Revisão Criminal providenciará a divisão equitativa dos expedientes preparatórios e encaminhamento aos designados, buscando, sempre que possível, o envio de até 03 (três) revisões mensais para cada Defensora ou Defensor Público, conforme controle do acervo e número de expedientes enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, o número de revisões encaminhadas será proporcional ao referido período, desde que o designado comunique ao Setor de Revisão Criminal, com antecedência mínima de 30 dias, mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço revisaocriminal@defensoria.sp.def.br .
§2º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo anterior.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-12-2018
Tornando sem efeito a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-11-2018, publicado no DO de 01-12-2018, para atuar em plantões judiciários, e a atribuição da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-12-2018 a 31-01-2019, Marcio Moro - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de, 11-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018, o Oficial de Defensoria Pública Leonardo Barroso Vieira para atuar nos plantões judiciários, abrangendo o período de recesso forense, no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 09 às 13 horas, no dia 20-12-2018.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11- 2018, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, abrangendo o período de recesso forense, no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
25/12/2018 Leonardo Barroso Vieira
31/12/2018 Guilherme de Oliveira Santos
06/01/2019 Guilherme de Oliveira Santos
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Marcelo Bonilha Campos para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 2ª Defensoria Pública, Unidade Tatuapé, Regional Leste da Capital, nos dias 13 e 14-11-2018.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Vivian Mantic Correia para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 2ª Defensoria Pública, Unidade Tatuapé, Regional Leste da Capital, no dia 12-11-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;; A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:; Artigo 1º.
Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 07-01-2019 a 19-12-2019:; Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo; Alessandro Valerio Follador; Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Ana Rita Souza Prata; Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios; Bruna Goncalves da Silva Loureiro; Bruna Simoes Franca; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Bruno Girade Parise; Camila Galvao Tourinho; Camila Ueno; Camila Ungar Joao; Carlos Eduardo Saltini Filho; Carolina Dalla Valle Bedicks; Carolina Gurgel Lobo; Carolina Leite Lopez de Leon; Carolina Lot da Silva Nunes; Clint Rodrigues Correia; Cristina Victor Garcia; Daniel Mobley Grillo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; Daniele Cristina Barbato; Danielly Salviano Pereira Silva; David Jose Vicente Martins; Debora Lopes de Carvalho; Debora Rezende Dantas Motta; Denise Nakano Veronezi; Edgar Pierini Neto; Erik Saddi Arnesen; Erika Doria dos Santos; Fabiana Botelho Zapata; Fabio Mantovan dos Santos; Fabricio Bueno Viana; Fabricio dos Santos Oliveira; Felipe Balduino Romariz; Felipe Hotz de Macedo Cunha; Felix Ricardo Nonato dos Santos; Fernanda Corrêa da Costa Benjamim; Fernanda Seara Contente; Fernanda Silva Guido; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga; Franciane de Fatima Marques; Gabriele Estabile Bezerra; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Gustavo Siqueira Marques; Hellen Cristina do Lago Ramos; Isabela Halley Hatty; Isabella Benitez Galves; Isadora Brandao Araujo da Silva; Iuscia Dutra Barboza; Ivan Silveira Laino; Jamal Chokr; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Joao Henrique Imperia Martini; Joao Ricardo Meira Amaral; Jordana de Matos Nunes Rolim; Julia Aparecida Romão da Silva; Juliana do Val Ribeiro; Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Juliana Saad; Laura Naves Filisbino; Leila Rocha Sponton; Leonardo Goncalves Furtado Lima; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Lorena Pereira Santin; Luan Campos Boldrini; Luana Barbosa Oliveira; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Lucio Mota do Nascimento; Luis Fernando Vilas Boas Bonachela; Luiz Antonio Silva Bressane; Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Luiz Rascovski; Maira Ferreira Tasso; Marcelo Bonilha Campos; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana Borgheresi Duarte; Mariana de Gouvea Guarda; Mariana Ferreira Cavalcante; Mariana Melo Bianco; Mario Fagundes Filho; Nalida Coelho Monte; Paula Manzella Romano; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paulo Sergio Guardia Filho; Pedro Pereira dos Santos Peres; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Priscila Simara Novaes; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Rafael Soares da Silva Vieira; Regina Bauab Merlo; Ricardo Cesar Franco; Ricardo de Sant Anna Valenti; Ricardo Fagundes Gouvea; Ricardo Lobo da Luz; Rita de Cassia Gandolpho; Rodrigo Tadeu Bedoni; Rosimery Francisco Alves; Sergio Andre Weise Chinez; Silvia Caniver Drago; Sun Yue; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiane Bottan; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thalita Veronica Goncalves e Silva; Thiago Goes Cavalcanti de Araujo; Thiago Monteiro Pereira; Thomaz Fiterman Tedesco; Tiago Augusto Bressan Buosi; Vanessa Alves Vieira; Vinicius Conceição Silva Silva; Vitore Andre Zilio Maximiano; Vivian Mantic Correia; Vivian Maria Lopes;
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018.;
Artigo 3º. Este ato entra em vigor em 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao; Carlos Hideki Nakagomi; Carolina Costa Fiaes Bicalho; Felipe Augusto Peres Penteado; Felipe de Castro Busnello; Fernanda Costa Teixeira; Filipe Dias Rodrigues; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luiza Lins Veloso; Maria Carolina Pereira Magalhaes; Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias; Rafael Cardoso Freitas; Rafaela Soares Mourao Sousa; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Brás Cubas, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes – SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Adriana Mayer dos Santos; Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra; Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Anderson Almeida da Silva; Bruno Amabile Bracco; Bruno Shimizu; Caio Haruo Uehara Izumi; Carlos Roberto Isa; Danielle Mitie Kita; Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Francisco Romano; Horacio Xavier Franco Neto; Ilka Saito Millan; Leonardo Dias Yamaguchi; Marco Andre de Freitas; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante; Paulo Ricardo de Divitiis Filho; Rafael de Souza Miranda; Rafaela Gasperazzo Barbosa; Raul Carvalho Nin Ferreira; Renato Campolino Borges; Roberta Marques Benazzi Villaverde; Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018.
