Publicações da Defensoria no Diário Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-4-2018

Designando, com fundamento no artigo 12,§ 2º, c.c. o artigo19, I e II, ambos da LC 988/06, a Defensora Pública Luiza Lins Veloso, e a Agente de Defensoria Tatiana Zamoner, para participarem de atividade “Pré-Jornada da Moradia Digna”, a realizar-se no dia 08-04-2018, das 8h às 13h, na Avenida Estrada Barreira Grande, 3000, São Paulo/SP.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 5-4-2018

Designando:

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Público Fabrício Bueno Viana, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 022, 233, 243, 235, 026, 234, 021, 229, 236, 013, 019, 020, 024, 237, 242, 008, 054, 042, 052, 043, 050, 013, 014, 131, 067, 012 de 2017; 914, 911 de 2018 e 060 de 2016, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Clint Rodrigues Correia, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 23-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 020, 055, 049, 015, 064, 070, 060, 016, 019, 009, 023, 022, 024, 021, 013, 020, 018, 015, 014, 010, 002, 007, 016, 017, 003, 006, 008 e 019 de 2017;008 de 2015 e 010 de 2014, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Bruno Batista Gomes Amartielo Medola, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 24-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos:

068, 004, 033, 018, 019, 008, 050, 053, 032, 048, 076, 041, 039, 021, 072, 014, 063, 058, 034, 037, 059, 061, 042, 046, 027, 075,044, 055, 072 e 067 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Siqueira Marques, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 24-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 106, 045, 082, 048, 071, 023, 058, 081, 069, 083, 015, 121, 021, 030,060,041, 112, 049, 094, 005, 014, 001, 016, 129, 044, 050, 020, 078, 056, 079 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fabrício Pereira Quintanilha, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 011, 072, 042, 029, 031, 063, 046, 054, 018, 056, 027, 019, 043, 058, 026, 021, 073, 027, 065, 066, 051, 041, 053, 062, 068, 008, 034, 030, 069, 010 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Fernando Rodolfo Mercês Moris, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 18-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 052, 015, 013, 030, 016, 041, 047, 028, 022, 029, 070, 018, 022, 048, 063, 043, 054, 054ª, 036, 056, 024, 010, 013, 055, 064, 035, 075, 033, 062, 057 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Ricardo Lobo da Luz, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos:082, 081, 058, 097, 122, 137, 135, 110, 184, 204, 162, 153, 177, 144, de 2016; 053 de 2015; 001 de 2014; 054, 029, 1089, 1487, 959, 1208, 1850, 065, 067, 005, 069 e 165 de 2017; 333, e 488 de 2018, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Rita de Cássia Gandolpho, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 26-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 033, 027, 268, 2050, 026, 028, 2049, 030, 1169, 822, 058, 185, 048, 036, 042, 195, 052, 179, 054, 187, 208, 194, 190, 009, 202, 173, 205, 200, 199 e 050 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Luan Campos Boldrini, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, excepcionalmente no dia 07-05-2018, das 10h às 13h, em razão do ponto facultativo do dia 30-04-2018, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 071, 009, 051, 071, 026, 052, 074, 021, 037, 049, 039, 044, 049, 073, 005, 060, 064, 011, 050, 066, 023, 046, 009, 069, 015, 051, 020, 014, 016 e 010 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, o Defensor Gustavo Goldzveig, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 036, 155, 167, 178, 175, 163, 038, 039, 040, 044, 045, 196, 021, 172, 188, 203, 158, 177, 041, 183, 174, 090, 035, 140, 141, 189, 034, 138, 166 e 003 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a Defensora Mariana Melo Bianco, sem prejuízo das atribuições ordinárias, para participar de reunião da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, a ser realizada na Rua Boa Vista, 200, 3º andar, São Paulo/SP, no dia 25-04-2018, das 10h às 13h, bem como para leitura e relatório dos seguintes procedimentos: 048, 035, 038, 043, 026, 042, 033, 034, 037, 041, 016, 029, 030, 010, 020, 032, 009, 019, 024, 361, 346, 031, 1347, 014, 023, 015, 018, 2211, 983 e 679 de 2017, fazendo jus, para tanto, ao pagamento da gratificação na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, nos termos do parágrafo único do artigo 7º, da Deliberação CSDP 340/2017.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 6-3-2018

Convocando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da LC 988/06, a pedido da Presidente, o Defensor Público Guilherme Diniz Barbosa para, sem prejuízo de suas atribuições, participar de reunião ordinária da Comissão Central de Prerrogativas da Defensoria Pública, a se realizar no dia 21/3/2018, das 9h30 às 12h, na sala de reuniões do 6º andar do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, 200, São Paulo.

(Republicado por ter saído com incorreções.)

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-4-2018

Designando, com fundamento do artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 8º, inciso II, da Deliberação CSDP 340/2017, o Defensor Público Wild Afonso Ogawa Filho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, auxiliar nos serviços da 7ª Defensoria Pública Unidade Araçatuba, Regional Araçatuba, no dia 04-04-2018.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 5-4-2018

Concedendo:

com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Eliana Cordeiro de Lima Carlet, RG. 300956058, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-04-2013 a 03-04-2018

Leonardo Biagioni de Lima, RG. 14733924, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 07-04-2013 a 05-04-2018

Paula Hora Santos, RG. 281651723, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 06-04-2013 a 04-04-2018

com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Eliana Cordeiro de Lima Carlet, RG. 300956058, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 05-04-2013 a 03-04-2018

Hendrinne Fontana Noorduin, RG. 268407794, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 22-02-2013 a 08-02-2015

Leonardo Biagioni de Lima, RG. 14733924, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 07-04-2013 a 05-04-2018

Paula Hora Santos, RG. 281651723, Assistente Técnico de Defensoria Pública I, período aquisitivo de 06-04-2013 a 04-04-2018.

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 5-4-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Juciara Maria de Araujo, RG. 395185142, a partir de 05-04-2018

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Lidiane Targa Lourenco, RG. 446013110, a partir de 04-04-2018

Glauco Zanoni da Costa, RG. 320253685, a partir de 02-04-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 5-4-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE JECRIM/DIPO

Isabella Borges Compagno, RG. 362363572, a partir de 05-04-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE MOGI DAS CRUZES

Vanessa da Silva Moreira, RG. 259193604, a partir de 06-04-2018

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Sarah Cerqueira Furtado, RG. 423411895, a partir de 06-04-2018

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Lenine Souza Figueiredo, RG. 173404534, a partir de 03-04-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico de Departamento, de 5-4-2018

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de aprovados definitiva da prova do Concurso Público Emergencial de Estagiários de Direito - Unidade Osasco, aplicada no dia 18-03-2018, findo o prazo para interposição de recursos e apresentação de títulos.

 

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Classificando:

com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Oficial de Defensoria Karla Rocha de Azevedo, RG 44005848-X, a partir de 04-04-2018 na Regional Santos – Unidade Santos.

com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, o Oficial de Defensoria Fabio Ricardo Gotuzo, RG 27849798-6, a partir de 04-04-2018 na Regional Santos – Unidade Guarujá.

Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Administração Superior no dia 13-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – Rua Libero Badaró, 616 - 6º Andar – Centro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Bruno Gomes Fagundes, RG 38.231.259-4.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Taubaté no dia 11-04-2018 às 15h, procurar Tiago Januario Morais – Pça Cel. Vitoriano, 113 - Taubaté/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Vitor Jorge Alves Silva, RG 50.151.561-6.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Mogi das Cruzes - Unidade Itaquaquecetuba no dia 09-04-2018 às 10h, procurar por Júnior ou Tamar – Rua Vereador José Barbosa de Araújo, 317, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba - São Paulo- SP- CEP: 08573-040, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Felipe Conrado da Silva, RG 49.647.860-4;

- Veronice de Jesus Pimenta, RG 77.533.097-3;

- Adriana Santos Castanharo, RG 29.522.142-2;

- Tamires Rodrigue de Lima, RG 48.386.532-1;

- Sabrina Dantas do Nascimento, RG 36.539.088-4.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Piracicaba no dia 11-04-2018 às 14H00, procurar Gleice Maira Limongi Mutte Penteado – Rua Benjamim Constant, 823, Centro, Piracicaba - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Carine Metler Cancilieri, RG 42.826.006-8.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 09-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Edson Rodrigues Amaral filho, RG 42.159.263-1.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Avaré, no dia 18-04-2018 às 13H00, procurar por Rafael Carasmaschi Pansanato – Rua Piauí 1581 – Centro - Avaré - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Juliana Trintin Peres, RG: 40.954.583-1.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 5-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Araraquara, no dia 11-04-2018 às 10H00, procurar Graziele Alessandra Lourenço Colla – Rua São Bento, 1725, Centro – CEP 14.801-300 - para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Rafaela dos Santos Costa, RG 40.937.984-0.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2.SSP.SP.gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo: 262/2013

4º Termo – Prorrogação do Contrato 13/2014

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp

Objeto: Aditamento para a prorrogação da vigência do contrato de serviços de informática relativos ao Sistema de Pagamentos de Advogados - SPA, por 12 meses.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 24/2018 de 23-02-2018

Valor Total: R$ 2.158.468,44

Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;

Funcional Programática: 03.126.4200.5799.0000; Elemento: 33.90.88.90

Base Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

Vigência: Do dia 17-03-2018 ao dia 16-03-2019

Data de Assinatura: 16-03-2018

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo: 373/2014

4º Termo – Prorrogação do Contrato 15/2014

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp

Objeto: Aditamento para a prorrogação da vigência do contrato de serviços de informática relativos ao Sistema de Gestão de Flagrantes - SGF, por 12 meses.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 10/2018 de 22-02-2018

Valor Total: R$ 482.361,36

Recurso Orçamentário: Fonte de recurso: 002001055;

Funcional Programática: 03.126.4200.5799.0000; Elemento: 33.90.88.07

Base Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

Vigência: Do dia 17-03-2018 ao dia 16-03-2019

Data de Assinatura: 16-03-2018

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo 11087/2017

1º Termo de Aditamento para Prorrogação, Supressão e Acréscimo do Contrato 031/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Inovação Serviços de Engenharia Construções e Instalações Ltda - EPP

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogaçãodo prazo de execução, a supressão de 0,80% e o acréscimo de 12,36% do Contrato 031/2017, por mais 30 dias

Parecer Jurídico: Parecer AJ 70/2018 de 16-03-2018

Vigência: de 05-04-2018 a 04-05-2018

Valor: R$ 64.339,45

Recursos Orçamentários Fonte de recursos: 002001055

Natureza da despesa: 33903999 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000

Data de Assinatura: 04-04-2018

Despacho do Diretor, de 5-4-2018

Processo 2176/2015 – Com fundamento na cláusula quinta do Contrato 058/2015, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações, autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2018 a 31-12-2018, em favor da empresa Dunbar Serviços de Segurança Eireli, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Despacho do Diretor, de 5-4-2018

Processo 3030/2015 - Com fundamento na cláusula quinta do Contrato 001/2016, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações, autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-01-2018 a 31-12-2018, em favor da empresa Pressseg Serviços de Segurança Eireli, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

Despacho do Diretor, de 5-4-2018

Processo 9006/2015 - Com fundamento na cláusula quinta do Contrato 63/2015, § 8º do artigo 65 da Lei Federal 8666/93, § 8º do artigo 62 da Lei Estadual 6544/89 e suas respectivas alterações, autorizo o reajuste dos preços contratados, a vigorar no período de 01-03-2018 a 31-12-2018, em favor da empresa Seal Segurança Alternativa Eireli, conforme demonstrativo de cálculo anexado no processo acima.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 4-4-2018

Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c artigo 19, incisos I e II ambos da Lei Complementar 988/06, o servidor Cassio Nunes da Rocha para exercer suas atribuições ordinárias junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação nos dias 29 e 30-03-2018, das 9h às 18h.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 4-4-2018

Cessando a designação, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06 e do processo CSDP 369/17, dos/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrarem o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 2/4/2018:

Jose Victor Ramos Nogueira

Dione Ribeiro Basilio

Thalita Veronica Gonçalves e Silva

Saulo Dutra de Oliveira

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 4-4-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, b, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, a partir de 01-05-2018, Julia Aparecida Romao da Silva - Capital.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Batatais, a serem realizados na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 - Centro, Batatais - SP, (Telefone para contato: (16) 3761-5455), nas respectivas datas:

01/05/2018 Mario Eduardo Bernardes Spexoto

05/05/2018 Samir Nicolau Nassralla

06/05/2018 Paulo Fernando Andrade Giostri

12/05/2018 Wesley Sanches Pinho

13/05/2018 Andre Cadurin Castro

19/05/2018 Caio Jesus Granduque Jose

20/05/2018 Joyce Santos de Oliveira

26/05/2018 Leonardo Arantes Vicentini

27/05/2018 Mario Eduardo Bernardes Spexoto

31/05/2018 Paulo Fernando Andrade Giostri

01/06/2018 Samir Nicolau Nassralla

02/06/2018 Wesley Sanches Pinho

03/06/2018 Andre Cadurin Castro

09/06/2018 Fernanda Simoni

10/06/2018 Joyce Santos de Oliveira

16/06/2018 Leonardo Arantes Vicentini

17/06/2018 Mario Eduardo Bernardes Spexoto

23/06/2018 Paulo Fernando Andrade Giostri

24/06/2018 Wesley Sanches Pinho

30/06/2018 Samir Nicolau Nassralla

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Jaboticabal, a serem realizados na Praça do Café, s/nº - Aparecida, Jaboticabal - SP, (Telefone para contato: (16) 3203-3211 ramal223 e 215), nas respectivas datas:

01/05/2018 Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas

05/05/2018 Luciana R. B. Veloni Alvarenga

06/05/2018 Mariana Pagano Gil

12/05/2018 Paulo Fernando de Andrade Giostri

13/05/2018 Rafael Bessa Yamamura

19/05/2018 Wagner Ribeiro de Oliveira

20/05/2018 Paulo Fernando de Andrade Giostri

26/05/2018 Luciana R. B. Veloni Alvarenga

27/05/2018 Mariana Pagano Gil

31/05/2018 Rafael Bessa Yamamura

01/06/2018 Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas

02/06/2018 Wagner Ribeiro de Oliveira

03/06/2018 Luciana R. B. Veloni Alvarenga

09/06/2018 Mariana Pagano Gil

10/06/2018 Paulo Fernando de Andrade Giostri

16/06/2018 Rafael Bessa Yamamura

17/06/2018 Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas

23/06/2018 Wagner Ribeiro de Oliveira

24/06/2018 Luciana R. B. Veloni Alvarenga

30/06/2018 Mariana Pagano Gil

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Itu, a serem realizados na Rua Luis Bologensi, s/n Bairro Brasil - Itu - SP (Telefone para contato: (11) 4022-1101), nas respectivas datas:

01/05/2018 - Wlamyr Gusmão Junior

05/05/2018 - Alexandre Orsi Netto

06/05/2018 - Alexandre Orsi Netto

12/05/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres

13/05/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres

19/05/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello

20/05/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello

26/05/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende

27/05/2018 - Fabiana Julia Oliveira Resende

31/05/2017 - Fernanda Costa Hueso

01/06/2018 - Fernanda Costa Hueso

02/06/2018 - Fernanda Costa Hueso

03/06/2018 - Fernanda Costa Hueso

09/06/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

10/06/2018 - Filovalter Moreira dos Santos Junior

16/06/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

17/06/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

23/06/2018 - Jamal Chokr

24/06/2018 - Jamal Chokr

30/06/2018 -João Paulo da Silva Santana

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Mogi Mirim - SP (Telefone para contato (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407), nas respectivas datas:

01/05/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha

05/05/2018 - Fernanda Costa Hueso

06/05/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli

12/05/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio

13/05/2018 - Jamal Chokr

19/05/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento

20/05/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva

26/05/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães

27/05/2018 - Tiago Fensterseifer

31/05/2018 - Adele Aparecida Fernandes Morais

01/06/2018 - Alexandre Grabert

02/06/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres

03/06/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha

09/06/2018 - Fernanda Costa Hueso

10/06/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli

16/06/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio

17/06/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento

23/06/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva

24/06/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães

30/06/2018 - Tiago Fensterseife

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497 - Votuporanga- SP (Telefone para contato (17) 3421-5866), nas respectivas datas:

01/05/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira

05/05/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado

06/05/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado

12/05/2018 -Sidnei Francisco Neves

13/05/2018- Sidnei Francisco Neves

19/05/2018 - Viviane Modesto Gramulha

20/05/2018 -Viviane Modesto Gramulha

26/05/2018 - Sidnei Francisco Neves

27/05/2018 - Sidnei Francisco Neves

31/05/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos

01/06/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos

02/06/2018 -Bruno Haddad Galvão

03/06/2018 -Bruno Haddad Galvão

09/06/2018 -Leandro de Castro Silva

10/06/2018- Leandro de Castro Silva

16/06/2018 -Luciano Castrequini Bufulin

17/06/2018 -Luciano Castrequini Bufulin

23/06/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado

24/06/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado

30/06/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, nos meses de maio e junho, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Catanduva, a serem realizados no Fórum de Catanduva - Parque das Américas, 55, Centro (telefone para contato: (17) 3522-2299), nas respectivas datas:

01/05/2018 -Mário Lúcio Pereira Machado

05/05/2018 -Sidnei Francisco Neves

06/05/2018 -Sidnei Francisco Neves

12/05/2018 -Viviane Modesto Gramulha

13/05/2018- Viviane Modesto Gramulha

19/05/2018 - Isabela Halley Hatty

20/05/2018 - Isabela Halley Hatty

26/05/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos

27/05/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos

31/05/2018 - Bruno Haddad Galvão

01/06/2018 -Bruno Haddad Galvão

02/06/2018 - Leandro de Castro Silva

03/06/2018 - Leandro de Castro Silva

09/06/2018 -Luciano Castrequini Bufulin

10/06/2018- Luciano Castrequini Bufulin

16/06/2018 - Júlio César Tanone

17/06/2018 -Júlio César Tanone

23/06/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira

24/06/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira

30/06/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 4-4-2018

Designando:

com fundamento do artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 8º, inciso I, da Deliberação CSDP 340/2017, os Defensores Públicos Luan Campos Boldrin e Fernanda Costa Teixeira para acumular a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 12-04-2018.

com fundamento do artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 e art. 8º, inciso V, da Deliberação CSDP 340/2017, os Defensores Públicos Luan Campos Boldrin e Fernanda Costa Teixeira para assumir a 1ª Defensoria Pública da Unidade Rio Claro, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, nos dias 6 e 13-04-2018.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, informa que a apuração dos votos para a formação da lista tríplice de candidatos/as ao cargo de Ouvidor/a-Geral para o biênio 2018/2020 terá início no dia 9 de abril de 2018, às 10h, no auditório da Defensoria Pública localizado na Rua Boa Vista, 200, térreo, Centro, São Paulo/SP e será realizada com o auxílio dos Servidores Carla Monteiro Gasbarro, João Luiz Palma Beolchi, Kelly Karoline da Cruz Miguel Valverde Costa e Sudhania Oliveira do Nascimento. (12/2018)

Comunicado

A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo salienta que os/as Defensores/as Públicos/as em férias, licenças ou outros afastamentos poderão votar se assim desejarem. Contudo, mesmo afastados/as, se estiverem impossibilitados/as de votar ou não pretenderem fazê-lo, deverão encaminhar mensagem eletrônica à Comissão Eleitoral indicando, expressamente, que não comparecerão à sede de sua Unidade ou Regional para votar, o que possibilitará o encerramento da votação sem a presença dos/as Defensores/as Públicos/as que se manifestaram neste sentido. Solicitamos que as mensagens sejam encaminhadas à Comissão Eleitoral pelo e-mail comissaoeleitoral@defensoria.sp.def.br, até o dia 12-04-2018. Salientamos, finalmente, que mesmo aqueles que já encaminharam mensagem à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública com justificativa de ausência, deverão encaminhar mensagem à Comissão Eleitoral a fim de que haja manifestação expressa com relação ao não comparecimento à sede da Unidade ou Regional para votar. (7/2018)

Comunicado

A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, divulga que, por ter recebido, na data de hoje, a informação de que a Servidora Márcia Haidee Silva Molina se encontrará em gozo de licença-saúde no dia 5 de abril de 2018, a função de Secretária na Regional Grande ABCD será desempenhada pela Servidora Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira. (13/2018)

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despacho do Corregedor-Geral, de 3-4-2018

Expediente CGDP 002/2018

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Servidores

Interessado: Paulo Keishi Ichimura Kohara

“Diante do exposto, defiro a alteração do plano de aulas anteriormente deferido ao Agente de Defensoria Pública Paulo Keishi Ichimura Kohara fica autorizado a participar das aulas ministradas na Universidade de São Paulo, nos dias 23 de março; 06, 13, 17 e 27 de abril; 04, 11, 18 e 25 de maio; 08, 12, 22 e 29 de junho, já considerando o tempo necessário para o deslocamento entre sua Unidade e o local onde serão ministradas as aulas. Ressalto que esta autorização não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.

