Publicações da Defensoria no Diário Oficial
Diário Oficial do Estado - 18-08-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-8-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO NÍVEL I, em Jornada Integral, no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1189, de 13-12-2012.
- FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 30.538.139-8
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CONDEGE e de evento do CNJ de capacitação para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção, a realizar-se de 20 a 22-08-2018, em Brasília/DF.
Ato do Defensor Público-Geral, de 17-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06 e no artigo 4º, II da Deliberação CSDP 01/06, o Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias para substituir a Segunda Subdefensora Pública-Geral na 568ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, dia 17/8/2018.
Ato Normativo DPG-16, de 25-5-2009
Dispõe sobre a classificação dos Defensores Públicos em seus respectivos locais de atuação
Considerando a necessidade de proceder à classificação dos Defensores Públicos nas diversas Unidades e Regionais da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto nas Deliberações CSDP 04, de 09-06-2006, 21, de 22-09-2006, e 103, de 21-11-2008, que criaram, no âmbito da Segunda e da Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais, as respectivas Regionais e Unidades;
Considerando que a inamovibilidade constitui uma das garantias dos membros da Defensoria Pública do Estado, nos termos do disposto no art. 160, II, da Lei Complementar estadual 988/06;
Considerando a necessidade de uniformizar e melhor definir as atribuições dos Defensores Públicos;
O Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 106 da Lei Complementar 988, de 09-01-2006, Resolve:
Artigo 1º - Os Defensores Públicos ficam classificados em seus respectivos locais de atuação, em conformidade com os Anexos I e IV do presente Ato Normativo.
§ 1º – A classificação observará numeração ordinal, conforme o número de vagas do respectivo local de atuação e a antiguidade do Defensor Público na Instituição, nos termos do parágrafo único do art. 109 da LC 988/06.
§ 2º - O Anexo I corresponderá aos Defensores Públicos classificados em Unidades de Defensoria Pública Regional.
§ 3º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública fixar as atribuições dos locais de atuação.
Artigo 2º - Os Defensores Públicos classificados nas Macrorregiões, conforme anexo IV, deverão ser designados por ato do Defensor Público-Geral para atuação em qualquer das Unidades pertencentes às Regionais da respectiva Macrorregião da Defensoria Pública do Estado.
§ 1º. A designação a que se refere o caput deverá observar o rol de preferências definido pelo artigo 4º e seus parágrafos do Ato Normativo DPG 15/2009.
§ 2º. A alteração da designação a que se refere o caput será realizada por ato da Defensoria-Geral, a ser submetido à imediata análise e eventual ratificação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
§ 3º. Até que sobrevenha decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública, será devida diária ao Defensor Público classificado na macrorregião pela designação para atuar em sede diversa da inicialmente definida.
Artigo 3º - A fim de compatibilizar o número de cargos de cada Macrorregião com o número de afastamentos perenes, na hipótese de vacância do cargo em razão de remoção poderá ocorrer a extinção do respectivo cargo, implicando a imediata criação de cargo na Macrorregião que possuir número de cargos inferior ao número de afastamentos perenes. (Acrescentado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
Artigo 4º - Este Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Artigo renumerado pelo Ato Normativo DPG 91, de 08-08-2014).
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º - Os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional, conforme anexo II, poderão ser alocados para atuar em qualquer das respectivas Unidades, por ato do Defensor Público-Geral do Estado.
§ 1º – Até que sobrevenham os atos referidos no caput, os Defensores Públicos classificados em Defensoria Pública Regional ficam alocados para atuar na forma do Anexo III deste Ato Normativo.
§ 2º - Os cargos de que trata o caput do presente artigo, por ocasião da vacância, serão transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os na Macrorregião correspondente.
Artigo 2º - Os cargos de Defensor Público de Defensoria Pública-Geral ficam transformados em cargos de Defensor Público de Macrorregião, classificando-se-os nas respectivas macrorregiões nas quais seus titulares estão designados para atuar.
Parágrafo único - Os cargos a que se refere o caput serão numerados, ordinalmente, conforme a Macrorregião de sua classificação.
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SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe de Castro Busnello para atuar, em substituição, na 12ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco, a partir de 16-08-2018.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 16-08-2018, Felipe de Castro Busnello - Santo André.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 16-08- 2018 a 30-11-2018, Felipe de Castro Busnello - Unidade Osasco.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 16-08-2018, Felipe de Castro Busnello.
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V,c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 16-08-2018 a 30-11-2018, Felipe de Castro Busnello - Osasco.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 11ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, nos dias 20, 21 e 27-08-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Norma Silverio de Freitas
05/08/2018 Tiago Correa
11/08/2018 Carlos Alberto Gomes Barros
12/08/2018 Leonardo Barroso Vieira
18/08/2018 Norma Silverio de Freitas
19/08/2018 Tatiane Carvalho Loiola
25/08/2018 Artur Calderon Pereira
26/08/2018 Cintia Bovo Diniz
(Republicado por haver alteração)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 30-07-2018, Fabio Ricardo Gotuzo.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-8-2018
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-05-2018, publicado no DO em 17-05-2018, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nos processos de Curadoria Especial que tramitam perante o Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Campinas - SEF. O TERCEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, II, alínea "e", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, no exercício de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º. Prorrogar, nos termos do artigo 1º do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-05-2018, publicado no DO em 17-05-2018, a designação dos Defensores Públicos Alexandre Orsi Netto e Octavio Ginez de Almeida Bueno para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, oficiarem como Curadores Especiais, nos feitos em trâmite perante o Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Campinas - SEF, no período compreendido entre 01-09-2018 e 30-11-2018.
Artigo 2º. O requerimento da gratificação previsto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-05-2018, publicado no DO em 17-05-2018, deverá ser encaminhado pelo interessado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos, acompanhado da certidão prevista no art. 6º, parágrafo único, do referido Ato.
Artigo 3º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 15-05-2018, publicado no DO em 17-05-2018.
Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 17-8-2018
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados em Regionais do Interior do Estado interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na Sede das Circunscrições Judiciárias de Americana, Andradina, Botucatu, Guaratinguetá, Itu e Mogi-Mirim no período compreendido entre os dias 01-09-2018 e 28-02-2019, incluindo o recesso forense.
Considerando a necessidade de atuação da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados nas sedes de Circunscrições Judiciárias do Interior do Estado;
Considerando o que dispõe o artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas, e o artigo 7º, item 5, da Convenção Interamericana de Direitos Civis e Políticos, da Organização dos Estados Americanos;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017;
Considerando o art. 1º, inc. II, c, do Ato DPG de 12-04-2017, publicado no D.O. de 13-04-2017;
O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados em Unidades do Interior do Estado interessados em atuar nos plantões judiciários realizados aos finais de semana e feriados na sede das seguintes Circunscrições Judiciárias:
I - em Americana, no Fórum localizado na Avenida Brasil Sul, 2669 - Parque Res. Nardini;
II - em Andradina, no Fórum localizado na Rua Paes Leme, 2052, Stella Maris;
III - em Botucatu, no Fórum localizado na Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº, Jardim Riviera;
IV - em Itu, no Fórum localizado na Rua Luiz Bolognesi, s/nº, Jardim Novo Itu;
V - em Guaratinguetá, no Fórum localizado na Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Alberto Byington;
VI - em Mogi-Mirim, no Fórum localizado na Rua Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Saúde.
Artigo 2º. O plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h, no período do recesso judiciário, inclusive.
Parágrafo único. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, a Defensora ou Defensor Público plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 3º. Será designado 01 (um) membro da Defensoria Pública para cada dia de plantão judiciário.
Parágrafo único. A Terceira Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos designados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 4º. As atribuições das Defensoras e Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 5º. As inscrições serão recebidas até 24-08-2018, às 12h, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo do Defensor Público ou da Defensora Pública, Unidade em que está classificado, número de telefone celular e a circunscrição em que pretende atuar, em ordem de preferência.
§ 2º. O Defensor e a Defensora poderão, no ato de inscrição, indicar que pretende atuar em mais de uma circunscrição. Essa indicação apenas será considerada caso não seja alcançado o número de 8 (oito) inscritos para a respectiva circunscrição, entre aqueles que a indicaram como primeira opção.
§ 3º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 4º. Não serão admitidas inscrições nas seguintes hipó- teses:
I - de Defensoras e Defensores Públicos que não estiverem designados para atuar em plantões judiciários no âmbito de suas Regionais ou Unidades de classificação;
II - de Defensoras e Defensores Públicos classificadas/os em Unidades do Interior do Estado, localizadas a mais de 300 (trezentos) quilômetros da sede do plantão.
§ 5º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre os dias 01-09-2018 e 28-02-2019.
§ 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
Artigo 6º. A Coordenação da Regional do local onde se encontra inserida a comarca da realização do plantão será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação dos membros da Defensoria Pública seguirá critério objetivo a ser adotado pela Coordenação Regional respectiva, sugerindo-se a ordem alfabética entre os inscritos, não havendo possibilidade de escolha do local e da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data e o local em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público deverá observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Coordenação da Unidade sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos, com antecedência mínima de um mês, visando evitar a inclusão de seu nome na próxima escala mensal.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro da Defensoria Pública designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Coordenação Regional, confirmando sua presença.
§ 5º. A Coordenação da Regional encaminhará mensalmente à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado a lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 6º. Eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
§7º. A atividade disciplinada neste ato não abrangerá a atuação em feriados municipais, cabendo à Coordenação respectiva informar a Terceira Subdefensoria, para a adoção das medidas administrativas pertinentes.
Artigo 7º. As Defensoras e os Defensores Públicos que integrarem a lista de inscritos farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 8º. As Defensoras e os Defensores Públicos inscritos para os plantões judiciários poderão ser convocados pela Terceira Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 9º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato da 81ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 14-08-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 007/17
Interessado/a: Erica Leoni Ebeling
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de
Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do
Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o cumprimento da diligência, aprovar o relatório trimestral apresentado pela interessada.
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.
CSDP 006/18
Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
Retirado de pauta, conforme deliberado na 567ª Sessão Ordinária do Conselho Superior.
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.
CSDP 460/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Extrato da 568ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-08-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 473/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Melina Machado Miranda
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Seminário pop rua: ações interdisciplinares para garantia de direitos para pessoas em situação de rua", a ser realizado no período de 29 a 30-08-2018
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o pedido de afastamento da interessada, no período de 29 a 30-08-2018, condicionado a renuncia de diárias e/ou outras verbas indenizatórias.
CSDP 474/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de agosto a 15-12-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Eduardo Kawano Dias, deferir o pedido de afastamento do interessado, no período de 06 de agosto a 15-12-2018.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o cumprimento da diligência, aprovar o relatório final apresentado pela interessada.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, converter o julgamento do processo em diligência, a fim de aguardar o retorno no prazo de 30 (trinta) dias.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
Vista concedida ao Conselheiro Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 438/18
Interessado/a: Willians Rocha Monteiro
Assunto: Pedido de afastamento para participação em processo eleitoral ao cargo de Deputado Federal, no período de 07 de julho a 07-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos
termos do voto “ad hoc” da Conselheira Carolina Rangel Nogueira, prorrogar o afastamento liminar até o dia 10-09-2018.
DELIBEROU ainda, nos termos do voto ad hoc da Conselheira Carolina Rangel Nogueira, condicionar a ulterior prorrogação do afastamento à comprovação do registro da candidatura pelo interessado, sendo que na ausência desta comprovação o servidor deverá retornar as suas atividades no dia 10-09-2018, conforme decisão liminar.
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento
"II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do Defensor Público Filipe Dias Rodrigues, no período de 11 a 14-09-2018, de acordo com o enunciado CSDP 02. DELIBEROU ainda, por maioria de votos, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento da Defensora Pública Natasha Teixeira Gonçalves de Souza, no período de 11 a 14-09-2018, de acordo com o enunciado CSDP 02. Vencidos os/as Conselheiros/as Danilo Martins Ortega e Carolina Rangel Nogueira, que votavam pelo indeferimento do pedido de afastamento, em razão de ausência de pertinência temática.
CSDP 456/18
Interessado/a: Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Superior
Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Eduardo Kawano Dias, abrir prazo de consulta pública até o dia 23-08-2018, conforme comunicado, a seguir publicado.
COMUNICADO
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA a respeito da minuta de deliberação sobre itinerância apresentada pelo Grupo Trabalho criado no âmbito do Processo CSDP 456/18.
As manifestações de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as deverão ser feitas até às 18h de quinta-feira, 23-08-2018, pelo formulário disponível no endereço http://spfapp01.defensoria.sp.gov.br/consultapublica (acessível inclusive fora da rede interna da Defensoria Pública).
As respostas elaboradas no formulário poderão ser editadas até o encerramento da consulta pública.
As manifestações do público externo podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico conselho@defensoria.sp.def.br, no mesmo prazo.
CSDP 461/18
Interessado/a: Mariana Melo Bianco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, homologar a desistência da interessada.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 613/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 002/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 453/18
Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti
Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 462/18
Interessado/a: David Jose Vicente Martins e Thais Helena Costa Nader
Assunto: Remoção por permuta (05ª DP e 03ª DP da Unidade São Miguel Paulista)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 468/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Lei Complementar 988/06 (que organiza a Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CSDP 469/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "24º Seminário Internacional de Ciências Criminais!", a ser realizado no período de 28 a 31-08-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para próxima sessão.
Pauta da 82ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 14-08-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 008/17
Interessado/a: Tatiane Bottan
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres CSDP 463/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 17-8-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos
Interessado: RAFAEL FOLADOR STRANO
“Diante do exposto, o Defensor Público RAFAEL FOLADOR STRANO fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, entre 17 de agosto e 29-11-2018, a fim de participar das aulas relativas a curso de pós-graduação, doutorado em Direito Penal, ministrado entre 09h e 12h30, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Empenho
Processo EDEPE 0410/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Natasha Brusaferro Riquelme Elbas Neri, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 13-08-2018, das 09h às 12h30.
Valor: R$1.050,00
Empenho:2018NE00362
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0411/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Deivison Mendes Faustino, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 13-08-2018, das 14h às 17h30.
Valor: R$1.050,00
Empenho:2018NE00356
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Processo EDEPE 0412/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Claudia Rosalina Adão, que participará do evento “Sistema penal Juvenil 2: entre direitos e violações”, no dia 13-08-2018, das 09h às 12h30.
Valor: R$1.050,00
Empenho:2018NE00354
Programa de Trabalho: 03092420060230000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública a decisão tomada no “Programa de Capacitação da Edepe (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 7200/2018 - Processo EDEPE 0427/2018
Interessado: FILIPE DIAS RODRIGUES
Evento: CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI
Instituição: SINDEP/MT
Data: 15-08-2018
Teor: “Indefiro o ingresso no Programa de Capacitação da
EDEPE, com fundamento no § 1º do art. 1º do Ato da Direção da
EDEPE 51, de 28-07-2017.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 17-08-2018 Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Cristiane Villani Peres, RG. 442178967, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 17-08-2013 a 15-08-2018
Diego Rezende Polachini, RG. 435842389, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 14-08-2013 a 12-08-2018
Luisa Hamud Morato de Andrade, RG. 194560065, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 13-08-2013 a 11-08-2018
Maria Paula Ferraz Nabhan Nascimento, RG. 134760372, Assessora Técnica de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-08-2013 a 13-08-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Cristiane Villani Peres, RG. 442178967, Agente de Defensoria
Pública, período aquisitivo de 17-08-2013 a 15-08-2018
Diego Rezende Polachini, RG. 435842389, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 14-08-2013 a 12-08-2018
Luisa Hamud Morato de Andrade, RG. 194560065, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 13-08-2013 a 11-08-2018
Maria Paula Ferraz Nabhan Nascimento, RG. 134760372, Assessora Técnica de Defensoria Pública, período aquisitivo de 15-08-2013 a 13-08-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Luisa Hamud Morato de Andrade, RG. 194560065, Defensora
Pública do Estado, período aquisitivo de 17-08-1998 a 11-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Alyne Bianca de Melo Gomes, RG. 379993661, a partir de 17-08-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Bianca Nascimento Elidio, RG. 38828223X, a partir de 16-08-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES
Maria Claudia Barbosa de Souza, RG. 428877230, a partir de 07-08-2018
UNIDADE PIRACICABA
Mariana de Mattos Fraceto, RG. 485121001, a partir de 28-08-2018
Caroline Lopes Ananias, RG. 457952349, a partir de 31-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 17-8-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BAURU
Melissa Neves de Souza, RG. 485733924, a partir de 17-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE BARRETOS
Ana Beatriz Bueno de Moraes Lopes, RG. 499372839, a partir de 18-08-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 17-8-2018
Tornando público o resultado do Concurso de Remoção de 15-08-2018 para o cargo de Agente de Defensoria – Especialidades Psicólogo/a e Assistente Social:
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ESPECIALIDADE PSICÓLOGO/A
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO - UNIDADE |
| 4 |
ANNA CAROLINA LANAS SOARES CABRAL |
27.347.617-8 |
NEDIPED |
NUDEM |
| 38 |
GUSTAVO SCKADT DOMINGOS |
43.532.632-6 |
UNIDADE JAÚ |
**** |
| 73 |
ANA BEATRIZ TEIXEIRA IUMATTI |
20.827.301-3 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
LAPA |
| 91 |
PAULO ROBERTO SILVEIRA BUENO FILHO |
43.463.897-3 |
UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE |
**** |
| 92 |
ANA LUIZA PATRIARCA MINEO |
55.734.946-1 |
UNIDADE SÃO BERNARDO |
NUDDIR |
| 108 |
MARIANA LOUZADA DE TOLEDO |
29.314.270-1 |
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA |
**** |
| 121 |
YAMONI PEREIRA DO LAGO |
44243934-9 |
UNIDADE SANTANA |
**** |
| 125 |
TALITA TINELLO MENDONÇA |
1278241 |
UNIDADE PRAIA GRANDE |
**** |
| 157 |
GIOVANNA KLIEMANN SCARPARI |
8.824.352-8 |
UNIDADE BRÁS |
**** |
| 164 |
FERNANDA PASSONI DE OLIVEIRA |
35.101.855-4 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
NEDIPED |
| 165 |
MARIANA PORTUGAL BONALDO |
43.482.789-7 |
UNIDADE JUNDIAÍ |
**** |
| 186 |
MARINA CILLI BERTI |
33.684.557-1 |
UNIDADE ITAQUERA |
**** |
| 188 |
CRISTINA GARCIA SENLLE |
37.942.776-X |
UNIDADE MOGI DAS CRUZES |
**** |
CARGO: AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL
| ORDEM |
NOME |
DOCUMENTO |
CLASSIFICAÇÃO |
REMOVIDO - UNIDADE |
| 48 |
RENATA CARVALHO DA SILVA |
33.231.681-6 |
UNIDADE DE ITAQUERA |
**** |
| 55 |
LORENA LAIZA SANTANA VEIGA SILVA |
1126588-4 |
UNIDADE JUNDIAÍ |
**** |
| 98 |
MARLY DE QUEIROZ E SILVA BARROS |
19.106.087-2 |
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA |
**** |
| 103 |
DANIELA BARBOM SORPILLI |
28.494.576-6 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
NUDEM |
| 115 |
ANDRESSA ALVES DE CARVALHO POPPE |
42.206.403-8 |
UNIDADE VILA MIMOSA |
**** |
| 117 |
ELIZABETE SAIKI |
44245174-X |
NEDIPED |
**** |
| 122 |
GISELLE CRISTINE MUNIZ |
22.382.374-0 |
MOGI DAS CRUZES |
**** |
| 124 |
SONIA MARIA BOVO SOARES |
5.986.687-1 |
UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE |
**** |
| 131 |
BARBARA CANELA MARQUES |
24.408.770-2 |
UNIDADE LAPA |
**** |
| 132 |
ALESSANDRA APARECIDA FERREIRA |
22.508.337-1 |
UNIDADE DIADEMA |
**** |
| 134 |
ADRIANA DE SOUZA |
28.989.506-6 |
UNIDADE PIRACICABA |
**** |
| 152 |
ADRIANA CRISTINA GUIMARÃES |
341791854 |
UNIDADE LIMEIRA |
**** |
| 155 |
ANGELA RENATE PESCH MARTINEZ |
5428948-8 |
UNIDADE PRAIA GRANDE |
**** |
| 158 |
MONICA GODINHO RIBAS |
37225278-3 |
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR |
FERRAZ DE VASCONCELOS |
| 166 |
PRISCILA DE SOUZA TRINDADE GARCIA |
43.087.175-2 |
REGIONAL CRIMINAL |
**** |
| 187 |
JAQUELINE GARCEZ BUOZI |
43.768.869-0 |
UNIDADE SÃO VICENTE |
**** |
Ato do Diretor Técnico, de 17-8-2018
Tornando sem efeito a convocação das/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionadas para comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 21-08-2018 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, publicada no D.O. de 15-08-2018.
