Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 11-09-2018	11/09/2018
Diário Oficial do Estado - 07-09-2018	07/09/2018
Diário Oficial do Estado - 06-09-2018	06/09/2018
Diário Oficial do Estado - 05-09-2018	05/09/2018
Diário Oficial do Estado - 04-09-2018	04/09/2018
Diário Oficial do Estado - 1-09-2018	03/09/2018
Diário Oficial do Estado - 31-08-2018	31/08/2018
Diário Oficial do Estado - 30-08-2018	30/08/2018
Diário Oficial do Estado - 29-08-2018	29/08/2018
Diário Oficial do Estado - 28-08-2018	28/08/2018

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Diário Oficial do Estado - 11-09-2018

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-09-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Mateus Oliveira Moro, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para representar a Defensoria Pública-Geral de São Paulo no evento “Ato em defesa da presunção de inocência”, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no dia 11-09-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-09-2018

ACOLHO na integralidade o Parecer AJ 309/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pela Defensora Pública Assessora Erika Doria dos Santos, respondendo pelo expediente da Coordenação da Assessoria Jurídica, bem como a manifestação de fls. 60, e com fundamento nos artigos 25, inciso II e 13, inciso VI, bem como no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada à fl. 58, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa AlemWeb.com Serviços de Informação na Internet Eireli, inscrita no CNPJ 03.782.520/0001-91, para participação de 03 (três) servidores no curso “Proteção de Dados - A Nova Lei Brasileira”, que será realizado no dia 11-09-2018, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo/SP, nos termos dos autos do Processo 8042/2018

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-09-2018

Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto “Jornada da Cidadania”, a se realizar no dia 29-09-2018

Considerando o Termo de Cooperação Técnica e Institucional firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo para participação no projeto “Jornada da Cidadania”;

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 (uma) vaga visando à participação de membro da Defensoria Pública no evento “Jornada da Cidadania”, que se realizará no dia 29-09-2018, no período das 10 às 14 horas, na Escola Estadual Professora Philomena Baylão, localizada na Avenida Cel. Sezefredo Fagundes, 14.666, Jardim das Pedras, São Paulo - SP.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 18-09-2018, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.

§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1(um) inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 19-09-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 10h30.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.

Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-09-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 30-11-2018, Mariana Borgheresi Duarte - CDP - Diadema.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 10-09-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-09-2018 a 19-12-2018, Mariana Borgheresi Duarte - São Bernardo do Campo.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0400/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Caio Santo Amore, que participará do “Projeto/Extensão: Cartografias sociais e metodologias participativas na construção de uma leitura técnica e comunitária da dinâmica socioespacial de São José dos Campos”, no dia 10-11-2018, das 09h às 13h.

Valor: R$1.200,00

Empenho: 2018NE00432

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-09-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE DIADEMA

Gabriel Teixeira Melo, RG 363562527, a partir de 04-09-2018

UNIDADE GUARULHOS

Karoline Gomes de Lima, RG 41452407X, a partir de 05-09-2018

UNIDADE TAUBATÉ

Victoria Carvalho de Abreu Aleixo Ferreira, RG 556193349, a partir de 10-09-2018

UNIDADE SÃO VICENTE

Gabriel Lima Cardoso, RG 487329934, a partir de 06-09-2018

Thais da Silva Souza, RG 488320914, a partir de 06-09-2018

Tiago Barbosa de Paulo, RG 474856100, a partir de 06-09-2018

UNIDADE ARARAQUARA

Rhillary Michievicy Simões de Melo Cardoso da Silva, RG 459140425, a partir de 10-09-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Fernanda Osman Tatto, RG 387633339, a partir de 07-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 10-09-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE VARAS SINGULARES

Alessandra Moreira da Silva, RG 202939455, a partir de 01-09-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Jessica da Silva Nascimento, RG 364101830, a partir de 07-09-2018

UNIDADE ITAQUERA

Mayara Doratiotto de Sá, RG 469615370, a partir de 11-09-2018

UNIDADE TATUAPÉ

Amanda de Carvalho Soza, RG 484311700, a partir de 06-09-2018

UNIDADE JECRIM/DIPO

Filipe Araujo Cabral, RG 538468956, a partir de 06-09-2018

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Camila Marziali, RG 522016601, a partir de 07-09-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 10-09-2018

Tornando público a abertura do Concurso de Remoção para o cargo de Oficial/a de Defensoria:

Data Inicio Inscrições: 11-09-2018

Data Término das Inscrições: 13-09-2018

Data Realização do Concurso Remoção: 17-09-2018 às 11h

Local: DRH - Rua Libero Badaró, 616 - 6º. Andar

REGIONAL – UNIDADE - VAGAS

Regional Central - Fazenda Pública - 1

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04 - 05 - 2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar - se no dia 14 - 09 - 2018, das 09h ao 12h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª andar. Centro, São Paulo/SP.