Por fim, consigno que a jornada de trabalho a ser cumprida nos dias das atividades acadêmicas são: às sextas-feiras, das 08 às 11 horas e às terças-feiras, das 14h30 às 17 horas.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 042/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Empresa Contratada: Itatiba Agência de Turismo Ltda

Processo Gestão de Contratos Edepe 0641/2017

Requisição de Passagem Aérea 02/2018

Origem: São Paulo

Destino: Ribeirão Preto

Data: 06-04-2018

Origem: Ribeirão Preto

Destino: São Paulo

Data: 06-04-2018

Localizador: 0FIHLN

Valor total: R$ 1.091,62

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna públicas as despesas efetivadas com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel

Pregão Eletrônico: 07/2017

Elemento de Despesa: 33.90.39-73

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP

Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017

Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
10/2018	13-04-2018	296,80	Melhor Sabor	35	A
10/2018	20-04-2018	296,80	Melhor Sabor	35	A

Total R$ 593,60

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 4-4-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE CAMPINAS

Fernanda Ventura Silva de Melo, RG. 432697664, a partir de 03-04-2018

UNIDADE TAUBATÉ

Ana Caroline Viana da Silva, RG. 1323709, a partir de 04-04-2018

Cleciana Aparecida de Oliveira Castro, RG. 11716666, a partir de 04-04-2018

UNIDADE CARAGUATATUBA

Leticia Siqueira Silva, RG. 443211012, a partir de 04-04-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 4-4-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE VARAS SINGULARES

Vinicius Henrique da Silva Souza, RG. 39851480X, a partir de 29-03-2018

UNIDADE EXECUÇÃO CRIMINAL

Noemia Rosa Felipe, RG. 184014153, a partir de 03-04-2018

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Renata Lima Domingues, RG. 490305398, a partir de 04-04-2018

Gabriel Fernando Favaro Martins, RG. 483291481, a partir de 04-04-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Gabriela de Souza Silva, RG. 536249751, a partir de 04-04-2018

UNIDADE CÍVEL

Giuliana de Almeida Lima, RG. 370124017, a partir de 04-04-2018

UNIDADE TAUBATÉ

Wesley Aparecido Charleaux, RG. 499609372, a partir de 04-04-2018

Marcelo Garcia Fragoso, RG. 330464000, a partir de 04-04-2018

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Marcia Pereira de Souza Barbosa, RG. 349466889, a partir de 04-04-2018

UNIDADE JECRIM/DIPO

Leticia Frade Mendes, RG. 375148851, a partir de 04-04-2018

UNIDADE PIRACICABA

Antonio Osvaldo Roccia Neto, RG. 442601219, a partir de 05-04-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018

Classificando, com fundamento no artigo 6, do Ato Normativo DPG no. 78, de 22-11-2013, a Agente de Defensoria Daniela Barbom Sorpilli, RG 28494576-6, a partir de 02-04-2018 na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público.

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo no dia 11-04-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

Viviane de Souza Leme, RG 34913182X

A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

- Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

- Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

- Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

- Cédula de Identidade;

- Cadastro de Pessoa Física – CPF;

- Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

- Três fotos 3x4 recentes;

- Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

- Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

- Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);

- Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;

- Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

- Currículo Vitae atualizado.

- Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, no dia 09-04-2018 às 08h30, procurar Marcos Felipe Rochel – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Jeniffer Caroline dos Santos Pardim, RG 41.132.025-7.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Jundiaí, no dia 10-04-2018 às 15h, procurar por Thiago Calheiro Costa – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 646, CentroJundiaí-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Caroline Janaina Zanetta, RG 40.768.308-2.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Rio Claro no dia 09-04-2018 às 08h, procurar Raquel Vieira Simião – Avenida 17, 1810 - Bairro Consolação - Rio Claro - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.8 -Lais Cristina Pinheiro Moreira, RG 44.238.029-x.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor.

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 09-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos, RG 49.068.928-0.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central no dia 10-04-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Gabriela Pereira de Assis, RG 52.026.586-5;

- Natália Rocha dos Santos Fontes, RG 34.733.027;

- Renata Santos de Andrade, RG 43.522.187-5.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

- Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Santo Amaro nos dias 11-04-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Suzana de Oliveira Silva, RG 44.387.430-X.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Campinas, no dia 09/04/18, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Noely Fernanda Rodrigues, RG 40.735.392-6.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Osasco - Unidade Carapicuíba no dia 09-04-2018 às 10H00, procurar Edivan Moreira de Melo – Avenida Celeste 58 - Centro - Carapicuíba SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Erika Oliveira Mitinaga, RG 34.390.454-8;

- Tamiris de Paula Mariano Fernandes, RG 52.496.066-5;

- Jose Wellington Sousa da Silveira Teles, RG 44.011.638-7;

- Beatriz Silva dos Santos, RG 36.014.391-X;

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 4-4-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional ABCD - Unidade Diadema no dia 13-04-2018 às 15H00, procurar Laís Sampaio Cesar – Rua das Turmalinas, 77, Jd. Donini, Diadema - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Alexandre Ferreira, RG 24.125.148-5;

- Alessandra Pereira, RG 52.693.651-4;

- Lincoln Cabral de Melo, RG 47.408.728-8;

- Danielle Costa Maia, RG 46.595.150-8.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-geral respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018

Cessando, a partir de 1/04/2018, nos termos do artigo 7º, do Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral, de 10-01-2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 11-01-2018, a designação da Defensora Julia Aparecida Romão da Silva para participar das reuniões da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, cessando, com isso, a gratificação de que trata o artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-geral respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018

Regulamenta a participação, abre prazo para inscrição de Defensores/as Públicos/as para a formação da Comissão Paritária de Fiscalização e dá outras providências

Considerando que cabe à Defensoria Pública a fiscalização da prestação de assistência judiciária, em caráter suplementar, objeto do Convênio por ela firmado com a OAB-SP;

Considerando que a Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio é integrada por 06 Câmaras de Julgamento, bem como por uma Câmara Recursal, sediadas na Capital, às quais competirão decidir, respectivamente, em instância inicial e em grau de recurso, os procedimentos instaurados em face dos/as advogados/as conveniados/as, para apuração de eventuais infrações às regras do Convênio;

Considerando que cada Câmara de Julgamento será composta por dois representantes da Defensoria Pública e dois representantes da OAB/SP, sendo a Câmara Recursal composta por cinco representantes de cada uma das entidades convenentes;

Considerando a existência de uma vaga em uma das Câmaras de Julgamento;

A Defensoria Pública-Geral do Estado resolve:

Artigo 1º. Ficam abertas as inscrições para os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, exceto Coordenadores/as Regionais e Auxiliares, para o preenchimento de 1 vaga, e composição de cadastro reserva, para a Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio Defensoria Pública/OABSP, composta pelas Câmaras de Julgamento e Recursal.

Parágrafo único: As atividades desenvolvidas se darão sem prejuízo das atribuições ordinárias do/a Defensor(a) inscrito/a.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas até o dia 13-04-2018, mediante requerimento protocolizado junto à Assessoria de Convênios ou enviadas por meio da mensageria eletrônica institucional para o endereço mafmonteiro@defensoria.sp.gov.br.

§ 1º - O requerimento deverá conter o nome completo do/a Defensor(a) Público/a, seu local de atuação e número de telefone celular.

§ 2º - As inscrições feitas pela via eletrônica apenas serão consideradas válidas se realizadas por meio da mensageria institucional e mediante confirmação de recebimento.

§ 3º - Na hipótese de haver mais de 1 inscrito será realizado sorteio entre os/as interessados/as, dando-se prioridade àquele/a que não integrou originalmente a última comissão.

§ 4º - Considerando que as sessões de julgamento são sediadas na Capital, havendo mais interessados/as que o número de vagas, no sorteio, será dada prioridade ao/à Defensor(a) lotado/a na Capital, prevalecendo este critério sobre o previsto no parágrafo anterior, em caso de empate.

Artigo 3º. O/A Defensor/a Público/a receberá um total de até 30 procedimentos fiscalizatórios por mês, sejam eles da competência das Câmaras de Julgamento, sejam eles de competência da Câmara Recursal.

Parágrafo único – Ressalvados os casos urgentes, o/a Defensor(a) Público/a terá até 30 dias, contados da data do recebimento da remessa, para elaborar relatório e voto, em peças separadas, nos procedimentos fiscalizatórios para si distribuídos, sejam eles de competência das Câmaras de Julgamento ou da Câmara Recursal.

Artigo 4º. As Câmaras de Julgamento deverão se reunir mensalmente e a Câmara Recursal, de preferência, a cada dois meses, conforme escala a ser definida pela Secretaria da Assessoria de Convênios, encaminhada aos Defensores no mês anterior ao da sessão.

Artigo 5º. Cada Câmara de Julgamento será composta por 02 (dois/duas) Defensores/as Públicos/as, sorteados/as entre os/ as 12 designados/as.

Parágrafo único - As Câmaras de Julgamento serão presididas por um(a) Defensor(a) Público/a, alternando-se a cada sessão.

Artigo 6º. A Câmara Recursal será composta por 04 Defensores/as Públicos/as, membros da Câmara de Julgamento, em sistema de rodízio, e pelo Defensor Público Assessor de Convênios, que atuará como Presidente da Câmara Recursal.

Parágrafo único: Na sessão de julgamento da Câmara Recursal, os/as Defensores/as atuarão, preferencialmente, no julgamento dos processos dos quais não participaram na Câmara de Julgamento.

Artigo 7º. A designação do membro da Comissão Paritária de Fiscalização do Convênio será feita pelo Defensor Público-Geral do Estado e terá validade de 01-05-2018 até 30-11-2018, salvo necessidade de substituição dos componentes ou superveniência de outro ato da Defensoria Pública-Geral, a contar da data da designação dos membros.

Artigo 8º. Cabe ao/à Defensor(a) informar o período de férias e licenças-prêmio do ano de 2018 na semana subsequente ao sorteio. Eventual alteração nos mencionados afastamentos deverá ser comunicada até o dia 20 do mês antecedente ao da sessão.

Parágrafo único - Salvo nas hipóteses de férias e licença-prêmio devidamente comunicadas, nos termos do caput, caberá ao/à Defensor(a) comparecer nas sessões de julgamento e recursal, quando convocados. Na impossibilidade, é de sua exclusiva responsabilidade a indicação de Defensor(a) substituto/a para a sessão, que também componha a Comissão, comunicando a alteração no e-mail comista.ac@defensoria.sp.gov.br e mafmonteiro@defensoria.sp.gov.br.

Artigo 9º. A ausência não justificada de qualquer dos membros da Comissão Paritária por três reuniões ou a inobservância do prazo previsto no parágrafo único, do artigo 3º, ensejará a cessação de sua designação e sua substituição, observada a ordem da lista de suplentes.

Artigo 10. Os/as Defensores/as Públicos/as que integrarem a Comissão Paritária farão jus à gratificação de que trata o artigo 6º, inciso III, c/c o parágrafo único do artigo 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, na proporção de 10% dos vencimentos do Defensor Nível I, independentemente de requerimento.

Artigo 11. As inscrições para as atividades de que tratam o presente Ato poderão ser reabertas a qualquer tempo, mediante ato da Defensoria Pública-Geral do Estado.

Artigo 12. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 3-4-2018

Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. o artigo19, incisos I e II, ambos da LCE n. 988/2006, a Defensora Pública Elaine Moraes Ruas Souza (com prejuízo das atribuições ordinárias), bem como a Agente Elizabete Saik, para participarem da atividade de visitação na instituição de longa permanência para idosos “Canindé - Coordenação Regional das Obras de Promoção Urbana”, situada na Rua Comendador Nestor Pereira, 77 – Pari, São Paulo/SP, no dia 04-04-2018, das 08 às 17 horas, com base no artigo 5º, incisos XVII e XX, da Deliberação CSDP 180, de 07-07-2010.

Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018

Cessando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a designação da Defensora Pública Isabela Halley Hatty para exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Santana, Regional Norte-Oeste, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2018.

Designando, com fundamento no art. 12, §2º, e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, o Defensor Público Carlos Eduardo Saltini Filho para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE -Unidade Santana, Regional Norte-Oeste, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 01-04-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 3-4-2018

Tornando sem efeito:

o Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 08-03-2018, publicado no D.O. de 28-03-2018 que promoveu a Agente de Defensoria Gilma Firmino Rosa.

o Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 08-03-2018, publicado no D.O. de 28-03-2018 que promoveu a Agente de Defensoria Giselle Cristine Muniz.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 3-4-2018

Convocando, com fundamento no artigo 12 §2º e com fundamento no art. 19, I e II, da Lei Complementar 988/06, Adriana do Carmo Rios dos Santos RG: MG 11378646, para a cerimônia de Posse no Cargo de Defensora Pública do Estado de São Paulo Nível I, a realizar-se durante 551ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 06-04-2018 às 9h30, no mezanino do prédio sede da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar, São Paulo/SP.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018

Cessando, com base no artigo 1º, inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de Defensor Público nível I, nos termos do art. 3º, inciso III, c.c. artigo 4º, inciso II, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2018, Renata Flores Tibyriça.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018

Considerando o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 20-03-2018, publicado no DO de 21-03-2018, que regulamentou a participação de Defensores Públicos no "Mutirão da Cidadania de São Paulo", a se realizar no dia 07-04-2018, no CEU Paz, localizado na Rua Daniel Cerri, 1549, Jardim Paraná, São Paulo/SP;

Considerando que foi realizado sorteio, nos termos da Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013, tendo em vista que o número de inscrições ultrapassou o número de vagas disponíveis;

Artigo 1º. Designo, nos termos do artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o Defensor Público Rafael Soares da Silva Vieira para atuar no evento, no período das 12 às 16 horas.

Artigo 2º. Nos termos do artigo 3º, §2º, do referido Ato, integrará a escala de suplentes, a Defensora Pública Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane.

Artigo 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, referente à realização de atendimento a pessoas privadas de liberdade nos centros de detenção provisórios, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos do Defensor Público Nível I, nos termos do 3º, inciso II, c.c artigo 4º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de 01-04-2018, Alexandra Pinheiro de Castro - CDP - Pinheiros I.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 3-4-2018

Regulamenta a participação de Defensores Públicos no "XVI Encontro Cultural e Cidadania da População em situação de Rua de São Paulo", a se realizar no dia 21-04-2018

Considerando o convite feito à Defensoria Pública pelo Movimento Estadual da População em situação de Rua de São Paulo para participação do "XVI Encontro Cultural e Cidadania da População em situação de Rua de São Paulo";

Considerando que será de grande importância a participação da Defensoria Pública no referido evento, que já possui um atendimento especializado a este público, diante de suas especiais vulnerabilidades;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, I, "b", do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, define:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para 02 vagas visando à participação da Defensoria Pública no "XVI Encontro Cultural e Cidadania da População em situação de Rua de São Paulo", que se realizará no dia 21-04-2018, no período das 10 às 14 horas, na Praça da Sé, Centro/Capital, São Paulo - SP.

Parágrafo único. O atendimento será realizado na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado, que estará estacionada no local durante o período do evento.

Artigo 2º. As inscrições deverão ser feitas por meio eletrônico, no endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br, até o dia 13-04-2018, às 18 horas.

§1º. A inscrição somente será considerada válida a partir do recebimento da confirmação do envio da mensagem eletrônica.

§2º. No ato da inscrição deverá ser informada a Unidade em que atua e o número do telefone celular.

§3º. Será dada preferência aos Defensores Públicos lotados na Capital, em razão do local de realização do evento.

Artigo 3º. Na hipótese de mais de 02 inscritos, será realizado sorteio entre os interessados pela Segunda Subdefensoria Pública-Geral, no dia 16-04-2018, às 10h30, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar.

§1º. O sorteio será exibido em vídeo, ao vivo, na área de acesso restrito do sítio eletrônico da Defensoria Pública, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

§2º. Os Defensores Públicos não sorteados como titular à vaga integrarão, automaticamente, a escala de suplentes, na ordem sorteada.

Artigo 4º. Pela participação no evento o Defensor Público designado terá direito à compensação, à razão de 01 dia não útil trabalhado por 01 dia de compensação, nos termos da Deliberação CSDP 334, de 06-01-2017.

§1º. O Defensor Público participante deverá encaminhar, no prazo de 10 dias da realização da atividade, o relatório das atividades desenvolvidas, conforme modelo disponível no Portal da Defensoria (Home Page \> Institucional \> Órgãos \> 2ª Subdefensoria Pública-Geral \> Modelos de formulários e solicitações), à Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, que emitirá a certidão de comparecimento.

§2º. O requerimento de compensação, contendo a certidão de comparecimento, deverá ser encaminhado diretamente ao Departamento de Recursos Humanos.

§3º. A participação na atividade não ensejará, sob qualquer hipótese, o pagamento de diárias.

Artigo 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2018

Cessando, com base no artigo 1º, Inciso II, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para exercer atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza, referente à atuação no atendimento inicial especializado ao público, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 15% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do artigo 3º, inciso I, c.c.artigo 4º, inciso I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, a partir de: 01-02-2018, Marcelo Martiniano de Oliveira.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 3-4-2018

Deferindo, com fundamento no artigo 1º, II, "d", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017 c/c artigos 25 e 164, XII, da LCE 988/06 e artigo 2º do Ato Normativo DPG 54/2011, ante a justificativa apresentada e nos termos da decisão proferida no processo da Terceira Subdefensoria Pública-Geral 3790/2018, o pedido de autorização do Defensor Público Vinicius da Paz Leite para residir em Município diverso do local em que exerce suas funções.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

Pauta da 551ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização: 06-04-2018 às 09h30.

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista,

200, 1º andar

Hora do Expediente:

I. Posse de Defensor/a Público/a nomeado/a no D.O. de 10-03-2018

II. Leitura e aprovação de ata da sessão anterior

III. Comunicações da Presidência

IV. Comunicações da Secretaria

V. Momento aberto

VI. Manifestações dos Conselheiros sobre assuntos diversos

Ordem do Dia

CSDP 1172/09

Interessado/a: Segundo Subdefensor Público-Geral

Assunto: Proposta de Edição de Código de Ética

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 135/11

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensoria Públicas Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 280/11

Interessado/a: Coordenadora da Regional de São Carlos

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 132/09, que regulamenta a criação das regionais do interior, capital e região metropolitana.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 355/13

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de deliberação, que cria a função de Coordenador (a) de Habitação, Urbanismo e questões agrárias e fixa suas rotinas administrativas.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Netto

CSDP 113/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Proposta de deliberação que determine a observação, nos documentos, atos normativos e solenidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo à flexão de gênero

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 185/14

Interessado/a: Corregedoria-Geral

Assunto: Proposta de Deliberação para regulamentação da nova sistemática de arquivamento das sindicâncias realizadas pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 221/14

Interessado/a: Lucas Pampana Basoli, Bruno Bortolucci Baghim e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a aplicação do artigo 37, inciso XI da Constituição Federal no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 231/14

Interessado/a: Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 102/08. (que regulamenta a realização de atividades docentes e discentes por Defensor Público durante a jornada de trabalho)

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 233/14

Interessado/a: Defensores Públicos da Regional de São José dos Campos

Assunto: Proposta de edição de deliberação normativa visando regulamentar a atuação institucional na seara criminal.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 275/14

Interessado/a: Alexandre Orsi Netto, Luiz Eduardo de Toledo Coelho e Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação da organização da prática social no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 295/14

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de criação da função de Coordenador

Regional da Infância e Juventude e a fixação de suas atribuições administrativas.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 313/14

Interessado/a: Bruno Ricardo Miragaia Souza

Assunto: Proposta de deliberação para instituir o sistema de registro e gestão dos procedimentos administrativos de tutela coletiva.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 327/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que trata da possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado).

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 331/14

Interessado/a: Centro de Atendimento Multidisciplinar da

Unidade Vila Mimosa e a Associação de Promotoras Legais Populares Cida da Terra

Assunto: Proposta de deliberação que visa à transmissão por sistema de videoconferência para todas as Unidades da Defensoria Pública no momento aberto das sessões do Conselho Superior

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 336/14

Interessado/a: APADEP

Assunto: Proposta de deliberação visando regulamentar a concessão de ajuda de custo para moradia aos membros da Defensoria Pública do Estado.

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 346/14

Interessado/a: Bruno Haddad Galvão

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 165/10 (que disciplina a concessão do auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 086/15

Interessado/a: Horacio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 089/08 (que regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 173/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Apresentação do resultado dos trabalhos desenvolvido pela Comissão responsável pela proposição de alterações legislativas decorrentes da promulgação da Emenda Constitucional 80/14.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 214/15

Interessado/a: Horácio Xavier Franco Neto

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/08 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública, relativo à duração do estágio)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 496/15

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório Semestral do Núcleo Especializado (janeiro a junho de 2014).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 518/15

Interessado/a: Carolina Dalla Valle Bedicks

Assunto: Pedido de afastamento para participação em Curso de mestrado no exterior, no período de agosto de 2015 a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 521/15

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 111/09 (que institui o Regimento Interno dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 524/15

Interessado/a: Comissão de monitoramento da atividade de atendimento às pessoas presas provisoriamente

Assunto: Relatório semestral de atividades da Comissão (agosto de 2014 a abril de 2015)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 563/15

Interessado/a: Apadep

Assunto: Pedido de liminar de suspensão de efeitos contra a recomendação da Corregedoria Geral 29, de 14-07-2015.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 603/15

Interessado/a: Terceira Subdefensoria Pública-Geral

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 625/15

Interessado/a: Coordenação da Comissão de Estudos Interdisciplinares

Assunto: Resultado dos trabalhos desenvolvidos pela comissão, nos termos do artigo 10 da Deliberação CSDP 187/10 (que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 108/16

Interessado/a: Luiz Felipe Azevedo Fagundes

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 253/12 (que disciplina a possibilidade de compensação de dias trabalhados no âmbito da Defensoria Pública do Estado)

Relator: Conselheiro Horácio Xavier Franco Neto

CSDP 242/16

Interessado/a: Carolina Gomes Duarte

Assunto: Pedido de afastamento para cursar disciplinas de mestrado, no período de março a junho de 2016.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 245/16

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior, Lucas Pampana Basoli e Cesar Augusto Luiz Leonardo

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 10/06 (que estabelece regras para a realização do concurso de ingresso na Carreira de Defensor Público)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 257/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de deliberação, visando regulamentar a atividade de educação em direitos na Defensoria Pública do Estado.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 258/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de substitutivo de projeto de lei, que fixa o subsídio mensal dos Defensores Públicos, altera a Lei Complementar 1.050/08, fixa data-base para fins de revisão dos vencimentos e proventos do seu quadro de servidores, possibilita a instituição de funções de confiança e dá outras providências.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 261/16

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 01/06 (que trata do regimento interno do Conselho Superior)

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 263/16

Interessado/a: Luis Guilherme Pereira Delledono e Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes

Assunto: Remoção por permuta (07ª DP e 13ª DP da Unidade Bauru)

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 401/16

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Apresentação de relatório final desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Regional Infância e Juventude

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 433/16

Interessado/a: Fabricio Pereira Quintanilha

Assunto: Pedido de providências com relação ao serviço de automação da justiça (SAJ), na modalidade plataforma virtual E-SAJ.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori Oliveira

CSDP 443/16

Interessado/a: Coordenador Auxiliar da Unidade São Miguel Paulista

Assunto: Recurso administrativo em conflito de atribuições suscitado pela Unidade Plantão Cível, Regional Central da Capital.