- PAMELLA COSTA DE ASSIS, RG 341516594
- TARCISO RINALDO DA SILVA, RG 233347306
- BARBARA MACIEL SILVA, RG 421937944
- JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA REZENDE, RG 302283006
Diário Oficial do Estado - 17-08-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 16-8-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Thalita Veronica Gonçalves e Silva para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Criminal da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral, de 16-8-2018
Designando:
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, os servidores abaixo nomeados para exercerem suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 14-07-2018, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Bruno Silva Rogano
Gustavo Lima de Carvalho
Anacleto Sadanori Tsutsumi
Alexandre Victor Guarizo Cremonese
Nelson Takashi Omori
com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Gustavo Lima de Carvalho, para exercer suas atribuições ordinárias, junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação no dia 04-08-2018, fazendo jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 14-8-2018
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no evento “Rua Cidadã”, a se realizar no dia 25-08-2018, na Capital
Considerando o convite feito à Defensoria Pública para participação do evento “Rua Cidadã” promovido pela Rede Social do Centro;
Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que envolverá orientação jurídica à população;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 1 vaga visando à participação da Defensoria Pública no evento “Rua Cidadã”, que se realizará no dia 25-08-2018, no período das 10 às 14 horas, na Rua Barão de Itapetininga, Centro, São Paulo – SP.
Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará alocada no local durante o período do evento.
Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 22-08-2018, às 18 horas.
§1º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
Artigo 3º. Na hipótese de mais de 1 inscrito, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 23-08-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 4º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
Artigo 5º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-8-2018
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018, Isadora Brandão Araujo da Silva - CDP - Franco da Rocha.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-8-2018
Tornando sem efeito a designação Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira, conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-06-2018, publicado no D.O. de 27-06-2018, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, bem como tornando sem efeito a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 6º, inciso II, c.c artigo 7º, b, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no mês de junho de 2018.
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para aplicar prova em concurso regionalizado de estagiário, no dia 24-06-2018, fazendo jus à compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Vivian Mantic Correia para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 2ª Defensoria Pública, Unidade Tatuapé, Regional Leste da Capital, no período de 27 a 31-08-2018.
Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 16-8-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2018 Nathalie Tressino Conde; Priscila Melo dos Santos; Renato Cristiam Domingos Junior
02/09/2018 Tiago Correa; Valdir Rodrigues Maruco Junior; Vanessa Brito de Jesus
07/09/2018 Augusto Roxo Beltran; Bruna Carolina Valverde Torres; Carlos Alberto Gomes Barros
08/09/2018 Guilherme de Oliveira Santos; Jefferson Canuto Ribeiro; Leonardo Barroso Vieira
09/09/2018 Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli; Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde
15/09/2018 Renato Cristiam Domingos Junior; Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira; Tatiane Carvalho Loiola
16/09/2018 Vanessa Brito de Jesus; Antonio Matosinho de Paula; Artur Calderon Pereira
22/09/2018 Carlos Alberto Gomes Barros; Cassia Regina Guerra Soares; Cintia Bovo Diniz
23/09/2018 Julio Alberto Soares Catao; Leonardo Barroso Vieira; Lezia Franca da Silva
29/09/2018 Marina Paredes de Castro Azevedo; Nathalie Tressino Conde; Priscila Melo dos Santos
30/09/2018 Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira; Tatiane Carvalho Loiola; Tiago Correa
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/09/2018 Sebastiao Marcos Rodrigues de Oliveira
02/09/2018 Antonio Matosinho de Paula
07/09/2018 Cassia Regina Guerra Soares
08/09/2018 Lezia Franca da Silva
09/09/2018 Priscila Melo dos Santos
15/09/2018 Tiago Correa
16/09/2018 Augusto Roxo Beltran
22/09/2018 Guilherme de Oliveira Santos
23/09/2018 Márcia Terumi Miyadi Akamine
29/09/2018 Renato Carlos Belesk
30/09/2018 Valdir Rodrigues Maruco Junior
Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 05-06-2018, publicado no D.O. de 06-06-2018, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria a seguir relacionados para atuarem nos plantões judiciários, no mês de SETEMBRO, no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/nº, Centro - São Paulo, 3º andar, sala 325, nos horários e nas respectivas datas:
01/09/2018
Das 11 às 15 horas - Tatiane Carvalho Loiola
02/09/2018
Das 10 às 14 horas - Artur Calderon Pereira
07/09/2018
Das 11 às 15 horas - Cintia Bovo Diniz
08/09/2018
Das 11 às 15 horas - Márcia Terumi Miyadi Akamine
09/09/2018
Das 10 às 14 horas - Renato Carlos Belesk
15/09/2018
Das 11 às 15 horas - Valdir Rodrigues Maruco Junior
16/09/2018
Das 10 às 14 horas - Bruna Carolina Valverde Torres
22/09/2018
Das 11 às 15 horas - Jefferson Canuto Ribeiro
23/09/2018
Das 10 às 14 horas - Maria Lindineide Oliveira Zaccarelli
29/09/2018
Das 11 às 15 horas - Renato Cristiam Domingos Junior
30/09/2018
Das 10 às 14 horas - Vanessa Brito de Jesus
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 10-8-2018
Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 7650/2018, o pedido de autorização da Defensora Pública Gabriela Galetti Pimenta para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-8-2018
Cessando:
com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
01/08/2018, Tiago Fensterseifer - Americana
01/08/2018, Tiago Fensterseifer - Campinas
01/08/2018, Tiago Fensterseifer - Mogi-Mirim
com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Tiago Fensterseifer - Unidade Campinas.
com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Tiago Fensterseifer.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Giuliano D Andrea - Campinas.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-8-2018
Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Leandro de Marzo Barreto para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 09ª Defensoria Pública, da Unidade Piracicaba, Regional Campinas, no período compreendido entre 20 a 24-08-2018.
Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 15-08-2018, Juliana Araujo Lemos da Silva Machado - Unidade Ribeirã]o Preto.
Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Juliana Araujo Lemos da Silva Machado.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-8-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018.
Leonardo Dias Yamaguchi - Unidade Rio Claro
Maria Auxiliadora Santos Essado - Unidade Rio Claro
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 16-8-2018
Autorizando, com base no artigo 25 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Andre Paulo Francisco Fasolino Menezes, Coordenador Auxiliar da Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, nos dias 29 e 30-08-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher - CRM, na cidade de Araçatuba
Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 14, publicado no D.O. de 27-02-2018. O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência da Mulher Josymary Aparecida Carranza (CRM) de Araçatuba, situado na Rua Professora Chiquita Fernandes, 615, Vila Bandeirantes, em plantões quinzenais, de 3 horas cada, das 08 às 11 horas, com um único Defensor Público por plantão, sendo disponibilizadas 02 vagas, às segundas-feiras.
Artigo 2º. A atuação no referido Centro deverá observar o disposto no Ato 14 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, publicado no D.O. de 27-02-2018.
Artigo 3º. As inscrições deverão ser realizadas por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até às 18 horas, do dia 27-08-2018.
§1º. Na inscrição, deverá ser indicada a Unidade de classificação e o número do telefone celular.
§2º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Unidade de Araçatuba, em razão da localização da atividade.
§3º. A inscrição será considerada recebida a partir do envio da confirmação pela secretaria.
§4º. Havendo um número maior de inscritos do que o de vagas disponibilizadas no artigo 1º, do presente Ato, proceder-se-á à escolha daqueles que realizarão a atividade mediante sorteio, que será realizado, no dia 28-08-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, às 10 horas, assegurando-se o rodízio entre os inscritos e aqueles que já exercerem a atividade.
§5º. Por rodízio será entendido que aqueles que hoje não estão designados terão preferência sobre os atualmente designados.
§6º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§7º. Aqueles que não forem sorteados para o exercício da atividade integrarão automaticamente a escala de suplentes. A ordem da escala de suplentes será determinada também por sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, a ser realizado no mesmo dia do sorteio previsto no §4º, deste artigo.
Artigo 4º. A Coordenação Regional de Araçatuba efetuará o controle administrativo dos trabalhos.
Artigo 5º. A atuação prevista no presente Ato abrange o período compreendido entre 01-09-2018 e 28-02-2019.
Parágrafo único. Os membros da Defensoria Pública não poderão requerer sua exclusão da atividade antes do término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pelo Terceiro Subdefensor Pública-Geral do Estado de São Paulo.
Artigo 6º. O Terceiro Subdefensor Público-Geral poderá, a qualquer momento, reabrir as inscrições e, por decisão fundamentada, redimensionar o número de vagas e os dias de atendimento.
Artigo 7º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho da Corregedoria-Geral, de 7-8-2018 Expediente CGDP 002/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores/as Públicos/as
Interessada: PAULA ROSANA CAVALCANTE
“Diante do exposto, a Agente de Defensoria Pública PAULA ROSANA CAVALCANTE fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às sextas-feiras, entre 14h30 e 16h30, de 17 de agosto a 08-11-2018, a fim de exercer atividade discente, Doutorado em Psicologia, pela Universidade de São Paulo/USP, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 52/2018
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 26-08-2018
Data volta: 28-08-2018
Localizador: WTGRDK
Valor: 270,24
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 5438/2018
Processo EDEPE 313/2018
Parecer AJ 248/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Instituto Brasileiro Ciências Criminais - IBCCRIM
CNPJ/MF 68.969.302/0001-06
Objeto: Contratação de 05 vagas para o evento “24º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo/SP, nos dias 28 a 31/8/18.
Fundamentação legal: inexigibilidade de licitação, artigo 25, inciso II, e 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações da contratada, momento em que, a presente resolver-se-á de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho
Valor: R$ 7.410,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00369
Data da Emissão: 16/8/18
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 105).
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratadas por meio de ARP 042/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Regionais
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Itatiba Agência de Turismo Ltda
Processo Gestão de Contratos Edepe 0641/2017
Requisição de Passagem Aérea 13/2018
Origem: Campinas
Destino: Marília
Data: 12-09-2018
Origem: Marília
Destino: Campinas
Data: 13-09-2018
Localizador: WBNUMC
Valor total: R$ 313,45
Despacho do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 16-8-2018
Processo Administrativo 4106/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Processo Edepe 0200/2018 – Formalização de Sistema de Registro de Preços para serviços de hospedagem Acolho a manifestação da Assistente Técnica da EDEPE (fls. 233), nos termos do artigo 12, do Ato Normativo DPG-100, de 23-10-2014, homologo o resultado do Pregão Eletrônico 003/2018, Processo EDEPE 200/2018, Processo Administrativo 4106/2018, cujo objeto é a constituição de Ata de Registro de Preços visando à contratação de serviços de hospedagem, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), realizado em 13-08-2018, tendo em vista o regular desenvolvimento da sessão pública de julgamento e declaro a empresa MD Eventos, Viagens e Turismo Eireli – EPP, inscrita no CNPJ sob o 22.969.353/0001-37, vencedora do certame para os efeitos do disposto no inciso I, do artigo 12, do
Ato Normativo DPG-100, de 23-10-2014 e inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93.
Aprovo a Minuta da Ata de Registro de Preços as fls. 229/232.
Nomeio, nos termos do artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14 a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho, como gestora da contratação.
Encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para análise e eventual parecer.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, De 16-8-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Graciele de Souza Sales Maciel, RG. 538462061, a partir de 16-08-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Suede Barbosa Santos, RG. 526598347, a partir de 15-08-2018
UNIDADE PIRACICABA
Ediane Paixao de Jesus Rodrigues, RG. 607639738, a partir de 13-08-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 16-8-2018
Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 27-08-2018 às 14h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- VINICIUS MARTINS DE ARAUJO, RG 57.876.607-3.
- LUIS PEDRO BOSSI ALVES DE SIQUEIRA, RG 50.677.882-4.
Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ITAPETININGA, no dia 20-08-2018 às 8h, procurar Marcos Felipe Rochel – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- GIULIO ORSI, RG 50.410.142-0;
- DOUGLAS RIBEIRO NUNES, RG 34.439.458-x;
- CAIO VICTOR LOPES BARBOSA, RG 411.371.380-1;
- LUCAS ROBERTO ARAUJO, RG 49.825.079-9;
- THAIRANY RIBEIRO RIBAS, RG 64.303.048-7.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JUNDIAÍ, no dia 20-08-2018 às 15h, procurar por Luciana Ap. da S. Oliveira de Sousa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, Centro- Jundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Matheus Augusto Casari, RG 4.030.825.614.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE -UNIDADE SANTANA no dia 24-08-2018 às 13H00, procurar Luciani Malyi Hosokawa – Rua Maria Candida, 1350 - Vila Guilherme - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- JOAO PAULO FERREIRA REIS, RG 37.681.929-7;
- VIVIANE OLIVEIRA FONSECA, RG 27.120.530-1;
- KAROLINE DE OLIVEIRA BARBALHO, RG 37.319.945-4;
- THAINA DINIZ DE OLIVEIRA, RG 04.055.601-3;
- RAFAELA TRUVILHO VOLTOLIN, RG 38.218.472-5;
- THOMAZ DE CAMARGO SAMPAIO LUCINIO, RG 53.088.949-3;
- VERONICA ALTMAN CHARATZ, RG 53.237.336-4;
- ELISEU ALONSO DE OLIVEIRA, RG 29.217.931-5;
- SHIRLEY DA SILVA DIAS RODRIGUES, RG 38.060.028-6;
- FELIPE VASCONCELOS DOS SANTOS, RG 36.729.935-5;
- THAMIRYS PIETZSAK, RG 52.164.292-9;
- BRAYNER SILVA RIBEIRO, RG 40.000.168-8;
- MARIO ALESSANDRO IAIZZO, RG 02.580.651-7;
- REGIANE FREITAS, RG 34.057.507-4;
- RANGEL DE FARIAS JUNIOR, RG 03.739.063-7;
- RITA DE CASSIA FIGUEIREDO, RG 05.061.825-8.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 16-8-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE JAÚ, nos dia 23-08-2018 às10h, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Suzana Gabriela de Souza, RG 44.258.924-4;
- Amanda Rubio Ferreira de Figueiredo, RG 39.323.565-8.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, no dia 22-08-2018 às 13h, procurar Vinícius Parreira – RUA VINTE E VINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Angelita Barbosa de Freitas, RG 26.605.715-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
(Republicado por conter incorreções.)
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS nos dias e horários abaixo descritos, procurar Thayná – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Dia 22-08-2018, das 9H00 às 16H00:
- Leila Mitie Higa, RG 50.618.310-5;
- Irene Jacomini Bonetti, RG 49.886.566-6;
- Jacqueline Vieira Geenen, RG 18.209.161-2;
- WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA, RG 50.495.715-6.
Dia 30-08-2018, das 9H00 às 16H00:
- Gabriel Pinho Brochado, RG 161.054.145-6.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 6042/2014
2º Termo – 2ª Prorrogação do Contrato 067/2015
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Clarifto Serviços de Limpeza & Conservação Eireli - ME
Parecer Jurídico: Parecer AJ 203/2018 de 10-07-2018
Objeto: 2º Aditamento para prorrogação da vigência do contrato 067/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
Valor: R$ 130.689,60
Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055; Funcional
Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.37-96
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores
Vigência: de 16-09-2018 a 15-12-2019
Data de Assinatura: 16-08-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato da Contratação
Processo 5446/2018
Convite Eletrônico 2018OC00063
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene
Pessoal Ltda
CNPJ: 30.379.717/0001-92
Objeto: Aquisição de copo para café
Valor Total: R$ 2.240,26
Natureza da Despesa: 33.90.30-13
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nota de Empenho 2018Ne02617
Extrato da Contratação
Processo 3612/2018
Convite Eletrônico 2018OC00074 Item I
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Oficial Web Comercial Ltda - ME
CNPJ: 28.363.983/0001-40
Objeto: Dispenser para sabão líquido
Valor Total: R$ 3.855,00
Natureza da Despesa: 33.90.30-50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nota de Empenho 2018NE02600
Processo 3612/2018
Convite Eletrônico 2018OC00074 Item II
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Eletridal Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 14.770.109/0001-12
Objeto: Dispenser para papel toalha
Valor Total: R$ 1.488,00
Natureza da Despesa: 33.90.30-50
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nota de Empenho 2018NE02599
Diário Oficial do Estado - 16-08-2018
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-8-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA, NATAN ALBUQUERQUE FREITAS, RG 471967488, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Decisão do Defensor Público Diretor da EDEPE, de 15-8-2018
Processo Administrativo 5438/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado.
