Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 29-09-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-9-2018
Determinando, com fundamento no artigo 189, LC 988/06 no artigo 55, da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, o afastamento de A.T.D, portadora da Cédula de Identidade RG 54.636.963-7, inscrita no CPF/MF sob o 004.713.363-51, sem prejuízo de seus vencimentos, conforme Sindicância CPP 006/2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 28-9-2018
Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de Maio, nas respectivas datas:
01/10/2018 Maira Ferreira Tasso – com prejuízo
02/10/2018 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
03/10/2018 Vivian Monsef de Castro - com prejuízo
04/10/2018 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
05/10/2018 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
08/10/2018 Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
09/10/2018 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
10/10/2018 Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuizo
11/10/2018 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
15/10/2018 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
16/10/2018 Adriano Elias Oliveira – com prejuízo
17/10/2018 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
18/10/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo
19/10/2018 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
22/10/2018 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo
23/10/2018 Carolina Brambila Bega – com prejuizo
24/10/2018 Fabio Jacyntho Sorge – com prejuízo
25/10/2018 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo
26/10/2018 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo
29/10/2018 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo
30/10/2018 Lorena Pereira Santin – com prejuizo
31/10/2018 Filovalter Moreira dos Santos Junior – com prejuizo
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-9-2018
Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar--se durante 574ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 05-10-2018, às 9h, no auditório do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo/SP:
Leonardo Goncalves Furtado Lima RG: 309881869
Rafael Kodama RG: 407330264
Vanessa Medrado de Souza RG: 430414183
Bruno Neves Ferreira Pacheco RG: 114239072
Daniella Bonilha de Carvalho RG: 449976774
Bruno Zogaibe Batistela RG: 341757111
Roberto Henrique Moreira Junior RG: 442821876
Lucas Matheus Molina RG:470618358
Amanda Palmieri Fracao RG:345138818
Paula Fernanda Archina Guedes RG:287242286
Paula Albernaz Rodrigues da Cruz RG:600065947
Thiago Goes Cavalcanti de Araujo RG:6710541
Joao Henrique Azevedo Tassinari RG:43700925
Gabriel Kenji Wasano Misaki RG:435380072
Juliana Goncalves Miele RG:294419822
Paulo Siciliano RG:450773577
Ricardo de Paula Mioto RG:251722788
Beatriz Ramos Vico RG:442899725
Mariana Chaib RG:437619023
Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire RG:852560982
Caio Haruo Uehara Izumi RG:238249967
Fernando Nicolas Penco Juve RG:238203207
Michel Allan Mofsovich RG:233049587
Tatiana Maria Bronzato Nogueira RG:345537993
Maria Camila Azevedo Barros RG:450363557
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 28-9-2018
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Alexandra Pinheiro de Castro, RG:331905723, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-08-2018 a 20-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
Ana Rita Souza Prata, RG:1024105, Defensor Público do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-09-2018 a 19-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-09-2012 a 13-09-2017.
Danielle Cristina Uemura, RG:244934782, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 31-08-2018 a 14-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-11-2009 a 25-11-2014.
Danilo Martins Ortega, RG:437344381, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-08-2018 a 31-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
Eleonora Nanni Lucenti, RG:221563003, Defensor Público do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 11-09-2018 a 10-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 16-08-2004 a 17-04-2013.
Leonel Lucas Lucariello Filho, RG:283052041, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 02-08-2018 a 16-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Lucas Akira Pascoto Nishikawa, RG:35259374X, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 09-08-2018 a 23-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-11-2012 a 23-11-2017.
Luisa Hamud Morato de Andrade, RG:194560065, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-09-2018 a 09-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 12-08-2008 a 10-08-2013.
Marco Andre de Freitas, RG:3328337, Defensor Público do Estado, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 13-08-2018 a 11-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 23-01-2013 a 22-01-2018.
Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim, RG:353910405, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-08-2018 a 06-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Natalia Nissia Nogueira Seco, RG:303732441, Defensor Público do Estado, o GOZO de 14 dias de licença-prêmio, no período de 27-08-2018 a 09-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-08-2011 a 09-08-2016.
Renato Isnard Khair, RG:153409502, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 24-07-2002 a 22-07-2007.
Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan, RG:4253217, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 06-08-2018 a 20-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Despacho do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-9-2018
Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Bruno Ricardo Miragaia Souza, RG:23264021X, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 13-09-2018 a 27-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Carolina Romani Brancalion, RG:338412918, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-08-2018 a 06-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 09-02-2011 a 08-02-2016.
Jairo Salvador de Souza, RG:54513819X, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-08-2018 a 30-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Juliana Araujo Lemos da Silva Machado, RG:11262500, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 27-09-2018 a 11-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
Juliane Tagami, RG:73892279, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-08-2018 a 05-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Luiza Ferreira Coelho, RG:294671146, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 16-08-2018 a 30-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 13-09-2007 a 10-09-2012.
Nelise Christino de Castro Santos Ogawa, RG:12812307, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 26-01-2016.
Patricia Biagini Lopes, RG:300878175, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.
Valeria Silva do Nascimento, RG:157538825, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-08-2018 a 31-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2004 a 20-03-2009.
Valeria Silva do Nascimento, RG:157538825, Defensor Público do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-09-2018 a 05-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 18-09-2004 a 20-03-2009.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Deliberação CSDP - 356, de 28-9-2018
Regulamenta a classificação de cargos e define as Macrorregiões
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme artigo 31, III, da Lei Complementar Estadual 988 de 9 de janeiro de 2006;
CONSIDERANDO o previsto no artigo 106 da Lei Complementar Estadual 988, de 9 de janeiro de 2006;
DELIBERA:
Art. 1º. Os/as Defensores/as Públicos/as classificados em cargos de Macrorregião serão designados/as nos termos desta Deliberação.
Parágrafo Único. As Macrorregiões agrupam as seguintes Regionais:
I – Macrorregião 1 – Regionais da Capital;
II – Macrorregião 2 – Regionais Guarulhos e Mogi das Cruzes;
III – Macrorregião 3 – Regionais Osasco e Grande ABCD;
IV – Macrorregião 4 – Regionais Taubaté e São José dos Campos;
V – Macrorregião 5 – Regionais Vale do Ribeira e Santos;
VI – Macrorregião 6 – Regionais Campinas, Jundiaí e Sorocaba;
VII – Macrorregião 7 – Regionais Bauru, Ribeirão Preto e São Carlos;
VIII – Macrorregião 8 – Regionais Araçatuba e São José do Rio Preto;
IX – Macrorregião 9 – Regionais Marília e Presidente Prudente;
X – Macrorregião 10 – Regionais da Capital, Regional Grande ABCD e Regional Osasco.
Art. 2º. No prazo de 20 dias, o Conselho Superior deverá regulamentar os demais aspectos de classificação e designação de Defensores/as Públicos/as de cargos de Macrorregião.
Art. 3º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 1º. As Macrorregiões 1 e 3 serão extintas quando nelas não mais existirem cargos.
§ 1º. Na vacância dos cargos lotados nas Macrorregiões a serem extintas, esses serão relotados na Macrorregião 10.
§ 2º. Com a extinção das duas Macrorregiões mencionadas no caput, o agrupamento previsto no parágrafo único do artigo
1º será redefinido da seguinte forma:
I – Macrorregião 1 – Regionais da Capital, Regional Grande
ABCD e Regional Osasco;
II – Macrorregião 2 – Regionais Guarulhos e Mogi das Cruzes;
III – Macrorregião 3 – Regionais Taubaté e São José dos Campos;
IV – Macrorregião 4 – Regionais Vale do Ribeira e Santos;
V – Macrorregião 5 – Regionais Campinas, Jundiaí e Sorocaba;
VI – Macrorregião 6 – Regionais Bauru, Ribeirão Preto e São Carlos;
VII – Macrorregião 7 – Regionais Araçatuba e São José do Rio Preto;
VIII – Macrorregião 8 – Regionais Marília e Presidente Prudente.
Art. 2º. Os/as Defensores/as Públicos/as atualmente classificados em cargos das Macrorregiões 1 e 3 poderão, a qualquer tempo, de forma voluntária e irrevogável, optar pela relotação de seu cargo para a Macrorregião 10.
Parágrafo único. Diante da necessidade de extinção das Macrorregiões 1 e 3, fica vedado qualquer tipo de remoção para os cargos nelas lotados quando da entrada em vigor desta Deliberação.
Deliberação CSDP - 357, de 21-9-2018
Altera a Deliberação CSDP 143, de 26-11-2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONSIDERANDO a necessidade de criação de cargos, nos termos do art. 31, inciso XXI da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006;
CONSIDERANDO a atribuição prevista no art. 102, §1º, da Lei Complementar 80/94;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 5º, da Deliberação CSDP 143, 26-11-2009;
DELIBERA:
Art. 1º. Acrescente-se ao quadro do art. 1º, do Anexo II da Deliberação CSDP 143/09, os seguintes cargos, a serem providos pelo Defensor Público-Geral do Estado, com as correspondentes atribuições gerais:
Art. 2º. Altere-se o quadro do art. 1º, do Anexo II da Deliberação CSDP 143/09, modificando-se as atribuições dos seguintes cargos:
Art. 3º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
Art. 1º. As modificações previstas no art. 2º do presente Ato entrarão em vigor quando houver o efetivo exercício de Membro da carreira nos cargos criados nas Unidades de Bragança Paulista, Limeira e São Sebastião.
Comunicado
Extrato da 573ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da
Defensoria Pública
Data da realização: 28-09-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 498/18
Interessado/a: Helena de Lacerda Rodrigues Lage
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges, previsto na Deliberação CSDP 206/11
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de que a Secretaria do Conselho Superior providencie o levantamento dos expedientes que tratam da temática em análise. DELIBEROU ainda, conceder vista à Conselheira Fernanda Maria Lucena Bussinger.
CSDP 613/15 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do artigo 2º, §2º do Regimento Interno, afastar a questão preliminar relativa ao pedido de anulação de criação de cargo lotado na Unidade VEC, e no mérito acolher parcialmente o pedido de reconsideração, criando-se a Unidade Tribunal de Justiça Militar vinculada a Regional Criminal. Votavam por afastar a preliminar, criando-se a Unidade vinculada à Regional Criminal, os/as Conselheiros/as Marina Hamud Morato de Andrade, Luiz Eduardo Kawano Dias, Carolina Rangel Nogueira, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Cristina Guelfi Gonçalves e Juliana Garcia Belloque. Votavam pelo indeferimento da criação da Unidade os/as Conselheiros/as: Pedro Pereira dos Santos Peres, Bruna Simões França, Danilo Martins Ortega, Fernanda Maria Lucena Bussinger e Samuel Friedman.
CSDP 486/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para realização do concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado).
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto vista da Conselheira Carolina Rangel Nogueira, adotar o modelo de: a) manter a nota mínima por matéria em todas as fases; b) redução, para todos/as os/as inscritos/as no certame, das notas mínimas gerais em todas as fases do concurso; c) candidato/a não seja excluído/a do concurso caso não alcance a nota mínima exigida em apenas uma matéria, em todas as fases do concurso. Vencido o Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres, que votava por adotar o modelo de eliminação das notas mínimas (geral e por disciplina) para os/as candidatos/as cotistas em todas as fases do concurso, com a possível manutenção dos redutores, e a Conselheira Fernanda Maria Lucena Bussinger, que votava por adotar o modelo de redução das notas mínimas para todos os/as candidatos/as com redutor diferenciado no numero de aprovados; DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do voto vista da Conselheira Carolina Rangel Nogueira, manter o percentual de reserva de vagas para negros e indígenas para 20% nos concursos. Vencidos os Conselheiros Pedro Pereira dos Santos Peres, Samuel Friedman e Fernanda Maria Lucena Bussinger, que votavam pelo aumento do percentual de reserva de vagas para negros e indígenas para 30% nos concursos. DELIBEROU, por fim, nos termos do voto vista da Conselheira Carolina Rangel Nogueira, aprovar a proposta de alteração, nos termos da Deliberação CSDP 358, de 28-09-2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 484/18
Interessado/a: Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP 307/14
Assunto: Relatório anual da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP 307/14 (Altera a Deliberação CSDP 010, de 30-06-2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do/a relator/a, aprovar o relatório anual da Comissão Especial, indicando os seguintes integrantes da Comissão Especial:
Integrantes:
* Presidente da Comissão Especial: Defensor Público Marcelo Bonilha Campos
* Representante do Núcleo Especializado de Direitos da Diversidade e da Igualdade Racial: Coordenadora Defensora Pública Isadora Brandão Araújo da Silva
Suplente:
1. Representante do Núcleo Especializado de Direitos da Diversidade e da Igualdade Racial: Coordenador-Auxiliar Defensor Vinicius Conceição Silva
Representantes da Sociedade Civil:
* Professor Ivair Augusto Alves dos Santos
* Beatriz Lourenço (membro titular)
* Dennis de Oliveira (membro titular)
Suplentes:
1. Luiz Fernando Eloy Amado (membro suplente)
2. Boris Calazans (membro suplente)
DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06, a fim de prever dias de afastamento para o Presidente da Comissão Especial, de acordo com Deliberação CSDP 359, de 28-09-2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 497/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Justiça restaurativa e o paradigma circular", a ser realizado nos dias 27 de setembro, 25 de outubro e 04-12-2018
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade Vista concedida a Conselheira Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 503/18
Interessado/a: Alex Gomes Seixas
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, negar provimento ao recurso do interessado, arquivando-se os autos. Impedidos os Conselheiros
Danilo Martins Ortega e Samuel Friedman.
CSDP 493/18
Interessado/a: Karina Santos Salvador
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, dar provimento ao recurso da interessada, considerando a pontuação obtida no certame do ano de 2017, inalterando-se a lista de promovidos no concurso do ano de 2018. Impedidos os Conselheiros Danilo Martins Ortega e Samuel Friedman.
CSDP 492/18
Interessado/a: Bruno Cesar da Silva
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, julgar prejudicado o feito em razão da perda de objeto, arquivando-se os autos. Impedidos os Conselheiros
Danilo Martins Ortega e Samuel Friedman.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão. CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 483/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 487/18
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 489/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 85ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 26-08-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1ºdo artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 004/16
Interessado/a: Thomaz Fiterman Tedesco
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 002/16
Interessado/a: Daniela Batalha Trettel
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 001/16
Interessado/a: Carolina Gurgel Lobo
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 001/17
Interessado/a: Fabricio de Vecchi Barbieri
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP - 12, de 28-9-2018
Designando o Assistente Técnico de Defensoria Pública II João Luiz Palma Beolchi, RG 34.370.000-1 e a Assessora Técnica de Defensoria Pública Maria Paula Ferraz Nabhan Nascimento, RG 13.476.037-2, para integrarem Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública Estado, com mandato de 01 ano, a partir de 01-10-2018, em razão do término do mandato da Comissão anteriormente designada em 01-10-2017, com fundamento no artigo 24, parágrafo único, da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, a ser presidida pela Defensora Pública Corregedora-Assistente, Andréa Perencin de Arruda Ribeiro Rios, procedendo-se as devidas anotações e intimações.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Carolina Simplicio, RG. 261376755, a partir de 01-10-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-9-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Janilton Marques Santos, RG. 182026127, a partir de 28-09-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na
Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Solange Rocumback do Amaral Cirino, RG. 199418226, a partir de 25-09-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 27-9-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a JOSY GONCALVES ROSA SOUSA, RG 32698503-7, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 14-11-2018 a 30-11-2018.