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 445/16

Interessado/a: Marcos Antonio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de doutorado "Psicologia como profissão e ciência", no período de 04 anos.

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 463/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação, que regulamenta a visita dos Defensores Públicos que atuam na área da Infância e Juventude às unidades da Fundação Casa.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 468/16

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenadora do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 475/16

Interessado/a: Dario Augusto Arantes

Assunto: Proposta de deliberação para regulamentação de trabalho em casa - projeto home office

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 481/16

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2016)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 492/16

Interessado/a: Coordenação da Regional Infância e Juventude

Assunto: Pedido de regulamentação de trabalho extraordinário, que decorre de decisões externas à Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 501/16

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Pedido de afastamento para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência no Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 503/16

Interessado/a: Alessandro Izzo Coria e Eduardo Belmudes

Assunto: Proposta de deliberação, que define normas gerais de criação, transferência, extinção e remoção de órgão de atuação, bem como de Defensorias Regionais.

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

CSDP 538/16

Interessado/a: Julia Almeida Baranski

Assunto: Pedido de revogação de ato normativo do presidente da banca examinadora do VII Concurso de ingresso na carreira de Defensor Público.

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 011/17

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de abertura de Concurso Estadual de Estagiário de Direito para o exercício de 2017.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 025/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 24 meses.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 387/17

Interessado/a: Apadep

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 259/12 (que disciplina a concessão do auxílio alimentação aos membros da Defensoria Pública do Estado.)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 451/17

Interessado/a: Regional Infância e Juventude

Assunto: Proposta de deliberação para criação de cargos em razão da instalação de duas novas varas de conhecimento no Fórum Especial da Infância e Juventude da Capital

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 453/17

Interessado/a: Pedro Antonio de Avellar

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 454/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 281/13 (que dispõe sobre o processamento de Manifestações na Ouvidoria-Geral e fixa a política institucional de Subouvidorias)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 471/17

Interessado/a: Estagiários de Direito da Unidade Jacareí

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 476/17

Interessado/a: Felix Roberto Damas Junior

Assunto: Proposta de alteração das deliberações CSDP 013/06 (que regulamenta a concessão de diárias, dispõe sobre o reembolso de transportes e dá outras providências)

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 514/17

Interessado/a: Marcos Antônio Barbieri Gonçalves

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de pós-graduação, no período de 01 de agosto a 12-12-2017

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 519/17

Interessado/a: Defensores Públicos da Unidade Varas Singulares

Assunto: Proposta de criação e pronto provimento do segundo cargo de Defensor Público da 32ª Vara Criminal da Capital

Relatora: Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP 525/17

Interessado/a: Clarissa Christianne Rodrigues Souza

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso de mestrado do programa de pós-graduação, no período de 21 de agosto a 08-12-2017.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 538/17

Interessado/a: Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 556/17

Interessado/a: Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 206/11 (que regulamenta o concurso de remoção)

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 561/17

Interessado/a: Julio Cesar Tanone

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 337/17 (Institui o serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 576/17

Interessado/a: Emerson Martins dos Santos e Sandra Regina Tabossi Freire

Assunto: Proposta de edição de projeto de lei complementar, visando o reconhecimento do estágio de direito na Defensoria Pública como tempo de serviço público para todos os fins, exceto aposentadoria.

Relator: Conselheiro Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior

CSDP 580/17

Interessado/a: Edepe

Assunto: Pedido de indicação de Defensor Público para compor o Conselho da Escola da Defensoria Pública

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 584/17

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (fevereiro a julho de 2017)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 588/17

Interessado/a: Renato Campos Pinto de Vitto

Assunto: Relatório de atividades desenvolvidas no período de 19-09-2016 a 06-10-2017, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 589/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da deliberação CSDP 01/06 (que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 598/17

Interessado/a: Danilo Mendes Silva de Oliveira

Assunto: Proposta de estruturação da instituição com recursos humanos para exercício da atividade de assessoria ou assistência jurídica aos membros atuantes na atividade-fim

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 605/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 026/06 (que regulamenta o estágio de Direito na Defensoria Pública do Estado e dá outras providências).

Relator: Conselheiro Horacio Xavier Franco Neto

CSDP 606/17

Interessado/a: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 024/06 (que trata do relatório semestral de estágio probatório)

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 001/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na instituição).

Relator: Conselheiro Leandro de Col Loss

CSDP 007/18

Interessado/a: Defensoria Pública-Geral

Assunto: Concurso de promoção do nível I para o nível II, relativo ao ano de 2018.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

Revisora Conselheira Ana Paula Kayamori de Oliveira

CSDP nº	Interessado	CSDP nº	Interessado
008/18	Marco Christiano Chibebe Waller	154/18	Hamilton Neto Funchal
009/18	Paulo Sergio Guardia Filho	156/18	Diego Rezende Polachini
014/18	Edgar Pierini Neto	157/18	Valeria Correa Silva Ferreira
016/18	Danielle Gaiotto Junqueira	159/18	Debora Cristina Pezzuto
018/18	Juliana Toyoshima Bueno	160/18	Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
019/18	Paulo Ricardo de Divitiis Filho	163/18	Filipe Dias Rodrigues
020/18	Carlos Roberto Isa	164/18	Daniela Franco Lara
021/18	Carolina Guimarães Rezende	165/18	Danilo Pereira Leite
024/18	Alberto Zorigian Gonçalves de Souza	167/18	Priscila Aparecida Lamana Diniz
030/18	Luana Barbosa Oliveira	169/18	Ana Carolina Cintra Franco
033/18	Natalia Nissia Nogueira Seco	171/18	Nalida Coelho Monte
039/18	Gustavo Henrique D' Auria Monzani	174/18	Ricardo de Sant'Anna Valenti
040/18	Mariana Silva Galo Bertolami	183/18	Ligia Stroesser Figueroa
043/18	Nayara Rocha Rincon	184/18	Akira Koza Palmieri
044/18	Eduardo Terração	186/18	Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
046/18	Lorena Pereira Santin Jardim	187/18	Rafael Bresciani Marracini
051/18	Paula Manzella Romano	192/18	Wild Afonso Ogawa Filho
054/18	Isabela Halley Hatty	193/18	Vitor Jose Tozzi Cavina
055/18	Carlos Eduardo Saltini Filho	197/18	Helena de Lacerda Rodrigues Lage
057/18	Peter Gabriel Molinari Schweikert	199/18	Danielly Salviano Pereira Silva
059/18	Carla Battistetti Medeiros Basoili	200/18	Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti
065/18	Mariana Teixeira Zequini	201/18	Laura Naves Filisbino
069/18	Erica Marcilli Petroni	206/18	Leonardo Biagioni de Lima
075/18	Renata Moura Gonçalves	211/18	Leandro de Col Loss
077/18	Eduardo de Souza Kotake	212/18	Elizangela Oliveira dos Santos
082/18	Andrea Castilho Nami Haddad Barreto	215/18	Luis Felipe Dias
083/18	Maria Carolina Pereira Magalhães	216/18	Aline do Couto Celestino
089/18	Bruno Martinelli Scrignoli	218/18	João Finkler Filho
093/18	Felipe de Castro Busnello	223/18	Arianne Kwon Ieiri
095/18	Renata Scandiuzzi da Silveira	226/18	Leonardo dos Santos Gonzales
096/18	João Paulo da Silva Santana	233/18	Elthon Siecola Kersul
107/18	Davi Quintanilha Failde de Azevedo	236/18	Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
108/18	Leticia Marquez de Avelar	247/18	Ligia Mafei Guidi
109/18	Rafael de Paula Eduardo Faber	249/18	Guilherme Feccini Gaona
110/18	Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro	251/18	Camila Galvão Tourinho
114/18	Gisele Souto Durante	255/18	Caroline Ferreira da Cunha
122/18	Vanessa Chalegre de Andrade França	259/18	Fernanda Costa Teixeira
123/18	Wlamyr Gusmão Junior	263/18	Fernanda Maria de Lucena Bussinger
124/18	Joemar Rodrigo Freitas	279/18	Carlos Eduardo de Moraes Domingos
128/18	Laura Joaquim Taveira	294/18	Jessica Maria Benedetti
129/18	Ana Carolina Minutti Nori	295/18	Marcelo Bonilha Campos
133/18	Sun Yue	300/18	Vanessa Alves Vieira
142/18	Yolanda de Salles Freire Cesar	302/18	Rita de Cassia Gandolpho
143/18	Adriana Kalil Issa Peres	313/18	Rafael Gomes Bedin
149/18	Joyce Santos de Oliveira	314/18	Maria Angelica Abud Chinaglia
150/18	Fernanda Simoni	322/18	Rafaela Gasperazzo Barbosa

CSDP 035/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

Assunto: Relatório final das atividades da função de Coordenador/a do Núcleo Especializado

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 041/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 086/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Relatório semestral do Núcleo Especializado (agosto de 2017 a janeiro de 2018)

Relatora: Conselheira Fabiana Botelho Zapata

CSDP 278/18

Interessado/a: Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado

Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 38/07, 66/08, 67/08, 69/08, 83/08, 85/08, 105/08, 124/09, 127/09, 156/10, 180/10, 220/11 e 296/14

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

CSDP 362/18

Interessado/a: Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

CSDP 365/18

Interessado/a: Luciana de Oliveira Marçaioli e Luis Fernando Vilas Boas Bonachela

Assunto: Remoção por permuta (03ª DP da Unidade Dipo/Jecrim e 02ª DP da Unidade Lapa).

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

CSDP 366/18

Interessado/a: Juliana Alves de Almeida e Eduardo Terraçao Assunto: Remoção por permuta (21ª DP da Unidade Guarulhos e 15ª DP da Unidade Guarulhos).

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CSDP 370/18

Interessado/a: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária

Assunto: Proposta de abertura de inscrições para membros e/ou colaboradores dos Núcleos Especializados.

Relator: Conselheiro Julio Cesar Tanone

CSDP 373/18

Interessado/a: Paulo Keishi Ichimura Kohara

Assunto: Pedido de afastamento para participação no curso "Laboratório Unidade Transversal de Pesquisa Psicogênese e Psicopatologia", a ser realizado no período de 17 de setembro a 14-11-2018

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CSDP 375/18

Assunto: Interessado/a: Edepe

Pedido de afastamento para participação no evento "Seminário interrogatório coercitivo", a ser realizado no dia 10-04-2018

Relator: Conselheiro Pedro Antonio de Avellar

CSDP 376/18

Interessado/a: Marisa Sandra Luccas

Assunto: Pedido de afastamento para participação no evento "Inovações na justiça: O direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos", a ser realizado no dia 12-04-2018.

Relator: Conselheiro Alexandre Orsi Netto

CGDP CAEP 006/16

Interessado/a: Bruna de Cassia Teixeira

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Luiz Eduardo de Toledo Coelho

CGDP CAEP 009/17

Interessado/a: Eduardo Fontes da Silva

Assunto: Defensor Público em Estágio Probatório

Relator: Conselheiro Lucio Mota do Nascimento

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a aquisição de passagens aéreas, contratadas por meio de ARP 043/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais

Elemento de Despesa: 33.90.33.42

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000

Empresa Contratada: Valência Agência de Viagens e Turismo Ltda - Me

Processo Gestão de Contratos Edepe 0640/2017

Requisição de Passagem Aérea 06/2018

Origem: Porto Alegre

Destino: São Paulo

Data: 09-04-2018

Origem: São Paulo

Destino: Porto Alegre

Data: 13-04-2018

Localizador: PQSJKR

Valor Total: R$ 664,11

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 3-4-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Vanessa Francisca de Sousa, RG. 472502967, a partir de 02-04-2018

UNIDADE CAMPINAS

Viviane Annoroso de Oliveira, RG. 416529173, a partir de 02-04-2018

Larissa Seraphim Vicente, RG. 482819704, a partir de 02-04-2018

Luiz Pedro Bertozzo de Almeida Arruda, RG. 508432765, a partir de 02-04-2018

UNIDADE JAÚ

Cezar Alves Pires Neto, RG. 49654956X, a partir de 02-04-2018

UNIDADE VILA MIMOSA

Ariene Kler de Almeida, RG. 134072881, a partir de 02-04-2018

Samara Regina dos Santos Silva, RG. 474544242, a partir de 02-04-2018

UNIDADE PRAIA GRANDE

Ronaldo Leao Gomes, RG. 324081212, a partir de 03-04-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 3-4-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Dennis Garcia Morais, RG. 431533465, a partir de 03-04-2018

UNIDADE SANTOS

Michelle Iraides Rosa Furquim, RG. 323468238, a partir de 03-04-2018

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE ITAQUERA

Oedi Araujo dos Santos, RG. 431262123, a partir de 03-04-2018

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Edna Sandra Silva de Melo, RG. 494783023, a partir de 03-04-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Adrianne Rodrigues Araujo, RG. 476862541, a partir de 29-03-2018

UNIDADE IPIRANGA

Daniela Arita Sandes, RG. 420391617, a partir de 01-04-2018

UNIDADE CAMPINAS

Miqueias da Silva Oliveira, RG. 632371092, a partir de 29-03-2018

UNIDADE RIO CLARO

Maria Victoria Poy Carrer Maligieri, RG. 420363944, a partir de 03-04-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 3-4-2018

Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Boa Vista, 200 – Sala de reuniões no andar Térreo – Centro/SP), para orientação funcional: Elias Cordeiro, RG 8.693.066 - 7, no dia 13-04-2018 às 09h30.

Ato do Diretor Técnico, de 3-4-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 06-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Cassio Emanuel Navarrete, RG 13.384.592-5;

- Ana Claudia Martins Neves, RG 45.501.304-4.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo 051/2006

7º Termo de Aditamento para a Prorrogação do Contrato 003/2007

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada: Serviço de Proteção À Criança.

Parecer Jurídico: Parecer AJ 58/2018 de 08-03-2018

Objeto: 7º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do contrato de locação 003/2007, que abriga a Defensoria Pública Regional de Taubaté, por mais 24 meses.

Valor: R$ 302.610,72

Recursos Orçamentários: Fonte de recursos: 002001055;

Natureza da despesa: 33.90.39-91 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798.0000.

Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Estadual 6.544/89

Vigência: de 12-03-2018 a 11-03-2020

Data de Assinatura: 09-03-2018

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

Termo de Cooperação

TC 5/2018

Processo 9066/2015

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública.

Objeto: Conjugação de esforços objetivando a disponibilização eletrônica à Defensoria das ocorrências registradas no âmbito de atuação da 1ª Delegacia Seccional da Capital, bem como a criação de fluxos de encaminhamentos de mulheres necessitadas em situação de violência para assistência jurídica.

Data da Assinatura do Termo: 03-04-2018

Vigência: 12 meses a partir da assinatura.

Parecer jurídico 299/2017

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Agente de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Wagner Teruo Kawata, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referido Agente de Defensoria Pública em estágio probatório;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, o Agente de Defensoria Pública Wagner Teruo Kawata.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Carolina Almeida Santos em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Carolina Almeida Santos.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Rosiane Pimenta do Nascimento Lima, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Rosiane Pimenta do Nascimento Lima.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Bruna de Jesus Francisco, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art.10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Bruna de Jesus Francisco.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 2-4-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral para editar Ato de confirmação de Oficial de Defensoria Pública, após proposta apresentada pela Comissão Técnica, nos termos do artigo 8º, §3º da Lei Complementar Estadual 1.050, de 28-06-2008;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Pública Bárbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho, em estágio probatório, que iniciou o exercício em 06-04-2015 na Defensoria Pública, completa três anos de efetivo exercício no dia 04-04-2018;

Considerando que a Comissão Técnica apresentou proposta de confirmação de referida Oficiala de Defensoria Pública em estágio probatório;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, nos termos do artigo 12, § 2º da Lei Complementar 988/06 RESOLVE confirmar na carreira e progredir automaticamente do grau “A” para o grau “B” da respectiva classe, nos termos do disposto no art. 10 da referida legislação, a Oficiala de Defensoria Pública Bárbara Muniz Vieira Borges Nunes Coelho.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Americana, a serem realizados na Av. Brasil 2669, Americana - SP (Telefone para contato: (19) 3406-1684), nas respectivas datas:

01/04/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento

07/04/2018 - Leandro de Marzo Barreto

08/04/2018 - Lucia Thomé Reinert

14/04/2018 - Lucio Mota do Nascimento

15/04/2018 - Thiago Soares Piccolotto

21/04/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães

22/04/2018 - Tiago Fensterseifer

28/04/2018 - Alexandre Grabert

29/04/2018 - Douglas Schauerhuber

30/04/2018 - Fabricio Pereira Quintanilha

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Portal das Colinas -Guaratinguetá (telefone para contato: (12) 3631-5345), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

02/04/2018 - Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

07/04/2018 - Lívia Correia Tinoco

08/04/2018 - Lívia Correia Tinoco

14/04/2018 - Luana Pereira do Amaral

15/04/2018 - Luana Pereira do Amaral

21/04/2018 - Mário Fagundes Filho

22/04/2018 - Mário Fagundes Filho

28/04/2018 - Leandro de Castro Gomes

29/04/2018 - Leandro de Castro Gomes

30/04/2018 - Leandro de Castro Gomes

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Votuporanga, a serem realizados na Rua Espírito Santo, 2497 - Votuporanga- SP (Telefone para contato (17) 3421-5866), nas respectivas datas:

01/04/2018 -Sidnei Francisco Neves

07/04/2018 -Bruno Haddad Galvão

08/04/2018 - Bruno Haddad Galvão

14/04/2018 -José Henrique Jacob Golin Matos

15/04/2018- José Henrique Jacob Golin Matos

21/04/2018 - Leandro de Castro Silva

22/04/2018 -Leandro de Castro Silva

28/04/2018 -Luciano Castrequini Bufulin

29/04/2018 -Luciano Castrequini Bufulin

30/04/2018 - Marcelo Martiniano de Oliveira

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Catanduva, a serem realizados no Fórum de Catanduva – Parque das Américas, 55, Centro (telefone para contato: (17) 3522-2299), nas respectivas datas:

01/04/2018 -José Henrique Golin Matos

07/04/2018 -Júlio César Tanone

08/04/2018 -Júlio César Tanone

14/04/2018 - Leandro de Castro Silva

15/04/2018- Leandro de Castro Silva

21/04/2018 -Luciano Castrequini Bufulin

22/04/2018 -Luciano Castrequini Bufulin

28/04/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira

29/04/2018 -Marcelo Martiniano de Oliveira

30/04/2018 - Mário Lúcio Pereira Machado

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Mogi-Mirim, a serem realizados na Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Mogi Mirim - SP (Telefone para contato (19) 3806-8850 e (19) 3862-1407), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli

07/04/2018 - Francisco Carlos Marques Matarezio

08/04/2018 - Jamal Chokr

14/04/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento

15/04/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães

21/04/2018 - Tiago Fensterseifer

22/04/2018 - Adele Aparecida Fernandes Morais

28/04/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues Silva

29/04/2018 - Alexandre Grabert

30/04/2018 - Danilo Caetano Silvestre Torres

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de BATATAIS, a serem realizados na Praça Doutor José Arantes Junqueira, 01 - Centro, Batatais - SP, (Telefone para contato: (16) 3761-5455), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Leonardo Arantes Vicentini

07/04/2018 - Mario Eduardo Bernardes Spexoto

08/04/2018 - Paulo Fernando Andrade Giostri

14/04/2018 - Samir Nicolau Nassralla

15/04/2018 - Wesley Sanches Pinho

21/04/2018 - Andre Cadurin Castro

22/04/2018 - Caio Jesus Granduque Jose

28/04/2018 - Fernanda Simoni

29/04/2018 - Joyce Santos de Oliveira

30/04/2018 - Leonardo Arantes Vicentini

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de JABOTICABAL, a serem realizados na Praça do Café, s/nº - Aparecida, Jaboticabal - SP, (Telefone para contato: (16) 3203-3211 ramal223 e 215), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Wagner Ribeiro de Oliveira