Assunto: Processo Edepe 0313/2018 - Contratação de 5 Vagas para o Evento “24º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, no Hotel Tivoli Mofarrej, São Paulo/SP, nos dias 28 a 31-08-2018.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Defensor Público-Geral, AUTORIZO, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM, inscrito no CNPJ 68.969.302/0001-06, para contratação de 05 vagas para o evento “24º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, no hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo/SP, nos dias 28 a 31-08-2018, no valor de R$ 7.410,00.
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, CAROLINE BASTOS FIALHO, como gestora da contratação.
Comunicado
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores(as) Públicos(as)” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 7226/2018 - Processo EDEPE 0433/2018
Interessado: MARCO ANTÔNIO JACOMINI BRANDÃO
Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO ADMINISTRATIVO
Instituição: FDRP/USP
Data: 03-08-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
Processo Administrativo 7176/2018 - Processo EDEPE 0417/2018
Interessado: ICARO DE PAULA FREITAS
Curso: MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO PARA A COMPETITIVIDADE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Instituição: FGV
Data: 25-07-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 7725/2018 - Processo EDEPE 0473/2018
Interessado: LORENA PEREIRA SANTIN
Curso: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS
IMPACTOS NA ADVOCACIA CONTENCIOSA
Instituição: FGV
Data: 14-08-2018
Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único ao fim do curso, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”
A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna pública a decisão tomada no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores Públicos” (Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017), nos seguintes termos:
Processo Administrativo 7664/2018 - Processo EDEPE 0467/2018
Interessado: JESSICA MARIA CAVALHEIRO MADEIRA
Evento: II CIDESP - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO
Instituição: FEPESE
Data: 10-08-2018
Teor: “Defiro o ingresso no Programa de Capacitação da EDEPE objetivando o reembolso de despesa relativa à participação do(a) interessado(a) no II CIDESP – CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO, que será realizado entre os dias 27 a 29-08-2018, no FEPESE, com fundamento no Ato da Direção da EDEPE 51, de 28-07-2017.”
Extrato de Nota de Empenho
Processo Administrativo 5331/2018
Processo EDEPE 289/2018
Parecer AJ 243/2018
Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado
Contratada: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e
Eventos Ltda.
CNPJ/MF 07.777.721/0001-51
Objeto: Contratação de 03 vagas no curso “O exercício da função de Assessor Jurídico no controle da legalidade nos processos de licitações”, nos dias 27 e 28-08-2018, em Brasília/DF.
Fundamentação legal: inexigibilidade de licitação, artigo 25, inciso II, e 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.
Vigência: A contratação terá vigência até o término das obrigações da contratada, momento em que, a presente resolver-se-á de pleno direito.
Formalização da contratação: Nota de Empenho
Valor: R$ 9.336,00
Classificação dos recursos:
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903961
Fonte de Recursos: 003001114
Nota de Empenho: 2018NE00364
Data da Emissão: 14-08-2018
Gestora do Contrato: nomeada nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17 do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho (fl. 77).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Thiago Di Monaco, RG. 347180000, a partir de 15-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 15-8-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE DIADEMA
Carol Caroline Oliveira Ribeiro, RG. 436947572, a partir de 11-08-2018
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Oseneide de Sousa Santana Nascimento, RG. 506388256, a partir de 15-08-2018
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Paulo Henrique Fagundes Correa, RG. 477713233, a partir de 15-08-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Vitor Fernandes Marinho Curia, RG. 440548810, a partir de 16-08-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Thainara Fernanda Nogueira Santos, RG. 458708781, a partir de 16-08-2018
UNIDADE SOROCABA
Priscila Goncalves Ortmann Gallo, RG. 349570218, a partir de 16-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LAPA
Luiz Otavio Vieira Tristao de Almeida, RG. 46688011X, a partir de 11-08-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 15-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 22-08-2018 às 15h, procurar MARCOS ROSSI DE CERQUEIRA LEITE – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade – São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- ROBERTA GONCALVES DA ROCHA RAPOSA, RG 60.210.022-7;
- Otilia Gomes de Almeida Nets, RG 01.042.525-0;
- Thais Canova Grando, RG 39.782.175-0;
- Pedro Fernandes dos Santos, RG 44.947.915-8.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BARRETOS, no dia 22-08-2018 às 13h, procurar Vinícius Parreira – RUA VINTE E VINTO DE AGOSTO, 740, REGIÃO DOS LAGOS - para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- THAIZ LIEGI CARVALHO DA SILVA, RG 45.891.923-8.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CRIMINAL no dia 23-08-2018, às 12h30, procurar Márcia Soriano Silva ou Ruthe Miyuki Narita – Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, 1º andar, sala 404 - Fórum Criminal da Barra Funda - Barra Funda - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- CAROLINA CAMILLO ERLO, RG 53.509.050-x;
- RAFAELLA GRAZINI CAPELIN RAMOS RODRIGUES, RG 50.997.693-1;
- VALERIA MARCONDES FERREIRA DE PAULA PEREIRA, RG 20.740.420-3;
- ISABELLA PIOVESAN RAMOS, RG 38.984.382-9;
- RALF DA PAZ PIRES, RG 44.299.978-1;
- HENRIQUE IGLECIO FERNANDES, RG 34.619.426-x;
- KIMBERLY POSSO DE CASTRO, RG 38.306.012-6;
- LEON MASSON PANTOJA DE SOUZA, RG 34.984.742-x;
- GRAZIELLA DOS SANTOS DIAS, RG 42.741.303-5;
- LIVIA GIOVANINI DE LIMA, RG 37.542.377-1;
- ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 44.520.609-3;
- ANELISE BORGUEZI DIOGO, RG 40.832.328-0;
- ALEXANDRE SOARES POLIDO DE OLIVEIRA, RG 37.730.179-6;
- IVONE BARBOSA DA SILVA SACRAMENTO, RG 50.731.166-8;
- JEFFERSON LEANDRO DA SILVA, RG 43.526.228-2;
- ELIANE GUEDES FERREIRA, RG 36.089.066-0;
- MICHAEL WILLIAM CYPRIANO, RG 60.488.663-9;
- VANESSA CHRISTINE DE TOLEDO, RG 56.789.710-2;
- DEBORAH ARAUJO SOUTO, RG 49.822.966-x;
- FELIPE SOARES DE LIMA, RG 39.610.102-1;
- CLARA DE NOVAIS GONCALVES MACHADO, RG 50.941.806-5;
- ARLETE BAESSO DA SILVA, RG 52.592.810-8;
- CESAR BARTOLOMEU MIRANDA, RG 59.329.997-8.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 15-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Santo André no dia 21-08-2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- JAIR ALVES DA SILVA JUNIOR, RG: 33.265.319-5.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 24-7-2018
Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria PRISCILA GOMES DE SALES, RG 33566010-1, a partir de 25-07-2018 na COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria CARLOS ALBERTO DO ROSARIO LUIZ, RG 36322678-3, a partir de 14-08-2018 na ASSESSORIA JURÍDICA.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria RENATO CARLOS BELESK, RG 11413546-0, a partir de 15-08-2018 na COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-8-2018
Convocando o candidato aprovado no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 21-08-2018 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
NATAN ALBUQUERQUE FREITAS, RG 471967488
O concursado acima relacionado e convocado pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
- Cédula de Identidade;
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
- Duas fotos 3x4 recentes;
- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
- Currículo Vitae atualizado.
- Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 15-8-2018
Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial/a de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.
Os/As interessados/as deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.
As inscrições deverão ser feitas no período de 17-08-2018 a 21-08-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.def.br
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013.
Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.def.br.
| ÓRGÃO |
SETOR |
CARGO |
VAGAS |
ATRIBUIÇÃO |
| DEFENSORIA PÚBLICA |
EDEPE |
OFICIAL/A DE DEFENSORIA |
1 |
Processamento e análise de pedidos de reembolsos; Processamento de pedidos de diárias e transportes; Reservas; Empenhos; Pagamentos Pessoa Jurídica; Pagamentos de Pessoa Física; Pagamentos de listas de reembolsos; Planilha de Diárias DRH; Arquivamentos e organização da subárea; Acompanhamento de pendências via OTRS; Abertura e encerramento de processos; Cálculos pagamentos de palestrantes; Planilha de impostos; Cadastramento de palestrantes; Cadastramentos de processos via “DOL - SGA”; Planilhas de Controle de processos; Atendimentos diversos (telefone, e-mail, pessoalmente). |
Diário Oficial do Estado - 15-08-2018
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 568ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 17-08-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 080/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 613/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de distribuição de cargos de Defensores Públicos, derivada de estudos e análises com vistas à expansão institucional.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 010/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 001/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 580/17
Interessado/a: EDEPE
Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 001/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 024/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 438/18
Interessado/a: Willians Rocha Monteiro
Assunto: Pedido de afastamento para participação em processo eleitoral ao cargo de Deputado Federal, no período de 07 de julho a 07-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 453/18
Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti
Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 456/18
Interessado/a: Grupo de Trabalho instituido pelo Conselho Superior
Assunto: Grupo de Trabalho (GT) para edição de normativa relativa aos itinerantes
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 461/18
Interessado/a: Mariana Melo Bianco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 462/18
Interessado/a: David Jose Vicente Martins e Thais Helena Costa Nader
Assunto: Remoção por permuta (05ª DP e 03ª DP da Unidade São Miguel Paulista)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 468/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Lei Complementar 988/06 (que organiza a Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 469/18
Interessado/a: Edepe
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "24º Seminário Internacional de Ciências Criminais!", a ser realizado no período de 28 a 31-08-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 019/17
Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 39/2018
Origem: CGH – São Paulo
Destino: BSB – Brasília
Data ida: 29-07-2018
Data volta: 01-08-2018
Localizador: J65YZY
Valor: 644,55
Requisição de Passagem Aérea 40/2018
Origem: CGH – São Paulo
Destino: BSB – Brasília
Data ida: 29-07-2018
Data volta: 01-08-2018
Localizador: J65YZY
Valor: 644,55
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 51/2018
Origem: Santa Catarina
Destino: São Paulo
Data ida: 13-09-2018
Origem: São Paulo
Destino: Santa Catarina
Data volta: 14-09-2018
Localizador: T6R5GB
Valor: 1.476,53
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-8-2018
Tornando públicos os índices do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2018, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
UNIDADE ADMINISTRATIVA AVALIADA - IADM/IGES - FINAL- 3º TRIMESTRE REGIONAL CENTRAL 1,199
REGIONAL NORTE OESTE - 1,197
REGIONAL SUL - 1,197
REGIONAL LESTE - 1,187
REGIONAL CRIMINAL - 1,182
REGIONAL GUARULHOS - 1,196
REGIONAL ABCD - 1,197
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,197
REGIONAL BAURU - 1,200
REGIONAL CAMPINAS - 1,194
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,197
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,197
REGIONAL MARÍLIA - 1,196
REGIONAL MOGI DAS CRUZES - 1,193
REGIONAL OSASCO - 1,198
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,200
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,197
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,198
REGIONAL SANTOS - 1,199
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,190
REGIONAL SOROCABA - 1,186
REGIONAL TAUBATÉ - 1,198
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,200
OUVIDORIA- GERAL - 1,200
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,193
EDEPE - 1,187
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,198
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-08-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a SABRINA SANTOS VIANA CASTELLANI, RG 33288778-9, Agente de Defensoria, pelo período de 16-09-2018 a 28-09-2018.
Despacho da Assistente Técnica de Defensoria Pública II respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-8-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a SUZANA RIBEIRO GAMA BARBUGLIO, RG 33946088-X, Oficiala de Defensoria Pública, pelo período de 09-09-2018 a 21-09-2018.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTO AMARO no dia 21-08-2018 às 9h, procurar Cláudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Barbara dos Santos Moraes, RG: 36.578.290-7;
Jessica Alves da Silva Albuquerque, RG: 38.165.090-x;
Lucas Emanuel Souza Ferreira, RG: 37.188.200-X;
Luan Adeilson Junior Carvalho, RG: 38.163.978-2;
Juliana Paloma Quandt de Oliveira, RG: 24.984.824-7;
Thayna Alves Fernandes, RG: 52.051.747-7;
Leonardo Felix Gomes, RG: 46.510.315-7.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL GUARULHOS – UNIDADE GUARULHOS no dia 20-08-2018 às 15H00, Rua Sete de Setembro, 30, Centro, Guarulhos, procurar Fernanda Carolina, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Gustavo Fernandes Ferreira, RG: 49.816.614-4;
Andre Batistella Net, RG: 33.394.243-7;
Douglas Abreu de Oliveira, RG: 49.241.628-x;
Armando Cardoso da Silva, RG: 42.285.364-1;
Gabriela Feraz de Lima, RG: 52.410.907-2;
Suzane Heredia Robles, RG: 52.967.809-3;
Vanessa Goncalves Vicente de Araujo, RG: 36.298.143-7;
Paula Beatriz Pinheiro de Sa, RG: 50.879.915-6;
Iriana Bezerra dos Santos Lourenco; RG: 48.978.920-1;
Tayna da Silva Praxedes, RG: 3.824.104-0;
Gabriele Calixto de Brito, RG: 38.975.190-x;
Bruno Faustino Cavalcante, RG: 52.320.836-4;
Edmilson de Araujo Pereira Junior, RG: 44.986.116-8;
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Mogi das Cruzes no dia 21-08-2018 às 8H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Katy Hellen de Aquino Alves, RG: 44.457.146-2;
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE IPIRANGA no dia 20-08-2018 às 13H00, procurar por Tu Moon Ming – Rua Agostinho Gomes, 1455 - Ipiranga - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Marina Germana de Oliveira, RG: 45.674.163-x;
Jamile Silva dos Santos, RG: 44.770.731-0.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando o candidato aprovado no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público, abaixo relacionado a comparecer no dia 16-08-2018 às 10h, para entrega de documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar, Terreo- Centro - São Paulo – SP).
Fabricio dos Santos Oliveira, RG 305381398
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público;
Declaração para servidor público;
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os no III Concurso de Ingresso na Carreira de Agentes de Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 21-08-2018 às 10h30, na Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar - Centro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.
Pamella Costa de Assis, RG 341516594
Tarciso Rinaldo da Silva, RG 233347306
Barbara Maciel Silva, RG 421937944
Joyce Cristina de Oliveira Rezende, RG 302283006
As/Os concursadas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os exames (laudos) e os seguintes documentos, em cópias autenticadas, para fins de posse:
Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo e Registro no Orgão de classe;
Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.
Duas fotos 3x4 recentes;
Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);
Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (Se servidor público, este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual o da Posse, para fins de contagem de tempo de serviço público);
Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/) e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;
Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;
Currículo Vitae atualizado.
Orientações sobre Perícia Médica.
Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO no dia 20-08-2018, procurar Silvia Cavasana de Paula e Silva – Rua Marechal Deodoro 3131, Centro - São José Rio Preto, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Walter Melo Machado Junior, RG 49.893.467-6;
Leonardo Plazas Batista, RG 35.370.110-5;
Silmara Fernandes Parra, RG 19.966.159-5;
Felipe Cristiano Domingos, RG 40.996.994-1.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro;
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE AVARÉ, no dia 22-08-2018 às 08H00, procurar por Rafael Caramaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - AVARÉ - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Anderson Santos Camargo, RG 40.916.750-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada/o a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 22-08-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar - Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Caio Morimoto Purificacao, RG 37.429.722-8;
Amanda Nere Ribeiro, RG 58.993.673-6;
Marta do Nascimento Baptista, RG 30.145.651-3.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/sa a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 21-08-2018 às 13H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Andreza Francini Masson Gualtieri, RG 50.233.254-2;
Mirele Araujo dos Santos, RG 60.155.955-1;
Sueila Carvalho, RG 44.881.740-8;
Frederico Fernandes Neto, RG 45.944.999-0;
Amanda Martins dos Santos, RG 53.370.509-5;
Tania Prospero Bernardo, RG 32.973.955-4;
Antonio Carlos de Faria Junior, RG 27.761.455-7;
Jonas de Abreu Mariano da Silva, RG 05.431.738-3;
Helena Almeida Braga, RG 39.429.002-1.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE até o dia 20-08-2018, das 9hh00 às 16h, procurar Renata R. Alessi de Souza L. Pereira ou Leandro Pereira Castilho – Rua Comendador João Peretti, n 26, Vila Santa Helena, Presidente Prudente, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Anne Pelegrini Monteiro, RG 377.095.722;
Bruno Silva Henares, RG 52.251.651-8.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO CARLOS no dia 17-08-2018 das 14h às 17h, procurar Paulo Rogério France – Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Stella Cristian Souza Batista da Silva, RG 47.141.794-4;
Gabriel Henrique Brugnera, RG 45.874.994-1;
Camila de Oliveira, RG 55.515.410-5;
Francine Larissa Faustino ito, RG 43.348.512-7;
Bruna Fontana Furtado da Silva, RG 41.717.673-9;
Milton Candido dos Santos, RG 12.356.553-4.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SOROCABA, procurar por Jane Garcia da Silva Cruz, no dia 20-08-2018, às 14h – Avenida Barão de Tatuí, 231 - Jardim Vergueiro - CEP: 18030-000 -Sorocaba - SP, para entrega dos documentos discriminados/as abaixo.
