Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 14-11-2018
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018
Abre prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019
Considerando a garantia da manutenção do serviço público à população necessitada, no período de suspensão do expediente forense, em especial no tocante às demandas urgentes, atendidas no sistema de plantão judiciário;
Considerando o número de cargos de Agente de Defensorias distribuídos pela Região Metropolitana da Capital;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, RESOLVE:
Artigo 1º. Os Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados nas Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários, por mês de atuação, a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107:
a) Dezembro: 02 (duas) vagas, para atendimento nos dias 20, 21, 22, 24, 27 e 31;
b) Janeiro: 01 (uma) vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3:
a) Dezembro: 02 (duas) vagas, para atendimento nos dias 20, 21, 22, 24, 27 e 31;
b) Janeiro: 01 (uma) vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703:
a) Dezembro: 01 (uma) vaga, para atendimento nos dias 20, 21 e 24;
b) Janeiro: 01 (uma) vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103:
a) Dezembro: 01 (uma) vaga, para atendimento nos dias 20, 21 e 24;
b) Janeiro: 01 (uma) vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
V - em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Brás Cubas na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331:
a) Dezembro: 02 (duas) vagas, para atendimento nos dias 20, 21, 22, 24, 27 e 31;
b) Janeiro: 01 (uma) vaga, para atendimento nos dias 02, 03 e 04.
§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de um Agente de Defensoria, por plantão judiciário, para atuação no período das 9h às 13h.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, ainda persistirem tarefas a serem realizadas, o Agente de Defensoria deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 3º. Os Agentes de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.
§ 4º. Os Agentes de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§ 5º. Deverão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, os Agentes de Defensoria classificados em cargos de suas respectivas Regionais.
§ 6º. Eventual pedido de redução do número de dias para atuação dos Agentes de Defensoria, dirigido à Segunda Subdefensoria Pública-Geral, ficará a cargo da Coordenação local, consultados todos os membros plantonistas, com indicação de quais Defensoras e Defensores Públicos ficarão responsáveis pelas providências constantes do artigo 2º deste Ato, quando da ausência do apoio multidisciplinar nos plantões judiciários.
Artigo 2º. A atuação dos Agentes de Defensoria no plantão judiciário, sem prejuízo de outras medidas que se mostrarem necessárias e de fluxos a serem encaminhados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, compreenderá:
I – prestar atendimento a usuários e familiares que comparecerem ao plantão judiciário;
II – manter contato com familiares, a fim de obter informações ou providências, sob indicação da Defensora ou do Defensor Público plantonista;
III – manter contato com serviços de saúde ou assistência social, garantindo atendimento na rede de serviços, sobretudo, aos liberados em audiência de custódia;
IV – manter contato com os serviços do sistema penitenciário, garantindo o atendimento de demandas urgentes;
V – manter contato com os serviços relacionados à proteção de crianças e adolescentes, sempre que necessário, e sob solicitação do membro da Defensoria Pública plantonista;
VI – manter contato com os serviços sociais dos equipamentos de saúde, quando necessário ao atendimento das demandas cíveis relacionadas à temática, sob orientação da Defensora ou do Defensor Público plantonista;
VII – prestar atendimento a demandas que carregam maior complexidade e que necessitam de acolhimento técnico complementar, a fim de obter resolução extrajudicial de caso abrangido pelo plantão judiciário;
VIII – realizar outros contatos e atendimentos que se fizerem necessários para melhor definição da demanda e sua resolução em plantão judiciário;
IX – organizar lista de agendamento para garantir o atendimento daqueles usuários que não puderam contar com o acolhimento multidisciplinar por ausência deste na data do comparecimento ao plantão judiciário, a qual será preenchida pelos membros da Defensoria Pública, Oficialas e Oficiais de Defensoria que tiveram contato com a demanda.
Artigo 3º. Os Agentes de Defensoria que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 26-11-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo do Agente de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular, a indicação quanto ao modelo de contraprestação escolhido, a indicação do mês de atuação e de que não estará em férias ou afastado no período escolhido.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Agentes de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 28-11-2018, às 15h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283/2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas para indicar o modelo da contraprestação.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 28-11-2018, às 15h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283/2013.
§ 5º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para a atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala de Agentes de Defensoria.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por Agente de Defensoria, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o Agente de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o Agente de Defensoria designado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por um dos membros plantonistas, à Coordenação da Regional, para certificação.
§ 5º. Eventual troca de dia de atuação entre Agentes de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da escala do mesmo mês.
§ 6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por Agente de Defensoria que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 6º. Os Agentes de Defensoria designados para o plantão realizarão a atividade no período de recesso forense, considerada a atuação nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019.
Artigo 7º. Os Agentes de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento igual ou superior a 02 (dois) dias no mês de designação, esta será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-11-2018
Considerando o Ato da Segunda Subdefensora PúblicaGeral do Estado, de 01-11-2018, publicado no D.O. de 02-11-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e de sua Região Metropolitana, no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI da Capital.
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centros de Referência e Apoio à Vítima da Capital, no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, Rua Abraão Ribeiro, 313, São Paulo – SP, das 14 às 17 horas, nos dias da semana indicados, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, “a” ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-12-2018 a 31-05-2019:
Ana Carolina Minutti - segunda-feira
Fernanda Silva Guido - segunda-feira
Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes - quarta-feira
Hellen Cristina do Lago Ramos - quarta-feira
Dione Ribeiro Basilio - sexta-feira
Douglas Ribeiro Basilio - sexta-feira
Parágrafo único. A designação observou os critérios definido no artigo 4º, §§ 3º e 4º, e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-11-2018, publicado no D.O. de 02-11-2018.
Artigo 2º. Integrará a escala de suplentes, conforme dispõe o artigo 5º, §2º, do referido Ato, o Defensor Público Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina.
Artigo 3º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, o Defensor Público Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência e Apoio à Vítima – CRAVI, da Capital.
Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017, que regulamenta a atuação de membros nos Centros de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI).
Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2018 a 31-01-2019
Considerando a necessidade de redimensionamento da atividade devido ao número de plantões judiciários previstos para os meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 50 (cinquenta) vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§ 1º. As atividades do servidor, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As atividades do servidor, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§ 3º. As atividades do servidor, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§ 4º. As atividades do servidor, junto ao plantão de segundo grau, serão realizadas no Palácio da Justiça, s/nº, nos períodos das 09h às 13h e das 12h às 16h.
§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, as Oficialas e Oficiais deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
Artigo 2º. Serão convocados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 03 (três) servidores, no atendimento criminal;
II – 01 (um) servidor, no atendimento da infância e juventude;
III – 03 (três) servidores, no atendimento cível, entre os dias 20 a 24 de dezembro, período inicial do recesso judiciário;
IV – 02 (dois) servidores, no atendimento cível, entre os dias 25 de dezembro a 06 de janeiro;
V – 01 (um) servidor, para atendimento em segundo grau, das 12h às 16h aos sábados, feriados que antecederem sábados e domingos que antecederem feriados, e das 11h às 15h aos domingos e feriados que se seguirem a domingos, no período de 01 a 19 de dezembro e de 07 a 31 de janeiro;
VI – 02 (dois) servidores, para atendimento em segundo grau, sendo que o primeiro deles no período de 09h às 13h e, o segundo, no horário das 12h às 16h, quando do período de recesso judiciário.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 4º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 23-11-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de telefone celular, declaração de que não possui férias ou outros afastamentos programados para o período de designação, bem como a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§ 2º. Não serão aceitas inscrições de Oficialas e Oficiais de Defensoria que possuam férias ou outros afastamentos superiores a 15 (quinze) dias e abrangidos pelo período de designação.
§ 3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 27-11-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas para indicar o modelo da contraprestação.
§ 5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 27-11-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 6º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal dos servidores designados para atendimento nos plantões da Capital.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local e o horário em que o servidor deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. No caso do atendimento de segundo grau, durante o recesso judiciário, a escala deverá ser organizada de modo a evitar-se, quando possível, a convocação do mesmo servidor para o mesmo horário de atendimento, visando a proporcionalidade das tarefas.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão, a Oficiala ou o Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão judiciário, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.
§ 6º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre Oficalas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§ 7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 7º. Os servidores designados a partir deste Ato atuarão nos plantões judiciários realizados no período de 01-12-2018 a 31-01-2019.
Artigo 8º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 15 (quinze) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Republicado por haver alteração)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-11-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros de Integração e Cidadania (CIC) do Interior do Estado de São Paulo.
Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros de Integração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, II, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Integração e Cidadania (CIC), nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centro de Integração e Cidadania (CIC), em sistema de plantões, de 3 (três) horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nos Centros abaixo indicados, nos quais serão disponibilizadas as seguintes vagas:
a) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em Campinas, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras, com atuação semanal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Campinas, em razão da localização do Centro, Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, 92 – Bairro Vida Nova, Campinas/SP;
b) Centro de Integração e Cidadania (CIC) Vida Nova em Campinas, sendo 2 (duas) vagas às quintas-feiras, com atuação semanal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Campinas, em razão da localização do Centro, Rua Odete Terezinha Santucci Octaviano, 92 – Bairro Vida Nova, Campinas/SP.
c) Centro de Integração e Cidadania (CIC) em São Vicente, sendo 2 (duas) vagas às quintas-feiras, com atuação semanal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados na Unidade São Vicente, em razão da localização do Centro, Rua José Bonifácio, 404 - 8º andar, Centro, São Vicente/SP; e
d) Centro de Integração e Cidadania (CIC) em Jundiaí, sendo 2 (duas) vagas às terças-feiras, com atuação semanal em sistema de rodízio entre os designados, dando-se preferência aos membros da Defensoria Pública classificados em Unidades da Regional Jundiaí, em razão da localização do Centro, Rua Alceu de Toledo Pontes, s/n, bairro Cecap, Jundiaí/SP.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros de Integração e Cidadania envolverá as atividades que constam no artigo 4º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
§1º. Para cada plantão serão agendados 08 (oito) atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.
§2º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
§3º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.
Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias e será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único - A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 26-11-2018.
§1º. No ato de inscrição, dever-se-á indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.
§2º. A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria.
Artigo 5º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, alíneas “a” a “d”, do presente Ato, proceder-se à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado entre os interessados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no dia 27-11-2018, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar, assegurando-se o rodízio entre os membros da Defensoria Pública inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§1º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados, observando-se as preferências elencadas nas alíneas “a” a “d” do artigo 1º.
§2º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§3º. Os não sorteados para início da atividade integrarão automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no artigo 5º. Artigo 6º. Em cada um dos Centros de Integração e Cidadania, haverá designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos do local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017.
Parágrafo único – A escolha será mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2018 a 31-05-2019.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 (quarenta dias), a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.
Artigo 10. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração e Cidadania, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0685/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Amanda de Lima Moraes que ministrará palestra no evento “Identidades, Luta por representação e Território: O Caso da Estação Japão-Liberdade”, no dia 30/11, das 16h30 às 17h30.
Valor: R$300,00
Empenho:2018NE00618
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0668/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Janaína Gomes que ministrará palestra no evento “Mulheres e Bebês em Situação de Vulnerabilidade”, no dia 27/11, das 14h às 17h.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00600
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0689/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Analícia Martins que ministrará palestra no evento “Alienação Parental”, no dia 23/11, das 09h às 12h.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00632
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0688/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Giselle Câmara Groeninga que ministrará palestra no evento “Alienação Parental”, no dia 23/11, das 09h às 12h.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00628
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-11-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Rodrigo Lopes de Almeida, RG. 321058574, a partir de 14-11-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Daniele Fernanda Moreira de Arruda Pereira, RG. 332420310, a partir de 12-11-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Patricia Justo da Silva, RG. 345808290, a partir de 06-11-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Joseli Aparecida Frederighi Ribeiro Ito, RG. 283569141, a partir de 14-11-2018
UNIDADE LIMEIRA
Jacqueline Carboni Bassani, RG. 497153592, a partir de 10-11-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-11-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Paulo Antonio Santos de Farias, RG. 59791705X, a partir de 12-11-2018
UNIDADE TATUAPÉ
Karolyne de Oliveira Silva, RG. 360317881, a partir de 12-11-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Daniel de Faria Ravaglia, RG. 382788114, a partir de 12-11-2018
Otilia Gomes de Almeida Neto, RG. 10425250, a partir de 13-11-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Ana Claudia Ribeiro, RG. 465090874, a partir de 13-11-2018
UNIDADE TUPÃ
Flavio Pacanaro, RG. 459387674, a partir de 12-11-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CENTRAL no dia 23-11-2018, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP – responsável: MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Cilene Paula de Oliveira Queiroz 34907731
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-11-2018 das 9H00 às 16H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP – responsável: Thayná Moura, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Rafael Augusto Ivo de Freitas - 52.848.521-0
Ato do Diretor Técnico, de 13-11-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCO DA ROCHA no dia 23-11-2018, às 15H00, sito à Rua João Rais, 63 - Companhia Fazenda Belém - CEP 07802-030, Franco da Rocha - SP. – responsável:
Marli Ferreira dos Santos Silva, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Gustavo Ferreira Mattos - 48.955.459-3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
PROCESSO 8300/2016
2º TERMO DE ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO 16/2016
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
CONTRATADA: Barus Serviços Terceirizados EIRELI - ME
Objeto: 2º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 17,65% ao contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial
PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 359/2018 de 10-10-2018
VALOR: R$ 11.226,79
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fonte de recursos: 002001055; Elemento: 33903796; Categoria Funcional
Programática: 03.092.4200.5798.0000
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
VIGÊNCIA: a partir da emissão de Ordem de Serviços emitida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 01-11-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Despacho do Responsável, de 9-11-2018
Torna-se sem efeito a publicação da Assessoria de Convênios do dia 07-11-2018 qual comunicou a formalização do Termo de Colaboração 05/2018, constando como partícipes a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Mogiana para Desenvolvimento da Educação, mantenedora da Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo, cujo teor versa sobre a conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Mogi Guaçu/SP.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, com prejuízo das atribuições, para participarem da Reunião Ordinária, a realizarse no dia 07-12-2018, das 10h30 às 15h30, no Fórum João Mendes, Praça João Mendes, s/n, 13º andar, salas 1323/1325. Centro, São Paulo/SP.
Adriano Elias Oliveira, Alessandro Valério Follador, Carolina Brambila Bega, Fábio Jacyntho Sorge, Felipe Balduíno Romariz, Fernando Rodolfo Mercês Moris, Filovalter Moreira dos Santos Júnior, João Felipe Belem Gouvea Reis, Lorena Pereira Santin, Maira Ferreira Tasso, Rafael Ramia Muneratti, Ricardo Fagundes Gouvea, Vivian Monsef de Castro.
Pauta:
1) ACOLHIMENTO DOS/AS NOVOS/AS INTEGRANTES;
2) COMUNICAÇÕES A RESPEITO DO GT DESTINADO A ANALISAR A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA DE JURISDIÇÃO (PA 6945/1 de 2018);
3) ANÁLISE DOS PROJETOS DE COORDENAÇÃO NO BIÊNIO 2018/2020;
4) ASSUNTOS GERAIS.
Diário Oficial do Estado - 13-11-2018
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-11-2018
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários, durante o recesso forense, período de 20-12-2018 a 06-01-2019
Considerando a necessidade de atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados na Capital, durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, artigo 1º, inciso I, alínea “c”;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados nas Regionais da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§ 1º. As atividades do plantonista, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As atividades do plantonista, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§ 3º. As atividades do plantonista, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§ 4º. As atividades do plantonista, junto ao plantão de segundo grau, serão realizadas no Palácio da Justiça, s/nº, no período das 12h às 16h, considerando o horário de maior fluxo de chegada das decisões de primeiro grau.
§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, a Defensora ou Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão designados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 10 (dez) membros, para atuação criminal;
II – 01 (um) membro, para atuação na infância e juventude;
III – 04 (quatro) membros, para atuação cível, entre os dias 20 a 24 de dezembro, período inicial do recesso judiciário;
IV – 02 (dois) membros, para atuação cível, nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 01 de janeiro;
V- 03 (três) membros, para atuação cível, entre os dias 26 a 30 de dezembro e 02 a 06 de janeiro;
VI – 03 (três) membros, para atuação em segundo grau.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e dos Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 21-11-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado, o número de telefone celular e a indica ção de eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que tenha programado e que atinja o período de recesso forense.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados, no mínimo, 80 (oitenta) membros.
§ 4º. No caso de o número de Defensoras e Defensores Públicos ser inferior ao mínimo previsto no parágrafo anterior, os inscritos serão consultados sobre a possibilidade de se organizar as escalas com o número atingido.
§5º. Não havendo possibilidade de composição da escala, conforme parágrafo anterior, haverá designação de Defensoras e Defensores Públicos por meio de sorteio, a ser realizado em 28-11-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, até atingir-se o limite de 80 (oitenta) designados.
§ 6º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 20-12-2018 a 06-01-2019.
§ 7º. A Defensora e o Defensor Público que for designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão pelo período indicado no parágrafo anterior.
Artigo 5º. A Coordenação da Regional Criminal será responsável
pela elaboração da escala de plantonistas da Capital.
§ 1º. A convocação da Defensora ou Defensor Público seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. Sempre que possível, os membros com atribuição na área cível deverão ser escalados para o plantão judiciário dessa área, observando-se a ordem alfabética.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local em que a Defensora ou o Defensor Público deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. A Defensora e Defensor Público plantonista deverão observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro convocado deverá encaminhar mensagem eletrônica à coordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença na atividade.
§ 6º. A Coordenação da Regional Criminal encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 7º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, a Defensora ou Defensor Público convocado poderá encaminhar mensagem eletrônica à ccordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, solicitando a busca de interessados, até 10-12-2018.
§ 8º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade do membro formalmente convocado.
Artigo 6º. As escalas mencionadas no artigo anterior farão previsão de um membro, por dia e em cada um dos locais de atuação, que deverá organizar as atividades administrativas.
§ 1º. A Coordenação da Regional Criminal, sempre que possível, fará a indicação alternada de organizadores da atividade.
§ 2º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará formulário com os itens a serem verificados.
§ 3º. Caberá ao responsável pela organização das atividades administrativas do dia a assinatura dos atestados de presença dos servidores no plantão.
§ 4º. Ao final de cada plantão, o membro organizador da atividade deverá encaminhar o formulário preenchido ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 8º. Os membros inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Republicado por haver incorreções)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2018 a 31-01-2019
Considerando a necessidade de redimensionamento da atividade devido ao número de plantões judiciários previstos para os meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18 de novembro do mesmo ano;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em cargos na Capital poderão se inscrever para preenchimento de 50 (cinquenta) vagas para atuação nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§ 1º. As atividades do servidor, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As atividades do servidor, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§ 3º. As atividades do servidor, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§ 4º. As atividades do servidor, junto ao plantão de segundo grau, serão realizadas no Palácio da Justiça, s/nº, nos períodos das 09h às 13h e das 12h às 16h.
§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, as Oficialas e Oficiais deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
Artigo 2º. Serão convocados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 03 (três) servidores, no atendimento criminal;
II – 01 (um) servidor, no atendimento da infância e juventude;
III – 03 (três) servidores, no atendimento cível, entre os dias 20 a 24 de dezembro, período inicial do recesso judiciário;
IV – 02 (dois) servidores, no atendimento cível, entre os dias 25 de dezembro a 06 de janeiro;
V – 02 (dois) servidores, para atendimento em segundo grau, sendo que o primeiro deles no período de 09h às 13h e, o segundo, no horário das 12h às 16h.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores por plantão judiciário, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 4º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 23-11-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou Oficial de Defensoria, Regional, Unidade ou Órgão em que está classificado, o número de telefone celular, declaração de que não possui férias ou outros afastamentos programados para o período de designação, bem como a indicação quanto ao modelo de contraprestação.
§ 2º. Não serão aceitas inscrições de Oficialas e Oficiais de Defensoria que possuam férias ou outros afastamentos superiores a 15 (quinze) dias e abrangidos pelo período de designação.
§ 3º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 27-11-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas para indicar o modelo da contraprestação.
§ 5º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 27-11-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 6º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala mensal dos servidores designados para atendimento nos plantões da Capital.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local, do horário e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala será elaborada de forma equitativa, mantendo-se o mesmo número de plantões por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local e o horário em que o servidor deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. No caso do atendimento de segundo grau, durante o recesso judiciário, a escala deverá ser organizada de modo a evitar-se, quando possível, a convocação do mesmo servidor para o mesmo horário de atendimento, visando a proporcionalidade das tarefas.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão, a Oficiala ou o Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do plantão judiciário, à Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, para certificação da atividade.
§ 6º. Eventual troca de dia ou local de atuação entre Oficalas e Oficiais de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da mesma escala mensal.
§ 7º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 7º. Os servidores designados a partir deste Ato atuarão nos plantões judiciários realizados no período de 01-12-2018 a 31-01-2019.
Artigo 8º. As Oficialas e Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 15 (quinze) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018
Abre inscrições para atuação de Oficialas e Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana, feriados e recesso forense, no período de 01-12-2018 a 31-01-2019
Considerando a necessidade de redimensionamento da atividade devido ao número de plantões judiciários previstos para os meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019;
Considerando o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, que estabelece as atividades dos Oficiais de Defensoria;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no Ato Nomativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados em Unidades da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para preenchimento de 06 (seis) vagas para atuação em cada uma das sedes de plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flôres, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, no Fórum localizado na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas.
§ 1º. Em todos os locais, haverá a convocação de 01 (um) servidor, por plantão judiciário, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de São Bernardo do Campo e Diadema deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso I.
§ 3º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas Unidades de Santo André e Mauá deverão se inscrever para os plantões judiciários previstos no inciso II.
§ 4º. Deverão se inscrever para os plantões previstos nos incisos III a V, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria classificados nas respectivas Regionais.
§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado no §1º, ainda persistirem tarefas administrativas a serem realizadas, a Oficiala e o Oficial de Defensoria deverão permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
§ 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Oficialas e Oficiais de Defensoria convocados por plantão, bem como o período de permanência, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 2º. As atividades das Oficialas e dos Oficias de Defensoria no plantão judiciário deverão seguir o disposto no artigo 8º da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, bem como os fluxos administrativos a serem divulgados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral.
Artigo 3º. Os servidores que integrarem a lista de designados para a atividade farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 23-11-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Oficiala ou do Oficial de Defensoria, Regional e Unidade em que está classificado, o número de telefone celular, a indicação quanto ao modelo de contraprestação escolhido e a indicação de que não estará em férias ou afastado por mais de quinze dias no período do Ato.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Oficialas e Oficiais de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 26-11-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade fixada para cada sede de plantão judiciário, haverá sorteio a ser realizado em 26-11-2018, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 5º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala mensal de Oficialas e Oficiais de Defensoria.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões por servidor, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o servidor deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, a Oficiala ou Oficial de Defensoria convocado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado por Defensora ou Defensor Público plantonista, à Coordenação da Regional, para certificação da atividade.
§ 5º. Eventual troca de dia de atuação entre Oficialas e Oficias de Defensoria é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitido dentro da mesma escala mensal.
§ 6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por servidor que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 6º. Os servidores designados para o plantão judiciário passarão a realizar a atividade no período de 01-12-2018 a 31-01-2019.
Artigo 7º. As Oficialas e os Oficiais de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 15 (quinze) dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 12-11-2018
Abre prazo para inscrições de Agentes de Defensoria classificados em cargos lotados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019
Considerando a garantia da manutenção do serviço público à população necessitada, no período de suspensão do expediente forense, em especial no tocante às demandas urgentes, atendidas no sistema de plantão judiciário;
Considerando os dias de funcionamento da Central de Alternativas Penais e de Inclusão Social (CEAPIS) no período de recesso judiciário;
Considerando o disposto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 1º, inciso I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, RESOLVE:
Artigo 1º. Os Agentes de Defensoria, com formação em Serviço Social e Psicologia, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e em Núcleos Especializados, poderão se inscrever para preenchimento de 13 (treze) vagas no mês de dezembro e 06 (seis) vagas no mês de janeiro para atuarem junto aos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§ 1º. As atividades do Agente de Defensoria, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As atividades do Agente de Defensoria, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§ 3º. As atividades do Agente de Defensoria, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§ 4º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, ainda persistirem tarefas a serem realizadas, o Agente de Defensoria deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
Artigo 2º. Serão convocados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 01 (um) Agente de Defensoria, no atendimento criminal, nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro;
II – 01 (um) Agente de Defensoria, no atendimento da infância e juventude, durante todo o período de recesso;
III – 02 (dois) Agentes de Defensoria, no atendimento cível, no período de 20 a 31 de dezembro;
IV – 01 (um) Agente de Defensoria, no atendimento cível, no período de 01 a 06 de janeiro.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de servidores convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. A atuação do Agente de Defensoria no plantão judiciário, sem prejuízo de outras medidas que se mostrarem necessárias e de fluxos a serem encaminhados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, compreenderá:
I – prestar atendimento a usuários e familiares que comparecerem ao plantão judiciário;
II – manter contato com familiares, a fim de obter informações ou providências, sob indicação da Defensora ou do Defensor Público plantonista;
III – manter contato com serviços de saúde ou assistência social, garantindo atendimento na rede de serviços, sobretudo, aos liberados em audiência de custódia;
IV – manter contato com os serviços do sistema penitenciário, garantindo o atendimento de demandas urgentes;
V – manter contato com os serviços relacionados à proteção de crianças e adolescentes, sempre que necessário, e sob solicitação do membro da Defensoria Pública plantonista;
VI – manter contato com os serviços sociais dos equipamentos de saúde, quando necessário ao atendimento das demandas cíveis relacionadas à temática, sob orientação da Defensora ou do Defensor Público plantonista;
VII – prestar atendimento a demandas que carregam maior complexidade e que necessitam de acolhimento técnico complementar, a fim de obter resolução extrajudicial de caso abrangido pelo plantão judiciário;
VIII – realizar outros contatos e atendimentos que se fizerem necessários para melhor definição da demanda e sua resolução em plantão judiciário;
IX – organizar lista de agendamento para garantir o atendimento daqueles usuários que demandam continuidade de acompanhamento multidisciplinar ainda no período de recesso.
Artigo 4º. O Agente de Defensoria que integrar a lista de designados para a atividade fará jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 ou à percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, conforme previsto no Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, de acordo com sua indicação no ato de inscrição.
Parágrafo único. Na ausência de indicação quanto ao modelo de contraprestação, a atividade será gratificada nos termos do Ato Normativo DPG mencionado no caput.
Artigo 5º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 26-11-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo do Agente de Defensoria, Regional e Unidade ou Núcleo em que está classificado, o número de telefone celular, a indicação quanto ao modelo de contraprestação escolhido, a indicação do mês de atuação e de que não estará em férias ou afastado no período escolhido.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de confirmação encaminhada pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. No caso de o número de inscritos ser insuficiente para a prestação da atividade, nos termos do artigo 1º, haverá designação de Agentes de Defensoria por meio de sorteio a ser realizado em 28-11-2018, às 10h30, nos termos da Deliberação nº CSDP 283/2013, hipótese em que o servidor terá prazo de 48 (quarenta e oito) horas para indicar o modelo da contraprestação.
§ 4º. No caso de o número de inscritos ultrapassar o número de vagas para a atividade, haverá sorteio a ser realizado em 28-11-2018, às 10h30, nos termos da Deliberação nº CSDP 283/2013.
§ 5º. Ocorrendo o previsto no parágrafo anterior, os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala de convocação dos Agentes de Defensoria.
§ 1º. A convocação do servidor seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala deverá ser elaborada de forma equilibrada, mantendo-se o mesmo número de plantões judiciários por Agente de Defensoria, sempre que possível, independentemente da opção indicada quanto ao modelo de percepção da contraprestação.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o Agente de Defensoria deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o Agente de Defensoria designado deverá encaminhar cópia de atestado de presença, assinado pela Defensora ou Defensor Público organizador das atividades do dia, à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensoria Pública-Geral, para certificação.
§ 5º. Eventual troca de dia de atuação entre Agentes de Defensoria designados é de inteira responsabilidade do servidor formalmente convocado e somente será permitida dentro da escala do mesmo mês.
§ 6º. É vedado o repasse de plantão judiciário por Agente de Defensoria que tenha optado pela percepção da Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD para outro que não tenha indicado a mesma opção.