07/04/2018 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga

08/04/2018 - Rafael Bessa Yamamura

14/04/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri

15/04/2018 - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas

21/04/2018 - Wagner Ribeiro de Oliveira

22/04/2018 - Luciana R. B. Veloni Alvarenga

28/04/2018 - Mariana Pagano Gil

29/04/2018 - Paulo Fernando de Andrade Giostri

30/04/2018 - Rafael Bessa Yamamura

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de ITU, a serem realizados na Rua Luis Bologensi, s/n Bairro Brasil - Itu - SP (Telefone para contato: (11) 4022-1101), nas respectivas datas:

07/04/2018 - Luciano Pereira de Andrade

08/04/2018 - Luciano Pereira de Andrade

14/04/2018 - Wlamyr Gusmão Junior

15/04/2018 - Wlamyr Gusmão Junior

21/04/2018 - Rafael Galati Sabio

22/04/2018 - Rafael Galati Sabio

28/04/2018 - Octavio Ginez de Almeida Bueno

29/04/2018 - Octavio Ginez de Almeida Bueno

30/04/2018 - Wlamyr Gusmão Junior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Assis, Rua Licio Brandão de Camargo, 50 - Vila Clementina, Telefone para contato: (18) 3322-6011, nas respectivas datas:

01/04/2018 Alline Delbem

07/04/2018 Bruno Bortolucci Baghim

08/04/2018 Bruno Bortolucci Baghim

14/04/2018 Andrea da Silva Lima

15/04/2018 Andrea da Silva Lima

21/04/2018 Eloísa Maximiano Goto

22/04/2018 Eloísa Maximiano Goto

28/04/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris

29/04/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris

30/04/2018 Flávio de Almeida Pontinha

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Botucatu, Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº - Jardim Riviera CEP 18.606-900 Botucatu/SP, Telefone para contato: (14) 3112-7171, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Fernando Pinheiro Gamito

07/04/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

08/04/2018 - Gustavo Rodrigues Minatel

14/04/2018 - Laura Joaquim Taveira

15/04/2018 - Laura Joaquim Taveira

21/04/2018 - Luis Gustavio Fontanetti Alves da Silva

22/04/2018 - Luis Gustavio Fontanetti Alves da Silva

28/04/2018 - Lucia Thomé Reinert

29/04/2018 - Lucia Thomé Reinert

30/04/2018 - Tatiana Mendes Soares Bachega

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Presidente Venceslau, Avenida Faustino Rodrigues Azenha, 1500, Jd. Europa, Telefone para contato: (18) 3271-3644, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Renê Robson Falcão de Morais

07/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki

08/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki

14/04/2018 - Danilo Pereira Leite

15/04/2018 - Danilo Pereira Leite

21/04/2018 - Fernando Soares Tolomei

22/04/2018 - Fernando Soares Tolomei

28/04/2018 - Matheus Assad João

29/04/2018 - Matheus Assad João

30/04/2018 - Renê Robson Falcão de Morais

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Andradina, R. Paes Leme, 2052 - Stella Maris, Andradina (telefone para contato: (18) 3722-8200), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Angelo de Camargo Dalben

07/04/2018 - Felix Roberto Damas Júnior

08/04/2018 - Félix Roberto Damas Júnior

14/04/2018 - Vitor José Tozzi Cavina

15/04/2018 - Vitor José Tozzi Cavina

21/04/2018 - Diogo César Perino

22/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki

28/04/2018 - Felix Roberto Damas Júnior

29/04/2018 - Felix Roberto Damas Júnior

30/04/2018 - Felix Roberto Damas Júnior

Convocando, com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as) abaixo nomeados (as), para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL, a serem realizados na Sede de Circunscrição Judiciária de Pirassununga, Rua José Bonifácio 70, Pirassununga, (telefone para contato: (19) 3561-7088), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

07/04/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

08/04/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

14/04/2018 - André Spilari Bernardi

15/04/2018 - André Spilari Bernardi

21/04/2018 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

22/04/2018 - Danilo Mendes Silva de Oliveira

28/04/2018 - Fernando Catache Borian

29/04/2018 - Fernando Catache Borian

30/04/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado da Comissão Eleitoral, nº 06, de 2-4-2018

A Comissão Eleitoral comunica que será realizada a simulação da apuração de votos relativa à eleição para cargo de Defensor/a Público/a-Geral e para composição do Conselho Superior, no dia 11-04-2018, às 14h, no Conselho Superior da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, 200, 1º andar.

Aproveitamos o ensejo para convidar os/as candidatos/as e seus/suas representantes para acompanharem a simulação na data e local indicados.

Comissão Eleitoral.

Comunicado nº 11 da Comissão Eleitoral, de 2-4-2018

A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, divulga a lista revista e atualizada de Presidentes e Secretários/as das seções eleitorais:

Para acessar a tabela, clique aqui

CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Despachos da Corregedoria-Geral, de 27-3-2018

Expediente CGDP 001/2018

Assunto: Atividades docentes ou discentes de Defensores Públicos

Interessado: DOUGLAS TADASHI MAGAMI

“Diante do exposto, o Defensor Público DOUGLAS TADASHI MAGAMI fica autorizado a ausentar-se de suas atividades às quartas-feiras, entre 07-03 e 04-04-2018, entre 08 e 12 horas, a fim de participar das atividades discentes concernentes ao Mestrado – A Produção do Espaço Urbano e Conflitos Sociais, pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, o que não o isenta de permanecer em seu local de trabalho, mesmo nos dias e horários das atividades acadêmicas, se houver comprovada necessidade do serviço.”

Ato CGDP-04, de 2-4-2018

Designando a Defensora Pública CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ para integrar e presidir Comissão Processante Permanente da Defensoria Pública do Estado, com mandato de 01 (um) ano, a partir de 23-03-2018, em razão do término do mandato anterior para o qual foi designada, com fulcro no artigo 24, parágrafo único da Lei Complementar 1.050, de 24-06-2008, e no artigo 50, parágrafo único da Deliberação CSDP 111, de 09-01-2009.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

PROCESSO ADMINISTRATIVO 11619/2017

Interessado: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE MEMÓRIA PARA FILMADORA DIGITAL

Atendidas as recomendações lançadas no corpo do Parecer AJ 54/2018, cujos termos acolho e adoto como razão de decidir e diante de tudo quanto consta dos autos autorizo a contratação, nos termos do artigo 21, do Ato Normativo DPG 100/2014 e DISPENSO A LICITAÇÃO para aquisição de 08 (oito) cartões de memória para filmadora digital do tipo XQD; com capacidade de 32 GB; 180 Mbp/s; medindo 29,6 x 38,5 x 3,8; de garantia de no mínimo de 3 meses, o que faço com fulcro no disposto no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

São Paulo, 26-03-2018

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Defensor Público

Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado

Extrato da Nota de Empenho

Processo Administrativo 11619/2017

Contratação por dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Parecer AJ 54/2018

Contratante: Escola da Defensoria Pública do Estado

Contratada: TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELI - EPP – CNPJ 07.139.780/0001-02

Objeto: Aquisição de 08 cartões de memória para filmadora digital tipo XQD, com capacidade de 32 GB, 180 Mbp/s, medindo 29,6 x 38,5 x 3,8.

Data de emissão: 28-03-2018

Valor: R$ 5.760,00

Classificação dos recursos:

Programa de Trabalho: 031.284200.57970000

Natureza da Despesa: 33.90.30-42

Fonte de Recursos: 003001114

Nota de Empenho 2018NE00100

Gestora da contratação: Ana Theresa da Silva, nomeada a fl.78.

Extrato de Empenho

Processo EDEPE 0134/2018

Fundamentação Legal: Dispensa de licitação (Art. 24 II da Lei 8.666/93)

Objeto: Contratação de Rosilene Pimentel Gomes, que participou do Cine-Debate “Quem Matou Eloá”, no dia 28-03-2018, das 15h às 17h.

Valor: R$600,00

Empenho: 2018NE00101

Programa de Trabalho: 03092420060230000

Natureza da Despesa: 33903625

Fonte de Recursos: 003001114

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar, de 2-4-2018

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C. 988-2006, aos servidores abaixo o quinquênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade:

Fernanda Silva Guido, RG. 281743459, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-03-2013 a 17-03-2018

Priscilla Batista Bastos, RG. 206278855, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-03-2013 a 24-03-2018

Sabrina Santos Viana Castellani, RG. 332887789, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-04-2013 a 02-04-2018

Sudhania Oliveira do Nascimento, RG. 161326857, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-03-2013 a 22-03-2018

Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, aos servidores abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado:

Fernanda Silva Guido, RG. 281743459, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 18-03-2013 a 17-03-2018

Priscilla Batista Bastos, RG. 206278855, Defensor Público do Estado, período aquisitivo de 25-03-2013 a 24-03-2018

Sabrina Santos Viana Castellani, RG. 332887789, Agente de Defensoria Pública, período aquisitivo de 03-04-2013 a 02-04-2018

Sudhania Oliveira do Nascimento, RG. 161326857, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo de 23-03-2013 a 22-03-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 2-4-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE JAÚ

Ynessa Graciano Martins de Oliveira, RG. 442796912, a partir de 29-03-2018

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Taina Silva de Oliveira, RG. 505219827, a partir de 01-04-2018

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE PENHA

Maisa Emilly Silva dos Santos, RG. 480799131, a partir de 28-03-2018

UNIDADE SÃO VICENTE

Jacqueline Frederico Rodrigues, RG. 413659574, a partir de 28-03-2018

UNIDADE BAURU

Amanda Ballaminut, RG. 345325497, a partir de 30-03-2018

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Rosildo Souza de Aguiar, RG. 220309565, a partir de 28-03-2018

Tatiana Alves Magalhaes da Silva, RG. 333783281, a partir de 28-03-2018

Milvio Marcio Correia da Silva Junior, RG. 196757101, a partir de 28-03-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Tais Regina de Sa Martines, RG. 30391452X, a partir de 03-04-2018

UNIDADE OSASCO

Clodoaldo Pedro Roma, RG. 434817065, a partir de 29-03-2018

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Johnatas Souza Pereira, RG. 406030133, a partir de 03-04-2018

UNIDADE JABAQUARA

Elton Ferreira de Melo, RG. 383502044, a partir de 29-03-2018

UNIDADE SANTO AMARO

Gabriela Barreto Cintra, RG. 436017775, a partir de 01-04-2018

Heide Laura Morais Biazone Mariz, RG. 475754633, a partir de 01-04-2018

UNIDADE SANTANA

Regina Fabretti Borges, RG. 113310663, a partir de 29-03-2018

UNIDADE PINHEIROS

Gabriel Santos de Castro, RG. 383070004, a partir de 29-03-2018

UNIDADE VARAS SINGULARES

Pedro Barros Davila, RG. 371198124, a partir de 03-04-2018

Alexandre Soares Polido de Oliveira, RG. 377301796, a partir de 29-03-2018

UNIDADE ARAÇATUBA

Karoline Lopes de Souza, RG. 410105053, a partir de 30-03-2018

UNIDADE CAMPINAS

Marcela Vicente Lima, RG. 325369240, a partir de 30-03-2018

Luiza Loosli Dias, RG. 478712789, a partir de 29-03-2018

Isabela Ferreira Goulart, RG. 535666664, a partir de 29-03-2018

UNIDADE JAÚ

Ana Carolina Baglie Arruda, RG. 47649168X, a partir de 29-03-2018

UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Joao Victor da Silva Sereni, RG. 408278936, a partir de 29-03-2018

Juliana Chainca Fuzaro, RG. 507354060, a partir de 03-04-2018

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA

Ciro Mathias Bueno Junior, RG. 424019103, a partir de 29-03-2018

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Paolla Fernanda Carlos Oliveira, RG. 370946510, a partir de 03-04-2018

UNIDADE VILA MIMOSA

Ivanio Goncalves dos Santos, RG. 636391334, a partir de 29-03-2018

UNIDADE CARAPICUIBA

Tiago Ziurkelis Mafaldo, RG. 488273699, a partir de 29-03-2018

Karen da Silva Funchal, RG. 491032869, a partir de 03-04-2018

UNIDADE AVARÉ

Bruna Cassemiro de Oliveira, RG. 401110497, a partir de 31-03-2018

Andreza Cavalcante Ferreira, RG. 497013551, a partir de 17-04-2018

UNIDADE MAUA

Bruna Alves Magalhaes, RG. 356533372, a partir de 03-04-2018

Gilmar Santana dos Santos, RG. 46434539X, a partir de 27-03-2018

UNIDADE BUTANTÃ

Isabelle Mesquita da Cruz, RG. 385985411, a partir de 03-04-2018

ASSESSORIA CRIMINAL E INFRACIONAL

Roberto Bezerra Silva, RG. 259226671, a partir de 03-04-2018

UNIDADE PRAIA GRANDE

Gabriela de Souza Leone, RG. 467592950, a partir de 03-04-2018

UNIDADE FRANCO DA ROCHA

Viviane de Oliveira Soares, RG. 97515558, a partir de 23-03-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 2-4-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Bruno de Barros Nogueira, RG. 493513176, a partir de 02-04-2018

Patricia Justo da Silva, RG. 345808290, a partir de 02-04-2018

UNIDADE SANTANA

Marcelo Costa Marostica, RG. 286315701, a partir de 02-04-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA

Maria Cecilia Barbosa da Silva Sprovieri, RG. 118254133, a partir de 02-04-2018

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Henrique Lopes Madia, RG. 422458016, a partir de 02-04-2018

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

Juliana Santos da Silva, RG. 487540815, a partir de 02-04-2018

Portaria Conjunta CGA/EDEPE N. 1/2018

Considerando a necessidade de preservar o equilíbrio orçamentário e financeiro da Defensoria Pública e da EDEPE;

Considerando a obrigatoriedade de observância da impessoalidade na gestão dos recursos públicos;

Considerando a necessidade de viabilizar o pagamento de diárias e reembolsos relativos a exercícios anteriores;

O Diretor da Escola da Defensoria Pública e o Coordenador Geral de Administração, no uso de suas atribuições legais, editam a presente Portaria:

Art. 1º. Os pedidos de reembolso de qualquer natureza, incluindo diárias e transporte, deverão ser encaminhados para pagamento ao Departamento de Orçamento e Finanças da CGA e à Subárea de Orçamento e Finanças da EDEPE, preferencialmente, até o último dia do mês em que se der o respectivo fato gerador.

Parágrafo único. Quando não encaminhado o pedido dentro do prazo estipulado no caput, o Defensor/a Público/a ou servidor/a poderá encaminhar os pedidos de reembolso relativos ao exercício em que se deu o fato gerador até o 5º dia útil do mês de fevereiro do exercício subsequente, hipótese em que, observados os critérios legais, terá seu pagamento regularmente processado.

Art. 2º. Os pedidos de reembolso relativos a exercício anterior apresentados após o 5º dia útil do mês de fevereiro do exercício subsequente ao fato gerador serão anotados para posterior pagamento, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do exercício de pagamento.

Parágrafo único. Os pedidos de reembolso enviados nos termos deste artigo serão processados e pagos em ordem cronológica de realização do fato gerador até o limite orçamentário disponível para o exercício.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 2-4-2018

Convocando a candidata aprovada no Concurso de Ingresso na Carreira de Oficiais de Defensoria Pública, abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no dia 10-04-2018 às 10h30 – Rua Libero Badaró, 616 - 6o.andar – São Paulo/SP, para entrega dos documentos abaixo e orientações relativas à posse.

Carolina Tomomi Matsuura, RG 46355467X

A concursada acima relacionada e convocada pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples, para fins de posse:

Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;

Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;

Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;

Cédula de Identidade;

Cadastro de Pessoa Física – CPF;

Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui.

Três fotos 3x4 recentes;

Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei 8.730/93, Lei 8.429/92 e Instrução Normativa 05/94-TCU (colocar a declaração dentro de um envelope branco, e lacrar o envelope para a entrega);

Declaração de não acumulação de cargo público ou ato de exoneração se servidor público (este ato deverá ser entregue somente no dia da Posse, com data de exoneração igual ao da posse);

Declaração de antecedentes criminais (Federal - http://www.jfsp.jus.br/certidoes-emissaoonline/ e Estadual - www2.ssp.sp.gov.br/atestado) relativa aos últimos cinco anos;

Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria mínima “B”, no período de validade;

Comprovante com o número de Conta corrente, aberta no Banco do Brasil;

Currículo Vitae atualizado.

Orientações quanto ao agendamento da Perícia Médica Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE BRAGANÇA PAULISTA no dia 06-04-2018 às 15H00, procurar Anderson Teruyuki Shiroto – Avenida dos Imigrantes, 1501 - 1º andar, sala 240 - Jardim América - Bragança Paulista/SP – Sala da Defensoria Pública, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Mayla Benassi Lourenço, RG:49.980.492-2;

Marcos Paulo Rodrigues, RG 1.4105.655 MG.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverãoá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo, fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018

Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIDADE CAMPINAS, no dia 06-04-2018 às 9h15, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Rafael Ventura Teruel, RG 37.783.281-4.

O candidato acima relacionado e convocado pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÚCLEOS ESPECIALIZADOS no dia 09-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayná – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Julia Almeida Oliveira, RG 37.253.327-9;

Pedro Costa Leite, RG 39.335.995-5.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL NORTE-OESTE, Unidade Santana no dia 06-04-2018 às 10H00, procurar Luciani Malyi Hosokawa, localizada na Rua Maria Candida, 1350 – Vila Guilherme – São Paulo – SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Tiago Troglio Correa, RG 43.769.192-5;

Adélia Aparecida de Brito Neves, RG 36.545.231-2;

Pierri Vinicius Ibiapino Gonçalves de Sousa, RG 43.341.561-7.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR no dia 09-04-2018 das 9H00 às 16H00, procurar Thayna – RUA LIBERO BADARÓ, 616 - 6º ANDAR - CENTRO - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Nathiele Camargos Bahia, RG 39.313.812-4.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 2-4-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados a comparecerem à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL CENTRAL no dia 06-04-2018 às 15h, procurar Marcos Rossi de Cerqueira Leite – Avenida Liberdade, 32 - 5º Andar - sala 07 - Liberdade - São Paulo - SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

Gabriel Prado Souza de Oliveira, RG. 38.692.529-X

Luciana Lima Bispo, RG 18.759.071;

Lucas Carduz Scattone, RG 37.673.355-X.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias autenticadas ou originais e cópias simples:

Declaração de matricula constando o vinculo do próximo ano; fornecida da Instituição de ensino;

Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade

Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais.

Cópia reprográfica autenticada da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

Cópia reprográfica autenticada da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

Cópia reprográfica autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

Cópia reprográfica de CPF;

Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

1 foto 3x4.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento de Contrato

PROCESSO 1892/2015

5º TERMO DE ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 069/2015

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA - EIRELI

OBJETO: 5º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato 069/2015, por mais 15 meses

PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 38/2018 de 27-02-2018

VIGÊNCIA: de 05-04-2018 a 04-07-2019

VALOR: R$ 2.858.157,60

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Fonte de recursos: 002001055

Natureza da despesa: 33903795 Categoria Funcional Programática: 03.092.4200.5798-0000

DATA DE ASSINATURA: 28-03-2018

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo: 263/2013

4º TERMO – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 16/2014

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE

DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP

OBJETO: Aditamento para a prorrogação da vigência do contrato de serviços de informática relativos ao Sistema de Pagamentos de Peritos Judiciais - SPP, por 12 meses.

PARECER JURÍDICO: Parecer AJ 016/2018 de 30-01-2018

VALOR TOTAL: R$ 500.266,61

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Fonte de recurso: 002001055;

Funcional Programática: 03.126.4200.5799.0000; Elemento: 33.90.88.90

BASE LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: Do dia 17-03-2018 ao dia 16-03-2019

DATA DE ASSINATURA: 16-03-2018

Extrato de Contrato

Processo 3662/2017

Ata de Registro de Preços 037/2017

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Contratada (Detentora): Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda-EPP

Objeto: interprete de Libras para atendimento assistido em Mauá e Santo Amaro

Valor: R$ 344,54

Nota de empenho: 2018NE00945

Recurso orçamentário: fonte de recurso 002.001.055; programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000; natureza da despesa 33.90.39-99

Data dos atendimentos: 02 e 12-04-2018

ASSESSORIA DE CONVÊNIOS

1º Aditamento ao Termo de Colaboração 06/2016

Processo 10120/2016

Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e

Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Objeto: Prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca da Capital.

Valor Global: R$ 975.575,76.

Programa de Trabalho – 03.092.4200.5796.0000

Classificação de Despesa Elemento item – 33.50.39-77

Unidade Gestora de Fundo – 420030

Data da Assinatura do Termo: 02-04-2018

Vigência: 12 meses a partir do dia 03-04-2018.

