Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 30-10-2018
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2018
Designando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 5ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal, no dia 25-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA, para atuar na 7ª Defensoria Pública da Unidade Júri, Regional Criminal, a partir de 27-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 3º, § 1º, 2º e 3º do ato normativo DPG 146/2018, para integrarem o Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, os/as seguintes integrantes:
DEFENSORES/AS
Interior: Elaine Moraes Ruas Souza
Capital/Região Metropolitana: Anderson Almeida da Silva
SERVIDORES/AS
Capital/Região Metropolitana: Regiane da Silva Costa – Oficiala
Interior: Soraya Mattar Gonçalves – Agente
ESTAGIÁRIA
Vera Lucia Rodrigues Andrade – estagiária de psicologia do CAM da unidade Santo André
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-10-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Danielle Mitie Kita para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-10-2018
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Fernando Nicolas Penco Juve para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-10-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 11ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 26 e 29-10-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-10-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
01/11/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho – ITAPECERICA DA SERRA
01/11/2018, Liliane Mageste Barbosa - ITAPECERICA DA SERRA
20/10/2018, Andrea de Almeida Rossler - Piracicaba
20/10/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Capital
20/10/2018, Carla Battistetti Medeiros Basoli - Tupã
20/10/2018, Douglas Schauerhuber Nunes - Piracicaba
20/10/2018, Liliane Mageste Barbosa - Capital
20/10/2018, Luiz Antonio Felipe Franchito - Barretos
20/10/2018, Pietro da Silva Estabile - Capital
20/10/2018, Raphael Camarao Trevizan - Registro
20/10/2018, Rosilene Cristina Otaviano - Registro
01/11/2018, Fernanda Costa Hueso - Capital
01/11/2018, Isabella Benitez Galves - GUARULHOS
01/11/2018, Luan Campos Boldrini - GUARULHOS
20/10/2018, Camila Ungar Joao - GUARULHOS
20/10/2018, Leonardo Dias Yamaguchi - Rio Claro
20/10/2018, Luis Gustavo Cordeiro Sturian - Limeira
20/10/2018, Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante - Capital
20/10/2018, Maria Carolina Pereira Magalhaes - Capital
22/10/2018, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra - OSASCO
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
20/10/2018 a 31-01-2019, Andrea de Almeida Rossler - Rio Claro
20/10/2018 a 31-01-2019, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Rio Claro
20/10/2018 a 31-01-2019, Douglas Schauerhuber Nunes - Limeira
20/10/2018 a 31-01-2019, Liliane Mageste Barbosa - Piracicaba
20/10/2018 a 31-01-2019, Luiz Antonio Felipe Franchito - Piracicaba
20/10/2018 a 31-01-2019, Paulo Schwartz de Simone - Limeira
20/10/2018 a 31-01-2019, Pietro da Silva Estabile – Bragança Paulista
20/10/2018 a 31-01-2019, Rafael Bresciani Marracini - Piracicaba
20/10/2018 a 31-01-2019, Raphael Camarao Trevizan - Tupã
01/11/2018 a 19-12-2018, Camila Ungar Joao - Capital
01/11/2018 a 19-12-2018, Isabella Benitez Galves - Capital
01/11/2018 a 19-12-2018, Luan Campos Boldrini - Capital
20/10/2018 a 19-12-2018, Leonardo Dias Yamaguchi – Mogi das Cruzes
20/10/2018 a 19-12-2018, Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante - Mogi das Cruzes
20/10/2018 a 19-12-2018, Maria Carolina Pereira Magalhaes - Guarulhos
22/10/2018 a 19-12-2018, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra - Mogi das Cruzes
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Pietro da Silva Estabile - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA
01/11/2018, Aline Toyama Shiraki Nishikawa - POPRua MAUÁ
20/10/2018, Marco Christiano Chibebe Waller - POPRua Itaquera
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
20/10/2018 a 30-11-2018, Fernanda Costa Hueso - Mauá
27/10/2018 a 30-11-2018, Leticia Lopes Soares de Souza - São Miguel Paulista
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar nos seguintes Centros ou Casas de Atendimento à Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 20-10-2018, Liliane Mageste Barbosa - CCM Casa Eliane de Grammont - terça-feira (Coordenação).
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Andrea de Almeida Rossler - UNIDADE PIRACICABA
20/10/2018, Carla Battistetti Medeiros Basoli - UNIDADE TUPÃ
20/10/2018, Douglas Schauerhuber Nunes – UNIDADE PIRACICABA
20/10/2018, Luiz Antonio Felipe Franchito - Barretos
20/10/2018, Paulo Schwartz de Simone - Campinas
20/10/2018, Pietro da Silva Estabile - Capital
20/10/2018, Rafael Bresciani Marracini - Unidade Diadema
20/10/2018, Raphael Camarao Trevizan - Registro
20/10/2018, Rosilene Cristina Otaviano - UNIDADE REGISTRO
01/11/2018, Isabella Benitez Galves - Unidade Guarulhos
20/10/2018, Aline Toyama Shiraki Nishikawa - Unidade Mauá
20/10/2018, Leonardo Dias Yamaguchi - UNIDADE RIO CLARO
20/10/2018, Luan Campos Boldrini - GUARULHOS
20/10/2018, Luis Gustavo Cordeiro Sturian - UNIDADE LIMEIRA
20/10/2018, Marco Christiano Chibebe Waller - Capital
20/10/2018, Maria Carolina Pereira Magalhaes - Capital
27/10/2018, Leticia Lopes Soares de Souza - Unidade Santo André
01/11/2018, Daniela Batalha Trettel - Capital
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
20/10/2018 a 30-11-2018, Andrea de Almeida Rossler - Rio Claro
20/10/2018 a 30-11-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Rio Claro
20/10/2018 a 30-11-2018, Carla Battistetti Medeiros Basoli - Marília
20/10/2018 a 30-11-2018, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Itapetininga
20/10/2018 a 30-11-2018, Douglas Schauerhuber Nunes - Limeira
20/10/2018 a 30-11-2018, Liliane Mageste Barbosa - Piracicaba
20/10/2018 a 30-11-2018, Luiz Antonio Felipe Franchito - Piracicaba
20/10/2018 a 30-11-2018, Paulo Schwartz de Simone - Limeira
20/10/2018 a 30-11-2018, Rafael Bresciani Marracini - Piracicaba
20/10/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan - Tupã
20/10/2018 a 30-11-2018, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra - Ferraz de Vasconcelos
20/10/2018 a 30-11-2018, Fernanda Costa Hueso – Mauá
20/10/2018 a 31-01-2019, Luis Gustavo Cordeiro Sturian - Capital
20/10/2018 a 30-11-2018, Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante - Ferraz de Vasconcelos
20/10/2018 a 30-11-2018, Maria Carolina Pereira Magalhaes - Guarulhos
20/10/2018 a 31-01-2019, Vivian Monsef de Castro - Capital
27/10/2018 a 31-01-2019, Leticia Lopes Soares de Souza - Capital
01/11/2018 a 31-01-2019, Camila Ungar Joao - Capital
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Carla Battistetti Medeiros Basoli -
20/10/2018, Paulo Schwartz de Simone -
20/10/2018, Pietro da Silva Estabile -
01/11/2018, Isabella Benitez Galves -
01/11/2018, Luan Campos Boldrini -
01/11/2018, Marco Christiano Chibebe Waller -
01/11/2018, Daniela Batalha Trettel
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
20/10/2018 a 30-11-2018, Alline Delbem
20/10/2018 a 30-11-2018, Luis Gustavo Cordeiro Sturian
20/10/2018 a 30-11-2018, Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante
20/10/2018 a 30-11-2018, Vivian Monsef de Castro
27/10/2018 a 30-11-2018, Leticia Lopes Soares de Souza
01/11/2018 a 30-11-2018, Camila Ungar Joao
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Cesar Augusto Luiz Leonardo - UNIDADE MARÍLIA
20/10/2018, Luiz Antonio Felipe Franchito - Barretos
20/10/2018, Paulo Schwartz de Simone - Unidade Campinas
01/11/2018, Luan Campos Boldrini - GUARULHOS
20/10/2018, Aline Toyama Shiraki Nishikawa - SANTO ANDRÉ
20/10/2018, Leonardo Dias Yamaguchi - Unidade Rio Claro
27/10/2018, Leticia Lopes Soares de Souza - SANTO ANDRÉ
Designando, nos termos do artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
20/10/2018 a 30-11-2018, Carla Battistetti Medeiros Basoli - Marília
20/10/2018 a 30-11-2018, Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - Itapetininga
20/10/2018 a 30-11-2018, Fernanda Costa Hueso - Santo André
20/10/2018 a 30-11-2018, Leonardo Dias Yamaguchi – Mogi das Cruzes
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Alline Delbem
20/10/2018, Andrea de Almeida Rossler
20/10/2018, Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Anisio Vieira Caixeta Junior
20/10/2018, Cesar Augusto Luiz Leonardo
20/10/2018, Douglas Schauerhuber Nunes
20/10/2018, Raphael Camarao Trevizan
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 20-10-2018, Carla Battistetti Medeiros Basoli.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Alline Delbem
20/10/2018, Veronica dos Santos Sionti
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa e no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Fernando Soares Tolomei
20/10/2018, Pietro da Silva Estabile
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
20/10/2018, Anisio Vieira Caixeta Junior - CDP - Piracicaba
20/10/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - CDP - Pinheiros III
20/10/2018, Douglas Schauerhuber Nunes - CDP - Piracicaba
20/10/2018, Liliane Mageste Barbosa - CDP - GUARULHOS II
20/10/2018, Fernanda Costa Hueso - CDP - GUARULHOS II
20/10/2018, Vivian Monsef de Castro - CDP – VILA INDEPENDÊNCIA
20/10/2018, Veronica dos Santos Sionti - CDP - PINHEIROS I
20/10/2018, Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante - CDP - PINHEIROS I
01/11/2018, Leonardo Biagioni de Lima - CDP - VILA INDEPENDÊNCIA
20/10/2018, Luis Gustavo Cordeiro Sturian - CDP PIRACICABA
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 20-10-2018, Paulo Schwartz de Simone - CDP - Limeira.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 20-10-2018, Rafael Bresciani Marracini - CDP Diadema.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo, a partir de 20-10-2018, Pietro da Silva Estabile - Juizado Especial de Defesa do Torcedor - Capital.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2018, Vivian Monsef de Castro.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/11/2018 a 31-12-2018, Aline Toyama Shiraki Nishikawa -
01/11/2018 a 31-12-2018, Isabella Benitez Galves -
01/11/2018 a 31-12-2018, Luan Campos Boldrini -
01/11/2018 a 31-12-2018, Marco Christiano Chibebe Waller -
01/11/2018 a 31-12-2018, Felipe Hotz de Macedo Cunha
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-10-2018
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 11ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 30-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 01-11-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-10-2018
Tornando sem efeito:
a designação da Defensora Pública Mariana Ferreira Cavalcanti para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-12-2018, conforme o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2018, publicado no D.O. de 24-10-2018.
a designação do Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-12-2018, conforme o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2018, publicado no D.O. de 24-10-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2018
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Eduardo Queiroz Carboni Nogueira para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, a partir de 02-11-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Bruna de Cassia Teixeira para atuar, em substituição, na 12ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Lesta da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Gisela Camillo Casotti Teixeira para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Mariana Ferreira Cavalcante para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Iuscia Dutra Barboza para atuar, em substituição, na 14ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Leonardo Nascimento de Paula para atuar, em substituição, na 27ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 02-11-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Galvao Tourinho para atuar, em substituição, na 36ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Mariana Borgheresi Duarte para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Neves Ferreira Pacheco para atuar, em substituição, na 9ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques para atuar, em substituição, na 14ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Naves Filisbino para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Execução Criminal, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Leonardo Goncalves Furtado Lima para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Juliana Goncalves Miele para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Gabriel Kenji Wasano Misaki para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Vanessa Medrado de Souza para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade Diadema, Regional Grande ABCD, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Kodama para atuar, em substituição, na 10ª Defensoria Pública, Unidade Diadema, Regional Grande ABCD, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luan Campos Boldrini para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Sarti Cortes para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Ungar João para atuar, em substituição, na 37ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-12-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cecilia Nascimento Ferreira para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Santana, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thomaz Fiterman Tedesco para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Leticia Lopes Soares de Souza para atuar, em substituição, na 12ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe Pereira Magalhaes para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Daniella Bonilha de Carvalho para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para atuar, em substituição, na 19ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Daniele Cristina do Nascimento Silva para atuar, em substituição, na 9ª Defensoria Pública, Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Paula Albernaz Rodrigues da Cruz para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Tatuapé, Regional Leste da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Paula Fernanda Archina Guedes para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Cível, Regional Central da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Joao Henrique Azevedo Tassinari para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thiago Goes Cavalcanti de Araujo para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, a partir de 27-10-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thiago Goes Cavalcanti de Araujo para atuar, em substituição, na 31ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 02-11-2018.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0605/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Everton Silva dos Santos, que participará do “Curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares”, nos dias 10 e 24/11 e 01/12/18, das 14h às 17h
Valor: R$2.700,00
Empenho: 2018NE00516
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 037/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - Libras
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda - EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 3225/2018
Ordem de Serviço 09/2018
Evento: Enfrentamento ao assédio e a discriminação no ambiente de trabalho
Endereço: Auditório da Defensoria Pública – Rua Boa Vista, 200.
Quantidade Total de Horas: 2h30
Data do Evento: 07-11-2018
Valor da Contratação: R$ 430,67
Número de Empenho: 2018NE00546
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0571/2018 (SGPDOC 8960/2018)
Objeto: Contratação de serviço de tradução simultânea para o evento: “Gartner Executive Briefing”, a ser realizado no dia 29-10-2018, em São Paulo/SP, por dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Parecer AJ 382/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE
Contratada: Brazil Translations & Solutions – Traduções e
Interpretações Ltda. – CNPJ 07.204.930/0001-06.
Data de emissão: 22-10-2017
Valor: R$ 3.150,00
Classificação dos recursos
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho 2017NE00540
Gestora da contratação: Caroline Bastos Fialho, nomeada a fl. 79.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Lucas de Aguiar Marinho, RG. 495247406, a partir de 26-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-10-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Luiz Antonio da Conceicao, RG. 286070224, a partir de 27-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Larissa de Morais Maria, RG. 468492343, a partir de 26-10-2018
UNIDADE FAZENDA PÚBLICA
Matheus Silverio da Costa, RG. 372929564, a partir de 28-10-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Cesar Bartolomeu Miranda, RG. 593299978, a partir de 27-10-2018
Giselle Lima dos Santos, RG. 338246770, a partir de 27-10-2018
UNIDADE PRAIA GRANDE
Ana Claudia Tank, RG. 272564606, a partir de 27-10-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 05-11-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- GABRIEL ALVINO ALVES TEIXEIRA, RG 37.992.903-X.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ, no dia 05-11-2018 às 10h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Monise Tainara Rondina, RG 40.453.352-5;
- Rebecca Caroline Ramos, RG 56.187.965-5;
- Diogo Frederik da Silva, RG 29.568.526-8;
- Nathalia Lucato, RG 45.730.344-x;
- Suzana Ramos Michelon, RG 45.487.731-6;
- Jessica Lidiane Goncalves Tiete Camara, RG 45.410.773-0.
As/os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - SÃO MIGUEL PAULISTA - no dia 05-11-2018 ÀS 10H00, procurar Denis Moura dos Santos – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Karolyne de Oliveira Silva, RG Karolyne de Oliveira Silva 36.031.788-1;
- Amanda dos Santos da Cunha, RG Amanda dos Santos da Cunha 38.481.630-7.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - Unidade Franco da Rocha no dia 07-11-2018 às 15H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva - Rua João Rais, 63 - Centro, FRANCO DA ROCHA - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- ROBSON DE ARAUJO, RG 25.027.491-7;
- RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARQUES, RG 34.795.916-7.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, no dia 05-11-2018 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Daniel de Faria Ravaglia, RG 38.278.811-4;
- Larissa Miguel dos Santos, RG 43.451.591-7.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 05-11-2018 às 13H00, procurar Renata ou Monica – Rua Apolônio Dias da Silva, 51 – Vila Mirim – Praia Grande- Atrás do Assai, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jonathan Martins Pereira, RG: 44.196.317-X.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 29-10-2018
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, RG: 12837880-9, a decisão judicial proferida no processo 1026047-82.2018.8.26.0577- Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro São José dos Campos/SP.
