Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 6-8-2018

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, aos/as Defensores/as Públicos/as abaixo: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 02/10 (dois décimos);

GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 04/10 (quatro décimos);

LARISSA GRIMM BAKRI, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 02/10 (dois décimos);

PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 01/10 (um décimo);

TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 04/10 (quatro décimos).

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 6-8-2018

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, as Servidoras abaixo:

ALESSANDRA D ANDREA FASANELLA, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 08/10 (oito décimos);

ERIKA DOS SANTOS VIANA, a incorporação de 05/10 (cinco décimos) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 05/10 (cinco décimos).

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 31-8-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Wagner Teruo Kawata preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 7802/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

O Defensor Público-Geral do Estado RESOLVE promover o Agente de Defensoria Wagner Teruo Kawata da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 21-08-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2018

Cessando a designação do Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Santana, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Mônica de Toledo Thomazella para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE – Unidade Santana, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2018

Designando, com fundamento no art. 19, I e II, da LC 988/06, os Defensores Públicos Fernando Rodolfo Mercês Moris e Flavio de Almeida Pontinha para, com prejuízo de suas atribuições, participarem da ação constante do projeto “Defensoria sem Fronteiras” no Estado do Amapá, no período de 10 a 21-09-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2018

Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Luciano Pereira de Andrade para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a partir de 29/8/2018.

Conselho Superior da Defensoria Pública

Comunicado

Extrato da 570ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 31-08-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Posse de Defensores/as Públicos/as nomeados em D.O. 10/08/18

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto

VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 481/18 (Excetuar a pauta)

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação como palestrante no evento: "Ciclo de Debates - 30 anos da Constituição Cidadã - Avanços e Retrocessos", a ser realizado no dia 12-09-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do Defensor Público Carlos Weis, no dia 12-09-2018.

CSDP 479/18 (Excetuar a pauta)

Interessado/a: Joemar Rodrigo Freitas

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Juri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 11 a 14-09-2018, com renúncia a diárias e/ou outras verbas indenizatórias.

CSDP 015/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

Revisor/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

Para ver a tabela, clique aqui

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018, a ser publicado oportunamente.

Para ver a tabela, clique aqui

CSDP 469/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "24º Seminário Internacional de Ciências Criminais!", a ser realizado no período de 28 a 31-08-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento dos/as seguintes Defensores/as Públicos/as: Ricardo Lobo da Luz; Fernanda Costa Hueso; Daniela Sanchez Ita Ferreira; Daniele Cristina Barbato e Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, no período de 28 a 31-08-2018.

CSDP 443/18

Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, apensar o presente feito aos autos

CSDP 605/17.

CGDP CAEP 007/16

Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.

CSDP 613/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade Vista concedida ao Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti.

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 634/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 479/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 507/16

Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto

Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 514/16

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 547/17

Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 580/17

Interessado/a: EDEPE

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 392/18

Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco

Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 415/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 427/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 456/18

Interessado/a: Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Superior

Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 458/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 459/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 006/17

Interessado/a: Vanessa Morais Kiss

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 019/17

Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-8-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.

artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Raphael Camarão Trevizan - Mauá.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-8-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08- 2018 a 31-01-2019, Leticia de Mattos Brito Sales – Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-8-2018

Deferindo, com base no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de oito dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Leticia Lopes Soares de Souza, a partir de 01-09-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-8-2018

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos da Capital e Região Metropolitana, no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”

Considerando o disposto nos artigos 6º, inciso I e 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017;

Considerando o termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura do Município de São Paulo;

Considerando o início da atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, com a finalidade de orientação jurídica e promoção dos direitos humanos relacionados à população LGBT;

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, torna pública a abertura de inscrições para atuação no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, nos termos que seguem:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para Defensoras e Defensores Públicos atuarem no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, localizado na Rua Visconde de Ouro Preto, 118, Consolação, São Paulo - SP, em plantões semanais, de 3 horas cada, das 09 às 12 horas, com um único membro da Defensoria Pública por plantão, sendo 02 vagas, às quartas-feiras.

Artigo 2º. A atuação da Defensora ou Defensor Público no Centro da Cidadania LGBT envolverá as seguintes atividades, sem prejuízo de outras medidas necessárias para promoção e garantia de direitos:

I - orientação jurídica à população LGBT discriminada em decorrência da orientação sexual e diversidade de gênero, nos termos da Lei Estadual 10.948/2001;

II – orientação jurídica sobre o direito à documentação pessoal, incluindo-se expedição de ofícios aos cartórios para requalificação civil extrajudicial dos transgêneros;

III – elaboração de petições iniciais de retificação de assento dos transgêneros nas hipóteses em que não for possível a utilização da via administrativa;

IV - elaboração de petições iniciais nas áreas cível e família, de baixa complexidade, que envolvam discriminação em decorrência da orientação sexual e diversidade de gênero;

V - participação em evento de educação em direitos, organizado pelo Centro, realizado no próprio equipamento ou locais próximos ao serviço;

VI - participação em reuniões ou cursos de capacitação, mediante prévia convocação, em horário e local diverso do atendimento;

VII – a substituição dos plantões de atendimento dos demais Defensoras e Defensores Públicos atuantes no Centro, em casos de férias e licenças, desde que não ultrapassem 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos;

VIII – a participação em atividades extraordinárias aos finais de semana realizadas pelo serviço, mediante designação, quando não houver membros inscritos para a referida atividade.

§1º. Nos casos em que houver necessidade de encaminhamento do usuário a outros órgãos da Defensoria Pública ou a outros serviços, este deverá ser feito por escrito, mediante ofício assinado, datado e retirado no próprio Centro.

§2º. As petições iniciais distribuídas deverão imediatamente ser encaminhadas por mensageria institucional, com o protocolo eletrônico ao setor administrativo da respectiva Unidade, para controle e providências locais, relacionadas ao acompanhamento da demanda.

§3º. As declarações iniciais deverão ser encaminhadas pelo designado à Unidade responsável, a fim de que seja providenciado seu ajuizamento e a continuidade do atendimento.

§4º. A pessoa atendida deverá ser orientada, por escrito, a comparecer diretamente na Unidade que acompanhará a demanda, após o prazo de 30 dias, contados do atendimento final pela Defensora ou Defensor Público, excetuando-se os casos de ajuizamento de medidas cautelares.

§5º. Para cada plantão serão agendados 03 atendimentos diários, sem prejuízo das medidas urgentes que deverão ser atendidas independentemente de agendamento.

§6º. A quantidade de agendamentos diários poderá sofrer variação temporária, para sanar circunstâncias excepcionais que exijam o remanejamento dos atendimentos entre os dias de escala previstos no equipamento.

§7º. O Centro de Cidadania poderá organizar evento de educação em direitos, com a participação do membro da Defensoria Pública para a atividade, respeitando-se a data do atendimento e o horário das 09 às 12 horas, readequando-se a agenda de atendimentos para outra data disponível.

§8º. O Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial dará suporte e orientação aos Defensores Públicos com atuação no Centro.

Artigo 3º. A atividade será realizada sem prejuízo das atribuições ordinárias do membro da Defensoria Pública designado, que fará jus à gratificação prevista no artigo 7º, alínea “a”, da Deliberação CSDP 340/2017.

Parágrafo único. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 05-09-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

§1º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, seu local de atuação e o número do telefone celular.

§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.

§3º. Em razão da especialidade do atendimento realizado no Centro de Cidadania LGBT “Luiz Carlos Ruas”, será dada preferência aos integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.

Artigo 5º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 06-09-2018, às 11h, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.

§1º O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283/2013.

§2º. Os não sorteados para início da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio, respeitando-se as preferências.

Artigo 6º. Haverá designação de um membro da Defensoria Pública para organizar administrativamente os trabalhos no local, visando a não interrupção dos serviços prestados.

Parágrafo único. A escolha será mediante sorteio, realizada na mesma oportunidade prevista no artigo anterior, dando preferência aos integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial designados para a atividade.

Artigo 7º. A escala dos plantões deverá abranger o período de setembro de 2018 a fevereiro de 2019.

Artigo 8º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo.

Artigo 9º. Os designados deverão informar seu período de férias, licenças e ou afastamentos, com antecedência de 40 dias, a quem organiza administrativamente os trabalhos no Centro de Cidadania.

Artigo 10. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento no Centro de Cidadania, inclusive cessando-o se o caso.

Artigo 11. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Bruno Haddad Galvao.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 31-12-2018, Wesley Sanches Pinho.

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 31-8-2018

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08- 2018, Cleide Helena Santos Cardoso Aggio.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08- 2018, Eliana Cordeiro de Lima Carlet.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Extrato da 83ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 28-08-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 471/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

CSDP 472/18

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Forum sobre curatelas na Defensoria da Bahia", a ser realizado no período de 01 e 02-10-2018

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada nos dias 01 e 02-10-2018, condicionado à renúncia de diárias e/ ou outras verbas indenizatórias.

Comunicado

Pauta da 84ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 28-08-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 478/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado CGDP - 19 de 31-8-2018

Considerando a disposição do artigo 171, §2º, da Lei Complementar estadual 988/06, que estabelece parâmetros mínimos de atuação da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado;

Considerando a necessidade de transparência e publicidade no desempenho das atribuições institucionais;

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar estadual 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar 80, de 12-01-1994, que será adotado o seguinte CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS para os meses de setembro a novembro de 2018.

1. Em continuidade à Correição Ordinária realizada na Unidade Campinas no mês de abril de 2017, esta Corregedoria-Geral retornará àquela Unidade para correcionar as Defensoras e Defensores Públicos que naquela época encontravam-se afastados/as ou porque foram removidos/as para esta Unidade após a realização daquela Correição. A atividade correcional se dará nos dias 25 e 26 de setembro, com início previsto para as 10 horas.

2. Correição Ordinária na Unidade Bragança Paulista, no dia 10-10-2018, com início previsto para as 10 horas.

3. Correição Ordinária na Unidade Limeira, nos dias 07 e 08-11-2018, com início previsto para as 10 horas.

4. As Defensoras e Defensores Públicos em atividade nas Unidades deverão comparecer nos dias e horários estabelecidos, salvo se estiverem participando de audiência ou de atendimento ao público, assim como as Estagiárias, Estagiários, Servidoras e Servidores da Defensoria Pública em seus horários regulares de atividade.

5. Os trabalhos terão início com reunião geral com todas as Defensoras e Defensores Públicos juntamente com as representantes da Corregedoria-Geral.

6. As Defensoras e Defensores Públicos deverão deixar à disposição das Corregedoras os relatórios mensais de atividades e as peças correspondentes para verificação, nos termos do Ato Normativo CGDP 26/2018.

7. As Defensoras ou Defensores Públicos Coordenadores/ as das Unidades ficam encarregados/as de dar publicidade ao presente comunicado, afixando-o em lugar acessível ao público e nas dependências reservadas à Defensoria Pública do Estado.

8. Sem prejuízo das correições ordinárias, poderão ser realizadas também Correições Extraordinárias com a finalidade precípua de acompanhamento da regularização das atividades funcionais dos membros, servidores/as e estagiários/as da Defensoria Pública.

9. O cronograma poderá ser previamente alterado por razões de interesse público, assegurada a devida publicidade.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0456/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Vagner Souza, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 24-09-2018, das 09h às 12h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho:2018NE00384

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0459/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Enedina do Amparo Alves, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 08-10-2018, das 14h às 17h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho:2018NE00382

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0463/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Taniele Cristina Rui, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 08-10-2018, das 09h às 12h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho:2018NE00380

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SANTANA

Eliseu Alonco de Oliveira, RG. 292179315, a partir de 27-08-2018

UNIDADE FAZENDA PÚBLICA

Natalia Domingues Tataki, RG. 389191395, a partir de 10-09-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA

Bruna da Costa Furtado, RG. 480327075, a partir de 03-09-2018

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Augusto Gomes Alves, RG. 632651982, a partir de 28-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-8-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Cesar Augusto Gomes Cayres, RG. 488590632, a partir de 01-09-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Cristiane de Souza Maciel, RG. 321673827, a partir de 01-09-2018

UNIDADE PIRACICABA

Geannini Esther Vieira de Oliveira, RG. 489094776, a partir de 31-08-2018

UNIDADE GUARUJA

Ivan Rodrigues Mendes Vieira, RG. 359105774, a partir de 01-09-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 29-8-2018

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Vanessa Zaghi do Carmo e Silva Kawagoe, RG 53816682-4, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 23-09-2018 a 05-10-2018.

Ato do Diretor Técnico, de 31-8-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TAUBATÉ no dia 05-09-2018 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- RENATA BELONI TEIXEIRA TAVARES, RG 39.343.336-5;

- VICTORIA CARVALHO DE ABREU ALEIXO FERREIRA, RG 55.619.334-9.

As candidatas acima relacionada e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-08-2018

Cessando a designação da Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Eduardo de Souza Kotake para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2018.

Cessando a designação do Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2018.

Ato do Defensor Público-Geral, de 30-08-2018

Designando, nos termos do artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107- 5272, no mês de setembro, nas respectivas datas:

03-09-018 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo

04-09-018 Carolina Brambila Bega - com prejuízo

05-09-018 Vivian Monsef de Castro - com prejuízo

06-09-018 Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo

10-09-018 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo

11-09-018 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo

12-09-018 Lorena Pereira Santin - com prejuízo

13-09-018 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo

14-09-018 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo

17-09-018 Fabio Jacyntho Sorge - com prejuízo

18-09-018 Ricardo Fagundes Gouvea - sem prejuízo

19-09-018 Maira Ferreira Tasso - com prejuízo

20-09-018 Douglas Schauerhuber Nunes - com prejuízo

21-09-018 Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho - sem prejuízo

24-09-018 Luiz Rascovski - com prejuízo

25-09-018 Adriano Elias Oliveira - com prejuízo

26-09-018 Felipe Balduino Romariz - com prejuízo

27-09-018 Alessandro Valerio Follador - - com prejuízo

28-09-018 João Felippe Belém de Gouvea Reis - sem prejuízo

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08-2018

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/a Defensor/a Público/a abaixo listado/a, nos termos dos autos CSDP 462/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 25-08-2018: David Jose Vicente Martins - 03ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste. Thais Helena Costa Nader - 05ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-08-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar de audiência inaugural e de conciliação da Ação Cautelar (AC 4085) a ocorrer em 3/9/18, às 14h, no Supremo Tribunal Federal, Brasília/DF.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2018

Designando:

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 3ª Defensoria Pública, da Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, no dia 03-09-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Vania Pereira Agnelli Sabin Casal para, sem prejuízo de suas atribuições, acumular a 3ª Defensoria Pública, da Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, nos dias 04, 05 e 06-09-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2018

Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/201, no período de 01-09-2018 a 28-02-2019:

Daniela Batalha Trettel - POPRua Central_Capital;

Maria Carolina Pereira Magalhaes - POPRua Central_Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 30-08-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan - Unidade Mauá.

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação noatendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 31-01-2019, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan - Capital.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-8-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:

01/09/2018, Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Caraguatatuba

01/09/2018, Leticia Lopes Soares de Souza - Taubaté

01/09/2018, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Registro

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-09-2018 a 31-01-2019.

Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Caraguatatuba

Raphael Camarao Trevizan - Registro

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/09/2018, Helena de Lacerda Rodrigues Lage – Unidade Caraguatatuba

01/09/2018, Leticia Lopes Soares de Souza – Unidade Taubaté

01/09/2018, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Registro

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 30-11-2018.

Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Jacareí

Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Caraguatatuba

Raphael Camarao Trevizan - Registro

Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/09/2018, Helena de Lacerda Rodrigues Lage

01/09/2018, Raphael Camarao Trevizan

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 30-11-2018.

Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Leticia Lopes Soares de Souza - Unidade Taubaté.

Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09- 2018 a 30-11-2018.

Helena de Lacerda Rodrigues Lage - São José dos Campos

Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/09/2018, Helena de Lacerda Rodrigues Lage.

01/09/2018, Raphael Camarão Trevizan

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Raphael Camarão Trevizan - POPRua MAUÁ.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, II, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage para atuar, em substituição, na 3ª Defensoria Pública, Unidade Jacareí, Regional São José dos Campos, a partir de 01-09-2018.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-8-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Fabio Jacyntho Sorge

02/09/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha

07/09/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli

08/09/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

09/09/2018 - Lucia Thomé Reinert

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/ SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Thaís de Campos

02/09/2018 - Angelo de Camargo Dalben

07/09/2018 - Diogo César Perino

08/09/2018 - Fabrício Keidy Arakaki

09/09/2018 - Angelo de Camargo Dalben

15/09/2018 - Vitor José Tozzi Cavina

16/09/2018 - Thaís de Campos

22/09/2018 - Vitor José Tozzi Cavina

23/09/2018 - Thaís de Campos

29/09/2018 - Vitor José Tozzi Cavina

30/09/2018 - Angelo de Camargo Dalben

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

02/09/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

07/09/2018 - André Spilari Bernardi

08/09/2018 - Fernando Catache Borian

09/09/2018 - Fernando Catache Borian

15/09/2018 - Fernando Catache Borian

16/09/2018 - Fernando Catache Borian

22/09/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

23/09/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

29/09/2018 - Fernando Pinheiro Gamito

30/09/2018 - Fernando Pinheiro Gamito

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345/ (12) 3125-4133 - ramal 228), nas respectivas datas:

01/09/2018 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes

02/09/2018 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes

07/09/2018 - Gustavo Cabral Narciso Gianette

08/09/2018 - Gustavo Cabral Narciso Gianette

09/09/2018 - Gustavo Cabral Narciso Gianette

15/09/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage

16/09/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage

22/09/2018 - José Luiz de Almeida Simão

23/09/2018 - José Luiz de Almeida Simão

29/09/2018 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira

30/09/2018 - Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Ligia Stroesser Figueiroa

02/09/2018 - Alexandre Orsi Netto

07/09/2018 - João Paulo da Silva Santana

08/09/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende

09/09/2018 - Fabio Jacynto Sorge

15/09/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha

16/09/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello

22/09/2018 - Leandro de Marzo Barreto

23/09/2018 - Akira Koza Palmieri

29/09/2018 - Liane Silveira Moreira

30/09/2018 - Lucia Thome Reinert

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha

02/09/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli

07/09/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento

08/09/2018 - Lucia Thomé Reinert

09/09/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE PRAIA GRANDE

Manuella Jessica de Barros Terto, RG. 423047449, a partir de 27-08-2018

UNIDADE RIO CLARO

Inacia Rosa Fernandes, RG. 479423325, a partir de 29-08-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL

Hugo Justino de Oliveira, RG. 414029744, a partir de 03-09-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 30-8-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Erica da Silva Gomes, RG. 639381637, a partir de 31-08- 2018

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Carla Cristina Pinheiro Moraes, RG. 441262156, a partir de 30-08-2018

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Tatiana Bacelar Junho, RG. 14910599, a partir de 31-08-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Sidney Alves da Silva, RG. 355373634, a partir de 30-08- 2018

UNIDADE SANTO AMARO

Felipe Felix Bastos, RG. 492889132, a partir de 30-08-2018

Rafael de Oliveira, RG. 485397523, a partir de 30-08-2018

UNIDADE TAUBATÉ

Ana Julia Teixeira Rodrigues, RG. 543801287, a partir de 30-08-2018

UNIDADE ARARAQUARA

Liliane da Motta da Silva, RG. 303666687, a partir de 30-08-2018

UNIDADE RIO CLARO

Flavia Domingos da Silva, RG. 470973948, a partir de 31-08-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL

Adriana de Morais Silva, RG. 221775705, a partir de 28-08-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico, de 30-8-2018

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o processo eleitoral para escolha de representantes da Comissão Técnica de Avaliação de Resultado, nos termos do disposto no art. 1º, §2º, do Ato Normativo 98, de 07-10-2014; O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, conforme artigo 1º, § 2º do Ato Normativo 98, de 07-10-2014, resolve:

Artigo 1º - O processo para eleição dos membros da Comissão Técnica de Avaliação de Resultado será regulamentado pelo presente Ato.

CAPÍTULO I - DA INSCRIÇÃO E DO PROCESSO ELETIVO

SEÇÃO I – DA INSCRIÇÃO

Artigo 2º - São legitimados/as a concorrer como membros da Comissão Técnica de Avaliação de Resultado previstos nos incisos V e VI do art. 1º do Ato Normativo 98, de 07-10-2014, todos/as os/as servidores/as da respectiva classe, conforme segue:

I – Oficiais de Defensoria Pública, à vaga de representante da classe de Oficial de Defensoria Pública;

II – Agentes de Defensoria Pública; à vaga de representante da classe de Agente de Defensoria Pública.

Artigo 3º - A inscrição do/a candidato/a deverá ser feita mediante requerimento, dirigido ao Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, através de seu enderenço eletrônico (drh@defensoria.sp.gov.br), no período previsto no cronograma – Anexo I.

§1º - São requisitos para a inscrição:

I – Estar o/a candidato/a em efetivo exercício no cargo;

II – Encaminhar o requerimento nos termos do Anexo II.

§2º- No assunto do e-mail deverá constar a seguinte expressão: “INSCRIÇÃO CANDIDATURA”.

SEÇÃO II – DAS NORMAS GERAIS DO PROCESSO ELETIVO

Artigo 4º - O DRH publicará no Diário Oficial do Estado a relação dos/as candidatos/as habilitados/as e aqueles/as cujo pedido de inscrição eventualmente tenha sido indeferido. Parágrafo único - Da relação de candidatos/as de que trata o caput deste artigo caberá recurso, no prazo de 2 dias úteis.

Artigo 5º - A cédula de votação conterá o nome dos/as candidatos/as, separados de acordo com o disposto nos incisos V e VI do art. 1º do Ato Normativo 98, de 07-10-2014, em ordem alfabética – Anexo III.

CAPÍTULO II - DO PROCESSO DE VOTAÇÃO

Artigo 6º - A votação deverá ser realizada através do email institucional, com o envio da cédula devidamente preenchida para o endereço eletrônico drh@defensoria.sp.gov.br no período previsto no cronograma – Anexo I.

Parágrafo único. No assunto do email deverá constar a somente a palavra: “VOTO”

Artigo 7º - O processo de apuração terá início após o encerramento do período de votação, com a impressão das cédulas.

§ 1º - Após a impressão de que trata o caput do presente artigo, as cédulas serão divididas nas classes OFICIAL e AGENTE, dando-se início à contagem dos votos.

§ 2º- A contagem dos votos poderá ser acompanhada pelos/ as candidatos/as.

§ 3º - Não haverá pagamento de diária para os/as candidatos/as que acompanharem a apuração de votos.

§ 4º - Uma vez iniciada, a apuração se estenderá, sem interrupção, pelo período que for necessário até a obtenção do resultado.

§ 5º - Depois da apuração será lavrada ata com o resultado final, que será assinada pelo Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos.

§ 6º - Será adotado como critério de desempate a antiguidade na Defensoria Pública e, persistindo, a idade.

Artigo 8º - Serão considerados nulos os votos:

I – Em cuja cédula estejam assinalados 2 ou mais nomes;

II - Encaminhados em desacordo com este Ato.

Artigo 9º - Encerrada a apuração, o resultado da eleição será publicado no Diário Oficial do Estado, constando o nome e votos obtidos por todos/as os/as candidatos/as.

CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 10 – Os incidentes que vierem a ocorrer durante o processo de votação e de apuração serão resolvidos pela Coordenadoria Geral de Administração, não cabendo recurso da decisão.

Artigo 11 – Todos os prazos que orientarão o processo de eleição estão estabelecidos no cronograma descrito no Anexo I.

ANEXO 1

CRONOGRAMA

Descrição Datas

Inscrição de candidatura 11 a 14-09-2018

Homologação das candidaturas 18-09-2018

Recurso do resultado da inscrição 19 a 20-09-2018

Homologação final das candidaturas 22-09-2018

Votação 24 a 26-09-2018

Apuração 27-09-2018, às 15h

Publicação do resultado 29-09-2018

ANEXO 2

Ficha de Inscrição de Candidatura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

(LOCAL e DATA)

Eu, (NOME) portador (a) da cédula de identidade R.G. nº (Nº), (CARGO) de Defensoria desta DPE – classificado na (REGIONAL/UNIDADE) venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar minha candidatura para compor a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado como representante da classe de (CARGO)

______________________

(NOME) – (ASSINATURA)

Cédula de Votação

Eleição para compor a Comissão Técnica de Avaliação de Resultado

Assinale com um “X” seu candidato

OFICIAL DE DEFENSORIA

Candidato “A”

Candidato “B”

AGENTE DE DEFENSORIA

Candidato “A”

Candidato “B”

Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 10-09-2018 às 15H00, procurar Ed Ricardo Amate Caparoz – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Patricia Diniz Lima, RG 38.008.739.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2018

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO no dia 06-09-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna (CIEE) – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- MARIANNA DE CARVALHO ABATE, RG 34.478.275-X;

- EBER BARBOSA FELIX, RG 37.774.557-1;

- AMANDA ROBLES NICOLAU, RG 47.273.826-4;

- RODRIGO MENEZES DE CARVALHO, RG MG13261710

- DAVID MELO DIAS, RG 32.410.355-4;

- BRUNA MACHADO VIEIRA, RG 50.550.611-7.

As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2018

Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado/a a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO VICENTE no dia 05-09-2018 às 9H30, procurar Claudia Regina Recke – Rua Jacob Emerich, 944 - Cemtro - São Vicente/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- THAIS DA SILVA SOUZA, RG 48.832.091-4;

- GABRIEL LIMA CARDOSO, RG 48.732.993-4.

O/A candidato/a acima relacionado/a e convocado/a pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 30-8-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARARAQUARA, no dia 05-09-2018 às 14H00, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- RHILLARY MICHIEVICY SIMÕES DE MELO CARDOSO DA

SILVA, RG 45.914.042-5.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 30-08-2018

Homologando:

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Erika dos Santos Viana, RG 25906071-9, no período de 02-07- 2018 a 16-07-2018, pela Servidora Caroline Bastos Fialho, RG 1833501-2;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Marcia Haidee Silva Molina, RG 25347613-6, no período de 10-07-2018 a 25-07-2018, pela Servidora Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira, RG 41803868-5;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Nair Alves Nascimento, RG 18685010-4, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, pela Servidora Claudete Aparecida Marques de Carvalho, RG 18940488-7;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Elaine Cristina Verdelli Fernandes, RG 26308926-5, no período de 09-07-2018 a 23-07-2018, pela Servidora Claudia Silva Fernandes Ribeiro, RG 50660141-9;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Fabiano Alves Henriques, RG 21671665-2, no período de 13-06-2018 a 12-07-2018, pelo Servidor Daniel Naitzki Facina, RG 36120378-0;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Gleice Maira Limongi Mutte Penteado, RG 26800554-0, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, pelo Servidor Ed Ricardo Amate Caparoz, RG 15778725-4;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Karina Salgado Paione Pitta, RG 3170990, no período de 02-07-2018 a 16-07-2018, pela Servidora Eliane Santana dos Santos, RG 30020349-4;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Fabiana Chirelli Araujo, RG 23936391-7, no período de 10-07-2018 a 25-07-2018, pelo Servidor Gabriel Pinto Nunes, RG 32533598-9;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Cassia Regina Donato Romero, RG 28125962-8, no período de 10-07- 2018 a 24-07-2018, pela Servidora Gleyce Maria da Silva, RG 54294360-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Rafael Cristovam Goncalves de Souza, RG 33912695-4, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, pelo Servidor Jose Santos Pinho, RG 25868705-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Roberto Zacarias Gomes, RG 25658012-1, no período de 02-07-2018 a 16-07-2018, pela Servidora Karine Fernandes Assalve, RG 32798021-7;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Renato Vatri, RG 16256312-7, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, pelo Servidor Leandro Pereira Castilho, RG 32984587-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Silvia Cavasana de Paula e Silva, RG 8969032-1, no período de 11-06- 2018 a 25-06-2018, pela Servidora Marcela Aparecida Teixeira Alecio, RG 45452796-2;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo Agente de Defensoria Pública Andre Conti Nogueira, RG 30677566-9, no período de 10-07-2018 a 24-07-2018, pela Servidora Marcia Keiko Sato, RG 20213533-0;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de

Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Katia Aparecida Coelho de Freitas Oliveira, RG 28393743-9, no período de 15-06-2018 a 07-07-2018, pela Servidora Marcia Soriano Silva, RG 33725198-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Ricardo Amorim Leite, RG 20412946-1, no período de 02-07-2018 a 31-07-2018, pela Servidora Maria Regina Rossi de Souza, RG 26896771-4;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II da Servidora Kiyomi Aparecida Inoue, RG 11098050-5, no período de 16-07-2018 a 30-07-2018, pela Servidora Merlim Koba, RG 15946554-0;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do Servidor Denis Carlos de Paula Arteaga, RG 34813142-2, no período de 11-07- 2018 a 25-07-2018, pelo Servidor Oliver Eduardo Ribeiro da Silva, RG 47741047-9;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Diretor Técnico de Departamento de Defensoria Pública do Servidor Jorge Henrique Menneh, RG 11194465-X, no período de 16-07-2018 a 30-07-2018, pela Servidora Paula Fernandez Haddad Kavabata, RG 25348743-2;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG 29080165-5, no período de 10-07- 2018 a 24-07-2018, pela Servidora Quelita Isaias de Oliveira, RG 18302432-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Maria Cristina Ferreira Salerno, RG 19184641-7, no período de 16-07-2018 a 31-07-2018, pelo Servidor Renato Cristiam Domingos Junior, RG 37285167-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Lais Sampaio Cesar, RG 35096871-8, no período de 23-07-2018 a 06-08-2018, pelo Servidor Saul Lazaro Goncalves Silva, RG 58539666-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Agente de Defensoria Pública Catarine Andrea dos Santos, RG 34472198-X, no período de 10-07-2018 a 24-07- 2018, pela Servidora Tatiana Oliveira de Jesus, RG 44019939-6;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pela Oficiala de Defensoria Pública Andrea Pinheiro dos Santos Jasper Boer, RG 58466429-1, no período de 23-06-2018 a 21-07-2018, pelo Servidor Tiago Correa, RG 42917090-7;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupadapela Oficiala de Defensoria Pública Beatriz de Santana Prates, RG 45419901-6, no período de 02-07-2018 a 16-07-2018, pela Servidora Vanete Fernandes Zain, RG 17817776-3.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento

Processo: 1183/2007

7º Termo de Aditamento para Prorrogação do Contrato 24/2007

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Francisco do Amaral Sanches

Parecer Jurídico: Parecer AJ 251/2018 de 24-07-2018

Objeto: 7º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar e a prorrogação da vigência do contrato de locação 24/2007, por mais 24 meses.