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 28-9-2018
Deferindo:
o pedido de licença maternidade de Ana Paula Mesquita Flauzino, RG. 43575879-2, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 14-08-2018.
o pedido de licença maternidade de Anai Arantes Rodrigues, RG. 30613359-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 06-09-2018.
o pedido de licença maternidade de Bruna Molina Hernandes da Costa, RG. 21448929-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 09-08-2018.
o pedido de licença maternidade de Camila da Silva Barros, RG. 45556517-X, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 11-09-2018.
o pedido de licença maternidade de Danielle Gaiotto Junqueira, RG. 44223848-4, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 11-08-2018.
o pedido de licença maternidade de Daniely Maria Vaiano Glens, RG. 41656408-2, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 22-09-2018.
o pedido de licença maternidade de Janaina Corazza Barreto Silva, RG. 29219952-1, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 08-08-2018.
o pedido de licença maternidade de Kelly Nepomuceno Leite Rodrigues, RG. 43236953-3, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 25-07-2018.
o pedido de licença maternidade de Mariana Teixeira Zequini, RG.43463583-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 17-09-2018.
o pedido de licença maternidade de Natalia Nissia Nogueira Seco, RG. 30373244-1, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 10-09-2018.
o pedido de licença maternidade de Renata Oliva Monteiro Matos, RG. 44195636-1, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 27-09-2018.
o pedido de licença maternidade de Samanta Bueno da Silva Salles, RG. 33992840-2, Agente de Defensoria Pública, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 10-09-2018.
o pedido de licença maternidade de Silvia Pontes Figueiredo, RG. 25037534-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 27-08-2018.
o pedido de licença maternidade de Simone Lavelle Godoy de Oliveira, RG. 44468910-2, Defensora Pública do Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir 10-09-2018.
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 28-9-2018
Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:
Angelica Iracema Bomfim, RG:140238293, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 08-08-2018 a 06-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 23-06-2013 a 22-06-2018.
Cesar Ayumu Tsuchiya, RG:564446774, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 20-09-2018 a 04-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 28-07-2012 a 27-07-2017.
Claudia Veloso de Oliveira Vale, RG:276200019, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 26-09-2018 a 10-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 01-05-2012 a 30-04-2017.
Daiane Santos Renno, RG:431355502, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 01-08-2018 a 15-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Daiane Santos Renno, RG:431355502, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 20-08-2018 a 18-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Evelyn Jessica Honda Otsu, RG:525353719, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 17-08-2018 a 31-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG:268005540, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-08-2018 a 06-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-06-2012 a 19-06-2017.
Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG:268005540, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 27-09-2018 a 11-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-06-2012 a 19-06-2017.
Karina Pereira Sabedot, RG:1061169569, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 03-09-2018 a 17-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 20-01-2014 a 03-04-2014.
Lidiane Almeida Dias, RG:11123131, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 27-09-2018 a 11-10-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Lillian Emi Kuroki, RG:341160775, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-08-2018 a 05-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 29-05-2011 a 27-05-2016.
Luciane Bortolazzi Cassiano das Chagas, RG:230297432, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 03-03-2010 a 02-03-2015.
Marcia Soriano Silva, RG:337251988, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 11-09-2018 a 25-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-03-2011 a 09-03-2016.
Monica Massena de Souza, RG:119197819, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 01-03-2012 a 28-02-2017.
Paulo Keishi Ichimura Kohara, RG:344900642, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 31-08-2018 a 14-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Paulo Keishi Ichimura Kohara, RG:344900642, Agente de Defensoria Pública, o GOZO de 30 dias de licença-prêmio, no período de 01-08-2018 a 30-08-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Sonia Regina da Silva, RG:155890062, Oficial de Defensoria Pública, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 10-09-2018 a 24-09-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.
Ato do Diretor Técnico, de 28-9-2018
Homologando:
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Rosana Mariano Gerez, RG: 24471217-7, no período de 13-08-2018 a 27-08-2018, pela Servidora Daiana Santos Ryu, RG: 27379679-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Silvia Maria Crocce Grava, RG: 17345794-0, no período de 17-07-2018 a 31-07-2018, pela Servidora Eliane Miqueloto Alvares de Arruda, RG: 23095273-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Henrique Melo Soares, RG: 6121182-5, no período de 06-08-2018 a 20-08-2018, pelo Servidor Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Regional Jundiaí, no período de 10-07-2018 a 08-08-2018 e de 09-08-2018 a 23-08-2018, pela Servidora Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa, RG: 43436833-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Oficial de Defensoria Pública Eduardo Sebastiao da Costa, RG: 17166853-4, no período de 07-08-2018 a 21-08-2018, pela Servidora Marina Barrera Simionato, RG: 41829154-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Supervisão ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Gildo Manzi da Silva, RG: 17778823-9, no período de 13-08-2018 a 27-08-2018, pelo Servidor Mauro Freitas Santana, RG: 16247418-0;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Sarah Rocha Tininis, RG: 32889164-2, no período de 23-08-2018 a 06-09-2018, pela Servidora Paula Hora Santos, RG: 28165172-3;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Natalia Koto Alves, RG: 35226664-8, no período de 30-07-2018 a 13-08-2018, pelo Servidor Renan Gomes Cruz, RG: 48185565-8;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG: 58466429-1, no período de 23-07-2018 a 21-08-2018, pelo Servidor Tiago Correa, RG: 42917090-7;
nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Alexandre Victor Guarizo Cremonese, RG: 19327916-2, no período de 24-07-2018 a 07-08-2018, pelo Servidor Tiago Thomaz Arias, RG: 27028375-4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Despacho do Responsável, de 28-9-2018
Processo: 7783/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Prestação de serviços de transporte de cargas - Mudança da Unidade de Franca
Dispensa de Licitação 020/2018
Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Mudanças Di Franca Ltda ME, no valor total de R$ 16.800,00.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes, convoca, nos termos do art. 18, inc. III, da Deliberação CSDP 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 05-10-2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.
Adriana do Carmo Rios dos santos
Carlos Weis
Daniela Batalha Trettel
Danielle Gaiotto Junqueira
Davi Quintanilha Failde Azevedo
Fabricio Pereira Quintanilha
Gustavo Samuel da Silva Santos
Iuscia Dutra Barboza
Mariana Leite Figueiredo
Rafael de Souza Borelli
Tatiana Belons Vieira
Tatiane Bottan
Expediente
I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
II – Comunicações da Coordenação;
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;
Ordem do dia
PA NCDH 082/2009.
Interessado: Marcelo Cury.
Assunto: Violência Policial.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 016/2013.
Interessado: Rosani Fialho.
Assunto: Extorsão e Ameaça - Vitima: Rogério Martins Tosta.
Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.
PA NCDH 015/2009.
Interessado: APC – Associação dos Amigos do Parque Central .
Assunto: Violação ao patrimônio protegido (retirada de plantas protegidas por legislação especial).
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel .
PA NCDH 006/2011.
Interessado: FLAMAS.
Assunto: Transtorno mental e implementação de CAPES.
Defensor Público Relator: Daniela Batalha Trettel.
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de 28-09-2018
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Divisão de Atendimento Inical Especializado ao Público.
Inscrições: 01-10-2018 até o dia 16-10-2018 na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, localizada à Rua Boa Vista, 150, no horário das 9h às 16h. Das 9h às 12h falar com Andréa Pachec e das 14h às 16h falar com Ioshizo Matzuda.
Data, horário e Local de Aplicação da Prova: 20-10-2018 às 9h - CIEE Centro - Rua Dona Maria Paula, 212 - Bairro: Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01319-000 - Próximo ao metrô Anhangabaú/Terminal de ônibus Bandeira.
UNIDADE – VAGAS - MANHÃ -TARDE
Divisão de Atendimento Inicial Esp. Ao Público 6 - 4
Comunicado
Ato do Coordenador Geral de Administração de 28-09-2018
Concurso Público para Estagiário/a de Direito para a Unidade do Guarujá.
Inscrições: 01-10-2018 até o dia 16-10-2018, de 2ª a 6ª das 09h às 12h - 14h às 18h (no horário das 09h ao 12h e das 14h às 17h - falar com Débora e no horário das 17h às 18h falar com Eliana), na sede da Unidade do Guarujá, situada na Avenida Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - CEP 11430-003, Guarujá/SP.
Data de Aplicação da Prova: 20-10-2018 às 9h, na UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá, situada na Avenida Dom Pedro I, 3300, Balneário Cidade Atlântica – CEP 11440-003 - Guarujá/SP.
REGIONAL – UNIDADE – VAGAS – MANHÃ - TARDE
Santos - Guarujá – Cadastro Reserva - Cadastro Reserva
Diário Oficial do Estado - 28-09-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-09-2018
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria CLAUDETE APARECIDA MARQUES DE CARVALHO, RG 18940488-7, a partir de 27-09-2018 na REGIONAL CENTRAL – UNIDADE FAZENDA PÚBLICA.
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria ESDRA GERMANIA DE LIMA, RG 47501297-5, a partir de 01-10-2018 na ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA – EDEPE.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-09- 2018
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido do Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 05-10-2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:
Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;
Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;
Guilherme Diniz Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições;
Mara Renata de Mota Ferreira.
Ato do Defensor Público-Geral, de 27-09-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral nas 571ª, 572ª, 573ª Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública, nos dias 13/09, 21/09, 28/9/2018, respectivamente e na 167ª Sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 14-09-2018 .
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública- -Geral do Estado, de 26-09-2018.
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Outubro de 2018, a serem realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Bruno Amabile Bracco / Ilka Saito Millan / Soraia Anka
07/10/2018 Bruno Amabile Bracco / Carlos Roberto Isa / Rafaela Gasperazzo Barbosa
12/10/2018 Fernanda Maria de Lucena Bussinger / Filovalter Moreira dos Santos Junior / Renato Campolino Borges
13/10/2018 Ana Paula Gaudencio de Figueiredo / Francisco Romano / Horácio Xavier Franco Neto
14/10/2018 Rafael de Souza Miranda / Ruanie Camile Lopes/ Soraia Anka
20/10/2018 Carlos Roberto Isa / Roberta Marques Benazzi Villaverde / Ruanie Camile Lopes
21/10/2018 Francisco Romano / Ilka Saito Millan / Soraia Anka
27/10/2018 Bruno Amabile Bracco / Rafael de Souza Miranda/ Ruanie Camile Lopes
28/10/2018 Bruno Amabile Bracco / Carlos Roberto Isa / Fernanda Maria de Lucena Bussinger
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Osasco, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Outubro de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (11 - 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Luis Felipe Dias/Aline do Couto Celestino/Wladimyr Alves Bitencourt
07/10/2018 Luis Felipe Dias/Estela Waksberg Guerrini/ Wladimyr Alves Bitencourt
12/10/2018 Luis Felipe Dias/Estela Waksberg Guerrini/ Cynthia Pinto Mendonça
13/10/2018 Luis Felipe Dias/Estela Waksberg Guerrini/ Cynthia Pinto Mendonça
14/10/2018 Luis Felipe Dias/Estela Waksberg Guerrini/ Cynthia Pinto Mendonça
20/10/2018 Allan Ramalho Ferreira/Adriana Mas Rosa/Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
21/10/2018 Allan Ramalho Ferreira/Adriana Mas Rosa/Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra
27/10/2018 Bruna Rigo Leopoldi Nunes/ Cynthia Pinto Mendonça /Adriana de Britto
28/10/2018 Bruna Rigo Leopoldi Nunes/ Cynthia Pinto Mendonça /Adriana de Britto
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Outubro de 2018, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Danilo Caetano Silvestre Torres e Marcelo Carneiro Novaes
07/10/2018 Danilo Caetano Silvestre Torres, João Felippe Belém de Gouvêa Reis e Marcelo Carneiro Novaes
12/10/2018 Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, Diogo de Almeida Lopes e Débora Machado Cavalcante
13/10/2018 Diogo de Almeida Lopes, Erica Marcilli Petroni e Giancarlo Silkunas Vay
14/10/2018 João Felippe Belém de Gouvêa Reis, Diogo de Almeida Lopes e Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
20/10/2018 Marcelo Carneiro Novaes, Débora Machado Cavalcante e Diogo de Almeida Lopes
21/10/2018 Erica Marcilli Petroni, Giancarlo Silkunas Vay e João Felippe Belém de Gouvêa Reis
27/10/2018 Débora Machado Cavalcante, Rafael Galati Sábio e Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
28/10/2018 Danilo Caetano Silvestre Torres, Débora Machado Cavalcante e Diogo de Almeida Lopes
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Outubro de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Cláudio Lúcio de Lima, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Clarissa Portas Baptista da Luz
07/10/2018 Marcelo Dayrell Vivas, Cláudio Lúcio de Lima e Renata Moura Gonçalves
12/10/2018 Ricardo Luiz Mantovani, Mariana Borgheresi Duarte e Clarissa Portas Baptista da Luz
13/10/2018 Camila Paronetti Silva, Luciano Alencar Negrão Caserta e Mariana Borgheresi Duarte
14/10/2018 Daniel Bidoia Donade, Felipe Capra da Cunha Lopes e Fernando Artacho Carvalho Martins
20/10/2018 Luciano Alencar Negrão Caserta, Marcelo Dayrell Vivas e Mariana Borgheresi Duarte
21/10/2018 Rafael Gandara D' Amico, Renata Moura Gonçalves e Ricardo Luiz Mantovani
27/10/2018 Urbano Finger Neto, Adriana Testi Tirelli e Camila Paronetti Silva
28/10/2018 Cláudio Lúcio de Lima, Daniel Bidoia Donade e Felipe Capra da Cunha Lopes
Convocando, com base no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Guarulhos, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de Outubro de 2018, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas; Luiza Lins Veloso.
07/10/2018 Rafaela Soares Mourão Sousa; Rafael Cardoso Freitas; Luiza Lins Veloso.
12/10/2018 Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.
13/10/2018 Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.
14/10/2018 Anna Cecília Ferreira de Oliveira Marzagão; Carlos Hideki Nakagomi; Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva.
20/10/2018 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
21/10/2018 Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Luiz Eduardo de Toledo Coelho.
27/10/2018 Luan Campos Boldrini; Fernanda Costa Teixeira; Felipe Augusto Peres Penteado.