Debora Regina Mello, RG: 42.202.906-3;
Leonardo Soares de Faria, RG: 59.498.890-1;
Fernanda Gomes Bezerra, RG: 46.127.092-4;
Isabela Uzum Alonco, RG: 39.833.862-0.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
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Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE ARAÇATUBA, procurar William Eduardo Leandro –, Rua XV de novembro, 395, Centro – CEP 16030-010 - no dia 20-08-2018 às 14h, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Pollyana Muniz, RG 40.713.894-8;
Taina Asao Batista, RG 58.562.990-0;
Giovana Grassi Francisco, RG 41.342.075-9.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
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Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 17-08-2018 nos horários abaixo mencionados, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Janaina de Fatima Garcia, RG 41.954.810-5, às 8h;
Matheus Cerqueira Leite de Campos, RG 43.100.094-3, às 8h20;
Daiana dos Santos Souza, RG 52.996.694-3, às 8h40;
Jeferson Vinicius de Lima Ramos, RG 41.760.911-5, às 9h.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
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Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando o/a candidato/a aprovado/a em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 22às 14h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Marliete Pinheiro de Sousa, RG: 39.117.889-1;
Renan Caire Camillo Rocha, RG: 47.917.708-9.
O/A candidato/a acima relacionado/a e convocado/a pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade Diadema no dia 22-08-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Liliane Martinez Magalhaes, RG 38.614.740-1;
Almira Soares Ribas, RG 20.839.299-3;
Renata Soares Brandao de Jesus, RG 37.926.072-4
Alair Jose da Silva, RG 21.300.645-5.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 22-08-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Leila Mitie Higa, RG 50.618.310-5;
Irene Jacomini Bonetti, RG 49.886.566-6;
jacqueline vieira geenen, RG 18.209.161-2;
Wagner de Oliveira Souza, RG 50.495.715-6;
Gabriel Pinho Brochado, RG 161.054.145-6.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE PIRACICABA no dia 20-08-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Mariana de Mattos Fraceto, RG 48.512.100-1;
Caroline Lopes Ananias, RG 45.795.234-9.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE RIO CLARO no dia 20-08-2018 às 15h, procurar RAQUEL VIEIRA SIMIÃO – Avenida 17, 1810 – Bairro Consolação - Rio Claro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Inacia Rosa Fernandes, RG 47.942.332-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor,
01 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 21-08-2018 às 10h, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Jamila Novaes Barreto, RG 4.108.269.808;
Hannah Rayssa Peixoto Cavalieri, RG 50.221.681-5.
As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja s olteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS no dia 17-08-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Laura Sales Iankoski, RG 04.439.078-9;
Lucas dos Santos Siqueira, RG 34.641.296-1;
Rodolfo Cesar Nogueira Junior, RG 48.248.335-0;
Rodrigo Pimenta Faria, RG 29.888.191-3;
Beatriz Inacio Gariani, RG 48.243.395-4;
Gabriela Melissa Moreira Gouvea, RG 42.274.014-7.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018
Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 08-08-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Magno Leite Santos Silva, RG 1.352.412.438;
Juliana Rodrigues Goncalves, RG 38.015.679-9;
Beathriz Amanda Alves Jacinto, RG 38.453.675-x.
As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 14-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE LIMEIRA no dia 22-08-2018 às 10H00, procurar Aline Renata Limongi – Avenida Maria Buzolin, 622, Jd. Piratininga - Limeira, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Edilson Elias Leite, RG 40.983.042-2;
Marina Lessa Cavalieri, RG 46.806.025-x;
Ricardo Pacola, RG 40.781.576-4;
Claudiney de Oliveira Sebastiao, RG 2.119.425-9.
Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
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EDITAIS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração, de 03-08-2018
Concurso Público para Estagiário de Direito
Inscrições: até o dia 22-08-2018
Data de Aplicação da Prova: 02-09-2018
Para acessar a tabela, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 14-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Promovendo, com fundamento no art. 19, VII, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 007/18, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível II, a partir de 01-02-2018, por Merecimento, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
VANESSA CHALEGRE DE ANDRADE FRANCA
ALINE DO COUTO CELESTINO
HAMILTON NETO FUNCHAL
EDGAR PIERINI NETO
WLAMYR GUSMAO JUNIOR
MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO
RENATA SCANDIUZZI DA SILVEIRA
LAURA JOAQUIM TAVEIRA
VALERIA CORREA SILVA FERREIRA
AKIRA KOZA PALMIERI
ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD BARRETO
MARCELO BONILHA CAMPOS
CAROLINA GUIMARAES REZENDE
DEBORA CRISTINA PEZZUTO
JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA
LAURA NAVES FILISBINO
MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI
GUILHERME FECCINI GAONA
FERNANDA COSTA TEIXEIRA
GISELE SOUTO DURANTE
ARIANNE KWON IEIRI
LUIS FELIPE DIAS
JOEMAR RODRIGO FREITAS
MARIANA TEIXEIRA ZEQUINI
DANILO PEREIRA LEITE
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Promovendo, com fundamento no art. 19, VII, da LC 988/06, bem como nos termos do processo CSDP 007/18, para ocupar o cargo de Defensor/a Público/a do Estado Nível II, a partir de 01-02-2018, por Antiguidade, os/as seguintes Defensores/as Públicos/as:
MARIA CAROLINA PEREIRA MAGALHAES
BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI
PAULO SERGIO GUARDIA FILHO
YOLANDA DE SALLES FREIRE CESAR
ELTHON SIECOLA KERSUL
ERICA MARCILLI PETRONI
FILIPE DIAS RODRIGUES
DENIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI
LORENA PEREIRA SANTIN
LIGIA STROESSER FIGUEIROA
GUSTAVO HENRIQUE D'AURIA MONZANI
EDUARDO TERRACAO
DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA
JOAO PAULO DA SILVA SANTANA
MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
ADRIANA KALIL ISSA PERES
NALIDA COELHO MONTE
PAULO ROBERTO DE DIVITIIS FILHO
LEANDRO DE COL LOSS
CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS
DANIELLE GAIOTTO JUNQUEIRA
MARIA ANGELICA ABUD CHINAGLIA BEMPENSANTE
ANA CAROLINA MINUTTI
LUANA BARBOSA OLIVEIRA
ELIZÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS
LEONARDO DOS SANTOS GONZALES
DANIELA FRANCO LARA
Atos do Defensor Público-Geral, de 13-8-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Erika de Vasconcellos Lima Pompeo para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Campinas, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 10-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art.89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Luis Carlos Rocha Guimarães para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Campinas, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 10-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 248/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Felipe Hotz de Macedo Cunha, aprovado pelo Defensor Público Assessor Clint Rodrigues Correia, respondendo pelo expediente da Coordenação da Assessoria Jurídica, bem como a manifestação de fls. 100, e nos termos do artigo 25, II, e artigo 13, VI, e com fundamento no artigo 26, caput, todos da Lei 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 98, pelo Defensor Público Diretor da
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, inscrito no CNPJ 68.969.302/0001-06, para a inscrição de 05 Defensores/as Públicos/as no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCRIM, que ocorrerá no período de 28 a 31-08-2018, em São Paulo/SP, nos termos dos autos do processo 5438/2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Dispõe sobre a abertura de inscrições para Defensores/as Públicos/as interessados/as em participar, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, em atividade de Mutirão em sede de Execução Penal no Estado do Amapá, nos termos da parceria celebrada com o Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública do Estado de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como representá-los em juízo, na tutela de seus interesses individuais ou coletivos, no âmbito civil ou criminal, perante os órgãos jurisdicionais do Estado e em todas as instâncias, conforme previsto no artigo 5º, incisos I e III, da Lei Complementar 988/2006;
Considerando o Acordo de Cooperação celebrado entre as Defensorias Públicas Estaduais, tendo como interveniente o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE, e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estabelecer intercâmbio entre as Defensorias Públicas de todo o país para troca de informações e atuação conjunta em situações de crise, em projeto denominado “Defensoria Pública sem Fronteiras”;
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da Lei Complementar 988/06,
DEFINE:
Artigo 1°. Ficam abertas as inscrições para 02 vagas aos/às Defensores/as Públicos/as interessados/as em atuar nos processos do projeto “Defensoria Pública sem Fronteiras”, no Estado do Amapá, no período de 10-09-2018 a 21-09-2018.
Parágrafo único - Poderão se inscrever os Defensores Públicos que estejam inscritos para a atividade de especial dificuldade de atuação em processos de execução que tramitam pelos DEECRIMs."
Artigo 2°. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, contendo os dados dos/as interessados/as (nome, unidade, e-mail e telefone para contato), para o endereço assessoria_criminal@defensoria.sp.def.br, até às 15 horas do dia 20-08-2018.
Parágrafo único - A inscrição será considerada válida a partir do recebimento pelo/a Defensor/a Público/a interessado/a de resposta com a confirmação dos dados encaminhados via mensagem eletrônica.
Artigo 3º. Na hipótese de haver mais inscritos do que o número de vagas será realizado sorteio entre os interessados pela Assessoria Criminal, no dia 20-08-2018, às 17h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme prevê a Deliberação CSDP 283/2013.
§2º. Os/as Defensores/as Públicos/as sorteados/as deverão encaminhar ao endereço eletrônico secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br manifestação de concordância do/a Coordenador/a da Unidade até 23-08-2018, às 18h.
§3º. Os/as Defensores/as Públicos/as não sorteados/as para a realização da atividade integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.
Artigo 4°. A prestação de assistência jurídica de que trata o presente Ato será realizada com prejuízo das atribuições ordinárias e compreenderá a adoção de todas as medidas necessárias à defesa da parte.
Artigo 5°. As passagens aéreas e diárias serão custeadas pelo DEPEN– Departamento Penitenciário Nacional, observando-se o horário e os valores disponibilizados pelos respectivos órgãos, podendo os valores das diárias ser complementados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Deliberação CSDP 13, de 21-07-2006, se necessário.
Artigo 6°. As atividades serão coordenadas pela Defensoria Pública do Estado de Goiás.
Artigo 7º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-8-2018
Regulamenta a participação de Defensoras e Defensores Públicos no mutirão de “Paternidade Responsável”, a ser realizado na região do Foro Regional de Santo Amaro
Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da Corregedoria Geral da Justiça, para participação do mutirão de “Paternidade Responsável” do Foro Regional de Santo Amaro;
Considerando a atribuição institucional da Defensoria Pública de prestar aos necessitados orientação permanente sobre seus direitos e garantias, nos termos do artigo 5º, inciso I, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;
Considerando a relevância da participação da Defensoria Pública do Estado no referido mutirão;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, DEFINE:
Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 6 vagas, visando a participação da Defensoria Pública no mutirão de “Paternidade Responsável”, na Região do Foro Regional de Santo Amaro, que se realizará no dia 25-08-2018, das 10 às 17 horas, na UNISA – Universidade de Santo Amaro, situada na Rua Isabel Schimdt, 349, Santo Amaro, São Paulo – SP.
Parágrafo único. Serão designados 3 membros da Defensoria Pública para atuação no período das 10 às 14 horas e outros 3 membros no período das 13 às 17 horas.
Artigo 2º. A atuação no referido evento envolverá orientação jurídica e outras atividades que promovam a educação em direitos na temática do reconhecimento de paternidade, objetivo do evento.
§1º O encaminhamento de usuário diretamente à Unidade da Defensoria Pública de Santo Amaro deverá ser realizado somente com a etiqueta de agendamento, que será disponibilizada no dia do evento.
§2º. Nos casos em que houver necessidade de encaminhamento do usuário a outros órgãos da Defensoria Pública ou a outros serviços, este deverá ser feito por escrito, mediante ofício assinado, datado e retirado no dia do evento.
§3º. A participação no evento abrange a realização de palestra individual ou em parceria com os demais órgãos participantes.
Artigo 3º. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 20-08-2018, às 18 horas.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, a Unidade em que atua, o número do telefone celular e indicação do período que pretende atuar no evento.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§3º. Será dada preferência para membros da carreira classificados na Capital, em razão do local de realização do evento.
§4º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.
Artigo 4º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados, pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 22-08-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 – 7º andar.
§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§2º. Os não sorteados para integrar como titular integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, por ordem de sorteio.
Artigo 5º. A participação no evento gerará direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
§1º. O relatório das atividades desenvolvidas no evento deverá ser apresentado, no prazo de 10 dias da realização da atividade, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.
§2º. A certidão de comparecimento deverá ser encaminhada diretamente ao Departamento de Recursos Humanos para certificação no sistema DRH.
Artigo 6º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 13-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018, Peter Gabriel Molinari Schweikert.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho.
(Republicado por haver incorreção.)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-09-2018: Estela Waksberg Guerrini – Osasco.
(Republicado por haver incorreção.)
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 13-8-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público João Paulo da Silva Santana, com prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão de Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta de Desinstitucionalização de Pacientes dos Hospitais Psiquiátricos da Região de Sorocaba, na sede da Procuradoria da República de São Paulo, na Rua Frei Caneca, 1360, Consolação, São Paulo, das 09h30 às 13h, no dia 14-08-2018.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de tradução e interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras, contratada por meio de ARP 037/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Contratação de Serviço de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais- Libras
Elemento de Despesa: 33.90.39.99
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda- EPP
CNPJ: 09.475.334/0001-96
Processo Administrativo 3225/2018
Ordem de Serviço 07/2018
Evento: Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo
Endereço: Rua Boa Vista 200 – centro – Auditório da
Defensoria Pública
Quantidade Total de Horas: 10h
Data do Evento: 29-08-2018
Valor da Contratação: R$ 1.722,70
Número de Empenho: 2018NE00347
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com serviço de confecção de materiais gráficos, contratados por meio de Ata de Registro de Preços 004/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de Impressão de Livretos.
Pregão Eletronico: 007/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-83
Processo Administrativo 388/2018
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000 (Educação em Direitos)
Empresa Contratada: A.r Fernandez Gráfica – Ltda.
CNPJ: 52.997.491/0001-90
Material: Livreto
Ordem de Serviço 02/2018
Nota de Empenho: 2018NE00344
Descrição: Livreto – Seminário: Plano Estadual de Educação em D. Humanos
Modelo: 2
Quantidade: 1.000 Unidades
Valor Unitário: R$ 2,50
Valor Total: R$ 2.500,00
Extrato de Empenho
Processo Edepe 0404/2018
Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)
Objeto: Contratação de Luís Carlos Honório de Valois Coelho, que participará do “I Simpósio de Defesa Criminal”, no dia 12-09-2018, das 19h às 22h30.
Valor: R$1.050,00
Empenho:2018NE00350
Programa de Trabalho: 03128420057970000
Natureza da Despesa: 33903625
Fonte de Recursos: 003001114
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 55/2018
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 26-08-2018
Origem: Brasília
Destino: São Paulo
Data volta: 28-08-2018
Localizador: PITPUT
Valor: 557,30
Requisição de Passagem Aérea 56/2018
Origem: São Paulo
Destino: Brasília
Data ida: 24-08-2018
Origem: Brasília
Destino: Florianópolis
Data ida: 28-08-2018
Origem: Florianópolis
Destino: São Paulo
Data volta: 29-08-2018
Localizador: NPRXID | PK4GFT
Valor: 1.008,77
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 54/2018
Origem: Rio de Janeiro
Destino: São Paulo
Data ida: 10-09-2018
Data volta: 10-09-2018
Localizador: JAHPSZ
Valor: 773,45
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 53/2018
Origem: Porto Alegre
Destino: São Paulo
Data ida: 07-10-2018
Data volta: 12-10-2018
Localizador: UXSPPT
Valor: 487,06
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de serviço de hospedagem, por meio de Ata de Registro de Preços 02/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Fornecimento de Serviços de Hospedagem
Pregão Eletrônico: 006/2017
Elemento de Despesa: 33.90.39-56
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Armazém Turismo e Eventos
CNPJ: 68.258.573/0001-53
Processo de Gestão de Contratos Edepe 0333/2017
| ORDEM DE SERVIÇO Nº |
DATA DE XECUÇÃO |
VALOR TOTAL
|
EMPRESA |
QUANTIDADE
|
| 10/2018 |
07-10-2018 a 08-10-2018 |
175,00 |
Armazém Turismo e Eventos |
1 |
TOTAL: R$ 175,00
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE ITAQUERA
Marina Franci Trotta, RG. 371206613, a partir de 13-08-2018
UNIDADE BAURU
Raissa Rodrigues Meirelles, RG. 419469989, a partir de 13-08-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Marina Tatyana Napolitano Ramos, RG. 417696759, a partir de 13-08-2018
UNIDADE GUARUJA
Samanta da Silva Tavares, RG. 356324485, a partir de 13-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE PIRACICABA
Lucas Daragoni Montanari, RG. 461606690, a partir de 22-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Igor Pacheco de Sousa, RG. 377646581, a partir de 14-08-2018
Veronica Pinheiro Silva Ramos, RG. 390936054, a partir de 11-08-2018
UNIDADE SANTO AMARO
Vagner da Silva Moura, RG. 494263696, a partir de 11-08-2018
UNIDADE FAMÍLIA
Gustavo Panerelli Rangel, RG. 501926483, a partir de 15-08-2018
UNIDADE CÍVEL
Ananda Goncalves Luz, RG. 361755314, a partir de 14-08-2018
UNIDADE VARAS SINGULARES
Fernando Nelson Fontoura, RG. 486781975, a partir de 11-08-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Talita Fernanda do Prado, RG. 466194493, a partir de 14-08-2018
UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Sonia Maria Rodrigues Faria, RG. 6411501, a partir de 11-08-2018
Carina Silveira Pereira, RG. 421389497, a partir de 10-08-2018
Leticia Maria Celestino dos Santos, RG. 550104756, a partir de 14-08-2018
UNIDADE BAURU
Veronica Oliveira Corradini, RG. 411078392, a partir de 11-08-2018
UNIDADE GUARUJA
Gabriel Eugenio Suzin e Silva, RG. 393356334, a partir de 11-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA
Acassio Santos Reis, RG. 391623199, a partir de 11-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Marili Soares da Silveira, RG. 477205367, a partir de 14-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Andreza de Novaes Valle, RG. 48223488X, a partir de 10-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Antonio Rogero do Nascimento, RG. 508300058, a partir de 13-08-2018
(Republicado por conter incorreções)
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 13-8-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ligia Almeida Lima Savone, RG. 388185302, a partir de 10-08-2018
Ato da Comissão Técnica de Avaliação de Resultados, de 13-8-2018
Tornando públicos os índices do Terceiro Trimestre de Avaliação de Resultados 2018, nos termos do artigo 11, do Ato Normativo DPG 98, de 06-10-2014:
Unidade Administrativa Avaliada - Iadm/Iges-Final
REGIONAL CENTRAL - 1,197
REGIONAL NORTE OESTE - 1,193
REGIONAL SUL - 1,194
REGIONAL LESTE - 1,190
REGIONAL CRIMINAL - 1,187
REGIONAL GUARULHOS - 1,192
REGIONAL ABCD - 1,197
REGIONAL ARAÇATUBA - 1,193
REGIONAL BAURU - 1,196
REGIONAL CAMPINAS - 1,197
REGIONAL INFANCIA E JUVENTUDE - 1,199
REGIONAL JUNDIAÍ - 1,191
REGIONAL MARÍLIA - 1,199
REGIONAL MOGI DAS CRUZES -1,192
REGIONAL OSASCO - 1,196
REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE - 1,198
REGIONAL RIBEIRÃO PRETO - 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 1,199
REGIONAL SANTOS - 1,197
REGIONAL SÃO CARLOS - 1,199
REGIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 1,189
REGIONAL SOROCABA - 1,184
REGIONAL TAUBATÉ - 1,195
REGIONAL VALE DO RIBEIRA - 1,200
OUVIDORIA- GERAL - 1,197
CORREGEDORIA- GERAL - 1,200
NUCLEOS ESPECIALIZADOS - 1,189
EDEPE - 1,194
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 1,199
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Atos da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-8-2018
Classificando:
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria DENIS MOURA DOS SANTOS, RG 40191617-0, a partir de 06-08-2018 na REGIONAL LESTE – UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria CAROL ANA DE PAULA FERREIRA RIBEIRO, RG 54610034-X, a partir de 06-08-2018 na OUVIDORIA GERAL.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no.78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria ROBERTO GENÉSIO RIBEIRO, RG 4936529-0, a partir de 13-08-2018 na REGIONAL ABCD – UNIDADE DIADEMA.
com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficiala de Defensoria DANIELA FALLEIROS NUNZIATA, RG 25992952-9, a partir de 13-08-2018 na ASSESSORIA DE CONVÊNIOS.