Valor: R$ 299.389,92

Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;

Natureza da despesa: 33.90.36-91 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.

Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89

Vigência: de 01-10-2018 a 30-09-2020

Data de assinatura: 30-08-2018

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Extrato de Termo de Colaboração

1º Aditamento do Termo de Colaboração 06/2017

Processo: 3401/2017

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita.

Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos legalmente necessitados.

Valor global R$ 1.395.974,55.

Unidade Gestora 420030

Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000

Classificação de Despesa 33.50.39-77

Data de assinatura: 10-08-2018

Período de vigência: 15 meses a partir de 12-08-2018

Parecer Jurídico 276/2018

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08-2018

Convocando, com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 570ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 31-08-2018, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP:

Rafael Alvarez Moreno RG 298853978

Daniele Cristina do Nascimento Silva RG 371439784

Mariana Borgheresi Duarte RG 439897075

Cecilia Nascimento Ferreira RG 176544

Fabricio dos Santos Oliveira RG 305381398

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08-2018

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o/as Defensor/as Público/as abaixo listado/as, nos termos dos autos CSDP 453/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 08-09-2018

Fernanda Cukier dos Santos - 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, Regional Santos.

Ricardo de Sant’Anna Valenti - 21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.

Julia Aparecida Romão da Silva - 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 29-08-2018

Cessando a designação:

nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, da Defensora Pública, Bruna Simões França para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 27/8/2018 nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, do Defensor Público, João Henrique Imperia Martini para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 1/9/2018

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-08-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 31-12-2018, Mariana Ferreira Cavalcante - Bloco - F (8ª RAJ - São José do Rio Preto).

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-08-2018

Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo - SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de setembro de 2018:

03/09/2018 - 2ª FEIRA
Amanda Polastro Schaefer	SANTANA	(A)
Janayna Lombisani	TATUAPÉ	(F)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono	JABAQUARA	(F)
Carolina Lot da Silva Nunes	NSÓ	(C)
Carolina Dalla Valle Bedicks	EDEPE	(A)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes	NECDH	(C)
04/09/2018 - 3ª FEIRA
Debora Cristina Pezzuto	APADEP	(F)
Taissa Nunes Vieira Pinheiro	SANTANA	(A)
Allan Ramalho Ferreira	NHABURB	(C)
Renata Oliva Monteiro	SANTANA	(A)
Paulo André Costa Carvalho Matos	SANTANA	(C)
Ana Carvalho F. Bueno de Moraes	PINHEIROS	(F)
05/09/2018 - 4ª FEIRA
Maria Carolina Pereira Magalhães	CÍVEL CENTRAL	(F)
Paula Manzella Romano	VILA PRUDENTE	(A)
Débora Lopes de Carvalho	LAPA	(A)
Priscila Simara Novaes	JABAQUARA	(C)
Juliano Bassetto Ribeiro	FAZENDA PÚBLICA	(C)
Renata Lawant Miranda	JABAQUARA	(F)
06/09/2018 - 5ª FEIRA
Debora de Vito	NSÓ	(C)
Maria Teresa Bastia Vichi	LAPA	(C)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca	NHABURB
(C) Priscilla Batista Bastos	VILA PRUDENTE	(A)
Carlos Eduardo Saltini Filho	SANTANA	(A)
Paula Longo Sanches	Petto FAMÍLIA CENTRAL	(F)
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff	SANTO AMARO	(F)
10/09/2018 - 2ª FEIRA
Carla Ferreira Zapparoli	PENHA	(F)
Luiz Fernando Baby Miranda	NUDECON	(C)
Gisela Camillo Casotti Teixeira	FAZENDA PÚBLICA	(C)
Bruno Amartiello Medola	LAPA	(F)
Isabela Halley Hatty	SANTANA	(A)
Fabiana Ferraz Luz Mihich	CÍVEL CENTRAL	(A)
11/09/2018 - 3ª FEIRA
Nalida Coelho Monte	NUDEM	(F)
Eduardo Belmudes	FAMÍLIA CENTRAL	(F)
Gisele Souto Durante	ADMINISTRAÇÃO	(A)
Aline Rodrigues Penha	FAZENDA PÚBLICA	(A)
Adriana Vinhas Bueno	NUDECON	(C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan	NEIJ	(C)
12/09/2018 - 4ª FEIRA
Rodrigo de Almeida Castro	LAPA	(F)
Thaluane Fonseca	VILA PRUDENTE	(F)
Daniela Skromov de Albuquerque	NEDIPED	(C)
Rafael Valle Vernaschi	FAZENDA PÚBLICA	(C)
Leonel Lucas Lucariello Filho	IPIRANGA	(A)
Rodrigo Serra Pereira CÍVEL	CENTRAL	(A)
13/09/2018 - 5ª Feira
Gislaine Calixto	SANTANA	(A)
Paula Longo Sanches Petto	FAMÍLIA CENTRAL	(A)
Rafael Negreiros Dantas de Lima	NHABURB	(C)
Mario Fagundes Filho	VILA PRUDENTE	(C)
Helena Pires de Oliveira	FAMÍLIA CENTRAL	(F)
Juliana Pavanelli	SANTO AMARO	(F)
14/09/2018 - 6ª Feira
Beatriz Sutti Ferreira	TATUAPÉ	(F)
Silvia Caniver Drago	JABAQUARA	(A)
Daniela Thomaz Cristante	IPIRANGA	(A)
Vinicius Conceição Silva Silva	NUDDIR	(F)
Adriano Elias Oliveira CÍVEL	CENTRAL	(C)
Flavia Laet Ribeiro de Almeida	SANTO AMARO	(F)
17/09/2018 - 2ª Feira
Janayna Lombisani	TATUAPÉ	(A)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca	NHABURB	(C)
Renata Lawant Miranda	JABAQUARA	(F)
Katia Cilene Oliveira Giraldi	FAMÍLIA CENTRAL	(F)
Amanda Polastro Schaefer	SANTANA	(A)
Renata Klimke	FAZENDA PÚBLICA	(C)
18/09/2018 - 3ª Feira
Marcia Harumi Kobuti	PENHA	(A)
Renata Oliva Monteiro	SANTANA	(A)
Ana Carvalho F. Bueno de Moraes	PINHEIROS	(F)
Bruna Simões	NSÓ	(C)
Paulo André Costa Carvalho Matos	SANTANA	(C)
Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan	NEIJ	(F)
19/09/2018 - 4ª Feira
Rodrigo Serra Pereira	CÍVEL CENTRAL	(A)
Priscilla Batista Bastos	VILA PRUDENTE	(A)
Carolina Lot da Silva Nunes	NSÓ	(C)
Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes	NECDH	(F)
Betania Devechi Ferraz Bonfa	CÍVEL CENTRAL	(C)
Ana Helena Aiba Aguemi	SANTO AMARO	(F)
20/09/2018 - 5ª Feira
Mara Renata da Mota Ferreira	ADMINISTRAÇÃO	(T)
Rafael Valle Vernaschi	FAZENDA PÚBLICA	(C)
Helena Pires de Oliveira	FAMÍLIA CENTRAL	(F)
Carlos Eduardo Saltini Filho	SANTANA	(A)
Allan Ramalho Ferreira	NHABURB	(C)
Daniela Batalha Trettel	NECDH	(F)
Thomaz Fiterman Tedesco	SANTO AMARO	(F)
21/09/2018 - 6ª Feira
Tatiana Belons Vieira	FAZENDA PÚBLICA	(C)
Maria Teresa Bastia Vichi	LAPA	(F)
Rodrigo de Almeida Castro	LAPA	(A)
Mike Luiz Sella da Costa	PENHA	(A)
Cristina Son	NSÓ	(F)
Adriano Elias Oliveira	CÍVEL CENTRAL	(C)
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva	SANTO AMARO	(F)
24/09/2018 - 2ª Feira
Gisela Camillo Casotti Teixeira	FAZENDA PÚBLICA	(C)
Eduardo Belmudes	FAMÍLIA CENTRAL	(F)
Luiz Fernando Baby Miranda	NUDECON	(C)
Leonel Lucas Lucariello Filho	IPIRANGA	(A)
Gisele Souto Durante	ADMINISTRAÇÃO	(T)
Fabiana Ferraz Luz Mihich	CÍVEL CENTRAL	(A)
Debora Cristina Pezzuto	APADEP	(F)
25/09/2018 - 3ª Feira
Vinicius Conceição Silva Silva	NUDDIR	(F)
Bruna Simões	NSÓ	(C)
Lizandra Rabelo Duarte	SANTO AMARO	(F)
Adriana Vinhas Bueno	NUDECON	(C)
Katia Cilene Oliveira Giraldi	FAMÍLIA CENTRAL	(A)
Aline Rodrigues Penha	FAZENDA PÚBLICA	(A)
26/09/2018 - 4ª Feira
Betania Devechi Ferraz Bonfa	CÍVEL CENTRAL	(C)
Mariana de Gouvea Guarda	SANTANA	(A)
Nalida Coelho Monte	NUDEM	(F)
Bruno Amartiello Medola	LAPA	(F)
Sun Yue	PINHEIROS	(A)
Daniela Skromov de Albuquerque	NEDIPED	(C)
27/09/2018 - 5ª Feira
Rafael Negreiros Dantas de Lima	NHABURB	(C)
Debora de Vito	NSÓ	(C)
Paula Sant Anna Machado de Souza	NUDEM	(A)
Daniela Batalha Trettel	NECDH	(F)
Mario Fagundes Filho	VILA PRUDENTE	(F)
Gislaine Calixto	SANTANA	(A)
28/09/2018 - 6ª FEIRA
Beatriz Sutti Ferreira	TATUAPÉ	(F)
Erika Doria dos Santos	ADMINISTRAÇÃO	(A)
Juliano Bassetto Ribeiro	FAZENDA PÚBLICA	(C)
Luciana de Oliveira Marcaioli	LAPA	(C)
Samanta C. Lopes de Souza Ramos	SANTO AMARO	(A)
Gesanne Fonseca Gomes	FAMÍLIA CENTRAL	(F)

 

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-8-2018

Deferindo, com base no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pelo Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, a partir de 01-09-2018.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-09- 2018, Claudio Aparecido Urze.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2018

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 13-08-2018, publicado no D.O. de 17-08-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba; O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" e "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º - Designar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercerem as atividades referentes à atuação no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba e, atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixadas em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, prevista no art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período compreendido entre 01-09-2018 e 28-02-2019:

Angelo de Camargo Dalben segundas-feiras

Fabricio Keidy Arakaki segundas-feiras

Artigo 2º - A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar a regulamentação disposta no Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 26-02-2018, publicado no D.O. de 27-02-2018.

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 29-8-2018

Deferindo, com base no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pela Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage, a partir de 01-09-2018.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral, de 27-08-2018

Expediente CGDP 001/2018

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ

“Diante do exposto, o Defensor Público CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ fica autorizado, com a recomendação acima, a ausentar-se de suas atividades às quartas-feiras, das 09h10 às 11h50, e às quintas-feiras, das 7h30 às 11h50, entre os meses de setembro e dezembro de 2018, a fim de exercer atividade docente em Ciência Política e Teoria Geral do Estado, no curso de graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com serviços de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 005/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão e Acabamento de Cartilhas e Folders.

Pregão Eletrônico: 007/2017

Elemento de Despesa: 33.90.39-83

Processo Gestão de Contratos Edepe 0016/2018

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)

Empresa Contratada: Camacorp - Visão Gráfica Ltda

CNPJ: 19.721.291/0001-35

Material: Cartilhas

Nota de Empenho: 2018NE00370

Ordem de Serviço 20/2018

Descrição: Cartilhas - “Coleção Diversidades – Pessoas com Deficiência”

Modelos: 01

Quantidade: 3.000 Unidades

Valor Total: R$ 1.110,00

Comunicado

A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:

Processo Administrativo 7242/2018 - Processo EDEPE 0438/2018

Interessado: MARISA SANDRA LUCCAS

Curso: HELLINGER CAMP

Instituição: HELLINGER SCHULE

Data: 15-08-2018

Teor: “Indefiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com base no artigo 1º da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14.”

Processo Administrativo 7741/2018 - Processo EDEPE 0476/2018

Interessado: MARCELA LOPES SANTIN FERREIRA

Curso: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

Instituição: ANHANGUERA

Data: 17-08-2018

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0471/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Amanda Kamanchek Lemos, que participará do evento “Vamos falar sobre assédio sexual nos transportes públicos?”, no dia 29-08-2018, das 18h às 20h30.

Valor: R$750,00

Empenho:2018NE00391

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-08-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE LAPA

Thomaz de Camargo Sampaio Lucinio, RG. 530889493, a partir de 27-08-2018

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Jair Alves da Silva Junior, RG. 332653195, a partir de 29-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 29-08-2018

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE CÍVEL

Vinicius Furlaneto Monteiro de Campos, RG. 384708924, a partir de 25-08-2018

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Gabriel Teixeira Melo, RG. 363562527, a partir de 30-08-2018

UNIDADE JAÚ

Gabriela Salvio Belotto, RG. 43858014X, a partir de 25-08-2018

UNIDADE VILA MIMOSA

Gustavo Adolpho Polillo, RG. 638639451, a partir de 30-08-2018

UNIDADE PRAIA GRANDE

Paulo Cesar Santos de Barros, RG. 329982060, a partir de 28-08-2018

Portaria CGA - 5, de 28-8-2018

Considerando a necessidade de organização das atividades da Coordenadoria Geral de Administração; Considerando a realização de obras de adaptação do mezanino do edifício C.I.D.A.D.E IV, que abrigará os Núcleos Especializados atualmente instalados na Rua Boa Vista, 103;

Considerando a necessidade de pleno acompanhamento das atividades por parte da equipe da Coordenadoria Geral de Administração;

O Defensor Público Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração resolve:

Art. 1º. Constituir equipe técnica para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar a execução do projeto de reforma do mezanino do edifício C.I.D.A.D.E IV, localizado na Rua Boa Vista, 150, Centro, São Paulo/SP, que abrigará os Núcleos Especializados atualmente instalados na Rua Boa Vista, 103, pelo prazo de 120 dias.

Art. 2º. A equipe técnica será composta pelos seguintes servidores/as:

a) Paula Borges Leite – Assessoria CGA;

b) Renato de Seixas Pereira Júnior – Diretor do DEA;

c) Aline Cristina Barros Ghiraldi – DEA;

d) Francisco Mendes de Souza Filho – DEA;

e) Marcelo Ronze Targa – DEA;

f) Sergio Gomes Ayala Filho – DEA;

g) Wagner Teruo Kawata – DEA;

h) Servidor indicado pela CTI.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 120 dias.

