Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 19-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-12- 2018
Cessando a designação da Defensora Pública Amanda Pontes de Siqueira Taterka para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Amanda Cavalcante Fervença para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade São José dos Campos, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-12- 2018
Cessando a designação da Defensora Pública Ana Simone Viana Cota Lima para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Ribeirão Preto, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, a Defensora Pública Joyce Santos de Oliveira para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Ribeirão Preto, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-02-2019.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-12- 2018.
Cessando a designação do Defensor Público Douglas Tadashi Magami para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, no período de 01 a 21-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Carolina Nunes Pannain Gioia para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-01-2019.
Cessando a designação da Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-01-2019.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, de 18-12-2018
Designando, o Defensor Público Rafael Ramia Muneratti, para atuar no recesso judiciário, em regime de plantão do Núcleo de Segunda instância e Tribunais Superiores, no escritório da Defensoria Pública em Brasília, localizado no Setor Comercial Sul, quadra 8, edifício Venâncio 2000, bloco B60, 3º andar, Brasília-DF, nos dias 20, 21 e 28-12-2018 e 04-01-2019, das 12h às 16h, fazendo jus à compensação prevista no artigo 134, X, da Lei Complementar estadual n. 988, de 09-01-2006.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 18-12-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de JANEIRO de 2019:
07/01/2019 – 2ª feira
PAULA FERNANDA ARCHINA GUEDES (F)
LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES - NSÓ (F)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS – EDEPE (C)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO – IPIRANGA (A)
ADRIANA VINHAS BUENO (C)
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA – NHABURB (C)
08/01/2019 – 3ª feira
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO – JABAQUARA (A)
LIZANDRA RABELO DUARTE – SANTO AMARO (F)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES (C)
EDUARDO BELMUDES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIA TERESA BASTIA VICHI – LAPA (C)
PAULA MANZELLA ROMANO – VILA PRUDENTE (C)
09/01/2019 – 4ª feira
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA – IPIRANGA (A/C)
ALINE TARRAZO FEHLOW – TATUAPÉ (F)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO – FAZENDA PÚBLICA (C)
RODRIGO SERRA PEREIRA - CÍVEL CENTRAL (C)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – NSÓ (F)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
10/01/2019 – 5ª feira
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI (C)
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA (C)
ERIKA DORIA DOS SANTOS – ADMINISTRAÇÃO (A/C)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA – FAMÍLIA CENTRAL (A)
JOAO HENRIQUE AZEVEDO TASSINARI – JABAQUARA (F)
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA (F)
11/01/2019 – 6ª feira
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA (C)
EDUARDO JOAO RA – BUTANTÃ (C)
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO – PENHA (A)
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN (F)
ROBERTA ALVES PACHOTA CHAVES DA SILVA – SANTO AMARO (F)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (A/C)
14/01/2019 – 2ª feira
DEBORA CRISTINA PEZZUTO - APADEP (F)
RENATA KLIMKE – FAZENDA PÚBLICA (C)
ADRIANA VINHAS BUENO (C)
NALIDA COELHO MONTE (F)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO – IPIRANGA (A)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA – ADMINISTRAÇÃO (A/C)
15/01/2019 – 3ª feira
SUN YUE – PINHEIROS (A/C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO – LAPA (A)
RAFAEL VALLE VERNASCHI – FAZENDA PÚBLICA (C)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES (C)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA – TATUAPÉ (F)
MARIA TERESA BASTIA VICHI – LAPA (F)
16/01/2019 – 4ª feira
DEBORA DE VITO – NSÓ (F)
MARCIA HARUMI KOBUTI – PENHA (A)
TATIANA BELONS VIEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
JANAYNA LOMBISANI – TATUAPÉ (C)
PAULA FERNANDA ARCHINA GUEDES (F)
LEONARDO BIAGIONI DE LIMA – NESC (C)
17/01/2019 – 5ª feira
MARIO FAGUNDES FILHO – VILA PRUDENTE (F)
BRUNO AMARTIELLO MEDOLA – LAPA (C)
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA - NHABURB (C)
PAULA LONGO SANCHES PETTO – FAMÍLIA CENTRAL (A)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA – FAMÍLIA CENTRAL (F)
EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA (C)
18/01/2019 – 6ª feira
JULIANA PAVANELLI – SANTO AMARO (F)
EDUARDO JOAO RA – BUTANTÃ (F)
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA – CÍVEL CENTRAL (C)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – NSÓ (C)
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI – LAPA (C)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO – JABAQUARA (A)
21/01/2019 – 2ª feira
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA (F)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS – EDEPE (C)
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN (F)
RODRIGO SERRA PEREIRA - CÍVEL CENTRAL (C)
JOAO HENRIQUE AZEVEDO TASSINARI (A)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (A/C)
22/01/2019 – 3ª feira
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA (C)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI – FAMÍLIA CENTRAL (F)
ALINE RODRIGUES PENHA – FAZENDA PÚBLICA (A)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO – FAZENDA PÚBLICA (C)
NALIDA COELHO MONTE (F)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA – ADMINISTRAÇÃO (A/C)
23/01/2019 – 4ª feira
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA (C)
EDUARDO BELMUDES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
DEBORA DE VITO – NSÓ (F)
SUN YUE – PINHEIROS (A)
TATIANA BELONS VIEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA – IPIRANGA (A/C)
24/01/2019 – 5ª feira
RAFAEL VALLE VERNASCHI – FAZENDA PÚBLICA (C)
MARCIA HARUMI KOBUTI – PENHA (F)
GESANNE FONSECA GOMES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
FELIPE DE CASTRO BUSNELLO – PENHA (A)
BRUNO AMARTIELLO MEDOLA – LAPA (C)
ERIKA DORIA DOS SANTOS – ADMINISTRAÇÃO A/C)
28/01/2019 – 2ª feira
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA - NHABURB (C)
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI – PENHA (F)
RENATA LAWANT MIRANDA – JABAQUARA (A)
THALUANE FONSECA – VILA PRUDENTE (F)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH – CÍVEL CENTRAL (C)
ALINE TARRAZO FEHLOW – TATUAPÉ (C)
29/01/2019 – 3ª feira
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES – PINHEIROS (C)
LEONARDO BIAGIONI DE LIMA – NESC (C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO – LAPA (F)
GISELE SOUTO DURANTE – ADMINISTRAÇÃO (A)
BRUNA SIMÕES – NSÓ (C)
ANA HELENA AIBA AGUEMI – SANTO AMARO (F)
30/01/2019 – 4ª feira
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA – NUDECON (C)
ALESSANDRA PEREIRA DE MELO – SANTO AMARO (F)
DEBORA CRISTINA PEZZUTO - APADEP (F)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO – NSITS (C)
PRISCILLA BATISTA BASTOS – VILA PRUDENTE (C)
31/01/2019 – 5ª feira
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA – CÍVEL CENTRAL (C)
GESANNE FONSECA GOMES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIO FAGUNDES FILHO – VILA PRUDENTE (F)
DANIELA THOMAZ CRISTANTE – IPIRANGA (C)
RENATA KLIMKE – FAZENDA PÚBLICA (C)
ALEXEI HERMANN DE CARVALHO KIRCHHOFF – SANTO AMARO (A)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-12-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 3131/2010, o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza, Coordenador Auxiliar da Unidade Jacareí - Regional São José dos Campos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, nos dias 11 e 18-01-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
22/12/2018 a 06-01-2019, Angela Nunes Bergamin - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Claudio Aparecido Urze - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Ed Ricardo Amate Caparoz - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Gabriel Andrade Pessoa - Piracicaba
22/12/2018 a 06-01-2019, Gleice Maira Limongi Mutte Penteado - Piracicaba
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/ SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas
22/12/2018 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
23/12/2018 - Gabriel Andrade Pessoa
24/12/2018 - Gabriel Andrade Pessoa
25/12/2018 - Claudio Aparecido Urze
29/12/2018 - Angela Nunes Bergamin
30/12/2018 - Angela Nunes Bergamin
31/12/2018 - Ed Ricardo Amate Caparoz
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Piracicaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas
01/01/2019 - Claudio Aparecido Urze
05/01/2019 - Ed Ricardo Amate Caparoz
06/01/2019 - Gleice Maíra Limongi Mutte Penteado
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, nos dias 05 a 06-01-2019, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Piracicaba
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão de 18-12-2018
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral, nos termos do artigo 26, caput, do citado diploma legal, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FESDEP, inscrita no CNPJ sob o 03.127.659/0001-00, para a realização de Curso de Capacitação para Defensores/as Públicos/as sobre Técnicas de Defesa para o Processo do Tribunal do Júri, por meio de ensino à distância – EAD, no valor de R$ 10.000 (dez mil reais);
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, designo a Assistente Técnica de Defensoria II, STEPHANIE ASQUINI, como gestora da contratação.
Decisão de 18-12-2018
Processo EDEPE 0639/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades dos/as Coordenadores/as Regionais da EDEPE
Tendo em vista o término do mandato dos/as Coordenadores/as Regionais da EDEPE nomeados/as em 25-11-2017, foi realizada a avaliação dos relatórios individuais (Processos EDEPE nºs: 0093/17, 0705/17, 0706/17, 0707/17, 0708/17, 0709/17, 0710/17 e 0711/17) e reconhecida a condição de atividade institucional extraordinária, nos termos do artigo 9º, da Deliberação CSDP 244/12, para os/as seguintes Defensores/as Públicos/as
Giovana Devito dos Santos, João Finkler Filho, Bruno Martinelli Scrignoli, Patrick Lemos Cacicedo, Diego Vale de Medeiros, João Paulo da Silva Santana, Saulo Dutra de Oliveira e Andrew Toshio Hayama.
Publique-se.
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 6961/2018
Processo EDEPE 0397/2018
Parecer AJ 427/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
CNPJ 03.127.659/0001-00
Objeto: Contratação de curso de capacitação para Defensores/as Públicos/as sobre técnicas de defesa criminal para o processo do Tribunal do Júri.
Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 25, II e artigo 26, da Lei Federal 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência durante 06 meses, a contar da publicação da contratação do serviço no Diário Oficial do Estado.
Formalização da contratação: Ordem de Execução de Serviços.
Valor: R$ 10.000,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00641
Data da Emissão: 09/11/18
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da
Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Assistente Técnico – Stephanie Asquini (fl. 153).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a despesa com a prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, contratada por meio de ARP 016/2018, nos seguintes termos:
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP.
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ORDEM DE SERVIÇO 15/2018
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00559
ORDEM DE DATA DO VALOR EMPRESA QUANTIDADE TIPO
SERVIÇO Nº EVENTO TOTAL
15/2018 14-11-2018 720,00 MARCELO FRANCISCO 90 A
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com a prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, contratada por meio de ARP 016/2018, nos seguintes termos:
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP.
CNPJ: 22.275.691/0001-79
PROCESSO EDEPE 0494/2018
ORDEM DE SERVIÇO 10/2018
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo/SP.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00485
ORDEM DE DATA DO VALOR EMPRESA QUANTIDADE TIPO
SERVIÇO Nº EVENTO TOTAL
10/2018 20-10-2018 320,00 MARCELO FRANCISCO 40 A
10/2018 17-11-2018 320,00 MARCELO FRANCISCO 40 A
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 10318/2018 - Processo EDEPE 0716/2018
Interessado: - ALLAN RAMALHO FERREIRA
Curso: - DOUTORADO EM DIREITO DO ESTADO
Instituição: - PUC/SP
Data: - 12-12-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplica- ção no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 9547/2018 - Processo EDEPE 0633/2018
Interessado: - LARA CAROLINE HORDONES FARIA
Curso: - A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DA PAZ
Instituição: - LABORATÓRIO DE CONVIVÊNCIA
Data: - 12-12-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SAO SEBASTIAO
Ione Saiuri Sato, RG. 641334746, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Antonio Carlos Formaggio, RG. 121404894, a partir de 01-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Natalia Koto Alves, RG: 35226664-8, no período de 30-10-2018 a 13-11-2018, pela Servidora Bruna Carolina Valverde Torres, RG: 43085839-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Daniel Altair Cursino, RG: 29999597-5, no período de 15-10-2018 a 13-11-2018, pela Servidora Claudia Veloso de Oliveira Vale, RG: 27620001-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Rosana Mariano Gerez, RG: 24471217-7, no período de 05-11-2018 a 19-11-2018, pela Servidora Daiana Santos Ryu, RG: 27379679-3;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Ileni Quaglio de Oliveira, RG: 12564237-4, no período de 05-11- 2018 a 19-11-2018, pela Servidora Daniela Silva da Cruz, RG: 48181927-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Marcelo Perruchio Noia, RG: 32445436-3, no período de 30-10-2018 a 13-11-2018, pela Servidora Elisabete Kimie Hattori, RG: 14582389-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Henrique Melo Soares, RG: 6121182-5, no período de 26-10-2018 a 09-11-2018, pelo Servidor Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Wilson Goncalves Barcelos Junior, RG: 21835246-3, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018 e de 18-10-2018 a 01-11-2018, pelo Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7, no período de 27-09-2018 a 11-10-2018, pelo Servidor Kleber Garcia da Silva, RG: 30659004-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Jundiaí, no período de 01-11-2018 a 30-11-2018, pelo Servidor Leandro Anselmo Sassi, RG: 20389310-4;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira, RG: 4660603-8, no período de 09-04-2018 a 08-05-2018, pela Servidora Marcia Keiko Sato, RG: 20213533-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Rafaela Augusta de Almeida, RG: 33815136-9, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, pela Servidora Monyse Silva Oliveira de Souza, RG: 128948370-1;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Denis Carlos de Paula Arteaga, RG: 34813142-2, no período de 16-10-2018 a 30-10-2018, pelo Servidor Ramon Matheus Oliveira Francisco Souza, RG: 34131022-0;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Maria Cristina Ferreira Salerno, RG: 19184641-7, no período de 16-10- 2018 a 30-10-2018, pela Servidora Renata da Silva Castelli, RG: 28298094-5;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Marcos Rossi de Cerqueira Leite, RG: 30409410-9, no período de 03-09-2018 a 02-10-2018, pela Servidora Roseleni Siqueira da Silva, RG: 6245388-9;
Homologando, nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Marilia Ibitinga Ferreira, RG: 8279970-2, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018 e de 10-09-2018 a 24-09-2018, pelo Servidor Wellington Elias Pereira, RG: 1533387.
Ato do Diretor Técnico, de 18-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Raquel Sousa de Oliveira - 462977377
Sara Graciana de Paula Leite - 333806645
Talita Monique Soares de Oliveira - 49128757
Lauryen Monique Frazao Zeller - 387799746
Edivaldo Florencio Torquato - 124430077
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes– SP – responsável: Aparecida Maria Carneiro de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thiago Henrique Barbosa - 486331982
Bianca Matos Mota - 419903343
Yuri Iacovissi Zanon - 383200362
John Hantharlly Nascimento Reis - 498837518
Gustavo Orosco Messias - 52505246X
Bianca Matos Mota - 419903343
Sandra Terezinha Neves Paulino - 196618915
Guilherme Augusto Carapinheiro do Prado - 413795792
Fernanda Tome de Moraes - 527630135
Edson Martins da Silva - 549433028
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE MAUÁ, sito à, – Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/ SP – responsável: Alexandra ou Barbara, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pabola Santos - 448356132
Viviane Maria Santos Lima - 385688477
Leandro Roberto Fernandez de Camargo - 256010274
Eriana Carlos Pereira - 443587814
Andressa Cristina da Silva Campos - 468037998
Leila Cristina Monteiro da Silva - 469753481
Eloa Nayra Sanches Falcao - 399654720
Bruno Fernando Barbosa Gomes - 8403765
Ato do Diretor Técnico, de 18-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Lucia de Jesus Quaresma - 632099355
Camila Paiva Rodrigues Cesario - 489396549
Paulo Cezar dos Santos - 417576237
Tiara Cardoso dos Anjos - 449048962
Daniele Figueredo Oliveira - 448559730
Gileno Rocha de Almeida - 45.764.921-5
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 11-01-2019, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Adriana do Carmo Rios dos santos; Carlos Weis; Daniela Batalha Trettel; Danielle Gaiotto Junqueira; Davi Quintanilha Failde Azevedo; Fabricio Pereira Quintanilha; Gustavo Samuel da Silva Santos; Iuscia Dutra Barboza; Mariana Leite Figueiredo; Rafael de Souza Borelli; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Tatiana Belons Vieira; Tatiane Bottan
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 085/2013
Interessado: Defensoria Pública Regional de Jundiaí
Assunto: Atualização da Tabela de medicamentos do Sus
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 031/2017
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Regulação de vagas em UTI e acesso a procedimentos cirúrgicos e exames no SUS no Estado de São Paulo
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 020/2018
Interessado: Núcleo de Direitos Humanos
Assunto: Pesquisa sobre as Politicas Pulbicas de Atendimento aos usuarios de alcool e outras drogas da Região da Cracolandia com a Universidade de São Paulo e com Conselho Regional de Psicologia
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 009/2017
Interessado: MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE ZONA LESTE
Assunto: SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ZONA LESTE
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 015/2017
Interessado: POPULAÇÃO USUÁRIA DE DROGAS DA REGIÃO DA "CRACOLÂNDIA"
Assunto: POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL DA REGIÃO DA "CRACOLÂNDIA"
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 075/2014
Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Inspeção de Comunidades Terapêuticas no Estado de São Paulo
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 047/2015 – apenso 085/2013
Interessado: NEDIPED
Assunto: POSSIVEL INEFICIENCIA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 12 da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, torna pública as datas das reuniões ordinárias do Núcleo no ano de 2019, que serão realizadas das 10h às 18h, nos seguintes dias: 11 de janeiro, 1º de fevereiro, 15 de março, 5 de abril, 3 de maio, 5 de junho, 7 de julho, 2 de agosto, 6 de setembro, 4 de outubro, 1º de novembro e 6 de dezembro.
Diário Oficial do Estado - 18-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-12- 2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos abaixo listados, nos termos dos autos CSDP 538/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 28-01-2019: Celso Leo Yamashita - 08ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul;
Julio Grostein - 01ª Defensoria Pública da Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste;
Tiago Augusto Bressan Buosi - 03ª Defensoria Pública da Unidade Santo André, Regional Grande ABCD.
Ato do Defensor Público-Geral de 17-12-2018
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107- 5272, no mês de JANEIRO, nas respectivas datas:
07/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
08/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
09/01/2019 Alessandro Valerio Follador – com prejuízo
10/01/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
11/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
14/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
15/01/2019 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo
16/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
17/01/2019 Maira Ferreira Tasso – com prejuízo
18/01/2019 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
21/01/2019 Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
22/01/2019 Lorena Pereira Santin – com prejuízo
23/01/2019 Vivian Monsef de Castro - com prejuízo
24/01/2019 Carolina Brambila Bega – com prejuízo
28/01/2019 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
29/01/2019 Thiago Góes Cavalcanti de Araújo – com prejuízo
30/01/2019 Bruno Martinelli Scrignoli – com prejuízo
31/01/2019 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, a autorização do Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos a se afastar de suas atribuições ordinárias, 03 (três) dias por semana, para exercer a Coordenação da Regional Norte-Oeste, a partir de 01-12-2018.
Autorizando, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, o Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos, Coordenador da Regional Norte-Oeste, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação Regional, no período de 01 a 31-12-2018.
Autorizando, com fundamento no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 984/2010, o Defensor Público Paulo André Costa Carvalho Matos, Coordenador da Regional Norte-Oeste, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação Regional, 04 (quatro) dias por semana, a partir de 01-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de janeiro de 2019:
07/01/2019 Daniela Skromov de Albuquerque
08/01/2019 Erika Doria dos Santos
09/01/2019 Fernanda Penteado Balera
10/01/2019 Gustavo Siqueira Marques
14/01/2019 Clint Rodrigues Correia
15/01/2019 Davi Quintanilha Failde de Azevedo
16/01/2019 Camila Ungar João
17/01/2019 Fernanda Dutra
21/01/2019 Paula Manzella Romano
22/01/2019 Erika Doria dos Santos
23/01/2019 Fernanda Penteado Balera
24/01/2019 Gustavo Siqueira Marques
28/01/2019 Paula Manzella Romano
29/01/2019 Maria Carolina Pereira Magalhaes
30/01/2019 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
31/01/2019 Fernanda Dutra
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-02- 2019, Luciano de Souza Cordeiro.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-02-2019, Adriano Henrique Marques.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 10320/2018, o pedido de autorização da Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-12-2018, publicado no D.O. de 08-12- 2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-02-2019 a 30-06-2019;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 4º, §5º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Anderson Clayton Rodrigues Barbosa; Andreia Oliveira Silva; Antonio Matosinho de Paula; Artur Calderon Pereira; Carlos Alexandre Lemos de Oliveira; Cassia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz; David Kalil Abud; Luciano de Souza Cordeiro; Marcia Terumi Miyadi Akamine; Maria Aparecida Gonçalves; Maria Lindineide de Oliveira Zaccareli; Romulo de Freitas Beltran; Tiago Correa; Vanessa Brito de Jesus
Artigo 2º. Designar as Oficialas e Oficiais de Defensoria abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-02-2019 a 30-06-2019, os quais farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Claudenir Alvarenga Almeida; Julio Alberto Soares Catão; Leonardo Barroso Vieira; Luanda Lucia dos Santos; Marina Oliveira dos Santos; Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde; Norma Silvério de Freitas; Renato Cristiam Domingos Junior; Sebastião Marcos Rodrigues de Oliveira
Artigo 3º. Nos termos do artigo 4º, 6º, do referido Ato, integrará a lista de suplentes, na ordem do sorteio, a Oficiala e Oficial de Defensoria:
Tatiane Carvalho Loiola e Jefferson Canuto Ribeiro.
Artigo 4º. A atuação das Oficialas e dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 08-12-2018.
Artigo 5º. Este ato entra em vigor a partir de 01-02-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 31-05-2019:
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante - Mogi das Cruzes
Soraia Anka - Mogi das Cruzes
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP 22
Considerando que compete à Corregedoria-Geral receber e analisar os relatórios mensais, bem como organizar o serviço de estatística da Defensoria Pública do Estado;
Considerando que compete à Corregedoria-Geral fazer publicar, integral ou resumidamente, os dados estatísticos das atividades da Defensoria Pública;
Considerando que os relatórios relativos aos atos funcionais praticados pelos/as Defensores/as Públicos/as são indispensáveis para o planejamento funcional;
Considerando a necessidade de confecção, pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, do Plano Plurianual da Defensoria Pública, e a importância de que não haja distorções entre os dados respectivos apresentados nos anos anteriores;
Considerando, por fim, que a Corregedoria-Geral está em fase de definir as Unidades e/ou defensorias públicas que passarão por correições ordinárias no primeiro semestre do ano de 2019;
A Corregedoria-Geral solicita aos/às Defensores/as Públicos/as que encaminhem todos os relatórios mensais ainda pendentes referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018 até o dia 15-01-2019, impreterivelmente, informando que adotará como critério de seleção das defensorias públicas ou Unidades a serem correicionadas em 2019, prioritariamente, o da existência de relatórios mensais pendentes, como forma de obtenção “in loco” dos dados estatísticos.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-11-2018
Deferindo o pedido de Leonardo Gonçalves Furtado Lima, RG: 30988186-9, de averbação do tempo serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 07-06-2017 a 04-10-2018, totalizando 485 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 9474/1-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Elaine Santana Passos Ribeiro, RG. 247184810, a partir de 14-12-2018
Karina Seleghini Calabro, RG. 389489141, a partir de 17-12-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Jaqueline Silva Araujo, RG. 50348491X, a partir de 17-12- 2018
GRUPO DE APOIO DA 1ª SUB
Paloma de Fatima Moreira, RG. 370894546, a partir de 03-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Antonio Maricelio da Silva, RG. 236201578, a partir de 18-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Andre Augusto Zeferino, RG. 262125742, a partir de 01-01- 2019
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Flavio Julio da Silva, RG. 295548836, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Danielle Alexandre Lopes Galdino, RG. 454623057, a partir de 01-01-2019
Juliana Zanzere Marques, RG. 472369623, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO CARLOS
Isabela Zimermam Scalli, RG. 400005694, a partir de 01-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-12-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Bruna Molina Hernandes da Costa, RG 21448929-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 05-02-2019 a 18-02-2019.