Declarando, no título de NATASHA TEIXEIRA GONCALVES DE SOUZA, RG MG 8932499, que a interessada passou a assinar NATASHA TEIXEIRA GONCALVES DE SOUZA DIAS, em virtude de ter contraído matrimônio.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 13-07-2018 às 10h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- DOMINGOS MARQUES OLIVEIRA, RG: 52.653.955-0.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 13-8-2018
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE AVARÉ, no dia 26-08-2018 às 08H00, procurar por Rafael Caramaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - AVARÉ - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Anderson Santos Camargo, RG 40.916.750-2.
O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo: 4251/2014
3º Termo de Aditamento do Contrato 016/2015 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Jotabê Serviços Especializados Ltda Parecer Jurídico: Parecer AJ 202/2018 de 05-07-2018 Objeto: 3º Termo de Aditamento objetivando a supressão de 11,29% do Contrato de serviços de copeiragem.
Valor: R$ 24.786,00.
Recursos Orçamentários: Fonte de recurso: 002001055;
Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000; Elemento: 33.90.39-65
Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89
Vigência: de 01-06-2018 a 28-02-2019
Data de Assinatura: 30-07-2018
Diário Oficial do Estado - 11-03-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-8-2018
Considerando o disposto no Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 30-05-2018;
Considerando o artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n.340/2017;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as para compor a Banca Examinadora da Prova Discursiva aplicada em 01-07-2018, para as unidades infra relacionadas, concernente ao Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado;
REGIONAL/UNIDADE - DEFENSOR
Unidade Guarujá - Alberto Zorigian Goncalves de Souza
Unidade Mauá - Aline Prado Silva de Conti
Unidade Ribeirão Preto - Ana Simone Viana Cota Lima
Unidade Araçatuba - Angelo de Camargo Dalben
Regional Sul - Arianne Kwon Ieiri
Unidade Marília - Bruno Bortolucci Baghim
Regional Norte-Oeste / NORTE - Clint Rodrigues Correia
Unidade São Bernardo do Campo - Daniel Bidoia Donade
Unidade São Sebastião - Eduardo Fontes da Silva
Unidade Santo André - Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
Unidade Itaquaquecetuba - Filovalter Moreira dos Santos Junior
Unidade Diadema - Giancarlo Silkunas Vay
Unidade Araraquara - João Finkler Filho
Unidade São Carlos - Jonas Zoli Segura
Unidade São José dos Campos - Livia Correia Tinoco
Regional Norte-Oeste/OESTE - Maria Carolina Pereira Magalhaes
Unidade Osasco - Rodrigo Gruppi Carlos da Costa
Unidade Registro - Rosilene Cristina Otaviano
Regional Infância e Juventude - Tatiane Bottan
Unidade Itapetininga - Wlamyr Gusmao Junior
Artigo 2º. Atribuir aos/as Defensores/as Públicos/as acima designados/as a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do disposto no art. 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 13-7-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, ao Servidor abaixo:
MANUEL ALEXANDRE FILIPE MONTEIRO, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pelo interessado, totalizando 01/10 (um décimo).
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-7-2018
Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 813/96, a Servidora abaixo:
ROSA HELENA BOSCO PEREZ, a incorporação de 01/10 (um décimo) da diferença de Gratificação de Representação percebida pela interessada, totalizando 10/10 (dez décimos).
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 13-7-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, ao Servidor Público abaixo:
MARCUS EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, a incorporação de 6/10 (seis décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 12 (doze) dias para futuras incorporações.
Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 26-7-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, aos/as Servidores/as Públicos/as abaixo:
MELINA MACHADO MIRANDA, a incorporação de 4/10 (quatro décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 190 (cento e noventa) dias para futuras incorporações;
PAULA ROSANA CAVALCANTE, a incorporação de 4/10 (quatro décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 143 (cento e quarenta e três) dias para futuras incorporações;
SERGIO HENRIQUE BARROS DE MENEZES, a incorporação de 7/10 (sete décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 26 (vinte e seis) dias para futuras incorporações.
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018
Exonerando, a pedito, a partir de 07-08-2018, a servidora KARINA SALGADO PAIONE PITTA, RG MG-3.170.990, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA II, da EV-C do SQCA-I, Lei Complementar 1161, de 26-12-2011, e CESSANDO a Gratificação a título de Representação, de que trata o artigo 135, inciso III da Lei No. 10.261/68, combinado com a Deliberação CSDP no. 123, de 13-04-2009, no coeficiente 5,24 (cinco inteiros e vinte e quatro décimos) sobre a Unidade Básica de Valor.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-8-2018
Autorizando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o afastamento da Defensora Pública Estela Waksberg Guerrini a partir de 10-08-2018 para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, para a qual foi designada por Ato do Defensor Público-Geral de 31-07-2018, publicado no D.O. de 01-08-2018.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 10-8-2018
Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 425/18, do Defensor Público, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 3/8/2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Extrato da 80ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07-08-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CSDP 538/17
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.
Comunicado
Extrato da 567ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-08-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 461/18
Interessado/a: Mariana Melo Bianco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres Vista concedida à Conselheira Fabiana Botelho Zapata CSDP 006/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.
Relator/a: Conselheira Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, arquivar o feito em razão da perda de objeto.
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, arquivar o feito em razão da perda de objeto.
CSDP 467/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Hamilton Neto Funchal
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "VIII Encontro de pesquisa empírica em direito", a ser realizada no período de 22 a 24-08-2018
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento do interessado, no período de 22 a 24-08-2018. DELIBEROU ainda, nos termos do voto do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, indeferir a percepção de diárias e/ou outras verbas indenizatórias. Vencidas as Conselheiras Fernanda Maria Lucena Bussinger e Bruna Simões França, que votavam pela concessão de diárias.
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório. Impedido o Conselheiro Samuel Friedman.
CSDP 468/18 (Excetuado a pauta)
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Lei Complementar 988/06 (que organiza a Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
Vista concedida à Associação Paulista de Defensores/as Públicos/as. DELIBEROU ainda, nos termos da sugestão do Conselheiro Samuel Friedman, abrir prazo de consulta pública até o dia 16-08-2018, nos termos do comunicado, a ser publicado oportunamente.
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, apensar o presente procedimento nos autos CSDP 355/13.
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger Vista concedida a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado.
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório trimestral apresentado pela interessada.
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o prazo de impugnações, homologar o resultado final do concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018, a ser publicado oportunamente. Impedida a Conselheira Fernanda Maria Lucena Bussinger.
Para acessar a tabela, clique aqui
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar a lista final do certame, relativo ao mês de julho de 2018, a ser publicada oportunamente.
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, após o cumprimento da diligência, deferir o afastamento da interessada, no período de 02 de agosto a 11-10-2018, condicionado a apresentação de relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015. Impedido o Conselheiro Danilo Martins Ortega.
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
CSDP 446/18
Interessado/a: Daiane Santos Renno
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade, indeferir o afastamento da interessada. Vencidos os/as Conselheiros/as Carolina Rangel Nogueira, Fabiana Botelho Zapata, Cristina Guelfi Gonçalves, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior e Bruna Simões França, que votavam pelo deferimento do pedido de afastamento.
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves Vista concedida ao Conselheiro Danilo Martins Ortega.
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude
Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão. CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.
Comunicado
Pauta da 81ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 07-08-2018
Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)
Ordem dos trabalhos:
I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);
II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)
III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);
IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);
Ordem do Dia
CGDP CAEP 007/17
Interessado/a: Erica Leoni Ebeling
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França
CSDP 481/16
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 025/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 584/17
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 006/18
Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 086/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 460/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Corregedor-Geral, de 9-8-2018
Expediente CGDP 001/2018
Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores/as Públicos/as
Interessada: MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO
“Diante do exposto, a Defensora Pública MARIANA TONOLLI CHIAVONE DELCHIARO fica autorizada a ausentar-se de suas atividades às segundas-feiras, entre 13 de agosto e 25-11-2018, a fim de participar das aulas relativas curso de pós-graduação, a nível de mestrado, em Direito Processual Civil, ministrado entre 17h30 e 21h30 na Universidade de São Paulo, o que não a isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 10-8-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Fernanda Costa Teixeira, RG. 440741075, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-08-2013 a 10-08-2018
Marcelo Fernandes de Nardi, RG. 241310003, Assessor Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-02-2011 a 06-02-2016
Thaluane Fonseca, RG. 323246758, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 10-08-2013 a 08-08-2018
Vanderlei Silva Junior, RG. 381983018, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 11-01-2012 a 08-01-2017
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Fernanda Costa Teixeira, RG. 440741075, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 12-08-2013 a 10-08-2018 Marcelo Fernandes de Nardi, RG. 241310003, Assessor Técnico de Defensoria Pública, período aquisitivo de 08-02-2011 a 06-02-2016
Thaluane Fonseca, RG. 323246758, Defensora Pública do Estado, período aquisitivo de 10-08-2013 a 08-08-2018.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-08-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Andreza de Novaes Valle, RG. 48223488X, a partir de 10-08-2018
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL
Antonio Rogero do Nascimento, RG. 508300058, a partir de 13-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 10-08-2018
DESCREDENCIANDO: com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE VARAS SINGULARES
Ligia Almeida Lima Savone, RG. 388185302, a partir de 10-08-2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 5446/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de copo para café
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00075 e adjudico seu objeto conforme abaixo:
Licitante vencedora: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda
CNPJ/MF: 30.379.727/0001-92
Item: Copo descartável de 50ml
Marca: Copobrás
Quantidade: 34 caixas com 5.000 unidades
Valor Unitário item: R$ 65,89
Valor Total do item: R$ 2.240,26.
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 2.240,26.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Isadora Brandão Araujo Silva, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da Reunião Ordinária, com prejuízo das atribuições, a ser realizada no dia 24-08-2018, das 9h às 18h, na R. Boa Vista 103 – 7º
andar, Centro, São Paulo/SP.
Andrew Toshio Hayama
Carolina Costa Fiaes Bicalho
Clodoaldo Saguini Junior
Douglas Ribeiro Basilio
Edgar Pierini Neto
Erik Saddi Arnesen
Felipe Amorim Principessa
Laura Joaquim Taveira
Luis Gustavo Cordeiro Sturian
Marcelo Bonilha Campos
Maria Fernanda Ghannage Barbosa
Paulo Fernando de Andrade Giostri
Rafael de Paula Eduardo Faber
Roberta Marques Benazzi Villaverde
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
Vinicius Conceicao Silva Silva
Pauta:
9:00h- 10h: Boas-vindas, informes da Coordenação e distribuição dos PA’s para novos colaboradores
10h – 10h40: Apresentação do Projeto de Atuação no Núcleo para o biênio ago2018/ago2020 e debate com a Plenária.
10h40 – 11h40: Resgate do histórico de atuação da Defensoria Pública em favor das comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, apresentação dos desafios atuais relacionados à promoção dos direitos desses povos e de proposta de atuação para o NUDDIR – Andrew Toshio
11h40-13h: Debate em plenária
13h - 14h: Almoço
14h – 15h30: Debate com o Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca (UNESP- Araraquara) sobre as cotas raciais nos vestibulares e o papel das Comissões de Verificação
15h30 – 16h30: Debate em plenária (o caso USP)
16:30 -17h: Cotas raciais na Defensoria Pública: apresentação do relatório da Comissão de Acompanhamento – Cecília 17-18h: Debate em plenária
EDITAIS
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Processo CSDP 022/18
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no Concurso Público para Credenciamento de Estagiários de Direito, realizado em 01-07-2018, em ordem de classificação por regional / unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 03-08-2018 e 06-08-2018, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS
Para acessar as tabelas, clique aqui
Diário Oficial do Estado - 10-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO NÍVEL I, em Jornada Integral, no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1189, de 13-12-2012.
- RAFAEL ALVAREZ MORENO, RG:298853978;
- ANA FLAVIA JORDAO RAMOS, RG: 1401041;
- DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, RG: 371439784;
- MARIANA BORGHERESI DUARTE, RG: 439897075;
- CECILIA NASCIMENTO FERREIRA, RG: 176544.
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Jessica Lilian Carrera Misko, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-08-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-08-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Jessica Lilian Carrera Misko.
Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018
Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;
Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Maria Hilda Martins Damasceno, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-08-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-08-2018;
Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;
O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Maria Hilda Martins Damasceno.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018
Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados em Itapecerica da Serra, no período de 01-09-2018 a 28-02-2019.
Considerando que em Itapecerica da Serra não há Unidade da Defensoria Pública;
Considerando, entretanto, a necessidade de atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados na sede da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados em cargos lotados em Unidades das Regionais da Capital e sua Região Metropolitana poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel.
§1º. O plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.
§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 2º. Serão designados para a realização do plantão judiciário 02 (dois) membros da Defensoria Pública por dia de atividade.
Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.
Artigo 3º. As atribuições de Defensoras e Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.
Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 17-08-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado e o número de telefone celular.
§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.
§ 3º. Não serão aceitas inscrições de Defensoras e Defensores Públicos que não estiverem designados para atuarem em plantões judiciários no âmbito de suas Regionais.
§ 4º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados, no mínimo, 12 (doze) membros da Defensoria Pública.
§ 5º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 01-09-2018 e 28-02-2019.
§ 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.
§ 7º. Em caso de não haver inscrições em número suficiente para elaboração da escala para o período abrangido por este
Ato, serão desconsideradas as inscrições encaminhadas.
Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.
§ 1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, qual seja o da ordem alfabética entre os inscritos, sempre que possível, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.
§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão.
§ 3º. A Defensora ou Defensor Público designado deverá observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que coincidam com aquele de designação.
§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o plantonista deverá encaminhar mensagem eletrônica à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerias, através do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença.
§ 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.
§ 6º. Eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.
§7º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.
Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.
Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, em atividade realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital.
Considerando o teor do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua;
Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:
Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para preenchimento de 12 (doze) vagas por Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas unidades da Capital e sua Região Metropolitana, atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital.
Parágrafo único. A atividade será realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado, localizada à Rua Boa Vista, 150, Centro, Capital, em plantões de 04 (quatro) horas cada, de segunda a quinta-feira, das 08 às 12 horas, nos termos do artigo 4º, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Artigo 2º. A atuação envolverá as atividades que constam no artigo 2º e será gratificada, nos termos do artigo 3º, ambos do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.
Artigo 3º. A inscrição deverá ser realizada até 17-08-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.
§1º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, seu local de atuação e o número do telefone celular.
§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.
§3º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas cível, família, fazenda pública e infância não infracional e que não estejam designados para atividade realizada nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher (CCM), Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e em Centros de Integração da Cidadania (CIC).
§4º. Não será admitida a inscrição de membro da Defensoria Pública que já realize o atendimento à pessoa em situação de rua no formato descentralizado.
Artigo 4º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados no dia 21-08-2018, às 10h30, a fim de que sejam selecionados os doze designados, restando os demais como suplentes, em ordem numérica obtida igualmente por sorteio, respeitadas as preferências.
Parágrafo único. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
Artigo 5º. Os designados serão convocados à reunião inicial para organização do atendimento, que será divulgada pela Coordenação do Atendimento Inicial Especializado da Capital e contará com o apoio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.
Artigo 6º. A escala dos plantões deverá perdurar até 28-02-2019.
Artigo 7º. A Defensora e o Defensor Público designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.
Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP nº 10, de 8-8-2018
Designando a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 ano, a partir de 01-08-2018, em razão da cessação da designação da Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS para o desempenho da função de Presidente da Comissão Processante Permanente designada em 01-08-2017 (Ato CGDP 10, de 01-08-2017). A designação realizada neste Ato tem fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, devendo a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS assumir as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares em curso, então presididos pela Defensora Pública
PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS.
