Publicações da Defensoria no Diário Oficial

Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São Paulo:

Data inicial

Data final

Título da Publicação	Data
Diário Oficial do Estado - 22-06-2018	22/06/2018
Diário Oficial do Estado - 21-06-2018	21/06/2018
Diário Oficial do Estado - 20-06-2018	20/06/2018
Diário Oficial do Estado -19-06-2018	19/06/2018
Diário Oficial do Estado - 16-06-2018	16/06/2018
Diário Oficial do Estado - 15-06-2018	15/06/2018
Diário Oficial do Estado - 14-06-2018	14/06/2018
Diário Oficial do Estado - 13-06-2018	13/06/2018
Diário Oficial do Estado - 12-06-2018	12/06/2018
Diário Oficial do Estado - 09-06-2018	09/06/2018

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Diário Oficial do Estado - 22-06-2018

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 20-6-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da LC 988/06, o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Condege, nos dias 28 e 29-06-2018 na cidade de Manaus/AM.

Ato do Defensor Público-Geral, de 20-6-2018

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II, da Lei Complementar Estadual 988/06, a Defensora Pública Priscila Morgado Cury, integrante do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública para acompanhar as audiências da Comissão Especial de Discriminação em Razão de Orientação Sexual e Identidade de Gênero e da Comissão Especial – Discriminação Racial, a realizar-se na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Pátio do Colégio 184 – 2º andar, dia 21/6/2018.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Despacho da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 21-6-2018

Autorizando as/os Defensoras/es Públicas/os abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Ana Carolina Franzin Bizzarro, RG:271860145, Defensora Pública do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 14-06-2018 a 28-06-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 07-04-2011 a 05-04-2016.

Gabriel Machado Maglio, RG:329779758, Defensor Público do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 18-06-2018 a 02-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

Karina Santos Salvador, RG:249855665, Defensora Pública do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-06-2018 a 09-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 22-05-2009 a 20-05-2014.

Marina Diana Egydio Tedeschi, RG:353910405, Defensora Pública do Estado, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 19-06-2018 a 03-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 14-05-2007 a 11-05-2012.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-6-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 06-06-2018, publicado no D.O. de 07-06-2018, que abriu inscrições para Defensoras e Defensores Públicos classificados na Região Metropolitana da Capital, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados na sede da circunscrição judiciária das Regionais da Defensoria Pública;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo - SP, no período de 01-07-2018 a 19-12-2018:

Adriana Testi Tirelli

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

Camila Paronetti Silva

Clarissa Portas Baptista da Luz

Claudio Lucio de Lima

Daniel Bidoia Donade

Felipe Capra da Cunha Lopes

Fernando Artacho Carvalho Martins

Gustavo Augusto Soares dos Reis

Luciano Alencar Negrao Caserta

Marcelo Dayrell Vivas

Rafael Gandara D' Amico

Renata Moura Goncalves

Ricardo Luiz Mantovani

Urbano Finger Neto

Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-06-2018.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-6-2018

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com base no artigo 1º, I, “b”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar as Defensoras e os Defensores Públicos abaixo relacionados para atuarem nos plantões judiciários a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 03, Santo André - SP, no período de 01-07-2018 a 19-12-2018:

Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan

Danilo Caetano Silvestre Torres

Debora Machado Cavalcante

Diogo de Almeida Lopes

Erica Marcilli Petroni

Giancarlo Silkunas Vay

Joao Felippe Belem de Gouvea Reis

Marcelo Carneiro Novaes

Rafael Galati Sabio

Artigo 2º. A atuação dos membros designados deverá observar o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, publicado no D.O. de 07-06-2018.

Artigo 3º. Este ato entra em vigor na data de 01-07-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-6-2018

Considerando a necessidade de continuidade da atuação de membros da Defensoria Pública nos plantões judiciários realizados na sede da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra;

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010;

Considerando o disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017, sobre a vantagem não pecuniária de compensação em razão de atividades realizadas aos finais de semana e feriados no âmbito da Defensoria Pública;

Considerando que em Itapecerica da Serra não há Unidade da Defensoria Pública;

Considerando o artigo 4º, §6º, do Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 17-10-2017, publicado no D.O.de 18-10-2017, que abriu prazo para inscrições de Defensores Públicos classificados na Capital e sua Região Metropolitana, interessados em participar dos plantões judiciários aos finais de semana e feriados, realizados em Itapecerica da Serra;