Aline Prado Silva de Conti (com prejuízo)

Daniela Skromov de Albuquerque

Debora Machado Cavalcante (com prejuízo)

Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo)

Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos

Horácio Xavier Franco Neto (com prejuízo)

Lucas Pampana Basoli (com prejuízo)

Lucia Thome Reinert (com prejuízo)

Renata Flores Tibyrica

Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (com prejuízo)

Thais de Campos (com prejuízo)

Thiago Santos de Souza (com prejuízo)

Ordem do dia:

PA17/2015 - Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental.

Atendimento Terapêutico Adequado. Município de Bertioga. Síndrome de RETT.

PA 19/2015 - Pessoa com Deficiência. Direito à educação. Apoios na Escola Pública Estadual para Inclusão. Estado de São Paulo

PA 03/2016 - Pessoa com Deficiência. Mulheres. Direitos Reprodutivos. Acesso a Métodos Contraceptivos e proteção contra esterilização forçada. Controle de Convencionalidade e constitucionalidade. Artigo 10 da Lei 9.263/96

PA 04/2016 - Pessoa com Deficiência. Deficiência Múltiplas e Espectro de Autismo. Falta da Atendimento Terapêutico. Acesa Capuava

PA 100/2016 - Idosos. Pessoas com deficiência. Critérios de atendimento pela Defensoria Pública. Proposta de Conferência. Atendimento Universal

PA152/2016 - Abrigo Sigiloso. Mulheres com Deficiência Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Acessibilidade. Cuidadores.

PA 153/2016 - Pessoa com Deficiência. Direito à educação. Apoios para inclusão. Professor Auxiliar. Escolas Públicas. Município de Osasco.

PA155/2016 - Pessoa com Deficiência. Disponibilização de Professor Auxiliar. Escolas Públicas do Estado de São Paulo.

PA 10/2017 - Pessoa com Deficiência. Transtorno do Espectro do Autismo. Incorporação de Medicamento na Conitec. Aripiprazol.

PA 13/2017 Pessoa com Deficiência. Transtorno de Espectro do Autismo. Inexistência de Atendimento Especializado. CEDEME. ITU

PA 66/2017 - Pessoa com Deficiência. Acessibilidade. Intérprete de Linguagem de Sinais. Ausência de Serviço de Apoio Especializado de Tradutor Intérprete de Libras - TILS. Curso de Graduação da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

PA 67/2017 - Pessoa com Deficiência. Acessibilidade. Intérprete de Linguagem de Sinais. Ausência de Serviço de Apoio Especializado de Tradutor Intérprete de Libras - TILS. Cursinho Alternativo da UNESP de Marília.

PA 03/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de Visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs).ILPI Jaçanã. Município de São Paulo

PA10/2018 - Pessoa com Deficiência. Falta de Acessibilidade. Teatro Municipal. Município de São Paulo

Protocolo 284/2016 - Violência contra pessoa idosa.

Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio.

Diário Oficial do Estado - 07-09-2018

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 30-8-2018

Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, a Servidora Pública abaixo:

ADRIANA ZOBOLI, a incorporação de 2/10 (dois décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 74 (setenta e quatro) dias para futuras incorporações.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-9-2018

Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 265/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Coordenador da Assessoria Jurídica, Dr. Julio Grostein, bem como a manifestação de fl. 239, e com fundamento no artigo 25, inciso I e no artigo 26, caput, ambos da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada à fl. 237 pelo Defensor Público Coordenador Geral de Administração, para a contratação da empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ sob o 59.456.277/0001-76, objetivando a renovação dos serviços de suporte técnico e atualização das duas licenças do sistema gerenciador de banco de dados Oracle Standart Edition One utilizado no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos dos autos do Processo 7033/2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-9-2018

Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Douglas Schauerhuber para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 05/9/2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 5-9-2018

Designando:

com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/09/2018 a 30-11-2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - POPRua MAUÁ

08/09/2018 a 30-11-2018, Cecilia Nascimento Ferreira - POPRua MAUÁ

com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/09/2018 a 30-11-2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin - Unidade Mauá

08/09/2018 a 30-11-2018, Cecilia Nascimento Ferreira - Unidade Mauá

nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 30-11-2018, Cecilia Nascimento Ferreira - Santo André.

com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin.

com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 30-11-2018, Daniele Cristina do Nascimento Silva Pichinin.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 6-9-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-08-2018, publicado no DO de 01-09-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e Região Metropolitana, no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”;

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, RESOLVE:

Artigo 1º. Designar a Defensora e Defensor Público abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, Consolação, São Paulo - SP, em plantões semanais, às quartas-feiras, das 09 às 12 horas, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 7º, “a”, da Deliberação CSDP 340/17, no período de 10-09-2018 a 28-02-2019:

Erik Saddi Arnesen

Vanessa Alves Vieira

Parágrafo único. A designação observou os critérios definido no artigo 4º, §3º, e o sorteio realizado, nos termos do artigo 5º, ambos do Ato da Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado, de 31-08-2018, publicado no DO de 01-09-2018.