Parecer jurídico 47/2018

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 27-3-2018

Nomeando:

com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, LEANDRO MATEUS FERRAZ, RG 487128011, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de ANDRESSA CRISTINA CHIARELLI GONÇALVES, RG 33.412.258-2.

com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA, RENATO ELIAS RANDI, RG 32862150X, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de GABRIELA RUBIA BRAZIL, RG 49.580.186-0.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2018

Nos termos do art. 209 da Lei Complementar Estadual 988/06 e conforme deliberado na 151ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, decido pelo arquivamento do PAD Ordinário CPP 001/2017, em face de G.H.A.P, RG 34.473.341-2, CPF/MF 352.119.408-65.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2018

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08 e processo CSDP 010/18, a Defensora Pública Isabella Benitez Galves para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, integrar o Núcleo Especializado da Infância e Juventude, a partir de 23/3/2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 28-3-2018

Designando, com fundamento no artigo 12, § 2º, c.c. artigo 19, I e II, ambos da Lei Complementar 988 de 9 de Janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuar no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, no Fórum João Mendes, salas 1303/1305, fones: 3107-5237/3107-5272, no mês de abril, nas respectivas datas:

02/04/2018

Danilo Mendes Silva de Oliveira - com prejuízo de suas atribuições

03/04/2018

João Felippe Belém de Gouvea Reis - com prejuízo de suas atribuições

04/04/2018

Felipe Balduino Romariz - com prejuízo de suas atribuições

05/04/2018

Douglas Schauerhuber Nunes - com prejuízo de suas atribuições

06/04/2018

João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo de suas atribuições

09/04/2018

Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições 10/04/2018

Luciana Jordão da M.A. de Carvalho - com prejuízo de suas atribuições

11/04/2018

Debora Cristina Pezzuto - com prejuízo de suas atribuições

12/04/2018

Fernando Rodolfo Mercês Moris - com prejuízo de suas atribuições

13/04/2018

Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições

16/04/2018

João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo de suas atribuições

17/04/2018

Luiz Rascovski - com prejuízo de suas atribuições

18/04/2018

Alessandro Valerio Follador - com prejuízo de suas atribuições

19/04/2018

Filovalter Moreira dos Santos Junior - com prejuízo de suas atribuições

20/04/2018

João Henrique Imperia Martini - sem prejuízo de suas atribuições

23/04/2018

Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições

24/04/2018

Bruna Simões França - com prejuízo de suas atribuições

25/04/2018

Ricardo Fagundes Gouvea - com prejuízo de suas atribuições

26/04/2018

Fabio Jacyntho Sorge - sem prejuízo de suas atribuições

27/04/2018

Maira Ferreira Tasso - sem prejuízo de suas atribuições

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 28-3-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, o Oficial de Defensoria Pública David Kalil Abud para atuar no plantão judiciário no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 01-04-2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018

Considerando o Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 16-03-2018, publicado no D.O. de 17-03-2018, que abriu inscrições para atuação de Defensores(as) Públicos(as) no Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência de Bauru (CRM), para uma vaga remanescente;

O Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, II, "a" do Ato do Defensor Público-Geral, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º - Designar a Defensora Pública Juliana Maria Callegari Davansso para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer as atividades em condição de especial dificuldade junto ao Centro de Referência de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência (CRM) em Bauru, mediante a realização de plantões quinzenais às terças-feiras, atribuindo gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% dos vencimentos de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, inciso I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340, de 28-08-2017, no período de 01-04-2018 a 28-05-2018.

Artigo 2º - Designo, nos termos do artigo 6º, do Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral, de 16-03-2018, publicado no D.O. de 17-03-2018, a Defensora Pública Juliana Maria Callegari Davansso para organizar administrativamente os trabalhos no Centro de Referência acima referido.

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) defensores (as) públicos (as), da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) – Fórum (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Thais de Campos, Félix Roberto Damas Júnior

07/04/2018 - Angelo de Camargo Dalben, Diogo César Perino

08/04/2018 - Angelo de Camargo Dalben, Diogo César Perino

14/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas Júnior

15/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Félix Roberto Damas Júnior

21/04/2018 - Thais de Campos, Vitor José Tozzi Cavina

22/04/2018 - Thais de Campos, Vitor José Tozzi Cavina

28/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Vitor José Tozzi Cavina

29/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Vitor José Tozzi Cavina

30/04/2018 - Fabrício Keidy Arakaki, Vitor José Tozzi Cavina

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Bauru, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista - Fórum (telefone para contato: 14-3222-4594), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Alandeson de Jesus Vidal, Ricardo Lourenço Dias Ferro

07/04/2018 - Ana Paula Ambrogi Dotto, Renata Okano Gimenes Sella

08/04/2018 - Fernando Pinheiro Gamito, Priscila Domiciano Silva

14/04/2018 - Gisela Teixeira Camillo Casotti Teixeira, Marcia Rossi Coraini

15/04/2018 - Juliana Maria Callegari Davansso, Luís Guilherme Pereira Delledono

21/04/2018 - Luís Guilherme Pereira Delledono, Juliana Maria Callegari Davansso

22/04/2018 - Marcia Rossi Coraini, Gisela Camillo Casotti Teixeira

28/04/2018 - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Fernando Pinheiro Gamito

29/04/2018 - Priscila Domiciano Silva, Ana Paula Ambrogi Dotto

30/04/2018 - Renata Okano Gimenes Sella, Alandeson de Jesus Vidal

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Bauru - Unidade Jaú, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Rodolpho Magnani, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 14-3622-2299), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Andre Spilari Bernardi

07/04/2018 - Fernando Catache Borian

08/04/2018 - Fernando Catache Borian

14/04/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

15/04/2018 - Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva

21/04/2018 - Fernando Catache Borian

22/04/2018 - Andre Spilari Bernardi

28/04/2018 - Andre Spilari Bernardi

29/04/2018 - Andre Spilari Bernardi

30/04/2018 - Andre Spilari Bernardi

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: (19)-3256-1821 (19) 3296-5412 e (19) 3756-5844 (cartório), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Tatiana Elisa Marao Beraquet, Tiago Piccolotto

07/04/2018 - Tiago Fensterseifer, Adele Aparecida Fernandes Moraes

08/04/2018 - Alexandre Grabert, Angela de Lima Pieroni Detoni

14/04/2018 - Bruno Martinelli Scrignoli, Carolina de Melo Teulb Gagliato

15/04/2018 - Cátia Maria Brolazo, Daniela Gabriel Piccolotto

21/04/2018 - Filipe Silva Santos Murinelli, Francisco Carlos Marques Matarezio

22/04/2018 - José Moacyr Doretto Nascimento, Leandro de Marzo Barreto

28/04/2018 - Lucia Thome Reinert, Luciana Maschietto Talli Sandoval

29/04/2018 - Luis Carlos Rocha Guimarães, Maria Isabel Toledo Del Rio

30/04/2018 - Mariana Zakia Cavalcanti, Marina de Aguiar Michelmann

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Limeira, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Boa Morte, 661, 1º Andar, Sala 6, Centro (telefone para contato: 19-3443-3498, (19) 3441-8722) nas respectivas datas:

01/04/2018 - Douglas Schauerhuber Nunes / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

07/04/2018 - Vanessa Morais Kiss / Douglas Schauerhuber Nunes

08/04/2018 - Vanessa Morais Kiss / Douglas Schauerhuber Nunes

14/04/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo

15/04/2018 - Leandro Silvestre Rodrigues e Silva / Mariana Leite Figueiredo

21/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

22/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Leandro Silvestre Rodrigues e Silva

28/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo

29/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo

30/04/2018 - Cassiano Fernandes Pinto Carvalho / Mariana Leite Figueiredo

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Campinas - Unidade Piracicaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Fórum de Piracicaba, Rua Bernardino de Campos, 55, 2º andar, sala 259, Bairro dos Alemães (telefone para contato: 19 3432-1679), respectivas datas:

01/04/2018 - Felix Ricardo Nonato dos Santos

07/04/2018 - Juliana Toyoshima Bueno

08/04/2018 - Ana Paula de Saouza Campos

14/04/2018 - Andréa de Almeida Rossler

15/04/2018 - Carolina Romani Brancalion

21/04/2018 - Octavio Augustus Cordeiro

22/04/2018 - Carolina Brambila Bega

28/04/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior

29/04/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior

30/04/2018 - Anisio Vieira Caixeta Junior

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Jundiaí, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no Largo de São Bento, s/nº, Centro - Fórum (telefone para contato: 11-4586-7979), nas respectivas datas:

01/04/2018- Rosely Galvão Mota Chaves, Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo

07/04/2018- Elthon Siecola Kersul, Pedro Cavenaghi Neto

08/04/2018- Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo

14/04/2018- Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves

15/04/2018- Elthon Siecola Kersul, Pedro Cavenaghi Neto

21/04/2018- Fabio Jacyntho Sorge, Rodrigo Cesar Jeronymo

22/04/2018- Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira, Rosely Galvão Mota Chaves

28/04/2018- Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto

29/04/2018- Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto

30/04/2018- Rosely Galvão Mota Chaves, Rodrigo Cesar Jeronymo, Pedro Cavenaghi Neto

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Jundiaí - Unidade Bragança Paulista, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida dos Imigrantes, 1501, 1º andar, sala 212, Jardim América (telefone para contato: 11-4032-0345), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

07/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

08/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

14/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

15/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

21/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

22/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

28/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

29/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

30/04/2018 - Benno Buchman, Bruno Diaz Napolitano

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Marília, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata - Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), nas respectivas datas:

01/04/2018 Bruno Bortolucci Baghim

04/04/2018 - Andrea da Silva Lima

07/04/2018 Cássia Zanguetin Michelão

08/04/2018 Cássia Zanguetin Michelão

14/04/2018 César Augusto Luiz Leonardo

15/04/2018 César Augusto Luiz Leonardo

21/04/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris

22/04/2018 Fernando Rodolfo Mercês Moris

28/04/2018 Eloísa Maximiano Goto

29/04/2018 Eloísa Maximiano Goto

30/04/2018 Lucas Pampana Basoli

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Marília - Unidade Tupã, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América - Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479, Nas Respectivas Datas:

01/04/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

07/04/2018 Alline Delbem

08/04/2018 Alline Delbem

14/04/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli

15/04/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli

21/04/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

22/04/2018 Ricardo Augusto Paganucci Lodi

28/04/2018 Alline Delbem

29/04/2018 Alline Delbem

30/04/2018 Carla Battistetti Medeiros Basoli

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides - Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Tadeu José Migoto Filho

07/04/2018 - Danilo Pereira Leite

08/04/2018 - Danilo Pereira Leite

14/04/2018 - Fernando Soares Tolomei

15/04/2018 - Fernando Soares Tolomei

21/04/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota

22/04/2018 - Giovana Devito dos Santos Rota

28/04/2018 - Gustavo Picchi

29/04/2018 - Gustavo Picchi

30/04/2018 - Orivaldo de Sousa Ginel Junior

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Santos - Unidade Santos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº (telefone para contato: (13)3222-4919 nas respectivas datas:

01/04/2018 - Rafael Braga Vinhas / Luís César Rossi Francisco / Nayara Rocha Rincon

07/04/2018 - Paula Manzella Romano / Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas

08/04/2018 - Paula Manzella Romano / Paula Barbosa Cardoso / Rafael Braga Vinhas

14/04/2018 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago / Ricardo de Sant Anna Valenti

15/04/2018 - Rafael Rocha Paiva Cruz / Ricardo Augusto Wiziack Zago / Ricardo de Sant Anna Valenti

21/04/2018 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza

22/04/2018 - Simone Lavelle Godoy de Oliveira / Tânia Cristina Oliveira dos Santos / Thiago Santos de Souza

28/04/2018 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira

29/04/2018 - Vanessa Douradinho da Rocha Volpato / Victor Luiz Oliveira Paz / Volney Santos Teixeira

30/04/2018 - Alberto Zorigian Gonçalves Souza / Alex Gomes Seixas / Alexandro Pereira Soares

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as), da Regional Santos - Unidade Praia Grande, abaixo nomeados(as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Rui Barbosa 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém - Av. Rui Barbosa, 867 - sala s/nº Fórum de Itanhaém Horário de atendimento - Das 09h às 13h - Telefone para contato - (13) 3494.4498 ramal 409, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Rafael Barcelos Tristão

07/04/2018 - Leandro de Col Loss

08/04/2018 - Leandro de Col Loss

14/04/2018 - José Victor Ramos Nogueira

15/04/2018 - José Victor Ramos Nogueira

21/04/2018 - Leandro de Col Loss

22/04/2018 - Leandro de Col Loss

28/04/2018 - Rafael Barcelos Tristão

29/04/2018 - Rafael Barcelos Tristão

30/04/2018 - Rafael Barcelos Tristão

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade São Carlos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Amanda Grazielli Cassiano Diaz

07/04/2018 - Kamilla Renata Teixeira

08/04/2018 - Kamilla Renata Teixeira

14/04/2018 - Joemar Rodrigo Freitas

15/04/2018 - Joemar Rodrigo Freitas

21/04/2018 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro

22/04/2018 - Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro

28/04/2018 - Jonas Zoli Segura

29/04/2018 - Jonas Zoli Segura

30/04/2018 - Jonas Zoli Segura

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Araraquara, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: 16 3311-6963, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Mariana Carvalho Nogueira

07/04/2018 - João Finkler Filho

08/04/2018 - Marcel Benetti Boer

14/04/2018 - Adriano Lino Mendonça

15/04/2018 - Matheus Bortoletto Raddi

21/04/2018 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro

22/04/2018 - Mariana Carvalho Nogueira

28/04/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes

29/04/2018 - Luís Marcelo Mendonça Bernardes

30/04/2018 - Marcos Henrique Caetano do Nascimento

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefones para contato: (19) 3533-2967, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

07/04/2018 - Leonardo Dias Yamaguchi

08/04/2018 - Leonardo Dias Yamaguchi

14/04/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado

15/04/2018 - Maria Auxiliadora Santos Essado

21/04/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

22/04/2018 - Adriano Pinheiro Machado Buosi

28/04/2018 - Vinicius da Paz Leite

29/04/2018 - Vinicius da Paz Leite

30/04/2018 - Vinicius da Paz Leite

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade São José dos Campos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius - Fórum (telefone para contato: 12-39421972), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Amanda Pontes de Siqueira Tarteka; Kareen Patrícia B. Pereira Ferreira

07/04/2018 - Luana Pereira do Amaral; Lívia Correia Tinoco

08/04/2018 - Luana Pereira do Amaral; Lívia Correia Tinoco

14/04/2018 - André Eugênio Marcondes; Rodrigo Figueiredo de Oliveira

15/04/2018 - André Eugênio Marcondes; Rodrigo Figueiredo de Oliveira

21/04/2018 - José Luiz de almeida Simão; Yanko Oliveira Carvalho Bruno

22/04/2018 - José Luiz de almeida Simão; Yanko Oliveira Carvalho Bruno

28/04/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha

29/04/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha

30/04/2018 - André Luiz da Silva Araújo; José Rodolfo Stutz Cunha

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré - Fórum (telefone para contato: 12-3883-5086), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Helena Lacerda Rodrigues Lage

07/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva

08/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva

14/04/2018 - Helena Lacerda Rodrigues Lage

15/04/2018 - Helena Lacerda Rodrigues Lage

20/04/2018 - Alessandra Pinho da Silva

21/04/2018 - Alessandra Pinho da Silva

22/04/2018 - Alessandra Pinho da Silva

28/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva

29/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva

30/04/2018 - Eduardo Fontes da Silva

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional São José do Rio Preto - Unidade São José do Rio Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Marcelo Martiniano, Luciano Castrequini Bufulin

07/04/2018 - Sidnei Francisco Neves, Marcelo Martiniano

08/04/2018 - Sidnei Francisco Neves, Marcelo Martiniano

14/04/2018 - Bruno Haddad Galvão, Júlio César Tanone

15/04/2018- Bruno Haddad Galvão, Júlio César Tanone

21/04/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos, Marcelo Martiniano de Oliveira

22/04/2018 - José Henrique Jacob Golin Matos, Marcelo Martiniano de Oliveira

28/04/2018 - Leandro de Castro Silva, Mário Lúcio Pereira Machado

29/04/2018 - Leandro de Castro Silva, Mário Lúcio Pereira Machado

30/04/2018 - Júlio César Tanone, Leandro de Castro Silva

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Rafael Bessa Yamamura, Samir Nicolau Nassralla, Tatiana Aparecida Bordão da Silva

07/04/2018 - Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Junior, Wagner Ribeiro de Oliveira

08/04/2018 - Aluisio Iunes Ruggeri Re, Ana Simone Viana Cota Lima, Bruno Cesar da Silva

14/04/2018 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araújo L. Da Silva Machado

15/04/2018 - Juliana Spuri Bernardi, Leonardo Arantes Vicentini, Luciana R. B. Veloni Alvarenga

21/04/2018 - Mariana Pagano Gil, Natalia da Costa Nora Bügner, Paulo Fernando de Andrade Giotri

22/04/2018 - Rafael Bessa Yamamura, Samir Nicolau Nassralla, Tatiana Aparecida Bordão da Silva

28/04/2018 - Vanessa Pellegrini Armênio, Victor Hugo Albernaz Junior, Wagner Ribeiro de Oliveira

29/04/2018 - Aluisio Iunes Ruggeri Re, Ana Simone Viana Cota Lima, Bruno Cesar da Silva

30/04/2018 - Danilo Kazuo Machado Miyazaki, Genival Torres Dantas Junior, Juliana Araújo L. Da Silva Machado

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650 Sala 104 (telefone para contato: (16) 3720-7658), nas respectivas datas:

01/04/2018 Joyce Santos de Oliveira

07/04/2018 Luciano Dal Sasso Masson

08/04/2018 Luciano Dal Sasso Masson

14/04/2018 Mário Eduardo Bernardes Spexoto

15/04/2018 Mário Eduardo Bernardes Spexoto

21/04/2018 Wesley Sanches Pinho

22/04/2018 Wesley Sanches Pinho

28/04/2018 André Cadurin Castro

29/04/2018 André Cadurin Castro

30/04/2018 Caio Jesus Granduque José

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Mariana Teixeira Zequini

07/04/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior

08/04/2018 - Luiz Carlos Fávero Junior

14/04/2018 - Mariana Teixeira Zequini

15/04/2018 - Mariana Teixeira Zequini

21/04/2018 - Fábio Henrique Esposto

22/04/2018 - Fábio Henrique Esposto

28/04/2018 - Fábio Henrique Esposto

29/04/2018 - Fábio Henrique Esposto

30/04/2018 - Fábio Henrique Esposto

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo - Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Leila Badra Freitas e Silva; Luciano Pereira de Andrade

07/04/2018 - Elaine Moraes Ruas Souza; Fabiana Julia Oliveira Resende

08/04/2018 - Elaine Moraes Ruas Souza; Fabiana Julia Oliveira Resende

14/04/2018 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza; Elaine Moraes Ruas Souza

15/04/2018 - Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza; Elaine Moraes Ruas Souza

21/04/2018 - João Paulo da Silva Santana; Leila Badra Freitas e Silva

22/04/2018 - Luciano Pereira de Andrade; Leila Badra Freitas e Silva

28/04/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Michelle Boaventura Cordeiro

29/04/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Michelle Boaventura Cordeiro

30/04/2018 - Denise de Souza Silva Caetano de Mello; Michelle Boaventura Cordeiro

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Avaré, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Praça Antônio Cardia de Castro, 527, Avaré, Centro (telefone para contato: 14-3732-3155), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Laura Joaquim Taveira

07/04/2018 - Bruno Boni Del Preti

08/04/2018 - Bruno Boni Del Preti

14/04/2018 - Rafaela Comunale Aleixo

15/04/2018 - Rafaela Comunale Aleixo

21/04/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

22/04/2018 - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

28/04/2018 - Laura Joaquim Taveira

29/04/2018 - Laura Joaquim Taveira

30/04/2018 - Laura Joaquim Taveira

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Sorocaba - Unidade Itapetininga, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça dos Três Poderes, s/nº, Jardim Marabá - Fórum Cível e na Avenida Peixoto Gomide, s/nº, Centro - Fórum Criminal (telefone para contato: (15) 3373-2568 (15) 3373-1989/2059) nas respectivas datas:

01/04/2018 - Akira Koza Palmieri, André Paulo Francisco Fasolino Menezes

07/04/2018 - Joao Paulo Bonatelli, Wlamyr Gusmão Júnior

08/04/2018 - Joao Paulo Bonatelli, Wlamyr Gusmão Júnior

14/04/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa, Akira Koza Palmieri

15/04/2018 - Maria Fernanda Ghannage Barbosa, Akira Koza Palmieri

21/04/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior, Liane Silveira Moreira

22/04/2018 - Wlamyr Gusmão Júnior, Liane Silveira Moreira

28/04/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa, Akira Koza Palmieri

29/04/2018 - Lígia Stroesser Figueirôa, Akira Koza Palmieri

30/04/2018 - Joao Paulo Bonatelli, Akira Koza Palmieri

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Taubaté - Unidade Taubaté, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n, Taubaté/SP (telefone para contato: (12) 3633-5556), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Leandro de Castro Gomes, Wagner Giron de La Torre

02/04/2018 - Leandro de Castro Gomes, Wagner Giron de La Torre

07/04/2018 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

08/04/2018 - Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Ricardo Gabriel Gomes Pedreira

14/04/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto, Saulo Dutra de Oliveira

15/04/2018 - Ruy Freire Ribeiro Neto, Saulo Dutra de Oliveira

21/04/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga, Wagner Giron de La Torre

22/04/2018 - Ana Carolina Souza Reis Braga, Wagner Giron de La Torre

28/04/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha, Janora Rocha Rossetti

29/04/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha, Janora Rocha Rossetti

30/04/2018 - Fabrício Pereira Quintanilha, Janora Rocha Rossetti

com fundamento no artigo 1º, II, "e", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), nas respectivas datas:

01/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

07/04/2018 - Lucas Soares e Silva

08/04/2018 - Lucas Soares e Silva

14/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

15/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

21/04/2018 - Andrew Toshio Hayama

22/04/2018 - Andrew Toshio Hayama

28/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

29/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

30/04/2018 - Menesio Pinto Cunha Junior

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Araçatuba - Unidade Araçatuba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça Maurício Martins Leite, 60 (Unidade VEC) - Fórum (telefone para contato: (18) 3623-5710 e (18) 3621-7905), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Raimundo Jose Borba