Portaria CGA - 6, de 28-8-2018

Considerando a necessidade de organização das atividades da Coordenadoria Geral de Administração;

Considerando a publicação do Decreto 63.329 de 04-04-2018 que prevê a cessão de uso, a título precário, gratuito e por prazo indeterminado, do imóvel localizado na Rua Guaratinguetá, 72, no Município de Caraguatatuba para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

Considerando a realização de obras de adaptação de imóvel que abrigará a nova Unidade da Defensoria Pública na cidade de Caraguatatuba/SP;

Considerando a necessidade de pleno acompanhamento das atividades por parte da equipe da Coordenadoria Geral de Administração;

O Defensor Público Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração resolve:

Art. 1º. Constituir equipe técnica para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar a execução do projeto de reforma do imóvel localizado na Rua Guaratinguetá, 72, Loteamento Sumaré, Caraguatatuba/SP, que abrigará a nova Unidade da Defensoria Pública naquela cidade, pelo prazo de 180 dias.

Art. 2º. A equipe técnica será composta pelos seguintes servidores/as:

a) Rodrigo Augusto Romeiro – Assessoria CGA;

b) Renato de Seixas Pereira Júnior – Diretor do DEA;

c) Eni Luize Gomes Vasques – DEA;

d) Francisco Mendes de Souza Filho – DEA;

e) Marcelo Ronze Targa – DEA;

f) Domingos da Silva Ribeiro Neto – DEA;

g) Wagner Teruo Kawata – DEA;

h) Servidor indicado pela CTI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica- ção e terá vigência de 180 dias.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de Departamento, de 29-8-2018

Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA, RG: 23.264.021-X, a decisão judicial proferida no processo 1000842- 58.2018.8.26.0219.

Ato do Diretor Técnico, de 28-08-2018

Convocando:

Os/As candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/ as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 05-09-2018, às 13h horas, procurar Márcia Soriano Silva ou Ruthe Miyuki Narita – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Marcia Faustino dos Santos, RG 30.121.969-2; Mona Lisa Vicente da Silva, RG 32.722.133-1; Aline dos Anjos Bezerra dos Reis, RG 05.024.577-1; Stephany Barbosa Ferreira, RG 41.872.465-9; Daniela Libertini, RG 37.750.442-7; Edvan das Neves Esteives, RG 39.774.483-3; Antonio Jose da Silva, RG 00.087.408-6; Edyarley Kyn Santos Sanches, RG 05.853.511-0; Tuanny Lancellotti, RG 39.023.166-6; Erika Vieira Bezerra, RG 36.101.966-X; Michelle Braga Moraes, RG 53.757.407-4; Juliana Alves da Silva, RG 38.846.309-0; Hugo Ribeiro Santos, RG 62.971.963-9; Leticia Riqueti, RG 39.438.284-5; Tais Dutra Sena, RG 36.681.383-3; Gabriela Padua da Silva, RG 36.631.501-8 Dominique Oliveira dos Santos, RG 52.398.205-7; Mariane Xavier da Silva Lopes, RG 38.824.663-7; Elizeth Amaral de Miranda, RG 46266921-X Agda Fernanda Marques Alves, RG 50.939.006-7.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 29-08-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ no dia 04-09-2018 às 14h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva - Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Danilo Henrique Volpato, RG 46.318.454-3.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 29-08-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRAIA GRANDE no dia 03-09-2018 às 08H00, procurar Renata ou Monica - Rua Apolônio Dias da Silva, 51 - Vila Mirim - Praia Grande- Atrás do Assai, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Caroline Delgado Atarin, RG 41.054.520-X;

Bernadete Viana de Araujo, RG 25.371.007-8.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 29-08-2018

Convocando a candidato aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 05-09- 2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Leticia Julita de Farias Dantas, RG 52.223.529-3.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 14-08-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade CARAPICUÍBA no dia 21-08-2018 às 13H00, procurar Ricardo Gomes da Silva, sito à Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Andreza Francini Masson Gualtieri, RG 50.233.254-2; Mirele Araujo dos Santos, RG 60.155.955-1; Sueila Carvalho, RG 44.881.740-8; Frederico Fernandes Neto, RG 45.944.999-0; Amanda Martins dos Santos, RG 53.370.509-5; Tania Prospero Bernardo, RG 32.973.955-4; Antonio Carlos de Faria Junior, RG 27.761.455-7; Jonas de Abreu Mariano da Silva, RG 05.431.738-3; Helena Almeida Braga, RG 39.429.002-1.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

Ato do Diretor Técnico, de 29-08-2018

Torna público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Oficial/a de Defensoria, para EDEPE.

CARGO: OFICIAL/A DE DEFENSORIA

ORDEM NOME DOCUMENTO CLASSIFICAÇÃO REMOVIDO

83º Claudete Aparecida Marques de Carvalho 18.940.488-7 Unidade São Miguel Paulista **

163º Joas de Souza 38.660.564-6 Assessoria Criminal **

215º Roberto Souza Santos 20.889.146-5 Unidade São Miguel Paulista **

288º Weder de Oliveira Junior 30.534.435-3 Unidade Nossa Senhora do Ó **

324º Ana Thaisse Dias 54.636.963-7 1º Subdefensoria **

433º Saul Lazaro Gonçalves Silva 58.539.666-8 Unidade Diadema **

482º Esdra Germania de Lima 47.501.297-5 Unidade Fazenda Pública EDEPE

498º Marli Junko Komatsu Abe 26.843.527-3 Corregedoria-Geral **

518º Vanessa Zaghi do Carmo e Silva

53.816.682-4 Unidade Ribeirão Preto **

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2018

Exonerando:

o servidor MICHEL ALESANDER DA COSTA, RG 27855859-8, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1050, de 24-06-2008, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,23 (quatro inteiros e vinte e três décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.

a servidora MARIA REGINA ROSSI DE SOUZA, RG 26.896.771-4, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,24 (cinco inteiros e vinte e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.

Ato do Defensor Público-Geral, de 28-8-2018

Nomeando:

com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, MARIA REGINA ROSSI DE SOUZA, RG 26896771, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA I, nos termos do artigo 2, inciso II, da Lei Complementar 1.161, de 26 dezembro 2011, referência 2 (dois) na EV-C do SQCA-I e concedendo a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 4,23 (quatro inteiros e vinte e três décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.

com fundamento no inciso IX do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, MICHEL ALESANDER DA COSTA, RG 27855859-8, para ocupar em Jornada Integral, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, nos termos do artigo 2, inciso II, alínea c, da Lei Complementar 1.161, de 26 dezembro 2011, referência 3 (três) na EV-C do SQCA-I, em vaga decorrente da exoneração de KARINA SALGADO PAIONE PITTA, RG 3170990 e concedendo a gratificação mensal a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10261/68 combinado com a Deliberação No. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,24 (cinco inteiros e vinte e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UVB, de que trata o artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 28-8- 2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores Aquiles Alijarte e Francisco Mendes de Souza Filho, para exercerem suas atribuições ordinárias, na Unidade de Atendimento Inicial, no dia 25-08-2018, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 29-8-2018

Cessando a designação da Defensora Pública Fernanda Caccavali Macedo para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração e Cidadania - CIC Francisco Morato, a partir de 01-09-2018.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c.c. artigo 6º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 04-05-2018, publicado no D.O. de 05-05-2018, o Defensor Público Juliano Pappalardo Gianni para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Integração e Cidadania - CIC Francisco Morato, no período de 01-09-2018 a 30-11-2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-8-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionadas/os para atuarem em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período compreendido entre os dias 01-09-2018 e 28-02-2019, incluindo o recesso forense.

Akira Koza Palmieri - Itu

Alexandre Orsi Netto - Itu

Andre Spilari Bernardi - Botucatu

Angelo de Camargo Dalben - Andradina

Bruno Boni Del Preti - Botucatu

Bruno Lopes de Oliveira - Guaratinguetá

Denise de Souza Silva Caetano de Mello - Itu

Diogo Cesar Perino - Andradina

Douglas Schauerhuber Nunes - Americana

Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas - Botucatu

Fabiana Julia Oliveira Resende - Itu

Fabio Jacyntho Sorge - Americana

Fabio Jacyntho Sorge - Itu

Fabricio Keidy Arakaki - Andradina

Fabricio Pereira Quintanilha - Americana

Fabricio Pereira Quintanilha - Itu

Fabricio Pereira Quintanilha - Mogi-Mirim

Felix Roberto Damas Junior - Andradina

Fernanda Chammas Agostinho Gomes - Guaratinguetá

Fernando Catache Borian - Botucatu

Fernando Pinheiro Gamito - Botucatu

Filipe Silva Santos Murinelli - Americana

Filipe Silva Santos Murinelli - Mogi-Mirim

Flavio de Almeida Pontinha - Botucatu

Gustavo Cabral Narciso Gianette - Guaratinguetá

Gustavo Rodrigues Minatel - Botucatu

Helena de Lacerda Rodrigues Lage - Guaratinguetá

Joao Paulo da Silva Santana - Itu

Jose Luiz de Almeida Simao - Guaratinguetá

Jose Moacyr Doretto Nascimento - Mogi-Mirim

Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Guaratinguetá

Laura Joaquim Taveira - Botucatu

Leandro de Castro Gomes - Guaratinguetá

Leandro de Marzo Barreto - Itu

Leandro Silvestre Rodrigues e Silva - Americana

Leandro Silvestre Rodrigues e Silva - Mogi-Mirim

Liane Silveira Moreira - Itu

Ligia Stroesser Figueiroa - Itu

Livia Correia Tinoco - Guaratinguetá

Luana Pereira do Amaral - Guaratinguetá

Lucas Soares e Silva - Botucatu

Lucia Thome Reinert - Americana

Lucia Thome Reinert - Itu

Lucia Thome Reinert - Mogi-Mirim

Luciano Pereira de Andrade - Itu

Luis Carlos Rocha Guimaraes - Americana

Luis Carlos Rocha Guimaraes - Mogi-Mirim

Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva - Botucatu

Michelle Boaventura Cordeiro - Botucatu

Octavio Ginez de Almeida Bueno - Itu

Ricardo Gabriel Gomes Pedreira - Guaratinguetá

Rodolfo Marques da Silva - Andradina

Roseleine Aparecida da Silva - Botucatu

Tatiana Mendes Soares Bachega - Botucatu

Thais de Assis Figueiredo Guimaraes Aiello - Guaratinguetá

Thais de Campos - Andradina

Vitor Jose Tozzi Cavina - Andradina

Wlamyr Gusmao Junior - Itu

Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Americana

Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Guaratinguetá

Yanko Oliveira Carvalho Bruno - Mogi-Mirim

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-8-2018

Reabre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias de Americana, Andradina e Mogi-Mirim no período compreendido entre os dias 15-09-2018 e 28-02-2019, incluindo o recesso forense

Considerando a necessidade de atuação da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do Interior do Estado;

Considerando que após a publicação do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-08-2018, não houve número suficiente de Defensoras e Defensores Públicos inscritos para atuar nos plantões judiciários a serem realizados nas sedes das circunscrições judiciárias de Americana, Andradina e Mogi-Mirim;

Considerando o que dispõe o artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas, e o artigo 7º, item 5, da Convenção Interamericana de Direitos Civis e Políticos, da Organização dos Estados Americanos;

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana, feriados ou recessos no âmbito da Defensoria Pública;

Considerando o art. 1º, inc. II, b, do Ato DPG de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições de Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na sede das seguintes Circunscrições Judiciárias:

I - em Americana, no Fórum localizado na Avenida Brasil Sul, 2669 - Parque Res. Nardini;

II - em Andradina, no Fórum localizado na Rua Paes Leme, 2052, Stella Maris;

III - em Mogi-Mirim, no Fórum localizado na Rua Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Saúde.

Artigo 2º. O plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h, no período do recesso judiciário, inclusive.

Parágrafo único. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.

Artigo 3º. Será designado 01 membro da Defensoria Pública para cada dia de plantão judiciário.

Parágrafo único. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos designados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.

Artigo 4º. As atribuições das Defensoras e Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.

Artigo 5º. As inscrições serão recebidas até 4 de setembro de 2018, às 18h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo do Defensor Público e a Unidade em que está classificado, número de telefone celular e a (s) circunscrição (ões) em que pretende atuar.

§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

§ 3º. Não serão admitidas inscrições nas seguintes hipó- teses:

I - de Defensoras e Defensores Públicos que não estiverem designados para atuar em plantões judiciários no âmbito de suas Regionais ou Unidades de classificação;

II - de Defensoras e Defensores Públicos classificadas/os em Unidades localizadas a mais de 300 (trezentos) quilômetros da sede do plantão.

§ 4º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre os dias 15-09-2018 e 28-02-2019, incluído o período de recesso forense.

§ 5º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.

Artigo 6º. A Coordenação da Regional do local onde se encontra inserida a comarca da realização do plantão será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.

§ 1º. A convocação dos membros da Defensoria Pública seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.

§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.

§ 3º. A Defensora ou Defensor Público deverá observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Regional sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.

§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro da Defensoria Pública designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.

§ 5º. A Coordenação da Regional encaminhará mensalmente à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado a lista contendo as respectivas presenças na atividade.

§ 6º. Eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.

§7º. A atividade disciplinada neste ato não abrangerá a atuação em feriados municipais, cabendo à Coordenação respectiva informar a Terceira Subdefensoria Pública-Geral, para a adoção das medidas administrativas pertinentes.