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados e reprovados na prova discursiva e objetiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO – realizado em 20-10-2018.
Para acessar o resultado, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 27-10-2018
CONSELHO SUPERIOR DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 87ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-10-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/17
Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
Retirado de pauta, conforme artigo 18-B do Regimento Interno.
Comunicado
Extrato da 577ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-10-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 523/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Tatiana Zamoner
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "III Urbfavelas - Seminário nacional de urbanização de favelas", a ser realizado no período de 21 a 23-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada, no período de 21 a 23-11-2018.
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado retificado da lista emergencial da Unidade Lapa, relativo ao mês de julho de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de expedir ofício à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 511/18
Interessado/a: Luana Clementino Chalegre
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Cile - Colóquio Internacional de Letras", a ser realizado no período de 29 de outubro a 01-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, conhecer do requerimento como novo pedido, e indeferir o afastamento da interessada, em razão de sua intempestividade.
CSDP 027/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível III para o nível IV, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Revisor/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
| PROCESSO CSDP |
Nº INTERESSADO/A |
| 028/18 |
Juliana Garcia Popic |
| 239/18 |
Cristina Victor Garcia |
| 053/18 |
Frederico Teubner de Almeida e Monteiro |
| 240/18 |
João Henrique Imperia Martini |
| 067/18 |
Juliana Saad |
| 260/18 |
Renata Simões Stabile Bucceroni |
| 071/18 |
Helena Pires de Oliveira |
| 265/18 |
Mariana Costa de Paiva |
| 078/18 |
Maricy Rehder Coelho Camara |
| 267/18 |
Francisco Carlos Marques Matarezio |
| 079/18 |
Janayna Lombisani |
| 268/18 |
Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior |
| 080/18 |
Aline Tarrazo Fehlow |
| 272/18 |
Mara Renata da Mota Ferreira |
| 087/18 |
Andrea de Almeida Rossler |
| 273/18 |
Viviane Modesto Gramulha |
| 090/18 |
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo |
| 275/18 |
Carolina Nunes Pannain Gioia |
| 097/18 |
Debora Rezende Dantas Motta |
| 276/18 |
Flavia Laet Ribeiro de Almeida |
| 117/18 |
Eduardo Belmudes |
| 277/18 |
Samanta Romano Tresinari Grangeiro |
| 118/18 |
Paula Longo Sanches Petto |
| 281/18 |
Giovanna Blanco Magdalena |
| 119/18 |
Maria Beatriz Gomes Machado Portos |
| 282/18 |
Patrick Lemos Cacicedo |
| 120/18 |
Katia Cilene Oliveira Giraldi |
| 283/18 |
Bruno Shimizu |
| 125/18 |
Bruno Haddad Galvão |
| 284/18 |
Fernanda Costa Hueso |
| 126/18 |
Mario Lucio Pereira Machado |
| 285/18 |
Jamal Chokr |
| 135/18 |
Pedro Pereira dos Santos Peres |
| 286/18 |
Paula Hungria Aagaard |
| 145/18 |
Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas |
| 287/18 |
Regina Bauab Merlo |
| 147/18 |
Leonel Lucas Lucariello Filho |
| 292/18 |
Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio |
| 148/18 |
Daniela Thomaz Cristante |
| 293/18 |
Leila Rocha Sponton |
| 152/18 |
Ana Paula Ambrogi Dotto |
| 299/18 |
Betania Devechi Ferraz Bonfa |
| 158/18 |
Rodrigo Vidal Nitrini |
| 305/18 |
Lucas Pampana Basoli |
| 161/18 |
Debora Helena Daher Montes Forlin |
| 306/18 |
Jose Moacyr Doretto Nascimento |
| 162/18 |
Carolina Lot da Silva Nunes |
| 307/18 |
Leandro de Marzo Barreto |
| 172/18 |
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff |
| 310/18 |
Luana Pereira do Amaral |
| 181/18 |
Vivian Monsef de Castro |
| 320/18 |
Bruna Simões França |
| 182/18 |
Ricardo Cesar Franco |
| 327/18 |
Adele Aparecida Fernandes Morais |
| 194/18 |
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin |
| 328/18 |
Rafael Valle Vernaschi |
| 196/18 |
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira |
| 330/18 |
Rosimery Francisco Alves |
| 202/18 |
Ana Simone Viana Cota Lima |
| 331/18 |
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos |
| 203/18 |
Luiz Rascovski |
| 333/18 |
Ariane Carolino de Pádua Paschoal |
| 209/18 |
Bruno Bortolucci Baghim |
| 334/18 |
Fabiana Camargo Miranda Guerra |
| 222/18 |
Alessandra Pereira de Melo |
| 335/18 |
Gabriel Machado Maglio |
| 227/18 |
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono |
| 343/18 |
Thiago Soares Piccolotto |
| 228/18 |
Gustavo Augusto Soares dos Reis |
| 344/18 |
Sabrina Nasser de Carvalho |
| 229/18 |
Tania Cristina dos Santos de Oliveira |
| 357/18 |
Maria Isabel Toledo Del Rio |
| 232/18 |
Fabio Jacyntho Sorge |
| 358/18 |
Juliane Tagami |
| 238/18 |
Adriano Elias Oliveira |
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, retificado hoje, homologar o resultado do concurso de promoção do nível III para o nível IV, relativo ao ano de 2018, publicado a seguir. Impedidos os/as Conselheiros/as Pedro Pereira dos Santos Peres, Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior e Bruna Simões França. DELIBEROU, ainda, por maioria de votos, nos termos do voto vista da Conselheira Fabiana Botelho Zapata, excluir a lista de suplência apresentada no voto retificado do relator. Vencidos os Conselheiros Samuel Friedman, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Danilo Martins Ortega, que votavam pela inclusão da lista de suplentes.
1) Inscritos/as pelo critério de antiguidade:
| Antig. |
Nome |
Procedimento |
| 1 |
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff |
172/2018 |
| 2 |
Leila Rocha Sponton |
293/2018 |
| 3 |
Tania Cristina dos Santos De Oliveira |
229/2018 |
| 4 |
Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio |
292/2018 |
| 5 |
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo |
090/2018 |
| 6 |
Eduardo Belmudes |
117/2018 |
| 7 |
Gustavo Augusto Soares dos Reis |
228/2018 |
| 8 |
Alessandra Pereira de Melo |
222/2018 |
| 9 |
Ana Paula Ambrogi Dotto |
152/2018 |
| 10 |
Katia Cilene Oliveira Giraldi |
120/2018 |
| 11 |
Juliana Garcia Popic |
028/2018 |
| 12 |
Ana Simone Viana Cota Lima |
202/2018 |
| 13 |
KareenPatricia Bandeira Pereira Ferreira |
196/2018 |
| 14 |
Andrea de Almeida Rossler |
087/2018 |
| 15 |
Adriano Elias Oliveira |
238/2018 |
| 16 |
BetaniaDevechi Ferraz Bonfa |
299/2018 |
| 17 |
Carolina Nunes PannainGioia |
275/2018 |
| 18 |
Mara Renata da Mota Ferreira |
272/2018 |
| 19 |
Maria Beatriz Gomes Machado Portos |
119/2018 |
| 20 |
Frederico Teubnerde Almeida E Monteiro |
053/2018 |
| 21 |
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos |
331/2018 |
| 22 |
Pedro Pereira dos Santos Peres |
135/2018 |
| 23 |
Vanessa Pellegrini Armenio De Freitas |
145/2018 |
| 25 |
Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior |
268/2018 |
| 26 |
Helena Pires de Oliveira |
071/2018 |
| 27 |
Jose Moacyr Doretto Nascimento |
306/2018 |
| 28 |
Leandro de Marzo Barreto |
307/2018 |
| 29 |
Luiz Rascovski |
203/2018 |
| 30 |
Juliana Saad |
067/2018 |
| 31 |
Viviane Modesto Gramulha |
273/2018 |
| 32 |
Bruno Haddad Galvao |
125/2018 |
| 33 |
Mario Lucio Pereira Machado |
126/2018 |
| 35 |
Gabriel Machado Maglio |
335/2018 |
| 36 |
Fabiana Camargo Miranda Guerra |
334/2018 |
| 37 |
Leonel Lucas Lucariello Filho |
147/2018 |
| 38 |
Flavia Laet Ribeiro de Almeida |
276/2018 |
| 39 |
Joana Maria de Castro Goncalves Ono |
227/2018 |
| 41 |
Francisco Carlos Marques Matarezio |
267/2018 |
| 42 |
Rafael Valle Vernaschi |
328/2018 |
| 43 |
Rosimery Francisco Alves |
330/2018 |
| 44 |
JanaynaLombisani |
079/2018 |
| 47 |
Juliane Tagami |
358/2018 |
| 48 |
Regina BauabMerlo |
287/2018 |
| 49 |
Daniela Thomaz Cristante |
148/2018 |
| 50 |
Giovanna Blanco Magdalena |
281/2018 |
| 51 |
Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin |
194/2018 |
| 52 |
Bruna Simoes Franca |
320/2018 |
| 53 |
Luana Pereira do Amaral |
310/2018 |
| 54 |
Fernanda Costa Hueso |
284/2018 |
| 55 |
Debora Rezende Dantas Motta |
097/2018 |
| 56 |
Paula Longo Sanches Petto |
118/2018 |
| 57 |
Samanta Romano TresinariGrangeiro |
277/2018 |
| 58 |
Carolina Lotda Silva Nunes |
162/2018 |
| 62 |
MaricyRehder Coelho Camara |
078/2018 |
| 64 |
Sabrina Nasser de Carvalho |
344/2018 |
| 65 |
Joao Henrique Imperia Martini |
240/2018 |
| 66 |
Vivian Monsefde Castro |
181/2018 |
| 67 |
Adele Aparecida Fernandes Morais |
327/2018 |
| 69 |
Thiago Soares Piccolotto |
343/2018 |
| 70 |
Bruno Shimizu |
283/2018 |
| 73 |
Paula Hungria Aagaard |
286/2018 |
| 75 |
JamalChokr |
285/2018 |
| 79 |
Aline TarrazoFehlow |
080/2018 |
| 80 |
Debora Helena Daher Montes Forlin |
161/2018 |
| 87 |
Rodrigo Vidal Nitrini |
158/2018 |
| 88 |
Cristina Victor Garcia |
239/2018 |
| 89 |
Fabio JacynthoSorge |
232/2018 |
| 94 |
Mariana Costa De Paiva |
265/2018 |
| 103 |
Ariane Carolino de Padua Paschoal |
333/2018 |
| 104 |
Patrick Lemos Cacicedo |
282/2018 |
| 106 |
Bruno BortolucciBaghim |
209/2018 |
| 107 |
Lucas PampanaBasoli |
305/2018 |
| 123 |
Renata SimoesStabileBucceroni |
260/2018 |
| 124 |
Maria Isabel Toledo Del Rio |
357/2018 |
| 137 |
Ricardo Cesar Franco |
182/2018 |
2) Classificados/as por merecimento na primeira quinta-parte da lista de antiguidade:
| NOME |
PROCEDIMENTO |
PONTOS |
| Leandro de Marzo Barreto |
307/2018 |
19,70 |
| Luiz Rascovski |
203/2018 |
14,70 |
| Viviane Modesto Gramulha |
273/2018 |
11,40 |
| Mara Renata da Mota Ferreira |
272/2018 |
10,70 |
| Jose Moacyr Doretto Nascimento |
306/2018 |
10,20 |
| Bruno Haddad Galvao |
125/2018 |
7,60 |
| Carolina Nunes PannainGioia |
275/2018 |
5,80 |
| Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos |
331/2018 |
3,70 |
| BetaniaDevechi Ferraz Bonfa |
299/2018 |
3,60 |
| Pedro Pereira dos Santos Peres |
135/2018 |
1,70 |
| Helena Pires de Oliveira |
071/2018 |
1,20 |
| Fabiana Camargo Miranda Guerra |
334/2018 |
1,20 |
| Maria Beatriz Gomes Machado Portos |
119/2018 |
1,00 |
3) Classificados/as por merecimento fora da primeira quinta-parte da lista de antiguidade:
| Nome |
Procedimento |
Pontos |
| Bruno Shimizu |
283/2018 |
23,70 |
| Patrick Lemos Cacicedo |
282/2018 |
21,40 |
| Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin |
194/2018 |
18,10 |
| Sabrina Nasser de Carvalho |
344/2018 |
11,00 |
| Bruno BortolucciBaghim |
209/2018 |
8,60 |
| Joao Henrique Imperia Martini |
240/2018 |
7,90 |
| Vivian Monsefde Castro |
181/2018 |
7,30 |
| Cristina Victor Garcia |
239/2018 |
6,20 |
| Fabio JacynthoSorge |
232/2018 |
6,20 |
| Luana Pereira do Amaral |
310/2018 |
5,90 |
| Giovanna Blanco Magdalena |
281/2018 |
4,80 |
| Thiago Soares Piccolotto |
343/2018 |
4,40 |
| Carolina Lotda Silva Nunes |
162/2018 |
3,50 |
| Adele Aparecida Fernandes Morais |
327/2018 |
3,30 |
| Lucas PampanaBasoli |
305/2018 |
3,00 |
| Juliane Tagami |
358/2018 |
2,60 |
| Mariana Costa de Paiva |
265/2018 |
1,60 |
| Ariane Carolino de Padua Paschoal |
333/2018 |
1,40 |
| Fernanda Costa Hueso |
284/2018 |
1,20 |
| Paula Longo Sanches Petto |
118/2018 |
1,20 |
| Rodrigo Vidal Nitrini |
158/2018 |
1,20 |
| Samanta Romano TresinariGrangeiro |
277/2018 |
0,60 |
| MaricyRehder Coelho Camara |
078/2018 |
0,20 |
4) Lista final de Defensores/as Públicos/as Promovidos/as:
| Critério |
Nome |
Procedimento |
Pontos |
| Antiguidade |
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff |
172/2018 |
|
| Merecimento |
Leandro de Marzo Barreto |
307/2018 |
19,70 |
| Antiguidade |
Leila Rocha Sponton |
293/2018 |
|
| Merecimento |
Luiz Rascovski |
203/2018 |
14,70 |
| Antiguidade |
Tania Cristina dos Santos De Oliveira |
229/2018 |
|
| Merecimento |
Viviane Modesto Gramulha |
273/2018 |
11,40 |
| Antiguidade |
Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio |
292/2018 |
|
| Merecimento |
Mara Renata da Mota Ferreira |
272/2018 |
10,70 |
| Antiguidade |
Erika de Vasconcellos Lima Pompeo |
090/2018 |
|
| Merecimento |
Jose Moacyr Doretto Nascimento |
306/2018 |
10,20 |
| Antiguidade |
Eduardo Belmudes |
117/2018 |
|
| Merecimento |
Bruno Haddad Galvao |
125/2018 |
7,60 |
| Antiguidade |
Gustavo Augusto Soares Dos Reis |
228/2018 |
|
| Merecimento |
Carolina Nunes PannainGioia |
275/2018 |
5,80 |
| Antiguidade |
Alessandra Pereira de Melo |
222/2018 |
|
| Merecimento |
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos |
331/2018 |
3,70 |
| Antiguidade |
Ana Paula Ambrogi Dotto |
152/2018 |
|
| Merecimento |
BetaniaDevechi Ferraz Bonfa |
299/2018 |
3,60 |
| Antiguidade |
Katia Cilene Oliveira Giraldi |
120/2018 |
|
| Merecimento |
Pedro Pereira dos Santos Peres |
135/2018 |
1,70 |
| Antiguidade |
Juliana Garcia Popic |
028/2018 |
|
| Merecimento |
Helena Pires de Oliveira |
071/2018 |
1,20 |
| Antiguidade |
Ana Simone Viana Cota Lima |
202/2018 |
|
| Merecimento |
Fabiana Camargo Miranda Guerra |
334/2018 |
1,20 |
| Antiguidade |
KareenPatricia Bandeira Pereira Ferreira |
196/2018 |
|
| Merecimento |
Maria Beatriz Gomes Machado Portos |
119/2018 |
1,00 |
| Antiguidade |
Andrea de Almeida Rossler |
087/2018 |
|
| Merecimento |
Bruno Shimizu |
283/2018 |
23,70 |
| Antiguidade |
Adriano Elias Oliveira |
238/2018 |
CSDP 524/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Os Desafios da paternidade na contemporaneidade", a ser realizado no dia 29-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do Defensor Público Bruno Cesar da Silva, no dia 29-10-2018.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
Vista concedida à Terceira Subdefensoria Pública-Geral.
CSDP 521/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Congresso latino americano de universidades com carreira em gerontologia", a ser realizado no período de 07 a 09-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir o afastamento da Defensora Pública Liane Silveira Moreira, e deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Danilo Caetano Silvestre Torres, Elaine Moraes Ruas Souza, Lucia Thome Reinert e das seguintes Servidoras: Adriana Cristina Guimarães e Adriana de Sousa, no período de 07 a 09-11-2018.
CSDP 456/18
Interessado/a: Grupo de Trabalho instituido pelo Conselho Superior
Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, afastar a proposta alternativa sugerida pelo Conselheiro Luis Gustavo de inserção de inciso III e IV ao §8º do artigo 4º da normativa, restando vencido os Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Pedro Pereira dos Santos Peres, Danilo Martins Ortega e Samuel Friedman. Absteve-se a Conselheira Fernanda Maria Lucena Bussinger. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a proposta de alteração da Deliberação CSDP 356/18, nos termos da Deliberação CSDP 361, de 26-10-2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 502/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 123/09 (que trata da gratificação de representação atribuída aos cargos em comissão do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 88ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 23-10-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 013/17
Interessado/a: Isabella Benitez Galves
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-10-2018
Deferindo o pedido de VANESSA MORAIS KISS, RG: 4953501, de averbação do tempo de serviço público estadual prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 08-10-2013 a 01-02-2015, totalizando 482 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 3899/1-2017.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Eliane Matias Bezerra, RG. 369428900, a partir de 25-10-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Maria das Gracas Cardoso Xavier, RG. 585878778, a partir de 25-10-2018
UNIDADE FRANCA
Isabella Abbs Murad Sebastiani, RG. 469742938, a partir de 22-10-2018
UNIDADE RIO CLARO
Marcelo Pancher de Oliveira, RG. 62523828X, a partir de 24-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-10-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARUJA
Leibniz Felix Santos, RG. 449584446, a partir de 27-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARUJA
Tatiely de Castro Silva, RG. 499388458, a partir de 26-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CÍVEL
Gabriel Prado Souza de Oliveira, RG. 38692529X, a partir de 26-10-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Sara Jane Oliveira da Silva, RG. 536270132, a partir de 27-10-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE – UNIDADE POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA no dia 29-10-2018 das 09H00 às 15H00, procurar Carlos Roberto ou Diego Lopes – Rua George Smith, 171 - Bairro Lapa - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- ALCIMAR JOSE DE ALMEIDA, RG 40.030.106-4;
- LAISA ARIANE LIRA RODRIGUES, RG 43.322.339-x;
- NAYARA RODRIGUES MALDONADO, RG 43.001.658-x;
- ELISEU ALONÇO DE OLIVEIRA, RG 29.217.931-5;
- JAMILE QUEIROZ PACHECO, RG 46.653.162-x.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-10-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO no dia 30-10-2018, procurar SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA – Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- MAYRLUCE CRISTINA SILVA DOS SANTOS, RG 40.661.449-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-10-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, no dia 31/10/18 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gislayne Crisley Henriques Soares, RG 3.636.872;
- Edilene Aparecida Piaquadio Azar, RG 14.456.897-4;
- Regis Silva, RG 47.657.304.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 011/17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista emergencial de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, em ordem de classificação por Regional/Unidade escolhida, nos termos do capítulo I, item 5.1 do Edital publicado no D.O.de 28-01-2017.
UNIDADE POLO LAPA
Diário Oficial do Estado - 26-10-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2018
Nos termos do art. 26, §3º, da Deliberação CSDP 111/09 e art. 18, §2º, do Ato Normativo DPG 23/09, decido pela não confirmação no estágio probatório e consequente exoneração do servidor E.C, portador do RG 8.693.066-7, inscrito no CPF/MF 031.722.938-90, em razão da análise dos autos de Avaliação de Estágio Probatório 424/2015.
Advogada: Dra. Monique Gonçalves Di Carlo, OAB/SP 394.110.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-10-2018
Acolho na integralidade o Parecer AJ 360/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Clint Rodrigues Correia, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 74, e com fundamento nos artigos 25, inciso II e 13, inciso VI, bem como no artigo 26, todos da Lei Federal 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 71, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Open Treinamentos Empresariais Ltda, inscrita no CNPJ 09.094.300/0001-51, para aquisição de 4 inscrições, sendo uma gratuita, para o Curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, a ser realizado nos dias 07 a 09-11-2018, em São Paulo/SP, nos termos dos autos do processo 8170/2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos
Deliberação CSDP 334/2017, nos dias:
27/10/2018, Lucia Thome Reinert - Rio Claro
28/10/2018, Luiz Antonio Felipe Franchito - Rio Claro
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 25-10-2018
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 01ª Defensoria Pública, da Unidade Rio Claro, Regional São Carlos:
22/10/2018 - Lucia Thome Reinert
23, 24, 25, e 26-10-2018 - Fernando Catache Borian
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 16/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 017/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0494/2018
Circunscrição Territorial: São Paulo
Ordem de Serviço 11/2018
Datas da Execução: 10 e 24-11-2018, 01, 08, 15-12-2018
Total: R$ 1.400,00
Nota de Empenho: 2018NE00522
Ordem de Serviço 12/2018
Datas da Execução: 10, 24-11-2018, 01, 08, 15-12-2018
Total: R$ 2.156,00
Nota de Empenho: 2018NE00542
Ordem de Serviço 14/2018
Data da Execução: 06-11-2018
Total: R$ 560,00
Nota de Empenho: 2018NE00525
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel
Pregão Eletrônico: 017/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.128.42.5797.0000
Empresa Contratada: Marcelo Francisco Cayres Eventos - EPP
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0494/2018
Circunscrição Territorial: São Paulo
Ordem de Serviço 13/2018
Data da Execução: 29-10-2018
Total: R$ 800,00
Nota de Empenho: 2018NE00524
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0620/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Ana Luiza Pinheiro Flauzina que ministrará palestra no Cine-Debate “Além do Espelho”, no dia 06/11, das 19h às 21h.
Valor: R$ 600,00
Empenho:2018NE00518
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0622/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Ana Claudia Mendes de Figueiredo que ministrou palestra no evento “A Lei Brasileira de Inclusão e o acesso a direitos pelas pessoas com deficiência”, no dia 25/10, das 08h30 às 12h.
Valor: R$ 1.050,00
Empenho:2018NE00534
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Sarah Maria Cecilia Hoffmann Bueno Magdanelo, RG. 346700000, a partir de 25-10-2018
Sergio Ricardo de Oliveira, RG. 173989834, a partir de 29-10-2018
Glaucilene Sales Camargo, RG. 42141943X, a partir de 25-10-2018
Alessandra da Silva, RG. 348219775, a partir de 25-10-2018
Aildo Rodrigues Tobias Santos, RG. 444963236, a partir de 25-10-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Luana de Jesus Teles Santos, RG. 493473610, a partir de 19-10-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Jamile de Oliveira Souza, RG. 45955279X, a partir de 24-10-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Damaris Araujo de Matos, RG. 362328420, a partir de 25-10-2018
UNIDADE MAUA
Rafael Pacheco Silva, RG. 46344789X, a partir de 24-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-10-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Walter Jose Zumbano, RG. 485803859, a partir de 25-10-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 25-10-2018
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP), para orientação funcional: Lezia Franca da Silva, RG 18.156.093-8, no dia 26-10-2018 às 15h.
Despacho do Diretor Técnico, de 25-10-2018
Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Libero Badaró, 616 – 6º andar – Centro/SP), para orientação funcional: Valter Hugo Bargmann, RG 7.790.411- 4, no dia 26-10-2018 às 14h.
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 30-10-2018 às 14h, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- OTONIEL ELVIS DA SILVA SOUZA, RG 42.127.126-7;
- BEATRIZ PICORELLI DA SILVA, RG 49.992.599-3;
- LILIAN DE ALBUQUERQUE SOARES SILVA, RG 41.436.309-7.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE MARÍLIA no dia 01-11-2018 a partir das 15H00, procurar Geraldo Alexandre Lourencetti – Avenida Sampaio Vidal, 132 – Bairro Barbosa – Marília/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Kelly Christine dos Santos, RG 41.100.583-2;
- Patrícia dos Santos Chiavelli, RG 41.145.432-8;
- Maria Gabriela Rivaben Piovezan, RG 40.133.158-1;
- Bruna Graziela Santos, RG 40.606.117-8.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3x4
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, no dia 31-10-2018, às 14h – Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados/as abaixo.
- Laura Veiga Sao Leandro, RG 52.226.294-6;
- Matheus Vinicius de Oliveira, RG 49.937.603-1;
- Giovanna Thaize Nunes, RG 45.573.903-1.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 05-11-2018, às 13h horas, procurar Katia Aparecida Oliveira de Souza – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- THAIS SAYURI CRUZ OIZUMI, RG 52.353.816-9;
- TALIS PRADO PINTO JUNIOR, RG 37.248.670-8;
- CARLA RIPOLI BEDONE, RG 35.814.814-5;
- JESSICA MARQUES DA SILVA, RG 39.926.261-1;
- BEATRIZ RAMOS DE PAULA, RG 38.929.583-8;
- GABRIELA DE CARVALHO LIVANI, RG 38.797.723-5;
- JOAO AUGUSTO CATALDO DE TOLEDO, RG 36.400.002-8;
- FILIPE NOVAES PINTO, RG 35.523.857-3;
- VINICIUS MACHADO LEMOS FOCHI, RG 37.776.261-1;
- LETICIA DE MELO BACCEGA, RG 41.303.618-2;
- FERNANDA RABELLO BELIZARIO, RG 52.867.103-0;
- WERLLON OLIVEIRA FERNANDES MACEDO, RG 34.427.369-6;
- ADEILLTON PEREIRA DA SILVA, RG 43.493.028-3;
- BEATRIZ RENNAR, RG 39.238.803-0;
- ELOIZIA MARIA SOUZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG 17.862.882-7;
- ANDREA HADDAD GASPAR, RG 13.774.469-9;
- TARCISA ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO, RG 24.178.827-4.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 31-10-2018 às 10H00,
procurar Vanda Claudia de Faria – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga - Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Tamires Maria Palermo Perico, RG: 49.656.624-6;
- Lyzama Martins Barros, RG: 1.371.939;
- Daniela Rodrigues Correa, RG: 29.700.429-3.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 25-10-2018
Apostilando:
nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA, RG: 7697171, a decisão judicial proferida no processo 1045995-30.2018.8.26.0053- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central/SP.
nos assentamentos funcionais da Defensora Pública do Estado LUANA PEREIRA DO AMARAL, RG: 28111476-6, a decisão judicial proferida no processo 1023076-61.2017.8.26.0577- Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro de São José dos Campos/SP.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Processo 855/2013
Interessada: Coordenadoria Geral de Administração
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o Ato do Coordenador Geral de Administração, que, atendendo ao Parecer AJ 200/2018, absolveu a empresa Specto Painéis Eletrônicos Ltda, CNPJ 95.849.642/0001-76, das acusações constantes do processo em epígrafe.
Diário Oficial do Estado - 25-10-2018
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-10-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Yolanda de Salles Freire Cesar para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Infância e Juventude da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Veronica dos Santos Sionti para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2018.
Cessando a designação do Defensor Público Eduardo Joao Ra para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I, da LC 988/06, a Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos para exercer a função de Coordenadora Regional na DPE - Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
Cessando:
a designação da Defensora Pública Fernanda Costa Hueso para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
a designação da Defensora Pública Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Osasco, Regional Osasco, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
a designação da Defensora Pública Rosilene Cristina Otaviano para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
a designação do Defensor Público Raphael Camarao Trevizan para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
a designação do Defensor Público Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-10-2018
Cessando:
a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Lucas Pampana Basoli para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, a partir de 22-10-2018.
a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Clodoaldo Saguini Junior para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 19-10-2018.
a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, da Defensora Pública, Carolina Costa Fiães Bicalho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 19-10-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2018
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Geraldo Sanches Carvalho, nos termos do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2018, publicado no D.O. de 24-10-2018, para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à atuação em revisão criminal, bem como tornando sem efeito a atribuição da gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-10-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização do Defensor Público Eduardo Joao Ra a se afastar de suas atribuições ordinárias, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional Sul da Capital, a partir de 20-10-2018.
Autorizando, com base no artigo 1º, I, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3842/2013, a Defensora Pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos, Coordenadora da Regional Sul da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, a partir de 20-10-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-10-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-11-2018 a 19-12-2018, Geraldo Sanches Carvalho - Capital.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-10-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 29-10-2018, Maria Auxiliadora Santos Essado - Unidade Rio Claro.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-10-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-11-2018, Danilo Pereira Leite - Unidade Presidente Prudente ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 0640/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Administrativo 12218/2017
Requisição de Passagem Aérea 66/2018
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 24-10-2018
Origem: São Paulo
Destino: Rio de janeiro
Data volta: 25-10-2018
Localizador: RHLVIF
Valor: 1.136,35
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 0640/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Administrativo 12218/2017
Requisição de Passagem Aérea 67/2018
Origem: Brasília
Destino: Ribeirão Preto
Data ida: 24-10-2018
Origem: Ribeirão Preto
Destino: Brasília
Data volta: 25-10-2018
Localizador: MIZSTG
Valor: 1.610,99
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Valeria Mendes Rodrigues, RG. 1579876714, a partir de 24-10-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Bruna de Assis Ochoa, RG. 479581460, a partir de 22-10-2018
UNIDADE TUPÃ
Matheus Caldeira Baldelim, RG. 50811701X, a partir de 23-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-10-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Jeieli Dayane Alves de Brito, RG. 7898529, a partir de 24-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Leoliane Sousa da Silva, RG. 520315261, a partir de 24-10-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Juliana Conceicao Magalhaes, RG. 493799916, a partir de 25-10-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Ingrid Henrique Caetano da Silva, RG. 307902171, a partir de 20-10-2018
UNIDADE SANTANA
Aline Barbosa Caldeira, RG. 413486333, a partir de 24-10-2018
UNIDADE CÍVEL
Nayara Garcia Perruccio dos Santos, RG. 485430927, a partir de 25-10-2018
UNIDADE SOROCABA
Thiane Lima Araujo de Souza, RG. 465661348, a partir de 23-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-10-2018
Deferindo o pedido de Michel Allan Mofsovich, RG: 23304958-7, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 01-06-2005 a 14-05-2007, totalizando 713 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 9612/1-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-10-2018
Deferindo:
o pedido de Antonio Matosinho de Paula, RG: 20089039-6, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 24-03-1981 a 22-05-1981, 02-09-1985 a 27-06-1987, 01-10-1987 a 04-11-1988, 10-04-1989 a 09-01-1991, 27-05-1991 a 30-10-1991, 02-06-1992 a 13-04-1993, 15-09-1993 a 05-04-1994, 07-04-1994 a 05-07-1994, 01-09-1994 a 26-09-1994, 28-11-1994 a 13-12-1994, 13-03-1995 a 05-07-1996, 02-09-1996 a 20-10-2000, 10-07-2001 a 18-07-2001, 15-07-2002 a 11-04-2008 e de 05-05-2008 a 17-10-2011, totalizando 7923 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 4830/1-2011.
o pedido de Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin, RG: 37143978-4, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 11-03-2016 a 30-08-2018, totalizando 903 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 887 dias para os demais fins nos termos do processo DRH 8714/1-2018.
o pedido de Leonardo Goncalves Furtado Lima, RG: 30988186-9, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 13-05-2008 a 31-03-2011, totalizando 1053 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 9474/1-2018.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, no dia 30/10/18 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- ANTONIA LUCIANA DA SILVA, RG 62.345.816-0;
- SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA, RG 53.627.013-2.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, no dia 29-10-2018 às 12h30, procurar Marcos Felipe Rochel – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- MARIANE PALEARI DE MIRAS, RG 41.106.531-2;
- RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, RG 49.086.671-2;
- MICHELE DE FREITAS, RG 43.079.754-0;
- CAIO GALDINO DE CAMARGO, RG 45.494.634 .
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO no dia 29-10-2018, procurar SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA – Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- MARCELA CIANI DE SOUZA, RG 46.788.415-8;
- CARLA PRISCILA LIMA DOS SANTOS, RG 17.291.069.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado); - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br); - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 24-10-2018
Convocando as candidatas aprovadas no Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionados, a comparecerem para posse no dia 25-10-2018
às 10h30, no Departamento de Recursos Humanos – Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - Centro - São Paulo/SP.
Ana Carolina Amelia Bento, RG 25.630540-7
Ana Paula Pacheco Moraes Maturana, RG 33.893.244-6
Mayara Kuntz Martino, RG 32.621.269-3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 3895/2017
1º Termo de Aditamento para Prorrogação, Supressão e Acréscimo do Contrato 02/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Jodisa Engenharia Ltda-EPP
Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação do prazo de execução, a supressão de 11,2705% e o acréscimo de 49,8961% do Contrato 02/2018, por mais 60 dias
Parecer Jurídico: Parecer AJ 346/2018 de 04-10-2018
Vigência: de 09-11-2018 a 07-01-2019
Valor: Valor do acréscimo é R$ 102.673,70. Valor da supressão é R$ 23.191,94
Recursos Orçamentários Fonte de recursos: 002001055
Natureza da despesa: 33903979 Categoria Funcional Programá-
tica: 03.092.4200.5798-0000
Data de Assinatura: 19-10-2018
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: atendimento assistido na Unidade de Jaú
R$ 344,54
Nota de empenho: 2018NE03440
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do atendimento: 26-10-2018
Diário Oficial do Estado - 24-10-2018
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 22-10-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Andrea de Almeida Rossler para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Piracicaba, Regional Campinas, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Anisio Vieira Caixeta Junior para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Piracicaba, Regional Campinas, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 20-10-2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2018
Cessando a designação do Defensor Público Rodolfo Marques da Silva para exercer a função de Coordenador Regional na DPE - Regional Presidente Prudente, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, I da LC 988/06, o Defensor Público Danilo Pereira Leite para exercer a função de Coordenador Regional na DPE – Regional Presidente Prudente, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 15% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “a”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Valeria Correa Silva Ferreira para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Sorocaba, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 09-10-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art.71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Sorocaba, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 22-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli na 24ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral, a partir de 23-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2018
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Leonardo Dias Yamaguchi, nos termos do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-09-2018, publicado no D.O. de 20-09-2018 para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE – Unidade Rio Claro, Regional São Carlos, bem como tornando sem efeito a atribuição da gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2018
Designando, com fundamento no disposto no art. 19, incs. I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ariane Carolino de Padua Paschoal para responder pelo expediente de Coordenação da Regional Criminal da Capital no período de 20-10-2018 a 04-11-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 27-5-2015
Indeferindo o gozo de licença-prêmio nos termos do
artigo 146 da LC 988/2006 combinado com a Deliberação CSDP 285/13, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, da seguinte Defensora Pública:
Nancy Regina Costa Flosi, RG. 11621933-6, Defensora Pública do Estado Nível V, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-05-2015 a 30-05-2015, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-1991 a 12-05-1996. (republicado por conter incorreções)
Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral, de 3-10-2011
Autorizando a defensora pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/08, como segue:
NANCY REGINA COSTA FLOSI, Defensora Pública do Estado Nível V, o gozo de 15 dias, no período de 23-08-2011 a 06-09-2011, relativos ao período aquisitivo de 11-05-2006 a 09-05-2011. (republicado por conter incorreções)
Despacho do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 6-7-2012
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
NANCY REGINA COSTA FLOSI, RG. 11621933 - 6, Defensora Pública do Estado Nível IV, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, nos períodos de 10-07-2012 a 24-07-2012, correspondentes ao período aquisitivo de 11-05-2006 a 09-05-2011. (republicado por conter incorreções)
Despacho do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 31-8-2012
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
NANCY REGINA COSTA FLOSI, RG. 11621933 - 6, Defensora Pública do Estado Nível IV, o Gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-09-2012 A 17-09-2012, correspondentes ao período aquisitivo de 11-05-2006 a 09-05-2011. (republicado por conter incorreções)
Despacho do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 10-7-2014
Autorizando, a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
NANCY REGINA COSTA FLOSI, RG. 11621933 - 6, Defensora Pública do Estado Nível V, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-07-2014 a 04-08-2014, correspondente ao período aquisitivo de 11-05-2006 a 09-05-2011. (republicado por conter incorreções)
Despacho do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 15-8-2014
Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
NANCY REGINA COSTA FLOSI, RG. 11621933 - 6, Defensora Pública do Estado Nível V, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-08-2014 a 01-09-2014, correspondente ao período aquisitivo de 11-05-2006 a 09-05-2011. (republicado por conter incorreções)
Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2018
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Adriana Testi Tirelli, RG:29358932X, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-10-2018 a 06-11-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Alexandra Pinheiro de Castro, RG:331905723, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 31-10-2018 a 14-11-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
Diego Vale de Medeiros, RG:1742429, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-10-2018 a 29-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 19-09-2012 a 18-09-2017.
Tamara de Padua Capuano, RG:439244596, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-10-2018 a 31-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 28-01-2011 a 11-05-2014.
Tatiana Semensatto de Lima Costa, RG:278821200, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-10-2018 a 01-11-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 30-11-2009 a 29-11-2014.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 22-10-2018
Deferindo:
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Leonardo Dias Yamaguchi, a partir de 20-10-2018.
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Luis Gustavo Cordeiro Sturian, a partir de 20-10-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques para, com prejuízo das atribuições ordinárias, responder pela 11ª Defensoria da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 23 e 24-10-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2018
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Mariana Ferreira Cavalcanti para atuar, em substituição, na 14ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, no período compreendido de 20-10-2018 a 30-11-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Mariana Ferreira Cavalcanti para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-12-2018.
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 20-10-2018, conforme o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 09-10-2018, publicado no D.O. de 10-10-2018.
Designando:
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, no período compreendido de 20-10-2018 a 30-11-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Gomes Bedin para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-12-2018.
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Galvão Tourinho para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, no período compreendido de 20 a 26-10-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-10-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-11-2018 a 31-12-2018, Geraldo Sanches Carvalho.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2018
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Marilia da Silva Macedo, RG:13451611, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 16-10-2018 a 14-11-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-02-2013 a 23-02-2018.
Valeria Silva do Nascimento, RG:157538825, Defensora
Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-10-2018 a 30-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2004 a 20-03-2009.
Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto, RG:435176791, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-10-2018 a 29-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 08-08-2012 a 07-08-2017.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2018
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 30 e 31-10-2018.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-10-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-09-2018, Angela Vieira Peres.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-09-2018, Carlos Ari Pedroso.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 577ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-10-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 331/14
Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra
Assunto: Proposta de deliberação que visa a transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 011/17
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de
Estagiário de Direito para o exercício de 2017.
Relator: Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 027/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível III para o nível IV, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Revisor/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
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CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 456/18
Interessado/a: Grupo de Trabalho instituido pelo Conselho Superior
Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 502/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 123/09 (que trata da gratificação de representação atribuída aos cargos em comissão do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 509/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a agosto de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 511/18
Interessado/a: Luana Clementino Chalegre
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Cile - Colóquio Internacional de Letras", a ser realizado no período de 29 de outubro a 01-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 514/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 120/09 (que trata dos pré-encontros temáticos e regulamenta o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 521/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Congresso latino americano de universidades com carreira em gerontologia", a ser realizado no período de 07 a 09-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola Da Defensoria Pública Do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 8358/2018 - Processo EDEPE 0525/2018
Interessado: Virginia Regina De Oliveira
Curso: Fundamentos De Psicogerontologia
Instituição: GER-AÇÕES
Data: 18-10-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0563/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Carolina Aparecida Campos que ministrará palestra no evento Fala Rua “Moradia como Direito Humano”, no dia 25/10, das 10h15 às 12h.
Valor: R$525,00
Empenho:2018NE00535
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0586/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Sabrina Paroli que ministrará palestra no evento “Justiça Restaurativa e o Paradigma Circular”, no dia 25/10, das 14h às 17h.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00537
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadora Geral, de 1º-6-2011
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativos aos períodos a seguir mencionados:
Nancy Regina Costa Flosi, RG 11.621.933, Defensora Pública do Estado nível V, período de 11-05-2006 a 09-05-2011.
(republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 6-5-2016
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, a servidora abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Nancy Regina Costa Flosi, RG. 116219336, Defensora Pública do Estado Nível V, período aquisitivo de 10-05-2011 a 07-05-2016. (republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 23-10-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Bruno Shimizu, RG. 338301719, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 22-10-2013 a 20-10-2018
Denis Moura dos Santos, RG. 401916170, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-10-2013 a 21-10-2018
Luis Gustavo Rossato, RG. 309083072, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-10-2013 a 23-10-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Bruno Shimizu, RG. 338301719, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 22-10-2013 a 20-10-2018
Denis Moura dos Santos, RG. 401916170, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-10-2013 a 21-10-2018
Luis Gustavo Rossato, RG. 309083072, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-10-2013 a 23-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Judite Vieira da Silva Pereira, RG. 203103270, a partir de 22-10-2018
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Beatriz Luciano Pires, RG. 502371031, a partir de 22-10-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Deborah Lourenco Correia, RG. 364055674, a partir de 22-10-2018
Michelle Campos, RG. 493113459, a partir de 22-10-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Amanda Almeida Ferreira, RG. 417479797, a partir de 22-10-2018
UNIDADE FRANCA
Matheus Kroll Balduino Nascimento, RG. 435876302, a partir de 22-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 23-10-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Laisa Ariane Lira Rodrigues, RG. 43322339X, a partir de 24-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE TATUAPÉ
Bianca Fernandes Pinto, RG. 491810775, a partir de 24-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Paloma Benevides Praxedes dos Santos, RG. 415664093, a partir de 17-10-2018
UNIDADE OSASCO
Lays Pimentel Percino da Silva, RG. 402996033, a partir de 20-10-2018
UNIDADE GUARULHOS
Thiago Santos Lima, RG. 487018886, a partir de 23-10-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Joao Vitor Rodrigues Cardoso de Miranda, RG. 522850790, a partir de 20-10-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Christiane de Oliveira Silva, RG. 419763430, a partir de 22-10-2018
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE
Alexia de Souza Cavalari, RG. 447317817, a partir de 20-10-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Laura Maria da Costa Zanchetta, RG. 478742782, a partir de 16-10-2018
Denise de Cassia Evaristo Ferreira, RG. 361519680, a partir de 02-10-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 23-10-2018
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Aurelio Fiorillo, RG:55381637, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-10-2018 a 29-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 05-10-2010 a 04-10-2015.
Fabio Yuji Ogata, RG:258835254, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-10-2018 a 29-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-04-2010 a 23-04-2015.
Fernando Bertozo de Godoy, RG:267400378, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-10-2018 a 31-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Guilherme Pereira Constantino de Bastos, RG:44984335X, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 16-10-2018 a 14-11-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 23-07-2013 a 22-07-2018.
Hizzis Aparecida do Nascimento, RG:283753523, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-10-2018 a 29-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 10-01-2012 a 08-01-2017.
Leonildo Aparecido Reis Machado, RG:8701860, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-10-2018 a 29-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 28-08-2013 a 27-08-2018.
Lidiane Cintra Lonardi, RG:407530691, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 15-10-2018 a 29-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 16-08-2011 a 14-08-2016.
Luciano Alves, RG:25435273X, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 31-10-2018 a 14-11-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Maria Cristina Ferreira Salerno, RG:191846417, Oficiala de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-10-2018 a 30-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-06-2012 a 25-06-2017.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2018
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado RUY FREIRE RIBEIRO NETO, RG: 55287311-1, a decisão judicial proferida no processo 0111958-81.2003.8.19.0001 - 2ª Vara de Família – Rio de Janeiro/RJ.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 02-11-2018 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Paulo Antônio Santos de Farias, RG: 59.791.70-5 .
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2018
Convocando a/o candidata/o aprovada/o em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 30-10-2018 às 11h, procurar por Karina Mendonça – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar, rua 5, sala 404 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Paula Gouvea Barbosa, RG 36.382.066-8;
- Nelson de Freitas Lima Junior, RG 28.843.170-4.
A/O candidata/o acima relacionada/o e convocada/o pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
- Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 29-10-2018 nos horários abaixo mencionados, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Rogério Ursulino de Paula Júnior, RG 45.449.008-2, às 14h;
- Dandara Gabriele Felipe Vallin, RG 45.632.351-x, às 14h20;
- Gabriela de Angelis Oliveira Melani, RG 52.074.407-x, às 14h40;
- Gabriella Gomes Mena, RG 41.456.385-2, às 9h;
- Joao Carlos Bartholomeu, RG 01.674.463-1, às 9h20.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA no dia 29-10-2018 às 15h30, procurar Anderson Teruyuki Shiroto – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América - Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- THAMIRES SILVA AZEVEDO, RG 39.256.362-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 24-10-2018 às 15h, procurar Cristiane Radeschi Figueiredo Mussolini – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Lucas de Aguiar Marinho, RG 49.524.740-6.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 29-10-2018 às 14H00, procurar Sandra Regina Tabossi Freire – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Thalita Stephany Duarte Pereira, RG: 36.499.664-X.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 23-10-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE no dia 29-10-2018 às 9H30, procurar Claudia Regina Recke – Rua Jacob Emerich, 944 - Cemtro - São Vicente/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gisele Barros dos Santos, RG 43.011.840-5;
- Mariana Silva Figueiredo, RG 54.985.080-6;
- Guilherme Aurélio Santos Trindade, RG 48.338.504-9;
- Ana Claudia Tank, RG 27.256.460-6.
As/os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Diário Oficial do Estado - 23-10-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 18-10-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-S no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”, o abaixo indicado, aprovado em concurso público de provas e títulos:
Amanda de Alvarenga Caldas, RG 217559830
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-10-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 270/2013 e do processo CSDP 496/18, o Defensor Público Fabricio Pereira Quintanilha para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, uma vez por semana, compor a Comissão Central de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado, na qualidade de Presidente, a partir de 20-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado De 19-10-2018
Designando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público PAULO SICILIANO, para atuar na 11ª Defensoria Pública da Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público CAIO HARUO UEHARA IZUMI, para atuar na 2ª Defensoria Pública da Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes a partir de 20-10-2018.
Tornando sem efeito o Ato do Defensor Público-Geral, de 19-10-2018, publicado no D.O. de 20-10-2018 que designou, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo, nas respectivas Defensorias Públicas e datas a seguir:
Designando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública VANESSA MEDRADO DE SOUZA, para atuar na 7ª Defensoria Pública Unidade Júri, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público BRUNO NEVES FERREIRA PACHECO, para atuar na 27ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
De 22-10-2018
Designando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública VANESSA MEDRADO DE SOUZA, para atuar na 2ª Defensoria Pública Unidade Jabaquara, Regional Central, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público BRUNO NEVES FERREIRA PACHECO, para atuar na 4ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor PÚBLICO DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA, para atuar na 1ª Defensoria Pública da Unidade JÚRI, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas abaixo listadas, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 23-10-2018:
Adriana do Carmo Rios dos Santos - 21ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Luana Barbosa Oliveira - 22ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Laura Naves Filisbino - 23ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 22-10-2018
Deferindo:
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Raphael Camarão Trevizan, a partir de 20-10-2018.
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Rafael Bresciani Marracini, a partir de 20-10-2018.
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, a partir de 20-10-2018.
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Pietro da Silva Estabile, a partir de 20-10-2018.
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Paulo Schwartz de Simone, a partir de 20-10-2018.
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Andrea de Almeida Rossler, a partir de 20-10-2018.
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Liliane Mageste Barbosa, a partir de 20-10-2018.
com base no artigo 1º, I, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pelo Defensor Público Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti, a partir de 20-10-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-10-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-09-2018, publicado no D.O. de 02-10-2018, que dispõe sobre a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na "força-tarefa" para acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade de Rio Claro O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar, nos termos do artigo 1ª Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-09-2018, a designação da Defensora Pública Lucia Thome Reinert e do Defensor Público Luiz Eduardo de Toledo Coelho para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, acumularem a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro.
Artigo 2º. A atividade perdurará no período compreendido entre 19-10-2018 e 02-11-2018.
Artigo 3º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-09-2018, publicado no D.O. de 02-10-2018.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP 360, de 18-10-2018
Altera a Deliberação CSDP 30, de 30-01-2007, que fixa o número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Públicas Regionais do Interior, da Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do Estado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, Considerando a autonomia administrativa prevista no art. 134, § 2°, da Constituição Federal, e art. 7º da Lei Complementar 988/06;
Considerando o disposto no art. 31, inciso XXII, da Lei Complementar 988/06;
Considerando o aumento do número de cargos de Defensor Público do Estado, Comunicado CSDP 613/2015, decorrente da criação pela Lei Complementar 1.189 de 13-12-2012;
Considerando a necessidade de ampliação do quadro de estagiários/as em razão dos novos padrões de lotação dos locais de atuação da Defensoria Pública do Estado;
DELIBERA:
Art. 1° - Dê-se nova redação ao caput do art. 1°, bem como aos incisos abaixo indicados, da Deliberação CSDP 30, de 30-01-2007:
“Artigo 1º. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo contará com 2557 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete) estagiários/as de direito assim distribuídos:
I - Defensoria Pública Regional Central da Capital: 138;
A - Unidade da Fazenda Pública: 21;
B - Unidade Família: 29;
C - Unidade Cível: 30;
D- Unidade Plantão Cível: 25;
E - Unidade Plantão Família: 15;
F - Unidade Jabaquara: 18.
II - Defensoria Pública Regional Leste da Capital: 175
A - Unidade Itaquera: 72;
B - Unidade São Miguel: 64;
C - Unidade Tatuapé:12;
D - Unidade Penha: 15;
E - Unidade Vila Prudente: 12.
III - Defensoria Pública Regional Sul da Capital: 127;
A - Unidade Santo Amaro: 118;
B - Unidade Ipiranga: 9;
IV - Defensoria Pública Regional Norte-Oeste da Capital: 120
A- Unidade Santana: 52;
B - Unidade Lapa: 30;
C - Unidade Nossa Senhora do Ó: 20;
D - Unidade Pinheiros: 9;
E - Unidade Butantã: 9.
V - Defensoria Pública Regional Criminal da Capital: 240;
A - Unidade Varas Singulares: 128;
B -Unidade Jecrim/Dipo: 22;
C - Unidade Juri: 36;
D - Unidade VEC: 51;
E - Tribunal de Justiça Militar: 3.
VI - Defensoria Pública Regional Infância e Juventude da
Capital: 37;
A - Unidade Infância e Juventude Infracional: 37
VII - Defensoria Púbica Regional do Grande ABCD: 165;
A - Unidade São Bernardo do Campo: 46;
B - Unidade de Diadema: 39;
C - Unidade Santo André: 44
D - Unidade de Mauá: 36.
VIII - Defensoria Pública Regional de Guarulhos: 106;
A - Unidade Guarulhos: 79;
B - Unidade Franco da Rocha: 27
IX - Defensoria Pública Regional Mogi das Cruzes: 101
A - Unidade Itaquaquecetuba: 31;
B - Unidade Mogi das Cruzes: 49
C - Unidade de Ferraz de Vasconcelos: 21
X - Defensoria Pública Regional de Osasco: 92;
A - Unidade de Carapicuíba: 40;
B - Unidade de Osasco: 52.
XI - Defensoria Pública Regional de Araçatuba: 48;
A - Unidade de Araçatuba: 48.
XII - Defensoria Pública Regional de Bauru: 72;
A - Unidade de Bauru: 49;
B - Unidade de Jaú: 23.
XIII - Defensoria Pública Regional de Campinas: 177;
A - Unidade de Campinas: 79;
B - Unidade de Piracicaba: 38;
C - Unidade Vila Mimosa: 26;
D - Unidade de Limeira: 34.
XIV - Defensoria Pública Regional de Jundiaí: 44
A - Unidade de Jundiaí: 35.
B - Bragança Paulista: 9
XV - Defensoria Pública Regional Marília: 58;
A - Unidade de Marília: 38;
B - Unidade de Tupã: 20.
XVI - Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente: 51
A - Unidade de Presidente Prudente: 51
XVII - Defensoria Pública Regional de Vale do Ribeira: 17;
A - Unidade Registro: 17.
XVIII - Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto: 129
A - Unidade de Franca: 38
B - Unidade de Ribeirão Preto: 65;
C - Unidade de Barretos: 26.
XIX - Defensoria Pública Regional de Santos: 140;
A - Unidade de Santos: 42;
B - Unidade de São Vicente: 31;
C - Unidade de Praia Grande: 36;
D - Unidade de Guarujá: 31.
XX - Defensoria Pública Regional de São Carlos: 83;
A - Unidade de Araraquara: 33;
B - Unidade de São Carlos: 31;
C - Unidade de Rio Claro: 19.
XXI - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos: 100
A - Unidade de São José dos Campos: 49;
B - Unidade de Caraguatatuba: 15;
C - Unidade Jacareí: 26;
D - Unidade de São Sebastião: 10.
XXII - Defensoria Pública Regional de São José do Rio Preto: 45;
A - Unidade de são José do Rio Preto: 45.
XXIII - Defensoria Pública Regional de Sorocaba: 112;
A - Unidade de Avaré: 21;
B - Unidade de Sorocaba: 57;
C - Unidade de Itapetininga: 34.
XXIV - Defensoria Pública Regional de Taubaté: 43;
A - Unidade de Taubaté: 43.
XXV - Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos: 8;
XXVI- Núcleo Especializado da Infância e Juventude: 4;
XXVII - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo: 6;
XXVIII - Núcleo Especializado de Situação Carcerária: 10;
XXIX - Núcleo Especializado de Defesa da Mulher: 4;
XXX - Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: 4;
XXXI - Núcleo Especializado de Combate à Discriminação: 4;
XXXII - Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: 4;
XXXIII - Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores: 4;
XXXIV - Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores - Distrito Federal: 2;
XXXV - Escola da Defensoria Pública do Estado: 4;
XXXVI - Defensoria Pública Geral: 83:
A - Divisão de Atendimento Inicial da Capital: 51;
B - Divisão de Atendimento Inicial Criminal da Capital: 12
C - Defensoria-Geral: 20”
Artigo 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, de 22-10-2018
Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: O.H.H, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como o advogado/a legalmente constituído: Dr. Rodrigo Oliveira Salgado, OAB/SP 271.458, Dra. Adriana Rodrigues de Sousa, OAB/SP 402.281, Dra. Monique Gonçalves Di Carlo, OAB/SP 394.110, que ocorrerá no dia 25-10-2018, às 13h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 001/2018.
Comunicado
Pauta da 169ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização 25-10-2018
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar
Hora do Expediente:
Processo Administrativo Disciplinar 001/2018
Indiciado/a: O.H.H
Advogado/a: Dr. Rodrigo Oliveira Salgado, OAB/SP 271.458,
Dra. Adriana Rodrigues de Sousa, OAB/SP 402.281, Dra. Monique Gonçalves Di Carlo, OAB/SP 394.110
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração - Ato de 22-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Fernando Fagner da Silva Andrade de Lima, RG. 476954782, a partir de 22-10-2018
UNIDADE JABAQUARA
Fernanda Martins de Azevedo Reis, RG. 388663984, a partir de 22-10-2018
UNIDADE CÍVEL
Jose Leodeibson de Oliveira, RG. 401350496, a partir de 29-10-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 22-09-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - UNIDADE GUARULHOS no dia 29-10-2018 às 15H00, RUA SETE DE SETEMBRO, 30, CENTRO, GUARULHOS, procurar Fernanda Carolina, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Caroline Fabri Guimarães RG 38.048.339-7
Flavia de Almeida Silva RG 47.308.641-4
Debora Santana Zanon RG 45.387.055-7
Lucas Moura Santos RG 39.236.076-7
Mayara Bianca Galvao Santos Silva RG 47.859.083-0.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato de Acordo de Cooperação
2º Aditamento ao Acordo de Cooperação 03/2016
Processo: 2574/2014
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica e São Paulo.
Objeto: A prática de estágio obrigatório para alunos do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde - PUC.
Data de assinatura: 29-06-2018.
Data de vigência: 01-07-2018.
Parecer Jurídico 221/2018.
(Republicado por ter saído com incorreções.)
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 10-10-2018
Concurso Público para Estagiário de Direito
Inscrições: até o dia 31-10-2018
Data de Aplicação da Prova: 11-11-2018
Para acessar a tabela, clique aqui
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 22-10-2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista de aprovados/as definitiva da prova do CONCURSO PÚBLICO
EMERGENCIAL DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO - UNIDADE POLO LAPA, aplicada no dia 24-07-2018, findo o prazo para interposição de recursos e apresentação de títulos.
Diário Oficial do Estado - 20-10-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 18-10-2018
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, Stephanie Asquini, RG 42.503.640-6, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública II, em vaga decorrente da exoneração de Erika dos Santos Viana, RG 25.906.071-9, e concede a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,24 (cinco inteiros e vinte e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-10-2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as, em virtude de escolha de vagas realizada na 576ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 19-10-2018, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 20-10-2018.
Rafael Alvarez Moreno - 5º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Daniele Cristina do Nascimento Silva - 6º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Mariana Borgheresi Duarte - 7º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Cecilia Nascimento Ferreira - 8º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Fabricio dos Santos Oliveira - 9º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Leonardo Goncalves Furtado Lima - 10º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Rafael Kodama - 11º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Vanessa Medrado de Souza - 12º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Bruno Neves Ferreira Pacheco - 13º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Daniella Bonilha de Carvalho - 14º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Paula Fernanda Archina Guedes - 15º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Paula Albernaz Rodrigues da Cruz - 16º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo - 17º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Joao Henrique Azevedo Tassinari - 18º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Gabriel Kenji Wasano Misaki - 19º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Juliana Goncalves Miele - 20º Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Paulo Siciliano - 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 2, Defensoria Pública-Geral.
Caio Haruo Uehara Izumi - 3ª Defensoria Pública da Macrorregião 2, Defensoria Pública-Geral.
Amanda Palmieri Fracao - 2º Defensoria Pública da Macrorregião 4, Defensoria Pública-Geral.
Mariana Chaib - 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 7, Defensoria Pública-Geral.
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire - 2º Defensoria Pública da Macrorregião 7, Defensoria Pública-Geral.
Roberto Henrique Moreira Junior - 10ª Defensoria Pública da Unidade Franca, Regional Ribeirão Preto.
Lucas Matheus Molina - 10ª Defensoria Pública da Unidade Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente.
Beatriz Ramos Vico - 2º Defensoria Pública da Unidade de Unidade de Registro, Regional Vale do Ribeira.
Bruno Zogaibe Batistela - 2º Defensoria Pública da Unidade de Tupã, Regional Marília.
Maria Camila Azevedo Barros - 4º Defensoria Pública da Unidade de Barretos, Regional Ribeirão Preto
Michel Allan Mofsovich - 4º Defensoria Pública de Caraguatatuba, Regional de São José dos Campos.
Fernando Nicolas Penco Juve - 4º Defensoria Pública da Unidade de Unidade de Registro, Regional Vale do Ribeira.
Ricardo de Paula Mioto - 5º Defensoria Pública da Unidade de Jaú, Regional Bauru.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-10-2018
Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as, nos termos dos autos CSDP 508/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 20-10-2018:
Otoniel Katumi Kikuti - 3ª Defensoria Pública da Unidade Butantã, Regional Norte-Oeste.
Denise Nakano Veronezi - 1ª Defensoria da Unidade TJM, Regional Criminal.
Paula Hungria Aagaard - 64ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Eduardo Joao Ra - 1ª Defensoria Pública da Unidade Butantã, Regional Norte-Oeste.
Andrea de Almeida Rossler - 5ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, Regional São Carlos.
Rosimery Francisco Alves - 8ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste.
Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior - 14ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Regional Bauru.
Fernanda Costa Hueso - 6ª Defensoria Pública da Unidade Mauá, Regional Grande ABCD.
Cesar Augusto Luiz Leonardo - 10ª Defensoria Pública da Unidade Marília, Regional Marília.
Anisio Vieira Caixeta Junior - 1ª Defensoria Pública da Unidade Piracicaba, Regional de Campinas.
Pietro da Silva Estabile - 3ª Defensoria Pública da Unidade Braganca Paulista, Regional Jundiaí.
Vivian Monsef de Castro - 7ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste.
Rafael Folador Strano - 11ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Juliana do Val Ribeiro - 63ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Silvia Caniver Drago - 19ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul.
Veronica dos Santos Sionti - 11ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude.
Rodrigo Tadeu Bedoni - 38ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Alexandra Pinheiro de Castro - 24ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Isabela Veloso Monreal - 26ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Cristina Son - 15ª Defensoria Pública da Unidade Santana, Regional Norte-Oeste.
Thiago de Luna Cury - 27ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Felipe Hotz de Macedo Cunha - 10ª Defensoria Pública da Unidade Diadema, Regional Grande ABCD.
Cristina Emy Yokaichiya - 2ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal.
Lucas Akira Pascoto Nishikawa - 47ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
William Roberto Casimiro Braga - 4ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal.
Alline Delbem - 3ª Defensoria Pública da Unidade Tupã, Regional Marília.
Isadora Brandao Araujo da Silva - 14ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Joao Ricardo Meira Amaral - 59ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti - 8ª Defensoria Pública da Unidade Itapetininga, Regional Sorocaba.
Maria Carolina Pereira Magalhaes - 22ª Defensoria Pública da Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos.
Mario Augusto Carvalho de Figueiredo - 11ª Defensoria Pública da Unidade Bauru, Regional Bauru.
Aline Toyama Shiraki Nishikawa - 54ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Ricardo Augusto Paganucci Lodi - 4ª Defensoria Pública da Unidade Tupã, Regional Marília.
Marco Christiano Chibebe Waller - 53ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.
Adriana Kalil Issa Peres - 18ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude.
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante - 4ª Defensoria Pública da Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes.
Rafael Bresciani Marracini - 10ª Defensoria Pública da Unidade Piracicaba, Regional de Campinas.
Carla Battistetti Medeiros Basoli - 3ª Defensoria Pública da Unidade Marília, Regional Marília.
Leonardo Biagioni de Lima - 3ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos.
Liliane Mageste Barbosa - 8ª Defensoria Pública da Unidade Piracicaba, Regional de Campinas.
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - 4ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, Regional São Carlos.
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra - 5ª Defensoria Pública da Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes.
Leonardo Dias Yamaguchi - 12ª Defensoria Pública da Unidade Mogi das Cruzes, Regional Unidade Mogi das Cruzes.
Fernando Soares Tolomei - 12ª Defensoria Pública da Unidade Presidente Prudente, Regional Presidente Prudente.
Douglas Schauerhuber Nunes - 8ª Defensoria Pública da Unidade Limeira, Regional Campinas.
Luan Campos Boldrini - 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Daniela Batalha Trettel - 9ª Defensoria Pública da Unidade Piracicaba, Regional Campinas.
Camila Ungar Joao - 2ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Isabella Benitez Galves - 3ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Leticia Lopes Soares de Souza - 4ª Defensoria Pública da Macrorregião 10, Defensoria Pública-Geral.
Rosilene Cristina Otaviano - 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 5, Defensoria Pública-Geral.
Paulo Schwartz de Simone - 5ª Defensoria Pública da Unidade Limeira, Regional Campinas.
Luis Gustavo Cordeiro Sturian - 16ª Defensoria Pública da Unidade Santana, Regional Norte-Oeste.
Luiz Antonio Felipe Franchito - 2ª Defensoria Pública da Macrorregião 6, Defensoria Pública-Geral.
Raphael Camarao Trevizan - 1ª Defensoria Pública da Unidade Tupã, Regional Marília.
Ato do Defensor Público-Geral, de 19-10-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 576ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 19-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-10-2018
Designando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Antonio Felipe Franchito, para atuar na 9ª Defensoria Pública da Unidade Piracicaba, Regional de Campinas, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Amanda Palmieri Fracao, para atuar na 5ª Defensoria Pública Unidade Taubaté, Regional Taubaté, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Mariana Chaib, para atuar na 14ª Defensoria Pública Unidade Bauru, Regional Bauru, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire, para atuar na 3ª Defensoria Pública Unidade Ribeirão Preto, Regional Ribeirão Preto, a partir de 20-10-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-10-2018
Designando:
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública VANESSA MEDRADO DE SOUZA, para atuar na 7ª Defensoria Pública Unidade Júri, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública MARIANA BORGHERESI DUARTE, para atuar na 1ª Defensoria Pública Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, para atuar na 12ª Defensoria Pública Unidade Itaquera, Regional Leste, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, para atuar na 5ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública DANIELLA BONILHA DE CARVALHO, para atuar na 1ª Defensoria Pública Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público LEONARDO GONÇALVES FURTADO LIMA, para atuar na 9ª Defensoria Pública da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público BRUNO NEVES FERREIRA PACHECO, para atuar na 27ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público JOÃO HENRIQUE AZEVEDO TASSINARI, para atuar na 2ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública CECILIA DO NASCIMENTO FERREIRA, para atuar na 7ª Defensoria Pública da Unidade Execução Criminal, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público GABRIEL KENJI WASANO MISAKI, para atuar na 2ª Defensoria Pública da Unidade Osasco, Regional Osasco, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público THIAGO GOES CAVALCANTI DE ARAUJO, para atuar na 1ª Defensoria Pública da Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública PAULA ALBERNAZ RODRIGUES DA CRUZ, para atuar na 8ª Defensoria Pública da Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público RAFAEL ALVAREZ MORENO, para atuar na 12ª Defensoria Pública da Unidade Osasco, Regional Osasco, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública JULIANA GONÇALVES MIELE, para atuar na 10ª Defensoria Pública da Unidade Diadema, Regional Grande ABCD, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública PAULA FERNANDA ARCHINA GUEDES, para atuar na 14ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público RAFAEL KODAMA, para atuar na 4ª Defensoria Pública da Unidade Diadema, Regional Grande ABCD, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luan Campos Boldrini, para atuar na 36ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves, para atuar na 5ª Defensoria Pública da Unidade Cível Central, Regional Central da Capital, a partir de 20-10-2018.
com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Camila Ungar João, para atuar na 9ª Defensoria Pública da Unidade Júri, Regional Criminal, a partir de 20-10-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a realização de reunião pública de trabalho entre os/as Conselheiros/as no dia 25-10-2018, às 15 horas, para debate referente ao processo CSDP 456/18, que trata da edição de normativa relativa aos itinerantes.
A atividade, que não terá o formato de sessão do colegiado, será transmitida por meio da intranet da Defensoria Pública do Estado, e realizada na Sala de Reuniões do Edifício Sede, situada na Rua Boa Vista, 200 – 1º andar.
Comunicado
Extrato da 576ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 19-10-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 519/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Luana Barbosa Oliveira e outros
Assunto: Pedido conjunto de impugnação ao concurso de remoção online
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, negar provimento a impugnação dos/as interessados/as.
CSDP 496/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar o Defensor Público Fabricio Pereira Quintanilha para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas, encaminhando-se cópia dos autos à Defensoria Pública Geral.
CSDP 508/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do certame online, de acordo com a tabela publicada a seguir. Vencido o Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, que votava pela transformação de cargo a ser extinto na macrorregião 2, criando-se o cargo na macrorregião 4. Absteve-se o Conselheiro Danilo Martins Ortega
| Antiguidade |
Defensor Removido |
Órgão de Atuação |
Contemplação por cônjuge |
Remoção Residual |
| 22 |
Otoniel Katumi Kikuti |
3ª Defensoria da UNIDADE BUTANTÃ |
Não |
Não |
| 41 |
Denise Nakano Veronezi |
1ª Defensoria da TJM |
Não |
Não |
| 99 |
Paula Hungria Aagaard |
64ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 132 |
Eduardo Joao Ra |
1ª Defensoria da UNIDADE BUTANTÃ |
Não |
Não |
| 144 |
Andrea De Almeida Rossler |
5ª Defensoria da UNIDADE RIO CLARO |
Não |
Não |
| 165 |
Rosimery Francisco Alves |
8ª Defensoria da UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA |
Não |
Não |
| 206 |
Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior |
14ª Defensoria da UNIDADE BAURU |
Não |
Não |
| 213 |
Fernanda Costa Hueso |
6ª Defensoria da UNIDADE MAUA |
Não |
Não |
| 234 |
Cesar Augusto Luiz Leonardo |
10ª Defensoria da UNIDADE MARÍLIA |
Não |
Não |
| 241 |
Anisio Vieira Caixeta Junior |
1ª Defensoria da UNIDADE PIRACICABA |
Não |
Não |
| 254 |
Pietro Da Silva Estabile |
3ª Defensoria da UNIDADE BRAGANCA PAULISTA |
Não |
Não |
| 297 |
Vivian Monsef De Castro |
7ª Defensoria da UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA |
Não |
Não |
| 357 |
Rafael Folador Strano |
11ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 359 |
Juliana Do Val Ribeiro |
63ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 385 |
Silvia Caniver Drago |
19ª Defensoria da UNIDADE SANTO AMARO |
Não |
Não |
| 406 |
Veronica Dos Santos Sionti |
11ª Defensoria da UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Não |
Não |
| 417 |
Rodrigo Tadeu Bedoni |
38ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 433 |
Alexandra Pinheiro De Castro |
24ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 436 |
Isabela Veloso Monreal |
26ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 441 |
Cristina Son |
15ª Defensoria da UNIDADE SANTANA |
Não |
Não |
| 460 |
Thiago De Luna Cury |
27ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 465 |
Felipe Hotz De Macedo Cunha |
10ª Defensoria da UNIDADE DIADEMA |
Não |
Não |
| 468 |
Cristina Emy Yokaichiya |
2ª Defensoria da UNIDADE JECRIM/DIPO |
Não |
Não |
| 473 |
Lucas Akira Pascoto Nishikawa |
47ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 481 |
William Roberto Casimiro Braga |
4ª Defensoria da UNIDADE JECRIM/DIPO |
Não |
Não |
| 494 |
Alline Delbem |
3ª Defensoria da UNIDADE TUPÃ |
Não |
Não |
| 499 |
Isadora Brandao Araujo Da Silva |
14ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 503 |
Joao Ricardo Meira Amaral |
59ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 506 |
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti |
8ª Defensoria da UNIDADE ITAPETININGA |
Não |
Não |
| 508 |
Maria Carolina Pereira Magalhaes |
22ª Defensoria da UNIDADE GUARULHOS |
Não |
Não |
| 518 |
Mario Augusto Carvalho De Figueiredo |
11ª Defensoria da UNIDADE BAURU |
Não |
Não |
| 521 |
Aline Toyama Shiraki Nishikawa |
54ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 547 |
Ricardo Augusto Paganucci Lodi |
4ª Defensoria da UNIDADE TUPÃ |
Não |
Não |
| 549 |
Marco Christiano Chibebe Waller |
53ª Defensoria da UNIDADE VARAS SINGULARES |
Não |
Não |
| 557 |
Adriana Kalil Issa Peres |
18ª Defensoria da UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
Não |
Não |
| 574 |
Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante |
4ª Defensoria da UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS |
Não |
Não |
| 595 |
Rafael Bresciani Marracini |
10ª Defensoria da UNIDADE PIRACICABA |
Não |
Não |
| 608 |
Carla Battistetti Medeiros Basoli |
3ª Defensoria da UNIDADE MARÍLIA |
Sim |
Não |
| 611 |
Leonardo Biagioni De Lima |
3ª Defensoria da UNIDADE CARAGUATATUBA |
Não |
Não |
| 623 |
Liliane Mageste Barbosa |
8ª Defensoria da UNIDADE PIRACICABA |
Não |
Não |
| 631 |
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho |
4ª Defensoria da UNIDADE RIO CLARO |
Não |
Não |
| 644 |
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra |
5ª Defensoria da UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS |
Não |
Não |
| 648 |
Leonardo Dias Yamaguchi |
12ª Defensoria da UNIDADE MOGI DAS CRUZES |
Não |
Não |
| 668 |
Fernando Soares Tolomei |
12ª Defensoria da UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE |
Não |
Não |
| 669 |
Douglas Schauerhuber Nunes |
8ª Defensoria da UNIDADE LIMEIRA |
Não |
Não |
| 680 |
Luan Campos Boldrini |
1ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 10 |
Não |
Não |
| 693 |
Daniela Batalha Trettel |
9ª Defensoria da UNIDADE PIRACICABA |
Não |
Não |
| 702 |
Camila Ungar Joao |
2ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 10 |
Não |
Não |
| 709 |
Isabella Benitez Galves |
3ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 10 |
Não |
Não |
| 710 |
Leticia Lopes Soares De Souza |
4ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 10 |
Não |
Não |
| 713 |
Rosilene Cristina Otaviano |
1ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 5 |
Não |
Não |
| 714 |
Paulo Schwartz De Simone |
5ª Defensoria da UNIDADE LIMEIRA |
Não |
Não |
| 717 |
Luis Gustavo Cordeiro Sturian |
16ª Defensoria da UNIDADE SANTANA |
Sim |
Não |
| 720 |
Luiz Antonio Felipe Franchito |
2ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 6 |
Não |
Não |
| 722 |
Raphael Camarao Trevizan |
1ª Defensoria da UNIDADE TUPÃ |
Não |
Não |
CSDP 456/18
Interessado/a: Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Superior
Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, agendar reunião administrativa no dia 25-10-2018, às 15h, conforme comunicado a ser publicado oportunamente.
CSDP 511/18
Interessado/a: Luana Clementino Chalegre
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Cile - Colóquio Internacional de Letras", a ser realizado no período de 29 de outubro a 01-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, indeferir o afastamento da servidora Luana Clementino Chalegre.
CSDP 516/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudo: Fundamentos ontológicos da violência", a ser realizado no período de 22 a 24-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Eduardo Fontes da Silva, Leandro de Castro Gomes, Victor Luiz Oliveira da Paz, Flavio de Almeida Pontinha, Luana Pereira do Amaral, período de 22 a 24-10-2018.
CSDP 515/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Os desafios da paternidade na contemporaneidade", a ser realizado no dia 29-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Anderson Almeida da Silva, no dia 29-10-2018.
CSDP 502/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 123/09 (que trata da gratificação de representação atribuída aos cargos em comissão do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
Vista concedida ao Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres.
CSDP 507/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Curso de extensão em tutela coletiva", a ser realizado nos dias 29 de outubro e 12-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Sabrina Nasser de Carvalho e Luciano Dal Sasso Masson, no período de 29 de outubro e 12-11-2018.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CGDP CAEP 016/17
Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves Xavier
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 027/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível III para o nível IV, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Revisor/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
Para acessar a tabela, clique aqui
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, no que tange aos processos acima listados, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 500/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, retirar o processo de pauta, em razão de sua deliberação na 575ª Sessão Ordinária, realizada em 18-10-2018.
CSDP 504/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a sessão, a ser realizada no dia 09-11-2018.
CSDP 505/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a sessão, a ser realizada no dia 09-11-2018.
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 87ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16-10-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 002/17
Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 513/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de
Prerrogativas (abril a setembro de 2018).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP - 13, de 19-10-2018
Cessando, a partir de 24-10-2018, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP 50/2007, a designação dos Defensores/as Públicos/as Bruno Shimizu, Cristina Victor Garcia, Fernando Rodolfo Mercês Moris, Luiza Lins Veloso, Samanta Cristina Lopes de Souza Ramos e Thais Helena de Oliveira Costa Nader para atuarem como membros da Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório de Defensores e Defensoras Públicas.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 7383/2018 - Processo EDEPE 0447/2018
Interessado: Leonardo Barroso Vieira
Curso: Inglês
Instituição: Cultura Inglesa
Data: 16-10-2018
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 6º da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Processo Administrativo 7507/2018 - Processo EDEPE 0461/2018
Interessado: Anna Luiza Oliveira Fleury
Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal
Instituição: Damásio Educacional
Data: 15-10-2018
Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 6º da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 8537/2018
Processo EDEPE 539/2018
Parecer AJ 363/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Trópicos Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME.
CNPJ 01.723.641/0001-37
Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para o evento: “IV Seminário Direito, Psicologia e Neurociência”, em Ribeirão Preto - SP.
Fundamentação legal: Dispensa de licitação, artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações assumidas pelas partes.
Formalização da contratação: Nota de Empenho Valor: R$ 403,92
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Natureza da Despesa: 33903956
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00533
Data da Emissão: 17/10/18
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 84).
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 576/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Isabel Penido de Campos Machado que ministrou palestra no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”, no dia 17/10, das 14h às 15h30.
Valor: R$450,00
Empenho:2018NE00510
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 577/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Maria Gorete Marques de Jesus que ministrou palestra no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”, no dia 17/10,
das 09h às 10h.
Valor: R$300,00
Empenho:2018NE00512
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 579/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer que ministrou palestra no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”, no dia 17/10, das 11h às 12h.
Valor: R$300,00
Empenho:2018NE00514
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 581/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Teresa Cristina Endo que ministrou palestra no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”, no dia 18/10, das 10h às 11h.
Valor: R$300,00
Empenho:2018NE00527
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 582/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Andrelina Amélia Ferreira que ministrou palestra no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”, no dia 18/10, das 11h às 12h.
Valor: R$300,00
Empenho:2018NE00528
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 583/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Verônica Aparecida da Mota Cezar Ferreira que ministrou palestra no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”, no dia 18/10, das 11h às 12h.
Valor: R$300,00
Empenho:2018NE00530
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Andre Luiz Moderno Regis, RG. 649185018, a partir de 19-10-2018
UNIDADE BAURU
Carolina Oliveira Puzziello, RG. 39109046X, a partir de 18-10-2018
UNIDADE MAUA
Thais Freire Soares, RG. 389635169, a partir de 19-10-2018
Ana Carolina Tarquini Rodrigues Chaves, RG. 47216028X, a partir de 19-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-10-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Gemima Jacinto, RG. 359119980, a partir de 19-10-2018 UNIDADE OSASCO
Wellington de Andrade Souza, RG. 34045121X, a partir de 19-10-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Michelle Braga Moraes, RG. 537574074, a partir de 19-10-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-10-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, no dia 24/10/18 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Maria Teresa Algarve Pavao, RG 10.10.452.546.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-10-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Guarulhos - Unidade Franco da Rocha no dia 25-10-2018 às 15H00, procurar Marli Ferreira dos Santos Silva – Rua João Rais, 63 - Centro, Franco da Rocha - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gabriel de Oliveira Silva, RG 35.751.476-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-10-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados no dia 26-10-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Maraisa Rosa Cezarino, RG 38.883.481-X;
- Gabriela a Mello, RG 37.200.544-5.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o
serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-10-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Osasco no dia 24-09-2018 às 14h, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Eliane Matias Bezerra, RG 3.694.289.036.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-10-2018
Conforme Artigo 38, Inciso II, do Ato Normativo DPG 80, de 21-01-2014, prorroga por 30 dias a contar de 19-10-2018 a posse da candidata ao cargo de Agente de Defensoria Pública Joyce Cristina de Oliveira Rezende, RG 30.228.300-6.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo 2176/2015
8º Termo de Aditamento de Acréscimo e Sucessiva Supressão e Alteração dos Serviços a serem executados na Unidade de Franca
Relativos ao Contrato 058/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Dunbar Serviços de Segurança - Eireli
Parecer Jurídico: Parecer AJ 306/2018 de 14-09-2018
Objeto: 8º Termo de Aditamento, objetivando o acréscimo e sucessiva supressão de 1,05% e alteração do endereço da prestação dos serviços a serem executados na Unidade de Franca, relativos ao Contrato 058/2015.
Valor: R$ 37.258,20
Recursos Orçamentários Fonte de recursos: 002001055
Natureza da despesa: 33903795 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: Acréscimo por 60 dias a partir de 10-10-2018, findo esse período, fica automaticamente suprimido o percentual acrescido. Alteração do local de prestação dos serviços na Unidade de Franca a partir de notificação específica expedida pelo Departamento de Contratos.
Data de Assinatura: 09-10-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 8331/2015
3º Termo de Aditamento para Supressão do Contrato 059/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: E.A.P. Pingo Refrigeração ME
Parecer Jurídico: Parecer AJ 344/2018 de 08-10-2018.
Objeto: 3º termo de aditamento objetivando a supressão de 90,12% do Contrato 059/2015 de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos de ar condicionado e ventilação mecânica
Valor: o total da supressão é de R$ 86.333,30
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.39-80; Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 15-10-2018 a 06-02-2019
Data de Assinatura: 15-10-2018
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 5757/2014
3º Termo de Aditamento para Supressão do Contrato 49/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: E.A.P. Pingo Refrigeração ME
Parecer Jurídico: Parecer AJ 337/2018 de 04-10-2018.
Objeto: 3º termo de aditamento objetivando a supressão de 69,62% do Contrato 49/2015 de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos de ar condicionado e ventilação mecânica
Valor: o total da supressão é de R$ 23.583,66
Recursos Orçamentários: Fonte de Recursos: 002001055;
Elemento: 33.90.39-80; Categoria Funcional Programática:03.092.4200.5798.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 15-10-2018 a 14-01-2019
Data de Assinatura: 15-10-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Convite para Registro de Preços
Processo 5671/2018
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto 63.722/18, convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de órgão participante, do registro de preços, cujo objetivo se refere a aquisição de geladeira, televisor a cores de 43 e 55 polegadas e micro-ondas 110 e 220v. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá a documentação e a intenção de participar do presente registro de preços até às 17 horas do dia 24-10-2018. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 535.
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 19-10-2018
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista definitiva dos/as candidatos/as aprovados/as na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo V, item 12 do Edital de Abertura 07/2018
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 19-10-2018
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 575ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 18-10-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Posse Administrativa de Defensor/a Público/a nomeado em 03-10-2018
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 517/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Coordenação Auxiliar de Administração
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 030/07 (que trata da fixação do número de estagiários de direito e os distribui entre as Defensorias Regionais do Interior, da
Região Metropolitana e da Capital, os Núcleos Especializados e a Escola da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 360, de 18-10-2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 456/18
Interessado/a: Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Superior
Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 518/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Curso de preparação à carreira de Defensor/a Público/a", a ser realizado no dia 18 e 19-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos Defensores Públicos Bruno Cesar da Silva e Bruno Bortolucci Baghim, no período de 18 a 19-10-2018.
CSDP 500/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar os/as seguintes Defensores/as Públicos/as para atuarem na Banca Examinadora, sendo: a) Direito Administrativo e Direito Tributário: Ricardo Cesar Franco; b) Direito Civil e Comercial: Bruna Simões França, c) Direito Processo Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do voto do relator, indicar os seguintes Defensores/as Públicos/as: d) Direito Processo Penal: Fabio Jacynto Sorge, vencido o Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, que votava pela indicação do Defensor Público Rafael Barcelos Tristão, e) Direito da Criança e do Adolescente: Flavio Américo Fasseto, vencidos os Conselheiros Samuel Friedman, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva e Pedro Pereira dos Santos Peres, que votavam pela indicação do Defensor Público Bruno Cesar da Silva, f) Direitos Humanos: Felipe Hotz de Macedo Cunha, vencidos os Conselheiros Samuel Friedman, Carolina Rangel Nogueira e Marina Hamud Morato de Andrade, que votavam pela indicação da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armiliatto de Carvalho, g) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Vitore Andre Zilio Maximiano, vencidos os Conselheiros Samuel Friedman, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Danilo Martins Ortega e Pedro Pereira dos Santos Peres, que votavam pela indicação do Defensor Público Alex Gomes Seixas; DELIBEROU também, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Samuel Friedman os seguintes Defensores/as Públicos/as: h) Direito Constitucional: Mônica de Melo, vencidos os Conselheiros Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, Fabiana Botelho Zapata e Pedro Pereira dos Santos Peres, que votavam pela indicação do Defensor Público Rafael Bessa Yamamura; i) Direito Penal: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, vencidos os Conselheiros Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, Cristina Guelfi Gonçalves, Davi Eduardo Depiné Filho e Fabiana Botelho Zapata, que votavam pela indicação do Defensor Público Genival Torres Dantas Junior; j) Direitos Difusos e Coletivos: Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré, vencidos os Conselheiros Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior e Fabiana Botelho Zapata, que votavam pela indicação do Defensor Público Leandro de Marzo Barreto. Por fim, DELIBEROU, impedida as Conselheiras Fernanda Maria Lucena Bussinger e Bruna Simões França, indicar a seguinte composição da Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado:
Presidente: Fabiana Botelho Zapata
Direito Constitucional: Mônica de Melo
Direito Administrativo e Direito Tributário: Ricardo Cesar Franco
Direito Penal: Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
Direito Processo Penal: Fabio Jacynto Sorge
Direito Civil e Comercial: Bruna Simões França
Direito Processo Civil: Cesar Augusto Luiz Leonardo
Direitos Difusos e Coletivos: Aluisio Iunes Monti Rugerri Ré
Direito da Criança e do Adolescente: Flavio Américo Fasseto
Direitos Humanos: Felipe Hotz de Macedo Cunha
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado: Vitore Andre Zilio Maximiano
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 027/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível III para o nível IV, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Revisor/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
Para acessar a tabela, clique aqui
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Curso de extensão em tutela coletiva", a ser realizado nos dias 29 de outubro e 12-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 511/18
Interessado/a: Luana Clementino Chalegre
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Cile - Colóquio Internacional de Letras", a ser realizado no período de 29 de outubro a 01-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 016/17
Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves Xavier
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 16-10-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: GISLAINE CALIXTO
“Ante o exposto, manifesto-me pelo deferimento do pedido apresentado pela Defensora Pública GISLAINE CALIXTO, para ausentar-se de suas atividades nos dias 19 e 26-10-2018, das 8h30 às 11h45, a fim de exercer atividade docente em Curso Preparatório para o Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Comunicado
Nos termos da Deliberação CSDP 50/2007, com as alterações estabelecidas pelas Deliberações CSDP 158/2010, 244/2012 e 276/2013, que criou a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório, e dando cumprimento ao que determina o artigo 34, inciso IV, da Lei Complementar 988, de 9 de janeiro de 2006, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunica a abertura de inscrições para o preenchimento de 20 vagas de relatores/as e 03 vagas de suplentes responsáveis pela análise dos relatórios semestrais apresentados pelos Defensores e Defensoras Públicas em estágio probatório.
As inscrições têm início na data de 19 de outubro e se estendem até o dia 25-10-2018 e devem ser feitas na sede da Corregedoria-Geral, situada na Rua Boa Vista, 200, 4º andar – Centro, São Paulo, das 10 às 18 horas, ou pelo e-mail: corregedoria@defensoria.sp.def.br mediante a apresentação de currículo.
Somente poderão integrar a Comissão os Defensores e Defensoras Públicas que sejam estáveis na Carreira e não tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos cinco anos, contados retroativamente da data de abertura de inscrições, ou seja, 19-10-2018.
A seleção dos/as candidatos/as se dará nos termos da Deliberação CSDP 50/2007 (Consolidada).
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail corregedoria@defensoria.sp.def.br ou pelo telefone (11) 3105-9040, ramais 403 ou 410.
(Comunicado CGDP - 20)
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 8802/2018 - Processo EDEPE 0555/2018
Interessado: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Curso: Pós-Graduação Direito Processual Civil
Instituição: Damásio Educacional
Data: 16-10-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da Edepe 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 8903/2018 - Processo Edepe 0567/2018
Interessado: Alexandra da Conceição Correa
Curso: Gestão Publica
Instituição: UNIP
Data: 16-10-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 7677/2018
Processo EDEPE 468/2018
Parecer AJ 303/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Alves Hotel Ltda.
CNPJ 43.086.701/0001-06
Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para o evento: “I Simpósio de Defesa Criminal”, Data 11 a 14-09-2018 – Local: Marília - SP.
Fundamentação legal: Dispensa de licitação, artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações da contratada, momento em que, a presente resolver-se-á de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho Valor: R$ 450,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Natureza da Despesa: 33903956
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00431
Data da Emissão: 03/09/18
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 87).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 18-10-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Diogo Cesar Perino, RG. 326447611, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-10-2013 a 16-10-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Diogo Cesar Perino, RG. 326447611, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-10-2013 a 16-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-10-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Daiane Luisa de Carvalho, RG. 323863188, a partir de 18-10-2018
UNIDADE BAURU
Kelly Francine Alba, RG. 273000500, a partir de 18-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Gabriel Henrique da Silva Toloza, RG. 500035982, a partir de 17-10-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Luana de Aquiles Urbano, RG. 380750533, a partir de 18-10-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Luciano Carlos, RG. 32180692X, a partir de 18-10-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Debora Gouveia Teixeira Andrade Ferreira, RG. 270497043, a partir de 17-10-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Maristela Pereira Campos, RG. 276674182, a partir de 18-10-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Camila dos Santos Sousa, RG. 45619342X, a partir de 17-10-2018
Ingrid Henrique Caetano da Silva, RG. 307902171, a partir de 17-10-2018
Heitor Ricardo Porto, RG. 166272838, a partir de 17-10-2018
UNIDADE SANTANA
Ananda Leite Barreto, RG. 372896923, a partir de 16-10-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Leonardo Luiz de Oliveira, RG. 388535921, a partir de 22-10-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Elizenir Souza Rodrigues, RG. 81122159, a partir de 18-10-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Guilherme Vinicius Cotting de Souza, RG. 480892714, a partir de 17-10-2018
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE até o dia 25/10/18, das 9hh00 às 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Valeria Mendes Rodrigues - RG 15.798.767-14.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federa das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-10-2018
Convocando
o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 24-10-2018 às 14h, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, RG 17.398.983-4.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Diário Oficial do Estado - 18-10-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 15-10-2018
Designando, com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, para o exercício de função de gerência: Departamento de Recursos Humanos – Divisão Gestão de Pessoas a servidora ANA LUCIA PINTO GOUVEIA, RG. 11.718.457-3, Agente de Defensoria, concedendo-lhe a partir de 01-10-2018 a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30%, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-10-2018
Exonerando, a pedido, a partir de 10-10-2018, a servidora ELIANE SANTANA DOS SANTOS, RG 30.020.349-4, do cargo de Oficiala de Defensoria Pública.
Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 11-10-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RENATA RODRIGUES FELICIANO, RG 389303124, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de VANESSA ZAGHI DO CARMO E SILVA KAWAGOE, RG 53816682-4.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-10-2018
Convocando:
com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, Danilo Vicente de Araújo Silva RG: MG 14955062, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 575ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 18-10-2018, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP.
com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, Danilo Vicente de Araújo Silva para, participar de atividade relativa ao “Curso de Preparação à Carreira aos Defensores/as Públicos/as”, promovido pela Escola da Defensoria Pública, das 8h às 17h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública do Estado, situado na Rua Boa Vista, 200, Térreo – São Paulo- SP, nos dias 18 e 19-10-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Segundo Subdefensor Público-Geral, de 20-3-2015
Indeferindo
o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, como segue:
Aparecido Eduardo dos Santos, RG. 9966288-7, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 07-01-2015 a 21-01-2015, correspondentes ao período aquisitivo de 01-06-2006 a 29-05-2011.
Aparecido Eduardo dos Santos, RG. 9966288-7, Defensor Público do Estado Nível V, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-05-2015 a 18-05-2015, correspondentes ao período aquisitivo de 01-06-2006 a 29-05-2011.
(republicado por conter incorreções)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-10-2018
Tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Sou-za, nos termos do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 06-12-2017, publicado no D.O. de 07-12-2017, para exercer a atividade em condição de especial dificuldade, consistente na atua-ção do atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberda-de da Fundação Casa, bem como tornando sem efeito à gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Retificação do D.O. de 12-10-2018
Pauta da 575ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Onde se lê:
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Leia-se:
Hora do Expediente:
I. Posse Administrativa de Defensor/a Público/a nomeado em 03-10-2018
II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
III. Comunicações da Presidência
IV. Comunicações da Secretaria
V. Momento aberto
VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Comunicado
Pauta da 576ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 19-10-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que
disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 027/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível III para o nível IV, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Revisor/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
Para acessar a tabela, clique aqui
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 456/18
Interessado/a: Grupo de Trabalho instituido pelo Conselho Superior
Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 496/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Abertura de inscrições para a função de Presidente da Comissão de Prerrogativas
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 500/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior
CSDP 502/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 123/09 (que trata da gratificação de representação atribuída aos cargos em comissão do Subquadro de Apoio da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 504/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 505/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes de Núcleo Especializado.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 507/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Curso de extensão em tutela coletiva", a ser realizado nos dias 29 de outubro e 12-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 508/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Concurso de remoção a pedido.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 511/18
Interessado/a: Luana Clementino Chalegre
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "V Cile - Colóquio Internacional de Letras", a ser realizado no período de 29 de outubro a 01-11-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 516/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Jornada de estudo: Fundamentos ontológicos da violência", a ser realizado no período de 22 a 24-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 016/17
Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves Xavier
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 16-10-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: MARIANA MELO BIANCO
“Ante o exposto, manifesto-me pelo deferimento do pedido apresentado pela Defensora Pública MARIANA MELO BIANCO, para ausentar-se de suas atividades às segundas-feiras, das 09h às 12h, entre 06 de agosto e 03-12-2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0564/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação do palestrante Breno Vieira de Gouvea que ministrará palestra no evento Fala Rua “Moradia como Direito Humano”, no dia 25/10, das 13h às 16h15.
Valor: R$975,00
Empenho:2018NE00492
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0565/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação do palestrante Aluízio Marino que ministrará palestra no evento Fala Rua “Moradia como Direito Humano”, no dia 25/10, das 13h às 16h15.