Artigo 2º. Integrará a escala de suplente, conforme dispõe o artigo 5º, § 2º, do referido Ato, a Defensora Pública Gisela Camillo Casotti Teixeira.

Artigo 3º. Designo, nos termos do artigo 6º, do referido Ato, o Defensor Público Erik Saddi Arnesen para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”:

Artigo 4º. A atuação dos designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-08-2018, publicado no DO de 01-09-2018, que abriu inscrições e regulamentou a atuação de Defensores Públicos no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”.

Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 6-9-2018

Designando:

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, no período de 16-08-2018 a 03-09-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para atuar, em substituição, na 09ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, no período de 04 a 09-09-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para atuar, em substituição, na 22ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 10-09-2018.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 6-9-2018

Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c.art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/201, no período de 01-09-2018 a 28-02-2019, Fernanda Dutra Pinchiaro – POPRua Central_Capital.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 5-9-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionadas/os para atuarem em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período compreendido entre os dias 15-09-2018 e 28-02-2019, incluindo o recesso forense.

Alessandro Valerio Follador - AMERICANA

Alessandro Valerio Follador - MOGI-MIRIM

Amanda Polastro Schaefer - AMERICANA

Amanda Polastro Schaefer - MOGI-MIRIM

Ana Carolina Minutti Nori - AMERICANA

Ana Carolina Minutti Nori - MOGI-MIRIM

Andre Spilari Bernardi - AMERICANA

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - AMERICANA

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - MOGI-MIRIM

Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho - MOGI-MIRIM

Clarissa Portas Baptista da Luz - AMERICANA

Danilo Caetano Silvestre Torres - AMERICANA

Danilo Caetano Silvestre Torres - MOGI-MIRIM

Douglas Schauerhuber Nunes - MOGI-MIRIM

Felipe Balduino Romariz - AMERICANA

Felipe Balduino Romariz - MOGI-MIRIM

Fernanda Costa Hueso - AMERICANA

Fernanda Costa Hueso - MOGI-MIRIM

Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos - AMERICANA

Fernanda Tatari Frazao de Vasconcelos - MOGI-MIRIM

Fernando Catache Borian - AMERICANA

Filovalter Moreira dos Santos Junior - AMERICANA

Filovalter Moreira dos Santos Junior - MOGI-MIRIM

Flavio de Almeida Pontinha - ANDRADINA

Francisco Carlos Marques Matarezio - MOGI-MIRIM

Gislaine Calixto - AMERICANA

Gislaine Calixto - MOGI-MIRIM

Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina - AMERICANA

Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina - MOGI-MIRIM

Gustavo Henrique D'Auria Monzani - AMERICANA

Gustavo Henrique D'Auria Monzani - MOGI-MIRIM

Hellen Cristina do Lago Ramos - AMERICANA

Hellen Cristina do Lago Ramos - MOGI-MIRIM

Jamal Chokr - AMERICANA

Jamal Chokr - MOGI-MIRIM

Jose Moacyr Doretto Nascimento - AMERICANA

Leandro de Col Loss - MOGI-MIRIM

Leandro de Marzo Barreto - MOGI-MIRIM

Leandro de Marzo Barreto - AMERICANA

Leonel Lucas Lucariello Filho - AMERICANA

Leonel Lucas Lucariello Filho - MOGI-MIRIM

Liliane Mageste Barbosa - AMERICANA

Liliane Mageste Barbosa - MOGI-MIRIM

Luciano Alencar Negrao Caserta - AMERICANA

Lucio Mota do Nascimento - AMERICANA

Lucio Mota do Nascimento - MOGI-MIRIM

Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva - AMERICANA

Maira Ferreira Tasso - AMERICANA

Maira Ferreira Tasso - MOGI-MIRIM

Maria Carolina Pereira Magalhaes - AMERICANA

Maria Carolina Pereira Magalhaes - MOGI-MIRIM

Mariana Ferreira Cavalcante - AMERICANA

Mariana Ferreira Cavalcante - MOGI-MIRIM

Paulo Sergio Guardia Filho - AMERICANA

Paulo Sergio Guardia Filho - MOGI-MIRIM

Rafael Barcelos Tristao - MOGI-MIRIM

Rafael Galati Sabio - AMERICANA

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - AMERICANA

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes - MOGI-MIRIM

Rafael Pitanga Guedes - AMERICANA

Rafael Pitanga Guedes - MOGI-MIRIM

Rafael Soares da Silva Vieira - AMERICANA

Rafael Soares da Silva Vieira - MOGI-MIRIM

Ricardo Cesar Franco - AMERICANA

Ricardo Cesar Franco - MOGI-MIRIM

Tatiana Mendes Soares Bachega - AMERICANA

(Republicado por haver incorreções)