Artigo 7º. As Defensoras e os Defensores Públicos que integrarem a lista de inscritos farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

Artigo 8º. As Defensoras e Defensores Públicos inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Pauta da 570ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 31-08-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Posse de Defensores/as Públicos/as nomeados em D.O. 10/08/18

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto

VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 613/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 634/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 479/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 507/16

Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto

Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 514/16

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 547/17

Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 580/17

Interessado/a: EDEPE

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 015/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

Revisor/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

PROCESSO CSDP Nº	INTERESSADO/A
017/18	Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
023/18	Douglas Tadashi Magami
025/18	Ana Braga Nobre Correia
026/18	Bruno Cesar da Silva
029/18	Lizandra Rabelo Duarte
031/18	Matheus Bortoletto Raddi
032/18	Camila Paronetti Silva
036/18	Rodrigo Tadeu Bedoni
037/18	Juliana Maria Callegari Davansso
038/18	Alandeson de Jesus Vidal
042/18	João Paulo dos Santos
045/18	Marta Morena Maluly Cardoso
047/18	Monica de Toledo Thomazella
048/18	Fernanda Silva Guido
049/18	Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz
050/18	Matheus Assad João
052/18	Rodrigo de Almeida Castro
056/18	Manuela Beatriz Gomes Battaglia
058/18	Livia Correia Tinoco
060/18	Felix Roberto Damas Junior
061/18	Diogo Cesar Perino
062/18	Samuel Friedman
063/18	Maiara Canguçu Marfinati
064/18	Cecilia Fonseca Bandeira de Melo
068/18	Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles
070/18	Luiza Lins Veloso
072/18	Diana Melo Nunes
073/18	Cassia Zanguetin Michelao
081/18	Beatriz Sutti Ferreira
084/18	Silvia Caniver Drago
085/18	Karina Santos Salvador
088/18	Ana Paula de Souza Campos
091/18	Monica Godano Schlodtmann
092/18	Fabiana Dematte de Arruda Lemos
094/18	Luiza Ferreira Coelho
098/18	Bernardo Faeda e Silva
099/18	Guilherme Augusto Campos Bedin
100/18	Flavia Quintaes Louvain Alvarenga
101/18	Julia Aparecida Romao da Silva
102/18	Amanda Ruiz Babadopulos
103/18	Bruno Girade Parise
104/18	Eduardo Jacomo Teixeira
106/18	Rafael Folador Strano
111/18	Maíra Ferreira Tasso
113/18	Carla Pinheiro Martins
121/18	Danilo Martins Ortega
127/18	Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes
130/18	Thaluane Fonseca
131/18	Larissa Grimm Bakri
134/18	Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao
136/18	Vivian Mantic Correia
137/18	Lilian Rodrigues Mano
138/18	Simone Lavelle Godoy de Oliveira
140/18	Fabricio Feres Furlan
141/18	Marcelli Penedo Delgado Gomes
144/18	Mariana Pagano Gil
146/18	Lucia Thome Reinert
151/18	Andre Cadurin Castro
153/18	Roseleine Aparecida da Silva
155/18	Alex Gomes Seixas
166/18	Rodolfo Marques da Silva
170/18	Mariana Zakia Cavalcanti
173/18	Jose Rodolfo Stutz Cunha
175/18	Milena Jackeline Reis
176/18	Ricardo Fagundes Gouvea
177/18	Alexandra Pinheiro de Castro
178/18	Luiz Felipe Vanzella Rufino
179/18	Carolina Leite Lopez de Leon
180/18	Paulo Arthur Araujo de Lima
185/18	Maria Clara Paletta Lomar
188/18	Fernando Artacho Carvalho Martins
189/18	Rafael Gandara D'Amico
190/18	Horacio Xavier Franco Neto
191/18	Ilka Saito Millan
195/18	Amanda Cavalcante Fervença
198/18	Saulo Dutra de Oliveira
205/18	Thiago de Luna Cury
207/18	Leonardo Arantes Vicentini
210/18	Fernanda Caccavali Macedo
213/18	Gustavo Rodrigues Minatel
214/18	Fabricio Keydi Arakaki
217/18	Priscila Batista Bastos
219/18	Ricardo Lourenço Dias Ferro
220/18	Carolina Dalla Valle Bedicks
224/18	Tamara de Padua Capuano
225/18	Rafael Soares da Silva Vieira
230/18	Rodrigo Cesar Jeronymo
231/18	Rosely Galvão Mota Chaves
234/18	Luciano Pereira de Andrade
235/18	Mario Eduardo Bernardes Spexoto
248/18	Douglas Ribeiro Basilio
250/18	Ligia Cintra de Lima Trindade
252/18	Cristina Son
253/18	Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
254/18	Juliana Alves de Almeida
256/18	Ana Livia Mottola
257/18	Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagão
258/18	Carlos Hideki Nakagomi
261/18	Luiz Carlos Favero Junior
262/18	Fabio Henrique Esposto
264/18	Orivaldo de Sousa Ginel Junior
269/18	Benno Buchman
270/18	Fabiana Julia Oliveira Resende
271/18	Luciano Dal Sasso Masson
274/18	Felipe Balduino Romariz
280/18	Fabricio Bueno Viana
288/18	Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli
289/18	Fernanda Cukier dos Santos
290/18	Daniel Mobley Grillo
291/18	Cristina Emy Yokaichiya
296/18	Thiago Santos de Souza
300/18	Vanessa Alves Vieira
301/18	Juliana Martins de Carvalho Monnerat
303/18	Ricardo Lobo da Luz
304/18	Veronica dos Santos Sionti
315/18	Isabela Veloso Monrea
319/18	Deise Gomes da Cunha Tureta
321/18	Deise Gomes da Cunha Tureta
323/18	Renato Campolino Borges
324/18	Renata Oliva Monteiro Matos
325/18	Jonas Zoli Segura
326/18	Paulo Andre Costa Carvalho Matos
329/18	Mariana Salomão Carrara
339/18	Arthur Soares Pinto Moser
352/18	Alessandra Pinho da Silva

 

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 392/18

Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco

Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 415/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 427/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 443/18

Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 454/18

Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Juri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 456/18

Interessado/a: Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Superior

Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 458/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 459/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 469/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "24º Seminário Internacional de Ciências Criminais!", a ser realizado no período de 28 a 31-08-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CGDP CAEP 006/17

Interessado/a: Vanessa Morais Kiss

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CGDP CAEP 019/17

Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CGDP CAEP 007/16

Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extratos de Empenhos

Processo EDEPE 0466/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Fernanda Alves Frazão, que participará do evento “Vamos falar sobre assédio sexual nos transportes públicos?”, no dia 29-08-2018, das 18h às 20h30.

Valor: R$750,00

Empenho:2018NE00389

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0454/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Carolina Christoph Grillo, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 10-09-2018, das 14h às 17h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho:2018NE00378

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratadas por meio de ARP 042/2017, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.128.4200.5797.0000

EMPRESA CONTRATADA: ITATIBA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0641/2017

Requisição de Passagem Aérea 14/2018

Origem: São José do Rio Preto

Destino: São Paulo

Data: 28-08-2018

Origem: São José do Rio Preto

Destino: São Paulo

Data: 31-08-2018

Localizador: ZKGYWL

Valor total: R$ 1.690,56

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Maria Eva Pereira Vaz da Silva, RG. 362845414, a partir de 27-08-2018

UNIDADE SANTANA

Mario Alessandro Iaizzo, RG. 258065175, a partir de 27-08- 2018

Thamirys Pietzsak, RG. 521642929, a partir de 27-08-2018

Regiane de Freitas, RG. 340575074, a partir de 27-08-2018

Brayner Silva Ribeiro, RG. 400001688, a partir de 27-08-2018

Joao Paulo Ferreira Reis, RG. 376819297, a partir de 27-08-2018

Thaina Diniz de Oliveira, RG. 405560138, a partir de 27-08-2018

Veronica Altman Charatz, RG. 532373364, a partir de 27-08-2018

UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó

Viviane Oliveira Fonseca, RG. 271205301, a partir de 27-08-2018

UNIDADE VARAS SINGULARES

Isabella Piovesan Ramos, RG. 389843829, a partir de 27-08-2018

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Jefferson Leandro da Silva, RG. 435262282, a partir de 27-08-2018

UNIDADE SOROCABA

Fernanda Gomes Bezerra, RG. 461270924, a partir de 10-09-2018

UNIDADE VILA MIMOSA

Juliana Rodrigues Goncalves, RG. 380156799, a partir de 27-08-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA

Felipe Vasconcelos dos Santos, RG. 367299355, a partir de 27-08-2018

Rangel de Farias Junior, RG. 373906377, a partir de 27-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 28-8-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL

Sheyla Ferreira Vicente de Lima, RG. 452434312, a partir de 28-08-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Jorge Donizete da Silva, RG. 231404761, a partir de 29-08-2018

UNIDADE CAMPINAS

Marcela Nicacio Peralva Massei da Silva, RG. 479977550, a partir de 25-08-2018

Juliana de Macedo Bauman, RG. 401940032, a partir de 25-08-2018

UNIDADE SÃO VICENTE

Fabiana Aparecida Domingues, RG. 496836407, a partir de 28-08-2018

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Mariane Fernandes Gallindo, RG. 45626243X, a partir de 25-08-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2018

Apostilando, nos assentamentos funcionais da Defensora Pública do Estado FERNANDA COSTA TEIXEIRA, RG: 44.074.107-6, a decisão judicial proferida no processo 1013385- 43.2017.8.26.0053 da 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central/SP.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 30-08-2018 às 15h, procurar por Luciana Ap. da Silveira Oliveira de Sousa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Ariane de Lima Lopes, RG 49.521.268-4.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 03-09-2018 às 15H00, procurar LAÍS SAMPAIO CESAR – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- GABRIEL TEIXEIRA MELO, RG: 36.356.252-7 .

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade MAUÁ, no dia 06-09-2018 às 14H00, procurar Alexandra no endereço Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Mayara Doratiotto de Sa, RG 46.961.537-0;

- Debora da Silva Vieira, RG 46.674.132-7;

- Graciele Fernandes da Silva, RG 47.041.652-X.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 03-09-2018 nos horários abaixo descritos, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Caio Reitter Mafra, RG: 41.897.126-2, às 10h;

- Paulo Victor Rampim dos Santos, RG: 43.419.452-9, às 10h15.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE TUPÃ no dia 05-09-2018 às 10h, procurar Raquel Miada – Rua João Tavares do Couto, 15, Vila das Indústrias, Tupã/ SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Jose Vitor Coca Gouvea, RG 53.118.049-9.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 28-8-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 05-09-2018, às 13h horas, procurar Márcia Soriano Silva ou Ruthe Miyuki Narita – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 – Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- MARCIA FAUSTINO DOS SANTOS, RG 30.121.969-2;

- MONA LISA VICENTE DA SILVA, RG 32.722.133-1;

- ALINE DOS ANJOS BEZERRA DOS REIS, RG 05.024.577-1;

- STEPHANY BARBOSA FERREIRA, RG 41.872.465-9;

- DANIELA LIBERTINI, RG 37.750.442-7;

- EDVAN DAS NEVES ESTEIVES, RG 39.774.483-3;

- ANTONIO JOSE DA SILVA, RG 00.087.408-6;

- EDYARLEY KYN SANTOS SANCHES, RG 05.853.511-0;

- TUANNY LANCELLOTTI, RG 39.023.166-6;

- ERIKA VIEIRA BEZERRA, RG 36.101.966-x;

- MICHELLE BRAGA MORAES, RG 53.757.407-4;

- JULIANA ALVES DA SILVA, RG 38.846.309-0;

- HUGO RIBEIRO SANTOS, RG 62.971.963-9;

- LETICIA RIQUETI, RG 39.438.284-5;

- TAIS DUTRA SENA, RG 36.681.383-3;

- GABRIELA PADUA DA SILVA, RG 36.631.501-8

- DOMINIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 52.398.205-7;

- MARIANE XAVIER DA SILVA LOPES, RG 38.824.663-7;

- ELIZETH AMARAL DE MIRANDA, RG 46266921-X

- AGDA FERNANDA MARQUES ALVES, RG 50.939.006-7.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Comunicado

“Processo 9930/2016

Assunto: Manifestação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento 04/2017

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02-08-2016, após identificada necessidade de promover análise ao novo plano de trabalho apresentado nos autos do Processo 5751/2017, reitera a seleção da proposta encaminhada pela Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível em sede de resposta ao Edital de Chamamento em epígrafe, ratificando as demais disposições relativas a seleção da proposta apresentada que não foram alteradas.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Repositorio/0/Documentos/Conv%C3%AAnios/Parcerias%20Institucionais/Comunicados/EC%2004-17%20SJRP.PDF Data: 22-08-2018.”

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 27-8-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, o Defensor Público representante da EDEPE na Regional Sorocaba, João Paulo da Silva Santana, com prejuízo das atribuições ordinárias, para participar do Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo, a realizar-se no dia 29 de agosto, das 8h às 18h, no auditório do edifício sede da Defensoria Pública do Estado, na R. Boa Vista, 200. Centro – São Paulo/SP.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-8-2018

Designando:

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque para acumular a 3ª Defensoria Pública, da Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, nos dias 27, 29 e 31-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Fernanda Dutra Pinchiaro para acumular a 3ª Defensoria Pública, da Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, nos dias 28 e 30-08-2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-8-2018

Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os Defensores Públicos abaixo relacionados para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 01ª Defensoria Pública, da Unidade Rio Claro, Regional São Carlos:

20, 21, 22, 27, 28 e 29-08-2018 - Luan Campos Boldrini

23, 24, 30 e 31-08-2018 e 03-09-2018 - Luiz Eduardo de Toledo Coelho

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-8-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público abaixo relacionado para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, nos dias 07, 08 e 09-09-2018, Luan Campos Boldrini - Rio Claro.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Retificação do D.O. de 25-8-2018

Extrato da 569ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

Onde se lê:

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

Leia-se:

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral, de 22-8-2018

Expediente CGDP 001/2018

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: THOMAZ FITERMAN TEDESCO

“Diante do exposto, o Defensor Público THOMAZ FITERMAN TEDESCO fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às quintas-feiras, entre 06 de agosto e 14-11-2018, a fim de participar das aulas relativas a curso de pós-graduação, mestrado, em Direito Constitucional, ministrado das 07h30 às 10h e das 10h30 às 12h, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

Despacho da Corregedoria-Geral, de 27-8-2018

Expediente CGDP 001/2018

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II

“Diante do exposto, o Defensor Público Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às segundas-feiras, entre 06 de agosto e 10-12-2018, a fim de participar das aulas relativas a curso de mestrado na disciplina de Direito Urbanístico, ministradas das 08h às 12h, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho do Defensor Público Diretor da Edepe, de 27-8-2018

Processo Administrativo 4106/2018

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Formalização de Sistema de Registro de Preços para serviços de hospedagem.

O presente procedimento visa à contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviços de hospedagem, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Aprovo a nova minuta da Ata de Registro de Preços colecionada, fls. 249/252, com os apontamentos sugeridos pela Assessoria Jurídica da Defensoria Pública-Geral.

Autorizo a assinatura da Ata de Registro de Preços e convoco, conforme artigo 21 do Ato Normativo DPG 100, de 23-10- 2014, a empresa MD Eventos, Viagens e Turismo EIRELI, inscrita no CNPJ 22.969.353/0001-37, representada por Carlos Alberto Ramires Junior, CPF 136.286.768-35, para assinatura, no prazo de 05 dias corridos, a contar desta convocação, nos termos do item 9.7. do instrumento convocatório.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SANTANA

Shirley da Silva Dias Rodrigues, RG. 380600286, a partir de 27-08-2018

Rita de Cassia Figueiredo, RG. 65228960, a partir de 27-08-2018

Karoline de Oliveira Barbalho, RG. 373199454, a partir de 27-08-2018

UNIDADE VARAS SINGULARES

Bruna Yuko Takeuchi, RG. 364181023, a partir de 23-08-2018

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Katy Hellen de Aquino Alves, RG. 444571462, a partir de 27-08-2018

UNIDADE ARAÇATUBA

Taina Asao Batista, RG. 585629900, a partir de 27-08-2018

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Debora Caroline dos Santos Silva, RG. 378252732, a partir de 27-08-2018

Idalina Maria da Silva Pereira, RG. 549353847, a partir de 27-08-2018

UNIDADE JAÚ

Amanda Rubio Ferreira de Figueiredo, RG. 393235658, a partir de 27-08-2018

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Leonardo Plazas Batista, RG. 353701105, a partir de 27-08-2018

Isabelle Joana Bueno Vilela, RG. 401208059, a partir de 27-08-2018

UNIDADE REGISTRO

Laila Eliza Lourenco da Silva, RG. 452469612, a partir de 27-08-2018

UNIDADE JECRIM/DIPO

Ralf da Paz Pires, RG. 442999781, a partir de 23-08-2018

Michael William Cypriano, RG. 604886639, a partir de 23-08-2018

Leon Masson Pantoja de Souza, RG. 349847423, a partir de 23-08-2018

Cesar Bartolomeu Miranda, RG. 593299978, a partir de 23-08-2018

UNIDADE ITAPETININGA

Izadora Izaac, RG. 531713891, a partir de 24-08-2018

Douglas Ribeiro Nunes, RG. 34439458X, a partir de 27-08- 2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 27-8-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Joelto Evangelista Machado, RG. 270487578, a partir de 25-08-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE VARAS SINGULARES

Rafael Capparelli Tonetti, RG. 380599259, a partir de 28-08-2018

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Aline Gomes Sarmento, RG. 390618093, a partir de 04-08-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2018

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL nos dias abaixo descritos, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo. Dia 31-07-2018 - 15h:

- Natalia Domingues Takaki, RG 38.919.139-5;

- Bruna da Costa Furtado, RG 48.032.707-5;

- Maria Luisa Pardo Lopes, RG 49.714.750-6.