Valor: R$975,00
Empenho:2018NE00494
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0547/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Ana Sofia Schmidt que ministrará palestra no evento “Justiça Restaurativa”, no dia 04/12, das 14h30 às 20h30.
Valor: R$1.800,00
Empenho:2018NE00496
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 17-10-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, ao servidor abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Aparecido Eduardo dos Santos, RG. 9.966.288-7, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 01-06-2006 a 29-05-2011.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 17-10-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Danilo Pereira Leite, RG. 334969530, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 16-10-2013 a 14-10-2018
Noadir Marques da Silva Junior, RG. 170021701, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 15-10-2013 a 13-10-2018
Tu Moon Ming, RG. 90798326, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-10-2013 a 12-10-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Danilo Pereira Leite, RG. 334969530, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 16-10-2013 a 14-10-2018
Noadir Marques da Silva Junior, RG. 170021701, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 15-10-2013 a 13-10-2018
Tu Moon Ming, RG. 90798326, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 14-10-2013 a 12-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Rosemary Cristina Blumel, RG. 7434321X, a partir de 17-10-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Vanessa Maik Ioung, RG. 473027070, a partir de 15-10-2018
Matheus Henrique Rodrigues Ramiro, RG. 522545543, a partir de 16-10-2018
UNIDADE PINHEIROS
Amanda Aparecida de Souza Araujo, RG. 490745945, a partir de 16-10-2018
UNIDADE ARAÇATUBA
Mateus Balbino Campo, RG. 407231389, a partir de 16-10-2018
Amanda Ferreira Custodio, RG. 406345041, a partir de 17-10-2018
Victor Siqueira Fiumari, RG. 499678436, a partir de 16-10-2018
UNIDADE SANTOS
Vinicius Rodrigues Fonseca, RG. 473550349, a partir de 16-10-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Mariana Penharvel Martins, RG. 395257426, a partir de 16-10-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Daniela de Oliveira, RG. 445073718, a partir de 16-10-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Adrianne Rodrigues Araujo, RG. 476862541, a partir de 15-10-2018
UNIDADE GUARUJA
Raphael Franco Azevedo Andrade, RG. 502814494, a partir de 15-10-2018
UNIDADE ITAPETININGA
Guilherme Machado de Castilho, RG. 498499273, a partir de 15-10-2018
UNIDADE RIO CLARO
Jessica Miguel de Oliveira Lima, RG. 479180246, a partir de 17-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-10-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PINHEIROS
Rafael Guedes Fischer, RG. 372281552, a partir de 17-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
David Ribeiro de Sousa, RG. 472919313, a partir de 17-10-2018
Vitor Leonardo de Macedo Bezerra, RG. 502109622, a partir de 17-10-2018
Mariana Martins Lopes, RG. 411888158, a partir de 17-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SOROCABA
Gabriel Mascarenhas Orasmo Fontana, RG. 389956612, a partir de 16-10-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Rogerio de Jesus, RG. 23182855X, a partir de 18-10-2018
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-10-2018
Homologando
as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO SUBSTITUÍDO
|
SUBSTITUTO/A 1
|
SUBSTITUTO 2
|
| Maria Carolina Domingues Franco
|
Assistente Técnico de Defensoria Pública II
|
Calixto Toshiro Honda
|
Renan Antonio Bueno
|
| Michel Alesander da Costa
|
Assistente Técnico de Defensoria Pública II
|
Fatima Margarida de Freitas Silva
|
- |
| SERVIDOR/A SUBSTITUÍDO/A |
CARGO SUBSTITUÍDO
|
SUBSTITUTO/A 1
|
SUBSTITUTO 2
|
| Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga
|
Função de Gerência
|
Quelita Isaias de Oliveira
|
Daniel Naitzki Facina
|
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 17-10-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a THAIS HELENA DE OLIVEIRA COSTA NADER, RG 30331598-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 14-11-2018 a 30-11-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 17-10-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial/a de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 18-10-2018 a 22-10-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
DEPTO. DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
OFICIAL/A DE DEFENSORIA |
1 |
Parágrafo 2º, incisos I e IV do artigo 40 do Ato Normativo DPG n.º 80 de 21 de janeiro de 2014: § 2º. A divisão de finanças cabe: I pelo setor de adiantamento: a) proceder a tomada de contas de adiantamentos concedidos e de outras formas de entrega de recursos financeiros; b) receber e gerenciar a utilização dos recursos liberados a título de adiantamento; c) receber, conferir e controlar, mensalmente, as prestações de contas referentes aos adiantamentos liberados; d) manter registro quanto à regularidade da utilização dos recursos liberados a título de adiantamento; III - pelo setor de gestão de contas públicas, receber, analisar, registrar e processar as despesas havidas com concessionárias de serviços públicos; IV - pelo setor de gestão financeira de convênios: a) manter registros para verificação da prestação de contas; b) examinar documentos comprobatórios da despesa e providenciar os respectivos pagamentos no prazo estabelecido. |
Ato do Diretor Técnico, de 17-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 23-10-2018 às 10H30, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- JAMILE DE OLIVEIRA SOUZA, RG 45.955.279-x.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, no dia 23/10/18 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Kathleen Santana Guedes, RG 50.311.084-x.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-10-2018
Convocando
os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE FRANCA no dia 22-10-2018 às 13H00, procurar Paulo Flor de Luna, Rua Comandante Salgado, 1624, Centro - Franca - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO, RG 43.587.630-2;
- ISABELLA ABBS MURAD SEBASTIANI, RG 46.974.293-8.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado)
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 22-10-2018 às 14h30 procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Amanda Cristina dos Santos, RG 30.279.620-4.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas verbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, no dia 22/102018, às 10h – Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados/as abaixo.
- MARIA VITORIA RUI BRAZ, RG: 45.993.540-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4
Ato do Diretor Técnico, de 17-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade CARAPICUÍBA no dia 22-10-2018 às 10H00, procurar Ricardo Gomes da Silva – Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- DAMARIS ARAUJO DE MATOS, RG 36.232.842-0.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-10-2018
Convocando
o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Mogi das Cruzes no dia 26-10-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 41.712.342-5.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: atendimento assistido na Unidade de Jaú R$ 344,54
Nota de empenho: 2018NE03415
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Datas do atendimento: 18-10-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 19-10-2018, das 9h às 12h, na rua Boa Vista, 103, 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Bruno Cesar da Silva (com prejuízo)
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva (com prejuízo)
Fernando Catache Borian (com prejuízo)
Flavio Américo Frasseto
Guilherme Feccini Gaona
Guilherme Paulo Marques (com prejuízo)
Jonas Zoli Segura (com prejuízo)
Juliana do Val Ribeiro
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas (com prejuízo)
Pedro Cavenaghi Neto (com prejuízo)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Soraia Anka (com prejuízo)
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA NEIJ – 19-10-2018.
1) Memorando NE – HABURN 208/2018
2) Reunião de novembro em São José dos Campos
3) Atuação no PL 536/2018
4) Jovens defensores/as Populares na Fundação Casa e questão do voto dos/as internos/as
5) Projeto piloto creches na Secretaria Municipal de Educação
6) Atendimento crianças e adolescentes com deficiência na rede estadual de ensino
7) Redistribuição de PAs – PA 059/2015 (Assunto: Cartilha sobre exposição de criança/adolescente na mídia)
8) Discussão de procedimentos:
Número do PA: 081/2011
Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA
Relator: Com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 047/2014
Assunto: Criação de Coordenadoria Regional da Infância e Juventude
Relator: Com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 053/2014
Assunto: Atuação da Defensoria para a melhoria das condições de apreensão de adolescentes nas delegacias
Relator: Com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 054/2015
Assunto: Apuração da regularidade, suficiência e adequação do fornecimento de verba de auxílio financeiro para viabilizar as visitas de familiares de internos da Fundação CASA
Relator: Com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 030/2016
Assunto: Acompanhamento do cumprimento dos planos municipais de educação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 029/2017
Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 062/2017
Assunto: Suprimento judicial para garantia da convivência entre a criança/adolescente e sua mãe presa, na hipótese de recusa do/a guardião/ã
Relator: Eduardo Fontes da Silva (PA com a Coordenação)
Número do PA 001/2018
Assunto: Reconhecimento extrajudicial da paternidade, maternidade ou multiparentalidade socioafetivas.
Relatora: Eduardo Fontes da Silva (PA com a Coordenação)
Número do PA 005/2018
Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 007/2018
Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 072/2018
Assunto: Projeto de Lei do Senado 137/2018 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para disciplinar medidas protetivas de urgência que podem ser deferidas e efetivadas pelo defensor público, pelo delegado de polícia ou pelo membro do Ministério Público.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Comunicado
O Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Mateus Oliveira Moro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 19-10-2018, das 09h às 16h, na Rua Líbero Badaró, 616, 4ª andar – espaço de reuniões da EDEPE, Centro. São Paulo/SP.
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
Camila Galvão Tourinho
Danilo Caetano Silvestre Torres
Diego Rezende Polachini
Erica Leoni Ebeling
Felipe Augusto Peres Penteado
Flavio de Almeida Pontinha
Leonardo Biagioni de Lima
Vanessa Morais Kiss
Vitor José Tozzi Cavina
Pauta da Reunião:
1- Informes gerais;
2- Estratégias de atuação em relação à tortura no cárcere;
3- Avaliação e encaminhamentos referentes as inspeções: ingresso, formulários, relatórios, pedidos etc;
4- Atuação nas medidas de segurança
Diário Oficial do Estado - 17-10-2018
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2018
Designando,
com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luan Campos Boldrini para atuar, em substituição, na 02ª Defensoria Pública, Unidade Ferraz de Vasconcelos, Regional Mogi das Cruzes, a partir de 15-10-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-10-2018
Designando:
com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 2ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, nos dias 02 e 09-10-2018.
com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Alessandra Pinho da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 2ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, nos dias 03 e 11-10-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-9-2018
Convocando,
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de outubro a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
07/10/2018 - Claudia Regina Recke
12/10/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
13/10/2018 - Diogo Medeiros de França
14/10/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
20/10/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
21/10/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
27/10/2018 - Diogo Medeiros de França
28/10/2018 - Claudia Regina Recke
(Republicado por haver alterações)
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 15-10-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores/as Públicos/as
Interessada: Paula Sasnt’anna Machado De Souza
“Diante do exposto, a Defensora Pública Paula Sasnt’anna Machado De Souza fica autorizada a ausentar-se de suas atividades nos dias 05 e 07-11-2018, das 09 às 12h30, a fim de exercer atividade docente no curso de extensão o Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, promovido pelo Instituto Avon e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0568/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Carmen Hein de Campos que ministrou palestra no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”, no dia 15/10, das 14h às 15h30.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00498
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0578/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Antônia Lindinalva Ferreira que ministrará palestra no “Curso de Preparação à Carreira para Defensores em Estágio Probatório”, no dia 18/10, das 14h às 15h.
Valor: R$300,00
Empenho:2018NE00502
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0574/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação do palestrante Ricardo de Lins e Horta que ministrará palestra no “IV Seminário Direito, Psicologia e Neurociência”, no dia 24/10, das 20h às 22h.
Valor: R$600,00
Empenho:2018NE00500
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 17/2018, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel Pregão Eletrônico: 017/2018
Elemento de Despesa: 33.90.39-73
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Styl Line Feiras, Eventos e Promoções Ltda - ME.
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0495/2018
Circunscrição Territorial: Ribeirão Preto e São Carlos
| RDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE EXECUÇÃO |
VALOR TOTAL |
EMPRESA |
QUANTIDADE |
TIPO |
| 01/2018 |
25-10-2018 |
2.970,00 |
STYL LINE |
66 |
B |
| 02/2018 |
25-10-2018 |
2.621,00 |
STYL LINE |
70 |
B |
TOTAL R$ 5.591,00.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-10-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Ailton Pereira da Silva, RG. 444095974, a partir de 11-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-10-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Bruna Baldinetti, RG. 473237301, a partir de 15-10-2018
UNIDADE ITAQUERA
Silvia Helena Paixao, RG. 29230514X, a partir de 16-10-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Amanda Dara Sousa Rodrigues, RG. 396398807, a partir de 15-10-2018
Erika Maria dos Santos, RG. 533406870, a partir de 15-10-2018
Luana de Aquiles Urbano, RG. 380750533, a partir de 15-10-2018
Amanda do Nascimento Gomes, RG. 357449952, a partir de 15-10-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Maira Lobo da Silva, RG. 473506002, a partir de 15-10-2018
UNIDADE LAPA
Ana Beatriz Moura Nogueira, RG. 423752406, a partir de 15-10-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Cid Jorge de Campos, RG. 238345828, a partir de 15-10-2018
Kawane de Gois Pereira, RG. 542095488, a partir de 15-10-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Isabella Godoi Dantas, RG. 37372259X, a partir de 15-10-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Angelica Lima Rodrigues, RG. 420069136, a partir de 15-10-2018
Aristeteles Wallas Aleixo de Vasconcelos, RG. 447574747, a partir de 16-10-2018
UNIDADE MAUA
Pedro Rosa do Nascimento, RG. 154072023, a partir de 15-10-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Samara Cabral da Rocha, RG. 581898655, a partir de 15-10-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Margareth Araujo de Moraes, RG. 337186704, a partir de 17-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 16-10-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 11, inciso II, alínea "a", da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, de exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Lucas Campano de Paula, RG. 491403550, a partir de 16-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Jose Ricardo dos Reis, RG. 169934822, a partir de 17-10-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Shirle Rosangela Marques Ferreira, RG. 339364713, a partir de 16-10-2018
Rodrigo Natanael Gutierrez Ortiz, RG. 170106263, a partir de 11-10-2018
UNIDADE CAMPINAS
Lucas Guirado Silverio, RG. 451923145, a partir de 16-10-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Vanda Maria Ortega Ornelas, RG. 179064319, a partir de 04-10-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-10-2018
Convocando
as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL, no dia 22/10/18 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jose Leodeibson de Oliveira, RG 40.135.049-6;
- Fernanda Martins de Azevedo Reis, RG 38.866.398-4;
- Diego Almeida de Morais, RG 5.035.651-5.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ no dia 19-10-2018 às 15h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- ISABELLA RIBAS DE SOUZA ARAUJO, RG 54.982.685-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-10-2018
Convocando
as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 24-10-2018 às 14h, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO, RG 34.201.385-3
- LUCAS JACOME SILVA, RG 38.907.751-3;
- AILDO RODRIGUES TOBIAS SANTOS, RG 44.496.323-6;
- SARAH MARIA CECILIA HOFFMANN BUENO MAGDANE-LO, RG 34.670.000-0;
- ALESSANDRA DA SILVA, RG 34.821.977-5;
- GLAUCILENE SALES CAMARGO, RG 42.141.943-X
- WELIO MOREIRA BATISTA, RG 03.860.440-3.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE no dia 23-10-2018 às 9H30, procurar Claudia Regina Recke – Rua Jacob Emerich, 944 - Cemtro - São Vicente/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Ana Clara Machado Goncalves Costa, RG 54.509.773-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE no dia 22-10-2018 às 14H00, procurar Gabriel Passerotti ou Simone Spadare – Rua Piratininga, 84 - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- BEATRIZ LUCIANO PIRES, RG 50.237.103-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-10-2018
Convocando
a candidata aprovada em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO no dia 22-10-2018, procurar SILVIA CAVASANA DE PAULA E SILVA – Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- VANESSA LADEIA, RG 30.037.044-1.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-10-2018
Classificando,
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria MARCIA SANTOS SIQUEIRA, RG 29222638-X, a partir de 17-10-2018 na ASSESSORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.
Ato do Diretor Técnico, de 15-10-2018
Convocando
a candidata aprovada no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 19-10-2018 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
- AMANDA DE ALVARENGA CALDAS, RG 217559830
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Duas fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio Candidato.