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 14-12-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues, RG 43236953-3, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 21-01-2019 a 04-02-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria Amanda de Alvarenga Caldas, na REGIONAL VALE DO RIBEIRA – UNIDADE REGISTRO, com início de exercício a partir de 12-12-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARAÇATUBA, sito à, Rua XV de novembro, 395, Centro, Araçatuba/ SP – responsável:: William Eduardo Leandro apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Melissa Cassiano Zuchini - 49.897.541-1
Pollyana Muniz - 40.713.894-8
Monica de Oliveira Gomes - 44.225.686-3
Nathalia Reale Dusso - 56.090.498-8
Jessica Daniele Assumpcao Mazuchi Valentim - 49.840.072-4
Ana Laura Fagundes de Menezes - 48.724.746-2
Renan de Paula Rodrigues - 39.857.265-3
Silvana Aparecida Cantano - 47.798.904-4
Samara Rodrigues F Lujan - 40.665.038-x
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Unidade Itaquaquecetuba, sito à – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/ SP – responsáveis: Sirlene ou Tamar, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Julio Cesar Barbosa Vigario - 33.115.516-3
Pamela Sousa Rios dos Santos - 49.910.648-9
Tais de Souza Rodrigues - 38.119.133-3
Sandra Terezinha Neves Paulino - 19.661.891-5
Ana Caroline Cristina Barreto da Silva - 45.153.014-6
Suelen Thamiris Rosa de Lima Estevao - 47.336.226-0
Caroline Barbosa de Freitas - 44.340.722-8
Matheus Marinho Alves Pereira - 44.340.976-6
Olivia da Silva Couto - 42.892.943-6
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, sito à Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP – responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Pamela Oliveira Ferreira - 42.750.559-8
Guilherme Aparecido Bonafe de Nobrega - 50.205.578-9
Victoria Czepurnyj Castro Araujo - 58.623.373-8
Aparecida Ramira Silva Machado Settanni - 06.409.858-8
Katia Rodrigues Mestre - 24.332.140-5
Vinicius Nascimento Silveira da Silva - 54045575-1
Francisco Garcia Guisard - 37976216X
Poliana Chinamerem Moreira Kamalu - 34.150.822-6
Karoline Alves Furtado - 30.763.358-5
Kyara Leandro Cunha - 43.426.049-6
Ana Paula dos Santos Oliveira - 01.882.310-4
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 19-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marilene Rodrigues Martins - 439071483
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Sergio S. Wendt, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento
equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rodrigo Chaves dos Santos - 50.598.035-6
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 das 9h às 12hou das 13h30 às 17hh, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP – responsável: PAULO ROGÉRIO FRANCE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marcela Paulino de Souza - 41.926.895-9
Paulo Eduardo Machado Junior - 38.859.057-9
Franciela Rodrigues de Macedo - 38.121.153-8
Mariane Fernandes - 42.356.947-8
Jhenifer Roberta Bertini - 45.620.424-6
Vinicius Eduardo Baldan Negro - 34.200.888-2
Camilla Theresa Ambrozio Alves - 42.179.976-6
Ademaro Moreira Alves - 02.583.446-0
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os, para no dia 07-01-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE Diadema, sito à Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema – SP – responsável: LAÍS SAMPAIO CESAR, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mauricio Francelino de Jesus - 43.138.463-0
Michele Pires dos Santos - 57.834.444-0
Nadia Oliveira de Sousa - 26.839.800-8
Shirley Mendes do Nascimento - 35.238.334-3
Rafael Cesar Pinheiro Medina - 36.050.251-9
Larissa Pavan - 47.534.560-5
Tayna da Silva Barros - 37.071.886-0
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-01-2019 às 9h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JAÚ, sito à Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP – responsável:: João Paulo Vaz de Almeida apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Alessandra Rocha da Silva - 40.784.273-1
Suzana Ramos Michelon - 45.487.731-6
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SOROCABA, sito à Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP – responsável: Jane Garcia da Silva Cruz, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rodrigo Soares de Almeida - 39.558.111-4
Gabriella Cassola Pereira - 37.108.133-6
Vanessa Marcal Matias - 59.742.623-5
Maikon Douglas Rocha Ribeiro - 45.780.553-5
Marianna Esteves Cardoso - 00.762.756-4
Mayara da Silva Neves - 43.553.321-6
Edson Ricardo Gurres Prieto - 43.013.448-4
emilin stephanie miguel - 46.747.810-7
Daiane Santos Camargo - 42.005.026-7
Ana Carolina de Barros Savioli - 435.661.460-2
Maria Cristina pereira - 41.945.144-4
Vinicius Martins Ribeiro - 41.933.745-3
Laura Veiga Sao Leandro - 52.226.294-6
Eliel Santos Silva - 40.596.622-2
Michel Giulian Oliveira Santos - 35.551.102-2
Gabriela Cristina dos Santos - 45.443.985-4
Carlos Alberto Goncalves Junior - 05.260.922-1
Andre Yukio Takaki - 40.612.531-4
Julia Fabozo Fusco - 49.962.883-4
Eliseu Samuel dos Santos Prestes - 46.851.485-5
Marcelo Cesar Gottlieb Rodrigues - 20.588.188-9
Fabricio Santucci - 47.341.913-0
Daniel Feitosa Barbosa - 60.865.635-5
Jane Barros Bento - 04.079.182-8
Welington Rodrigo Pereira dos Santos - 43.807.083-5
Matheus Ribeiro Neto - 42.013.510-8
Alexandre Mariano - 46.146.809-8
Ato do Diretor Técnico, de 17-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 19-12-2018 das 9h às 12h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 – Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP – responsável: PAULO ROGÉRIO FRANCE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lucas Andre Catholico - 45.952.543-8
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Diante da nomeação de mais um engenheiro mecânico para o Departamento de Engenharia e Arquitetura e a fim de compatibilizar as demandas entre os servidores do setor, nomeio o Engenheiro Mecânico Rogerio Caparroz novo gestor dos seguintes contratos:
1. - Contrato 078/2014 – Processo 3052/2013 – Empresa
Contratada: IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. – ME
– Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
2. - Contrato 008/2018 – Processo 6098/2018 – Empresa
Contratada: MIHL MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – ME -
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
3. - Contrato 007/2018 – Processo 5393/2018 - Empresa
Contratada: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA – EPP -
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
4. - Contrato 006/2018 – Processo 5391/2018 - Empresa
Contratada: A. L. GAIGHER - ELEVADORES – EPP –
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
5. - Contrato 034/2014 - Processo 4179/2018 - Empresa
Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA –
Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES;
6. - Contrato 020/2018 - Processo 4825/2017 - Empresa
Contratada: ARGUS INDUSTRIAL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP - Objeto: MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.
Extrato de aditamento
Processo: 142009/2009
5º TERMO DE ADITAMENTO PARA MUDANÇA DO LOCADOR
NO CONTRATO Nº 004/2009
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Martins Administração de Imóveis Próprios Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 389/2018 de 29-10-2018
Objeto: 5º Termo de Aditamento, objetivando a mudança do locador no contrato de locação 004/2009, a partir de 01-01- 2019.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Natureza da despesa:
33.90.39-91; Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: a partir de 01-01-2019
Data de assinatura: 17-12-2018
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 9867/2018
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO 034/2018
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: M.W. Microware Comércio de Informática Ltda - EPP
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 25% ao contrato.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 433/2018 de 08-11- 2018 VALOR: R$ 221.144,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Natureza da Despesa: 44.90.88.65; Categoria Funcional
Programática: 03.126.4200.5799.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: a partir de 17-12-2018
DATA DA ASSINATURA: 17-12-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
PROCESSO 9868/2018
1º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO 035/2018
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Positivo Tecnologia S.A.
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 25% ao contrato.
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 432/2018 de 08-11-2018
VALOR: R$ 546.840,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Natureza da Despesa: 44.90.88.65; Categoria Funcional
Programática: 03.126.4200.5799.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei Estadual nº 6.544/89
VIGÊNCIA: a partir de 17-12-2018
DATA DA ASSINATURA: 17-12-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 13/2017
Processo: 5019/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Escola de Educação Superior São José mantenedora do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade
Objeto:: conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São Paulo/SP.
Valor global: R$ 65.903,55.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 07-11-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-12-2018.
Parecer Jurídico 354/2018.
1º Aditamento ao Termo de Colaboração 10/2017
Processo: 4249/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Casa de Isabel – Centro de apoio a Mulher, a Criança e ao Adolescente vítimas de violência doméstica e situação de risco.
Objeto:: conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São Paulo/SP.
Valor global: R$ 762.681,15.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 26-09-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 27-09-2018.
Parecer Jurídico 341/2018.
Diário Oficial do Estado - 15-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Normativo do Defensor Público Geral 148, de 14-12-2018
Considerando que compete ao Defensor Público-Geral do Estado a prática dos atos próprios de gestão, a direção das atividades institucionais e supervisão de sua atuação e a prática de atos relativos à Administração da Defensoria Pública do Estado nos termos do art. 19, incisos I, II e XII, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando a necessidade de definição dos critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos para fins de pagamento da Bonificação por Resultados criada pela Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013;
O Defensor Público-Geral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013, RESOLVE:
Capítulo I- DOS INDICADORES GLOBAIS
Art. 1º - Fica definido como indicador global da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar 1.219, de 21-11-2013, para o exercício de 2019, o desempenho de apoio administrativo, nos termos dos Atos Normativos DPG, Atos da Direção da EDEPE, Atos da Corregedoria Geral, Deliberações do Conselho Superior e Deliberações do Conselho da EDEPE que regulamentam as atividades de que trata o Anexo I.
Parágrafo único - O indicador global a que se refere o “caput” deste artigo será avaliado e apurado trimestralmente, nos seguintes períodos: 01-11-2018 a 31-01-2019; 01-02-2019 a 30-04-2019; 01-05-2019 a 31-07-2019; 01-08-2019 a 31-10- 2019.
Art. 2º - O Índice de Cumprimento de Metas Globais (ICG) será calculado através da média aritmética dos Índices de Cumprimento de Metas Específicos (ICE), referentes ao desempenho de cada Unidade Administrativa.
Parágrafo único - Para efeito da ponderação de que trata o "caput" deste artigo, o valor do Índice de Cumprimento de Metas Globais - ICG, será:
I – inferior a 1 (um), quando as metas não forem cumpridas integralmente;
II – 1 (um), quando as metas forem cumpridas integralmente;
III – superior a 1 (um) até 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), quando as metas forem superadas.
Art. 3º - O Índice Agregado de Cumprimento de Metas global (ICA global) será calculado através da média aritmética entre os Índices de Cumprimento de Metas Global (ICG) obtidos em cada período de que trata o art. 1º, parágrafo único, deste Ato, nos termos da seguinte fórmula:
ICA global = ICG 1º trimestre + ICG 2º trimestre + ICG 3º trimestre + ICG 4º trimestre
_______________________________________________________________
4
Capítulo II- DOS INDICADORES ESPECÍFICOS
Art. 4º - Ficam definidos os seguintes indicadores específicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR), nos termos da Lei Complementar 1.219 de 21-11-2013:
I – índice de eficiência administrativa da Defensoria Pública (Iadm);
II – índice de eficiência da gestão administrativa da Defensoria Pública (Iges).
Parágrafo único - Os indicadores específicos a que se referem este artigo serão avaliados e apurados trimestralmente, nos seguintes períodos 01-11-2018 a 31-01-2019; 01-02-2019 a 30-04-2019; 01-05-2019 a 31-07-2019; 01-08-2019 a 31-10- 2019.
Art. 5º - O Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) será calculado pela razão entre a somatória de quesitos avaliados positivamente no indicador (Iadm-EF) e a meta estipulada para os quesitos avaliados na Unidade Administrativa (Iadm-META), na seguinte fórmula: Iadm = Iadm-EF / Iadm- META
§1º - O Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) corresponderá ao Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE) do desempenho das Regionais;
§2º - Para fins de pagamento do valor da Bonificação por Resultados-BR, o resultado da avaliação e apuração do indicador Índice de Eficiência Administrativa da Defensoria Pública (Iadm) deverá estar acompanhado dos roteiros de quesitos devidamente preenchidos pelos órgãos competentes, conforme estabelecido no Anexo I deste Ato.
Art. 6º - O Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) será calculado pela razão entre a somatória de quesitos avaliados positivamente no indicador (Iges-EF) e meta estipulada para os quesitos avaliados na Unidade Administrativa (Iges-META), na seguinte fórmula: Iges = Iges-EF / Iges-META
§1º O Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) corresponderá ao Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE) do desempenho da Administração Superior, dos Núcleos Especializados, da Escola da Defensoria Pública, da Ouvidoria-Geral e da Corregedoria-Geral.
§ 2º - Para fins de pagamento do valor da Bonificação por Resultados (BR), o resultado da avaliação e apuração do indicador Índice de Eficiência da Gestão Administrativa da Defensoria Pública (Iges) deverá estar acompanhado dos roteiros de quesitos devidamente preenchidos pelos órgãos competentes, conforme estabelecido no Anexo I deste Ato.
Art. 7º - Para efeito da ponderação de que tratam os artigos 5º e 6º deste Ato, o valor de cada Índice de Cumprimento de Metas Específico (ICE), será:
I – inferior a 1 (um), quando as metas não forem cumpridas integralmente;
II – 1 (um), quando as metas forem cumpridas integralmente;
III – superior a 1 (um) até 1,20 (um inteiro e vinte centésimos), quando as metas forem superadas.
Art. 8º - O Índice Agregado de Cumprimento de Metas específico (ICA específico) será calculado através da média aritmética entre os Índices de Cumprimento de Metas Específico (ICE) obtidos em cada período de que trata o art. 1º, parágrafo único, deste Ato, por cada Unidade Administrativa, nos termos da seguinte fórmula: ICA específico = ICE 1º trimestre + ICE 2º trimestre + ICE 3º trimestre + ICE 4º trimestre 4
Capítulo III- DO VALOR DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS- BR
Art. 9º- Para fins de composição do valor da Bonificação por Resultados (BR), de que trata o art. 12 do Ato Normativo DPG 98 de 06-10-2014, ficam estabelecidas as seguintes referências:
I - Meta para o índice global: 1376,389 pontos;
II - Meta para os índices específicos para:
a) Regional Araçatuba = 61,67 pontos;
b) Regional Bauru = 61,67 pontos;
c) Regional Campinas = 63,33 pontos;
d) Regional Central = 61,67 pontos;
e) Regional Criminal = 57,50 pontos;
f) Regional Grande ABCD = 63,33 pontos;
g) Regional Guarulhos = 63,33 pontos;
h) Regional Infância e Juventude = 60,83 pontos;
i) Regional Jundiaí = 61,67 pontos;
j) Regional Leste = 63,33 pontos;
k) Regional Marília = 61,67 pontos;
l) Regional Mogi das Cruzes = 61,67 pontos;
m) Regional Norte-Oeste = 61,67 pontos;
n) Regional Osasco = 63,33 pontos;
o) Regional Presidente Prudente = 61,67 pontos;
p) Regional Ribeirão Preto = 61,67 pontos;
q) Regional São Carlos = 61,67 pontos;
r) Regional de São José do Rio Preto = 61,67 pontos;
s) Regional de São José dos Campos = 63,33 pontos;
t) Regional Santos = 61,67 pontos;
u) Regional Sorocaba = 61,67 pontos;
v) Regional Sul = 63,33 pontos;
w) Regional Taubaté = 60 pontos;
x) Regional Vale do Ribeira = 61,67 pontos;
y) Núcleos Especializados = 38,33 pontos;
z) Escola da Defensoria Pública = 35,83 pontos;
aa) Ouvidoria- Geral = 30 pontos;
ab) Corregedoria- Geral = 38,33 pontos;
ac) Administração Superior = 24,17 pontos.
III - Percentual: 20%.
Art. 10 - As questões elencadas no Anexo I deverão ser respondidas pelo/a Avaliador/a competente através do Sistema BR a cada trimestre, no prazo previsto no cronograma, conforme Anexo II, deste Ato.
§1º - Serão responsáveis pela realização da avaliação no Sistema BR:
I - Em cada Regional da Defensoria Pública: o/a Diretor/a Administrativo/a Regional;
II - Na EDEPE: o Defensor Público Diretor da EDEPE, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pela EDEPE; e o/a Servidor/a designado/a pelo Diretor, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pelos demais órgãos;
III - Na Corregedoria-Geral: a Corregedora-Geral, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pela Corregedoria-Geral; e o/a Servidor/a designado/a pela Corregedora-Geral, no que concerne à avaliação das atividades desempenhadas pelos demais órgãos;
IV - Na Administração Superior: os/as Diretores/as de Departamento e, nos demais órgãos, os/as Servidores/as designados/ as pelo/a Defensor/a Público/a Coordenador/a.
§2º - No caso de o quesito não ser aplicado à Unidade Administrativa, os/as responsáveis de que trata o § 1º deste artigo deverão apresentar justificativa fundamentada, que será analisada pela Comissão Técnica de Avaliação de Resultado para fins do cálculo do índice específico da Unidade avaliada.
Art. 11 - As metas fixadas para os indicadores globais e específicos neste Ato são vigentes para o período de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01-11-2018 a 31-10-2019.
Parágrafo único. Na ocorrência de fatores que afetem a consecução das metas e independam da vontade dos/as servidores/ as, as metas poderão ser revisadas pela Comissão Técnica de Avaliação de Resultado.
Art. 12 - Cabe à Comissão Técnica de Avaliação de Resultado a apuração dos índices de cumprimento das metas dos indicadores globais e específicos, de acordo com os critérios estabelecidos neste ato.
Parágrafo único. Na hipótese de discordância em relação aos índices apurados, os/as servidores/as das Unidades Administrativas poderão apresentar recurso administrativo perante a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado, nos termos do art. 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014.
Art. 13 - O pagamento dos valores referentes à Bonificação por Resultados do exercício de 2019 será realizado trimestralmente, nos meses de abril, julho, outubro e janeiro.
Art. 14 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-11-2018.
Para ver o anexo 1 clique aqui
Para ver o anexo 2 clique aqui
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 14-12-2018
Considerando o disposto no Ato da a Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-10-2018;
Considerando o artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as para compor a Banca Examinadora da Prova Discursiva aplicada em 11-11-2018, para as unidades infra relacionadas, concernente ao Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado;
REGIONAL/UNIDADE DEFENSOR/A
Regional Infância e Juventude Tatiane Bottan
Regional Norte-Oeste Clint Rodrigues Correa
Regional Vale do Ribeira Andrew Toshio Hayama
Unidade Araçatuba Angelo de Camargo Dalben
Unidade Barretos Gustavo Samuel da Silva Santos
Unidade Carapicuíba Cynthia Pinto de Mendonça
Unidade Diadema Giancarlo Silkunas Vay
Unidade Franca Joyce Santos de Oliveira
Unidade Guarujá Victor Luiz Oliveira da Paz
Unidade Itaquaquecetuba Filovalter Moreira dos Santos
Unidade Jacareí Helena de Lacerda Rodrigues Lage
Unidade Marília Lucas Pampana Basoli
Unidade Mauá Erica Marcilli Petroni
Unidade Praia Grande Gustavo Goldzveig
Unidade Ribeirão Preto Ana Simone Viana Cota Lima
Unidade Santo André Ana Braga Nobre Correia
Unidade São Bernardo do Campo Felipe Capra da Cunha Lopes
Unidade São José do Rio Preto José Henrique Jacob Golin Matos
Unidade São José dos Campos Ana Paula de Oliveira C. M. Lewin
Unidade São Sebastião Eduardo Fontes da Silva
Artigo 2º. Atribuir aos/as Defensores/as Públicos/as acima designados/as a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor/a Público/a Nível I, nos termos do disposto no art. 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-12-2018
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018, publicado no DO de 13-12-2018, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 07-01-2019 a 19-12- 2019, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - Santo André.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 582ª Sessão Ordinária
Data da realização: 14-12-2018 às 10h.
Local: Unidade Araraquara, situada na Rua São Bento, 1.725
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 539/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich e Filovalter Moreira dos Santos Junior
Assunto: Remoção por permuta (04ª DP da Unidade Caraguatatuba e 02ª DP da Unidade Itaquaquecetuba)
Relator/a: Conselheira Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado a seguir publicado.
COMUNICADO:
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 539/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos: Michel Allan Mofsovich, classificado na 04ª DP da Unidade Caraguatatuba e Filovalter Moreira dos Santos Junior, classificado na 02ª DP da Unidade Itaquaquecetuba, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 21-12-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 11-01-2019.
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ad hoc da Conselheira Fabiana Botelho Zapata, aprovar a lista final do certame, relativo ao mês de novembro de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 532/18
Interessado/a: Celso Leo Yamashita, Julio Grostein e Tiago Augusto Bressan Buosi
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Santo André, 08ª DP da Unidade Santo Amaro, 01ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, bem como após o retorno da diligência, aprovar a remoção por permuta entre os Defensores Públicos Celso Leo Yamashita, Julio Grostein e Tiago Augusto Bressan Buosi.
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 538/18
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relator: Conselheiro Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da interessada, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 10097/2018 - Processo EDEPE 0704/2018
Interessado: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS SIBINELLI
Curso: ESPANHOL
Instituição: WIZARD
Data: 10-12-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos do Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna sem efeito a despesa com a contratação de serviço de hospedagem, contratada por meio de ARP 001/2018, nos seguintes termos:
Pregão Eletrônico 003/2018
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem de Palestrantes,
Convidados e/ou Participantes.
Elemento de Despesa: 33.90.39.56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: MD EVENTOS, VIAGENSE TURISMO
EIRELI – EPP.
Cnpj: 22.969.353/0001-37
Processo Administrativo 4106/2018
Ordem de Serviço 06/2018
Data de Execução: 14-12-2018 – 15-12-2018
Quantidade de Diárias: 01
Valor: R$ 254,62
Nota de Empenho: 20182018NE00631
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 14-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JACAREI
Izamara Queirino dos Santos, RG. 421758028, a partir de 15-12-2018
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Matheus Scanes - 42.699.979-4
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato do Diretor Técnico de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 das 9h às 12hou das 13h30 às 17hh, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida daInstituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marcela Paulino de Souza - 41.926.895-9
Paulo Eduardo Machado Junior - 38.859.057-9
Franciela Rodrigues de Macedo - 38.121.153-8
Mariane Fernandes - 42.356.947-8
Jhenifer Roberta Bertini - 45.620.424-6
Vinicius Eduardo Baldan Negro - 34.200.888-2
Camilla Theresa Ambrozio Alves - 42.179.976-6
Ademaro Moreira Alves - 02.583.446-0
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixa relacionadas, para no dia 07-01-2019 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/ SP – responsável: Sérgio Wendt, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Beatriz Rocha - 37.481.677-3
Maria Lucia Alves de Oliveira - 01.277.493-8
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o, para no dia 07-01-2019 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E VINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Larissa Lino da Silva - 52.830.716-2
Andre Luiz Delfino da Silva Filho - 50.581.125-X
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 18-12- 2018, às 9H00, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Tais Andreotta Toniolo - 50.466.005-6
Renato Garcia Santos - 35.768.038-8
Caroline Martins - 39.498.167-4
Mariana Chris Ferraz Alves - 54.711.535-0
Carolina Fracaroli Ferreira - 52.123.860-2
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 nos horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Karina Medici Barella - 26.453.676-9 - 10H30
Maiara Pimentel Silva - 47.409.676-2 - 10H40
Ato do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2019 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE TUPÃ, sito à – – Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP – responsável: Alex Leoni Lourenço, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daniele Bezerra de Menezes Stefanelli - 47.975.298-9
Eduarda de Jesus Almeida - 160.613.787-5
Guilherme Henrique Santos - 04.977.761-1
Leiriane Fernanda Tavares Lira - 47.593.694-2
Dantielli Andresa Grassi Secco - 49.833.687-6
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 14-12-2018
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE – Departamento de Recursos Humanos sito Rua Libero Badaró, 616, 6º andar, Centro/SP, para orientação funcional, Domingos da Silva Ribeiro Neto, RG 10.324.264-8, no dia 17-12-2018 às 17h30.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 12500/2017
1º Termo de Aditamento de Prorrogação e Supressão do Contrato Nº 033/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda.
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência e a supressão de 34,93869% do valor do contrato 033/2017 de prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, por mais 12 (doze) meses.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 436/2018 de 03-12-2018
Valor: R$ 823.732,39
Recurso Orçamentário: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.88- 04; Categoria Funcional Programática:
03.126.4200.5799.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Do dia 11-12-2018 ao dia 10-12-2019.
Data de Assinatura: 10-12-2018.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 5716/2016
1º Termo de Aditamento de Prorrogação do Contrato 018/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Marcelo de Jesus Ferreira Construções - EPP
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato 018/2017 de prestação de serviços de limpeza e higienização do sistema de coleta e condução de águas pluviais a serem executados na Unidade de Penha de França da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por mais 15 meses, com início em 02-01-2019.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 390/2018 de 26-10-2018
Valor: R$ 22.713,15
Recurso Orçamentário: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.39-79; Categoria Funcional Programática:
03.092.4200.5798.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Do dia 02-01-2019 ao dia 01-04-2020.
Data de Assinatura: 14-12-2018.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Prova Discursiva – Aprovados
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos/as aprovados/as no Concurso Público para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, realizado em 11-11-2018, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
Para acessar o resultado, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 14-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 13-12-2018
Exonerando, a pedido, a partir de 07-12-2018, a servidora Mariana Louzada de Toledo, RG 29314270-1, do cargo de Agente de Defensoria Pública.