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 6-9-2018

Cessando, com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a autorização da Defensora Pública Paula Barbosa Cardoso a se afastar de suas atribuições ordinárias, 03 (dias) dias por semana, em razão da cessação de sua designação para exercer a Coordenação da Regional de Santos, a partir de 22-08-2018.

Autorizando, com fundamento no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 3919/2011, o Defensor Público Alberto Zorigian Goncalves de Souza, Coordenador da Regional Santos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação Regional, 03 (três) dias por semana, a partir de 22-08-2018.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Extrato da 84ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 04-09-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros

(artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 478/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório final do Núcleo Especializado da Infância e Juventude.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-9-2018

UNIDADE VARAS SINGULARES

Erika Vieira Bezerra, RG. 36101966X, a partir de 05-09-2018

Elizeth Amaral de Miranda, RG. 46266921X, a partir de 05-09-2018

Analise Borquezi Diogo, RG. 408323280, a partir de 05-09-2018

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Edvan das Neves Esteives, RG. 397744833, a partir de 05-09-2018

Michelle Braga Moraes, RG. 537574074, a partir de 05-09-2018

Mona Lisa Vicente da Silva, RG. 327221331, a partir de 05-09-2018

UNIDADE TAUBATÉ

Renata Beloni Teixeira Tavares, RG. 393433365, a partir de 06-09-2018

UNIDADE JAÚ

Danilo Henrique Volpato, RG. 463184543, a partir de 05-09-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-9-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Vitor Alexandre da Silva Aref Adass, RG. 298789024, a partir de 06-09-2018

UNIDADE SANTO AMARO

Debora Ruth Iervolino, RG. 439505379, a partir de 25-08-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 6-9-2018

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionadas/os a comparecerem no dia 12-09-2018 às 10h30, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, 200 - Mezanino - Centro - São Paulo – SP).

FERNANDO NICOLAS PENCO JUVE, RG 238203207

MICHEL ALLAN MOFSOVICH, RG 233049587

TATIANA MARIA BRONZATO NOGUEIRA, RG 345537993

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE

Cópias autenticadas dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;

Certidão de nascimento ou casamento (se houver);

Título de eleitor bem como comprovante de última votação;

CPF;

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;

Certificado de reservista (no caso de homens);

Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);

2 fotos 3X4;

Atestado de Antecedentes Criminais;

Comprovante de inscrição junto à OAB;

Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;

Comprovante de residência;

Declaração de não acumulação de cargo público

Declaração para servidor público

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;

Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2018

Convocando as candidatas aprovadas no Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionadas, a comparecerem para posse no dia 10-09-2018 às 11h, no Departamento de Recursos Humanos – Rua Libero Badaró, 616 - 6o. andar - Centro - São Paulo/SP.

CAMILA CRISTINA DOS SANTOS, RG 241236289

CAMILA DA SILVA BARROS, RG 45556517X

SABRINA LIMA LOPES SILVA, RG 527881272

ALCIDIA DE CASSIA ALVES BASTOS, RG 347701644

LIVIA VALIM NICOLINO, RG 305015084

Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - SÃO MIGUEL PAULISTA – no dia 14-09-2018 ÀS 10H00, procurar Denis Moura dos Santos – Av. Afonso Lopes de Baião, 1976 – São Miguel Paulista – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- ELISANGELA MELO DA SILVA, RG 52.394.476-7;

- RAFAELA OLIVEIRA SILVA, RG 39.963.257-8;

- THAYNA NASCIMENTO BARROS, RG 39.395.998-3;

- GABRIEL DA SILVA TENORIO CAVALCANTI, RG 37.515.363-9;

- YASSINY JULIA ZORRILHA SALES, RG 1.889.216;

- ANTONIO DE MEIRA SOUSA, RG 37.967.254-6.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor.

- 1 foto 3X4.

Ato do Diretor Técnico, de 6-9-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIBEIRÃO PRETO, no dia 20-09-2018 às 14h30 procurar ROSA MARIA PONTES – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- MARLON CHRISTOPHER MARTELLO RODRIGUES, RG 49.372.270-1.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;