Considerando a necessidade de continuidade do serviço público;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Prorrogar a designação das Defensoras e Defensores Públicos abaixo listados que estão atuando nos plantões judiciários realizados em Itapecerica da Serra, no Fórum localizado à Rua Matheus Rotger Domingues, 155, Jardim Santa Isabel, Itapecerica da Serra – SP, no período de 01 a 31-07-2018:

Adriana Vinhas Bueno

Alessandra Pereira de Melo

Alessandro Valerio Follador

Amanda Polastro Schaefer

Ana Carolina Minutti Nori

Bruna Simoes Franca

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

Carolina Gurgel Lobo

Claudio Lucio de Lima

Daniela Thomaz Cristante

Danilo Caetano Silvestre Torres

Denise Nakano Veronezi

Edgar Pierini Neto

Erik Saddi Arnesen

Erika Doria dos Santos

Felipe Balduino Romariz

Fernanda Costa Hueso

Fernanda Silva Guido

Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos

Filovalter Moreira dos Santos Junior

Flavia Quintaes Louvain Alvarenga

Gislaine Calixto

Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

Hellen Cristina do Lago Ramos

Jamal Chokr

Liliane Mageste Barbosa

Luana Barbosa Oliveira

Lucia Thome Reinert

Luciana Angelo Almeida Santos Sibinelli

Luiz Eduardo Kawano Dias

Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Maira Coraci Diniz

Marcelo Carneiro Novaes

Marcus Vinicius Ribeiro

Mariana de Gouvea Guarda

Mario Fagundes Filho

Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos

Rafael Galati Sabio

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

Rafael Soares da Silva Vieira

Ricardo Cesar Franco

Roberta Alves Pachota Chaves da Silva

Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Tatiana Campos Bias Fortes

Thalita Veronica Goncalves e Silva

Thomaz Fiterman Tedesco

Urbano Finger Neto

Artigo 2º. A Defensora e o Defensor Público designado para atuar nos plantões judiciários em Itapecerica da Serra poderá requerer a sua exclusão, caso não queira permanecer na atividade durante o período de prorrogação.

Artigo 3º. As atribuições das Defensoras e Defensores Públicos plantonistas deverão seguir o disposto na Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010 e observar o Ato.

Artigo 4º. O plantão judiciário em Itapecerica da Serra ocorrerá das 09 às 13 horas, com 02 membros da Defensoria Pública por dia de atividade.

§1º. Se ao término do horário do plantão, fixado no caput, o plantonista ainda não houver esgotado as medidas e recursos cabíveis na defesa dos interesses dos usuários da Defensoria Pública, deverá permanecer pelo tempo que se fizer necessário para o pleno desempenho de suas funções, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Deliberação CSDP 152, de 29-01-2010

§2º A Segunda Subdefensoria Pública-Geral poderá rever, a qualquer momento, o número de Defensoras e Defensores Públicos convocados por plantão judiciário, independentemente da abertura de novo ato, de forma a adequar a atuação da Defensoria Pública à dinâmica da atividade.

Artigo 5º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral será responsável pela elaboração da escala de plantonistas.

§1º. A convocação de Defensora e Defensor Público seguirá critério objetivo a ser adotado pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, qual seja o da ordem alfabética entre os inscritos, sempre que possível, não havendo possibilidade de escolha da data da realização do plantão.

§2º. A escala publicada no Diário Oficial do Estado indicará a data em que o membro da Defensoria Pública deverá realizar o plantão para o qual foi convocado.

§3º. Nos cinco dias subsequentes à realização do plantão judiciário, o membro designado deverá encaminhar mensagem eletrônica à Secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerias, através do endereço eletrônico Secretaria2e-3Subs@defensoria.sp.def.br, confirmando sua presença.

§4º. A Segunda Subdefensoria Pública-Geral encaminhará à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, mensalmente, lista contendo as respectivas presenças na atividade.

§5º. Eventual permuta na escala de plantões é de inteira responsabilidade da Defensora ou Defensor Público formalmente convocado.

Artigo 6º. Os membros da Defensoria Pública farão jus à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, conforme disposto na Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

Artigo 7º. As Defensoras e Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários de Itapecerica da Serra poderão ser convocados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral para reunião de trabalho voltada ao aprimoramento das atividades desenvolvidas.