Artigo 7º. Os Agentes de Defensoria designados para o plantão realizarão a atividade no período de recesso forense, considerada a atuação nos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019.
Artigo 8º. Os Agentes de Defensoria que realizarem a atividade poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. O servidor designado não poderá requerer sua exclusão até o término do período de designação previsto neste Ato.
Parágrafo único. Em caso de afastamento igual ou superior a 02 (dois) dias no mês de designação, esta será cessada automaticamente.
Artigo 10. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 09-11-2018
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Alessandra Pinho da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 2ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, no dia 25-09-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-11-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 9914/2018, o pedido de autorização da Defensora Pública Andrea de Almeida Rossler para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-11-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 10000/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-11-2018
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 20 e 21-11-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, nos dias 20 e 21-10-2018, Luis Gustavo Cordeiro Sturian - Limeira.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-11-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo nomeado, para atuar no plantão judiciário, a ser realizado na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, na Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, no dia 19-11-2018, Alexandre Orsi Netto.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-11-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
19/11/2018 – Angelo de Camargo Dalben / Fabrício Keidy Arakaki
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro – Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:
19/11/2018 - Andre Spilari Bernardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
19/11/2018 – Francisco Carlos Marques Matarezio, Lucia Thomé Reinert
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
19/11/2018 – Cassiano Fernandes Pinto Carvalho, Marcelli Penedo Delgado Gomes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:
19/11/2018 – Douglas Schauerhuber Nunes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro – Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
19/11/2018- Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira,
Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
19/11/2018 – Pietro da Silva Estabile, Benno Buchman
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
19/11/2018 –Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares/André Vicentini Gazal
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
19/11/2018 – Mariana Carvalho Nogueira
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
19/11/2018 – Andrea de Almeida Rossler
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
19/11/2018 - Eduardo de Souza Kotake
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
19/11/2018 – André Cadurin Castro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
19/11/2018 – Gustavo Samuel da Silva Santos
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo – Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, Nas Respectivas Datas:
19/11/18 – Dra. Denise de Souza Silva Caetano de Mello/Dra. Valéria Corrêa Silva Ferreira
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-11-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/11/2018 - Raimundo José Borba
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/11/2018 - MARCELA CRISTINA ARASHI RIATO
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América – Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/11/2018 - Noemi Simões da Silva
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/11/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/11/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/11/2018 - Raquel Vieira Simião?
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
19/11/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Av.Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/11/2018 - Lidiane Cintra Lonardi
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/11/2018 - Suélen Narriman Paulo Moraes
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
19/11/18 - Lucy Arlete Marchioli
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-11-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 20-10-2018, Rosilene Cristina Otaviano.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 20-10-2018 a 31-01-2019, Rosilene Cristina Otaviano - Santos
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 20-10-2018 a 30-11-2018, Rosilene Cristina Otaviano - São Vicente
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 20-10-2018 a 30-11-2018, Rosilene Cristina Otaviano - Santos
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 12-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 20-10-2018 a 31-01-2019, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Itapetininga.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP-361, de 26-10-2018
Altera e inclui dispositivos na Deliberação CSDP 356, de 14-09-2018, que define as Macrorregiões de atuação e regulamenta a designação de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos com atribuição para nelas atuarem.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, consoante disposto no artigo 31, III, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006,
DELIBERA:
Art. 1º. Altere-se a redação da ementa constante da Deliberação CSDP 356/18, para nela contar: “Define as Macrorregiões de atuação e regulamenta a designação de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos com atribuição para nelas atuarem”.
Art. 2º. Retifique-se a redação do art. 1º da Deliberação CSDP 356/18, para nele contar:
Art. 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados em cargos de Macrorregião serão designados nos termos desta Deliberação.
Art. 3º. Altere-se o art. 2º da Deliberação CSDP 356/18, para nele constar:
Art. 2º. As relotações dos cargos de Defensoras e Defensores Públicos lotados em Macrorregiões somente poderão ser realizadas em caso de vacância.
§ 1º. Na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção, quando for necessário compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos duradouros, aplica-se o disposto no artigo 9º da Deliberação CSDP 206/11.
§ 2º. Declarada a necessidade de relotação, o cargo de Macrorregião se torna inacessível até que fique vago.
Art. 4º. Acrescente-se os dispositivos seguintes à Deliberação CSDP 356/19:
Art. 3º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos de Macrorregiões possuem sede no Município da Unidade de designação.
§ 1º. A alteração de sede para outra que diste até 50 km (cinquenta quilômetros), inclusive, é ato da Defensora ou Defensor Público-Geral, que independe de ratificação do Conselho Superior, não sendo devidas diárias.
§ 2º. Ultrapassada a distância de 50 km (cinquenta quilômetros) entre a sede anterior e aquela para a qual houve nova designação, serão devidas diárias até análise e ratificação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.
§ 3º. Não sobrevindo decisão do Conselho Superior no prazo de três sessões, após o protocolo do pedido de análise e ratificação, considerar-se-á tacitamente ratificada a alteração da designação de que trata o § 2º deste artigo.
§ 4º. Para fins de cumprimento dos parágrafos anteriores, será utilizada como referência as distâncias obtidas por meio de consulta ao sítio do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Art. 4º. As Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos de Macrorregiões deverão ser designados por ato da Defensora ou Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado
§ 1º. A designação dar-se-á:
I – preferencialmente, para substituir afastamentos, ou II – para auxiliar ou oficiar emergencialmente, observando-se o interesse público e a continuidade do serviço prestado.
§ 2º. As designações no caso do inciso I do § 1º deverão prioritariamente servir às substituições decorrentes de afastamentos para o exercício de cargo ou função junto à Administração Superior, à Escola da Defensoria Pública e aos Núcleos Especializados e nas hipóteses previstas no artigo 150, I, II, III, IV, V e VII, da Lei Complementar Estadual 988/2006, bem como àquelas decorrentes de licença-maternidade, licença-adoção e licença-saúde de longa duração, sendo que as atribuições serão as mesmas das Defensoras e Defensores Públicos substituídos.
§3º. As designações para substituição de Defensoras e Defensores Públicos afastados para o exercício de cargo ou função junto à Administração Superior, à Escola da Defensoria Pública e aos Núcleos Especializados e nas hipóteses previstas no artigo 150, I, II, III, IV, V e VII, da Lei Complementar Estadual 988/2006, serão disponibilizadas aos itinerantes da Macrorregião para que as escolham, pelo critério da antiguidade, podendo haver alteração dessas designações, a qualquer tempo, conforme as necessidades do serviço e os critérios de preferência estabelecidos nos §§ 8º e 9º deste artigo.
§ 4º. Havendo a alteração indicada no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público retornará à sua designação inicial quando cessado o período determinado, ressalvada a hipótese de necessidade de nova designação em outro local.
§ 5º. O disposto no parágrafo anterior é aplicado aos casos de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos de Macrorregião que se afastaram em razão do gozo de licença-maternidade, licença-adoção, licença-paternidade ou licença-saúde.
§ 6º. Não havendo hipótese de designação na forma do § 2º, a designação poderá ocorrer para a substituição de afastamentos eventuais, inclusive aqueles decorrentes de férias e demais licenças.
§ 7º. Ficam ressalvadas as designações efetuadas fora da prioridade estabelecida no § 2º em situações emergenciais, fundamentadas no atendimento ao interesse público e na continuidade do serviço.
§ 8º. Na concorrência de afastamentos e inexistindo número suficiente de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos lotados na respectiva Macrorregião para realizar todas as substituições, serão considerados os seguintes critérios, de forma sucessiva:
I - necessidade da substituição ser feita por Defensora ou Defensor Público classificado em cargo na respectiva Macrorregião, a fim de garantir a continuidade do serviço; II – número de Defensoras e Defensores Públicos em efetivo exercício nas Unidades, considerando-se o conjunto de atribuições ordinárias e as atividades desempenhadas em especial dificuldade;
§ 9º. A alteração de designação de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos lotados nas Macrorregiões, respeitado o parágrafo anterior, seguirá os seguintes critérios, de forma sucessiva:
I – manutenção da Defensora ou Defensor Público em unidade da mesma Regional; II – indicação de Defensora ou Defensor Público que registre menor número de alteração de designação, não se computando as alterações a pedido; III – antiguidade da Defensora ou Defensor Público na carreira.
§ 10. Ressalvados os casos urgentes, a Defensora e o Defensor Público classificado em cargo de Macrorregião será informado da alteração de sua designação com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.
Art. 5º. A alteração de designação a pedido somente será admitida entre Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos de mesma Macrorregião.
Parágrafo único. O pedido deve ser formulado à Defensora ou Defensor Público-Geral, que observará o interesse público e a continuidade do serviço para seu deferimento.
Art. 5º. Renumere-se o art. 3º da Deliberação CSDP 356/18 como sendo o novo art. 6º:
Art. 6º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Retifique-se a redação do caput do art. 2º das Disposições Transitórias da Deliberação CSDP 356/18:
Art. 2º. As Defensoras e Defensores Públicos atualmente classificados em cargos das Macrorregiões 1 e 3 poderão, a qualquer tempo, de forma voluntária e irrevogável, optarem pela relotação de seu cargo para a Macrorregião 10.
Art. 7º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publização.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS - EPP
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0494/2018
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo
Ordem de Serviço 15/2018
Datas da Execução: 14-11-2018
Total: R$ 720,00
Nota de Empenho: 2018NE00559
Ordem de Serviço 16/2018
Datas da Execução: 07-11-2018
Total: R$ 480,00
Nota de Empenho: 2018NE00559
Ordem de Serviço 18/2018
Datas da Execução: 07-12-2018
Total: R$ 560,00
Nota de Empenho: 2018NE00577
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Marcelo Francisco Cayres EVENTOS - EPP
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0494/2018
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: São Paulo
Ordem de Serviço 17/2018
Data da Execução: 23-11-2018
Total: R$ 957,60
Nota de Empenho: 2018NE00560
Ordem de Serviço 19/2018
Data da Execução: 13-11-2018
Total: R$ 400,00
Nota de Empenho: 2018NE00624
Ordem de Serviço 20/2018
Data da Execução: 27-11-2018
Total: R$ 560,00
Nota de Empenho: 2018NE00624
Ordem de Serviço 21/2018
Data da Execução: 22-11-2018
Total: R$ 400,00
Nota de Empenho: 2018NE00624
Ordem de Serviço 22/2018
Data da Execução: 28-11-2018
Total: R$ 560,00
Nota de Empenho: 2018NE00624
Ordem de Serviço 23/2018
Data da Execução: 06-12-2018
Total: R$ 1.886,00
Nota de Empenho: 2018NE00625
Ordem de Serviço 24/2018
Data da Execução: 29-11-2018
Total: R$ 880,00
Nota de Empenho: 2018NE00624
Ordem de Serviço 25/2018
Data da Execução: 30-11-2018
Total: R$ 480,00
Nota de Empenho: 2018NE00624
Ordem de Serviço 26/2018
Data da Execução: 05-12-2018
Total: R$ 240,00
Nota de Empenho: 2018NE00624
Ordem de Serviço 27/2018
Data da Execução: 10, 11, 12, 13, 14-12-2018
Total: R$ 2.400,00
Nota de Empenho: 2018NE00624
Ordem de Serviço 28/2018
Data da Execução: 14-12-2018
Total: R$ 560,00
Nota de Empenho: 2018NE00624
Extrato de Contrato
A Direção da ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 15/2018, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO COFFEE BREAK E COQUETEL
PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-73
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000
EMPRESA CONTRATADA: Sabor da Vitória Comércio e
Indústria de Alimentos e Eventos EIRELI - ME
PROCESSO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0534/2018
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL: Araçatuba/SP
Ordem de Serviço 01/2018
Data da Execução: 21-11-2018
Total: 1.613,00
Nota de Empenho: 2018NE00576
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 12-11-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JABAQUARA
Isadora Isabel Andrade Barsotini, RG. 508633059, a partir de 21-11-2018
UNIDADE CÍVEL
Delise Duraes Pacheco, RG. 207079986, a partir de 12-11-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Maraisa Rosa Cezarino, RG. 38883481X, a partir de 01-11-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Eloizia Maria Souza Santos de Oliveira, RG. 178628827, a partir de 09-11-2018
UNIDADE PIRACICABA
Melissa Violin, RG. 483486486, a partir de 23-11-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Robson de Araujo, RG. 250274917, a partir de 13-11-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Natalia Helena Jafrone Russo da Silva, RG. 405279553, a partir de 09-11-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Mariana Garcia Pena, RG. 4000035, a partir de 06-11-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 12-11-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Ligia Mafei Guidi, RG 34780951-0, Defensora Pública do Estado, pelo período 17-11-2018 a 04-12-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 21-11-2018 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS, sito à Rua Carlos Gomes, 215 – Vila Romanópolis – Ferraz de Vasconcelos – SP – responsável: Leondas Oliveira Miranda, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Maria de Fátima Gonçalves de Oliveira Mota - 235456901
Ana Paula Moraes Calemi - 35.478.418-3
Thais Leite dos Reis - 40.134.345-5
Diogo de Carvalho Leal - 37.686.159-9
Rodrigo Marcelo Veloso dos Santos - 48.033.658-1
Lenon Araujo Novaes Vieira - 47.203.620-8
Ricardo Goncalo de Oliveira - 50.041.467-1
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 30-11-2018 às 13h30, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP – responsável: Tu Moon Ming, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Paula Guerra - 33.539.766-9
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 21-11-2018 às 09h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO, sito à Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP – responsável: Claudia Correa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jackson Sousa dos Santos - 36.885.877-7
Zilma Maria Alves Nigmoto - 37.227.827-9
Natielle de Jesus Meneses - 42.709.416-1
Andréia Aranan de França - 43.893.736-2
Carolina Zandoná Gomes - 38.268.250-6
Marco Antonio Onésimo da Silva - 39.231.220-7
Cinthia Campos Kavaguchi - 12.242.891-2
Christiane Martin de Oliveira - 25.595.901-1
Daniely Pedro de Lima - 56.444.789-4
Bruno Maynart Marques Tindou - 36.087.472-1
Ivani Coimbra Silva de Araujo - 52.986.480-0
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 21-11-2018 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à Rua Vinte e Vinto de Agosto, 740, Região dos Lagos – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
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NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Lais Ferrari Fagundes - 37024811-9
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 23-11-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - UNIDADE MOGI DAS CRUZES, sito Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP – responsável:
Maria Carolina Domingues Franco, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Jose Roberto Santos de Menezes - 44.684.317-9
Jane Aparecida Rosa - 40.675.687-9
Andreia Mesquita - 2.686.675-0
Raffaele Yumi Ugiie Cora - 39.437.667-5
Osvane Martins da Silva - 42.766.570-x
Monica Aparecida Xavier - 21.200.678-2
Eduardo Felix Sobrinho - 48.670-784-2
Paulo Prado dos Santos - 50.982.966-1
Fabio Dias Quirino - 46.692.537-2
Ato do Diretor Técnico, de 12-11-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 21-11-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP– responsável: Débora, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ronaldo Dantas Reis - 18.091.205-7
Ato do Diretor Técnico de 12-11-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 21-11-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável:
Natalia Azenha Gimenes Castreze, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado); Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thais Helena Jacobussi Lamounier 45.077.352-8
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 23-11-2018, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 103, 7ª andar, Centro. São Paulo/SP.
Ana Rita Souza Prata
Anderson Almeida da Silva
Cláudia Aoun Tannuri
Eleonora Nanni Lucenti
Jordana de Matos Nunes Rolim
Monica de Melo
Priscila Domiciano da Silva
Rita de Cássia Gandolpho
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Viviane Modesto Gramulha
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação,
II) votação dos PA´s/Exp’s em andamento:
PA´s: 05/09, 11/09, 16/09, 17/09, 19/09, 39/09, 48/09, 112/11, 130/11, 141/11, 178/13, 180/13, 208/14, 223/15, 225/15, 230/15, 234/15, 235/15, 236/15, 238/15, 240/15, 241/15, 244/16, 247/16, 249/16, 250/16, 254/16, 257/16, 259/16, 264/16, 267/16, 269/17, 273/17, 274/17, 275/17, 276/17, 277/17, 278/17, 279/17, 280/17, 282/18, 283/18, 285/18, 286/18, 287/18, 288/18, 289/18 Exp´s: 146/17, 164/18, 166/18, 169/18, 171/18, 173/18, 176/18, 177/18, 178/18, 179/18, 180/18, 181/18.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Retificação do D.O. de 08-11-2018
Onde se lê:
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da XCVIII Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09-11-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 150, subsolo. São Paulo/SP.
...
Liliane Mageste Barbosa
...
Leia-se:
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da XCVIII Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09-11-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 150, subsolo. São Paulo/SP.
Liliane Mageste Barbosa (com prejuízo das atribuições)
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, aplicada no dia 11-11-2018, e abre prazo para recursos.
Os recursos devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados do dia 13-11-2018 e 14-11-2018, até às 12h, nos endereços constantes da planilha abaixo, sob pena de não conhecimento.
GABARITO PRELIMINAR
Diário Oficial do Estado - 10-11-2018
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 9-11-2018
Cessando a designação do Defensor Público Rodrigo Figueiredo de Oliveira para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 08-11-2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, XXII e artigo 89, I, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 08-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 9-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, o/a servidor/a, abaixo nomeado/a, para exercerem suas atribuições ordinárias junto a Segunda e Terceira Subdefensorias, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
19/11/2018 - Igor Ramalho Abud.
20/11/2018 - Flávia Agostini.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-11-2018
Autorizando o Defensor Público abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Rafael Negreiros Dantas de Lima, RG:5896324, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 23-02-2013 a 22-02-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-11-2018
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Karina Santos Salvador, RG:249855665, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 22-05-2009 a 20-05-2014.
Renato Isnard Khair, RG:153409502, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 19-11-2018 a 03-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-07-2002 a 22-07-2007.
Sandra Maria Shiguehara Tibano, RG:176948405, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 07-02-2010 a 06-02-2015.
Silvia Caniver Drago, RG:231701913, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-11-2009 a 25-11-2014.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Considerando a expansão de cargos com atuação em execução criminal;
Considerando o disposto no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública?Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público?Geral do Estado 32, de 01-11-2018;
Considerando a necessidade de readequação do número de Defensoras e Defensores Públicos designados para a atuação complementar;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral e o Terceiro Subdefensor Público-Geral, resolvem:
Artigo 1º. As Defensoras e Defensores Públicos designados para a atividade de especial dificuldade de atuação complementar junto aos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs), no período de 01 de novembro a 31-12-2018, atuarão conforme abaixo indicado:
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor em 01-11-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-11-2018
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários durante o recesso forense, período de 20-12-2018 a 06-01-2019, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública da Região Metropolitana da Capital
Considerando a necessidade de atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrição Judiciária da Região Metropolitana da Capital no período de recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, artigo 1º, inciso I, alínea “c”;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados nas Regionais da Região Metropolitana da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários a serem realizados:
I - em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado Rua 23 de Maio, 107;
II - em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3;
III - em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703;
IV - em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103;
V - em Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, 331, Vila São Francisco, Fórum Criminal de Brás Cubas.
§1º. Em todos os locais, o plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, a Defensora ou o Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão designados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 03 membros, para atuação no Foro de São Bernardo do Campo;
II – 03 membros, para atuação no Foro de Santo André;
III – 03 membros, para atuação no Foro de Osasco;
IV – 03 membros, para atuação no Foro de Guarulhos;
V – 03 membros, para atuação no Foro de Mogi das Cruzes.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e dos Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até de 21-11-2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação de eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que tenha programado e que atinja o período de recesso forense.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público somente poderá se inscrever para os plantões judiciários a serem realizados no âmbito da Regional de sua classificação.
§ 4º. Na Regional em que os plantões judiciários ocorrem em mais de uma sede de Circunscrição Judiciária, o membro deverá se inscrever para os plantões da sede de circunscrição na qual sua Unidade está compreendida.
§ 5º. Havendo número insuficiente de inscritos para a atividade, serão designados Defensoras e Defensores Públicos das Unidades abrangidas pela Circunscrição Judiciária onde se realiza o plantão em quantidade suficiente para a manutenção da prestação do serviço e ouvida a Coordenação local.
§ 6º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 20-12-2018 a 06-01-2019.
§ 7º. O membro que for designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão pelo período indicado no parágrafo anterior.
Artigo 5º. As Coordenações Regionais serão responsáveis pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação da Defensora ou Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o dia e local em que o plantonista deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. A Defensora e o Defensor Público convocados deverão observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro convocado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§ 5º. A Coordenação da Regional encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 6º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, o membro convocado poderá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, solicitando a busca de interessados, desde que até 10-12-2018.
§ 7º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora e do Defensor Público formalmente convocados.
Artigo 6º. As Defensoras e os Defensores Públicos que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 7º. Os membros designados para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-11-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a autorização da Defensora Pública Rafaela Soares Mourão de Sousa a se afastar de suas atribuições ordinárias, dois dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 05-11-2018.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2016 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/2013, a Defensora Pública Eduardo Terracao, Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, dois dias por semana, a partir de 05-11-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-11-2018
Autorizando:
com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Coordenador da Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 02 dias por semana, no período de 16-10-2018 a 31-03-2019.
com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Rafael Cardoso Freitas, Coordenador Auxiliar da Unidade Franco da Rocha, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 01 dia por semana, no período de 16-10-2018 a 31-03-2019.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 9-11-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, nas respectivas datas:
01/12/2018 - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa; Rodrigo Tadeu Bedoni
02/12/2018 - Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiana Semensatto de Lima Costa
08/12/2018 - Tiago Augusto Bressan Buosi; Vanessa Alves Vieira
09/12/2018 - Adriana Vinhas Bueno; Alessandra Pereira de Melo
15/12/2018 - Alessandro Valerio Follador; Aline do Couto Celestino
16/12/2018 - Alvimar Virgilio de Almeida; Amanda Polastro Schaefer
20/12/2018 - Ana Carolina Minutti; Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes; Bruna Simões França
21/12/2018 - Bruno Girade Parise; Carolina Gurgel Lobo; Clarissa Portas Baptista da Luz
22/12/2018 - Claudio Lucio de Lima; Clint Rodrigues Correia; Daniela Thomaz Cristante
23/12/2018 - Daniele Cristina Barbato; Danilo Caetano Silvestre Torres; Denise Nakano Veronezi
24/12/2018 - Erika Doria dos Santos; Fabricio Bueno Viana; Felipe Balduino Romariz
25/12/2018 - Felipe de Castro Busnello; Felipe Hotz de Macedo Cunha; Fernanda Costa Hueso
26/12/2018 - Fernanda Silva Guido; Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos; Fernando Artacho Carvalho Martins
27/12/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior; Flavia Quintaes Louvain Alvarenga; Gabriele Estabile Bezerra
28/12/2018 - Gislaine Calixto; Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina; Gustavo Augusto Soares dos Reis
29/12/2018 - Gustavo Henrique D Auria Monzani; Hellen Cristina do Lago Ramos; Jamal Chokr
30/12/2018 - Juliana do Val Ribeiro; Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira; Leticia de Mattos Brito Sales
31/12/2018 - Luana Barbosa Oliveira; Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli; Luciano Alencar Negrão Caserta
01/01/2019 - Lucio Mota do Nascimento; Luis Felipe Dias; Luiz Eduardo Kawano Dias
02/01/2019 - Luiz Felipe Azevedo Fagundes; Luiz Otavio Contim Ferratto; Luiz Rascovski
03/01/2019 - Maira Coraci Diniz; Maira Ferreira Tasso; Marcelo Carneiro Novaes
04/01/2019 - Marcelo Dayrell Vivas; Marcus Vinicius Ribeiro; Maria Teresa Bastia Vichi
05/01/2019 - Mariana de Gouvea Guarda; Mariana Ferreira Cavalcante; Maricy Rehder Coelho Camara
06/01/2019 - Mario Fagundes Filho; Paula Manzella Romano; Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
12/01/2019 - Paulo Sergio Guardia Filho; Rafael Galati Sabio
13/01/2019 - Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes; Rafael Morais Portugues de Souza
19/01/2019 - Rafael Soares da Silva Vieira; Regina Bauab Merlo
20/01/2019 - Ricardo Cesar Franco; Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
26/01/2019 - Rodrigo Tadeu Bedoni; Silvia Caniver Drago
27/01/2019 Tatiana Campos Bias Fortes; Tatiana Semensatto de Lima Costa
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-11-2018
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Gabriela Freitas Aleixo Galvao de Souza, RG:280653591, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 27-11-2018 a 11-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.
Rodrigo Figueiredo de Oliveira, RG:128378809, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 19-11-2018 a 03-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-11-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 15-10-2018, Vanda Claudia de Faria.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 15-10-2018, Marcela Lopes Santin Ferreira.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 9-11-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 07-11-2018, publicado no DO de 08-11-2018, que regulamentou a participação no evento "10º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã", a se realizar no dia 10-11-2018, em Ocauçu.
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, II, alíneas "e" e "f", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Andrea da Silva Lima e a Agente de Defensoria Marisa Sandra Luccas para, atuarem no evento "10º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã", no período das 10 às 16 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 89ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 06-11-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 003/17
Interessado/a: Lucas Soares e Silva
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Extrato da 578ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-11-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 483/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 487/18
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de inscrições, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 489/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 501/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 504/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 505/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 520/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, nos termos do comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 529/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo de inscrições, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
Comunicado
Ficam reabertas, entre os dias 12 a 22-11-2018, as inscrições para preenchimento de 07 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária; 01 vaga em aberto para o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor; 03 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres; 07 vagas em aberto para o Núcleo Especializado Cidadania e Direitos Humanos; 10 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo; 03 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; 03 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial; 11 vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos, em complemento ao quadro de integrantes do biênio 2018/2020.
Os/as interessados/as deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 18h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores/as Públicos/as que já tenham sido indicados/as em outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de integrante.
O processo de escolha dos/as integrantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a se realizar em 30-11-2018.
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial para a Regional Sul, Regional Infância e Juventude, Unidade Divisão de Atendimento Inicial e Unidade Guarujá, relativo ao mês de outubro de 2018, a ser publicada oportunamente.
Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CGDP CAEP 014/17
Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 531/18 (Excetuado a pauta)
Interessados/as: Glauber Callegari e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste", a ser realizado nos dias 29 e 30-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento da Defensora Pública Maria Fernanda Ghannage Barbosa. DELIBEROU ainda, prorrogar a discussão e a votação dos demais pedidos de afastamento.
CSDP 521/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Congresso latino americano de universidades com carreira em gerontologia", a ser realizado no período de 07 a 09-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, conhecer do requerimento como novo pedido da Defensora Pública Liane Silveira Moreira, e indeferir o afastamento da interessada, em razão de sua intempestividade.
CSDP 532/18 (Excetuado a pauta)
Interessados/as: Celso Leo Yamashita, Julio Grostein e Tiago Augusto Bressan Buosi
Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Santo André, 08ª DP da Unidade Santo Amaro, 01ª DP da Unidade Nossa Senhora do Ó)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestação, nos termos do comunicado a seguir publicado. DELIBEROU ainda, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de aguardar a manifestação dos interessados com relação a condicionante do prazo de efetivação.
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 532/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Celso Leo Yamashita, classificado na 03ª Defensoria Pública da Unidade Santo André, Julio Grostein, classificado na 08ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro e Tiago Augusto Bressan Buosi, classificado na 01ª Defensoria Pública da Unidade Nossa Senhora do Ó, visando possibilitar que outros/as Defensores/as classificados/as nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.
Os/as interessados/as deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 22-11-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.
A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.
O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 30-11-2018
CSDP 456/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Grupo de Trabalho instituido pelo Conselho Superior
Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, aprovar a alteração da redação do §5º do artigo 4º da minuta de redação, e ratificar a Deliberação CSDP 361, de 26-10-2018, a ser integralmente publicada oportunamente.
Vencidos os Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Samuel Friedman, que votavam em sentido diverso quanto a este dispositivo.