07/04/2018 – Rodrigo Teodoro Lugato

08/04/2018 – Rodrigo Teodoro Lugato

14/04/2018 – Vinicius Moura Ribeiro

15/04/2018 – Vinicius Moura Ribeiro

21/04/2018 - William Eduardo Leandro

22/04/2018 - William Eduardo Leandro

28/04/2018 - Luís Gustavo Rossato

29/04/2018 - Luís Gustavo Rossato

30/04/2018 - Raimundo Jose Borba

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Bauru - Unidade Bauru a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista – Fórum, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

07/04/2018 - Fernando Bertozo de Godoy

08/04/2018 – Fiorela Liria Vanzella

14/04/2018 - Guilherme Pini Rodrigues Santos

15/04/2018 - Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

21/04/2018 - Fernando Bertozo de Godoy

22/04/2018 – Fiorela Liria Vanzella

28/04/2018 - Guilherme Pini Rodrigues Santos

29/04/2018 – Miriam Rute Rais da Silva Ushijima

30/04/2018 - Fernando Bertozo de Godoy

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Campinas - Unidade Campinas e Vila Mimosa a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Cidade Judiciária (telefone para contato: (19) 3256-1821) (19) 3296-5412 e (19) 3756-5844 (cartório), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018–Carlos Pedro Amorim Cordula

07/04/2018–Cleide de Souza Lima

08/04/2018–Marcela Cristina Arashi Riato

14/04/2018–Marcella Moreira de Almeida

15/04/2018–Nathalia Torres Almeida Silva

21/04/2018–Carlos Pedro Amorim Cordula

22/04/2018–Cleide de Souza Lima

28/04/2018–Marcela Cristina Arashi Riato

29/04/2018–Marcella Moreira de Almeida

30/04/2018–Nathalia Torres Almeida Silva

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Marília a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Lourival Freire, 110, Fragata – Fórum (telefone para contato: 14 - 3413-8792), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 Susane Angélica Cassoli Marques

04/04/2018 Daniel Henrique Jesus dos Santos

07/04/2018 Daniel Henrique Jesus dos Santos

08/04/2018 Daniel Henrique Jesus dos Santos

14/04/2018 Mariana May Batista

15/04/2018 Mariana May Batista

21/04/2018 Renata Eri Suguimoto

22/04/2018 Renata Eri Suguimoto

28/04/2018 Renato Alcântara Machado

29/04/2018 Renato Alcântara Machado

30/04/2018 Daniel Henrique Jesus dos Santos

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Marília - Unidade Tupã a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Colômbia, 200, Jardim América – Fórum (Telefone para Contato: 14 3491-2479), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira

07/04/2018 Raquel Miada Cervigni

08/04/2018 Raquel Miada Cervigni

14/04/2018 Jean Michel da Silva Fermino

15/04/2018 Jean Michel da Silva Fermino

21/04/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira

22/04/2018 Marcela Lopes Santin Ferreira

28/04/2018 Raquel Miada Cervigni

29/04/2018 Raquel Miada Cervigni

30/04/2018 Jean Michel da Silva Fermino

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, publicado no DO de 02-08-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Presidente Prudente - Unidade Presidente Prudente a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides – Fórum (telefone para contato: 18-3223-3029), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Márcia Faccioli Gabriel

07/04/2018 – Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira

08/04/2018 – Renata Rodrigues Alessi de Souza Lourenção Pereira

14/04/2018 – Richard Andrey Toth Renz

15/04/2018 – Richard Andrey Toth Renz

21/04/2018 – Robynson André Toledo

22/04/2018 – Robynson André Toledo

28/04/2018 – Talita Martineli e Chaim Rezeke

29/04/2018 – Talita Martineli e Chaim Rezeke

30/04/2018 – Márcia Faccioli Gabriel

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Santos - Unidade Santos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Praça José Bonifácio s/nº (telefone para contato: (13)3222-4919), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Gisele Gonçalves

07/04/2018 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno

08/04/2018 - Alexandre de Pádua Medeiros Abreu

14/04/2018 - Cleide Helena Santos Cardoso Aggio

15/04/2018 - Diogo Medeiros de França

21/04/2018 - Gisele Gonçalves

22/04/2018 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno

28/04/2018 - Alexandre de Pádua Medeiros Abreu

29/04/2018 - Diogo Medeiros de França

30/04/2018 - Gisele Gonçalves

01/05/2018 - Maria Cristina de Vasconcellos Bruno

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade São Carlos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Rua Belarmino Indalécio de Souza, 549, Vila Monteiro I, São Carlos/SP, (telefone para contato: (16 - 3368-8181), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Mariana de Moraes Letício

07/04/2018 – João Batista Mello Reis

08/04/2018 – João Batista Mello Reis

14/04/2018– Marco Antonio Jacomini Brandão

15/04/2018– Marco Antonio Jacomini Brandão

21/04/2018–Glaucia Regina Sudano

22/04/2018–Glaucia Regina Sudano

28/04/2018–Fabricia Morais Tozetti Contri

29/04/2018–Fabricia Morais Tozetti Contri

30/04/2018–Fabricia Morais Tozetti Contri

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Araraquara a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados no FÓRUM, Rua dos Libaneses, 1866, Araraquara, SP (telefone para contato: (16) 3311-6963), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – André Willian de Oliveira Pereira

07/04/2018 – Raphael Vieira Coelho

08/04/2018 – Raphael Vieira Coelho

14/04/2018 – André Willian de Oliveira Pereira

15/04/2018 – André Willian de Oliveira Pereira

21/04/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla

22/04/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla

28/04/2018 – Raphael Vieira Coelho

29/04/2018 – Raphael Vieira Coelho

30/04/2018 – Graziele Alessandra Lourenço Colla

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São Carlos - Unidade Rio Claro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida 17, 1810, Consolação, Rio Claro/SP (Telefones para contato: (19) 3533-2967, no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Raquel Vieira Simião

07/04/2018 – Tiago Mariano Ferraz

08/04/2018 - Tiago Mariano Ferraz

14/04/2018 – Raquel Vieira Simião

15/04/2018 - Raquel Vieira Simião

21/04/2018 – Leda Christian Libardi Liborio

22/04/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

28/04/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

29/04/2018 - Tiago Mariano Ferraz

30/04/2018 - Leda Christian Libardi Liborio

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José dos Campos – Unidade São José dos Campos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius – Fórum (telefone para contato: 12-39421972), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Claudia Silva Fernandes Ribeiro

07/04/2018 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

08/04/2018 – Lívea Aparecida Gazolla Inácio da Silva

14/04/2018 – Assis José Ferreira

15/04/2018 – Assis José Ferreira

21/04/2018 – Graziela de Sousa Hermes

22/04/2018 – Graziela de Sousa Hermes

28/04/2018 – Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz

29/04/2018 – Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz

30/04/2018 – Tayanne Ramos Tavares da Motta Stutz

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José dos Campos - Unidade Caraguatatuba, abaixo relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de ABRIL, a serem realizados na Praça José Rebello da Cunha, 73, Bairro Sumaré – Fórum de Caraguatatuba (telefone para contato: (12) 3883-5086), nas respectivas datas:

01/04/2018 – Marta Maria Nascimento

07/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro

08/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro

14/04/2018 – Bruno Bugarin Guerra

15/04/2018 – Bruno Bugarin Guerra

20/04/2018 – Marta Maria Nascimento

21/04/2018 – Marta Maria Nascimento

22/04/2018 – Marta Maria Nascimento

28/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro

29/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro

30/04/2018 – Silvia Helena dos Santos Claro

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional São José do Rio Preto – Unidade São José do Rio Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Marechal Deodoro 3131, Centro (telefone para contato: 17-3211-9813), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 –Carlos César Carreta

07/04/2018 –José Antonio Ferreira

08/04/2018 –José Antonio Ferreira

14/04/2018 –Rodrigo de Paula e Silva

15/04/2018– Rodrigo de Paula e Silva

21/04/2018 –Carlos César Carreta

22/04/2018 –Carlos César Carreta

28/04/2018 –José Antonio Ferreira

29/04/2018 –José Antonio Ferreira

30/04/2018 – Rodrigo de Paula e Silva

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Franca a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Av. Presidente Vargas, 2650 Sala 104 (telefone para contato: (16) 3720-7658), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Fabiana dos Reis Alves

07/04/2018 – Ikaro Beraldo da Silveira Balestrin

08/04/2018 – Lidiane Cintra Lonardi

14/04/2018 – Paulo Flor de Luna

15/04/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel

21/04/2018 – Fabiana dos Reis Alves

22/04/2018 – Lidiane Cintra Lonardi

28/04/2018 - Lidiane Cintra Lonardi

29/04/2018 - Paulo Flor de Luna

30/04/2018 – Rodrigo Nascimento Maciel

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Sorocaba - Unidade Sorocaba a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua 28 de Outubro, 691, Jardim Passo – Fórum (telefone para contato: 15-3228-3337 ramais 312,314 e 319), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Carlos Ari Pedroso

07/04/2018 – Lucy Arlete Marchioli

08/04/2018 – Lucy Arlete Marchioli

14/04/2018 – Aline Cardoso de Souza

15/04/2018 – Ana Maria Aparecida Mendes Silva

21/04/2018 – Ana Maria Aparecida Mendes Silva

22/04/2018 – Angela Vieira Peres

28/04/2018 – Angela Vieira Peres

29/04/2018 – Carlos Ari Pedroso

30/04/2018 – Carlos Ari Pedroso

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Taubaté - Unidade Taubaté a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua José Licurgo Indiani, s/n (telefone para contato: (12) 3633-5556), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Wellington Rafael Marinho

02/04/2018 – Renan Meirelles Coelho

07/04/2018 – Karina Aparecida Braga de Souza

08/04/2018 – Karina Aparecida Braga de Souza

14/04/2018 – William Santos de Abreu

15/04/2018 – William Santos de Abreu

21/04/2018 – Claudia Veloso de Oliveira Vale

22/04/2018 – Claudia Veloso de Oliveira Vale

28/04/2018 – Renan Meirelles Coelho

29/04/2018 – Renan Meirelles Coelho

30/04/2018 – Renan Meirelles Coelho

com fundamento no artigo 1º, II, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Vale do Ribeira - Unidade Registro a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Rua Gersoni Nápoli, 04, Centro - Sede da Defensoria Pública (telefone para contato: 13-3822-4000), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Sandra de Souza Chagas

07/04/2018 – Denis Carlos de Paula Arteaga

08/04/2018 – Denis Carlos de Paula Arteaga

14/04/2018 – Josy Gonçalves Rosa

15/04/2018 – Josy Gonçalves Rosa

21/04/2018 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva

22/04/2018 – Oliver Eduardo Ribeiro Silva

28/04/2018 – Sandra de Souza Chagas

29/04/2018 – Ramon Matheus Oliv.F. Souza

30/04/2018 – Ramon Matheus Oliv.F. Souza

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Ribeirão Preto a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados Rua Alice Além Saad, 1256, Nova Ribeirânia (telefone para contato: 16-3965-4151), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Sandro Figueiredo Assunção

07/04/2018 - Rosa Maria Pontes

08/04/2018 - Angelica Sarkissian Fernandes

14/04/2018 - Rosa Maria Pontes

15/04/2018 - Simone Ap. Gonçalves Yamada

21/04/2018 - Simone Ap. Gonçalves Yamada

22/04/2018 - Angelica Sarkissian Fernandes

28/04/2018 - Sandro Figueiredo Assuncao

29/04/2018 - Catarina Marchiori

30/04/2018 - Sandro Figueiredo Assuncao

com fundamento no artigo 1º, II, "f", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, os Oficiais de Defensoria Pública da Regional Ribeirão Preto - Unidade Barretos a seguir relacionados para atuarem no plantão judiciário, no mês de ABRIL a serem realizados na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Sala 32, Bairro América (telefone para contato: 17-3324-2221), no período das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Valéria Pereira Medeiros

07/04/2018 - Vinícius Parreira de Sousa

08/04/2018 - Vinícius Parreira de Sousa

14/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

15/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

21/04/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes

22/04/2018 - Suelen Narriman Paulo Moraes

28/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

29/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

30/04/2018 - Adriano Alves de Figueiredo

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 28-3-2018

Cessando:

com base no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, a designação do(a) o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, e fazendo cessar a Gratificação de Plantão de Defensoria - GPD, nos termos do §1º do artigo 2º do Ato Normativo DPG 128, de 11-10-2017, a partir de 26-03-2018, Fabio Ricardo Gotuzo - Ribeirão Preto;

com fundamento no artigo 1º, Inciso II, f, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a designação do(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, atuar no exercício de atividade própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, e fazendo cessar a gratificação mensal, equivalente a 10% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo de Oficial de Defensoria, padrão 1-A da escala de vencimentos intermediária do SQCA-III, nos termos do artigo 9º, do Ato Normativo DPG 136/2017, a partir de 26-03-2018, Fabio Ricardo Gotuzo.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel

Pregão Eletrônico: 07/2017

Elemento de Despesa: 33.90.39-73

Programa de Trabalho: 03.092.4200.6023.0000

Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - Epp

Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017

Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
09/2018	09-05-2018	551,20	Melhor Sabor	65	A

TOTAL R$ 551,20

Extrato de Contrato

A Direção da Escola da Defensoria Pública do Estado torna pública a despesa efetivada com a contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo coffee break e coquetel, incluindo serviços correlatos e de suporte para eventos promovidos pela Escola da Defensoria Pública do Estado, por meio de Ata de Registro de Preços 20/2017, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação do Tipo Coffee Break e Coquetel

Pregão Eletrônico: 07/2017

Elemento de Despesa: 33.90.39-73

Programa de Trabalho: 03.128.4200.5797.0000

Empresa Contratada: Melhor Sabor Serviços de Catering Ltda - EPP

Processo de Gestão de Contratos Edepe 0352/2017

Circunscrição Territorial: São Paulo/SP.

ORDEM DE SERVIÇO Nº	DATA DE EXECUÇÃO	VALOR TOTAL	EMPRESA	QUANTIDADE	TIPO
08/2018	03-05-2018	593,60	MELHOR SABOR	70	A

TOTAL R$ 593,60

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 28-3-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Karen Nunes Correa, RG. 384755677, a partir de 27-03-2018

UNIDADE OSASCO

Kelly Machado Sicilia, RG. 489026916, a partir de 27-03-2018

Leticia Bruno de Azevedo, RG. 500220281, a partir de 27-03-2018

UNIDADE SÃO CARLOS

Abner Petri da Silva, RG. 482796170, a partir de 02-04-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 28-3-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTO AMARO

Maria de Fatima Pereira Taddeo, RG. 237286233, a partir de 29-03-2018

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SANTO AMARO

Karla Cristina Almeida da Boa Morte, RG. 321459027, a partir de 29-03-2018

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SANTOS

Alexsandro da Silva Martori, RG. 325240139, a partir de 29-03-2018

UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE

Amanda Vidotti Passada, RG. 447763659, a partir de 28-03-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na

Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE OSASCO

Milena Ricarte Evangelista Neiva, RG. 435058460, a partir de 27-03-2018

UNIDADE JABAQUARA

Camila Menah de Assuncao, RG. 431977173, a partir de 29-03-2018

UNIDADE SANTANA

Augustinho Dario Rosa, RG. 297644166, a partir de 29-03-2018

UNIDADE CAMPINAS

Antonio Iranildo de Aquino, RG. 34036810X, a partir de 28-03-2018

UNIDADE RIBEIRÃO PRETO

Laryssa Castro Silva, RG. 520347705, a partir de 29-03-2018

UNIDADE ARARAQUARA

Edivania dos Santos Martins, RG. 600169686, a partir de 31-03-2018

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO

Fernando de Moraes Casemiro, RG. 450466425, a partir de 27-03-2018

UNIDADE CARAPICUIBA

Joao Paulo Miguel de Oliveria, RG. 289483414, a partir de 29-03-2018

UNIDADE SAO SEBASTIAO

Dayse Nelly da Silva, RG. 476599386, a partir de 01-04-2018

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico, de 28-3-2018

Convocando a comparecer à sede administrativa da DPE (Rua Boa Vista, 200 – Sala de reuniões no andar Térreo – Centro/SP), para orientação funcional: Ana Thaisse Dias, RG 54.636.963 - 7, no dia 03-04-2018 às 16h.

Ato do Diretor Técnico, de 28-3-2018

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionadas a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro no dia 06-04-2018 às 9h, procurar Claudia de Freitas – Rua Américo Brasiliense, 2139 - Santo Amaro – São Paulo/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Juliana Pereira da Silva, RG: 49.159.246-2;

- Natalia Maria da Silva, RG: 41.570.344.

As candidatas acima relacionadas e convocadas pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vinculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro; agência do BB situada na Av. Rangel Pestana, 300 próximo do metrô Sé estará facilitando este serviço);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 28-3-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Itapetininga, no dia 02-04-2018 às 08h30, procurar Marcos Felipe Rochel – Avenida Doutor Virgílio de Rezende, 1367, Centro -Itapetininga/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Daniela Braga Dib, RG 41.025.712-6.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica autenticada do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018

Tornando público o resultado da Consulta Pública para o cargo de Agente de Defensoria - Especialidade: Assistente Social, para a Assessoria da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público Cargo: Agente de Defensoria - Especialidade:

Assistente Social

NOME	RG	ESPECIALIDADE	CLASSIFICAÇÃO	REMOVIDO
Daniela Barbom Sorpilli	28494576-6	Assistente Social	Regional Criminal	Assessoria da Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público
Barbara Canela Marques	24408770-2	Assistente Social	Unidade Lapa	****

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Processo 3505/2018

Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Assunto: Ata de Registro de Preços para aquisição de passagens aéreas.

Convite para Registro de Preços

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 5º, inciso I, do Decreto Estadual 47.945, de 16-07-2003 (doravante denominado Regulamento do Sistema de Registro de Preços), convida os órgãos e entidades públicos interessados em participar da constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais.

A participação será regida nos termos do Regulamento Estadual do Sistema de Registro de Preços.

A intenção de participação e a documentação necessária (consubstanciada nas quantidades e especificações desejadas) serão recebidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por e-mail, até às 17 horas do dia 06-04-2017. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@defensoria.sp.def.br, ou do telefone (11) 3105-0919, ramal 525.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Comunicados

O Coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Weis, convoca, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado, membros/as e colaboradores/as do Núcleo, abaixo nomeados/as, para participarem da reunião ordinária, com prejuízo das atribuições, a realizar-se no dia 06-04-2018, das 10h às 18h, na Rua Boa Vista, 103 – 7º andar.

Bruno Boni Del Petri

Daniela Batalha Trettel

Davi Quintanilha Failde de Azevedo

Fabricio Pereira Quintanilha

Felipe Hotz de Macedo Cunha

Fernanda Maria Lucena Bussinger

Gustavo Samuel Silva Santos

Iuscia Dutra Barboza

Leandro de Castro Gomes

Maria Beatriz de Alcantara Sá

Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II

Rafael Galati Sabio

Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes

Saulo Dutra de Oliveira

Tatiana Belons Vieira

Victor Luiz Oliveira Paz

Expediente

I – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

II – Comunicações da Coordenação;

III – Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos;

Ordem do dia

PA NCDH 042/2011

Interessado: Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

Assunto: Política Institucional de Atendimento Efetivo a Presos Provisórios e Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade.

Defensor Público Relator: Carlos Weis.

PA NCDH 052/2011.

Interessado: Pastoral Carcerária, Sindicato dos advogados do estado de São Paulo, Coletivo 2 de outubro, Institutto terra trabalho Direitos humanos (IPDH), Centro acadêmico XI de agosto e Instituto Práxis de Direitos Humanos.

Assunto: Massacre do Carandiru – Cumprimento das Recomendações da Comissão interamericana de direitos humanos.

Defensor Público Relator: Carlos Weis.

PA NCDH 035/2014

Interessado: Comissão da verdade do estado de São Paulo.

Assunto: Auxilio para retificação de atestado de óbito de mortos políticos.

Defensor Público Relator: Rafael Lessa Vieira de Sa Menezes.

PA NCDH 025/2017.

Interessado: Instituto Brasileiro de proteção Ambiental (PROAM).

Assunto: Termo de Referencia – Água como direito fundamental.

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.

PA NCDH 040/2015.

Interessado: EDEPE.

Assunto: Financiamentos sustentáveis.

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.

PA NCDH 003/2017.

Interessado: EDEPE.

Assunto: Plano estadual de educação em direitos humanos de São Paulo.

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.

PA NCDH 015/2017

Interessado: População usuária de drogas da região da “Cracolândia “.

Assunto: Política de saúde mental da região da “ Cracolândia“.

Defensor Público Relator: Davi Quintanilha Failde de Azevedo.

PA NCDH 018/2017

Interessado: João Roberto Aparecido Martins.

Assunto: Atuação da Policia Militar no Municipio de Botucatu.