28/10/2018 Luan Campos Boldrini; Fernanda Costa Teixeira; Felipe Augusto Peres Penteado
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 27-9-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Laís Sampaio Cesar
07/10/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva
12/10/2018 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
13/10/2018 Sérgio Luiz Galvão
14/10/2018 Remí Batista Magalhães
20/10/2018 Laís Sampaio Cesar
21/10/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva
27/10/2018 Sérgio Luiz Galvão
28/10/2018 Aquinoa Pereira Alves Shirahata
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2018, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Bruno Dessotti Inoue
07/10/2018 Angélica Apparecida de Oliveira
12/10/2018 Veronica Hitomi Shimabukuro
13/10/2018 Angélica Apparecida de Oliveira
14/10/2018 Bárbara Romilda Zanolla Leite
20/10/2018 Pamela Alves Correia
21/10/2018 Bruno Dessotti Inoue
27/10/2018 Veronica Hitomi Shimabukuro
28/10/2018 Angélica Apparecida de Oliveira
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2018, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Marcelio Brito Santos
07/10/2018 Ricardo Beda da Silva
12/10/2018 Vanessa de Souza Inácio
13/10/2018 Claudete Conceição da Silva
14/10/2018 Claudia Cristina Pitta
20/10/2018 Marcelio Brito Santos
21/10/2018 Ricardo Beda da Silva
27/10/2018 Vanessa de Souza Inácio
28/10/2018 Claudete Conceição da Silva
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2018, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Bruna Cunha Machado
07/10/2018 Bruna Cunha Machado
12/10/2018 Marcelo de Forggi Souza
13/10/2018 Thiago Rogério Silva Soares
14/10/2018 Fernando Bonini
20/10/2018 Calixto Toshiro Honda
21/10/2018 Fernando Bonini
27/10/2018 Marcelo de Forggi Souza
28/10/2018 Bruna Cunha Machado
com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de outubro de 2018, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3681-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Amanda dos Santos Silva
07/10/2018 Bruna de Jesus Francisco
12/10/2018 Edvan Mota dos Santos
13/10/2018 Edvan Mota dos Santos
14/10/2018 Eliana dos Santos Malaquias
20/10/2018 Glaucia Laionartte N.P. Rozalem
21/10/2018 Amanda dos Santos Silva
27/10/2018 Eliana dos Santos Malaquias
28/10/2018 Glaucia Laionartte N.P. Rozalem
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-9-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega, Yanko Oliveira Carvalho Bruno
07/10/2018 - Alessandro Valerio Follador, Amanda Polastro Schaefer
12/10/2018 - Ana Carolina Minutti Nori, André Spilari Bernardi
13/10/2018 - Bruno Vinícius Stoppa Carvalho, Clarissa Portas Baptista da Luz
14/10/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres, Douglas Schauerhuber
20/10/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha, Felipe Balduino Romariz
21/10/2018 - Fernanda Costa Hueso, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
27/10/2018 - Fernando Catache Borian, Filipe Silva Santoas Murinelli
28/10/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior, Gislaine Calixto
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Diogo César Perino
07/10/2018 - Diogo César Perino
12/10/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
13/10/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
14/10/2018 - Fabrício Keidy Arakaki
20/10/2018 - Félix Roberto Damas Junior
21/10/2018 - Félix Roberto Damas Junior
27/10/2018 - Flávio de Almeida Pontinha
28/10/2018 - Flávio de Almeida Pontinha
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
07/10/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel
12/10/2018 - Flavio de Almeida Pontinha
13/10/2018 - Flavio de Almeida Pontinha
14/10/2018 - Flavio de Almeida Pontinha
20/10/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
21/10/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
27/10/2018 - Roseleine Aparecida da Silva
28/10/2018 - Roseleine Aparecida da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:
06/10/2018 - Leandro de Castro Gomes
07/10/2018 - Leandro de Castro Gomes
12/10/2018 - Lívia Correia Tinoco
13/10/2018 - Lívia Correia Tinoco
14/10/2018 - Lívia Correia Tinoco
20/10/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
21/10/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira
27/10/2018 - Luana Pereira do Amaral
28/10/2018 - Luana Pereira do Amaral
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Luciano Pereira de Andrade
07/10/2018 - Octávio Ginez de Almeida Bueno
12/10/2018 - Akira Koza Palmieri
13/10/2018 - Wlamyr Gusmão Junior
14/10/2018 - Fabio Jacynto Sorge
20/10/2018 - Luciano Pereira de Andrade
21/10/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende
27/10/2018 - Alexandre Orsi Netto
28/10/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha
com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
07/10/2018 - Rafael Pitanga Guedes
12/10/2018 - Rafael Soares da Silva Vieira
13/10/2018 - Ricardo Cesar Franco
14/10/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno
20/10/2018 - Alessandro Valerio Follador
21/10/2018 - Amanda Polastro Schaefer
27/10/2018 - Ana Carolina Minutti Nori
28/10/2018 - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-9-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/ SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018- Raimundo José Borba
07/10/2018- Vinicius Moura Ribeiro
12/10/2018- William Eduardo Leandro
13/10/2018- Gisele Galhardo Sanches
14/10/2018- Luis Gustavo Rossato
20/10/2018- Vinicius de Moura Ribeiro
21/10/2018 - Vinicius de Moura Ribeiro
27/10/2018- William Eduardo Leandro
28/10/2018 - Gisele Galhardo Sanches
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
07/10/2018 - Fiorela Liria Vanzella
12/10/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
13/10/2018 - Aline Cristina Serrano
14/10/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
20/10/2018 - Fiorela Liria Vanzella
21/10/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
27/10/2018 - Aline Cristina Serrano
28/10/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Fabio Ricardo Gotuzo
07/10/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato
12/10/2018 - Marina Kawakami
13/10/2018 - Carlos Pedro Amorim Cordula
14/10/2018 - Cleide de Souza Lima
20/10/2018 - Fabio Ricardo Gotuzo
21/10/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato
27/10/2018 - Marina Kawakami
28/10/2018 - Carlos Pedro Amorim Cordula
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
07/10/2018 - Noemi Simões da Silva
12/10/2018 - Noemi Simões da Silva
13/10/2018 - Noemi Simões da Silva
14/10/2018 - Noemi Simões da Silva
20/10/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
21/10/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
27/10/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
28/10/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Melissa Nava Oliveira
07/10/2018 Melissa Nava Oliveira
12/10/2018 Mariana May Batista
13/10/2018 Mariana May Batista
14/10/2018 Mariana May Batista
20/10/2018 Renato de Alcântara Ribeiro
21/10/2018 Renato de Alcântara Ribeiro
27/10/2018 Renata Eri Suguimoto
28/10/2018 Renata Eri Suguimoto
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 Jean Michel da Silva Fermino
07/10/2018 Jean Michel da Silva Fermino
12/10/2018 Raquel Miada Cervigni
13/10/2018 Raquel Miada Cervigni
14/10/2018 Raquel Miada Cervigni
20/10/2018 Alex Leoni Lourenço
21/10/2018 Alex Leoni Lourenço
27/10/2018 Jean Michel da Silva Fermino
28/10/2018 Jean Michel da Silva Fermino
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Leandro Pereira Castilho
07/10/2018 - Leandro Pereira Castilho
12/10/2018 - Márcia Faccioli Gabriel
13/10/2018 - Richard Andrey Toth Renz
14/10/2018 - Richard Andrey Toth Renz
20/10/2018 - Robynson André Toledo
21/10/2018 - Robynson André Toledo
27/10/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
28/10/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
07/10/2018 - Claudia Regina Recke
12/10/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
13/10/2018 - Diogo Medeiros de França
14/10/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
20/10/2018 - Claudia Regina Recke
21/10/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
27/10/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
28/10/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Glaucia Regina Sudano
07/10/2018 - Glaucia Regina Sudano
12/10/2018 - João Batista Mello Reis
13/10/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri
14/10/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri
20/10/2018 - João Batista Mello Reis
21/10/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão
27/10/2018 - João Batista Mello Reis
28/10/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - André Willian de Oliveira Pereira
07/10/2018 - André Willian de Oliveira Pereira
12/10/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
13/10/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
14/10/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
20/10/2018 - Raphael Vieira Coelho
21/10/2018 - Raphael Vieira Coelho
27/10/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
28/10/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Raquel Vieira Simião
07/10/2018 - Raquel Vieira Simião
12/10/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
13/10/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
14/10/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
20/10/2018 - Tiago Mariano Ferraz
21/10/2018 - Tiago Mariano Ferraz
27/10/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
28/10/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942- 1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018-Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
07/10/2018-Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
12/10/2018-Assis José Ferreira
13/10/2018- Assis José Ferreira
14/10/2018- Assis José Ferreira
20/10/2018-Patricia da Costa Rodrigues
21/10/2018-Patricia da Costa Rodrigues
27/10/2018-Graziela de Sousa Hermes
28/10/2018-Graziela de Sousa Hermes
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
07/10/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
12/10/2018 - Bruno Bugarin Guerra
13/10/2018 - Bruno Bugarin Guerra
14/10/2018 - Bruno Bugarin Guerra
20/10/2018 - Marta Maria do Nascimento
21/10/2018 - Marta Maria do Nascimento
27/10/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
28/10/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - José Antonio Ferreira
07/10/2018 - José Antonio Ferreira
12/10/2018 - Rodrigo de Paula e Silva
13/10/2018 - Carlos César Carreta
14/10/2018 - Carlos César Carreta
20/10/2018 - José Antonio Ferreira
21/10/2018 - José Antonio Ferreira
27/10/2018 - Rodrigo de Paula e Silva
28/10/2018 - Rodrigo de Paula e Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Catarina Marchiori
07/10/2018 - Rachel Maria Souto
12/10/2018 - Rosa Maria Pontes
13/10/2018 - Sandro Figueiredo Assunção
14/10/2018 - Rachel Maria Souto
20/10/2018 - Catarina Marchiori
21/10/2018 - Carolina Alves Bacaro
27/10/2018 - Rosa Maria Pontes
28/10/2018 - Carolina Alves Bacaro
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11 2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Rodrigo Nascimento Maciel
07/10/2018 - Lidiane Cintra Lonardi
12/10/2018 - Fabiana Reis Alves
13/10/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
14/10/2018 - Paulo Flor de Luna
20/10/2018 - Rodrigo Nascimento Maciel
21/10/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
27/10/2018 - Paulo Flor de Luna
28/10/2018 - Fabiana Reis Alves
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324- 2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Valéria Pereira Medeiros
07/10/2018 - Valéria Pereira Medeiros
12/10/2018 - Suélen Narriman de Paulo Morais
13/10/2018 - Suélen Narriman de Paulo Morais
14/10/2018 - Suélen Narriman de Paulo Morais
20/10/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
21/10/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
27/10/2018 - Vinícius Parreira de Sousa
28/10/2018 - Vinícius Parreira de Sousa
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Angela Vieira Peres
07/10/2018 - Carlos Ari Pedroso
12/10/2018 - Angela Vieira Peres
13/10/2018 - Lucy Arlete Marchioli
14/10/2018 - Lucy Arlete Marchioli
20/10/2018 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
21/10/2018 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
27/10/2018 - Aline Cardoso de Souza
28/10/2018 - Aline Cardoso de Souza
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/ SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/10/2018 - Wellington Rafael Marinho
06/10/2018 - Tiago Januário de Morais
07/10/2018 - Tiago Januário de Morais
12/10/2018 - Renan Meireles Coelho
13/10/2018 - Renan Meireles Coelho
14/10/2018 - Renan Meireles Coelho
20/10/2018 - William Santos de Abreu
21/10/2018 - William Santos de Abreu
27/10/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
28/10/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de OUTUBRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
06/10/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga
07/10/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga
12/10/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga
13/10/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
14/10/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
20/10/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
21/10/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
27/10/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
28/10/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente, de 27-9-2018
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Danilo Martins Ortega, no dia 16 e 17-10-2018.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0540/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Mônica Maria Ribeiro Mumme, que participará do evento “Justiça Restaurativa e o Paradigma
Circular”, no dia 27-09-2018, das 09h às 12h e das 14h às 17h.
Valor: R$1.800,00
Empenho:2018NE00467
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 8666/2018 - Processo EDEPE 0544/2018
Interessado: Adriana Cristina Rodrigues Vidigal
Curso: Gestão de Serviços Juridicos e Notariais
Instituição: UNIP
Data: 18-09-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-09-2018
Deferindo o pedido de ADRIANA DO CARMO RIOS DOS SANTOS, RG: 11378646, de averbação de tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 10-03-2016 a 05-04-2018, totalizando 757 (setecentos e cinquenta e sete) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5415/1-2018.
Deferindo o pedido de FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 30538139-8, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 06-01-2005 a 30-08-2018, totalizando 4.985 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 4.956 (quatro mil, novecentos e cinquenta e seis) dias para os demais fins, nos termos do processo DRH 8691/1-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-9-2018
Deferindo o pedido de ROSILENE CRISTINA OTAVIANO, RG: 33825735-4, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública, pelo período de 04-02-2002 a 26-04-2005, totalizando 1178 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 11731/1-2017.
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 25-9-2018
Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 28-07-2009, Autorizando o Defensor Público abaixo, o GOZO de 15 dias de licença-premio, relativos ao periodo aquisitivo de 15/05/86 a 13/05/91 nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048, de 10/6/08, como segue:
Autorizando o Defensor Público abaixo, o GOZO de 15 dias de licença-premio, relativos ao periodo aquisitivo de 15/05/86 a 13/05/91 nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048, de 10/6/08:
NANCY REGINA COSTA FLOSI, RG. 11621933, Defensor Público do Estado Nível IV, no período de 16 a 30/07/09.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato de 27-09-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Matheus Dantas Correa de Lima, RG. 388092105, a partir de 26-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-9-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE LAPA
Valeria Ferreira do Nascimento, RG. 525472836, a partir de 27-09-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Josieli Silva Costa Franca, RG. 373974474, a partir de 22-09-2018
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Elenice Aparecida Rodrigues Lima, RG. 177904914, a partir de 25-09-2018
UNIDADE GUARUJA
Raquel Araujo Dias Monteiro, RG. 439162750, a partir de 27-09-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 27-09-2018
Apostilando, nos assentamentos funcionais da Agente de Defensoria Pública, DAIANE SANTOS RENNO, RG: 43135550-2, a decisão judicial proferida no processo 0100166- 58.2018.8.26.9007- Juizado Especial Cível.
Ato do Diretor Técnico, de 27-9-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade MAUÁ, no dia 01-10-2018 às 14H00, procurar Alexandra no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Anailton Barbosa Santana, RG 38.865.961-0;
- RICARDO DOS SANTOS NEGRINI, RG 29.607.354-4.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 27-09-2018
Convocamos a candidata aprovada no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 05-10-2018 às 8:30h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
ANA PAULA PACHECO MORAES MATURANA, RG 338932446
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Duas fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http:// www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Defensoria Pública-Geral
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-09-2018
Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01- 2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, ANA CLAUDIA DE SOUZA BRAGGIAO, RG 416021827, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE PASSOS DO SACRAMENTO TAVARES, RG 26846626-9
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 24-09-2018
Tornando sem efeito
Deferimento do pedido de licença amamentação, publicado no D.O. de 01-09-2018, de VANESSA ZAGHI DO CARMO E SILVA KAWAGOE, RG 53816682-4, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 23-09-2018 a 05-10-2018.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de aditamento de Contrato
Processo 7378/2017
1º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 024/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.