CSDP 502/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 123/09 (que trata da gratificação de representação atribuída aos cargos em comissão do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 362, de 09-11-2018, a ser publicada oportunamente. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos da sugestão do Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres e encampado pelo relator, desentranhar as manifestações dos Diretores Regionais e da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado, autuando-se novo expediente a ser analisado oportunamente.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, suspender liminarmente pelo prazo de 30 (trinta) dias a análise de novos requerimentos de remoção por união de cônjuges, bem como os processos em trâmite no âmbito do Conselho Superior. DELIBEROU ainda, conceder vista à Conselheira Fabiana Botelho Zapata.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: município de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Ato do Presidente do Conselho Superior, de 9-11-2018
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Danilo Martins Ortega, nos dias 07 e 12-11-2018.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0649/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação do palestrante Nelson Saule Júnior que ministrará palestra no evento “Novo Marco Fundiário e suas Repercussões sobre o Regime dos Bens Públicos e a Implantação da Infraestrutura Essencial”, no dia 14/11, das 09h às 11h.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00567
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0657/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Givania Maria da Silva que ministrará palestra no evento “Educação Escolar Quilombola”, no dia 24/11, das 11h às 12h30.
Valor: R$450,00
Empenho:2018NE00561
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0674/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação do palestrante Paulo Adib Casseb que gravou aula sobre “Direito Penal e Processo Penal Militar”, no dia 09/110, das 14h às 15h.
Valor: R$300,00
Empenho:2018NE00598
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 58, de 9-11-2018
Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 19, de 20-09-2010, que estabelece normas para o recebimento de pedidos de contratações por parte da Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE
Considerando a necessidade de aprimorar o envio de solicitações voltadas à realização de eventos no âmbito das atribuições da Escola da Defensoria Pública do Estado, bem como os procedimentos internos da Subárea de Eventos e Comunicação Audiovisual da EDEPE;
Considerando a competência prevista no artigo 11, inciso III, do Regimento Interno da EDEPE, Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017;
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, Delibera:
Art. 1º O caput do artigo 2º e seus parágrafos 1º e 7º e respectivo inciso II do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 19/10 passam a vigorar com a redação que segue, acrescentado ao parágrafo 1º o inciso I e acrescentado ao referido artigo o parágrafo 9º. Art. 2º Serão formalizados, por escrito, os pedidos encaminhados à EDEPE, de acordo com os modelos anexos ao presente Ato, podendo a solicitação ser enviada por e-mail, para o endereço eletrônico escola@defensoria.sp.def.br, ou protocolada diretamente na Secretaria da EDEPE.
§1º Os pedidos de realização ou apoio a eventos por parte da EDEPE seguirão o modelo que integra o presente Ato como Anexo I e respectivos documentos. Os demais pedidos seguirão o modelo que integra o presente Ato como Anexo II.
I – Quando o pedido de realização ou apoio a eventos estiver circunscrito apenas à emissão de certificado pela Diretoria da EDEPE ou pelo/a Coordenador/a Regional da EDEPE, o/a solicitante encaminhará o pedido instruído com a programação para o e-mail indicado no caput, sem a necessidade de preencher o modelo (Anexo I).
§ 7º A pessoa indicada para a fiscalização dos contratos, conforme inciso VI do parágrafo 2º deste artigo possuirá as seguintes atribuições:
II – emitir relatório, conforme modelo padronizado adotado pela EDEPE (Documento 4 - Relatório pós-evento), no prazo que lhe for fixado.
§ 9º O Anexo I deve ser encaminhado com os seguintes documentos:
a) Documento 1 – Ciência do/a Coordenador/a Regional da EDEPE;
b) Documento 2 – Programação do evento;
c) Documento 3 – Ficha de palestrantes.
Art. 2º Os Anexos I (e respectivos documentos) e II constantes deste Ato substituem os Anexos I e II do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 19/10.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-11-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE JURI
Leticia de Melo Baccega, RG. 413036182, a partir de 08-11-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-11-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Andreia Dias Oliveira, RG. 354163954, a partir de 09-11-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Luana Reis Roque, RG. 48056565X, a partir de 09-11-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Juliana Aparecida Xavier, RG. 326430568, a partir de 10-11-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Wilson Aurelino de Souza Junior, RG. 369013001, a partir de 09-11-2018
UNIDADE CAMPINAS
Taline Paula Pedroza, RG. 436621113, a partir de 01-11-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 9-11-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Rafaela Augusta de Almeida, RG. 338151369, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 27-04-2013 a 25-04-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Rafaela Augusta de Almeida, RG. 338151369, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 27-04-2013 a 25-04-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 9-11-2018
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Ed Ricardo Amate Caparoz, RG:157787254, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2018 a 05-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-11-2011 a 16-11-2016.
Gilmara Pinheiro Santos Martins Dias, RG:331221408, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 05-11-2018 a 04-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 16-06-2013 a 15-06-2018.
Giovanna Kliemann Scarpari, RG:88243528, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 21-11-2018 a 20-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 05-12-2012 a 04-12-2017.
Luciana Arbeli Bernardes, RG:409729978, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-11-2018 a 19-11-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Tamar Agra Silva, RG:402106088, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 19-11-2018 a 03-12-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 08-07-2012 a 07-07-2017.
Ato do Diretor Técnico, de 9-11-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CENTRAL no dia 14-11-2018, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo-SP – responsável: MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Matheus Teles Oliveira - 380173098
Ato do Diretor Técnico, de 9-11-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 21-11-2018 das 9h às 16h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAGUATATUBA, sito à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CARAGUATATUBA/SP – responsável: BRUNO GUERRA ou SILVIA CLARO, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Isabely Grenho Ferreira - 38.501.546-X
Ato do Diretor Técnico, de 9-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 13-11-2018 às 12h30, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE ITAPETININGA, sito à Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP – responsável: Marcos Felipe Rochel, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Debora Antunes Sampaio - 45.941.391-0
Ana Lidia Prestes Valenca - 44.992.778-7
Ato do Diretor Técnico, de 9-11-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-11-2018 às 14h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, sito à Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP – responsável: Geovani Bianchi Lopes, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Carlos Henrique Giungi Furioso - 53.251.018-5
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-11-2018 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE Diadema, sito à Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema – SP – responsável: LAÍS SAMPAIO CESAR, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Mauricio Francelino de Jesus 43.138.463-0
Ato do Diretor Técnico, de 17-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 22-11-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CARAPICUÍBA, sito à Avenida Celeste 58 - Centro – Carapicuíba SP – responsável: Ricardo Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Thaina De Jesus Vieira 46.603.119-1
Ato do Diretor Técnico, de 9-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-11-2018 às 11h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, sito à Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos /SP – responsável: Cláudia Silva Fernandes Ribeiro, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ana Claudia Ribeiro 46.509.087-4
Ato do Diretor Técnico, de 9-11-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-11-2018 às 15h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Sandra Batista Saito - 24.414.586-6
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o resultado final da prova do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO – DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO, aplicada no dia 20-10-2018, nos termos do capítulo XIII do Edital publicado no D.O. de 09-02-2018.
Para cessar o resultado, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 09-11-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 8-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso I da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para o exercício de função de gerência na Assessoria Criminal e Infracional a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA RENAULT CUNHA, RG. 18436249-0, Oficiala de Defensoria Pública, concedendo-lhe a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30%, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da
Defensoria Pública-Geral, de 8-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo 19, incisos I e II, todos da LC 988/06, os/as Defensores/as Público/as Andrew Toshio Hayama e Roberta Marques Benazzi Villaverde para, com prejuízo de suas atribuições, participarem das Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPISP, a serem realizadas nos dias 12-11-2018 e 13-11-2018, no Auditório do Edifício Sede do CEPISP, na Rua Antônio de Godoy, 122, 9º andar. Bairro Santa Efigênia – São Paulo/SP.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 8-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, os servidores, abaixo nomeados, para exercerem suas atribuições ordinárias, na Unidade de Franca, nos dias 10 e 11-11-2018, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Carlos Alberto da Silva Borgerth Ferreira;
Kleber Garcia da Silva;
Thiago Batista de Oliveira.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 07-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, e nos termos do art. 7º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018, a Defensora Pública Thalita Veronica Goncalves e Silva para atuar no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, na Comarca da Capital, no dia 17-10-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 08-11-2018
Designando:
com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2018 a 31-12-2018, Danilo Vicente de Araujo Silva.
com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2018 a 30-11-2018, Danilo Vicente de Araujo Silva - CDP - Vila Independência.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nº 32, de 1º-11-2018
Reorganiza a distribuição de processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal
Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado, conforme artigo 134, § 2º, da Constituição Federal e artigo 7º da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual 1.208, de 23-07-2013 e nas Resoluções do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo que regulamentam os Departamentos Estaduais de Execução Criminal no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado;
Considerando o teor da Deliberação CSDP 143, de 26-11-2009, que define as atribuições das Defensoras e Defensores Públicos atuantes no Estado;
Considerando que a Defensoria Pública do Estado ainda não possui membros em número suficiente para a atuação em todas as Varas de Execuções Criminais do Estado e nos DEECRIMs;
Considerando a sistemática de peticionamento eletrônico nos feitos que tramitam perante os Departamentos Estaduais de Execução Criminal;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 1º, I, a e 2º, II, a, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolvem:
Artigo 1º. Os processos de execução em trâmite pelos Departamentos Estaduais de Execução Criminal - DEECRIMs deverão ser alocados por Oficialas e Oficiais de Defensoria responsáveis pela distribuição eletrônica em cada Unidade da Defensoria Pública, conforme disposição deste Ato.
Artigo 2º. Os processos de execução de pessoas presas em estabelecimentos prisionais deverão ser alocados conforme Anexo I.
Artigo 3º. Os processos de execução de pessoas liberadas seguirão a distribuição prevista pelo Anexo II.
Artigo 4º. Para fins de distribuição de processos eletrônicos às Defensorias, serão considerados os cargos das Unidades indicados no Anexo III e as Defensorias dispostas no Anexo IV.
Artigo 5º. Os processos de execução da Corregedoria de Presídios continuarão seguindo as mesmas regras de distribuição entre as Coordenações Auxiliares para Assuntos de Execução Penal, que deverão distribuir os casos individuais à Defensora ou ao Defensor Público natural e, subsidiariamente, oficiar no DEECRIM ao qual está vinculado.
Artigo 6º. Este ato entra em vigor a partir de 01-11-2018, revogando-se o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24 de 21-11-2017.
Para acessar a tabela com os anexos, clique aqui
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-11-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na Capital e em sua Região Metropolitana
Considerando o disposto nos artigos 6º, I e 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, instalados na capital e em sua Região Metropolitana e a necessidade de continuidade dos serviços prestados;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher da Capital e de sua Região Metropolitana, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria por plantão, nas seguintes vagas:
a) 4 vagas para plantões na CASA ELIANE DE GRAMMONT, situada na Rua Doutor Bacelar, 20, Vila Clemetino, São Paulo-SP, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quintas-feiras;
b) 4 vagas para plantões na CASA BRASILÂNDIA, situada na Rua Sílvio Bueno Peruche, 538, Vila Brasilândia, São Paulo-SP, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quintas-feiras;
c) 2 vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PERUS, situado na Rua Joaquim Antonio Arruda, 74, Perus, São Paulo - SP, às terças-feiras;
d) 2 vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE PARELHEIROS, situado na Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119, Jardim Novo Parelheiros, São Paulo-SP, às segundas-feiras;
e) 2 vagas para plantões no CENTRO DE CIDADANIA DA MULHER DE SANTO AMARO, situado na Praça Salim Farah Maluf, s/n, Santo Amaro, São Paulo-SP, às quintas-feiras;
f) 4 vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, situado na Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar, São Paulo-SP, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quintas-feiras;
g) 4 vagas para plantões no CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER de OSASCO, situado na Rua da Saudade, 180, OsascoSP, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quintas-feiras.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros e Casas envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 21-11-2018.
§1º. A inscrição deverá indicar a Unidade em que o membro atua, o número de seu telefone celular, o local e dia de semana de seu interesse.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro ou Casa, terá que indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§4º. Em razão da especialidade do atendimento realizado nos serviços, será dada preferência ao membro da Defensoria:
I – integrante do NUDEM - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher;
II – classificado em cargo da Capital, não designado para a atuação nos Centros de Integração da Cidadania, para os equipamentos localizados no município de São Paulo;
III – classificado em cargo da Unidade Osasco, não designado para a atuação nos Centros de Integração da Cidadania, para o Centro de Referência da Mulher deste Município.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de interessados ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, em cada Centro ou Casa, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 23-11-2018, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, 7º andar.
§ 1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, haverá designação de membro da Defensoria para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 9º, do Ato 07, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único – A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2018 a 31-05-2019.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 dias, a quem organiza administrativamente os trabalhos nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher, inclusive cessar a atuação, se o caso.
Artigo 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 30-11-2018, Felipe Pereira Magalhães - POPRua Santo Amaro.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-11-2018
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados na Capital, interessados em participar dos plantões judiciários, durante o recesso forense, período de 20-12-2018 a 06-01-2019
Considerando a necessidade de atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados na Capital, durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017, disciplinando a atuação em plantões judiciários durante o recesso forense;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando o Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O.de 13-04-2017, artigo 1º, inciso I, alínea “c”;
A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados nas Regionais da Capital poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários que ocorrem no Foro Central Criminal - “Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães”, no Palácio da Justiça e no Foro Especial da Infância e Juventude.
§ 1º. As atividades do plantonista, no plantão criminal de primeiro grau, serão realizadas no Fórum Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, no período das 9h às 13h.
§ 2º. As atividades do plantonista, no plantão da infância e juventude, serão realizadas no Fórum Especial das Varas da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, no período das 9h às 13h.
§ 3º. As atividades do plantonista, no plantão cível, serão realizadas no espaço da Defensoria Pública localizado à Rua Boa Vista, 150, térreo, Centro, no período das 9h às 13h.
§ 4º. As atividades do plantonista, junto ao plantão de segundo grau, serão realizadas no Palácio da Justiça, s/nº, no período das 12h às 16h, considerando o horário de maior fluxo de chegada das decisões de primeiro grau.
§ 5º. Se ao término do horário do plantão, fixado nos parágrafos anteriores, a Defensora ou Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art.2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão designados para a realização de cada plantão judiciário:
I – 10 membros, para atuação criminal;
II – 01 membro, para atuação na infância e juventude;
III – 04 membros, para atuação cível, entre os dias 20 a 24 de dezembro, período inicial do recesso judiciário;
IV – 02 membros, para atuação cível, nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 01 de janeiro;
V- 03 membros, para atuação cível, entre os dias 26 a 30 de dezembro e 02 a 06 de janeiro;
VI – 03 membros, para atuação em segundo grau.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de membros designados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e dos Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. Para atuação nos plantões judiciários serão recebidas inscrições até 21-11-2017, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado, o número de telefone celular e a indicação de eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que tenha programado e que atinja o período de recesso forense.
§ 2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de mensagem encaminhada pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados, no mínimo, 80 membros.
§ 4º. No caso de o número de Defensoras e Defensores Públicos ser inferior ao mínimo previsto no parágrafo anterior, os inscritos serão consultados sobre a possibilidade de se organizar as escalas com o número atingido.
§5º. Não havendo possibilidade de composição da escala, conforme parágrafo anterior, haverá designação de Defensoras e Defensores Públicos por meio de sorteio, a ser realizado em 28-11-2017, às 14h, nos termos da Deliberação nº CSDP 283, de 13-09-2013, até atingir-se o limite de 80 designados.
§ 6º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 20-12-2018 a 06-01-2019.
§ 7º. A Defensora e o Defensor Público que for designado para atuar na atividade não poderá requerer a sua exclusão pelo período indicado no parágrafo anterior.
Artigo 5º. A Coordenação da Regional Criminal será responsável pela elaboração da escala de plantonistas da Capital.
§ 1º. A convocação da Defensora ou Defensor Público seguirá a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. Sempre que possível, os membros com atribuição na área cível deverão ser escalados para o plantão judiciário dessa área, observando-se a ordem alfabética.
§ 3º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará o local em que a Defensora ou o Defensor Público deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 4º. A Defensora e Defensor Público plantonista deverão observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado.
§ 5º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro convocado deverá encaminhar mensagem eletrônica à coordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença na atividade.
§ 6º. A Coordenação da Regional Criminal encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 7º. Em caso de impossibilidade de realizar a atividade na data da convocação, a Defensora ou Defensor Público convocado poderá encaminhar mensagem eletrônica à ccordenacaoregionalbf@defensoria.sp.def.br, solicitando a busca de interessados, até 10-12-2017.
§ 8º. Não observado o disposto no parágrafo anterior, eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade do membro formalmente convocado.
Artigo 6º. As escalas mencionadas no artigo anterior farão previsão de um membro, por dia e em cada um dos locais de atuação, que deverá organizar as atividades administrativas.
§ 1º. A Coordenação da Regional Criminal, sempre que possível, fará a indicação alternada de organizadores da atividade.
§ 2º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará formulário com os itens a serem verificados.
§ 3º. Caberá ao responsável pela organização das atividades administrativas do dia a assinatura dos atestados de presença dos servidores no plantão.
§ 4º. Ao final de cada plantão, o membro organizador da atividade deverá encaminhar o formulário preenchido ao endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br .
Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 8º. Os membros inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2018 a 31-12-2018, Ricardo de Paula Mioto.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-11-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 21-11-2018, Marcella Moreira de Almeida.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 21-11-2018, Suzana Ribeiro Gama Barbuglio.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-11-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Kazuo Machado Miyazaki para, com prejuízo das suas atribuições, acompanhar o processo 0014162-44.2017.8.26.0506, em trâmite perante a 4ª Vara Criminal - Foro de Ribeirão Preto, nos dias 30 a 31-10-2018 e 01-11-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-11-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, o Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito, Coordenador Auxiliar da Unidade Bauru - Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no dia 09-11-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Patricia Malite Imperato para atuar, em substituição, na 6ª Defensoria Pública, Unidade Itapetininga, Regional Sorocaba, a partir de 12-11-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018- Carlos César Carreta
03/11/2018 - José Antonio Ferreira
04/11/2018 - José Antonio Ferreira
10/11/2018 - Rodrigo de Paula e Silva
11/11/2018 - Rodrigo de Paula e Silva
15/11/2018- Carlos César Carreta
16/11/2018- Carlos César Carreta
17/11/2018 - José Antonio Ferreira
18/11/2018 - José Antonio Ferreira
24/11/2018- Carlos César Carreta
25/11/2018- Carlos César Carreta
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
02/11/2018- Mário Lúcio Pereira Machado/Sidnei Francisco Neves
03/11/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado/Sidnei Francisco Neves
04/11/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado/Sidnei Francisco Neves
10/11/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos/Luciano Castrequini Bufulin
11/11/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos/Luciano Castrequini Bufulin
15/11/2018- Marcelo Martiniano de Oliveira/Bruno Haddad Galvão
16/11/2018- Marcelo Martiniano de Oliveira/Bruno Haddad Galvão
17/11/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos/Júlio César Tanone
18/11/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos/Júlio César Tanone
24/11/2018- Leandro de Castro Silva/ Mário Lúcio Pereira Machado
25/11/2018- Leandro de Castro Silva/ Mário Lúcio Pereira Machado
(Republicado por haver incorreções)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0524/2018 (SGPDOC 8357/2018)
Objeto: Contratação de Curso em media training, por inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II c.c.artigo 13, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93.
Parecer AJ 393/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Contratada: Oficina da Palavra Ltda – CNPJ 03.930.917/0001-83.
Data de emissão: 07-11-2018
Valor: R$ 28.580,00
Classificação dos recursos
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-61
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho 2018NE00605
Gestora da contratação: Caroline Bastos Fialho, nomeada a fl. 100.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-11-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Pedro Capano, RG. 385337826, a partir de 08-11-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Ana Claudia Tank, RG. 272564606, a partir de 29-10-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Jose Helio Teixeira Santos, RG. 283028221, a partir de 08-10-2018
UNIDADE PIRACICABA
Paulo Hercilio Fernandes Junior, RG. 458999921, a partir de 23-11-2018
UNIDADE GUARUJA
Daniel Sousa da Silva, RG. 540091923, a partir de 07-11-2018
UNIDADE CARAGUATATUBA
Renan Lunardi Laureano da Silva, RG. 496292547, a partir de 08-11-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Laisa Ariane Lira Rodrigues, RG. 43322339X, a partir de 29-10-2018
Jamile Queiroz Pacheco, RG. 46653162X, a partir de 30-10-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Sara Jane Oliveira da Silva, RG. 536270132, a partir de 31-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 8-11-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ARAÇATUBA
Gabriel Martinelli de Oliveira Mello, RG. 375132557, a partir de 01-11-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Wagner de Oliveira Souza, RG. 504957156, a partir de 07-11-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Fabiola Dias de Sousa, RG. 440553179, a partir de 08-11-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Luciana Aparecida Oliveira da Silva, RG. 340680441, a partir de 08-11-2018
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA
Extrato de Empenho
Processo: 7119/2018
Objeto: Impressão de Banners
Quantidade: 02 unidades
Empresa contratada: Hello Print Comunicação Visual Ltda - ME
CNPJ: 25136176/0001-04
UG: 420030
Descrição: FED-CGA Fundo de Assistência Judiciária
Evento:400051
UO:42001
Programa de trabalho: 03092420057950000
Fonte:002001055
Not.Desp: 33903983
UGR: 420010
PI: 0000000100
Refer. Legal: Lei Fed. 10520/02
Licitação: 7 Pregão
Modalidade: 1 Ordinário
Tipo de empenho: 9 Despesa normal
Núm. do contrato: 2018CT00871
Empenho:2018NE02296
Data de emissão: 20-07-2018
Valor do empenho: R$ 52,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 10-10-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria ANA BEATRIZ TEIXEIRA IUMATTI, RG 20827301-3, a partir de 10-10-2018 na REGIONAL NORTE-OESTE – UNIDADE LAPA.
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 21-11-2018 às 13h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, sito à RUA VINTE E VINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS – Barretos/SP – responsável: Vinícius Parreira, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Higor Miguel de Freitas Rulli - 37.519.799-0
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 14-11-2018 às 10h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATO/A -DOCUMENTO
Mariana de Sousa Martinez Felicio 50.528.899-0
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para no dia 14-11-2018 das 9H00 às 16H00, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, sito à RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP – responsável: THAYNÁ MOURA, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
THIAGO AUGUSTO BENTO ESTEVAM MATHEUS - 33.006.329-7
Ato do Diretor Técnico, de 9-11-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 14-11-2018, às 11H00, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
THIAGO REIS ALVES - 46.593.141-8
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 21-11-2018 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REGIONAL CRIMINAL, sito à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda – São Paulo-SP – responsável: Katia Aparecida Oliveira de Souza, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples: Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Aline Conceicao dos Santos - 46.603.395-3
Maria Karolina Alves da Costa - 43.175.510-3
Luis Guillermo Borges Sousa San Lucas - 16709.662.001-5
Janaina Ferrera - 38.708.443-4
Karina Abreu Silva - 38.851.052-3
Giovana Di Lullo Ferreira - 38.125.504-9
Larissa Sposito Lazaro - 47.660.448-5
Brenda Caires Martins - 52.103.968-8
Julia Braga Patah - 52.702.336-6
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 14-11-2018 às 11h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE SANTANA, sito à Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP – responsável: Luciani Malyi Hosokawa, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Brenda Teixeira Nascimento - 50.548.827-9
Jenifer da Costa Reinaldo Rodrigues - 45.840.164-X
Rafael Piovesan Nagamine - 50.905.399-3
Sarah do Nascimento Leite - 45.824.154-4
Gabriel Rodrigues de Carvalho - 50.905.583-7
Ato do Diretor Técnico, de 8-11-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria ANA CAROLINA AMELIA BENTO, RG 25630540-7, na REGIONAL SANTOS – UNIDADE SÃO VICENTE, com início de exercício a partir de 01-11-2018.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 1224/2007
8º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 32/2007 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Gold Star Administradora de Bens Próprios Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 371/2018 de 01-11-2018
Objeto: 8º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar e a prorrogação da vigência do contrato de locação 32/2007 por mais 12 meses.
Valor: R$ 449.218,20
Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;
Natureza da despesa: 33.90.39-91; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual nº
6.544/89
Vigência: de 05-11-2018 a 04-11-2019
Data de assinatura: 01-11-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Quarto Aditamento
Convênio 003/2016
Processo 9257/2016
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo
Objeto: a regulamentação da atuação dos advogados conveniados em favor da população economicamente hipossuficiente do Estado de São Paulo, nos termos do disposto na Deliberação CSDP 89/08, em sede de execução penal, nos limites das regras definidas e a inclusão de alterações ao Termo de Convênio original celebrado entre a DEFENSORIA e a OAB/SP, além de dispor sobre o reajuste dos honorários constantes do anexo VIII, em consonância com o plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do termo.
Parecer jurídico AJ 384/2018
Data da assinatura: 1º/11/2018
Diário Oficial do Estado - 08-11-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 7-11-2018
Determinando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c artigo 19, XV da LC 988/06 e no artigo 4º, § 2º do Anexo à Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, o afastamento temporário do estagiário de direito R.G.O, portador da Cédula de Identidade RG 44.749.081-3, inscrito no CPF/MF sob o 400.089.318-10, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme PAD Estagiário CGDP 007/2018.
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da
Defensoria Pública-Geral, de 7-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c artigo 19, XXII e artigo 89, IX e §2º, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Maria Auxiliadora Santos Essado para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Rio Claro, Regional São Carlos, e tribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2018.
Cessando a designação do Defensor Público Ricardo Gabriel Gomes Pedreira para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Taubaté, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 19-11-2018.
Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, XXII e artigo 89, I, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Fernanda Chammas Agostinho Gomes para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Taubaté, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 19-11-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-11-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no dia 19-11-2018:
Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana de Gouvêa Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte e Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Paula Manzella Romano para atuar no plantão judiciário no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no dia 19-11-2018.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Marcelo Bonilha Campos para atuar no plantão judiciário (CÍVEL) na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no dia 19-11-2018.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem nos plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 12 às 16 horas no dia 19-11-2018:
Paulo Sérgio Guardia Filho;
Pedro Pereira dos Santos Peres.