Artigo 8º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-6-2018

Autorizando:

com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, a Defensora Pública Valeria Correa Silva Ferreira, Coordenadora Auxiliar da Unidade Sorocaba, Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, 02 dias por semana, no período de 25-06-2018 a 01-07-2018 e 09-07-2018 a 03-08-2018.

com base no artigo 1º, II, "c", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O de 18-11-2017, e nos termos da decisão proferida no processo Terceira Subdefensoria Pública-Geral 1640/2011, o Defensor Público Wlamyr Gusmão Junior, Coordenador Auxiliar da Unidade Itapetininga, Regional Sorocaba, a se afastar de suas atribuições ordinárias, para tratar exclusivamente de assuntos afetos à Coordenação Regional, 02 dias por semana, no período de 02 a 06-07-2018.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 20-6-2018

Designando:

com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 8º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva para acumular a 2ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no dia 14-06-2018.

com fundamento do artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 8º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, a Defensora Pública Alessandra Pinho da Silva para acumular a 2ª Defensoria Pública da Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no dia 18-06-2018.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-6-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o/a Servidor/a Público/a abaixo relacionado/a para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 09-06-2018 a 30-06-2018.

Anderson Teruyuki Shiroto - Bragança Paulista

Noemi Simoes da Silva - Bragança Paulista

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicados

Extrato da 560ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 21-06-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

II. Comunicações da Presidência

III. Comunicações da Secretaria

IV. Momento aberto

V. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 436/18 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Luis Gustavo Cordeiro Sturian

Assunto: Remoção por união de cônjuges (de: Unidade Limeira / para: município São Paulo)

Relator: Conselheiro Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar a remoção por união de cônjuges, condicionado a efetiva existência de vaga.

CSDP 407/18 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Guilherme Augusto Campos Bedin e Luiz Felipe Vanzella Rufino

Assunto: Remoção por permuta (40ª DP das Varas Singulares e 11ª DP da Unidade Dipo/Jecrim/Jvd)

Relatora: Conselheira Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado a seguir publicado.

Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 407/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Guilherme Augusto Campos Bedin, classificado na 40ª Defensoria Pública da Unidade Varas Singulares e Luiz Felipe Vanzella Rufino, classificado na 11ª Defensoria Pública da Unidade Dipo/Jecrim/Jvd, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.

Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 26-06-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.

A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.

O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 29-06-2018.

CSDP 439/18 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Gisela Camillo Casotti Teixeira e Mario Augusto Carvalho de Figueiredo

Assunto: Remoção por permuta (01ª DP da Macrorregião 7 e 14ª DP da Macrorregião 1)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, abrir prazo para manifestações, nos termos do comunicado a seguir publicado.

Nos termos da Deliberação CSDP 189, de 20-08-2010, nos autos do Processo CSDP 439/18, e consoante dispõe o artigo 123, parágrafo único da Lei 80/94, torno público o pedido de permuta formulado pelos/as Defensores/as Públicos/as: Gisela Camillo Casotti Teixeira, classificado na 01ª Defensoria Pública da Macrorregião 7 e Mario Augusto Carvalho de Figueiredo, classificado na 14ª Defensoria Pública da Macrorregião 1, visando possibilitar que outros Defensores classificados nas mesmas Unidades manifestem eventual interesse na permuta.

Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública até as 17h do dia 26-06-2018, através do endereço conselho@defensoria.sp.def.br.

A inscrição somente será considerada válida a partir da confirmação do recebimento da mensagem eletrônica pela Secretaria do Conselho Superior.

O processo de análise dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 29-06-2018.

CSDP 402/18

Interessado/a: Maira Ferreira Tasso e Flavia Quintaes Louvain Alvarenga

Assunto: Remoção por permuta (13ª DP da Unidade Santo Amaro e 42ª DP da Unidade Varas Singulares)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a deliberação para a próxima sessão.

CSDP 433/18 (Excetuado a pauta)

Interessado/a: Defensores/as Públicos/as da Unidade Ribeirão Preto

Assunto: Representação com pedido de tutela antecipada em face de ato da Terceira Subdefensoria Público-Geral.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por maioria de votos, rejeitar a preliminar de impedimento do Conselheiro Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior. Vencidos os Conselheiros Danilo Martins Ortega, Samuel Friedman, Ana Paula Paula Kayamori de Oliveira e Fernanda Maria Lucena Bussinger. Deliberou ainda, por maioria de votos, nos termos do voto da Conselheira Bruna Simões França, indeferir a concessão da liminar. Vencidos os/as Conselheiros/as Ana Paula Kayamori de Oliveira, Pedro Pereira dos Santos Peres, Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Danilo Martins Ortega e Samuel Friedman, que votavam pela concessão da liminar, a fim de suspender por 02 meses o ato da Terceira Subdefensoria Pública-Geral, visando regulamentar critérios para designação, no âmbito do Conselho Superior.