Defensor Público Relator: Iuscia Dutra Barboza.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-3-2018

Exonerando, a pedido, a partir de 16-03-2018, a servidora Juliana Mello Cremonese, RG 6006531, do cargo de Oficial de Defensoria Pública.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-3-2018

Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, - Marcela Giacomeli, RG 414410750, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau “A”, de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da exoneração de Andressa Cristina Chiarelli Gonçalves, RG 33.412.258-2.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral, de 26-3-2018

Nomeando, com fundamento no artigo 12, Parágrafo 2º e no artigo 19, inciso VII da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para ocupar o cargo efetivo de Oficial de Defensoria Pública, em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), Grau "A", de que trata o anexo do Artigo 12 da Lei Complementar 1050 de 24-06-2008, em vaga decorrente da criação pela Lei Complementar 1203, de 25-06-2013, Artigo 1, Inciso I, alínea “a”, os abaixos indicados, aprovados em concurso público de provas e títulos:

- Maria Cecilia Franco da Costa, RG 440387607

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo Expediente da Defensoria Pública-Geral, de 27-3-2018

Designando, com fundamento no artigo 12 §2º e com fundamento no disposto do artigo 19, I e II, da LC 988/06, a Defensora Pública Luiza Lins Veloso, Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para participar da Reunião Ordinária da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE e Seminário Nacional do Direito à Moradia, nos dias 05 e 06-04-2018, na sede da Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo, em Vitória/ES.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Designando, com fundamento no artigo 12, §2º, c.c. o artigo 19, incisos I e II, da LC n. 988/2006, os/as Defensores/as Públicos/as Bruno Shimizhu (com prejuízo das Atribuições), Carolina Gurgel Lobo (com prejuízo das Atribuições) e Rafael Gomes Bedin, para participarem da atividade de inspeção no estabelecimento prisional Centro de Progressão Penitenciária Feminino do Butantã, no dia 21-03-2018, das 14h30 às 17h30

Atos da Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Cessando, a designação do Defensor Público João Paulo Bonatelli para exercer a função de Coordenador Auxiliar da DPE - Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e fazendo cessar a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 17-03-2018.

Designando, com fundamento no art. 12, §2º e art. 19, XXII c.c. artigo 89, IX e §2º da LC 988/06, a Defensora Pública Helena de Lacerda Rodrigues Lage para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, exercer a função de Coordenadora Auxiliar da DPE - Unidade Caraguatatuba, Regional São José dos Campos, e atribuindo a gratificação de função, equivalente a 8% dos vencimentos de Defensor/a Público/a nível I, nos termos do artigo 19, inciso II, das Disposições Transitórias da LC 988/06, a partir de 26-03-2018.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 8-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Gilma Firmino Rosa preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 12703/2017;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Gilma Firmino Rosa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 16-11-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Giovanna Kliemann Scarpari preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2329/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Giovanna Kliemann Scarpari da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 08-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 8-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Giselle Cristine Muniz preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação do Coordenador Geral de Administração, lançada nos autos 13147/2017;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Giselle Cristine Muniz da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 11-12-2017, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública José Cícero Lopes da Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2331/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria José Cícero Lopes da Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Lilian Schneider e Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 1024/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau C;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Lilian Schneider e Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 02-03-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Luanda Lucia dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2939/2017;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Luanda Lucia dos Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 05-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Rafael José Gonçalves preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2330/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Rafael José Gonçalves da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 07-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Regiane da Silva Costa preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2335/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Regiane da Silva Costa da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 02-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Tamar Agra Silva preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2303/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Tamar Agra Silva da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 23-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Weder de Oliveira Junior preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2324/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Weder de Oliveira Junior da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 20-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Oficiala de Defensoria Aline Cardoso de Souza preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2326/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Oficiala de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Oficiala de Defensoria Aline Cardoso de Souza da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 16-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Aurélio Fiorillo preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2524/2017;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Agente de Defensoria Aurélio Fiorillo da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 28-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Bruno Dessotti Inoue preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2333/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Bruno Dessotti Inoue da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que o Agente de Defensoria Pública Claudio Marques dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2334/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Agente de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau C;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Agente de Defensoria Claudio Marques dos Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 06-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Daniela Cristina Augusto Campos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar, lançada nos autos 8426/2016;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Daniela Cristina Augusto Campos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 08-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar, lançada nos autos 2522/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau C;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “B” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 02-03-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que o Oficial de Defensoria Pública Denis Moura dos Santos preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2337/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, o interessado ocupa o cargo de Oficial de Defensoria Pública – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover o Oficial de Defensoria Denis Moura dos Santos da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Intermediária de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 05-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

Ato da Primeira Subdefensora Pública-Geral, respondendo pelo expediente da Defensoria Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Considerando a atribuição do Defensor Público-Geral prevista no art. 19, inc. VII, bem como o disposto no art. 12, § 2º, ambos da LC 988/06;

Considerando que a Agente de Defensoria Elizabete Saiki preencheu os requisitos previstos no art. 31 do Ato Normativo DPG 23, de 06-10-2009, conforme manifestação da Coordenadora Auxiliar de Administração, lançada nos autos 2328/2018;

Considerando que, nos termos da certidão do DRH emitida nos autos em referência, a interessada ocupa o cargo de Agente de Defensoria – Ref. 01 – Grau B;

A Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado resolve promover a Agente de Defensoria Elizabete Saiki da Referência 1 para a Referência 2 – Grau “A” da Escala de Vencimentos – Superior de que trata a Lei Complementar 1.050/08, com efeitos a partir de 08-02-2018, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Ato Normativo DPG 23/2009.

SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 26-3-2018

Abre inscrição para lista de suplentes para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, em conformidade com o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017

Considerando a autonomia administrativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme artigo 134, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 7º, da Lei Complementar Estadual 988/06;

Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual 1.208/13 e nas Resoluções do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo que regulamentam os Departamentos Estaduais de Execuções Criminais (DEECRIMs) instalados nas Regiões Administrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo;

Considerando que a Defensoria Pública não possui ainda Defensores Públicos em número suficiente, por região, para atuar em todos os processos de execução penal do Estado;

Considerando a sistemática de peticionamento eletrônico nos feitos que tramitam perante os DEECRIMs;

Considerando o volume de distribuição de intimações eletrônicas aferido pelo sistema E-saj nos feitos dos DEECRIMs no ano de 2016, 2017 e 2018;

Considerando a necessidade de equalização na distribuição do volume de trabalho da atuação complementar e da formação de lista de suplentes;

Considerando o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017, que abriu prazo para inscrição de Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal;

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e o Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, com fundamento no artigo 1º, incisos I e II, alínea "a", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolvem:

Artigo 1º. Ficam abertas inscrições para formar lista de suplentes de Defensores Públicos para atuação em processos de execução penal alocados nos DEECRIMs não abrangidos pela atuação ordinária dos Defensores Públicos ou onde esta atuação é ainda insuficiente, nos termos do Ato Conjunto 24, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017.

§ 1º - A lista de suplentes elaborada a partir dos novos inscritos terá validade no período de 12-04-2018 a 30-06-2018.

§2º - O Defensor Público interessado em fazer parte da lista de suplentes deverá se inscrever até às 18 horas, do dia 09-04-2018, mediante requerimento encaminhado por meio eletrônico para o endereço Secretaria2e3Subs@defensoria.sp.def.br

§3º - O requerimento deverá conter o nome completo do Defensor Público, seu local de atuação e número do telefone celular.

§4º - A inscrição somente será considerada recebida a partir do envio de aviso de recebimento encaminhado pela secretaria da Segunda e Terceira Subdefensorias Públicas-Gerais.

Artigo 2º. A ordem da escala de suplentes será determinada por sorteio, que será realizado às 15 horas, do dia 10-04-2018, no edifício sede da Defensoria Pública, Rua Boa Vista, 200 - 7º andar, conforme Deliberação CSDP 283, de 13-09-2013.

Artigo 3º. O Defensor Público que for designado para atuar na atividade regulamentada pelo presente Ato fará jus à gratificação mensal pelo exercício de atividade em condições de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, equivalente a 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, III, c.c. o parágrafo único do art. 7º, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, por mês, independentemente de requerimento.

§1º. O Defensor Público que for designado para a atividade ora proposta não poderá requerer a sua exclusão dentro do período estabelecido no Ato de designação, que alude o parágrafo 1º do artigo 1º do presente Ato e terá cessada sua designação após esse prazo, ressalvada, neste último caso, a hipótese de prorrogação.

§2º. A atuação do Defensor Público designado deverá observar o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 24, de 21-11-2017, que reorganiza a distribuição de processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal, e o Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 21-11-2017, que abriu prazo para inscrição de Defensores Públicos para atuação em processos eletrônicos alocados nos Departamentos Estaduais de Execução Criminal.

Artigo 4º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Designando, com fundamento no Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado 29, de 05-02-2018 c/c Ato Conjunto da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado e do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 05-02-2018, publicado no DO de 06-02-2018, e artigo 1º, inciso I, a, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar no Juizado Especial de Defesa do Torcedor do Estado de São Paulo - Unidade Judiciária Itinerante, na Comarca da Capital, no período de 01-04-2018 a 30-06-2018, Bruno Amartielo Medola.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Designando, com base no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I, c.c. art. 7º, "a", ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2018 a 31-08-2018, Paulo Sergio Guardia Filho.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários CRIMINAL a serem realizados, Rua José Gomes Falcão, 156 – sala A-36, Barra Funda – São Paulo (telefone para contato: 3392-1869), das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2018, nas respectivas datas:

01/04/2018- Letícia de Mattos Brito Sales, Liliane Mageste Barbosa, Lorena Pereira Santin, Luana Barbosa Oliveira, Luciana Angelo Almeida Santos, Lúcio Mota do Nascimento, Luís Fernando Vilas Boas Bonachela, Luiz Eduardo Kawano Dias e Luiz Felipe Azevedo Fagundes.

07/04/2018- Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante, Maria Teresa Bastia Vichi, Mariana Ferreira Cavalcante, Mariana Gouvea Guarda, Mariana Melo Bianco, Mario Fagundes Filho, Nalida Coelho Monte e Paulo Sérgio Guardia Filho.

08/04/2018- Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira, Regina Bauab Merlo, Ricardo César Franco, Ricardo Fagundes Gouvea, Ricardo Lobo da Luz e Rodrigo Tadeu Bedoni.

14/04/2018- Silvia Caniver Drago, Tatiana Campos Bias Fortes, Thaís Helena de Oliveira Costa Nader, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago Monteiro Pereira, Thomaz Fiterman Tedesco, Tiago Augusto Bressan Buosi, Vanessa Alves Vieira e Vitore André Zilio Maximiano.

15/04/2018- Ana Carolina Minutti, Ana Rita Souza Prata, Bruna de Cassia Teixeira, Bruna Gonçalves da Silva Loureiro, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Camila Galvão Tourinho, Carolina Gurgel Lobo, Carolina Lot da Silva Nunes e Cristina Victor Garcia.

21/04/2018- Danielly Salviano Pereira Silva, David José Vicente Martins, Edgar Pierini Neto, Erik Saddi Arnesen, Erika Doria dos Santos, Fabiana Botelho Zapata, Fabio Mantovan dos Santos, Fabricio Bueno Viana e Fernanda Costa Hueso.

22/04/2018- Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane, Flávia Quintaes Louvain Alvarenga, Franciane de Fátima Marques, Gislaine Calixto, Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Gustavo Siqueira Marques, Hellen Cristina do Lago Ramos, Isabela Halley Hatty e Iuscia Dutra Barboza.

28/04/2018- Juliana do Val Ribeiro, Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Juliana Saad, Laura Naves Filisbino, Leila Rocha Sponton, Letícia de Mattos Brito Sales, Liliane Mageste Barbosa, Lorena Pereira Santin e Luciana Angelo Almeida Santos.

29/04/2018- Luiz Eduardo Kawano Dias, Luiz Felipe Vanzella Rufino, Luiz Rascovski, Marcelo Bonilha Campos, Marco Christiano Chibebe Waller, Marcus Vinicius Ribeiro, Maria Angélica Abud Chinaglia Bempensante, Maria Beatriz de Alcântara Sá e Mariana Ferreira Cavalcante.

30/04/2018- Nalida Coelho Monte, Paulo Sérgio Guardia Filho, Pedro Pereira dos Santos Peres, Pietro da Silva Estabile, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael Morais Português de Souza, Rafael Pitanga Guedes, Rafael Soares da Silva Vieira e Ricardo César Franco.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários a serem realizados no Fórum Especial da Infância e da Juventude, na Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo (telefone para contato: 11-3271-7400), das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2018, nas respectivas datas:

01/04/2018- Luiz Felipe Vanzella Rufino

07/04/2018- Paulo Arthur Araújo de Lima Ramos

08/04/2018- Rita de Cassia Gandolpho

14/04/2018- Adriana Vinhas Bueno

15/04/2018- Clint Rodrigues Correia

21/04/2018- Felipe Balduino Romariz

22/04/2018- Isadora Brandão Araújo da Silva

28/04/2018- Luana Barbosa Oliveira

29/04/2018- Maria Teresa Bastia Vichi

30/04/2018- Regina Bauab Merlo

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos abaixo nomeados para os plantões judiciários (CÍVEL) a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, das 09 às 13 horas, no mês de ABRIL de 2018, nas respectivas datas:

01/04/2018- Luiz Rascovski

07/04/2018- Maria Beatriz de Alcântara Sá

08/04/2018- Pietro da Silva Estabile

14/04/2018- Alessandra Pereira de Melo

15/04/2018- Amanda Polastro Schaefer

21/04/2018- Daniela Thomaz Cristante

22/04/2018- Fernanda Silva Guido

28/04/2018- Jordana de Matos Nunes Rolim

29/04/2018- Luiz Felipe Azevedo Fagundes

30/04/2018- Mario Fagundes Filho

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Convocando, com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo nomeados(as) para os plantões judiciários de 2ª INSTÂNCIA a serem realizados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo, SP), estando a sala da Defensoria Pública localizada no 3º andar – sala 325, telefone 3117-2888, no mês de ABRIL de 2018, nas respectivas datas:

01/04/2018- Marcelo Bonilha Campos e Marco Christiano Chibebe Waller

07/04/2018- Pedro Pereira dos Santos Peres e Peter Gabriel Molinari Schweikert

08/04/2018- Rosimery Francisco Alves e Sergio André Weise Chinez

14/04/2018- Alessandro Valerio Follador e Alvimar Virgílio de Almeida

15/04/2018- Daniela Batalha Trettel e Daniela Skromov de Albuquerque

21/04/2018- Fernanda Cukier dos Santos e Fernanda Seara Contente

22/04/2018- Jamal Chokr e João Henrique Imperia Martini 28/04/2018- Lucio Mota do Nascimento e Luís Fernando Vilas Boas Bonachela

29/04/2018- Mariana Gouvea Guarda e Mariana Melo Bianco

30/04/2018- Ricardo Fagundes Gouvea e Ricardo Lobo da Luz

Parágrafo Único – a atividade será desenvolvida aos sábados, das 12h às 16h e, aos domingos, das 11h às 15h, readequando-se a mesma dinâmica em caso de feriados prolongados, conforme Ato de abertura de inscrições.

Artigo 2º. No âmbito do Poder Judiciário, os plantões ocorrerão nas seguintes salas da sede do Tribunal de Justiça, Praça da Sé, s/nº - Centro – Capital - SP, Direito Público: Sala 612 (3101-8788); Direito Privado: Sala 604 (3105-6758); Direito Criminal: Sala 622 (3112-0083);

Artigo 3º. O Departamento do Tribunal de Justiça com incumbência de administração de serviços referentes ao Plantão é a Secretaria Judiciária, localizada no 5º andar da sede do Tribunal;

Artigo 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Convocando:

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Mogi das Cruzes, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Renato Campolino Borges; Roberta Marques Benazzi Villaverde

07/04/2018 – Horácio Xavier Franco Neto; Ilka Saito Millan; Renato Campolino Borges

08/04/2018 – Rafael de Souza Miranda; Rafaela Gasperazzo Barbosa; Soraia Anka

14/04/2018 – Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes; Soraia Anka

15/04/2018 – Ana Paula Gaudencio de Figueiredo; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Renato Campolino Borges

21/04/2018 – Bruno Amabile Bracco; Filovalter Moreira dos Santos Junior; Rafaela Gasperazzo Barbosa

22/04/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Francisco Romano; Renato Campolino Borges

28/04/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Horácio Xavier Franco Neto; Ilka Saito Millan

29/04/2018 – Carlos Roberto Isa; Rafael de Souza Miranda; Renato Campolino Borges

30/04/2018 – Filovalter Moreira dos Santos Junior; Renato Campolino Borges; Ruanie Camile Lopes

Parágrafo Único – No dia 01-04-2018 o plantão judiciário em Mogi das Cruzes será realizado no Fórum de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Vila Partênio, Mogi das Cruzes/SP, e a partir do dia 07-04-2018 os plantões judiciários em Mogi das Cruzes serão realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP.

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Osasco, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de Osasco, à Av. das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, (011- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Allan Ramalho Ferreira, Luis Felipe Dias, Adriana de Britto

07/04/2018 – Ana Carolina C. Barde Bezerra, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Maricy Rehder C. Camara 08/04/2018 – Ana Carolina C. Barde Bezerra, Bruna Rigo Leopoldi Nunes, Maricy Rehder C. Camara

14/04/2018 – Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Luis Felipe Dias, Gustavo Henrique d'auria Monzani

15/04/2018 – Rodrigo Gruppi Carlos da Costa, Luis Felipe Dias, Gustavo Henrique dria Monzani

21/04/2018 – Adriana Más Rosa, Wladimyr Alves Bittencourt, Bruna Rigo Leopoldi Nunes

22/04/2018 – Adriana Más Rosa, Wladimyr Alves Bittencourt, Bruna Rigo Leopoldi Nunes

28/04/2018 – Adriana de Britto, Gustavo Henrique d'auria Monzani, Luis Felipe Dias

29/04/2018 – Adriana de Britto, Gustavo Henrique d'auria Monzani, Luis Felipe Dias

30/04/2018 - Adriana de Britto, Gustavo Henrique d'auria Monzani, Luis Felipe Dias

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade Santo André, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de Santo André, à Praça IV Centenário, 03, Centro, Santo André, (011 - 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Felipe Capra da Cunha Lopes, Danilo Caetano Silvestre Torres e Diogo de Almeida Lopes.

07/04/2018 - Clarissa Portas Baptista da Luz, Giancarlo Silkunas Vay e João Felipe Belém de Gouvêa Reis.

08/04/2018 - Marcelo Carneiro Novaes, Renata Moura Gonçalves e Rafael Galati Sábio.

14/04/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, Urbano Finger Neto e Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan.

15/04/2018 - Diogo de Almeida Lopes, Clarissa Portas Baptista da Luz e Danilo Caetano Silvestre Torres.

21/04/2018 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Diogo de Almeida Lopes e Giancarlo Silkunas Vay .

22/04/2018 - Marcelo Dayrell Vivas, João Felipe Belém de Gouvêa Reis e Marcelo Carneiro Novaes.

28/04/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Diogo de Almeida Lopes e Renata Moura Gonçalves.

29/04/2018 - Urbano Finger Neto, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho.

30/04/2018 - Clarissa Portas Baptista da Luz, João Felipe Belém de Gouvêa Reis e Diogo de Almeida Lopes.

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Grande ABCD - Unidade São Bernardo do Campo, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de São Bernardo do Campo, à Rua Vinte e Três de Maio, 107, Santa Terezinha, São Bernardo do Campo, (011-4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Bruno Vinicius Stoppa Carvalho, Camila Paronetti Silva e Clarissa Portas Baptista da Luz.

07/04/2018 - Gustavo Augusto Soares dos Reis, Marcelo Dayrell Vivas e Felipe Capra da Cunha Lopes.

08/04/2018 - Fernando Artacho Carvalho Martins, Luciano Alencar Negrão Caserta e Marcelo Dayrell Vivas.

14/04/2018 - Renata Moura Gonçalves, Ricardo Luiz Mantovani e Daniel Bidoia Donade.

15/04/2018 - Urbano Finger Neto, Bruno Vinicius Stoppa Carvalho e Camila Paronetti Silva.

21/04/2018 - Clarissa Portas Baptista da Luz, Cláudio Lúcio de Lima e Daniel Bidoia Donade.

22/04/2018 - Luciano Alencar Negrão Caserta, Fernando Artacho Carvalho Martins e Adriana Testi Tirelli.

28/04/2018 - Luciano Alencar Negrão Caserta, Marcelo Dayrell Vivas e Rafael Gandara D'Amico.

29/04/2018 - Renata Moura Gonçalves, Ricardo Luiz Mantovani e Cláudio Lúcio de Lima.

30/04/2018 - Cláudio Lúcio de Lima, Marcelo Dayrell Vivas e Bruno Vinicius Stoppa Carvalho.

com base no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, os (as) Defensores (as) Públicos (as), da Regional Guarulhos, abaixo nomeados (as), para atuar no plantão judiciário, no mês de ABRIL de 2018, a serem realizados no Fórum de Guarulhos, à Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, (11- 2229-8232 / 2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

07/04/2018 – Rafael Cardoso Freitas; Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues.

08/04/2018 – Rafael Cardoso Freitas; Natasha Teixeira Gonçalves Souza; Filipe Dias Rodrigues.

14/04/2018 – Luiza Lins Veloso; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luan Campos Boldrini.

15/04/2018 – Luiza Lins Veloso; Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Luan Campos Boldrini.

21/04/2018 – Fernanda costa Teixeira; Felipe Augusto Peres Penteado; Carolina Costa Fiães Bicalho.

22/04/2018 – Fernanda Costa Teixeira; Felipe Augusto Peres Penteado; Carolina Costa Fiães Bicalho.

28/04/2018 – Carolina Costa Fiães Bicalho; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.

29/04/2018 – Carolina costa Fiães Bicalho; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.

30/04/2018 – Carolina Costa Fiães Bicalho; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.

01/05/2018 – Carolina Costa Fiães Bicalho; Luiza Lins Veloso; Rafaela Soares Mourão Sousa.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 26-3-2018

Convocando:

com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em São Bernardo do Campo, no Fórum localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, São Bernardo do Campo – SP, (011- 4122-4026), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas: 01/04/2018 - Sandra Regina Tabossi Freire

07/04/2018 - Sérgio Luiz Galvão

08/04/2018 - Sérgio Luiz Galvão

14/04/2018 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira

15/04/2018 - Saul Lázaro Gonçalves Silva

21/04/2018 - Cíntia Pimentel Teixeira de Oliveira

22/04/2018 - Saul Lázaro Gonçalves Silva

28/04/2018 - Elisangela Souza Cruz

29/04/2018 - Sandra Regina Tabossi Freire

30/04/2018 - Elisangela Souza Cruz

com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em Santo André, no Fórum localizado na Praça IV Centenário, 3, Santo André – SP, (011- 4435-6800), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 - Pamela Alves Correia

07/04/2018 - Débora Maria Oliveira Dalborgo

08/04/2018 - Flávia Maria Borges Jacinto

14/04/2018 - Pamela Alves Correia

15/04/2018 - Pamela Alves Correia

21/04/2018 - Bruno Dessotti Inoue

22/04/2018 - Débora Maria Oliveira Dalborgo

28/04/2018 - Flávia Maria Borges Jacinto

29/04/2018 - Bruno Dessotti Inoue

30/04/2018 - Bruno Dessotti Inoue

com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em Guarulhos, no Fórum localizado na Rua José Maurício, 103, Guarulhos – SP (11- 2229-8232/2440-0745), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Ricardo Beda da Silva

07/04/2018 – Vanessa de Souza Inácio

08/04/2018 – Claudete Conceição da Silva

14/04/2018 – Claudia Cristina Pitta

15/04/2018 – Marcelio Brito dos Santos

21/04/2018 – Ricardo Beda da Silva

22/04/2018 – Vanessa de Souza Inácio

28/04/2018 – Claudete Conceição da Silva

29/04/2018 – Claudia Cristina Pitta

30/04/2018 – Marcelio Brito dos Santos

com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em Mogi das Cruzes, das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Renan Antonio Bueno

07/04/2018 – Fernando Bonini

08/04/2018 – Fernando Bonini

14/04/2018 – Cristiane de Paula Neves

15/04/2018 – Jennifer Grey Martins Padilha

21/04/2018 – Cristiane de Paula Neves

22/04/2018 – Jennifer Grey Martins Padilha

28/04/2018 – Thiago Rogério Silva Soares

29/04/2018 – Thiago Rogério Silva Soares

30/04/2018 – Jennifer Grey Martins Padilha

Parágrafo Único – No dia 01-04-2018 o plantão judiciário em Mogi das Cruzes será realizado no Fórum de Mogi das Cruzes, localizado na Avenida Cândido Xavier de Almeida Souza, 159, Vila Partênio, Mogi das Cruzes/SP, e a partir do dia 07-04-2018 os plantões judiciários em Mogi das Cruzes serão realizados no Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, Avenida Valentina Mello Freire Borenstein 331, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes/SP.

com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c o Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 25-10-2017, publicado no D.O. de 26-10-2017, os Oficiais de Defensoria Pública, a seguir relacionados, para atuarem nos plantões judiciários, no mês de abril de 2018, a serem realizados em Osasco, no Fórum localizado na Av. das Flores, 703, Osasco – SP, (011- 3651-5008), das 09 às 13 horas, nas respectivas datas:

01/04/2018 – Alvaro Souza Castro

07/04/2018 – Viviane Maria Gomes da Silva

08/04/2018 – Greice de Oliveira

14/04/2018 – Alvaro Souza Castro

15/04/2018 – Edivan Moreira Melo

21/04/2018 – Greice de Oliveira

22/04/2018 – Ricardo Gomes da Silva

28/04/2018 – Alvaro Souza Castro

29/04/2018 – Edivan Moreira Melo

30/04/2018 – Greice de Oliveira

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

A Segunda Subdefensora Pública-Geral, com fundamento no artigo 1º, I, “a”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, resolve:

Artigo 1º. Designar os Defensores Públicos abaixo listados para, sem prejuízo das atribuições ordinárias, atuar na prestação de assistência jurídica à população em situação de rua em São Miguel Paulista, e atribuindo a gratificação mensal pelo exercício de atividade em condição de especial dificuldade decorrente da natureza do serviço, fixada em 10% sobre o valor de referência do cargo de Defensor Público Nível I, nos termos do art. 6º, I c.c. art. 7º, I, ambos da Deliberação CSDP 340/2017, no período de 01-04-2018 a 31-05-2018:

Danilo Martins Ortega

David José Vicente Martins

Lilian Rodrigues Mano

Pietro da Silva Estabile

Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao

Rafael Soares da Silva Vieira

Sun Yue

Tamara de Padua Capuano

Thais Helena de Oliveira Costa Nader

Vivian Mantic Correia

Artigo 2º. Os plantões serão realizados de segunda a quinta-feira, em sistema de rodízio, das 08 às 12 horas, no atendimento inicial especializado ao público da Unidade de São Miguel Paulista, situado à Rua Erva do Carpinteiro, 400, Jd. Casa Pintada, São Paulo, sem prejuízo do disposto no art. 8º do Ato 08, da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017.

Artigo 3º. A escala de atuação dos Defensores Públicos designados será organizada pela Coordenação Auxiliar da Unidade.

Artigo 4º. A atuação dos Defensores Públicos designados deverá observar o disposto no Ato 08, da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 01-12-2017, publicado no D.O. de 27-12-2017, que regulamenta a prestação de assistência jurídica à população em situação de rua na Capital e sua Região Metropolitana.

Artigo 5º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, o Oficial de Defensoria Pública David Kalil Abud para atuar no plantão judiciário no Foro Especial da Infância e Juventude, à Rua Piratininga, 105, Brás, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 30-03-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Convocando, com fundamento no artigo 1º, I, “f”, do Ato da Defensora Pública-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017 c/c Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 11-10-2017, publicado no D.O. de 12-10-2017, o Oficial de Defensoria Pública Fernando Hideo Tiba para atuar no plantão judiciário no Foro Central Criminal, à Rua Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, Capital, São Paulo, das 09 às 13 horas, no dia 31-03-2018.

Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado, de 27-3-2018

Designando, com fundamento no artigo 1º, I, “e”, do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, a Defensora Pública Cristina Guelfi Gonçalves para, sem prejuízo de suas atribuições, cumular a 03ª Defensoria Pública, da Unidade Pinheiros, Regional Norte-Oeste, nos dias 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 e 23-04-2018.

TERCEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, de 27-3-2018

Designando, com base no artigo 1º, Inciso II, "b", do Ato do Defensor Público-Geral do Estado, de 17-11-2017, publicado no D.O. de 18-11-2017, o(a) Servidor(a) Público(a) abaixo relacionado(a) para atuar em plantões judiciários, nos termos Deliberação CSDP 334/2017, no período de 01-04-2018 a 30-06-2018

Bruno Bugarin Guerra - Caraguatatuba

Marta Maria do Nascimento - Caraguatatuba

Silvia Helena dos Santos Claro – Caraguatatuba

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Comunicado

A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, comunica o indeferimento do requerimento de inscrição de fiscais formulado pelo candidato Willian Fernandes, por não atender ao disposto nos itens 6 e 7 do Comunicado 5 da Comissão Eleitoral. No mais, informa que os nomes dos candidatos constarão das cédulas de votação em ordem alfabética e que, no dia da votação, os eleitores poderão se dirigir às urnas com “colas” (papéis com a indicação do nome do candidato em que pretendem votar).

(Comunicado 9 da Comissão Eleitoral, de 27-03-2018)

Comunicado

A Comissão Eleitoral do processo de escolha do/a Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com base no que determina a Deliberação CSDP 341, de 22-09-2017, divulga a lista revista e atualizada de Presidentes e Secretários/as das seções eleitorais:

Para acessar a tabela, clique aqui

Ato da Presidente, de 27-3-2018

Nos termos do art. 51, §§1º e 2º, da Deliberação CSDP 01, de 25-05-2006, com suas alterações posteriores, fica intimado o/a indiciado/a: M.A.M, bem como os advogados legalmente constituídos, os quais sejam: Dr. Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente, OAB/SP: 278.437; Dr. Josué Mastrodi Neto, OAB/SP: 130.585, da sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, que ocorrerá no dia 26-04-2018, às 13h, na sala de reuniões do edifício sede da Defensoria Pública, situada na Rua Boa Vista, 103, 7º andar, tendo como item de pauta o Processo Administrativo Disciplinar 003/2017.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

Pauta da 155ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

Data da realização 26-04-2018 – 13h

Local: Sala de Reuniões do Edifício Sede na Rua Boa Vista, 103, 7º andar

Hora do Expediente:

Processo Administrativo Disciplinar 003/2017

Indiciado: M.A.M

Advogados: Dr. Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente, OAB/SP: 278.437; Dr. Josué Mastrodi Neto, OAB/SP: 130.585.

Relator: Conselheiro Octavio Ginez de Almeida Bueno

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 27-3-2018

Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, para exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Karen Oliveira da Silva, RG. 355680890, a partir de 26-03-2018

Rafael Augusto Ivo de Freitas, RG. 528485210, a partir de 26-03-2018

UNIDADE JABAQUARA

Barbara Souza Miranda de Melo, RG. 495871825, a partir de 02-04-2018

UNIDADE SANTO AMARO

Augusto de Araujo Cavalcanti, RG. 431424780, a partir de 26-03-2018

POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAMÍLIA

Caique Silva Soares, RG. 454103360, a partir de 27-03-2018

UNIDADE SÃO VICENTE

Leticia Vieira dos Santos, RG. 443970774, a partir de 26-03-2018

UNIDADE BAURU

Jose Carlos Bento, RG. 244044272, a partir de 26-03-2018

UNIDADE JECRIM/DIPO

Jorge Gabriel Najjar Roque Farah, RG. 502280876, a partir de 23-03-2018

Portaria da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 27-3-2018

Descredenciando:

com fundamento no artigo 78, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Rafael Guedes Lima de Souza, RG. 49684393X, a partir de 28-03-2018

com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, o(s) estudante(s):

UNIDADE PENHA

Lutfie Merhi Daychoum, RG. 291262922, a partir de 23-03-2018

UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA

Camila Silva Bossi, RG. 343441202, a partir de 27-03-2018

UNIDADE CÍVEL

Guilherme Barbato, RG. 364578294, a partir de 27-03-2018

UNIDADE SÃO VICENTE

Pamela de Mello Negreli, RG. 493946822, a partir de 26-03-2018

UNIDADE ITAQUAQUECETUBA

Mirtes Paloma Goncalves de Sousa, RG. 410011447, a partir de 20-03-2018

UNIDADE CARAPICUIBA

Ana Paula de Souza Costa, RG. 48696016X, a partir de 28-03-2018

Ato da Coordenadora Auxiliar de Administração, de 26-3-2018

Homologando as escalas de substituição de servidores para o exercício de 2018 abaixo, nos termos do Ato Normativo DPG 65/2012, alterado pelo Ato Normativo DPG 73/2013:

SERVIDOR SUBSTITUÍDO	CARGO DO SERVIDOR SUBSTITUÍDO	SUBSTITUTO 1	SUBSTITUTO 2	SUBSTITUTO 3
Hadabete Ferreira de Carvalho	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Rosa Maria Pontes Catarina Marchiori	-	-
Luciani Malyi Hosokawa	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Antonio Carlos da Silva	-	-
Marcia Haidee Silva Molina	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Emerson Martins dos Santos	Cintia Pimentel Teixeira de Oliveira	Sandra Regina Tabossi Freire
Sarah Rocha Tininis	Assistente Técnico de Defensoria Pública II	Paula Hora Santos	-	-

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018

Homologando:

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Jane Garcia da Silva Cruz, RG: 17889754-1, no período de 14-02-2018 a 28-02-2018, pelo/a Servidor/a Angela Vieira Peres, RG: 48567368-X;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Julio Cesar dos Santos Correa, RG: 23964149-8, no período de 19-02-2018 a 05-03-2018, pelo/a Servidor/a Cleide de Souza Lima, RG: 44332387-2;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Fabiano Alves Henriques, RG: 21671665-2, no período de 08-01-2018 a 07-02-2018, pelo/a Servidor/a Daniel Naitzki Facina, RG: 36120378-0;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Guilherme Henrique Kollar, RG: 42462838-7, no período de 10-01-2018 a 09-02-2018, pelo/a Servidor/a Kleber Garcia da Silva, RG: 30659004-9;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Katia Aparecida Oliveira de Souza, RG: 28393743-9, no período de 15-02-2018 a 01-03-2018, pelo/a Servidor/a Marcia Soriano Silva, RG: 33725198-8;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Paulo Rogerio France, RG: 17885340-9, no período de 14-02-2018 a 28-02-2018, pelo/a Servidor/a Mariana de Moraes Leticio, RG: 35262002-X;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição da Função de Gerência ocupada pelo/a Agente de Defensoria Pública Daniela Nevoni Xavier da Silva Malanga, RG: 29080165-5, no período de 26-01-2018 a 09-02-2018, pelo/a Servidor/a Quelita Isaias de Oliveira, RG: 18302432-1;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 01-12-2017 a 15-12-2017, pelo/a Servidor/a Thiago Barros Beira, RG: 48728566-9;

nos termos dos Atos Normativos DPG 65 de 16-08-2012 e 73 de 08-03-2013, a substituição do Cargo em Comissão de Assistente Técnico de Defensoria Pública II do/a Servidor/a Fernanda Carolina Silva Garcia, RG: 43820278-8, no período de 16-11-2017 a 30-11-2017, pelo/a Servidor/a Vanessa de Souza Inacio, RG: 43693676-8.

Ato do Diretor Técnico, de 23-3-2018

Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.

Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.

As inscrições deverão ser feitas no período de 28-03-2018 a 03-04-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br

A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato

Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br

ÓRGÃO	SETOR	CARGO	VAGAS	ATRIBUIÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA	ASSESSORIA RIMINAL SETOR DE REVISÃO CRIMINAL	OFICIAL DE DEFENSORIA	1	Art. 28 B,  do Ato Normativo DPG nº 80, de 21/01/2014   - Receber no sistema interno e SGPDOC os processos arrazoados dos defensores;  -  Encaminhar solicitação aos defensores, que por equívoco esquecem de juntar as razões ou assinar; - Informar semanalmente a entrada de Feitos Originários do Tribunal de Justiça a quantidade de processos a serem entregues; - Movimentação de autos processuais e administrativos, físicos e digitais; - Protocolar as cartas recebidas da Assessoria Criminal para abertura do expediente preparatório; - Receber/encaminhar documentos do Setor; -  Triar processos físicos e digitais que ingressam no Setor de Revisão Criminal, mediante análise individual; - Conferir a distribuição dos autos físicos e digitais aos defensores; - Informar o público interno e externo, através de telefone e serviço de mensageria, acerca da tramitação e situação dos autos judiciais físicos ou digitais; - Manter contato com o público interno e externo por telefone e serviço de mensageria.

 (Republicado por ter saído com incorreções.)

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018

Informando que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação na vaga da Administração Superior.

Os interessados deverão instruir o pedido de inscrição com o Currículo atualizado e Carta de Apresentação.

As inscrições deverão ser feitas no período de 28-03-2018 a 03-04-2018, até às 17hs, através do email: drh@defensoria.sp.gov.br

A seleção dos interessados será realizada pelo Departamento de Recursos humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato

Normativo DPG 78, de 22-11-2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: drh@defensoria.sp.gov.br

	ÓRGÃO	SETOR	CARGO	VAGAS	ATRIBUIÇÃO
	DEFENSORIA PÚBLICA	CTI - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	OFICIAL DE DEFENSORIA	1	Art. 63,  do Ato Normativo DPG nº 80, de 21/01/2014 - receber, registrar, distribuir e expedir papéis e processos; - preparar o expediente; - manter registros sobre freqüência e férias dos servidores e estagiários; - prever, requisitar, guardar e distribuir material de consumo; - manter registro do material permanente e comunicar ao setor competente sobre sua movimentação; - receber, controlar e movimentar verba de adiantamento; – organizar o arquivo; – realizar atendimento telefônico e ao público; – desenvolver outras atividades características de apoio administrativo.

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Ribeirão Preto, no dia 06-04-2018 às 14h30 procurar Rosa Maria Pontes – Rua Alice Além Saad, 1256 - Nova Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Lidiane Targa Lourenço, RG 44.601.311-0.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, no dia 04-04-2018 às 9h15, procurar Marina Kawakami – Rua Jorge Figueiredo Corrêa, 1219, Chácara Primavera, Campinas, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Igor Gustavo Wenceslau Teixeira de Carvalho, RG 45.537.783-2;

- Nathalya Roberta dos Santos Oliveira Oliveira, RG 39.353.555-1.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018

Convocando a candidata aprovada em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado a comparecer à Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade São José Dos Campos no dia 02-04-2018 às 14H00, procurar Cláudia Silva Fernandes Ribeiro – Av. Comendador Vicente de Paula Penido, 532, Jd. Aquarius - São José dos Campos, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Mariana Gomes de Brito Silva, RG 36.317.107-1.

A candidata acima relacionada e convocada pelo DRH deverá providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo; fornecida pela Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

Ato do Diretor Técnico, de 27-3-2018

Convocando os candidatos aprovados em Concurso de Estagiários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados a comparecerem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Central - Unidade Polo Especializado Cível no dia 04-04-2018 às 14h, procurar Regiane Costa – Avenida Liberdade, 32, 3º Andar, Sala 05 - Liberdade - São Paulo-SP, para entrega dos documentos discriminados abaixo.

- Patricia Aparecida Ferreira, RG 49.485.691-9;

- Leticia Carolini Ramos, RG 36.541.652-6;

- Leonardo da Silva Siqueira, RG 57.468.203-X;

- Reinaldo de Carvalho Bueno Junior, RG 49.205.255-4;

- Aline Lopes de Oliveira, RG 49.422.395-9.

Os candidatos acima relacionados e convocados pelo DRH deverão providenciar e entregar os seguintes documentos, em cópias ou originais e cópias simples:

- Declaração de matricula constando o vínculo, fornecida da Instituição de ensino;

- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);

- Atestado de Antecedentes Criminais (www2. SSP. SP. gov.BR/atestado);

- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal (www.jfsp.jus.br);

- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 anos de idade;

- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais;

- Cópia reprográfica da cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil;

- Cópia reprográfica da certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

- Cópia reprográfica do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

- Cópia reprográfica de CPF;

- Cópia reprográfica do título de eleitor;

- 1 foto 3x4.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comunicado

Extrato da Ata da LXXXIX Reunião Ordinária do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Data da reunião: 02-02-2018, das 10h às 12h30.

Local: Sala de reuniões na Rua Boa Vista, 103, 7º andar.

Defensor Público Coordenador: Dr. Rodrigo Serra Pereira

Participantes: Drs. (as) Alex Gomes Seixas, Alvimar Virgílio de Almeida, Felipe Pereira Magalhães, Francisco Carlos Marques Matarezio, Luiz Fernando Baby Miranda, José Moacyr Doretto Nascimento, Paulo André Costa Carvalho Matos, Rodrigo Emiliano Ferreira, Adriana Vinhas Bueno, Andrea da Silva Lima e Renata Oliva Monteiro Matos. Ausentes justificadamente: Drs. (as), Horácio Xavier Franco Neto e Leandro de Marzo Barreto. Expediente:

I-Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: Aprovada a ata por unanimidade. II-Comunicações da Coordenação: 1) O Coordenador informou sobre a atual forma de convocação dos membros dos Núcleos pelos Coordenadores, destacando não ter havido alterações nos procedimentos adotados atualmente. 2)Abordou acerca do novo plano de atuação dos Núcleos, oportunidade em que ressaltou sobre a possibilidade de aperfeiçoamento da sistemática. 3) Comentou a respeito da reunião com o PROCON cujo assunto foi o acesso ao SINDEC. 4)Informou ainda sobre a prorrogação do prazo para envio de artigos para a publicação “Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo” cuja temática é “Água como Direito Humano Fundamental”. 5) Comentou sobre a importância da criação de um caderno específico relacionado ao tema direito do consumidor. 6) Aproveitou para solicitar a colaboração dos membros do NUDECON na elaboração de artigos, observando haver a necessidade da definição de um prazo para envio tendo em vista a existência de calendário específico definido pela EDEPE. 7) Sugeriu o dia 13 de abril como prazo final. 8) Informou, ainda, sobre reunião no PROCON para discutir a mobilização contra o projeto de lei que visa alterar os planos de saúde. 9) Finalmente fez menção ao acordo realizado pelo IDEC relacionado aos planos econômicos. III–Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos diversos: Foram feitas observações durante as comunicações da Coordenação e da ordem do dia. Ordem do dia: PA NUDECON 09/2017. Interessado: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Assunto: Representação. Prática comercial abusiva do envio de cartões de crédito pelo Banco Santander. Relator: Alex Gomes Seixas. A plenária deliberou, por unanimidade, pela conversão do processo em diligências. Extra pauta: PA NUDECON 002/2018. Assunto: Ação Civil Pública – Tutela dos direitos difusos dos consumidores, especialmente de poder escolher o meio de transporte mais adequado, dentro de um quadro de livre concorrência, bem como o direito de livre iniciativa dos motoristas prestadores do serviço de transporte privado. Relator: Coordenação. Por unanimidade a plenária concordou com a propositura de ação civil pública.