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703, Osasco/SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Adriana de Britto; Adriana do Carmo Rios dos Santos; Adriana Mas Rosa; Aline do Couto Celestino; Allan Ramalho Ferreira; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Cynthia Pinto de Mendonca; Estela Waksberg Guerrini; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Juliana Gonçalves Miele; Luis Felipe Dias; Luiz Otavio Contim Ferratto; Maira Coraci Diniz; Mariana Silva Galo Bertolami; Maricy Rehder Coelho Camara; Rafael Alvarez Moreno; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Wladimyr Alves Bitencourt
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018.
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 03, Santo André/SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan; Daniel Durvault Roitberg; Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin; Danilo Caetano Silvestre Torres; Debora Machado Cavalcante; Diogo de Almeida Lopes; Erica Marcilli Petroni; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Giancarlo Silkunas Vay; Joao Felippe Belem de Gouvea Reis; Marcelo Carneiro Novaes; Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018.
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo - SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Adriana Testi Tirelli; Camila Paronetti Silva; Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima; Daniel Bidoia Donade; Felipe Capra da Cunha Lopes; Fernando Artacho Carvalho Martins; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Luciano Alencar Negrao Caserta; Marcelo Dayrell Vivas; Rafael Gandara D' Amico; Renata Moura Goncalves; Ricardo Luiz Mantovani; Urbano Finger Neto; Vanessa Medrado de Souza
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/01/2019 a 31-05-2019, Benno Buchman – Bragança Paulista
01/01/2019 a 31-05-2019, Bruno Diaz Napolitano – Bragança Paulista
01/01/2019 a 31-05-2019, Pietro da Silva Estabile – Bragança Paulista
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-05-2019, Luciano Pereira de Andrade - Sorocaba
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 30-12-2018 a 02-01- 2019, Guilherme Paulo Marques - Franca
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 11-12-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Ligia Cintra de Lima Trindade, RG 29267488-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 10-12-2018 a 21-12-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MAUÁ, sito à, – Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP – responsável: Alexandra, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruno Fernando Barbosa Gomes - 00.840.376-5
Vinicios Ferreira da Silva - 48.524.009-9
Daniela Aparecida Garcia Negrini - 41.498.121-2
Geliane Geronimo de Araujo - 42.481.026-8
Larissa Epifanio da Silva - 04.939.815-0
Lucas Ronchi Santos - 35.819.399-0
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato Diretor Técnico de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 18/12/18 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à, – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruno de Santis Rezende - 45.109.316-1
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 18-12-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Matheus Casalecchi Bertoni - 49.687.094 - 8h
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-12-2018 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NONOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel Alves Abianchi - 38.434.960-2
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 11-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Matheus Scanes - 42.699.979-4
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 17-12-2018, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480- 181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jefison das Neves Cardoso - 00.021.185-8
Lucas Adriano Santos Bernardo - 00.912.782-6
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 2905/2017
2º TERMO DE ADITAMENTO PARA SUPRESSÃO NO CONTRATO 04/2017
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Barus Serviços Terceirizados Eireli - ME
Objeto: 2º Termo de Aditamento objetivando a supressão de 31,80% no contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 379/2018 de 05-11-2018
VALOR: O valor total da supressão é de R$ 25.160,66
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Elemento:
33903796; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei Estadual nº 6.544/89
VIGÊNCIA: a partir de 12-11-2018
DATA DA ASSINATURA: 12-12-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, novos integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 14-12-2018, das 10h às 13h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar. Centro, São Paulo/SP.
Andrea da Silva Lima (Com prejuízo)
Raphael Camarao Trevizan (Com prejuízo)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo, abaixo nominados/ as, para participarem da XCIX Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14-12-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 7º andar. São Paulo/SP.
Participantes:
Alexandre Orsi Netto (com prejuízo)
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhães
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Juliana Spuri Bernardi (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Liliane Mageste Barbosa (com prejuízo)
Michel Allan Mofsovich (com prejuízo)
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Rodrigo Serra Pereira
Expediente:
I - Leitura e aprovação das atas das reuniões ocorridas nos dias 05-10-2018 e 09-11-2018.
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PA 08/2017
Interessado: Instituto Alana, UNEafro Brasil e Coletivo de Oyá
Assunto: Supostas estratégias abusivas de comunicação mercadológicas dirigidas às crianças desenvolvidas pela empresa Sestini Mercantil LTDA
Relator: Alvimar Virgilio de Almeida
PA 11/2018
Interessado: Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON
Assunto: Apurar suposta cobrança abusiva de taxa de disponibilidade obstétrica por parte da UNIMED do Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas.
Relator: Coordenação