CSDP 022/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de

Estagiário de Direito para o exercício de 2018.

Relatora: Conselheira Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, homologar o resultado do concurso emergencial da Regional Sul, Unidade Franco da Rocha e Unidade Guarujá, relativo ao mês de junho de 2018, a ser publicada oportunamente.

CSDP 422/18

Interessado/a: Luciana Arbeli Bernardes

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado, no período de 02 de agosto a 11-10-2018

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, prorrogar o prazo de 05 dias para complementação de informações pela interessada.

CSDP 423/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para a função de Diretor/a da Escola da Defensoria Pública do Estado.

Relatora: Conselheira Bruna Simões França

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, abrir prazo para inscrições, nos termos do comunicado a seguir publicado.

Ficam abertas as inscrições para o cargo de Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, no período de 29 de junho a 09 de julho do corrente ano, nos termos dos artigos 2º e 3º da Deliberação CSDP 250/12.

Os interessados deverão protocolizar seus requerimentos até as 18h do último dia de prazo na Secretaria do Conselho Superior ou por meio eletrônico através do endereço conselho@defensoria.sp.gov.br.

O Defensor Público que se inscrever para o cargo, em consonância com o disposto no artigo 3º, §1º, da citada Deliberação, deverá apresentar ao Conselho Superior seu projeto de atuação como Diretor da Escola, currículo profissional e acadêmico e outros documentos que o candidato entender pertinentes.

O processo de escolha do Diretor da Escola da Defensoria Pública dar-se-á na sessão ordinária do Conselho Superior a se realizar em 20 de julho p.f.

CSDP 429/18

Interessado/a: Lilian Rodrigues Mano

Assunto: Impugnação a lista de antiguidade para fins de remoção, publicada no D.O. de 09-06-2018

Relator: Conselheiro Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, indeferir a impugnação da interessada.

CSDP 435/18

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário prevenção e combate a tortura na atualidade, a ser realizado no dia 26-06-2018.

Relatora: Conselheira Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, deferir o afastamento dos seguintes Defensores/as Públicos/as: Isadora Brandao Araujo da Silva, João Ricardo Meira Amaral, Laura Naves Filisbino, Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira, e dos seguintes servidores/as: Daniela Cristina Augusto Campos, Janete Aparecida da Silva, Simone dos Santos e Alessandra Aparecida Ferreira, no dia 26-06-2018.

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 185/14

Interessado/a: Corregedoria-Geral

Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Relator: Conselheiro Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 313/14

Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.

Relator: Conselheiro Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias

trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 518/15

Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.

Relatora: Conselheira Bruna Simões França

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 445/16

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.

Relator: Conselheiro Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 005/17

Interessado/a: Soraya Mattar Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso Pós-Graduação, no período de 17 de fevereiro a 02-12-2017

Relator: Conselheiro Samuel Friedman

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 025/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.

Relatora: Conselheira Bruna Simões França

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 584/17

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 588/17

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relatora: Conselheira Bruna Simões França

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 086/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 379/18

Interessado/a: Associação dos Servidores/as da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de projeto de lei para instituição de plano de carreira dos servidores/as da Defensoria Pública.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 396/18

Interessado/a: Alexandre Grabert

Assunto: Pedido de suspensão, em caráter liminar, do ato conjunto 24/17 da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas do Estado, no que tange aos processos de execução digitais da Unidade Franco da Rocha

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 414/18

Interessado/a: Presidente da Comissão de Prerrogativas

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão de Prerrogativas (abril a setembro de 2017)

Relator: Conselheiro Danilo Martins Ortega

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

CSDP 432/18

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado, a ser realizado no período de 16 de novembro a 17-05-2019.

Relator: Conselheiro Samuel Friedman

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, prorrogar a discussão e a votação para a próxima sessão.

Comunicado

Extrato da 73ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 19-06-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 007/17

Interessado/a: Erica Leoni Ebeling

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 006/16

Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 2º relatório e a continuidade npj do estágio probatório.

CGDP CAEP 020/17

Interessado/a: Leticia Lopes Soares de Souza

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Carolina Rangel Nogueira

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório. DELIBEROU ainda, nos termos do voto da relatora, expedir ofício à 2ª Subdefensoria Pública-Geral e a Coordenação do CAM Norte-Oeste.

CGDP CAEP 004/17

Interessado/a: Bruno Boni Del Preti

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 003/16

Interessado/a: Gabriele Estabile Bezerra

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 3º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 010/17

Interessado/a: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Marina Hamud Morato de Andrade

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 009/17

Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 1º relatório e a continuidade do estágio probatório.

CGDP CAEP 002/17

Interessado/a: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Samuel Friedman

O Conselho Superior deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 2º relatório e a continuidade do estágio probatório.

Comunicado

Pauta da 74ª Sessão Virtual do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 19-06-2018

Local: via e-mail institucional (conselho@defensoria.sp.def.br)

Ordem dos trabalhos:

I. Terça-feira: Envio de pauta prévia aos Conselheiros (§1º do artigo 18-A);

II. Sexta-feira: Publicação da pauta virtual (§3º do artigo 18-A)

III. Terça-feira: Envio do extrato prévio aos Conselheiros (artigo 18-B);

IV. Sexta -feira: Publicação do extrato virtual (§2º do artigo 18-B);

Ordem do Dia

CGDP CAEP 016/17

Interessado/a: Fabianne Carvalho Neves

Assunto: Defensor/a Público/a em Estágio Probatório

Relator/a: Conselheiro/a Bruna Simoes França

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 21-6-2018

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Aline Toyama Shiraki Nishikawa, RG 44955155-6, Defensora Pública do Estado, pelo período de 28-07-2018 a 10-08-2018.

Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 21-6-2018

Deferindo, o pedido de licença amamentação a Patricia Biagini Lopes, RG 30087817-5, Defensora Pública do Estado, pelo período de 30-07-2018 a 13-08-2018.

Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de 21-6-2018

Autorizando as/os Servidoras/es abaixo, o gozo de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo a seguir mencionado, nos termos do artigo 146 da LC 988/2006, como segue:

Silvana Andreazze, RG:137387556, Oficiala de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 25-06-2018 a 09-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 10-10-2006 a 08-10-2011.

Priscila Assuncao Ramos Marques, RG:325973556, Oficiala de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 07-06-2011 a 05-06-2016.

Ohm Paul Hammel, RG:79062076, Agente de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.

Marli Ferreira dos Santos Silva, RG:242551932, Oficiala de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-06-2018 a 06-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 17-09-2010 a 16-09-2015.

Luciana Arbeli Bernardes, RG:409729978, Agente de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 04-06-2018 a 18-06-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.

Wellington Rafael Marinho, RG:427831088, Oficial de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 21-06-2018 a 05-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 26-09-2011 a 24-09-2016.

Fernanda de Mauro, RG:323621077, Oficiala de Defensoria Pública, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, no período de 22-06-2018 a 06-07-2018, correspondentes ao período aquisitivo de 11-04-2010 a 10-04-2015.

Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2018

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Sergio Henrique Barros de Menezes, RG 1799421, a partir de 21-06-2018 na Edepe - Escola da Defensoria Pública do Estado.

Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2018

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiárias/os de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas/os a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central, no dia 26/06/18 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Raphael Vieira Antonio, RG: 29259744;

- Thays Lazarini dos Santos, RG: 36.913.237-3.

As/Os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jacareí, procurar Patrícia Costa – Rua Treze de Maio 29, 35 e 41 – Centro - Jacareí-SP, CEP 12.327.220 - no dia 27-06-2018 às 9h, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Daniel Sabino Teixeira, RG: 41.141.440-9.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 21-6-2018

Convocando as/os candidatas/os aprovadas/os em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jaú, nos dias e horários abaixo estabelecidos, procurar Kelly Cristina Alves da Silva – Rua Bento Manoel, 282 - Centro - Jaú/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Rilaly Araujo Vitor da Silva, RG: 45.481.798-8, no dia 27/06/18 às 10h;

- Fabio Henrique Alves de Lima Lopes, RG: 47.104.198-1, no dia 27/06/18 às 10h;

- Beatriz Vendramini Callegari, RG: 41.443.981-8, no dia 27/06/18 às 10h;

- Luis Guilherme Martins de Oliveira, RG: 15136235, no dia 29/06/18 às 14h;

- Jessica Naiara Cano Ferreira Primo, RG: 45376962, no dia 29/06/18 às 14h.

As/os candidatas/os acima relacionadas/os e convocadas/os pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;