(Republicado por haver incorreções)
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Coordenadoria Geral de Administração, de 7-8-2018
Deferindo:
o pedido de DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI, RG: 30749206-0, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 05-06-2006 a 12-11-2006, totalizando 161 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 819/1-2013.
o pedido de MARCELO FERNADES DE NARDI, RG: 24131000-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto à Secretaria de Segurança Pública, pelo período de 08-08-2012 a 15-03-2015, totalizando 950 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 2055/1-2014.
o pedido de OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO, RG: 28319738-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-03-2005 a 17-08-2007, 01-03-2005 a 30-06-2005, 01-03-2005 a 31-05-2006, 20-08-2007 a 05-09-2008 e de 09-09-2008 a 06-08-2010, totalizando 1976 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 970/1-2013.
o pedido de VANDERLEI SILVA JUNIOR, RG: 38198301-8, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto à Secretaria de Estado da Educação, pelo período de 09-01-2012 a 21-04-2014, totalizando 834 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 791 dias para os demais fins, nos termos do processo DRH 2983/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
2ª SUBDEFENSORIA
Henrique Colombo, RG. 30415376X, a partir de 19-07-2018
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Eduardo Rodrigo da Silva, RG. 347189830, a partir de 09-08-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Laisa Ariane Lira Rodrigues, RG. 43322339X, a partir de 08-08-2018
Irani Rodrigues da Silva Leite, RG. 421222530, a partir de 08-08-2018
Alice Leite da Silva, RG. 389510191, a partir de 08-08-2018
Tamires Delatorre da Silva, RG. 470217923, a partir de 08-08-2018
Vanda Maria Ortega Ornelas, RG. 179064319, a partir de 08-08-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Leonardo Tesser Penha, RG. 368579463, a partir de 07-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-8-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Mylena de Oliveira Santos, RG. 358469053, a partir de 08-08-2018
Mirian Nunes Souza, RG. 548840027, a partir de 08-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE GUARULHOS
Felipe da Costa Rangel, RG. 456591060, a partir de 10-08-2018
UNIDADE SOROCABA
Regina Aparecida Gomes dos Santos Silva, RG. 372086615, a partir de 08-08-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Eduardo Souza Caetano, RG. 609210014, a partir de 07-08-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Adriana Cardoso de Sousa, RG. 48840311X, a partir de 07-08-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 14-08-2018 às 14h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Karla de Souza Campos Barreto Kreft, RG 37.518.520-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-8-2018
Tornando sem Efeito o Ato de 02-08-2018, publicado em 03-08-2018, que CONVOCOU a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - ITAQUERA - no dia 10-08-2018 às 9h30, para entrega de documentos.
ELISANGELA MELO DA SILVA, RG 52.394.476-7.
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a, abaixo relacionados/as a comparecerem no dia 14-08-2018 às 10h30, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar, Centro - São Paulo – SP).
Rafael Alvarez Moreno, RG: 298853978;
Ana Flavia Jordao Ramos, RG: 1401041;
Daniele Cristina do Nascimento Silva, RG: 371439784;
Mariana Borgheresi Duarte, RG: 439897075;
Cecilia Nascimento Ferreira, RG: 176544.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE
Cópias autenticadas dos seguintes documentos:
Cédula de identidade;
Certidão de nascimento ou casamento (se houver);
Título de eleitor bem como comprovante de última votação;
CPF;
Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
Certificado de reservista (no caso de homens);
Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);
2 fotos 3X4;
Atestado de Antecedentes Criminais;
Comprovante de inscrição junto à OAB;
Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.
Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;
Comprovante de residência;
Declaração de não acumulação de cargo público;
Declaração para servidor público;
Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Processo 3612/2018
Interessado: Departamento de Logística
Assunto: Aquisição de materiais de consumo – Grupo 8 – Dispensers para sabão líquido, papel/toalha e papel higiênico 30 metros
Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00074 e adjudico seu objeto conforme abaixo:
Item 1: Dispenser para sabão líquido
Licitante vencedora: Oficial Web Comercial Ltda. - ME
CNPJ/MF: 28.363.983/0001-40
Quantidade: 300 unidades
Valor Unitário item: R$ 12,85
Valor Total do item: R$ 3.855,00
Item 2: Dispenser para papel toalha
Licitante vencedora: Eletridal Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/MF: 14.770.109/0001-12
Quantidade: 60 unidades
Valor unitário do item: R$ 24,80
Valor total do item: R$ 1.488,00
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 5.343,00.
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Extrato do 2º Aditamento do Termo de Colaboração 03/2017
Processo: 2893/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Organização Educacional Barão de Mauá.
Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos legalmente necessitados em demandas nas áreas de Família, Cível e Juizado Especial Criminal Comarca de Ribeirão Preto.
Valor global R$ 278.044,65.
Unidade Gestora 420030
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000
Classificação de Despesa 33.50.39-77
Data de assinatura: 19-07-2018.
Data de vigência: 20-07-2018.
Parecer Jurídico 254/2018.
Diário Oficial do Estado - 09-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 8-8-2018
Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-S no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”, o abaixo indicado, aprovado em concurso público de provas e títulos:
Camila Cristina dos Santos, RG 241236289
Camila da Silva Barros, RG 45556517X
Heloisa Helena Dal Rovere, RG 15278901
Renata Rocha Tsuji da Cunha, RG 477174371
Sabrina Lima Lopes Silva, RG 527881272
Alcidia de Cassia Alves Bastos, RG 347701644
Thais Ribeiro Esteves, RG 364178012
Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Goncalves, CPF 26832678860
Livia Valim Nicolino, RG 305015084
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Julgando improcedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 003/2018, determinando a manutenção do credenciamento de J.V.P.B. no quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Designando:
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos 30 procedimentos constantes da relação de remessa 074/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Clint Rodrigues Correia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 073/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 075/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Siqueira Marques, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 076/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fabrício Pereira Quintanilha, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 077/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fernando Rodolfo Mercês Moris, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 078/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Ricardo Lobo da Luz, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB--SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 079/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Rita de Cássia Gandolpho, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 080/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Luan Campos Boldrini, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 081/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 03-04-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04-04-2018, o Defensor Rafael Pitanga Guedes, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 082/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Goldzveig, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 29-08-2018, das 10h às 13h bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 083/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Mariana Melo Bianco, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 29-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 084/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Anderson Paz de Souza, para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no dia 14-07-2018, e fazendo jus a Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato
Normativo DPG 128, de 11-10-2017.
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Cessando a designação da Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de agosto de 2018:
01/08/2018 – 4ª feira
Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff – S. Amaro (A) Cristina Son – Nsó (F)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara (F)
Mara Renata da Mota Ferreira - Administração (C)
Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)
Vinicius Conceicao Silva Silva – Núcleo Especializado (C) 02/08/2018 – 5ª Feira
Alessandra Pereira de Melo - Santo Amaro - Fam. (F)
Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (A)
Carolina Rangel Nogueira – Pinheiros (C)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (A)
Isabela Halley Hatty – Santana (C)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)
03/08/2018 – 6ª Feira
Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (A)
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (C)
Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (C)
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos – S. Amaro (F)
06/08/2018 – 2ª Feira
Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)
Ana Helena Aiba Aguemi - Santo Amaro - Fam. (F)
Daniela Skromov de Albuquerque – Núcleo Esp. (C)
Janayna Lombisani – Tatuapé (A)
Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
Thaluane Fonseca - Vila Prudente (F)
07/08/2018 – 3ª Feira
Ana Carvalho F. Bueno de Moraes – Pinheiros (F)
Anaí Arantes Rodrigues – Fazenda Pública (C)
Carolina Lot da Silva Nunes - N. Sra. Do Ó (C)
Paula Manzella Romano - Vila Prudente (F)
Mariana de Gouvea Guarda - Santana (A)
08/08/2018 – 4ª Feira
Eduardo Belmudes – Família Central (F)
Lizandra Rabelo Duarte – Santo Amaro (F)
Maria Carolina Pereira Magalhaes – Pinheiros (C)
Priscila Simara Novaes - Jabaquara (A)
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (A)
Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)
09/08/2018 – 5ª Feira
Carolina Rangel Nogueira – Pinheiros (F)
Cristina Son – Nsó (F)
Daniela Batalha Trettel - Santana (C)
Debora de Vito - Nsó (C)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (A)
Gisele Souto Durante – Adm
10/08/2018 – 6ª Feira
Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)
Mara Renata da Mota Ferreira (A)
Roberta Alves Pachota Chaves da Silva – S. Amaro (A)
Silvia Caniver Drago – Lapa (C)
Sun Yue – Pinheiros (F)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca (F)
13/08/2018 – 2ª Feira
Carla Ferreira Zapparoli – Penha (F)
Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)
Fabiana Ferraz Luz Mihich – Cível Central (C)
Isabela Halley Hatty – Santana (F)
Paulo André Costa Carvalho Matos - Santana (A)
Renata Oliva Monteiro - Santana (C)
14/08/2018 – 3ª Feira
Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (A)
Bruna Simões - Nsó (C)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara (F)
Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (F)
Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)
Renata Klimke – Fazenda Pública (C)
15/08/2018 – 4ª Feira
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - Jabaquara (A)
Gisela Camillo Casotti Teixeira - Nsó (F)
Gislaine Calixto – Santana (A)
Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (F)
Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)
Vinicius Conceicao Silva – Núcleo Especializado (C)
16/08/2018 – 5ª Feira
Allan Ramalho Ferreira – Núcleo Especializado (C)
Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (A)
Débora Lopes de Carvalho – Lapa (A)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)
17/08/2018 – 6ª Feira
Adriana Vinhas Bueno – Santana (A)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (F)
Erika Doria dos Santos - Administração (A)
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)
Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (F)
20/08/2018 – 2ª Feira
Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)
Eduardo Belmudes – Família Central (F)
Janayna Lombisani – Tatuapé (A)
Marcia Harumi Kobuti – Penha (A)
Nalida Coelho Monte – Núcleo Especializado (F)
Rodrigo Serra Pereira – Cível Central (C)
21/08/2018 – 3ª Feira
Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (C)
Ana Carvalho F. Bueno de Moraes – Pinheiros (F)
Anaí Arantes Rodrigues – Fazendo Pública (C)
Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (A)
Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (F)
Paula Manzella Romano – Vila Prudente (A)
22/08/2018 – 4ª Feira
Bruno Amartiello Medola – Lapa (F)
Maria Carolina Pereira Magalhaes – Pinheiros (C)
Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)
Priscila Simara Novaes - Jabaquara (C)
Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (A)
Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)
23/08/2018 – 5ª Feira
Daniela Batalha Trettel - Santana (C)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (A)
Debora de Vito - Nsó (F)
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (A)
Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)
24/08/2018 – 6ª Feira
Beatriz Sutt Ferreira – Tatuapé (C)
Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)
Mariana de Gouvea Guarda – Santana (A)
Silvia Caniver Drago – Lapa (F)
Thomaz Fiterman Tedesco – Santo Amaro (F)
27/08/2018 – 2ª Feira
Carla Ferreira Zapparoli – Penha (F)
Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)
Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)
Paulo André Costa Carvalho Matos - Santana (C)
Renata Oliva Monteiro - Santana (A)
Vanessa Chalegre de Andrade Franca (F)
28/08/2018 – 3ª Feira
Bruna Simões - Nsó (C)
Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - Jabaquara (F)
Gisele Souto Durante - Adm (A)
Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)
Nalida Coelho Monte – Nudem (F)
Allan Ramalho Ferreira - Nhaburb (C)
29/08/2018 – 4ª Feira
Bruno Amartiello Medola – Lapa (F)
Gisela Camillo Casotti Teixeira - Nsó (F)
Gislaine Calixto – Santana (A)
Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (A)
Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)
Fernanda Dutra Pinchiaro – Núcleo Especializado (C)
30/08/2018 – 5ª Feira
Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)
Debora Cristina Pezzuto – Apadep (A)
Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)
Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (A)
Paula Longo Sanches Petto – Família Central (F)
Sun Yue – Pinheiros (C)
31/08/2018 – 6ª Feira
Adriana Vinhas Bueno – Santana (C)
Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)
Erika Doria dos Santos - Administração (A)
Joana Maria de Castro Gonçalves Ono (A)
Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (F)
Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 2ª Defensoria Pública, Unidade Tatuapé, Regional Leste da Capital:
Carolina Gurgel Lobo - 13 a 17-08-2018
Marcelo Bonilha Campos - 20 a 24-08-2018.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 16-08-2018 a 30-11-2018, Gustavo Augusto Soares dos Reis - São Bernardo do Campo.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Marcelo Dayrell Vivas.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 31-08-2018, Carolina Rangel Nogueira - Capital.
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018
Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4240/2012, a Defensora Pública Fernanda Costa Hueso, Coordenadora Auxiliar da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no período de 23-07-2018 a 09-08-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018
Cessando:
com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Servidora Marcela Lopes Santin Ferreira para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 26-07-2018.
com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Servidora Marcela Lopes Santin Ferreira para atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 26-07-2018.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
05/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
11/08/2018 - Claudia Regina Recke
12/08/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
18/08/2018 - Diogo Medeiros de França
19/08/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
25/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
26/08/2018 - Claudia Regina Recke
(Republicado por haver alterações.)
CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ato CGDP 09, de 8-8-2018
Cessando, a partir de 01-08-2018, a designação da Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.
Ato CGDP 10, de 8-8-2018
Designando a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 01-08-2018, em razão da cessação da designação da Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS para o desempenho da função de Presidente da Comissão Processante Permanente designada em 01-08-2016 (Ato CGDP 15, de 01-08-2016). A designação realizada neste Ato tem fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, devendo a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS assumir as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares em curso, então presididos pela Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Despacho do Defensor Público Diretor da Edepe, de 8-8-2018
Processo Administrativo 5331/2018
Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado.
Assunto: Processo Edepe 0289/2018 – Contratação de 03 participações de servidores no evento “O exercício da função de Assessor Jurídico no controle da legalidade nos processos de licitações”, que será realizado nos dias 27 e 28-08-2018, em Brasília/DF.
Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral (fl. 74), autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o 07.777.721/0001-51, no valor de R$ 9.336,00, visando a participação de três servidores no curso “O exercício da função de Assessor Jurídico no controle da legalidade nos processos de licitações”, que será realizado nos dias 27 e 28-08-2018, em Brasília/DF.
Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho, como gestora da contratação.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 2-8-2018
Deferindo, o pedido de licença amamentação a Veronica dos Santos Sionti, RG 32965720-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 11-09-2018 a 25-09-2018.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
Processo: 7062/2018
Dispensa de Licitação 016/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Universal Construtora e Reformas em Geral Ltda. - EPP
CNPJ: 09.225.737/0001-87
Objeto: Instalação de sistema de iluminação externa da fachada do edifício da Rua Boa Vista 200
Parecer jurídico: Parecer AJ 260/2018, de 30-07-2018
Valor: R$ 9.798,65
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02370
Diário Oficial do Estado - 08-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral, de 7-8-2018
Designando:
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos a partir de 06-08-2018:
Gustavo Samuel da Silva Santos
Tatiane Bottan
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial a partir de 06-08-2018:
Carolina Costa Fiaes Bicalho
Felipe Amorim Principessa
Luis Gustavo Cordeiro Sturian
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência a partir de 06-08-2018:
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horacio Xavier Franco Neto
Lucas Pampana Basoli
Thais de Campos
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude a partir de 06-08-2018:
Flavio Americo Frasseto
Soraia Anka
Suplentes:
Luis Felipe Dias
Renata Moura Gonçalves
Renata Scandiuzzi da Silveira
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher a partir de 06-08-2018:
Rita de Cassia Gandolpho
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores a partir de 06-08-2018:
Luiz Rascovski
Vivian Monsef de Castro
nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária a partir de 06-08-2018:
Erica Leoni Ebeling
Patrick Lemos Cacicedo
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, no período de 01 a 05-08-2018.
(Republicado por haver alteração.)
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, no período de 06 a 10-08-2018.
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2018
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:
01/08/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - SÃO BERNARDO DO CAMPO
06/08/2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Avaré
06/08/2018, Iuscia Dutra Barboza - GUARULHOS
01/08/2018, Lucas Soares e Silva - Registro
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:
01/08/2018 a 19-12-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Capital
06/08/2018 a 19-12-2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - OSASCO
06/08/2018 a 19-12-2018, Iuscia Dutra Barboza - Capital
01/08/2018 a 31-01-2019, Lucas Soares e Silva - AVARÉ
01/08/2018 a 31-01-2019, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Registro
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan – POPRua MAUÁ
01/08/2018, Felipe Pereira Magalhaes - POPRua ITAQUERA
01/08/2018, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis – POPRua MAUÁ
01/08/2018, Rafael Negreiros Dantas de Lima – POPRua ITAQUERA
01/08/2018, Sun Yue - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA
01/08/2018, Vanessa Chalegre de Andrade Franca – POPRua ITAQUERA
01/08/2018, Vinicius Conceicao Silva Silva - POPRua ITAQUERA
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 30-11-2018, Caroline Ferreira da Cunha - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA
01/08/2018 a 30-11-2018, Felipe Pereira Magalhaes - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA
01/08/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan - POPRua MAUÁ
01/08/2018 a 30-11-2018, Carolina Gurgel Lobo, POPRua ITAQUERA
01/08/2018 a 30-11-2018, Marco Christiano Chibebe Waller, POPRua ITAQUERA
01/08/2018 a 30-11-2018, Priscila Morgado Cury, POPRua ITAQUERA
01/08/2018 a 30-11-2018, Peter Gabriel Molinari Schweikert - POPRua Itaquera
01/08/2018 a 30-11-2018, Rafael de Paula Eduardo Faber - POPRua Itaquera
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Allan Ramalho Ferreira - Unidade Osasco
01/08/2018, Camila Ungar Joao - Unidade Guarulhos
01/08/2018, Felipe de Castro Busnello - Unidade Guarulhos
01/08/2018, Gustavo Siqueira Marques - Unidade Santo André
01/08/2018, Rafael de Souza Borelli - Unidade São José dos Campos
06/08/2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Avaré
06/08/2018, Iuscia Dutra Barboza - UNIDADE GUARULHOS
01/08/2018, Lucas Soares e Silva - UNIDADE REGISTRO
Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-07-2018, publicado no D.O. de 26-07-2018, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Liliane Mageste Barbosa.