Dia 03-09-2018 - 15h

- HUGO JUSTINO DE OLIVEIRA, RG 41.402.974-4.

As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 27-8-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco no dia 03-09-2018, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Edith Alves Duarte, RG 49.367.172-9;

- Janaina Gomes de Oliveira, RG 23.630.893-2.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Processo: 5447/2018

Interessado: Unidade de São José do Rio Preto

Assunto: Aquisição e instalação de película de controle solar autoadesiva para as janelas e vidros das fachadas laterais da Unidade de São José do Rio Preto Dispensa 014/2018

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e conforme artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, autorizo e dispenso a licitação para a contratação da empresa Veraguas Marcenaria e Serralheria - ME no valor total de R$ 6.250,50.

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Extrato do 1º Aditamento do Termo de Colaboração 04/2017

Processo: 3827/2017

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab” Jahu.

Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos legalmente necessitados na Comarca de Jaú/SP.

Valor global R$ 334.083,60.

Unidade Gestora 420030

Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000

Classificação de Despesa 33.50.39-77

Data de assinatura: 08-08-2018.

Data de vigência: 09-08-2018.

Parecer Jurídico 250/2018.

Extrato do 1º Aditamento do Termo de Cooperação Técnica 03/2017

Processo: 9139/2016

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo.

Objeto: a conjugação de esforços para cessão de sistema de votação eletrônica pelo Ministério Público à Defensoria Pública.

Data de assinatura: 27-08-2018.

Data de vigência: a partir da data de assinatura.

Parecer Jurídico 108/2018

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-8-2018

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as, nos termos do processo CSDP 465/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 01-09-2018 Helena de Lacerda Rodrigues Lage - 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 4, Defensoria Pública-Geral.

Leticia Lopes Soares de Souza – 4ª Defensoria Pública da Macrorregião 3, Defensoria Pública-Geral.

Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - 1ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos.

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan, em virtude de escolha de vaga realizada na 569ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 24/8/2018, para atuar na 4ª Defensoria Pública da Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, a partir de 01-09-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 24-8- 2018

Cessando a designação do Defensor Público Rodrigo de Almeida Castro para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Lapa, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Débora Lopes de Carvalho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Lapa, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-09-2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-08-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Morais Português de Souza para, com prejuízo da substituição da 02ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, atuar na 17ª Defensoria Pública, Unidade Júri, Regional Criminal da Capital, no período de 01 a 31-07-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-08-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria Pública abaixo relacionados para participarem de reunião da Assessoria da Qualidade do Atendimento, que será realizada no dia 24-08-2018, das 09 às 12 horas, na Unidade de Santo André, sito à Rua Senador Fláquer, 922, Santo André:

Aquinoa Pereira Alves Shirahata

Pamela Alves Correia

Camila Rocha de Freitas

Remí Batista Magalhães

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-08-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Fabio Mantovan dos Santos para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, acumular a 5ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 24-08-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-08-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-09-2018 a 30-11-2018, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis - CDP - Vila Independência.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 01-09-2018, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis - Unidade Mauá.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/09/2018, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis – Santo André.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-08-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:

01/09/2018, Antonio Machado Neto - Osasco

01/09/2018, Diego Vale de Medeiros - Osasco

01/09/2018, Joao Paulo dos Santos - Osasco

01/09/2018, Maria Clara Paletta Lomar - Osasco

01/09/2018, Sabrina Nasser de Carvalho - Osasco

01/09/2018, Vinicius Camargo Henne - Osasco

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-8-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622- 2129, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Vitor José Tozzi Cavina / Diogo César Perino

02/09/2018 - Vitor José Tozzi Cavina / Fabrício Keidy Arakaki

07/09/2018 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina

08/09/2018 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina

09/09/2018 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina

15/09/2018 - Thaís de Campos / Fabrício Keidy Arakaki

16/09/2018 - Thaís de Campos / Fabrício Keidy Arakaki

22/09/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino

23/09/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino

29/09/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior

30/09/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Talitha D'Aquino Tavano Carvalho / Renata Okano Gimenes Sella

02/09/2018 - Alandeson de Jesus Vidal / Priscila Domiciano Silva

07/09/2018 - Ana Paula Ambrogi Dotto / Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

08/09/2018 - Fernando Pinheiro Gamito / Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes

09/09/2018 - Juliana Maria Callegari Davansso / Marcia Rossi Coraini

15/09/2018 - Luis Guilherme Pereira Delledono / Juliana Maria Callegari Davansso

16-09-2018 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes / Luis Guilherme Pereira Delledono

22/09/2018 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo / Ana Paula Ambrogi Dotto

23/09/2018 - Priscila Domiciano Silva / Alandeson de Jesus Vidal

29/09/2018 - Renata Okano Gimenes Sella / Talitha D'Aquino Tavano Carvalho

30/09/2018 - Ricardo Lourenço Dias Ferro / Roseleine Aparecida da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/ SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:

01/09/2018 - Andre Spilari Bernardi

02/09/2018 - Andre Spilari Bernardi

07/09/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

08/09/2018 - Andre Spilari Bernardi

09/09/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega

15/09/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

16/09/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

22/09/2018 - Fernando Catache Borian

23/09/2018 - Fernando Catache Borian

29/09/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega

30/09/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Tatiana Elisa Marão Beraquet, Thiago Soares Piccolotto

02/09/2018 - Adele Aparecida Fernandes Moraes, Alexandre Grabert

07/09/2018 - Angela de Lima Pieroni Detoni, Artur Rega Lauandos

08/09/2018 - Bruno Martinelli Scrignoli, Carolina de Melo Teulb Gagliato

09/09/2018 - Cátia Maria Brolazo, Daniela Gabriel Piccolotto

15/09/2018 - Érika de Vasconcellos Lima Pompêo, Fabiana Dematte de Arruda Lemos

16/09/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'andrea

22/09/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto

23/09/2018 - Lucia Thomé Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandoval

29/09/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães, Maria Isabel Toledo Del Rio

30/09/2018 - Mariana Zakia Cavalcanti, José Moacyr Doreto Nascimento

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo

02/09/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo

07/09/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss

08/09/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss

09/09/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss

16/09/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo

15/09/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo

22/09/2018 - Luiz Gustavo Cordeiro Sturian / Vanessa Morais kiss

23/09/2018 - Luiz Gustavo Cordeiro Sturian / Vanessa Morais kiss

29/09/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes

30/09/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Marcelli Penedo Delgado Gomes

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/ SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:

01/09/2018 - Andréa de Almeida Rossler

02/09/2018 - Andréa de Almeida Rossler

07/09/2018 - Carolina Brambila Bega

08/09/2018 - Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto

09/09/2018 - Vanessa Pizarro Riguete Correa Porto

15/09/2018 - Octavio Augustus Cordeiro

16/09/2018 - Octavio Augustus Cordeiro

22/09/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes

23/09/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes

29/09/2018 - Ana Paula de Souza Campos

30/09/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/ SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:

01/09/2018-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo

02/09/2018-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo

07/09/2018-Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

08/09/2018-Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

09/09/2018-Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

15/09/2018-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto

16/09/2018-Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto

22/09/2018-Rosely Galvão Mota Chaves, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto

23/09/2018-Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto

29/09/2018-Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Pedro Cavenaghi Neto

30/09/2018-Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Fabio Jacyntho Sorge

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

02/09/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

07/09/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

08/09/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

09/09/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

15/09/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

16/09/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

22/09/2018 - Benno Buchman

23/09/2018 - Benno Buchman

29/09/2018 - Benno Buchman

30/09/2018 - Benno Buchman

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/ SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:

01/09/2018 Lucas Pampana Basoli

02/09/2018 Lucas Pampana Basoli

07/09/2018 César Augusto Luiz Leonardo

08/09/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros

09/09/2018 Ricardo Jorge Kruta Barros

15/09/2018 Andrea da Silva Lima

16/09/2018 Andrea da Silva Lima

22/09/2018 Bruno Bortolucci Baghim

23/09/2018 Bruno Bortolucci Baghim

29/09/2018 Cássia Zanguetin Michelão

30/09/2018 Cássia Zanguetin Michelão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/ SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:

01/09/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

02/09/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

07/09/2018 Alline Delbem

08/09/2018 Alline Delbem

09/09/2018 Alline Delbem

15/09/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli

16/09/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli

22/09/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

23/09/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

29/09/2018 Alline Delbem

30/09/2018 Alline Delbem

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Tadeu José Migoto Filho

02/09/2018 - Tadeu José Migoto Filho

07/09/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior

08/09/2018 - Danilo Pereira Leite

09/09/2018 - Danilo Pereira Leite

14/09/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Júnior

15/09/2018 - Fernando Soares Tolomei

16/09/2018 - Fernando Soares Tolomei

22/09/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota

23/09/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota

29/09/2018 - Gustavo Picchi

30/09/2018 - Gustavo Picchi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros - Lisa Mortensen

02/09/2018 - Gabriela Galetti Pimenta / Laís Rabello Zaros / Lisa Mortensen

07/09/2018 - Luís César Rossi Francisco / Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso

08/09/2018 - Luís César Rossi Francisco / Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso

09/09/2018 - Luís César Rossi Francisco / Nayara Rocha Rincon / Paula Barbosa Cardoso

15/09/2018 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago

16/09/2018 - Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago

22/09/2018 - Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas / Rafael Rocha Paiva Cruz

23/09/2018 - Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato

29/09/2018 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza

30/09/2018 - Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanha- ém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Leandro de Col Loss

02/09/2018 - Leandro de Col Loss

07/09/2018 - José Victor Ramos Nogueira

08/09/2018 - José Victor Ramos Nogueira

09/09/2018 - José Victor Ramos Nogueira

15/09/2018 - Leandro de Col Loss

16/09/2018 - Leandro de Col Loss

22/09/2018 - Rafael Barcelos Tristão

23/09/2018 - Rafael Barcelos Tristão

29/09/2018 - Rafael Barcelos Tristão

30/09/2018 - Rafael Barcelos Tristão

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368- 8181, nas respectivas datas:

01/09/2018- Joemar Rodrigo Freitas

02/09/2018- Joemar Rodrigo Freitas

07/09/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz

08/09/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz

09/09/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz

15/09/2018- Kamilla Renata Teixeira

16/09/2018- Kamilla Renata Teixeira

22/09/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira

23/09/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira

29/09/2018- Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro

30/09/2018- Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Adriano Lino Mendonça

02/09/2018 - Luiz Marcelo Mendonça Bernardes

07/09/2018 - João Finkler Filho

08/09/2018 - João Finkler Filho

09/09/2018 - João Finkler Filho

15/09/2018 - Matheus Bortoletto Raddi

16/09/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

22/09/2018 - Mariana Carvalho Nogueira

23/09/2018 - Mariana Carvalho Nogueira

29/09/2018 - Marcel Benetti Boer

30/09/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/ SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Leonardo Dias Yamaguchi

02/09/2018 - Leonardo Dias Yamaguchi

07/09/2018 - Luan Campos Boldrini

08/09/2018 - Luan Campos Boldrini

09/09/2018 - Luan Campos Boldrini

15/09/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

16/09/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

22/09/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado

23/09/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado

29/09/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

30/09/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:

01/09/2018 - André Luiz da Silva Araujo; Luana Pereira do Amaral.

02/09/2018 - André Luiz da Silva Araujo; Luana Pereira do Amaral.

07/09/2018 - Gustavo Cabral Narciso Gianette; Bruno Lopes de Oliveira.

08/09/2018 - Gustavo Cabral Narciso Gianette; Bruno Lopes de Oliveira.

09/09/2018 - Gustavo Cabral Narciso Gianette; Bruno Lopes de Oliveira.