Objeto: 1º Termo de Aditamento objetivando a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses
Parecer Jurídico: Parecer AJ 280/2018 de 10-09-2018
Valor: R$ 1.920.654,56
Recursos Orçamentários: 002001055; Elemento 33.90.88.04;
Categoria Funcional Programática 03.126.4200.5799.0000
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 26-09-2018 a 25-09-2019
Data da Assinatura: 25-09-2018
Diário Oficial do Estado - 27-09-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-9-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIALA DE DEFENSORIA PÚBLICA, ANA CLAUDIA DE SOUZA BRAGGIAO, RG 416021827, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE PASSOS DO SACRAMENTO TAVARES, RG 26846626-9.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 25-9-2018
Designando, com fundamento no art. 19, inc. I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as, para participarem das atividades de inspeção, realizadas no dia 21-09-2018, nos seguintes estabelecimentos prisionais:
Centro de Detenção Provisório de Limeira, das 09h às 13h.
- Danilo Caetano Silvestre Torres (com prejuízo das atribuições)
- Felipe Augusto Penteado Peres (com prejuízo das atribuições)
- Camila Ungar João (com prejuízo das atribuições)
Penitenciária de Serra Azul I, das 10h45 às 18h45.
- Vanessa Moraes Kiss (com prejuízo das atribuições)
- Mateus Oliveira Moro
- Leonardo Biagioni de Lima
Ato do Defensor Público-Geral, de 26-9-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Paulo Eduardo Pereira Rodrigues para substituir o Terceiro Subdefensor Público-Geral nas 571ª, 573ª e 574ª Sessões Ordinárias do Conselho Superior da Defensoria Pública, nos dias 13/09, 28/09 e 05-10-2018, respectivamente.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 26-9-2018
Cessando, com fundamento no art. 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06, o afastamento do Defensor Público Renato Campos Pinto de Vitto, para exercer o cargo em comissão perante o Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-2, na gestão da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, a partir de 13-09-18.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 26-9-2018
Convocando:
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de OUTUBRO de 2018, nas respectivas datas:
06/10/2018- Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia, Daniel Mobley Grillo, Daniela Batalha Trettel, Daniela Skromov de Albuquerque, Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato, David José Vicente Martins e Débora Rezende Dantas Motta.
07/10/2018- Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana, Felipe Balduino Romariz, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Felix Ricardo Nonato dos Santos, Fernanda Costa Hueso, Fernanda Seara Contente e Fernanda Silva Guido.
12/10/2018- Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos, Isabela Halley Hatty, Isadora Brandão Araújo da Silva, Ivan Silveira Laino, Iuscia Dutra Barboza e João Henrique Imperia Martini.
13/10/2018- Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Letícia de Mattos Brito Sales, Liliane Mageste Barbosa, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira e Lucio Mota do Nascimento.
14/10/2018- Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Azevedo Fagundes, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Maira Ferreira Tasso, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro e Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante.
20/10/2018- Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte, Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos, Paulo Sergio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Peter Gabriel Molinari Schwei kert, Pietro da Silva Estabile, Priscila Simara Novaes e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes.
21/10/2018- Ricardo Fagundes Gouvêa, Ricardo Lobo da Luz, Rodrigo Tadeu Bedoni, Rosimery Francisco Alves, Sérgio André Weise Chinez, Silvia Caniver Drago, Sun Yue, Tatiana Campos Bias Fortes e Thalita Veronica Gonçalves e Silva.
27/10/2018- Vitore André Zilio Maximiano, Vivian Mantic Correia, Adriana Vinhas Bueno, Alessandra Pereira de Melo, Alessandro Valerio Follador, Alvimar Virgílio de Almeida, Amanda Polastro Schaefer, Ana Carolina Minutti Nori e Ana Rita Souza Prata.
28/10/2018- Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Galvão Tourinho, Camila Ueno, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Leite Lopez de Léon, Carolina Lot da Silva Nunes, Clint Rodrigues Correia, Cristina Victor Garcia e Daniel Mobley Grillo.
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de OUTUBRO de 2018, nas respectivas datas:
06/10/2018- Denise Nakano Veronezi
07/10/2018- Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
12/10/2018- Jamal Chokr
13/10/2018- Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
14/10/2018- Maria Carolina Pereira Magalhães
20/10/2018- Rafael Morais Português de Souza
21/10/2018- Thiago Monteiro Pereira
27/10/2018- Bruna Gonçalves da Silva Loureiro
28/10/2018- Daniela Batalha Trettel
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de OUTUBRO de 2018, nas respectivas datas:
06/10/2018- Edgar Pierini Neto
07/10/2018- Flávia Quintaes Louvain Alvarenga
12/10/2018- Gisela Camillo Casotti Teixeira
13/10/2018- Leonel Lucas Lucariello Filho
14/10/2018- Maria Teresa Bastia Vichi
20/10/2018- Rafael Pitanga Guedes
21/10/2018- Thomaz Fiterman Tedesco
27/10/2018- Bruna Simões França
28/10/2018- Daniela Skromov de Albuquerque
com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de OUTUBRO de 2018, nas respectivas datas:
06/10/2018- Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos
07/10/2018- Franciane de Fátima Marques, Gabriele Estábile Bezerra
12/10/2018- Jordana de Matos Nunes Rolim, Juliana do Val Ribeiro
13/10/2018- Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Antônio Silva Bressane
14/10/2018- Mariana de Gouvea Guarda, Mariana Melo Bianco
20/10/2018- Rafael Soares da Silva Vieira, Ricardo César Franco
21/10/2018- Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira
27/10/2018- Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Bruno Girade Parise
28/10/2018- Daniela Thomaz Cristante, Daniele Cristina Barbato
A atividade será desenvolvida aos sábados, das 12 às 16 horas e, aos domingos, das 11 às 15 horas, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083). O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-9-2018
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 26 e 27-09-2018.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-9-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-09-2018, Claudio Aparecido Urze.
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 25-09-2018, Gabriel Andrade Pessoa.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato do Presidente, de 26-9-2018
Autorizando, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Deliberação CSDP 01/06, o afastamento, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, do Defensor Público Membro do Conselho Superior da Defensoria Pública, Danilo Martins Ortega, no dia 11 e 12-09-2018.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Larissa Silva de Oliveira, RG. 377267806, a partir de 25-09-2018
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Josuel Marques da Silva, RG. 24465265X, a partir de 17-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 26-9-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO
Rachel Jaqueline Procopio Viana, RG. 328121459, a partir de 22-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 26-9-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Anderson Paz de Souza, RG. 301978281, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 28-09-2013 a 26-09-2018
Carlos Alexandre Lemos de Oliveira, RG. 571263665, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-09-2013 a 26-09-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Anderson Paz de Souza, RG. 301978281, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 28-09-2013 a 26-09-2018
Carlos Alexandre Lemos de Oliveira, RG. 571263665, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 28-09-2013 a 26-09-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 26-9-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 02/10/18 nàs 15h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Caroline Rodrigues dos Santos, RG 49.869.816-6;
- Claudia Oliveira Santini, RG 45.432.813-8.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 26-9-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS - UNIDADE GUARULHOS no dia 02-10-2018 às 15H00, RUA SETE DE SETEMBRO, 30, CENTRO, GUARULHOS, procurar Fernanda Carolina, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Fernando Araujo dos Reis, RG 32.409.807-8.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extratos de Contratos
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: atendimento assistido na Unidade de Santo Amaro e cerimônia de posse dos novos Defensores
R$ 861,35
Nota de empenho: 2018NE03043
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Datas dos eventos: 15 e 17-10-2018
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: atendimento assistido em Jaú
R$ 344,54
Nota de empenho: 2018NE003070
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Datas do atendimento: 28-09-2018
Diário Oficial do Estado - 26-09-2018
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 5-9-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Leticia Lopes Soares de Souza para atuar, em substituição, na 9ª Defensoria Pública, Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, a partir de 01-09-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 24-9-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Marcelo Carneiro Novaes para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 3ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 25 e 26-09-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-9-2018
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-10-2018 a 30-11-2018, Leticia Lopes Soares de Souza – Santo André.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-9-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar no Centro de Integração e Cidadania (CIC), e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, a, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-10-2018, Lucia Thome Reinert - CIC Norte.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-9-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 17-09-2018, publicado no DO de 18-09-2018, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, a se realizar no dia 29-09-2018, na Casa Restaura-me, localizada na Rua Monsenhor de Andrade, 746, Brás, São Paulo - SP;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 08h30 às 12h30.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-9-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cristina Son para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Butantã, Regional Norte-Oeste da Capital, no período de 26-09-2018 a 02-10-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-9-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/201, no período de 01-10-2018 a 28-02-2019, Clint Rodrigues Correia - POPRua Central_Capital.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-9-2018
Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e artigo 2º, inciso VIII, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no DO de 29-12-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de reunião sobre a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no dia 28-09-2018, das 08h30 às 11h30, na Rua Boa Vista, 200, 7º andar, São Paulo- SP:
Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
Camila Ungar João
Daniela Skromov de Albuquerque
Davi Quintanilha Falide de Azevedo
Erika Doria dos Santos
Fernanda Dutra Pinchiaro
Fernanda Penteado Balera
Gustavo Siqueira Marques
Maria Carolina Pereira Magalhaes
Paula Manzella Romano
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-9-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecerem à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de outubro de 2018:
01/10/2018 - Daniela Skromov de Albuquerque
02/10/2018 - Erika Doria dos Santos
03/10/2018 - Maria Carolina Pereira Magalhaes
04/10/2018 - Fernanda Dutra
08/10/2018 - Fernanda Penteado Balera
09/10/2018 - Camila Ungar João
10/10/2018 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo
11/10/2018 - Gustavo Siqueira Marques
15/10/2018 - Daniela Skromov de Albuquerque
16/10/2018 - Erika Doria dos Santos
17/10/2018 - Augusto Guilherme a Santos Barbosa
18/10/2018 - Fernanda Dutra
22/10/2018 - Fernanda Penteado Balera
23/10/2018 - Davi Quintanilha Failde de Azevedo
24/10/2018 - Maria Carolina Pereira Magalhaes
25/10/2018 - Gustavo Siqueira Marques
29/10/2018 - Camila Ungar João
30/10/2018 - Clint Rodrigues Correia
31/10/2018 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 25-9-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecerem à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de outubro de 2018:
01/10/2018 – 2ª feira
AMANDA POLASTRO SCHAEFER – SANTANA (A)
THALUANE FONSECA - VILA PRUDENTE (F)
CARLA FERREIRA ZAPPAROLI – PENHA (F)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH – CÍVEL CENTRAL (C)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS – EDEPE (A)
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN – NEIJ (C)
02/10/2018 – 3ª feira
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES – NECDH (F)
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO – SANTANA (A)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
BRUNA SIMÕES – NSÓ (A)
ALLAN RAMALHO FERREIRA – NHABURB (C)
ANA CARVALHO F. BUENO DE MORAES – PINHEIROS (F)
03/10/2018 – 4ª feira
RENATA LAWANT MIRANDA – JABAQUARA (F)
PRISCILLA BATISTA BASTOS - VILA PRUDENTE (A)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
RAFAEL VALLE VERNASCHI – FAZENDA PÚBLICA (C)
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA – NHABURB (C)
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES – NSÓ (F)
04/10/2018 – 5ª feira
DEBORA DE VITO – NSÓ (C)
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA – CÍVEL CENTRAL (C)
MARIANA DE GOUVEA GUARDA – SANTANA (A)
GESANNE FONSECA GOMES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIO FAGUNDES FILHO – VILA PRUDENTE (F)
05/10/2018 – 6ª feira
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA – CÍVEL CENTRAL (C)
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA – NHABURB (C)
DANIELA THOMAZ CRISTANTE – IPIRANGA (A)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI – FAMÍLIA CENTRAL (F)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA – TATUAPÉ (F)
08/10/2018 – 2ª feira
EDUARDO BELMUDES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
ADRIANA VINHAS BUENO – NUDECON (C)
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE – NEDIPED (C)
ISABELA HALLEY HATTY – SANTANA (F)
MIKE LUIZ SELLA DA COSTA – PENHA (A)
09/10/2018 – 3ª feira
MARIA TERESA BASTIA VICHI – LAPA (F)
NALIDA COELHO MONTE – NUDEM (F)
SUN YUE – PINHEIROS (A)
MARCIA HARUMI KOBUTI – PENHA (A)
CRISTINA SON – NSÓ (C)
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA – NUDECON (C)
10/10/2018 – 4ª feira
DEBORA CRISTINA PEZZUTO – APADEP (F)
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI – LAPA (F)
RODRIGO SERRA PEREIRA – CÍVEL CENTRAL (C)
PRISCILA SIMARA NOVAES – JABAQUARA (C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO – LAPA (A)
11/10/2018 – 5ª feira
GISLAINE CALIXTO – SANTANA (A)
LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO – IPIRANGA (A)
DEBORA DE VITO – NSÓ (C)
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFA – CÍVEL CENTRAL (C)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA – FAMÍLIA CENTRAL (F)
PAULA LONGO SANCHES PETTO – FAMÍLIA CENTRAL (F)
15/10/2018 – 2ª feira
AMANDA POLASTRO SCHAEFER – SANTANA (A)
FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH – CÍVEL CENTRAL (C)
EDUARDO BELMUDES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
RENATA LAWANT MIRANDA – JABAQUARA (F)
CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS – EDEPE (A)
RENATA KLIMKE – FAZENDA PÚBLICA (C)
16/10/2018 – 3ª feira
TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO – SANTANA (A)
ALINE RODRIGUES PENHA – FAZENDA PÚBLICA (A)
THALUANE FONSECA - VILA PRUDENTE (F)
BRUNA SIMÕES – NSÓ (C)
ADRIANO ELIAS OLIVEIRA – CÍVEL CENTRAL (C)
ANA CARVALHO F. BUENO DE MORAES – PINHEIROS (F)
17/10/2018 – 4ª feira
PRISCILLA BATISTA BASTOS - VILA PRUDENTE (A)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA – ADMINISTRAÇÃO (A)
ALLAN RAMALHO FERREIRA – NHABURB (C)
BRUNO AMARTIELLO MEDOLA – LAPA (F)
PRISCILA SIMARA NOVAES – JABAQUARA (C)
DANIELA BATALHA TRETTEL – NECDH (F)
18/10/2018 – 5ª feira
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN – NEIJ (C)
GESANNE FONSECA GOMES – FAMÍLIA CENTRAL (F)
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA – NUDEM (A)
RAFAEL NEGREIROS DANTAS DE LIMA – NHABURB (C)
PAULA LONGO SANCHES PETTO – FAMÍLIA CENTRAL (F)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO - JABAQUARA (A)
19/10/2018 – 6ª feira
MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAES – CÍVEL CENTRAL (C)
BEATRIZ SUTTI FERREIRA – TATUAPÉ (F)
MARIANA DE GOUVEA GUARDA – SANTANA (A)
DANIELA THOMAZ CRISTANTE – IPIRANGA (A)
SILVIA CANIVER DRAGO – JABAQUARA (F)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO – FAZENDA PÚBLICA (C)
22/10/2018 – 2ª feira
ADRIANA VINHAS BUENO – NUDECON (C)
KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI – FAMÍLIA CENTRAL (F)
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA – NHABURB (C)
DÉBORA LOPES DE CARVALHO – LAPA (A)
JANAYNA LOMBISANI – TATUAPÉ (F)
23/10/2018 – 3ª feira
ANA HELENA AIBA AGUEMI – SANTO AMARO (F)
CAROLINA LOT DA SILVA NUNES – NSÓ (C)
LIZANDRA RABELO DUARTE – SANTO AMARO (F)
DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE – NEDIPED (C)
GISELE SOUTO DURANTE – ADMINISTRAÇÃO (A)
24/10/2018 – 4ª feira
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
ERIKA DORIA DOS SANTOS – ADMINISTRAÇÃO (F)
NALIDA COELHO MONTE – NUDEM (F)
GISLAINE CALIXTO – SANTANA (A)
TATIANA BELONS VIEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
25/10/2018 – 5ª feira
LUCIANA DE OLIVEIRA MARCAIOLI – LAPA (C)
RENATA KLIMKE – FAZENDA PÚBLICA (C)
CARLOS EDUARDO SALTINI FILHO – SANTANA (A)
HELENA PIRES DE OLIVEIRA – FAMÍLIA CENTRAL (F)
MARIO FAGUNDES FILHO – VILA PRUDENTE (F)
26/10/2018 – 6ª feira
SILVIA CANIVER DRAGO – JABAQUARA (F)
MARA RENATA DA MOTA FERREIRA – ADMINISTRAÇÃO (C)
VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA – NUDDIR (C)
RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO – LAPA (A)
FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA – SANTO AMARO (F)
29/10/2018 – 2ª feira
DEBORA CRISTINA PEZZUTO - APADEP (F)
RODRIGO SERRA PEREIRA – CÍVEL CENTRAL (A)
JULIANO BASSETTO RIBEIRO – FAZENDA PÚBLICA (C)
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA – NUDEM (A)
JANAYNA LOMBISANI – TATUAPÉ (F)
30/10/2018 – 3ª feira
ALINE RODRIGUES PENHA – FAZENDA PÚBLICA (F)
SUN YUE – PINHEIROS (A)
CRISTINA SON – NSÓ (C)
RAFAEL LESSA VIEIRA DE SA MENEZES – NECDH (C)
GISELE SOUTO DURANTE – ADMINISTRAÇÃO (A)
JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES ONO - JABAQUARA (F)
31/10/2018 – 4ª feira
DANIELA BATALHA TRETTEL – NECDH (F)
MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAES – CÍVEL CENTRAL (A)
LUIZ FERNANDO BABY MIRANDA – NUDECON (C)
TATIANA BELONS VIEIRA – FAZENDA PÚBLICA (C)
ERIKA DORIA DOS SANTOS – ADMINISTRAÇÃO (A)
BRUNO AMARTIELLO MEDOLA – LAPA (F)
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 573ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 28-09-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias PúblicasGerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 432/18
Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 451/18
Interessado/a: Viviane Oliveira Lourenço
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 483/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 484/18
Interessado/a: Comissão Especial instituída pela Deliberação
CSDP 307/14
Assunto: Relatório anual da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP 307/14 (Altera a Deliberação CSDP 010, de 30-06-2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 486/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para realização do concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado).