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 31-01-2019, Bruno Amartielo Medola - Capital
01/08/2018 a 31-01-2019, Carolina Gurgel Lobo - Capital
01/08/2018 a 31-01-2019, Cristina Son - Capital
01/08/2018 a 30-11-2018, Felipe de Castro Busnello - SANTO ANDRÉ
01/08/2018 a 31-01-2019, Leonardo Nascimento de Paula - Capital
01/08/2018 a 30-11-2018, Luan Campos Boldrini – GUARULHOS
01/08/2018 a 31-01-2019, Priscila Morgado Cury - Capital
01/08/2018 a 30-11-2018, Rafael de Souza Borelli - Mauá
01/08/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan - Mauá
06/08/2018 a 30-11-2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - OSASCO
01/08/2018 a 30-11-2018, Lucas Soares e Silva - Avaré
01/08/2018 a 30-11-2018, Paulo Schwartz de Simone - Jacareí
01/08/2018 a 30-11-2018, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Registro
01/08/2018 a 30-11-2018, Luiza Lins Veloso - GUARULHOS
01/08/2018 a 30-11-2018, Marina Costa Craveiro Peixoto - GUARULHOS
01/08/2018 a 31-01-2019, Allan Ramalho Ferreira - Capital
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Camila Ungar Joao
01/08/2018, Liliane Mageste Barbosa
06/08/2018, Iuscia Dutra Barboza
01/08/2018, Paulo Schwartz de Simone
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 30-11-2018, Bruno Amartielo Medola
01/08/2018 a 30-11-2018, Carolina Gurgel Lobo
01/08/2018 a 30-11-2018, Cristina Son
01/08/2018 a 30-11-2018, Laura Sarti Cortes
01/08/2018 a 30-11-2018, Leonardo Nascimento de Paula
01/08/2018 a 30-11-2018, Luan Campos Boldrini
01/08/2018 a 30-11-2018, Priscila Morgado Cury
01/08/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan
01/08/2018 a 30-11-2018, Lucas Soares e Silva
01/08/2018 a 30-11-2018, Luiza Lins Veloso
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Carolina Gurgel Lobo
01/08/2018, Luan Campos Boldrini
01/08/2018, Marco Christiano Chibebe Waller
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 31-12-2018, Gustavo Siqueira Marques
01/08/2018 a 31-12-2018, Liliane Mageste Barbosa
01/08/2018 a 31-12-2018, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon
01/08/2018 a 30-11-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - SÃO BERNARDO DO CAMPO
01/08/2018, Gustavo Siqueira Marques - SANTO ANDRÉ
01/08/2018, Rafael de Souza Borelli - Unidade São José dos Campos
01/08/2018, Estela Waksberg Guerrini - OSASCO
Designando, nos termos do artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 30-11-2018, Camila Ungar Joao - SÃO BERNARDO DO CAMPO
06/08/2018 a 30-11-2018, Rafael de Souza Borelli – SANTO ANDRÉ
01/08/2018 a 30-11-2018, Paulo Schwartz de Simone – São José dos Campos
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Priscila Morgado Cury
01/08/2018, Isadora Brandao Araujo da Silva
Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018: Rafael de Souza Borelli.
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Allan Ramalho Ferreira
01/08/2018, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Raphael Camarao Trevizan
01/08/2018, Rita de Cassia Gandolpho
01/08/2018, Lucas Soares e Silva
Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:
01/08/2018, Bruno Amartielo Medola - CDP - FRANCO DA ROCHA
01/08/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - CDP - DIADEMA
01/08/2018, Carolina Gurgel Lobo - CDP - GUARULHOS II
01/08/2018, Cristina Son - CDP - BELEM II
01/08/2018, Leonardo Nascimento de Paula - CDP – BELÉM II
01/08/2018, Rita de Cassia Gandolpho - CDP – GUARULHOS II
01/08/2018, Thais Helena de Oliveira Costa Nader – CDP - BELEM I
01/08/2018, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis – CDP Mauá
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:
01/08/2018 a 30-11-2018, Gustavo Siqueira Marques – CDP - Pinheiros III
01/08/2018 a 30-11-2018, Iuscia Dutra Barboza – PINHEIROS II
01/08/2018 a 30-11-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - CDP - Pinheiros III
01/08/2018 a 30-11-2018, Camila Ungar Joao - Diadema
Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de: 01-08-2018 a 31-12-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Bloco - D (4ª RAJ - Campinas).
Autorizando, nos termos do artigo 5º, §5º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2018, publicado no DO de 28-06-2018, o ingresso do Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho para compor a lista de suplentes do Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018.
TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018
Convocando:
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Vinícius Moura Ribeiro
05/08/2018 - Vinícius Moura Ribeiro
11/08/2018 - William Eduardo Leandro
12/08/2018 - William Eduardo Leandro
18/08/2018 - Gisele Galhardo Sanches
19/08/2018 - Gisele Galhardo Sanches
25/08/2018 - Luis Gustavo Rossato
26/08/2018 - Luis Gustavo Rossato
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
01/08/2018 - Aline Cristina Serrano
04/08/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
05/08/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
11/08/2018 - Fiorela Liria Vanzella
12/08/2018 - Aline Cristina Serrano
18/08/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda
19/08/2018 - Fernando Bertozo de Godoy
25/08/2018 - Fiorela Liria Vanzella
26/08/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato
05/08/2018 - Marina Kawakami
11/08/2018 - Vanda Claudia de Faria
12/08/2018 - Carlos Pedro Amorim Cordula
18/08/2018 - Cleide de Souza Lima
19/08/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato
25/08/2018 - Marina Kawakami
26/08/2018 - Vanda Claudia de Faria
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
05/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
11/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
12/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
18/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
19/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto
25/08/2018 - Noemi Simões da Silva
26/08/2018 - Noemi Simões da Silva
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 Melissa Nava Oliveira
05/08/2018 Melissa Nava Oliveira
11/08/2018 Renata Eri Suguimoto
12/08/2018 Renata Eri Suguimoto
18/08/2018 Renato Alcântara Ribeiro
19/08/2018 Renato Alcântara Ribeiro
25/08/2018 Daniel Henrique Jesus Santos
26/08/2018 Daniel Henrique Jesus Santos
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Raquel Miada Cervigni
05/08/2018 - Raquel Miada Cervigni
11/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
12/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
18/08/2018 - Raquel Miada Cervigni
19/08/2018 - Raquel Miada Cervigni
25/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
26/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Leandro Pereira Castilho
05/08/2018 - Richard Andrey
11/08/2018 - Márcia Faccioli Gabriel
12/08/2018 - Márcia Faccioli Gabriel
18/08/2018 - Robynson André Toledo
19/08/2018 - Robynson André Toledo
25/08/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
26/08/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Claudia Regina Recke
05/08/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
11/08/2018 - Diogo Medeiros de França
12/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
18/08/2018 - Claudia Regina Recke
19/08/2018 - Debora Simone Lins Dornellas
25/08/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno
26/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Glaucia Regina Sudano
05/08/2018 - Glaucia Regina Sudano
11/08/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão
12/08/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão
15/08/2018 - Mariana de Moraes Leticio
18/08/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri
19/08/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri
25/08/2018 - Mariana de Moraes Leticio
26/08/2018 - Mariana de Moraes Leticio
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira
05/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira
11/08/2018 - Raphael Vieira Coelho
12/08/2018 - Raphael Vieira Coelho
18/08/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
19/08/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla
22/08/2018 - Raphael Vieira Coelho
25/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira
26/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
05/08/2018 - Leda Christian Libardi Liborio
11/08/2018 - Raquel Vieira Simião
12/08/2018 - Raquel Vieira Simião
18/08/2018 - Tiago Mariano Ferraz
19/08/2018 - Tiago Mariano Ferraz
25/08/2018 - Raquel Vieira Simião
26/08/2018 - Tiago Mariano Ferraz
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
05/08/2018 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva
11/08/2018 - Assis José Ferreira
12/08/2018 - Assis José Ferreira
18/08/2018 - Graziela de Sousa Hermes
19/08/2018 - Graziela de Sousa Hermes
25/08/2018 - Patrícia Costa Rodrigues
26/08/2018 - Patrícia Costa Rodrigues
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
05/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
11/08/2018 - Bruno Bugarin Guerra
12/08/2018 - Bruno Bugarin Guerra
18/08/2018 - Marta Maria do Nascimento
19/08/2018 - Marta Maria do Nascimento
25/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
26/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 -José Antonio Ferreira
05/08/2018 -José Antonio Ferreira
11/08/2018 -José Antonio Ferreira
12/08/2018-José Antonio Ferreira
18/08/2018- Rodrigo de Paula e Silva
19/08/2018- Rodrigo de Paula e Silva
25/08/2018 -Carlos César Carreta
26/08/2018 -Carlos César Carreta
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Carolina Alves Bacaro
05/08/2018 - Rachel Maria Souto
11/08/2018 - Sandro Figueiredo Assunção
12/08/2018 - Carolina Alves Bacaro
18/08/2018 - Catarina Marchiori
19/08/2018 - Rachel Maria Souto
25/08/2018 - Rosa Maria Pontes
26/08/2018 - Sandro Figueiredo Assunção
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Fabiana Reis Alves
05/08/2018 - Lidiane Cintra Lonardi
11/08/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
12/08/2018 - Lidiane Cintra Lonardi
18/08/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin
19/08/2018 - Rodrigo Nascimento Maciel
25/08/2018 - Fabiana Reis Alves
26/08/2018 - Paulo Flor de Luna
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Valéria Pereira Medeiros
05/08/2018 - Valéria Pereira Medeiros
11/08/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes
12/08/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes
18/08/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
19/08/2018 - Adriano Alves de Figueiredo
25/08/2018 - Vinícius Parreira de Sousa
26/08/2018 - Vinícius Parreira de Sousa
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Carlos Ari Pedroso
05/08/2018 - Carlos Ari Pedroso
11/08/2018 - Lucy Arlete Marchioli
12/08/2018 - Lucy Arlete Marchioli
15/08/2018 - Aline Cardoso de Souza
18/08/2018 - Angela Vieira Peres
19/08/2018 - Angela Vieira Peres
25/08/2018 - Carlos Ari Pedroso
26/08/2018 - Carlos Ari Pedroso
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Tiago Januário de Morais
05/08/2018 - Tiago Januário de Morais
11/08/2018 - Wellington Rafael Marinho
12/08/2018 - Wellington Rafael Marinho
18/08/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
19/08/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale
25/08/2018 - Renan Meireles Coelho
26/08/2018 - Renan Meireles Coelho
com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:
04/08/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
05/08/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga
11/08/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
12/08/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza
18/08/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga
19/08/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga
25/08/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
26/08/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2018
Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Fabio Ricardo Gotuzo.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2018
Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Fabio Jacyntho Sorge para, com prejuízo das suas atribuições, auxiliar na sessão plenária do júri referente ao processo 0015572-09.2016.8.26.0269, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal do Foro de Itapetininga, no dia 13-08-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 567ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 10-08-2018 às 09h30.
Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar
Hora do Expediente:
I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior
II. Comunicações da Presidência
III. Comunicações da Secretaria
IV. Momento aberto
V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos
Ordem do Dia
CSDP 135/11
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 280/11
Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 248/13
Interessado/a: Carlos Weis
Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 355/13
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 221/14
Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 231/14
Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 233/14
Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos
Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 295/14
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 327/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 336/14
Interessado/a: APADEP
Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 346/14
Interessado/a: Bruno Haddad Galvão
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 086/15
Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 173/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 496/15
Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 521/15
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 524/15
Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 554/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 563/15
Interessado/a: Apadep
Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 583/15
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 603/15
Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 625/15
Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares
Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 634/15
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 108/16
Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 213/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 245/16
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 258/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 261/16
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 401/16
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 433/16
Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha
Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 443/16
Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista
Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 463/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 475/16
Interessado/a: Dario Augusto Arantes
Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 479/16
Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger
CSDP 492/16
Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 501/16
Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto
Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 503/16
Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes
Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 507/16
Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 538/16
Interessado/a: Julia Almeida Baranski
Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 005/17
Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 387/17
Interessado/a: Apadep
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 451/17
Interessado/a: Regional Infância e Juventude
Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 453/17
Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 454/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 471/17
Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 476/17
Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior
Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 519/17
Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares
Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 525/17
Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 547/17
Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 556/17
Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CSDP 561/17
Interessado/a: Julio Cesar Tanone
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 576/17
Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire
Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 589/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 598/17
Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira
Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CSDP 605/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)
Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade
CSDP 606/17
Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 007/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral
Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 011/18
Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 022/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.
Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade
CSDP 041/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França
CSDP 368/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 379/18
Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado
Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.
Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
CSDP 385/18
Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 392/18
Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco
Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 396/18
Interessado/a: Alexandre Grabert
Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 415/18
Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas
Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 422/18
Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 427/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
CSDP 433/18
Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto
Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 437/18
Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária
Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata
CSDP 443/18
Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
CSDP 444/18
Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 446/18
Interessado/a: Daiane Santos Renno
Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018
Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira
CSDP 450/18
Interessado/a: Samuel Friedman
Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)
Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva
CSDP 454/18
Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros
Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018
Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves
CSDP 461/18
Interessado/a: Mariana Melo Bianco
Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018
Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres
CGDP CAEP 006/17
Interessado/a: Vanessa Morais Kiss
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
CGDP CAEP 018/17
Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula
Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório
Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 26/2018
Data: 27-06-2018 Origem: GRU – São Paulo
Data: 30-06-2018 Destino: SDU – Rio de Janeiro
Localizador: SPD1VK
Valor: R$ 237,61
Requisição de Passagem Aérea 27/2018
Origem: GRU – São Paulo Data: 27-06-2018
Destino: GIG – Rio de Janeiro Data: 01-07-2018
Localizador: TAKMDT
Valor: R$ 270,53
Requisição de Passagem Aérea 28/2018
Origem: GRU – São Paulo Data: 27-06-2018
Destino: SDU – Rio de Janeiro Data: 29-06-2018
Localizador: NYNRXS
Valor: R$ 208,07
Requisição de Passagem Aérea 31/2018
Origem: GRU – São Paulo Data: 28-06-2018
Destino: GIG – Rio de Janeiro Data: 29-06-2018
Localizador: OED97I
Valor: R$ 442,87
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 36/2018
Origem: BSB – Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek
Destino: GRU – São Paulo
Data ida: 16-07-2018
Localizador: INOHBU
Valor: 352,94
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 37/2018
Origem: CGH – São Paulo
Destino: PPB – Presidente Prudente
Data ida: 10-08-2018
Data volta: 11-08-2018
Localizador: DM7RFA
Valor: 357,43
Extrato de Contrato
A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional
Elemento de Despesa: 33.90.33.42
Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000
Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME
Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017
Requisição de Passagem Aérea 41/2018
Origem: GIG – Rio de Janeiro
Destino: CGH – São Paulo
Data ida: 18-07-2018
Origem: GRU – São Paulo
Destino: GIG – Rio de Janeiro
Data volta: 22-07-2018
Localizador: LUGX36
Valor: 615,74
Requisição de Passagem Aérea 42/2018
Origem: SSA - Salvador
Destino: GRU – São Paulo
Data ida: 19-07-2018
Data volta: 22-07-2018
Localizador: LVDYZZ
Valor: 771,02
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Auxiliar, de 7-8-2018
Concedendo:
com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:
Alexandre Casado Alves Dias, RG. 295634492, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 02-08-2013 a 31-07-2018
Ana Carolina Minutti Nori, RG. 326625380, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 30-07-2013 a 28-07-2018
Bruno Haddad Galvao, RG. 338088295, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Dayane de Medeiros Raimundo, RG. 447886022, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-08-2013 a 07-08-2018
Fernanda Caccavali Macedo, RG. 247395055, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Guilherme Feccini Gaona, RG. 406227226, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018 Gustavo Fortunato Puga, RG. 434848736, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-08-2013 a 01-08-2018
Luciano Castrequini Bufulin, RG. 341271342, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Nadia Cristina de Eca Rajab, RG. 223865308, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018
com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:
Alexandre Casado Alves Dias, RG. 295634492, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 02-08-2013 a 31-07-2018
Ana Carolina Minutti Nori, RG. 326625380, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 30-07-2013 a 28-07-2018
Bruno Haddad Galvao, RG. 338088295, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Dayane de Medeiros Raimundo, RG. 447886022, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-08-2013 a 07-08-2018
Fernanda Caccavali Macedo, RG. 247395055, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Guilherme Feccini Gaona, RG. 406227226, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018
Gustavo Fortunato Puga, RG. 434848736, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-08-2013 a 01-08-2018
Luciano Castrequini Bufulin, RG. 341271342, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018
Nadia Cristina de Eca Rajab, RG. 223865308, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018
Departamento de Recursos Humanos
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São Carlos no dia 10-08-2018 das 9h às 12hou das 14h às 17h, procurar Paulo Rogério France – Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Marina Tatyana Napolitano Ramos, RG 41.769.675-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Departamento de Recursos Humanos
Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-8-2018
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes no dia 15-08-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
- Adriana Pereira da Silva de Araujo, RG 45.302.729-5;
- Leandro Faria do Nascimento, RG 42.831.961-0;
- Bianca Nascimento Elidio, RG 38.828.223-x;
- Flavia Aguiar Barros, RG 49.978.639-7.
Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/ates tado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
- Cópia reprográfica de CPF;
- Cópia reprográfica do título de eleitor;
- 1 foto 3x4.
Extrato de Contrato
Processo: 4519/2018
Ata de Registro de Preços 20/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda EPP
CNPJ: 16.640.808/0001-73
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “coffee break”, coquetéis e kit lanche, para eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (Utilização da ARP 020/2017 para contratação de serviço de coffee break a solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública)
Parecer jurídico: Parecer AJ 19/2017, de 31-01-2017
Valor: R$ 10.436,00
Natureza da Despesa: 33.90.39-56
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE01271
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Max Martin Scherwitz, RG. 542293328, a partir de 07-08-2018
UNIDADE VILA MIMOSA
Isabella Cristina Motta, RG. 621517392, a partir de 06-08-2018
Gustavo Adolpho Polillo, RG. 638639451, a partir de 06-08-2018
Gisleide Lidiane da Costa, RG. 303208508, a partir de 06-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-8-2018
Descredenciando:
com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE JAÚ
Franciele Augusto, RG. 456792557, a partir de 08-08-2018
com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Eduardo Vitorino dos Santos, RG. 228200891, a partir de 04-08-2018
UNIDADE SÃO CARLOS
Bianca Perez Bianchini Santos, RG. 306458226, a partir de 07-08-2018
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 18h.