15/09/2018 - Luana Pereira do Amaral; Amanda Pontes de Siqueira Tarteka

16/09/2018 - Luana Pereira do Amaral; Amanda Pontes de Siqueira Tarteka

22/09/2018 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Kareen Patricia B. Pereira Ferreira

23/09/2018 - Deise Gomes da Cunha Tureta; Kareen Patricia B. Pereira Ferreira

29/09/2018 - Lívia Correia Tinoco; - André Eugênio Marcondes

30/09/2018 - Lívia Correia Tinoco; - André Eugênio Marcondes

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Alessandra Pinho da Silva

02/09/2018 - Alessandra Pinho da Silva

07/09/2018 - Alessandra Pinho da Silva

08/09/2018 - Alessandra Pinho da Silva

09/09/2018 - Alessandra Pinho da Silva

15/09/2018 - Eduardo Fontes da Silva

16/09/2018 - Eduardo Fontes da Silva

22/09/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage

23/09/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage

29/09/2018 - Alessandra Pinho da Silva

30/09/2018 - Alessandra Pinho da Silva

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:

01/09/2018 -Luciano Castrequini Bufulin/Sidnei Francisco Neves

02/09/2018 -Luciano Castrequini Bufulin/Sidnei Francisco Neves

07/09/2018 -Júlio César Tanone/José Henrique Jacob Golin

08/09/2018 -Júlio César Tanone/José Henrique Jacob Golin

09/09/2018- Júlio César Tanone/José Henrique Jacob Golin

15/09/2018- Júlio César Tanone/Leandro de Castro Silva

16/09/2018- Júlio César Tanone/Leandro de Castro Silva

22/09/2018 -Luciano Castrequini Bufulin/Bruno Haddad Galvão

23/09/2018 -Luciano Castrequini Bufulin/Bruno Haddad Galvão

29/09/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado/Sidnei Francisco Neves

30/09/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado/Sidnei Francisco Neves

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla

02/09/2018 - Tatiana Ap. Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio; Victor Hugo Albernaz Junior

07/09/2018 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima; Bruno Cesar da Silva

08/09/2018 - Danilo Kazuo M.Miyazaki; Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L. Da Silva Machado

09/09/2018 - Juliana Spuri Bernardi; Leonardo Arantes Vicentini; Luciana R. B. Veloni Alvarenga

15/09/2018 - Mariana Pagano Gil; Paulo Fernando de Andrade Giotri; Rafael Bessa Yamamura

16/09/2018 - Samir Nicolau Nassralla; Tatiana Aparecida Bordão da Silva; Vanessa Pellegrini Armênio

22/09/2018 - Victor Hugo Albernaz Junior; Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re; Ana Simone Viana Cota Lima

23/09/2018 - Bruno Cesar da Silva; Genival Torres Dantas Junior; Juliana Araújo L. Da Silva Machado

29/09/2018 - Juliana Spuri Bernardi; Luciana R. B. Veloni Alvarenga; Mariana Pagano Gil

30/09/2018 - Patrícia Biagini Lopes; Rafael Bessa Yamamura; Samir Nicolau Nassralla

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Luciano Dal Sasso Masson

02/09/2018 - Luciano Dal Sasso Masson

07/09/2018 - Joyce Santos de Oliveira

08/09/2018 - Joyce Santos de Oliveira

09/09/2018 - Joyce Santos de Oliveira

15/09/2018 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto

16/09/2018 - Mário Eduardo Bernardes Spexoto

22/09/2018 - Wesley Sanches Pinho

23/09/2018 - Wesley Sanches Pinho

29/09/2018 - André Cadurin Castro

30/09/2018 - André Cadurin Castro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Fábio Henrique Esposto

02/09/2018 - Fábio Henrique Esposto

07/09/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos

08/09/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos

09/09/2018 - Gustavo Samuel da Silva Santos

15/09/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito

16/09/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito

22/09/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior

23/09/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior

29/09/2018 - Fábio Henrique Esposto

30/09/2018 - Fábio Henrique Esposto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Elaine Moraes Ruas Souza/Michelle Boaventura Cordeiro

02/09/2018 - Elaine Moares Ruas Souza/Michelle Boaventura Cordeiro

07/09/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello/ Luciano Pereira de Andrade

08/09/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello/ Luciano Pereira de Andrade

09/09/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello/ Luciano Pereira de Andrade

15/09/2018 - Elaine Moraes Ruas Souza/Denise de Souza Silva Caetano de Mello

16/09/2018 - Elaine Moares Ruas Souza/Denise de Souza Silva Caetano de Mello

22/09/2018 - João Paulo da Silva Santana/Octávio Ginez de Almeida Bueno

23/09/2018 - João Paulo da Silva Santana/Octávio Ginez de Almeida Bueno

29/09/2018 - Alexandre Orsi Netto/Arthur Soares Pinto Moser

30/09/2018 - Alexandre Orsi Netto/Arthur Soares Pinto Moser

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, telefone para contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Bruno Boni Del Preti

02/09/2018 - Bruno Boni Del Preti

07/09/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

08/09/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

09/09/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

15/09/2018 - Lucas Soares e Silva

16/09/2018 - Lucas Soares e Silva

22/09/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

23/09/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

29/09/2018 - Laura Joaquim Taveira

30/09/2018 - Laura Joaquim Taveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:

01/09/2018 - João Paulo Bonatelli / Maria Fernanda Ghannage Barbosa

02/09/2018 - João Paulo Bonatelli / Maria Fernanda Ghannage Barbosa

07/09/2018 - Liane Silveira Moreira / João Paulo Bonatelli

08/09/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Wlamyr Gusmão Júnior

09/09/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa / Wlamyr Gusmão Júnior

15/09/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa / Liane Silveira Moreira

16/09/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa / Liane Silveira Moreira

22/09/2018 - Liane Silveira Moreira / André Paulo Francisco Fasolino Menezes

23/09/2018 - Liane Silveira Moreira / André Paulo Francisco Fasolino Menezes

29/09/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Akira Koza Palmieri

30/09/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / Akira Koza Palmieri

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/ os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

02/09/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

07/09/2018 - Rosilene Cristina Octaviano

08/09/2018 - Rosilene Cristina Octaviano

09/09/2018 - Rosilene Cristina Octaviano

15/09/2018 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

16/09/2018 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

22/09/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

23/09/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

29/09/2018 - Rosilene Cristina Octaviano

30/09/2018 - Rosilene Cristina Octaviano

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha/Janora Rocha Rossetti

02/09/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha / Janora Rocha Rossetti

07/09/2018 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes/Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

08/09/2018 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes/Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

09/09/2018 - Fernanda Chammas Agostinho Gomes/Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

15/09/2018 - Leandro de Castro Gomes/Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

16/09/2018 - Leandro de Castro Gomes/Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

22/09/2018 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

23/09/2018 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues/Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

29/09/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto/Saulo Dutra de Oliveira

30/09/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto/Saulo Dutra de Oliveira

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 24-8-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Raimundo Jose Borba

02/09/2018 - Raimundo Jose Borba

07/09/2018 - Vinicius Moura Ribeiro

08/09/2018 - Vinicius Moura Ribeiro

09/09/2018 - Vinicius Moura Ribeiro

15/09/2018 - William Eduardo Leandro

16/09/2018 - William Eduardo Leandro 22/09/2018 – Gisele Galhardo Sanches

23/09/2018 - Gisele Galhardo Sanches

29/09/2018 - Luis Gustavo Rossato

30/09/2018 - Luis Gustavo Rossato

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Aline Cristina Serrano

02/09/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

07/09/2018 - Fernando Bertozo de Godoy

08/09/2018 - Fiorela Liria Vanzella

09/09/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

15/09/2018 - Aline Cristina Serrano

16/09/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

22/09/2018 - Fernando Bertozo de Godoy

23/09/2018 - Fiorela Liria Vanzella

29/09/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

30/09/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Cleide de Souza Lima

02/09/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato

07/09/2018 - Marina Kawakami

08/09/2018 - Vanda Claudia de Faria

09/09/2018 - Carlos Pedro Amorim Cordula

15/09/2018 - Cleide de Souza Lima

16/09/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato

22/09/2018 - Marina Kawakami

23/09/2018 - Vanda Claudia de Faria

29/09/2018 - Carlos Pedro Amorim Cordula

30/09/2018 - Cleide de Souza Lima

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

02/09/2018 - Noemi Simões da Silva

07/09/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

08/09/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

09/09/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

15/09/2018 - Noemi Simões da Silva

16/09/2018 - Noemi Simões da Silva

22/09/2018 - Noemi Simões da Silva

23/09/2018 - Noemi Simões da Silva

29/09/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

30/09/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 Melissa Nava Oliveira

02/09/2018 Melissa Nava Oliveira

07/09/2018 Renato Alcântara Ribeiro

08/09/2018 Renato Alcântara Ribeiro

09/09/2018 Renato Alcântara Ribeiro

15/09/2018 Renata Eri Suguimoto

16/09/2018 Renata Eri Suguimoto

22/09/2018 Daniel Henrique Jesus Santos

23/09/2018 Daniel Henrique Jesus Santos

29/09/2018 Mariana May Batista

30/09/2018 Mariana May Batista

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 Raquel Miada Cervigni

02/09/2018 Raquel Miada Cervigni

07/09/2018 Jean Michel da Silva Fermino

08/09/2018 Jean Michel da Silva Fermino

09/09/2018 Jean Michel da Silva Fermino

15/09/2018 Raquel Miada Cervigni

16/09/2018 Raquel Miada Cervigni

22/09/2018 Jean Michel da Silva Fermino

23/09/2018 Jean Michel da Silva Fermino

29/09/2018 Raquel Miada Cervigni

30/09/2018 Raquel Miada Cervigni

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Leandro Pereira Castilho

02/09/2018 - Leandro Pereira Castilho

07/09/2018 - Richard Andrey Toth Renz

08/09/2018 - Richard Andrey Toth Renz

09/09/2018 - Richard Andrey Toth Renz

14/09/2018 - Leandro Pereira Castilho

15/09/2018 - Márcia Faccioli Gabriel

16/09/2018 - Márcia Faccioli Gabriel

22/09/2018 - Robynson André Toledo

23/09/2018 - Robynson André Toledo

29/09/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

30/09/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Diogo Medeiros de França

02/09/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno

07/09/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno

08/09/2018 - Claudia Regina Recke

09/09/2018 - Debora Simone Lins Dornellas

15/09/2018 - Diogo Medeiros de França

16/09/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno

22/09/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno

23/09/2018 - Claudia Regina Recke

29/09/2018 - Debora Simone Lins Dornellas

30/09/2018 - Diogo Medeiros de França

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri

02/09/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri

07/09/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão

08/09/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão

09/09/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão

15/09/2018 - Mariana de Moraes Leticio

16/09/2018 - Mariana de Moraes Leticio

22/09/2018 - Glaucia Regina Sudano

23/09/2018 - Glaucia Regina Sudano

29/09/2018 - João Batista Mello Reis

30/09/2018 - João Batista Mello Reis

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Raphael Vieira Coelho

02/09/2018 - Raphael Vieira Coelho

07/09/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

08/09/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

09/09/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

15/09/2018 - André Willian de Oliveira Pereira

16/09/2018 - André Willian de Oliveira Pereira

22/09/2018 - Raphael Vieira Coelho

23/09/2018 - Raphael Vieira Coelho

29/09/2018 - André Willian de Oliveira Pereira

30/09/2018 - André Willian de Oliveira Pereira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

02/09/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

07/09/2018 - Raquel Vieira Simião

08/09/2018 - Raquel Vieira Simião

09/09/2018 - Raquel Vieira Simião

15/09/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

16/09/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

22/09/2018 - Raquel Vieira Simião

23/09/2018 - Raquel Vieira Simião

29/09/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

30/09/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942- 1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

02/09/2018 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

07/09/2018 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro

08/09/2018 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro

09/09/2018 - Claudia Silva Fernandes Ribeiro

15/09/2018 - Graziela de Sousa Hermes

16/09/2018 - Graziela de Sousa Hermes

22/09/2018 - Assis José Ferreira

23/09/2018 - Assis José Ferreira

29/09/2018 - Patricia Costa Rodrigues

30/09/2018 - Patricia Costa Rodrigues

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Bruno Bugarin Guerra

02/09/2018 - Bruno Bugarin Guerra

07/09/2018 - Marta Maria do Nascimento

08/09/2018 - Marta Maria do Nascimento

09/09/2018 - Marta Maria do Nascimento

15/09/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro

16/09/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro

22/09/2018 - Bruno Bugarin Guerra

23/09/2018 - Bruno Bugarin Guerra

29/09/2018 - Marta Maria do Nascimento

30/09/2018 - Marta Maria do Nascimento

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Carlos César Carreta

02/09/2018 - Carlos César Carreta

07/09/2018 - Rodrigo de Paula e Silva

08/09/2018 - José Antonio Ferreira

09/09/2018 - Carlos César Carreta

15/09/2018 - José Antonio Ferreira

16/09/2018 - José Antonio Ferreira

22/09/2018 - Rodrigo de Paula e Silva

23/09/2018 - Rodrigo de Paula e Silva

29/09/2018 - Carlos César Carreta

30/09/2018 - Carlos César Carreta

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Carolina Alves Bacaro

02/09/2018 - Sandro Figueiredo Assunção

07/09/2018 - Rachel Maria Souto

08/09/2018 - Rosa Maria Pontes

09/09/2018 - Catarina Marchiori

15/09/2018 - Carolina Alves Bacaro

16/09/2018 - Catarina Marchiori

22/09/2018 - Rachel Maria Souto

23/09/2018 - Rosa Maria Pontes

29/09/2018 - Sandro Figueiredo Assunção

30/09/2018 - Carolina Alves Bacaro

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

02/09/2018 - Paulo Flor de Luna

07/09/2018 - Paulo Flor de Luna

08/09/2018 - Fabiana Reis Alves

09/09/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

15/09/2018 - Lidiane Cintra Lonardi

16/09/2018 - Rodrigo Nascimento Maciel

22/09/2018 - Paulo Flor de Luna

23/09/2018 - Lidiane Cintra Lonardi

29/09/2018 - Rodrigo Nascimento Maciel

30/09/2018 - Fabiana Reis Alves

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

02/09/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

07/09/2018 - Valéria Pereira de Medeiros

08/09/2018 - Valéria Pereira de Medeiros

09/09/2018 - Valéria Pereira de Medeiros

15/09/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes

16/09/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes

22/09/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

23/09/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

29/09/2018 - Vinícius Parreira de Sousa

30/09/2018 - Vinícius Parreira de Sousa

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Lucy Arlete Marchioli

02/09/2018 - Lucy Arlete Marchioli

07/09/2018 - Adriana Cristina Rodrigues Vidigal

08/09/2018 - Angela Vieira Peres

09/09/2018 - Angela Vieira Peres

15/09/2018 - Carlos Ari Pedroso

16/09/2018 - Carlos Ari Pedroso

22/09/2018 - Lucy Arlete Marchioli

23/09/2018 - Lucy Arlete Marchioli

29/09/2018 - Aline Cardoso de Souza

30/09/2018 - Aline Cardoso de Souza

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Wellington Rafael Marinho

02/09/2018 - Wellington Rafael Marinho

07/09/2018 - Tiago Januário de Morais

08/09/2018 - Tiago Januário de Morais

09/09/2018 - Tiago Januário de Morais

15/09/2018 - William Santos de Abreu

16/09/2018 - William Santos de Abreu

22/09/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

23/09/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

29/09/2018 - Renan Meireles Coelho

30/09/2018 - Renan Meireles Coelho

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de SETEMBRO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/09/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

02/09/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

07/09/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga

08/09/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga

09/09/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga

15/09/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

16/09/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

22/09/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

23/09/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

29/09/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

30/09/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 82ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 21-08-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 008/17

Interessado/a: Tatiane Bottan

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedidos os Conselheiros Danilo Martins Ortega e Samuel Friedman.

CSDP 463/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.

Extrato da 569ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 24-08-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 465/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Concurso de remoção a pedido.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar o resultado do certame online, a seguir publicado.

Antiguidade - Defensor/a Removido/a - Órgão de Atuação - Contemplação por Cônjuge?

636 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage - 1ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 4 – Não

712 - Leticia Lopes Soares de Souza - 4ª Defensoria da UNIDADE MACRORREGIÃO 3 - Não

723 - Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - 1ª Defensoria da UNIDADE CARAGUATATUBA – Não

CSDP 453/18

Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti

Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto vista do Conselheiro Danilo Ortega, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as:

Fernanda Cukier dos Santos (02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente), e Ricardo Sant'ana Valenti (21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares) e Julia Aparecida Romão da Silva (10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares).

CSDP 462/18

Interessado/a: David Jose Vicente Martins e Thais Helena Costa Nader

Assunto: Remoção por permuta (05ª DP e 03ª DP da Unidade São Miguel Paulista)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de manifestações, aprovar a remoção por permuta entre os/as Defensores/as Públicos/as David Jose Vicente Martins e Thais Helena Costa Nader.

CSDP 464/18 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para inscrições, nos termos do comunicado a seguir publicado.

COMUNICADO

Ficam abertas, entre os dias 27-08-2018 a 31-08-2018, as inscrições para preenchimento de 10 (dez) vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos.

Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 17h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já integrem outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quer como membro, quer como colaborador.

O processo de seleção dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 13-09-2018.

CSDP 470/18

Interessado/a: Jessica Maria Calheiro Madeira

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público", a ser realizado no período de 27 a 29-08-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da interessada no dia 29-08-2018.

CSDP 475/18

Interessado/a: Peter Gabriel Molinari Schweikert

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Sistema Penal Juvenil II - Entre direito e violações", a ser realizado no dia 27-08-2018

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado no dia 27-08-2018.

CSDP 368/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, julgar prejudicado o pedido, arquivando-se os autos.

CSDP 466/18 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para integrantes dos Núcleos Especializados

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para inscrições, nos termos do comunicado a seguir publicado.

COMUNICADO

Ficam abertas, entre os dias 27-08-2018 a 31-08-2018, as inscrições para preenchimento de 04 (quatro) vagas em aberto para integrantes do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e mais as que se abrirem durante o período de deliberação dos autos.

Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos, acompanhados de currículo, até 17h do último dia do prazo, na Secretaria do Conselho Superior ou por mensagem eletrônica enviada ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, não sendo admitidas inscrições de Defensores Públicos que já integrem outro Núcleo Especializado da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quer como membro, quer como colaborador.

O processo de seleção dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 13-09-2018.

CSDP 476/18

Interessado/a: Caio Jesus Granduque Jose

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "XV Fórum jurídico: Jurisdição de exceção no estado pós-democrático", a ser realizado no dia 28-08-2018

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado no dia 28-08-2018, condicionado à renúncia de diárias e/ou outras verbas indenizatórias.

CSDP 613/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade Vista concedida à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado.

CSDP 379/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto vista do Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres, opinar pelo envio do projeto de Lei à Assembléia Legislativa de São Paulo, pela Defensoria Pública-Geral. Vencidos os Conselheiros Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Fabiana Botelho Zapata e Cristina Guelfi Gonçalves que votavam pelo acolhimento da proposta apresentada, sem prejuízo de análise, pela Defensoria Pública-Geral, das contribuições trazidas nas discussões.

CSDP 468/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Lei Complementar 988/06 (que organiza a Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Samuel Friedman, que encampou parcialmente apontamentos da Consulta Pública e do parecer da APADEP, opinar pelo envio do projeto de Lei à Assembléia Legislativa de São Paulo, pela Defensoria Pública-Geral. Vencidos os Conselheiros Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, Fabiana Botelho Zapata e Cristina Guelfi Gonçalves que votavam pelo acolhimento da proposta apresentada, sem prejuízo de análise, pela Defensoria Pública-Geral, das contribuições trazidas nas discussões.

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 357/13

Interessado/a: Alan Franceschini

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 26/06 (que regulamenta o estágio de direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 634/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na

Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar  a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 479/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 507/16

Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto

Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 580/17

Interessado/a: EDEPE

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 015/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Concurso de promoção do nível II para o nível III, relativo ao ano de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

Revisor/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

Processo CSDP nº - Interessado/a - Processo CSDP nº - Interessado/a

017/18 - Leonardo Scofano Damasceno Peixoto - 175/18 - Milena Jackeline Reis

023/18 - Douglas Tadashi Magami - 176/18 – Ricardo Fagundes Gouvea

025/18 - Ana Braga Nobre Correia - 177/18 – Alexandra Pinheiro de Castro

026/18 - Bruno Cesar da Silva - 178/18 - Luiz Felipe Vanzella Rufino

029/18 - Lizandra Rabelo Duarte - 179/18 - Carolina Leite Lopez de Leon

031/18 - Matheus Bortoletto Raddi - 180/18 - Paulo Arthur Araujo de Lima

032/18 - Camila Paronetti Silva - 185/18 - Maria Clara Paletta Lomar

036/18 - Rodrigo Tadeu Bedoni - 188/18 - Fernando Artacho Carvalho Martins 037/18 - Juliana Maria Callegari Davansso -

189/18 - Rafael Gandara D'Amico

038/18 - Alandeson de Jesus Vidal - 190/18 - Horacio Xavier Franco Neto

042/18 - João Paulo dos Santos - 191/18 - Ilka Saito Millan

045/18 - Marta Morena Maluly Cardoso - 195/18 – Amanda Cavalcante Fervença

047/18 - Monica de Toledo Thomazella - 198/18 – Saulo Dutra de Oliveira

048/18 - Fernanda Silva Guido - 205/18 - Thiago de Luna Cury

049/18 - Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz - 207/18 – Leonardo Arantes Vicentini

050/18 - Matheus Assad João - 210/18 - Fernanda Caccavali Macedo

052/18 - Rodrigo de Almeida Castro - 213/18 – Gustavo Rodrigues Minatel

056/18 - Manuela Beatriz Gomes Battaglia - 214/18 – Fabricio Keydi Arakaki

058/18 - Livia Correia Tinoco - 217/18 - Priscila Batista Bastos

060/18 - Felix Roberto Damas Junior - 219/18 – Ricardo Lourenço Dias Ferro

061/18 - Diogo Cesar Perino - 220/18 - Carolina Dalla Valle Bedicks

062/18 - Samuel Friedman - 224/18 - Tamara de Padua Capuano

063/18 - Maiara Canguçu Marfinati - 225/18 - Rafael Soares da Silva Vieira

064/18 - Cecilia Fonseca Bandeira de Melo - 230/18 – Rodrigo Cesar Jeronymo

068/18 - Elisa Maria Rudge Ramos da Silva Telles - 231/18 - Rosely Galvão Mota Chaves

070/18 - Luiza Lins Veloso - 234/18 - Luciano Pereira de Andrade

072/18 - Diana Melo Nunes - 235/18 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto

073/18 - Cassia Zanguetin Michelao - 248/18 – Douglas Ribeiro Basilio

081/18 - Beatriz Sutti Ferreira - 250/18 - Ligia Cintra de Lima Trindade

084/18 - Silvia Caniver Drago - 252/18 - Cristina Son

085/18 - Karina Santos Salvador - 253/18 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

088/18 - Ana Paula de Souza Campos - 254/18 – Juliana Alves de Almeida

091/18 - Monica Godano Schlodtmann - 256/18 - Ana Livia Mottola

092/18 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos - 257/18 – Anna Cecilia Ferreira de Oliveira Marzagão

094/18 - Luiza Ferreira Coelho - 258/18 - Carlos Hideki Nakagomi

098/18 - Bernardo Faeda e Silva - 261/18 - Luiz Carlos Favero Junior

099/18 - Guilherme Augusto Campos Bedin - 262/18 – Fabio Henrique Esposto

100/18 - Flavia Quintaes Louvain Alvarenga - 264/18 – Orivaldo de Sousa Ginel Junior

101/18 - Julia Aparecida Romao da Silva - 269/18 – Benno Buchman

102/18 - Amanda Ruiz Babadopulos - 270/18 - Fabiana Julia Oliveira Resende

103/18 - Bruno Girade Parise - 271/18 - Luciano Dal Sasso Masson

104/18 - Eduardo Jacomo Teixeira - 274/18 - Felipe Balduino Romariz

106/18 - Rafael Folador Strano - 280/18 - Fabricio Bueno Viana

111/18 - Maíra Ferreira Tasso - 288/18 - Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli

113/18 - Carla Pinheiro Martins - 289/18 - Fernanda Cukier dos Santos

121/18 - Danilo Martins Ortega - 290/18 - Daniel Mobley Grillo

127/18 - Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes - 291/18 – Cristina Emy Yokaichiya

130/18 - Thaluane Fonseca - 296/18 - Thiago Santos de Souza

131/18 - Larissa Grimm Bakri - 300/18 - Vanessa Alves Vieira

134/18 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao - 301/18 - Juliana Martins de Carvalho Monnerat

136/18 - Vivian Mantic Correia - 303/18 - Ricardo Lobo da Luz

137/18 - Lilian Rodrigues Mano - 304/18 - Veronica dos Santos Sionti

138/18 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira - 315/18 – Isabela Veloso Monreal

140/18 - Fabricio Feres Furlan - 319/18 - Deise Gomes da Cunha Tureta

141/18 - Marcelli Penedo Delgado Gomes - 321/18 – Roberta Marques Benazzi Villaverde

144/18 - Mariana Pagano Gil - 323/18 - Renato Campolino Borges

146/18 - Lucia Thome Reinert - 324/18 - Renata Oliva Monteiro Matos

151/18 - Andre Cadurin Castro - 325/18 - Jonas Zoli Segura

153/18 - Roseleine Aparecida da Silva - 326/18 – Paulo Andre Costa Carvalho Matos

155/18 - Alex Gomes Seixas - 329/18 - Mariana Salomão Carrara

166/18 - Rodolfo Marques da Silva - 339/18 - Arthur Soares Pinto Moser

170/18 - Mariana Zakia Cavalcanti - 352/18 – Alessandra Pinho da Silva

173/18 - Jose Rodolfo Stutz Cunha - - - -

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 392/18

Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco

Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 415/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 427/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/18

Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 457/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 038/07 (que trata das normas gerais para os regimentos internos dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 458/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 459/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de

Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório final de Coordenação do Núcleo Especializado (agosto de 2016 a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 469/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "24º Seminário Internacional de Ciências Criminais!", a ser realizado no período de 28 a 31-08-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 472/18

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Fórum sobre curatelas na Defensoria da Bahia", a ser realizado no período de 01 e 02-10-2018

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 006/17

Interessado/a: Vanessa Morais Kiss

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 019/17

Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 007/16

Interessado/a: Patricia Valentim Villela Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

Pauta da 83ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 21-08-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 471/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 472/18

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Forum sobre curatelas na Defensoria da Bahia", a ser realizado no período de 01 e 02-10-2018

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0414/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Lygia de Souza Viegas, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 27-08-2018, das 09h às 12h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho:2018NE00374

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0445/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Maria Cristina Vicentin, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 27-08-2018, das 13h às 16h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho:2018NE00371

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0452/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Danielle Franco da Rocha, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 10-09-2018, das 09h às 12h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho:2018NE00386

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0453/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Evandro Cruz Silva, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 10-09-2018, das 14h às 17h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho:2018NE00376

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Armando Cardoso da Silva, RG. 422853641, a partir de 27-08-2018

Suzane Heredia Robles, RG. 529678093, a partir de 27-08-2018

Edmilson de Araujo Pereira Junior, RG. 449861168, a partir de 27-08-2018

Gabriela Ferraz de Lima, RG. 524109072, a partir de 27-08-2018

Iriana Bezerra dos Santos Lourenco, RG. 489789201, a partir de 27-08-2018

Douglas Abreu de Oliveira, RG. 49241628X, a partir de 27-08-2018

Tayna da Silva Praxedes, RG. 382410403, a partir de 27-08-2018

Paula Beatriz Pinheiro de Sa, RG. 508799156, a partir de 27-08-2018

UNIDADE VARAS SINGULARES

Rafaella Grazini Capelin Ramos Rodrigues, RG. 509976931, a partir de 23-08-2018

Caio Dias Palumbo Silva, RG. 396068029, a partir de 23-08-2018

Carolina Camillo Erlo, RG. 53509050X, a partir de 23-08-2018

Karina Fecchio Marin, RG. 499448224, a partir de 23-08-2018

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Ivone Barbosa da Silva, RG. 507311668, a partir de 23-08-2018

Gabriela Silva de Queiroz, RG. 451312041, a partir de 23-08-2018

Livia Giovanini de Lima, RG. 375423771, a partir de 23-08- 2018

Kimberly Posso de Castro, RG. 383060126, a partir de 23-08-2018

Priscila da Silva Rodrigues, RG. 623872663, a partir de 23-08-2018

UNIDADE SOROCABA

Isabela Uzum Alonco, RG. 398338620, a partir de 21-08- 2018

Leonardo Soares de Faria, RG. 594988901, a partir de 21-08-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Irene Jacomini Bonetti, RG. 498865666, a partir de 27-08- 2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Leila Mitie Higa, RG. 506183105, a partir de 27-08-2018

UNIDADE ITAPETININGA

Giulio Orsi, RG. 504101420, a partir de 23-08-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Leonardo Felix Gomes, RG. 465103157, a partir de 22-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-8-2018

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Carolina da Silva Fernandes, RG. 521854301, a partir de 23-08-2018

UNIDADE SANTO AMARO

Debora Araujo Gomes, RG. 438601567, a partir de 30-01- 2018

UNIDADE SANTANA

Agatha de Oliveira Rossett, RG. 322308914, a partir de 24-08-2018

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Daniel Cherem Ferreira Rosa, RG. 405164051, a partir de 21-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 24-08-2018

Concedendo:

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988- 2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional portempo de serviço, na seguinte conformidade:

Carolina Leite Lopez de Leon, RG. 255335209, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 20-08-2013 a 18-08-2018

Jessica Garcez Quirino, RG. 360005640, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-08-2013 a 19-08-2018

Luciano de Souza Cordeiro, RG. 288868547, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-08-2013 a 23-08-2018

Paula Vieira Salles, RG. 11087821, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 20-08-2013 a 18-08-2018

Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, RG. 176346892, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 26-08-2013 a 24-08- 2018

com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Carolina Leite Lopez de Leon, RG. 255335209, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 20-08-2013 a 18-08- 2018

Jessica Garcez Quirino, RG. 360005640, Oficiala de Defensoria Pública, período aquisitivo de 21-08-2013 a 19-08-2018

Luciano de Souza Cordeiro, RG. 288868547, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 25-08-2013 a 23-08-2018

Paula Vieira Salles, RG. 11087821, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 20-08-2013 a 18-08-2018

Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, RG. 176346892, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 26-08-2013 a 24-08- 2018

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988- 2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Ricardo Gabriel Gomes Pedreira, RG. 176346892, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 30-08-1998 a 24-08-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 18-06-2018

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria ADRIANE SALLES CAIADO, RG 26675013-8, a partir de 14-06- 2018 no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Ato do Diretor Técnico, de 23-08-2018

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21-01-2014, a Oficiala de Defensoria LETIZIA FONSECA FERRONI FREITAS, RG 62805804-4 no CONSELHO SUPERIOR, com início de exercício a partir de 23-08-2018.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de aditamento

Processo: 2403/2012

3º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 05/2014

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Barbacena Administração de Bens Ltda.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 266/2018 de 08-08-2018

Objeto: 3º Termo de Aditamento, objetivando a revogação da obrigação de averbar e a prorrogação da vigência do contrato de locação 05/2014, por mais 24 meses.

Valor: R$ 2.026.063,92

Natureza da despesa: 33.90.39-91 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.

Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e

Lei Estadual 6.544/89

Vigência: de 26-08-2018 a 25-08-2020

Data de assinatura: 24-08-2018

Extrato de Contrato

Processo 3662/2017

Ata de Registro de Preços 037/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP

Objeto: interprete de Libras para audiência pública sobre a revisão dos critérios econômicos de atendimento da Defensoria, realizada pela Ouvidoria-Geral no auditório da Defensoria, localizado na Rua Boa Vista, 200, Centro, São Paulo/SP

Valor: R$ 602,95

Nota de empenho: 2018NE02674

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99

Data do evento: 22-08-2018