Ato do Defensor Público-Geral, de 12-12-2018
Determinando, com fundamento no artigo 19, XV da LC 988/06 e no artigo 4º, § 2º do Anexo à Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, o afastamento temporário do estagiário de direito A.M.S, portador da Cédula de Identidade RG 2.360.157-8, inscrito no CPF/MF sob o 141.897.488-97, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme PAD Estagiário CGDP 008/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-12-2018
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018, publicado no DO de 13-12-2018, para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 07-01-2019 a 19-12-2019, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan – Santo André.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-11-2018 a 19-12- 2018, Fernanda Costa Hueso - Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 07-01-2019 a 19-12- 2019, Fernanda Costa Hueso - Santo André.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:
01/01/2019, Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
01/01/2019, Fiorela Liria Vanzella
01/01/2019, Gilze Ribeiro Moreno
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de:
01/01/2019, Fernando Bertozo de Godoy
01/01/2019, Guilherme Pini Rodrigues Santos
01/01/2019, Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
02/01/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
03/01/2019 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino
04/01/2019 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino
05/01/2019 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
06/01/2019 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior
12/01/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
13/01/2019 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
19/01/2019 - Diogo César Perino / Fabrício Keidy Arakaki
20/01/2019 - Diogo César Perino / Fabrício Keidy Arakaki
26/01/2019 - Félix Roberto Damas Junior / Thaís de Campos
27/01/2019 - Félix Roberto Damas Junior / Thaís de Campos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/ SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Marcia Rossi Coraini / Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
02/01/2019 - Mariana Chaib / Mario Augusto de Carvalho Figueiredo
03/01/2019 - Priscila Domiciano Silva / Renata Okano Gimenes Sella
04/01/2019 - Ricardo Lourenço Dias Ferro / Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
05/01/2019 - Alandeson de Jesus Vidal / Ana Paula Ambrogi Dotto
06/01/2019 - Fernando Pinheiro Gamito / Juliana Maria Callegari Davansso
12/01/2019 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho / Priscila Domiciano Silva
13/01/2019 - Alandeson de Jesus Vidal / Mariana Chaib
19/01/2019 - Ana Paula Ambrogi Dotto / Marcia Rossi Coraini
20/01/2019 - Fernando Pinheiro Gamito / Luís Guilherme Pereira Delledono
26/01/2019 - Juliana Maria Callegari Davansso / Fernando Pinheiro Gamito
27/01/2019 - Luís Guilherme Pereira Delledono / Ana Paula Ambrogi Dotto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/ SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:
01/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
02/01/2019 - André Spilari Bernardi/Ricardo de Paula Mioto
03/01/2019 - Andre Spilari Bernardi/Fernando Catache Borian
04/01/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva/Fernando Catache Borian
05/01/2018 - Andre Spilari Bernardi/Fernando Catache Borian
06/01/2019 - Andre Spilari Bernardi/Fernando Catache Borian
12/01/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
13/01/2019 - Fernando Catache Borian
19/01/2019 - Ricardo de Paula Mioto
20/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
26/01/2019 - Andre Spilari Bernardi
27/01/2019 - Andre Spilari Bernardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Lucia Thome Reinert, Adele Aparecida Fernandes Morais
02/01/2019 - Lucia Thome Reinert, Adele Aparecida Fernandes Morais
03/01/2019 - Lucia Thome Reinert, José Moacyr Doretto Nascimento, Francisco Carlos Marques Matarezio
04/01/2019 - Lucia Thome Reinert, Francisco Carlos Marques Matarezio, José Moacyr Doretto Nascimento
05/01/2019- Adele Aparecida Fernandes Morais, Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio
06/01/2019 - Adele Aparecida Fernandes Morais, Filipe Silva Santos Murinelli, Lucia Thome Reinert
12/01/2019 - Angela de Lima Pieroni Detoni, Artur Rega Lauandos
13/01/2019 - Bruno Martinelli Scrignoli, Cátia Maria Brolazo
19/01/2019 - Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vasconcellos Lima Pompeo
20/01/2019 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
26/01/2019 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'Andrea
27/01/2019 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441- 8722, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Marcelli Penedo Delgado Gomes / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
02/01/2019 - Vanessa Morais Kiss /Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
03/01/2019 - Vanessa Morais Kiss /Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
04/01/2018 - Vanessa Morais Kiss /Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
05/01/2019 - Vanessa Morais Kiss /Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
06/01/2019 - Vanessa Morais Kiss / Marcelli Penedo Delgado Gomes
12/01/2019 - Cristiane / Marcelli Penedo Delgado Gomes
13/01/2019 - Cristiane / Marcelli Penedo Delgado Gomes
19/01/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
20/01/2019 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
26/01/2019 - Paulo Schwartz de Simone/ Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
27/01/2019 - Paulo Schwartz de Simone/ Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:
01/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa e Anisio Vieira Caixeta Junior
02/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
03/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
04/01/2019 - Liliane Magesto Barbosa e Ana Paula de Souza Campos
05/01/2019 - Liliane Magesto Barbosa e Ana Paula de Souza Campos
06/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa e Ana Paula de Souza Campos
12/01/2019 - Luiz Antonio Felipe Franchito
13/01/2019 - Luiz Antonio Felipe Franchito
19/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa
20/01/2019 - Liliane Mageste Barbosa
26/01/2019 - Octavio Augustus Cordeiro
27/01/2019 - Octavio Augustus Cordeiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/ SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
01/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
02/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
03/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
04/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
05/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
06/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
12/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
13/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
19/01/2019-Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
20/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto
26/01/2019-Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo
27/01/2019-Mailane R. dos Santos R. de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves, Pedro Cavenaghi Neto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Benno Buchman, Pietro da Silva Estabile
02/01/2019 - Benno Buchman, Pietro da Silva Estabile
03/01/2019 - Benno Buchman, Pietro da Silva Estabile
04/01/2019 - Benno Buchman, Pietro da Silva Estabile
05/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Pietro da Silva Estabile
06/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Pietro da Silva Estabile
12/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Benno Buchman
13/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Benno Buchman
19/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Benno Buchman
20/01/2019 - Pietro da Silva Estabile, Benno Buchman
26/01/2019 - Pietro da Silva Estabile, Bruno Diaz Napolitano
27/01/2019 - Bruno Diaz Napolitano, Pietro da Silva Estabile
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/ SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
01/01/2019 Lucas Pampana Basoli, Ricardo Jorge Kruta Barros
02/01/2019 Lucas Pampana Basoli, Ricardo Jorge Kruta Barros
03/01/2019 Andrea da Silva Lima, Bruno Bortolucci Baghim
04/01/2019 Andrea da Silva Lima, Bruno Bortolucci Baghim
05/01/2019 Carla Battisteli Medeiros Basoli, Cássia Zanguetin Michelão
06/01/2019 Carla Battisteli Medeiros Basoli, Cássia Zanguetin Michelão
12/01/2019 César Augusto Luiz Leonardo
13/01/2019 César Augusto Luiz Leonardo
19/01/2019 Eloísa Maximiano Goto
20/01/2019 Eloísa Maximiano Goto
26/01/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
27/01/2019 Fernando Rodolfo Mercês Moris
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/ SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
01/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
02/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
03/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
04/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
05/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
06/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
12/01/2019 Alline Delbem
13/01/2019 Alline Delbem
19/01/2019 Bruno Zogaibe Batistela
20/01/2019 Bruno Zogaibe Batistela
26/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
27/01/2019 Raphael Camarão Trevizan
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Orivaldo de S. Ginel Júnior e Fernando Soares Tolomei
02/01/2019 - Orivaldo de S. Ginel Junior e Renê Robson Falcão de Morais
03/01/2019 - Orivaldo de S. Ginel Junior e Renê Robson Falcão de Morais
04/01/2019 - Danilo Pereira Leite e Fernando Soares Tolomei
05/01/2019 - Danilo Pereira Leite e Fernando Soares Tolomei
06/01/2019 - Danilo Pereira Leite e Fernando Soares Tolomei
12/01/2019 - Tadeu José Migoto Filho
13/01/2019 - Tadeu José Migoto Filho
19/01/2019 - Giovana Devito dos Santos Rota
20/01/2019 - Giovana Devito dos Santos Rota
26/01/2019 - Gustavo Picchi
27/01/2019 - Gustavo Picchi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta
02/01/2019 - Fernanda Cukier dos Santos / Flávio Oliveira Frias / Gabriela Galetti Pimenta
03/01/2019 - Laís Rabello Zaros / Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco
04/01/2019 - Laís Rabello Zaros / Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco
05/01/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
06/01/2019 - Maria Beatriz de Alcântara Sá / Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso
12/01/2019 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
13/01/2019 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago
19/01/2019 - Rosilene Cristina Otaviano / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
20/01/2019 - Rosilene Cristina Otaviano / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
26/01/2019 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
27/01/2019 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
01/01/2019 - José Victor Ramos Nogueira, Leandro de Col Loss
02/01/2019 - José Victor Ramos Nogueira, Leandro de Col Loss
03/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão, Leandro de Col Loss
04/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão, Gustavo Goldzveig
05/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão, Gustavo Goldzveig
06/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão, Gustavo Goldzveig
12/01/2019 - Leandro Col Loss
13/01/2019 - Leandro Col Loss
19/01/2019 - Rafael Barcelos Tristão
20/01/2019 Rafael Barcelos Tristão
26/01/2019 - Gustavo Goldzveig
27/01/2019 - Gustavo Goldzveig
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
02/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
03/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
04/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
05/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
06/01/2019 - Kamilla Renata Teixeira
12/01/2019 - Jonas Zoli Segura
13/01/2019 - Jonas Zoli Segura
19/01/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
20/01/2019 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz
26/01/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
27/01/2019 - Lucas Correa Abrantes Pinheiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Matheus Bortoletto Raddi
02/01/2019 - Adriano Lino Mendonça
02/01/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
03/01/2019 - Adriano Lino Mendonça
03/01/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
04/01/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
04/01/2019 - Mariana Carvalho Nogueira
05/01/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
06/01/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
12/01/2019 - Mariana Carvalho Nogueira
13/01/2019 - João Finkler Filho
19/01/2019 - Marcel Benetti Boer
20/01/2019 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
26/01/2019 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
27/01/2019 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/ SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
02/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
03/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
04/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
05/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
06/01/2019 - Vinicius da Paz Leite, Andrea de Almeida Rossler
12/01/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
13/01/2019 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
19/01/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
20/01/2019 - Adriano Pinheiro Machado Buosi
26/01/2019 - Andrea de Almeida Rossler
27/01/2019 - Andrea de Almeida Rossler
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno; André Luiz da Silva Araújo; Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
02/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Bruno Lopes de Oliveira
03/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Bruno Lopes de Oliveira
04/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
05/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
06/01/2019 - Livia Correia Tinoco; Gustavo Cabral Narciso Gianette; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
12/01/2019 -Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Livia Correia Tinoco
13/01/2019 - Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Livia Correia Tinoco
19/01/2019 - André Eugênio Marcondes; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
20/01/2019 - André Eugênio Marcondes; Yanko Oliveira Carvalho Bruno
26/01/2019 - André Luiz da Silva Araujo; José Rodolfo Stutz Cunha
27/01/2019 - André Luiz da Silva Araujo; José Rodolfo Stutz Cunha
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
02/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
03/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
04/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
05/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
06/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
12/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva
13/01/2019 - Eduardo Fontes da Silva
19/01/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
20/01/2019 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
26/01/2019 - Eduardo de Souza Kotake
27/01/2019 - Eduardo de Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
01/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Júlio César Tanone/ José Henrique Jacob Golin Matos
02/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Júlio César Tanone/ Mário Lúcio Pereira Machado
03/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Júlio César Tanone/Leandro de Castro Silva
04/01/2019- Bruno Haddad Galvão / Leandro de Castro Silva/ Viviane Modesto Gramulha
05/01/2019- Bruno Haddad Galvão / Leandro de Castro Silva/ Viviane Modesto Gramulha
06/01/2019- Bruno Haddad Galvão / Leandro de Castro Silva/ Viviane Modesto Gramulha
12/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Marcelo Martiniano de Oliveira
13/01/2019- Luciano Castrequini Bufulin/ Marcelo Martiniano de Oliveira
19/01/2019- Mário Lúcio Pereira Machado/ Sidnei Francisco Neves
20/01/2019- Mário Lúcio Pereira Machado/ Sidnei Francisco Neves
26/01/2019- Viviane Modesto Gramulha/ Bruno Haddad Galvão
27/01/2019- Viviane Modesto Gramulha/ Bruno Haddad Galvão
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura
02/01/2019 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
03/01/2019 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
04/01/2019 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
05/01/2019 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L. Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
06/01/2019 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil
12/01/2019 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura
13/01/2019 - Tatiana Ap. Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior
19/01/2019 - Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima
20/01/2019 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki; Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini
26/01/2019 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil; Patrícia Biagini Lopes
27/01/2019 - Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/ SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Guilherme Paulo Marques; Hamilton Neto Funchal
02/01/2019 - Guilherme Paulo Marques; Hamilton Neto Funchal
03/01/2019 - Fernanda Simoni; André Cadurin Castro
04/01/2019 - Fernanda Simoni; André Cadurin Castro
05/01/2019 - Fernanda Simoni; André Cadurin Castro
06/01/2019 - Fernanda Simoni; André Cadurin Castro
12/01/2019 - Luciano Dal Sasso Masson
13/01/2019 - Luciano Dal Sasso Masson
19/01/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
20/01/2019 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
26/01/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
27/01/2019 - Roberto Henrique Moreira Júnior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Gustavo Samuel da Silva Santos
02/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros; Gustavo Samuel da Silva Santos
03/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros; Gustavo Samuel da Silva Santos
04/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros; Gustavo Samuel da Silva Santos
05/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
06/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
12/01/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
13/01/2019 - Gustavo Samuel Silva Santos
19/01/2019 - Luiz Carlos Fávero Junior
20/01/2019 - Luiz Carlos Fávero Junior
26/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
27/01/2019 - Maria Camila Azevedo Barros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, Nas Respectivas Datas:
01/01/2019 - Luciano Pereira de Andrade/Luiza Ferreira Coelho/Elaine Moraes Ruas Souza
02/01/2019 - Luciano Pereira de Andrade/Luiza Ferreira Coelho/Elaine Moraes Ruas Souza
03/01/2019 - Elaine Moraes Ruas Souza/Fabiana Julia Oliveira Resende/Alexandre Orsi Netto
04/01/2019 - Elaine Moraes Ruas Souza/ Fabiana Julia Oliveira Resende/Alexandre Orsi Netto
05/01/2019 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza/ Michelle Boaventura Cordeiro/Fabiana Julia Oliveira Resende
06/01/2019 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza/ Octávio Ginez de Almeida Bueno/Fabiana Julia Oliveira Resende
12/01/2019 - João Paulo da Silva Santana/Luciano Pereira de Andrade
13/01/2019 - João Paulo da Silva Santana/Luciano Pereira de Andrade
19/01/2019 - Luiza Ferreira Coelho/Michelle Boaventura Cordeiro
20/01/2019 - Luiza Ferreira Coelho/Michelle Boaventura Cordeiro
26/01/2019 - Octavio Ginez de Almeida Bueno/Valeria Correa Silva Ferreira
27/01/2019 - Octavio Ginez de Almeida Bueno/Valeria Correa Silva Ferreira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, Telefone para Contato: (14) 3732-3155, Nas Respectivas Datas:
01/01/2019 - Lucas Soares e Silva
02/01/2019 - Lucas Soares e Silva
03/01/2019 - Lucas Soares e Silva
04/01/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
05/01/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
06/01/2019 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
12/01/2019 - Lucas Soares e Silva
13/01/2019 - Lucas Soares e Silva
19/01/2019 - Bruno Boni Del Preti
20/01/2019 - Bruno Boni Del Preti
26/01/2019 - Laura Joaquim Taveira
27/01/2019 - Laura Joaquim Taveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Akira Koza Palmieri
02/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes
03/01/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
04/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Wlamyr Gusmão Júnior
05/01/2019 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
06/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Wlamyr Gusmão Júnior
12/01/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti / Liane Silveira Moreira
13/01/2019 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti / Liane Silveira Moreira
19/01/2019 - Liane Silveira Moreira / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
20/01/2019 - Liane Silveira Moreira / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
26/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Akira Koza Palmieri
27/01/2019 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Akira Koza Palmieri
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
02/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
03/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
04/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
05/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
06/01/2019 - Menesio Pinto Cunha Junior
12/01/2019 - Andrew Toshio Hayama
13/01/2019 - Andrew Toshio Hayama
19/01/2019 - Beatriz Ramos Vico
20/01/2019 - Beatriz Ramos Vico
26/01/2019 - Fernando Nicolas Penco Juve
27/01/2019 - Fernando Nicolas Penco Juve
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, Nas Respectivas Datas, Nas Respectivas Datas:
01/01/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
02/01/2019 - Fabrício Pereira Quintanilha/Leandro de Castro Gomes
03/01/2019 - Leandro de Castro Gomes/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
04/01/2019 - Janora Rocha Rossetti/Leandro de Castro Gomes
05/01/2019 -Janora Rocha Rossetti/ Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
06/01/2019 -Janora Rocha Rossetti/ Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
12/01/2019 - Amanda Palmieri Fração e Fabrício Pereira Quintanilha
13/01/2019 - Amanda Palmieri Fração e Fabrício Pereira Quintanilha
19/01/2019 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes e Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
20/01/2019 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes e Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello
26/01/2019 - Amanda Palmieri Fração e Leandro de Castro Gomes
27/01/2019 - Amanda Palmieri Fração e Leandro de Castro Gomes
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, 12-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/ SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Rafael Soares da Silva Vieira, Ricardo Cesar Franco
02/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega, Yanko Oliveira Carvalho Bruno
03/01/2019 - Alessandro Valerio Follador, Amanda Polastro Schaefer
04/01/2019 - Ana Carolina Minutti Nori, André Spilari Bernardi
05/01/2019- Bruno Vinícius Stoppa Carvalho, Clarissa Portas Baptista da Luz
06/01/2019 - Danilo Caetano Silvestre torres, Douglas Schauerhuber Nunes
12/01/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha, Felipe Balduino Romariz
13/01/2019 - Fernanda Costa Hueso, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
19/01/2019 - Fernando Catache Borian, Filipe Silva Santos Murinelli
20/01/2019 - Gislaine Calixto, Hellen Cristina do Lago Ramos
26/01/2019 - Jamal Chokr, José Moacyr Doretto Nascimento
27/01/2019 - Leandro de Marzo Barreto, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
02/01/2019 - Fabrício Keidy Arakaki
03/01/2019 - Félix Roberto Damas Junior
04/01/2019 - Félix Roberto Damas Junior
05/01/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
06/01/2019 - Flávio de Almeida Pontinha
12/01/2019 - Rodolfo Marques da Silva
13/01/2019 - Rodolfo Marques da Silva
19/01/2019 - Thaís de Campos
20/01/2019 - Thaís de Campos
26/01/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
27/01/2019 - Vitor José Tozzi Cavina
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112- 7171, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
02/01/2019 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
03/01/2019 - Michelle Boaventura Cordeiro
04/01/2019 - Michelle Boaventura Cordeiro
05/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
06/01/2019 - Tatiana Mendes Soares Bachega
12/01/2019 - Bruno Boni Del Preti
13/01/2019 - Bruno Boni Del Preti
19/01/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
20/01/2019 - Gustavo Rodrigues Minatel
26/01/2019 - Laura Joaquim Taveira
27/01/2019 - Laura Joaquim Taveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
01/01/2019 - Lívia Correia Tinoco
02/01/2019 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
03/01/2019 - José Luiz de Almeida Simão
04/01/2019 - José Luiz de Almeida Simão
05/01/2019 -Leandro de Castro Gomes
06/01/2019 -Leandro de Castro Gomes
12/01/2019 - Leandro de Castro Gomes
13/01/2019 - Leandro de Castro Gomes
19/01/2019 - Lívia Correia Tinoco
20/01/2019 - Lívia Correia Tinoco
26/01/2019 - Luana Pereira do Amaral
27/01/2019 - Luana Pereira do Amaral
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Fabiana Julia Oliveira Resende
02/01/2019 - Fabiana Julia Oliveira Resende
03/01/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha
04/01/2019 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
05/01/2019 - Leandro de Marzo Barreto
06/01/2019 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
12/01/2019 - Akira Koza Palmieri
13/01/2019 - Wlamyr Gusmão Junior
19/01/2019 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello
20/01/2019 - Fabiana Julia Oliveira Resende
26/01/2019 - Fabio Jacynto Sorge
27/01/2019 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Alessandro Valerio Follador
02/01/2019 - Amanda Polastro Schaefer
03/01/2019 - Ana Carolina Minutti Nori
04/01/2019 - Bruno Vinicius Carvalho
05/01/2019- Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
06/01/2019 - Danilo Caetano Silvestre torres
12/01/2019 - Douglas Schauerhuber Nunes
13/01/2019 - Fabricio Pereira Quintanilha
19/01/2019 - Felipe Balduino Romariz
20/01/2019 - Fernanda Costa Hueso
26/01/2019 - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
27/01/2019 - Filipe Silva Santos Murinelli
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/ SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Henata Mariana de Oliveira Mazzoni
21/12/2018 - Henata Mariana de Oliveira Mazzoni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Daiane Santos Renno
21/12/2018 - Daiane Santos Renno
22/12/2018 - Daiane Santos Renno
24/12/2018 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
27/12/2018- Andresa Alves de Carvalho Poppe
31/12/2018 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Lorena Laiza Santana Veiga Silva
21/12/2018 - Lorena Laiza Santana Veiga Silva
22/12/2018 - Lorena Laiza Santana Veiga Silva
26/12/2018 - Mariana Portugal Bonaldo
27/12/2018 - Mariana Portugal Bonaldo
28/12/2018 - Mariana Portugal Bonaldo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 Marisa Sandra Luccas
21/12/2018 Marisa Sandra Luccas
22/12/2018 Marisa Sandra Luccas
24/12/2018 Paula Fernandes Pirinete
27/12/2018 Paula Fernandes Pirinete
31/12/2018 Paula Fernandes Pirinete
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Ana Carolina Amélia Bento
21/12/2018 - Ana Carolina Amélia Bento
22/12/2018 - Ana Carolina Amélia Bento
24/12/2018 - Caio Graco Simões Lopes
27/12/2018 - Caio Graco Simões Lopes
31/12/2018 - Caio Graco Simões Lopes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Soraya Mattar Gonçalves
21/12/2018 - Soraya Mattar Gonçalves
22/12/2018 - Soraya Mattar Gonçalves
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Maurilene Zilda de Sousa
21/12/2018 - Maurilene Zilda de Sousa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 -Sabrina Santos Viana Castellani
21/12/2018 -Ana Clara Vieira Gabriel
22/12/2018- Ana Clara Vieira Gabriel
27/12/2018- Sabrina Santos Viana Castellani
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
21/12/2018 - Paula Carolina Barboni Dantas Nascimento
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 -Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
21/12/2018 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
24/12/2018 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
27/12/2018 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
31/12/2018 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
03/01/2019 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
04/01/2019 - Andresa Alves de Carvalho Poppe
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 Paula Fernandes Pirinete
03/01/2019 Paula Fernandes Pirinete
04/01/2019 Paula Fernandes Pirinete
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 - Talita Tinello Mendonça
03/01/2019 - Talita Tinello Mendonça
04/01/2019 - Talita Tinello Mendonça
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 - Raquel Hosana de Souza
03/01/2019 - Raquel Hosana de Souza
04/01/2019 - Raquel Hosana de Souza
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/01/2019 - Bruno de Paula Rosa
04/01/2019 - Bruno de Paula Rosa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/01/2019 - Ana Clara Vieira Gabriel
04/01/2019 - Sabrina Santos Viana Castellani
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/01/2019 - Renata Romanholi Eik Cremonez
04/01/2019 - Renata Romanholi Eik Cremonez
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
03/01/2019 - Leonildo Aparecido Reis Machado
04/01/2019 - Leonildo Aparecido Reis Machado
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, Agentes de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/01/2019 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
03/01/2019 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
04/01/2019 - Karla Caroline de Melo Garbelotto Abud
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Luis Gustavo Rossato
02/01/2019 - Raimundo Jose Borba
03/01/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
04/01/2019 - William Eduardo Leandro
05/01/2019 - Gisele Galhardo Sanches
06/01/2019 - Luis Gustavo Rossato
12/01/2019 - Raimundo José Borba
13/01/2019 - Vinícius de Moura Ribeiro
19/01/2019 - William Eduardo Leandro
20/01/2019 - Gisele Galhardo Sanches
26/01/2019 - Luis Gustavo Rossato
27/01/2019 - Raimundo José Borba
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
02/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
03/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushikima
04/01/2019 - Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
05/01/2019 - Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
06/01/2019 - Eliane Miqueloto Alvares de Arruda
12/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
13/01/2019 - Aline Cristina Serrano
19/01/2019 - Fernando Bertozo de Godoy
20/01/2019 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
26/01/2019 - Aline Cristina Serrano
27/01/2019 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
02/01/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
03/01/2019 - Marina Kawakami
04/01/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
05/01/2019 - Cleide de Souza Lima
06/01/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
12/01/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
13/01/2019 - Marina Kawakami
19/01/2019 - Carlos Pedro Amorim Cordula
20/01/2019 - Cleide de Souza Lima
26/01/2019 - Fabio Ricardo Gotuzo
27/01/2019 - Marcela Cristina Arashi Riato
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/ SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Luciana Ap. da S. Olivieira de Sousa
02/01/2019 - Luciana Ap. da S. Olivieira de Sousa
03/01/2019 - Luciana Ap. da S. Olivieira de Sousa
04/01/2019 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
05/01/2019 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
06/01/2019 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032- 0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Noemi Simões da Silva
02/01/2019 - Amanda Oliveira klink Cintra
03/01/2019 - Amanda Oliveira Klink Cintra
04/01/2019 - Amanda Oliveira Klink Cintra
05/01/2019 - Noemi Simões da Silva
06/01/2019 - Noemi Simões da Silva
12/01/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
13/01/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
19/01/2019 - Noemi Simões da Silva
20/01/2019 - Noemi Simões da Silva
26/01/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
27/01/2019 - Anderson Teruyuki Shiroto
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Renato Alcântara Ribeiro
02/01/2019 - Renato Alcântara Ribeiro
03/01/2019 - Renata Eri Suguimoto
04/01/2019 - Renata Eri Suguimoto
05/01/2019 - Renata Eri Suguimoto
06/01/2019 - Renata Eri Suguimoto
12/01/2019 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos
13/01/2019 - Daniel Henrique de Jesus dos Santos
19/01/2019 - Mariana May Batista
20/01/2019 - Mariana May Batista
26/01/2019 - Melissa Nava Oliveira
27/01/2019 - Melissa Nava Oliveira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
02/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
03/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
04/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
05/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
06/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
12/01/2019 - Alex Leoni Lourenço
13/01/2019 - Alex Leoni Lourenço
19/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
20/01/2019 - Jean Michel da Silva Fermino
26/01/2019 - Raquel Miada Cervigni
27/01/2019 - Raquel Miada Cervigni
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Márcia Faccioli Gabriel
02/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
03/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
04/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
05/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
06/01/2019 - Richard Andrey Toth Renz
12/01/2019 - Robynson André Toledo
13/01/2019 - Robynson André Toledo
19/01/2019 - Leandro Pereira Castilho
20/01/2019 - Leandro Pereira Castilho
26/01/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
27/01/2019 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
02/01/2019 - Claudia Regina Recke
03/01/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
04/01/2019 - Diogo Medeiros de França
05/01/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
06/01/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
12/01/2019 - Cláudia Regina Recke
13/01/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
19/01/2019 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
20/01/2019 - Maria Hilda Martins Damasceno
26/01/2019 - Cláudia Regina Recke
27/01/2019 - Debora Simone Lins Dornellas
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - João Batista Mello Reis
02/01/2019 - João Batista Mello Reis
03/01/2019 - Mariana de Moraes Leticio
04/01/2019 - Mariana de Moraes Leticio
05/01/2019 - Mariana de Moraes Leticio
06/01/2019 - Mariana de Moraes Leticio
12/01/2019 - Glaucia Regina Sudano
13/01/2019 - Glaucia Regina Sudano
19/01/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
20/01/2019 - Marco Antonio Jacomini Brandão
26/01/2019 - João Batista Mello Reis
27/01/2019 - João Batista Mello Reis
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
02/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
03/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
04/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
05/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
06/01/2019 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
12/01/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
13/01/2019 - André Willian de Oliveira Pereira
19/01/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
20/01/2019 - Silmeyre Garcia Zanatti de Moraes
26/01/2019 - Raphael Vieira Coelho
27/01/2019 - Raphael Vieira Coelho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
02/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
03/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
04/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
05/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
06/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
12/01/2019 - Raquel Vieira Simião
13/01/2019 - Raquel Vieira Simião
19/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
20/01/2019 - Leda Christian Libardi Liborio
26/01/2019 - Raquel Vieira Simião
27/01/2019 - Raquel Vieira Simião
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942- 1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
02/01/2019 - Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva
03/01/2019 - Patricia Costa Rodrigues
04/01/2019 - Patricia Costa Rodrigues
05/01/2019 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
06/01/2019 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
12/01/2019 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro
13/01/2019 - Graziela Sousa Hermes
19/01/2019 - Graziela Sousa Hermes
20/01/2019 - Graziela Sousa Hermes
26/01/2019 - Assis Jose Ferreira
27/01/2019 - Livea Aparecida Gazolla Inacio da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
02/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
03/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
04/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
05/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
06/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
12/01/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
13/01/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
19/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
20/01/2019 - Marta Maria do Nascimento
26/01/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
27/01/2019 - Silvia Helena dos Santos Claro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
02/01/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
03/01/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
04/01/2019 - José Antonio Ferreira
05/01/2019 - José Antonio Ferreira
06/01/2019 - José Antonio Ferreira
12/01/2019 - Carlos César Carreta
13/01/2019 - Carlos César Carreta
19/01/2019 - Paulo Marcelo Pereira
20/01/2019 - Paulo Marcelo Pereira
26/01/2019 - Paulo Marcelo Pereira
27/01/2019 - Rodrigo de Paula e Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965- 4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Sandro Figueiredo Assunção
02/01/2019 - Rachel Maria Souto
03/01/2019 - Rosa Maria Pontes
04/01/2019 - Rosa Maria Pontes
05/01/2019 - Carolina Alves Bacaro
06/01/2019 - Shirley Correa de Paiva
12/01/2019 - Sandro Figueiredo Assunção
13/01/2019 - Carolina Alves Bacaro
19/01/2019 - Catarina Marchiori
20/01/2019 - Rachel Maria Souto
26/01/2019 - Rosa Maria Pontes
27/01/2019 - Sandro Figueiredo Assunção
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
02/01/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
03/01/2019 - Fabiana Reis Alves
04/01/2019 - Fabiana Reis Alves
05/01/2019 - Fabiana Reis Alves
06/01/2019 - Fabiana Reis Alves
12/01/2019 - Fabiana Reis Alves
13/01/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
19/01/2019 - Lidiane Cintra Lonardi
20/01/2019 - Paulo Flor de Luna
26/01/2019 - Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
27/01/2019 - Rodrigo Nascimento Maciel
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324- 2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Valéria Pereira Medeiros
02/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
03/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
04/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
05/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
06/01/2019 - Adriano Alves de Figueiredo
12/01/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
13/01/2019 - Suelen Narriman Paulo Moraes
19/01/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
20/01/2019 - Vinícius Parreira de Sousa
26/01/2019 - Valéria Pereira Medeiros
27/01/2019 - Valéria Pereira Medeiros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Lucy Arlete Marchioli
02/01/2019 - Lucy Arlete Marchioli
03/01/2019 - Lucy Arlete Marchioli
04/01/2019 - Lucy Arlete Marchioli
05/01/2019 - Carlos Ari Pedroso
06/01/2019 - Angela Vieira Peres
12/01/2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
13/01/2019 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
19/01/2019 - Aline Cardoso de Souza
20/01/2019 - Aline Cardoso de Souza
26/01/2019 - Angela Vieira Peres
27/01/2019 - Angela Vieira Peres
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-1989 / 3373-2568 / 3273-2059, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
02/01/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
03/01/2019 - Paula Nogueira Salles Souza
04/01/2019 - Tatiane Alves da Silva
05/01/2019 - Tatiane Alves da Silva
06/01/2019 - Tatiane Alves da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Tiago Januário de Morais
02/01/2019 - Tiago Januário de Morais
03/01/2019 - William Santos de Abreu
04/01/2019 - William Santos de Abreu
05/01/2019 - -William Santos de Abreu
06/01/2019 - -William Santos de Abreu
12/01/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
13/01/2019 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
19/01/2019 - Renan Meireles Coelho
20/01/2019 - Renan Meireles Coelho
26/01/2019 - Wellington Rafael Marinho
27/01/2019 - Wellington Rafael Marinho
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de JANEIRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/01/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
02/01/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
03/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
04/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
05/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
06/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
12/01/2019 - Denis Carlos de Paula Arteaga
13/01/2019 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
19/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
20/01/2019 - Josy Gonçalves Rosa
26/01/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
27/01/2019 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JUNDIAÍ
Mauro Orlando Baptista, RG. 245041229, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Claudia Aparecida Belino Passos, RG. 289953261, a partir de 01-01-2019
Keila Bruna Almeida Raimundo, RG. 449971132, a partir de 01-01-2019
UNIDADE SANTO AMARO
Priscila Keila Souza de Oliveira, RG. 364854996, a partir de 13-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Elisabete Amaral da Silva, RG. 464582416, a partir de 13-12-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Sidnei Benedito Leopoldino, RG. 494333285, a partir de 15-12-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Claudia Maria Pedro Ruiz Hespanha, RG. 132777691, a partir de 01-01-2019
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Roberto Fernando Carvalheiro Pereira - 42.381.416-3
Ebenezer Oliveira Vilela Junior - 01.786.645-8
Ana Luiza Cruz Abramovicius - 42.414.058-5
Tiago Paes Barbosa Borges - 52.452.187-6
Júlia Pelizaro Maura - 45.303.543-7
Ana Carolina Barbosa Piffer - 37.406.096-4
Fernando Machado Garcia - 42.082.319-0
Ana Julia Pozzi Arruda - 50.821.965-6
Luiza Vidigal de Freitas - 01.486.030-1
Anay Faria Faleiros - 40.632.912-6
Karoline Fernanda Azevedo Leão - 04.539.423-4
Sândia Lourenço Richieri - 52.957.229-1
Republicado por Conter Incorreções
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CENTRAL no dia 18-12- 2018, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar – sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP – responsável: Marcos Rossi de Cerqueira Leite, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fabio dos Santos Brito - 02.676.397-3
Marilene Santos de Araujo - 30.596.903-1
Monica Guaraciara Henrique Pires - 28.190.701-8
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dias e horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA, sito à, Avenida Presidente Vargas, 299 Cidade Nova - Franca/SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A -DOCUMENTO - HORARIO -DATA
Luiz Henrique Garbellini Filho -52.442.950-6 -14h -17-12-2018
Maria Júlia dos Santos Noronha -50.228.239-3 -14h -17-12-2018
Carlos Eduardo Silva Junior -01.573.334-9 -14h -17-12-2018
Stephanie Bortolaso -49.969.772-8 -14h -17-12-2018
Marcos Peraro Gomes -05.338.779-6 -14h -17-12-2018
Isadora Berigo Ferreira -52.957.357-7 -14h -17-12-2018
Ingrid Lorrana Chagas -54.395.801-2 -14h -17-12-2018
Heloise Moraes Souza -45.940.913-3 -14h -17-12-2018
Pedro Avalos Hallak -50.896.668-1 -9H -18-12-2018
Leticia Cruz Alves de Sousa -52.441.724-6 -9H -18-12-2018
Victor Lugan Rizzon Chen -53.583.539-5 -9H -18-12-2018
Gabriela Losnak Benedicto -40.500.749-8 -9h -18-12-2018
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 19-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsáveis: Beatriz Mie e Junior para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mariana Mendes Fernandes - 48.726.719-9
Roberta Jecira Buchini Giacomini - 27.524.381-3
Alex Francisco Goncalves - 33.447.334-2
Evanildo Santana dos Santos - 42.553.131-4
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - SÃO MIGUEL PAULISTA no dia 19-12-2018, às 14H00, sito à Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 - Vila Carolina - CEP: 08040-115, São Miguel Paulista - SP – responsável: Denis Moura dos Santos, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Debora Nogueira da Paz - 49.182.004-5
Gilson Salles Monteiro - 38.627.467-8
Patrick Wender Rodrigues Malta - 00.384.728-9
Wanderson Santos da Costa - 44.414.163-7
Camila Cardoso Santos - 40.433.804-5
Douglas de Morais Silva - 41.391.204-8
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 19-12-2018 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E VINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento
equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Guilherme Perini Sandoval - 38.861.488-2
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-12-2018 às 9h45, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marina Kawakami, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daniela Vieira - 07.188.823-1
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 nos horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Jacqueline Lui - 50.028.339-4 - 10H
Bruno Prado Alves - 37.927.281-7 - 10h10
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-12-2018 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriela Nepomuceno - 39.608.678-0
Ato do Diretor Técnico, de 13-12-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 18-12-2018, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480- 181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Felipe Rissotti Balthazar - 41.048.386-2
Lucas Benedito Pinto 47.375.272-4
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 9411/2018
Ata de Registro de Preços 016/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Marcelo Francisco Cayres Eventos-EPP
Objeto: contratação de serviços de serviço de fornecimento de coffee break tipo B para o encontro trimestral da Ouvidoria com Delegados/as da Capital da Conferência da Defensoria Pública
Valor: R$ 400,00
Nota de empenho: 2018NE03716
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-56
Datas do evento: 29-11-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/ as, para participarem da reunião ordinária, a realizar-se no dia 14-12-2018, das 09h às 13h, na Rua Líbero Badaró, 616, 4ª andar – espaço de reuniões da EDEPE, Centro. São Paulo/SP.
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra – Com Prejuízo das Atribuições
Camila Galvão Tourinho
Danilo Caetano Silvestre Torres – Com Prejuízo das Atribuições
Gabriele Estábile Bezerra – Com Prejuízo das Atribuições
Patrick Lemos Cacicedo – Com Prejuízo das Atribuições
Diego Rezende Polachini
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho – Com Prejuízo das Atribuições
Vitor José Tozzi Cavina – Com Prejuízo das Atribuições
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
Leonardo Biagioni de Lima
Rafael Gomes Bedin
Erica Leoni Ebeling – Com Prejuízo das Atribuições
Pauta da Reunião:
a) Informes de atividades recentes
b) Definição da sistemática para convocação de reuniões e inspeções
c) Discussão sobre sistemática de inspeções
d) Apresentação de cronograma das próximas inspeções e reuniões
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ato da Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, de 13-12- 2018
Tornando sem efeito as convocações dos/as Defensores/ as Públicos/as integrantes do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária do Núcleo, publicadas no D.O. de 08-12-2018 e 13-12-2018
Andrea da Silva Lima
Aline Prado Silva de Conti
Daniela Skromov de Albuquerque
Débora Machado Cavalcante
Elaine Moraes Ruas Souza
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horácio Xavier Franco Neto
Lúcia Thomé Reinert
Raphael Camarao Trevizan
Renata Flores Tibyriçá
Rodrigo Gruppi Carlos Costa
Thais de Campos
Thiago Santos de Souza
Diário Oficial do Estado - 13-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Matheus Bortoletto Raddi para participar de audiência no Supremo Tribunal Federal referente aos embargos de declaração na Reclamação 32.080 a ocorrer no dia 10/12/18, às 14h, Brasília-DF.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Acolho na integralidade o Parecer AJ 427/2018, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 148, e com fundamento no artigo 25, inciso II, bem como no artigo 26, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 146, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ 03.127.659/0001-00, objetivando a contratação de Curso de Capacitação para Defensores/as Públicos/as sobre Técnicas de Defesa para o Processo do Tribunal do Júri, por meio de ensino à distância – EAD, nos termos dos autos do processo 6961/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Acolho na integralidade o Parecer AJ 437/2018, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 90, e com fundamento no artigo 24, inciso X e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação declarada a fls. 88, pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a locação do imóvel situado na Rua Mateus de Leão, 46, Freguesia do Ó, São Paulo/SP, CEP 02731-050, destinado à instalação da sede da Unidade Nossa Senhora do Ó da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do processo 6801/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 12 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2019 e dá outras providências.
Considerando a necessidade de regulamentar o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2019;
Considerando o Provimento nº 2491/2018, do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2019;
O Defensor Público-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, edita o seguinte Ato:
Artigo 1º. Não haverá expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado nos seguintes dias do exercício de 2019:
4 de março - segunda-feira - Carnaval;
5 de março - terça-feira - Carnaval;
18 de abril - quinta-feira – Endoenças;
19 de abril - sexta-feira – Paixão;
21 de abril - domingo - Tiradentes;
1º de maio - quarta-feira – Dia do Trabalho;
20 de junho - quinta-feira - Corpus Christi;
09 de julho - terça-feira – data magna do Estado de São Paulo;
07 de setembro - sábado – Independência do Brasil;
12 de outubro - sábado – consagrado a Nossa Senhora Aparecida;
28 de outubro - segunda-feira - Dia do Funcionário Público;
02 de novembro - sábado – Finados;
15 de novembro - sexta-feira – Proclamação da República;
Artigo 2º. Não haverá expediente nos dias 21 de junho e 08 de julho.
Parágrafo único. As horas não trabalhadas nos dias indicados no caput do presente artigo deverão ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, podendo, ainda, utilizar-se o servidor das horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos Defensores Públicos Coordenadores, devendo ser mencionada no Atestado de Frequência apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a referida reposição.
Artigo 3º. No dia 6 de março (quarta-feira de Cinzas) a jornada de trabalho terá início às 12 horas.
Artigo 4º. Não haverá expediente na Administração Superior e nas Unidades da Defensoria Pública situadas na Capital nos dias:
I - 25 de janeiro, data da Fundação da Cidade de São Paulo, feriado municipal de acordo com a Lei nº 7.008, de 06 de abril de 1967;
II - 20 de novembro, feriado previsto na Lei Municipal nº 13.707, de 07 de janeiro de 2004.
Parágrafo único. O disposto no caput, inciso II, do presente artigo aplica-se às Unidades da Defensoria Pública situadas em Municípios que tenham tal feriado instituído por lei municipal.
Artigo 5º. Nos dias de feriado municipal instituído por Lei, não haverá expediente nas respectivas Unidades da Defensoria Pública.
Artigo 6º. Nos dias em que não houver expediente, os Defensores Públicos trabalharão em regime de plantão, seguindo os parâmetros estabelecidos para o plantão judiciário organizado pelo Tribunal de Justiça, observada a prévia designação da Defensoria Pública-Geral e das Subdefensorias-Gerais, bem como as Deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública correspondentes.
Artigo 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018
Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 134, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 7º, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual 1.208, de 23-07-2013 e nas Resoluções do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo que regulamentam os Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs) instalados nas Regiões Administrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo;
Considerando que a Defensoria Pública não possui ainda Defensoras e Defensores Públicos em número suficiente, por região, para atuar em todos os processos de execução penal do Estado;
Considerando a sistemática de peticionamento eletrônico nos feitos que tramitam perante os DEECRIMs; Considerando a necessidade de equalização na distribuição do volume de trabalho da atuação complementar, objeto deste ato;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos incisos I e II, alínea a, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs não abrangidos pela atuação ordinária dos membros da Defensoria Pública ou onde esta atuação é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 32, de 01-11-2018.
§ 1º. A atividade perdurará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 01-01-2018, prorrogáveis pelo mesmo período.
§ 2º. As inscrições deverão se dar até o dia 18-12-2018, às 18 horas, mediante requerimento feito às Subdefensorias Públicas-Gerais do Estado, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 3º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, seu local de atuação, Defensoria em que está classificado e número do telefone celular.
§ 4º. A inscrição pela via eletrônica apenas será considerada recebida, após confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 2º. A Defensora ou Defensor Público que se inscrever para a atividade ora proposta não poderá requerer a sua exclusão dentro do período a que alude o parágrafo 1º do artigo 1º do presente Ato e terá cessada sua designação após esse prazo, ressalvada, neste último caso, a hipótese de prorrogação.
Artigo 3º. Havendo número maior de inscritos do que o número de vagas disponibilizadas, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade, mediante sorteio, que será realizado às 11 horas do dia 19-12-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/13, dando-se preferência para membros da Defensoria Pública com atribuição na área de execução criminal.
§1º. As Defensoras e Defensores Públicos que não forem sorteados para assumirem as vagas disponíveis na abertura do ato de inscrição, integrarão a escala de suplentes, a qual será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283/13, a ser realizado na mesma data.
§2º. Na hipótese de ser necessária a designação de membros da Defensoria Pública constantes da lista de suplentes, devido à abertura de novas vagas para o exercício da atividade ou à cessação de designação anterior, será observada a ordem por essa estabelecida.
§ 3º. Na hipótese de não haver número suficiente de inscritos para a realização da atividade, caberá à Segunda Subdefensora Pública-Geral e ao Terceiro Subdefensor Público-Geral designar Defensoras e Defensores Públicos em quantidade mínima necessária para a realização do serviço.
Artigo 4º. Os designados para atuarem na atividade regulamentada pelo presente Ato farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, III, c.c. o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/17.
Artigo 5º. Em caso de afastamento do designado, caberá aos demais designados a absorção de sua atuação.
§ 1º. No caso de afastamento superior a 30 (trinta) dias ininterruptos ou 45 (quarenta e cinco) dias não sequenciais no período de designação, a Defensora ou Defensor Público terá cessada sua designação para o exercício da atividade, hipótese em que a respectiva Subdefensoria Pública-Geral designará outro membro constante da escala de suplentes.
§ 2º. Haverá sorteio para definição de membro organizador para elaboração da escala de afastamentos e absorção da demanda.
§ 3º. Os designados que se afastarem durante o período do Ato deverão informar ao membro organizador os períodos de afastamento com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
Artigo 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
BLOCO
DEECRIM
VAGAS
Único
7ª Região Administrativa Judiciária (Santos)
10
9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos)
6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto)
8ª Região Administrativa Judiciária (São José do Rio Preto)
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, no período de 01 de janeiro a 30-06- 2019
Considerando o teor do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado, Unidade Judiciária Itinerante, em dias de eventos futebolísticos nas Comarcas da Capital, Santos e Campinas, no período de 01 de janeiro a 30-06-2019, com as seguintes vagas:
I - 10 (dez) vagas para a Capital;
II - 02 (duas) vagas para Santos;
III - 02 (duas) vagas para Campinas.
Artigo 2º. A atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Juizados Especiais de Defesa do Torcedor do Estado envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Artigo 3º. A atividade fará jus à gratificação ou à compensação, previstas nos artigos 7º e 8º, do Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29/18.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas do dia 19-12-2018.
§1º. A inscrição deverá indicar a Unidade em que o membro atua, o número de seu telefone celular, o local de preferência de atuação.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio da confirmação pela Secretaria das Subdefensorias.
§3º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos lotados nas Regionais da Capital, para os eventos realizados no Município de São Paulo, na Regional de Santos, para aqueles realizados no Município de Santos, e, por fim, na Regional de Campinas, quando ocorrer o evento no Município de Campinas.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, no dia 08-01-2019, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/13.
§2º. Integrará automaticamente a lista de suplentes os inscritos e não designados, também por ordem de sorteio.
§3º Na hipótese de ser necessária a designação de membro da Defensoria Pública da lista de suplentes, será observada sua ordem, tendo preferência a Defensora e o Defensor Público suplente lotado na Regional onde se encontra a vaga.
§4º. Caso não haja número suficiente de inscritos, serão convocados os membros da Defensoria Pública em quantidade mínima necessária para a realização da atividade.
§5º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda Subdefensoria Pública-Geral e a Terceira Subdefensoria Pública-Geral admitirão, posteriormente, o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos para compor a referida lista de suplentes, independentemente da abertura de novo ato.
§6º. O ingresso na lista referida no parágrafo anterior ocorrerá por critério cronológico de requerimento à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término de sua designação, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.
Artigo 7º. As designações poderão ser prorrogadas por igual período, caso necessário.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2018
Abre prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em revisões criminais
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de representar no âmbito criminal os necessitados em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006;
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o Ato Conjunto 31 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-06-2018;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVEM:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos em autos de revisões criminais, nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Deliberação CSDP 340/2017.
§1º. Serão disponibilizadas 200 (duzentas) vagas para exercício da atividade, dando-se preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional.
§ 2º. Não se aplica o disposto no parágrafo anterior nos casos em que os inscritos, em razão das peculiaridades de sua Unidade de classificação, já realizem três ou mais atividades de especial dificuldade previstas no art. 3º, incisos I, II, III e V da Deliberação CSDP 340/17.
§3º. Caso o número de inscritos que contam com preferência não seja suficiente para o preenchimento das vagas, serão admitidos membros da Defensoria Pública com atribuição diversa daquelas, bem como aqueles que estejam na situação do parágrafo anterior.
§4º. Na hipótese de o número de inscritos ainda ser insuficiente para a realização da atividade, poderão ser designados Defensoras e Defensores Públicos, dando-se preferência àqueles que tenham atribuição nas áreas criminal, júri, execução criminal e infância e juventude infracional.
§5º. Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas divulgadas ou disponibilizadas até a data da designação para a atividade, haverá sorteio entre os interessados no dia 18-12-2018, às 14 horas, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§6º. Os membros não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a lista de suplentes, por ordem de sorteio.
§7º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais admitirão, posteriormente, o ingresso de Defensoras e Defensores Públicos para atuarem na atividade, independentemente da abertura de novo Ato e da quantidade de vagas estabelecida no §1º do caput, valendo-se, em princípio, da lista de espera.
§8º. O número de designados poderá ser revisto, a qualquer momento, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até às 18 horas, do dia 17-12-2018, mediante requerimento encaminhado, por meio eletrônico, ao endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público interessado, Regional, Unidade, Defensoria em que está classificado, área de atuação e o número de seu telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
Artigo 3º. A designação dos membros terá vigência pelo período compreendido entre 01 de janeiro a 30-06-2019.
Artigo 4º. A Defensora ou Defensor Público que for designado para atuar em revisões criminais não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período indicado no artigo 3º, independentemente de pedido.
Artigo 5º. O membro da Defensoria Pública designado para a atividade fará jus à gratificação de que trata o art. 4º, inciso II da Deliberação CSDP 340/2017.
Artigo 6º. A Defensora ou Defensor Público atualmente designado para a atividade deverá requerer nova inscrição.
Artigo 7º. O Setor de Revisão Criminal providenciará a divisão equitativa dos expedientes preparatórios e encaminhamento aos designados, buscando, sempre que possível, o envio de até 03 (três) revisões mensais para cada Defensora ou Defensor Público, conforme controle do acervo e número de expedientes enviados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
§1º. Na hipótese de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, o número de revisões encaminhadas será proporcional ao referido período, desde que o designado comunique ao Setor de Revisão Criminal, com antecedência mínima de 30 dias, mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço revisaocriminal@defensoria.sp.def.br .
§2º. O período de recesso forense não será computado para os fins previstos no parágrafo anterior.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-12-2018
Tornando sem efeito a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-11-2018, publicado no DO de 01-12-2018, para atuar em plantões judiciários, e a atribuição da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-12-2018 a 31-01-2019, Marcio Moro - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de, 11-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018, o Oficial de Defensoria Pública Leonardo Barroso Vieira para atuar nos plantões judiciários, abrangendo o período de recesso forense, no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 09 às 13 horas, no dia 20-12-2018.
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11- 2018, os Oficiais de Defensoria Pública a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, abrangendo o período de recesso forense, no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
25/12/2018 Leonardo Barroso Vieira
31/12/2018 Guilherme de Oliveira Santos
06/01/2019 Guilherme de Oliveira Santos
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-12-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Marcelo Bonilha Campos para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 2ª Defensoria Pública, Unidade Tatuapé, Regional Leste da Capital, nos dias 13 e 14-11-2018.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Vivian Mantic Correia para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 2ª Defensoria Pública, Unidade Tatuapé, Regional Leste da Capital, no dia 12-11-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados;; A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:; Artigo 1º.
Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 07-01-2019 a 19-12-2019:; Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo; Alessandro Valerio Follador; Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer; Ana Carolina Minutti Nori; Ana Rita Souza Prata; Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios; Bruna Goncalves da Silva Loureiro; Bruna Simoes Franca; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Bruno Girade Parise; Camila Galvao Tourinho; Camila Ueno; Camila Ungar Joao; Carlos Eduardo Saltini Filho; Carolina Dalla Valle Bedicks; Carolina Gurgel Lobo; Carolina Leite Lopez de Leon; Carolina Lot da Silva Nunes; Clint Rodrigues Correia; Cristina Victor Garcia; Daniel Mobley Grillo; Daniela Batalha Trettel; Daniela Skromov de Albuquerque; Daniela Thomaz Cristante; Daniele Cristina Barbato; Danielly Salviano Pereira Silva; David Jose Vicente Martins; Debora Lopes de Carvalho; Debora Rezende Dantas Motta; Denise Nakano Veronezi; Edgar Pierini Neto; Erik Saddi Arnesen; Erika Doria dos Santos; Fabiana Botelho Zapata; Fabio Mantovan dos Santos; Fabricio Bueno Viana; Fabricio dos Santos Oliveira; Felipe Balduino Romariz; Felipe Hotz de Macedo Cunha; Felix Ricardo Nonato dos Santos; Fernanda Corrêa da Costa Benjamim; Fernanda Seara Contente; Fernanda Silva Guido; Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga; Franciane de Fatima Marques; Gabriele Estabile Bezerra; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Gustavo Siqueira Marques; Hellen Cristina do Lago Ramos; Isabela Halley Hatty; Isabella Benitez Galves; Isadora Brandao Araujo da Silva; Iuscia Dutra Barboza; Ivan Silveira Laino; Jamal Chokr; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Joao Henrique Imperia Martini; Joao Ricardo Meira Amaral; Jordana de Matos Nunes Rolim; Julia Aparecida Romão da Silva; Juliana do Val Ribeiro; Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Juliana Saad; Laura Naves Filisbino; Leila Rocha Sponton; Leonardo Goncalves Furtado Lima; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Lorena Pereira Santin; Luan Campos Boldrini; Luana Barbosa Oliveira; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Lucio Mota do Nascimento; Luis Fernando Vilas Boas Bonachela; Luiz Antonio Silva Bressane; Luiz Eduardo Kawano Dias; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Felipe Vanzella Rufino; Luiz Rascovski; Maira Ferreira Tasso; Marcelo Bonilha Campos; Marco Christiano Chibebe Waller; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana Borgheresi Duarte; Mariana de Gouvea Guarda; Mariana Ferreira Cavalcante; Mariana Melo Bianco; Mario Fagundes Filho; Nalida Coelho Monte; Paula Manzella Romano; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paulo Sergio Guardia Filho; Pedro Pereira dos Santos Peres; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Priscila Simara Novaes; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza; Rafael Pitanga Guedes; Rafael Soares da Silva Vieira; Regina Bauab Merlo; Ricardo Cesar Franco; Ricardo de Sant Anna Valenti; Ricardo Fagundes Gouvea; Ricardo Lobo da Luz; Rita de Cassia Gandolpho; Rodrigo Tadeu Bedoni; Rosimery Francisco Alves; Sergio Andre Weise Chinez; Silvia Caniver Drago; Sun Yue; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiane Bottan; Thais Helena de Oliveira Costa Nader; Thalita Veronica Goncalves e Silva; Thiago Goes Cavalcanti de Araujo; Thiago Monteiro Pereira; Thomaz Fiterman Tedesco; Tiago Augusto Bressan Buosi; Vanessa Alves Vieira; Vinicius Conceição Silva Silva; Vitore Andre Zilio Maximiano; Vivian Mantic Correia; Vivian Maria Lopes;
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12-2018.;
Artigo 3º. Este ato entra em vigor em 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos - SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagao; Carlos Hideki Nakagomi; Carolina Costa Fiaes Bicalho; Felipe Augusto Peres Penteado; Felipe de Castro Busnello; Fernanda Costa Teixeira; Filipe Dias Rodrigues; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luiza Lins Veloso; Maria Carolina Pereira Magalhaes; Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias; Rafael Cardoso Freitas; Rafaela Soares Mourao Sousa; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Brás Cubas, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes – SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Adriana Mayer dos Santos; Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra; Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Anderson Almeida da Silva; Bruno Amabile Bracco; Bruno Shimizu; Caio Haruo Uehara Izumi; Carlos Roberto Isa; Danielle Mitie Kita; Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Francisco Romano; Horacio Xavier Franco Neto; Ilka Saito Millan; Leonardo Dias Yamaguchi; Marco Andre de Freitas; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante; Paulo Ricardo de Divitiis Filho; Rafael de Souza Miranda; Rafaela Gasperazzo Barbosa; Raul Carvalho Nin Ferreira; Renato Campolino Borges; Roberta Marques Benazzi Villaverde; Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018.
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703, Osasco/SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Adriana de Britto; Adriana do Carmo Rios dos Santos; Adriana Mas Rosa; Aline do Couto Celestino; Allan Ramalho Ferreira; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Cynthia Pinto de Mendonca; Estela Waksberg Guerrini; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Juliana Gonçalves Miele; Luis Felipe Dias; Luiz Otavio Contim Ferratto; Maira Coraci Diniz; Mariana Silva Galo Bertolami; Maricy Rehder Coelho Camara; Rafael Alvarez Moreno; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Wladimyr Alves Bitencourt
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018.
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 03, Santo André/SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan; Daniel Durvault Roitberg; Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin; Danilo Caetano Silvestre Torres; Debora Machado Cavalcante; Diogo de Almeida Lopes; Erica Marcilli Petroni; Gabriel Kenji Wasano Misaki; Giancarlo Silkunas Vay; Joao Felippe Belem de Gouvea Reis; Marcelo Carneiro Novaes; Rafael de Souza Borelli; Rafael Galati Sabio
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-12-2018.
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-12-2018, publicado no D.O. de 06-12- 2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo - SP, no período de 07 de janeiro a 19-12-2019:
Adriana Testi Tirelli; Camila Paronetti Silva; Clarissa Portas Baptista da Luz; Claudio Lucio de Lima; Daniel Bidoia Donade; Felipe Capra da Cunha Lopes; Fernando Artacho Carvalho Martins; Gustavo Augusto Soares dos Reis; Luciano Alencar Negrao Caserta; Marcelo Dayrell Vivas; Rafael Gandara D' Amico; Renata Moura Goncalves; Ricardo Luiz Mantovani; Urbano Finger Neto; Vanessa Medrado de Souza
Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 06-12-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 07-01-2019.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/01/2019 a 31-05-2019, Benno Buchman – Bragança Paulista
01/01/2019 a 31-05-2019, Bruno Diaz Napolitano – Bragança Paulista
01/01/2019 a 31-05-2019, Pietro da Silva Estabile – Bragança Paulista
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-05-2019, Luciano Pereira de Andrade - Sorocaba
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 30-12-2018 a 02-01- 2019, Guilherme Paulo Marques - Franca
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 11-12-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Ligia Cintra de Lima Trindade, RG 29267488-0, Defensora Pública do Estado, pelo período de 10-12-2018 a 21-12-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MAUÁ, sito à, – Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP – responsável: Alexandra, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruno Fernando Barbosa Gomes - 00.840.376-5
Vinicios Ferreira da Silva - 48.524.009-9
Daniela Aparecida Garcia Negrini - 41.498.121-2
Geliane Geronimo de Araujo - 42.481.026-8
Larissa Epifanio da Silva - 04.939.815-0
Lucas Ronchi Santos - 35.819.399-0
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
Ato Diretor Técnico de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 18/12/18 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à, – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruno de Santis Rezende - 45.109.316-1
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 18-12-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal(www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Matheus Casalecchi Bertoni - 49.687.094 - 8h
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-12-2018 às 14h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NONOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel Alves Abianchi - 38.434.960-2
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 11-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Matheus Scanes - 42.699.979-4
Ato do Diretor Técnico, de 12-12-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 17-12-2018, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480- 181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jefison das Neves Cardoso - 00.021.185-8
Lucas Adriano Santos Bernardo - 00.912.782-6
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 2905/2017
2º TERMO DE ADITAMENTO PARA SUPRESSÃO NO CONTRATO 04/2017
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Barus Serviços Terceirizados Eireli - ME
Objeto: 2º Termo de Aditamento objetivando a supressão de 31,80% no contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 379/2018 de 05-11-2018
VALOR: O valor total da supressão é de R$ 25.160,66
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos:
002001055; Elemento:
33903796; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei Estadual nº 6.544/89
VIGÊNCIA: a partir de 12-11-2018
DATA DA ASSINATURA: 12-12-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, novos integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 14-12-2018, das 10h às 13h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar. Centro, São Paulo/SP.
Andrea da Silva Lima (Com prejuízo)
Raphael Camarao Trevizan (Com prejuízo)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo, abaixo nominados/ as, para participarem da XCIX Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14-12-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 7º andar. São Paulo/SP.
Participantes:
Alexandre Orsi Netto (com prejuízo)
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhães
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Juliana Spuri Bernardi (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Liliane Mageste Barbosa (com prejuízo)
Michel Allan Mofsovich (com prejuízo)
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Rodrigo Serra Pereira
Expediente:
I - Leitura e aprovação das atas das reuniões ocorridas nos dias 05-10-2018 e 09-11-2018.
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PA 08/2017
Interessado: Instituto Alana, UNEafro Brasil e Coletivo de Oyá
Assunto: Supostas estratégias abusivas de comunicação mercadológicas dirigidas às crianças desenvolvidas pela empresa Sestini Mercantil LTDA
Relator: Alvimar Virgilio de Almeida
PA 11/2018
Interessado: Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON
Assunto: Apurar suposta cobrança abusiva de taxa de disponibilidade obstétrica por parte da UNIMED do Brasil - Confederação Nacional das Cooperativas Médicas.
Relator: Coordenação
" Diário Oficial do Estado - 12-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 11-12-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Michel Hibi, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 15-12- 2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 13-12-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Michel Hibi.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Pauta da 582ª Sessão Ordinária
Data da realização: 14-12-2018 às 10h.
Local: Unidade Araraquara, situada na Rua São Bento, 1.725
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordena dor Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 532/18
Interessado/a: Celso Leo Yamashita, Julio Grostein e Tiago Augusto Bressan Buosi
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Santo André, 08ª DP da Unidade Santo Amaro, 01ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 533/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado e Diretores Regionais da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de revisão de Gratificação de Representação aos servidores/as da instituição.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 538/18
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CGDP CAEP 010/17
Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CGDP CAEP 012/17
Interessado/a: Guilherme Paulo Marques
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-11-2018
Deferindo o pedido de Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao, RG: 52912476-2, de averbação do tempo de serviço prestado junto à atividade privada, pelos períodos: de 02-05- 2000 a 20-06-2001, 01-03-2002 a 22-10-2004 e de 06-03-2006 a 21-07-2008, totalizando 2247, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3000/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, De 11-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Cecilia Lopes, RG. 413176381, a partir de 10-12-2018
UNIDADE CAMPINAS
Maria Fernanda Justino Ferreira e Silva, RG. 535095752, a partir de 10-12-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Leila Leonardi, RG. 447753836, a partir de 12-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Victor Gabriel Bandeira, RG. 366713437, a partir de 11-12- 2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2018
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria DAVID KALIL ABUD, RG 33607506-6, a partir de 10-12-2018 na REGIONAL CENTRAL – POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria VALTER HUGO BARGMANN, RG 7790411-4, a partir de 11-12-2018 na REGIONAL OSASCO – UNIDADE OSASCO.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de 11-12-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial/a de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 12-12-2018 a 14-12-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br
A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
ESPECIALIDADE |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
OUVIDORIA GERAL |
OFICIAL DE DEFENSORIA |
ATENDIMENTO |
1 |
Atendimento às Usuárias e Usuários; Redação, encaminhamento e processamento de manifestações de Usuárias e Usuários da Defensoria Pública; Encaminhamento e processamento de e-mail recebidos pela caixa de mensagens “Ouvidoria”, bem como o registro no sistema OTRS; Encaminhamento de Usuárias e Usuários da Defensoria Pública à(s) Unidade(s) que atendem à demanda levantada; Encaminhamento e Processamento de manifestações escritas por Usuárias e Usuários que se manifestam através das caixas da Ouvidoria instaladas nas Unidades e Polos; Registro de ligações atendidas; Registro de presenças sem manifestações; Auxilio na parte Administrativa da Ouvidoria-Geral |
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-12-2018 às 9h45, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marina Kawakami, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORÁRIO
Viviane Annoroso de Oliveira - 41.652.917-3
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-12-2018, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE JUNDIAÍ, sito à, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP – responsável: Leandro Anselmo Sassi, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
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NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORÁRIO
Jobson Souza Silva - 05.647.941-7 - 13h30
Vivian Yurica de Domenico - 42.957.274-8 - 13h30
Alessandra Ribeiro Galvao Terra - 24.474.864-0 - 13h30
Vinicius de Souza Rodrigues - 52.482.157-4 - 13h30
Leandro Miguel Ribeiro - 04.026.737-8 - 13h30
Leandro de Oliveira Cunha - 35.267.496-9 - 8H
Edison Ribeiro da Silva - 52.983.335-9 - 8H
Lucimar Antunes de Souza - 58.470.629-7 - 8h
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-12-2018 nos horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
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NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORARIO
Natasha de Siqueira - 45.487.029-2 - 10H00
Joao Victor Prudenciano - 39.193.407-7 - 10h10
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidato/as aprovado/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 14-12-2018 comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - HORÁRIO
Nadir Isaura de Carvalho - 21.683.091-6 - 13H30
Odair Campos da Rosa - 02.852.458-1 - 14h
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/ SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriel Muniz da Silva - 48.759.033-8
Elton Jose Vaz - 33.613.847-7
Marcela Cristine Borelli - 46.315.072-7
Ato do Diretor Técnico, de 7-12-2018
Convocando a candidatas aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 17-12-2018, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento
equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Juliane Campos Menezes - 37.531.416-7
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CENTRAL no dia 17-12- 2018, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar – sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP – responsável: MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
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NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Louise Bertacco Sampaio - 41.704.142-1
Leticia Tolentino Bento - 37.770.936-0
Eduardo Vieira de Oliveira - 50.706.852-2
Debora de Sousa Silva - 57.791.541-1
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FRANCA, sito à, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP – responsável: Paulo Flor de Luna, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Roberto Fernando Carvalheiro Pereira - 42.381.416-3
Ebenezer Oliveira Vilela Junior - 01.786.645-8
Ana Luiza Cruz Abramovicius - 42.414.058-5
Tiago Paes Barbosa Borges - 52.452.187-6
Júlia Pelizaro Maura - 45.303.543-7
Ana Carolina Barbosa Piffer - 37.406.096-4
Fernando Machado Garcia - 42.082.319-0
Ana Julia Pozzi Arruda - 50.821.965-6
Luiza Vidigal de Freitas - 01.486.030-1
Anay Faria Faleiros - 40.632.912-6
Karoline Fernanda Azevedo Leão - 04.539.423-4
Sândia Lourenço Richieri - 52.957.229-1
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2019 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE GUARUJÁ, sito à – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP – responsável: Débora Simone L. Dornellas, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isabella Ribas de Souza Araujo - 54.982.685-3
Greice dos Santos Salgado - 49.088.726-0
Marluce Santos de Vitelbo - 41.265.738-7
Gabriela dos Santos Nepomuceno - 50.535.365-9
Karine S. Santana - 49.419.041-3
Mayara Lisandra Conceição de Sousa - 48.572.129-6
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para até o dia 18/12/18, das 8h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à, – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente /SP – responsável: Leandro Pereira Castilho, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Fernanda Maria Lacerda Oliveira - 470396581
Ato do Diretor Técnico, de 11-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 17-12-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU, sito à – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/ SP (em frente à Praça da Paz), – responsável: Silvia Maria Crocce Grava, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO -HORÁRIO
Rosalva Custodio dos Anjos Moreira - 17.805.446-x - 8h
Caroline Rodrigues dos Santos - 49.869.816-6 - 8h20
Juliana Silva Martinez - 42.236.974-3 - 8H40
Mariana Di Flora Ramos - 4374.814.388-5 - 9H00
Luana de Araujo Poli - 44.558.498-1 - 9h20
Diário Oficial do Estado - 11-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-12-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-S no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”, o abaixo indicado, aprovado em concurso público de provas e títulos:
PAULO MARCIO MAGALHAES, RG 22883026
TATIANE EIGENMANN JUSTO, RG 25973780X
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-12-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 487/18, o Defensor Público Michel Allan Mofsovich para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a partir de 07-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-12-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 505/18, o/a Defensor/a Público/a Andrea da Silva Lima e Raphael Camarao Trevizan para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 07-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-12-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 483/18, os Defensores Públicos Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Eduardo Queiroz Carboni Nogueira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 07-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-12-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 520/18, o Defensor Público Glauber Callegari para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 07-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 10-12-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 501/18, a Defensora Pública Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 07-12-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 33, de 10-12-2018
Altera dispositivos do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 31, de 21-01-2018
Art. 1º. Dê-se ao art. 5º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 31, de 21-01-2018, a seguinte redação:
"Art. 5º. Os mandados de intimação físicos, instruídos com cópia do acórdão e eventual declaração e voto, serão enviados pelo Setor de Revisão Criminal de forma digital, enquanto que as intimações digitais serão disponibilizadas pelo sistema E-SAJ".
Art. 2º. Dê-se ao art. 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 31, de 21-01-2018, a seguinte redação, com inclusão de parágrafo único:
"Art. 6º. O inscrito na atividade receberá, para providências, mandados de intimação referentes a revisões criminais ajuizadas por membros que tenham se exonerado ou que não estejam exercendo suas funções temporariamente, em razão de afastamentos por período igual ou superior a 15 (quinze) dias.
Parágrafo único. As intimações serão encaminhadas de acordo com a ordem alfabética de inscritos.??"
Art. 3º. Renumere-se os demais artigos, na sequência.
Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, 10-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2018, publicado no DO de 13-11-2018, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados atuarem nos plantões judiciários do recesso, da área CRIMINAL, a serem realizados à Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018- Alessandro Valerio Follador (Organizador), Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori, Bruna Simões França, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise, Carolina Gurgel Lobo, Daniela Batalha Trettel, Débora Rezende Dantas Motta, Daniela Franco Lara e Denise Nakano Veronezi (Apoio Criminal e TJM).
21/12/2018- Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina (Organizador), Hellen Cristina do Lago Ramos, Isadora Brandão Araújo da Silva, Jamal Chokr, João Ricardo Meira Amaral, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Vanzella Rufino e Luan Campos Boldrini (Apoio Criminal e TJM).
22/12/2018- Peter Gabriel Molinari Schweikert (Organizador), Rafael Morais Português de Souza, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Renata Scandiuzzi da Silveira, Ricardo César Franco, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Lobo da Luz, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Vanessa Alves Vieira e Rosimery Francisco Alves (Apoio Criminal e TJM).
23/12/2018- Ana Carolina Minutti Nori (Organizadora), Bruna Simões França, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise, Carolina Gurgel Lobo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, David José Vicente Martins, Débora Cristina Pezzuto e Débora Rezende Dantas Motta (Apoio Criminal e TJM).
24/12/2018- Isadora Brandão Araújo da Silva (Organizadora), Jamal Chokr, João Ricardo Meira Amaral, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Azevedo Fagundes e Luiz Felipe Vanzella Rufino (Apoio Criminal e TJM).
25/12/2018- Regina Bauab Merlo (Organizadora), Renata Scandiuzzi da Silveira, Ricardo César Franco, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Lobo da Luz, Rosimery Francisco Alves, Tatiana Campos Bias Fortes, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Alessandro Valerio Follador e Vanessa Alves Vieira (Apoio Criminal e TJM).
26/12/2018- Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (Organizador), Bruno Girade Parise, Carolina Gurgel Lobo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, David José Vicente Martins, Debora Cristina Pezzuto, Débora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi e Douglas Ribeiro Basílio(Apoio Criminal e TJM).
27/12/2018- Jamal Chokr (Organizador), João Ricardo Meira Amaral, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino e Luiz Rascovski (Apoio Criminal e TJM).
28/12/2018- Regina Bauab Merlo, Ricardo César Franco (Organizador), Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Lobo da Luz, Rosimery Francisco Alves, Tatiana Campos Bias Fortes, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Vanessa Alves Vieira, Alessandro Valerio Follador e Rafael Soares da Silva Vieira (Apoio Criminal e TJM).
29/12/2018- Bruno Girade Parise (Organizador), Carolina Gurgel Lobo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, David José Vicente Martins, Debora Cristina Pezzuto, Débora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Douglas Ribeiro Basílio e Erika Doria dos Santos (Apoio Criminal e TJM).
30/12/2018- João Ricardo Meira Amaral (Organizador), Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski e Marcelo Bonilha Campos (Apoio Criminal e TJM).
31/12/2018- Regina Bauab Merlo, Renata Scandiuzzi da Silveira (Organizadora), Ricardo César Franco, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Lobo da Luz, Rosimery Francisco Alves, Tatiana Campos Bias Fortes, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Vanessa Alves Vieira e Alessandra Pereira de Melo (Apoio Criminal e TJM).
01/01/2019- Carolina Gurgel Lobo (Organizadora), Daniela Batalha Trettel, Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, David José Vicente Martins, Debora Cristina Pezzuto, Débora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Douglas Ribeiro Basílio, Erika Doria dos Santos e Bruno Girade Parise (Apoio Criminal e TJM)
02/01/2019- João Ricardo Meira Amaral, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (Organizadora), Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski e Jamal Chokr (Apoio Criminal e TJM).
03/01/2019- Renata Scandiuzzi da Silveira, Ricardo César Franco, Ricardo de Sant’Anna Valenti (Organizador), Ricardo Lobo da Luz, Rosimery Francisco Alves, Tatiana Campos Bias Fortes, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Alessandro Valerio Follador, Vanessa Alves Vieira e Regina Bauab Merlo (Apoio Criminal e TJM).
04/01/2019- Bruno Girade Parise, Daniela Batalha Trettel (Organizadora), Daniela Franco Lara, Daniela Thomaz Cristante, David José Vicente Martins, Debora Cristina Pezzuto, Débora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Douglas Ribeiro Basílio, Erika Doria dos Santos e Carolina Gurgel Lobo (Apoio Criminal e TJM).
05/01/2019- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Laura Naves Filisbino (Organizadora), Leila Rocha Sponton, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Marcelo Bonilha Campos e João Ricardo Meira Amaral (Apoio Criminal e TJM).
06/01/2019- Regina Bauab Merlo, Renata Scandiuzzi da Silveira, Ricardo de Sant’Anna Valenti, Ricardo Lobo da Luz (Organizador), Rosimery Francisco Alves, Tatiana Campos Bias Fortes, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Vanessa Alves Vieira, Alessandra Pereira de Melo e Ricardo César Franco (Apoio Criminal e TJM).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, 10-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2018, publicado no DO de 13-11-2018, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados atuarem nos plantões judiciários do recesso, a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 Daniela Thomaz Cristante
21/12/2018 Luana Barbosa Oliveira
22/12/2018 Tatiana Campos Bias Fortes
23/12/2018 Denise Nakano Veronezi
24/12/2018 Luiz Rascovski
25/12/2018 Alessandra Pereira de Melo
26/12/2018 Erika Doria dos Santos
27/12/2018 Marcelo Bonilha Campos
28/12/2018 Alessandra Pereira de Melo
29/12/2018 Felipe Balduino Romariz
30/12/2018 Maria Teresa Bastia Vichi
31/12/2018 Alessandro Valerio Follador
01/01/2019 Felipe Balduino Romariz
02/01/2019 Marcelo Bonilha Campos
03/01/2019 Alessandra Pereira de Melo
04/01/2019 Felipe Balduino Romariz
05/01/2019 Maria Teresa Bastia Vichi
06/01/2019 Alessandro Valerio Follador
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, 10-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2018, publicado no DO de 13-11-2018, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados atuarem nos plantões judiciários do recesso, da área CÍVEL, no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro/SP, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018- Alessandra Pereira de Melo (Organizadora), Alvimar Virgilio de Almeida, David José Vicente Martins e Debora Cristina Pezzuto.
21/12/2018- Fernanda Silva Guido (Organizadora), Gislaine Calixto, Luiz Felipe Azevedo Fagundes e Luiz Rascovski.
22/12/2018- Mario Fagundes Filho (Organizador), Paula Manzella Romano, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader e Alessandra Pereira de Melo.
23/12/2018- Douglas Ribeiro Basílio (Organizador), Erika Doria dos Santos, Felipe Balduino Romariz e Fernanda Silva Guido.
24/12/2018- Marcelo Bonilha Campos (Organizador), Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana de Gouvea Guarda e Mario Fagundes Filho.
25/12/2018- Rafael Soares da Silva Vieira (Organizador) e Alvimar Virgilio de Almeida.
26/12/2018- Felipe Balduino Romariz (Organizador), Fernanda Silva Guido e Gislaine Calixto.
27/12/2018- Maria Teresa Bastia Vichi (Organizadora), Mariana de Gouvea Guarda e Mario Fagundes Filho.
28/12/2018- Renata Scandiuzzi da Silveira, Alvimar Virgilio de Almeida (Organizador) e Amanda Polastro Schaefer.
29/12/2018- Fernanda Silva Guido, Gislaine Calixto (Organizadora) e Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
30/12/2018- Mariana de Gouvea Guarda (Organizadora), Mario Fagundes Filho e Paula Manzella Romano.
31/12/2018- Alvimar Virgilio de Almeida e Amanda Polastro Schaefer (Organizadora).
01/01/2019- Fernanda Silva Guido (Organizadora) e Gislaine Calixto.
02/01/2019- Maria Teresa Bastia Vichi (Organizadora), Mariana de Gouvea Guarda e Mario Fagundes Filho.
03/01/2019- Alvimar Virgilio de Almeida (Organizador), Amanda Polastro Schaefer e Rafael Soares da Silva Vieira.
04/01/2019- Fernanda Silva Guido, Gislaine Calixto (Organizadora) e Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina.
05/01/2019- Mariana de Gouvea Guarda, Mario Fagundes Filho e Paula Manzella Romano (Organizadora).
06/01/2019- Alvimar Virgilio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer (Organizadora) e Ana Carolina Minutti Nori
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, 10-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, c.c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2018, publicado no DO de 13-11- 2018, as Defensoras e Defensores Públicos, abaixo listados para atuarem nos plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA, durante o recesso forense, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/n, São Paulo -SP, no período das 12 às 16 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018- Douglas Ribeiro Basílio (Organizador), Erika Doria dos Santos e Felipe Balduino Romariz.
21/12/2018- Marcelo Bonilha Campos (Organizador), Maria Teresa Bastia Vichi e Mariana de Gouvea Guarda.
22/12/2018- Alessandro Valerio Follador (Organizador), Alvimar Virgílio de Almeida e Amanda Polastro Schaefer.
23/12/2018- Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina e Hellen Cristina do Lago Ramos (Organizadora).
24/12/2018- Paula Manzella Romano (Organizadora), Peter Gabriel Molinari Schweikert e Rafael Morais Português de Souza.
25/12/2018- Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori e Bruna Simões França (Organizadora).
26/12/2018- Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Hellen Cristina do Lago Ramos (Organizadora) e Isadora Brandão Araújo da Silva.
27/12/2018- Paula Manzella Romano, Peter Gabriel Molinari Schweikert e Rafael Morais Português de Souza (Organizador).
28/12/2018- Ana Carolina Minutti Nori, Bruna Simões França (Organizadora) e Bruno Batista Gomes Amartielo Médola.
29/12/2018- Hellen Cristina do Lago Ramos, Isadora Brandão Araújo da Silva e Jamal Chokr (Organizador).
30/12/2018- Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rafael Morais Português de Souza (Organizador) e Rafael Soares da Silva Vieira.
31/12/2018- Ana Carolina Minutti Nori, Bruna Simões França e Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (Organizador).
01/01/2019- Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina (Organizador), Hellen Cristina do Lago Ramos e Isadora Brandão Araújo da Silva.
02/01/2019- Paula Manzella Romano (Organizador), Peter Gabriel Molinari Schweikert e Rafael Morais Português de Souza.
03/01/2019- Ana Carolina Minutti Nori (Organizadora), Bruna Simões França e Bruno Batista Gomes Amartielo Médola.
04/01/2019- Hellen Cristina do Lago Ramos (Organizadora), Isadora Brandão Araújo da Silva e Jamal Chokr.
05/01/2019- Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rafael Morais Português de Souza e Rafael Soares da Silva Vieira (Organizador).
06/01/2019- Bruna Simões França, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola e Bruno Girade Parise (Organizador).
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2018
Tornando sem Efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-11-2018, publicado no D.O. de 01-12-2018, para sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e a atribuição da gratificação 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/201, Yasmin Oliveira Mercadante Pestana - POPRua Itaquera.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 10-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-12-2018, Marcelo Dayrell Vivas.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/12/2018 a 31-05-2019, Fabio Henrique Esposto - Barretos
01/12/2018 a 31-05-2019, Luiz Carlos Favero Junior - Barretos
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-11-2018
Deferindo o pedido de Clauzeane de Guisolfi Lopes Salomao, RG: 52912476-2, de averbação do tempo serviço público municipal prestado junto a Prefeitura do município de São Paulo, pelo período de 29-10-2008 a 21-04-2014, totalizando 2001 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3000/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 10-12-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Andre Vicentini Gazal, RG. 323721023, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 10-12-2013 a 08-12-2018
Gabriel Kenji Wasano Misaki, RG. 435380072, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 06-11-2013 a 04-11- 2018
Marcela Aparecida Teixeira Alecio, RG. 454527962, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-12-2013 a 01-12-2018
Marcia Santos Siqueira, RG. 29222638X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-12-2013 a 03-12-2018
Roseli Rozato de Moura Matos, RG. 178371300, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-01-2012 a 15-01-2017
Sun Yue, RG. 554774719, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-12-2013 a 09-12-2018
Valter Hugo Bargmann, RG. 77904114, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-12-2013 a 05-12-2018
Wagner Ribeiro de Oliveira, RG. 223166662, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01-12-2013 a 29-11-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Andre Vicentini Gazal, RG. 323721023, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 10-12-2013 a 08-12-2018
Gabriel Kenji Wasano Misaki, RG. 435380072, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 06-11-2013 a 04-11-2018
Marcela Aparecida Teixeira Alecio, RG. 454527962, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-12-2013 a 01-12-2018
Marcia Santos Siqueira, RG. 29222638X, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-12-2013 a 03-12-2018
Roseli Rozato de Moura Matos, RG. 178371300, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 18-01-2012 a 15-01-2017
Sun Yue, RG. 554774719, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 11-12-2013 a 09-12-2018
Valter Hugo Bargmann, RG. 77904114, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 07-12-2013 a 05-12-2018
Wagner Ribeiro de Oliveira, RG. 223166662, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01-12-2013 a 29-11-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Wagner Ribeiro de Oliveira, RG. 223166662, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-12-1998 a 29-11-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, De 10-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Pamela Oliveira Ferreira, RG. 427505598, a partir de 03-12-2018
GRUPO DE APOIO DA 1ª SUB
Francelina Ventura, RG. 141866718, a partir de 03-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Moises Santos de Almeida, RG. 425708949, a partir de 01-01-2019
Lilian Lopes Curtolo, RG. 430377897, a partir de 01-01-2019
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VILA PRUDENTE
Lenine Souza Figueiredo, RG. 173404534, a partir de 02-12-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Vanessa Carvalho Gomes, RG. 608604367, a partir de 08-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Vitoria Correa de Carvalho, RG. 195506728, a partir de 07-12-2018
UNIDADE ITAQUERA
Omar Mohamed El Hage, RG. 380306402, a partir de 11-12-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Aldi Jose de Souza, RG. 534200229, a partir de 08-12-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Thais Canova Grando, RG. 39782175X, a partir de 08-12-2018
Rielly Gomes Pereira, RG. 335268213, a partir de 07-12-2018
UNIDADE SOROCABA
Fernanda Reche Oliveira, RG. 487171986, a partir de 11-12-2018
UNIDADE MAUA
Natan Sirqueira Silva, RG. 470059461, a partir de 11-12-2018
Eliene Alves de Oliveira, RG. 603198089, a partir de 08-12-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico do Departamento, de 6-12-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Natalia da Costa Nora Bugner, RG 23611801-8, Defensora Pública do Estado, pelo período de 10-01-2019 a 23-01-2019.
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dias e nos horários infra mencionados, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO, sito à Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, – responsável: Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO - DATA - HORÁRIO
Lucas Pedra Luciano - 38.570.021-0 - 12-12-2018 - 10h
Márjorie Pereira Rocha - 37.619.769-9 - 12-12-2018 - 10h10
Thaís Pereira Salles - 46.966.675-4 - 12-12-2018 - 10h20
Ramon Menegatti - 44.111.716-8 - 12-12-2018 - 10h30
Marcella Paolucci do Carmo - 37.476.415-3 - 12-12-2018 - 10h40
Adriana de Pierri - 22.483.489-7 - 12-12-2018 - 10h50
Francineide da Conceicao Sousa - 37.694.586-2 - 12-12-2018 - 11h
Daiane Rodrigues dos Santos - 42.677.052-3 - 14-12-2018 - 10H00
Carolina Menon Botelho do Amaral - 47.770.870-5 - 14-12-2018 - 10H10
Moacir da Silva Junior - 41.900.586-9 - 14-12-2018 - 10h20
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 13-12-2018 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Matheus Eduardo Janone Pereira - 34.081.924-8
Ato do Diretor Técnico de 10-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 14-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Yandra Aparecida Siqueira Reis Diogo - 26.598.973-5
Fabio de Godoi Furtado - 37.754.165-5
Suellym da Silva Oliveira - 37.754.172-2
Barbara Aparecida Italiano Silva - 50.151.127-1
Ato do Diretor Técnico, de 10-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 07-01-2019, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MAUÁ, sito à, – Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP – responsável: Alexandra, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Bruno Fernando Barbosa Gomes - 00.840.376-5
Vinicios Ferreira da Silva - 48.524.009-9
Daniela Aparecida Garcia Negrini - 41.498.121-2
Geliane Geronimo de Araujo - 42.481.026-8
Larissa Epifanio da Silva - 04.939.815-0
Lucas Ronchi Santos - 35.819.399-0
Diário Oficial do Estado - 08-12-2018
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-12-2019
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01-02-2019 a 30-06-2019.
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades do Oficial de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§1º. O plantão judiciário realizado no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, contará com 03 (três) Oficiais de Defensoria, no período das 09h às 13h.
§2º. O plantão judiciário realizado no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, contará com 01 (um) Oficial de Defensoria, no período das 9h às 13h.
§3º. Os plantões judiciários realizados no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, sala 325, 3º andar, contarão com 01 (um) Oficial de Defensoria das 11h às 15h aos sábados e, das 10h às 14h, aos domingos, aplicando-se a mesma lógica a feriados prolongados.
§4º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, a Oficiala ou Oficial de Defensoria deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores designados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades do servidor designado para o plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 13-12-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do parágrafo anterior, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 14-12-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§4º. Para fins do parágrafo anterior, não serão considerados no sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não se inscreveram para plantões judiciários realizados no período do ato anterior, mas foram designados pela necessidade de manutenção do serviço público, sempre que possível.
§ 5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 17-12-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 6º. Nos casos de necessidade de sorteio para completar o número adequado ou para limitar o número de servidores designados, haverá sorteio para elaboração de lista de suplentes, até o número de cinco servidores ou de todos os inscritos, respectivamente.
Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal da atividade, no período.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local, data e o horário em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, por meio do endereço eletrônico Secretaria-2e3Subs@defensoria.sp.def.br, sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.
§ 6º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre a Oficiala ou Oficial de Defensoria designado é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 6º. Os servidores inscritos para os plantões judiciários passarão a realizar a atividade em 01-02-2019.
Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, Tornando sem efeito a designação a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-11-2018, publicado no DO de 30-11-2018, para atuar em plantões judiciários durante o recesso forense, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01 a 31-01-2019, Mariana Louzada de Toledo - Mogi das Cruzes.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018, que abriu prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar a Agente de Defensoria abaixo listada para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Brás Cubas na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, no mês de janeiro de 2019, a qual fará jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017:
Marly de Queiroz e Silva Barros
Artigo 2º. A atuação da Agente de Defensoria designada deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018, as/os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo/SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Ana Luiza Patriarca Mineo
21/12/2018 - Ana Luiza Patriarca Mineo
22/12/2018 - Ana Luiza Patriarca Mineo
24/12/2018 - Angélica Iracema Bomfim
27/12/2018 - Angélica Iracema Bomfim
31/12/2018 - Angélica Iracema Bomfim
02/01/2019 - Sônia Maria Bovo Soares
03/01/2019 - Sônia Maria Bovo Soares
04/01/2019 - Sônia Maria Bovo Soares
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018, as/os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André/SP, (011) 4435-6800, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Ana Paula Segolin
21/11/2018 - Safira Bonilha de Oliveira
22/12/2018 - Safira Bonilha de Oliveira
24/12/2018 - Safira Bonilha de Oliveira
27/12/2018 - Ana Paula Segolin
31/12/2018 - Ana Paula Segolin
02/01/2019 - Aristeu Bertelli da Silva
03/01/2019 - Aristeu Bertelli da Silva
04/01/2019 - Aristeu Bertelli da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018, as/os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco/SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 Alessandra Cominato Melo
21/12/2018 Alessandra Cominato Melo
24/12/2018 Alessandra Cominato Melo
02/01/2019 Stefania Heren Romano da Rocha Chocair
03/01/2019 Stefania Heren Romano da Rocha Chocair
04/01/2019 Stefania Heren Romano da Rocha Chocair
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018, as/os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Brás Cubas na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Mogi das Cruzes/SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 Marly de Queiroz e Silva Barros
21/12/2018 Marly de Queiroz e Silva Barros
22/12/2018 Marly de Queiroz e Silva Barros
24/12/2018 Monica Godinho Ribas
27/12/2018 Monica Godinho Ribas
31/12/2018 Monica Godinho Ribas
02/01/2019 Marly de Queiroz e Silva Barros
03/01/2019 Marly de Queiroz e Silva Barros
04/01/2019 Marly de Queiroz e Silva Barros
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018, as/os Agentes de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos/SP, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 Janete Aparecida da Silva
21/12/2018 Janete Aparecida da Silva
24/12/2018 Janete Aparecida da Silva
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-12-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11- 2018, que abriu inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2018 a 31-01-2019;
Considerando que foi realizado sorteio, com fundamento no artigo 5º, §4º, do referido Ato que abriu inscrições, bem como nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11- 2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar as Oficialas de Defensoria abaixo listadas para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados na Capital, nos locais relacionados no artigo 1º do referido Ato, no período de 01-12-2018 a 31-01-2019, os quais farão jus à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017:
Debora Neves Marin da Silva
Roseleni Siqueira da Silva
Artigo 2º. A atuação dos Oficiais de Defensoria designados deverá observar Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018, publicado no D.O. de 14-11-2018.
Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-05-2019:
Diana Melo Nunes; Eduardo Joao Ra,; Otoniel Katumi Kikuti
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 4-12- 2018
Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c. c. artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Ana Paula Pacheco Moraes para exercer suas atividades na Unidade Jacareí, Regional São José dos Campos, em semanas alternadas, sendo a primeira semana às terças e quintas-feiras e a segunda semana às segundas, quartas e sextas feiras, assim sucessivamente pelo período compreendido entre 28-11-2018 a 03-02-2019.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-12-2018
Cessando, com base no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação das/dos Defensoras e Defensores Públicos abaixo listadas/os para atuarem nos Centros de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) em Santos e São Vicente, bem como fazendo cessar a gratificação nos termos do artigo 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340/2017, por cada mês, a partir de 01-09-2018.
1 - CRAVI - SANTOS
Nayara Rocha Rincon - segundas-feiras
Victor Luiz Oliveira da Paz- segundas-feiras
2 - CRAVI - SÃO VICENTE
Alberto Zorigian Goncalves de Souza - quartas-feiras
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/12/2018 a 31-05-2019, Andrea de Almeida Rossler - Rio Claro
01/12/2018 a 31-05-2019, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Rio Claro
01/12/2018 a 31-05-2019, Maria Auxiliadora Santos Essado - Rio Claro
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-12-2018, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-12-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-05-2019, Rene Robson Falcão de Morais - Presidente Prudente.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 91ª Sessão Virtual
Data da realização: 04-12-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 003/16
Interessado/a: Gabriele Estabile Bezerra
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Extrato da 581ª Sessão Ordinária
Data da realização: 07-12-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 497/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Justiça restaurativa e o paradigma circular", a ser realizado nos dias 27 de setembro, 25 de outubro e 04-12-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a ausência justificada pelo Defensor Público José Victor Ramos Nogueira, apenas no dia 04-12-2018.
CSDP 535/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Feminismo negro e interseccionalidade: Desafios para a luta das mulheres negras nos EUA e no Brasil contemporâneos", a ser realizado no dia 29-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto ad hoc da Conselheira Fabiana Botelho Zapata, homologar a desistência da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata no dia 29-11-2018.
CSDP 487/18
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de inscrições, homologar a desistência da Defensora Pública Andrea da Silva Lima e indicar o Defensor Público Michel Allan Mofsovich como integrante do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
CSDP 505/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de inscrições, indicar os/as Defensores/as Públicos/as Andrea da Silva Lima e Raphael Camarao Trevizan, como integrantes do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e reabrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a ser publicado oportunamente.
COMUNICADO
Ficam reabertas, entre os dias 10 a 14-12-2018, as inscrições para preenchimento de 01 (uma) vaga para integrantes do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 18-01-2019.
CSDP 483/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de inscrições, indicar os/as Defensores/as Públicos/as Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Eduardo Queiroz Carboni Nogueira, como integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e reabrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a ser publicado oportunamente.
COMUNICADO
Ficam reabertas, entre os dias 10 a 14-12-2018, as inscrições para preenchimento de 05 (seis) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 18-01-2019.
CSDP 520/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de inscrições, indicar o Defensor Público Glauber Callegari, como integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e reabrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a ser publicado oportunamente.
COMUNICADO
Ficam reabertas, entre os dias 10 a 14-12-2018, as inscrições para preenchimento de 02 (duas) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 18-01-2019.
CSDP 501/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de inscrições, indicar a Defensora Pública: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, como integrante do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e reabrir o prazo de inscrições, nos termos do comunicado, a ser publicado oportunamente.
COMUNICADO
Ficam reabertas, entre os dias 10 a 14-12-2018, as inscrições para preenchimento de 06 (seis) vagas para integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 18-01-2019.
CSDP 528/18
Interessado/a: Coordenadoria Geral de Administração
Assunto: Proposta de Ato Normativo para regulamentação da Bonificação por Resultados no exercício de 2019 (BR)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a proposta apresentada, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública-Geral.
CSDP 243/18
Interessado/a: Tiago Fensterseifer
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Doutorado, no período de 01-08-2018 a 31-07-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório trimestral encaminhado pelo interessado.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres Vista concedida à Conselheira Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 530/18
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 06-10-2017 a 13-09-2018, junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 532/18
Interessado/a: Celso Leo Yamashita, Julio Grostein e Tiago Augusto Bressan Buosi
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Santo André, 08ª DP da Unidade Santo Amaro, 01ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Presidente da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 6-12-2018
Tornando públicos os índices definitivos do Quarto Trimestre de Avaliação de Resultados 2018, nos termos do artigo 11, §3º, "a", do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014, após julgamento do recurso nos seguintes termos:
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RECORRENTE |
IADM/IGES – FINAL |
| NÚCLEOS ESPECIALIZADOS Unidade Administrativa Avaliada |
Indeferido, por unanimidade. Iadm/Iges - Final |
| REGIONAL CENTRAL |
1,187 |
| REGIONAL NORTE OESTE |
1,194 |
| REGIONAL SUL |
1,200 |
| REGIONAL LESTE |
1,191 |
| REGIONAL CRIMINAL |
1,184 |
| REGIONAL GUARULHOS |
1,194 |
| REGIONAL ABCD |
1,198 |
| REGIONAL ARAÇATUBA |
1,191 |
| REGIONAL BAURU |
1,200 |
| REGIONAL CAMPINAS |
1,197 |
| REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE |
1,200 |
| REGIONAL JUNDIAÍ |
1,194 |
| REGIONAL MARÍLIA |
1,200 |
| REGIONAL MOGI DAS CRUZES |
1,189 |
| REGIONAL OSASCO |
1,199 |
| REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE |
1,194 |
| REGIONAL RIBEIRÃO PRETO |
1,193 |
| REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
1,200 |
| REGIONAL SANTOS |
1,198 |
| REGIONAL SÃO CARLOS |
1,200 |
| REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
1,192 |
| REGIONAL SOROCABA |
1,196 |
| REGIONAL TAUBATÉ |
1,191 |
| REGIONAL VALE DO RIBEIRA |
1,194 |
| OUVIDORIA- GERAL |
1,200 |
| CORREGEDORIA-GERAL |
1,200 |
| NÚCLEOS ESPECIALIZADOS |
1,193 |
| EDEPE |
1,190 |
| ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
1,200 |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 7-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 17-12-2018 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP – responsável: Flávia Ferro, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Enivaldo Cabral Garcia - 180.585.6
Ato do Diretor Técnico, de 7-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 – Santo Amaro - São Paulo/SP – responsáveis: SERGIO WENDT e LUANA MACEDO SANTOS, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Andrea Oliveira Sampaio de Lima - 23.124.612-2
Maria do Socorro Dias Gangorra - 57.596.602-6
Luiza Campana Amorim - 36.434.917-7
Karolinne Lucena e Silva - 55.223.549-0
Wanderley Pereira de Almeida - 24.120.749-6
Rodrigo Holanda Bispo - 32.883.812-3
Israelita Kaylla Sousa Rocha - 55.306.929-9
Michele Santana Santos - 50.686.557-5
Pamela Oliveira Gonzaga da Silva - 36.371.349-9
Ranieri Pisaneschi Filho - 48.746.802-8
Marisa Lamounier Maschietto Almeida - 10.792.012-8
William Wallace Quintas - 01.970.514-2
Mirela Menezes Ferreira - 50.546.408-1
Viviane Aparecida de Amorim - 32.654.447-1
Priscila Flora Salviano - 41.977.866-4
Enedina Carvalho Resende - 60.698.335-1
Ato do Diretor Técnico, de 7-12-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCO DA ROCHA no dia 14-12-2018, às 15H00, sito à Rua João Rais, 63 - Companhia Fazenda Belém - CEP 07802-030, Franco da Rocha - SP. – responsável: Marli Ferreira dos Santos Silva, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sueli Ap do Esp Santo Zanotti - 17.928.369-8
Maria Batista da Silva Nascimento - 35.414.222-7
Ato do Diretor Técnico, de 7-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 13-12-2018 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD – Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Flavia Mª Borges Jacinto, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Claudia Regina Lima de Jesus Campos - 19.446.244-4
Ato do Diretor Técnico, de 7-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 18-12-2018 das 09h às 18H00comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO SEBASTIÃO, sito à, – Rua Emidio Orselli, 333 – sala 52 – Topovaradouro – São Sebastião/SP – responsável: Marta Maria Nascimento, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida daInstituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria Luiza Campos Yamada - 43.016.897-4
Raphaela Pimentel Braz - 55.740.038-7
Luana de Sousa Costa Iglesias - 40.386.986-9
Luana Santos Cesar - 45.583.961-X
Taynara Cristine Santos - 39.685.329-8
Ato do Diretor Técnico, de 7-12-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 13-12-2018, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
JESSIKA THALUANY RODRIGUES DA SILVA - 45.328.904-6
Larissa Bortolin Andrade - 45.129.252-2
Marina Lessa Cavalieri - 46806025x
Filipe Pereira dos Santos - 48.967.729-0
Murilo Leandro da Costa - 40.943.218-0
Ato do Diretor Técnico, de 7-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-12-2018, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, sito à Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto - SP – responsável: SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Juliana Silva de Faria - 45.838.972-9
Anaile Castilho Cabral - 534.245.437-4
Camila Ribeiro - 49.798.672-9
Gustavo Henrique dos Santos Otoboni - 55.240.944-3
Ato do Diretor Técnico, de 28-11-2018
Declarando, no título de Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane, que a interessada passou a assinar Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, em virtude de averbação de divórcio.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Convocação
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 14-12-2018, das 10h às 13h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar. Centro, São Paulo/SP.
Aline Prado Silva de Conti (Com prejuízo)
Daniela Skromov de Albuquerque
Débora Machado Cavalcante (Com prejuízo)
Elaine Moraes Ruas Souza (Com prejuízo)
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horácio Xavier Franco Neto (Com prejuízo)
Lúcia Thomé Reinert (Com prejuízo)
Renata Flores Tibyriçá
Rodrigo Gruppi Carlos Costa (Com prejuízo)
Thais de Campos (Com prejuízo)
Thiago Santos de Souza (Com prejuízo)
Ordem do dia:
PA 20/2018 - Pessoa com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo(TEA. Escolas credenciadas. Novo Edital de Credenciameto. Estado de São Paulo.
Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio.
Protocolo 87/2018 - Agressão de vizinhos.
PA 12/2018 - Pessoa com Deficiência. Transporte. Entidade conveniada com Município. Associação Cultural e Desportiva Bandeirantes. Município de São Paulo.
PA 151/2016 - Transtornos de Aprendizagem. Dislexia e Discalculia. Necessidade Educacional Especial. Apoios em todos os níveis de Ensino.
PA 34/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) TULIPAS MOOCA.
PA 17/2017 - Acompanhamento da execução do TAC entre o MPSP e o Governo do Estado de São Paulo.
PA 18/2017 ao PA 47/2017 e PA 50/2017 ao PA 62/2017. Pessoa com deficiência. Apoios nas Escolas Regulares Públicas para garantia da Inclusão dos alunos com deficiência - Todos os municípios que têm unidades da Defensoria
PA 16/2018 - Idoso. Fiscalização de ILPI. Instituição Assistencial Nosso Lar. Município de Santa André/SP.
PA 37/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) CANINDÉ (Razão Social: Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana-CROPH) Municipio de São Paulo.
PA 77/2017 - Pessoa com Deficiência. Falta de Cuidadores em Centro de Acolhida. Município de São Paulo.
PA 01/2015 - Pessoas com Deficiência Visual. Obtenção de cão-guia.
PA 83/2017 - Pessoa com Deficiência Privada de Liberdade. Política Pública de Atendimento à Saúde. Falta de Medicamentos, Insumos e Tratamento Adequado.
PA 04/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs). Lar São Vicente de Paulo. Município de Itapetininga.
PA 05/2018 - Pessoas com Deficiência. Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).Instituição de Longa Permanência de Pessoas com deficiência. Casa de David. Convênio com Estado de São Paulo.
PA 55/2016 - Idoso. Atendimento bancário. Acesso direito aos Serviços convencionais. Direito à opção pelo guiche de Caixa em detrimento do Autoatendimento.
PA 103/2016 - Pessoa com Deficiência. Internacional. Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. Observações Conclusivas ao Brasil. Acompanhamento do Cumprimento.
PP 06/2011 - Apuração de possível falta de reserva de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na unidade da Defensoria Pública, nos termos da legislação vigente.
Editais
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 04, de 06-12-2018 O Presidente da Comissão Central de Gestão de Documentos, designado pelo Ato do Defensor Público-Geral do Estado de 24-07-2018, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 26-07-2018, de acordo com a Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de São Paulo, caso não haja oposição, as unidades/órgãos abaixo eliminarão os documentos relacionados.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer consultas aos documentos por meio do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, no endereço eletrônico sic@defensoria.sp.def.br ou por telefone (11) 3105-9040, ramal 121.
Unidade/órgão: Araçatuba – Unidade Cível
Documento: 04.03.01.09 Nota de fornecimento
Data limite: 2016
Total em metro linear: 0,01
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material
Data limite: 2014
Total em metro linear: 0,03
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 2011 a 2012
Total em metro linear: 6,00
Documento: 12.01.03.07 Planilha de controle de atendimento de usuários
Data limite: 2014 a 2015
Total em metro linear: 0,02
Total geral da unidade: 6,06
Unidade/órgão: Araçatuba – Unidade Criminal/Infância
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 2008 a 2012
Total em metro linear: 1,62
Documento: 12.01.05.11 Petição criminal de execução
Data limite: 2010 a 2012
Total em metro linear: 0,31
Total geral da unidade: 1,93
Unidade/órgão: Bauru
Documento: 12.01.01.09 Relação de usuários a serem atendidos
Data limite: 2017
Total em metro linear: 2,5
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento
Data limite: 2008
Total em metro linear: 0,13
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado
Data limite: 2012
Total em metro linear: 1,21
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 2012
Total em metro linear: 8,3
Total geral da unidade: 12,14
Unidade/órgão: Campinas
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 2006 a 2012
Total em metro linear: 3,36
Total geral da unidade: 3,36
Unidade/órgão: Guarujá
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2013 a 2015
Total em metro linear: 0,36
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos
Data limite: 2015
Total em metro linear: 0,03
Documento: 04.05.05.04 Registro de quilometragem e de consumo de combustível
Data limite: 2013 a 2016
Total em metro linear: 0,12
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material
Data limite: 2014
Total em metro linear: 0,06
Documento: 04.04.04.01 Atestado de realização de serviços
Data limite: 2014 a 2017
Total em metro linear: 0,06
Total geral da unidade: 0,63
Unidade/órgão: Itaquera
Documento: 12.01.05.12 Petição família
Data limite: 2011 a 2012
Total em metro linear: 6,98
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento
Data limite: 2011 a 2012
Total em metro linear: 0,45
Documento: 12.01.05.07 Ofício solicitando providências em serviços
Data limite: 2010 a 2011
Total em metro linear: 1,44
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 2011 a 2012
Total em metro linear: 11,98
Total geral da unidade: 20,85
Unidade/órgão: Jaú
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta
Data limite: 2015
Total em metro linear: 0,24
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação
Data limite: 2015
Total em metro linear: 0,48
Documento: 04.05.04.03 Ficha de controle de tráfego de veículos
Data limite: 2015
Total em metro linear: 0,12
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2015
Total em metro linear: 0,12
Documento: 12.01.01.09 Relação de usuários a serem atendidos
Data limite: 2017
Total em metro linear: 0,12
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento
Data limite: 2012
Total em metro linear: 0,12
Documento: 12.01.02.11Ofício de indicação de advogado
Data limite: 2012
Total em metro linear: 0,36
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 2012
Total em metro linear: 21,0
Total geral da unidade: 22,56
Unidade/órgão: Lapa
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2012
Total em metro linear: 0,48
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2010 a 2012
Total em metro linear: 0,24
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado
Data limite: 2011 a 2012
Total em metro linear: 1,68
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 1993 a 2011
Total em metro linear: 25,2
Total geral da unidade: 27,60
Unidade/órgão: Nossa Senhora do Ó
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 2007 a 2012
Total em metro linear: 11,16
Total geral da unidade: 11,16
Unidade/órgão: Osasco
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2014 a 2015
Total em metro linear: 0,15
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento.
Data limite: 2011 a 2012
Total em metro linear: 1,16
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação
Data limite: 2007 a 2015
Total em metro linear: 0,88
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta
Data limite: 2007 a 2015
Total em metro linear: 1,78
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 2010 a 2012
Total em metro linear: 17,63
Documento: 06.04.01.02 Certidão
Data limite: 2007 a 2016
Total em metro linear: 0,14
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos
Data limite: 2010 a 2015
Total em metro linear: 0,10
Total geral da unidade: 21,84
Unidade/órgão: Pinheiros
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 1989 a 2010
Total em metro linear: 2,04
Total geral da unidade: 2,04
Unidade/órgão: São Carlos
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 2011 a 2012
Total em metro linear: 4,70
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos
Data limite: 2011
Total em metro linear: 0,05
Total geral da unidade: 4,75
Unidade/órgão: São José dos Campos
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta
Data limite: 2009 a 2015
Total em metro linear: 0,29
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação
Data limite: 2009 a 2015
Total em metro linear: 0,18
Documento: 04.03.01.05 Ficha de requisição de material
Data limite: 2009 a 2014
Total em metro linear: 0,14
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2009 a 2015
Total em metro linear: 0,40
Documento: 06.04.01.02 Certidão
Data limite: 2006 a 2015
Total em metro linear: 0,12
Documento: 06.04.01.03 Cópia certificada
Data limite: 2009 a 2016
Total em metro linear: 1,04
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento
Data limite: 2009 a 2011
Total em metro linear: 0,73
Documento: 12.01.02.11 Ofício de indicação de advogado
Data limite: 2008 a 2012
Total em metro linear: 0,40
Documento: 12.01.05.01 Expediente de acompanhamento de atendimento
Data limite: 1999 a 2012
Total em metro linear: 27,43
Documento: 03.02.01.03 Processo de abertura de processo seletivo especial ou concurso interno
Data limite: 2009 a 2011
Total em metro linear: 0,31
Documento: 03.03.03.01 Aviso de férias
Data limite: 2010
Total em metro linear: 0,01
Documento: 03.03.03.02 Escala de férias
Data limite: 2013
Total em metro linear: 0,01
Documento: 04.02.04.01 Comunicado de transferência de bens patrimoniais
Data limite: 2011
Total em metro linear: 0,01
Documento: 04.05.04.04 Normas de serviços de transportes internos
Data limite: 2008
Total em metro linear: 0,01
Documento: 04.05.04.06 Planilha de uso de veículo oficial
Data limite: 2008
Total em metro linear: 0,01
Documento: 12.01.03.07 Planilha de controle de atendimento de usuários
Data limite: 2009 a 2011
Total em metro linear: 0,40
Documento: 12.01.03.11 Tabela de controle das cartas
Data limite: 2012 a 2016
Total em metro linear: 0,06
Documento: 12.01.05.13 Planilha de controle de carta precatória
Data limite: 2011
Total em metro linear: 0,01
Documento: 03.04.01.04 Pedido de abono de falta
Data limite: 2010
Total em metro linear: 0,01
Total geral da unidade: 31,57
Unidade/órgão: Assessoria da Qualidade do Atendimento
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2015
Total em metro linear: 0,05
Documento: 01.04.07.06 Ofício de resposta à consulta
Data limite: 2010 a 2012
Total em metro linear: 0,03
Total geral da unidade: 0,08
Unidade/órgão: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Documento: 01.04.07.05 Memorando solicitando informação
Data limite: 2008 a 2015
Total em metro linear: 0,07
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos
Data limite: 2013;2015
Total em metro linear: 0,15
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2015
Total em metro linear: 0,09
Documento: 12.01.05.06 Ofício solicitando informações e documentos
Data limite: 2007 a 2011
Total em metro linear: 0,10
Total geral da unidade: 0,41
Unidade/órgão: Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Documento: 12.01.05.20 Peças processuais protocoladas
Data limite: 2014 a 2017
Total em metro linear: 0,60
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2012 a 2015
Total em metro linear: 0,15
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação
Data limite: 2010 a 2013
Total em metro linear: 0,14
Total geral da unidade: 0,89
Unidade/órgão: Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2011 a 2014
Total em metro linear: 0,31
Total geral da unidade: 0,31
Unidade/órgão: Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Documento: 01.04.07.07 Ofício solicitando informação
Data limite: 2009 a 2011
Total em metro linear: 0,10
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2008 a 2015
Total em metro linear: 0,70
Documento: 06.02.03.01 Controle de documentos
Data limite: 2015
Total em metro linear: 0,08
Documento: 01.04.02.08 Relatório de atividades parcial
Data limite: 2008 a 2016
Total em metro linear: 0,48
Total geral da unidade: 1,36
Unidade/órgão: Setor de Revisão Criminal
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2007 a 2011
Total em metro linear: 2,70
Total geral da unidade: 2,70
Unidade/órgão: Terceira Subdefensoria Pública Geral
Documento: 12.01.01.11 Termo de denegação de atendimento
Data limite: 2009 a 2012.
Total em metro linear: 0,96
Documento: 03.04.01.02 Escala de serviço/plantão
Data limite: 2009 a 2014
Total em metro linear: 0,72
Documento: 06.02.03.07 Relação de remessa de documentos
Data limite: 2010 a 2011
Total em metro linear: 0,96
Total geral da unidade: 2,64
Total geral de metros lineares Edital 04/2018: 174,88 metros lineares, equivalentes a 1457 caixas arquivo.
Luiz Antônio Silva Bressane
Defensor Público
Presidente da Comissão Central de Gestão de Documentos.
Diário Oficial do Estado - 07-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Campinas, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 03-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, o Defensor Público Andrew Toshio Hayama para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 10-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 6-12-2018
Cessando a designação do Defensor Público Julio Cesar Valese para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Araçatuba, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-12-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Vitor Jose Tozzi Cavina para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Araçatuba, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-12-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/ as, para participarem das atividades de inspecionar Hospitais Psiquiátricos conveniados ao SUS, junto com o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, nas respectivas datas:
04/12 - diligência em Lins – Defensora Alline Delbem (Tupã) diligência em Presidente Prudente – Defensora Giovana Devito dos Santos Rota (Presidente Prudente)
05/12 - diligência em Garça – Defensor Bruno Bortolucci Baghim (Marília)
Adamantina – Defensor Orivaldo de Sousa Ginel Junior (Presidente Prudente)
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-12-2018
Cessando, com base no artigo 1º, \<inciso\>, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 05-12-2018, João Henrique Azevedo Tassinari.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e concedendo a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01 a 31-12-2018, Marcio Vianna – Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e concedendo a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, no período de 01-12-2018 a 31-01-2019, Sandra Regina Tabossi Freire – São Bernardo do Campo.
Designando, com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-12-2018 a 31-01-2019, Angelica Apparecida de Oliveira - Santo André.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-01-2019 a 31-05-2019:
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa - CDP - PINHEIROS I
Isadora Brandao Araujo da Silva - CDP - PINHEIROS II
João Felippe Belem de Gouvea Reis - CDP - VILA INDEPENDÊNCIA
Ricardo Lobo da Luz - CDP - BELÉM II
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-12-2018
Cessando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Gisele Ximenes Vieira dos Santos a se afastar de suas atribuições ordinárias dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Sorocaba, a partir de 23-11-2018. Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo administrativo 1640/2011, o Defensor Público Gustavo Rodrigues Minatel, Coordenador Auxiliar da Unidade Avaré - Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, (dois) dias por semana, no período de 26-11-2018 a 31-12-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
01/12/2018 - Alexandre Orsi Netto / Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
02/12/2018 - Alexandre Orsi Netto / Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
08/12/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
09/12/2018 - João Paulo da Silva Santana / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
15/12/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior / Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
16/12/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior / Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
20/12/2018 - João Paulo Bonatelli / Maria Fernanda Ghannage Barbosa
21/12/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / João Paulo Bonatelli
22/12/2018 - João Paulo Bonatelli / Maria Fernanda Ghannage Barbosa
23/12/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / João Paulo Bonatelli
24/12/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / João Paulo Bonatelli
25/12/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa
26/12/2018 - Liane Silveira Moreira / Akira Koza Palmieri
27/12/2018 - Akira Koza Palmieri / Liane Silveira Moreira
28/12/2018 - Liane Silveira Moreira / Akira Koza Palmieri
29/12/2018 - Akira Koza Palmieri / Liane Silveira Moreira
30/12/2018 - Liane Silveira Moreira / Akira Koza Palmieri
31/07/2018 - Akira Koza Palmieri
(Republicado por haver alterações)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-12-2018
Designando as Defensoras e Defensores Públicos para a atividade de especial dificuldade consistente na participação em audiências de custódia realizadas nas sedes das Circunscrições Judiciárias de Piracicaba.
Considerando o disposto no artigo 3º, inciso V, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 132, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo listados, para a atividade de especial dificuldade consistente na atuação em audiências de custódias, nas sedes das circunscrições judiciárias de Piracicaba, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Ana Paula de Souza Campos - Piracicaba
Anisio Vieira Caixeta Junior - Piracicaba
Liliane Mageste Barbosa - Piracicaba
Luiz Antonio Felipe Franchito - Piracicaba
Octavio Augustus Cordeiro - Piracicaba
Rafael Bresciani Marracini - Piracicaba
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - Piracicaba
I - em Piracicaba, no Fórum localizado na Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro dos Alemães - Telefone (19) 3433-4177;
§ 1º. A designação terá duração no período compreendido entre 01-01-2019 e 31-05-2019.
§ 2º. Para garantir a continuidade do serviço público, a Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros da Defensoria Pública necessários à prestação da atividade, independentemente da abertura de novo ato.
Artigo 2º. Os membros da Defensoria Pública designados não poderão requerer a sua exclusão da atividade e terão cessadas suas designações após o decurso do período indicado no
§ 1º do artigo 1º, independentemente de requerimento, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 3º. A atuação na atividade seguirá o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 26, de 01-12- 2017.
Artigo 4º. Os designados para a atividade farão jus à gratificação de que trata o artigo 4º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, independentemente de requerimento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. (Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-12-2018
Considerando a iniciativa da Defensoria Pública – Unidade de Registro, Regional Vale do Ribeira, em organiza o "Mutirão de reconhecimento de Paternidade", a se realizar no dia 08-12- 2018, nas dependências da sede da Regional, situada a Rua Gersoni Nápoli, 4, Centro, Registro/SP;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 1º, II, alíneas "e" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, a Defensora Pública Beatriz Ramos Vico e os Servidores da Defensoria Sandra de Souza Chagas e Denis Carlos de Paula Arteaga para, atuarem no "Mutirão de reconhecimento de Paternidade".
Artigo 2º. A atuação no referido evento envolverá orientação jurídica e outras atividades que promovam a educação em direitos na temática do reconhecimento de paternidade, objetivo do evento.
Artigo 3º. A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 4º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A atividade desenvolvida pelos Servidores da Defensoria Pública deverá ser certificada pela Defensora Pública designada para atuar no evento.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no dia 9/12/2018, Joao Paulo da Silva Santana - Itapetininga.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-01-2019, Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto - CDP - Piracicaba.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
20/12/2018 a 06-01-2019, Anna Luiza Oliveira Fleury - Itapetininga
20/12/2018 a 06-01-2019, Fabiana Raquel Ramos - Itapetininga
20/12/2018 a 06-01-2019, Marcos Felipe Rochel - Itapetininga
20/12/2018 a 06-01-2019, Paula Nogueira Salles Souza - Itapetininga
20/12/2018 a 06-01-2019, Tatiane Alves da Silva - Itapetininga
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-1989 / 3373-2568 / 3273-2059, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Anna Luiza Oliveira Fleury
21/12/2018 - Anna Luiza Oliveira Fleury
22/12/2018 - Anna Luiza Oliveira Fleury
23/12/2018 - Fabiana Raquel Ramos
24/12/2018 - Fabiana Raquel Ramos
25/12/2018 - Fabiana Raquel Ramos
26/12/2018 - Fabiana Raquel Ramos
27/12/2018 - Marcos Felipe Rochel
28/12/2018 - Marcos Felipe Rochel
29/12/2018 - Marcos Felipe Rochel
30/12/2018 - Marcos Felipe Rochel
31/07/2018 - Paula Nogueira Salles Souza
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
01/12/2018 - Helena de Lacerda Rodriguez Lage; José Rodolfo Stutz Cunha
02/12/2018 - Helena de Lacerda Rodriguez Lage; José Rodolfo Stutz Cunha
08/12/20182018 - André Luiz da Silva Araújo; Luana Pereira do Amaral
09/12/2018 - André Luiz da Silva Araújo; Deise Gomes da Cunha Tureta
15/12/2018 - Bruno Lopes de Oliveira; Deise Gomes da Cunha Tureta
16/12/2018 - Bruno Lopes de Oliveira; Deise Gomes da Cunha Tureta
20/12/2018 - André Eugênio Marcondes; Lívia Correia Tinoco; Deise Gomes da Cunha Tureta
21/12/2018 - André Eugênio Marcondes; Lívia Correia Tinoco; Deise Gomes da Cunha Tureta
22/12/2018 - André Eugênio Marcondes; Lívia Correia Tinoco; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
23/12/2018 - André Eugênio Marcondes; Lívia Correia Tinoco; Amanda Pontes de Siqueira Taterka
24/12/2018 - Luana Pereira do Amaral; José Luiz de Almeida Simão; André Eugênio Marcondes
25/12/2018 - Luana Pereira do Amaral; José Luiz de Almeida Simão; André Luiz da Silva Araújo
26/12/2018 -Luana Pereira do Amaral; José Luiz de Almeida Simão; André Luiz da Silva Araujo
27/12/2018 -Luana Pereira do Amaral; José Luiz de Almeida Simão; André Luiz da Silva Araujo
28/12/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno; André Luiz da Silva Araújo; Lívia Correia Tinoco
29/12/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno; André Luiz da Silva Araújo; Lívia Correia Tinoco
30/12/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno; André Luiz da Silva Araújo; Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
31/12/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno; André Luiz da Silva Araújo; Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
(Republicado por haver alterações)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
20/12/2018 a 06-01-2019, Kennedy Keidi Oki Watari - Jundiaí
20/12/2018 a 06-01-2019, Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa - Jundiaí
20/12/2018 a 06-01-2019, Stefanie Fabiana Goncalves - Jundiaí
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de DEZEMBRO a serem realizados Fórum Jundiaí - Largo São Bento, s/n - Centro, Jundiaí/ SP, (telefone para contato: (11) 4586-7979, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
20/12/2018 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
21/12/2018 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
22/12/2018 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
23/12/2018 - Kennedy Keidi Oki Watari
24/12/2018 - Kennedy Keidi Oki Watari
25/12/2018 - Kennedy Keidi Oki Watari
26/12/2018 - Luciana Ap. da S. Oliveira de Sousa
27/12/2018 - Luciana Ap. da S. Oliveira de Sousa
28/12/2018 - Luciana Ap. da S. Oliveira de Sousa
29/12/2018 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
30/12/2018 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
31/12/2018 - Stefanie Fabiana Gonçalves Lacerda
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 4-12-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: CLÁUDIO LÚCIO DE LIMA
“Diante do exposto, opino pelo deferimento de autorização ao Defensor Público CLÁUDIO LÚCIO DE LIMA para ausentar-se de suas atividades às segundas e quartas feiras, das 09h às 10h30, a fim de exercer atividade discente, curso de idioma – língua inglesa, pela Victory – Assessoria Idiomática Ltda. (Wise Up), o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-11-2018
Deferindo o pedido de GABRIEL KENJI WASANO MISAKI, RG: 43538007-2, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 04-11-2013 a 04-10-2018, totalizando 1796 dias, para fins de aposentadoria e demais fins nos termos do processo DRH 10172/1-2018.
Deferindo o pedido de LUIZ ANTONIO FELIPE FRANCHITO, RG: 33258729-0, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 28-03-2016 a 07-06-2018, totalizando 802 dias, para fins de aposentadoria e demais fins nos termos do processo DRH 68492/1-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, De 6-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Giovanna Di Lullo Ferreira, RG. 381255049, a partir de 22-11-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Keila Regina de Oliveira, RG. 459252100, a partir de 06-12-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Geovana Seixas Teodoro da Silva, RG. 459192905, a partir de 05-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Emillyn de Fatima Lima, RG. 376158827, a partir de 06-12-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação final dos candidatos aprovados PCD, aprovados lista geral e reprovados na prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 11-11-2018, em ordem de classificação por regional/unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 10-12-2018 e 11-12-2018, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
Para ver a lista clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2017
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-12-2018 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE VILA PRUDENTE, sito à, – Av. Sapopemba, 3704/3712 - São Paulo - SP – responsável: Jaime Leitao da Silva Filho, apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Elaine Santana Passos Ribeiro - 24.718.481-0
Joao Alfredo Ribeiro Pereira - 50.443.106-7
Christian Hadan de Carvalho Santos - 35.662.874-7
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAQUERA, sito à Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera – São Paulo - SP – responsável: Beatriz Mie para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3X4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gizela Dawidowicz Jorge - 43.669.785-3
Thayna Nascimento Barros - 39.395.998-3
Alessandra de Oliveira Linhares - 23.860.664-8
Gabriela Herculano de Farias - 52.500.420-8
Lucimare Miranda Silva - 24.215.846-8
Giselle Cordeiro de Souza - 35.914.070-1
Ana Kessia Pereira dos Santos - 43.579.009-2
Leonardo Pereira Franco - 77.535.103-2
Renan Monteiro Quio - 42.986.910-1
Felipe Silva de Miranda - 34.169.578-6
Karen Oliveira da Silva - 35.568.089-0
Karina Seleghini Calabro - 38.948.914-1
Caroline Rodrigues Rocha - 37.912.621-7
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - SÃO MIGUEL PAULISTA no dia 12-12-2018, às 13H00, sito à Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 - Vila Carolina - CEP: 08040-115, São Miguel Paulista - SP – responsável: Denis Moura dos Santos, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gabriela Costa Rezende - 59.698.938-6
Ana Beatriz Coelho da Silva - 38.302.298-8
Pamela Colpaert dos Santos Barros - 35.111.130-0
Caroline Ferreira Bueno da Silva - 53.796.366-2
Igor Gomes da Silva - 38.211.486-3
Thiago dos Santos Oliveira - 36.401.123-3
Jessica da Silva Venancio - 36.489.942-6
Jaqueline Silva Araujo - 50.348.491-1
Emily Estela dos Anjos Jeronimo - 04.280.541-7
Fernanda Souza Sena - 50.346.665-7
Daniel Marcato da Silva - 50.683.168-1
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-12-2018 às 9h45, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Marina Kawakami, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Larine Laisner Fregonezi - 50.657.498-2
Belsazar Rodrigues de Souza - 40.530.857-7
Marieli Turco Silva - 45.857.088-6
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 10-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, sito à, – Rua São Bento, 1725, Araraquara/SP – responsável: Graziele Alessandra Lourenço Colla, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Carolina Oliveira Gomide - 40.753.263
Ato do Diretor Técnico, de 6-12-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - UNIDADE LIMEIRA no dia 12-12-2018, às 10H00, sito à Av. Maria Buzolin, 622 - Jd. Piratininga - CEP: 13480-181, Limeira - SP – responsável: Vanda Claudia de Faria, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Daiane Silva Rios - 50.539.842-4
Bárbara Roland Fuganholli - 47.045.314-X
Diário Oficial do Estado - 06-12-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 3-12-2018
Designando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, a Agente de Defensoria Pública MAYARA KUNTZ MARTINO, RG 32.621.269-3, para prestar serviço à Defensoria Pública-Geral, junto à Regional Norte-Oeste, Unidade Nossa Senhora do Ó, a partir de 26-11-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 5-12-2018
Tornando sem efeito, com fundamento no inciso XII do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, a nomeação de JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA REZENDE, RG 30.228.300- 6, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, publicado no D.O. de 20-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 5-12-2018
Convocando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as integrantes do Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, abaixo descritos/as, para participarem de reunião a realizar-se no dia 12-12-2018 às 9h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200- Centro - São Paulo.
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente, com prejuízo de suas atribuições.
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade – estagiária de psicologia do CAM da unidade Santo Andre
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral e do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 5-12-2018
Designando, com base no artigo 1º, I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-05-2019:
Adele Aparecida Fernandes Morais; Adriana do Carmo Rios dos Santos; Adriana Mas Rosa; Adriana Mayer dos Santos; Adriana Vinhas Bueno; Adriano Elias Oliveira; Adriano Pinheiro Machado Buosi; Akira Koza Palmieri; Alberto Zorigian Goncalves de Souza; Alessandra Pereira de Melo; Alex Gomes Seixas; Alexandro Pereira Soares; Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff; Aline do Couto Celestino; Aline Maria Fernandes Morais; Aline Prado Silva de Conti; Aline Rodrigues Penha; Aline Tarrazo Fehlow; Allan Ramalho Ferreira; Alline Delbem; Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Cavalcante Fervenca; Amanda Pimentel Chinellato; Amanda Polastro Schaefer; Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Ana Braga Nobre Correia; Ana Carolina Cintra Franco; Ana Carolina Minutti Nori; Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan; Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes; Ana Helena Aiba Aguemi; Ana Livia Mottola; Ana Paula Ambrogi Dotto; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Ana Paula de Souza Campos; Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Ana Paula Romani Lima Milanezi; Ana Rita Souza Prata; Ana Simone Viana Cota Lima; Anai Arantes Rodrigues; Anderson Almeida da Silva; Andre Cadurin Castro; Andre Luiz da Silva Araujo; Andre Spilari Bernardi; Andre Vicentini Gazal; Andrea Castilho Nami Haddad Barreto; Andrea da Silva Lima; Andrea de Almeida Brunhari Bullara; Andrew Toshio Hayama; Angela de Lima Pieroni Detoni; Antonio Machado Neto; Arianne Kwon Ieiri; Arthur Soares Pinto Moser; Augusto Gallego Pereira; Beatriz Ramos Vico; Beatriz Sutti Ferreira; Betania Devechi Ferraz Bonfa; Bruna de Cassia Teixeira; Bruna Molina Hernandes da Costa; Bruna Simoes Franca; Bruno Amabile Bracco; Bruno Batista Gomes Amartielo Medola; Bruno Cesar da Silva; Bruno Ricardo Miragaia Souza; Caio Haruo Uehara Izumi; Caio Jesus Granduque Jose; Carla Ferreira Zapparoli; Carla Pinheiro Martins; Carlos Eduardo Saltini Filho; Carlos Henrique Aciron Loureiro; Carlos Roberto Isa; Carolina Brambila Bega; Carolina Dalla Valle Bedicks; Carolina de Melo Teubl Gagliato; Carolina Guimaraes Rezende; Carolina Gurgel Lobo; Carolina Lot da Silva Nunes; Carolina Nunes Pannain Gioia; Carolina Rangel Nogueira; Carolina Romani Brancalion; Caroline Ferreira da Cunha; Catia Maria Brolazo; Cecilia Cardoso Soares; Cecilia Fonseca Bandeira de Melo; Cecilia Nascimento Ferreira; Celso Leo Yamashita; Claudia Aoun Tannuri; Claudia Manning; Cristiane Penhalver Jensen; Cristina Son; Daniel Oliveira de Alcantara; Daniela Franco Lara; Daniela Thomaz Cristante; Danielle Gaiotto Junqueira; Danielle Mitie Kita; Danilo Martins Ortega; Danilo Mendes Silva de Oliveira; Davi Quintanilha Failde de Azevedo; David Jose Vicente Martins; Debora Cristina Pezzuto; Debora de Vito Oriolo; Debora Helena Daher Montes Forlin; Debora Lopes de Carvalho; Debora Machado Cavalcante; Deise Gomes da Cunha Tureta; Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Denise Melo Salazar; Diego Vale de Medeiros; Diogo de Almeida Lopes; Dione Ribeiro Basilio; Douglas Ribeiro Basilio; Douglas Tadashi Magami; Edgar Pierini Neto; Eduardo Belmudes; Eduardo de Souza Kotake; Eduardo Queiroz Carboni Nogueira; Eduardo Terracao; Elaine Moraes Ruas Souza; Eleonora Nanni Lucenti; Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles; Eloisa Maximiano Goto; Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Erica Marcilli Petroni; Fabiana Dematte de Arruda Lemos; Fabiana Ferraz Luz Mihich; Fabiano Brandao Majorana; Fabio Henrique Esposto; Fabricio Feres Furlan; Fabricio Keidy Arakaki; Fabricio Pereira Quintanilha; Felipe Balduino Romariz; Felipe Capra da Cunha Lopes; Felipe de Castro Busnello; Felipe Pereira Magalhaes; Felipe Pires Pereira; Felix Ricardo Nonato dos Santos; Felix Roberto Damas Junior; Fernanda Capitanio Macagnani; Fernanda Chammas Agostinho Gomes; Fernanda Fernandes Gomes Rozo; Fernanda Maria de Lucena Bussinger; Fernanda Silva Guido; Fernanda Simoni; Fernando Artacho Carvalho Martins; Fernando Catache Borian; Fernando Pinheiro Gamito; Filipe Silva Santos Murinelli; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Flavia Laet Ribeiro de Almeida; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga; Flavio Americo Frasseto; Flavio de Oliveira Frias; Francisco Carlos Marques Matarezio; Francisco Romano; Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza; Gabriele Estabile Bezerra; Gesanne Fonseca Gomes; Giancarlo Silkunas Vay; Giovana Devito dos Santos Rota; Gisela Camillo Casotti Teixeira; Gisele Souto Durante; Gisele XimenesVieira dos Santos; Gislaine Calixto; Giuliano D Andrea; Glauber Callegari; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Guilherme Paulo Marques; Gustavo Goldzveig; Gustavo Henrique D'Auria Monzani; Gustavo Rodrigues Minatel; Gustavo Samuel da Silva Santos; Helena Lahtermaher Oliveira; Helena Pires de Oliveira; Hellen Cristina do Lago Ramos; Hendrinne Fontana Noorduin; Horacio Xavier Franco Neto; Ilka Saito Millan; Isabela Halley Hatty; Jairo Salvador de Souza; Janayna Lombisani; Janora Rocha Rossetti; Jessica Maria Benedetti; Joana Maria de Castro Goncalves Ono; Joao Henrique Azevedo Tassinari; Joao Paulo da Silva Santana; Joao Paulo dos Santos; Jonas Zoli Segura; Jordana de Matos Nunes Rolim; Jose Henrique Jacob Golin Matos; Jose Luiz de Almeida Simao; Jose Moacyr Doretto Nascimento; Jose Rodolfo Stutz Cunha; Jose Victor Ramos Nogueira; Juliana Alves de Almeida Lima; Juliana Garcia Popic; Juliana Maria Callegari Davansso; Juliana Pavanelli; Juliana Spuri Bernardi; Juliana Toyoshima Bueno; Juliano Bassetto Ribeiro; Juliano Pappalardo Gianni; Julio Camargo de Azevedo; Julio Cesar Tanone; Kamilla Renata Teixeira; Katia Cilene Oliveira Giraldi; Lais Rabello Zaros; Laura Barbosa Ravagnani; Laura Joaquim Taveira; Laura Sarti Cortes; Leandro de Marzo Barreto; Leandro Silvestre Rodrigues e Silva; Leonardo dos Santos Gonzales; Leonardo Scofano Damasceno Peixoto; Leonel Lucas Lucariello Filho; Leticia de Mattos Brito Sales; Leticia Lopes Soares de Souza; Lia Ruiz Lourenco; Ligia Stroesser Figueiroa; Lilian Rodrigues Mano; Lizandra Rabelo Duarte; Lorena Pereira Santin; Lucas Soares e Silva; Luciana de Oliveira Marcaioli; Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho; Luciana Maschietto Talli Sandoval; Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz; Luciana Rocha Barros Veloni Alvarenga; Luciano Castrequini Bufulin; Luciano Dal Sasso Masson; Luis Felipe Dias; Luis Gustavo Cordeiro Sturian; Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva; Luis Marcelo Mendonca Bernardes; Luiz Carlos Favero Junior; Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Fernando Baby Miranda; Luiz Rascovski; Luiza Ferreira Coelho; Luiza Lins Veloso; Maiara Cangucu Marfinati; Manuela Beatriz Gomes Battaglia; Mara Renata da Mota Ferreira; Marcel Benetti Boer; Marcelli Penedo Delgado Gomes; Marcelo Bonilha Campos; Marcelo Dayrell Vivas; Marcia Harumi Kobuti; Marco Andre de Freitas; Marcos Henrique Caetano do Nascimento; Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes; Maria Alice Packness Oliveira de Macedo; Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante; Maria Beatriz de Alcantara Sa; Maria Beatriz Gomes Machado Portos; Maria Carolina Pereira Magalhaes; Maria Clara Paletta Lomar; Maria Isabel Toledo Del Rio; Maria Teresa Bastia Vichi; Mariana Carvalho Nogueira; Mariana Costa de Paiva; Mariana de Gouvea Guarda; Mariana de Souza Lima Lauand; Mariana Leite Figueiredo; Mariana Salomao Carrara; Mariana Silva Galo Bertolami; Mariana Teixeira Zequini; Marilia da Silva Macedo; Marina Costa Craveiro Peixoto; Marina Neves de Campos Mello; Mario Augusto Carvalho de Figueiredo; Mario Eduardo Bernardes Spexoto; Mario Fagundes Filho; Marta Morena Maluly Cardoso; Matheus Assad Joao; Matheus Bortoletto Raddi; Michelle Boaventura Cordeiro; Mike Luiz Sella da Costa; Monica de Toledo Thomazella; Nalida Coelho Monte; Natalia da Costa Nora Bugner; Natalia Nissia Nogueira Seco; Natasha Teixeira Goncalves de Souza Dias; Nayara Rocha Rincon; Nelise Christino de Castro Santos Ogawa; Octavio Augustus Cordeiro; Orivaldo de Sousa Ginel Junior; Patricia Biagini Lopes; Patricia Malite Imperato; Patricia Meneguel Alves; Paula Albernaz Rodrigues da Cruz; Paula Fernanda Archina Guedes; Paula Longo Sanches Petto; Paula Manzella Romano; Paula Sant Anna Machado de Souza; Paula Vieira Salles; Paulo Andre Costa Carvalho Matos; Paulo Fernando de Andrade Giostri; Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II; Paulo Siciliano; Pedro Cavenaghi Neto; Pedro Pereira dos Santos Peres; Peter Gabriel Molinari Schweikert; Phenelope Carvalho de Almeida; Priscila Aparecida Lamana Diniz; Priscila Morgado Cury; Priscila Simara Novaes; Priscilla Batista Bastos; Rafael Cardoso Freitas; Rafael de Paula Eduardo Faber; Rafael de Souza Borelli; Rafael Gandara D' Amico; Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Negreiros Dantas de Lima; Rafael Rocha Paiva Cruz; Rafael Soares da Silva Vieira; Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire; Renata de Mello; Renata Flores Tibyrica; Renata Klimke; Renata Lawant Miranda; Renata Moura Goncalves; Renata Okano Gimenes Sella; Renata Oliva Monteiro Matos; Renata Scandiuzzi da Silveira; Renato Campolino Borges; Rene Robson Falcao de Morais; Ricardo Augusto Wiziack Zago; Ricardo Gabriel Gomes Pedreira; Ricardo Jorge Kruta Barros; Roberta Alves Pachota Chaves da Silva; Roberta Marques Benazzi Villaverde; Roberto Henrique Moreira Junior; Rodrigo de Almeida Castro; Rodrigo Emiliano Ferreira; Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Rodrigo Serra Pereira; Rosimery Francisco Alves; Sabrina Nasser de Carvalho; Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos; Samanta Romano Tresinari Grangeiro; Samir Nicolau Nassralla; Sergio Wagner Locatelli; Silvia Caniver Drago; Silvia Pontes Figueiredo; Simone de Oliveira Domingues Ladeira Alcantara; Soraia Anka; Stefanie Kornreich; Sun Yue; Taissa Nunes Vieira Pinheiro; Tales Pataias Ramos; Talitha D'Aquino Tavano Carvalho; Tamara de Padua Capuano; Tatiana Aparecida Bordao da Silva; Tatiana Belons Vieira; Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiana de Souza Kotake; Tatiana Mendes Soares Bachega; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello; Thais de Campos; Thais Helena de Oliveira da Costa Nader; Thaluane Fonseca; Thiago Goes Cavalcanti de Araujo; Thiago Santos de Souza; Tiago Augusto Bressan Buosi; Valeria Correa Silva Ferreira; Vanessa Chalegre de Andrade Franca; Vanessa Douradinho da Rocha Volpato; Victor Hugo Albernaz Junior; Vinicius Camargo Henne; Vinicius Conceicao Silva Silva; Vivian Mantic Correia; Vivian Monsef de Castro; Viviane Modesto Gramulha; Viviane Oliveira Lourenco; Viviane Remondes Caruso; Wagner Giron de La Torre; Wladimyr Alves Bitencourt; Wlamyr Gusmao Junior; Yanko Oliveira Carvalho Bruno; Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-12-2018
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 07 de janeiro de 2019 a 19 de dezembro de 2019
Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados na Capital;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública; Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17 de novembro de 2017, publicado no D.O.E. de 18 de novembro do mesmo ano;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado Resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados em Unidades das Regionais da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça, no Foro Especial da Infância e Juventude e no Tribunal de Justiça Militar.
§ 1º. Os plantões judiciários realizados no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, ocorrerão no período das 9h às 13h.
§ 2º. Os plantões judiciários da área cível, realizados no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, sala 325, 3º andar, ocorrerão das 9h às 13h.
§ 3º. Os plantões judiciários realizados no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, ocorrerão no período das 9h às 13h.
§ 4º. Os plantões judiciários do Tribunal de Justiça Militar, à Rua Dr. Vila Nova, 285, Higienópolis, ocorrerão mediante contato telefônico com o plantonista que estiver disponível no Foro Central Criminal, no período das 9h às 13h.
§ 5º. Os plantões judiciários de segundo grau, realizados no Palácio da Justiça, s/nº, sala 325, 3º andar, demandarão a presença de membros da Defensoria Pública aos sábados, das 12h às 16h e, aos domingos, das 11h às 15h, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados.
§ 6º. Se, ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, o plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010.
Artigo 2º. Serão convocados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 10 (dez) membros da Defensoria Pública, para atuação no Foro Central Criminal;
II – 01 (um) membro da Defensoria Pública, para atuação no Foro Especial da Infância e Juventude;
III – 01 (um) membro da Defensoria Pública, para atuação no Palácio da Justiça, na área cível;
IV – 02 (dois) membros da Defensoria Pública, para atuação no Palácio da Justiça, em segundo grau.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP nº 152, de 29 de janeiro de 2010.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 11 de dezembro de 2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público interessado, Regional, Unidade, Defensoria em que está classificado e o número de seu telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Os membros da Defensoria Pública já inscritos para atuação em plantões judiciários na Capital não deverão efetuar novas inscrições.
§ 4º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados, no mínimo, 80 (oitenta) Defensoras e Defensores Públicos.
§ 5º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do parágrafo anterior, haverá designação de membros da Defensoria Pública por meio de sorteio e em sistema de rodízio.
§ 6º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 07 de janeiro de 2019 a 19 de dezembro de 2019.
§ 7º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 5º. A Coordenação da Regional Criminal será responsável pela elaboração da escala de plantonistas da Capital.
§ 1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. Sempre que possível, os membros da Defensoria Pública com atribuição na área cível deverão ser escalados para o plantão judiciário dessa área, observando-se a ordem alfabética.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. A Defensora ou Defensor Público plantonista deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Regional Criminal da Capital sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à coordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença na atividade.
§ 6º. A Coordenação da Regional Criminal encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 7º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o designado poderá encaminhar mensagem eletrônica à coordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, solicitando a busca de interessados, desde que com o mínimo de 03 (três) dias úteis de antecedência da data de seu plantão judiciário.
§ 8º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
Artigo 6º. As escalas mencionadas no artigo anterior farão previsão de um membro, por dia e em cada um dos locais de atuação, que deverá organizar as atividades administrativas.
§ 1º. A Coordenação da Regional Criminal, sempre que possível, fará a indicação alternada de organizadores da atividade.
§ 2º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará formulário com os itens a serem verificados.
§ 3º. Caberá ao responsável pela organização das atividades administrativas do dia a assinatura dos atestados de presença dos servidores no plantão.
§ 4º. Ao final de cada plantão, o membro organizador da atividade deverá encaminhar o formulário preenchido ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
Artigo 7º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP nº 334, de 06 de janeiro de 2017.
Artigo 8º. As Defensoras e Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-12-2018
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública, para o período de 07 de janeiro a 19-12-2019.
Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrição Judiciária da Região Metropolitana da Capital;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE:
Artigo 1º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados nas Unidades das Regionais da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas.
§1º. Em todos os locais, o plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o membro plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão convocados 03 (três) membros da Defensoria Pública para a realização de cada plantão judiciário nos locais indicados no artigo anterior.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições dos membros da Defensoria Pública plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 11-12-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público interessado, Regional, Unidade, Defensoria em que está classificado e o número de seu telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Os membros da Defensoria Pública já designados para atuação em plantões judiciários, em suas respectivas Regionais, não deverão efetuar novas inscrições.
§ 4º. O membro da Defensoria Pública somente poderá se inscrever para os plantões judiciários a serem realizados no âmbito da Regional de sua classificação.
§ 5º. Na Regional em que os plantões judiciários ocorrem em mais de uma sede de Circunscrição Judiciária, a Defensora ou Defensor Público deverá se inscrever para os plantões da sede de circunscrição na qual sua Unidade está compreendida.
§ 6º. Havendo número insuficiente de inscritos para a atividade, serão designados os membros da Defensoria classificados nas Unidades abrangidas pela Circunscrição Judiciária onde se realiza o plantão em quantidade suficiente para a manutenção da prestação do serviço e ouvida a Coordenação local.
§ 7º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período de 07 de janeiro a 19-12-2019.
§ 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público plantonista deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Defensora ou Defensor Público deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§ 5º. A Coordenação da Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 6º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o membro da Defensoria Pública convocado poderá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, solicitando a busca de interessados, desde que com o mínimo de 03 (três) dias úteis de antecedência da data de seu plantão judiciário.
§ 7º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 7º. Os designados pelo presente Ato passarão a integrar as respectivas listas a partir de 07-01-2019.
Artigo 8º. As Defensoras e Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-12-2018
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, para o período de 01 de fevereiro a 30-06-2019
Considerando a realização das audiências de custódia no plantão judiciário, as quais demandam suporte administrativo para regular desempenho da atividade;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado RESOLVE:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de 05 (cinco) vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado à Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, no Fórum de Brás Cubas, localizado à Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331.
§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) designado, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.
§ 3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá poderão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§ 4º. Poderão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Regionais.
§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado no § 1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, o designado deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades da Oficiala ou Oficial de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. As inscrições serão recebidas até 13-12-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de seu telefone celular e a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 14-12-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da consulta enviada, para indicar o modelo da contraprestação, sendo que, em sua ausência, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
§4º. Para fins do parágrafo anterior, não serão considerados no sorteio as Oficialas e os Oficiais de Defensoria que não se inscreveram para plantões judiciários realizados no período do ato anterior, mas foram designados pela necessidade de manutenção do serviço público, sempre que possível.
§ 5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 14-12-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de plantonistas.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que a Oficiala ou o Oficial de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. O servidor deverá observar a escala mensal publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação Regional sobre eventual período de férias, licenças e outras formas de afastamento, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal, sem o que a responsabilidade da atuação ficará a cargo do escalado.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos membros plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§ 6º. Eventual troca de dia de atuação entre as Oficialas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§ 7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção, bem como aos servidores não designados para atividade.
Artigo 6º. Os servidores designados para o plantão judiciá- rio passarão a realizar a atividade em 01-02-2019.
Artigo 7º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato, salvo se autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 10060/2018 - Processo EDEPE 700/2018
Interessado: MARISA SANDRA LUCCAS
Evento: 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA HELLINGER SCHULE
Instituição: HELLINGER@SCHULE
Data: 28-11-2018
Teor: “Indefiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a)a interessado(a) no 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA HELLINGER SCHULE, que será realizado entre os dias 06 a 09-12-2018, na Instituição HELLINGER@SCHULE, com fundamento no Decreto 63.777, de 31-10-2018.”
Extrato de contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 022/2018, nos seguintes termos:
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL e REGIONAL
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: MC & A Turismo LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9479/2018
Requisição de Passagem Aérea 18/2018
Origem: Belo Horizonte
Destino: São Paulo
Data volta: 07-12-2018
Localizador: RYI32S
Valor: 1.010,97
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Andreia Moura Soares, RG. 446279833, a partir de 03-12-2018
Thayna Regina Manoel do Prado, RG. 382292595, a partir de 03-12-2018
Felipe Freire Vieira, RG. 503465835, a partir de 03-12-2018
Vitoria Correa de Carvalho, RG. 195506728, a partir de 03-12-2018
Thiago Anastacio Froes, RG. 392481674, a partir de 03-12-2018
Michele de Macedo Vitoria, RG. 302290667, a partir de 03-12-2018
Marisa Conceicao Rodrigues Leocardio, RG. 398018297, a partir de 03-12-2018
Larissa Franca Ferraz, RG. 366226770, a partir de 03-12-2018
UNIDADE IPIRANGA
Ana Paula Guerra, RG. 335397669, a partir de 03-12-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Ingrid Mara Feitosa Ferreira, RG. 372950383, a partir de 28-11-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Angelica dos Santos Vieira, RG. 394174495, a partir de 03-12-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 4-12-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Romulo Garcia de Oliveira, RG. 447490813, a partir de 10-11-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Julia Cavalcanti Peres, RG. 494253356, a partir de 05-12-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Alexandre Rosas Papai, RG. 437006396, a partir de 05-12-2018
Jose Helio Teixeira Santos, RG. 283028221, a partir de 29-11-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-12-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Jucimara Oliveira dos Santos, RG. 2071390326, a partir de 03-12-2018
Cintia Aparecida da Silva, RG. 495672087, a partir de 04-12-2018
Rosa Veronica Ferreira Rodrigues, RG. 368302313, a partir de 03-12-2018
Gabriela Pace, RG. 347918189, a partir de 03-12-2018
Paula Carolina Caetano de Moraes, RG. 351120955, a partir de 03-12-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Rafael Valcir Oliveira, RG. 442448004, a partir de 04-12-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Andreia Medeiros Natal, RG. 238238234, a partir de 05-12-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato Diretor Técnico, de 4-12-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 11/12/18 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA, sito à, – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP – responsável: Geraldo Alexandre Lourencetti, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor.
1 foto 3x4
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Vitor Yuuki Kawakami - 41.243.280-8
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2018
Convocando, os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 10-12-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE, sito à Rua José Gomes Falcão, Portão F - Barra Funda - São Paulo - SP – responsáveis: Karina Mendonça e Eduardo, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sheila de Azevedo Guimarães - 49.113.176-8
Ato do Diretor Técnico, de 5-12-2018
Convocando os/as candidato/as aprovado/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 11-12-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Marjorie Arevalo Moura Alves -38.364.323-5
Hirofumi Tomita - 09.036.083-7
Thais Cruz Da Silva -43.181.890-3
Geliane Geronimo De Araújo -42.481.026-8
Camila Melo Rosa Do Carmo -40.930.284-3
Edvaldo Andrade Junior - 34.650.110-6