Bruno Cesar da Silva
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Flavio Américo Frasseto
Guilherme Feccini Gaona
Guilherme Paulo Marques
Jonas Zoli Segura
Juliana do Val Ribeiro
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Pedro Cavenaghi Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Soraia Anka
Expediente:
1) Apresentação da nova composição do biênio 2018/2020
2) Apresentação do plano de atuação semestral
3) Capacitação do acesso ao cadastro nacional de adoção
4) Reunião itinerante
5) Evento de saúde mental
6) Comunicados e informes gerais
7) Discussão sobre atividade extraordinária de visita
8) Redistribuição de PAs
Ordem do dia
Número do PA: 081/2011
Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 030/2016
Assunto: Acompanhamento do cumprimento dos planos municipais de educação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 029/2017
Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA 005/2018
Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 007/2018
Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 31/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido
Relator: Fernando Catache Borian
Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, abaixo nominados/as, para participarem da reunião do NEIJ com a Administração Superior sobre atividade de visitas à Fundação Casa, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 14h às 18h.
Akira Koza Palmieri
Helena Lahtermaher Oliveira
Luiz Felipe Dias
Renata Moura Goncalves
(Republicado por ter saído com incorreções.)
EDITAIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 01-07-2018, em ordem de classificação por regional / unidade escolhida.
Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.
Os recursos devem ser protocolados nos dias 03-08-2018 e 06-08-2018, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS
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Diário Oficial do Estado - 07-08-2018
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018
Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2018
Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 022/2018);
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, resolve:
Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 02-09-2018, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:
I – UNIDADE ARARAQUARA;
II – UNIDADE ARAÇATUBA;
III – UNIDADE CARAPICUÍBA;
IV – UNIDADE CARAGUATATUBA;
V – UNIDADE DIADEMA;
VI – UNIDADE FRANCA;
VII – UNIDADE GUARUJÁ;
VIII – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
IX – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;
X– UNIDADE MAUÁ;
XI – UNIDADE MARÍLIA
XII – REGIONAL NORTE-OESTE;
XIII – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;
XIV – UNIDADE SANTO ANDRÉ;
XV – UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;
XVI - REGIONAL SUL;
XVII – UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
XVIII – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
XIX – UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;
Artigo 2º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2018, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.
Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br
Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus, a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.
Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.
Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.
§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a unidade para a qual deseja examinar.
§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.
Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:
1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na unidade interessada;
2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da unidade interessada;
3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas unidades territorialmente mais próximas da unidade interessada;
4 – Sorteio entre os interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 13-09-2018, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.
§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.
§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
Descrição da Atividade Período
Período de inscrição para Banca Examinadora - 07-08-2018 a 10-08-2018
Sorteio de vagas (Art. 5º) 13-08-2018
Período de envio das questões dissertativas - 15-08-2018 a 20-08-2018
Recebimento das provas dissertativas para correção - 03-09-2018
Entrega das provas dissertativas corrigidas - 11-09-2018
Julgamento dos Recursos - 24-09-2018 a 26-09-2018
ANEXO II
Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.
(NOME)_________________________________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:___________________________ (artigo 1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos.
_______________________________
(local e data).
________________________________
(assinatura).
Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018
Considerando a existência de 1 (um) cargo vago na carreira de Defensor/a Público/a do Estado;
Considerando a necessidade de realização de concurso de remoção a pedido;
Considerando os prazos e datas fixados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;
Considerando o disposto na Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011, e suas alterações posteriores;
O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 107 e 109, da LC 988/06 e na Deliberação CSDP 206/11, resolve:
Artigo 1º - A remoção a pedido para o órgão previsto no artigo 5º do presente Ato far-se-á mediante inscrição pelo sistema “Meu DRH” entre os dias 16-08-2018 e 21-08-2018 às 17hs.
Parágrafo único - No momento da inscrição, os/as Defensores/as Públicos/as deverão elencar, por ordem de preferência, todas as unidades de atuação para as quais tenham interesse em se remover e Macrorregiões, independente da sua disponibilidade.
Artigo 2º - A remoção será processada automaticamente pelo sistema “Remoção online”, por meio de combinação de resultados, que observará o disposto no art. 9º, da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011.
§1º - Durante o período de inscrição o sistema “Remoção online” disponibilizará, nos dias úteis, 01 (uma) prévia diária do resultado após as 14hs
§2º - Na hipótese de remoção por união de cônjuge ou companheiro/a deferida, alcançada a vaga pretendida, o concurso de remoção seguirá em relação àqueles/as candidatos/as que possam oferecer vaga no mesmo município de interesse e sejam mais antigos/as que o Defensor/a Público/a contemplado/a pela remoção anteriormente deferida.
§3º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, a prévia de que trata o §1º será disponibilizada após as 16hs, considerando as inscrições realizadas neste dia até as 14hs.
Art. 3º - A escolha, no concurso de remoção a pedido, respeitará a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do dia 07-08-2018, bem como o disposto no artigo 5º, da Deliberação CSDP 206/11.
Art. 4º - O relatório final com o resultado do concurso será extraído e divulgado em até 24hs após o término das inscrições e será homologado pela Presidência do Conselho Superior na sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 24-08-2018, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP.
Art. 5º - Fica declarada, por meio do presente ato, a vacância do seguinte órgão, que será objeto do presente concurso de remoção a pedido:
D.P. - UNIDADE REGIONAL - ATRIBUIÇÕES
4ª – MACRORREGIÃO 3 - DEFENSORIA GERAL
Art. 6º - O/a Defensor/a Público/a que for removido/a, nos termos do artigo 100 da LC 988/06, iniciará o exercício no novo local de atuação somente após a data constante do correspondente ato de classificação.
Art. 7º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-8-2018
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli, Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião ordinária Escola da Defensoria Pública na terça-feira dia 07-08-2018, não havendo afastamento, excepcionalmente, na sexta-feira (10/08/2018).
Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda, Defensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, para participar da 19ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de agosto de 2018, em Belo Horizonte/MG.
Cessando a designação da Defensora Pública Paula Longo Sanches Petto para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Família, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-08-2018.
Designando o Defensor Público Alessandro Izzo Coria para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Família, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-08-2018.
Cessando a designação da Defensora Pública Vanessa Chalegre de Andrade Franca para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Renata Scandiuzzi da Silveira para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Comunicado
LISTA DE ANTIGUIDADE PARA EFEITO DE REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, nos termos do parágrafo único do Artigo 109 da Lei Complementar 988/2006, c.c. com a Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011 e alterações.
Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias
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Retificações do D.O. de 4-8-2018
Extrato da 566ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
CSDP 425/18
Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado
Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.
Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega
Onde se lê:
Núcleo Especializado da Infância e da Juventude
Flavio Americo Frasseto
Luis Felipe Dias
Renata Moura Gonçalves
Renata Scandiuzzi da Silveira
Soraia Anka
Leia-se:
Núcleo Especializado da Infância e da Juventude
Flavio Americo Frasseto
Soraia Anka
Suplentes:
Luis Felipe Dias
Renata Moura Gonçalves
Renata Scandiuzzi da Silveira
CSDP 453/18
Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti
Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)
Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman
Onde se lê:
O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, acolher a impugnação da Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva, e republicar o comunicado de abertura de manifestações, nos seguintes termos:
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Julia Aparecida Romão da Silva, classificada na 21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.
Leia-se:
O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, acolher a impugnação da Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva, e republicar o comunicado de abertura de manifestações, nos seguintes termos:
COMUNICADO
Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Julia Aparecida Romão da Silva, classificada na 21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 27-6-2018
Deferindo:
o pedido de FABIANA DOS REIS ALVES, RG: 30275460-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-11-1994 a 22-02-1995, 08-12-2000 a 02-04-2001, 01-07-2001 a 13-08-2001, 23-11-2001 a 24-01-2002, 01-11-2002 a 03-06-2005, 06-06-2005 a 28-10-2007, 03-07-2008 a 15-08-2008, 14-04-2009 a 12-07-2009, 14-02-2011 a 04-08-2011 e de 17-10-2011 a 17-11-2011, totalizando 2492 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5651/1-2014.
o pedido de FLAVIA MARIA BORGES JACINTO, RG: 27543390-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 11-07-1996 a 27-07-1998, 10-03-2000 a 11-12-2000, 01-12-2005 a 04-02-2006, 01-05-2004 a 30-11-2005, 01-03-2006 a 30-04-2009, 01-06-2009 a 31-07-2010, 01-10-2010 a 31-07-2013 e de 01-09-2013 a 28-02-2014, totalizando 4460 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2691/1-2014.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA
Tais Cristina Barbosa de Souza, RG. 503193124, a partir de 31-07-2018
UNIDADE CÍVEL
Gabriela Regina Pimentel, RG. 388769245, a partir de 01-08-2018
DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO
Natalia Silva de Aliveira, RG. 547930677, a partir de 06-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SANTO AMARO
Aline Dantas Dornelas, RG. 502304145, a partir de 02-08-2018
UNIDADE JUNDIAÍ
Moabe Santos Pereira, RG. 426452537, a partir de 01-08-2018
UNIDADE LIMEIRA
Mauro Marcelino de Goes, RG. 30260442X, a partir de 01-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-8-2018
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):
UNIDADE CAMPINAS
Mateus Araujo Martinez, RG. 389504865, a partir de 06-08-2018
UNIDADE SANTO ANDRÉ
Fabiola Dias de Sousa, RG. 440553179, a partir de 06-08-2018
Camila Marziali, RG. 522016601, a partir de 06-08-2018
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA
Ronaldo dos Anjos Vieira Junior, RG. 487674443, a partir de 06-08-2018
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-8-2018
Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Tania Cristina Pires Antonieto, RG. 188873260, a partir de 07-08-2018
UNIDADE MOGI DAS CRUZES
Luan Vitor Guardiano dos Santos, RG. 364041511, a partir de 07-08-2018
UNIDADE SANTOS
Leticia dos Santos Valentini, RG. 385570491, a partir de 04-08-2018
UNIDADE JECRIM/DIPO
Catherine Sviatopolk Mirsky Coppini, RG. 536580200, a partir de 22-07-2018
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2018
Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG: 26807380-6, a decisão judicial proferida no processo 0047629-25.2011.8.26.0053 - 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital/SP.
Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018
Tornando sem efeito ATO DE 02-08-2018, PUBLICADO EM 03-08-2018, QUE CONVOCOU o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 08-08-2018 às 14h, para entrega de documentos.
- DOMINGOS MARQUES OLIVEIRA, RG 52.653.955-0;
Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-8-2018
Tornando público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidades de psicologia e serviço social, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.
I. DAS INSCRIÇÕES
Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, das especialidades de psicologia e serviço social.
Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 09-08-2018 a 14-08-2018, através de envio de e-mail ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Art.3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.
Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.
II. DAS VAGAS
Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:
Para acessar a tabela, clique aqui
III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 15-08-2018, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 06º andar, Centro, São Paulo/SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.
Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no D.O. de 03-08-2018, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
Art.8º A remoção de Agentes de Defensoria- Psicólogo/a e Assistente Social classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio das vagas em aberto, de cada especialidade de Agente, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.
IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art.9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.10 O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.
Art.11 Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.
(Republicado por conter incorreções)
Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ no dia 10-08-2018 às 12h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Samanta da Silva Tavares, RG 35.632.448-5.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 10-08-2018 às 15h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Laís Mosso Ferfoglia, RG 39.822.824-3.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica do título de eleitor;
1 foto 3x4.
Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 10/08/18 nàs 15h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.
Raissa Rodrigues Meirelles, RG: 41.946.998-9.
A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:
Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;
Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);
Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);
Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;
Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;
Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;
Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;
Cópia reprográfica de CPF;
Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;
1 foto 3x4.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Extrato de Contratação
Processo: 4453/2018
Convite Eletrônico 420030000012018OC00062
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Objeto: Aquisição de cabo de rede e conector RJ45 macho - Grupo 15
Item 1 - Cabo de rede par trançado cat.5e, tipo CM
Contratada: Lan Tecnologia em Redes Ltda - ME
CNPJ/MF: 18.680.580/0001-70
Quantidade: 15 Unidades (caixa de 305 metros)
Valor Unitário: R$ 343,00
Valor Total: R$ 5.145,00
Natureza da Despesa: 33.90.30.61
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02474
Item 2 - Conector RJ-45 macho de 8 vias, cat.5e, padrão T568A
Contratada: Torpedo Comércio de Computadores Eireli
CNPJ/MF: 21.435.693/0001-15
Quantidade: 3.000 Unidades
Valor Unitário: R$ 0,1222
Valor Total: R$ 366,60
Natureza da Despesa: 33.90.30.61
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02475
Extrato da Contratação
Processo: 4611/2018
Dispensa de Licitação 015/2018
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Adriana Levantesi Morini - ME
CNPJ: 12.546.646/0001-58
Objeto: Prestação de serviços de sanitização de bactérias, fungos e mofos para tratamento das salas de arquivo da Unidade São Vicente
Parecer jurídico: Parecer AJ 252/2018, de 24-07-2018
Valor: R$ 2.060,00
Natureza da Despesa: 33.90.39-99
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2018NE02456
Gestora Designada: Arquiteta Eni Luize Vasques, do Departamento de Engenharia e Arquitetura
NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 17h.
Bruno Cesar da Silva
Daniel Palotti Secco
Eduardo Fontes da Silva
Fernando Catache Borian
Flavio Américo Frasseto
Guilherme Feccini Gaona
Guilherme Paulo Marques
Jonas Zoli Segura
Juliana do Val Ribeiro
Luis Felipe Dias
Mara Renata da Mota Ferreira
Marcelo Dayrell Vivas
Pedro Cavenaghi Neto
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Renata Moura Gonçalves
Renata Scandiuzzi da Silveira
Soraia Anka
Expediente:
1) Apresentação da nova composição do biênio 2018/2020
2) Apresentação do plano de atuação semestral
3) Capacitação do acesso ao cadastro nacional de adoção
4) Reunião itinerante
5) Evento de saúde mental
6) Comunicados e informes gerais
7) Discussão sobre atividade extraordinária de visita (período da tarde)
8) Redistribuição de PAs
Ordem do dia
Número do PA: 081/2011
Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA
Relator: Jonas Zoli Segura
Número do PA: 018/2016
Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 022/2016
Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude
Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA: 029/2016
Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação.
Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA: 030/2016
Assunto: Acompanhamento do cumprimento dos planos municipais de educação. Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 029/2017
Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 015/2017
Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes
Relator: Marcelo Dayrell Vivas
Número do PA 005/2018
Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência
Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan
Número do PA 007/2018
Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo
Relator: Marcelo Dayrell
Número do PA 31/2018
Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido
Relator: Fernando Catache Borian
Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, abaixo nominados/as, para participarem da reunião do NEIJ com a Administração Superior sobre atividade de visitas à Fundação Casa, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 14 às 18h.
Luis Felipe Dias
Akira Koza Palmieri
Helena Lahtermaher Oliveira
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Comunicado
A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 10-08-2018, das 09h ao 12h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar. Centro – São Paulo/SP.
Aline Prado da Silva Conti (com prejuízo das atribuições)
Daniela Skromov de Albuquerque
Débora Machado Cavalcante (com prejuízo das atribuições)
Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
Horacio Xavier Franco Neto (com prejuízo das atribuições)
Lucas Pampana Basoli (com prejuízo das atribuições)
Lúcia Thomé Reinert (com prejuízo das atribuições)
Renata Flores Tibyriça
Rodrigo Gruppi Carlos Costa (com prejuízo das atribuições)
Thais de Campos (com prejuízo das atribuições)
Thiago Santos de Souza (com prejuízo das atribuições)
Ordem do dia:
PA 17/2015 - Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental.
Atendimento Terapêutico Adequado. Município de Bertioga. Síndrome de RETT .
PA 03/2016 - Pessoa com Deficiência. Mulheres. Direitos Reprodutivos. Acesso a Métodos Contraceptivos e proteção contra esterilização forçada. Controle de convencionalidade e constitucionalidade. Artigo 10 da Lei 9.263/96
PA 155/2016 - Pessoa com Deficiência. Disponibilização de Professor Auxiliar. Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
152/2016 - Abrigo Sigiloso. Mulheres com Deficiência Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Acessibilidade. Cuidadores.
PA 11/2018 - Pessoa com Deficiência. Direito de Participação na vida cultural. Benefício da Meia-entrada. Salas de Cinema. Concessão pelas empresas exibidoras de filmes em atividades no Estado de São Paulo.
PA 10/2018 - Pessoa com Deficiência. Falta de Acessibilidade. Teatro Municipal. Município de São Paulo
PA 03/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de Visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs).ILPI Jaçanã. Município de São Paulo
PA 10/2017 - Pessoa com Deficiência. Transtorno do Espectro do Autismo. Incorporação de Medicamento na Conitec. Aripiprazol.
PA 06/2018 - Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Projeto de Fiscalização pela Defensoria Pública.
PA 100/2016 - Idosos.Pessoas com deficiência. Critérios de atendimento pela Defensoria Pública.Proposta de Conferência. Atendimento Universal
PA 153/2016 -Pessoa com Deficiência. Direito à educação.
Apoios para inclusão. Professor Auxiliar. Escolas Públicas. Município de Osasco.
PA 19/2015 - Pessoa com Deficiência. Direito à educação. Apoios na escola pública estadual para inclusão. Estado de São Paulo
PA 04/2016 - Pessoa com Deficiência. Deficiência Multiplas e Espectro de Autismo.Falta da Atendimento Terapêutico. Acesa Capuava.
PA 05/2017 - Pessoa com Deficiência. Concurso Público.
Reprovação em Junta medica. Art.47, IV. Estatuto do Funcionário Público do Estado de São Paulo(protocolo 252/2016)
Protocolo 284/2016 – Violência contra pessoa idosa.
Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio.
(Republicado por ter saído com incorreção.)
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comunicado
O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da XCV Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10-08-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 7º andar, sala de reuniões. São Paulo/SP.
Alexandre Orsi Netto (com prejuízo)
Alvimar Virgilio de Almeida
Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)
Betania Devechi Ferraz Bonfa
Estela Waksberg Guerrini
Felipe Pereira Magalhaes
Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)
Jose Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)
Juliana Spuri Bernardi (com prejuízo)
Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)
Liliane Mageste Barbosa
Luciano Pereira de Andrade (com prejuízo)
Renato Campolino Borges (com prejuízo)
Rodrigo Serra Pereira
Expediente:
I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
II - Comunicações da Coordenação
III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos