Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO NÍVEL I, em Jornada Integral, no SQCD, na EV-E referência 1 (um), de que trata o anexo do artigo 240 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1189, de 13-12-2012.

- RAFAEL ALVAREZ MORENO, RG:298853978;

- ANA FLAVIA JORDAO RAMOS, RG: 1401041;

- DANIELE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, RG: 371439784;

- MARIANA BORGHERESI DUARTE, RG: 439897075;

- CECILIA NASCIMENTO FERREIRA, RG: 176544.

Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Jessica Lilian Carrera Misko, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-08-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-08-2018;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Jessica Lilian Carrera Misko.

Ato do Defensor Público-Geral, de 9-8-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Maria Hilda Martins Damasceno, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 13-08-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 11-08-2018;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

O Defensor Público-Geral Resolve confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Maria Hilda Martins Damasceno.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018

Abre prazo para inscrições de Defensoras e Defensores Públicos classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados em Itapecerica da Serra, no período de 01-09-2018 a 28-02-2019.

Considerando que em Itapecerica da Serra não há Unidade da Defensoria Pública;

Considerando, entretanto, a necessidade de atuação de Defensoras e Defensores Públicos nos plantões judiciários realizados na sede da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra;

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. As Defensoras e os Defensores Públicos classificados em cargos lotados em Unidades das Regionais da Capital e sua Região Metropolitana poderão se inscrever para atuar nos plantões judiciários a serem realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel.

§1º. O plantão judiciário ocorrerá das 9h às 13h.

§ 2º. Se ao término do horário do plantão, fixado no parágrafo anterior, o plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.

Artigo 2º. Serão designados para a realização do plantão judiciário 02 (dois) membros da Defensoria Pública por dia de atividade.

Parágrafo único. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.

Artigo 3º. As atribuições de Defensoras e Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010.

Artigo 4º. A inscrição deverá ser realizada até 17-08-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

§ 1º. O requerimento deverá conter o nome completo da Defensora ou do Defensor Público, Regional, Unidade e Defensoria em que está classificado e o número de telefone celular.

§ 2º. A inscrição somente será considerada válida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

§ 3º. Não serão aceitas inscrições de Defensoras e Defensores Públicos que não estiverem designados para atuarem em plantões judiciários no âmbito de suas Regionais.

§ 4º. Para garantir a continuidade da atividade serão designados, no mínimo, 12 (doze) membros da Defensoria Pública.

§ 5º. A designação dos inscritos para a atividade valerá pelo período compreendido entre o dia 01-09-2018 e 28-02-2019.

§ 6º. Os designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto no parágrafo anterior, salvo se previamente autorizados pela Segunda Subdefensora Pública-Geral ou se houver necessidade de prorrogação do Ato.

§ 7º. Em caso de não haver inscrições em número suficiente para elaboração da escala para o período abrangido por este

Ato, serão desconsideradas as inscrições encaminhadas.

Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.

§ 1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, qual seja o da ordem alfabética entre os inscritos, sempre que possível, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.

§ 2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão.

§ 3º. A Defensora ou Defensor Público designado deverá observar a escala publicada no Diário Oficial do Estado, comunicando à Segunda Subdefensoria Pública-Geral sobre eventual período de férias, licenças e outros afastamentos que coincidam com aquele de designação.

§ 4º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o plantonista deverá encaminhar mensagem eletrônica à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerias, através do endereço eletrônico Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença.

§ 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.

§ 6º. Eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.

§7º. Não é permitida a realização de plantão judiciário em período de férias ou outros afastamentos, salvo se houver decisão prévia e fundamentada da Subdefensoria Pública-Geral respectiva que aponte a necessidade de interrupção do afastamento em curso por necessidade do serviço público.

Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública que integrarem a lista de designados farão jus à compensação, à razão de 01 (um) dia não útil trabalhado por 01 (um) dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018

Abre inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas Unidades da Capital e sua Região Metropolitana, para prestação de assistência jurídica à população em situação de rua, em atividade realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado da Capital.

Considerando o teor do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, que regulamenta a atuação de Defensoras e Defensores Públicos na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua;

Considerando a proximidade de término da vigência das designações para exercício da atividade;

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para preenchimento de 12 (doze) vagas por Defensoras e Defensores Públicos, classificados em cargos lotados nas unidades da Capital e sua Região Metropolitana, atuarem na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital.

Parágrafo único. A atividade será realizada na Divisão de Atendimento Inicial Especializado, localizada à Rua Boa Vista, 150, Centro, Capital, em plantões de 04 (quatro) horas cada, de segunda a quinta-feira, das 08 às 12 horas, nos termos do artigo 4º, do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.

Artigo 2º. A atuação envolverá as atividades que constam no artigo 2º e será gratificada, nos termos do artigo 3º, ambos do Ato 08 da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017.

Artigo 3º. A inscrição deverá ser realizada até 17-08-2018, às 18 horas, mediante requerimento por meio eletrônico, através do endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br.

§1º. O requerimento deverá conter o nome completo do interessado, seu local de atuação e o número do telefone celular.

§2º. A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais ao interessado.

§3º. Será dada preferência às Defensoras e aos Defensores Públicos com atribuição nas áreas cível, família, fazenda pública e infância não infracional e que não estejam designados para atividade realizada nos Centros e Casas de Atendimento à Mulher (CCM), Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e em Centros de Integração da Cidadania (CIC).

§4º. Não será admitida a inscrição de membro da Defensoria Pública que já realize o atendimento à pessoa em situação de rua no formato descentralizado.

Artigo 4º. Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis, será realizado sorteio entre os interessados no dia 21-08-2018, às 10h30, a fim de que sejam selecionados os doze designados, restando os demais como suplentes, em ordem numérica obtida igualmente por sorteio, respeitadas as preferências.

Parágrafo único. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

Artigo 5º. Os designados serão convocados à reunião inicial para organização do atendimento, que será divulgada pela Coordenação do Atendimento Inicial Especializado da Capital e contará com o apoio do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.

Artigo 6º. A escala dos plantões deverá perdurar até 28-02-2019.

Artigo 7º. A Defensora e o Defensor Público designados não poderão requerer sua exclusão até o término do período previsto para duração da escala de plantões, salvo se previamente autorizado pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado.

Artigo 8º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato CGDP nº 10, de 8-8-2018

Designando a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 ano, a partir de 01-08-2018, em razão da cessação da designação da Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS para o desempenho da função de Presidente da Comissão Processante Permanente designada em 01-08-2017 (Ato CGDP 10, de 01-08-2017). A designação realizada neste Ato tem fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, devendo a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS assumir as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares em curso, então presididos pela Defensora Pública

PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS.

(Republicado por haver incorreções)

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadoria Geral de Administração, de 7-8-2018

Deferindo:

o pedido de DENNIS GERSON CAMARGO RAMOS SALGRETTI, RG: 30749206-0, de averbação de tempo de estágio prestado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo período de 05-06-2006 a 12-11-2006, totalizando 161 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 819/1-2013.

o pedido de MARCELO FERNADES DE NARDI, RG: 24131000-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto à Secretaria de Segurança Pública, pelo período de 08-08-2012 a 15-03-2015, totalizando 950 dias, para os demais fins, nos termos do processo DRH 2055/1-2014.

o pedido de OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO, RG: 28319738-9, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-03-2005 a 17-08-2007, 01-03-2005 a 30-06-2005, 01-03-2005 a 31-05-2006, 20-08-2007 a 05-09-2008 e de 09-09-2008 a 06-08-2010, totalizando 1976 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 970/1-2013.

o pedido de VANDERLEI SILVA JUNIOR, RG: 38198301-8, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto à Secretaria de Estado da Educação, pelo período de 09-01-2012 a 21-04-2014, totalizando 834 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, dos quais 791 dias para os demais fins, nos termos do processo DRH 2983/1-2014.

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

2ª SUBDEFENSORIA

Henrique Colombo, RG. 30415376X, a partir de 19-07-2018

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Eduardo Rodrigo da Silva, RG. 347189830, a partir de 09-08-2018

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Laisa Ariane Lira Rodrigues, RG. 43322339X, a partir de 08-08-2018

Irani Rodrigues da Silva Leite, RG. 421222530, a partir de 08-08-2018

Alice Leite da Silva, RG. 389510191, a partir de 08-08-2018

Tamires Delatorre da Silva, RG. 470217923, a partir de 08-08-2018

Vanda Maria Ortega Ornelas, RG. 179064319, a partir de 08-08-2018

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Leonardo Tesser Penha, RG. 368579463, a partir de 07-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 9-8-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Mylena de Oliveira Santos, RG. 358469053, a partir de 08-08-2018

Mirian Nunes Souza, RG. 548840027, a partir de 08-08-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS

Felipe da Costa Rangel, RG. 456591060, a partir de 10-08-2018

UNIDADE SOROCABA

Regina Aparecida Gomes dos Santos Silva, RG. 372086615, a partir de 08-08-2018

UNIDADE VILA MIMOSA

Eduardo Souza Caetano, RG. 609210014, a partir de 07-08-2018

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Adriana Cardoso de Sousa, RG. 48840311X, a partir de 07-08-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-8-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 14-08-2018 às 14h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Karla de Souza Campos Barreto Kreft, RG 37.518.520-3.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-8-2018

Tornando sem Efeito o Ato de 02-08-2018, publicado em 03-08-2018, que CONVOCOU a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL LESTE - ITAQUERA - no dia 10-08-2018 às 9h30, para entrega de documentos.

ELISANGELA MELO DA SILVA, RG 52.394.476-7.

Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 9-8-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as no VII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor/a Público/a, abaixo relacionados/as a comparecerem no dia 14-08-2018 às 10h30, para entrega dos documentos relacionados abaixo e exames exigidos para o ingresso e orientações relativas à posse, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar, Centro - São Paulo – SP).

Rafael Alvarez Moreno, RG: 298853978;

Ana Flavia Jordao Ramos, RG: 1401041;

Daniele Cristina do Nascimento Silva, RG: 371439784;

Mariana Borgheresi Duarte, RG: 439897075;

Cecilia Nascimento Ferreira, RG: 176544.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A POSSE

Cópias autenticadas dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;

Certidão de nascimento ou casamento (se houver);

Título de eleitor bem como comprovante de última votação;

CPF;

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;

Certificado de reservista (no caso de homens);

Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos (se houver);

2 fotos 3X4;

Atestado de Antecedentes Criminais;

Comprovante de inscrição junto à OAB;

Comprovante de conclusão de escolaridade exigida para o cargo.

Comprovante de abertura de conta corrente no Banco do Brasil;

Comprovante de residência;

Declaração de não acumulação de cargo público;

Declaração para servidor público;

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU;

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Processo 3612/2018

Interessado: Departamento de Logística

Assunto: Aquisição de materiais de consumo – Grupo 8 – Dispensers para sabão líquido, papel/toalha e papel higiênico 30 metros

Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00074 e adjudico seu objeto conforme abaixo:

Item 1: Dispenser para sabão líquido

Licitante vencedora: Oficial Web Comercial Ltda. - ME

CNPJ/MF: 28.363.983/0001-40

Quantidade: 300 unidades

Valor Unitário item: R$ 12,85

Valor Total do item: R$ 3.855,00

Item 2: Dispenser para papel toalha

Licitante vencedora: Eletridal Comércio e Serviços Ltda.

CNPJ/MF: 14.770.109/0001-12

Quantidade: 60 unidades

Valor unitário do item: R$ 24,80

Valor total do item: R$ 1.488,00

Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 5.343,00.

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Extrato do 2º Aditamento do Termo de Colaboração 03/2017

Processo: 2893/2017

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Organização Educacional Barão de Mauá.

Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita aos legalmente necessitados em demandas nas áreas de Família, Cível e Juizado Especial Criminal Comarca de Ribeirão Preto.

Valor global R$ 278.044,65.

Unidade Gestora 420030

Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000

Classificação de Despesa 33.50.39-77

Data de assinatura: 19-07-2018.

Data de vigência: 20-07-2018.

Parecer Jurídico 254/2018.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 8-8-2018

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Agente de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-S no SQCA-III, referência 1, Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “b”, o abaixo indicado, aprovado em concurso público de provas e títulos:

Camila Cristina dos Santos, RG 241236289

Camila da Silva Barros, RG 45556517X

Heloisa Helena Dal Rovere, RG 15278901

Renata Rocha Tsuji da Cunha, RG 477174371

Sabrina Lima Lopes Silva, RG 527881272

Alcidia de Cassia Alves Bastos, RG 347701644

Thais Ribeiro Esteves, RG 364178012

Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Goncalves, CPF 26832678860

Livia Valim Nicolino, RG 305015084

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018

Julgando improcedente a imputação constante nos autos PAD Estagiário CGDP 003/2018, determinando a manutenção do credenciamento de J.V.P.B. no quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018

Designando:

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos 30 procedimentos constantes da relação de remessa 074/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Clint Rodrigues Correia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 20-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 073/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 075/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Siqueira Marques, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 21-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 076/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fabrício Pereira Quintanilha, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 077/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fernando Rodolfo Mercês Moris, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 22-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 078/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Ricardo Lobo da Luz, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB--SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 079/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Rita de Cássia Gandolpho, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 30-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 080/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Luan Campos Boldrini, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 081/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 03-04-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04-04-2018, o Defensor Rafael Pitanga Guedes, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 27-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 082/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Goldzveig, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 29-08-2018, das 10h às 13h bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 083/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Mariana Melo Bianco, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 29-08-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório 30 procedimentos constantes da relação de remessa 084/2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018

Designando, com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, o servidor Anderson Paz de Souza, para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no dia 14-07-2018, e fazendo jus a Gratificação de Plantão de Defensoria – GPD, nos termos do que dispõe o Ato

Normativo DPG 128, de 11-10-2017.

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018

Cessando a designação da Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018

Convocando, nos termos do artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, comparecer à Rua Boa Vista, 150, São Paulo – SP, a partir das 08 horas, para realizar o atendimento inicial especializado da Capital, no mês de agosto de 2018:

01/08/2018 – 4ª feira

 Alexei Hermann de Carvalho Kirchhoff – S. Amaro (A)  Cristina Son – Nsó (F)

 Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara (F)

 Mara Renata da Mota Ferreira - Administração (C)

 Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)

 Vinicius Conceicao Silva Silva – Núcleo Especializado (C) 02/08/2018 – 5ª Feira

 Alessandra Pereira de Melo - Santo Amaro - Fam. (F)

 Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (A)

 Carolina Rangel Nogueira – Pinheiros (C)

 Débora Lopes de Carvalho – Lapa (A)

 Isabela Halley Hatty – Santana (C)

 Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)

03/08/2018 – 6ª Feira

 Beatriz Sutti Ferreira – Tatuapé (F)

 Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (A)

 Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)

 Debora Cristina Pezzuto – Apadep (C)

 Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (C)

 Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos – S. Amaro (F)

06/08/2018 – 2ª Feira

 Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)

 Ana Helena Aiba Aguemi - Santo Amaro - Fam. (F)

 Daniela Skromov de Albuquerque – Núcleo Esp. (C)

 Janayna Lombisani – Tatuapé (A)

 Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)

 Thaluane Fonseca - Vila Prudente (F)

07/08/2018 – 3ª Feira

 Ana Carvalho F. Bueno de Moraes – Pinheiros (F)

 Anaí Arantes Rodrigues – Fazenda Pública (C)

 Carolina Lot da Silva Nunes - N. Sra. Do Ó (C)

 Paula Manzella Romano - Vila Prudente (F)

 Mariana de Gouvea Guarda - Santana (A)

08/08/2018 – 4ª Feira

 Eduardo Belmudes – Família Central (F)

 Lizandra Rabelo Duarte – Santo Amaro (F)

 Maria Carolina Pereira Magalhaes – Pinheiros (C)

 Priscila Simara Novaes - Jabaquara (A)

 Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (A)

 Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)

09/08/2018 – 5ª Feira

 Carolina Rangel Nogueira – Pinheiros (F)

 Cristina Son – Nsó (F)

 Daniela Batalha Trettel - Santana (C)

 Debora de Vito - Nsó (C)

 Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (A)

 Gisele Souto Durante – Adm

10/08/2018 – 6ª Feira

 Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)

 Mara Renata da Mota Ferreira (A)

 Roberta Alves Pachota Chaves da Silva – S. Amaro (A)

 Silvia Caniver Drago – Lapa (C)

 Sun Yue – Pinheiros (F)

 Vanessa Chalegre de Andrade Franca (F)

13/08/2018 – 2ª Feira

 Carla Ferreira Zapparoli – Penha (F)

 Daniela Thomaz Cristante – Ipiranga (A)

 Fabiana Ferraz Luz Mihich – Cível Central (C)

 Isabela Halley Hatty – Santana (F)

 Paulo André Costa Carvalho Matos - Santana (A)

 Renata Oliva Monteiro - Santana (C)

14/08/2018 – 3ª Feira

 Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (A)

 Bruna Simões - Nsó (C)

 Joana Maria de Castro Gonçalves Ono - Jabaquara (F)

 Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (F)

 Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)

 Renata Klimke – Fazenda Pública (C)

15/08/2018 – 4ª Feira

 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - Jabaquara (A)

 Gisela Camillo Casotti Teixeira - Nsó (F)

 Gislaine Calixto – Santana (A)

 Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (F)

 Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)

 Vinicius Conceicao Silva – Núcleo Especializado (C)

16/08/2018 – 5ª Feira

 Allan Ramalho Ferreira – Núcleo Especializado (C)

 Carlos Eduardo Saltini Filho – Santana (A)

 Débora Lopes de Carvalho – Lapa (A)

 Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)

 Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)

 Renata Lawant Miranda – Jabaquara (F)

17/08/2018 – 6ª Feira

 Adriana Vinhas Bueno – Santana (A)

 Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)

 Carolina Dalla Valle Bedicks – Edepe (F)

 Erika Doria dos Santos - Administração (A)

 Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)

 Rodrigo de Almeida Castro – Lapa (F)

20/08/2018 – 2ª Feira

 Amanda Polastro Schaefer – Santana (C)

 Eduardo Belmudes – Família Central (F)

 Janayna Lombisani – Tatuapé (A)

 Marcia Harumi Kobuti – Penha (A)

 Nalida Coelho Monte – Núcleo Especializado (F)

 Rodrigo Serra Pereira – Cível Central (C)

21/08/2018 – 3ª Feira

 Aline Rodrigues Penha – Fazenda Pública (C)

 Ana Carvalho F. Bueno de Moraes – Pinheiros (F)

 Anaí Arantes Rodrigues – Fazendo Pública (C)

 Gesanne Fonseca Gomes – Família Central (A)

 Maria Teresa Bastia Vichi – Lapa (F)

 Paula Manzella Romano – Vila Prudente (A)

22/08/2018 – 4ª Feira

 Bruno Amartiello Medola – Lapa (F)

 Maria Carolina Pereira Magalhaes – Pinheiros (C)

 Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)

 Priscila Simara Novaes - Jabaquara (C)

 Priscilla Batista Bastos - Vila Prudente (A)

 Taissa Nunes Vieira Pinheiro – Santana (A)

23/08/2018 – 5ª Feira

 Daniela Batalha Trettel - Santana (C)

 Debora Cristina Pezzuto – Apadep (A)

 Debora de Vito - Nsó (F)

 Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (F)

 Paula Longo Sanches Petto – Família Central (A)

 Rafael Valle Vernaschi – Fazenda Pública (C)

24/08/2018 – 6ª Feira

 Beatriz Sutt Ferreira – Tatuapé  (C)

 Juliano Bassetto Ribeiro – Fazenda Pública (C)

 Mariana de Gouvea Guarda – Santana (A)

 Silvia Caniver Drago – Lapa (F)

 Thomaz Fiterman Tedesco – Santo Amaro (F)

27/08/2018 – 2ª Feira

 Carla Ferreira Zapparoli – Penha (F)

 Leonel Lucas Lucariello Filho – Ipiranga (A)

 Luiz Fernando Baby Miranda – Nudecon (C)

 Paulo André Costa Carvalho Matos - Santana (C)

 Renata Oliva Monteiro - Santana (A)

 Vanessa Chalegre de Andrade Franca (F)

28/08/2018 – 3ª Feira

 Bruna Simões - Nsó (C)

 Eduardo Queiroz Carboni Nogueira - Jabaquara (F)

 Gisele Souto Durante - Adm (A)

 Mike Luiz Sella da Costa – Penha (A)

 Nalida Coelho Monte – Nudem (F)

 Allan Ramalho Ferreira - Nhaburb (C)

29/08/2018 – 4ª Feira

 Bruno Amartiello Medola – Lapa (F)

 Gisela Camillo Casotti Teixeira - Nsó (F)

 Gislaine Calixto – Santana (A)

 Luciana de Oliveira Marcaioli – Lapa (A)

 Rafael Negreiros Dantas de Lima - Nhaburb (C)

 Fernanda Dutra Pinchiaro – Núcleo Especializado (C)

30/08/2018 – 5ª Feira

 Betania Devechi Ferraz Bonfa – Cível Central (C)

 Debora Cristina Pezzuto – Apadep (A)

 Helena Pires de Oliveira – Família Central (F)

 Mario Fagundes Filho - Vila Prudente (A)

 Paula Longo Sanches Petto – Família Central (F)

 Sun Yue – Pinheiros (C)

31/08/2018 – 6ª Feira

 Adriana Vinhas Bueno – Santana (C)

 Adriano Elias Oliveira – Cível Central (C)

 Erika Doria dos Santos - Administração (A)

 Joana Maria de Castro Gonçalves Ono (A)

 Katia Cilene Oliveira Giraldi – Família Central (F)

 Paula Sant Anna Machado de Souza – Nudem (F)

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, nas datas indicadas e sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, acumular a 2ª Defensoria Pública, Unidade Tatuapé, Regional Leste da Capital:

Carolina Gurgel Lobo - 13 a 17-08-2018

Marcelo Bonilha Campos - 20 a 24-08-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018

Designando, nos termos do artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 16-08-2018 a 30-11-2018, Gustavo Augusto Soares dos Reis - São Bernardo do Campo.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Marcelo Dayrell Vivas.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01 a 31-08-2018, Carolina Rangel Nogueira - Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 8-8-2018

Autorizando, com base no artigo 1º, I, c, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Segunda Subdefensoria Pública-Geral 4240/2012, a Defensora Pública Fernanda Costa Hueso, Coordenadora Auxiliar da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, no período de 23-07-2018 a 09-08-2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 8-8-2018

Cessando:

com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Servidora Marcela Lopes Santin Ferreira para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 26-07-2018.

com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação da Servidora Marcela Lopes Santin Ferreira para atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 26-07-2018.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno

05/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno

11/08/2018 - Claudia Regina Recke

12/08/2018 - Debora Simone Lins Dornellas

18/08/2018 - Diogo Medeiros de França

19/08/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno

25/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno

26/08/2018 - Claudia Regina Recke

(Republicado por haver alterações.)

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato CGDP 09, de 8-8-2018

Cessando, a partir de 01-08-2018, a designação da Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

Ato CGDP 10, de 8-8-2018

Designando a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 01-08-2018, em razão da cessação da designação da Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS para o desempenho da função de Presidente da Comissão Processante Permanente designada em 01-08-2016 (Ato CGDP 15, de 01-08-2016). A designação realizada neste Ato tem fundamento no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009, devendo a Defensora Pública ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS assumir as Sindicâncias e os Processos Administrativos Disciplinares em curso, então presididos pela Defensora Pública PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho do Defensor Público Diretor da Edepe, de 8-8-2018

Processo Administrativo 5331/2018

Interessado: Escola da Defensoria Pública do Estado.

Assunto: Processo Edepe 0289/2018 – Contratação de 03 participações de servidores no evento “O exercício da função de Assessor Jurídico no controle da legalidade nos processos de licitações”, que será realizado nos dias 27 e 28-08-2018, em Brasília/DF.

Considerando a ratificação da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso VI e no artigo 26, caput, todos da Lei Federal 8.666/93, do Excelentíssimo Defensor Público-Geral (fl. 74), autorizo, nos termos das manifestações favoráveis constantes dos autos, a contratação da empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o 07.777.721/0001-51, no valor de R$ 9.336,00, visando a participação de três servidores no curso “O exercício da função de Assessor Jurídico no controle da legalidade nos processos de licitações”, que será realizado nos dias 27 e 28-08-2018, em Brasília/DF.

Com fundamento no artigo 67, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 17, do Ato Normativo DPG-100/14, a Agente de Defensoria - Administradora, Caroline Bastos Fialho, como gestora da contratação.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 2-8-2018

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Veronica dos Santos Sionti, RG 32965720-3, Defensora Pública do Estado, pelo período de 11-09-2018 a 25-09-2018.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contrato

Processo: 7062/2018

Dispensa de Licitação 016/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Universal Construtora e Reformas em Geral Ltda. - EPP

CNPJ: 09.225.737/0001-87

Objeto: Instalação de sistema de iluminação externa da fachada do edifício da Rua Boa Vista 200

Parecer jurídico: Parecer AJ 260/2018, de 30-07-2018

Valor: R$ 9.798,65

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2018NE02370

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 7-8-2018

Designando:

nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos a partir de 06-08-2018:

Gustavo Samuel da Silva Santos

Tatiane Bottan

nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial a partir de 06-08-2018:

Carolina Costa Fiaes Bicalho

Felipe Amorim Principessa

Luis Gustavo Cordeiro Sturian

nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência a partir de 06-08-2018:

Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos

Horacio Xavier Franco Neto

Lucas Pampana Basoli

Thais de Campos

nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude a partir de 06-08-2018:

Flavio Americo Frasseto

Soraia Anka

Suplentes:

Luis Felipe Dias

Renata Moura Gonçalves

Renata Scandiuzzi da Silveira

nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher a partir de 06-08-2018:

Rita de Cassia Gandolpho

Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores a partir de 06-08-2018:

Luiz Rascovski

Vivian Monsef de Castro

nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c.artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária a partir de 06-08-2018:

Erica Leoni Ebeling

Patrick Lemos Cacicedo

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, no período de 01 a 05-08-2018.

(Republicado por haver alteração.)

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 6-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, no período de 06 a 10-08-2018.

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de:

01/08/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - SÃO BERNARDO DO CAMPO

06/08/2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Avaré

06/08/2018, Iuscia Dutra Barboza - GUARULHOS

01/08/2018, Lucas Soares e Silva - Registro

Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de:

01/08/2018 a 19-12-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Capital

06/08/2018 a 19-12-2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - OSASCO

06/08/2018 a 19-12-2018, Iuscia Dutra Barboza - Capital

01/08/2018 a 31-01-2019, Lucas Soares e Silva - AVARÉ

01/08/2018 a 31-01-2019, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Registro

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos do Defensor Público nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/08/2018, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan – POPRua MAUÁ

01/08/2018, Felipe Pereira Magalhaes - POPRua ITAQUERA

01/08/2018, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis – POPRua MAUÁ

01/08/2018, Rafael Negreiros Dantas de Lima – POPRua ITAQUERA

01/08/2018, Sun Yue - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA

01/08/2018, Vanessa Chalegre de Andrade Franca – POPRua ITAQUERA

01/08/2018, Vinicius Conceicao Silva Silva - POPRua ITAQUERA

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/08/2018 a 30-11-2018, Caroline Ferreira da Cunha - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA

01/08/2018 a 30-11-2018, Felipe Pereira Magalhaes - POPRua SÃO MIGUEL PAULISTA

01/08/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan - POPRua MAUÁ

01/08/2018 a 30-11-2018, Carolina Gurgel Lobo, POPRua ITAQUERA

01/08/2018 a 30-11-2018, Marco Christiano Chibebe Waller, POPRua ITAQUERA

01/08/2018 a 30-11-2018, Priscila Morgado Cury, POPRua ITAQUERA

01/08/2018 a 30-11-2018, Peter Gabriel Molinari Schweikert - POPRua Itaquera

01/08/2018 a 30-11-2018, Rafael de Paula Eduardo Faber - POPRua Itaquera

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/08/2018, Allan Ramalho Ferreira - Unidade Osasco

01/08/2018, Camila Ungar Joao - Unidade Guarulhos

01/08/2018, Felipe de Castro Busnello - Unidade Guarulhos

01/08/2018, Gustavo Siqueira Marques - Unidade Santo André

01/08/2018, Rafael de Souza Borelli - Unidade São José dos Campos

06/08/2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - Avaré

06/08/2018, Iuscia Dutra Barboza - UNIDADE GUARULHOS

01/08/2018, Lucas Soares e Silva - UNIDADE REGISTRO

Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-07-2018, publicado no D.O. de 26-07-2018, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Liliane Mageste Barbosa.

Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/08/2018 a 31-01-2019, Bruno Amartielo Medola - Capital

01/08/2018 a 31-01-2019, Carolina Gurgel Lobo - Capital

01/08/2018 a 31-01-2019, Cristina Son - Capital

01/08/2018 a 30-11-2018, Felipe de Castro Busnello - SANTO ANDRÉ

01/08/2018 a 31-01-2019, Leonardo Nascimento de Paula - Capital

01/08/2018 a 30-11-2018, Luan Campos Boldrini – GUARULHOS

01/08/2018 a 31-01-2019, Priscila Morgado Cury - Capital

01/08/2018 a 30-11-2018, Rafael de Souza Borelli - Mauá

01/08/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan - Mauá

06/08/2018 a 30-11-2018, Adriana do Carmo Rios dos Santos - OSASCO

01/08/2018 a 30-11-2018, Lucas Soares e Silva - Avaré

01/08/2018 a 30-11-2018, Paulo Schwartz de Simone - Jacareí

01/08/2018 a 30-11-2018, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon - Registro

01/08/2018 a 30-11-2018, Luiza Lins Veloso - GUARULHOS

01/08/2018 a 30-11-2018, Marina Costa Craveiro Peixoto - GUARULHOS

01/08/2018 a 31-01-2019, Allan Ramalho Ferreira - Capital

Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/08/2018, Camila Ungar Joao

01/08/2018, Liliane Mageste Barbosa

06/08/2018, Iuscia Dutra Barboza

01/08/2018, Paulo Schwartz de Simone

Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/08/2018 a 30-11-2018, Bruno Amartielo Medola

01/08/2018 a 30-11-2018, Carolina Gurgel Lobo

01/08/2018 a 30-11-2018, Cristina Son

01/08/2018 a 30-11-2018, Laura Sarti Cortes

01/08/2018 a 30-11-2018, Leonardo Nascimento de Paula

01/08/2018 a 30-11-2018, Luan Campos Boldrini

01/08/2018 a 30-11-2018, Priscila Morgado Cury

01/08/2018 a 30-11-2018, Raphael Camarao Trevizan

01/08/2018 a 30-11-2018, Lucas Soares e Silva

01/08/2018 a 30-11-2018, Luiza Lins Veloso

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/08/2018, Carolina Gurgel Lobo

01/08/2018, Luan Campos Boldrini

01/08/2018, Marco Christiano Chibebe Waller

Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/08/2018 a 31-12-2018, Gustavo Siqueira Marques

01/08/2018 a 31-12-2018, Liliane Mageste Barbosa

01/08/2018 a 31-12-2018, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

01/08/2018 a 30-11-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

Cessando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/08/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - SÃO BERNARDO DO CAMPO

01/08/2018, Gustavo Siqueira Marques - SANTO ANDRÉ

01/08/2018, Rafael de Souza Borelli - Unidade São José dos Campos

01/08/2018, Estela Waksberg Guerrini - OSASCO

Designando, nos termos do artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação nas audiências de custódia, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso V, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/08/2018 a 30-11-2018, Camila Ungar Joao - SÃO BERNARDO DO CAMPO

06/08/2018 a 30-11-2018, Rafael de Souza Borelli – SANTO ANDRÉ

01/08/2018 a 30-11-2018, Paulo Schwartz de Simone – São José dos Campos

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/08/2018, Priscila Morgado Cury

01/08/2018, Isadora Brandao Araujo da Silva

Designando, com base no artigo 1º, I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018: Rafael de Souza Borelli.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/08/2018, Allan Ramalho Ferreira

01/08/2018, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Designando, com base no artigo 1º, Incisos I e II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nas unidades de internação e semiliberdade da Fundação Casa, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/08/2018, Raphael Camarao Trevizan

01/08/2018, Rita de Cassia Gandolpho

01/08/2018, Lucas Soares e Silva

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de:

01/08/2018, Bruno Amartielo Medola - CDP - FRANCO DA ROCHA

01/08/2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - CDP - DIADEMA

01/08/2018, Carolina Gurgel Lobo - CDP - GUARULHOS II

01/08/2018, Cristina Son - CDP - BELEM II

01/08/2018, Leonardo Nascimento de Paula - CDP – BELÉM II

01/08/2018, Rita de Cassia Gandolpho - CDP – GUARULHOS II

01/08/2018, Thais Helena de Oliveira Costa Nader – CDP - BELEM I

01/08/2018, Joao Felippe Belem de Gouvea Reis – CDP Mauá

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de:

01/08/2018 a 30-11-2018, Gustavo Siqueira Marques – CDP - Pinheiros III

01/08/2018 a 30-11-2018, Iuscia Dutra Barboza – PINHEIROS II

01/08/2018 a 30-11-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - CDP - Pinheiros III

01/08/2018 a 30-11-2018, Camila Ungar Joao - Diadema

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, no Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) indicado, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de: 01-08-2018 a 31-12-2018, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho - Bloco - D (4ª RAJ - Campinas).

Autorizando, nos termos do artigo 5º, §5º, do Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-06-2018, publicado no DO de 28-06-2018, o ingresso do Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho para compor a lista de suplentes do Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60, Fórum, Araçatuba/SP, (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Vinícius Moura Ribeiro

05/08/2018 - Vinícius Moura Ribeiro

11/08/2018 - William Eduardo Leandro

12/08/2018 - William Eduardo Leandro

18/08/2018 - Gisele Galhardo Sanches

19/08/2018 - Gisele Galhardo Sanches

25/08/2018 - Luis Gustavo Rossato

26/08/2018 - Luis Gustavo Rossato

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone (14) 3222-4594, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/08/2018 - Aline Cristina Serrano

04/08/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

05/08/2018 - Fernando Bertozo de Godoy

11/08/2018 - Fiorela Liria Vanzella

12/08/2018 - Aline Cristina Serrano

18/08/2018 - Eliane Micheloto Alvares de Arruda

19/08/2018 - Fernando Bertozo de Godoy

25/08/2018 - Fiorela Liria Vanzella

26/08/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821 (19) 3296-5412 - ramal 1001 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato

05/08/2018 - Marina Kawakami

11/08/2018 - Vanda Claudia de Faria

12/08/2018 - Carlos Pedro Amorim Cordula

18/08/2018 - Cleide de Souza Lima

19/08/2018 - Marcela Cristina Arashi Riato

25/08/2018 - Marina Kawakami

26/08/2018 - Vanda Claudia de Faria

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501 - Jardim América - Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

05/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

11/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

12/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

18/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

19/08/2018 - Anderson Teruyuki Shiroto

25/08/2018 - Noemi Simões da Silva

26/08/2018 - Noemi Simões da Silva

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 Melissa Nava Oliveira

05/08/2018 Melissa Nava Oliveira

11/08/2018 Renata Eri Suguimoto

12/08/2018 Renata Eri Suguimoto

18/08/2018 Renato Alcântara Ribeiro

19/08/2018 Renato Alcântara Ribeiro

25/08/2018 Daniel Henrique Jesus Santos

26/08/2018 Daniel Henrique Jesus Santos

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479 (Fórum) / (14) 3441-6793 (Unidade), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Raquel Miada Cervigni

05/08/2018 - Raquel Miada Cervigni

11/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino

12/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino

18/08/2018 - Raquel Miada Cervigni

19/08/2018 - Raquel Miada Cervigni

25/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino

26/08/2018 - Jean Michel da Silva Fermino

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Leandro Pereira Castilho

05/08/2018 - Richard Andrey

11/08/2018 - Márcia Faccioli Gabriel

12/08/2018 - Márcia Faccioli Gabriel

18/08/2018 - Robynson André Toledo

19/08/2018 - Robynson André Toledo

25/08/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

26/08/2018 - Talita Martineli e Chaim Rezeke

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13) 3222-4919, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Claudia Regina Recke

05/08/2018 - Debora Simone Lins Dornellas

11/08/2018 - Diogo Medeiros de França

12/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno

18/08/2018 - Claudia Regina Recke

19/08/2018 - Debora Simone Lins Dornellas

25/08/2018 - Maria Cristina Vasconcellos Bruno

26/08/2018 - Maria Hilda Martins Damasceno

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Glaucia Regina Sudano

05/08/2018 - Glaucia Regina Sudano

11/08/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão

12/08/2018 - Marco Antonio Jacomini Brandão

15/08/2018 - Mariana de Moraes Leticio

18/08/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri

19/08/2018 - Fabricia Morais Tozetti Contri

25/08/2018 - Mariana de Moraes Leticio

26/08/2018 - Mariana de Moraes Leticio

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira

05/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira

11/08/2018 - Raphael Vieira Coelho

12/08/2018 - Raphael Vieira Coelho

18/08/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

19/08/2018 - Graziele Alessandra Lourenço Colla

22/08/2018 - Raphael Vieira Coelho

25/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira

26/08/2018 - Andre Willian de Oliveira Pereira

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

05/08/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

11/08/2018 - Raquel Vieira Simião

12/08/2018 - Raquel Vieira Simião

18/08/2018 - Tiago Mariano Ferraz

19/08/2018 - Tiago Mariano Ferraz

25/08/2018 - Raquel Vieira Simião

26/08/2018 - Tiago Mariano Ferraz

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos, telefone para contato: (12) 3942-1972, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

05/08/2018 - Livea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

11/08/2018 - Assis José Ferreira

12/08/2018 - Assis José Ferreira

18/08/2018 - Graziela de Sousa Hermes

19/08/2018 - Graziela de Sousa Hermes

25/08/2018 - Patrícia Costa Rodrigues

26/08/2018 - Patrícia Costa Rodrigues

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Praça José Rabello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum Estadual, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro

05/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro

11/08/2018 - Bruno Bugarin Guerra

12/08/2018 - Bruno Bugarin Guerra

18/08/2018 - Marta Maria do Nascimento

19/08/2018 - Marta Maria do Nascimento

25/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro

26/08/2018 - Silvia Helena dos Santos Claro

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 -José Antonio Ferreira

05/08/2018 -José Antonio Ferreira

11/08/2018 -José Antonio Ferreira

12/08/2018-José Antonio Ferreira

18/08/2018- Rodrigo de Paula e Silva

19/08/2018- Rodrigo de Paula e Silva

25/08/2018 -Carlos César Carreta

26/08/2018 -Carlos César Carreta

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, ramal 724, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Carolina Alves Bacaro

05/08/2018 - Rachel Maria Souto

11/08/2018 - Sandro Figueiredo Assunção

12/08/2018 - Carolina Alves Bacaro

18/08/2018 - Catarina Marchiori

19/08/2018 - Rachel Maria Souto

25/08/2018 - Rosa Maria Pontes

26/08/2018 - Sandro Figueiredo Assunção

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650, Sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Fabiana Reis Alves

05/08/2018 - Lidiane Cintra Lonardi

11/08/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

12/08/2018 - Lidiane Cintra Lonardi

18/08/2018 - Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

19/08/2018 - Rodrigo Nascimento Maciel

25/08/2018 - Fabiana Reis Alves

26/08/2018 - Paulo Flor de Luna

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Exposição, Fórum, Barreto/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Valéria Pereira Medeiros

05/08/2018 - Valéria Pereira Medeiros

11/08/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes

12/08/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes

18/08/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

19/08/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

25/08/2018 - Vinícius Parreira de Sousa

26/08/2018 - Vinícius Parreira de Sousa

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Jardim do Passo, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305,310 e 404, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Carlos Ari Pedroso

05/08/2018 - Carlos Ari Pedroso

11/08/2018 - Lucy Arlete Marchioli

12/08/2018 - Lucy Arlete Marchioli

15/08/2018 - Aline Cardoso de Souza

18/08/2018 - Angela Vieira Peres

19/08/2018 - Angela Vieira Peres

25/08/2018 - Carlos Ari Pedroso

26/08/2018 - Carlos Ari Pedroso

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Tiago Januário de Morais

05/08/2018 - Tiago Januário de Morais

11/08/2018 - Wellington Rafael Marinho

12/08/2018 - Wellington Rafael Marinho

18/08/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

19/08/2018 - Claudia Veloso de Oliveira Vale

25/08/2018 - Renan Meireles Coelho

26/08/2018 - Renan Meireles Coelho

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Oficialas e os Oficiais de Defensoria da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro, Registro/SP, telefone para contato: (13) 3822-4000, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

05/08/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga

11/08/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

12/08/2018 - Ramon Matheus Oliv. F. Souza

18/08/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga

19/08/2018 - Denis Carlos de Paula Arteaga

25/08/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

26/08/2018 - Oliver Eduardo Ribeiro Silva

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2018

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Fabio Ricardo Gotuzo.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 7-8-2018

Designando, nos termos do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Fabio Jacyntho Sorge para, com prejuízo das suas atribuições, auxiliar na sessão plenária do júri referente ao processo 0015572-09.2016.8.26.0269, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal do Foro de Itapetininga, no dia 13-08-2018.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Pauta da 567ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 10-08-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 295/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 634/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 479/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 507/16

Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 005/17

Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 525/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 547/17

Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 007/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 022/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2018.

Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 041/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 368/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 379/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 392/18

Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco

Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 415/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 422/18

Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 427/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 443/18

Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 444/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 446/18

Interessado/a: Daiane Santos Renno

Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 450/18

Interessado/a: Samuel Friedman

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 02/06 (que trata da regulamentação para formalizar a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 454/18

Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

CSDP 461/18

Interessado/a: Mariana Melo Bianco

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CGDP CAEP 006/17

Interessado/a: Vanessa Morais Kiss

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CGDP CAEP 018/17

Interessado/a: Leonardo Nascimento de Paula

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000

Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME

Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 26/2018

Data: 27-06-2018 Origem: GRU – São Paulo

Data: 30-06-2018 Destino: SDU – Rio de Janeiro

Localizador: SPD1VK

Valor: R$ 237,61

Requisição de Passagem Aérea 27/2018

Origem: GRU – São Paulo Data: 27-06-2018

Destino: GIG – Rio de Janeiro Data: 01-07-2018

Localizador: TAKMDT

Valor: R$ 270,53

Requisição de Passagem Aérea 28/2018

Origem: GRU – São Paulo Data: 27-06-2018

Destino: SDU – Rio de Janeiro Data: 29-06-2018

Localizador: NYNRXS

Valor: R$ 208,07

Requisição de Passagem Aérea 31/2018

Origem: GRU – São Paulo Data: 28-06-2018

Destino: GIG – Rio de Janeiro Data: 29-06-2018

Localizador: OED97I

Valor: R$ 442,87

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000

Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME

Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 36/2018

Origem: BSB – Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek

Destino: GRU – São Paulo

Data ida: 16-07-2018

Localizador: INOHBU

Valor: 352,94

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME

Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 37/2018

Origem: CGH – São Paulo

Destino: PPB – Presidente Prudente

Data ida: 10-08-2018

Data volta: 11-08-2018

Localizador: DM7RFA

Valor: 357,43

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000

Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME

Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 41/2018

Origem: GIG – Rio de Janeiro

Destino: CGH – São Paulo

Data ida: 18-07-2018

Origem: GRU – São Paulo

Destino: GIG – Rio de Janeiro

Data volta: 22-07-2018

Localizador: LUGX36

Valor: 615,74

Requisição de Passagem Aérea 42/2018

Origem: SSA - Salvador

Destino: GRU – São Paulo

Data ida: 19-07-2018

Data volta: 22-07-2018

Localizador: LVDYZZ

Valor: 771,02

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar, de 7-8-2018

Concedendo:

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Alexandre Casado Alves Dias, RG. 295634492, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 02-08-2013 a 31-07-2018

Ana Carolina Minutti Nori, RG. 326625380, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 30-07-2013 a 28-07-2018

Bruno Haddad Galvao, RG. 338088295, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018

Dayane de Medeiros Raimundo, RG. 447886022, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-08-2013 a 07-08-2018

Fernanda Caccavali Macedo, RG. 247395055, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018

Guilherme Feccini Gaona, RG. 406227226, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018 Gustavo Fortunato Puga, RG. 434848736, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-08-2013 a 01-08-2018

Luciano Castrequini Bufulin, RG. 341271342, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018

Nadia Cristina de Eca Rajab, RG. 223865308, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018

com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Alexandre Casado Alves Dias, RG. 295634492, Assistente Técnico de Defensoria Pública II, período aquisitivo de 02-08-2013 a 31-07-2018

Ana Carolina Minutti Nori, RG. 326625380, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 30-07-2013 a 28-07-2018

Bruno Haddad Galvao, RG. 338088295, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018

Dayane de Medeiros Raimundo, RG. 447886022, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 09-08-2013 a 07-08-2018

Fernanda Caccavali Macedo, RG. 247395055, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018

Guilherme Feccini Gaona, RG. 406227226, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018

Gustavo Fortunato Puga, RG. 434848736, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-08-2013 a 01-08-2018

Luciano Castrequini Bufulin, RG. 341271342, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 08-08-2013 a 06-08-2018

Nadia Cristina de Eca Rajab, RG. 223865308, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-08-2013 a 03-08-2018

Departamento de Recursos Humanos

Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-8-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São Carlos no dia 10-08-2018 das 9h às 12hou das 14h às 17h, procurar Paulo Rogério France – Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549 - Vila Monetiro - CEP: 13560-292, São Carlos-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Marina Tatyana Napolitano Ramos, RG 41.769.675-9.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Departamento de Recursos Humanos

Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 7-8-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Mogi das Cruzes no dia 15-08-2018 às 10H00, procurar Aparecida Maria Carneiro Souza – Rua Francisco Martins, 30 – Jardim Armênia – Mogi das Cruzes–SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Adriana Pereira da Silva de Araujo, RG 45.302.729-5;

- Leandro Faria do Nascimento, RG 42.831.961-0;

- Bianca Nascimento Elidio, RG 38.828.223-x;

- Flavia Aguiar Barros, RG 49.978.639-7.

Os/as candidatos/as acima relacionados/as e convocados/as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/ates tado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Extrato de Contrato

Processo: 4519/2018

Ata de Registro de Preços 20/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda EPP

CNPJ: 16.640.808/0001-73

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “coffee break”, coquetéis e kit lanche, para eventos organizados ou apoiados pela Defensoria Pública do Estado, no Estado de São Paulo (Utilização da ARP 020/2017 para contratação de serviço de coffee break a solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado e integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública)

Parecer jurídico: Parecer AJ 19/2017, de 31-01-2017

Valor: R$ 10.436,00

Natureza da Despesa: 33.90.39-56

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2018NE01271

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Max Martin Scherwitz, RG. 542293328, a partir de 07-08-2018

UNIDADE VILA MIMOSA

Isabella Cristina Motta, RG. 621517392, a partir de 06-08-2018

Gustavo Adolpho Polillo, RG. 638639451, a partir de 06-08-2018

Gisleide Lidiane da Costa, RG. 303208508, a partir de 06-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 7-8-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE JAÚ

Franciele Augusto, RG. 456792557, a partir de 08-08-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Eduardo Vitorino dos Santos, RG. 228200891, a partir de 04-08-2018

UNIDADE SÃO CARLOS

Bianca Perez Bianchini Santos, RG. 306458226, a partir de 07-08-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 18h.

Bruno Cesar da Silva

Daniel Palotti Secco

Eduardo Fontes da Silva

Fernando Catache Borian

Flavio Américo Frasseto

Guilherme Feccini Gaona

Guilherme Paulo Marques

Jonas Zoli Segura

Juliana do Val Ribeiro

Mara Renata da Mota Ferreira

Marcelo Dayrell Vivas

Pedro Cavenaghi Neto

Peter Gabriel Molinari Schweikert

Soraia Anka

Expediente:

1) Apresentação da nova composição do biênio 2018/2020

2) Apresentação do plano de atuação semestral

3) Capacitação do acesso ao cadastro nacional de adoção

4) Reunião itinerante

5) Evento de saúde mental

6) Comunicados e informes gerais

7) Discussão sobre atividade extraordinária de visita

8) Redistribuição de PAs

Ordem do dia

Número do PA: 081/2011

Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA

Relator: Jonas Zoli Segura

Número do PA: 018/2016

Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados

Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Número do PA: 022/2016

Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude

Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Número do PA: 029/2016

Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação.

Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária

Número do PA: 030/2016

Assunto: Acompanhamento do cumprimento dos planos municipais de educação.

Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária

Número do PA 015/2017

Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes

Relator: Marcelo Dayrell

Número do PA 029/2017

Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador

Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Número do PA 015/2017

Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes

Relator: Marcelo Dayrell Vivas

Número do PA 005/2018

Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência

Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Número do PA 007/2018

Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo Relator: Marcelo Dayrell

Número do PA 31/2018

Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido

Relator: Fernando Catache Borian

Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, abaixo nominados/as, para participarem da reunião do NEIJ com a Administração Superior sobre atividade de visitas à Fundação Casa, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 14h às 18h.

Akira Koza Palmieri

Helena Lahtermaher Oliveira

Luiz Felipe Dias

Renata Moura Goncalves

(Republicado por ter saído com incorreções.)

EDITAIS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de candidatos aprovados no CONCURSO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO, realizado em 01-07-2018, em ordem de classificação por regional / unidade escolhida.

Recebimento de recursos quanto a pontuação de títulos e nota final, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 13, do capítulo XII, do edital publicado em 2018.

Os recursos devem ser protocolados nos dias 03-08-2018 e 06-08-2018, até às 12h, nos endereços constantes na planilha abaixo das notas, sob pena de não conhecimento.

PROVA DISCURSIVA – APROVADOS

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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018

Abre prazo para inscrições de Defensores/as Públicos/as interessados/as em integrar a Banca Examinadora do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - Exercício 2018

Considerando o Edital do Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito, homologado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (Processo CSDP 022/2018);

O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 19, inciso IX da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, resolve:

Artigo 1º – Ficam abertas as inscrições para compor a Banca Examinadora de Prova Discursiva a ser aplicada em 02-09-2018, para o Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública do Estado, para as seguintes unidades:

I – UNIDADE ARARAQUARA;

II – UNIDADE ARAÇATUBA;

III – UNIDADE CARAPICUÍBA;

IV – UNIDADE CARAGUATATUBA;

V – UNIDADE DIADEMA;

VI – UNIDADE FRANCA;

VII – UNIDADE GUARUJÁ;

VIII – REGIONAL INFÂNCIA E JUVENTUDE

IX – UNIDADE ITAQUAQUECETUBA;

X– UNIDADE MAUÁ;

XI – UNIDADE MARÍLIA

XII – REGIONAL NORTE-OESTE;

XIII – UNIDADE RIBEIRÃO PRETO;

XIV – UNIDADE SANTO ANDRÉ;

XV – UNIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;

XVI - REGIONAL SUL;

XVII – UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;

XVIII – UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

XIX – UNIDADE SÃO SEBASTIÃO;

Artigo 2º – A atuação como membro da Banca Examinadora compreenderá a elaboração de PROVA DISCURSIVA, no formato de questões ou de redação, referente ao conteúdo programático previsto no Anexo I do Edital do Concurso Continuado 2018, bem como a correção das provas, análise dos recursos interpostos, conforme cronograma Anexo I.

Parágrafo 1º – As questões de provas deverão ser encaminhadas em arquivo eletrônico (PDF) por meio do e-mail institucional encaminhado à acconde@defensoria.sp.def.br

Parágrafo 2º - Somente serão consideradas recebidas as provas encaminhadas a partir do domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br", mediante confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela funcionária responsável, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.

Artigo 3° – O/a Defensor/a Público/a designado/a nos termos deste Ato fará jus, a gratificação equivalente a 5% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos artigo 6°, III, da Deliberação CSDP n. 340/2017.

Parágrafo único – O pagamento da gratificação de que trata o artigo 3º deste Ato está condicionado à entrega das notas finais pós analise dos recursos.

Artigo 4º – As inscrições para composição da Banca Examinadora deverão ser feitas por meio eletrônico, enviadas ao endereço drh@defensoria.sp.def.br.

§ 1º – No ato de inscrição, o/a Defensor/a Público/a deverá indicar a Unidade de atuação, o número do telefone para contato, bem como a unidade para a qual deseja examinar.

§ 2º – As inscrições deverão se originar exclusivamente do endereço eletrônico institucional fornecido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública, com o domínio "(nome)@defensoria.sp.def.br" e somente serão consideradas válidas a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica pela funcionária responsável pelo recebimento das inscrições, Ana Carolina Conde Silva, (11) 3105-0919, ramal 600.

Artigo 5° – Na hipótese de o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas disponíveis será obedecida a seguinte ordem de preferência:

1 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na unidade interessada;

2 – Defensores/as Públicos/as lotados/as na mesma Regional da unidade interessada;

3 – Defensores/as Públicos/as lotados/as nas unidades territorialmente mais próximas da unidade interessada;

4 – Sorteio entre os interessados/as, realizado pelo Departamento de Recursos Humanos, no dia 13-09-2018, no edifício da Defensoria Pública, localizado à Rua Líbero Badaró, 616 – 6º andar, às 11 horas.

§ 1º – O sorteio será exibido por videoconferência, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§ 2º – Os/as Defensores/as Públicos/as inscritos/as que não integrarem a escala de titulares integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem prevista no caput.Artigo 6° – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo I

Descrição da Atividade Período

Período de inscrição para Banca Examinadora - 07-08-2018 a 10-08-2018

Sorteio de vagas (Art. 5º) 13-08-2018

Período de envio das questões dissertativas - 15-08-2018 a 20-08-2018

Recebimento das provas dissertativas para correção - 03-09-2018

Entrega das provas dissertativas corrigidas - 11-09-2018

Julgamento dos Recursos - 24-09-2018 a 26-09-2018

ANEXO II

Ref.: Inscrição para a Banca Examinadora.

(NOME)_________________________________________________________ Defensor/a Público/a classificado/a na Regional ________________________, Unidade ________________________, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vem requerer sua inscrição para integrar a Banca Examinadora do Concurso em referência, na seguinte condição: Unidade:___________________________ (artigo 1º) declarando estar ciente e de acordo com suas atribuições e deveres correlatos à elaboração e correção da prova Discursiva, bem como na análise dos recursos.

_______________________________

(local e data).

________________________________

(assinatura).

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018

Considerando a existência de 1 (um) cargo vago na carreira de Defensor/a Público/a do Estado;

Considerando a necessidade de realização de concurso de remoção a pedido;

Considerando os prazos e datas fixados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado;

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011, e suas alterações posteriores;

O Defensor Público-Geral do Estado, com fundamento nos artigos 107 e 109, da LC 988/06 e na Deliberação CSDP 206/11, resolve:

Artigo 1º - A remoção a pedido para o órgão previsto no artigo 5º do presente Ato far-se-á mediante inscrição pelo sistema “Meu DRH” entre os dias 16-08-2018 e 21-08-2018 às 17hs.

Parágrafo único - No momento da inscrição, os/as Defensores/as Públicos/as deverão elencar, por ordem de preferência, todas as unidades de atuação para as quais tenham interesse em se remover e Macrorregiões, independente da sua disponibilidade.

Artigo 2º - A remoção será processada automaticamente pelo sistema “Remoção online”, por meio de combinação de resultados, que observará o disposto no art. 9º, da Deliberação CSDP 206, de 10-01-2011.

§1º - Durante o período de inscrição o sistema “Remoção online” disponibilizará, nos dias úteis, 01 (uma) prévia diária do resultado após as 14hs

§2º - Na hipótese de remoção por união de cônjuge ou companheiro/a deferida, alcançada a vaga pretendida, o concurso de remoção seguirá em relação àqueles/as candidatos/as que possam oferecer vaga no mesmo município de interesse e sejam mais antigos/as que o Defensor/a Público/a contemplado/a pela remoção anteriormente deferida.

§3º Na hipótese prevista no parágrafo anterior, a prévia de que trata o §1º será disponibilizada após as 16hs, considerando as inscrições realizadas neste dia até as 14hs.

Art. 3º - A escolha, no concurso de remoção a pedido, respeitará a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do dia 07-08-2018, bem como o disposto no artigo 5º, da Deliberação CSDP 206/11.

Art. 4º - O relatório final com o resultado do concurso será extraído e divulgado em até 24hs após o término das inscrições e será homologado pela Presidência do Conselho Superior na sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 24-08-2018, às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo-SP.

Art. 5º - Fica declarada, por meio do presente ato, a vacância do seguinte órgão, que será objeto do presente concurso de remoção a pedido:

D.P. - UNIDADE REGIONAL - ATRIBUIÇÕES

4ª – MACRORREGIÃO 3 - DEFENSORIA GERAL

Art. 6º - O/a Defensor/a Público/a que for removido/a, nos termos do artigo 100 da LC 988/06, iniciará o exercício no novo local de atuação somente após a data constante do correspondente ato de classificação.

Art. 7º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Atos do Defensor Público-Geral do Estado, de 6-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli, Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de reunião ordinária Escola da Defensoria Pública na terça-feira dia 07-08-2018, não havendo afastamento, excepcionalmente, na sexta-feira (10/08/2018).

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda, Defensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, para participar da 19ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de agosto de 2018, em Belo Horizonte/MG.

Cessando a designação da Defensora Pública Paula Longo Sanches Petto para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, Unidade Família, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-08-2018.

Designando o Defensor Público Alessandro Izzo Coria para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE, Unidade Família, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 06-08-2018.

Cessando a designação da Defensora Pública Vanessa Chalegre de Andrade Franca para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Leste da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público do Estado Nível I, atribuída nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 71 e 89, VII, todos da LC 988/06, a Defensora Pública Renata Scandiuzzi da Silveira para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Leste da Capital, e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “d”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

LISTA DE ANTIGUIDADE PARA EFEITO DE REMOÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, nos termos do parágrafo único do Artigo 109 da Lei Complementar 988/2006, c.c. com a Deliberação CSDP nº 206, de 10 de janeiro de 2011 e alterações.

Informando que o prazo de impugnação é de 02 (dois) dias

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Retificações do D.O. de 4-8-2018

Extrato da 566ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

CSDP 425/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

Onde se lê:

Núcleo Especializado da Infância e da Juventude

Flavio Americo Frasseto

Luis Felipe Dias

Renata Moura Gonçalves

Renata Scandiuzzi da Silveira

Soraia Anka

Leia-se:

Núcleo Especializado da Infância e da Juventude

Flavio Americo Frasseto

Soraia Anka

Suplentes:

Luis Felipe Dias

Renata Moura Gonçalves

Renata Scandiuzzi da Silveira

CSDP 453/18

Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti

Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

Onde se lê:

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, acolher a impugnação da Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva, e republicar o comunicado de abertura de manifestações, nos seguintes termos:

COMUNICADO

Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Julia Aparecida Romão da Silva, classificada na 21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.

Leia-se:

O Conselho Superior DELIBEROU, por maioria de votos, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, acolher a impugnação da Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva, e republicar o comunicado de abertura de manifestações, nos seguintes termos:

COMUNICADO

Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Julia Aparecida Romão da Silva, classificada na 21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 27-6-2018

Deferindo:

o pedido de FABIANA DOS REIS ALVES, RG: 30275460-X, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 01-11-1994 a 22-02-1995, 08-12-2000 a 02-04-2001, 01-07-2001 a 13-08-2001, 23-11-2001 a 24-01-2002, 01-11-2002 a 03-06-2005, 06-06-2005 a 28-10-2007, 03-07-2008 a 15-08-2008, 14-04-2009 a 12-07-2009, 14-02-2011 a 04-08-2011 e de 17-10-2011 a 17-11-2011, totalizando 2492 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 5651/1-2014.

o pedido de FLAVIA MARIA BORGES JACINTO, RG: 27543390-0, de averbação do tempo de contribuição previdenciária prestada junto à atividade privada, pelos períodos de 11-07-1996 a 27-07-1998, 10-03-2000 a 11-12-2000, 01-12-2005 a 04-02-2006, 01-05-2004 a 30-11-2005, 01-03-2006 a 30-04-2009, 01-06-2009 a 31-07-2010, 01-10-2010 a 31-07-2013 e de 01-09-2013 a 28-02-2014, totalizando 4460 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do processo DRH 2691/1-2014.

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Tais Cristina Barbosa de Souza, RG. 503193124, a partir de 31-07-2018

UNIDADE CÍVEL

Gabriela Regina Pimentel, RG. 388769245, a partir de 01-08-2018

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Natalia Silva de Aliveira, RG. 547930677, a partir de 06-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 3-8-2018

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Aline Dantas Dornelas, RG. 502304145, a partir de 02-08-2018

UNIDADE JUNDIAÍ

Moabe Santos Pereira, RG. 426452537, a partir de 01-08-2018

UNIDADE LIMEIRA

Mauro Marcelino de Goes, RG. 30260442X, a partir de 01-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Mateus Araujo Martinez, RG. 389504865, a partir de 06-08-2018

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Fabiola Dias de Sousa, RG. 440553179, a partir de 06-08-2018

Camila Marziali, RG. 522016601, a partir de 06-08-2018

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

Ronaldo dos Anjos Vieira Junior, RG. 487674443, a partir de 06-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 6-8-2018

Descredenciando, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tania Cristina Pires Antonieto, RG. 188873260, a partir de 07-08-2018

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Luan Vitor Guardiano dos Santos, RG. 364041511, a partir de 07-08-2018

UNIDADE SANTOS

Leticia dos Santos Valentini, RG. 385570491, a partir de 04-08-2018

UNIDADE JECRIM/DIPO

Catherine Sviatopolk Mirsky Coppini, RG. 536580200, a partir de 22-07-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 3-8-2018

Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado LUIZ EDUARDO DE TOLEDO COELHO, RG: 26807380-6, a decisão judicial proferida no processo 0047629-25.2011.8.26.0053 - 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital/SP.

Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018

Tornando sem efeito ATO DE 02-08-2018, PUBLICADO EM 03-08-2018, QUE CONVOCOU o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 08-08-2018 às 14h, para entrega de documentos.

- DOMINGOS MARQUES OLIVEIRA, RG 52.653.955-0;

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-8-2018

Tornando público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidades de psicologia e serviço social, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.

I. DAS INSCRIÇÕES

Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, das especialidades de psicologia e serviço social.

Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 09-08-2018 a 14-08-2018, através de envio de e-mail ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.

Art.3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.

Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.

II. DAS VAGAS

Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:

Para acessar a tabela, clique aqui

III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO

Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 15-08-2018, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 06º andar, Centro, São Paulo/SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.

Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no D.O. de 03-08-2018, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.

Art.8º A remoção de Agentes de Defensoria- Psicólogo/a e Assistente Social classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio das vagas em aberto, de cada especialidade de Agente, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.

IV. DO RESULTADO DO CONCURSO

Art.9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 (dois) dias úteis após a sua realização.

V. DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.10 O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.

Art.11 Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.

(Republicado por conter incorreções)

Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE GUARUJÁ no dia 10-08-2018 às 12h30, procurar Débora Simone L. Dornellas – Av. Adhemar de Barros, 1327 - Vila Santa Rosa - Guarujá/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Samanta da Silva Tavares, RG 35.632.448-5.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 10-08-2018 às 15h, procurar Júlio Cesar dos Santos Corrêa – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Laís Mosso Ferfoglia, RG 39.822.824-3.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 6-8-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BAURU no dia 10/08/18 nàs 15h, procurar Silvia Maria Crocce Grava – Rua Nicolau de Assis, 6-41 – Jardim Panorama – Bauru/SP (em frente à Praça da Paz), para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Raissa Rodrigues Meirelles, RG: 41.946.998-9.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Extrato de Contratação

Processo: 4453/2018

Convite Eletrônico 420030000012018OC00062

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Objeto: Aquisição de cabo de rede e conector RJ45 macho - Grupo 15

Item 1 - Cabo de rede par trançado cat.5e, tipo CM

Contratada: Lan Tecnologia em Redes Ltda - ME

CNPJ/MF: 18.680.580/0001-70

Quantidade: 15 Unidades (caixa de 305 metros)

Valor Unitário: R$ 343,00

Valor Total: R$ 5.145,00

Natureza da Despesa: 33.90.30.61

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2018NE02474

Item 2 - Conector RJ-45 macho de 8 vias, cat.5e, padrão T568A

Contratada: Torpedo Comércio de Computadores Eireli

CNPJ/MF: 21.435.693/0001-15

Quantidade: 3.000 Unidades

Valor Unitário: R$ 0,1222

Valor Total: R$ 366,60

Natureza da Despesa: 33.90.30.61

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2018NE02475

Extrato da Contratação

Processo: 4611/2018

Dispensa de Licitação 015/2018

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Adriana Levantesi Morini - ME

CNPJ: 12.546.646/0001-58

Objeto: Prestação de serviços de sanitização de bactérias, fungos e mofos para tratamento das salas de arquivo da Unidade São Vicente

Parecer jurídico: Parecer AJ 252/2018, de 24-07-2018

Valor: R$ 2.060,00

Natureza da Despesa: 33.90.39-99

Fonte de Recursos: 002.001.055

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2018NE02456

Gestora Designada: Arquiteta Eni Luize Vasques, do Departamento de Engenharia e Arquitetura

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 9h às 17h.

Bruno Cesar da Silva

Daniel Palotti Secco

Eduardo Fontes da Silva

Fernando Catache Borian

Flavio Américo Frasseto

Guilherme Feccini Gaona

Guilherme Paulo Marques

Jonas Zoli Segura

Juliana do Val Ribeiro

Luis Felipe Dias

Mara Renata da Mota Ferreira

Marcelo Dayrell Vivas

Pedro Cavenaghi Neto

Peter Gabriel Molinari Schweikert

Renata Moura Gonçalves

Renata Scandiuzzi da Silveira

Soraia Anka

Expediente:

1) Apresentação da nova composição do biênio 2018/2020

2) Apresentação do plano de atuação semestral

3) Capacitação do acesso ao cadastro nacional de adoção

4) Reunião itinerante

5) Evento de saúde mental

6) Comunicados e informes gerais

7) Discussão sobre atividade extraordinária de visita (período da tarde)

8) Redistribuição de PAs

Ordem do dia

Número do PA: 081/2011

Assunto: Análise dos relatórios da Fundação CASA

Relator: Jonas Zoli Segura

Número do PA: 018/2016

Assunto: Atuação na Infância Infracional para Advogados Conveniados

Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Número do PA: 022/2016

Assunto: Atuação em conjunto com outros órgãos e entidades no enfrentamento ao extermínio da juventude

Relator: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Número do PA: 029/2016

Assunto: Fortalecimento da atuação junto aos conselhos tutelares, inclusive os de comarcas em que não há Defensoria Pública, buscando a participação da Defensoria na formação dos conselheiros e promovendo capacitação.

Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária

Número do PA: 030/2016

Assunto: Acompanhamento do cumprimento dos planos municipais de educação. Relator: PA com a Coordenação para deliberação na Plenária

Número do PA 015/2017

Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes Relator: Marcelo Dayrell

Número do PA 029/2017

Assunto: Criação de Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador

Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Número do PA 015/2017

Assunto: Acompanhamento do Plano Municipal de Saúde da capital do Estado de São Paulo, principalmente a questão que envolve a saúde mental de crianças e adolescentes

Relator: Marcelo Dayrell Vivas

Número do PA 005/2018

Assunto: Garantia de atendimento das crianças e dos adolescentes com deficiência em todo o ciclo de educação básica, com a adequação da capacidade física, do quadro de profissionais especializados/cuidadores e dos equipamentos públicos aos diversos tipos de deficiência

Relatora: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Número do PA 007/2018

Assunto: Atuação da Defensoria Pública para que sejam criados Centros de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento mental ou com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas nos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo

Relator: Marcelo Dayrell

Número do PA 31/2018

Assunto: Proposta de realização de audiências por videoconferência com a presença de Defensor Público no mesmo recinto em que estiver o adolescente a ser ouvido

Relator: Fernando Catache Borian

Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, abaixo nominados/as, para participarem da reunião do NEIJ com a Administração Superior sobre atividade de visitas à Fundação Casa, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 10-08-2018, na rua Boa Vista, 150, subsolo, das 14 às 18h.

Luis Felipe Dias

Akira Koza Palmieri

Helena Lahtermaher Oliveira

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 10-08-2018, das 09h ao 12h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar. Centro – São Paulo/SP.

Aline Prado da Silva Conti (com prejuízo das atribuições)

Daniela Skromov de Albuquerque

Débora Machado Cavalcante (com prejuízo das atribuições)

Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)

Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos

Horacio Xavier Franco Neto (com prejuízo das atribuições)

Lucas Pampana Basoli (com prejuízo das atribuições)

Lúcia Thomé Reinert (com prejuízo das atribuições)

Renata Flores Tibyriça

Rodrigo Gruppi Carlos Costa (com prejuízo das atribuições)

Thais de Campos (com prejuízo das atribuições)

Thiago Santos de Souza (com prejuízo das atribuições)

Ordem do dia:

PA 17/2015 - Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental.

Atendimento Terapêutico Adequado. Município de Bertioga. Síndrome de RETT .

PA 03/2016 - Pessoa com Deficiência. Mulheres. Direitos Reprodutivos. Acesso a Métodos Contraceptivos e proteção contra esterilização forçada. Controle de convencionalidade e constitucionalidade. Artigo 10 da Lei 9.263/96

PA 155/2016 - Pessoa com Deficiência. Disponibilização de Professor Auxiliar. Escolas Públicas do Estado de São Paulo.

152/2016 - Abrigo Sigiloso. Mulheres com Deficiência Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Acessibilidade. Cuidadores.

PA 11/2018 - Pessoa com Deficiência. Direito de Participação na vida cultural. Benefício da Meia-entrada. Salas de Cinema. Concessão pelas empresas exibidoras de filmes em atividades no Estado de São Paulo.

PA 10/2018 - Pessoa com Deficiência. Falta de Acessibilidade. Teatro Municipal. Município de São Paulo

PA 03/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de Visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs).ILPI Jaçanã. Município de São Paulo

PA 10/2017 - Pessoa com Deficiência. Transtorno do Espectro do Autismo. Incorporação de Medicamento na Conitec. Aripiprazol.

PA 06/2018 - Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Projeto de Fiscalização pela Defensoria Pública.

PA 100/2016 - Idosos.Pessoas com deficiência. Critérios de atendimento pela Defensoria Pública.Proposta de Conferência. Atendimento Universal

PA 153/2016 -Pessoa com Deficiência. Direito à educação.

Apoios para inclusão. Professor Auxiliar. Escolas Públicas. Município de Osasco.

PA 19/2015 - Pessoa com Deficiência. Direito à educação. Apoios na escola pública estadual para inclusão. Estado de São Paulo

PA 04/2016 - Pessoa com Deficiência. Deficiência Multiplas e Espectro de Autismo.Falta da Atendimento Terapêutico. Acesa Capuava.

PA 05/2017 - Pessoa com Deficiência. Concurso Público.

Reprovação em Junta medica. Art.47, IV. Estatuto do Funcionário Público do Estado de São Paulo(protocolo 252/2016)

Protocolo 284/2016 – Violência contra pessoa idosa.

Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio.

(Republicado por ter saído com incorreção.)

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comunicado

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, Luiz Fernando Baby Miranda, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as Membros/as do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da XCV Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10-08-2018, das 10h às 12h30, na Rua Boa Vista 103, 7º andar, sala de reuniões. São Paulo/SP.

Alexandre Orsi Netto (com prejuízo)

Alvimar Virgilio de Almeida

Ana Paula Ambrogi Dotto (com prejuízo)

Betania Devechi Ferraz Bonfa

Estela Waksberg Guerrini

Felipe Pereira Magalhaes

Francisco Carlos Marques Matarezio (com prejuízo)

Jose Moacyr Doretto Nascimento (com prejuízo)

Juliana Spuri Bernardi (com prejuízo)

Leandro de Marzo Barreto (com prejuízo)

Liliane Mageste Barbosa

Luciano Pereira de Andrade (com prejuízo)

Renato Campolino Borges (com prejuízo)

Rodrigo Serra Pereira

Expediente:

I - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior

II - Comunicações da Coordenação

III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 31-7-2018

Designando, a Agente de Defensoria Pública Ana Carolina Conde Silva, RG 44222964-1 para atuar na Regional Araçatuba, pelo prazo de 06 meses, a partir de 06-08-2018, nos termos do processo 7019/2018.

Ato do Defensor Público Geral do Estado, de 19-7-2018

Concedendo, com fundamento no artigo 133 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, a Servidora Pública abaixo:

Priscila Assuncao Ramos Marques, a incorporação de 3/10 (três décimos) da diferença dos vencimentos do cargo e a remuneração da função gratificada, restando saldo de 44 dias para futuras incorporações.

Ato do Defensor Público-Geral, de 3-8-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. I, II e VII, da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa preencheu os requisitos previstos no art. 34 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme manifestação do Coordenador Auxiliar de Administração, lançada nos autos 7205/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria Pública – Ref. 02 – Grau A;

O Defensor Público-Geral do Estado Resolve progredir a Oficiala de Defensoria Luciana Aparecida da Silveira Oliveira de Sousa do Grau “A” para o Grau “B” Referência 2, da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1050/08, nos termos do art. 33 da Deliberação 111, de 09-01-2009, do Conselho Superior da Defensoria Pública, a partir de 31-07-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018

Cessando a designação da Defensora Pública Fabiana Ferraz Luz Mihich para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Cível, Regional Central da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Luisa Hamud Morato de Andrade para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Cível, Regional Central da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 3-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I, II e XXII, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli para exercer as funções de Defensor Público Assistente da Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2018.

Autorizando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Bruno Martinelli Scrignoli, a se afastar uma vez por semana (todas as sextas-feiras), para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, tratar exclusivamente de assuntos afetos à Escola da Defensoria Pública, a partir de 01-08-2018.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato da 79ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 31-07-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 452/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório semestral do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo.

Extrato da 566ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 03-08-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 462/18 (Excetuado a pauta)

Interessados/as: David Jose Vicente Martins e Thais Helena Costa Nader

Assunto: Remoção por permuta (05ª DP e 03ª DP da Unidade São Miguel Paulista)

Relator/a: Conselheiro Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado, a seguir publicado.

Comunicado

Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 462/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos: David Jose Vicente Martins, classificado na 05ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista e Thais Helena Costa Nader, classificada na 03ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço  conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.

CSDP 455/18 (Excetuado a pauta)

Interessados/as: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de criação de grupo de trabalho para analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na segunda instância de jurisdição.

Relator/a: Conselheiro Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar a Conselheira Bruna Simões França para interar a comissão de trabalho.

CSDP 514/16

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator/a: Conselheiro/a Cristina Guelfi Gonçalves

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, redistribuir os autos em razão do impedimento da relatoria.

CSDP 445/16

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, após o cumprimento da diligência pelo interessado, aprovar o relatório apresentado, arquivando-se os autos.

CSDP 455/16

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral apresentado pela interessada.

CSDP 580/17

Interessado/a: EDEPE

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo de manifestações, nos termos do comunicado, a seguir publicado:

COMUNICADO

O Conselho Superior da Defensoria Pública abre prazo, entre os dias 06-08-2018 a 10-08-2018, para colher manifestação de Defensores/as Públicos/as quanto ao interesse em compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.

Os interessados deverão enviar sua manifestação e currículo por mensagem eletrônica ao endereço conselho@defensoria.sp.def.br, mediante aviso de remessa e recebimento, até às 17 horas do último dia do prazo.

O processo de seleção dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior, a ser realizada em 17-08-2018.

CSDP 604/17

Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o relatório trimestral apresentado pelo interessado, e homologar a desistência do afastamento no dia 19-06-2018.

CSDP 425/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indicar em complementação ao biênio 2018/2020, os seguintes Defensores/as Públicos/as: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos: Gustavo Samuel da Silva Santos e Tatiane Bottan. Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Social: Carolina Costa Fiaes Bicalho, Felipe Amorim Principessa e Luis Gustavo Cordeiro Sturian. Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Horacio Xavier Franco Neto, Lucas Pampana Basoli e Thais de Campos. Núcleo Especializado da Infância e da Juventude: Flavio Americo Frasseto, Luis Felipe Dias, Renata Moura Gonçalves,  Renata Scandiuzzi da Silveira e Soraia Anka. Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher: Rita de Cassia Gandolpho e Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon. Núcleo Especializado de Segunda Instancia e Tribunais Superiores: Luiz Rascovski e Vivian Monsef de Castro. Núcleo Especializado de Situação Carcerária: Erica Leoni Ebeling e Patrick Lemos Cacicedo

CSDP 446/18

Interessado/a: Daiane Santos Renno

Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

Vista concedida à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado.

CSDP 447/18

Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto

Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, deferir o afastamento do interessado, no período de 06 de agosto a 17-12-2018, condicionado à apresentação de cronograma das atividades e relatório trimestral, nos termos do artigo 9º da Deliberação CSDP 321, de 22-10-2015.

CSDP 453/18

Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti

Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Danilo Martins Ortega, acolher a impugnação da Defensora Pública Julia Aparecida Romão da Silva, e republicar o comunicado de abertura de manifestações, nos seguintes termos:

COMUNICADO

Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 453/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Julia Aparecida Romão da Silva, classificada na 21ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Fernanda Cukier dos Santos, classificada na 10ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Ricardo Sant'ana Valenti, classificado na 02ª Defensoria Pública da Unidade São Vicente, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 10-08-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br. A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior. O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 17-08-2018.

CSDP 158/14

Interessado/a: Rodrigo Tadeu Bedoni

Assunto: Remoção por união de cônjuges

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar a desistência do interessado.

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho) Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 295/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra o ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 634/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 479/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 481/16

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 507/16

Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto

Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 005/17

Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 025/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 525/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 547/17

Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 584/17

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 006/18

Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 007/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 041/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 086/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 368/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 379/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 392/18

Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco

Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 415/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 422/18

Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 427/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 443/18

Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 444/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 454/18

Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CGDP CAEP 006/17

Interessado/a: Vanessa Morais Kiss

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

Pauta da 80ª Sessão Virtual do Conselho Superior da

Defensoria Pública

Data da realização: 31-07-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CSDP 538/17

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Servidores(as) Públicos(as)” (Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14), nos seguintes termos:

Processo Administrativo 6939/2018 - Processo EDEPE 0392/2018

Interessado: VANDERLEI SILVA JUNIOR

Curso: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO

PROCESSUAL PENAL

Instituição: PUC-SP

Data: 16-07-2018

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 6940/2018 - Processo EDEPE 0393/2018

Interessado: MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL

Instituição: MACKENZIE

Data: 16-07-2018

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 7190/2018 - Processo EDEPE 0422/2018

Interessado: JOSE ANTONIO FERREIRA

Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO FAMÍLIA E SUCESSÕES

Instituição: DAMÁSIO EDUCACIONAL

Data: 01-08-2018

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 05/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos” (Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14), nos seguintes termos:

Processo Administrativo 6061/2018 - Processo EDEPE 0351/2018

Interessado: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZZERA

Curso: MESTRADO EM DIREITO PENAL

Instituição: PUC-SP

Data: 25-07-2018

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 6568/2018 - Processo EDEPE 0370/2018

Interessado: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER

Curso: MESTRADO EM DIREITO Instituição: PUC-SP

Data: 10-07-2018

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 6937/2018 - Processo EDEPE 0390/2018

Interessado: LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE

Curso: PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL

Instituição: DAMÁSIO EDUCACIONAL

Data: 01-08-2018

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

Processo Administrativo 7175/2018 - Processo EDEPE 0418/2018

Interessado: RITA DE CÁSSIA GANDOLPHO

Curso: INGLÊS - SMART LEARNING

Instituição: MINDSET INSTITUTE LTDA

Data: 25-07-2018

Teor: "Defiro o ingresso no ‘Programa de Ajuda Financeira para Capacitação de Defensores Públicos de Estado de São Paulo’, com reembolso na proporção de 100% e pagamento bimestral, limitado a 20 UFESPs ao mês, com fundamento da Deliberação do Conselho da EDEPE 04/14, observando-se, oportunamente, eventual aplicação no artigo 5º, §1º do regulamento.”

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Processo: 6358/2018

Interessado: Departamento de Logística

Assunto: Aquisição de bandeiras do Estado de São Paulo e Nacional do Brasil

Dispensa eletrônica 018/2018

Com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, com alterações posteriores, e no uso da competência a mim conferida pelo artigo 60, da Lei Complementar Estadual 988, de 09-01-2006, combinado com o artigo 20, do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, AUTORIZO e DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME, no valores de, R$ R$ 1.350,00 para a aquisição de 30 unidades de bandeira do Estado de São Paulo e R$ 1.380,00 para a aquisição de 30 unidades de bandeira Nacional do Brasil.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Comunicado

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro, Convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado inte grantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem da reunião ordinária a realizar-se no dia 10-08-2018, das 09h ao 12h, na Av. da Liberdade, 32, 3ª Andar. Centro – São Paulo/SP.

Aline Prado da Silva Conti (com prejuízo das atribuições)

Daniela Skromov de Albuquerque

Débora Machado Cavalcante (com prejuízo das atribuições)

Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições)

Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos

Horacio Xavier Franco Neto (com prejuízo das atribuições)

Lucas Pampana Basoli (com prejuízo das atribuições)

Lúcia Thomé Reinert (com prejuízo das atribuições)

Renata Flores Tibyriça (com prejuízo das atribuições)

Rodrigo Gruppi Carlos Costa (com prejuízo das atribuições)

Thais de Campos (com prejuízo das atribuições)

Thiago Santos de Souza (com prejuízo das atribuições)

Ordem do dia:

PA 17/2015 - Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental. Atendimento Terapêutico Adequado. Município de Bertioga. Síndrome de RETT .

PA 03/2016 - Pessoa com Deficiência. Mulheres. Direitos Reprodutivos. Acesso a Métodos Contraceptivos e proteção contra esterilização forçada. Controle de convencionalidade e constitucionalidade. Artigo 10 da Lei 9.263/96

PA 155/2016 - Pessoa com Deficiência. Disponibilização de Professor Auxiliar. Escolas Públicas do Estado de São Paulo. 152/2016 - Abrigo Sigiloso. Mulheres com Deficiência Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Acessibilidade. Cuidadores.

PA 11/2018 - Pessoa com Deficiência. Direito de Participação na vida cultural. Benefício da Meia-entrada. Salas de Cinema. Concessão pelas empresas exibidoras de filmes em atividades no Estado de São Paulo.

PA 10/2018 - Pessoa com Deficiência. Falta de Acessibilidade. Teatro Municipal. Município de São Paulo

PA 03/2018 - Pessoas Idosas. Projeto de Visitas em Instituições de Longa Permanência de Pessoas Idosas (ILPIs).ILPI Jaçanã. Município de São Paulo

PA 10/2017 - Pessoa com Deficiência. Transtorno do Espectro do Autismo. Incorporação de Medicamento na Conitec.Aripiprazol.

PA 06/2018 - Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Projeto de Fiscalização pela Defensoria Pública.

PA 100/2016 - Idosos.Pessoas com deficiência. Critérios de atendimento pela Defensoria Pública.Proposta de Conferência.Atendimento Universal

PA 153/2016 -Pessoa com Deficiência. Direito à educação. Apoios para inclusão. Professor Auxiliar. Escolas Públicas. Município de Osasco.

PA 19/2015 - Pessoa com Deficiência. Direito à educação. Apoios na escola pública estadual para inclusão. Estado de São Paulo

PA 04/2016 - Pessoa com Deficiência. Deficiência Multiplas e Espectro de Autismo.Falta da Atendimento Terapêutico. Acesa Capuava.

PA 05/2017 - Pessoa com Deficiência. Concurso Público. Reprovação em Junta medica. Art.47, IV. Estatuto do Funcionário Público do Estado de São Paulo(protocolo 252/2016) Protocolo 284/2016 – Violência contra pessoa idosa.

Protocolo 265/2017 - Acessibilidade no SESC 24 de maio

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral, de 2-8-2018

Nomeando, com fundamento no inciso VII do artigo 19, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, LETIZIA FONSECA FERRONI FREITAS, RG MG7178094, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de MARCIA TIEMI KAWAMOTO GOULART LIMA, RG 42132668-2.

Ato do Defensor Público-Geral, de 2-8-2018

Exonerando:

a pedido, a partir de 31-07-2018, o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BRANCO, RG 27724374, do cargo de Agente de Defensoria Pública. a pedido, a partir de 03-08-2018, a servidora ELISABETE FREIRE MAGALHÃES, RG 28376684-0, do cargo de Agente de Defensoria Pública.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-8-2018

Acolhendo na integralidade o Parecer AJ 243/2018, da lavra do Defensor Público Assessor Clint Rodrigues Correia, respondendo pelo expediente da Coordenação da Assessoria Jurídica, bem como a manifestação de fls. 22, e com fundamento nos artigos 25, inciso II e 13, inciso VI, bem como no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação declarada a fls. 70, pelo Defensor Público Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à contratação da empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ 07.777.721/0001-51, para participação de 03 servidores no curso “O Exercício da Função de Assessor Jurídico no Controle da Legalidade nos Processos de Licitações”, que será realizado nos dias 27 e 28-08-2018, no Allia Gran Hotel Brasília Suites, em Brasília/DF, nos termos dos autos do processo 5331/2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 2-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira, Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da II Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, no dia 10-08-2018, das 9h às 17h em Brasília/DF.

Atos do Defensor Público-Geral, de 2-8-2018

Cessando a designação do Defensor Público Lucas Soares e Silva para exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII, c/c art. 89, §2º, da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da Regional Vale do Ribeira, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-8-2018

Autorizando:

Com base no artigo 1º, I, “c”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Alexandre Augusto Ferreira Dutra, Coordenador da Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 02 (dois) dias por semana, no período de 16-07-2018 a 15-10-2018.

Com base no artigo 23 da LCE 988/2006 e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 1704/13, o Defensor Público Rafael Cardoso Freitas, Coordenador Auxiliar da Unidade Franco da Rocha, Regional Guarulhos, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à referida Coordenação, 01 (um) dia por semana, no período de 16-07-2018 a 15-10-2018.

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-8-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Maira Ferreira Tasso.

Tornando sem efeito a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a), conforme Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 23-07-2018, publicado no D.O. de 26-07-2018, para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e a atribuição da gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017: Maira Ferreira Tasso.

Designando:

Com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Maira Ferreira Tasso.

Com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso II, e artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018, Maira Ferreira Tasso - CDP - Guarulhos II.

Com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-08-2018 a 19-12-2018, Maira Ferreira Tasso – Capital.

Com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 30-11-2018, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga.

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-08-2018, Flavia Quintaes Louvain Alvarenga - CDP - Guarulhos II.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 2-8-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-07-2018 a 19-12- 2018, Danielle Mitie Kita - Mogi das Cruzes.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, “d”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 3730/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Rafael de Souza Borelli para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1-8-2018

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 17-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as/os Defensoras e Defensores Públicos abaixo listadas/os para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, nos dias da semana indicados, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019:

Lia Ruiz Lourenço terças-feiras

Viviane Modesto Gramulha terças-feiras

José Henrique Jacob Golin Matos quintas-feiras

Julio Cesar Tanone quintas-feiras

Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 4º, do Ato de Inscrição, a Defensora Pública Lia Ruiz Lourenço para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto.

Artigo 3º. A atuação das Defensoras Públicas designadas deverá observar a regulamentação definida no Ato 9 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado em 24-11-2017.

Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. (Republicado por ter saído com incorreções)

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 2-8-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Victor Luiz Oliveira da Paz.

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho da Corregedoria-Geral, de 1º-8-2018

Expediente CGDP 001/2018

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: RAUL CARVALHO NIN FERREIRA

“Diante do exposto, o Defensor Público RAUL CARVALHO NIN FERREIRA fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às terças-feiras, das 08h30 às 12h30, entre 13 de agosto e 26-11-2018, a fim de participar das aulas relativas ao mestrado em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna públicas as despesas efetivadas com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Nacional

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000

Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME

Processo Gestão de Contratos EDEPE 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 32/2018

Origem: GRU – São Paulo

Destino: JPA – João Pessoa

Data ida: 11-09-2018

Data volta: 16-09-2018

Localizador: OQOBKN

Valor: R$ 533,36

Requisição de Passagem Aérea 33/2018

Origem: GRU – São Paulo

Destino: JPA – João Pessoa

Data ida: 11-09-2018

Data volta: 15-09-2018

Localizador: OQTWTD

Valor: R$ 533,36

Requisição de Passagem Aérea 34/2018

Origem: GRU – São Paulo

Destino: JPA – João Pessoa

Data ida: 11-09-2018

Data volta: 16-09-2018

Localizador: OXDDER

Valor: R$ 533,36

Requisição de Passagem Aérea 35/2018

Origem: GRU – São Paulo

Destino: JPA – João Pessoa

Data ida: 11-09-2018

Data volta: 15-09-2018

Localizador: QK5OTE

Valor: R$ 533,36

Requisição de Passagem Aérea 38/2018

Origem: GRU – São Paulo

Destino: JPA – João Pessoa

Data ida: 07-09-2018

Data volta: 15-09-2018

Localizador: WYQND8

Valor: R$ 824,11

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0402/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Amilton Bueno de Carvalho, que

participará do “I Simpósio de Defesa Criminal”, no dia 03-08-

2018, das 19h às 22h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho: 2018NE00335

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

Processo EDEPE 0403/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Benedito Cerezzo Pereira Filho, que

participará do “I Simpósio de Defesa Criminal”, no dia 03-08-2018, das 19h às 22h30.

Valor: R$1.050,00

Empenho:2018NE00332

Programa de Trabalho: 03128420057970000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 25-6-2018

Deferindo o pedido de MARCELO FERNADES DE NARDI, RG: 24131000-3, de averbação de tempo de serviço público estadual prestada junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo período de 29-10-2007 a 15-02-2009, totalizando 476 dias, para os demais fins de direito, nos termos do processo DRH 2055/1-2014.

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Elisabete Amaral da Silva, RG. 464582416, a partir de 01-08-2018

UNIDADE ITAQUERA

Andressa Santos Silva, RG. 384894823, a partir de 30-07-2018

Maria Zenaide Viena Soares, RG. 528156780, a partir de 02-08-2018

Leandro Geraldo de Lima, RG. 442702346, a partir de 02-08-2018

Ana Gleide Ferreira de Jesus Santos, RG. 529308848, a partir de 02-08-2018

UNIDADE ARAÇATUBA

Magda de Souza Benevides, RG. 417889173, a partir de 02-08-2018

UNIDADE TAUBATÉ

Julio Cesar Domingues, RG. 525545219, a partir de 01-08-2018

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Thainara Saiane da Silva Jose, RG. 384040809, a partir de 01-08-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Ana Carolina Silva dos Santos, RG. 506898933, a partir de 10-07-2018

UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS

Heidi Louise Umbelina dos Santos, RG. 354815337, a partir de 02-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 2-8-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Ana Eucaria Barbosa da Silva, RG. 585165440, a partir de 03-08-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA

Caique Souza Bonfim, RG. 351900329, a partir de 21-07-2018

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

Joane Kaite Batista, RG. 434895052, a partir de 07-08-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SANTANA

Ana Claudia de Medeiros de Moura, RG. 647212699, a partir de 03-08-2018

Flavio Lima dos Santos, RG. 282597013, a partir de 03-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 24-7-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun- ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Deborah Dias Francisco Oliveira, RG. 421047616, a partir de 24-07-2018

Ana Claudia de Mello, RG. 348318480, a partir de 23-07-2018

Camilo Macedo Tavares, RG. 383216497, a partir de 23-07-2018

Artur Vicente da Silva Filho, RG. 220457347, a partir de 23-07-2018

Elisangela dos Santos Venceslau Cavalheiro, RG. 341385657, a partir de 23-07-2018

Breno Padovani Amaral Fernandes, RG. 348646355, a partir de 23-07-2018

Adriana Felipe dos Santos, RG. 322766308, a partir de 23-07-2018

Francyroger Freitas Santos, RG. 39381774X, a partir de 23-07-2018

Elane Pires Muniz Soranso, RG. 437874990, a partir de 20-07-2018

Welligtom Viana de Freitas, RG. 224833303, a partir de 20-07-2018

UNIDADE PENHA

Renata Marcella Soares Fernandes, RG. 443529425, a partir de 23-07-2018

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Marcia Rosana dos Santos, RG. 245796770, a partir de 23-07-2018

Andreia Ribeiro Souza de Jesus, RG. 301592883, a partir de 23-07-2018

Thajai Rosseni Miranda, RG. 354507643, a partir de 23-07-2018

Bruno Reis Farinha, RG. 493098562, a partir de 23-07-2018

Ariadne Luana de Jesus Andre, RG. 478049079, a partir de 23-07-2018

Danilo Alves Silva Junior, RG. 339198722, a partir de 24-07-2018

UNIDADE TATUAPÉ

Amanda de Carvalho Soza, RG. 484311700, a partir de 20-07-2018

UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó

Laila Taibo Conde Martinez Cardoso, RG. 221346703, a partir de 24-07-2018

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Laila Loesch, RG. 406069682, a partir de 19-07-2018

Maria Rita Malta Cremasco, RG. 423232782, a partir de 18-07-2018

UNIDADE CAMPINAS

Ariella Luiza Rodrigues Silva, RG. 602373578, a partir de 23-07-2018

UNIDADE SOROCABA

Thiago de Campos Brisola, RG. 292704276, a partir de 23-07-2018

UNIDADE SÃO VICENTE

Ana Paula de Oliveira Gomes, RG. 547399686, a partir de 18-07-2018

Joyce Luz Silva, RG. 492622309, a partir de 18-07-2018

Valeria Morgana Roseno Braz, RG. 496141375, a partir de 18-07-2018

Luana do Espirito Santo Silva, RG. 498419009, a partir de 18-07-2018

Jessica Custodio Feitosa, RG. 489799413, a partir de 18-07-2018

Thais Amorim de Oliveira, RG. 485642414, a partir de 19-07-2018

Carolina Rodrigues Silva, RG. 404040810, a partir de 20-07-2018

UNIDADE MARÍLIA

Joao Victor da Silva Machado, RG. 369020790, a partir de 23-07-2018

Wellington de Oliveira de Souza, RG. 406352057, a partir de 24-07-2018

Mateus Schubert dos Santos, RG. 411733813, a partir de 23-07-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL

Maira Molina Jazzar, RG. 398108857, a partir de 23-07-2018

UNIDADE VILA MIMOSA

Rafael de Oliveira Cotarelle, RG. 505280012, a partir de 20-07-2018

Eduardo Souza Caetano, RG. 609210014, a partir de 20-07-2018

UNIDADE SANTO ANDRÉ

Gabriela Meneses da Silva, RG. 55042605X, a partir de 19-07-2018

UNIDADE FRANCA

Nathalia Nunes Fernandes, RG. 383177807, a partir de 17-07-2018

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL

Ana Carolina Correira Teixeira, RG. 3741825, a partir de 02-07-2018

UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS

Leandro de Paula Pereira, RG. 428216110, a partir de 24-07-2018

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL

Iranildo de Sousa Lins, RG. 47544159X, a partir de 23-07-2018

Republicado por conter incorreções.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Leste - Itaquera - no dia 10-08-2018 às 9h30, procurar Beatriz ou Junior– Rua Sábbado D’Angelo, 2040 – Itaquera - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- SHARLENY APARECIDA SANTOS SILVA, RG 44.404.015-8;

- ALYNE BIANCA DE MELO GOMES, RG 37.999.366-1;

- CARLOS ALBERTO LIMA PEREIRA, RG 53.498.998-6;

- GABRIEL DA SILVA TENÓRIO CAVALCANTI, RG 37.515.363-9;

- ELISANGELA MELO DA SILVA, RG 52.394.476-7;

- MARINA FRANCI TROTTA, RG 37.120.661-3;

- MARIA EVA PEREIRA VAZ DA SILVA, RG 36.284.541-4;

- THIAGO DI MONACO, RG 34.718.000-0.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor.

- 1 foto 3X4.

Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE SANTOS até o dia 17/08/18 das 09h às 15h, procurar Alexandre ou Diego – Av. São Francisco, 261, Centro, Santos-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Manuella Jessica de Barros Terto, RG 42.304.744-9.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, no dia 06-08-2018 às 10h30, procurar Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira – Av. Barão de Mauá, 251, Chácara Inglesa, São Bernardo do Campo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Max Martin Scherwitz - 54.229.332-8.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MIMOSA, no dia 08-08-2018 às 14h, procurar Geovani Bianchi Lopes – Av. Rui Abadio Rodrigues, 485, Jardim Yeda, Campinas-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Gustavo Adolpho Polillo, RG 63.863.945-1;

Domingos Marques Oliveira, RG 52.653.955-0;

Isabella Cristina Motta, RG 62.151.739-2;

Gisleide Lidiane da Costa, RG 03.032.085-0.

As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/ os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 2-8-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL MOGI DAS CRUZES - Unidade Itaquaquecetuba no dia 06-08-2018 às 09h, procurar por Sirlene ou Tamar – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba- São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- RONALDO DOS ANJOS VIEIRA JUNIOR, RG 48.767.444-3.

O candidato acima relacionado e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 29-6-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL OSASCO - Unidade Osasco nos dias abaixo descritos, procurar Viviane Maria Gomes da Silva – Av. dos Autonomistas 3094 - Centro - Osasco SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo. Dia 03-07-2018:

- SUZANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, RG 2.023.828-2.

Dia 05-07-2018:

- Mariana da Penha Vidal, RG 38.694.588-3;

- MILCA VELOSO NOGUEIRA LEAO, RG 58.615.580-6.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

(Republicado por conter incorreções.)

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-8-2018

Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de Agentes de Defensoria - Especialidades: Psicólogo e Assistente Social, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG 78, de 22-11-2013

Para ver a lista clique aqui

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-8-2018

Tornando público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Agente de Defensoria, especialidades de psicologia e assistência social, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital.

I. DAS INSCRIÇÕES

Art. 1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Agente de Defensoria Pública, das especialidades de psicologia e assistência social.

Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 09-08-2018 a 14-08-2018, através de envio de email ao DRH (drh@defensoria.sp.def.br), com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.

Art. 3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.

Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.

II. DAS VAGAS

Art. 5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as seguintes vagas:

REGIONAL	UNIDADE	ESPECIALIDADE	VAGAS
CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Mogi das Cruzes	Ferraz de Vasconcelos	Assistente Social	01
Guarulhos	Franco da Rocha	Assistente Social	01
-	Núcleo Combate a Discriminação	Psicólogo/a	01
-	NUDEM	Assistente Social	01
-	NUDEM	Psicólogo/a	01
Norte-Oeste	Polo Lapa	Psicólogo/a	01
INTERIOR
Araçatuba	Araçatuba	Psicólogo/a	01
Ribeirão Preto	Barretos	Assistente Social	01
Santos	Guarujá	Assistente Social	01
Vale do Ribeira	Registro	Assistente Social	01
São José dos Campos	São José dos Campos	Psicólogo/a	01

III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO

Art. 6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 15-08-2018, às 11h, no DRH, situado à rua Líbero Badaró, 616, 06 º andar, Centro, São Paulo-SP, podendo ser acompanhado por qualquer servidor/a interessado/a.

Art. 7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade publicada no Diário Oficial do Estado, respeitada a ordem de opção feita pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.

Art. 8º A remoção de Agentes de Defensoria- Psicólogo/a e Assistente Social classificados/as na Capital e Região Metropolitana para Unidade do Interior e vice-versa está condicionada à observância do equilíbrio das vagas em aberto, de cada especialidade de Agente, nas respectivas regiões, no decorrer do concurso.

IV. DO RESULTADO DO CONCURSO

Art. 9º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH no Diário Oficial do Estado, em até 2 dias úteis após a sua realização.

IV. DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10 O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário Oficial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação da vaga anterior do removido.

Art. 11 Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral de Administração.

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Comunicado

“Processo 12814/2017

Assunto: Retificação à Manifestação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento 03/2018.

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02-08- 2016, retificou a manifestação exarada no dia 05-04-2018 para fazer constar a correta indicação da pretensão de reembolso apresentada em sede de resposta ao Edital de Chamamento em epígrafe, ratificando a seleção da ONG DCM – Defesa e Cidadania da Mulher.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=81066&idModulo=10827

Data: 13-07-2018”.

“Processo 13086/2017

Assunto: Retificação à Manifestação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento 02/2018.

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02-08-2016, retificou a manifestação exarada no dia 12-03-2018 para fazer constar a correta indicação da pretensão de reembolso apresentada em sede de resposta ao Edital de Chamamento em epígrafe, ratificando a seleção Associação Jovens da Juréia - AJJ.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=81067&idModulo=10827

Data: 13-07-2018”.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Luiza Lins Veloso, para prestar serviços junto ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 1, 2 e 3/8/2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Convocando, com fundamento no artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido da Presidente, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo indicados/as para participarem de reunião ordinária da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 17/8/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo:

Simone Lavelle Godoy de Oliveira, com prejuízo de suas atribuições;

Alex Gomes Seixas, com prejuízo de suas atribuições;

Fernando Catache Borian, com prejuízo de suas atribuições;

Guilherme Diniz Barbosa, sem prejuízo de suas atribuições;

Mara Renata de Mota Ferreira.

Ato do Defensor Público-Geral, de 1º-8-2018

Tornando sem efeito o Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 29-06-2018, publicado no D.O. de 30/6/2018 que designou, os Defensores Públicos, abaixo nomeados, para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, nas respectivas datas:

03/07/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

05/07/2018 - Fernando Rodolfo Mercês Moris

11/07/2018 - Felipe Balduino Romariz

17/07/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes

19/07/2018 - Fabio Jacyntho Sorge

23/07/2018 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Cessando a designação da Defensora Pública Hellen Cristina do Lago Ramos para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, do Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 1º-8-2018.

Designando, com fundamento no art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE, do Polo de Atendimento Especializado de Santo Amaro, Regional Sul da Capital, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 1º-8-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados/as para, com prejuízo das atribuições, participarem das atividades de inspeção, realizadas no dia 27-07-2018, nos seguintes estabelecimentos prisionais:

Centro Progressão Penitenciária Feminina de São Miguel

Paulista, das 09h às 16h.

- Flavio de Almeida Pontinha

- Luana Barbosa Oliveira

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha I, das 10h30 às 16h30.

- Danilo Caetano Silvestre Torres

- Vanessa Morais Kiss

- Camila Galvão Tourinho

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 27-7-2018

Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 155ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pela procedência parcial das imputações em face de M.D.A.M, RG 18.454.673-4, CPF 182.139.048-26, constantes do PAD Ordinário CGDP 003/2017, sujeitando-a à sanção de censura.

Advogado: Dr. Josué Mastrodi Neto, OAB/SP 130.585

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-6-2016

Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensora Pública do Estado Nível II, o Gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 23-06-2016 a 07-07-2016, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014.

(republicado por conter incorreções).

Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 7-4-2017

Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 24-04-2017 a 08-05-2017, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014

(republicado por conter incorreções).

Despachos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 24-1-2018

Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 08-01-2018 a 22-01-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014.

(republicado por conter incorreções).

Despacho do Segundo Subdefensor Público, de 9-3-2018

Autorizando a Defensora Pública abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, RG:437487210, Defensora Pública do Estado, o GOZO de 15 dias de licença-prêmio, no período de 05-03-2018 a 19-03-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014.

(republicado por conter incorreções).

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Deferindo, com base no artigo 1º, I, d, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de cinco dias de trânsito deduzido pela Defensora Pública Adriana do Carmo Rios dos Santos, a partir de 01-08-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, I, d, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c artigos 23 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Segunda Subdefensoria Pública-Geral 7250/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Filovalter Moreira dos Santos Junior para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Clarissa Portas Baptista da Luz para atuar, em favor de S.K.C, no processo 0008661-81.2015.8.26.0635, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Glauco Mazetto Tavares Moreira para atuar, em favor de S.K.C, no processo 0008661-81.2015.8.26.0635, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O.de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana/SP, telefone para contato: (19) 3406-1684, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Alexandre Grabert

05/08/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha

11/08/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli

12/08/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

18/08/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento

19/08/2018 - Leandro de Marzo Barreto

25/08/2018 - Lucia Thomé Reinert

26/08/2018 - Lucio Mota do Nascimento

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 – Portal das Colinas -Guaratinguetá/SP, telefone para contato: (12) 3631-5345 (12) 3125-4907 - Ramal Direto / (12) 3125-4133 – Ramal 228, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

05/08/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

11/08/2018 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

12/08/2018 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

18/08/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

19/08/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

25/08/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha

26/08/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Assis, Rua Licio Brandão de Camargo, 50 - Vila Clementina, Assis/SP, telefone para contato: (18) 3322-6011, nas respectivas datas:

04/08/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris

05/08/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris

11/08/2018 Bruno Bortolucci Baghim

12/08/2018 Bruno Bortolucci Baghim

18/08/2018 Eloísa Maximiano Goto

19/08/2018 Eloísa Maximiano Goto

25/08/2018 Andrea da Silva Lima

26/08/2018 Andrea da Silva Lima

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera, CEP 18.606-900, Botucatu/SP, telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega

05/08/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega

11/08/2018 - Roseleine Aparecida da Silva

12/08/2018 - Roseleine Aparecida da Silva

18/08/2018 - Andre Spilari Bernardi

19/08/2018 - Andre Spilari Bernardi

25/08/2018 - Bruno Boni Del Preti

26/08/2018 - Bruno Boni Del Preti

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497, Cidade Nova, Votuporanga- SP, telefone para contato (17) 3421-5866, nas respectivas datas:

04/08/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos

05/08/2018 -Leandro de Castro Silva

08/08/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos

11/08/2018 -Mario Lúcio Pereira Machado

12/08/2018- Mario Lúcio Pereira Machado

18/08/2018- Sidnei Francisco Neves

19/08/2018- Viviane Modesto Gramulha

25/08/2018 -Bruno Haddad Galvão

26/08/2018 -Bruno Haddad Galvão

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Catanduva, a serem realizados no Fórum de Catanduva - Parque das Américas, 55, Centro, Catanduva/SP, telefone para contato: (17)

3522-2299, nas respectivas datas:

04/08/2018 -Leandro de Castro Silva

05/08/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos

08/08/2018-Marcelo Martiniano de Oliveira

11/08/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira

12/08/2018-Sidnei Francisco Neves

18/08/2018-Isabela Halley Hatty

19/08/2018- Bruno Haddad Galvão

25/08/2018 -Viviane Modesto Gramulha

26/08/2018 - Leandro de Castro Silva

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60, Mogi Mirim/SP, telefone para contato: (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Leandro de Marzo Barreto

05/08/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva

11/08/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães

12/08/2018 - Adele Aparecida Fernandes Morais

18/08/2018 - Alexandre Grabert

19/08/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres

25/08/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha

26/08/2018 - Fernanda Costa Hueso

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de BATATAIS, a serem realizados na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 - Centro, Batatais/SP, telefone para contato: (16) 3761-5455, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Fernanda Simoni

05/08/2018 - Joyce Santos de Oliveira

11/08/2018 - Paulo Fernando Andrade Giostri

12/08/2018 - Leonardo Arantes Vicentini

18/08/2018 - Samir Nicolau Nassralla

19/08/2018 - Wesley Sanches Pinho

25/08/2018 - Caio Jesus Granduque Jose

26/08/2018 - Fernanda Simoni

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de JABOTICABAL, a serem realizados na Praça do Café, s/nº - Aparecida, Jaboticabal/SP, telefone para contato: (16) 3203-3211 ramal223 e 215, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga

05/08/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri

11/08/2018 - Rafael Bessa Yamamura

12/08/2018 - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas

18/08/2018 - Mariana Pagano Gil

19/08/2018 - Wagner Ribeiro de Oliveira

25/08/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri

26/08/2018 - Rafael Bessa Yamamura

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na - Rua Luiz Bolognesi, s/n – Jardim Novo Itu, Itu - SP, 13300-090, Itu/SP, telefone para contato: (11) 4022-1101, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Octávio Ginez de Almeida Bueno

05/08/2018 - Octávio Ginez de Almeida Bueno

11/08/2018 - João Paulo da Silva Santana

12/08/2018 - João Paulo da Silva Santana

18/08/2018 - Wlamyr Gusmão Junior

19/08/2018 - Wlamyr Gusmão Junior

25/08/2018 - Wlamyr Gusmão Junior

26/08/2018 - Wlamyr Gusmão Junior

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Presidente Venceslau, a serem realizados no Fórum de Presidente Venceslau, situado na Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, Jd. Europa, Presidente Venceslau/SP, telefone para contato: (18) 3271-3644, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Danilo Pereira Leite

05/08/2018 - Danilo Pereira Leite

11/08/2018 - Fernando Soares Tolomei

12/08/2018 - Fernando Soares Tolomei

18/08/2018 - Rodolfo Marques da Silva

19/08/2018 - Rodolfo Marques da Silva

25/08/2018 - Renê Robson Falcão de Morais

26/08/2018 - Renê Robson Falcão de Morais

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina/SP, telefone para contato: (18) 3722-8200, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Fabrício Keidy Arakaki

05/08/2018 - Fabrício Keidy Arakaki

11/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben

12/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben

18/08/2018 - Diogo César Perino

19/08/2018 - Diogo César Perino

25/08/2018 - Félix Roberto Damas Junior

26/08/2018 - Félix Roberto Damas Junior

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Pirassununga, Rua José Bonifácio 70, Pirassununga/SP, telefone para contato: (19) 3561-7088, nas respectivas datas:

04/08/2018- Joemar Rodrigo Freitas

05/08/2018- Joemar Rodrigo Freitas

06/08/2018 - Vinicius da Paz Leite

11/08/2018- Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

12/08/2018- Fernando Catache Borian

18/08/2018- André Spilari Bernardi

19/08/2018- André Spilari Bernardi

25/08/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira

26/08/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 30-7-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum, Araçatuba/SP, telefone para contato: (18) 3622-2129, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Thaís de Campos

05/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Thaís de Campos

11/08/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior

12/08/2018 - Fabrício Keidy Arakaki / Félix Roberto Damas Junior

18/08/2018 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina

19/08/2018 - Thaís de Campos / Vitor José Tozzi Cavina

25/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino

26/08/2018 - Angelo de Camargo Dalben / Diogo César Perino

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum, Bauru/SP, telefone para contato: (14) 3222-4594, nas respectivas datas:

01/08/2018 - Juliana Maria Callegari Davansso / Marcia Rossi Coraini

04/08/2018 - Luís Guilherme Pereira Delledono / Juliana Maria Callegari Davansso

05/08/2018 - Marcia Rossi Coraini / Luís Guilherme Pereira Delledono

11/08/2018 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes / Fernando Pinheiro Gamito

12/08/2018 - Mario Augusto Carvalho de Figueiredo / Ana Paula Ambrogi Dotto

18/08/2018 -Priscila Domiciano Silva / Alandeson de Jesus Vidal

19/08/2018 - Renata Okano Gimenes Sella / Talitha D'Aquino Tavano Carvalho

25/08/2018 - Ricardo Lourenço Dias Ferro / Roseleine Aparecida da Silva

26/08/2018 - Roseleine Aparecida da Silva / Ricardo Lourenço Dias Ferro

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum, Jaú/SP, telefone para contato: (14) 3622-2299, nas respectivas Datas:

04/08/2018 - Fernando Catache Borian

05/08/2018 - Fernando Catache Borian

11/08/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

12/08/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

18/08/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega

19/08/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega

25/08/2018 - Andre Spilari Bernardi

26/08/2018 - Andre Spilari Bernardi

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária, Campinas/SP, telefone para contato: (19) 3256-1821, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Daniela Gabriel Piccolotto, Érika de Vasconcellos Lima Pompêo

05/08/2018 - Fabiana Dematte de Arruda Lemos, Filipe Silva Santos Murinelli

11/08/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio, Giuliano D'andrea

12/08/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto

18/08/2018 - Lucia Thomé Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandova

19/08/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães, Mariana Zakia Cavalcanti

25/08/2018 - Marina de Aguiar Micheman, Marlise Costa Girardeli

26/08/2018 - Monica Godano Schlodtmann, Noadir Marques da Silva Junior

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro, Limeira/SP, telefone para contato: (19) 3443-3498, (19) 3441-8722, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss

05/08/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss

11/08/2018 - Luiz Gustavo Cordeiro Sturian / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

12/08/2018 - Luiz Gustavo Cordeiro Sturian / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

18/08/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo

19/08/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo

25/08/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss

26/08/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Vanessa Morais kiss

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP, telefone para contato: (19) 3432-1679, respectivas datas:

04/08/2018 - Andréa de Almeida Rossler

05/08/2018 - Andréa de Almeida Rossler

11/08/2018 - Carolina Romani Brancalion

12/08/2018 - Ana Paula de Souza Campos

18/08/2018 - Octavio Augustus Cordeiro

19/08/2018 - Octavio Augustus Cordeiro

25/08/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior

26/08/2018 - Juliana Toyoshima Bueno

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum, Jundiaí/SP, telefone para contato: (11) 4586-7979, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo

05/08/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo

11/08/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto

12/08/2018 - Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Pedro Cavenaghi Neto

15/08/2018 - Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

18/08/2018 - Pedro Cavenaghi Neto, Fabio Jacyntho Sorge, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

19/08/2018 - Pedro Cavenaghi Neto, Rodrigo Cesar Jeronymo, Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira

25/08/2018 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves

26/08/2018 - Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rodrigo Cesar Jeronymo, Rosely Galvão Mota Chaves

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América, Bragança Paulista/SP, telefone para contato: (11) 4032-0345, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Benno Buchman

05/08/2018 - Benno Buchman

11/08/2018 - Benno Buchman

12/08/2018 - Benno Buchman

18/08/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

19/08/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

25/08/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

26/08/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum, Marília/SP, telefone para contato: (14) 3413-8792, nas respectivas datas:

04/08/2018 César Augusto Luiz Leonardo

05/08/2018 César Augusto Luiz Leonardo

11/08/2018 Eloísa Maximiano Goto

12/08/2018 Eloísa Maximiano Goto

18/08/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris

19/08/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris

25/08/2018 Flávio de Almeida Pontinha

26/08/2018 Flávio de Almeida Pontinha

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum, Tupã/SP, telefone para contato: (14) 3491-2479, nas respectivas datas:

04/08/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli

05/08/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli

11/08/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

12/08/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

18/08/2018 Alline Delbem

19/08/2018 Alline Delbem

25/08/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli

26/08/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no Fórum de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201, Vila Euclides, CEP 19013-050, Presidente Prudente/SP, telefone para contato: (18) 3223-3029, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota

05/08/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota

11/08/2018 - Gustavo Picchi

12/08/2018 - Gustavo Picchi

18/08/2018 - Renê Robson Falcão de Morais

19/08/2018 - Renê Robson Falcão de Morais

25/08/2018 - Rodolfo Marques da Silva

26/08/2018 - Rodolfo Marques da Silva

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº, sala 123, Santos/SP, telefone para contato: (13)3222-4919, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz

05/08/2018 - Thiago Santos de Souza / Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz

11/08/2018 - Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas

12/08/2018 - Volney Santos Teixeira / Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas

18/08/2018 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues

19/08/2018 - Alexandro Pereira Soares / André Vicentini Gazal / Carlos Eduardo Afonso Rodrigues

25/08/2018 - Fabrício Feres Furlan / Felipe Amorim Principessa / Flávio Oliveira Frias

26/08/2018 - Fabrício Feres Furlan / Felipe Amorim Principessa / Flávio Oliveira Frias

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém, Itanhaém/SP, telefone para contato: (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Rafael Barcelos Tristão

05/08/2018 - Rafael Barcelos Tristão

11/08/2018 - Gustavo Goldzveig

12/08/2018 - Gustavo Goldzveig

18/08/2018 - Jose Victor Ramos Nogueira

19/08/2018 - Jose Victor Ramos Nogueira

25/08/2018 - Gustavo Goldzveig

26/08/2018 - Gustavo Goldzveig

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, telefone para contato: (16) 3368-8181, nas respectivas datas:

04/08/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira

05/08/2018- Danilo Mendes Silva de Oliveira

11/08/2018- Joemar Rodrigo Freitas

12/08/2018- Joemar Rodrigo Freitas

15/08/2018 - Joemar Rodrigo Freitas

18/08/2018- Jonas Zoli Segura

19/08/2018- Jonas Zoli Segura

25/08/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz

26/08/2018- Amanda Grazielli Cassiano Diaz

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara/SP, telefone para contato: (16) 3311-6963, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Adriano Lino Mendonça

05/08/2018 - Marcel Benetti Boer

11/08/2018 - Marcel Benetti Boer

12/08/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

18/08/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes

19/08/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes

22/08/2018 - João Finkler Filho

25/08/2018 - Matheus Bortoletto Raddi

26/08/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP, telefone para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Vinicius da Paz Leite

05/08/2018 - Vinicius da Paz Leite

11/08/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

12/08/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

18/08/2018 - Vinicius da Paz Leite

19/08/2018 - Vinicius da Paz Leite

25/08/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado

26/08/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Av. Salmão, 678, sala 213, Fórum, São José dos Campos/SP, telefone para contato: (12) 3942-1972, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Dra. Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Dra.Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira

05/08/2018 - Dra. Amanda Pontes de Siqueira Taterka; Dra.Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira

11/08/2018 - Dra. Luana Pereira do Amaral; Dra. Lívia Correia Tinoco

12/08/2018 - Dra. Luana Pereira do Amaral; Dra. Lívia Correia Tinoco

18/08/2018 - Dr. André Eugênio Marcondes; Dr. Rodrigo Figueiredo de Oliveira

19/08/2018 - Dr. André Eugênio Marcondes; Dr. Rodrigo Figueiredo de Oliveira

25/08/2018 - Dr. José Luiz de Almeida Simão; Dr. Yanko Oliveira Carvalho Bruno

26/08/2018 - Dr. José Luiz de Almeida Simão; Dr. Yanko Oliveira Carvalho Bruno

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum, Caraguatatuba/SP, telefone para contato: (12) 3883-5086, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Alessandra Pinho da Silva

05/08/2018 - Alessandra Pinho da Silva

11/08/2018 - Eduardo Fontes da Silva

12/08/2018 - Eduardo Fontes da Silva

18/08/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage

19/08/2018 - Helena de Lacerda Rodrigues Lage

25/08/2018 - Eduardo de Souza Kotake

26/08/2018 - Eduardo de Souza Kotake

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro, São José do Rio Preto/SP, telefone para contato: (17) 3211-9813, nas respectivas datas:

04/08/2018 -Sidnei Francisco Neves/Viviane Modesto Gramulha

05/08/2018 -Sidnei Francisco Neves/Viviane Modesto Gramulha

11/08/2018 -Bruno Haddad Galvão/José Henrique Jacob Golin Matos

12/08/2018-Bruno Haddad Galvão/José Henrique Jacob Golin Matos

18/08/2018- Júlio César Tanone/Leandro de Castro Silva

19/08/2018- Júlio César Tanone/Leandro de Castro Silva

25/08/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado/Marcelo Martiniano de Oliveira

26/08/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado/Marcelo Martiniano de Oliveira

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, telefone para contato: (16) 3965-4151, nas respectivas datas:

01/07/2018 - Bruno Cesar da Silva, Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior

04/08/2018 - Ana Simone Viana Cota Lima, Bruno Cesar da Silva, Danilo Kazuo Machado Miyazaki

05/08/2018 - Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araújo L. Da Silva Machado, Juliana Spuri Bernardi

11/08/2018 - Leonardo Arantes Vicentini, Luciana R. B.Veloni Alvarenga, Mariana Pagano Gil

12/08/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giotri, Rafael Bessa Yamamura, Samir Nicolau Nassralla

18/08/2018 - Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Junior, Wagner Ribeiro de Oliveira

19/08/2018 - Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re, Ana Simone Viana Cota Lima, Bruno Cesar da Silva

25/08/2018 - Danilo Kazuo M. Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araújo L. Da Silva Machado

26/08/2018 - Juliana Spuri Bernardi, Leonardo Arantes Vicentini, Mariana Pagano Gil

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Presidente Vargas, 2650, sala 104, Franca/SP, telefone para contato: (16) 3720-7658, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Wesley Sanches Pinho

05/08/2018 - Wesley Sanches Pinho

11/08/2018 - Caio Jesus Granduque José

12/08/2018 - Caio Jesus Granduque José

18/08/2018 - Fernanda Simoni

19/08/2018 - Fernanda Simoni

25/08/2018 - Hamilton Neto Funchal

26/08/2018 - Hamilton Neto Funchal

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 33, Barretos/SP, telefone para contato: (17) 3324-2221, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito

05/08/2018 - Luiz Antonio Felipe Franchito

11/08/2018 - Luiz Carlos Fávero Júnior

12/08/2018 - Luiz Carlos Fávero Júnior

18/08/2018 - Mariana Teixeira Zequini

19/08/2018 - Mariana Teixeira Zequini

25/08/2018 - Fábio Henrique Esposto

26/08/2018 - Fábio Henrique Esposto

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo - Fórum, Sorocaba/SP, telefone para contato: (15) 3228-3337 ramais 305, 310, 404, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro/Luciano Pereira de Andrade

05/08/2018 - Michelle Boaventura Cordeiro/Luciano Pereira de Andrade

11/08/2018 - Alexandre Orsi Netto/Octávio Ginez de Almeida Bueno

12/08/2018 - Alexandre Orsi Netto/Octávio Ginez de Almeida Bueno

15/08/2018 - Valéria Corrêa Silva Ferreira/ Alexandre Orsi Netto

18/08/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello/Elaine Moraes Ruas Souza

19/08/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello/Elaine Moraes Ruas Souza

25/08/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende/Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza

26/08/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende/Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro, Avaré, telefone para contato: (14) 3732-3155, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Laura Joaquim Taveira

05/08/2018 - Laura Joaquim Taveira

11/08/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

12/08/2018 - Laura Joaquim Taveira

18/08/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

19/08/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

25/08/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

26/08/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro – Fórum Criminal, Itapetininga, telefone para contato: (15) 3373-2568, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes

05/08/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior / André Paulo Francisco Fasolino Menezes

11/08/2018 - Liane Silveira Moreira / Akira Koza Palmieri

12/08/2018 - Liane Silveira Moreira / Akira Koza Palmieri

18/08/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / João Paulo Bonatelli

19/08/2018 - André Paulo Francisco Fasolino Menezes / João Paulo Bonatelli

25/08/2018 - Akira Koza Palmieri / Liane Silveira Moreira

26/08/2018 - Akira Koza Palmieri / Liane Silveira Moreira

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, telefone para contato: (12) 3633-5556, nas respectivas datas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

05/08/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

11/08/2018 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

12/08/2018 - Thaís de Assis Figueiredo Guimarães Aiello

18/08/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

19/08/2018 - Yanko Oliveira Carvalho Bruno

25/08/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha

26/08/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Terceira Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Considerando Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 18-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em vagas remanescentes, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público?Geral do Estado 24, de 21-11-2017.

Artigo 1º. Ficam designados, nos termos do artigo 1º, I, II, alíneas a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionados para atuação nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal (DEECRIMs) indicados, atribuindo-se a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-12-2018:

BLOCO DEECRIM DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

C 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru) Thiago Monteiro Pereira  Fernanda Cukier dos Santos

E 6ª Região Administrativa Judiciária (Ribeirão Preto) João Paulo Bonatelli

Artigo 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 17-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no projeto "Resgatando a Cidadania", visando a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua de Limeira.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar o Defensor Público Leandro Silvestre Rodrigues e Silva para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no projeto "Resgatando a Cidadania", na cidade de Limeira/SP, com atuação quinzenal, nos locais a seguir indicados, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019:

a) Centro Pop, localizado na Rua Aldo Ciarrochi, 461 - Jd. Ibirapuera, das 08h às 11h, ás segundas terças-feiras de cada mês;

b) Casa de Convivência, localizada na Rua Gabriel Rodrigues de Castro, 1705 - Recanto Alvorada, das 08h ás 11h, ás quartas terças-feiras de cada mês.

Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar a regulamentação definida no Ato 13 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 24-01-2018, publicado no D.O.de 25-01-2018.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 17-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de São José do Rio Preto.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras Públicas abaixo listadas para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto, às terças-feiras, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019:

Viviane Modesto Gramulha

Lia Ruiz Lourenço

Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 4º, do Ato de Inscrição, a Defensora Pública Lia Ruiz Lourenço para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de São José do Rio Preto.

Artigo 3º. A atuação das Defensoras Públicas designadas deverá observar a regulamentação definida no Ato 9 do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 23-11-2017, publicado em 24-11-2017.

Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 17-07-2018, publicado no D.O. de 21-07-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensoras e Defensores Públicos no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Barretos (CRAM).

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar a Defensora e o Defensor Públicos abaixo listados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuarem no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos, às quintas-feiras, no período compreendido entre 01-08-2018 e 31-01-2019:

Daniela Sanchez Ita Ferreira

Luiz Carlos Favero Junior

Artigo 2º. Designo, nos termos do artigo 6º, do Ato de Inscrição, o Defensor Público Luiz Carlos Favero Junior para organizar administrativamente os trabalhos Centro de Referência de Atendimento à Mulheres "Nilza Maria Vicente" (CRAM) de Barretos.

Artigo 3º. A atuação dos membros da Defensoria Pública designados deverá observar a regulamentação definida no Ato 8 do Terceiro Subdefensor Público-Geral de 22-11-2017, publicado no D.O. de 23-11-2017.

Artigo 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 31-07-2018, Ana Paula Mesquita Flauzino.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 31-07-2018, Geovani Bianchi Lopes.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Deferindo, com base no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e artigo 100, §1º da Lei Complementar 988/06, o pedido de trânsito de 08 dias deduzido pelo Defensor Público Lucas Soares e Silva, a partir de 01-08-2018.

Atos do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Cessando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Lina Galli.

Designando, com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e atribuindo a gratificação mensal equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2018, a partir de 01-08-2018, Jose Antonio Ferreira.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeadas/os, para atuarem no plantão judiciário, no mês de AGOSTO a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública, Registro/SP, Telefone: (13) 3822-4000, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Andrew Toshio Hayama

05/08/2018 - Andrew Toshio Hayama

11/08/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

12/08/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

18/08/2018 - Rosilene Cristina Octaviano

19/08/2018 - Rosilene Cristina Octaviano

25/08/2018 - Rosilene Cristina Octaviano

26/08/2018 - Rosilene Cristina Octaviano

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 1º-8-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Paulo Schwartz de Simone para atuar, em substituição, na 3ª Defensoria Pública, Unidade Jacareí, Regional São José dos Campos, a partir de 1º-8-2018

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: Valência Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 49/2018

Origem: Salvador

Destino: Guarulhos

Data ida: 26-08-2018

Origem: Guarulhos

Destino: São Paulo

Data volta: 27-08-2018

Localizador: FWURZP

Valor: 609,49

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagem aérea, contratada por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.42

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.092.4200.6023.0000

EMPRESA CONTRATADA: Valência Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME

PROCESSO GESTÃO DE CONTRATOS EDEPE 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 50/2018

Origem: Rio de Janeiro

Destino: São Paulo

Data ida: 13-08-2018

Origem: São Paulo

Destino: Rio de Janeiro

Data volta: 15-08-2018

Localizador: WBMSBF

Valor: 895,35

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-8-2018

Tornando sem Efeito o Ato Que Credenciou com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26 e com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a/s estudante/s:

UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS

Heidi Louise Umbelina dos Santos, RG. 354815337, a partir de 18-07-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-8-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Elisama Vitoria Araujo de Oliveira, RG. 379337605, a partir de 30-07-2018

Terezinha de Jesus Albuquerque, RG. 149015835, a partir de 30-07-2018

UNIDADE ARAÇATUBA

Thales Henrique Castilho, RG. 497745094, a partir de 01-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 1º-8-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE VILA MIMOSA

Joao Paulo Pucharelli Valsani, RG. 387947589, a partir de 01-08-2018

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Fernanda Rodrigues Vilanova, RG. 436290418, a partir de 02-08-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Jennifer Fernandes da Silva, RG. 509812351, a partir de 02-08-2018

UNIDADE VARAS SINGULARES

Julia Perosa Saigh Jurdi, RG. 379431841, a partir de 02-08-2018

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Gabriel Galvao de Dono Tavares, RG. 520677699, a partir de 01-08-2018

UNIDADE ARAÇATUBA

Thais de Oliveira Fernandes, RG. 455659394, a partir de 02-08-2018

UNIDADE CAMPINAS

Beatriz Ferruzzi Sacchetin, RG. 441183748, a partir de 01-08-2018

Victoria Olivia Reis Leite, RG. 424326425, a partir de 01-08-2018

Natalia Zacchi Taiar, RG. 380955210, a partir de 01-08-2018

UNIDADE FERRAZ DE VASCONCELOS

Nathalia Karoline Souza Baie, RG. 393035888, a partir de 31-07-2018

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo listados/as, nos termos do processo CSDP 430/18, nos Órgãos de Execução eUnidades referidas, a partir de 01-08-2018

Vitore Andre Zilio Maximiano - 17ª Defensoria Pública da Unidade Juri, Regional Criminal

Felix Ricardo Nonato dos Santos - 9ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste.

Thais Helena de Oliveira Costa Nader - 3ª Defensoria Pública da Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste.

Fabricio Bueno Viana - 6ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.

Rodrigo Tadeu Bedoni - 54ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal

Thiago de Luna Cury - 2ª Defensoria Pública da Unidade Jecrim/Dipo, Regional Criminal.

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho – 13ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, Defensoria Pública-Geral.

Lucas Soares e Silva - 3ª Defensoria Pública da Unidade Avaré, Regional Sorocaba.

Erica Leoni Ebeling - 4ª Defensoria Pública da Unidade Praia Grande, Regional Santos.

Fabianne Carvalho Neves Xavier - 5ª Defensoria Pública da Unidade Praia Grande, Regional Santos.

Adriana do Carmo Rios dos Santos – 1ª Defensoria Pública da Macrorregião 3, Defensoria Pública-Geral.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7- 2018

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, as Defensoras Públicas abaixo listadas, nos termos dos autos CSDP 402/18, nos Órgãos de Execução e Unidades referidas, a partir de 01-08-2018

Maira Ferreira Tasso - 42ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares, Regional Criminal.

Flavia Quintaes Louvain Alvarenga - 13ª Defensoria Pública da Unidade Santo Amaro, Regional Sul.

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 01-08-2018:

Fernando Rodolfo Merces Moris

Luciana Jordão da Motta Armiliatto de Carvalho

Luiz Rascovski

Fabio Jacyntho Sorge

Alessandro Valerio Follador

Rafael Ramia Muneratti

Filovalter Moreira dos Santos Junior

João Henrique Imperia Martini

Danilo Mendes Silva de Oliveira

Bruna Simões França

Ricardo Fagundes Gouvea

Stefanie Kornreich

Douglas Schauerhuber Nunes

Maira Ferreira Tasso

João Felipe Belem Gouvea Reis

Felipe Baldunino Romariz

Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 01-08-2018:

Jonas Zoli Segura

Bruno Cesar da Silva

Juliana do Val Ribeiro

Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Fernando Catache Borian

Carolina Rangel Nogueira

Mara Renata da Mota Ferreira

Luis Felipe Dias

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Marcelo Dayrell Vivas

Eduardo Fontes da Silva

Isabella Benitez Galves

Daniel Palotti Secco

Peter Gabriel Molinari Schweikert

Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 01-08-2018:

Fabricio Pereira Quintanilha

Tatiana Belons Vieira

Maria Beatriz de Alcantara Sá

Carlos Weis

Rafael Galati Sabio

Leandro de Castro Gomes

Davi Quintanilha Failde de Azevedo

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

Felipe Hotz de Macedo Cunha

Victor Luiz Oliveira Paz

Gustavo Samuel Silva Santos

Iuscia Dutra Barboza

Daniela Batalha Trettel

Bruno Boni Del Preti

Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re

Maria Fernanda Ghannage Barbosa

Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, a partir de 01-08-2018:

Marina Costa Craveiro Peixoto

Luiza Lins Veloso

Sabrina Nasser de Carvalho

Fabiana Julia Oliveira Resende

Taissa Nunes Vieira Pinheiro

Gustavo Siqueira Marques

Ricardo Augusto Paganucci Lodi

Allan Ramalho Ferreira

Renato Campolino Borges

Vanessa Chalegre Andrade Franca

Arianne Kwon Ieiri

Rafael de Paula Eduardo Faber

Felipe Amorim Principessa

João Paulo Bonatelli

Bruna de Cassia Teixeira

Rafael Negreiros Dantas de Lima

Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, a partir de 01-08-2018:

Patrick Lemos Cacicedo

Thiago de Luna Cury

Mateus Oliveira Moro

Flavio de Almeida Pontinha

Danilo Caetano Silvestre Torres

Bruno Shimizu

Rafael Gomes Bedin

Fernanda Fernandes Gomes Rozo

Daniela Sanchez Ita.

Diego Resende Polachini

Leonardo Biagioni de Lima

João Finkler Filho

Luana Barbosa Oliveira

Felipe Augusto Peres Penteado

Erica Leoni Ebeling

Camila Galvão Tourinho

Fernanda da Costa Teixeira

Carolina Gurgel Lobo

Eduardo Queiroz Carboni Nogueira

Vanessa Morais Kiss

Gabriele Estabile Bezerra

Camila Ungar João

Vitor Jose Tozzi Cavina

Lucas Soares e Silva

Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, a partir de 01-08-2018:

Roberta Marques Benazzi Villaverde

Douglas Ribeiro Basilio

Danilo Martins Ortega

Carla Ferreira Zapparoli

Paulo Fernando de Andrade Giostri

Erik Saddi Arnesen

Larissa Grim Bakri.

Luiz Eduardo de Toledo Coelho

Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva

Edgar Pierini Neto

Vinicius Conceição Silva Silva

Priscila Morgado Cury

Marcelo Bonilha Campos

Laura Joaquim Taveira

Isadora Brandão Araujo Silva.

Clodoaldo Saguini Junior

Carolina Costa Fiaes Bicalho

Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 01-08-2018:

Claudia Aoun Tannuri

Tatiana Semensato de Lima Costa

Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin

Ana Rita Souza Prata

Viviane Modesto Gramulha

Paula Sant Anna Machado de Souza

Nalida Coelho Monte

Julio Camargo de Azevedo.

Priscila Aparecida Lamana Diniz

Yasmin Oliveira Mercadante Pestana

Jessica Maria Benedetti

Helena Lahtermaher Oliveira

Eleonora Nanni Lucenti

Jordana Matos Nunes Rolim

Lorena Pereira Santin

Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a partir de 01-08-2018:

Elaine Moraes Ruas Souza

Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane

Rodrigo Tadeu Bedoni

Renata Flores Tibyriça

Thais de Campos

Fernanda Dutra Pinchiaro

Lucia Thomé Reinert

Gisele Souto Durante

Debora Machado Cavalcante.

Rodrigo Gruppi Carlos Costa

Aline Prado Silva de Conti

Thiago Santos de Souza

Cessando a designação dos/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para integrarem o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a partir de 01-08-2018:

Luiz Fernando Baby Miranda

Rodrigo Emiliano Ferreira

Jose Moacyr Doretto Nascimento

Rodrigo Serra Pereira

Francisco Carlos Marques Matarezio

Ana Paula Ambrogi Dotto

Alvimar Virgilio de Almeida

Paulo Andre Costa Carvalho Matos

Renata Oliva Monteiro

Horacio Xavier Franco Neto

Alex Gomes Seixas

Andrea da Silva Lima

Leandro de Marzo Barreto

Adriana Vinhas Bueno

Felipe Pereira Magalhães

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos a partir de 01-08-2018:

Adriana do Carmo Rios dos Santos

Carlos Weis

Daniela Batalha Trettel

Danielle Gaiotto Junqueira

Davi Quintanilha Failde de Azevedo

Fabricio Pereira Quintanilha

Iuscia Dutra Barboza

Mariana Leite Figueiredo

Rafael de Souza Borelli

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

Tatiana Belons Vieira

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial a partir de 01-08-2018:

Andrew Toshio Hayama

Clodoaldo Saguini Junior

Douglas Ribeiro Basilio

Edgar Pierini Neto

Erik Saddi Arnesen

Isadora Brandao Araujo da Silva

Laura Joaquim Taveira

Marcelo Bonilha Campos

Maria Fernanda Ghannage Barbosa

Paulo Fernando de Andrade Giostri

Rafael de Paula Eduardo Faber

Roberta Marques Benazzi Villaverde

Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva

Vinicius Conceicao Silva Silva

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor a partir de 01-08-2018:

Alexandre Orsi Netto

Alvimar Virgilio de Almeida

Ana Paula Ambrogi Dotto

Betania Devechi Ferraz Bonfa

Estela Waksberg Guerrini

Felipe Pereira Magalhaes

Francisco Carlos Marques Matarezio

Jose Moacyr Doretto Nascimento

Juliana Spuri Bernardi

Leandro de Marzo Barreto

Liliane Mageste Barbosa

Luciano Pereira de Andrade

Luiz Fernando Baby Miranda

Renato Campolino Borges

Rodrigo Serra Pereira

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência a partir de 01-08-2018:

Aline Prado Silva de Conti

Daniela Skromov de Albuquerque

Debora Machado Cavalcante

Elaine Moraes Ruas Souza

Fernanda Dutra Pinchiaro

Lucia Thome Reinert

Renata Flores Tibyrica

Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Thiago Santos de Souza

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/ as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo a partir de 01-08-2018:

Allan Ramalho Ferreira

Arianne Kwon Ieiri

Carolina Dalla Valle Bedicks

Joao Paulo Bonatelli

Luiza Lins Veloso

Marina Costa Craveiro Peixoto

Rafael Negreiros Dantas de Lima

Ricardo Augusto Paganucci Lodi

Taissa Nunes Vieira Pinheiro

Vanessa Chalegre de Andrade Franca

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado da Infância e Juventude a partir de 01-08-2018:

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Bruno Cesar da Silva

Daniel Palotti Secco

Eduardo Fontes da Silva

Fernando Catache Borian

Guilherme Feccini Gaona

Guilherme Paulo Marques

Jonas Zoli Segura

Juliana do Val Ribeiro

Mara Renata da Mota Ferreira

Marcelo Dayrell Vivas

Pedro Cavenaghi Neto

Peter Gabriel Molinari Schweiker

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher a partir de 01-08-2018:

Ana Rita Souza Prata

Anderson Almeida da Silva

Claudia Aoun Tannuri

Eleonora Nanni Lucenti

Jordana de Matos Nunes Rolim

Monica de Melo

Nalida Coelho Monte

Paula Sant Anna Machado de Souza

Priscila Domiciano da Silva

Viviane Modesto Gramulha

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores a partir de 01-08-2018:

Adriano Elias Oliveira

Alessandro Valerio Follador

Bruna Simoes Franca

Carolina Brambila Bega

Douglas Schauerhuber Nunes

Fabio Jacyntho Sorge

Felipe Balduino Romariz

Fernando Rodolfo Merces Moris

Joao Felippe Belem de Gouvea Reis

Joao Henrique Imperia Martini

Lorena Pereira Santin

Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho

Maira Ferreira Tasso

Rafael Ramia Munerati

Ricardo Fagundes Gouvea

Ato do Defensor Público-Geral, de 31-7-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP 425/18, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo nomeados/as para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Situação Carcerária a partir de 01-08-2018:

Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra

Camila Galvao Tourinho

Camila Ungar Joao

Danilo Caetano Silvestre Torres

Diego Rezende Polachini

Felipe Augusto Peres Penteado

Flavio de Almeida Pontinha

Gabriele Estabile Bezerra

Leonardo Biagioni de Lima

Luana Barbosa Oliveira

Lucas Soares e Silva

Mateus Oliveira Moro

Rafael Gomes Bedin

Thiago de Luna Cury

Vanessa Morais Kiss

Vitor Jose Tozzi Cavina

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Juliana do Val Ribeiro para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, e cessando a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Peter Gabriel Molinari Schweikert para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e cessando a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Daniel Palotti Secco para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e Juventude e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público João Henrique Imperia Martini para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e cessando a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Maíra Ferreira Tasso para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e cessando a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Luciana Jordão da Notta Armiliato de Carvalho para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Joao Felippe Belem de Gouvea Reis para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Carlos Weis para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Daniela Batalha Trettel para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Erik Saddi Arnesen para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal Silva para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Isadora Brandão Araujo da Silva para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Vinicius Conceicao Silva para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Rodrigo Serra Pereira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Adriana Vinhas Bueno para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Luiz Fernando Baby Miranda para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Estela Waksberg Guerrinipara para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Renata Flores Tibyriça para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Fernanda Dutra Pinchiaro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Fernanda Dutra Pinchiaro para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valorde referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Luiza Lins Veloso para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Rafael de Paula Eduardo Faber para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Marina Costa Craveiro Peixoto para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Allan Ramalho Ferreira para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Vanessa Chalegre de Andrade Franca para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, da Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, a Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Nalida Coelho Monte para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, do Defensor Público Thiago de Luna Cury para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Mateus Oliveira Moro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Cessando a designação, com fundamento no artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e fazendo cessar a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII, da LC 988/06 e do artigo 15, da Deliberação CSDP 38/07, o Defensor Público Thiago de Luna Cury para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, e atribuindo a gratificação equivalente a 12% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, inciso I, “b”, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Mateus Oliveira Moro para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e atribuindo gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Designando, nos termos do artigo 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima para, com prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária atribuindo a gratificação de função equivalente a 8% sobre valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 19, II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-08-2018.

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 31-7-2018

Classificando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon, em virtude de escolha de vaga realizada na 564ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no dia 20/7/2018, para atuar na 4ª Defensoria Pública da Unidade Registro, Regional Vale do Ribeira, a partir de 01-08-2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-7-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 Remí Batista Magalhães

05/08/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva

11/08/2018 Sérgio Luiz Galvão

12/08/2018 Sérgio Luiz Galvão

18/08/2018 Remí Batista Magalhães

19/08/2018 Laís Sampaio Cesar

20/08/2018 Remí Batista Magalhães

25/08/2018 Saul Lázaro Gonçalves Silva

26/08/2018 Aquinoa Pereira Alves Shirahata

com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 Angélica Apparecida de Oliveira

05/08/2018 Bárbara Romilda Zanolla Leite

11/08/2018 Pamela Alves Correia

12/08/2018 Veronica Hitomi Shimabukuro

18/08/2018 Angélica Apparecida de Oliveira

19/08/2018 Bárbara Romilda Zanolla Leite

25/08/2018 Bruno Dessotti Inoue

26/08/2018 Pamela Alves Correia

com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 Ricardo Beda da Silva

05/08/2018 Vanessa de Souza Inácio

11/08/2018 Claudete Conceição da Silva

12/08/2018 Claudia Cristina Pitta

18/08/2018 Marcelio Brito Santos

19/08/2018 Ricardo Beda da Silva

25/08/2018 Vanessa de Souza Inácio

26/08/2018 Claudete Conceição da Silva

com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em Mogi das Cruzes, no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP, (11 - 4721-1636), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 Calixto Toshiro Honda

05/08/2018 Fernando Bonini

11/08/2018 Marcelo de Forggi Souza

12/08/2018 Thiago Rogério Silva Soares

18/08/2018 Bruna Cunha Machado

19/08/2018 Calixto Toshiro Honda

25/08/2018 Fernando Bonini

26/08/2018 Marcelo de Forggi Souza

com fundamento no artigo 1º, I, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, as Oficialas e Oficiais de Defensoria a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de agosto de 2018, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (11- 3681-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 Edvan Mota dos Santos

05/08/2018 Eliana dos Santos Malaquias

11/08/2018 Gláucia Laionarte N. P. Rozalem

12/08/2018 Amanda dos Santos Silva

18/08/2018 Bruna de Jesus Francisco

19/08/2018 Edvan Mota dos Santos

25/08/2018 Eliana dos Santos Malaquias

26/08/2018 Gláucia Laionarte N. P. Rozalem

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora PúblicaGeral do Estado, de 02-05-2018, publicado no DO de 09-05-2018, que abriu prazo para inscrição de Defensoras e Defensores Públicos interessados em acumular cargo da Unidade Infância e Juventude da Capital - Regional Infância e Juventude da Capital;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 23, da LC 988/2016, e artigo 1º, incisos I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos e a Defensora Pública abaixo relacionados para acumular a 17ª Defensoria Pública da Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, e atribuindo a gratificação de que trata o artigo 3º, inciso VI, c.c. artigo 5º, ambos da Deliberação CSDP 340/2018 ou à compensação prevista no artigo 1º, § 1º, da Deliberação CSDP º 253/12, nas respectivas datas:

01/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha

02/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha

06/08/2018 Rafael de Souza Miranda

07/08/2018 Gabriele Estabile Bezerra

08/08/2018 Rafael de Souza Miranda

09/08/2018 Rafael de Souza Miranda

14/08/2018 Gabriele Estabile Bezerra

15/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha

16/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha

21/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha

23/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha

28/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha

29/08/2018 Fabricio Pereira Quintanilha

30/08/2018 Gabriele Estabile Bezerra

Artigo 2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 02-05-2018.

Artigo 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Lucia Thome Reinert para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, auxiliar a 5ª Defensoria Pública, da Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, no dia 06-08-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-01-2019, Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos – Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e atribuindo a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c. artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-01-2019, Betânia Devechi Ferraz Bonfa – Capital.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, João Felippe Belem de Gouvêa Reis.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Defensor/a Público/a abaixo relacionado/a para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em revisão criminal, e atribuindo a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso IV, c.c artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-08-2018 a 31-12-2018, Luiz Otavio Contim Ferratto.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-7-2018

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, as Defensoras e os Defensores Públicos, da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados, para atuar no plantão judiciário, no mês de AGOSTO de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

04/08/2018 - Cláudio Lúcio de Lima, Daniel Bidoia Donade e Felipe Capra da Cunha Lopes

05/08/2018 - Fernando Artacho Carvalho Martins, Gustavo Augusto Soares dos Reis e Luciano Alencar Negrão Caserta

11/08/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, Rafael Gandara D'Amico e Renata Moura Gonçalves

12/08/2018 - Ricardo Luiz Mantovani, Urbano Finger Neto e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

18/08/2018 - Camila Paronetti Silva, Clarissa Portas Baptista da Luz e Cláudio Lúcio de Lima

19/08/2018 - Daniel Bidoia Donade, Felipe Capra da Cunha Lopes e Fernando Artacho Carvalho Martins

20/08/2018 - Camila Paronetti Silva, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas

25/08/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas

26/08/2018 - Rafael Gandara D'Amico, Renata Moura Gonçalves e Ricardo Luiz Mantovani

(Republicado por haver incorreções)

Atos da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 31-7-2018

Designando:

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Amartiello Medola para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade Lapa, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 30-07-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Liliane Mageste Barbosa para atuar, em substituição, na 09ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público João Ricardo Meira Amaral para atuar, em substituição, na 36ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Galvão Tourinho para atuar, em substituição, na 24ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Gustavo Siqueira Marques para atuar, em substituição, na 37ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Sun Yue para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 01-08-2018.

Cessando, com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação da Defensora Pública Ana Carolina Cintra Franco para atuar na 7ª Defensoria Pública, Unidade Cível Central, Regional Central da Capital, a partir de 30-07-2018.

Designando:

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Thiago Monteiro Pereira para atuar, em substituição, na 57ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 06-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe Pereira Magalhães para atuar, em substituição, na 12ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo para atuar, em substituição, na 53ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, nos dias 30 e 31-07-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Carolina Gurgel Lobo para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Priscila Morgado Cury para atuar, em substituição, na 9ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Iuscia Dutra Barboza para atuar, em substituição, na 19ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 06-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Silvia Caniver Drago para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Jabaquara, Regional Central da Capital, a partir de 30-07-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Letícia de Mattos Brito Sales para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Maria Carolina Pereira Magalhães para atuar, em substituição, na 5ª Defensoria Pública, Unidade Cível Central, Regional Central da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Caroline Ferreira da Cunha para atuar, em substituição, na 16ª Defensoria Pública, Unidade São Miguel Paulista, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Bruna de Cassia Teixeira para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Naves Filisbino para atuar, em substituição, na 9ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 30-07-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Rita de Cassia Gandolpho para atuar, em substituição, na 15ª Defensoria Pública, Unidade Infância e Juventude, Regional Infância e Juventude da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Laura Sarti Cortes para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Santana, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Eduardo Queiroz Carboni Nogueira para atuar, em substituição, na 27ª Defensoria Pública, Unidade Varas Singulares, Regional Criminal da Capital, a partir de 30-07-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cristina Son para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Nossa Senhora do Ó, Regional Norte-Oeste da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Marco Christiano Chibebe para atuar, em substituição, na 12ª Defensoria Pública, Unidade Itaquera, Regional Leste da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor PúblicoGeral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Bruno Vinicius Stoppa Carvalho para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade JECRIM/DIPO, Regional Criminal da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Gisela Camillo Cassotti Teixeira para atuar, em substituição, na 2ª Defensoria Pública, Unidade Fazenda Pública, Regional Central da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Leonardo Nascimento de Paula para atuar, em substituição, na 31ª Defensoria Pública, Unidade Santo Amaro, Regional Sul da Capital, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael de Souza Borelli para atuar, em substituição, na 1ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, no período de 01 a 15-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Luan Campos Boldrini para atuar, em substituição, na 22ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, a partir de 01-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco, nos dias 01, 02 e 03-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para atuar, em substituição, na 11ª Defensoria Pública, Unidade Guarulhos, Regional Guarulhos, no período de 04 a 15-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Camila Ungar João para atuar, em substituição, na 4ª Defensoria Pública, Unidade Diadema, Regional Grande ABCD, no período de 01 a 15-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Felipe de Castro Busnello para atuar, em substituição, na 9ª Defensoria Pública, Unidade Santo André, Regional Grande ABCD, no período de 01 a 15-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Adriana do Carmo Rios dos Santos para atuar, em substituição, na 7ª Defensoria Pública, Unidade Osasco, Regional Osasco, a partir de 06-08-2018.

com fundamento no artigo 1º, I, e, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, o Defensor Público Raphael Camarão Trevizan para atuar, em substituição, na 8ª Defensoria Pública, Unidade Mauá, Regional Grande ABCD, a partir de 01-08-2018.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Deliberação CSDP - 355, de 27-7-2018

Altera a Deliberação CSDP 13, de 21-07-2006

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 31, inciso III, da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;

Considerando o disposto no artigo 16 das disposições transitórias da Lei Complementar 988, de 09-01-2006;

Delibera:

Artigo 1º - Ficam revogados os artigos 3º e 5º da Deliberação CSDP 13, de 21-07-2006.

Artigo 2º - A presente Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Comunicado

Pauta da 566ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 03-08-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP

143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 248/13

Interessado/a: Carlos Weis

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de Pós-Graduação no Exterior, no período de outubro de 2014 a setembro de 2015.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 158/14

Interessado/a: Rodrigo Tadeu Bedoni

Assunto: Remoção por união de cônjuges

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08 (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa, visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 295/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custa para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 554/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade de Execução Criminal da Capital ato conjunto da 2ª e 3ª Subdefensoria Pública Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de 27-05-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 029, de 14-07-2015.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 583/15

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2015).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar).

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 634/15

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Carapicuíba e da Unidade Osasco

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 213/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2015 a janeiro de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 445/16

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 455/16

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de 04 de agosto a 25-11-2016.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 479/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria de Lucena Bussinger

CSDP 481/16

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 507/16

Interessado/a: Elpidio Francisco Ferraz Neto

Assunto: Proposta de alteração da deliberação da Deliberação CSDP 132/09 (que regulamenta as áreas de abrangência territorial de algumas Defensorias Públicas Regionais)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 514/16

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Jabaquara

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 005/17

Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 025/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 525/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 547/17

Interessado/a: Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias PúblicasGerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator/a: Conselheiro/a Pedro Pereira dos Santos Peres

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (que institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 580/17

Interessado/a: EDEPE

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CSDP 584/17

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 604/17

Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto

Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de fevereiro a julho de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP

026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato da Andrade

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/16 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 006/18

Interessado/a: Marco Antonio de Oliveira Branco

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 19 de fevereiro a 07-07-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 007/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Revisora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade

CSDP 011/18

Interessado/a: Vilmar Douglas de Souza Pimenta

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de especialização, no período de 04 (quatro) anos.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 041/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simões França

CSDP 086/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 368/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 379/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 385/18

Interessado/a: Julio Camargo de Azevedo

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário: violência de gênero: Desafios e perspectivas para proteção integral das mulheres", a ser realizado no período de 11 a 12-06-2018.

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 392/18

Interessado/a: Ana Carolina Cintra Franco

Assunto: Pedido de providências relativo a remoção por união de cônjuges

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 415/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (outubro de 2017 a março de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 422/18

Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 425/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para Coordenadores/as e integrantes dos Núcleos Especializados.

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CSDP 427/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Plano de Atuação da Defensoria Pública do Estado para o exercício de 2018/2019

Relator/a: Conselheiro/a Fernanda Maria Lucena Bussinger

CSDP 433/18

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 437/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 066/08, que trata do regimento interno do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Relator/a: Conselheiro/a Fabiana Botelho Zapata

CSDP 443/18

Interessado/a: Pedro Pereira dos Santos Peres e Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de direito no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 444/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 446/18

Interessado/a: Daiane Santos Renno

Assunto: Pedido de afastamento para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 16 de agosto a 16-11-2018

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

CSDP 447/18

Interessado/a: Mario Eduardo Bernardes Spexoto

Assunto: Pedido de afastamento parcial para cursar disciplinas de mestrado, no período de agosto a dezembro de 2018.

Relator/a: Conselheiro/a Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 453/18

Interessado/a: Fernanda Cukier dos Santos e Ricardo Sant'ana Valenti

Assunto: Remoção por permuta (10ª DP da Unidade Varas Singulares e 02ª DP da Unidade São Vicente)

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

CSDP 454/18

Interessado/a: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza e outros

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Tribunal do Júri", a ser realizado no período de 11 a 14-09-2018

Relator/a: Conselheiro/a Ana Paula Kayamori de Oliveira

CGDP CAEP 006/17

Interessado/a: Vanessa Morais Kiss

Assunto: Defensor/a Público/a em estágio probatório

Relator/a: Conselheiro/a Danilo Martins Ortega

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ato CGDP - 7, de 30-7-2018

Cessando a partir de 30-07-2018, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 5º, da Deliberação CSDP 50/2007, a designação da Defensora Pública Ana Rita Souza Prata para atuar como membro da Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório de Defensores Públicos.(Republicado por ter saído com incorreção)

Despachos da Corregedoria-Geral, de 30-7-2018

Expediente CGDP 001/2018

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: Ricardo César Franco

“Diante do exposto, o Defensor Público Ricardo César Franco fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às segundas e terças-feiras, das 08h às 12h, entre 06 de agosto e 15-12-2018, a fim de participar das aulas relativas ao Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.” (Republicado por ter saído com incorreção).

Ato CGDP - 8, de 31-7-2018

Designando a Defensora Pública Larissa Grimm Bakri para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 1 (um) ano, a partir de 01-08-2018, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fulcro no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-7-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a função de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado, o/a(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Mayara Doratiotto de Sa, RG. 469615370, a partir de 30-07-2018

UNIDADE CAMPINAS

Luiz Felipe Rosolen Ferro, RG. 399936737, a partir de 30-07-2018

Juliana de Macedo Bauman, RG. 401940032, a partir de 30-07-2018

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Mariana Ferreira Franca, RG. 2064142690, a partir de 31-07-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL

Jordan Abreu Fernandes Costa, RG. 382050332, a partir de 02-08-2018

Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração, de 31-7-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE VILA PRUDENTE

Ellen Nunes Nascimento, RG. 427528677, a partir de 29-07-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Oswaldo Oliveira Dias Filho, RG. 300578386, a partir de 01-08-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 31-7-2018

Classificando:

com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria DANTE COSTA SANTOS, RG 30085684-2, a partir de 01-08-2018 na ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR – COORDENADORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria RAFAEL ROZALEN, RG 33452429-5, a partir de 01-08-2018 na REGIONAL CENTRAL – UNIDADE FAZENDA PÚBLICA.

Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 31-7-2018

Convocando os/as candidatos/as aprovados em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público no dia 07-08-2018 a partir das 14H00, procurar Ioshizo ou Andréa - Rua Boa Vista, 150 - Centro - São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- LAISA ARIANE LIRA RODRIGUES, RG 43.322.339-X;

- VANDA MARIA ORTEGA ORNELAS, RG 17.906.431-9;

- TAMIRES DELATORRE DA SILVA, RG 47.021.792-3;

- DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS, RG 37.910.012-5;

- IRANI RODRIGUES DA SILVA LEITE, RG 42.122.253-0;

- WILLAME SÁ PAMPLONA, RG 20.070.088.262;

- ALICE LEITE DA SILVA, RG 38.951.019-1.

Os/As candidatos/as acima relacionados/as e convocados/ as pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento,  com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, Respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 31-7-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Santo André no dia 03-08- 2018, às 13h30, procurar Débora ou Flávia, Rua Senador Fláquer, 922, Bairro Casa Branca, Santo André - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Leonardo Tesser Penha, RG 36.857.946-3.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato da Assistente Técnica de Defensoria Pública II, respondendo pelo Expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 31-7-2018

A Diretoria do Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público a lista definitiva dos candidatos inscritos na Avaliação Teórica de Competências, nos termos do Capítulo III, item 2 do Edital de Abertura nº 07/2018.

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RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS RECORRENTE RESULTADO

CAMILA ROCHA DE FREITAS INDEFERIDO

CLAUDIO APARECIDO URZE INDEFERIDO

JOAQUIM GOMES DE ABREU JUNIOR INDEFERIDO

KARLA CAROLINE DE MELO G.ABUD INDEFERIDO

MARCOS DE SOUZA FARIAS INDEFERIDO

VAGNER FRANCISCO RAMALDES INDEFERIDO

MARCIA HAIDEE SILVA MOLINA DEFERIDO

SAFIRA BONILHA DE OLIVEIRA DEFERIDO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Despacho do Diretor, de 31-7-2018

Processo 4453/2018

Interessado: Departamento de Logística

Assunto: Aquisição de cabo de rede e conector RJ-45 macho - Grupo 15

Com fundamento no disposto no artigo 12, inciso I do Ato Normativo DPG 100, de 23-10-2014, combinado com a Lei Federal 8.666/93 e sua competente regulamentação homologo o resultado do Convite Eletrônico 420030000012018OC00062 e adjudico seu objeto conforme abaixo:

Item 1: Cabo de rede par trançado Cat.5e, tipo CM

Licitante vencedora: Lan Tecnologia em Redes Ltda - ME

CNPJ/MF: 18.680.580/0001-70

Quantidade: 15 /Unidades (caixa de 305 metros)

Valor Unitário item: R$ 343,00

Valor Total do item: R$ 5.145,00

Item 2: Conector RJ-45 macho de 8 vias, cat.5e, padrão T568A

Licitante vencedora: Torpedo Comércio de Computadores Eireli

CNPJ/MF: 21.435.693/0001-15

Quantidade: 3.000 (três mil) Unidade

Valor unitário do item: R$ 0,1222

Valor total do item: R$ 366,60

Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, no valor total de R$ 5.511,60.

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Extrato do Termo de Colaboração 03/2018

Processo: 3882/2018

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a ASBRAD – Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude.

Objeto: A prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Guarulhos.

Valor global R$ 308.621,40.

Unidade Gestora 420030

Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000

Classificação de Despesa 33.50.39-77

Data de assinatura: 31-07-2018.

Data de vigência: 15 meses a partir da data de publicação.

Parecer Jurídico 138/2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Comunicado

Ata Julho/2018 – Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Ao 27-07-2018, às 10 horas, na sala de reuniões dos Núcleos Especializados, localizada na Avenida Liberdade, 32, 3º andar, São Paulo/SP, deu-se início à Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Presentes os coordenadores Luiza Lins Veloso, Marina Costa Craveiro Peixoto e Rafael de Paula Eduardo Faber, bem como os integrantes: Allan Ramalho Ferreira, Ariane Kwon Ieiri, Fabiana Júlia de Oliveira Resende, Felipe Amorim Principessa, João Paulo Bonatelli, Rafael Negreiros Dantas de Lima, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Sabrina Nasser de Carvalho, Taissa Nunes Vieira Pinheiro e Vanessa Chalegre de Andrade Franca.

Ausentes justificadamente: Bruna de Cassia Teixeira e Renato Campolino Borges. Ausente injustificadamente: Gustavo Siqueira Marques. I. COMUNICAÇÕES DA COORDENAÇÃO: Intervenções nas ADI 5.771, 5.787 e 5.883 – a coordenação deu informe sobre as intervenções do Núcleo nas ADIs em face da Lei Federal 13.465/2017. Capacitação em Orçamento Público – a coordenação deu informe sobre o curso organizado pelo Núcleo em parceria com a Fundação Tide Setubal. Recomendação Itaquaquecetuba – a Coordenação deu informe sobre as recentes remoções, sem ordem judicial, que estão ocorrendo no Município de Itaquaquecetuba, bem como as medidas adotadas.

Monitoramento V Ciclo de Conferência – a coordenação deu informe sobre o último monitoramento do V Ciclo de Conferências. Campos Elíseos – a coordenação deu informe sobre as remoções na região, bem como as propostas que estão sendo apresentadas pela CDHU. Cartilha sobre Programas de Financiamento para Aquisição de Unidade Habitacional – A coordenação deu informe sobre a Cartilha produzida que tem como objetivo auxiliar os/as usuários/as da Defensoria Pública a conhecerem seus direitos e entenderem como funcionam os programas de moradia da COHAB e da CDHU. Salesópolis – a coordenação informou que, por força da regularização fundiária do bairro Prolop, com abastecimento regular de água e coleta de esgoto, a SABESP ameaça retirar torneira comunitária que abastece os moradores do loteamento Ofália, vizinho ao Prolop.

Assim, o Núcleo ingressou com ação civil pública e foi deferida liminar para que o Município e a SABESP abstenham-se de retirar a torneira comunitária, principal fonte de água potável do bairro. Reunião com a Secretaria Estadual de Segurança Pública – a coordenação participou de reunião na SSP, juntamente com representantes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e líderes de movimentos de moradia para discutir o procedimento padrão da Polícia Militar no cumprimento de ordens de reintegração de posse. II. DISCUSSÃO DE TEMAS DIVERSOS. Ofício CNBB – Foi encaminhado ofício pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil referente ao pedido de preservação, despoluição e manutenção dos rios Pinheiros e Tietê, assim como das represas Guarapiranga e Billings, encaminhada à Regional Sul da Defensoria e reencaminhado ao Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo. Deliberou-se, por unanimidade, homologar arquivamento do ofício por trata-se apenas de direito ambiental e pelo caráter difuso não relacionado diretamente à tutela coletiva de moradia de hipossuficientes. Caderno da Defensoria Pública Habitação e Urbanismo – aprovados os 09 (nove) artigos recebidos para publicação no Caderno que terá como tema “Lei 13.465/2017 – O novo marco legal da regularização fundiária”. III. DISCUSSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 1) PA 2A/2006 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o rearquivamento do procedimento administrativo; 2) PA 26A/2011 (10ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o rearquivamento do procedimento administrativo; 3) PA 05/2017 (2ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, homologar o rearquivamento do procedimento administrativo; 4) PA 10/2017 (7ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 5) PA 26/2018 (10ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 6) PA 89/2008 (Coordenação)– deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 7) 21/2017 (13ª Defensoria Pública) – deliberouse, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 8) PA 02/2018 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 9) PA 19/2016 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 10) PA 25/2018 (12ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, pelo encaminhamento dos/as usuários/as para a OAB de Itapecerica da Serra para propositura de ações individuais e pelo posterior arquivamento do procedimento administrativo; 11) PA 40/2017 (12ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, realizar uma vistoria no local em conjunto com CRAS, órgão municipal que acionou a Defensoria Pública para tratar do caso; 12) PA 53/2009 (11ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 13) PA 09/2006 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 14) PA 36/2014 (14ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 15) PA 16/2018 (15ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 16) PA 93AII/2008 (Coordenação) – deliberouse, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 17) PA 32/2018 (Coordenação) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 18) PA 14/2018 (2ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por agendar uma reunião com CDHU e COHAB; 19) PA 03/2018 (4ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, intervir na ação civil pública proposta pelo Ministério Público; 20) PA 10/2011 (16ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo foi devolvido para providências; 21) PA 22/2014 (14ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 22) PA 21/2015 (14ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, arquivar o procedimento administrativo; 23) PA 25/2017 (8ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por entrar em contato com a comunidade; 24) PA 13/2018 (6ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo foi retirado de pauta face à ausência do relator; 25) PA 19/2018 (17ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo deverá ser devolvido por malote para execução de providências solicitadas; 26) PA 04/2017 (8ª Defensoria Pública) – deliberou-se, por unanimidade, por elaborar estudo sobre a viabilidade de propor ação anulatória ou outra medida judicial; 27) PA 42/2017 (6ª Defensoria Pública) – o procedimento administrativo foi retirado de pauta face à ausência do relator. A reunião encerrou-se às 18 horas.