No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788);
Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-11-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Defensores Públicos abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, no dia 19-11-2018:
Giancarlo Silkunas Vay
Marcelo Carneiro Novaes
Diogo de Almeida Lopes
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras Públicas abaixo nomeadas para atuarem no plantão judiciário, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11-2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, no dia 19-11-2018:
Carolina Costa Fiães Bicalho
Luiza Lins Veloso
Natasha Teixeira Gonçalves Souza
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-11-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Remí Batista Magalhães
03/11/2018 - Saul Lázaro Gonçalves Silva
11/11/2018 - Aquinoa Pereira Alves Shirahata
10/11/2018 - Sérgio Luiz Galvão
11/11/2018 - Remí Batista Magalhães
15/11/2018 - Laís Sampaio Cesar
16/11/2018 - Saul Lázaro Gonçalves Silva
17/11/2018 - Sérgio Luiz Galvão
18/11/2018 - Aquinoa Pereira Alves Shirahata
24/11/2018 - Laís Sampaio Cesar
25/11/2018 - Laís Sampaio Cesar
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2018, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Bárbara Romilda Zanolla Leite
03/11/2018 - Bruno Dessotti Inoue
04/11/2018 - Pamela Alves Correia
10/11/2018 - Veronica Hitomi Shimabukuro
11/11/2018 - Pamela Alves Correia
15/11/2018 - Bárbara Romilda Zanolla Leite
16/11/2018 - Bruno Dessotti Inoue
17/11/2018 - Pamela Alves Correia
18/11/2018 - Veronica Hitomi Shimabukuro
19/11/2018 - Pamela Alves Correia
20/11/2018 - Pamela Alves Correia
24/11/2018 - Bárbara Romilda Zanolla Leite
25/11/2018 - Bruno Dessotti Inoue
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2018, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Claudia Cristina Pitta
03/11/2018 - Marcelio Brito Santos
04/11/2018 - Ricardo Beda da Silva
10/11/2018 - Vanessa de Souza Inácio
11/11/2018 - Claudete Conceição Silva
15/11/2018 - Claudia Cristina Pitta
16/11/2018 - Marcelio Brito Santos
17/11/2018 - Ricardo Beda da Silva
18/11/2018 - Vanessa de Souza Inácio
19/11/2018 - Claudete Conceição Silva
20/11/2018 - Claudia Cristina Pitta
24/11/2018 - Marcelio Brito Santos
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2018, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Calixto Toshiro Honda
03/11/2018 - Fernando Bonini
04/11/2018 - Marcelo Forggi Souza
10/11/2018 - Thiago Rogério Silva Soares
11/11/2018 - Bruna Cunha Machado
15/11/2018 - Calixto Toshiro Honda
16/11/2018 - Fernando Bonini
17/11/2018 - Marcelo Forggi Souza
18/11/2018 - Thiago Rogério Silva Soares
24/11/2018 - Bruna Cunha Machado
25/11/2018 - Calixto Toshiro Honda
com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro de 2018, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3681-9922), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Amanda dos Santos Silva
03/11/2018 - Bruna de Jesus Francisco
04/11/2018 - Bruna de Jesus Francisco
10/11/2018 - Edvan Mota dos Santos
11/11/2018 - Eliana dos Santos Malaquias
15/11/2018 - Glaucia Laionartte N.P. Rozalem
16/11/2018 - Amanda dos Santos Silva
17/11/2018 - Bruna de Jesus Francisco
18/11/2018 - Edvan Mota dos Santos
24/11/2018 - Eliana dos Santos Malaquias
25/11/2018 - Glaucia Laionartte N.P. Rozalem
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2018 a 31-01-2019, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-11-2018
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Dia do Bem Julio Prestes”, a se realizar no dia 24-11-2018, na Capital
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento “Dia do Bem Julio Prestes” promovido pela Rede Social do Centro;
Considerando a importância da participação da Defensoria Pública no referido evento, que envolverá orientação jurídica à população;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 vaga visando à participação da Defensoria Pública no evento “Dia do Bem Julio Prestes”, que se realizará no dia 24-11-2018, no período das 10 às 14 horas, na Praça Julio Prestes, Campos Elíseos, São Paulo – SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 14-11-2018, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 21-11-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
Artigo 5º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-11-2018
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Douglas Schauerhuber Nunes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 09ª Defensoria Pública, da Unidade Piracicaba, Regional Campinas, no período compreendido entre 22-10-2018 a 26-10-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-11-2018
Abre inscrições para participação no evento "10º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã", a se realizar no dia 10-11-2018, em Ocauçu
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento "10º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã";
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para participação da Defensoria Pública no evento "10º CEJUSC Itinerante: Marília Cidadã", que se realizará no dia 10-11-2018, no período das 10 às 16 horas, na Rua João Francisco Costa Silva, 414, Centro, em Ocauçu/SP, sendo disponibilizadas:
- 1 vaga destinada a Defensoras e Defensores Públicos;
- 1 vaga destinada aos Agentes de Defensoria Pública.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 09-11-2018, às 12 horas, mediante o envio de mensagem ao seguinte endereço eletrônico: Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência aos Defensores, Defensoras e agentes lotados na Unidade de Marília, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de existirem mais interessados do que o número de vagas disponibilizadas, será realizado sorteio entre os inscritos, no dia 09-11-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 14h.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 5º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 3ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§1º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§2º. A atividade desenvolvida pelo Agente de Defensoria Pública deverá ser certificada pela Defensora ou Defensor Público designado para atuar no evento.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-11-2018
Deferindo, com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Rosilene Cristina Otaviano, a partir de 31-10-2018.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 8700/2018 - Processo EDEPE 0550/2018
Interessado: PAULA ROSANA CAVALCANTE
Evento: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO
Instituição: FENPB
Data: 20-09-2018
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, que será realizado entre os dias 14 a 18-11-2018, na instituição FENPB, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Processo Administrativo 7799/2018 - Processo EDEPE 0483/2018
Interessado: MARILIA MARRA DE ALMEIDA
Evento: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO - PSICOLOGIA, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. AVANÇOS E DESAFIOS
Instituição: IBAP
Data: 23-08-2018
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no evento: V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO - PSICOLOGIA, DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. AVANÇOS E DESAFIOS, que será realizado entre os dias 14 a 18-11-2018, na instituição IBAP, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-11-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Gabriela de Carvalho Livani, RG. 387977235, a partir de 06-11-2018
Vinicius Machado Lemos Fochi, RG. 377762611, a partir de 06-11-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Amanda Cristina dos Santos, RG. 302796204, a partir de 06-11-2018
UNIDADE JAÚ
Nathalia Lucato, RG. 45730344X, a partir de 06-11-2018
Jessica Lidiane Goncalves Tiete Camara, RG. 454107730, a partir de 06-11-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Thalita Ferreira Dias, RG. 438689136, a partir de 08-11-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-11-2018
Descredenciando com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Maria Cristina Alves Pereira, RG. 22788906X, a partir de 07-11-2018
UNIDADE CAMPINAS
Elide Trancoso de Oliveira, RG. 1131889, a partir de 07-11-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 7-11-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a ALINE TARRAZO FEHLOW, RG 29756648-9, Defensora Pública do Estado, pelo período 03-11-2018 a 21-11-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para nos dias e horários abaixo, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE OSASCO, sito à Av. dos Autonomistas 3094 - 4º ANDAR – Centro - Osasco - SP – responsável: Viviane Maria Gomes da Silva, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A – DOCUMENTO - DATA/HORÁRIO
Felipe de Assis Batista - 28.565.396-9 -12-11-2018 às 14H
Rayane da Silva Sette - 46.049.527-6 - 14-11-2018 às 10H
Taina Oliveira Sousa - 36.977.065-1 - 14-11-2018 às 10h
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CENTRAL no dia 09-11-2018, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar – sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP – responsável: MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Delise Duraes Pacheco - 2070799867
Isadora Isabel Andrade Barsotini - 508633059
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-11-2018 às 15h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CENTRAL, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP – responsável: MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Otilia Gomes de Almeida Nets - 01.042.525-0
Felipe Vieira Xavier - 43.545.113-3
Maria Teresa Algarve Pavao - 101.045.254-6
Vinicius Rocha Moco - 40.615.570-7
Melissa Liu - 39.585.342-4
Diana Edla Policarpo Ferreira - 41.830.132-3
Pedro Henrique Seidel Serra Gallego - 39.027.301-6
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada, para no dia 12-11-2018 das 9h às 12h ou das 14h às 17h, comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP – responsável: PAULO ROGÉRIO FRANCE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ligia Aparecida de Almeida - 41.400.621-5
Ato do Diretor Técnico, de 7-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, para no dia 12-11-2018 às 16h, comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE CAMPINAS, sito à Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP – responsável: Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Giordanna Jaculi Rodrigues - 37.157.367-1
Eliane da Silva Aristides - 32.394.646-X
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da XCVIII Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09-11-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 150, subsolo. São Paulo/SP.
Participantes:
Alexandre Orsi Netto (com prejuízo)
Alvimar Virgílio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Betânia Devechi Ferraz Bonfá
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhães
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
José Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Juliana Spuri Bernardi (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Liliane Mageste Barbosa
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Rodrigo Serra Pereira
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos
Ordem do dia:
PA 08/2017
Interessado: Instituto Alana, UNEafro Brasil e Coletivo de Oyá
Assunto: Supostas estratégias abusivas de comunicação mercadológicas dirigidas às crianças desenvolvidas pela empresa Sestini Mercantil Ltda
Relator: Alvimar Virgilio de Almeida
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/ Defensoria Pública do Estado de São Paulo, torna pública a lista de candidatos convocados para realização do Concurso 11/2018 para credenciamento de estagiários de Direito para a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, de acordo com o Anexo II citado em Edital de Seleção.
Data da prova Objetiva e Discursiva: 11-11-2018 (domingo)
Hora da prova: 09h
Local de prova: Deverá ser consultado por cada candidato através de seu CPF no link do processo disponibilizado no Portal do CIEE.
Para acessar lista de convocados e locais de prova, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 07-11-2018
Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública--Geral, de 5-11-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Rafaela Soares Mourão de Sousa para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 05-11-2018.
Designando, com fundamento artigo 12, § 2º c.c. no artigo 19, incisos I e II, ambos da Lei Complementar Estadual 988/2006, o Defensor Público Eduardo Terracao para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 05-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Promovendo, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, VII, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 027/18, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível IV, a partir de 7/2/2018, por Antiguidade, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff
Leila Rocha Sponton
Tania Cristina dos Santos de Oliveira
Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo
Eduardo Belmudes
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Alessandra Pereira de Melo
Ana Paula Ambrogi Dotto
Katia Cilene Oliveira Giraldi
Juliana Garcia Popic
Ana Simone Viana Cota Lima
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira
Andrea de Almeida Rossler
Adriano Elias Oliveira
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Promovendo, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, VII, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 027/18, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível IV, a partir de 7/2/2018, por Merecimento, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
Leandro de Marzo Barreto
Luiz Rascovski
Viviane Modesto Gramulha
Mara Renata da Mota Ferreira
Jose Moacyr Doretto Nascimento
Bruno Haddad Galvao
Carolina Nunes PannainGioia
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos
BetaniaDevechi Ferraz Bonfa
Pedro Pereira dos Santos Peres
Helena Pires de Oliveira
Fabiana Camargo Miranda Guerra
Maria Beatriz Gomes Machado Portos
Bruno Shimizu
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 12-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos 30 procedimentos constantes da relação de remessa 110/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Clint Rodrigues Correia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 12-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 109/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimen tos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 13-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 111/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Siqueira Marques, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 13-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 112/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fabrício Pereira Quintanilha, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 113/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fernando Rodolfo Mercês Moris, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 114/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Ricardo Lobo da Luz, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 115/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Rita de Cássia Gandolpho, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 116/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Luan Campos Boldrini, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 117/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 03-04-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04-04-2018, o Defensor Rafael Pitanga Guedes, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 118/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Goldzveig, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-11-2018, das 10h às 13h bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 119/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Mariana Melo Bianco, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 28-11-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 120/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, ambos da LC 988/06, os servidores abaixo, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 11-11-2018, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017 José Eduardo Fernandes Yukio Uchiyama
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral de 28-09-2018, publicado no D.O. de 29/9/2018 que designou, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:
15/10/2018 - Felipe Balduino Romariz
16/10/2018 - Adriano Elias Oliveira
17/10/2018 - João Felippe Belém de Gouvea Reis
23/10/2018 - Carolina Brambila Bega
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1323/1325, fones: 3107-5237/3107-5272, nas respectivas datas:
16/10/2018 - João Felippe Belém de Gouvea Reis – sem prejuízo
17/10/2018 - Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-11-2018
Convocando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, I e II, ambos da LC 988/06, o Defensor Público Fernando Rodolfo Merces Moris para participar de reunião, no dia 8/11/2018, na sede da Defensoria Pública-Geral, situada na Rua Boa Vista, 200, 8º andar, Centro, São Paulo/SP.
PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, de 6-11-2018
Regulamenta a atuação de Defensores Públicos designados para a função de Coordenação dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado no Plantão Especial do recesso forense, que ocorrerá nos dias 20, 21, 26, 27 e 28-12-2018 e nos dias 02, 03 e 04-01-2019, no edifício de atendimento inicial da Defensoria Pública, situado à Rua Boa Vista 150, Centro – São Paulo/SP
Considerando a necessidade de os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para a função de Coordenação dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública atuarem em sistema de plantão no período de recesso forense, para assegurar a continuidade do serviço público de orientação jurídica e tutela de direitos humanos em prol das pessoas e comunidades carentes;
Considerando o Ato Normativo DPG 129, de 17-10-2017;
Considerando o disposto no artigo 3º, incisos I e V, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007;
Considerando o disposto na Lei complementar estadual n. 1.295, de 02-01-2017, e a Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, que a regulamentou.
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Os/as Defensores/as Públicos/as designados/as para a função de Coordenação dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado poderão participar do Plantão Especial de recesso forense, na forma disposta neste Ato.
Artigo 2º. O Plantão Especial de recesso forense dos Núcleos Especializados ocorrerá nos dias 20, 21, 26, 27 e 28-12-2018 e nos dias 02, 03 e 04-01-2019, no edifício de atendimento inicial da Defensoria Pública, situado à Rua Boa Vista 150, Centro – São Paulo/SP
§ 1º. O plantão ocorrerá das 9h às 16h.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o/a Defensor/a Público/a plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos/as usuários/as da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções.
Artigo 3º. Será designado um/a Defensor/a Público/a por dia para a realização do plantão, conforme escala do Anexo I, apresentada pela Secretaria dos Núcleos Especializados à Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
§ 1º. A Primeira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensores/as Públicos/as designados/as por dia de plantão, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
§ 2º. O/a Defensor/a Público/a que for designado para atuar no Plantão Especial de recesso forense dos Núcleos Especializados não poderá requerer a sua exclusão da atividade.
Artigo 4º. Compete ao/à Defensor/a Público/a plantonista:
I – propor medidas judiciais e extrajudiciais de natureza urgente, para tutela de interesses individuais, coletivos e difusos, nas matérias afetas aos Núcleos Especializados e em caso de complexidade, amplitude ou relevância da questão;
II – realizar o acompanhamento das medidas de natureza urgente que foram propostas, adotando todas as medidas cabíveis para a adequada proteção do interesse tutelado;
III – prestar assessoria especializada aos demais órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado que estejam atuando nos plantões judiciários do recesso forense;
IV – prestar orientação jurídica aos/às usuários/as e desempenhar todas as demais atribuições dos Núcleos Especializados que se mostrarem pertinentes ao período de recesso.
§1º. O/a Defensor/a Público/a plantonista responderá pelo atendimento afeto a todos os Núcleos Especializados da Defensoria Pública.
§2º. Em caso de atendimento complexo, que exija o retorno do usuário, para complementação dos documentos aptos a instruir a medida a ser adotada, ou em que se verifique a necessidade de estudo mais aprofundado da demanda, poderá o/a Defensor/a Público/a plantonista encaminhar a continuidade do atendimento ao/a próximo/a Defensor/a da escala, comunicando por mensageria eletrônica, com relatório circunstanciado do primeiro atendimento.
Artigo 5º. A Primeira Subdefensoria Pública-Geral ficará responsável pela coordenação e pelo suporte administrativo necessário à realização da atividade.
§ 1º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão, o/a Defensor/a Público/a designado/a deverá encaminhar mensagem eletrônica à Primeira Subdefensoria Pública-Geral, confirmando sua presença.
§ 2º. Eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade do/a Defensor/a Público/a formalmente designado/a neste Ato.
Artigo 6º. Os/as Defensores/as Públicos/as que realizarem a atividade farão jus à compensação, nos termos do artigo 134, inciso X, da Lei Complementar estadual n. 988, de 09-01-2006, e da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO 1 – Escala de Defensores/as Públicos/as designados/as para o recesso dos Núcleos Especializados
20/12/2018: Vinicius Conceicao Silva
21/12/2018: Vinicius Conceicao Silva
26/12/2018: Daniela Skromov de Albuquerque
27/12/2018: Luiz Fernando Baby Miranda
28/12/2018: Estela Waksberg Guerrini
02/01/2019: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
03/01/2019: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
04/01/2019: Daniela Batalha Trettel
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de NOVEMBRO de 2018:
01/11/2018 – 5ª Feira
Gislaine Calixto – Santana (A)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (F)
Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (C)
Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)
Cecilia Nascimento Ferreira (C)
05/11/2018 – 2ª Feira
Eduardo Belmudes – Família Central (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich – Cível Central (A)
Alessandra Pereira de Melo – Santo Amaro (F)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (A)
Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (C)
Janayna Lombisani – Tatuapé (C)
06/11/2018 – 3ª Feira
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Pinheiros (F)
Priscila Simara Novaes – Jabaquara (A)
Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (A)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)
Tatiana Belons Vieira – Fazenda Pública (C)
07/11/2018 – 4ª Feira
Sun Yue – Pinheiros (C)
Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)
Gisele Souto Durante – Administração (A)
Lizandra Rabelo Duarte – Santo Amaro (F)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (A)
Nalida Coelho Monte – Nudem (F)
08/11/2018 – 5ª Feira
Allan Ramalho Ferreira – Nhaburb (C)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (A)
Carlos Eduardo Saltini Filho - Santana (A)
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (F)
Adriana Vinhas Bueno – Nudecon (C)
Leonardo Biagioni de Lima – Nesc
09/11/2018 – 6ª Feira
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (F)
Carolina Lot da Silva Nunes – Nsó (C)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)
Mariana de Gouvea Guarda – Santana (A)
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
12/11/2018 – 2ª Feira
Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (F)
Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (C)
Daniela Skromov de Albuquerque – Nediped (C)
Paulo André Costa Carvalho Matos – Santana (A)
Felipe de Castro Busnello – Penha (F)
13/11/2018 – 3ª Feira
Bruno Amartiello Medola – Lapa (F)
Marcia Harumi Kobuti – Penha (A)
Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (C)
Rafael Negreiros Dantas de Lima – Nhaburb (C)
Bruna Simões – Nsó (A)
Isabela Halley Hatty – Santana (F)
14/11/2018 – 4ª Feira
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (A)
Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)
Debora de Vito – Nsó (F)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)
21/11/2018 – 4ª Feira
Cristina Son – Santana (A)
Luis Gustavo Cordeiro Sturian – Santana (A)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (F)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes – Necdh (C)
Juliana Pavanelli – Santo Amaro Família (F)
Fabiana Ferraz Luz Mihich – Cível Central (C)
22/11/2018 – 5ª Feira
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (A)
Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (A)
Mario Fagundes Filho – Vila Prudente (C)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (F)
Rodrigo Serra Pereira – Cível Central (C)
Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (F)
23/11/2018 – 6ª Feira
Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)
Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)
Erika Doria dos Santos - Administração (A)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)
Paulo André Costa Carvalho Matos – Santana (A)
26/11/2018 – 2ª Feira
Allan Ramalho Ferreira – Nhaburb (C)
Thaluane Fonseca - Vila Prudente (F)
Carla Ferreira Zapparoli – Penha (F)
Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (A)
Daniela Skromov de Albuquerque – Nediped (C)
27/11/2018 – 3ª Feira
Tatiana Belons Vieira – Fazenda Pública (C)
Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes - Pinheiros (F)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes – Necdh (C)
Gisele Souto Durante – Administração (A)
Vinicius Conceicao Silva Silva – Nuddir (F)
Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (A)
Paula Fernanda Archina Guedes
28/11/2018 – 4ª Feira
Bruno Amartiello Medola – Lapa (F)
Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan - Neij (F)
Debora de Vito – Nsó (C)
Paula Manzella Romano – Vila Prudente (A)
Gislaine Calixto – Santana (A)
Joao Henrique Azevedo Tassinari
29/11/2018 – 5ª Feira
Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (A)
Felipe de Castro Busnello – Penha (F)
Nalida Coelho Monte – Nudem (F)
Carolina Lot da Silva Nunes – Nsó (A)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca – Nhaburb (C)
Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)
30/11/2018 – 6ª Feira
Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (A)
Mara Renata da Mota Ferreira - Administração (C)
Flavia Laet Ribeiro de Almeida – Santo Amaro (A)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono – Jabaquara (F)
Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)
Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Bruna de Cassia Teixeira para, com prejuízo de suas atribuições, auxiliar a 8ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, nos dias 29 e 30-10-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2018
Cessando, nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, a autorização da Defensora Pública Franciane de Fatima Marques a se afastar de suas atribuições ordinárias, um dia por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-11-2018.
Autorizando, com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 5336/2014, o Defensor Público Geraldo Sanches Carvalho, Coordenador Auxiliar da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, um dia por semana, a partir de 01-11-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora e o Defensor Público abaixo nomeados para atuarem no plantão judiciário a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, no dia 19-11-2018:
Rafael Soares da Silva Vieira e Regina Bauab Merlo.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-11-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas de Defensoria a seguir relacionadas para atuarem nos plantões judiciários no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 19-11-2018:
Marina Paredes de Castro Azevedo;
Nathalie Tressino Conde;
Priscila Melo dos Santos.
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, o Oficial de Defensoria Renato Carlos Belesk para atuar no plantão judiciário, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 19-11-2018:
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, o Oficial de Defensoria Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira para atuar no plantão judiciário, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, das 11 às 15 horas, no dia 19-11-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Rosilene Cristina Otaviano para atuar, em substituição, na 3ª Defensoria Pública, Unidade São Vicente, Regional Santos, a partir de 20-10-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-10-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 01-11-2018, publicado no D.O. de 06-11-2018, que dispõe sobre a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na "força-tarefa" para acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade de Rio Claro.
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Designar, os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados para, sem prejuízos das atribuições ordinárias acumularem a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, no período compreendido entre 06-11-2018 e 20-11-2018.
Alexandre Orsi Netto
Luiz Eduardo de Toledo Coelho
Artigo 2º. Nos termos do §1º do artigo 6º, do a Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-09-2018, integrará a escala de suplente a Defensora Pública Liliane Mageste Barbosa.
Artigo 3º. Os membros da Defensoria Pública designados para atuar na presente atividade deverão observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, 26-09-2018, publicado no D.O. de 02-10-2018.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 6-11-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 20-10-2018, Guilherme Paulo Marques.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Guilherme Paulo Marques
20/10/2018, Roberto Henrique Moreira Junior
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 578ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 09-11-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,
200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda
Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 483/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 487/18
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 489/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 501/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 502/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 123/09 (que trata da gratificação de representação atribuída aos cargos em comissão do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 504/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 505/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 520/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 522/18
Interessado/a: Michel Allan Mofsovich
Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Caraguatatuba / Para: municipio de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata CSDP 529/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 014/17
Interessado/a: Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0505/2018 (SGPDOC 8170/2018)
Objeto: Contratação de Curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios, por inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93.
Parecer AJ 360/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Contratada: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda – ME – CNPJ 09.094.300/0001-51
Data de emissão: 31-10-2018
Valor: R$ 8.940,00
Classificação dos recursos
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-61
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho 2018NE00566
Gestora da contratação: Caroline Bastos Fialho, nomeada a fl. 71.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-11-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Gabriel Siqueira Rodrigues, RG. 439839907, a partir de 06-11-2018
Vania Cristina Silva Santos de Souza, RG. 306474748, a partir de 06-11-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Amanda dos Santos da Cunha, RG. 384816307, a partir de 06-11-2018
UNIDADE JURI
Beatriz Ramos de Paula, RG. 389295838, a partir de 26-11-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Thais Sayuri Cruz Oizumi, RG. 523538169, a partir de 26-11-2018
Jessica Marques da Silva, RG. 399262611, a partir de 12-11-2018
Werllon Oliveira Fernandes Macedo, RG. 344273696, a partir de 05-11-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Beatriz Rennar, RG. 392388030, a partir de 12-11-2018
UNIDADE MARÍLIA
Kelly Christine dos Santos, RG. 411005832, a partir de 05-11-2018
Maria Gabriela Rivaben Piovezan, RG. 401331581, a partir de 05-11-2018
Bruna Graziela Santos, RG. 406061178, a partir de 05-11-2018
UNIDADE BAURU
Matheus Cerqueira Leite de Campos, RG. 431000943, a partir de 06-11-2018
ASSESSORIA JURÍDICA
Regis Silva, RG. 47657304X, a partir de 25-11-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Jonathan Martins Pereira, RG. 44196347X, a partir de 05-11-2018
UNIDADE LIMEIRA
Lyzama Martins Barros, RG. 1371939, a partir de 05-11-2018
Daniela Rodrigues Correa, RG. 297004293, a partir de 05-11-2018
Tamires Maria Palermo Perico, RG. 496566246, a partir de 05-11-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Antonia Luciana da Silva, RG. 623458160, a partir de 31-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-11-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Aildo Rodrigues Tobias Santos, RG. 444963236, a partir de 02-11-2018
UNIDADE JABAQUARA
Jacqueline Castro Nazare de Azeredo Coutinho, RG.470600032, a partir de 06-11-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Rodney dos Santos Costa, RG. 321949237, a partir de 06-11-2018
UNIDADE CÍVEL
Thais Salado Di Stasi, RG. 385055882, a partir de 30-10-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA
Paula Michaela Silva Theodoro Souza, RG. 340197870, a partir de 07-11-2018
UNIDADE CAMPINAS
Domingos Marques Oliveira, RG. 526539550, a partir de 02-11-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Idalina Maria da Silva Pereira, RG. 549353847, a partir de 07-11-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Tiago Barbosa de Paulo, RG. 474856100, a partir de 05-11-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Luena Francisco de Assis Cortizo Perez Nascimento, RG.305567949, a partir de 02-11-2018
UNIDADE PIRACICABA
Marcos Vinicius Jacintho da Silva, RG. 436369801, a partir de 06-11-2018
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Amanda Tairine Safi Freire, RG. 471958979, a partir de 01-11-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 5-11-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Beatriz Picorelli da Silva, RG. 499925993, a partir de 01-11-2018
Lilian de Albuquerque Soares Silva, RG. 414363097, a partir de 01-11-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Lucas Gaspar de Castro Mizael, RG. 474416446, a partir de 05-11-2018
UNIDADE CÍVEL
Edilene Aparecida Piaquadio Azar, RG. 144568974, a partir de 05-11-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Alcimar Jose de Almeida, RG. 400301064, a partir de 30-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 6-11-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Adriana Mas Rosa, RG. 287098503, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 08-11-2013 a 06-11-2018
Alcidia de Cassia Alves Bastos, RG. 347701644, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 27-08-2011 a 24-08-2016
Bruno Bugarin Guerra, RG. 328180002, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-11-2013 a 04-11-2018
Glaucia Regina Sudano, RG. 243392825, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-11-2013 a 01-11-2018
Joyce Santos de Oliveira, RG. 301219813, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 30-10-2013 a 28-10-2018
Leonardo Nascimento de Paula, RG. 335732343, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-11-2013 a 03-11-2018
Livia Carla do Couto, RG. 422234473, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-12-2012 a 19-12-2017
Luis Carlos Rocha Guimaraes, RG. 162904691, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 04-11-2013 a 02-11-2018
Nathalie Tressino Conde, RG. 462043022, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-11-2013 a 06-11-2018
Rafaela Augusta de Almeida, RG. 338151369, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 29-04-2008 a 27-04-2013
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Adriana Mas Rosa, RG. 287098503, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 08-11-2013 a 06-11-2018
Bruno Bugarin Guerra, RG. 328180002, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 06-11-2013 a 04-11-2018
Glaucia Regina Sudano, RG. 243392825, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-11-2013 a 01-11-2018
Joyce Santos de Oliveira, RG. 301219813, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 30-10-2013 a 28-10-2018
Leonardo Nascimento de Paula, RG. 335732343, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-11-2013 a 03-11-2018
Livia Carla do Couto, RG. 422234473, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-12-2012 a 19-12-2017
Luis Carlos Rocha Guimaraes, RG. 162904691, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 04-11-2013 a 02-11-2018
Nathalie Tressino Conde, RG. 462043022, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-11-2013 a 06-11-2018
Rafaela Augusta de Almeida, RG. 338151369, Assistente Técnica de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 29-04-2008 a 27-04-2013
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 6-11-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE, no dia 13-11-2018 às 10H00, sito à Rua Jacob Emerich, 944 - Centro - São Vicente/SP – responsável:
Claudia Regina Recke, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
CAIO CESAR LOPES POLVORA - 45.713.288-3.
Ato do Diretor Técnico, de 5-11-2018
Apostilando:
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Ricardo Jorge Kruta Barros, RG: 22017558-5, a decisão judicial proferida no processo 1004142-75.2017.8.26.0344- Vara da Fazenda Pública do Foro de Marília/SP.
nos assentamentos funcionais da Defensora Pública do Estado Alline Delbem, RG: 33307747-7, a decisão judicial proferida no processo 1004142-75.2017.8.26.0344- Vara da Fazenda Pública do Foro de Marília/SP.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo: 9178/2018
Dispensa de Licitação 026/2018
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93
Parecer Jurídico: Parecer AJ 388/2018 de 26-10-2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: I Elisa A. Silva Licitações - ME
CNPJ/MF: 16.435.842/0001-06
Objeto: Prestação de serviços de limpeza pós-obra na
Unidade de Franca.
Valor total: R$ 4.800,00
Natureza da Despesa: 33.90.39.79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE03637
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Termo de Colaboração 5/2018
Processo: 12240/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Mogiana para Desenvolvimento da Educação, mantenedora da Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo.
Objeto: conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Mogi-Guaçu/SP.
Valor global: R$ 160.296,00.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 01-11-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-12-2018.
Parecer Jurídico 458/2017.
Termo de Colaboração 6/2018
Processo: 5751/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível.
Objeto: conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São José do Rio Preto/SP.
Valor global: R$ 61.845,00.
Unidade Gestora: 420030
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa: 33.50.39-77
Data de assinatura: 17-10-2018.
Data de vigência: 15 meses a partir de 01-12-2018.
Parecer Jurídico 419/2018
Diário Oficial do Estado - 06-11-2018
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-11-2018
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado em que não haja expediente no dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra)
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 63.769, de 29-10-2018;
CONSIDERANDO a edição do Provimento 2.486/2018, do E.Conselho Superior da Magistratura, que regulamenta a suspensão do expediente;
A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, com fundamento no arts. 12,§ 2º e 19, I e II, da LC 988/06, RESOLVE:
Artigo 1º. Não haverá expediente no dia 19-11-2018 nas Unidades da Defensoria Pública situadas em Municípios que tenham o feriado do dia 20 de novembro instituído por lei.
Parágrafo único - Os/as servidores/as deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos/as.
Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-11-2018
Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, c.c. artigo 12, § 2º, ambos da Lei Complementar Estadual 988/2006, e no artigo 6º, Ato Normativo DPG 136, de 09-01-2018, da Oficiala de Defensoria Renata da Silva Castelli para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, consistente no atendimento ao público, e fazendo cessar a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA–III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.307/2017, a partir de 01-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, c.c. artigo 12, § 2º, ambos da Lei Complementar Estadual 988/2006, e no artigo 6º, Ato Normativo DPG 136, de 09-01-2018, a Oficiala de Defensoria Carol Ana de Paula Ferreira Ribeiro para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no exercício de atividade própria do cargo, consistente no atendimento ao público, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% ao mês sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA–III, nos termos do artigo 5º, da Lei Complementar Estadual 1.307/2017, a partir de 01-11-2018.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-11-2018
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 393/2018, da lavra do Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 94, e com fundamento nos artigos 25, inciso II e 13, inciso VI, bem como no artigo 26, todos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 92, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, objetivando a contratação da empresa Oficina da Palavra Ltda, inscrita no CNPJ 03.930.917/0001-83, para a aplicação do curso de Media Training Básico destinado aos/às Defensores/as Públicos/as Coordenadores/as dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que poderá ser realizado in company para um grupo de até 15 participantes, nos termos dos autos 8357/2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2018
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Camila Ungar Joao, nos termos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2018, publicado no D.O. de 30-10-2018, para exercer a atividade em condição de especial dificuldade, referente à atuação do atendimento inicial especializado ao público, bem como tornando sem efeito a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Camila Ungar Joao para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2018.
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Camila Ungar Joao, nos termos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2018, publicado no D.O. de 30-10-2018, para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, bem como tornando sem efeito a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a a designação da Defensora Pública Camila Ungar Joao para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-10-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/11/2018, Cecilia Nascimento Ferreira - POPRua Mauá
01/11/2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - POPRua Mauá
01/11/2018, Felipe Pereira Magalhaes - POPRua São Miguel Paulista
01/11/2018, Thomaz Fiterman Tedesco - POPRua Santo Amaro
(Republicado por haver incorreções)
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/11/2018 a 30-11-2018, Gabriel Kenji Wasano Misaki - POPRua Mauá
01/11/2018 a 30-11-2018, Rafael de Souza Borelli - POPRua Mauá
01/11/2018 a 30-11-2018, Vivian Monsef de Castro - POPRua São Miguel Paulista
27/10/2018 a 30-11-2018, Bruna de Cassia Teixeira - POPRua Itaquera
(Republicado por haver incorreções)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de: 01-12-2018, Guilherme Augusto Campos Bedin - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2018 a 31-01-2019, Leonardo Biagioni de Lima.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/11/2018 a 30-11-2018, Leonardo Nascimento de Paula - CDP - Vila Independência
01/11/2018 a 30-11-2018, Felipe Hotz de Macedo Cunha - CDP - Vila Independência
01/11/2018 a 30-11-2018, Daniela Batalha Trettel – CDP - Vila Independência Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 5-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, no período de 01-11-2018 a 31-12-2018, Thalita Veronica Goncalves e Silva - Juizado Especial de Defesa do Torcedor – Capital.
Ato conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2018:
Alexandre Orsi Netto - Bloco G - (10ª RAJ - Sorocaba);
Bruno Girade Parise - Bloco B - (5ª RAJ Presidente Prudente,
1ª RAJ São Paulo, 7ª RAJ Santos e 9ª RAJ São José dos Campos);
Luciano Pereira de Andrade - Bloco G - (10ª RAJ - Sorocaba);
Paulo Sergio Guardia Filho - Bloco C - (3ª RAJ de Bauru);
Thiago Monteiro Pereira - Bloco C - (3ª RAJ de Bauru).
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Dispõe sobre a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na "força-tarefa" para acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade de Rio Claro Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a decisão proferida nos autos do PA 2263/2018, que reconhece a necessidade de designação de Defensoras e Defensores Públicos para acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade de Rio Claro;
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alínea "a", do ato do Defensor Público-Geral de 17-11-2017, publicado no diário oficial de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1°. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessadas/os em acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, com início no dia 06-11-2018 e encerramento previsto para o dia 20-11-2018, com possibilidade de prorrogação por igual período, sendo disponibilizadas 02 vagas.
Artigo 2º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias das Defensoras e Defensores Públicos designados, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada pela/o interessada/o e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 3º. A prestação de assistência jurídica de que trata o presente Ato, consistirá na atuação dos processos físicos e digitais correspondentes a 1ª Defensoria Pública da Unidade de Rio Claro.
Parágrafo Único. A fim de viabilizar a atuação nos termos do presente Ato, será oportunizado o deslocamento a Unidade de Rio Claro 02 dias por semana de atuação, para cada Defensor/a Público/a.
Artigo 4º. A Defensora e o Defensor Público designada/o deverá manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos e pedidos formulados em cada feito.
Parágrafo único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no final da atuação, através do seguinte endereço eletrônico: Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 5º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo nome, unidade e telefone para contato da/o interessada/o, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até as 12horas do dia 06-11-2018.
Artigo 6º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será realizado sorteio entre os interessados no dia 06-11-2018, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, dando-se preferência as/aos Defensoras e Defensores Públicos com atribuição na área de execução criminal.
§1º. Os inscritos que não forem contemplados para a atividade formarão lista de suplentes, podendo vir a ser designados na hipótese de serem necessárias novas vagas para o exercício da atividade ou em caso de prorrogação da atividade.
§2º. A ordem da lista de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput, obedecida a preferência prevista neste Ato.
Artigo 7º. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Coordenação Auxiliar da Unidade de Rio Claro.
Artigo 8º. As/Os Defensoras e Defensores Públicos que forem designados para atuarem na força-tarefa, não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de 15 dias indicado no artigo 1º do referido Ato, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 9º. Os designados para atuar na atividade descrita no presente ato passarão a atuar, a partir do dia 06-11-2018.
Artigo 10. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, a necessidade de manutenção da atividade tratada no presente Ato.
Artigo 11. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
(Republicado por haver alterações)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres
03/11/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes
04/11/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
10/11/2018 - Fernanda Costa Hueso
11/11/2018 - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
15/11/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli
16/11/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior
17/11/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio
18/11/2018 - Gislaine Calixto
24/11/2018 - Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
25/11/2018 - Gustavo Henrique D'Auria Monzani
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2018 a 31-12-2018, Luciano Pereira de Andrade.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0648/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Ana Sofia Schmidt, que participará do evento “Enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho”, no dia 07-11-2018, das 19h às 21h.
Valor: R$600,00
Empenho:2018NE00556
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0645/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação José Roberto Heloani, que participará do evento “Enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho”, no dia 07-11-2018, das 19h às 21h.
Valor: R$600,00
Empenho:2018NE00552
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria CGA - 10, de 5-11-2018
Regulamenta os procedimentos de Escala Anual de Férias
O Coordenador Geral de Administração, conforme art. 33, do Ato Normativo DPG 80/2014 combinado com o art. 4º, IV, do Ato Normativo DPG 81/2014 e Ato Normativo DPG 147/2018, expede a seguinte portaria:
Art. 1º - A escala anual de férias de que trata o Ato Normativo DPG 147, de 31-10-2018, deverá ser registrada nos sistemas “MeuRH” e “GestaoRH”, do Departamento de Recursos Humanos, nos termos da presente Portaria.
Art. 2º - O/a membro/a e servidor/a da Defensoria Pública deverá requerer as férias do exercício subsequente, no sistema “MeuRH”, impreterivelmente, no período de 01 a 30 de novembro de cada ano.
§1º - Após a data estabelecida no caput, o sistema informatizado de gestão de recursos humanos não registrará qualquer lançamento de pedido de férias.
§2º - na hipótese de aquisição do direito a férias após o prazo de que trata o caput, o/a membro/a ou servidor/a deverá comunicar o Departamento de Recursos Humanos através dos canais de relacionamento.
Art. 3º. A Coordenação da Unidade da Defensoria Pública e do Núcleo Especializado deverá se manifestar sobre a conveniência e oportunidade do pedido, através do sistema “GestaoRH”, até o 5º dia útil do mês de dezembro do ano corrente.
Art. 4º. – A absoluta necessidade do serviço, de que trata o artigo 7º do Ato Normativo DPG 147, de 31-10-2018, será registrada no sistema “GestaoRH”, mediante o indeferimento motivado do pedido.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
Artigo único. No exercício de 2018, excepcionalmente, o prazo para registro e deferimento no sistema do Departamento de Recursos Humanos dos períodos de férias de todos/as os/as membros/as e servidores/as referentes ao ano subsequente será estendido até o dia 14 de dezembro.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Comunicado
Ata Outubro/2018 – Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Ao 26-10-2018, às 9 horas, na sala de reuniões dos Núcleos Especializados, localizada na Avenida Liberdade, 32, 3º andar, São Paulo/SP, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os coordenadores Allan Ramalho Ferreira, Rafael Negreiros Dantas de Lima e Vanessa Chalegre de Andrade França, bem como os integrantes: João Paulo Bonatelli, Luiza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Taissa Nunes Vieira Pinheiro. Ausentes justificadamente: Arianne Kwon Ieiri, Carolina Dalla Valle Bedicks e Ricardo Augusto Paganucci Lodi. I. COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO: a) Divulgação do Guia de Defesas Possessórias atualizado – a Coordenação deu informe sobre o assunto, ressaltando que, após três anos da entrada em vigor da nova lei processual, o Núcleo de Habitação desenvolveu uma versão atualizada do guia, que inclui jurisprudência produzida no último semestre, bem como complementações doutrinárias. A coordenação observou também que, nesta nova edição, buscou construir capítulos mais concisos e incluir citações doutrinárias. b) Abertura do Procedimento 36/2018 – Atuação da Defensoria Pública nos conflitos agrários (organização dos primeiros eventos, provavelmente na cidade de Araraquara) – a coordenação deu informe sobre a abertura do PA 36/2018. c) Abertura do procedimento 37/2018 – Atuação da Defensoria Pública em rede nas áreas de habitação e urbanismo (participação nas discussões de melhoramento do atendimento de demandas habitacionais no atendimento inicial especializado) – a Coordenação deu informe sobre o tema e explicou que a Coordenação Regional Central procurou o Núcleo para dar suporte no estudo de criação de fluxo de atendimento de demandas habitacionais dos usuários da capital, visando a concentração das demandas de moradia e a padronização dos encaminhamentos. Foi levantada a possibilidade de realizar uma reunião com a SEHAB para discutir alternativas de atendimento, tendo em vista que existe um grande número de denegações. d) Atuação conjunta com o Núcleo de Defesa do Consumidor para os casos de implantação de infraestrutura essencial (caso Estância Jaraguá) – Evento programado para o dia 14/11/18 – a Coordenação apresentou o tema e ressaltou que o NUDECON, na sua nova gestão, tem dado atendimento aos usuários que procura a Defensoria Pública para a implementação de serviços essenciais, sendo este o caso da Estância Jaraguá, região com deficiência de fornecimento de água, foi acordada uma atuação conjunta com o NE-HABURB. e) Reunião com a Primeira Subdefensoria Pública-Geral sobre o protocolo de crise (08/10/2018) – a Coordenação deu informe sobre a reunião com a Administração Superior, na qual foi discutida as propostas dos Núcleos para a criação de uma comissão de crise, que teria duas centralidades, quais sejam, a Administração Superior e os Núcleos. f) Apresentação do NE-HABURB no curso de formação dos Defensores Públicos e Defensoras Públicos do VII Concurso de Ingresso na Carreira (11/10/2018)– foi informada a realização da apresentação do Núcleo na posse do VII Concurso de Ingresso na Carreira. g) Painel dedicado à atuação da Defensoria Pública nos litígios coletivos possessórios, organizado como Grupo de Estudos de Processo Civil, no curso de formação dos Defensores Públicos e Defensoras Públicos do VII Concurso de Ingresso na Carreira (15/10/2018)– a coordenação deu informe sobre o tema. h) Participação na posse popular dos Defensores Públicos e Defensoras Públicos do VII Concurso de Ingresso na Carreira (15/10/2018)–a coordenação deu informe sobre a posse popular dos Defensores do VII Concurso, que ocorreu na ocupação São João 588. i) Audiência de conciliação – ACP para a conclusão das obras de canalização do Córrego Pirajussara (19/11/2018) – a Coordenação deu informe sobre a Audiência de Conciliação realizada naquele processo. j) Evento organizado pelo MPSP e FAUUSP sobre os PIU na cidade de São Paulo (02/10/2018) – a Coordenação deu informe sobre o evento. k) Convênios pertinentes à temática do Núcleo – reunião com as Assessorias de Convênio e Cível e a PEABIRU (19/10/2018) – a Coordenação deu informe sobre as reuniões para discutir o firmamento de novos convênios para suporte técnico aos casos do Núcleo. l) Simpósio Políticas Púbicas para o tratamento de conflitos fundiários urbanos (18 e 19-10-2018) – a Coordenação deu informe sobre o evento. m) Apresentação de sugestões à Proposta de Resolução do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas protetivas em situações de conflitos coletivos possessórios rurais e urbanos – o Núcleo de Habitação apresentou sugestões à proposta . n) Resolução 10, de 17-10-2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas protetivas em situações de conflitos coletivos possessórios rurais e urbanos. a Coordenação deu informe sobre o tema. o) Participação na audiência pública dedicada à revisão do plano diretor da cidade de São José dos Campos (20/10/2018) – a Coordenação deu informe sobre a audiência pública. p) Apresentação de Nota Técnica relativa ao projeto de revisão do plano diretor da cidade de Jacareí – a Coordenação deu informe sobre nota técnica elaborada pelo Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, referente ao pedido de suporte formulado pelo Defensor Bruno Ricardo Miragaia Souza a respeito do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial da cidade de Jacareí.. q) Decisão do TJSP que acolheu recurso da Defensoria para anular a sentença na ACP do Pinheirinho – a Coordenação deu informe sobre o caso e ressaltou que foi dado provimento ao recurso voluntário da Defensoria Pública. r) Atuação com o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos em uma comissão intersetorial do MPF – o Núcleo de Direitos Humanos, que deve participar de uma comissão organizada pelo MPF para tratar da preservação das nascentes e gestão hídrica da cidade de São Paulo, convidou o NE--HABURB para compor os trabalhos, tendo em vista que o tema está atrelado ao processo de remoção de famílias. s) Atuação do Núcleo de Habitação e Urbanismo na temática de meio ambiente – a Coordenação deu informe sobre o tema e discutiu a proposta, encaminhada pelo Núcleo de Direitos Humanos ao Conselho Superior da Defensoria, referente a atuação do NE HABURB nos processos que envolvem a temática do meio ambiente. Foi reiterado o posicionamento da plenária quanto à preocupação de cumulação dos dois eixos temáticos (meio ambiente e habitação e urbanismo) no mesmo Núcleo Especializado, visto que, no mais das vezes, são conflitantes. Foi deliberado que a Coordenação verificará eventual pedido do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos junto ao CSDP para manifestação. II. DISCUSSÃO DE TEMAS DIVERSOS. Protocolo Único – a Coordenação informou sobre procedimento administrativo cuja instauração foi decorrente de proposta aprovada no VI ciclo de Conferências Estadual da Defensoria Pública em uma nova reunião sobre as propostas do VI ciclo de Conferências, foram coletadas propostas para elaboração de protocolo único que sirva de diretriz para o cumprimento de ordens de remoções forçadas de pessoas e, após a coleta de sugestões, foi realizada a sistematização dos dados. Uma lista das sugestões foi apresentada aos colaboradores e foi deliberado que a coordenação deve discutir os encaminhamentos que devem ser dados. A primeira providência será tentar esquadrinhar as propostas sistematizadas em eixos (tentando identificar as instituições diretamente responsáveis por realiza-las) para analisar os órgãos que deverão ser provocados. Foi ressaltado que um evento sobre o tema de ser realizado no dia 13/12; Reintegração de Posse Jardim Jaqueline – a coordenação relembrou do caso da Comunidade localizada na zona Oeste da Capital, ressaltando que desde o final de 2017 a CETEEP pediu a reintegração de posse dos moradores que estão na faixa de segurança da linha que alta tensão que passa pela comunidade. O Núcleo acompanhou a medição e demarcação das casas que devem ser demolidas. A Coordenação está estudando medidas jurídicas com vistas a suspender o deslocamento das famílias. III. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 57/2012 (4ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o arquivamento do procedimento administrativo; 2) PA 38/2018 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o arquivamento do procedimento administrativo; 3) PA 11/2015 (4ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por prorrogar a discussão do PA para a próxima Reunião Ordinária; 4) PA 25/2018 (12ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o arquivamento do procedimento administrativo; 5) PA 10/2018 (12ª Defensoria Pública) – foi debatido o andamento do procedimento administrativo; 6) PA 40/2017 (12ª Defensoria Pública) – carga realizada na Reunião Ordinária; 7) 45/2010 (5ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, reiterar os ofícios à Prefeitura de Sumaré (com confirmação o recebimento), oficiar a Secretaria de Habitação do Estado, oficiar a Odebrecht Ambiental e marcar uma reunião com o advogado popular Alexandre Mandl e com as lideranças da comunidade. A reunião encerrou-se às 13h.
Diário Oficial do Estado - 02-11-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 1º-11-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficiala de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Eliana dos Santos Malaquias, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 05-11-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 03-11-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Eliana dos Santos Malaquias.
Ato do Defensor Público-Geral, de 1º-11-2018
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, o Defensor Público Paulo Fernando de Andrade Giostri, para com prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar na audiência referente ao Processo Administrativo nº SJDC 000.705/2015/SPDOC 877462/2017/2013, GDOC: 18834-562057/2018, 18834-562083/2018, 18834-562071/2018, a realizar-se no dia 07-11-2018, às 9h, nas dependências Procuradoria Regional de São José dos Campos, situada à Rua Siqueira Campos, 3105, 1ª Sobreloja, Centro. São José do Rio Preto/SP.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Cessando, a designação do Defensor Público Anisio Vieira Caixeta Junior para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Piracicaba, Regional Campinas, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 29-10-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Carolina Brambila Bega para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Piracicaba, Regional Campinas, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 29-10-2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado
De 24-10-2018
Cessando a designação do Defensor Público Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2018.
(Republicado por haver alterações)
De 1º-11-2018
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Carlos Weis para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Daniela Batalha Trettel, Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da I Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública do CONDEGE, no dia 07-11-2018 em Porto Alegre.
Ato Normativo DPG - 147, de 31-10-2018
CONSIDERANDO o artigo 135 da lei Complementar estadual 988, de 09-01-2006, e os artigos 176 e 179 da Lei estadual 10.261, de 28-10-1968;
O Defensor Público-Geral do Estado, conforme art. 19, inciso I, da Lei Complementar estadual 988/06, resolve:
Art. 1º. Os/as membros/as e servidores/as da Defensoria Pública terão direito a férias anuais de 30 dias, após completarem 1 ano de efetivo exercício na carreira, sendo-lhes facultado o respectivo gozo em 2 períodos iguais.
Art. 2º. As Coordenações das Unidades da Defensoria Pública e dos Núcleos Especializados deverão registrar no sistema do Departamento de Recursos Humanos da Coordenadoria Geral da Administração, até o dia 30 de novembro de cada ano, os períodos de férias de todos/as os/as seus membros/as e servidores/as referentes ao ano subsequente, conforme regulamentação da Coordenadoria Geral da Administração.
Art. 3º. Os períodos de férias registrados até o dia 30 de novembro de cada ano serão considerados para elaboração das escalas de membros/as e servidores/as designados/as para a realização de atividades de especial dificuldade ou plantões judiciários, bem como para a designação de Defensores e Defensoras Públicas lotadas em Macrorregião do Estado para a cobertura de afastamentos.
Art. 4º. Eventuais alterações posteriores dos períodos de férias devem ser submetidas à análise da Subdefensoria Pública-Geral competente.
Parágrafo único. As alterações deverão contar com a concordância da Coordenação, que deverá considerar o número de afastamentos já registrados para o período e atestar que o requerimento não trará prejuízo à realização das atividades de especial dificuldade e plantões judiciários na Unidade.
Art. 5º. A remoção voluntária de membro/a ou servidor/a torna sem efeito o registro de férias lançado anteriormente pela Unidade de origem, devendo o/ interessado/a requerer novo período nos termos do artigo 4º.
Parágrafo único. Nesta hipótese, não sendo possível o gozo de férias no período anteriormente lançado em razão de acúmulo de afastamentos na Unidade para a qual se removeu o/a membro/a ou servidor/a, prevalece o lançamento de afastamentos daqueles que já integravam a Unidade, devendo a pessoa removida indicar outro período para o gozo.
Art. 6º. Não é permitida a realização de plantões judiciários ou outras atividades em dias não úteis nos períodos de afastamento.
Art. 7º. É vedada a acumulação de férias, salvo por absoluta necessidade do serviço e pelo máximo de 2 anos consecutivos.
Art. 8º. Este Ato se aplica, no que couber, aos órgãos da Defensoria Pública-Geral, à Corregedoria, à Ouvidoria e à Escola da Defensoria Pública.
Art. 9º. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
Artigo único. No corrente ano, excepcionalmente, o prazo para registro no sistema do Departamento de Recursos Humanos dos períodos de férias de todos/as os/as membros/as e servidores/as referentes ao ano subsequente será estendido até o dia 14 de dezembro.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e de sua Região Metropolitana, no Centro de Referência e Apoio à Vítima - CRAVI da Capital
Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O.de 22-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, situado no Complexo Judiciário Fórum Ministro Mário Guimarães, na Rua Abraão Ribeiro, 313, em plantões semanais, de 3 horas cada, no período das 14 às 17 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:
I) 02 vagas às segundas-feiras;
II) 02 vagas às quartas-feiras;
III) 02 vagas às sextas-feiras.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro de Referência e Apoio à Vítima envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 23, de 21-11-2017, publicado no D.O. de 22-11-2017.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. As inscrições deverão ser realizadas mediante requerimento, por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 09-11-2018.
§1º. Na inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular e o dia de semana no qual deseja atuar.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir da confirmação da Secretaria, enviada por mensagem eletrônica.
§3º. Em razão do horário da realização da atividade no CRAVI da Capital, será dada preferência para Defensoras e Defensores Públicos classificados nos Polos de Atendimento Especializado.
§4º. O membro da Defensoria Pública que estiver designado para atuar em Centros e Casas de Atendimento à Mulher, Centros de Integração da Cidadania (CIC) e no atendimento jurídico à população em situação de rua, somente será admitido na atividade de forma subsidiária.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 13-11-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Integrará automaticamente a escala de suplentes, por ordem de sorteio, quem não for sorteado para início da atividade.
Artigo 6º. Haverá a designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 23, de 21-11-2017, publicado no D.O.de 22-11-2017.
Parágrafo único. A designação ocorrerá mediante sorteio, realizado na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2018 a 31-05-2019.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 dias, a quem organiza administrativamente os trabalhos do CRAVI.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Referência e Apoio à Vítima da Capital, inclusive cessar a atuação se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos das Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, nos Centros de Integração da Cidadania - CIC
Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;
Considerando o teor do Ato Conjunto 22 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade nos Centros de Integração e Cidadania e a necessidade de continuidade do serviço prestado;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação nos Centros de Integração e Cidadania - CIC - da Capital e da Grande São Paulo, nos termos que seguem:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem nos Centros abaixo indicados, em plantões semanais, de 3 horas cada, das 09 às 12 horas, com um membro da Defensoria Pública por plantão, nas seguintes vagas:
a) CIC LESTE, localizado na Rua Padre Virgílio Campello, 150, Encosta Norte, Itaim Paulista, São Paulo, sendo 2 vagas às quartas-feiras;
b) CIC OESTE "José Soares da Silva", localizado na Estrada de Taipas, 990, Jardim Panamericano, Jaraguá, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras e 1 vaga às quintas-feiras;
c) CIC SUL, localizado na Rua José Manoel Camisa Nova, 100, Jardim São Luís, São Paulo, sendo 02 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quartas-feiras;
d) CIC FEITIÇO DA VILA, localizado na Estrada de Itapecerica, 8887, Capão Redondo, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;
e) CIC NORTE, localizado na Rua Ari da Rocha Miranda, 36, Jova Rural, Jaçanã, São Paulo, sendo 2 vagas às segundas-feiras e 2 vagas às quartas-feiras;
f) CIC FRANCISCO MORATO, localizado na Avenida Tabatinguera, 45, Centro, Francisco Morato, sendo 2 vagas às segundas-feiras e 2 vagas às quartas-feiras;
g) CIC GUARULHOS - Bairro dos Pimentas, localizado na avenida Capão Bonito, 64, Bairro dos Pimentas, Guarulhos, sendo 2 vagas às terças-feiras e 2 vagas às quintas-feiras;
h) CASA DA CIDADANIA - Rodovia dos Imigrantes, km 11,5, casa 19, Vila Guarani, Jabaquara, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;
i) CIC - GRAJAÚ - Rua Pinheiros Chagas, s/n, Grajaú, São Paulo, sendo 2 vagas às terças-feiras;
j) CIC - IMIGRANTES - Rua Barra Funda, 920, Barra Funda, São Paulo, sendo 02 vagas às terças-feiras.
Artigo 2º. A atuação nos referidos Centros envolverá as atividades que constam no artigo 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral 22, de 14-11-2017, publicado no D.O.de 17-11-2017.
§1º. A atuação no CIC Francisco Morato envolverá ainda a realização de audiências relativas à fixação de alimentos e de divórcio consensual, nos termos do artigo 4º, § 4º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
§2º. Para cada plantão serão agendados 08 atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.
§3º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.
§4º. O CIC poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 9h às 12h, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.
Artigo 3º. A atividade será gratificada nos termos do artigo 7º, alínea "a", da Deliberação CSDP 340/2017.
Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 09-11-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. No ato de inscrição, o interessado deverá indicar a Unidade em que atua, o número do telefone celular, o CIC de interesse e o dia de semana no qual deseja realizar o atendimento.
§2º. Havendo interesse em atuar em mais de um Centro, o interessado deverá indicar, no ato da inscrição, a ordem de sua preferência.
§3º. A inscrição somente deverá ser considerada recebida com o envio de mensagem de confirmação da Secretaria.
§4º. Em razão da especialidade do atendimento realizado no CIC Imigrantes, será dada preferência aos integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 13-11-2018, às 14h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 6º. Em cada um dos Centros de Integração da Cidadania, haverá designação de membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, nos termos do artigo 6º do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 22, de 14-11-2017, publicado no D.O. de 17-11-2017.
Parágrafo único. A escolha será mediante sorteio, realizada na mesma oportunidade prevista no artigo anterior.
Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de 01-12-2018 a 31-05-2019.
Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em caso de afastamento que ultrapasse o período de 45 dias ininterruptos, a designação será cessada automaticamente.
Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 dias, a quem organiza administrativamente os trabalhos do CIC.
Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento nos Centros de Integração da Cidadania - CIC, inclusive cessando-o se o caso.
Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2018
Designando:
com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários CRIMINAL, a serem realizados na Rua José Gomes Falcão, 156 - sala A-36, Barra Funda - São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2018, nas respectivas datas:
02/11/2018- Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Denise Nakano Veronezi, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos e Fabricio Bueno Viana.
03/11/2018- Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Geraldo Sanches Carvalho, Gisela Camillo Casotti Teixeira, Gislaine Calixto, Guilherme Augusto Campos Bedin e Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina.
04/11/2018- Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, João Ricardo Meira Amaral, Jordana de Matos Nunes Rolim, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino e Leila Rocha Sponton.
10/11/2018- Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antônio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino e Luiz Rascovski.
11/11/2018- Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paula Manzella Romano, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos e Paulo Sérgio Guardia Filho.
15/11/2018- Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Ricardo César Franco, Ricardo Sant'Anna Valenti, Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rita de Cassia Gandolpho, Rodrigo Tadeu Bedoni e Sérgio André Weise Chinez.
16/11/2018- Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira, Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Mantic Correia, Alessandra Pereira de Melo e Alessandro Valerio Follador.
17/11/2018- Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise, Camila Galvão Tourinho, Camila Ueno, Carolina Dalla Valle Bedicks, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Leite Lopez de Léon e Clint Rodrigues Correia.
18/11/2018- Daniela Skromov de Albuquerque, Daniele Cristina Barbato, Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Débora Rezende Dantas Motta, Denise Nakano Veronezi, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen e Fabiana Botelho Zapata.
20/11/2018- Felipe Hotz de Macedo Cunha, Fernanda Seara Contente, Fernanda Silva Guido, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Geraldo Sanches Carvalho, Gisela Camillo Casotti Teixeira e Guilherme Augusto Campos Bedin.
24/11/2018- Isabela Halley Hatty, Isadora Brandão Araújo da Silva, Ivan Silveira Laino, Iuscia Dutra Barboza, Jamal Chokr, João Ricardo Meira Amaral, Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira e Laura Naves Filisbino.
25/11/2018- Lorena Pereira Santin, Luan Campos Boldrini, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli, Lucio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antônio Silva Bressane, Luiz Eduardo Kawano Dias e Luiz Felipe Vanzella Rufino.
com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários no Fórum Especial da Infância e da Juventude, a serem realizados na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2018, nas respectivas datas:
02/11/2018- Felipe Balduino Romariz
03/11/2018- Gustavo Siqueira Marques
04/11/2018- Leonel Lucas Lucariello Filho
10/11/2018- Maira Ferreira Tasso
11/11/2018- Pedro Pereira dos Santos Peres
15/11/2018- Rosimery Francisco Alves
16/11/2018- Alvimar Virgílio de Almeida
17/11/2018- Carolina Lot da Silva Nunes
18/11/2018- Erika Doria dos Santos
20/11/2018- Gislaine Calixto
24/11/2018- Juliana Saad
25/11/2018- Luiz Felipe Azevedo Fagundes
com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários CÍVEL, a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de NOVEMBRO de 2018, nas respectivas datas:
02/11/2018- Felipe Hotz de Macedo Cunha
03/11/2018- Hellen Cristina do Lago Ramos
04/11/2018- Letícia de Mattos Brito Sales
10/11/2018- Marcelo Campos Bonilha
11/11/2018- Peter Gabriel Molinari Schweikert
15/11/2018- Rafael Soares da Silva Vieira
16/11/2018- Amanda Polastro Schaefer
17/11/2018- Bruna Simões França
18/11/2018- Daniela Thomaz Cristante
20/11/2018- Felipe Balduino Romariz
24/11/2018- Hellen Cristina do Lago Ramos
25/11/2018- Letícia de Mattos Brito Sales
com base no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA, a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar - sala 325, telefone 3117-2888, no mês de NOVEMBRO de 2018, nas respectivas datas:
02/11/2018- Felix Ricardo Nonato dos Santos Fernanda Seara Contente
03/11/2018- Isabela Halley Hatty Isadora Brandão Araújo da Silva
04/11/2018- Lorena Pereira Santin Luan Campos Boldrini
10/11/2018- Marco Christiano Chibebe Waller Marcus Vinicius Ribeiro
11/11/2018- Priscila Simara Novaes Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
15/11/2018- Silvia Caniver Drago Tatiana Campos Bias Fortes
16/11/2018- Ana Carolina Minutti Nori Ana Rita Souza Prata
17/11/2018- Daniel Mobley Grillo Daniela Batalha Trettel
18/11/2018- Fabio Mantovan dos Santos Fabricio Bueno Viana
20/11/2018- Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina Gustavo Siqueira Marques
24/11/2018- Leila Rocha Sponton Leonel Lucas Lucariello Filho
25/11/2018- Luiz Rascovski Maira Ferreira Tasso
1 - A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12h às 16h e, aos domingos, das 11h às 15h, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.
2 - No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro - Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788);
Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083);
3 - O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal;
4 - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2018, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior / Francisco Romano / Horácio Xavier Franco Neto
03/11/2018 - Carlos Roberto Isa / Filovalter Moreira dos Santos Junior / Ilka Saito Millan
04/11/2018 - Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante / Rafael de Souza Miranda / Rafaela Gasperazzo Barbosa 10/11/2018 - Francisco Romano / Renato Campolino Borges / Roberta Marques Benazzi Villaverde
11/11/2018 - Renato Campolino Borges / Ruanie Camile Lopes / Soraia Anka
15/11/2018 - Ana Paula Gaudencio de Figueiredo / Bruno Amabile Bracco / Soraia Anka
16/11/2018 - Bruno Amabile Bracco / Carlos Roberto Isa /Filovalter Moreira dos Santos Junior
17/11/2018 - Fernanda Maria de Lucena Bussinger / Filovalter Moreira dos Santos Junior / Francisco Romano
18/11/2018 - Horácio Xavier Franco Neto / Ilka Saito Millan / Rafael de Souza Miranda
24/11/2018 - Carlos Roberto Isa / Francisco Romano / Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
25/11/2018 - Rafael de Souza Miranda / Rafaela Gasperazzo Barbosa / Renato Campolino Borges
com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3681-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Luiz Otávio Contim Ferratto/ Bruna Rigo Leopoldi Nunes/ Mariana Silva Galo Bertolami
03/11/2018 - Luiz Otávio Contim Ferratto/Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Mariana Silva Galo Bertolami
04/11/2018 - Luiz Otávio Contim Ferratto/ Bruna Rigo Leopoldi Nunes/Mariana Silva Galo Bertolami
10/11/2018 - Wladimyr Alves Bitencourt/Tatiana Semensatto de Lima Costa/ Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
11/11/2018 - Wladimyr Alves Bitencourt/Tatiana Semensatto de Lima Costa/ Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
15/11/2018 -Maricy Rehder C. Camara/ Maira Coraci Diniz/Gustavo Henrique d'Auria Monzzani
16/11/2018 - Maricy Rehder C. Camara/ Maira Coraci Diniz/Gustavo Henrique d'Auria Monzzani
17/11/2018 - Maricy Rehder C Camara/ Cynthia Pinto Mendonça /Adriana de Britto
18/11/2018 - Maricy Rehder C Camara/ Cynthia Pinto Mendonça /Adriana de Britto
24/11/2018 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/Luiz Otavio Contim Ferratto/Adriana do Carmo Rios dos Santos
25/11/2018 - Tatiana Semensatto de Lima Costa/Luiz Otavio Contim Ferratto/Adriana do Carmo Rios dos Santos
com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2018, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Erica Marcilli Petroni, Fernanda Costa Hueso e Gabriel Kenji Wasano Misaki
03/11/2018 - Rafael Galati Sábio, João Felippe Belém de Gouvêa Reis e Giancarlo Silkunas Vay
04/11/2018 - Rafael de Souza Borelli, Rafael Galati Sábio e Danilo Caetano Silvestre Torres
10/11/2018 - Débora Machado Cavalcante, Diogo de Almeida Lopes e Erica Marcilli Petroni
11/11/2018 - Fernanda Costa Hueso, Gabriel Kenji Wasano Misaki e Giancarlo Silkunas Vay
15/11/2018 - João Felippe Belém de Gouvêa Reis, Danilo Caetano Silvestre Torres e Rafael de Souza Borelli
16/11/2018 - Gabriel Kenji Wasano Misaki, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e Danilo Caetano Silvestre Torres
17/11/2018 - Débora Machado Cavalcante, Diogo de Almeida Lopes e Erica Marcilli Petroni
18/11/2018 - Fernanda Costa Hueso, Gabriel Kenji Wasano Misaki e Giancarlo Silkunas Vay
20/11/2018 - Marcelo Carneiro Novaes, Rafael de Souza Borelli e Giancarlo Silkunas Vay
24/11/2018 - Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Débora Machado Cavalcante e Diogo de Almeida Lopes
25/11/2018 - Erica Marcilli Petroni, Fernanda Costa Hueso e Rafael Galati Sábio
com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Fernando Artacho Carvalho Martins, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Luciano Alencar Negrão Caserta
03/11/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Gandara D' Amico e Renata Moura Gonçalves
04/11/2018 - Ricardo Luiz Mantovani, Urbano Finger Neto e Camila Paronetti Silva
10/11/2018 - Luciano Alencar Negrão Caserta, Cláudio Lúcio de Lima e Daniel Bidoia Donade
11/11/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Clarissa Portas Baptista da Luz e Marcelo Dayrell Vivas
15/11/2018 - Rafael Gandara D' Amico, Renata Moura Gonçalves e Ricardo Luiz Mantovani
16/11/2018 - Urbano Finger Neto, Luciano Alencar Negrão Caserta e Camila Paronetti Silva
17/11/2018 - Clarissa Portas Baptista da Luz, Urbano Finger Neto e Daniel Bidoia Donade
18/11/2018 - Felipe Capra da Cunha Lopes, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Luciano Alencar Negrão Caserta
24/11/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Gandara D' Amico e Renata Moura Gonçalves
25/11/2018 - Ricardo Luiz Mantovani, Cláudio Lúcio de Lima e Adriana Testi Tirelli
com base no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO de 2018, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11-2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Felipe Augusto Peres Penteado; Filipe Dias Rodrigues; Natasha Teixeira Gonçalves Souza;
03/11/2018 - Felipe Augusto Peres Penteado; Filipe Dias Rodrigues; Natasha Teixeira Gonçalves Souza;
04/11/2018 - Felipe Augusto Peres Penteado; Filipe Dias Rodrigues; Natasha Teixeira Gonçalves Souza;
10/11/2018 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Luiza Lins Veloso;
11/11/2018 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Luiza Lins Veloso;
15/11/2018 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Felipe Augusto Peres Penteado;
16/11/2018 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Felipe Augusto Peres Penteado;
17/11/2018 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Felipe Augusto Peres Penteado.
18/11/2018 - Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Felipe Augusto Peres Penteado;
20/11/2018- Carolina Costa Fiães Bicalho; Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Luiza Lins Veloso;
24/11/2018- Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues;
25/11/2018- Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thomaz Fiterman Tedesco para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, acumular a 10ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 01-11-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/11/2018 a 30-11-2018, Bruno Neves Ferreira Pacheco - CDP Vila Independência
01/11/2018 a 30-11-2018, Fabricio dos Santos Oliveira - CDP - Vila Independência
01/11/2018 a 30-11-2018, Thomaz Fiterman Tedesco – CDP - Vila Independência
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/11/2018 a 31-12-2018, Leonardo Nascimento de Paula
01/11/2018 a 31-12-2018, Daniela Batalha Trettel
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4240/2012, a Defensora Pública Fernanda Costa Hueso, Coordenadora Auxiliar da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no período de 08 a 19-10-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
02/11/2018 - GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA, HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS
03/11/2018 - JAMAL CHOKR, JOSÉ MOACYR DORETTO NASCIMENTO
04/11/2018 - LEANDRO DE MARZO BARRETO, LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA
10/11/2018 - LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO, LILIANE MAGESTE BARBOSA
11/11/2018 - LUCIA THOMÉ REINERT, LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA
15/11/2018 - LUCIO MOTA DO NASCIMENTO, LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES
16/11/2018 - LUIS GUSTAVO FONTANELLI ALVES DA SILVA, MAIRA FERREIRA TASSO
17/11/2018 - MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHÃES, MARIANA FERREIRA CAVALCANTE
18/11/2018 - RAFAEL GALATI SABIO, RAFAEL LESSA VIEIRA DE SÁ MENEZES
24/11/2018 - RAFAEL PITANGA GUEDES, RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA
25/11/2018 - TATIANA MENDES SOARES BACHEGA, ALESSANDRO VALERIO FOLLADOR
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
02/11/2018 - RODOLFO MARQUES DA SILVA
03/11/2018 - RODOLFO MARQUES DA SILVA
04/11/2018 - RODOLFO MARQUES DA SILVA
10/11/2018 - ANGELO DE CAMARGO DALBEN
11/11/2018 - ANGELO DE CAMARGO DALBEN
15/11/2018 - THAÍS DE CAMPOS
16/11/2018 - THAÍS DE CAMPOS
17/11/2018 - THAÍS DE CAMPOS
18/11/2018 - THAÍS DE CAMPOS
24/11/2018 - VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA
25/11/2018 - VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
02/11/2018 - TATIANA MENDES SOARES BACHEGA
03/11/2018 - TATIANA MENDES SOARES BACHEGA
04/11/2018 - TATIANA MENDES SOARES BACHEGA
10/11/2018 - LUCAS SOARES E SILVA
11/11/2018 - LUCAS SOARES E SILVA
15/11/2018 - MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO
16/11/2018 - MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO
17/11/2018 - ANDRÉ SPILARI BERNARDI
18/11/2018 - ANDRÉ SPILARI BERNARDI
24/11/2018 - EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS
25/11/2018 - EDUARDO CIACCIA RODRIGUES CALDAS
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
02/11/2018 - THAÍS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLO
03/11/2018 - THAÍS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLO
04/11/2018 - THAÍS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES AIELLO
10/11/2018 - YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO
11/11/2018 - YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO
15/11/2018 - BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
16/11/2018 - BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
17/11/2018 - BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
18/11/2018 - BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
24/11/2018 - FERNANDA CHAMMAS AGOSTINHO GOMES
25/11/2018 - FERNANDA CHAMMAS AGOSTINHO GOMES
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
02/11/2018 - LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE
03/11/2018 - LEANDRO DE MARZO BARRETO
04/11/2018 - AKIRA KOZA PALMIERI
10/11/2018 - DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO
11/11/2018 - FABIO JACYNTO SORGE
15/11/2018 - FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE
16/11/2018 - WLAMYR GUSMÃO JUNIOR
17/11/2018 - LIANE SILVEIRA MOREIRA
18/11/2018 - ALEXANDRE ORSI NETTO
20/11/2018 - LUCIA THOME REINERT
24/11/2018 - FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE
25/11/2018 - DENISE DE SOUZA SILVA CAETANO DE MELLO
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
02/11/2018 - DANILO CAETANO SILVESTRE TORRES
03/11/2018 - DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES
04/11/2018 - FABRICIO PEREIRA QUINTANILHA
10/11/2018 - FERNANDA COSTA HUESO
11/11/2018 - FERNANDA COSTA HUESO
15/11/2018 - FILIPE SILVA SANTOS MURINELLI
16/11/2018 - FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR
17/11/2018 - FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO
18/11/2018 - GISLAINE CALIXTO
24/11/2018 - GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA
25/11/2018 - GUSTAVO HENRIQUE D'AURIA MONZANI
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018–Raimundo Jose Borba
03/11/2018–William Eduardo Leandro
04/11/2018– Gisele Galhardo Sanches
10/11/2018 – Luís Gustavo Rossato
11/11/2018 – Raimundo José Borba
15/11/2018– Raimundo José Borba
16/11/2018– William Eduardo Leandro
17/11/2018– Gisele Galhardo Sanches
18/11/2018 – Luís Gustavo Rossato
20/11/2018 – Raimundo José Borba
24/11/2018 - Vinícius de Moura Ribeiro
25/11/2018 – Gisele Galhardo Sanches
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
03/11/2018 – Aline Cristina Serrano
04/11/2018 – Eliane Micheloto Alvares de Arruda
10/11/2018 – Fernando Bertozo de Godoy
11/11/2018 – Fiorela Liria Vanzella
15/11/2018 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
16/11/2018 – Aline Cristina Serrano
17/11/2018 – Eliane Micheloto Alvares de Arruda
18/11/2018 – Fernando Bertozo de Godoy
24/11/2018 – Fiorela Liria Vanzella
25/11/2018 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 – ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Cleide de Souza Lima
03/11/2018 – Fabio Ricardo Gotuzo
04/11/2018 – Marcela Cristina Arashi Riato
10/11/2018 – Marina Kawakami
11/11/2018 – Carlos Pedro Amorim Cordula
15/11/2018 – Cleide de Souza Lima
16/11/2018 – Fabio Ricardo Gotuzo
17/11/2018 – Marcela Cristina Arashi Riato
18/11/2018 – Marina Kawakami
20/11/2018 - Carlos Pedro Amorim Cordula
24/11/2018 – Cleide de Souza Lima
25/11/2018 – Fabio Ricardo Gotuzo
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Anderson Teruyuki Shiroto
03/11/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
04/11/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
10/11/2018 - Noemi Simões da Silva
11/11/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
15/11/2018 - Noemi Simões da Silva
16/11/2018 – Noemi Simões da Silva
17/11/2018 – Noemi Simões da Silva
18/11/2018 – Noemi Simões da Silva
20/11/2018 – Noemi Simões da Silva
24/11/2018 – Noemi Simões da Silva
25/11/2018 – Noemi Simões da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
03/11/2018 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
04/11/2018 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
10/11/2018 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
11/11/2018 Daniel Henrique de Jesus dos Santos
15/11/2018 Renata Eri Suguimoto
16/11/2018 Renata Eri Suguimoto
17/11/2018 Melissa Nava Oliveira
18/11/2018 Melissa Nava Oliveira
24/11/2018 Mariana May Batista
25/11/2018 Mariana May Batista
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 Raquel Miada Cervigni
03/11/2018 Raquel Miada Cervigni
04/11/2018 Raquel Miada Cervigni
10/11/2018 Alex Leoni Lourenço
11/11/2018 Alex Leoni Lourenço
15/11/2018 Jean Michel da Silva Fermino
16/11/2018 Jean Michel da Silva Fermino
17/11/2018 Raquel Miada Cervigni
18/11/2018 Raquel Miada Cervigni
24/11/2018 Alex Leoni Lourenço
25/11/2018 Alex Leoni Lourenço
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente – Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Márcia Faccioli Gabriel
03/11/2018 – Márcia Faccioli Gabriel
04/11/2018 – Márcia Faccioli Gabriel
10/11/2018 – Leandro Pereira Castilho
11/11/2018 – Leandro Pereira Castilho
15/11/2018 – Richard Andrey Toth Renz
16/11/2018 – Richard Andrey Toth Renz
17/11/2018 – Robynson André Toledo
18/11/2018 – Robynson André Toledo
24/11/2018 – Talita Martinelli e Chaim Rezeke
25/11/2018 – Talita Martinelli e Chaim Rezeke
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Claudia Regina Recke
03/11/2018 - Débora Simone Lins Dornellas
04/11/2018 - Diogo Medeiros de França
10/11/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
11/11/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
15/11/2018 - Claudia Regina Recke
16/11/2018 - Débora Simone Lins Dornellas
17/11/2018 - Diogo Medeiros de França
18/11/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
20/11/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
24/11/2018 - Débora Simone Lins Dornellas
25/11/2018 - Diogo Medeiros de França
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – João Batista Mello Reis
03/11/2018 – João Batista Mello Reis
04/11/2018 – João Batista Mello Reis
10/11/2018 – Fabricia Morais Tozetti Contri
11/11/2018 – Fabricia Morais Tozetti Contri
15/11/2018 – Mariana de Moraes Leticio
16/11/2018 – Mariana de Moraes Leticio
17/11/2018 – Mariana de Moraes Leticio
18/11/2018 – Mariana de Moraes Leticio
24/11/2018 – Glaucia Regina Sudano
25/11/2018 – Glaucia Regina Sudano
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Raphael Vieira Coelho
03/11/2018 – Raphael Vieira Coelho
04/11/2018 – Raphael Vieira Coelho
10/11/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
11/11/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
15/11/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
16/11/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla
17/11/2018 – Raphael Vieira Coelho
18/11/2018 - Raphael Vieira Coelho
20/11/2018 – Raphael Vieira Coelho
24/11/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
25/11/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Leda Christian Libardi Liborio
03/11/2018 – Leda Christian Libardi Liborio
04/11/2018 – Leda Christian Libardi Liborio
10/11/2018 – Raquel Vieira Simião
11/11/2018 – Raquel Vieira Simião
15/11/2018 – Leda Christian Libardi Liborio
16/11/2018 – Leda Christian Libardi Liborio
17/11/2018 – Raquel Vieira Simião
18/11/2018 – Raquel Vieira Simião
20/11/2018 – Raquel Vieira Simião
24/11/2018 – Leda Christian Libardi Liborio
25/11/2018 – Leda Christian Libardi Liborio
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – LIVEA APARECIDA GAZOLLA INÁCIO DA SILVA
03/11/2018 – LIVEA APARECIDA GAZOLLA INÁCIO DA SILVA
04/11/2018 – ASSIS JOSÉ FERREIRA
10/11/2018 – ASSIS JOSÉ FERREIRA
11/11/2018 – LIVEA APARECIDA GAZOLLA INÁCIO DA SILVA
15/11/2018 – CLAUDIA SILVA FERNANDES RIBEIRO
16/11/2018 – CLAUDIA SILVA FERNANDES RIBEIRO
17/11/2018 – CLAUDIA SILVA FERNANDES RIBEIRO
18/11/2018 – CLAUDIA SILVA FERNANDES RIBEIRO
24/11/2018 – PATRICIA COSTA RODRIGUES
25/11/2018 – PATRICIA COSTA RODRIGUES
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de novembro, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
02/11/2018 – BRUNO BUGARIN GUERRA
03/11/2018 – BRUNO BUGARIN GUERRA
04/11/2018 – BRUNO BUGARIN GUERRA
10/11/2018 – MARTA MARIA DO NASCIMENTO
11/11/2018 – MARTA MARIA DO NASCIMENTO
15/11/2018 – SILVIA HELENA DOS SANTOS CLARO
16/11/2018 – SILVIA HELENA DOS SANTOS CLARO
17/11/2018 – SILVIA HELENA DOS SANTOS CLARO
18/11/2018 – SILVIA HELENA DOS SANTOS CLARO
20/11/2018 – SILVIA HELENA DOS SANTOS CLARO
24/11/2018 – BRUNO BUGARIN GUERRA
25/11/2018 – BRUNO BUGARIN GUERRA
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018– Carlos César Carreta
03/11/2018 – José Antonio Ferreira
04/11/2018 – José Antonio Ferreira
10/11/2018 – Rodrigo de Paula e Silva
11/11/2018 – Rodrigo de Paula e Silva
15/11/2018– Carlos César Carreta
16/11/2018– Carlos César Carreta
17/11/2018 – José Antonio Ferreira
18/11/2018 – José Antonio Ferreira
20/11/2018– Rodrigo de Paula e Silva
24/11/2018– Carlos César Carreta
25/11/2018– Carlos César Carreta
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Rachel Maria Souto
03/11/2018 - Catarina Marchiori
04/11/2018 - Sandro Figueiredo Assunção
10/11/2018 - Rosa Maria Pontes
11/11/2018 - Carolina Alves Bacaro
15/11/2018 - Catarina Marchiori
16/11/2018 - Rachel Maria Souto
17/11/2018 - Sandro Figueiredo Assunção
18/11/2018 - Catarina Marchiori
24/11/2018 - Carolina Alves Bacaro
25/11/2018 - Rosa Maria Pontes
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Fabiana Reis Alves
03/11/2018 – Paulo Flor de Luna
04/11/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel
10/11/2018 – Fabiana Reis Alves
11/11/2018 – Lidiane Cintra Lonardi
15/11/2018 – Paulo Flor de Luna
16/11/2018 – Paulo Flor de Luna
17/11/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel
18/11/2018 – Fabiana Reis Alves
20/11/2018 – Lidiane Cintra Lonardi
24/11/2018 – Lidiane Cintra Lonardi
25/11/2018 – Íkaro Beraldo da Silveira Balestrin
28/11/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Adriano Alves de Figueiredo
03/11/2018 – Adriano Alves de Figueiredo
04/11/2018 – Adriano Alves de Figueiredo
10/11/2018 – Vinícius Parreira de Sousa
11/11/2018 – Vinícius Parreira de Sousa
15/11/2018 – Valéria Pereira Medeiros
16/11/2018 – Valéria Pereira Medeiros
17/11/2018 – Valéria Pereira Medeiros
18/11/2018 – Valéria Pereira Medeiros
20/11/2018 – Suélen Narriman Paulo Moraes
24/11/2018 – Suélen Narriman Paulo Moraes
25/11/2018 – Suélen Narriman Paulo Moraes
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – CARLOS ARI PEDROSO
03/11/2018 – LUCY ARLETE MARCHIOLI
04/11/2018 – LUCY ARLETE MARCHIOLI
10/11/2018 – ADRIANA CRISTINA RODRIGUES VIDIGAL
11/11/2018 – ADRIANA CRISTINA RODRIGUES VIDIGAL
15/11/2018 – ALINE CARDOSO DE SOUZA
16/11/2018 – ALINE ACRDOSO DE SOUZA
17/11/2018 – ANGELA VIEIRA PERES
18/11/2018 – ANGELA VIEIRA PERES
20/11/2018 – LUCY ARLETE MARCHIOLI
24/11/2018 – CARLOS ARI PEDROSO
25/11/2018 – CARLOS ARI PEDROSO
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Wellington Rafael Marinho
03/11/2018 – Wellington Rafael Marinho
04/11/2018 – Wellington Rafael Marinho
10/11/2018 – William Santos de Abreu
11/11/2018 – William Santos de Abreu
15/11/2018 – Tiago Januário de Morais
16/11/2018 – Tiago Januário de Morais
17/11/2018 – Tiago Januário de Morais
18/11/2018 – Tiago Januário de Morais
24/11/2018 – Claudia Veloso de Oliveira Vale
25/11/2018 – Claudia Veloso de Oliveira Vale
com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de novembro a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
02/11/2018 – Ramon Matheus Oliv. F. Souza
03/11/2018 – Ramon Matheus Oliv. F. Souza
04/11/2018 – Ramon Matheus Oliv. F. Souza
10/11/2018 – Denis Carlos de Paula Arteaga
11/11/2018 – Denis Carlos de Paula Arteaga
15/11/2018 – Denis Carlos de Paula Arteaga
16/11/2018 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
17/11/2018 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
18/11/2018 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva
24/11/2018 – Josy Gonçalves Rosa
25/11/2018 – Josy Gonçalves Rosa
30/11/2017 – Josy Gonçalves Rosa
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Dispõe sobre a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na "força-tarefa" para acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade de Rio Claro Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a decisão proferida nos autos do PA 2263/2018, que reconhece a necessidade de designação de Defensoras e Defensores Públicos para acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade de Rio Claro;
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alínea "a", do ato do Defensor Público-Geral de 17-11-2017, publicado no diário oficial de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1°. Ficam abertas inscrições para Defensoras e Defensores Públicos interessadas/os em acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, com início no dia 06-11-2018 e encerramento previsto para o dia 20-11-2018, com possibilidade de prorrogação por igual período, sendo disponibilizadas 02 vagas.
Artigo 2º. A atuação prevista nestes autos dar-se-á sem prejuízo das atividades ordinárias das Defensoras e Defensores Públicos designados, ressalvada necessidade excepcional, devidamente fundamentada pela/o interessada/o e acolhida por decisão da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Artigo 3º. A prestação de assistência jurídica de que trata o presente Ato, consistirá na atuação dos processos físicos e digitais correspondentes a 1ª Defensoria Pública da Unidade de Rio Claro.
Parágrafo Único. A fim de viabilizar a atuação nos termos do presente Ato, será oportunizado o deslocamento a Unidade de Rio Claro 02 dias por semana de atuação, para cada Defensor/a Público/a.
Artigo 4º. A Defensora e o Defensor Público designada/o deverá manter planilha de controle contendo as seguintes informações: processos recebidos e devolvidos e pedidos formulados em cada feito.
Parágrafo único. A planilha mencionada no caput deverá ser enviada à Terceira Subdefensoria Pública-Geral, no final da atuação, através do seguinte endereço eletrônico: Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br.
Artigo 5º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo nome, unidade e telefone para contato da/o interessada/o, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até as 12horas do dia 05-11-2018.
Artigo 6º. Na hipótese do número de inscritos exceder a quantidade de vagas existentes, será realizado sorteio entre os interessados no dia 05-11-2018, às 14 horas, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, dando-se preferência as/aos Defensoras e Defensores Públicos com atribuição na área de execução criminal.
§1º. Os inscritos que não forem contemplados para a atividade formarão lista de suplentes, podendo vir a ser designados na hipótese de serem necessárias novas vagas para o exercício da atividade ou em caso de prorrogação da atividade.
§2º. A ordem da lista de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no caput, obedecida a preferência prevista neste Ato.
Artigo 7º. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Coordenação Auxiliar da Unidade de Rio Claro.
Artigo 8º. As/Os Defensoras e Defensores Públicos que forem designados para atuarem na força-tarefa, não poderá requerer a sua exclusão da atividade e terá cessada sua designação após o decurso do período de 15 dias indicado no artigo 1º do referido Ato, independentemente de pedido, salvo se houver necessidade de prorrogação.
Artigo 9º. Os designados para atuar na atividade descrita no presente ato passarão a atuar, a partir do dia 06-11-2018.
Artigo 10. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, a necessidade de manutenção da atividade tratada no presente Ato.
Artigo 11. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no dia 04-11-2018, Alexandre Orsi Netto - Avaré.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-11-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2018 a 31-12-2018, Pietro da Silva Estabile.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Thaís de Campos
03/11/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Thaís de Campos
04/11/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Thaís de Campos
10/11/2018 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
11/11/2018 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina
15/11/2018 - Vitor José Tozzi Cavina / Angelo de Camargo Dalben
16/11/2018 - Vitor José Tozzi Cavina / Angelo de Camargo Dalben
17/11/2018 - Vitor José Tozzi Cavina / Angelo de Camargo Dalben
18/11/2018 - Vitor José Tozzi Cavina / Angelo de Camargo Dalben
20/11/2018 - Félix Roberto Damas Junior / Fabrício Keidy Arakaki
24/11/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Félix Roberto Damas Junior
25/11/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Félix Roberto Damas Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo / Talitha D'Aquino Tavano Carvalho
03/11/2018 - Priscila Domiciano Silva / Roseleine Aparecida da Silva
04/11/2018 - Renata Okano Gimenes Sella / Ricardo Lourenço Dias Ferro
10/11/2018 - Ricardo Lourenço Dias Ferro / Renata Okano Gimenes Sella
11/11/2018 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho / Priscila Domiciano Silva
15/11/2018 - Alandeson de Jesus Vidal / Mariana Chaib
16/11/2018 - Ana Paula Ambrogi Dotto / Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
17/11/2018 - Fernando Pinheiro Gamito / Marcia Rossi Coraini
18/11/2018 - Juliana Maria Callegari Davansso / Luís Guilherme Pereira Delledono
24/11/2018 - Luís Guilherme Pereira Delledono / Fernando Pinheiro Gamito
25/11/2018 - Marcia Rossi Coraini / Ana Paula Ambrogi Dotto
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:
02/11/2018 - Fernando Catache Borian
03/11/2018 - Fernando Catache Borian
04/11/2018 - Fernando Catache Borian
10/11/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
11/11/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
15/11/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
16/11/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
17/11/2018 - Ricardo de Paula Mioto
18/11/2018 - Ricardo de Paula Mioto
20/11/2018 - Andre Spilari Bernardi
24/11/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega
25/11/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Leandro de Marzo Barreto, Lucia Thomé Reinert
03/11/2018 - Luciana Maschietto Talli Sandoval, Luis Carlos Rocha Guimarães
04/11/2018 - Maria Isabel Toledo Del Rio, Mariana Zakia Cavalcanti
10/11/2018 - Marina de Aguiar Michelman, Marlise Costa Girardeli
11/11/2018 - Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Junior
15/11/2018 - Priscila Aparecida Lamana Diniz, Tatiana Elisa Marão Beraquet
16/11/2018 - Thiago Soares Piccolotto, Adele Aparecida Fernandes Moraes
17/11/2018 - Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni
18/11/2018 - Artur Rega Laundos, Bruno Martinelli Scrignoli
20/11/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli, Adele Aparecida Fernandes Moraes
24/11/2018 - Catia Maria Brolazo, Érika de Vasconcellos Lima Pompeo
25/11/2018 - Fabiana Demate de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
03/11/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
04/11/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo
10/11/2018 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho / Mariana Leite Figueiredo
11/11/2018 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho / Mariana Leite Figueiredo
15/11/2018 - Marcelli Penedo Delgado Gomes / Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
16/11/2018 - Marcelli Penedo Delgado Gomes / Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
17/11/2018 - Marcelli Penedo Delgado Gomes / Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
18/11/2018 - Marcelli Penedo Delgado Gomes / Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
20/11/2018 - Marcelli Penedo Delgado Gomes / Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
24/11/2018 - Paulo Schwartz de Simone / Vanessa Morais Kiss
25/11/2018 - Paulo Schwartz de Simone / Vanessa Morais Kiss
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:
02/11/2018 - Juliana Toyoshima Bueno
03/11/2018 - Juliana Toyoshima Bueno
04/11/2018 - Octavio Augustus Cordeiro
10/11/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito
11/11/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito
15/11/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes
16/11/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes
17/11/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes
18/11/2018 - Carolina Romani Brancalion
20/11/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes
24/11/2018 - Rafael Bresciani Marracini
25/11/2018 - Rafael Bresciani Marracini
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:
02/11/2018-Pedro Cavenaghi Neto, Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves
03/11/2018-Pedro Cavenaghi Neto, Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves
04/11/2018-Pedro Cavenaghi Neto, Fábio Jacyntho Sorge, Rosely Galvão Mota Chaves
10/11/2018-Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
11/11/2018-Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves
15/11/2018-Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
16/11/2018-Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
17/11/2018-Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
18/11/2018-Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
19/11/2018- Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
20/11/2018-Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
24/11/2018- Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fábio Jacyntho Sorge.
25/11/2018 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fábio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Pietro da Silva Estabile, Bruno Diaz Napolitano
03/11/2018 - Pietro da Silva Estabile, Bruno Diaz Napolitano
04/11/2018 - Pietro da Silva Estabile, Bruno Diaz Napolitano
10/11/2018 - Pietro da Silva Estabile
11/11/2018 - Pietro da Silva Estabile
15/11/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
16/11/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
17/11/2018 - Pietro da Silva Estabile, Benno Buchman
18/11/2018 - Pietro da Silva Estabile, Benno Buchman
20/11/2018 - Pietro da Silva Estabile, Benno Buchman
24/11/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
25/11/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:
02/11/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris
03/11/2018 Lucas Pampana Basoli
04/11/2018 Lucas Pampana Basoli
10/11/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros
11/11/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros
15/11/2018 Andrea da Silva Lima
16/11/2018 Andrea da Silva Lima
17/11/2018 Bruno Bortolucci Baghim
18/11/2018 Bruno Bortolucci Baghim
24/11/2018 Carla Battistela Medereiros Basoli
25/11/2018 Carla Battistela Medereiros Basoli
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:
02/11/2018 Alline Delbem
03/11/2018 Alline Delbem
04/11/2018 Alline Delbem
10/11/2018 Raphael Camarão Trevizan
11/11/2018 Raphael Camarão Trevizan
15/11/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
16/11/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi
17/11/2018 Alline Delbem
18/11/2018 Alline Delbem
24/11/2018 Raphael Camarão Trevizan
25/11/2018 Raphael Camarão Trevizan
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18)
3223-3029, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
03/11/2018 - Fernando Soares Tolomei
04/11/2018 - Fernando Soares Tolomei
10/11/2018 - Gustavo Picchi
11/11/2018 - Gustavo Picchi
15/11/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
16/11/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior
17/11/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
18/11/2018 - Renê Robson Falcão de Morais
24/11/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota.
25/11/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota.
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco /Nayara Rocha Rincon
03/11/2018 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco /Nayara Rocha Rincon
04/11/2018 - Lisa Mortensen / Luís César Rossi Francisco /Nayara Rocha Rincon
10/11/2018 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz
11/11/2018 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz
15/11/2018 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
16/11/2018 - Ricardo Augusto Wiziack Zago / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza
17/11/2018 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
18/11/2018 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira
20/11/2018 - Alberto Zorigian Gonçalves de Souza / Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares
24/11/2018 - André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Denise Melo Salazar
25/11/2018 - André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues / Denise Melo Salazar
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Leandro de Col Loss
03/11/2018 - Leandro de Col Loss
04/11/2018 - Leandro de Col Loss
10/11/2018 - Rafael Barcelos Tristão
11/11/2018 - Rafael Barcelos Tristão
15/11/2018 - José Victor Ramos Nogueira
16/11/2018 - José Victor Ramos Nogueira
17/11/2018 - José Victor Ramos Nogueira
18/11/2018 - José Victor Ramos Nogueira
24/11/2018 - Rafael Barcelos Tristão
25/11/2018 - Rafael Barcelos Tristão
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:
02/11/2018- Kamilla Renata Teixeira
03/11/2018- Kamilla Renata Teixeira
04/11/2018- Kamilla Renata Teixeira
10/11/2018- Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
11/11/2018- Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro
15/11/2018- Rodrigo Emiliano Ferreira
16/11/2018- Rodrigo Emiliano Ferreira
17/11/2018- Rodrigo Emiliano Ferreira
18/11/2018- Rodrigo Emiliano Ferreira
24/11/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz
25/11/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes
03/11/2018 - Marcel Benetti Boer
04/11/2018 - Marcel Benetti Boer
10/11/2018 - Adriano Lino Mendonça
11/11/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
15/11/2018 - Matheus Bortoletto Raddi
16/11/2018 - Matheus Bortoletto Raddi
17/11/2018 - João Finkler Filho
18/11/2018 - João Finkler Filho
20/11/2018 - Mariana Carvalho Nogueira
24/11/2018 - Mariana Carvalho Nogueira
25/11/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:
02/11/2018- Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
03/11/2018- Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
04/11/2018- Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
10/11/2018- Andrea de Almeida Rossler
11/11/2018- Andrea de Almeida Rossler
15/11/2018-Andrea de Almeida Rossler
16/11/2018- Andrea de Almeida Rossler
17/11/2018- Andrea de Almeida Rossler
18/11/2018- Andrea de Almeida Rossler
20/11/2018 - Andra de Almeida Rossler
24/11/2018- Adriano Pinheiro Machado Buosi
25/11/2018- Adriano Pinheiro Machado Buosi
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Amanda Pontes de Siqueira Tarteka; Deise Gomes de Cunha Tureta
03/11/2018 - Amanda Pontes de Siqueira Tarteka; Deise Gomes de Cunha Tureta
04/11/2018 - Amanda Pontes de Siqueira Tarteka; Deise Gomes de Cunha Tureta
10/11/2018 - Luana Pereira do Amaral; Kareen P. B. Pereira Ferreira
11/11/2018 - Luana Pereira do Amaral; Kareen P. B. Pereira Ferreira
15/11/2018 - André Eugênio Marcondes; José Rodolfo Stutz Cunha
16/11/2018 - André Eugênio Marcondes; José Rodolfo Stutz Cunha
17/11/2018 - André Eugênio Marcondes; José Rodolfo Stutz Cunha
18/11/2018 - André Eugênio Marcondes; José Rodolfo Stutz Cunha
24/11/2018 - José Luiz de Almeida Simão; Luana Pereira do Amaral
25/11/2018 - José Luiz de Almeida Simão; Livia Correia Tinoco
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
03/11/2018 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
04/11/2018 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
10/11/2018 - Alessandra Pinho da Silva
11/11/2018 - Alessandra Pinho da Silva
15/11/2018 - Alessandra Pinho da Silva
16/11/2018 - Alessandra Pinho da Silva
17/11/2018 - Alessandra Pinho da Silva
18/11/2018 - Alessandra Pinho da Silva
20/11/2018 - Eduardo de Souza Kotake
24/11/2018 - Eduardo Fontes da Silva
25/11/2018 - Eduardo Fontes da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:
02/11/2018- Mário Lúcio Pereira Machado/Sidnei Francisco Neves
03/11/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado/Sidnei Francisco Neves
04/11/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado/Sidnei Francisco Neves
10/11/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos/Luciano Castrequini Bufulin
11/11/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos/Luciano Castrequini Bufulin
15/11/2018- Marcelo Martiniano de Oliveira/Bruno Haddad Galvão
16/11/2018- Marcelo Martiniano de Oliveira/Bruno Haddad Galvão
17/11/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos/Júlio César Tanone
18/11/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos/Júlio César Tanone
20/11/2018- Marcelo Martiniano de Oliveira/ Luciano Castrequini Bufulin
24/11/2018- Leandro de Castro Silva/ Mário Lúcio Pereira Machado
25/11/2018- Leandro de Castro Silva/ Mário Lúcio Pereira Machado
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil; Patrícia Biagini Lopes
03/11/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla
04/11/2018 - Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira
10/11/2018 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
11/11/2018 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L.Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
15/11/2018 - Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil
16/11/2018 - Patrícia Biagini Lopes; Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura
17/11/2018 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio
18/11/2018 - Victor Hugo Albernaz Junior; Wagner Ribeiro de Oliveira; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re
24/11/2018 - Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva; Danilo Kazuo Machado Miyazaki
25/11/2018 - Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L.Da Silva Machado; Juliana Spuri Bernardi
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
03/11/2018 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
04/11/2018 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto
10/11/2018 - Luciano Dal Sasso Masson
11/11/2018 - Luciano Dal Sasso Masson
15/11/2018 - Wesley Sanches Pinho
16/11/2018 - Wesley Sanches Pinho
17/11/2018 - André Cadurin Castro
18/11/2018 - André Cadurin Castro
20/11/2018 - André Cadurin Castro
24/11/2018 - Caio Jesus Granduque José
25/11/2018 - Caio Jesus Granduque José
28/11/2018 - Caio Jesus Granduque José
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior
03/11/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior
04/11/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior
10/11/2018 - Fábio Henrique Esposto
11/11/2018 - Fábio Henrique Esposto
15/11/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito
16/11/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito
17/11/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito
18/11/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito
20/11/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos
24/11/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos
25/11/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 Ramais 305, 310, 404, Nas Respectivas Datas:
02/11/2018 - Joao Paulo da Silva Santana/Michelle Boaventura Cordeiro
03/11/2018 - Joao Paulo da Silva Santana/Michelle Boaventura Cordeiro
04/11/2018 - Joao Paulo da Silva Santana/Michelle Boaventura Cordeiro
10/11/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro/Elaine Moraes Ruas Souza
11/11/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro/Elaine Moraes Ruas Souza
15/11/2018 - Luciano Pereira de Andrade/Octávio Ginez de Almeida Bueno
16/11/2018 - Luciano Pereira de Andrade/Octávio Ginez de Almeida Bueno
17/11/2018 - Luciano Pereira de Andrade/Octávio Ginez de Almeida Bueno
18/11/2018 - Luciano Pereira de Andrade/Octávio Ginez de Almeida Bueno
20/11/2018 - Elaine Moares Ruas Souza/João Paulo da Silva Santana
24/11/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro/Octávio Ginez de Almeida Bueno
25/11/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro/Octávio Ginez de Almeida Bueno
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, telefone para contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Lucas Soares e Silva
03/11/2018 - Lucas Soares e Silva
04/11/2018 - Alexandre Orsi Netto
10/11/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
11/11/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas
15/11/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
16/11/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
17/11/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
18/11/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
24/11/2018 - Laura Joaquim Taveira
25/11/2018 - Laura Joaquim Taveira
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:
02/11/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes /Wlamyr Gusmão Júnior
03/11/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
04/11/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes
10/11/2018 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti / Akira Koza Palmieri
11/11/2018 - Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti /Akira Koza Palmieri
15/11/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Liane Silveira Moreira
16/11/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Wlamyr Gusmão Júnior
17/11/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Wlamyr Gusmão Júnior
18/11/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Liane Silveira Moreira
24/11/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Wlamyr Gusmão Júnior
25/11/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes /Wlamyr Gusmão Júnior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:
02/11/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
03/11/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
04/11/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior
10/11/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
11/11/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
15/11/2018 - Raphael Camarão Trevisan
16/11/2018 - Raphael Camarão Trevisan
17/11/2018 - Raphael Camarão Trevisan
18/11/2018 - Raphael Camarão Trevisan
24/11/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
25/11/2018 - Rosilene Cristina Octaviano
30/11/2017 - Menesio Pinto Cunha Junior
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de NOVEMBRO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, Nas Respectivas Datas, Nas Respectivas Datas:
02/11/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto/Saulo Dutra de Oliveira
03/11/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto/Saulo Dutra de Oliveira
04/11/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto/Saulo Dutra de Oliveira
10/11/2018 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes /Wagner
Giron de La Torre
11/11/2018 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes /Wagner Giron de La Torre
15/11/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha / Janora Rocha Rossetti
16/11/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha / Janora Rocha Rossetti
17/11/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha / Janora Rocha Rossetti
18/11/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha / Janora Rocha Rossetti
24/11/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga /Wagner Giron de La Torre
25/11/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga /Wagner Giron de La Torre
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente, de 1º-11-2018
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: M.L, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como os advogados legalmente constituídos: Maximiliano Nagl Garcez, OAB/DF 27.889; Diego Felipe Bochnie Silva, OAB/PR 54.596; Bruno Jugend, OAB/PR 49.045; Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, OAB/SP 305.576;
Flávia Maria Gomes Pereira, OAB/SP 229.955; Clara Lis Coelho de Andrade, OAB/RJ 185.778, que ocorrerá no dia 08-11-2018, às 14h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 001/2018.
Comunicado
Pauta da 170ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 08-11-2018 – 14h
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 001/2018
Indiciados/as: M.L.
Advogados/as: Maximiliano Nagl Garcez, OAB/DF 27.889;
Diego Felipe Bochnie Silva, OAB/PR 54.596; Bruno Jugend, OAB/PR 49.045; Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, OAB/SP 305.576;
Flávia Maria Gomes Pereira, OAB/SP 229.955; Clara Lis Coelho de Andrade, OAB/RJ 185.778
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-10-2018
Deferindo:
o pedido de ALCIDIA DE CASSIA ALVES BASTOS, RG: 34770164-4, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, pelo período de 21-06-2011 a 23-09-2018, totalizando 2.631 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 2.587 dias para os demais fins nos termos do processo DRH 9219/1-2018.
o pedido de JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 30121981-3, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 03-07-2007 a 10-01-2008, totalizando 192 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 3666/1-2014.
o pedido de LIVIA CARLA DO COUTO, RG: 42223447-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria de Estado da Educação, pelo período de 04-06-2009 a 12-04-2011, totalizando 678 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 676 dias para os demais fins nos termos do processo DRH 5983/1-2014.
o pedido de RAFAELA AUGUSTA DE ALMEIDA, RG: 33815136-9, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto à Secretaria de Estado da Cultura, pelo período de 24-04-2008 a 29-07-2010, totalizando 827 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 3257/1-2014.
o pedido de RAFAELA AUGUSTA DE ALMEIDA, RG: 33815136-9, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto a Universidade Estadual de Campinas, pelo período de 02-08-2010 a 30-03-2014, totalizando 1.337 dias, para fins de direito, nos termos do processo DRH 3257/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-11-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Eufrasio Almeida Junior, RG. 364310637, a partir de 01-11-2018 Leticia Santiago Almeida, RG. 441147677, a partir de 31-10-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Maritsa de Jesus Oliveira, RG. 49084951, a partir de 22-10-2018
UNIDADE SOROCABA
Matheus Vinicius de Oliveira, RG. 499376031, a partir de 01-11-2018
Giovanna Thaize Nunes, RG. 455739031, a partir de 01-11-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Mayrluce Cristina Silva dos Santos, RG. 406614490, a partir de 01-11-2018
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Thamires Silva Azevedo, RG. 392563629, a partir de 05-11-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Mariane Paleari de Miras, RG. 411065312, a partir de 30-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-11-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Thais Bittencourt de Oliveira, RG. 372864855, a partir de 01-11-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Suelen Maria da Silva Borborema, RG. 491339252, a partir de 01-11-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Mauro Aparecido de Paula, RG. 135447203, a partir de 02-11-2018
Ubirnelandio Costa dos Santos, RG. 387518770, a partir de 01-11-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 1º-11-2018
Deferindo:
o pedido de licença amamentação a MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SA, RG 11328914-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 09-12-2018 a 21-12-2018.
o pedido de licença amamentação a CLAUZEANE DE GUISOLFI LOPES SALOMAO, RG 52912476-2, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 15-12-2018 a 31-12-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 09-11-2018, às 15H00, sito à Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar – sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP – responsável: MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Delise Duraes Pacheco - 2070799867
Isadora Isabel Andrade Barsotini - 508633059
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS no dia 06-11-2018, das 09h às 12h ou das 14h às 17hh, sito à Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP – responsável: PAULO ROGÉRIO FRANCE, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a, ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Ariel Ferrari Rodrigues Camargo - 46.378.100-4;
THIAGO RODRIGUES VALERIO - 48.689.007-7.
Ato do Diretor Técnico, de 1º-11-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 09-11-2018, às 14H00, sito à Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP – responsável: GLEICE MAÍRA LIMONGI MUTTE PENTEADO, para apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de Ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH);
- Comprovante de Residência em nome do/a candidato/a,ou, caso seja solteiro/a em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
NOME DO/A CANDIDATO/A - DOCUMENTO
Melissa Violin - 48.348.648-6;
Paulo Hercilio Fernandes Junior - 45.899.992-1;
Francielly Bruno da Costa - 41.526.419-4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Rescisão de Contrato
Processo: 741/2014
Contrato: 101/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Sistek Instalação e Manutenção de Redes Elétricas e de Telecomunicações Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 293/2018 de 26-09-2018.
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 101/2015, cujo objeto consiste na prestação de serviço de levantamento, instalação, desinstalação, ativação de infraestrutura para rede de dados, voz e elétrica na Unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Base Legal: artigos 75 a 78 da Lei Estadual 6.544/89 e artigos 77 a 80 da Lei Federal 8.666/93, bem como Cláusula Décima Quarta do ajuste.
Data de Assinatura: 31-10-2018.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 128/2013
1º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 07/2014
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: DM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 376/2018 de 19-10-2018
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a redução da base mensal do valor do aluguel e a prorrogação da vigência do contrato de locação 07/2014, por mais 48 meses.
Valor: R$ 1.824.000,00
Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;
Natureza da despesa: 33.90.39-91; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 21-10-2018 a 20-10-2022
Data de assinatura: 19-10-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 6467/2017
1º Termo de Aditamento para Acréscimo ao Contrato 003/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Telefônica Brasil S.A.
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 15,15% ao contrato 003/2018.
Parecer Jurídico: Parecer AJ 349/2018 de 04-10-2018
Valor: R$ 80.329,08
Recursos Orçamentários: 002001055; Elemento 33.90.50-17; Categoria Funcional Programática 03.092.4200.5798.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: a partir de 01-11-2018
Data da Assinatura: 01-11-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 09-11-2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Adriana do Carmo Rios dos Santos
Carlos Weis
Daniela Batalha Trettel
Danielle Gaiotto Junqueira
Davi Quintanilha Failde Azevedo
Fabricio Pereira Quintanilha
Gustavo Samuel da Silva Santos
Iuscia Dutra Barboza
Mariana Leite Figueiredo
Rafael de Souza Borelli
Tatiana Belons Vieira
Tatiane Bottan
Expediente:
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia:
PA NCDH 014/2011
Interessado: Movimento Estadual de População em Situação de rua de São Paulo
Assunto: 3º Encontro Cultura e Cidadania
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
PA NCDH 067/2010
Interessado: Nucleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Projeto de Lei da Câmara 30/2007 – Concessão de porte de Armas
Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
PA NCDH 009/2018
Interessado: NCDH
Assunto: Cadernos sobre Fundamentos dos Direitos Humanos Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
PA NCDH 010/2017
Interessado: Gustavo Ferreira de Oliveira e Andre Lucas de Almeida
Assunto: Violação à Liberdade de Imprensa Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo
PA NCDH 027/2010
Interessado: Regional do Grande ABC - DPESP
Assunto: Apuração da Situação dos moradores de ruas e eventual situação de risco
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 048/2015 - Anexo XX
Interessado: Enedina Maria de Jesus
Assunto: Casos Individuais de Letalidade Policial
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel
PA NCDH 029/2017
Interessado: Cintia Aparecida Issa
Assunto: Ameaças e perseguições em local de tráfico de drogas.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
Edital de Audiência Pública: Política de cotas étnico-raciais no âmbito das universidades públicas, escolas técnicas e faculdades tecnológicas do Estado de São Paulo: mecanismos de prevenção e combate às fraudes.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial –NUDDIR, em conjunto com a Defensoria Pública da União em São Paulo, com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública e com a EDUCAFRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 134, c/c art. 37, caput, da Constituição Federal; artigos 2º e 5°, inciso XIII, da Lei Complementar 988/06 tornam público que será realizada Audiência Pública, nos seguintes termos:
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º. A Audiência Pública tem por objetivo obter dados, relatórios técnicos, informações, e críticas, por via oral e/ou documental, a respeito dos mecanismos de prevenção e combate às fraudes praticadas em prejuízo dos sistemas de cotas étnico-raciais adotados no âmbito das Universidades Públicas, Escolas Técnicas e Faculdades Tecnológicas estaduais, com vistas a subsidiar atuação da Defensoria Pública no sentido de assegurar que a política de cotas étnico-raciais possa beneficiar os seus reais destinatários, ou seja, a população negra ou indígena.
Artigo 2º. Caberá às/aos coordenadores/as do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo presidir a sessão e conduzir os trabalhos, nos termos definidos neste edital.
Parágrafo Único. São prerrogativas da Presidência da Sessão:
I – efetuar a apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso das manifestações e debates;
II – decidir sobre a pertinência das intervenções orais, inclusive, sobre excepcional e motivada alteração da ordem dos inscritos para manifestação oral;
III – decidir sobre a pertinência das questões formuladas;
IV – dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da audiência, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;
V – alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil;
VI – decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.
TÍTULO II - DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ORAL
Artigo 3º. Poderão participar, intervindo oralmente por até 3 minutos, quaisquer pessoas físicas, e por 5 minutos quaisquer entidades ou pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que possuam interesse geral no tema objeto da audiência, respeitadas a ordem de inscrição, a categoria ou natureza da intervenção e a limitação do tempo, conforme disciplinado no presente Edital.
Artigo 4º. Sem prejuízo da inscrição prévia, a inscrição poderá ser realizada no dia da Audiência Pública, até as 11horas, mediante preenchimento de ficha de inscrição a ser disponibilizada na entrada do recinto.
§ 1.º. As inscrições assim realizadas valerão para manifestação, sendo certo que a ordem das intervenções orais se dará pelo critério cronológico, ressalvadas as prerrogativas da Presidência (artigo 2º, parágrafo único, inciso II) e a disponibilidade de tempo para todas as manifestações, diante do horário previsto para o término das sessões (artigo 5º, § 2º e artigo 6º).
§ 2º. Havendo muitas inscrições de pessoas da mesma pessoa jurídica, mesmo movimento social identificado ou mesma profissão, caberá à Presidência da Sessão limitar o número de inscrições com vistas à participação do maior número possível de pessoas jurídicas, movimentos sociais e profissões.
§ 3º. É vedada a participação da mesma pessoa como representante de pessoa jurídica e pessoa física.
§ 4º. Salvo se houver tempo disponível, observados os horários de início e término dos trabalhos, os/as interessados/as poderão se manifestar por apenas uma vez na audiência.
§ 5º. Será assegurada ao representante de cada uma das Universidades Públicas, Escolas Técnicas ou Faculdades Tecnológicas presentes tempo de manifestação equivalente a 10 minutos, salvo se houver necessidade de alteração do horário por conta dos andamentos dos trabalhos;
§ 5º. Será facultada a apresentação de documentos durante a audiência pública, tanto para compartilhamento de informações com os/as demais participantes, quanto para fins de disponibilização ao Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública.
§6.º. Em caso de número excessivo de inscrições, a Presidência poderá limitar o número de manifestações, bem como sua duração, permanecendo o critério de ordem das inscrições.
CAPÍTULO II – DO LOCAL E DATA DA AUDIÊNCIA; DO PROCEDIMENTO.
Artigo 5º. A Audiência Pública será realizada no dia 13-11-2018, no auditório existente na sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo, SP, com início às 09h30 e previsão de término até às 13h.
Artigo 6º. À sessão terá livre acesso qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização.
Artigo 7º. A Audiência Pública será realizada na forma de (a) abertura dos trabalhos, com sintética apresentação dos objetivos e metodologia; (b) breve exposição de especialistas convidados/as e de representante da ONG EDUCAFRO; (c) manifestações orais de interessados/as inscritos/as, observado o que estabelece o presente edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados; e (e) encerramento das atividades.
§ 1º Será dada a palavra às/aos inscritas/os previamente, na forma do artigo 4º, sendo que o tempo para manifestação oral será de até 3 (três) minutos para cada um;
§ 2º Indagação às/aos expositoras/es ou ao condutor dos debates, será apreciada e respondida ao final, após manifestação de todos os/as inscritos/as.
§3º Situações não previstas no procedimento da Audiência Pública serão resolvidas pela Presidência.
§4º Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro, sendo certo que os presentes no local do evento autorizam a Defensoria Pública do Estado a divulgar, utilizar e dispor, na íntegra ou em partes, para fins institucionais, educativos, informativos, técnicos e culturais, do nome, da imagem e do som de voz, sem que isso implique em quaisquer ônus.
Artigo 8º. Caso haja disponibilidade de tempo, o público em geral, após a participação de todos os inscritos, poderá formular perguntas orais ou por escrito, admitidas a critério da Presidência e de acordo com o tempo que restar.
Parágrafo Único. As perguntas, se feitas por escrito, devem conter o nome de quem as redigiu e discriminar a entidade representada, se for o caso, salvo se, no caso de pessoas naturais, for solicitado sigilo acerca do nome e demais dados para garantir a intimidade do/a participante.
Artigo 9º. Da Audiência Pública será lavrada ata circunstanciada e disponibilizada em até 30 dias a contar da sua realização, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos dos procedimentos que a originaram.
Parágrafo Único. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues à Presidência dos trabalhos durante a Audiência.
Artigo 10. Concluídas as exposições e as intervenções, a Presidência dará por concluída a Audiência Pública, podendo fazer a leitura resumida dos pontos principais da sessão e encaminhamentos apresentados pelos órgãos e entidades participantes.
Parágrafo Único. A ata será subscrita pelos Presidentes da Sessão, seu(s) Secretário(s) e quaisquer participantes que queiram subscrever.
CAPÍTULO III DA PUBLICIDADE
Artigo 11. A este edital será conferida ampla publicidade diligenciando, especialmente:
I – a publicação do presente no Portal do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial
II – a publicação do presente no Diário Eletrônico do Estado de São Paulo;
III – a afixação do presente em locais estratégicos das sedes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e em outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil;
Parágrafo Único. É facultado às/aos Membras/os da Defensoria Pública convidarem especialistas, pesquisadores/as, associações com notória atuação no âmbito do objeto da Audiência, representações profissionais, assim como associações ou entidades civis, observada a pertinência temática, para comparecerem à audiência na qualidade de participantes.
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 12. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas e/ou informações emitidas no evento, ou em decorrência deste, terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e das demais entidades e movimentos sociais que atuem na temática.
São Paulo/SP, 31-10-2018.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 09-11-2018, das 10h às 13h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar.
Aline Prado Silva de Conti (Com prejuízo)
Daniela Skromov de Albuquerque
Débora Machado Cavalcante (Com prejuízo)
Elaine Moraes Ruas Souza (Com prejuízo)
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horácio Xavier Franco Neto (Com prejuízo)
Lúcia Thomé Reinert (Com prejuízo)
Renata Flores Tibyriçá
Rodrigo Gruppi Carlos Costa (Com prejuízo)
Thais de Campos (Com prejuízo)
Thiago Santos de Souza (Com prejuízo)
Ordem do dia:
PA 03/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de Visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs). ILPI Jaçanã. Município de São Paulo.
PA 18/2017 ao PA 47/2017 e PA 50/2017 ao PA 62/2017 - Pessoa com deficiência. Apoios nas Escolas Regulares Públicas para garantia da Inclusão dos alunos com deficiência - Todos os municípios que tem unidades da Defensoria
Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio.
Protocolo 284/2016 – Violência contra pessoa idosa.
Protocolo 301/2016 – leite de alto custo para criança com deficiência
Protocolo 172/2017 – Disque 100 - Idosa que é abusada fisicamente, psicologicamente e financeiramente pelo Filho Protocolo 192/2017 - Disque 100 Disque 100 – Negligência da Prefeitura de Itapecerica da Serra -por falta de pagamento do IPTU de seu imóvel.
Protocolo 238/2017 – Disque 100 Pessoa com doença mental que é agredida e negligenciada pela filha.
PA39/2010 - Pessoa com Deficiência. Município de Santo André. Gratuidade no Transporte Coletivo. Avaliação. Critério Biopsicossocial. Adequação à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão.
PA12/2018- Pessoa com Deficiência. Transporte. Entidade conveniada com Município. Associação Cultural e Desportiva Bandeirantes. Município de São Paulo.
PA 151/2016 - Transtornos de Aprendizagem. Dislexia e Discalculia. Necessidade Educacional Especial. Apoios em todos os níveis de Ensino.
PA 34/2018 - Pessoas idosas. Projeto de visitas em instituições de longa permanência de pessoas idosas. (ILPI) TULIPAS MOOCA.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação definitiva dos/as candidatos/as aprovados/as e reprovados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em 20-10-2018, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida.
Para acessar a integra do resultado, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 01-11-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2018
Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 168ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pela improcedência das imputações em face de M.D.A.M, RG 18.454.673-4, CPF 182.139.048-26, constantes do PAD Sumário CGDP 001/2018.
Advogado: Dr. Josué Mastrodi Neto, OAB/SP 130.585
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2018
Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06, decido pela procedência das imputações em face de D.K.M.M, RG 27.589.398-4, CPF 263.253.538-70, constantes do PAD sumário CGDP 003/2016, sujeitando-a à sanção de advertência.
Advogada: Dra. Erica Ferreira Prado, OAB/SP 382.003
Advogado: Dr. Rodrigo Dias Valejo, OAB/SP 311.601
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-10-2018
Cessando a designação do Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Fernando Pinheiro Gamito para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Bauru, Regional Bauru, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 31-10-2018
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de Novembro, nas respectivas datas:
01/11/2018
Vivian Monsef de Castro - com prejuízo
05/11/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
06/11/2018
Carolina Brambila Bega – com prejuizo
07/11/2018
Carolina Brambila Bega – com prejuizo
08/11/2018
Alessandro Valerio Follador - - com prejuízo
09/11/2018
João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
12/11/2018
Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuizo
13/11/2018
Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
14/11/2018
Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
19/11/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
21/11/2018
Lorena Pereira Santin – com prejuizo
22/11/2018
Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
23/11/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
26/11/2018
Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
27/11/2018
Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo
28/11/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
29/11/2018
Maira Ferreira Tasso – com prejuízo
30/11/2018
Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2018
Designando, com fundamento no artigo 6º, IV, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014 c. c. artigo 1º, I, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Agente de Defensoria Pública Fernanda Passoni para exercer suas atividades na Unidade Nossa Senhora do Ó, a partir de 31-10-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-10-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
20/10/2018, Fabricio dos Santos Oliveira - Taubaté
20/10/2018, Mariana Borgheresi Duarte - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período:
20/10/2018 a 31-01-2019, Amanda Palmieiri Fracao - Taubaté
20/10/2018 a 31-01-2019, Beatriz Ramos Vico - Registro
20/10/2018 a 31-01-2019, Bruno Zogaibe Batistela - Tupã
20/10/2018 a 31-01-2019, Fernando Nicolas Penco Juve - Registro
20/10/2018 a 31-01-2019, Lucas Matheus Molina – Presidente Prudente
20/10/2018 a 31-01-2019, Maria Camila Azevedo Barros - Barretos
20/10/2018 a 31-01-2019, Mariana Chaib - Bauru
20/10/2018 a 31-01-2019, Michel Allan Mofsovich - Caraguatatuba
20/10/2018 a 31-01-2019, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Ribeirão Preto
20/10/2018 a 31-01-2019, Ricardo de Paula Mioto - Jaú
20/10/2018 a 31-01-2019, Roberto Henrique Moreira Junior - Franca
01/11/2018 a 19-12-2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - Santo André
01/11/2018 a 19-12-2018, Fabricio dos Santos Oliveira - Capital
01/11/2018 a 19-12-2018, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Santo André
01/11/2018 a 19-12-2018, Juliana Goncalves Miele - Osasco
01/11/2018 a 19-12-2018, Leonardo Goncalves Furtado Lima - Capital
01/11/2018 a 19-12-2018, Mariana Borgheresi Duarte - Capital
01/11/2018 a 19-12-2018, Rafael de Souza Borelli - Santo André
20/10/2018 a 19-12-2018, Caio Haruo Uehara Izumi – Mogi das Cruzes
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 01/11/2018, Cecilia Nascimento Ferreira - Unidade Mauá 01/11/2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - Unidade Mauá
01/11/2018, Leonardo Nascimento de Paula - Capital
01/11/2018, Rafael de Souza Borelli - Capital
01/11/2018, Thomaz Fiterman Tedesco - Capital
20/10/2018, Fabricio dos Santos Oliveira - Taubaté
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/11/2018 a 31-01-2019, Cecilia Nascimento Ferreira - Capital
01/11/2018 a 30-11-2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - Santo André
01/11/2018 a 30-11-2018, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Mauá
01/11/2018 a 31-01-2019, Joao Henrique Azevedo Tassinari - Capital
01/11/2018 a 30-11-2018, Juliana Goncalves Miele - Osasco
01/11/2018 a 31-01-2019, Paula Fernanda Archina Guedes - Capital
01/11/2018 a 30-11-2018, Rafael de Souza Borelli - Mauá
01/11/2018 a 31-01-2019, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Capital
20/10/2018 a 30-11-2018, Caio Haruo Uehara Izumi – Ferraz de Vasconcelos
20/10/2018 a 26-10-2018, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - Mauá
20/10/2018 a 30-11-2018, Paulo Siciliano - Guarulhos
20/10/2018 a 26-10-2018, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - Mauá
27/10/2018 a 31-01-2019, Bruna de Cassia Teixeira - Capital
27/10/2018 a 30-11-2018, Rafael Kodama - Diadema
20/10/2018 a 30-11-2018, Amanda Palmieiri Fracao - Taubaté
20/10/2018 a 30-11-2018, Beatriz Ramos Vico - Registro
20/10/2018 a 30-11-2018, Bruno Zogaibe Batistela - Tupã
20/10/2018 a 30-11-2018, Fernando Nicolas Penco Juve - Registro
20/10/2018 a 30-11-2018, Lucas Matheus Molina – Presidente Prudente
20/10/2018 a 30-11-2018, Maria Camila Azevedo Barros - Barretos
20/10/2018 a 30-11-2018, Michel Allan Mofsovich - Caraguatatuba
20/10/2018 a 30-11-2018, Ricardo de Paula Mioto - Jaú
20/10/2018 a 30-11-2018, Roberto Henrique Moreira Junior - Franca
01/11/2018 A 31-01-2019, Leonardo Biagioni de Lima, Capital
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/11/2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin -
01/11/2018, Leonardo Nascimento de Paula -
01/11/2018, Thomaz Fiterman Tedesco -
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
20/10/2018 a 30-11-2018, Beatriz Ramos Vico -
20/10/2018 a 30-11-2018, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire -
20/10/2018 a 30-11-2018, Roberto Henrique Moreira Junior -
01/11/2018 a 30-11-2018, Cecilia Nascimento Ferreira -
01/11/2018 a 30-11-2018, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira
20/10/2018 a 30-11-2018, Caio Haruo Uehara Izumi -
20/10/2018 a 26-10-2018, Daniella Bonilha de Carvalho -
20/10/2018 a 26-10-2018, Mariana Borgheresi Duarte -
20/10/2018 a 30-11-2018, Paulo Siciliano -
20/10/2018 a 26-10-2018, Vanessa Medrado de Souza -
27/10/2018 a 30-11-2018, Bruna de Cassia Teixeira -
27/10/2018 a 30-11-2018, Joao Henrique Azevedo Tassinari -
27/10/2018 a 30-11-2018, Paula Albernaz Rodrigues da Cruz -
27/10/2018 a 30-11-2018, Paula Fernanda Archina Guedes -
27/10/2018 a 30-11-2018, Thiago Goes Cavalcanti de Araujo
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2018, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
20/10/2018 a 31-12-2018, Bruno Zogaibe Batistela -
20/10/2018 a 31-12-2018, Fernando Nicolas Penco Juve -
20/10/2018 a 31-12-2018, Lucas Matheus Molina -
20/10/2018 a 31-12-2018, Michel Allan Mofsovich -
01/11/2018 a 31-12-2018, Bruno Neves Ferreira Pacheco -
01/11/2018 a 31-12-2018, Juliana Goncalves Miele -
01/11/2018 a 31-12-2018, Mariana Borgheresi Duarte -
01/11/2018 a 31-12-2018, Thomaz Fiterman Tedesco -
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/11/2018, Cecilia Nascimento Ferreira - SANTO ANDRÉ
01/11/2018, Fabricio dos Santos Oliveira - Taubaté
20/10/2018, Mariana Borgheresi Duarte - SÃO BERNARDO DO CAMPO
Designando, nos termos do artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
20/10/2018 a 30-11-2018, Amanda Palmieiri Fracao - Taubaté
20/10/2018 a 30-11-2018, Lucas Matheus Molina – Presidente Prudente
20/10/2018 a 30-11-2018, Maria Camila Azevedo Barros - Barretos
20/10/2018 a 30-11-2018, Mariana Chaib - Bauru
20/10/2018 a 30-11-2018, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - Ribeirão Preto
20/10/2018 a 30-11-2018, Roberto Henrique Moreira Junior - Franca
01/11/2018 a 30-11-2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - Santo André
01/11/2018 a 30-11-2018, Vanessa Medrado de Souza – São Bernardo
20/10/2018 a 26-10-2018, Rafael Kodama - São Bernardo do Campo
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Bruno Zogaibe Batistela -
01/11/2018, Juliana Goncalves Miele -
27/10/2018, Laura Naves Filisbino -
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire
01/11/2018, Leonardo Goncalves Furtado Lima -
01/11/2018, Rafael de Souza Borelli -
27/10/2018, Daniella Bonilha de Carvalho -
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/11/2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin -
27/10/2018, Bruna de Cassia Teixeira -
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 20-10-2018, Mariana Chaib.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/11/2018, Cecilia Nascimento Ferreira - POPRua MAUÁ
01/11/2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - POPRua MAUÁ
01/11/2018, Felipe Pereira Magalhaes - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA
01/11/2018, Thomaz Fiterman Tedesco - POPRua SANTO AMARO
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/11/2018 a 30-11-2018, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Mauá
01/11/2018 a 30-11-2018, Rafael de Souza Borelli - Mauá
01/11/2018 a 30-11-2018, Vivian Monsef de Castro – São Miguel Paulista
27/10/2018 a 30-11-2018, Bruna de Cassia Teixeira - Itaquera
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/11/2018, Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - CDP - BELEM II
01/11/2018, Mariana Borgheresi Duarte - CDP - DIADEMA
27/10/2018, Laura Naves Filisbino - CDP - GUARULHOS II
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/11/2018 a 30-11-2018, Aline Toyama Shiraki Nishikawa - CDP - Vila Independência
01/11/2018 a 30-11-2018, Camila Ungar Joao - CDP – Vila Independência
01/11/2018 a 30-11-2018, Isabella Benitez Galves - CDP - Vila Independência
01/11/2018 a 30-11-2018, Luan Campos Boldrini - CDP - Vila Independência
01/11/2018 a 30-11-2018, Marco Christiano Chibebe Waller - CDP - Belém II
01/11/2018 a 30-11-2018, Vanessa Medrado de Souza - CDP - Diadema
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/11/2018 a 30-11-2018, Gabriel Kenji Wasano Misaki - Mauá
01/11/2018 a 30-11-2018, Rafael Kodama - Diadema
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-10-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-11-2018 a 19-12-2018, Joao Henrique Azevedo Tassinari - Capital.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 88ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 30-10-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
Comunicado
Pauta da 89ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 30-10-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 003/17
Interessado/a: Lucas Soares Silva
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Thalita Stephany Duarte Pereira, RG. 36499664X, a partir de 30-10-2018
UNIDADE GUARULHOS
Caroline Fabri Guimaraes, RG. 380483397, a partir de 05-11-2018
Lucas Moura Santos, RG. 392360767, a partir de 05-11-2018
Mayara Bianca Galvao Santos Silva, RG. 478590830, a partir de 05-11-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Julianne da Silva Porto, RG. 445814196, a partir de 31-10-2018
UNIDADE BAURU
Rogerio Ursulino de Paula Junior, RG. 454490082, a partir de 30-10-2018
Gabriela de Angelis Oliveira Melani, RG. 52074407X, a partir de 30-10-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Sara Jane Oliveira da Silva, RG. 536270132, a partir de 31-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-10-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Alexandra da Silva Malara, RG. 482938882, a partir de 27-10-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Erick de Jesus Batista Sousa Pinheiro, RG. 532799781, a partir de 01-11-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Simone Aparecida Prieto Aparicio, RG. 255512648, a partir de 31-10-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Rubens Silva, RG. 215875953, a partir de 01-11-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CARAGUATATUBA no dia 07-11-2018 das 9H00 às 16H00, procurar BRUNO GUERRA ou SILVIA CLARO – à AV. ALAGOAS, 390 - INDAIÁ - CEP 11.665-160 - CARAGUATATUBA/SP, para entrega dos documentos descriminados abaixo.
- RENAN L. L. SILVA, RG. 69.629.254-7;
- EWERTON C. PEREIRA, RG. 39.825.381-X;
- BRUNA PEDRO, RG. 548971717;
- lARA BELO DE OLIVEIRA AMARAL, RG. 55.035.469-4;
- NATALIA HELENA JAFRONE RUSSO SILVA, RG. 40.527.955-3;
- RENÊ S. MONTEIRO, RG. 40.688.021-9.
Os/As candidato/as acima relacionado/as e convocado/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 07-11-2018 às 10h, procurar por Karina Mendonça ou Eduardo– Rua José Gomes Falcão, Portão
F - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thalita Ferreira Dias, RG. 43.868.913-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
- Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ no dia 06-11-2018 às 15h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- DANIEL SOUSA DA SILVA, RG. 54.009.192-3;
- GREICE DOS SANTOS SALGADO, RG. 49.088.726-0.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 07-11-2018 às 14H00, procurar Cintia Pimentel – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Pedro Capano, RG. 38.533.782-6.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ no dia 09-11-2018 às 10h, procurar Raquel Miada – Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Flavio Pacanaro, RG. 45.938.767-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 31-10-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE - UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA no dia 05-11-2018 das 09H00 às 15H00, procurar Carlos Roberto ou Diego Lopes – Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- MARIANA GARCIA PENA, RG. 40.000.354
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2018
Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria ANA CLAUDIA DE SOUZA BRAGGIÃO, RG 41602182-7 na REGIONAL RIBEIRÃO PRETO – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, com início de exercício a partir de 29-10-2018.
Diário Oficial do Estado - 31-10-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-10-2018
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Beatriz Ramos Vico para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2018
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabricio Pereira Quintanilha para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 11ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 31-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Danilo Vicente de Araujo Silva para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 30-10-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-10-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecerem à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de novembro de 2018:
01/11/2018 - Daniela Skromov de Albuquerque
05/11/2018 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo
06/11/2018 - Paula Manzella Romano
07/11/2018 - Maria Carolina Pereira Magalhaes
08/11/2018 - Fernanda Dutra
12/11/2018 - Fernanda Penteado Balera
13/11/2018 - Camila Ungar João
14/11/2018 - Clint Rodrigues Correia
21/11/2018 - Paula Manzella Romano
22/11/2018 - Gustavo Siqueira Marques
26/11/2018 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
27/11/2018 - Erika Doria dos Santos
28/11/2018 - Clint Rodrigues Correia
29/11/2018 - Fernanda Penteado Balera
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado CGDP - 21, de 30-10-2018
A Corregedora-Geral Cristina Guelfi Gonçalves, Presidente da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório, COMUNICA que, realizada a análise dos currículos enviados pelos interessados/as, os seguintes Defensores e Defensoras Públicas passam a integrar a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório - CAEP, conforme ordem alfabética:
1. Betânia Devechi Ferraz Bonfá
2. Clodoaldo Saguini Júnior
3. Cristina Emy Yokaichiya
4. Erik Saddi Arnesen
5. Estela Waksberg Guerrini
6. Fernando Rodolfo Mercês Moris
7. Hamilton Neto Funchal
8. Luiz Felipe Vanzella Rufino
9. Luiz Fernando Baby Miranda
10. Luiza Lins Veloso
11. Maria Isabel Toledo Del Rio
12. Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
13. Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
14. Samanta Romano Tresinari Grangeiro
15. Tiago Augusto Bressan Buosi
Por fim, comunicamos que permanecem na CAEP até 24-11-2019, os seguintes relatores/as, que seguem ativos nos quadros da Comissão, até o encerramento de seus mandatos:
1. Claudia Manning
2. Elthon Siecola Kersul
3. Felipe Capra da Cunha Lopes
4. Felipe Pires Pereira
5. Giuliano D´Andrea
6. Lucas Akira Pascoto Nishikawa
7. Luciano Dal Sasso Masson
8. Marcelo Dayrell Vivas
9. Patrick Lemos Cacicedo
10. Regina Bauab Merlo
11. Renata Scandiuzzi da Silveira
12. Simone Lavelle Godoy de Oliveira
13. Viviane Modesto Gramulha
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Responsável, de 30-10-2018
Processo Administrativo 8170/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado.
Assunto: Processo Edepe 0505/2018 – Contratação de Curso de Gestão Tributária de Contratos e Convênios.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Defensor Público-Geral (fl. 76), autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa
Open Treinamentos Empresariais Ltda, inscrita no CNPJ sob o
09.094.300/0001-51, no valor de R$ 8.940,00 para aquisição de
04 inscrições, sendo uma gratuita, para o curso “Gestão Tributá-
ria de Contratos e Convênios”, que será realizado nos dias 07 a 09/11/18, em São Paulo/SP.
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a todos os Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de São Paulo que se encontra aberto neste Órgão procedimento administrativo para a formalização de Registro de Preços visando à prestação de serviços de confecção de materiais gráficos (cartilhas, folders, livretos, banners e livros) para a Escola da Defensoria Pública do Estado.
Nos termos do que dispõe o Decreto Estadual 63.722/18, serve o presente para convidar os órgãos ou entidades da administração pública a participarem do Sistema de Registro de Preços, na condição de Órgãos Participantes.
Informamos que o Termo de Referência com a especificação técnica dos serviços poderá ser solicitado por meio do e-mail sasquini@defensoria.sp.def.br ou cfialho@defensoria.sp.def.br, ou pelo telefone (11) 3105-0919 ramal 410 (Subárea de Contratos e Licitações).
A intenção de participar do SRP deverá ser manifestada até o dia 05-11-2018, exclusivamente mediante protocolo na sede da Edepe, situada na Rua Líbero Badaró, 616, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01008-000, com a especificação dos quantitativos totais estimados.
Não serão aceitas solicitações recebidas após o prazo descrito.
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0548/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação do palestrante Luís Fernando Barros que ministrou palestra no evento “Justiça Restaurativa e o Paradigma Circular”, no dia 25/10, das 14h às 17h.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00478
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0617/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Aluízio Marino, que participará do “Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares”, nos dias 10 e 24/11 e 01/12/18, das 14h às 17h
Valor: R$2.700,00
Empenho:2018NE00520
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Capacitação da Edepe” (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 9548/2018 - Processo EDEPE 0634/2018
Interessada: Tatiana Zamoner
Evento: III Urbfavelas - Seminário Nacional de Urbanização da Favelas
Instituição: NOVA UCSAL
Data: 24-10-2018
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação da interessada no evento: III Urbfavelas – Seminário Nacional de Urbanização da Favelas, realizado entre os dias 21 a 23-11-2018, na instituição NOVA UCSAL, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Alvaro Luiz Janzkovski Lopes, RG. 163432624, a partir de 29-10-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Mariana Silva Figueiredo, RG. 549850806, a partir de 29-10-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Carla Priscila Lima dos Santos, RG. 17291069, a partir de 29-10-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Michele Aparecida de Freitas, RG. 430797540, a partir de 29-10-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Nelson de Freitas Lima Junior, RG. 288431704, a partir de 05-11-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-10-2018
Descredenciando:
em virtude de falecimento:
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Bruno Renan Oliveira de Aquino, RG. 354164132, a partir de 26-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Sergio Ricardo de Oliveira, RG. 173989834, a partir de 31-10-2018
UNIDADE CÍVEL
Beatriz Xavier Cunha, RG. 45669027X, a partir de 27-10-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Abner Petri da Silva, RG. 482796170, a partir de 27-10-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 06-11-2018 às 8h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- MATHEUS CERQUEIRA LEITE DE CAMPOS, RG. 3.100.094-3.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples: eclaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 06-11-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- KARINE MORALES DE SOUZA, RG. 43.809.835-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 05-11-2018 às 14h, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- WAGNER CAMILO DA SILVA, RG. 19.541.416-0;
- GABRIEL SIQEUIRA RODRIGUES, RG. 43.983.990-7;
- VANIA CRISTINA SILVA SANTOS DE SOUZA, RG. 30.647.474-8.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 07-11-2018, às 14h, procurar por Débora, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Cleonice da Costa Bizari, RG. 23.259.422-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - ITAQUERA - no dia 05-11-2018 às 11h, procurar Beatriz ou Junior– Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Andreza dos Santos Silva, RG 4.909.973-1;
- Diogo Luz De Almeida, RG 44.327.118-5;
- Hamires Moreira da Silva, RG 59.904.114-6;
- Alessandro Mendes Martins, RG 49.336.433-x.
- Giselle Cordeiro De Souza, RG 35.914.070-1.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 30-10-2018
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Ricardo Yamada, RG: 25897157-5, no período de 23-08-2018 a 06-09-2018, pelo Servidor Anderson Paz de Souza, RG: 30197828-1;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG: 29080165-5, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018, pelo Servidor Daniel Naitzki Facina, RG: 36120378-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG: 26800554-0, no período de 23-08-2018 a 06-09-2018, pelo Servidor Ed Ricardo Amate Caparoz, RG: 15778725-4;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Supervisão ocupada pela Agente de Defensoria Pública Tatiana Lourenco da Costa Antunes, RG: 41734620-7, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018, pelo Servidor Gustavo Lima de Carvalho, RG: 25027734-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Jundiaí, no período de 24-08-2018 a 24-09-2018, pela Servidora Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa, RG: 43436833-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Lidiane Cintra Lonardi, RG: 40753069-1, no período de 20-08-2018 a 06-09-2018, pelo Servidor Rodrigo Nascimento Maciel, RG: 28038537-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Angela Canetta, RG: 14208296-X, no período de 23-08-2018 a 06-09-2018, pela Servidora Simone Dantas de Oliveira, RG: 33021847-5;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Marilia Marra de Almeida, RG: 11050535, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018, pela Servidora Simone Kelly Svitek, RG: 21465481-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Geraldo Alexandre Lourencetti, RG: 20093177-5, no período de 23-08-2018 a 06-09-2018, pela Servidora Susane Angelica Cassoli Marques, RG: 40942788-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1, no período de 22-08-2018 a 18-09-2018, pelo Servidor Tiago Correa, RG: 42917090-7.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: atendimento assistido na Unidade de Santo Amaro R$ 344,54
Nota de empenho: 2018NE03454
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa
33.90.39-99
Data do atendimento: 01-11-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo: 7783/2018
Dispensa 020/2018
Contrato 028/2018
Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993.
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Mudanças DI - Franca Ltda - ME.
CNPJ: 58.882.903/0001-23
Objeto: Contratação de serviços de transporte de cargas para o novo endereço da Unidade de Franca
Parecer jurídico: Parecer AJ 326/2018, de 18-09-2018.
Valor: R$ 16.800,00
Data da assinatura: 30-10-2018
Vigência: A partir de sua assinatura e terá por termo final ("dies ad quem") o término das obrigações assumidas.
Natureza da Despesa: 33.90.39-51
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE03319
Gestor: Diretor Técnico do Departamento de Logística