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 487/18
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 489/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 492/18
Interessado/a: Bruno Cesar da Silva
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 493/18
Interessado/a: Karina Santos Salvador
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 498/18
Interessado/a: Helena de Lacerda Rodrigues Lage
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges, previsto na Deliberação CSDP 206/11
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 503/18
Interessado/a: Alex Gomes Seixas
Assunto: Impugnação ao resultado do concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CGDP CAEP 006/16
Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Gemima Jacinto, RG. 359119980, a partir de 24-09-2018
UNIDADE OSASCO
Bruna Bueno de Lima, RG. 449974832, a partir de 25-09-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Rafaela Pereira da Silva, RG. 489981203, a partir de 24-09-2018
Valquiria Correia de Oliveira Soares, RG. 34774459X, a partir de 24-09-2018
UNIDADE CAMPINAS
Rebeca de Queiroz Martins, RG. 547031385, a partir de 24-09-2018
Isabela Guarino Tancredo, RG. 393292526, a partir de 24-09-2018
Miqueias da Silva Oliveira, RG. 632371092, a partir de 19-09-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Leonardo Seefeldt Coughi, RG. 420732676, a partir de 26-09-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA
Jacqueline Vieira Geenen, RG. 182091612, a partir de 03-09-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Amanda Robles Nicolau, RG. 472738264, a partir de 17-09-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Fernando Carvalho dos Santos, RG. 353549757, a partir de 17-09-2018
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Jacqueline Barbosa Oliveira, RG. 404169703, a partir de 25-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 25-9-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Igor Gouvea Mascarenhas, RG. 381128969, a partir de 25-09-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Jose Joaquim da Silva, RG. 273948234, a partir de 25-09-2018
Janice da Silva, RG. 392341864, a partir de 25-09-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor-Técnico, de 25-9-2018
Ratificando, a Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço 14/2018, para fins de aposentadoria, em nome de Nancy Regina Costa Flosi, RG 11.621.933-6, Defensora Pública do Estado Nível V, nos termos dos artigos 2º e 3°, I, II e III da EC 47/2005, conforme processo DRH 6814-1/2018.
Ato do Diretor Técnico, de 25-9-2018
Convocando a candidata aprovada no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 02-10-2018 às 8:30h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
- ANA CAROLINA AMELIA BENTO, RG 256305407
A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Duas fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 25-9-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, no dia 28-09-2018 às 14H00, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 – para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- THAYSE NUNES DOS SANTOS, RG 49.655.794-4;
- JULIA JELLMAYER, RG 55.201.443-6.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Diretor Técnico do Departamento, de 25-09-2018
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito da prova de Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo V, item 9 do Edital de Abertura 07/2018
Diário Oficial do Estado - 25-09-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-9-2018
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, KARINA AMARAL ROCHA, RG 33.388.210-6, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, em vaga decorrente da exoneração de MICHEL ALESANDER DA COSTA, RG 27855859-8, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,23 (quatro inteiros e vinte e três décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-9-2018
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e 150, VII, da LC 988/06, c.c. artigo 1º, da Lei Complementar Estadual 343/84, do Servidor Brunno Gozzi Candido de Oliveira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer mandato de Coordenador da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo– ASDPESP, a partir de 16-09-2018.
(Republicado por haver incorreções)
Ato do Defensor Público-Geral, de 24-9-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 464/18, o Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Júnior para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 25-09-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-9-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 21-09-2018, Fabio Jacyntho Sorge - Americana.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-9-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-10-2018, Juliana Araujo Lemos da Silva Machado.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-9-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, II, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 2799/2011, o Defensor Público Alandeson de Jesus Vidal, Coordenador Auxiliar da Unidade Bauru – Regional Bauru, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, 2 dias por semana, no período de 05 a 29-10-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-9-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, II, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1225/2017, o Defensor Público Rodrigo Emiliano Ferreira, Coordenador Auxiliar da Unidade São Carlos - Regional São Carlos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, 06 dias no mês, no período de 03 a 24-09-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 572ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 21-09-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 486/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para realização do concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado).
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.
CSDP 500/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a abertura do certame, e homologar a indicação da Defensora Pública Fabiana Botelho Zapata para presidir a Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado. Deliberou ainda, abrir prazo de inscrição de Defensores Públicos em compor a Banca Examinadora do certame, a ser publicado oportunamente. Impedida a Conselheira Fernanda Maria Lucena Bussinger
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de INSCRIÇÃO de Defensores/as Públicos/as interessados/as em compor a Banca Examinadora do VIII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a sob a Presidência da Defensora Pública Fabiana Botelho Zapata.
1) Fica facultada a todos os Defensores Públicos em exercício a inscrição para integrar a banca examinadora do concurso, podendo cada um candidatar-se para uma ou mais das disciplinas seguintes: I. Direito Constitucional; II. Direito Administrativo e Direito Tributário; III. Direito Penal; IV. Direito Processual Penal;
V. Direito Civil e Direito Comercial; VI. Direito Processual Civil;
VII. Direitos Difusos e Coletivos; VIII. Direito da Criança e do Adolescente; IX. Direitos Humanos; X. Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
2) A inscrição poderá ser feita entre os dias 24 a 28-09-2018, mediante mensageria eletrônica da instituição dirigida ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, até as 18 horas do último dia do prazo, nos termos do requerimento constante do anexo deste comunicado.
a) No ato do requerimento deverá o/a Defensor/a Público/a declinar a(s) matéria (s) para a(s) qual(quais) está se inscrevendo, sua unidade, e-mail e número de telefone celular.
b) O/A Defensor/a Público/a deverá anexar ao requerimento de inscrição currículo acadêmico e de atividades profissionais.
c) A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica, pela Secretária do Conselho Superior.
d) As inscrições não vinculam a escolha definitiva realizada pelo Conselho Superior, nos termos do artigo 31, inciso XVII, da Lei 988/06.
ANEXO
SENHOR DEFENSOR PÚBLICO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO VIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO.
ref:. Inscrição para a banca examinadora. (NOME) Defensor/a Público/a lotado/a na Regional ____________,Unidade _______________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Matéria(s):____________________ (item 1), declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos, tais como a participação em reuniões e eventos para os quais for convocado, formulação de questões de prova, cumprimento de prazos administrativos e instrução de recursos, entre outros. Na oportunidade, informo meu número de telefone celular (0XX) _________________ e email:___________________ (local e data). ___________________________________ (assinatura).
CSDP 498/18 (Excetuado Pauta)
Interessado/a: Helena de Lacerda Rodrigues Lage Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges, previsto na Deliberação CSDP 206/11.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de consulta pública até o 26-09-2018, a ser publicada oportunamente. DELIBEROU ainda, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de que a Secretaria do Conselho Superior providencie a notificação dos/as Defensores/as Públicos/as que tenham deferida a remoção por união de cônjuges, oportunizando que se manifestem até o final do prazo da consulta pública.
Comunicado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA, para manifestação de Defensores/as Públicos/as referente ao processo CSDP 498/18, que trata da interpretação do artigo 4º, §1º, da Deliberação 206/11, que ao tratar da remoção por união de cônjuges ou companheiros, determina: “não havendo Unidade instalada, ou não havendo cargo declarado vago em referida Unidade, poderá o interessado pleitear remoção para município diverso, desde que seja mais próximo da residência do cônjuge ou companheiro do que sua atual lotação”. Neste caso, a questão submetida ao Conselho Superior discute a possibilidade ou não de se indicar mais de um Município próximo da residência do cônjuge ou companheiro, ou se há apenas a possibilidade de se indicar apenas um ou apenas o mais próximo.
As sugestões deverão ser enviadas até às 17h do dia 26-09-2018 para o endereço eletrônico conselho@defensoria.sp.def.br ou protocolizadas na própria secretaria do Colegiado.
CSDP 485/18
Interessado/a: Angelo de Camargo Dalben
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 13 de setembro a 26-12-2018 Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, às quintas-feiras, no período de 13 de setembro a 20-12-2018, condicionado a apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.
CSDP 480/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento: "Defensores e Defensoras Públicas Populares", a ser realizado no dia 29-09-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da Defensora Pública Luiza Lins Veloso, nos dias 28 e 29-09-2018.
CSDP 464/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o prazo de inscrições, indicar o Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior como integrante do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
CSDP 495/18
Interessado/a: Rafael Folador Strano
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário Prisão em flagrante e audiência de custódia", a ser realizado no dia 28-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no dia 28-09-2018.
CSDP 497/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Justiça restaurativa e o paradigma circular", a ser realizado nos dias 27 de setembro, 25 de outubro e 04-12-2018
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da Defensora Pública Camila Ungar João, no dia 27-09-2018 e nos dias 25 de outubro e 04-12-2018 condicionado a complementação de informação, relativo ao inciso VI do artigo 1º da Deliberação CSDP 027/07, e dos seguintes/as Defensores/as Públicos/as:
Anderson Almeida da Silva, Iuscia Dutra Barboza, Lucia Thome Reinert, Maira Ferreira Tasso, Adriana Mayer dos Santos, José Victor Ramos Nogueira, Maria Claudia Gonçalves Solano Pereira, Luciano Alencar Negrão Caserta, nos dias 27 de setembro, 25 de outubro e 04-12-2018, e nos termos do enunciado CSDP 01, deferir o afastamento do Defensor Público Genival Torres Dantas Junior, nos dias 27 de setembro, 25 de outubro e 04-12-2018. DELIBEROU ainda, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos seguintes servidores/as: Paola Ribeiro Dottori da Silva, Monica Godinho Ribas, Mariana Portugal Bonaldo, Daniel Henrique de Jesus dos Santos, Marina Barrera Simionato, Bruna Cunha Machado, nos dias 27 de setembro, 25 de outubro e 04-12-2018, e o afastamento dos servidores Leandro Pereira Castilho e Soraya Mattar Gonçalves nos dias 27 de setembro, 25 de outubro, 04 e 05-12-2018.
CSDP 499/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VI semana municipal do idoso - os desafios de envelhecer no século XXI", a ser realizado no período de 01 e 02-10-2018
Relator: Conselheiro Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento da Defensora Pública Lucia Thomé Reinert, nos dias de 01 e 02-10-2018.
CSDP 613/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a criação de 32 (trinta e dois) cargos, de acordo com a tabela abaixo. DELIBEROU também, nos termos do voto da relatora, definir a atribuição geral de quatro cargos, onde houve divergência, de acordo com o voto nominal, a seguir exposto: a) Com relação a 04ª DP da Unidade Tupã, DELIBEROU, por maioria de votos, os/as Conselheiros/as Juliana Belloque, Danilo Martins, Luiz Kawano, Florisvaldo Fiorentino, Marina Hamud, Carolina Rangel, Samuel Friedman, Fernanda Bussinger definiram a fixação da atribuição criminal/júri. Vencidos os Conselheiros Pedro Peres, Bruna Simões e Luis Fontanetti, que votavam pela definição da atribuição de Cível/Família/Fazenda/Violência doméstica e familiar contra a mulher; b) Com relação a 05ª DP da Unidade Tupã, DELIBEROU, por maioria de votos, os/as Conselheiros/as Juliana Belloque, Danilo Martins, Luiz Kawano, Florisvaldo Fiorentino, Marina Hamud, Carolina Rangel, Samuel Friedman, Fernanda Bussinger definiram a fixação da atribuição Execução Criminal. Vencidos os Conselheiros Pedro Peres, Bruna Simões e Luis Fontanetti, que votavam pela definição da atribuição Cível/Família/Fazenda/Violência doméstica e familiar contra a mulher; c) Com relação a 10ª DP da Unidade Franca, DELIBEROU, por unanimidade, os/as Conselheiros/as Juliana Belloque, Florisvaldo Fiorentino, Luiz Kawano, Bruna Simões, Pedro Pereira, Luis Fontanetti, Marina Hamud, Carolina Rangel, Danilo Martins, Samuel Friedman, Fernanda Bussinger definiram a fixação da atribuição Execução Criminal / Infância e Juventude; d) Com relação a 18ª DP da Unidade VEC (TJM), DELIBEROU, por maioria de votos, os/as Conselheiros/as Marina Hamud, Juliana Belloque, Pedro Pereira, Luiz Kawano, Florisvaldo Fiorentino, Bruna Simões, Samuel Friedman, Danilo Martins, Fernanda Bussinger definiram a atribuição Cível/Criminal/ Execução Criminal (1ª RAJ e 06ª RAJ – Penitenciárias de Guaruba e Mocooca). Vencidos a Carolina Rangel e Luis Fontanetti, que votavam por conferir a atribuição Cível/Criminal/ Execução Criminal (1ª RAJ e 06ª RAJ – Penitenciárias de Casa Branca).
| NRO |
LOTAÇÃO |
ATRIBUIÇÕES |
| 1 |
BRAGANÇA PAULISTA (3a) |
Criminal/Júri/Infância e Juventude Infracional/Execução Criminal e MSE de Bragança e Atibaia |
| 2 |
CARAGUATATUBA (3a) |
Cível/Família/Fazenda Pública/Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
| 3 |
CARAGUATATUBA (4a) |
Criminal/Júri |
| 4 |
SÃO SEBASTIÃO (3a) |
Cível/Família/Infância e Juventude Cível/Violência Doméstica e Familiar contra Mulher |
| 5 |
SÃO SEBASTIÃO (4a) |
Cível/Família/Fazenda Pública/Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
| 6 |
JAÚ (5a) |
Criminal/Júri/Execução Criminal |
| 7 |
FERRAZ DE VANCONCELOS (4a) |
Cível/Família/Fazenda Pública/Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
| 8 |
FERRAZ DE VANCONCELOS (5a) |
Criminal/Júri/Execução Criminal |
| 9 |
RIO CLARO (5a) |
Criminal |
| 10 |
TATUAPÉ (4a) |
Cível/Familia/Infância e Juventude Cível / Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
| 11 |
MOGI DAS CRUZES (12a) |
Criminal |
| 12 |
SANTO ANDRÉ (11a) |
Criminal/ Execução Criminal em Ribeirão Pires e São Caetano do Sul |
| 13 |
MARÍLIA (10a) |
Execução Criminal |
| 14 |
BAURU (14a) |
Execução Criminal / Infância e Juventude |
| 15 |
PRESIDENTE PRUDENTE (12a) |
Execução Criminal / Infância e Juventude |
| 16 |
ITAPETININGA (8a) |
Execução Criminal |
| 17 |
LIMEIRA (8a) |
Execução Criminal / Infância e Juventude |
| 18 |
INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAPITAL (18a) |
Infância e Juventude |
| 19 |
SANTANA (15a) |
Cível/Família/Infância e juventude |
| 20 |
VARAS SINGULARES (64a Vara) |
Criminal |
| 21 |
MACRORREGIÃO |
a definir a Macro |
| 22 |
MACRORREGIÃO |
a definir a Macro |
| 23 |
MACRORREGIÃO |
a definir a Macro |
| 24 |
MACRORREGIÃO |
a definir a Macro |
| 25 |
MACRORREGIÃO |
a definir a Macro |
| 26 |
MACRORREGIÃO |
a definir a Macro |
| 27 |
MACRORREGIÃO |
a definir a Macro |
| 28 |
MACRORREGIÃO |
a definir a Macro |
| 29 |
TUPÃ (4a) |
Criminal/Júri |
| 30 |
TUPÃ (5a) |
Execução Criminal |
| 31 |
FRANCA (10a) |
Execução Criminal / Infância e Juventude |
| 32 |
TJM |
Cível/Execução Criminal/Criminal (1ª RAJ e 06ª RAJ – Penitenciárias de Guaruba e Mococa) |
DELIBEROU ainda, após as discussões, definir a criação de 04 (quatro) cargos, os quais sejam: 10ª DP da Unidade Piracicaba (Criminal); 16ª DP da Unidade Santana (Infância e Juventude); 24ª DP da Unidade Campinas (JVD); 06ª DP da Unidade Franco da Rocha (Criminal), de acordo com o voto nominal, a seguir exposto: a) Com relação a criação da 10ª DP da Unidade Piracicaba votaram os/as Conselheiros/as Pedro Pereira, Bruna Simões, Juliana Belloque, Florisvaldo Fiorentino, Luis Fontanetti, Luiz Kawano, Danilo Martins, Fernanda Bussinger, Cristina Guelfi, Carolina Rangel; b) Com relação a criação da 10ª DP da Unidade Santana, votaram os/as Conselheiros/as Florisvaldo Fiorentino, Samuel Friedman, Juliana Belloque, Bruna Simões, Marina Hamud, Carolina Rangel, Luiz Kawano, Danilo Martins, Fernanda Bussinger, Cristina Guelfi; c) Com relação a criação da 24ª DP da Unidade Campinas, votaram os/as Conselheiros/as Pedro Pereira, Samuel Friedman, Fernanda Bussinger, Bruna Simões, Marina Hamud, Carolina Rangel, Cristina Guelfi e Luis Fontanetti; d) Com relação a criação da 06ª DP da Unidade Franco da Rocha, votaram os/as Conselheiros/as Marina Hamud, Juliana Belloque, Luiz Kawano, Florisvaldo Fiorentino, Danilo Martins, Cristina Guelfi e Bruna Simões; e) Com relação a criação de cargo macrorregião, votaram os/as Conselheiros/as Florisvaldo Fiorentino, Juliana Belloque, Luis Fontanetti, Luiz Kawano e Marina Hamud; f) Com relação a criação da 24ª DP da Unidade Guarulhos, votaram os/as Conselheiro/as Pedro Pereira, Samuel Friedman, Fernanda Bussinger e Carolina Rangel; g) Com relação a criação da 06ª DP da Unidade Avaré, votaram os/as Conselheiros/as Pedro Pereira, Danilo Martins, Luis Fontanetti e Samuel Friedman. DELIBEROU inclusive, nos termos do voto da relatora, distribuir a lotação dos oito cargos de macrorregião novos, de acordo com a tabela abaixo. Votaram os/as Conselheiros/as Marina Hamud, Cristina Guelfi, Luiz Kawano, Florisvaldo Fiorentino, Carolina Rangel e Juliana Belloque. Vencidos os Conselheiros/as Danilo Martins, Samuel Friedman, Pedro Pereira, Bruna Simões, Fernanda Bussinger, que votavam pela criação de cargo na macrorregião 04, em detrimento de um dos cargos da macrorregião 10.
MACRORREGIÃO 07
MACRORREGIÃO 05
MACRORREGIÃO 08
MACRORREGIÃO 09
MACRORREGIÃO 10
MACRORREGIÃO 10
MACRORREGIÃO 10
MACRORREGIÃO 10
DELIBEROU também, por unanimidade, declarar extinto um cargo de macrorregião 2, a ser automaticamente relotado para a macrorregião 4, caso fique vago em concurso de remoção. Por fim, o Conselho Superior DELIBEROU, nos termos do voto da relatora, aprovar a alteração da Deliberação CSDP 143/09, de acordo com a Deliberação CSDP 357, de 21-09-2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 483/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 484/18
Interessado/a: Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP 307/14
Assunto: Relatório anual da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP 307/14 (Altera a Deliberação CSDP 010, de 30-06-2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 487/18
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 489/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 20-9-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: Wesley Sanches Pinho
“Diante do exposto, o Defensor Público Wesley Sanches Pinho fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, das 14h às 18h, a fim de participar das aulas relativas ao curso de mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania, pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão do Responsável, de 24-9-2018
Processo Administrativo 7224/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado.
Assunto: Processo Edepe 0432/2018 – Contratação do Seminário: “Cabimento e Instrução dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade”, Data 22 a 24-10-2018 – Local: Rio de Janeiro/RJ
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Defensor Público-Geral, autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, inscrito no CNPJ 86.781.069/0001-15, para contratação de 02 inscrições para o evento “Cabimento e instrução dos processos de dispensa e inexigibilidade”, no Prodigy Hotel e Resorts, em Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 22 a 24-10-2018, no valor de R$ 7.900,00.Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho, como gestora da contratação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 24-9-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, ao servidor abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Eduardo Shinhei Uehara, RG. 166551296, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-09-2013 a 23-09-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, ao servidor abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Eduardo Shinhei Uehara, RG. 166551296, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-09-2013 a 23-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3 da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Gabriel Henrique da Silva Toloza, RG. 500035982, a partir de 20-09-2018
UNIDADE CÍVEL
Alexsandra Pereira de Farias, RG. 480870494, a partir de 19-09-2018
Tayrine Vale Castori, RG. 422830343, a partir de 19-09-2018
Aline Alves de Farias, RG. 409301231, a partir de 19-09-2018
UNIDADE JACAREI
Wesley Diniz dos Reis, RG. 446814179, a partir de 20-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-9-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Rubens Batista, RG. 88555100, a partir de 21-09-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Marina Roriz de Oliveira, RG. 376669299, a partir de 22-09-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Raissa Cristina Silva Bento de Souza, RG. 494174055, a partir de 25-09-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico, de 24-9-2018
Convocando a comparecer no DRH da DPESP (Rua Libero Badaró, 616 – 10º andar – Centro/SP), para orientação funcional: Raquel de Oliveira Martins, RG 43.996.000-9, no dia 26-09-2018 às 10h.
Ato do Diretor Técnico, de 24-9-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria LIVIA VALIM NICOLINO, RG 30501508-4, na REGIONAL RIBEIRÃO PRETO – UNIDADE BARRETOS, com início de exercício a partir de 24-09-2018.
com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Agente de Defensoria ALCIDIA DE CASSIA ALVES BASTOS, RG 34770164-4, na REGIONAL ARAÇATUBA – UNIDADE ARAÇATUBA, com início de exercício a partir de 24-09-2018.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS, RG 47296016-7, a partir de 25-09-2018, na REGIONAL LESTE – UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA.
Ato do Diretor Técnico, de 24-9-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, no dia 28-09-2018 às 10H00, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Deborah Mendes Ribeiro, RG 43.107.055-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor, de 24-9-2018
Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de Oficial/a de Defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013
Para acessar a tabela, clique aqui
Ato do Diretor Técnico, de 24-9-2018
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção para o cargo de Oficial/a de Defensoria:
DATA INICIO INSCRIÇÕES: 25-09-2018
DATA TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES: 27-09-2018
DATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO REMOÇÃO: 01-10-2018 às 11h
LOCAL: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6o. Andar
| REGIONAL |
UNIDADE |
VAGAS |
|
REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
1 |
Ato do Diretor Técnico, de 21-9-2018
Homologando a lista de candidatos/as para compor a Comissão de Avaliação de Resultado, com fundamento no Art.4º da Portaria do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos publicada no D.O. de 31-08-2018.
AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA
SERVIDOR(A) UNIDADE ADMINISTRATIVA
Ana Theresa da Silva Edepe
OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA
SERVIDOR(A) UNIDADE ADMINISTRATIVA
Leonardo Barroso Vieira Assessoria de Convênios
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 28-09-2018, das 9h às 12h, na rua Boa Vista, 103, 7º andar. Centro, São Paulo/SP.
Bruno Cesar da Silva (com prejuízo)
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva (com prejuízo)
Fernando Catache Borian (com prejuízo)
Flavio Américo Frasseto
Guilherme Feccini Gaona
Guilherme Paulo Marques (com prejuízo)
Jonas Zoli Segura (com prejuízo)
Juliana do Val Ribeiro
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas (com prejuízo)
Pedro Cavenaghi Neto (com prejuízo)
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Soraia Anka (com prejuízo)
PAUTA REUNIÃO ORDINÁRIA NEIJ – 28-09-2018.
1) Apresentação pelo Instituto Sou da Paz de pesquisa realizada na Fundação Casa;
2) Discussão sobre o manual de visitas;
3) Escolha de dois temas para serem trabalhados pelo Núcleo de 2º Instância e Tribunais Superiores;
4) Escolha do local e data para reunião itinerante;
5) Memorando Núcleo Especializado Habitação e Urbanismo 208/2018 – Ref. Protocolo único para os procedimentos de cumprimento de ordem de reintegração de posse/imissão de posse;
6) Ofício NUDEM 184/2014 – Ref. Projeto de Lei do Senado 137/2018.
3) Redistribuição de PAs
Processos Administrativos:
Número do PA: 081/2011
Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA
Relator: com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 047/2014
Assunto: Criação de Coordenadoria Regional da Infância e Juventude
Relator: com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 053/2014
Assunto: Atuação da Defensoria para a melhoria das condições de apreensão de adolescentes nas delegacias
Relator: com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 054/2015
Assunto: Apuração da regularidade, suficiência e adequação do fornecimento de verba de auxílio financeiro para viabilizar as visitas de familiares de internos da Fundação CASA
Relator: com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 030/2016
Assunto: Acompanhamento do cumprimento dos planos municipais de educação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 029/2017
Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA 005/2018
Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 007/2018
Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 31/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido
Relator: Fernando Catache Borian
EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados e reprovados na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA A UNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, realizado em 02-09-2018, em ordem de classificação por regional/unidade escolhida e abre prazo para recursos.
Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 20-09-2018 e 21-09-2018, até às 12h, no endereço constante na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS
Para acessar a tabela, clique aqui
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOS
DESTACADAS EM AMARELO, MOTIVO PELO QUAL O CANDIDATO FOI DESCLASSIFICADO CONFORME PREVISTO EM EDITAL:
‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados na prova discursiva e eliminados do concurso público os candidatos que obtiverem nota inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.”
Para acessar a tabela, clique aqui
REGIONAL / UNIDADE LOCAL PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Rua Marechal Deodoro, 3131
(Republicado por conter incorreções)
Diário Oficial do Estado - 22-09-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-9-2018
Exonerando:
a pedido, a partir de 18-09-2018, a servidora VANESSA ZAGHI DO CARMO E SILVA KAWAGOE, RG 53816682-4, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.
a partir de 21-09-2018, o servidor DANIEL MENEZES UMEYAMA, RG 29724508-9, do cargo de ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No.10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 1,99 (um inteiro e noventa e nove décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-9-2018
Nomeando, com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, FERNANDO ALVES PEREIRA, RG 34.908.223-6, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em vaga decorrente da exoneração DANIEL MENEZES UMEYAMA, RG 29.724.508-9, e CONCEDE a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 1,99 (um inteiro e noventa e nove décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.
Ato do Defensor Público-Geral, de 21-9-2018
Cessando, com fundamento no inciso I do artigo 19, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, a designação da Agente de Defensoria Pública ANA CAROLINA CONDE SILVA, RG.442229641, para o exercício da função de gerência no Departamento de Recursos Humanos, e fazendo cessar a gratificação “Pró-labore” no percentual de 30% a partir de 05-09-2018, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Estadual 1050/08 e do Ato Normativo DPG 103/15.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-9-2018
Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 166ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pela procedência das imputações em face de M.L, RG 28.636.066-4, constantes do PAD Ordinário CPP 002/2018 e aplico a pena de advertência.
Advogados: Maximiliano Nagl Garcez, OAB/PR 27.889 e Flavia Maria Gomes Pereira, OAB/SP 229.955
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-9-2018
Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Bruna Simões França, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, para participar da reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral, no processo SGPDOC 6945/2018, realizada no dia 20-09-2018, das 14h às 15h50.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-9-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Luiz Rascovski para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 19/9/2018.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 21-9-2018
Cessando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e 150, VII, da LC 988/06, c.c. artigo 1º, da Lei Complementar Estadual 343/84, dos/as Servidores/as Safira Bonilha de Oliveira, Brunno Gozzi Candido de Oliveira e Marina Oliveira dos Santos para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercerem mandato na Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo– ASDPESP, a partir de 16-09-2018.
Autorizando o afastamento, com fundamento no artigo 19, I e 150, VII, da LC 988/06, c.c. artigo 1º, da Lei Complementar Estadual 343/84, do Servidor Brunno Gozzi Candido de Oliveira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer mandato de Coordenador da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo– ASDPESP, a partir de 16-09-2019.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 21-9-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art.3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-10-2018 a 31-12-2018, Rodrigo Tadeu Bedoni.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 57, de 21-9-2018
Altera o Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado 49, de 05-05-2017, que disciplina o curso de preparação à carreira aos
Defensores/as Públicos/as em estágio probatório Considerando a necessidade de aprimorar o acompanhamento das atividades relativas ao eixo 3 - Defensor/a Público/a de Referência - do curso de preparação à carreira aos Defensores/as Públicos/as em estágio probatório;
Considerando o artigo 11, inciso III, do Regimento Interno da EDEPE, Ato Normativo DPG 127, de 27-07-2017;
O Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, Delibera:
Art. 1º Os parágrafos 4º e 5º do artigo 6º do Ato da Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 49/17 passam a vigorar com a redação que segue:
Art. 6º ...
§ 4º A vinculação entre os/as Defensores/as Públicos/as de referência e aqueles/as em estágio probatório será pautada prioritariamente pelas respectivas áreas e Unidades de atuação.
§ 5º Havendo mais Defensores/as no cadastro do que Defensores/as em estágio probatório, adotar-se-á como critério de desempate: 1º) área de atuação; 2º) Unidade de atuação; 3º) antiguidade na carreira; 4º) sorteio.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Marcia Faustino dos Santos, RG. 301219692, a partir de 19-09-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Sandra Viana Barboza Santos, RG. 537435141, a partir de 19-09-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Ana Lucia Vieira Barbosa, RG. 405695937, a partir de 19-09-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Tavares de Moura, RG. 1417734, a partir de 17-09-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Amanda Ribeiro Valle Mendes Pereira, RG. 39948601X, a partir de 19-09-2018
Agda Fernanda Marques Alves, RG. 509390067, a partir de 19-09-2018
UNIDADE PIRACICABA
Mariana Chris Ferraz Alves, RG. 547115350, a partir de 03-10-2018
ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL
Marta do Nascimento Baptista, RG. 301456513, a partir de 27-08-2018
UNIDADE JACAREI
Debora Barnabe dos Santos, RG. 402134874, a partir de 20-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-9-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Renee Lopes de Carvalho, RG. 286425294, a partir de 20-09-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Marina Pereira Braga, RG. 13619484, a partir de 21-09-2018
UNIDADE GUARUJA
Danilo Wollinger, RG. 438957453, a partir de 20-09-2018
UNIDADE MAUA
Ariane Barao Goncalves, RG. 388664009, a partir de 20-09-2018
UNIDADE JACAREI
Elton Adriano da Silva Costa, RG. 488796660, a partir de 20-09-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Israel Fabiano Gomes da Silva, RG. 309851828, a partir de 25-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Amanda Alves Trevisan, RG. 398413642, a partir de 20-09-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Juliana Papa Zoubaref, RG. 306429366, a partir de 20-09-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Wagner de Oliviera Souza, RG. 504957156, a partir de 28-08-2018
UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS
Micael Atila Xavier Barcelos, RG. 486607161, a partir de 21-09-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Mariana Dias de Almeida, RG. 557648373, a partir de 21-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 21-9-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Viviane David dos Santos Antunes, RG. 564678612, a partir de 22-09-2018
UNIDADE CAMPINAS
Lara Ribeiro de Paula Souza, RG. 423019020118, a partir de 20-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-9-2018
Deferindo:
o pedido de ALEX LEONI LOURENCO, RG: 40468082-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto à Secretaria de Estado da Educação, pelo período de 08-03-2012 a 29-10-2017, totalizando 2061 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 2050 dias para os demais fins, nos termos do processo DRH 8639/1-2018.
o pedido de ALEX LEONI LOURENCO, RG: 40468082-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública, pelo período de 30-10-2017 a 11-07-2018, totalizando 255 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 8639/1-2018.
o pedido de MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, RG: 38525036-8, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 15-03-2016 a 19-12-2017, totalizando 607 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 6843/1-2018.
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 20-9-2018
Homologando as escalas de substituição de servidores/as para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:
CARGO SUBSTITUÍDO SUBSTITUTA 1 SUBSTITUTO 2
Assistente Técnico de Defensoria
Pública II - Regional Jundiaí
Luciana Aparecida da Silveira
Oliveira de Sousa
Leandro Anselmo
Sassi
SERVIDORA SUBSTITUÍDA FUNÇÃO DA SERVIDORA
SUBSTITUÍDA
SUBSTITUTO 1
Natalia Koto Alves Função de Gerência Renan Gomes Cruz
| CARGO SUBSTITUÍDO |
SUBSTITUTA 1 |
SUBSTITUTO 2 |
| Assistente Técnico de Defensoria Pública II - Regional Jundiaí |
Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa |
Leandro Anselmo Sass |
| SERVIDORA SUBSTITUÍDA |
FUNÇÃO DA SERVIDORA SUBSTITUÍDA |
SUBSTITUTO 1 |
| Natalia Koto Alves |
Função de Gerência |
Renan Gomes Cruz |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 19-9-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a SILMEYRE GARCIA ZANATI DE MORAES, RG 32698503-7, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 14-11-2018 a 30-11-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 20-9-2018
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria SONIA MARIA BOVO SOARES, RG 5.986.687-1, a partir de 20-09-2018 na REGIONAL ABCD – UNIDADE DIADEMA.
Ato do Diretor Técnico, de 20-9-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 27-09-2018 às 14h, procurar por Karina Mendonça – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313 - 1º andar, rua 5, sala 404 - Barra Funda - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Carolina Simplicio, RG 26.137.675-5?,
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
- Cópia desta convocação para liberação na portaria do prédio.
Ato do Diretor Técnico, de 20-9-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 26-09-2018 às 15h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Matheus de Souza, RG: 54.596.428-3.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comunicado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 - 2º QUADRIMESTRE DE 2018
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 21-09-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 20-9-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Bezaliel Reis da Silva, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 24-09-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 22-09-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Oficial de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Oficial de Defensoria Bezaliel Reis da Silva.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-9-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Tatiana de Souza Kotake para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Douglas Tadashi Magami para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-10-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 20-9-2018
Tornando sem efeito a designação do Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para participar da Jornada da Cidadania, na Escola Estadual Professora Philomena Baylão, localizada na Avenida Cel. Sezefredo Fagundes, 14.666, Jardim das Pedras, São Paulo - SP, no dia 29-09-2018, conforme Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 19-09-2018, publicado no DO de 20-09-2018, devido ao cancelamento do evento por parte dos organizadores.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-9-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-09-2018, publicado no D.O. de 05-09-2018, que dispõe sobre a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na "força-tarefa" para acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade de Rio Claro.
O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alíneas "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar, nos termos do artigo 1ª Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-09-2018, a designação do Defensor Público Luiz Eduardo de Toledo Coelho para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro.
Artigo 2º. Fica designada, nos termos do artigo 6ª, §1º, do referido Ato, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro.
Artigo 3º. A atividade perdurará no período compreendido entre 19-09-2018 e 03-10-2018.
Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 04-09-2018, publicado no D.O. de 05-09-2018.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0510/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação do palestrante Edilson Vitorelli Diniz
Lima que ministrará palestra no “Curso de Extensão em Tutela
Coletiva”, no dia 01/10, das 19h às 22h.
Valor: R$900,00
Empenho: 2018NE00454
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Diário Oficial do Estado - 20-09-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-8-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-S no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”, o abaixo indicado, aprovado em concurso público de provas e títulos:
PAMELLA COSTA DE ASSIS, RG 341516594
BARBARA MACIEL SILVA, RG 421937944
JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA REZENDE, RG 302283006
Ato do Defensor Público-Geral, de 18-9-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, em Jornada Integral, na EV-S no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”, o abaixo indicado, aprovado em concurso público de provas e títulos:
THAIS HELENA ZAGO ALVES, RG 241361369
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 19-9-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Maria Auxiliadora Santos Essado para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Rio Claro, Regional São Carlos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Leonardo Dias Yamaguchi para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Rio Claro, Regional São Carlos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-11-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 19-9-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 31-12-2018, Fabio Mantovan dos Santos.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 19-9-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-09-2018, publicado no DO de 11-09-2018, que regulamentou a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 29-09-2018, na Escola Estadual Professora Philomena Baylão, localizada na Avenida Cel. Sezefredo Fagundes, 14.666, Jardim das Pedras, São Paulo - SP;
Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 10 às 14 horas.
Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 19-9-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 16-07-2018, Naila Guimaraes dos Santos.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-9-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, e fazendo cessar a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, a partir de 23-09-2018, Vanda Claudia de Faria - Unidade Campinas.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-10-2018 a 31-01-2019, Fabio Ricardo Gotuzo - Campinas.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 19-9-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-10-2018, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira - JUNDIAÍ.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extratos de Empenhos
Processo EDEPE 0514/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Maria da Glória Marcondes Gohn que ministrará palestra no “Curso de Extensão em Tutela Coletiva”, no dia 15/10, das 19h às 22h.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00456
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0511/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da
Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Luciane Moessa de Souza que ministrará palestra no “Curso de Extensão em Tutela
Coletiva”, no dia 22/10, das 19h às 22h.
Valor: R$900,00
Empenho:2018NE00451
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Elisangela Melo da Silva, RG. 523944767, a partir de 19-09-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Jessica Manhaes Balbino, RG. 392326644, a partir de 18-09-2018
Paula Beatriz de Freitas Silva, RG. 280968723, a partir de 18-09-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Gabriele Larissa dos Santos Grigoletto, RG. 452703578, a partir de 17-09-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Mayara Castro Dias, RG. 39811755X, a partir de 18-09-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Leticia Campagnoli Malachias, RG. 50283402X, a partir de 18-09-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL
Gustavo Gao Toledo Rodrigues Preto, RG. 36266478X, a partir de 20-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 19-9-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
ASSESSORIA JURÍDICA
Mario Baldir Rodrigues Filho, RG. 223121009, a partir de 19-09-2018
UNIDADE BRAGANCA PAULISTA
Glaubia Silveira Pereira, RG. 487814290, a partir de 19-09-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-9-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 27-09-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Jose Helio Teixeira Santos, RG 28.302.822-1.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-9-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA no dia 24-09-2018 às 14H00, procurar Noemi Simões da Silva – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 – Jardim América - Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- HEBERTH VIANA CONCEIÇÃO-12.116.226-7;
- ANDRESSA SOUZA MENDONÇA-47.534.387-6;
- JACQUELINE BARBOZA OLIVEIRA-40.416.970-3.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-9-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 25-09-2018 às 15h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- MARIANA TOURINHO E SILVA, RG: 53.991.251-7.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 19-9-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade MAUÁ, no dia 28-09-2018 às 14H00, procurar Pamela no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- QUEMUEL ALVES DE ALMEIDA, RG 49.098.210-4;
- ANDERSON DE JESUS AMARAL BARRA, RG 63.911.949-9
- Pedro Rosa do Nascimento, RG 15.407.202-3;
- PAULO APARECIDO DE MEIRA, RG 2.180.174-6.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos candidatos aprovados e reprovados na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 02-09-2018, em ordem de classificação por regional/unidade escolhida e abre prazo para recursos.
Recebimento de recursos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 20-09-2018 e 21-09-2018, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 19-09-2019
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 18-9-2018
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 314/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fls. 94, e com fundamento nos artigos 25, inciso II e 13, inciso VI, bem como no artigo 26, todos da Lei Federal 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 92, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, inscrita no CNPJ 86.781.069/0001-15, para aquisição de 2 inscrições para o seminário “A contratação pública sem licitação. Cabimento e instrução dos processos de dispensa e inexigibilidade”, a ser realizado entre os dias 22 a 24-10-2018, no Prodigy Hotel e Resorts, no Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos autos do processo 7224/2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 572ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 21-09-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 357/13
Interessado/a: Alan Franceschini
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 613/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei
Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 457/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 458/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 459/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 464/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 477/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Assunto: Proposta de cisão do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 480/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento: "Defensores e Defensoras Públicas Populares", a ser realizado no dia 29-09-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 482/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro de 2018 a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 483/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 484/18
Interessado/a: Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP 307/14
Assunto: Relatório anual da Comissão Especial instituída pela Deliberação CSDP 307/14 (Altera a Deliberação CSDP 010, de 30-06-2006, que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 485/18
Interessado/a: Angelo de Carmargo Dalben
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 13 de setembro a 26-12-2018
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 486/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para realização do concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado).
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 487/18
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 489/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados.
Bruna Simões França
CSDP 495/18
Interessado/a: Rafael Folador Strano
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário Prisão em flagrante e audiência de custódia", a ser realizado no dia 28-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 008/16
Interessado/a: Iuscia Dutra Barbosa
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
A Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 7413/2018 - Processo EDEPE 0451/2018
Interessada: Mariana Melo Bianco
Curso: Mestrado em Psicologia: Psicologia Clínica - Núcleo
Família e Comunidade
Instituição: PUC-SP
Data: 12-09-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 11-9-2018
Deferindo o pedido de FERNANDA CUKIER DOS SANTOS, RG: 20105312-1, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-02-2009 a 31-12-2009 e de 01-01-2010 a 31-08-2010, totalizando 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 377/1-2011.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Rafaela Oliveira Silva, RG. 399632578, a partir de 18-09-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Antônio Jose da Silva, RG. 874086, a partir de 17-09-2018
UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL
Bruno Renan Oliveira de Aquino, RG. 354164132, a partir de 17-09-2018
Camila da Silva Araujo, RG. 493170431, a partir de 17-09-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Eber Barbosa Felix, RG. 377745571, a partir de 17-09-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Bruno Henrique Feitoza Cardozo, RG. 457232894, a partir de 17-09-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Ramon Menegatti, RG. 441117168, a partir de 17-09-2018
Marcelo Pereira da Silva, RG. 453903885, a partir de 17-09-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Rayane de Medeiros, RG. 475032779, a partir de 17-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-9-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Mayara de Jesus Campos Alferes, RG. 435522966, a partir de 18-09-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Lais Rossi Robles, RG. 415810152, a partir de 19-09-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Jane Ferreira Bassini, RG. 35157833X, a partir de 15-09-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Viviane de Almeida Oliveira, RG. 480765947, a partir de 29-08-2018
Vanessa Cristina Vitoriano de Souza, RG. 292585706, a partir de 11-09-2018
UNIDADE CARAPICUIBA
Ana Lucia de Morais, RG. 163090440, a partir de 18-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Gabriel Teixeira Melo, RG. 363562527, a partir de 04-09-2018
UNIDADE GUARULHOS
Karoline Gomes de Lima, RG. 41452407X, a partir de 05-09-2018
UNIDADE TAUBATÉ
Victoria Carvalho de Abreu Aleixo Ferreira, RG. 556193349, a partir de 11-09-2018
UNIDADE SÃO VICENTE
Gabriel Lima Cardoso, RG. 487329934, a partir de 06-09-2018
Thais da Silva Souza, RG. 488320914, a partir de 06-09-2018
Tiago Barbosa de Paulo, RG. 474856100, a partir de 06-09-2018
UNIDADE ARARAQUARA
Rhillary Michievicy Simoes de Melo Cardoso da Silva, RG.459140425, a partir de 10-09-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fernanda Osman Tatto, RG. 387633339, a partir de 07-08-2018
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 18-9-2018
Determinando o retorno imediato do servidor Dario Augusto Arantes, RG 26.182.396-6, ao exercício de suas funções, tendo em vista o indeferimento da licença para tratamento de saúde pleiteada, conforme D.O. de 18-09-2018 e considerando, ainda, as publicações do DPME tornando sem efeito a concessão de licenças anteriores, nos termos dos DOEs de 11 e 12-09-2018, sob pena de abandono do cargo.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 25-09-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Kevin Giratto Henrique, RG: 49.790.434-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 24-09-2018 às 14h, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Bruna Bueno de Lima, RG 44.997.483-2.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 24-09-2018 no horário abaixo descrito, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Pedro Capano, RG: 38.533.782-6, às 10h.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 18-9-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA, RG 22.508.337-1, a partir de 25-09-2018 na REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE – UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria SONIA MARIA BOVO SOARES, RG 5.986.687-1, a partir de 25-09-2018 na REGIONAL ABCD – UNIDADE DIADEMA.
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2018
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 17-09-2018 para o cargo de Oficial de Defensoria:
CARGO: OFICIAL/A DE DEFENSORIA PÚBLICA
Para acessar a tabela, clique aqui
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Paula Sant´Anna Machado de Souza, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 28-09-2018, das 10h às 17h, na Rua Boa Vista, 150, Centro. São Paulo/SP.
Ana Rita Souza Prata
Anderson Almeida da Silva
Cláudia Aoun Tannuri
Eleonora Nanni Lucenti
Jordana de Matos Nunes Rolim
Monica de Melo
Nalida Coelho Monte
Priscila Domiciano da Silva
Rita de Cássia Gandolpho
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
Viviane Modesto Gramulha
Pauta:
I) Comunicações da Coordenação;
II) votação dos PA´s em andamento:
Processos Administrativos: 05/09, 11/09, 16/09, 17/09, 19/09, 39/09, 48/09, 141/11, 178/13, 180/13, 206/14, 208/14, 223/15, 230/15, 235/15, 236/15, 238/15, 240/15, 241/15, 247/16, 246/16, 250/16, 254/16, 257/16, 259/16, 264/16, 269/17, 272/17, 273/17, 274/17, 275/17, 276/17, 277/17, 278/17, 279/17, 280/17, 282/18, 283/18, 285/18, 286/18. Expedientes: 146/17, 164/18, 166/18, 169/18, 171/18, 173/18, 174/18, 176/18, 177/18, 178/18, 179/18, 180/18.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 21-09-2018, das 9h às 12h30, na R. Boa Vista 103 – 7º andar, Centro, São Paulo/SP.
Andrew Toshio Hayama (com prejuízo)
Carolina Costa Fiaes Bicalho (com prejuízo)
Clodoaldo Saguini Junior
Douglas Ribeiro Basilio (com prejuízo)
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Felipe Amorim Principessa (com prejuízo)
Laura Joaquim Taveira (com prejuízo)
Luis Gustavo Cordeiro Sturian (com prejuízo)
Marcelo Bonilha Campos
Maria Fernanda Ghannage Barbosa (com prejuízo)
Paulo Fernando de Andrade Giostri (com prejuízo)
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde (com prejuízo)
Rosilene Cristina Otaviano (com prejuízo)
Vinicius Conceição Silva Silva
Vanessa Alves Vieira
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
Pauta:
- Discussão dos procedimentos administrativos 86/2013, 111/2012, 23/2012, 45/2012, 78/2016, 82/2014, 68/2014, 94/2014, 61/2014, 91/2012, 51/2012, 45/2011, 7745/2018, 65/2011, 85/2012, 52/2012, 102/2014, 34/2012, 19/2015, 65/2012, 69/2014, 36/2011, 82/2010, 118/2011, 60/2012, 13/2013, 60/2015, 53/2015, 38/2013, 93/2012 e 46/2015.
Diário Oficial do Estado - 18-09-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-9-2018
Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 466/18, as Defensoras Públicas Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, Rosilene Cristina Otaviano e Vanessa Alves Vieira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, a partir de 14-09-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 17-9-2018
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, a se realizar no dia 29-09-2018
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Núcleo de Convivência para Adultos em situação de rua – CASA Restaura-me, através do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, para participação do evento “Ação Social Casa Restaura-me”;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado a este público, diante de suas especiais vulnerabilidades;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Ação Social Casa Restaura-me”, que se realizará no dia 29-09-2018, no período das 08h30 às 12h30, na Casa Restaura-me, localizada na Rua Monsenhor de Andrade, 746, Brás, São Paulo - SP.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 24-09-2018, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 26-09-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 17-9-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, no mês de setembro de 2018:
05/09/2018 Camila Ungar João
06/09/2018 Gustavo Siqueira Marques
10/09/2018 Fernanda Penteado Balera
11/09/2018 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
12/09/2018 Paula Manzella Romano
13/09/2018 Fernanda Dutra Pinchiaro
17/09/2018 Daniela Skromov de Albuquerque
18/09/2018 Camila Ungar João
19/09/2018 Fernanda Dutra Pinchiaro
20/09/2018 Gustavo Siqueira Marques
24/09/2018 Davi Quintanilha Failde de Azevedo
25/09/2018 Augusto Guilherme a Santos Barbosa
26/09/2018 Maria Carolina Pereira Magalhaes
27/09/2018 Erika Doria dos Santos
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despachos do Corregedor-Geral, de 10-9-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA
“Diante do exposto, o Defensor Público RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA fica autorizado a ausentar-se de suas atividades nos dias 28 de setembro, 09, 16, 23, 30 e 31-10-2018, das 8h30 às 11h45, a fim de exercer atividade docente, Direito Penal, em Curso Preparatório para o Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.” Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA
“Diante do exposto, o Defensor Público GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA FONTES PICCINA fica autorizado a ausentar-se de suas atividades nos dias 27 de setembro, 4, 11, 18 e 25 de outubro, 1º e 8 de novembro de 2018, das 8h30 às 11h45, a fim de exercer atividade docente, Direito Constitucional, em Curso Preparatório para o Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Despachos da Corregedoria-Geral de 10-09-2018:
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: JULIO CAMARGO DE AZEVEDO
“Diante do exposto, o Defensor Público JULIO CAMARGO DE AZEVEDO fica autorizado a ausentar-se de suas atividades nos dias 24 e 26 de setembro, 08, 10 e 15 de outubro, 7, 12 e 16 de novembro e 7 de dezembro de 2018, das 8h30 às 11h30, a fim de exercer atividade docente, docente, Processo Civil, Processo Coletivo e Teoria das Vulnerabilidades, em Curso Preparatório para o Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.” Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: BRUNO CÉSAR DA SILVA
“Diante do exposto, o Defensor Público BRUNO CÉSAR DA SILVA fica autorizado, com a recomendação acima, a ausentar-se de suas atividades às quartas e quintas-feiras, das 08h às 9h40, entre 30 de julho e 15-12-2018, a fim de exercer atividade docente, Processo Civil Aplicado e Direito da Criança e do Adolescente, no curso de graduação Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
Despacho do Corregedor-Geral, de 14-9-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessada: Bruna Simões França
“Diante do exposto, a Defensora Pública Bruna Simões França fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às segundas e quintas-feiras, das 08h25 às 11h15, e às quartas-feiras, das 08h às 11h40, entre 1º de agosto e 23-12-2018, a fim de exercer atividade docente, Direito Civil e Processual Civil, no curso de graduação em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Diretor, de 17-9-2018
Processo EDEPE 0593/2017
Interessado: Escola da Defensoria Pública – EDEPE
Assunto: Acompanhamento das atividades referentes ao Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Nos termos do artigo 25 do Ato da Direção da EDEPE 50, de 20-07-2017, cesso a indicação dos membros do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo a partir de 31-07-2018.
- editor/a-chefe: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
- editores/as associados/as: Rafael Folador Strano e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
- integrante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com título de doutorado: Monica de Melo
- doutores/as de universidades ou instituições brasileiras ou estrangeiras, preferencialmente vinculados a instituições de outras unidades federativas: Alexis Couto de Brito, Alvaro
Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, André Ribeiro Giamberardino, Cleber Francisco Alves,
Fabiana Luci de Oliveira, Maíra Zapater, Marcus Alan Melo Gomes, Maria Aglae Tedesco Vilardo, Nelson Rosenvald, Oswaldo
Henrique Duek Marques e Patricia Elias Cozzolino de Oliveira.
Nos termos do artigo 7º, § 3º, do Ato da Direção da EDEPE 50, de 20-07-2017, indico para compor o Conselho Editorial da Revista, a partir de 17-09-2018:
- editor/a-chefe: Rafael Folador Strano
- editores/as associados/as: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Carolina Dalla Valle Bedicks
- integrante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com título de doutorado: Monica de Melo
- doutores/as de universidades ou instituições brasileiras ou estrangeiras, preferencialmente vinculados a instituições de outras unidades federativas: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, André Ribeiro Giamberardino, Carmen Hein de Campos, Daniel Nicory do Prado, Fabiana Luci de Oliveira, Humberto Barrionuevo Fabretti, Maíra Zapater, Marcus Alan Melo Gomes, Maria Aglae Tedesco Vilardo, Patricia Elias Cozzolino de Oliveira e Sérgio Cruz Arenhart.
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0520/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação do palestrante Rodolfo de Camargo Mancuso que ministrará palestra no “Curso de Extensão em Tutela Coletiva”, no dia 17/09, das 19h às 22h.
Valor: R$900,00
Empenho: 2018NE00445
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0509/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação da palestrante Débora Sotto que ministrará palestra no “Curso de Extensão em Tutela Coletiva”, no dia
24/09, das 19h às 22h.
Valor: R$900,00
Empenho: 2018NE00443
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 8222/2018 - Processo EDEPE 0516/2018
Interessado: ROSILENE CRISTINA OTAVIANO
Curso: INGLÊS
Instituição: HEADS UP IDIOMAS
Data: 12-09-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-9-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Beatriz de Oliveira Velasco, RG. 529096432, a partir de 17-09-2018
UNIDADE SOROCABA
Caio Macedo Correia da Silva, RG. 398555072, a partir de 17-09-2018
Janderson Joao de Lima Horacio, RG. 413000254, a partir de 18-09-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
David Melos Dias, RG. 324103554, a partir de 17-09-2018
UNIDADE PIRACICABA
Marcos Vinicius Jacintho da Silva, RG. 436369801, a partir de 01-10-2018
UNIDADE MAUA
Mayara Doratiotto de Sa, RG. 469615370, a partir de 11-09-2018
UNIDADE LIMEIRA
Bruna dos Santos Vilas Boas, RG. 1247260, a partir de 17-09-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-9-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTANA
Nayara Isabella Cabral Fernandez, RG. 384786042, a partir de 16-09-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Patricia Breda de Moraes, RG. 444433284, a partir de 16-09-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE OSASCO
Valcrese Reis Barbosa, RG. 466065693, a partir de 14-09-2018
UNIDADE JURI
Mariana Rosa Jaber, RG. 359226528, a partir de 18-09-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Matheus Outeda Fernandes, RG. 389286771, a partir de 15-09-2018
UNIDADE CAMPINAS
Lais Pitarello, RG. 534552572, a partir de 15-09-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Mariane de Marchi Soares, RG. 499868651, a partir de 18-09-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Roberta Nahas Garcia, RG. 389911537, a partir de 15-09-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - ITAQUERA - no dia 26-09-2018 às 13h30, procurar Beatriz ou Junior– Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- ALESSANDRA DE OLIVEIRA LINHARES, RG 23.860.664-8;
- Gabriela Herculano de Farias, RG 52.500.420-8;
- Gabriel Rocha de Oliveira, RG 37.815.756-5;
- Henrique Alencar Fiorentino, RG 38.478.692-3.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- REGIONAL LESTE - SÃO MIGUEL PAULISTA - no dia 26-09-2018 ÀS 10H00, procurar Denis Moura dos Santos – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- DIEGO HENRIQUE SANTOS SILVA, RG 43.081.979-1.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor.
- 1 foto 3X4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 28-09-2018 às 14h30 procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Juliana Papa Zoubaref, RG 30.642.936-6.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 20-09-2018 no horário abaixo descrito, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Gemima Jacinto, RG: 35.911.998-0, às 10h.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria VANDA CLAUDIA DE FARIA, RG 18469986-1, a partir de 18-09-2018 na REGIONAL CAMPINAS – UNIDADE LIMEIRA.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria FABIO RICARDO GOTUZO, RG 27849798-6, a partir de 18-09-2018 na REGIONAL CAMPINAS – UNIDADE CAMPINAS.
Ato do Diretor Técnico, de 14-9-2018
Convocando as candidatas aprovadas no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 21-09-2018 às 8:30h, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
PAMELLA COSTA DE ASSIS, RG 341516594
BARBARA MACIEL SILVA, RG 421937944
THAIS HELENA ZAGO ALVES, RG 241361369
JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA REZENDE, RG 302283006
As concursadas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Duas fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 17-9-2018
Tornando pública a lista de candidatos/as para compor a Comissão de Avaliação de Resultado, com fundamento no Art.4º da Portaria do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos publicada no D.O. de 31-08-2018. O prazo para recursos é de 19 a 20-09-2018, nos termos da referida Portaria.
AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA SERVIDOR(A) UNIDADE ADMINSITRATIVA
ANA THERESA DA SILVA EDEPE
OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA SERVIDOR(A) UNIDADE ADMINSITRATIVA
LEONARDO BARROSO VIEIRA Assessoria de Convênios
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato
Processo 3662/2017
Ata de Registro de Preços 037/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP
Objeto: intérprete de Libras para reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral
Valor: R$ 689,08
Nota de empenho: 2018NE02988
Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99
Data do evento: 18-09-2018
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do Primeiro Aditamento ao
Termo de Colaboração 8/2017
Processo: 2766/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS.
Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos legalmente necessitados do Foro Regional do Ipiranga da Comarca de São Paulo/SP.
Valor global R$ 304.972,65.
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.50.39-77
Data de assinatura: 24-08-2018.
Vigência: 15 meses a partir de 26-08-2018.
Parecer Jurídico 270/2018.
Extrato do Termo de Colaboração 4/2018
Processo: 4633/2018
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a
ONG DCM – Defesa e Cidadania da Mulher.
Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos legalmente necessitados nas Comarcas de Santos e Praia Grande.
Valor global R$ 317.511,00.
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.50.39-77
Data de assinatura: 11-09-2018.
Vigência: 15 meses a partir da data de publicação.
Parecer Jurídico 169/2018.